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Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Normann Kalmus
•
Economista, especialista em perícia (CORECON/MS)
•
Pós-graduado: MBKM - Gestão do Conhecimento (CRIE-COPPE-UFRJ)
•
Pós-graduado em: Educação Ambiental (SENAC)
•
Gestão de Finanças Públicas (ESAF) , Execução Financeira de Projetos
(ESAF/BID), Metodologia Logic Frame (BID)
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Falácias Narrativas, Fatos
e Reflexos Econômicos Reais
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Falácias Narrativas: Antonio Brand
Bases teóricas das portarias FUNAI
788, 789, 790, 791, 792 e 793
Falácias Narrativas
Antonio BRAND
O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os
difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado. Porto Alegre:
PUC/RS, 1997.
O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação
de Mestrado. Porto Alegre: PUC/RS, 1993.
Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado:
desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação.
Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
Falácias Narrativas
Povos indígenas na região do Pantanal e do
Cerrado: desenvolvimento participativo,
universidades e pesquisa-ação
Antonio BRAND
Universidade Católica Dom Bosco, Campo
Grande
Falácias Narrativas
“O Brasil Indígena
Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente
diversidade de povos e línguas... um total de mil povos... uma população de
cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273
línguas.
Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000,
cerca de 700 mil indígenas... 215 povos... 180 línguas.
Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto
de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de
praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa
grande diversidade cultural.
No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse
efetiva dos territórios tradicionais.”
Falácias Narrativas
“Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do
território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do
processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por
força do texto constitucional de 1988”.
“... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal
(...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas
oficialmente no país”.
“... nessa região residem não mais que 60% do total da população
indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os
demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado
de Mato Grosso do Sul, na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em
que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
Falácias Narrativas
“No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet,
Terena, Guarani e Kaiowá, Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem
respeito aos Guarani/Kaiowá)
“Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais
numerosos povos indígenas do país.”
“... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos
córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser
considerada como ‘sustentável’.”
“...como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas, organizavamse em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais
famílias...”
“A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das
terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para
explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre
os povos indígenas no Brasil”.
Falácias Narrativas
“Os Guarani ... aproximadamente 200
mil pessoas, ... separados por
fronteiras políticas que ignoram sua
história plurissecular.”
“O maior contingente Guarani
encontra-se na região sul do atual
Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa
1), junto à fronteira com o Paraguai.”
“Nessa região brasileira, o território
dos Guarani espraiava-se
por uma área de aproximadamente
26.000 km2, área equivalente à de
países como a Suíça ou a Bélgica.”
1 km2=100ha
26.000km2=2,6 milhões ha
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Coincidências?
“...o território Guarani
espraiava-se
por ... aproximadamente
26.000 km2 – A.Brand”
A área total destes municípios
soma 28,7 mil km2
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Conclusões “Científicas” Inverídicas
X
Fatos
Conclusões “Científicas” Inverídicas
FATOS
• 700.000 índios
• 108.429.222 ha = 12,54% do
território nacional.
• 405 na Amazônia legal
• 98,61% das terras indígenas já
demarcadas
•residem não mais que 60% do
total
•apenas 1,39% das terras
demarcadas para 40% da
população indígena
CONCLUSÕES:
Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os
territórios indígenas deveriam ser ampliados
de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões
(quase 21% do território nacional).
Diferença: 72,3 milhões/hectares
Equivalente a 258 ha/pessoa
Conclusões “Científicas” Inverídicas
“A falta de cumprimento das determinações referentes à
demarcação das terras indígenas, especialmente fora
do âmbito da Amazônia legal, é um dos fatores
certamente mais relevantes para explicar a persistência
dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os
povos indígenas no Brasil” – Antonio Brand.
Demarcar reservas resolveria os problemas indígenas?
