Faculdades Integradas Ipitanga
UNIBAHIA
1
anos
Capacitação com excelência sempre!
VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
Estudos Avançados dos Novos Fenômenos Eleitorais – Eleições 2014 e 2016
“Lato Sensu” – 540h
Portaria nº 2.547 de 15 de setembro de 2003
Atende a Resolução CES/CNE nº 08/06/2008 - MEC
OPÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Augusto Aras
Apoio Institucional:
CURSO MINISTRADO EM FINAIS DE SEMANAS
Início: 19 e 20 de julho de 2014 | Término: abril de 2016
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
LATO-SENSU
530 HORAS
APRESENTAÇÃO
Nessa VI edição do Curso de Especialização em Direito Eleitoral - Lato Sensu
com 530 horas, serão dedicados estudos teóricos e práticos, presenciais e complementares
à distância, indispensáveis a dotar os pós-graduandos de conhecimentos necessários à
boa formação e exercício profissional na área eleitoral.
Um destaque nesta VI edição é que o programa do curso foi estrategicamente
organizado visando o aproveitamento e a participação dos alunos com foco nas Eleições
Gerais de 2014 e Municipais de 2016, objetivando preparar esses profissionais da área
jurídica, para plena atuação profissional nos próximos certames eleitorais.
O corpo docente deste curso é constituído de renomados profissionais com
reconhecimento nacional na área do Direito Eleitoral, tais como: Ministros, Procuradores,
Advogados, Doutores, Mestres e Especialistas com total dedicação com vistas a preparar
os futuros especialistas para uma atuação mais eficiente e segura no mercado de trabalho
que hoje é considerado como uma das áreas mais rentáveis na advocacia.
Esse curso possibilita ainda a OPÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO
SUPERIOR através da capacitação e seleção de práticas pedagógicas que proporcionarão
maior aprendizagem àqueles que buscam exercer a docência na área jurídica, a fim de
suprir um mercado carente, por meio da formação de novos profissionais mais qualificados
e competentes que construam novas soluções no processo de ensino/aprendizagem na
área do Direito.
Destina-se esse curso ao seguinte público alvo: Bacharéis em Direito; Advogados;
Procuradores; membros do Ministério Público; Magistrados; Delegados; Assessores
parlamentares; Prefeitos; Vereadores; Deputados Federais e Estaduais; Servidores da
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal (Judiciário, Legislativo e Executivo),
demais profissionais que tenham interesse na formação e capacitação para atuação na
área eleitoral e estudantes do curso de bacharel em direito que estejam cursando um dos
02 últimos semestres.
Seja bem vindo!
Faculdades Integradas Ipitanga UNIBAHIA e
Fundação César Montes FUNDACEM
Coordenador Acadêmico Prof. Dr. Augusto Aras
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM DIREITO ELEITORAL:
1) Aprofundar estudos jurídicos na área eleitoral, explorando aspectos materiais e
processuais;
2) Aperfeiçoar o desempenho em matéria eleitoral e processual eleitoral;
3) Preparar os profissionais da área jurídica para a nova realidade da Justiça Eleitoral;
4) Aprofundar conhecimentos relativos ao processo eleitoral, desde a análise da
organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral até o estudo dos
recursos e crimes eleitorais;
5) Qualificar e habilitar novos docentes para a área de ensino em Direito Eleitoral no
sentido de suprir a carência desses profissionais nas faculdades;
6) Permitir e estimular a produção acadêmica e o debate crítico com foco na área do
Direito Eleitoral;
7) Formar pessoas com conhecimento de Direito Eleitoral que lhes permita contribuir para
um novo e melhor modelo de Justiça;
8) Habilitar os alunos para pesquisa, produção e disseminação de conhecimentos em
Direito Eleitoral;
9) Discutir mais profundamente a Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009 da Reforma
Eleitoral;
10) Dispor de nova área de atuação profissional como forma de inserção de novas
oportunidades de trabalho;
11) Discutir profundamente as resoluções do TSE relativas às Eleições 2014 e 2016;
12) Promover estudos sobre noções gerais de cidadania e política, a partir da discussão de
temas tais como a evolução da democracia, poder representativo, sufrágio, partidos
políticos e reforma política.
