Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso
BOLETIM SEMANAL
De 01 a 05 de dezembro de 2014
Presidente do SINDIJUFE-MT foi
recebido pelo presidente do STF
Ministro Ricardo Lewandowski para
tratar do reajuste salarial dos Servidores
do judiciário federal
O presidente do STF foi cobrado em relação ao reajuste dos Servidores
do Judiciário Federal já que os juízes já tiveram o auxílio-moradia e agora
está passando mais 22%.
O presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski recebeu na tarde de
hoje (03) o presidente do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, que
também é coordenador da FENAJUFE.
O encontro ocorreu no STF e durou cerca de 15 minutos.
O presidente do STF foi cobrado em relação ao reajuste dos Servidores do
Judiciário Federal já que os juízes já tiveram o auxílio-moradia e agora está
passando mais 22%.
Ele afirmou que está procurando uma solução no orçamento e repassou que
já se reuniu com a presidente Dilma Roussef para tratar do assunto dos
Servidores.
A ideia é diminuir o impacto no orçamento do ano que vem.
Apesar da posição firme de Lewandowski, o acordo entre governo e STF
ainda não está fechado.
O que se percebe que para este ano não será possível nenhuma aprovação,
mas garantir orçamento para o ano que vem.
Isto significa que a Categoria tem que apertar o cerco e pressionar ainda
mais para garantir o reajuste.
Participaram também da reunião Tarcísio, Maria Helena, Madalena, Saulo,
Joaquim e Cristiano.
03 de dezembro de 2014
Servidores pressionam, mas STF diz não
haver acordo com Dilma
Presidente do STF diz a dirigentes da federação e de sindicatos que
conversou com Dilma, mas não houve acordo; servidores fazem
‘dezembro roxo’ no dia 10
Os servidores voltaram a pressionar o Supremo Tribunal Federal, na tarde
da quarta-feira (3), para que assegure recursos para o projeto salarial do
Judiciário Federal (PL 7920/2014). Mas o presidente do órgão, ministro
Ricardo Lewandowski, não demonstrou confiança na aprovação da
proposta esse ano e voltou a sinalizar que apenas o reajuste do subsídio dos
juízes pode ser aprovado.
O chefe do Supremo disse que conversou pessoalmente com a presidente
Dilma Rousseff (PT) sobre o tema, mas não se chegou a um acordo.
Segundo Lewandowski, o governo é contra o projeto dos servidores e quer
tratar a questão salarial em conjunto com os demais setores do
funcionalismo.
Atuando em duas frentes dentro do STF, representantes dos sindicatos e da
federação nacional (Fenajufe) conversaram, separadamente, com o ministro
Lewandowski e Amarildo Vieira, diretor-geral do tribunal. Ambos
disseram que trabalham agora como prioridade conseguir alocar parte dos
recursos necessários ao projeto no orçamento do ano que vem. “Dissemos
que é preciso garantir a aprovação do projeto este ano e que no ano que
vem o cenário é de crise e de ajuste fiscal”, relata Antonio Melquíades, o
Melqui, dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud) e um dos que
participaram das conversas.
Os servidores também afirmaram ser inadmissível para a categoria que o
projeto dos juízes avance e o dos servidores fique engavetado. A
indignação com isso será exposta pelos servidores no dia 10 próximo,
quando haverá ato nacional em Brasília e a categoria deverá ‘vestir’ roxo
nos estados – o protesto foi definido na reunião ampliada da Fenajufe,
realizada no último domingo de novembro.