A experiência no mundo demonstra que
NÃO
Fatos
• Bureau of Indian Affairs / BIA (Escritório de Negócios
Indígenas) desde 1824. Secretaria do Ministério do
Interior (sem autonomia)
• 1,7 milhão de índios EUA/Alasca: questões culturais,
territoriais, educacionais, saúde
• Cerca de 400 mil índios vivem nas reservas
• Total de 562 tribos ocupando 66 milhões de acres (26,7
milhões de ha = 66,75 ha/índio)
• Educação para 44.000 estudantes
Fatos
Orçamento FUNAI/08:
Núcleo Apoio Dourados
R$ 63.191.209,15
R$ 2.071.011,97
Serviços Terceiros – PJ
Material de Consumo
Indenizações e Restituições
Locação de Mão-de-Obra
Serviços Terceiros – PF
Passagens / Locomoção
Diárias – Civil
FUNAI C. Grande
R$576.403,44
R$407.061,91
R$272.550,42
R$244.382,66
R$167.544,68
R$166.661,67
R$153.549,80
R$ 1.317.383,55
Fato: Estrutura FUNAI - 1
Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira
I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai
Chefia de Gabinete do Presidente
Coordenação Geral de Projetos Especiais
Coordenação Geral de Assuntos Externos
Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas
Coordenação da Mulher Indígena
Procuradoria Geral
Coordenação de Assuntos Administrativos
Coordenação de Assuntos Contenciosos
Coordenação de Assuntos Fundiários
Auditoria
Conselho Fiscal
Conselho Indigenista
II – diretorias
Fato: Estrutura FUNAI - 2
Diretoria de Assistência
Coordenação Geral de Artesanato
Coordenação de Promoção
Cultural
Coordenação de
Comercialização de Artesanato
Coordenação Geral de Educação
Coordenação de Administração
Escolar
Coordenação de Apoio
Pedagógico
Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente
Coordenação de Meio Ambiente
Coordenação de Patrimônio
Indígena
Coordenação de Proteção às
Terras Indígenas
Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário
Coordenação de Incentivo às
Atividades Tradicionais
Coordenação de Atividades
Produtivas
Coordenação Geral de Índios Isolados
Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados
Fato: Estrutura FUNAI - 3
Diretoria de Administração
Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação
Coordenação de Tecnologia da Informação
Coordenação Geral de Planejamento
Coordenação de Modernização de
Administrativa
Coordenação de Contabilidade
Coordenação de Orçamento
Coordenação Financeira
Coordenação Geral de Administração
Coordenação de Legislação de Pessoal
Coordenação de Gestão de Pessoal
Coordenação de Serviços Gerais
Coordenação de Transporte Aéreo
Coordenação de Treinamento e
Desenvolvimento
Fato: Estrutura FUNAI - 4
Diretoria de Assuntos Fundiários
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários
Coordenação de Regularização
Fundiária
Coordenação de Levantamento
Fundiário
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação
Coordenação de Antropologia
Coordenação de Delimitação e
Análise
Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas
Coordenação de Cartografia
Coordenação de Cálculo
Fato: Estrutura FUNAI - 5
III - órgãos regionais
Administrações Executivas Regionais
Postos Indígenas
IV - órgão descentralizado
Museu do Índio
Fatos - População Indígena
• A mais alta taxa de gravidez adolescente 15-19 anos
(EUA e Austrália): 67/1000 contra 20,5/1000 no restante
da população
• Pobreza: 31% dos índios (Estados Unidos - National
Congress of American Indians, 2000; U.S. Census
Bureau, 2000)
• Índice de suicídio: mais alto (18,5% - EUA)
• Evasão escolar: mais alto (54% - EUA)
• Renda per capita: menor dos EUA
• Desemprego: maior dos EUA (entre 50% a 90%)
• 1% dos índios são donos de algum negócio
• 40% das tribos reconhecidas operam cassinos
Fatos: Brasil X EUA
Brasil
Órgão Executor
EUA/Alasca
FUNAI
BIA
Federal + ONGs
Federal
700.000
1.700.000
582
562
Área de Reservas (milhões ha)
108,4
26, 7
Área do País (milhões ha)
864,4
962,9
Percentual sobre área total
12,54%
2,77%
População vivendo em reservas
480.000
400.000
Área de Reservas per capita (ha)
225,83
66,75
Composição do Orçamento
População 2.000
Tribos
Fatos: Mashantucket Pequot
The Fox People
• Reserva:
– 1666: 1,4 Hectare de reserva na cidade de Preston
– Reduzida a menos de 4.000 m²
– 1976 os Mashantucket Pequot RECOMPRARAM terras através
do Escritório dos Negócios Indígenas (Bureau of Indian Affairs)
– Total das terras 561,6 hectares
A População e seu governo
– 1910: 13 indivíduos / 1990: 320 / 2005: 785 habitantes
– Governados por um “Conselho de Anciãos” que conta com
presidente, vice e um conselho de sete membros (presidente,
vice, secretário, tesoureiro e conselheiros)
Fatos: Mashantucket Pequot
Economia:
Desde 1992, os Mashantucket Pequot operam o segundo
maior Cassino Resort do mundo (Foxwoods Casino).
