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UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ - UNIFEI
Relatório de gestão
Ano 2007
ITAJUBÁ - MG
SUMÁRIO
1. Identificação ................................................................................................................................................................. 4
2. Responsabilidades institucionais .................................................................................................................................... 5
3. Estratégia de atuação ...................................................................................................................................................... 8
4. Gestão de programas e ações........................................................................................................................................ 11
4.1. PROGRAMAS................................................................................................................................................ 11
4.1.1. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União ............................................... 12
4.1.1.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 12
4.1.1.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 12
4.1.1.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 12
4.1.1.3.1. Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões .................................................... 12
4.1.1.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 12
4.1.1.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 12
4.1.2. Programa 0750 – Apoio Administrativo ........................................................................................... 13
4.1.2.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 13
4.1.2.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 13
4.1.2.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 13
4.1.2.3.1. Ação 2010.26261.0031 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados ......................................................................................................................................... 13
4.1.2.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 13
4.1.1.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 14
4.1.2.3.2. Ação 2011.26261.0031 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .................... 14
4.1.2.3.2.1. Dados gerais .................................................................................................................. 14
4.1.2.3.2.2. Resultados ..................................................................................................................... 14
4.1.2.3.3. Ação 2012.26261.0031 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados .................. 15
4.1.2.3.3.1. Dados gerais .................................................................................................................. 15
4.1.2.3.3.2. Resultados ..................................................................................................................... 15
4.1.2.3.4. Ação 2004.26261.0031 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados
e seus Dependentes Civis ................................................................................................................... 15
4.1.2.3.4.1. Dados gerais .................................................................................................................. 15
4.1.2.3.4.2. Resultados ..................................................................................................................... 16
4.1.3. Programa 1061 – Brasil Escolarizado ............................................................................................. 16
4.1.3.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 16
4.1.3.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 16
4.1.3.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 17
4.1.3.3.1. Ação 6375.26298.0001 – Distribuição de Material de Apoio à Educação a Distância e ao
Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação..................................................... 17
4.1.3.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 17
4.1.3.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 17
4.1.4. Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica ............................... 18
4.1.4.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 18
4.1.4.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 18
4.1.4.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 18
4.1.4.3.1. Ação 1062.6380.26101.0126 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional 18
4.1.4.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 18
4.1.4.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 19
4.1.5. Programa 1067 – Gestão da Política de Educação......................................................................... 19
4.1.5.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 19
4.1.5.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 19
4.1.5.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 19
4.1.5.3.1. Ação 1067.2272.26101.0001 – Gestão e Administração do Programa .............................. 19
4.1.5.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 19
2
4.1.5.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 20
4.1.6. Programa 1073 – Universidade do Século XXI ............................................................................... 20
4.1.6.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 20
4.1.6.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 20
4.1.6.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 21
4.1.6.3.1. Ação 1073.4009.26261.0031 – Funcionamento de Cursos de Graduação ........................ 21
4.1.6.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 21
4.1.6.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 21
4.1.6.3.2. Ação 1073.005Q.26101.0012 - Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior .............. 22
4.1.6.3.2.1. Dados gerais .................................................................................................................. 22
4.1.6.3.2.2. Resultados ..................................................................................................................... 22
4.1.6.3.3. Ação 1073.09HB.26261.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais ................................... 23
4.1.6.3.3.1. Dados gerais .................................................................................................................. 23
4.1.6.3.3.2. Resultados ..................................................................................................................... 23
4.1.6.3.4. Ação 1073.4004.26261.0031 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária24
4.1.6.3.4.1. Dados gerais .................................................................................................................. 24
4.1.6.3.3.2. Resultados ..................................................................................................................... 24
4.1.6.3.5. Ação 1073.4008.26261.0031 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de
Ensino Superior e Hospitais de Ensino ............................................................................................... 24
4.1.6.3.5.1. Dados gerais .................................................................................................................. 24
4.1.6.3.5.2. Resultados ..................................................................................................................... 25
4.1.6.3.6. Ação 1073.6373.26261.0031 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das
Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino ................................................. 26
4.1.6.3.6.1. Dados gerais .................................................................................................................. 26
4.1.6.3.6.2. Resultados ..................................................................................................................... 26
4.1.6.3.7. Ação 1073.4413.26101.0001 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de
Entidades de Ensino Superior (PET) ................................................................................................... 27
4.1.6.3.7.1. Dados gerais .................................................................................................................. 27
4.1.6.3.7.2. Resultados ..................................................................................................................... 27
4.1.6.3.8. Ação 1073.6328.26101.0001 - Universidade Aberta e à Distância .................................... 28
4.1.6.3.8.1. Dados gerais .................................................................................................................. 28
4.1.6.3.8.2. Resultados ..................................................................................................................... 28
4.1.6.3.9. Ação 1073.8551.26101.0001 - Complementação para o Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior ............................................................................................................... 29
4.1.6.3.9.1. Dados gerais .................................................................................................................. 29
4.1.6.3.9.2. Resultados ..................................................................................................................... 29
4.1.6.3.10. Ação 1073.8551.26101.0101 - Complementação para o Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior ............................................................................................................... 29
4.1.6.3.10.1. Dados gerais ................................................................................................................ 29
4.1.6.3.10.2. Resultados ................................................................................................................... 30
4.1.6.3.11. Ação 1073.8675.26101.0001 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em
Graduação no Brasil ............................................................................................................................ 30
4.1.6.3.11.1. Dados gerais ................................................................................................................ 30
4.1.6.3.11.2. Resultados ................................................................................................................... 30
4.1.7. Programa 1375 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País ................................. 31
4.1.7.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 31
4.1.7.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 32
4.1.7.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 32
4.1.7.3.1. Ação 1375.0487.26291.0001 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País32
4.1.7.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 32
4.1.7.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 32
4.1.7.3.2. Ação 1375.4006.26261.0031 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação ................ 33
4.1.7.3.2.1. Dados gerais .................................................................................................................. 33
4.1.7.3.2.2. Resultados ..................................................................................................................... 33
4.1.8. Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania ........................................................ 34
3
4.1.8.1. Dados gerais .............................................................................................................................. 34
4.1.8.2. Principais Ações do Programa .................................................................................................. 34
4.1.8.3. Gestão das ações ...................................................................................................................... 34
4.1.8.3.1. Ação 1377.2C68.26101.0001 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação
Superior................................................................................................................................................ 34
4.1.8.3.1.1. Dados gerais .................................................................................................................. 34
4.1.8.3.1.2. Resultados ..................................................................................................................... 35
5. Desempenho operacional ............................................................................................................................................. 36
6. Previdência Complementar Patrocinada – Não se Aplica ............................................................................................ 48
7. Instituições beneficiadas por renúncia fiscal – Não se Aplica ..................................................................................... 48
8. Operações de fundos – Não se Aplica .......................................................................................................................... 48
9. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins (conforme Anexos II e X da DN-TCU-85/2007) – Não se
Aplica ............................................................................................................................................................................... 48
Anexo A - Demonstrativo de tomadas de contas especiais (conforme item 12 do conteúdo geral por natureza jurídica do
Anexo II da DN-TCU-85/2007) – Não se Aplica ............................................................................................................ 48
Anexo B - Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades (conforme item 13 do conteúdo geral por
natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007) – Não se Aplica ............................................................................ 48
Anexo C - Despesas com cartão de crédito corporativo (conforme item I-1.8 do Anexo X da DN-TCU-85/2007) ....... 49
Anexo D - Recomendações de órgãos de controle (conforme item 9 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo
II da DN-TCU-85/2007)................................................................................................................................................... 72
Anexo E - Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no Exercício (conforme item I-1.3 do Anexo X... 73
da DN-TCU-85/2007) (NR) ............................................................................................................................................. 73
Anexo F - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício (conforme
item 11 do Anexo II da DN-TCU-85/2007) ..................................................................................................................... 74
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1. Identificação
Tabela 1 – Dados identificadores da unidade jurisdicionada
Universidade Federal de Itajubá
Autarquia do Poder Executivo
Ministério da Educação
Instituição de Ensino Superior, Fundada em 23 de
novembro de 1913, oficializada pela Lei nº 3.232 de 05
Normativos de criação, definição de
de janeiro de 1917, federalizada pela Lei 2.721 de 30 de
competências e estrutura organizacional e
janeiro de 1956, transformada em Autarquia pelo Decreto
respectiva data de publicação no Diário
nº 70.686 de 07 de junho de 1972 e transformada em
Oficial da União
Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI pela Lei n°
10.435, de 24 de abril de 2002
CNPJ
21.040.001/0001-30
Nome:Universidade Federal de Itajubá
Nome e código no SIAFI
Código de UG: 153030
Órgão: 26261
Nome completo da unidade e sigla
Natureza jurídica
Vinculação ministerial
Código da UJ titular do relatório
Códigos das UJ abrangidas
Não consolida outras unidades
Av. BPS 1303
Bairro: Pinheirinho
Cidade : Itajubá
CEP: 37500-903
Estado : MG
Telefones: (35) 3629 1108 e (35) 3629 1201
Endereço completo da sede
Endereço da página institucional
internet
Situação
da
unidade
quanto
funcionamento
Função de governo predominante
Tipo de atividade
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI
na
ao
www.unifei.edu.br
Em funcionamento
Educação
Educação Superior
Nome
Universidade Federal de Itajubá
Código
153030
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2. Responsabilidades institucionais
2.1. Papel da unidade na execução das políticas públicas
2.1.1 Cenário das principais política públicas que exigem a participação da universidade.
Na última década a instituição universitária vem sendo alvo, em todo mundo de
intensas discussões, tanto endógenas quanto exógenas, no que se refere à sua missão, à sua
organização, à sua autonomia, às suas responsabilidades, à sua interação com a sociedade, à sua
eficiência e à sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural das nações, das
regiões e das localidades onde se insere, numa era em que a educação e o conhecimento se
apresentam como os principais instrumentos potencializadores da construção de uma sociedade
mais justa e de uma nova era de bem estar social.
No Brasil, como resultado do diálogo, por vezes intenso, entre o Governo e a Sociedade,
várias políticas, programas e ações governamentais se destacam, oriundas principalmente do
Governo Federal, esfera que abriga a gestão central das Instituições Federais de Ensino Superior,
categoria onde a UNIFEI se enquadra. Entre tais ações, programas e políticas destacam-se:
a) A proposta da reforma do Ensino Superior, que ainda se encontra no Congresso
Nacional para o trâmite legislativo cabível, mas que, por ter propiciado uma intensa
discussão nacional no período entre 2004 e 2006, permitiu lançar os fundamentos de
alguns programas, projetos e até políticas implantadas nos anos subsequentes.
b) Políticas de incentivo ao desenvolvimento Científico-Tecnológico, principalmente através
da criação dos Fundos Setoriais de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
c) A Política Nacional Inovação que, através dos instrumentos da Lei da Inovação,
incentiva as empresas a buscarem a evolução tecnológica, como instrumento
indispensável à competitividade e estimula a Universidade a participar do processo de
aplicação do conhecimento gerado (transferência de tecnologia e geração de
empreendimentos intensivos em conhecimento).
d) A política governamental de expansão e interiorização das Universidades Federais,
através principalmente do Programa Universidade do Século XXI.
e) A política industrial, com a identificação de setores estratégicos e com a definição de
áreas portadoras de futuro, indispensáveis para o desenvolvimento do país.
f) A política da melhoria da qualidade de ensino, principalmente na Educação Básica.
g) As políticas de desenvolvimento local e regional, através de instrumentos como os
Arranjos Produtivos Locais.
h) A política de expansão do ensino não presencial, com a criação da Universidade Aberta
do Brasil.
i) As políticas de interação da Universidade com a Sociedade, tais como as que estão
contidas no Plano Nacional de Extensão Universitária.
Este é o conjunto das principais Políticas Públicas, onde a Universidade é chamada a
dar a sua contribuição através do desenvolvimento de suas funções típicas, hoje constitucionalmente
definidas como Ensino, Pesquisa e Extensão.
2.1.2- A UNIFEI e o seu Modelo de Universidade em construção.
Neste contexto, a Universidade Federal de Itajubá, nascida em 2002 como Universidade
Especializada nas áreas da Engenharia, Ciências Exatas e da Terra e outras correlatas e afins.
Ciências (Lei 10.435 de criação), por transformação da então Escola Federal de Engenharia de
Itajubá, com sua origem remontando ao ano de 1913, vem trilhando o caminho de se transformar
gradativamente e de se consolidar como uma verdadeira Universidade Tecnológica, modelo que
respeita as suas origens (conhecimento tácito) e que adere às necessidades prementes da Nação
pela formação de cidadãos-profissionais nas áreas de engenharia e tecnologia (hoje menos de 15%
dos ingressantes no sistema de ensino superior do país optam por tais áreas). Uma Universidade
Tecnológica que, como tal, exige ser uma Universidade de Pesquisa e que pela sua dimensão e
localização se caracteriza como Universidade Regional e que ainda, por necessidade da Era do
Conhecimento Globalizado, necessita criar fortes vínculos de internacionalização.
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2.1.3 - Síntese das principais realizações em 2007.
As principais ações e projetos desenvolvidos em 2007 tiveram como orientação as
políticas mencionadas nos itens anteriores. Listamos, a seguir, as principais realizações
desenvolvidas em 2007:
1) Continuação da discussão conceitual sobre as Funções da Universidade, que acreditamos
melhor se definem como:
a. Formação (Ensino,mas não só),
b. Geração e Aplicação do conhecimento (Pesquisa, mas não só) e
c. Responsabilidade Social (Extensão, mas não só).
Esta importante atividade enquadra-se plenamente na alínea a) e, em menor ou maior grau,
em todas as outras alíneas do item 21.1 em maior ou menor grau, em todas as alíneas do item 2.1.1.
2) Continuação da re-estruturação dos Programas de Formação de Graduação, visando
otimizar estruturas, pedagogias, conteúdos, e durações Ao longo dos últimos anos, todos os
Programas de Graduação tiveram a sua estrutura revista (enquadramento na alínea a) do
item 2.1.1).
3) Estruturação e aprovação de dois novos Programas de Formação em nível de pós-graduação
(mestrados) em Engenharia Ambiental e em Ciência e Tecnologias da Informação, objetivo
da Universidade de Pesquisa que se enquadra nas alíneas c), d), e) e g) do item 2.1.1.
4) Consolidação do NITTE – Núcleo de Inovação, Transferência de Tecnologia e
Empreendedorismo, que teve o seu Regulamento Interno aprovado institucionalmente em
2007. O NITTE é um instrumento da Função de Geração e Aplicação do conhecimento, que
se enquadra nas alíneas b), c), e) e g) do item 2.2.1.
5) Criação do Programa Institucional de Pré-Incubação, instrumento da função de Geração e
Aplicação do conhecimento, que se enquadra nas alíneas c), e) e g) do item 2.1.1.
