UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
PDI
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
2009 - 2014
Petrolina- PE
novembro de 2009
LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
FERNANDO HADDAD
Ministro da Educação
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária de Educação Superior
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Prof. Dr. JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
Reitor
Prof. MSc. PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Vice-Reitor
INAJARA MORAES PERES
Chefe de Gabinete do Reitor
PRÓ-REITORIAS:
Prof. Dr. RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
Prof. Dr. JOSÉ BISMARK MEDEIROS
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO
Pró-Reitor de Ensino
Prof. Esp. DERANOR GOMES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Integração
LUZIA COELHO RODRIGUES
Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PROPLAD
René Geraldo Cordeiro Silva Junior
Jonalice da Silva Rêgo
Comissão de Sistematização
Coordenação - Adriana Mayumi Yano de Melo (CPGCA/PRPPG)
Elísia Carmem Gonçalves Bastos (CEAGRO)
João Carlos Sedraz (PROEN)
Leila Damiana Almeida dos Santos (CCNAT-SBF)
Lino Marcos da Silva (CENEL)
Mário Luiz Chizzotti (CPGCA)
Mateus Matiuzzi da Costa (CZOO)
Rodrigo Gustavo da Silva Carvalho (CCE)
Sandra Lucia da Silva Tavares (CZOO)
Viviane Euzébia Pereira dos Santos (CENF)
I. Perfil institucional
Coordenação - Viviane Euzébia Pereira dos Santos (CENF)
Luciana Dantas Faria (CENF)
Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida (PRPPG)
Lutécia Maciel Nóbrega (PRPPG)
Luiz Severino da Silva Júnior (CARTES)
II. Projeto Pedagógico Institucional
Coordenação - Lino Marcos da Silva (CENEL)
Eduard Montgomery Meira Costa (CENEL)
Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira (CCSOCIAIS)
Leila Damiana Almeida dos Santos (CCNAT-SBF)
Michely Correa Diniz (CCBIO)
III. Implantação e Desenvolvimento da Instituição de Novos Cursos
Coordenação - Sandra Lucia da Silva Tavares (CZOO)
Mateus Matiuzzi da Costa (CZOO)
Wagner de Assis Cangussu Passos (CPGCM)
IV. Perfil do Corpo Docente
Coordenação - João Carlos Sedraz (PROEN)
Maurício Cláudio Horta (CMVET)
V. Organização Administrativa da Univasf
Coordenação - Manoel Messias Alves de Souza (REUNI)
Antônio Sabino da Silva Filho (PROEN)
Heloísa Helena Mafra Novaes (REUNI)
Cátia Valéria dos Santos Passos (REUNI)
VI. Políticas de Atendimento aos Discentes
Coordenação - Elísia Carmem Gonçalves Bastos (CEAGRO)
Rodrigo Gustavo da Silva Carvalho (CCE)
VII. Infraestrutura
Coordenação - João Pedro da Silva Neto (CCIVIL)
Petrúcio Antunes Martins (CCIVIL)
Karla Daniele de Sá Araújo Maciel (CPSI)
Fabrício Souza Silva (CFARM)
Paulo Gustavo Serafim de Carvalho (CENAMB)
Roberto César Ferreira da Silva (PROEN)
VIII. Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional
Coordenação - Leila Damiana Almeida dos Santos (CCNAT-SBF)
Mário Luiz Chizzotti (CPGCA)
Adriana Mayumi Yano de Melo (CPGCA/PRPPG)
Maria Luciana da Silva Nóbrega (CCNAT-SRN)
IX. Aspectos Financeiros e Orçamentários
Coordenação - Umarac da Nóbrega Borges (CADM)
Edilson Pinheiro Araújo (CADM)
APRESENTAÇÃO
A Universidade Federal do Vale do São Francisco sente-se muito
honrada em oferecer à sociedade brasileira e muito em particular, ao povo do
semiárido e do Sertão Nordestino o seu primeiro Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI.
A sua elaboração transcorreu em um ambiente extremamente
participativo, envolvendo tanto a comunidade interna quanto externa,
conseguindo captar e registrar a essência dos anseios de cada uma delas
através de debates feitos de forma livre e crítica.
Este PDI representa um momento único da vida institucional da
UNIVASF que, pela primeira vez depois de sua criação, no ano de dois mil e
dois, e após os seus primeiros cinco anos de funcionamento acadêmico,
extrapola os seus limites formais construindo cenários e indicadores que
representam o amadurecimento da sua comunidade docente, discente, técnicoadministrativo e bem como da sua relação com a sociedade civil.
Entendemos ser importante expressar que a análise deste PDI não deve
ater-se unicamente à sua leitura, mas principalmente à apropriação de sua
essência propositiva a qual expressa à confirmação da inserção social e
tecnológica da UNIVASF na educação superior como pano de fundo e
instrumento para o cumprimento de sua missão de desenvolvimento do
semiárido nordestino.
Reafirmamos nosso compromisso na consolidação de uma instituição
cada vez mais autônoma, competente e capaz de assumir seu papel político,
inovador e a serviço de uma educação de qualidade e comprometida com as
demandas sociais e tecnológicas, próprias para o subsídio de um processo de
desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável e que acredita na
capacidade da universidade em transmitir às gerações, presente e futura,
valores morais, éticos e humanos que promovam bem estar e qualidade de
vida, duradouros.
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO
REITOR
LISTA DE ABREVIAÇÕES
EMBRAPA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
IPA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
UNESCO
UNITED NATIONS EDUCATIONAL SCIENTIFC AND CULTURAL
ORGANIZATION – ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL CIENTÍFICA E
CULTURAL DAS NAÇÕES UNIDAS
PIB
PRODUTO INTERNO BRUTO
SUDENE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
CONUNI
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
MEC
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CAPES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR
CNPq
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
ENADE
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES
FACEPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FAPESB
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA
IBGE
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Comut
COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Scad
SERVIÇO COOPERATIVO DE ACESSO A DOCUCMENTOS
LIBRAS
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
SUMÁRIO
Pág.
INTRODUÇÃO
09
1.
PERFIL INSTITUCIONAL
11
1.1
Abordagem Histórica da Univasf
11
1.2
Localização
13
1.3
Condições Socioeconômicas
15
1.4
Indicadores Sociais
18
1.5
A Inserção Regional
19
1.6
Missão Institucional
23
1.7
Definição dos Objetivos e Metas Institucionais
23
1.7.1 Objetivo Geral
23
1.7.2 Objetivos Específicos
24
1.7.3 Metas
25
2.
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
27
2.1
Princípios Filosóficos e Técnico-Metodológicos
27
2.1.1 Concepções de educação, educação superior, de universidade
28
2.1.2 Concepções de ensino-aprendizagem, currículo, planejamento e
31
avaliação de aprendizagem
Organização Didático-Pedagógica
34
2.2.1 Inovações e Flexibilidade Curricular
35
2.2.2 Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular
39
2.2.3 Atividades Práticas de Estágio
40
2.2.4 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
43
2.2.5 Incorporação de Avanços Tecnológicos
43
2.3
Política de Ensino
45
2.4
Política de Pesquisa
51
2.5
Política de Extensão
56
2.6
Política de Gestão Institucional
66
2.7
Política de Responsabilidade Social
73
3.
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS
80
3.1
Cursos de graduação
81
3.2
Cursos de pós-graduação
83
4.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
85
4.1
Organograma Institucional
86
4.2
Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão
86
2.2
4.3
4.4
Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional
93
4.3.1 Metodologia
95
4.3.2 Dimensões
97
4.3.3 Instrumentos Utilizados no Processo de Autoavaliação
105
4.3.4 Formas e Utilização dos Resultados das Avaliações
106
Política de Atendimento ao Discente
107
4.4.1 Formas de Acesso, Programas de Apoio Pedagógico e
108
Financeiro
4.4.2 Estímulos à Permanência
109
4.4.3 Organização Estudantil
111
4.4.4 Acompanhamento de Egressos
113
5.
PERFIL DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
113
5.1
Perfil do Corpo Docente
113
5.2
Perfil do Corpo Técnico-Administrativo
114
6.
INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
116
7.
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
124
8.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
128
INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal
do Vale do São Francisco (Univasf) é fruto do trabalho da comunidade
acadêmica que na soma de esforços define os rumos, objetivos, programas e
metas da Instituição, para o período de 2009 a 2014.
A composição da equipe responsável pela elaboração do PDI foi
construída a partir da indicação de representantes de cada Colegiado, PróReitorias, Diretório Central dos Estudantes e Corpo técnico-administrativo.
Desta forma, a organização do PDI se deu por eixos temáticos, sendo eles:
Perfil
institucional,
Projeto
Pedagógico
Institucional,
Implantação
e
Desenvolvimento da Instituição de Novos Cursos, Perfil do Corpo Docente,
Organização Administrativa da Univasf, Políticas de Atendimento aos
Discentes, Infraestrutura, Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento
Institucional e Aspectos Financeiros e Orçamentários.
Neste sentido, foram organizadas oficinas para apresentação do
trabalho de cada eixo, de forma que a comunidade pudesse apreciar e fazer as
considerações pertinentes. Após todas as apresentações e discussões, um
documento
preliminar
foi
apresentado
a
comunidade
universitária
e
posteriormente a sociedade, de forma que novas contribuições pudessem ser
agregadas ao documento e a sistematização fosse finalizada, culminando
assim, com o documento que ora se apresenta.
Para além de atender as exigências legais preconizadas na Lei 10.861
de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES, o Plano de Desenvolvimento Institucional
orienta-se a partir das dimensões históricas e sociais da Instituição, levando em
conta a trajetória e as projeções nos campos do ensino, da pesquisa e da
extensão.
Nesse sentido, o PDI demarca a atuação e a projeção da Univasf no
cenário educacional do Vale do São Francisco, nos Estados de Pernambuco,
Bahia e Piauí e, certamente no Brasil. Os princípios que norteiam a missão da
Instituição fundamentam-se nos compromissos de atendimento às demandas
da sociedade na área da educação, ciência e tecnologia. Busca-se também
com as ações propostas no PDI ampliar a autonomia institucional com vistas ao
9
cumprimento da função social que cabe a Universidade, contribuindo dessa
forma, para consolidação de um projeto de modernização e desenvolvimento
nacional.
O PDI enquanto instrumento de planejamento e gestão permite externar
a identidade da Instituição acerca da sua filosofia de trabalho, a missão
proposta, as diretrizes pedagógicas, a estrutura organizacional e as ações
acadêmicas em execução e as que se objetiva desenvolver no prazo de
vigência deste Plano.
Portanto, na certeza que o PDI de uma Universidade é muito mais do
que o cumprimento de exigências legais para o credenciamento e avaliação da
instituição, entregamos a comunidade o resultado dos esforços coletivos que
apontarão os rumos do planejamento estratégico da Univasf para o próximo
qüinqüênio, certos também que este documento aponta a viabilidade para o
cumprimento das ações planejadas que primam pela busca de uma excelência
educacional cada vez mais elevada.
10
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Abordagem Histórica da Univasf
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) é
uma instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação, criada
com o nome de Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco,
legitimada pela Lei nº. 10.473 de 27 de junho de 2002, que a conferiu uma
natureza fundacional, com sede na cidade de Petrolina, Estado de
Pernambuco.
A
Univasf
é
a
primeira
Universidade
Brasileira
voltada
para o
desenvolvimento regional, neste caso, o semiárido nordestino e, por esta
razão, não leva o nome de uma cidade ou estado. Sua missão é fomentar o
desenvolvimento da região onde está localizada, a qual compreende parte de
oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, sendo que no ato de sua
criação estava estabelecida fisicamente em três pólos: o pólo Petrolina, no
Estado de Pernambuco, o pólo de Juazeiro, no Estado da Bahia e o pólo de
São Raimundo Nonato no Piauí, conforme previsto na Lei Complementar nº
113, de 19 de setembro de 2001.
Os três pólos integram a região do semiárido brasileiro, considerados
importantes unidades geoeconômica e natural, para efeito de planejamento de
políticas públicas, possuidores de uma riqueza multicultural e apresentam
demandas bastante diferenciadas do restante do Brasil. No ano de 2009, foi
criado o campus de Senhor do Bonfim no estado da Bahia.
Durante a etapa de concepção da Univasf foi realizada uma pesquisa
criteriosa sobre as demandas da comunidade quanto à nova instituição.
Verificou-se a necessidade de criar-se uma Universidade capaz de oferecer
formação superior pública e diversificada aos jovens da região, muitas vezes
forçados a buscar seu diploma nas instituições federais situadas nas capitais
litorâneas do Nordeste. Nesse sentido, foi ressaltada a importância d e uma
Instituição de Ensino Superior, em seus desdobramentos na pesquisa e na
extensão, para o avanço de uma área de grande dinamismo econômico e
estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e, por extensão, do próprio
país.
11
Cerca de 54 municípios de maior expressão populacional (oito na área do
pólo Petrolina e Juazeiro, 17 em Pernambuco, 21 na Bahia e oito no Piauí)
foram selecionados num raio de 250 Km da sede da universidade. Esse
levantamento foi complementado por pesquisa qualitativa em que se consultou
108 lideranças de diversos segmentos da região, incluindo políticos,
empresários, sindicatos, etc.
Os resultados da pesquisa quantitativa expressam claramente o desejo da
comunidade de que a nova Universidade apresente perfil adequado ao mundo
moderno e às necessidades regionais. Nesse sentido, a população respondeu
que a Univasf deve, prioritariamente, "estar voltada para o desenvolvimento",
"preparar para o mercado de trabalho", "ter professores e técnicoadministrativos qualificados", "servir para aprimorar o conhecimento" e
"contribuir com a pesquisa científica".
Na pesquisa qualitativa, os entrevistados ressaltaram que os conteúdos
dos cursos propostos devem estar voltados às demandas e às realidades
locais. Quanto a esse ponto, indicou-se ainda que todos os cursos precisam
estar apoiados em “estruturas curriculares flexíveis e interdisciplinares dando
ao aluno uma visão empreendedora de mundo”.
Com base nos estudos anteriores, na pesquisa com a comunidade e
lideranças locais, nas características da região e na oferta de cursos superiores
existente na região; inicialmente, em 2004, foram definidos que onze cursos
seriam implementados, sendo eles: campus de Petrolina-Sede (CPS) –
Enfermagem, Medicina, Administração e Psicologia; campus de Ciências
Agrárias (CCA) – Zootecnia; campus de Juazeiro (CJ) - Engenharia Civil,
Engenharia de Produção, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia
Mecânica e Engenharia Elétrica e no campus de São Raimundo Nonato
(CSRN) - Arqueologia e Preservação Patrimonial. A partir de 2006, mais dois
cursos foram ofertados, Medicina Veterinária (CCA) e Engenharia de
Computação (CJ).
No ano de 2007, através do Decreto no 6.096 de 24 de abril, o Governo
Federal instituiu o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais – REUNI, cujo objetivo é criar condições para a
ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de
graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos
12
humanos existentes nas Universidades Federais. O REUNI foi aprovado em
reunião do Conselho Universitário da UNIVASF no dia 15 de fevereiro de 2008
através da Decisão no 11/2008. A partir do REUNI, foram criados mais oito
cursos de graduação na UNIVASF, no campus de Senhor do Bonfim (CSB) –
Ciências da Natureza, CJ - Artes Visuais e Ciências Sociais, CCA - Ciências
Biológicas e Engenharia Agronômica, CSRN – Ciências da Natureza e CPS Educação Física e Ciências Farmacêuticas, totalizando 21 cursos.
1.2 Localização
Do ponto de vista geográfico e estratégico a Univasf configura-se de forma
inconteste como opção de fomento científico e agente de modificação da
realidade socioeconômico e cultural de toda uma região. Ressalta-se ainda,
seu isolamento geográfico em relação às demais Universidades do Nordeste,
uma vez que o perfil geográfico de localização está disposto conforme se
segue:
13
A região do semiárido corresponde a uma das seis grandes zonas
climáticas do Brasil. Caracteriza-se basicamente pelo regime de chuvas,
definido pela escassez, irregularidade e concentração das precipitações
pluviométricas num curto período de cerca de três a cinco meses, durante o
qual ocorrem sob a forma de fortes aguaceiros, de pequena duração. Tem a
Caatinga como vegetação predominante e apresenta temperaturas elevadas.
Abrange as terras interiores à isoieta anual de 800 mm e situa-se,
majoritariamente, na região Nordeste, estendendo-se até o norte de Minas
Gerais, ou seja, até o que foi legalmente definido como pertencente ao
Polígono das Secas.
O Polígono das Secas é um território reconhecido pela legislação como
sujeito a períodos críticos de prolongadas estiagens. Trata-se de uma divisão
regional efetuada em termos político-administrativo e não corresponde à zona
semiárida, pois apresenta diferentes zonas geográficas com distintos índices
de aridez, indo desde áreas com características estritamente de seca, com
paisagem típica de semideserto às áreas com balanço hídrico positivo.
O Vale do São Francisco abrange os estados de Minas Gerais, Bahia,
Goiás, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal. Sua
superfície é de 639.219,4 Km2 (640.000 Km2), sua população, em 1999, era de
15.545.866 (15,5 milhões) habitantes e abrange 503 municípios (fonte:
http://www.codevasf.gov.br/osvales/vale-do-sao-francisco/estados). Destes, 92
situam-se parcialmente no Vale, ou seja, seus territórios se estendem além dos
limites da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. A área total dos municípios,
se consideradas as partes externas ao Vale, perfaz 709.771,3 Km2.
Dos 639.219,4 Km2 do Vale, 235.471,3 Km2 (36,8%) situam-se na região
Sudeste (estado de Minas Gerais), 4.477,4 Km2 (0,7%) situam-se na região
Centro-Oeste (estado de Goiás e Distrito Federal) e o restante pertence à
região Nordeste: são 399.270,7 Km2 (62,5%), 5.643.790 habitantes (36,3%) e
259 municípios (51%).
Desta região, 363.396,1 Km2 (56,8%) estão incluídos no Polígono das
Secas, correspondendo a 270 municípios (54%) e 5.892.081 habitantes
(37,9%). Quanto ao semiárido, são 335.945,5 Km2 (52,6%), 241 municípios
(48%) e 5.244.241 habitantes (33,7%).
14
1.3 Condições Socioeconômicas
A região do Vale do São Francisco, apesar dos esforços desenvolvidos na
área social, ainda apresenta baixos índices de educação, saúde e saneamento
básico
(http://www.codevasf.gov.br/osvales/vale-do-sao-francisco/aspectos-
sociais).
A economia do Vale do São Francisco (VSF), tradicionalmente baseada na
exploração
da pecuária
extensiva,
combinada
com a agricultura de
subsistência, passou, a partir dos anos 60, por um significativo processo de
transformação, com a ampliação dos investimentos no setor agrícola e a
implantação de perímetros irrigados (Projetos Bebedouro e Senador Nilo
Coelho). Tal processo induziu a instalação de empreendimentos fabris,
vinculados à base agrícola regional.
Hoje, a principal fonte de renda e emprego no pólo Petrolina-Juazeiro é a
fruticultura irrigada, que tem conferido aos municípios a condição de expressivo
pólo de exportação de frutas tropicais, respondendo, inclusive, pelo incremento
das exportações nacionais neste setor. A região conta, atualmente, com
120.000 ha irrigados com culturas perenes, entre as quais têm alcançado
maiores índices de desenvolvimento as da manga, uva, banana, coco, goiaba,
acerola e mamão, tanto pelo aumento de áreas plantadas, quanto pela
melhoria de qualidade dos frutos produzidos. Tal fato vem contribuindo para a
ação de instituições de pesquisa e desenvolvimento como a Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), Embrapa
Semiárido, Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA), cujos
objetivos estão voltados para geração e adaptação de tecnologias apropriadas
para as condições locais. O setor agrícola responde por 51,6 % das atividades
praticadas no Município.
Apoiada nas vantagens proporcionadas pelo clima quente e seco da
região, com incidência mínima de patologias e facilidades para o manejo dos
rebanhos, a pecuária dos municípios tem, registrado um razoável nível de
desenvolvimento. O rebanho de caprinos e ovinos está estimado em 100 mil
cabeças e o de bovinos na faixa de 30 mil animais, com perspectivas de
crescimento quantitativo e qualitativo.
Em conseqüência da expansão da agricultura, o setor industrial do
município
vem
experimentando
sensível
progresso,
notadamente
na
15
agroindústria de alimentos, com destaque para o ramo de polpas, sucos e
doces respondendo por 8,7 % das atividades praticadas nos municípios. No
comércio varejista destacam-se os ramos de confecções, armarinho, calçados,
material de construção e ferragens, enquanto no atacadista a maioria é do
ramo de alimentos, insumos agrícolas e materiais de limpeza. No setor de
serviços salientam-se, pelo número de estabelecimentos, os ramos de bares,
restaurantes e hotéis, oficinas mecânicas e eletrônicas e profissões liberais,
como médicos, dentistas e advogados. Este setor responde por 39,7 % das
atividades econômicas praticadas no município.
O Campus de Senhor de Bonfim está localizado no Território de Identidade
da Bahia, chamado Piemonte Norte do Itapicuru, que compreende, além de
Senhor do Bonfim, os Municípios de: Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha,
Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves, que
juntos possuem cerca de 265.000 habitantes. O território apresenta ainda 275
pontos de recursos minerais cadastrados, dentre esses Minerais e Rochas
Industriais; Minerais Energéticos; Minerais Metálicos e Recursos Hídricos. Essa
riqueza natural contrasta com os baixos indicies de desenvolvimento humano
do território que, carece da ação das Instituições de Ensino Superior no sentido
de contribuir para a potencialização do desenvolvimento local e regional, pois
esse deve ser o compromisso social das três Instituições – duas federais
(UNIVASF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano IFBAIANO) e uma estadual (Universidade do Estado da Bahia - UNEB) – que lá
desenvolvem suas atividades.
Esses dados apontam na direção de que existe, tanto na região do Vale do
São Francisco quanto no Piemonte Norte do Itapicuru, a necessidade de
competência científica e tecnológica potencialmente capaz de atuar na
melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem e da vida econômica e social
da população local/regional.
O município de São Raimundo Nonato está localizado na Mesorregião
Sudoeste do Estado do Piauí, no extremo leste da região semiárida brasileira,
com latitude 9º0´55"S, longitude 42º41´57"W, área de 2.608,8 km², com altitude
de 333 m (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1). O Município é
cortado pelo Rio Piauí, de curso não perene e afluente do Rio Parnaíba, em
seu leito foram construídos diversos açudes, inclusive o Açude da Aldeia,
16
localizado na sede do município. São Raimundo Nonato está a 440 km distante
de Teresina, PI, seu clima é semiárido, com população estimada em 32.215
habitantes (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1). A densidade
populacional é de 12,17 hab./km².
A economia é baseada nos setores primário (agricultura e pecuária) e
terciário (serviços). Parte do município localiza-se dentro do Parque Nacional
Serra da Capivara, um parque que envolve ao todo quatro municípios, sendo
protegido pela UNESCO e que tem 129.140 hectares e um perímetro de 214
quilômetros. Outros pontos turísticos que se destacam são Museu do Homem
Americano e o Cruzeiro.
Devido a inserção do município de SRN na área do Parque Nacional Serra
da Capivara, Patrimônio Cultural da Humanidade, a região tem vocação para
as pesquisas arqueológicas. O Parque Nacional Serra da Capivara (e seu
entorno) abriga um grande acervo cultural, com aproximadamente mil sítios
arqueológicos pré-históricos, históricos e paleontológicos, que são de grande
importância para as pesquisas científicas nacionais e internacionais, em
especial para as pesquisas sobre o povoamento da América.
Em virtude de sua importância, a região atrai pesquisadores de centros de
pesquisas e instituições nacionais e internacionais, que por sua vez, interagem
com o corpo docente e discente da Univasf por meio de palestras, cursos e
participação nos trabalhos científicos por cooperação técnica e ou estágios.
Ressalta-se que a economia nordestina apresenta, atualmente, uma
estrutura bem distinta da prevalecente ao final dos anos 50. Em 1960, a
participação setorial na formação do PIB do Nordeste era: agricultura (30,4 %),
indústria (22,1 %) e serviços (47,5 %). Trinta anos depois, em 1990, a
participação setorial no PIB era: agricultura (15,1 %), indústria (27,0 %) e
serviços (57,9 %).
Esses números indicam haver uma clara tendência de expansão do setor
serviços, além de demonstrar uma perda de importância relativa do setor
agropecuário, cuja participação no PIB regional sofreu uma redução de 50%
nas três décadas de apoio governamental praticado no período pós-SUDENE.
Contudo a exportação de frutas cresceu muito na região.
17
1.4 Indicadores Sociais
Segundo Jannuzzi (2002) indicador social é uma medida quantitativa com
significado
social
substantivo,
usado
para
substituir,
quantificar
ou
operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico ou
programático (para formulação de políticas). Assim, informações sobre tais
indicadores subsidiam a importância de ações que tenham com relação com a
educação visando o desenvolvimento regional.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH, medida moderna de
bem-estar, envolvendo expectativa de vida, educação e renda – no pólo
Juazeiro-Petrolina são similares. O IDH médio de Petrolina, PE é de 0,747
(http://www.cnm.org.br/idh/mu_idh_atual.asp), PIB R$ 1.771.786,00 e PIB per
capita
R$
6.814,00
(http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1).
Enquanto em Juazeiro, BA, os seguintes indicadores são observados: IDH
médio
0,683
(http://www.cnm.org.br/idh/mu_idh_atual.asp),
1.313.446,00,
PIB
per
capita
R$
(http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1).
O
PIB
R$
6.306,00
desempenho
bem
sucedido do dipólo é resultado das transformações iniciadas no período de
1970 e 1985 que conduziram a região a uma posição de destaque no cenário
econômico do nordeste e do Brasil
Por outro lado, São Raimundo Nonato e Senhor do Bonfim apresentam IDH
médio similares (0,681 e 0,69, respectivamente), porém com PIB e PIB per
capita distintos, com os seguintes valores: São Raimundo Nonato - PIB R$
101.376,00
e
PIB
per
capita
R$
3.452,00
(http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1) e Senhor do Bonfim - PIB
R$
275.008,00
e
PIB
per
capita
R$
4.898,00
(http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1).
Analisando os dados nacionais e regionais relacionados à expectativa de
vida média, observou-se a elevação de 44 anos na década de 60 para 69 em
2005, sendo que na Região Nordeste esta Média é de 66 e no Sul 71 anos, na
Bahia está média é de 68 anos e em Pernambuco de 64 anos. A mortalidade
infantil até 1(um) ano, era de 160/1.000 nascidos vivos em 1960 e reduziu para
26,5
em
2002,
para
o
Vale
do
São
Francisco
(http://www.codevasf.gov.br/os_vales_verificar/arquivo_morto/aspectos_macro)
.Apesar destas mudanças positivas, as diferenças regionais permanecem,
18
demonstrando a importância, em especial, da implantação dos cursos de saúde
da Univasf para a melhoria dos indicadores sociais.
1.5 A inserção regional
A região de abrangência da Univasf caracteriza-se por uma forte vocação
agropecuária, mineradora e turística, em franca expansão. Por muito tempo a
população ansiava pela chegada do ensino superior federal na região, com
diversas demandas por cursos que pudessem contribuir para a formação de
profissionais que atendessem o mercado e as vocações da região.
