FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito
Programação da Semana Jurídica da
FACIPE em Convênio com a APPODI
PROGRAMAÇÃO DE 22 A 26 DE
NOVEMBRO DE 2010.
LOCAL: Instituto Latino-Americano de
Tecnologia
Segunda -feira - 22.11.10
9 h – Credenciamento
9:30h - Abertura: PROJETO UNIVERSIDADES - Apresentação
da APPODI com seus Membros integrantes.
Participação:
Presidente da Mesa: Prof. João Cláudio de Carvalho
Mestre e Doutorando em Teoria do Direito pela Universidade
Federal de Pernambuco. Especialista em Comércio Internacional
(UFRPE) e em Direito Público (UFPE/FDR). Coordenador do
Curso de Direito da FACIPE. Advogado, Parecista e
Conferencista.
Palestra Inaugural – Tema: Linguagem e Direito
Prof. Dra. Virgínia Colares
Professora da graduação e pós-graduação em Direito da
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Professora da
Disciplina Análise Crítica do Discurso Jurídico do Mestrado em
Direito da UNICAP, Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq em
Linguagem e Direito, Doutora em Lingüistica pela Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE).
19h
Presidente da Mesa: Profa. Andréia Cristiane de Andrade
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal).
Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Professora de
Teoria do Direito Civil da FACIPE.
Palestra 1 – Tema: Direito e Internet (Ciber Law)
Prof. Francisco Cristiano Lopes
Professor de Cursos Jurídicos Preparatórios para Concursos,
Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP); Autor de Obras Jurídicas; Diretor de Ciência e
Tecnologia da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em
Direito (FEPODI); Diretor de Assuntos Estudantis e Relações
Públicas da Associação Pernambucana de Pós-Graduandos em
Direito (APPODI).
Palestra 2 – Tema: Técnica de julgamento dos Recursos
Repetitivos no CPC.
Prof. Danilo Heber Gomes
Advogado, Professor da Faculdade de Direito de Olinda (AESO),
Mestrando em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco(UNICAP), pós-graduado (especialista) em Direito
Processual Civil pela mesma universidade, Secretário da
APPODI.
Terça -feira – 23.11.10
9h
Presidente da mesa: Patrícia Furtado Carneiro
Professora do Curso de Direito da Faculdade Integrada de
Pernambuco – FACIPE. Advogada e Especialista em Direito do
Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie – SP.
Palestra Geral - Escravidão nas sociedades contemporâneas
1- Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Advogado; Especialista em Direito da Administração Municipal
pela Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN; Especialista em
Sociologia e História pela Universidade Regional do Cariri URCA; bolsista CAPES/PROSUP do Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP;
Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais:
Instrumentos de Concretização".
2 - Emília Queiroz.
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP);
3- Manoel Amaro
Mestrando em Direito pela UNICAP, Especialista em Direito
Processual Civil pela UFPE e pela ESMAPE, Especialista em
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNIDEP,
Analista Judiciário - TRE-PB, atualmente no TRT 6ª Região.
19h
Presidente da mesa: Profa. Érika de Sá Marinho Albuquerque
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora do
Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco.
Palestra 1 - Tema: Proposta de intervenção judicial humanitária:
a Justiça Terapêutica no Brasil.
Prof. Arnaldo Maranhão Neto
Professor da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE);
Advogado; Mestrando em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP); Pós-Graduado em Direito Processual
Civil pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE/SP; Autor de
Obras Jurídicas; Conselheiro da Associação Pernambucana de
Justiça Terapêutica (CJTPE); Viice-Diretor de Divulgação da
Pesquisa e Produção Jurídica da Associação Pernambucana de
Pós-Graduandos em Direito (APPODI).
Palestra 2 – Tema: Painel: Responsabilidade Civil por Erro
Médico e Relação de consumo entre operadoras de planos de
saúde.
2- José Diógenes Cézar de Souza Júnior
Advogado, Professor Convidado da UPE, Especialista em Direito
Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP), Membro da APPODI.
Quarta -feira – 24.11.10
9h
Presidente da mesa: Prof. Fernando Correia
Mestre em Educação pela Universidade de La Empresa
(Uruguai). Especialista em Bioética pela UFPE. Advogado e
Professor da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE.
