Plano Estratégico de Desenvolvimento Local
PEDL - Pelotas
Etapa 1 – Diagnóstico
Setembro/2012
ESTUDOS E PROJETOS INTERNACIONAIS
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
APRESENTAÇÃO
Este documento constitui o Relatório do Diagnóstico realizado na 1ª Etapa do processo de
elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Local para o Município de Pelotas –
PEDL (Contrato para Serviços de Consultoria No 01/2012 entre a Prefeitura Municipal de
Pelotas/RS e a empresa signatária).
O Relatório conclui com sugestões de atividades (setores e APLs) para os quais serão
formuladas ações específicas na 2ª Etapa de elaboração do PEDL e de um modelo de
governança do referido plano.
O Diagnóstico foi elaborado com base em dados secundários e em elementos levantados
em encontros e em entrevistas com agentes do governo municipal, entidades
representativas do setor produtivo, instituições da infraestrutura científica, tecnológica e de
formação de recursos humanos e com as pessoas, que constam da nominata apresentada
na sequência e que se inicia com o Prefeito Municipal, doutor Adolfo Fetter Jr.
Os encontros e entrevistas tiveram como objetivos apresentar o projeto do PEDL e buscar
apreender o sentimento da sociedade pelotense sobre a problemática e as perspectivas do
seu desenvolvimento. A maioria destes encontros foi conduzida pelo Coordenador da
Unidade de Gestão de Projetos, UGP, da Prefeitura de Pelotas, zootecnista Jair Seidel.
Este Relatório ainda é de caráter preliminar, pois está sendo submetido à apreciação do
Contratante para posterior discussão com a sociedade em encontros que buscarão a
sanção social e a organização da próxima etapa do PEDL.
Por último, o Diagnóstico e as suas sugestões são de autoria da consultoria, mas tem o
pulsar da sociedade e também de especialistas locais na temática do desenvolvimento,
embora a eles não possa ser atribuída nenhuma responsabilidade pelo uso que a signatária
fez dos seus preciosos depoimentos.
Pelotas, 05 de setembro de 2012.
Joal de Azambuja Rosa
América Estudos e Projetos Internacionais
2
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
INSTITUIÇÕES E PESSOAS OUVIDAS*
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - Prefeito Adolfo Fetter Jr.*
2
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - Secretário Executivo Jair Seidel*
3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – Secretário
Eduardo Macluf*
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Superintendente Mogar Pagana Xavier
5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA - Secretário Fernando Panatieri
de Brito
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL - Secretário Paulo Ricardo
Brito Morales*
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária
Elizabeth Calheiros Marques Dias*
8
CONSSEDI - Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação Presidente Matteo Rota Chiarelli
9
ALIANÇA PELOTAS - Presidente Ricardo Vinhas
10 COREDE SUL - Presidente Roselani Sodré da Silva*
11
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS - Presidente Rodrigo Fernandes de Sousa
Costa
12 SINDICATO RURAL DE PELOTAS - Presidente Fernando Müller
13 CIPEL - Centro da Indústria de Pelotas – Presidente Ricardo Michelon,
14 ACP - Associação Comercial de Pelotas – Presidente Patrícia Cavada
15 CDL - Clube dos Diretores Lojistas - Gerente Executivo Luís Alberto Caldas,
16 SINDILOJAS - Presidente Renzo Antonioli,
17
SINDUSCON Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pelotas – Presidente
Jacques Reidans;
18
SETCESUL - Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Extremo Sul Rudimar Pucinelli,
APROCAPEL - Associação dos Proprietários de Caminhões de Pelotas Nelson
Ricardo S. Vergara,
COSULATI - Cooperativa Sul Riograndense de Laticinios, - Presidente Arno
21
Koppereck*
19
* Foram ouvidas 101 pessoas, sendo que 29 representavam suas instituições. As pessoas
assinaladas com asterisco foram entrevistadas e a primeira entrevista foi com o Prefeito
Adolfo Fetter Junior. Foram realizadas 10 apresentações para setores ou grupos de
pessoas, conforme segue: 1) CONSSEDI - Conselho Superior Socioeconômico de
Desenvolvimento e Inovação; 2) Setor de Transporte e Mobilidade Urbana Sustentável; 3)
Associação Comercial de Pelotas, Centro das Indústrias de Pelotas, CDL e Sindilojas; 4)
Associação Rural de Pelotas, Sindicato Rural de Pelotas e Fundação Centro de
Agronegócios; 5) Secretaria Municipal da Cultura, técnicos e produtores culturais; 6)
Universidade Católica de Pelotas; 7) IFSUL; 8) EMATER; 9) Secretário e técnicos da
Secretaria Municipal de Gestão Urbana; 10) Pré-candidatos a Prefeitura Municipal de
Pelotas.
3
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
22
UCP - Universidade Católica de Pelotas - Reitor José Carlos Bachettini Júnior
23
IFSUL – Instituto Federal Sul Rio Grandense - Pró-reitor Adjunto de Extensão,
professor Miguel Baneiro,
24
EMBRAPA Clima Temperado - José Dias Vianna Filho, Chefe Adjunto de
Administração*
25
SEBRAE - Diretora Rosani Ribeiro
26
SEST SENAT - Diretor Roger Lange*
27
FUNDAÇÃO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS - Diretor Presidente Eduardo Osorio
28
EMATER - Chefe do escritório municipal Francisco Arduin de Arruda
29
ALM - Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim - Eng. Agr. Alexandre
Barum Administrador Técnico de Projetos - Desenvolvimento Regional*
30
ILBD - Instituto Leda Bacci para o Desenvolvimento - Presidente Reginaldo Bacci -.
31
Alexandre K. de Abreu - Jornalista – Reitoria IFSUL
32
Aline Sampaio, ILBD
33
Ana Lucia Ribeiro Mendes - Assistente Social - Observatório do Trabalho, IFSUL
34
Andréia Lacerda Bachettini, UFPEL
35
Antonio Carlos Gonçalves, Câmara de Vereadores – TV Cidade.
36
Antonio Carlos M. Leite, Instituto José Simões Lopes Neto
37
Ariosto Ehart - empresário da indústria de conservas*
38
Beto da Z3, Câmara de Vereadores, Vereador PT,
39
Carla Rosani Silva Fiori – Administradora, DIGAE/Reitoria IFSUL
40
Carlos Francisco Oliveira Plá - Engenheiro Civil – Reitoria IFSUL
41
Carlos Jorge Ribeiro – Coordenador e Instrutor do SEST SENAT
42
Ceres Chevallier, Professora - Design - campus Pelotas IFSUL
43
Clarissa Soares Folharini, SMSTT.
44
Danglares Cesar Fernandes, Câmara de Vereadores de Pelotas,
45
Daniel Amaro, Secretaria da Cultura
46
Daniel Balhego, Balhego Produções
47
Darci de Ávila Ferreira - Superintendente de Economia Popular da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo*
48
Darcy Trilho Otero, Diretor da Associação Rural de Pelotas
49
Davison Guimarães Sopeña - Engenheiro Civil – Reitoria IFSUL
50
Diaroni dos Santos, Câmara de Vereadores, Vereador PT,
51
Eduardo Leite, Câmara de Vereadores, Vereador PSDB.
52
Eduardo Luis Insaurriaga dos Santos – Professor, Pró-Reitor da Universidade Católica
de Pelotas
53
Eduardo Möller - Analista de Sistema - Observatório do Trabalho IFSUL
4
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
54
Elmar Hadler, ARP – Associação Rural de Pelotas
55
Elni Carlos Steolla, Diretor da Associação Rural de Pelotas.
56
Erli Massaú, UCPEL - Universidade Católica de Pelotas
57
Everaldo Carvalho Born – APROCAPEL;
58
Felipe Freitas, Câmara de Vereadores.
59
Fernando Estima, Empresário, Bolsa Continental de Mercadorias.
60
Flávio Nunes, Diretor Executivo – Reitoria IFSUL
61
Flávio Modafar Al-Alam, SMSTT - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e
Transporte - Prefeitura Municipal de Pelotas.
62
Gerson Zaffalon* - Arquiteto e Urbanista da SGU
63
Gilcéia Bender, Mais Eventos
64
Gilmar Bazanello, Vice-Presidente do SINDILOJAS
65
Gustavo Alcântara Brod - Professor - Design - campus Pelotas IFSUL
66
Herberto Peil Mereb - ONG Amiz
67
Inalva Nunes Fróes, Academia Sul Brasileira de Letras de Pelotas - ASBL
68
Isabel Bonat Hirsch, UFPEL
69
João Carlos Deschamps – professor da UFPEL*
70
João Eduardo Keiber, Gaia Cultura e Arte Consultoria e gestão de projetos culturais.
71
João Taceli Finamore Machado, Diretor da Associação Rural de Pelotas
72
Jonas Plínio do Nascimento Jr., Diretor da Associação Rural de Pelotas
73
Jorge Curi Hallal, Empresário, Hotel Curi
74
Jório Luiz Silva – ACP Associação Comercial de Pelotas
75
Joseane da Silva Almeida* – Arquiteta e Urbanista da SGU
76
José Alfredo Laborda Knor
77
Kariza Barros, CIPEL
78
Lélio Gomes Brod, Prefeitura Municipal de Pelotas.
79
Liege Dias Lannes - Professora - Design - campus Pelotas IFSUL
80
Luciane Almeida, Secretaria Municipal da Cultura
81
Luis Caladas, CDL - Câmara de Diretor Lojistas.
82
Luiz Augusto Kieg* - Arquiteto e Urbanista da SGU
83
Luiz Clóvis Belarmino - Pesquisador da EMBRAPA*
84
Marcos André Betemps Vaz da Silva - Pró-reitor de Extensão IFSUL
85
Marisa Bittencourt, Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas, IHGPEL
86
Max T. Michels - ACP Associação Comercial de Pelotas
87
Miguel A. V. Baneiro - Pró-reitor Adjunto de Extensão – Reitoria IFSUL
88
Olga Maria Ferreira, Academia Sul Brasileira de Letras de Pelotas - ASBL
89
Paula Mascarenhas, Partido Popular Socialista
5
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
90
Paulo Augusto M. Oliveira, SETCESUL.
91
Raul Odone Gonçalves, Prefeitura Municipal de Pelotas.
92
Renan Neves da Veiga, Câmara de Vereadores.
93
Ricardo Jouglard, Empresário, Irmãos Jouglard Comércio de Máquinas e Ferramentas
94
Ricardo Pereira Costa - Diretor Geral campus Camaquã IFSUL
95
Ricardo Ramos, SINDUSCON
96
Rodrigo Fernandes de Sousa Costa, Diretor da Associação Rural de Pelotas
97
Rogério Rosa, SINDITÁXI.
98
Rosa Maria Garcia Rolim de Moura, FAUB - Faculdade de Urbanismo, UFPEL
99
Rosilena M. Peres - Professora - Edificações - campus Pelotas IFSUL
100 Valdino Krause - COREDE SUL
101 Valdir Robe Júnios (Mano Val) - Ponto de Cultura Outro Sul
6
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Equipe Técnica
Economista Joal de Azambuja Rosa
Coordenador
Economista Paulo de Tarso Pinheiro Machado
Engenheiro Agrônomo Floriano Barbosa Isolan
Sociólogo e Doutor em Meio Ambiente Eduardo Antônio Audibert
7
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Eles quiseram que o lugar prosperasse, e o lugar prosperou...
(Nicolau Dreys,1839)1
1
DREYS, Nicolau, 1839. In: MAGALHÃES, Mário Osório. Pelotas a toda prosa – 1o volume (18091871). Pelotas, Armazém Literário, 2000, p. 92.
8
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Índice
13
Introdução
19
1. Economia: caracterização, evolução recente, contexto competitivo e
visão estratégica.
1.1. Demografia
23
1.2. Estrutura, evolução do PIB e PIB per capita.
28
1.3. Agropecuária: caracterização, evolução recente, importância relativa
no contexto regional e nacional e perspectivas.
35
1.3.1. População e pessoal ocupado na agropecuária
37
1.3.2. Área e número de estabelecimentos produtores
45
1.3.3. Uso dos solos nos estabelecimentos rurais.
47
1.3.3.1. Lavoura permanente
50
1.3.3.2. Lavoura temporária
54
1.3.3.3. Extrativa vegetal e silvicultura
59
1.3.3.4. Horticultura
64
1.3.3.5. Floricultura
67
1.3.3.6. Pecuária
70
1.3.3.6.1. Pecuária bovina de leite
72
1.3.3.6.2. Pecuária bovina de corte
76
1.3.3.6.3. Pecuária ovina
82
1.3.3.6.4. Pecuária avícola
85
1.3.3.6.5. Pecuária suína
86
87
1.3.4. Conclusões e proposição de linhas de ações estratégicas.
1.4. Indústria: caracterização; evolução recente; importância relativa no
contexto regional e nacional e perspectivas.
97
1.4.1. A perda de participação da indústria de Pelotas no produto local e na
indústria do Rio Grande do Sul
97
1.4.2. As especializações da indústria de Pelotas e a sua dinâmica interna
no período 2000/2010
98
1.4.2.1. As especializações da indústria de Pelotas tendo como referência a
economia do Brasil.
103
1.4.2.2. As especializações da indústria de Pelotas tendo como referência a
economia das capitais regionais do Rio Grande do Sul
108
1.4.2.3. Conclusões e proposições de atividades para ações estratégicas.
115
121
1.5. Serviços: caracterização; evolução recente; importância relativa no
contexto local e perspectivas.
1.5.1. As especializações do Comércio.
123
1.5.2. Serviços: especializações e o núcleo das indústrias criativas
129
143
1.5.2.1. O núcleo das indústrias criativas
9
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
147
1.5.3. Conclusões e proposições de atividades para ações estratégicas.
ANEXO 1 - Atividades Relacionadas das Indústrias Criativas
151
ANEXO 2 - Atividades de Apoio das Indústrias Criativas
152
153
1.6. Exportações
157
2. Infraestrutura social e cultural
158
2.1. Educação
158
2.1.1 Educação Básica
159
2.1.1.1. Dimensão Acesso
2.1.1.1.1. Taxa de Atendimento Educacional
159
2.1.1.1.2. Taxa de Escolarização Bruta
160
161
2.1.1.2. Dimensão Permanência
2.1.1.2.1. Taxa de Abandono
161
2.1.1.2.2. Taxa de Distorção Idade-Série
162
162
2.1.1.3. Dimensão Desempenho (Sucesso)
2.1.1.3.1. Taxa de Aprovação
162
2.1.1.3.2. Taxa de Reprovação
163
2.1.1.3.2. Prova Brasil
164
2.1.1.3.3. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
165
166
2.1.2. Ensino Técnico e Superior
2.1.2.1. Ensino Técnico
166
2.1.2.2. Ensino Superior
167
2.1.3. Conclusão:
170
indicadores de desempenho sofríveis determinam
prioridade máxima para os ensinos fundamental e médio.
175
2.2. Cultura e Desenvolvimento Local
2.2.1. Pelotas e seu contexto histórico cultural
175
2.2.2. O capital cultural de Pelotas
176
2.2.2.1. Arquitetura, monumentos, museus e teatros
177
2.2.2.2. Expressão cultural e eventos
178
2.2.3. O Patrimônio Histórico e Artístico no centro da estratégia de
desenvolvimento: desafio a ser enfrentado pela comunidade
empresarial.
180
181
2.3. Saúde
181
2.3.1. Indicadores de Saúde em Pelotas
2.3.1.1. Acesso potencial ou obtido dos serviços de saúde
183
2.3.1.2. Efetividade dos serviços
184
185
2.3.2. Conclusões: grande espaço para melhoria atendimento e de interação
dos elos locais da cadeia de bens e serviços de saúde.
10
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
186
3. Infraestrutura econômica
3.1. Acesso rodoviário
186
3.2. Acesso ferroviário
187
3.3. Acesso hidroviário
189
3.3.1. Porto de Pelotas
190
3.3.1.1. Contexto histórico
190
3.3.1.2. Operação do porto de Pelotas
191
3.3.1.3. Revitalização da área do porto de Pelotas
192
3.3.1.4. Recomendações para a revitalização da área do Porto de Pelotas
193
3.3.1.4.1. Potencialidades
193
3.3.1.4.2. Proposições
194
3.4. Acesso Aéreo
195
3.5. Sistema Viário
196
3.6. Saneamento
197
3.6.1. Abastecimento de água
197
3.6.2. Esgoto sanitário
198
3.6.3. Resíduos sólidos
198
3.7. Energia
200
3.8 Principais prioridades da infraestrutura econômica para o
planejamento estratégico.
201
204
4. Infraestrutura ambiental
4.1. Bioma Pampa e a inserção regional de Pelotas
205
4.2. Breve histórico da ocupação regional
213
4.3. Aspectos meteorológicos e climáticos
219
4.4. Recursos hídricos
221
4.5. Uso e ocupação do solo
226
4.6. Síntese das informações sobre atividades potencialmente poluidoras
232
4.7. Mapeamento das áreas de risco
242
4.8. Transporte de cargas perigosas
245
4.9. Estrutura de gestão ambiental municipal
249
253
4.10. Conclusões e proposição de linhas de ação estratégicas
260
5. Governança para a implementação do PEDL
5.1. Conceito de governança
260
5.2. Metodologia
263
5.3. A transição entre a elaboração e a implementação do PEDL
265
11
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
268
6. Conclusões: visão estratégica e sugestões de capacitações
competitivas, de setores para ações específicas e de governança do
PEDL.
6.1. Visão estratégica da sócio economia e do meio ambiente
268
6.2. Proposição de atividades e APLs a serem objetos de ações
específicas do PEDL
273
6.3. Sugestões sobre o modelo de governança para a execução do PEDL
e arranjo governativo para a próxima (imediata) etapa de elaboração
dos programas.
275
277
7. Bibliografia
12
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
INTRODUÇÃO
O processo de elaboração do PEDL é constituído de duas etapas: a primeira de diagnóstico
e a segunda de elaboração de ações para setores eleitos como prioritários. Este documento
é o Relatório do Diagnóstico e está organizado em seis capítulos sobre a problemática de
caráter estratégico da economia local e da sua infraestrutura sócio-econômica-ambiental.
Isto significa que as consultas e análises empreendidas não tiveram o objetivo de realizar
um
levantamento
completo
e
exaustivo
de
toda
a
problemática
envolvida
no
desenvolvimento econômico da sociedade local. Tiveram, tão somente, a preocupação de
compor uma visão estratégica, explicitar potencialidades e causas do insuficiente
crescimento das principais atividades produtivas e as alternativas que podem contribuir para
superá-las.
O primeiro capítulo trata da economia mais stricto sensu, fazendo a caracterização dos
macros setores em termos de contexto competitivo, a evolução recente e a visão
estratégica. Cada um dos macros setores - agropecuária, indústria e serviços - é
desagregado até o menor nível permitido pelas estatísticas publicadas e identificada a
importância atual para Pelotas e a que se projeta para o futuro. Ao cabo da análise de cada
macro setor são sugeridas as atividades a serem objetos de ações específicas do PEDL.
Na visão estratégica a agropecuária tem certa centralidade e, portanto, importância, embora
represente na atualidade apenas 3,9% do PIB. A importância é no contexto do conceito que
se imagina Pelotas deva trabalhar para se diferenciar enquanto território competitivo. Um
território, cuja economia é especializada em um complexo integrado de atividades
agroindustriais e de serviços relacionados, intensivo em conhecimento e em valor de
natureza cultural e ambiental, incorporados nos bens e serviços produzidos.
A agropecuária, no entanto, não é importante só pelo conceito referido e pelos efeitos
diretos e indiretos que ainda pode produzir, mas também porque é responsável por 13,2%
de todo o pessoal ocupado no município de Pelotas e porque há, ainda, um grande espaço
de crescimento, seja via aumento de produtividade, seja reconvertendo a produção atual
onde isto é possível para atividades de maior valor agregado. De outra parte, a agropecuária
tem que ser pensada em termos da região Sul como um todo e Pelotas como um centro
receptor de produção (da região do COREDE Sul e da Grande Sul) e ofertante de serviços.
Dos mais variados serviços, como, dentre outros, formação de recursos humanos, pesquisa,
assistência técnica, venda de insumos, máquinas e equipamentos, logística e fornecimento
da infraestrutura material e cultural para o turismo da natureza na região Sul (COREDE Sul),
nas suas diversas modalidades e que, na atualidade, tem uma demanda nacional e
internacional muito atrativa e com tendência de ser cada vez mais dinâmica.
13
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Com relação à indústria os caminhos a serem seguidos (pelo PEDL) são menos óbvios do
que o são para a agropecuária e os serviços (no caso de Pelotas). A indústria de um modo
geral produz bens que a teoria do comércio internacional chama de tradeables (bens
passíveis de serem transacionados entre as diferentes localidades de um país e do mundo.
O comércio varejista, por exemplo, é uma atividade nontradeable). A indústria é um setor,
portanto, que está exposto a competição internacional. Em um mundo sem barreiras
institucionais ao comércio a tendência é dos países e as regiões se especializarem nos
setores nos quais são mais competitivos.
O mundo real, no entanto, não é o da teoria do comércio internacional. É o mundo das
barreiras institucionais (além das naturais, como o custo do transporte). Seja como for é a
partir do princípio teórico referido que a consultoria pode começar a se desincumbir da sua
tarefa, neste particular, que é a de indicar setores (ou APLs) para serem objetos de ações
setoriais específicas. Para isto, foram calculados os quocientes de localização das 137
indústrias existentes em Pelotas (o Brasil como um todo tem 288 indústrias - classes da
CENAE).
Os quocientes de localização expressam as especializações locais. Quanto maior for a
dotação de fatores e a capacidade de acesso a mercados, maiores são as possibilidades
que a localidade/região/país tem de diversificar a sua indústria. Assim o potencial de
diversificação aumenta na medida em que se sobe na hierarquia de instâncias espaciais e a
necessidade de especialização aumenta na medida em que se desce na hierarquia. Esta é a
racionalidade técnica. A racionalidade presidida pela operação das forças do mercado.
Ocorre, no entanto, que a diversificação industrial pode se dar por decisão da sociedade
e/ou dos seus governos. Neste caso a racionalidade se coloca no campo da política, como
foi o caso da industrialização brasileira do pós-guerra e de vários investimentos nos anos
mais recentes, cujas localizações foram fortemente influenciadas pela intervenção dos
governos estaduais, sendo que o mais emblemático foi o da Ford na Bahia.
A consultoria entende que as intervenções referidas, embora possam ser socialmente
legítimas e de racionalidade econômica defensável, precisam de uma ordenação básica que
estabeleça seus limites de operação, pois está evidenciado que as decisões de
investimentos privados, especialmente as que envolvem grandes volumes de recursos
financeiros, não se restringem a considerações de aspectos puramente técnicos. Neste
sentido, a politização das decisões de investimentos é legítima até o ponto em que não
comprometa a eficiência competitiva e alocativa futura da economia (ROSA, 2003).
A fronteira entre a politização das decisões e a racionalidade estritamente econômica é de
difícil delimitação posto que é grande o espaço para juízos de valor. É fundamental
14
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
entender, porém, que se o caminho do progresso econômico não pode ser visto como
resultante mecânica da interação de forças cegas e fatais, por outro lado tão pouco se pode
deixar de reconhecer as exigências de racionalidade que a atividade econômica envolve e
cujo desconhecimento pode comprometer o destino de uma sociedade.
A respeito das alternativas especialização e diversificação, a consultoria entende que
Pelotas tem atributos competitivos - uns efetivos outros potenciais – que lhe conferem a
possibilidade de buscar simultânea e gradativamente ambos os caminhos. O certo, no
entanto, é que independentemente de qualquer outra opção que venha a ser feita, Pelotas
no que respeita ao setor industrial tem que buscar aprofundar as suas atuais
especializações (do complexo agroindustrial-alimentício) capacitando-as cada vez mais e
caminhar gradativamente na linha das indústrias intensivas em conhecimento, ligadas ou
não ao referido complexo e consolidar a indústria da construção civil2. Estes segmentos
surgiram e evoluíram - uns mais, outros menos - em função das forças produtivas
endógenas, locais.
A chamada abaixo foi com o objetivo de reforçar o colocado acima. Tem, no entanto, uma
menção aos investimentos na indústria naval em Rio Grande e que a época se colocavam
como sendo muito prováveis. Este é um ponto extremamente importante para elucidar o que
a consultoria entende ser o macro objetivo do PEDL, enquanto ferramenta para ajudar na
busca de um dinamismo para a economia pelotense compatível com a sua riqueza de
capacitações e com as suas necessidades sociais.
Os investimentos no Pólo Naval é um estímulo exógeno poderoso e o que tiver de acontecer
de positivo em Pelotas - em decorrência destes investimentos - vai acontecer
independentemente de qualquer e eventual esforço de indução por parte dos atores locais.
2
Em trabalho contratado pelo Governo do Estado do Rio Grande, em 2005, financiado pelo Banco
Mundial, publicado pela Fundação de Economia e Estatística e que tinha o objetivo de indicar
alternativas para as regiões menos desenvolvidas do RS, esta consultoria colocou o que segue:... Isto
não implica que outras possibilidades de desenvolvimento não possam ser exploradas por iniciativas
locais. E o melhor exemplo disto já foi dado com a empresa Comil (em Erechim) que, através de
elevada capacitação empreendedora, compensou obstáculos importantes como a inexistência ou
insipiência de economias externas na região em que está localizada. De outra parte, a via da
diversificação - enquanto objeto de políticas de desenvolvimento - não está fechada para o G14 - as
14 regiões (COREDEs) menos desenvolvidas do RS - desde que integrada a uma estratégia supra
regional (estadual e/ou nacional). A este respeito, pode-se imaginar, por exemplo, um cenário em que
a indústria de componentes microeletrônicos instala-se no País em decorrência de uma política
nacional. Neste caso, caberia ao Governo do Estado, em primeiro lugar, buscar induzir a localização
de uma planta de componentes no Rio Grande do Sul e, em segundo lugar, poderia ser a
oportunidade de induzir a instalação de tal planta em localidades como Pelotas ou Santa Maria, os
dois principais centros universitários e de pesquisa do interior. Com isto, em um mesmo movimento
de política pública estaria sendo induzida a diversificação da economia estadual e da região que
acolhesse tal investimento. É provável, também, que investimentos como os previstos na indústria
naval, sejam capazes de encadear a diversificação do aparelho produtivo da região Sul e um novo
surto de desenvolvimento local (ROSA e PORTO, 2008).
15
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A este respeito, o PEDL não precisa se preocupar em imaginar formas de atração de
investimentos que virão de uma maneira ou de outra, se instalar na região por força do
investimento principal. Este é um estímulo exógeno e por definição é de decisão externa. O
que cabe ao PEDL - no que respeita aos investimentos no Polo Naval - é se ocupar de
ações e mecanismos que capacitem Pelotas à captura dos estímulos de demanda que vão
se colocar para o seu atual aparelho produtivo de bens e serviços, principalmente de
serviços.
É muito importante ficar bem claro que o papel do PEDL, no que respeita ao setor industrial,
é definir objetivos e metas a serem alcançados a partir de instrumentos e ações que
dependam predominantemente das capacitações competitivas já existentes - atuais e
potenciais – e da capacidade e autonomia de operação dos atores locais. Não teria sentido a este respeito - formular um plano que fosse dependente predominantemente de decisões
exógenas, fora do alcance dos atores locais.
No setor de serviços o procedimento do diagnóstico foi o mesmo. Buscou-se identificar as
especializações e sugerir as prioritárias para fins de ações setoriais específicas. Neste setor
é facilmente previsível um aumento da demanda regional o que vai possibilitar a expansão
física da rede e isto implicará em investimento por parte dos setores público e privado.
Também é previsível a tendência natural do setor de serviços de Pelotas continuar se
capacitando para dar suporte à expansão e à transformação qualitativa da produção física
de bens porque está passando a agropecuária da região Sul.
O que não é uma tendência natural, se o fosse já teria acontecido, é Pelotas dar um grande
salto qualitativo no sentido de empreender a sua rica e incomparável identidade cultural.
Fazer negócios a partir dela, seja incorporando-a enquanto valor intangível na produção
física de bens seja produzindo serviços a partir dela.
Além da identidade cultural existe a bela paisagem das lagoas, da planície e da montanha e
tudo muito próximo ao mar. Enfim, um conjunto de atributos da natureza, do mundo rural e
urbano, da história, da arquitetura e das artes que não existe em nenhum lugar do Rio
Grande do Sul e que precisa ser projetado para o mundo da produção e do consumo de
forma profissional como fazem a Itália, a França e a Espanha, dentre outros, e como está
fazendo Gramado, há mais tempo, e Antônio Prado, mais recentemente (com Tiradentes em
Minas Gerais são os únicos no Brasil que tem a certificação Slow City).
No segundo capítulo, a Infraestrutura Social de Pelotas é analisada sob a ótica dos
requisitos básicos e fatores-chave para impulsionar o desenvolvimento local - na
metodologia do World Economic Forum - tratando dos setores de educação, cultura e
saúde.
16
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
No que respeita a Educação, os dados quantitativos de números de instituições, de cursos,
de acesso a bolsas de pós-graduação e os demais apresentados só fizeram confirmar o que
é percebido como um traço distintivo de Pelotas no cenário socioeconômico e cultural do Rio
Grande do Sul, a sua especialização em Educação Superior. Já os sofríveis indicadores de
desempenho da Educação Básica – especialmente ensino fundamental e o ensino médio apontam que Pelotas deverá ter problemas de competitividade no futuro próximo porque a
atual geração de estudantes não está sendo adequadamente preparada. Isto vale também
para o Rio Grande do Sul, cujos indicadores também são sofríveis, embora sejam melhores
do que os de Pelotas.
Este é um dos grandes desafios a ser enfrentado e para isto a sociedade local está dotada
de uma infraestrutura científica, tecnológica e de formação de recursos humanos que se
distingue nos contexto setorial do Rio Grande do Sul e do País. Esta infraestrutura é uma
força endógena da maior importância, mas o seu esforço isolado – no sentido de bem
cumprir com a sua missão de ensino - é insuficiente para a transformação socioeconômica
porque a cadeia do desenvolvimento local tem elos frágeis que não logram cumprir a
contento o que lhes compete. Isto gera insuficiência de dinamismo econômico e a falta deste
contribui para aumentar a fragilidade da cadeia do desenvolvimento levando a um circulo
vicioso, embora os elos mais fortes continuem o seu caminho, como é o caso do setor de
Ensino Superior.
No que respeita ao setor de cultura, Pelotas tem várias atividades que se enquadram nas
três categorias de indústrias criativas consideradas pelo Fórum de St. Petersburg, mas
indiscutivelmente a que Pelotas mais se distingue é na de Patrimônio Histórico, chamada
por alguns de indústria do conteúdo histórico. As demais categorias são Design e Visual e
Mídia e Espetáculos ao Vivo. A proposição do Diagnóstico é de trabalhar no sentido de
tornar a produção de bens e serviços, ligada à categoria Patrimônio Histórico, de interesse
do setor empresarial enquanto negócio, o que é de fundamental importância no contexto do
conceito a ser construído para diferenciar Pelotas como território competitivo: um complexo
integrado de atividades agroindustriais e de serviços relacionados, intensivo em
conhecimento e em valor de natureza cultural e ambiental.
No que tange á Saúde a tendência natural que se projeta é a necessidade de Pelotas
expandir as suas redes de serviços. Por ser um dos requisitos básicos da produtividade
social, a saúde costuma ser um segmento propulsor de inovações tecnológicas e por isto
tem a capacidade de obter desempenho econômico elevado. Estas razões colocam o setor
como elemento central da estratégia de desenvolvimento local de Pelotas, pois há um
grande espaço para melhoria do atendimento e de interação dos elos locais da cadeia de
bens e serviços de saúde.
17
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O terceiro capítulo trata da infraestrutura econômica. Neste setor o que mais diferencia o
município de Pelotas no contexto do Rio Grande do Sul e o torna um centro locacional dos
mais atrativos, é o seu sistema de transportes, efetivo e potencial, de caráter intermodal. Isto
leva naturalmente à proposição de que o município estruture-se como plataforma logística e
invista na integração de seus modais e no seu porto como “alimentador” do porto de Rio
Grande. No que respeita ao porto, Pelotas está diante de conflitos de uso e precisa buscar
uma solução de equilíbrio. Nessa direção, entende-se que o Ateliê SIRCHAL, estruturou as
condições de governança necessárias para efetivar o resgate sociocultural daquela histórica
área da cidade e, de outro, reativar e ampliar a atividade portuária, ferramenta econômica
extremamente importante para o desenvolvimento da sociedade local.
O quarto capítulo trata da questão ambiental. Para isto o Diagnóstico faz uma leitura
acurada de estudo da FEPAM sobre o controle de atividades poluidoras em porção do
Litoral Sul do RS, orientada pelos objetivos do PDEL e complementada, quando possível e
necessário, com outras fontes de informações, sistematizando além das restrições as
alternativas de crescimento sustentável da economia local no meio rural e urbano.
O sexto capítulo é uma síntese das constatações e conclusões a que chegou o Diagnóstico,
e faz sugestões de setores a serem priorizado para ações específicas. Antes, no entanto, o
quinto capítulo trata da questão mais importante para o desenvolvimento de Pelotas e,
portanto, do PEDL que é o da sua governança. O município já possui estruturas de
governança como a Aliança Pelotas, por exemplo. Com relação ao PEDL o diagnóstico é
que se faz necessário um esforço conjunto e permanente de aglutinação, busca de
convergência e de ampliação destas estruturas com o objetivo de viabilizar uma governança
construída em uma base comum.
A base comum é a compreensão integrada sobre o passado, o presente e o futuro. Para isto
é necessário desvendar o passado para buscar o que as pessoas tem de comum nas suas
leituras sobre ele. Desvendar o passado não em busca de unanimidade, mas da sua
essência que se projetou no tempo e que está na base da formação do presente. O passado
desvendado ajuda na identificação e compreensão das tendências - que se apresentam no
presente - e lança luzes sobre o futuro.
O futuro será um pouco das tendências, mas será, sobretudo, o desejo da sociedade e o
que ela fizer para alcança-lo, como já dizia o viajante francês pelas paragens de Pelotas nos
idos de 1839 (citado na epígrafe):... Eles quiseram que o lugar prosperasse, e o
lugar prosperou...
18
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1. ECONOMIA: CARACTERIZAÇÃO, EVOLUÇÃO RECENTE, CONTEXTO COMPETITIVO E VISÃO
ESTRATÉGICA.
O município de Pelotas vive uma situação secular de perda de importância relativa na
economia do Rio Grande do Sul. Seja pela grande expansão, até mais ou menos o primeiro
quartel do século 20, seja pelo o seu imenso potencial de desenvolvimento, Pelotas é a
localidade mais emblemática do Rio Grande do Sul do ponto de vista dos estudos de
desenvolvimento regional, pois nos últimos 80 anos não logrou dinamizar a sua economia
muito embora a sua rica dotação de capacitações.
Embora o processo de perda de participação na economia gaúcha ainda não tenha se
revertido, o final do século 20 foi marcado por transformações estruturais que afetaram
positivamente macros determinantes do desenvolvimento regional. Talvez a mais importante
tenha sido a globalização da economia com a remoção de grande parte das barreiras
institucionais ao comércio. Isto fez Pelotas passar da condição de periferia geográfica a de
centro de um mercado significativo em termos de PIB e de população, embora isto ainda
não tenha se plasmado.
Ao lado da valorização de Pelotas, enquanto localidade para sediar investimentos, a nova
ordem global, por paradoxal que possa parecer, trouxe uma tendência de (re)valorização
dos lugares, da identidade cultural a eles associada, o sentimento de pertencimento. Estas
duas transformações são macros determinantes do desenvolvimento tão importantes que no
momento em que a sociedade local comemora o seu bicentenário pode-se afirmar, com
razoável grau de segurança, que o horizonte a sua frente é muito mais amplo e muito mais
promissor do que aquele que se colocava quando comemorava o seu primeiro centenário.
O diagnóstico adotou como critério de regionalização do Rio Grande do Sul o dos
COREDEs, figuras 1.1 e 1.2. Vez por outra, no entanto, utiliza-se se a macro regionalização
adotada pelo trabalho de Cesar e Bandeira (2003) e mostrada na figura 1.3. Esta
regionalização é a que melhor expressa e sintetiza os desequilíbrios regionais, quando
enfocados na perspectiva histórica e o adjetivo grande é para diferenciar das regiões
abrangidas pelos COREDEs com os mesmos nomes.
Esta regionalização também é interessante porque é a que melhor distingue os principais
processos definidores das características sociais, econômicas e culturais do Rio Grande do
Sul, as quais estão na raiz dos diferentes graus de coesão social das suas regiões: i) a
ocupação original e formação das estâncias de criação de gado; ii) a imigração e
metropolização (Cesar e Bandeira, 2003).
A macrorregião Grande Sul abrange a porção do território gaúcho caracterizada
historicamente pelo predomínio da pecuária e das grandes propriedades rurais, embora inclua
19
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.1 – Mapa das regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento
do Rio Grande do Sul – COREDEs
Figura 1.2 - Municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento Sul
20
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.3 – As regiões na formação econômica e cultural do Rio Grande do Sul
inclua algumas áreas coloniais, e abarca no todo ou em parte os seguintes COREDEs: Vale
do Rio Pardo, menos os seus dois municípios ao norte, Santa Cruz e Venâncio Aires; Alto
Jacuí; Sul; Centro-Sul; Fronteira Oeste; Campanha, Central e Vale do Jaguari (Cesar e
Bandeira, 2003).
A macrorregião Grande Norte abrange a maior parte das áreas alcançadas pelo processo
de expansão da colonização europeia a partir das últimas décadas do século XIX: Fronteira
Noroeste; Vale do Taquari; Alto da Serra do Botucaraí; Produção; Norte; Celeiro: Noroeste
Colonial; Nordeste; Missões; Médio Alto Uruguai; Rio da Várzea; Vale do Taquari e os
municípios de Santa Cruz e Venâncio Aires do Vale do Rio Pardo (Cesar e Bandeira, 2003).
A Grande Nordeste I abrange os COREDEs Metropolitano Delta do Jacuí e Vale do Rio dos
Sinos. A Grande Nordeste II inclui os COREDEs Serra, Campos de Cima da Serra,
Hortênsias, Paranhana-Encosta da Serra; Vale do Caí e Litoral (Cesar e Bandeira, 2003).
Este capítulo caracteriza a sociedade local e a sua evolução nos anos 2000 sob a ótica das
variáveis demográficas, macroeconômicas como PIB, PIB per capita, exportações e finanças
públicas, e a setoriais. Nos macros setores - agropecuária indústria e serviços - são
identificadas as especializações locais, atuais e potenciais, situadas no contexto competitivo
regional e nacional, e sugeridas as prioritárias com vistas a ações setoriais específicas do
21
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
PEDL. A este respeito, o setor de serviços tem se apresentado como uma espécie de motor
do crescimento de Pelotas e a tendência que está colocada é a do setor assumir cada vez
mais importância uma vez que a localidade exerce o papel de capital regional. Dado o papel
desempenhado pelo município e do seu setor de serviços na região se trouxe as demais
capitais regionais do Rio Grande do Sul para referenciar determinados momentos da
análise.
Para o IBGE, capital regional é ó centro que apresenta capacidade de gestão no nível
imediatamente inferior ao das metrópoles e tem área de influência de âmbito regional, sendo
referidas como destino por grande número de municípios para compras, uso de serviços de
saúde e educação, entre outros. A área de influência de Pelotas em termos de polarização
regional é reduzida e é mostrada na figura 1.4.
Figura 1.4 - Matriz das Regiões de Influência (IBGE REGIC 2007)
As capitais regionais são de três níveis e Pelotas é classificada como a de menor
importância na hierarquia estabelecida, Capital Regional C. É polarizada por Porto Alegre,
considerada Metrópole da categoria 1c (1a é São Paulo, Grande Metrópole Nacional e 1b,
Rio de Janeiro e Brasília, Metrópoles Nacionais)3.
3
A caracterização da polarização regional é realizada com base no estudo do IBGE que definiu as Regiões de
Influência das Cidades, cuja última atualização é de 2007 e mostra as redes formadas pelos principais centros
urbanos do País, baseadas na presença de órgãos do executivo, do judiciário, de grandes empresas e na oferta
de ensino superior, serviços de saúde e domínios de internet. Para definir os centros da rede urbana brasileira,
foram consideradas hierarquias de subordinação administrativa no setor público federal, no caso da gestão
federal, e de localização das sedes e filiais de empresas, para estabelecer a hierarquia de gestão empresarial. A
oferta de equipamentos e serviços, entre as quais ligações aéreas, deslocamentos para internações hospitalares,
áreas de cobertura das emissoras de televisão, oferta de ensino superior, diversidade de atividades comerciais e
de serviços, oferta de serviços bancários e presença de domínios de Internet, complementa a identificação dos
centros de gestão do território.
Nos 4.625 municípios (entre os 5.564 existentes em 2007) que não foram identificados como centros de gestão,
a Rede de Agências do IBGE respondeu a um questionário específico no final de 2007, que investigou as
principais ligações de transportes regulares, em particular as que se dirigem aos centros de gestão, e os
principais destinos dos moradores locais, para obter produtos e serviços (compras, educação superior,
22
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.1- DEMOGRAFIA
O município de Pelotas é um dos principais polos econômicos da região Grande Sul. É o
aeroportos, serviços de saúde, aquisição de insumos e destino dos produtos agropecuários). Com base nos
resultados destes levantamentos, foi construída uma hierarquia das metrópoles e centros, configurando redes de
influência regionais que possibilitam identificar os fluxos econômicos e sociais predominantes. As áreas de
influência dos centros foram delineadas a partir da intensidade das ligações entre as cidades, as quais foram
classificadas em cinco níveis, por sua vez subdivididos em dois ou três subníveis, a saber:
Nível 1. Metrópoles: Compreende os 12 principais centros urbanos do País, com grande porte, fortes
relacionamentos entre si e, em geral, extensa área de influência direta. As metrópoles possuem três subníveis:
Nível 1a. Grande metrópole nacional, representada por São Paulo, o maior conjunto urbano do País, com 19,5
milhões de habitantes em 2007 e no primeiro nível da gestão territorial;
Nível 1b. Metrópole nacional, constituída por Rio de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e 3,2
milhões em 2007, respectivamente, também estão no primeiro nível da gestão territorial, constituindo-se,
juntamente com São Paulo, em foco para centros localizados em todo o País; Nível 1c. Metrópole,
compreendendo Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre,
com população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte) de habitantes em 2007, constituem o
segundo nível da gestão territorial, à exceção de Manaus e Goiânia que, embora estejam no terceiro nível da
gestão territorial, tem porte e projeção nacional que as incluem neste conjunto. Nível 2. Capital regional. Trata-se
de 70 centros que, como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana (níveis 1a
e 1b), porém apresentam capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles e tem área de
influência de âmbito regional, sendo referidas como destino por grande número de municípios em diversas
atividades. As referências de destino para atividades tais como compras, uso de serviços de saúde e educação,
entre outros, por outros municípios são denominados na metodologia como “relacionamentos”. Este nível
também tem três subdivisões: Capital regional A, composto por 11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes
e 487 relacionamentos; Capital regional B, formado por 20 cidades, com medianas de 435 mil habitantes e 406
relacionamentos; Capital regional C, formado por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162
relacionamentos. Nível 3. Centro sub-regional. Neste nível são agrupados 169 centros com atividades de gestão
menos complexas (dominantemente entre os níveis 4 e 5 da gestão territorial). Estes centros possuem área de
atuação mais reduzida e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral,
apenas com as três metrópoles nacionais. Subdividem-se nos grupos: Centro sub-regional A, constituído por 85
cidades, com medianas de 95 mil habitantes e 112 relacionamentos; Centro sub-regional B, composto por 79
cidades, com medianas de 71 mil habitantes e 71 relacionamentos.
Nível 4. Centro de zona. Este grupo é composto por 556 cidades de menor porte e com atuação restrita à sua
área imediata, caracterizando-se por exercerem funções de gestão elementares. Subdivide-se nos grupos:
Centro de zona A, formado por 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos.
Predominam os níveis 5 e 6 da gestão territorial (94 e 72 cidades, respectivamente), contando ainda com nove
cidades no quarto nível e 16 não classificadas como centros de gestão; Centro de zona B, composto por 364
cidades, com medianas de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos. A maior parte destas cidades (235) não havia
sido classificada como centro de gestão territorial e outras 107 estavam no último nível. Nível 5. Centro local.
Composto pelas demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município,
servindo apenas aos seus habitantes. Os centros locais geralmente possuem população inferior a 10 mil
habitantes (mediana de 8.133 habitantes).
Para as cidades que constituem grandes aglomerações urbanas, a unidade de observação considera o conjunto
da Área de Concentração de População - ACP ou de suas subáreas. As ACPs são definidas como grandes
manchas urbanas de ocupação contínua, caracterizadas pelo tamanho e densidade da população, pelo grau de
urbanização e pela coesão interna da área, dada pelos deslocamentos da população para trabalho ou estudo. As
ACPs se desenvolvem ao redor de um ou mais núcleos urbanos, em caso de centros conurbados, assumindo o
nome do município da capital, ou do município de maior população. As 40 ACPs, constituídas por agregação de
336 municípios, são: Manaus, Belém, Macapá, São Luís, Teresina, Fortaleza, Juazeiro do Norte–
Crato−Barbalha, Natal, João Pessoa, Campina Grande, Recife, Petrolina–Juazeiro, Maceió, Aracaju, Salvador,
Feira de Santana, Ilhéus−Itabuna, Belo Horizonte, Ipatinga–Coronel Fabriciano–Timóteo, Juiz de Fora,
Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda–Barra Mansa, São Paulo, Ribeirão
Preto, São José do Rio Preto, Curitiba, Londrina, Maringá, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Caxias do Sul,
Pelotas–Rio Grande, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Brasília. A ACP de São Paulo está dividida, tendo como
núcleo principal a cidade de São Paulo, sendo Campinas, Jundiaí, Santos, São José dos Campos e Sorocaba os
outros núcleos. Na ACP de Porto Alegre, identifica-se subdivisão embrionária, tendo Porto Alegre como núcleo
principal e Novo Hamburgo–São Leopoldo como subnúcleo. Pelotas, portanto, é considerada uma Área de
Concentração de População juntamente com Rio Grande, ou seja, não há propriamente uma polarização de Rio
Grande por Pelotas, embora o tamanho da população de Pelotas seja significativamente maior. Assim, a ACP
Pelotas-Rio Grande é polarizada diretamente por Porto Alegre e polariza uma rede regional formada por outros
22 municípios. Nesta rede urbana de polarização Bagé se destaca como um Centro Sub-regional A, polarizando
outros quatro municípios diretamente (Aceguá, Candiota, Dom Pedrito e Hulha Negra) e também Pinheiro
Machado (Centro de Zona B) que polariza Pedras Altas. Situação similar é observada em relação a Santa Vitória
do Palmar (Centro de Zona B) que polariza Chuí.
23
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
primeiro em população com 328,3 mil habitantes em 2010 e o 3º do RS (figura 1.1.5). Dentre
os 12 municípios mais populosos do Rio Grande do Sul, Pelotas é o que tem a menor taxa
de urbanização, 93,3% (figura 1.1.1). Esta taxa se manteve inalterada na última década,
quando no Rio Grande do Sul evoluiu de 81,6%, em 2000, para 85,1% em 2010 e nas
capitais regionais de 95,4% para 96,3%.
Não é relativamente elevada a densidade demográfica de Pelotas de 200 habitantes/Km2
(figura 1.1.2), pois a média das capitais regionais é de 208 habitantes/Km 2. A densidade dos
12 municípios mais populosos é de 369 habitantes/Km2. As maiores densidades são de
Porto Alegre, 2.887 habitantes/Km2 e Canoas, 2.470, na região Metropolitana, e as menores
densidades são as de Rio Grande, 70, e de Santa Maria, 147, dentre as capitais
metropolitanas.
A figura 1.1.3 mostra que é extremamente baixa a taxa de crescimento da população de
Pelotas no período 2000/2010, apenas 0,16% anuais a população total e 0,17% a urbana.
Somente Novo Hamburgo, dentre os 12 municípios mais populosos e as sete capitais
regionais, cresceu menos do que Pelotas.
Uma vez que os movimentos da população, em grande medida, estão associados aos
movimentos da economia, a baixa taxa de crescimento da população urbana de Pelotas,
muito provavelmente, tenha ver com o baixo dinamismo da sua economia no período,
conforme é visto na sequencia. Novo Hamburgo, por sua vez, esteve no período envolvido
com a crise das exportações do seu principal complexo produtivo, o coureiro-calçadista.
1.409.351
Figura 1.1.1 - Os 12 municípios mais populosos do Rio Grande do
Sul - No de habitantes em 2010
Porto
Alegre
Canoas
Gravataí
Viamão Alvorada Caxias do Pelotas
Sul
Santa
Novo
São
Rio
Maria Hamburgo Leopoldo Grande
184.826
197.228
214.087
238.940
261.031
328.275
435.564
195.673
239.384
255.660
323.827
Capitais regionais
Passo
Fundo
Fonte: Censo Demográfico de 2010 - IBGE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
24
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.1.2 - Taxa de urbanização do 12 municípios mais populosos
do Rio Grande do Sul em 2010 - %
Capitais regionais
100,0
100,0
100,0
99,6
98,3
97,5
96,3
96,0
95,2
95,1
94,0
Porto
Alegre
Canoas
Gravataí
93,3
Viamão
Alvorada Caxias do
Sul
Pelotas
Santa
Maria
Novo
São
Hamburgo Leopoldo
Rio
Grande
Passo
Fundo
Fonte: Censo Demográfico de 2010 - IBGE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Figura 1.1.3 - Densidade demográfica dos municípios mais populosos
do Rio Grande do Sul em 2010
2.837
2.763
Capitais regionais
2.470
2.093
1.069
551
271
160
Porto
Alegre
Canoas
Gravataí
Viamão
Alvorada Caxias do
Sul
200
147
Pelotas
Santa
Maria
237
70
Novo
São
Hamburgo Leopoldo
Rio
Grande
Passo
Fundo
Fonte: Censo Demográfico de 2010 - IBGE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Figura 1.1.4 - Crescimento anual da população do Rio Grande do Sul e dos
seus 12 municípios mais populosos no período 2000/2010 - %
Capitais regionais
Canoas
Gravataí
Caxias do
Sul
Pelotas
0,93
0,96
1,01
1,01
0,12
0,12
0,56
0,56
Alvorada
0,16
0,17
Viamão
0,69
0,74
0,95
0,56
0,56
0,62
0,65
Porto
Alegre
0,51
0,61
RS
0,35
0,65
0,49
0,90
1,39
1,91
2,32
População total
População urbana
Santa
Maria
Novo
São
Rio Grande
Hamburgo Leopoldo
Fonte: Censo Demográfico de 2010 - IBGE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
25
Passo
Fundo
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A tabela 1.1.1 apresenta a estrutura etária da população de Pelotas e a compara com as do
município de Rio Grande, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil. A este respeito
Pelotas não se distingue de forma relevante do padrão observado na referida tabela. A
população em idade ativa (PIA - 15 a 64 anos) corresponde a 69,8% do total, percentual
muito próximo ao do município de Rio Grande e das demais instâncias espaciais
consideradas (Corede Sul, Rio Grande do Sul e Brasil). A população de Pelotas, no entanto,
assim como a do Corede Sul, é relativamente um pouco mais velha do que as do Rio
Grande do Sul e a do Brasil.
Na última década o crescimento populacional de Pelotas foi praticamente a metade do
experimentado pela região do Corede Sul, contra 0,32% e muito abaixo do Rio Grande do
Sul, 0,9%, e Brasil, 1,55%. No grupo das capitais regionais o crescimento da população
urbana (não incluindo Pelotas) foi de 1,1% anuais (seis vezes maior do que a taxa de
Pelotas). No grupo das capitais regionais as maiores taxas foram de Caxias do Sul e de São
Leopoldo,
2,3%
e
1%
anuais,
respectivamente,
justamente
os
municípios
que
experimentaram as maiores taxas de crescimento do PIB, conforme é visto em seguida.
Tabela 1.1.1 - População de Pelotas, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil
por domicílio e estrato de idade em 2010.
Pelotas
o
N de habitantes
Rio Grande
Corede Sul
197.228
843.206
10.693.929
328.275
População rural - % da total
População urbana - % da total
Estrutura etária (%)
Rio Grande do Sul
Brasil
190.755.799
6,7
4,0
16,4
14,9
15,6
93,3
96,0
83,6
85,1
84,4
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
0 a 14 anos
19,8
21,4
20,7
20,8
24,1
15 a 64 anos
69,8
69,2
68,9
69,9
68,5
65 anos e mais
10,4
9,4
10,5
9,3
7,4