DISCIPLINAS, MÓDULOS, CARGA HORÁRIA E DATAS
PRIMEIRO PERÍODO
DISCIPLINAS
RESOLUÇÕES DO TSE I, ELEIÇÕES 2014
RESOLUÇÕES DO TSE I, ELEIÇÕES 2014
AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS
HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL
DATAS
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
20
20
20
40
20
19 e 20/07/2014
02 e 03/08/2014
30 e 31/08/2014
02 e 03/08/2014
Obs: Matrícula para o SEGUNDO PERÍODO só poderá ser feita com a quitação do 1º Período
SEGUNDO PERÍODO
DISCIPLINAS
PODER E DIREITOS POLÍTICOS
LEGISLAÇÃO E REFORMA ELEITORAL
MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO ELEITORAL
CRIMES E PROCESSOS PENAIS ELEITORAIS
DATAS
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
20
20
20
20
20
20
FEVEREIRO / 2015
MARÇO / 2015
ABRIL / 2015
MAIO / 2015
Obs: Matrícula para o TERCEIRO PERÍODO só poderá ser feita com a quitação do 1º e 2º Períodos
TERCEIRO PERÍODO
DISCIPLINAS
LEGISLAÇÃO ELEITORAL 2012 E 2014
JURISPRUDÊNCIAS ELEITORAIS TRE BA
JURISPRUDÊNCIAS ELEITORAIS TSE
ORGANIZAÇÃO ELEITORAL
ELEIÇÕES, VOTAÇÃO E APURAÇÃO
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
20
20
20
20
20
20
DATAS
JULHO / 2015
AGOSTO / 2015
SETEMBRO / 2015
JULHO / 2015
AGOSTO / 2015
OUTUBRO / 2015
Obs: Matrícula para o QUARTO PERÍODO só poderá ser feita com a quitação do 1º, 2º e 3º Períodos
QUARTO PERÍODO
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
SEMINÁRIOS AVANÇADOS
RESOLUÇÕES DO TSE - II
RESOLUÇÕES DO TSE - II
PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDÁRIA
20
20
20
ELABORAÇÃO E ENTREGA DO TCC
60
20
10
10
20
DATAS
FEVEREIRO / 2016
FEVEREIRO / 2016
MARÇO / 2016
ABRIL / 2016
JULHO/ 2016
CARGA HORÁRIA DO CURSO
PRESENCIAL
EAD
DISCIPLINAS
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO - TCC
TOTAL
DISCIPLINA OPTATIVA
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
280 H
60 H
340 H
40 H
580 H
200 H
200 H
VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Augusto Aras
PRIMEIRO PERÍODO
MÓDULO I Ministro do TSE - Henrique Neves
Data: 19 e 20/Julho de 2014
RESOLUÇÕES DO TSE - I, ELEIÇÕES 2014
Resolução nº 23.394
Trata da eleição suplementar
Resolução n° 23.395
Modelos de lacres, etiquetas de segurança e envelopes.
Resolução nº 23.396
Crimes eleitorais.
Resolução nº 23.397
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e
segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Resolução nº 23.398
Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Resolução nº 23.399
Que dispõe sobre os atos preparatórios para o pleito.
MÓDULO II Ministro do TSE - Henrique Neves
Data: 03 e 04/Agosto de 2014
RESOLUÇÕES DO TSE - I, ELEIÇÕES 2014
Resolução nº23.400
Pesquisas eleitorais.
Resolução nº23.404
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições gerais
deste ano.
Resolução nº23.405
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2014.
Resolução nº23.406
Trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros
e, ainda, sobre a prestação de contas.
Resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito.
MÓDULO III Ministro aposentado do TSE - José Augusto Delgado
Data: 30 e 31/ Agosto de 2014
AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS
Ações Eleitorais: Objetos, legitimidades, procedimentos, prazos, segredos de justiça e a
anulação dos votos, Ação de Impugnação a Registro de Candidatura AIRC, Ação de Investigação
Judicial Eleitoral AIJE. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo AIME, representação eleitoral
e Recurso contra diplomação.
Recursos em matéria eleitoral: Teoria geral dos recursos. Recursos em geral: dispositivos
legais e aplicação subsidiária do CPC; ações autônomas de impugnação, ação rescisória e
mandado de segurança. Dos recursos em espécie: recurso ordinário; recurso inominado; recurso
especial; recurso extraordinário; repercussão geral, revisão e edição de súmula vinculante.
Embargos de declaração; agravo regimental; agravo de instrumento; Dos remédios constitucionais
em sede eleitoral.
HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL - EAD
Regimes políticos; democracia direta representativa; soberania popular. O estado democrático de
direito na CF/88. Sistemas eleitorais: espécies e cabimento. Sistema majoritário: maioria simples e
absoluta; eleição em dois turnos. Sistema proporcional: quociente eleitoral; quociente partidário,
distorções. Sistema misto. Voto distrital. Justiça eleitoral: breve histórico de sua criação e atuação
no Brasil.
SEGUNDO PERÍODO
MÓDULO I Eduardo Pelella
Data: Fevereiro de 2015
PODER E DIREITOS POLÍTICOS
PARTIDOS POLÍTICOS
Definição, evolução histórica, os partidos políticos na constituição de 1988, lei nº 9096/95,
princípios constitucionais da organização partidária, autonomia partidária, requisitos para criação
de partido político, criação e registro, procedimentos e documentação, privilégios dos partidos
políticos, vedação aos partidos políticos, data limite para os partidos solicitarem à justiça
eleitoral o registro de seus candidatos, conseqüências da duplicidade de filiação, fidelidade
partidária e a posição do TSE, posições majoritárias do TSE, fusão, incorporação, extinção de
partidos e a resolução TSE nº 22.610/08.
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE
Conceito de elegibilidade, condições de elegibilidade próprias e impróprias, momento da
exigência, inelegibilidade, conceito, classificação, inelegibilidades constitucionais,
inelegibilidades infraconstitu-cionais, lei de inelegibilidades, lei complementar nº 64 de
18/05/1990, desincompatibilização.
MÓDULO II - Eduardo Pelella
Data: Março de 2015
LEGISLAÇÃO E REFORMA ELEITORAL
Código Eleitoral: Análise Temática da Lei nº 4737 de 15 de Julho de 1965.
Análise Temática da Lei das Eleições nº 9504 de 30 de Setembro de 1977: registro de
candidatura; convenções partidárias; condutas vedadas captação ilícita e abuso do poder
econômico aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições; AIRC; AIJE; Art. 41-A; da Lei
nº 9504/97.
Reforma Eleitoral: Lei 12034 de 29 de Setembro de 2009, altera as Leis: nº 9096 de 19 de
Setembro de 1995 Lei dos Partidos Políticos, Lei nº 9504 de 30 de Setembro de 1997 que
estabelece norma para as eleições e Lei nº 4737 de 15 de Julho de 1965 Código Eleitoral. Últimas
reformas eleitorais.
MÓDULO III Eduardo Pelella
Data: Abril de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO ELEITORAL
O Ministério Público Eleitoral: Histórico e organização. Atribuições: Acompanhamento do
alistamento eleitoral; acompanhamento dos atos preparatórios da eleição, quanto às seções
eleitorais, mesas receptoras e suas localizações; o processo de nomeação de mesários (art. 63 da
Lei nº 9.504/97); acompanhamento dos processos de registro de candidaturas, fazendo as
impugnações, ou manifestando-se como custus legis nas impugnações oferecidas por candidatos,
partidos políticos ou coligações; o Poder do Juiz Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral:
organização e atribuições; atuação do Ministério Público contra os abusos de poder econômico e
político, Fiscalização da propaganda dos candidatos, dos partidos políticos e das coligações (Leis
nºs 9.504/97 e 9.096/95); fiscalização da arrecadação de recursos e sua aplicação em campanhas
eleitorais, proposição das ações típicas previstas na legislação eleitoral: 1) AIRC; 2) AIJE; 3) AIME;
4) Representações, com base nos arts. 96 da Lei nº 9.504/97 e 22 da LC nº 64/90; 5) Oferecimento de
denúncia e 6) Interposição de recursos cabíveis; combate à corrupção eleitoral Art. 41 A da Lei
9504/97 e proposição da Ação de Decretação de Perda de Cargo Eletivo para retomada do
mandato dos 'infiéis'.
MÓDULO IV Eduardo Pelella
Data: Maio de 2015
CRIMES E PROCESSOS PENAIS ELEITORAIS
Crimes Eleitorais: Especificidades, crimes políticos, crimes eleitorais em espécie, crimes
eleitorais em leis extravagantes: Lei 6.091/ 74; Lei 9.504 / 97; aplicação subsidiária do Código
Eleitoral e aplicação subsidiária do CPP; competência, crimes contra a administração da Justiça
Eleitoral (arts. 294, 305, 306, 310, 311, 318, 340 do CE); crimes contra os serviços da Justiça
Eleitoral (arts. 289 a 293, 296, 303, 304, 341 a 347 do CE); crimes contra a fé pública eleitoral (arts.