2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões.
Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato,
não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais
Produção Agrícola
Reflexos Econômicos Reais
Produção Agrícola
Grãos e Oleaginosas (Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” – A.Brand)
Fonte: IBGE – Dez/2007
Cultura
Valor
Varia. Prod. 07/08
Algodão Herbáceo
Caroço
13.937.000
+ 1,5%
Amendoim
Casca
292.000
+ 19,2%
Arroz
Casca
47.167.000
+ 10,6%
Aveia
Grão
1.179.000
+ 11,8%
Feijão
Grão
13.636.000
+ 8%
Girassol
Grão
2.273.000
ND
Mamona
Baga
89.000
+ 43,2%
Milho
Grão
441.810
+ 7,9%
Soja
Grão
1.293.257.000
0
Sorgo
Grão
2.689.000
+ 9,8%
Trigo
Grão
13.816.000
+ 2,8%
Triticale
Grão
270.000
+ 4,2%
TOTAL
1.830.415.000
Reflexos Econômicos Reais
Produção Agrícola
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)
Fonte: IBGE – Dez/2006
Bovino
Bubalino
Eqüino
Asinino
Muar
Suíno
Caprino
Ovino
Frangos
Galinhas
4.904.165
3.731
84.378
1.125
12.214
220.923
8.957
149.422
8.335.903
641.895
Reflexos Econômicos Reais
Produção Agrícola
Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand)
Fonte: IBGE – Dez/2006
Leite
1000 litros
93.519
1000 dúzias
1000 dúzias
6.365
21
Mel
Toneladas
203
Casulo Bicho da Seda
Toneladas
120
Lã
Toneladas
49
Ovos Galinha
Ovos Codorna
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais
Investimentos
Reflexos Econômicos Reais
Investimentos
Reflexos Econômicos Reais
Investimentos
EMPRESA
MUNICÍPIO
INVESTIMENTO
EMPREGO
1. Agropec. Corema
Sete Quedas
150 milhões
1.400
2. Fatima Sul Agro Energ. S/A
Fatima do Sul
235 milhões
1.110
3. Infinity Bio Energy
Naviraí
377 milhões
4.000
4. Infinity Bio Energy
Iguatemi
377 milhões
4.000
Naviraí
510 milhões
1.600
6. LDC Bioenergia
Rio Brilhante
620 milhões
2.900
7. Monteverde Agro
Ponta Porã
298,4 milhões
2.040
8. S.Fernando Ltda
Dourados
330 milhões
1.122
9. Usina Brilhante
Maracajú
330 milhões
785
10. Usina Eldorado IV
Dourados
741 milhões
2.019
11. Usina 3 Barras
Amambai
400 milhões
2.100
TOTAL
4,368 BILHÕES
23.076
5. Laranjay S/A
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Naturais
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Naturais
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Naturais
Praticamente sem limitação
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais
Água Mineral – Fonte CPRM
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Minerais – Fonte CPRM
Fosfato Bonito
/Bodoquena
Chumbo
/Bonito
Cristal de
Rocha / Bonito
Mármore
Bonito
Dolomito
Jardim
Calcário
Jardim
Turfa
Basalto
Turfa
Rochas Ornam.
Pto.Murtinho
Cobre
P.Murtinho
/Bonito
Dolomito
Bela Vista
Manganês
Bela Vista
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
República Federativa do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Diretoria de Geologia e Recursos Minerais
Departamento de Recursos Minerais
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA
DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL.