Fonte: Censo Demográfico de 2010 – IBGE, tabela 1.552; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Tabela 1.1.2 - Taxa de crescimento da população em Pelotas, Rio Grande, Corede Sul, Rio
Grande do Sul e Brasil entre 2000 e 2010 por domicílio e faixa etária.
Pelotas
Rio Grande
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
0,16
0,56
0,19
0,49
1,17
Rural
0,00
0,61
-0,44
-1,59
-0,65
Urbana
0,17
0,56
0,32
0,90
1,55
0 a 14 anos
-2,06
-1,27
-1,76
-1,73
-0,90
15 a 64 anos
0,58
0,99
0,56
0,94
1,78
65 anos e mais
2,43
2,27
2,42
3,10
3,55
Total
Faixas etárias
Fonte: Censo Demográfico de 2010 e 2000 – IBGE, tabela 1.552; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
26
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas, portanto, se diferencia das capitais regionais, pelo menor grau de urbanização e
pela menor densidade demográfica. O que, no entanto, efetivamente é um indicador
preocupante é a baixíssima taxa de crescimento da população urbana, pois isto denota e
projeta falta de dinamismo econômico. O baixo dinamismo também se coloca quando a
comparação são as instâncias supra municipais.
Figura 1.1.9 - População de Pelotas por faixa etária e sexo - 2010.
80 ou mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
Fonte: Censo Demográfico 2010
(15.000)
(10.000)
(5.000)
Homens
- IBGE
0
5.000
Mulheres
10.000
15.000
Figura 1.1.10 - População de Pelotas por faixa etária e sexo - 2000.
80 ou mais
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
Fonte: Censo Demográfico 2000 - IBGE
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
(20.000)
(15.000)
(10.000)
(5.000)
0
Homens
5.000
10.000
Mulheres
15.000
20.000
27
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Uma constatação positiva, no entanto, é que Pelotas a exemplo do Brasil está completando
o processo de transição demográfica4. Na última década a redução da taxa de fecundidade
e a elevação da expectativa de vida alterou a pirâmide etária do Brasil. Hoje a população
brasileira, a exemplo da de Pelotas, tem mais idosos e menos jovens, relativamente, e
reduziu a sua taxa de dependência demográfica dada pela relação entre o número de
pessoas dependentes (0 a 14 anos) por pessoas em idade produtiva (15 a 64 anos). Esta
dinâmica gera o que é conhecido por bônus demográfico, o crescimento líquido da
população em idade produtiva em relação aos idosos e dependentes.
A tabela 1.1.2 mostra as taxas de crescimento da população, as quais indicam a transição
demográfica em curso em Pelotas e nas demais instâncias espaciais consideradas neste
diagnóstico e as figuras 1.1.9 e 1.1.10 mostram a sensível mudança na estrutura da
pirâmide etária de Pelotas entre 2010 e 2000. Esta transformação se projeta como sendo
positiva e não está sinalizada nenhuma tendência, no terreno da demografia, que se
coloque como fator restritivo o desenvolvimento de Pelotas nos próximos anos.
1.2. ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DO PIB E PIB PER CAPITA
Pelotas tem o segundo maior PIB da região Grande Sul - R$ 3,8 bilhões em 2009 (9º no
RS), antecedido por Rio Grande (4º no RS) com R$ 6,3 bilhões. Em PIB per capita, no
entanto, com R$ 11.148, Pelotas ocupava a constrangedora 382ª posição no ranking
estadual (figura 1.2.1).
Pelotas é o segundo município em PIB industrial da região Grande Sul, R$ 692,5 milhões
em 2009, mas é o 14º do RS. É antecedido pelo município de Rio Grande com R$ 1,83
bilhões (figura 1.2.3). Pelotas também é o segundo da região Grande Sul em PIB de
serviços (5º no RS), R$ 2,69 bilhões, antecedido por Rio Grande com R$ 2,79 e seguido por
Santa Maria, R$ 2,55 bilhões (figura 1.2.3).
Na estrutura do PIB de Pelotas predomina o setor de serviços, com 76,4% do total (de 2009).
A tabela 1.2.1 mostra que o município tem uma tênue especialização no setor de serviços
com relação ao Brasil o que se expressa pelo quociente de localização de 1,1. O Rio Grande
do Sul, em 2009, era especializado em agropecuária, com um quociente de 1,8, e detinha
4
O conceito de transição demográfica foi proposto pelo americano Warren Thompson em 1929 com o
termo original Demographic Transition Model. Estuda as modificações que acontecem nas
populações humanas desde o período das “altas taxas de nascimento (natalidade) e altas taxas de
mortalidade” para o período das “baixas taxas de nascimento (natalidade) e baixas taxas de
mortalidade”. Thompson já parte do princípio de que as taxas de nascimento e de mortalidade nunca
foram constantes no tempo e que há leis ou regras gerais que se aplicam a todas as populações,
que seriam as fases da transição demográfica: a pré-moderna, a moderna, a industrial madura e a
pós-industrial (Lotufo, 2010).
28
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
uma especialização, também tênue, no setor industrial de 1,1 5.
3.847.928
3.728.978
Triunfo
4.378.957
Gravataí
4.499.416
6.280.858
Caxias do Sul Rio Grande
5.378.395
Canoas
5.628.743
Porto Alegre
12.509.582
16.444.476
37.787.913
Figura 1.2.1 - Os 10 maiores municípios em PIB do Rio Grande do Sul em
2009 (R$1000) e posição no ranking de PIB per capita
Novo
Hamburgo
Santa Cruz
do Sul
Pelotas
Passo Fundo
PIB per capita em 2009 (R$) e posição no ranking do Rio Grande do Sul
26.312
49.523
a
30.499
a
44
31.990
a
4
a
19
20.890
211.965
a
14
17.457
a
95
35.761
a
1
a
162
11.148
a
10
19.887
113a
382
975.920
921.982
856.163
744.140
743.062
726.663
719.311
701.121
692.457
Guaíba
São Leopoldo
Bento Gonçalves
Sapucaia do Sul
Erechim
Passo Fundo
Cachoeirinha
Venâncio Aires
Pelotas
1.025.742
1.831.104
Rio Grande
Novo Hamburgo
1.834.788
Santa Cruz do Sul
2.874.859
Gravataí
3.773.071
Triunfo
4.543.585
Caxias do Sul
4.652.975
Figura 1.2.2 - Os 17 maiores municípios do Rio Grande do Sul em PIB
industrial em 2009 (R$1.000)
Porto Alegre
Canoas
6.214.609
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
5
A especialização se expressa pelo quociente de localização e este é a relação entre a participação
(%) de determinada atividade na economia regional e a participação (%) da atividade congênere na
economia suprarregional (o Brasil, no caso presente). Quanto maior do que 1 for a relação, maior
será a especialização da região na atividade considerada.
29
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.653.129
2.551.325
2.544.562
2.094.566
2.026.120
Caxias do
Sul
2.692.321
Canoas
2.782.161
Porto
Alegre
5.959.880
8.074.083
26.897.194
Figura 1.2.3 - Maiores municípios do Rio Grande do Sul em PIB de
serviços em 2009 (R$1.000)
Rio
Grande
Pelotas
Novo
Hamburgo
Santa
Maria
Passo
Fundo
Gravataí
São
Leopoldo
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Tabela 1.2.1 - Estrutura do PIB de Pelotas, Rio Grande, Corede Sul, Região Grande Sul, Rio
Grande do Sul e Brasil e coeficiente de localização dos macros setores com
relação ao Brasil
Estrutura do PIB (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
2000
2009
2000
2009
2000
2009
5,6
5,6
27,7
26,8
66,7
67,5
8,3
9,9
29,8
29,2
61,9
16,9
21,1
20,7
20,2
9,9
13,0
25,2
Rio Grande
2,4
2,8
Pelotas
2,9
3,9
Brasil
Rio Grande do Sul
Grande Sul
Corede Sul
Quociente de localização em 2009 com
relação ao Brasil
Agropecuária
Indústria
Serviços
60,9
1,8
1,1
0,9
62,5
58,7
3,7
0,8
0,9
25,1
64,8
61,9
2,3
0,9
0,9
36,7
38,6
60,9
58,6
0,5
1,4
0,9
21,2
19,7
75,8
76,4
0,7
0,7
1,1
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Tabela 1.2.2 – Participação de Pelotas, Rio Grande e as regiões Corede Sul e Grande Sul no
PIB do Rio Grande do Sul e deste no PIB do Brasil em 2000 e 2009
Indústria
Serviços
Total
Pelotas
Agropecuária
Rio Grande
Total
Corede Sul
Serviços
Grande Sul
Indústria
Rio Grande do Sul (% do Brasil)
% no PIB do Rio Grande do Sul em 2009
Agropecuária
% no PIB do Rio Grande do Sul em
2000
10,5
7,6
6,5
7,0
11,8
7,4
6,1
6,8
40,5
13,8
20,2
20,0
44,9
14,5
20,3
21,0
7,2
5,1
6,3
6,1
8,2
5,4
6,3
6,2
0,6
2,7
2,1
2,2
0,73
3,3
2,4
2,5
0,74
1,5
2,6
2,1
0,75
1,3
2,3
1,9
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
30
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.2.4 - Participação de Pelotas no PIB do Rio Grande do
Sul no período 2000/2009 (%)
2000
2001
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2,3
1,9
0,75
1,3
1,8
1,3
0,63
0,62
1,2
1,8
2,3
2,4
2,4
Total
1,8
0,73
1,3
1,8
0,83
1,3
1,8
0,81
1,3
1,8
1,3
0,59
2002
Serviços
2,4
2,4
Indústria
2,3
2,5
1,9
1,4
0,71
0,74
0,74
1,5
1,5
2,0
2,1
2,5
2,6
Agropecuária
2009
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Nos anos 2000 Pelotas perde participação no PIB global do Rio Grande do Sul passando de
2,1% em 2000 para 1,9% em 2009. Ocorre um ligeiro ganho de participação na agropecuária,
perda na indústria e nos serviços, o macro setor que constitui a especialização natural do
município, característica esta que tende a ser aprofundada no futuro próximo dada a sua
posição de polo urbano-regional (tabela 1.2.1).
Há de se considerar, ainda, que Pelotas experimentou uma significativa piora em termos de
PIB per capita. Em 2000 ocupava a 222ª posição no ranking dos 467 municípios de então
com R$ 5.171, o que equivalia a 65% da média estadual. Em 2009 o valor era de R$ 11.148,
mas significava somente 56% da média estadual e a 394ª posição no ranking dos 496
municípios do Rio Grande do Sul.
O desempenho deste início de milênio indica que Pelotas - diferentemente das regiões
Grande Sul e Corede Sul e do município de Rio Grande - continua na trilha secular de perda
de posição na economia gaúcha (tabela 1.2.2), fenômeno que tem causas muito remotas e
ligadas aos principais processos definidores das características sociais, econômicas e
culturais do Rio Grande do Sul, apontados na figura 1.3.
Conforme o trabalho de ROSA e PORTO (2010) e muitos outros, os processos de ocupação
do território foram, originariamente, os determinantes da maior diversificação produtiva das
regiões Grande Norte e Grande Nordeste relativamente ao Grande Sul e, portanto, do maior
dinamismo daquelas. A ocupação do território na região Grande Sul se deu através das
grandes propriedades pecuárias. No Grande Norte e no Grande Nordeste o processo
ocorreu sob o regime da pequena propriedade, o que proporcionou uma base maior de
mercado consumidor e, com isto, o surgimento das primeiras indústrias.
31
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
De outra parte os imigrantes europeus que se dirigiram ao Grande Nordeste e ao Grande
Norte trouxeram costumes e valores que, comparados com os pré-existentes no Rio
Grande do Sul, eram mais identificados com a racionalidade do capitalismo e, embora
predominantemente agricultores, eram portadores da cultura fabril européia.
O avanço tecnológico da pecuária de corte na Grande Sul - a introdução de raças europeias,
a individualização das áreas de produção (com os aramados), os núcleos centralizados de
trabalho com o gado em torno da sede e de subsedes dos estabelecimentos, com encerras,
mangueiras, bretes, banheiros, etc. - liberou grandes contingentes de peões assalariados
para as áreas marginais das cidades. Estes representavam uma mão de obra de difícil
absorção em outras atividades e representaram um ônus social de grande envergadura.
A modernização reduziu a demanda efetiva e concentrou mais a renda, provocando um tipo
de demanda que não tinha oferta correspondente, o que acabou por direcionar o poder
comprador de inúmeros pecuaristas ricos para mercados ofertantes de fora da região e de
fora do Brasil. Muitas propriedades rurais, ainda nas décadas de sessenta e setenta do
século 20 (e até hoje, em vários casos) conservavam as louças, os móveis, e os
equipamentos hidráulicos importados da Inglaterra, da França e da Itália.
É interessante observar a coincidência que existe entre o período no qual esse processo de
modernização mais se acentua (décadas de quarenta e cinquenta do século 20) e o período
em que a Grande Sul começa a perder importância relativa no Rio Grande do Sul, muito
embora isso não seja o único fator explicativo. Justamente nas décadas de quarenta e
cinquenta é que se registra a grande migração rural-urbana da região da Campanha.
De qualquer modo, ao longo dos séculos 17, 18 e 19 a pecuária da mula, do couro e das
charqueadas foram as principais e mais dinâmicas atividades econômicas do RS e as mais
importantes em termos de exportação. Estas atividades, entretanto, sempre foram
acompanhadas por disputas internas intensas, o que determinou a sua instabilidade e baixa
rentabilidade, seja porque essas lutas dizimavam os rebanhos, seja porque o charque era
um produto importante para o custo da mão-de-obra escrava e por isto objeto de
intervenções governamentais, seja pela concorrência dos platinos, mais eficientes em
termos de matéria prima e de charqueadas. Isto tudo fazia da pecuária, uma atividade de
baixa rentabilidade e, portanto, de baixa capacidade de acumulação.
Ao longo de todo o século 20 a Grande Sul perde participação para as regiões Grande Norte
e Grande Nordeste e no final dos anos 30 deixa de ser a mais importante na geração do PIB
estadual. O seu menor crescimento deveu-se a uma combinação de fatores, dentre os quais
destaca-se o fato anteriormente citado de que a modernização provocou a expulsão de
grandes contingentes de peões para as cidades e também porque a modernização foi
32
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
incompleta, tanto no sentido de que não foi adotada por todos os produtores, com uma
grande massa mantendo-se marginalmente no mercado, e só alguns assumindo os riscos
inerentes a adoção de novas tecnologias e aos investimentos que seriam requeridos para
diversificar a produção primária, alicerçada na pecuária de corte e subsidiariamente na
ovinocultura, ambas de baixa rentabilidade na maior parte do século passado.
Além do exposto, toda a industrialização da carne que sucedeu às charqueadas foi feita
através de empresas estrangeiras “extrativas” que não reinvestiam os lucros no
desenvolvimento da indústria. O resultado foi a sua obsolescência até recentemente, com
baixo grau de integração vertical durante toda a sua existência.
A atividade principal, portanto, nunca teve complementaridade vertical, a não ser nos
momentos de riqueza, ou seja, até fins do século 19, com a produção de gado, couro e
charque por agentes locais de produção. O ciclo do charque gerou um excedente
econômico de tal magnitude que permitiu erigir um centro urbano com características
europeias, francesas principalmente, em termos de traçado da cidade, de arquitetura e de
equipamentos e de uma elite que soube se fazer educada e culta6. Grande parte do acervo
arquitetônico atual data do século 19.
O charqueador, considerando o contexto da época, era um empreendedor e a epígrafe
deste Relatório parece dar força a esta afirmação... Eles quiseram que o lugar prosperasse,
e o lugar prosperou... O mínimo que se pode dizer é que o viajante francês Nicolau Dreys,
citado pelo professor Mário Osório Guimarães, viu, na Pelotas que visitou no segundo
quartel do século 19, um empreendedorismo lato sensu, pelo menos7. Mas também se pode
falar em empreendedorismo stricto sensu, pois as obras do canal São Gonçalo, em 1875,
que possibilitaram a exportação direta do charque para os Estados Unidos e para a Europa
foram iniciativa dos charqueadores. Para viabilizar a exportação (reduzir os custos do
transporte) os charqueadores possuíam agentes comerciais em diversos portos para que os
navios retornassem com mantimentos, móveis, louças e livros. Com os subprodutos das
charqueadas investiram em fábricas de sabão, velas e nos curtumes (Peter, 2007).
6
Soube se fazer porque poucos charqueadores tinham diploma, eram pessoas simples e modestas
na aparência, filantropos, beneméritos na assistência social (Peter, 2007) e souberam investir na
educação e na cultura de seus filhos e do lugar.
7
Pelotas não contava com nenhum edifício público que fosse obra do governo, não tinha
absolutamente nenhuma construção que não tivesse sido construída pela iniciativa e anseio pelo
progresso de sua sociedade (Peter, 2007). Em seu trabalho esta autora menciona matéria do jornal
Onze de Junho - anos 70 do século 19 – referida pelo professor Osório (1993): “o desenvolvimento de
Pelotas devia-se à dedicação honrosa dos seus industriais, e que graças à iniciativa dos naturais da
terra a cidade pode ser modelada segundo o gosto da arte moderna e que com suas ruas
rigorosamente paralelas, com seus elegantes palacetes, pode ser considerada um precioso exemplar
para futuras povoações”.
33
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Depois do charque o produto de maior dinamismo que surgiu na Grande Sul e em Pelotas
foi o arroz. Nos anos 50 do século passado a economia do arroz superou a pecuária como a
de maior expressão no PIB agroindustrial. Em Pelotas sua introdução se deu através de
produtores locais de grande visão empreendedora, mas na Grande Sul como um todo, o
maior surto de desenvolvimento da atividade ocorreu principalmente através de produtores
forâneos e, em grande parte, descendentes de alemães e italianos que operavam, inicial e
basicamente, no regime de arrendamento de terras.
A experiência bem sucedida dos pioneiros influenciou a entrada na atividade de produtores
locais proprietários, de sorte que há mais de 50 anos a orizicultura é a principal atividade e a
de maior dinamismo da Grande Sul exigindo um extraordinário esforço privado de
investimento em acumulação de água, enfrentamento de várzeas de difícil acesso,
sistematização de solos e criação de infraestrutura de irrigação e drenagem. Nos anos
recentes, no entanto, o setor vive crises recorrentes em função de que a expansão da
produção fruto principalmente dos enormes ganhos de produtividade tem sido muito maior
do que a elevação do consumo, o que está impondo sérias limitações para Pelotas, posto
que a sua maior indústria é justamente a de beneficiamento do arroz, com 45
estabelecimentos industriais, empregando 1.756 pessoas em 2010 (RAIS/MTE).
O outro fator que contribuiu para o insuficiente crescimento da Grande Sul e de Pelotas foi o
fato de que não conseguiram erigir um parque industrial expressivo a partir da sua base de
recursos naturais e nem de participar do processo de substituição de importações, o vetor
dinamizador do crescimento da economia Brasileira do pós II Guerra até o final dos anos 70,
trajetória que logrou inserir-se, com relativo sucesso, a Grande Nordeste.
Já a Grande Norte teve o próprio setor agrícola como o seu vetor mais importante de
crescimento. Na primeira metade do século passado o crescimento fundou-se na agricultura
colonial e no cultivo de trigo e, a partir dos anos 60, na cultura da soja que introduziu um
dinamismo sem precedente na região e encadeou investimentos no setor urbano e em
especial na expansão e diversificação da indústria de máquinas agrícolas.
Nos anos mais recentes - especialmente a partir do encerramento do último ciclo de
crescimento da economia Brasileira, no início dos anos 80, até o presente - tem
continuidade o processo de geração e de reprodução das disparidades regionais da
economia gaúcha. Pelotas e a região Grande Sul continuam perdendo posição com o
agravante de que este processo – nos anos recentes - se dá em um movimento de fraca
expansão da atividade econômica nos planos estadual e nacional.
Pelo exposto parece ser incontroverso que o determinante histórico tem uma contribuição
importante na explicação do menor dinamismo econômico de Pelotas e da Grande Sul. Mas,
34
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
para os autores, é certo, também, que com o passar do tempo as economias regionais
podem assumir uma dinâmica tal que as tornem cada vez menos explicadas pelas suas
histórias originárias.
A história não tem o poder de manter permanentemente aberto o caminho do progresso
material e humano de umas regiões e permanentemente fechado o de outras. Não tem este
poder simplesmente porque a história é o resultado do acontecer social e não o contrário,
muito embora um ou outro acontecer social possa ser uma simples reprodução da sua
existência, da sua história.
Pelotas, ao contrário de muitos territórios, tem a vantagem de ter vivido uma história que lhe
deixou um grande legado e o desafio que se coloca, já há bastante tempo, é desvendar e se
apropriar produtivamente deste legado. O desafio que se tem pela frente não é pequeno,
pois é muito evidente que Pelotas vive um processo secular de perda de posição relativa no
PIB estadual e que isto se deve ao fato de que não logrou se libertar, de todo, das amarras
colocadas pela sua rica história e que estão mais no imaginário do que na realidade
concreta. O desafio do PEDEL, portanto, será idealizar e formular a inserção de Pelotas em
uma dinâmica vigorosa de crescimento e a altura da sua formidável dotação de recursos
naturais, de infraestrutura física, científica, tecnológica e de formação de recursos humanos,
de patrimônio cultural e de poupança local. Pelotas tem, ainda, o terceiro maior mercado
local do Rio Grande do Sul e está junto a um porto marítimo e a um modal de transportes
para levá-la aos mercados do mundo.
1.3.AGROPECUÁRIA: C ARACTERIZAÇÃO, EVOLUÇÃO RECENTE , IMPORTÂNCIA RELATIVA
NO CONTEXTO REGIONAL E N ACIONAL E PERSPECTIVAS .
As descrições e análises que seguem são baseadas em pesquisa de dados secundários e
em uma primeira rodada de consultas ao setor8 . As consultas e análises não tiveram o
objetivo de realizar um levantamento completo e exaustivo de toda a problemática envolvida
no desenvolvimento econômico e social da agropecuária local. Tiveram, tão somente, a
preocupação de eleger algumas linhas de análise com o objetivo de compor uma visão
estratégica, explicitando, quando é o caso, as causas principais do atraso absoluto e relativo
das atividades produtivas e as alternativas que possam contribuir à sua superação.
Sempre que possível e necessário à agropecuária local é contrastada com as do Corede Sul
(figura 1.2), do Rio Grande do Sul e do Brasil. A análise se inicia com a demografia do setor
rural com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE e é detalhada com o auxilio do Censo
8
Associação Rural e Sindicato Rural; Agência de Desenvolvimento da UFPEL – Lagoa Mirim;
UCPEL; EMBRAPA; CENAGRO; EMATER; COSULATI; Secretaria de Desenvolvimento Rural da
Prefeitura de Pelotas; Corede Sul; Produtor e industrial de conservas, Ariosto Ehart.
35
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Agropecuário de 2006. Os resultados dos dois censos (e do Censo Demográfico de 2000)
mostram que não há evidências de que a variável demográfica possa vir a ser um entrave
ao desenvolvimento da agropecuária no município. A relação entre população ativa e inativa
é assemelhada as do Corede Sul e do Rio Grande do Sul e ligeiramente melhor do que a
brasileira. Além disso, a densidade demográfica rural de Pelotas é relativamente elevada.
A população ocupada no meio rural é predominantemente familiar e tem um nível de
qualificação superior as do Corede Sul, Rio Grande do Sul e Brasil, excetuando a que
trabalha na fruticultura e os dirigentes dos estabelecimentos em geral.
No que respeita à estrutura fundiária predomina o pequeno estabelecimento e aqui reside o
principal problema estrutural do setor agropecuário: a existência de uma matriz produtiva em
desacordo com a estrutura fundiária, pois a lavoura temporária, no segmento de grãos, e a
pecuária bovina (de corte) são atividades intensivas em escala, incapazes, portanto, por
mais produtivas que sejam de remunerar condignamente o pequeno produtor. Além disso, a
produtividade do município em quase todas as linhas de produção é baixa.
Feita a análise de cada uma das principais linhas de produção vegetal e animal, a última
seção alinha conclusões e sugestões de capacitação e de setores a serem priorizados pelo
PEDL.
36
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.3.1. POPULAÇÃO E PESSOAL OCUPADO NA A GROPECUÁRIA
Segundo o Censo Demográfico de 2010, 22.082 pessoas vivem no meio rural em Pelotas,
representando 6,7% da população total. Conforme mostram os dados da tabela 1.3.1,
Pelotas comparada com as demais instâncias espaciais consideradas, neste relatório, é a
de maior taxa de urbanização.
Com relação à estrutura etária da população rural, não existe diferença entre Pelotas, a
região do Corede Sul e o Rio Grande do Sul. A relação entre população ativa (PIA) e a
população rural total está em torno de 68%. O mesmo acontece com a população de
crianças (até 14 anos), em torno de 20% e a de idosos, em torno de 12%. Já a população
rural brasileira é mais jovem, pois bem maior é o percentual de crianças e menor o
percentual de idosos.
De certa forma, a situação demográfica do setor rural de Pelotas, da sua região e do Rio
Grande do Sul é ligeiramente mais favorável do que a brasileira, pois a relação entre
população ativa e inativa é maior. A de Pelotas, por sua vez, é ligeiramente pior do que a do
Corede Sul e igual ao do Rio Grande do Sul. Sublinha-se, a este respeito, que na última
década Pelotas, dentre todas as instâncias espaciais referidas na tabela 1.3.2, foi a que
experimentou a maior taxa de crescimento da população em idade ativa no setor rural,
0,25% anuais, contra 0,10% do Brasil, -0,22% do Corede Sul e -1,2% anuais do Rio Grande
do Sul. A população rural total ficou estagnada em Pelotas e caiu em todas as demais
instâncias espaciais, sendo a maior queda no Rio Grande do Sul, - 1,59% anuais.
Na última década ocorreu um envelhecimento geral da população rural em todas as
instâncias espaciais consideradas, seja porque aumentou a população de idosos, seja
porque caiu a população de crianças e adolescentes. Em Pelotas os idosos cresceram a
taxa anual de 1,52%, abaixo do Corede Sul e do Brasil, e a população de crianças e
adolescentes caiu à taxa de -1,54%, sendo superada em desempenho negativo por todas as
demais instâncias consideradas.
Concluindo, Pelotas no meio rural tem uma situação demográfica muito assemelhada,
relativamente, a do Corede Sul e a do Rio Grande do Sul e um pouco melhor do que a do
Brasil, pois na sua estrutura etária é maior o peso relativo da população inativa. De outra
parte a tendência desta relação não foi de piora na última década, não havendo indicações
inequívocas de que a demografia venha a se constituir em entrave ao desenvolvimento da
agropecuária no município.
37
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.1 - População rural de Pelotas, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil
por estrato de idade em 2010.
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
22.082
137.945
1.593.638
29.829.995
6,7
16,4
14,9
15,6
100,0
100,0
100,0
100,0
0 a 14 anos
19,9
20,0
20,2
28,6
15 a 64 anos
68,0
68,3
68,2
63,9
65 anos e mais
12,0
11,7
11,6
7,5
População rural
(no de habitantes)
Participação da população
rural na população total (%)
% da população rural
Fonte: Censo Demográfico 2010 - IBGE - tabela 1.552.
Tabela 1.3.2 - Taxa de crescimento das populações rural e urbana por estrato de idade em
Pelotas, Corede Sul, Rio Grande do Sul e Brasil entre 2000 e 2010
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
Idade
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Total
0,00
0,17
-0,44
0,32
-1,59
0,90
-0,65
1,55
0 a 14 anos
-1,54
-2,10
-2,11
-1,70
-3,97
-1,29
-2,64
-0,45
15 a 64 anos
0,25
0,60
-0,22
0,72
-1,19
1,36
0,10
2,10
65 anos e mais
1,52
2,52
1,70
2,59
1,29
3,56
2,05
3,86
Fonte: Censo Demográfico 2010 - IBGE - tabela 1.552.
Pelo Censo Agropecuário de 2006, Pelotas tem 11.444 pessoas ocupadas (PO) na
agropecuária, com 14 e mais anos de idade, correspondendo a 13,2% das PO na economia
local9.
Os estabelecimentos até 100 hectares concentram 95,1% do PO e os estabelecimentos com
mais de 100 hectares (84 estabelecimentos) participam com os restantes 4,9% (557
pessoas), conforme a tabela 1.3.3. No Corede Sul a concentração do PO nos
estabelecimentos até 100 ha é de 82,9%, no Rio Grande do Sul, 87,6% e no Brasil, 78,6%.
9
Estimativa do pessoal ocupado na economia de Pelotas
1) PO nos estabelecimentos industriais e de serviços sem vínculos empregatícios em
2010 (uma PO por estabelecimento) = 6.955 (RAIS, 2010);
2) Empregados urbanos em 2010 = 68.391 (RAIS, 2010);
3) PO na indústria e nos serviços em 2010 = 75.346 (1+2) (RAIS, 2010);
4) PO na agropecuária com 14 e mais anos de idade, com e sem vínculos familiares
com o produtor = 11.444 (Censo Agropecuário 2006);
5) Total de PO na economia = 86.790 (3+4)
6) % do PO da agropecuária no PO total = 13,2%
38
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Na média do município, cada nove hectares tem uma PO (tabela 1.3.4). Nos
estabelecimentos até 100 hectares, com 95,1% do PO, a relação é de seis hectares por
pessoa e nos acima de 100 hectares, com 4,9% do PO, a relação é de 74 hectares por
pessoa.
A lavoura temporária é a atividade que absorve a maior parcela do PO na agropecuária de
Pelotas, 48,8% do total, e é seguida da pecuária, com 23,4%. O mesmo ocorrendo no
Corede Sul e no Rio Grande do Sul, mas em percentuais mais elevados, em especial na
pecuária. Já no Brasil é a pecuária a atividade que mais absorve o PO, 39,7% do total
contra 38,5% da lavoura temporária (tabela 1.3.5).
Nas estatísticas de PO transparece a forte especialização de Pelotas na lavoura
permanente (fruticultura) e nas atividades hortícolas e florícolas. A primeira é responsável
por 13,3% do pessoal ocupado e as duas últimas por 11,4%.
A especialização é medida pelo quociente de localização e este - no caso presente - é a
relação entre a participação da atividade considerada no PO total da agropecuária de
Pelotas e a participação da atividade congênere nas demais instâncias espaciais. Uma
localidade é especializada em determinada atividade quando o seu quociente de localização
é maior do que 1 e a especialização é tanto maior quanto maior do que 1 for o quociente. Na
horticultura, considerada junto com a floricultura, o quociente de localização de Pelotas gira
em torno de 3 para qualquer das instâncias espaciais que se faça o cotejo, significando que
na agropecuária do município estas duas atividades (juntas) são três vezes mais
importantes para a geração de ocupações do que o são para o Corede Sul, o Rio Grande do
Sul e o Brasil. No que respeita à lavoura permanente a especialização de Pelotas é maior
com relação ao Corede Sul, (quociente de localização de 4,3), menor quando a referência é
o Rio Grande do Sul (2,2) e inexiste relativamente ao Brasil (quociente de localização de 1).
O Censo Agropecuário de 2006 apurou também que o fator humano na economia agrícola
de Pelotas é profissionalmente mais qualificado do que nas demais instâncias espaciais
consideradas neste diagnóstico. A tabela 1.3.6, mostra que a participação das pessoas que
tinham qualificação profissional (expressão utilizada pelo Censo Agropecuário) no PO total
era de 7,7% em Pelotas, 3,8% no Corede Sul, 5,8% no Rio Grande do Sul e apenas 3% no
Brasil.
Na maioria das atividades a densidade de qualificação do PO é maior em Pelotas do que no
Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil. A atividade de Sementes, mudas e outras
formas de propagação vegetal é a que tem a maior densidade de pessoas profissionalmente
qualificadas em todas as instâncias espaciais. Chama a atenção, no entanto, que em
39
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas a densidade de qualificação - 30,2% - é quase o dobro da exibida pelo Corede Sul,
duas vezes e meia a do Rio Grande do Sul e três vezes a densidade da atividade no Brasil.
1/
Tabela 1.3.3 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais de Pelotas, do Corede Sul, do
Rio Grande do Sul e do Brasil por estrato de área em 2006.
Pelotas
%
Corede
Sul
%
Rio Grande
do Sul
%
Brasil
11.444
100,0
101.055
100,0
1.157.542
100,0
15.505.243
100,0
Mais de 0 a menos de 5 ha
1.353
11,8
11.420
11,3
194.530
16,8
4.559.599
29,4
De 5 a menos de 50 ha
8.927
78,0
64.667
64,0
746.638
64,5
6.317.406
40,7
De 50 a menos de 100 ha
607
5,3
7.664
7,6
73.073
6,3
1.313.399
8,5
De 100 a menos de 200 ha
202
1,8
4.160
4,1
38.859
3,4
858.537
5,5
De 200 a menos de 500 ha
124
1,1
4.205
4,2
37.745
3,3
758.114
4,9
De 500 a menos de 1000 ha
24
0,2
3.114
3,1
24.582
2,1
351.806
2,3
De 1000 a menos de 2500 ha
59
0,5
2.812
2,8
18.608
1,6
304.317
2,0
De 2500 ha e mais
126
1,1
2.363
2,3
9.361
0,8
442.895
2,9
Produtor sem área
22
0,2
650
0,6
14.146
1,2
599.170
3,9
Grupos de área (hectares)
%
1/
Pessoal ocupado (PO) na
o
agropecuária (total do n de pessoas)
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabelas 788 e 811; 1/Pessoal ocupado com e sem laços de parentesco com
o produtor e de 14 e mais anos de idade.
Tabela 1.3.4 - Área disponível por pessoa ocupada1/ nos estabelecimentos rurais de
Pelotas, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil em 2006
Hectares
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
9
22
17
21
Grupos de área
0 < 50
5
5
5
4
50 > 100
15
23
23
20
100 > 200
27
49
44
34
200 > 500
71
98
85
61
500 > 1.000
109
151
125
105
1.000 >2.500
119
178
181
158
2.500 e mais hectares
168
162
217
222
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006; 1/Pessoal ocupado com e sem laços de parentesco com o produtor e de 14 e
mais anos de idade.
Tabela 1.3.5 - Estrutura do pessoal ocupado1/ por atividade na agropecuária de Pelotas, do
Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil em 2006
Atividades
Total
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
100,00
100,00
100,00
100,00
Lavoura temporária
48,78
52,85
51,45
38,53
Horticultura e floricultura
11,39
3,84
3,52
3,70
Lavoura permanente
13,28
3,13
6,09
13,75
Sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal
0,38
0,09
0,10
0,08
Pecuária e criação de outros animais
23,37
36,78
35,83
39,75
Produção florestal - florestas plantadas
2,63
2,85
2,42
1,43
Produção florestal - florestas nativas
0,15
0,26
0,37
2,21
0,16
0,03
0,27
0,05
0,17
0,29
Pesca
Aquicultura
0,03
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006; 1/Pessoal ocupado com e sem laços de parentesco com o produtor e de 14 e
mais anos de idade.
40
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Outra constatação importante é a de que não obstante a forte especialização de Pelotas na
fruticultura (lavoura permanente) a densidade de qualificação do pessoal ocupado na
atividade é muito baixa, apenas 2%, menos da metade do indicador no plano estadual e um
pouco menor do que o exibido pela região (2,5%) e o do Brasil (2,9%). Há de se considerar
que a fruticultura do município já foi bem mais importante economicamente no passado
recente e é muito provável que tenha caído o nível médio de qualificação profissional do
pessoal ocupado nos anos recentes.
O grau de instrução das pessoas que dirigem os estabelecimentos agropecuários é
mostrado na tabela 1.3.7. Surpreendentemente, e ao contrário do que ocorre com o PO
como um todo, Pelotas tem o menor nível de instrução dos gestores agropecuários quando
cotejada com as demais instâncias espaciais. No total dos seus 3.596 estabelecimentos em
apenas 7,6% o dirigente tem formação superior ou ensino médio completo. No Corede Sul
são 9,9%, no Rio Grande do Sul, 10,8% e no Brasil, 10,1%.
Tabela 1.3.6 - Participação do pessoal qualificado no total do pessoal ocupado 1/ na
agropecuária de Pelotas, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil em
2006
Atividades
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
7,7
3,8
5,8
3,0
Lavoura temporária
6,9
3,2
5,9
3,2
Horticultura e floricultura
11,7
6,0
4,9
3,2
Total
Lavoura permanente
2,0
2,5
5,6
2,9
Sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal
30,2
16,5
12,9
10,1
Pecuária e criação de outros animais
10,3
4,5
5,6
3,0
Produção florestal - florestas plantadas
7,0
4,3
6,0
4,1
Produção florestal - florestas nativas
0,0
5,3
3,9
1,0
2,5
14,4
0,9
8,7
10,8
6,4
Pesca
Aquicultura
0,0
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006; 1/Pessoal ocupado com e sem laços de parentesco com o produtor e de 14 e
mais anos de idade.
Em Pelotas, a maior densidade de dirigentes dos estabelecimentos com instrução de ensino
médio ou superior é na atividade de sementes e mudas, 33,3%, seguida pela pecuária,
12,5%, e pela produção florestal (plantada), 12,3% (tabela 1.3.8). Chama a atenção o baixo
grau de instrução do dirigente nas lavouras temporárias (4,2%) e permanentes (4,9%), pois
estas duas atividades são as mais importantes da agropecuária municipal. Nas lavouras
temporárias o número de estabelecimentos cujos dirigentes tem nível médio ou superior
representa 5% no Corede Sul, 9,3% no Rio Grande do Sul e 7,4% no Brasil. Nas lavouras
permanentes as participações médias são de 8,6% no Corede Sul, 11,3% no Rio Grande do
Sul e 12,3% no Brasil. Somente na pecuária e na produção de sementes e mudas é que
41
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas destaca-se no indicador instrução do dirigente frente às demais instâncias espaciais,
adotadas neste diagnóstico.
Dentre as 11.044 pessoas ocupadas na agropecuária de Pelotas, 9.902 têm laços de
parentesco com o produtor (incluindo o produtor) e 1.542 não têm laços de parentesco,
representando 13,5% do total do PO, o que é praticamente igual à média do Rio Grande do
Sul, 13,2%.
No Corede Sul a participação do PO sem laços com o produtor representa 15,5% e no
Brasil, 23,9% (tabela 1.3.9). De um modo geral a relação entre pessoal sem laços de
parentesco com o produtor e PO aumenta significativamente na medida em que aumentam
os grupos de tamanho dos estabelecimentos independentemente da instância espacial
considerada, pois nos pequenos estabelecimentos predomina o trabalho familiar. Outro fator
que influencia nesta relação é a presença de atividades mais ou menos intensivas em
trabalho.
Conforme mostra a tabela 1.3.10 é a lavoura temporária que concentra o PO sem laços de
parentesco com o produtor, 42,6% do total e é seguida pela lavoura permanente
(fruticultura) com 29,4%. Nas demais instâncias espaciais, a lavoura temporária também é a
atividade que mais emprega trabalhadores, mas em nenhuma é seguida pela lavoura
permanente, como é o caso de Pelotas, mas sim pela pecuária. A mesma tabela mostra
também que a maior densidade de trabalhadores sem laço de parentesco com o produtor é
na produção de sementes e mudas. Isto ocorre em todas as instâncias espaciais, exceto no
Rio Grande do Sul onde a densidade maior é na lavoura permanente.
As tabelas 1.3.11 e 1.3.12 mostram que em Pelotas o PO com qualificação profissional
representa 14,5% do total do PO (sem laços de parentesco com o produtor). Esta relação é
quase 150% maior em Pelotas, se comparada com o Corede Sul, 54% maior se a
comparação for com o Rio Grande do Sul e 189% maior do que a do Brasil.
Em Pelotas os grupos de tamanho dos estabelecimentos com as maiores densidades de
qualificação do PO são entre 200 e menos de 500 hectares, com 50,8% do total, e entre
1000 e menos de 2500 hectares, com 46,2%, lembrando-se que a média é de 14,5% (tabela
1.3.11).
No que respeita as atividades agropecuárias, em Pelotas a que tem a maior densidade de
qualificação do PO é a de sementes e mudas com 48%. Também é assim nas demais
instâncias espaciais, embora em percentuais muito menores. Em Pelotas a segunda
atividade em termos de qualificação relativa do PO - sem laços com o produtor - é a
pecuária, com 26,4% do total (tabela 1.3.12). Novamente chama a atenção a baixa
42
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
qualificação na lavoura permanente, apenas 0,4% do efetivo total de PO sem laços de
parentesco com o produtor.
Tabela 1.3.7 - Nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento agropecuário em
Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil em 2006 (% do
número de estabelecimentos).
Pelotas
Corede Sul
100,0
100,0
100,0
100,0
Não sabe ler e escrever
2,5
7,5
4,2
24,5
Nenhum, mas sabe ler e escrever
3,7
5,9
2,5
9,2
Total
Alfabetização de adultos
Rio Grande do Sul
Brasil
0,3
1,0
1,4
5,3
79,3
68,2
71,4
42,4
Ensino fundamental completo (1º grau)
6,7
7,5
9,7
8,4
Ensino médio ou ensino superior
7,6
9,9
10,8
10,1
Ensino médio ou 2º grau completo (técnico agrícola)
0,8
1,5
1,6
1,3
Ensino médio ou 2º grau completo (outro)
4,0
5,0
6,0
6,0
Engenheiro agrônomo
0,3
0,5
0,4
0,3
Veterinário
0,2
0,4
0,3
0,1
Zootecnista
0,0
0,0
0,1
0,0
Engenheiro florestal
0,0
0,0
0,0
0,0
Outra formação superior
2,2
2,4
2,5
2,4
Ensino fundamental incompleto (1º grau)
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 801.
Lavoura
temporária
Horticultura e
floricultura
Lavoura
permanente
Sementes
e mudas
Pecuária e
criação de
outros animais
Produção
florestal
(plantada)
Produção
florestal
(nativas)
Aquicultura
Tabela 1.3.8 - Nível de instrução das pessoas que dirigem os estabelecimentos
agropecuários de Pelotas em 2006 por atividades econômicas
(% do número de estabelecimentos).
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Não sabe ler e escrever
2,5
1,8
3,5
1,8
0,0
3,0
4,4
0,0
0,0
Nenhum, mas sabe ler e escrever
3,7
3,6
4,2
5,7
0,0
3,0
1,8
0,0
0,0
Alfabetização de adultos
0,3
0,1
0,0
0,3
0,0
0,6
1,8
0,0
0,0
Ensino fundamental incompleto (1º grau)
79,3
85,5
73,5
79,2
66,7
73,7
69,3
80,0
100,0
Ensino fundamental completo (1º grau)
6,7
4,6
10,3
8,1
0,0
7,2
10,5
20,0
0,0
Ensino médio ou ensino superior
7,6
4,2
8,6
4,9
33,3
12,5
12,3
0,0
0,0
Ensino médio ou 2º grau completo
(técnico agrícola)
0,8
0,5
1,1
0,3
0,0
0,9
4,4
0,0
0,0
Ensino médio ou 2º grau completo (outro)
4,0
2,7
5,5
2,9
16,7
5,9
2,6
0,0
0,0
Engenheiro agrônomo
0,3
0,1
0,2
0,3
16,7
0,6
0,0
0,0
0,0
Veterinário
0,2
0,1
0,0
0,3
0,0
0,6
0,0
0,0
0,0
Zootecnista
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Engenheiro florestal
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Outra formação superior
2,2
0,8
1,8
1,3
0,0
4,4
5,3
0,0
0,0
Instrução
Total
Total
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 801.
43
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Em Pelotas, portanto, excetuando a figura do dirigente do estabelecimento cujo grau de
instrução está aquém das demais instâncias espaciais, a qualificação do fator trabalho é
muito maior do que nas demais instâncias espaciais, tanto no pessoal ocupado sem laços
de parentesco com o produtor quanto no pessoal da sua família. Feitas as ressalvas do
relativamente baixo nível de instrução da média dos dirigentes dos estabelecimentos e da
baixa qualificação do pessoal ocupado na fruticultura, não há indicações de que a
qualificação do pessoal ocupado seja um fator limitante para o desenvolvimento da
agropecuária de Pelotas. Pelo contrário, neste fator, Pelotas tem uma posição destacada
quando comparada com a agropecuária da região, do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Tabela 1.3.9 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais de Pelotas, do Corede Sul, do
Rio Grande do Sul e do Brasil por estrato de área em 2006, com 14 anos e
mais e sem laços de parentesco com o produtor.
Pessoas
Grupos de área total
% do PO total da agropecuária
Pelotas
Corede
Sul
RS
Brasil
Pelotas
Corede
Sul
RS
Brasil
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
13,5
15,5
13,2
23,9
Mais de 0 a menos de 50 ha
64,8
38,5
50,0
44,1
9,7
7,9
8,1
15,1
De 50 a menos de 100 ha
11,8
7,3
8,1
10,7
30,0
14,9
17,0
30,3
De 100 a menos de 200 ha
7,3
6,4
7,0
9,7
55,9
24,0
27,4
41,8
De 200 a menos de 500 ha
3,8
9,9
10,8
11,7
47,6
37,1
43,9
57,1
De 500 a menos de 1000 ha
1,1
10,7
10,0
6,2
70,8
53,7
62,6
65,7
De 1000 a menos de 2500 ha
3,4
13,1
9,0
6,1
88,1
73,0
74,0
74,4
De 2500 ha e mais
7,8
14,0
4,8
10,3
95,2
92,8
79,0
86,5
Produtor sem área
0,0
0,1
0,3
1,2
0,0
2,2
3,6
7,2
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 811.
Tabela 1.3.10 - Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais de Pelotas, do Corede Sul, do
Rio Grande do Sul e do Brasil por atividades em 2006, com 14 anos e mais e
sem laços de parentesco com o produtor.
Pessoas
Grupos de área total
% do PO total da agropecuária
Pelotas
Corede
Sul
RS
Brasil
Pelotas
Corede
Sul
RS
Brasil
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
13,5
15,5
13,2
23,9
Lavoura temporária
42,6
60,2
50,4
38,0
11,8
17,7
13,0
23,6
Horticultura e floricultura
Lavoura permanente
Sementes, mudas
propagação vegetal
e
outras
formas
Pecuária e criação de outros animais
de
6,9
1,8
3,3
3,4
8,2
7,4
12,4
21,8
29,4
7,3
14,3
22,7
29,8
36,2
31,1
39,6
1,6
0,3
0,2
0,2
58,1
45,1
25,8
55,4
16,7
24,7
27,6
32,2
9,6
10,4
10,2
19,4
Produção florestal - florestas plantadas
2,6
5,6
3,8
1,7
13,3
30,3
20,6
29,3
Produção florestal - florestas nativas
0,1
0,2
0,3
1,2
11,8
9,4
9,9
12,8
Pesca
0,0
0,0
0,0
0,1
Aquicultura
0,0
0,0
0,2
0,5
0,0
3,2
2,5
5,8
4,3
13,1
41,3
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 811.
44
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.11 - Participação do pessoal qualificado no total do pessoal ocupado com 14 anos
e mais e sem laços de parentesco com o produtor na agropecuária de
Pelotas, do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil em 2006, por
estrato de área (%).
Grupos de área
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
Total
14,5
5,8
9,4
5,0
Mais de 0 a menos de 50 ha
10,2
3,2
6,9
3,3
De 50 a menos de 100 ha
6,0
3,3
11,0
3,8
De 100 a menos de 200 ha
25,7
8,2
12,3
4,7
De 200 a menos de 500 ha
50,8
8,2
13,1
5,8
De 500 a menos de 1000 ha
0,0
10,6
11,3
6,5
De 1000 a menos de 2500 ha
46,2
8,1
11,6
9,6
De 2500 ha e mais
22,5
5,6
11,3
9,6
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 811.
Tabela 1.3.12 - Participação do pessoal qualificado no total do pessoal ocupado com 14 anos
e mais e sem laços de parentesco com o produtor na agropecuária de Pelotas,
do Corede Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil em 2006, por atividades (%).
Atividades
Pelotas
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Brasil
Total
14,5
5,8
9,4
5,0
Lavoura temporária
19,8
5,5
9,6
6,5
Horticultura e floricultura
8,4
6,3
7,5
4,4
Lavoura permanente
0,4
1,7
8,2
3,6
Sementes, mudas e outras formas de propagação vegetal
48,0
29,3
23,7
12,8
Pecuária e criação de outros animais
26,4
8,3
9,7
4,3
Produção florestal - florestas plantadas
5,0
1,7
9,3
5,8
Produção florestal - florestas nativas
0,0
28,0
8,4
2,4
Pesca
0,0
Aquicultura
0,0
2,3
14,1
5,9
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 811.
1.3.2 - ÁREA E NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS PRODUTORES
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, Pelotas tinha 3.596 estabelecimentos rurais
ocupando uma área de 105.693 hectares, o que significa um tamanho médio de apenas 29
hectares. No Corede Sul, o tamanho médio é de 69 hectares, no Rio Grande do Sul, 46, e
no Brasil, 64 (tabela 1.3.13).
Na região do Corede Sul o tamanho médio varia de 11 hectares (Canguçu) a 356 hectares
(Santa Vitória do Palmar 10 ). O município com o segundo maior tamanho médio de
estabelecimento é o de Chuí, com 341 hectares. Pelotas tem o terceiro menor tamanho
médio de estabelecimento da região e o segundo menor tamanho é 20 hectares (Arroio do
Padre e Morro Redondo).
10
É o sexto maior tamanho médio de estabelecimento do Rio Grande do Sul. O maior é o do
município de Maçambará (oriundo do município de Itaqui), 512 hectares, seguido de Barra do Quaraí,
503, Uruguaina, 490, Minas do Leão, 472, e Itaqui, 377 hectares.
45
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.13 – Número de estabelecimentos agropecuários e área por estrato de área
em Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil em 2006
No de
estabelecimentos
Hectares
Tamanho médio
(Hectares)
5.175.489
329.941.393
4.057.774
44.208.920
26.482.780
29.342.738
46.395.555
36.958.185
687
48.072.546
1.507
98.480.672
6.560
255.024
390.874
2.034.131
220.255
2.318
508
8.773
150.859
1.399
3.907
12
680
53.792
450.413
296.958
Produtor sem área
308
31.899
4.510
322
76
5
Tamanho médio
(Hectares)
De 2500 ha e mais
307
15.012
Tamanho médio
(Hectares)
432.295
1.753
4.224
4
Hectares
De 1000 a menos de 2500 ha
105.693
4
133
1.455
10.479
632
684
De 500 a menos de 1000 ha
135
4.004
Hectares
20.199.489
5.095.411
1.706.853
414.443
2.610
653
31
68
1.705.356
12.608
1.362
304
De 200 a menos de 500 ha
11
3.217.299
No de
estabelecimentos
441.467
378.807
25.380
214.844
283
40
64
3.067.939
Tamanho médio
(Hectares)
1.570
137
De 100 a menos de 200 ha
Brasil
3.372.499
Hectares
2.534.150
476.123
198.245
5.375
134
142
15
6.857
No de
estabelecimentos
36.468
29.269
2.905
67
De 50 a menos de 100 ha
29
332
68
51.471
9.335
66
No de
estabelecimentos
13
3.596
16
Mais de 0 a menos de 50 ha
3.358
46
7.010
Rio Grande do Sul
69
Total
Grupos de área
Corede Sul
21.118
Pelotas
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 787.
Em Pelotas, 97,3% dos estabelecimentos têm menos de 100 hectares e detém apenas
57,5% da área (tabela 1.3.13). Neste estrato o tamanho médio é de apenas 17 hectares.
Acima de 100 hectares existem em Pelotas apenas 84 estabelecimentos (2,3% do total)
somando 44.886 hectares (42,5% da área total) e neste estrato o tamanho médio é de 534
46
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
hectares, um pouco acima das médias do Corede Sul e do Rio Grande do Sul, e
ligeiramente abaixo da média brasileira. Acima de 1000 hectares, em Pelotas são apenas
nove estabelecimentos (0,25% do total) concentrando 26,6% da área (28.128 hectares).
Há em Pelotas, portanto, predomínio do pequeno estabelecimento, quando se coteja com as
demais instâncias espaciais consideradas neste trabalho e aqui reside o principal problema
estrutural do setor agropecuário: a existência de uma matriz produtiva em desacordo com a
estrutura fundiária, pois a lavoura temporária, no segmento de grãos, e a pecuária bovina
(de corte) são atividades intensivas em escala, incapazes, portanto, por mais produtivas que
sejam, de remunerar condignamente o pequeno produtor, conforme é mostrado na
subseção 1.3.3.
Tabela 1.3.14 – Número de estabelecimentos agropecuários e área por estrato de área em
Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil em 2006
Brasil
o
Hectares
N de
estabelecimentos
o
N de
estabelecimentos
Hectares
o
N de
estabelecimentos
Hectares
Rio Grande
do Sul
Corede Sul
Hectares
o
Grupos de área
N de
estabelecimentos
Pelotas
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Mais de 0 a menos de 50 ha
93,4
48,7
80,3
18,8
85,8
25,2
78,4
13,4
De 50 a menos de 100 ha
3,9
8,8
8,0
7,8
5,7
8,4
7,6
8,0
De 100 a menos de 200 ha
1,1
5,1
4,3
8,5
2,9
8,4
4,3
8,9
De 200 a menos de 500 ha
0,9
8,3
3,7
16,4
2,4
15,9
2,9
14,1
De 500 a menos de 1000 ha
0,1
2,5
1,7
17,1
1,0
15,2
1,0
11,2
De 1000 a menos de 2500 ha
0,1
6,6
0,9
17,8
0,5
16,7
0,6
14,6
De 2500 ha e mais
0,1
20,0
0,2
11,7
0,1
10,1
0,3
29,8
Produtor sem área
0,3
0,0
0,9
0,0
1,6
0,0
4,9
0,0
Fonte: tabela 1.3.13
1.3.3 - USO DOS SOLOS NOS ESTABELECIMENTOS RURAIS .
A lavoura, com 44.057 hectares, é o maior uso do solo dos estabelecimentos rurais de
Pelotas, com 41,7% da área total (tabela 1.2.15). Seguem em importância as pastagens
com 34,5% da área, 36.452 hectares, e as matas e florestas com 15,6%, 16.459 hectares.
Os demais usos perfazem 8,9% da área total dos estabelecimentos (infraestrutura, 5.658
hectares, e terras degradadas ou inaproveitadas, 3.091 hectares).
47
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Nos três grandes usos referidos acima, a agropecuária de Pelotas é especializada apenas
na lavoura e esta é muito forte nos cultivos permanentes, expressa pelos elevados
quocientes de localização11 em relação ao Corede Sul e ao Rio Grande do Sul, 7,0 e 3,2,
respectivamente. Já com relação ao Brasil, a especialização do município é tênue conforme
o indicado pelo quociente de localização de 1,3.
Em termos de uso do solo, a marca distintiva de Pelotas é, efetivamente, a fruticultura, pois
esta se sobressai nas três instâncias supra municipais adotadas neste trabalho para fins de
cotejo, mas especialmente com relação ao Corede Sul e ao Rio Grande do Sul. Já no que
respeita a lavoura temporária a especialização existe, mas é mais baixa no plano regional e
muito tênue com relação ao Rio Grande do Sul (2,1 e 1,1 respectivamente). Com relação ao
Brasil, no entanto, a especialização de Pelotas em temporárias é mais forte do que o é em
permanentes e isto se deve ao fato de que estas são muito importantes no plano nacional
(café e frutas, principalmente).
No uso de solo pastagens o município de Pelotas não é especializado e a participação do
campo nativo (natural na denominação do IBGE) na área total do estabelecimento é de
apenas 27,6%, contra 53,6% no Corede Sul e 40,9% no Rio Grande do Sul 12. Embora estes
dados sejam indicadores de que Pelotas distanciou-se do seu passado pastoril e pecuário, o
município tem importantes criatórios de genética bovina de corte (raça angus,
principalmente) e de cavalo crioulo e a pecuária leiteira, na atualidade, tem despontado
como uma alternativa promissora para o produtor rural.
Ainda com relação à pecuária bovina de corte sublinha-se que o município possui uma
