Consulta de Preços N° 029/2013
A
Fundação
Assis
Chateaubriand,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
03.657.848/0001-86, com sede no SIG/SUL Quadra 02, Nº 340, Bloco 01, Térreo,
Brasília/DF, torna pública a realização de processo para solicitação de orçamento,
com a finalidade de estabelecer parâmetros na elaboração de um plano de trabalho e
para eventual e futura contratação de empresa especializada para realizar os serviços
abaixo descritos. A proposta deverá ser apresentada na modalidade de MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE.
1. OBJETO:
Fornecimento de arranjos de flores e decoração de eventos conforme especificações a
seguir:
Projeto Revelando Brasília
Tipo: Arranjo de Flores para eventos
1) Ciclo de Palestras "Novas fronteiras do Turismo em Brasília"
Observações:
Ciclo de palestras totalizando 3 dias, sendo o primeiro dia no formato de palestra
expositiva, o segundo no formato painel moderado e o terceiro no formato fórum de
debates.
Cada evento tem duração aproximada de 3 horas e não necessariamente acontecerão
em dias consecutivos.
Local de realização do Ciclo de Palestras: Plano Piloto
Palestra Expositiva - Para 100 pessoas, com duração aprox. de 4 horas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2013
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2013
4
R$ 0,00
Arranjo de flores médio para mesa de credenciamento
2013
1
R$ 0,00
Painéis moderados - Para 100 pessoas, com duração aprox, de 4 horas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2013
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2013
4
R$ 0,00
Arranjo de flores médio para mesa de credenciamento
2013
1
R$ 0,00
Fórum de debates - Para 100 pessoas, com duração aprox. de 4 horas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2013
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2013
4
R$ 0,00
Arranjo de flores médio para mesa de credenciamento
2013
1
R$ 0,00
2) Cerimônia de disseminação das diretrizes para desenvolvimento do
turismo
Observações:
Evento com duração aproximada de 3 horas e 100 convidados
-1-
Local de realização da Cerimônia: Plano Piloto
Apresentação e disseminação das diretrizes - Para 100 pessoas, com duração aprox. de 4 horas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2013
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2013
4
R$ 0,00
3) Encontro com Condetur
Observações:
Evento com duração aproximada de 4 horas e 40 convidados
Local de realização do Encontro: Plano Piloto
Encontro Condetur - Para 40 pessoas, duração de 1 dia
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores pequeno para mesas
2014
12
R$ 0,00
4) Desenvolvimento de projetos de Turismo
Observações:
Evento com duração aproximada de 3 horas e 100 convidados
Local de realização do evento: Plano Piloto
Apresentação dos Projetos de Turismo para o Trade - Para 100 pessoas, com duração aprox. de 4 horas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2014
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2014
4
R$ 0,00
Arranjo de flores médio para mesa de credenciamento
2014
1
R$ 0,00
5) Evento de lançamento do Embaixador do Turismo Cidadão
Observações:
Evento com duração aproximada de 4 horas e 150 convidados
Local de realização do evento: Plano Piloto
Sensibilização de educadores e público estratégico - Para 150 pessoas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2014
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2014
4
R$ 0,00
6) Evento de indicação dos Embaixadores do Turismo Cidadão
Observações:
Evento com duração aproximada de 4 horas e 150 convidados
Local de realização do evento: Plano Piloto
Evento de reconhecimento dos Embaixadores - Para 150 pessoas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2014
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2014
4
R$ 0,00
Cerimônia de posse dos Embaixadores do Turismo Cidadão
Observações:
Evento com duração aproximada de 3 horas e 100 convidados
Local de realização da Cerimônia: Plano Piloto
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Cerimônia de Posse dos Embaixadores - Para 150 pessoas
Item
Período Qtd. Valor Total
Arranjo de flores para púlpito - palco
2014
1
R$ 0,00
Arranjo de flores pequeno para mesa de palestrantes - palco
2014
4
R$ 0,00
TOTAL ARRANJOS DE FLORES
R$ 0,00
Observação: em todos os itens deve estar inclusa a entrega do material no local de
realização do evento.
Parágrafo Primeiro – Os materiais e serviços orçados serão prestados e entregues
em datas distintas.