Dessa forma, a Univasf oferta de 21 cursos de graduação num total de
1.420 vagas por ano (Quadro 1). Além dos cursos de graduação, existem dois
Cursos de Pós-graduação stricto sensu Ciência dos Materiais e Ciência Animal,
duas residências na área de saúde Residência Multiprofissional em Saúde da
Família e Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade e um curso
de Pós-graduação lato sensu em Gestão Organizacional Pública. Além disso,
está em andamento um programa especial de Minter/Dinter em Psicologia em
parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Quadro 1. Número de vagas ofertadas nos cursos de graduação e pósgraduação da Univasf
Curso
Número de vagas
anual
Graduação
Administração
100
Arqueologia e Preservação Patrimonial
40
Artes Visuais
80
Ciências Biológicas
80
Educação Física
80
Ciências da Natureza (SB)
100
Ciências da Natureza (SRN)
50
Ciências Farmacêuticas
80
Ciências Sociais
80
Engenharia Agronômica
80
Enfermagem
40
Engenharia Agrícola e Ambiental
50
Engenharia Civil
50
19
Engenharia da Computação
Engenharia de Produção
50
50
Engenharia Elétrica
50
Engenharia Mecânica
50
Medicina
80
Medicina Veterinária
100
Psicologia
80
Zootecnia
50
Pós-graduação
Ciência Animal
Por edital
Ciência dos Materiais
Por edital
Residência Multiprofissional em Saúde da Família
Por edital
Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade
Por edital
Gestão Organizacional Pública
35
Atualmente a Univasf possui 3.393 alunos de graduação e 339 professores
distribuídos em cinco campi localizados em quatro cidades de três estados
diferentes. As figuras abaixo demonstram a distribuição de alunos e
professores pelos diversos cursos e campi da Univasf.
Figura 1. Distribuição de alunos e docentes por curso da Univasf.
20
Figura 2. Número de alunos e docentes por campi da Univasf
Pelo levantamento realizado pelo Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (DRCA), relativo ao período de 2007 a 2009 (primeiro semestre),
cerca de 48 % dos alunos são procedentes de Pernambuco e 42 % da Bahia,
seguidos do Piauí e Ceará com 3 %, São Paulo com 1 % e os demais estados
que perfazem 3 % (Figura 3).
Figura 3. Procedência dos alunos da Univasf, avaliados no período de 2007 a
2009, em relação às Unidades da Federação (Fonte: DRCA, 2009)
21
Pelo levantamento realizado por Rocha et al. (2009), abrangendo cerca de
33 % dos alunos da Instituição, relativo ao período de 2007 a 2009 (primeiro
semestre), em torno de 30 % destes procedem do ensino público (Figura 4) e
cerca de 50 % possuem renda de um a seis salários mínimos (Figura 5).
Figura 4. Renda familiar dos alunos da Univasf avaliados no período de 2007 a
2009. SM – salário mínimo, NI – não informado. (Fonte: Rocha et al., 2009)
Ressalta-se que a Univasf está inserida em estados nos quais os
percentuais de pessoas com deficiência, atingem 18, 16 e 17 %,
respectivamente em PE, BA e PI, enquanto a média nacional situa-se em 14 %.
Neste sentido, a partir de 2008 foi implementado o Núcleo “Univasf e
Diversidade”, que visa à inclusão de alunos com deficiência no ensino superior.
22
Figura 5. Procedência em relação à rede de ensino dos estudantes da Univasf,
avaliados no período de 2007 a 2009. NI – não informado. (Fonte: Rocha et al.,
2009)
1.6 Missão Institucional
Ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas do
conhecimento e promover a extensão universitária na região do semiárido
nordestino.
1.7 Definição dos Objetivos e Metas Institucionais
1.7.1 Objetivo geral
Atender a missão institucional de ministrar ensino superior, desenvolver
pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão
universitária,
caracterizando
sua
inserção
regional
mediante
atuação
multicampi no semiárido brasileiro, reduzindo as desigualdades sociais e
científicas em nível regional e nacional.
23
1.7.2 Objetivos específicos
•
Desenvolver e disseminar, com padrão de excelência, o conhecimento
científico, tecnológico, cultural e artístico;
•
Promover a interdisciplinaridade e a multidisciplinaridade nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão de forma a buscar soluções criativas
para a convivência e desenvolvimento do semiárido;
•
Expandir a oferta de cursos e número de vagas no ensino, em nível de
graduação e pós-graduação, considerando estudos de demanda, o
retorno
social
e
o
desenvolvimento
regional,
condicionada
à
disponibilidade de recursos;
•
Viabilizar cursos de pós-graduação para o corpo técnico administrativo,
com fins à qualificação dos recursos humanos no desenvolvimento e
atendimento das atividades administrativas e de apoio acadêmico;
•
Promover a qualificação dos docentes, visando à melhoria do processo
ensino-aprendizagem e da produção tecnológica, científica e artística;
•
Buscar otimizar os modelos administrativos, visando eficiência e
transparência no atendimento das atividades de ensino, pesquisa e
extensão, de forma a promover agilidade na resposta às demandas da
sociedade;
•
Ampliar o acesso e estimular a sua permanência na Universidade de
grupos sociais historicamente excluídos;
•
Promover o desenvolvimento de políticas que permitam a inserção e
permanência de pessoas com deficiência no ensino superior;
•
Desenvolver sistemas de informação e avaliação das atividades de
ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, de forma a gerar e
aperfeiçoar os indicadores de qualidade da instituição;
•
Contribuir para a redução das desigualdades social, econômica e
científica da região de abrangência por meio do desenvolvimento de
tecnologias apropriadas para a convivência com o semiárido.
24
1.7.3 Metas
•
Consolidar os cursos de graduação iniciados em 2004-2006 na modalidade
presencial até 2012;
•
Ampliar em cinco anos pelo menos 50 % das vagas de graduação e pósgraduação hoje existentes na Univasf;
•
Criar oito cursos de licenciatura na modalidade à distância, até 2011;
(quadro 2)
•
Criar novos cursos de graduação na modalidade presencial, principalmente
no período noturno, de forma a otimizar o uso das instalações da
universidade, até 2014; (quadro 3)
•
Ampliar os programas de pós-graduação, com a oferta de, pelo menos, dois
novos cursos de Mestrado acadêmico e dois cursos de Doutorado, até
2014;
•
Qualificar, em nível de pós-graduação, 20 % do quadro de servidores da
Universidade até 2014;
•
Estimular a consolidação do desenvolvimento da pós-graduação e de
pesquisa, dobrando o número de mestres formados na instituição, até 2014;
•
Aumentar em 20 % o número de cursos e vagas de pós-graduação lato
sensu até 2013.
•
Aumentar e diversificar o número de grupos de pesquisa na instituição, com
estimativa de 50 % em relação ao quantitativo atual, até 2014;
•
Ampliar a quantidade de bolsas de Iniciação Científica e de Pós-Graduação
em 20 % até 2014;
•
Ofertar anualmente, pelo menos, cinco cursos de treinamento à
comunidade externa;
•
Ampliar a quantidade de eventos científicos realizados na Univasf em 100%
até 2014;
•
Implementar dois novos programas de incentivo à cultura e artes na
universidade até 2014;
•
Reduzir em pelo menos 20 % o nível atual de evasão discente até 2014.
•
Elaborar, revisar e atualizar os documentos normativos da Univasf até 2012.
25
•
Adequar todas as construções da instituição para acessibilidade das
pessoas com deficiência, até 2014.
•
Expandir para todos os campi as atividades do Núcleo “Univasf e
Diversidade”, até 2014.
•
Construir espaços devidamente preparados para o Núcleo “Univasf e
Diversidade”, nos campi da Univasf, até 2014.
•
Criar e consolidar as comissões de avaliação da instituição até 2010;
•
Ampliar e manter atualizado o acervo das bibliotecas dos Campi da Univasf,
com destinação de pelo menos 3 % do valor referente ao total do custeio
anual.
•
Fomentar a criação de periódicos científicos com corpo editorial
multiinstitucional para disseminação de artigos científicos em distintas áreas
do conhecimento.
26
2. Projeto Pedagógico Institucional
2.1 Princípios Filosóficos e Técnico-Metodológicos
Entendida
como
uma
instituição
complexa
que
desenvolve
indissociavelmente ensino, pesquisa e extensão em múltiplas áreas de
conhecimento e nos diversos campos das atividades humanas, a Univasf,
ressaltando as diferenças culturais que lhe são peculiares, deve ter, como
assegura Dias Sobrinho (2002), os seguintes princípios e conceitos básicos:
1. Responsabilidade social e pública: Orientada pelos valores básicos
da humanidade como democracia, justiça, solidariedade e respeito à
diversidade, deve a Univasf formar cidadãos com elevada competência
profissional, científica e ética, capazes de tomar iniciativas e contribuir
para o desenvolvimento social da região.
2. Pertinência: comprometida com a redução das desigualdades e o
desenvolvimento integral da sociedade, buscar atender às necessidades
da população, cooperando com as demais instâncias públicas nos
projetos de maior interesse da sociedade no que diz respeito ao mundo
do trabalho e ao desenvolvimento educacional e cultural.
3. Relevância científica, artística e social: por meio do ensino, da
pesquisa, da extensão e das diferentes manifestações artísticas, a
Univasf deverá se comprometer a produzir e difundir conhecimentos
relevantes tanto para o desenvolvimento da ciência como da sociedade
através
do
conhecimento
universalmente
científico,
socialmente
relevante e localmente pertinente, fomentando as culturas locais e
impulsionando o desenvolvimento sustentável.
4. Justiça e Equidade: os processos formativos praticados pela Univasf
deverão ter como finalidades a construção de uma sociedade livre e
solidária, facilitando o acesso à educação para grupos desfavorecidos.
5. Inovação: as transformações da vida contemporânea requerem uma
revisão dos currículos escolares, tanto na forma quanto nos conteúdos,
exigindo dos cursos uma nova relação com o conhecimento. Nessa
perspectiva, a Univasf deve desenvolver a capacidade de contínua
inovação diante das transformações da sociedade e da ciência,
exercitando a capacidade para compreender as novas demandas do
27
mercado e as necessidades fundamentais da sociedade, priorizando
aquelas
que
tenham
maior
relevância
social,
aumentando
a
interatividade com o mundo do trabalho e intensificando estágios e
outras experiências práticas em situações concretas.
6. Internacionalidade e interatividade: manter colaboração permanente
com outras instituições nacionais e internacionais e institutos de
pesquisa, de ensino e de extensão em projetos de interesse comum,
conciliando, sempre que possível, o caráter universal da ciência e dos
valores fundamentais da humanidade com as características e
necessidades locais ou regionais.
7. Autonomia: nos termos do artigo 53 da Lei de Diretrizes Básicas da
Educação Nacional (LDB), a autonomia assegura à universidade, dentre
outras coisas, a criação, organização e extinção de cursos e programas,
fixação de currículos, projetos e programas de pesquisa, de produção
artística e atividades de extensão, definição do número de vagas,
elaboração de estatutos e normas internas, expedição de diplomas e
certificados, celebração de acordos, convênios e contratos, gestão dos
recursos, elaboração e execução de programas de investimento,
definição de carreiras, contratação e dispensa de pessoal. A autonomia
didático-científica inclui necessariamente a liberdade de pensamento e
de expressão.
Demo (2002) coloca a aprendizagem como um fenômeno reconstrutivo e
criativo, pois o conhecimento só se dá pela via da interpretação pessoal,
marcada pela cultura. Mesmo num processo de imposição de idéias a outros, a
interpretação se dá ao modo de cada um, sendo que toda cultura é própria.
Além disso, a aprendizagem é um fenômeno também político, pois os sujeitos
edificam um espaço específico, possuem determinada perspectiva de manobra
e constroem sua própria história.
2.1.1 Concepções de educação, educação superior, de universidade
Educação
Segundo Castanho (2006), a educação é um processo basicamente
intencional e, mais do que isso, envolve preparação, planejamento e
predisposição.
28
Importante considerar o relatório para a UNESCO da Comissão
Internacional sobre Educação para o Século XXI. Nele, Dellors et al (1999)
apontam que a educação, no percurso de toda a vida, deve se organizar em
quatro
aprendizagens
fundamentais,
que
constituem
os
pilares
do
conhecimento. Tais pilares estão presentes nos projetos pedagógicos dos
cursos da UNIVASF. O primeiro é aprender a conhecer, ou seja, tornar
prazeroso o ato de compreender, descobrir, construir e reconstruir o
conhecimento. Para isso, é preciso valorizar a criatividade, a autonomia e a
atenção, continuamente, além de pensar o novo, reconstruir o velho e
reinventar o pensar. O segundo é aprender a fazer, para agir sobre o meio
envolvente, ou seja, criar algo novo, trazer à luz as próprias potencialidades
criativas, para que o sujeito venha a exercer uma profissão em conformidade
com suas predisposições interiores, desenvolvendo espírito cooperativo.
Significa também, participar e cooperar com os outros em todas as atividades
humanas. O terceiro pilar é aprender a viver juntos e compreender os outros. É
desenvolver a percepção de interdependência, administrar conflitos, participar
de projetos comuns e ter prazer no esforço comum. Por último, aprender a ser
para desenvolver sensibilidade, sentido ético e estético, responsabilidade
pessoal, pensamento autônomo e crítico, imaginação, criatividade, iniciativa e
desenvolvimento integral da pessoa em relação à inteligência.
A partir da visão dos quatro pilares do conhecimento, o processo ensinoaprendizagem focalizará não apenas a absorção do saber, mas vivenciará o
ensinar a pensar, a comunicar-se, a pesquisar, a ter raciocínio lógico, a fazer
sínteses e elaborações teóricas, a ser independente e autônomo, enfim, ser
socialmente competente. (Dellors et al, 1999).
Segundo Libâneo (2007), o papel educacional da universidade diante das
novas transformações sociais e as novas atitudes docentes, merecem ser
destacados os seguintes pontos; assumir o ensino como mediação:
aprendizagem ativa do aluno com a ajuda pedagógica do professor, empenho
em auxiliar os alunos a buscarem uma perspectiva cítica dos conteúdos,
apreender as realidades enfocadas nos conteúdos programáticos de forma
crítica-reflexiva, assumir o trabalho de sala como um processo comunicacional
(desenvolvimento
de
capacidades
comunicativas
pelo
docente),
reconhecer o impacto das novas tecnologias da comunicação e informação
29
atender à diversidade cultural e respeitar as diferenças no contexto da
universidade, investir na atualização científica, técnica e cultural, como
ingredientes do processo de formação continuada, desenvolver comportamento
ético e saber orientar alunos em valores e atitudes em relação à vida, ao
ambiente, às relações humanas, a si próprio.
Educação Superior
A participação do aluno na sala de aula é delimitada pelos próprios
professores, ou seja, o conceito de participação varia segundo o referencial
filosófico de cada docente.
É preciso lutar por uma educação emancipadora, em que os objetivos
educacionais acompanhem uma sólida fundamentação teórica por parte do
professor. Além disso, ele deve incentivar a participação na dinâmica da sala
de aula, estabelecendo diálogo entre os conhecimentos, articulando sua
fundamentação com diversos conceitos ressignificados, como o de homem, de
aprendizagem, de autonomia, de democracia e de conhecimento. (Santos,
2003).
Universidade
Na ação pedagógica, quer seja na universidade ou demais instituições
educativas da sociedade, subjazem diferentes concepções sobre as relações
entre os homens e a realidade social: concepções reprodutoras da estrutura
social ou transformadoras desta. A ação pedagógica é um ato político. Sendo
assim, ensino e pesquisa na universidade expressam não só as concepções
dos atores sociais nela envolvidos, mas também a filosofia norteadora da
instituição. Segundo Maccariello et al.(2002):
A
ação
pedagógica
transformadora,
que
visa
à
apropriação e à produção de conhecimentos capazes de
modificar a
realidade
desenvolvimento
da
social,
atua
consciência
no sentido
que,
aliada
do
ao
conhecimento, intervém na realidade modificando as
estruturas sociais com vistas à consolidação de uma
democracia plena (social, política e econômica). O
conhecimento implica a integração teoria-prática para
30
conhecer o mundo e responder aos desafios da realidade
social. Esse processo aplica-se à ação pedagógica na
iniciação científica.
Os desafios que o mundo concreto apresenta exigem um conhecimento
que questione as percepções pautadas no senso comum, influenciadas pelos
meios de comunicação a serviço da elite dirigente, rumo a uma consciência
mais elaborada do mundo, uma reflexão-ação transformadora, envolvendo a
formação de cidadãos. Segundo Cunha (1996) o ensino só será indissociável
da pesquisa quando um novo paradigma de ensinar e aprender for construído,
estabelecendo um novo estatuto científico-social, com repercussão na
organização de currículos e nos espaços acadêmicos do ensinar e aprender.
No que se refere ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da
extensão de forma indissociável, como princípio da ação educativa da Univasf,
busca-se superar a dicotomia existente entre produção do saber e a sua
socialização, deixando clara a opção política de atendimento às demandas
sociais da maioria da população, efetivando a transformação social e a
formação da cidadania que se deseja.
O exercício profissional contemporâneo demanda aperfeiçoamento e
atualização. A Instituição precisa investir na qualificação do egresso, por meio
da educação continuada, favorecendo uma atuação competente e responsável
na prática profissional, promovendo as transformações sociais, política,
econômica, cultural, social e ambiental.
2.1.2
Concepções de ensino-aprendizagem,
currículo, planejamento
e
avaliação de aprendizagem
O ensino responde a três desafios: é uma tarefa humana, trabalha com,
sobre e para seres humanos; é um desafio da dimensão afetiva, do
compartilhamento, da interação; é uma provocação de seu papel cognitivo,
pela razão de possibilitar que o educando construa seu saber graças ao uso de
uma diversidade metodológica e tecnológica. “Ensino é carregado de razão e
emoção, é o espaço para a vida, para a vivência das relações entre
professores e alunos, para a ampliação da convivência socioafetiva e cultural
do aluno” (Veiga, 2006).
31
Dessa forma, Santos (2003) coloca que o indivíduo aprende usando não
apenas a razão e o intelecto, mas também mobilizando sensações, emoções,
sentimentos e sua intuição. Além disso, Paulo Freire (1983), na pedagogia do
diálogo, enfatiza a necessidade do homem ser considerado como sujeito de
sua própria educação, sendo essa desinibidora, ofertando oportunidades para
que os educandos sejam eles mesmos. Como o processo de aquisição do
conhecimento é inacabado, o homem é um ser incompleto.
A relação professor-aluno envolve um conjunto de dimensões de natureza
humana, necessitando que o professor considere o processo de construção de
conhecimento, estimulando o aluno a produzir seu próprio saber. Nesse caso, o
docente assume o papel de facilitador de diálogos com os saberes, respeitando
a diversidade e peculiaridade de cada um. A dinâmica dos aspectos do físico,
do biológico e do social origina o conhecimento, o qual é fruto da atividade
auto-organizativa do homem em sua relação com o meio ambiente (Santos,
2003).
O ser humano necessita se situar neste mundo. Para que isso ocorra, o
conhecimento, em qualquer que seja a profissão, deve estar contextualizada
com outros saberes, como a Filosofia, Antropologia, História, Sociologia, Ética.
Os alunos precisam descobrir a unidade dos conhecimentos e suas ligações
com o todo e com outras áreas de saber. É notória a necessidade de refletir o
conceito de aprendizagem considerando “estilos cognitivos” e habilidades
diversas, obrigando o professor a mudar seus métodos de ensino. Levam-se
em conta os aspectos da aprendizagem na articulação ser/saber, entendendo-a
como um processo vital por meio da contextualização do ensino, possibilitando
uma aprendizagem significativa. (Santos, 2003).
O significado de currículo tem sido muito pesquisado e debatido. Currículo
tem significado de lugar, espaço, território, constituindo-se de relações de
poder. Assim é um percurso que identifica as escolhas (Silva, 2001), possuindo
a finalidade de estabelecer orientações para as experiências pedagógicas que
os alunos irão vivenciar, garantindo assim uma igualdade de condições e
homogeneidade, considerando, também as individualidades e a diversidade.
Para tanto, contempla espaços que favoreçam as adaptações necessárias a
sua reformulação constante, entendendo como um projeto educativo aberto em
um processo contínuo de melhora, enriquecimento e revisão.
32
A flexibilidade curricular substitui o modelo tradicional por uma nova
estrutura, que permite ao aluno participar do processo de formação
profissional, possibilitando a ampliação de novos percursos de saber numa
perspectiva crítica e extrapolando os campos de atuação profissional. A
abordagem apenas disciplinar cede lugar a um ensino dinâmico, permeado de
experiências a serem vivenciadas, numa relação que considera o diálogo com
o outro e com o mundo, unida num pensamento articulado que reflete um saber
ser e um saber fazer.
Os núcleos temáticos (NT) são espaços pedagógicos que visam fornecer,
aos graduandos, ferramentas teórico-metodológicas para a identificação de
demandas da população do semiárido nordestino e reflexão consistente para a
compreensão dos problemas sociais, econômicos, tecnológicos, ambientais, de
saúde, entre outros, eleitos a partir da especificidade e da natureza do que se
espera desenvolver como habilidades e competências gerais (Projeto
Pedagógico do Curso de Psicologia – UNIVASF, 2010).
O planejamento é a atividade de previsão da ação a ser realizada,
implicando na definição de necessidades a atender, objetivos a atingir dentro
das possibilidades, procedimentos e recursos a serem empregados, tempo de
execução e formas de avaliação (Libâneo, 2001).
Tem um caráter processual, sendo uma atividade permanente de reflexão e
ação. Demanda análise da realidade institucional em suas condições
concretas, de busca de alternativas para a solução de problemas e de tomada
de decisões. Caracteriza-se como um plano prévio, sendo um roteiro para a
prática, mas não determina rigidamente os resultados (Libâneo, 2004).
Por meio de uma reflexão constante dos conteúdos, o planejamento atende
às seguintes funções: diagnóstico e análise da realidade da instituição;
definição
de
objetivos;
sistematização
dos
conteúdos,
seleção
dos
procedimentos/recursos e determinação de atividades a serem desenvolvidas.
Esse registro é feito no programa de disciplina e no plano de unidade didática.
A prática da avaliação do processo de ensino-aprendizagem está
intimamente relacionada à concepção de mundo, de sociedade, de homem e
de educação em que se acredita e que se busca na instituição de ensino. O ato
de planejar integra as dimensões político-sociais e técnica, enquanto o
33
planejamento dimensiona o que se vai construir, a avaliação subsidia essa
construção.
A avaliação subsidia dois tipos de decisão: construção do próprio plano de
trabalho por meio de um constante olhar crítico, envolvendo todas as
categorias do trabalho pedagógico; a construção do conhecimento pelo aluno,
que serve como um elemento do plano de trabalho, orientando o trabalho do
professor e do aluno. Nesse contexto, vai fornecer informações aos
alunos/professores/instituição sobre a atuação do professor, permitindo uma
redefinição e reorientação no sentido de se alcançar os objetivos.
Os objetivos nortearão a seleção dos critérios e os procedimentos de
avaliação. Várias práticas avaliativas oferecem diferentes maneiras e
procedimentos para avaliar os alunos. É preciso pensar a avaliação como um
ato ético e moral, com finalidades sociais, lembrando que não só o aluno deve
ser avaliado pelo professor, mas se auto-avaliar e avaliar o professor. A prática
pedagógica participativa aponta a co-responsabilidade dos dois atores
principais.
Necessário refletir os novos rumos da avaliação, que apontam a formação
do professor nas três dimensões fundamentais: dimensão dos conteúdos, das
habilidades didáticas e das relações situacionais (Castanho e Castanho, 2001).
Assim, o processo ensino-aprendizagem requer uma concepção emancipatória
de avaliação, revelando o desenvolvimento de competências e habilidades num
plano multidimensional, como um processo de compreensão da realidade, do
desenvolvimento da capacidade de interpretação e de produção do novo. Tal
transformação move a dimensão individual e social do mundo, da política, da
cultura, da ciência, da técnica, da ética e da estética.
O projeto político-pedagógico de cada curso orienta as atividades pedagógicas,
colocando a ênfase no processo avaliação, que deve buscar substancialmente
a transformação.
34
2.2 Organização Didático-Pedagógica
A Univasf ao estabelecer um plano para atendimento às diretrizes
pedagógicas busca estabelecer critérios, em consonância com a política geral
da Instituição, com a finalidade de direcionar algumas metas que se
materializem em ações específicas das seguintes áreas: 1) Inovações e
Flexibilidade Curricular; 2) Oportunidades diferenciadas de integralização
curricular; 3) Atividades práticas e estágio; 4) Desenvolvimento de materiais
pedagógicos; 5) Incorporação de avanços tecnológicos.
Assim, a tarefa posta no presente PDI deve ser definir as possibilidades de
transformações, seja no âmbito da instituição ou da sociedade, e aproximá-las
na organização dos cursos de ensino superior, a partir da definição de eixos e
princípios que superem as exigências dos dispositivos legais e busquem
implementar ações didático-pedagógicas dentro do contexto da Instituição.
Pois, o ensino superior como um todo, para estar imbricado a estas
transformações precisa pautar-se num Plano de Desenvolvimento Institucional,
por um Projeto Político-Pedagógico Institucional e por um Projeto de Curso que
estejam em permanente processo de (re)construção, e que considerem os
aspectos global e o local que regem a Universidade.
Diante da tarefa posta, a Universidade necessita de uma organização
didático-pedagógica que proporcione a emersão de saberes relacionados à
docência
e
à
gestão.
Assim,
torna-se
pertinente
um
Projeto
de
Desenvolvimento Institucional que perceba a competência formativa aliada à
qualidade do trabalho docente, conjugando as dimensões técnica, política e
ética. Entende-se então que a organização didático-pedagógica deve ser
perpassada por uma competência que envolva um conjunto de qualidades
positivas fundadas no bem comum, na realização dos direitos do coletivo de
uma sociedade. Nesse sentido, o presente PDI apresenta algumas ações
específicas, divididas em áreas às quais somam-se algumas metas a serem
alcançadas durante o período que este Plano vigorar.
2.2.1 Inovações e Flexibilidade Curricular
Dessa forma faz-se necessário compreender que os princípios da
flexibilização curricular apresentam uma relação direta às exigências advindas
35
das transformações sociais, econômicas, tecnológicas, geopolíticas e culturais
ocorrentes na sociedade, com suas interpenetrações em todos os níveis da
educação. Por isso, a flexibilidade curricular pode vir a contribuir para uma
ação didático-pedagógica que leve a instituição implicar-se nas transformações
da realidade por meio de práticas pedagógicas vinculadas às realidades
internacionais, nacionais e locais.
Mediante este contexto, a flexibilização curricular precisa estar atrelada ao
respeito à diversidade de sujeitos e práticas, assim, segundo o Fórum Nacional
de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (2003), para se
alcançar a flexibilização do currículo faz-se necessário flexibilizar também
espaço/tempo físico e pedagógico; a organização/gestão administrativa e
pedagógica/docente; incentivar da produção e divulgação do conhecimento;
primar pela melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho dos
professores e da valorização da categoria docente.
Nessa perspectiva de inovação e flexibilização, a Univasf utiliza em sua
estrutura didático-pedagógica os Núcleos Temáticos, que são definidos a partir
de três eixos:
a) Conteúdos
temáticos
típicos:
oferecidos
através
de
conteúdos
obrigatórios, próprios de cada Núcleo Temático;
b) Conteúdos optativos afins à temática: fundamentalmente articuladores
das diversas áreas de conhecimento, estabelecidos pela atividade
“seminários interdisciplinares teórico-metodológicos”;
c) Ações extensivas: que buscarão a aproximação paulatina dos
estudantes, sob orientação de seus professores, às comunidades do
semiárido e aos serviços oferecidos à população, através do
desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão.