Os representantes do STF revelaram ver poucas chances de aprovação do
projeto nessa legislatura, leitura que, por outro lado, não fazem para o
reajuste dos magistrados. Segundo eles, este correria à revelia do Supremo
porque é de interesse dos parlamentares, embora a proposta seja assinada
por Lewandowski e tenha sido enviada ao Congresso na mesma época que
a dos servidores. O presidente do STF já disse reiteradas vezes que defende
ambos os projetos da mesma forma – aos servidores, chegou a afirmar que
preferia não ver projeto algum virar lei a apenas o dos juízes. No entanto,
não fez até o momento quaisquer manifestações públicas nas quais
expresse o seu descontentamento com esse risco – apenas pede paciência
aos servidores e age como se nada tivesse a ver com o projeto que leva a
sua assinatura. LutaFenajufe Notícias Por Hélcio Duarte Filho Quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Mato Grosso terá cinco representantes
no ato do dia 10, em Brasília
Os representantes aprovados em assembleia geral, ocorrida na manhã de
hoje (4), no TRE-MT, são os servidores Amer Khalil, Cosme Bezerra da
Silva, Genésio Rodrigues e Juscileide Rondon. Além deles, também
participará do ato do dia 10, em Brasília, pela dignidade da Categoria e
aprovação dos projetos do reajuste salarial, o diretor do SINDIJUFE-MT e
coordenador da FENAJUFE Pedro Aparecido de Souza.
Diretor do SINDIJUFE-MT visita
Servidores de Rondonópolis nesta sextafeira
O diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza estará reunido
com Servidores do judiciário federal de Rondonópolis durante toda esta
sexta-feira (5). O objetivo é sentir a necessidade deles quanto ao Sindicato
e, ao mesmo tempo, informar sobre as ações e os projetos do SINDIJUFEMT.
Os sindicalizados em Cuiabá, em sua maioria, já sabem, através dos
plantões jurídicos do SINDIJUFE-MT e também em contatos diretos com
membros da Diretoria, sobre o andamento das questões de interesse da
Categoria.
Para quem trabalha no interior do Estado, no entanto, o acompanhamento
de tudo o que acontece é um pouco mais difícil, e daí o porquê, segundo
Pedro Aparecido, dessa preocupação em percorrer os órgãos do judiciário
das principais cidades do interior, para deixar os Servidores mais
conectados com as ações do SINDIJUFE-MT.
Na Justiça Eleitoral, por exemplo, o SINDIJUFE-MT vem lutando pela
aprovação do PL 7027/13, da isonomia dos chefes de cartórios, e há
avanços registrados. Numa recente reunião articulada pelo SINDIJUFEMT, o relator do PL 7027/13 na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC), deputado Valtenir Pereira (PROS /MT), anunciou que
irá fazer um relatório pela constitucionalidade e aprovação do projeto.
O parlamentar também se prontificou para defender outros diversos
projetos da Categoria, entre eles o da aposentadoria especial para oficiais
de justiça e agentes de segurança, e o PL 7920/14, do reajuste salarial de
todo o Judiciário Federal.
Na Justiça Federal o diretor do SINDIJUFE-MT irá detalhar aos Servidores
a situação dos passivos, que finalmente serão pagos, pelo menos aqueles
até um teto de R$ 5 mil. A quitação dos passivos, incluindo os retroativos
do reenquadramento de níveis, tem sido buscada com insistência pelo
SINDIJUFE-MT, razão pela qual, representantes do Sindicato já fizeram
várias viagens a Brasília para tentar acelerar os processos.
"Após a visita aos Servidores de Rondonópolis, pretendemos visitar
também outras localidades ainda neste ano", anuncia Pedro Aparecido.
GT de Carreira do SINDIJUFE-MT dá
mais um passo na definição de uma
proposta sobre a questão dos técnicos
judiciários
O GT- Grupo de Trabalho de Carreira do SINDIJUFE-MT realizou, na
manhã de hoje (4), na Justiça Eleitoral, mais um debate sobre a questão dos
técnicos judiciários e a exigência do curso superior. O debate ocorreu após
a assembleia em que foi aprovada a participação dos representantes do
SINDIJUFE-MT para o ato nacional do dia 10, em Brasília.
Além de diretores do SINDIJUFE-MT, também estiveram presentes
integrantes do GT Estadual, dentre eles o servidor do TRT Rodrigo de
Carvalho e o diretor do Sindicato Pedro Aparecido de Souza. O debate foi
encerrado pouco antes do meio-dia, com muitas ideias e sugestões dos
participantes.
