Informativo
SIA Trecho 4 lote 1130, salas 103,104,105 e 106 – Edifício Senap I | CEP: 71.200-040
Ano 31 - Número 26
Distrito Federal - Dezembro 2011
SEGMENTO VAREJISTA MANTÊM
EXPECTATIVAS DE VENDAS PARA 2012
DIreito do trabalho
Nova Lei para o aviso prévio
PONTO ELETRÔNICO
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REAJUSTA
EM 8% OS SALÁRIOS DA CATEGORIA
ACOMAC/DF TEM NOVO PRESIDENTE
informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011
Palavra do Presidente
Caro associado,
É com muita honra que
recebemos o novo presidente
da
Acomac/DF,
Nesildo
Ribeiro.
Antes
de
ser
empossado,
Nesildo
já
demonstrava dinamismo e participação em ações que
visam trazer melhorias para os associados do setor no
Distrito Federal. Desejo muitas realizações para o novo
presidente da Acomac/DF e toda sua equipe.
Gostaria de reforçar também a importância
da gestão anterior, do ex presidente Carlos Aguiar,
que, em parceria com o SindMAC/DF, realizou
várias ações positivas para a categoria. Aproveito a
oportunidade para parabenizar Salvador Ferreira
da Mota, empresário da Nova Capital, homenageado
com o Prêmio Mercador Candango que condecorou 12
lojistas pioneiros no Distrito Federal.
O VI Fórum de Material de Construção realizado
de 7 a 9 de outubro foi um sucesso. O encontro reuniu
120 pessoas entre empresários e familiares na Pousada
Pireneus, em Pirenópolis (GO). O tema foi “Sucessão
Familiar - Saiba Como Fazer Sua Empresa Prosperar
por Várias Gerações”. O objetivo foi preparar jovens
herdeiros para continuar o trabalho dos pais nas
empresas com sucesso.
Espero que em 2012 os resultados sejam ainda
mais positivos para todos os lojistas da região. Que
possamos comemorar muitas conquistas no ano que se
inicia. Boas festas!
Cecin Sarkis Simão
Presidente do SINDMAC-DF
Prezados Associados,
É com muita satisfação que assumi
a presidência da Acomac/DF,
associação de grande prestígio
no mercado nacional. A minha
ideia e a da equipe Acomac/DF
é fazer uma direção colegiada na mesma linha da anterior
buscando atender os associados cada vez melhor. Vamos dar
prosseguimento as ações da última gestão batalhando para
aumentar ainda mais o número de empresários associados.
No primeiro mês de gestão participei do segundo
Encontro de Associações de Comerciantes de Materiais de
Construção do Distrito Federal (2°Ecomac). O evento foi
realizado de 25 a 28 de novembro de 2011 a bordo do
navio MSC ARMONIA. Doze Acomac’s participaram do
encontro que trouxe palestras e debates de grande interesse
para o setor, abordando assuntos como a negociação entre
o comércio e a indústria, as perspectivas para 2012 e o
planejamento tributário agora com a nota fiscal eletrônica
e o SPEED.
É importante reforçar que pequenos, médios e
grandes empresários devem fazer parte da Associação
e levar benefícios diversos aos seus funcionários como
palestras e cursos de capacitação. Além disso, o empresário
associado conta com uma série de vantagens exclusivas que
fazem toda diferença no desenvolvimento da empresa.
Aproveitaremos este espaço para manter todos os
associados informados sobre o mercado do Distrito Federal
além de decisões que interferem diretamente na vida dos
empresários. A Acomac/DF é de todos. Um excelente ano
novo!!!
Nesildo Ribeiro de Farias Filho
Presidente da Acomac – DF
MISSÃO: Promover a defesa da categoria representada, objetivando contemplar o bem estar coletivo,
promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável do setor, de forma ética, transparente, comprometida
com a justiça e responsabilidade social. VISÃO: Liderar a comunidade empresarial representada, com
reconhecida influência no desenvolvimento da região.