Ressalta-se a importância dos professores fazerem parte de um Núcleo
Temático (NTs), com uma visão transdisciplinar acerca do fenômeno a ser
abordado, considerando a importância de outras áreas de conhecimento para
compreensão do tema em questão. Neste sentido, a ementa da disciplina deve
ser construída a partir destes pressupostos e deve contemplar conteúdos
pertinentes ao desenvolvimento das ações locais, a partir de diferentes
perspectivas teórico-científicas.
36
Trata-se de uma disciplina com 120 horas, a ser desenvolvida em trabalho
multidisciplinar com os demais Colegiados da Univasf. Sendo assim os NTs
são propostas de um coletivo de docentes envolvidos na problematização de
uma temática e não uma atividade exclusiva de cada um dos colegiados
existentes. Tais coletivos podem vir a se estabelecerem como linhas e/ou
núcleos de pesquisa e extensão na Univasf.
Cabe ao PDI traçar os princípios norteadores de um currículo que venha
contribuir na elaboração de Projetos Pedagógicos dos Cursos, princípios estes
que demarquem o compromisso social e a responsabilidade ético-política da
Universidade. Portanto, esses princípios devem nortear toda e qualquer ação
pedagógica de flexibilização curricular, respeitadas as peculiaridade e a
autonomia de cada curso. Assim, para se alcançar as metas do PDI em
questão, três eixos de princípios norteadores fazem-se necessários: Projeto
Pedagógico dos Cursos: Gestão e Flexibilização; Gestão Administrativa e
Flexibilização e Avaliação e Flexibilização.
Projeto Pedagógico dos Cursos: Gestão e Flexibilização
•
Garantir a discussão coletiva dos Projetos Pedagógicos dos Cursos na
definição dos Currículos dos mesmos, de forma que se prime por cursos
com identidade própria capaz de viabilizar uma formação de qualidade;
•
Garantir que cada curso mediante suas especificidades defina a
flexibilização pretendida. Portanto, o Projeto Pedagógico deve ser o
orientador da flexibilização curricular pretendida em cada curso;
•
Utilizar como um dos meios para viabilizar a flexibilização curricular as
atividades complementares;
•
Possibilitar o uso de 20 % da carga horária das disciplinas para atividades
de ensino à distância;
•
Possibilitar a articulação das concepções político-pedagógicas que orientam
a
flexibilização
curricular
por
meio
das
disciplinas
e
atividades
complementares, sem, contudo, limitar-se a mobilização e mobilidade de
cargas horárias;
37
•
Criar ações no âmbito da Universidade que promovam debates e ações
sobre flexibilização curricular visando esclarecer e motivar a comunidade
acadêmica acerca da suas possibilidades;
•
Promover ações pedagógicas no decorrer dos cursos que propiciem uma
interface entre as diversas áreas do conhecimento da Universidade, bem
como,
entre
ensino,
pesquisa
e
extensão,
desenvolvendo
novos
conhecimentos com gênese nos processos investigativos demandados
pelas necessidades sociais;
•
Perceber as trajetórias discentes nos níveis intra e inter-institucionais de
modo que possa aproximar os sujeitos de diferentes experiências e permitir
as possibilidades de mobilidade acadêmica;
•
Utilizar a tutoria acadêmica como uma das estratégias para viabilização da
flexibilização curricular.
Gestão Administrativa e Flexibilização
•
Garantir a instância colegiada dos Cursos da Universidade como fórum
privilegiado de discussão e implementação da flexibilização curricular;
•
Buscar condições que garantam a articulação entre administração superior
e instâncias colegiadas dos cursos para que as propostas de flexibilização
sejam exeqüíveis, pois, entende-se que a implementação da flexibilização
compreende questões como: estruturação do sistema de controle
acadêmico e administrativo; adequação de espaços físicos e investimento
em recursos humanos;
•
Buscar consonância da flexibilização curricular com a legislação acadêmica
interna e externa que norteiam e definem o perfil da instituição;
Avaliação e Flexibilização
•
Operacionalizar o processo de avaliação institucional de forma que seja um
alimentador do diagnóstico e do planejamento das ações no âmbito da
flexibilização curricular;
•
Desenvolver um processo de avaliação da aprendizagem que possibilite o
desenvolvimento das capacidades formativas e alcance os objetivos
acadêmicos pretendidos;
38
•
Verificar a operacionalização da flexibilização curricular em nível dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos, estabelecendo parâmetros que apontem
o alcance das mudanças pretendidas com a flexibilização em cada curso;
•
Definir conforme os princípios da flexibilização as possibilidades de
mobilização de saberes em outros espaços de aprendizagem além do
espaço da academia, bem como, regulamentar, caso necessário, as formas
de avaliação desses saberes;
•
Criar mecanismos que avaliem os resultados da flexibilização curricular no
interior dos cursos em que esta ocorrer.
2.2.2 Oportunidades Diferenciadas de Integralização Curricular
Várias são as atividades possíveis para integralização dos cursos da
Univasf, sejam as implicadas nos componentes curriculares ou nas atividades
complementares. As primeiras, de caráter obrigatório ou eletivas, são
organizadas em seqüência primando pela coerência e qualidade na formação.
Essas disciplinas obrigatórias são as exigidas pelo Conselho Federal de
Educação e apresentadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de cada
curso e são consideradas pela Univasf como necessárias para formação
integral do discente.
As atividades complementares também são norteadas pelas Novas
Diretrizes Curriculares, e objetivam oportunizar aos discentes um maior contato
com atividades que contribuam para suas formações. Assim, vislumbra-se uma
flexibilização curricular capaz de estimular a interação dos discentes em
diversos ambientes de formação/aprendizagem.
Buscando garantir diferenciadas formas de flexibilizar o currículo a Univasf
apresenta as seguintes metas:
•
Estabelecer critérios para análise de solicitação de integralização curricular
atentando para os dispositivos da legislação educacional que prevê o
período mínimo e máximo de permanência nos diferentes cursos da
instituição;
•
Instituir um Relatório de Integralização Curricular, a ser expedido pela
Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, com finalidade de apresentar a
39
situação do aluno com referência ao currículo de seu curso de forma que
aponte limite para integralização curricular do curso em questão;
•
Estabelecer um Coeficiente de Progressão capaz de acompanhar a
quantidade de créditos cumpridos pelo discente e a relação com o total
exigido para integralização do currículo de cada curso;
•
Instituir uma notificação ao discente com baixo Coeficiente de Progressão,
visando o aumento da quantidade de créditos cursados para garantir a
integralização do currículo;
•
Disponibilizar, em qualquer época, uma simulação do Relatório de
Integralização Curricular para que o discente tenha conhecimento da sua
situação
no
curso,
bem
como
das
possibilidades
de
integralização/aproveitamento em relação a outro curso que não aquele no
qual está matriculado.
2.2.3 Atividades Práticas e Estágio
Os diversos cursos ofertados pela Universidade Federal do Vale do São
Francisco (Univasf) seguem as orientações legais que orientam os estágios
obrigatórios e não obrigatórios. Entendendo que esse componente curricular é
composto por atividades de aprendizagem Social, Profissional e Cultural, a
Universidade proporciona ao discente um amplo campo de estágio para que,
através da participação em situações reais de trabalho e de vida, coadunada
com sua área de formação, contribua para inserção dos discentes no mercado
de trabalho correspondente aos cursos existentes.
Uma ação profícua nesse componente curricular requer a possibilidade da
aplicação de conhecimentos através da mobilização das competências
adquiridas durante o curso. Assim, o contato dos docentes e discentes com as
situações cotidianas e com os profissionais já inseridos no mercado de
trabalho, aliado aos conhecimentos teóricos, deve conduzir às atividades
práticas e a estágios com vistas a identificar problemas no campo de formação,
e assim, apontar soluções para os mesmos.
Delineado a concepção dos Estágios, advém que esses configuram-se nas
atividades práticas que integram o currículo dos cursos que os adotam. No
âmbito da Univasf os Colegiados de Curso são responsáveis pelos estágios
referentes aos seus cursos. No entanto, a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), por
40
meio do Departamento de Planejamento e Ensino se responsabiliza pelas
normas complementares dos Estágios, seja ele obrigatório ou não obrigatório,
tendo as mesmas que serem aprovadas pelo Conselho Universitário. Nesse
sentido, as atividades de estágio precisam estar em consonância com as
normatizações legais vigentes Resolução nº 13/2006 que regulamenta as
atividades de estágio curricular no âmbito da UNIVASF e a Lei nº 11.788 de
26/09/2008, lei federal que dispõe sobre as novas regras para estágios de
estudantes de ensino superior, médio, profissionalizante e supletivo, bem
como, atender as diretrizes apontadas pelo Comitê de Estágio, que tem o
objetivo de “organizar e acompanhar o desenvolvimento das atividades de
estágio da Univasf recomendando e/ou propondo medidas para o seu
aprimoramento ou saneamento de situação que demandem intervenção de
gestão na mesma”. O Comitê de Estágio é presidido pelo representante da PróReitoria de Ensino, sendo composto também por um docente de cada
colegiado acadêmico da Univasf.
As atividades práticas são definidas nos Projetos Pedagógicos de Cursos e
buscam integrar as diversas ações com as construções teóricas de cada área
de saber. Além dos componentes curriculares que já trazem uma carga horária
prática, a instituição institui os Núcleos Temáticos. Estes fazem parte de todas
as matrizes dos cursos de graduação da Univasf, tendo como meta levar o
estudante a atuar sobre uma situação/problema concreta da sociedade,
objetivando: a) cumprir parte do papel social da universidade, colocando
professores, técnicos e alunos para trabalharem junto à sociedade; b) criar um
ambiente de aprendizagem onde os estudantes possam interpretar e analisar
criticamente uma dada realidade, gerenciar demandas existentes, solucionar
problemas com criatividade e iniciativa, transformando o conhecimento
adquirido na academia em informação e propagá-la; c) possibilitar que os
estudantes avaliem as conseqüências de suas atitudes no meio ambiente onde
atuam, seguindo a ética profissional.
Para que as atividades práticas e os estágios alcancem os objetivos
apontados, faz-se necessária a busca incessante pelas seguintes metas:
•
Estabelecer a integração da Univasf com órgãos públicos e privados da
região, ou seja, com o sistema de ensino básico e superior, com os setores
41
de produção e serviços, com os Governos Municipais, Estaduais e Federal
e com a comunidade em geral;
•
Firmar as parcerias por meio de instrumento jurídico adequado seguindo o
disposto no Art. 31 da seção VIII da Resolução nº. 008/2004, no qual é
estabelecido que os Colegiados coordenem os estágios curriculares de seu
âmbito, cabendo-lhes:
I Captar e negociar ofertas de estágio curricular junto a instituições ou
entidades podendo valer-se da integração com as Pró-reitorias;
II Estabelecer e executar normas de supervisão e controle pedagógico,
bem como seus critérios de avaliação;
III Elaborar os instrumentos jurídicos pertinentes, quando couber,
submetendo-os ao Conselho Universitário;
IV Planejar e executar as tarefas didáticas relativas ao estágio curricular;
Cabe ainda aos Colegiados e à Instituição como um todo:
•
Acompanhar o processo de duração do estágio obrigatório, respeitando a
carga horária exigida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para cada
curso especificamente;
•
Supervisionar
os
estágios
mediante
relatórios
técnicos
e
de
acompanhamento individualizado durante o período de realização das
atividades práticas;
•
Garantir ao discente a possibilidade de freqüentar, para fins de
“Enriquecimento da formação profissional”, estágio não obrigatório ou
voluntário, desde que não haja interferências nas atividades curriculares.
Possibilidade esta assegurada pelo inciso II, Artigo 3º, Capítulo II do Anexo
da Resolução Nº. 13/ 2006, do CONUNI, que regulamenta as atividades de
estágio na Univasf;
•
Distribuir a carga horária total do estágio em atividades de orientação com o
professor e em atividades práticas de estágio propriamente ditas;
•
Proporcionar aos discentes condições epistemológicas que contribuam para
produção de conhecimento sob forma escrita (relatório, artigo, projetos de
pesquisa ou de extensão etc.), possibilitando articulação do conhecimento
aprendido em sala com suas vivências durante o estágio,
42
•
Definir os Campos de Estágio, sendo estes compreendidos como os locais
de realização das atividades práticas de Estágios Curriculares (obrigatórios
ou não obrigatórios). Os campos de estágio serão definidos pelo
Coordenador de Estágio e Professores Orientadores que formalizarão a
parceria entre a unidade concedente e a Universidade. Para tanto,
observar-se-á as características de cada curso e das unidades parceiras.
2.2.4 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
Para o constante aprimoramento da prática docente e discente fazem-se
necessárias ações de apoio no que tange às atividades didáticas e construções
de materiais pedagógicos. Para tanto, a Univasf dispõe de setores voltados
para essas demandas, sendo eles: Divisão de Suporte e Apoio Técnico ao
Ensino e o Serviço de Apoio Pedagógico.
A Divisão de Suporte e Apoio Técnico tem como objetivo colaborar com o
funcionamento dos laboratórios da instituição, tanto na oferta de insumos,
quanto na disponibilidade de equipamentos e da oferta de serviços técnicos
especializados, a fim de atender às demandas das disciplinas de graduação e
pós-graduação da universidade.
O Serviço de Apoio Pedagógico (SAP), além da tarefa de assessorar ao
corpo docente e discente na superação das dificuldades e problemas
vivenciados pela comunidade acadêmica, principalmente com relação aos
aspectos pedagógicos (relação professor-aluno, dificuldades de aprendizagem,
prática educativa, processo de avaliação). Além desta atividade, o SAP
configura-se num importante serviço para o desenvolvimento de eventos
acadêmicos, de integração e de produção de materiais pedagógicos.
Outra ferramenta em utilização na instituição é a plataforma Moodle, que
permite a interatividade entre discentes e docentes, a partir de atividades de
fixação de aprendizagem e possibilidades de aplicação do conteúdo. Os cursos
da Instituição possuem páginas eletrônicas, no qual é possível disponibilizar
material didático e artigos diversos.
2.2.5 Incorporação de Avanços Tecnológicos
Pensar as perspectivas atuais da educação é pensá-las em consonância
com as complexas transformações do mundo contemporâneo, onde a terceira
43
revolução – a tecnológica – abre possibilidades tanto para produção e
disseminação do saber quanto apontam desafios frente à exclusão dos que
não conseguem acompanhar as novas demandas sociais.
Assim, a
Universidade tem grande responsabilidade frente à velocidade imprimida por
essas mudanças. Nesse sentido, as reflexões relacionadas ao uso da
Tecnologia da Informação e Comunicação e os demais avanços tecnológicos
são absorvidos pela Univasf com o intuito de contribuir para que se desfaçam
alguns mitos e apontem as possibilidades para a prática docente e a formação
discente.
A Univasf ao pautar-se na elevação dos seus níveis de eficiência e eficácia
acadêmica, busca incorporar os avanços tecnológicos ao seu cotidiano
acadêmico, investindo na informatização das suas atividades, adequando aos
avanços a sua estrutura organizacional e solidificando a integração e
aprimoramento
técnico-administrativo
com
a
dimensão
acadêmica
da
Instituição.
A inserção acadêmica no mundo tecnológico requer ações e metas como:
•
Garantir o acesso e orientar o uso das fontes de informações de toda
comunidade acadêmica;
•
Atualizar permanentemente e divulgar os atos acadêmicos por meios
impresso e eletrônico;
•
Implantação e manutenção de uma biblioteca digital de teses e
dissertações;
•
Elaboração, atualização e disponibilização semestral de um banco de
dados, visando a unificar as informações relativas às produções científica
(ações de pesquisa e de integração), artística, cultural e tecnológica;
•
Criação de revista on line para divulgar trabalhos, estudos e pesquisas de
conclusão de cursos, entrevistas, material didático e outros materiais, dando
oportunidade para produção e divulgação discente;
•
Criação do Canal Universitário do Vale do São Francisco visando evidenciar
o potencial acadêmico, artístico e cultural da Universidade, focando as
diversas áreas formativas da Instituição.
44
2.3 Política de Ensino
O compromisso com a realidade indicou a proposição de ações de caráter
operacional que devem possibilitar as mudanças que se fazem necessárias a
uma Universidade fundada no compromisso de participar da resolução dos
problemas da região onde ela está inserida, a partir da compreensão do tipo de
sociedade que se deseja construir.
De acordo com a LDB, educação não é um serviço disponível para
consumo, é um direito conquistado; não é tão-somente ensino, nem se
restringe às preocupações de formação da força produtiva para o mercado de
trabalho. Educar é explicitar na solidariedade constitucional o desenvolvimento
humano (artigo 2.º) que deve almejar uma prática social emancipatória (artigo
1.º, § 2.º). É promoção humanística, científica e tecnológica do País (artigo 214,
incisos IV e V), desenvolvida nos ambientes universitários como espaços
privilegiados de pesquisa e construção do saber. Trata-se de ação social que
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana em sociedade, por meio do trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais (artigo 1.º, LDB).
A educação é plural nas idéias e nas concepções pedagógicas (artigo 206,
inciso III), no respeito à alteridade e tolerância (artigo 3.º, inciso IV), na
igualdade de oportunidades, desenvolvida pelo corpo discente, docente e com
a colaboração dos servidores técnico-administrativos em ambiente que
assegure a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento
e o saber (artigo 206, inciso II).
A construção do desenvolvimento social e humano voltada a melhorar a
qualidade de vida da maioria da população brasileira implica associar políticas
emergenciais de combate a exclusão e a miséria com uma proposta de
Educação para além da escola, em especial na zona rural e nas periferias
urbanas. Da consciência de participação das mulheres e dos homens na
construção da sociedade depende a saúde de todo o planeta. Por isso, é
preciso saciar a sua fome de comida, de emprego, de trabalho, de renda, de
água potável, de moradia, de saneamento básico, de liberdade, de
participação, de conhecimento, de saber e de saber pensar.
45
A formação do Ser deve transformar o seu arquivo de informações em
conhecimento aplicável, em saber crítico que o auxilie a lutar por seus direitos
de cidadania. Só assim estará a universidade firmando os pilares de uma nova
cultura de paz, de justiça, de respeito humano, de solidariedade, por meio da
qual mulheres e homens possam garantir, para além da sobrevivência, a
própria vida com mais qualidade e dignidade. Para tanto, faz-se necessário:
a. a reestruturação do fazer acadêmico articulando descentralização
administrativa e integração institucional.
b. a interação efetiva com os diversos segmentos da sociedade.
c. a construção de pontes para o futuro, revendo os paradigmas que
norteiam as atividades acadêmicas, tanto no processo de formação,
envolvendo
currículo,
ensino-aprendizagem,
avaliação,
como
na
articulação da graduação com a pós-graduação, na produção e
disseminação do conhecimento, e na gestão que deverá ser exemplar.
d. carreiras com atribuições adequadas.
e. a qualidade das condições de trabalho para docentes, pesquisadores e
técnico-administrativos, pela valorização e qualificação profissional,
traduzida por salários dignos, correspondentes a cada função.
f. aproveitamento da experiência acumulada dos docentes aposentados
em Fóruns Permanentes de interação Universidade/Sociedade e em
Conselhos Consultivos.
g. a autonomia universitária como condição do Ser Universidade.
Diretrizes para o Ensino Superior
As diretrizes e propostas para a política de Educação Superior pressupõem
o lugar estratégico no conjunto das políticas públicas orientadas pela cidadania,
para a justiça social e o desenvolvimento auto-sustentável, que se expressa no
compromisso que o Estado deve ter com a definição e a manutenção dos
padrões institucionais de referência, tais como a expansão de vagas e a
gratuidade do ensino nas instituições públicas e a autonomia da universidade.
Essa proposta que assegura a educação como direito na UNIVASF, tomará
como referência três diretrizes gerais:
1. Democratização do acesso e garantia de permanência para os
discentes;
46
2. Qualidade social da educação;
3. Gestão democrática.
No seu cumprimento, a educação superior na UNIVASF passa a atender
aos seus compromissos básicos com a comunidade acadêmica e a sociedade,
através de:
a. Promoção da autonomia universitária e da indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensão nos termos constitucionais (Artigo 207 da
CF);
b. Reconhecimento do seu papel estratégico para o desenvolvimento
econômico e social do semiárido, do nordeste e do Brasil;
c. Expansão significativa da oferta de vagas, em especial em cursos
noturnos;
d. Envolvimento da UNIVASF com a qualificação profissional dos
professores para a educação básica, em cursos que garantam formação
de alta qualidade acadêmico-científica e pedagógica e associem ensino,
pesquisa e extensão.
Propostas para o Ensino de Graduação
As Instituições Federais de Ensino Superior, legalmente obedecem a
Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDB, n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que definiu a abrangência dos
cursos e programas da educação superior brasileira: aos cursos tradicionais,
foram acrescidos os cursos seqüenciais. Assim sendo, a Câmara de Educação
Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu o Parecer n.º
968, orientador da nova modalidade de educação superior aprovado em 17 de
dezembro de 1998. Esse parecer deu origem à Resolução CNE n.º 01, de 27
de janeiro de 1999, definindo os tipos de Cursos Seqüenciais, considerados (1)
de Formação Específica, com destinações coletivas, conduzindo a diploma e
(2) de Complementação de Estudos, com destinação coletiva ou individual,
conduzindo a certificado. A resolução estabeleceu ainda as normas a serem
obedecidas para que as IES implementassem os cursos seqüenciais. Em
complementação, têm-se a Portaria do MEC n.º 514/01, de 22 de março de
2001, dispondo sobre a oferta e o acesso a cursos seqüenciais.
47
A política de ensino superior, por meio do entendimento das leis
educacionais gerais e da documentação complementar, regula o movimento
das práticas universitárias na implementação dos cursos de graduação
(bacharelado e licenciatura) e dos seqüenciais (formação específica e
complementação de estudos) em particular. Conforme a Resolução CNE/CES
nº 02, de 19 de maio de 1999, pode a UNIVASF, pelo Art.6◦ oferecer cursos
superiores de complementação de estudos com destinação coletiva, por um ou
mais cursos de graduação reconhecidos, não dependendo de prévia
autorização. Nesse mesmo sentido, mas versando sobre os cursos seqüenciais
de formação específica, pode a Univasf pelo Art.4◦ ministrá-los através dos
seus cursos já avaliados e reconhecidos pelo MEC.
De acordo com o § 1º os cursos referidos no caput do Art.4◦, estão
dispensados de obedecer ao ano letivo regular e podem ser encerrados a
qualquer tempo pela Univasf, desde que assegurada a conclusão dos estudos,
no próprio curso, dos alunos nele matriculados. Esses cursos superiores de
formação
específica
estarão
sujeitos
a
processos
de
autorização
e
reconhecimento com procedimentos próprios e que resguardem a qualidade do
ensino, ressalvada, quanto à autorização e a autonomia da universidade nos
termos do art. 53 da Lei 9.394 de 1996. A carga horária desses cursos não
pode ser inferior a 1.600 horas, nem poderá ser integralizada em prazo inferior
a 400 dias letivos, nestes incluídos os estágios ou práticas profissionais ou
acadêmicas, ficando a critério da Univasf os limites superiores da carga horária
e do prazo máximo de sua integralização.
Pelo entendimento da legislação educacional, devem os cursos superiores
permitir inovações e expansão com vistas às demandas sociais, se
expressando de acordo com a realidade, assim, propõe-se:
•
Ampliar a oferta de vagas na Univasf.
•
Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados
no
sistema
nacional
de
pós-graduação,
visando
estimular
o
desenvolvimento de recursos humanos para produção e difusão de
conhecimento em articulação com o ensino de graduação, em conformidade
com meta estabelecida pelo PNE – Plano Nacional de Educação
•
Promover a autonomia universitária nos termos constitucionais, vinculando
à democracia interna, baseada na tomada de decisões por órgãos
48
colegiados representativos e no controle social mediante mecanismos
abertos de prestação de contas e de avaliação institucional.
•
Planejar e incentivar a oferta de cursos e vagas em áreas de conhecimento
que
melhor
respondam
às
necessidades
do
projeto
regional
de
desenvolvimento.
•
Estabelecer mecanismos e critérios que superem os limites do atual
processo de seleção e considerem a possibilidade de novas formas de
acesso ao ensino superior, em especial para negros e estudantes egressos
da escola pública. Tal medida deve-se fazer acompanhar, quando
necessário, de programas de nivelamento de conhecimento sob a
responsabilidade da universidade.
•
Estabelecer medidas com vistas a reduzir a evasão escolar, nos seus
cursos.
•
Implantar de forma progressiva, após capacitação do seu corpo docente,
uma rede local de ensino superior à distância, com exigente padrão de
qualidade.
•
Ampliar os programas de iniciação científica e de iniciação à docência e à
extensão.
•
Implementar programas de incentivo à educação básica cultura e artes na
universidade.
•
Criar condições para que os hospitais sob a responsabilidade da
universidade, integrem suas atividades acadêmicas de ensino e pesquisa e
extensão com as necessidades da população.
•
Envolver a universidade na formação e qualificação profissional dos
trabalhadores urbanos e do campo.
•
Envolver a universidade nos programas de apoio e difusão tecnológica às
micros, pequenas e médias empresas.
Embora a Univasf tenha muitas funções a cumprir, duas apresentam-se
como centrais no cumprimento da sua missão: reconstruir conhecimento e
educar. Para tanto, mister se faz discutir o papel da pesquisa, tanto como
princípio científico, quanto como princípio educativo (Demo, 2001). Como
regra, não se busca formar o pesquisador profissional, mas o profissional
49
pesquisador, ou seja, aquele que sabe usar a pesquisa como expediente
permanente de aprendizagem e atualização. Professor não é quem dá aula,
mas quem se compromete a fazer o aluno aprender.
Com essa compreensão, faz-se necessário pensar a carga horária do
docente em sala de aula, que não deve ultrapassar a 120 horas semestrais, a
fim de que outras atividades típicas da docência com qualidade possam ser
exercitadas, a exemplo da orientação a alunos pesquisadores e publicações,
que é a forma dos docentes submeterem a avaliações externas a sua
capacidade de reconstrução do conhecimento.
Ao analisar o contexto da globalização e da reforma do Estado, observa-se
que a educação tem sido induzida a se reestruturar para se coadunar com as
transformações da sociedade nas dimensões econômicas, políticas e culturais,
gerando um movimento reformista em todos os níveis de ensino e,
especialmente, no ensino superior. Na Univasf, esta situação se reproduz e,
para construir um processo de formação de cidadãos e profissionais que
desenvolvam a sua capacidade de pensar, isto é, estar em permanente
trabalho de reflexão, precisa ela começar a escrever um novo capítulo de sua
própria história, adaptando-se de forma crítica às demandas desse novo
tempo, buscando a construção de um projeto político institucional que a
coloque em condições de ser multidiversa, por compreender muitos saberes e
ser constituído por diferentes gerações.
Desafiada, a Univasf, precisa imergir na sua realidade estrutural,
promovendo
mudanças
que
permitam
maior
flexibilidade
funcional
e
organizacional, permeabilidade às pressões externas e sensibilidade para o
novo. Uma política pública de educação superior deve considerar além do rigor
científico, da condição geradora de cultura, da liberdade de pensamento e de
expressão, seu compromisso com os segmentos mais fragilizados da
sociedade por responsabilidade social.
50
2.4 Política de Pesquisa
A história do homem no mundo confunde-se com seu próprio desejo de
dominar o conhecimento sobre este mundo e, na busca por tal poder, o saber
científico abriga uma espécie de garantia de verdades e de certezas. A
pesquisa científica na universidade constitui-se numa prática fundamental, não
apenas pelos benefícios que gera na formação acadêmica do aluno, posto que
lhe aguça o raciocínio lógico e o espírito investigativo, mas também pelo
sentido estratégico que desempenha para a sociedade que dela se beneficia
direta ou indiretamente, em sua permanente busca das soluções para os
problemas que afetam a coletividade.