Não existe, atualmente, uma posição unificada em relação ao tema dos
técnicos, e a maioria dos sindicatos ainda não conseguiu colocar a questão
em debate, mas o SINDIJUFE-MT tem avançado neste quesito,
aprofundando as discussões com os técnicos e com toda a Categoria. A
questão dos técnicos já foi discutida em assembleias neste ano e também
num debate anterior ao de hoje, realizado no TRT.
As discussões têm sido coordenadas pela Diretoria do SINDIJUFE-MT e
pelo GT de Carreira do SINDIJUFE, que já fez diversas reuniões na sede
do Sindicato desde janeiro. Os atuais integrantes do GT Estadual são os
diretores do Sindicato Pedro Aparecido de Souza e Marcelo Lincoln
Evangelista, e os servidores Rodrigo de Carvalho, Orlando Vieira Dias e
Juscileide Rondon.
Para Orlando Vieira Dias, é preciso afastar qualquer possibilidade de
remuneração através de gratificação de desempenho. "Esse tipo de
gratificação penaliza muito o trabalhador, porque se ele não conseguir
produzir num determinado período por qualquer motivo, ele corre o risco
de ter a remuneração dele diminuída, ou se ele quiser ganhar mais ele tem
que se submeter a esse tipo de avaliação, que aparentemente não é muito
confiável".
Ainda segundo Orlando, a proposta apresentada no seio do grupo estadual
dá uma esperança para os técnicos. "Porque ela trabalha justamente numa
possibilidade da carreira em Y. A questão está sendo bem debatida em
Mato Grosso, e os integrantes do GT Estadual de Carreira estão buscando
informações em outros níveis do setor público, buscando uma aglutinação
de tudo o que está sendo feito em todas as áreas. Então, para mim, os
debates estão sendo interessantes", disse ele.
De acordo com Rodrigo de Carvalho, existe o sentimento de uma certa
injustiça em relação à diferença de remuneração entre técnicos e analistas,
muito em função do desvio funcional, que é regra, hoje, no judiciário, onde
se tem técnicos trabalhando ao lado de analistas e em atividades
semelhantes, mas ganhando mais de 50% menos.
"Houve um despertar dos técnicos, que passaram a questionar por que eles
recebem tão menos para fazer praticamente a mesma coisa que os analistas,
e existem várias linhas de defesa que estão surgindo. Os mais radicais
defendem que já que a gente faz a mesma coisa devemos ganhar
exatamente igual, e os mais moderados acham que deve existir uma
recomposição, pelo menos intermediária em relação ao que eles recebem e
o que eles fazem, já que a maioria faz exatamente a mesma coisa que os
analistas", explicou.
"A questão ainda está muito verde e não amadureceu tanto quanto muita
gente imaginou que ia acontecer no espaço de um ano", disse Rodrigo. "A
gente, pelo menos, espera que, com o avanço das discussões dentro do
Grupo de Carreira e com mais pessoas participando do debate, essa questão
paute a Federação e os sindicatos. Não pautar e jogar para o alto, mas
apresentar propostas e ser vigilantes em relação a elas, cobrar dos
sindicatos que façam debates e defendam as propostas que foram aprovadas
nos respectivos estados após os debates, e que acompanhem o tempo todo
andamento disso, tanto no seu estado quanto na Federação".
Em Mato Grosso, segundo Rodrigo, o debate já vem avançando há quase
um ano. "Aqui, pelo que eu vejo, é onde mais tem reuniões frequentes para
discutir assuntos de carreira, inclusive dos técnicos judiciários", diz ele,
acrescentando, no entanto que se apenas Mato Grosso fizer isso será muito
pouco. "Não adianta só Mato Grosso discutir isso e Brasília e os estados
ignorarem esse aspecto".
Ainda segundo Rodrigo, um dos grandes problemas ao se mexer nessa
questão é que as carreiras são heterogêneas, e é muito difícil de se colocar
num texto todas as referências que existem na carreira. "Tem técnicos que
tiveram desvio funcional, entraram com ação na justiça requerendo a
indenização pelo desvio funcional e são contra qualquer tipo de mudança
na definição do cargo, exatamente porque isso iria atrapalhar o andamento
das suas ações. Mas a maioria dos técnicos não tem ações na justiça por
desvio funcional, e então a gente tem que tentar conciliar todos os lados. Só
que a discussão sobre a carreira não pode ficar travada, aguardando que
todos os casos de desvio de função sejam julgados, temos que discutir isso
agora. Se isso vai causar algum impacto, e inclusive quem se sente
prejudicado em relação a alguma ação, que apresente propostas".
