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PETCON – Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda.
70.070-904 • SBS Qd. 02 Ed. Empire Center, Sala 1.303 (Cobertura)• Brasília-DF
Fone: (61) 3212-2713/3212-2700 • Fax: (61) 3212-2727
www.petcon.com.br
[email protected]
1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................5
2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .................................................9
2.1 Identificação do Empreendedor .............................................................................. 9
2.2 Localização do Empreendimento ............................................................................ 9
2.3 Histórico do Empreendimento ................................................................................ 9
2.4 Objetivos e Justificativas ....................................................................................... 10
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL...............................................................................12
3.1 Áreas de Influência................................................................................................. 12
3.2 Meio Físico .............................................................................................................. 13
3.3 Meio Biótico ............................................................................................................ 36
3.4 Meio Socioeconômico ............................................................................................. 52
4. PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS .................80
4.1 Avaliação dos Principais Impactos e Recomendações....................................... 100
5. DIRETRIZES AMBIENTAIS................................................................................121
5.1 Diretrizes de Caráter Administrativo................................................................. 121
5.2 Diretrizes para Projeto......................................................................................... 122
5.3 Diretrizes para Construção ................................................................................. 123
5.4. Diretrizes para Monitoramento e Proteção Ambiental.................................... 125
6. ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ......126
7. PLANO BÁSICO AMBIENTAL ...........................................................................127
7.1 Programa de Controle de Erosão........................................................................ 127
7.2 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas / paisagismo ....................... 128
7.3 Programa de Monitoramento e Fiscalização...................................................... 128
7.4 Programa de Conservação da Biodiversidade ................................................... 128
7.5 Programa de Compensação para Unidades de Conservação ........................... 129
7.6 Programa de Educação Ambiental para o Trânsito ......................................... 129
7.7 Programa de Articulação Interinstitucional ...................................................... 129
7.8 Programa de Prospecção Arqueológica.............................................................. 129
7.9 Programa de Ordenamento Territorial.............................................................. 130
7.10 Programa de Transporte de Cargas Perigosas ................................................ 130
7.11 Programa de Recuperação de Passivos Ambientais........................................ 130
7.12 Programa de Melhoria das Travessias Urbanas.............................................. 130
7.13 Programa de Controle de Gases, Ruídos e Material Particulado .................. 131
7.14 Programa de Redução do Desconforto e de Acidentes.................................... 131
7.15 Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra......................................... 131
7.16 Programa de Comunicação Social .................................................................... 131
7.17 Programa de Gestão e Supervisão Ambiental ................................................. 132
8. CONCLUSÃO..........................................................................................................133
9. BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................135
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PETCON - Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda. foi contratada pelo
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes-DNIT, em 11/10/05,
para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental–EIA, o respectivo Relatório de
Impacto Ambiental–RIMA e o Plano Básico Ambiental–PBA, além do fornecimento de
Assessoria Técnica para a obtenção das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) das obras de
adequação (duplicação e ruas laterais) da BR-070, Perímetro Urbano de Águas Lindas - GO,
Trecho Divisa DF/GO – Divisa GO/MT, sub-trecho Perímetro Urbano de Águas Lindas,
segmento compreendido entre o km 0,0 e o km 16,2, perfazendo uma extensão total de 16,2
km.
Este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA reflete de forma objetiva e adequada à
compreensão das pessoas interessadas, as informações mais relevantes e as principais
conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, destacando-se:
• A caracterização do empreendedor e do empreendimento;
• A síntese dos resultados dos estudos referentes ao diagnóstico ambiental das áreas de
influência direta e indireta deste trecho da rodovia BR-070;
• A identificação dos impactos positivos e negativos possíveis de ocorrerem, principalmente
em relação às populações envolvidas e às unidades de proteção ambiental situadas dentro
das áreas de influência direta e indireta do empreendimento;
• A relação de medidas propostas para a mitigação dos impactos negativos;
• As conseqüências advindas na hipótese do empreendimento não ser realização;
• O Plano de Controle Ambiental objetivando a estabilização da área, durante e após o
término das obras;
• O Plano Básico Ambiental pormenorizando os diversos Programas Ambientais que
deverão ser implementados;
5
• As principais conclusões baseadas no EIA e. finalmente;
• A relação das obras e fontes de informações consultadas, com a indicação das suas
autorias.
De início, faz-se necessário informar que o licenciamento ambiental das obras de adequação
da BR-070 refere-se ao processo no 02001.007216/2001-19, protocolado no IBAMA.
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Razão Social: PETCON – Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda.
CNPJ: 26.478.016/0001-06.
Endereço: Setor Bancário Sul – SBS, Quadra 02, Bloco S, Edifício Empire Center, salas
705/1.303 – 70.070-904 - Brasília–DF
Telefone: (61) 3212-2713 - fax: (61) 3212-2727
Cadastro Técnico Federal: 289339
Representante Legal: Juliana Doyle Lontra – Sócia-gerente
CPF: 703.760.691-04
E-mail: [email protected]
Cadastro Técnico Federal: 630027
Contato: Leonam Furtado Pereira de Souza – Gerente de Meio Ambiente
CPF: 006.181.282-04
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Cadastro Técnico Federal: 526325
Juliana Doyle Lontra
Sócia-gerente
Leonam Furtado Pereira de Souza
Gerente de Meio Ambiente
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'+
− Coordenação Geral:
Geólogo Antonio Valério
CREA-SP 20288/D / CTF 287174
Econ. Gustavo Henrique Lontra Neto
CORECON 882/DF / CTF 314012
Engo Agrônomo Leonam F.P.de Souza
CREA-PA 1792/D / CTF 526325
− Meio Físico
Coordenação:
Geólogo Antonio Valério
CREA-SP 20288/D / CTF 287174
Equipe:
Engo Civil Petrônio Sá Benevides Magalhães
CREA-CE 748/D / CTF 289431
Geólogo Raimundo Marcondes de Carvalho
CREA-SP 41220/D / CTF 1740835
Engo Civil Luis Cláudio Batista Valério
CREA-DF 8917/D / CTF 893576
Engo Ambietal José Quadrelli Neto
CREA-DF 14628/D / CTF 1996509
Engo Ambiental José Augusto de A. Lopes
CREA-DF 14627/D / CTF 1996510
− Meio Biótico
Coordenação:
Engo Agrônomo Túlio Leão Alvarenga
CREA 9.736/D / CTF 293698
7
Equipe:
Bióloga Cleidemar Batista Valério
CFB 04576/87 / CTF 287125
Biólogo José Braz Damas Padilha
CRBIO 25508/04D / CTF 1003244
Oceanóloga Juliana Doyle Lontra
CTF 630027
Bióloga Raquel Ribeiro da Silva
CRBIO 44079/04D / CTF 732937
Engo Amb. Rodrigo Mello de Vasconcelos
CREA-DF 13008/D / CTF 683631
Oceanólogo Luciano de Siqueira Freitas
CTF 1631919
− Meio Socioeconômico
Coordenação:
Econ. Gustavo Henrique Lontra Neto
CORECON 882-DF / CTF 314012
Equipe:
Econ. Roberta Zanenga de Godoy Marchesi
CORECON 5444-5 / CTF 640298
Engo Agrônomo Túlio Leão Alvarenga
CREA 9.736/D / CTF 293698
Gestor Ambiental Antonio João de Oliveira
CREA 9.736/D / CTF 293674
Socióloga e antropóloga Heloisa Prates Doyle
CTF 1703190
Arqueólogo Leandro Augusto Franco Xavier
CTF 621473
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Razão Social: Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT.
CGC: 04892707/0001-00
Endereço: Setor de Autarquias Norte – SAN, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo dos
Transportes – 70.040-902 - Brasília–DF
Telefone: (61) 3315-4000
Responsável: Mauro Barbosa da Silva; Diretor Geral
CPF: 370.290.291-00
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A rodovia BR-070 tem origem na DF-095 (EPCL - Estrada Parque Ceilândia ou Via
Estrutural), com função de via arterial, que liga Brasília – Plano Piloto a Taguatinga Norte e
Ceilândia e, através da DF-180, à cidade de Brazlândia.
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A implantação da BR-070 no trecho Águas Lindas coincide com surgimento de uma nova
fronteira agrícola nos estados de Goiás e Mato Grosso na década de 70, caracterizada pela
migração de agricultores, provenientes em sua maioria da região Sul, em busca de terras para
cultivo, principalmente da soja.
Com a sua pavimentação entre as décadas de 70 e 80, a rodovia se consolidou como rota de
integração entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste, apesar da progressiva deterioração do seu
pavimento verificada ao longo das ultimas décadas, situação comum à maior parte das
rodovias brasileiras.
9
Dentro deste contexto, ressalta-se a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno – RIDE, composta por vinte e duas cidades de Goiás e de Minas
Gerais, entre as quais se encontra Águas Lindas de Goiás, ligada ao DF justamente pela BR070.
A rodovia BR- 070, no trecho a ser duplicado, constitui parte de uma importante via de
ligação entre o Distrito Federal e as regiões Centro-Oeste e Norte do país. Ela se enquadra no
Grupo 1, de acordo com o Decreto no 15.397/93, possuindo faixa de domínio com largura de
130 (cento e trinta) metros, divididos simetricamente em relação ao eixo do canteiro central.
Deve-se ressaltar, no entanto, que esta rodovia é federal que normalmente possuem faixa de
domínio de 80 (oitenta) metros.
O projeto de duplicação, tanto no nível federal como distrital foi concebido para oferecer
melhores condições de tráfego e segurança, tendo em vista o alto índice de acidentes no
trecho não duplicado, decorrente, na maioria das vezes, por ultrapassagens indevidas. Além
disso, atualmente esta rodovia apresenta um fluxo de veículos instável e com volume além de
sua capacidade, considerando o seu limite superior, o que induz à diminuição da velocidade
de projeto e ao retardamento no tráfego de veículos.
Devido ao crescimento da ocupação urbana às margens da rodovia BR-070, torna-se
necessário o tratamento das interações junto às vias de acesso existentes, que deverão ser
obrigatoriamente contempladas no projeto, bem como a recuperação dos pavimentos das vias
existentes e dos seus acostamentos.
O projeto em questão foi elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo DNIT, a
fim de assegurar elevados níveis de mobilidade aos fluxos de longo curso e de garantir níveis
de acessibilidade satisfatórios no atendimento às comunidades servidas ao longo do trecho
duplicado. Sua aprovação se deu em agosto de 2001.
(1
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O objetivo básico da duplicação da BR-070 é melhorar o nível de mobilidade de trafego de
longa e curta distância, na ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste ao Norte do país, e
garantir níveis de acessibilidade satisfatórios no atendimento do trafego regional da área de
10
influência de Brasília. Busca, também, aumentar a capacidade de trafego e aumentar a
segurança do transito.
Em uma análise prospectiva da evolução do uso e ocupação do solo na região, a duplicação se
mostra interessante, pois a região oeste do DF dispõe de terras muito adequadas para
agricultura e ocupação demográfica de média densidade, como é o caso dos núcleos rurais
existentes na região administrativa de Brazlândia, que encontra na BR-070 um importante
eixo de ligação.
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/
s estudos realizados procuraram identificar, delimitar e caracterizar os
parâmetros das áreas de influência direta e indireta do empreendimento e suas
interações, de modo a determinar a situação atual da área.
Foram levantados dados atualizados sobre os meios físico, biótico e sócio-econômico,
privilegiando a participação e a diversidade dos atores envolvidos.
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8
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# 9
A Área de Influência Direta – AID definida para a caracterização do meio físico, ou seja,
com relação aos aspectos geológicos/geotécnicos, pedológicos, geomorfológicos e para os
recursos hídricos, foi estabelecida como sendo a faixa de domínio da rodovia que será afetada
diretamente pelos serviços de desmatamento, abertura de caixas de empréstimo,
terraplenagem, pavimentação e instalação do sistema de drenagem, enquanto que a Área de
Influência Indireta - AII foi considerada como a área de contribuição de drenagem para o
trecho em estudo.
Em termos sócioeconômicos, as áreas de influência da pavimentação da rodovia BR-070
foram definidas segundo os critérios de População Indiretamente Atingida (PIA) para
caracterizar os limites da área de influência indireta e, de População Diretamente Atingida
(PDA), para caracterizar os limites da área de influência direta.
Como PIA considerou-se a Região Administrativa de Ceilândia e Taguatinga e como PDA
considerou-se os bairros da cidade de Águas Lindas e as ocupações rurais que margeiam a
rodovia.
12
Para a determinação das áreas de influência da BR-070, sob o enfoque do sistema de
transporte e tráfego, foi considerado o contexto da rodovia tanto no Sistema Rodoviário do
Distrito Federal, como no Sistema Nacional, uma vez que esta rodovia interliga o Distrito
Federal às regiões Centro-Oeste e Norte do país.
Considerou-se como área de influência direta, a cidade de Águas Lindas, tendo-se em vista
que a pavimentação da BR-070 contemplará, também, a pavimentação dos acessos viários ao
longo de suas vias marginais, influindo no comportamento dos deslocamentos da população
ali residente. Foi considerada como área de influência indireta do empreendimento a região
oeste do Distrito Federal que envolve as Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga e
Brazlândia, tendo em vista que a pavimentação da rodovia influirá indiretamente na
articulação do tráfego local destas regiões.
Para os estudos de fauna e flora foi estabelecida como área de influência indireta, uma faixa
correspondente a extensão total do trecho do projeto (16,2 km), abrangendo 400 m para cada
lado da estrada, resultando em uma área de 13,96 km2. Já a área de influência direta está
compreendida numa largura de 65 m para cada lado do leito da estrada, incluindo a faixa de
domínio da rodovia onde ocorrerá o desmatamento necessário às obras de duplicação e de
onde, eventualmente, será retirado material para aterro (caixas de empréstimo) e instaladas as
obras de contenção de erosão, canteiros, etc.
Uma síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental das áreas de influência
direta e indireta desta rodovia é apresentada a seguir.
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3.2.1 Aspectos Climatológicos
Segundo a classificação de Köppen, o clima do Distrito Federal é tropical, concentrando
precipitações no verão. O período mais chuvoso corresponde aos meses de novembro a
janeiro, e o período seco ocorre no inverno, especialmente nos meses de junho a agosto.
No Distrito Federal, pela classificação de Köppen ocorrem os seguintes tipos climáticos:
13
• Tropical (Aw) - Temperatura, para o mês mais frio, superior a 18ºC. Situa-se,
aproximadamente, nas áreas com cotas altimétricas abaixo de 1.000 metros (bacias
hidrográficas dos rios São Bartolomeu, Preto, Descoberto/Corumbá, São Marcos e
Maranhão). Apresenta verão quente e úmido e inverno seco. Chuvas ocorrem com maiores
intensidades nos meses de dezembro a março, sendo os meses de julho a agosto os meses
mais secos do ano.
• Tropical de Altitude (Cwa) - Temperatura, para o mês mais frio, inferior a 18ºC, com
média superior a 22º no mês mais quente. Abrangem, aproximadamente, as áreas com
cotas altimétricas entre 1.000 e 1.200 metros (unidade geomorfológica - Pediplano de
Brasília).
• Tropical de Altitude (Cwb) - Temperatura, para o mês mais frio, inferior a 18ºC, com
média inferior a 22º no mês mais quente. Correspondem às áreas com cotas altimétricas
superiores a 1.200 metros (unidade geomorfológica - Pediplano Contagem/Rodeador).
A região de Águas Lindas – GO insere-se no tipo AW.
3.2.2. Qualidade do Ar / Poluição Atmosférica
A Qualidade do Ar no Distrito Federal
Atualmente, a Gerência de Monitoramento Ambiental (GEMOA), que pertencia a extinta
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, conta com uma rede de
Monitoramento da Qualidade do Ar, composta de cinco estações fixas. Cada estação é dotada
de dois equipamentos:
• Amostrador de Grandes Volumes (HI-VOL), utilizado na coleta de PTS;
• Amostrador de Pequenos Volumes (OPS/OMS) usado na coleta de fumaça e SO2
As estações estão localizadas em pontos considerados críticos no que tange à questão da
poluição do ar no DF, tais como terminais rodoviários, vias de tráfego intenso e áreas
industriais. A existência desse tipo de rede possibilita auxilio ao processo de planejamento
urbano e de implantação de indústrias e outros tipos de serviços tomando como base os dados
obtidos das análises laboratoriais. Fornece dados para ativar ações de emergência durante
períodos de estagnação atmosférica, além de acompanhar as tendências e mudanças na
qualidade do ar, devidas a alterações nas emissões dos poluentes.
14
No DF, são monitorados os poluentes: ióxido de enxofre (SO2); partículas totais em suspensão
(PTS) e fumaça. As análises da amostras coletadas são realizadas no laboratório de
monitoramento da qualidade do ar, sediado no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB:
Principais Resultados
Os dados da SEMARH, referentes às medições feitas no período do ano de 2000, nos meses
de julho a dezembro, mostram para a Estação Rodoviária do Plano Piloto e de julho a outubro,
no Setor Comercial Sul e região da FERCAL (Engenho Velho), em Sobradinho, os seguintes
resultados:
Tabela 1
Resultados da Qualidade do Ar
Local
Rodoviária do Plano
Piloto
Setor Comercial Sul
Fercal – Engenho Velho
Poluente
Qualidade do Ar
SO2
Fumaça
PTS
SO2
Fumaça
PTS
SO2
Fumaça
PTS
Boa
Má
Inadequada
Boa
Má
Inadequada
Boa
Inadequada
Crítica
Fonte: SEMARH - 2000
A Qualidade do Ar na região de Águas Lindas - GO
Não existem indústrias ou fábricas com emissão de poluentes atmosféricos no entorno e nas
proximidades do local designado para a pavimentação da segunda pista da BR-070, na região
de Águas Lindas.
A poluição do ar na região praticamente se restringe às emanações de gases provenientes da
queima de combustíveis dos veículos que trafegam na rodovia e pela poeira gerada pelo
tráfego local, em vias não pavimentadas, principalmente em épocas secas do ano (abril a
setembro).
3.2.3 Poluição Sonora
Na área de Águas Lindas não existe registro de monitoramento de poluição sonora realizado
por entidade oficial.
15
Para a obtenção de dados referentes ao assunto, foram efetuadas medições de ruído
utilizando-se um decibilímetro de precisão, Modelo DEC – 430, devidamente calibrado.
Foi caracterizados 28 pontos ao longo da BR-070, com aproximadamente 500 metros de
distância entre eles. A aferição iniciou-se às 7:00 horas no sentido rio Descoberto – rio do
Macaco. As medições foram repetidas no sentido inverso, com início às 9:00 horas.
Os resultados podem ser visualisados na Tabela 2, a seguir:
Tabela 2
Níveis de Ruídos
Ponto de
Medição
Horário da 1ª
medição
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
7:03
7:05
7:08
7:10
7:12
7:15
7:17
7:19
7:20
7:22
7:25
7:26
7:28
7:30
7:32
7:34
7:36
7:38
7:40
7:42
7:44
7:46
7:48
7:50
7:54
7:57
7:59
8:06
Máxima em decibéis
(dB)
(Sentido rio Descoberto – rio
do Macaco)
82,1
84,7
89,3
86,2
87,3
82,9
86,2
87,1
83,2
89,7
81,3
68,8
79,1
88,0
88,9
88,6
70,1
86,4
80,2
76,8
73,2
74,6
70,3
80,1
60,0
45,0
43,8
40,0
Horário da 2ª
medição
10:00
9:56
9:54
9:52
9:50
9:44
9:42
9:39
9:37
9:35
9:33
9:31
9:29
9:27
9:25
9:23
9:21
9:20
9:17
9:16
9:13
9:12
9:10
9:08
9:06
9:04
9:03
9:00
Máxima em decibéis
(dB)
(Sentido rio do Macaco – rio
Descoberto)
73,6
72,0
84,0
75,0
80,7
72,0
80,7
76,3
84,7
87
83,1
77,0
73,7
79,2
81,1
44,9
78,1
56,0
74,0
63,0
82,0
58,4
42,6
60,0
82,3
84,2
84,2
83,2
Fonte: PETCON - 2006
16
Constatou-se que, na rodovia BR-070, não existem grandes fontes estacionárias de produção
de ruídos, sendo o tráfego de veículos a sua maior fonte devido a grande quantidade de
caminhões, carretas e ônibus, quase sempre com motores desrregulados.
As medições realizadas ao longo da BR-070, no entorno de Águas Lindas, mostraram
ocorrência de ruídos de fundo em torno de 80-90 dB, devido principalmente ao tráfego
intenso no sentido rio do Macaco – rio Descoberto, ou seja, de Águas Lindas (GO) para o
Distrito Federal.
Conclui-se que os ruídos emitidos durante a construção da segunda pista não trarão sérios
incômodos à população local, pois o tráfego local já vêm produzindo ruídos há algum tempo,
sem originar maiores reclamações por parte da vizinhança.
17
Croqui - Amostragem de Ruído
18
3.2.4 Aspectos Geológico-Geotécnicos
A síntese da geologia da região onde se insere o trecho de duplicação da BR-070, está
fundamentada nos trabalhos de mapeamento regional de Faria (1984 e 1995), Campos e
Freitas-Silva (1988) e no mapeamento semi-regional de Silva (2003), e que serviram de base
para a elaboração do Mapa Geológico. (Figura 1)
Aspectos Regionais
A região do Distrito Federal e entorno situa-se geotectonicamente no interior da Faixa de
Dobramentos Brasília, entre a posição oriental do Maciço Mediano de Goiás e o Craton do
São Francisco (Almeida, 1976 e 1986), onde são individualizadas quatro seqüências de
sedimentação, representadas pelos grupos Canastra, Paranoá, Araxá e Bambuí e que foram
dobradas e metamorfisadas no Proterozóico, com evolução entre 1.000 e 650 Ma, no Ciclo
Geotectônico Brasiliano.
As seqüências deposicionais Canastra e Araxá são representadas por conjuntos litológicos
com maior grau metamórfico, da fácies xisto verde. O Grupo Bambuí é representado por um
pacote de metassiltitos argilosos de muito baixo grau metamórfico, e o Grupo Paranoá é
caracterizando por uma seqüência de sedimentos detríticos constituídos de metassiltitos,
quartzitos, ardósias e metarritmitos, sobrepostos por uma fácies carbonatada, que inclui
metassiltitos argilosos e lentes de calcários.
Aspectos locais
A área diretamente afetada pela duplicação da BR-070 está quase inteiramente inserida no
domínio do Grupo Paranoá, constituído por metarritmitos arenosos ou argilosos e quartzitos.
Na porção oeste do empreendimento, aproximadamente entre o km 13,5 e o rio do Macaco
(km17), afloram os metapelitos do Grupo Araxá, que se sobrepõem ao Grupo Paranoá por
meio de uma falha de empurrão de direção NW/SE.
Nos vales dos rios Descoberto e dos Macacos completam a estratigrafia da região do
empreendimento, os depósitos cenozóicos, representados pela Cobertura Detrito-laterítica e
por aluviões de pouca expressão.
19
Inserir
Figura 1 - Mapa Geológico
20
Ao longo da BR-070, as rochas encontram-se capeadas por Latossolo Vermelho e VermelhoAmarelo, de textura arenosa a areno-argilosa, espessos e de natureza residual, localmente com
grande quantidade de fragmentos de quartzo.
No km 12,4 o quartzito apresenta-se totalmente decomposto formando solo de constituição
arenosa e coloração vermelha, com perfil de 5m a 6m, como evidencia a voçoroca instalada
em uma das cabeceiras do córrego Piador, tributário do rio Camargo, que corre para sudoeste
em direção ao rio do Macaco.
Em uma área restrita, aproximadamente entre os km 10 e 11,5, ocorrem solos arenosos
residuais derivados de quartzito, apresentando camada orgânica superficial.
