DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Luanda, 9 de Novembro de 2015 SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, SENHORES MINISTROS MOÇAMBIQUE, DAS DELEGAÇÕES DE ANGOLA E DE SENHORES EMBAIXADORES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, É com grande satisfação que acolhemos hoje Vossa Excelência nesta sua primeira Visita de Estado à República de Angola. Estou certo que tanto Vossa Excelência como a importante delegação que o acompanha vão poder sentir durante o tempo que estiverem entre nós os votos de boas-vindas e todo o calor e amizade que o povo angolano vos dedica. À República irmã de Moçambique ligam-nos laços históricos profundos, com particular realce para os da solidariedade forjada na longa Luta de Libertação dos nossos povos, que culminou com a Independência de ambos os países no ano de 1975. Esses laços reforçaram-se ainda mais na luta comum que travámos a seguir contra um inimigo poderoso, o regime do ‘apartheid’, da qual também saímos vitoriosos, graças à abnegação, coragem e espírito de sacrifício dos nossos povos. Ilustres filhos dos nossos dois países, como Eduardo Mondlane e Samora Machel, por um lado, e Agostinho Neto, por outro, lançaram os alicerces em que assentam hoje os 1 nossos Estados soberanos e independentes. Os seus seguidores devem manter acesa a chama da luta pela dignidade e prosperidade. Ultrapassado que foi o período mais conturbado dessa luta, temos vindo a centrar as nossas atenções na consolidação da paz e na cooperação económica, fundada nas excelentes relações políticas e diplomáticas que existem entre os dois Estados, e na sua inserção no mesmo espaço geopolítico e nas mesmas organizações sub-regionais. Data já de 1978 o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural, cuja implementação nos levou a criar uma Comissão de Cooperação bilateral, que tem vindo a reunir-se com alguma regularidade. Impõe-se, contudo, a necessidade de incrementarmos as nossas relações, em especial nos domínios institucional e empresarial, envolvendo os sectores público e privado. São múltiplos os sectores onde temos desenvolvido já uma cooperação bilateral que pode ser incrementada com esforços conjuntos. O nosso desejo é que esses esforços incidam sobretudo na agricultura, nas pescas, na hotelaria e turismo, na banca e finanças, na geologia e minas, no comércio e na segurança e ordem pública. Desejamos também promover a troca de experiências em áreas em que cada um de nós já obteve bons resultados, tais como a educação, o combate à fome e à pobreza e a exploração do petróleo e gás. Notamos com satisfação os benefícios que resultam das acções desenvolvidas no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério angolano da Administração do Território e o Ministério moçambicano da Administração Estatal. Seria desejável estender esta experiência à cooperação nos domínios do emprego e formação profissional, que se revestem de crucial importância para a actual fase de diversificação económica e de promoção das pequenas e médias empresas, para o aumento da produção de bens e serviços nos nossos países. SENHOR PRESIDENTE, Como país amigo de longa data, Angola continuará a ser um parceiro de cooperação de confiança e estará disponível para empreender iniciativas conjuntas que permitam identificar e realizar projectos viáveis em benefício dos dois países. Estando na mesma região, a África Austral, temos um destino comum. É, por essa razão, um imperativo partilharmos reflexões para a adopção futura de políticas comuns que respondam às expectativas e anseios dos nossos respectivos povos. 2 As nossas instituições estão abertas a esse diálogo a todos os níveis, cientes que estamos que da discussão nascerá a luz que guiará os nossos caminhos na busca de soluções para os desafios com que nos vamos deparar no processo de consolidação da paz, da estabilidade, da segurança, do desenvolvimento e da construção da prosperidade. Estamos certos que esta visita dará um novo impulso à concretização mais rápida dos instrumentos de cooperação existentes e à conclusão dos projectos dos Acordos de Cooperação que ainda estão em estudo. A terminar, apraz-me reiterar os votos de boa estadia e desejar que Vossa Excelência e respectiva Delegação se sintam em Angola como se estivessem no vosso próprio país. Muito obrigado! * 3