O servidor do TRE-MT, Lealdo Floresta de Oliveira, considerou que todo
debate é produtivo pelo fato de que se discutem as ideias para se chegar a
um denominador comum. "Apesar das particularidades de cada pessoa,
temos que ver que estamos inseridos num grupo. Então, fazemos serviços
de analistas, mas somos tratados economicamente como técnicos
judiciários de segundo grau. Portanto, tem que haver uma correção dessas
divergências por meio da remuneração", disse ele.
Segundo Lealdo, o que deve mudar é que "pelo estudo a gente vai
agregando conhecimento, e esse conhecimento vai gerar reconhecimento,
em forma de retribuição de valores. A remuneração linear para todo mundo
pode aleijar o serviço público, porque uma boa parte dos trabalhadores, que
faz um serviço diferenciado, ela não vai se sentir confortável e gratificada
por isso. Se colocarmos todo mundo numa vala comum iremos aleijar o
serviço público. Quem se esforça vai deixar de fazer esforço, porque ele vai
ser igualado a uma pessoa que não faz esforço. Então, a retribuição na
ponta, que seria o cidadão, ele não vai receber um serviço de qualidade,
porque uma boa parte vai deixar de fazer esforço, e a qualidade do serviço
público vai diminuir".
O próximo debate sobre a questão dos técnicos judiciários irá ocorrer na
Justiça Federal.
Representantes do SINDIJUFE-MT
estiveram na CFT pressionando pelo
reajuste. A reunião da CFT foi
cancelada. Mais uma vitória do governo
Houve contato com vários deputados e entre eles com o relator do reajuste
salarial deputado federal Manoel Júnior.
Amer Khalil Okid e Pedro Aparecido de Souza diretor do SINDIJUFE-MT
e coordenador da FENAJUFE estiveram na CFT pelo reajuste salarial para
pressionar a bancada do PT e, em especial, o deputado federal do PT
Afonso Florence que pediu vista a mando do governo.
O governo dá tudo para os banqueiros, empreiteiros e agro latifundiários.
Para os Servidores Públicos o governo dá é processo contra as Greves e
congelamento salarial.
À tarde os trabalhos serão no STF para pressionar Lewandowski.
Saiba como foi a vigília feita pelos
Servidores, ontem, na Câmara Federal
NOTA DO SINDIJUFE-MT: Mato Grosso participou da vigília, sendo
representado pelo Servidor da Justiça Eleitoral Amer Khalil Okde.
Nesta terça-feira (02/03), servidores do Judiciário Federal e do MPU
realizaram uma vigília na entrada do anexo 2 da Câmara dos Deputados,
seguindo o calendário de mobilização aprovado na reunião ampliada da
Fenajufe, realizada no domingo (30/11).
Os seguranças da Câmara arrancaram as faixas colocadas no local e logo
chegaram policiais militares para conter a manifestação. Depois de um
clima tenso, as faixas ficaram nas mãos dos servidores, em frente ao cordão
de isolamento, e a manifestação pela aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14
continuou a ser realizada. No chão, foram afixadas velas acesas indicando
os números dos PLs.
Devido à falta de quórum, não houve sessão plenária na Câmara. Isso
ocorreu principalmente porque os debates ficaram voltados à realização da
sessão do Congresso Nacional, que iniciou às 18 horas, para votar a
mudança na meta fiscal. Como não foi realizada a sessão da Câmara, não
houve as duas sessões ordinárias necessárias para que o PL 7920/14
pudesse retornar à pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
Com isso, o projeto está fora da pauta da reunião da comissão nesta quartafeira (03/12), o que levou os servidores a focarem a pressão na aprovação
dos requerimentos de urgência para que os projetos sejam apreciados
diretamente no plenário.