6) Continuação da construção do Centro de Estudos, Investigação e Inovação - (CEII) em BioMateriais e Fármacos que se enquadra nas alíneas a), b), c), e) e g) do item 2.1.1. A
viabilização deste centro foi possível através com uma parceria com a SESu/MEC.
7) Concepção do Projeto do Centro de Estudos, Investigação e Inovação – CEII em Qualidade
de Energia e Compatibilidade Elétrica, que tal como a anterior, se enquadra nas alíneas a),
b), c), e) e g) do item 2.1.1. A viabilização deste Centro só foi possível em função das
parcerias efetuadas com a CEMIG, a Eletrobrás, a FAPEMIG, a FIEMG e a Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.
8) Continuação da construção do Centro de Excelência em Separação de Fases, que se
enquadra nas alíneas b), c), e) e g) do item 2.1.1. Este Projeto desenvolve-se em parceria
com a Petrobrás.
9) Concepção e desenvolvimento do Projeto das instalações do Condomínio de Empresas
Incubadas, viabilizado em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior do Estado de Minas Gerais. Este Projeto enquadra-se nas alíneas c), e) e g)
do item 2.1.1.
10) Fortalecimento do Projeto de Educação à Distância da Universidade com a re-adequação,
em parte provisória, das instalações físicas que sediam o núcleo de EAD. Este Projeto teve o
apoio do MEC, através do seu Programa da Universidade Aberta do Brasil. O mesmo
enquadra-se nas alíneas a) e h) do item 2.1.1.
11) Consolidação do Programa de Educação à Distância da Universidade, com a concepção e
desenvolvimento do projeto da instalação predial do Núcleo de Tecnologias para Educação e
7
Gestão – NUTEG. Este projeto enquadra-se nas alíneas a) e h) do item 2.1.1. A construção
do edifício está garantida através de uma parceria com o Banco do Brasil e com a SESu/MEC
12) Atuação da UNIFEI em cinco cidades pólo com o Projeto da Universidade Aberta do Brasil –
UAB, atividades que se enquadra nas alíneas a), d) e h) do item 2.1.1.
13) Continuação da implantação da infra-estrutura da Fase I do Parque Científico e Tecnológico
de Itajubá, sediado no Campus da Universidade e que é integrado pelos projetos descritos
nos sub-itens 4), 6), 7), 9) e 11) do presente item. O projeto desenvolve-se em parceria com
a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais.
O Parque Científico e Tecnológico de Itajubá, integra o Programa de Parques Tecnológicos
do Estado de Minas Gerais e é um dos três projetos atualmente apoiados por este Programa.
Este Projeto enquadra-se nas alíneas a), b), c), e), e g) do item 2.1.1.
14) Estruturação e aprovação de um Campus da UNIFEI no município de Itabira – Minas Gerais,
enquadrado na chamada Fase I da Expansão das Universidades Federais Brasileiras. O
Campus de Itabira é um projeto inovador, desenvolvido em parceria inédita com a Prefeitura
e a comunidade de Itabira, com a Companhia Vale (Ex- Vale do Rio Doce) e com a
SESu/MEC. Serão implantados a partir de 2008, nove Programas de Formação no nível de
Graduação e posteriormente, Programas de Formação em nível de Pós-Graduação. Este
projeto enquadra-se nas alíneas a), c), d), e) e g) do item 2.1.1.
15) Estruturação e aprovação do projeto UNIFEI para o Programa REUNI- Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Durante 2007 foi desenvolvido e
aprovado pelo MEC o projeto em epígrafe. A partir de 2008 e até 2012 serão criados no
Campus de Itajubá treze novos Programas de Formação de Graduação (hoje existem onze),
oito novos Programas de Formação de Pós-Graduação (hoje existem oito), visando atingir
uma população de 6.000 alunos (hoje a universidade abriga aproximadamente 2.700 alunos).
Este projeto enquadra-se nas alíneas a), c), d), f) e g) do item 2.1.1.
16) Desenvolvimento de programas sociais, culturais e de integração com a comunidade. Além
da formação profissional, predominantemente, em setores de tecnologia e engenharia, a
UNIFEI privilegia a formação humana, cultural e cidadã. No âmbito desta vertente de
formação dos nossos discentes, destacamos alguns dos principais projetos desenvolvidos:
ƒ A Incubadora de Cooperativas de Trabalho Popular.
ƒ O Programa UNIFEI de Alfabetização Digital
ƒ O Projeto Uni-bairros;
ƒ O Projeto Natal no Campus, que na sua realização de 2007, atraiu ao Campus de Itajubá
mais de 15.000 visitantes (valor muito significativo, tendo-se em conta que o município de
Itajubá conta hoje com 90.000 habitantes).
Estes projetos enquadram-se nas políticas públicas definidas na alínea i) do item 2.1.1.
Em resumo, é possível afirmar que, a atuação da UNIFEI em 2007 se caracterizou em
plena aderência às principais políticas públicas definidas para o setor do ensino superior,
principalmente do seu segmento das Universidades Federais, privilegiando além das suas atividades
“tradicionais” de ensino e pesquisa, projetos destinados a garantir a sua expansão (Campus de
Itabira e projeto UNIFEI para o Programa REUNI) e a consolidar a sua função maior de agente de
desenvolvimento sócio-econômico-cultural da comunidade onde se integra, com destaque para a
continuação da construção e consolidação do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá.
É importante destacar que tais projetos não se viabilizaram sem a busca de
importantes parcerias, que garantiram o aporte de significativos recursos extra-orçamentários,
parcerias estas que mencionamos no item 2.1.3. Estas parcerias e o aporte de recursos daí
decorrentes, são indispensáveis ao crescimento institucional, uma vez que, os recursos
orçamentários para custeio e capital numa Universidade que é uma das menores do País, são
nitidamente insuficientes para a construção, por exemplo, de novas unidades acadêmicas ou novos
laboratórios, sendo estes importantes esteios das verdadeiras Universidades Tecnológicas.
8
3. Estratégia de atuação
Antes de apresentarmos a estratégia de atuação que nos permitiu definir as
prioridades, principalmente da execução financeira, é necessário apresentar um breve diagnóstico
sobre alguns aspectos importantes da Universidade.
3.1 – Diagnóstico sintético da situação atual.
3.1.1 – Infra-estrutura física.
a) Hoje, tanto os ambientes de aprendizado (salas de aula, laboratórios e salas de estudo)
quanto os de trabalho dos docentes/pesquisadores e dos servidores técnico-administrativos
(gabinetes de trabalho, salas dos grupos de pesquisa) estão com utilização plena ou muito
próxima dela. Situação que inviabiliza o aumento de vagas nos cursos atuais.
b) Parte da infra-estrutura existente, após anos de manutenção deficiente encontra-se em
estágio avançado de deterioração (área esportiva, biblioteca e parte dos Institutos de
Ciências e de Sistemas Elétricos e de Energia).
3.1.2 – A importância dos laboratórios na Universidade Tecnológica.
Tal como referido anteriormente a UNIFEI vem-se estruturando como uma
Universidade Tecnológica, onde a pesquisa e a experimentação são elementos pedagógicos dos
mais importantes. Por tal motivo o investimento em laboratórios e a atualização constante de
equipamentos de informática é uma política prioritária da administração.
3.1.3 – A dimensão da Universidade e a limitação dos recursos para investimentos.
Sendo a UNIFEI uma das menores universidades do país, assim também o é o seu
orçamento. Mesmo com a recuperação sistemática do orçamento de OCC, que se tem verificado nos
últimos anos, após o atendimento das necessidades operacionais e de manutenção da Universidade,
o montante de recursos orçamentários que se apresentam disponíveis para investimento é
nitidamente insuficiente para as necessidades imediatas de construção de novas instalações e
dificultando sobremaneira a modernização/atualização de laboratórios.
3.1.4 – Recursos humanos.
Em virtude da adoção de não reposição de aposentados o quadro de servidores
técnico-administrativos da UNIFEI vem decrescendo e envelhecendo. Neste ultimo aspecto a
situação é deveras preocupante como demonstram os dados das faixas etárias que apresentamos
abaixo:
Faixa Etária
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
Mais de 55 anos
TOTAL
Quantidade de Servidores
11
40
153
74
278
Percentual (%)
3,96
14,39
55,03
26,62
100,00
Ou seja, quase 27% dos servidores Técnico-Administrativos possuem mais de 55 anos
e mais de 81% tem mais de 45 anos.
Além da necessidade de reposição do quadro, que se transforma num problema crítico
no curto prazo, o envelhecimento do mesmo acarreta um conjunto de outros problemas tais como
perda de eficiência, falta de motivação para participação em processos de capacitação e problemas
de doenças (algumas crônicas e significativas como o alcoolismo). Como resultado a eficiência e a
eficácia de vários serviços indispensáveis ao bom funcionamento cotidiano da Universidade vem
caindo significativamente. Se juntarmos a isto a proibição de contratação de alguns cargos, tais como
9
os de vigilante, limpeza, motorista, eletricista e carpinteiro, só para citar, os principais, a situação
agrava-se sobremaneira e sinaliza para uma deterioração significativa numa situação que já é crítica.
3.1.5 – Insuficiência de Cargos de Direção e de Funções Gratificadas.
Apesar da polêmica hoje criada acerca dos chamados cargo de confiança, a situação
referente à quantidade de Cargos de Direção (CDs) e Funções Gratificadas (FGs) na Universidade
Federal é deficitária, sendo crítica no caso da Universidade Federal de Itajubá. De fato, quando em
2002 houve a transformação da Escola Federal de Engenharia de Itajubá em Universidade Federal
de Itajubá houve a criação de 3 (três) novas unidades acadêmicas (Institutos), a criação de 4 (quatro)
Pró-Reitorias e a implantação de 11 (onze) novos cursos de graduação sem que os CDs e os FGs
correspondentes fossem concedidos. Fato que perdura e cria uma situação injusta e insustentável.
Só para exemplificar a Reitoria Funciona hoje sem toda a estrutura da Chefia de
Gabinete, sobrecarregando sobremaneira as atividades cotidianas do Reitor, do Vice-Reitor e de toda
estrutura administrativa de apoio, atrasando inevitavelmente tarefas e atividades importantes em prol
do atendimento das urgências cotidianas e dos projetos emergenciais sem cujo andamento a
universidade paralisa. O MEC já reconheceu a agudeza da nossa situação, propõe-se a tratar-nos
diferenciadamente, mas o certo é que a situação já perdura há seis anos, com todos os
conseqüentes prejuízos que vêm sendo acumulados neste longo período.
3.1.6. – Necessidade de expansão da UNIFEI.
Tanto pela existência da política de governo de expansão do sistema federal de ensino
superior quanto pela dimensão atual da Universidade, a UNIFEI, até por uma questão de
sobrevivência, vê-se obrigada a prover meios, mecanismos e projetos para a sua expansão.
3.2 – Estratégias adotadas.
3.2.1 – Execução orçamentária.
Após o atendimento operacional básico ai incluídas as pequenas ações de
manutenção, a prioridade estabelecida pela administração foi dirigida para a expansão da área física
(hoje esgotada como já referimos) e realocação de espaços. Dada exigüidade dos recursos
existentes a estratégia constitui em recorrer à busca de parcerias e desenvolver os projetos utilizando
uma precedência de prioridades pré-estabelecidas, em função do diagnóstico anteriormente
mencionado.
Além disso, os recursos orçamentários são normalmente complementares aos obtidos
através das parcerias e as execuções dos projetos correspondentes estendem-se por dois ou três
períodos orçamentários (anos).
O planejamento é feito de modo a garantir a inexistência de obras inacabadas. Refirase que ações de manutenção de maior porte em alguns edifícios também exigem a busca de
recursos extra-orçamentários, através de parcerias, inclusive com o próprio MEC.
3.2.2 – Gestão administrativa.
Em face do diagnóstico anteriormente apresentado sobre o quadro de pessoal técnicoadministrativo da Universidade, alguns departamentos ou órgãos vêm trabalhando com sobrecarga e
conseqüentes atrasos e ineficiências. A Pró-Reitoria de Administração (Departamentos de Pessoal,
de Compras e de Contabilidade), a Auditoria Interna (que conta somente com o Auditor, sem sequer
uma secretária específica), as Secretarias e Coordenações dos Cursos de Graduação e PósGraduação e alguns laboratórios, são exemplos de órgãos deficitários em pessoal especializado. A
estratégia natural tem sido fortalecer tais órgãos quando contratações de reposição são autorizadas
pelo MEC. Mas a idade média avançada dos servidores, tal como demonstrado anteriormente, é
extremamente preocupante. No caso da gestão administrativa o quadro agrava-se pela inexistência
de um Sistema de Informações Gerenciais, que integre as informações e sirva de apoio ao processo
decisório. Neste ambiente a pressão das questões cotidianas tem feito com que a gestão
administrativa tenha sido mais reativa do que pró-ativa. A contratação recente do Auditor Interno é
um fato auspicioso, mas os seus resultados mais palpáveis só aparecerão de fato, quando a Auditoria
Interna dispuser de espaço e pessoal administrativo próprio, o que hoje não é o caso.
10
3.2.3 - A falta de incentivo à ocupação de cargos na administração central da Universidade.
A situação descrita no item 3.1.5 quanto à insuficiência de CDs e FGs para a
administração central (Diretores de Institutos, Pró-Reitores, Coordenadores Setoriais – Pesquisa e
Cultura, por exemplo coordenadores de cursos), Chefia de Gabinete, cria uma situação injusta e
insustentável que afeta significativamente a eficiência da administração. Corre-se o risco de alguns
programas e ações ficarem inviabilizados. Esta é uma das maiores dificuldades da UNIFEI hoje, sem
uma estratégia viável que ressalva a situação, a não ser a demanda por solução continuamente
apresentada ao MEC.
3.2.4 – Contratação de serviços especializados.
Mais uma vez a situação descrita sobre a faixa etária dos Servidores Técnicoadministrativos levou a UNIFEI a planejar a contratação de serviços especializados. Devido à
insuficiência de pessoal e falta ou ineficiência de treinamento, fato acrescido ao aumento de violência
nos bairros que circundam o Campus da Universidade, abrimos, pela primeira vez, no final de 2007,
licitação para contratação de serviço de vigilância. Por aumento de demanda ou por falta de pessoal
(aposentadoria ou sua proximidade, afastamento por doença, proibição de contratação) outros
serviços especializados exigirão soluções similares (transporte, limpeza e alguns serviços de
manutenção). Este tipo de solução, no entanto, encontra limitações no orçamento exíguo de que
dispomos, tal como mencionado anteriormente.
3.2.5 – Estratégia de expansão da Universidade.