Presidente Cecin Sarkis Simão - Sarkis & Sarkis Ltda | Vice-Presidente Miguel Soares Neto - Super Loja Só Reparos Mat. de Construção
Ltda | Dir. Financ. e Patrimonial Antonio Alves Coelho - Ac Coelho Mat. Const Ltda | Dir. Secretário Edílson José de Oliveira - Fercon
Mat. Const Ltda | Dir. Adjunto Edson Alves Rezende União - Comercial Rezende Ltda | Dir. Adjunto Geraldo Corrêa da Silva - Capital
Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Julio Maia Limp de Azevedo - Coqueiro Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Nesildo R. de Farias
Filho - Via Leste Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Ronaldo Bittencourt Filho - Vidroeste Ltda | Dir. Adjunto Suplente Fernando Souza Marques Leroy Merlin Cia Bras. de Bricolagem Ltda | Dir. Adjunto Suplente José Amaro Neto - Construdantas Materiais de Construção Ltda | Dir. Adjunto Suplente
Vilmar de Oliveira - Construrapido Materiais de Construção Ltda | Conselheiro Fiscal Antonio Carlos de Aguiar - Construksa Materiais de Cosntrução
Ltda | Conselheiro Fiscal José Moacir de Souza Vieira - Maranata Mat. Construção Ltda | Conselheiro Fiscal Vicente César da Silva - Castelo Forte
Ltda | Cons. Fiscal Suplente Alexandre Soares Maciel - Total Ferragens e Utilidades Ltda | Cons. FiscaL Suplente Maurício Barreto Vieira - Porta do
Sol Comercial Ltda | Cons. Fiscal Suplente Ramez L. Farah Filho - São Geraldo Mat. Construção Ltda | 1º Del. Repres. Suplente Hugo Vicente Bündchen
- Albra Alumínio Brasília Ltda | 2º Del. Repres. Suplente João Batista Silvério - Empório da Construção Ltda.
2
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Nesildo Ribeiro de Farias Filho - Via Leste Mat. para Construção Ltda | Vice-Presid. Administrativo
Miguel Soares Neto | Vice-Presid. Cultural - Edilson Jose de Oliveira - Fercon Ferragem e mat. de Construção Ltda | Vice-Presid.
Eventos Mauricio Barreto Vieira - Porta do Sol Comercial Ltda | Vice-Presid. Financeiro Antonio Carlos de Aguiar - Construksa
Materiais para Construção Ltda | Vice-Presid. Marketing Vicente Martins - H Martins| Conselho Deliberativo Presidente
Geraldo Corrêa da Silva Capital Mat. de Construção Ltda | Vice-Presidente Edson Alves Rezende - União Comercial Rezende Ltda |
Secretário Vilmar de Oliveira - Construrapido Materiais de Construção Ltda| Conselheiro Antonio Alves Coelho - AC Coelho Materiais para Construção
Ltda | Conselheiro Cecin Sarkis Simão - Sarkis & Sarkis Ltda | Conselheiro José Amaro Neto - Construdantas Materiais para Construção Ltda |
Conselheiro Jose Moacir de Sousa Vieira - Home Center Maranata Ltda | Conselheiro Rogério Vieira Marinho - Polodoro Material de Construção
Ltda | Conselheiro Julio Maia Limp de Azevedo - Coqueiro Materiais de Construção Ltda | Conselheiro Paulo de Tarcio Silva - Vicente Pires Materiais
para Construção | Suplente Mateus Carvalho de S. Pinto - Itajuba Materiais de Construção | Suplente Reynaldo Wagner Taveira - Vip Materiais
de Construção Ltda | Conselho Fiscal Conselheiro Vicente Cesar da Silva - Castelo Forte Recanto Materiais de Construção Ltda | Conselheiro
Ramez L. Farah Filho - São Geraldo Materiais para Construção Ltda | Conselheiro Paulo Moreira da Silva - Morar Materiais para Construção Ltda
| Suplente Saulo Fonseca dos Santos - Fonseca e Santos Ltda | Suplente João Batista Silvério - Empório da Construção Ltda | Suplente Fernando de
Arruda Castanho - Leroy MerlinCia B. Bricolagem
www.sindmac.com.br
ACOMAC/DF TEM NOVO PRESIDENTE
Nesildo Ribeiro de Farias Filho assumiu a Associação
dia 19 de novembro para o biênio de 2011/2013
A Associação de Comerciantes de Materiais de
Construção do Distrito Federal (Acomac/DF) já tem novo
presidente. Nesildo Ribeiro de Farias Filho, proprietário da
Via Leste, tomou posse 19 de novembro na Mansão Imperial
e ficará no cargo pelo biênio de 2011/2013. “Vamos dar
continuidade aos trabalhos da gestão anterior e batalhar
para aumentar o número de associados”, destacou o novo
presidente da Acomac/DF.