Parágrafo Segundo – A proposta apresentada não gera garantia de contratação. A
empresa que apresentar a melhor proposta nesta ocasião, será convocada quando do
processo de contratação e, caso mantenha os preços ora cotados, será contratada, não
cabendo qualquer indenização no caso de não aprovação do plano de trabalho pelo
órgão Concedente ou de contratação de outra empresa que venha a apresentar
orçamento com valores inferiores em posterior processo de licitação.
2. PERÍODO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS
A contratação para execução dos serviços descritos deverá ocorrer no período estimado
de 11/2013 a 12/2014, e a entrega deverá ocorrer com antecedência mínima de 5
(cinco) dias da realização do evento.
3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA:
Apresentar anexado ao orçamento, deverá ser apresentada documentação relativa à
regularidade fiscal:
I.
II.
Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade
e compatível com o objeto contratual;
III.
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
IV.
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação
regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
V.
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos
encargos sociais instituídos por lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
-3-
VI.
Apresentação de atestado de capacidade técnica na área de atuação,
conforme objeto do contrato social.
4. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO:
Para fins de elaboração do orçamento, o mesmo deverá levar em consideração que
o pagamento somente será realizado após a integral prestação dos serviços
contratados,
conforme
prazos
determinados
no
futuro
edital
e
mediante
a
apresentação de nota fiscal acompanhada de documentação comprobatória de
regularidade fiscal.
5. APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO:
O orçamento deverá conter os valores unitário e o somatório total apresentado de
forma numérica e por extenso. Deverá ser impresso em papel timbrado da empresa,
assinada por pessoa com poderes para tanto e com carimbo do CNPJ. O mesmo deverá
ser digitalizado e enviado por e-mail para [email protected] até o as 18h do
dia 14/10/2013.
Parágrafo Único – Não há garantia de contratação, servindo a presente proposta
para balizar o plano de trabalho que está sendo elaborado, garantindo apenas a
contratação no caso de aprovação integral das ações do Convênio que vier a ser
firmado.
6. JULGAMENTO DOS ORÇAMENTOS E RECURSO:
Os orçamentos deverão atender integralmente o exigido no presente Edital, sendo
desclassificadas aquelas que não atenderem as exigências neste previstas. Após a
publicação
do
resultado
final,
as
participantes
que
eventualmente
desejarem
apresentar Recurso deverão fazê-lo por escrito, no prazo de 48h(quarenta e oito horas)
após a divulgação do resultado. As partes eventualmente interessadas serão intimadas
para apresentar contrarrazões ao Recurso no prazo de 24h(vinte e quatro horas) e em
até 48h(quarenta e oito horas) após o decurso do prazo para contrarrazões será
proferida decisão final, da qual não caberá nenhum recurso administrativo.
Parágrafo Primeiro – O Recurso será endereçado ao Analista de Projetos subscritor
do presente, deverá ser apresentado na mesma forma e condições dos orçamentos
consoante descrito no Item 5, e ser instruído com toda a documentação pertinente
comprobatória do alegado, sendo vedada a apresentação posterior de documentos.
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7. VALIDADE DAS PROPOSTAS:
As propostas apresentadas deverão ser válidas até o ultimo dia do período previsto
para a eventual contratação, conforme Item 2 da presente.
Parágrafo Primeiro: Em caso de atraso na execução do projeto, caso a proposta não
possa ser mantida, as demais empresas que apresentarem orçamentos serão
chamadas para contratação pelo menor valor apresentado, por ordem crescente de
valores dos orçamentos. Caso nenhuma das empresas manifeste interesse, será
realizado processo regular de cotação de preços no mercado.
Parágrafo Segundo: O orçamento apresentado não é vinculativo, e não gera
qualquer ônus ou penalidade para a empresa que o apresente neste momento, caso
não mantenha os valores na data da contratação.
8 –ESCLARECIMENTOS:
Caso alguma empresa deseje esclarecimentos acerca da elaboração da proposta,
poderá fazê-lo por escrito em até 2 (dois) dias úteis antes da data final estipulada no
presente.
Brasília, 08 de outubro de 2013.
Claubert Pereira de Oliveira
Analista de Projetos
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