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ISSN 1677-7069
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Espécie: termo Aditivo n o- 01-11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: Editora Gazeta do Povo S/A; OBJETO: Assinatura
anual do Jornal Gazeta do Povo; PRAZO: prorrogado por mais doze
meses; VALOR: 494,60(quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) ao ano; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Editora Gazeta do Povo S/A. Fund. Legal:
8666/93. Data 13/05/2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: prestação de serviços de estacionamento para a UGI de Bauru, prestação de serviços de estacionamento mensal para abrigar 5
(cinco) veículos da frota do Crea-SP, na cidade de Bauru, 24 (vinte
quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de
R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 25, Caput, da Lei n o8666/93 e suas atualizações. Contratante: Crea-SP. Contratada: J. Simão & Cia. Estacionamento Ltda. - ME.
O Presidente da Comissão de Licitação do CRMV/BA, no
uso de suas atribuições, torna público a suspensão da licitação, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
Assistência Médico Hospitalar, prevista para o dia 25/05/2011, às
14:00 h, na Sede do CRMV/BA, tendo em vista a necessidade de
retificação no edital. A nova data para realização do certame será
divulgada posteriormente.
A ABETA torna pública a realização da Cotação Prévia de
Preços ao Mercado nº. 733028-010/2011, do tipo "Menor Preço", para
contratação de empresa para realização e organização dos encontros
de negócios de turismo, agenda comercial e viagens técnicas que
subsidiem as ações do Projeto de Promoção e Apoio à Comercialização do Ecoturismo e Turismo de Aventura no exterior, em função
do Convênio n°. 733028/2010, firmado entre a ABETA e EMBRATUR. O Termo de Referência encontra-se disponível para a retirada
na Rua Prata, 32 - Cruzeiro - BH/MG, CEP: 30.310-100, das 9h às
12h e de 14h às 17h, mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais). A
entrega das propostas deverá ser realizada até às 12:00hs do dia 8 de
junho de 2010. JEAN-CLAUDE MARC RAZEL - Presidente
VOGADOS ASSOCIADOS, PEDRO DE QUEIROZ ADVOCACIA,
BARATA SILVA ADVOGADOS, LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS e TRENTINI & BRESSANI ADVOGADOS S/S. Os autos do processo encontram-se à disposição dos
interessados.
ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA
Presidente da CPL
Salvador-BA, 23 de maio de 2011.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 100.1. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, art. 24,
X, c/c 57, II da Lei federal n o- 8.666/93. Objeto: Prorrogação da
vigência e alteração contratual. Contratante: CRF/MG. Contratada:
IMOBILIÁRIA BOM DESTINO LTDA. Vigência: 12.04.2011 a
11.04.2012. Valor mensal: R$ 2.600,00. Valor anual: R$ 31.200,00.
Data do Contrato: 12.04.2011.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
1ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
15ª REGIÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
AO MERCADO N o- 733028-011/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A ABETA torna pública a realização da Cotação Prévia de
Preços ao Mercado nº. 733028-011/2011, do tipo "Menor Preço", para
contratação de empresa para elaboração do Relatório de Impactos dos
Resultados e Ações de Resposta e Monitoramento que subsidiem as
ações do Projeto de Promoção e Apoio à Comercialização do Ecoturismo e Turismo de Aventura no exterior. O Termo de Referência
encontra-se disponível para a retirada na Rua Prata, 32 - Cruzeiro BH/MG, CEP: 30.310-100, das 9h às 12h e de 14h às 17h, mediante
pagamento de R$ 11,00 (onze reais). A entrega das propostas deverá
ser realizada até às 12:00hs do dia 8 de junho de 2010.
Comunicamos que será realizado licitação na modalidade
Tomada de Preços n o- 01/2011 CRP, cujo objeto trata da Contratação
de empresa de engenharia para a prestação de serviços de Reforma e
Ampliação no Conselho Regional de Psicologia 15ª Região, Data da
Abertura: 09/06/2011 às 11hs., conforme especificações contidas no
edital e seus anexos, disponíveis na sede deste Conselho Regional à
Rua José da Silveira Camerino, 291, Farol, Maceió/Al, no horário de
08hs às 14hs. Informações: (82) 3241-8231.Maceió/AL, 23 de maio
de 2011.
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2011
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
LEÔNIA CARLA VIEIRA TENÓRIO
Presidente da CPL
O Presidente do CREFITO-1 nos termos da Lei 6.316/75
notifica a todos os candidatos classificados ao número de vagas do
último concurso público realizado em Março de 2009 nos estados de
PE, PB, AL, RN, que o mesmo encontra-se prorrogado por mais 2
anos nos termos do Artigo 37 da CF/88.
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
AO MERCADO N o- 733028-010/2011
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JEAN-CLAUDE MARC RAZEL
Presidente
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
SILANO SOUTO MENDES BARROS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de
Goiás (Cremego); CONTRATADO: Pirâmide Engenharia Ltda;
CNPJ: 01.278.555/0001-62; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica em normas de acessibilidade dos portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida para a sede do Cremego
e suas Delegacias localizadas no interior do Estado de Goiás; VALOR
TOTAL: R$ 7.580,00; VIGÊNCIA: 21/03/2010 a 21/03/2011; ASSINATURA: 21/03/2010; 1º ADITIVO - VIGÊNCIA: 22/03/2011 A
21/09/2011: ASSINATURA: 14/03/2011
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do DF, FAZ SABER a todos quantos
tomarem conhecimento do presente edital COMPLEMENTAR que
por meio dele INTIMA as partes do(s) processo(s) adiante relacionado(s) para comparecerem à sessão de julgamento da 3ª Turma, no
dia 10 de junho de 2011, às 09H30, ou em qualquer de suas sessões
seguintes, na sede da OAB/DF, que se localiza no oSEPN 516, Bloco
B, 1º andar, Asa Norte, Brasília-DF: Proc(s). n - 1059/2006, Representante(s): OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a)(s): A. L. A.
C.; Adv(s).: ANTONIO o LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS OAB/DF 3529; Proc(s). n - 421/2007, Representante(s): OAB/DF, DE
OFÍCIO; Representado(a)(s): G. J. S.; Adv(s).:
GILMAR JOAO DE
SOUSA - OAB/DF 14692; Proc(s). n o- 807/2006, Representante(s):
OAB/DF, DE OFÍCIO; Representado(a): V. S. C.; Adv(s).: VAL-o
DEVINO DOS SANTOS CORREA - OAB/DF 32058; Proc(s). n 486/2006, Representante(s): AGUIDA CLAUDINO DE OLIVEIRA;
Representado(a): E. P. B.; Adv(s).: ERIC PIO BELO COELHO OAB/DF 17940;
Brasília, 20 de maio de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
o-
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento
de projetor e acessórios para o sistema intertivo de realidade aumentada do Laboratório VISGRAF, conforme discriminados no Processo nº IMP003/2011, onde se lê: U$ 41.872,10 (quarenta e um mil
oitocentos e setenta e dois dólares americanos e dez centavos) publicados no DOU - Seção 3 nº 94, quarta-feira, 18 de maio de 2011,
página 155, já homologado pelo valor estimado de U$ 41.872,10,
leia-se: U$ 39.097,10 (Trinta e nove mil noventa e sete dólares
americanos e dez centavos) através de importação, da empresa Steiner
e Martins, consoante ao Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Os
equipamentos a serem adquiridos ainda não estão disponíveis no
mercado nacional, sendo estes fabricados exclusivamente fora do
país.
EXTRATO DE CONTRATO N 10-11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: CLIMASUL AR CONDICIONADO LTDA; OBJETO: Manutenção ar condicionado sede Curitiba, conf. edital; PRAZO: doze meses; VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais) ao mês; Dr.
Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Almir
Sandri - Climasul Ar Condicionado Ltda. Fund. Legal: 8666/93. Data
13/05/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: LB ARQUITETURA LTDA.; OBJETO: Projeto arquitetônico e memorial descritivo para nova plenária do CRM-PR;
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); PRAZO: 120 dias; FUNDAMENTO: ART. 25, II, "A" DA LEI 8666/93; Dr. Carlos Roberto
Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR; Data 18/05/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: termo Aditivo n o- 01-11-CRMPR ao Contrato 52/2010-CRMPR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: COLABORE ONLINE TRATAMENTO DE DADOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação de empresa fornecimento,
implantação, conversão de dados do Conselho Regional de Medicina
do Paraná; VALOR: R$ 417,93; PRAZO: Prorrogado por mais 12
meses; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do CRMPR;
Matheus Gonçalves- Colabore Online Tratamento de Dados Ltda-ME.
Data 10/05/2011.
CLAUDIO LANDIM
Diretor Adjunto
Ineditoriais
.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, para contratação de empresa especializada
em fornecimento de licenças da solução da VMWare "vSphere Advanced Accelaration Kit for 6 processors with vCenter Standard",
incluindo os serviços de garantia, suporte técnico e atualização das
licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para implantar a
virtualização dos servidores da ABDI, conforme Edital. As propostas
serão abertas às 9h31min de 03/06/2011 (sexta-feira) e o início da
disputa de preços ocorrerá às 11:00h do mesmo dia. Informações por
e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br.
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400116
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Pregoeira
Processo Seletivo 10/2009 - cargo: Médico - especialidade Radiologia
Publicação DOU
Class. Nome
20/03/2009
28ª
Camila Klainchot Fucs
Processo Seletivo 23/2009 - cargo: Auxiliar de Segurança
Publicação DOU
Class. Nome
26/06/2009
34ª
Wanderson Lira Moura
Inscrição
00053
Inscrição
00138
VERA LÚCIA LAWISCH
p/Centro
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
CENTRO EDUCACIONAL AUM LTDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COLETA DE PREÇOS N o- 12/2010
EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2011/2
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a
seguinte alteração no Resultado da Coleta de Preços 012/2010, publicado no DOU de 17/11/2010 - Seção 3 - nº 219 - pag. 196.
Onde se lê:
AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.
Leia-se:
CANCELADA
O Diretor da FAUM - Faculdade AUM, no uso das suas
atribuições, torna público que estarão abertas às inscrições para o
Processo Seletivo - 2011.2. Cursos: Psicologia - 161 vagas, Biomedicina - 169 vagas, Educação Física - 63 vagas, Enfermagem - 60
vagas.Ministrados à Av. Dom Aquino, 38, Centro, Cuiabá - MT.Inscrições 02/05 a 17/05, presencial. Prova 18/06/11 às 19:00h. O Processo poderá repetir-se para o preenchimento de vagas Remanescente.
MARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
p/Área
AUSTRAL RESSEGURADORA S/A
CNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26
NIRE 33.3.0029245-4
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011
1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de março de
2011, às 10 horas, na sede da Companhia na Rua Humaitá nº 275, 7º
andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, observado o disposto no §4º do artigo 124 da
Lei nº 6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações"). 3. Presenças:
Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente:
Sr. Michel Cukierman. Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5.
Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em
forma de sumário; (ii) aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e o Parecer dos Auditores Independentes referentes
ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) aprovar a proposta da Diretoria sobre a destinação do resultado; (iv) ratificar a indicação dos
Diretores responsáveis por área junto à SUSEP; (v) Fixação de Remuneração Anual dos Administradores da Companhia. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos
votos dos acionistas presentes: (i) lavrar a presente Ata em forma de
sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por
Ações; (ii) foram aprovados, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo
em 31/12/2010, em conformidade com a publicação efetivada no
Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 30/03/2011, fls. 152
a 153, e no jornal Diário Mercantil, na edição do dia 30/03/2011, fls.
12, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência
legal. (iii) registrar o prejuízo no valor de R$ 1.860.797,88 (hum
milhão, oitocentos e sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais e
oitenta e oito centavos), que foi lançado em conta própria de prejuízos acumulados. (iv) ratificar a indicação dos Diretores como responsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com a
SUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor conforme previsto na Circular SUSEP 234/03. (b) Sr. Michel Cukierman
- diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor responsável
pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Circulares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar,
diretor responsável pelos controles internos da companhia conforme
Circular SUSEP nº 249/04; diretor responsável pelo comitê de auditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme disposto na Resolução CNSP nº 118/04 e diretor responsável pelo controle interno específico para prevenção de fraudes conforme Circular
SUSEP nº 344/07. (c) Sr. Bruno de Abreu Freire - diretor responsável
técnico conforme Circular SUSEP nº 234/03; e diretor responsável
pela área atuarial, conforme disposto na Resolução CNSP nº 135/03.
(v) Aprovada a remuneração global anual de R$ 28.800,00 para o
Conselho de Administração e de R$ 481.468,00 para a Diretoria. 7.
Administradores: Presentes administradores da Companhia, consoante
o disposto no artigo 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 8. Auditores
Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 9. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi
ouvido por não se encontrar instalado no período. 10. Documentos
Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente
autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da
Assembléia, referidos nesta ata. 11. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a
presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sra.Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Gilberto Sayão da Silva, Paulo Fernando Carvalho de
Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Na qualidade de Presidente da
Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no
livro próprio. Michel Cukierman - Presidente. Sílvia Fontes Santiago
- Secretária. JUCERJA registro nº 2183058 em 18/05/2011.
VALÉRIA G. M. SERRA
Secretária-Geral
WILLIAN ESPIRITO SANTO CAMARGO
Secretario Academico
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES
DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos todos os representantes legais da categoria das
empresas de transporte de valores estabelecidas nos Estados da Bahia,
que compreende os municípios de: Abaíra; Abaré; Acajutiba; Adustina; Água Fria; Aiquara; Alagoinhas; Alcobaça; Almadina; Amargosa; Amélia Rodrigues; América Dourada; Anagé; Andaraí; Andorinha; Angical; Anguera; Antas; Antônio Cardoso; Antônio Gonçalves; Aporá; Apuarema; Araças; Aracatu; Araci; Aramari; Arataca;
Aratuípe; Aurelino Leal. Baianópolis; Baixa Grande; Banzaê; Barra;
Barra da Estiva; Barra do Choça; Barra do Mendes; Barra do Rocha;
Barreiras; Barro Alto; Barro Preto; Belmonte; Belo Campo; Biritinga;
Boa Nova; Boa Vista do Tupim; Bom Jesus da Lapa; Bom Jesus da
Serra; Boninal; Bonito; Boquira; Botuporã; Brejões; Brejolândia; Brotas de Macaúbas; Brumado; Buerarema; Buritirama. Caatiba; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Caculé; Caém; Caetanos; Caetité;
Cafarnaum; Cairu; Caldeirão Grande; Camacan; Camaçari; Camamu;
Campo Alegre de Lourdes; Campo Formoso; Canápolis; Canarana;
Canavieiras; Candeal; Candeias; Candiba; Cândido Sales; Cansanção;
Canudos; Capela do Alto Alegre; Capim Grosso; Caraíbas; Caravelas;
Cardeal da Silva; Carinhanha; Casa Nova; Castro Alves; Catolândia;
Catu; Caturama; Central; Chorrochó; Cícero Dantas; Cipó; Coaraci;
Cocos; Conceição da Feira; Conceição do Almeida; Conceição do
Coité; Conceição do Jacuípe; Conde; Condeúba; Contendas do Sincorá; Coração de Maria; Cordeiros; Coribe; Coronel João Sá; Correntina; Cotegipe; Cravolândia; Crisópolis; Cristópolis; Cruz das Almas; Curaçá. Dário Meira; Dias d'Ávila; Dom Basílio; Dom Macedo
Costa. Elísio Medrado; Encruzilhada; Entre Rios; Érico Cardoso;
Esplanada; Euclides da Cunha; Eunápoli. Fátima; Feira da Mata;
Feira de Santana; Filadélfia; Firmino Alves; Floresta Azul; Formosa
do Rio Preto;Gandu; Gavião; Gentio do Ouro; Glória; Gongogi; Governador Mangabeira; Guajeru; Guanambi; Guaratinga.: Heliópolis.
Iaçu; Ibiassucê; Ibicaraí; Ibicoara; Ibicuí; Ibipeba; Ibipitanga; Ibiquera; Ibirapitanga; Ibirapuã; Ibirataia; Ibitiara; Ibititá; Ibotirama;
Ichu; Igaporã; Igrapiúna; Iguaí; Ilhéus; Inhambupe; Ipecaetá; Ipiaú;
Ipirá; Ipupiara; Irajuba; Iramaia;Iraquara; Irará; Irecê; Itabela; Itaberaba; Itabuna; Itacaré; Itaeté; Itagi; Itagibá; Itagimirim; Itaguaçu da
Bahia; Itaju do Colônia; Itajuípe; Itamaraju; Itamari; Itambé; Itanagra;
Itanhém; Itaparica; Itapé; Itapebi; Itapetinga; Itapicuru; Itapitanga;
Itaquara; Itarantim; Itatim; Itiruçu; Itiúba; Itororó; Ituaçu; Ituberá;
Iuiú. J: Jaborandi; Jacaraci; Jacobina; Jaguaquara; Jaguarari; Jaguaripe; Jandaíra; Jequié; Jeremoabo; Jiquiriçá; Jitaúna; João Dourado;
Juazeiro; Jucuruçu; Jussara; Jussari; Jussiape. L: Lafaiete Coutinho;
Lagoa Real; Laje; Lajedão; Lajedinho; Lajedo do Tabocal; Lamarão;
Lapão; Lauro de Freitas; Lençóis; Licínio de Almeida; Livramento do
Brumado; Luis Eduardo Magalhães; Macajuba; Macarani; Macaúbas;
Macururé; Madre de Deus; Maetinga; Maiquinique; Mairi; Malhada;
Malhada de Pedras; Manoel Vitorino; Mansidão; Maracás; Maragogipe; Maraú; Marcionílio Souza; Mascote; Mata de São João; Matina; Medeiros Neto; Mirangaba; Mirante; Monte Santo; Morpará;
Morro do Chapéu; Mortugaba; Mucugê; Mucuri; Mulungu do Morro;
Mundo Novo; Muniz Ferreira; Muquém de São Francisco; Muritiba;
Mutuípe. Nazaré; Nilo Peçanha; Nordestina; Nova Canaã; Nova Fátima; Nova Ibiá; Nova Itarana; Nova Redenção; Nova Soure; Nova
Viçosa; Novo Horizonte; Novo Triunfo. Olindina; Oliveira dos Brejinhos; Ouriçangas; Ourolândia; Palmas de Monte Alto; Palmeiras;
Paramirim; Paratinga; Paripiranga; Pau Brasil; Paulo Afonso; Pé de
Serra; Pedrão; Pedro Alexandre; Piatã; Pilão Arcado; Pindaí; Pindobaçu; Pintadas; Piraí do Norte; Piripá; Piritiba; Planaltino; Planalto;
Poções; Pojuca; Ponto Novo; Porto Seguro; Potiraguá; Prado; Presidente Dutra; Presidente Jânio Quadros; Presidente Tancredo Neves.
Q: Queimadas; Quijingue; Quixabeira. R: Rafael Jambeiro; Remanso;
Retirolândia; Riachão das Neves; Riachão do Jacuípe; Riacho de
Santana; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Ribeirão do Largo;
Rio de Contas; Rio do Antônio; Rio do Pires; Rio Real; Rodelas; Ruy
Barbosa. Salinas da Margarida; Santa Bárbara; Santa Brígida; Santa
Cruz Cabrália; Santa Cruz da Vitória; Santa Inês; Santa Luzia; Santa
Maria da Vitória; Santa Rita de Cássia; Santa Teresinha; Santaluz;
Santana; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; Santo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400117
ISSN 1677-7069
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Estêvão; São Desidério; São Domingos; São Felipe; São Félix; São
Félix do Coribe; São Francisco do Conde; São Gabriel; São Gonçalo
dos Campos; São José da Vitória; São José do Jacuípe; São Miguel
das Matas; São Sebastião do Passé; Sapeaçu; Sátiro Dias; Saubara;
Saúde; Seabra; Sebastião Laranjeiras; Senhor do Bonfim; Sento Sé;
Serra do Ramalho; Serra Dourada; Serra Preta; Serrinha; Serrolândia;
Simões Filho; Sítio do Mato; Sítio do Quinto; Sobradinho; Souto
Soares. T: Tabocas do Brejo Velho; Tanhaçu; Tancredo Neves; Tanque Novo; Tanquinho; Taperoá; Tapiramutá; Teixeira de Freitas; Teodoro Sampaio; Teofilândia; Teolândia; Terra Nova; Tremedal; Tucano. U: Uauá; Ubaíra; Ubaitaba; Ubatã; Uibaí; Umburanas; Una;
Urandi; Uruçuca; Utinga. V: Valença; Valente; Várzea da Roça; Várzea do Poço; Várzea Nova; Varzedo; Vera Cruz; Vereda; Vitória da
Conquista. W: Wagner; Wanderley; Wenceslau Guimarães; XiqueXique e Sergipe, cujos municípios são: Amparo de São Francisco;
Aracaju; Arauá; Aquidabã; Areia Branca; Barra dos Coqueiros; Boquim; Brejo Grande; Campo do Brito; Canhoba; Canindé do São
Francisco; Capela; Carira; Carmópolis; Cedro do São João; Cristinápolis; Cumbe; Divina Pastora; Estancia; Feira Nova; Frei Paulo;
Gararu; General Maynard; Graccho Cardoso; Ilha das Flores; Indiaroba; Itabaiana; Itabaianinha; Itabi; Itaporanga D'Ajuda; Japaratuba; Japoatã; Lagarto; Laranjareiras; Macambira; Malhada dos Bois;
Malhador; Maruim; Moita Bonita; Monte de Alegre; Muribeca; Neópolis; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora das Dores; Nossa
Senhora da Gloria; Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do
Socorro; Pacatuba; Pedra Mole; Pedrinhas; Pinhão; Poço Redondo;
Poço Verde; Porto da Folha; Propriá; Riachuelo; Riachão do Dantas;
Ribeiropolis; Rosario do Catete; Salgado; Santa Luzia do Itanhy;
Santana do S. Francisco; Santa Rosa de Lima; Santo Amaro das
Brotas; São Domingos; São Cristovao; São Francisco; Simoes Miguel
do Aleixo; Simão Dias; Siriri;Telha; Tobias Barreto; Tomar do Geru
e Umbaúba a comparecerem na Assembléia Geral a ser realizada na
Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tawer sala 803,
Caminho das Árvores, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, no dia
06 de julho de 2011, às 08h30, em primeira convocação, e às 10h30,
em segunda e última convocação, para deliberarem, nos termos da
Portaria nº 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a
: 1) fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores
dos Estados da Bahia e Sergipe; 2) aprovação da base territorial e da
representação; 3) aprovação do Estatuto e 4) eleição dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal.
Salvador-BA, 23 de maio de 2011.
ADENIR SANTANA DE MIRANDA
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS VIGIAS E SIMILARES EM SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OSASCO
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Vigias e Similares em Serviços Públicos do Município de Osasco e Região
(SINDVISPMOR), de acordo com a Constituição Federal da República do Brasil, pela legislação pertinente em vigor e pelos processos administrativos e demais Instruções Normativas e Portarias
expedidas e exaradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os membros das categorias profissionais dos vigias e
similares do funcionalismo público municipal, nos municípios de
Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba
para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária para aprovação e fundação da entidade acima mencionada, a ser realizada sito
à Avenida dos Autonomistas, nº 2286 - Centro - Osasco/São Paulo, na
data de 27 de junho de 2011, às 09h00 min., em primeira convocação
e em segunda convocação às 09h45 min., com qualquer número de
presentes para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1º) Aprovação da fundação da entidade; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição e posse da primeira Diretoria; 4º) Aprovação do prazo do mandato da Diretoria ora eleita; 5º) Pauta livre,
para quaisquer assuntos referentes à fundação da entidade.
Osasco 23 de maio de 2011.
SERGIO APARECIDO IRENE
p/Comissão Pró-Fundação
CIGRES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O CIGRES - Consórcio Intermunicipal Para Gestão dos Resíduos Sólidos informa aos interessados que realizará licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 002/2011 - Objeto: Execução das
obras e serviços relativos à implantação do aterro sanitário Regional
do CIGRES no município de Olho D'água das Flores/AL - Data
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
118
3
ISSN 1677-7069
Reunião Inicial: 13/06/2011 as 09h. Edital e maiores informações na
Av. Dom Antonio Brandão, 218, Farol, Maceió/AL, das 08:00 às
13:00h.
acima indicada, número legal de delegados representantes, a Assembléia será realizada 01h (uma hora) após (18h15), em segunda
convocação, com qualquer número de delegados dos Sindicatos Federados.
Maceió, 23 de maio de 2011.
AMBRÓZIO LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO
SENA AIRES - CETESA
EDITAL N o- 24, DE 28 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2º S/2011
O Diretor-Presidente do CETESA - Centro Tecnológico de
Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de
Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02,
Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de GoiásGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula VI,
do seu contrato social, e ao que dispõe a Portaria MEC Nº. 1504,
publicada no DOU de 28/09/2000, faz saber a todos os interessados
que se encontram abertas às inscrições, ao Vigésimo Quarto Processo
Seletivo Tradicional no período de 02/05 a 01/07/2011 com realização
da prova no dia 02/07/2011, das 14:00h as 18:00h, e ao Nono Processo Seletivo Agendado, no período de 02/05/2011 à 13/08/2011,
com realização das provas, nos dias: 28 e 29/05/2011; 04, 05, 11 e 12,
18, 19, 25 e 26/06/2011; 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31/07/2011;
e 06, 07, 13 e 14/08/2011, sempre das 14:00h as 18:00h, para ingresso nos Cursos Bacharelados de ENFERMAGEM - Portaria MEC
nº. 2119/2000, publicada no DOU de 27/12/2000; FISIOTERAPIA Portaria MEC nº 2491/2005, publicada no DOU de 12/07/2005; e
FARMÁCIA - Portaria MEC nº 2492/2005, publicada no DOU de
12/07/2005, válido para o 2º Semestre de 2011. Faz saber, ainda que,
em havendo bolsas destinadas a candidatos do PROUNI, as mesmas
serão informadas in loco, na própria IES. A íntegra do Edital, bem
como o conteúdo programático das matérias das provas contendo
todas as informações necessárias aos Candidatos encontra-se no Manual do Candidato á disposição dos mesmos, no SAP/FACESA, em
seu campus, no endereço acima mencionado e será entregue no ato da
inscrição.
DERMEVAL DE SENA AIRES
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 71/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Regional Nordeste de Goalball 2011. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 27.184,49 (vinte e sete mil,
cento e oitenta e quatro reais, quarenta e nove centavos); Vigência:
18/5/2011 a 18/6/2011; Data da Assinatura: 12/5/2011; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.40781 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0288/2011.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
DESENHISTAS TÉCNICOS ARTÍSTICOS,
INDUSTRIAIS COPISTAS, PROJETISTAS
TÉCNICOS E AUXILIARES - FENAEDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados os membros efetivos
da Diretoria e dos Delegados Representantes desta Federação, observada a legislação vigente, e as normas estatutárias aplicáveis, para
comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10/06/2011, sexta-feira, no
Hotel Bourbon Hotéis e Resorts, sito Av. Dr. Vieira de Carvalho, 99
- Vl. Buarque - São Paulo - Capital; Diretoria: a partir das 15h00
(quinze horas); Conselho de Representantes - CR, às 17h15 (dezessete horas e quinze minutos) em primeira convocação, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. - Ordinária: 1. Leitura
da Ata da Assembléia Anterior; 2. Leitura do parecer do Conselho
Fiscal favorável a aprovação do Balanço Patrimonial e Financeiro dos
anos de 2009 e 2010; 3. Leitura, discussão e votação do Balanço
Patrimonial e Financeiro, do exercício do ano de 2009; e 4. Leitura,
discussão e votação do Balanço Patrimonial e Financeiro, do exercício do ano de 2010. II. Extraordinária: 1. Leitura da Ata da Assembléia Anterior; 2. Outorga de poder para a direção firmar Acordo,
Convenção Coletiva de Trabalho, bem como se for o caso instaurar
Dissídio Coletivo, ainda que em áreas inorganizadas; 3. Projeto de
Lei n.º 6709/2009, do Senador Paulo Paim; 4. Filiações de Entidades
Sindicais à Federação; e, 5. Assuntos diversos. Não havendo, na hora
Piracicaba-SP, 18 de maio de 2011.
ÂNGELO ANTÔNIO STELLA
Presidente
FEIPOL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
POLICIAIS CIVIS DAS REGIÕES CENTRO
OESTE E NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da FEIPOL - federação Interestadual dos Policiais
Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte, no uso das atribuições conferidas
pelo estatuto da entidade, convoca os representantes dos sindicatos filiados
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
25 de Maio de 2011, às 17H00 em primeira chamada e às 17h30 em segunda
com qualquer número de representantes, com a finalidade de eleger os delegados para participar do XI CONGRESSO NACIONAL DA COBRAPOL, convocado para os dias 28 e 29 de maio de 2011, em Brasília - DF.
Brasília, 20 de maio de 2011.
DIVINATO DA CONSOLAÇÃO FERREIRA
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ
EDITAL N o- 10, DE 19 DE MAIO DE 2011
O Diretor Geral da Faculdade Metropolitana de Maringá,
torna público retificação do Edital nº 009/2011 de 13/05/2011, publicado no DOU, seção 3, nº 95 de 19/05/2011, pág. 154, para incluir
o curso de Educação Física - Portaria nº 1799, de 27/10/2010 -50
vagas noturnas e 50 vagas matutinas.
LUPÉRCIO CASCONE
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 66/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 66/2011, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo de expediente e de informática" sendo
tipo menor preço a fim de atender ao convênio 2791 UFPA/FADESP
- CENTRO DOC MEMORIA EJA DA AMAZONIA e conforme
descrito no edital com abertura prevista para o dia 07/06/2011 às
10:00 horas horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 43/2011
Nº. do Processo: 651291004. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 03/06/2011 Horário:
14:00h. Objeto Aquisição de 7.000 (sete mil) litros de Gasolina Comum para fornecimento na cidade de Estrela, Rio Grande do Sul -RS.
O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Florianópolis, 19 de maio de 2011.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS
E URBANISTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 151/2011, Projeto 03.07.00 - Termo de Convênio Nº. 01.06.1223.00 - FINEP/PETROBRÁS/FUA/UNISOL, para "Contratação de Empresa Especializada
em Eventos para Realização do Seminário de Encerramento do Projeto PIATAM IV", que adjudica como vencedora a empresa: CEL
CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para o Termo
de Referência, perfazendo o valor global de R$ 79.900,00 (setenta e
nove mil, e novecentos reais).
Pelo presente convocamos os membros da categoria dos ARQUITETOS E URBANISTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, no dia 02/06/2011, às 18:00 horas,
no auditório do CREA-MA, localizado na rua 28 de julho, nº 214 - Centro
- São Luís - MA, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Arquitetos e
Urbanistas no Estado do Maranhão;
2)Discussão sobre o processo eleitoral e de instalação do
CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; e
3)O que ocorrer.
São Luís, 19 de maio de 2011.
A COMISSÃO
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE
MESAS TELEFONICAS - FENATTEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, de conformidade com as disposições contidas
no Estatuto Social, ficam convocados os Presidentes de cada Entidade filiada a esta Federação, e que, na impossibilidade de comparecimento, deverão nomear substitutos "ex-ofício", quites e em pleno gozo de seus direitos
sindicais, para participarem da assembléia Geral Ordinária, a ser realizada
nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2011, com início as 13:30 (treze horas
e trinta minutos), do dia 31 de maio, em primeira convocação, na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 6.045, Bairro Ponta Negra, Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata Assembléia anterior; b)Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício
2010; c)Leitura, discussão e aprovação do Demonstrativo de Resultados e
do Balanço do exercício de 2010; d) Assuntos diversos. Não havendo, na
hora acima indicada, numero legal de associados para a instalação dos trabalhos, a Assembléia será realizada 00:30 (trinta minutos) após, no mesmo
dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de associados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400118
São Paulo, 12 de maio de 2011.
GILBERTO RODRIGUES DOURADO
Presidente da Federação
Em 19 de maio de 2011
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor-Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador do Projeto N.º 6471-8 NOVA ESTRUTURA
DA SUINFRA e a FAURGS tornam público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital N.o 01/2011, publicado no DOU de 29.03.2011, na página 124, seção 3. A relação de
Classificação Final do referido Processo Seletivo Simplificado está
disponível na página www.faurgs.ufrgs.br/concursos.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
ALBERTO TAMAGNA
Coordenador do Projeto
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2011
PROCESSO: 079/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Importado: Filamento e
anéis de cobre para microscópio eletrônico de varredura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 10.257,01 (Dez Mil Duzentos e Cinqüenta e Sete Reais e um Centavo).
FORNECEDOR: Carl Zeiss NTS GmbH
CONVÊNIO: PETROBRÁS/FAU/UFU Nº. 0050.0058578.10.9.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO FAPED
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS 2011/002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 002 211/2011. OBJETO: Reparo em 02 Ventiladores pulmonar: art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamento utilizado em Pronto Socorro. Ratificação: em 20/05/2011 MÁRCIO
MARTINS DE SOUZA - Diretor Vice- Presidente. Valor R$
15.652,10. Contratada: Ultramed Tec e Serv LTDA.
Contratante: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED; Contratada: Coserlog Com. e Serv. Logísticos Ltda ; Obj:
Aquisição 4 (quatro) veículos passageiros. Valor total: R$124.000,00
(cento e vinte quatro mil). Prazo de vigência 60 (sessenta) dias.
Empresas CLASSIFICADAS: Datamétrica Consultoria Pesquisa & Telemarketing Ltda.; Fundação Getúlio Vargas; INOVA Consultoria Prospectiva e Estratégia Ltda. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada. Decorrido o prazo legal, não
havendo recurso, fica marcada para o dia 01/06/2011, às 10h, a sessão
de abertura dos envelopes "PROPOSTA COMERCIAL", na sede desta Fundação SCN Quadra 01, Bloco A Ed. Number One, 10º, Brasília
- DF CEP: 70.711-900.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
OBJETO: Confecção e Editoração de Caixas, Guias e Bulas, para
atender ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor preço por lote. Abertura das
propostas: 02/06/2011 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br
Email: [email protected] ;
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de 1.545.000 Lancetas descartáveis, para atender
ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor preço por lote. Abertura das propostas: 02/06/2011 às 10:15 horas no site www.licitacoes-e.com.br
Email: [email protected] ;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte de
Kits de HIV 1 & 2, para atender ao NDI-CCS-UFES Tipo: menor
preço por lote. Abertura das propostas: 02/06/2011 às 14:15 horas no
site www.licitacoes-e.com.br Email: [email protected] ;
APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GOMES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A.
E.
Holdefer
Espécie Contrato nº 01/11-Contratante: FAPEB Contratada:Orbisat da
Amazônia Indústria e Aerolevantamento S.A.Objeto: Segunda etapa
da Pesquisa e Desenvolvimento do Sistema de Radar de Vigilância de
Média Altura - SABER M 200; Vigência: 31/03/2011 a 30/04/2013
Valor total R$ 23.424.408,90 Fonte FINEP.Data da assinatura
31/03/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 3090007-01/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Empresa vencedora:
10.962.695/0001-46 - item 01.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Contratação de pessoa
jurídica para Serviço de Assessoria em Evento, recebimento dos envelopes até: 06/06/11 às 09 horas. O edital está disponível no site
www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 23 de maio de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
-
CNPJ
Em 23 de maio de 2011.
PAULO HENRIQUE SIMÕES AMÂNCIO
Pregoeiro
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 011/2011, RECONHEÇO E RATIFICO a referida dispensa, (convênio Petrobras-Expondo Cultura), com base no Art. 24. Inciso V da Lei n.º 8.666/93,
vigente, para aquisição de equipamento de informática com a seguinte
empresa: Positivo Informática S/A, valor R$ 9.450,00
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2010 - SRP
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
Brasília-DF, 23 de maio de 2011.
LUIZ EDUARDO ÁVILA FREIRE
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666 de 21/06/93 e Decreto 5450 de 31/05/05,
também disponível nos sites: www.cpqd.com.br. e www.licitacoese.com.br Processo: 11 11 0380 - Licitação n° 365706 . Modalidade:
Pregão Eletrônico - Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de
consultoria especializados para suporte ao desenvolvimento de antenas.
Campinas, 23 de maio de 2011.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011
A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através da CPL,
comunica aos interessados que Edital sofreu alteração no Objeto e
Anexo I, Termo de referencia "OBS", e esta disponível para consulta
no site: CHAT do Banco do Brasil através do telefone (027)
33357938. Nova Data de Abertura: 03/06/2011 ás 09h30min.
ANDERSON WERDAN FAGUNDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação de Apoio á Pesquisa - FUNAPE, neste ato
representando pelo seu Diretor Executivo, nos termos da Lei 8.666/93
e 10.520/2002, mediante ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, divulga
os preços registrados no valor total de R$ 35.500,00 mil reais, ofertado pela contratante: Hum Milhão Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
04.927.004/0001-70 cujo objeto é Fornecimento 100 (cem) mesas
metálicas. Vigência: 19/11/2010 a 19/11/2011.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
Pregão Eletrônico 2009/089 - primeiro termo aditivo ao contrato nº
2009/089 - CONTRATADA: RRN COMUNICAÇÃO E MARKETING S/S LTDA; OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEGUNDA
para prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses, á partir
do dia 10/05/2011; alteração CLÁUSULA SÉTIMA, em decorrência
da prorrogação citada na alínea "a" e acórdão TCU 2643/2009; alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, para divulgação dos
padrões éticos da Fundação Banco do Brasil. ASSINATURA em:
06/05/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400120
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº 002/2011
Contratada: ORGANIZAÇÃO ASSUMPÇÃO TEIXEIRA LTDA Objeto: prestação de serviços de Buffet (coquetel) para a realização do
evento de abertura das comemorações do centenário da Escola de
engenharia da UFMG. Valor R$ 19.400,00.Vigência 120 dias. Assinatura 05/05/2011. Convênio FCO/ Projeto Centenário da Escola de
Engenharia da UFMG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2011
CONTRATADA: MAC COMPANY COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA.. Objeto: Aquisição de 01 (um) Computador desktop Aplle
iMAC. VALOR: R$ 7.099,00 (sete mil e noventa e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE RATIFICAÇÃO: 20/05/11, pelo Sr. João Olimpio Andrade
Campos - Procurador. Convênio nº 01.10.0233.00 - FINEP/PROTOMIRAX.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Objeto: Serviço de treinamento Curso:
"DesenvolvedorJava-J2SE+
J2EE.
FundamentoLegal:Art25,caput,Lei8.666/93Justificativa.Conforme. FINEP 01.09.0199-00. Declaraçãode inexigibilidade em 20/05/2011. Responsável: Prof. Luiz Vaz.
Ratificado por Segen Farid Stefen.Valor:R$3.726,00.Contratada: empresa InterPlan Soluções em Conectividade Ltda.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pedido de Preços nº 107/2011
- SCO FUNDEP. Processo nº 16046.01.091.107/2011. Objeto: Execução de serviços de acompanhamento de concretagens, para a Obra
do CTE da UFMG.
Valor Contratado: R$21.190,00. Prazo de Execução: 420 (quatrocentos e vinte) dias. Prazo de Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta)
dias. Data de assinatura: 11 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Dimensão Iluminação Ltda. Pedido de Preços nº 058/2011 - SCO
FUNDEP. Processo nº 16046.01.011.058/2011. Objeto: Fornecimento
de postes de aço zincado, para a Obra CTE da UFMG. Valor Contratado: R$10.421,55. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo
de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 18 de Março de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Lage's Serviços de Terraplenagem e Transportes Ltda. Pedido de
Preços
nº
131/2011
SCO
FUNDEP.
Processo
nº
16046.01.091.131/2011. Objeto: Locação de rolo compactador de solo, com operador, para a Obra CTE da UFMG. Valor Contratado:
R$21.100,00. Prazo de Locação: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 18 de Abril
de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pedido de Preços nº
260/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.260/2011. Objeto: Locação de andeime fachadeiro, para a Obra do Almoxarifado
Central da UFMG. Valor Contratado: R$4.800,00. Prazo de Locação:
90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
Data de assinatura: 15 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Aquasolis Tecnologia Solar e Construções Ltda. Pregão Eletrônico nº
169/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.223/2011. Objeto: Locação de escoramento e reescoramento metálicos, para a Obra
do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado:
R$47.260,50. Prazo de Locação: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 07 de Abril de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico nº
223/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.3000/2011.
Objeto: Fornecimento e instalação de forro acústio modular, para a
Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$221.494,36. Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Data de assinatura: 09 de Maio de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Ribeiro e Barbosa Pisos e Revestimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº
174/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2897/2011.
Objeto: Execução de assentamento de tábua corrida, para a Obra do
CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$18.699,00. Prazo de Execução: 17 (dezessete) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Data de assinatura: 14 de Abril de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Geoport Construções, Fundações Especiais e Comércio Ltda. Pregão
Eletrônico nº 031/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14365.38.011.192/2011. Objeto: Alteração do valor de contrato, para
a Obra do Restaurante Universitário da UFMG, com fundamento no
art. 65, I, "b' da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$15.491,00.
Data de Assinatura: 20 de Abril de 2011.
3
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico nº
369/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1566/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com
fundamento no art. 57,§ 1º, III e VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 05.08.2011. Data de Vigência: Prorrogado
para 28.10.2011. Data de Assinatura: 25 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Dynagreide Locação e Transportes Ltda. Pregão Eletrônico nº
034/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.193/2011. Objeto: Alteração de valor de contrato, para a Obra do Restaurante
Universitário da UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b", § 1º da
Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 1.522,03. Data de Assinatura: 12
de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Indústria e Comércio Gesso Líder Ltda. Pregão Eletrônico nº
374/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1568/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com
fundamento no art. 57,§ 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 29.07.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
15.09.2011. Data de Assinatura: 06 de Maio de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
159/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 11238.01.011.1/2011. Objeto:
Revisão do preço do contrato, para a Obra do ICB a UFMG, com
fundamento no art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. Valor da Alteração:
3.633,00. Data de Assinatura: 14 de Abril de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
100/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.2640/2011.
Objeto: Revisão do preço do contrato, para a Obra do ICB a UFMG,
com fundamento no art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93. Valor da Alteração: 17.460,00. Data de Assinatura: 14 de Abril de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 370/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Confecção de armários sob medida. Critério
de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 365806. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 24/05/2011 até as 13:00
hs do dia 03/06/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2011
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos seguintes materiais de escritório: caneta esferográfica ponta grossa cristal com furo, pincel marca texto, pincel para quadro branco, pincel
marcador permanente, pincel atômico, papel A4, lápis preto nº 2,extrator de grampo em metal, cola líquida 90g, envelope pardo A4, CD,
CDRW, DVD, DVDRW,fita crepe 19x10,fita adesiva 12x50, fita adesiva 45x50, grampo parara grampeador nº26/6, pasta cartão,caixa
arquivo A4,caixa arquivo ofício,caixa arquivo polion Total de Itens
Licitados: 00025 . Edital: 24/05/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua benedito Valadares, 241 Pilar - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: 06/06/2011 às 13h00 . Endereço: Rua benedito Valadares, 241 Pilar - OURO PRETO - MG
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOBRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2011)
121
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva da Subestação da Unidade Álvaro Alvim
Convênio nº 024/2010 - SENAD/FMRS/HCPA
SICONV Nº 753314/2010
Abertura das Propostas: 08/06/2011 Hora: 14h00min
Inicio da faze de lances: 08/06/2011 Hora: 14h30min
A retirada do Edital e entrega das propostas no site; www.licitacaoes-e.com.br
Porto Alegre, 19 de maio de 2011.