significativa capacidade de processamento e armazenagem de carnes e produtos derivados,
capaz de dar suporte ao desenvolvimento de uma pecuária produtora de carne de
qualidade. Desde o aparecimento do mal da vaca louca no Reino Unido em 1986 e que se
disseminou para outros países da Comunidade Europeia o mercado mundial prefere
produtos cárneos originários de animais criados livres e em pastagens, condição criatória
11
Conforme já foi visto anteriormente, a especialização se expressa pelo quociente de localização e
este é a relação entre a participação (%) de determinado uso de solo na área total dos
estabelecimentos rurais do município e a participação (%) do mesmo uso na área total supramunicipal
(o Corede Sul, o Rio Grande do Sul e o Brasil, no caso presente). Quanto maior do que 1 for a
relação, maior será a especialização da região no uso considerado. Em princípio a especialização
revela a existência de vantagens comparativas do município no uso em questão, fruticultura.
12
Os municípios com as maiores extensões de campos nativos (em percentual da área dos
estabelecimentos) são: Lavras do Sul, 83,1%, e Livramento, 80,1%. Os municípios com as maiores
extensões (absolutas) de campo nativo são: Alegrete, 648.023 hectares; Sant'Ana do Livramento,
615.719; Dom Pedrito, 413.782; São Gabriel, 402.159 e Uruguaiana, 371.064.
48
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
predominante na região sul do Brasil, no Uruguai e na Argentina 13. A especialização na
produção de carne verde é o principal atributo que fez do Brasil o maior exportador mundial
de carne bovina, desde 2008. Pelotas e a sua região reúne todas as condições para ser
centro de excelência na produção e exportação de carnes de qualidade.
Tabela 1.3.15 - Uso dos solos nos estabelecimentos agropecuários de Pelotas, do Corede Sul, do
Rio Grande do Sul e do Brasil em 2006 (hectares e %)
Utilização dos solos
Pelotas
%
Total
105.693 100,0
1 - Lavouras
44.057
41,7
Corede
Sul
%
Rio Grande
do Sul
2.534.150
100,0
20.199.489
100,0 329.941.393 100,0
457.868
18,1
6.905.582
34,2
59.846.619
%
Brasil
%
18,1
Permanentes
4.885
4,6
16.810
0,7
294.187
1,5
11.612.227
3,5
Temporárias
37.064
35,1
413.986
16,3
6.347.494
31,4
44.019.726
13,3
Forrageiras para corte
2.049
1,9
26.641
1,1
260.793
1,3
4.114.557
1,2
59
0,1
431
0,0
3.108
0,0
100.109
0,0
2 - Pastagens
36.452
34,5
1.497.345
59,1
9.206.664
45,6
158.753.866
48,1
Naturais
29.125
27,6
1.357.640
53,6
8.252.504
40,9
57.316.457
17,4
284
0,3
10.327
0,4
95.378
0,5
9.842.925
3,0
7.043
6,7
129.378
5,1
858.782
4,3
91.594.484
27,8
16.459
15,6
423.846
16,7
3.047.858
15,1
98.479.628
29,8
5.332
5,0
95.652
3,8
878.908
4,4
50.163.102
15,2
5.793
5,5
134.077
5,3
1.181.029
5,8
35.621.638
10,8
4.052
3,8
166.127
6,6
778.524
3,9
4.497.324
1,4
1.282
1,2
27.990
1,1
209.397
1,0
8.197.564
2,5
4 - Infraestruturas dos estabelecimentos
5.658
5,4
65.266
2,6
598.838
3,0
6.009.192
1,8
Tanques, lagos, açudes e/ou área de
águas públicas para exploração da
aquicultura
1.846
1,7
17.147
0,7
197.511
1,0
1.319.492
0,4
Construções, benfeitorias ou caminhos
3.812
3,6
48.119
1,9
401.327
2,0
4.689.700
1,4
5 - Terras degradadas ou inaproveitáveis
3.091
2,9
89.054
3,5
443.794
2,2
6.882.423
2,1
208
0,2
5.634
0,2
27.583
0,1
789.238
0,2
2.883
2,7
83.420
3,3
416.211
2,1
6.093.185
1,8
Cultivo de flores (1)
Plantadas degradadas
Plantadas em boas condições
3 - Matas e/ou florestas
Preservação permanente ou reserva
legal
Naturais (exclusive preservação
permanente e sistemas agroflorestais)
Plantadas com essências florestais
Sistemas silvoagropastoril
Erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.
Pântanos, areais, pedreiras, etc.
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006, tabela 1.112; (1) Inclui hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e
casas de vegetação.
13
A transmissão do mal da vaca louca se dá através da ingestão de ração com componentes
reciclados, sem controle, de carne, ossos, sangue e vísceras (DIAS, 2004).
49
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.16 – Participação de
agropecuários
localização de
Brasil em 2006
Pelotas nos diferentes uso de solos dos estabelecimentos
do Corede Sul e do Rio Grande do Sul e quociente de
Pelotas em relação ao Corede Sul, Rio Grande do Sul e
(%)
Participação de Pelotas
(%)
Quociente de localização de
Pelotas com base no:
Utilização das terras
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Brasil
Total
4,2
0,5
1,0
1,0
1,0
1 - Lavouras
9,6
0,6
2,3
1,2
2,3
Permanentes
29,1
1,7
7,0
3,2
1,3
Temporárias
9,0
0,6
2,1
1,1
2,6
Forrageiras para corte
7,7
0,8
1,8
1,5
1,6
Cultivo de flores (1)
13,7
1,9
3,3
3,6
1,8
2 - Pastagens
2,4
0,4
0,6
0,8
0,7
Naturais
2,1
0,4
0,5
0,7
1,6
Plantadas degradadas
2,8
0,3
0,7
0,6
0,1
Plantadas em boas condições
5,4
0,8
1,3
1,6
0,2
3,9
0,5
0,9
1,0
0,5
5,6
0,6
1,3
1,2
0,3
4,3
0,5
1,0
0,9
0,5
2,4
0,5
0,6
1,0
2,8
4,6
0,6
1,1
1,2
0,5
8,7
0,9
2,1
1,8
2,9
10,8
0,9
2,6
1,8
4,4
3 - Matas e/ou florestas
Preservação permanente ou reserva legal
Naturais (exclusive preservação permanente e
sistemas agroflorestais)
Plantadas com essências florestais
Sistemas silvoagropastoril
4 - Infraestrutura dos estabelecimentos
Tanques, lagos, açudes e/ou área de águas
públicas para exploração da aquicultura
Construções, benfeitorias ou caminhos
7,9
0,9
1,9
1,8
2,5
5 - Terras degradadas ou inaproveitáveis
3,5
0,7
0,8
1,3
1,4
Erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.
3,7
0,8
0,9
1,4
0,8
Pântanos, areais, pedreiras, etc.
3,5
0,7
1,5
1,3
0,8
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006; (1) Inclui hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de
vegetação.
1.3.3.1 - L AVOURA P ERMANENTE
Em 2010, Pelotas colheu 3.560 hectares cultivados com frutas, sendo 3.000 de pêssego e
407 de laranja, os quais somam 95,7% da área (tabela 1.3.17). Estes dois cultivos bem
como a área total tem se mantidos constantes ao longo dos anos 2000.
O município de Pelotas é o maior produtor de pêssego do Rio Grande do Sul (20,2% da
área do cultivo) e é seguido por Canguçu com 2.700 hectares em 2010 e por Bento
Gonçalves com 1.200 hectares. Este último município é especializado em pêssego de mesa.
Dentre os 10 maiores produtores de pêssego do Rio Grande do Sul encontram-se cinco
municípios do Corede Sul (além dos dois já mencionados, Piratini, 814 hectares, Morro
Redondo, 750, e Cerrito, 260 hectares).
50
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.17 - Cultivos permanentes de Pelotas em 2010: área; produção e valor
Produtos
Total
Área colhida
(Ha)
% da área das
permanentes
% da área da
agropecuária
Produção
(Ton.)
%
Valor da
produção
(R$1.000)
%
3.560
100,0
3,37
27.859
100,0
14.461
100,0
Abacate
1
0,03
0,00
5
0,02
8
0,06
Caqui
10
0,28
0,01
100
0,36
170
1,18
Figo
20
0,56
0,02
60
0,22
58
0,40
Goiaba
10
0,28
0,01
60
0,22
132
0,91
Laranja
407
11,43
0,39
2.849
10,23
1.425
9,85
Maçã
10
0,28
0,01
50
0,18
60
0,41
Marmelo
5
0,14
0,00
41
0,15
41
0,28
Pera
5
0,14
0,00
40
0,14
60
0,41
3.000
84,27
2,84
24.000
86,15
12.000
82,98
Tangerina
68
1,91
0,06
462
1,66
277
1,92
Uva
24
0,67
0,02
192
0,69
230
1,59
Pêssego
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE, tabela 1.613; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
PAM - Permanentes
A especialização de Pelotas e adjacências na produção de pêssegos para conserva e os
municípios da Serra, especialmente Bento Gonçalves e Farroupilha, na produção de
pêssegos para consumo in natura se deu em função das diferentes condições climáticas.
Atualmente a pesquisa busca desenvolver cultivares de duplo propósito, conserva e
consumo in natura.
Dentre os 493 municípios do Rio Grande do Sul, Pelotas é o 8º maior em área de cultivos
permanentes, participando com 34,4% da área destes cultivos do Corede Sul, com 2,1% do
Rio Grande do Sul e com 0,06% da área de permanentes do Brasil (tabela 1.3.18)14. Tendo
o Corede Sul como referência o município de Pelotas é especializado em todos os seus 11
produtos mostrados na tabela 2.1815. Com relação ao Rio Grande do Sul, a especialização é
em seis produtos e com relação ao Brasil em oito. Nas três instâncias espaciais os maiores
quocientes de localização (que expressam a especialização) são do pêssego e do marmelo.
14
Dentre os 10 maiores municípios com as maiores áreas de cultivos permanentes, cinco são da
região da Serra (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vacaria, Flores da Cunha e Farroupilha), dois da
região Sul (Pelotas e Canguçu), dois do Vale do Taquari (Ilópolis e Arvorezinha) e um da região
Metropolitana (Três Cachoeiras).
15
Considera-se como especialização o que já foi definido anteriormente. Um município é
especializado em determinado cultivo quando a importância (%) deste na área total dos
estabelecimentos agropecuários é maior do que o é nas regiões com as quais o município é
comparado. No caso presente, o Corede Sul, o Rio Grande do Sul e o Brasil.
51
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.18 - Participação (%) de Pelotas nos cultivos permanentes do Corede Sul, do Rio
Grande do Sul e do Brasil e quociente de localização em relação a estas
três dimensões espaciais em 2010 (indicadores com base na área colhida)
Quociente de localização de Pelotas
com base no:
Participação (%) de Pelotas
Cultivos
permanentes
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
Total
34,4
2,07
0,06
8,2
4,0
1,8
Abacate
50,0
0,17
0,01
12,0
0,3
0,3
Caqui
45,5
0,45
0,12
10,9
0,9
3,6
6,8
1,17
0,68
1,6
2,2
21,3
Goiaba
32,3
1,45
0,07
7,7
2,8
2,0
Laranja
27,1
1,47
0,05
6,5
2,8
1,6
Maçã
30,3
0,06
0,03
7,3
0,1
0,8
Marmelo
83,3
15,63
2,39
20,0
29,9
74,7
Pera
29,4
0,58
0,33
7,1
1,1
10,2
Pêssego
37,7
20,22
14,86
9,0
38,6
463,8
Tangerina
34,2
0,53
0,12
8,2
1,0
3,7
Uva
11,5
0,05
0,03
2,8
0,1
0,9
Figo
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE, tabela 1.613; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
PAM - Permanentes
Tabela 1.3.19 - Produtividade nos cultivos permanentes de Pelotas comparada com o Corede
Sul, Rio Grande do Sul e Brasil em 2010.
Cultivos
permanentes
Kg/hectare
Kg/hectare
Pelotas
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Brasil
Pelotas
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Brasil
Total
7.826
7.715
13.742
6.819
4.062
4.113
9.198
5.273
Abacate
5.000
4.500
11.737
13.788
8.000
5.500
10.857
6.663
10.000
8.955
13.539
19.030
17.000
11.864
11.028
18.122
Figo
3.000
5.027
5.849
8.772
2.900
3.929
10.249
15.966
Goiaba
6.000
4.645
9.647
20.576
13.200
6.581
12.781
14.641
Laranja
7.000
8.211
13.370
23.331
3.501
3.791
7.479
7.761
Maçã
5.000
9.364
32.990
33.036
6.000
11.909
22.202
22.611
Marmelo
8.200
7.000
5.406
4.612
8.200
7.000
5.469
6.139
Pera
8.000
7.118
9.472
10.676
12.000
8.588
12.215
13.219
Pêssego
8.000
7.763
8.954
10.931
4.000
3.968
7.165
11.601
Tangerina
6.794
7.136
12.221
19.502
4.074
3.995
12.389
9.845
Uva
8.000
8.659
9.471
9.457
22.463
Caqui
14.214
16.628
9.583
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE, tabela 1.613; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
Chama a atenção, ainda, o elevado valor da produção por hectare da maioria das frutas
produzidas por Pelotas, no entanto as suas maiores especializações são nas duas que
estão entre as de menor valor por hectare (pêssego e laranja), conforme a tabela 1.3.19.
52
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Esta tabela mostra também que exceto em marmelo a produtividade de Pelotas é baixa,
quando comparada com as demais instâncias espaciais. Isto ocorre inclusive com os seus
dois principais cultivos, sendo mais marcante na laranja.
No pêssego a produtividade de Pelotas é em torno de 20% abaixo da média nacional, mas
para ela poderá convergir e até mesmo superar com a adoção das tecnologias disponíveis.
Com relação à laranja e à tangerina, a baixa produtividade média também se deve ao fato
de que são pomares novos. São, porém, promissores e na medida em que o mercado for
comprador haverá estímulos à inovação e à consequente elevação da produtividade.
Segundo os técnicos e produtores consultados, a baixa produtividade, em geral, se deve,
principalmente, ao esgotamento do solo e pela queda da taxa de renovação dos pomares. A
este respeito, a expansão do cultivo vem se dando principalmente na direção de Morro
Redondo, Canguçu e Piratini.
O município de Pelotas, apesar do excelente centro de pesquisa em fruticultura de clima
temperado da EMBRAPA, vem perdendo participação na produção de pêssego pelas duas
razões já referidas e também pela gradativa extinção do seu parque fabril conserveiro, o que
desestimulou a permanência e/ou a renovação de inúmeros pomares de pêssego no
município. Com o fechamento de empresas industriais de porte, deixou de existir o corpo
técnico de fomento e assistência ao produtor integrado16.
Além das razões climáticas já referidas os produtores mais recentes da região da Serra,
especializaram-se nos pêssegos para consumo in natura pela expertize que detém na
produção e comercialização de frutas frescas no Rio Grande do Sul e em outros estados
brasileiros. Seja por suas características pessoais – dentre as quais a forte vocação
empreendedora - seja pelos estímulos do mercado, os produtores da Serra buscaram novas
tecnologias e processos, a ponto de ultrapassarem os tradicionais produtores de pêssego de
Porto Alegre e adjacências.
Nas demais linhas de produção os pomares são pequenos e algumas são inadequadas ao
clima local. A este respeito, será necessário um programa de reconversão buscando
adequar requisitos técnico-ambientais com as tendências do mercado.
16
A EMATER possui um excelente quadro de profissionais, mas este segue a orientação
governamental de apoiar apenas a chamada agricultura familiar de cunho mais assistencial e sem
ênfase nas capacitações de produção estratégicas ao atendimento das exigências e tendências do
mercado.
53
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A escassez de mão de obra rural qualificada é outro fator que tem dificultado o
desenvolvimento do setor 17 . Por isto o produtor tende a optar por culturas com menor
exigência desse fator, como é o caso da laranja que não necessita de poda e raleio e
exige menos tratamentos fitossanitários. O pêssego, ao contrário, é intensivo em mão de
obra. A escassez de mão de obra qualificada, junto com as condições de mercado,
favoráveis na laranja e desfavoráveis no pêssego explicam, em certa medida, a expansão
da área do primeiro cultivo (embora pequena em Pelotas) e a forte queda da área do
segundo, nos últimos 20 anos18.
Isto posto, Pelotas tem enorme potencial para retornar à condição de grande centro
processador de frutas. Para isto deverá desenvolver a oferta local de matéria prima e a dos
municípios mais próximos. A renovação e expansão dos pomares exigirá um programa de
capacitação de mão de obra e de estímulo à renovação tecnológica em toda a cadeia de
produção.
1.3.3.2 - L AVOURA T EMPORÁRIA
As culturas temporárias somaram 33.057 hectares em 2010, representando 31,3% da área
dos estabelecimentos agropecuários de Pelotas (tabela 1.3.20). O município participa com
apenas 7,6% da área de temporárias do Corede Sul e com 0,4% do Rio Grande do Sul
(tabela 1.3.21).
As maiores lavouras temporárias do município são milho, arroz e a soja, somando 27.109
hectares, ou 82,1% da área total de temporárias do município. O fumo é a quarta maior
lavoura e não obstante ocupar apenas 3.500 hectares o valor da produção é o maior do
município, 45,7 milhões de reais. O segundo maior valor da produção é o do arroz, 41
milhões de reais, embora esta lavoura ocupe uma área quase três vezes maior do que a do
fumo (tabela 1.3.20).
Em nenhuma lavoura temporária Pelotas tem participação expressiva com relação ao Rio
Grande do Sul. No milho, a sua principal lavoura em área, representa apenas 1% da área
17
Na seção 1.3.1, este relatório chama a atenção que Pelotas tem uma densidade de qualificação do
pessoal ocupado relativamente elevada na maioria das atividades rurais. Na agropecuária como um
todo, 30,3% das pessoas tem qualificação. O indicador em Pelotas é quase o dobro do exibido pelo
Corede Sul, duas vezes e meia ao do Rio Grande do Sul e três vezes o do Brasil. Na fruticultura, no
entanto, a qualificação é muito baixa, apenas 2% do pessoal ocupado. Este indicador é menos da
metade do indicador do Rio Grande do Sul, um pouco menor do exibido pela região (2,5%) e o do
Brasil (2,9%).
18
A expansão da área de laranja foi pequena em Pelotas (10% no período 1990/2010), pois também
houve desmembramento do território do município no período. Na região do Corede Sul, como um
todo, no entanto, o crescimento da área foi de 71%. No mesmo período a área cresceu apenas 9,6%
no Rio Grande do Sul e reduziu 15% no Brasil. No pêssego a área reduziu em 34,3% no Corede Sul,
11,1% no Rio Grande do Sul e ficou praticamente estagnada no Brasil, aumentou menos de 1%.
54
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
estadual, o arroz, 0,9% e a soja, 0,1%. Das suas 15 lavouras temporárias o município de
Pelotas só não é especializado em cebola, quando a referência é o Corede Sul e em feijão e
soja quando as referências são o Rio Grande do Sul e o Brasil (tabela 1.3.21).
% da área
agropecuária
33.057
100,0
31,28
154.071
100,0
117.981
100,0
3.569
Principais cultivos em área
30.609
92,6
28,96
137.398
89,2
105.930
89,8
3.461
Milho (em grão)
11.000
33,3
10,41
46.200
30,0
11.550
9,8
1.050
Arroz (em casca)
%
Valor da
Produção
(R$1.000)
% da área das
temporárias
Total
Cultivos temporários
Produção
(Ton.)
Área plantada
(Ha)
Tabela 1.3.20 - Cultivos temporários em Pelotas em 2010: área, produção, valor e valor da
produção por hectare
%
R$/Ha
10.109
30,6
9,56
70.723
45,9
41.019
34,8
4.058
Soja (em grão)
6.000
18,2
5,68
12.600
8,2
7.686
6,5
1.281
Fumo (em folha)
3.500
10,6
3,31
7.875
5,1
45.675
38,7
13.050
Demais cultivos
2.448
7,4
2,32
16.673
10,8
12.051
10,2
4.923
Batata-doce
600
1,8
0,57
3.360
2,2
2.083
1,8
3.472
Feijão (em grão)
500
1,5
0,47
400
0,3
440
0,4
880
Batata-inglesa
450
1,4
0,43
2.775
1,8
1.881
1,6
4.180
Sorgo (em grão)
270
0,8
0,26
621
0,4
149
0,1
552
Cebola
250
0,8
0,24
1.750
1,1
1.330
1,1
5.320
Melancia
150
0,5
0,14
2.250
1,5
675
0,6
4.500
Tomate
100
0,3
0,09
5.000
3,2
4.749
4,0
47.490
Amendoim (em casca)
50
0,2
0,05
41
0,0
17
0,0
340
Melão
30
0,1
0,03
240
0,2
191
0,2
6.367
Alho
25
0,1
0,02
75
0,0
375
0,3
15.000
Ervilha (em grão)
23
0,1
0,02
161
0,1
161
0,1
7.000
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE, tabela 1.612; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
A tabela 1.3.21 mostra que no período 2005/2010 ocorreu um pequeno crescimento da área
cultivada em Pelotas (0,3% anuais) ao passo que na região do Corede Sul e no Rio Grande
do Sul a lavoura temporária experimentou redução de 0,4% anuais, período em o Brasil
cresceu a área cultiva a elevada taxa de 5% anuais.
Em Pelotas apenas o milho e o melão aumentaram as áreas de cultivo a taxas significativas,
(5,3% e 12% anuais). O arroz cresceu apenas 0,2% anuais. Dentre os produtos que tiveram
a área reduzida foi justamente o fumo - a lavoura mais importante do ponto de vista da
remuneração do produtor - que sofreu a maior redução, 6,7% anuais, período em que a área
no Brasil cresceu 7,7% anuais.
55
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O cultivo da batata-inglesa, ou batatinha, que já foi muito importante - 2.473 hectares em
Pelotas e 9.810 hectares no Corede Sul no ano 2000 - continuou reduzindo a área, 2,1%
anuais no quinquênio 2005/2010. Pelotas e a região Sul vêm perdendo posição para os
Campos da Cima da Serra, os quais são mais férteis (base basalto) e o clima frio permite
maior produção com menos doenças fúngicas.
A tabela 1.3.22 mostra que das 15 lavouras temporárias em apenas três a produtividade de
Pelotas é maior do que o padrão estadual: arroz, ervilha e fumo. Mesmo assim Pelotas fica
atrás de vários municípios nos três cultivos referidos. No arroz ocupa a 29ª posição com
6.996 kg/ha, sendo que a maior produtividade do Rio Grande do Sul é a de Turuçu com
8.500 kg em 2010. Além de Turuçu mais oito municípios do Corede Sul apresentaram
produtividade maior do que Pelotas (Rio Grande, Pedras Altas, Piratini, Capão do Leão,
Jaguarão, Cerrito, Herval e Pedro Osório).
Em ervilha a lavoura é pequena, apenas 23 hectares, e a produtividade de Pelotas, 7.000
kg/ha, é elevada. A produtividade, no entanto, da pequena produção do município de Dois
Lajeados no Vale do Taquari (região Nordeste) é mais do que o dobro (15 mil quilos) e em
Rio Grande é 8.000 kg/ha.
No fumo Pelotas ocupa a 19ª posição do Rio Grande do Sul em produtividade, com 2.250
kg/ha, e a primeira posição é do município de Barração com 3.000 quilos, 33,3% superior. A
favor de Pelotas tem o fato de que a sua produtividade é maior do que a de todos 17
municípios que lhe antecedem em área plantada. Dentre estes a produtividade varia de
1.400 a 1.700 kg/ha.
Ainda com relação a produtividade, a característica mais marcante da lavoura temporária de
Pelotas é o fato de ser muito baixa no principal cultivo em área, o milho. Pelotas é o 4º
produtor do Rio Grande do Sul em área cultivada, mas é o 239º em produtividade, 4.200
kg/ha. A maior produtividade é 9.600 kg/ha nos municípios de Estação, Lagoa dos Três
Cantos e Vila Lângaro na região Noroeste. O maior produtor em área é o município de
Canguçu no Corede Sul, mas a sua produtividade é de apenas 2.400 kg, o que significa a
constrangedora 402ª posição no ranking estadual.
A figura 1.2.1 além de mostrar a baixa produtividade do milho nos municípios maiores
produtores da região Sul, relativamente ao Rio Grande do Sul e ao Brasil, mostra, também,
a grande instabilidade da produtividade no solo gaúcho, o que se expressa através das
medidas de desvio padrão: Brasil, 509; Canguçu, 761; Pelotas, 931; São Lourenço do Sul,
1.023 e Rio Grande do Sul, 1.006. Tem-se, portanto, dois problemas: de um lado, a baixa
produtividade e, de outro, a sua instabilidade. Esta, por sua vez, é função das estiagens que
são recorrentes do RS.
56
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.21 - Participação (%) de Pelotas nos cultivos temporários do Corede Sul, do Rio
Grande do Sul e do Brasil, coeficientes de localização em relação a estas três
instâncias espaciais em 2010 (indicadores com base na área colhida) e taxa de
crescimento da área plantada
Crescimento da área plantada no
período 2005/2010 (% anual)
P
el
ot
C
as
or
ed
Ri
e
o
S
Gr
ul
an
de
d
o
Br
S
as
ul
il
Coeficiente de
localização de Pelotas
com base no:
C
or
ed
Ri
e
o
S
Gr
ul
an
de
d
o
Br
S
as
ul
il
Gran
de
do
Sul
Bras
il
Participação (%) de
Pelotas
Core
de
Sul
Rio
Cultivos temporários
Total
7,6
0,4
0,1
1,8
0,8
1,7
0,3
Alho
10,6
1,0
0,2
2,6
1,8
7,5
0,0
Amendoim (em casca)
16,7
1,2
0,1
4,0
2,3
1,6
0,0
-0,4
5,3
0,2
0,2
-4,7
-4,3
-4,3
5,2
0,9
0,4
1,2
1,8
11,4
0,2
-2,0
0,0
0,0
Batata-doce
35,8
4,8
1,4
8,6
9,1
44,6
-5,6
0,0
-3,9
-3,9
Batata-inglesa
18,0
2,1
0,3
4,3
4,0
-0,9
9,6
-2,1
-4,4
-4,4
4,4
2,2
0,4
1,0
-0,9
4,3
11,1
-3,6
2,3
2,3
25,3
1,5
0,9
1,2
6,1
2,8
27,9
0,0
-2,8
-2,8
11,9
Feijão (em grão)
4,9
0,5
Fumo (em folha)
13,1
1,6
0,0
1,2
0,9
0,4
-12,9
-4,9
-4,9
-3,8
0,8
3,2
3,0
24,3
-6,7
-3,7
-3,7
6,6
7,7
0,8
0,2
1,6
1,5
4,9
0,0
2,8
2,8
Melão
3,6
22,7
1,4
0,2
5,4
2,7
5,0
12,0
2,6
2,6
10,6
Milho (em grão)
14,5
1,0
0,08
3,5
1,8
2,6
5,3
-2,9
-2,9
0,5
Soja (em grão)
6,2
0,1
0,03
1,5
0,3
0,8
0,0
1,2
1,2
11,3
Sorgo (em grão)
6,8
1,3
0,04
1,6
2,5
1,3
0,0
6,6
6,6
3,4
Arroz (em casca)
Cebola
Ervilha (em grão)
Melancia
-0,4
Tomate
39,8
4,2
0,15
9,6
8,1
4,6
-7,8
-4,4
-4,4
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE, tabela 1.612; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
3,7
Tabela 1.3.22 - Produtividade nos cultivos temporários de Pelotas comparada com o Corede
Sul, Rio Grande do Sul e Brasil em 2010.
Kg/hectare
Cultivos temporários
Rio Grande
Pelotas Corede Sul
do Sul
R$/hectare
Brasil
Total
Alho
3.000
3.123
6.762
9.962
Amendoim (em casca)
820
1.117
1.586
2.762
Arroz (em casca)
6.996
5.389
6.243
4.044
Batata-doce
5.600
8.124
12.228
11.790
Batata-inglesa
6.167
8.457
17.131
24.351
Cebola
7.000
17.437
16.189
24.882
Ervilha (em grão)
7.000
3.429
1.931
2.316
Feijão (em grão)
800
730
1.086
864
Fumo (em folha)
2.250
1.672
1.558
1.750
Melancia
15.000
16.924
18.406
21.279
Melão
8.000
6.083
8.324
25.354
Milho (em grão)
4.200
2.678
4.893
4.272
Soja (em grão)
2.100
1.862
2.606
2.946
Sorgo (em grão)
2.300
1.665
2.395
2.305
Tomate
50.000
40.869
43.931
60.428
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE; Elaboração: América Estudos
Pelotas
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
3.569
3.026
2.193
Brasil
2.054
15.000
8.702
37.241
340
498
3.911
4.058
3.707
3.491
3.472
4.861
8.631
4.180
5.581
14.143
5.320
15.728
12.604
7.000
7.451
3.446
880
829
1.298
13.050
8.841
9.017
4.500
5.417
6.895
6.367
6.985
10.160
1.050
828
1.482
1.281
1.337
1.574
552
625
578
47.490
37.084
50.554
e Projetos Internacionais.
49.626
3.025
2.247
7.741
19.272
18.561
3.586
1.351
10.016
8.538
17.667
1.171
1.602
487
41.157
57
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.2.1 - Produtividade da lavoura de milho no período
2000 e 2010 (Kg/ha)
2000
2002
2003
2005
4.200
2.400
3.000
3.600
2.888
3.586
3.021
2.040
3.000
3.000
3.996
3.775
1.800
3.000
2.400
4.272
4.893
Pelotas
720
2.200
1.800
3.282
3.184
3.719
4.372
2004
1.231
356
684
960
2.160
1.560
2.867
3.248
1.000
2001
São Lourenço do Sul
4.200
Canguçu
2.591
3.622
3.830
2.400
2.400
1.800
3.240
1.800
2.040
2.921
2.663
Rio Grande do Sul
1.128
1.200
1.500
2.555
2.560
2.400
3.000
2.400
3.250
3.660
Brasil
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal – PAM/IBGE; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
É inadmissível que uma região com grandes áreas de cultivo de milho (Canguçu, 1ª posição
no RS; Pelotas, 4ª e São Lourenço do Sul, 10ª) e que tem tradição no domínio da água
(arroz irrigado) continue a incorrer em perdas sistemáticas de produção. Esta cultura, pelas
alentadas perspectivas de mercado e pelo imenso potencial produtivo do município e da
região deverá ser necessariamente uma das principais prioridades do PEDL. As condições
naturais impõem o uso de irrigação no milho e nas culturas de sequeiro em geral. Esta
prática, no entanto, não poderá ser entendida como uma simples alternativa de
enfrentamento das estiagens, mas sim em toda abrangência do conceito de agricultura
irrigada, enquanto inovação tecnológica radical destinada a colocar o produtor e a sua
comunidade em um patamar muito mais elevado de bem estar econômico e social. Há,
portanto, um largo e promissor caminho a percorrer para aumentar a produtividade e
consequentemente a renda do produtor, em Pelotas, no Corede Sul e no Rio Grande do Sul,
de um modo geral.
Por fim, duas características são marcantes na lavoura temporária de Pelotas: a
concentração em cultivos de baixa densidade de valor e cultivos exigentes em escala sendo
praticados pelos pequenos estabelecimentos. A tabela 1.3.23 mostra que mais de 95% dos
estabelecimentos dos produtores de milho e de soja – pelo Censo Agropecuário de 2006 tinham até 50 hectares. Este estrato de tamanho detinha 89,3% da área com milho e 54,1%
da área da soja. Em 2010, o milho e a soja ocupavam 51,5% da área cultivada com
produtos temporários e produziam apenas 16,3% do valor. Na média, um pouco mais de
R$1.000 por hectare de valor da produção, ao passo que o fumo produzia R$13.050 por
hectares e o tomate R$ 47.490, para citar os dois casos extremos, de elevada densidade de
58
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
valor por unidade de área (tabela 1.3.20). Estes dados mostram, portanto, a evidente
incompatibilidade entre a pauta de grão de Pelotas (exceto o arroz) e os requisitos de escala
para remunerar adequada e condignamente o produtor.
Tabela 1.3.23 - Estrutura do número de estabelecimentos e da área colhida dos principais
cultivos temporários de Pelotas por grupos de área em 2006 (%)
Soja
100,0
100,0
100,0
De 0 a menos de 50 ha
16,7
1,0
95,4
89,3
95,5
54,1
96,4
96,5
De 0 a menos de 5 ha
0,0
0,0
9,6
3,3
64,2
12,1
5,9
2,7
De 5 a menos de 10 ha
0,0
0,0
15,7
9,4
14,2
7,6
17,6
14,1
De 10 a menos de 20 ha
0,0
0,0
34,3
30,4
9,7
15,1
37,1
40,8
o
o
100,0
Área colhida
(%)
100,0
o
100,0
Área colhida
(%)
100,0
o
100,0
Área colhida
(%)
Área colhida (%)
Fumo
N de
Estabelecimentos
(%)
N de
estabelecimentos
(%)
N de
Estabelecimentos
(%)
Milho
Total
Grupos de área
N de
Estabelecimentos
(%)
Arroz
De 20 a menos de 50 ha
16,7
1,0
35,8
46,3
7,5
19,2
35,8
38,8
De 50 a menos de 100 ha
10,0
0,9
3,9
6,9
0,7
IP
3,2
3,3
De 100 a menos de 200 ha
10,0
1,8
0,5
1,9
0,7
IP
0,1
IP
De 200 a menos de 500 ha
26,7
13,2
0,1
1,9
3,0
40,8
0,0
0,0
De 500 a menos de 1000 ha
6,7
9,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
De 1000 a menos de 2500 ha
13,3
21,2
0,0
0,0
0,7
0,0
0,0
De 2500 ha e mais
16,7
53,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,3
0,1
Produtor sem área
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006, tabela 822; IP, informação protegida para não permitir a identificação do produtor.
1.3.3.3. E XTRATIVA V EGETAL E S ILVICULTURA
As tabelas que seguem apresentam os dados de produção (valor e quantidade) para o ano
de 2010 para a extrativa vegetal e a silvicultura segundo a pesquisa anual do IBGE
Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura. Na extrativa vegetal o valor da produção de
Pelotas em 2010 foi de apenas 111 mil reais e foi constituído basicamente de lenha. Na
silvicultura o valor da produção foi de 6,9 milhões de reais e, da mesma forma que na
Extração Vegetal, foi basicamente de lenha (tabela 1.3.24). Em 2010 a atividade florestal
(extrativa e silvicultura) participou com apenas 5% do valor da produção vegetal de Pelotas,
considerando os cultivos permanentes e temporários mais a silvicultura (para este ano não
existem estatísticas publicadas da horticultura e da floricultura).
Segundo a tabela 1.3.15, Pelotas em 2006 tinha 4.052 hectares com essências florestais
plantadas, além de 1.282 hectares de sistemas silvo-agropastoril, totalizando 5.334 hectares
de silvicultura. Área um pouco menor do que a plantada com soja (6.000 hectares em 2010).
59
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O valor da produção da silvicultura por hectares em 2010 (considerando a área de 2006)
teria sido de apenas R$1.298 - praticamente o mesmo da soja R$ 1.281 - ou de R$ 1.709,
não considerando os sistemas silvo-agropastoril.
Tabela 1.3.24 - Valor da produção da extrativa vegetal e da silvicultura em Pelotas, no Corede
Sul, Rio Grande do Sul e Brasil em 2010 (R$1.000)
Extrativa vegetal e silvicultura (1+2)
1- Extrativa vegetal
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
7.036
98.533
899.644
14.920.989
111
1.583
55.328
4.210.557
10.970
366.385
1.1 - Alimentícios
Brasil
1.2 - Aromáticos, medicinais, tóxicos e corantes
2.024
1.3 - Borrachas
8.235
1.4 - Ceras
103.603
1.5 - Fibras
121.399
1.6 - Gomas não elásticas
1.7.1 - Carvão vegetal
1.7.2 - Lenha
1.7.3 - Madeira em tora
21
1
5
525
650.614
108
1.572
39.259
624.293
2
6
4.572
2.156.610
1.8 - Oleaginosos
176.454
1.9.1 - Pinheiro brasileiro (nó-de-pinho)
3
801
1.9.2 - Pinheiro brasileiro (árvores abatidas)
1.9.3 - Pinheiro brasileiro (madeira em tora)
1.10 - Tanantes
2 - Silvicultura
119
6.925
96.950
844.316
10.710.432
22
392
26.864
1.685.924
6.801
29.753
435.140
1.653.710
102
37.929
336.715
7.231.123
1
71.335
3.841.347
37.928
265.380
3.389.775
2.2 - Outros produtos
28.876
45.597
139.676
2.2.1 - Acácia-negra (casca)
1.044
9.586
9.586
2.1.1 - Carvão vegetal
2.1.2 - Lenha
2.1.3 - Madeira em tora
2.1.3.1 - Madeira em tora para papel e celulose
2.1.3.2 - Madeira em tora para outras finalidades
102
2.2.2 - Eucalipto (folha)
2.2.3 - Resina
4.064
27.832
36.011
126.026
Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 1990-2010, tabela 290.
60
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.25 - Produção da extrativa vegetal e da silvicultura em Pelotas, no Corede Sul,
Rio Grande do Sul e Brasil em 2010
Quantidades em 2010
Pelotas
Corede
Sul
Crescimento anual 2000/2010
Pelotas
Corede
Sul
RS
Brasil
RS Brasil
24.981
417.430
1,2
1.2 - Aromáticos, medicinais, tóxicos e corantes
0
582
-17,1
1.3 - Borrachas
0
3.516
-4,6
1.4 - Ceras
0
21.462
4,0
Extrativa vegetal e silvicultura (1+2)
1- Extrativa vegetal
1.1 - Alimentícios
1.5 - Fibras
0
66.222
-3,7
1.6 - Gomas não elásticas
0
7
-16,4
1.7.1 - Carvão vegetal
2
8
626
1.502.997
-10,4
-13,5 -10,3
0,5
3.182
46.596
1.266.497
38.207.117
-12,7
-14,0
-2,7
35
114
39.870
12.658.209
-12,9
-36,1 -11,3
1.8 - Oleaginosos
0
117.890
1.9.1 - Pinheiro brasileiro (nó-de-pinho)
40
10.612
1.9.2 - Pinheiro brasileiro (árvores abatidas)
3
57
-5,0
-9,7
1.9.3 - Pinheiro brasileiro (madeira em tora)
3.786
87.610
-9,3
-11,5
0
202
41.982
3.448.210
2,2
-23,1
1,2
3,8
200.042 875.355 14.127.269 49.058.232
5,4
185,9
4,2
1,9
13,0
60,6
4,8
4,9
-39,2
1,5
4,3
101,9
6,9
6,0
1.7.2 - Lenha
1.7.3 - Madeira em tora
1.10 - Tanantes
-7,4
-5,3
-0,8
-19,9 -28,7
-6,5
2 - Silvicultura
2.1.1 - Carvão vegetal
2.1.2 - Lenha
2.1.3 - Madeira em tora
2.1.3.1 - Madeira em tora (papel e celulose)
2.1.3.2 - Madeira em tora (outras finalidades)
36
1.699
0
1.699
652
714.205 7.393.498 115.741.531
11
2.398.114
69.778.615
714.194 4.995.384
45.962.916
13,0
2.2 - Outros produtos
0
24.715
127.387
275.151
38,6
-7,6
-4,3
2.2.1 - Acácia-negra (casca)
0
9.488
107.171
107.171
22,8
-9,1
-9,1
2.2.2 - Eucalipto (folha)
0
0
-
96.907
-100,0
2.2.3 - Resina
0
15.227
20.216
71.073
162,0
-1,4
20,2
Fonte: IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 1990-2010, tabela 289.
61
6,6
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Região
Tabela 1.3.26 – Corte e efetivo da silvicultura em Pelotas, no Corede Sul e no Rio Grande do
Sul em 31/12/2006.
Espécies da
silvicultura
Estabelecimentos
agropecuários
o
N
% do RS
Total
Acácia negra
Pelotas
2.365
Pés
plantados
Pés existentes
em 31/12
de 01/01 a
31/12/2006
(Mil árvores)
Mil
árvores
% do
RS
721
465
7.573
0,6
168
1.310
0,4
494
5,3
5.606
0,9
2,0
1.078
66
87
8,2
5
4
1.305
1,7
1.278
649
Ipê
1
0,0
Pinheiro americano
12
0,2
Pinheiro brasileiro (araucária)
1
Outras espécies
46
Bracatinga
Eucalipto
Total
Acácia negra
Corede Sul
de 01/01 a
31/12/2006
(Mil árvores)
432
Bambu (taquara)
Bambu (taquara)
Bracatinga
Eucalipto
Ipê
Pinheiro americano
297
0,0
2
2
18
0,0
0
0
142
45.376
7.845
24.603
192.128
14,4
3.642
16,9
27.824
2.800
10.924
49.922
14,7
479
45,3
11
19
0
4.934
53,3
0
0
0
0
13.804
3.059
9.439
100.252
0
0
0
0
2
8.887
11,9
2
15,7
241
3,1
3.755
1.968
3.814
36.047
11,2
Pinheiro brasileiro (araucária)
5
0,2
0
0
0
326
4,4
Outras espécies
58
0
0
0
157
100,0
177.166
60.969
163.525
1.329.689
100,0
21.589
100,0
50.085
16.958
55.386
340.291
100,0
2
100,0
X
X
X
X
100,0
1.058
100,0
20
97
85
9.252
100,0
185
100,0
227
52
191
750
100,0
74.710
100,0
104.372
34.612
81.481
637.329
100,0
109
100,0
4.022
9
58
294
100,0
9
100,0
0
0
7
17
100,0
Pinheiro americano
7.683
100,0
16.365
8.723
24.853
321.345
100,0
Pinheiro brasileiro (araucária)
2.262
100,0
297
120
450
7.405
100,0
Quiri
4
100,0
4
100,0
Teca
2
100,0
X
100,0
2.964
100,0
Total
Acácia negra
Algarobeira
Rio Grande do Sul
Pés
cortados
Área
cortada
no ano
(Hectares)
Bambu (taquara)
Bracatinga
Eucalipto
Ipê
Mogno
Outras espécies
1.674
398
1.014
100,0
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006; (X) dados não identificados por ter menos de três produtores informantes.
62
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A tabela 1.3.26, por sua vez, mostra dados do Censo Agropecuário 2006 para o segmento
silvícola. Naquele ano havia, em Pelotas, 1.305 estabelecimentos com plantio de eucalipto
com um efetivo de 5,6 milhões de árvores. Considerando 950 árvores por hectare seria uma
área em torno 5.900 hectares. Tinha, também, certa expressão o plantio de acácia com 1,3
milhões de árvores, em torno de 650 hectares. Pelotas participava com 5,6% das florestas
de eucalipto do Corede Sul e com 2,6% das de acácia. As demais espécies cultivadas são
totalmente inexpressivas tanto em Pelotas como no Corede Sul, excetuando o pinheiro
americano que na região como um todo tem 36 milhões de árvores, em torno de 32,4 mil
hectares. O maior plantio era em Piratini, 11,7 mil hectares, seguido por Rio Grande, 7,3 mil,
São José do Norte, 5,7 mil, Tavares, 3,7 mil e Canguçu, 3,5 mil hectares.
Em Pelotas, ao contrário do que aconteceu no Corede Sul e no Rio Grande do Sul, no ano
de 2006 foram cortadas 60% a mais de árvores relativamente ao que foi plantado. Na região
foram cortados apenas um pouco mais de 30% do que foi efetivamente plantado (tabela
1.3.26).
A região, portanto, tem espécies de uso industrial (eucalipto, 15,7% da floresta do RS e
acácia negra, 14,7%), ambas em quantidade e idade de corte. De outra parte, as
universidades locais possuem cursos de formação nas áreas de engenharia agronômica e
da madeira. Estas condições são pré-requisito importantes para a localização de um polo
madeireiro-moveleiro e central logística de oferta de insumos e serviços para essas e outras
indústrias (pellets para exportação, usinas de energia a partir de biomassa e carvão vegetal,
dentre outras). É recomendável, portanto, avaliar a viabilidade de processamento da matéria
prima regional e da localização de plantas industriais em Pelotas.
A respeito do acima, registra-se que estimulada por ação do governo estadual para a
cadeia da madeira, a Votorantin Celulose e Papel, VCP, empresa de capital nacional, em
2004 desenvolveu o Projeto Losango. A meta era plantar na região Sul 100 mil hectares de
florestas próprias de eucalipto para a indústria de celulose, vinculada à proteção e
manutenção de 100 mil hectares de florestas nativas na região Sul. O projeto obteve o
licenciamento ambiental dos órgãos estaduais e federais, mesmo com a pressão contrária
de ambientalistas do Uruguai, Espírito Santo e outros locais.
Também através da Poupança verde produtores foram treinados pela EMATER e
estimulados a fazer plantios dentro das normas de sustentabilidade, em 23 municípios.
O projeto original previa o investimento total de U$ 2,5 bilhões de dólares, com a instalação
de fábrica para produção de um milhão de toneladas/ano de celulose em Rio Grande ou
Arroio Grande, localização esta que não chegou a ser definida, pois com a crise mundial o
projeto foi suspenso.
63
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Um grande viveiro de produção de mudas de alto padrão técnico foi implantado em Capão
do Leão. Também vieram mudas de viveiros de São Paulo (VCP) e da Barra do Ribeiro
(TECNOPLANTA). O viveiro chegou a ser inaugurado e colocado em funcionamento.
Atualmente está fechado.
Até o cancelamento do projeto foram plantados 43 mil hectares de florestas de eucalipto e
conservadas mais 60 mil hectares de florestas nativas 19 . Os ativos hoje pertencem a
empresa FIBRIA (fusão com a antiga Aracruz Celulose). Criaram-se empresas nas áreas de
consultoria técnica em projetos e em meio ambiente, construção de cercas e aramados,
viveiros, transportes de material e pessoas, alimentação, segurança, roçadas, plantios,
fertilização. Enfim a cadeia nos elos de serviços estava estruturando e crescendo. Muitas
destas fecharam.
A oferta de quase 50 mil hectares de florestas clonadas e com excepcional trabalho de
plantio, próxima a fase do primeiro corte é uma oportunidade a ser trabalhada, seja com os
atuais detentores do ativo, seja com outros. A localização das florestas é alcançada pelas
restrições legais previstas dos 150 km da fronteira e que à época do projeto estariam por ser
revogadas. Isto não aconteceu e acabou paralisando o trabalho de atração de investimentos
então em curso no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros.
A CMPC (ex-Aracruz) por ser propriedade de capital chileno, não pode adquirir os ativos
imobiliários, mas pode, é claro, adquirir a floresta. Pelotas, não é adequada para a
localização de uma planta de celulose, mas pode ser sediar o centro de excelência em
tecnologia da madeira e grande parte de um APL madeira-moveleiro regional. A UFPEL a
época do projeto criou um curso de Engenharia da Madeira e o IFPEL tem curso de química.
1.3.3.4. H ORTICULTURA
Para o segmento hortícola os últimos dados existentes são os do Censo Agropecuário de
2006. Naquele ano o valor da produção da horticultura foi de 5,9 milhões de reais
correspondendo a 13,2% do valor da produção vegetal de Pelotas20 e a 34,2% do valor da
produção da horticultura do Corede Sul.
O Censo Agropecuário não divulgou a área plantada. O produto mais importante foi o
tomate estaqueado com 26,2% do segmento, seguido pelo morango, 13,4%, batata doce,
19
Os plantios foram realizados pelos próprios produtores proprietários e em regime de parceria com
terceiros. Estão localizados, quase todos, ao longo das seguintes rodovias: BR 116 - Jaguarão,
Arroio Grande, Pedro Osório, Capão do Leão, Pelotas, São Lourenço, Turuçú e Arroio do Padre;
BR 471 - Canguçu e Morro Redondo; BR 293 - Pinheiro Machado, Cerrito, Herval,
Candiota, Hulha Negra, Dom Pedrito e Bagé e BR 101 - São José do Norte.
20
No valor total de 44,7 milhões de reais (culturas permanentes, 13,2%, temporárias, 62%,
horticultura, 13,2%, floricultura, 1,6%, silvicultura e extrativa vegetal, 10,1%).
64
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
8,4%, alface, 8,2% e beterraba, 7,1%. Nos cinco principais produtos e que são responsáveis
por 63,3% da produção de hortícolas de Pelotas o maior número de estabelecimentos é na
produção de batata doce, 297, e o menor é na produção de tomate estaqueado, 196. Na
produção de morango são 181 estabelecimentos (tabela 1.3.27).
A tabela 1.3.28 mostra que 77,5% da produção hortícola chegam ao mercado através de
intermediários, 14,8% é vendida diretamente ao consumidor e o restante, 7,7%, através de
cooperativas, ou são vendidas à transformação industrial, ou não tem o canal de distribuição
publicado (para proteger o informante do Censo Agropecuário - quando o produto tem
menos de três produtores informantes).
Uma das principais capacitações competitivas, quiçá a principal, para o produtor hortícola
progredir na atividade é ter a sua disposição os canais de acesso ao mercado. Nesta
direção, o Executivo Municipal, no âmbito do projeto Polo Sul, implantou a central de
hortigranjeiros no distrito de Monte Bonito. Urge agora, investimentos adicionais e de
carácter complementar ao da central, como revestimentos de estradas até o local, a
implantação de rede de energia trifásica em determinadas vias e a capacitação dos
produtores.
Tabela 1.3.27 - No de estabelecimentos produtores e
hortícolas de Pelotas em 2006
valor da produção de produtos
Pelotas
o
Produtos
N de
estabelecimentos
Quantidade
produzida
(toneladas)
Total
Tomate (estaqueado)
Morango
Batata-doce
Alface
Beterraba
Repolho
Couve
Couve-flor
Pimentão
Milho verde (espiga)
Mostarda (semente)
Pepino
Brócolis
Salsa
Pimenta
Abobrinha
Vagem (feijão vagem)
Cenoura
Aspargo
Continua
196
181
297
213
241
199
225
145
79
86
70
101
118
87
13
52
106
100
3
2.300
491
1.493
724
661
879
325
577
406
564
59
225
170
37
21
144
94
83
17
Corede Sul
o
Valor da
produção
(Mil Reais)
%
5.894
100,0
1.546
788
497
485
417
323
316
248
214
174
159
110
107
85
72
67
63
54
42
26,2
13,4
8,4
8,2
7,1
5,5
5,4
4,2
3,6
3,0
2,7
1,9
1,8
1,4
1,2
1,1
1,1
0,9
0,7
N de
estabelecimentos
719
386
949
1.036
778
798
815
395
253
220
214
337
285
306
75
348
286
588
4
Quantidade
produzida
9.138
856
2.346
1.588
1.127
2.194
718
1.378
682
677
111
475
362
124
47
442
152
818
17
Valor da
produção
(Mil Reais)
%
17.219
100,0
6.576
1.422
1.517
1.344
669
931
624
590
441
242
318
201
259
240
156
187
124
384
42
38,2
8,3
8,8
7,8
3,9
5,4
3,6
3,4
2,6
1,4
1,8
1,2
1,5
1,4
0,9
1,1
0,7
2,2
0,2
65
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 1.3.27
Pelotas
o
Produtos
N de
estabelecimentos
Quantidade
produzida
(toneladas)
Ervilha (vagem)
65
25
Espinafre
39
22
Agrião
6
11
Cebolinha
53
12
Rabanete
35
8
Rúcula
23
5
Berinjela
8
8
Chuchu
33
6
Nabo
21
8
Almeirão
4
6
Alho-porró
7
0
Acelga
1
Aipo
Alcachofra
Alecrim
2
Batata-baroa (mandioquinha)
2
Bertalha
2
Boldo
1
Bucha (esponja vegetal)
Camomila
1
Caruru
1
Chicória
1
Coentro
1
Cogumelos
Erva-doce
Hortelã
1
Manjericão
2
Maxixe
1
Nabiça
Orégano
1
Quiabo
2
Sementes
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006, tabela 818.
Corede Sul
Valor da
produção
(Mil Reais)
36
26
18
18
5
5
4
3
3
2
1
o
%
0,6
0,4
0,3
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
N de
estabelecimentos
Quantidade
produzida
Valor da
produção
(Mil Reais)
%
64
65
36
102
26
18
15
11
50
44
11
2
0
0
0
7
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
20
0
0
33
121
68
68
108
20
33
9
4
27
21
17
2
0
0
0
3
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
16
1
1
271
0,7
0,4
0,4
0,6
0,1
0,2
0,1
0,0
0,2
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
1,6
321
127
62
260
155
80
21
110
138
86
54
14
3
2
5
19
11
4
2
3
1
10
4
1
1
5
5
3
45
12
11
41
Tabela 1.3.28 - Destino da produção hortícola de Pelotas em 2006
Total
(R$1000)
Total
Tomate (estaqueado)
Morango
Batata-doce
Alface
Beterraba
Repolho
Couve
Couve-flor
Pimentão
Milho verde (espiga)
Mostarda (semente)
Pepino
Brócolis
%
Intermediários
Diretamente ao
consumidor
Cooperativas, indústria
ou não identificado
5.894
77,5
14,8
7,6
1.546
788
497
485
417
323
316
248
214
174
159
110
107
92,0
65,7
80,5
62,3
84,2
78,3
72,5
78,6
91,1
44,8
85,5
84,5
62,6
6,7
22,5
12,9
29,5
10,8
7,7
17,1
15,3
7,0
43,7
14,5
7,3
19,6
1,3
11,8
6,6
8,2
5,0
13,9
10,4
6,0
1,9
11,5
0,0
8,2
17,8
Continua
66
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 1.3.28
Total
Salsa
Pimenta
Abobrinha
Vagem (feijão vagem)
Cenoura
Aspargo
Ervilha (vagem)
Espinafre
Agrião
Cebolinha
Rabanete
Rúcula
Berinjela
Chuchu
Nabo
Almeirão
Alho-porró
Total
(R$1000)
%
Intermediários
Diretamente ao
consumidor
Cooperativas, indústria
ou não identificado
5.894
77,5
14,8
7,6
85
72
67
63
54
42
36
26
18
18
5
5
4
3
3
2
1
89,4
93,1
56,7
76,2
46,3
9,4
1,2
6,9
34,3
7,9
35,2
100,0
2,8
7,7
33,3
0,0
0,0
20,0
-25,0
33,3
0,0
50,0
0,0
86,1
61,5
72,2
40,0
40,0
50,0
33,3
33,3
9,0
15,9
18,5
11,1
30,8
66,7
27,8
60,0
40,0
75,0
33,3
66,7
50,0
100,0
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006, tabela 819.
1.3.3.5. F LORICULTURA
O município de Pelotas destaca-se como polo regional de floricultura. O principal fator
determinante desta condição é a distância média dos produtores até aos principais pontos
de consumo. Pelotas possui a maior população (328.275 habitantes) dentre os municípios
do Corede Sul, com 93,3% concentrada na zona urbana e a terceira maior do Rio Grande do
Sul, sendo antecedido apenas por Porto Alegre e Caxias do Sul.
Além do tamanho em si da população, o município tem um grande número de clubes sociais
e de cursos de nível superior e técnico, os quais promovem solenidades e eventos durante
todo o ano, gerando demanda permanente por flores e folhagens de corte (Stumpf, Barbieri,
Fischer e Heiden, 2007).
De outra parte, a floricultura terá um estímulo de demanda muito significativo com o PEDL
no eixo de desenvolvimento do turismo e de valorização do patrimônio histórico,
arquitetônico, cultural e de embelezamento da cidade enquanto lugar para viver e visitar.
Neste diagnóstico utilizou-se duas fontes de dados, o Censo Agropecuário de 2006 e a
pesquisa de Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden (2007). Segundo o Censo Agropecuário o
valor da produção da floricultura de Pelotas foi de 709 mil reais, correspondendo a 1,6% do
valor da produção vegetal do município e a 87,1% da atividade no Corede Sul, em 2006. A
produção de mudas com quatro estabelecimentos produtores é o segmento mais
importante, representando 72,3% do valor da produção da floricultura do município. O
segundo segmento mais importante, o de flores e folhagens para corte, tem sete
67
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
estabelecimentos. A maior parte da produção, 87,6%, é vendida à intermediários e o
restante diretamente ao consumidor.
Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden (2007) identificaram 38 produtores de flores e plantas
ornamentais em nove dos 22 municípios da região do Corede Sul. Desses, quatro
estabelecimentos são hortos dos municípios de Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do
Palmar e Jaguarão e não constam das tabelas que seguem, pois não visam a
comercialização de produtos. Assim, a referida pesquisa envolveu um total de 34 produtores
voltados ao cultivo comercial de flores e plantas ornamentais, em seis municípios da região
do Corede Sul, pois os demais municípios, não foram localizados estabelecimentos de
floricultura21.
Tabela 1.3.29 - No de estabelecimentos produtores e valor da produção da floricultura de
Pelotas em 2006
o
Município
e região
Produtos
N de estabelecimentos
com floricultura e/ou
plantas ornamentais
Total
Valor da
produção
(Mil Reais)
o
N de estabelecimentos
com venda de floricultura
e/ou plantas ornamentais
709
111
Valor das
vendas
(Mil Reais)
671
Flores e folhagens para corte
7
7
108
Gramas
2
Plantas ornamentais em vaso
7
17
7
16
Mudas de plantas ornamentais
7
36
7
30
Plantas, flores, folhagens medicinais
1
1
Sementes
1
1
Mudas
4
513
4
489
Total
0
814
0
750
Flores e folhagens para corte
36
143
36
140
Gramas
7
0
3
0
Plantas ornamentais em vaso
13
17
11
16
Mudas de plantas ornamentais
14
36
12
30
Plantas, flores, folhagens medicinais
8
0
4
0
Sementes
4
0
4
0
Mudas
5
513
5
489
2
Pelotas
Corede
Sul
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006, tabela 817.
21
Na Ilha dos Marinheiros, em Rio Grande, 14 agricultores que produzem flores de corte há mais de
20 anos, com o objetivo de abastecer Rio Grande e São José do Norte apenas na época de Finados.
Só um desses produtores cultiva flores durante todo o ano e, por esse motivo, ele foi o único a
integrar a pesquisa. Nas duas tabelas que seguem constam 33 produtores e não 34, pois o produtor
de São Lourenço do Sul respondeu apenas parcialmente o questionário.
68
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.30 - No de produtores de flores e plantas ornamentais em Pelotas e no Corede Sul
por sistema de produção em 2006
Sistema de produção
Pelotas
Capão do Leão
Morro Redondo
Rio Grande
2
2
Campo
5
Campo + telado
3
Estufa
8
Estufa + Campo
6
1
Estufa + Campo + telado
2
2
1
Total
24
3
3
Pinheiro Machado
Total
9
3
1
9
7
5
2
1
33
Fonte: Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007.
o
Tabela 1.3.31 - N de produtores de flores e plantas ornamentais em Pelotas e no Corede Sul
por categorias de produtos em 2006
Categoria de produtos
Pelotas
1 - Flores e folhagens de corte - cultivo de plantas com o
objetivo de comercializar suas flores, inflorescências,
ramos ou folhas;
2 - Plantas em vasos - cultivo de plantas floríferas ou de
folhagens, em recipientes, incluindo cactos, suculentas,
mini-plantas e bonsais;
3 - Caixaria - cultivo de plantas de porte baixo,
comercializadas em caixas de madeira com 15 mudas;
4 - Plantas para paisagismo - cultivo de árvores, arbustos e
grama;
5 - Diversas categorias - quando é cultivada mais de uma
categoria de produtos na mesma área de produção.
Total
Capão
Morro
do Leão Redondo
12
3
2
Rio
Grande
Pinheiro
Total
Machado
2
1
16
1
5
3
3
1
1
2
5
1
1
24
3
3
7
2
1
33
Fonte: Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007.
Tabela 1.3.32 - No de floricultores em Pelotas e no Corede Sul por principais espécies de
flores de corte em 2006
Flores de corte
Pelotas
Rosa
6
Estatice
3
Estrelítzia
2
Gradíolo
2
Copo de leite
3
Capão do Leão
Boca de leão
1
Gipsofila
1
Agapanto
2
Latifólia
Rio
Grande
Pinheiro
Machado
Total
1
7
1
4
2
3
1
3
3
1
Crisântemo
Morro Redondo
1
2
1
2
1
2
2
1
1
Gerbera
1
1
Calla
1
1
Antúrio
1
1
Lisiantus
1
1
Girassol
1
1
Fonte: Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007.
Os dados da tabela 1.3.31 indicam que os produtores buscam a especialização em uma
determinada categoria de cultivo e esta é uma tendência regional e no restante do Brasil
69
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
(Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007). Há uma clara vocação regional para a produção
de flores de corte, seguida pelas plantas em vasos e pelo segmento de caixaria. A tabela
1.3.32 mostra que a produção de rosas é a que tem o maior número de produtores em
Pelotas,
No Corede Sul, a exemplo do que ocorre em Pelotas (pelos dados do Censo Agropecuário)
os principais canais de comercialização são o varejo (floriculturas) e o consumidor final.
Apenas três produtores não vendem para os consumidores finais, sendo que um entrega
exclusivamente para floriculturas e caminhões atacadistas, tendo, nesse caso, suas plantas
distribuídas para outras regiões do Rio Grande do Sul (Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden,
2007).
Segundo os autores referidos a comercialização é um grande problema enfrentado pelos
floricultores, principalmente por causa da inadimplência dos compradores, da concorrência
