Exmo. Senhor Presidente da República é com enorme satisfação que a notável Vila
de Nisa acolhe Vª Exª.
Permita-me que considere extensiva a saudação a toda comitiva de Vª. Exa. e bem
assim aos ilustres convidados com um especial carinho à Sra. Dra. Maria Cavaco
Silva.
Agradeço a sua presença entre nós e interpreto-a como um sinal claro de
reconhecimento pela resiliência das gentes do meu concelho e uma manifestação
pública e efectiva de preocupação e interesse na procura de soluções que
compaginem o aproveitamento eficiente e criativo dos nossos recursos endógenos
com a qualidade devida que a natureza por um lado, e os serviços e equipamentos
por outro, devem proporcionar.
Quanto à natureza, à terra propriamente dita, como dizia Torga “No Alentejo há
muita e é de graça,
dou-vos esta fartura
para que um dia um só torrão na sepultura,
vos cegue e satisfaça”.
Temos, é certo, fartura de terra, são 573 Km² para 7 freguesias com 43 Kms de tejo
navegável.
Mas não temos fartura de gente- somos 6.824 pessoas entre as quais apenas 639
crianças.
Envelhecimento e êxodo juvenil são realidades que todos e cada um de nós, de
forma individual e de forma organizada temos o dever de combater, porque só
conseguimos ser atractivos enquanto cá houver gente.
E há por aqui gente com garra Sr. Presidente!
Gente com ambição, gente capaz de superar diferenças e conflitos colocando o
desenvolvimento económico e social do concelho no 1º lugar da tabela das
prioridades!
Depende de cada um de nós ultrapassar as dificuldades.
Acabamos de visitar uma empresa de sucesso que labora num segmento de
negócio ajustado ao melhor aproveitamento económico da nossa condição natural:
A aptidão agrícola dos solos do concelho não é muito representativa, os solos mais
ricos, de classes A e B são extremamente reduzidos mas a sua aptidão agro-silvopastoril afivela-se na perfeição para alimentar a produção de queijo e assegurar a
sua reconhecida qualidade através da Zona Demarcada do Queijo de Nisa e da
Identificação Geográfica Protegida do Queijo Mestiço de Tolosa.
Graças ao empreendedorismo das gentes desta freguesia, o Centro Social e as
Indústrias do Queijo vão conseguindo responder às necessidades de emprego da
população residente, nomeadamente da população do sexo feminino.
Precisamos resolver o problema do tratamento dos efluentes das queijarias e
estamos no bom caminho, com o envolvimento direto (que aqui publicamente
agradeço) dos Srs. Secretários de Estado do Ambiente e da Agricultura.
Nós, Município, enquanto agentes promotores da atração de investimento e da
economia local, estamos igualmente empenhados na solução.
Somos e seremos agentes pro-ativos na congregação dos empresários locais, deste
e de outros segmentos, existentes no concelho, relativamente ao aproveitamento
da oportunidade conferida pelo quadro de financiamento “Portugal 2020” no que à
competitividade e internacionalização das micro e pequenas empresas respeita estão abertos os Aviso para apresentação de candidaturas de projectos localizados
em territórios de baixa densidade com limite máximo de despesa elegível de
25.000€,
e já promovemos em pareceria com os técnicos do IAPMEI e do ICEP, que se
deslocaram a Nisa, a nosso pedido, o enquadramento personalizado aos agentes
económicos locais.
O nosso recurso geológico de elevado potencial já atravessou uma melhor fase
todavia não baixamos os braços, o sector dos granitos continua, apesar das
dificuldades da conjuntura económica, a revelar potencial, nós, olhamos para os
bons exemplos e buscamos neles a inspiração, por isso estão em marcha contactos
muito profícuos com uma empresa interessada na exploração dos granitos de
Alpalhão.
Temos uma Zona de Atividades Económicas na sede do concelho com 85.000m²,
estamos a resolver problemas antigos relacionados com a disponibilização de lotes
e a construir um Regulamento facilitador do seu funcionamento e atratividade.
Mas é absolutamente vital para atrair investimento gerador de postos de trabalho,
que a Administração Central assuma em matéria de fiscalidade, políticas efectivas
de descriminação positiva que garantam o endosso de investimento produtivo
para estes espaços infraestruturados disseminados por este Alentejo fora, ainda
que para tal seja necessário alterar a Lei Fundamental do país.
