NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
INFORMAÇÕES DA CNIS
Ao calendarizar a assembleias-gerais e outras iniciativas da sua Instituição tenha em atenção
o agendamento das iniciativas da sua União e as da CNIS.
Apela-se à mobilização, empenhamento e participação ativa de todos os associados para uma
verdadeira envolvência e concentração de esforços nas decisões que a todos dizem respeito,
conscientes de que a atitude e o exemplo podem ser determinantes para o futuro comum das
Instituições.
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos da alínea d), do Artigo 27º dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral da
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a reunir em Sessão
Ordinária, em Fátima, no Hotel Cinquentenário, no próximo dia 14 de Novembro, pelas
9h45.
CONVOCATÓRIA
Congresso
Nos termos da alínea h), do Artigo 27º e do Artigo 32º dos Estatutos, bem como do disposto no
Artigo 5º nº 4. do Decreto-lei nº 172-A/2014, de 14 de Novembro, convoco a Assembleia Geral
da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), para reunir, sob a forma de
Congresso, em Fátima, no Hotel Cinquentenário, no próximo dia 14 de Novembro, pelas 11h30,
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
SEMINÁRIOS
No próximo dia 3 novembro, a CNIS vai promover, em parceria
com o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, a Casa do
Voluntário e a Garota do Calhau – Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Funchal, um seminário dedicado aos apoios aos
quais as IPSS podem concorrer no âmbito do PO Regional Madeira 14-20 (programa em
anexo), que conta com a participação de vários organismos públicos.
A inscrição no seminário, a decorrer no Madeira Tecnopolo - Pólo Científico e Tecnológico da
Madeira,sala Ursa Menor, é gratuita mas obrigatória. Para formalizar a inscrição, deverão enviar
a ficha em anexo por e-mail para [email protected] ou para o fax 226 001 774,
até ao dia 30 de Outubro.
Seminário “Eficiência Energética no Setor Social”
A APCER e a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) vão realizar um seminário subordinado ao tema “Eficiência Energética no Setor Social”, a decorrer na manhã do dia 16 de
novembro de 2015, no Hotel Cinquentenário, em Fátima.
O programa segue em anexo.
A participação neste evento é gratuita e a confirmação de presença deverá ser realizada até ao dia 12
de novembro, para [email protected]
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
REPRESENTAÇÃO
A Associação dos Lares Ferroviários organizou o “XIII Encontro sobre Envelhecimento”, que teve
lugar no dia 29 de Outubro, na Sala da Cultura do Pavilhão Municipal do Entroncamento.
A CNIS, representada por Eduardo Mourinha, foi um dos convidados presentes.
LEGISLAÇÃO
PORTARIA N.º 383/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE I DE
2015-10-26
Ministério das Finanças
Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento
708 04091
Tipo
Manual
Publicação
Descrição
Logótipos
CLDS 3G
Aplicação de logótipos no âmbito dos
Contratos Locais de Desenvolvimento
Social 3G. Outubro de 2015.
Fonte: segurança social
RECORDANDO …
CIRCULAR Nº 4 DE 16.12.2014
CIRCULAR Nº 5 DE 23.12.2014
Regulamento
das
comparticipações
familiares devidas pela utilização dos
serviços e equipamentos sociais das IPSS
Acordos de cooperação com PSS e
equiparadas; implicação da variação de
frequência
de
utentes
nas
comparticipações da segurança social.
FAQ’s - Circular n.º 4, de 16 de dezembro de 2014,
da Direção-Geral da Segurança Social
FAQ’s - Circular n.º 5, de 23 de dezembro de 2014,
da Direção-Geral da Segurança Social
(FAQ’s significa uma compilação de perguntas frequentes acerca de determinado tema)
Estes documentos podem ser consultados em www.cnis.pt
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
CAPÍTULO VIII
Formação profissional (CCT 2015)
Cláusula 97.ª
Princípio geral
1- A instituição deve proporcionar ao trabalhador
ações de formação profissional adequadas à sua
qualificação.
2- O trabalhador deve participar de modo
diligente nas ações de formação profissional que
lhe sejam proporcionadas, salvo se houver
motivo atendível, devendo neste caso,
obrigatória e expressamente, solicitar a sua
dispensa.
3- As ações de formação devem ocorrer durante
o período normal trabalho, sempre que possível,
contando a respetiva frequência para todos os
efeitos como tempo efetivo de serviço.