Apesar das dificuldades, algumas das quais acabamos de apresentar, a Universidade
Federal de Itajubá, escolheu a estratégia de expandir as suas atividades, tal como descrito no item
2.1.3, pois a opção de não fazê-lo significava o imobilismo paralisante que poderia levar inclusive,
num futuro não muito distante, a sua extinção como unidade autônoma
11
4. Gestão de programas e ações
4.1. Programas
Os programas que foram objeto de ação no exercício de 2007, foram os seguintes:
• 0089 – Previdência de Ativos e Pensionistas da União
o Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores
inativos da União e seus pensionistas e dependentes
• 0750 – Apoio Administrativo
o Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e
gestão de seus programas finalísticos
• 1061 – Brasil Escolarizado
o Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas
condições de acesso e permanência
• 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
o Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com
melhoria da qualidade
• 1067 – Gestão da Política de Educação
o Coordenar o planejametno e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e
controle dos programas na área da educação.
• 1073 – Universidade do Século XXI
o Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à Pesquisa e à
Extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.
• 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
o Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do
conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais,
econômicos e sociais do Brasil.
• 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania
o Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e
cultural no espaço escolar
12
4.1.1. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
4.1.1.1. Dados gerais
Tabela 2 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Finalístico
Assegurar aos benefícios previdenciários legalmente
estabelecidos aos servidores inativos da União e deus
pensionistas e dependentes.
Não se Aplica
Não se Aplica
Não se Aplica
Servidores Públicos Federais titulares de cargo efetivo, servidores
inativos, dependentes e pensionistas.
4.1.1.2. Principais Ações do Programa
0181.26261.0031 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
4.1.1.3. Gestão das ações
4.1.1.3.1. Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões
4.1.1.3.1.1. Dados gerais
Tabela 3 – Dados gerais da ação
Operações Especiais
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder
Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições
contidas em regime previdenciário próprio.
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos
servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas,
incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as
eventuais despesas de exercícios anteriores.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se Aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.1.3.1.2. Resultados
Conforme a tabela 4, a seguir, referente ao pagamento de aposentadorias e pensões
observamos que o realizado referente à Pessoa Beneficiada ficou 0,71% abaixo da meta prevista.
Consideramos que o cumprimento da referida meta atingiu plenamente a expectativa
da UNIFEI, atendendo integralmente a meta prevista. A execução financeira foi ligeiramente menor
que a dotação inicial prevista para o exercício de 2007.
Tabela 4 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
281
Financeira
12.391.258,00
Física
279
Realizadas
Financeira
12.123.265,88
13
4.1.2. Programa 0750 – Apoio Administrativo
4.1.2.1. Dados gerais
Tabela 5 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Apoio Administrativo
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Não se Aplica
Não se Aplica
Não se Aplica
Governo
4.1.2.2. Principais Ações do Programa
• 2010.26261.0031 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregrados
• 2011.26261.0031 – Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
• 2012.26261.0031 – Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
• 2004.26261.0031 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes Civis.
4.1.2.3. Gestão das ações
4.1.2.3.1. Ação 2010.26261.0031 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos
Servidores e Empregados
4.1.2.3.1.1. Dados gerais
Tabela 6 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Atividade
Oferecer aos Servidores, durante a jornada de trabalho, condições
adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do
Decreto 977, de 10/11/1993.
Concessão do benefício de assistência pré-escolar, pago diretamente no
contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que
tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/1993.
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se Aplica
Júlio Navarro Santos
14
4.1.1.3.1.2. Resultados
Conforme a tabela 7, a seguir, referente ao pagamento de Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e Empregados, observamos que o realizado referente à Pessoa
Beneficiada ficou acima da meta prevista, porém não comprometendo a execução financeira..
Tabela 7 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
57
Financeira
70.488,00
Física
77
Realizadas
Financeira
70.488,00
4.1.2.3.2. Ação 2011.26261.0031 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
4.1.2.3.2.1. Dados gerais
Tabela 8 – Dados gerais da ação
Atividade
Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de
natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo municipal, inter-municipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da
Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional da União, bem
como aquisição de vale-transporte para os empregados.
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza
jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas
com transporte coletivo municipal, inter-municipal ou inter-estadual pelos
militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal
Direta, Autárquica e Fundacional da União, nos deslocamentos de suas
residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da ação
Responsável pela execução da
ação no nível local (quando for
o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se Aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.2.3.2.2. Resultados
Na tabela 9, a seguir, referente ao pagamento de Auxílio Transporte aos Servidores e
Empregados, observamos que o realizado efetivamente ficou ligeiramente acima da meta prevista.
Consideramos que o cumprimento da referida meta foi superior a previsão não
comprometendo a execução financeira da referida ação.
Tabela 9 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
215
Financeira
211.848,00
Física
227
Realizadas
Financeira
211.767,00
15
4.1.2.3.3. Ação 2012.26261.0031 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
4.1.2.3.3.1. Dados gerais
Tabela 10 – Dados gerais da ação
Atividade
Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção
dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de
lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticketalimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.
Concessão em caráter indenizatório e sob a forma de pecúnia o auxílioalimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei
9527/1997, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou
refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da ação
Responsável pela execução da
ação no nível local (quando for
o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se Aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.2.3.3.2. Resultados
A tabela 11, a seguir, referente ao pagamento de Auxílio Alimentação aos Servidores e
Empregados, observamos que o realizado referente à Pessoa Beneficiada ficou acima da meta
prevista em função de novas contratações para compor o quadro de servidores da universidade.
Consideramos que a meta física prevista ficou subestimada em relação ao realizado no
exercício e que mesmo com o aumento da quantidade física, não comprometeu a execução do
orçamento.
Tabela 11 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
480
Financeira
809.590,00
Física
504
Realizadas
Financeira
809.590,00
4.1.2.3.4. Ação 2004.26261.0031 – Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes Civis
4.1.2.3.4.1. Dados gerais
Tabela 12 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da ação
Responsável pela execução da ação
no nível local (quando for o caso)
Atividade
Proporcionar aos servidores, empregados , seus dependentes e
pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e
adontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos
dependentes e pensionistas.
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se Aplica
Júlio Navarro Santos
16
4.1.2.3.4.2. Resultados
A tabela 13, a seguir, referente ao pagamento de Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores e Empregados, não foi realizado em 2007, pois, considerando que:
•
Os valores foram liberados apenas no final do exercício, para pagamento referente aos
meses de novembro e dezembro;
•
os servidores não possuiam planos de saúde que atendessem as exigências legais
para serem reembolsados;
•
houve dificuldade em encontrar planos de saúde que atendessem as exigências legais,
principalmente em função dos valores concedidos por usuários (titular/dependentes)
que não eram suficientes;
•
os planos de saúde que naquela época atendiam as exigências legais como GEAP e
outros, possuíam poucos médicos conveniados em Itajubá,
os servidores técnico-administrativos optaram em assembléia, juntamente com a comissão nomeada
pelo reitor, por não fechar nenhum contrato com empresas em 2007, postergando o início da ação
para 2008, ocasião em que poderíam negociar em plano de saúde de melhor qualidade e que
atendesse suas necessidades.
Tabela 13 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
1344
Financeira
110.904,00
Física
0
Realizadas
Financeira
0
4.1.3. Programa 1061 – Brasil Escolarizado
4.1.3.1. Dados gerais
Tabela 14 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Finalístico
Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando
eqüidade nas condições de acesso e permanência
DANIEL SILVA BALABAN - Tel: (61) 3212-4806
ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ - Tel: (61) 3966-4447
Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de
11 a 18 anos
Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10
a 14 anos
Crianças e adolescentes matriculados na Educação Básica
4.1.3.2. Principais Ações do Programa
6375.26298.0001 – Distribuição de Material de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de
Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação
17
4.1.3.3. Gestão das ações
4.1.3.3.1. Ação 6375.26298.0001 – Distribuição de Material de Apoio à Educação a
Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e
Comunicação na Educação
4.1.3.3.1.1. Dados gerais
Tabela 15 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da ação
Atividade
Apoiar a inserção crítica e criativa das tecnologias no projeto políticopedagógico da escola; divulgar experiências; apresentar conteúdos
pedagógicos para estudos, sugerir atividades, mostrando o potencial da
educação a distância na melhoria da qualidade do ensino público;
informar a grade de veiculação dos programas da TV Escola, orientando
e incentivando a utilização dos vídeos educativos em atividades de
integração escola/comunidade, promovendo a cidadania, a gestão
democrática da escola e a inclusão digital.
Produção e distribuição da Revista TV Escola; produção e distribuição da
grade de programação da TV Escola em forma de encartes soltos e
cartazes e da grade de programação de férias; produção e distribuição
de materiais impressos de apoio à educação a distância e ao uso das
tecnologias da informação e comunicação.
Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
MARIA SUELY CARVALHO BERTO - Administração Direta - Tel: (61)
2104-8167
Responsável pela execução da
ação no nível local (quando for o Júlio Navarro Santos
caso)
4.1.3.3.1.2. Resultados
A tabela 16, a seguir, refere-se ao resultado da utilização dos recursos oriundos da
descentralização de recursos no referido programa Brasil Escolarizado.
Os recursos desta ação foram aplicados em atividades de ensino à distancia que são
relativos aos cursos de graduação e especialização.
Nos cursos de graduação esperávamos atender 250 alunos e finalizamos o processo
seletivo com 203 alunos matriculados, pois a demanda foi menor que as vagas oferecidas. Para os
cursos de especialização esperávamos atender 450 alunos e apenas duas das seis cidades-pólo não
preencheram integralmente as vagas oferecidas.
Devido a estes fatos a meta física realizada ficou aproximadamente 7% abaixo de
nossa previsão mas entendemos que a ação cumpriu a contento os objetivos. Envidaremos esforços
para melhorar ainda mais a eficiência desta atividade.
Tabela 16 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
700
Financeira
0
Física
650
Realizadas
Financeira
188.775,00
18
4.1.4. Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e
Tecnológica
4.1.4.1. Dados gerais
Tabela 17 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Atividade
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis
técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade
ELIEZER MOREIRA PACHECO - Tel: (61) 2104-8646
GETULIO MARQUES FERREIRA - Tel: (61) 2104-8968
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de
Nível Técnico
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de
Nível Tecnológico
Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de
formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de
pós-graduação, professores e pesquisadores
4.1.4.2. Principais Ações do Programa
1062.6380.26101.0126 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
4.1.4.3. Gestão das ações
4.1.4.3.1. Ação 1062.6380.26101.0126 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Profissional
4.1.4.3.1.1. Dados gerais
Tabela 18 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Atividade
Promover a modernização e atualização das instituições de ensino da
Educação Profissional, incluindo as instituições que ofertam educação
profissional do campo de modo a possibilitar a elevação de escolaridade de
jovens e adultos, garantindo o ingresso dos que se encontram fora da escola
formal e assegurando condições físicas/técnicas e administrativas para o
desenvolvimento da nova política da Educação Profissional.
Suporte para implementação da expansão e desenvolvimento referente à
formação de alunos, expansão de vagas, modernização tecnológica de
laboratórios, modernização do processo didático pedagógico, aquisição de
máquinas e equipamentos. Além de apoio pedagógico a projetos de
Educação Profissional do campo, e elevação de escolaridade de Jovens e
adultos, incluindo capacitação de docentes, bolsas de trabalho para
monitores, melhoria de infra-estrutura, equipamentos e outros.
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
GLEISSON CARDOSO RUBIN - Tel: (61) 2104-8815
Júlio Navarro Santos
19
4.1.4.3.1.2. Resultados
A tabela 19, a seguir, referente ao Fomento ao Desenvolvimento da Educação
Profissional inseriu no segundo semestre de 2007 a possibilidade de atender uma demanda de
quatro bolsistas para melhoria de sua formação tecnológica e científica. Estes bolsistas também tem
colaborado com a melhoria da qualidade pedagógica e da metodologia de ensino em nossos cursos
de graduação.
Tabela 19 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
0
Financeira
0
Física
4
Realizadas
Financeira
16.728,00
4.1.5. Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
4.1.5.1. Dados gerais
Tabela 20 – Dados gerais do programa
Gestão de Políticas Públicas
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a
avaliação e controle dos programas na área da educação
PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA - Tel: (61) 2104-8762
LEO KESSEL - Tel: (61) 2104-8762
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Não se aplica
Governo
4.1.5.2. Principais Ações do Programa
1067.2272.26101.0001 – Gestão da Política de Educação
4.1.5.3. Gestão das ações
4.1.5.3.1. Ação 1067.2272.26101.0001 – Gestão e Administração do Programa
4.1.5.3.1.1. Dados gerais
Tabela 21 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da ação
Responsável pela execução da
ação no nível local (quando for o
caso)
Operações Especiais
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando
as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas
do próprio programa.
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo;
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da
União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos
ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação,
sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços
técnicos e administrativos; despesas com viagens e locomoção
(aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de
informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar,
aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção
de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc;
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de
informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio
necessárias à gestão e administração do programa.
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA - Tel: (61) 2104-8762
Júlio Navarro Santos
20
4.1.5.3.1.2. Resultados
A tabela 22, a seguir, referente aos recursos realizados na ação denominada Gestão e
Administração do Programa mostra que houve uma efetiva utilização dos recursos que foram gastos
com capacitação de dois servidores técnico-administrativos em treinamento na utilização do sistema
SIMEC ocorrido em Belo Horizonte/MG em abril de 2007, tratando-se de recurso não previsto no
orçamento do exercício.
Tabela 22 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
0
Financeira
0
Física
2
Realizadas
Financeira
2.192,05
4.1.6. Programa 1073 – Universidade do Século XXI
4.1.6.1. Dados gerais
Tabela 23 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Finalístico
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e
à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
RONALDO MOTA - Administração Direta - Tel: (61) 2104-8704
MARIA IEDA COSTA DINIZ - Administração Direta - Tel: (61) 21048680
Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior
Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas
Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial
Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas
Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial
Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas
Instituições Federais de Educação Superior - Graduação
Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno
Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no
Turno Noturno
Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior IFES, bem como bolsistas das IES privadas
4.1.6.2. Principais Ações do Programa
•
1073.005Q.26101.0012 - Apoio a Entidades Públicas de Ensino Superior
•
1073.09HB.26261.0001 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
•
1073.4004.26261.0031 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
•
1073.4008.26261.0031 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de Ensino
•
1073.4009.26261.0031 - Funcionamento de Cursos de Graduação
•
1073.4413.26101.0001 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de
Ensino Superior (PET)
•
1073.6373.26261.0031 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das
Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
•
1073.6328.26101.0001 - Universidade Aberta e à Distância
21
•
1073.8551.26101.0001 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais
de Ensino Superior
•
1073.8551.26101.0101 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais
de Ensino Superior
•
1073.8675.26101.0001 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação
no Brasil
4.1.6.3. Gestão das ações
4.1.6.3.1. Ação 1073.4009.26261.0031 – Funcionamento de Cursos de Graduação
4.1.6.3.1.1. Dados gerais
Tabela 24 – Dados gerais da ação
Atividade
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais
de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para
atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o
processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento
pautada em regras curriculares.