313 a 316, 348 a 354 do CE); crimes contra a propaganda eleitoral (arts. 323 a 337 do CE); crimes
contra o sigilo e exercício do voto (arts. 295 297 a 302, 307 a 309, 312, 317, 339 do CE); crimes
contra os partidos políticos (arts. 319 a 321 e 338 do CE).
Processos Penais Eleitorais: Competência originária dos TRE's e do TSE (Leis nº 8.038 / 90 e
8.658 / 93) Lei 9.099 / 95: aplicabilidade no processo penal eleitoral e os seus desdobramentos,
Polícia Judiciária.
TERCEIRO PERÍODO
MÓDULO I
Data: Julho de 2015
LEGISLAÇÃO ELEITORAL I e II
LEGISLAÇÃO ELEITORAL I
Análise crítica das Eleições 2014: Ocorrências relevantes. Revisão de Cases. Inovações e
peculiaridades.
LEGISLAÇÃO ELEITORAL II
Análise crítica das Eleições 2012: Ocorrências relevantes, revisão de cases, prospecções para as
eleições municipais de 2016, o direito de concorrer às eleições municipais, escolha e registro de
candidatos a prefeito e a vereador, propaganda eleitoral e pesquisas eleitorais, arrecadação e
aplicação de recursos nas campanhas eleitorais municipais, prestação de contas para prefeitos e
vereadores, marketing político, condutas vedadas, AIJE, capacitação ilícita de sufrágio, recurso
contra expedição de diploma, AIME, crimes eleitorais.
MÓDULO II
Data: Agosto de 2015
JURISPRUDÊNCIAS ELEITORAIS DO TRE - BA
Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral e medidas judiciais juntas ao TRE-BA.
Posições majoritárias do TRE-BA
MÓDULO III
Data: Setembro de 2015
JURISPRUDÊNCIAS ELEITORAIS TSE
Análise da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e medidas judiciais juntas ao TSE.
Resoluções, Instruções, Portarias, Súmulas e posições majoritárias do TSE.
MÓDULO IV
Data: Outubro de 2015
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Esta disciplina pretende fornecer, dentro de uma visão sistêmica integrada, a pesquisa como um
fenômeno social, evidenciando as principais tendências, dotando os participantes de
oportunidades para repensar os procedimentos e as ações para o método científico e a prática da
pesquisa, função social da pesquisa, tipos e características da pesquisa e instrumentalização
metodológica, aprendendo a ser pesquisador, ciência, pesquisa como processo social,
metodologias qualitativas e quantitativas, métodos e técnicas, iniciação ao projeto de pesquisa.
normas de citação e referências de acordo com a ABNT.
ORGANIZAÇÃO ELEITORAL - EAD
Órgãos da Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais. Juízes eleitorais. Zonas eleitorais.
Juntas eleitorais. Recursos para o Supremo Tribunal Federal. Competência da Justiça Eleitoral.
Competência eleitoral, competência penal-eleitoral, consulta, poder normativo, pressupostos
processuais e condições de ação eleitoral, juízo competente e imparcial, causas de impedimento e
de suspeição, gratuidade do processo eleitoral, salvo os processos criminais e a execução fiscal
(arts. 373 e 367, CE, capacidade processual ecapacidade postulatória da ação: legitimação para a
causa e interesse de agir.
ELEIÇÕES, VOTAÇÃO E APURAÇÃO - EAD
Sistema eleitoral, sistema majoritário, sistema proporcional, voto secreto, cédula oficial,
representação proporcional, atos preparatórios da votação, secções eleitorais, mesas receptoras,
fiscalização perante as mesas receptoras, votação, lugares da votação, prática dos trabalhos
eleitorais, inicio da votação, apuração,órgãos apuradores, apuração nas juntas, disposições
preliminares, abertura da urna, impugnações e recursos, contagem dos votos pela mesa receptora,
apuração dos tribunais regionais, apuração no tribunalsuperior,diplomas, nulidades da votação,
voto no exterior, quoficiente eleitoral, quoficiente partidário.