Ao longo da BR-070, na vertente direita do rio do Macaco, os xistos do Grupo Araxá afloram
em cortes, apresentando-se muito alterados, na cor cinza, amarelo e rosa-esbranquiçado, com
lentes de quartzo.
Nos cortes existentes na vertente esquerda do rio do Macaco, entre os km 14 e 17,
predominam solos saprolíticos cinza avermelhados, siltosos, freqüentemente capeados por
cascalho.
Cobertura Detrito-laterítica
Capeando as unidades proterozóicas, a Cobertura Detrito-laterítica local está representada por
Latossolos, que recobrem a superfície da chapada de Águas Lindas, sustentada pelos
quartzitos e metarritmitos arenosos.
São solos arenosos com elevado teor de areia quartzosa, ou areno-argilosos com pouca
plasticidade, apresentando, em geral, espessuras da ordem de 4m a 6m, podendo ser residuais
das rochas subjacentes ou transportados (coluvionares). A principal característica do ponto de
vista geotécnico é sua alta condutividade hidráulica e, também, quando saturado, a elevada
colapsividade.
As principais ocorrências de cascalho ao longo da BR-070 localizam-se entre os km 11,5 e 13,
na borda da chapada de Águas Lindas e sobre os tabuleiros modelados nos xistos do Grupo
Araxá, onde vários desses locais já são explorados como fonte de cascalho laterítico
21
empregado em obras de infra-estrutura e, em parte, para a própria pavimentação da pista
existente da BR-070. Essas áreas decapeadas, atualmente com exposição de camadas
saprolíticas siltosas bastante suscetíveis à erosão, constituem passivos ambientais das obras de
infra-estrutura empreendidas na região de Águas Lindas.
3.2.5 Aspectos Geomorfológicos
Com relação ao relevo, a região onde ocorrerá a duplicação da BR-070 pode ser dividida em
duas porções distintas: Chapada de Águas Lindas e Região Dissecada dos Altos Cursos dos
rios Descoberto e do Macaco.
A Chapada de Águas Lindas é caracterizada por uma topografia plana a ligeiramente
ondulada, com inclinação suave para os bordos, não ultrapassando a declividade de 8%,
estando balizada, de uma forma geral, acima da cota de 1120m, que marca o limite com a
região de dissecamento.
É constituída por quartzitos e metarritmitos arenosos do Grupo Paranoá, capeados pelos solos
porosos e permeáveis da Cobertura Detrítica, com as bordas revestidas por crostas lateríticas,
que contribuem para a resistência desse relevo aos processos erosivos de dissecação atuantes.
A paisagem desta unidade é a mais estável da região, onde o escoamento das águas pluviais
induz à erosão laminar lenta, tendo em vista a fácil infiltração das águas precipitadas nos
Latossolos porosos e a suavidade topográfica, que conferem à Cobertura Detrito-laterítica
boas características como reservatórios de águas subsuperficiais.
A Região Dissecada dos Altos Cursos dos rios Descoberto e do Macaco é caracterizada por
um relevo de colinas, morros e feições residuais de topo aplainado, com grau de dissecação
variado e modelado segundo um marcante controle litológico e estrutural.
Abrange colinas e morros de formas convexo-côncavas e topos arredondados ou alinhados,
com encostas de declividade média a suave e desníveis inferiores a 50m, que se intercalam a
fragmentos de superfícies tabulares residuais de aplainamento, de rebordos dissecados,
capeadas por crostas detrito-lateríticas e niveladas em torno das cotas 1040 e 1080m, com
amplitudes de relevo de até 80m.
22
3.2.6 Aspectos Hidrogeológicos
Os aqüíferos subterrâneos existentes na área em estudo são de dois tipos: o das águas subsuperficiais rasas, contidas na cobertura cenozóica que funciona como meio poroso, e o das
águas subterrâneas armazenadas nas descontinuidades do maciço rochoso, em profundidade,
denominado de aqüífero de domínio fissural. Este aqüífero engloba os Latossolos da
Cobertura Detrítica, solos residuais das litologias subjacentes e solos hidromórficos,
funcionando como extensos reservatórios superficiais de água, cuja recarga depende
diretamente da precipitação pluviométrica.
Quanto à redução da área de recarga do aqüífero pela impermeabilização do solo, esta é
igualmente insignificante, dada à dimensão linear da rodovia, havendo ainda algum benefício
à alimentação do aqüífero poroso, pelo incremento da infiltração através de caixas de
empréstimo e bacias de retenção que deverão necessariamente ser previstas ao longo do
trecho.
Os aqüíferos do Domínio Fissural ou das Águas Subterrâneas são constituídos pelos sistemas
de descontinuidades do maciço rochoso, representados por fraturas, juntas de acamamento
abertas e falhas. São aqüíferos locais, livres, recarregados através do meio poroso saturado da
cobertura, ou por meio da própria rocha aflorante nas drenagens, limitando-se a uma
profundidade da ordem de 150 m, pois a partir daí a ocorrência de fraturas abertas no maciço
rochoso é bastante reduzida.
Salenta-se que o trecho em estudo tem interferência apenas com os solos superficiais, não
exercendo qualquer influência no aqüífero das águas subterrâneas, restrito ao maciço rochoso.
3.2.7 Aspectos Pedológicos
Na denominação e sistematização das diversas classes diagnosticadas na área foi utilizado o
novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999), conforme pode ser
observado no Mapa Pedológico (Figura 2). Na região da duplicação da BR-070 foram
encontrados: Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho-Amarelo, Cambissolo, Gleissolo,
Neossolo Quartzarênicos e Plintossolo.
23
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Figura 2 - Mapa Pedológico
24
Latossolo Vermelho
Os Latossolos localizam-se em áreas de relevo plano a suave ondulado, ocupando uma grande
extensão (38,67% da área estudada). São solos minerais, não hidromórficos, com horizonte B
latossólico, com eventual quantidade de laterita.
Latossolos Vermelho-Amarelo
Os Latossolos Vermelho-Amarelos ocupam 16,88% da área estudada. São solos minerais,
com horizonte A moderado e horizonte B latossólico, possuindo textura arenosa ou média.
São bastante porosos e muito bem drenados, com baixos valores de argila dispersa em água.
Os Latossolos possuem pouca suscetibilidade à erosão. Entretanto, foram constatadas erosões
de grandes extensões próximas à rodovia, resultante do acúmulo de drenagem da água de
chuva incidida no asfalto. Ocupam áreas bastante extensas de relevo plano e suave ondulado.
Cambissolos
Os Cambissolos são solos pouco desenvolvidos que ainda apresentam minerais primários
facilmente intemperizáveis. Geralmente estão associados aos relevos mais movimentados
(ondulados e forte-ondulados).
Ocupam 39,24% da área de estudo, constituindo a classe predominante no projeto. Quando
derivados das litologias do grupo Paranoá, são de textura de arenosa a média,geralmente
apresentando calhaus, cascalhos, concreções e fragmentos de rochas ao longo do perfil, com
concentração na superfície do solo ou em camadas entre os horizontes.
Neossolos Quartzênicos (Areias Quartzosas)
São solos minerais, pouco desenvolvidos, profundos, podendo apresentar camadas de laterita
em mistura com calhaus de quartzo a partir de 1,5 m. A textura é predominantemente arenosa
e, por isso, são excessivamente drenados, porosos e muito suscetíveis à erosão.
Ocupam inexpressiva extensão (1,0% da área estudada) e localizam-se em terrenos de relevo
plano e suave ondulado com declives que variam de 0 a 8%, predominando declives de 4%.
25
Solos Hidromórficos
São solos pouco desenvolvidos que geralmente ocupam as depressões da paisagem sujeitas a
inundação. Correspondem a cerca de 0,58% da área de estudo. São mal ou muito mal
drenados e, com freqüência, ocorre uma espessa camada escura de matéria orgânica mal
decomposta sobre uma camada acinzentada de gleização.
Formaram-se a partir de sedimentos aluviais, com presença de lençol freático próximo à
superfície na maior parte do ano, caracterizando um ambiente de acúmulos orgânicos.
Plintossolos
São solos minerais hidromórficos, anteriormente conhecidos como Laterita Hidromórfica, que
apresentam séria restrição à percolação da água e, por conseqüência, situam-se em áreas de
alagamento temporário. Representam quase 1,0% da área total do estudo, localizados em
relevos planos e em áreas deprimidas, no terço inferior de encostas onde há importante
movimentação lateral de água. Apresentam horizonte A pouco desenvolvido ou ausente,
cobertos por vegetação de campos limpos. Possuem coloração de fundo amarelada e
mosqueamentos que variam do marrom ao vermelho.
3.2.8 Aspectos Geotécnicos
Com o objetivo de subsidiar tomada de decisão por parte dos projetistas e do DNIT quanto à
utilização dos solos durante a execução das obras de pavimentação da BR-070, indica-se, a
seguir, alguns resultados de análise geotécnica.
Os ensaios geotécnicos realizados revelam a presença de argila siltosa e/ou arenosa com
valores de SPT variável entre 0 e 3 golpes, isto é, de consistência muito mole a mole.
Os ensaios de caracterização determinaram para esses solos fração de argila (Ø < 2 ) variável,
em média, entre 70% e 90%, limite de liquidez (WL) de 41% a 62%, índice de plasticidade
(IP) de 8,5% a 19,7%, umidade natural (W nat) de 28,4% a 46% e densidade natural ( s)
baixa, variável entre 8,3 kN/m3 e 10,3 kN/m3, sendo a densidade real dos grãos (G) de 2,69 a
2,86.
Os índices de vazios (e) apresentam altos valores, variando de 1,87 a 2,32, enquanto o grau de
saturação (S) varia entre 45% e 48%, bem inferior ao necessário para a completa saturação do
26
solo, características que determinam a potencialidade desses solos porosos ao colapso
estrutural quando saturados, com ou sem carregamento adicional.
A experiência adquirida nesse material mostra que solos com índices de vazios maiores ou
iguais a 1,7 e graus de saturação menores do que 60% são potencialmente colapsíveis,
registrando-se índices de colapsividade (i) nos solos argilosos porosos ensaiados entre 0,21%
e 15% para pressão de inundação entre 50 e 200kPa. É reconhecido que o recalque
proveniente do colapso estrutural do solo por efeito de saturação é máximo nas pequenas
pressões aplicadas.
Nos ensaios de adensamento edométrico realizados em amostras coletadas a 5m de
profundidade, foram determinados coeficientes de adensamento relativamente altos (2 x 10-2
cm²/s), condizentes com a elevada porosidade (65% a 70%) e permeabilidade desse solo. O
índice de compressibilidade é também alto (Cc = 0,42) e o coeficiente de pré-adensamento
baixo (Pa = 35 kPa), indicando um solo normalmente adensado, pela posição das amostras no
perfil.
São registrados para solos porosos da Cobertura Detrítica permeabilidades variáveis entre 1,0
x 10-4 cm/s e 1,0 x 10-2 cm/s (Souza, 2001), sendo as mais elevadas correspondentes aos solos
de granulometria arenosa. Assim, pode-se atribuir aos solos argilosos porosos da região,
permeabilidade mínima em torno de 1,0 x 10-4 cm/s.
Quanto à resistência ao cisalhamento, os ensaios triaxiais realizados nesses solos porosos
apresentaram parâmetros de coesão e ângulo de atrito, em termos de tensões efetivas (c’ e Ø’),
entre 6 kPa e 32 KPa, e entre 23° e 26°, respectivamente.
Quanto às suas características geotécnicas em relação à compactação, verifica-se, como já
mencionado, que embora tenham elevada fração de argila, esses solos argilo-siltosos
enquadram-se no grupo ML da classificação unificada – SUCS, com comportamento de solo
siltoso, de baixa a média compressibilidade.
Os Latossolos ocorrem praticamente ao longo de todo o trecho, apresentando cor vermelho
amarelo e granulometria areno-argilosa. Geotecnicamente pertencem ao grupo LA’ da
classificação MCT de solos tropicais, aplicável para rodovias.
27
As suas densidades secas máximas ( s max), segundo o ensaio Proctor normal, situam-se na
faixa de 13,1 kN/m³ a 14,2 kN/m³ e as umidades ótimas de compactação (Wot) na faixa de
28% a 34%. Os Índices de Suporte Califórnia (ISC) oscilam em torno de 10% e a expansão
máxima é de 1,67 %.
Ao longo da área de pavimentação da BR-070, as características dos solos de cobertura
descritas tanto em relação à granulometria e espessura, quanto aos parâmetros geotécnicos,
não devem sofrer mudanças significativas.
Erodibilidade e colapsividade na área do empreendimento
Em relação à erodibilidade, os Latossolos que recobrem a área do empreendimento
apresentam grande capacidade de infiltração da água do escoamento superficial, graças ao
elevado volume de poros (em geral, mais de 60%) e à baixa declividade da superfície.
Portanto, são solos com pouca suscetibilidade natural à erosão.
Seu principal problema geotécnico advém de uso inadequado, que provoca a concentração de
água em grandes volumes na superfície do solo, pois, atingida a saturação total, é ruída a
estrutura micro-agregada e por isso sofrem colapso. Se a concentração de água gerar sulcos na
superfície do solo, esses podem rapidamente evoluir para ravinas que, ao atingirem o lençol
freático, formam voçorocas, caracterizando um processo erosivo de difícil controle.
Outro aspecto prejudicial à natural estabilidade desses solos argilosos porosos é a facilidade
da sua compactação superficial sob condições intensas de uso, comprometendo a capacidade
de infiltração da água e gerando processos de degradação permanentes.
Outro problema geotécnico associado ao colapso estrutural dos solos que ocorrem na área é o
potencial recalque do terreno nas camadas superficiais, tendo como conseqüências mais
comuns a danificação dos pavimentos e de obras de infra-estrutura, como dissipadores,
bueiros, etc.
Cabe ainda mencionar que é comum nesses solos porosos, quando saturados e neles
estabelecido um gradiente hidráulico elevado, o desenvolvimento concomitante de transporte
28
da fração mais fina do solo, formando “piping” (cavidade alongada), que potencializa o
recalque da superfície.
Os Cambissolos, que também ocorrem na área, são solos pedogeneticamente pouco evoluídos,
de granulometria predominantemente siltosa, de espessura submétrica, extremamente
erodíveis e que, juntamente com os espessos solos saprolíticos silto-arenosos subjacentes,
apresentam alto potencial ao desenvolvimento de sulcos, ravinas, solapamentos e
escorregamentos, quando sujeitos a escoamentos superficiais concentrados.
Os Cambissolos apresentam ocorrência restrita às vertentes mais acentuadas da Chapada,
sendo muito pouco resistentes à erosão. Apesar dessa alta suscetibilidade os cambissolos não
apresentam erosões significativas graças a vários fatores, entre os quais a preservação da
vegetação nativa nas encostas, a localização do traçado da rodovia no divisor, funcionando
assim a estrada como dispersora do escoamento superficial e impedindo a sua concentração, e
a presença do topo rochoso a baixa profundidade, limitando o aprofundamento de qualquer
sulco já instalado.
Os Solos Hidromórficos, por sua vez, ocorrem localizadamente no trecho próximo ao km 10,
encontrando-se saturados, mesmo na atual época de estiagem. São solos constituídos
basicamente por argilas orgânicas pretas, em camada superficial de até 0,5 m, sobre siltes
argilosos brancos, homogêneos.
Além da grande voçoroca do km 3, já recuperada, não foram observadas erosões
significativas, havendo, no entanto, necessidade de se tomar precauções com o sistema de
drenagem a ser implantado com as obras de pavimentação, especialmente nas saídas de
bueiros e onde a declividade do terreno é mais acentuada.
3.2.9 Aspectos de Drenagem e Recursos Hídricos
O trecho da BR-070, objeto deste estudo, acompanha o divisor de águas. A região é
caracterizada por declividades acentuadas no trecho inicial, nas imediações do rio Descoberto,
topografia suave com presença de “selas” no trecho médio, entre os quilômetros 2 e 15, e
novamente declividades acentuadas no trecho final, descendo para o vale do rio do Macaco,
paralela a um talvegue contribuinte daquele rio. A ocupação típica da área cortada pelas
estradas é urbana, com a presença de pequenos trechos de pastagens e cerrado alterado.
29
Figura 3 - Trecho inicial, com topografia mais acentuada. À direita, o lago do rio Descoberto, usado para
captação de água potável. Fonte: Google Earth.
Figura 4 - Trecho intermediário. Ocupação urbana em terrenos de relevo suave ondulado com presença de
selas. Fonte: Google Earth
30
Figura 5 - Trecho final, onde a topografia é mais acentuada. Notar a existência de talvegue paralelo à pista.
Fonte: Google Earth
Caracterização das Bacias
Rio Descoberto
O rio Descoberto é o principal curso d’água da região em estudo. A sua bacia hidrográfica
está localizada entre as latitudes 15°36'
00" S e 16°05'
00" S e as longitudes 48°18'
00" W e
48°06'
00" W, possuindo uma área de 895,9 km², onde o rio percorre toda a porção oeste do
Distrito Federal. No DF e em Goiás, possui como limite: a leste o Lago de Santa Maria, onde
está localizado o Parque Nacional de Brasília; a oeste a Bacia do Rio Verde, onde estão os
municípios goianos de Santo Antônio do Descoberto e Padre Bernardo; ao norte a Bacia do
Rio Maranhão e ao sul a sub-bacia do Rio Melchior.
Rio do Macaco
O rio do Macaco é um afluente da margem esquerda do rio Areias, cuja cota mais elevada
localiza-se na unidade geomorfológica Serra dos Pireneus, em seus prolongamentos a leste,
denominados de Serra do Arrependido e do Bicame, onde nascem os formadores do rio Ponte
Alta, afluente do rio Areias pela margem direita.
31
Com uma orientação inicialmente W-E a partir da cabeceira, no divisor comum às bacias dos
rios Corumbá, a oeste, e rio Verde, ao norte, e posteriormente E-SE no trecho em que recebe,
pela direita, os córregos dos Borges e Saltador, o rio Areias passa a tomar praticamente a
direção N-S a partir do ponto em que recebe pela margem esquerda o ribeirão Pichua. A partir
dessa confluência, tem como tributários, pela margem direita o rio Ponte Alta, o córrego do
Valério/Muquém e o ribeirão Barreiro, e pela margem esquerda, o rio do Macaco e alguns
cursos d’água de pequena expressão, entre os quais os córregos Mato Grande, Jatobá e dos
Camelos. Assim como o rio Descoberto, o rio Areias é um afluente do rio Corumbá, na região
do remanso da UHE Corumbá IV.
Drenagem para o Empreendimento
A implantação de uma estrada requer estudos cuidadosos da drenagem superficial e
subterrânea. Esses elementos podem, caso não tenham sido resolvidos adequadamente,
provocar a interrupção ou obstrução temporária do trânsito, chegando, em casos extremos, ao
colapso da estrada.
Neste diagnóstico são apresentadas algumas avaliações sobre as estruturas hidráulicas
dispostas ao longo da estrada em estudo.
Rodovia BR-070
Pelo projeto em foco, a rodovia BR-070 será duplicada em uma extensão de 16,2 km, sendo
que, atualmente, a sua recuperação está em andamento com a chamada “operação tapaburacos” do DNIT.
O quadro a seguir apresenta os principais aspectos referentes ao escoamento das águas
superficiais, baseados na análise da topografia e em investigações de campo (com
documentação fotográfica):
32
Trecho ou distância
aproximada a partir
da divisa GO/DF
(km)
Diagnóstico
Início do trecho na ponte sobre o rio Descoberto.
Runoff alto (escoamento), em direção ao rio.
0 a 1,8
Mudança de declividade. A estrada adquire uma declividade menor, mas
ainda drena em relação rio Descoberto. Inexistência de sistemas de drenagem
instalados.
1,8 a 7,8
33
Trecho ou distância
aproximada a partir
da divisa GO/DF
(km)
Diagnóstico
Trecho urbano nas imediações da cidade de Águas Lindas.
7,8 a 9,9
Área de acumulação da drenagem da estrada. Runoff baixo
9,9 a 12,0
Bueiro de transposição da estrada (diâmetro 0,90 m)
34
Trecho ou distância
aproximada a partir
da divisa GO/DF
(km)
Diagnóstico
Aspecto urbano, sem estruturas de drenagem
12,0 a 12,5
Processo erosivo nas imediações da pista causado pelo não disciplinamento
das águas pluviais. Caso o processo de erosão regressiva continue, poderá
atingir a pista de rolamento
12,5 a 14,8
Buracos na pista e sua invasão pelo barro.
35
Trecho ou distância
aproximada a partir
da divisa GO/DF
(km)
Diagnóstico
Buracos na pista e falta de obras de drenagem nas proximidades dos
loteamentos América I e II, município de Águas Lindas.
14,8 a 17,4
Trecho final, ponte sobre o rio do Macaco
//
7
3.3.1 Aspectos da flora
Apresenta-se, a seguir, uma síntese do levantamento da cobertura vegetal realizado ao longo
da rodovia BR-070, no trecho divisa DF/GO. Os resultados apresentam informações da
vegetação original da área de estudo, baseados em trabalhos científicos, além de imagens de
satélite, cartas do IBGE e do Mapa Ambiental do Distrito Federal. Para a descrição da
36
vegetação atual, foram realizadas expedições ao longo do traçado da rodovia para a
identificação das espécies e amostragens.
3.3.1.1 Caracterização da Área de Estudo
:
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!
' 3
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Após a realização de consultas à bibliografia existente e de estudos de campo, três
fitofisionomias foram identificadas no local:
• Cerrado Sentido Restrito:
- Cerrado Típico;
- Cerrado Ralo;
- Cerrado Rupestre.
• Mata de Galeria;
• Vereda;
• Campo Sujo.
Cerrado Típico
• Caracterização: fitofisionomia mais comum na AID e que se encontra em maior estágio
de degradação.
• Estágio Sucessional: apresentam estágios sucessionais bastante diversificados. Quanto
mais próximo à cidade de Águas Lindas de Goiás, maior o grau de degradação dessa
formação savânica, variando o estágio de conservação entre pioneiro (pastagens), inicial,
médio e avançado, sendo este último nos pontos mais distantes da rodovia, porém dentro
da AID, onde se constatou apenas a invasão incipiente de gramíneas, com destaque para o
capim braquiária.
• Principais impactos observados:
- Supressão de grandes áreas de Cerrado Típico para a implantação da cidade de Águas
Lindas de Goiás e para a formação de pastagem para a criação de animais e
desenvolvimento de culturas diversas (atividades agropecuárias);
- Nas áreas degradadas, como testemunhas da fitofisionomia originalmente existente na
região, são observados alguns indivíduos arbóreos nativos isolados e distribuídos de forma
aleatória;
- Corte seletivo de indivíduos arbóreos;
37
- Invasão de espécies exóticas, levando à degradação do estrato herbáceo nativo. A
principal espécie invasora observada foi o capim braquiária;
- Deposição de entulho e lixo nas áreas originalmente ocupadas por vegetação nativa.
Cerrado Ralo
• Caracterização: fitofisionomia observada em pontos específicos da AID, altamente
degradada e comumente encontrada contíguo a Cerrado Típico. Por esse fato, a situação
das áreas de Cerrado Ralo é bastante semelhante às de Cerrado Típico (Foto 22).
• Estágio Sucessional: apresentam estágios sucessionais bastante diversificados. Quanto
mais próximo à cidade de Águas Lindas de Goiás, maior o grau de degradação dessa
formação savânica, variando o estágio de conservação entre pioneiro (pastagens), inicial,
médio e avançado, sendo este último nos pontos mais distante da rodovia, porém dentro da
AID, onde se constatou apenas a invasão incipiente de gramíneas, com destaque para o
capim braquiária.