Por isso, dirigentes da Fenajufe e representantes de sindicatos filiados que
participaram da atividade de hoje no Congresso Nacional realizaram um
trabalho de convencimento junto aos líderes partidários para que os
requerimentos de urgência aos PLs 7919/14 e 7920/14, que estão sob a
mesa do plenário, possam ser votados na sessão desta quarta-feira.
Embora o PL 7920/14 não esteja na pauta da CFT, todos continuam
convocados para comparecer à Câmara, nesta quarta, a partir das 9 horas,
para pressionar os parlamentares pela aprovação dos requerimentos de
urgência.
A Fenajufe ressalta que é muito importante que os sindicatos filiados façam
um esforço para enviar representantes a Brasília no dia 10 de dezembro,
para participarem do ato nacional no STF pela dignidade dos servidores. O
objetivo é cobrar do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, um
emprenho maior na busca de um acordo com o governo para fazer valer a
autonomia do Judiciário com o intuito de aprovar o projeto de reajuste dos
servidores com a mesma celeridade com que está sendo tratada a reposição
salarial dos magistrados e procuradores.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc
Fenajufe - 03/12/14
Saiba como foi a reunião do GTN de
carreira, em Brasília, no dia 28
No dia 29 de novembro, véspera da reunião ampliada da Fenajufe, foi
realizada mais uma reunião do GTN de carreira. O encontro teve a
participação do diretor do SINDIJUFE-MT e coordenador da FENAJUFE
Pedro Aparecido de Souza.
Nacionalmente, foi definido um calendário, incluindo a realização de uma
plenária para deliberar sobre plano de carreira, e também foi debatido sobre
a exigência do curso superior para o cargo de técnico judiciário.
Conforme os relatos de Pedro Aparecido, durante a reunião foi discutido
sobre o que está sendo feito em cada Estado, e um dos destaques foram os
informes de Mato Grosso, onde se tem trabalhado sobre plano de carreira.
"Informamos que já fizemos debates sobre diversos modelos de carreira e
também sobre a exigência de curso superior para técnico judiciário. Além
disso, o SINDIJUFE-MT já realizou várias assembleias para debater sobre
carreira, e promovemos ainda uma reunião específica com técnicos e
analistas para aprofundar as discussões sobre a exigência de curso superior
para técnicos judiciários", disse o diretor do SINDIJUFE-MT.
Na reunião do GTN de carreira, o diretor do SINDIJUFE-MT informou que
na próxima quinta-feira (4) o Sindicato realizará mais debate sobre a
exigência de curso superior para para os técnicos judiciários.
O GT- Grupo de Trabalho de Carreira do SINDIJUFE-MT e a Diretoria
Executiva do SINDIJUFE-MT, cientes da importância para a Categoria,
vêm debatendo o tema desde janeiro deste ano, sendo que o último debate
foi realizado no TRT, e o próximo vai ser na Justiça Eleitoral.
Ainda neste ano o Sindicato deverá promover o mesmo debate também
com os Servidores da Justiça Federal, e posteriormente será convocada uma
assembleia para deliberar sobre a questão, sendo que os Servidores do
interior poderão participar ao vivo das deliberações.
Resoluções sobre o GTN de Carreira
1. Final de fevereiro – prorrogação do prazo de criação dos GTs Regionais
(GTRs). Quem não criar não poderá participar do GTN. Os novos membros
vão continuar os trabalhos a partir do grau de avanço do GTN em fevereiro
para que não haja retrocesso na discussão.
2. Maio a junho - prazo final para finalização das discussões dos GTRs que
deverão obrigatoriamente deliberar suas posições em assembleia.
3. Neste ínterim (até junho) haverá três reuniões do GTN prévias à
plenária.
4. Junho - sistematização das propostas das assembleias enviadas ao GTN e
após a consolidação a proposta final retorna aos sindicatos para deliberação
nas assembleias e eleição dos delegados, observadores e suplentes para a
Plenária Nacional Extraordinária especificamente convocada para discutir a
carreira.
5. Serão disponibilizadas na página da Fenajufe as atas das assembleias
dos sindicatos que criaram os GTRs.
6. Pedir relatório aos GTR das atividades desenvolvidas até o momento e
programação.