MOACIR ASSEIN ARÚS
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 024/2011. Objeto: Registro de Preços para
Eventual aquisição de Equipamento de Informática. Considerando
tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor
Preço por item, para sistema de Registro de Preços, tornamos público
o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: WILLIMAN
SOUZA DE OLIVEIRA, Item 01, R$ 17.000,00. Data da assinatura
da Ata: 18/05/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado
foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 39/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de junho de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 039/2011, cujo objetivo é a eventual Aquisição de
equipamentos de laboratório. Valor estimado: R$ 117.804,00. O edital
com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos
interessados, na sede da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa
Nova - Natal/RN, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 19 de maio de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 07 de junho de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço
global, para contratação de serviços de filmagem e produção de vídeo
para apoio das atividades de treinamento da força de trabalho para os
V Jogos Mundiais Militares do CISM - Rio 2011, de acordo com o
Projeto no Anexo I do Edital, observadas as normas da Lei Nr 8.666,
de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das
8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs e das 13:00(treze)hrs às 17:00(dezessete)hrs e 6ª feira das 8:00(oito)hrs às 12:00(doze)hrs até do dia
31/04/2011, onde poderão ser consultados e adquiridos, mediante o
pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), recolhida em favor
da Fundação em depósito no Banco do Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr
1763-9 ou baixado pelo home page www.frf.br/download.htm. No ato
do recebimento do Edital, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado contendo o Projeto Básico e seus Anexos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: 021 3873-7735
ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de maio de 2011.
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 003/2011. Contratada: Tecflux Ltda, - Contratante:
FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de válvulas, filtro e anilhas. Valor R$ 7.138,70 (sete
mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos). Fundamento legal:
art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recursos: Contrato PETROBRAS nº 00500047374089. Coordenador do Projeto: Prof. Jader Riso
Barbosa Júnior. Ratificação em 17/05/2011. Angela de Espíndola da
Silveira, Gerente Executiva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400121
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SCAC N o- 3/2011
No uso das atribuições a mim delegadas pela legislação em
vigor e tendo em vista os elementos constantes deste processo HOMOLOGO o certame licitatório realizado por PREGÃO ELETRÔNICO n° SCAC 003/2011, ADJUDICANDO a aquisição do lote
único ao seu vencedore: Lote Único - Nebulizadores Hospitalares:
Olidef Cz Industria e Com. de Aparelhos Hospitalares Ltda - CNPJ
55.983.274/0001-30, pelo valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
MARCO AURELIO RAMINHO
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
122
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 19/2011
O IADH torna pública a Cotação de Preço nº. 019/2011 do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH, que
consiste na contratação de: Objeto 01 - 02 (dois) técnicos especializados, de nível superior para Relatoria. Objeto 02 - 01 (um)
técnico especializado de nível superior para moderação. As atividades
serão realizadas em nas regiões: sul, norte e sudeste conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 03/06/2011 às 14:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas
112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo email: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81)
3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 20/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 020/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa do ramo de hotelaria para evento
a ser realizado nos dias 06/06/2011 à 09/06/2011. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 03/06/2011 as 10:00hs. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472, salas 112/152 Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292.
Critério de Seleção: menor preço global.
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 21/2011
O IADH torna pública a cotação de preço nº. 021/2011, do
Contrato de Repasse nº. 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA/IADH que
consiste na contratação de empresa para fornecimento de material
didático. Conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 30/05/2011 as 14:00hs. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº.
1472, salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00h às 16hs ou
pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (81) 3325-4292. Critério de Seleção: menor preço global.
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES
DA AMAZÔNIA
EDITAL N o- 3, DE 18 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2011.3
O Diretor Geral do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM, no uso de suas atribuições legais e, obedecendo ao
disposto na legislação vigente, torna pública a abertura do Processo
Seletivo 2011.3, para preenchimento de vagas por candidatos que
tenham concluído o ensino médio e pretendam cursar Tecnólogo no
Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, no ano letivo de 2011,
para o Curso de Graduação Tecnólogo: Jogos Digitais, com 60 vagas
no período matutino e 60 vagas no período noturno, duração de 3
anos (2000 horas), autorizado pela Portaria nº 290-MEC de
25/04/2011 e anuidade de 2011 no valor de R$7.080,00. 1. Inscrições:
estarão abertas no período de 19 de maio de 2011 a 09 de junho de
2011 no Setor de Processos Seletivos do IESAM, à Av. Gov. José
Malcher nº 1148, Bairro Nazaré, em Belém - Pará, no horário de 9h
às 19h, mediante requerimento de inscrição, que poderá ser preenchido no próprio local de inscrição ou pela internet na página do
IESAM (www.iesam-pa.edu.br), comprovação de pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$ 80,00 e apresentação de documento de
identidade com fotografia. 2. Prova: será realizada uma única prova,
abrangendo as matérias da base nacional comum do ensino médio,
composta de uma parte objetiva, com peso um, e uma redação, com
peso dois, que ocorrerá no dia 12 de junho de 2011, de 09 às 13h, em
local a ser designado ao candidato no momento da confirmação da
inscrição. 3. Resultado: a classificação dos candidatos aprovados será
feita pela ordem decrescente dos pontos obtidos na prova até o limite
de vagas ofertadas em cada turno. Não haverá, em hipótese alguma,
revisão de prova e não será conhecido e nem dado provimento a
qualquer recurso sobre o resultado do Processo Seletivo, sendo que o
ato da inscrição implica a aceitação plena às normas deste Edital. A
convocação à matrícula será feita para os aprovados, em primeira
chamada, através de edital em jornal local de grande circulação com
a relação dos classificados que obtiverem vaga e a relação da documentação necessária para realizar a matrícula, assim como através
de publicação nos quadros de avisos e pela internet na página do
IESAM, até o dia 16 de junho de 2011. Persistindo disponibilidade de
vaga em algum turno, serão chamados os candidatos seguintes aprovados até o final de todos os aprovados nesse turno e, a seguir, os
candidatos que optaram pelo mesmo curso no outro turno, por ordem
de classificação, segundo as mesmas normas estabelecidas acima, e
que atendam às exigências das normas específicas que regulamentam
este processo de seleção, as quais terão validade somente para este
concurso. O não preenchimento de ao menos 60 porcento das vagas
ofertadas em uma turma implicará no remanejamento dos candidatos
classificados para o outro turno, desde que haja vaga disponível. 4.
Matrícula: As matrículas far-se-ão de 9 às 19h na Secretaria Geral
Acadêmica do IESAM, localizada no Anexo 8 desse Instituto, no
período de 20 a 24 de junho de 2011, sempre mediante a apresentação
de toda a documentação legal exigida e indicada no edital de ma-
trícula. 5. Local e Horário de Funcionamento: o curso objeto deste
Aditivo ao Edital 2011.1 funcionará nas dependências do IESAM, à
Av. Gov. José Malcher nº 1148, Bairro Nazaré, Belém - Pará, de
segunda a sexta-feira de 7 às 23h, de acordo com os turnos específicos, e aos sábados de 7 às 13h. 6. Disposições Gerais: Sob
hipótese alguma, haverá revisão de prova, devolução da taxa de
inscrição, assim como será cancelada qualquer inscrição em que ocorrer devolução de cheque. 7. Validade: Este Aditivo terá validade
somente para este concurso até o dia 30/07/2011. O IESAM se reserva o direito de realizar edições complementares deste Processo
Seletivo até o preenchimento total das vagas ofertadas, dentro do
prazo definido neste Aditivo. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Permanente de Vestibular do IESAM.
ANTONIO MARCOS DE LIMA ARAÚJO
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 365022
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 365022,
tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços de carga,
descarga e movimentação interna de recipientes para GLP, no Centro
Operativo de Mataripe/BA. Envio das propostas eletrônicas até o dia
09/06/2011 às 09h15 e sua abertura ocorrerá no dia 09/06/2011 às
09h15. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (11) 3703-2784 ou
pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
Gerência de Contratação de Serviços
NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES-NCSGT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores NCST, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros
do Conselho Deliberativo da NCST para, na forma do inciso I artigo
23, do Estatuto Social da NCST, reunirem-se ordinariamente nas
dependências do Hotel San Marco, sito: Setor Hoteleiro Sul - Quadra
05 - Bloco "C"- Brasília (DF), às 09:00 horas, em primeira convocação, com 50% (cinquenta por cento) mais um de seus membros,
e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número dos delegados presentes, no dia 16 de junho de 2011, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão e deliberação
sobre o relatório da diretoria referente ao exercício (2010); b) discussão e deliberação sobrea prestação de contas da diretoria executiva
referente ao exercício de 2010; c) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 23 de maio de 2011.
JOSÉ CALIXTO RAMOS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
- UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº CLT00401/2011 firmado no dia 01/04/2011, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Amanda Bonan Gusmão
Porto como CONTRATADO, portador do CPF 090.297.827-65. Objeto do contrato: Contratação de especialista na área de produção
cultural e artes para sistematizar e avaliar a experiência da participação brasileira em eventos internacionais de cultura, feiras e
temporadas culturais; elaborar projetos, organizar oficinas com os
interlocutores envolvidos e produzir relatórios e documentos que possibilitem a consolidação de uma estratégia de atuação transversal e
integrada para a promoção cultural do Brasil no exterior. Vigência do
contrato: 01/04/2011 a 29/03/2012. Valor do contrato: R$
72.000,00.
Contrato Nº CLT00400/2011 firmado no dia 01/04/2011, entre o Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Lia Cabral Baron como
CONTRATADO, portador do CPF 100.378.877-77. Objeto do contrato: Contratação de especialista na área de comunicação, para desenvolver estudos e estratégias de comunicação de grandes eventos
culturais internacionais com participação destacada do Brasil, com
vistas a construir novas abordagens para a promoção cultural do
Brasil no exterior. Vigência do contrato: 01/04/2011 a 30/03/2012.
Valor do contrato: R$ 72.000,00.
EDITAL N o- 5, DE 23 DE MAIO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4003
Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is)
na(s) área(s) / com nivel superior completo, cuja(s) vaga(s) está(ão)
disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos e na homepage do Programa MONUMENTA:
www.monumenta.gov.br
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pelo código 00032011052400122
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Os interessados deverão enviar o CV do dia 24/05/2011 até
o dia 31/05/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato PDF
ou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome do
perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibilidade para início imediato.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto com
funcionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irá
trabalhar.
De acordo com o decreto supracitado as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação
da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador Nacional do Programa Monumenta
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação FOTOCATÁLISE nº 01 - Termo de
Cooperação CENPES nº 0050.0041135.08-4. Executora: Faculdades
Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre
Leonel Franca. Contratado: LBM II Equipamentos Laboratoriais Ltda.
Objeto: Aquisição de Capela de exaustão de gases, necessárias para a
execução do projeto Implantação de Laboratório de Fotocatálise para
Estudos de Abatimento Fotocatalítico de Poluentes em Correntes Gasosa de Processos de Refino de Petróleo. Valor: R$ 9.480,00. Amparo
legal: artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos José
Pereira de Lucena, em 10/05/2011.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
AVISOS DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS RFP N o- 12843/2011
Técnica e Preço
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Fonte de Recursos: Governo - Projeto: BRA/04/024.
Modalidade: Solicitação de Propostas RFP Nº: 12843/2011.
Objeto: Contratação de consultoria para conduzir a elaboração do
Plano de Ação Integrada e Sustentável para a Mesorregião Xingó.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço
Data limite para o envio de propostas: 28/06/2011- 11:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 06/06/2011.
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS RFP N o- 12855/2011
Técnica e Preço
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Fonte de Recursos: Governo - Projeto: BRA/04/024.
Modalidade: Solicitação de Propostas RFP Nº: 12855/2011.
Objeto: Contratação de consultoria para conduzir a elaboração do
Plano de Ação Integrada e Sustentável para a Mesorregião Seridó.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço
Data limite para o envio de propostas: 29/06/2011- 11:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 07/06/2011.
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS RFP N o- 12918/2011
Técnica e Preço
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Fonte de Recursos: Governo - Projeto: BRA/04/024.
Modalidade: Solicitação de Propostas RFP Nº: 12918/2011.
Objeto: Contratação de consultoria para conduzir a elaboração do
Plano de Ação Integrada e Sustentável para a Mesorregião Chapada
das Mangabeiras.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço
Data limite para o envio de propostas: 29/06/2011- 15:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 08/06/2011.
Contato: [email protected] e/ou 61 3038-9010
ADELINA TEIXEIRA BAENA PAIVA
Coordenadora da Unidade de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Em milhares de reais
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
Despesas antecipadas
Outros ativos
2.268
380
61
2.709
Não circulante
Realizável a longo prazo
Ativo financeiro (Nota 7)
Tributos diferidos (Nota 8)
Imobilizado
69.708
55
69.763
24
Circulante
Tributos a pagar
Dividendos propostos (Nota 10)
Outros passivos
196
12
45
253
Não circulante
Adiantamento para futuro aumento de 34.160
capital (Nota 9)
Tributos diferidos (Nota 8)
82
34.242
Patrimônio líquido
Capital social (Nota 10)
Reservas de lucros
37.960
41
38.001
69.787
Total do ativo
72.496
Total do passivo e do patrimônio
líquido
72.496
Demonstração de resultado - Período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010 - Em
milhares de reais
Receita operacional
Receita financeira (Nota 7)
Despesas operacionais
Serviços de terceiros
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social (Nota 8)
Lucro líquido do período
Lucro básico e diluído por lote de mil ações
246
(166)
80
(27)
53
1,40
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais
Reservas de lucros
Capital social Subscrito
Integralização de capital em 10
de fevereiro de 2010
Lucro líquido do período
Destinação do lucro:
Constituição de reservas
Dividendos propostos
Em 31 de dezembro de 2010
Legal
Lucros
Retenção acumulados
37.960
Total
37.960
53
37.960
3
38
3
38
53
(41)
(12)
(12)
38.001
Demonstrações dos fluxos de caixa - Período de 10 de fevereiro a 31 dezembro de 2010 - Em
milhares de reais
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes
Receita financeira
Variações nos ativos e passivos
Despesas antecipadas
Outras ativos e passivos
Caixa líquido aplicado nas atividades de operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Construção de bens da concessão
Aquisições de bens do ativo imobilizado
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Adiantamento para futuro aumento de capital
Integralização de capital
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
80
(246)
(380)
180
(366)
(69.462)
(24)
(69.486)
34.160
37.960
72.120
2.268
2.268
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010
- Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Informações gerais
A Rio Branco Transmissora de Energia S.A. ("Companhia") é uma sociedade de capital fechado
privado, constituída em 21 de julho de 2009, com o propósito específico e único de explorar concessões
de serviços públicos de transmissão de energia elétrica, objeto do Leilão 001/2009, lote D, de 08 de maio
de 2009. A primeira capitalização ocorreu em 10 de fevereiro de 2010.
Os serviços prestados compreendem a implantação, construção, operação e manutenção de
instalações de transmissão, incluindo serviços de apoio e administrativos, necessários à transmissão de
energia elétrica, segundo os padrões estabelecidos na legislação e regulamentos em vigor.
2. Concessões
A Companhia detém a concessão para construção, operação e manutenção das Instalações de
Transmissão - IT, composta pela Instalação de transmissão em 230kV da Linha de Transmissão de Porto
Velho-Abunã com 188 Km e Abunã-Rio Branco, com 299 km, pela Instalação de Subestação 230kV da
LT Porto Velho, Abunã-Rio Branco, nos termos do decreto de outorga de concessão, s/nº, de 9 de
novembro de 2009 e do contrato de concessão nº 022/2009, firmado com a Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL, com prazo de concessão da exploração da linha de transmissão de 30 anos contados
a partir da sua celebração.
As instalações de transmissão entrarão em operação comercial em 24 meses, contados da data
de assinatura do contrato de concessão assinado em 19 de novembro de 2009, pela controladora Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400123
ISSN 1677-7069
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A companhia estima que o investimento total será de aproximadamente de R$ 238.000 até a
conclusão do empreendimento.
(a)Licenciamento ambiental
O plano de trabalho foi protocolado junto ao IBAMA no dia 28 de abril de 2010, e a
distribuição interna para equipe na DILIC ocorreu apenas em julho de 2010.
Pelo novo cronograma obedecendo os prazos requeridos pelo órgão licenciador, considerando
que o Estudo Impacto Ambiental - EIA/RIMA, protocolado no dia 27 de fevereiro de 2011, e em função
da exigência de implantar as campanhas de dois módulos RAPELD, a licença prévia deverá ser emitida
no dia 2 de maio de 2011 e a licença de instalação no dia 30 de junho de 2011.
(b) Projeto básico e executivo
O Projeto Básico foi protocolado na ANEEL no dia 18 de janeiro de 2010, conforme prazo
exigido pelo órgão regulador, e aprovado com pequenas ressalvas, as quais foram atendidas em 4 de
março de 2011. Conforme informação da ANEEL, as caracterizações do Projeto Básico serão aprovadas
até 20 de abril de 2011.
(c) Principais contratos celebrados
Contrato de construção
A Eletronorte firmou contrato de número 001/2009 em 21 de novembro de 2009, posteriormente
repassado, a Companhia com a Cepemar Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. para
fornecimento de serviços necessários a obtenção da Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI, e
da Licença de Operação - LO, das linhas de Transmissão Porto Velho-Abunã, Abunã-Rio Branco bem
como subestações associadas e a regularização do empreendimento junto ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos contratos é de
45 meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato.
A Eletronorte também firmou o contrato de número 002/2009, em 1º de dezembro de 2009,
posteriormente repassado a Companhia com a ETS Energia Transporte e Saneamento Ltda. para fornecimento de serviços necessários a liberação e regularização da faixa de servidão das linhas de
Transmissão Porto Velho-Abunã, Abunã-Rio Branco e subestações associadas. O prazo previsto para a
conclusão dos trabalhos contratos é de 24 meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato,
com vigência até 1º de dezembro de 2011.
A Eletronorte firmou ainda o contrato de número 003/2009, em 19 de novembro ano de 2009,
posteriormente repassado a Companhia com a Tabocas Participações Empreendimentos S.A. para o
fornecimento de bens e serviços, sob o regime de empreitada integral a preço global, na modalidade EPC
FULL, que inclui o gerenciamento global do empreendimento, supervisão da montagem, projeto executivo, obras civis, montagem eletromecânica, assistência do comissionamento e sobressalentes.
O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos contratos é de 24 meses, contados a partir da
data da assinatura do Contrato, com vigência até 31 de agosto de 2012.
3. Apresentação das demonstrações financeiras e principais políticas contábeis adotadas
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente no exercício apresentado.
3.1. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPCs).
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas
e também o exercício de julgamento por parte da administração no processo de aplicação das políticas
contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 4.
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 21 de março de
2011.
3.2. Principais práticas contábeis adotadas
(a)Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e as aplicações financeiras em Certificado de Depósitos Interfinanceiros - CDI. Essas aplicações financeiras apresentam
liquidez diária, podendo ser resgatadas a qualquer momento, sem perdas para a Companhia, independentemente do ano de vencimento dos títulos, motivo pelo qual são classificadas no ativo circulante.
A Administração entende que tais aplicações não estão sujeitas a riscos significativos de mudança de
valor.
(b)Tributos a compensar
Os tributos a compensar são créditos do imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos
de aplicação financeira no exercício de 2010. Esses créditos são compensáveis com o imposto de renda
da pessoa jurídica - IRPJ.
(c)Despesas antecipadas
A Rio Branco negocia com o Banco da Amazônia S.A. financiamento para alavancar recursos
para o empreendimento. Para a análise de crédito de financiamento, a Companhia desembolsou o
montante de
R$ 380, correspondente a antecipação de tarifa de análises de crédito. Este montante será
apropriado de forma linear pelo período de amortização a partir da liberação do empréstimo.
(d)Instrumentos financeiros
(i)Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor
justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a
qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos
financeiros no reconhecimento inicial.
(ii)Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros
mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados no ativo
circulante. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em
"Resultado financeiro" no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em
conexão com outra operação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado
afetada pela referida operação.
(iii)Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo.
São incluídos no ativo circulante. Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem o ativo
financeiro decorrente da concessão, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os
investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa de juros efetiva.
(iv)Ativo financeiro da concessão
Refere-se ao ativo financeiro a receber pela Companhia no âmbito das concessões de transmissão de energia elétrica.
O contrato de concessão regulamenta a exploração dos serviços públicos de transmissão de
energia elétrica pela Companhia, onde:
.O preço é regulado (tarifa) e denominado Receita Anual Permitida (RAP). A Companhia não
pode negociar preços com usuários. O contrato tem sua RAP atualizada monetariamente por índice de
preços uma vez por ano e revisada a cada quatro ou cinco anos. Geralmente, a RAP de qualquer
Companhia de transmissão está sujeita a revisão anual devido ao aumento do ativo e de gastos
decorrentes de modificações, reforços e ampliações de instalações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
.Os bens são reversíveis no final da concessão, com direito de recebimento de indenização
(caixa) do poder concedente sobre os investimentos ainda não amortizados.
Com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de transmissão de energia
elétrica da Companhia, a administração entende que estão atendidas as condições para a aplicação da
Interpretação Técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão, a qual fornece orientações sobre a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a refletir o negócio de
transmissão de energia elétrica, abrangendo parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito
incondicional de receber caixa e outro ativo financeiro diretamente do poder concedente.
Considerando que a Companhia não se encontra exposta a riscos de crédito e demanda e que a
receita é auferida com base na disponibilidade da linha de transmissão, toda infraestrutura foi registrada
como ativo financeiro.
O ativo financeiro inclui ainda a indenização que será efetuada com base nas parcelas dos
investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados o
(e) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os tributos
corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado.
O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do
passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e
passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. As alíquotas desses tributos, definidas
atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9%
para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja possível que o lucro futuro
tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em
projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários
econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
(f) Imobilizado
Registrado ao custo histórico de aquisição ou construção. Os valores residuais e a vida útil dos
ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
(g) Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo circulante se
o pagamento for devido no período de até um ano. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo
e, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são
normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
(h) Tributos a recolher
Os tributos a recolher são compostos de impostos de renda, contribuição social, INSS a recolher
e ISS, retidos na fonte, no momento da realização efetiva das obrigações que a Companhia tem com os
tomadores de serviços prestados.
(i) Adiantamentos para futuro aumento de capital
No exercício de 2010, a Companhia recebeu de sua controladora Eletronorte, valor correspondente a R$ 34.160, a título de adiantamentos para futuro aumento de capital, contabilizado no
passivo não circulante.
(j) Contingências
A Companhia não tem ativos ou passivos contingentes na data dessas demonstrações financeiras.
(k) Seguros
A Companhia em 31 de dezembro de 2010 possui apenas garantia de fiel cumprimento da
ANEEL. O contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction Contract) ainda não foi
assinado.
(l) Reconhecimento das receitas e despesas
As receitas e despesas da Companhia foram incluídas na apuração do resultado do período em
que ocorreram, de acordo com o regime de competência.
Compreendem principalmente as seguintes atividades:
Receita financeira decorrente da remuneração do ativo financeiro até o final do período da
concessão auferida de modo pró-rata e que leva em consideração a taxa de retorno do projeto.
Receita para cobertura dos gastos de operação e manutenção com base no custo incorrido.
Receita de construção para as expansões que gerem receita adicional. Considerando que esses
serviços são realizados por terceiros a Companhia não apura margem de construção.
4. Estimativas e julgamentos contábeis críticos
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis
para as circunstâncias.
(a)Perda (impairment) estimada de ativos financeiros e não financeiros
A Companhia verifica se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos
financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de
impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment com resultado de um ou mais
eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou
eventos) de perda tem impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de
ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Em 31 de dezembro de 2010, não foram
identificados pela administração evidências objetivas que pudessem justificar o registro de perdas de
impairment tanto para ativos financeiros quanto para ativos não financeiros.
(b) Base de determinação do ativo financeiro de concessão
A Companhia adotou a premissa que os bens são reversíveis no final da concessão, com direito
de recebimento integral de indenização (caixa) do poder concedente sobre os investimentos ainda não
amortizados. Existe discussão de interpretação legal e regulatória sobre qual contrato de concessão tem
direito à indenização. Para contratos assinados após 1995, existem diversas interpretações sobre o direito
ou não de receber indenização no processo de reversão dos bens no final da concessão. A discussão
específica é se o valor residual do custo do projeto básico/original também terá direito à indenização ou
somente as adições/investimentos posteriores realizados após a construção do projeto básico/original o
terão, desde que aprovados pelo poder concedente. Com base nas disposições contratuais e nas interpretações dos aspectos legais e regulatórios, a Companhia adotou a premissa de que será indenizada
pelo projeto básico e investimentos posteriores.
5. Gestão de risco financeiro
5.1. Fatores de risco financeiro
(a) Risco de crédito
Salvo pelos depósitos e cauções vinculados e o ativo financeiro, a Companhia não possui outros
saldos a receber de terceiros contabilizados neste exercício. Por esse fato, esse risco é considerado
baixo.
A RAP de uma empresa de transmissão é recebida das empresas que utilizam sua infraestrutura
por meio de tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST). Essa tarifa resulta do rateio entre os
usuários de transmissão de alguns valores específicos; (i) a RAP de todas as transmissoras; (II) os
serviços prestados pela Operadora Nacional de Sistemas - ONS; e (iii) os encargos regulatórios.
O poder concedente delegou às geradoras, distribuidoras, consumidores livres, exportadores e
importadores o pagamento mensal da RAP, que por ser garantida pelo arcabouço regulatório de transmissão, constitui-se em direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro, deste
modo o risco de crédito é baixo.
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Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
(b) Risco de liquidez
A previsão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, sendo sua projeção monitorada
continuamente, a fim de garantir e assegurar as exigências de liquidez, os limites ou cláusulas dos
contratos de empréstimos e caixa suficiente para atendimento às necessidades operacionais do negócio.
O excesso de caixa gerado pela Companhia é investido em contas correntes com incidência de
juros, depósitos a prazo e depósitos de curto prazo, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem, conforme determinado pelas previsões acima
mencionadas.
(c) Risco de taxa de juros
A Companhia está exposta ao risco que uma variação de taxa de juros cause um aumento na sua
despesa financeira com pagamentos de juros futuros.
(d) Valorização dos instrumentos financeiros
A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades,
incluindo aplicações financeiras, contas a pagar a fornecedores.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em
sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses
instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores
justos.
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia, em 31 de dezembro de
2010 estão descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização/ avaliação:
(i) Caixa e equivalentes de caixa, outros ativos e fornecedores
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização.
(ii) Recursos de acionistas
Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização.
(iii) Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos especulativos.
5.2. Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de
continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Condizente com outras empresas do setor, a administração monitora o capital com base no nível
de endividamento da Companhia, bem como nos compromissos financeiros previstos. O nível de
endividamento da Companhia é medido pelo montante total de dívida, reduzida das disponibilidades
financeiras e dividido por seu patrimônio líquido.
Os índices de endividamento em 31 de dezembro de 2010 podem ser assim sumariados:
Montante total de dívida (AFAC menos caixa e equivalentes de caixa)
Total do patrimônio líquido
Índice de alavancagem financeira
31.892
38.001
0,84
5.3. Instrumentos financeiros por categoria
Ativos, conforme balanço patrimonial
Ativo financeiro
Caixa e equivalentes de caixa
Recebíveis
69.708
69.708
Passivos, conforme balanço patrimonial
Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais
31 de dezembro de 2010
Mensurado ao valor justo
por meio do resultado
2.268
2.268
Total
69.708
2.268
71.976
Outros passivos financeiros
241
Total
241
241
241
5.4. Qualidade do crédito dos ativos financeiros
A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou impaired pode ser
avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes.
O poder concedente delegou às geradoras, distribuidoras, consumidores livres, exportadores e
importadores o pagamento mensal da RAP, que por ser garantida pelo arcabouço regulatório de transmissão, constitui-se em direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro, deste
modo o risco de crédito é baixo.
Para os equivalentes de caixa, a administração tem a decisão de aplicar em instituições financeiras públicas.
6. Caixa e equivalentes de caixa
São constituídos pelos saldos de caixa, bancos e aplicações financeiros de liquidez imediata. As
aplicações financeiras referem-se a CDB-DI, pré-fixado, com disponibilidade diária e sem riscos de
perda no resgate.
Modalidade
Caixa
Aplicações financeiras - Banco do Brasil
2010
1
2.267
2.268
7. Ativo financeiro
ICPC 01 - Contratos de concessão
A interpretação técnica ICPC 01 estabelece os princípios gerais sobre o reconhecimento e a
mensuração das obrigações e os respectivos direitos dos contratos de concessão. Em conformidade com
o ICPC 01, a remuneração recebida ou a receber pelo concessionário deve ser registrada pelo seu valor
justo, correspondente á direitos sobre um ativo financeiro. Em 31 de dezembro de 2010, o valor a ser
recebido na operação era de R$ 69.078, classificado no ativo não circulante. A movimentação desse
saldo é demonstrada como segue:
Custo de construção
Receita financeira
Saldo final
2010
69.462
246
69.708
8. Tributos diferidos
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota nominal cominada do imposto de renda e da contribuição social - %
Despesa no resultado
Ativo diferido
Passivo diferido
2010
80
34%
(27)
55
(82)
(27)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
9. Adiantamentos para futuro aumento de capital
O saldo de adiantamento para aumento de capital no passivo não circulante é decorrente de
aporte efetuado na Companhia, sem prazos definidos para serem capitalizados e ou devolvidos ao
acionista, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
10. Patrimônio líquido
(a) Capital social
O Capital subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 37.960, está
representado por 37.960.000 ações ordinárias nominativas de R$ 1,00 cada, cujo montante pertence
integralmente a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
(b) Reserva legal e de retenção de lucros
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício
e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital.
A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de
investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser
deliberado na Assembleia Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.
(c) Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos dos acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas
demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia.
2010
53
(3)
50
12
Lucro líquido do exercício
Reserva legal (5%)
Base para dividendos
Dividendos propostos - (25%)
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Examinamos as demonstrações financeiras da Rio Branco Transmissora de Energia S.A. ("Companhia") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de
10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as
demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rio Branco Transmissora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Brasília, 21 de março de 2011
PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES
CRC 2SP000160/O-5 "F" DF
GEOVANI DA SILVEIRA FAGUNDE
Contador
CRC 1MG051926/O-0 "S" DF
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC AR/RN Nº 11/04.0001-CC
O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para fins de Registro de Preços, referente à aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
EM GERAL, para consumo em 06 meses. ABERTURA: 10/06/2011 - HORÁRIO: 10h30. OBTENÇÃO
DO EDITAL: Rua Dr. João Marcelino, s/n - Nova Betânia - Mossoró /RN, telefone (84) 3316-3665, das
08h às 11h30 e 13h30 às 18h, munidos de dados da empresa para assinatura de protocolo, ou através do
e-mail: [email protected].
Natal-RN, 23 de maio de 2011.
JUSSARA OLIVEIRA DO LAGO MOURA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400125
ISSN 1677-7069
125
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO
DE RONDONIA-SINDUSCON-RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia - SINDUSCON-RO, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria da indústria da
construção civil do estado de Rondônia e associados, conforme Portaria nº 186, de 10 de Abril de 2008,
do Ministério do Trabalho e Emprego, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada em 04 de Junho de 2011, (sábado), às 09h00 em primeira
convocação, ou às 10h00 em segunda e última convocação, em sua Sede, sito à Rua José Camacho, 2574
- Bairro Liberdade, na cidade de Porto Velho/RO, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
Alteração Estatutária. Base Territorial representada: Estado de Rondônia; Base Territorial pretendida:
Estado de Rondônia, com exclusão do Município de Porto Velho/RO (Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre
dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada D'Oeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Campo
Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste,
Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão D'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim,
Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D'Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte
Negro, Nova Brasilândia D'Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do
Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio
Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia D'Oeste, São Felipe D'Oeste, São Francisco do Guaporé, São
Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso,
Vilhena); Categoria representada: econômica da Indústria da Construção Civil; Categoria pretendida:
econômica da Indústria da Construção Civil, abrangendo as microempresas, pequena empresa, média
empresa e grande empresa.
Porto Velho-RO, 23 de maio de 2011.
MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
SANTA CASA DE ABRE CAMPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SCAC N o- 2/2011
No uso das atribuições a mim delegadas pela legislação em vigor e tendo em vista os elementos
constantes deste processo HOMOLOGO o certame licitatório realizado por PREGÃO ELETRÔNICO n°
SCAC 002/2011, ADJUDICANDO a aquisição dos lotes aos seus respectivos vencedores: Lote 01 maca hospitalar com grades: ACI Comércio LTDA, CNPJ 71.208.094/0001-37 - pelo valor de
R$3.100,00 (três mil e cem reais); Lote 02 - Sistema de videoendoscopia: Labor-Med Aparelhagem de
Precisão LTDA, CNPJ 32.150.633/0001-72 - pelo valor de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
Lote 03 - Eletrocardiógrafo portátil: RH Eletromedicina, CNPJ 03.470.906/0001-68 - pelo valor de
R$11.299,00 (onze mil duzentos e noventa e nove reais); Lote 04 - Mesa cirúrgica ortopédica: MABEF
Comércio de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ 07.390.957/0001-30 - pelo valor de R$23.200,00
(vinte e três mil e duzentos reais).
MARCO AURELIO RAMINHO
Diretor-Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo 379/2011
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna público, a quem possa interessar,
que se encontra aberta a concorrência destinada à contratação de empresa especializada em prestação na
realização de serviços de reforma e adequação, civil e hidráulica, com fornecimento de material e mãode-obra, para o imóvel do Ponto de Atendimento Brasilândia, situado na Avenida Parapuã, nº 491, Vila
Brasilândia em São Paulo-SP.Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia
09 de junho de 2011, na Rua Vergueiro, 1117, 2º andar, sala 9, bairro da Liberdade, município de São
Paulo-SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no
endereço www.sebraesp.com.br.
Em 23 de maio de 2011.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE N o- 25/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais,
inscrito no CNPJ sob o nº. 03.447.242/0001-16, torna público a prorrogação da licitação na modalidade
Convite - Menor Preço, com fundamentação legal na Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da
presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de bebidas, conforme Anexo I
deste edital, para entrega programada no local com frete incluso. Edital encontra-se à disposição dos
interessados 17 horas do dia 27/05/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos envelopes
(Habilitação e Proposta Comercial): 10h00 do dia 02/06/2011 na Rua dos Tupinambás, 1086 - Centro Belo Horizonte - Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (31) 3048-9129 - fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas
e 14 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
126
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-97/2011
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO. ABERTURA DA SESSÃO
PUBLICA: 02/06/2011 às 10h 00min. LOCAL: Rua Treze de Maio, nº
1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. O EDITAL estará disponível no site http://www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a Prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA",
do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-97/2011, cujo objeto é a
aquisição de ROBÔ MÓVEL PROFISSIONAL, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do
dia 31/05/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas de 02/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. ABERTURA DA
SESSÃO PUBLICA: 03/06/2011 às 10h00min. LOCAL: Rua Treze
de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. O
EDITAL estará disponível no site http://www.sescoopsp.org.br ou na
sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 9h às 18h.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011
OBJETO: TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP. ABERTURA
DA SESSÃO PUBLICA: 07/06/2011 às 10h00min. LOCAL: Rua
Treze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. O
EDITAL estará disponível no site http://www.sescoopsp.org.br ou na
sede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 9h às 18h.
FLAVIO BERSANI DE FREITAS
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL -SENAI
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: Federação das Industrias do Rio de Janeiro - FIRJAN
Contratada: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR
Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Júnior.
Vigência: 01/06/2010 a 31/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 80/2011
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Unidade de
Santa Cruz.
Data de abertura: 02/06/2011 às 10h00min.
Retirada do edital/Mais Informações: www.firjan.org.br
Porto Alegre, 23 de maio de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
Sistema Fiergs
SESI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SESI- DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-126/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº 200-3-126/2011, cujo objeto é a aquisição de 02 SEMI-REBOQUES - CENTROS CULTURAIS DO SESI, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A nova data de
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 06/06/2011. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas de 06/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede
do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre, 23 de maio de 2011.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Pregoeiro
Sistema Fiergs
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
As Entidades que compõem o Sistema FIEMS (SESI /MS,
SENAI/MS), comunicam aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. Objeto: aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores e monitores, notebook, impressoras, projetor multimídia, etc.) destinados ao SESI/MS e ao SENAI/MS. As
propostas comerciais serão recebidas até as 09h00 (horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que serão abertas às 09h10 do mesmo dia. O
Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet
no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema
FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria,
ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected]
e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Concorrência nº 2/2011, publicado
no DOU nº 97, de 23/5/2011, Seção 3, pág. 184, no título, onde se lê:
SESI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, leia-se: SENAI
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
(p/Coejo)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N° 200-4-32/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a PRORROGAÇÃO na data de abertura da licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por lote, nº
200-4-32/2011, cujo objeto e a Elaboração de Projetos Complementares para implantação da Indústria do Conhecimento da Unidade do
SESI de Venâncio Aires/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. A nova data de da sessão pública dar-se-á em
08 de junho de 2011, às 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 33478671, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 23 de maio de 2011.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
1-OBJETO: OBRA DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada na Estrada Gov. Chagas Freitas, Colônia Santo
Antônio, Barra Mansa 2-DATA: 08 de Junho de 2011, às 09:00 horas
na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 149.798,72 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois
centavos).
VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel
A4 e 05 (cinco) DVD's-RW.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400126
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na
SUSESP - Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro - Barra Mansa - RJ,
no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira. Maiores
informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.
MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES
Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIOFICIAIS
CNPJ Nº 11.549.332/0001-46 - MTE nº 46000021713/2010-98
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDIOFICIAIS, no termo do Estatuto Social, CONVOCA a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas
de ex servidores do cargo Analista Judiciário I e II (Oficial de Justiça
Avaliador, atribuições Cumprimento de Mandados) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, filiados ou não à esta entidade e
residentes em qualquer parte do Estado do ES em zona urbana ou
rural, para comparecer no dia 07 (sete) de junho de 2011, em primeira
convocação às 13h00 (treze horas) com metade e mais um dos membros desse grupo de servidores, e, não havendo quorum legal, para, em
Segunda Convocação às 14h00 (catorze horas) no mesmo dia e com
qualquer numero de membros presentes, e participar da Assembléia
Geral Extraordinária, a ser realizada em caráter itinerante e com reunião de abertura no salão do júri do fórum de Vila Velha, sendo que
em caso de imprevisto se dará na pracinha em frente ao mesmo. A
pauta específica é para discutir e deliberar o seguinte: 1. Ratificar ou
não as decisões aprovadas nas Assembléias Gerais realizadas no dia
14/11/2009 da criação, instalação e aprovação de estatutos, e do dia
31/12/2009, realizada para ratificação a anterior e cumprir a legislação; ratificar as decisões da Assembléia Geral que elegeu a Comissão Eleitoral e todos os atos praticados pela mesma Comissão,
inclusive processo eleitoral, proclamação e posse dos eleitos. Todos os
presentes deverão se cadastrar e assinar o livro ou folhas de presenças
para participar, com direito a voz e voto da assembléia. Após esgotada
a matéria e encerradas as discussões e deliberações, apurados os votos,
o resultado será registrado na ata e divulgados e proclamado o resultado da votação local. O presidente da Assembléia Geral suspenderá os trabalhos locais registrando na Ata. Acompanhado do Diretor
Secretário ou de pelo menos um dos demais diretores da entidade, dará
seqüência a esta Assembléia Geral Extraordinária, em caráter Itinerante, por todas as comarcas do Estado do Espírito Santo, onde nos
dias úteis e entre 09h00 e 18h00, darão continuidade a esta Assembléia
Geral Extraordinária, dando oportunidade também aos convocados que
não puderam participar da reunião de abertura poder de igual modo
discutir e deliberar sobre os temas da pauta. Participarão das reuniões
nas comarcas, exclusivamente, os que não tenham estado presente na
reunião de abertura em 07/04/2011 ou em outra comarca já visitada.
As reuniões e deliberações nas comarcas terão duração pelo tempo
necessário à exaurir a discussão e votação dos temas desta pauta.
Todos, em iguais condições, assinarão as listas de presenças e terão
seus votos computados. Caso seja impossível reunir os convocados em
espaços de alguma comarca, a reunião será realizada em frente ao
fórum local. Esta assembléia geral Extraordinária prosseguirá até que a
todos os convocados tenham oportunidade de participar e preferentemente em sua comarca de lotação. A reunião de encerramento se
dará na comarca de Guarapari/ES. O controle do tempo e vezes do uso
da palavra e manifestação de cada participante será definido na abertura dos trabalhos, de modo a assegurar direitos iguais, o respeito à
livre manifestação de pensamento e votação democrática conforme a
própria consciência. Não se permitirá manifestações em nome de entidades, nem a favor ou contra instituições, autoridades e órgãos públicos e seus dirigentes; caso ocorra duplicidade de assinaturas nas
listas de votações a segunda delas será desconsiderada na contagem de
presentes para não influenciar no resultado.
ARGENTINO DIAS DOS REIS
SINDICATO DOS PINTORES, FUNILEIROS
E GESSEIROS DE PIRACICABA E REGIÃO - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores das categorias profissionais do Sindicato dos Pintores, Funileiros e Gesseiros de Piracicaba e Região-SP das cidades de São
Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Rio das Pedras, Limeira,
Santa Barbara D 'Oeste; Americana, Nova Odessa, Sumaré, Capivari,
Saltinho e Rio Claro com seu CNPJ 05.740.508/0001-40, com sede na
rua Santa Cruz nº 1241 centro, para se reunirem em Assembléia Geral
extraordinária, na Rua Jose pinto de Almeida nº 1527 - Bairro Centro
- na cidade de Piracicaba-SP, a ser realizada no próximo dia 06 de
junho de 2011, às 16:00 horas em primeira convocação, e não atingindo o quorum necessário, uma hora após em segunda convocação
com qualquer número de presentes, oportunidade esta que será discutida e votada a seguinte ordem do dia: a) Discussão e votação sobre
a exclusão das categorias: Preparadores de Pintura, Funileiros, Gesseiros, Raspadores de Tacos e Assoalhos, Aplicadores de Resina e
Textura da representação deste Sindicato. b) Alteração estatutária do
Artigo 1º e Artigo 43º do Estatuto social deste sindicato.
Piracicaba, 23 de maio de 2011.
RENATO FREITAS SAMPAIO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
SINDICATO ÚNICO DA CATEGORIA
PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES
PUBLICITÁRIOS E AGENCIADORES DE
PROPAGANDA DE CAMPINAS E REGIÃO SINPUCAMP
3
Central de Compras e Licitações. Fica assegurado o direito a ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c",
inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido
para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da
anulação restará consumada.
CNPJ: 11.432.548/0001-27.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
Consoante a Portaria MTE 186/2008, ficam convocados por
este edital, os trabalhadores da categoria profissional nas agências de
propaganda, empresas de publicidade, agenciadores de propaganda, e
profissionais com funções de administrador de agência, agenciador,
assistente de câmera, classificador de marketing, consultor técnico em
atendimento, contato publicitário, designer gráfico, diretor de arte,
diretor de criação, diretor de edição, diretor de produção, diretor
publicitário, iluminador, locutor comercial, operador de câmera, operador de ilha de edição, operador de VT, planejador, operador de
telemarketing, organizador de serviços (tráfego), pesquisador, produtor de Cine/VT, produtor de RTVC, programador de mídia, redator
publicitário, web designer e free-lancer representados na base territorial intermunicipal de jurisdição regional, Águas de Lindóia,
Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Campinas,
Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias
Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi,
Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Jaguariúna, Limeira, Lindóia, Louveira, Mogi Guaçú, Mogi Mirim,
Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova
Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antonio
de Posse, Santo Antonio do Jardim, São Pedro, Serra Negra, Socorro,
Sumaré, Tuiuti, Valinhos e Vinhedo, para se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, Rua Sacramento 1083, Guanabara, Campinas/SP, no dia 08/06/2011, às 12:00 horas em primeira convocação,
com quórum de maioria ou, em segunda convocação no mesmo local,
meia hora após, com os trabalhadores presentes, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da fundação/constituição
do sindicato e dos atos constitutivos; Nota: Serão consideradas aprovadas as deliberações da assembleia, que obtiverem 2/3 (dois terços)
de votos favoráveis, pelo menos, dentre os presentes; Para o ingresso
no recinto assembleiar, será necessário apresentação de documento
que comprove a atividade profissional na categoria e base territorial.