Para o desenvolvimento da carreira docente, assegura o bom desempenho
das atividades de ensino e de extensão “...quem ensina carece pesquisar,
quem pesquisa carece ensinar” (Demo, 2003). Para Paulo Freire (2002) não há
ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Ensina-se porque se busca,
pesquisa-se para constatar, e assim intervir e então educar e educar-se.
Demo (2002) apud MOREIRA (2005) aponta dois valores para a pesquisa:
o científico – de produção do conhecimento - e o educativo – de
instrumentação criativa para a emancipação, o aprender a criar, a pesquisa
sendo um dos instrumentos essenciais da criação. Parte do princípio de que
“em termos cotidianos, pesquisa não é ato isolado, intermitente, especial, mas
atitude processual de investigação diante do desconhecido e dos limites que a
natureza e a sociedade nos impõem”. A pesquisa, originalmente, é uma
inquietação, uma busca perene, uma insatisfação em se contentar com as
respostas disponíveis para compreender o mundo, que é inacabado e,
portanto, perene de perguntas. A educação libertadora e sua associação com a
atividade de pesquisa devem ser mediações na formação também do homem,
e não apenas do professor ou do pesquisador, devendo a pesquisa dialogar
com a comunidade, no sentido de troca de saberes entre o científico e o
cotidiano.
Assim, pode-se concluir que “pesquisar coincide com a vontade de viver,
de sobreviver, de mudar, de transformar, de recomeçar. Pesquisar é
demonstrar que não se perdeu o senso pela alternativa, que a esperança é
sempre maior que qualquer fracasso, que é sempre possível reiniciar” (Demo,
51
2003). Assim encarada, a pesquisa reconhecida como uma atividade humana,
desmistifica-se e vai tomando forma de uma atividade que, guiada pelo método
científico, também sofre as vicissitudes da vida, desde seu ato criativo até os
erros a que está sujeita, mas que constrói o caminho de seus acertos. Se
pesquisa
é
vida,
mudança,
transformação,
recomeço,
esperança,
a
universidade, como lócus privilegiado do fazer pesquisa, deve estar conectada
com a vida concreta, porque, diante das incertezas dos tempos e das
profissões o seu papel é formar espíritos inquietos, com aposta no
desconhecido.
De modo geral, em todos os produtos nos quais o Brasil apresenta
vantagens competitivas no cenário internacional é possível identificar um longo
processo histórico de aprendizagem e acumulação de conhecimentos
científicos e competência tecnológica, envolvendo importantes articulações
entre esforço produtivo, governo e instituições de ensino e pesquisa, o que
indica que o principal meio de produção e troca, ou seja, de relação
econômico-social, é o conhecimento, a criatividade e o talento intelectual.
Lévy (1996) apud Pimenta (2001) considera o papel relevante que o saber
tem desempenhado nas sociedades avançadas, onde as informações são bens
econômicos primordiais. Para Negri (2002) apud Candido (2005), o cérebro das
pessoas hoje é o principal meio de produção.
Neste contexto, a pesquisa torna-se o epicentro da universidade, devendo
orientar o caminho de toda a instituição, pois somente onde há pesquisa há
produção e criação do conhecimento. Em todas as Instituições Federais de
Ensino, a pesquisa é indispensável, tornando-se um diferenciador institucional,
necessitando-se desta atividade em todos os segmentos sociais produtivos,
sendo determinante para a possibilidade de sucesso competitivo.
Toda a comunidade acadêmica deverá se envolver com a pesquisa, porque
é exatamente a partir deste processo coletivo inteligente institucional que
poderá emergir novas formas e práticas institucionais, conseqüentemente mais
criativas e inteligentes.
Assim, independentemente de vínculo formal, a pesquisa tornou-se uma
necessidade emergente em todos os níveis institucionais, pois a fantasia de
uma separação entre pesquisa e ensino é, obviamente, uma fantasia de
burocratas. Todo conhecimento explorado e produzido deve ser divulgado para
52
efetivamente contribuir com os indicadores da pesquisa, ensino e extensão.
Desta forma, uma sala de aula onde a pesquisa está ausente carece de
vitalidade e entusiasmo, visto que conhecer é sempre um compartilhar, um
tecer junto.
A Universidade que separa o ensino da pesquisa e na qual o ensino não é
ele mesmo parte da pesquisa de professores e alunos está condenada ao
passado, ainda mais considerando que numa sociedade da era digital, o fluxo
de informação e saber é aberto e se movimenta continuamente. Neste sentido,
toda atividade de pesquisa é necessariamente uma atividade viva de ensino e
aprendizagem e não há dúvida de que o debate proporcionado por tais
atividades alimenta e qualifica a vida acadêmica.
A divisão burocrática entre pesquisa e administração e seus procedimentos
deve ser evitada, visto que quanto mais as atividades de pesquisa estiverem
inseridas na instituição, maiores são as chances de consolidação e
sustentabilidade da instituição.
Desta forma, em todos os níveis da atividade acadêmica, habilidades e
competências para pesquisa e para o aprendizado permanente, são
indispensáveis para atuação eficiente no mercado de trabalho. Contudo, é
preciso criar as condições institucionais adequadas para a atividade de
pesquisa permanente dos professores. Neste sentido, a pesquisa não é apenas
um direito, mas um dever de todo trabalho da atividade docente qualificada.
Propostas para a política de pesquisa:
I.
Consolidar e ampliar os Grupos de Pesquisa, visando à articulação entre
as várias áreas do conhecimento, bem como o fortalecimento das áreas
específicas, potencializando a missão institucional e a inserção da
Universidade no contexto nacional.
II.
Acompanhar o desenvolvimento da produção científica, tecnológica e a
contribuição para formação de recursos humanos, do corpo docente da
Universidade,
III.
Desenvolver as linhas de pesquisa dos Grupos certificados da
Universidade de forma integrada aos projetos pedagógicos dos cursos
de graduação e às atividades de extensão da Universidade e ainda, em
consonância com propostas dos cursos de pós-graduação.
53
IV.
Estimular qualitativa e quantitativamente a produção científica da
Universidade por meio da interação dos Grupos de Pesquisa com as
agências de fomento, visando à captação de recursos.
V.
Priorizar a criação de Programas de Pós-Graduação lato sensu e stricto
sensu, a partir de uma avaliação institucional baseada na produção
científica dos Grupos de Pesquisa e em consonância com a vocação da
região, visando o fortalecimento das atividades de pesquisa e o
desenvolvimento regional.
VI.
Fortalecer o papel dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu como
agentes promotores de atividades de cooperação científica com
instituições e organizações, nacionais e internacionais.
VII.
Incentivar a criação de periódicos científicos vinculados aos Programas
de Pós-Graduação stricto sensu e ao Sistema Qualis da CAPES,
imprimindo visibilidade à Universidade no contexto da produção
intelectual do País.
VIII.
Divulgar os programas de desenvolvimento científico e tecnológico dos
governos municipal, estadual e federal;
IX.
Organizar e manter atualizado um sistema de informações sobre
assuntos relacionados à pesquisa, incluindo o cadastramento dos
líderes de grupos de pesquisa e certificação dos respectivos grupos no
Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;
X.
Normatizar a tramitação de processos inerentes à PRPPG, visando dar
maior transparência e agilidade aos trâmites;
XI.
Coordenar e aperfeiçoar formas de divulgação interna e externa dos
resultados das pesquisas realizadas no âmbito da Universidade;
XII.
Estimular a submissão de projetos científico-tecnológicos nas diferentes
áreas do conhecimento, buscando fontes alternativas de recursos;
XIII.
Estimular parcerias de pesquisa universidade e setor empresarial;
XIV.
Incentivar e aprimorar o Programa Institucional de Iniciação Científica
54
Diretrizes de Pesquisa na Univasf
A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da
extensão, visa à geração e à ampliação do conhecimento, estando
necessariamente vinculada à criação e à produção científica ou tecnológica. Na
Univasf, fundamenta-se nas seguintes diretrizes:
1. Para a caracterização de uma atividade como de pesquisa, é requisito
imprescindível a geração de produção intelectual.
2. Considera-se produção intelectual o resultado da atividade de pesquisa
abrangendo
a
produção
científica,
artística,
técnica
e
cultural
representada por publicações ou formas de expressão usuais e
pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos.
3. A pesquisa pode ocorrer nas categorias Básica e Aplicada. A pesquisa
básica caracteriza-se pelo estudo teórico ou experimental que visa
contribuir de forma original e incremental para a compreensão dos fatos,
fenômenos observáveis ou teorias, sem ter em vista o seu uso ou a sua
aplicação imediata. A pesquisa aplicada é realizada para determinar os
possíveis usos para as descobertas da pesquisa básica ou para definir
novos métodos ou maneiras de alcançar certo objetivo específico e
predeterminado.
4. As atividades de pesquisa na Universidade serão desenvolvidas com
recursos materiais e financeiros próprios, recursos de agências de
fomento oficiais, recursos de fomento de interesse público resultante de
aplicação compulsória conforme legislação, recursos de convênios com
instituições públicas ou privadas, recursos de incentivos fiscais, ou
recursos de cooperação com o setor empresarial.
5. Todos os repasses de recursos externos à Univasf serão formalizados
por meio de contratos ou convênios.
6. Todas as atividades de pesquisa serão desenvolvidas na forma de
projetos específicos e deverão ser aprovadas pelos órgãos vinculados à
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
7. O projeto de pesquisa será coordenado por servidor docente ou técnicoadministrativo em efetivo exercício na Universidade.
8. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação deverá organizar um
sistema de registro, informação e divulgação dos projetos de pesquisa
55
da Universidade, bem como promover a publicação da produção
intelectual dos servidores docentes e técnico-administrativos da Univasf.
9. Os projetos de pesquisa, observadas as suas peculiaridades, deverão
observar as normas de saúde, segurança e ao meio ambiente.
10. O projeto de pesquisa que envolva a experimentação com seres vivos,
humanos ou animais, será submetido à apreciação e aprovação do
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e Animais da
Univasf.
11. O projeto de pesquisa que utilize técnicas de engenharia genética ou
organismos geneticamente modificados, deverá ser submetido à
apreciação e aprovação de uma Comissão de Biossegurança.
12. Os projetos de pesquisa deverão observar as normas específicas sobre
propriedade intelectual estabelecidas na legislação pertinente.
13. Alocar em seu orçamento anual, percentual de recursos para viabilizar
atividades de Pesquisa, que deverá ser encaminhado ao Conselho
Universitário para aprovação.
2.5 Política de Extensão
A sistematização da Política de Extensão na Univasf tem como meta
estabelecer referências institucionais para a prática extensionista, dado que
esta ação faz parte da Política Acadêmica da Universidade. Neste sentido, a
contribuição efetiva da extensão está nas possibilidades que essa atividade
pode oferecer para facilitar ao aluno a interação entre a teoria e a prática, por
constituir o momento do processo de construção do conhecimento no qual
essas dimensões aparecem indissociadas.
A Extensão Universitária é, portanto, considerada como uma prática
acadêmica e pedagógica, capaz de interpretar as demandas sociais,
constituindo-se como interlocutora para definir os rumos em relação ao ensino
e à pesquisa.
No âmbito institucional, espera-se que a Política de Extensão oriente as
ações extensionista na Univasf e, ao mesmo tempo, incentive docentes,
técnicos-administrativos e discentes a se envolverem com estas ações,
56
interligando-as com as atividades de ensino e pesquisa com as demandas
sociais, contribuindo, assim, para a Universidade cumprir seu compromisso
social.
A Extensão é uma das atividades fim da Universidade que melhor permite
compreender a realidade social e, conseqüentemente, possibilita a atualização
das suas práticas de ensino e de pesquisa, abrindo caminho para a plenitude
do seu destino na comunidade. Deve ser entendida como um processo
educativo, cultural e científico que articule o ensino e a pesquisa, viabilizando
as funções básicas da Universidade junto à sociedade. Neste sentido,
possibilita uma relação de interação, intercâmbio e transformação mútua e de
complementaridade recíproca entre as diferentes áreas de conhecimento e os
diferentes segmentos da sociedade.
Para atingir esse objetivo na Univasf, recursos materiais devem ser
assegurados, tanto para a implementação da atividade como para a
sustentação de tarefas administrativas e de controle a elas inerentes, cabendo
à Pró-Reitoria de Integração, em harmonia com os proponentes de projetos e
órgãos envolvidos nas atividades, articular as ações necessárias à captação de
recursos, quer no setor público, quer no setor privado, para viabilizar a sua
realização, respeitando-se a Lei nº 8958 de 20 de dezembro de 1994, que rege
a celebração de convênios e contratos de órgãos públicos com agências de
fomento e outras organizações não governamentais.
A universidade vivencia em seu cotidiano, situações de alto grau de
complexidade que descortinam possibilidades, mas também limitações para
suas ações. A sociedade vem, a cada dia, exigindo ensino de qualidade,
investigações transformadoras e relações efetivas de intervenções no seu
meio, razão pela qual para que se possa pensar na extensão faz-se necessário
que se reflita sobre o cenário que ora se apresenta, considerando as questões
sócioeconômicas e políticas de um país com grande diversidade; a
desarticulação entre o ensino básico e o superior; as contradições que se
apresentam em relação à função da extensão nas instituições; a necessidade
de se entender a extensão como espaço para a construção de conhecimento; e
o afastamento definitivo da extensão como assistencialismo.
A partir dos itens apresentados, é importante que se reflita sobre o conceito
de extensão, articulando-o ao próprio conceito de universidade, reforçando o
57
vínculo com a Pesquisa, com o Ensino e com a identidade e missão da
instituição, que não se dá de forma direta, autônoma e voluntarista, mas está
articulado a um movimento de gestão e a uma dinâmica de compreensão, que
constituem forças mobilizadoras para a transformação social. A Universidade
precisa ter um ouvido atento aos conhecimentos gerados e sistematizados na
academia e outro aos rumores da realidade social. Para tanto, ela precisa se
aproximar do seu entorno e observar a realidade não apenas partindo da
racionalidade ética, mas, demonstrando competência humana, tecnológica e
científica que possa contribuir com o desenvolvimento sustentável.
É com essa perspectiva que se concebe a Extensão na Univasf, na busca
constante de compartilhar um conhecimento que pense o mundo atual, que
interrogue a realidade contemporânea e que contribua com o direcionamento
da história. Assim, ratifica-se a missão da Pró-Reitoria de Integração, de
integrar universidade e comunidade por meio de programas, projetos, eventos
e educação continuada, oportunizando a socialização do conhecimento e
contribuindo para o desenvolvimento sustentado.
A história da Extensão Universitária está ligada à origem das Universidades
européias, caracterizando-se por campanhas de saúde e assistência às
populações carentes (Rocha, 2002) e apontando para uma atividade pensada
para redimir a Universidade do seu distanciamento de um determinado grupo
social que não tinha acesso a ela.
O que se nota desde a sua origem é que, além do caráter opcional, a
extensão sempre apareceu como a maneira de aproximar a Universidade da
população, principalmente de forma assistencial, esvaziada de qualquer
significado emancipatório, mas como uma forma de realização das políticas de
governo.
Muitas das atividades de extensão universitária serviram, e ainda servem
como reveladora da abertura da Universidade para as comunidades, onde
algumas propostas funcionam como as políticas sociais compensatórias,
suficientes para acalmar os conflitos sociais sem criar ou possibilitar a criação
de novas possibilidades e saídas para os grupos envolvidos. Porém, existem
avanços na reflexão sobre a extensão universitária e os questionamentos feitos
através dos anos trazem para o debate acadêmico a discussão de sua
verdadeira função e quais devem ser suas características.
58
A trajetória da extensão evidencia o fato de que as propostas para
rediscutir as suas funções surgem em épocas de transformações conjunturais,
significando que cabe à universidade dar respostas às questões colocadas pela
sociedade. Ver a extensão como prática social, significa para a Univasf
qualificá-la junto aos setores organizados da sociedade que denunciam as
desigualdades sociais.
Na Univasf, a extensão desenvolvida vai além da compreensão tradicional
de disseminação de conhecimento, prestação de serviços e difusão cultural,
sendo concebida sob o ponto de vista pedagógico/acadêmico como atividade
indissociável do processo ensino-aprendizagem, traduzido também nas
atividades de ensino, estágio e pesquisa. Em sua fase atual objetiva convergir
dois
aspectos
fundamentais
do
projeto
de
Universidade:
qualidade
acadêmica/científica e compromisso social, relacionando os grandes temas
sócio-político-culturais com os processos educativos.
A sua afirmação como espaço constitutivo do ensino e pesquisa aprofunda
as possibilidades de reconhecimento dos vínculos entre as práticas
profissionais e as práticas sociais, ampliando a relação entre formação
profissional, compromisso social e transformação do saber acadêmico em um
bem público.
Princípios Norteadores da Extensão da Univasf
A extensão universitária na Univasf deve ser capaz de transformar o saber
acadêmico em um bem público a que todos possam ter acesso, estabelecendo
parcerias com a sociedade para a construção de um projeto social que traga
dignidade de vida às pessoas. Dessa forma:
1. as atividades da extensão voltam-se para o desenvolvimento de práticas
acadêmicas que interligam a Universidade nas suas atividades de
Ensino e Pesquisa com as demandas da sociedade, contribuindo para a
formação do profissional e do cidadão;
2. as atividades de ação comunitária voltam-se para apoiar e auxiliar a
comunidade
acadêmica,
objetivando
o
atendimento
das
suas
necessidades por meio de oportunidades que promovam a sua
integração e manutenção na universidade.
59
Nessa perspectiva, a extensão universitária na Univasf, passa a reger-se
pelos seguintes princípios:
a. Socialização
do
conhecimento
-
compartilhando
o
conhecimento acadêmico e o conhecimento popular,
promovendo a socialização dos saberes da universidade
com os saberes populares;
b. Inserção comunitária - compreendendo iniciativas de
educação continuada, prestação de serviços, ações
comunitárias promovendo a parceria entre Universidade,
comunidade e outras organizações;
c. Articulação com Ensino e Pesquisa - na sua interface com
o
Ensino,
a
Extensão
deve
contribuir
para
o
desenvolvimento de um processo pedagógico participativo,
possibilitando um envolvimento social com a prática do
conhecimento e, na sua interface com a Pesquisa, deve
responder cientificamente às demandas suscitadas pela
comunidade;
d. Respeito às diferenças - valorizando as potencialidades e
as peculiaridades de cada universo social, compartilhando
o desenvolvimento cultural, biopsicossocial, ecológico e
histórico;
e. Acessibilidade e permanência - assegurando condições
para acesso e permanência do estudante na universidade,
propiciando-lhe
desenvolvimento
experiências
de
importantes
para
o
habilidades/competências,
estabilidade e integração na vivência acadêmica.
60
Diretrizes para a Extensão Universitária
A política de extensão promove a integração da universidade com os
setores tradicionalmente marginalizados do conhecimento acadêmico, levando
o conhecimento ao alcance da maioria da população e permitindo aos alunos e
professores descobrir uma realidade social que não conhecem, formas de
conhecimento às quais não tem acesso (Buarque, 1994).
Na Univasf, a extensão deve ser compreendida como uma atividade com
dimensões de intervenção e de investigação, apresentando-se como diretrizes:
1. Impacto e transformação - estabelecimento de uma relação entre a
Universidade e outros setores da Sociedade, com vistas a uma atuação
transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria
da população e implementadora de desenvolvimento regional e de
políticas públicas. Essa diretriz consolida a orientação para cada ação
da Extensão Universitária. Frente à complexidade e a diversidade da
realidade, é necessário eleger as questões mais prioritárias, com
abrangência suficiente para uma atuação que colabore efetivamente
para a mudança social. Definida a questão, é preciso estudá-la em todos
os seus detalhes, formular soluções, declarar o compromisso pessoal e
institucional pela mudança, e atuar;
2. Interação dialógica - desenvolvimento de relações entre universidade e
setores sociais marcadas pelo diálogo, pela ação de mão-dupla, de troca
de saberes, de superação do discurso da hegemonia acadêmica – que
ainda marca uma concepção ultrapassada de extensão: estender à
sociedade o conhecimento acumulado pela universidade – para uma
aliança com movimentos sociais de superação de desigualdades e de
exclusão;
3. Interdisciplinaridade - caracterizada pela interação de modelos e
conceitos complementares, de material analítico e de metodologias,
buscando consistência teórica e operacional que estruture o trabalho
dos atores do processo social e que conduza à interinstitucionalidade,
construída na interação e inter-relação de organizações, profissionais e
pessoas;
4. Indissociabilidade ensino–pesquisa–extensão - reafirmando a extensão
como processo acadêmico – justificando-lhe o adjetivo “universitária” –,
61
em que toda ação de extensão deverá estar vinculada ao processo de
formação de pessoas e de geração de conhecimento, tendo o aluno
como protagonista de sua formação técnica para obtenção de
competências necessárias à atuação profissional, e de sua formação
cidadã – reconhecer-se agente da garantia de direitos e deveres,
assumindo uma visão transformadora e um compromisso.
5. Reconhecimento da natureza da Extensão como atividade-fim da
Universidade - com o papel de promover, de modo direto e sistemático,
o compartilhamento do conhecimento com distintos sujeitos sociais.
6. Concentração coordenada de Ações de Extensão - nos Territoriais
Urbanos e Rurais implantados pela Universidade.
7. Respeito aos valores culturais e às práticas de convivência e de
vizinhança - que caracterizam os grupos sociais destinatários de Ações
de Extensão.
8. Apoio a políticas públicas - em direta função de demandas sociais
identificadas no espaço de Núcleos Territoriais de Extensão.
9. Execução de Serviços de Extensão - preferencialmente na órbita de
Programas Setoriais de Extensão institucionalizados na Universidade,
contemplando
campos
de
atenção
delimitados
em
função
de
homogeneidades características.
10. Apoio a atividades de difusão cultural - divulgação de informações de
interesse geral, desenvolvidas de modo sistemático e duradouro,
preferencialmente na esfera de Programas Setoriais de Extensão
11. Afiliação das Ações e Serviços de Extensão - às Áreas Temáticas e
Linhas de Extensão adotadas pela Instituição, preferencialmente na
conformidade
de
Projetos
de
Extensão
institucionalizados
na
Universidade.
12. Estabelecimento de parcerias – com instituições e entidades, públicas
ou privadas, bem como, com movimentos sociais, ou de ligações com
Programas e Projetos de Extensão de outras organizações, para o
desenvolvimento conjunto de Ações e Serviços de Extensão, desde que
preservada, em qualquer caso, a influência da Universidade na
condução das correspondentes atividades.
62
13. Estímulo a Cursos de Extensão - que atendam as expectativas da
Sociedade e tenham perspectiva de auto-sustentação financeira.
14. Promoção de Eventos de Extensão - que preservem e reforcem a
imagem institucional da Universidade.
15. Priorizar para efeito de investimentos financeiro, material e de recursos
humanos - as atividades de extensão a serem desenvolvidas no
município e na região, junto aos movimentos, entidades e organizações
sociais, governamentais ou não governamentais, que potencializem
ações multiplicadoras e contínuas, direcionadas para a autonomia da
comunidade formada por pessoa empobrecidas, objetivando a qualidade
de vida, o desenvolvimento sustentável, interdisciplinaridade, o maior
número de cursos envolvidos, o impacto das ações para a elevação do
Índice
de
Desenvolvimento
Humano
e,
ao
mesmo
tempo,
o
desenvolvimento institucional da Universidade.
16. Mobilização da comunidade universitária - para, em parceria com a
sociedade civil e o poder público, promoverem a intervenção por meio
de ações nos campos: ambiental, político, ético, cultural, social e
econômico, prioritariamente nos municípios e nas regiões de sua
atuação, organizadas em programas e projetos permanentes.
17. Promover a conscientização de alunos, professores e coordenadores de
estágio supervisionado e das práticas de ensino das licenciaturas, de
que estas atividades devem integrar programas e constituir projetos que
priorizem e contribuam para a solução de problemas sociais, propiciando
a participação crítica dos alunos e professores nas propostas que visem
o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região.
18. Favorecer o rompimento com as práticas restritas à sala de aula, que
não constitui o único lugar para o desenvolvimento do processo de
aprendizagem, propiciando a interação recíproca de professores, alunos
e sociedade em todos e quaisquer espaços e momentos.
19. Criar um sistema de informações sobre e para a Extensão na Univasf,
como forma de viabilizar o intercâmbio e a socialização das
experiências.
20. Criar o Fórum Permanente de Extensão da Univasf, enquanto espaço
estruturado da Extensão na Universidade, visando constituir-se em um
63
instrumento de debate e de intervenção nas políticas sociais e culturais,
buscando articular-se com as instâncias do governo e da sociedade.
21. Consolidar metodologias que garantam a integração do ensino, da
pesquisa e da Extensão, efetivadas em torno de programas e projetos
construídos com base em critérios científicos, tecnológicos e em
experiências comunitárias.
22. Fazer do planejamento, do acompanhamento da avaliação e do
monitoramento, uma dinâmica significativa de interação entre a
universidade e a sociedade.
23. Alocar em seu orçamento anual, percentual de recursos para
viabilização das atividades de Extensão, que deverá ser encaminhado
ao Conselho Universitário para aprovação.
Para a institucionalização dessas diretrizes é essencial que uma política de
extensão – que inclua conceito, finalidades ou funções, seja definida em
instância superior - o CONUNI - Conselho Universitário, e normalizada no
Estatuto e Regimento da instituição. Entre os aspectos a serem normalizados
devem ser incluídos o processo de aprovação das ações de extensão, os
programas de bolsa para alunos, as formas de financiamento da Extensão
Universitária, as formas de participação do aluno nas ações de extensão, o
aproveitamento curricular do aluno pela participação em projetos, a valorização
da participação do docente nas ações de extensão, as formas de participação
da comunidade externa no processo decisório da extensão, as formas de
participação de servidores docentes nas ações de extensão, as formas de
participação de servidores técnico-administrativos nas ações de extensão,
entre outros.
A operacionalização das ações deve ocorrer por meio de:
Programa - conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão
(cursos, eventos, prestação de serviços), preferencialmente integradas a
atividades de pesquisa e ensino. Tem caráter orgânico-institucional, clareza de
diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e
longo prazo.
64
Projeto - ação processual e contínua de caráter educativo, social, cultural,
científico ou tecnológico, com objetivo específico, a curto e médio prazo. O
projeto ou não estar vinculado a um programa.
Curso - ação pedagógica, de caráter teórico e/ou prático, presencial ou à
distância, planejada e organizada de modo sistemático, com carga horária
mínima de 8 horas e critérios de avaliação definidos.
Evento - ação que implica na apresentação e/ou exibição pública, livre ou com
clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo,
científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela
Universidade.
Prestação de serviço - realização de trabalho oferecido pela Univasf ou
contratado por terceiros (comunidade, empresa, órgão público, etc.). A
prestação de serviços se caracteriza por intangibilidade, inseparabilidade
processo/produto e não resulta na posse de um bem. Quando a prestação de
serviço é oferecida como curso ou projeto de extensão, deve ser registrada
como tal.
Publicações e outros produtos acadêmicos - caracterizam-se como a
produção de publicações e produtos acadêmicos decorrentes das ações de
extensão, para difusão e divulgação cultural, científica ou tecnológica.