de outras regiões e da baixa valorização do produto regional. Aos poucos, no entanto,
segundo os próprios produtores, essa situação vem melhorando de forma gradativa, não
apenas devido à maior durabilidade dos produtos locais, atestada pelos consumidores, mas
também pela possibilidade dos clientes terem suas encomendas atendidas quase que
imediatamente (Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007).
O custo do transporte é considerado elevado pelos produtores. Dado que a distância via de
regra é inferior a 40 km, o determinando do encarecimento dos é a pequena escala da
distribuição. Isto tende a melhorar na medida em que aumentar a escala de mercado, pois
será possível uma entrega mais racional e cooperada. De outra parte, aumentando a
demanda a tendência é uma maior valorização do produto e, portanto, um menor peso do
custo de transporte (Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007).
Outro problema sério é a carência de assistência técnica, embora isto venha melhorando
pois em 2004 apenas 18% dos floricultores do Corede Sul recebiam assistência técnica e
este percentual elevou-se para 47% em 2006. Segundo a gerencia regional da EMATER de
Pelotas (em 2006) os técnicos da instituição não estavam preparados para orientar os
floricultores e não havia perspectiva de mudança daquele quadro a curto ou médio prazo
(Stumpf, Barbieri, Fischer e Heiden, 2007).
1.3.3.6 - P ECUÁRIA
As principais atividades da pecuária em Pelotas produziram 18,6 milhões de reais em 2006,
o que correspondeu a 16% do valor de produção da agropecuária daquele ano. Os últimos
dados mais abrangentes sobre a produção pecuária municipal são os do Censo
Agropecuário 2006 (tabela 1.3.33), pois a Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, também
70
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
do IBGE, divulga apenas os efetivos anuais, incluindo vacas ordenhadas e produção de
algumas atividades e nada produz a respeito da produção da pecuária bovina de corte.
o
Tabela 1.3.33 - Produção animal de Pelotas em 2006: n de estabelecimentos e valor da
produção
o
N de
estabelecimentos
Atividades
% do total da
agropecuária
Valor da produção
(R$1.000)
% do total da
agropecuária
% da produção
animal
Total da agropecuária
3.545
100,0
116.515
100,0
Animal
3.029
85,4
18.587
16,0
100,0
2.312
65,2
12.681
10,9
68,2
Grande porte
Bovina de corte
0,0
Bovina de leite
1.933
54,5
8.641
Outros
7,4
46,5
0,0
0,0
Médio porte
1.164
32,8
1.362
1,2
7,3
Aves
2.490
70,2
4.343
3,7
23,4
396
11,2
201
0,2
1,1
Pequenos animais
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 1.118.
A tabela 1.3.33 mostra que a pecuária bovina de leite é a principal atividade da produção
animal representando 46,5% do valor da produção do setor e 7,4% do valor da produção da
agropecuária como um todo. Levando-se em conta que na produção animal de grande
porte, além da pecuária bovina de leite e de carne tem a produção de bubalinos e equinos
(tabela 1.3.34), a tabela 1.3.33 indica que a produção da pecuária de corte é menor do que
a de aves.
Na sequência são analisados os diversos segmentos da pecuária com base nos dados
disponíveis, tendo como fontes principais o Censo Agropecuário de 2006 e a Pesquisa
Pecuária Municipal 1974-2010, ambas do IBGE.
Tabela 1.3.34 - Efetivo dos rebanhos em Pelotas por tipo de rebanho em 2006 e 2010.
Ano
Ano
Tipo de rebanho
Tipo de rebanho
2006
2010
Bovino
51.786
52.586
Equino
2.871
3.740
641
974
Asinino
4
Muar
Suíno
Bubalino
2006
2010
385
445
1.219
6.845
Galos, frangas, frangos e pintos
119.526
136.683
21
Galinhas
76.033
90.531
6
-
Codornas
-
-
13.112
13.395
316
303
Caprino
Ovino
Coelhos
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquis a Pecuária M unic ipal 1974-2010, tabelas 73.
71
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.2.3.6.1. P ECUÁRIA B OVINA DE L EITE
Em Pelotas, no ano de 2010, a produção de leite foi de 18.376.000 litros no valor de
R$11.393.000 (tabela 1.2.3)
22
. Segundo o Censo Agropecuário, em 2006, 1.933
estabelecimentos (54,5% dos estabelecimentos agropecuários do município) eram
produtores de leite. O valor da produção de então era de R$8.641.000 correspondendo a
7,4% do total da produção agropecuária do município e a 46,5 do valor da produção animal
(tabela 1.3.33). A tabela 1.3.36 mostra que dos 1.933 estabelecimentos produtores de leite,
1.050 venderam leite cru no ano de 200623.
Tabela 1.3.35 - Produção de leite em 2010 e seu crescimento no período 2005/2010 em
Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil
Brasil, Unidade
da Federação e
Município
R$1.000
30.715.460
21.210.252
4,5
3.633.834
2.291.325
8,0
142.328
87.968
2,4
Corede Sul
Amaral Ferrador
539
350
-2,6
Pedro Osório
5.702
3.535
1,1
Arroio do Padre
1.801
1.117
6,1
Pelotas
18.376
11.393
1,3
Arroio Grande
2.935
1.820
7,0
Pinheiro Machado
1.999
1.279
0,9
Canguçu
23.363
14.485
-0,7
Piratini
2.624
1.627
-7,4
Capão do Leão
4.069
2.523
-1,0
Rio Grande
6.140
3.561
1,8
Cerrito
9.101
5.643
23,1
Santana da Boa Vista
2.855
1.827
1,1
888
515
8,5
Sta. Vitória do Palmar
5.928
3.438
-2,6
Herval
1.588
985
7,0
São José do Norte
836
485
-0,2
Jaguarão
3.480
2.158
3,4
São Lourenço do Sul
33.723
20.909
1,8
Morro Redondo
9.325
5.781
7,1
Tavares
1.217
888
6,0
Pedras Altas
1.416
906
1,8
Turuçu
4.423
2.743
16,3
Brasil
Rio Grande do Sul
Corede Sul
Chuí
Crescimento
Município
(% anual - litros)
Litros
(1.000)
R$ Crescimento
(% anual 1.000
litros)
Litros
(1.000)
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabela 74.
22
Em 2010, Pelotas era o 44º município em produção (0,5% do total do RS). O maior produtor era o
município de Casca na região Noroeste (Corede Produção) com 58.563.000 litros anuais,
representando 1,6% da produção estadual. A região do Corede Sul em 2010 participava com 3,9% da
produção estadual e o Corede Produção, o maior produtor, com 11,4%, seguido pelo Corede
Fronteira Noroeste, com 9,5%.
23
O Censo Agropecuário, IBGE, relata que a venda de leite no ano de 2006 foi de 19.426.000 litros,
92,5% do total da produção de 21.004.000 litros. O mesmo IBGE, na sua Pesquisa Pecuária
Municipal 1974-2010, diz que a produção de 2006 foi de 16.936.000 litros.
72
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.36 - Indicadores da produção de leite em Pelotas, Corede Sul, Rio Grande do Sul e
no Brasil em 2006
Pelotas
Corede
Sul
Rio Grande
do Sul
Brasil
Estabelecimentos agropecuários que produziram leite (Unidades)
1.933
15.293
205.158
1.349.326
Vacas ordenhadas nos estabelecimentos agropecuários (Cabeças)
9.047
60.961
981.769
12.636.548
Quantidade produzida de leite de vaca nos estabelecimentos
agropecuários (Mil litros)
21.004
124.402
2.455.611
20.157.682
Valor da produção de leite de vaca nos estabelecimentos
agropecuários (Mil Reais)
8.641
52.855
1.001.258
8.817.536
66
751
48205
785669
Estabelecimentos agropecuários que venderam leite pasteurizado
no ano (Unidades)
-
3
109
1197
Quantidade vendida de leite de vaca pasteurizado nos
estabelecimentos agropecuários (Mil litros)
-
40
2781
52103
Valor da venda leite de vaca pasteurizado nos estabelecimentos
agropecuários (Mil Reais)
-
31
2004
43602
Estabelecimentos agropecuários que venderam leite cru (Unidades)
1.050
7.509
128.585
871.707
Quantidade vendida de leite de vaca cru nos estabelecimentos
agropecuários (Mil litros)
19.426
111.494
2.272.581
18.381.354
Valor da venda de leite de vaca cru nos estabelecimentos
agropecuários (Mil Reais)
7.947
46.392
916.463
7.940.414
Indicador
Quantidade produzida de leite de vaca cru beneficiado nos
estabelecimentos agropecuários (Mil litros)
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 1.673.
Ainda segundo o Censo Agropecuário, no ano de 2006, 1.770 estabelecimentos (91,6% do
total) eram de produtores familiares (quatro módulos ficais - até 64 hectares em Pelotas), os
quais eram responsáveis por 79,5% da produção e por 78,1% do valor da produção.
Em 2010, Pelotas ordenhou 9.551 vacas, ficando, na região do Corede Sul, atrás apenas de
São Lourenço do Sul (21.130 vacas) e de Canguçu (15.855 vacas). A tabela 1.3.38 mostra
que a produtividade da pecuária leiteira em Pelotas é baixa, 1.934 litros/vaca/ano em 2010,
embora seja um pouco mais elevada do que a média da região do Corede Sul e do Brasil.
A produtividade além de baixa está praticamente estagnada (em Pelotas) ou mesmo caindo
(na região do Corede Sul como um todo), conforme mostra a tabela 1.3.38. Este fenômeno
está em completo descompasso com o que acontece no Rio Grande do Sul e no Brasil, os
quais crescem a produtividade a 2,3% e a 3,5% anuais, respectivamente, e os seus
pequenos produtores também se beneficiam dos programas sociais do governo24.
24
O mesmo aconteceu no período 2000/2005. A produtividade no Brasil cresceu 1,6% anuais e no
Rio Grande do Sul, 2,6%. No Corede Sul a produtividade caiu 0,9% anuais e em Pelotas ficou
praticamente estagnada. Isto significa que em 10 anos no Brasil a sua produtividade aumentou em
21,2%, no Rio Grande do Sul, 34,7%, em Pelotas, 0,9% e no Corede Sul a queda foi de 7,6%.
73
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.37 - No de vacas ordenhadas em 2010 e seu crescimento no período 2005/2010 em
Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil
Brasil, Unidade
da Federação e
Município
Cabeças
Crescimento
Município
anual (%)
Cabeças
Crescimento
anual (%)
Brasil
22.924.914
2,1
Rio Grande do Sul
1.495.518
4,4
94.004
3,1
Corede Sul
Amaral Ferrador
410
-3,9
Pedro Osório
2.715
-2,5
Arroio do Padre
940
6,1
Pelotas
9.501
1,1
2.365
6,8
Pinheiro Machado
2.183
1,8
15.855
-0,7
Piratini
2.499
-7,5
Capão do Leão
2.064
-1,0
Rio Grande
5.200
3,9
Cerrito
5.056
22,5
Santana da Boa Vista
2.742
2,7
240
-4,4
Santa Vitória do Palmar
4.060
-4,1
Herval
3.013
3,4
São José do Norte
1.100
-3,3
Jaguarão
2.003
2,8
São Lourenço do Sul
21.130
7,6
Morro Redondo
5.125
7,1
Tavares
1.304
4,7
Pedras Altas
2.049
1,4
Turuçu
2.450
23,6
Corede Sul
Arroio Grande
Canguçu
Chuí
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabelas 94.
A respeito das considerações acima, entrevistas realizadas com agentes do setor, sugerem
que as estatísticas oficiais não espelham a real situação da produção. É muito evidente que
nem todo o leite que vai para o mercado é declarado pelo produtor (pelo pequeno em geral)
e isto estaria ocorrendo porque estes receiam perder os benefícios concedidos pelos
programas sociais do governo. Uma evidência disto é que a Cooperativa COSULATI na
atualidade (maio de 2012) ultrapassou o processamento diário de 500 mil de litros de leite e
está se preparando para dobrar essa quantidade em curto período de tempo.
Segundo a Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE, em 2010 a produção de leite da região do
Corede Sul teria sido de 142.328.000 litros. Supondo que o suprimento da COSULATI se dê
somente na referida região, esta estaria produzindo em torno de 182.500.000 anuais. Se
assim é, a dinâmica produtiva da região e de Pelotas é bem outra. A região teria crescido a
produção a razão de 7,6% anuais entre 2005 e 2010 e não em 2,4% anuais como consta na
tabela 1.3.35.
Pelotas e a sua região reúne todas as condições estruturais, algumas efetivas, outras
potenciais, para desenvolver uma cadeia industrial moderna, de grande porte e com
participação expressiva no mercado nacional e internacional.
74
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A cadeia do leite é extremamente importante nos planos econômico, regional, social, político
e de saúde pública. O leite é um alimento rico em proteínas, cálcio e outros elementos
fundamentais para o crescimento do ser humano 25 . Por isto é um produto de consumo
generalizado, viabilizador de grandes escalas produtivas, o que o torna industrialmente
atraente. Dada a sua importância do ponto de vista nutritivo é um produto que participa da
dieta de todos os extratos sociais, tendo um peso importante no custo de vida das classes
urbanas menos favorecidas26.
Em Pelotas, e praticamente em todo o Rio Grande do Sul, a produção de leite é muito
importante na formação da renda do pequeno estabelecimento agrícola, o que realça a sua
dimensão social e política e daí o desenvolvimento desta cadeia é de interesse estratégico.
O município já conta com uma boa base de produtores, de rebanho, de genética, de
pesquisa. A região a que pertence é produtora de leite e está localizada junto a um porto
internacional. O município tem a Cooperativa COSULATI que está se capacitando para
dobrar a capacidade de beneficiamento para um milhão de litros/dia com investimentos na
aquisição de câmaras de resfriamento do leite para os produtores, transporte a granel,
fábrica de rações, diversificação de produtos e outras iniciativas. A COSULATI possui 3.500
associados, mas recebe leite de cerca de 5.000 produtores da região Sul.
Pelotas e a sua região, portanto, com a elevação da produtividade do produtor rural, com
boas estradas e oferta de energia trifásica poderá transformar-se em um dos maiores polos
leiteiros do Mercosul27.
25
Em 2003 o Governo Federal determinou novamente a distribuição gratuita do produto às famílias
de baixa renda. No Governo José Sarney, o programa beneficiava diariamente 7,6 milhões de
crianças e respondia por cerca de 20% do total de leite produzido no país. A distribuição de leite às
pessoas carentes é muito mais uma política preventiva de saúde pública, do que humanitária, e tem
reflexos em longo prazo no gasto governamental, pois acaba reduzindo despesas com doenças e
internações hospitalares. Inúmeros países, inclusive os desenvolvidos, adotam o chamado leite
escolar, específico para ser distribuído no sistema educacional. Na Dinamarca existe desde 1973; em
Portugal desde 1971; no México foi implantado em 1930; na China, são atendidas 200 milhões de
crianças. (Rubez, 2003).
26
Do ponto de vista da demanda é muito promissor o futuro do leite. O consumo per capita é muito
baixo. Por isto, há muito que expandir. A elasticidade renda aponta na mesma direção: 10% de
incremento da renda per capita disponível traz um aumento médio de 4% do consumo. No primeiro
extrato de renda, o aumento do consumo é de 10%. No segundo, de 6%; no terceiro de 1%. Estes
dados estão num importante artigo de Rodolfo Hoffman. Além disto, acresce-se o crescimento anual
de 1,8% da população. Logo, considerando-se este incremento da renda per capita, em média, a
demanda interna cresceria a 5,8% ao ano, e bem mais do que isto, se o crescimento econômico
beneficiar os mais pobres. Ainda, em vista de termos custos baixos de produção, comparado com os
principais países exportadores, temos um mercado internacional para ser conquistado, o que já
estamos fazendo, os primeiros passos, é verdade (Alves, 2004).
27
Entrevista em maio de 2012 com Arno Koppereck, Presidente da COSULATI.
75
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.38 - Produtividade da pecuária bovina de leite em Pelotas, no Corede Sul, no Rio
Grande do Sul e no Brasil em 2010 e sua evolução no período 2005/2010.
Brasil, Unidade
da Federação
Município
Litro/
e
vaca/ano (2010)
Crescimento da
produtividade
(% anual)
Município
Litro/
vaca/ano
(2010)
Crescimento da
produtividade
(% anual)
Brasil
1.340
2,3
Rio Grande do Sul
2.430
3,5
Corede Sul
1.514
1,3
Corede Sul
Amaral Ferrador
1.315
0,0
Pedro Osório
2.100
3,7
Arroio do Padre
1.916
0,1
Pelotas
1.934
0,2
Arroio Grande
1.241
0,0
Pinheiro Machado
916
-0,9
Canguçu
1.474
0,0
Piratini
1.050
0,1
Capão do Leão
1.971
0,5
Rio Grande
1.181
-2,0
Cerrito
1.800
13,5
Santana da Boa Vista
1.041
-1,6
Chuí
3.700
3,5
Santa Vitória do Palmar
1.460
1,6
527
0,6
São José do Norte
760
3,2
Jaguarão
1.737
0,0
São Lourenço do Sul
1.596
-5,4
Morro Redondo
1.820
0,4
Tavares
933
1,2
691
2,3
Turuçu
1.805
-5,9
Herval
Pedras Altas
Fonte: tabelas 1.2.35 e 1.2.36.
1.3.3.6.2. P ECUÁRIA BOVINA DE
CORTE
Estima-se que Pelotas tenha um rebanho bovino de corte em torno de 43.085 cabeças em
2010 (tabela 1.3.39). Este número é uma estimativa precária, posto que é a diferença entre
o rebanho bovino total e o número de vacas ordenhadas, levantados pela Pesquisa
Pecuária Municipal 1974-2010.
Na mesma tabela é mostrada a região do Corede Sul com 1.750.711 cabeças, sendo a
segunda mais importante do rebanho bovino de corte do RS, com 13,5% do total. Conforme
o detalhado na tabela 1.2.40, a liderança é da região do Corede Fronteira Oeste com 3,2
milhões de cabeças correspondendo a 24,7% do rebanho bovino de corte do RS e a terceira
posição é ocupada pelo Corede Campanha com 1.569.253 cabeças, 12,1% do total
estadual.
O RS participa com 7% do rebanho brasileiro. No período 2005/2010 o rebanho ficou
praticamente estagnado no Brasil e o RS sofreu uma pequena redução. A redução foi um
pouco mais acentuada na Fronteira Oeste com uma taxa anual de -0,6%. Já as regiões Sul
e Campanha experimentaram crescimento de 0,5% e 1%, respectivamente (tabela 1.3.40).
76
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Ressalta-se que os dados dos efetivos mostrados nas tabelas 1.3.39 e 1.3.40 muito
provavelmente são superestimados, pois no rebanho bovino de corte estão incorporados os
animais de leite que não estão em produção (as categorias mais jovens). Embora perdendo
um pouco de atualidade em termos de dados, o Censo Agropecuário de 2006 permite olhar
a composição do rebanho entre leiteiro e de corte com uma maior precisão nos estratos de
produtores com mais de 50 animais (tabela 1.3.42). Antes, no entanto, a tabela 1.3.41
mostra que o rebanho total de Pelotas, em 2006, era de 49.393 cabeças nos 2.831
estabelecimentos que tinham bovinos em 31 de dezembro daquele ano. Os bovinos de corte
seriam 40.346 cabeças (rebanho total menos as vacas ordenhadas no ano).
Nos grupos de estabelecimentos com até 49 cabeças o efetivo de Pelotas era de 18.076
animais, representando 44,8% do total estimado para os bovinos de corte. Nos
estabelecimentos com 50 e mais cabeças o efetivo era de 22.281 animais, correspondendo
a 55,2% do total. Os bovinos de corte representavam 81,7% do total do rebanho, sendo que
69,8% nos estabelecimentos até 49 cabeças e 94,9% nos estabelecimentos de 50 e mais
cabeças (tabela 1.3.41).
Tabela 1.3.39 - Rebanho bovino de corte em Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul
e no Brasil no ano de 2010 e seu crescimento no período 2005/2010
Brasil, Unidade da Federação
Município
e
Cabeças
Crescimento
anual (%)
Município
Cabeças
Crescimento
anual (%)
Brasil
186.616.195
0,0
Rio Grande do Sul
12.973.789
-0,1
Corede Sul
1.750.711
0,5
Corede Sul
Amaral Ferrador
22.384
6,9
Pedro Osório
39.201
-3,4
Arroio do Padre
2.820
-4,4
Pelotas
43.085
-1,1
Arroio Grande
123.335
-1,4
Pinheiro Machado
160.954
1,1
Canguçu
142.690
-1,8
Piratini
172.385
2,6
Capão do Leão
39.227
-1,3
Rio Grande
142.344
-1,3
Cerrito
29.580
1,3
Santana da Boa Vista
102.942
1,3
Chuí
12.330
10,3
Santa Vitória do Palmar
197.619
4,2
Herval
101.405
-0,8
São José do Norte
52.664
0,7
Jaguarão
123.241
-0,2
São Lourenço do Sul
86.796
-0,9
9.518
-1,2
Tavares
25.546
3,3
107.406
0,8
Turuçu
13.239
-0,2
Morro Redondo
Pedras Altas
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabelas 73 e 94.
77
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.40 - Estimativa do rebanho bovino de corte nas regiões dos COREDEs/RS, do Rio
Grande do Sul e do Brasil em 2010 e crescimento no período 2005/2010.
País, Unidade da Federação e
Coredes/RS
Bovinos de corte em
2010
%
Crescimento anual
2005/2010
Brasil
186.616.195
0,0
Rio Grande do Sul
12.973.789
100,0
-0,1
Fronteira Oeste
3.210.837
24,7
-0,6
Sul
1.750.711
13,5
0,5
Campanha
1.569.253
12,1
1,1
Vale do Jaguarí
801.029
6,2
0,2
Missões
702.158
5,4
0,0
Central
649.362
5,0
0,1
Vale do Rio Pardo
522.962
4,0
-2,1
Jacui Centro
399.283
3,1
-0,7
Centro Sul
363.756
2,8
-1,1
Campos de Cima da Serra
340.703
2,6
1,0
Nordeste
256.516
2,0
2,6
Metropolitano Delta do Jacuí
236.380
1,8
-1,3
Fronteira Noroeste
204.004
1,6
2,6
Litoral
202.674
1,6
-0,6
Alto da Serra do Botucaraí
198.709
1,5
2,1
Norte
175.721
1,4
-3,2
Médio Alto Uruguai
168.324
1,3
-3,7
Hortênsias
167.555
1,3
0,4
Vale do Taquari
156.096
1,2
-2,9
Serra
155.506
1,2
0,1
Alto Jacuí
134.142
1,0
4,8
Celeiro
131.193
1,0
0,7
Noroeste Colonial
122.734
0,9
1,8
Produção
113.731
0,9
-5,9
Vale do Caí
77.387
0,6
1,2
Rio da Várzea
56.344
0,4
-5,6
Vale do Rio dos Sinos
55.879
0,4
6,1
Paranhana Encosta da Serra
50.840
0,4
1,2
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabelas 73 e 94.
78
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A tabela 1.3.41 mostra que a pecuária leiteira é uma atividade predominantemente do
pequeno estabelecimento, o que não é nenhuma novidade. O que de certa forma contraria o
senso comum é a grande importância, em Pelotas, do pequeno estabelecimento na criação
de gado de corte. Esta é uma atividade de baixa densidade de valor por unidade de fator
(terra e capital, representado pelo rebanho), não sendo própria, portanto, para o pequeno
estabelecimento produtor.
A tabela 1.3.42 considera apenas os produtores com 50 e mais cabeças. O total do rebanho
destes é de 23.034 cabeças, sendo 86,8% de corte e 13,2% de leite. Isto significa que a
estimativa do efetivo de gado de corte da tabela 1.3.41 de (81,7% do total), embora tenda a
superestimar o rebanho de corte, pode não estar muito distante da realidade, em especial
nos grupos de produtores com 50 e mais cabeças.
Tabela 1.3.41 - Rebanho bovino e vacas ordenhadas por grupo de número de animais em
Pelotas no ano de 2006.
o
Número de cabeças de bovinos
Total com
bovinos
%
Produziram
leite no ano
Total
(1)
Vacas
ordenhadas no
ano (2)
N de estabelecimentos
%
Total
2.831
100,0
1.933
100,0
49.393
9.047
100,0
40.346
100,0
81,7
Até 49 cabeças
2.737
96,7
1.874
96,9
25.909
7.833
86,6
18.076
44,8
69,8
De 1 a 2
427
15,1
175
9,1
736
192
2,1
544
1,3
73,9
De 3 a 4
497
17,6
301
15,6
1.732
386
4,3
1.346
3,3
77,7
De 5 a 9
825
29,1
601
31,1
5.487
1.373
15,2
4.114
10,2
75,0
De 10 a 19
657
23,2
531
27,5
8.666
2.971
32,8
5.695
14,1
65,7
De 20 a 49
331
11,7
266
13,8
9.288
2.911
32,2
6.377
15,8
68,7
94
3,3
49
2,5
23.484
1.203
13,3
22.281
55,2
94,9
De 50 a 99
56
2,0
34
1,8
3.684
619
6,8
3.065
7,6
83,2
De 100 a 199
23
0,8
12
0,6
3.111
379
4,2
2.732
6,8
87,8
De 200 a 499
8
0,3
3
0,2
2.416
205
2,3
2.211
5,5
91,5
De 500 e mais
7
0,2
0,0
14.273
0,0
14.273
35,4
100,0
Grupos de cabeças
de bovinos
De 50 cabeças e mais
%
Bovinos
de corte
=1-2
%
Bovinos de
corte sobre
o total dos
bovinos (%)
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabelas 922 e 1.097.
79
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.3.42 – Estimativa da composição do rebanho de Pelotas, do Corede Sul e do Rio
Grande do Sul entre bovinos de corte e de leite nos estabelecimentos
com 50 cabeças e mais em 2006
Pelotas
Finalidade da criação
Corede Sul
Efetivo
%
Total
Total
23.034
100,0
Corte
20.000
86,8
Efetivo
%
Total
Efetivo
%
Total
1.070.848
100,0
7.424.831
100,0
100,0
1.026.491
95,9
100,0
7.046.474
94,9
100,0
1.748
7,6
8,7
120.321
11,2
11,7
709.203
9,5
10,1
580
2,5
2,9
38.700
3,6
3,8
213.832
2,9
3,0
Engorda
3.602
15,6
18,0
113.376
10,6
11,0
934.087
12,5
13,3
Cria e recria
1.796
7,8
9,0
194.921
18,2
19,0
995.094
13,3
14,1
Cria e engorda
1.033
4,5
5,2
44.352
4,1
4,3
296.639
4,0
4,2
Recria e engorda
1.076
4,7
5,4
55.688
5,2
5,4
333.833
4,5
4,7
Cria, recria e engorda
10.165
44,1
50,8
459.133
42,9
44,7
3.563.786
47,7
50,6
3.034
13,2
26.141
2,4
257.024
3,4
18.216
1,7
121.333
1,6
Cria
Recria
Leite
%
Corte
Rio Grande do Sul
Trabalho
%
Corte
%
Corte
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabelas 925.
Tabela 1.3.43 - Efetivo de bovinos nos estabelecimentos agropecuários de Pelotas em
31/12/2006, por grupos de área total dos estabelecimentos e por grupos de
pastagens naturais e cultivadas .
Grupos de área
total dos
estabelecimentos
Total
Estabelecimentos
o
N
2.831
%
Bovinos
o
N
100,0 49.393
Grupos de área
de pastagens
Estabelecimentos
o
%
100,0
Bovinos
o
N
%
N
%
Total
2.831
100,0
49.393
100,0
0 a menos de 10 ha
757
26,7
4.069
8,2
0 a menos de 10 ha
1.920
67,8
15.151
30,7
10 a menos de 50 ha
1.888
66,7
20.649
41,8
10 a menos de 50 ha
532
18,8
11.787
23,9
50 a menos de 100 ha
123
4,3
4.031
8,2
50 a menos de 100 ha
34
1,2
2.910
5,9
100 a menos de 200 ha
28
1,0
2.331
4,7
100 a menos de 200 ha
13
0,5
1.856
3,8
200 a menos de 500 ha
24
0,8
3.803
7,7
200 a menos de 500 ha
11
0,4
2.494
5,0
500 e mais ha
11
0,4
13.888
28,1
500 e mais ha
6
0,2
13.188
26,7
1,3
Produtor sem
pastagem
315
11,1
2.007
4,1
Informação
protegida (X)
622
área
de
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabelas 922.
A última tabela (1.3.43) mostra o rebanho bovino total (corte e leite) por grupos de área total
dos estabelecimentos e por área de pastagens. Considerando os grupos de áreas de
pastagens (a parte da direita da tabela 1.3.43) a maior concentração de bovinos, 30,7% do
total do rebanho, está nos 1.920 estabelecimentos que possuem áreas de pastagens até 10
hectares. Os 2.452 estabelecimentos que possuem até 50 hectares de pastagens detém
54,6% de todo o rebanho de Pelotas.
80
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Considerando, agora, os grupos de áreas total dos estabelecimentos (a parte da esquerda
da tabela 1.3.43) os 2.645 estabelecimentos com até 50 hectares detém 40% do rebanho
total. Considerando todos os 3.358 estabelecimentos agropecuários com até 50 hectares independentemente de terem bovinos - a área total é de 51.471 hectares (tabela 1.3.13). O
tamanho médio destes estabelecimentos é de 15 hectares. Supondo que seja este o
tamanho médio dos 2.645 estabelecimentos de pecuária do grupo de até 50 hectares,
teríamos uma área total de 40.542 hectares e, portanto, uma lotação média de 0,61 cabeças
por hectare. Sabe-se que o indicador de lotação não é adequado para avaliar a eficiência e
a economicidade da exploração pecuária, mas na ausência de outras medidas está a sugerir
que o setor opera a baixa rentabilidade como um todo, pelo menos no grupo dos
estabelecimentos até 50 hectares.
O grupo dos estabelecimentos de até 50 hectares concentra 85% do valor da produção de
leite do município (tabela 1.3.33). Se aceitarmos que a área total deste grupo é de 40.542
hectares, chega-se a um valor da produção de leite por hectare de R$ 284 para o ano de
2006. Há de se acrescentar, ainda, o valor da produção do restante da pecuária. A mesma
tabela, 1.3.33, informa que o valor da produção total da pecuária (animais de grande porte)
em 2006 foi 12,7 milhões de reais. Abatendo-se o valor da produção da pecuária leiteira e
admitindo que todo o resto informado seja o valor da produção da pecuária de corte chegase a um valor médio de R$ 104,93 por hectare28. Considerando o preço médio do boi vivo
em 2006 de R$ 1,60, a produtividade teria sido de 66 Kg/ha. Supondo, portanto, que nos
estabelecimentos até 50 hectares a produção por hectare da pecuária bovina de corte seja
igual a média de todos os grupos de área, ter-se-ia que, neste segmento de área, o valor
médio da produção da pecuária bovina (leite e carne) por hectare de R$ 388,93 em 2006.
Da mesma forma que na pecuária leiteira, é baixa a produtividade da pecuária de corte.
Diferentemente, no entanto, da pecuária leiteira não se vislumbra boas perspectivas para a
o pequeno produtor, pois a pecuária de corte é uma atividade exigente em escala. Por mais
eficiente que seja o pequeno produtor ele não terá condições de se desenvolver produzindo
pecuária bovina de corte, a não ser que atue em algum nicho de genética, ou de carne
diferenciada dirigida ao consumidor de alta renda. Para o médio e o grande pecuarista não
há dúvida alguma que as perspectivas da pecuária de corte são muito boas, pois a região
tem um produto diferenciado em genética (britânica) e produzido no ambiente natural do
pampa gaúcho e nas extensas planícies na área de influência fluvial junto à lagoa dos Patos
e Mirim e que constitui o único bioma costeiro de clima temperado no Brasil, conforme é
28
Considerou-se a área de campo destinada à pecuária segundo o Censo Agropecuário de 2006
(tabela 1.2.15), 38.501 hectares (pastagens naturais, 29.125 ha; plantadas, 7.043 ha; plantadas
degradadas, 284 ha e forrageiras para corte, 2.040 ha).
81
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
visto no capítulo referente ao diagnóstico ambiental. As condições ambientais em que se dá
o processo produtivo são um apelo mercadológico muito forte, pois o consumidor está cada
vez mais exigente com relação a segurança alimentar, além das características
organolépticas naturais da carne (cor, odor e sabor, suculência e maciez). Além disso, a
região também tem fortes apelos mercadológicos pela sua historicidade e cultura. Do ponto
de vista logístico tem a localização junto ao porto de Rio Grande e uma estrutura industrial já
instalada no próprio município de Pelotas.
1.3.3.6.3. P ECUÁRIA O VINA
O rebanho e a produção ovina em Pelotas são inexpressivos, mas a atividade tem uma
formidável perspectiva para o município seja na produção primária, seja na indústria e na
sua comercialização, enquanto especialidade gastronômica. A carne ovina tem um grande
apelo mercadológico, pois além de saborosa é muito saudável, dado o seu baixo teor de
gordura e colesterol (Knak, 2010).
O rebanho do RS já foi de aproximadamente 13 milhões de cabeças no início da década de
70 (NUNES, 2004). Na atualidade o rebanho é de apenas 3,9 milhões, mas vem
experimentando nos anos recentes um crescimento a razão de 1,3% anuais e na região do
Corede Sul, a segunda maior região produtora do RS, a taxa é de 1,6% anuais no período
2005/2010 e em Pelotas de 35,1% (tabela 1.3.44). A produção de lã, por sua vez, cresceu
um pouco acima do crescimento do rebanho e o Rio Grande do Sul é responsável por 92%
da produção brasileira (tabela 2.45). Em Pelotas, embora inexpressiva, o crescimento foi de
41,2%
A ovinocultura no Rio Grande do Sul se estabeleceu como exploração econômica no
começo do século 20, com a valorização da lã no mercado internacional. A atividade passou
por períodos de progresso e de crise. A última grande crise foi motivada pela consolidação
da comercialização de tecidos sintéticos no mercado têxtil internacional, nos anos 80. A
crise perdurou por duas décadas, motivando a saída de muitos produtores da atividade, com
a consequente redução do rebanho comercial e a desestruturação de toda a cadeia
produtiva (VIANA e SILVEIRA, 2009).
Nos anos recentes, seja pelo aumento da renda da população, seja pelo desenvolvimento
de um segmento consumidor da carne ovina valorizada como especiaria gastronômica
houve uma retomada da produção do ovino carne. Na atualidade as perspectivas são
excelentes em países como o Brasil, onde o consumo é de apenas 700 gramas anuais,
enquanto que a média mundial é de 4,5 quilos, conforme os dados de QUIRÓS (2012).
82
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
De um lado a sazonalidade da produção, e de outro, a exigência de oferta regular de
animais jovens e a necessidade de escala para comercialização por parte dos frigoríficos
são as maiores dificuldades enfrentadas pelos produtores (VIANA e SILVEIRA, 2009).
No Rio Grande do Sul, os produtores e suas entidades estão trabalhando no sentido da
capacitação tecnológica para romper com o problema da sazonalidade e buscar novas
genéticas para gerar produtos de maior valor agregado. Os produtores também estão
cooperando horizontalmente e celebrando alianças mercadológicas com o varejo com o
objetivo de satisfazer a necessidade de escalas mínimas para a comercialização e fidelizar
os seus clientes.
No fornecimento à indústria, empresas como a Marfrig, uma das maiores empresas de
alimentos do mundo e atualmente a maior fornecedora de cortes de cordeiro no Brasil, está
a mais de três anos promovendo o fortalecimento de todos os elos da cadeia, por meio de
programas de relacionamento e fomento, parcerias com produtores para semi-confinamento,
investimentos em genética e também acordos com entidades setoriais. O desafio da
empresa é trabalhar no sentido de eliminar a sazonalidade da oferta e para isto está
colocando suas plantas para operarem o ano inteiro (TESSARO, 2012).
Brasil
17.380.581
Rio Grande do Sul
3.979.258
100,0
1,3
1.499.360
37,7
0,8
803.830
20,2
1,6
6.845
0.17
35,1
Campanha
601.813
15,1
Vale do Jaguarí
165.995
4,2
Missões
163.221
Central
Fronteira Oeste
%
Crescimento
anual
2005/2010
o
%
N de
cabeças
o
N de
cabeças
Crescimento
anual
2005/2010
Tabela 1.3.44 – Efetivo de ovinos em 2010 e sua evolução anual no período 2005/2010 em
Pelotas, nas regiões dos COREDEs/RS , no Rio Grande do Sul e no Brasil
2,2
Alto da Serra do Botucaraí
24.596
0,6
6,5
Produção
21.198
0,5
5,3
0,3
Noroeste Colonial
20.873
0,5
5,3
5,4
Serra
20.700
0,5
4,5
4,1
1,7
Vale do Taquari
14.282
0,4
5,8
124.533
3,1
2,8
Norte
12.075
0,3
9,4
Vale do Rio Pardo
124.051
3,1
-2,1
Hortênsias
11.105
0,3
2,2
Jacui Centro
101.246
2,5
-1,8
Rio da Várzea
9.135
0,2
6,9
Centro Sul
65.861
1,7
2,2
Médio Alto Uruguai
8.568
0,2
-1,0
Litoral
41.800
1,1
0,6
Fronteira Noroeste
8.414
0,2
19,7
Nordeste
33.043
0,8
4,2
Celeiro
5.300
0,1
5,9
Campos de Cima da Serra
31.938
0,8
2,9
Vale do Caí
5.096
0,1
0,8
Alto Jacuí
27.639
0,7
3,7
Vale do Rio dos Sinos
3.429
0,1
7,8
Metropolitano Delta do Jacuí
27.531
0,7
7,9
Paranhana Encosta da Serra
2.626
0,1
11,5
Sul
Pelotas
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabela 74.
83
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Kg
(em 2010)
Crescimento
anual 2005/2010
R$ 1.000
(em 2010)
R$ 1.000
(em 2010)
%
1,6
51.094
100,0
1,6
48.838
4.685.035
43,8
1,4
23.904
Alto Jacuí
40.819
0,4
4,3
150
2.035.986
19,0
2,5
8.991
Pelotas
15.339
0,1
41,2
66
Noroeste Colonial
38.720
0,4
13,0
152
Campanha
1.773.570
16,6
0,3
8.263
Serra
34.016
0,3
5,2
79
Vale do Jaguarí
446.440
4,2
6,2
1.895
Hortênsias
27.606
0,3
2,6
83
Missões
416.428
3,9
2,7
1.553
Nordeste
19.813
0,2
1,0
40
Central
296.187
2,8
4,9
1.001
Rio da Várzea
14.819
0,1
8,2
82
Jacui Centro
237.026
2,2
0,4
644
Norte
13.576
0,1
12,8
72
Vale do Rio Pardo
164.445
1,5
-9,7
735
Médio Alto Uruguai
10.851
0,1
6,0
60
Centro Sul
108.647
1,0
-2,8
212
Vale do Taquari
9.127
0,1
-4,3
20
Litoral
78.590
0,7
1,4
157
Celeiro
7.038
0,1
4,2
32
Campos de Cima da Serra
65.103
0,6
4,3
162
Vale do Caí
3.449
0,0
-1,8
9
Metropolitano Delta do Jacuí
59.169
0,6
7,9
110
Paranhana Encosta
da Serra
2.790
0,0
10,1
7
Alto da Serra do Botucaraí
47.685
0,4
6,4
211
Vale do Rio dos Sinos
2.197
0,0
5,7
7
Produção
47.027
0,4
5,2
201
Fronteira Noroeste
1.450
0,0
-14,0
6
Kg
(em 2010)
Crescimento
anual 2005/2010
Tabela 1.3.45 - Produção de Lã em Pelotas, nas regiões dos COREDEs/RS, no Rio Grande do
Sul e no Brasil em 2010 e crescimento no período 2005/2010
Brasil
11.646.349
Rio Grande do Sul
10.687.609
Fronteira Oeste
Sul
%
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabelas 73.
Sublinha-se, ainda, que a produção de ovinos, além de ser uma interessante alternativa de
diversificação da produção e de agregação de valor, pode ser conduzida isoladamente ou
em consórcio com outras atividades na mesma área e também com os múltiplos propósitos
de produção de carne, leite, lã e peles. Os queijos de leite de ovelha, por exemplo, são
considerados produtos nobres e chegam a ser comercializado a R$ 80,00 o quilo. Este
queijo exige apenas cinco litros de leite por quilo, a metade do necessário para queijos
convencionais feitos com leite de vaca (Knak, 2010). Neste caso, geralmente a carne é
explorada como subproduto. O artesanato de lã e pele é outra atividade, cujos produtos
podem ser altamente valorizados pelo mercado, caso em que a carne também é explorada
como subproduto.
Pelotas e a região Sul têm recursos naturais e ambiente favorável à criação de ovinos e
tradição e cultura que levaram ao domínio de tecnologias de produção. Isto, junto com os
84
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
vários cenários favoráveis de demanda atual e futura, indica um imenso potencial para o
desenvolvimento de uma ovinocultura de grande porte e de classe internacional.
1.3.3.6.4. P ECUÁRIA AVÍCOLA
Os dados mais abrangentes e detalhados sobre a avicultura são os do Censo Agropecuário
de 2006. A Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, no que respeita a avicultura, publica
apenas os efetivos e a produção de ovos.
Pelo Censo Agropecuário, a avicultura participava com 3,7% do valor da produção da
agropecuária de Pelotas em 2006 e com 23,4% do valor da produção animal. Era mais
importante, portanto, do que a produção da pecuária bovina de corte (tabela 1.3.33). Não
obstante isto, de há muito este setor vem perdendo importância na economia de Pelotas.
No período 2005/2010, os efetivos de galos, frangas, frangos e pintos reduziram-se a taxa
anual de -1,2% e o de galinhas a -0,2%. No mesmo período, no RS, os efetivos cresceram
as taxas de 3,3% e 2,3%, respectivamente. No Brasil os efetivos cresceram as taxas de
4,8% e 2,5%, anuais. Já a produção de ovos aumentou 3,1% anuais no RS, 3,2% no Brasil
e em Pelotas caiu na mesma taxa do efetivo de galinhas, -0,2%.
Do ponto de vista estratégico, o mais importante a destacar na produção de aves (e de
suínos) é que as margens dos produtores são muito apertadas nos segmentos sistemistas
de commodities. Não vem ao caso discutir esta questão neste documento, mas registrá-la,
pois ela é o ponto de partida de um dos macros objetivos do PEDL que é o de elevar o valor
adicionado da agropecuária e por consequência a renda do produtor.
Os objetivos de agregação de valor e de elevação da renda do produtor não serão
alcançados através das duas atividades referidas, pois a lógica da estruturação e da
governança da cadeia é dada pelo elo industrial e este define que a renda do produtor é
aquela que remunera (e remunera relativamente bem) o seu trabalho. Nestes dois
segmentos, portanto, não há – pelo menos na produção estandardizada integrada na
indústria - margens para remunerar o fator capital e o empreendedorismo do produtor. Esta
é a razão de não ser comum a produção de aves e de suínos em estabelecimentos rurais
empresarias, os quais buscam mais do que a remuneração do fator trabalho.
Isto posto, propõe-se que o PEDL, no que respeita ao setor de aves, formule ações para
organizar o produtor em redes de cooperação – alianças mercadológicas – com vistas à
produção e a comercialização de produtos diferenciados, como os chamados galinha e ovo
caipira, com a participação das instituições de apoio da infraestrutura científica e
tecnológica, cooperativas de produtores, frigoríficos e casas de carnes especiais e
restaurantes. Esta proposição também está dentro do contexto competitivo em que se
85
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
coloca a pressão mundial por gestão ambiental e desenvolvimento sustentável combinada
com um elevado crescimento do consumo de alimentos naturais, livres de agrotóxicos,
especialmente nos estratos urbanos de altas rendas.
Na estrutura fundiária de Pelotas e da sua região predomina a pequena propriedade, escala
que se presta à utilização das práticas de manejo requeridas pela chamada agricultura
orgânica e que está deixando de ser uma atividade chamada alternativa para aos poucos ir
conquistando a sua cidadania capitalista.
Tabela 1.3.46 - Número de estabeelecimentos e valor da produção da avicultura de Pelotas
em 2006
Valor da produção
(R$1.000)
% do Valor da
produção
4.343
100,0
2.177
3.105
71,5
137
2.798
64,4
2.284
1.234
28,4
833
1.002
23,1
2
4
0,1
o
N de estabelecimentos
Total da avicultura (1+2+3)
1. Produção de aves
1.1. Produção de aves para venda
2. Produção de ovos
2.2. Produção de ovos para venda
3. Produção de outras aves
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006; 1/ tabela 940; 2/ tabela 941 e 3/ tabela 947.
Tabela 1.3.47 - Efetivos de aves e produção de ovos em 2010 e taxas anuais de crescimento
no período 2005/2010 em Pelotas, no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
Galos, frangas, frangos e pintos
136.683
856.472
127.734.279
1.028.151.477
Galinhas
90.531
506.452
20.621.045
210.761.060
Galos, frangas, frangos e pintos
-1,0
-0,2
3,3
4,8
Galinhas
-0,2
0,1
2,3
2,5
Produção de ovos (1000 dúzias)
638
5.000
300.728
3.246.719
Crescimento anual no período 2005/2010 da
produção de ovos (%)
-0,2
-1,0
3,1
3,2
Efetivos (cabeças)
Crescimento anual no período 2005/2010 dos
efetivos (%)
Fonte: IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010, tabelas 73.
1.3.3.6.5. P ECUÁRIA S UÍNA
A produção suína em Pelotas e na região do Corede Sul também é inexpressiva e voltada
para o autoconsumo. Em 2006 atingiu 1,2 milhões de reais no município e em 2010 o efetivo
de 13.995 cabeças havia experimentado uma queda anual de 2,8% em relação ao ano de
86
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2005. No Corede Sul o efetivo ficou praticamente estagnado, ao passo que no Rio Grande
do Sul cresceu 6,2%.
Não se projeta que a produção de suínos venha a ter expressão em Pelotas e na região.
Nem mesmo em Canguçu - com a maior lavoura de milho do RS em área e sendo o
município de maior peso do pequeno estabelecimento na estrutura fundiária - a produção de
suínos logrou prosperar.
De outra parte as empresas industriais integradoras estão voltadas para outras regiões
produtoras. A lógica que preside a distribuição da renda gerada na cadeia de produção do
suíno é a mesma da de aves que confere ao setor primário a possibilidade de remunerar tão
somente o fator trabalho. Por esta razão, entende-se que é mais produtivo direcionar os
recursos e as energias dos produtores e das instituições para alternativas mais promissoras
para o município e sua região.
Tabela 1.3.48 - Número de estabelecimentos produtores, efetivos e valor das vendas de
suínos em Pelotas, no Corede Sul, no Rio Grande do Sul e no Brasil em 2006
e taxas anuais de crescimento do efetivo no período 2005/2010.
Pelotas
Corede Sul
Rio Grande do Sul
Brasil
2.598
16.566
234.069
1.496.107
Número de cabeças de suínos
15.240
118.596
5.611.431
31.189.339
Valor da venda de suínos (R$)
1.234.336
11.054.556
609.202.643
3.022.760.881
-2,8
0,5
6,2
2,7
o
N de estabelecimentos agropecuários com suínos
Crescimento do efetivo no período 2005/2010 (% anual)
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006, tabela 1.225 e IBGE/SIDRA - Pesquisa Pecuária Municipal 1974-2010,
tabela 73.
1.3.4. CONCLUSÕES E PROPOSIÇÃO DE LINHAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Entre 2000 e 2009, o município de Pelotas continuou a perder posição na economia gaúcha,
conforme o mostrado no primeiro capítulo. A perda de posição se deu nos setores industrial
e de serviços. Na agropecuária, no entanto, o município logrou manter a sua posição
relativa, acompanhando a dinâmica estadual, com crescimento do produto a 5% anuais.
Este desempenho de Pelotas foi muito significativo, pois a agropecuária no plano nacional
cresceu somente 3,7% anuais e este, por sua vez, também superou o dos demais setores
(indústria, 2%, e serviços, 0,6%). A agropecuária, portanto, aumentou a sua importância
relativa no PIB: em Pelotas de 2,9%, em 2000, para 3,9%, em 2009; no Corede Sul, de 9,9%
para 13% e no Rio Grande do Sul, de 8,3% para 9,9% (tabela 1.2.1).
No período em questão, embora Pelotas tenha acompanhado o desempenho produtivo do
RS, piorou a relação entre o seu PIB agropecuário per capita e o estadual: em 2009 o PIB
da agropecuária per capita de Pelotas (considerando somente a população rural) passou a
87
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
ser apenas 53,9% do PIB da agropecuária per capita do RS; em 2000 equivalia a 62,7% (em
2006 era de 52,5%, tabela 1.3.49). Cotejando, no entanto, com o setor urbano da economia
local houve uma melhoria significativa: em 2000, o PIB agropecuário por habitante rural era
de apenas 40,4% do PIB da indústria e dos serviços por habitante urbano; em 2009 passou
a representar 62,5% (em 2006 era de 51%, tabela 1.3.49).
Alto da Serra do Botucaraí
VAB da
Agropecuária /ha
-R$ em 2006
Relação entre o VAB
da Agropecuária /ha
da região e o do RS (%).
Densidade demográfica
rural (Habitantes
Por 1000 ha)
Relação entre a
densidade demográfica
rural daregião e a do RS
(%)
100
Relação entre o VAB
per capita rural e o
urbano da região (%)
7.888
VAB da Indústria e
Serviços per capita
urbano – R$ em 2006 (b)
Rio Grande do Sul
Relação entre o VAB da
Agropecuária per capita
da região e o do RS (%)
Regiões
(COREDEs)
Valor Adicionado Bruto
(VAB) da Agropecuária
per capita rural –
R$ em 2006 (a)
Tabela 1.3.49 - Indicadores de PIB, de população e de área dos estabelecimentos da
agropecuária de Pelotas e das regiões (COREDEs) do Rio Grande do Sul
para o ano de 2006.
13.521
58
622
100
79
100
6.166
78
11.045
56
659
106
107
136
Alto Jacuí
19.559
248
13.162
149
862
138
44
56
Campanha
7.388
94
9.768
76
259
42
35
44
19.451
247
10.588
184
538
87
28
35
205
Campos de Cima da Serra
Celeiro
6.020
76
10.652
57
972
156
161
Central
9.217
117
10.005
92
606
97
66
83
Centro Sul
6.025
76
11.478
52
577
93
96
121
6.905
88
13.410
51
1.140
183
165
209
18.943
240
8.016
236
310
50
16
21
75
Fronteira Noroeste
Fronteira Oeste
Hortênsias
6.209
79
10.446
59
366
59
59
Jacui Centro
8.048
102
8.926
90
447
72
56
70
Litoral
5.504
70
8.247
67
694
111
126
160
Médio Alto Uruguai
5.960
76
10.569
56
1.287
207
216
274
Metropolitano Delta do Jacuí
3.651
46
15.777
23
683
110
187
237
Missões
7.958
101
11.472
69
551
88
69
88
Nordeste
9.433
120
12.082
78
801
129
85
108
Noroeste Colonial
9.654
122
12.745
76
781
126
81
103
Norte
7.330
93
13.976
52
884
142
121
153
Paranhana Encosta da Serra
2.704
34
9.960
27
849
136
314
398
13.252
168
13.482
98
1.143
184
86
109
Rio da Várzea
8.898
113
10.559
84
1.062
171
119
151
Serra
8.734
111
17.293
51
1.888
303
216
274
Sul
Pelotas
6.479
4.144
82
52,5
9.579
8.185
68
51
353
866
57
139
54
209
69
265
466
Produção
Vale do Caí
6.665
84
14.378
46
2.449
394
367
10.470
133
7.458
140
303
49
29
37
Vale do Rio dos Sinos
2.010
25
15.707
13
1.159
186
576
730
Vale do Rio Pardo
6.580
83
17.097
38
986
158
150
190
Vale do Jaguarí
Vale do Taquari
6.350
81
15.456
41
1.566
252
247
313
Fonte: IBGE/SIDRA - Censo Agropecuário de 2006 (tabelas 786 e 1.118 e IBGE/SIDRA) e Censo Demográfico de 2010; FEE PIB Municipal; a) o indicador considera somente a população rural e está é a do Censo Demográfico de 2010; b) o indicador
considera somente a população urbana e está é a de 2010; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
88
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A tabela 1.3.49 mostra os mesmos indicadores acima e adiciona a variável área dos
estabelecimentos agropecuários fornecida pelo Censo de 2006. Na construção dos
indicadores de 2006 da referida tabela bem como os do ano de 2009, mencionados
anteriormente, os dados de população (rural e urbana são os do Censo Demográfico de
2010).
O objetivo fim do PDEL é o desenvolvimento da comunidade e um dos seus indicadoressíntese é a renda per capita (salários, lucros e outras rendas) e a elevação da produtividade
é um dos objetivos-meio. O fator mais escasso da agropecuária e caro (do ponto de vista
social) é a terra. Por isto, o objetivo meio do planejamento estratégico é, via de regra,
maximizar a produtividade por unidade de área. Tendo como referência estes dois objetivos,
na tabela 1.3.49 são apresentados indicadores a eles associados para Pelotas, o conjunto
da sua região, o COREDE Sul, e os demais 27 COREDEs no ano 2006.
A tabela 1.3.50 apresenta a ordenação das 28 regiões e mais Pelotas por grau de
desenvolvimento agropecuário considerando as cinco variáveis indicadas na referida tabela.
A ordenação seguiu os critérios de média aritmética das posições das regiões em cada
ranking de variável e de média ponderada das referidas posições.
No critério de média ponderada, os pesos variam de 1 a 5 (conforme a posição da variável
na tabela 1.3.50) e a valoração é inversa. Isto é, a variável mais importante (VAB da
Agropecuária por hectare) para o resultado final tem peso 1 e a menos importante (VAB da
Agropecuária per capita rural) tem peso 5. Em princípio esta última variável deveria ser a
mais e não a menos importante, pois a renda per capita é um dos principais indicadores de
desenvolvimento. Assim seria se em algumas regiões a terra não fosse concentrada e se
algumas atividades importantes, na ocupação dos solos, não fossem pouco absorvedoras
de mão de obra e de baixa densidade de valor por unidade de área, como é o caso da
pecuária de corte e, por via de consequência, estas regiões não fossem espécies de vazios
demográficos. Este é o caso, por exemplo, da Fronteira Oeste. Ocupa a 3ª melhor posição
na variável VAB da Agropecuária per capita rural, mas esta é neutralizada pela 29ª posição
em Densidade demográfica rural (o vazio demográfico referido) e a 27ª posição em VAB da
Agropecuária por hectare de R$310, a metade da média estadual e apenas 12,7% da
primeira colocada, a região do Vale do Cai, com uma pauta produtiva diversificada (aves,
fruticultura, produção florestal e leite). O Vale do Cai tem o maior produto (renda) por
hectare e ocupa a 2ª melhor posição em densidade demográfica e é por isto que ocupa
somente a 16ª posição no indicador de renda per capita rural. No ranking geral (das cinco
variáveis), São Sebastião ocupa a 3ª melhor posição em desenvolvimento rural, dentre os
28 Coredes. Assim, não obstante a Fronteira Oeste ter destaque no indicador de renda per
89
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
capita rural, ocupa a 19ª posição no ranking geral, cujo critério é a média aritmética e a 15ª
posição no de média ponderada.
VAB da agropecuária
per capita rural
VAB da Indústria
e Serviços per capita
urbano
Relação entre o VAB
per capita rural e o
urbano
Densidade
demográfica rural
Regiões
do Rio Grande do Sul
(COREDEs)
VAB da
Agropecuária /ha
Tabela 1.3.50 - Ranking dos Indicadores de PIB, de população e de área dos
estabelecimentos da agropecuária de Pelotas e das regiões (COREDEs) do
Rio Grande do Sul para o ano de 2006.
Ranking
Média
aritmética
Média
ponderada
Posições no ranking do
conjunto das variáveis
Posições nos ranking das variáveis acima
Produção
6
17
5
8
4
1
1
Serra
2
5
23
1
10
2
3
Vale do Caí
1
2
24
6
16
3
7
Alto Jacuí
13
25
3
10
1
4
2
Vale do Taquari
3
4
25
5
19
5
11
Rio da Várzea
8
14
8
19
9
6
8
Nordeste
15
18
9
12
7
7
5
Fronteira Noroeste
7
9
21
9
15
8
10
Noroeste Colonial
16
19
10
11
6
9
4
Norte
11
13
20
7
14
10
9
Vale do Rio Pardo
9
11
26
2
17
11
12
Vale do Rio dos Sinos
5
1
29
4
29
12
18
Médio Alto Uruguai
4
6
17
18
24
13
20
Campos de Cima da Serra
23
28
2
17
2
14
6
Celeiro
10
10
16
16
23
15
19
Central
20
21
6
21
8
16
13
Missões
22
20
12
14
12
17
14
Metropolitano Delta do Jacuí
18
8
28
3
27
18
21
Fronteira Oeste
27
29
1
28
3
19
15
Alto da Serra do Botucaraí
19
15
18
15
21
20
22
Jacui Centro
24
23
7
25
11
21
17
Centro Sul
21
16
19
13
22
22
24
Vale do Jaguarí
28
27
4
29
5
23
16
Litoral
17
12
14
26
25
24
27
Paranhana Encosta da Serra
14
3
27
22
28
25
28
Sul - Pelotas
12
7
22
27
26
26
29
Campanha
29
26
11
23
13
27
23
Hortênsias
25
22
15
20
20
28
25
Sul
26
24
13
24
18
29
26
Fonte: Tabela 2.49; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
90
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A Fronteira Oeste ocupa, ainda, a 1ª posição no indicador Relação entre o VAB per capita
rural e o urbano. Este indicador procura capturar o quanto é favorável (ou desfavorável) a
posição da agropecuária em relação ao setor urbano, no que respeita as respectivas rendas
setoriais per capita. No caso da Fronteira Oeste este indicador extremamente favorável é
neutralizado porque a região tem uma baixa renda per capita urbana, ocupando a 28ª
posição, considerando os 28 Coredes mais Pelotas, só sendo superado pelo Corede Vale
do Jaguari.
Contrastando com a Fronteira Oeste, a região da Serra tem um dos piores indicadores
Relação entre o VAB per capita rural e o urbano, 23ª posição (a Fronteira Oeste ocupa a 1ª).
Ocorre, no entanto, que a região da Serra combina a 2ª posição no ranking de renda por
hectare (a Fronteira Oeste ocupa a 27ª) com a 5ª posição no indicador de densidade
demográfica (a Fronteira Oeste ocupa a 29ª).
Isto posto, o Corede Produção ocupa a melhor posição no ranking geral de desenvolvimento
rural, o qual considera os cinco indicadores conjuntamente, tanto no critério de média
aritmética, quanto no de média ponderada. Esta região não é a melhor colocada em nenhum
dos indicadores considerados individualmente. Ocupa a 6ª posição na variável VAB da
Agropecuária por hectare e a maior parcela provém da lavoura de grãos, na qual é
benchmark de produtividade.
A melhor posição (4ª) ocupada pela região da Produção é no ranking de VAB da
agropecuária per capita rural, seguida pela Relação entre o VAB per capita rural e o urbano
(5ª posição). Este é um indicador extremamente importante sobre o desenvolvimento da
região, pois a renda per capita rural é praticamente igual (98%) a renda per capita urbana,
mas com a especificidade importante de que esta é a 8ª dentre as 29 regiões do RS, sendo
superada apenas pelas regiões:

Serra (indústria diversificada e um dos maiores polos de metal mecânica do País e
centro educacional e de turismo importantes);

Vale do Rio Pardo (o maior polo da indústria do fumo do País);

Metropolitano Delta do Jacuí (detém a maior parcela da indústria - com elevado grau
de diversificação - e dos serviços do RS);

Vale dos Sinos (maior polo coureiro calçadista do País, grande concentração da
indústria de informática e de TI e centros de ensino superior, pesquisa e laboratórios)

Vale do Taquari (indústria alimentícia e florestal);

Vale do Caí (indústria alimentícia) e

Norte (principal polo metal-mecânico fora do eixo região Metropolitana e Serra e forte
indústria alimentícia).
91
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
No ranking geral, a região da Produção é seguida pela Serra, altamente industrializada, mas
também a região agrícola mais desenvolvida e diversificada do Rio Grande do Sul. A
fruticultura, com destaque para a uva, é a atividade mais importante com 32,6% do PIB
agrícola e é seguida pela produção de aves com 20,4%, pela lavoura temporária, 15,7%,
suinocultura, 10,5%, pecuária leiteira, 8,5% e pela horticultura, 6,6%.
O Vale do Cai é a terceira região mais desenvolvida na agropecuária e na agroindústria de
alimentos. Também é muito diversificada e a maior atividade é a produção de aves com
40,3% do PIB da agropecuária, seguida pela fruticultura, 19,5%, suinocultura, 11,9%,
lavouras temporárias, 6,4%, horticultura, 5,4% e pecuária bovina de leite, 4,3%.
O Corede Sul ocupa a última colocação (29ª) nos indicadores de desenvolvimento rural
considerando as 28 regiões dos Coredes e mais o município de Pelotas, separadamente, e
segundo o critério de média aritmética dos indicadores. No critério de média ponderada a
região melhora um pouco, passando para a 26ª posição, ficando na frente dos Coredes
Litoral, 27ª, Paranhana Encosta da Serra, 28ª, e o próprio município de Pelotas, 29ª. A
melhoria do Corede Sul, quando considerada a média ponderada, é porque este critério
atribui menos importância para a variável não estritamente agropecuária - o PIB (VAB)
urbano – e para o PIB agropecuário per capita.
Como já foi dito Pelotas ocupa a 26ª posição no critério de média aritmética e a 29ª com a
média ponderada. Nas cinco variáveis consideradas isoladamente, o melhor posicionamento
do município é em Densidade demográfica rural, 7ª posição, seguida do VAB da
Agropecuária por hectare, 12ª posição, Relação entre o VAB per capita rural e o urbano, 22ª
posição, VAB da agropecuária per capita rural, 26ª posição, e VAB da Indústria e Serviços
per capita urbano, 27ª posição.
Ao ser desconsiderado indicador que não é estritamente da agropecuária - VAB da Indústria
e Serviços per capita urbano - melhora um pouco a posição de Pelotas (de 26ª para a 22ª).
Considerando que a variável densidade demográfica rural é um dado sem controle direto,
cabe ao PEDL formulações estratégias que levem à elevação da renda por unidade de área
(objetivo meio) e, por consequência, à elevação da renda per capita (objetivo fim).
No breve diagnóstico das seções precedentes ficam evidentes dois objetivos meios a serem
perseguidos:

Elevação da produtividade em todas as linhas de produção animal e vegetal;

Mudança da pauta produtiva - em especial nos pequenos estabelecimentos - em
direção a produtos de maior densidade de valor por unidade de fator (terra, trabalho
e capital).
92
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A mudança na pauta produtiva poderá ser de duas formas:

Através da reconversão, entendida como a substituição de uma atividade por outra,
como por exemplo, a troca de pecuária de corte pela fruticultura;

Através da reestruturação da atividade para desenvolver capacitações que
permitam diferenciar os produtos do estabelecimento relativamente aos produtos dos
concorrentes. Um bom exemplo, ainda na pecuária, seria passar a produzir animais
buscando realçar determinadas características organolépticas naturais (cor, odor e
sabor, suculência e maciez) das carnes, do leite, dos ovos, etc., as quais variam
segundo os processos produtivos e, no caso das carnes, da idade de abate.
A reestruturação de atividades muitas vezes é muito mais complexa do que a reconversão,
pois nos exemplos dados acima é necessária do desenvolvimento de novas capacitações
produtivas a busca de novos canais de comercialização e as capacitações que permitam
acessá-los, como é o caso, muitas vezes de certificações de produto e/ou de processos.
Muitos são os caminhos para diferenciar e valorizar os produtos e um deles é o da indicação
geográfica (indicação de procedência ou a denominação de origem)29. Este instrumento de
diferenciação de produtos é uma construção que requer os esforços de grupos de
produtores ou prestadores de serviços que se organizam para diferenciar seus produtos ou
serviços, dando visibilidade a determinados atributos do lugar relacionados com o meio
físico e/ou identidade sócio cultural, que agreguem valor e gerem lucros coletivos.
Países como Itália, França e Espanha, entre outros, são muito competentes no agregar a
identidade cultural a produtos e serviços. Neste campo é muito grande o potencial de
Pelotas em função de toda sua historicidade e patrimônio cultural. Mas também é grande a
sua desvantagem competitiva em relação aos países referidos, como de resto é a
desvantagem do RS, que não obstante a rica identidade cultural ainda está a merecer uma
abordagem que a projete como valor no mundo da produção e do consumo de bens e
serviços, ultrapassando a visão elementar da tradição e cultura entendida como
folclorização da bombacha e do chimarrão (Rosa, 2011).
Na sequencia elenca-se as capacitações e as linhas de produção que o diagnóstico julga de
interesse mais estratégico para serem objetos de programas setoriais específicos na
segunda etapa do PEDL. Este elenco de sugestões foi construído a partir de pesquisa com
29
A lei brasileira considera como Indicação Geográfica a Indicação de Procedência ou a Denominação
de Origem. Indicação de Procedência é o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma
localidade de seu território que se tornou conhecida como centro de produção, ou extração de
determinado produto ou prestação de determinado serviço. Denominação de Origem é o nome
geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, cujas qualidades se devam
exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos
(APROPAMPA, 2012).
93
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
base em dados secundários e do que foi possível perceber na primeira rodada de encontros
com setores da comunidade - conselhos, instituições públicas e privadas, entidades de
representação e pessoas com entendimentos e contribuições relevantes sobre o
desenvolvimento do município de Pelotas e da região do Corede Sul.
A percepção dos autores deste relatório é a de que a comunidade agropecuária de Pelotas através da palavra das lideranças consultadas - tem muito claro que na base do PEDL deve
estar o conceito de sociedade sustentável. A sociedade que tem capacidade de enfrentar e
resolver simultaneamente os desafios que se colocam no campo da conservação e da
reprodução da natureza e nas dimensões econômica, social, cultural e política do processo
de desenvolvimento.
Outro entendimento que é percebido como basilar pelos atores sociais consultados é o de
que o desenvolvimento sustentável, além do capital físico (recursos naturais, infraestrutura,
máquinas e equipamentos, benfeitorias e rebanhos) e do capital humano (estoque de
conhecimento e de experiências) precisa de Capital Social (as redes associativas ou
cooperativas de produtores).
Não obstante o referido acima, as manifestações da liderança foram no sentido de que é
necessário avançar muito e de que o sucesso do PEDL dependerá de como será a sua
governança e a capacidade de agregação e de desenvolvimento do Capital Social que
existe, mas é escasso na região.
É muito claro que à resolução da problemática que leva à elaboração do PEDL é necessária
a participação do Capital Social para articular as escalas de operação e os instrumentos que
são requeridos para a capacitação competitiva do setor. A geração e expansão do Capital
Social dependem da participação do produtor e da sua compreensão de que ele é, a um só
tempo, objeto e sujeito do desenvolvimento que logra alcançar. Dependem da compreensão
do produtor de que o seu poder, enquanto grupo, muitas vezes pode ser maior do que o
poder dos governos e que a cooperação com os seus pares é o único caminho para
enfrentar as estruturas oligopólicas de mercado, típicas do capitalismo contemporâneo.
Não obstante o acima a participação é muito escassa. Tanto é assim que em reunião que se
mostrou muito interessante, realizada na Associação Rural, em abril de 2012, para a qual a
coordenação do PEDL convidou todas as entidades do setor agropecuário, apenas duas se
fizeram representar, o Sindicato Rural e a própria Associação. Na oportunidade uma das
questões debatidas foi exatamente a escassa participação do produtor e outras questões
como a da governança já colocada acima e temas relacionados com a necessidade de uma
estratégia local e regional de desenvolvimento da agropecuária.
94
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
As manifestações das lideranças presentes (e de especialistas entrevistados em outras
oportunidades) de uma forma ou de outra levam ao entendimento de que uma estratégica
de desenvolvimento para o setor agropecuário precisa girar em torno de três eixos30:
i) De uma estratégia (coletiva) de produção;
ii) De uma estratégia (coletiva) de mercado e
iii) De uma estratégia (coletiva) de articulação institucional.
A estratégia coletiva de produção seria o conjunto de recomendações e de apoio aos
produtores no que respeita ao como produzir de forma sustentável e valorizando os
diferenciais competitivos dos produtos e da região. Este eixo inclui as ações que busquem a
elevação da produtividade e as de diversificação da produção na direção de atividades com
elevada densidade de valor e renda, como é o caso da pecuária leiteira e da fruticultura, em
especial nos pequenos estabelecimentos. O outro princípio geral é o de que o produtor deve
fugir da competição em preço e buscar explorar os nichos de mercado que permitam
competir diferenciando produto, conforme já foi comentado.
Inclui-se, ainda, no eixo estratégia coletiva de produção, a exploração do potencial de poder
de mercado que os produtores poderão construir se cooperarem entre si, seja como
ofertantes, seja como demandantes de insumos, tecnologia, máquinas, capacitação de
recursos humanos e de aprendizado coletivo. Enfim, de um conjunto de capacitações que
levam ao aumento da competitividade, pois, através do grupo, o produtor passa a auferir
ganhos de escala que são próprios da grande empresa.
A estratégia coletiva de mercado consiste em construir instrumentos de decisão concertada
por parte dos produtores - do tipo aliança mercadológica - com o objetivo de gerar escala,
reduzir custos de comercialização (promoção, publicidade e distribuição) e conferir poder de
mercado aos produtores diante dos oligopsônios. Dificilmente o produtor agropecuário,
grande ou pequeno, isoladamente, tem condições de auferir os ganhos referidos. Neste
bloco estratégico algumas experiências de sucesso no RS devem servir de referência como
30
Do ponto de vista estratégico existe uma grande sintonia entre a visão dos especialistas
consultados em Pelotas e dos autores deste relatório com a visão da FEDERACITE, Federação dos
Clubes de Integração e Troca de Experiências, entidade privada que se ocupada de veicular junto aos
clubes de produtores associados, tecnologias de produção e de gestão geradas pelos centros de
saber e pesquisa. Um dos clubes associados à FEDERACITE é o de número 55 localizado em
Pelotas. A intenção da consultora era entrevistar este clube, mas constatou que o mesmo está
desativado. Este clube já foi um dos mais importantes do Rio Grande do Sul e além de produtores de
ponta tem como associados, a EMBRAPA e a UFPEL. Na região do COREDE Sul, tem, ainda, o CITE
73 de Santa Vitória do Palmar. Este, ao contrário do de Pelotas, está em plena atividade e foi
escolhido CITE do Ano na EXPOINTER ora em curso (agosto/2012). O Presidente da FEDERACITE Carlos Simm – ao ser entrevistado sobre o horizonte estratégico da agropecuária gaúcha e a
capacitação competitiva dos produtores mencionou o quanto seria importante para o desenvolvimento
regional o CITE 55 de Pelotas retomar as suas atividades. Entrevista realizada em 28 de agosto de
2012 na Casa dos CITEs, Parque Assis Brasil.
95
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
é o caso do trabalho realizado pela APROCCIMA - Associação dos Produtores Rurais dos
Campos de Cima da Serra - e pela APROPAMPA - Associação dos Produtores do Pampa
Gaúcho da Campanha Meridional.
A estratégia coletiva de articulação institucional consiste em intensificar o relacionamento
dos produtores (organizados em grupos de interesse econômico) com a infraestrutura
científica e tecnológica do setor agropecuário e com os demais agentes que lidam com o
desenvolvimento das comunidades em que estão inseridos os produtores (MAPA;
EMBRAPA; SEAPPA; SEMA; EMATER; SENAR; SEBRAE; UNIVERSIDADES; FARSUL;
FETAG; PREFEITURA e outras instituições e associações públicas e privadas). Na reunião
ocorrida na Associação Rural, a tônica das manifestações dos presentes foi exatamente
neste sentido. No sentido de que o momento é de ultrapassar os diagnósticos para os quais
existe uma razoável convergência e definir o que vai ser feito, como fazer, quem vai fazer,
quais serão as fontes de financiamento e como se dará a governança do processo, tendo
como mira um horizonte de largo prazo.
Com relação a atividades específicas a serem elaborados os programas na próxima etapa
do PEDL, os autores deste relatório sugerem as que seguem. Este rol ainda não foi
apresentado e discutido explicitamente nas reuniões como a comunidade setorial, mas
contempla o que já foi discutido:

Programa Pecuária Leiteira;

Programa Carne de Qualidade - bovina e ovina, valorizando os atributos do meio
físico e a genética de origem britânica (no caso dos bovinos);

Programa Fruticultura;

Programa Milho;

Programa Irrigação (das culturas de sequeiro);