• Principais impactos observados:
- Supressão de grandes áreas de Cerrado Ralo para a implantação da cidade de Águas
Lindas de Goiás e para a formação de pastagem para a criação de animais e
desenvolvimento de culturas diversas (atividades agropecuárias);
- Nas áreas degradadas, como testemunhas da fitofisionomia originalmente existente na
região, são observados alguns indivíduos arbóreos nativos isolados e distribuídos de forma
aleatória;
- Corte seletivo de indivíduos arbóreos;
- Invasão de espécies exóticas, levando à degradação do estrato herbáceo nativo. A
principal espécie invasora observada foi o capim braquiária.
Cerrado Rupestre
• Caracterização: fitofisionomia disposta nas proximidades da ponte sobre o Rio
Descoberto, em encosta de morro.
• Estágio Sucessional: as variações nos estágios sucessionais nessa área de Cerrado
Rupestre ocorrem em relação à rodovia. Quanto mais próximo à rodovia, maior o grau de
degradação dessa formação campestre, variando o estágio de conservação entre inicial,
médio e avançado, sendo este último nos pontos mais distante da rodovia e na encosta do
morro onde se localiza, porém dentro da AID.
38
• Principais impactos observados:
- Supressão de áreas específicas de Cerrado Rupestre para a implantação da BR-070/GO e
da Barragem do Descoberto;
- Nas áreas degradadas, como testemunhas da fitofisionomia originalmente existente na
região, são observados alguns indivíduos arbóreos nativos isolados e distribuídos de forma
aleatória;
- Corte seletivo de indivíduos arbóreos;
- Invasão de espécies exóticas, levando a degradação do estrato herbáceo nativo. A
principal espécie invasora observada foi o capim braquiária.
Matas de Galeria
• Caracterização: foram observadas quatro diferentes áreas com mata de galeria, no
interior da AID do trecho da BR-070/GO em estudo, sendo que três delas são
interceptadas pela rodovia. Tanto o início do trecho (Rio Descoberto) quanto o final (Rio
do Macaco) são marcados por essas ocorrências.
• Estágio Sucessional: as quatro áreas apresentam estágios sucessionais semelhantes.
Quanto mais próximo à rodovia, maior o grau de degradação dessas formações florestais,
variando o estágio de conservação entre inicial e avançado, sendo este último nos pontos
mais distante da rodovia, porém dentro da AID.
• Principais impactos observados:
- Corte seletivo de indivíduos arbóreos, formando um grande número de clareiras;
- Desmatamento das APP para a formação de pastagens (Foto 23);
- Invasão de espécies exóticas, levando à degradação do estrato herbáceo nativo. A
principal espécie invasora observada foi o capim braquiária;
- Assoreamento dos leitos e erosão das margens dos cursos d’água;
- Degradação das APPs, tendo em vista a implantação de áreas de lazer para a população
local, caracterizando o uso irregular dessas áreas. Esse tipo de uso foi observado em maior
escala no Rio Descoberto, sendo a área utilizada como balneário, e em menor escala no
Rio do Macaco, onde se constatou que a área vinha sendo utilizada como camping (Foto
24);
- Implantação de redes de drenagem de águas pluviais nas proximidades das pontes sobre
o Rio do Macaco e sobre o Rio Descoberto, levando ao desbarrancamento e erosão das
margens desses rios;
39
- Deposição de restos de materiais de construção nos leitos do Rio do Macaco e sobre o
Rio Descoberto nas proximidades das pontes.
Campo Sujo
• Caracterização: formação campestre disposta na bacia hidrográfica do Rio do Macaco,
em regiões de relevo acentuado. Apresenta-se pouco degradada, sendo o principal fator de
degradação a construção da rodovia e a implantação da cidade de Águas Lindas de Goiás
(Foto 25).
• Estágio Sucessional: os estágios sucessionais observados nessa fitofisionomia variam de
médio a avançado. Está localizado nas áreas mais bem preservadas e distantes da rodovia,
porém dentro da AID.
• Principais impactos observados:
- Supressão de áreas específicas de Campo Sujo para a implantação da BR-070/GO e da
cidade de Águas Lindas de Goiás;
- Deposição de entulho e lixo nas proximidades da área urbanizada;
- Invasão de espécies exóticas, levando à degradação do estrato herbáceo nativo. A
principal espécie invasora observada foi o capim braquiária.
3.3.1.2 Situação Atual da AII
Considerando a intensa ocupação urbana do município de Águas Lindas, ocorrida de forma
desordenada, constatou-se em vistoria a campo que a AII se encontrava nas seguintes
condições:
• Em grande parte da área, houve a invasão de gramíneas exóticas, notadamente com
predominância do capim braquiária (Brachiaria sp) e do capim meloso ou gordura
(Melinis minutiflora P. Beauv.), em locais restritos, mesmo em áreas onde não ocorreu a
remoção da vegetação nativa (Foto 18);
• Quanto à vegetação arbórea, foram observados diferentes graus de conservação, variando
entre pioneiro, inicial, médio e avançado. O estágio pioneiro foi observado nas áreas de
pastagem, o inicial foi definido como aquele onde houve a erradicação quase completa dos
indivíduos arbóreos para a implantação de pastagem para o gado, formando um quadro
semelhante ao da AID. O estágio médio de conservação foi definido como sendo aquele
onde também ocorreu o corte de indivíduos arbóreos para a implantação de pastagem,
porém com menor intensidade e vem ocorrendo uma grande regeneração natural da
40
vegetação nativa. O estágio avançado foi observado nas áreas onde houve apenas a
invasão do estrato herbáceo por gramíneas exóticas;
• Parte da AII em estudo se encontra urbanizada, tendo em vista a implantação da cidade de
Águas Lindas;
• Deposição irregular de entulho e lixo em pontos isolados.
3.3.1.3 Situação Atual da AID
As fitofisionomias remanescentes na AID são: Cerrado Típico, Cerrado Ralo, Cerrado
Rupestre, Mata de Galeria e Campo Sujo. O local se encontra altamente degradado, onde se
pode constatar:
• A ocupação urbana de grande parte da AID, dando origem à cidade de Águas Lindas de
Goiás, vem exercendo uma grande influência sobre a AID, mesmo nas áreas mais bem
conservadas;
• Em grande parte da área, houve a invasão de gramíneas exóticas, notadamente com
predominância do capim braquiária (Brachiaria sp) e do capim meloso ou gordura
(Melinis minutiflora P. Beauv.), este em locais restritos;
• A vegetação nativa existente nas áreas urbanizadas se limita à ocorrência de indivíduos
arbóreos isolados, distribuídos de forma aleatória pela AID;
• Os menores graus de degradação das fitofisionomias presentes ocorrem tanto na porção
inicial (Rio Descoberto) quanto na final (Rio do Macaco) do trecho. No entanto, esses
trechos representam uma pequena parcela do total da área a ser edificada;
• A utilização de grande parte da faixa de domínio da rodovia como caixa de empréstimo,
no momento de sua implantação, sem que tenha ocorrido a recuperação de tais áreas,
levando a formação de grandes áreas com solo exposto altamente compactado;
• A formação de processos erosivos de pequeno porte nas áreas com solo sem cobertura
vegetal;
• Deposição irregular de entulho e lixo em pontos isolados
3.3.1.4 Amostragem da Vegetação
Seguindo os padrões estabelecidos, identificou-se um total de 273 indivíduos arbóreos,
divididos em 92 espécies e distribuídos em 49 famílias (Tabelas 3 e 4).
41
A espécie mais freqüente observada foi a Qualea grandiflora Mart., com 25 indivíduos,
seguida pela Eriotheca pubescens (Mart. & Zucc.) Schott. & Endl. e Tapirira guianensis
Aubl., cada uma com 12 indivíduos (Tabela 3).
Tabela 3
Total de indivíduos arbóreos por espécies inventariados ao longo da AID da BR-070/GO.
Nº
Nome Científico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Acosmium dasycarpum (Vog.) Yakovl.
Aegiphila sellowiana Cham.
Agonandra brasiliensis Miers.
Alibertia macrophylla K. Schum.
Anadenanthera macrocarpa Benth.
Antonia ovata Pohl.
Apuleia leiocarpa (Vog.) Macbr.
Aspidosperma subincanum Mart.
Aspidosperma tomentosum Mart.
Bowdichia virgiloides Kunth.
Byrsonima coccolobifolia HB & K.
Byrsonima crassiflora (L) Kunth.
Byrsonima verbascifolia (L.) DC.
Callisthene major Mart.
Campomanesia velutina (Cambess.) O.Berg.
Caryocar brasiliensis Camb.
Casearia grandiflora Camb.
Casearia sylvestris Sw.
Cecropia pachystachya Trec.
Connarus suberosus Planch.
Copaifera langsdorffii Desf.
Coussarea hydrangeaefolia Benth. & Hook.
Cupania vernalis Camb.
Dalbergia miscolobium Benth.
Davilla eliptica A. St.-Hil.
Didimopanax morototoni
Dimorphandra mollis Benth.
Diospyros burchellii Hiern.
Emmotum nitens (Benth.) Miers.
Enterolobium gummiferum (Mart.) Macbr.
Eriotheca gracilipes (K. Schum.)
Eriotheca pubescens (Mart. & Zucc.) Schott. & Endl.
Erythroxylum deciduum A.St.Hil.
Faramea crassifolia Benth.
Guapira graciliflora (Mart.) Lundell.
Guapira noxia (Netto) Lundell.
Guapira opposita (Vell.) Reitz.
Hancornia speciosa Gomes.
Hymenaea courbaril L.
Hymenaea stilbocarpa Mart.
Ilex affinis Gardner.
Inga alba (Sw.) Willd.
Kielmeyera coriacea Mart.
Lafoensia Pacari St. Hil.
Nome Popular
Amargosinha
Papagaio
Tatu
Marmelo
Angico
Garapa
Guatambu-Vermelho
Peroba-do-campo
Sucupira preta
Murici pequeno
Murici
Murici-verdadeiro
Itapiúna
Gabiroba
Pequi
Caneleira
Guaçatonga
Embaúba
Pau-de-Brinco
Copaíba
Camboatá
Jacarandá-do-cerrado
Lixinha
Faveiro
Olho de Boi
Sobre
Tamboril-do-cerrado
Paina do campo
Paineira-do-cerrado
Fruta de Pombo
Moço-mole
Maria-mole
Maria-mole
Mangaba
Jatobá
Jatobá-da-Mata
Ingá
Pau-santo
Pacari
Família
Papilionoideae
Verbenaceae
Opiliaceae
Rubiaceae
Mimosaceae
Loganiaceae
Caesalpiniaceae
Apocynaceae
Apocynaceae
Fabaceae
Malpighiaceae
Malpighiaceae
Malpighiaceae
Vochysiaceae
Myrtaceae
Caryocaraceae
Flacourtiaceae
Flacourtiaceae
Cecropiaceae
Connaraceae
Fabaceae
Rubiaceae
Sapindaceae
Papilionoideae
Dilleniaceae
Araliaceae
Caesalpinieae
Ebenaceae
Icacinaceae
Mimosaceae
Bombacaceae
Bombacaceae
Erythroxylaceae
Rubiaceae
Nyctaginaceae
Nyctaginaceae
Nyctaginaceae
Apocynaceae
Caesalpinoideae
Caesalpinoideae
Aquifoliaceae
Mimosaceae
Guttiferae
Lythraceae
Nº de
indivíduos
2
6
1
2
11
2
1
1
1
1
2
6
1
6
1
7
1
1
1
1
3
4
4
3
2
1
1
2
2
2
1
12
2
2
1
4
1
3
1
2
1
3
8
6
42
Tabela 3
Total de indivíduos arbóreos por espécies inventariados ao longo da AID da BR-070/GO
(continuação)
Nº
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
TOTAL
Nome Científico
Lamanonia ternata Vell.
Luehea divaricata Mart.
Machaerium acutifolium Benth.
Mangifera indica L.
Maprounea guianensis Aublet.
Matayba guianensis Aubl.
Mauritia flexuosa L.
Maytenus rigida Mart.
Miconia albicans (Sw.) Triana.
Miconia ferruginea DC.
Myrcia rostrata DC.
Ouratea castaneifolia (DC.) Engl.
Palicourea rigida Kunth.
Piptadenia gonoacantha Benth.
Piptocarpha angustifolia Dusén ex Malme
Piptocarpha macropoda (DC.) Baker.
Plathymenia reticulata Benth.
Platypodium elegans Vogel.
Pouteria ramiflora (Mart.) Radlk.
Pouteria torta (Mart.) Radlk.
Pseudobombax tomentosum (Mart. & Zucc.)
Psidium myrsinoides Berg.
Pterodon pubescens Benth.
Qualea dichotoma (Mart.) Warm.
Qualea grandiflora Mart.
Qualea multiflora Mart.
Qualea parviflora Mart.
Rhamnidium elaeocarpum Reissek.
Roupala montana Aubl.
Rudgea viburnoides (Cham.) Benth.
Salacia crassiflora (Mart.) G. Don.
Schefflera macrocarpa (Cham. & Schltdl.) Frodin.
Sclerolobium paniculatum Vogel.
Simaruba amara L.
Stryphnodendron adstringens (Mart.)Coville
Styrax ferrugineus Nees & Mart.
Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook.
Tabebuia ochracea (Cham.)Standl.
Tabebuia roseo-alba (Ridl.) Sandwith.
Tapirira guianensis Aubl.
Terminalia brasiliensis Camb.
Tibouchina candolleana (Mart. ex DC.)
Virola sebifera Aubl.
Vismia guianensis (Aubl.) Pers., LACRE.
Vochysia elliptica Mart.
Vochysia tucanorum Mart.
Xylopia aromatica (Lam.) Mart.
Xylopia emarginata A.St.-Hil.
273
Nome Popular
Cangalheira
Açoita cavalo
Jacarandá Muchiba
Mangueira
Marmelinho-do-campo
Camboatá
Buriti
Família
Cunoniaceae
Tiliaceae
Papilionoideae
Anacardiaceae
Euphorbiaceae
Sapindaceae
Palmae
Celastraceae
Quaresminha
Melastomataceae
Melastomataceae
Guamirim
Myrtaceae
Farinha-seca
Ochnaceae
Bate-caixa
Rubiaceae
Pau-jacaré
Mimoseae
Vassourão-branco
Asteraceae
Vassoura-preta
Asteraceae
Vinhático
Mimoseae
Jacaranda-cabiúna
Papilionoideae
Curiola
Sapotaceae
Acá ferro
Sapotaceae
Imbiruçú
Bombacaceae
Araçá
Myrtaceae
Sucupira branca
Fabaceae
Pau-terra-mirim
Vochysiaceae
Pau-Terra-Grande
Vochysiaceae
Pau-terra-liso
Vochysiaceae
Pau-terra-folha-miúda Vochysiaceae
Saguaragi-amarelo
Rhamnaceae
Carne-de-vaca
Proteaceae
Rubiaceae
Bacupari
Hippocrateaceae
Mandiocão
Araliaceae
Carvoeiro
Caesalpiniaceae
Pau-paraiba
Simarubaceae
Barbatimão
Mimosoideae
Laranjinha- do- campo Styracaceae
Ipê amarelo
Bignoniaceae
Ipê amarelo do cerrado Bignoniaceae
Ipê branco
Bignoniaceae
Pau-pombo
Anacardiaceae
Capitão-do-mato
Combretaceae
Quaresmeira
Melastomataceae
Pau de sebo
Myristicaceae
Goma-lacre
Clusiaceae
Gomeirinha
Vochysiaceae
Pau-de-tucano
Vochysiaceae
Pimenta de Macaco
Annonaceae
Embira-preta
Annonaceae
Nº de
indivíduos
3
2
6
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
4
6
7
1
1
5
1
1
25
2
11
1
1
1
4
2
8
1
1
6
2
2
2
12
1
1
1
1
1
1
1
1
43
Espécies Raras e/ou Protegidas por Lei
A degradação dos ecossistemas é uma preocupação global, tendo em vista os problemas
ambientais relacionados, entre eles a perda de funções ambientais com a redução da
biodiversidade, além de seus valores econômicos, estéticos, científicos, genéticos e
ecológicos.
Pela Portaria nº 37-N, de 3 de abril de 1992, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA, tornou pública a lista oficial de espécies da flora brasileira
ameaçadas de extinção, visando à redução da pressão antrópica sobre determinadas espécies.
Tomando-se como referência a supracitada Portaria, constatou-se a inexistência de espécies
ameaçadas de extinção no trecho em estudo.
Espécies de Interesse Econômico
Ainda há carência de estudos voltados para a identificação de plantas úteis do Cerrado,
principalmente quando comparada à diversidade e à área ocupada. O desconhecimento de sua
riqueza e de suas possibilidades se agrava quando Ratter et al. (1997) estimam que cerca de
40% do bioma já tenha sido devastado, e quando Kaplan et.al. (1994) afirmam que o Cerrado
possui somente 1,5% de sua extensão protegida por lei, sendo atualmente a vegetação em
maior risco no país.
Na Tabela 4, são apresentadas as espécies que podem ser consideradas de interesse
econômico, ocorrentes na área em estudo, cuja grande maioria já vem sendo utilizada pela
população local.
Tabela 4
Lista das espécies de interesse econômico
Nome Científico
Nome Popular
Alibertia macrophylla K. Schum.
Marmelo
Anadenanthera macrocarpa Benth.
Angico
Apuleia leiocarpa (Vog.) Macbr.
Aspidosperma tomentosum Mart.
Byrsonima sp.
Bowdichia virgilioides Kunth.
Callisthene minor Mart.
Garapa
Peroba-do- campo
Murici
Sucupira-preta
Pau-de-pilão
Caryocar brasiliense Camb.
Pequi
Tipos de Uso
Alimentício,
Madeireiro, Medicinal, Ornamental e
Tanífero.
Madeireiro e Ornamental.
Madeireiro, Ornamental
Alimentício, Madeireiro e Tanífero
Medicinal
Madeireiro
Alimentício, Medicinal, Oleaginoso e
Tanífero.
44
Tabela 4
Lista das espécies de interesse econômico
(continuação)
Nome Científico
Nome Popular
Casearia sylvestris Sw.
Guaçatonga
Copaifera langsdorffii Desf.
Copaíba
Connarus suberosus Planch.
Dimorphandra mollis Benth.
Davilla eliptica A. St.-Hil
Enterolobium gummiferum (Mart.).
Hacornia speciosa Gomes.
Pau-de-brinco
Faveiro
Lixinha.
Tamboril -do cerrado
Mangaba
Hymenaea stilbocarpa Mart.
Jatobá-da-mata
Lafoensia pacari St. Hil.
Pacari
Luehea sp.
Açoita-cavalo
Machaerium acutifolium Benth.
Jacarandá- muchiba
Mauritia flexuosa
Buriti
Plathymenia reticulata Benth.
Vinhático
Pouteria ramiflora (Mart.) Radlk.
Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.)
Curiola
Imbiruçú
Qualea sp.
Pau-terra
Roupala montana Aubl.
Salacia crassiflora (Mart.) G. Don.
Tabebuia sp.
Carne-de-vaca
Bacupari
Ipê
Xylopia aromatica (Lam.) Mart.
Pimenta-de macaco
Tipos de Uso
Medicinal
Madeireiro, Medicinal, Melífero,
Tintorial, Olleaginoso e Resinífero
Medicinal
Medicinal e Ornamental
Medicinal
Madeireiro, Ornamental
Alimentício, Medicinal e Ornamental
Madeireiro, Medicinal, Alimentício e
Ornamental
Madeiereiro, Medicinal e Tintorial
Madeireiro, Medicinal, Tanífero,
Resinífero e Ornamental
Madeireiro, Ornamental
Alimentício, Medicinal, Oleaginoso,
Tanífero, Artesanal e Ornamental
Madeireiro, Medicinal, Ornamental e
Tintorial
Alimentício e Medicinal
Ornamental e Artesanal
Madeireiro, Medicinal, Artesanal e
Ornamental
Ornamental
Alimentício e Ornamental
Madeireiro, Medicinal e Ornamental
Madeireiro, Medicinal, Alimentício e
Oleaginoso
3.3.2 Aspectos da fauna
A síntese dos resultados do levantamento da fauna realizado ao longo da rodovia BR-070, no
trecho divisa DF/GO são apresentados a seguir.
Áreas de Amostragem
As áreas de amostragem da fauna foram definidas de acordo com o grau de preservação do
local. Foram escolhidos pontos de menor atividade humana e que estejam em melhor estado
de conservação, pois são os que apresentam maior probabilidade de encontro dos animais.
Vistorias periódicas foram realizadas ao longo da rodovia à procura de animais atropelados.
45
Entrevistas com moradores da região incluem-se como parte da metodologia de amostragem
de todos os grupos, pois é uma maneira rápida e segura de avaliar a presença de determinadas
espécies que não são facilmente avistadas e/ou capturadas.
Herpetofauna
O Cerrado apresenta uma fauna de répteis e anfíbios de grande diversidade, sendo conhecidas
113 espécies de anfíbios, 107 serpentes, 47 lagartos, 15 anfisbenas, 10 quelônios e cinco
jacarés, o que representa cerca de 20% das espécies de anfíbios e 50% das espécies de répteis
do Brasil (Colli et al., 2002).
Com relação à herpetofauna local, nenhum indivíduo foi capturado nas armadilhas de alçapão,
provavelmente devido à passagem do fogo pela região. Foram avistados alguns lagartos da
família Tropidurudae (Tropidurus sp.), Geckonidae e Teiidae. Com relação à fauna de
anfíbios, poucos indivíduos foram registrados vocalizando e ainda menos foram capturados. A
espécie vista com maior freqüência foi Bufo paracnemis. Foram também registrados
indivíduos de Scinax fuscovaria, Leptodactylus labirynthicus, Leptodactylus ocellatus,
Physalaemus curvieri e Hyla minuta.
As entrevistas realizadas com a população local indicaram a presença de répteis na região,
entre eles, serpentes da família Viperidae, como Bothrops moojeni (jararaca), Crotalus
durissus (cascavel) e da família Elapidae, como as corais (Micrurus sp.) e Colubridae, como
as falsas corais (Oxyrhopus sp.).
Na Tabela 5, estão listadas as 16 espécies observadas na região, incluindo aquelas que foram
registradas de forma indireta (entrevistas, vocalizações).
Todas as espécies registradas na região estão presentes na lista de espécies de Cerrado (Colli
et al, 2002) e nenhuma delas está na lista de animais ameaçados de extinção.
46
Tabela 5
Espécies de répteis registradas na região de Águas Lindas de Goiás, durante a fase de
campo entre os meses de Agosto e Setembro de 2006
Falsa-coral
Corre-campo
Sítio de
Amostragem
2
2,3
Micrurus sp.
Falsa-coral
2
En
Viperidae
Crotalus durissus
Bothrops moojeni
2
2
En
En
Geckonidae
Hemidactylus mabouia
Cascavel
Jararaca
Lagartixa de
parede
2
V
Teiidae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus ocellifer
Calango verde
Calanguinho
2,3
2
V
V
Tropiduridae
Tropidurus sp.
Tropidurus torquatus
Calango
Calango
1,2
1,2
V
V
Bufonidae
Bufo paracnemis
Sapo-cururu
2
V, Vo
Leptodactylidae
Leptodactylus labirynthicus
Leptodactylus ocellatus
Physalaemus curvieri
Hyla minuta
Scinax fulscovaria
Rã - pimenta
Rã-manteiga
Sapo-cachorro
Pererequinha
Pererequinha
2,3
2,3
3
2
1,2
Vo
V,Vo
Vo
Vo
V
Família
Espécie
Colubridae
Oxyrhopus sp
Thamnodynastes pallidus
Elapidae
Hylidae
Nome Vulgar
Tipo de Registro
En
En
En: Entrevista, V: Visualização, Vo: Vocalização.