Palestra Geral: Direito Inclusivo
Maria Clementina Guedes Alcoforado
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP).Possui graduação em Direito pela Faculdade
Integrada Barros Melo (AESO) e graduação em Serviço Social
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É
especialista em Direito Público e Direito Penal e Processo Penal
pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
(ESMAPE). É servidora efetiva do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, atualmente é técnica reguladora da AGENCIA DE
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (ARPE) e Diretora da APPODI .
Quinta - feira – 25.11.10
2 - Emília Queiroz.
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP);
9h
Sexta -feira – 26.11.10
9h
19h
Presidente da mesa: Prof. José Edivaldo da Silva
Mestre em Processo Penal pela Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP). Promotor de Justiça do Tribunal do Júri
de Pernambuco (TJPE) e Promotor Eleitoral (TRE-PE). Professor
de Direito Processual Penal da Faculdade Integrada de
Pernambuco.
Palestra 1 – Tema: Comércio de pessoas (Tráfico de pessoas):
uma visão moderna de um problema antigo
Profa. Dra. Vanessa Pedroso
Professora da UNICAP. Doutora em Direito Penal pela
Universidad Complutense de Madrid (España) onde investigou o
crime de Tráfico de Seres Humanos e a interferência do marco
do Código Penal Espanhol de 1995 para a prevenção de referido
delito no âmbito da União Européia.
Palestra 2 - Tema: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Maria Clementina Guedes Alcoforado
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP).Possui graduação em Direito pela Faculdade
Integrada Barros Melo (AESO) e graduação em Serviço Social
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É
especialista em Direito Público e Direito Penal e Processo Penal
pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
(ESMAPE). É servidora efetiva do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, atualmente é técnica reguladora da AGENCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (ARPE) e Diretora da APPODI.
Presidente da mesa: Profa. Sheila Régio
Graduada em Direito e História. Pós-graduação em Processo e
Direito do Trabalho. Possui mestrado em Filosofia pela
Universidad Central de Las Villas, Cuba.
Palestra Geral: Inovações no Direito Penal em face da Lei Maria
da Penha
1- Emília Queiroz
Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(UNICAP);
2 - José Antonio de Albuquerque Filho
Mestrando em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de
Pernambuco. Membro do grupo de pesquisa Linguagem e Direito
da UNICAP, Diretor da APPODI.
19h
Presidente da mesa: Profa. Érika de Sá Marinho Albuquerque
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora do
Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco.
Palestra Geral: O instituto da tutela antecipada como medida de
urgência.
Prof. Arnaldo Maranhão Neto
Professor da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE);
Advogado; Mestrando em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco (UNICAP); Pós-Graduado em Direito Processual
Civil pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE/SP; Autor de
Obras Jurídicas; Conselheiro da Associação Pernambucana de
Justiça Terapêutica (CJTPE); Viice-Diretor de Divulgação da
Pesquisa e Produção Jurídica da Associação Pernambucana de
Pós-Graduandos em Direito (APPODI).
Presidente da Mesa: Prof. Cláudio Firmino
Especialista em Direito Tributário pelo IBPEX com
complementação em MAGISTÉRIO SUPERIOR; Atualmente é
professor universitário de Direito Penal da FACIPE; Professor
titular de Direito Penal e Processual Penal na Academia
Integrada de Defesa Social (ACIDES); Professor de Direito
Palestra Geral: Tributação e Direitos Fundamentais
Prof. Rodrigo Chaves
Professor da Faculdade Metropolitana
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Advogado; Especialista em Direito da Administração Municipal
pela Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN; Especialista em
Sociologia e História pela Universidade Regional do Cariri URCA;Atualmente dedica-se, como bolsista CAPES/PROSUP,
ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP; Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos
Fundamentais: Instrumentos de Concretização".
INSCRIÇÕES: Na Secretaria do Curso de
Direito da Facipe.
INVESTIMENTO: R$ 20,00 (Vinte reais)
para alunos da Facipe. R$ 30,00 (trinta
reais) para outros alunos/profissionais.
VAGAS
LIMITADAS.
ATIVIDADES
VÁLIDAS
COMO
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA (20 HORAS)
ILATEC: Rua Real da Torre, 449, Madalena,
Recife (PE).