Campinas, 23 de maio de 2011.
RAFAEL CLÁUDIO PALMIERI
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
TERRACAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA
IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, para a 170ª (CENTÉSIMA SETUAGÉSIMA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na Sede da Empresa, situada no Setor de
Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, em
Brasília - Distrito Federal, no dia 31 de maio de 2011, às 10 horas, a
fim de deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: I) Eleição de 04
(quatro) membros para compor o Conselho de Administração da
Terracap como representante do Distrito Federal, para completar o
mandato de 02 (dois) anos da atual gestão, cujo se encerrará em 29 de
setembro de 2012; II) Indicação do substituto do Presidente do Conselho de Administração, conforme preceitua o art. 16, inc. VII do
Estatuto Social da Terracap.
MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA
Presidente da TERRACAP
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que Chefe da
Central de Compras e Licitações decidiu pela Anulação do pregão em
epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico e controle de
acesso por meio de cancelas e catracas eletrônicas, do público visitante e servidores às dependências da Fundação Jardim Zoológico
de Brasília, com o fornecimento de todo o material e equipamentos
necessários, bem como, manutenção e pronto atendimento conforme
especificações do termo de referência, nos próprios da Fundação
Jardim Zoológico de Brasília, sem dedicação exclusiva dos empregados da contratada para com a Administração,referente ao processo
nº 196.000.175/2008, conforme especificações constantes do anexo I
do presente Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no
enunciado 473-STF e no Parecer nº 220/2011 - PROCAD/PGDF,
devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta
Brasília-DF, 23 de maio de 2011
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 762/2009 CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que Chefe da
Central de Compras e Licitações decidiu pela Revogação do pregão
em epígrafe, que tem por objeto a obtenção de melhor proposta para
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de mão de obra, locação de mobiliário e material de apoio para organização de eventos, referente ao processo nº
411.000.148/2009, conforme especificações constantes do anexo I do
presente Edital, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, no
enunciado 473-STF e no Parecer Técnico nº 054/2011/0 - ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição
nesta Central de Compras e Licitações. Fica assegurado o direito a
ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a
alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo
concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o
ato da revogação restará consumado.
Brasília-DF, 23 de maio de 2011
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO
PREGÃO SRP N o- 283/2011 - CPL 02 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
desconsidera o Aviso de Suspensão referente ao Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 97 Pág.
188 e no Diário Oficial do Estado Nº 10.553 Pág. 2, ambos do dia
23/05/2011.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 73/2011 - CEL 01 - FUNTAC
Por técnica e preço
Objeto: Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para realizar
ações no âmbito tecno-científico na área ambiental, química e socioeconômica a fins de subsidiar estudos para o desenvolvimento de
produtos a serem produzidos na Indústria de Preservativos do Estado
do Acre.
Fonte de recurso: 200 (Convênio- MS).
Retirada do Edital: 24/05 à 07/07/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 08/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente - CEL 01
PREGÃO SRP N o- 434/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias e encadernações.
Fonte de recurso: 100 (RP) 300 (Convênio)
Retirada do Edital: 24/05 à 02/06/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/06/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
ISSN 1677-7069
127
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/06/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Total de
Itens Licitados: 00043 . Edital: 24/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Getulio Vargas n 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Material de Consumo e Permanente
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2011) 925307-02017-2011NE060030
TOMADA DE PREÇOS N o- 68/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
reforma e modernização do Estádio de Tarauacá, localizado no município de Tarauacá.
Fonte de recurso: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 24/05 à 07/06/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 08/06/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
PREGÃO N o- 230/2011 - CPL 01 - FEM
Reabertura
Objeto: Contratação de empresa em serviços de catalogação, classificação, indexação, registro, organização, de acervo e capacitação de
auxiliares em bibliotecas públicas.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500 (Convênio)
Retirada do Edital: 24/05 à 02/06/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 03/06/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
ENGRÁCIA MODESTO MENDES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N o- 283/2011 - CPL 02 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 20/05/2011 às 11h00min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 86 Pág.
196, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.542 Pág. 10, ambos do dia
06/05/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 20 de maio de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.11.082G - DERACRE
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 389/2011 - CPL 03 - SEMA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços de transporte terrestre em motocicleta equipada com baú,
com condutor.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 24/05 à 02/06/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400127
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza,
manutenção e recuperação de calçadas, cercas de madeira, elementos
de drenagem e canal a céu aberto na Av. Mâncio Lima no município
de Cruzeiro do Sul, em conformidade com o Edital de licitação da
TOMADA DE PREÇOS nº 018/2011 CPL 01.
VALOR: R$ 468.388,23 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos
e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PRAZO: 10 (dez) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311600000 Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de
Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária:
33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fonte 100
RP, 200 Convênio e 500 Operação de Crédito. Data: 06 de maio de
2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela
contratante e JANILZA MORAIS PINHEIRO, pela contratada.
cursos: Funasa. A qual será processada de acordo com a Lei Federal
n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual
n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter
informações e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)33878256,telefones: (071)3387-8237 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.11.083F - DERACRE
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIdroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa REAL CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa executar obras de manutenção e recuperação de calçadas, cercas de madeira e elementos de drenagem na
Av. Internacional no município de Epitaciolândia, em conformidade com
o Edital de licitação da TOMADA DE PREÇOS nº 017/2011 CPL 01.
VALOR: R$ 104.445,28 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta
e cinco reais e vinte e oito centavos).
PRAZO: 10 (dez) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782101311600000 Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias
Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00
e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fonte 100 RP, 200 Convênio e 500 Operação de Crédito. Data: 09 de maio de 2011. Assinam:
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
ALAN FONSECA DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada.
Salvador, 23 de maio de 2011
JOÃO FERREIRA CUNHA.
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
Abertura: 06 /06 /2011 às 08 h 45 min (horário de Brasília) - Objeto:
Aquisição de itens e equipamentos para o laboratório de enfermagem
- Família(s): 45.10 / 65.15 / 65.30 / 66.70 / 71.10 / 72.10 / 73.50 sites: WWW.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30 h ou pelo
endereço eletrônico WWW.comprasnet.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-9157 e/ou telefax: (71) 31159021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.11.090P - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de conservação, manutenção e recuperação de Estradas Vicinais Pavimentadas
no Estado do Acre, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 025/2011 CPL 03.
VALOR: R$ 215.954,53 (duzentos e quinze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais);
Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros e Fontes de Recursos: 100 RP e CIDE. Data: 18 de maio de
2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela
contratante e ADACIMAR DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA Nº. 011/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da licitante: LKF BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, com o
valor total de R$ 202.500,00 (duzentos dois mil e quinhentos reais).
Em 18 de maio de 2011
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - UGPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e a empresa estrangeira Centro de Estudios de Transporte e
Infraestructura S.A. - CETI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais
60 (sessenta) dias, conforme novo cronograma.
Data da Assinatura: 30/04/2011.
Fundamento do ato: Processo Administrativo nº. 6025/2011-UGPI.
Vigência: 60 (sessenta) dias.
Manaus, 16 de maio de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 218/2011
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Licitação a seguir discriminada:
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 218/2011. 2) Objeto: Aquisição de
Reservatório de água, capacidade 100 litros, em polietileno, conforme
especificações técnicas que integram este edital - Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 06/06/2011 às 08:30h(Horário
de Brasília). 4) Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2011 às
09:00h (Horário de Brasília). 5) Tempo de disputa: 10 minutos, mais
tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: ADS/Cabula. 7) Re-
Salvador - BA, 23 de maio de 2011.
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20110007 - SEDUC
OBJETO: Serviços técnicos em apoio logístico para realização de
eventos e outros serviços complementares na capital e no interior do
estado do Ceará, tais como, coffee break, almoço, jantar, hospedagem,
locação de espaços físicos para a realização de treinamentos, seminários, encontros e reuniões, em Fortaleza e interior do estado
objetivando o desenvolvimento da formação de docentes e corpo
técnico da SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 06/06/2011 às 14:30 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110138 - SESA
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (fraldas), conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/06/2011
às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110142 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (almofada para
carimbo, borracha, caneta e outros), conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/06/2011
às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110129 - SESA
OBJETO: Aquisição com instalação de barreiras eletrônica, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 03/06/2011 às 08:30. (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400128
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110152 - SESA
OBJETO: Serviços de confecção com instalação de 01 (uma) porta
automática de vidro e 02 (duas) portas manuais de vidro, e acessórios
na entrada principal do Hospital Geral César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 06/06/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110141 - SESA
OBJETO: Aquisição de reagente para determinações de gasometria
arterial com eletrolitos e hemoglobina ou hematócrito, reagentes para
oximetría e metabólicos (glicose, lactato e bilirrubina) e kits de coleta
de sangue sob condição de microamostra em neeonatos especificos
para análise de PH, gases sanguineos eletrolitos e metabólicos), para
o Laboratório de PH, gases sanguíneos, eletrolítos e metabólicos, para
o Laboratório de Patologia Clinica do HGF, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
03/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110140 - SESA
OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de hemogramas,
reticulócitos e VHS com equipamentos em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 03/06/2011 às 08:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110147 - SESA
OBJETO: Aquisição de rádio de comunicação - período de 12 (doze)
meses - garantia, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110025- SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO
EXCEPCIONAL (CMDE), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 08.JUN.2011 às 9h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20110003 - SETUR
OBJETO: Licitação do tipo menor preço para as obras de construção
do terminal, guarita e secinc do aeroporto do Polo Turístico de Jericoacoara, No Município de Cruz - CE.
A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, que a data para recebimento de documentação e propostas marcada para o dia 21 de
junho de 2011, às 15:00h (quinze horas), fica ADIADA até data
posterior.
Fortaleza-CE, 20 de maio de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
SECRETARIA DAS CIDADES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20110001 - SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2011.
A PREGOEIRA OFICIAL DA SEDAGRO torna público
que será realizada às 17h10min do dia 06 de junho de 2011, na Sala
de Licitação da SEDAGRO, no Palácio Henrique de La Roque, 2º
andar, sito à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n. Calhau, Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço (maior percentual
de desconto) para contratação de empresa para Fornecimento de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender a
demanda do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, com fulcro
na Lei nº. 10520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais leis pertinentes.
Fonte do Recurso: CONVÊNIO SEDAGRO/MDS Nº 172/2009. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de
expedientes das 14h às 18h de segundas as sextas, na SECRETARIA
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº.
10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquirido gratuitamente mediante a entrega de 01(um) Pen drive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos telefones (098) 32141880.
OBJETO: Construção da obra de complementação do Centro Multifuncional de Serviços 1ª Etapa Juazeiro do Norte (CE).
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC divulga, para
conhecimento dos interessados, sobre o alijamento da empresa LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, do presente certame, em razão da ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta. Permanecem inalteradas as demais disposições
constantes no no Aviso de Resultado da Proposta datado de 02 de
maio de 2011.
Fortaleza-CE, 18 de maio de 2011
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110071 - CAGECE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de protetor de hidrômetro. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, através do nº
120/2011, até o dia 06/06/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de maio de 2011
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON/ES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
I.S. Nº. 61/2011
Processo: 49923560
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Procon-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 004/2011, com a devida Homologação do Diretor Presidente, para a empresa que obteve o primeiro lugar, conforme despacho exarado no processo objetivando a prestação de serviços de locação de espaço (local) para realização de cursos com
fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, conforme condições
e especificações constantes no Edital Nº 004/2011.
Empresa Vencedora: Vitória Tecnologia da Informação LTDA-ME - CNPJ-06.069.667/0001-27.
Vitória, 20 de maio de 2011.
ELBA XIBLE LUCHI
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA SEDAGRO torna público
que será realizada às 14h30min do dia 08 de junho de 2011, na Sala
de Licitação da SEDAGRO, no Palácio Henrique de La Roque, 2º
andar, sito à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n. Calhau, Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço para Contratação
de uma empresa especializada em locação de 01 (um) veículo 1.0,
álcool/gasolina, ano/modelo 2011, com capacidade mínima para
5(cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, trava e vidros elétricos, película fumê, sem motorista e sem combustível, para
atender a demanda gerada do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, com fulcro na Lei nº. 10520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
demais leis pertinentes. Fonte do Recurso: CONVÊNIO SEDAGRO/MDS Nº 172/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segundas
as sextas, na SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquirido gratuitamente mediante a entrega de 01(um) Pendrive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos telefones (098) 3214-1880.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2011
A PREGOEIRA OFICIAL DA SEDAGRO torna público
que será realizada às 15h10min do dia 09 de junho de 2011, na Sala
de Licitação da SEDAGRO, no Palácio Henrique de La Roque, 2º
andar, sito à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n. Calhau, Licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global para contratação de empresa especializada para a confecção (criação e impressão) de materiais gráficos (folders, cartazes, cartilhas, adesivos e
nota fiscal) conforme quantitativos e especificações contidas no anexo
I - Termo de Referência e Anexo II - proposta de preço, do Edital
06/2011, com fulcro na Lei nº. 10520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
demais leis pertinentes. Fonte do Recurso: CONVÊNIO SEDAGRO/MDS Nº 172/2009. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segundas
as sextas, na SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquirido gratuitamente mediante a entrega de 01(um) Pendrive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos telefones (098) 3214-1880.
São Luis-MA, 23 de maio de 2011.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/CSL/SECID
O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, mediante
seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 034, de 15 de março de
2011, torna público que o Pregão Presencial nº 06/2011/CSL/SECID,
do Tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa Especializada
para realizar a implementação do Trabalho Técnico Social no que se
refere ao fornecimento dos recursos humanos, materiais e logísticos,
incluindo serviços necessários para a implantação do PTTS de ações
como: Informações, Remanejamento de famílias, Mobilização e Organização Comunitária; Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial;
Capacitação para Geração de Emprego e Renda, inerentes aos Empreendimentos dos Projetos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS, de responsabilidade da SECID. VALOR: R$ 6.265.705,96
(seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinco
reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG: 120101; AÇÂO: 3019; FUNÇÂO: 16; SUBFUNÇÃO: 482;
PROGRAMA: 515; SUBSÍDIO: FONTE: 0111561217; PI: HAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.41; ITEM: 33000; CONTRAPARTIDA: FONTE: 3101561217; PI: HAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; ITEM: 39000. A presente licitação será realizada no dia 06.06.2011, às 15h, no Auditório da
SECID, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 - Canto da Fabril/Monte
Castelo. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008,
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição
dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 14h às 18h, na
Comissão Setorial de Licitação - CSL, desta Secretaria, localizada na
Avenida Getúlio Vargas nº 1908 - Canto da Fabril/Monte Castelo, São
Luís/MA, CEP: 65.030-005. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço.
SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400129
ISSN 1677-7069
129
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2011/0199 - PEM.
Objeto: Bit de Botão. Dia da Licitação: 03 de junho de 2011, às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 24/05/2011. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0202 - PPM
Objeto: Transformadores Trifásicos. Dia da Licitação: 03 de junho de
2011, às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/05/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2011
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
CONTRATADA: Construtores Associados Ltda., CNPJ/MF No
05.303.995/0001-83. OBJETO: execução de obras e serviço de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que
incluem: execução de obras e serviços para Ampliação e Melhorias
do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de ORIXIMINÁ ,
no Estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência
Nacional No 04/2010. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato do contrato, na Imprensa
Oficial do Estado. VALOR DO CONTRATO: R$7.010.722,37
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da Funcional Programática:
17.512.1227.3066 - Saneamento Básico Urbano - Programa Água
Para Todos, Natureza da Despesa: 459.065 - Fontes: 4121 Contra
Partida do Governo do Estado para Financiamento e 0106 - Convênios - OGU - Orçamento Geral da União. Data de assinatura:
05.05.2011.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
realizará licitação, na modalidade Concorrência nº. 003/2011, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras de conclusão da implantação do sistema de tratamento de esgotos da cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba. Abertura:
28/06/2011 - às 15:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações
na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, s/n, no Bairro
de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208. e-mail: [email protected].
João Pessoa, 20 de maio de 2011.
MARILENE CAIAFFO CAVALCANTE
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 367/2010
O Diretor Administrativo da SANEPAR resolve REVOGAR
a Licitação Modalidade Concorrência Nº 367/2010, execução de obra
de ampliação do sistema de abastecimento de água dos bairros São
Dimas, Roseira e Embrapa/Monte Castelo, pertencentes ao sistema
integrado de água de Curitiba, com fornecimento total de materiais e
equipamentos, devido a recusa da empresa vencedora em firmar contrato com a Administração e as demais classificadas não demonstrarem interesse em firmá-lo, nas mesmas condições da vencedora.
DIRCEU WICHNIESKI
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
130
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ - UNIOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em Arquitetura,
para a elaboração de Projeto Arquitetônico para os Laboratórios do
Centro de Pesquisa (Campus de Toledo), da Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE - Valor Máximo: R$ 24.912,50 Abertura: Dia 10 de junho de 2011, às 09:30 horas, na Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná - Informações Complementares:
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102, ou
ainda nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br,
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452, de 07 de janeiro
de 2004.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0040/2011
Objeto: Aquisição de materiais para melhoria do Sistema Integrado
Adutora Pureza/Mato Grande e ampliação do SAA João Câmara,
conforme Ordem de Licitação nº 079 - M/2011 - DT. A Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público que realizará em 09 de junho de
2011, às 09h00min horas licitação para o objeto acima especificado.
O Edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 25 de maio de 2011, no horário das 08h00 às
11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 08 de
junho de 2011. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax
n.º (84) 3232-4160.
Cascavel, 19 de maio de 2011.
IVAIR DEONEI EBBING
Presidente da Comissão de Licitação da Unioeste
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS/SEAD-PI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 05/2011 DLCA/SEAD
PROCESSO Nº. 000.1112/2011
OBJETO: Registro de preço de materiais e reagentes para triagem
neonatal e cessão de equipamentos, através de comodato
Comunicamos aos interessados em participar do procedimento em epígrafe, que a sessão para recebimento e abertura das propostas, anteriormente marcada para o dia 24/05/11, fica adiada para o
dia 06/06/11 no mesmo horário e local anteriormente especificados,em razão de alterações do Edital.
Em decorrência do adiamento, poderão outros interessados,
em querendo, retirar o edital, INF.: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º
andar, B. São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000, [email protected] Teresina/PI, CEP 64018-970.
LUCIANA SPINDOLA MONTEIRO
TOUSSAINT
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS - 2011
Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 84/10 - Proc. Nº
16.1007/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Renata Ltda. Objeto Contratual: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o município de Canto do Buriti, no Estado do Piauí, referente ao Lote IX.
Objeto do Aditamento: a prorrogação da vigência contratual por mais
285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 18.05.2011. Assinam: José
Dias de Castro Neto (Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo
Filho (Contratada).
Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 106/10 - Proc. Nº
16.211/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Paulo Lopes Construções Serviços e Indústria Ltda.
Objeto Contratual: Construção de Açudes de Pequeno Porte nas Localidades Sítio Maria Preto, Sítio Paz, Sítio Barrinha e Sítio Retiro de
Baixo, na Zona Rural do município de Simões-PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias e vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco)
dias, a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 13.05.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Paulo Sergio Santos Lopes (Contratada).
Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 12/09 - Proc. Nº
16.518/08. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: ARCHITECTUS S/S EPP. Objeto Contratual: Elaboração do Projeto de Recuperação e Revitalização do Conjunto Arquitetônico do Porto das Barcas em Parnaíba - Piauí. Objeto do
Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias, a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 03.05.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Ivna Gadelha Diógenes Vasconcelos (Contratada).
NatalRN, 23 de maio de 2011
CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 84/2010/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no
horário de 10:00 às 16:00 horas.
Em 23 de maio de 2011
RICARDO LUIZ BITTAR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS - SSRH
AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES POR TOMADORES
DO BANCO MUNDIAL
CONCORRÊNCIA SSRH Nº 002/SSRH/2011
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DAS
ÁGUAS - REÁGUA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAMENTO E
APOIO TECNICO
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH
firmou com o Banco Mundial - BIRD - um acordo de empréstimo
que financiará as intervenções do Programa Estadual de Apoio à
Recuperação das Águas - Reágua - e pretende utilizar parte desses
recursos para contratar serviços de consultoria técnicos especializados
para o gerenciamento e apoio técnico ao programa estadual de apoio
à recuperação das águas - Reágua" e convida empresas de consultoria
elegíveis para manifestar seu interesse na realização destes serviços.
Os serviços de consultoria a serem contratados incluem o gerenciamento das ações sob a responsabilidade da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH, o apoio técnico para as relações
com o agente de financiamento (Banco Mundial), o apoio a atividades
de prestações públicas de contas acerca do desenvolvimento do Programa, de divulgação e de realização de eventos técnicos. Os interessados devem fornecer portfólio indicando que estão qualificados
para a execução desses serviços, acompanhado da relação das atividades similares às pretendidas com essa contratação nos últimos 10
anos, indicando a disponibilidade de pessoal da equipe com experiência apropriada. As empresas de consultoria podem se associar
para melhorar o seu perfil para estes serviços. A partir da manifestação dos interessados, será elaborada lista curta levando em conta
a experiência dos interessados. Dentre os integrantes da lista curta,
será selecionada uma empresa ou consórcio de empresas, de acordo
com as Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004,
revisada em outubro de 2006. Empresas de consultoria interessadas
podem obter informações adicionais no endereço abaixo, das 9h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, devendo agendar visita com Sra. Valeria. Manifestações de interesse devem ser remetidas por correio ao
endereço abaixo, até 17h00 de 10/06/2011.Informações e encaminhamento das manifestações de interesse: Secretaria de Saneamento e
Recursos Hídricos - SSRH - Rua Bela Cintra, 847 - 13º andar - CEP
01415-903 São Paulo/SP, Brasil - Tel: (55-11) 3218-5477 - Fax: (5511) 3218-5486 e-mail: [email protected]:
http://www.saneamento.sp.gov.br/crbst_6.html.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400130
São Paulo-SP, 23 de maio de 2011.
MARISA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Coordenadora CSAN
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
SUSTENTÁVEL - SEINFRA
DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
DE SERGIPE - DER-SE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Ligação Rodoviária Santa Luzia do Itanhy/Crasto, no Estado
de Sergipe. Data do Recebimento das Propostas: 27 de junho de 2011,
às 9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 180 (cento e
oitenta) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Fonte de Recursos: 120 e 224. Unidade Orçamentária: 026.782.0321.
Projeto/Atividade: 3445. Elemento de Despesa: 4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações
e Contratos Administrativos), Lei Estadual n° 5.848, de 13 de março
de 2006 (Lei de Procedimentos Licitatórios no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Sergipe), Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Estadual nº
6.206, de 24 de setembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº
6.675, de 21 de setembro de 2009, na Instrução Normativa Conjunta
nº 001/2007 - PGE/SEAD, aprovada pelo Decreto Estadual nº 24.860,
de 28 de novembro de 2007, no Decreto Estadual nº 24.912, de 20 de
dezembro de 2007, e demais legislação pertinentes. Número de Autorização do CRAFI: CG - 001/016, de 19 de maio de 2011. Número
do Parecer Jurídico: 169/2011. O Edital completo estará disponível
para aquisição a partir de 24 de maio de 2011, mediante apresentação
de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto
à Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São Paulo,
nº 3.005, Bairro José Conrado de Araújo. Aracaju-Sergipe, Ed. Engº
Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações, pelo Tel./Fax: (79) 3241-3404 ou pelo E-mail:
[email protected]. Valor Estimado: R$ 6.542.059,57 (seis milhões e
quinhentos e quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais e cinquenta
e sete centavos).
Aracaju - SE, 20 de maio de 2011.
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para realizar assessoria e consultoria para elaboração do plano municipal de saneamento básico do
município de Feijó. Data de Abertura: 02 de Junho de 2011, ás
15:00hrs. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das
08:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura sito a av. Plácido de
Castro, n° 672, Telefone: (68) 3463-2614. Os interessados deverão
comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ.
Feijó-AC, 23 de maio de 2011
ESTACIO PARENTE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Urbanização da Rua Flamengo, localizada no Bairro Ilson
Ribeiro, no município de Rio Branco, DATA: 10 de junho de 2011;
HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Reforma da quadra de esportes, localizada na Rua Salim
Farah, Bairro XV, no município de Rio Branco, DATA: 13 de junho
de 2011; HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93
revisada e atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone
(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO SRP N o- 36/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Avental, Botinas,
Máscaras Respiratórias e outros); DATA DE ABERTURA; 06 de
junho de 2011; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos);
EDITAL DISPONÍVEL: 25 de maio à 03 de junho de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005,
Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº.
285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO SRP N o- 40/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar); DATA DE ABERTURA: 09 de junho de 2011; HORAS: 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 25 de
maio à 08 de junho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço;
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES:
CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
Rio Branco-AC, 23 de maio de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
GUIOMARD
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preços n o- 5/2011, publicado no DOU nº 96, de 20-5-2011, página 160, onde se lê: Retirada do Edital: Avenida Castelo Branco, nº 2154 - Bairro Centro Senador Guiomard - AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no
período de 20/05 a 06/06/2011. Data de Abertura: 06/06/2011 às
09:30 horas, na Sede do NAT, leia-se: Retirada do Edital: Avenida
Castelo Branco, nº 2154 - Bairro Centro - Senador Guiomard - AC,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 24/05 a
08/06/2011.Data de Abertura: 09/06/2011 às 09:30 horas, na Sede do
NAT.
3
Data: 09/06/2011 às 09:00h - Objeto: Reforma da Praça Santa
Cruz.
Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2011 - Data: 09/06/2011 às
11:00h - Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas.
Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro,
Atalaia/AL.
Atalaia, 23 de maio de 2011.
MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de licitação - Tomadas de Preços n o- 03/2011 e
04/2011, publicado no DOU 23.05.2011, pág. 192, seção 03. No item
que se refere a Data da licitação, onde se lê: 07/06/2011, leia-se
09/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
EXTRATO DO CONTRATO N° 03-03/2011 - CV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS,
CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: CONTRUTORA ALTERNATIVA LTDA EPP, CNPJ sob nº 10.547.648/0001-36. OBJETO: Construção de 01 (uma) Passagem Molhada sobre o Riacho
Salgadinho-Sítio Várzea da Esteira. VALOR: R$ 117.007,01 (cento e
dezessete mil, sete reais e um centavo). DATA CONTRATO:
04/04/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da
assinatura da ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 03-03/2011
O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor
total de R$ 117.007,01 (cento e dezessete mil, sete reais e um centavo).
131
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2.011.
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
O Município de Chã Preta, com sede na Rua Dr. Chico
Teixeira, 115 - Centro - Chã Preta - AL., informa aos interessados que
estará realizando a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2.011, visando à Execução de Obras de Engenharia, neste município. A reunião será realizada no dia 08 de junho do ano em curso
às 10:00 hs., na sede da Prefeitura. O edital do processo com todos os
seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações e Contratos no horário das 8:00
às 12:00 hs., no endereço acima citado.
A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo
especificado: Pregão Presencial 0028/2011-Processos: 00738/2011 Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de Medicamentos e
Correlatos - Data da Reunião: 06 de junho de 2011. as 08:30 hs.- O
edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala
da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50
- Centro - Quebrangulo - AL. (82) 3288 1159 - [email protected]
Chã Preta- AL, 23 de maio de 2.011.
RITA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO
Prefeita
Quebrangulo, 20 de maio de 2011.
MÁRCIO IVAN MARINHO FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL comunica às
empresas interessadas que fará realizar às 10h do dia 07 de junho de
2011, na sede do Município, Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro
Gouveia/AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 01/2011, que
objetiva a execução dos serviços de construção de 11(onze) bueiros e
passagem molhada na chácara São Vicente, ampliação e reforma de
07(sete) pontes sobre o canal do cemitério, construção do canal do
bairro Eldorado e cobertura com laje do canal no centro todos na
zona urbana do Município de Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h na
sede da Prefeitura.
O Município de São Miguel dos Campos, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011, cujo objetivo consiste na Concessão onerosa para administração do Matadouro público municipal,
no município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, no dia
08/07/2011 às 09h00min. A licitação em todas as suas fases acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, desta Cidade, localizado na Av. Dep. Diney Torres, S/N, Bairro
Geraldo Sampaio, nesta Cidade. Os telefones para contatos da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos são: 82 - 3271-1403,
Ramal -224, Fax 82 - 3271-1193. O Edital completo encontra-se
disponível na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio
da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos.
Delmiro Gouveia, 23 de maio de 2011.
IVONETE GODOI LEITE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ
DOS HOMENS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
ISSN 1677-7069
FLÁVIO FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Adesão a ata de registro de preços nº01/2011. CONTRATANTE: P. M. de Jacaré dos Homens/AL, CNPJ:
12.250.999/0001-06; CONTRATADO: Almir R. da Silva,
CNPJ:00.407.959/0001-46, com sede na AV. 2 de fevereiro, nº 117,
centro, Olivença-AL, Neste ato representado por seu bastante procurador Sr. Almir Rogério da Silva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 15, II da Lei 8.666/1993. OBJETO: aquisição de Material de
Construção. Celebração, 31 /03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão
Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação, conforme resumo abaixo:
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA E HORA: 07 de Junho de 2011 às 09:00 hs.
LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do Município.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar
e do Empreendedor Familiar Rural.
Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus
anexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 32632614.
Marechal Deodoro-AL, 23 de maio de 2011.
JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Obras de Engenharia - Pavimentação Asfáltica. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Elpídio
Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 08 de junho de 2011 às
09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES:
O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00
horas na Sede Administrativa do município de Messias/AL.
Carneiros-AL, 4 de abril de 2011.
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400131
Messias-AL, 23 de maio de 2011.
FERNANDA MONTENEGRO SILVAPresidente da CPL
No resultado de julgamento - Tomada de Preços nº 02/2011,
cujo o objeto é construção de unidade básica de saúde no município
de Porto Grande, publicado no DOU de 3.05.2011, Seção 3, pág. 153,
onde se lê: Vencedora: CONSTRUBEM - EUCAPINO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.931.022/0001-97 leia-se: Vencedora: EUCAPINO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 34.931.022/0001-97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011 - CL/ PMS
Objeto: solicitação de compra de merenda escolar. Tipo: "MENOR
PREÇO POR ITEM". Data 06/06/2011, às 09h00min. Na forma da
Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,
local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no
endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011 - CL/ PMS
Objeto: solicitação de compra de roçadeiras. Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Data 06/06/2011, às 11h00min. Na forma da Lei n°
10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011 - CL/ PMS
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
LINK de internet. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data
07/06/2011, às 09h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação
subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito
Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais
informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011 - CL/ PMS
Objeto: solicitação de serviços de manutenção de bomba elétrica.
Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data 07/06/2011, às
11h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da
Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº
2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações,
poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das
08h00min às 13h00min
Santana-AP, 23 de maio de 2011.
PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-CML/PMP
Repetição
A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública a
repetição da Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-CML/PMP, nos termos da Lei nº 10.520/02, do
Decreto Municipal nº 012/07 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
que fará realizar às 10 (dez) horas do dia 02 de junho de 2011, na
Rua Herberth de Azevedo nº 1486 - Centro Administrativo,em sessão
pública, objetivando a "Aquisição de materiais diversos para reforma
e ampliação de escolas de madeira com 01, 02 e 03 salas de aula e 15
(quinze) banheiros em comunidades rurais do município de Parintins.Am". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08h00min as 12h00min até 03 (três) úteis antes do
certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-CML/PMP
Repetição
A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública a
repetição da Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-CML/PMP, nos termos da Lei nº 10.520/02, do
Decreto Municipal nº 012/07 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
que fará realizar às 14 (quatorze) horas do dia 02 de junho de 2011,
na Rua Herberth de Azevedo nº 1486 - Centro Administrativo,em
sessão pública, objetivando a "Aquisição de material para serviços de
consertos de meio fio, sarjetas, canaletas, poda de arvores, pintura de
meio fio, calçadas, postes de iluminação e manutenção dos prédios
das Secretarias municipais, na cidade de Parintins-Am". O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra
citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min as 12h00min até 03 (três) úteis antes do certame.
Parintins-AM, 20 de maio de 2011.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011-CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 008/2011-CPL; CONSIDERANDO que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação
para a aquisição pelo menor preço por item de Medicamentos, em
favor da empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para a Planilha da Relação que não fazem parte do Rename os itens 13, 18, 21,
28, 29 e 30, para a Planilha da Relação que fazem parte da Atenção
Básica os itens, 05, 08, 26, 28, 33, 34, 51, 52, 59 e 76, com valor
total de R$ 32.564,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para a Planilha da Relação que não fazem parte do
Rename os itens 05, 06, 07, 11, 12, 15, 17, 25 e 26, para a Planilha
da Relação que fazem parte da Atenção Básica os itens, 01, 06, 07,
09, 11, 12, 16, 21, 22, 23, 30, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48,
49, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 60, 68, 70, 74, 79 e 81, com valor total de
R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais); W N
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a
Planilha da Relação que não fazem parte do Rename os itens 01, 02,
03, 04, 08, 09, 10, 14, 16, 19, 20, 22, 24, 27 e 31, para a Planilha da
Relação que fazem parte da Atenção Básica os itens, 02, 03, 04, 10,
13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 29, 31, 32, 35, 36, 40, 46, 50,
57, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 75, 77, 78 e 80, com valor
total de R$ 131.555,04 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos). O valor global das aquisições
dos itens apregoados importa em R$ 245.839,04 (Duzentos e quarenta
e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II São Sebastião do Uatumã, 20 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial
Nº 007/2011-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foram
consideradas as Empresas: ZOE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-EP, como vencedora do referido
certame, para os seguintes itens: 01,02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12,
15, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58,
59, 60, 61, 62, e 63 e Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS,
como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 07, 13,
14, 32 e 37.
II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIPAL Nº 007/2011-SRP,
ZOE INDÚSTRICA COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA-EP, no valor de R$ 196.838,80 (cento e noventa e seis mil
oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) e Y DA ROCHA
COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 61.367,30 (sessenta e um
mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais
da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, para fins de eficácia e
amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
São Sebastião do Uatumã, 5 de maio de 2011.
CARLOS DA SILVA AMORA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 035/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: J.J.S.T. Serviços e Transportes Ltda - CNPJ n°.
02.144.206/0001-10 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locação de carro de som
volante, para atendimento da ACOM, SEMAS E SESAU do município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 34.907,00 (trinta e
quatro mil novecentos e sete reais) - Data de Assinatura:
23/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anagé. CONTRATADA: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda. CNPJ:
08.765.948/0001-40. OBJETO: Fornecimento de medicamentos discriminados nos lotes 01, 03, 05, 06 e 07 para atender as necessidades
das unidades de saúde do Município, Hospital Municipal, bem como
aos programas de atendimento da assistência farmacêutica básica implantados em todo o território do Município. VALOR: R$ 447.899,40
(Quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais
e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 11 meses. ASSINATURA:
31/01/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anagé. CONTRATADA: Hospifarma Comércio de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 07.800.815/0002-85. OBJETO: Fornecimento
de medicamentos discriminados nos lotes 02 e 04 para atender as
necessidades das unidades de saúde do Município, Hospital Municipal, bem como aos programas de atendimento da assistência farmacêutica básica implantados em todo o território do Município.
VALOR: R$ 52.256,94 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 11 meses. ASSINATURA: 31/01/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
João Torres Matos & Cia Ltda. CNPJ: 06.005.949/0001-60. OBJETO:
Fornecimento de material escolar para alfabetizandos e material escolar para alfabetizadores, durante o Programa Brasil Alfabetizado no
Município. VALOR: R$ 27.805,70 (Vinte e sete mil, oitocentos e
cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08 meses. ASSINATURA: 02/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 08.850.595/0001-86.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios durante o Programa
Brasil Alfabetizado no Município. VALOR: R$ 86.975,50 (Oitenta e
seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 08 meses. ASSINATURA: 02/02/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
Abaeté Serviços Ltda. CNPJ: 06.041.317/0001-42. OBJETO: Transporte de alfabetizandos durante o Programa Brasil Alfabetizado no
Município. VALOR: R$ 8.928,00 (Oito mil e novecentos e vinte e
oito reais). VIGÊNCIA: 08 meses. ASSINATURA: 02/02/2011.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
nicípio, discriminados nos Lotes 01 e 06. VALOR: R$ 95.340,00
(Noventa e cinco mil e trezentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 200 dias. ASSINATURA: 04/04/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
Cruz e Rocha Ltda. CNPJ: 07.137.828/0001-35. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município,
discriminados nos Lotes 02, 03, 04, e 05. VALOR: R$ 155.010,00
(Cento e cinquenta e cinco mil e dez reais). VIGÊNCIA: 200 dias.
ASSINATURA: 04/04/2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
O Prefeito Municipal de Anagé - BA, dentro de suas atribuições legais e baseado em parecer da Comissão de Pregão, resolve
HOMOLOGAR os seguintes processos licitatórios:
VENCEDORES: João Torres Matos & Cia Ltda. - Lotes 01
e 02; Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda. - Lote 03; Abaeté
Serviços Ltda. - Lote 04; D. M. Consultoria Ltda. - Lotes 05.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
VENCEDORES: Milton Rodrigues Teixeira - Lotes 01 e 06
e Cruz e Rocha Ltda. - Lotes 02, 03, 04 e 05.
Anagé-BA, 1 o- de fevereiro de 2011.
ELBSON DIAS SOARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Anagé, no uso de suas atribuições legais e baseado na Adjudicação da
Comissão de Pregoeiros, resolve HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011.VENCEDORAS: Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda. - Lotes 01, 03, 05, 06 e 07 e Hospifarma Com.
Prod. Hosp. e Farmace. Ltda. - Lotes 02 e 04
Anagé-BA, 27 de janeiro de 2011.
LÁZARO FLORES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
PROCESSO ADM Nº. 130/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
022/2011. O Município de Boninal, nos termos da Lei nº
10.520/2002, Lei nº8. 666/93 e suas alterações posteriores torna público que no dia 03/06/2011, às 09h00min, fará realizar Licitação na
Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Lote, para
contratação de empresa para locação de veículos por km rodado,
diária, e mensal para manutenção das diversas secretaria do Município de Boninal Bahia. O Edital completo esta disponível no horário de 08h00min as 12h00min, na Coordenação de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal na Rua José de Souza Guedes, 218,
Boninal/BA, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), 23/05/2011.
Boninal-BA, 23 de maio de 2011.
DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Torna público e dá ciência aos interessados que se encontra
a disposição Edital Pregão Presencial n.º 06/2011, regida pela Leis
Federal 8.666/93 e 10.520/02, para a Contratação de Empresa, para
Locação de Máquinas Pesadas Tipo - Patrol, para atender as demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no edital de convocação. Tipo - Menor Preço Global. A abertura ocorrerá às 14:30 horas do dia 03 de Junho de 2011 e será
realizada na Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas. Os interessados poderão obter o Edital junto a Comissão Permanente de
Licitação situada à Praça dos Poderes 95 - Centro, das 08:00 às
12:00/Telefone: 3644-2152/3644-2153. Litercílio Nunes de Oliveira
Júnior - Prefeito/Maísa de Oliveira Nogueira - Pregoeira Oficial.
Brotas de Macaúbas-BA, 23 de maio de 2011.
MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
D. M. Consultoria Ltda. CNPJ: 11.459.680/0001-22. OBJETO: Aquisição/reprodução de materiais pedagógicos/literários durante o Programa Brasil Alfabetizado no Município. VALOR: R$ 14.250,00
(Quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 08 meses.
ASSINATURA: 02/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anagé. CONTRATADO:
Milton Rodrigues Teixeira. CNPJ: 04.979.946/0001-00. OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Mu-
O Município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna púbico,
que fará realizar a Chamada Pública Nº 004/2011 nos termos da Lei
11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda escolar da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400132
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
Rede Municipal de Ensino de Cotegipe. Os envelopes serão recebidos
no dia 06/06/2011, as 14:00 horas (horário local), na Secretaria de
Administração e Planejamento, situada na Praça da Bandeira, s/nº,
Centro, Cotegipe-Ba. Informações adicionais pelo telefone (077)
3621-2424, das 08:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados
que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial
do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 23 de maio de 2011.
AIRTON SILVESTH VILAÇA WANDERLEY
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 79/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
A Pregoeira avisa aos interessados que o Pregão n o- 59/2011,
cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Recursos Humanos para prover equipe de coordenação pedagógica para
atender o PROTEJO vinculado ao Convênio SENASP/MJ n°
751226/2010, fica SUSPENSO. Informações no Dpto. de Licitações
na Av. Sampaio, nº. 344, Centro. Tel. (75) 3602-8345.
Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2011.
AIDIL PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 85/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2011
o-
A Pregoeira avisa aos interessados que o Pregão n 63/2011,
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados na nova sede da SEPREV, onde funcionará a Defesa Civil,
GCMFS, Divisão de Família e Coordenação de Projetos, fica SUSPENSO. Informações no Dpto. de Licitações na Av. Sampaio, nº. 344,
Centro. Edital Tel. (75) 3602-8345.
Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2011.
AIDIL PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 07/06/2011 às 8:30h, em sua sede para Aquisição de medicamentos destinados ao suprimento do estoque da Farmácia Básica
destinados ao atendimento de pacientes carentes do munícipio, ao
CAPS, CTA, SAMU e UTI Móvel. Edital na sede. Divulgação dos
outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
ISSN 1677-7069
133
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2011
A Comissão Permanente de Licitação, com fulcro na Lei nº.
8.666/93, torna público que no dia 09 de Junho de 2011, às 14:30h,
no prédio da sua sede, situada a Rua João Pessoa, No. 08 - centro nesta cidade fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº. 001/2010-TP, destinada a contratação de empresa para Pavimentação de Ruas no Distrito de Mocambo. Recursos oriundos do Convenio firmado com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal sob nº 0313002-32/2009-PRO-MUNICIPIOS. O Edital Completo, as informações e esclarecimentos necessários poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura, através da comissão permanente de
licitação diariamente no horário de 08h00 min às 12h00min.
Ibitiara-BA, 23 de maio de 2011.
MENEZES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 134/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
ALVES ME; OBJETO: Aquisição de suprimentos diversos para atender as necessidades das Secretarias deste Município; Valor Total R$
124.618,27 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e
vinte e sete centavos); Data de Assinatura: 17 de maio de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 064/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SOARES DOS SANTOS & CIA LTDA. CNPJ/CPF
n°: 02.167.292/0001-87. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município. Valor R$ 279.400,00 (valor global). Prazo: 12 meses contados apartir da assinatura do contrato. Origem: Pregão Presencial
007/2011. Data: Itaberaba - BA, 16 de Maio de 2011: Maria José
Santos Novais. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia,
torna público que homologou os atos praticados pela comissão permanente de licitação quanto ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial 007/2011 adjudicando o objeto licitado, em
favor da empresa: SOARES DOS SANTOS & CIA LTDA, para que
produza os efeitos legais e pertinentes.