Dentre os objetivos dos diversos projetos que compõem os seus
programas, é importante à Univasf: criar condições para o desenvolvimento de
parcerias com os vários segmentos sociais; articular o saber existente na
sociedade com o saber sistematizado na academia, visando uma produção de
conhecimento resultante do confronto com a realidade, com permanente
interação entre teoria e prática; possibilitar a reflexão e a produção de
conhecimento na área de atuação do docente; contribuir para o aprimoramento
da formação ética, política, cientifica e técnica dos docentes, técnicosadministrativos e discentes; incentivar a formação de grupos interdisciplinares;
promover parcerias voltadas para a construção de um projeto de sociedade
referenciado na justiça social e na igualdade; contribuir para a (re)definição do
conceito de currículo, de maneira a incorporar a extensão como atividade
rotineira do discente; e, finalmente democratizar o conhecimento acadêmico e
a participação efetiva da sociedade na vida da universidade.
65
Somente a definição da missão da extensão na universidade não basta
para o seu desenvolvimento. É preciso exercitar uma postura de acolhimento
para as expectativas das organizações, reinventando permanentemente o
trabalho,
construindo
a
trajetória
a
que
se
propõe
realizar
juntos,
amadurecendo um sentido de responsabilidade com o outro, transformando a
realidade que aí está.
A Extensão universitária é a atividade acadêmica capaz de imprimir um
novo rumo à Universidade, cuja existência, em todo o território nacional,
sempre foi pensada para contribuir no desenvolvimento econômico, social,
cultural e político da nação, constituindo-se em espaços privilegiados para a
produção, adaptação, acumulação, socialização do conhecimento e formação
de profissionais cidadãos, visando contribuir significativamente para a mudança
da sociedade.
2.6 Política De Gestão Institucional
Em consonância com o momento histórico nacional, a estrutura de poder
da Univasf, bem como sua gestão administrativa deve ser aperfeiçoada por
meio de um amplo, representativo e participativo processo de reforma
estatutária, onde transparência nas decisões e aplicação de recursos
financeiros tenha o envolvimento das representações nas atividades de ensino,
de pesquisa e de extensão.
Devido à grande importância que tais questões assumem atualmente,
sugere-se a adoção das seguintes ações:
•
Reforma do estatuto geral da universidade como prioridade imediata, por
meio de um processo ágil, democrático e de curto prazo.
•
Elaboração do Regimento Interno da Universidade.
•
Elaboração do projeto político institucional discutido com a comunidade
universitária.
•
Aperfeiçoamento da avaliação institucional por meio de diagnóstico que
produza resultados capazes de auxiliar a administração na construção
do planejamento e na realização de ações que melhorem a qualidade do
ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão.
66
•
Elaboração orçamentária e implementação de planos de aplicação de
recursos financeiros transparentes e orientados pelo Projeto Pedagógico
Institucional e pelo Plano de Desenvolvimento Institucional.
•
Mobilização do corpo técnico-administrativo na formulação de soluções
que permitam agilizar o funcionamento das instâncias administrativas da
universidade.
•
Desenvolvimento
qualificação
de
pessoal
programas
e
continuados
profissional
dos
voltados
servidores
para
a
técnico-
administrativos.
Ensino de Graduação
Na UNIVASF, o ensino de Graduação deve articular competência cientifica
e técnica com inserção social, além de postura ética e visão política. A
construção desse perfil profissional deve integrar a formação técnica com a
humana, colocando o estudante no centro do processo de ensinoaprendizagem de modo participativo e crítico, tendo a qualidade como foco,
ensejando o aprendizado de conteúdos, com a formação de valores humanos e
a formulação e solução de problemas. Para tanto, deve contemplar os
seguintes aspectos:
Organização do Ensino
Elaborar participativamente e adotar o Projeto Pedagógico Institucional
(PPI) para a universidade, que seja um instrumento de gestão, tanto no âmbito
geral da instituição quanto no âmbito especifico de cada curso, a partir dos
seguintes objetivos:
•
Estimular os colegiados de curso a desenvolverem/reestruturarem os
projetos pedagógicos de forma que os currículos contemplem a inter e
transdiciplinaridade.
•
Desencadear uma formação sintonizada com a realidade social, tempo
livre para vivências em estágios curriculares supervisionados, atividades
de extensão ou pesquisa científica, de modo que a articulação teoriaprática seja fundamentada na indissociabilidade entre ensino,pesquisa e
extensão.
67
•
Implementar ações emergenciais definidas pelos colegiados de curso,
fórum de coordenadores e representação estudantil, visando a melhoria
da qualidade de ensino.
•
Oferecer a todas as coordenações de curso infraestrutura básica para o
seu
funcionamento,
inserindo-as
na
dotação
orçamentária
da
universidade, com centro de custo próprio.
•
Desenvolver uma política institucional de redução da evasão escolar e
de ocupação das vagas ociosas.
Condições de Ensino-Aprendizagem
•
Atualização semestral do acervo de livros didáticos das Bibliotecas de
cada Campus, com base nas solicitações dos professores e estudantes,
dando especial atenção às condições de funcionamento da Biblioteca.
•
Estabelecimento, junto aos usuários e aos servidores da Biblioteca de
uma estratégia de funcionamento e de um programa de ações e de
investimentos que apontem para a otimização dos serviços de
atendimento à comunidade.
•
Melhoria do acesso aos computadores, através da recuperação e
ampliação dos laboratórios de informática.
•
Ampliação dos horários de funcionamento dos laboratórios de
informática, por intermédio do aumento do número de estágios para
alunos de graduação.
•
Criação de um programa para apoio financeiro a projetos de colegiados
de cursos ou de iniciativa de docentes e técnicos-administrativos que
visem a melhorias e inovações na qualidade do ensino de graduação.
•
Realização, junto com coordenadores de cursos e representantes
discentes de um diagnóstico dos pontos de estrangulamento dos
diferentes cursos apontados pelo sistema de avaliação da Universidade,
elaborando e executando projetos que reduzam tais dificuldades.
•
Efetivação, através de vigoroso trabalho junto ao MEC, de uma política
de ampliação de vagas para concursos de docentes e de técnicoadministrativos, por meio de programas e projetos de melhoria da
qualidade do ensino.
68
•
Incentivo à produção de materiais didáticos por docentes da Univasf,
organizando e desenvolvendo políticas especificas para esse fim.
•
Criação de um centro de manutenção para torná-lo capaz de recuperar,
de forma rápida e eficiente, equipamentos básicos para o funcionamento
do ensino, tais como, projetor de multimídia, retroprojetor, impressora,
máquinas, equipamentos de laboratório, etc.
•
Estabelecimento de ações para acompanhamento de programas de
interiorização, visando integrá-los, plenamente na estrutura acadêmica
da universidade, a partir da estruturação integral e de qualidade dos
cursos da sede
•
Aumentar o número de bolsas de monitoria e sua distribuição mediante
critérios acadêmicos democraticamente estabelecidos.
•
Buscar, junto a diferentes órgãos de fomento, a ampliação do número de
bolsas de Iniciação Cientifica.
•
Incentivar projetos de pesquisa e de extensão de caráter interdisciplinar
envolvendo produção agrícola e animal, saúde publica, esportes,
geração de renda nas comunidades vizinhas, formação continuada de
professores da rede publica, conservação e educação ambiental, dentre
outros, capazes de ampliar as oportunidades de estágios e inserção
social dos estudantes de graduação.
•
Apoiar a semana de integração dos cursos de graduação, viabilizando
infraestrutura para organização e financiamento de despesas básicas.
•
Estabelecer um programa de acompanhamento dos egressos da Univasf
como suporte para atualização e adequação de novos cursos.
•
Apoiar, por meio de dotação orçamentária específica, a participação de
docentes, técnicos-administrativos e discentes em eventos acadêmicos.
69
Pesquisa e Pós-Graduação
O desenvolvimento científico deve ser um dos principais responsáveis pelo
avanço da melhoria das condições de vida e de relacionamento humano, tanto
por meio da pesquisa básica como de sua aplicação, justificando assim todo o
investimento financeiro do Estado. Sem ciência e, portanto, sem o avanço
tecnológico, nenhuma nação pode ser autônoma e desenvolvida. A ciência e a
tecnologia constituem instrumentos essenciais para a soberania de um país.
Assim, propõe-se para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação
na Univasf:
•
Apoiar todos os docentes recentemente pós-graduados, visando a
estimular o início de suas atividades de pesquisa na Univasf.
•
Divulgar as linhas de pesquisas existentes na universidade, estimulando
a interação e a elaboração de projetos inter e transdisciplinares entre os
grupos de pesquisa.
•
Incentivar a criação de cursos de especialização lato sensu gratuitos,
com permanente avaliação de sua qualidade.
•
Incentivar a criação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu.
•
Garantir a manutenção e expansão do Programa de Bolsas de Iniciação
Cientifica.
•
Incentivar a capacitação dos docentes e técnico-administrativos
conforme estabelecido no Plano Institucional de Formação de Quadros
Docentes (Planfor) e no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento
do Pessoal Técnico-Administrativos (PCA).
•
Apoiar a elaboração de trabalhos científicos com vista a estimular o
docente a divulgar os resultados dos seus trabalhos em periódicos
indexados e de impacto.
•
Levantar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa em efetivo
andamento na instituição, objetivando orientar a captação de recursos
financeiros
das agências
de fomento e
de outras fontes de
financiamento.
•
Apoiar os cursos de pós-graduação em andamento, buscando a
melhoria de sua conceituação na Capes e consolidação na formação de
70
recursos humanos, no aumento da produção e divulgação científica e
tecnológica.
•
Apoiar todos os programas de pós-graduação em fase de estruturação,
buscando inclusive, colaboração de outras instituições de ensino e
pesquisa.
•
Aumentar a visibilidade das pesquisas realizadas na universidade por
meio de uma sólida política de comunicação, visando ampliar a
participação nos programas federais, estaduais e municipais de
financiamento e apoio a programas e projetos de pesquisa.
•
Criar um núcleo de apoio a registros de patentes e de direitos autorais
para produtos científicos, artísticos, tecnológicos e culturais.
Extensão
A extensão universitária tem como referência as reflexões sobre a relação
entre a Univasf e seu entorno, articulada às dimensões do conhecimento
histórico, científico e cultural produzido pela humanidade, e como princípio a
reafirmação do seu caráter indissociável do ensino e da pesquisa, exigindo,
portanto, o real envolvimento de todos os setores da universidade. Pensada
como filosofia política e estratégica, se assume enquanto metodologia de uma
universidade voltada para os problemas sociais, buscando soluções pela via da
pesquisa e da ressignificação do processo de ensino-aprendizagem, visando
intervir na realidade social concreta. Assim, a extensão universitária deixa de
ser meramente uma atividade de divulgação de conhecimentos, de prestação
de serviços ou de difusão cultural, tornando-se um dos pilares orientadores dos
processes educativos, culturais e científicos que articulam o ensino e a
pesquisa, possibilitando uma relação transformadora entre universidade e
sociedade.
Essa forma de ensino e de pesquisa possibilita a troca de saberes,
científicos e populares, permitindo a democratização e popularização do
conhecimento; a atuação direta dos grupos e setores sociais envolvidos e a
produção de novos conhecimentos e práticas, que garantam a autonomia e
outras formas de relacionamento e dignidade de vida. Na extensão
universitária, a Univasf visa:
71
•
Priorizar o uso de metodologias participativas, que favoreçam o diálogo
entre pesquisados e pesquisadores, visando às transformações sociais
como critério na avaliação e seleção de projetos.
•
Adotar um conceito de aula que compreenda todos os espaços fora e
dentro da universidade onde ocorre o processo histórico-social e se
expressa um conteúdo multi, inter e transdisciplinar, como exigência da
prática.
•
Implantar o estágio curricular como espaço determinante da pratica
profissional, da consciência social e do compromisso político acadêmico,
integrado a projetos dos colegiados acadêmicos e a temática curricular e
sendo computado para a integralização do currículo de docentes e
discentes.
•
Valorizar programas interinstitucionais sob a forma de consórcios, redes
ou parcerias e intercâmbios de solidariedade internacional.
•
Desenvolver projetos em parceria com órgãos federais, estaduais,
municipais e Organizações não Governamentais, voltados para a
formação e reorientação profissional, qualificação para o trabalho e
capacitação de gestores de políticas publicas.
•
Construir por meio de programas, atividades e projetos, a abertura do
campus para a população, implantando o conceito de Universidade
Aberta, permitindo o uso do campus enquanto locus de vivencias
culturais, esportivas, políticas e sociais e possibilitando o fluxo de
saberes e a inserção social da universidade.
•
Desenvolver projetos com todos os movimentos sociais que visem a
superação das desigualdades e segregações sócio-espaciais, políticas,
econômicas e culturais.
72
Assuntos Estudantis e Comunitários
A Univasf deve buscar a melhoria da qualidade de vida no campus, por
meio da implementação de uma política acadêmica integrada que resulte em
benefícios artísticos, culturais e desportivos, privilegiando as ações no âmbito
da saúde, do lazer e da segurança interna.
A transformação e a inserção dos membros da comunidade serão
alcançadas através do consórcio dos conhecimentos e das experiências
adquiridas ao longo do tempo pelas entidades representativas dos segmentos,
grupos organizados e da própria comunidade universitária em geral. Estas
informações serão valorizadas e imprescindíveis para a prática de uma gestão
que envolverá o estabelecimento de campanhas educativas; o oferecimento de
atividades artísticas e culturais e a captação de bens e de recursos financeiros
junto aos órgãos de fomento a cultura, lazer, esporte, saúde, visando a atrair
para a Univasf as várias campanhas de interesse público implementadas por
ações de governos e de organismos não governamentais.
Dessa forma, propõe-se a dinamização da vida comunitária e a qualificação
ininterrupta daqueles que participam do dia-a-dia no campus, em articulação
com todas as áreas de conhecimento da Univasf, tendo como premissa as
ações que serão descritas nas políticas de atendimento ao discente.
2.7 Política de Responsabilidade Social
Responsabilidade Social deve ser entendida como atuação orientada e
comprometida para valorização do que é diretamente importante para a
sociedade.
A
atuação
orientada
implica
políticas
e
objetivos,
o
comprometimento implica inclusão na missão institucional, o que requer gestão
com visão holística e interdisciplinar e orientação multicêntrica, englobando os
diversos atores que interagem com a instituição.
Apesar de a Univasf possuir recursos humanos de alta qualificação, tem ela
dificuldade em ajustar os seus processos formativos e administrativos às
exigências sociais e econômicas atuais para promover o desenvolvimento e a
inclusão social daqueles que, em virtude de uma ideologia cujos valores estão
impregnados pelo individualismo, competitividade e
falta de solidariedade,
73
permanecem à margem do sistema produtivo. A gravidade dessa constatação
é que a universidade enquanto promotora de novos conhecimentos deve estar
comprometida com a cientificidade cidadã que reflita as necessidades
contemporâneas, posicionando-se pela dignidade e valorização da pessoa
humana, com vistas à transformação social. Nessa perspectiva, constituem
objetivos da política de Responsabilidade Social na Univasf:
a. Reestruturar a sua convivência com a comunidade, considerando os
impactos administrativos, financeiros e socioculturais desse processo.
b. Comprometer a comunidade acadêmica com a promoção da ética e do
desenvolvimento sustentável.
c. Implementar a melhoria contínua dos programas, projetos, ações e
atividades em desenvolvimento no ensino, na pesquisa, na extensão e
na gestão.
d. Definir e adequar as bases da sua política à legislação em vigor.
e. Estruturar metodologicamente o processo de implementação e execução
de metas de responsabilidade social na instituição.
f. Definir procedimentos relacionados à documentação do processo de
implementação da política de responsabilidade social institucional.
g. Instituir mecanismos organizacionais que oportunizem o conhecimento e
a possibilidade de inserção em atividades de todos os setores e
unidades, bem como à comunidade externa.
h. Construir um sistema de monitoramento e avaliação da política de
responsabilidade
social
descentralizada
e
integrada,
objetivando
reconhecer o alcance das ações e a possibilidade de novas respostas às
necessidades sociais, econômicas e ambientais, em conformidade com
a legislação em vigor.
i.
Definir regras que possibilitem a transparência das ações vinculadas à
implementação dessa política na instituição.
j.
Elaborar estratégias que oportunizem à instituição, como um todo,
conhecer, planejar e executar as suas ações constitutivas.
Ao cumprir tais objetivos, a Univasf estimula a inovação e a criatividade
frente aos dilemas e desafios socioeconômicos das camadas mais fragilizadas
da sociedade através de programas, projetos e parcerias com organizações
74
públicas e privadas, numa ação consciente do seu papel enquanto agente de
transformação que prioriza a justiça social, dando um retorno visível às
populações e colocando o conhecimento a serviço do bem comum.
Sua institucionalização implica no trabalho de análise de indicadores sociais
internos e externos, considerados como indicativos das ações a serem
desenvolvidas nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão, priorizando as
áreas:
1. Compromisso com ações de inclusão social e promoção da cidadania;
2. Defesa do meio ambiente, especialmente no âmbito da região de sua
inserção;
3. Compromisso com ações que promovam o desenvolvimento econômico
sustentável;
4. Defesa da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural.
Se a universidade quer encontrar o sujeito a serviço de quem ela deve
estar, deve procurá-lo em meio às manifestações histórico-culturais, porque é
no contexto da multiplicidade das manifestações históricas que mulheres e
homens se manifestam.
Princípios da Responsabilidade Social na Univasf
A política de responsabilidade social na Univasf está constituída a partir do
conceito de universidade pública cuja identidade se caracteriza pelo
compromisso histórico do fortalecimento da dimensão social e ética do fazer
universitário, isto é, da produção, sistematização e difusão do conhecimento.
Fundamenta-se nos seguintes princípios:
1. Implementação geral da política de responsabilidade social no âmbito
das dimensões constitutivas da formação profissional, ensino, pesquisa
e extensão, como também nas práticas de gestão administrativa;
2. Definição e implementação de ações de caráter integrador, onde a
inclusão social e a promoção da cidadania sejam parâmetros
balizadores das atividades acadêmicas;
3. Fortalecimento dos programas e projetos relacionados à defesa do meio
ambiente, especialmente no âmbito da região e de sua inserção;
75
4. Ampliação e aprofundamento da compreensão dos dados da realidade
local e regional, visando à composição de indicadores sociais
quantitativos e qualitativos que subsidiem o planejamento e a
implementação de ações prioritárias de enfrentamento das múltiplas
formas de exclusão social;
5. Aperfeiçoamento dos programas e projetos voltados à defesa da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
6. Fortalecimento e estreitamento das relações com os governos municipal,
estadual e federal e com a sociedade civil, representada pelas
instituições privadas,não governamentais e a comunidade em geral, no
sentido de garantir parcerias interinstitucionais que objetivem a
implementação de ações vinculadas à política de responsabilidade
social da instituição em consonância com as demais políticas públicas e
sociais.
O processo de consolidação da política de responsabilidade social na
Univasf terá como elemento básico o estabelecimento e o aperfeiçoamento do
vínculo com a comunidade e suas perspectivas de desenvolvimento social,
econômico e ambiental, devendo ocorrer em todos os níveis e instâncias da
instituição
e
envolvendo
gestores,
professores,
alunos
e
técnicos
administrativos, na compreensão de que ela se torne, como afirma ENGERS
(2007):
[...] uma usina de transformação para enfrentar o espaço
social. Essa usina de produção e transformação será
possível pelo (re) conhecimento das necessidades do
grupo envolvido, pela (re) formulação de hábitos e
comportamento, pelo redimensionamento de espaços e
estímulo à criatividade. Isso, sem dúvida, envolve
trabalho compartilhado e investigação.
Nesse sentido, a educação é entendida como uma prática social, na qual o
processo de ensino e de aprendizagem universitário objetiva não só a
formação dos alunos, mas também dos próprios professores. Trata-se do
enraizamento
da
sensibilidade
solidária
no
cerne
da
própria
visão
76
epistemológica, uma vez que aprender é construir mundos em que caibam
todos; construir mundos em que caibam outros mundos. Neste entendimento, o
processo de conhecimento é visto como um processo de conversão
continuada, ou como um processo de dialética da complexidade (Assmann,
2000).
CANDAU (1999) complementa as colocações de Assmann ao afirmar que:
“o desafio da Universidade de hoje é construir em cada
contexto sociocultural, em cada instituição universitária
concreta, esta razão solidária. Assumir esta perspectiva
supõe liberar nossa capacidade criativa e crítica. Exige
unir
esforços
com
todos
aqueles
que,
na
vida
universitária e desde outras mediações científicas,
culturais e sociais, acreditam na necessidade de repensar
e transformar estruturalmente o mundo em que vivemos”.
Para BUARQUE (2000), o papel da universidade deve ser o de estimular e
desafiar a razão, o de liberar a inteligência para a plenitude de sua
possibilidade e, mais do que tudo, para a descoberta apaixonada do outro,
esse nosso parceiro na imensa e enigmática aventura de viver. Sendo assim, a
educação pode facilitar esse processo, na medida em que possibilita
compreender o significado do desenvolvimento humano, criando condições
para seu aprimoramento.
A dimensão ética da educação adquire um novo valor quando concilia a
competição que estimula, a cooperação que partilha e a solidariedade que une,
criando para os estudantes um ambiente de aprendizagem contínua que os
capacite a seguir aprendendo ao longo de toda a vida e a permanecerem
receptivos a mudanças conceituais, científicas e tecnológicas que vão surgindo
ao longo do tempo. A responsabilidade social da universidade passa
justamente por esse entendimento.
Pode-se afirmar que a sociedade industrial, até meados do século XX
buscava o sucesso assumindo uma dimensão estritamente econômica,
entendida como a capacidade empresarial de geração de lucros, criação de
empregos, pagamento de impostos e cumprimento de obrigações legais. No
entanto, o aumento da qualidade de vida, a valorização do ser humano, o
77
respeito ao meio ambiente, a organização institucional com variados fins e a
valorização das ações sociais e dos indivíduos deve ser buscada.
Nos anos 80, a discussão sobre o processo de globalização enfrentado por
inúmeros países no mundo, juntamente com uma retomada da ideologia liberal
formaram argumentos muito fortes a favor do mercado, tornando-o o principal
responsável pela regulação e fiscalização das atividades institucionais. Mas,
essa retomada do liberalismo econômico foi acompanhada da intensificação
dos problemas sociais.
Na década de 1990, esta mesma ideologia, denominada neoliberal,
conduziu o debate sobre a responsabilidade das instituições perante a
sociedade, dando origem ao conceito de desenvolvimento sustentável,
elaborado pelo World Business Council for Suistainable Development, segundo
o qual a responsabilidade social faz parte do desenvolvimento sustentável.
Apesar dos sonhos modernos, a humanidade continua apresentando um rosto
desfigurado pela pobreza, pela fome, pela ignorância, pela violência de um ser
humano prejudicado pelas fraturas entre suas dimensões epistêmicas, éticas e
estéticas.
A responsabilidade social coloca, portanto, a educação superior diante do
desafio de refletir criticamente sobre suas atividades de ensino e de pesquisa,
bem como sobre suas práticas culturais à luz do sentido social. Mulheres e
homens contemporâneos estão desafiados a conviverem com as diferenças,
mediante o permanente exercício do diálogo e da tolerância. Essa nova
situação modifica profundamente o horizonte da universidade a qual se vê
confrontada com a necessidade de repensar criticamente seus ideais
modernos a partir de um novo leque de temas e preocupações de grande
urgência para a humanidade em geral e para cada indivíduo em particular
como a paz, o meio ambiente, a interculturalidade, a transdisciplinaridade, o
desenvolvimento sustentável.
No contexto da crise gerada pelos desequilíbrios ambientais e pelas
desigualdades sociais vêm à tona também a insuficiência e a incongruência
dos paradigmas científicos tradicionais, com suas formas simplificadoras,
disciplinarias e fragmentadas de conhecer. A ideologia do desenvolvimento,
focada exclusivamente no econômico, ameaça provocar um colapso social e
ecológico da civilização humana. Os sintomas de esgotamento de um estilo de
78
desenvolvimento ecologicamente predador e socialmente injusto já são
bastante conhecidos. Importa agora descobrir, reconhecer e corrigir suas
causas e isso representa uma alteração radical da visão de mundo, da relação
do homem com a natureza e com a vida.
É preciso devolver ao humano sua centralidade, não permitindo que o
conformismo científico elimine a consciência e a política, aqui entendida no
sentido originário, referente à polis, ao lugar onde se vive, onde se cultiva as
tradições, onde se coabita com os outros, onde se faz a própria história, se
constrói a identidade. A ciência não pode tornar-se uma esfera autônoma que
assume decisões sobre a vida e o destino de mulheres e homens do mundo à
revelia de qualquer debate no âmbito da esfera política.
Do ponto de vista da educação, não se trata, de subordinar as pessoas às
demandas da nova realidade globalizada, mas da necessidade de levá-la em
consideração na formação do cidadão com uma nova consciência critica, uma
nova reflexibilidade e uma nova eticidade.
O relacionamento, que implica responsabilidade e compromisso das
Instituições Universitárias com a sociedade somente se efetiva por meio da
produção e transmissão do saber, já que esta é a essência da Universidade. A
sua legitimidade tende a ficar comprometida se não houver uma significativa
inclusão dos segmentos que até então estiveram longe do ensino superior,
assegurando, a eles, a mesma formação que sempre esteve voltada aos
grupos de melhor renda.
A instituição é socialmente responsável quando vai além da obrigação de
respeitar as leis, pagar impostos e observar as condições adequadas de
segurança e saúde para os trabalhadores, e faz isso por acreditar que assim
será uma organização melhor e estará contribuindo para a construção de uma
sociedade mais justa.
79
3. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS
Ao estabelecer como compromisso básico com a comunidade universitária
e sociedade a sua função estratégica para o desenvolvimento econômico e
social do semiárido, do nordeste e do Brasil, a Univasf deve assegurar
aumento significativo da oferta de vagas através da implantação de novos
cursos em nível de graduação e pós-graduação, nas modalidades de ensino
presencial e de ensino a distância. Na ocasião da fundação da Univasf, foi
prospectada a demanda de cursos na região1, e são apresentadas na Figura 6.
Diante da demanda da comunidade e do objetivo institucional de ampliar a
oferta de vagas e de cursos para consolidação da Universidade, e
considerando a viabilidade e a contribuição para o desenvolvimento regional,
são elencados os cursos com potencial de serem criados.
Menções, %
Figura 6. Prospecção dos cursos para implantação da Univasf, realizado em
2004
1
Referência do documento preparado pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa
Tecnológica (ABIPTI), intitulado “Demandas para a criação da Universidade Federal do Vale de
São Francisco – UNIVASF”.
80
3.1 Cursos de Graduação
Os cursos de ensino a distância (Quadro 2) já possuem estruturação
definida e foram criados a partir da adesão da UNIVASF ao Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação (PDE – Decreto 6.094/2007) com o objeto
de possibilitar a licenciatura aos professores em exercício na educação básica
pública. Os cursos serão ofertados em duas categorias:
1) Cursos Especiais de Formação Pedagógica – para atender à bacharéis sem
licenciatura em efetivo exercício no ensino público estadual e municipal.
2) Cursos Regulares de Primeira Licenciatura – ampliação do atendimento pelo
sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com destinação de vagas a
professores sem graduação em efetivo exercício no ensino público estadual e
municipal.