Paraibano de Bom Sucesso, Nesildo atua no
comércio há 25 anos. O novo presidente da Acomac/DF é
proprietário da Via Leste Material de Construção localizada
em Ceilândia Norte. Nesildo é casado há 26 anos e tem
quatro filhas. “Trabalhei por 12 anos como vendedor e
comprei a loja em que trabalhava”, orgulha-se.
Carlos Aguiar, ex presidente da Acomac/DF, ficou
no cargo por duas gestões, ou seja, quatro anos, de 2007
a 2011. Aguiar reforça que durante as gestões foram
realizados encontros com empresários, cursos, fóruns e
palestras profissionalizantes oferecidas pela Losango e
pelo Grupo Cimento Tocantins, ações junto ao Sebrae/DF,
confraternizações durante todo o ano além de ações sociais
que apóiam crianças e idosos carentes. “Nesta gestão
conseguimos dobrar o número de associados graças ao
apoio que recebemos de todos os funcionários da Acomac/
DF e do SindMAC/DF”, agradeceu.
Nesildo Filho afirmou que pretende fazer uma
gestão compartilhada com a atuação dos associados “Nesta
gestão queremos ouvir os anseios e desejos dos associados
para atuar em prol da categoria. Fiquei lisonjeado por ser
escolhido como novo presidente da Acomac/DF e pretendo
atuar em busca de novos associados”, afirmou.
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informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011
LOJISTAS E FAMILIARES PARTICIPAM DA
CONFRATERNIZAÇÃO DO SINDMAC/DF E ACOMAC/DF
Encontro foi realizado 19 de novembro na Mansão Imperial com sorteio de brindes
Cerca de 280 pessoas entre lojistas e familiares
participaram da confraternização de fim de ano realizada
pelo SindMAC/DF e pela Acomac/DF. O encontro foi
realizado na Mansão Imperial no Park Way no dia 19 de
novembro.
No evento foram sorteados vários brindes em
parceira com a Losango como tablets Galaxy 7.0, telefone
Nokia n8 3G, telefone Nokia C7 GSM, homes theater,
máquina digital e notebooks, onde os contemplados ficaram
satisfeitos. Foi uma noite muito agradável, os participantes
se divertiram com muita música ao vivo e saxofonistas e
saborearam um excelente coquetel seguido de jantar.
Neuda Martins, gerente comercial da Losango,
explica que os brindes foram direcionados apenas para
lojistas associados e ativos em outubro e novembro. “A idéia
é incentivar as vendas pela promotora de vendas Losango
e aumentar a receita dos associados”, reforçou.
4
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, ressaltou
a importância dos eventos festivos. “É a oportunidade que
nós lojistas temos para comemorar o ano que se inicia e
trocar idéias sobre o segmento com outros empresários do
ramo”, afirmou.
Para o presidente da Acomac/DF, Nesildo Ribeiro
de Farias Filho, empresários e lojistas do ramo aproveitam
o encontro para confraternizar e comemorar os resultados
do ano que passou. “Durante a confraternização pudemos
reunir toda a categoria e comemorar o ano que passou”,
compeltou.
A festa de fim de ano já é tradição no segmento, a cada ano
o número de empresários do setor vem crescendo. Este ano
contamos com as presenças do deputado Roberto Policarpo
(PT/DF), Ari de Almeida Administrador de Ceilândia, Athayde
Passos Assessor Legislativo e Parlamentar e Wagner Gifone
da Cental de Apoio Sindical da FECOMERCIO/DF.
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SEDE DO SINDMAC/DF
ESTÁ EM REFORMA
Espaço oferecerá mais conforto aos associados
Em breve a sede do SindMAC/DF terá cara
nova. A reforma do espaço tem como intuito oferecer
mais conforto aos associados. As obras começaram em
novembro e estão a todo vapor.
Quatro salas localizadas no SIA Trecho 4, Lote
1130, Edifício. Senap I, serão reformadas. O novo
espaço contará com recepção, departamento financeiro,
sala de reunião, banheiros e auditório para realização
de cursos e palestras.