Itaberaba-BA, 13 de maio de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
ALESSANDRO TEIXEIRA QUEIRÓZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacaraci/Ba - CNPJ:
13.677.109/0001-00. Contratado: J&B CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 08.710.270/0001-06. Data de assinatura do contrato: 18/05/2011. Valor Total R$ 155.873,98 (cento e
cinqüenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e
oito centavos). Tomada de Preços nº 011/2010 -Tipo Menor Preço,
objeto: Execução das Obras e Serviços relativos a Construção de um
Mercado Municipal no Povoado de São José, Município de Jacaraci/Ba. Origem dos Recursos: Convênio nº 752116/2010/ MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/CODEVASF.
RETIFICAÇÃO
Objeto: Apresentação artística musical sob a coordenação das bandas,
a saber: ANDRÉ & MAZINHO, LULA SABIÁ, TRIO NORDESTINO, TRIO FORROZÃO, CACAU COM LEITE, FORRÓ CHEGA
MAIS e SARAPATEL COM PIMENTA, na apresentação das festividades do " São Pedro no município de Jacaraci". Empresa: IMAGE BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.964.254/0001-43. Fundamento Legal: Inciso III, do art.25 da lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Inexigibilidade de Licitação nº 45/2011,com valor total de
R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
PA n.º 136/2011. A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA
avisa aos interessados que no dia 11 de julho de 2011, às 08:30 horas,
estará realizando licitação para contratação de serviços de consultoria
para desenvolvimento de projetos básicos e executivos de Esgotamento Sanitário do município de Juazeiro/BA. Valor do Edital: R$
30,00 (trinta reais). Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua
15 de Julho, nº 32 - Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
PA n.º 137/2011. A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA
avisa aos interessados que no dia 11 de julho de 2011, às 10:30 horas,
estará realizando licitação para contratação de serviços de consultoria
para desenvolvimento de projetos básicos e executivos para captação,
armazenamento e distribuição de água no município de Juazeiro/BA.
Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro - Juazeiro - BA,
Fone (74) 3612-3652.
Juazeiro-BA, 23 de maio de 2011.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
10/06/2011 às 9:00h, em sua sede para Contratação de empresa com
material e mão de obra visando a construção de uma biofábrica de
palma forrageira e o fornecimento de material de laboratório. Edital
na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Reedição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2011
A CPL da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em
10/06/2011 às 15:00h, em sua sede para Aquisição de Kimonos para
as atividades esportivas de Judô a serem utilizados nas Ações de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI. Edital na sede.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.io.org.br.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02 fará
realizar no dia 03/06/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão Presencial objetivando a aquisição de roupas hospitalares e uniformes destinados a manutenção do Setor de Saúde deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira
Alves 45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 03/06/2011 às 14:00, licitação modalidade Pregão
Presencial objetivando a contratação e serviços médicos destinados a
manutenção do Setor de Saúde deste Município. O edital completo
encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira
Alves 45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77)
3683.2212.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da
Bahia, por seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que no dia
06 de junho de 2011 às 9:00 horas, na sua sede, à Av. Clériston
Andrade S/N, Centro, em Ibipitanga, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, regida pelas
Leis Federal 8.666/93 de 21.06.93 e 10.520/2002, tendo como objetivo a Contratação de Serviços com Sonorização, Iluminação, Sanitários Químicos, Barracas, Ornamentação e Gerador para realização
dos festejos juninos de 2011 neste município de Ibipitanga - Bahia.
Poderão participar da licitação, interessados que tiverem especialidade, representantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as
condições estabelecidas no Edital.
Jaborandi-BA, 23 de maio de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02 que licitação pregão presencial 022/2011 com data de abertura o dia 17/05/2011
a partir das 10:00 horas, foi considerada deserta, face a ausência total de
interessados, objetivando a aquisição de roupas hospitalares e uniformes
destinados a manutenção do Setor de Saúde deste Município. Prefeitura,
sito à Av. Francisco Moreira Alves 45, telefax (77) 3683.2212.
Ibipitanga-BA, 23 de maio de 2011.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400133
Jaborandi-BA, 23 de maio de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Cartas de Notificação. Requisitado pela Secretaria da Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Formulário Piloto Ltda. CNPJ: nº.37.655.784/0001-04. Valor Lote 1: R$
9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 06/04/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 23/05/2011.
Lauro de Freitas, 23 de maio de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 24/2011
Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ. A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº.
123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela
Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93,
torna público LICITAÇÃO:
Modalidade/tipo: Tomada de Preço nº. 12/11 - Menor Preço;
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços
de pavimentação em paralelepípedo nas Travessas José O. Costa,
Silvano Batista e Vital Brasil, situadas na Sede do Mun. de MSJ,
conforme Contrato de Repasse Nº. 031289-88/2009-Convênio SICONV 727510, firmado pelo Min.das Cidades/CEF e o Mun. de
MSJ;Sessão Abertura: 14/06/2011 às 09:00 na Sede da Prefeitura do
Município - Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz
Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-BA. Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima Berenguer Neta/ Designada pela Portaria nº. 006/2011.
Mata de São João-BA, 23 de maio de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Reedição
PROC. ADM. nº. 063/2011 - OBJETO: contratação de agência de
viagem para intermediação e aquisição de passagens rodoviárias e
aéreas intermunicipais e interestaduais - empresa vencedora ALDOTUR SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº
10.214.216/0001-03, vencedora do lote único que ofertou a Proposta
de Preços para execução dos serviços com Taxa de Intermediação de
10 % (dez pontos percentuais)
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos através do
Pregoeiro Oficial resolve reeditar aviso de Licitação para o lote 05,
do Edital supra, uma vez que o vencedor desistiu do referido lote. A
data da sessão de abertura dos envelopes de documentação e propostas foi remarcada para o dia 03 de junho de 2011, às 10h00min, na
sede da Câmara Municipal de Vereadores. Publicada anteriormente no
DOU - (Edição de nº19 de 27/01/2011 - Seção - 3, pagina 150).
Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de maio de 2011.
TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Rio do Pires, Estado da Bahia,
nos termos da lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e
10.520/2002, torna publico que no dia 06 de Junho 2011 às 14:00
horas, realizar-se-á Licitação na modalidade Pregão Presencial do
Tipo Menor Preço Por item, visando a contratação de serviços para
realização de exames complementares de diagnostico médico, exercício de 2011. O Edital estará disponível na Av. Clemente Pereira da
Silva, 42 - Rio do Pires - BA, no horário de 08h00min as 12h00min
horas, 23 de maio de 2011.
Rio do Pires-BA, 23 de maio de 2011.
EDERSON ALBERT ALVES DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial: 029/2011. Processo Administrativo: 0063/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem, com
pensão completa, para pacientes que realizam tratamento fora do
domicílio (TFD), na capital do estado. Vigência do contrato 09 meses,
com termino previsto para 31/12/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim. Contratada: Pousada da Piedade Ltda ME, com o valor de R$ 19,00 a diária, por paciente, a razão de
3.000, totalizando R$ 57.000,00. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante, e Ivaneide Moraes da Silva, pela Contratada.
Senhor do Bonfim-Ba, 20 de maio de 2011. Paulo Batista Machado Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preço Nº 02-007/2009-Processo 2238/2009 - 4° Termo
Aditivo Ao Contrato Nº 2238/2009.
OBJETO: Contratada: TECNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração do Prazo de Vigência do Contrato n.º 2238/2009 ate
26/09/2011, sendo mantida as clausulas que não colidam com as
clausulas do Instrumento Original a Alterações anteriores. O presente
Aditivo foi assinado em 24 de setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PROC. ADM. nº. 062/2011 - OBJETO: contratação de empresas para
fornecimento de equipamentos, suprimentos, peças e serviços técnicos
na área de informática - empresas vencedoras: Acom digital com. e
serviço de informática e telecomunicações ltda me, no CNPJ sob nº
07.534.941/0001-54, vencedora dos lotes 01, 03 e 04, cujo valor
global totaliza em R$ 105.047,00 e Américainfo sistemas e computadores ltda - me CNPJ nº 41.976.622/0001-37, vencedora do lote
02 no valor de R$ 23.890,00
Wanderley - BA, 5 de maio de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
PROC. ADM. nº 063/2011 Empresa vencedora lote único que ofertou
a Proposta de Preços para execução dos serviços com Taxa de Intermediação de 10 % (dez pontos percentuais): ALDOTUR SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº
10.214.216/0001-03.
Wanderley-BA, 10 de maio de 2011.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/11.05-001
Pregão Presencial Nº 1/2011SDRP-PP. Secretaria de Desenvolvimento
Rural, Aquicultura e Pesca. Objeto: Aquisição de uma Embarcação
tipo "Catamarã" e demais Equipamentos, conforme especificações,
destinados ao Projeto "Barco - Escola - Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas de Pesca e Educação Ambiental em Beberibe/CE. Crédito(s) pelo(s) qual(is) ocorrerá(ão) a(s) despesa(s): Exercício 2011, Atividade 1501.2012 200022.100, Classificação Econômica 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00 Fonte(s) de Recursos: Governo Federal/Ministério da Pesca e Aqüicultura/Convênio Nº 052/2008 e Próprios do Município. Valor Global do(s) Contrato(s): R$ 250.907,00
(duzentos e cinquenta mil novecentos e sete reais). Prazo de Vigência
do(s) Contrato(s): 11/05/2011 a 06/01/2012. Assina pela Contratante:
Luiz Vieira de França Neto - Secretário de Desenvolvimento Rural,
Aquicultura e Pesca - Ordenador de Despesas. Assina pelo(a) Contratado(a): Jamil Bezerra Bindá (Sócio Administrador) da Empresa J
J Indústria de Comércio e Engenharia de Pesca Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 017/2011SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Contratação de Fonoaudiólogo, Psicólogo e Monitor Artístico Cultural para prestar Serviços junto ao Programa Saúde na
Escola (PSE), conforme Anexos. Abertura dia 06/06/2011, às 10:00h,
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 23 de maio de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001/2011
O Governo Municipal de Caucaia, através da Secretaria de
Assistência Social e Combate a Fome por intermédio da Comissão
Permanente Central de Licitação, torna público que às 10h00min do
dia 10 de Junho de 2011, fará realizar Licitação na Modalidade
Tomada de Preço Nº 07.001/2011-TP tipo Menor Preço Global, para
a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Alimentação
para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e
Combate a Fome, de acordo com o que determina a Legislação
vigente. O Instrumento Convocatório e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Rua José da Rocha Sales -183 - Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Caucaia-CE, 23 de maio de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão
Wanderley-BA, 5 de maio de 2011.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PROC. ADM. nº 062/2011 Empresas vencedoras lotes 01,03 e 04;
Acom digital com. e serviço de informática e telecomunicações ltda
me, no CNPJ sob nº 07.534.941/0001-54, cujo valor global totaliza
em R$ 105.047,00 e Américainfo sistemas e computadores ltda - me
CNPJ nº 41.976.622/0001-37, vencedora do lote 02 no valor de R$
23.890,00.
Wanderley - BA, 10 de maio de 2011.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Contrato Nº 2011.05.12.7 referente ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e a Empresa F & D Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Material permanente, Material de Consumo e Instrumentos Musicais, destinados a Casa dos Conselhos, de acordo com
o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400134
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor R$ 37.181,00 (trinta e sete
mil, cento e oitenta e um reais). Signatários: Rita de Cássia Martins
Enéas Moura e Maria Edileusa França Sipriano. Data do Contrato: 12
de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Contrato Nº 2011.05.12.6 referente ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e a Empresa F & D Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Fundamentação Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Material permanente, Material de Consumo e Instrumentos Musicais, destinados a Associação Pró-Criança e Adolescente, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor
R$ 35.075,60 (trinta e cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta
centavos). Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Maria
Edileusa França Sipriano. Data do contrato: 12 de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2.Contrato Nº 2011.05.12.9 referente
ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Cultura e a empresa F & D Comércio
e Distribuidora de Alimentos Ltda. Fundamentação Legal: Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material permanente, Material de Consumo e Instrumentos Musicais, destinados
ao Centro Cultural Quilombola de Alto Alegre, de acordo com o
Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH.
Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor R$ 30.672,40 (trinta mil
seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Signatários:
Vânia Maria Dutra Melo Sousa e Maria Edileusa França Sipriano.
Data do Contrato: 12 de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2.Contrato Nº 2011.05.12.8 referente
ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e
a Empresa F & D Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Material permanente, Material de Consumo e Instrumentos Musicais, destinados a Associação Beneficente Luzia Lopes Gadelha, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco
Nacional de Desenvol- vimento Econômico e Social - BNDES e o
Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato: 31/12/2011.
Valor R$ 100.188,00 (cem mil cento e oitenta e oito reais). Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Maria Edileusa França Sipriano. Data do contrato: 12 de MAIO de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Contrato Nº 2011.05.12.4 referente ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretaria de Saúde e a Empresa M&M Comércio Produto e Serviços. Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material permanente,
Material de Consumo, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial
- CAPS, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor
R$ 14.796,00(quatorze mil setecentos e noventa e seis reais). Signatários: Jaime Ribeiro do Nascimento e João Alexandre de Aquino
Araújo. Data do contrato: 12 de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Contrato Nº 2011.05.12.3 referente ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e a Empresa M&M Comércio Produto e Serviços. Fundamentação Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Material de Consumo, destinados à
Associação beneficente Luzia Lopes Gadelha, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH.
Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor R$ 46.089,51(quarenta e seis
mil, oitenta e nove reais e cinqüenta e um centavos). Signatários: Rita
de Cássia Martins Eneas Moura e João Alexandre de Aquino Araújo.
Data do Contrato: 12 de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2.Contrato Nº 2011.05.12.1 referente
ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e
a Empresa M&M Comércio Produto e Serviços. Fundamentação Legal: Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Material permanente, Material de Consumo, destinados a Associação
Pró-Criança e Adolescente, de acordo com o Convênio celebrado
entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e o Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato:
31/12/2011. Valor R$ 12.595,80 (doze mil quinhentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos). Signatários: Rita de Cássia Martins
Eneas Moura e João Alexandre de Aquino Araújo. Data do Contrato:
12 de Maio de 2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2.Contrato Nº 2011.05.12.2 referente
ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e
a empresa M&M Comércio Produto e Serviços. Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Material permanente, Material de Consumo, destinados a Casa dos
Conselhos, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato: 31/12/2011. Valor
R$ 17.976,30 (dezessete mil trezentos e noventa e sete e seis reais e
trinta centavos). Signatários: Rita de Cássia Martins Eneas Moura e
João Alexandre de Aquino Araújo. Data do contrato: 12 de Maio de
2011.
Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Contrato Nº 2011.05.12.5 referente ao Pregão Presencial Nº 2011.04.13.2. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretaria de Cultura e a Empresa M&M Comércio Produto e Serviços. Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas Alterações posteriores e Lei
10.520/02. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material permanente,
Material de Consumo, destinados ao Centro Cultural Quilombola de
Alto Alegre, de acordo com o Convênio celebrado entre o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o
Município de Horizonte - PMH. Vigência do Contrato: 31/12/2011.
Valor R$ 10.342,39 (dez mil e trezentos e quarenta e dois reais e
trinta e nove centavos). Signatários: Vânia Maria Dutra melo Sousa e
João Alexandre de Aquino Araújo. Data do contrato: 12 de MAIO de
2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.05.23.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06
de Junho de 2011, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério de
Julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº 2011.05.23.1,
com fins à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Confecção e Conserto de Móveis, destinados as Secretarias de Educação e de Saúde, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0853336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 23 de maio de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.05.03.01-PP
O Secretário de Educação do Município de Maranguape-CE,
vêm publicar o Resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2011.05.03.01-PP, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Material Esportivo e Musical, destinados às Atividades
a serem realizadas durante a Execução do Programa Segundo Tempo,
junto aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Maranguape-Ce. Empresas Vencedoras: A.C. Fernandes & Cia LTDAME: Item: 04 do Anexo II; Boa Vista Comercial de Equipamentos
para Escritório LTDA: Item: 05 do Anexo II; Ômega Distribuidora de
Produtos Alimentícios LTDA: Item: 06 do Anexo II.
Maranguape-CE, 23 de maio de 2011.
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2010.12.10.1. Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Prefeitura Municipal de Paracuru/Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: CONSENG - Consultoria e Engenharia Ltda. Data da
Assinatura do Contrato: 24 de Maio de 2011. Valor Global do Contrato: R$ 508.907,40 (quinhentos e oito mil, novecentos e sete reais e
quarenta centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2010.12.10.1. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para
Revitalização da Beira Mar neste Município. Prazo de Execução dos
Serviços: 150 (cento e cinquenta) dias. Origem dos Recursos: Tesouro
Municipal - Convênio. Dotação Orçamentária: 11.01.15.451.0030.
1025-4.4.90.51.00. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela
Contratante: Wembley Gomes Costa. Cargo: Gestor Responsável. Assina pela Contratada: Aurival Oliveira de Queiroz. Cargo: Sócio Administrador. José Alberto Moreira Filho - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.12.10.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Revitalização da
Beira Mar neste Município, Valor do Contrato de R$ 508.907,40
(quinhentos e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária:11.01.15.451. 0030.1025. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Adjudicado e Homo- logado a Licitação na forma
da lei. Wembley Gomes Costa - Gestor Responsável - Secretaria de
Infraestrutura.
Paracuru-CE, 23 de maio de 2011.
JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de preços n° 1/2011/SEINFRA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Executar as Obras de Pavimentação em Pedra Tosca
das Ruas: Sebastião Silva Costa, Travessa Padre Edilson Silva, Raimundo Evangelista Pinheiro, Francisco das Chagas Pinheiro, Clarismundo Silva Porto, João Ribeiro de Lima e Laura Novaes de
Albuquerque, na Sede do Município. Contratada: Lest Engenharia
LTDA - ME, CNPJ: 12.312.542/0001-89. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2011. Valor do Contrato: R$ 207.166,93 (duzentos e sete mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Assina pela Contratada: Luiz Eduardo Studart
Gomes Junior. Cargo: Proprietário. Origem dos Recursos: 0901. Dotação Orçamentária: 15.452.0501 1.025. Elemento de Despesa:
44.90.51.00. Assina pela Contratante: Eli da Silva Costa. Cargo: Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
A Comissão Permanente de Licitação. Data de Inicio dos
Lances: 07/06/2011, às 14:30h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículos e Motocicletas. Valor do
Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do
Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 23 de maio de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
ISSN 1677-7069
135
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO DO NORTE LTDA. OBJETIVO: Prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas no
Município de Ponto Belo - Bairro Castanheiras 2 nas Ruas Santa
Catarina e Rua Cristalina, com recursos do Contrato de Repasse nº
0308384-58/2009/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA, em conformidade com a licitação na modalidade Convite nº 28/2010; VALOR: R$ 123.782,56 (cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta e
dois reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃO:
040004.1545200131.019 - Ficha 129 - 4.4.90.51.000. VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: STYLLO Construções e Incorporações Ltda. OBJETIVO: Prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem
de vias públicas no município de Ponto Belo - ES, com recursos do
Contrato de Repasse nº 0315438-40-2009 Ministério das Cidades/Caixa, em conformidade com a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 04/2010. VALOR: R$ 124.939,92 (cento e vinte e quatro
mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO:040004.1545200131.019- Ficha 129 - 4.4.90.51.000 e
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: STYLLO Construções e Incorporações Ltda. OBJETIVO: Prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem
de vias públicas no município de Ponto Belo - ES, com recursos do
Contrato de Repasse nº 0301852-79/2009, Ministério das Cidades/Caixa, em conformidade com a licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 05/2010. VALOR: R$ 166.270,07 (cento e sessenta e
seis mil, duzentos e setenta reais e sete centavos). DOTAÇÃO:040004.1545200131.019- Ficha 129 - 4.4.90.51.000 e VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: STYLLO Construções e Incorporações Ltda. OBJETIVO: Prestação de serviços na execução de pavimentação e drenagem
de vias públicas no município de Ponto Belo - ES, com recursos do
Contrato de Repasse nº 0308528-82/2009, Ministério das Cidades/Caixa, em conformidade com a licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 06/2010. VALOR: R$ 127.954,87(cento e vinte e sete
mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO:040004.1545200131.019- Ficha 129 - 4.4.90.51.000 e
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
A Prefeitura Municipal de Tururu torna público a Retificação
da publicação do Termo de Acordo e Compromisso 006 cujo Objeto
é Construção de Unidades Habitacionais, publicado no DOU do dia
27 de Abril de 2011, Página 154, Seção 3. Onde se Lê: Extrato de
Termo de Acordo e Compromisso 006/2011, Leia-se: Extrato de Termo de Acordo e Compromisso 006/2010. Onde se Lê: Objeto: Construção de Unidades Habitacionais, Leia-se: Viabilizar no Município
de Tururu-CE Ações para a Implementação do Programa Minha Casa
Minha Vida. Onde se Lê: Origem dos Recursos: Programa Minha
Casa Minha Vida, Leia-se: Orçamento da União e do Município.
Onde se Lê: Dotação Orçamentária: Orçamento da União-FGTS,
Leia-se: Orçamento da União e do Município.
Tururu-CE, 23 de maio de 2011.
RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM
Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público :
Que os termos da Ata de Registro de Preços nº 011/2011FMS, referente ao Pregão Presencial nº 006/2011-FMS, com seus
preços registrados, encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.br
Objeto: Registrar preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme Processo nº 4.056 de 04/11/2010, oriundo da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações
constantes no anexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.
Fornecedor: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor total: R$ 11.360,00 (Onze mil, trezentos e sessenta
reais ).
Vigência: 12 meses, a partir de 09/05/2011.
João Neiva-ES, 23 de maio de 2011.
ELIANI CARRARA MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação
na modalidade CONVITE nº 27/2010, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação vias urbanas no Município de Ponto Belo
- Bairro Castanheiras 2 - na Rua Celso Rodrigues Santiago, sendo
vencedora do referido certame a empresa CONSTRUTORA ALTO
ITAÚNAS LTDA ME, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse 0313378/77/2009 /Ministério das Cidades/Caixa.
CONVITE Nº 28/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo(ES), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação
na modalidade CONVITE nº 28/2010, cujo objeto é a contratação de
empresa para pavimentação vias urbanas no Município de Ponto Belo
- Bairro Castanheiras 2 - nas Ruas Santa Catarina e Rua Cristalina,
sendo vencedora do referido certame a empresa CONSTRUTORA
BRAÇO DO NORTE LTDA, com Recursos Oriundos do Contrato de
Repasse 0308384-58/2009 /Ministério das Cidades/Caixa.
Ponto Belo-ES, 12 de agosto de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no Município
de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº
0315438-40/2009 - Ministério das Cidades/Caixa, sendo vencedora
do referido certame a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA ALTO ITAUNAS LTDA ME. OBJETIVO: Prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas no
Município de Ponto Belo - Bairro Castanheiras 2 na Rua Celso
Rodrigues Santiago, com recursos do Contrato de Repasse nº
0313378-77/2009/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA, em conformidade com a licitação na modalidade Convite nº 27/2010 ;VALOR: R$ 99.205,90 (noventa e nove mil, duzentos e cinco reais e
noventa centavos). DOTAÇÃO: 040004.1545200131.019 - Ficha 129
- 4.4.90.51.000. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400135
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 27/2011
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no Município
de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº
0301852-79/2009 - Ministério das Cidades/Caixa, sendo vencedora
do referido certame a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços de pavimentação e drenagem de ruas no Município
de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº
0308528-82/2009 - Ministério das Cidades/Caixa, sendo vencedora
do referido certame a empresa STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Ponto Belo-ES, 20 de setembro de 2010.
MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 27/2010
Homologo, a decisão da Comissão de Licitação com relação
à licitação na modalidade CONVITE Nº 27/2010, que versa sobre a
contratação de uma empresa para pavimentação e drenagem de vias
urbanas no Município de Ponto Belo - Bairro Castanheiras 2, na Rua
Celso Rodrigues Santiago, com Recursos Oriundos do Contrato de
Repasse 0313378/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
CONVITE Nº 28/2010
Homologo, a decisão da Comissão de Licitação com relação
à licitação na modalidade CONVITE Nº 28/2010, que versa sobre a
contratação de uma empresa para pavimentação e drenagem de vias
urbanas no Município de Ponto Belo - Bairro Castanheiras 2, nas Ruas
Santa Catarina e Rua Cristalina, com Recursos Oriundos do Contrato
de Repasse 0308384-58/2009/Ministério das Cidades/Caixa.
Ponto Belo-ES, 12 de agosto de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços na execução de pavimentação e drenagem em vias
públicas no Município de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato
de Repasse nº 0315438-40/2009 - Ministério das Cidades/Caixa.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços na execução de pavimentação e drenagem em vias
públicas no Município de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato
de Repasse nº 0301852-79/2009 - Ministério das cidades /Caixa.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2010
HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com relação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2010,
cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil para
prestar serviços na execução de pavimentação e drenagem em vias
públicas no Município de Ponto Belo - ES, com recursos do Contrato
de Repasse nº 0308528-82/2009 - Ministério das Cidades /Caixa.
Ponto Belo-ES, 20 de setembro de 2010.
JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,
da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que as 14:00(quatorze) horas do dia 28 de junho de 2011, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua D. Pedro II, n.º 71, 2º Pavimento,
Centro, Serra-ES estará recebendo documentação e proposta de preços objetivando a contratação de empresa para execução das obras de
drenagem e pavimentação em vias urbanas do bairro Costa Dourada
II, no Município da Serra/ES. A presente Concorrência Pública é
regida pela Lei N.º 8.666/93, suas alterações e condições estabelecidas no Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da Comissão, no horário de 10 às 17 horas. Serra(ES), 23 de maio de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente interino da CPL/SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Viana/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº. 002/2011. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de Vila Bethânia, conforme Contrato de Repasse
nº. 030449727/2009/Ministério do Esporte/CAIXA/PMVIANA - Pro-
cesso Administrativo nº. 6348/2010. Data/Horário de Abertura: Dia
09/06/2011, às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala da
CPL, Av. Florentino Ávidos, nº. 01, 2º Andar, Centro, Viana/ES, no
horário de 13:00 às 18:00 horas mediante apresentação de 01 (uma)
resma de papel A4 e 01 (um) CD. Informações pelo telefone (27)
2124-6731.
Viana-ES, 23 de maio de 2011.
MARIA DA PENHA DE ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE RESCISÃO, publicado em 20/05/2011,
no Diário Oficial, Seção 3, pág. 168. Onde se lê: "03/05/2010". Leiase "03/05/2011".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011
Menor Preço por Item. Proc. nº 0276/2011.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
08.06.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 036/2011,
menor preço por item, para a aquisição de materiais para realização
de procedimentos médicos ambulatoriais nas Unidades de Saúde da
Familia do Municipio de Agua Doce do Norte, ES, especificações
estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27
3759-1122, E-mail: [email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das
13:00 as 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011
Menor Preço por Item. Proc. nº 0347/2011.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
07.06.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 035/2011,
menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para a
farmácia básica do município, especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail:
[email protected], [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
Água Doce Norte-ES, 20 de maio de 2011.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Repetição
O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às
09h00min do dia 06 de junho de 2011, no site www.licitacoes-e.com.br ,
na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e respectivas alterações, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2011l, do tipo menor preço, destinada a Aquisição de equipamentos médico-hospitalar para o Hospital
Municipal Jamel Cecílio, conforme requisição da Secretaria Municipal
de Saúde, constante do processo administrativo nº. 000044460/2010. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí no horário de 08h00min
as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoese.com.br ou ainda pelo fone: (62) 3902-2000, a partir de 24/05/2011.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no
uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados que às 09h00min horas do dia 06 de Junho de 2011, na
sede do órgão, à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas
- Goiás fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2011, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ITANHANGÁ
II, município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital
poderá ser retirada no endereço acima ou pelo site www.caldasnovas.go.gov.br
NEUZA MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE, Estado
de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso
da Prefeitura Municipal de Cavalcante-GO, às 10(Dez) horas do dia
10 de junho de 2011, abertura da Licitação Modalidade Tomada de
Preço de nº. 001/2011 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NA ZONA RURAL - no município de Cavalcante/GO, valor da obra R$ 185.400,00
(cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra afixado
no placard da municipalidade e à disposição dos interessados a partir
da publicação deste na imprensa. Fica anulada a publicação feita em
de 18 de maio de 2011.
Cavalcante-GO, 23 de maio de 2011.
JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Colinas do Sul comunica aos interessados o adiamento da abertura do
Pregão Presencial nº 004/2011, em virtude da alteração do objeto,
Objeto: Lote 01- Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira de fabricação
nacional ou importada, com motor de potência mínima de 70HP, 04
cilindros aspirado, reversão automática, assento regulável, com suspensão, iluminação de tráfego, transmissão de reversão automática
Power Shuttle, velocidade sincronizada, caçamba do carregador com
capacidade de 1m3, rodagem 16/70-20-14PR, cabine fechada, painel
de instrumentos, espelho retrovisor, buzina, extintor de incêndio e
demais equipamentos; Lote 02 - Aquisição de 01 (um) Caminhão
toco tipo caçamba basculante, de fabricação nacional, 4X2, motor
turbo, intercooler, com no mínimo 4 cilindros, com potência mínima
170 CV, TCA-EURO III, direção hidráulica, freios a ar, transmissão
com mínimo 5 marchas à frente e uma ré, pneus radiais, de no
mínimo 900x20, PBT de 13.000Kg (homologado) e 13.200Kg (técnico), equipado com caçamba basculante de 5,0m3, tomada de força,
caixa de carga (frontal, assoalho, laterais e tampa traseira), caixa para
ferramentas, barrica de água e pára-choques traseiro de acordo com a
resolução do CONTRAN, garantia de 12 meses, seguindo as especificações mínimas exigidas no Anexo I do Edital, do dia 17 de
maio de 2011 para o dia 07 de junho de 2011 às 10h00min.
Colinas do Sul-GO, 16 de maio de 2011.
FENANDO PAULINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Anápolis-GO, 20 de maio de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às
09h00min do dia 10 de junho de 2011, no site www.comprasnet.go.gov.br
, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e respectivas alterações, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 025/201l, do tipo menor preço, destinada
a Aquisição de materiais diversos destinados ao Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, conforme requisição da Secretaria Municipal de
Educação, constante no processo administrativo nº. 000015151//2011. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço
Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí no horário de 08h00min as
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br ou ainda pelo fone: (62) 3902-2000, a partir de 27/05/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400136
Anápolis-GO, 23 de maio de 2011.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás,
leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2011, às 14h00min, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação),
na Av. Goiás nº 551, Centro, Fazenda Nova - GO, Fone (0xx62)
3382.1908, licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor
global, com vistas a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, nova,
zero hora, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal nº 243/2009 e suas alterações
posteriores. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações de linhas e condições para participação, encontram-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, para consulta ou
aquisição, no horário de expediente.
Fazenda Nova-GO, 20 de maio de 2011.
VALDIVINO BALDUINO NOGUEIRA FILHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de
obras de infra-estrutura urbana de Canalização do Córrego Viegas e
construção de bueiros celulares dos Córregos Viegas e Maravilha,
neste Município, conforme edital e seus anexos.
A Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
de todos interessados que a Abertura da Concorrência
Pública n o- 6/2011, originalmente prevista para as 09h00min do dia 10
de junho de 2011, Fica adiada "sine die , em virtude de razões de
relevante interesse administrativo.
Luziânia, 20 de maio de 2011.
WILSON REIS TORMIN
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Posse, Estado de
Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2011002354, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2011, com abertura
prevista para o dia 23 de Maio de 2011, às 9:00 horas, FICA ADIADA para o dia 03 de Junho de 2011, às 16:00 horas. Os interessados
poderão no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas,
demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Posse, no
Departamento de Licitação, localizada na Av. Padre Trajano nº 55,
Centro ou FONE/FAX: (62) 3481-4003.
Posse-GO, 8 de abril de 2011.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
3
Contrato: 20110153 - Origem: Pregão 2011.04.01.01 AG. Contratante(o) Prefeitura Municipal de Codó/MA, Contratada (o) Alvorada
Motocicletas Ltda, Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo pick-up,
cabine dupla e caçamba, capacidade de no mínimo 4 pessoas, flex,
cor branca, motor 1.0 ou superior e 03 (três) motocicletas tipo cross,
150 cilindradas freio dianteiro a disco,incluindo equipamento de segurança 02 (dois) capacetes destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. Valor total - R$
28.780,00 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais), Exercício 2011
Atividade 1101.201230105.2.075 MANUT DA SEC. DE AGRIC.
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Classificação Econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat. Permanente, Subelemento
4.4.90.52.48 no valor de R$ 28.780,00. Vigência: 29 de abril a 30 de
dezembro de 2011.
Contrato: 20110149 - Origem: Convite 2011.04.05.01 AG. Contratante(o) Prefeitura Municipal de Codó/MA, Contratada (o) Comercial
Eqip Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente destinados a
estruturação da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Total - R$
39.649,50 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
cinqüenta centavos), Exercício 2011 Atividade 1101.201230105.2.075
MANUT DA SEC. DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat. Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 no valor de R$ 39.649,50. Vigência:
13 de abril a 30 de dezembro de 2011.
Contrato: 20110154 - Origem: Tomada de Preço 2011.04.15.01 SA.
Contratante(o) Prefeitura Municipal de Codó/MA, Contratada (o)
Alemanha Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo
utilitário, motor 1.4 ou equivalente, flex, cor branca, capacidade para
no mínimo 07 (sete) pessoas, destinados ao PROESF junto a Secretaria de Saúde do município de Codó-MA. Valor Total - R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), Exercício 2011
Atividade 0902. 1012201042.057 MANUT. MUN. DE SAUDE FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.
Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 no valor de R$ 144.000,00.
Vigência: 06 de maio a 30 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo: 4/2011, de 16 de maio de 2011. EDITAL: 004/2011, de 23
de maio de 2011.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura
Municipal de Rianápolis, Estado de Goiás, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL POR ITEM no dia 08 de Junho de
2011 às 9h, na Sala de Licitações na Praça Antônio de Morais Rodrigues, 393, Centro. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Rianápolis-GO, sendo: 01 Televisor 29" CRT, 01 Aparelho de DVD,
01 Aparelho de Video Cassete, 01 Projetor 2000-2500 ANSI Lumens,
02 Máquinas de Costura Industrial Galoneira Plana, 02 Máquinas de
Costura Industrial Overlock 3 fios completa e 02 Máquinas de Costura Industrial Reta, conforme detalhes de especificação no Anexo I
do Edital. MAIORES INFORMAÇÕES pelo telefone 62-3348-3130
com a CPL ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 4/2011
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestar serviços de
consultas oftalmológicas e tratamento do aparelho da visão, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital,
a se realizar no dia 03 de junho de 2011 às 09:00 horas na sala da
CPL à Rua Getúlio Vargas, 435, Centro, na forma da Lei
10.520/2002, Decreto Municipal nº 001/2010 e subsidiariamente pela
Lei 8.666/93 e suas alterações.. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio
da Prefeitura Municipal localizada à Rua Getúlio Vargas, 435, - Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de 2ª a 6ª.
Rianápolis-GO, 23 de maio de 2011.
EDMILSON BORGES
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMDADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Bequimão, Estado do Maranhão,
torna público que no dia 08/06/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a contratação de uma empresa para realização do São
João 2011 no Município de Bequimão-MA. O Edital encontra-se
disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, no prédio a Prefeitura, localizado à Avenida Senador
Vitorino Freire nº 115, Centro, Bequimão- MA, no horário das 08:00
ÀS 12:00 horas. O interessado que deseja retirar o Edital pagará a
importância de R$ 70,00 (setenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM, BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993.
Bequimão-MA, 23 de maio de 2011.
WAGNOSETUBAL DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Esperantinópolis-MA, 19 de maio de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
137
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs
- MA - CONTRATADA: M. S. N. DOS SANTOS ME - CNPJ/MF Nº
10.488.461/0001-09 - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) - FUNDAMENTO: Pregão Presencial N°
001/2011 - MODALIDADE: Menor Preço Global - VALOR TOTAL:
R$ 242.953,80 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta Centavos) - VIGÊNCIA: de 03/05/2011
até 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, torna público para conhecimento dos interessados que, estará realizando
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2011, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de
construção de Mercado Público na Cidade de Pedreiras - MA., a
realizar-se às 09:00 horas do dia 07/06/2011. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos no endereço supra. O custo do edital
é de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido via DAM.
Pedreiras-MA, 17 de maio de 2011.
WILSON LIMA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2011 - CPL.
CONTRATO: Contrato nº 01/PP/018/2011. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINHEIRO e RAIMUNDO N. DE OLIVEIRA
TRANSPORTES - ME. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
passagens especiais reduzidas para transporte coletivo (passe escolar),
de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste município,
conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 018/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: Início: 27/04/2011; Término: 31/12/2011. FONTE
DE RECURSOS: PNATE; Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura
Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal de
Educação; Sub-unidade: 02.11.04 - Administração de Programas e
Conv. da Educação; Função: 02.11.04.12 - Educação; Sub-Função:
02.11.04.12.361
Ensino
Fundamental;
Prog./Proj.:
02.11.04.12.361.0311.2065 - Manutenção de Recursos do FNDE/Outros - PNATE; Elemento: 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com
Locomoção. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito
Municipal de Pinheiro, pela Contratante e Sr.º Raimundo Nonato de
Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de um Mercado Público. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço: Menor Preço Global: recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta: às 09h00min do dia 10
de junho de 2011. O edital estará à disposição para consulta gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de uma resma de papel
(500) folhas, tamanho A4 na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Nagib Haickel nº 1219 centro,
Igarapé do Meio - Estado do Maranhão a partir da data de publicação
deste aviso no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta
feira.
Igarape do Meio-MA, 23 de maio 2011.
RAIMUNDO AMADEU CORREA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados a errata referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 006/2011, publicada no "Diário
Oficial da União" (ano CXLVIII, nº 87, pág. 176, no dia 09/05/2011)
"Diário Oficial do Estado" (ano XXXV, nº 088, pág. 38 e 39, no dia
09/05/2011) e no Jornal "Atos e Fatos" (ano XXIII, nº 2745, pág. 7,
no dia 09/05/2011): Onde se lê: "Tomada de Preços nº 006/2011";
Leia-se: "Tomada de Preços nº 007/2011". Ficam ratificadas as demais informações não alteradas por este termo. Lago da Pedra-MA,
20 de maio de 2011. Marcelo da Silva Souza. Presidente da CPL
Contrato: 20110152 - Origem: Pregão 2011.04.01.01 AG. Contratante(o) Prefeitura Municipal de Codó/MA, Contratada (o) Jelta Veic.
e Maq Ltda, Objeto:Aquisição de 01(um) veículo e 03(três) motocicletas tipo cross, 150 cilindradas freio dianteiro 4 pessoas, flex,
cor branca, motor 1.0 ou superior e 03 (três) motocicletas tipo cross,
150 cilindradas freio dianteiro a disco, incluindo equipamento de
segurança 02 (dois) capacetes destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. Valor total - R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), Exercício 2011 Atividade
1101.201230105.2.075 MANUT DA SEC. DE AGRIC. PECUARIA
E ABASTECIMENTO, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat. Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 no valor de
R$ 46.000,00. Vigência: 29 de abril a 30 de dezembro de 2011.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400137
Lago da Pedra-MA, 20 de maio de 2011.
MARCELO DA SILVA SOUZA
Presidente da Comissão
CONTRATO. Inexigibilidade nº 002/2011. Processo Administrativo
de Inexigibilidade nº 002/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA: Empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de livros para Educação
Infantil. VALOR: R$ 75.982,40 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e
Oitenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Recursos:
(02.13.12.365.07.2.051.3.3.90.32.02). Base legal: Lei nº 8.666/93. Pio
XII, 20 de maio de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ 06.447.833/000181, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 015/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: é a contratação de empresa para construção de quadra de esporte coberta no município; ABERTURA: Dia 08/06/2011 às
09:00 horas; a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ 06.447.833/000181, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 016/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: é a contratação de empresa para construção da praça
de eventos no município; ABERTURA: Dia 08/06/2011 às 11:00
horas; a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, o Edital poderá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Cel.
Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA, no horário de segunda a
sexta das 08:00h às 12:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
EXTRATO DE CONTRATO NºTP002-2011-PMSM
A Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ 06.447.833/000181, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 017/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; ABERTURA: Dia 08/06/2011 às 14:30 horas; a qual será regida pela Lei
Federal nº 8.666/93, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio
XII/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h
Processo nº 002/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e J.
R. V. Impressão Gráfica.; Objeto: Fornecimento de Material Gráfico
para a Administração Municipal, pertinente ao Edital do Pregão da
Tomada de Preço nº002/2011; Valor: R$ 289.345,00 (Duzentos e
Oitenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais); Prazo: 12
(doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: FUNDEB/FPM/ICMS; Celebrado: 21/01/2011;Signatários:
Francisco Rovélio Nunes Pessoa e José Roberto Vieira de Matos
Silva.
Pio XII-MA, 23 de maio de 2011.
RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de junho de 2011 às 09:00
(nove) horas, na Sala da Comissão, à Rua Manoel Máximo nº. 49,
Centro, Poção de Pedras/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por objeto
contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em ruas do Povoado Água Branca no Município de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 8.666 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de
segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou
pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Junho
de 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na
Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de patrulha
mecanizada (trator agrícola) com grade de arado com 18 discos e
carreta com capacidade de 04 de toneladas para o município de Poção
de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a
8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que
diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a
sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no
mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações
e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)36361130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00
(vinte reais), através de DAM.
Poção de Pedras-MA, 23 de maio de 2011.
CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE ANULAÇÃO
os
10 E 11/2011
TOMADAS DE PREÇOS NA Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa - MA, por intermédio da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a ANULAÇÃO
das Tomadas de Preços, enumeradas de nº 010 e 011 ambas publicadas no ano de 2010 por esta Prefeitura, cujo objeto comum era
Construções de Quadras Poliesportivas, sendo uma no bairro Araçagi
e outra na Sede do Município. Esclarecemos que a não procura por
parte das empresas construtoras foi o que motivou o cancelamento.
Mais informações poderão ser obtidas junto a CPL da Prefeitura
Municipal de Raposa, no endereço acima mencionado, fone (98)
3229-0202 no horário de 08h00 as 12h00.
Raposa-MA, 18 de maio de 2011.
EUCLIDES TAVARES GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO NºTP001-2011-PMSM
Processo nº 001/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e
Comercial Ribeiro Ltda.; Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar
para a Secretaria Municipal de Educação, pertinente ao Edital do
Pregão da Tomada de Preço nº001/2011; Valor: R$ 647.057,00 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil Cinqüenta e Sete Reais); Prazo: 12
(doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos: PNAC/PNAE/PNAP; Celebrado: 21/01/2011;Signatários:
Francisco Rovélio Nunes Pessoa e Alessandra de Almeida Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO NºTP003-2011-PMSM
Processo nº 003/2011; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993
e suas alterações; Partes: Município de São Mateus do Maranhão e A.
Tereza Carvalho Martins-Comercial Carvalho; Objeto: Fornecimento
de Material de expediente, didático e permanente para a Secretaria
Municipal de Educação, pertinente ao Edital do Pregão da Tomada de
Preço nº003/2011; Valor: R$ 646.339,00 (Seiscentos e Quarenta e
Seis Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais); Prazo: 12 (doze) meses, a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento; Recursos:
PNAC/PNAE/PNAP; Celebrado: 21/01/2011;Signatários: Francisco
Rovélio Nunes Pessoa e Amanda Tereza Carvalho Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.006/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município torna pública a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.006/2011. Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de veículos, tipo passeio. Órgão solicitante:
Município de Timon/SEMUF. Empresa vencedora: JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 05.385.026/0001-19). Valor
Total: R$ 55.572,00. Recurso: Próprio do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.007/2011
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município torna pública a homologação do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 004.007/2011. Tipo: menor preço por
item. Objeto: Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, pneus,
câmaras e baterias para abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Finanças do município de Timon-Ma. Órgão solicitante:
Secretaria Municipal de Finanças. Empresas vencedoras: LUIS MARIA DE CARVALHO FILHO, CNPJ nº. 69.607.265/0001-59, valor
total: R$ 27.160,00 e M. A. ARAGÃO DE SOUSA, CNPJ nº
07.807.611/0001-95, valor total: R$ 131.850,00. Recurso: Próprio do
Município.