Quadro 2. Cursos na modalidade de Ensino a Distância
(2010)
(2011)
Formação
Primeira
Pedagógica
Licenciatura
Artes Visuais
40
0
Irecê/BA
Artes Visuais
40
40
Ouricuri/PE
Artes Visuais
40
0
Remanso/BA
Artes Visuais
40
40
Salgueiro/PE
Biologia
40
40
Irecê/BA
Biologia
40
0
Juazeiro/BA
Biologia
40
40
Ouricuri/PE
Biologia
40
40
Petrolina/PE
Biologia
40
40
Salgueiro/PE
Ciências
40
40
Irecê/BA
Ciências
0
40
Ouricuri/PE
Ciências
0
40
Remanso/BA
Ciências
0
40
Salgueiro/PE
Ciências
0
50
São Raimundo Nonato/PI
Ciências
0
40
Senhor do Bonfim/BA
Educação Física
40
0
Irecê/BA
Educação Física
40
40
Ouricuri/PE
Educação Física
40
0
Remanso/BA
Educação Física
40
40
Salgueiro/PE
Educação Física
0
40
Senhor do Bonfim/BA
Curso
Pólo
81
Física
40
40
Irecê/BA
Física
40
40
Juazeiro/BA
Física
40
40
Ouricuri/PE
Física
40
0
Petrolina/PE
Física
40
40
Salgueiro/PE
Matemática
40
40
Irecê/BA
Matemática
40
40
Juazeiro/BA
Matemática
40
40
Ouricuri/PE
Matemática
40
0
Petrolina/PE
Matemática
40
40
Salgueiro/PE
Matemática
0
40
Senhor do Bonfim/BA
Pedagogia
0
40
Campo Alegre de Lurdes/BA
Pedagogia
0
40
Petrolina/PE
Química
40
0
Irecê/BA
Química
40
0
Juazeiro/BA
Química
40
40
Ouricuri/PE
Química
40
0
Petrolina/PE
Química
40
40
Salgueiro/PE
Os cursos na modalidade presencial (Quadro 3) foram sugeridos a partir de
demanda interna da comunidade universitária. Estes cursos serão implantados
a depender dos recursos financeiros (Univasf e MEC), físico (salas de aula,
biblioteca, laboratórios) e humano (pessoal docente e técnico-administrativo). A
criação de cada curso deverá preceder a elaboração de um projeto pedagógico
para análise do Conselho Universitário (CONUNI), onde deverá ser observado,
no mínimo: número de vagas, entrada da turma (anual ou semestral), quadro
docente, matriz curricular, turno de funcionamento, proposta pedagógica,
relação com outros cursos, relevância para o desenvolvimento regional.
Quadro 3. Cursos na Modalidade Presencial
Curso
Ano de
Turno
Campus
Implantação
Odontologia
2012
Diurno
CPS
Matemática (licenciatura)
2011
Noturno
CJ
Engenharia de Pesca
2014
Integral
CCA
Engenharia de Alimentos
2014
Integral
CCA
História (licenciatura)
2011
Noturno
CJ
82
História (bacharelado)
2012
Integral
CSRN
Artes Cênicas
2013
Noturno
CJ
Artes Visuais (bacharelado)
2014
Noturno
CJ
Música
2011
Noturno
CJ
Geografia ( bacharelado)
2011
Noturno
CJ
Geografia (licenciatura )
2011
Noturno
CJ
Filosofia (bacharelado )
2011
Noturno
CJ
Filosofia (licenciatura )
2011
Noturno
CJ
Educação do Campo (licenciatura)
2011
Noturno
CJ
Relações Internacionais
2011
Noturno
CJ
Ciências Contábeis
2011
Noturno
CPS
Direito
2012
Noturno
CPS
Direito
2012
Diurno
CSB
Ciências Econômicas
2013
Noturno
CPS
Letras (bacharelado)
2011
Noturno
CSRN
Letras (licenciatura)
2014
Noturno
CPS
Física (licenciatura)
2011
Noturno
CJ
Química (licenciatura)
2011
Noturno
CJ
Geologia
2011
Integral
CSB
Geologia
2011
Integral
CSRN
Turismo
2011
Noturno
CJ
Turismo
2011
Diurno
CSRN
Sistemas de Informação
2014
Noturno
CJ
(bacharelado)
3.2 Cursos de Pós-Graduação
A expansão do ensino de pós-graduação deve atender ao desenvolvimento
artístico, cultural, social e econômico da região de abrangência da Univasf, sem
perder o foco quanto às questões nacionais e internacionais. Os cursos de pósgraduação, na modalidade presencial (Quadro 4), deverão ser implantados a
partir do fortalecimento e consolidação dos grupos de pesquisa, articulados
com as demandas e vocação da região, respeitando os critérios internos e da
legislação federal pertinente em vigência.
83
Quadro 4. Cursos de Pós-Graduação Modalidade Presencial
Nível
Especialização
Especialização
Mestrado
Curso
Desenvolvimento SócioAmbiental
Arqueologia e Preservação
Patrimonial
Arqueologia e Preservação
Patrimonial
Ano de
Implantação
Campus
2011
CJ
2010
CSRN
2013
CSRN
Mestrado
Ciências Sociais
2012
CJ
Mestrado
Ciências da Saúde
2012
CPS
Mestrado
Biologia Evolutiva
2011
CCA
Mestrado
Ecologia
2011
CCA
Mestrado
Profissionalizante
Engenharia Industrial
2012
CJ
Mestrado
Engenharia de Sistemas
2011
CJ
Mestrado
Engenharia Agrícola
2011
CJ
Mestrado
Biotecnologia
2011
Multicampi
2011
CCA
Mestrado
Agrossistemas e
Desenvolvimento Sustentável
Doutorado
Ciência Animal
2011
CCA
Doutorado
Ciência dos Materiais
2011
CJ
CJ–Campus de Juazeiro; CPS–Campus de Petrolina-Sede; CCA–Campus de Ciências Agrárias; CSRNCampus de São Raiumundo Nonato
84
4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
A atual estrutura organizacional-administrativa da Univasf está prevista no
Título II de seu Estatuto, aprovado pelo MEC através da Portaria n° 2.337 de
10 de agosto de 2004, e publicado no DOU de 11 de agosto de 2004. Esse
diploma normativo, além da organização administrativa, traz em seus
dispositivos iniciais (Título I) os princípios, finalidades e objetivos dessa
instituição, que vinculam toda a atividade acadêmica e administrativa da
Univasf. Conforme o art. 3º desse estatuto, a organização e o funcionamento
da Univasf serão disciplinados, primeiramente, pela legislação Federal
pertinente - principalmente pela Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo próprio Estatuto, pelo Regimento Geral e, em caráter complementar e
integrativo, por normas auxiliares que devem ser aprovadas pelo Conselho
Universitário, em estrita consonância com as normas supracitadas.
Assim, os atos administrativos no âmbito da Universidade, sejam de caráter
decisório, sejam de caráter procedimental, ou mesmo de mero expediente,
devem se balizar pelas normas Federais que versam sobre educação superior,
e pelas demais normas internas já mencionadas. O Estatuto aborda, dentre
outras definições, os princípios gerais de funcionamento, a composição básica
e a competência dos órgãos deliberativos (colegiados e singulares) e
consultivos.
A Univasf traz no seu Estatuto uma proposta inovadora de gestão, sendo a
primeira a abolir o sistema de departamentos, adotando um organograma
bastante horizontalizado, uma medida prevista na reforma universitária do
MEC.
Todos
os
cursos
adotam
estruturas
curriculares
flexíveis
e
interdisciplinares, com o objetivo de valorizar temas e atividades pertinentes ao
desenvolvimento da região.
85
4.1 Organograma Institucional
4.2 Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão
1. Administração Superior:
• Conselho Universitário – CONUNI
O Conselho Universitário é o órgão superior deliberativo e consultivo em
matéria de política universitária e administrativa, financeira e de planejamento,
de supervisão de ensino, da pesquisa e da extensão e compor-se-á:
I. do Reitor, como seu Presidente;
II. do Vice-Reitor;
III. dos Coordenadores de Cursos;
IV. do Pró-Reitor de Planejamento e Administração;
V. do Pró-Reitor de Ensino;
VI. do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação;
VII. do Pró-Reitor de Integração;
VIII. de representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos por seus
pares;
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IX. de representantes do corpo discente, eleitos por seus pares;
X. do Reitor imediatamente anterior, desde que tenha exercido
integralmente seu mandato;
A Univasf promoverá, por meio de reforma estatutária prevista neste
documento, a ampliação da representatividade das categorias técnicoadministrativo e discente nos órgãos colegiados, consultivos e deliberativos da
Instituição,
em
percentuais
a
serem
definidos
dentro
das
margens
estabelecidas pela LDB.
• Conselho Curador
O Conselho de Curadores é o órgão deliberativo e consultivo em matéria
de fiscalização econômico-financeira e compor-se-á de:
I. 3 (três) membros eleitos pelo Conselho Universitário, em votação
secreta, dentre docentes em exercício na Univasf;
II. 1 (um) docente representante do Ministério da Educação;
III. 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo;
IV. 1(um) representante do corpo discente;
V. 2 (dois) representantes da Comunidade, escolhidos, em votação
secreta, pelo Conselho Universitário, conforme normas por este
estabelecidas.
• Reitoria
A Reitoria é o órgão executivo da Administração Superior da Univasf
composta pelo Reitor, Vice-Reitor, Gabinete da Reitoria, Secretaria de Gestão
e Orçamento (SGO), Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Prefeitura
Universitária (PU).
Compete ao Reitor:
I. Representar
a
Univasf
em
juízo
ou
fora
dele,
administrá-la,
superintender, coordenar e fiscalizar todas as suas atividades;
II. Convocar e presidir o Conselho Universitário, cabendo-lhe, nas reuniões,
além do voto ordinário, o voto de desempate;
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III. Promover a elaboração da proposta orçamentária e do orçamento
interno da Univasf, para exame e aprovação dos órgãos competentes;
IV. Outorgar graus e assinar diplomas conferidos pela Univasf;
V. Administrar as finanças da Univasf de conformidade com o orçamento;
VI. Nomear, exonerar, exonerar ex-officio, conceder aposentadoria, licenças
e afastamentos, efetuar contratação e rescisão de contrato de pessoal
contratado por tempo determinado e praticar outros atos, da mesma
natureza, na forma prevista em lei;
VII. Firmar convênios entre a Univasf e entidades ou instituições públicas ou
privadas, nacionais ou internacionais;
VIII. Exercer o poder disciplinar na jurisdição de toda a Univasf;
IX. Dar posse, em sessão do Conselho Universitário, a Coordenador e
Subcoordenador de Colegiados;
X. Propor ao Conselho Universitário a criação ou extinção de órgãos
suplementares;
XI. Submeter ao Conselho de Curadores a prestação de contas anual da
Univasf;
XII.
Incluir
docentes
no
regime
de
dedicação
exclusiva,
ou,
excepcionalmente, no de 40 (quarenta) horas semanais;
XIII. Fixar a pauta das sessões do Conselho Universitário propondo ou
encaminhando assuntos que devam ser apreciados;
XIV. Vetar deliberação do Conselho Universitário;
XV. Encaminhar ao Conselho Universitário recursos de professores ou
alunos, no prazo de oito dias úteis;
XVI. Proceder à entrega de prêmios e títulos conferidos pelo Conselho
Universitário;
XVII. Baixar resoluções e portarias decorrentes das decisões do Conselho
Universitário;
XVIII. Desempenhar as demais atribuições inerentes ao cargo de Reitor.
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2. Pró-Reitorias
Compete aos Pró-Reitores:
I. Colaborar com os órgãos da Administração Superior na definição da
política da Univasf;
II. Exercer ação disciplinar na esfera de sua competência, submetendo
seus atos à autoridade do Reitor;
III. Baixar atos normativos tendo em vista o melhor rendimento das
atividades na esfera de sua competência;
IV. Colaborar com os órgãos da Administração Superior, as unidades de
ensino, pesquisa e extensão e os Órgãos Suplementares, segundo suas
áreas e esferas de competência;
V. Executar, supervisionar, coordenar e controlar todas as atividades
ligadas à administração do pessoal, do material e das finanças,
relacionados, respectivamente, com cada uma das Pró-Reitorias;
VI. Exercer as demais atribuições que lhes forem conferidas
Pró-Reitoria de Ensino
A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) é o órgão auxiliar de direção superior
incumbido de planejar, coordenar e controlar todas as atividades de ensino nos
cursos de graduação.
São atribuições da PROEN:
• Coordenar a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos
cursos de graduação;
• Coordenar os processos de Autorização e Reconhecimento dos cursos
de graduação;
• Coordenar e apoiar administrativamente as atividades de matrícula de
estudantes;
• Registrar a movimentação de alunos da graduação e pós-graduação e
expedir diploma dos cursos de graduação e pós-graduação;
• Auxiliar no planejamento e controle das atividades Acadêmicas;
• Elaborar, anualmente, a proposta de Calendário Acadêmico dos Cursos
de Graduação;
• Emitir pareceres técnicos relacionados ao ensino de graduação;
89
• Expedir documentos relativos à vida acadêmica dos docentes e
discentes;
• Elaborar propostas de editais referentes ao Processo Seletivo de
ingresso nos cursos de graduação;
• Supervisionar a execução dos programas especiais no âmbito da
graduação, tais como PET (Programa Especial de Tutoria), mobilidade
acadêmica, tutoria e monitoria acadêmica;
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) é o órgão auxiliar
de direção superior incumbido de planejar, coordenar e controlar todas as
atividades de pós-graduação, pesquisa e capacitação de docentes mantidas
pela Universidade.
São atribuições da PRPPG:
• Planejar, coordenar e controlar, em nível de direção superior, os cursos
de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu, incluindo as residências
da área da saúde) mantidos pela Universidade;
• Planejar, coordenar e avaliar, em nível de direção superior, a política de
pesquisa da Universidade e as atividades a ela atinentes;
• Planejar, coordenar e controlar, em nível de direção superior, a política
de capacitação de docentes da Universidade e as atividades a ela
atinentes;
• Assessorar a Administração superior e demais órgãos deliberativos da
Universidade em assuntos relacionados à pesquisa, à capacitação de
docentes, à pós-graduação stricto sensu e lato sensu;
• Expedir, para cumprimento pelos órgãos da administração setorial,
normas e instruções, de natureza regulamentar, destinadas a assegurar
a normalidade e o melhor desempenho das atividades no âmbito do
ensino de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu), da pesquisa e da
capacitação de docentes, e a complementar e fazer cumprir as
deliberações do CONUNI e do Reitor;
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• Autorizar a expedição e registro de diplomas de pós-graduação e
certificados de cursos de especialização, aperfeiçoamento e de
residências da área da saúde;
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) é o órgão
auxiliar da Administração superior incumbido de funções específicas e
delegada pelo Reitor nas áreas de planejamento estratégico, administração
contábil e financeira, material, patrimônio e atividades auxiliares.
Compete à PROPLAD coordenar as atividades de planejamento global e
setorial da Universidade, compreendendo: a) planejamento orçamentário; b)
modernização administrativa; c) planejamento de infraestrutura e insumo para
atendimento da demanda acadêmica; d) controle e avaliação de plano,
programa e projetos de infraestrutura e e) sistematização das informações
administrativas.
São atribuições da PROPLAD:
• Baixar instruções, ordens de serviço e outras providências sobre os
assuntos do âmbito da Pró-Reitoria;
• Executar a programação financeira da Universidade tendo em vista os
compromissos e os recursos repassados pelo Ministério da Educação,
de convênios e contratos, bem como de outras agências financiadoras
nacionais e estrangeiras;
• Autorizar a prestação de serviços extraordinários por parte do pessoal
técnico-administrativo,
observadas
as
limitações
impostas
pela
legislação e as disponibilidades orçamentárias e financeiras;
• Assinar os empenhos e autorizar pagamentos das folhas mensais dos
servidores da Universidade;
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Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos
A Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos
(PROIN) é o órgão auxiliar da Administração superior incumbido de planejar,
coordenar e controlar todas as atividades de extensão, assistência estudantil,
de intercâmbio interinstitucional no âmbito da Univasf.
São atribuições da PROIN:
• Promover atividades de assistência social, alimentar, habitacional e
desportiva do corpo discente da universidade;
• Proporcionar ao estudante complementação educacional e prática
profissional mediante sua efetiva participação no desenvolvimento dos
programas e planos de trabalho no campo de estágio;
• Promover o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho, permitindo
o conhecimento antecipado da realidade de sua profissão;
• Planejar, superintender e coordenar as atividades de extensão na
Universidade;
• Promover a integração da Universidade com os setores produtivos e
comunitários;
• Acompanhar o cumprimento, junto às unidades universitárias, das
decisões da administração superior referentes à vida estudantil e
atividades extensionistas;
• Promover cursos e eventos e expedir certificados no âmbito da
Universidade;
• Gerir os créditos provisionados e os recursos repassados que se
destinem a execução de suas atividades;
• Coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos que constituem a
sua estrutura;
• Baixar instruções, portarias e demais atos necessários ao fiel
desempenho das atribuições que lhe são outorgadas;
Discute-se na Instituição a possibilidade de desmembramento da política
estudantil desta Pró-Reitoria, de forma que haja maior centralização e
desenvolvimento das atividades de extensão.
92
3. Colegiados acadêmicos
O Colegiado acadêmico é o órgão deliberativo de base em matéria
administrativa, didático-curricular, disciplinar e congregará docentes para
objetivos comuns de ensino e da formulação de atividades multidisciplinares
dos núcleos temáticos, observando as diretrizes do CONUNI.
São atribuições dos Colegiados:
•
Coordenar e supervisionar o funcionamento do curso;
•
Elaborar e atualizar Projeto Pedagógico do respectivo curso;
•
Estabelecer o elenco de disciplinas a ser oferecido aos alunos do
curso, em cada período letivo;
•
Decidir sobre aproveitamento e equivalência de estudos;
•
Verificar demanda de vagas para oferta no período subseqüente;
•
Estabelecer mecanismos de orientação acadêmica aos estudantes
do curso;
•
Supervisionar o processo de efetivação da matrícula;
•
Apreciar os recursos e representações, em primeira instância, dos
alunos e docentes;
•
Monitorar e opinar sobre infrações disciplinares estudantis e
encaminhá-las, em caso de ocorrência, à PROEN;
•
Opinar sobre a estrutura física e recursos materiais do curso;
Esta instância administrativa é composta por todos os docentes lotados
no respectivo Colegiado e por um representante discente. Os Colegiados
congregam docentes de diversas formações e áreas, de forma que estes
não sejam exclusivos de determinado curso. Neste sentido, estes docentes
podem atuar em vários cursos de graduação da Instituição, de forma a
otimizar a utilização de seus recursos humanos.
93
Atualmente, a Univasf possui 21 colegiados, distribuídos em cinco campi
conforme quadro abaixo.
Campus
Petrolina, PE (Sede)
Petrolina, PE (Ciências Agrárias)
Juazeiro, BA
Senhor do Bonfim, BA
São Raimundo Nonato, PI
Cursos
• Administração
• Educação Física
• Ciências Farmacêuticas
• Enfermagem
• Medicina
• Psicologia
• Ciências Biológicas
• Engenharia Agronômica
• Medicina Veterinária
• Zootecnia
• Artes Visuais
• Ciências Sociais
• Engenharia Agrícola e Ambiental
• Engenharia Civil
• Engenharia da Computação
• Engenharia de Produção
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Mecânica
• Ciências da Natureza
•
•
Arqueologia e Preservação
Patrimonial
Ciências da Natureza
Órgãos Suplementares
• Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI)
• Coordenação Geral do REUNI
• Comissão Própria de Avaliação (CPA)
• Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)
• Assessoria de Comunicação (ASCOM)
• Ouvidoria
• Controladoria Interna (CI)
• Procuradoria Jurídica (PROJUR)
• Centro de Estudos e Pesquisa em Psicologia (CEPPSI)
• Hospital Veterinário
• Policlínica
• Núcleos e Institutos de Pesquisa e Extensão, criados por resoluções do
CONUNI
94
4.3 Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional
Entende-se por Avaliação Institucional na Univasf o processo de atribuição
de significados por toda a comunidade universitária e membros da comunidade
externa, a um conjunto de dados/informações coletados de forma sistemática e
ampla, sobre os aspectos que determinam a finalidade da sua existência.
Este processo deverá ser de caráter contínuo de análise e compreensão de
dados sobre a realidade da Instituição e pretende fornecer uma visão global da
mesma, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, visando facilitar o
redimensionamento da política e dos projetos para a Universidade, na
perspectiva da melhoria da qualidade dos seus serviços em resposta às
demandas da sociedade. Assim, o processo de avaliação institucional busca
atender à tripla exigência de ser: a) um processo contínuo de aperfeiçoamento;
b) uma ferramenta para planejamento da gestão universitária e c) um sistema
de prestação de contas à sociedade, em atendimento à Lei 10.861/2004.
É através da avaliação que todos os envolvidos no processo educacional
poderão explicar o que está ocorrendo, apropriar-se da situação reconhecendo
a diversidade e a complexidade do problema educacional e referenciando o
aperfeiçoamento constante dos sistemas e das práticas educacionais.
Um dos grandes desafios das instituições públicas de ensino é organizar e
sistematizar os processos de avaliação. No entanto, este processo é
imprescindível para o amadurecimento e desenvolvimento institucional, visto
que os resultados advindos desta avaliação permitem uma reflexão sobre o
impacto das atividades realizadas na instituição e sua contribuição efetiva para
o desenvolvimento regional.
4.3.1 Metodologia
95
Atualmente, as comissões de avaliação que constituem o organograma da
Univasf são: Comissão de Avaliação do Colegiado (CAC) e Comissão Própria
de Avaliação (CPA). Posteriormente, deverá ser implantada a Comissão de
Avaliação do Campus (CACp), a Comissão de Avaliação de Egresso (CAEg) e
a Comissão de Avaliação do PDI (CAP).
A CAC é constituída pelo coordenador e subcoordenador do colegiado, um
representante de ensino, um representante da pesquisa, um representante da
extensão,
um
comunidade
representante
científica
e
discente,
um
um
representante
representante
externo
externo
da
da
comunidade
extensionista. Compete à CAC avaliar periodicamente a atuação do Colegiado
nas diversas atividades, abrangendo o ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Esta avaliação deverá ser feita in situ e por questionários, considerando ainda,
os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), nos quais estão contempladas as
avaliações do curso, dos discentes, dos docentes e dos egressos.
Ao final de cada ano fiscal, as CAC de cada campus deverão elaborar um
relatório dos indicadores das atividades (ensino, pesquisa, extensão e gestão),
das demandas e adequações por infraestrutura, pessoal docente e técnicoadministrativo.
A CACp será constituída por um representante de cada CAC que será
responsável pela consolidação dos relatórios de cada colegiado. O relatório da
CACp será encaminhado à CPA subsidiando a avaliação institucional. A CACp
deverá ao final de cada ano apresentar por meio de audiência pública os
seguintes tópicos: 1) apresentação do campus (infraestrutura e pessoal); 2)
indicadores do ensino (número de discentes, de evasão, de formados); 3)
indicadores
de
pesquisa
(produção
científica,
captação
de
recursos,
participação de projetos, produtos e patentes); 4) indicadores de extensão
(programa, projeto e eventos); 5) discussão com a comunidade externa e
interna, visando articulação entre os setores e adequação de parte da oferta de
serviços aos anseios da sociedade.
A CAEg será constituída por representantes indicados pela CPA e terá
como objetivo acompanhar e avaliar a situação dos egressos da instituição,
tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação. As análises da CAEg
serão baseadas em questionários que subsidiarão melhorias nos PPCs dos
cursos e nos próximos PDI.
96
A instituição implementou a Comissão Própria de Avaliação (CPA) em
2005, atualmente composta pelo presidente, representante dos docentes na
categoria ensino, representante dos docentes na categoria membro de projetos
de integração, representante dos docentes na categoria integrante de grupo de
pesquisa
institucional,
representante
dos
técnicos
administrativos,
representante discente, representante da comunidade externa, representante
da comunidade científica.
A CPA tem por finalidade a condução dos processos de avaliação de todos
os aspectos e dimensões da atuação institucional da UNIVASF, em
conformidade com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES), instituído pela Lei nº 10.861, de 14/04/2004, publicada no DOU de
15/04/2004, particularmente no seu Art. 3º. A CPA/UNIVASF é designada por
Ato Executivo do Reitor e deve atuar em estreita relação com as pró-reitorias e
segundo as disposições de seu Regimento Interno, que por sua vez baseia-se
especialmente na Lei nº 10.861/2004, nos atos ministeriais que regulamentam
o SINAES e nos atos da Reitoria que regulamentam a avaliação institucional na
UNIVASF.
Além das comissões de avaliação descritas acima, a instituição deverá
constituir uma comissão específica de acompanhamento e avaliação anual do
PDI, a CAP. A CAP deverá apresentar anualmente dentre as metas propostas
as que foram alcançadas e as que não foram atingidas acompanhadas de suas
respectivas justificativas, subsidiando o planejamento da gestão institucional.
Esta apresentação deverá ser realizada em forma de audiência pública,
visando a participação da comunidade e sua contribuição para o planejamento
institucional.
4.3.2 Dimensões
A avaliação ocorrerá em três níveis: no Colegiado, no Campus e na
Instituição, devendo estas informações ser organizadas e interpretadas levando
em consideração a percepção dentro de cada nível.
A avaliação será dimensionada com a comunidade interna e externa. A
comunidade interna é formada por docentes, técnicos-administrativos,
discentes e terceirizados, enquanto que a comunidade externa deverá
abranger
representantes
da
sociedade
civil
organizada,
organizações
97
governamentais e não governamentais, de ensino, pesquisa e extensão. Estas
organizações deverão representar os seguintes segmentos: inclusão social,
desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e arte-cultura.
Avaliação do acompanhamento do desenvolvimento institucional deverá
abranger as instâncias de Gestão, Infraestrutura e Planejamento, Ensino,
Pesquisa e Extensão.
- Atividades de Gestão
A finalidade educativa da Univasf requer um processo avaliativo que parta
dos planos de gestão e/ou metas existente buscando perceber os alcances dos
objetivos
propostos
e
a
coerência
dos
mesmos
com
o
Plano
de
Desenvolvimento Institucional e a estrutura organizacional da Universidade.
Assim, ao conhecer os seus princípios, a Universidade abre-se para que o
conhecimento mobilizado no âmbito da gestão alcance as pessoas que
compõem a instituição de modo que os objetivos definidos possam direcionar
ações, projetos e programas que foquem o hoje e vislumbrem o amanhã.
Avaliar a gestão da Universidade passa necessariamente pela análise e
acompanhamento das atribuições dos seus órgãos colegiados onde o
funcionamento e a composição dos mesmos são indicadores de eficiência e
qualidade institucional.
Outro indicador da proficuidade das ações institucionais está relacionado
às estratégias de gestão que possibilitem a antecipação aos problemas e,
conseqüentemente, apontem soluções eficazes para os mesmo. Importante
também destacar a necessidade de se avaliar as questões relacionadas à
forma de participação no modelo de gestão e o processo de comunicação e
circulação das informações relativas à instituição.
Caberá à CPA da Univasf estabelecer os indicadores, os parâmetros de
avaliação, realizar a tabulação dos dados, bem como a divulgação dos
mesmos, referentes à gestão, pois dentre as competências da CPA está
“definir os instrumentos a serem utilizados para a avaliação de cada dimensão
ou aspecto da atuação Institucional da Univasf, de acordo com as normas
estabelecidas pelos órgãos ministeriais de avaliação do ensino superior”
98
- Infraestrutura e Planejamento
Sendo a PROPLAD responsável por coordenar e supervisionar todas as
atividades de planejamento das demandas de infraestrutura, de materiais e de
recursos humanos da Univasf, torna-se imprescindível que se submeta a um
processo de avaliação que analise os atos realizados e aponte ações futuras.