Ictiofauna
Durante o levantamento de dados, foram relatadas 10 espécies de peixes, pertencentes a 6
famílias. A predominância é de espécies de pequeno porte, como pequenos piaus (Leporinus
spp.), da família Anostomidae, e lambaris (Characidae). A pesca não é uma atividade
intensamente praticada pelos moradores da região, não afetando a riqueza de espécies nos
trechos dos rios analisados. O fato de o lago do Descoberto ser a principal área de
abastecimento de água na região do empreendimento também contribui para a preservação da
ictiofauna, pois há controle sobre os corpos d’água.
47
Na Tabela 6 estão as espécies relatadas nos pontos avaliados na região do empreendimento.
Tabela 6
Lista de espécies de peixes relatados na região de influência direta do empreendimento.
Família
Anostomidae
Anostomidae
Anostomidae
Characidae
Characidade
Cichlidae
Cichlidade
Erythrinidae
Pimelodidae
Prochilodontidae
Espécie
Leporinus fasciatus
Leporinus amae
Leporinus spp.
Astianax altiparanae
Astianax fasciatus
Aequidens tetrameros
Cichla spp
Hoplias malabaricus
Pimolodus spp
Prochilodus spp
Nome vulgar
Piau flamengo
Piau
Piau
lambari de rabo amarelo
lambari de rabo vermelho
Cará ou acará
Tucunaré
Traíra
Mandi
Corimba
Algumas espécies de peixes, características de ambientes de maior energia de água, terão seu
ambiente modificado no caso de as obras e o empreendimento alterem o fluxo de água, quer
diminuindo ou mesmo liberando grande quantidade de sedimentos nos corpos d’água. Essa
alteração poderá diminuir a ocorrência de peixes, principalmente nos trechos da rodovia onde
ela é cortada por rios ou riachos.
Com a duplicação da rodovia, outros habitats irão surgir e com isso a ecologia do local
mudará. A permanência das espécies nesses biótopos, certamente depende da habilidade e da
exigência biológica de cada uma. Assim, espécies poderão ser eliminadas do local como
também poderão surgir novas espécies. Peixes como o corimba (Prochilodus spp), que se
alimenta de matéria orgânica e microorganismos associados à lama do fundo de lagos e
margens de rios, poderão diminuir seu número drasticamente. Já outras espécies poderão
aumentar seu número, pois vivem em diferentes habitats, caso do lambari (Astianax sp).
Avifauna
A avifauna do Cerrado é composta por 837 espécies, das quais aproximadamente 30 são
endêmicas desse bioma (Macedo, 2002). De acordo com Negret (1983), as espécies mais
abundantes do Cerrado são: Aratinga áurea, Strepptoprocne zonaris, Colibri serrirostris,
Colaptes campestris, Elaenia flavogaster, Suiriri suiriri, Campotostoma obsoletum,
Cyanocorax cristatellus, Neothraupis fasciata e Ammoramus humeralis. Dessas, seis foram
48
registradas na região de estudo. Foram registrados 386 indivíduos de 67 espécies de aves,
pertencentes a 23 famílias (Tabela 7).
Algumas dessas espécies podem ser encontradas na maioria das fitofisionomias de cerrado e
não são caracterizadas como raras. Entre as espécies registradas nos sítios de amostragem,
podemos citar apenas duas como endêmicas do bioma Cerrado, Nothura minor e Cypsnagra
hirundinacea. Na lista de animais ameaçados de extinção, ambas as espécies são classificadas
como vulneráveis. Amazona xanthops, que pode ocorrer em regiões de Cerrado e Caatinga,
foi a única espécie registrada que atualmente encontra-se sob forte ameaça de extinção.
Apenas um atropelamento foi registrado, sendo esse de anu branco (Guira guira), pertencente
à família Cuculidae. O atropelamento foi registrado às margens da rodovia, próximo ao
quilômetro 1 (UTM 797138, 8255098). Atropelamentos de animais silvestres são comuns em
regiões de tráfego intenso e a ocorrência de apenas um registro é caracterizada como acidental
e não apresenta graves problemas à fauna local.
Tabela 7
Lista de espécies de aves registradas nos três sítios de amostragem, durante o período de
estudo – agosto/setembro de 2006. M = migratórias, A = ameaçadas
Família
Alcedinidae
Bucconidae
Certhiidae
Cerylidae
Charadriidae
Coerebidae
Coccyzidae
Collumbidae
Cuculidae
Emberizidae
Falconidae
Espécie
Ceryle torquata
Nystalus chacuru
Thryothorus leucotis
Chlorostilbon aureoventris
Vannelus chilensis
Coereba flaveola
Piaya cayana
Columba picazuro
Columbina talpacoti
Guira guira
Ammodramus humeralis
Cypsnagra hirundinacea
Sicalis flaveola
Thraupis palmarum
Thraupis sayaca
Volatinia jacarina
Zonotrichia capensis
Falco femoralis
Falco sparverius
M
A
X
X
49
Tabela 7
Lista de espécies de aves registradas nos três sítios de amostragem, durante o período de
estudo – agosto/setembro de 2006. M = migratórias, A = ameaçadas
(continuação)
Família
Espécie
Formicariidae
Falco sparverius
Polyborus plancus
Thamnophilus torquatus
Fringilidae
Basileuterus culicivorus
Furnariidae
Galbulidae
Muscicapidae
Picidae
Psittacidae
Ramphastidae
Sturnidae
Tinamidae
Trochilidae
Troglodytidae
Tyrannidae
Emberizoides herbicola
Sporophila nigricollis
Furnarius rufus
Lepidocolaptes angustirostris
Phacellodomus rufifrons
Synallaxis albescens
Galbula ruficauda
Turdus amaurochalinus
Turdus rufiventris
Campephilus melanoleucos
Colaptes campestris
Dryocopus lineatus
Picoides mixtus
Picumnus sp.
Veniliornis passerinus
Amazona aestiva
Amazona xanthops
Ara ararauna
Aratinga aurea
Brotogeris chiriri
Orthopsittaca manilata
Pteroglossus castanotis
Ramphastos toco
Mimus saturninus
Nothura minor
Colibri serrirostris
Amazilia fimbriata
Anthracothorax nigricollis
Eupetomena macroura
Polytmus guainumbi
Thalurania furcata
Troglodytes aedon
Camptostoma obsoletum
Elaenia chiriquenis
Elaenia cristata
M
A
X
X
X
X
50
Tabela 7
Lista de espécies de aves registradas nos três sítios de amostragem, durante o período de
estudo – agosto/setembro de 2006. M = migratórias, A = ameaçadas
(continuação)
Família
Vireonidae
Espécie
M
A
Elaenia flavogaster
Elaenia flavogaster
Megarynchus pitangua
Myiarchus swainsoni
Pitangus sulphuratus
Suiriri affinis
Tyrannus melancholicus
Tyrannus savana
Xolmis cinerea
Cyclarhis gujanensis
É importante salientar que algumas espécies como Vannelus chilensis, Coereba flaveola,
Volatina jacarina, Zonotrichia capensis, Emberizoides herbicola, Furnarius rufus,
Eupetomena macrour, Pitangus sulphuratus, Tyrannus melancholicus e Tyrannus savana são
muito comuns em áreas urbanas, pastagens e áreas alteradas. Apesar de apresentar populações
residentes, supõe-se que indivíduos migrem do Sul (Argentina, Sul do Brasil, Paraguai,
Uruguai, sudeste Boliviano) para reproduzir na região Amazônica, de março a outurbro,
permanecendo no Brasil Central durante a rota, por volta de abril a maio e de setembro a
outubro.
Mastofauna
O Cerrado abriga 194 espécies de mamíferos (Marinho-Filho et al., 2002). Esse bioma é um
dos cinco hotspots mundiais e apresenta 20 espécies de mamíferos sob algum grau de ameaça
(MMA, 2003) e 14 espécies endêmicas que correspondem a 64% do total de espécies dessa
categoria (Marinho-Filho et al., 2002). Durante o período de estudo, foram registradas de
forma direta e indireta 17 espécies de mamíferos (Tabela 8). Apenas quatro espécies,
pequenos mamíferos pertencentes à ordem Rodentia, puderam ser capturados com armadilhas:
Necromys lasiurus, espécie que se caracteriza por apresentar uma alta abundância, ocupar
áreas antrópicas e todas as fitofisionomias do Cerrado, Rattus rattus, Calomys sp. e
Thalpomys lasiotis, sendo esta última classificada como endêmica do Cerrado.
51
Aparentemente, o número baixo de capturas pode ter sido influenciado pela passagem do fogo
na região e pelo grau de antropização e deterioração da área.
Com relação às espécies de grandes mamíferos classificados como endêmicos podemos citar
apenas Chrysocyon brachyurus, que também é uma espécie ameaçada de extinção.
A maioria dos mamíferos é muito difícil de ser visualizada, principalmente por terem hábitos
noturnos e conspícuos. Os registros indiretos como fezes, tocas, rastros e entrevistas fornecem
um material de grande valia.
Tabela 8
Espécies de mamíferos encontrados na área de estudo da BR-070, durante os meses de
agosto e setembro de 2006
Ordem
Carnivora
Família
Canidae
Espécie
Sítio
Tipo de Registro
Cerdocyon thous
2
En
Chrysocyon brachiurus
2
En
Mustelidae
Procyon cancrivorus
2,3
En
Didelphimorphia
Didelphidae
Didelphis albiventris
2
V, En
Lagomorpha
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
2
En
Rodentia
Agoutidae
Agouti paca
3
En
Caviidae
Cavia aperea
2
En
Hydrochaeridae Hydrochaeris hydrochaeris
2,3
V, En
Muridae
1,2
C
Calomys sp.
2
C
Thalpomys lasiotis
2
C
Rattus rattus
2
C
Dasypus sp
2,3
R, En
3
R, En
Xenarthra
Necromys lasiurus
Dasypodidae
Dasypus septemcinctus
En: Entrevistas, V: Visualização, R: Rastros, C: Captura
/1
;
Os trabalhos para caracterização do meio socioeconômico foram executados com base em
dados secundários e levantamentos de campo específicos para coleta de dados primários.
Deste modo, foi obtido um perfil atual referente à socioeconomia, permitindo um
entendimento da evolução recente na área de influência do projeto.
52
Nesse sentido, foram privilegiados os dados dos Censos Demográficos e Agropecuários do
IBGE, bem como do Banco de Dados Sócio-Ambientais, da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente do Estado de Goiás, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação do Distrito
Federal. Além disso, foram utilizados dados disponíveis em meio digital e/ou "sites", tais
como a Base de Informações Municipais – BIM – do IBGE; o “Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil", do PNUD, o DATASUS do Ministério da Saúde, os "sites" do INCRA,
do Governo de Goiás e do Distrito Federal.
3.4.1 Aspectos populacionais
3.4.1.1 Municípios Atingidos
A Área de Influência Direta do empreendimento é composta somente pelo município de
Águas Lindas, estado de Goiás, inserida na Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno
– RIDE, fazendo divisa com os municípios de Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo
Antônio do Descoberto e com o Distrito Federal. O núcleo urbano de Águas Lindas de Goiás
localiza-se a aproximadamente 5 km da divisa com o DF, 16 km da sede do município de
Santo Antônio do Descoberto, 50 km de Brasília, 8 km de Ceilândia, 26 km de Taguatinga e
200 km de Goiânia, capital do estado. A Figura 6 permite visualizar a localização relativa dos
municípios em relação ao DF.
53
Figura 6 - Localização relativa dos municípios em relação ao DF. Mapa da RIDE
3.4.1.2 Distribuição geográfica da população
A criação de Águas Lindas de Goiás é recente e sua história começa com a emancipação do
Município de Santo Antônio do Descoberto em 1995. Sua população estimada em 2004 pelo
IBGE era de 149.598 habitantes, e hoje estima-se em 250.000 habitantes, segundo dados da
Prefeitura Municipal. Sua área total é 191,9 Km² e sua população é quase inteiramente
urbana. As conexões da estrada com Goiânia são feitas pela BR-153/Anápolis/BR414/Cocalzinho de Goiás, e com Brasília pela BR-070.
A distribuição espacial da população do estado de Goiás mostra contrastes entre grandes
adensamentos e áreas pouco ocupadas. Essa desigualdade é reflexo da dinâmica econômica,
que produz economias na concentração geográfica de atividades, privilegia tipos de ocupação
54
e de uso de fatores naturais e predispõe certas porções do território a determinadas atividades
produtivas. A distribuição da população no estado é bastante desigual, conforme mostra o
Censo 2000, do IBGE, com a Região Metropolitana de Goiânia contando com 32,7% do total
estadual e os municípios do Entorno de Brasília abrigando 17,6% da população goiana. Esses
dois aglomerados urbanos concentravam 50,3% dos habitantes do estado, no ano 2000. Os
municípios com densidade populacional acima de 100 habitantes/km2 concentram-se, em sua
grande maioria, nesses dois aglomerados urbanos referidos.
A ocupação do município de Águas Lindas tomou como eixo indutor a rodovia BR-070 e se
expandiu aceleradamente em suas margens de modo aleatório, guiando-se apenas pelo
princípio de parcelamento integral, sem preocupação com uma ordem mais ampla que
relacionasse os diversos loteamentos. Atualmente, o núcleo urbano compreende uma área
entre o Rio Descoberto e o Rio do Macaco, margeando o traçado da rodovia BR-070 no
sentido Leste/Oeste numa extensão de 20 km.
Segundo dados do IBGE, a área do município é de 191,90 km², correspondente a 0,6% do
estado de Goiás e a população total do município de Águas Lindas de Goiás era de 105.746
habitantes em 2000.
A população residente do município de Águas Lindas de Goiás apresenta-se,
predominantemente, urbana. A taxa de urbanização cresceu 23,94, passando de 80,56% em
1991 para 99,85% em 2000. Segundo os dados coletados, apenas 163 habitantes estavam
distribuídos nas zonas rurais (Tabela 9). Conforme pode ser observado no Gráfico 1, a
população da área de estudo é predominantemente urbana, ou seja, apenas 0,15% da
população total reside em área rural.
Tabela 9
População urbana e rural na Área de Influência Indireta e Direta – 1991-2000
Município
1991
2000
TOTAL
TOTAL
Rural
Urbana
Urbana
Rural
1991
2000
Águas Lindas de Goiás
4.630
19.189
105.583
163
23.819
105.746
Distrito Federal
85.205
1.515.889
1.692.248
89.647
1.601.094
2.051.146
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
55
4%
0,15%
15%
1991 Rural
1991 Urbana
2000 Urbana
2000 Rural
81%
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Gráfico 1 – População urbana e rural nas Áreas de Influência Indireta e Direta
De acordo com a Secretaria de Administração, atualmente existem 79 bairros regulares no
município, entre os quais, apenas 25 margeiam a área de influência direta do
empreendimento, quais sejam: Cidade Jardim, Jardim América II; Jardim América III; Jardim
América IV; Jardim Bela Vista; Jardim da Barragem I; Jardim da Barragem III; Jardim da
Barragem V; Jardim das Oliveiras; Jardim Guairá I; Jardim Guairá II; Jardim Querência;
Mansões Águas Lindas; Parque da Barragem I; Parque da Barragem II; Parque da Barragem
IX; Parque da Barragem VIII; Parque da Barragem X; Parque da Barragem XV; Parque da
Barragem XVI; Parque das Águas Bonitas I; Recidencial Portal da Barragem; Recidencial Sol
Nascente; Mansões Lago do Descoberto; Solar da Barragem.
Entre esses bairros, apenas o Mansões Lago do Descoberto e Solar da Barragem estão ainda
em processo de regularização.
3.4.1.3 Taxa de crescimento populacional
A taxa de crescimento da população de Goiás (2,46% ao ano) evoluiu em valores superiores
aos registrados, na década passada, em âmbito nacional (1,63% a.a.) e regional (2,33% a.a.),
de acordo com os dados do censo 2000, do IBGE. Outro fato a registrar, constatado no censo
2000, é que a população feminina do estado de Goiás tornou-se ligeiramente superior à
masculina.
56
A maior porcentagem da população classificada nas faixas etárias de crianças e jovens. Com
38%. A menor participação esta na faixa compreendida a cima de 65 anos, com apenas 2%
correspondente à população idosa.
As pirâmides etárias das áreas de influência são semelhantes à do Brasil, possuem base larga
devido ao predomínio de jovens, e ápice estreito, devido à baixa expectativa de vida.
Conforme se pode observar nos dados do Censo Demográfico 2000, os municípios com
maiores taxas de crescimento são exatamente aqueles onde já se concentra a maior parte da
população, no aglomerado urbano de Goiânia e no entorno do Distrito Federal, o que tende a
agravar os fortes problemas ambientais e urbanísticos destas regiões do Estado. O Entorno do
DF representa um gravíssimo problema demográfico, social e ambiental, tendo em vista
constituírem-se estes municípios em cidades-dormitório de um contingente de mão-de-obra
que, em sua maioria, busca trabalho na Capital Federal. Altas taxas de crescimento
populacional indicam tendências locais de aumento da pressão pelo uso de recursos naturais.
No período 1991-2000 a população de Águas Lindas de Goiás teve um aumento na taxa
média de crescimento anual de 18,77%, passando de 23.819 em 1991 para 105.746 em 2000.
A população do município representava no ano 2000, 2,11% da população do Estado e 0,06%
da população do país. No Distrito Federal o aumento foi de 2,90%, passando de 1.601,09 em
1991 para 2.051,14 no ano 2000, com representatividade de 1,21% da população do país.
Na Tabela 10, observa-se a área, a população e a densidade demográfica do Distrito Federal e
de Águas Lindas de Goiás.
Tabela 10
Área, população e densidade demográfica na Área de Influência Indireta e Direta –
1991/2000
Ano 1991
Município
Área (Km²)
Ano 2000
População
Dens.
Demog.
(hab./Km²)
População
Dens.
Demog.
(hab./Km²)
Taxa de
crescimento
(%)
Águas Lindas de
Goiás
191,90
23.819
124,12
105.746
552,52
18,77
Distrito Federal
5.822,1
1.601,09
275,96
2.051,14
350,9
2,90
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil
57
A análise comparativa da dinâmica populacional no período 1996-2000, por município,
ressalta aspectos regionais do comportamento da dinâmica populacional, identificando-se
quatro distintas áreas demográficas no estado de Goiás. Águas Lindas de Goiás foi
classificada como um município com grande crescimento populacional, com taxa média
geométrica superior a 5%.
3.4.1.4 Projeções Populacionais
As projeções das populações elaboradas pelo IBGE para o Estado de Goiás consideram as
estruturas etárias das populações residentes (Censo 1991), níveis e padrões de fecundidade e
mortalidade estimados (1991), e saldos migratórios anuais (1991).
No período projetado até 2010 as estruturas etárias sofrerão significativas alterações, com a
diminuição do peso relativo ao grupo jovem e aumento continuado da população idosa. Por
outro lado, haverá aumento crescente na participação relativa das pessoas em idade ativa, de
15 a 65 anos.
3.4.1.5 Fluxo Migratório na AII/AID
Os fluxos migratórios pendulares encontrados nas áreas de Influência referem-se às atividades
de educação e trabalho, pois 26,78% das pessoas residentes em Águas Lindas de Goiás
deslocam-se diariamente para estudar ou trabalhar em outra localidade. Esse fluxo tem como
convergência o Distrito Federal em sua grande maioria, que como municípios do Entorno de
Brasília utilizam a infra-estrutura da Capital Federal para estes fins (Tabela 11).
Tabela 11
População Residente por deslocamento para trabalho ou estudo – 2000
Município
Total
População
Trabalhavam ou
Estudavam no local
de residência (%)
Não trabalhavam
nem estudavam (%)
Trabalhavam ou
Estudavam em
outro município,
Estado ou País (%)
Águas Lindas de
Goiás
105.746
32,65
40,57
26,78
Distrito Federal
2.051.146
70,46
29,20
0,32
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
58
3.4.2 Condições de vida da população
O padrão urbanístico de Águas Lindas é similar ao das periferias brasileiras, onde faltam
investimentos em urbanização, equipamentos sociais, pavimentação, transporte, infraestrutura e segurança. No município, os equipamentos urbanos e sociais não estão distribuídos
em função da população e de seu raio de atendimento, o que sobrecarrega o transporte público
ou mesmo o individual.
Os parcelamentos que deram início à cidade de Águas Lindas de Goiás não destinavam áreas
para equipamentos sociais e urbanos. Isso quer dizer que, atualmente, o Governo Municipal
não dispõe de áreas para implantar os equipamentos de saúde, educação, segurança, esporte,
lazer e cultura necessários ao atendimento da população.
A seguir está descrita a situação de cada um dos principais equipamentos sociais do
município.
3.4.2.1 Educação
A educação é considerada um dos indicativos do grau de desenvolvimento de uma sociedade,
por isso o processo de formação social é diretamente relacionado a ela.
De acordo com dados do IBGE, em 2000, a taxa de alfabetização da população residente
acima de 5 anos, em Águas Lindas de Goiás, era de 81,14%. No Distrito Federal, essa taxa
aumentou de 86,14%, em 1991, para 91,18%, em 2000 (Tabela 12).
Tabela 12
População residente 05 anos ou mais de idade por grau de Alfabetização 1991-2000
Município
Total Pop. Sem instrução
Taxa de alfabetização (%)
Taxa sem instrução (%)
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Águas Lindas de
Goiás
-
16.816
-
81,14
-
18,86
Distrito Federal
197.665
163.172
86,14
91,18
13,86
8,83
Fonte: IBGE –Para os níveis territoriais só existem dados carregados para o ano de 2000.
Nota: (-) = não se aplica
59
O analfabetismo atinge pessoas de todas as faixas etárias. Entre a população de 10 a 1 anos, a
taxa é de 7,4% de analfabetos. A maior concentração de pessoas que não sabem ler nem
escrever está na população de 60 anos ou mais, com 34% (Gráfico 2).
16
5 a 9 anos
14
10 a 14 anos
12
15 a 19 anos
10
25 a 29 anos
8
35 a 39 anos
6
45 a 49 anos
4
55 a 59 anos
2
65 a 69 anos
0
75 a 79 anos
Águas Lindas de
Goiás
Distrito Federal
80 anos ou mais
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Gráfico 2 – Distribuição percentual etária por grau de alfabetização nas AII/ AID
No conjunto da área em estudo, a participação da população de 05 anos e mais de idade sem
instrução é menor do que a média brasileira, de 16,73%. O município que se aproxima mais
da média é Águas Lindas de Goiás, com taxa de analfabetismo de 15,1%, e o Distrito Federal,
com 12,0%. As Áreas de Influência apresentavam, em 2000, participação de população, na
situação analisada, inferior à média nacional.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento de Goiás, em 2002, existiam, nas AII/AID, 43
estabelecimentos de educação Pré-Escolar (1,98% do Estado), 71 de Ensino Fundamental
(1,65% do total do Estado) e 28 de Ensino Médio e Curso Normal (3,67% do Estado) assim
como dados do Ministério de Educação demonstram que no Distrito Federal existiam 663
estabelecimentos de educação Pré-Escolar, 734 de Ensino Fundamental e 173 de Ensino
Médio e Curso Normal.
3.4.2.2 Saúde
A saúde é indicador do grau de desenvolvimento de uma região e está diretamente
relacionado ao padrão alimentar, às condições básicas de saneamento e moradia, o nível de
renda e de instrução de uma população.
60
A cobertura vacinal de crianças até um ano de idade, em Goiás, é praticamente total no que
diz respeito a sarampo, poliomielite e tuberculose, limitando-se a 98,73% para difteria,
coqueluche e tétano; a 92,24% no caso da hepatite B, e 87,83% para Haemophilus influ
uenzae tipo B (RIPSA, 2002).
O estado de Goiás dispunha em 2000 de 4,40 leitos hospitalares por 1.000 habitantes,
enquanto na região Centro-Oeste esse indicador era de 3,01 e para o Brasil registrava-se 2,87
(Datasus, 2002). Cerca de 75% dos leitos hospitalares existentes em Goiás estão na rede de
estabelecimentos privados, A rede ambulatorial do SUS no Estado registra um decréscimo de
23% no seu número de unidades, entre dezembro de 1998 e dezembro de 2002, passando de
2.786 para 2.135 leitos, de acordo com a citada fonte. Em 2005, Águas Lindas de Goiás
apresentava 1 hospital (Hospital Bom Jesus) e 61 leitos (Tabela 13).