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF
afirma que as melhorias tem como objetivo aproximar o
sindicato dos associados e atrair novos empresários. “É
importante que o lojista possa usufruir de uma assessoria
de qualidade e que possa oferecer aos colaboradores
da empresa cursos de qualificação que visem melhorias
no desenvolvimento do negócio”, destacou.
Chegou o
Cimento Campeão.
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informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011
SINDMAC E ACOMAC/DF REALIZAM VI FÓRUM EM PIRENÓPOLIS
Encontro foi realizado 7, 8, e 9 de outubro na Pousada Pireneus, em Pirenópolis, e reuniu 120 pessoas
Mais um evento de sucesso foi realizado pelo Sindicato
do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito
Federal (SindMAC/DF) e Associação dos Comerciantes de
Material de Construção do Distrito Federal (Acomac/DF). O
VI Fórum de Material de Construção na Pousada Pireneus
movimentou Pirenópolis (GO) de 7 a 9 de outubro de 2011.
O tema do evento foi “Sucessão Familiar - Saiba
Como Fazer Sua Empresa Prosperar por Várias Gerações”. O
encontro reuniu 120 pessoas entre empresários e familiares. A
Tocantins Cimentos foi o patrocinador exclusivo do evento que
contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae). Marcelo Barbosa, diretor do
Grupo Pragmática, foi o palestrante.
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, destacou
que os temas dos Fóruns são variados e tem como objetivo
abordar assuntos de interesse dos lojistas. “Esta é a
segunda vez que abordamos a sucessão familiar por que
há necessidade da preparação dos jovens para continuar o
trabalho dos pais nas empresas”, afirmou Cecin Sarkis. “A
sucessão em uma pequena empresa familiar é um processo
que precisa ser planejado. Os pais que iniciaram o pequeno
negócio vêem nos filhos a continuação de uma história”,
completou.
De acordo com o Senhor Carlos de Aguiar, a
palestra ministrada pelo diretor do Grupo Pragmática,
Marcelo Barbosa, ofereceu informações importantes para
empresários que pretendem inserir os membros da família
no negócio. “Esta foi à oportunidade dos lojistas trocarem
conhecimentos sobre a sucessão familiar com sucesso em um
lugar agradável. Este foi um evento familiar com informações
para todos os envolvidos nos negócios da família”, destacou.
À noite o grupo aproveitou o restaurante do hotel
com uma bela festa árabe oferecido pelo Sindmac e Acomc/
DF com cardápio típico e dança do ventre com dançarinas
de Pirenópolis. Houve também aqueles que depois da festa
temática foram aproveitar a cidade turística. Assim, o VI
Fórum do varejo de materiais de construção do DF foi sucesso
total.
SINDMAC E ACOMAC/DF DOAM MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA O LAR DOS VELHINHOS
Instituição que atende 35 idosos está passando por reformas e precisa de doações
Engajados em ações sociais, o SindMAC/DF e a
Acomac/DF em parceria com o Sindicato dos Engenheiros
do Distrito Federal (Senger/DF), doar materiais de
construção para o Lar dos Velhinhos, localizado em
Taguatinga Sul. A instituição está reformando o espaço
que atende 35 idosos. A obra tem previsão para
terminar em janeiro do ano que vem.
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, acredita
que causas importantes devem sempre receber apoio
de todos. “A doação foi feita com o intuito de levar
melhorias para aqueles que ali vivem”, afirmou.
Carlos Aguiar, presidente da Acomac/DF na
época, reforça que os materiais doados serão usados
em reformas que trarão melhorias para o local. “É
importante ajudarmos o Lar dos Velhinhos que realiza
trabalhos tão belos com a terceira idade”, destacou
Para Marilsa das Graças de Jesus, irmã que
administra o espaço, a doação chegou em boa hora.
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A freira afirma que um levantamento foi realizado
antecipadamente para definir as necessidades mais
urgentes do local. “Precisamos nos adequar às exigências
da Vigilância Sanitária o mais rápido possível”, afirmou.
Marilsa explica que todo o espaço precisa de melhorias.
“Os banheiros precisam de reforma com urgência, pois
não tem corrimão e nem piso antiderrapante. A cozinha e
a lavanderia também precisam ser melhoradas, pois há
problemas elétricos. É necessário também construirmos
um consultório e um posto de enfermagem”, detalhou.