Manutenção da infra-estrutura física do campus, manutenção dos serviços
terceirizados, pagamento dos serviços públicos e de pessoal ativo, incluindo
participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das
instituições federais de ensino superior.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.1.2. Resultados
Conforme a tabela 25, a seguir, referente ao Funciocamento dos Cursos de Graduação
observamos que o realizado referente à aluno matriculado na graduação ficou acima do previsto,
considerando a abertura dos processos seletivos de transferência interna/externa e para portadores
de diploma, o que possibilitou a ocupação das vagas ociosas.
Consideramos que o cumprimento da referida meta ficou acima da prevista em função
do resultado das ações estratégicas desenvolvidas pela administração da universidade no projeto de
ocupação de vagas ociosas. A execução financeira foi maior que a prevista. Houve créditos
suplementares no exercício, para atender as demandas do ensino da graduação e da manutenção e
funcionamento dos cursos, mantendo mesmo assim o custo do aluno para a universidade.
Tabela 25 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
2101
Financeira
24.190.188,00
Física
2391
Realizadas
Financeira
27.586.323,18
22
4.1.6.3.2. Ação 1073.005Q.26101.0012 - Apoio a Entidades Públicas de Ensino
Superior
4.1.6.3.2.1. Dados gerais
Tabela 26 – Dados gerais da ação
Operações Especiais
Busca-se com esta ação melhorar o modelo de Educação Superior pela
possibilidade de repensar o fazer universitário colocando-o em ritmo e
sintonia com a demanda dos conhecimentos fora da academia. A ação
objetiva também aprimorar os mecanismos que permitam a recuperação e
manutenção das instalações físicas, assim como a valorização de seus
quadros e acompanhamento da evolução dos recursos humanos.
Desenvolvimento de ações diretas, descentralizadas e por meio de
transferencias,
promovidas pela Secretaria de Educação Superior e
Instituições Federais de Ensino, com possibilidades de parcerias com outras
instituições governamentais ou não, no País e no exterior, voltadas ao
desenvolvimento da educação em geral, e em particular à melhoria do
Ensino Superior, da pesquisa e da extensão.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
RONALDO MOTA - Administração Direta - Tel: (61) 2104-8704
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.2.2. Resultados
Tendo-se em vista a natureza da ação em questão, que visa atender as necessidade
de recuperação, expansão e garantia de um ensino gratuíto e de boa qualidade e os valores
constantes da Tabela 27, podemos afirmar com segurança que houve um importante avanço no
atendimento de nossas demandas, tendo em vista o porte de nossa instituição.
Conseguimos executar quase que integralmente os recursos recebidos, apesar das
dificuldades típicas encontradas nos procedimentos burocráticos, tendo em vista o curtíssimo tempo
entre a liberação dos recursos e os prazos operacionalização das respectivas compras.
Expressamos que para atender por completo as nossas necessidades esses recursos
deveriam ser majorados, considerando as dificuldades de infra-estrutura e manutenção em geral, que
tem dificultado a excelência no atendimento aos projetos institucionais relacionados a nossa atividade
fim, ensino, pesquisa e extensão.
Tabela 27 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
-
Financeira
704.561,50
Física
-
Realizadas
Financeira
675.408,76
23
4.1.6.3.3. Ação 1073.09HB.26261.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias
e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
4.1.6.3.3.1. Dados gerais
Tabela 28 – Dados gerais da ação
Operações Especiais
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e
Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos
federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para
o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma
do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.3.2. Resultados
A tabela 29, a seguir, mostra apenas a previsão e a execução financeira, pois esta
ação por suas características não estipula metas físicas tratando apenas de garantir o pagamento
para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais, na forma do art.8º da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004.
Ocorreu no decorrer de 2007 um crédito suplementar no total de R$ 120.764,46, em
face as necessidades de cumprimentos das obrigações.
Tabela 29 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
-
Financeira
5.009.054,00
Física
-
Realizadas
Financeira
5.129.818,46
24
4.1.6.3.4. Ação 1073.4004.26261.0031 - Serviços à Comunidade por meio da
Extensão Universitária
4.1.6.3.4.1. Dados gerais
Tabela 30 – Dados gerais da ação
Atividade
Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a
prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação
de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade.
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos;
promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais;
desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades
carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da
manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu
funcionamento.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.3.2. Resultados
A tabela 31, a seguir, mostra que a realização da ação se deu de forma mais que
satisfatória, uma vez que, as atividades das mesmas atenderam um público muito maior.
As atividades culturais realizadas pela Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária
atingiram uma grande parcela da comunidade. O Coral da UNIFEI realizou 24 apresentações durante
o ano de 2007, destacando-se como uma das principais atividades culturais de Itajubá e região. O
projeto institucional denominado Natal no Campus, também teve uma influência decisiva na obtenção
desse maior atendimento à comunidade local e regional, que ano a ano vem se envolvendo cada vez
mais intensamente nos vários eventos culturais do projeto.
Tabela 31 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
10.000
Financeira
80.000,00
Física
25.000
Realizadas
Financeira
78.835,00
4.1.6.3.5. Ação 1073.4008.26261.0031 - Acervo Bibliográfico Destinado às
Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
4.1.6.3.5.1. Dados gerais
Tabela 32 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Atividade
Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do
acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais
de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.
Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação,
catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção
e recuperação do acervo.
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
25
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.5.2. Resultados
A tabela 33, a seguir, mostra que a realização da ação ficou prejudicada com relação
às metas estabelecidas em virtude do custo dos livros adquiridos (701 exemplares) ter atingido quase
que integralmente o orçamento disponível.
Não conseguimos atingir a meta prevista por dificuldades na aquisição de alguns títulos
especiais oriundos de importação.
A título de informação complementar afirmamos que foram também incorporados ao
nosso acervo bibliográfico 308 exemplares oriundos de doação, além do que também foram
assinados 6 novos títulos de revistas nacionais, foram realizadas 415 restaurações e encadernações
além de que um grande esforço foi dispendido na informatização do acervo relativo a catálogos de
equipamentos e periódicos para consulta.
Tabela 33 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
2.000
Financeira
105.000,00
Física
701
Realizadas
Financeira
102.156,83
26
4.1.6.3.6. Ação 1073.6373.26261.0031 - Modernização e Recuperação da InfraEstrutura Física das Instituições Federais de
Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
4.1.6.3.6.1. Dados gerais
Tabela 34 – Dados gerais da ação
Atividade
Recuperar, manter e/ou modernizar a infra-estrutura física das Instituições
Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a
expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade.
Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um
adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam
ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de
materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os
limites da legislação vigente.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.6.2. Resultados
A tabela 35, a seguir, identifica um grande volume de recursos não realizados, em
função de bloqueios para efeito de remanejamento para atendimento ao programa de seguridade
social que não foi previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2007, bem como o
remanejamento de recursos para o Funcionamento dos Cursos de Graduação, totalizando
aproximadamente 50% do total dos recursos. Com isso criou-se a necessidade de aguardar o
respectivo remanejamento de recursos para suprir as necessidades com Auxílio Pré-Escolar, ValeTransporte e Auxílio Alimentação, o que somente ocorreu no final de dezembro de 2007. Como pela
matriz ANDIFES a UNIFEI não teria direito a totalidade desses recursos, o valor executado foi aquele
para os quais foi liberado o limite para empenho.
Tabela 35 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
-
Financeira
3.790.118,00
Física
-
Realizadas
Financeira
1.756.407,55
27
4.1.6.3.7. Ação 1073.4413.26101.0001 - Treinamento Especial para Alunos de
Graduação de Entidades de Ensino Superior
(PET)
4.1.6.3.7.1. Dados gerais
Tabela 36 – Dados gerais da ação
Atividade
Melhorar as condições de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação
das Instituições de Ensino Superior mediante apoio à formação de grupos
tutoriais de alunos, visando: otimizar o potencial acadêmico de alunos com
habilidades e interesses destacados; promover a integração da atividade
acadêmica com a futura atividade profissional, por meio do exercício
permanente e integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; promover a
melhoria do ensino de graduação a partir do estabelecimento de novas
práticas e experiências pedagógicas e através do efeito multiplicador da
atuação dos integrantes dos Grupo PET sobre o alunado dos cursos de
graduação.
Formação de grupos tutoriais, compostos por alunos de cursos de
graduação, alunos de cursos de pós-gradução, mestrandos ou doutorandos
sob a orientação de docente que possua título de doutor.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
EDSON NORBERTO CACERES - Administração Direta - Tel: (61) 21049250
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.7.2. Resultados
A tabela 37, a seguir, mostra que os recursos recebidos nesta ação foram
integralmente utilizados, embora a instituição tenha uma demanda superior, tendo em vista as
necessidades do corpo discente.
É de nosso entendimenro que os recursos disponibilizados para atendimento a esta
demanda poderiam ser substancialmente aumentados.
Tabela 37 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
12
Financeira
63.215,23
Física
12
Realizadas
Financeira
63.215,23
28
4.1.6.3.8. Ação 1073.6328.26101.0001 - Universidade Aberta e à Distância
4.1.6.3.8.1. Dados gerais
Tabela 38 – Dados gerais da ação
Atividade
Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos superiores a distância,
oportunizando o acesso à Educação Superior inicial e continuada. Oferecer e
promover programas de educação a distância, desenvolvidos em articulação
ou diretamente pelas instituições públicas de ensino superior do País;
difundir padrões de qualidade, promovendo a eqüidade e incentivando o
aperfeiçoamento continuado de pessoal; inserir e expandir nas instituições
públicas as novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação a
distância, visando modernizar e ampliar a Educação Superior brasileira.
Definição de proposta básica e de referenciais de qualidade dos cursos, com
implantação de pólos regionais ou desenvolvimento autônomo. Proposição e
definição de: cursos de graduação e pós-graduação por parte das IES, bem
como respectivas propostas orçamentárias; pólos de apoio presencial por
parte dos Municípios, Estados e DF. Segue-se o desenvolvimento dos cursos
superiores a distância, por meio das instituições públicas brasileiras,
combinado com a avaliação externa das atividades. Aquisição e instalação
de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos
com os cursos; criação de currículos específicos e respectivos conteúdos.
Desenvolvimento de cursos, material instrucional, metodologias, que subsidie
a graduação e a pós-graduação em geral, compreendendo desde a formação
de recursos humanos para produção de material de multimídia educacional
até a contratação de serviços e realização de eventos.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
MARIA SUELY CARVALHO BERTO - Administração Direta - Tel:(61) 21048167
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.8.2. Resultados
A tabela 39, a seguir, mostra que os recursos recebidos nesta ação foram
integralmente utilizados na melhoria da infra-estrutura tecnológica para incrementar os recursos
materiais e humanos no atendimento das atividades de Ensino à Distancia e da Universidade Aberta
em nossa instituição.
As vagas disponibilizadas nas cidades pólos, onde se desenvolvem essas atividades
foram em alguns casos maiores que a demanda local, o que implicou no atendimento de um menor
número de alunos matriculados. Espera-se que as demandas futuras cresçam em função da
avaliação e de estratégias que possam levar a um crescimento da demanda por estes cursos.
Tabela 39 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
250
Financeira
786.894,71
Física
203
Realizadas
Financeira
786.894,71
29
4.1.6.3.9. Ação 1073.8551.26101.0001 - Complementação para o Funcionamento
das Instituições Federais de Ensino Superior
4.1.6.3.9.1. Dados gerais
Tabela 40 – Dados gerais da ação
Atividade
Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior,
promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o
aumento da oferta de vagas.
Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através da
Secretaria de Educação Superior, conforme as necessidades de
manutenção identificadas pelas instituições.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Coordenador nacional da ação
SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL - Administração
Direta - Tel: (61) 2104-9682
Responsável pela execução da
ação no nível local (quando for o
caso)
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.9.2. Resultados
A tabela 41, a seguir, mostra que os recursos recebidos nesta ação foram utilizados
quase que integralmente para a manutenção da infra-estrutura da universidade e manutenção geral
da instituição. Dentre as principais aplicações podemos citar: a recuperação da estrutura do piso do
prédio da biblioteca e do ginásio poliesportivo. Mencionamos aqui que as condições de utilização da
nossa biblioteca estavam tornando-se críticas e que o nosso ginásio estava interditado para todas as
atividades. As recuperações citadas anteriormente trarão grandes benefícios para os usuários da
biblioteca e do ginásio poliesportivos, incluindo a sua utilização por residentes dos bairros do entorno
da UNIFEI.
Tabela 41 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
-
Financeira
2.564.621,79
Física
-
Realizadas
Financeira
2.457.538,90
4.1.6.3.10. Ação 1073.8551.26101.0101 - Complementação para o Funcionamento
das Instituições Federais de Ensino Superior
4.1.6.3.10.1. Dados gerais
Tabela 42 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Atividade
Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior,
promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o
aumento da oferta de vagas.
Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através da
Secretaria de Educação Superior, conforme as necessidades de
manutenção identificadas pelas instituições.
Unidade responsável pelas decisões
Ministério da Educação / Administração Direta
estratégicas
Universidade Federal de Itajubá
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
Secretaria de Planejamento e Qualidade
gerenciamento ou execução
SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL - Administração
Coordenador nacional da ação
Direta - Tel: (61) 2104-9682
Responsável pela execução da ação
Júlio Navarro Santos
no nível local (quando for o caso)
30
4.1.6.3.10.2. Resultados
A tabela 43, a seguir, mostra que os recursos recebidos nesta ação foram
integralmente utilizados na melhoria da infra-estrutura tecnológica para incrementar os recursos
materias, dentre os quais podemos citar,a aquisição de grades de segurança que foram utilizadas
nas salas de aulas e laboratórios para preservar o patrimônio da universidade, bem como aquisição
de equipamentos para o Núcleo de Tecnologias de Educação e Gestão(NUTEG), futuras instalações
do Programa de EAD da UNIFEI. Esses recursos também possibilitaram a elaboração de projetos
para a melhoria da infra-estrutura da UNIFEI.
Tabela 43 – Metas e resultados da ação no exercício
Previstas
Física
-
Financeira
689.809,82
Física
-
Realizadas
Financeira
687.185,82
4.1.6.3.11. Ação 1073.8675.26101.0001 - Concessão de Benefício a Estudantes
Estrangeiros em Graduação no Brasil
4.1.6.3.11.1. Dados gerais
Tabela 44 – Dados gerais da ação
Atividade
Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países que
mantêm acordos educacionais e culturais com o Brasil, em especial os
países em desenvolvimento como os da África e do Caribe.
Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes
estrangeiros carentes, matriculados em cursos de graduação, nas
Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras, com prioridade para os
provenientes dos países da África e do Caribe.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
HILTON SALES BATISTA - Administração Direta - Tel: (61) 2104-8006
Júlio Navarro Santos
4.1.6.3.11.2. Resultados
A tabela 45, a seguir, mostra que os recursos descentralizados conforme portaria 167
de 23/02/2007, recebidos nesta ação foram integralmente utilizados para três alunos estrangeiros
participantes do Programa Milton Santos de acesso ao ensino superior – PROMISAES, regularmente
matriculados em cursos de graduação da UNIFEI.
Tabela 45 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
-
Financeira
13.410,00
Física
3
Realizadas
Financeira
13.410,00
31
4.1.7. Programa 1375 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no
País
4.1.7.1. Dados gerais
Tabela 46 – Dados gerais do programa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)
Finalístico
Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do
conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais,
econômicos e sociais do Brasil
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Tel: (61) 2104-8873
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Tel: (61) 2104-8578
Índice de Doutores Titulados no País
Índice de Mestres Titulados no País
Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional
Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das
Instituições de Ensino Superior
Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das
Instituições de Ensino Superior
Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores,
bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação
pós-graduada
32
4.1.7.2. Principais Ações do Programa
1375.0487.26291.0001 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
4.1.7.3. Gestão das ações
4.1.7.3.1. Ação 1375.0487.26291.0001 – Concessão e Manutenção de Bolsas de
Estudos no País
4.1.7.3.1.1. Dados gerais
Tabela 47 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Operações Especiais
Promover a formação de pessoal de alto nível e a cooperação nacional, no
âmbito acadêmico, científico e tecnológico no Brasil, proporcionando aos
estudantes, pesquisadores e especialistas, o suporte financeiro destinado a
estágios ou estudos no país.
Concessão de bolsas de estudo no país e demais auxílios a elas vinculados,
tais como: passagens, taxas escolares, auxílios acadêmicos, auxílio
instalação, diárias, seguro saúde, além de cobertura para a realização de
pesquisa e defesa de trabalho de final de curso e de estudos acadêmicos,
necessários à formação de alunos e aperfeiçoamento de professores,
pesquisadores e especialistas no País, assim como, o apoio financeiro às
instituições de ensino superior e a bolsistas para capacitação em cursos de
formação pós-graduada. Implementação de inovações visando à melhoria do
ensino, incentivando a interação entre áreas do conhecimento e níveis de
formação, promovendo a formação de pessoal necessário ao
desenvolvimento de projetos destinados à redução das desigualdades
regionais e na promoção de instituições e de áreas de conhecimento
consideradas prioritárias para o País, por meio de parcerias institucionais,
concessão de bolsas de estudo e demais auxílios a elas vinculadas; assim
como, o apoio necessário ao desenvolvimento e registro de patentes. Os
projetos apoiados serão selecionados tendo por base os critérios
previamente definidos em convênios e instrumentos legais próprios entre a
CAPES e instituições brasileiras. Esta ação será acompanhada e avaliada de
forma permanente, com critérios previamente definidos, envolvendo visitas
"in loco".
Ministério da Educação / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Tel: (61) 2104-8578
Júlio Navarro Santos
4.1.7.3.1.2. Resultados
Conforme a tabela 48, a seguir, referente a Concessão de Bolsas e demais auxílios
vinculados às atividades de Pós-Graduação, para os níveis de mestrado e doutorado superamos as
expectativas previstas em aproximadamente 12%. A nosso ver isso refletiu a constante preocupação
dos coordenadores dos cursos de pós-graduação em fazer com que os alunos intensificassem
esforços para a conclusão em menores espaços de tempo. Esta postura tem sido perseguida de
forma sistemática nos últimos anos com o objetivo de melhorarmos os índices perante os órgãos de
fomento.
33
Consideramos que o cumprimento das metas no exercício superaram a expectativa da
UNIFEI, A execução financeira foi ligeiramente menor que a dotação inicial prevista para o exercício
de 2007, em grande parte devido ao fato do mercado de engenharia estar bastante aquecido nos
últimos anos, oferecendo condições monetariamente mais atrativas, levando alguns alunos a optarem
por deixar o curso por concluir.
Tabela 48 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
100
Financeira
1.412.086,93
Física
112
Realizadas
Financeira
1.407.053,76
4.1.7.3.2. Ação 1375.4006.26261.0031 – Funcionamento de Cursos de PósGraduação
4.1.7.3.2.1. Dados gerais
Tabela 49 – Dados gerais da ação
Atividade
Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da
sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento
nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras
curriculares.
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento
dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior,
correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pósgraduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Manutenção de infra-estrutura física, manutenção de serviços terceirizados,
pagamento de serviços públicos, entre outros.
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
Não se aplica
Júlio Navarro Santos
4.1.7.3.2.2. Resultados
Conforme a tabela 50, a seguir, referente ao Funciocamento dos Cursos de PósGraduação superamos as expectativas previstas nas metas físicas em aproximadamente 32%.
Atribuimos este aumento do número de alunos à criação de novos cursos de Pós-Graduação, bem
como o aumento da demanda pelos diversos cursos, inclusive com a criação de diversos cursos de
especialização na forma presencial e à distancia, estes últimos implantados utilizando o Programa
Universidade Aberta nas cidades pólo: Alterosa; Bicas; Boa Esperança; Cambuí; Itamonte, Itabira e
Resende.
Tabela 50 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
896
Financeira
120.000,00
Física
1315
Realizadas
Financeira
120.000,00
34
4.1.8. Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania
4.1.8.1. Dados gerais
Tabela 51 – Dados gerais do programa
Finalístico
Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual,
geracional, regional e cultural no espaço escolar
ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO - Administração Direta - Tel:
(61) 2104-8209
JARBAS ANTONIO FERREIRA - Administração Direta - Tel: (61) 21049453
Índice de Igualdade da Educação do Campo
Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena
Índice de Igualdade das Ações Educativas Complementares
Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais
Índice de Igualdade de Gênero
Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da
educação
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Gerente executivo
Indicadores ou parâmetros
utilizados
Público-alvo (beneficiários)
4.1.8.2. Principais Ações do Programa
1377.2C68.26101.0001 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior
4.1.8.3. Gestão das ações
4.1.8.3.1. Ação 1377.2C68.26101.0001 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial
na Educação Superior
4.1.8.3.1.1. Dados gerais
Tabela 52 – Dados gerais da ação
Tipo
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Unidades executoras
Áreas responsáveis por
gerenciamento ou execução
Coordenador nacional da
ação
Responsável pela execução
da ação no nível local
(quando for o caso)
Atividade
Fomentar ações das Instituições Públicas de Educação Superior para a
promoção do acesso, e para a garantia da permanência e da formação de
alunos de grupos sociais em desvantagem, e mobilizar e sensibilizar as
Instituições de Educação Superior para que desenvolvam ações que
incentivem a participação igualitária de grupos étnico-raciais, culturais e
etários possibilitando desencadear um processo sustentado de valorização e
reconhecimento de Direitos, no âmbito da Educação Superior.
Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas instituições
públicas de Educação Superior que primem pela excelência acadêmica e
contribuam para a democratização na Educação Superior, por meio de ações
que potencializem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso de estudantes,
em especial os oriundos de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas
com necessidades educacionais especiais, proporcionando, também, novas
possibilidades formativas em resposta a demandas específicas emergentes e
à inclusão social.
Ministério da Educação / Administração Direta
Universidade Federal de Itajubá
Secretaria de Planejamento e Qualidade
PATRÍCIA VILAS BOAS - Administração Direta - Tel: (61) 2104-8713
Júlio Navarro Santos
35
4.1.8.3.1.2. Resultados
Conforme a tabela 53, a seguir, referente ao Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial
na Educação Superior consideramos o atendimento total das metas previstas na ação tratando-se de
projeto cultural com objetivo de inclusão social dos cooperados da Associação dos Catadores
Itajubenses de Materiais Recicláveis – ACIMAR.
As atividades desenvolvidas com esta Associação são de fundamental importância
para esses cooperados que tem a cidadania resgatada através de atividades sócio-culturais
relacionadas com música, teatro e campanhas educativas variadas.
Tabela 53 – Metas e resultados da ação exercício
Previstas
Física
1
Financeira
27.998,00
Física
1
Realizadas
Financeira
27.998,00
36
5. Desempenho operacional
A análise de cada indicador individualmente e das variáveis envolvidas foi realizada
com a participação do Reitor, do Vice-Reitor, dos Pró-reitores e do Secretário de Planejamento,
Qualidade e Desenvolvimento.
Tendo em vista as Orientações para Cálculo dos Indicadores de Gestão (versão
janeiro de 2008) e a realidade de nossa universidade que não possui HU(s) apresentamos abaixo a
tabela 54 demonstrativa dos indicadores de desempenho e respectiva análise de resultados do
exercício de 2007, considerando-se todas as atualizações utilizadas para calcular os indicadores de
desempenho.
1- Custo corrente/Aluno Equivalente
37
Utilidade: Monitorar o custo médio de formação dos alunos de graduação
Tipo: eficácia / eficiência
Fórmula de cálculo:
Custo Corrente sem HU/ Aluno Equivalente =
=
39.359.895,00
3.392,20 + 874,00 + 0
=
Custo Corrente sem HU(1B)
AGE(2.4) + APGTI(2.3) + ARTI(2.3)
9.225,98
Método de aferição: Despesas correntes da universidade realizadas no exercício, das
quais se subtraem as despesas com pessoal docente e tecnico-administrativo cedido,
sentenças judiciárias, aposentadoria e pensões. O resultado obtido é dividido pelo
número de alunos de graduaçao equivalentes (AGE = somátório de todos os cursos).
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: R$ 9.225,98
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Constatamos, através de nosso controle de custos, um aumento do índice em análise
com relação a 2006. Esta variação refere-se principalmente ao incremento de despesas
com pessoal docente, decorrente da contratação em caráter efetivo de professores
substitutos que detinham salários menores. Outro fator decisivo no aumento desse
indicador foi o reenquadramento de servidores técnico-administrativos no novo Plano de
Carreira.
Com a entrada do Projeto de Expansão – REUNI, as previsões são de que este
indicador irá voltar para valores menores em decorrência da macro meta estabelecida
para este projeto, que implica em aumentar significativamente o número de Alunos
Equivalentes com a consequente diminuição do indicador objeto em análise
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Aumentar o número de alunos matrículados na graduação, aumentando os ingressantes
por vestibular e outras vias, condicionado ao aumento da obtenção de recursos.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de graduação
Implementar ações para reduzir o consumo de energia elétrica; água e esgoto; e
controle de telefonia e outras despesas de manutenção.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Administração /
Secretaria de Planejamento e Qualidade
2- Aluno Tempo integral/Professor
38
Utilidade: Permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo docente
excluindo-se os professores afastados, podenrando-se o número de alunos de
graduaçao e pós-graduação em tempo integral (AGTI e APGTI).
Tipo: eficiência
Fórmula de cálculo:
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente =
=
1.857,14 + 874,00 + 0
192
=
AGTI(2.2) + APGTI(2.3) + ARTI(2.3)
Nº de Professores Equivalentes(3)
14,22
Método de aferição: Total de alunos de graduação e de pós-graduaçao em tempo
integral (AGTI e APGTI) dividido pelo total de docentes no exercício, excluindo-se os
afastados para capacitação.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício:
14,22
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Este indicador teve uma ligeira redução no exercício de 2007, em função basicamente
do aumento do número de professores efetivos que preencheram as vagas
disponibilizadas, suprindo a demanda reprimida dos últimos anos.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Abertura de novos cursos de graduação e de pós-graduação;
Responsáveis: Pró-reitoria de Graduação e Pós-graduação
Aumento das vagas oferecidas nos cursos de graduação e pós-graduação existentes;
Responsáveis: Pró-reitoria de Graduação e Pós-graduação
Aumento do corpo docente em proporções estritas e sempre vinculadas ao aumento do
número de vagas oferecidas na graduação e pós-graduação.
Responsável: Reitoria / Pró-Reitoria de Administração
39
3- Aluno Tempo Integral/Funcionário
Utilidade: Permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo técnicoadministrativo, excluindo-se os afastados/cedidos, podenrando-se o número de alunos
de graduaçao e pós-graduação em tempo integral (AGTI e APGTI).
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU =
=
1.857,14 + 874,00 + 0
276
=
AGTI(2.2) + APGTI(2.3) + ARTI(2.3)
Nº de Funcionários Equivalentes sem HU(4B)
9,90
Método de aferição: Total de alunos de graduação e de pós-graduaçao em tempo
integral (AGTI e APGTI) dividido pelo total de técnico-administrativos no exercício,
excluindo-se os afastados/cedidos.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 9,90
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Este indicador apresentou uma pequena redução em razão do aumento do número de
servidores ocorridos por redistribuição e admissão por concurso público.
A despeito deste fato, ressaltamos que a UNIFEI ainda carece de uma urgente reposição
do seu quadro técnico administrativo, que se reduziu ao longo dos anos, em função de
aposentadorias, exonerações e programa de demissão voluntária de forma a manter o
padrão de excelência que atingiu nos seus programas de formação e pesquisa.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Aumento das vagas oferecidas nos cursos de graduação e pós-graduação existentes;
Responsáveis: Pró-reitoria de Graduação e Pós-graduação
Preenchimento de eventuais vagas para o quadro de servidores técnico-administrativos
estritamente vinculadas ao aumento do número de alunos de graduação e pósgraduação.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Administração
40
4- Funcionário/Professor
Utilidade: Permite avaliar o desempenho da força de trabalho do corpo técnicoadministrativo em relação à força de trabalho do corpo docente, excluindo-se os
afastados/cedidos.
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
=
=
276
192
=
Nº de Funcionários Equivalentes sem
HU(4B)
Nº de Professores Equivalentes(3)
1,44
Método de aferição: Total de servidores técnico-administrativos, dividido pelo total de
servidores docentes, no exercício, excluindo-se os afastados/cedidos.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 1,44
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
O indicador mostra um pequeno decréscimo no exercício de 2007, pelo fato de que o
quadro de docentes vem sendo paulatinamente recuperado numa proporção maior que
o de servidores técnico-administrativos.
Ressaltamos que a UNIFEI ainda carece de uma urgente reposição do seu quadro
técnico administrativo, que se reduziu ao longo dos anos, em função de aposentadorias,
exonerações e programa de demissão voluntária de forma a manter o padrão de
excelência que atingiu nos seus programas de formação e pesquisa.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Preenchimento de eventuais vagas para o quadro de servidores técnico-administrativos
e de docentes, estritamente vinculadas ao aumento do número de alunos de graduação
e pós-graduação, para que não afete negativamente nos indicadores que utilizam o
numero de servidores técnico-administrativos e docentes..
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Administração
41
5- Grau de Participação Estudantil
Utilidade: Permite avaliar o percentual de alunos de graduação que estão
desenvolvendo atividades consideradas de tempo integral.