Alguns apontamentos ligados à infraestrutura e ao planejamento estão
relacionados à capacidade da PROPLAD e Secretaria de Gestão e Orçamento
(SGO) em atuar junto às demais Pró-Reitorias, aos setores acadêmicos e
administrativos da universidade, de modo a prospectar as demandas e
conduzir as ações de planejamento da instituição. Assim, o presente Plano de
Desenvolvimento Institucional propõe à Comissão Própria de Avaliação (CPA)
indicadores para que se avalie:
•
A capacidade de assessorar a Reitoria na identificação e condução das
atividades de planejamento e administração da universidade;
•
A capacidade gerencial do orçamento, da distribuição e aplicação dos
recursos;
•
As ações relacionadas à política de aperfeiçoamento de pessoal da
instituição;
•
As condições operacionais da Universidade, sobretudo no que tange à sua
produtividade, aos custos de operação, ao dimensionamento econômico;
aos financiamentos e ao plano de expansão;
•
A utilização dos recursos humanos e materiais;
•
A distribuição de recursos em conformidade com os fins legais e
programáticos de ensino, pesquisa e extensão conforme estabelecido pela
Universidade;
•
A capacidade de a PROPLAD e SGO colaborarem para a definição da
Proposta Orçamentária da Instituição por meio dos orçamentos anuais e
plurianuais, bem como, na utilização de outros instrumentos de controle
orçamentários interno;
99
- Atividades de Pesquisa
As atividades de pesquisa serão mensuradas por meio dos indicadores de
formação de recursos humanos (iniciação científica, mestrado e doutorado),
produção científica, captação de recursos por meio de projetos de pesquisa,
produtos e patentes.
- Atividades de Extensão
A avaliação das atividades de Extensão requer a realização de um
diagnóstico das ações desenvolvidas e os alcances das intervenções
objetivadas, colaborando para identificação dos problemas relativos às
mesmas, permitindo a definição de prioridades e metas para que a tríade
acadêmica (ensino, pesquisa e extensão) simultaneamente se fortaleça.
A avaliação das atividades de extensão deverá abranger minimamente as
demandas do Sistema de Informação de Extensão – SIEX, vinculado ao Fórum
Nacional de Pró-Reitores de Extensão.
- Atividades de Ensino
1) Avaliação dos Cursos
Os cursos de graduação da Univasf estarão submetidos a dois processos
avaliativos, um externo e outro interno. O primeiro é realizado pelo MEC e
cumpre as exigências do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES, Lei 10.861/04). Esta avaliação é periódica e procura garantir as
determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior (Lei nº
9.394/96). Dentre os instrumentos complementares do SINAES destaca-se o
Enade e a Avaliação dos cursos de graduação. Os resultados das
avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e
instituições de educação superior no País. Os processos avaliativos são
coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior (CONAES) e a operacionalização é de responsabilidade do
INEP.
As informações obtidas com o SINAES são utilizadas pelas IES, para
orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos
órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes,
100
instituições acadêmicas e sociedade em geral, para orientar suas decisões
quanto à realidade dos cursos e das instituições.
A avaliação interna na Univasf é coordenada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA), e tem caráter formativo, esforçando-se para implementar uma
cultura avaliativa que gere a tomada de consciência quanto aos fins
acadêmicos e sociais. São aspectos levados em consideração para a sua
realização: programa de avaliação de disciplinas, questionário à comunidade
usuária, avaliação discente, avaliação docente, avaliação do servidor técnicoadministrativo, avaliação da gestão administrativa e avaliação da infraestrutura.
Estes aspectos estão relacionados às seguintes dimensões: ensino, pesquisa,
extensão, gestão e infraestrutura.
Adotando os mesmos critérios institucionais, a autoavaliação dos cursos
busca estrategicamente, a efetivação de uma gestão democrática, a promoção
de uma melhor qualidade de ensino e o estabelecimento de relações de
trabalho eficientes e salutares. A consulta à comunidade universitária proverá
um diagnóstico da situação atual permitindo o desenvolvimento acadêmico e a
verificação de metas estabelecidas pelos PPCs. A avaliação dos PPCs deve
ser uma ferramenta que contribua para melhorar e inovar as práticas aplicadas,
refletindo-se no próprio projeto pedagógico e promovendo a sua atualização
contínua.
A avaliação institucional busca construir meios de identificação e correção
dos problemas institucionais, tais como: a ineficiência e a letargia nas
atividades administrativas; a baixa qualidade no ensino; não adequação da
estrutura física permanente e dos recursos físicos; conflito nas relações de
trabalho. A avaliação deve ser vista como um instrumento de construção e não
de punição.
Os cursos de pós-graduação são avaliados internamente de modo similar
aos da graduação. A avaliação externa da pós-graduação stricto sensu é
realizada pela Capes, por meio dos relatórios anuais enviados pelos
programas, sendo seu conceito emitido trienalmente. No caso das residências,
a avaliação externa é feita por comissões estaduais e nacionais.
101
2) Avaliação do Corpo docente
A partir da compreensão de que são os docentes que, em última instância,
tornam concreto o projeto educativo da instituição e também o do curso, é
necessário definir o perfil docente almejado a fim de que os objetivos do curso,
guiados pelo perfil do egresso, possam se concretizar por ações, concepções,
posturas e escolhas de ordem técnica, pedagógica, política e ética, realizadas
pelos docentes que estejam vinculados ao curso.
Os
argumentos
apresentados
provocam
a
corresponsabilização
(especialmente entre os docentes, a coordenação do curso e a instituição) na
formação profissional dos egressos do curso. Compartilhando posturas,
concepções e objetivos educativos, estarão estes envolvidos em um processo
único no qual a formação profissional e cidadã são a tônica. Daí decorre a
definição de um perfil pedagógico desejável para o corpo docente dos cursos
da Univasf, que deve abranger:
a) Comprometimento ético com a profissão e com a docência;
b) Disponibilidade para desenvolver trabalhos em equipes, preferencialmente
multidisciplinares, compreendendo as relações entre a sua disciplina e outras
do curso e de áreas afins;
c) Domínio teórico e técnico da área com a qual vai atuar no curso;
d) Ampla e crítica compreensão dos métodos que produziram o conhecimento
que é objeto de sua área de atuação, de modo a introduzir o estudante nos
fundamentos e métodos que produziram e produzem a ciência;
e) Em se tratando de docentes das disciplinas profissionalizantes do curso,
além da formação acadêmica necessária, é valorizada a vinculação com o
mercado de trabalho;
f) Estar preparado para trabalhar o conhecimento científico com os estudantes
em formação e influenciá-los positivamente pela cultura, ética e cidadania,
incentivando o trabalho em equipe nas experiências em projetos e atividades
extraclasse;
g) Ser ético e sentir-se responsabilizado socialmente;
h) Possuir uma visão generalista da área que possibilite o diálogo com
professores/disciplinas;
i) Apresentar formação acadêmica necessária para o exercício da docência no
ensino superior, preferencialmente em nível de mestrado ou doutorado;
102
j) Desenvolver no Curso não apenas atividades de ensino, mas vincular-se à
programas e/ou projetos de pesquisa e extensão;
k) Disponibilidade para o aprender contínuo, pela capacitação e atualização
profissionais continuadas;
l)
Possuir
habilidades
didático-pedagógicas
e
relacionais
como
comunicabilidade, liderança, tolerância e apreço pela diversidade.
Cabe
destacar
que
o
corpo
docente
da
Univasf
deverá
ser
pedagogicamente aperfeiçoado por seminários, cursos de curta duração,
reuniões semanais nas equipes didáticas e outras atividades, para adquirirem
uma filosofia de educação que oriente sua prática docente e seu
comportamento na sala de aula.
Para a formação de um bom profissional não basta somente ter a
percepção de mudanças curriculares, é necessário também que se vislumbre
um processo de gerenciamento dos currículos, sendo, ainda, imprescindível
que se pense nas mudanças de postura pedagógica dos docentes nas
universidades.
A avaliação será realizada pelos discentes, orientandos de programas
institucionais (monitoria, tutoria e iniciação científica) e acompanhada pela
própria CAC do curso.
A avaliação dos docentes pelos discentes, longe de se instituir uma
ferramenta que transforma o ensino em processo de clientelismo, no sentido do
aluno ser uma espécie de cliente e que precisa estar satisfeito com o produto
comprado (ensino), visa avaliar a complexidade do processo de aprendizagem
que envolve os múltiplos atores na dinâmica que compõe a Universidade.
Não contemplar a perspectiva do discente avaliando o docente, significa
não ampliar a possibilidade de conhecer os potenciais, os limites, os acertos e
as dificuldades envolvidos no próprio processo. Para facilitar esse tipo de
avaliação, alguns instrumentos estão sendo experimentados por parte dos
professores e da coordenação dos cursos ao final de cada semestre letivo.
Além desses instrumentos, os professores vêm também mantendo uma prática
de avaliar, juntamente com os alunos, o processo vivido nas respectivas
disciplinas.
103
Esse mecanismo integrado de avaliação visa à melhoria da qualidade do
ensino, da pesquisa e da extensão dos docentes, visto que os resultados da
pesquisa podem subsidiar estratégias para dirimir os entraves e planejar ações.
3) Avaliação do Corpo discente
A avaliação do discente ocorre interna e externamente, entende-se por
avaliação interna aquela realizada pelo docente averiguando o processo de
aprendizagem, e por avaliação externa àquela realizada pelo ENADE. A
avaliação fornece dados ao professor para repensar e melhorar sua ação
didática, visando aperfeiçoar o processo de aprendizagem.
Além desse aspecto diagnóstico, a avaliação será trabalhada na
perspectiva formativa. Isso significa que a avaliação será encarada como um
processo contínuo, em que os sujeitos implicados terão oportunidade de
reconhecer seus potenciais e atuar nesses níveis, visando o desenvolvimento
integral de suas capacidades.
O ENADE será um instrumento aliado, que se somará ao processo de
avaliação discente no sentido de nortear as aprendizagens dos alunos,
possibilitando, inclusive, possíveis ajustes no processo de aprendizagem.
Em geral, os docentes dos cursos da Univasf avaliam as seguintes
características do discente: domínio dos conteúdos de formação básica;
habilidades instrumental e profissional; raciocínio lógico, crítico e analítico;
competência
para
atuar
em
equipes
interdisciplinares;
comunicação
interpessoal; resolução de problemas e de desafios com flexibilidade e
adaptabilidade; incorporação de estratégias; responsabilidade social, ética e
justiça social.
As formas de avaliação dos discentes se darão por meio de provas
objetivas e discursivas (parciais e globais), seminários, trabalhos em grupo e
relatórios de atividades, realizadas de forma a avaliar o processo de
aprendizagem, culminando com os critérios determinados pelo Regimento
Geral de Funcionamento do Ensino de Graduação da Univasf.
104
4) Avaliação do corpo técnico-administrativo
Esta avaliação será desenvolvida pela CPA visando aferir o desempenho
das funções inerentes ao cargo de técnico-administrativo, de forma a subsidiar
metas para melhoria dos indicadores institucionais.
5) Avaliação dos Egressos
Os egressos da Univasf poderão participar, juntamente com os estudantes,
professores e profissionais da sua área, do processo de aprimoramento do
curso. A Univasf deverá manter um banco de informações sobre o profissional,
de modo a mapear a sua trajetória pelo menos até cinco anos após a sua
formatura. Desse modo, a Univasf enviará, anualmente, um questionário sobre
a evolução do profissional e sobre os modos de enfrentamento das situações
cotidianas referentes às atuações profissionais e resultantes da articulação
entre teoria e prática. Os resultados dessa pesquisa deverão subsidiar as
reformulações dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Univasf.
4.3.3 Instrumentos utilizados no processo de autoavaliação
Questionários são aplicados pela CPA e pelas CACs, sendo a dimensão
avaliada por cada comissão distinta. A CPA buscará avaliar a gestão,
infraestrutura, pessoal docente e técnico-administrativo e o projeto pedagógico
do curso, enquanto a CAC avaliará de forma mais detalhada e abrangente os
aspectos relacionados ao curso. Além disso, a CAC irá avaliar in loco a
infraestrutura disponível.
Para avaliação dos egressos a instituição, por meio da CAEg, criará um
questionário online, no qual o egresso informará aspectos relacionados a
articulação entre sua formação acadêmica e seu desempenho profissional.
Este acompanhamento será tabulado em dois momentos, após dois e cinco
anos da sua formatura.
Os questionários serão utilizados para a elaboração dos relatórios de cada
comissão (CAC, CACp, CPA e CAEg). No caso da CAP seu acompanhamento
será feito com base nos indicadores de cada meta proposta no PDI.
Os questionários estruturados para cada categoria de análise (professores,
instituição, acadêmicos, cursos, técnicos administrativos entre outros), buscam
a coleta de informação e opinião sobre a multiplicidade de aspectos da
105
Universidade, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, infraestrutura e
gestão.
4.3.4 Formas e utilização dos resultados das avaliações
O processo de autoavaliação e avaliação externa tem caráter estratégico de
verificar os tipos de relação na comunidade universitária visando identificar os
pontos positivos e negativos, ou seja, forças e fraquezas com o intuito de
melhorar e aperfeiçoar aspectos, tais como: conflito institucional, relação
ensino-aprendizagem e consciência pedagógica, na perspectiva de: a) Manter
o princípio de respeito à diversidade; b) Diagnosticar a atual situação da
UNIVASF nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão e gestão; c) Subsidiar
a definição de políticas de desenvolvimento institucional; d) Criar a cultura de
avaliação, que pressuponha a autoavaliação e a avaliação externa como
instrumentos de busca de qualidade; e) Estimular a inter-relação das tarefas
acadêmicas de modo a contemplar as dimensões de ensino, pesquisa,
extensão e gestão; f) Analisar as informações obtidas, redigir relatórios parciais
e finais e divulgar os resultados, culminando com um balanço crítico dos
resultados.
A avaliação em todas as instâncias deverá prever uma sistemática de
trabalho com vistas à realização de sua avaliação interna de forma continuada,
reavaliando suas metas, indicadores e estratégias, como processo de reflexão
permanente
sobre
as
experiências
vivenciadas,
os
conhecimentos
disseminados ao longo do processo de formação profissional e a interação
entre o curso e os contextos local, regional e nacional.
Tal avaliação deverá levantar a coerência interna entre os elementos
constituintes dos Projetos Pedagógicos do Curso, Plano Desenvolvimento
Institucional e a pertinência do desempenho da Instituição e os impactos
advindos da sua atuação para o desenvolvimento regional.
A participação da comunidade é de extrema importância para readequação
e também para servir de retroalimentação do processo, para fundamentar
tomadas de decisões institucionais que permitam a melhoria da qualidade do
ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão.
Todo processo de avaliação implica, a partir de objetivos pré-estabelecidos,
a mensuração dos resultados obtidos, em função dos meios disponibilizados.
106
Deste modo, variáveis como qualificação, titulação, regime de trabalho,
infraestrutura de pesquisa, biblioteca etc., que são de responsabilidade das IES
e de seus mantenedores, devem ser também referenciais para todo e qualquer
processo de avaliação.
A partir dos relatórios gerados em cada comissão e do resultado das
audiências públicas, a CPA encaminhará a cada instância da universidade,
responsável por cada aspecto avaliado, as recomendações pertinentes,
visando à adequação e melhoria da instituição.
4.4 Políticas de Atendimento aos Discentes
Para que se cumpra o princípio da igualdade de condições de acesso e
permanência para todo e qualquer estudante nas instituições de ensino
superior, é necessário que se tome como prioridade a assistência acadêmica,
concebida como direito e como política de inclusão social dos diferentes
segmentos da população, operando, pois, com o horizonte de universalidade
da cidadania. Considera-se, pois, a assistência acadêmica como o direito de
todo
estudante
de
ter
condições
de
permanecer
na
Universidade,
independentemente de sua condição física ou financeira, e ser tratado com
igualdade, respeitando-se as diferenças, e possibilitando a todos uma formação
universitária consistente e compatível com as atuais exigências da sociedade.
Em relação aos alunos com deficiência, a Univasf, por meio do Núcleo
“Univasf e Diversidade”, promove cursos de capacitação em Libras, Braile e
Acessibilidade ao corpo docente e técnico-administrativo, de forma a se
preparar para a inclusão destes alunos.
A Univasf pauta sua Política de Atendimento Estudantil, visando promover
o acesso e a permanência de todos os discentes no Ensino Superior,
independentemente de sua condição física ou socioeconômica. Assegurando, a
todos os discentes, igualdade de condições para o exercício da atividade
acadêmica. Os discentes serão estimulados a formação integral, incentivando a
participação em atividades científicas, culturais, artísticas, esportivas e de
lazer, buscando garantir e ampliar os direitos sociais relativos ao acesso e a
permanência dos discentes de baixa renda na graduação através de
107
programas de assistência estudantil. A política de atendimento aos discentes é
pautada nos quatro itens descritos a seguir:
1. Formas de acesso e programas de apoio pedagógico e financeiro
2. Estímulos à permanência
3. Organização Estudantil e espaço para participação e convivência
4. Acompanhamento dos egressos.
4.4.1 Formas de Acesso, Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro
Formas de acesso
A Univasf aderiu ao processo de seleção para ingresso no ensino superior
proposto pelo MEC, utilizando o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
como fase única para todos os cursos. O CONUNI também decidiu pela
adoção de política afirmativa, reservando 50 % (cinquenta por cento) das vagas
dos cursos de Graduação para candidatos que cursaram integralmente o
Ensino Médio em escolas públicas.
A Univasf, em atenção à necessidade de preenchimento de possíveis
vagas remanescentes ou ociosas, que por motivos diversos possam vir a
existir, e em detrimento das demandas advindas de toda a sociedade,
possibilita o ingresso de estudantes que já possuam vínculo em curso superior
ou já são graduados, através de outras modalidades de acesso. As vagas
serão preenchidas por intermédio de edital próprio que permitirá ingresso pelas
seguintes modalidades: reopção de curso, transferência externa, reintegração e
portador de diploma de curso de graduação reconhecido pelo MEC.
Programa de apoio pedagógico
O Serviço de Apoio Pedagógico (SAP) é um instrumento de assessoria ao
corpo docente e discente da instituição, no tocante às dificuldades e problemas
vivenciados pela comunidade acadêmica, principalmente com relação aos
aspectos pedagógicos (relação professor-aluno, dificuldades de aprendizagem,
prática educativa), visando contribuir para a melhoria da qualidade do ensino,
pesquisa e extensão oferecidos pela Univasf.
Além
do
apoio
pedagógico
prestado
pelos
docentes
durante
o
desenvolvimento das atividades didático–pedagógica das disciplinas, o SAP
tem como objetivo minimizar a evasão e otimizar o aproveitamento acadêmico
108
por meio do acompanhamento da vida acadêmica dos alunos. O SAP busca
desenvolver uma gestão participativa, considerando as contribuições dos
profissionais e pessoas envolvidas e integrando-as no planejamento de ações
que contribuam para a oferta de um ensino de qualidade.
Entre as ações do SAP destacam-se: Recepção dos Calouros; Concurso
Interno de Trote; Organização e realização de Encontros Pedagógicos;
Assessoria ao Núcleo Temático; Apoio à realização dos Seminários de Inclusão
Social; Realização de pesquisa sobre a atuação do SAP junto ao corpo
docente; Formação continuada: temas propostos pelos colegiados; Ambiente
virtual do SAP; Pesquisa sobre as atividades acadêmicas junto à comunidade
estudantil; Apoio à realização de Feiras das Profissões.
Programa de bolsas de estudo e apoio financeiro
Atualmente, a Univasf oferece juntamente com os demais órgãos de
fomento, bolsas de estudo e auxilio alimentação. Os programas e respectivos
números de bolsas de estudo por agência são listados:
- Programa Institucional de Bolsas de Integração (PIBIN) – 30 bolsas (Univasf)
- Conexões de Saberes – 23 bolsas (Univasf)
- Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) – 6 bolsas (FACEPE)
- Auxílio Alimentação – 569 discentes contemplados (PNAE/MEC)
- Monitoria – 30 bolsas (Univasf)
- Tutoria – 10 bolsas (Univasf)
- Iniciação Científica – 115 bolsas (70 CNPq, 20 FAPESB e 25 Univasf)
- Pós-graduação – 33 bolsas (11 Capes, 17 FACEPE, 04 FAPESB e 1 CNPq)
Ressalta-se que a concessão destas bolsas é feita por meio de Editais
específicos, nos quais um dos quesitos considerados é o rendimento
acadêmico dos alunos.
4.4.2 Estímulos à permanência
A educação, em todos os seus níveis e modalidades, deve ser encarada
como referencial permanente de formação geral que encerra como objetivo
primordial o desenvolvimento do ser humano formado por valores éticos,
sociais e políticos, de maneira a preservar a sua dignidade e desenvolver
ações junto à sociedade com base nos mesmos valores. As especificidades da
109
formação do sujeito requerem ações práticas que levem a um nivelamento
acadêmico, possibilitando a permanência da comunidade discente, buscando
minimizar a evasão escolar.
Uma política de assistência que vise promover o acesso e a permanência
de todos os estudantes na Universidade, independentemente de sua condição
física ou socioeconômica, deve assegurar: igualdade de condições para o
exercício da atividade acadêmica; formação integral, garantindo a participação
em atividades científicas, culturais, artísticas, esportivas e de lazer; inclusão
digital; acesso ao aprendizado de línguas estrangeiras; acesso à saúde,
moradia, alimentação, transporte e creche. Além disso, deve assegurar ao
estudante portador de necessidades especiais as condições básicas para seu
pleno desenvolvimento acadêmico.
Diversas são as dificuldades encontradas por jovens que chegam à
Universidade: lacunas na formação do ensino médio e fundamental,
alimentação, moradia, transporte, necessidade de trabalhar para garantir as
condições mínimas de sobrevivência, entre outros, configurando-se muitas
vezes em motivo de retenção e mesmo evasão dos cursos de nível superior,
gerando, por conseqüência, vagas ociosas nas Universidades Federais.
É fundamental que uma Universidade democrática proporcione condições
para o estudante dar continuidade ao seu curso e concluí-lo no menor tempo
possível, não permitindo que as desigualdades socioeconômicas reproduzamse em seu interior.
A Univasf finalizou a construção da residência estudantil no campus de
Ciências permite que estudantes de regiões fora do local em que se encontra a
Universidade possam ter acesso aos cursos oferecidos. Na medida em que se
propõe a democratização da Universidade, deve-se ampliar e revitalizar os
espaços de residências estudantis possibilitando local de moradia para
estudantes egressos, inclusive, do interior.
O restaurante universitário é uma necessidade fundamental, possibilita a
permanência do estudante no campus e viabiliza o desempenho de atividades
acadêmicas e culturais em turnos diferentes do curso ao qual o estudante está
vinculado.
Uma das ações implantadas na instituição, iniciada em agosto de 2008 é a
Tutoria Especial de Nivelamento. Este projeto piloto é de responsabilidade da
110
Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), sob a Coordenação das Atividades de
Monitoria e Tutoria (CAMT). O objetivo da tutoria é atender alunos ingressantes
provindos do ensino médio, que obtiveram rendimento inferior a 30 % no
processo seletivo do vestibular, nas áreas de matemática, física e química.
As atividades da Tutoria Especial de Nivelamento visam: diminuir os
índices de reprovação em disciplinas de graduação relacionadas com as áreas
de conhecimento do projeto; reduzir a evasão nos cursos de graduação e;
colaborar com o professor responsável pelas respectivas disciplinas, no sentido
de facilitar a comunicação das dificuldades de aprendizado dos alunos.
São ofertadas dez bolsas de tutoria especial de nivelamento, distribuído
entre as áreas de química, física e matemática, sendo requisito para o aluno
tutor que ele tenha nota mínima 7,0 (sete) em todas as disciplinas da área
escolhida que tiverem sido cursadas. O processo seletivo para escolha do tutor
é realizada por meio de prova escrita (eliminatória); prova didática (eliminatória)
e entrevista (classificatória). Para se classificar, o aluno deverá obter nota
mínima 7,0 (sete) tanto na prova escrita quanto na prova didática da área à
qual ele estiver concorrendo. Em caso de empate, será usada como critério de
desempate a nota da prova didática. Persistindo o empate, será utilizado como
critério de desempate o Coeficiente de Rendimento Escolar do candidato.
A listagem dos alunos ingressantes e que apresentaram rendimento inferior
a 30% nas áreas atendidas pela tutoria especial de nivelamento estará
disponível nos Núcleos de Assistência ao Docente (NAD) dos campi.
O atendimento psicopedagógico ainda não foi criado na Univasf, mas
deverá ser implantado.
4.4.3 Organização estudantil
Os alunos estão organizados em Diretório Central dos Estudantes (DCE) e
Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Graduação (DA), com representação no
Conselho Universitário e nos Colegiados de Curso, respectivamente,
possibilitando
a
participação
estudantil
nos
processos
decisórios
da
universidade.
Quanto aos espaços de convivência, a Univasf tem atualmente duas áreas:
um no Campus Juazeiro, local onde foram construídas duas quadras
111
poliesportivas, piscina e um espaço para a realização de eventos estudantis e
outro no Campus de Petrolina-Sede, onde está sediado o DCE.
A universidade dispõe de uma moradia estudantil no Campus de Ciências
Agrárias onde os discentes poderão dispor de instalações apropriadas para
residir e realizar as diversas atividades ligadas aos cursos que ingressarem.
São propostas as seguintes ações:
• Incrementar as ações do SAP, criando um núcleo de assistência
psicopedagógica para a orientação de acadêmicos recém-chegados à
Universidade, que estejam em dificuldades pessoais (doença, perda de
familiares, não adaptação as novas situações).
•
Criar em cada campus um Centro de Convivência, um Jornal Acadêmico
e uma Rádio Livre dos Estudantes, como espaços para discussões
cientificas, políticas e culturais na universidade, sob a coordenação da
representação estudantil.
•
Ampliar o número de telefones públicos nos corredores e na frente de
cada prédio.
•
Aumentar o espaço e numero de computadores com acesso a internet
para a comunidade acadêmica, em cada campus, inclusive com
funcionamento noturno.
•
Implantar posto médico, creche, restaurante e residência universitária
em todos os campi.
•
Incentivar a criação e ampliação de grupos organizados que
desenvolvam atividades cientificas, culturais, desportivas e de lazer, tais
como: escolinhas esportivas, grupos de teatro e dança, capoeira, vídeoclube, grupos regionais, coral, conjuntos musicais, proteção ambiental,
dentre outras.
•
Instituir ciclos de palestras sobre assuntos de interesse da comunidade,
promovendo
campanhas
de
esclarecimento,
discussão
de
conseqüências, elaboração e distribuição de panfletos e cartazes e
atividades educativas.
112
4.4.4 Acompanhamento dos Egressos
A Univasf está formando as primeiras turmas dos cursos de graduação e
portanto vem adotando gradualmente mecanismos de acompanhamento dos
egressos. Estes mecanismos serão baseados na criação de uma comissão
institucional de acompanhamento de egressos (CAEg) e de uma associação de
ex-alunos perpassando pela criação de um site onde os egressos se
cadastrarão, mantendo suas informações atualizadas. Adicionalmente, o
acompanhamento será realizado através de consulta aos Conselhos Regionais
e entidades profissionais para verificar o número de egressos credenciados e o
direcionamento junto ao mercado de trabalho.
5. PERFIL DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
5.1 Perfil do Corpo Docente
A UNIVASF tem atualmente 350 vagas de docentes de ensino superior,
das quais 339 encontram-se ocupadas, incluindo-se nelas 19 docentes
afastados para qualificação. As 11 vagas restantes estão em fase final de
ocupação por meio de concurso público.