Projeto Turismo Rural - dentro do Programa Turismo em Pelotas na linha de
valorização da historicidade da pecuária regional que forjou a figura do gaúcho da
região do Pampa Meridional.
Por fim, as capacitações e os programas a serem formulados visam a transformação
profunda, e inadiável, da agropecuária local, pelas razões apontadas anteriormente. Tal
transformação deverá caminhar em direção a uma pauta de produtos de maior valor
agregado por unidade de área, mais intensiva em conhecimento, tecnologia e gestão, mais
intensiva em cooperação e cooperativismo profissional, moderno e eficiente. Em síntese, a
transformação que é requerida tornará a agropecuária cada vez mais dependente de
vantagens competitivas criadas e, por via de consequência, menos dependente de
vantagens naturais.
96
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.4. INDÚSTRIA: C ARACTERIZAÇÃO, EVOLUÇÃO RECENTE , IMPORTÂNCIA RELATIVA NOS
CONTEXTOS REGIONAL E N ACIONAL E PERSPECTIVAS
1.4.1. A PERDA DE P ARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA DE PELOTAS DO PRODUTO LOCAL E
NA INDÚSTRIA DO R IO GRANDE DO SUL
O município de Pelotas tendo como referência o Brasil (e mesmo o Rio Grande do Sul), não
é especializado no setor industrial, o que se manifesta através do Quociente de Localização
de 0,7 (tabela 1.1.3), quando se considera a variável PIB. Nos três macros setores, a
especialização de Pelotas é em serviços - com um coeficiente de 1,1 - conforme é visto em
detalhes na seção 1.5.
Qualquer que seja o indicador de PIB que se considere fica evidente a tendência de perda
de dinamismo da indústria de Pelotas. Atualmente o município ocupa a 17ª posição no
ranking de PIB industrial dos municípios do Rio Grande do Sul (gráfico 1.2.2) e em 2000 a
sua posição era a 13ª. Em 2009, em um ranking de 13 municípios constam 11 dos 13
municípios de 2000. Só não estão Pelotas e Campo Bom. Este último, no período, se viu as
voltas com os reflexos das intermitentes crises na exportação de calçados.
A figura 1.4.1 mostra a trajetória de perda da indústria no PIB de Pelotas e a perda de
participação de Pelotas no PIB industrial do Rio Grande do Sul no período 2000/2009.
Dentre as capitais regionais apenas Pelotas e Novo Hamburgo perdem posição no PIB
industrial do Rio Grande do Sul, conforme mostra a figura 1.4.2.
Figura 1.4.1 - Evolução da participação de Pelotas no PIB
indústrial do RS e a participação da indústria no PIB de Pelotas no
período 2000/2010 (%)
Pelotas na industria do RS
A indústria no PIB de Pelotas
22,5
21,2
20,8
20,6
20,1
20,0
19,7
18,8
18,3
17,5
1,5
2000
1,5
2001
1,4
2002
1,3
2003
1,3
2004
1,3
2005
1,3
2006
1,2
2007
1,3
2008
1,3
2009
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
97
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.4.2 - Participação das capitais regionais no PIB industrial do
Rio Grande do Sul
8,2
6,9
2000
2,7
3,3
3,3
1,9
Caxias do Sul
Rio Grande
2.009
Novo
Hamburgo
1,7 1,7
1,1 1,3
São Leopoldo Passo Fundo
1,5 1,3
Pelotas
0,8 0,9
Santa Maria
Fonte: PIB Municipal 2009 - FEE; Elaboração América Estudos e Projetos Internacionais.
Não existem dados desagregados de produto (publicados) do setor industrial para os
municípios, de forma a permitir a identificação dos movimentos que estão ocorrendo no seu
interior. Existem, no entanto, estatísticas sobre o emprego de mão de obra e de número de
estabelecimentos suficientemente desagregadas que permitem um olhar dentro da estrutura
do setor e, portanto, identificar a importância das diferentes atividades e mapear as que
Pelotas é especializada frente a sua região, o Rio Grande do Sul e o Brasil, o que é feito na
seção seguinte.
1.4.2. AS ESPECIALIZAÇÕES DA INDÚSTRIA DE PELOTAS E A SUA D INÂMICA INTERNA NO
PERÍODO 2000/2010
Esta seção descreve a estrutura industrial com o objetivo de identificar as especializações
de Pelotas. Estas, em princípio, são as preferenciais para ser objeto de programas setoriais
específicos. A identificação das especializações se deu através do Quociente Locacional, o
qual é a razão entre a participação de cada atividade na estrutura produtiva de uma
localidade, Pelotas no caso presente, e a participação que a atividade considerada tem na
estrutura produtiva da instância espacial de referência. Quanto maior do que um for a
relação, maior será a especialização da região na atividade considerada relativamente a
instância espacial de referência.
Neste diagnóstico consideraram-se três alternativas de estruturas econômicas para fins de
identificação das especializações de Pelotas: Brasil, Rio Grande do Sul e o conjunto das
suas sete capitais regionais, nominadas na figura 1.4.2.
O Quociente Locacional, nos anos mais recentes, tem sido utilizado para identificar as
aglomerações produtivas, denominadas Arranjos Produtivo Local, APL´s (SIMÕES, 2005) e
usualmente é o procedimento empírico mais adotado nos estudos de economia regional
98
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
fundados na teoria da base econômica. Esta teoria divide a economia de uma região em
atividades básicas (as que atendem, predominantemente, os mercados externos a região) e
não básicas (as que fornecem bens e serviços aos residentes locais).
As atividades de exportação constituem a base econômica de uma região e são as que dão
a origem e o ritmo de crescimento das demais atividades. O suposto central é de que a
exportação é a única componente autônoma da despesa. Todas as demais componentes
são consideradas como funções da renda gerada no setor de exportação e, portanto, de
determinação exógena (ROSA e PORTO, 2008).
Fazendo a renda líquida gerada pela exportação igual a X - M e supondo que uma fração
constante a dessa renda seja gasta internamente em bens e serviços não básicos (Z) a
renda líquida proveniente das exportações levará a uma segunda rodada de ganhos a(X-M)
e que por sua vez levará a uma terceira rodada a2 (X-M) e assim por diante. Considerando
todos os efeitos multiplicadores conclui-se que a renda regional é: Y = (1/(1-a))*(X – M) + Z
(ROSA e PORTO, 2008).
A fração de renda gasta na região no médio e longo prazo é variável, pois na medida em
que cresce o tamanho da economia local vão sendo geradas escalas de mercado para
novas atividades, aumentando o Z o a e, consequentemente, o multiplicador e a renda Y.
Em contrapartida, se a economia local é incapaz de absorver a maior parte da parcela da
renda que poderia ter sido gasta internamente, mesmo em presença de um grande esforço
exportador, o efeito multiplicador das exportações se neutraliza com o aumento das
importações. Este foi o caso das regiões com elevadíssimos coeficientes de abertura de
suas economias - a Grande Sul de um modo geral, desde o ciclo do charque – que não
lograram promover a interação entre economias de escala e o tamanho do mercado
endógeno e assim criar um processo de aglomeração cumulativo, como ocorreu nas regiões
mais dinâmicas, a Grande Norte e em especial a Grande Nordeste (ROSA e PORTO, 2008),
conforme o colocado no início deste relatório.
Há de se considerar, também, que importantes processos regionais de aglomeração
cumulativos não surgiram apenas da substituição de importações como no modelo descrito
acima, mas do próprio crescimento auto reforçador do setor de exportação a que se referem
FUJITA, KRUGMAN e VENABLES (2002), os quais citam o Vale do Silício como o exemplo
mais celebrado na literatura a respeito.
Embora não citado na literatura internacional sobre o tema, o Vale dos Sinos é um típico
caso de expansão da industrialização via crescimento auto reforçador do setor exportador.
Antes da emergência dos países asiáticos, o Vale dos Sinos era um dos maiores distritos
industriais do mundo, se não o maior, especializado na produção de calçados. A exportação
99
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
de calçado começou na segunda metade dos anos 60 e este movimento foi auto reforçandose e a sua dinâmica induziu a implantação de um diversificado complexo industrial e de
serviços de apoio. Deste complexo participam a indústria de máquinas e equipamentos para
couros e calçados, a indústria de componentes plásticos e de borracha, têxteis, colas, tintas,
adesivos, embalagens e inúmeras outras, como a indústria de moldes. Estas indústrias, com
o passar do tempo tornaram-se exportadoras (todas, sem exceção) e suas vendas no
mercado internacional crescem muito mais do que as da indústria de calçados, a indutora
inicial do processo.
A Serra é outro bom exemplo, no Rio Grande do Sul, de região que logrou fazer com
sucesso a passagem do estágio inicial, cujo dinamismo é fundado exclusivamente nas
atividades básicas (de exportação), para a fase mais avançada do processo de aglomeração
cumulativo. Mais especificamente na microrregião de Caxias do Sul, a atividade básica
(exportadora) passou gradativamente dos chamados produtos coloniais para a agroindústria
e a metalomecânica e em torno destas desenvolveu-se uma economia pujante, diversificada
e que tem uma das maiores indústrias de transformação do Brasil31.
O desenvolvimento da microrregião de Caxias do Sul foi uma combinação do crescimento
auto reforçador do setor exportador - tipo Vale dos Sinos - com uma equilibrada substituição
de importações geradas pelo crescimento da economia e, portanto, das escalas do mercado
local para acolher novas atividades.
ROSA e PORTO (2008), ao analisarem as disparidades regionais no Rio Grande do Sul,
reforçam a ideia de que nos marcos atuais - da economia aberta à competição internacional
- não há possibilidade de ocorrência de processos regionais cumulativos de aglomeração
baseados na substituição de importações, mas somente dos que tenham como motor o
crescimento auto reforçador do setor exportador, a la Vale dos Sinos. Este é um dos
princípios que certamente presidira a elaboração do PEDL.
Em Pelotas, no passado distante, a atividade básica foi a economia do charque. Com o
passar do tempo foi substituída por produtos agroindustriais como o arroz, conservas de
frutas e outros poucos. Estas atividades, no entanto, não lograram um dinamismo tal que
oportunizasse a constituição de um complexo industrial e de serviços de apoio em torno ou
31
Não considerando as microrregiões que contém capitais estaduais, a indústria de transformação de
Caxias do Sul é superada apenas pela de Campinas em São Paulo, a 4ª no ranking nacional, depois
de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A economia da microrregião de Caxias do Sul é
extremamente diversifica, não havendo grande peso de apenas uma atividade individualmente. As
mais importantes do ponto de vista do emprego de mão-de-obra são a indústria de Cabines,
carrocerias e reboques para veículos automotores e a Administração pública em geral, ambas com
4% do emprego microrregional. São seguidas pela indústria de Móveis com 3,5% e pela Fabricação
de peças e acessórios para veículos automotores com 2,3% (ROSA, 2010).
100
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
a partir delas e que fosse capaz de se constituir no motor da economia a exemplo do
ocorrido no Vale dos Sinos e na microrregião da Serra.
A trajetória de Pelotas, portanto, foi bem outra. Não logrou desenvolver uma economia
dinâmica nucleada no setor industrial, mas a sua localização geográfica, o rico
desenvolvimento pretérito, a dotação de recursos naturais e humanos e os seus patrimônios
histórico, cultural e político, engendraram as condições para o crescimento de uma
diversificada estrutura de serviços que lhe confere a condição de capital regional, nos
termos definidos pelo IBGE.
Em razão do exposto, aos autores deste relatório parece incontroverso que em Pelotas o
setor de serviços é prioritário para o seu pensar e o seu agir estratégicos,
independentemente de qualquer outra abordagem.
O caráter estratégico do setor de serviços e o princípio do crescimento auto reforçador do
setor exportador colocado acima leva a necessidade de conduzir as análises fazendo a
separação, sempre que possível, entre as atividades cujos bens e serviços se deslocam
fisicamente entre as regiões (os chamados tradeables goods) e as atividades produtoras de
bens e serviços consumidos ou incorporados aos processos produtivos no espaço físico da
região produtora (os non-tradeables goods) 32. São duas as razões básicas para isto: de um
lado porque não há espaço à indução da instalação ou expansão de atividades que não
sejam competitivas (em se tratando dos tradeables); de outro lado, porque um caminho
natural a ser trilhado por Pelotas, independentemente de quaisquer outros, é o das
atividades non-tradeables. Isto é, das atividades cujos bens e serviços são consumidos no
seu espaço físico, basicamente a maior parte do seu setor de serviços, como educação,
cultura, turismo receptivo, saúde e outros.
Isto posto, nas duas seções subsequentes são apresentadas as especializações
(Quocientes de Localização) de Pelotas na indústria tendo como referência as estruturas
das economias do Brasil, do Rio Grande do Sul e do conjunto das suas sete capitais
regionais. Na seção 1.5 é feito o mesmo procedimento para o setor de serviços, mas tendo
como referência, dada a sua característica non-tradeable, apenas as capitais regionais.
32
Esta separação é uma mera simplificação da realidade, do ponto de vista conceitual, e só é feita
para ajudar no mapeamento e no entendimento da estrutura produtiva com vistas a definir os campos
de atuação possível do planejamento estratégico. Ao se considerar o setor educação como non
tradeable é no sentido de que o serviço (na sua forma tangível) é predominante prestado no mercado
físico local, o que não vale evidentemente para a educação a distância. Da mesma forma que os
atributos ligados ao patrimônio histórico e arquitetônico podem ser mais bem consumidos
(apreciados) nos espaços físicos do município. De outra parte um produto tradeable pode ser
considerado como non tradeable quando o seu grau de transacionabilidade (tradability) é baixo em
razão do elevado custo de transporte. Este é o caso, por exemplo, de um cano de plástico comum (o
mesmo já não acontece com os chamados plásticos de engenharia).
101
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Na verdade, a instância espacial com a qual deveria ser referenciada a indústria (e mesmo a
agropecuária) para fins de calcular os seus quocientes de localização/especialização
deveria ser o mundo, pois em 2011 Pelotas exportou para 30 países nas três Américas e no
Caribe, nas Europa Ocidental e do Leste, na Ásia, na África e no Oriente Médio (seção 1.5),
ou uma área de mercado que abrangessem pelo menos os grandes centros urbanos e
industriais do Mercosul, como é o caso da área mostrada na figura 1.4.3. Isto, no entanto,
não é possível pela indisponibilidade das estatísticas necessárias.
Figura 1.4.3 – Mercados potenciais do Rio Grande do Sul tendo como raios as
distâncias Porto Alegre/Curitiba e Porto/Alegre/Rio de Janeiro; Fonte: adaptação de
Rosa (1997).
Sublinha-se, ainda, que no caso dos setores tradeables (indústria e agricultura), mas
principalmente na indústria, os Quocientes de Localização além de serem indicadores da
importância da atividade na estrutura econômica local (as especializações) também revela a
existência no município de vantagens comparativas nas exportações para mercados
externos ao município. Neste sentido, Bela Balassa (1965) propôs um indicador de
vantagem comparativa revelada e que seria o quociente entre a participação (%) de
determinado produto na pauta de exportações da região e a sua participação (%) no valor
bruto da produção regional total. Quanto maior do que um fosse o quociente, maior seria a
vantagem comparativa revelada da região na produção e exportação do produto
102
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
considerado. Este quociente, no entanto, pela inexistência de dados de produção a nível
municipal, não é passível de ser calculado.
1.4.2.1.
AS E SPECIALIZAÇÕES DA INDÚSTRIA
REFERÊNCIA A E CONOMIA DO B RASIL .
DE
P ELOTAS
TENDO
COMO
Para o cálculo dos quocientes locacionais a variável utilizada foi o número de empregados
publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) gerados pela Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS).
Os dados são divulgados em vários níveis de agregação sendo que no mais desagregado a
economia é dividida em 1.171 atividades (classes) da Classificação Nacional de Atividade
Econômica, CNAE. São consideradas 32 classes na agropecuária, 288 na indústria, sendo
252 na indústria de transformação, e 321 no setor de serviços.
Na agropecuária os dados da RAIS/MTE não abarcam a totalidade dos estabelecimentos,
razão pela qual utilizou-se os dados do Censo Agropecuário de 2006, referentes a pessoal
ocupado. Assim, para fins deste diagnóstico o emprego total de mão de obra de Pelotas,
dos demais municípios e das diferentes instâncias espaciais de referência, considerada os
dados da RAIS para os setores industrial e de serviços e o pessoal ocupado levantado pelo
Censo Agropecuário de 2006 do IBGE.
Isto posto, das 288 indústrias (classes da CNAE), em 2010 existiam 137 em Pelotas com
1.054 estabelecimentos e 13.349 empregados, correspondendo a 16,7% do emprego da
economia de Pelotas como um todo e a 1,5% emprego industrial do Rio Grande do Sul. O
Quociente de Localização da indústria com relação a estrutura do emprego da economia
brasileira é de 0,9. O município, portanto, não é especializado na indústria.
Como visto na seção 1.1, a indústria gera 19,7% do PIB local. Associando este dado com o
de emprego de mão de obra, constata-se que a indústria é o setor com a maior
produtividade da economia local com uma relação de 1,2 entre a sua participação no PIB e
a no pessoal ocupado total no município. Esta relação no setor de serviços é de 1,1 e na
agropecuária de 0,27.
Das suas 137 indústrias, o município de Pelotas é especializado em 38, com os respectivos
Quocientes de Localização assinaladas na última coluna da tabela 1.4.1. Estas têm 580
estabelecimentos e 10.315 empregados, correspondendo a 77,3% do emprego industrial de
Pelotas e a 1,5% do emprego das indústrias congêneres do Rio Grande do Sul. As demais
99 indústrias são mostradas na tabela 1.4.2 e são constituídas de 474 estabelecimentos,
com 3.034 empregados, representando 22,7% do emprego industrial de Pelotas e a 0,6% do
emprego da indústria congênere do Rio Grande do Sul.
103
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego da
indústria do RS
16,7
100,0
1,5
0,9
A - 13 especializações (acima de 200 empregados)
455
8.645
10,8
64,8
6,8
3,3
Construção de Edifícios
208
2483
3,1
18,6
4,3
1,7
Beneficiamento de Arroz e Fabricação de Produtos do Arroz
45
1756
2,2
13,15
18,7
61,5
Fabricação de Conservas de Frutas
14
1175
1,5
8,8
41,8
49,1
Inst. e Mat. p/Uso Médico e Odontológico e de Artigos ópticos
9
510
0,6
3,82
21,2
8,2
Serviços Especializados para Construção n.e.a
51
484
0,6
3,63
6,2
2,9
Distribuição de Energia Elétrica
2
359
0,5
2,69
4,7
3,4
Manut. e Reparo de Máq. e Equipamentos da Indústria Mecânica
24
332
0,4
2,49
5,4
3,4
Prod. Cerâmicos Não-Refratários p/Uso Estrutural na Construção
27
290
0,4
2,17
5,3
1,6
Fabricação de Produtos de Panificação
52
281
0,4
2,11
3,0
1,8
Abate de Reses, Exceto Suínos
6
253
0,3
1,9
3,0
1,7
Fabricação de Refrigerantes e de Outras Bebidas Não-Alcoólicas
3
248
0,3
1,86
5,1
2,8
Fabricação de Biscoitos e Bolachas
13
244
0,3
1,83
8,5
4,2
Fabricação de óleos Vegetais Refinados, Exceto óleo de Milho
1
230
0,3
1,72
39,1
20,2
B - 25 especializações (menos de 200 empregados)
125
1.670
2,1
12,5
2,1
2,9
Máq. e Equip. para a Agricultura e Pecuária, Ex para Irrigação
8
162
0,2
1,2
0,7
2,1
Obras de Terraplenagem
9
152
0,2
1,1
4,6
1,7
Fabricação de Esquadrias de Metal
30
147
0,2
1,1
3,0
1,9
Fabricação de Alimentos para Animais
2
146
0,2
1,1
4,3
2,7
Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis
10
144
0,2
1,1
10,8
5,4
Fabricação de Laminados Planos e Tubulares de Material Plástico
1
142
0,2
1,1
7,2
5,6
Fabricação de Bicicletas e Triciclos Não-Motorizados
3
114
0,1
0,9
19,8
11,6
Instalação de Máquinas e Equipamentos Industriais
2
76
0,1
0,6
10,2
4,1
Fabricação de Tratores Agrícolas
2
75
0,1
0,6
3,9
8,9
Equipamentos de Transporte não Especificados Anteriormente
20
74
0,1
0,6
0,3
8,7
Fabricação de Medicamentos para Uso Veterinário
2
74
0,1
0,6
27,3
7,3
Fabricação de Alimentos e Pratos Prontos
5
59
0,1
0,4
5,5
3,5
Fabricação de Periféricos para Equipamentos de Informática
2
46
0,1
0,3
3,0
1,4
Transmissão de Energia Elétrica
2
45
0,1
0,3
3,7
4,2
Recuperação de Materiais não Especificados Anteriormente
3
36
0,1
0,3
3,9
2,0
Aparelhos e Equipamentos de Medida, Teste e Controle
3
34
0,0
0,3
1,0
1,1
Fabricação de Lâmpadas e Outros Equipamentos de Iluminação
2
29
0,0
0,2
4,1
1,5
Perfurações e Sondagens
2
23
0,0
0,2
17,8
1,7
Aparelhos Eletromédicos e Eletroterapêuticos e de Irradiação
1
21
0,0
0,2
15,6
3,0
Demolição e Preparação de Canteiros de Obras
6
21
0,0
0,2
11,5
2,9
Produção de Outros Tubos de Ferro e Aço
4
15
0,0
0,1
3,1
3,2
Fab. de Máq.e Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental
1
12
0,0
0,1
6,0
2,4
Manutenção e Reparação de Equipamentos e Produtos n. e. a
3
12
0,0
0,1
7,0
1,5
Fabricação de Desinfestantes Domissanitários
1
7
0,0
0,1
4,0
2,5
Descontaminação e Outros Serviços de Gestão de Resíduos
1
4
0,0
0,0
0,8
1,7
474
3.034
3,8
22,7
0,6
0,4
o
C – Demais 99 indústrias (em nenhuma Pelotas é especializada)
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
104
(especialização)
% do emprego
da indústria
de Pelotas
13.349
Total de 137 indústrias em Pelotas
Quociente de
Localização
% do emprego
total de Pelotas
1.054
Indústrias
o
N de
empregados
N de
estabelecimentos
Tabela 1.4.1 - Indústrias nas quais Pelotas é especializada tendo como referência a economia
do Brasil em 2010 (por classes da CNAE)
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego
industrial em Pelotas
% do emprego setorial
do Rio Grande do Sul
Quociente de
Localização
(especialização)
0,6
0,4
0,5
1,3
0,8
0,47
1,26
0,8
14,2
0,5
0,3
1,45
0,04
0,07
0,01
0,00
0,03
0,05
0,07
0,09
0,85
0,00
0,01
0,04
0,04
0,07
0,01
0,01
0,04
1,33
0,04
0,20
0,40
0,02
0,01
0,17
0,00
0,60
0,07
0,22
0,53
0,12
0,59
0,16
0,00
2,34
0,15
0,32
4,90
2,03
0,00
0,24
0,16
0,27
0,84
0,09
0,85
0,15
1,11
0,48
0,74
0,39
0,11
0,05
0,03
0,00
1,15
0,36
0,67
0,6
0,1
0,5
0,1
0,0
0,2
0,1
0,2
0,9
1,0
0,0
0,1
0,3
0,1
0,2
0,0
0,1
0,0
0,2
0,2
0,8
1,0
0,1
0,1
0,1
0,0
0,7
0,2
0,7
0,00
0,02
0,16
0,1
26
0,03
0,19
1,60
0,8
13
35
11
7
21
4
20
1
4
7
17
71
167
17
130
7
36
12
0,02
0,04
0,01
0,01
0,03
0,01
0,03
0,00
0,01
0,01
0,02
0,09
0,21
0,02
0,16
0,01
0,05
0,02
0,10
0,26
0,08
0,05
0,16
0,03
0,15
0,01
0,03
0,05
0,13
0,53
1,25
0,13
0,97
0,05
0,27
0,09
1,91
0,66
0,99
0,85
0,92
0,46
1,39
0,08
0,20
0,34
1,79
1,09
2,44
0,08
1,67
2,94
1,93
0,17
0,4
0,5
0,3
0,4
0,8
0,1
0,7
0,0
0,1
0,1
0,7
0,9
1,0
0,1
0,8
0,4
0,6
0,2
474
3.034
3,8
Extrativa mineral
13
63
0,1
Extração de Pedra, Areia e Argila
13
63
0,08
Indústria de transformação
304
1.894
2,4
4
1
2
1
1
2
3
2
4
15
1
1
1
1
4
1
1
3
41
4
13
1
4
2
4
1
10
1
11
194
6
10
2
0
4
7
9
12
113
0
1
6
6
9
1
1
5
177
6
27
54
3
2
23
0
80
9
30
0,24
0,01
0,01
0,00
0,00
0,01
0,01
0,01
0,02
0,14
0,00
0,00
0,01
0,01
0,01
0,00
0,00
0,01
0,22
0,01
0,03
0,07
0,00
0,00
0,03
0,00
0,10
0,01
0,04
1
3
4
3
14
3
3
1
3
5
1
1
3
1
2
5
2
18
2
5
4
Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais
Fabricação de Produtos de Carne
Preservação do Pescado e Fabricação de Produtos do Pescado
Fabricação de Conservas de Legumes e Outros Vegetais
Fabricação de Laticínios
Torrefação e Moagem de Café
Fabricação de Produtos Derivados do Cacau, de Chocolates e Confeitos
Fabricação de Massas Alimentícias
Fabricação de Especiarias, Molhos, Temperos e Condimentos
Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente
Fabricação de Malte, Cervejas e Chopes
Fabricação de águas Envasadas
Fabricação de Produtos do Fumo
Fabricação de Tecidos de Malha
Acabamentos em Fios, Tecidos e Artefatos Têxteis
Fabricação de Artefatos Têxteis para Uso Doméstico
Fabricação de Artefatos de Tapeçaria
Confecção de Roupas íntimas
Confecção de Peças do Vestuário, Exceto Roupas íntimas
Confecção de Roupas Profissionais
Artigos do Vestuário, Prod. em Malharias e Tricotagens, Exceto Meias
Curtimento e Outras Preparações de Couro
Artigos para Viagem, Bolsas e Semelhantes de Qualquer Material
Fabricação de Artefatos de Couro não Especificados Anteriormente
Fabricação de Calçados de Couro
Fabricação de Calçados de Materiais não Especificados Anteriormente
Desdobramento de Madeira
Fab. de Madeira Lamin. e de Chapas de Mad. Compen., Prens. e Aglom.
Estruturas de Madeira e de Artigos de Carpintaria para Construção
Fabricação de Artefatos de Madeira, Palha, Cortiça, Vime e Material
Trançado não Especificados Anteriormente, Exceto Móveis
Fabricação de Produtos de Papel, Cartolina, Papel-Cartão e Papelão
Ondulado p/ Uso Comercial e de Escritório
Impressão de Jornais, Livros, Revistas e Outras Publicações Periódicas
Impressão de Materiais para Outros Usos
Serviços de Pré-Impressão
Serviços de Acabamentos Gráficos
Fabricação de Adubos e Fertilizantes
Fabricação de Sabões e Detergentes Sintéticos
Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento
Fabricação de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal
Fabricação de Tintas, Vernizes, Esmaltes e Lacas
Fabricação de Produtos Químicos não Especificados Anteriormente
Reforma de Pneumáticos Usados
Fabricação de Artefatos de Borracha não Especificados Anteriormente
Fabricação de Embalagens de Material Plástico
Artefatos de Material Plástico não Especificados Anteriormente
Art. de Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso e Materiais Semelhantes
Fabricação de Produtos Cerâmicos Refratários
Aparelhamento e Outros Trabalhos em Pedras
Fundição de Ferro e Aço
o
Total da indústria (99 indústrias – classes da CNAE)
Indústrias
o
% do emprego
total de Pelotas
22,7
N de
empregados
N de
estabelecimentos
Tabela 1.4.2 - Indústrias nas quais Pelotas não é especializada tendo como referência a
economia do Brasil em 2010 (por classes da CNAE)
Continua
105
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego
industrial em Pelotas
% do emprego setorial
do Rio Grande do Sul
Quociente de
Localização
(especialização)
2
3
1
3
7
7
1
2
1
3
6
2
1
1
3
1
2
1
1
4
1
4
3
2
1
2
2
1
9
2
4
28
14
0
22
44
50
1
14
2
23
26
4
17
8
25
6
7
1
3
50
3
21
53
3
4
3
2
13
25
9
7
0,04
0,02
0,00
0,03
0,06
0,06
0,00
0,02
0,00
0,03
0,03
0,01
0,02
0,01
0,03
0,01
0,01
0,00
0,00
0,06
0,00
0,03
0,07
0,00
0,01
0,00
0,00
0,02
0,03
0,01
0,01
0,21
0,10
0,00
0,16
0,33
0,37
0,01
0,10
0,01
0,17
0,19
0,03
0,13
0,06
0,19
0,04
0,05
0,01
0,02
0,37
0,02
0,16
0,40
0,02
0,03
0,02
0,01
0,10
0,19
0,07
0,05
2,90
0,24
0,00
0,50
0,99
2,50
0,02
1,29
0,09
0,61
0,19
0,09
0,46
0,26
1,03
0,52
0,15
0,02
0,32
1,08
0,14
0,10
0,39
0,60
2,40
5,00
0,04
1,15
0,73
2,38
1,01
1,0
0,2
0,0
0,3
0,6
1,0
0,0
0,5
0,0
0,8
0,2
0,1
0,3
0,2
0,5
0,4
0,2
0,0
0,3
0,7
0,1
0,3
0,2
0,2
0,9
0,8
0,0
0,7
0,6
0,6
0,4
Serviços industriais de utilidade pública
7
106
0,13
0,79
1,09
0,5
Atividades Relacionadas a Esgoto, Exceto a Gestão de Redes
Coleta de Resíduos Não-Perigosos
Recuperação de Materiais Metálicos
Recuperação de Materiais Plásticos
2
2
2
1
3
99
4
0
0,00
0,12
0,01
0,00
0,02
0,74
0,03
0,00
0,78
1,19
0,91
0,00
0,1
0,7
0,3
0,0
150
971
1,22
7,3
1,7
0,6
16
12
2
8
1
1
8
16
1
21
10
3
50
1
74
117
5
96
11
4
65
244
2
128
45
10
160
10
0,09
0,15
0,01
0,12
0,01
0,01
0,08
0,31
0,00
0,16
0,06
0,01
0,20
0,01
0,55
0,88
0,04
0,72
0,08
0,03
0,49
1,83
0,01
0,96
0,34
0,07
1,20
0,07
1,03
1,06
0,44
1,31
1,88
4,76
1,11
3,26
0,27
2,74
1,86
0,35
2,78
0,98
0,4
0,4
0,1
0,4
0,3
0,7
0,4
0,9
0,3
0,9
0,6
0,1
0,9
0,2
o
Indústrias
Construção civil
Incorporação de Empreendimentos Imobiliários
Construção de Rodovias e Ferrovias
Obras de Urbanização - Ruas, Praças e Calçadas
Obras para Geração e Distrib. de Energia Elétrica e para Telecomun.
Const.de Redes de Abast. de água, Coleta de Esgoto e Const. Correlatas
Construção de Redes de Transportes por Dutos, Ex. para água e Esgoto
Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas
Obras de Engenharia Civil não Especificadas Anteriormente
Serviços de Preparação do Terreno não Especificados Anteriormente
Instalações Elétricas
Instalações Hidráulicas, de Sistemas de Ventilação e Refrigeração
Obras de Instalações em Construções não Especificadas Anteriormente
Obras de Acabamento
Obras de Fundações
o
Fundição de Metais Não-Ferrosos e Suas Ligas
Fabricação de Estruturas Metálicas
Fabricação de Obras de Caldeiraria Pesada
Produção de Artefatos Estampados de Metal
Serviços de Usinagem, Solda, Tratamento e Revestimento em Metais
Fabricação de Artigos de Serralheria, Exceto Esquadrias
Fabricação de Ferramentas
Fabricação de Embalagens Metálicas
Fabricação de Produtos de Trefilados de Metal
Fabricação de Artigos de Metal para Uso Doméstico e Pessoal
Fabricação de Produtos de Metal não Especificados Anteriormente
Fabricação de Componentes Eletrônicos
Fabricação de Geradores, Transformadores e Motores Elétricos
Aparelhos e Equipamentos para Distribuição e Controle de Energia Elétrica
Equipamentos e Aparelhos Elétricos não Especificados Anteriormente
Fabricação de Equipamentos de Transmissão para Fins Industriais
Máq., Equip.e Aparelhos para Transporte e Elevação de Cargas e Pessoas
Máquinas e Equipamentos de Uso Geral não Especificados Anteriormente
Máquinas para a Indústria Metalúrgica, Exceto Máquinas-Ferramenta
Máquinas e Equipamentos para Uso Industrial Específico
Fabricação de Caminhões e ônibus
Cabines, Carrocerias e Reboques para Veículos Automotores
Peças e Aces. para Veículos Automotores não Esp. Anteriormente
Recond. e Recuperação de Motores para Veículos Automotores
Construção de Embarcações para Esporte e Lazer
Turbinas, Motores e Outros Componentes e Peças para Aeronaves
Fabricação de Móveis com Predominância de Madeira
Equipamentos e Acessórios para Segurança e Proteção Pessoal e Profis.
Fabricação de Produtos Diversos não Especificados Anteriormente
Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Elétricos
Instalação de Equipamentos não Especificados Anteriormente
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Continuação da tabela 1.4.2
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
106
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Todo o setor industrial de Pelotas corresponde a 1,5% do emprego industrial do Rio Grande
do Sul. Considerando, entretanto, somente as 38 indústrias nas quais o município é
especializado (relativamente ao Brasil), a participação do município no emprego industrial do
Rio Grande do Sul é de 5%.
Lembrando o já colocado, uma localidade é especializada em determinada atividade,
quando esta é mais importante para a comunidade em questão do que para a instância
espacial com a qual está sendo comparada. Quanto maior do que um for o Quociente de
Localização maior é a especialização do município relativamente a sua referência espacial,
no caso o Brasil.
Nem sempre, no entanto, há uma perfeita correspondência entre as especializações no
tocante a importância absoluta que tem para a localidade na variável considerada. Pelotas,
por exemplo, tem uma elevada especialização na Fabricação de Medicamentos para Uso
Veterinário, expressa pelo coeficiente de localização de 7,3. Esta indústria, no entanto, tem
apenas 74 empregados (dois estabelecimentos) representando apenas 0,01% do emprego
total do município. Já na Construção de edifícios a especialização de Pelotas é
relativamente baixa (quociente de localização de apenas 1,7), mas é a indústria mais
importante para o emprego gerado em Pelota. Seus 2.842 empregados representavam 3,1%
do emprego total do município em 2010, 18,6% do emprego industrial e 4,3% do total do
emprego gerado pela Construção de edifícios no Rio Grande do Sul no ano de 2010.
Em razão disto, na tabela 1.4.1 são considerados dois grupos de especializações: as
indústrias com mais de 200 empregados e as que, no conjunto dos seus estabelecimentos,
tem menos de 200. No primeiro grupo são 13 indústrias com 455 estabelecimentos e 8.645
empregados, representando 10,8% do emprego total do município, 64,8% do emprego da
indústria local, 6,8% do emprego das indústrias congêneres no Rio Grande do Sul. Neste
grupo o Quociente de Localização de Pelotas é de 3,3. Isto é, estas indústrias são 3,3 vezes
mais importantes para o emprego de mão de obra em Pelotas do que o são para o Brasil.
O grupo das especializações com menos de 200 empregados é constituído por 25 indústrias
com 125 estabelecimentos, 1.670 empregados representando 2,1% do total dos
empregados do município, em 2010, 12,5% do emprego da indústria local e 2,1% do
emprego destas 25 empresas no plano estadual. O coeficiente de especialização deste
grupo é de 2,9. Isto é, a importância destas indústrias para a geração de postos de trabalho
em Pelotas é 2,9 vezes maior do que o é para o Brasil como um todo.
Dentre as especializações de Pelotas, a mais importante é a Construção de edifícios
conforme já foi mencionado. Pelotas tem a terceira maior indústria do Rio Grande do Sul,
sendo antecedida por Porto Alegre e Caxias do Sul, mas em número de empregados é
107
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
praticamente do mesmo tamanho deste último município. As maiores indústrias de
Construção de edifícios são dos municípios mais populosos que constam da figura 1.1.1 da
seção 1.1, sendo que dentre estes o município de Rio Grande é uma exceção. Embora Rio
Grande seja o décimo município do Rio Grande do Sul em população, ocupa a 21ª posição
no ranking municipal da indústria de Construção de edifícios. Isto, certamente, é um dado
importante sobre as possibilidades de expansão da indústria de Pelotas na região Sul.
A maior especialização industrial de Pelotas é no Beneficiamento de Arroz e Fabricação de
Produtos do Arroz com um coeficiente de localização de 61,5. Este é um caso em que há
perfeita correlação entre importância relativa (especialização) e importância absoluta, pois
esta indústria é a segunda mais importante na geração de postos de trabalho no município.
Com 45 estabelecimentos e 1.756 empregados, Pelotas ocupa a primeira posição no
ranking desta indústria no Rio Grande do Sul. É seguida bem à distância por São Borja, 23
estabelecimentos e 1053 empregados e por Camaquã, com 10 estabelecimentos e 927
empregados. Estes três municípios concentram em torno de 40% da indústria estadual.
A Fabricação de Conservas de Frutas é outro caso em que há correspondência entre
importância relativa e absoluta, pois é a segunda maior especialização de Pelotas
(coeficiente de especialização de 49,1) e a terceira maior indústria na geração de empregos.
É constituída por 14 estabelecimentos com 1.175 empregados, correspondendo a 1,5% do
emprego total do município, a 8,8% do emprego industrial no município e a 41,8% da
indústria estadual. É o primeiro município na indústria do Rio Grande do Sul, seguido a
distância por Morro Redondo, com sete estabelecimentos e 825 empregados.
A 4ª maior indústria é a de Instrumentos e Materiais para Uso Médico e Odontológico e de
Artigos Ópticos, com um coeficiente de especialização de 8,2. São nove estabelecimentos
com 510 empregados, responsável por 0,6% do emprego total do município, por 3,8% da
indústria local e por 21,2% do emprego da indústria no Rio Grande do Sul. Em importância,
Pelotas é antecedida apenas por Porto Alegre com 68 estabelecimentos e 660 empregados.
As demais 34 especializações estão descritas na tabela 1.4.1.
1.4.2.2 - AS E SPECIALIZAÇÕES DA INDÚSTRIA DE P ELOTAS TENDO COMO REFERÊNCIA AS
E CONOMIAS DAS C APITAIS R EGIONAIS DO RIO G RANDE DO S UL
A análise considerou, ainda, os quocientes de localização da indústria de Pelotas com
relação às economias do conjunto das sete capitais regionais do Rio Grande do Sul,
resultando um grupo de 40 especializações e destas 30 também compõem o grupo das 38
especializações quando a referência é a economia brasileira. As demais 10 especializações
– que não se revelam como tal quando a referência é a economia brasileira – são
apresentadas na tabela 1.4.3.
108
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Considerando, portanto, as indústrias que compõem pelo menos um dos grupos (o grupo
tendo a estrutura da economia brasileira como referência e o das capitais regionais do Rio
Grande do Sul como referência) resulta um terceiro grupo de 48 especializações, mostrado
na tabela 1.4.4. Nesta tabela, em vez de classe, o menor nível de desagregação da indústria
na CNAE, utiliza-se o nível divisão o qual considera todos os segmentos (classes) de uma
mesma indústria e com isto se busca uma visão mais abrangente das especializações
industriais de Pelotas.
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego
industrial de
Pelotas
% de Pelotas no
emprego industrial
das capitais
regionais do RS
% do emprego da
industrial do RS
Quociente de
Localização
(especialização)
51
440
0,55
3,30
24,2
1,5
1,7
Obras de Engenharia Civil não Especificadas.
16
244
0,31
1,83
32,0
3,3
2,3
Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas
Metálicas
8
65
0,08
0,49
15,4
1,1
1,1
Extração de Pedra, Areia e Argila
13
63
0,08
0,47
19,6
1,3
1,4
Reforma de Pneumáticos Usados
1
17
0,02
0,13
19,8
1,8
1,4
4
12
0,02
0,09
15,0
4,9
1,1
1
11
0,01
0,08
50,0
1,9
3,5
3
7
0,01
0,05
14,9
0,1
1,1
Fabricação de Produtos Cerâmicos Refratários
2
7
0,01
0,05
23,3
2,9
1,7
Construção de Embarcações para Esporte e Lazer
1
4
0,01
0,03
25,0
2,4
1,8
0,7
3,2
Fabricação de Especiarias, Molhos, Temperos e
Condimentos
Construção de Redes de Abastecimento de água,
Coleta de Esgoto e Construções Correlatas
Fabricação de Produtos Derivados do Cacau, de
Chocolates e Confeitos
o
o
Total das 10 indústrias
Indústrias (por classes da CNAE)
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Tabela 1.4.3 - Especializações Pelotas tendo como referência a economia das sete capitais
regionais do Rio Grande do Sul e que não se revelam como tal quando a
referência é a economia do Brasil em 2010 (por classes da CNAE).
Construção de Redes de Transportes por Dutos,
1
4
0,01
0,03
18,2
Exceto para água e Esgoto
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
Na tabela 1.4.4 também buscou-se separar as indústrias que tem a propriedade efetiva ou
potencial de vender para e além do mercado local - tradables goods- das indústrias que são
orientadas predominantemente para o mercado local/regional - nontradables goods - como é
o caso da construção civil. Também se buscou destacar, dentre as especializações, aquelas
indústrias com a propriedade de serem intensivas em conhecimento. Isto não significa que
todas foram identificadas, pois isto não é possível sem uma desagregação mais fina e com
análises setoriais específicas.
No grupo das 48 indústrias, portanto, as especializações de Pelotas são com relação a
economia do Brasil e/ou do conjunto das sete capitais regionais do Rio Grande do Sul. Na
109
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
maioria das indústrias Pelotas também é especializada quando a referência á a economia
do Rio Grande do Sul. Na Construção de edifícios, Pelotas é especializada em qualquer
uma das três instâncias espaciais consideradas, Brasil, Rio Grande do Sul e as capitais
regionais, sendo que com relação a estas, Pelotas é a que tem o maior quociente de
especialização, 1,7: Caxias dos Sul, 0,7; Rio Grande, 0,7; Santa Maria, 1,6; Passo Fundo,
1,5; Novo Hamburgo, 0,9 e São Leopoldo, 1,5.
% no emprego da
indústria de Pelotas
% de Pelotas no
emprego da indústria
do RS
629
10.732
13,4
80,4
5,3
2,6
1 – Indústrias predominantemente tradeables
290
6.381
8,0
47,8
6,2
3,0
1.1 – Indústria alimentícia
158
4.555
5,7
34,1
9,3
4,5
15
611
0,8
4,6
8,1
4,0
9
510
0,6
3,8
21,2
10,3
6
101
0,1
0,8
2,0
1,0
1.3 – Indústria Metal Mecânica
69
603
0,8
4,5
1,9
0,9
1.3.1 – Máquinas e Equipamentos
34
437
0,5
3,3
1,7
0,8
1.3.2 – Metal-mecânica
34
162
0,2
1,2
3,0
1,5
1.3.3 – Outros Equipamentos de Transporte,
Ex. Veículos Automotores (1 classe/ da CNAE)
1
4
0,0
0,0
2,4
1,2
1.4 – Indústria Química, Borracha e plástico
4
223
0,3
1,7
6,6
3,2
1.4.1 – Produtos Químicos
3
81
0,1
0,6
18,1
8,8
1.4.2 – Produtos de Borracha e de Material Plástico
1
142
0,2
1,1
4,8
2,4
1.5 – Indústria de Material Elétrico
2
29
0,0
0,2
4,1
2,0
1.5.1 – Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos
2
29
0,0
0,2
4,1
2,0
1.6 – Indústria de Mineraís não-Metálicos
42
360
0,5
2,7
3,4
1,6
1.6.1 – Produtos de Minerais Não-Metálicos
29
297
0,4
2,2
5,2
2,5
1.6.2 – Extração de Minerais Não-Metálicos
13
63
0,1
0,5
1,3
0,6
2 – Indústrias predominantemente non tradeables
339
4.351
5,4
32,6
4,3
2,1
2.1 - Construção de Edifícios
234
2.807
3,5
21,0
3,9
1,9
5,9
2,9
5,9
2,9
4,6
2,2
2,8
1,4
outros (tradeables)
1.2 – Indústrias diversas intensivas em conhecimento
1.2.1 – Instrumentos e Materiais para Uso Médico e
Odontológico e de Artigos ópticos
1.2.2 – Equipamentos de Informática,
Produtos Eletrônicos e Ópticos (3 classes/ da CNAE)
o
o
o
Indústrias nas quais Pelotas é especializada tendo como
referência as economias do Brasil e/ou das capitais
regionais do Rio Grande do Sul em 2010.
Característica da orientação espacial
predominante das indústrias quanto as vendas:
mercado local (non tradeables); mercado local e
N de
empregados
Quociente de
especialização
(localização) da
indústria em
Pelotas tendo
como
referência a
economia
do RS
N de
estabelecimentos
% do N total de
empregados de
Pelotas
Tabela 1.4.4 – Indústrias nas quais Pelotas é especializada tendo como referência as
estruturas das economias do Brasil e/ou das capitais regionais do Rio Grande do
Sul em 2010, com base na variável emprego de mão de obra (por divisão da CNAE)
2.2 - Serviços Especializados para Construção
68
680
0,9
5,1
2.3 - Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e 2.1
29
420
0,5
3,1
2.4 - Equipamentos (3 classes/indústrias da CNAE)
2.5 - Eletricidade, Gás e Outras Utilidades
4
404
0,5
3,0
2.6 - Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos;
4
40
0,1
0,3
Recuperação de Materiais (2 classes/indústrias da CNAE)
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
110
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O grupo das 48 especializações tem 629 estabelecimentos com 10.732 empregados,
correspondendo a 13,4% do emprego total de Pelotas, a 80,4% do emprego da indústria
local e Pelotas participa com 5,3% dos empregos destas indústrias no Rio Grande do Sul. O
quociente de especialização do grupo é de 2,6 tendo o Rio Grande do Sul como referência.
Isto é, estas indústrias são 2,6 vezes mais importantes para a economia de Pelotas, no que
respeita ao total do emprego do que são para o Rio Grande do Sul como um todo.
Quase 60% das especializações industriais de Pelotas (47,8% do total da indústria) considerando o emprego de mão de obra – são de indústrias predominantemente tradeables
e, destas, a mais importante é a Alimentícia, responsável por 5,7% do emprego total do
município e por 47,8% do emprego industrial. O coeficiente de especialização, 4,5, é um dos
mais elevados de Pelotas. A tabela 1.4.1 mostra esta indústria desagregada, sendo que os
seus segmentos mais importantes, conforme já foi visto, são os de Beneficiamento de arroz
e o de Conservas de frutas.
Dentre as atividades predominantemente tradeables, o segundo subgrupo mais importante é
o das indústrias intensivas em conhecimento, sendo que a mais importante é a de
Instrumentos e Materiais para Uso Médico e Odontológico e de Artigos Ópticos, com nove
empresas e 510 empregados e com o mais alto quociente de especialização, 10,3. Nesta
indústria, considerado o número de empregados, Pelotas tem a segunda maior participação
no plano estadual, 21,2%, superado por Porto Alegre, com 27,5%. Nas demais indústrias
intensivas em conhecimento a posição de Pelotas embora ainda de carácter nascente, já se
faz notar em equipamentos de Informática, periféricos, já sendo o quarto centro, embora
ainda distante de Gravataí, São Leopoldo e Porto Alegre.
Este segmento da indústria intensiva em conhecimento se reveste da maior importância,
pois, dentre outras razões, é a principal fonte e veículo da inovação, fator estratégico dentro
do conceito de complexo agroindustrial e de serviços intensivo em conhecimento e valor de
natureza cultural e ambiental para diferenciar Pelotas enquanto território competitivo.
Na visão Schumpeteriana (Porter 1993) “uma nova teoria deve partir da premissa de que a
competição é dinâmica e evolui.... Na competição real, o caráter essencial é a inovação e a
mudança.... A vantagem competitiva é criada e mantida através de um processo altamente
localizado. Diferenças nas estruturas econômicas, valores, culturas, instituições e histórias
nacionais contribuem profundamente para o sucesso competitivo”.
O processo de inovação resulta da combinação entre pesquisa, desenvolvimento e sua
relação com as condições econômicas e sociais presentes em cada espaço, através da
interação entre firmas e o meio nas quais estão envolvidas.
111
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Neste contexto, os espaços e as redes de inovação surgem como estratégia ou instrumento
de desenvolvimento local (Asheim and Cooke, 1997) através da simultaneidade entre
pesquisa básica e aplicada e a produção retroalimentando o conhecimento como base para
novas inovações.
A aglomeração produtiva, ao reduzir distâncias e facilitar a acessibilidade, somada a
presença de externalidades em termos de instituições de pesquisa e relações inter-firmas
viabiliza o fluxo de conhecimento agregando trabalho qualificado e facilitando o aprendizado
e a inovação.
Nesta perspectiva, Pelotas além de possuir uma densa infraestrutura de ensino e pesquisa
está conectada a rede de inovação estadual através dos Parques Científicos e Tecnológicos
que são ambientes propícios ao desenvolvimento tecnológico, dotados de infraestrutura
adequada e que atuam em sinergia entre o poder público, meio empresarial e acadêmico.
Os parques tecnológicos atuam de maneira a incentivar o desenvolvimento científico, a
promoção da inovação e da tecnologia e podem contar com incubadoras e condomínio de
empresas.
O Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Ciência e Tecnologia coordena o
Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos - PGTEC que integra as ações do
Programa RS Tecnópole, cujo objetivo é agregar o desenvolvimento científico e tecnológico
e da inovação a todas as regiões do RS, sendo que atualmente o Programa PGTEC conta
com 15 parques credenciados.
Tabela 1.4.5 – Parques Tecnológicos integrantes do Programa Gaúcho de Parques Científicos
e Tecnológicos – PGTEC - RS
Parques Científicos
Município
Entidade Gestora
Parque Tecnológico de São Leopoldo - TECNOSINOS
São Leopoldo
UNISINOS
Parque Científico e Tecnológico da PUCRS - TECNOPUC
Porto Alegre
PUC-RS
Parque Tecnológico do Vale dos Sinos - VALETEC
Campo Bom
Parque Científico e Tecnológico da UFRGS
Porto Alegre
Associação
de Desenvolvimento
Tecnológico do Vale - VALETEC
UFRGS
Santa Maria Tecnoparque
Santa Maria
Associação Parque Santa Maria
Parque Científico e Tecnológico do Planalto Médio
Passo Fundo
UPF
Parque Científico e Tecnológico Regional - TECNOUNISC
Santa Cruz do Sul
UNISC
Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari -
Lajeado
UNIVATES
Parque Eco-Tecnológico do Vale do Caí
Bom Princípio
UCS
Parque Canoas de Inovação - PCI
Canoas
Prefeitura de Canoas
Parque Científico e Tecnológico - TECNOSUL
Pelotas
Parque Científico e Tecnológico do PAMPA - PAMPATEC
Alegrete
Associação TECNOSUL - Parque
Científico e Tecnológico
UNIPAMPA
Parque Tecnológico da Ulbra - ULBRATECH
Canoas
ULBRA
Parque Científico e Tecnológico do Mar - OCEANTEC
Rio Grande
FURG
Parque Científico e Tecnológico da URI
Erechim
URI - Erechim
Fonte: Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico – SCIT/RS.
112
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O Parque Científico e Tecnológico - TECNOSUL de Pelotas foi constituído em 2010 sendo
integrado pelas seguintes instituições: Prefeitura de Pelotas; Secretaria de Ciência e
Tecnologia; Universidade Federal de Pelotas (UFPel); Universidade Católica de Pelotas
(UCPel); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IF-Sul);
Embrapa Clima Temperado; Faculdade de Tecnologia Senac; Associação Comercial de
Pelotas (ACP); Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel) e o Sindicato das Empresas de
Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs).
Segue em importância, nas atividades predominantemente tradeables, a Metalmecânica
com 69 empresas e 603 empregados. Nesta indústria, conforme se observa na tabela 1.4.3,
Pelotas não é especializada quando a referência é a estrutura da economia do Rio Grande
do Sul (quociente de localização de 0,9), mas o é quando a referência é a economia do
Brasil (quociente de localização de 2,0).
As indústrias predominantemente non tradeables representam 40% das especializações
industriais (32,6% do total da indústria), havendo, portanto, certo equilíbrio entre as duas
orientações de mercado. O grande destaque é a indústria de Construção de Edifícios,
seguida dos Serviços Especializados para Construção. As duas somam 26,1% do emprego
industrial de Pelotas, o que já foi objeto de comentários anteriores. A especialização nas
duas indústrias se apresenta como uma constatação natural quando as estruturas
econômicas de referências são a do Rio Grande do Sul e a do Brasil, pois Pelotas é um polo
regional urbano e, portanto, tende a ter uma estrutura diferente destas duas instâncias
espaciais. A constatação efetivamente relevante é a elevada especialização quando a
referência é a estrutura econômica agregada das sete capitais regionais.
Por fim, a tabela 1.4.6 estabelece uma comparação entre as sete capitais regionais do Rio
Grande do Sul no que respeita ao setor industrial. Na variável PIB tanto em termos
absolutos quanto relativos, a maior indústria é a de Caxias do Sul, seguida a distância pela
de Rio Grande. Esta é um pouco mais de 30% da indústria de Caxias, mas é 70% superior a
indústria de Novo Hamburgo (a terceira colocada no ranking de PIB industrial das sete
capitais regionais) e 164,4% maior do que a indústria de Pelotas, a penúltima do referido
ranking.
Caxias do Sul e Rio Grande são, também, as duas capitais regionais com os maiores PIB
per capita e as únicas especializadas no setor industrial, na variável PIB, com quocientes de
localização de 1,3 e 1,2, respectivamente. Caxias do Sul é especializada somente na
indústria. Seus quocientes de localização são de 0,81 na agropecuária e de 0,84 nos
serviços. Já Rio Grande não é especializado em serviços (quociente de localização de 0,89),
mas o é na agropecuária com quociente de 1,42.
113
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas nos três indicadores de PIB ocupa as últimas posições (a sexta em dois e a sétima
em um). Não é especializada na indústria, mas na agropecuária (quociente de localização
de 2,0) e nos serviços (quociente de localização de 1,2), havendo, portanto, uma
complementariedade com Rio Grande, uma vez que este não é especializado nos serviços,
quando a variável considerada é o PIB setorial.
Em todos os demais indicadores da tabela 1.4.6 relativos a número de indústrias, de
empregos e de especializações industriais, em termos absolutos e relativos a liderança de
Caxias do Sul é inconteste. Este município e Novo Hamburgo são os únicos especializados
na indústria, quando a variável considerada é o emprego de mão de obra. Rio Grande nos
demais indicadores da tabela 1.4.6 ocupa a última posição em quatro, a quinta em um e a
quarta em dois e não é especializado na indústria, mas o é nos serviços (quociente de
localização de 1,7) e na agropecuária (quociente de localização de 1,4). Pelotas, por sua
vez, ocupa a quarta posição em três indicadores, a quinta e a sexta posições em dois
indicadores. Assim como Rio Grande, o município também não é especializado na indústria
(quociente de localização de apenas 0,5), mas o é na agropecuária (quociente de 2,10) e
nos serviços (quociente de localização de 1,6).
Tabela 1.4.6 – Indicadores de importância do setor industrial na geração de emprego de mão
de obra (em 2010) e de PIB (2009) em Pelotas e nas demais capitais regionais
do Rio Grande do Sul.
Indicadores
Pelotas
Rio
Grande
Caxias
do Sul
Novo
Hamburgo
São
Leopoldo
Passo
Fundo
Santa
Maria
19,7
38,6
44,2
27,8
31,2
21,7
15,7
PIB industrial e PIB per capita
% da indústria no PIB do município
% do município no PIB industrial do RS
PIB per capita (R$)
Quociente de localização da indústria (1)
1,3
3,3
8,6
1,9
1,7
1,3
0,9
11.148
31.990
30.499
17.457
15.601
19.887
12.855
0,6
1,2
1,4
0,9
1,0
0,7
0,5
o
N de indústrias e de empregados
o
N de indústrias (Classes da CNAE)
o
o
% do N de indústrias do município do N de
indústrias da CNAE
% da indústria no emprego total do município
% da indústria municipal no emprego industrial do
RS
o
N de especializações industriais (com base na
estrutura econômica das capitais regionais do RS)
% das especializações industriais no emprego da
indústria municipal
% das especializações industriais no emprego da
indústria do RS
Quociente de localização da indústria (1)
137
74
211
169
154
133
136
52,1
28,1
80,2
64,3
58,6
50,6
51,7
16,7
19,0
51,5
44,3
32,9
21,9
15,6
1,5
0,9
10,8
4,1
2,4
1,4
1,2
41
27
128
96
64
44
44
75,4
79,8
89,1
86,7
74,5
84,5
71,3
5,8
7,4
22,3
8,5
7,6
4,2
3,6
0,5
0,6
1,5
1,3
1,0
0,6
0,5
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Fundação de Economia e Estatística; (1) com base na estrutura econômica
das capitais regionais do RS; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
114
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.4.2.3 - CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES DE ATIVIDADES PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Qualquer que seja a variável considerada (emprego e PIB) ou a instância espacial de
referência (Brasil, Rio Grande do Sul e o conjunto das capitais regionais do Rio Grande do
Sul), Pelotas não se mostra especializada no setor industrial como um todo. As suas macros
especializações são a agropecuária e os serviços.
Além disto, nos anos 2000, até 2009, Pelotas continuou a perder posição no PIB industrial,
processo que se iniciou por volta dos anos 30 do século passado. Este fenômeno não está
ligado as características da estrutura setorial, pois pode ser natural a perda de participação
das regiões cujas estruturas industriais tem a predominância de atividades com
elasticidades renda da demanda menores do que a média da estrutura industrial da
instância espacial de referência. Este não é o caso de Pelotas, muito embora a
concentração na indústria de alimentos, cujos segmentos commodities são de baixa
elasticidade renda.
Isto é, ao longo dos anos a indústria de Pelotas não cresceu menos só por que seus
segmentos principais cresceram menos do que a média da indústria estadual e/ou nacional.
Pelotas cresceu menos porque os seus principais segmentos da indústria de transformação
cresceram menos do que os seus congêneres estadual e nacional e, além disso, em uma
perspectiva temporal mais larga, tem havido o que FETTER Jr. (2005) chama de
desindustrialização progressiva, para expressar o desaparecimento de segmentos
importantes como têxtil, lanifício, óleo de soja, segmentos da indústria química (sabões e
antibióticos), metalúrgicas voltadas à produção de implementos agrícolas e silos, fábricas de
vidro e de papel, além de outras de menor escala (fumos, moinhos, chapéus, entre outras).
Excetuado o segmento de fibras naturais (lã) da indústria têxtil, que sofreu forte
concorrência das fibras sintéticas, o mercado foi muito dinâmico em todas as indústrias
citadas por FETTER Jr. (2005), e no próprio Rio Grande do Sul surgiram vários polos
produtores de máquinas agrícolas e inclusive com especialização em equipamentos póscolheita, como o de Panambi.
É oportuno destacar que estes polos produtores de máquinas agrícolas no Rio Grande do
Sul surgiram de forma espontânea através de decisões atomizadas e de caráter
predominantemente privado. Não foram frutos de políticas públicas setoriais específicas de
nenhuma esfera de governo - municipal, estadual, federal. O que houve, em alguns casos,
depois de deflagrado o processo de investimento - foram ações municipais de ordenamento
do espaço urbano, como os distritos industriais. Não há dúvida que estas ações foram
meritórias e ajudaram o desenvolvimento das indústrias locais. Estas, no entanto, não foram
determinantes, ou desencadeadoras dos investimentos industriais. Dentre os determinantes,
115
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
a capacidade empreendedora é o mais destacado, pois nem sequer existia localmente a
principal matéria prima - as chapas de aço, distantes 1.500 km das plantas produtoras.
Outros fatores importantes foram a disponibilidade de mão-de-obra e a proximidade do
mercado no primeiro momento (entre início dos anos 60 e o fim dos 70 o cultivo de soja no
Rio Grande do Sul passou de 200 mil para quatro milhões de hectares), além da
infraestrutura econômica e tecnológica e da existência de economias externas.
As empresas souberam desenvolver as capacitações críticas para o sucesso competitivo
nos seus segmentos de mercado, como tecnologia, qualidade, inovação, etc. Souberam,
enfim, aproveitar as oportunidades colocadas pelo mercado, pelo desenvolvimento do
estado e do país.
Assim como algumas indústrias desapareceram outras surgiram em Pelotas, como é o caso
de indústrias intensivas em conhecimento. A mais importante é a de Instrumentos e
Materiais para Uso Médico e Odontológico e de Artigos Ópticos e que já ocupa a segunda
posição no Rio Grande do Sul, superada apenas por Porto Alegre. Também já tem alguma
expressão a de Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Ópticos (tabela 1.4.3).
Voltando o olhar do presente ao passado mais remoto de Pelotas vislumbra-se, sem dúvida,
um acontecer de perdas, mas de ganhos também. No espaço deste trabalho não é o caso
de se fazer balanço dos resultados líquidos de cada momento histórico. Cabe isto sim, como
já foi dito anteriormente, idealizar, formular e buscar operacionalidade para aprofundar a
inserção da indústria de Pelotas na dinâmica de crescimento que é de determinação externa
ao município e a sua região. A inserção é de natureza externa, pois predominam no setor as
atividades tradeables, sujeitas, portanto, a lógica da competição internacional33. Qualquer
que seja esta dinâmica, Pelotas tem um formidável acervo de capacitações competitivas,
dentre as quais se destacam a localização privilegiada, os recursos naturais, uma base
industrial já expressiva, a infraestrutura econômica efetiva e potencial (em especial a
proximidade do porto de Rio Grande), a infraestrutura científica, tecnológica e de formação
de recursos humanos e poupança local.
Pode-se dizer com toda a segurança que poucas são as localidades que tem um acervo de
capacitações como o de Pelotas e com condições de responder aos estímulos colocados
pelo mercado. O que parece estar faltando ou que não está ainda suficientemente elaborada
é uma visão de futuro e uma pauta comum para a indústria no sentido de que todos os
33
A este respeito, a indústria brasileira nos anos recentes vem passando por sérias dificuldades e que
tem causado a chamada desindustrialização precoce. Este tema é muito complexo e o seu tratamento
está fora do escopo deste trabalho.
116
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
agentes sociais envolvidos - das áreas de produção, do conhecimento e do governo trabalhem cada um segundo o seu papel social, na mesma direção.
Esta visão de futuro passa pela compreensão de que o RS é uma economia em transição no
sentido de que está em curso um movimento no qual as atividades intensivas em
capacitações competitivas criadas ganham participação na estrutura produtiva e as
atividades intensivas em capacitações competitivas naturais perdem. Estas últimas, no
entanto, continuam sendo as mais importantes para o produto, as exportações e o emprego
da economia gaúcha (América, 2011).
Esta transição ocorre no bojo de um processo - e por ele é determinada - que está
redesenhando a geografia econômica do Brasil. Este processo foi desencadeado e
alimentado pela abertura do mercado doméstico à concorrência internacional, iniciada no
final dos anos 80 e completada em meados dos anos 90, o que induz(iu) as atividades
intensivas em recursos naturais e em mão-de-obra de baixa qualificação à promoverem as
suas expansões nas regiões de fronteira destes recursos - no Centro Oeste e no Nordeste
do Brasil - resultando em perdas para o RS. Em compensação a economia gaúcha está
ganhando pelo lado de inúmeras atividades cujas localizações orientam-se para o mercado
e que são intensivas em capacitações passíveis de serem criadas.
Além de ser bem dotado de capacitações criadas pela sociedade, o RS tem uma localização
muito atrativa do ponto de vista do mercado. Considerando Buenos Aires, Montevidéu,
Assunção e as principais capitais brasileiras, em um raio em torno das capitais igual a
distância Porto Alegre/Rio de Janeiro, Porto Alegre é a melhor localização do MERCOSUL
para os empreendimentos que se orientam para o mercado, pois está no centro de um
mercado com um PIB de 1,4 trilhões de dólares (em 2008) e uma população de 137,1
milhões de habitantes (em 2010). Com este raio de mercado a pior localização é a cidade de
Fortaleza, pois abrange uma região com um PIB de apenas 231,7 bilhões de dólares em
2008 e com uma população de 56,9 milhões de habitantes em 2010 (figura 1.4.3).
Considerando, entretanto, um raio de mercado igual à distância Porto Alegre /Curitiba, por
exemplo, a capital gaúcha está entre as piores localizações dentre as capitais do
MERCOSUL e dos estados brasileiros para as atividades cujas localizações são orientadas
para o mercado (PIB de 247,4 bilhões de dólares em 2008 e população de 25 milhões de
habitantes em 2010). Com este raio de mercado a melhor localização é São Paulo (PIB de
1,2 trilhões de dólares e população de 122,6 milhões de habitantes em 2010). Este tamanho
de raio é representativo da fase de substituição de importações industriais, quando as
barreiras ao comércio internacional viabilizavam empreendimentos voltados para pequenas
escalas de mercado, o que gerou a elevada concentração da industrialização latino117
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
americana em torno das cidades do México, Buenos Aires e São Paulo.
Até o final dos anos 80, quando se inicia o processo de liberalização comercial da economia
brasileira, o RS, do ponto de vista de sua localização geográfica, era considerado periférico
pelos capitais internacionais e nacionais que lideraram a industrialização do pós II Guerra.
Esta racionalidade espacial muda com o desenrolar e o aprofundamento da abertura
comercial e o RS passa a ser a melhor localização, do ponto de vista do mercado, quando a
referência é o MERCOSUL e neste particular se sobressai Pelotas junto ao porto de Rio
Grande.
O planejamento estratégico do RS e das suas regiões, portanto, precisa levar em conta este
macro condicionante que, se afeta negativamente uma ou outra atividade (como é o caso
recorrente da orizicultura), é altamente positivo e de importância estratégica para a
economia gaúcha como um todo, tanto do ponto de vista das decisões dos investimentos
empresariais, quanto do comércio internacional. Nas atividades cujas localizações são
orientadas para as fontes de fatores, como a agricultura e a indústria calçadista intensiva em
mão-de-obra de menor qualificação, o RS tende a continuar perdendo posição para o Centro
Oeste e para os estados do Nordeste. E mais do que isto, na indústria calçadista, muitas
empresas gaúchas estão promovendo suas expansões na Ásia, sendo que algumas,
inclusive, reduziram suas operações no RS com o fechamento de plantas.
As indústrias intensivas em capacitações criadas - escala de produção, tecnologia, inovação
e conhecimento - estão ganhando posição na estrutura da economia estadual e o RS ganha
participação na oferta brasileira do conjunto destas atividades. Este segmento, no entanto,
não é suficientemente grande para compensar a perda de participação das atividades
intensivas em vantagens competitivas naturais.
A tendência mostrada indica que o RS (e no caso presente, Pelotas) deve procurar
diversificar a sua estrutura produtiva? Diversificar em direção aos segmentos nãotradicionais (os intensivos em capacitações competitivas criadas, como bens de informática,
e automóveis) que se mostraram mais competitivos do que as suas especializações
tradicionais, intensivas em vantagens competitivas naturais, como alimentos?
A pergunta em si tem sentido porque a racionalidade que, primariamente, move o processo
descrito, sugere que uma região tem chances de crescer, de investir, de gerar lucros e
salários mais em determinadas atividades e menos em outras. No RS, no entanto, os
caminhos contidos na pergunta não são excludentes, pois é grande o potencial para
diversificação dos polos industriais mais avançados, como também é grande o potencial
para aprofundar as especializações agroindustriais.
A respeito do acima a opção a ser feita não está entre um ou outro caminho, mas sim por
118
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
construir ou desenvolver as capacitações competitivas requeridas para lograr sucesso na
competição globalizada, no plano das pessoas, das empresas e das regiões. A questão,
portanto, não é optar entre produzir carne, leite, grãos, frutas, ou automóveis ou
computadores, por exemplo. Mas sim construir o que estes produtos têm em comum: o
conhecimento especializado de pessoas - cientistas, engenheiros, gerentes e técnicos aplicados em pesquisa, desenvolvimento, produção, desempenho de produtos e
distribuição. O importante, portanto, é muito mais o como especializar-se do que o em que
especializar-se.
O RS poderá caminhar tanto na direção do aprofundamento das suas especializações
tradicionais quanto no caminho da diversificação dos seus pólos industriais. No
aprofundamento das especializações agroindustriais há de se sair da produção de
commodities e buscar cada vez mais a produção de especialidades e nichos de mercado. É
preciso ficar claro que este caminho é o único a ser trilhado pela maior parte das regiões do
RS, pois a industrialização tem requerimentos de economias externas e de aglomeração
que não permitem que ela se dissemine ao longo dos vários espaços regionais. Já Pelotas,
justamente por também ter estas capacitações, a exemplo, do RS como um todo, poderá
trilhar ambos os caminhos.
Independentemente do Polo Naval que já é um estímulo plasmado na região, o eixo PelotasRio Grande deverá passar por um intenso processo de renovação e de expansão industrial
acolhendo grande parte do movimento de diversificação da industrialização gaúcha que está
acontecendo
majoritariamente
no
eixo
Caxias-Região
Metropolitana,
respeitando,
evidentemente, os requisitos ambientais, conforme o colocado no capítulo 4.
De outro lado, toda a região Grande Sul está diante da necessidade inadiável de uma
profunda transformação do setor agrícola, e em especial da pecuária bovina de corte, pelas
razões apontadas anteriormente. Tal transformação, conforme foi colocado na seção 1.3,
deverá se traduzir em uma pauta de produtos de maior valor agregado por unidade de área
e de trabalho, mais intensiva em tecnologia, mais intensiva em gestão, mais intensiva em
cooperação e cooperativismo profissional - moderno e eficiente - e mais intensiva em
conhecimento. Em síntese, a transformação que é requerida da agropecuária regional a
tornará cada vez mais dependente de vantagens competitivas criadas e, por via de
consequência, menos dependente de vantagens naturais.
Independentemente das escolhas que venham a ser feita no processo de elaboração do
PEDL no que respeita a APLs e setores a serem objeto de ações específicas, a principal
mensagem que este diagnóstico quer deixar é a de que Pelotas tem que buscar qualificar,
cada vez mais, os seus recursos humanos e institucionais e em especial a sua coesão
119
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
social. Não existe APL sem Capital Social que formule e execute estratégias coletivas e as
experiências mundiais e nacionais mais exitosas foram justamente as que lograram colocar
em prática estratégias coletivas de produção, de mercado e de articulação da infraestrutura
científica e tecnológica e que contaram com a colaboração dos governos, sempre
importante, mas de caráter coadjuvante e não de liderança do processo.
Isto posto, a sugestão de atividades industriais a serem objeto de ações específicas do
PEDL são as que se identificou como especializações e que estão elencadas na tabela
1.4.1. Ressalta-se, a este respeito, que à escolha definitiva, tanto quanto a atividade em si,
deve ser valorada e priorizada a existência e a qualidade do estoque de Capital Social
preexistente.
120
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.5. SERVIÇOS : CARACTERIZAÇÃO, EVOLUÇÃO RECENTE , IMPORTÂNCIA RELATIVA
CONTEXTO REGIONAL E PERSPECTIVAS .
NO
Em 2009, o setor de serviços participava com 76,4% do PIB de Pelotas e há uma clara
especialização do município neste setor (tabela 1.5.1). Nos anos 2000, o setor continuou
sendo o de maior dinamismo na geração do PIB de Pelotas (figura 1.5.1).
No contexto do Rio Grande do Sul, no entanto, Pelotas perdeu posição no setor (figuras
1.5.1 e 1.5.2). Não obstante isto, a tendência que se projeta é a de que o setor assumirá
cada vez mais importância, dado o papel de capital regional exercido pela localidade. Este
papel, muito provavelmente, deverá ser ampliado no futuro não só pela força de estímulos
exógenos, tipo Polo Naval, mas porque Pelotas tem um enorme potencial de capacitações
competitivas para desenvolver todos os setores da sua economia.
Figura 1.5.1 - Evolução da participação de Pelotas no PIB do setor de
serviços do RS e a participação dos serviços no PIB de Pelotas no
período 2000/209 (%)
Pelotas no PIB dos Serviços do RS
75,8
2,6
2000
75,4
2,5
76,4
2,5
2001
2002
75,3
2,3
2003
Os serviços no PIB de Pelotas
77,0
73,0
77,6
2,4
2,4
2,4
2004
2005
2006
79,3
2,4
78,1
2,3
2,3
2007
76,4
2008
2009
Fonte: Fundação de Economia e Estatística; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
Figura 1.5.2 - Participação das capitais regionais no PIB do setor de
serviços do Rio Grande do Sul
2000
2009
4,9 5,2
Caxias do Sul
2,1 2,4
2,6 2,3
Rio Grande
Pelotas
2,7
2,3
Novo
Hamburgo
2,2 2,2
Santa Maria
2,3 2,2
2,0 1,8
Passo Fundo São Leopoldo
Fonte: Fundação de Economia e Estatística; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
121
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas
Rio Grande
Caxias do Sul
Novo
Hamburgo
São Leopoldo
Passo Fundo
Santa Maria