Tabela 13
Capacidade Hospitalar Instalada nas Áreas de Influências – 2000/2005
Assistência Hospitalar
Águas Lindas de
Goiás-2005
Distrito Federal
Hospitais
1
865
Leitos
61
4.793
Centro de saúde
5
62
Posto de sáude
10
6
Laboratório
3
1
Fonte: Anuário Estatístico do Distrito Federal – Informações de Saúde ano 2000.
Anuário Estatístico de Goiás Estatísticas Sociais Saúde 2005.
Segundo o Ministério da Saúde, ocorreram 11 óbitos em 2007, no município de Águas Lindas
de Goiás. As principais causas da mortalidade geral (segundo os grandes grupos da
Classificação Internacional de Doenças - CID -10) deveram-se a “Doenças do aparelho
circulatório”, responsáveis por 100 óbitos (33,44% do total), seguindo-se as doenças
infecciosas e parasitárias, no total responsável por 52 mortes (17,39% do total).
O perfil da mortalidade nas Áreas de Influência revela uma situação em que, além de baixas
condições de saúde, é precário o acesso da população mais carente aos serviços e recursos de
saúde.
61
As estimativas da mortalidade infantil de menores de 01 ano apresentadas pelo PNUD por
Microrregiões e Municípios mostram que, no período de 1991 e 2000, a taxa de mortalidade
infantil na Área de Influência diminuiu 0,99%, bem como a expectativa de vida ao nascer
cresceu 2,10 anos (Tabela 14).
Tabela 14
Indicadores de Longevidade nas AII/AID – 1991/2000
Indicadores
Águas Lindas de Goiás
Distrito Federal
1991
2000
1991
2000
Taxa de Mortalidade até 1 ano (por 1000
nascidos vivos)
25,2
25,0
27,4
22,7
Esperança de vida ao nascer (anos)
66,5
68,6
68,9
70,4
Taxa de Fecundidade Total (nº filhos )
4,5
3,7
2,3
2,0
Fonte: PNUD- Atlas do Desenvolvimento Brasil
3.4.2.3 Saneamento
O abastecimento de água, do ponto de vista sanitário, visa controlar e prevenir doenças;
implantar hábitos higiênicos na população; facilitar a limpeza pública e as práticas desportivas
e porque não, propiciar conforto, segurança e facilidade de combate a incêndios. Já do ponto
de vista econômico, o aumento da taxa de longevidade. Na Área de Influência do
empreendimento, os municípios em questão estão sob responsabilidade da SANEAGUA.
O estado de Goiás, no que se refere ao abastecimento público de água tratada, mostra um
quadro onde a grande maioria dos municípios é atendida com água potável. A empresa
Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO opera em 250 localidades do estado, sendo 225 sedes
municipais e 25 distritos e povoados. Dessa forma, há uma cobertura de 85% da população
urbana do estado pela empresa. Há que se considerar ainda, os municípios cujo serviço de
abastecimento é explorado pela própria prefeitura ou pela Fundação Nacional de Saúde.
O índice de atendimento à população urbana e rural do Distrito Federal com sistema de
abastecimento de água é de 89,97% (considerando projeções de população 2001-2005 do
IBGE com base no censo 2000) e o de atendimento com coleta de esgotos sanitários é de
87,29%. O índice atual de tratamento dos esgotos coletados é de 66%. Esses índices são
significativamente elevados para a realidade brasileira, no entanto, ainda existem cerca de 270
mil habitantes ainda não beneficiados com sistema de coleta de esgotos.
62
No município não há água tratada nem rede de esgoto, entretanto, segundo informações da
Prefeitura, um Consórcio entre a Companhia de Água e Esgoto de Brasília – CAESB e a
Companhia de Saneamento do Estado de Góias – SANEAGO, juntamente com o Ministério
das Cidades, esta investindo cerca de R$ 200.000.000,00 na implantação de rede de água e
esgotos na cidade, prevendo a implantação de 07 a 10 lagoas de tratamento de esgotos.
O principal tipo de esgotamento sanitário encontrado em Águas Lindas de Goiás no ano 2000,
de acordo com o Censo do IBGE (2000), era a fossa rudimentar. A rede geral de esgoto ou o
abastecimento pluvial, principal tipo de esgotamento no Distrito Federal, era utilizado apenas
por uma pequena parcela dos domicílios de Águas Lindas.
Em relação ao destino de lixo, no Distrito Federal, há coleta do lixo produzido em 96,14% dos
domicílios particulares. Em Águas Lindas, esse percentual cai para 32,78%, sendo que
32,74% do lixo produzido são queimados em sua propriedade (Tabela 15).
Tabela 15
Domicílios particulares permanentes por destino do lixo
Ano = 2000
Unidade da Federação e Município
Destino do lixo
%
Coletado
96,14
Coletado por serviço de limpeza
90,53
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 5,61
Distrito Federal
Queimado (na propriedade)
2,61
Enterrado (na propriedade)
0,24
Jogado em terreno baldio ou logradouro
0,68
Jogado em rio, lago ou mar
0,01
Outro destino
0,32
Unidade da Federação e Município
Destino do lixo
%
Coletado
32,78
Coletado por serviço de limpeza
29,19
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 3,60
Águas Lindas de Goiás - GO
Queimado (na propriedade)
32,74
Enterrado (na propriedade)
5,60
Jogado em terreno baldio ou logradouro
20,73
Jogado em rio, lago ou mar
0,08
Outro destino
8,07
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
63
3.4.2.4 Comunicações
As comunicações nas Áreas de Influência são realizadas, pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos e pela Brasil Telecom. Nas Tabelas 16 e 17, observa-se os equipamentos
telefônicos no Distrito Federal e em Águas Lindas de Goiás.
Há, em Águas Lindas de Goiás, 2 agências de correios, mas não há não município nenhuma
caixa de coleta de correspondências. No Distrito Federal, há 49 agências, 27 agências
franqueadas e 1.181 caixas coletoras de correspondências.
Tabela 16
Equipamentos do serviço telefônico fixo comutado – Distrito Federal – 200/2005
Serviço Telefônico
Fixo Comutado
Terminais instalados
Número de Equipamentos Telefônicos
Águas Lindas de Goiás
Distrito Federal
1.465.275
884.831
Terminais em serviço
784.526
Telefones de uso público
20.137
Fonte: Ministério das Comunicações – Brasil Telecom – Gerência da Filial Distrito Federal
Elaboração: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica – 2005
Tabela 17
Equipamentos telefônicos, segundo o tipo – Distrito Federal – 1996/2000
Tipo
Número de Equipamentos Telefônicos
Águas Lindas de Goiás
Distrito Federal
Públicos (1)
-
-
Comunitários (2)
-
-
Ramais de CPCT
-
-
Móveis celulares
2.602.879
-
Ruralvan
5.759
Fonte: Ministério das Comunicações – Brasil Telecom – Gerência da Filial Distrito Federal
(1) Incluem-se os telefones públicos em serviços convencionais, discagem direta à distância, telefones semipúblicos e telefones de postos de serviços. (2) Orelhões que recebem e transmitem.
3.4.2.5 Energia elétrica
A CEB é a concessionária pública de energia elétrica que presta os serviços de distribuição e
comercialização de energia elétrica na área do Distrito Federal, sendo sua área de concessão
de 5.822,1 km2 divididos em 19 regiões administrativas.
64
No estado de Goiás, a CELG tem cerca de 1,8 milhão de clientes, distribuídos em 237
municípios, beneficiando, aproximadamente, 5 milhões de habitantes, o que corresponde a
cerca de 97% da população total do Estado.
Em 2004, o número de consumidores em Águas Lindas de Goiás era de 33.976., com
consumo total dee 61.154 Mwh (Tabela 18). No Distrito Federal, o consumo residencial nesse
mesmo ano era de 2.188.304 Mwh.
Tabela 18
Consumo faturado por classe de consumo em Águas Lindas de Goiás– 2002/2004
Energia Elétrica
2003
2004
Consumidores (nº)
32.405
33.976
Consumo Residencial (Mwh)
36.428
38.872
Consumo Industrial (Mwh)
1.007
788
Consumo Comercial (Mwh)
6.706
5.501
637
738
-
-
Consumo Rural (Mwh)
Outros (Mwh)
Consumo Total (Mwh)
57.403
61.154
Fonte: Fonte: CELG/CHESP.
Elaboração: SEPLAN-GO / SEPIN / Gerência de Estatística Socioeconômica - 2005
(1) No total incluso suprimento
Nota.: O total do Estado de Goiás não corresponde à soma exata, devido aos arredondamentos
3.4.2.6 Transportes
O Plano Rodoviário do Distrito Federal foi elaborado em 1960 e para sua implantação foi
criado o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, em 20 de junho de
1960. Este plano teve a sua aprovação em 24 de abril de 1964, através do Decreto nº 297/64,
tendo sido revisado em 4 de setembro de 1974, através do Decreto n 2703, constando neles
as rodovias federais e estaduais, inclusive as "estradas-parque", porém, com a fixação das
populações e com a definição de áreas, para o desenvolvimento das atividades agrícolas,
industriais e administrativas, novos caminhos foram surgindo, ligando os diversos núcleos
populacionais e/ou produtores à malha rodoviária.
Atualmente, face à abertura de novos caminhos de rodovias vicinais, de integração de novos
Núcleos Rurais com a malha rodoviária do DF, impôs-se nova revisão do Sistema Rodoviário
do DF, tendo sido feitas as adequações necessárias, inclusive transformando-se algumas
65
rodovias em vias urbanas, face às suas características, o que foi efetivado através do Decreto
n 19577 de 08/09/98. Após a revisão do Sistema Rodoviário do DF, verifica-se que
aproximadamente 1850 km de rodovias são mantidos pelos cinco Distritos Rodoviários.
Existem 12 rodovias federais no Distrito Fededral e no estado de Goiás.
Na RIDE, a frota de veículos registrados, em janeiro de 2006, corresponde a 77,6% de
automóveis, 8,0% de motos, 0,7% de ônibus e 2,0% de caminhões (Gráfico 3). Em Águas
Lindas de Goiás, o asfalto ainda não atende de forma eficiente a cidade, apenas as ruas onde
passam os ônibus coletivos são asfaltadas, causando alguns transtornos à população,
principalmente na época das chuvas.
FROTA DE VEÍCULOS REGISTRADOS POR TIPO – Região Integrada do DF e
entorno, JANEIRO DE 2006
TIPO DO VEÍCULO
FROTA
GRÁFICO
NÚMERO
(%)
Semi-Reboque
640 334
65 770
53 841
21 448
16 836
12 549
6 166
5 349
1 642
77,6
8,0
6,5
2,6
2,0
1,5
0,7
0,6
0,2
Outros
1 755
0,2
TOTAL
825 690
100,0
Automóvel
Moto*
Camioneta
Caminhonete
Caminhão
Reboque
Ônibus
Microônibus
Fonte: GDF/ SESPDS/ DETRAN/COPLAN/NPP
Gráfico 3 - Frota de veículos por tipo 2006
Notas:
1 - A frota foi ajustada excluindo os veículos com placas antigas (2 letras), em virtude da adequação com o
sistema Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do Departamento Nacional de Trânsito.
2 - * Inclui: ciclomotor, motoneta, motocicleta e triciclo
3.4.2.7 Habitação
A ausência de políticas e condições financeiras e institucionais que ampliem a oferta de novas
oportunidades habitacionais não apenas torna ineficazes as políticas de regularização e
urbanização, como estimulam a ocupação de terras e a oferta de lotes irregulares, pois a
66
precariedade e a irregularidade continuarão a crescer, contando com a futura
regularização/urbanização por parte do poder público. Os custos dessas soluções tendem a ser
crescentes, com soluções de baixa qualidade ambiental e habitacional, gerando, inclusive,
“ondas” de urbanização que se aplicam sobre os mesmos assentamentos.
O déficit habitacional no Distrito Federal era de 15,10%. No ano 2000 no Município de Águas
Lindas de Goiás de 10,11%, índice que está próximo aos índices da região Centro-Oeste,
12,21% e do Brasil: 13,15% (Tabela 19).
Tabela 19
Déficit Habitacional nas Áreas de Influência- 2000
Área
Domicílios
particulares
permanentes
Déficit
habitacional
Domicílios
vagos
Domicílios
alugados
Domicílios
improvisados
Domicílios
Inadequados
Águas Lindas
de Goiás
26.349
2.664
5.845
1.512
424
_
Distrito Federal
547.465
82.691
58.374
26.798
2.965
79.001
Fonte: Ministério das cidades
São considerados domicílios inadequados às casas e apartamentos urbanos que não possuem
um ou mais dos serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento
de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica, e coleta de lixo.
Em 2000, o percentual de pessoas que viviam com água encanada no Brasil era de 80,75%, no
Distrito Federal, o índice era de 94,5%, e, em Águas Lindas, de 84,1%. No Brasil, o
percentual populacional beneficiado com energia elétrica era 93,5%, no ano 2000. No Distrito
Federal, essa percentagem era de 99,7% e, em águas Lindas, de 99,7. Quanto à coleta de lixo
urbano, o Brasil tinha, em 2000, um percentual de 91,2% de habitações com lixo coletado. No
Distrito Federal, esse percentual era de 98,3% e, em águas Lindas, 32,7%; índice esse que está
bem abaixo da média nacional e do Distrito Federal (Tabela 20).
67
Tabela 20
Percentual Habitacional com acesso a Serviços Básicos, 1991/2000
Área
Água encanada %
Energia elétrica%
Coleta de lixo%
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Águas Lindas
de Goiás
26,5
84,1
59,4
99,7
-
32,7
Distrito
Federal
86,9
94,5
98,3
99,7
98,4
98,3
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano-PNUD
* Os dados da coleta de lixo referem-se somente a domicílios urbanos.
3.4.2.8 Áreas de lazer
O núcleo urbano não apresenta um espaço considerado como centro de cidade, em sua forma
tradicional, na qual a cidade se desenvolve a partir de sua praça central, dominada pela igreja
matriz, a prefeitura, e outros edifícios importantes. No caso de Águas Lindas de Goiás, os
elementos importantes de aglomeração são os pontos de ônibus, que evidenciam o seu caráter
de cidade dormitório. Nesse sentido, conforme retrata o seu Plano Diretor (PDOT, 2000), os
moradores do municípios encontram no Plano Piloto e em Taguatinga não apenas local de
trabalho, mas também de consumo e diversão.
Nesse sentido, faltam em Águas Lindas todos os tipos de áreas de recreação e lazer, tais
como: praças de vizinhança, parques infantis, praças diversas, parques de bairros, parques
municipais, campos de esporte etc.
De acordo com os estudos baseados em imageamento aéreo do município, verifica-se que
ainda há, em Águas Lindas, muitos espaços livres para o aproveitamento como áreas de
recreação, os quais poderiam ser utilizados pelo poder público municipal. Segundo
informações da Secretaria de Administração do município, as únicas áreas de lazer existentes
são os campos de futebol improvisados em terrenos baldios.
3.4.3 Aspectos Econômicos
Estrutura Produtiva e de Serviços nas Áreas de Influência
A agropecuária está bem disseminada na maioria dos municípios goianos. Esta atividade
exerce papel importante no seu desenvolvimento, quando garante matéria-prima para a
68
agroindústria, que por sua vez agrega valor aos produtos da pauta de exportação, gera
emprego e renda e tem assegurado sustentabilidade à economia goiana nos últimos anos.
Segundo dados do Censo Agropecuário, nos municípios que compõe as Áreas de Influência
no que concerne a lavoura temporária, os principais produtos são: o milho, com 42,1%, e a
soja, com 35%, de um total de 539.158 toneladas das culturas temporárias das Áreas de
Influência. A produção referente à lavoura permanente tem como principais produtos a
laranja, com percentual de 32,2%, e a goiaba, com 25,3% do total das 34.765 toneladas
produzidas em 2005. A pecuária presente na Área de Influência tem maior expressividade na
criação avícola, com 97,59% do setor. Em segundo lugar aparecem os bovinos, com 0,73% do
total de rebanhos dos municípios de Águas Lindas de Góias e do Distrito Federal.
O setor de serviços é o mais representativo dentre as atividades econômicas, pois engloba
diversos segmentos, como: administração pública, comércio, alojamento e alimentação,
transporte e armazenagem, comunicações, atividades imobiliárias entre outros.
Segundo a CNAE, em 2004, no Distrito Federal, preponderaram as atividades do grupo de
comércio e reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos, e as do grupo
das atividades imobiliárias, aluguéis e prestação de serviços, com 11.568 empresas. Em
Águas Lindas de Goiás, as atividades do grupo dee comércio e reparação de veículos
automotores também se sobressaem, com 427 empresas, seguidas das atividades de serviços
ligados à educação, com representatividade de 47 unidades (Tabela 21).
Tabela 21
Empresas que atuam nos municípios da área de influência indireta e direta (tipo de
empresa x número de estabelecimentos) – 2000-2004
Número de unidades locais (Unidade)
Faixas de pessoal
Unidade da Federação e
Município
Classificação de atividades (CNAE)
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
B Pesca
C Indústrias extrativas
D Indústrias de transformação
Distrito Federal
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
Ano
2000
2004
271
331
8
18
83
77
3.158 3.707
23
39
1.804 1.950
31.913 37.910
H Alojamento e alimentação
4.970 5.905
I Transporte, armazenagem e comunicações
1.863 2.603
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
1.320 1.734
relacionados
69
Tabela 21
Empresas que atuam nos municípios da área de influência indireta e direta (tipo de
empresa x número de estabelecimentos) – 2000-2004
(continuação)
Número de unidades locais (Unidade)
Faixas de pessoal
Unidade da Federação e
Município
Classificação de atividades (CNAE)
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
11.568 16.347
303
314
M Educação
1.380 1.850
N Saúde e serviços sociais
3.012 3.801
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
6.806 9.166
P Serviços domésticos
-
-
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
6
32
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
-
1
B Pesca
-
-
C Indústrias extrativas
3
3
28
34
1
3
D Indústrias de transformação
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
F Construção
11
19
427
705
H Alojamento e alimentação
17
21
I Transporte, armazenagem e comunicações
15
21
2
8
15
33
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
Águas Lindas de Goiás
Ano
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
M Educação
N Saúde e serviços sociais
-
2
47
57
9
21
29
85
P Serviços domésticos
-
-
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
-
-
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Nota: Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
Índice de Gini
O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo
a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a
renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 01, quando a desigualdade é máxima
(apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos
é nula).
Segundo os dados relacionados de 1991 a 2000, a renda per capita média do município de
Águas Lindas de Goiás cresceu 6,64%. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo
vigente em agosto de 2000) diminuiu 24,42%, passando de 43,6% em 1991 para 33,0% em
70
2000. A desigualdade diminuiu, o Índice de Gini passou de 0,50 em 1991 para 0,46 em 2000.
No Distrito Federal a renda per capita Estadual cresceu 28,20%. A pobreza diminuiu 3,84%,
mas a desigualdade aumentou, o índice de Gini passou de 0,61 em 1991 para 0,64 em 2000
(Tabela 22).
Tabela 22
Indicadores de Renda, Pobreza e Desigualdade – 1991/2000
Águas Lindas de Goiás
Indicadores
Distrito Federal
1991
2000
1991
2000
Renda Per Capita Média (R$
2000)
141,0
150,4
472,2
605,4
Proporção de Pobres %
43,6
33,0
16,7
16,1
Índice de Gini
0,50
0,46
0,61
0,64
Fonte: PNUD Atlas de Desenvolvimento Humano Brasil 2000
Desenvolvimento Humano
O objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a
outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera
apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. O IDH pretende ser uma medida geral,
sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e
não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo
para se viver".
No período 1991 -2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Águas
Lindas de Goiás cresceu 13,09%, passando de 0,634 em 1991 para 0,717 em 2000. A
dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 81,5%, seguida pela
longevidade, com 14,1% e pela Renda, com 4,4%. (Tabela 23).
Tabela 23
Índice de Desenvolvimento Humano nas AII e AID
Dimensões
Águas Lindas de Goiás
Distrito Federal
1991
2000
1991
2000
IDH
0,634
0,717
0,799
0,844
Educação
0,612
0,815
0,864
0,935
Longevidade
0,691
0,726
0,731
0,756
Renda
0,599
0,610
0,801
0,842
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano-PNUD
71
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Águas Lindas de Goiás foi de
0,717. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de
médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8).
Em relação aos outros municípios do Brasil, Águas Lindas de Goiás apresenta uma situação
intermediária: ocupa a 2668ª posição, sendo que 2667 municípios (48,4%) estão em situação
melhor e 2839 municípios (51,6%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Águas Lindas de Goiás apresenta uma situação
ruim: ocupa a 178ª posição, sendo que 177 municípios (73,1%) estão em situação melhor e 64
municípios (26,9%) estão em situação pior ou igual.
O Distrito Federal teve, no mesmo período, um crescimento em seu IDH de 5,63%. A
dimensão que mais contribuiu com esse crescimento foi a educação, seguida pela renda e
longevidade. Em 2000, o IDH era de 0,844. O estado está entre as regiões com o IDH maior
que 0,8 e, portanto, com um alto índice de Desenvolvimento Humano.
Em relação a outros Estados do Brasil o Distrito Federal ocupava, segundo o PNUD, o 1º
lugar em IDH no ano de 2000.
Emprego, Renda e Finanças Públicas
As atividades produtivas nas Áreas de Influência concentram-se no setor terciário. Em Águas
Lindas de Goiás, dos 2.291 postos de trabalho, 30,42% estão no comércio e prestação de
serviços. No Distrito Federal as atividades referentes à administração pública somam 40,71%,
seguida pela prestação de serviços em atividade imobiliárias, com 13,90% do total de 908.066
pessoas ocupadas.
A porcentagem da população residente em Águas Lindas de Goiás, no ano 2000, com
rendimento nominal mensal de até dois salários mínimos correspondia a 58,08%. Apenas
1,35% da população apresentaram rendimento mensal superior a 10 salários mínimos. Já no
Distrito Federal, 18,5% da população apresenta rendimento acima de 10 salários mínimos
(Tabela 24).
72
Tabela 24
Distribuição de renda nos municípios da área de influência indireta e direta em quantidade
de salários mínimos (SM) por número de habitantes em 2000 (pessoas residentes com mais
de 10 anos de idade)
Unidade da Federação e Município
Distrito Federal
Ano - 2000
Classes de rendimento nominal mensal de todos os trabalhos
Até 1 salário mínimo
11,02
Mais de 1 a 2 salários mínimos
24,48
Mais de 2 a 3 salários mínimos
Mais de 3 a 5 salários mínimos
12,00
14,50
Mais de 5 a 10 salários mínimos
18,16
Mais de 10 a 20 salários mínimos
10,74
Mais de 20 salários mínimos
Águas Lindas de Goiás
(%)
7,76
Sem rendimento
Até 1 salário mínimo
1,33
18,87
Mais de 1 a 2 salários mínimos
39,17
Mais de 2 a 3 salários mínimos
17,65
Mais de 3 a 5 salários mínimos
Mais de 5 a 10 salários mínimos
14,95
6,56
Mais de 10 a 20 salários mínimos
1,06
Mais de 20 salários mínimos
0,29
Sem rendimento
1,45
1 - Os dados são dos Primeiros resultados da amostra 2 - Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.3 - A categoria
sem rendimento inclui as pessoas que receberam somente em benefícios.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
As Tabelas 25 e 26 apresentam a fonte de receita e as finanças públicas de Águas Lindas de
Goiás e do Distrito Federal.