Em função do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni), até 2011, estão pactuadas com o MEC autorizações para o
provimento de mais 107 vagas para professores efetivos.
Quadro 05. Titulação dos docentes do quadro permanente.
Titulação
Número de Docentes
Percentual de Docentes (%)
Graduação
10
2,9
Especialização
77
22,7
Mestrado
145
42,8
Doutorado
107
31,6
Total
339
100,0
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DRH (Out/2009)
113
Quadro 06. Regime de trabalho dos docentes do quadro permanente.
Regime de Trabalho
Número de Docentes
Percentual de Docentes (%)
Dedicação Exclusiva
283
83,5
40 horas
10
2,9
20 horas
46
13,6
Total
339
100,0
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DRH (Out/2009)
Em 2009, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) elaborou
o Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes – Planfor (2009-2013).
Os prazos e as normas de afastamento para capacitação de docentes da
Univasf em programas de pós-graduação são regulamentados pela Resolução
Nº 04/2007.
Além disso, a instituição tem buscado parcerias com outras instituições de
ensino, que tenham programas de pós-graduação com conceitos acima de 4,
para a implantação de programas de Mestrado e Doutorado Interinstitucional
(MINTER e DINTER). Esta iniciativa visa, além da formação dos docentes e
técnicos-administrativos estáveis em nível de mestrado e doutorado, diminuir
as assimetrias regionais, promover a produção científica, fortalecer as
pesquisas demandadas relacionadas ao desenvolvimento da região e ainda
estimular a promoção de cooperação entre grupos de ensino, pesquisa e pósgraduação.
5.2 Perfil do Corpo Técnico Administrativo
O
Corpo
técnico-administrativo
da
UNIVASF,
composto
predominantemente por profissionais graduados e pós-graduados, atualmente
dispõe de 224 servidores. A categoria, dentro das especificidades de cada
cargo, mantém estreita relação com as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, atuando, direta ou indiretamente no desenvolvimento de tais
atividades.
114
Quadro 07. Formação dos técnicos administrativos do quadro permanente.
Titulação
Número de Técnicos
Percentual de Técnicos (%)
Ensino Médio
53
23,7
Graduação
112
50,0
Especialização
55
24,6
Mestrado
04
1,7
224
100,0
Total
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DRH (Out/2009)
Em função da consolidação dos cursos e do Programa de Reestruturação e
Expansão das Universidades Federais (Reuni), até 2011, estão pactuadas com
o MEC autorizações para o provimento de mais 43 vagas para professores
efetivos.
Em 2008, por iniciativa do Departamento de Recursos Humanos da
Univasf, foi implementado o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento do
Pessoal Técnico-Administrativo (PCA).
Regulamentado pela resolução nº 2/2008 – CONUNI, o PCA tem por
objetivo a capacitação e aperfeiçoamento de seus servidores técnicoadministrativos
para
o
atendimento
das
demandas
institucionais,
proporcionando por meio da formação continuada, condições adequadas para
o desempenho de suas atividades profissionais, visando especificamente:
I. Que o servidor possa adquirir e exercitar conhecimentos voltados para
o desenvolvimento integral de forma a permitir que o mesmo construa
um pensamento crítico acerca do papel da Instituição e do seu próprio,
como profissional e como cidadão.
II. Que o servidor possa se preparar para o atendimento ao público.
III. Que o servidor possa se habilitar para o exercício de suas atividades
de forma articulada com a responsabilidade social da Instituição.
IV. Que o servidor possa se instrumentalizar de forma a prevenir a sua
alienação do processo de trabalho.
VI. Que a universidade possa atender as suas diversas necessidades
de capacitação de seus campi.
Para viabilizar a participação de servidores técnico-administrativos em
cursos de pós-graduação, que requeiram afastamento, a Universidade poderá,
115
dentre outros pontos a serem definidos em regulamento específico,
contratar servidores terceirizados, desde que atendam às exigências para o
cargo.
Adicionalmente, nos setores em que haja viabilidade, a Universidade
poderá viabilizar regimes de turnos ininterruptos.
6. INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
A Univasf possui infraestrutura distribuída em cinco campi, apresentados
de forma sucinta nos quadros abaixo.
Todas as salas e laboratórios são climatizados e parcialmente acessíveis à
pessoas com deficiência, e ainda pontos para acesso a internet.
Juazeiro/BA
Área
Descrição
2
Situação
(m )
Laboratórios de uso geral
Construído
3.400
Bloco de salas de aulas e laboratórios
Construído
6.800
Laboratório de mecânica
Construído
850
Instituto de pesquisa
Construído
500
Em construção
4.541
Área de convivência
Construído
2.000
Complexo multieventos
Construído
4.659
Ginásio poliesportivo
Construído
1.380
Bloco de salas de aulas II
Petrolina/PE - Sede
Área
Descrição
2
Situação
(m )
Campus de Petrolina, 02 edificações - salas de aula e laboratórios
Construído
6.200
Centro de ensino e pesquisa em psicologia -CEPPSI
Construído
400
Centro de convivência
Construído
800
Biblioteca
Construído
1.800
Em construção
7.202
Construído
100
Complexo de educação física
Em construção
2.260
Policlínica
Em construção
3.442
Infraestrutura viária 2ª etapa
Em construção
5.383
Pavilhão administrativo
Guarita
116
Centro de Ciências Agrárias
Área
Descrição
2
Situação
(m )
Bloco de sala de aula e biblioteca
Construído
552
Sala aula
Construído
223
Pavilhão administrativo
Construído
158
Centro de referência em recuperação de áreas degradadas I
Construído
646
Pavilhão de laboratórios I
Construído
552
Pavilhão de laboratórios II
Construído
1.982
Pavilhão de salas de aulas I
Construído
1.651
Em construção
2.366
Construído
170
Bloco de aves e apoio-programa conservação fauna e flora
Em construção
816
Castelo d'água
Em construção
35.000
Infraestrutura viária
Em construção
16.544
Centro de convivência
Em construção
759
Museu de anatomia animal
Em construção
1.094
Centro de referência em recuperação de áreas degradadas II
Em construção
905
Laboratório de reprodução animal
Em construção
447
Setores de produção animal, fase I
Em construção
1.391
Hospital veterinário
Cantina
São Raimundo Nonato/PI
Área
Descrição
2
Situação
(m )
Bloco de sala de aulas e laboratórios
Construção
1.160
Subestação e guarita
Construção
90
Pavilhão de serviço de apoio
Construção
343
Senhor do Bonfim/BA
Área
Descrição
Bloco sala de aulas, laboratórios e sala de professores
LABORATÓRIO
2
Obra realizada
(m )
Em construção
2.351
SITUAÇÃO
CAMPUS JUAZEIRO
Laboratório de Automação e Controle
em funcionamento
Laboratório de Botânica e Cons. Biodiversidade
em funcionamento
Laboratório de Drenagem
em funcionamento
Laboratório de Ensaios Mecânicos
em funcionamento
Laboratório de Física Experimental I e II
em funcionamento
117
Laboratório de Citologia e Fisiologia Vegetal
em funcionamento
Laboratório de Hardware
em funcionamento
Laboratório LCISE
em funcionamento
Laboratório de Eletrônica e Sistemas Digitais (LESD)
em funcionamento
Laboratório de Materiais de Construção e Técnicas Construtivas
em funcionamento
Laboratório de Meteorologia
em funcionamento
Laboratório de Metrologia Dimensional
em funcionamento
Laboratório de Microbiologia Geral e Ambiental
em funcionamento
Laboratório de Oficina Mecânica
em funcionamento
Laboratório de Poluição Ambiental
em funcionamento
Laboratório de Processos Químicos
em funcionamento
Laboratório de Produção
em funcionamento
Laboratório de Química Geral
em funcionamento
Laboratório de Química dos Solos e Analítica
em funcionamento
Laboratório de Saneamento
em funcionamento
Laboratório de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos
em funcionamento
Laboratório de Soldagem
em funcionamento
Laboratório de Topografia
em funcionamento
Laboratório de Tratamentos Térmicos
em funcionamento
Laboratório de Simulação e Práticas Empresariais
em funcionamento
Laboratório de Mecânica dos Solos e Pavimentação - Geotecnia
em funcionamento
Laboratório LAEEI
em funcionamento
Laboratório de Bioquímica e Química Orgânica
em funcionamento
Laboratório de Microscopia
em funcionamento
Laboratório de Mobilidade
em funcionamento
Laboratório de Expressão Gráfica I
em funcionamento
Laboratório de Expressão Gráfica II
em funcionamento
Laboratório de Ergonomia e Segurança de Trabalho Agrícola (LESTA)
em funcionamento
Laboratório de Metalografia
em funcionamento
Laboratório de Física dos Solos
em funcionamento
Laboratório de Maq. e Mecânica Agrícola
em funcionamento
Laboratório de Hidrologia e Irrigação
em funcionamento
Laboratório de Ciências Térmicas
em funcionamento
Laboratório de Redes
em funcionamento
Laboratório de Oficina Mecânica
em funcionamento
Laboratório LACC
em funcionamento
Laboratório LACC
em funcionamento
Laboratório de Caracterização de Materiais Estratégicos (LACAME)
em funcionamento
Laboratório de Química
em funcionamento
Laboratório de Óptica Não Linear
em funcionamento
118
Laboratório de Crescimento de Cristal
em funcionamento
Laboratório de Fotônica e Nanoestruturas
em funcionamento
Laboratório de Supercondutividade e Magnetismo
em funcionamento
Laboratório de Espectrometria e Impedância de Materiais Orgânicos I (LEIMO I)
em funcionamento
Laboratório de Espectrometria e Impedância de Materiais Orgânicos II (LEIMO II) em funcionamento
Laboratório de Física das Radiações
em funcionamento
Laboratório de Saneamento
em funcionamento
CAMPUS PETROLINA
Laboratório de Anatomia
em funcionamento
Laboratório de Bioquímica
em funcionamento
Laboratório Biotério
em funcionamento
Laboratório de Des. e Ap. de Proc. Psicossociais
em funcionamento
Laboratório de Fisiologia
em funcionamento
Laboratório de Genética e Biologia Molecular
em funcionamento
Laboratório de Habilidades
em funcionamento
Laboratório de Informática
em funcionamento
Laboratório de Microbiologia
em funcionamento
Laboratório de Microscopia
em funcionamento
Laboratório de Núcleo de Estudos de Plantas Medicinais (NEPLAME)
em funcionamento
Laboratório de Parasitologia
em funcionamento
Laboratório de Práticas Empresariais
em funcionamento
Laboratório de Semiologia e Semiotécnica
em funcionamento
Laboratório de Imunologia
em funcionamento
Laboratório de Análise Experimental do Comportamento
em funcionamento
Laboratório de Fitoterapia
em funcionamento
Laboratório de Técnicas Cirúrgicas
em construção
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
Laboratório de Prática Arqueológica
em funcionamento
Laboratório de Bioarqueologia
em funcionamento
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
Laboratório de Química
em construção
Laboratório de Física
em construção
Laboratório de Biologia
em construção
CAMPUS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Laboratório de Microbiologia e Imunologia Animal
em funcionamento
Laboratório de Microfisiologia Animal e Fitoterapia
em funcionamento
Laboratório de Química e Bioquímica
em funcionamento
Laboratório de Informática
em funcionamento
Laboratório de Genética e Biotecnologia Animal
em construção
Laboratório de Forragicultura
em funcionamento
119
Laboratório de Zoologia e Parasitologia
em funcionamento
Laboratório de Bromatologia e Nutrição Animal
em funcionamento
Laboratório de Meteorologia Agrícola e Bioclimatologia
em funcionamento
Laboratório de Biofísica
em construção
Laboratório de Doenças Parasitárias
em construção
Laboratório de Patologia Veterinária
em construção
Laboratório de Fisiologia e Biotecnologia da Reprodução Animal
em construção
Laboratório de Tecnologia de Produtos de Origem Animal
em construção
Laboratório de Botânica
em construção
Laboratório de Citologia e Histologia
em funcionamento
Laboratório de Aquicultura
em funcionamento
Laboratório de Anatomia Animal
em funcionamento
Setor de Bovinocultura de Leite
em funcionamento
Setor de Caprinocultura de Leite
em construção
Setor de Caprinocultura de Corte
em construção
Setor de Ovinocultura
em construção
Setor de Avicultura de Corte
em construção
Setor de Apicultura e Casa de Mel
em construção
Casa de Vegetação
em construção
Setor de Bovinocultura de Corte
em construção
Setor de Suinocultura
em construção
Setor de Avicultura de Postura
em construção
Fábrica de Ração
em construção
Laboratório de Metabolismo Animal
em construção
Infraestrutura de informática
Em cada campus da Univasf é disponilizado um laboratório de informática,
que possui em média 30 computadores, exceto o campus de Juazeiro, que em
virtude da oferta do curso de Engenharia da Computação, possui dois
laboratórios. Na Instituição todos os professores de dedicação exclusiva
possuem o seu computador, sendo a impressão de documentos realizada pela
disponibilidade de uma impressora em rede.
Em relação à disponibilidade de projetor de multimídia, os campi possuem
números distintos, em função da oferta de cursos. Atualmente, o campus de
Juazeiro possui 23 projetores de multimídia, seis computadores portáteis e 11
retroprojetores; campus de São Raimundo Nonato – dois projetores de
multimídia e um computador portátil; campus de Ciências Agrárias – dez
projetores de multimídia e dois computadores portáteis; campus Senhor do
120
Bonfim – um projetor de multimídia e; campus de Petrolina-Sede – 16
projetores de multimídia e três computadores portáteis. Entretanto, em virtude
da crescente demanda, este número não atende plenamente as necessidades
dos campi.
Programa de Expansão
Após a consolidação da infraestrutura de salas de aula e de laboratórios,
será necessária a construção de pavilhões de colegiados e salas de
professores para melhor adequação das instalações. A depender da
implementação de novos cursos, a ampliação de laboratórios específicos será
necessária.
Os campi da Univasf possuem infraestrutura em redes de água, esgoto,
energia elétrica, telefonia e fibra ótica, sendo que essa última necessita de
ampliação.
Os resíduos laboratoriais ainda carecem de adequação para descarte.
Encontra-se em fase de planejamento a construção do sistema de tratamento
de descarte laboratorial e de dejetos gerados pelos setores de produção animal
do Campus de Ciências agrárias.
Visando atender às necessidades dos discentes, serão necessárias as
construções de creches, postos de saúde e restaurantes universitários e áreas
de convivência estudantil em todos os campi.
Quanto aos portadores de necessidades especiais, a Univasf vem fazendo
um grande esforço para dotar seus prédios dos equipamentos que permitam
acessibilidade plena aos seus edifícios. Como a maioria de suas edificações é
nova, estas já contam com rampas de acesso e banheiros adaptados.
Entretanto, os prédios precisam ser adequados para os portadores de
deficiência visual, o que já esta em planejamento.
Com relação à infra-estrutura computacional, serão expandidos os
laboratórios de computação com o aumento do espaço físico e do número de
computadores existentes. Adicionalmente, serão instalados aparelho de
projeção de multimídia em cada sala de aula, permitindo o aumento da vida útil
dos mesmos.
No setor de logística, será necessária a ampliação da rede telefônica e de
internet a cabo, além da viabilização do acesso à internet sem fio. Atualmente a
121
Univasf conta com uma sala de videoconferência no campus Petrolina Sede.
Visando aumentar a comunicação e interação entre os diversos campi, será
implantada uma sala de videoconferência em cada campus da Univasf.
No Campus Petrolina Sede, será construído o centro de saúde e complexo
de educação física. Para o campus de Ciências Agrárias, serão necessárias
novas edificações: Biblioteca, Centro de Vivência, complexo poliesportivo,
segunda etapa dos setores de produção animal, implantação de áreas para
produção agrícola, biotério e incinerador para descarte de material biológico.
No Campus de São Raimundo Nonato serão construídas obras de implantação
do curso, sendo prevista a construção de quatro novas salas de aula, quatro
laboratórios (Arqueologia, Preservação Patrimonial, Bioarqueologia e Desenho)
e a construção da biblioteca.
No Campus de Senhor do Bonfim, será necessária a construção do
pavilhão de laboratórios, contemplando os laboratórios de Química, Física,
Biologia e de Ensino de Ciências, Biblioteca, Auditório e centro de vivência.
Além disso, para melhor desenvolvimento das atividades didáticas e
popularização da ciência está previsto a construção do Museu de Ciências.
Além disto, é desejável a construção de espaço para o Núcleo “Univasf e
Diversidade” e adequação das construções da instituição para acessibilidade
das pessoas com deficiências.
Infraestrutura das Bibliotecas da Univasf
•
Campus Petrolina
A biblioteca do campus Petrolina-Sede é constituída por duas bibliotecárias, cinco
servidores assistentes e um assistente terceirizado. O espaço físico para estudos é de
656 m² e conta com um acervo por tipo de obra com 9.410 unidades, com horário de
funcionamento das 7h30 às 22h00. Os serviços oferecidos são: a) Catálogo do acervo
online; b) Empréstimo local e domiciliar; c) Reservas online; d) Renovações online; e)
Ficha catalográfica; f) Serviço de Referência; g) Comutação bibliográfica (Comut e
Scad);
h)
Disponibilização
do
acervo
“Biblioteca
Depositária
do
IBGE”;
i)
Disponibilização online do Manual de Normatização de Trabalhos Acadêmicos da
Univasf. O cronograma de expansão do acervo está dimensionado numa média anual
de 300 obras.
122
•
Campus Juazeiro
A biblioteca do campus de Juazeiro é constituída por duas bibliotecárias, dois
servidores assistentes e três assistentes terceirizados. O espaço físico para estudos é
de 84 m² e conta com um acervo por tipo de obra com 9.890 unidades, com horário de
funcionamento das 8h00 às 20h00. Os serviços oferecidos são: a) Catálogo do acervo
online; b) Empréstimo local e domiciliar; c) Reservas online; d) Renovações online; e)
Ficha catalográfica; f) Serviço de Referência; g) Comutação bibliográfica (Comut e
Scad); h) Disponibilização online do Manual de Normatização de Trabalhos
Acadêmicos da Univasf. O cronograma de expansão do acervo está dimensionado
numa média anual de 350 obras.
•
Campus Ciências Agrárias
A biblioteca do campus de Ciências Agrárias é constituída por um bibliotecário, um
servidor assistente e um assistente terceirizado. O espaço físico para estudos é de 400
m² e conta com um acervo por tipo de obra com 2.657 unidades, com horário de
funcionamento das 8h00 às 17h00. Os serviços oferecidos são: a) Catálogo do acervo
online; b) Empréstimo local e domiciliar; c) Reservas online; d) Renovações online; e)
Ficha catalográfica; f) Serviço de Referência; g) Comutação bibliográfica (Comut e
Scad); h) Disponibilização online do Manual de Normatização de Trabalhos
Acadêmicos da Univasf. O cronograma de expansão do acervo está dimensionado
numa média anual de 100 obras.
•
Campus São Raimundo Nonato
A biblioteca do campus de São Raimundo Nonato é constituída por uma
bibliotecária, um servidor assistente e um assistente terceirizado. O espaço físico para
estudos é de 42,6 m² e conta com um acervo por tipo de obra com 1.622 unidades,
com horário de funcionamento das 8h00 às 17h00. Os serviços oferecidos são: a)
Catálogo do acervo online; b) Empréstimo local e domiciliar; c) Reservas online; d)
Renovações online; e) Ficha catalográfica; f) Serviço de Referência; g) Disponibilização
online do Manual de Normatização de Trabalhos Acadêmicos da Univasf. O
cronograma de expansão do acervo está dimensionado numa média anual de 80 obras
•
Campus Senhor do Bonfim
O campus ainda está em construção, portanto não há biblioteca da Univasf.
123
Formas de Atualização e Cronograma de Expansão do Acervo
A Univasf destina, anualmente, uma verba para compra de material
bibliográfico. É definido um valor para cada colegiado e estes fazem os pedidos
de aquisição de acordo com o disponível.
7. ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Segundo Adiron (http://www.adiron.com.br/site/index.php?page=inclusao)
quando se fala de uma sociedade inclusiva, pensamos naquela que valoriza a
diversidade humana e fortalece a aceitação das diferenças individuais. É dentro
dela que aprendemos a conviver, contribuir e construir juntos um mundo de
oportunidades reais (não obrigatoriamente iguais) para todos.
A inclusão social e, a partir desta, a inclusão nas diversas modalidades de
educação, deve ser entendida, como uma reorganização da sociedade, tendo
em vista os diferentes modos do existir humano e permitindo a ‘todos’ o
exercício da cidadania. Nesse sentido, a cidadania compreende apenas direitos
civis, políticos e sociais do ponto de vista individual, ficando de lado a idéia de
autonomia na perspectiva da solidariedade, eqüitatividade e responsabilidade
social. Tal conceito põe em reflexão a forma como as pessoas com deficiências
estão inseridas no processo de inclusão e acessibilidade que marcam a
sociedade contemporânea. As reflexões podem ser vistas na conceituação do
que vem a ser deficiência. Durante todo processo histórico, a deficiência, em
linhas gerais, foi compreendida a partir do modelo biomédico, ou seja,
deficiência enquanto lesão corporal que impossibilita o funcionamento ‘normal’
do corpo, da mente e das demais aptidões. Ao longo dos últimos anos,
entretanto esse modelo passou a ser revisto e, embora, se reconheça a
limitação que acomete uma pessoa com deficiência, também se percebe uma
‘deficiência’ social em relação às mesmas. Essa concepção vai implicar numa
nova formulação de paradigmas, no qual deficiência passa a ser compreendida
também, como uma forma social de organização onde não se considera a
diversidade humana, nem as peculiaridades de cada existir (Diniz, 2007).
É exatamente a concepção social de deficiência que possibilita reflexões e
ações de inclusão e acessibilidade, voltadas à integração de pessoas que
124
funcionam (ou mesmo existem) de modo diversificado. Daí porque a
necessidade de adequação de espaços de ensino, dentro dessa perspectiva.
Neste sentido, busca-se construir um PDI que abranja e aprofunde essa
temática, ou seja, em todos os aspectos, tais como estrutura física, capacitação
da comunidade acadêmica, revisão de metodologia de ensino e aprendizagem,
capazes de incluir 'efetivamente' alunos com deficiência. Adotando essa
perspectiva, a Univasf rompe paradigmas históricos com relação à inclusão de
pessoas com deficiência, afinal a 'academia' foi constituída tradicionalmente
para humanos sem deficiência. Ainda, dentro dessa perspectiva, a inclusão
dessas pessoas nos levará a novas formas de ensino, pesquisa e extensão;
não se tratando apenas da preocupação com a acessibilidade física, mas com
a acessibilidade atitudinal.
As ações e discussões sobre os aspectos relacionados à inclusão e
acessibilidade de pessoas com deficiência iniciaram-se em maio de 2008 a
partir do projeto “Univasf e Diversidade – políticas de inclusão e acessibilidade
de pessoas com deficiência ao ensino superior” e deverão ser enfatizadas nos
próximos cinco anos.
No
momento
a
Univasf
já
conta
com
o
Núcleo
“Univasf
e
Diversidade”, constituído a partir de aprovação no Edital INCLUIR/2008 do
MEC. Atualmente o Núcleo está situado na Pró-reitoria de Ensino e possui os
seguintes objetivos:
* promover políticas de ações continuadas que visem à inclusão da pessoa
com deficiência no ensino superior;
* Incentivar a produção de projetos de pesquisa e extensão que se destinem a
pessoas com ou sem deficiência, respeitando as especificidades de cada
existência e atendendo igualmente aos objetivos propostos
* estimular em todos os cursos a realização de projetos de pesquisa e extensão
voltados para a pessoa com deficiência
*assessorar a comunidade acadêmica no que diz respeito à pessoa com
deficiência
Esse último objetivo desdobra-se em:
•
Atuar na remoção de barreiras atitudinais (preconceitos, atitudes
estereotipadas).
125
•
Auxiliar estudantes e professores dos cursos de saúde no atendimento
profissional às pessoas com deficiência.
•
Assessorar professores com relação à metodologia de ensino diante de
estudantes com deficiência.
•
Apoiar os estudantes e servidores técnico-administrativos no convívio
com pessoas com deficiência, facilitando o processo de ensinoaprendizagem de todos os envolvidos.
•
Elaborar e manter um cadastro de docentes, discentes e servidores
técnico-administrativos que sejam pessoas com deficiência
*Promover atividades de integração entre a comunidade e a UNIVASF no que
tange políticas de inclusão da pessoa com deficiência
O Núcleo possui máquina de escrever e impressora Braille, software
Boardmaker (para o trabalho com pessoas com paralisia cerebral, autistas,
deficiências graves, etc.), materiais pedagógicos em LIBRAS e Braille, livros
infantis em Braille, desktop com teclado em Braille, filmes e documentários que
abordam essa temática. O Núcleo conta também com um acervo de livros
doados pela Secretaria de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da
Saúde. Recentemente, a Instituição aprovou na edição 2009 do EDITAL
INCLUIR/MEC, o Projeto “Univasf e Diversidade”, no qual serão adquiridos
novos equipamentos como livros que trabalham sobre essa temática,
softwares, lupas eletrônicas.
Cursos de capacitação: Esse ano foi oferecido para a comunidade acadêmica
(docentes, discentes e técnicos-administrativos) os cursos de LIBRAS, Braille e
Acessibilidade, ao todo cerca de 115 pessoas foram capacitadas, sendo 50
no curso de Acessibilidade, 35 em LIBRAS e 30 em Braille. Realizou-se
ainda, o II Seminário de Inclusão Social, com o tema INCLUSÃO COMEÇA
COM CONSCIENTIZAÇÃO. Esse mesmo tema rege todas as atividades
propostas pelo Núcleo.
O Núcleo mantém desde primeiro semestre de 2008 parceria com a
Fundação Dorina Nowill, entidade para cegos em São Paulo.
A referida
instituição tem fornecido livros em Braille e livros falados para a biblioteca da
126
Univasf (Petrolina-Sede), tornando-a acessível para pessoas cegas ou com
baixa visão.
Mensalmente a Univasf realiza o “Fórum Permanente de Inclusão”, com a
participação de docentes, discentes e entidades que trabalham com pessoas
com deficiência. O Fórum objetiva fomentar discussões acerca de políticas
públicas e pessoas com deficiência. No momento o Fórum viabiliza ações junto
às empresas de transporte de Petrolina através de palestras e oficinas.
Ações a serem realizadas:
•
Mobilização de todos os setores da Univasf, em especial colegiados, no
que diz respeito à inclusão de alunos com deficiência
•
Articulação com o MEC no que diz respeito à inserção dessa temática,
de modo global, nos cursos de graduação.
•
Colocação de piso tátil
•
Sinalização em Braille
•
Mapas táteis da universidade
•
Acessibilidade do site da Univasf (www.Univasf.edu.br)
•
Promoção de novas turmas de LIBRAS, Braille e Acessibilidade para a
comunidade acadêmica.
•
Contratação de professor de LIBRAS para os cursos de licenciatura,
como também intérprete de LIBRAS para os campi da Univasf, em
cumprimento a lei 10.436 e ao decreto 5626.
•
Adequação do espaço físico nos campi da Univasf, em conformidade
com a Lei de Acessibilidade 5296
Por meio das atuais ações e transformações sociais espera-se que a
universidade se torne um espaço para ‘humanos’ sejam eles com ou sem
deficiência; é nesse paradigma que ela começa a se inserir.
127
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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129