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
Grau de Participação Estudantil (GPE) =
AGTI(2.2)
AG(2.1)
=
1.857,14
2.174
=
0,85
Método de aferição: Total de alunos de graduação em tempo integral (AGTI), dividido
pelo total de alunos de graduação.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 0,85
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Esse indicador é fortemente influenciado por cursos de graduação que não são
considerados em tempo integral. Nets contexto, os cursos noturnos que são atualmente
bastante estimulados para diminuir a ociosidade das instalações passam a pesar de
forma a prejudicar este índice.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
A análise deste índice na nossa instituição permite dizer que, embora o numero de
alunos que desenvolvem atividades consideradas em tempo integral é bastante
satisfatório. Cabe aqui ressaltar que este índice paradoxalmente fica prejudicado ao se
aplicar de forma intensiva as diretrizes governamentais que estimulam o oferecimento de
cursos noturnos.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Graduação
42
6- Grau de Envolvimento com Pós-Graduação
Utilidade: Permite avaliar o percentual de relativo de alunos que estão envolvidos com o
Programas de Formação de pós-graduação strictu sensu.
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) =
=
APG(2.1)
AG + APG (2.1)
=
437
2.174 + 437
=
APG(2.1)
AG + APG (2.1)
0,17
Método de aferição: Total de alunos de pós-graduação strictu sensu, dividido pelo total
de alunos de graduação somando aos de pós-graduação strictu sensu.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 0,17
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
O índice de envolvimento de nossos alunos nos programas de formação de PósGraduação tem-se mantido em um nível razoável, porém abaixo do desejável para uma
Universidade de Pesquisa, como a UNIFEI pretende ser.
Nossas expectativas são de que a consolidação de novos programas de formação em
nível de pós-graduação, somando-se à aprovação pela CAPES dos cursos de mestrado
nas áreas de Engenharia Ambiental e Ciência e Tecnologia da Informação, poderão
aumentar esse índice.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Ampliar o número de professores que atuem nos programas de pós-graduação com o
objetivo de atender um maior número de alunos de pós-graduação;
Criação de novos programas de formação em nível de pós-graduação.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Pós-Graduação
43
7- Conceito Capes
44
Utilidade: Permite avaliar o nível médio de desempenho dos nossos programas de
formação de pós-graduação strictu sensu.
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação(5) =
=
5+4+3+3+3+3+5+4
8
=
30
8
Σ conceito de todos os programas de pósgrad.
Número de programas de pós-grad.
=
3,75
Método de aferição: Considera a razão entre o somatório dos conceitos emitidos pela
Capes/MEC, de todos os programas de formação de pós-graduação strictu sensu, e o
número de programas classificados (média aritmética simples).
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 3,75
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Este indicador se manteve praticamente inalterado, sendo ainda insatisfatório
para as metas que perseguimos como uma Universidade de Pesquisa .
Temos nos esforçado para contratar professores doutores que sejam produtivos
no cenário das atividades de pesquisa e pós-graduação.
Observamos que as indústrias tem cada vez mais se preocupado com o
aumento do nível de seus colaboradores, o que acaba por dificultar a fixação de bons
profissionais na área acadêmica principalmente devido às questões salariais e de planos
de carreira.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Dentro das metas pactuadas pela UNIFEI no Programa de Reestruturação das
Universidades – REUNI, temos o compromisso de alavancar ainda mais as atividades de
pesquisa e pós-graduação.
Espera-se por um lado a melhoria dos conceitos dos nossos Programas de
Formação em pós-graduação, porém preocupa-nos o fato de que todo o Sistema de
Ensino Superior Federal estará também com a intenção de captar os melhores recursos
humanos. Somando-se a isso o fato de que a UNIFEI está no interior do estado, fica
difícil prever a intensidade com que este índice poderá melhorar
Aumentar o número de professores e o efetivo envolvimento dos mesmos nos
programas de pós-graduação, propiciando um maior número de conclusões de
dissertações e teses nos prazos previstos, bem como a participação em eventos e
publicações especializadas, fatores estes essenciais para melhorar os índices junto a
Capes e outros órgãos de fomento da atividade de pós-graduação.
Melhorar a infra-estrutura de laboratórios com o objetivo de atender mais efetivamente
as questões demandadas pelas atividades de pós-graduação.
Criação de novos programas de formação em nível de pós-graduação.
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Pós-Graduação /
Secretaria de Planejamento e Qualidade /
Pró-Reitoria de Administração
45
8- Índice de Qualificação do Corpo Docente
.
Utilidade: Permite avaliar o nível médio de qualificação dos nossos docentes, ao
considerar o peso ponderado atribuído aos níveis de capacitação, e levando-se em
conta a estratificação do corpo docente.
Tipo: eficácia
Fórmula de cálculo:
(5D+3M+2E+G)
(D+M+E+G)
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)(6) =
=
(5x152+3x36+2x3+1x1)
(152+36+3+1)
=
875
192
=
4,56
Método de aferição: Considera o efeito da qualificação dos docentes com, doutorado,
mestrado, especialização e graduação, acabando por criar uma média ponderada dessa
estratificação docente com relação ao total do corpo docente.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 4,56
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Este indicador se manteve praticamente inalterado, sendo ainda
insatisfatório para as metas que perseguimos como uma Universidade de Pesquisa .
Observamos que as indústrias tem cada vez mais se preocupado com o
aumento do nível de seus colaboradores, o que acaba por dificultar a fixação de bons
profissionais na área acadêmica principalmente devido às questões salariais e de planos
de carreira.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Contratação professores doutores que sejam completamente capacitados e produtivos
no cenário das atividades de pesquisa e pós-graduação.
Incentivar e permitir a capacitação daqueles poucos professores que ainda não a
fizeram.
Observação: Com a implantação do Programa de Reestruturação das Universidades –
REUNI, este índice poderá ser afetado considerando que iremos contratar um número
significativo de docentes e os mais qualificados e produtivos estarão sendo disputados
por universidades de também de renome e situadas em grandes centros. Os aspectos
comentados poderão dificultar a manutenção destes índices
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Pós-Graduação /
Secretaria de Planejamento e Qualidade /
Pró-Reitoria de Administração
46
9- Taxa de Sucesso na Graduação
Utilidade: Permite avaliar o percentual de alunos que integralizam seus respectivos
cursos respeitando os prazos previstos.
Tipo: eficiência / eficácia
Fórmula de cálculo:
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) =
=
318
457
=
_____Nº de diplomados (NDI)_____
Nº total de alunos ingressantes (7)
0,70
Método de aferição: Considera o total de diplomados em relação ao total de
ingressantes no exercício, por vestibular e outras vias.
Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Secretaria de Planejamento e
Qualidade
Resultado do indicador no exercício: 0,70
Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado
obtido neste indicador.
Elevada percentagem de retenção em vários cursos; alunos desempenhando
atividades extra-curriculares que comprometem e prejudicam a efetiva conclusão nos
respectivos prazos; maior quantidade de alunos determinadosa desenvolver atividades
de intercâmbio internacional em detrimento da conclusão dos cursos nos prazos
previstos; problemas familiares de ordem variada que implicam em trancamento de
matrículas/abandono; alunos com baixo rendimento e que pelas regras são desligados
da instituição.
Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar
as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis.
Implementar novas metodologias didático-pedagógicas que possam estimular a
aquisição do conhecimento com consequente dimuição da retenção;
Implementar modelo didático pedagógico que possa contemplar a equivalência /
valorização das atividades em eventuais intercâmbios internacionais;
Implantar e expandir projetos de assistência estudantil que assegurem aos alunos suprir
suas dificuldades de manutenção e de socialização/convivência;
Treinamento de nossos docentes em metodologias que permitam diminuir a retenção,
sem no entanto prejudicar a qualidade.
Observação:
A preocupação de melhorar a taxa de sucesso já vem sendo foco de
ações que visam melhorar a interação docente/discente, tendo como consequência a
melhoria deste índice, como por exemplo a Oficina do Professor. Estas ações acabam
por ter reflexos positivos na nossa dotação orçamentária,
Responsáveis: Reitoria / Pró-reitoria de Graduação /
Secretaria de Planejamento e Qualidade /
Pró-Reitoria de Administração
47
10- Sugestões para parâmetros/indicadores, referentes às atividades de extensão
Acatando a recomendação do TCU, conforme as Orientações para o Cálculo dos
Indicadores de Gestão – versão janeiro/2008, página. 11 e 12, sugerimos os seguintes indicadores
de desempenho relacionados com as atividades de extensão.
Grau de Envolvimento Docente em Extensão (GEDE) =
Grau de Envolvimento Discente de Graduação em Extensão (GEDgE) =
Grau de Apoio a Projetos de Extensão (GAPE) =
Nº de Projetos de extensão
Nº de docentes envolvidos em extensão
Nº de alunos de graduação envolvidos em extensão
Nº de alunos de graduação
Recursos Orçamentários destinados a Extensão
Total de Recursos de Custeio e Capital
48
6. Previdência Complementar Patrocinada – Não se Aplica
7. Instituições beneficiadas por renúncia fiscal – Não se Aplica
8. Operações de fundos – Não se Aplica
9. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins (conforme
Anexos II e X da DN-TCU-85/2007) – Não se Aplica
Anexo A - Demonstrativo de tomadas de contas especiais (conforme
item 12 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU85/2007) – Não se Aplica
Anexo B - Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades
(conforme item 13 do conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da
DN-TCU-85/2007) – Não se Aplica
.
49
Anexo C - Despesas com cartão de crédito corporativo (conforme item I-1.8 do Anexo X da DN-TCU-85/2007)
Anexo C - Despesas com Cartão de Crédito Corporativo (Conforme item I1.8 do Anexo X da DN-TCU-85/2007)
2005
-
Cartão de Crédito Corporativo: Série histórica das despesas pagas mediante fatura
2006
27.926,87
2007
27.851,41
Cartão de Crédito Corporativo: Detalhamento das despesas pagas mediante fatura
Descrição da Ocorrência
Justificativa
Responsável
Fat.ref. Fev/07
Agnaldo Dias Junqueira
Mep Informática Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
ASP Informática Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Mercadinho Padre Nicolau Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
ASP Informática Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Comercial Keniani Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
ASP Informática Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Fat.ref. Mar/07 (parte)
Agnaldo Dias Junqueira
3E Indústria e Comércio Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Luiz Ricardo Teixeira Ferraz
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Distribuidora Bosquinho Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Sandro Felix da Silva
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Loja São José Louças e Ferragens Ltda. Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Farmácia Bioflora Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Fat.ref. Mar/07 (parte)
Agnaldo Dias Junqueira
Loja São José Louças e Ferragens Ltda. Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
ASP Informática Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Agropecuária Itajubá Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Fat.ref. Abr/07
Agnaldo Dias Junqueira
Comercial Keniani Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
ASP Acessórios Sup.e Periféricos Ltda.
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Valor
947,65
131,20
574,00
29,96
93,00
26,49
93,00
324,42
68,12
13,50
35,40
90,00
89,40
28,00
271,80
35,80
146,00
90,00
424,97
5,97
87,50
50
Descrição da Ocorrência
Estanisaura Fátima de Oliveira
ASP Acessórios Sup.e Periféricos Ltda.
ASP Acessórios Sup.e Periféricos Ltda.
NTN Informática Ltda
Miguel de Lima Fernandes
Fat.ref. Mai/07
ASP Acessórios Sup.e Periféricos Ltda.
Selecon Alimentos Diminas Ltda.
Loja São José Louças e Ferragens Ltda.
Marajó Ferragens Comércio Ltda.
ASP Acessórios Sup.e Periféricos Ltda.
Loja São José Louças e Ferragens Ltda.
Elias Martinho Ferreira
Fat.ref. Jun/07
3E Indústria e Comércio Ltda.
Justificativa
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Responsável
Agnaldo Dias Junqueira
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Agnaldo Dias Junqueira
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Devolução de valor através de GRU
Fat.ref. Out/07
J.R.de Cerqueira e Cia. Ltda. s/n
Posto Nova Dimensão n.11821
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Pantanal Fonte Ltda s/n
Fat.ref. Nov/07
Auto Posto Trevo de Caldas Ltda.n 02982
Auto Posto Líder Bandeiras Ltda.
Posto Santa Felicidade Ltda.
Auto Posto Cachoeira Paulista Ltda. s/n
Posto São José Ltda. s/n
Fat.ref. Dez/07
Posto São José Ltda. s/n
Fat.ref. Jan/07
Valor devolvido por pagamento indevido
Paulo Cesar Germiniani da Silva
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Paulo Cesar Germiniani da Silva
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Paulo Cesar Germiniani da Silva
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Valor
90,00
108,00
12,00
97,50
24,00
346,28
90,00
12,84
15,90
12,20
149,00
50,90
15,44
56,00
56,00
600,00
600,00
1.132,51
450,00
562,51
30,00
90,00
587,91
377,71
80,00
40,20
50,00
40,00
50,00
50,00
190,00
51
Descrição da Ocorrência
Auto Posto Bandeira Ltda.s/n
Auto Posto Bandeira Ltda.s/n
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref. Mar/07
Posto Cleargel Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Posto da Figueira Lorena Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Bandeira 2 Ltda.s/n
Posto BFM Ltda. s/n
Auto Posto Ouro Preto s/n
Posto Gauchão II Radim II Ltda. s/n
Fat.ref. Abr/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Com. de Comb.Alex Ltda n.138360
Auto Posto Allerand Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Colônia-Posto Resende Costa Ltda.
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Com. de Comb.Alex Ltda s/n
Fat.ref. Mai/07
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Posto Itapoá Ltda. n.001138
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto da Figueira Lorena Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
55,00
20,00
65,00
50,00
588,01
140,00
117,00
20,00
40,00
63,00
102,01
76,00
30,00
579,00
30,00
98,00
20,00
70,00
50,00
60,00
90,00
30,00
30,00
101,00
594,99
45,99
88,00
30,00
30,00
35,00
55,00
52
Descrição da Ocorrência
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Castelo Branco Rib.Preto Ltda
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref. Jun/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto São José Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref. Jul/07
Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda. s/n
Auto Posto Ouro Preto s/n
Posto Minas Gerais Ltda. s/n
Posto de Gasolina São Jerônimo do Anil s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Roseira Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda s/n
Auto Posto Cambuí Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref. Ago/07
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
35,00
118,00
55,00
103,00
459,00
40,00
89,00
30,00
60,00
50,00
75,00
75,00
40,00
607,04
35,00
130,00
25,04
77,00
127,00
60,00
50,00
103,00
696,75
119,00
42,75
30,00
40,00
58,00
60,00
97,00
60,00
53
Descrição da Ocorrência
Auto Posto Cambuí Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref.Set/07
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
Posto Manezão Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Comércio Minas Grill Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Out/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Parque do Flamengo Ltda s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref.Nov/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
A D Serviços Automotivos Ltda.
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Caetano e Carvalho Ltda.
