1 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - Sessão Nº 001 : 201500029559 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) veículo da marca NISSAN FRONTIER, pertencente à frota do Ministério : Público do Estado de Goiá¡s, com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais/genuínos. Processo Objeto 1 - Abertura da Sessão Às 16:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2015 , reuniram-se na sala 236 a Pregoeira Irene Teixeira de Moura e os membros da Equipe de Apoio Cinthia Tattielle de França Rodrigues Lemos, Rosangela Vilela Godoi do Vale, designados pela Portaria nº 029/2014, de 09/01/2014, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 013/2015, tipo menor preço por lote. Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento a Pregoeira solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 013/2015 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes: EMPRESA ME / EPP AUTORAMA SOLUçõES PARA AUTOMóVEIS SIM LTDA. CS PNEUS COMéRCIO DE AUTO PEçAS SIM LTDA - EPP CNPJ/CPF REPRESENTANTE IDENTIFICAÇÃO 14.868.465/0001-73 HUGO FERREIRA DE AVELAR 4725942 07.181.303/0001-05 CAMILA DE FREITAS SALES 3598159 SESPGO 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida a Pregoeira solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, a Pregoeira declarou encerrada a fase de credenciamento, passandose à abertura das propostas dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Abertos todos os envelopes contendo as propostas, a Pregoeira franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor: POSIÇÃO: 1 LOTE Nº 1 EMPRESA: Autorama Soluções para Automóveis Ltda. DESCRIÇÃO DO ITEM Item(s) do Pregão Nº 013/2015 Lote Nº 1 TOTAL DA PROPOSTA POSIÇÃO: 2 LOTE Nº 1 CNPJ: 14.868.465/0001-73 PROPOSTA CLASSIF.: Sim R$ 148,00 R$ 148,00 EMPRESA: CS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - EPP DESCRIÇÃO DO ITEM Item(s) do Pregão Nº 013/2015 Lote Nº 1 TOTAL DA PROPOSTA CNPJ: 07.181.303/0001-05 PROPOSTA CLASSIF.: Sim R$ 150,00 R$ 150,00 5 - Dos Lances por lote Declarou a Pregoeira aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas. 5.1 - Lances do Lote 1: Lote 1 RODADA 1ª 1ª CLAS. 1 Desistente EMPRESA CS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - EPP Autorama Soluções para Automóveis Ltda. CNPJ/CPF 07.181.303/0001-05 14.868.465/0001-73 LANCE R$ 50,00 R$ 148,00 5.1a - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, a Pregoeira declarou encerrada a fase em relação ao lote 1 passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou: CLAS. EMPRESA CNPJ/CPF NEGOCIAÇÃO _____________________________________________________________________________________________________________ AV FUED JOSÉ SEBBA, ESQ C/ RUA 23, Q 6, Lt 15 a 24, nº S/N, JARDIM GOIÁS, GOIANIA, CEP: 74.805-100, Fone: (62) 3243-8331, Fax: (62) 3243-8329 www.mp.go.gov.br 2 1 2 CS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - EPP Autorama Soluções para Automóveis Ltda. 07.181.303/0001-05 14.868.465/0001-73 R$ 50,00 R$ 50,00 CNPJ/CPF 07.181.303/0001-05 14.868.465/0001-73 MENOR LANCE R$ 50,00 R$ 50,00 5.1b - Classificação Provisória do Lote 1: Lote 1 CLAS. EMPRESA CS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - EPP Autorama Soluções para Automóveis Ltda. 1 2 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo a Pregoeira e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação a Pregoeira considerou INABILITADA(S) a(s) seguinte(s) empresa(s): LOTE DESCRIÇÃO DO LOTE 1 Lote 1 EMPRESA CS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - EPP MOTIVO DA INABILITAÇÃO O licitante não apresentou: Licença junto ao órgão fiscalizador, Certificação de profissionais e atestado de capacitação técnica compatível com o objeto licitado. A Pregoeira declara as vencedoras CLASSIFICANDO-AS conforme o quadro demonstrativo abaixo , em ordem crescente de preços por lote: Lote 1: Lote 1 CLAS. 1 EMPRESA CNPJ/CPF Autorama Soluções para Automóveis Ltda. 14.868.465/0001-73 MENOR LANCE R$ 50,00 + 24% 7 - Da fase de Apresentação de Recursos Após a fase de habilitação, a Pregoeira avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Nenhum participante manifestou intenção de recorrer. 8 - Da Adjudicação Como ninguém manifestou interesse em recorrer a Pregoeira adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo, com o valor de R$ 50,00 a mão-de-obra e 24% de descontos sobre peças: LOTE 1 DESCRIÇÃO DO PRODUTO EMPRESA VENCEDORA Item(s) do Pregão Nº 013/2015 Lote Nº 1 Autorama Soluções para Automóveis Ltda. CNPJ/CPF 14.868.465/0001-73 MENOR LANCE UNITÁRIO R$ 50,00+24% 9 - Das Ocorrências na Sessão Pública A tabela de lances encontra-se anexa, tendo em vista que considera valores de mão-de-obra e percentual de descontos sobre peças. 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar a Pregoeira encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o quiseram. Licitantes presentes: Irene Teixeira de Moura Pregoeira Cinthia Tattielle de França Rodrigues Lemos Equipe de Apoio Autorama Soluções Para Automóveis Ltda. Hugo Ferreira de Avelar Rosangela Vilela Godoi do Vale Equipe de Apoio Cs Pneus Comércio de Auto Peças Ltda - Epp Camila de Freitas Sales _____________________________________________________________________________________________________________ AV FUED JOSÉ SEBBA, ESQ C/ RUA 23, Q 6, Lt 15 a 24, nº S/N, JARDIM GOIÁS, GOIANIA, CEP: 74.805-100, Fone: (62) 3243-8331, Fax: (62) 3243-8329 www.mp.go.gov.br