Tabela 1.5.1 – Indicadores de importância do setor Serviços no PIB em Pelotas e nas demais
capitais regionais do Rio Grande do Sul em 2009.
% dos Serviços no PIB do município
76,4
58,6
55,8
71,8
68,7
81,0
76,0
% do município no PIB dos Serviços do RS
2,3
2,4
5,2
2,3
1,8
2,2
2,2
Quociente de localização (especialização) dos Serviços (com
base na estrutura econômica das capitais regionais do RS)
1,3
1,0
0,9
1,2
1,1
1,3
1,2
Indicadores/Capitais regionais do RS
Fonte: Fundação de Economia e Estatística e RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e
Projetos Internacionais.
Uma área em que o potencial é muito grande e que ainda é completamente incipiente em
Pelotas é a da chamada Economia da Criatividade, um largo conceito que abarca
tendências e conceitos de focos mais precisos surgidos entre fins do século 20 e início do
21.
De um modo geral estas tendências e movimentos nas suas dimensões tangíveis são
nucleados no setor de serviços. Este é o caso, por exemplo, das atividades culturais em
suas várias dimensões catalogadas como
Indústria
Criativa,
das atividades da
enogastronomia e da preservação do patrimônio arquitetônico, que estão na base do
movimento que ficou conhecido por Slow Food e as capacitações requeridas nos
movimentos de reconstruir as relações sociais sustentáveis nos espaços urbano e rural,
envolvidas no Slow City34 e no Transition Town35.
34
Em 1999, 32 cidades italianas e uma croata fundaram o movimento das Slow Cities para brecar a
degeneração da qualidade de vida nos centros urbanos. Inspiradas pelo Slow Food, movimento
criado na Itália há 14 anos para preservar tradições gastronômicas. As slow cities querem se libertar
do ritmo frenético imposto pela vida moderna e economia globalizada. Entendem que o progresso
trouxe bem-estar e conforto, mas homogeneizou hábitos culturais e gastronômicos. O símbolo das
slow cities - um caracol passando no meio de dois prédios, um moderno e outro antigo - reflete o que
o movimento se propõe: escolher o que a tecnologia e a vida moderna trouxeram de bom sem abdicar
das tradições (Falcão, 2011). Para Paolo Saturnini - líder do movimento e prefeito de Greve-inChianti, ...Todo o mundo se molda hoje no exemplo de Las Vegas. Há cada vez mais cidades virtuais
em vez de cidades reais... Greve-in-Chianti é uma agradável cidade da Toscana famosa pela
qualidade de seus vinhos. Não é de espantar que o movimento que luta para manter as
características locais das vilas e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes tenha surgido na
Itália, país que reúne algumas das cidades mais charmosas do mundo, que ainda preservam quase
intactos hábitos e costumes como almoços familiares aos domingos e compras diárias em armazéns
de secos e molhados (Falcão, 2011).
35
O que segue é uma transcrição resumida do interessante relato de Maria Auxiliadora Moraes
Amiden, economista, especialista em Economia da Felicidade, Diretora de Educação da Symnetics e
editora do blog Transition Happiness e de Simon Robinson, professor de Caos, Complexidade e
Sustentabilidade e editor do blog Transition Consciousness: “Em 2004, Rob Hopkins, professor de
permacultura, e Naresh Giangrande iniciou o desenvolvimento do conceito Transition Town, na cidade
inglesa de Totnes, local de residência do primeiro. Rob e Naresh dedicaram mais de um ano
envolvendo e mobilizando a população local sobre as questões relacionadas com a crise energética e
122
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Dado o grande potencial de Pelotas para desenvolver atividades nos termos das tendências
referidas, a última seção deste capítulo apresenta a mensuração da participação das
indústrias criativas no seu setor de Serviços. Antes, no entanto, são descritas as estruturas
dos setores Comércio e Serviços, bem como apresentados os Quocientes de Localização
para identificar as especializações com o objetivo de eleger os setores para fins de ações de
capacitação.
Nos dados de PIB apresentados anteriormente, o setor de Serviços inclui o Comércio. Na
sequência os Quocientes de Localização, com base na variável emprego de mão de obra,
os setores Comércio e Serviços são considerados separadamente, dada a disponibilidade
de estatísticas desagregadas.
1.5.1. AS ESPECIALIZAÇÕES DO COMÉRCIO
Das 94 atividades (classes) do Comércio, catalogadas pela CNAE para o Brasil, 86 existem
em Pelotas. Dentre as capitais regionais, Pelotas está junto com Passo Fundo e
ligeiramente atrás de Caxias do Sul e de Novo Hamburgo (tabela 1.5.2).
O setor é responsável por 22,6% do emprego total do município. Nesta variável, Pelotas tem
o segundo maior setor de Comercio dentre as capitais regionais, 3,2% do setor do Rio
Grande do Sul. O maior é o de Caxias do Sul com 4,6% do emprego setorial estadual
(tabela 1.5.2).
a mudança climática. Também, envolveram professores e renomados pensadores do Schumacher
College, importante instituto de ensino de sustentabilidade localizado em Totnes. Após uma série de
debates, sessões interativas e educativas, a comunidade estava apta a sugerir e contribuir com idéias
de como fazer a transição de uma realidade de elevado consumo de energia para um estado mais
sustentável. Em 2006, o Transition Town Totnes foi formalmente lançado como um movimento. O
conceito de Transition Town está baseado na crença de que as melhores soluções veem não de um
governo que está distante da população, mas da própria comunidade. Seguindo o sucesso de Totnes,
Rob estruturou sua metodologia que está sendo implementada por milhares de outras comunidades
ao redor do mundo e se fundamenta basicamente em seis princípios: i) Visão - Criação de visões
positivas do futuro que podem mobilizar a comunidade; ii) Inclusão - Desenvolvimento de diálogo com
toda a comunidade; iii) Tomada de consciência - Desenvolvimento de conhecimento a respeito das
questões e particularidades da própria comunidade; iv) Resiliência - Construção de comunidades
resilientes, que estejam preparadas para enfrentar choques e mudanças; v) Envolvimento emocional
e afetivo - Apoio às pessoas na superação do senso de impotência para a mudança e isolamento; vi)
Criação de soluções críveis e adequadas Desenvolvimento de soluções que sejam factíveis e
propostas pela própria comunidade. Desde seu lançamento, Transition Town Totnes já desenvolveu
trinta projetos relacionados com outras áreas de interesse da comunidade, como transporte,
educação, saúde e alimentação. Em 2007, foi lançada a rede de apoio intitulada “UK charity
Transition Network” para ajudar outras cidades e comunidades a desenvolverem a metodologia e,
desde então, o movimento vem se expandindo rapidamente de forma viral e global, sendo
contabilizadas oficialmente 382 iniciativas e 458 em desenvolvimento, em 34 países. Um indicador
chave de sucesso é o número de governos locais e executivos que passaram a se envolver com o
movimento. Outro fato marcante é que o livro “Transition Towns handbook” foi o mais lido pelos
representantes do parlamento britânico no verão passado. Na expansão do Transition Town pelo
mundo o Brasil foi um dos países que se associou ao movimento e um exemplo de sucesso foi a
experiência desenvolvida em São Paulo, na grande favela da Brasilândia, cujos indicadores de
violência e outros experimentaram significativa melhoria a partir de soluções práticas provenientes da
própria comunidade”.
123
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas detém 47 especializações no Comércio, sendo somente superada por Passo Fundo
com 55. No setor como um todo o Quociente de Localização (especialização) de Pelotas é
de 1,2, o de Passo Fundo, 1,4, o de Santa Maria, 1,2, e o de Rio Grande, 1,1. Na variável
emprego, portanto, as capitais situadas na região Grande Nordeste - Caxias do Sul, Novo
Hamburgo e São Leopoldo - não são especializadas no setor de Comércio.
Pelotas
Rio
Grande
Caxias
do Sul
Novo
Hamburgo
São
Leopoldo
Passo
Fundo
Santa
Maria
Tabela 1.5.2 - Indicadores de importância do Comércio na geração de emprego de mão de
obra em Pelotas e nas demais capitais regionais do Rio Grande do Sul em 2010.
86
75
88
87
81
86
82
N de atividades do município como % do N de atividades da CNAE
91,5
79,8
93,6
92,6
86,2
91,5
87,2
% do Comércio no emprego total do município
22,6
22,1
14,2
20,0
16,6
28,1
24,1
% do município no emprego do Comércio do RS
3,2
1,7
4,6
2,9
1,9
2,8
2,8
N de especializações do Comércio do município (com referência na
estrutura econômica das capitais regionais)
47
24
19
36
22
55
45
Especializações como % do emprego do Comércio do município
73,2
71,4
9,8
46,8
29,2
92,9
90,7
3,1
3,2
1,4
1,2
Indicadores/Capitais regionais do RS
o
N de atividades (Classes da CNAE) no município
o
o
o
Especializações do município como % do emprego nas atividades
3,9
2,4
10,0
4,4
3,1
correspondentes do RS
Quociente de localização (especialização) do Comércio do
município (com base na estrutura econômica das capitais regionais
1,2
1,1
0,7
1,0
0,8
do RS)
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
A CNAE divide o setor de Comércio em três grandes divisões: Comércio e Reparação de
Veículos Automotores e Motocicletas; Comércio por Atacado, Exceto Veículos Automotores
e Motocicletas e Comércio Varejista. Em Pelotas, o Comércio e Reparação de Veículos
representa 12,5% do setor, o Atacado 14,3% e o Varejo 73,2%. Nesta grande divisão não há
diferenças muito significativas entre Pelotas e as demais capitais regionais, exceto com
relação a Rio Grande, na qual as participações do Comércio e Reparação de Veículos e do
Atacado na estrutura do emprego são a metade das participações em Pelotas, o que revela
certa complementariedade do primeiro em relação ao segundo município.
Das 47 especializações de Pelotas, 17 são atividades de atacado e varejo de produtos
agroindustriais em especial de alimentos, incluindo alguns equipamentos e insumos. Em
termos de número de empregados representa 24% do comércio local (32,8% das 47
especializações). Considerando somente este grupo, o quociente de localização
(especializações) de Pelotas é de 1,5. Neste mesmo grupo, dentre as capitais, apenas Rio
Grande e São Leopoldo revelam alguma especialização, ambas com Quociente de
Localização de 1,1.
124
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Em relação às capitais regionais pode-se dizer que a especificidade ou a marca do setor de
Comércio de Pelotas é a sua especialização em produtos agroindustriais e alimentos 36 .
Neste grupo encontra-se grande parte dos tradicionais Doces de Pelotas dentro da
atividade/Classe da CNAE, Comércio Varejista de Produtos de Padaria, Laticínio, Doces,
Balas e Semelhantes. São 129 estabelecimentos com 987 funcionários em 31 de dezembro
de 2010. Este setor era responsável por 1,2% de todo o emprego de Pelotas,
correspondendo a 5,5% do emprego do comércio e a 8,3% do emprego setorial do Rio
Grande do Sul. O Quociente de Localização é de 2,4 e, dentre as capitais regionais,
somente Rio Grande é especializada, com quociente de 1,7.
Relembrando o significado do quociente de localização, o varejo de doces e de produtos de
padaria e laticínios é 140% (2,4 vezes) mais importante para a economia de Pelotas, do
ponto de vista da geração de emprego, do que o é para a média das sete capitais regionais
(tabela 1.5.3).
Outro grupo significativo de especializações é o constituído pelo varejo do Vestuário
incluindo Calçados e Artigos de Viagem mais o atacado de Tecidos e Artigos de Cama,
Mesa e Banho e Armarinho, responsável por 15,1% do emprego do comércio local (17,1%
das 47 especializações). Neste grupo o Quociente de Localização, tendo como referência o
conjunto das capitais regionais, é de 1,2. Além de Pelotas, somente Passo Fundo se mostra
especializado, quociente de 1,1 (tabela 1.5.3).
Seguem em importância, dentre as especializações, o grupo do atacado e varejo de
Veículos e Peças com 10% do Comércio, varejo e representantes comerciais de Ferragens,
Madeira, Materiais de Construção, Tintas e Vidros com 7,3% e o de Combustíveis, Gás e
Lubrificantes, com 5,8% do Comércio.
O restante das especializações pode ser visto detalhadamente na tabela 1.5.3, juntamente
com as demais 39 atividades que constituem o setor de Comércio em Pelotas.
36
No grupo estão somente as atividades do agroalimentos que são especializações de Pelotas
quando a referência é o conjunto das sete capitais regionais. O grupo não inclui, portanto, as
seguintes atividades: Atacado e Varejo de Bebidas; Varejo de Mercadorias em Geral, com
Predominância de Produtos Alimentícios – Hiper e Supermercados; Atacado de Carnes e Produtos da
Carne e Pescado; Atacado de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e Veterinário; Atacado de
Leite e Laticínios e Atacado de Soja. Estas atividades representam 11,8% do emprego do Comércio
de Pelotas e que somadas as 17 especializações significa que 36% do setor de Comércio é de
produtos agroindustriais e alimentícios.
125
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego do
Comércio de Pelotas
% do emprego do
Comércio do RS
22,6
100,0
3,2
1,2
388
2.244
2,8
12,5
3,8
1,1
Varejo e Atacado de Veículos Automotores
58
906
1,13
5,03
5,21
1,2
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Veículos Automotores
5
5
0,01
0,03
2,02
0,7
Manutenção e Reparação de Veículos Automotores
111
432
0,54
2,40
3,36
1,0
Peças e Acessórios para Veículos Automotores
189
761
0,95
4,23
3,00
1,1
Atacado e a Varejo de Motocicletas, Peças e Acessórios
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Motocicletas, Peças e
Acessórios
Manutenção e Reparação de Motocicletas
23
139
0,17
0,77
4,37
1,4
2
1
0,00
0,01
0,59
0,2
348
2.575
3,2
14,3
3,0
1,2
70
290
0,36
1,61
1,69
1,4
7
26
0,03
0,14
3,46
4,5
6
15
0,02
0,08
5,23
1,9
1
1
0,00
0,01
0,36
0,1
1
1
0,00
0,01
0,85
0,3
1
1
0,00
0,01
0,14
0,0
8
88
0,11
0,49
3,57
4,4
6
6
0,01
0,03
0,85
0,3
9
15
0,02
0,08
1,48
0,4
Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de
veículos automotores e motocicletas
Comércio atacadista
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Matérias-Primas Agrícolas
e Animais Vivos
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Combustíveis, Minerais,
Produtos Siderúrgicos e Químicos
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Madeira, Material de
Construção e Ferragens
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Máquinas, Equipamentos,
Embarcações e Aeronaves
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Eletrodomésticos, Móveis
e Artigos de Uso Doméstico
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Têxteis, Vestuário,
Calçados e Artigos de Viagem
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Produtos Alimentícios,
Bebidas e Fumo
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio Especializado em Produtos
não Especificados Anteriormente
Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias em Geral
não Especializado
o
Quociente
s
especialização
Pelotas
% do emprego
total de Pelotas
18.011
Total do Comércio
o
3.103
Divisões e Classes da SENAE
N de
estabelecimentos
N de
empregados
de
de
Tabela 1.5.3 – Estrutura do Comércio de Pelotas: número de estabelecimentos e de
empregados e quocientes de especialização com referência nas capitais regionais
do Rio Grande do Sul em 2010
Comércio Atacadista de Café em Grão
Comércio Atacadista de Soja
1
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Comércio Atacadista de Animais Vivos, Alimentos para Animais e MatériasPrimas Agrícolas, Exceto Café e Soja
30
137
0,17
0,76
2,42
2,1
Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios,
bebidas e fumo
125
1.029
1,29
5,71
4,42
1,5
Comércio Atacadista de Leite e Laticínios
Comércio Atacadista de Cereais e Leguminosas Beneficiados, Farinhas, Amidos
e Féculas
Comércio Atacadista de Hortifrutigranjeiros
4
7
0,01
0,04
0,56
0,2
10
74
0,09
0,41
2,52
3,7
29
117
0,15
0,65
3,98
1,8
Comércio Atacadista de Carnes, Produtos da Carne e Pescado
13
62
0,08
0,34
2,07
0,8
Comércio Atacadista de Bebidas
11
143
0,18
0,79
3,55
1,3
Comércio Atacadista de Produtos do Fumo
7
49
0,06
0,27
6,83
2,1
18
198
0,25
1,10
7,51
1,9
33
379
0,47
2,10
6,55
1,6
Comércio Atacadista Especializado em Produtos Alimentícios não Especificados
Anteriormente
Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios em Geral
Continua
126
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego
do Comércio
de
Pelotas
% do emprego do
Comércio do RS
Quociente s de
especialização de
Pelotas
280
0,35
1,55
2,11
0,83
Comércio Atacadista de Tecidos, Artefatos de Tecidos e de Armarinho
5
18
0,02
0,10
4,31
1,5
Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário e Acessórios
8
20
0,03
0,11
1,16
0,4
Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e Veterinário
5
21
0,03
0,12
0,64
0,8
Atacado de Instrumentos e Materiais para Uso Médico, Cirúrgico, Ortopédico e
Odontológico
4
32
0,04
0,18
2,28
1,3
Comércio Atacadista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal
7
22
0,03
0,12
1,99
0,4
Comércio Atacadista de Artigos de Escritório e de Papelaria
2
7
0,01
0,04
0,52
0,2
Atacado de Equipamentos e Artigos de Uso Pessoal e Doméstico não Esp.Anteriormente
20
160
0,20
0,89
4,63
1,2
Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de
informação e comunicação
3
7
0,01
0,04
0,41
0,24
Atacado de Computadores, Periféricos e Suprimentos de Informática
3
7
0,01
0,04
0,59
0,3
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de
tecnologias de informação e comunicação
20
170
0,21
0,94
2,97
0,97
Atacado de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos para Uso Agropecuário
12
143
0,18
0,79
8,68
4,4
Atacado de Máquinas e Equipamentos para Uso Industrial
3
14
0,02
0,08
0,69
0,2
Atacado de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos para Uso Odonto-Médico-Hospitalar
3
4
0,01
0,02
3,15
2,8
Comércio Atacadista de Máquinas e Equipamentos para Uso Comercial
2
9
0,01
0,05
1,61
1,1
30
190
0,24
1,05
3,37
0,98
Comércio Atacadista de Madeira e Produtos Derivados
3
21
0,03
0,12
2,17
0,8
Comércio Atacadista de Ferragens e Ferramentas
9
63
0,08
0,35
3,22
0,8
Comércio Atacadista de Material Elétrico
7
48
0,06
0,27
12,34
3,4
Comércio Atacadista de Cimento
Comércio Atacadista Especializado de Materiais de Construção não Especificados
Anteriormente e de Materiais de Construção em Geral
2
5
0,01
0,03
8,20
1,0
9
53
0,07
0,29
2,35
0,8
37
226
0,28
1,25
1,49
0,52
o
Divisões e Classes da CNAE
Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar
o
51
Continuação da tabela 1.5.3
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Comércio Atacadista de Calçados e Artigos de Viagem
Atacado de Componentes Eletrônicos e Equipamentos de Telefonia e Comunicação
Atacado de Máquinas, Equipamentos para Terraplenagem, Mineração e Construção
Atacado de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos não Especificados Anteriormente
Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material
elétrico e material de construção
Comércio atacadista especializado em outros produtos
Atacado de Combustíveis Sólidos, Líquidos e Gasosos, Exceto Gás Natural e Glp
3
30
0,04
0,17
1,95
0,6
Comércio Atacadista de Gás LiqüEfeito de Petróleo (Glp)
6
70
0,09
0,39
6,66
1,9
Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo
3
13
0,02
0,07
0,84
1,3
Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos, Exceto Agroquímicos
6
17
0,02
0,09
1,68
0,4
Comércio Atacadista de Produtos Siderúrgicos e Metalúrgicos, Exceto para Construção
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Comércio Atacadista de Papel e Papelão em Bruto e de Embalagens
6
18
0,02
0,10
1,90
0,5
Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas
10
45
0,06
0,25
1,81
0,7
Atacado Especializado de Outros Produtos Intermediários não Esp. Anteriormente
3
33
0,04
0,18
0,61
0,2
Comércio atacadista não-especializado
12
383
0,48
2,13
10,82
3,8
Atacado de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios
5
262
0,33
1,45
27,12
5,7
Atacado de Mercadorias em Geral, com Predominância de Insumos Agropecuários
2
20
0,03
0,11
3,29
4,2
Atacado de Mercadorias em Geral, sem Predominância de Alimentos ou de Insumos
Agropecuários
5
101
0,13
0,56
5,14
2,0
Continua
127
Comércio varejista não-especializado
% do emprego do
Comércio do RS
Quociente s de
especialização de
Pelotas
o
2.367 13.192
% do emprego
do Comércio
de
Pelotas
Comércio varejista
% do emprego
total de Pelotas
Divisões e Classes da SENAE
N de
empregados
o
Continuação da tabela 1.5.3
N de
estabelecimentos
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
16,5
73,2
3,2
1,2
300
2.638
3,30
14,65
2,28
0,9
39
1.855
2,32
10,30
2,22
0,8
239
557
0,70
3,09
2,46
1,1
22
226
0,28
1,25
2,38
0,7
Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo
305
1.375
1,72
7,63
5,57
1,8
Comércio Varejista de Produtos de Padaria, Laticínio, Doces, Balas e Semelhantes
129
987
1,24
5,48
8,30
2,4
Comércio Varejista de Carnes e Pescados - Açougues e Peixarias
69
132
0,17
0,73
4,42
2,1
Comércio Varejista de Bebidas
19
46
0,06
0,26
2,41
0,9
Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros
Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral ou Especializado em Produtos
Alimentícios não Especificados Anteriormente
26
84
0,11
0,47
4,65
1,8
62
126
0,16
0,70
2,07
0,7
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
73
882
1,10
4,90
3,61
1,4
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores
68
861
1,08
4,78
3,58
1,4
Comércio Varejista de Lubrificantes
5
21
0,03
0,12
5,24
2,8
301
1.451
1,82
8,06
2,96
1,2
Comércio Varejista de Tintas e Materiais para Pintura
24
128
0,16
0,71
4,65
1,1
Comércio Varejista de Material Elétrico
30
151
0,19
0,84
3,94
1,2
Comércio Varejista de Vidros
21
74
0,09
0,41
3,24
1,2
Comércio Varejista de Ferragens, Madeira e Materiais de Construção
226
1.098
1,38
6,10
2,73
1,2
Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação;
equipamentos e artigos de uso doméstico
368
1.552
1,94
8,62
2,92
1,1
Varejo Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática
75
176
0,22
0,98
2,20
0,7
Varejo Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicação
40
166
0,21
0,92
4,00
1,1
Varejo Especializado de Eletrodomésticos e Equipamentos de Áudio e Vídeo
47
368
0,46
2,04
2,67
1,1
Varejo Especializado de Móveis, Colchoaria e Artigos de Iluminação
77
384
0,48
2,13
2,95
1,2
Varejo Especializado de Tecidos e Artigos de Cama, Mesa e Banho
83
300
0,38
1,67
5,05
1,5
Varejo Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios
Varejo Especializado de Peças e Acessórios para Aparelhos Eletroeletrônicos para Uso
Doméstico, Exceto Informática e Comunicação
Varejo de Artigos de Uso Doméstico não Especificados Anteriormente
2
5
0,01
0,03
1,41
0,6
18
50
0,06
0,28
2,89
0,9
26
103
0,13
0,57
1,67
0,8
109
330
0,41
1,83
2,63
0,9
Comércio Varejista de Livros, Jornais, Revistas e Papelaria
61
223
0,28
1,24
2,70
1,0
Comércio Varejista de Discos, Cds, Dvds e Fitas
10
14
0,02
0,08
3,31
0,8
Comércio Varejista de Artigos Recreativos e Esportivos
38
93
0,12
0,52
2,39
0,7
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos
e artigos médicos, ópticos e ortopédicos
239
1.451
1,82
8,06
3,71
1,3
Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano e Veterinário
Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal
Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos
Comércio Varejista de Artigos de óptica
150
25
14
50
1.062
130
43
216
1,33
0,16
0,05
0,27
5,90
0,72
0,24
1,20
3,37
3,99
3,77
6,81
1,2
1,1
1,5
1,9
Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente
e de produtos usados
672
3.513
4,40
19,50
3,74
1,2
Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios
Comércio Varejista de Calçados e Artigos de Viagem
Comércio Varejista de Jóias e Relógios
Comércio Varejista de Gás LiqüEfeito de Petróleo (Glp)
Comércio Varejista de Artigos Usados
Comércio Varejista de Outros Produtos Novos não Especificados Anteriormente
279
47
24
36
9
277
1.999
399
62
101
19
933
2,50
0,50
0,08
0,13
0,02
1,17
11,10
2,22
0,34
0,56
0,11
5,18
4,35
3,46
2,25
3,44
5,01
3,07
1,4
1,1
0,9
1,5
1,6
1,0
Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Hipermercados e
Supermercados
Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios - Minimercados,
Mercearias e Armazéns
Mercadorias em Geral, sem Predominância de Produtos Alimentícios
Comércio varejista de material de construção
Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; 1/ Tem como referência a estrutura do emprego das capitais
regionais do RS; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
128
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.5.2. O SETOR
CRIATIVAS
DE
SERVIÇOS : ESPECIALIZAÇÕES
E O
NÚCLEO
DAS
INDÚSTRIAS
A CNAE cataloga 227 atividades (classes) no setor de Serviços e destas Pelotas localiza
170 o que lhe confere a condição de ter a maior e mais diversificada estrutura das capitais
regionais depois de Caxias do Sul com 172 atividades (tabela 1.5.4).
Dentre as capitais regionais apenas Caxias do Sul e Novo Hamburgo não são
especializadas no setor de Serviços. Considerando o setor como um todo, os maiores
coeficientes de localização são os de São Leopoldo e Santa Maria. Pelotas, entretanto, tem
um número maior de especializações, 82 classes, seguida por Santa Maria, com 80. As
demais capitais distanciam-se bastante como é o caso de Passo Fundo com apenas 46
classes nos quais é especializada (tabela 1.5.4).
Pelotas
Rio
Grande
Caxias
do Sul
Novo
Hamburgo
São
Leopoldo
Passo
Fundo
Santa
Maria
Tabela 1.5.4 - Indicadores de importância do setor Serviços na geração de emprego de mão
de obra em Pelotas e nas demais capitais regionais do Rio Grande do Sul em
2010.
170
151
172
156
143
156
155
74,9
66,5
75,8
68,7
63,0
68,7
68,3
o
2.798
1.422
5.186
2.853
1.623
2.342
2.617
o
37.031
21.248
51.202
27.788
31.373
24.345
32.685
% dos Serviços no emprego total do município
46,4
49,5
28,4
34,6
50,2
44,2
50,1
% do município no emprego dos Serviços do RS
2,8
1,6
3,9
2,1
2,4
1,9
2,5
71
80
76,1
63,1
3,6
5,2
1,1
1,3
Indicadores/Capitais regionais do RS
o
N de atividades (Classes da CNAE) no município
o
N de atividades do município como % do N
atividades da CNAE
N de estabelecimentos
N de empregados
o
de
o
N de especializações do setor de Serviços do
município (com referência na estrutura econômica das
82
61
55
75
46
capitais regionais)
Especializações como % do emprego dos Serviços do
75,8
76,0
35,9
49,4
76,5
município
Especializações do município como % do emprego nas
4,4
2,9
9,3
4,4
4,4
atividades correspondentes do RS
Quociente de localização (especialização) dos
Serviços do município (com base na estrutura
1,2
1,2
0,7
0,9
1,3
econômica das capitais regionais do RS)
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
O menor nível de agregação da CNAE é o de classe (227 no setor de Serviços).
Ascendendo na agregação os níveis seguintes são os de grupo (131), de divisão (44) e de
seção (14). Na tabela 1.5.7 os dados são mostrados para todos os níveis, exceto divisão.
Uma visão síntese da estrutura do setor de Serviços no Rio Grande do Sul e nas capitais
regionais é mostrada na tabela 1.5.5 com as 14 seções da CNAE. A seção mais importante
129
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
em Pelotas, em termos de número de empregados é a Administração Pública, Defesa e
Seguridade Social, com 26,7% do emprego dos Serviços e 12,4% do emprego da economia
municipal. Esta abrange as três esferas administrativas (municipal, estadual e federal) e
inclui as funções Administração Pública em Geral (nível de classe da CNAE) e Regulação
das Atividades de Saúde, Educação, Serviços Culturais e Outros Serviços Sociais (classe),
mas não inclui as atividades fins destes setores, conforme pode ser visto em detalhe na
tabela 1.5.8.
Considerando as sete capitais regionais o Quociente de Localização de Pelotas na
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social é 1,9, significando que este setor, para o
emprego local, é 90% mais importante do que o é para o conjunto das capitais regionais. O
Quociente de Localização em Caxias do Sul, por exemplo, é de 0,5, indicando que neste
município o setor é 50% menos importante do que o é para o conjunto das sete capitais, do
ponto de vista da geração de empregos.
Em Caxias do Sul para cada 70 habitantes tem um funcionário público. Em Pelotas para
cada 33 habitantes há um funcionário público. Há de se lembrar, ainda, que este indicador
não inclui os funcionários das áreas de Educação e Saúde. Em Passo Fundo, o indicador é
de 60 habitantes por funcionário público e em Santa Maria de 47. Mesmo considerando que
em municípios como Pelotas e Santa Maria a função administração pública possa ter um
relevo maior e que o constatado, em princípio, por si só, não permite um juízo definitivo
sobre a eficiência do setor público, tudo indica que há necessidade de aprofundamento dos
estudos sobre esta questão.
Em Caxias do Sul as seções da CNAE mais importantes são as de Transporte,
Armazenagem e Correio, com 17,4% dos Serviços, Saúde Humana e Serviços Sociais,
14,3% e Educação, 12,5% (tabela 1.5.5).
A segunda seção mais importante em Pelotas é a de Saúde Humana e Serviços Sociais
com 14,2% do emprego setorial. É a terceira capital regional com 4,1% do setor estadual
estando atrás de Caxias do Sul e de Passo Fundo, com 5,7% e 4,2%, respectivamente.
Além de Pelotas, com Quociente de Localização de 1,3, somente Passo Fundo e Santa
Maria, são especializadas em Saúde, com Quocientes de Localização de 1,9 e 1,1,
respectivamente (tabela 1.5.7).
A terceira seção mais importante em Pelotas é a Educação com 13,2% do emprego setorial.
Em tamanho é a terceira do grupo das capitais (com 5,2% do emprego setorial estadual),
sendo superada por Santa Maria e Caxias do Sul, com 8,1% e 6,8%, respectivamente
(tabela 1.5.6). Das capitais setoriais apenas três são especializadas em Educação: Santa
Maria, com Quociente de Localização de 2,1, Passo Fundo, 1,2 e Pelotas, 1,3 (tabela 1.5.7).
130
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A quarta seção mais importante em Pelotas é a de Atividades Administrativas e Serviços
Complementares com 13,1% do emprego dos Serviços, número praticamente igual ao do
setor de Educação. A seção está dividida em 34 classes de serviços vários como alocação
de veículos, aluguel de equipamentos industriais, agrícolas e de escritório, agenciamento de
mão-de-obra, agências de turismos, paisagismo e tele atendimento, dentre outros. Todos
estes serviços tem pequena expressão dentro da seção. O que tem de mais significativo são
os vários serviços de limpeza de prédios e condomínios, os quais somam em torno de 50%
do emprego da seção, seguidos pelos serviços dos próprios condomínios, 26,8%, e os
serviços de Vigilância e Segurança Privada, 5,6%, e de Transporte de Valores, 2,8% (tabela
1.5.5).
Pelotas
Rio Grande
Caxias do Sul
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Passo Fundo
Santa Maria
Total das capitais
regionais do RS
Rio Grande
do Sul
Tabela 1.5.5 – Estrutura do emprego de mão de obra no setor de Serviços de Pelotas, do Rio
Grande do Sul e das capitais regionais em 2010 e indicadores de habitantes por
número de empregados na Administração Pública, na Saúde e na Educação.
Total
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (%)
26,7
23,3
12,1
14,0
13,3
12,7
17,0
16,7
17,0
33
40
70
62
51
60
47
49
24
14,2
10,7
14,3
12,4
6,1
22,2
11,0
12,9
11,0
62
87
60
69
112
34
72
64
83
13,2
10,4
12,5
10,8
11,0
15,1
23,3
13,8
23,3
67
89
68
80
62
50
34
60
113
Atividades Administrativas e Serviços Complementares
13,1
11,0
11,6
14,9
41,0
10,4
13,0
16,4
13,0
Transporte, Armazenagem e Correio
11,0
21,4
17,4
10,9
7,9
13,8
10,1
13,2
10,1
Alojamento e Alimentação
6,3
7,0
10,6
8,9
5,9
8,0
7,1
7,9
7,1
Outras Atividades de Serviços
4,0
7,5
4,6
8,3
4,9
5,2
4,9
5,4
4,9
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
3,6
2,3
4,8
5,4
1,7
3,4
3,7
3,7
3,7
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços
Relacionados
3,1
3,2
5,3
6,3
2,5
4,4
4,0
4,2
4,0
Informação e Comunicação
3,0
1,6
4,1
6,1
4,2
3,3
2,9
3,7
2,9
Artes, Cultura, Esporte e Recreação
1,0
0,8
1,5
0,9
0,7
1,0
2,1
1,2
2,1
Atividades Imobiliárias
0,8
0,7
0,8
1,1
0,6
0,5
0,8
0,8
0,8
0,02
0,04
0,28
0,01
0,02
0,06
0,07
0,09
0,07
0,00
0,00
0,00
Seções da CNAE
Habitantes/empregados na Administração Pública
Saúde Humana e Serviços Sociais
Habitantes/empregados na Saúde
Educação
Habitantes/empregados na Educação
Serviços Domésticos
Organismos Internacionais e Outras Instituições
0,01
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
Extraterritoriais
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
131
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Pelotas
Rio Grande
Caxias do Sul
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Passo Fundo
Santa Maria
Tabela 1.5.6 - Participação do setor de Servicos de Pelotas e das demais capitais
regionais no setor de Serviços do Rio Grande do Sul (% do no de
empregados em 2010)
Total dos Serviços
2,8
1,6
3,9
2,1
2,4
1,9
2,5
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (%)
2,21
1,11
1,39
0,87
0,93
0,69
1,24
Saúde Humana e Serviços Sociais
4,07
1,76
5,66
2,66
1,49
4,18
2,79
Educação
5,16
2,35
6,75
3,16
3,66
3,89
8,05
Atividades Administrativas e Serviços Complementares
2,75
1,32
3,38
2,34
7,27
1,43
2,41
Transporte, Armazenagem e Correio
2,95
3,30
6,46
2,21
1,80
2,44
2,40
Alojamento e Alimentação
2,65
1,69
6,16
2,80
2,11
2,21
2,63
Outras Atividades de Serviços
2,30
2,45
3,64
3,56
2,37
1,95
2,45
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
2,78
1,04
5,11
3,13
1,12
1,73
2,55
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados.
2,24
1,34
5,41
3,45
1,54
2,12
2,62
Informação e Comunicação
2,63
0,79
4,89
3,98
3,13
1,86
2,22
Artes, Cultura, Esporte e Recreação
3,09
1,44
6,54
2,17
1,92
1,97
5,62
Atividades Imobiliárias
3,97
2,16
5,75
4,18
2,63
1,64
3,38
Serviços Domésticos
0,93
1,24
22,45
0,62
1,08
2,17
3,41
0,00
0,00
Setores (seções da CNAE)
Organismos Internacionais e Outras Instituições
2,04
0,00
0,00
0,00
3,06
Extraterritoriais
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
A quinta seção mais importante em Pelotas é á de Transporte, Armazenagem e Correio,
com 11% do emprego setorial local. A classe mais importante em número de empregados é
a de Transporte Rodoviário de Carga, 4% do emprego setorial, mas nesta o município não é
especializado, pois seu Quociente de Localização é de apenas 0,9. As capitais
especializadas são Caxias do Sul e Passo Fundo. Nesta seção Pelotas é especializada no
Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Municipal e no Transporte Rodoviário
Coletivo de Passageiros, Intermunicipal, Interestadual e Internacional os quais representam
3,3% e 0,9% do emprego setorial (tabela 1.5.5) e em ambos o Quociente de Localização é
de 1,2. Em capitais como Santa Maria e Passo Fundo a especialização é maior (tabela
1.5.7).
A seção Alojamento e Alimentação é a sexta mais importante participando com 6,3% do
setor de Serviços. Na seção como um todo, no entanto, Pelotas não é especializada, mas
sim Rio Grande, Passo Fundo e Santa Maria. O mesmo ocorre desagregando a seção nos
132
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
grupos Hotéis e Similares e em Restaurantes e Outros Serviços de Alimentação e Bebidas.
Nestes grupos as especializações continuam sendo de Rio Grande, Passo Fundo e Santa
Maria. Estes dados estão a indicar que o setor não tem uma importância na estrutura dos
serviços compatível com o que se projeta para Pelotas enquanto centro de turismo receptivo
e de culto da sua gastronomia.
Rio
Grande
Caxias
do Sul
Novo
Hamburgo
São
Leopoldo
Passo
Fundo
Santa
Maria
Coeficiente de Localização das seções da CNAE
o
e n de especializações (a nível de classe)
Pelotas
Tabela 1.5.7 – Quocientes de Localização e números de especializações do setor de Serviços
de Pelotas e das demais capitais regionais do Rio Grande do Sul por seções de
CNAE em 2010.
1,2
1,2
0,7
0,9
1,3
1,1
1,3
82
61
55
75
46
71
80
1,9
1,7
0,5
0,7
1,0
0,8
1,3
2
3
1
1
1
1
3
1,3
1,0
0,8
0,8
0,6
1,9
1,1
3
1
2
1
2
2
5
1,1
0,9
0,6
0,7
1,0
1,2
2,1
Total do setor de Serviços
Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (%)
Saúde Humana e Serviços Sociais
Educação
4
3
2
2
4
4
3
0,9
0,8
0,5
0,8
3,2
0,7
1,0
12
8
8
15
11
12
11
1,0
2,0
0,9
0,7
0,8
1,2
1,0
12
16
7
4
3
10
4
0,9
1,1
1,0
1,0
0,9
1,1
1,1
2
3
2
1
2
3
3
0,9
1,7
0,6
1,3
1,1
1,1
1,1
3
5
2
10
5
7
10
1,1
0,8
0,9
1,3
0,6
1,0
1,3
8
3
4
11
1
4
7
0,9
0,9
0,9
1,3
0,7
1,2
1,2
Atividades Administrativas e Serviços Complementares
Transporte, Armazenagem e Correio
Alojamento e Alimentação
Outras Atividades de Serviços
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados
10
10
10
10
2
11
11
1,0
0,5
0,8
1,4
1,5
1,0
1,0
5
10
12
12
9
10
11
1,0
0,8
0,9
0,7
0,8
0,9
2,1
6
4
2
1
1
2
2
1,2
1,2
0,8
1,2
1,0
0,7
1,2
3
1
1
2
1
0,2
0,5
2,2
0,1
0,3
0,7
0,9
0,0
5,4
0,0
0,0
Informação e Comunicação
Artes, Cultura, Esporte e Recreação
Atividades Imobiliárias
2
Serviços Domésticos
2
2,8
0,0
0,0
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
1
1
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
133
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A seção denominada Outras Atividades de Serviços é a sétima mais importante com 4% do
emprego setorial e reuni uma gama variada de serviços de representação de segmentos da
sociedade, de serviços pessoais, de reparo de equipamentos domésticos, eletrônicos de
informática e outros. Dentre as atividades ligadas ao associativismo ou ao sindicalismo
Pelotas é especializada somente em Atividades de Organizações Sindicais. Não o é nas
Atividades de Organizações Associativas Patronais e Empresariais e nas Atividades de
Organizações Associativas Profissionais. Nas primeiras atividades a única especialização é
a de Novo Hamburgo, com o elevado Quociente de Localização de 3,1 e nas segundas,
além de Novo Hamburgo, Caxias. Passo Fundo e Santa Maria são especializados. Pelotas,
surpreendentemente, não é especializada nas Atividades de Organizações Associativas
Ligadas à Cultura e à Arte, mas somente Rio Grande e Santa Maria.
Pelotas não tem nenhuma especialização nas atividades de concerto de equipamentos e
nos serviços pessoais é especializada somente em Atividades Funerárias e Serviços
Relacionados com o elevado Quociente de 1,9.
A seção Atividades Profissionais Científicas e Técnicas, com 1.329 empregados, é a oitava
mais importante, sendo responsável por 3,6% do emprego setorial (tabela 1.5.5) e nesta
Pelotas é especializada com um Quociente de Localização de 1,1 e em tamanho só é
superada por Caxias do Sul e Novo Hamburgo (tabela 1.5.6). No conjunto da seção, Novo
Hamburgo e Santa Maria também são especializadas, ambas com quocientes de 1.3 (tabela
1.5.7).
Em importância na estrutura do emprego do setor seguem as seções Atividades
Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados e Informação e Comunicação. Estas
seções, cada uma, representam 3% e não tem um destaque especial no município e nem no
contexto das capitais regionais.
Já a seção seguinte, Artes, Cultura, Esporte e Recreação, embora tenha pequena
participação na estrutura setorial do emprego, apenas 1%, é de extrema importância na
estratégia de desenvolvimento posto que será um dos seus eixos. Na seção como um todo
Pelotas não é especializada. Considerando, no entanto, somente as atividades culturais a
especialização do município é elevada, embora sejam inexpressivas em termos de tamanho.
Nas Atividades artísticas, criativas e de espetáculos, o Quociente de Localização é de 2,1 e
nas Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental é de 3,2 (tabela 1.5.8).
134
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
37.031
46,4
100,0
3,4
1,2
414
4.063
5,1
11,0
5,0
1,0
o
Total dos Serviços
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
o
2.798
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Tabela 1.5.8 – Estrutura dos Serviços de Pelotas: número de estabelecimentos e de
empregados e quocientes de especialização com referência nas capitais
regionais do Rio Grande do Sul em 2010
Transporte ferroviário e metroferroviário
2
4
0,01
0,01
3,07
7,1
1
Transporte Ferroviário de Carga
1
4
0,01
0,01
0,65
7,1
2
Transporte Metroferroviário de Passageiros
1
0
0,00
0,00
0,00
49
1.663
2,08
4,49
3,70
1,1
17
1.238
1,55
3,34
4,27
1,2
4
338
0,42
0,91
3,36
1,2
1
2
0,00
0,01
0,44
0,5
8
14
0,02
0,04
1,29
0,8
19
71
0,09
0,19
1,65
0,6
Transporte rodoviário de carga
279
1.495
1,87
4,04
2,48
0,9
Transporte Rodoviário de Carga
279
1.495
1,87
4,04
2,48
0,9
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Transporte rodoviário de passageiros
3
4
5
6
7
8
Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo,
Municipal e em Região Metropolitana
Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo,
Intermunicipal, Interestadual e Internacional
Transporte Rodoviário de Táxi
Transporte Escolar
Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, Sob Regime de
Fretamento, e Outros Transportes Rodoviários não Especificados
Anteriormente
Transporte dutoviário
9
Transporte Dutoviário
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
10
Trens turísticos, teleféricos e similares
Trens Turísticos, Teleféricos e Similares
Transporte marítimo de cabotagem e longo curso
0
0
1
0
0
19
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,05
41,30
4,1
11
Transporte Marítimo de Cabotagem
1
19
0,02
0,05
42,22
4,1
12
Transporte Marítimo de Longo Curso
0
0
0,00
0,00
0,00
Transporte por navegação interior
1
36
0,05
0,10
4,29
1,8
Transporte por Navegação Interior de Carga
Transporte por Navegação Interior de Passageiros em Linhas
Regulares
1
36
0,05
0,10
4,40
1,8
13
14
Transporte por navegação interior
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
0,00
Navegação de Apoio
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Outros transportes aquaviários
1
2
0,00
0,01
2,20
0,5
16
Transporte por Navegação de Travessia
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
17
Transportes Aquaviários não Especificados Anteriormente
1
2
0,00
0,01
13,33
7,1
Transporte aéreo de passageiros
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
18
Transporte Aéreo de Passageiros Regular
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
19
Transporte Aéreo de Passageiros Não-Regular
0,00
0,00
0,00
0,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,53
0,00
0,00
0,00
0,00
4,15
0,0
0,0
0,4
15
0,0
0
0
Transporte aéreo de carga
Transporte Aéreo de Carga
Transporte espacial
Transporte Espacial
Armazenamento, carga e descarga
0
0
0
0
15
0
0
197
0,00
0,00
0,00
0,00
0,25
22
Armazenamento
13
51
0,06
0,14
1,59
23
Carga e Descarga
2
146
0,18
0,39
9,50
2,8
Atividades auxiliares dos transportes terrestres
43
318
0,40
0,86
4,66
1,8
Concessionárias de Rodovias, Pontes, Túneis e Serviços
Relacionados
Terminais Rodoviários e Ferroviários
1
81
0,10
0,22
6,69
7,1
1
67
0,08
0,18
7,79
2,8
31
91
0,11
0,25
2,83
0,8
79
0,10
0,21
5,17
2,3
20
21
24
25
26
27
Estacionamento de Veículos
Atividades Auxiliares dos Transportes Terrestres não Especificadas
Anteriormente
10
0
0
1,2
continua
135
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
1
54
0,07
0,15
2,83
0,3
Gestão de Portos e Terminais
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
29
Atividades de Agenciamento Marítimo
Atividades Auxiliares dos Transportes Aquaviários não
Especificadas Anteriormente
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
54
0,07
0,15
5,23
0,4
Atividades auxiliares dos transportes aéreos
3
3
19
19
0,02
0,05
1,27
1,4
0,02
0,05
1,27
1,4
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
0,49
2,25
0,9
o
30
31
32
33
34
Atividades Auxiliares dos Transportes Aéreos
Atividades relacionadas à organização do transporte de
carga
Atividades Relacionadas à Organização do Transporte de Carga
Atividades de Correio
8
181
0,23
Atividades de Correio
8
181
0,23
0,49
2,25
0,9
Atividades de malote e de entrega
11
75
0,09
0,20
3,47
1,1
Atividades de Malote e de Entrega
11
75
0,09
0,20
3,47
1,1
354
2.346
2,9
6,3
2,7
0,9
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Hotéis e similares
35
36
1
o
Atividades auxiliares dos transportes aquaviários
28
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
32
380
0,48
1,03
2,66
1,0
Hotéis e Similares
32
380
0,48
1,03
2,66
1,0
Outros tipos de alojamento não especificados
anteriormente
12
85
0,11
0,23
5,47
1,5
Outros Tipos de Alojamento não Especificados Anteriormente
12
85
0,11
0,23
5,47
1,5
Restaurantes e outros serviços de alimentação e
bebidas
284
1.802
2,26
4,87
3,02
1,0
Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de
Alimentação e Bebidas
Serviços Ambulantes de Alimentação
271
1.772
2,22
4,79
3,00
1,0
13
30
0,04
0,08
5,08
1,8
Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida
preparada
26
79
0,10
0,21
0,61
0,3
Serviços de Catering, Bufê e Outros Serviços de Comida Preparada
26
79
0,10
0,21
0,61
0,3
99
1.120
1,4
3,0
2,6
1,0
Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades
de edição
5
16
0,02
0,04
0,62
0,7
40
Edição de Livros
2
1
0,00
0,00
0,21
0,2
41
Edição de Jornais
1
4
0,01
0,01
0,24
5,7
42
Edição de Revistas
1
10
0,01
0,03
10,99
2,8
43
Edição de Cadastros, Listas e de Outros Produtos Gráficos
1
1
0,00
0,00
0,29
0,1
Edição integrada à impressão de livros, jornais,
revistas e outras publicações
14
313
0,39
0,85
3,71
1,0
37
38
39
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
44
45
46
47
Edição Integrada à Impressão de Livros
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Edição Integrada à Impressão de Jornais
2
257
0,32
0,69
4,98
1,4
Edição Integrada à Impressão de Revistas
Edição Integrada à Impressão de Cadastros, Listas e de Outros
Produtos Gráficos
1
5
0,01
0,01
1,69
0,5
51
0,06
0,14
2,04
0,4
7
31
0,04
0,08
2,79
1,2
3
15
0,02
0,04
2,72
1,9
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
2
5
0,01
0,01
13,16
2,4
2
11
0,01
0,03
2,23
0,7
Atividades de gravação de som e de edição de música
2
2
0,00
0,01
0,81
2,0
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música
2
2
0,00
0,01
0,81
2,0
Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de
programas de televisão
48
49
50
51
52
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de
Programas de Televisão
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de
Programas de Televisão
Distribuição Cinematográfica, de Vídeo e de Programas de
Televisão
Atividades de Exibição Cinematográfica
11
continua
136
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
8
145
0,18
0,39
2,80
1,1
Atividades de Rádio
8
145
0,18
0,39
2,80
1,1
Atividades de televisão
4
181
0,23
0,49
7,16
2,6
Atividades de Televisão Aberta
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por
Assinatura
3
150
0,19
0,41
6,18
2,3
1
31
0,04
0,08
31,63
7,1
Telecomunicações por fio
4
38
0,05
0,10
3,38
1,5
Telecomunicações por Fio
4
38
0,05
0,10
3,38
1,5
Telecomunicações sem fio
4
52
0,07
0,14
2,57
1,1
Telecomunicações sem Fio
4
52
0,07
0,14
2,57
1,1
Operadoras de televisão por assinatura
1
71
0,09
0,19
5,49
1,5
58
Operadoras de Televisão por Assinatura por Cabo
1
71
0,09
0,19
5,67
1,5
59
Operadoras de Televisão por Assinatura por Microondas
0
0
0,00
0,00
0,00
60
Operadoras de Televisão por Assinatura por Satélite
0
0
0,00
0,00
0,00
Outras atividades de telecomunicações
4
12
0,02
0,03
1,00
0,6
Outras Atividades de Telecomunicações
4
12
0,02
0,03
1,00
0,6
22
164
0,21
0,44
1,48
0,4
6
11
0,01
0,03
0,45
0,1
4
56
0,07
0,15
5,56
0,8
4
54
0,07
0,15
2,18
0,7
2
16
0,02
0,04
0,76
0,2
6
27
0,03
0,07
0,88
0,5
19
80
0,10
0,22
1,75
1,2
16
73
0,09
0,20
1,66
1,2
3
7
0,01
0,02
4,27
1,3
5
15
0,02
0,04
1,21
1,1
0
0
0,00
0,00
0,00
5
15
0,02
0,04
1,22
1,1
101
1.134
1,4
3,1
2,2
0,9
Banco Central
0
0
0,00
0,00
0,00
Banco Central
0
0
0,00
0,00
0,00
o
53
54
55
56
57
61
Atividades dos serviços de tecnologia da informação
62
63
64
65
66
Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda
Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador
Customizáveis
Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador
Não-Customizáveis
Consultoria em Tecnologia da Informação
Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da
Informação
Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras
atividades relacionadas
67
68
Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e
Serviços de Hospedagem na Internet
Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação
na Internet
Outras atividades de prestação de serviços de
informação
69
70
Agências de Notícias
Outras Atividades de Prestação de Serviços de Informação não
Especificadas Anteriormente
ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS
RELACIONADOS
71
Intermediação monetária - depósitos à vista
o
Atividades de rádio
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
43
838
1,05
2,26
2,53
72
Bancos Comerciais
0
0
0,00
0,00
0,00
1,0
73
Bancos Múltiplos, com Carteira Comercial
27
542
0,68
1,46
2,67
1,0
74
Caixas Econômicas
8
193
0,24
0,52
3,30
1,1
75
Crédito Cooperativo
8
103
0,13
0,28
1,47
1,3
Intermediação não-monetária - outros instrumentos de
captação
2
5
0,01
0,01
0,36
0,2
76
Bancos Múltiplos, sem Carteira Comercial
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
77
Bancos de Investimento
0
0
0,00
0,00
0,00
78
Bancos de Desenvolvimento
0
0
0,00
0,00
0,00
79
Agências de Fomento
0
0
0,00
0,00
0,00
continua
137
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
Crédito Imobiliário
1
4
0,01
0,01
3,13
2,0
81
Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento - Financeiras
1
1
0,00
0,00
0,20
0,0
82
Sociedades de Crédito ao Microempreendedor
Bancos de Câmbio e Outras Instituições de Intermediação NãoMonetária
0
0
0,00
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
Arrendamento mercantil
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Arrendamento Mercantil
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Sociedades de capitalização
0
0
0,00
0,00
0,00
Sociedades de Capitalização
0
0
0,00
0,00
0,00
o
83
84
85
o
80
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Atividades de sociedades de participação
3
4
0,01
0,01
0,32
0,3
86
Holdings de Instituições Não-Financeiras
3
4
0,01
0,01
0,34
0,3
87
Outras Sociedades de Participação, Exceto Holdings
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de serviços financeiros não especificadas
anteriormente
8
26
0,03
0,07
1,93
0,5
88
Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring
5
12
0,02
0,03
3,31
0,6
89
Securitização de Créditos
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
90
Administração de Consórcios para Aquisição de Bens e Direitos
Outras Atividades de Serviços Financeiros não Especificadas
Anteriormente
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
3
14
0,02
0,04
4,44
1,5
Seguros de vida e não-vida
6
22
0,03
0,06
1,50
0,6
92
Seguros de Vida
2
8
0,01
0,02
1,11
1,0
93
Seguros Não-Vida
4
14
0,02
0,04
1,88
0,5
Seguros-saúde
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Seguros-Saúde
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Resseguros
1
1
0,00
0,00
14,29
2,4
Resseguros
1
1
0,00
0,00
14,29
2,4
91
94
95
Previdência complementar
2
16
0,02
0,04
1,68
1,3
96
Previdência Complementar Fechada
1
13
0,02
0,04
3,74
2,7
97
Previdência Complementar Aberta
1
3
0,00
0,01
0,50
0,4
Planos de saúde
2
103
0,13
0,28
2,25
0,4
Planos de Saúde
2
103
0,13
0,28
2,25
0,4
21
79
0,10
0,21
2,45
1,4
2
3
0,00
0,01
50,00
7,1
3
7
0,01
0,02
2,24
1,7
3
30
0,04
0,08
4,09
1,7
13
39
0,05
0,11
1,79
1,2
Atividades auxiliares dos seguros, da previdência
complementar e dos planos de saúde
13
40
0,05
0,11
1,43
0,7
Avaliação de Riscos e Perdas
Corretores e Agentes de Seguros, de Planos de Previdência
Complementar e de Saúde
Atividades Auxiliares dos Seguros, da Previdência Complementar e
dos Planos de Saúde não Especificadas Anteriormente
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
10
34
0,04
0,09
1,67
0,9
3
6
0,01
0,02
0,88
0,5
Atividades de administração de fundos por contrato ou
comissão
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de Administração de Fundos por Contrato ou Comissão
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
40
290
0,36
0,78
3,97
1,2
15
72
0,09
0,19
3,82
1,3
98
Atividades auxiliares dos serviços financeiros
99
100
101
102
103
104
105
106
Administração de Bolsas e Mercados de Balcão Organizados
Atividades de Intermediários em Transações de Títulos, Valores
Mobiliários e Mercadorias
Administração de Cartões de Crédito
Atividades Auxiliares dos Serviços Financeiros não Especificadas
Anteriormente
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
Atividades imobiliárias de imóveis próprios
continua
138
107
Quociente de
especialização
de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego
total de Pelotas
o
N de
empregados
o
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Atividades Imobiliárias de Imóveis Próprios
15
72
0,09
0,19
3,82
1,3
Atividades imobiliárias por contrato ou comissão
25
218
0,27
0,59
4,02
1,2
108
Intermediação na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis
20
136
0,17
0,37
3,88
1,1
109
Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária
5
82
0,10
0,22
4,28
1,2
225
1.329
1,66
3,59
2,78
1,1
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
Atividades jurídicas
71
305
0,38
0,82
2,47
1,0
110
Atividades Jurídicas, Exceto Cartórios
54
82
0,10
0,22
1,31
0,5
111
Cartórios
17
223
0,28
0,60
3,66
1,5
Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria
contábil e tributária
79
359
0,45
0,97
2,74
0,8
Atividades de Contabilidade, Consultoria e Auditoria Contábil e
Tributária
79
359
0,45
0,97
2,74
0,8
Atividades de consultoria em gestão empresarial
4
9
0,01
0,02
0,29
0,2
Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial
4
9
0,01
0,02
0,29
0,2
19
105
0,13
0,28
1,26
1,3
112
113
Serviços de arquitetura e engenharia e atividades
técnicas relacionadas
114
Serviços de Arquitetura
3
1
0,00
0,00
0,24
0,1
115
Serviços de Engenharia
11
54
0,07
0,15
0,83
1,2
116
Atividades Técnicas Relacionadas à Arquitetura e Engenharia
5
50
0,06
0,14
3,64
2,6
Testes e análises técnicas
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Testes e Análises Técnicas
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências
físicas e naturais
1
360
0,45
0,97
15,51
3,5
Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e
Naturais
1
360
0,45
0,97
15,51
3,5
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências
sociais e humanas
3
35
0,04
0,09
9,59
0,8
117
118
119
Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Sociais e
Humanas
3
35
0,04
0,09
9,59
0,8
12
57
0,07
0,15
1,46
1,2
Agências de Publicidade
Agenciamento de Espaços para Publicidade, Exceto em Veículos
de Comunicação
Atividades de Publicidade não Especificadas Anteriormente
6
31
0,04
0,08
2,15
0,9
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
6
26
0,03
0,07
1,19
2,8
Pesquisas de mercado e de opinião pública
1
3
0,00
0,01
2,86
7,1
Publicidade
120
121
122
123
124
125
126
127
Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública
1
3
0,00
0,01
2,86
7,1
Design e decoração de interiores
1
6
0,01
0,02
6,59
1,6
Design e Decoração de Interiores
1
6
0,01
0,02
6,59
1,6
Atividades fotográficas e similares
6
22
0,03
0,06
1,62
0,5
Atividades Fotográficas e Similares
6
22
0,03
0,06
1,62
0,5
Atividades profissionais, científicas e técnicas não
especificadas anteriormente
20
56
0,07
0,15
2,93
0,8
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas não Especificadas
Anteriormente
20
56
0,07
0,15
2,93
0,8
Atividades veterinárias
8
12
0,02
0,03
4,40
1,3
Atividades Veterinárias
8
12
0,02
0,03
4,40
1,3
672
4.863
6,09
13,1
2,5
0,9
Locação de meios de transporte sem condutor
11
29
0,04
0,08
1,93
1,2
Locação de Automóveis sem Condutor
Locação de Meios de Transporte, Exceto Automóveis, sem
Condutor
11
29
0,04
0,08
2,48
1,5
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES
128
129
Aluguel de objetos pessoais e domésticos
26
55
0,07
0,15
3,35
1,2
130
Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos
1
8
0,01
0,02
8,51
1,6
131
Aluguel de Fitas de Vídeo, Dvds e Similares
7
8
0,01
0,02
1,27
0,6
132
Aluguel de Objetos do Vestuário, Jóias e Acessórios
8
22
0,03
0,06
4,01
1,2
continua
139
133
134
135
136
137
138
139
Quociente de
especialização
de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego
total de Pelotas
o
N de
empregados
o
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Aluguel de Objetos Pessoais e Domésticos não Especificados
Anteriormente
10
17
0,02
0,05
4,59
1,9
Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador
10
33
0,04
0,09
1,15
0,5
Aluguel de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sem Operador
Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção sem
Operador
Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Escritórios
Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados
Anteriormente
1
1
0,00
0,00
1,19
0,1
6
25
0,03
0,07
2,72
1,8
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
3
7
0,01
0,02
0,46
0,2
Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Gestão de Ativos Intangíveis Não-Financeiros
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Seleção e agenciamento de mão-de-obra
4
68
0,09
0,18
1,13
1,2
Seleção e Agenciamento de Mão-De-Obra
4
68
0,09
0,18
1,13
1,2
Locação de mão-de-obra temporária
5
91
0,11
0,25
0,69
0,1
Locação de Mão-De-Obra Temporária
5
91
0,11
0,25
0,69
0,1
Fornecimento e gestão de recursos humanos para
terceiros
2
1
0,00
0,00
0,05
7,1
Fornecimento e Gestão de Recursos Humanos para Terceiros
2
1
0,00
0,00
0,05
7,1
Agências de viagens e operadores turísticos
14
42
0,05
0,11
1,15
0,4
142
Agências de Viagens
13
41
0,05
0,11
1,17
0,5
143
Operadores Turísticos
1
1
0,00
0,00
0,83
0,1
Serviços de reservas e outros serviços de turismo não
especificados anteriormente
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Serviços de Reservas e Outros Serviços de Turismo não
Especificados Anteriormente
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de vigilância, segurança privada e
transporte de valores
7
272
0,34
0,73
0,81
0,4
145
Atividades de Vigilância e Segurança Privada
4
137
0,17
0,37
0,44
0,3
146
Atividades de Transporte de Valores
3
135
0,17
0,36
4,75
1,3
4
51
0,06
0,14
1,77
0,6
4
0
0
470
51
0
0
1.394
0,06
0,00
0,00
1,75
0,14
0,00
0,00
3,76
1,77
0,00
0,00
4,91
0,6
0,0
0,0
1,9
6
90
0,11
0,24
1,72
0,7
140
141
144
147
148
Atividades de monitoramento de sistemas de
segurança
Atividades de Monitoramento de Sistemas de Segurança
Atividades de investigação particular
Atividades de Investigação Particular
Serviços combinados para apoio a edifícios
149
Serviços Combinados para Apoio a Edifícios, Exceto Condomínios
Prediais
150
Condomínios Prediais
464
1.304
1,63
3,52
5,63
2,2
Atividades de limpeza
18
2.457
3,08
6,63
8,11
2,4
151
Limpeza em Prédios e em Domicílios
10
2.161
2,71
5,84
9,40
3,2
152
Imunização e Controle de Pragas Urbanas
6
161
0,20
0,43
26,01
5,5
153
Atividades de Limpeza não Especificadas Anteriormente
2
135
0,17
0,36
2,02
0,4
Atividades paisagísticas
4
10
0,01
0,03
1,86
0,8
154
4
10
0,01
0,03
1,86
0,8
Serviços de escritório e apoio administrativo
25
83
0,10
0,22
0,94
0,5
155
Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo
11
18
0,02
0,05
0,31
0,3
156
Fotocópias, Preparação de Documentos e Outros Serviços
Especializados de Apoio Administrativo
14
65
0,08
0,18
2,11
0,7
Atividades de teleatendimento
1
1
0,00
0,00
0,01
0,0
Atividades de Teleatendimento
157
158
Atividades Paisagísticas
1
1
0,00
0,00
0,01
0,0
Atividades de organização de eventos, exceto culturais
e esportivos
11
16
0,02
0,04
1,07
0,5
Atividades de Organização de Eventos, Exceto Culturais e
Esportivos
11
16
0,02
0,04
1,07
0,5
continua
140
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
60
260
0,33
0,70
0,94
0,4
159
Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais
13
46
0,06
0,12
0,86
0,6
160
Envasamento e Empacotamento Sob Contrato
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
161
Atividades de Serviços Prestados Principalmente às Empresas não
Especificadas Anteriormente
47
214
0,27
0,58
0,97
0,4
8
9.870
12,36
26,65
2,21
1,9
6
9.612
12,04
25,96
2,50
2,0
6
9.612
12,04
25,96
3,36
2,0
0
0
0,00
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Serviços coletivos prestados pela administração
pública
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
165
Defesa
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
166
Justiça
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
167
Segurança e Ordem Pública
0
0
0,00
0,00
0,00
168
Defesa Civil
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Seguridade social obrigatória
2
258
0,32
0,70
8,75
1,5
Seguridade Social Obrigatória
2
258
0,32
0,70
8,75
1,5
128
4.888
6,12
13,20
5,16
1,1
o
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL
162
163
164
169
Administração do estado e da política econômica e
social
Administração Pública em Geral
Regulação das Atividades de Saúde, Educação, Serviços Culturais
e Outros Serviços Sociais
Regulação das Atividades Econômicas
EDUCAÇÃO
o
Outras atividades de serviços prestados
principalmente às empresas
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Educação infantil e ensino fundamental
61
773
0,97
2,09
5,26
1,7
170
Educação Infantil - Creche
21
128
0,16
0,35
2,32
0,9
171
Educação Infantil - Pré-Escola
25
182
0,23
0,49
5,17
1,3
172
Ensino Fundamental
15
463
0,58
1,25
8,17
2,7
Ensino médio
6
219
0,27
0,59
1,52
0,5
173
Ensino Médio
6
219
0,27
0,59
1,52
0,5
Educação superior
5
3.295
4,13
8,90
7,26
1,2
174
Educação Superior - Graduação
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
175
Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação
5
3.295
4,13
8,90
11,67
1,8
176
Educação Superior - Pós-Graduação e Extensão
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Educação profissional de nível técnico e tecnológico (1)
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
177
Educação Profissional de Nível Técnico
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
178
Educação Profissional de Nível Tecnológico
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de apoio à educação
1
0
0,00
0,00
0,00
0,0
179
Atividades de Apoio à Educação
Outras atividades de ensino
1
0
0,00
0,00
0,00
0,0
55
601
0,75
1,62
3,84
1,2
180
Ensino de Esportes
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
181
Ensino de Arte e Cultura
2
2
0,00
0,01
1,42
0,6
182
Ensino de Idiomas
16
95
0,12
0,26
4,55
1,2
183
Atividades de Ensino não Especificadas Anteriormente
37
504
0,63
1,36
3,84
1,2
421
5.258
6,59
14,20
4,07
1,3
Atividades de atendimento hospitalar
13
3.802
4,76
10,27
4,63
1,6
Atividades de Atendimento Hospitalar
13
3.802
4,76
10,27
4,63
1,6
Serviços móveis de atendimento a urgências e de
remoção de pacientes
3
8
0,01
0,02
5,16
0,8
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
3
8
0,01
0,02
11,27
6,3
235
422
0,53
1,14
3,00
1,0
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
184
185
186
Serviços Móveis de Atendimento a Urgências
Serviços de Remoção de Pacientes, Exceto Os Serviços Móveis de
Atendimento a Urgências
Atividades de atenção ambulatorial executadas por
médicos e odontólogos
continua
141
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
235
422
0,53
1,14
3,00
1,0
Atividades de serviços de complementação diagnóstica
e terapêutica
57
451
0,56
1,22
4,43
1,1
Atividades de Serviços de Complementação Diagnóstica e
Terapêutica
57
451
0,56
1,22
4,43
1,1
Atividades de profissionais da área de saúde, exceto
médicos e odontólogos
49
134
0,17
0,36
4,82
1,0
Atividades de Profissionais da área de Saúde, Exceto Médicos e
Odontólogos
49
134
0,17
0,36
4,82
1,0
Atividades de apoio à gestão de saúde
1
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de Apoio à Gestão de Saúde
o
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
o
Atividades de Atenção Ambulatorial Executadas por Médicos e
Odontólogos
Continuação da tabela 1.5.8
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de atenção à saúde humana não
especificadas anteriormente
39
279
0,35
0,75
4,43
1,0
Atividades de Atenção à Saúde Humana não Especificadas
Anteriormente
39
279
0,35
0,75
4,43
1,0
Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos,
imunodeprimidos e convalescentes, e de infraestrutura e apoio a pacientes prestadas em residências
coletivas e particulares
9
68
0,09
0,18
2,63
0,6
9
68
0,09
0,18
2,67
0,7
0
0
0,00
0,00
0,00
0,0
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a
portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental
e dependência química
3
3
0,00
0,01
0,61
0,4
Atividades de Assistência Psicossocial e à Saúde a Portadores de
Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química
3
3
0,00
0,01
0,61
0,4
Atividades de assistência social prestadas em
residências coletivas e particulares
3
3
0,00
0,01
0,10
0,0
Atividades de Assistência Social Prestadas em Residências
Coletivas e Particulares
3
3
0,00
0,01
0,10
0,0
Serviços de assistência social sem alojamento
9
88
0,11
0,24
1,60
0,5
Serviços de Assistência Social sem Alojamento
9
88
0,11
0,24
1,60
0,5
75
373
0,47
1,01
3,09
1,0
Atividades de Assistência a Idosos, Deficientes Físicos,
Imunodeprimidos e Convalescentes Prestadas em Residências
Coletivas e Particulares
Atividades de Fornecimento de Infra-Estrutura de Apoio e
Assistência a Paciente no Domicílio
ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO
Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
6
21
0,03
0,06
2,71
2,1
197
Artes Cênicas, Espetáculos e Atividades Complementares
6
21
0,03
0,06
2,76
2,1
198
Criação Artística
Gestão de Espaços para Artes Cênicas, Espetáculos e Outras
Atividades Artísticas
0
0
0,00
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0,00
Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
6
15
0,02
0,04
4,70
3,2
Atividades de Bibliotecas e Arquivos
Atividades de Museus e de Exploração, Restauração Artística e
Conservação de Lugares e Prédios Históricos e Atrações
Similares
Atividades de Jardins Botânicos, Zoológicos, Parques Nacionais,
Reservas Ecológicas e áreas de Proteção Ambiental
2
11
0,01
0,03
17,74
5,2
2
1
0,00
0,00
2,63
0,8
2
3
0,00
0,01
1,37
2,4
Atividades de exploração de jogos de azar e apostas
2
5
0,01
0,01
4,24
2,7
199
200
201
202
203
Atividades de Exploração de Jogos de Azar e Apostas
Atividades esportivas
2
5
0,01
0,01
4,24
2,7
43
269
0,34
0,73
3,22
0,9
204
Gestão de Instalações de Esportes
3
3
0,00
0,01
10,34
4,3
205
Clubes Sociais, Esportivos e Similares
26
233
0,29
0,63
4,00
1,1
206
Atividades de Condicionamento Físico
10
22
0,03
0,06
1,30
0,4
207
Atividades Esportivas não Especificadas Anteriormente
4
11
0,01
0,03
1,39
0,3
18
63
0,08
0,17
2,52
0,9
Atividades de recreação e lazer
209
Parques de Diversão e Parques Temáticos
3
7
0,01
0,02
1,75
5,0
Atividades de Recreação e Lazer não Especificadas Anteriormente
15
56
0,07
0,15
2,67
0,8
253
1.489
1,87
4,02
2,30
0,9
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
continua
142
% do emprego
total de Pelotas
% do emprego dos
Serviços de Pelotas
% do emprego dos
Serviços do RS
Quociente de
especialização
de Pelotas
57
0,07
0,15
1,45
0,8
1,0
o
Atividades de organizações associativas patronais,
empresariais e profissionais
o
12
N de
estabelecimentos
Continuação da tabela 1.5.8
N de
empregados
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
210
Atividades de Organizações Associativas Patronais e Empresariais
7
38
0,05
0,10
1,91
211
Atividades de Organizações Associativas Profissionais
5
19
0,02
0,05
0,98
0,6
Atividades de organizações sindicais
34
365
0,46
0,99
2,93
1,2
Atividades de Organizações Sindicais
34
365
0,46
0,99
2,93
1,2
Atividades de associações de defesa de direitos
sociais
38
389
0,49
1,05
2,11
0,7
212
213
Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais
38
389
0,49
1,05
2,11
0,7
Atividades de organizações associativas não
especificadas anteriormente
70
409
0,51
1,10
2,72
1,1
214
Atividades de Organizações Religiosas
48
208
0,26
0,56
3,56
0,9
215
Atividades de Organizações Políticas
2
1
0,00
0,00
0,74
0,4
Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e à Arte
2
4
0,01
0,01
0,63
0,6
Atividades Associativas não Especificadas Anteriormente
18
196
0,25
0,53
2,32
1,5
Reparação e manutenção de equipamentos de
informática e comunicação
20
51
0,06
0,14
2,20
0,7
19
50
0,06
0,14
2,39
0,7
1
1
0,00
0,00
0,44
0,6
24
56
0,07
0,15
1,63
0,6
15
35
0,04
0,09
1,53
0,5
9
21
0,03
0,06
1,82
0,6
217
218
219
Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos
Periféricos
Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação
Reparação e manutenção de objetos e equipamentos
pessoais e domésticos
220
221
Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletroeletrônicos de
Uso Pessoal e Doméstico
Reparação e Manutenção de Objetos e Equipamentos Pessoais e
Domésticos não Especificados Anteriormente
55
162
0,20
0,44
1,76
0,6
222
Outras atividades de serviços pessoais
Lavanderias, Tinturarias e Toalheiros
13
28
0,04
0,08
0,97
0,3
223
Cabeleireiros e Outras Atividades de Tratamento de Beleza
15
18
0,02
0,05
1,05
0,4
224
Atividades Funerárias e Serviços Relacionados
13
87
0,11
0,23
6,19
1,9
225
Atividades de Serviços Pessoais não Especificadas Anteriormente
14
29
0,04
0,08
0,90
0,3
7
6
0,01
0,02
0,93
0,2
7
6
0,01
0,02
0,93
0,2
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
EXTRATERRITORIAIS
1
2
0,00
0,01
2,04
2,8
227
1
2
0,00
0,01
2,04
2,8
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
226
Serviços Domésticos
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; (1) Provavelmente os dados estejam agregados no Ensino Superior;
Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
1.5.2.1. O N ÚCLEO DAS INDÚSTRIAS C RIATIVAS
Determinadas atividades, além de conteúdo intelectual, artístico e cultural, utilizam-se, em
alguma medida, da criatividade o que agrega valor nos bens e serviços que produzem. O
termo Indústrias Criativas foi cunhado pela primeira vez em 1998 no relatório do estudo
encomendado pelo Departamento de Cultura, Mídia e Esportes do Reino Unido. O
documento visava mapear as principais áreas criativas na economia britânica, tendo como
base a percepção de sua importância na geração de emprego e renda (FIRJAN, 2008)37.
37
O documento citado pela FIRJAN é o Creative Industries Mapping Document (1998). Department
for Culture, Media and Sports, United Kingdom.
143
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O 1º Fórum Internacional sobre o tema, organizado na cidade de St. Petersburg em
setembro de 2002 definiu como Indústrias Criativas as que têm sua origem na criatividade
individual, habilidades e talentos que têm potencial de riqueza e criação de empregos
através da geração e da exploração da propriedade intelectual. O Fórum foi organizado por
governos e teve como tema central As Indústrias Criativas nas Cidades Modernas,
referenciado nas experiências de Helsinki, Manchester e St. Petersburgo (Instituto Economia
Criativa, 2012).
O termo é utilizado para descrever a atividade empresarial na qual o valor econômico está
ligado ao conteúdo cultural. É uma integração de cultura com talentos empresarial, da mídia
eletrônica e da comunicação (Instituto Economia Criativa, 2012).
O documento final do referido Fórum elencou as categorias e atividades abaixo como
Indústrias Criativas:
 Mídia e espetáculos ao vivo






