CONCURSO CULTURAL DESCONTÃO DA VIRADA Pelo presente regulamento de concurso cultural, vem a Empresa UZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.275.263/0001-10, com endereço na Av. Tancredo Neves, nº1186, Edf. Catabas Center, 3° andar, Salas 301/302, Caminho das Árvores, CEP 41.820-020, Salvador – BA, determinar os termos, prazos e exigências aplicáveis, para, uma vez concedida à devida publicidade ao corrente documento, nada mais se questionar a esse respeito. 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CONCURSO 1.1 O presente concurso tem caráter exclusivamente recreativo e cultural, não estando subordinado ou vinculado a qualquer modalidade de sorte ou álea, nem à aquisição de nenhum produto ou serviço, conforme exceção contida no artigo 3º, inciso II da Lei 5.768 de 20/12/71, bem como no artigo 30 do Decreto 70.951 de 09/08/72. 1.2 O concurso tem abrangência em todo o território nacional. 1.3 O concurso será realizado entre os dias 05/11/2015 até 30/12/2015 cujo resultado será divulgado no dia 08/01/2015 em nosso site: www.redeuze.com.br e pagina no facebook pelo: facebook.com/uzecomrpas. 2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste concurso às pessoas físicas de qualquer sexo, residentes e domiciliadas no Brasil (excetuados os funcionários da Promotora, seus parentes e parceiros comerciais), que estiverem dentro da base selecionada de clientes e participem através de email, Facebook ou SMS, submetendo uma frase original e de sua própria autoria, dizendo: Qual a sensação de virar o ano sem dividas? Enviando, o mesmo já estará participando. 2.2. Cada participante poderá enviar apenas uma frase que deverá ser criativa e dentro da mecânica exigida pelo concurso. 3. SELEÇÃO DOS CONTEMPLADOS 3.1 A escolha das 04 (quatro) frases vencedoras do concurso será feita pela Comissão Julgadora interna, pertencente à Empresa Promotora, que levará em conta os seguintes critérios: originalidade, criatividade e adequação da resposta à pergunta tema do concurso, sendo sua decisão soberana e irrecorrível, podendo variar o numero de vencedores por fatores como a participação e cumprimento das regras propostas. Por diversos motivos algumas frases poderão ser desclassificadas. 3.2 As frases que forem desrespeitosas e/ou contrárias à moral e aos bons costumes serão automaticamente descartadas, para nada mais reclamar o participante. 4. PRÊMIO 4.1 *Os autores das melhores frases escolhidas pela Comissão Julgadora nos termos do item 3.1 ganhará, cada um, o abono da sua divida junto a operadora de crédito ou um crédito limitado ambos no valor equivalente a R$ 300,00 a ser utilizado para abater no valor da divida do cartão ou não havendo dividas, para utilização na aquisição de qualquer produto ou serviço considerando a loja de origem do mesmo. 4.2 O crédito terá validade de um mês, contados a partir da data do seu recebimento. 5. ENTREGA DO PRÊMIO 5.1 O crédito será concedido nos cartões de Uze Compras, considerando a loja de origem. O valor cedido para o abono da dívida é pessoal e intransferível. Na eventualidade de algum vencedor ser menor de idade, o seu responsável legal e titular do cartão receberão o prêmio em nome do menor, desde que comprove tal condição, caso o valor concedido seja maior que o valor da divida, o residual será transformado em crédito e o participante vencedor poderá realizar qualquer compra considerando a loja de origem do seu cartão. 5.2 Na eventualidade do vencedor e titular vir a falecer,será impossibilitado o uso do premio por terceiros. 5.3 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus, sendo vedada a sua conversão em dinheiro. 5.4 O prêmio poderá ser consumido em até 30 dias após a data da divulgação dos contemplados do concurso. 6. DESCLASSIFICAÇÃO 6.1. Os Participantes poderão ser excluídos automaticamente do concurso em caso de suspeita de fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental e frases que violem a moral e os bons costumes, de acordo com as regras deste regulamento. Não se prestando quaisquer esclarecimentos para a ação aplicada acima. 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 O presente concurso cultural será divulgado por SMS, redes sociais, Internet, e-mail e folhetearia. O regulamento completo estará disponível para consulta durante todo o período da ação no site: www.redeuze.com.br 7.2 Os vencedores das fases do concurso autorizam, desde já, de forma gratuita, a utilização de seus nomes, imagens, vozes, redes de origem, para a divulgação deste concurso, pelo prazo máximo de 03 (três) anos a partir da data de conclusão, sem que isso traga qualquer tipo de ônus à Empresa Promotora. 7.3 Os vencedores das fases do concurso autorizam, o uso e reprodução de suas frases pela Empresa Promotora, suas afiliadas e sucessoras em todos os meios e modalidades de utilização previstas pela Lei 9.610/98, englobando-se, ainda, a utilização das frases em publicidade, institucional ou não, mala-direta e promoções em todas as mídias, formatos e veículos de comunicação, digitais ou não. 7.4 O simples ato do envio do solicitado para a participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste regulamento por parte da participante. 7.5 A Empresa Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora do controle da Empresa Promotora, entre elas: 7.5.1. Por qualquer impedimento do participante em se conectar a Internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à Internet e ao site 7.5.2 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de SMS ou semelhantes; 7.5.3. Por fornecimento errado de dados cadastrais pela participante (como, por exemplo, o nº de telefone e o e-mail), impossibilitando a comunicação entre a Empresa Promotora e a participante; 7.6 As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes deste concurso deverão ser dirigidas para nossa central de atendimento pelos números: 3004-0800(capitais e regiões metropolitanas), 0800-703-9391 (outras regiões), através do [email protected] ou pelo site em: www.redeuze.com.br