Tabela 25
Fonte de receita Municipal – 2000
Receitas
Distrito Federal
Águas Lindas de Goiás
IPTU
225.900
995.490,83
ISS
226.000
19.923,10
ITBI
38.253
70.045,20
FPM
31.065
6.058.333,38
ITR
147.000
-
FUNDEF
Fonte: SEDUH- Anuário Estatístico 2001
SEPIN- Perfil dos Municípios Goianos
Nota: (-) Dado numérico não disponível.
-
2.017.973,81
73
Tabela 26
Finanças públicas Municipais
Receita e Despesa 2002
Finanças Públicas
Águas Lindas de Goiás
Distrito Federal
Despesas Correntes (R$ mil)
22.062
5.588.468
Despesas de Capital (R$ mil)
2.755
1.213.479
Receitas Correntes (R$ mil)
18.280
18.969.738
Receitas de Capital (R$ mil)
-
16.364
Total das Receitas (R$ mil)
18.280
19.038.703
Total de Despesas (R$ mil)
24.817
6.803.749
Arrecadação do ICMS 2004
Águas Lindas de Goiás
ICMS (R$ mil)
2.408
Distrito Federal
1.804.582,00
Fonte: SEPIN/SEDUH
Nota: Os dados do Distrito Federal são do ano 2000.
3.4.3 Uso e Ocupação do Solo
Estrutura Fundiária
Segundo consta do seu Plano Diretor, Águas Lindas se originou a partir de um loteamento de
chácaras de recreio realizado às margens da rodovia federal BR-070, quando o seu território
ainda pertencia a Santo Antônio do Descoberto, que aprovava e licenciava os loteamentos
implantados longe da sede do município, na zona rural e também na Área de Proteção
Ambiental da Bacia do Rio Descoberto, no local que ficou conhecido como Parque da
Barragem. Os loteamentos iniciais foram reparcelados em lotes de dimensões urbanas em
função de melhor comercialização. Posteriormente, novos loteamentos surgiram em torno
desse embrião urbano.
O processo de ocupação das Áreas de Influência levou ao predomínio de médias e grandes
propriedades agropecuárias ocupadas principalmente por pastagens, que utilizam 42,82% da
área, seguidas pelas lavouras com 26,96% (Gráfico 4). Não há dados oficiais do município de
Águas Lindas de Goiás a respeito da utilização das terras.
74
Menos de 1 ha
25
1 a menos de 2 ha
2 a menos de 5 ha
20
5 a menos de 10 ha
15
10 a menos de 20 ha
20 a menos de 50 ha
10
50 a menos de 100 ha
100 a menos de 200 ha
5
200 a menos de 500 ha
500 a menos de 1.000 ha
0
(%)
Águas Lindas de Goiás
(%)
Distrito Federal
1.000 a menos de 2.000 ha
2.000 a menos de 5.000 ha
5.000 a menos de 10.000 ha
10.000 a menos de 100.000
ha
100.000 ha e mais
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário
Gráfico 4 – Grupos de áreas por hectare nas áreas de influência
Caracterização da Paisagem
A cidade de Águas Lindas se constitui no resultado da dinâmica populacional e de
urbanização por expansão da periferia do Distrito Federal, originando um ambiente
segregador, caracterizado, em grande parte, por más condições ambientais e de qualidade de
vida. Isso decorre da ausência de planejamento urbano e de gerenciamento ambiental somado
á falta de uma legislação urbanística específica e a ação especuladora dos agentes imobiliários
que contribuíram significativamente para o surgimento de problemas socioambientais em
Águas Lindas.
De acordo com o Plano Diretor de Águas Lindas de Goiás (2000), parte da área urbana do
município goiano foi implantada sobre a Área de Proteção Ambiental do Lago Descoberto –
APA do Descoberto – sítio de grande importância ecológica e imensa fragilidade em função
de apresentar lençol freático superficial e solos bastante suscetíveis à erosão.
O uso do solo, via de regra, é indisciplinado, desordenado, muito diversificado e dinâmico.
No caso do entorno da bacia do Lago Descoberto pode-se observar várias formas de uso e
ocupação da terra, tais como: uso urbano, chácaras produtivas, agricultura, pecuária, etc. Cada
uma delas causa diferentes tipos e intensidades de impactos no solo, gerando graves
conseqüências para o sistema natural. Toda essa diversidade na ocupação e nos tipos de uso
75
na Bacia gera interesses diversificados em relação à água dos mananciais. Com isso, algumas
ações praticadas e pretendidas tornam-se conflitantes, sendo necessária a criação de
mecanismos legais para viabilizar a exploração do potencial econômico da região, de uma
forma harmoniosa.
Após a análise da série temporal de mais de 20 anos, com suporte em imagem datada de 2006
(Figura 7), verifica-se que a área urbana expandiu de maneira exponencial, atingindo uma
área de ocupação urbana de 36,5 Km² e, mais grave ainda, com elevado adensamento.
Na zona rural do município, houve perda de vegetação nativa e de áreas agrícolas para o
processo de urbanização citado anteriormente. No entanto, o modelo produtivo manteve-se
praticamente o mesmo, baseado na agropecuária e atividades de produção para subsistência e
atendendo, principalmente, o mercado local e regional, uma vez que o elevado incremento de
habitantes fez impulsionar a comercialização de alimentos.
Isso, em certa medida, mostra o perfil da atividade econômica do município, que está centrada
na prestação de serviços e funciona como cidade dormitório para os trabalhadores do Distrito
Federal. Essa prestação de serviços está dividida nas atividades de transportes,
armazenamento e comércio e reparação de veículos. O setor industrial não compõe o quadro
econômico do município. O Gráfico 5 indica o uso da terra no município de Águas Lindas de
Goiás.
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+
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*
&%
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)
, -
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-
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Gráfico 5 - Uso da terra no município de Águas Lindas – GO em 2006.
76
Inserir Figura 7
77
A duplicação dessa rodovia representa um grande avanço para o município, pois o eixo
rodoviário foi o condutor do processo de explosão demográfica da cidade e vai servir como
parâmetro de ajustamento para o desenvolvimento de novas atividades produtivas que a
cidade precisa, muito provavelmente deixando de ser um “corredor” para deslocamento e sim
um aprimoramento do eixo de desenvolvimento da cidade, que pode ser direcionado para os
aspectos socioambientais.
3.4.5 Avaliação do Potencial Arqueológico
Após levantamento de dados secundários e realização de campanha de campo em setembro
2006, visando ao reconhecimento da AID e da AII e à avaliação do potencial arqueológico,
são apresentados os resultados obtidos.
• No campo não foram identificadas evidências arqueológicas e/ou sítios arqueológicos na
AID. A maior parte da faixa de domínio da rodovia encontra-se bastante alterada por
ocupação antrópica. Em pequenas áreas com vegetação, não foram observadas evidencias
arqueológicas.
• De acordo com informações de moradores locais, a região de Águas Lindas era formada
por fazendas e começou a ser ocupada por volta do ano de 1990, como uma extensão do
entorno de Brasília;
• Na região onde hoje é o Bairro Jardim América, encontrava-se a sede da fazenda do exPresidente Figueiredo. No local ainda são evidentes os remanescentes da sede da fazenda,
caixa d’água, casas e provavelmente uma cocheira.
• A região do entorno de Brasília possui poucas pesquisas arqueológicas. Mesmo com uma
legislação ambiental especifica de proteção ao Patrimônio Histórico e Arqueológico, que
deveria ser cumprida quanto ao uso do solo e ocupação do entorno (cidades satélites), há
grandes aglomerados habitacionais com pouca infra-estrutura ou ordenamento urbano;
• O levantamento no Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico do IPHAN e
dados de pesquisas no entorno de Brasília mostram o potencial arqueológico da região,
com grande quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos e quantidade significativa de
sítios históricos, tendo como referência o material cerâmico para sítios pré-históricos;
• A região de Águas Lindas vem sofrendo processo de ocupação do solo, sem políticas
públicas que ordenem tal procedimento. A não implantação deste empreendimento
rodoviário permite identificar poucos, porém permanentes, agentes impactantes ao
patrimônio arqueológico local, considerando o caráter de abrangência e o impacto local.
Esses agentes estão diretamente ligados às deficientes políticas ambientais, extensivas às
78
propriedades particulares. O meio em que o empreendimento será implantado encontra-se
bastante antropizado, com poucas áreas de vegetação remanescente, onde deverá ser
priorizado o Programa de Prospecção arqueológica.
Os diagnósticos realizados na AID e na AII do empreendimento apontam que a área possui
potencial arqueológico, considerando a variabilidade paisagística, bioma e principalmente por
levantamento de dados secundários. Conclui-se previamente que a região do empreendimento
foi amplamente utilizada e ocupada por grupos humanos, com sítios arqueológicos préhistóricos e históricos cadastrados no IPHAN e registrados por pesquisas realizadas no
entorno de Brasília.
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5
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tendendo ao disposto na Resolução CONAMA nº 001/86, neste item do relatório
é apresentada uma análise dos impactos ambientais da duplicação e da
adequação da rodovia BR-070, a partir das peculiaridades construtivas e
operacionais da rodovia e das características ambientais da área de influência levantadas no
Diagnóstico.
Foram gerados os seguintes produtos:
• Matriz de Impactos elaborada de forma a sistematizar as informações numa mesma
estrutura e permitir a visualização das ações responsáveis pelos impactos mais
significativos. Cada célula da matriz mostra a relação entre uma ação do empreendimento
e um parâmetro ambiental, qualificando os impactos em positivos ou negativos, e estes
em: fracos ( ), moderados (
) ou críticos ( );
• Quadros-Síntese elaborados com o objetivo de identificar para cada uma das ações do
empreendimento, a seqüência dos impactos envolvidos, suas características e as
respectivas medidas capazes de prevenir, minimizar ou compensar os impactos gerados;
• Texto Descritivo contendo os resultados da avaliação, a descrição das ações e dos
impactos mais relevantes e as propostas das medidas mitigadoras.
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Matriz de Impactos e Quadros-Síntese - 1
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Matriz de Impactos e Quadros-Síntese - 2
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Matriz de Impactos e Quadros-Síntese – 3
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As obras de duplicação da BR-070 deverão causar vários tipos de impactos no meio físico,
com intensidades diversas. Para minimizar esses impactos, algumas medidas mitigadoras
devem ser implementadas durante a execução da obra e monitoradas posteriormente para
assegurar o seu desempenho e a sua eficiência.
A partir da análise da Matriz e dos Quadros-Síntese, resultantes da agregação dos dados,
foram feitas avaliações e análises comparativas dos diversos impactos. As conclusões e
recomendações apresentadas a seguir referem-se aos impactos mais relevantes detectados na
análise.
4.1.1 Efeitos decorrentes da Fase de Construção
As obras de duplicação da BR-070 deverão causar vários tipos de impactos nos solos locais
com intensidades diversas, em especial os relacionados com a interrupção localizada de
tráfego, trabalhos de movimentação de terra, de máquinas e equipamentos, desmatamentos,
suprimento de matéria-prima, execução de cortes e aterros, implantação de sistema de
drenagem e depósitos de bota-fora. (Ver Quadros-Síntese)
As obras de pavimentação não deverão envolver um número significativo de trabalhadores.
Esse fato, associado à condição de alteração da região por outras atividades antrópicas
anteriores, permite concluir que é possível assegurar condições satisfatórias para a
manutenção da qualidade ambiental, se forem cumpridas as especificações de projeto e as
exigências do DNIT e da Agência Ambiental de Goiás, bem como atendidas as
recomendações propostas neste estudo.
Nessa fase, cabe destacar alguns cuidados para que a pavimentação da rodovia não se
configure como um fator de degradação ambiental. A preocupação do empreendedor com a
qualidade ambiental levou à inclusão de algumas exigências no Termo de Referência do
Edital de Licitação e nas Especificações Técnicas do Projeto, que, se cumpridas, poderão
minimizar os impactos de forma satisfatória.
100
4.1.2 Efeitos Decorrentes da Fase de Operação
Os impactos decorrentes da operação da rodovia têm, na sua maioria, caráter permanente,
diferentemente dos impactos da fase de construção que, predominantemente, apresentam
caráter temporário e se limitam ao término da obra.
As maiores preocupações em relação aos impactos ambientais decorrentes da fase de
operação (tráfego de veículos) estão relacionadas aos riscos de acidentes, segurança de
motoristas e pedestres, ao transporte de substâncias tóxicas, corrosivas ou inflamáveis, à
emissão de poluentes, seja na atmosfera, no solo ou nos corpos hídricos, e, ainda, o aumento
do nível atual de ruído.
A grande densidade de edificações às margens da rodovia exige a necessidade de um
gerenciamento do tráfego local que contemple a fiscalização, o controle de poluição e a
manutenção constante da rodovia. Ao se utilizarem os princípios e instrumentos de engenharia
de tráfego, como sinalização, equipamentos e sistemas operacionais, será possível otimizar os
benefícios advindos das obras executadas na rodovia.
4.1.3 Qualidade do Ar
Durante a fase de construção, haverá poluição por gases e materiais particulados oriundos da
movimentação de máquinas e de grande volume de terra, e na fase de operação da pista, por
circulação de veículos. A poeira suspensa durante a obra deposita-se sobre as folhas da
vegetação local, podendo provocar sua queda. Cortes e queimadas de vegetação estão entre as
fontes de partículas inaláveis que colaboram para a irritação das vias respiratórias e para o
agravamento das doenças como bronquite, asma e enfisema.
No entanto, trata-se de um impacto temporário e reversível em curto prazo, graças à umidade
do ar na época de chuva.
Na fase de construção, embora temporários e reversíveis, os impactos relacionados com a
emissão de poeira poderão ser minimizados pela adoção de métodos construtivos adequados,
tais como aspersão constante de águas nas vias de serviço. Além disso, a execução das obras
no período de chuvas contribui para minimizar os efeitos da emissão de poeira, embora se
saiba que nessa época os trabalhos de terraplenagem, pavimentação e movimentação de
máquinas fiquem prejudicados.
101
A poluição causada por emissões provenientes da movimentação de veículos é proporcional
ao número e à velocidade dos veículos e pode ser atenuada com a regulagem adequada dos
motores e por intervenções, preconizadas pela engenharia de tráfego, que evitem
congestionamentos e reduzam a extensão das viagens.
Dadas as características do trecho estudado, com intercalações de trechos de relevo plano e
acidentado, ventos constantes, clima quente com temperatura média ao redor de 21 º C, sem
registro de inversões térmicas, pode-se inferir que as concentrações de poluentes aéreos não
ultrapassarão os limites máximos de qualidade do ar estabelecidos pela legislação, uma vez
que os gases emitidos por veículos automotores serão dispersados na atmosfera.
A pavimentação da rodovia não causará impactos significativos na qualidade do ar, pelo
contrário, a poluição atual pela emissão de poeira tenderá a se reduzir. É essencial a
implantação de inspeção rotineira para controle de emissão de gases e fumaça, juntamente
com a inspeção de segurança veicular. Recomenda-se que o controle da regulagem dos
motores comece por campanhas educativas para manutenção correta dos veículos, dirigidas às
empresas de transporte de carga e de passageiros, aos proprietários de veículos a diesel e aos
proprietários de automóveis em geral, uma vez que a fiscalização só tem condições de atuar
em casos extremos, quando a fumaça é densa suficientemente para ser visível.
4.1.4 Nível de Ruído
Em linhas gerais, recomenda-se:
Na Fase de Construção
Durante as obras de duplicação da BR-070 (fase de construção) deverão ser adotadas algumas
medidas, a saber:
• Realização dos trabalhos com máquinas nas proximidades das áreas habitadas,
preferencialmente durante o dia;
• Controle da emissão de ruídos pelos equipamentos de construção e detonações por meio
da regulagem periódica dos motores e máquinas, mantendo-os sempre em boa condição de
operacionalidade; e
102
• Controle médico da saúde dos operários, com vistas à proteção da saúde contra o excesso
de ruídos, por meio da realização regular de exames audiométricos e fornecimento de
Equipamentos de Proteção Individual – EPI’ s.
O possível aumento do tráfego de veículos na fase de operação exigirá a adoção de mais
algumas medidas na fase de construção, a fim de evitar o aumento dos níveis de ruídos, tais
como:
• Emprego de pavimentos especiais porosos e com aditivos de granulados de borracha
reciclada de pneus; e
• Implantação de barreiras naturais ou artificiais entre a rodovia e as áreas ocupadas.
Na Fase de Operação
Na fase de operação, deverá ser realizada uma manutenção preventiva e corretiva da rodovia,
por meio de obras de conservação e recuperação, no intuito de garantir maior segurança e
conforto aos usuários e moradores de Águas Lindas, além de evitar a geração de altos níveis
de ruídos tão comuns em rodovias mal pavimentadas. A fiscalização do estado de
conservação dos veículos que trafegam na rodovia também pode ser considerada uma medida
necessária para a redução dos ruídos.
4.1.5 Cortes, Aterros e Caixas de Empréstimo
Nos trechos de relevo suave, os impactos decorrentes da execução de cortes e aterros serão
pouco significativos, pois nesses casos o greide acompanha aproximadamente a superfície do
terreno, resultando em cortes e aterros com alturas máximas pouco expressivas. Dessa forma,
os cortes e aterros, serão praticamente imperceptíveis e, dada sua pequena altura, a
possibilidade de ruptura dos taludes é quase que inexistente.
Cortes
Problemas de estabilidade: cortes muito altos e pouco abatidos podem ser instáveis,
dependendo principalmente da resistência ao cisalhamento e das condições de saturação do
maciço.
Problemas de volume de escavação: cortes muito abatidos representam maior volume de
escavação e, em conseqüência, maiores custos e necessidade de grandes áreas de bota-fora.
103
Em vista disso, a inclinação ideal dos cortes do trecho a ser pavimentado deve ser aquela que
atenda ao mesmo tempo tanto problemas de estabilidade quanto de volume de escavação
(ideal 1v:1h). Não se pode ainda esquecer nesta análise a compensação corte/aterro, que pode,
dependendo do volume de aterro, reduzir o volume de bota-fora.
Os cortes atuais da BR-070 no trecho em estudo são de pequena altura, o que deve se procurar
manter caso haja necessidade de acertos geométricos do greide para a melhoria do traçado no
trecho em serra. Caso isso ocorra, não haverá necessidade de estudos de estabilidade, devendo
os taludes permanecer estáveis qualquer que seja sua inclinação. No entanto, no caso de cortes
acima de 3m, somente uma análise de estabilidade poderá definir qual a inclinação mais
econômica e ambientalmente adequada para o trecho em questão.
Cabe ainda ressaltar que, mesmo em cortes de pequena altura, as superfícies dos taludes
podem sofrer erosão pelas águas pluviais, devendo-se, em vista disso, implementar como
medida mitigadora, além do sistema de drenagem superficial convencional, a proteção desses
taludes com o plantio de grama em placa ou hidro-semeadura. A proteção vegetal deve ser
feita na superfície final do talude, à medida que o corte vai sendo executado.
Aterros
Nos trechos onde houver necessidade de alargamento ou alteamento dos aterros já existentes,
impactos ambientais negativos podem ser esperados. No caso de necessidade de alargamento
da plataforma, os impactos poderão ser minimizados pela implementação das seguintes
medidas mitigadoras no projeto e na construção da obra:
• Manter o greide o mais próximo possível da superfície atual de modo a se evitar
sobrecarga nos aterros.
• Nos casos onde, por exigência do traçado geométrico, isso não for possível e houver
necessidade de alargamento ou alteamento, torna-se obrigatório, em aterros com alturas
acima de 5 m, realizar estudos de estabilidade para definição da melhor inclinação dos
taludes, assim como executar medidas adicionais de proteção pelo sistema de drenagem
superficial. Esses cuidados são indispensáveis, pois é muito comum se observar problemas
de erosão em saias de aterro, principalmente nos mais novos e sem drenagem adequada.
• Executar o sistema superficial de drenagem para o escoamento disciplinado das águas de
superfície, protegendo os aterros de processos erosivos.
104
• Executar, se for o caso, logo que os aterros estejam ampliados ou alteados, a proteção
vegetal adequada, evitando com isso que se formem sulcos de erosão nas saias do aterro,
com o conseqüente assoreamento do sistema de drenagem natural.
• As caixas de empréstimo, necessárias para obtenção de solo para os aterros, deverão se
localizar ao longo do trecho, se possível na própria faixa de domínio da rodovia. Em
virtude de envolverem grandes volumes de escavação, provocando impactos negativos
diretos, as seguintes medidas mitigadoras preventivas deverão ser rigorosamente
implementadas nas fases de projeto e de construção do empreendimento:
• Utilizar caixas de empréstimo em locais liberados pelos técnicos em vegetação, evitando
áreas com vegetação bem conservada ou notável.
• Posicionar o greide o mais próximo possível da superfície do terreno para diminuir ao
máximo o volume dos aterros e, em conseqüência, o número e dimensões de caixas de
empréstimo.
• No trecho em serra, aproveitar ao máximo o material proveniente dos cortes para redução
do volume de material adicional a ser obtido em caixas de empréstimo.
• Integrar as caixas de empréstimo ao sistema de drenagem para que funcionem como
caixas de acumulação e dissipação da energia da água.
• Raspar e estocar o solo vegetal nos locais de abertura de caixas de empréstimo para
posterior utilização. A estocagem deve ser feita em leiras, a uma distância de 5 m da crista
do talude, para permitir a posterior suavização.
• Suavizar os taludes das caixas de empréstimo na inclinação de 1v: 4h.
• Escarificar o fundo da caixa
• Retornar o solo vegetal
• Proceder a calagem com pó calcário, adubação química adequada e gradagem com grade
aradora.
• Plantar sementes de gramíneas consorciada a leguminosas, preferencialmente no início da
estação chuvosa.
4.1.6 Jazidas de Cascalho Laterítico
As jazidas de cascalho laterítico, efetivamente têm causado impactos negativos ao meio
físico, pois, dada a sua pequena espessura, há necessidade de escavar grandes áreas para
obtenção de volumes expressivos de material.
105
Em vista disso, a preocupação com a recuperação integral dessas áreas deve ser constante e,
no caso da BR-070, em todas as jazidas a serem utilizadas, o plano de lavra deve ser
concebido visando à recuperação ambiental das áreas exploradas, com as seguintes medidas
mitigadoras sendo recomendadas:
• Execução de lavra em tiras subparalelamente às curvas de nível do terreno, mantendo-se
faixas de terreno natural entre as tiras para estocagem de terra vegetal e diminuição do
trecho de percolação da água em superfície (prevenção de erosão).
• Estocagem de terra vegetal na forma leiras sobre o terreno natural e tiras de terreno,
afastadas cerca de 4-5 m dos taludes de escavação;
• Cuidados no transporte de cascalho, cobrindo-se o material com lonas para evitar o
excesso de pó e quedas de fragmentos na pista;
• Umedecer os trechos poeirentos da estrada não pavimentada e acesso à jazida,
principalmente nas passagens por áreas habilitadas;
• Efetuar a recuperação do local das jazidas, após a explotação, de acordo com a exigência
do órgão ambiental, obedecendo os seguintes passos:
-
Abatimento de escavação (1v:4h)
-
Terraceamento
-
Escarificação do fundo da escavação
-
Recomposição da camada de solo vegetal
-
Correção, adubação e gradagem do fundo da caixa.
• Revegetação com espécies apropriadas (gramíneas consorciadas a leguminosas),
preferencialmente no início da estação chuvosa.
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD – deverá ser implementado
concomitantemente ou logo após a explotação do cascalho, obedecendo aos procedimentos já
correntemente adotados pelo DNIT para recuperação das caixas de empréstimo.
As britas e as areias empregadas na pavimentação poderão ser adquiridas diretamente pelas
empreiteiras em pedreiras situadas na região nordeste do Distrito Federal e em jazidas
localizadas no rio São Bartolomeu, respectivamente. Essas pedreiras e jazidas são
normalmente licenciadas pela SEMARH - DF.
