Curso de Especialização TeleVirtual em
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações
Turma 1
Turma 2
Ingresso em ago/2007
Ingresso em abr/2008
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Primeiro Semestre de 2008
Data
Disciplina
Aula
Tema da aula
Professor (es)
Fevereiro
08
Direito Processual
Civil Eleitoral
09
SÁBADO
15
Direito Processual
Civil Eleitoral
22
Direito Processual
Civil Eleitoral
29
Direito Processual
Civil Eleitoral
Fim da Candidatura Nata.
Registro de Candidaturas, Cálculo
Thales Tácito Pontes Luz de
1/4 do Número de Cadeiras por Partido
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
e Quociente Eleitoral. Listas
Abertas e Fechadas.
AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA
Turma 1
Horário: 9h30 às 12h30
A Teoria dos “10 Instrumentos
Thales Tácito Pontes Luz de
Jurídicos para Declaração de
2/4
Pádua Cerqueira
Inelegibilidade”.
Promotor de Justiça/MG.
AIRC e AIJE
A Teoria dos “10 Instrumentos
Thales Tácito Pontes Luz de
Jurídicos para Declaração de
3/4
Pádua Cerqueira
Inelegibilidade”.
Promotor de Justiça/MG.
AIME e RCD
Márlon Jacinto Reis
As 4 Ações que Visam a
4/4
Declaração da Inelegibilidade
(AIRC, AIJE, AIME e RCD) e a
Polêmica Representação dos arts.
30-A, 41-A e 73 da Lei 9.504/97.
Juiz de Direito/MA.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Março
07
14
21
Inelegibilidades
Inelegibilidades
Inelegibilidade e representação dos
arts. 30-A, 41-A e 73/77 da Lei
9.504/97.
Teorias Inéditas do Prof. Thales
Tácito da Emendatio Libelli
2/4
Eleitoral, Causa Madura e Pico do
Iceberg.
1/4
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
FERIADO
Adriano Soares da Costa
28
Inelegibilidades
3/4
Visão Crítica.
Professor do CCJUR/Cesmac, em
Alagoas. Ex-Juiz de Direito. Advogado.
Sócio de Motta & Soares – Advocacia &
Consultoria S/C.
ESTÚDIO DE MACEIÓ
Abril
04
Inelegibilidades
Inelegibilidade especial: rejeição de
4/4 contas e o cancelamento da súmula
1 do TSE
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Atualizado em 08/07/2008
Curso de Especialização TeleVirtual em
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações
Turma 1
Turma 2
Ingresso em ago/2007
Ingresso em abr/2008
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Primeiro Semestre de 2008
Data
Disciplina
Aula
Tema da aula
Professor (es)
Abril
AVALIAÇÃO EM PRIMEIRA CHAMADA
Turma 1
Horário: 18h30 às 21h30
AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA
Turma 1
Horário: 18h30 às 21h30
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Temas Emergentes
11
18
Promotor de Justiça/MG.
25
Propaganda
Eleitoral
1/3
Início da turma 2
Turma 1 – excepcionalmente esta
aula encerrará às 22h10, em virtude da apresentação da turma 2
Maio
02
Propaganda
Eleitoral
Censura vs Proteção à Imagem,
Decoro e Dignidade do Candidato
(limites). O Marketing Político e sua
Influência no Eleitorado: “Monstros”
e “Vestais” em Sucessão.
Temas Emergentes na Propaganda
Eleitoral.
Poder de Cautela e Poder de
2/3 Polícia. Resoluções e Mini reforma
Eleitoral. Propaganda Eleitoral e
Propaganda Partidária. Regras e
Distinções.
Min. José Augusto Delgado
Ministro do STJ. Ex-ministro TSE.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
ESTÚDIO DE BRASÍLIA
Turma 1 – excepcionalmente esta
aula iniciará às 18h45, em virtude
da aula de introdução ao EVA
para a turma 2
09
Propaganda
Eleitoral
Edson de Resende Castro
3/3
Práxis.
Professor de Direito Eleitoral da
UNIFENAS. Promotor de Justiça/MG.
Recursos Eleitorais. Visão crítica
Procurador Regional Eleitoral de São
Paulo.
Mário Bonsaglia
16
Recursos Eleitorais 1/2
23
FERIADO
Atualizado em 08/07/2008
Curso de Especialização TeleVirtual em
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações
Turma 1
Turma 2
Ingresso em ago/2007
Ingresso em abr/2008
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Primeiro Semestre de 2008
Data
Disciplina
Aula
Tema da aula
Professor (es)
Maio
30
Recursos Eleitorais 2/2
Recursos Eleitorais Cíveis e
Criminais. Visão geral.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Junho
Flávio Dino de Castro e Costa
06
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
1/7
Direito Eleitoral e Evolução
Jurisprudencial - Reforma Política.
Mestre em Direito Público UFPE.
Advogado. Deputado Federal/MA.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Manoel Carlos de Almeida Neto
13
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
2/7
Controle de Constitucionalidade.
Parte I
Mestre em Direito Público pela UFBA
em intercâmbio com a UnB.
Especialista em Direito Público pela
FJA/JusPodivm e em Direito Processual
Civil pela UESC/BA. Professor de
Direito Constitucional em cursos de
graduação e pós-graduação. Assessor
de Ministro no STF.
Armando Sobreiro Neto
20
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
3/7
Eleições 2008 – Garantias
eleitorais.
Coordenador do CAO Eleitoral do
Paraná.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Alexandre de Moraes
27
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
4/7
Controle de Constitucionalidade.
Parte II
Doutor em Direito do Estado e Livredocente em Direito Constitucional pela
USP. Professor da Faculdade de Direito
da USP. Professor Pleno da
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor titular da Escola Superior do
Ministério Público/SP e da Escola
Paulista da Magistratura. Secretário
Municipal de Transportes de São Paulo.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Atualizado em 08/07/2008
Curso de Especialização TeleVirtual em
Direito Eleitoral
Cronograma das aulas telepresenciais e das avaliações
Turma 1
Turma 2
Ingresso em ago/2007
Ingresso em abr/2008
Dia e horário: sexta-feira, das 18h30 às 22h30. (Horário de Brasília)
Segundo Semestre de 2008
Data
Disciplina
Aula
Tema da aula
5/7
Eleições 2008 e Resoluções do
TSE: pontos principais de debate.
Professor (es)
Julho
04
11
18
25
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
Direito Eleitoral e
Evolução
Jurisprudencial
6/7
Eleições 2008 – Imoralidade como
condição de elegibilidade implícita.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Thales Tácito Pontes Luz de
Pádua Cerqueira
Promotor de Justiça/MG.
Marcos Ramayana
7/7
Críticas.
última aula telepresencial da
turma 1
Coordenador do CAO Eleitoral do Rio
de Janeiro.
ESTÚDIO DO RIO DE JANEIRO
RECESSO
Agosto
01
08
AVALIAÇÃO EM PRIMEIRA CHAMADA
Turmas 1 e 2
Horário: 18h30 às 21h30
AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA
Turmas 1 e 2
Horário: 18h30 às 21h30
IMPORTANTE
Havendo necessidade de o aluno assistir aula / realizar a avaliação em outra unidade da Rede LFG, atentar ao
procedimento previsto no Guia Acadêmico.
Atualizado em 08/07/2008