PIMA
PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS
FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA
MATO GROSSO DO SUL
Lorenzo J. E. Cuadros Justo
Superintendência Regional de Goiânia
Outubro 2000
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
• Fins de 1945: MG - plano de investigação geológica minerais básicos para fertilizantes - reverter a baixa
produtividade agrícola da região. Importação
impraticável
• 1946: pesquisa de fosfato. Ocorrências da Mata da
Corda (MG). Pesquisa Araxá, MG. Definição de jazida.
Das maiores minas de fosfato do Brasil
• Perspectivas: prospecção de depósitos de fosfato
associados a sedimentos marinhos, nos estados de MG,
GO e TO, BA e MS, onde já são conhecidos jazimentos
e ocorrências importantes
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
• Estado do MS: primeiras notícias de fosfato → 1976
• 1997: CPRM (Programa de Insumos Minerais para
Agricultura – PIMA) → ocorrências de fosforito com
teores acima de 30% de P2O5, distribuídas
longitudinalmente, numa faixa quase contínua, por mais
de 5km
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
Fragmento do texto original do estudo
• “As ocorrências de fosfato da Serra da
Bodoquena ... poderão alavancar a
produção de grãos e ativar todas as
atividades ligadas à agroindústria no
estado”.
Reflexos Econômicos Reais
Recursos Estratégicos
DNPM / 2007: importações brasileiras.
• “As importações brasileiras de produtos do setor mineral
em 2007 foram compostas principalmente de bens
primários (45%) e de manufaturados (33%)
• O potássio foi o bem primário não-metálico de maior
representatividade nas importações, com 6.804 mil
toneladas e US$ 1.513 milhões
• A rocha fosfática destacou-se dentre compostos
químicos não-metálicos com aquisições de 5.283 mil
toneladas (US$ 1.818 milhões).”
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Especulações
Especulações
• Lei Webb-Pomerene (1918): “isenção antitruste
limitada” - formação e operação de associações de
empresas concorrentes: os produtores de
FOSFATO
• Cartel de produtores de potássio do Canadá
(Canpotex)
• Financiamento Internacional – ONGs / FUNAI
• Estrangeiros (oficialmente): 4 milhões há (0,47%)
Aspectos Legais - STF
Recurso Extraordinário 219.983-3/ S. Paulo
Proced.:
Relator:
Rcte:
Advda:
Recdos.:
Advdos.:
São Paulo
Min. Marco Aurélio
União Federal
PFN – Marisa S. Vasconcellos
Francisco Nacarato e outra
Valdemar Geo Lopes e outros
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não
conheceu do Recurso Extraordinário.
Demarcação de Terras
Indígenas em MS
Conclusões
Conclusões
• Demarcação: enorme prejuízo à economia de MS e
poderá inviabilizar o estado
• Impacto econômico direto: culturas de grãos,
oleaginosas, cana-de-açúcar, pecuária e a geração de
empregos.
• Impacto econômico indireto: perda de credibilidade pela
desconsideração da propriedade
• O maior impacto, no entanto, será o impedimento de
lavra da jazida de fosfato
• Questão estratégica e de geopolítica
• Questão legal: decisão do STF (01.12.98)
Conclusões
“As maiores reservas de urânio do mundo estão
em Roraima e estão dentro da terra
Ianomâmi. Os maiores minérios do mundo,
uma mina que tem o apelido de Alexandrita,
só foi encontrada na América na terra
Ianomâmi.
Nós já sabemos, de fonte muito boa, que mais ou
menos uns 10 ou 15 Ianomâmis, os mais
destacados da comunidade, estão na
América, aprendendo inglês, aprendendo
uma porção de coisas e aprendendo uma
política.
E esta política vai acontecer o que? Eles vão
voltar, dentro de um ou dois anos – que
talvez eu não sei se vou assistir, mas vocês
vão – daqui a uns dois ou três anos essa
gente volta pras tribos Ianomâmi, liderando,
falando inglês, uma outra mentalidade. E o
que é que eles vão fazer? Eles vão pedir um
território Ianomâmi desmembrado do Brasil e
da Venezuela e a ONU vai dar. A ONU vai
dar e dá, como tutora no começo dessa nova
gleba, a América do Norte.
E por que faz isso? É amor dos americanos com
relação ao Ianomâmi? Não!”
Orlando Villas Boas, Entrevista ao Programa
EXPEDIÇÕES – Paula Saldanha - 2002
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