4- Caso seja possível a sua substituição
adequada, o trabalhador tem direito a dispensa
de trabalho com perda de retribuição para a
frequência de ações de formação de curta
duração com vista à sua valorização profissional.
5- As instituições obrigam-se a passar
certificados de frequência
e de aproveitamento das ações de formação
profissional por si promovidas.
Cláusula 99.ª
Formação contínua
1- No âmbito da formação contínua, as
instituições devem:
a) Elaborar planos anuais ou plurianuais de
formação;
b) Reconhecer e valorizar as qualificações
adquiridas pelos trabalhadores de modo a
estimular a sua participação na formação.
2- A formação contínua de ativos deve abranger,
em cada ano, pelo menos 10 % dos
trabalhadores com contrato sem termo de cada
instituição.
3- O número mínimo de horas anuais de
formação certificada a que se refere o número
anterior é de 35 horas a partir de 2006.
4- As horas de formação certificada que não
foram organizadas sob a responsabilidade do
empregador por motivo que lhe seja imputável
são transformadas em créditos acumuláveis ao
longo de três anos, no máximo.
5- O trabalhador pode utilizar o crédito
acumulado a que se refere o número anterior
para frequentar, por sua iniciativa, ações de
formação
certificada
que
tenham
correspondência com a atividade prestada,
mediante comunicação à instituição com a
antecedência mínima de 10 dias.
6- Sempre que o trabalhador adquira nova
qualificação profissional ou grau académico, por
aprovação em curso de formação profissional ou
escolar, com interesse para a entidade
empregadora, tem preferência no preenchimento
de vagas que correspondam à formação ou
educação adquirida.
Cheque - Formação: formação financiada
para ativos
Portaria n.º 229/2015, de 3 de agosto,
constitui
uma
modalidade
de
financiamento direto da formação a atribuir
aos utentes inscritos na rede de Centros de
emprego e de Centros de emprego e
formação profissional do Instituto do
Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP,
I.P.),
nomeadamente
entidades
empregadoras, ativos empregados e
desempregados.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
Decreto-Lei nº 224/2015, de 9 de outubro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.
Despacho nº 2074/2009 de 15 de Janeiro
Define os critérios técnicos para determinação da densidade de carga de incêndio modificada.
Portaria nº 1532/2008 de 29 de Dezembro
Aprova o Regulamento Técnico Segurança contra Incêndios em Edifícios (RT-SCIE).
Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro
Estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE).
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
Processo: nº 9159, por despacho de 2015-07-31, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral da
Autoridade Tributária e Aduaneira – AT
Diploma: CIVA , Artigo: al. c) do n.º 1 do artigo 18.º
Assunto: Taxas - Fornecimento de refeições escolares às escolas primárias e pré-primárias, através de
protocolo celebrado com uma Junta de Freguesia.
Conclusão:
Podem beneficiar da isenção prevista na alínea 9) do artigo 9.º do Código do IVA os estabelecimentos de
ensino integrados no Sistema Nacional de Educação (SNE) ou os reconhecidos como tendo fins análogos
pelos ministérios competentes, bem como os municípios atuando em sede de ação social escolar, quando
prestem serviços de alimentação aos destinatários dos serviços de ensino.
Os entendimentos administrativos contrários ao divulgado no ofício-circulado n.º 30172/2015, de 01/07,
da Direção de Serviços do IVA, consideram-se revogados com a publicação do mesmo
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/A68B0C03-0797-4C80-ADA5-F16631EED88F/0/INFORMA%C3%87%C3%83O.9159.pdf
SAÚDE
OMS divulga relatório sobre envelhecimento e
saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o Relatório Mundial
de Envelhecimento e Saúde que apresenta alguns conceitos e novas
formas para um envelhecimento saudável.
O Relatório recomenda mudanças profundas na maneira de formular
políticas em saúde e prestar serviços de saúde às populações que estão
envelhecendo. O documento também baseia suas recomendações na
análise das mais recentes evidências a respeito do processo de
envelhecimento e observa muitas percepções e suposições comuns
baseadas em estereótipos ultrapassados.
O Relatório pode ser consultado em: www.portaldoenvelhecimento.com
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
DGS ativa plano contra o frio dia 1 de novembro
Prevenir e reduzir efeitos negativos do frio e das infeções respiratórias são os objetivos do
Plano de Contingência.
Prorrogado Prazo para apresentação de Candidaturas relativas a três
AVISOS
do PO
ISE
Alimentação
e cancro
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS divulga texto sobre
"Alimentação e Cancro".
Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas a três AVISOS
de concurso
do PO ISE,
às 18:00
horas do dia 30 de novembro de
Para saber mais, consulte:
Direção-Geral
daaté
Saúde
- https://www.dgs.pt/
2015, com o correspondente ajustamento dos prazos de decisão e de
notificação.
Esta prorrogação de prazo refere-se aos AVISOS sobre "Ações de
Sensibilização e Campanhas no Domínio da Igualdade de Género, Prevenção e Combate à
Violência
Doméstica”,
“Instrumentos
Específicos
de
Proteção
das
Vítimas
e
de
Acompanhamento dos Agressores na Violência Doméstica – Sistema de Teleassistência” e
“Instrumentos Específicos de Proteção das Vítimas e de Acompanhamento dos Agressores na
Violência
Doméstica
–
Sistema
de
Vigilância
Eletrónica”.
CANDIDATURAS
Projeto Novo Rumo a Norte apresentado a 6 de Novembro
Os
empreendedores
e
as
empresas
da
região
Norte,
independentemente do sector em que operem ou da localidade onde
estejam, vão ter acesso a mais e melhor informação económica e a
poder rentabilizar de forma mais eficiente os diferentes instrumentos
de apoio que têm ao dispor até 2020, no quadro do actual ciclo de
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da União Europeia Portugal 2020.
São estes, em traços gerais, os objectivos do projeto Novo Rumo a Norte, que é publicamente
apresentado no próximo dia 6 de Novembro, à tarde, no auditório do edifício de serviços da
AEP - Associação Empresarial de Portugal, em Leça da Palmeira, Matosinhos.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
INFORMAÇÕES / ATIVIDADES UDIPSS
Assembleia Geral da UDIPSS de Portalegre
No próximo dia 13 de Novembro, às 15h, irá realizar-se a Assembleia Geral
da UDIPSS de Portalegre, que tem como ordem de trabalhos a apresentação
e aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento da UDIPSS para o ano
32016; aprovação das alterações aos Estatutos da UDIPSS, em cumprimento ao DL 172-A/2014,
de 14 de Novembro e outros assuntos.
Porque é em conjunto que melhor representamos os nossos interesses, nós que diariamente
lutamos pelas mesmas causas e que nos regemos por interesses de solidariedade apela-se à
participantes de todos os associados.
Assembleia Geral da União das IPSS do Distrito de Bragança
Com início às 17h30 do dia 29 de Outubro de 2015, Quinta-feira,
nas instalações da Fundação Betânia, em Bragança, decorreu a
Assembleia-Geral da UIPSSDB, tendo participado 22 instituições
associadas. Da Ordem de Trabalhos constava a Apreciação e
Aprovação dos novos Estatutos da União, Apresentação e
Aprovação do Plano de Atividades e Orçamental para o Ano de 2016, Apresentação da nova
Imagem Corporativa e serviços Website da União e, por último, foram dadas algumas
informações gerais pela Presidente da Direção.
A participação na Assembleia-geral favorece o envolvimento das associadas na defesa das
instituições pelo que se agradece a presença de todos.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
INFORMAÇÕES / ATIVIDADES IPSS
No âmbito do Acordo Vinculativo
assinado em 2013 entre o Centro Social de
Paramos,
a
Associação
de
Desenvolvimento do Concelho de
Espinho e a Câmara Municipal de Espinho,
pretendemos realizar um conjunto de
Sessões de Esclarecimento Público com o
objetivo de dar a conhecer o trabalho
desenvolvido na Área das Dependências no
território de Espinho, com especial ênfase
nos projetos SMACTE – Serviço Móvel de
Apoio à Comunidade dinamizado pelo CSP
e
o
projeto
(En)
Caminhar
o
Futuro promovido pela ADCE.
No próximo dia 7 de Novembro de 2015, de
forma a sinalizar o 37º aniversário do GASC,
decorrerá em Barcelos a primeira edição do
evento COLOR ZUMBA, pelas 22 horas, na
ESAF - Escola Secundária Alcaides de Faria,
que conjuga a vertente desportiva, de lazer e
solidária.
O preço de entrada será de 5 euros, a reverter
para o GASC, IPSS sediada em Barcelos que
atua na área da Pobreza, Violência Doméstica e
Dependências.