QUARTO PERÍODO
MÓDULO I
Data: Fevereiro de 2016
LEGISLAÇÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2016
Resoluções do TSE para as Eleições de 2016
MÓDULO II
Data: Março de 2016
LEGISLAÇÃO ELEITORAL ELEIÇÕES 2016
Resoluções do TSE para as Eleições de 2016
MÓDULO III
Data: Abril de 2016
SEMINÁRIOS AVANÇADOS
Exposições e novas teses sobre o Direito Eleitoral, apresentado pelos alunos e debates.
PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDÁRIA
Propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, princípio da legalidade, liberdade,
responsabilidade solidária, igualitário, disponibilidade da propaganda lícita e princípio de controle
judicial da propaganda, boca de urna, crime de boca de urna , propaganda irregular e
conseqüências, propaganda eleitoral e ministério público, vedação da propaganda gratuita,
vedação a pichação à inscrição a inscrição a tinta e a veiculação da propaganda, propaganda em
bens particulares, propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos,
tempo de funcionamento de auto falantes ou amplificadores de som, propaganda eleitoral
mediante outdores, propaganda eleitoral na imprensa, propaganda eleitoral no rádio e na
televisão, vedação a propaganda degradante, implicações da falta de ética na captação de
sufrágio, sanções a inobservância dos preceitos legais, direito de respostas, representações
eleitorais, propaganda na internet. Resoluções TSE Eleição 2016, propaganda eleitoral e as
condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral nas eleições.
CORPO DOCENTE
Antonio Augusto Brandão de Aras: Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Direito
Econômico, Procurador Regional da República, Advogado Especialista em Direito Eleitoral,
Procurador Reg. Eleitoral na Bahia (1991/1993), Fundador e Coordenador do I Curso de PósGraduação em Direito Eleitoral (UFBA 1995/1997),Autor da obra Fidelidade Partidária: A Perda do
Mandato Parlamentar, Lumen Juris, 2006), Presidente da Com. Nacional de Direitos Difusos e
Coletivos (CFOAB 2008), Membro (jurista) da Comissão de Reforma da Nova LACP e ações coletivas
(MJ 2008), Membro (jurista) da Comissão de Estudos e Reforma Eleitoral, patrocinada pelo
Ministério da Justiça, UnB/DF, PNUD/ ONU, Conselho Federal da OAB e Congresso Nacional, Professor
de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da UnB e da ESMPU (pós-graduação), Representante do
Ministério Publico Federal no CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2009/2010).
Adriano Soares da Costa: Ex-Juiz de Direito, Prof. de Pós Graduação na Fundação Educacional
Jaime de Alta Vila da Faculdade de Alagoas FAL, Presidente do Instituto do Direito Público e Político
de Alagoas. Ex-Secretário de Administração do Governo de Alagoas. Autor das obras: Teoria da
Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral; Instituições de Direito Eleitoral eTeoria da Incidência
da Norma Jurídica. Advogado.
Antonio Carlos Ribeiro da Silva: Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Minho
Portugal. Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu, Especialista em Administração
Escolar, Pós Graduado em Psicopedagogia Escolar e Clínica. Bacharel em Ciências Contábeis pela
FundaçãoVisconde de Cairu FVC, Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia
FEBA.
Cláudio Gusmão: Mestre em Direito, Procurador da República, ex-Procurador Regional Eleitoral do
Estado da Bahia, Professor Universitário.
Eduardo Pelella: Especialista em Ciências Criminais pela UniCEUMA, Procurador Regional
Eleitoral Substituto em Sergipe ( abril de 2004 a março de 2006 ), Procurador Regional Eleitoral em
Sergipe (biênio março de 2006 a março de 2008), Prof. da Escola Superior da Magistratura do Estado
de Sergipe ( Direito Eleitoral e Direito Administrativo), Prof. da Escola Superior do Ministério Público
de Sergipe.
Henrique Neves da Silva: Ministro do TSE.
Jorge Barroso: Mestre em Direito Público pela UFPE, Especialista em Direito Constitucional, Prof.
Jus Podium e Faculdade Social da Bahia, Juiz de Direito aposentado, Advogado.
José Augusto Delgado: Especialista em Direito Civil pela UFRN. ex-Ministro do Superior Tribunal
de Justiça e ex-Ministro doTSE,Advogado.
Luiz Augusto Coutinho: Mestre e Especialista em Direito Público UFPE, Advogado Criminalista,
Prof. de Direito Penal,Vice-Presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais.