Timon-MA, 23 de abril de 2011.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004.004/2011-SEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas
do Município, torna público que realizou licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 004.004/2011-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia 22/03/2011, às 09h. Local: Prédio
da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de relatório pós-ocupação do projeto de
urbanização e regularização de assentamento precário do PAC. Relatório: Licitação sem sucesso - Licitantes inabilitados, conforme Atas
de Sessão Licitatória e Parecer Jurídico.
Timon-MA, 23 de abril de 2011.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 084/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 061/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa SAIPI Sociedade Piauiense de Anestesia e Inaloterapia, CNPJ nº:
12.204.236-0001-29. OBJETO: Ajuda de custo em procedimento de
anestesia, para a paciente Regina Lúcia Ávila Alves. VALOR: R$
1.000,00 (Hum mil Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II
da Lei 8.666/93.
CONTRATO N° 087/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 062/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa A.P.C.C. Hospital São Marcos, CNPJ n°. 06.870.026/0001-77. OBJETO: Ajuda
de custo para serviço hospitalar no procedimento de cirurgia de Uterorrenolitotripsia rígida unilateral para a paciente Regina Lúcia Ávila
Alves. VALOR: R$ 1.403,04 (Hum mil quatrocentos e três reais e
quatro centavos). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400138
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
CONTRATO N° 088/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 063/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a Empresa A.P.C.C. Hospital São Marcos, CNPJ n°. 06.870.026/0001-77. OBJETO: Ajuda
de custo, referente a serviços médico para procedimento de cirurgia
de Uterorrenolitotripsia rígida unilateral para a paciente Regina Lúcia
Ávila Alves. VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil quinhentos reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N° 90/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 064/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Action Serviço de assessoria empresarial LTDA, CNPJ n°. 12.637.695/0001-04.
OBJETO: Serviço de limpeza, lavagem e retirada de entulho do
Hospital José Firmino de Sousa. VALOR: R$ 7.800,00 (Sete Mil e
oitocentos Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a
contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93.
CONTRATO N° 90/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 065/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa Ferrita LTDA, CNPJ n°. 05.151.285/0001-85. OBJETO: Serviço de confecção
de placas, plaquetas e totem de night and day para o laboratório de
analises clinicas de Timon. VALOR: R$ 7.865,00 (Sete Mil e oitocentos e sessenta e cinco Reais). Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Fund. Legal: Art.
24, Inciso II da Lei 8.666/93.
CONTRATO N° 91/2011/SEMS. Dispensa de Licitação nº 066/2011.
O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa F.P.BORGES
COMÉRCIO, CNPJ n°. 07.829.743/0001-18. OBJETO: Serviço de
confecção de cartazes e panfletos para o projeto de atividade física e
alimentos saudáveis realizados pelo Departamento de Vigilância em
Epidemiologia.. VALOR: R$ 2.200,00 (Dois Mil e duzentos Reais).
Recurso FMS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua
assinatura. Fund. Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, da cidade
de Timon - MA realizará LICITAÇÃO, na Modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2011, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a SERVIÇOS
DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Fonte de
Recursos: Convenio. Data de Recebimento da documentação e das
Propostas: 13/06/2011. Horário: 15h00min. Local: SEDE DO SAAE,
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, TIMON-MA. Legislação Aplicável: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
Informações: (86) 3212-2030.
Timon-MA, 23 de maio de 2011.
REJANE GOMES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 03 de jundo de 2011,
às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da
Prefeitura), na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de
Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição
de peças e pneus para manutenção de veículos pertencentes a frota
própria de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de
1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito)
às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra
à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DAM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2011,
às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio
da Prefeitura), na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de
Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição
de materiais de limpeza, expediente e consumo, para diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações.
Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou
pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura
Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2011, às 09:00 (nove)
horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura), na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por
lote, tendo por objeto Aquisição de materiais gráficos, para diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda,
que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sextafeira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local,
onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2011,
às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio
da Prefeitura), na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de
Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição
de materiais de construção, elétrico e hidráulico para diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e
subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações.
Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou
pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2011, às
09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da
Prefeitura), na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Contratação
de Empresa para prestação dos Serviços de Internet Banda Larga para
diversas Secretarias da Adminsitração Municipal, nos termos da Lei
10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e
alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2011
O Município de Campo Novo do Parecis, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n°043/2011,
torna Público aos interessados que realizará, Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço para empreitada global, tendo
como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de ampliação do Pólo Regional de Saúde Indígena da Aldeia Bacaval,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a
execução da obra. Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Com
abertura no dia 08 junho de 2011, às 08h00min, em sua sede à
Avenida Mato Grosso, nº. 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis MT, na sala de Licitação, podendo os interessados retirar o Edital no
horário, de expediente da Prefeitura. Edital complementar e maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitação, localizada na Av. Mato Grosso, nº. 66 NE, pelos telefones (0xx65) 3382
5100 e 3382 5147, no horário normal de expediente da Prefeitura
Municipal ou pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2011
O Município de Campo Novo do Parecis, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 043/2011,
torna Público aos interessados que realizará, Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço para empreitada global por lote,
tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidades Escolares nas Aldeias Quatro Cachoeiras e Bacaval, em conformidade com convenio nº700133/2010 FNDE/MEC.
Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Com abertura no dia 08
junho de 2011, às 09h30min, em sua sede à Avenida Mato Grosso, nº.
66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT, na sala de Licitação,
podendo os interessados retirar o Edital no horário, de expediente da
Prefeitura. Edital complementar e maiores informações poderão ser
obtidas junto a Divisão de Licitação, localizada na Av. Mato Grosso,
nº. 66 NE, pelos telefones (0xx65) 3382 5100 e 3382 5147, no
horário normal de expediente da Prefeitura Municipal ou pelo site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
Campo Novo do Parecis, 23 de maio de 2011.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2011, às 14:00
(quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura),
na Rua Frederico Coelho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Prestação dos Serviços de Hospedagem com almoço, para atender as Secretarias de Administração, Saúde
e Educação nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21
de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das
08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a
Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-0708 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.
Tuntum-MA, 19 de maio de 2011.
CLAUDEMIR BEZERRAVIANA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna
público o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob o nº. 03/2011, do tipo MENOR PREÇO - EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar a melhor proposta para contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica de ruas do município, em
conformidade com os termos do Edital 047/2011 e anexos, com data
de abertura em 17/03/2011, às 08h00 (oito horas) do horário local, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Valdir Masutti, nº 1999,
sendo declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUEDES LTDA, CNPJ/MF nº 00.341.001/0001-08,
com o valor global de R$ 302.047,73 (trezentos e dois mil e quarenta
e sete reais e setenta e três centavos).
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
Campos de Júlio-MT, 18 de maio de 2011.
ERIC RODRIGO PETTENAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994,
torna público, para conhecimentos dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: Seleção de Empresa de Engenharia - área de
projetos, para elaboração de projetos executivos de drenagem, pavimentação, urbanismo, iluminação pública e abastecimento de água da avenida nascente do rio Taquari e do loteamento a ser implantado, do município de Alto Taquari - MT, teve como vencedora a empresa LEÃO &
FERREIRA DA SILVA LTDA, com o valor de R$ 392.143,10 (trezentos
e noventa e dois mil e cento e quarenta e três reais e dez centavos), por
apresentar menor preço e atender os requisitos do processo licitatório.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011
A Prefeitura de Confresa-MT, declara vencedoras do processo
licitatório nº 040/2011 Pregão Presencial 013/2011, cujo objeto é a
Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Derivados e Gás de Cozinha as empresas: Posto Bege Ltda. No valor de R$ 272.730,00 e a
empresa Posto Tigrão Ltda. no valor Global de R$ 3.816.911,20. a Ata
de Registro de Preços na Íntegra está a disposição para consulta no
setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Confresa.
Alto Taquari-MT, 23 de maio de 2011.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO.
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400139
Confresa, 23 de maio de 2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
139
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2011
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Des. Humano
- Identificação: Pregão Presencial n° 024/2011. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e
material permanente. Data Abertura: 06/06/2011- Horário: 09h00min.
Pregoeiro: Landolfo L Vilela Garcia - Informações: Diretoria de
Compras e Licitação - Telefone: (65) 3645-6270 - Atendimento:
12h00min às 18h00min h. Retirada Edital: Site: www.cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá-MT, 20 de maio de 2011.
RUBENS MAURO RIBEIRO LEITE JR
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação senhora Rafaela
Carlos da Roza, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará Chamada Pública nº 02/2011, cujo objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas públicas
municipais de ensino fundamental e Educação infantil, da zona urbana e rural do município de Guarantã do Norte/MT, de acordo com
as especificações no anexo 3 e em conformidade com o as disposições do edital e seus anexos que o integram e complementam,
para todos os efeitos jurídicos legais do município de Guarantã do
Norte/MT, em conformidade com o as disposições do edital e seus
anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Lei 8.666/93 e suas alterações, sala de licitações, prevista para abertura no dia 31/05/2011 às 08h00m. O
edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via
impressa, na Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Jardim Vitória, em Guarantã do
Norte/MT, no valor de 0,50 (cinqüenta centavos) por página impressa,
valor não reembolsável.
Guarantã do Norte-MT, 23 de maio de 2011.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
A Prefeitura Municipal de Jangada/MT torna público que ás
10h00min do dia 10 de Junho de 2011 em sua sede, sito Paço
Municipal Julio Domingos de Campos - Centro, em Jangada, Mato
Grosso - Brasil, serão recebidos os documentos de Habilitação e
Proposta de preços para a Contratação De Empresa Para Execução De
Pavimentação Asfáltica (TSD) no município de Jangada/MT, conforme descrito no edital. Informações mais detalhadas e o edital
completo poderão ser solicitados no endereço supra mencionado, de
segunda a sexta - feira, das 07:00 as 12:00, com a comissão permanente de licitação mediante o pagamento de taxa não reembolsável
de R$ 200,00(duzentos reais).
Jangada-MT, 20 de maio de 2011.
JONES CAMPOS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESSENCIAL N.º 16/2011
OBJETO: Aquisição de Produtos para Lavanderia e Higiene Geral e
Hospitalar e Material Permanente tipo menor preço por lote Data
Hora de Abertura: 03-06-2011 às 08:00 horas (horário de Brasília)
LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado mediante recolhimento a importância de R$
30,00 (trinta reais) não reembolsáveis e se dirigirem a C P L no
endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 23 de maio de 2011.
WALMIR ARRUDA COSTA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que
na licitação em epigrafe, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE DESENVOLVIMENTO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL- PLHIS E A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E DE
SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO PLHIS,CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº034527628/2010/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA, E TERMO DE REFERENCIA". Onde ficou constatado que os documentos de habilitação, depois de rubricados foram analisados e achados irregulares
das empresas CAMOLEZI DOS SANTOS CIA LTDA - ME, com o
CNPJ nº 10.587.479/0001-68 e da empresa LATUS CONSULTORIA,
PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA, com o CNPJ nº
08.019.808/0001-22. Motivo pelo qual a Comissão Permanente de
Licitação declarou o evento como FRACASSADO.
Peixoto de Azevedo-MT, 19 de maio de 2011.
EMERSON NUNES FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2009. Processo Nº
007/2009. Fundamento Ao Termo: Este termo aditivo decorre, em
virtude da adequação da planilha e aumento de serviços. DO VALOR:
Altera-se a Cláusula VII, da planilha inicial, no valor de R$
52.139,94 no contrato inicial. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro
Contratado: G. De Almeida Brito - Me.
1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2011. PROCESSO
Nº 008/2011. Fundamento Ao Termo: Este termo aditivo decorre, em
virtude da adequação da planilha e aumento de serviços. Do Valor:
Altera-se a Cláusula IV, da planilha inicial, no valor de R$ 35.896,38
no contrato inicial. Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro Contratado:
Kape Construtora Civil - Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011-SRP
A Prefeitura Mun. de P. da Serra - MT, em conf. com a Lei
Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações, por intermédio da Comissão de Pregoeiros torna público o
resultado de Julgamento da fase classificatória de Reabertura Do Lote
031 Aquisição (Carnes Bovinas) da Licitação, na mod. de PR Presencial P/ Reg. De Preços Nº 008/2011, tipo menor preço, que considerou Classificada a seguinte Empresa: José Luiz Dos Santos PriorMe, CNPJ: nº - 03.922.249/0001-42, sendo ganhadora do lote nº
031.
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados para monitorar a qualidade da água que
abastece o Centro de Nefrologia, onde são realizados os tratamentos
dialíticos nos pacientes renais crônicos atendidos no município junto
à Secretaria de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou
no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone
para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 14:30 horas do dia 06 de
junho 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta
comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: contratação de empresa para organizar e executar eventos com fornecimento de material e alimentos preparados, locação de
tendas, mesas e cadeiras, e outros para atender as Secretarias deste
Município, conforme especificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para
contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José Do Povo-MT, nomeada através da Portaria n.
2/2011, por ordem do Sr. Joao Batista De Oliveira, Prefeito Municipal, torna pública, para quem possa interessar, a Anulação do
Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços n. 03/2011 (Construção do Terminal Rodoviário do Município de São José do Povo Convenio SICONV n. 754988), com base nas disposições da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
São José do Povo-MT, 20 de maio de 2011.
RAUCEA DE SOUZA FREITAS NATES
Presidente da Comissão
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Prefeito
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2011
3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 022/2010. Contratante: Prefeitura
Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: BURITIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto de Aditivo: Fica prorrogado a vigência do contrato 022/2010 por mais 207dias ficando a
vigência para dia 31/12/2011. Contrato Repasse nº. 2628.028067567/2008/MSAÚDE/CAIXA: Ampliação da Unidade Básica de Saúde.
1º Termo Aditivo ao Contrato n.° 034/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: Máxima Construtora Ltda-Me. Objeto de Aditivo:.O Presente Termo decorre de
alterações nas planilhas de custos, após análise do processo licitatório
pela concedente. A Prefeitura pagará a Contratada à importância total
de R$ 307.678,60 (Trezentos e Sete Mil seiscentos e Setenta e Oito
Reais e Sessenta e Centavos).
3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 048/2009. Contratante: Prefeitura
Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: Buritis Comercio
E Construções Ltda. Objeto de Aditivo: Fica prorrogado a vigência
do contrato 048/2009 por mais 207dias ficando a vigência para dia
31/12/2011. Contrato Repasse nº. 2628.0267236-71/2008/MTURISMO/CAIXA: Urbanização de Canteiros na Avenida Mato Grosso e
Construção de Área de Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08h30 horas do dia 03
(três) de junho de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal
de Administração, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Terra
Nova do Norte, torna publico, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade supramencionada, com
as seguintes características: Objeto: Execução de obras construção da
cobertura da quadra poliesportiva, existente localizada no município
de Terra Nova do Norte, 8ª agrovila, conforme discriminação no
Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo em anexo ao
Edital de Tomada de Preço 08.2011. Recebimento e Abertura Dos
Envelopes: Dia 08/06/2011 Horas: 8:00. Local: Avenida Cloves Felício Vettorato, 101, Centro, Terra Nova do Norte - MT. Edital e
Esclarecimentos: Endereço acima, no horário das 7:00 às 13:00; Fone
(66) 3534 - 2500 FAX: (66) 3534-1228, o edital completo estará
disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br.
Terra Nova do Norte-MT, 23 de maio de 2011.
ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO
DO SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE
DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar para atender PSF Data e
Hora da Abertura: 06-06-2011 as 08:00 Local: na Sala da CPL Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido
junto a C P das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço
supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067.
Vale de São Domingos-MT, 23 de maio de 2011.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400140
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011
Registro de Preço nº 25/2011
Processo de Licitação nº 38/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades das
Secretarias de Aministração, Saúde, Educação, Agricultura, Obras,
Ação Social, Cultura, Desporto e Lazer do município de Vila Rica.
Realização: 07/06/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da
Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site
www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 19 de maio de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
Registro de Preço nº 26/2011
Processo de Licitação nº 39/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães
Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº
3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº
048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93,
suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecer
os veículos das Secretarias de Ação Social, Administração, Agricultura, Cultura Desporto e Lazer, Educação, Finanças, Gabinete,
Obras, Saúde e Saevir. Realização: 08/06/2011. Abertura da Sessão:
08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo
denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A,
constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br
ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 23 de maio de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Licitatório Nº 40/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Rica no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 011/2011 de 20/01/11, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2011, às 10h00min,
horário de Brasília, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Rica,
situada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, a reunião de
recebimento e abertura dos envelopes lacrados contendo a Habilitação
e a Proposta, conforme especificado no Edital. Os interessados poderão obter informações e o Edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente ou no site www.vilarica.mt.gov.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar a Pavimentação Asfáltica,
tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) distribuído em 4.064,00 m²
locados nas ruas 4, 5, P e D do Bairro Vila Nova do município de
Vila Rica / MT, conforme Contrato de Repasse nº 018576100/2005/Ministérios das Cidades/Caixa.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Licitatório nº 41/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Rica no exercício das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 011/2011 de 20/01/11, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2011, às 15h00min,
horário de Brasília, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Rica,
situada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, a reunião de
recebimento e abertura dos envelopes lacrados contendo a Habilitação
e a Proposta, conforme especificado no Edital. Os interessados poderão obter informações e o Edital na Prefeitura Municipal, em horário de expediente ou no site www.vilarica.mt.gov.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar a Pavimentação Asfáltica,
tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) distribuído em 5.116,80 m²
locados nas ruas 12, 14, 15 e passarelas de pedestres 01 e 02 do Setor
Norte do município de Vila Rica / MT, conforme Contrato de Repasse
nº 0256740-53/2008/Ministérios das Cidades/Caixa.
Vila Rica-MT, 23 de maio de 2011.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2011
Processo Administrativo nº. 39/2011
O Município de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está
aberta nos termos Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 03/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas do Distrito de Vila Quebracho no município de Anaurilândia. A abertura e
julgamento das propostas serão realizados no dia 09 de Junho de
2011, às 08h30 - (MS), no Paço Municipal - Setor de Licitações, na
cidade de Anaurilândia/MS. Os interessados poderão adquirir o Edital, bem como maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no local acima mencionado
mediante o recolhimento, na Tesouraria Municipal, da taxa no valor
de R$ 100,00 (cem reais).
Processo Administrativo nº. 33/2011
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº. 010/2011, cujo objeto
é a Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem de Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA no Município de Santa Rita do Pardo-MS,
para atender o Convênio sob Nº. 657543/2009 - Processo:
23400.004999/2009-03. Data de Abertura: 08/06/2011 (Sexta-feira) as
09h (horário oficial do estado de Mato Grosso do Sul). O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Rita do Pardo-MS, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto
910, Centro, informações pelo fone 67-35911123 (Ramal 206), mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais).
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Processo Administrativo nº. 40/2011
O Município de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está
aberta nos termos Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 04/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Vila Quebracho no município de Anaurilândia. A abertura e julgamento das
propostas serão realizados no dia 09 de Junho de 2011, às 14h30 (MS), no Paço Municipal - Setor de Licitações, na cidade de Anaurilândia/MS. Os interessados poderão adquirir o Edital, bem como
maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no local acima mencionado mediante o
recolhimento, na Tesouraria Municipal, da taxa no valor de R$ 100,00
(cem reais).
Anaurilândia-MS, 23 de maio de 2011.
JOSÉ FONSECA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 1/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, conforme informações constantes na Ata 300-A/2011, fazendo uso da prerrogativa albergada no parágrafo 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, convoca as
empresas participantes do certame em epígrafe, para apresentação de
nova documentação, escoimadas nas causas inabilitatórias, até às
17:00 horas do dia 03 de junho de 2011, na Central Municipal de
Compras e Licitações - CECOM, localizada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande, sito a Av. Afonso Pena, 3.297, térreo,
nesta cidade, aos cuidados do Presidente da Comissão Especial.
Campo Grande-MS, 23 de maio de 2011.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
Santa Rita do Pardo-MS, 20 de maio de 2011.
DIVINO DOS SANTOS DE ALMEIDA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N o- 7 AO CONTRATO N° 8/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
N° DA MODALIDADE: 018/2009
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa Thyago Rodrigues
& Cia Ltda - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado por
mais 02 (dois) Meses, passando o prazo total do referido Contrato
para 11/07/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, d, da Lei Federal nº
8.666/93, e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 008/2010, no que não contrariar o termo aditivo.
DATA: 12 de M aio de 2011
ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e Thyago Rodrigues
Prefeito Municipal e Empresa - Thyago Rodrigues & Cia Ltda. - ME.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2011
PROCESSO Nº 243/2011. O Município de Alfenas/MG, torna público a Dispensa de Licitação, em favor da Fundação de Ensino e
Tecnologia de Alfenas, portadora do CNPJ/MF nº 17.878.554/000199, com sede na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nº 120, Cruz Preta,
na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, no valor total de
R$22.376,26, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº
8.666/93, para contratação na execução indireta de serviços para organização de Workshops, objetivando a capacitação e qualificação
dos servidores da Administração Pública Municipal, período de junho/novembro de 2011, com recursos do PNAFM, financiados pelo BID e contrapartida do Município.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 34/2011(*)
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COM GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIARIA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução pela CONTRATADA de 3.269,22m² de pavimentação asfaltíca em C.B.U.Q.,
1.286,22m de meio-fio e sarjeta, 90,00m de galeria de 400mm,
105,00m de galeria de 600mm, 01 poço de visita, 02 bocas de lobo
simples e 04 bocas de lobo dupla em parte das ruas: Projetada 02,
Caetano Porfirio do Nascimento e Jose Mendes Dias, nesta cidade de
Jateí/MS, conforme Contrato de Repasse nº. 0308.591-60/2009/MCIDADES/CAIXA, Programa da Política de Desenvolvimento, tudo
conforme projeto, memorial descritivo e cronograma físico financeiro,
que é parte integrante deste instrumento, todos do conhecimento da
CONTRATADA e rubricados por ambos os contratantes, os quais
ficam fazendo parte integrante deste contrato.
VALOR: R$: 205.011,20 (duzentos e cinco mil, onze reais, vinte
centavos).
DOTAÇÃO: As despesas com a execução dos serviços, objeto da
presente licitação, correrão à conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02.10.15.451.009.1006 - Pavimentação Asfaltica e
Obras Complementares no Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes.
ASSINATURAS: ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito
Municipal, GERALDO ALVES DE ASSIS, pela contratada e as testemunhas Eliete de Medeiros Pereira e Ademar Caetano da Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
141
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 29/2011, Pregão Presencial nº 24/2011, que tem por
objeto: Contratação de empresa ou fundação, especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público e processo seletivo. Vigência:
Até 31/12/2011. Valor estimado: R$ 50.000,00. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2011. Reunião
inaugural: às 09:15 horas do dia 14 de junho de 2011. Publicidade: o
Edital encontram-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e
disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. email: [email protected] ou [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - MG. Torna Público a instauração do Procedimento Licitatório 032/011,
Concorrência 002/011, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de sub-base, base, pavimentação
asfáltica em CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização e plantio de grama,
às margens do Córrego Bela Vista; viabilizadas conforme Contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 149.403/11, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Valor Estimado para
execução da obra: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil
reais). Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta e inicio da sessão: 08h30min do dia 28 de
junho de 2011. Telefone de contato: (035) 3743-1950. Solicitação do
edital: [email protected]
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Presidente da Comissão
NIVALDO DONIZETE MUNIZ
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Torna Público à instauração do Procedimento Licitatório 033/011 Pregão Presencial 023/011 - SRP nº 011/011, que tem por finalidade o
Registro de Preços de materiais de construção (esquadrias metálicas,
ferramentas e diversos, materiais hidráulicos, madeira de acabamento,
parafusos, pisos e telhas amianto/fibra), os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de
obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município,
mediante a necessidade dos Departamentos e Setores requisitante. Critério de Julgamento: Menor preço por Anexo. Prazo máximo para
protocolo de proposta e documentação: 02/06/2011 às 08h30min. Data
e horário da reunião inaugural: 02/06/2011 às 09h00. Telefone de contato: (035) 3743-1950 - Retirada edital: WWW.campestre.mg.gov.br.
No Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 02/2011, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia
civil para construção de conclusão do estádio Municipal Lésio Siqueira terra, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página
155, dia 24 de março de 2011; Onde-se-lê: Empresa Vencedora:
Construtora Tall's Ltda, CNPJ: 03.746.281/0001-14, valor R$
459.358,85; Leia-se: Empresa Vencedora: Construtora Tall's Ltda,
CNPJ: 03.746.281/0001-14, valor R$449.199,32.
(*) N. da Coejo: Publicados nesta data por terem sido omitidos do
DOU nº 97, de 23-5-2011, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2011
Proc. Lic. 55/11. PE 02/11. Objeto: Cont. empresa p/ reforma Pça
Cônego Maurício Gaspar. Cont. nº. 65/11. Parte: Construtora Aspha
Ltda. Vr. R$ 183.232,85. Vigência: 19/09/11.
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do contrato nº 113/08; Proc nº 068/08; TP nº
16/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bocaiúva e a Prepon
Engenharia Ltda, no valor de R$ 677.383,25.Conforme procedimento
administrativo instaurado
(*) Republicado por term saido no DOU, de 7/4/2011, Seção 3, pág.
176, com incorreção.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400141
RICARDO AFONSO VELOSO
Prefeito
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
a prorrogação da Concorrência n°01/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REDES DE
ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NOS BAIRROS REDENÇÃO E SETOR INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG. Para alteração em planilhas, recebimento de documentação e proposta até as
13h30min do dia 11/07/2011. Informações, e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117.
DÉCIO FRANÇA MACEDO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Capitão Enéas/MG - Proc. 047/2011 - Pregão Presencial
029/2011 - Negado provimento ao Recurso - Mantida Decisão que
impediu participação da Com. Cirúr. Rioclarense Ltda - CNPJ
67.729.178/0002-20, no certame - Informações: www.diariomunicipal.com.br/amm-MG.
Capitão Enéas-MG, 19 de maio de 2011.
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados no Processo
Licitatório nº 0074/2011, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2011, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras de Reforma do Parque de Eventos no Município
de CLARO DOS POÇÕES com fornecimento de mão de obras e
materiais. 1- Sessão: Dia 08/06/2011 ás 09:00 hs . 2 - Visita Técnica:
será realizada no dia 02/06/2011 as 15:00hs. 3 - Os interessados que
não estiverem cadastrados poderão se cadastrar até o dia. 4 - Garantia
de Proposta: deverá ser entregue até às 16:00 hs. do dia 03/06/2011.
5 - valor estimado da obra: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Claro dos Poções, a partir da data da última publicação.
Para adquirir o Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da
taxa de R$30,00(trinta reais), a ser depositada na Conta Corrente
n°17.370-3, Agência n° 533-9, do Banco do Brasil S/A, de Coração
de Jesus - MG, a favor da Prefeitura de Claro dos Poções.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados no Processo
Licitatório nº 0075/2011, na modalidade Tomada de Preços nº
003/2011, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para
Execução das Obras de Construção de Campo de Futebol gramado,
cercado com Alambrado, Iluminação, Vestiários e Arquibancada no
Município de CLARO DOS POÇÕES com fornecimento de mão de
obra e materiais. 1 - Sessão: Dia 09/06/2011 ás 09:00 hs. 2 - Visita
Técnica: será realizada no dia 06/06/2011 as 15:00hs. 3 - Os interessados que não estiverem cadastrados poderão se cadastrar até o
dia. 4 - Garantia de Proposta: deverá ser entregue até às 16:00 hs. do
dia 06/06/2011. 5 - valor estimado da obra: R$ 173.000,00 (cento e
setenta e três mil reais). O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura de Claro dos Poções, a partir da
data da última publicação. Para adquirir o Edital, o interessado deverá
efetuar o recolhimento da taxa de R$30,00(trinta reais), a ser depositada na Conta Corrente n°17.370-3, Agência n° 533-9, do Banco
do Brasil S/A, de Coração de Jesus - MG, a favor da Prefeitura de
Claro dos Poções.
Claro dos Poções, 12 de maio de 2011.
HELOISA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA
BOTELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
Encontra-se aberta na P. M. de Conceição do Mato Dentro,
situada na Daniel de Carvalho nº 161, Centro, Conceição do Mato
Dentro/MG, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com
finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para a contratação,
pelo Município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, de prestação
de serviços de transportes por meio de veículo utilitário, veículo tipo
van e táxi para realizar transporte de servidores municipais, documentos, equipamentos e pacientes para tratamento fora de domicílio,
em veículo(s) próprio(s) do licitante, em rotas distintas e sempre em
regime de ida e volta. Abertura: 14h00min do dia 01/06/2011 - Inf.
pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
CONCURSO N o- 1/2011
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro, situada na Daniel de Carvalho nº 161, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, a licitação na modalidade CONCURSO,
com o objeto de escolher de um slogan e de um desenho a serem
utilizados na promoção, divulgação e publicidade, alusivas à Administração Municipal, gestão 2011/2012. O período de inscrição será
de 01 a 15 de Agosto de 2011. Informações pelo telefone (31)38682398 ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, através do setor de licitações, torna público
através do presente extrato de retificação que fará correr procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO para entrega dos envelopes até a data de 08/06/2011 às 14hs., com a finalidade de
credenciar/contratar profissionais da área de saúde para atuar em
caráter complementar no sistema de saúde municipal, seja pessoa
física ou jurídica, conforme definição em edital, que ficará à disposição para consulta e retirada dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, setor de licitações, localizado à Rua Daniel de
Carvalho, n. 161, Bairro Centro, Cidade de Conceição do Mato Dentro/MG, no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas,
diariamente.
PREGÕES
A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, através do setor de licitações, torna público
através do presente extrato de retificação dos seguintes Editais: Pregão Presencial - Processo Nº 081 - Fornecimento de Hospedagem lêse Pregão Presencial - Processo Nº 092 - Fornecimento de Hospedagem com abertura as 14:00 do dia 31/05/2011. E Pregão Presencial Nº 070 - Aquisição de Caminhonete tração 4x4 - Saúde lê-se
Pregão Presencial Nº 091 - Aquisição de Caminhonete tração 4x4 Saúde com abertura ás 09:00 do dia 31/05/2011. Informações pelo
telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 23 de maio de 2011.
MARIA DIVA SANTANA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011
Torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo "Menor Preço", sob o regime de empreitada por
preço unitário, para contratação de empresa objetando a Pavimentação com Pedras Poliédricas na sede do município de Juvenília, das
Ruas Teodomiro Mendes Vieira, Erondino Montalvão, Dona Márcia e
Rua Pedro Aleixo, totalizando 6.870,00 m², com recursos oriundos da
celebração de convenio entre o Município de Juvenília e o Ministério
do Turismo, através do C.R. Caixa nº 0311575-23/2009. Processo
Licitatório nº 0175/11 - Tomada de Preços nº 021/11, regida pela Lei
8.666/93 e suas alterações. A entrega dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Propostas de preços deverão ser entregues
na sede Prefeitura Municipal de Juvenília, sito a praça Antônio Joaquim de Lima até as 08:30 horas do dia 08/06/2011, devendo a
abertura do certame ocorrer as 09:00 do mesmo dia. O Edital de
Licitações e Anexos, encontram-se à disposição dos interessados no
endereço supracitado, em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00
horas, cuja cópia será entregue mediante apresentação do comprovante do ressarcimento dos custos correspondentes, no valor de R$
120,00 (cento e vinte reais), recolhido em nome da Prefeitura Municipal/DIVERSOS, no Banco do Brasil, agência n°0945-8/Manga(MG), Conta Corrente n° 14.351-0, Deposito Identificado como
Pagamento de Editais, ou diretamente na Tesouraria da Prefeitura
Municipal. Outros esclarecimentos pelos telefones (38) 3614-9120,
3614-9113 ou ainda, pelos e-mails: [email protected] e
[email protected].
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
Proc. 014/2010 - - Suspensão de punição contra Com. Cir. Rioclarense Ltda. - CNPJ 67.729.178-0001/20 Publicada no DOU
06/05/2011, p. 218-Decisão Proc. 11.0775.11.001124-1, V. Única da
Comarca de Coração de Jesus/MG.
HELTON A. FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2011
PRC 0235/11. Objeto: Contratação de empresa especializada com
técnico para manutenção preventiva, corretiva, montagem, desmontagem e reposição de peças para os equipamentos médicos hospitalares, com atendimento ate 24hs em diversas unidades do município
durante o exercício de 2011. Dia da Licitação: 10/06/2011 ás 14hs
Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar - Centro - Leopoldina/MG. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou Pregão (endereço acima)
mediante a entrega de um CDR vazio, devendo as empresas enviarem
recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos
comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Conceição do Mato Dentro-MG, 23 de maio de 2011.
MARIA DIVA SANTANA COSTA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400142
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Leopoldina-MG, 20 de maio de 2011.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 2/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 27 de Junho de 2011 às
14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Concorrência do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de
empresa especializada para implantação completa dos corredores de
ônibus, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme contrato de financiamento nº 148.774/10, firmado com o Programa Novo
Somma/BDMG e o município de Monte Carmelo. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30
às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880,
ramais 224, 302, 232 e 219 e fax ramal 218. O edital encontra-se a
disposição dos interessados.
Monte Carmelo, 23 de maio de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Município de Monte Formoso, realizará no dia
03/06/2011, às 11 horas o Pregão Presencial 12/2011 - Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da frota municipal de Monte Formoso, com fornecimento de peças
genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Primitiva Barbuda, 211, Centro, tele/fax
(33) 3745-8001, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
O Município de Monte Formoso, realizará no dia
03/06/2011, às 09 horas o Pregão Presencial 13/2011 - Objeto: aquisição de material e equipamentos odontológicos. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Primitiva Barbuda, 211, Centro, tele/fax (33) 37458001, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Monte Formoso, realizará no dia
03/06/2011, às 14 horas o Pregão Presencial 14/2011 - Objeto: aquisição de material gráfico. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Primitiva Barbuda, 211, Centro, tele/fax (33) 3745-8001, nos dias úteis,
no horário de 10 às 17 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Monte Formoso, realizará no dia
09/06/2011, às 09 horas a Tomada de Preços nº 003/2011 - Objeto:
contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de muros de arrimo, construção de casas populares e pavimentação de logradouros públicos, com fornecimento de materiais e
mão de obra - Travessia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Primitiva Barbuda, 211, Centro, tele/fax (33) 3745-8001, nos dias úteis,
no horário de 10 às 17 horas.
Monte Formoso, 23 de maio de 2011.
AFONSO MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº. PP 001/2011 - A. Termo Aditivo. Contratada: JOSE CARLOS ODININO LABEGALINI & CIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para os veículos da
frota da Prefeitura do Município de Monte Sião - MG. - Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 22.396,92. Valor Contratual: R$
440.611,02. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº. 8.666/93.
Dotações
Orçamentárias:
0201010412200552.014-339030,
0202010418100040.009-339030,
0203020412900582.161-339030,
0204011512200162.093-339030,
0204022678200172.096-339030,
0205011545200092.123-339030,
0205011545200612.145-339030,
0206021212200182.027-339030,
0206021236100222.046-339030,
0206021236500222.175-339030,
0206031236200222.177-339030,
0208011012200052.182-339030,
0208011030100072.018-339030,
0208011030200062.151-339030,
0208011030400122.022-339030,
0208011030500122.023-339030,
0209010812200272.050-339030,
0209010824400302.056 339030, 0209010824400332.071-339030,
0209020824300412.077-339030 e 0210012060600342.088-339030.
Fichas 003, 074, 124, 141, 173, 187, 207, 270, 307, 352, 386, 516,
525, 573, 653, 662, 680, 729, 772, 844 e 875. Prazo: 31/12/2011 Data: 11/04/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório 050/2011, Tomada de Preços 004/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de Unidade de Educação Infantil, no
bairro São Geraldo - Projeto Padrão FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAC200480/2011. Empresa vencedora: Rosque Construções
e Serviços Ltda. Valor: R$ 1.314.584,76. PRAZO: 08 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 004/2011.
Aquisição de gêneros alimentícios diversos p/ atividades do
CRAS. Julgamento dia 03/06/11 às 9 hs à Av. Cel. Sebastião P. M. e
Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas-MG. Mais informações
e cópia do edital no endereço acima.
Morada Nova de Minas-MG, 23 de maio de 2011.
RONALDO RIBEIRO DE MOURA
Pregoeiro
Em 20 de maio 2011.
JOSÉ ÍRIS SALDANHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de junho
de 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, 464, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial
e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 025/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011, do tipo "MENOR PREÇO
POR LOTE", para Contratação de empresas especializada para promover as festividades da FESTA DA LAVOURA nos dias 23/06/11 a
26/06/11, para locação de sonorização, iluminação, palco, banheiro
químico, tendas e seguranças, ou seja, conforme Proposta cadastrada
no Portal de Convênios - SICONV. Edital e maiores informações com
o Pregoeiro, Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia, endereço acima ou
pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38) 3725-1150, no horário de
07h30min às 12h00min e pelo e-mail [email protected].
Morro da Garça-MG, 23 de maio de 2011.
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PAULO CEZAR DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
PRC Nº 0763/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Duplicação da Avenida João Paulo II no Bairro Padre
Libério. Fica alterado o procedimento licitatório acima epigrafado de
acordo com o primeiro e segundo adendos que se encontram à disposição, de todos a quem possa interessar, no Departamento de Compras desta prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
PRC Nº 0764/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Mobilidade urbana no Município. Fica alterado o procedimento licitatório acima epigrafado de acordo com o primeiro e
segundo adendos que se encontram à disposição, de todos a quem
possa interessar, no Departamento de Compras desta prefeitura.
Pará de Minas, 23 de maio de 2011.
JOSÉ GUIMARÃES MARINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: - Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar
serviços de mão-de-obra para construção de campo de futebol no
bairro Gaspar, cobertura metálica da quadra do bairro Inconfidência e
cobertura metálica da quadra do Distrito de Vermelho, no município
de Muriaé - MG - Abertura dia 09/06/2011 às 08:30 horas, a Avenida
Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo "Presidente Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia
24/05/2011 - Informações (32) 3696-3317
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2011
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
PRC Nº 0540/11 - Objeto: aquisição de móveis, brinquedos e outros
materiais permanentes para as creches municipais. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 03/06/11. Abertura: 03/06/11 às 08:00
horas.
PREGÃO Nº 74/2011
PRC Nº 0494/11 - Objeto: aquisição de brinquedos e outros materiais
para as creches municipais. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do
dia 08/06/11. Abertura: 08/06/11 às 08:00 horas.
Pará de Minas, 23 de maio de 2011.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA torna público, que fará
realizar, a Tomada de Preços nº 04/2011 tendo por objeto a aquisição
de 720 m3 de concreto usinado 20 MPa, brita 0 convencional. O
conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00
h. do dia 08 de junho de 2011. Custo do edital: R$ 20,00.
Nova Lima-MG, 23 de maio de 2011.
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
O Prefeito Municipal de Nova Porteirinha, no uso de suas
atribuições legais, vem pelo presente revogar o Edital Pregão Presencial 012/2011, referente à aquisição parcelada de medicamentos,
materiais médico-hospitalares e odontológicos, considerando o interesse público da Administração Municipal, nos termos do art. 49 da
Lei Federal 8.666/93, considerando a necessidade de reformulação do
objeto.
Nova Porteirinha, 23 de maio de 2011.
WILMAR SOARES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Município de N. Serrana e Rosque Construções e Serviços. Valor: R$ 1.314.584,76. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de Unidade de Educação Infantil, no
bairro São Geraldo - Projeto Padrão FNDE/MEC, Termo de Compromisso PAC200480/2011. PRAZO: 08 meses. FUND. LEGAL: Tomada de Preços 004/2011. Em 20/05/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
O Município de Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas
Gerais, torna público que realizará as 09h00min no dia 01 de junho
de 2011, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 127, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 066/2011, Pregão
Presencial 034/2011. Objeto: aquisição de Trator Agrícola 4 x 4 e
Grade Aradora 14 x 26 para atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no
site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo
telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado - MG., 18 de maio
de 2011.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do contrato: 096/2011 Pregão nº 051/2011 Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos Objeto do contrato: aquisição
de pá carregadeira, nova de fábrica, para atendimento da Sec. Mun.
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Con. MAPA/PRODESA/2690.0337.151-50/2010, Governo Federal/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal/Mun. de
Santa Vitória-MG Autoridade ratificadora: Antônio Celso Andrade
Domingues - Prefeito Municipal Valor e vigência: R$-286.674,85 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400143
ISSN 1677-7069
143
23 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 513 - 02.10.04.122.1013.2114.4.4.90.52.00. Publicação em
acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2011
Processo Licitatório: 072/2011 Modalidade: PREGÃO Nº 051/2011
Tipo: Materiais O Prefeito Municipal, Antônio Celso Andrade Domingues, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº
10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 072/2011 na modalidade Pregão Nº 051/2011, objeto: Aquisição de pá carregadeira,
nova de fábrica, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Convênio MAPA/PRODESA/2690.0337.151-50/2010 celebrado entre o Governo Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa
Vitória-MG. O homologa para as empresas: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, com sede à Rodovia Fernão Dias, nº 2.111, BR 381 - Bairro Bandeirantes, na cidade
de Contagem MG, inscrita no CNPJ/MF nº 18.209.965/0001-54, vencedora do item, com proposta no valor de R$-286.674,85 (duzentos e
oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco
centavos). O faz, amparado na decisão do Pregoeiro e do Setor
Jurídico.
Santa Vitória, 23 de maio de 2011.
ANTÔNIO CELSO ANDRADE DOMINGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada, para execução de Reforma da Praça Getúlio Vargas
através e empreitada por menor preço global, de acordo com o projeto
básico, plano de trabalho e planilha orçamentária anexos, conforme
convênio entre o município e a União Federal através do Ministério
do Turismo. Abertura dos Envelopes: Dia 08 de Junho às 10:00 horas.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - fone (33) 37471100, horário das 08:00 ás 18:00 horas.
RICARDO SANTOS BANDEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de duas linhas de Transporte Escolar. Credenciamento: 08/06/2011 às 09:00 horas. (38) 3631-1617.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Torna público, 1ª alteração do Edital de Licitação: Processo
Licitatório nº PMSG/CPL/051/2011. Pregão Presencial nº 015/2011.
Fica alterada o critério de julgamento do Pregão Presencial passando
de menor preço unitário para menor preço global. Desta forma, considerando que a alteração não interfere diretamente na elaboração da
proposta, fica mantida a mesma data para a realização do certame, no
dia 24/05/2011 às 08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos)
na sala do departamento de licitações. Esclarecimentos: Através do
telefone: (34) 3671-7103.
EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011 - SRP
O Município de São José da Safira, comunica que abrirá
Processo Licitatório N° 026/2011, modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços N° 010/2011, cujo objetivo é o Registro De Preços
Para Fornecimento Parcelado De Material Permanente, pelo período
estimado de 12 (doze) meses. A abertura será no dia 08/06/2011 às
13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, Praça
Cônego Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Diorlendo Ferreira de Sales - Pregoeiro Oficial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
O Município de São José da Safira, comunica que abrirá
Processo Licitatório N° 027/2011, modalidade Tomada de Preços N°
002/2011, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para
execução da obra para construção da Escola Municipal João Inácio da
Silva, no Acampamento dos Sem Terra - Zona Rural. A abertura será
no dia 09/06/2011 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de São José
da Safira, Praça Cônego Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do
email: [email protected]. Informações: Tel: (33) 3293.1133
com Diorlendo Ferreira de Sales - Presidente da CPL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº. 006/2011, declarando habilitada a empresa São Simão Engenharia Ltda, sendo
inabilitada a empresa Damata Engenharia Ltda, abre-se o prazo de
recurso do art. 109, I da Lei nº. 8.666/93. Demais informações no
Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tupaciguara
ou pelo e-mail [email protected].