106
Conforme já referido no Capítulo do Diagnóstico, as jazidas estudadas na fase de elaboração
do Projeto Básico já se encontram ocupadas e será necessária uma nova pesquisa de cascalho
nas imediações do trecho a ser pavimentado.
4.1.7 Sistema de Drenagem
A obra de pavimentação sugere cuidados especiais quanto à condução do escoamento oriundo
do próprio leito carroçável e, portanto, as sarjetas, bocas-de-lobo e saídas d´água ao longo da
estrada deverão considerar pontos de lançamento das águas com a atenção voltada à
minimização dos efeitos erosivos, com a execução de proteções nas valas receptoras e
dissipação de energia, quando for o caso.
Também no que se refere à atenção na execução da estrada, os aspectos de encaminhamento
do fluxo gerado no leito da estrada deverão ter atenção especial, principalmente nos pontos
que já vêm sofrendo processos erosivos, como os mencionados no Diagnóstico.
Recomendações
O projetista do empreendimento deverá manter contatos interinstitucionais para contar com
todas as informações necessárias ao desenvolvimento do projeto.
O projeto deverá contemplar um inventário detalhado das obras de drenagem, agregando
informações sobre localização, ano de implantação, geometria, condição atual e avaliação do
desempenho, segundo as características da drenagem atual na região.
Outro aspecto importante é o atendimento às indicações do DNIT com respeito ao
dimensionamento das estruturas hidráulicas, observando-se os riscos associados na escolha da
vazão de cálculo, considerando, inclusive, a possibilidade de funcionamento dos bueiros
como orifícios em situações extremas.
Deverão ser tomadas precauções com trecho final, nas proximidades do rio do Macaco, onde
a presença de talvegue na margem direita da pista implica cuidados especiais na disposição
final das águas pluviais, com a adoção de sistemas dissipadores antes da disposição final.
Recomenda-se que os estudos hidrológicos/hidráulicos sejam apresentados na forma de
memorial descritivo que incorpore informações desde a metodologia adotada na definição das
107
cheias de referência até o dimensionamento hidráulico das estruturas a serem executadas com
a finalidade de complementar o sistema de drenagem existente. Tanto as estruturas existentes
como as estruturas a serem construídas deverão ser apresentadas em notas de serviço com
localização e desenho de detalhamento.
Na execução da pavimentação dessas estradas, torna-se essencial que o empreiteiro conheça
os aspectos críticos aqui relacionados, principalmente relacionados com pontos de maior
erodibilidade no desenvolvimento da obra. Eventualmente, poderão ser encontradas novas
soluções para os problemas de drenagem durante a execução da obra, sendo recomendável o
estímulo de discussões entre projetista e empreiteiro no decorrer do empreendimento.
Após a pavimentação ter sido concluída, o órgão responsável, nesse caso o DNIT, deverá
manter rotinas de inspeção das obras de arte e estruturas hidráulicas implantadas, bem como
realizar desobstruções e manutenção desses dispositivos para que seja preservado seu correto
funcionamento. É importante ressaltar que, para vazões corriqueiras, essas estruturas poderão
parecer mais do que suficientes, entretanto, obstruções por vegetação ou lixo no interior de
bueiros, por exemplo, poderão comprometer a capacidade hidráulica. Igualmente, as erosões
existentes e as áreas passíveis de erosão deverão ser periodicamente monitoradas com o
objetivo de avaliar o avanço ou estabilização do processo.
No que tange às erosões existentes, será necessário manter o monitoramento freqüente da
progressão do processo erosivo e dos efeitos das obras de contenção e redução das voçorocas.
Uma visita anual, antes do início do período chuvoso, pode ser apresentada como sugestão
aos responsáveis pela manutenção dessas estradas.
Os bueiros existentes ou a serem construídos também deverão ser inspecionados
periodicamente, considerando possíveis obstruções pelo carreamento de material sólido para
as estruturas. Torna-se importante conhecer os impactos das maiores cheias anuais no
funcionamento dos dispositivos e nos impactos para as regiões a jusante, com avaliação do
funcionamento das estruturas de dissipação de energia que porventura sejam construídas.
Com o objetivo de ressaltar aspectos relevantes para os empreendimentos abordados no EIA,
é apresentado a seguir um resumo do conjunto de medidas a serem observadas pelos
responsáveis pelas obras.
108
Fase de Projeto
1 - Estabelecimento de contatos interinstitucionais com vistas à troca de informações sobre o
empreendimento.
2 - Preparação de inventário das estruturas hidráulicas existentes.
3 - Preparação de memorial descritivo com o dimensionamento das estruturas a serem
construídas e a verificação hidráulica das existentes.
4 - Preparação de notas de serviço com o detalhamento das estruturas hidráulicas a serem
executadas.
Fase de Construção da Obra
5 - Comunicação ao empreiteiro dos pontos críticos quanto à erosão, com estímulo a soluções
criativas que sejam viáveis técnica e economicamente.
Fase de Operação e Monitoramento da Rodovia
6- Inspeção e manutenção das estruturas hidráulicas existentes, com periodicidade bi-anual,
no mínimo.
7 - Monitoramento das erosões existentes e dos terrenos potencialmente erodíveis.
8 - Acompanhamento da ocupação da vizinhança das estradas, com vistas a avaliar possíveis
alterações do cenário adotado no projeto.
4.1.8 Vegetação
Dentro do cenário de ampliação da capacidade rodoviária da BR-070, serão gerados impactos
com abrangência nos diversos meios sob análise, a citar, os meios físico, biótico e antrópico.
Tomando-se como referência o meio biótico, considera-se que os principais impactos
ambientais a serem gerados serão a supressão de vegetação, a perda de biodiversidade, o
agravamento da situação de fragmentação de habitats e da introdução de espécies invasoras, a
degradação de áreas para a realização da obra e o aumento do risco de incêndios, conforme
apresentado a seguir.
Supressão de Vegetação
Comumente, em obras de asfaltamento e ampliação de rodovias, um dos impactos ambientais
mais significativos é a remoção da vegetação nativa pré-existente. Esse impacto é agravado
109
quando a implantação do empreendimento ocorre em áreas com cobertura vegetal íntegra,
apresentando uma correlação direta entre impacto e preservação. Entretanto, tais impactos são
significativamente reduzidos quando a obra ocorre em locais já degradados, como é o caso da
área destinada à implantação das obras de duplicação da rodovia BR-070, onde se constatou
que grande parte da vegetação do domínio Cerrado encontra-se alterada, incluindo os
impactos já ocasionados por sua implantação no passado.
Os danos sobre o meio biótico têm mais repercussão em casos específicos, como obras sobre
rios e córregos, com eventual perda da vegetação ciliar, interrupção de corredores de
passagem de fauna ao longo das margens e mesmo na água, em casos onde possa ocorrer a
obstrução da drenagem normal e causar assoreamento do leito do rio e turbidez das águas.
Classificação: negativo, direto, temporário, irreversível, local, magnitude baixa.
Medidas Mitigadoras:
• Minimização das áreas passíveis de supressão de vegetação;
• Se houver necessidade de abertura de novas vias de serviço, deverão ser priorizadas áreas
que possuírem vegetação menos conservada e que apresentarem relevos menos
acidentados;
• Desativar e recuperar os caminhos de serviços que não serão mais utilizados, visando à
recomposição da vegetação nesses locais;
• Implantar os canteiros de obra e alojamentos em locais onde a vegetação encontra-se
alterada. Após o término das obras, essas áreas receberão tratamento de recomposição
vegetal;
• Realizar palestras para os trabalhadores diretamente envolvidos com as obras, enfatizando
a importância da conservação da flora na região;
• Realizar palestras para a população diretamente afetada sobre a importância da
conservação da flora na região;
• Evitar o desmatamento e a escavação da vegetação existente além da linha de “ off-sets” ;
• Restringir os desmatamentos nas faixas de domínio às demandas das obras;
• Conservar as árvores que não interferirem na utilização das pistas intactas no local.
110
Perda de Biodiversidade
A perda de áreas de vegetação e de populações animais, e a alteração e a fragmentação de
habitats terão como resultado uma diminuição da biodiversidade observada na região.
Categorização: negativo, indireto, permanente, irreversível, regional, magnitude alta.
Medidas Mitigadoras:
• Preservação das matas de galeria da região;
• Recuperação das áreas degradadas, com ênfase nas matas de galeria;
• Apoio à criação de unidades de conservação de uso indireto e proteção integral. Essas UCs
devem ter área mínima para a manutenção de populações viáveis de toda a biota;
• Limitar as áreas de supressão de vegetação ao mínimo necessário para a realização da
obra;
•
Fortalecimento das instâncias de fiscalização e adoção de medidas legais para coibir o
desflorestamento não autorizado;
• Estabelecer e recuperar corredores de interligação dos ecossistemas, especialmente ao
longo de drenagens e cursos de água.
Degradação de Áreas para a Realização da Obra
Diversas atividades envolvidas no processo de asfaltamento das estradas poderão ter como
resultado a degradação de áreas, envolvendo a construção e a implantação de infra-estrutura, a
exploração de áreas de empréstimo e bota-fora, e a realização de aterros e cortes. A
degradação de áreas afeta a paisagem e os recursos hídricos, altera negativamente a biota
aquática, dá origem a processos erosivos e gera locais propícios à proliferação de vetores.
Esse, no entanto, é um impacto que pode ser evitado, adotando-se medidas a ações
construtivas adequadas que evitem processos de degradação desnecessários e permitam que,
imediatamente após o término de uma ação, sejam recuperadas as áreas inevitavelmente
degradadas.
Categorização: negativo, direto, permanente, reversível, local, média magnitude,
Medidas Mitigadoras:
• Selecionar as áreas segundo suas finalidades (localização, canteiros, ocorrências de
materiais, bota-fora), documentando a situação original sob o ponto de vista ambiental,
principalmente quanto à presença de vegetação, interferência em cursos de água, áreas de
proteção aos mananciais e proximidade a áreas de ocupação urbana;
111
• Limitar as áreas de implantação ao mínimo necessário para o bom andamento dos
trabalhos, reduzindo-se a área de supressão de vegetação;
• Para as áreas de extração de materiais (jazidas, areais), deverá ocorrer:
- Retirada, estocagem e manutenção das características da camada de solo fértil, visando
sua utilização na recuperação das áreas degradadas após o uso. Recomenda-se, como
forma de manutenção das potencialidades do substrato, que a espessura máxima do solo
estocado não seja superior a 2,50 m;
- A recuperação das áreas imediatamente após o uso, com a utilização de espécies nativas
da região;
- No caso de areais, monitorar e fiscalizar as áreas de extração, procurando métodos
exploratórios adequados que resguardem as condições das margens dos cursos de água,
evitando o desbarrancamento e a perda das formações ciliares;
• Após o término da obra, realizar a desmobilização e recuperação das áreas degradadas.
4.1.9 Fauna
O impacto das rodovias é uma questão recorrente em análises ambientais e torna-se ainda
mais grave porque se insere em um contexto de paisagens naturais cada vez mais
fragmentadas pela ação humana, no qual conservação in situ passa a se concentrar
basicamente em áreas protegidas legalmente, configuradas como ilhas de habitat natural
cercado por paisagens alteradas. As rodovias são um dos componentes da paisagem localizada
entre as UCs e portanto um foco necessário de estudos a respeito de sua relação com a fauna
(PRADA, 2004).
A BR–070 localiza-se dentro de uma malha urbana e margeia algumas ilhas de vegetação de
Cerrado, onde se inserem as áreas amostradas durante o estudo relativo à fauna. Com relação
à fauna de vertebrados amostrada durante o período de estudo, existem espécies endêmicas do
Cerrado pertencentes aos grupos das aves e mamíferos, e apenas uma espécie ameaçada de
extinção foi relatada (Chrysocyon brachiurus). Sendo a Área de Influência Direta (AID) do
empreendimento considerada como 400 metros para cada lado da rodovia, aconselha-se que a
mancha de Cerrado inserida dentro desta área seja preservada, a fim de evitar danos às
populações animais residentes. A faixa de influência direta abriga ainda, mananciais, córregos
e uma represa inserida na Bacia do Descoberto que é de extrema importância para a fauna
local.
112
Apesar de apenas um caso de atropelamento de um indivíduo da fauna silvestre ter sido
registrado (Guira guira), foram observados vários casos de atropelamentos de animais
domésticos, dentre eles, cães e gatos. Aparentemente a fauna local não transita entre as duas
margens da rodovia, permanecendo ilhada dentro da área já preservada, o que ameniza os
impactos da rodovia sobre a fauna silvestre da região.
Considerando a análise da fauna local e as relações benéficas que a rodovia trará para a
população envolvida, sugere-se que a área localizada entre os quilômetros 2 e 5 sejam
mantidas inalteradas, preservando a região onde encontram-se os remanescentes vegetacionais
do cerrado e suas faunas associadas.
Como medidas mitigadoras aos possíveis impactos a serem gerados sobre a fauna de
vertebrados da região, propõe-se que sejam aplicados os seguintes procedimentos:
1. Redução da velocidade de circulação: Sonorizadores;
2. Sinais indicadores de áreas de maior proteção/cuidado;
3. Construção de valas ou barreiras nas estradas, que impessam a passagem de animais nas
áreas críticas;
4. Dispositivos de passagem de fauna para a transposição da rodovia pelos diversos grupos
faunístios.
Existem ainda outros impactos negativos decorrentes da implantação e execução da obra
sobre a fauna e flora locais que têm suas medidas mitigadoras associadas na Tabela 27,
abaixo:
Tabela 27
Impactos ambientais decorrentes da duplicação da rodovia BR-070, trechos DF-GO, GOMT, entre os quilômetros 0 e 16,2, e suas respectivas medidas mitigadoras
Impactos
Risco de Incêndios
Alteração nos Hábitos da Fauna
Medidas Mitigadoras
Todo o lixo degradável gerado na obra deverá ser
adequadamente disposto, adotando-se procedimentos que
evitem possibilidades de incêndios.
Implantar campanhas de esclarecimento aos usuários para
evitar eventos iniciadores de incêndios (p. ex.: pontas de
cigarros).
Evitar a implantação de canteiros de obras próximos a
ambientes florestados. Evitar desmatamentos desnecessários,
especialmente em formações ciliares; Controlar a entrada de
pessoal da obra nas áreas de mata próximas.
113
Tabela 27
Impactos ambientais decorrentes da duplicação da rodovia BR-070, trechos DF-GO, GOMT, entre os quilômetros 0 e 16,2, e suas respectivas medidas mitigadoras
(continuação)
Impactos
Aumento da Caça Predatória.
Formação de Ambientes Propícios ao
Desenvolvimento de Vetores.
Supressão da Vegetação Nativa.
Ampliação da Fragmentação dos Ambientes
Florestais.
Aumento da Pressão sobre os Recursos
Vegetais.
Alteração na Estrutura de Taxocenoses
Aquáticas.
Início e/ou Aceleração de Processos
Erosivos
Carreamento de Sólidos e Assoreamento da
Rede de Drenagem
Interferências com a Qualidade das
Águas Superficiais e Subterrâneas
Interferências com Mananciais Hídricos
Medidas Mitigadoras
Controlar as incursões do pessoal da obra às áreas florestais
nas proximidades. Reprimir qualquer tipo de agressão à
fauna, proibindo-se o uso de armas de fogo e armadilhas.
Evitar a implantação de canteiros de obras próximos a
ambientes florestados.
Ensacar o lixo gerado nos canteiros e alojamentos, para o
recolhimento pelo serviço local ou para seu transporte a
locais indicados pelos órgãos competentes; O lixo degradável
poderá ser incinerado, adotando-se procedimentos que evitem
contaminação dos cursos d'
água e incêndios.
Evitar desmatamentos desnecessários, especialmente em
formações ciliares.
Evitar desmatamentos desnecessários, especialmente em
formações ciliares.
Adoção de programa de esclarecimento junto aos operários
envolvidos na obra.
Evitar a formação de focos erosivos nas margens dos rios e
em áreas adjacentes.
Evitar o comprometimento da cobertura ciliar. Otimizar os
processos de implantação, reduzindo a duração do impacto
sobre as taxocenoses aquáticas. Disposição dos esgotos
sanitários em fossas sépticas, instaladas a distância segura de
cursos d'
água e de poços de abastecimento. Adequar o
cronograma de obras ao regime pluviométrico local.
Limitar os desmatamentos ao mínimo necessário.
Projeto de estabilização dos taludes. Execução de drenagem
eficiente. Implantação de sistemas provisórios de drenagem.
Execução de revestimento vegetal dos taludes.
Equilibrar os balanços de corte e aterro.
Construção de valetas, taludes e drenagens adequadas.
Recomposição da vegetação ciliar. Revegetar as margens da
rodovia e os taludes de cortes e aterros. Recuperar as áreas
degradas
Treinamento aos Grupamentos locais de Defesa Civil, Corpo
de Bombeiros e Polícia Rodoviária.
Treinamento aos Grupamentos locais de Defesa Civil, Corpo
de Bombeiros e Polícia Rodoviária. Construção de Tanques
de Retenção, próximo aos Mananciais.
4.1.10 Socioeconomia
A pavimentação da rodovia BR-070 trará impactos tanto positivos como negativos para a
região, que podem ser resumidamente assim elencados:
114
Impactos positivos:
• valorização da região e dos imóveis locais;
• realização do desejo comunitário de pavimentar a sua principal rodovia;
• desenvolvimento regional, entendendo por isso o melhor acesso da comunidade às zonas
urbanas que oferecem bens e serviços;
• escoamento da produção local;
• diminuição do desgaste dos automóveis que trafegam na rodovia não pavimentada;
• fim da poeira e da lama, nos seus respectivos tempos climáticos;
• possibilidade de desenvolvimento do potencial agro-industrial e agroturístico demonstrado
na região;
Impactos negativos:
Na fase de construção:
• a população usuária ou residente às margens da rodovia será impactada pelo barulho das
máquinas, pela poeira causada pela remoção das terras e pelo comprometimento da fluidez
do tráfego local.
Na fase de operação:
• possibilidade de adensamento populacional em função da melhoria dos serviços oferecidos
e da valorização da região;
• comprometimento dos recursos naturais decorrentes da abertura das faixas de domínio,
quando assim for necessário.
Com relação à segurança no Tráfego, a pavimentação da segunda pista da BR-070 trará, de
uma forma geral, impactos positivos sobre o Sistema Rodoviário da região sudoeste do
Distrito Federal e no trecho barragem do Descoberto – rio do Macaco.
O principal benefício do empreendimento, sob o enfoque do sistema de transporte e tráfego,
refere-se ao atendimento da população que se desloca de Brasília para Cocalzinho,
Pirenópolis, etc, e para a população de Águas Lindas. A rodovia beneficiará os chacareiros no
transporte da produção agropecuária e no abastecimento da região, bem como os
deslocamentos dessa população em busca dos serviços de saúde e apoios ofertados pelas
cidades satélites e o Plano Piloto.
115
A pavimentação também será benéfica ao Sistema de Transporte Coletivo, uma vez que prevê
melhorias nos acessos vicinais à rodovia, que embora atualmente não atenda de maneira
satisfatória à região através de linhas regulares, poderá vir a servir essa área de forma mais
produtiva, com a possível implementação de novos itinerários.
Do ponto de vista da economicidade do transporte, a pavimentação da rodovia contribuirá
para melhoria das condições de trafegabilidade, tanto para veículos particulares quanto para
coletivos, favorecendo a diminuição dos tempos de viagem, dos gastos com combustível e da
depreciação dos veículos de uma maneira geral.
Com relação aos impactos negativos, alerta-se para as possibilidades de aumento no risco de
acidentes de trânsito, tendo em vista que haverá um aumento natural da velocidade
operacional da rodovia. Sob esse aspecto, ressaltam-se os riscos de atropelamentos junto à
população lindeira sobretudo junto aos loteamentos existentes ao longo de todo o trecho a ser
pavimentado.
Impactos no meio urbano de Águas Lindas e no meio Rural
Sob o enfoque da ocupação rural nas áreas adjacentes à rodovia BR-070, prevê-se como
impactos positivos, a melhoria da qualidade de vida da população ali residente, uma vez que a
pavimentação da rodovia contribuirá para melhoria do acesso à região, trazendo mais conforto
e segurança nos seus deslocamentos.
A pavimentação também favorecerá o incremento econômico da região, através do
estabelecimento de novas atividades produtivas no local, que por meio da melhoria das
condições de transporte e distribuição da produção agropecuária poderão ser incentivadas.
Como impactos negativos vale ressaltar a possibilidade da indução de uma ocupação urbana
desordenada nas áreas adjacentes à rodovia, tendo em vista a facilidade de acesso,
principalmente com relação à proximidade com a cidade satélite de Águas Lindas, com
localização bastante favorável para ocorrência de loteamentos irregulares.
Recomenda-se que após a pavimentação da BR-070 e dos acessos secundários, a rodovia
receba uma sinalização viária adequada, voltada, sobretudo, ao disciplinamento dos limites de
velocidade e atenção aos locais de movimentação de pedestres, com vistas a minimizar as
116
possibilidades de acidentes de trânsito e atropelamentos, sobretudo no trecho lindeiro aos
loteamentos existentes.
Quanto às ocupações urbanas, recomenda-se uma efetiva fiscalização e planejamento no
processo de parcelamento das áreas rurais para que futuramente essa região não venha a se
defrontar com problemas de ordem urbanística e, conseqüentemente, com problemas
provenientes do adensamento urbano ao longo da rodovia.
Impactos sobre a APA do Descoberto
Nos itens anteriores foram identificados, avaliados e descritos os impactos que o
empreendimento poderá causar. As medidas recomendadas para prevenir ou mitigar os
impactos negativos, se adotadas, serão suficientes para garantir a proteção da APA do
Descoberto e de seus inestimáveis recursos hídricos. Com base nos princípios do ISO 14.000,
considera-se que todo empreendimento na sua zona de influência deve ter idealmente emissão
zero de efluentes e evitar a degradação ambiental em todas as fases do processo de
implantação/operação, independentemente da área em que se localiza.
Recomenda-se que, em se tratando de áreas frágeis, de equilíbrio morfodinâmico instável ou
de relevante interesse ecológico, sejam redobrados os cuidados com a fiscalização e o
atendimento às restrições estabelecidas por lei ou pelos órgãos licenciadores, principalmente
com disposição irregular de lixo, esgoto e de águas de drenagem que eventualmente poderão
ser lançadas no reservatório do Descoberto nos primeiros quilômetros da BR-070 no estado de
Goiás, situação incompatível com a qualidade ambiental desejável e preconizada para a APA
do Descoberto, através do Decreto nº 88.940 e da IN – 001/88.
Nos Quadros-Síntese, apresentados a seguir, onde a possibilidade do adensamento
desordenado da área foi tratada, foram também recomendadas medidas preventivas, como:
• Adoção de políticas e ações preventivas capazes de coibir ocupação irregulares e o
adensamento populacional desordenado criados pelas facilidades de acesso e de
escoamento da produção.
• Articulação do DNIT e DER-DF com órgãos públicos e privados para estabelecimento de
políticas ambientais para o sistema de transportes, para o controle da poluição e para o uso
sustentado dos recursos naturais.
117
• Fiscalização das obras com o objetivo de garantir os cuidados ambientais expressos nos
documentos de licitação, obrigando as empreiteiras a prevenir ou reparar danos antes de
entregar as obras concluídas.
• Disciplinamento do comércio e de outros serviços locais, evitando-se ações espontâneas e
desordenadas.
A proliferação desordenada de comércio e serviços nas fases de pavimentação e operação da
rodovia pode facilmente ser coibido por campanhas de conscientização, disciplinamento e
fiscalização por parte dos órgãos competentes como IBAMA, no âmbito Federal e AGÊNCIA
AMBIENTAL DE GOIÁS e SEMARH, em níveis locais.