DISCIPLINA OPTATIVA
DOCÊNCIA E PRÁTICA NO ENSINO SUPERIOR
A preparação de Docentes para o Ensino Superior é emergencial, pois o grande crescimento das
Instituições do Ensino Superior é mister uma ampliação do quadro com docente através da
renovação dos conhecimentos didáticos, promovendo assim uma constante ação/reflexão/ação no
exercício do ser docente.
Com o objetivo de atender as necessidades de melhoria na formação didático-pedagógico para
aqueles que desejam exercer o magistério superior, essa disciplina optativa oportuniza aos
participantes construir um referencial que lhes permitam melhor desenvolvimento de atividades
na área da docência.
Portanto, preparar profissionais para atuarem no Magistério Superior, capacitando-os a selecionar
práticas pedagógicas que proporcionem uma maior aprendizagem de forma efetiva e eficiente,
oferecendo-lhes conhecimento para propor, pesquisar e construir novas soluções para o processo
de ensino aprendizagem, passa a ser o grande desafio.
Além desses pontos fundamentais que justificam a implantação da Disciplina Optativa Docência
e Prática no Ensino Superior , acrescentam-se outros como:
Acréscimo de 40 horas no Certificado de Conclusão do Curso, passando para 505 h de
carga horária total;
Habilitação para Magistério Superior, como ótima oportunidade de atuação profissional;
Capacitação em nova área do conhecimento.
PROGRAMA E CORPO DOCENTE DA DISCIPLINA OPTATIVA
Políticas de Educação Superior Profª. Rosemary Lacerda, Doutora em Educação. Diretora
Acadêmica da Graduação da FTC.
Teoria da Aprendizagem
Ética na Educação
Prof. Anibal da Silva, Mestre em Educação.
Profª. Drª. Mireia Carvalho, Doutora em Ciências Empresarias.
Currículum e suas implicações
Professor da UEFS.
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro, Doutor em Educação.
Docência e Criatividade / Dificuldade de aprendizagem Profª. Maribel Barreto, Doutora
em Educação. Coordenadora do Mestrado em Desenvolvimento de Seres Humanos da FVC.
Planejamento Didático / Orientações Metodológicas
Moura, Mestra em Educação.
Profª. Maria das Graças de
Avaliação Profª. Gildélia Alencar, Mestra em Educação, Coordenado do Curso de Psicologia da
Faculdade da Cidade.
Relações Interpessoais Profª Geisa Arlete, Professora da FABAC e Ufba.
Atividades teóricas e práticas de ensino
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro
Prof. José César Montes, Mestrado em Administração pela UFBA, com ênfase em Consultoria e
Ensino Superior, Especialista em Administração de Recursos Humanos pela UFBA, Bacharel em
Ciências Econômicas pela FACEBA .
Atividades práticas, que serão exercidas pelos alunos:
Exposição participada;
Seminário;
Painel integrado;
Aula dialógica;
Simpósio;
GV X GO;
Congresso;
Debate.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado, s/nº (ao lado do Hospital
Geral do Estado) prédio de 4 andares azul e branco Vasco da Gama Salvador Bahia.
INÍCIO DO CURSO: 19 e 20 de julho de 2014
HORÁRIODASAULAS: das 8:00 às 18:00h com intervalos para café e almoço.Vide datas dos módulos.
FREQUÊNCIA: O aluno deverá ter frequência obrigatória mínima de 75%. As aulas serão realizadas um final de
semana por mês, salvo, no 1° período que terá 02 (dois) módulos no mês de agosto e no 4° período que terá o
Seminário Avançado que será realizado em uma sexta-feira.
AVALIAÇÃO: Serão realizadas avaliações contínuas de cada disciplina de forma presencial e em EAD. Além
dessas, serão feitas avaliações em 1ª chamada e em 2ª chamada nos finais do segundo período e do quarto
período.
OBS: Caso o aluno perca a 1ª chamada, a 2ª chamada só poderá ser realizada mediante pagamento de taxa de
R$50,00 (cinquenta reais) por disciplina.