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Energina Ltda. s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
60,00
75,00
55,00
692,00
75,00
60,00
100,00
50,00
55,00
102,00
50,00
30,00
85,00
85,00
381,00
25,00
35,00
35,00
50,00
35,00
105,00
96,00
332,42
20,00
35,00
52,42
30,00
80,00
40,00
35,00
40,00
54
Descrição da Ocorrência
Fat.ref.Dez/07
Auto Posto Energina Ltda. s/n
Fat.ref. Jan/07
Posto Albatroz Ltda. n. 26254
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref. Fev/07
Centro Automotivo Golfe Clube Ltda s/n
Auto Posto Flamboyant Ltda. s/n
Posto de Gasolina São Jerônimo do Anil s/n
Auto Posto XV de Novembro Ltda. s/n
Fat.ref.Mar/07
Auto Posto Rio das Pedras Ltda.s/n
Auto Posto SS Tiradentes s/n
Posto de Gasolina Regente Ltda. s/n
Posto Albatroz Ltda. s/n
3A Posto de Serviços e Conveniência Ltda
Auto Posto Tontom do Grajaú ltda. n.048
Posto Cometa Ltda. n. 0033317
Fat.ref.Abr/07
Posto de Gasolina King Kong ltda. s/n
Posto Polispin Ltda. s/n
Auto Posto Flamboyant Ltda. s/n
Posto Gasolina 02 Dezembro Ltda.n.29361
Posto de Gasolina São Jerônimo do Anil s/n
Fat.ref.Mai/07
Centro Automotivo Golfe Clube Ltda s/n
Posto Polispin Ltda. s/n
Auto Posto XV de Novembro Ltda. s/n
Central Auto Posto Ltda. s/n
Posto de Gasolina São Jerônimo do Anil s/n
Posto Pio XII-Dario Luiz Pretti s/n
Justificativa
Responsável
José Maurício Ibba
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
50,00
50,00
220,00
110,00
110,00
306,02
103,60
62,48
77,46
62,48
445,11
31,18
23,99
25,00
102,37
51,98
62,47
148,12
354,73
69,41
38,54
116,33
66,23
64,22
690,60
75,55
25,69
75,37
28,20
118,89
155,00
55
Descrição da Ocorrência
Posto Albatroz Ltda. s/n
Auto Posto SS Tiradentes s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Fat.ref. Jun/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Florida Ribeirão Ltda. s/n
Posto Albatroz Ltda. s/n
Posto Beira Lago de Boa Esperança Ltda
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Auto Posto Líder Santos Dumont Ltda s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Fat.ref.Jul/07
Auto Posto Noninha Ltda. s/n
Posto de Serviços Cacique Ltda. s/n
Posto de Serviços Tutoia Ltda. s/n
Posto Cidade Universitária n.00838
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
Posto Cidade Universitária n.00850
Auto Posto Palinar Ltda. s/n
Fat.ref.Ago/07
Davi Vasconcelos de Souza s/n
Auto Posto SS Tiradentes s/n
Posto Via Shopping Ltda. n.005948
Auto Posto Granero Ltda. s/n
Carbat-Distr.e Ass.Com.Der.Petr.n.26924
Posto Albatroz Ltda. s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
110,71
40,00
22,49
38,70
551,43
16,90
70,00
122,60
48,51
22,35
28,00
28,00
117,00
41,70
19,49
36,88
273,99
36,00
59,50
25,00
25,00
80,00
25,00
23,49
732,76
141,00
23,99
146,94
30,00
77,00
101,27
56
Descrição da Ocorrência
Centro Automotivo Golfe Clube Ltda s/n
Posto de Serviços Normandi Ltda. s/n
Posto Princesa Isabel Ltda. s/n
Fat.ref. Set/07
Posto Polispin Ltda. s/n
Posto de Gasolina Jaguar do Anil Ltda.
Auto Posto Remanso Ltda.
Posto Albatroz Ltda.
Posto Faga e Bizarria Der.Petróleo Ltda.
Auto Posto Flamboyant Ltda. s/n
Centro Automotivo Cidade Universitária
Ltda
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
Fat.ref. Out/07
Fecha S/A Tur.Com.e Indústria Ltda. s/n
Diesel Distrib.e Serviços Ltda. s/n
Fecha S/A Tur.Com.e Indústria Ltda. s/n
Auto Posto Só Alegria Ltda s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Flecha S/A Tur.Com.e Indústria Ltda. s/n
Posto Albatroz Ltda. s/n
Fat.ref. Nov/07
SS Tiradentes
Posto Polispin Ltda. s/n
Posto Pio XII-Dario Luiz Pretti s/n
Centro Autom. Cidade Universit.Ltda n.1349
Posto Pio XII-Dario Luiz Pretti s/n
Auto Posto Rio das Pedras Ltda.s/n
Posto de Gasol.São Gerônimo do Anil Ltda
Auto Posto Nova Iguaçu Ltda s/n
Posto Nova Era Ltda.
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Leo Melo de Oliveira
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
93,56
23,50
95,50
569,36
25,00
86,36
25,00
127,00
50,00
150,00
25,00
81,00
2.136,48
380,00
365,01
550,00
25,00
110,00
586,47
120,00
896,00
25,00
25,00
25,00
25,00
115,00
25,00
102,00
9,00
380,00
57
Descrição da Ocorrência
Serviços Automotivos Avenida Ltda.
Posto de Serviço Normandi Ltda.
Fat.ref. Jan/07
Posto Itapoã Ltda. s/n
Posto da Balança Petro-Randin n.4723
Roseira-Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda.s/n
Posto São Lourenço Ltda. s/n
Fat.ref. Fev/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto São João de Caçapava Ltda s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Comercial Minas Grill Ltda. s/n
Posto Transabril Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Cambuí Ltda. s/n
Auto Posto Austral de GNV Ltda. s/n
Centro de Serviços Frango Assado Norte
s/n
Fat.ref.Mar/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Confiante 4 Ltda. s/n
Posto das Palmeiras de Pederneiras Ltda
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
25,00
25,00
210,03
90,00
50,00
30,03
40,00
680,01
55,00
25,00
30,00
60,00
80,01
45,00
70,00
60,00
75,00
30,00
90,00
60,00
560,17
80,00
55,00
45,00
75,00
70,00
52,17
113,00
70,00
58
Descrição da Ocorrência
Fat.ref.Abr/07
TLP Comércio de Combustíveis Ltda. s/n
Irmãos Bretãs, Filhos e Cia. Ltda. s/n
Posto da Figueira Lorena Ltda. s/n
PRL Petróleo Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Edilson Maciel e Cia. Ltda. s/n
Posto Urano Ltda. n. 007537
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Mai/07
Auto Posto Allerand Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Jun/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
APF Distr.de Combustíveis Ltda. s/n
Auto Shop Paulista Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Cidade Nova Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Jul/07
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Ago/07
Auto Posto Vale do Mogi Ltda. s/n
Justificativa
Responsável
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Valor
690,00
100,00
60,00
30,00
80,00
35,00
35,00
75,00
15,00
100,00
105,00
55,00
300,09
30,06
30,00
40,00
630,00
80,00
50,00
100,00
110,00
30,00
50,00
100,00
60,00
50,00
44,97
45,00
600,05
100,00
59
Descrição da Ocorrência
Posto Escola Lagoa-Petrobrás Distribuidora
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Inouye e Forgerini Ltda. Posto Pantanal II
Posto de Gasolina São Pedro Ltda. s/n
Auto Posto Via Leste Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Universitários Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Posto de Serviços Brasil Ltda. s/n
Auto Posto Malerba Ltda. s/n
Fat.ref.Set/07 Rodocamp Auto Posto Service Ltda s/n
Posto Dom Pedro Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Carvalho Pinto Autom.e Conveniências Ltd
Carvalho Pinto Autom.e Conveniências Ltd
Auto Posto Paulinho Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Auto Posto Allerand Ltda. s/n
Auto Posto JVR Campinas BR s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Fat.ref.Out/07 Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Paulistano de São Carlos s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Azaleta Ltda s/n
Auto Posto Chaparrau São José Ltda. s/n
Carvalho Pinto Autom.e Conveniências Ltd
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
100,00
65,00
50,05
40,00
60,00
55,00
85,00
95,00
45,00
70,00
35,00
535,00
50,00
35,00
55,00
60,00
50,00
40,00
125,00
25,00
35,00
60,00
665,01
45,00
110,00
50,00
110,00
40,00
70,00
69,99
70,00
60
Descrição da Ocorrência
Posto Pantanal Fonte Ltda s/n
Fat.ref.Nov/07 Auto Posto Austral de GNV Ltda. s/n
Posto Aeroporto de Cumbica Ltda. s/n
Auto Posto Esperança Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
BG Leste Petróleo Ltda. s/n
Comércio de Combustíveis Alex Ltda. s/n
Fat.ref.Dez/07 Auto Posto Bandeira 2 Ltda.s/n
Fat.ref.Jan/07 Auto Posto 130 Ltda. s/n
Petrobrás Distribuidora Ltda. s/n
Fat.ref.Fev/07 Posto Boa Viagem Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Estrela Dutra n.224839
Posto Central Itabirano Ltda.s/n
Posto Big Dutra ltda. s/n
Fat.ref.Mar/07
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto F Motta Marques, s/n
Posto Fernandão-Brito e Granado Ltda
Posto Santa Lúcia s/n
Auto Posto Império s/n
Empreendimentos Vip Ltda.s/n
Posto Fernandão-Brito e Granado Ltda
Auto Posto Pantanal II-Inouye e Forgerini
Centro de Serviços Frango Assado Norte s/n
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Edson Di Lorenzo
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
100,02
515,00
90,00
45,00
80,00
130,00
45,00
125,00
50,00
50,00
151,29
60,00
91,29
472,33
70,00
60,00
50,00
70,00
117,33
105,00
493,20
60,00
30,00
26,01
113,17
48,04
110,89
25,03
40,06
40,00
61
Descrição da Ocorrência
Fat.ref.Abr/07
Posto Rest.Churras.Estrela da Dutra Ltda
Cruzeiro do Sul Posto de Serviços Ltda.
Petrobrás Distribuidora Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Rest.Arco Irís Roseira Ltda.
Posto San Marino Ltda s/n
Posto Strefezzi Ltda.
Roseira-Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda.s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Big Norte Petróleo Ltda. s/n
Fat.ref. Mai/07
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Lourdes Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda.
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto São José-RVM Com.Der.Petr.Ltda.
Fat.ref. Jun/07
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Europa Empreendimentos Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Júpiter Ltda. s/n
Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda.
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Justificativa
Responsável
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
586,83
50,00
96,00
95,80
35,00
35,00
35,00
62,00
78,00
35,03
35,00
30,00
414,17
40,00
102,89
40,00
40,01
55,00
40,00
96,27
787,06
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
85,87
98,00
30,00
62
Descrição da Ocorrência
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Alphaville-Irmãos Silva S.A.s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Fat.ref. Jul/07
Posto Rest.Churras.Estrela da Dutra Ltda
Roseira-Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda.s/n
Roseira-Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda.s/n
Posto Pena Branca Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Pio XII-Dario Luiz Pretti s/n
Posto de Serviços Big Dutra Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Fat.ref. Ago/07
Posto Rodoviária Campinas Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Roseira-Soc.Desenv.Tur.e Com.Ltda.s/n
Posto Barra Sete Ltda n. 002905
Posto Itamaraty-Devanir G.Parra Ltd.n.5849
Auto Posto do Tim Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto Viaduto Independência Ltda.s/n
A.Alves S/A Ind.e Comércio Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Fat.ref. Set/07
Auto Posto 13 de Maio Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Rest.Churras.Estrela da Dutra Ltda
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
179,00
114,19
40,00
550,01
50,00
30,00
50,01
80,00
40,00
40,00
106,00
74,00
40,00
40,00
669,02
40,00
46,00
40,00
30,01
100,00
125,14
52,00
40,00
57,00
43,87
55,00
40,00
516,69
112,07
45,00
40,00
63
Descrição da Ocorrência
Posto Pio XII-Dario Luiz Pretti s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Fat.ref. Out/07
Auto Posto Cachoeira Paulista Ltda. s/n
Posto Marte Ltda. s/n
Posto Rest.Churras.Estrela da Dutra Ltda
Arco Íris Roseira Ltda. s/n
Arco Íris Roseira Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Barra Sete Ltda s/n
Posto Barra Sete Ltda. s/n
Arco Íris Roseira Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Fat.ref. Nov/07
Arco Íris Roseira Ltda. s/n
Posto Rest.Churras.Estrela da Dutra Ltda
Posto Barra Sete Ltda s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Posto Barra Sete Ltda s/n
Posto Barra Sete Ltda s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Auto Posto 130 Ltda. s/n
Totais
Justificativa
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Responsável
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Francisco Claret Gonçalves
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Despesas com combustível para viagem
Valor
109,62
40,00
40,00
40,00
50,00
40,00
641,23
50,00
106,24
60,01
50,00
40,00
55,00
88,95
106,00
30,03
55,00
601,02
29,99
60,00
97,51
55,00
50,00
94,00
109,52
55,00
50,00
27.851,41
64
Cartão de Crédito Corporativo: série histórica dos saques efetuados
2005
-
2006
7.039,33
2007
12.258,17
0,00
Cartão de Crédito Corporativo: detalhamento dos saques efetuados em 2007
Descrição da Ocorrência
Justificativa
2007OB900206
2007OB900207
Estanisaura Fatima de Oliveira, n 2611
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
2007OB900275
Nexus Telemática e Sistemas Ltda. n 1725 Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
2007OB900451
Ulisses dos Santos Junior Cia. Ltda. n 2452 Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Casa Corrêa Ltda. n 142
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Devolução de Valor através de GRU
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
2007OB900606
Petrosul Centro Automotivo Ltda. n 944
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
2007OB900742
Gilvani Manoel M. de Faria n 12669
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Bicicletaria Itajubense Ltda. n 15783
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
2007OB901029
Gilvani Manoel M. de Faria n 0417
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
E P Minas Ltda. n 383
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
CCR Eletro Eletrônica Ltda. n 04461
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Valdemir Gonçalves Grilo n 2679
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Loja São José Louças e Ferragens Ltda. n 80 Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Gilvani Manoel M. de Faria n 0420
Material de consumo necessário ao funcionamento da UNIFEI
Devolução de Valor através de GRU
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
2007OB900138
Lava Jato Rua Nova Ltda. n. 0862
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
Gilvani Manoel M. de Faria n 03336
funcionamento da UNIFEI
Responsável
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Agnaldo Dias Junqueira
Rubia Maria Storino
Valor
50,00
10,00
55,00
100,00
100,00
30,00
3,98
24,50
6,52
20,00
18,00
40,00
12,00
30,00
170,00
41,00
37,00
38,00
46,00
2,30
5,00
0,70
90,00
25,00
39,75
65
Descrição da Ocorrência
3E Indústria e Comércio Ltda. n. 021393
Luiz Ricardo R.T.Ferraz n. 01497
2007OB900139
Gilvani Manoel M. de Faria n 003343
Auto Itajubá Ltda. n. 014474
2007OB900170
DAE - Doc. De Arrecadação Estadual
2007OB900217
Estrela Prod.Agríc.Com. e Repres.n.52111
2007OB900238
Gabriel Antônio Chagas ME n.00101
2007OB900239
Lava Jato Rua Nova Ltda. n.0862
2007OB900240
Loja São José Louças e Ferr.Ltda.n.16286
Mini Max Mat.Constr.Ltda. n.0916
2007OB900241
Socirádio Ltda. n. 081764
Gilvani Manoel M. de Faria n. 00016
2007OB900338
Equilíbrio Equip.Inform.Ltda. n.1161
3E Indústria e Comércio Ltda. n. 021393
Justificativa
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Responsável
12,05
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
13,20
20,00
9,80
Rubia Maria Storino
10,00
10,00
9,92
65,00
Rubia Maria Storino
64,00
470,00
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
470,00
100,00
100,00
50,00
17,00
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
33,15
15,00
3,00
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor
11,52
170,00
168,00
0,51
66
Descrição da Ocorrência
2007OB900339
2007NL00020
2007OB900353
Refrigeração Ariosto Ltda. n. 01957
2007OB900368
Mac Studio Plotter e Impr.Digital n.1651
Devolução de Valor através de GRU
Devolução de Valor através de GRU
2007OB900546
Márcio Antônio dos Santos n. 000046
2007OB900563
Refrigeração Taets Ltda. n. 003489
2007OB900579
Autovale Ar Cond.Automot.Ltda. n.01008
2007OB900580
Igreja Matriz N.S.Soledade, n 11880
2007OB900581
Documento de Arrecadação Estadual 146-1
2007OB900605
Valence Veículos Ltda. n. 92224
Gilvani Manoel M.de Faria, n. 00258
2007OB900672
Comercial TMM Diesel Ltda. n. 00966
2007OB900702
Casa Sulina Ltda. n. 021306
2007OB900703
Lopes Mat.Construção Ltda.n.18574 (P)
Justificativa
Responsável
Rubia Maria Storino
Estorno do saque - remessa 01327 -2007OB900393
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
54,00
40,00
40,00
0,08
4,02
600,00
600,00
180,00
180,00
150,00
150,00
110,00
110,00
15,00
10,25
230,00
198,58
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor
170,00
170,00
55,00
32,15
630,00
630,00
100,00
95,00
40,00
40,00
67
Descrição da Ocorrência
2007OB900740
Confiança Pneus e Acessórios Ltda. n.2276
Documento de Arrecadação Estadual 146-1
Valence Veículos Ltda. n. 92224
Wolney Welington Pinto, n. 01312
Gilvani Manoel M. de Faria, n. 0347
2007OB900741
Autovale Ar Cond.Automot.Ltda. n.01085
2007OB900767
Mep Informática Ltda.