No Programas de Monitoramento e Fiscalização, com o objetivo de prevenir ou corrigir
precocemente ocupações desordenadas, o uso inadequado dos recursos naturais e a poluição
dos solos e dos recursos hídricos foram propostas, ainda, dentre outras, as seguintes
atividades:
• Desenvolver rotinas de monitoramento e fiscalização, definindo parâmetros, processos e
responsabilidades compartilhadas com outros órgãos governamentais, em especial o DNIT
e a prefeitura de Águas Lindas.
• Criar um sistema de prevenção de acidentes e de procedimentos para o gerenciamento
ambiental.
• Identificar áreas frágeis ou de equilíbrio morfodinâmico instável, como trechos de ruptura
de declive, passagens de corte/aterro, etc e de processos com grande potencial impactante,
para se tornarem foco de maior atenção e intensidade de monitoramento.
• Avaliar o potencial de poluição do tráfego nos segmentos críticos da rede viária para o
controle da qualidade ambiental.
• Avaliar o volume, a freqüência e as características dos derramamentos de cargas (brita,
lixo, chorume, areias, solos, etc), comparar com a legislação e, caso necessário, implantar
ações corretivas.
• Estudar a dinâmica do sistema hídrico, para apontar efeitos não previstos de redução de
recarga de lençol freático, formação de voçorocas e alagamentos de áreas.
• Monitorar a qualidade da água dos córregos e rios atravessados pela rodovia,
principalmente quanto aos aspectos bacteriológicos, turbidez, material sedimentável, óleos
e graxas, como processo preventivo até o término da obra.
118
• Acompanhar as alterações da cobertura vegetal, formação de voçorocas, deposição de
entulhos, ocupação irregular do solo, pastoreio clandestino e outras atividades impactantes
negativas, através de fotos aéreas e visitas in loco.
• Otimizar as visitas de inspeção para divulgar mensagens ecológicas e inovações
tecnológicas, prestar esclarecimentos à população e ouvir suas reivindicações.
Em função da necessidade de se melhorar a articulação entre os diversos órgãos
governamentais e de se otimizarem os esforços de controle e fiscalização para manutenção da
qualidade ambiental e para o cumprimento das normas e leis em vigor foi proposto no
Programa de Articulação Interinstitucional, que propõe, dentre outras, as seguintes
atividades:
• Articulação interinstitucional entre o IBAMA, Agência Ambiental de Goiás, DNIT,
Prefeitura de Águas Lindas e, eventualmente a SEMARH, para solucionar problemas
relacionados com:
-
Sistema de drenagem pluvial e controle de erosões;
-
Abastecimento de água (re-setorização da rede de distribuição, localização de
reservatórios, etc;
-
Tratamento e disposição final de esgoto sanitário;
-
Coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos;
-
Consolidação da área de preservação permanente, parques e áreas de lazer,
implantando infra-estrutura adequada e intensificando os processos de fiscalização e
educação ambiental;
4.1.11 Impactos sobre Sítios Arqueológicos
Apesar das pesquisas realizadas na fase de Diagnóstico não terem revelado presença de sítios
arqueológicos, os impactos positivos da implantação do empreendimento estão relacionados à
realização de pesquisas arqueológicas aprofundadas em regiões carentes de estudos primários
e secundários, revelando no campo da cultura e educação, novos caminhos e agentes de
multiplicação e transformação da consciência patrimonial das comunidades envolvidas.
Ainda, contemplando impactos positivos, pode-se observar que, pelo caráter e abrangência
local do empreendimento, este tem a propriedade de localizar por meio dos levantamentos
prévios, sítios arqueológicos em locais sem nenhuma perspectiva de inclusão em projetos de
pesquisa.
119
Os aspectos negativos são relacionados à intervenção física do empreendimento ao patrimônio
arqueológico localizado na AID e AII, por meio de atividades de implantação e operação.
Tabela 28
Atividades causadoras de impactos ambientais sobre sítios arqueológicos decorrentes da
implantação do empreendimento
Atividade
Supressão de
Vegetação AID
Implantação de
canteiros de
obras AID e AII
Critério
Intensidade
Abrangência
Significância
Incidência
Tendência
Remoção de solo
em áreas de
empréstimo, Bota
Fora e Jazidas
AID e AII
Mitigação e
Controle
alto
local
relevante
direta
Manter /
progredir
Programa de
Prospecção e
Resgate
arqueológico;
Programa de
Educação
Patrimonial e
Monitoramento
Arqueológico
Programa de
Prospecção e
Resgate
Arqueológico;
Programa de
Educação
Patrimonial e
Monitoramento
Arqueológico
Reversibilidade
irreversível
Intensidade
Abrangência
Significância
Incidência
alto
local
relevante
direta
Manter /
progredir
Tendência
Reversibilidade
irreversível
Intensidade
alto
Local e
regional
critica
direta
Manter /
progredir
Reversibilidade
irreversível
Intensidade
alto
Local e
regional
critica
direta
Manter /
progredir
irreversível
Programa de
Prospecção e
Resgate
Arqueológico;
Programa de
Educação
Patrimonial e
Monitoramento
Arqueológico
Significância
Incidência
Tendência
Abrangência
Significância
Incidência
Tendência
Reversibilidade
Impacto Real
alto
local
relevante
direta
Manter /
progredir
irreversível
alto
Local e regional
relevante
direta
Manter /
progredir
irreversível
alto
Programa de
Prospecção e
Resgate
Arqueológico;
Programa de
Educação
Patrimonial e
Monitoramento
Arqueológico
Abrangência
Terraplanagem e
aterro AID
Impacto
Potencial
Local e regional
alto
critico
direta
Manter /
progredir
irreversível
Local e regional
critico
direta
Manter /
progredir
irreversível
120
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A
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7&
partir dos estudos realizados na área, foi possível estabelecer um elenco de
ações destinadas a prevenir ou atenuar os impactos indesejáveis provocados pelo
empreendimento.
Considerando-se a complexidade da legislação vigente, a importância da APA do Descoberto
e seus mananciais para abastecimento público, a multiplicidade de atores e de interesses
envolvidos e as necessidades de melhoria das condições e segurança de tráfego, resumem-se
aqui as principais medidas recomendadas, visando a facilitar a fiscalização dos órgãos
competentes.
Durante a construção ou operação do empreendimento, deverão ser evitadas ações
compartimentalizadas e fragmentadas, de eficácia duvidosa, capazes de comprometer a
integridade dos ecossistemas ou contribuir para uma maior deterioração da qualidade de vida.
Assim, são indicadas a seguir Diretrizes de Caráter Administrativo, Diretrizes para Projeto e
Construção e Diretrizes para Fiscalização e Monitoramento Ambiental que deverão ser
observadas na adequação e pavimentação da rodovia BR-070.
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. '
!
'
3
• Proceder a articulação com os órgãos governamentais para compatibilização do
empreendimento com as leis e normas vigentes, especialmente com as restrições expressas
no Decreto nº 88.940/83 e na IN–001/88, com as políticas de desenvolvimento, com as
características específicas da área e com as restrições sugeridas nesse estudo;
121
• Articular a cooperação interinstitucional como forma de dividir custos e potencializar os
benefícios do empreendimento, principalmente com relação ao controle da poluição, das
erosões e do adensamento desordenado da área;
• Apoiar as campanhas de Educação Ambiental e outras atividades do Plano de Controle
Ambiental, em estreita cooperação com os órgãos fiscalizadores da APA do Descoberto;
• Valorizar e utilizar as modernas técnicas de comunicação e interação social junto às
populações e associações comunitárias, com o objetivo de formar parcerias para o controle
da qualidade ambiental;
• Apoiar às atividades das instituições governamentais na regularização da situação
fundiária e na relocação de ocupações irregulares na faixa de domínio da BR-070;
• Estimular um prévio acordo entre as partes, de forma que as relocações e as indenizações
possam utilizar a negociação amigável como forma de racionalizar, desburocratizar e
agilizar o processo de desocupação irregular da área;
• Estimular os processos de participação e de negociação para a viabilização de soluções
mais justas e em consonância com os interesses e legítimo direito das partes;
• Articular um sistema de fiscalização e controle de qualidade ambiental entre o DNIT,
AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS e Prefeitura (Saúde Pública e outros),
especialmente em relação à erosão, poluição e controle do adensamento demográfico da
área;
• Articular providências junto à Prefeitura de Águas Lindas para remoção adequada de todo
o lixo proveniente das áreas ocupadas e dos canteiros de obras.
=(
. '
*
2
• Utilizar na concepção do projeto equipes multidiciplinares para uma abordagem integrada
dos problemas de racionalização das soluções, além da inserção harmônica do
empreendimento à paisagem, aproveitando suas belezas cênicas e integração ao universo
sociocultural da população envolvida;
• Elaborar desenhos com limites claros, delimitando áreas frágeis, de preservação
permanente e de relevante interesse;
• Prevenir processos erosivos pela execução de drenagens para escoamento das águas
superficiais, de barreiras para contenção de materiais granulares e de cobertura de
proteção para solos erosivos, restringindo a remoção da cobertura vegetal ao estritamente
necessário, respeitando os limites das áreas de preservação permanente;
122
• Implantar serviços de drenagem pluvial necessários para o encaminhamento e controle de
escoamento superficial das águas em direção aos receptores e prever dissipadores de
energia adequados à topografia e ao tipo de solo local;
• Conceber tubulações coletoras, galerias e bocas de lobo especiais, que associadas em
número e atendidas as características de declividade transversal e longitudinal das vias,
mantenham as vias públicas livres de acúmulo de vazão acima de limites toleráveis à
segurança individual ou coletiva;
• Instalar um sistema adequado de sinalização para veículos, empreiteiros e usuários do
empreendimento, indicando as áreas de preservação ambiental ou de relevante interesse
ecológico e social;
• Montar um esquema de segurança para transporte de equipamentos e maquinário pesado,
utilizando um adequado sistema de sinalização e o acompanhamento de batedores de
veículos ágeis.
=/
. '
!
'
$%
• Manter programas de vigilância epidemiológica, de atendimento médico e sanitário e de
orientação para os trabalhadores nas questões de segurança, uso de equipamentos de
proteção individual, limpeza, higiene e cumprimento da legislação e normas específicas;
• Desenvolver, em articulação com instituições governamentais ou privadas, por programas,
campanhas e eventos destinados à conscientização, à informação e à educação ambiental e
sanitária dos trabalhadores, em relação à proteção dos recursos hídricos e ao uso
ecologicamente correto da área;
• Incluir nos quantitativos dos serviços a recuperação de áreas usadas com obras
provisórias, caixas de empréstimo, depósito de bota-fora, caminhos de serviço e outros;
• Aplicar recursos obrigatórios (0,5% dos custos totais previstos para implantação do
empreendimento – Resolução CONAMA 02/96) para compensar e mitigar os impactos
causados, de acordo com as especificações do Termo de Referência;
• Elaborar um Programa de Desmatamento que contemple:
-
A remoção da vegetação somente ao estritamente necessário para a segurança dos
processos operacionais e manutenção da qualidade de água dos recursos hídricos
envolvidos, respeitando os limites das áreas de preservação permanente.
-
A proibição do uso de agentes químicos (desfolhantes, herbicidas, etc) e processos
mecânicos não controlados, etc.
123
-
Práticas conservacionistas adequadas à área para evitar processos erosivos e
assoreamento dos corpos hídricos.
-
Construção de barreiras para fracionamento de rampas, redução do escoamento
superficial por terraceamento, valetas, canais escoadouros, embaciamento, etc.
-
Manejo adequado da vegetação removida, enleirando-as junto às curvas de nível, de
forma a proteger o solo do escoamento superficial. O material do desmatamento e da
limpeza não pode ser lançado dentro de talvegues e de corpos hídricos.
-
Armazenamento do solo orgânico removido em local apropriado, para posterior
utilização em atividades de reabilitação de áreas alteradas;
• Observar as classes de uso do solo, respeitando as respectivas restrições de uso e garantir a
estocagem da camada superficial de solos para fins de recuperação de áreas degradadas;
• Definir em consonância com o Decreto n° 88.940/83 e com a IN - 001/88, as áreas de
empréstimo como fontes de matéria prima, garantindo a recuperação paisagística das áreas
degradadas após seu uso;
• Promover, sempre que possível, o isolamento de áreas durante o processo de construção,
visando reduzir a níveis mínimos a poluição pela emissão de ruído e de poeira;
• Depositar na medida do possível os entulhos de obras em áreas já degradadas ou conforme
orientação dos órgãos ambientais licenciadores e prefeitura, seguindo as determinações
estabelecidas por um plano prévio de recuperação paisagística;
• Conscientizar os trabalhadores quanto aos problemas de saúde e conservação ambiental
por meio de Programas de Educação Ambiental e Sanitária, fiscalização e controle;
• Garantir o cumprimento das normas restritivas, visando a preservação do entorno, à
proteção ambiental e à manutenção da qualidade dos recursos hídricos;
• Adotar um adequado sistema logístico de apoio às obras, estocagem e circulação de
suprimentos de forma a não comprometer a qualidade dos recursos naturais e
especialmente a água destinada ao abastecimento público;
• Adotar métodos construtivos que atendam prioritariamente à redução da poluição
ambiental;
• Promover capeamento ou irrigação sistemática das vias de serviço de forma a minimizar a
produção de poeira;
• Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva e transporte do lixo na área do
empreendimento;
• Intensificação e aperfeiçoamento das rotinas de fiscalização, manutenção dos
equipamentos e vigilância sanitária.
124
=1
. '
*
$%
• Supervisionar sistematicamente os equipamentos e os sistemas de drenagem, de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma a detectar falhas operacionais
ou de estrutura, de modo a assegurar as condições adequadas de funcionamento e a
segurança dos usuários;
• Emitir relatórios periódicos das visitas de inspeção e das medidas adotadas em caso de
irregularidades;
• Recolher periodicamente o lixo e impedir sua disposição na área;
• Garantir a fiscalização e o acompanhamento da obra por técnicos dos órgãos ambientais,
para que se cumpram as disposições da lei e as restrições estabelecidas pelos órgãos
licenciadores;
• Garantir, por meio de uma fiscalização efetiva, a integridade das Áreas de Preservação
Permanente definidas por lei dentro dos limites da área de influência do Empreendimento;
• Garantir, por fiscalização e normas, a proteção dos recursos hídricos, de áreas primitivas,
de equilíbrio morfodinâmico frágil ou de relevante interesse ecológico ou paisagístico;
• Estimular a organização comunitária no sentido de criar, aperfeiçoar e intensificar os
processos de fiscalização e monitoramento das áreas de proteção já existentes;
• Designar uma equipe técnica para elaboração dos planos e implantação do
empreendimento e de controle ambiental, capacitada a monitorar a qualidade ambiental,
fiscalizar e fazer cumprir as normas e diretrizes estabelecidas.
125
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onsiderando que a pavimentação (duplicação) da rodovia BR-070 representa uma
importante reivindicação das comunidades locais, a não execução da implantação
traria profundas frustrações aos anseios, expectativas e necessidades expressas por
essas comunidades, salientando-se a necessidade de um melhor escoamento da produção local
e de maior segurança no tráfego de veículos, que hoje está comprometido pela precariedade
da pavimentação e pelo tráfego caótico nos 16 quilômetros da rodovia.
Os impactos negativos identificados no decorrer dos estudos podem ser prevenidos ou
mitigados em níveis compatíveis com as exigências legais, desde que atendidas as condições
estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores na emissão das licenças ambientais e que deverão
ser incorporadas pelo empreendedor num Plano de Controle Ambiental.
126
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Plano Básico Ambiental - PBA, a seguir apresentado, foi concebido sob a ótica
de uma política ambiental abrangente para todo o sistema de transporte de Águas
Lindas, não se restringindo unicamente, portanto, à pavimentação da rodovia
BR-070.
Cada Programa deverá ser posteriormente detalhado no nível de projeto executivo que, no
conjunto, comporão o PBA, no contexto de uma política integradora e racional do DNIT com
relação às questões ambientais em seus empreendimentos.
A seguir são apresentados os projetos que compõem as recomendações finais deste trabalho e
as medidas concebidas à proteção do meio ambiente, à saúde e o bem-estar das populações
afetadas:
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*
A
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'%
Objetivo
Propiciar um sistema de controle eficiente da erosão, fiscalizando as atividades de construção
e operação da rodovia, identificando trechos suscetíveis à erosão, principalmente nos locais de
concentração do escoamento superficial e nos pontos onde o processo erosivo já se tenha
instalado, eliminando suas causas e procedendo sua recuperação.
127
@(*
A
$%
8
'
A
'B
' A'
Objetivos
Recuperar áreas degradadas, revertendo os processos responsáveis pela degradação e criando
condições favoráveis à revegetação natural ou induzida e integrar, de forma harmônica, a
rodovia à paisagem, de maneira a reduzir os problemas de poluição e os impactos visuais e
sonoros.
@/*
A
:'
. $%
Objetivos
Propiciar o acompanhamento dos processos ecológicos essenciais e das intervenções
antrópicas capazes de gerar degradações significativas ao meio ambiente, e que demandem de
ação regulamentadora dos órgãos fiscalizadores.
Intensificar a fiscalização ao longo da rodovia, visando diminuir problemas com poluição,
manutenção das pistas e dos veículos, bem como diminuir acidentes por embriaguez,
imperícia e outras causas.
@1*
A
!
' 3 $%
7
3 '
Objetivos
Identificar e selecionar áreas remanescentes de cerrado e de matas semidecíduas passíveis de
ampliação, visando a implantação de programas de revegetação e de conservação da
biodiversidade como medida compensatória para os impactos inevitáveis causados pela
construção da rodovia.
128
@=*
!
A
!
' $%
'
' 3 $%
Objetivos
Indicar medidas compensatórias para Unidades de Conservação já existentes na área de
influência do empreendimento, apresentando as atividades que deverão, em princípio, ser
implementadas.
@>*
A
&
$%
C '
Objetivos
Utililizar todos os recursos do processo educativo para a conscientização de usuários e
pedestres da rodovia, visando aperfeiçoar o processo participativo da sociedade nas decisões
governamentais, potencializar os benefícios do empreendimento e fazer respeitar as regras de
trânsito.
@@*
A
$%
'
Objetivo
Criar condições para soluções integradas dos problemas ambientais de Águas Lindas,
definindo custos e responsabilidades.
@D*
A
*
'
$%
E
A
Objetivo
Atender às Portarias nº 07/1988 e nº 230/2002, além de realizar o registro completo e
preventivo das ocorrências antes de proceder ao resgate arqueológico, como meio de
levantamento sistemático das informações contextuais dos registros arqueológicos, filiação
cultural, espessura do estrato e condições do registro arqueológico, bem como o de avaliar
com precisão os possíveis impactos ambientais a que serão submetidos os sítios no decorrer
da implantação do empreendimento.
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Objetivos
Tendo em vista a ocupação desordenada da faixa de servidão da BR-070 no trecho limítrofe à
cidade de Águas Lindas, com ocupações variadas desde paradas de ônibus, escritórios de
vendas de lotes, comércio em geral, depósitos de lixo e placas de propagandas diversas,
entende-se como objetivo principal deste programa o disciplinamento do sistema viário, bem
como o uso e ocupação do solo na área lindeira à rodovia, em função do desenvolvimento
acarretado pela melhoria das condições de trafegabilidade promovida pela sua duplicação.
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Objetivos
O objetivo principal deste programa é a minimização da ocorrência de desastres durante o
transporte de cargas consideradas perigosas, preservando pessoas, o meio ambiente e o
patrimônio público ou privado, por meio de mecanismos, equipamentos, normas e
procedimentos de segurança pré-estabelecidos.
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Objetivos
O principal objetivo desse programa é o de recuperar os passivos ambientais, ou seja, a
degradação ambiental causadas pelas obras, procurando restabelecer as características
anteriores ao processo de degradação.
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Objetivos
• Integrar a rodovia ao espaço urbano, minimizando os impactos negativos, tais como
seccionamento, ruídos e acidentes; e
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• Reduzir e amenizar a segregação urbana e intrusão visual, e contribuir para um melhor
ordenamento do uso e ocupação do solo e para o aumento da segurança e do conforto de
todos.
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Objetivos
Reduzir as emissões de gases, poeira e ruídos, bem como seus impactos nas comunidades
lindeiras.
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Objetivos
Contribuir para a redução do desconforto provocado pelas diversas atividades inerentes à obra
e pelos eventuais acidentes.
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Objetivos
Monitorar, minimizar ou controlar os impactos das etapas do empreendimento sobre as
condições de saúde dos trabalhadores e da população. Contribuir para o estabelecimento e a
manutenção do mais alto grau possível de bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
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Objetivos
Informar as comunidades lindeiras ao empreendimento, possibilitando a coleta de comentários
e sugestões acerca do empreendimento.
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Objetivos
Otimizar o processo de desenvolvimento e implementação dos programas incluídos em todos
os grupos de Atividades, em estreita observância à legislação federal, estadual e municipal,
bem como garantir que todos os acordos e condições estabelecidas para obtenção das licenças
prévias (LP) e de instalação (LI) junto aos Organismos de Fiscalização e Controle ambientais
serão realizados nos prazos.
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luz dos estudos realizados, conclui-se que a pavimentação da rodovia BR-070, no
trecho de Águas Lindas até o rio do Macaco, pode ser encarada como uma ação
necessária em resposta a uma pressão de tráfego existente na região, no intuito de
promover o escoamento da produção local e do Distrito Federal.
Além de atender democraticamente aos anseios e legítimos interesses de uma sociedade
organizada, a rodovia BR-070 uma vez duplicada, sem dúvidas, tornar-se-à essencial para
aumentar a segurança do tráfego e da população de Águas Lindas, principalmente, com o
disciplinamento do trânsito local e melhoria das condições de transposição das pistas por
pedestres.
O fato de existir uma estrada pavimentada e que será apenas duplicada constitui um fator
atenuante para as conseqüências ecológicas, uma vez que a situação atual do tráfego será
sensivelmente melhorada com a operação da pista asfaltada.
Em termos ambientais, foi detectada uma predominância de impactos positivos sobre os
negativos, dada às condições da rodovia no trecho estudado, uma vez que a pavimentação
dará melhores condições á movimentação de veículos e exercerá, também, um importante
papel no processo de desenvolvimento econômico da região.
Visando garantir a preservação da qualidade ambiental nas áreas afetadas pelas obras
rodoviárias, aconselha-se que o DNIT realize o gerenciamento ambiental da construção e
operação da rodovia. Para tanto, recomenda-se que este órgão constitua uma equipe
multidisciplinar, assessorada por consultores especializados em impactos ambientais de
rodovias. Este gerenciamento deverá compreender a supervisão, fiscalização e monitoramento
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nas diversas fases do empreendimento, assumindo uma postura pró-ativa nas questões
ambientais, antecipando-se aos problemas e buscando soluções de forma racional e efetiva.
Essas ações, bem como a política ambiental a ser adotada pelo DNIT com relação aos seus
empreendimentos, deverão ser consolidadas no Plano de Controle Ambiental, proposto no
capítulo 7. Este PCA deverá ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar e os recursos para
sua implementação poderão ser negociados com o órgão ambiental, e tido como ressarcimento
pelos danos ambientais prognosticados, o que é previsto por lei.
Tendo suas ações bem estruturadas no Plano de Controle Ambiental, o DNIT poderá se
colocar numa posição de vanguarda no contexto nacional, inclusive se antecipando às normas
da ISO 14.000, que sem dúvida nenhuma, lhe renderá altos dividendos políticos e sociais.
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PETCON. Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA-RIMA) e Plano Básico Ambiental (PBA) para o Licenciamento Ambiental
das Obras de Adequação (Duplicação e Ruas Laterais) da BR070/GO, Perímetro de Águas
Lindas. DNIT 2006.
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