O Lar dos Velhinhos é mantido por um convênio
com o GDF, com a renda do aluguel do salão de festas
e da piscina do espaço, com a contribuição dos idosos e
por doações feitas pela comunidade. A instituição fica na
QSD Área Especial 10, Setor D Sul, perto do Taguatinga
Shopping e da Igreja Nossa Senhora de Fátima. Quem
quiser ajudar pode doar alimentos, roupas, material de
limpeza e de higiene pessoal.
Doações em dinheiro podem ser feitas pelo Banco do Brasil, Agência: 1887 Conta Corrente: 45018 – 1
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EMPRESÁRIOS DO RAMO MANTÊM EXPECTATIVA DE VENDAS POSITIVA
Obras da Copa do Mundo, Olimpíadas e programa Minha Casa Minha Vida devem
aumentar a comercialização de materiais de construção em todo país
Empresários do segmento varejista
de materiais de construção estão
otimistas e acreditam que as vendas
devem aumentar nos próximos meses. É
o que aponta o levantamento realizado
pela Associação Brasileira das Indústrias
de Materiais de Construção (Abramat).
De acordo com a pesquisa 54% das
empresas têm boas expectativas em
relação às ações do governo para o setor da construção
civil nos próximos 12 meses. O crescimento foi de 16 pontos
percentuais. O índice era de 38% em agosto.
A segunda etapa do programa habitacional Minha
Casa Minha Vida, a desoneração do imposto de Produtos
Industrializados (IPI) dos materiais de construção, as obras da
Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são
os responsáveis pela expectativa otimista entre os lojistas do
setor. De acordo com a Abramat, o faturamento das vendas
de material de construção no Brasil em 2011 cresceu 0,58%
no primeiro semestre. O comparativo foi feito com base no
mesmo período de 2010. Já no acumulado dos últimos 12
meses (de julho/2010 a junho/2011), o crescimento registrado
foi de 3,19%, em relação ao igual período anterior.
O aumento das vendas também está gerando
investimentos. As indústrias de materiais de construção estão
ampliando sua capacidade e acompanhando o ritmo da
demanda Setenta e oito por cento das indústrias pretendem
ampliar a produção nos próximos 12 meses.
O crescimento do setor incentivou também a
contratação de novos funcionários. O número de empregados
na indústria de materiais apresentou alta de 6,27% em junho
deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, acredita que os
programas habitacionais do Governo Federal e os eventos
esportivos devem aumentar a receita das empresas do setor.
“Além disso temos um vasto mercado de bairros que estão em
fase de construção “, destacou.
Para o presidente da Acomac/DF, Nesildo Ribeiro de
Farias Filho, a construção do Estádio Nacional e dos novos
hotéis impulsionará o crescimento das vendas de materiais
de construção no Distrito Federal. “Os
proprietários de imóveis também devem
reformar os apartamentos e casas para
alugar durante a temporada de eventos
esportivos”, reforçou.
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informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011
SINDMAC-DF DIVULGA RESULTADO NO
DESEMPENHO DE VENDAS NO ANO DE 2011
O
resultado
acumulado
das
vendas de material de
construção este ano vem
apresentando, até o
momento, um crescimento
modesto, em comparação
com o ano passado. De
acordo com a pesquisa
realizada pelo Sindmac/
DF no primeiro semestre
de 2011 as vendas se mantiveram em crescimento durante
os meses de janeiro, março, abril, maio e junho com média
no acumulado de 3.82% e apenas os meses de fevereiro
com (-) 0,74% e junho com (-) 1,80% apresentaram queda
nas vendas.
A partir do mês de julho as vendas voltaram
apresentar crescimento em comparação com meses anteriores
do mesmo período e ainda com ano de 2010. Comparando
agosto de 2011 com ano passado o crescimento foi de
10%, já os meses de setembro e outubro comparados com
2010 o crescimento foi média de 4%. Os meses finais de
2011, outubro e novembro em comparação com os meses
anteriores do mesmo ano houve uma desaceleração nas
vendas e fechou em (-)2,61% e (-)7,23% respectivamente.
Sem Losango.