2007OB900788
3e Indústria e Comércio Ltda. n. 020834
2007OB900793
Coop.Trab.As.Tec.Equ.Proc.Dados n. 1567
2007OB900794
Confiança Pneus e Acessórios Ltda. n.2328
2007OB900795
Mini Max Mat.Constr.Ltda. n.0110
2007OB900879
Refrigeração Ariosto Ltda. n. 0810
Reinaldo Corrêa Cardoso e Cia Ltda. n.7901
2007OB900981
Lopes Mat.Construção Ltda.n.18574 (P)
2007OB900996
Justificativa
Responsável
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor
160,00
95,00
10,25
28,80
9,00
Rubia Maria Storino
11,20
130,00
Rubia Maria Storino
135,00
315,00
Rubia Maria Storino
318,00
30,00
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
32,00
220,00
220,00
50,00
Rubia Maria Storino
50,00
20,00
Rubia Maria Storino
18,00
55,00
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
45,00
Rubia Maria Storino
9,80
30,00
Rubia Maria Storino
4,40
20,00
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
68
Descrição da Ocorrência
João Bosco Moreira da Silva
2007OB901012
Diauto Dias Automóveis Ltda. n. 119312
2007OB901053
Gilvani Manoel M.de Faria, n. 00427
2007OB901147
W.S.Prestadora de Serviços Ltda. n. 355
Devolução de Valor através de GRU
Devolução de Valor através de GRU
2007OB901719
Documento de Arrecadação Estadual 23088
Documento de Arrecadação Estadual 5445
2007OB901720
Pneusul Ltda. n.00050
2007OB901841
Sistema Inform.Com.Imp.Exp.Lt, n 31877
2007OB901893
Itavema France Veículos Ltda., n 021128
2007OB901894
Faróis Itajubá e Cia. Ltda., n.00215
2007OB901902
Falcão Rodas Ltda. , n 00497
2007OB901918
Luiz Carlos Toledo Ltda. n. 0918
2007OB901976
Falcão Rodas Ltda. , n 00494
Justificativa
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Responsável
Rubia Maria Storino
20,00
50,00
Rubia Maria Storino
48,00
40,00
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
40,00
70,00
68,11
23,87
12,59
110,00
8,50
100,00
190,00
Rubia Maria Storino
187,00
720,00
Rubia Maria Storino
720,00
700,00
Rubia Maria Storino
695,79
45,00
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Valor
45,00
120,00
120,00
800,00
800,00
120,00
120,00
69
Descrição da Ocorrência
2007OB902055
Itelminas Informática Ltda., n 00033
2007OB902069
W.S.Prestadora de Serviços Ltda. n. 377
2007OB902154
Luiz Ricardo R.T.Ferraz n. 019335
Devolução de Valor através de GRU
2007OB902155
W.S.Prestadora de Serviços Ltda. n. 381
Devolução de Valor através de GRU
2007OB902237
Auto Posto Pontal da Serra Ltda, s/n
2007OB902253
Lopes Mat.Construção Ltda.n.060464
Loja São José Louças e Ferr.Ltda.n.14651
2007OB902357
Gráfica e Editora 30 minutos Ltda. n.16198
2007OB902396
Galvão e Barbosa Ltda. n. 214670
2007OB902397
Sistema Inform.Com.Imp.Exp.Lt, n. 0455
2007OB902398
Marcondes Pereira, Asses.Serv.Ltd n.0124
2007OB902412
1º Ofício de Notas
2007OB902433
Mini Max Mat.Constr. Ltda. n. 00434
Justificativa
Responsável
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
32,29
4,92
150,00
150,00
1,50
100,00
100,00
110,00
76,40
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor
340,00
340,00
45,00
45,00
30,00
33,00
220,00
220,00
330,00
328,00
720,00
720,00
50,00
46,00
310,00
310,00
25,00
25,60
70
Descrição da Ocorrência
2007OB902434
DAE - Doc. De Arrecadação Estadual
2007OB902528
DAE - Doc. De Arrecadação Estadual
2007OB902566
Pneusul Ltda. n.00702
2007OB902630
Fransulminas Serv.Prof.de Limpeza Ltda.
2007OB902733
Gilvani Manoel M. de Faria, n. 1333
2007OB902743
E M Alumart Ind.Com.Ltda, n. 0970
2007OB902750
Luiz Ricardo R.T.Ferraz Ltda. n. 020311
Devolução de Valor através de GRU
Devolução de Valor através de GRU
2007OB902952
Auto Itajubá Ltda. n. 015603
Socirádio Ltda. n. 083984
2007OB902978
Pneusul Ltda. n. 01135
2007OB903016
Faróis Itajubá e Cia. Ltda., n.02314
2007OB903017
Pneusul Ltda. n. 01129
2007OB903018
Justificativa
Responsável
Rubia Maria Storino
Rubia Maria Storino
Valor
10,00
10,25
10,00
10,25
60,00
60,00
500,00
500,00
45,00
Rubia Maria Storino
45,50
420,00
Rubia Maria Storino
415,00
470,00
Rubia Maria Storino
469,00
7,50
3,50
70,00
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
66,00
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
4,00
15,00
12,00
60,00
62,50
20,00
20,00
40,00
71
Descrição da Ocorrência
3E Indústria e Comércio Ltda. n. 4460
2007OB903020
Gilvani Manoel M. de Faria, n. 01488
2007OB903024
Sistema Inform.Com.Imp.Exp.Ltda., 1006
2007OB903037
Edson Roberto D´Martins, n. 06064
2007OB903116
Ilda Aguier de Oliveira, n. 00125
2007OB903117
Cidade Campo Ltda. n. 015650
2007OB903118
Marcondes Pereira, Asses.Serv.Ltd n.0139
2007OB903144
Itapeças Com.de Peças e Tintas Ltda n.269
Devolução de Valor através de GRU
Totais
Justificativa
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Responsável
Rubia Maria Storino
39,37
15,00
Rubia Maria Storino
17,00
85,00
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento da UNIFEI
Rubia Maria Storino
Despesas com peças de equipamentos necessários ao
funcionamento da UNIFEI
Valor ref. a sobra de saque não utilizado
Valor
85,00
100,00
100,00
140,00
138,00
90,00
78,50
45,00
46,00
155,00
155,00
11,63
12.258,17
72
Anexo D - Recomendações de órgãos de controle (conforme item 9 do
conteúdo geral por natureza jurídica do Anexo II da DN-TCU-85/2007)
1. Tribunal de Contas da União
Nada consta.
2. Sistema de controle interno
Relatório de Auditoria nº. 189690 – CGU.
2.1 – Recomendação: Com referência ao atendimento à Orientação Normativa nº. 04, de
13/07/2005, expedida pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que versa sobre laudo de avaliação ambiental a amparar o pagamento de
adicionais de insalubridade e periculosidade, dar ciência à referida Secretaria da impossibilidade de
cumprimento do prazo estabelecido pela ON nº. 04/2005 para a realização de Laudo Ambiental, em
decorrência dos fatos aqui relatados.
Providências adotadas e resultados obtidos: O Departamento de Pessoal já entregou em
15/12/2006 o laudo de avaliação ambiental ao Coordenador-Geral de Seguridade Social e Benefícios
do Servidor, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e no dia 08 de maio do corrente ano este órgão emitiu parecer não recepcionando o referido
laudo. Tendo em vista o encerramento do Processo Administrativo aberto pela Coordenação Central
de Compras da UNIFEI contra a empresa CMT, conforme Ofício 287/CCC/2007 de 14/09/2007,
estamos iniciando novo processo para a elaboração do laudo ambiental da UNIFEI, em consonância
com a Orientação Normativa SRH/MP nº. 04/2005.
2.2 – Recomendação: Adotar providências no sentido de que o Rol de Responsáveis a integrar o
processo de prestação de contas relativas ao exercício de 2007 contenha registros quanto: a) ao
dirigente de unidade administrativa ou responsável pela gestão patrimonial; b) à integralidade do
período das responsabilidades; c) aos substitutos para as seguintes naturezas: c.1) dirigente máximo
da unidade jurisdicionada de que trata as contas; c.2) ordenador de despesa por delegação de
competência; c.3) responsável pela contabilidade; c.4) coordenador de ação/PPA; c.5) membros do
Conselho Curador (suplentes).
Providências adotadas e resultados obtidos: Apesar dos esforços envidados para atender as
recomendações acima descritas, ainda assim, constou erroneamente no Rol de Responsáveis como
Coordenador de Ação / PPA, no período de 01/Jan/2007 a 31/Dez/2007, o Professor João Batista
Turrioni, CPF 342355906-34, quando o correto deveria ser: no período de 16/Fev/2007 a
05/Mar/2007, no fim do qual, o mesmo, foi exonerado pela portaria nº 149 do dia 06/03/2007. No
período de 01/Jan/2007 a 15/Fev/2007 o Professor João Batista Turrioni se encontrava em gozo de
férias e foi substituído pelo Servidor Carlos Antonio da Silva, CPF 739241728-20. No período de
06/Mar/2007 a 12/Jun/2007, foi nomeado pela portaria 149 de 06/03/2007 e exonerado pela portaria
317 do dia 12/Jun/2007 o Professor Paulo Shigueme Ide, CPF 286880236-20. No período de
12/Jun/2007 a 31/Dez/2007 foi nomeado pela portaria nº. 318 de 15/Jun/2007 o Professor Júlio
Navarro Santos, CPF 172295886-34, o qual teve como substituto no período de suas férias de
09/Jul/2007 a 23/07/2007, o servidor Carlos Antonio da Silva, CPF 739241728-20. Para o exercício
de 2008 foi nomeado pela portaria nº. 130, de 25/03/2008, o Professor Júlio Navarro dos Santos,
CPF 172295886-34, para exercer a função de Coordenador de Ação / PPA, devidamente lançado no
Rol de Responsáveis.
73
Anexo E - Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no Exercício (conforme item I-1.3 do Anexo
X
da DN-TCU-85/2007) (NR)
Identificação do
Termo
Inicial ou
Aditivos
Tipo
Código
Siafi /
/ Siasg
Convênio
398247
19572138841560001
041/2000
Convênio
595617
12364137540060031
036/2007
Contrato
-
12364107363280001
023/2006
Contrato
-
12364107385510101
032/2007
Contrato
-
1236413772C680001
008/2008
Programa/
Ação
Objeto da
avença
Programa
Engenharia
de
Energia
do Petróleo
Incubadora
de Empresas
Projeto
de
pesquisa
e
desenvolvimento
de
licenciatura
em Física.
NUTEG
–
instalação de
sistema de ar
condicionad
o e elevador
p/ deficientes
Projeto “Trabalho,
Inclusão
e
Arte”
Data de
Publicação
no DOU
Valor total
pactuado
Valor total
recebido/
transferido
no exercício
Contrapartida
Beneficiário
(Razão social e
CNPJ)
Situação da avença (alcance de
objetivos e metas, prestação de
contas, sindicância, TCE S/N?)
30/08/2000
1.853.920,00
177.076,83
0,00
UNIFEI
210400001/0001-30
Em Execução
03/03/2008
70.000,00
70.000,00
0,00
Em Execução
21/12/2006
1.287.046,46
622.200,00
0,00
UNIFEI
210400001/0001-30
FAPEPE
00662065/0001-00
Em Execução
-
450.000,00
0,00
0,00
FAPEPE
00662065/0001-00
Em Execução
-
27.998,00
0,00
0,00
FAPEPE
00662065/0001-00
Em Execução
74
Anexo F - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e
pensão praticados no exercício (conforme item 11 do Anexo II da DN-TCU85/2007)
ATOS
QUANTIDADE
Admissão
Desligamento
Aposentadoria
Pensão
24
12
10
9
REGISTRADOS NO SISAC
Quantidade
24
12
10
9
Comentários da UJ:
Informamos que não houve divergência entre a quantidade de atos praticados no exercício e a
quantidade de atos registrados no Sistema SISAC.
Informamos ainda, que o Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá mantêm
controle dos julgamentos do TCU sobre os atos de admissão, desligamento, aprosentadoria e pensão.