ANA MELINE FERREIRA MIRANDA
Presidente da Comissão
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2011,
pelo Menor Preço Global, para contratação de obras de engenharia
para a execução de construção de Módulos Sanitários Domiciliário
(FUNASA). Celebrado entre o município de Sardoá e a empresa:
Construtora Saldanha e Franco Ltda., com o valor global de R$
133.743,93 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais
e noventa e três centavos).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
o-
DP n 3/2011
O Município de Sardoá - MG, torna público a homologação
da CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores
e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei
11.947/09, e resolução FNDE n o- 38/09, sendo credenciada a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Urucu, com o valor
montante de 15.236,10 (quinze mil duzentos e trinta e seis reais e dez
centavos).
Sardoá-MG, 17 de maio de 2011.
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Objeto: Pavimentação Asfáltica. Visita no dia 09/06/2011 às 14:00.
Abertura dia 14/06/11 às 14:00 hs. Os interessados deverão retirar o
Edital na Prefeitura no horário de 12:00 às 17:00, no Setor de Licitação e Compras. Ou acessar o site www.serrania.mg.gov.br.
Serrania, 23 de maio de 2011.
DARLENE ANDRADE SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Processo Nº 792/2011
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, para prestação de Serviços de Construção de uma Ciclovia,
com pavimentação asfáltica e obras complementares. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos
membros da Comissão, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas, podendo ser retirado
mediante pagamento de custa editalícia no valor de R$15,00 (quinze
reais) e requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável. Informações
pelo telefone: (35)3265-3605. A abertura dos envelopes será realizada
no dia 28 de junho de 2011, às 13 horas, na sala de licitações.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011
Processo nº 793/2011
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor
Preço, para prestação de Serviços de Construção de cobertura da
Quadra Esportiva situada no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do
Rosário. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos
interessados junto aos membros da Comissão, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas,
podendo ser retirado mediante pagamento de custa editalícia no valor
de R$15,00 (quinze reais) e requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável. Informações pelo telefone: (35)3265-3605. A abertura dos
envelopes será realizada no dia 28 de junho de 2011, às 15 horas e 30
minutos, na sala de licitações.
Três Pontas-MG, 23 de maio de 2011.
ÉRIKA MESQUITA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Superintendência da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Governo,
através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de 02 (dois)
veículos novos, para serem utilizados nas atividades administrativas
das Secretarias requisitantes. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 03/06/2011, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e
fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores.
A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará
aberta até as 12:00 horas do dia 06/06/2011, inicio dos Lances na
Internet será das 09:00 até às 11:00 horas do dia 07/06/2011, no
mesmo endereço WEB.
Uberlândia, 23 de maio de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 06/06/2011, às
14:30 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 23 de maio de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Unai-MG, torna público, que realizará Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº
012/2011 - Objetivando a contratação de empresa para recuperação da
estrada vicinal de dá acesso ao distrito de palmeirinha, na zona rural
Do Município de Unaí. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9016, ramal 9016
Unai-MG, 23 de maio de 2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2011 - REGISTRO DE PREÇO
Nº 019/2011 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira em substituição, torna público que fará
licitação na modalidade de Pregão, visando à seleção de empresa
especializada no ramo para composição do Quadro Geral de Registro
de Preços, para aquisição de materiais destinados à pavimentação
asfálticas e para diversas outras obras do município. (Ver maiores
especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e
credenciais até o 08/06/2011 às 09 h, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 278/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - através da Diretoria de Compras Fará realizar licitação supramencionada, Objeto: Seleção de empresa
para aquisição de materiais (apontador de lápis, caneta esferográfica,
cola líquida e outros), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Deverá ser apresentadas amostras
dos materiais até o dia 03/06/2011, atendendo as exigências do edital,
com a identificação da empresa proponente, na DAD - Diretoria de
Armazenagem e Distribuição, na Av. José Andraus Gassani, nº 5055
- frente, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324. O edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 08/06/2011, às 09:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 23 de maio de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 374/2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Pregão
Presencial n o- 001/2011, Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios. Nome das Empesas, Número e Valor dos Contratos: C.
Ribeiro Distribuidora LTDA n o- 1037, R$ 287.570,00; Ceara Comércio de Alimentos LTDA n o- 1041, R$ 322.830,00; A. Ferreira
Maués LTDA n o- 1038, 1.579.364,50; M.A Bonfim Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA n o- 1039, R$ 1.113.320,00 e W.M SantosME n o- 1040 R$ 822.294,00. Data de Assinatura dos Contratos: 21 de
março de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA torna publico o resultado de julgamento o
resultado do julgamento do Processo licitatório Pregão Presencial N o001/2011, realizado dia 08/02/2011, sendo vencedoras a firmas/fornecedoras: C. Ribeiro Distribuidora LTDA; Ceará Comércio de Alimentos LTDA; A. Ferreira Maués LTDA; M.A. Bonfim C. de Gêneros Alimentícios LTDA e W.M Santos-ME, cujo resultado foi Homologado pela Prefeita Municipal.
Abaetetuba/PA, 23 de maio de 2011.
EDILENE BASTOS
Pregoeira
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 07/06/2011 às 14:00 horas na Diretoria de Compras.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palco,
sonorização e iluminação para eventos (XXI FEARCA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. Tipo: menor preço (por item). Entrega e abertura das Propostas: 06/06/2011 às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 379/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 - SRP
TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE". Secretaria Municipal de Saúde
- através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para confecção de uniformes/roupas/bolsas, em atendimento à Secretaria acima citada. Para conhecimento dos modelos e maiores esclarecimentos, as interessadas deverão comparecer no Ambulatório Hebert de
Souza DST/AIDS, Av. Avelino Jorge do Nascimento, 15, Roosevelt,
no dia 02/06/2011, às 13:00 horas, onde será fornecido o atestado de
visita. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço
(Maior desconto sobre a tabela da ABCFARMA). Entrega e abertura
das Propostas: 09/06/2011 às 09h00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400144
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Tipo: menor preço por lote. Entrega e abertura das
Propostas: 10/06/2011 às 09h00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/201 - SRP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Materiais Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por lote. Entrega e
abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Materiais para Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por lote. Entrega e
abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Gases Medicinais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por lote. Entrega e abertura
das Propostas: 15/06/2011 às 09h00. Os certames citados serão realizados na sala da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº
510 - Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima
ou pelo telefone (93) 37372356. O edital se encontra disponível na
CPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDR ou pen-drive
FÁBIO FERREIRA TENÓRIO
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Na publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2011,
circulado no DOU em 17/05/2011, Seção 3, pág 157. Onde se lê:
durante o prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes à data de publicação
deste aviso. Leia-sê: durante o prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à data de publicação deste aviso.
Na publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2011,
circulado no DOU em 17/05/2011, Seção 3, pág 157. Onde se lê:
durante o prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes à data de publicação
deste aviso. Leia-sê: durante o prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à data de publicação deste aviso.
Na publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2011,
circulado no DOU em 17/05/2011, Seção 3, pág 157. Onde se lê:
durante o prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes à data de publicação
deste aviso. Leia-sê: durante o prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à data de publicação deste aviso.
Na publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2011,
circulado no D.O.U em 17/05/2011, Seção 3, pág 157. Onde se lê:
durante o prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes à data de publicação
deste aviso. Leia-sê: durante o prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à data de publicação deste aviso.
Na publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2011,
circulado no D.O.U em 17/05/2011, Seção 3, pág 158. Onde se lê:
durante o prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes à data de publicação
deste aviso. Leia-sê: durante o prazo de 30 (trinta) dias subseqüentes
à data de publicação deste aviso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial n o- 01-008/2010, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
para Secretaria de EDUCAÇÃO.
Contrato n o- 069/2011 Contratado: MANOEL MARCOS CONCEIÇÃO BARROS, inscrito no CPF sob o n o- : 894.296.296-04. OBJETO: Locação de um Barco. Vigência: 07/02/10 à 31/12/11. Valor
total R$ 1.052,63 (Um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e três
centavos) bruto mensal referente ao item 08 do anexo I do edital.
Contrato n o- 061/2011 Contratado: SALOMÃO FILHO DA SILVA,
inscrito no CPF sob o n o- : 394.325.482-87. OBJETO: Locação de
uma Kombi placa JWA-5960. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11. Valor
total R$ 4.158,84 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta
e quatro centavos) bruto mensal, referente ao Item n o- 04 do anexo I
do edital.
Contrato n o- 057/2011 Contratado: MANOEL ALVES DOS SANTOS,
inscrita no CPF sob o n o- : 155.702.072-87. OBJETO: Locação de
Kombi placa JVV-8736. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11. Valor total
R$ 4.158,84 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) bruto mensal, referente ao item n o- 01 do anexo I do
edital.
Contrato n o- 064/2011 Contratada: BENTO DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF sob o n o- : 861.673.082-68. OBJETO: Locação de um
barco. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11. Valor total R$ 810,53 (Oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos)bruto mensal, referente ao item n o- 07 do anexo I do edital.
Contrato n o- 066/2011 Contratada: V. J. IND. E COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA, inscrita no CPF sob o n o- : 01.934.542/0001-02.
OBJETO: Locação de um Micro-ônibus placa JUY-2288. Vigência:
07/02/11 à 31/12/11. Valor total R$ 9.788,47 (nove mil, setecentos e
oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos)bruto mensal, referente
ao item n o- 06 do anexo I do edital.
Contrato n o- 063/2011 Contratada: M. A. L. VIEIRA COMÉRCIO ME, inscrita no CPF sob o n o- : 01.934.542/0001-02. OBJETO: Locação de uma Kombi placa JVT-1264. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11.
Valor total R$ 3.440,52 (três mil, quatrocentos e quarenta reais com
cinquenta e dois centavos) bruto mensal, referente ao item n o- 02 do
anexo I do edital.
3
Contrato n o- 065/2011 Contratada: WANDERLEI BILA NEVES, inscrita no CPF sob o n o- : 302.661.812-87. OBJETO: Locação de uma
Kombi placa KEE-2687. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11. Valor total
R$ 4.158,84 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos)bruto mensal, referente ao item n o- 05 do anexo I do
edital.
Contrato n o- 062/2011 Contratada: RAIMUNDO NAZARENO COSTA, inscrita no CPF sob o n o- : 577.322.722-34. OBJETO: Locação de
uma Kombi placa JYM-3647. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11. Valor
total R$ 4.158,84 (Quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta
e quatro centavos)bruto mensal, referente ao item n o- 03 do anexo I do
edital.
Contrato n o- 067/2011 Contratada: Francisca Soares da Costa Silva,
inscrita no CPF sob o n o- : 157.423.852-34. OBJETO: Locação de
uma CAMINHONETE L200 SPORT ANO 2005 MODELO 2005,
VERMELHA, PLACA: JVC7432. Vigência: 07/02/11 à 31/12/11.
Valor total R$ 7.862,55 (Sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos)bruto mensal, referente ao item n o- 10 do
anexo I do edital.
Contrato n o- 068/2011 Contratada: LEONILDO DOS REIS FRANC
ELIN, inscrita no CPF sob o n o- : 366.877.152-91. OBJETO: Locação
de uma CAMINHONETE D20 CUSTON S, ANO 1994, MODELO
1995, VERMELHA, PLACA N o- MVN-1720. Vigência: 07/02/11 à
31/12/11. Valor total R$ 3.440,52 (Três mil quatrocentos e quarenta
reais e cinquenta e dois centavos)bruto mensal, referente ao item n o09 do anexo I do edital. Data de assinatura dos Contrato: 07 de
Fevereiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1-022/2011
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2011.
Local: Sala de Licitação, Av. Getúlio Vargas N o- 98. Data de abertura:
02 de junho de 2011. Horas: 9:00. O edital encontra-se disponível no
mesmo local onde acontecerá o pregão.
Anapu, 23 de maio de 2011.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 17/05/2011, seção 3, edição n o- 93 e
página n o- 158 do DOU. ONDE SE LÊ: Vigência: 30 de dezembro de
2011 a 11 de agosto 2010. LÊIA-SE: Vigência: 20 de abril de 2011 a
30 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna público a licitações na modalidade pregão presencial, nos termos da lei
federal 10.520/02, tipo: menor preço: pregão n o- 9/2011-130601:
Aquisição de camionete a diesel, 04 cilindros em linha, com potência
mínima de 120cv, com ar/direção hidráulica, 4x2, cabine simples,
torque mínimo KGFM 46,4, cilindrada mínima 3.920, capacidade de
carga 05 ton. carroceria de madeira. Abertura do pregão: dia
13/06/2011 às 14h30min. Pregão n o- 9/2011-090601: locação de máquinas pesadas e caminhões, para uso da secretaria municipal de
infraestrutura urbana e ordenamento territorial, na abertura e conservação de estradas vicinais. (convênio 753679/2010, INCRA/PMI).
Abertura do pregão: dia 09/06/2011 ás 09h30min. Pregão n o- 9/2011100601: contratação de empresa para fornecer combustíveis e derivados de petróleo para uso das máquinas, caminhões e automóveis
a serem usados na implantação e manutenção de estradas vicinais,
(convenio 753679, firmado entre INCRA/PMI). Abertura pregão: dia
10/06/2011 às 09h30min. Tomada de preço n o- 9/2011-140601. contratação de empresa para realizar serviços de engenharia na obra de
ampliação da ESCOLA M. E. F JOSÉ INOCENTE JUNIOR em 06
salas de aula e local de recreação e ampliação de 704m² de área
construída na quadra poliesportiva da escola. Localizada na Vila Cruzeiro do Sul- zona rural deste município, conforme planilha projeto e
memorial descritivo. Abertura da tomada preço: dia 14/06/2011 às
09h30min. Os editais completos e esclarecimentos serão obtidos na
CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 174, centro.
Itupiranga-PA. 23 de maio de 2011.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial n o2011.16.05.001, publicado no Caderno da Seção 3 do Diário Oficial
de União Edição n o- 96 do dia 20/05/2011, às paginas 176
ONDE SE LÊ
Visita técnica prevista para o dia 17/05/2011 às 8h e 30
min
LEIA-SE
Visita técnica prevista para o dia 27/05/2011 às 8h e 30
min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400145
ISSN 1677-7069
145
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA ERIEDES DOS REIS SOUZA ME para prestação de serviços no conserto e manutenção de moto
serra, roçadeira , moto bomba e fornecimento de peças, CNPJ:
10.870.220/0001-20 situado na Tv. Cassandro Silvério s/n o- , Bairro
Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 364.128,00 (
trezentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte oito reais) conforme
contrato administrativo n° 0159/2011, proveniente do Pregão Presencial 041/2011, vigência de 02/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Secretaria Municipal de Assistência social de Medicilândia,
torna público o contrato firmado com, O MICROEMPREENDEDOR
ISVALDO ARAÚJOJ MONTEIRO FILHO para prestação de serviços pinturas, CNPJ: 12.077.314/0001-71 situado na Tv. Pedro Lima,
n o- 1026, Bairro Cacoal, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
29.500,00 ( vinte e nove mil e quinhentos reais) conforme contrato
administrativo n° 0166/2011, proveniente do Pregão Presencial
044/2011, vigência de 11/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, O MICROEMPREENDEDOR ISVALDO ARAÚJO MONTEIRO FILHO para prestação de serviços pinturas, CNPJ:
12.077.314/0001-71 situado na Tv. Pedro Lima, n o- 1026, Bairro Cacoal, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 112.500,00 ( cento e
doze mil e quinhentos reais) conforme contrato administrativo n°
0165/2011, proveniente do Pregão Presencial 044/2011, vigência de
11/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Secretaria municipal de Saúde de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA A. A. COMÉRCIO para
fornecimento de peças para reposição e manutenção de motocicletas,
CNPJ: 13.468.336/0001-25 situado na Tv. Trav. Presidente Médici, nº
1037, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$
59.410,15 ( cinqüenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e quinze
centavos) conforme contrato administrativo
n o- 0155/2011, proveniente do Pregão Presencial 040/2011, vigência
de 09/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Secretaria municipal de Saúde de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA DIRCEU VALMIR
KIRST - ME para fornecimento de peças para reposição e manutenção de motocicletas, CNPJ: 13.071.431/0001-90 situado na Av. dos
Imigrantes, s/ nº, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global
de R$ 23.610,58 ( vinte três mil, seiscentos e dez reais e cinqüenta e
oito centavos) conforme contrato administrativo
n o- 0156/2011, proveniente do Pregão Presencial 040/2011, vigência
de 09/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Secretaria municipal de Saúde de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, A EMPRESA I. PRADO DA SILVA E
CIA LTDA - ME para fornecimento de peças para reposição e manutenção de motocicletas, CNPJ: 13.071.431/0001-90 situado na Av.
dos Imigrantes, s/ nº, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor
global de R$ 5.344,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais)
conforme contrato administrativo
n o- 0157/2011, proveniente do Pregão Presencial 040/2011, vigência
de 09/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, torna público o contrato firmado com, O MICROEMPREENDEDOR BENEDITO MACIEL FURTADO, para prestação de serviços pinturas,
CNPJ: 13.457.449/0001-25 situado na Rua Tiradentes, nº 1060, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 53.500,00 (
cinqüenta e três mil e quinhentos reais) conforme contrato administrativo n o- 0163/2011, proveniente do Pregão Presencial 044/2011,
vigência de 11/05/2011 a 31/12/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
contratação de Empresa para o fornecimento de farmácia básica e
medicamentos do uso controlados, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde, abertura: 07/06/2011 ás
8:30 hs local para a retirada do Edital na Travessa Dom Eurico 1035,
centro Medicilândia - Pa, das 08:00 hs ás 12:00 hs mediante o
recolhimento da taxa de R$ 200,00 (Duzentos Reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
contratação de Empresa para o fornecimento de Medicamentos Hospitalar, Material e Equipamentos para o Centro Cirúrgico e laboratorial, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde, abertura: 08/06/2011 ás 8:30 hs local para a retirada
do Edital na Travessa Dom Eurico 1035, centro Medicilândia - Pa,
das 08:00 hs ás 12:00 hs mediante o recolhimento da taxa de R$
200,00 (Duzentos Reais).
Medicilândia-PA, 20 de maio de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n o- 61/2011. CONTRATANTE: Municipio de
Ourilândia do Norte;
CONTRATADO: D & V Engenharia LTDA
OBJETO: COnstrução de 100 Unidades Habitacionais do Programa
Operações Coletivas 1ª. Etapa
VALOR: R$ 1.790.500,00
VIGÊNCIA: 06 Meses
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INexigibilidade de Licitação/PMON; Processo nº. 009/2011. CONTRATANTE: Municipio de Ourilândia do Norte/PMON;
CONTRATADO: WR Produções e Eventos LTDA
OBJETO: Contratação de Show Com a Banda Forró Country Para;
Fund. Legal: Inciso III Art, 25, da Lei 8.666/93 Valor R$ 40.000,00
Ratificada em 23/05/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110219
ORIGEM: Concorrência nº 3/2011-003SEMOB
CONTRATANTE.: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): Construfox Construções e Incorporações LTDA
OBJETO: Obra de construção do sistema de drenagem pluvial superficial tubulada e pavimentação asfáltica do bairro Nova Vida, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 2.655.768,92 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1301.264510502.1.020 ABERTURA, PAVIMENT. E REVITAL. DE
RUAS E AVENIDAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
2.655.768,93
VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2011 a 14 de Novembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110213
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMEL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): S. A. de Oliveira-ME
OBJETO: fornecimento de materiais esportivos destinados as atividades dos programas de apoio do desporto amador do município de
Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 140.252,90 (cento e quarenta mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 140.252,90
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2011 a 12 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATUR.: 13 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110214
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMEL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): Freitas Guimarães e Cia LTDA - EPP
OBJETO: fornecimento de materiais esportivos destinados as atividades dos programas de apoio do desporto amador do município de
Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 58.585,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0801.278121007.2.046 APOIO AO DESPORTO AMADOR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 58.585,00
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2011 a 12 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110216
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMMU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Casa Abrigo para Mulheres e Centro de referência, no
município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 66.406,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e
seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0301.142440014.2.020 MANUTENCAO DE CENTROS DE REFERENCIA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.406,00
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2011 a 12 de Agosto de 2011
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110218
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-016SEMED
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CONTRATADA(O): Smart Brasil Serviços de Informática Ltda
OBJETO: Recargas e recondicionamento de cartuchos de toner e tinta
para impressora e multifuncionais de escolas municipais, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 263.402,00 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.17,
no valor de R$ 263.402,00
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2011 a 16 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110215
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-002SEMMU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Casa Abrigo para Mulheres e Centro de referência, no
município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 11.104,50 (onze mil, cento e quatro reais e
cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
0301.142440014.2.020 MANUTENCAO DE CENTROS DE REFERENCIA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.104,50
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2011 a 12 de Agosto de 2011
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2011
CONTRATO Nº: 20110217
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-016SEMED
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CONTRATADA(O): M. M. COM. EQUIP. INFORMATICA LTDA
OBJETO: Recargas e recondicionamento de cartuchos de toner e tinta
para impressora e multifuncionais de escolas municipais, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.17,
no valor de R$ 8.680,00
VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2011 a 16 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-01SEMPRO
1ª Repetição
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 14 de Junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para aquisição de peças e serviços de manutenção de tratores e
equipamentos da SEMPROR no município de Parauapebas, Estado do
Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 23 de maio de 2011.
PREGÃO N o- 9/2011-014SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de manilha de concreto CA1 para uso nos
serviços de desobstrução, limpeza, manutenção, conservação e construção de drenagem de águas fluviais de vias públicas do município
de Parauapebas, no Estado do Pará, incluindo o fornecimento de
todos os materiais e equipamentos necessários, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO N o- 9/2011-01PGERAL
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contração de serviços topográficos para desenvolvimento
de projetos e ações de regularização fundiária, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO N o- 9/2011-003SEMMU
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação de serviços de cursos profissionalizantes e
treinamentos, objetivando a qualificação de mulheres em situação de
vunerabilidade social e econômica, buscado elevar a qualidade de
vida para as famílias, no município de Parauapebas, Estado do Pará,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 20 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011-006SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 11:00 horas do dia 10 de Junho de 2011, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço,
para Contratação de serviço de construção de cerca tipo alambrado para o
isolamento da área operacional da Estação de Tratamento de Água (ETA1) do
Bairro Bela Vista, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n o8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 20 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - 002SEFAZ
A Pregoeira comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 002SEFAZ, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
equipamentos (computadores, impressoras, no breaks, note books,
etc) para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, para o dia 01 de Junho de 2011 às 12h.
PREGÃO N o- 9/2011-015SEMOB
PREGÃO Nº 9/2011 - 003SEFAZ
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Junho de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de máquina rotativa dosadora, envasadora,
seladora e datadora automática para uso nas atividades da SAAEP no
município de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo o fornecimento
de todos os materiais e equipamentos necessários, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
A Pregoeira comunica a todos os interessados que, fica prorrogado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 003SEFAZ, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de
peças e suprimentos de informática para manutenção do parque computacional, rede de dados, de voz, e provedor de serviços das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no
Estado do Pará, para o dia 02 de Junho de 2011 às 12h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400146
Parauapebas-PA, 23 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - 019SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 9:00 horas do dia 14 de Junho de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Fornecimento de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de
Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
PREGÃO Nº 9/2011 - 020SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 9:00 horas do dia 15 de Junho de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
aquisição de móveis, eletrodoméstico, eletroeletrônico e utensílios
destinados às Escola Municipais de Ensino Básico de Parauapebas, no
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Parauapebas-PA, 20 de maio de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2011
DISPENSA N o- 001/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato n o- 078/2011 - DISPENSA N o- 001/2011. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SAMED IMP. COM. REP. LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Específico para Hemodiálise do
HMS. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTADO no
inciso IV do art. 24 da Lei N o- 8.666/93. VALOR: R$ 833.517,40
(Oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta
centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1 o- da Lei N o- 8.666/93, torna público o resultado
do PREGÃO PRESENCIAL N o- 010/2011, cujo Objeto é Aquisição
Material Técnico de Uso Hospitalar, Descartável para atender a Saúde
Pública no Hospital Municipal, Samu, Dua, Dt, Cta e Divisa/Ccz e
Suas Unidades de Referência. EMPRESAS: STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/0001-50, F. CARDOSO E
CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.652.620/0001-78,
CRISTALFARMA COM. REP. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CNPJ
n o- 05.003.408/0001-30, I.F.S. NASCIMENTO - EPP, CNPJ n o63.872.493/0001-70, MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n o- 02.614.637/0001-01, E. DE A. CAVALCANTE
E CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
05.689.158/0001-34, J.N. SOUZA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.)
sob o no 05.689.158/0001-34.
Santarém-PA, 23 de maio de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 - SEMG
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da
SEMG, Gabinete da Prefeita e Vice, etc. A abertura do certame será
dia 03 de junho de 2011 conforme edital, que poderá ser adquirido no
site www.santarem.pa.gov.br.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
através da Comissão de Alienação, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, às
09:00hs do dia 08 de junho de 2011, na Avenida Antonio Nonato
Pedrosa, n. 324, Vila Administrativa, cujo objeto é alienação de bens
móveis inservíveis constantes do Anexo I do Edital (máquinas e
Veículos), as Máquinas e os Veículos a serem leiloados ficarão expostos para visitação no pátio da Prefeitura Municipal deste município, no endereço acima descrito. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
- PA, através de cópia em pen drive ou outra mídia removível fornecida pelo interessado. Maiores informações: Fone 094 3331 1346.
São Geraldo do Araguaia-PA, 23 de maio de 2011.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 -PMO
Objeto: Aquisição de Materiais Diversos. Abertura: 03/06/2011 às
09:00 hs. O Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Óbidos, no horário de 8h às 13 h.
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Areia
- Paraíba, através do seu Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, analisando e julgando os recursos apresentados bem como as
contra - razões, INFORMA que mantém a decisão anteriormente
tomada, permanecendo INABILITADAS as empresas: PAULIANO
LAMEC MATIAS DOS SANTOS e FÁBIO XAVIER DE MELO.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, com endereço na Rua Epitácio Pessoa, S/N, Bairro: Centro - Areia/Paraíba, no horário das 07h30min às 11h30min dos
dias úteis. Telefone para contato: (083) 3362-2288.
Areia-PB, 23 de maio de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Junho de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Móveis e Equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal
de Ensino - Areia/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. E-mail:
[email protected]
Areia-PB, 23 de maio de 2011.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
A Prefeitura Municipal de Assunção através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria n. o- 087 de 01 de fevereiro de
2011 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011. OBJETO: Aquisição de carne, frango e derivados para atender a demanda da Merenda Escolar da rede
municipal de ensino como também da merenda dos Programas do
Governo Federal (PETI, PROJOVEM) e demais ações de interesse da
administração, conforme projeto básico, DATA: 03/06/2011. HORÁRIO: 16h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação - Sede da Prefeitura Municipal a Rua Tereza Balduino da
Nóbrega, s/n o- , Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal n o- 10.520/02, regulamentada Decreto
4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
Complementar n o- 123/06. EDITAL: A ser adquirida por cópia ou CD
virgem na sede na CPL.
Santarém, 23 de maio de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400147
Assunção-PB, 20 de maio de 2011.
HERON R. DE FARIAS BARRETO
ISSN 1677-7069
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5.10.1.2011
Objeto: Selecionar Empresa para os Execução da 1ª Etapa dos Serviços de Construção do Sistema de Abastecimento de Água Completo
da comunidade de Passagem da Cajazeira no município de Bom
Sucesso, em regime de contratação por preço global, na modalidade
Tomada de Preços, de conformidade com o Edital e seus anexos. O
recebimento dos envelopes de habilitação e de proposta será no dia
08 de junho de 2011, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sala
da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da
Conceição, s/n, Bairro Antão Gonçalves, Bom Sucesso, Paraíba .
Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00.
Bom Sucesso-PB, 20 de maio de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.25.1.2011
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado
da fase de habilitação da licitação Tomada de Preços n o- 04.25.1.2011,
realizada no dia 20/05/2011, cujo objeto é a Construção de Campo de
Futebol na cidade de Bom Sucesso-PB. Compareceram a Sessão de
Habilitação as empresas: Hudson Empreendimentos e Serviços Ltda.EPP-CNPJ N o- : 11.705.743/0001-83; Pingo D'Agua Construções e
Serviços Ltda.- CNPJ: 05.629.055/0001-89; Real Construções e Serviços Ltda - CNPJ N o- : 09.013.606/0001-36; Bezerra & Filhos Ltda.CNPJ N o- : 09.453.584/0001-25; Terracon-Terraplenagem e Construções Ltda.-CNPJ N o- : 10.451.754/0001-11; Barbosa Construções e
Serviços Ltda.-CNPJ N o- : 09.134.222/0001-71; PB Construções e
Serviços Ltda.-CNPJ N o- : 11.209.767/0001-41 e Cosimar Construtora
Sincera Ltda-CNPJ N o- : 11.464.181/0001-23. Após a análise da documentação de habilitação, as empresas Cosimar Contrutora Sincera
Ltda., Barbosa Construções e Serviços Ltda., Hudson Empreendimentos e Serviços Ltda. e PB Construções e Serviços Ltda., foram
consideradas inabilitadas por não atenderem ao item 6.1.4.6 do edital.
A empresa Real Construções e Serviços Ltda. foi considerada inabilitada por não atender ao item 6.1.3.2 do edital. A empresa Pingo
D'Agua Construções e Serviços Ltda. foi habilitada nos termos dos
artigos 42 a 47 da Lei Complementar Federal n o- 123/2006, devendo
apresentar no prazo legal a CND do INSS. As empresas TerraconTerraplenagem e Construções Ltda. e Bezerra & Filhos Ltda. foram
consideradas totalmente habilitadas. Fica marcada para o dia
31/05/2011 a data para sessão de abertura dos envelopes de propostas
de preços, abrindo-se prazo para que sejam protocolados recursos na
foram da lei.
Bom Sucesso-PB, 20 de maio de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte de estudantes
e prestar serviços administrativos junto a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o- 00009/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, CRAS, PNATE, FUNDEB, MDE, CONVÊNIO COM ESTADO: 3.3.90.36.01 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT N o- 031/2011 - 09.05.11 - EDILZA
GALDINO DE LIMA - R$ 8.000,00. CT N o- 032/2011 - 09.05.11 JOSÉ DAZIO SINESIO - R$ 10.240,00. CT N o- 033/2011 - 09.05.11
- NUBIA CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - R$ 12.000,00. CT N o034/2011 - 09.05.11 - PATRICIA DA SILVA SOUZA - R$
12.560,00. CT N o- 035/2011 - 09.05.11 - WILLYAN NEYRIJON DOS
SANTOS - R$ 10.880,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2011, que objetiva: Locação de veículos
destinados ao transporte de estudantes e prestar serviços administrativos junto a esta edilidade. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDILZA GALDINO DE LIMA R$ 8.000,00; JOSÉ DAZIO SINESIO - R$ 10.240,00; NUBIA
CRISTINA PINHEIRO DE MARIA - R$ 12.000,00; PATRICIA DA
SILVA SOUZA - R$ 12.560,00; WILLYAN NEYRIJON DOS SANTOS - R$ 10.880,00.
Borborema-PB, 3 de maio de 2011.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim,
S/N - Centro - Borborema - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Junho
de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: Contratação de uma empresa para executar serviços de
pavimentação asfalticas nas ruas Baroncio de Lucena e Arthur Tinoco, localizadas na zona urbana deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Processo N o- 38/2011.
O Prefeito no uso de suas atribuições homologa o Pregão
Presencial 015/2011, para todos os Lotes em favor de JOSE RENATO
DA FONSECA SOUZA no valor total de R$ 343.650,00.
Borborema-PB, 20 de maio de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
P. L. Nº 023/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 12/2011 para aquisição de GLP 13 e 45 Kg para
atender as necessidades das Secretarias deste Município HOMOLOGA o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA
NAZARETH DOS SANTOS , Valor: R$ 48.040,00 (Quarenta e oito
mil e quarenta reais)
Caaporã, 18 de maio de 2011
JOÃO BATISTA SOARES
Prefeito
Esperança, 20 de maio de 2011.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/PCADM 013/11
Tendo em vista o Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 001/2011-PCADM Nº 001/11, que tem como objetivo Contratar
um empresa para fazer Curso de Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento aos Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa "Brasil Alfabetizado", ocorrido no último dia 13.05.11, e até a
presente data nenhuma empresa ou pessoa do povo interpôs nenhum
Recurso ou Impugnação ao certame, razão porque, ADJUDICO o
objeto em favor da empresa REAL CONCURSOS, CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ nº: 11.190.349/0001-50, no
valor global de R$: 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinqüenta reais)
e ao mesmo tempo HOMOLOGO o procedimento em favor da mesma empresa. Em face disto, Fica o licitante vencedor notificado e
intimado para nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93, para assinar o
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Manaíra-PB, em 23 de maio de 2011.
JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N o- 15/2011.
CONTRATO 054/2011 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente em Geral. Valor Total: R$343.650,00. Comprador: Prefeitura
Municipal de Esperança. Vendedor: Jose Renato da Fonseca Souza,
CNPJ: 013.173.140/0001-03. VIGÊNCIA: 31/12/2011.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
Torna público que está aberta licitação para aquisição de um
trator agrícola de pneus tração 4x4, 0km, e implementos agrícolas
destinado ao município conforme especificações do edital e seus
anexos, reunião será dia 06/06/2011 ás 09:00 na sala da cpl rua José
Jerônimo s/n centro. Informações fone: (83) 3474-1000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB
vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - n o- 021/2011, no dia 06 de junho de 2011, às 09:00 horas
(horário local), na sala de licitação, na Prefeitura Municipal deste
município, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS AÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser
obtida na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel
Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às 12:00h. Mais informações,
através do telefone (81) 3635-1064.
Pedras de Fogo, 19 de maio de 2011.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Pregoeiro do Município de Sabáudia-Pr e sua Equipe de
Apoio, devidamente investidos na função através do Decreto Municipal 167/2010, torna público que fará realizar-se às 09h00min do
dia 07 de junho de 2011, através do Processo Administrativo n o019/11 - Pregão Presencial n o- 011/11, na sede da Prefeitura do Município, sito a Praça da Bandeira, n o- 47, PREGÃO PRESENCIAL
para a aquisição de MATERAIS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA E ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE, conforme contrato de repasse sob n o- . 030333871/2009, firmando entre o Município de Sabáudia e o MESPORTES/CAIXA. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Sabáudia, no endereço referido acima, em horário de
expediente.
Sabáudia/PR, 23 de maio de 2011.
JOÃO CLAUDENIR BORTOLO
DENIS MAIA SILVINO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 09 de junho do ano de 2011, na sede Municipal, Praça da Bandeira n o- 47 em Sabáudia, Paraná, Brasil, TOMADA
DE PREÇOS, para Pavimentação da Rua Joaquim Scalone, Rua Pref. Jacomo Masquetti, Rua João Macari e Rua Santa Luzia, Jardim Bela Vista, conforme contrato de repasse sob n o- . 0313359-40/2009, firmando entre
o Município de Sabáudia e o MCIDADES/CAIXA, no Município de Sabáudia, Estado do Paraná, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes, da seguinte obra:
Local do objeto
Objeto
Rua Joaquim Scalone, Rua Pref. Jacomo Masquetti, Rua João Macari Pavimentação da Rua Joaquim Scalone, Rua Pref. Jacomo Masquetti,
e Rua Santa Luzia, Jardim Bela Vista
Rua João Macari e Rua Santa Luzia, Jardim Bela Vista
Quantidade e unidade de medida
Área:
5.077,58 m²
Prazo de execução (dias)
120 dias
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 25 de Maio de 2011, no horário comercial e será
fornecido mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 70,00 (Setenta reais).
No caso da empresa com sede fora do município de Sabáudia, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o deposito do valor supracitado a conta n o- 73031-9, agencia 0359-x do Banco
do Brasil, S/A - Paraná - Brasil, Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado, Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3251-1122/ (44) 9991-2880.
E-mail [email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Sabáudia torna público que fará realizar, as 13:00 horas do dia 09 de junho do ano de 2011, na sede Municipal, Praça da Bandeira n o- 47 em Sabáudia, Paraná, Brasil, TOMADA
DE PREÇOS, para, Recuperação Asfáltica da Av. Primavera, Rua Das Flores, Rua Das Palmeiras, Rua Das Orquideas, Prol. Rua Manueira Garcia, Rua Lazaro Corrado, Rua Orindo Belgamo, Rua Alberto Kienen,
Rua Ver. Antonio Alves de Souza, Rua Ver. Paulo Brasileiro, Rua Ver. Daniel Biazon, Rua Ver. Mario Schiavo e Rua Ver. Aquiles Ferro, conforme contrato de repasse sob n o- 0315466-90/2009, firmando entre o
Município de Sabáudia e o MCIDADES/CAIXA, no Município de Sabáudia, Estado do Paraná, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes, da seguinte obra:
Local do objeto
Objeto
Av. Primavera, Rua Das Flores, Rua Das Palmeiras, Rua Das Orquideas, Prol. Rua Manueira Garcia, Rua
Lazaro Corrado, Rua Orindo Belgamo, Rua Alberto Kienen, Rua Ver. Antonio Alves de Souza, Rua Ver. Paulo
Brasileiro, Rua Ver. Daniel Biazon, Rua Ver. Mario Schiavo e Rua Ver. Aquiles Ferro.
Recuperação Asfáltica da Av. Primavera, Rua Das Flores, Rua Das Palmeiras, Rua Das Orquideas, Prol. Rua
Manueira Garcia, Rua Lazaro Corrado, Rua Orindo Belgamo, Rua Alberto Kienen, Rua Ver. Antonio Alves de
Souza, Rua Ver. Paulo Brasileiro, Rua Ver. Daniel Biazon, Rua Ver. Mario Schiavo e Rua Ver. Aquiles Ferro.
Quantidade e unidade de
medida
Área : 17.009,90 m²
Prazo de execução (dias)
120 dias
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 25 de maio de 2011, no horário comercial e será
fornecido mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 70,00 (Setenta reais).
No caso da empresa com sede fora do município de Sabáudia, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o deposito do valor supracitado a conta n o- 73031-9, agencia 0359-x do Banco
do Brasil, S/A - Paraná - Brasil, Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado, Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3251-1122/ (44) 9991-2880.
E-mail [email protected]
Sabáudia, 23 de maio de 2011.
ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400148
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 4/2011
Procedimento Licitatório n o- PMA 097/2011
A Prefeitura Municipal de Antonina torna público que fará
realizar, às 14h30min do dia 06 de junho do ano de 2011, na sua sede,
situada na rua XV de Novembro n° 150 em Antonina, Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS para execução, sob regime de empreitada
por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da
seguinte obra:
Execução de serviços para Reforma de Unidade Básica de
Saúde, através do Convênio n o- 747061/2010, Contrato de Repasse n o337.453-09 do Ministério da Saúde, conforme Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA EMPREITADA: R$
328.231,48 (Trezentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais
e quarenta e oito centavos).
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser adquiridos no endereço acima indicado a partir do dia 18 de maio de 2011, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado - Telefone (41)3978-1048 e (41)3978-1042 - "email" [email protected].
Antonina/PR, 17 de maio de 2011.
ROSIL DO PILAR DO ROSÁRIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Combustível (Óleo Diesel), através do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal, na Região da Sede, Guaraituba e Usina de Asfalto do município, para diversas secretarias do Município de Colombo, conforme
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo VII), que integra o edital.
Data: 07 de Junho de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro N o- 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011 - SRP
Objeto: Contratação de empresa através do sistema REGISTRO DE
PREÇO, para prestação de serviços de borracharia (manutenção preventiva e corretiva, conserto de furos nas câmaras de ar, remendos,
conserto de furos nos pneus, montagem e desmontagem, substituição
de câmaras de ar, troca de bicos, socorro externo, vulcanização a
quente, troca de protetor de pneu) para a manutenção dos veículos da
Secretaria de Obras e Viação, Secretaria da Agricultura, Secretaria do
Meio Ambiente, Secretaria da Educação do Município de Colombo,
conforme quantidades e especificações constantes do termo de referência (anexo VII) que integra o edital.
Data: 09 de Junho de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro N o- 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 20 de maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011-SMMA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA da Prefeitura Municipal de Curitiba torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, visando à
"Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar
obras de engenharia para Implantação e Instalação de 18 (dezoito)
Academias de Ginástica ao Ar Livre nas áreas de lazer do Município
de Curitiba, relacionadas no item 2.1 do Edital supracitado, a serem
executadas com recursos provenientes do orçamento do Município de
Curitiba e Recursos de Transferência Voluntária da União, através dos
Contratos de Repasses nºs. 296.892-37/2009 e 296.893-41/2009, assinados entre a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Curitiba, tendo como interveniente
a Caixa Econômica Federal.
3
DATA, HORÁRIO, E LOCAL DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES:
10/06/2011 às 09h:30min., no Auditório da Sede da SMMA,
na Av. Manoel Ribas nº 2.727 - Bairro: Mercês - Curitiba/Paraná.
LOCAL DE OBTENÇÃO DO ANEXO IX do EDITAL (Orçamentos Estimativos e Projetos): Junto a Comissão Permanente de
Licitação no Bloco "B" no endereço acima citado.
LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: No sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de Curitiba ( www.curitiba.pr.gov.) na pagina
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA.
Curitiba, 23 de maio de 2011.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Processo Licitatório n o- 32/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
o n o- 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria n o- 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 09:00 horas do dia 07/06/2011, para fins
de registro de preços de Peças Genuínas Diversas para Veículos
Ônibus e Caminhões que compõem a frota do Município.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, em 17/05/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011
Processo Licitatório n o- 33/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob
oo n 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410,
Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através
da Portaria n o- 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos interessados
que receberá proposta até às 14:00 horas do dia 07/06/2011, para
contratação de empresa fornecedora de, óleos e filtros lubrificantes,
todos de primeira linha, para uso na frota de veículos do Município,
deverá ser obrigatoriamente homologado por no mínimo 01 (uma)
montadora nacional de veículos. notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município
sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, em 18/05/2011.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
ISSN 1677-7069
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preços Visando Contratações Futuras de Locação
de Palco Modular, conforme anexo I do Edital. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas n o- 280 Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:
03/06/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa para
envio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Material
do Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às
12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Goioerê, 20 de maio de 2011.
LUIZ ROBERTO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público
que, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem
por objeto a seleção de proposta visando à Aquisição de Implementos
Agrícolas de Acordo com o Contrato de Repasse N o- 033255411/2010, Firmado Entre o Município de Guapirama e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, Representada Pela
Caixa Econômica Federal E Ofício N o- 6530/2010/RSGOV/LD, valor
máximo de R$ 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinqüenta
reais), de acordo com especificações e condições constantes do edital
de licitação Pregão Presencial 014/2011 e seus anexos. Data e Horário
da Sessão Pública: 08 DE JUNHO DE 2011 ÀS 09:00 HORAS, na
sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de
Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos
interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua
Dois de Março, 460, no horário das 08:00 às 11:00 horas. A pasta
técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado, no horário comercial e será fornecida mediante recibo de
comprovante do pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado fone/fax: (0**43) 3573-1122.
Guapirama-PR, 23 de maio de 2011.
LEILA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando
aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar Municipal,
na data de 06.06.2011, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site
do Banco do Brasil (Licitações-e). O certame reger-se-á pelas Leis n o10.520, n o- 8.666 e Lei Complementar n o- 123/2006. Locais de acesso:
(www.bb.com.br), site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data.
Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax (45-32321433).
Guaraniaçu, 23 de maio de 2011.
JOSÉ HAMILTON C. DA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011 - PMFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TIPO: Menor Preço Por Item
RECURSOS FINANCEIROS: Termo de Convênio n o- 728809/2009 Funasa
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 15 de junho de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de um caminhão com coletor de resíduos sólidos para ser
utilizado pela municipalidade. Recebimento das propostas: das 08:00
horas às 09:30 horas do dia 15 de junho de 2011. Abertura das
propostas: das 09:31 às 10:00 horas do dia 15 de junho de 2011.
Recebimento dos lances: a partir das 10:01 horas do dia 15 de junho
de 2011. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da
BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares
através do telefone (XX46)3520-2103.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2011
Francisco Beltrão, 23 de maio de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400149
SÉRGIO VITALINO GALVÃO
Secretario da Administração
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão N o- 0118/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de
empresa especializada para seguro de veículos. Recursos: SAMU Federal e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. Secretaria
Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 24
de maio de 2011 às 09h59m do dia 06 de junho de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00m do dia 06 de
junho de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h30m do dia 06 de junho de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão N o- 0122/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de
peças para manutenção de geladeiras e equipamentos de enfermagem.
Recursos: PPI - Programa de Pactuação Integrada. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 13
de junho de 2011 às 09h59m do dia 29 de junho de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00m do dia 29 de
junho de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
10h30m do dia 29 de junho de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos,
sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990.
Telefone (42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das
13h às 17h00m.
Guarapuava, 12 de maio de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som e Projeção para Cinema,
Inclusive Instalação. Valor Global: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil
reais). Abertura da Licitação: 06 de junho de 2011. Horário: 09:30 h.
Local de Abertura: Prefeitura Municipal. Informações Complementares: Os Editais poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e
Compras - sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1833
- Ramais: 226, 228, 230 e 231, no horário: das 09h00min às
11h00min e das 14h00min as 17h00min.
Jaguariaíva, 20 de maio de 2011.
ÉLIO ZUB JUNIOR
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde Dr. Américo Faustino de Carvalho no Bairro Remonta.
Valor Global: R$ 223.697,97 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e
noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Abertura da Licitação:
08 de junho de 2011. Horário: 14 h. Local de Abertura: Prefeitura
Municipal. Informações Complementares: Os Editais poderão ser solicitados pelo email: [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras - sito a Praça Getulio
Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1833 - Ramais: 226, 228, 230 e 231,
no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as
17h00min.
Jaguariaíva, 20 de maio de 2011.
MANOELA ROSSA ANDREATTA
Presidente da Comissão de Licitações
(*) N. da Coejo: Publicados nesta data por terem sido omitidos do
DOU nº 97, de 23-5-2011, Seção 3.
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N o23/2011-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição,
pelo menor preço ofertado, de 01 (um) veículo 0km com recursos do
IGD - Índice de Gestão Descentralizada - para que seja utilizado nas
visitas do programa Bolsa Família, conforme especificação constante
no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 23 de maio de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 23/2011
PREGÃO PRESENCIAL
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/06/2011, às
Vera Cruz do Oeste, 23 de maio de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PARA
ACESSO À REDE DE INTERNET.
ABERTURA: 06 de junho de 2011 - 14:00 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
Querência do Norte-PR, 20 de maio de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 128/2011- SRP
O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte:
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças, para manutenção dos veículos pesados (caminhões e
ônibus) da Secretaria de Educação e Frota Municipal de Umuarama.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 06/06/2011 - HORÁRIO: 09:00
HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93,
Decreto Municipal n o- 063/2006, e Decreto Municipal n o- 029/2007.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$
10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta
corrente n o- 3903 - Agência 3066 - OP.006 - Caixa Econômica Federal.
Outros Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Divisão de
Licitação e Contratos, na Avenida Rio Branco, 3717, Umuarama Paraná, ou Através do Telefone N (44) 3621-4141 RAMAL 129 e
127.
Umuarama, 19 de maio de 2011.
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa fornecedora de serviços de som ambulante (som de rua) para
atuação no território deste município e em municípios visinhos, para
divulgação de eventos das diversas Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item
Data de abertura de envelopes e julgamento: 08/06/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45)
3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no
endereço acima.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2011
Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de maio de 2011.
CLEUNICE ALVES CARDOSO
Prefeita
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/11 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
Processo Licitatório n 038/2011
Sistema Presencial - Tipo Menor Preço A Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, torna
público que fará realizar, no Paço Municipal, no Setor de Licitações,
PREGÃO pelo sistema PRESENCIAL, tipo menor preço, para aquisição e instalação de equipamentos e materiais permanentes (iluminação cênica e poltronas) para o Centro Cultural. Recursos do
MTUR. Informações telefone 45 - 3251 1315 ou e-mail: [email protected].
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Apostilagem n o- 01/10 - PP 048/10 - CONTRATO 076/10
Objeto: aquisição de combustível "álcool (etanol) e gasolina comum"
para atender as diversas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de
Saúde do Município de Vera Cruz do Oeste.
Inclusão das rubricas orçamentárias: Red.442-Dotação:
10.02.08.243.0012.6.050-Desp. 3390300101 e 3390300102 /
Fonte 3.1.817/Convenio 141.
Data da apostilagem: 19 de maio de 2011.
Apostilagem n o- 01/10 - ATA 01/11 - PP-SRP 034/11
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos de
limpeza para atender as diversas Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.
Inclusão das rubricas orçamentárias: Red.415-Dotação:
10.02.08.243.0012.6.050-Desp. 33903022 Fonte 3.1.780/Convenio
83
Data da apostilagem: 20 de maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400150
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
n o- 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados que,
de acordo com o que dispõe a lei n o- 8.666/93 e sua legislação
subseqüente e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Chamamento Público n o- 001/2011 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS (RAIO X), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o período
de 24/05/2011 a 31/05/2011 das 07h30min às 13h30min, para recebimento dos envelopes de documentação, na sala de reuniões da
CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Correia, 2340 - 2 o- andar
- sala 36 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
n o- 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados que,
de acordo com o que dispõe a lei n o- 8.666/93 e sua legislação
subseqüente e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Chamamento Público n o- 002/2011 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA,
PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o período de 24/05/2011 a 31/05/2011 das 07h30min às
13h30min, para recebimento dos envelopes de documentação, na sala
de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Correia,
2340 - 2 o- andar - sala 36 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011-FMS
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 010/2011-FMS, para
AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO DIGITAL PARA A BASE
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU, ficando definido o dia 07/06/2011, às 10:00 horas, para
recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2 o- andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Pregoeira, instituída pela Portaria n o- 026/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei n o- 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial n o- 013/2011, para
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES
CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE-PE, ficando
definido o dia 07/06/2011, às 10:00 horas, para recebimento dos
envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2 o- andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/11
OBJETO: Contratação dos Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos Graníticos em ruas dos Bairros Jardim Liberdade e Encanto
da Serra, localizados neste município. Data e hora de abertura:
10/06/11 às 08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça
Senador Teotônio Vilela, S/N - Bloco "B" 1º andar- Centro, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 07h00min as 13h00min. Fone - 81 - 3701-1156 - Ramal
213/224.
Caruaru, 23 de maio de 2011.
MARIA DO SOCORRO LIMA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 011/2011 Concorrência Publica n o- 01/2011 - Resultado:
Em reunião data 29/04/2011 declarada vencedora no processo a empresa SIENA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.514.148/0001-60,
com o Valor R$ 3.193.502,55 - Objetivo Ampliação do Sistema de
abastece-mento de água da Cidade de Palmares
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo n o- 012/2011 Concorrência Publica n o- 02/2011 - Resultado:
Em reunião data 29/04/2011 declarada vencedora no processo a empresa SIENA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.514.148/0001-60,
com o Valor R$ 669.005,26 - Objetivo Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Bairro Novo Horizonte
CONCORRÊNCIA N 3/2011
o-
Processo n 013/2011 Concorrência Publica n o- 03/2011 - Resultado:
Em reunião data 29/04/2011 declarada vencedora no processo a empresa SIENA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.514.148/0001-60,
com o Valor R$ 2.287.818,93 - Objetivo Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Bairro Nova Palmares
Objeto: Aquisição de uma carreta basculante hidráulica com capacidade de no mínimo 4.000kg, com molas sem pneus para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura do Município. Tipo: Menor
Preço por Item. Data da abertura: 10 de junho de 2011 às 11:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município, com entrega e pagamento de forma parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da
abertura: 14 de junho de 2011 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no conserto do aparelho de Vídeo Gastroscópio do Hospital do
Município. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 14 de
junho de 2011 às 11:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax
(87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Palmares, 2 de maio de 2011.
JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
O Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una, torna
público que estará realizando no dia 03 de junho de 2011, às 9:00 hs,
Pregão Presencial Nº 016/2011, tendo como objeto aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, de Material de Raio X, Material Citológico, Material Laboratorial, e Material Odontológico para
o Hospital Municipal. Maiores informações junto a CPL do FMS de
segunda à sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770.
São Bento do Uma-PE, 23 de maio de 2011.
VALDEIR S. DEMÉTRIO
Pregoeira
Lagoa do Ouro, 23 de maio de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 8/2011
Fica remarcada a nova sessão de abertura da Tomada de
Preços de n o- 8/2011 e Processo Licitatório n o- 19/2011, que tem como
objeto a contratação de uma empresa para realizar serviços técnicos
na elaboração de projeto de engenharia do plano municipal de saneamento básico do Município de Moreilândia - PE, cf. SICONV n o751830/2010 FUNASA e o Município de Moreilândia - PE, com a
nova sessão marcada para às 09h00 do dia 08/06/2011. Informações e
cópia do edital na Sede da Prefeitura, no horário das 8h00 às
12h00.
Moreilândia-PE, 23 de maio de 2011.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Publica n o- 01/2011 Processo n o- 011/2011 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES. Representante: José
Bartolomeu de Almeida Melo - Contratada: SIENA ENGENHARIA
LTDA CNPJ n o- 11.514.148/0001-60 Representante: João Ricardo de
Sá Leitão Objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
da Cidade dos Palmares.Valor R$ 3.193.502,55- Fundamento: Art.23
inciso I letra c) da Lei 8666/1993 - Data de Contrato 16/05/2011Prazo: 12 meses.
Concorrência Publica n o- 02/2011 Processo n o- 012/2011 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES. Representante: José
Bartolomeu de Almeida Melo - Contratada: SIENA ENGENHARIA
LTDA CNPJ n o- 11.514.148/0001-60 Representante: João Ricardo de
Sá Leitão- Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
do Bairro Novo Horizonte- Valor R$ 669.005,26- Fundamento: Art.23
inciso I letra c) da Lei 8666/1993 - Data de Contrato 16/05/2011Prazo: 12 meses.
Concorrência Publica n o- 03/2011 Processo n o- 013/2011 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES. Representante: José
Bartolomeu de Almeida Melo - Contratada: SIENA ENGENHARIA
LTDA CNPJ n o- 11.514.148/0001-60 Representante: João Ricardo de
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Sá Leitão- Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
do Bairro Nova Palmares- Valor R$ 2.287.818,93 - Fundamento:
Art.23 inciso I letra c) da Lei 8666/1993 - Data de Contrato
16/05/2011-Prazo: 12 meses.
o-
Objeto: Prestação de serviços de publicidade para publicação de atos
oficiais e notas de interesse público em jornais de circulação estadual.
Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 10 de junho de 2011
às 09:00h.
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação, denominada pela Portaria n o- 002-A/2011 de 28/01/2011, torna público aos interessados, que
fará realizar-se de acordo com a Lei n o- 8.666/93 de 21/ de junho de
1993 e legislação que segue; o processo licitatório para o objetivo abaixo especificado, com todos os detalhes em edital. Objeto: Pavimentação
de Ruas nos Povoados Malhada da Areia E Costa na Zona Rural do
Município de Campo Largo do Piauí-PI realização no dia: 08/06/2011
as 08:00hs. Fonte de Recursos: Recurso Próprio/CONV. CODEVASF
N o- 073763/09. Local do Evento: Sede da Prefeitura Municipal. OBS.
Retirada do Edital a partir do dia 24/05/2011, mediante Efetivação de
Cadastro da Empresa junta a Comissão de Licitação da Prefeitura.
Campo Largo do Piauí-PI, 23 de maio de 2011.
MARCUS VINICIUS REGO PIRES DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de São Miguel do Tapuio-PI, realizará licitação,
Tomada de Preços n o- 08/2011, menor preço e adjudicação global, em
08/06/2011, às 09:00hs. Objeto: Construção de um estádio de futebol.
Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Recursos próprios.
Copias do edital: Praça Manoel Evaristo Paiva, 92, Centro.
O Município de São Miguel do Tapuio-PI, realizará licitação,
Tomada de Preços n o- 09/2011, menor preço e adjudicação global, em
08/06/2011, às 10:30hs. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos:
Orçamento Geral do Município. Copias do edital: Praça Manoel Evaristo Paiva, 92, Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400151
São Miguel do Tapuio-PI, 23 de maio de 2011.
NILO ALVES DE SOUSA
Presidente da CPL
Referência: Termo Aditivo n o- 001 ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP
LAGOAS DO NORTE n o- 004/2009 - Auditoria do Programa Lagoas
do Norte. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada: PELEGRINI & RODRIGUES
AUDITORES INDEPENDENTES. Objeto: Modificação da Cláusula
Quinta - Da Vigência e Eficácia, prorrogado em 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 21 de março de 2011.
Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e José
Geraldo Pelegrini Melo (pela Contratada).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 50/2011
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Execução
dos Serviços referente a Conservação e Recuperação da Pavimentação
de Vias com Asfalto (CBUQ) no Município de Assú. As despesas
decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos
específicos consignados no Orçamento da PMA/RN, o Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas
informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: CONPASFAL - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o N o- 70.023.429/0001-80,
sediada à BR 304 - KM 107 - Zona Rural - CEP 59.650-000 Assú/RN - Valor Total por Medição de R$ 56,00 (Cinqüenta e seis
reais),.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011
Objeto: Contratação de Seguro Total (acidentes, incêndios, furtos e
roubos), com cobertura contra danos materiais, pessoais e assistência
24 (vinte e quatro) horas, para os veículos (modalidade frota) pertencentes ao patrimônio público. O Prefeito Municipal do Assu/RN
informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, no Valor Global de R$
54.711,30 (Cinqüenta e quatro mil setecentos e onze reais e trinta
centavos) à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ N o- 61.198.164/0001-60 - sediada à Avenida
Rio Branco, 1489, Campos Eliseos - São Paulo/SP e HOMOLOGA a
licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. N o3.555/00
Assu/RN, 19 de maio de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
equipamentos, material médico-hospitalar e medicamentos básicos,
para serem utilizados no Pronto Socorro Municipal (PSM), Postos de
Saúde e Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos
recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 24/05/2011 - de 08h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 03.06.2011 às
08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais a
serem utilizados na manutenção dos quadros de comandos e bombas
submersas das comunidades rurais do município do Assu. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 24/05/2011 - de 08h00 às
13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)
3331-6540 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 06.06.2011 às
08h30min.
Em 23 de maio de 2011
VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO NORTE
AVISO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE,
CNPJ: 01.612.375-0001-75, torna público que estará requerendo ao
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte - Idema a Licença Prévia para Construção de uma
de Área de Lazer no Município de Caiçara do Norte no bairro das
Rocas.
Caiçara do Norte/RN, 23 de maio de 2011.
AMARILDO ELIAS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N o- 000003/2011. CONTRATANTE: Município de Caiçara
do Rio do Vento/RN, PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o08.351.819/0001-05 - CONTRATADO: LIRA CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ: 05.138.530/0001-14) - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na construção de uma quadra esportiva descoberta com arquibancada - VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$139.971,91 (cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e um
reais e noventa e um centavos) - FUNDAMENTO LEGAL: 23, I, "a"
da Lei n o- 8.666/93 - MODALIDADE LICITATÓRIA: Carta Convite
- DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011 - Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de maio 2011. FRANCISCO EDSON BARBOSA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Prestação de Serviços.
PROCESSO N o- 035/2011 - CONVITE N o- 022/2011
CONTRATANTE: Município de Campo Grande/RN - Prefeitura Municipal - CNPJ/MF 08.084.014/0001-42, com endereço na Rua Antonio Veras, 65, Centro, Campo Grande/RN, CEP 59680-000.
CONTRATADO: CONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF
n o- 08.386.042/0001-14, com endereço na Rua 26 de Julho, 204, A
Lateral, Centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000.
OBJETO: Pavimentação de Trecho da Rua Cantídio Vieira de Brito e
Travessa Projetada na Zona Urbana do Município de Campo Grande/RN.
VALOR: R$ 139.035,92 (cento e trinta e nove mil trinta e cinco reais
e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 20 de maio de 2011 a 20 de setembro de 2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n o- 8/2011, no uso de suas atribuições, torna público
que a primeira Sessão Pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 04 de abril 2011, visando contratação de empresa de engenharia para drenagem e pavimentação de diversas ruas
do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, ano 2011 foi declarada
FRACASSADA, uma vez que as empresas licitantes presentes no
certame apresentaram, em suas propostas, preços globais superiores a
R$212.346,53 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e seis reais
e cinqüenta e três centavos), sendo, assim, considerados excessivos,
conforme cláusula sétima, item 7.4.1 do Edital.
Considerando a análise efetuada no processo licitatório n o035/2011 - CONVITE N o- 022/2011, atendido o interesse público e no
uso das atribuições de Gestor Público desta Prefeitura Municipal,
HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em favor da adjudicatária: CONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n o- 08.386.042/0001-14, com endereço
na Rua 26 de Julho, 204, A Lateral, Centro, São José de Mipibu/RN,
CEP 59162-000, por apresentar o menor preço global, no valor de R$
139.035,92 (cento e trinta e nove mil trinta e cinco reais e noventa e
dois centavos). Fica o licitante convocado para no prazo legal, assinar
contrato e receber a Ordem de Compra.
Campo Grande-RN, em 20 de maio de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO
VIEIRA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fica aprazada a abertura do Pregão Presencial com
Registro de Preços n o- 037/2011, objetivando a contratação de empresa
para prestar serviço de internet mensal neste Município de CearáMirim, para o próximo dia 08.06.2011, às 10:00 horas, pois houve
alteração na planilha de custos, devendo os licitantes requisitarem o
encaminhamento do novo edital com as alterações realizadas junto a
CPL, conforme preceitua o § 4 o- , do artigo 21, da Lei n o- 8.666/93,
com suas alterações posteriores, usada subsidiariamente, uma vez que
inquestionavelmente, a alteração afetou a formulação das propostas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 040/2011, no dia 10.06.2011, às
11:30 horas, objetivando a contratação de empresa especializada na
realização de exames de Imunohistoquímica.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 041/2011, no dia 13.06.2011, às
10:00 horas, objetivando a aquisição de Oxigênio e Ar Medicinal para
suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de
Oliveira em Ceará-Mirim/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011 - SRP
O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços n o- 042/2011, no dia 13.06.2011, às
11:30 horas, objetivando a aquisição de bebedouros para suprir as
necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira em Ceará-Mirim/RN.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011 - SRP
O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que a empresa licitante vencedora, do
Pregão Presencial com SRP n o- 032/2011, objetivando a contratação
de empresa para Locação e Manutenção Mensal de Sistema de Administração Tributária Municipal, foi TINUS INFORMÁTICA LTDA.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de abril de 2011.
FÁBIO JÚNIOR DE ALMEIDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400152
Processo PMCN/RN N o- 084/2011. A Prefeitura Municipal de
Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará no dia 09 de Junho de 2011, às 15h
(quinze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, referente à
contratação de empresa de engenharia civil para a Construção de 01
(um) Campo de Futebol, no município de Currais Novos/RN, de
acordo com a Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações. O Edital será
entregue apenas na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
no horário das 07h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, no valor de
R$40,00 (quarenta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas
na secretaria da CPL/PMCN/RN, na Av. Cel. José Bezerra n o- 10 Centro - Telefone (0**84) 3405-2704.
Currais Novos/RN, 23 de maio de 2011.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 22/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Agropecuário e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. Empresa fornecedora: DAFONTE VEICULOS TRATORES
PEÇAS E SERVIÇOS (CNPJ: 02.830.307/0001-45). Valor Total:
R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Processo: 000034/2011.
Modalidade: Pregão Presencial nº 000004/2011. Validade da Ata:
12(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preço. Descrição dos objetos: Item 01 - Descrição: Trator Agrícola;
Tração 4X4; 85CV de 4 cilindros aspirado 4.100 cm³; Assento regulável com suspensão; Cinto e apoio de braços; Estrutura contra
capotamento; Toldo; Buzina; Tanque plástico de 100 litros; Filtro de
ar com ejetor; Transmissão deslizante 8X2 (8 frente e 02 a ré);
Embreagem com mola 13'' (disco orgânico); Levante hidráulico 3°
ponto 3.200kg; controle remoto independente; 02 corpos (duplo) com
retorno por mola + vazão combinada 59 its/m; Cilindro auxiliar levante; Tomada de potência independente (tdpi 540 rpm); Eixo de 6
estrias; Rodado dianteiro 12.4x24 r1 aro 10x24; Rodado traseiro
18.4x30 r1 aro 16x30; Pesos traseiros 2 + 2 de 52kg cada; Polaina
para-lama envolvente; Caixa de ferramentas; Pesos dianteiros 8x35kg
(280kg); Estabilizador telescópico; Barra de tração HD com engate UNIDADE: UND - QUANTIDADE: 01 - VALOR UNITÁRIO:
R$89.000,00 - VALOR TOTAL: R$89.000,00. Item 02 - Descrição:
Raspadeira agrícola com controle remoto; Rodas laterais de 9.00x20;
Largura de corte 950mm; Profundidade de corte 100mm; Capacidade
oara 1,7m³; Rasa potência requerida: 61 a 85cv - UNIDADE: UND QUANTIDADE: 01 - VALOR UNITÁRIO: R$20.000,00 - VALOR
TOTAL: R$20.000,00. Item 03 - Descrição: Carreta metálica com
basculante hidráulica 4TON, 01 eixo rodado duplo com pneus novos
sem mola - UNIDADE: UND - QUANTIDADE: 01 - VALOR UNITÁRIO: R$11.500,00 - VALOR TOTAL: R$11.500,00. Item 04 Descrição: Plaina agrícola dianteira bomba trator comando duplo com
lamina, largura de trabalho 2.400mm, pá largura de trabalho 1.700mm
- UNIDADE: UND - QUANTIDADE: 01 - VALOR UNITÁRIO:
R$21.500,00 - VALOR TOTAL: R$21.500,00. Caiçara do Rio do
Vento/RN, 12 de abril de 2011. Francisco Edson Barbosa - Prefeito
Municipal. Dafonte Veículos Tratores Peças e Serviços - CNPJ:
02.830.307/0001-45 - Empresa Registrada.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO
PEDROZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 01/2011- DL - Contratante: Prefeitura de Fernando
Pedroza /RN, contratada Guimarães e Filho Ltda. Objeto: Contratação
de empresa competente em construção civil para a pavimentação e
urbanização da Praça Pedra do Sapo. Valor R$178.200,30 (cento e
setenta e oito mil, duzentos reais e trinta centavos) Elemento de
Despesas nº 3390.00 (Outros Serv. Terc/Pessoa Jurídica), fonte 1004
- eventos e promoções, constante na LDO 2011. Fernando Pedroza/RN, 01 de março de 2011. Gondemário de Paula Miranda Júnior,
Prefeito e Licélio Jackson Guimarães pela contratada. Testemunhas:
assinaturas ilegíveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa SERVCON
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de Obras de Urbanização da Rua Joao Andre de Morais No
Centro de Major Sales-RN (CONTRATO REPASSE N o- 306.42836/2009/MINISTERIO DO TURISMO E OGM. Prazo de Execução:
90 dias. Vigência do Contrato: 16/08/2011. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 15.451.1144.2.8110000. Elemento de Despesa
44905100. Valor R$ 200.396,36 (Duzentos mil, trezentos e noventa e
seis reais e trinta e seis centavos). Signatários: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante e GENTIL ESTEVAM DO REGO NETO - Contratada.17 de maio de 2011
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa SERVCON
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto Execução de Obras de Urbanização de Acesso ao Centro da Cidade - 2ª
Etapa No Município de Major Sales/Rn, Conforme Contrato de Repasse N o- 266.768-92/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES E OGM.
Prazo de Execução: 120 dias. Vigência do Contrato: 19/09/2011.
Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 15.451.1080.2.8110000 Elemento de Despesa 44905100. Valor R$ 200.798,23(Duzentos Mil,
setecentos e noventa e oito reais e vinte e tres centavos ) Signatários:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante
e GENTIL ESTEVAM DO REGO NETO - Contratada.18 de maio de
2011
Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa SERVCON
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto Execução de Obras e Implantação do Sistema de Iluminação do Estádio
de Futebol No Município de Major Sales-Rn, Conforme Contrato de
Repasse N o- 309028-56/2009/ME E OGM. Prazo de Execução: 90
dias. Vigência do Contrato: 19/08/2011. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 27.812.1141.1001.8100 Elemento de Despesa
44905100. Valor R$ 201.557,85(Duzentos e um mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), Signatários: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante e
GENTIL ESTEVAM DO REGO NETO - Contratada.18 de maio de
2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.29.2
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA
JOAO ANDRE DE MORAIS NO CENTRO DE MAJOR SALES-RN
(CONTRATO REPASSE N o- 306.428-36/2009/MINISTERIO DO TURISMO E OGM, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SERVCON
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no
CNPJ n o- 10.997.953/0001-20 - totalizando o valor de R$ 200.396,36
(Duzentos mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n o8.666/93 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- N o- 2011.04.29.3
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE - 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE
MAJOR SALES/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N o266.768-92/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES E OGM, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ n o- 10.997.953/0001-20 - totalizando o valor de R$ 200.798.23(Duzentos Mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e tres centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n o- 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.29.4
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES-RN, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N o- 309028-56/2009/ME E OGM, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA inscrito(a) no CNPJ n o- 10.997.953/0001-20 - totalizando o
valor de R$ 201.557,85(Duzentos e um mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei n o- 8.666/93.
Em 18 de maio de 2011.
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, vem tornar pública a
homologação do PROCESSO N o- 0029/2011-TOMADA DE PREÇOS
N o- 001/2011, em favor da empresa JNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 429.175,57. Homologado em 23/05/2011. Estando a empresa convocada a assinar o
contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Parelhas/RN, 23 de maio de 2011.
FLABER RICARDO ALVES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, vem tornar pública a
realização de licitação na modalidade CONVITE N o- 003/2011, tendo
como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE
COBERTA. Data: 01/06/2011, às 08:30 h.
CONVITE N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, vem tornar pública a
realização de licitação na modalidade CONVITE N o- 004/2011, tendo
como objeto a IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA INFRA
ESTRUTURA URBANÍSTICA NO ENTORNO DA GALERIA
PLUVIAL DA RUA COMENDADOR JOSÉ GOMES. Data:
02/06/2011, às 08:30 h.
Parelhas/RN, 23 de maio de 2011.
FLABER RICARDO ALVES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de material de construção civil, material hidrossanitário e material elétrico para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pendências/RN. A
Pregoeira torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, às 09:00 (nove) horas do dia 06/06/2011. O edital encontrase a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de
segunda a sexta das 08h00 às 14:00 hrs. INFORMAÇÕES GERAIS:
0(84) 3522-3801.
Pendências/RN, 20 de maio de 2011.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 011/2010. TOMADA DE PREÇOS N o- 000001/2011. CONTRATANTE: Município
de São Rafael/RN, - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n o08.085.417/0001-06, CONTRATADO(S): COPAGEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n o03.306.807/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia,
3
consistentes da execução de obra, na forma de 01 (uma) unidade de
Creche, Tipo B, em conformidade com as normas do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: 23 de março de 2010 a 31 deo dezembro de 2011, FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n - 000001/2010 e art. 22, II
c/c art. 23, I, "b" da Lei n o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2010. São Rafael/RN, 26 de novembro de 2010 JOSÉ DE ARIMATÉIA BRÁZ - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa
Ganhadora: Empreiteira Almeida e Silva LTDA-ME., CNPJ
n o- 10.555.939/0001-76. Objeto: Construção de 01 (uma) cozinha co-o
munitária neste Município. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse n 0234058-22/2007 - Ministério do Desenvolvimento Social/Caixa.
Valor do Contrato: R$75.599,35. Repasse do OGU: R$95.000,00.
Contrapartida da Prefeitura:
R$4.750,00. Vigência do Contrato: 60
dias: Base legal: Convite n o- 01/2011. Jessé Gomes da Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra do Mel-RN,
nomeado através da Portaria nº 001/2011, de 04 de Janeiro de 2011,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento
de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial nº 11/2011, no dia 03 de junho de 2011 ás 11 (onze) horas e
30(trinta) minutos, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serra
do Mel-RN, sediada à Rua Antônio F de Oliveira, 53 Vila Brasília,
sala da Comissão Permanente de Licitações, visando a Aquisição de
Patrulha Mecanizada (trator agrícola), conforme especificações contidas na Edital.
Serra do Mel-RN, 23 de maio de 2011.
JOSÉ ADRIKSON HOLANDA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
09:00h do dia 14/06/2011, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Alexandre Soares, 96 - centro - Taboleiro Grande/RN,
realizará licitação Nº. 001/2011 na Modalidade Tomada de Preços,
tipo, menor preço global para obras de construção do Sistema de
abastecimento de água das comunidades Santa Maria, Taperinha e
Telha, na Zona rural do Município de Taboleiro Grande/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Taboleiro Grande/RN, 23 de maio de 2011.
DARCILENE PINHEIRO DE PAIVA SUASSUNA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: realização de obra de Drenagem Superficial com Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas: Acelina Maria dao Conceição
e Edmar Rodrigues, objeto do Contrato de Repasse n - 030822526/2009 - PRÓ-MUNICIPIOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN. CONTRATATO: CONSTRUTORA SOL SERIDÓ LTDA - CNPJ 05.593.533/0001-48. - VALOR
DO CONTRATO: R$ 148.524,32 (Cento e Quarenta e Oito Mil,
Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos). Elemento de Despesa 4490-51 - Obras e Instalações.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5 E 6/2011
Processo Licitatório n o- 16/2011
O MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL - RS, através de seu
Prefeito IVO FRANCISCO FACHI, torna público que na edição nº 97
do Diário Oficial da União - Seção 3, à folha 218, foi publicado
Aviso de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, sob n o- 5/2011,
Processo Licitatório nº 15/2011, sendo que os dados corretos a serem
considerados são os seguintes: Processo Licitatório nº 16/2011 - Tomada de Preços nº 6/2011. Tendo em vista que inquestionavelmente
as alterações não afetam a formulação das propostas de preço por
parte dos licitantes, fica mantida a data original de abertura e recebimento dos Envelopes. O Edital e anexos está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Barros Cassal -S, Setor de
Licitações e Contratos, na Av. Maurício Cardoso Nº 1177, e será
fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 na Tesouraria
do Município. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400153
Barros Cassal, 23 de maio de 2011.
IVO FRANCISCO FACHI
ISSN 1677-7069
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para executar os serviços de implantação ou melhoria de obras de
infraestrutura urbana/pavimentação da Av. Presidente Getúlio Vargas 4ª Fase (trecho entre a Rua Luzitana e a ponte de divisa entre o
município de Alvorada e Viamão (CELGON), com extensão de
452,56m, incluindo terraplanagem, pavimentação asfáltica e rede pluvial), conforme especificações do Edital, para Secretaria Municipal de
Obras e Viação. Abertura: 08/06/11, às 10h, e o prazo para cadastramento até o dia 03/06/11. A visita técnica será no dia 03/06/11,
às 10h. O Edital encontra-se à disposição no Deptº de Compras, à
Rua Alberto Pasqualini, 101, fone (51) 3483-2100 de segunda a
sextas-feiras, das 08 às 11:45h e das 13:30h às 17h, mediante pagamento de R$ 20,00.
Alvorada-RS, 23 de maio de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 45/11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS.
Abertura: 03 de junho de 2011 às 09hs. Disputa: às 10hs. Informações
pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha-RS, 23 de maio de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
as
2, 3, 4, 5, E 6/2011
TOMADAS DE PREÇOS NPREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Tomada de Preços 002/2011 - Construção de Centro de Convivência
do Idoso - Convenio MDS 639785/2008. Abertura Dia 08/06/2011 às
10 horas. Tomada de Preço 003/2011 - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - Convenio MDS 639786/2008.
Abertura Dia 08/06/2011 às 14 horas. Tomada de Preço 004/2011 Modernização do Campo de Futebol Municipal - CR 314.47792/2009/ME. Abertura Dia 09/05/2011 às 10 horas. Tomada de Preço
005/2011 - Implantação de Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva - CR 316.755-18/2009/ME. Abertura Dia 09/05/2011 às 14
horas. Tomada de Preço 006/2011 - Pavimentação da Rua Lobo
Guará - Convenio 722096/2009. Abertura Dia 14/06/2011 às 10 horas. Pregão Eletrônico 009/2011 - Aquisição de Trator Agrícola - CR
310.356-54/2009-MDA. Abertura Dia 06/06/2011 às 10 horas. Retirada do edital e informações podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br/ www.cidadecompras.rs.gov.br ou pelo fone (53)
324572 99 ou 3245 8020.
Em 23 de maio de 2011.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 221/2011
Data de abertura: 09/06/2011, às 10:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de
material e mão de obra, serviços de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Lajeado. Maiores informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através da página www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 23 de maio de 2011.
VILMAR PEREIRA DA SILVA
Secretário
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236/2011
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação alterando as exigências constantes nos itens 01 a
12, no edital acima referido, alterando a data de abertura para o dia
06 de junho de 2011 às 09 horas.
Eldorado do Sul, 23 de maio de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 001/2011 - Prefeitura de Guaporé - Objeto:
Execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material)
com fornecimento e assentamento de paralelepípedos regulares de
basalto para pavimentação da Rua Gelindo Boscarin, trecho entre a
Av. Silvio Sanson até a Rua "J", Loteamento Progresso, em Guaporé,
com área de 6.763,50m2, de acordo com projeto, memorial descritivo,
orçamento de custo e cronograma físico-financeiro, com recursos do
Ministério das Cidades/CEF, Contrato de Repasse nº 032263793/2010, Processo nº 032263793/MCIDADES/2010, Convênio SICONV 732792/2010, para execução de ações relativas à gestão da
política de desenvolvimento. Contratada: A Zeni Pavimentações Ltda.
Valor Global: (mão-de-obra e material): R$ 219.813,75. Assinatura:
13/05/11. Vigência: 150 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010-HPS
A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a Licitação em epígrafe Processo: 001.033949.10.7. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma e ampliação da área de
Urgência, Emergência e Diagnóstico do Hospital de Pronto Socorro,
de acordo com o Edital e seus anexos e anotação de ART - Anotação
de Responsabilidade Técnica do CREA. A Comissão de Licitações do
Hospital de Pronto Socorro receberá os envelopes de documentação e
proposta da Licitação. Abertura: 29/06/11, às 10h, na Av. Venâncio
Aires, 1116, 5º andar, Sala de Reuniões da Direção Geral do Hospital.
O Edital poderá ser retirado no Setor de Contratos do Hospital, Av.
Venâncio Aires 1116, 7º andar, em horário comercial. Informações:
Fones (51) 3289-7877 e 3289-7897.
Porto Alegre-RS, 18 de maio de 2011.
ÁLVARO KNIESTEDT
Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2011 - Contratado: Encopav Engenharia Ltda Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica,
drenagem e sinalização do acesso à Estrada Geral 14 Colônias, com
área total de 12.253 m², de acordo com memorial descritivo, cronograma e projeto, constantes na Tomada de Preços nº 02/2011. Valor
total: R$ 1.059.848,62 (um milhão, cinqüenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Prazo do contrato:
até 19 de setembro de 2011. Recursos: 392 e 393 - Obras e Instalações (Contrato de Repasse nº 0327884-01/2010/Ministério do Turismo/Caixa). Processo licitatório: Tomada de Preço nº 02/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitações e adjudico o objeto
do edital para a contratação da empresa Encopav Engenharia Ltda.,
conforme condições estabelecidas no processo Tomada de Preço nº
02/2011.
Lindolfo Collor, 23 de maio de 2011.
ALCEU RICARDO HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 82/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
A Prefeitura de Nova Prata torna pública a Licitação em
epígrafe - Edital nº 082/2011, tipo menor preço por item, com suporte
técnico do portal cidadecompras. Objeto: Aquisição de suprimentos
de informática, a pedido das Secretarias Municipais de Assistência
Social - CRAS, e de Saúde, em conformidade com quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Cadastramento das
propostas no Sistema a partir das 08:30h de 25/05/11, até às 08:30h
de 08/06/11. O Sr. Pregoeiro, via Sistema Eletrônico, dará início à
sessão pública no dia 08/06/11, às 09h, sendo que a abertura dos itens
para o início da fase de lances será neste mesmo dia, às 14h, horário
de Brasília/DF. Edital e Anexos estão disponíveis no novo site
https://cidadecompras.cnm.org.br. Informações: Fone (54) 3242-8200,
ramal 262, em horário de expediente.
Nova Prata-RS, 23 de maio de 2011.
VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 80/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura de Nova Prata torna pública a Licitação em
epígrafe - Edital Nº 080/2011, tipo menor valor total global do lote.
Objeto: Aquisição de kit lanches, "Programa Segundo Tempo", em
conformidade ao Convênio nº 738397/2010, Proposta nº
056956/2010, Processo nº 58701.002417/2010-71, União, por intermédio do Ministério de Esporte - ME. Solicitação da Secretaria Municipal de Captação de Recursos e Assuntos Internacionais, em conformidade ao Anexo I - da Proposta de Preços. Os interessados
deverão apresentar-se no Setor de Pregão, para credenciamento, a
partir das 09h do dia 07/06/11, findo o qual, encerra-se o prazo, não
sendo aceito licitante retardatário. Na sequência, entrega dos envelopes de Proposta e de Habilitação. Edital e Anexos encontram-se
disponíveis nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.novaprata.rs.gov.br. Informações: Fone (54) 3242-8200, ramal 262, horário de
expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 24/2011 - Objeto: Contratação de Serviço de
Palestrante. Contratados: Rita Berstch, valor: R$ 2.400,00; Tatiana
Peixoto Isaia, valor: R$ 900,00 e Gilnei Lopes, valor: R$ 800,00.
Base legal: Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Informações: (55)
3921-7062.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Objeto: serviços com fornecimento de peças para manutenção de
máquinas pesadas. Abertura: 10/06/2011, às 08h30. Local da abertura:
Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no
site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das
07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 23 de maio de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
Objeto: aquisição por preço global de empresa especializada em serviços de levantamento topográfico planialtimétrico urbano cadastral
de uma área de 50 hectares - Fazenda Santa Marta. A empresa Felipe
Luiz Roman & Cia Ltda foi a vencedora com o preço global de R$
5.300,00. Informações (55) 3921-7100.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
OBJETO: Obra de Revitalização da Praça João Pedro Menna Barreto
(Praça dos Bombeiros) - Etapa 02, em Santa Maria-RS. A empresa
Betonart Construção e Pavimentação Ltda foi a vencedora com o
preço global de R$ 99.880,78. Informações (55) 3921-7100.
Em 23 de maio de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011/CP/SMPOP-CCCO
E REGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011/PE/SMPOP/CCCO
Tipo Menor Preço por Lote
Objeto: Aquisição de materiais de costura, armarinho, jogos, dentre
outros. A entrega dos envelopes 1 e 2 , encerrar-se-á às 08 horas e 30
minutos do dia 14/06/2011. O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 09h do dia 14/06/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011/PE/SMPOP/CCCO
Objeto: Aquisição de equipamentos e diversos materiais destinados ao
Projeto EMANCIPAR E SENTINELA: Origem dos recursos: Convênio celebra do entre o Estado do RS através da Secretaria da Justiça
e do Desenvolvimento Social e o Município de São Borja, recursos
alocados na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e
Cidadania. Entrega das propostas via sistema eletrônico do Banco do
Brasil: <http://www.licitacoes-e.com.br> até às 8h e 15min do dia
14/06/2011. A abertura das propostas iniciará às 8h e 30min do dia
14/06/2011. A disputa de lances via sistema eletrônica terá início às
8h e 30min do dia 14/06/2011.
Nova Prata-RS, 23 de maio de 2011.
VITOR ANTONIO PLETSCH
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400154
São Borja, 23 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da SMPOP
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011/TP/SMPOP-CCCO
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada, para
elaboração e realização de Concurso Público e Processo Seletivo,
para o município de São Borja-RS. Abertura dos envelopes ocorrida
em 15/04/2011. Empresas DESCLASSIFICADAS: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCUROS PÚBLICOS LTDA,
E ADVISE - CONSULTORA & PLANEJAMENTO LTDA. Empresas CLASSIFICADAS: AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, do
INSTITUTO MOVENS, da CONSUPLAN - CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, da PONTUA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSURSOS LTDA, da
SARMENTO CONCURSOS LTDA, da CKM SERVIÇOS LTDA, e
da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Fica aberto prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, na forma do art. 109 da Lei federal de nº 8.666/93.
Cópia dos editais acima estão disponíveis na página www.saoborja.rs.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone n° 0XX (55)
3431-4455 ramais 242, ou, 276, e 3431.9428.
São Borja, 23 de maio de 2011.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011, MENOR PREÇO
GLOBAL, com as seguintes especificações: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MÃO-DE-OBRA, para a Construção de um Caminhódromo. EDITAL: Disponível a partir de 24/05/2011, no endereço: R: Independência, 536, e no portal www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. Entrega
das propostas e realização do Pregão P.: Às 14 horas, horário de
Brasília/DF, do dia 06/06/2011. Informações: com a Comissão de
Licitações; pelo fone 55-3563-1122.
São Paulo das Missões-RS, 23 de maio de 2011.
VALMIR THUME
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2010
A Gerência de Licitações da SMO comunica que houve
alterações no Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO 01/10 REF. CO42/10. As alterações encontram-se no Diário Oficial do Município do
Rio de Janeiro de 24/05/2011.
A Gerência de Licitações da SMO comunica A REMARCAÇÃO do Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO 01/10 REF. CO-42/10
para o dia 20/06/2011 às 10h, no local previamente marcado.
Em 23 de maio de 2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
PROCESSO: 0709/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA "B" NO JARDIM PLANALTO CONTRATO DE REPASSE Nº 0308.116-01/2009 - MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 27/06/2011 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner para impressora hp 2612A.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
PROCESSO: 0710/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO JOÃO
CAETANO - CONTRATO DE REPASSE Nº 0308.235-41/2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 27/06/2011 ÀS 14:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner para impressora hp 2612A.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011
PROCESSO: 0708/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E SEUS PRINCIPAIS ACESSOS - CONTRATO DE
REPASSE Nº 0307.425-29/2009 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 08/06/2011 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner para impressora hp 2612A.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PROCESSO: 1135/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, QUE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, NAS AÇÕES RELATIVAS AO
PAC/FHNIS - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COMPLEMANTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DO RATO MOLHADO II - CONTRATO DE REPASSE Nº 0301.557-98/2009 - MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Fica SUSPENSA a referida licitação a pedido da Sra. Ordenadora de Despesa, para que seja reformulado o processo licitatório.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Seguro de Veículos oficiais, com assistência 24 horas, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
24/05/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 24/05/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/06/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso haja divergências
entre as informações contidas no Edital e os códigos informados no
comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/05/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 24, 25 E 27/05/2011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
2E3
TOMADAS DE PREÇOS NTomadas de Preços n o- 2
OBJETO: O objetivo da presente licitação é selecionar, dentre os
participantes, que se apresentarem, a melhor proposta, de acordo com
os critérios estabelecidos neste edital, visando à contratação de empresa especializada, com FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA, para CONSTRUÇÃO DA PONTE NA BELA RIBA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO,RJ., de conformidade
com as especificações contidas nos anexos I (Cronograma físicofinanceiro), II ( Caderno de encargos), III (projeto básico); IV (planilha orçamentária de custo), V ( minuta de contrato) e VI ( metodologia para calculo de garantia adicional) do presente edital que
encontram-se disponíveis no site www.sjvriopreto.rj.gov.br,vedada a
subcontratação total ou parcial para execução do objeto que será
licitado.
VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 207.379,26
TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 09 de junho de
2011. HORÁRIO: 10:00 horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 3
OBJETO: O objetivo da presente licitação é selecionar, dentre os
participantes, que se apresentarem, a melhor proposta, de acordo com
os critérios estabelecidos neste edital, visando à contratação de empresa especializada, com FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO-DE-OBRA, para CONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTAÇÃO
NO CENTRO - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO,RJ., de
conformidade com as especificações contidas nos anexos I (Cronograma físico-financeiro), II ( Caderno de encargos), III (projeto
básico); IV (planilha orçamentária de custo), V ( minuta de contrato)
e VI ( metodologia para calculo de garantia adicional) do presente
edital que encontram-se disponíveis no site www.sjvriopreto.rj.gov.br,vedada a subcontratação total ou parcial para execução do
objeto que será licitado.
VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 478.108,75
TIPO: menor preço global; DATA DO EVENTO: 10 de junho de
2011. HORÁRIO: 10:00 horas
OBS.: Editais disponíveis no site: www.sjvriopreto.rj.gov.br ( menu
principal/ licitações )
INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na
Rua Coronel Francisco Limongi, nº. 125, 3º andar, Centro, ao lado do
Shopping Estação ou através dos telefones (0xx) 24 2224 1326, ramal
301 e 2224 1552 (fax), no horário de 09:30 às 16:30 horas;
São José do Vale do Rio Preto, 18 de maio de 2011.
MARCIO LÚCIO BENFICA FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPL/2011
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, no uso de suas
atribuições legais e obedecendo ao que determina a lei Federal nº8.
666 de 21 de junho de 1.993 e atualizada pela lei nº8. 883 de 08 de
junho de 1.994, assim como suas demais alterações e respaldado pelo
parecer Jurídico, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº005/CPL/2011 de 23 de Maio
de 2011, contratação de empresa especializada em terraplanagem para
prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, em favor da
empresa J. D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ.
05.222.572/0001-39, O valor global desta licitação é de $ 404.201,47
(QUATROCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E UM REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), foi HOMOLOGADO com base
no Art. 43 parágrafo VI da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Alto Paraíso-RO, 23 de maio de 2011.
ROMEU REOLON
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:
Concorrência Publica nº 06/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de modificações das condições
operacionais do Aeroporto Municipal de Resende de Visual Diurna
para instrumentos de não precisão diurna e noturna, por um período
de 10 (dez) meses através do Proc. Adm. nº 4.002/2011. Data/Hora:
28/06/2011 às 14:00 horas. O edital de encontra-se disponível nesta
Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd.
Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às
12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels:
(24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 /
3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CPL/2011
Processo nº 267/2011
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através da Comissão
Permanente de Licitação torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº:
8.666/93 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO Nº:
002/CPL/2011, Tipo menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Cultural no Município
de Cacaulandia p/atender o CV. SICONV Nº 743408/2010 MINC/FNC atendendo a SEMEC, observadas as condições estabelecidas no Edital, com recebimento da documentação para habilitação
e os da proposta comercial, a serem entregues até às 09:00 horas Horário Local do dia 15 de Junho de 2011, na Sala onde Funciona a
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada na Av. João Falcão, 2119 - Centro - Cacaulândia - RO,
telefone 3532 2121/2087. A cópia do Edital poderá ser adquirida na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400155
ISSN 1677-7069
155
em dias úteis, da 7:30 às 12:00 e das 14:00 as 17:30 hs nas SextasFeira 7:00 às 13:00 Hs. O ônus da reprodução do Edital será por
conta do interessado
Cacaulândia-RO, 23 de maio de 2011.
VALDEMIR A RAIMUNDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Chamamento Público. PROCESSO: 025/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/ SEMED AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º
da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA - ASSOC.
PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora do item 10 no
valor total de R$ 596,16; ASTRA - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09, vencedora dos itens 04, 06, 08, e
11 no valor total de R$ 2.116,80 e a ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA vencedora dos itens 02, 03, 07, 09, 12 e 13 no
valor total de R$ 3.559,04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL: R$
6.272,00
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: 611/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED AMPARO LEGAL: Art.
14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA - ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora do item 04
no valor total de R$ 632,16 e ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES
FONSECA vencedora dos itens 02, 03, 07, 09, 12 e 13 com o valor
total de R$ 3.873,12. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL: R$
4505,28
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: 613/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED AMPARO LEGAL: Art.
14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA - ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora do item 04
no valor total de R$ 526,80.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 526,80.
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: 614/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/ SEMED. AMPARO LEGAL:
Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora do item
04 no valor total de R$ 210,72. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 210,72
PROCESSO: 616/GLOBAL/11. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
DE OURO VERDE-AGAOV, vencedora dos itens 03 e 05/11 no
valor de R$ 2.137,20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 2.137,20.
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: 617/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED AMPARO LEGAL: Art.
14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA - ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora dos itens
04, 10 e 11 no valor total de R$ 2.073,36 e ASSOCIAÇÃO RURAL
ARISTIDES FONSECA vencedora dos itens 02, 03, 07, 09, 12 e 13
no valor total de R$ 3.264,64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL:
R$ 5.338,00
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: 655/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED AMPARO LEGAL: Art.
14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTE: APROFAMA - ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS vencedora do item 04
no valor total de R$ 210,72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. DO VALOR TOTAL:
R$ 210,72
PROCESSO: 656/GLOBAL/11. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTE: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02 e 13 no valor
de R$ 2.907,20; ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DA
LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 05 no valor de R$
1.782,88; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE OURO VERDE-AGAOV, vencedora dos itens 06 à 12 no valor de R$ 5.355,20.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura
familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 10.045,28.
PROCESSO: 666/GLOBAL/11. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES
FONSECA, vencedora do item 12 no valor de R$ 1.440,00; ASSOCIAÇÃO RURAL BOM FUTURO, vencedora do item 06 no
valor de R$ 1.209,60; APROFAMA ASSOC. PROD. FAMILIARES
ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no valor de R$ 147,84;
ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 359,60; ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA,
vencedora dos itens 02, 03, 05, 07/12 e 14 no valor de R$ 2.679,68.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura
familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 5.836,72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 672/GLOBAL/11. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n.
11.947/09. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES
FONSECA, vencedora do item 20 no valor de R$ 320,00; APROFAMA ASSOC. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora
do itens 02, 15, 17 e 18 no valor de R$ 799,68; ASSOCIAÇAO DE
PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos
itens 03, 04, 07, 09, 19 e 21 no valor de R$ 830,88; ASSOCIAÇAO
DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora
dos itens 01, 05, 06, 08, 10, 12/14 e 16 no valor de R$ 2.593,92.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura
familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 4.544,48.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 563/2011
CONV. 126/PCN/2008
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal
nr. 8.666/93 por meio de seu Pregoeiro torna publico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2011, às
08h (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL
sessão do tipo menor preço por ITEM, procedida na modalidade de
PREGÃO tipo PRESENCIAL, para recebimento das proposta. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, no valor estimado de R$ 36.432,49 (trinta e seis mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme Anexo I - Termo de Referencia do Edital, que estará disponível
na sala da CPL em dias úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e
30min, vinte e quatro horas da data prevista para o certame. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia,
na Avenida Tancredo Neves, 2454, ou pelo fone/fax
69.3239.2240/2362, [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 20 de maio de 2011.
GENIVALDO CAMILO COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/PMCNR-CPL/2011
OBJETO: Executar Sistema de Abastecimento de áGua
O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a
todos os interessados que a CONCORRÊNICA PÚBLICA NR
001/PMCNR-CPL/2011 com abertura marcada para o dia 18/06/2011
às 08:00 horas, fica PRORROGADA A ABERTURA para o dia
18/07/2011 às 08:00 horas.
CONCORRÊNCIA N o- 2/PMCNR-CPL/2011
OBJETO: Execução de Drenagem Em Areas Endemicas de Malária.
O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a
todos os interessados que a CONCORRÊNICA PÚBLICA NR
002/PMCNR-CPL/2011 com abertura marcada para o dia 19/06/2011
às 08:00 horas, fica PRORROGADA A ABERTURA para o dia
19/07/2011 às 08:00 horas.
Campo Novo de Rondônia, 20 de maio de 2011.
GENIVALDO CAMILO DA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
AVISO
CONVITE N o- 27/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
visando a Contratação de empresa para Construção de 01 Praça de
Apoio Turístico na sede do Município , de acordo com os termos da
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 09/06/2011 às 10h00min (dez horas), na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Processo 077/2011-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 163/E, ano
2010, torna público que apesar de ter convidado licitantes que trabalham no ramo pertinente ao objeto do convite nº. 027/11, processo
nº. 077/2011-SMEC, a licitação foi FRACASSADA. Outrossim Convidamos os interessados do ramo pertinente ao objeto, á participarem
da licitação na modalidade Convite, tipo menor preço global, de
acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Para aquisição do Convite, o interessado deverá comparecer
na CPL, no horário de 8:00 as 13:00hs.
Informações: Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 de
Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3621-1759 - Fax: (95)
3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR. Data para apresentação de documentação e proposta: 01/06/2011, às 10h30min, no
endereço supracitado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2011
Data/Hora: 10/06/2011 às 08h (oito horas, local) - Objeto: aquisição
de tacógrafos e sensores Hall, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de
Pimenta Bueno.
Informações e Edital na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta
Bueno - Ro - CEP 76.970-000 - Fone (69) 3451-2831. Edital no site
oficial: www.pimentabueno.ro.gov.br.
Pimenta Bueno-RO, 23 de maio de 2011.
LENY GHIGLINO GADÊA
Pregoeira
Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2011.
A COMISSÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 001/11. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ: 01.612.682.0001.56. Contratado: AUTO
POSTO CINCO ESTRELAS LTDA . CNPJ: 03.667.416.0001.56 .
Objeto: Aquisição de Combustível para atender as Secretarias Municipais . Valor Total R$ 1.962.456,00 (Hum milhão, novecentos e
sessenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais). Fonte de
Recursos: Próprios. Vigência: 31.12.2011. Data de Assinatura: 12 de
Maio de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ sediada na Rua
Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Cantá - RR , por intermédio
da Pregoeira e Equipe de Apoio comunica aos interessados e atendendo a Lei 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e o Decreto 10.520/02
de 17/07/2002, que a empresa AUTO POSTO CINCO ESTRELAS
LTDA foi a vencedora do Pregão Presencial no. 001/2011 cujo o
objeto foi a Aquisição de Combustível para atender as Secretarias
Municipais.
Cantá-RR, 12 de maio de 2011.
ISABEL PAULO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência no. 001/2011,
do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Construção de
Ruas, Pavimentação, Meio Fio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruas
do município, o referido Certame Licitatório será realizado no dia 24
de Junho de 2011, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal
de Iracema. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sede
da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.
Iracema-RR, 23 de maio de 2011.
AURELIANO CARDOSO NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Acordo e Compromisso nº. 058/2010. Proponente: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RORAINOPOLIS.
CNPJ:
01.613.031.0001.80. Contratado: COMPANHIA HIPOTECÁRIA
BRASILEIRA - CHB . CNPJ: 10.694.628.0001.98 . Objeto: Construção de 60 (sessenta) Unidades Habitacionais . Valor Total R$
960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais). Fonte de Recursos:
T.A.C 058/2010. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura:
09 de Março de 2010.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato nº. 001/2011. Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA . CNPJ:
10.147.072.0001.10 . Objeto: Rescisão Contratual por não execução
dos serviços oriundos do Contrato firmado em 10/03/2009. Fonte de
Recursos: CR 257.675.82/2008/MCIDADES. Data de Assinatura: 10
de Maio de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400156
Processo Licitatório nº. 0031/2011
Objeto: O Prefeito Municipal de Calmon comunica à quem possa
interessar que realizará processo licitatório visando aquisição de gêneros alimentícios para os Programas CRAS - CREAS - PRO JOVEM Entrega dos envelopes para Protocolos até 03/06/2011 às
08:20horas Abertura dos envelopes: 03/06/2011 às 08:40 horasOs
recursos serão FEDERAIS O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Calmon das 08:30 as 11:30 e das
13:00 a 17:00 de segunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann,
nº.315, centro, junto ao setor de licitações,Informações poderão ser
obtidas através do telefone (049) 3573-0030 e pelo email [email protected]
Calmon-SC , 20 de maio de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO PÚBLICO PMB-SC N o- 1/2011
Processo Licitatório PMB-SC Nº 09.007/2011
A entidade PROMOTORA do Concurso, o MUNICÍPIO DE
BLUMENAU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 83.108.357/0001-15, sediada na Praça Victor
Konder, n.º 02 - Blumenau - SC, e a entidade ORGANIZADORA, o
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO
SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.813.477/0001-13, situada
na Rua Dom Jaime Câmara, 248 - CEP 88015-120, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, neste ato tornam público o resultado do
Concurso Público de Arquitetura Ponte e Passarela em Blumenau/SC.
Edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, dia 31
de março de 2011 na página nº 175. CLASSIFICAÇÃO:
1º colocado
2º colocado
3º colocado
4º colocado
5º colocado
Estúdio América de Arquitetura S/S Ltda - Responsáveis Técnicos - Arq. Lucas Fehr e o Eng.
Ricardo Henrique Dias e sua equipe.
Caza Arquitetura Ltda - Responsáveis Técnicos Arq. Eduardo Silveira Dutra e o Eng. Edgard
Trautwein e sua equipe.
Frentes Arquitetura Ltda - Responsáveis Técnicos
- Arq. Juliana Corradini e o Eng. Yopanan Rebello e sua equipe.
Arq e Eng Marco Antonio Milazzo de Almeida.
Arq. André Jost Mafra e do Eng. Francisco Luís
Volpato e sua equipe.
PREMIAÇÃO: 1º colocado, R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil
reais); 2º colocado, R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); 3º colocado, R$
5.000,00 (Cinco mil reais). DOCUMENTOS: A Prefeitura Municipal
de Blumenau convoca o vencedor do Concurso a apresentar no prazo
de 10 dias a documentação constante no Item 12.6 do Regulamento
para providências de assinatura do contrato.
Blumenau, 19 de maio de 2011.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Prefeito
EDSON LUIS CATTONI
Presidente IAB-SC
SERGIO OLIVA
Coordenador Estadual de Concursos IAB-SC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
o-
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2011
Contratado: NATAL ALBERTI CNPJ/CPF: 423.843.209-63
Processo: 038/2011
Objeto: Aquisição de merenda escolar através da agricultura familiar.
Fundamentação Legal: Lei 11.947/2009
Assinatura: 20/05/2011
Vigência: 20/05/2011 a 30/12/2011
Valor total: 940,40 (novecentos e quarenta reais e quarenta centavos)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Contratado: MOACIR TITON CNPJ/CPF: 572.250.109-30
Processo: 039/2011
Objeto: Aquisição de merenda através da agricultura familiar.
Fundamentação Legal: Lei 11.947/2009
Assinatura: 20/05/2011
Vigência: 20/05/2011 a 30/12/2011
Valor total: 2.485,50 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
cinqüenta centavos)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Contratado: VERONICE MARCIA ALBERTI CARLESSO
CNPJ/CPF: 765.176.919-87
Processo: 040/2011
Objeto: Aquisição de merenda escolar através da agricultura familiar
Fundamentação Legal: Lei 11.947/2009
Assinatura: 20/05/2011
Vigência: 20/05/2011 a 30/12/2011
Valor total: 310,00 (trezentos e dez reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 24/FMS/2011
O Município de Içara torna público que procedeu na forma
dos artigos 25 e 26 da Lei 8666/93, mediante processo administrativo
regular de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para o conjunto
total de cada grupo de: EXAMES DE DIAGNOSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO; EXAMES DE RADIOLOGIA (MAMOGRAFIA); EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA E PROCEDIMENTOS CLINICOS DE FISIOTERAPIA,
discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde SUS", através da Chamada Pública 001/2010/SMS/FMS/PMI. Os serviços serão contratados com as seguintes empresas: Laboratório São
Donato Ltda , Laboratório J.C de Análises Clínicas e Citologia Ltda
,Heusser e Casagrande Ltda - Laboratório Padrão , Laboratório Içara
Ltda E.P.P , Jansen Fisioterapia e Estética Ltda - Reabilitare Clínica
de Fisioterapia , Dolzan e Dolzan Ltda - Fisio Intensiva Clínica de
Fisioterapia , Clinifisio Clinica de Fisioterapia Ltda - ME , Sendo que
para a eficácia do ato, a presente inexigibilidade é publicada na forma
da Lei 8666/93.
Içara-SC, 20 de maio de 2011.
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 147/201
Secretaria Municipal da Educação
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (um)
veículo com capacidade para transportar no mínimo 42 (quarenta e
dois) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na localidade do Loteamento Zanguelini, Vila Terezinha até a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alberto Jacobs, localizada na Rua Pedro João Meurer,
n.º 62 - no bairro Nereu Ramos e Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Emílio Verbinnen, localizada na Rua Leopoldo Blese, n.º 77 - no bairro Estrada Nova, em conformidade com o estabelecido no item I do Edital e Anexo II - Minuta de Contrato.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. VISTORIA DOS VEÍCULOS: Dias 06/06/2011 no horário normal de
expediente e 07/06/2011 até as 10:00 horas, na Diretoria de Trânsito
e Transporte. Agendar a vistoria com Sra. Mariane no fone: (47)
2106-8010. CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA
DOS VEÍCULOS: Apresentar obrigatoriamente originais e cópias da
seguinte documentação: Documento do veículo em nome da empresa
ou constando locação para a mesma e licenciado em Jaraguá do Sul;
Autorização para execução de transporte escolar, emitida pelo CIRETRAN e válida para o semestre em vigência; Certificado de Segurança Veicular, expedido por Organismo de Inspeção em Segurança
Veicular credenciado pelo INMETRO, em cumprimento aos requisitos do art.136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); Carteira do
curso exigido pelo CONTRAN para transporte escolar; Carteira Nacional de Habilitação do motorista do veículo, na Categoria "D"
constando "exerce atividade remunerada" e Apólice do Seguro APP
do veículo, com valor mínimo de cobertura de R$ 28.000,00. DATA,
HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:30
horas do dia 08 de junho de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 10:00 horas do mesmo dia,
na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.668,00 (vinte e seis mil
seiscentos e sessenta e oito reais) em aproximadamente 113 (cento e
treze) dias letivos, sendo o valor estimado de R$ 236,00 (duzentos e
trinta e seis reais) por dia de transporte realizado. OBTENÇÃO DO
EDITAL: A íntegra do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço:
Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC), 20 de maio de 2011.
LUCIANA KONELL ALCÂNTARA DA SILVA
Secretária
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148/201
Secretaria Municipal da Educação
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (um)
veículo com capacidade para transportar no mínimo 46 (quarenta e
seis) passageiros sentados, (incluído o motorista), destinado ao transporte escolar aos alunos residentes na localidade do Loteamento
Gruetzmacher, Rua Conrado Erdmann até a Escola Estadual Erich
Gruetzmacher, localizada na Rua Augusto Demarchi, n.º 399 - no
bairro Três Rios do Sul, em conformidade com o estabelecido no item
I do Edital e Anexo II - Minuta de Contrato. REGIMENTO: Lei
Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº
4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. VISTORIA DOS VEÍCULOS:
Dias 06/06/2011 no horário normal de expediente e 07/06/2011 até as
10:00 horas, na Diretoria de Trânsito e Transporte. Agendar a vistoria
com Sra. Mariane no fone: (47) 2106-8010. CONDIÇÕES PARA
REALIZAÇÃO DA VISTORIA DOS VEÍCULOS: Apresentar obrigatoriamente originais e cópias da seguinte documentação: Documento do veículo em nome da empresa ou constando locação para a
mesma e licenciado em Jaraguá do Sul; Autorização para execução de
transporte escolar, emitida pelo CIRETRAN e válida para o semestre
em vigência; Certificado de Segurança Veicular, expedido por Organismo de Inspeção em Segurança Veicular credenciado pelo INMETRO, em cumprimento aos requisitos do art.136 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); Carteira do curso exigido pelo CONTRAN
para transporte escolar; Carteira Nacional de Habilitação do motorista
do veículo, na Categoria "D" constando "exerce atividade remunerada" e Apólice do Seguro APP do veículo, com valor mínimo de
cobertura de R$ 28.000,00. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 08 de junho de
2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do
Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio
Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos
envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.696,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa e
seis reais) em aproximadamente 113 (cento e treze) dias letivos,
sendo o valor estimado de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)
por dia de transporte realizado. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra
do Edital poderá ser obtido no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do
Sul-SC, ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 20 de maio de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 140/2011-SRP
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/EDUCAÇÃO/PLANEJAMENTO URBANO/DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA. TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III
-Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal
8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e
LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do
dia 06 de junho de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,
bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de
preços e abertura dos envelopes serão as 13:30hs do dia 06 de junho
de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.559.098,73 (hum
milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil noventa e oito reais e
setenta e três centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá
ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 13 de maio de 2011.
FEDRA LUCIANA KONELL ALCÂNTARA DA SILVA
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400157
ISSN 1677-7069
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 79/2011 - FMAS.
CONTRATADA: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
inscrito no CNPJ sob n.º 54.177.886/0001-72, estabelecida à Rua
Botucatu n.º 200 A, em Itaquaquecetuba/SP - cep: 08.576-660.
R$ 26.129,00.
PRAZO: da assinatura até 31/12/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 17/2011, correlato
ao Pregão Presencial n.º 02/2011, aberto em 20/04/2011 e homologado em 18/05/2011.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,
moveis, eletro-eletrônicos para uso no Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a
autorização de fornecimento n.º 77/2011.
CONTRATO N.º 80/2011 - FMAS.
CONTRATADA: EMCOP COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob n.º 11.003.329/0001-22, estabelecida à Rua
Morubixaba n.º 795, em São Paulo/SP - cep: 08.280-630.
VALOR: R$ 26.390,00.
PRAZO: da assinatura até 31/12/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 17/2011, correlato
ao Pregão Presencial n.º 02/2011, aberto em 20/04/2011 e homologado em 18/05/2011.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,
moveis, eletro-eletrônicos para uso no Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a
autorização de fornecimento n.º 78/2011.
O(s) produto(s), objeto desta licitação, será(ão) adquirido(s) com recursos provenientes do contrato de repasse n.º 029877557/2009/MDS/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio dão Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lages,
ano base 2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Lages, fundamentado nas alterações a que o
Projeto se submeteu, em consequência as Planilhas e o Memorial
Descritivo, ensejadas por pedido de esclarecimentos, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no §
4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, adia a
data de abertura da Concorrência em epígrafe, de 26/05/2011 às 09:00
horas, para o dia 30/06/2011 às 09:00 horas.
Em razão das alterações, às Empresas que já retiraram o
Edital, está-se encaminhando cópia do Edital e de seus respectivos
anexos, devidamente corrigidos, copiados em CD-ROM, em substituição As demais cláusulas, permanecem inalteradas.
Em 23 de maio de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/PML/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
Data e horário da sessão de abertura: 07/06/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para atender a
Rede Municipal de Ensino e a Prefeitura Municipal de Laguna.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 23 de maio de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
O Município de Meleiro, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 10/06/2011, às 10:00 horas estará realizando a reunião de recebimento das propostas da Tomada de Preço
nº 026/2011, objetivando a Contratação de uma empresa para elaboração de projeto executivo e construção de Ponte em concreto
armado e construção de Muro de contenção (Gabiões), tudo de conformidade com os projetos básicos. A integra do Edital e maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Meleiro,
sito a Rua Sete de Setembro, 371 - Meleiro/SC, no horário das 7:30
às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira ou
pelo fone (48) 3537-1110. A retirada do Edital poderá ser feita no
endereço acima citado.
Meleiro-SC, 18 de maio de 2011.
JONNEI ZANETTE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2011
Tipo Menor Preço Por Lote
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de todos os serviços necessários para manutenção preventiva e corretiva de 03 veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, para o período de 07 meses, com aplicação de peças e
acessórios originais.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 03/06/2011, às 09:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 20 de maio de 2011.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 78/2011
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, torna público
que se encontra aberto Processo Licitatório, na modalidade Tomada
de Preço, tipo Preço Global, destinado a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO AUGUST H. PURNHAGEN, COM
AREA TOTAL DE 7.789,49 M2, através do Contrato de Repasse n.º
0308728-09/2009 - Ministério das Cidades. Entrega dos envelopes dia
09/06/2011, às 10:00 horas e abertura às 10:30 horas, mesmo dia, nas
dependências do Paço Municipal. Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (47) 3562-0526, com Carlos Cava ou e-mail: [email protected]. EDITAL COMPLETO: A disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas, nas
dependências do Paço Municipal ou no site: www.taio.sc.gov.br.
Taió, 23 de maio de 2011.
ADEMAR DALFOVO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 23 de maio de 2011
Processo Licitatório nº 37/11 - Tomada de Preços n o- 3/11. Objetivo:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, área de 26.049,11 m², construção
de guias e sarjetas, área de 4.235,91 m, com fornecimento de materiais e mão de obra referente ao contrato 331977-05/2010 - Ministério do Turismo.
Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pela
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, na ata dos trabalhos da sessão de julgamento de 18 de maio de 2011, DECIDO, a
teor do disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666/93, CONHECER do
recurso interposto pela empresa JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, e, no MÉRITO, negar-lhe provimento, mantendo-se
o edital em seus exatos termos.
Processo Licitatório nº 37/11 - Tomada de Preços n o- 3/11. Objetivo:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, área de 26.049,11 m², construção
de guias e sarjetas, área de 4.235,91 m, com fornecimento de materiais e mão de obra referente ao contrato 331977-05/2010 - Ministério do Turismo.
Decido fixar como prazo para entrega das propostas ao processo supra, o dia 31 de maio de 2011, as 10 horas.
JAMIL AKIO ONO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está foi ingressado
Impugnação sob Processo nº 6262/11 referente ao Pregão Eletrônico
nº. 11/11, Edital 46/11 - Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares para as Unidades Básicas de Saúde para o período de 01
(um) ano. O Pregoeiro e Equipe de Apoio julgam procedente a impugnação. Fica acrescentado no Edital o sub-item 8.3.3 da Cláusula 8
-DA HABILITAÇÃO. O edital com suas modificações encontram-se
no site www.barretos.sp.gov.br.
Barretos, 20 de maio de 2011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 39/2011
Edital n o- 76/2011
A Prefeitura de Francisco Morato com sede na Rua Progresso 700 Centro, Francisco Morato, SP torna público que se encontra aberto no seu departamento de licitações, Licitação pública, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 11/2011 para contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, em Pavimentação Asfáltica, conforme projeto e memoriais
constantes no edital, da Via pública rua Jornalista Roberto Marinho,
abertura dia 13 de junho de 2011 às 10:00 horas. O edital encontrase disponível em nosso site "www.franciscomorato.sp.gov.br", maiores informações pelo fone 11 4488 3305.
A Prefeitura Municipal de Bebedouro, torna público para
conhecimento de interessados, em cumprimento ao disposto na Lei
Municipal nº 4216 de 14 de outubro de 2010, que Dispõe sobre a
publicação prévia de extrato das licitações modalidade convite e dá
outras providências, que no dia 03 de junho de 2011, até às 13:00
horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,
localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº
1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à Licitação modalidade Convite nº 39/2011, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa visando a Operacionalização de Projeto de Atendimento a 60 (sessenta) Idosos em
meio aberto no período de 7 (sete) meses com carga horária de 12
(doze) horas semanais em dias úteis, feriados ou finais de semana, em
horários programados conforme demanda, devendo envolver os Técnicos: Assistente Social, Psicólogo(a), Oficineiro(a), com recurso advindo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
(Governo Federal). O Projeto deve contemplar os serviços referenciados na Tipificação Nacional de Serviços Sócio Assistenciais, Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, que serão abertos em ato
público na presença da Comissão Municipal de Licitação e dos licitantes presentes às 13:30 horas do mesmo dia. Para a habilitação na
licitação, os interessados deverão apresentar os documentos exigidos
no art. 28, incisos: II, III e IV e no art. 29, inciso IV. Nos termos do
art. 2º da referida Lei: Qualquer fornecedor ou prestador de serviços
que, uma vez cadastrado na correspondente especialidade, manifestar
seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da
apresentação das propostas, poderá participar da licitação, conforme
previsto no art. 22, § 3º, parte final, da Lei Federal nº 8.666/93,
devendo manifestar seu interesse, conforme citado acima, comprovando o seu cadastramento via cópia do Certificado de Registro
Cadastral (C.R.C.) desta Prefeitura, para obter as cópias do Edital da
Licitação junto à Comissão Municipal de Licitação, no endereço
acima citado, nos dias úteis no horário das 11:00 às 16:00 horas, ou
informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal 9137.
Bebedouro-SP, 23 de maio de 2011.
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PRAGÃO N o- 7/2011
O Prefeito JOSÉ APARECIDO BRESSANE homologa a adjudicação proferida pelo Pregoeiro Osmar Pereira Gonçalves nos autos do Processo 2241-1/2011, as licitantes vencedoras: WALDYR
GALERA - ME para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e
16 a empresa A.C. DOS SANTOS MÓVEIS -ME para os itens 12, 13
e 14 a empresa DAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o item
15; item 11 REVOGADO.
o-
JOSÉ APARECIDO BRESSANE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de sua
Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura - PREGÃO Nº 042/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa para produção de evento (palco, sonorização, iluminação, geradores, barricadas, locação de banheiros
químicos e outros) para a Cavalaria Antoniana. O credenciamento e o
recebimento dos envelopes se dará no dia 06 de Junho de 2011 às
09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no
Departamento de Gestão de Suprimentos e Qualidade - Divisão de
Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$
12,00 (Doze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, link Serviços a Empresas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com a Senhora
Antônia Brasilino, (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9757, com
Aline; (19) 3867-9760, com Denise, (19) 3867-9825, com Ana Maria;
(19) 3867-9786, com Elvis ou fone/fax (19) 3867-9779.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2011
A Prefeitura do Município de Jaguariúna, através de sua
Pregoeira, torna público e para conhecimento dos interessados que se
encontra aberto nesta Prefeitura - PREGÃO Nº 043/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviço de segurança
desarmada para a Cavalaria Antoniana. O credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 06 de Junho de 2011 às 11:00
horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Gestão de Suprimentos e Qualidade - Divisão de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, pelo valor de R$
12,00 (Doze Reais), ou obtido gratuitamente através do site www.jaguariuna.sp.gov.br, link Serviços a Empresas. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com a Senhora
Antônia Brasilino, (19) 3867-9801, com Lílian, (19) 3867-9757, com
Aline; (19) 3867-9760, com Denise, (19) 3867-9825, com Ana Maria;
(19) 3867-9786, com Elvis ou fone/fax (19) 3867-9779.
Jaguariúna-SP, 23 de maio de 2011.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
PREGÃO N 8/2011
O Prefeito JOSÉ APARECIDO BRESSANE homologa a adjudicação proferida pelo Pregoeiro Osmar Pereira Gonçalves nos autos do Processo nº 2581-1/2011, as licitantes vencedoras: PETRICCIONI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 1, 2, 6, 7,
8 e 9, COMERCIAL SP LTDA para os itens 3, 4 e 5, e M S NEVES
EPP para o item 10.
JOSÉ APARECIDO BRESSANE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A Prefeitura de Francisco Morato com sede na Rua Progresso, 700, Centro, Francisco Morato-SP, torna público que se encontra aberto no seu departamento de licitações, Licitação Pública, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 12/2011 para contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, em Construção de Quadra Poliesportiva no Jardim Alegria, e
Construção de Parque de Lazer no Jardim Vassouras, conforme projetos e memorias contidas nos anexos de seu Edital. Abertura dia 13
de junho de 2011 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível em
nosso site www.franciscomorato.sp.gov.br, maiores informações pelo
fone (11) 4488-3305.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura de Francisco Morato com sede na Rua Progresso 700 Centro, Francisco Morato, SP torna público que se encontra aberto no seu departamento de licitações, Licitação pública, na
modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 10/2011 para contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, em reforma de unidades escolares conforme projetos e memorias contidas nos anexos de seu Edital, Abertura dia 10 de junho
de 2011 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível em nosso site
"www.franciscomorato.sp.gov.br, maiores informações pelo fone 11
4488 3305.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400158
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011-9
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Reforma e Ampliação da canalização do córrego Ribeirão Preto-Via
Norte - Construção da Ponte II, conforme descrito em edital e seus
Anexos.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
27/06/2011.
ENCERRAMENTO: dia 28/06/2011 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 28/06/2011 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 3.090.287,04
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de maio de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1° Termo de Notificação por inexecução contratual.
Prefeitura Municipal de Santa Salete-SP - Data: 16/05/2011.
Contrato nº. 014/2011 Processo nº. 04/2011 - Modalidade Pregão
Presencial 002/2011. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
higiene e limpeza, destinados a vários setores desta municipalidade,
durante o exercício de 2011. Contratada:- Cleber Mingoni Rodrigues
- Av. Carlos Gomes - 658 - CEP 15.260-000 - Planalto/SP - CNPJ:
12.803.546/0001-60 Assunto: Inadimplência contratual com relação
á:1Assinatura do contrato; 2.Entrega de produtos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
3
Fica a empresa contratada acima referida, notificada/intimada de que, após a inercia da mesma em executar os termo do contrato
mesmo ante previa notificação, restou-lhe rescindido unilateralmente
o Termo de Contrato firmado nos termos do artigo 79 da lei 8.666/93,
bem como aplicadas as seguintes penas:1 - multa equivalente a
10%(dez por cento) do valor contratado R$1.588,57 (um mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor este
a ser pago diretamente aos cofres públicos municipais devidamente
corrigido, sob pena de cobrança judicial e inscrição em divida ativa
não tributária; 2 - impedimento de licitar e contratar com a união,
estados, distrito federal ou municípios, bem como descredenciamento
no sicaf ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se
refere o inciso XIV do artigo 4° da Lei 10.520 pelo prazo de (03)três
anos, tudo nos termos do artigo 7° da Lei 10.520. Poderá o interessado/contratado apresentar recursos dentro do prazo legal, nos
termos da lei 8.666/93.
(dez horas) LOCAL: Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. FONTE DE RECURSOS: 000/025- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
10.01 - PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0004.1.037 - ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei
Complementar nº 123/2006. PRAZO: 60 (Sessenta) dias, contados a
partir da data de sua assinatura. PARECER JURÍDICO Nº 224/2011
VALOR MÁXIMO: R$ 155.825,83 ( cento e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e vinte cinco reais e oitenta e três centavos). TIPO: Menor
Preço Global INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE,
Centro, das 07:00h às 13:00h, ou através do telefone (79) 3366-1250,
devendo os interessados solicitar que o mesmo seja fornecido via email.
Brejo Grande-SE, 23 de maio de 2011.
VERA LUCIA SANTOS XAVIER
Presidente da Comissão
OSVALDENIR RIZZATO
Prefeito
FERNANDO PRUDENTE DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011/SESSAN/N.S.SOCORRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17123/2011
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto contratação
de empresa de engenharia para construção do Centro Público de
Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São
Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser
obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar,
Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de maio
de 2011 até o dia 09 de junho de 2011, no horário das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site
www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a
proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até
às 09h00min do dia 09 de junho de 2011, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura.
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para compor a Clínica
Saúde da Família do Conjunto Marcos Freire I do Município de
Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2011
(sete de junho de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 07/06/2011 (sete de
junho de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: código orçamentário: 3.4.18.18; atividade: 2058 e 2054; elemento de despesa:
449052.00.00, 4490.52.00.00; fonte de recursos: 0193.027,
0193.006.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14
de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.
509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de
abril de 2010.
PARECER JURÍDICO:506/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo
José do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco
- sede - nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhora
do Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 21077865; (79) 2106-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: ([email protected]).
São Carlos, 23 de maio de 2011.
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/2011
Vinculação ao Edital: Pregão Presencial nº 008/2011; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE (01) UM TRATOR AGRÍCOLA, (01) UMA CARRETA AGRÍCOLA E (01) UMA GRADE HIDRÁULICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA; CONTRATADA: CASA DA LAVOURA (CNPJ/MF sob o nº 13.004.569/000177); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.950,00 (quatro
mil e novecentos e cinqüenta reais); VIGÊNCIA: Ordem de Fornecimento no prazo de 15 (quinze) dias; FONTE DE RECURSO: 000
e 025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9; PROJETO/ATIVIDADE:
2037; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00; Nº DA NOTA DE
EMPENHO: 984 e 979.
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 42/2011
Vinculação ao Edital: Pregão Presencial nº 008/2011; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE (01) UM TRATOR AGRÍCOLA, (01) UMA CARRETA AGRÍCOLA E (01) UMA GRADE HIDRÁULICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA; CONTRATADA: SCHOENHEER & CIA LTDA (CNPJ/MF sob o nº
00.974.454/0002-44); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS; VALOR DO CONTRATO: R$
89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: Ordem
de Fornecimento no prazo de 15 (quinze) dias; FONTE DE RECURSO: 000 e 025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9; PROJETO/ATIVIDADE: 2037; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00;
Nº DA NOTA DE EMPENHO: 980 e 981.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais torna
público, para conhecimento de todos a realização da licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva, ao Amparo do
Programa Esporte e Lazer da cidade, no município de Brejo Grande/SE Povoado Saramém. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/06/2011 (oito de junho de dois mil e onze) as, 10:00h
Nossa senhora do Socorro-SE, 24 de maio de 2011.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe através da
sua Comissão Permanente de Licitação, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização
de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Construção de 01 ( uma ) Quadra Poliesportiva no
Povoado São José, neste município.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS": 13/06/2011 às 09:00 hs
TIPO: Menor Preço Global
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global
FONTE DE RECURSO: 000 e 025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.06
PROJETO/ATIVIDADE: 10.08
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00
BASE LEGAL: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº
123/2006.
PARECER JURÍDICO: 026/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça João Lucas de Santana, S/N, nesta cidade, Estado de
Sergipe, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no período das 08:00
hs (oito horas) às 13:00 hs (trezes horas) nos dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011052400159
ISSN 1677-7069
159
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3459-1241 - email: [email protected]
Preço máximo para contratação: R$ 180.796,42 ( cento e
oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos )
Pedra Mole-SE, 23 de maio de 2011.
CLEVERTON SANTOS
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2011. Abertura
dia 07/06/2011, às 08:30 horas visando a aquisição de material permanente - coluna 01 boca, braço projetado em aço, grupo FO "I'''''
(Repetidor), cabos condutores, barra de bronz, suporte de sustentação
e contador semafórico para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
Abertura dia 06/06/2011, às 08:30 horas visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de radiografia panorâmica, radiografia oclusal e documentações de ortodontia básica para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
Abertura dia 06/06/2011, às 14:30 horas visando a locação
de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína-TO, 18 de maio de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
Objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação de
calçadas em concreto, com área total de 4.971,19 m², a ser implantado na Rua Isaac Barbosa Distrito de Brasilene e Ruas Cícero
Carneiro e Antonia Nogueira do município de Bandeirantes do Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0347.954-79/2010/Ministério
das Cidades/Caixa,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 001/11, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 07 de junho de 2011, às 14:00 na sede deste Órgão,
situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro Bandeirantes do Tocantins -TO CEP: 77783-000, Fone (63) 3432-1196,
Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visando a contratação de acordo com a disposição contidas no edital correspondente
e na Lei Federal nº 8.666/93.
Bandeirantes do Tocantins, 19 de maio de 2011.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Processo: 2181-2011. Licitação: Pregão Presencial nº 017/2011 Tipo
Menor Preço por Item. Assunto: Realização de Licitação Pública em
10 de junho de 2011 às 08h, na sala da Comissão de Licitações,
instalada na Prefeitura Municipal Gurupi. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários e eletrodomésticos destinados ao Centro de
Educação Infantil de Gurupi-TO. Fundamentação Legal: Lei
nº10.520/2002 e Lei n°8.666/93.
Gurupi-TO, 20 de maio de 2011.
YNARA DOURADO CABRAL
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3 /2011
A Prefeitura Municipal de Muricilandia - TO torna público
que às 09h00min do dia 10 de Junho de 2011, fará realizar, na sede
da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de Preço, visando à
Pavimentação asfaltica nas ruas da cidade de Muricilandia - TO, de
acordo com o Contrato de Repasse de nº 326043-07/2010, celebrado
entre o MCIDADES através da Caixa Econômica Federal o Município de Muricilândia - TO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou
através do telefone: (63)3429-1157 durante o horário de expediente.
Muricilandia-TO, 23 de maio de 2011.
ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 40/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Palmas.
CONTRATADO: JOSIANA RODRIGUES DE MEDEIROS
OBJETO: Prestação de serviços Palestrante na Formação Continuada
do Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, com o tema: MUNDO DO
TRABALHO observadas as especificações e discriminações contidas
no processo n° 14945/2011.
VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), sendo o valor da hora
aula de R$ 80,00 (oitenta reais).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de maio de 2011.
BASE LEGAL: Processo N.º 14945/2011, nos termos da Lei n.º
8.666/93,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Unidade : 2900, Funcional:
12.361.00741094, Natureza Despesa: 3.3.90.36, Sub-Elemento: 2800,
Vínculo: 020100199, conforme NE 4375.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 41/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Palmas.
CONTRATADO: ANA VIRGÍNIA GAMA MANDUCA
OBJETO: Prestação de serviços Palestrante na Formação Continuada
do Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, com o tema: SAÚDE DA
MULHER observadas as especificações e discriminações contidas no
processo n° 14930/2011.
VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), sendo o valor da hora
aula de R$ 80,00 (oitenta reais).
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de maio de 2011.
BASE LEGAL: Processo N.º 14930/2011, nos termos da Lei n.º
8.666/93,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Unidade : 2900, Funcional:
12.361.00741094, Natureza Despesa: 3.3.90.36, Sub-Elemento: 2800,
Vínculo: 020100199, conforme NE 4938 .
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N o- 45/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: Município de Palmas.
CONTRATADO: TANANDRA ALVES SOARES
OBJETO: Prestação de serviços Palestrante na Formação Continuada
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pelo código 00032011052400160
Nº 98, terça-feira, 24 de maio de 2011
do Programa Brasil Alfabetizado/FNDE, com o tema: SAÚDE DO
HOMEM, observadas as especificações e discriminações contidas no
processo n° 14943/2011.
VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), sendo o valor da hora
aula de R$ 80,00 (oitenta reais)
VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 31 de maio de 2011.
BASE LEGAL: Processo N.º 14943/2011, nos termos da Lei n.º
8.666/93,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 Unidade : 2900, Funcional:
12.361.00741094, Natureza Despesa: 3.3.90.36, Sub-Elemento: 2800,
Vínculo: 020100199, conforme NE 4364.
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h do
dia 03 de junho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado,
CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 072/2011, do tipo
MENOR PREÇO, visando a aquisição de refeições self-service, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, processo nº 2011012414.
O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no
endereço acima, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 ou
email: [email protected].
Palmas, 23 de maio de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.