APROVAÇÃO: Será aprovado o aluno que obtiver a frequência mínima de 75% nas aulas presenciais, bem como,
a mesma frequência de participação nas aulas em EAD e também obtiver nas avaliações das disciplinas nota igual
ou superior a 7,0 (sete), inclusive no Trabalho de Conclusão do Curso TCC,
INVESTIMENTO DO CURSO: Os alunos terão duas formas para pagamento do curso: a primeira é o
pagamento por período , sendo que o curso completo será realizado em 04 (quatro) períodos. A
segunda é o pagamento integral em 1, 8, 12,16 ou 20 parcelas, conforme tabelas seguintes:
ALUNOS FUNDACEM E
CONVENIADOS
NÃO CONVENIADOS
ALUNOS FUNDACEM E
CONVENIADOS
NÃO CONVENIADOS
PAGAMENTO POR PERÍODO PAGAMENTO POR PERÍODO
PAGAMENTO INTEGRAL
PAGAMENTO INTEGRAL
1X
2X
3X
4X
5X
1X
8X
12X
16 X
20 X
1X
8X
12X
16 X
20 X
R$ 1.980,00
R$ 990,00
R$ 660,00
R$ 495,00
R$ 426,00
1X
2X
3X
4X
5X
R$ 2.250,00
R$ 1.125,00
R$ 750,00
R$ 562,00
R$ 480,00
R$ 7.920,00
R$ 990,00
R$ 660,00
R$ 495,00
R$ 426,00
R$ 9.000,00
R$ 1.125,00
R$ 750,00
R$ 562,50
R$ 480,00
OBS: Os pagamentos só poderão ser efetuados exclusivamente em cheque.
O primeiro pagamento (que corresponde a matrícula), em qualquer modalidade, deverá ser para
junho/2014
DISCIPLINA OPTATIVA: Para fazer opção do Curso de Habilitação para o Magistério Superior, o aluno deverá
efetuar a inscrição e o prévio pagamento no valor de R$740,00.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA: Poderão ser feitas em duas formas:
1ª) Pelo site da FUNDACEM www.fundacem.org.br sujeito a confirmação mediante comprovação do
pagamento. Conta bancária da FUNDACEM, Banco BRADESCO, Agência 3545-9, C/C nº 27292-2 com envio
do comprovante do depósito por e-mail ([email protected]). Os depósitos devem ser feitos com
identificação do nome do aluno e/ou empresa.
2ª) Diretamente na sede da FUNDACEM 2ª Travessa Gersino Coelho,10 - Matatu,CEP: 40255-171
Salvador BA e/ou Alto da Ladeira do Hospital Geral do Estado, s/nº (ao lado do Hospital Geral do Estado) prédio
de 4 andares azul e branco Vasco da Gama Salvador Bahia.
Telefones: (71) 3492-9026 / 3489-1042 / 3012-1002 e Telefax: 3244-8427 ou 3381- 0726 para envio de
comprovante de depósito e ficha de inscrição.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cópias autenticadas do Diploma de Ensino Superior e o respectivo Histórico
Escolar; 2 retratos 3x4; identidade e CPF (original e cópia); comprovante de residência e Curriculum Vitae resumido
e assinatura do contrato educacional.
FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA – UNIBAHIA
VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
Portaria nº 2.547 de 15 de setembro de 2003
Atende a Resolução CES/CNE nº 08/06/2008 - MEC
FICHA DE INSCRIÇÃO
(Escrever em letras de forma)
Nome:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Cart. de Identidade nº:
Órgão Exp.:
CPF:
Estado Civil:
Data de Nascimento:
Tel.: (Trabalho)
/
/
Tel.: (Residencial)
Celular:
Profissão:
E-mail: (Escrever em letras de forma ou maiúsculas, legíveis)
Estou de acordo com as exigências do Curso, contidas no folder promocional.
SSA, ____/____/2011
Destaque aqui
Assinatura
Documentos necessários para matrícula: Cópias autenticadas do Diploma de Ensino Superior
e o respectivo Histórico Escolar; 2 fotos 3x4; identidade e CPF (original e cópia); comprovante de
residência e Curriculum Vitae resumido.
Obs.: Enviar por SEDEX, Carta Registrada ou entregar diretamente na FUNDACEM.
Observação: A ficha de inscrição deverá ser enviada com o comprovante de pagamento pelos telefax:
(71) 3381-0726 ou (71) 3244-8427 ou e-mail:[email protected] e/ou
[email protected]
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2ª Travessa Gersino Coelho, 10 - Matatu | Brotas
CEP: 40.255-171 - Salvador - Bahia
Tel.: (71) 3381-0726 / 3489-1042
Telefax.: (71) 3244-8427 / 3012-1002