A estimativa de expansão para 2011 teve
como base o crescimento do ano de 2010 e assim foram
reavaliadas. Segundo a Associação Brasileira de Materiais
de Construção (Abramat) diminuiu a previsão de crescimento
do setor de 7% para 5%. Também a Anamaco- Associação
dos comerciantes de materiais de construção acabou
revisando as expectativas de aumento das vendas para
este ano: de 8,5%, passou para 6%.
Já as vendas de material de acabamento no Brasil
em julho cresceu 11,71% em relação a julho do ano passado.
O resultado acumulado no período de janeiro a julho deste
ano apresentou crescimento de 8,51% em relação ao mesmo
período do ano passado. Na comparação com junho deste
ano, houve crescimento de 5,08%. O resultado acumulado
nos últimos 12 meses (ago/10 a jul/11), comparado ao
resultado dos 12 meses anteriores (ago/09 a jul/10),
apresentou crescimento de 11,04%, segundo o presidente
da Abramat, Melvyn Fox.
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/ DF, reforça
a importância da participação de todos os empresários.
“Os dados são fundamentais para a evolução do setor.
O levantamento oferecerá informações concretas sobre o
desenvolvimento do ramo no Distrito Federal e em 2012
a pesquisa continuará sendo realizada e aproveito para
convidar todos do segmento para participar.”, completou.
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012
REAJUSTA EM 8% OS SALÁRIOS DA CATEGORIA
O Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de
Construção do Distrito Federal (SindMAC/DF) e o Sindicato
dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista de
Material de Construção do Distrito Federal (Sintramacon/DF)
assinaram no dia 15 de dezembro deste ano a Convenção
Coletiva de Trabalho.
Conforme a negociação, o reajuste será incidente
sobre o salário de 31 de outubro de 2011, para a
recomposição dos pagamentos do período de 1° de novembro
de 2010 à 31 de outubro de 2011. As empresas que já
tiverem fechado suas folhas de pagamento na data do início
da vigência desta convenção deverão efetuar o pagamento
do reajuste previsto em folha suplementar ou então na folha
de pagamento do mês de dezembro de 2011.
SALÁRIO BASE
SALÁRIO MOTORISTA
SALÁRIOS (INGRESSO) FAXINEIROS,
OFFICE-BOY E EMPACOTADORES
COMISSIONISTAS PUROS E MISTOS
(GARANTIA MÍNIMA)
QUINQUÊNIO
TICKET REFEIÇÃO OU
VALE ALIMENTAÇÃO
MENORES APRENDIZES
MULHERES
FERIADOS
DISPENSA À VÉSPERA
DA APOSENTADORIA
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
BANCO DE HORAS
DA COMISSÃO DE
CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, explica
que o reajuste foi acima do previsto de 6,3%. “É importante
assegurar uma renda fixa mínima para a melhor satisfação
dos colaboradores, mas também buscar o equilíbrio
econômico para os empresários do setor, já que temos
empresas de pequeno, médio e grande porte, é preciso estar
atento. O presidente do SindMAC/DF acredita que apesar
da negociação ter sido difícil,houve avanço, mas algumas
clausulas, como por exemplo a compensação da jornada de
banco de horas que para esse ano o acordo será individual
mas para a próxima negociação haverá estudo para ver se
permanece ou passa a ser acordo coletivo.
Conheça novas clausulas e algumas mais relevantes :
R$: 700,00
R$: 810,00
R$:610,00
salário-base da categoria R$ 700,00
+ 20% comissões + repouso semanal
remunerado não atingir o valor de R$
840,00
4%
R$: 8,00 podendo ser descontado OBS:
aos
empregados
cuja
12,5% perfazendo o valor líquido de remuneração mensal( salário mais
comissão ou apenas comissão, seja até
R$: 7,00
20% superior ao salário-base.
contratação de 5% no mínimo a 15%, OBS: salvo as microempresas e
no máximo, do total de empregados
empresas de pequeno porte
contratar no mínimo 20% na parte
administrativa e caixas da empresa
As empresas poderão abrir nos OBS: As empresas que quiserem abrir
feriados de 2012, excetuando os dias: (permitidos em regime de escala de
25/12/2011, 1° de janeiro de 2012, 1X1) pagarão a seus empregados o
sexta-feira da paixão e dia 1º de valor do dia em dobro ou uma folga
na semana subseqüente, não podendo
maio de 2012.
exceder 8 horas. Apenas no feriado de
21/04/2012 as empresas poderão
funcionar com 75% do seu quadro de
funcionários. As empresas que abrirem
nos feriados proibidos incorrerão no
pagamento de multa de 100 (cem)
salários-base em favor do SINDMAC,
por unidade/loja.