Senhor Presidente da República:
Aqui, na infraestrutura em que nos encontramos, que constitui património
municipal, foram investidos 9 milhões de euros com diversas comparticipações
comunitárias, nacionais e municipais desde terrenos, obra, arranjos exteriores e
equipamentos.
Foi uma opção. Aqui bem ao lado funcionavam as Termas Antigas que foram
desativadas, a partir do início da construção deste Complexo, em 2007.
Inaugurado em 2009, este gigante, gerido por uma Empresa Municipal acumulava
avultados prejuízos sucessivos e nunca potenciou uma das suas vertentes em
termos de capacidade de resposta instalada – O Centro de Internamento de
Medicina Física e Reabilitação.
O Procedimento de Liquidação obrigatório da Empresa Municipal por
incumprimento reiterado do Código das Sociedades Comerciais e da Lei que regula
o sector empresarial da Administração Pública, teve início em 2011, mas
efectivamente realizado apenas durante o ano de 2014 com um exponencial
esforço financeiro do Município que desde o ano transato e no decurso do ano
corrente procede à gestão direta da Atividade Termal e do SPA.
Mais uma vez, tivemos de enfrentar o problema através da internalização da
actividade, segmentando em termos físicos a infraestrura para obter redução de
custos de funcionamento adequando a resposta à procura real e não à fictícia do
Estudo de Viabilidade que sustentou o empreendimento.
O Município procura neste momento por em prática um modelo de gestão
adequado à capacidade multifuncional do Complexo no âmbito do Turismo de
Saúde.
Estamos convictos de que existem aqui condições de excelência indutoras do
desenvolvimento da economia social do concelho, do distrito e da região e por isso
no âmbito do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Economia Social do Alto
Alentejo posiciona-mo-nos em termos da inclusão das valência aqui concentradas,
num projeto - âncora denominado Centro Neurológico e de Reabilitação Física
aliando a capacidade curativa da água termal sulfurosa ao potencial de resposta
instalada para as várias incapacidades (parkinsianismo, reabilitação de AVC´s e
outros traumatismos) para tal existe aqui um Centro de Internamento com 23
camas, equipado com gabinetes médicos, de enfermagem, refeitório, salas de estar,
Parque HUBART, piscina conjunta, tanque de marcha, Ginásio Unidade de SPA e
bem estar com sauna e banho turco, todas as valências termais e ainda
equipamentos considerados pela comunidade médica da especialidade como os
“rolls roice” da fisioterapia e prontos a usar.
Iremos em breve lançar um concurso público internacional para a concessão da
exploração deste Complexo de Saúde.
Esperamos que o mercado reaja e que à Câmara, porque esta não é de todo uma
competência municipal, suceda a gestão privada naturalmente com a salvaguarda
de quotas de empregabilidade para a mão de obra especializada local que sabemos
existir no nosso concelho e no distrito.
São enormes os desafios que se nos colocam, o seu sucesso não depende apenas da
nossa crença, da nossa disponibilidade, da nossa acção.
Temos a beleza natural, o património arquitectónico, a singular olaria, os belos
bordados e feltros, o queijo, o sol, a pedra, os rios Tejo e Sever, a fronteira com o
país vizinho, falta-nos uma ponte de ligação a Espanha entre margens portuguesa e
espanhola sobre o Rio Sever, falta-nos a Auto-Estrada a servir diretamente o nosso
território e a nossa capital de Distrito, falta-nos a justiça de proximidade se bem
que nos sobre em engenho e arte, como dizia Camões, precisamos da solidariedade
institucional de todos os poderes, de todos os decisores, nomeadamente a
solidariedade do magistério de influência e de cooperação que Vª Exª, Senhor
Presidente da República, hoje, 10 anos após a última e 2ª visita presidencial ao
concelho de Nisa após a conquista de Democracia, veio aqui demonstrar e que eu,
enquanto
autarca
relevo
absolutamente,
aprovo
incondicionalmente
penhoradamente agradeço.
Bem haja, Senhor Presidente da República por estar de visita ao meu concelho.
e