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Rodoviária informe sobre vias interditadas
Projeto prevê que Polícia Rodoviária informe sobre vias
interditadas
Publicado por Allan em 22 janeiro, 2012 - Deixe seu comentário
Foto: Deputado Bernardo Santana
Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PRMG) que obriga a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a emitir boletins informativos em caso de
interdição das rodovias e estradas federais. Segundo a proposta (PL 2408/11), esses boletins serão
transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão em intervalos de duas horas, até a normalização
do tráfego.
Ainda segundo o texto, caberá à PRF fazer o levantamento dos locais de interdições decorrentes
de obras viárias ou outros motivos, além de monitorar o fluxo de tráfego nesses casos.
A proposta inclui as medidas entre as atribuições da PRF, previstas no Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, a legislação já prevê entre elas o levantamento dos locais
de acidente e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.
Congestionamentos
O deputado Bernardo Santana explica que a emissão dos boletins, nas situações previstas, evitará
congestionamentos e conflitos causados pelo acúmulo de estresse entre os condutores.
“O boletim se apresentaria como orientação útil para os condutores, que teriam condições de se
organizar e se planejar, adotando rotas alternativas. Não sendo possível desviar-se da área
comprometida, os condutores poderão adotar a direção consciente e defensiva”, afirma o
parlamentar.
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Bernardo Santana acrescenta que o boletim informativo seria incluído na reserva de 5% do tempo
de transmissão das emissoras de rádio e televisão, destinada a serviço noticioso, prevista no
Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes;
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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