As empresas não demitirão empregados OBS: salvo os casos de falta grave
impossibilidade
econômica
à véspera da aposentadoria por ou
tempo de serviço, prazo de 06 (seis) devidamente comprovada.
meses que antecederem o limite legal.
VENCIMENTOS: 30/03, 30/06, 30/09 OBS: o valor será de acordo com a
E 30/12/2012
quantidade de funcionários.
A utilização do banco de horas se OBS: empresa poderá utilizar-se do
dará mediante acordo individual, por banco de horas sem assistência do
escrito, e deverá prevalecer durante a sindicato laboral, devendo a mesma
vigência da atual convenção coletiva. estar em dia com seus recolhimentos
assistenciais e sindicais, laborais e
patronais, para formalização do termo.
Fica pactuada a manutenção da ASSOCIADOS SINDMAC R$: 150,00 e
Comissão de Conciliação Prévia
para as demais empresas o valor da
taxa prevista será de R$ 200,00
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
VENCE EM JANEIRO 2012
A contribuição sindical patronal com vencimento em
31 de janeiro de 2012, a mais importante delas, encontrase disciplinada nos artigos 578 a 610 da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT e é devida por todos aqueles que
pertençam a uma dada categoria econômica ou profissional,
independentemente de serem ou não associados a um
sindicato. Isto porque constitui uma prestação compulsória, de
natureza tributária. Como já decidido reiteradamente pelos
Tribunais, tal contribuição foi recepcionada pela Constituição
Federal de 1988. “A constituição de 1988, à vista do art.
8º, IV, in fine, recebeu o instituto da contribuição sindical
compulsória, exigível, nos termos dos arts. 578 e ss. CLT, de
todos os integrantes da categoria, independentemente de sua
filiação ao sindicato”. (ADIn nº 1.076, Medida Cautelar, Min.
Sepúlveda Pertence, 15/06/94). Tratando-se de contribuição
sindical patronal, o fato gerador do tributo é a participação
em determinada categoria econômica, conforme definido no
art. 578 da CLT e a condição de empregador, nos termos do
art. 580, III, da CLT.
Cabe à própria empresa, respeitado os critérios,
a definição da categoria a que pertence, devendo, em
decorrência disso, recolher as contribuições sindicais e cumprir
as Convenções e acordos coletivos firmados pela entidade
sindical de trabalhadores respectiva. Tal contribuição deve
ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações,
confederações e à “Conta Especial Emprego e Salário”,
administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio
das atividades sindicais e os valores destinados à “Conta
Especial Emprego e Salário” integram os recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador. O cálculo para recolhimento
da contribuição sindical dos empregadores correspondente
a uma importância proporcional ao capital social da firma
ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais
ou órgãos equivalentes, mediante a aplicação de alíquotas,
conforme a seguinte tabela para 2012 progressiva, prevista
no art. 580, inciso III. Confira a tabela para cálculo 2012 no
nosso site: www.sindmac.com.br
As empresas que possuírem sucursais, filiais ou
agências, fora da base territorial da entidade sindical
representativa da atividade econômica do estabelecimento
principal deverão atribuir, para fins de recolhimento da
contribuição, parte do seu capital social, na proporção das
correspondentes operações econômicas, devendo, ainda,
fazer as devidas comunicações às Delegacias Regionais
do Trabalho, conforme a localidade da sede da empresa,
sucursais, filiais ou agências.
Caso sua empresa não receba a guia pelos correios,
solicite ao seu contador ou no Sindmac/DF através do
telefone: 3361-1135 ou por e-mail [email protected].
br ou ainda no site www.sindmac.com.br
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JURIDICO – DIREITO DO TRABALHO
PONTO ELETRÔNICO
PORTARIA 1.510 DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO.