Todas as informações sobre este evento serão
divulgadas no nosso facebook :
https://www.facebook.com/events/1147905191889792/
A APPACDM de Braga organiza o I Concerto Solidário
“Pela Igualdade na Diferença” apresentado pela
Orquestra de Sopros da Escola de Música de Antas, no
dia 7 de Novembro pelas 16h, no Auditório Municipal
de Esposende.
O valor da entrada é de 2 euros e os fundos angariados
reverterão para a APPACDM de Braga.
Pretendem mais uma vez, aumentar a visibilidade do
Complexo de Esposende e cativar a atenção dos
parceiros sociais e comunidade em geral para as
dificuldades que actualmente enfrentam.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
A Junta de Ação Social da paróquia da Batalha
leva a efeito no próximo dia 7 de novembro,
na Batalha, um evento para angariação de
fundos.
Os bilhetes para esta comédia estão à venda
no Quiosque da Batalha, na Creche/Jardim
Mouzinho de Albuquerque e as reservas
podem ser feitas pelo telefone 966 797 226.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -Atividade intergeracional promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Bragança no
âmbito do "Mês Rosa"
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Balões Rosa pela luta contra o Cancro da Mama
Mais de duzentos balões cor de rosa subiram,
esta quarta feira, aos céus de Bragança de forma
a sensibilizar a comunidade para a campanha da
Liga Portuguesa Contra o Cancro da Mama que
decorre este mês. Uma atividade promovida pela
Santa Casa da Misericórdia de Bragança que,
desta forma simbólica lembrou, mais uma vez, a
importância da informação sobre esta doença
que é a segunda maior causa de morte de
mulheres em Portugal. Todos os anos, em
média, morrem 1500 mulheres por ano, vitimas
desta doença. Um flagelo a que a SCMB não fica
indiferente, por isso, entende que a informação,
o esclarecimento e a prevenção são essenciais.
Assim, a largada de balões, na entrada principal
da instituição, foi mais uma entre várias
atividades inseridas no mês rosa e que uniu
várias respostas sociais da instituição, num
bonito momento de solidariedade e convívio
intergeracional, desde crianças, utentes,
colaboradores e direção técnica
ENGENHO TESTA CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS SEUS EQUIPAMENTOS
Lar “ A Minha Casa” recebe simulacro de incêndio
No âmbito do Plano de Segurança Interno do Lar “ A Minha Casa”, a Engenho realizou um exercício de simulacro de incêndio, no
passado dia 28 de outubro, pelas 15 horas, este
exercício teve como objetivo executar as medidas de auto proteção e testar a operacionalidade
do respetivo plano. Paralelamente, pretendeu-se
criar rotinas de comportamento nos residentes e
colaboradores face às situações de emergência,
desenvolver procedimentos de planeamento, de
coordenação e de conduta de operações que ajudem a criar as condições de atuação em situações de emergência.
O exercício foi devidamente planeado,
executado e avaliado, em estreita articulação
com os Bombeiros Famalicenses, tendo a colaboração, como observadora externa, da empresa
de Higiene e Segurança no Trabalho que acompanha a Instituição.
O simulacro envolveu os meios de
emergência dos Bombeiros Famalicenses, colaboradores, utentes e visitantes, participando num
total de 60 pessoas.
No final, todos os intervenientes fizeram
um balanço positivo da iniciativa, na medida em
que, todos os participantes cumpriram as medidas definidas no plano, tendo sido evacuados todos os utentes num espaço de oito minutos,
sendo de destacar o facto de a maioria dos mesmos possuírem mobilidade reduzida.
No próximo mês de novembro, a Engenho realizará no Centro Comunitário de Arnoso
Santa Maria e na Creche de Arnoso Santa Eulália
mais dois exercícios de simulacro de incêndio.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
INFORMAÇÕES DIVERSAS
Consultar o Parecer na integra em :https://webapi.eesc.europa.eu/.../eesc-2015-02060-00-00-ac-trapt.docx
------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------Conferência: Empreendedorismo e Inovação Social em Rede Pelo Bem Comum - O Caso
do Movimento IDUN
------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------Data: 5 de Novembro
Local: Fórum Eugénio de Almeida.
Horário: 15h00
Destinatários: Dirigentes, gestores, quadros superiores e técnicos de instituições sem fins lucrativos e
público em geral.
Inscrição: gratuita mas sujeita a inscrição prévia até ao dia 31 de Outubro.
NOTÍCIAS À SEXTA
30.10.2015
Lino Maia