De acordo com a portaria, a partir de agosto,
os equipamentos que registram a chegada e a saída dos
empregados terão que incluir uma impressora para emitir
comprovantes, denominado Sistema de Registro Eletrônico de
Ponto - SREP.- que devem ser arquivados por cinco anos, o
sistema será dotado de memória para preservar os registros
e evitar a alteração dos dados. Evitando possíveis fraudes.
SREP - é o conjunto de equipamentos e programas
informatizados destinado à anotação por meio eletrônico da
entrada e saída dos trabalhadores das empresas, previsto no
art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Um dos pontos desfavoráveis da Portaria refere-se ao
gasto médio de R$ 3 mil para substituir cada relógio de ponto
eletrônico antigo, além dos gastos com papéis, pois a cada
entrada e saída, a máquina emitirá tickets para o funcionário.
A estimativa é que o volume de comprovantes
chegue a um bilhão por ano - quase metade dos 2,2 bilhões
de recibos emitidos com cartões de crédito.
O controle eletrônico é opcional, a empresa que não quiser,
pode utilizar-se ainda dos outros meios preconizados ao
artigo 74, §2º, quais sejam o ponto manual ou mecânico.
Outro ponto importante da nova Portaria e que é que os
novos equipamentos terão que ser registrados no Ministério
do Trabalho. No nosso entender, a melhor orientação e que
as empresas utilizem a anotação de ponto mecânica, vez
que atende a determinação contida no artigo 74, §2º da
CLT, evita gastos com a implementação de dispositivos e
equipamentos de custo elevado, bem como desburocratiza
o controle por parte do funcionário da quantidade de horas
extra aferidas no mês.
NOVA LEI PARA O AVISO PRÉVIO
A nova lei do aviso prévio (12.506/11), que entrou em
vigor em 13 de outubro e triplica o prazo da norma no
País, estabelece que o direito aos dias de folga se dá a
cada ano de serviço prestado. A nova regra concede aviso
prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa,
dependendo do tempo de trabalho. Anteriormente a nova
Lei, os trabalhadores tinham direito a, no máximo, 30 dias
de aviso prévio.
De acordo com o texto que passa a vigorar, o aviso prévio
que o empregador deve conceder em caso de demissão
passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa.
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando
os 30 dias até então previstos na Constituição.
Depois que completar um ano no emprego, o trabalhador
ganha três dias a mais de aviso prévio para cada ano de
serviço, podendo chegar a até 90 dias.
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informativo SindMAC | novembro - dezembro de 2011
Perfil
Perfil Espaço para apresentar a trajetória de sucesso dos associados.
CASA
NOVA
CAPITAL
Nova Capital
Uma empresa
tradicional em Brasília
Expediente
Desde que veio a Brasília, em 1959, Salvador
Ferreira da Mota, tinha o intuito de montar o próprio
negócio. Para conhecer o mercado do Distrito Federal, o
cearence de Catro foi trabalhar em uma loja da cidade, a
Nova Capital, localizada no Núcleo Bandeirante.
Cinco anos depois, 1964, o dono da loja resolveu vender
o negócio e Salvador investiu suas economias na aquisição da
loja. “Era a oportunidade que eu tinha de desenvolver tudo que
aprendi enquanto atuava como vendedor”, afirmou. Atualmente
a Nova Capital vende materiais elétricos, hidráulicos, conexões
para gás, ferragens, puxadores, fechaduras, aramados e
artigos domésticos em geral.
Aos 71 anos, Salvador administra quatro lojas
sendo duas localizadas na 511 Sul, uma na 705 Norte e
uma em Águas Claras. “Conto com a ajuda dos meus quatro
filhos que estão prontos para assumir a gestão do negócio”,
admitiu. E não é apenas o Salvador que investe no ramo. O
empresário tem dois irmãos que também investiram em lojas
de materiais de construção na Capital Federal: a Velha
Capital localizada no Núcleo Bandeirante e a Nossa Capital
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que fica em Taguatinga Norte. “O sangue empreendedor
corre em nossas veias”, disse.
Recentemente, Salvador foi homenageado com
o Prêmio Mercador Candango que prestigia empresários
pioneiros do Distrito Federal. “É uma honra ser condecorado
com este prêmio. Fico lisonjeado em saber que os moradores
da Capital Federal reconhecem quem acreditou na cidade
enquanto ela estava sendo criada”, reforçou.
Sr. Salvador, proprietário
da Loja Nova Capital
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