Filme
Software de entretenimento interativo e serviços de computação
Música
Artes Cênicas
Edição
Televisão e Rádio
 Design e Visual





Propaganda
Arquitetura
Artesanato, Design
Design de Moda
Artes Visuais
 Patrimônio Histórico



Mercado de artes e antiguidades
Patrimônio Histórico
Museus e Galerias
O estudo da FIRJAN (2008) considera que a cadeia da Indústria Criativa estrutura-se em
três esferas: o núcleo; as atividades relacionadas e as atividades de apoio.
O núcleo considerado pelo estudo da FIRJAN, segundo esta é uma adaptação do estudo
britânico referido anteriormente e que foi chancelado pela UNCTAD. É constituído por 12
atividades líderes, cujo principal insumo é a criatividade. Todas pertencem ao setor de
Serviços - Expressões Culturais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Filme e Vídeo, TV e
Rádio, Mercado Editorial, Software e Computação, Arquitetura, Design, Moda e Publicidade.
Estas atividades líderes estão desdobradas nas 40 classes dos Serviços da CNAE, que
aparecem na tabela 1.5.9, mais as classes industriais Fabricação de instrumentos musicais
e Construção de obras de arte especiais.
144
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
As atividades relacionadas são as fornecedoras diretas de bens e serviços ao núcleo e
estão relacionadas no ANEXO 1 (68 classes industriais e de serviços da CNAE) e as
atividades de apoio são as que fornecem mais indiretamente conforme o ANEXO 2 (47
classes industriais e de serviços da CNAE).
Figura 1.5.1 - Fluxograma Cadeia da Indústria Criativa no Brasil.
Fonte: FIRJAN, 2008.
A tabela 1.5.9 mostra que em Pelotas o setor é constituído de 130 estabelecimentos com
1.127 empregados, representando apenas 3% do emprego do setor de Serviços.
Considerado no conjunto, Pelotas não é especializada na Indústria Criativa, embora tenha
praticamente todas as suas atividades38.
Esta é uma área que se recomenda para ser objeto da próxima etapa do PEDL. A
recomendação se deve pelo potencial em si do município e porque o setor é uma espécie de
síntese do que se projeta como sendo o desenvolvimento futuro de Pelotas: uma relação
virtuosa entre economia, recursos naturais, cultura, tecnologia e criatividade tendo como
38
Há de se considerar que as informações feitas anualmente à RAIS muitas vezes, por serem
centralizadas nos departamentos de pessoal, não especificam adequadamente a lotação dos
funcionários. Este parece ser o caso, na tabela 4.7, das seções Educação (com dois funcionários) e
Artes, Cultura, Esporte e Recreação.
145
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
resultado elevados níveis de renda e de bem estar por habitante. De outra parte existe toda
uma agenda de programas nos planos nacional e internacional, passíveis de serem
submetidos projetos dos agentes locais.
A UNCTAD, por exemplo, através de Edna Santos, Chefe do seu Programa Economia
Criativa, entende que o conceito de Economia Criativa está em evolução, não havendo um
definitivo nem uma classificação rígida das indústrias criativas e que cada comunidade e
governo deve fazer escolhas estratégicas ditadas pelas suas identidades e realidades. Para
a UNCTAD cabe: i) aos governos articular políticas públicas para estimular capacitações
criativas que otimizem a relação entre arte, criação e negócios; ii) aos profissionais criativos
se familiarizar com práticas de empreendimento cultural e reforçar habilidades vocacionais e
conhecimento de direitos e iii) a sociedade civil facilitar alianças estratégicas e networking
entre as partes interessadas.
Quociente de
Localização de
Pelotas
2.798
37.031
100,0
2,8
1,2
130
1.127
3,0
2,5
0,9
0,9
o
% do emprego
dos Serviços do
RS
1 - Informação e Comunicação
% do emprego
dos Serviços
de Pelotas
Indústrias criativas (1+...+5)
N de
empregados
Total do setor de Serviços
o
Indústrias criativas (Classes da CNAE)
N de
estabelecimentos
Tabela 1.5.9 – Indústrias Criativas no setor de Serviços de Pelotas: número de
estabelecimentos e de empregados e Quocientes de Localização com referência
nas capitais regionais do Rio Grande do Sul em 2010
81
932
2,5
2,6
Edição de Livros
2
1
0,00
0,21
0,2
Edição de Jornais
1
4
0,01
0,24
5,7
Edição de Revistas
1
10
0,03
10,99
2,8
Edição de Cadastros, Listas e de Outros Produtos Gráficos
Edição Integrada à Impressão de Livros
1
0
1
0
0,00
0,00
0,29
0,00
0,1
0,0
Edição Integrada à Impressão de Jornais
2
257
0,69
4,98
Edição Integrada à Impressão de Revistas
Edição Integrada à Impressão de Cadastros, Listas e de Outros Produtos Gráficos
1
11
5
51
0,01
0,14
1,69
2,04
1,4
0,5
0,4
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão
3
15
0,04
2,72
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão
0
0
0,00
0,00
Distribuição Cinematográfica, de Vídeo e de Programas de Televisão
2
5
0,01
13,16
Atividades de Exibição Cinematográfica
2
11
0,03
2,23
2,4
0,7
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música
2
2
0,01
0,81
2,0
Atividades de Rádio
8
145
0,39
2,80
1,1
Atividades de Televisão Aberta
3
150
0,41
6,18
2,3
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por Assinatura
1
31
0,08
31,63
Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda
Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis
Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Não-Customizáveis
Consultoria em Tecnologia da Informação
Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação
Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem
na Internet
6
4
4
2
6
11
56
54
16
27
0,03
0,15
0,15
0,04
0,07
0,45
5,56
2,18
0,76
0,88
7,1
0,1
0,8
0,7
0,2
0,5
16
73
0,20
1,66
1,2
3
7
0,02
4,27
1,3
Portais, Provedores de Conteúdo e Outros Serviços de Informação na Internet
continua
146
1,9
0,0
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
% do emprego
dos Serviços
de Pelotas
% do emprego
dos Serviços do RS
Quociente de
Localização de
Pelotas
32
149
0,40
1,91
1,0
Serviços de Arquitetura
3
1
0,00
0,24
0,1
Atividades Técnicas Relacionadas à Arquitetura e Engenharia
5
50
0,14
3,64
2,6
Agências de Publicidade
Agenciamento de Espaços para Publicidade, Exceto em Veículos de Comunicação
6
0
31
0
0,08
0,00
2,15
0,00
0,9
0,0
Atividades de Publicidade não Especificadas Anteriormente
6
26
0,07
1,19
2,8
Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública
1
3
0,01
2,86
7,1
Design e Decoração de Interiores
1
6
0,02
6,59
Atividades Fotográficas e Similares
Atividades Paisagísticas
6
4
22
10
0,06
0,03
1,62
1,86
1,6
0,5
0,8
3 - EDUCAÇÃO
2
2
0,01
1,42
0,6
Ensino de Arte e Cultura
2
2
0,01
1,42
0,6
4 - ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO.
13
40
0,11
3,14
2,7
Artes Cênicas, Espetáculos e Atividades Complementares.
6
21
0,06
2,76
2,1
Criação Artística
Gestão de Espaços para Artes Cênicas, Espetáculos e Outras Atividades Artísticas
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades de Bibliotecas e Arquivos
Atividades de Museus e de Exploração, Restauração Artística e Conservação de Lugares e
Prédios Históricos e Atrações Similares.
Parques de Diversão e Parques Temáticos
2
11
0,03
17,74
5,2
2
1
0,00
2,63
0,8
3
7
0,02
1,75
5,0
5 - OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
2
4
0,01
0,63
0,6
Atividades de Organizações Associativas Ligadas à Cultura e à Arte
2
4
0,01
0,63
0,6
o
o
2 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS.
Indústrias criativas (Classes da CNAE)
N de
estabelecimentos
N de
empregados
Continuação da tabela 1.5.9
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego; FIRJAN, 2008; Elaboração: América Estudos e Projetos Internacionais.
1.5.3. CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES DE ATIVIDADES PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
O setor terciário (Comércio mais Serviços) é constituído de 5.901 estabelecimentos com
55.042 empregados. O Comércio participa com 52,6% do número de estabelecimentos e
com 32,7% do número de empregados. O setor Serviço, portanto, é maior do que o
Comércio em termos de empregados e de PIB e o Comércio maior em termos de número de
estabelecimentos.
Com relação às capitais regionais o traço distintivo do Comércio de Pelotas é a sua
especialização no atacado e no varejo de produtos agroindustriais (seus insumos e
equipamentos) e alimentos. Neste grupo, em torno de 25% dos empregos diretos são
gerados pelos produtores dos tradicionais Doces de Pelotas39. Considerando que a maior
parte da produção agrícola - e dos insumos que para ela concorrem - chega ao mercado sob
a forma de alimentos, pode-se dizer que Pelotas é um polo comercial especializado em
39
No setor industrial Pelotas tem especialização na Fabricação de Produtos de Panificação, com 52
estabelecimentos, 281 empregados e Quociente de Localização (tendo como referência a economia
brasileira) de 1,8.
147
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
alimentos e neste sentido, parece ser incontroverso que o Comércio local tem uma marca
que o distingue no contexto urbano do País, a Doces de Pelotas40
No que respeita aos Serviços há um grande desequilíbrio do peso da Administração Pública
em relação às demais capitais regionais, 26,7% do total emprego setorial (33 habitantes por
empregado público) contra 12,1% em Caxias do Sul (70 habitantes por empregado público).
Em Santa Maria estes indicadores são 17% e 47 habitantes e em Passo Fundo 12,7% e 60
habitantes por empregado público.
O Quociente de Localização de 1,9 significa que em Pelotas a Administração Pública é 90%
mais importante para o total do emprego municipal (Agropecuária, Indústria e Serviços) do
que o é no conjunto das sete capitais regionais. Do ponto de vista dos dados econômicos,
portanto, Pelotas teria como marca distintiva no concerto das capitais regionais a de ser um
centro administrativo. Esta função tem o seu papel social, por si só relevante, mas muito
provavelmente sua importância na estrutura do emprego esteja magnificada em função do
baixo dinamismo da economia local conforme já foi evidenciado anteriormente.
Embora não tanto quanto na Administração Pública, Pelotas é especializada em Saúde,
Educação, Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas, Atividades Imobiliárias e
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais, sendo que esta última não
tem expressão, pois se resume a apenas dois postos de trabalho.
Pelota não é especializada na seção Artes, Cultura, Esporte e Recreação, mas
desconsiderando Esporte e Recreação, as especializações em Artes e Cultura se
manifestam e são elevadas. Pelotas também não é especializada no núcleo das indústrias
criativas constituído de 40 classes (CNAE) dos Serviços. Isoladamente, no entanto, têm 19
especializações e nas três categorias definidas pelo Fórum de St Petersburg - Mídia e
Espetáculos ao Vivo, Design e Visual e Patrimônio Histórico.
As atividades a ser objeto de ações específicas do PEDL deverão sair, necessariamente, do
elenco acima, detalhado nas tabelas 1.5.8 e 1.5.9. Da mesma forma foram pré-selecionadas
atividades da agropecuária e da indústria nas seções 3 e 4 deste primeiro capítulo.
Foi demonstrado que na agropecuária e na indústria, o desenvolvimento de Pelotas pode
trilhar ambos os caminhos que atualmente estão abertos para o Brasil e para estados bem
dotados de capacitações competitivas naturais e de capacitações passíveis de serem
criadas como é o caso do Rio Grande do Sul: o de diversificação do aparelho produtivo e o
de aprofundamento das especializações atuais. Ambos os vetores de condução do
40
Desde 1º de junho de 2012 são comercializados 14 doces finos certificados com IP de cinco
produtores associados da Associação Doce Pelotas e futuramente todos os associados serão
certificados.
148
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
desenvolvimento são demandantes de centros urbanos altamente equipados, criadores e
difusores de inovações, com atividades quaternárias, ligadas à gestão, planejamento e
comunicação capazes de apoiarem o desenvolvimento da economia, a reprodução social, a
produção intelectual e a cultura local. Este é um dos desafios a ser enfrentado pelo setor de
Serviços de Pelotas. Dar suporte à expansão e à transformação qualitativa da sua produção
física de bens.
O outro desafio, e talvez o maior, é Pelotas encontrar-se com a sua identidade cultural
também enquanto ativo econômico muito valioso. A este respeito, os atributos que
certamente distinguem Pelotas como território competitivo estão a merecer uma abordagem
moderna de forma a se projetarem como valor no mundo da produção e do consumo de
bens e serviços. Agregar a identidade cultural a produtos e serviços é uma estratégia
utilizada em vários países, como Itália, França, Espanha e outros. No Brasil isto pouco
acontece e em Pelotas muito menos41.
No capitalismo contemporâneo, os produtos não são apenas valores de uso, mas também
signos distintivos, circulando nos fluxos de informação e conhecimento. É a imagem
consumida com os valores-de-troca dos bens e serviços, transformados em valores-designos. Isto abre um campo a ser explorado pelas localidades (regiões e países) no sentido
de transformarem seus ativos tangíveis e intangíveis em diferenciais competitivos
(MONITOR e AMÉRICA, 2003).
Os fatores que compõem a diferenciação de um território são de natureza cultural,
ambiental, paisagística e socioeconômica. O mosaico de características que faz um local ser
único pode ser determinado de forma testemunhal (ou preexistir - em termos históricos e
arqueológicos), pelos usos e tradições, pelas festas populares ou religiosas, por algum tipo
de produção comercial, um trabalho artesanal singular, uma produção agroindustrial típica
ou derivada de uma relação particular que os cidadãos reconhecem ao se relacionar entre si
e com os visitantes. A história e a cultura do lugar representa uma componente essencial da
economia de um território, mas pode estar empobrecida por falta de atenção, pelo uso de
produtos standardizados e pela perda de sentimentos de pertencimento do cidadão face à
41
Isto não significa que a comunidade pelotense não valorize o seu patrimônio cultural. Muito pelo
contrário. Vários atores sociais, pessoas e instituições, em especial das áreas de educação e cultura,
assim como o governo municipal tem trabalhado e investido na preservação e valorização do
patrimônio cultural em especial do arquitetônico. Evidências disto são os vários projetos de iniciativa
local que já foram financiados pelo Programa Monumenta do Governo Federal e os que estão
tramitando. O que parece ser muito incipiente, ou pelo menos não tem visibilidade suficiente, é o
empreender neste setor para a venda sob a forma de serviços, ou a incorporação dos seus
conteúdos tangíveis e intangíveis a bens e serviços que são produzidos ou que tem potencial de
virem a ser produzidos no município e nas suas adjacências. Lembra-se, ainda, que o trabalho que
vem sendo realizado pelo setor de doces (a certificação que já foi referida) constitui uma clara
exceção ao que se observou no plano da economia local em geral.
149
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
própria cultura. É necessário, então analisar todas as pequenas e grandes características
únicas de um território e fazer emergir a memória histórica (...) valorizar o patrimônio
ambiental (...), histórico-cultural, as tradições, os antigos sabores (MONITOR e AMÉRICA,
2003).
Pelotas possui todos estes atributos e que se não valorizados tendem a se depreciarem e
perderem-se no tempo. Para os autores deste relatório, se existe um APL a ser promovido
pelo PEDL, o mais importante e urgente é o APL Pelotas, hoje algo inexistente, no sentido
de que o que lhe daria conteúdo permanece difuso e não incorporado de forma plena ao
mundo da produção, do consumo e dos negócios. Neste sentido, o projeto unificador seria o
de definir bens e serviços que potencialmente expressam os atributos constituidores da
identidade cultural de Pelotas num sistema de qualidade. Num sistema com escalas de
valores definidos por critérios específicos, ajustados a normas mínimas. Trata-se de
desenvolver um conjunto de dispositivos materiais e cognitivos, um modo de controle das
normas especificadas e um modo de avaliação como fazem muitas localidades nos países
mencionados.
A expressão APL Pelotas se coloca neste relatório apenas no plano da retórica para dar
destaque a um conjunto de atributos que constituem a identidade cultural do local. Outro
aspecto a ressaltar é que esta identidade cultural, como se não bastasse o seu imenso
valor, está assentada no cenário de rara beleza paisagística que abarca as terras altas
rochosas da Encosta da Serra do Sudeste, as planícies e a Lagoa dos Patos a maior do
mundo. Tudo muito próximo ao mar e com acesso pelo Canal do São Gonçalo, ou por
rodovia em menos de uma hora (60 Km). Esta base natural, apropriada socialmente,
constitui um território único, o APL Pelotas.
No plano concreto o APL Pelotas teria como atividade principal42 o turismo receptivo de
diferentes modalidades - cultural, histórico, gastronômico, rural, ecológico, esportivo,
aventura, negócios e outros - como integradora das demais atividades envolvidas de
cadeias produtivas do território e orientadas para mercados diversos, integrantes da
agropecuária, da indústria, comércio e serviços.
42
Para LASTRES e CASSIOLATO (2003), Arranjo Produtivo Local (APL) é definido como a
aglomeração de um número significativo de empresas que atuam em torno de uma atividade
produtiva principal, bem como de empresas correlatas e complementares como fornecedoras de
insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre
outros, em um mesmo espaço geográfico (um município, conjunto de municípios ou região), com
identidade cultural local e vínculo, mesmo que incipiente, de articulação, interação, cooperação e
aprendizagem entre si e com outros atores locais e instituições públicas ou privadas de treinamento,
promoção e consultoria, escolas técnicas e universidades, instituições de pesquisa, desenvolvimento
e engenharia, entidades de classe e instituições de apoio empresarial e de financiamento.
150
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
ANEXO 1 - Atividades Relacionadas da Indústria Criativa
Classe Descrição
13308 Fabricação de tecidos de malha
13405 Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
13511 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
13529 Fabricação de artefatos de tapeçaria
13537 Fabricação de artefatos de cordoaria
13545 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
13596 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
14118 Confecção de roupas íntimas
14126 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
14134 Confecção de roupas profissionais
14142 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
14215 Fabricação de meias
14223 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
15106 Curtimento e outras preparações de couro
15211 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
15297 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
15319 Fabricação de calçados de couro
15327 Fabricação de tênis de qualquer material
15335 Fabricação de calçados de material sintético
15394 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
15408 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
16234 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
17311 Fabricação de embalagens de papel
17320 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
18113 Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas
18121 Impressão de material de segurança
18130 Impressão de materiais para outros usos
18211 Serviços de pré-impressão
18229 Serviços de acabamentos gráficos
18300 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte
20631 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
22226 Fabricação de embalagens de material plástico
23125 Fabricação de embalagens de vidro
24423 Metalurgia dos metais preciosos
25918 Fabricação de embalagens metálicas
26213 Fabricação de equipamentos de informática
26221 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
26311 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação
26329 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação
26400 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
26523 Fabricação de cronômetros e relógios
26701 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
26809 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
30920 Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados
31012 Fabricação de móveis com predominância de madeira
31021 Fabricação de móveis com predominância de metal
31039 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
32116 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria
32124 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
42138 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
43304 Obras de acabamento
46427 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios
46435 Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem
46460 Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
46478 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações
47563 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
47610 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria
47628 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
47725 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
47741 Comércio varejista de artigos de óptica
47814 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
47822 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem
61418 Operadoras de televisão por assinatura por cabo
61426 Operadoras de televisão por assinatura por microondas
61434 Operadoras de televisão por assinatura por satélite
71120 Serviços de engenharia
77225 Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares
96025 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza
Fonte: FIRJAN (2008)
151
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
ANEXO 2 - Atividades de Apoio da Indústria Criativa
Classe Descrição
13111 Preparação e fiação de fibras de algodão
13120 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
13138 Fiação de fibras artificiais e sintéticas
13146 Fabricação de linhas para costurar e bordar
13219 Tecelagem de fios de algodão
13227 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
13235 Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
17311 Fabricação de embalagens de papel
17320 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
23206 Fabricação de cimento
23303 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
23419 Fabricação de produtos cerâmicos refratários
23427 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção
23494 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
23915 Aparelhamento e outros trabalhos em pedras
23923 Fabricação de cal e gesso
26108 Fabricação de componentes eletrônicos
28631 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil
28640 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados
33121 Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos
41107 Incorporação de empreendimentos imobiliários
41204 Construção de edifícios
42219 Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações
42227 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas
42235 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
42910 Obras portuárias, marítimas e fluviais
42928 Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas
42995 Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
43118 Demolição e preparação de canteiros de obras
43126 Perfurações e sondagens
43134 Obras de terraplenagem
43193 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
43215 Instalações elétricas
43223 Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração
43291 Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
43916 Obras de fundações
43991 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
46133 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
46150 Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
46168 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
46419 Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho
46516 Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática
46524 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
46621 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
46711 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
46729 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas
46737 Comércio atacadista de material elétrico
152
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
1.6. COMÉRCIO EXTERIOR
Em 2011 Pelotas exportou 77,6 milhões de dólares e importou 131,7 milhões de dólares
(figura 1.6.1). É relativamente muito baixa a participação do comércio exterior no PIB local e
esta tem uma tendência declinante ao longo dos anos 2000 e é muito mais intensa nas
exportações (figuras 1.6.2 e 1.6.3). No Rio Grande do Sul, ao contrário de Pelotas, é
relativamente expressiva a participação do comércio exterior no PIB e a tendência desta
participação ao longo dos anos 2000 foi de ser ligeiramente crescente.
Figura 1.6.1 - Comércio exterior de Pelotas 2000/2011 - US$ FOB
2007
2008
34.258.489
2006
45.314.804
59.503.936
2005
66.855.571
2004
43.419.656
63.421.171
2003
43.630.627
42.072.781
2002
44.928.726
41.008.324
44.568.977
29.173.872
2001
Fonte: MICD/SECEX
55.380.448
48.634.150
30.815.679
2000
34.710.037
64.935.187
33.169.601
28.861.988
72.276.866
104.853.934
77.631.405
131.685.268
Importações
92.091.414
Exportações
2009
2010
2011
Figura 1.6.2 - Participação das exportações no PIB de Pelotas e do
Rio Grande do Sul
Pelotas
17,7
19,8
Rio Grande do Sul
21,0
17,7
15,3
16,4
16,6
16,9
14,1
12,9
8,8
6,4
3,6
2000
2001
2002
4,8
2003
6,5
2004
4,2
3,3
2,7
3,5
2005
2006
2007
2008
2,4
2009
Fonte: MICD/SECEX
153
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 1.6.3 - Participação das importações no PIB de Pelotas
e do Rio Grande do Sul
Pelotas
13,4
9,8
9,0
9,8
10,4
8,9
11,2
11,3
11,0
11,2
8,8
5,7
3,1
2000
3,8
4,2
2001
2002
5,5
3,8
2003
2004
2005
3,2
2006
3,9
2007
3,1
2008
2009
Fonte: MICD/SECEX
A pauta de exportações de Pelotas é concentrada em produtos agroindustriais, 92,4% do
total. Só o arroz é 60% da pauta, é seguido por bovinos vivos, 14,1%, óleos vegetais e
subprodutos, 10,7%, e conservas 7%, sendo que de pêssego é apenas 0,3%. Fora dos
produtos agroindustriais, o maior seguimento é o de Componentes e peças eletroeletrônicas
com 1,8 milhões de dólares correspondendo a 2,3% do total exportado (tabela 1.6.1).
A pauta de importações, por sua vez, tem uma forte concentração nos fertilizantes e suas
matérias primas, com 95,3 milhões de dólares, correspondendo a 72,4% do total. A
importação de produtos agroindustriais é de 25,5 milhões de dólares, 19,4% do total, sendo
o arroz é mais da metade, 13,2 milhões, e apenas 1,0 milhão de dólares é de arroz em
casca. Depois do arroz os principais itens dentre os produtos de origem agrícola são a
farinha de trigo e outras farinhas, ambas com 3,4 milhões de dólares. O cimento, com 2,5
milhões de dólares, corresponde a 1,9%. A importação de máquinas e equipamentos é de
apenas 1,8 milhões de dólares.
A pauta de importações, portanto, é basicamente de bens intermediários, 79,1% e de bens
de consumo de não durável, 17,4%, sendo que este tem uma forte participação de alimentos
(tabela 1.6.2).
A África é o maior mercado das exportações pelotenses com 23,8%, seguido pela América
Latina (exclusive o Mercosul), 15,4%, e o Mercosul, com 10,5%. A África também é a
principal origem das importações com 24,2%, seguida do Mercosul, 19,9% e pela Europa
Oriental, 18,2%.
154
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.6.1 - Exportações de Pelotas em 2011
US$ FOB
Total
Produtos agroindustriais
Arroz beneficiado
Óleos vegetais e subprodutos
Conservas
Feijões secos
Bovinos vivos
Rações animais e alimentos para cães e gatos
Máquinas e equipamentos
Silos metálicos
Componentes e peças eletroeletrônicas
Componentes e peças para tratores e automóveis
Medicamentos
Chapas, tubos e embalagens plásticas
Produtos Cerâmicos
Demais produtos
77.631.405
%
100,0
71.703.232
46.603.745
8.338.848
5.444.548
87.640
10.973.150
255.301
480.112
626.274
1.777.280
83.136
353.296
512.763
1.533.630
561.682
92,4
60,0
10,7
7,0
0,1
14,1
0,3
0,6
0,8
2,3
0,1
0,5
0,7
2,0
0,7
Fonte: MICD/SECEX
Tabela 1.6.2 - Importações de Pelotas em 2011
US$ FOB
%
Total
131.685.268
100,0
Produtos agroindustriais
Arroz beneficiado e em casca
Conservas e frutas secas
Ervilha, feijão e outros cereiais em grãos
Farinha de trigo, de cacau e proteina de soja em pó
Fertilizantes e suas matérias primas
Cimento
Polietileno
Máquinas e equipamentos
Tratores
Barcos e aparelhos de radionavegação
Aparelhos médico-hospitalares
Papel de imprensa e outros
Artefatos de malha
Demais produtos
25.531.022
13.241.423
1.128.813
4.027.483
7.133.303
95.326.627
2.470.765
213.721
1.814.172
239.423
483.799
385.962
733.456
181.209
4.305.112
19,4
10,1
0,9
3,1
5,4
72,4
1,9
0,2
1,4
0,2
0,4
0,3
0,6
0,1
3,3
Fonte: MICD/SECEX
Tabela 1.6.3 - Exportações e Importações de Pelotas por blocos econômicos em 2011
(% do valor)
%
%
Exportações
100,0
Importações
100,0
África (exclusive Oriente Médio)
Demais da América Latina
Mercado Comum do Sul - Mercosul
Demais da Europa Ocidental
Ásia (exclusive Oriente Médio)
Demais Blocos
23,8
15,4
10,5
10,1
9,2
31,0
África (exclusive Oriente Médio)
Mercado Comum do Sul - Mercosul
Europa Oriental
Ásia (exclusive Oriente Médio)
Aladi (Exclusive Mercosul)
Demais Blocos
24,1
19,9
18,2
12,4
8,3
17,3
Fonte: MICD/SECEX
155
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 1.6.4 - Exportações e Importações de Pelotas por países em 2011 (% do valor)
Total
100,00
Total
100,00
Principais países de destino
95,32
Principais países de origem
99,98
1 Cuba
15,10
1 Egito
16,23
2 Turquia
10,06
2 Rússia, Federação da
13,25
3 Uruguai
9,87
3 Uruguai
12,10
4 Japão
8,85
4 China
9,26
5 Angola
7,32
5 Chile
8,08
6 Peru
5,17
6 Marrocos
7,86
7 África Do Sul
4,03
7 Argentina
7,75
8 Senegal
3,81
8 Canada
6,70
9 Benin
3,73
9 Ucrânia
3,38
10 Líbano
3,64
10 Países Baixos (Holanda)
2,94
11 Itália
3,20
11 Estados Unidos
2,67
12 Trinidad E Tobago
3,19
12 Indonésia
2,32
13 Venezuela
2,11
13 Alemanha
1,76
14 Nigéria
1,80
14 Belarus
1,52
15 Estados Unidos
1,54
15 Turquia
1,11
16 Rússia, Federação da
1,50
16 Catar
0,80
17 Espanha
1,22
17 Franca
0,41
18 Arábia Saudita
1,16
18 Japão
0,40
19 Serra Leoa
1,04
19 Itália
0,28
20 Bélgica
1,03
20 Áustria
0,27
21 Jordânia
0,86
21 Taiwan (Formosa)
0,27
22 Barbados
0,83
22 Colômbia
0,15
23 Nicaragua
0,80
23 Reino Unido
0,13
24 Gana
0,70
24 Israel
0,10
25 Porto Rico
0,51
25 Vietnã
0,09
26 Liberia
0,49
26 Bélgica
0,07
27 Siria
0,47
27 Filipinas
0,03
28 Suica
0,45
28 Peru
0,02
29 Guine Equatorial
0,43
29 Dinamarca
0,01
30 Reino Unido
0,41
30 Coreia Do Sul
0,01
31 Demais Países
4,68
31 Demais Países
0,02
Fonte: MICD/SECEX
156
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2. INFRAESTRUTURA SOCIAL E CULTURAL
O desenvolvimento de um município, país ou região pressupõe a existência de précondições como o aumento da produtividade e da competitividade dos fatores. Estudo do
World Economic Forum - WEF define competitividade como sendo o conjunto de
instituições, políticas e fatores que determinam o nível de produtividade de um país ou
região.
Sendo a produtividade fundamental para a prosperidade econômica, o estudo considera que
economias mais competitivas tendem a gerar altos níveis de renda para sua população
endogeneizando um ciclo virtuoso de crescimento que aliado ao uso racional dos recursos
contempla o desejado estágio de desenvolvimento sustentado como síntese do equilíbrio
econômico, da equidade social e da sustentação dos recursos naturais.
O Relatório Global da Competitividade elaborado anualmente pelo WEF define os critérios
que permitem avaliar o índice de competitividade de um país como um conjunto de mais de
cem variáveis analisadas, as quais são agrupadas em 12 pilares, distribuídos em três
grupos-base de análise: Requisitos Básicos, Propulsores de Eficiência e Inovação e
Sofisticação Empresarial conforme o esquema abaixo.
Na sequência a Infraestrutura Social de Pelotas é analisada sob a ótica dos requisitos
básicos e fatores-chave para impulsionar o desenvolvimento local, tratando dos setores de
educação, cultura e saúde.
Figura 2.1 – Grupos de Capacitações que compõem o Índice de Competitividade
do World Economic Forum
Fonte: WEF Global Competitiveness Report 2010 – 2011.
157
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.1. EDUCAÇÃO
2.1.1. EDUCAÇÃO BÁSICA
A educação básica é considerada pelo World Economic Forum é um dos requisitos que
sustentam a qualidade do processo de desenvolvimento. Nesse sentido, o papel e a
importância do município como ente federativo autônomo, na formação e na gestão da
política educacional foi definido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, de 1996, viabilizando, inclusive, a organização do sistema
municipal de ensino. Também, está definida, do ponto de vista legal, a colaboração entre
União, estados e municípios como sendo o regime adequado na busca de uma educação de
qualidade para todos e, portanto, não excludente.
As definições legais têm sido instrumentos necessários para a melhoria do desempenho da
educação nos municípios, mas elas só acontecem e têm desdobramentos favoráveis em
função do empenho da sociedade organizada e do poder público.
Municipalização, financiamento, regime de colaboração são questões centrais no panorama
da educação municipal, além de outras, não menos importantes, como gestão democrática,
formação e qualificação dos professores, projeto pedagógico e avaliação de desempenho.
Nesse sentido, o desafio do município em relação à educação é viabilizar a Educação
Básica em suas etapas (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e seus
respectivos âmbitos de competência, bem como monitorar os demais níveis educacionais –
técnico e superior – no sentido de adequar as demandas do desenvolvimento.
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica oferecida em creches, ou
entidades equivalentes, para crianças de zero a três anos, e pré-escolas, para crianças de 4
e 5 anos. O Ensino Fundamental é organizado em nove anos letivos corresponde à faixa
etária de 6 a 14 anos. É dividido em: anos iniciais - para crianças de 6 a 10 anos de idade,
correspondendo aos 1º a 5º anos; e anos finais - para a faixa etária de 11 a 14 anos, que
corresponde aos 6º a 9º anos. Trata-se do antigo Primeiro Grau. O Ensino Médio constituise como o nível final da Educação Básica regular, com duração mínima de três anos.
Corresponde ao antigo Segundo Grau.
A análise da atuação de Pelotas no requisito educação básica considerou três dimensões
fins da gestão educacional, as quais são expressas por indicadores conforme a tabela 2.1.1.
158
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.1.1 Dimensões Fins da Gestão Educacional
Dimensões
Indicadores
Acesso
Taxa de Atendimento Educacional
Taxa de Escolarização Bruta
Permanência
Taxa de Abandono
Taxa de Distorção Idade-Série
Desempenho (Sucesso)
Taxa de Aprovação
Taxa de Reprovação
Prova Brasil
IDEB
Fonte: MEC/ Todos pela Educação – www.todospelaeducacao.org.br.
2.1.1.1. DIMENSÃO ACESSO
2.1.1.1.1. T AXA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
A taxa de atendimento educacional expressa em percentual o total da população de
determinada faixa etária que frequenta a escola, independente do nível e/ou modalidade de
ensino frequentado, em relação ao total da população naquela faixa de idade. É calculada
em relação às faixas etárias adequadas a cada etapa da educação escolar: 0 a 3 (creche), 4
e 5 (pré-escola), 6 a 14 (ensino fundamental), 15 a 17 (ensino médio), 18 a 24 anos
(educação superior), e 25 anos ou mais. Pode se desdobrar a faixa etária apropriada ao
ensino fundamental nas faixas de 6 a 10 anos (anos iniciais) e 11 a 14 (anos finais).
Segundo os dados disponíveis para 2010 a taxa de atendimento educacional em Pelotas na
faixa etária de 0 a 3 anos (Creche) é a menor taxa (18%) comparada a Caxias do Sul, Santa
Maria e RS. Por sua vez, no faixa etária da Pré-escola a taxa (54%) supera Caxias do Sul
(43%), mas fica abaixo de Santa Maria e do RS. Nas faixas etárias do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio a taxa de atendimento de Pelotas, 97% e 84%, respectivamente, está na
média das demais cidades e do Estado (tabela 2.1.2).
Tabela 2.1.2 - Taxa de Atendimento Educacional em Pelotas e demais Capitais Regionais
do Rio Grande do Sul em 2010 - %
Nível
Capital Regional
Creche
(0 a 3 anos)
Pré-escola
(4 e 5 anos)
Ensino
Fundamental (6 a
14 anos)
Ensino Médio
(15 a 17 anos)
18
16
21
28
20
23
20
23
54
58
64
65
48
62
43
59
97
88
98
97
97
97
96
97
84
86
85
82
83
79
81
83
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
Novo Hamburgo
Caxias do Sul
Rio Grande do Sul
Fonte: Todos pela Educação com dados do INEP/MEC.
159
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
As razões para explicar que a taxa de atendimento educacional em Pelotas nas faixas de 0
a 3 e 4 e 5 anos sejam inferiores, podem estar na própria dinâmica de redução do
crescimento populacional onde estas faixas lograram o maior percentual de redução.
Sob o ponto de vista da gestão educacional esta redução populacional pode representar
uma menor pressão sobre o sistema de educação, por outro lado, sob o aspecto do
desenvolvimento local esta dinâmica pode significar uma restrição futura na oferta e
disponibilidade de fator humano como atributo competitivo social e econômico.
É possível inferir que esta restrição só poderia ser compensada mediante um maior
crescimento vegetativo da população, o que contraria as tendências e atuais projeções de
crescimento populacional no Brasil, ou através de um maior dinamismo econômico o que
reforça a necessidade de uma estratégia de desenvolvimento local para o município no
sentido de gerar influxos de natureza populacional. O desenvolvimento local provoca
mudanças na dinâmica populacional e essas mudanças reforçam o desenvolvimento
econômico com o estabelecimento de um círculo virtuoso.
2.1.1.1.1. T AXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA
A taxa de escolarização bruta representa o percentual da população matriculada em
determinado nível de ensino, independentemente da idade dos alunos, em relação à
população total que se encontra na faixa etária recomendada para esse mesmo nível.
Conforme a tabela 2.1.3, Pelotas apresenta, comparativamente, o menor percentual de
escolarização bruta na faixa etária de 0 a 3 anos (14%) confirmando o verificado na taxa de
atendimento para a mesma faixa etária. Na faixa de 4 e 5 anos, o percentual de
escolarização bruta (53%) é superior apenas a Caxias do Sul (46%) e inferior a Santa Maria
(65%) e ao Estado (61%).
Tabela 2.1.3 - Taxa de Escolarização Bruta em Pelotas e demais Capitais Regionais do Rio
Grande do Sul em 2010 - %
Nível
Creche
(0 a 3 anos)
Pré-escola
(4 e 5 anos)
Ensino Fundamental
(6 a 14 anos)
Ensino Médio
(15 a 17 anos)
Pelotas
14
53
110
81
Rio Grande
6
63
104
74
Santa Maria
17
65
102
79
Passo Fundo
23
59
106
74
São Leopoldo
17
51
108
63
Novo Hamburgo
6
63
104
74
Caxias do Sul
20
46
104
79
Rio Grande do Sul
21
61
106
77
Capital Regional
Fonte: Todos pela Educação com dados do MEC/INEP.
160
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A taxa de escolarização bruta, também, revela a distorção entre a idade e a série dos alunos
matriculados em uma determinada série não adequada àquela faixa etária.
Nesse sentido, é possível constatar que a taxa de escolarização bruta em Pelotas
apresenta, em 2010, para o Ensino Fundamental o maior percentual de distorção idadesérie (110%) comparativamente a Caxias do Sul (104%), Santa Maria (102%) e RS (106%).
Este indicador revela que no Ensino Fundamental em Pelotas existe um expressivo número
de pessoas matriculadas com faixa etária incompatível com a série adequada. As possíveis
razões que permitem compreender esta situação podem estar em fatores como a
repetência, a multirepetência ou o abandono da escola durante o ano letivo com a volta à
escola em anos subsequentes.
2.1.1.2. DIMENSÃO PERMANÊNCIA
2.1.1.2.1. T AXA DE ABANDONO
O primeiro indicador de Permanência é a taxa de abandono que representa o percentual de
alunos da matrícula total que, numa dada série, deixam de frequentar a escola durante o
ano letivo, não tendo sido formalmente desvinculado por transferência, e, portanto a sua
matrícula não possui registro de rendimento.
A análise da taxa de abandono em Pelotas revela que, no período 2007- 2010, houve uma
expressiva redução no Ensino Fundamental tanto nos anos iniciais (2,3% para 0,7%) como
finais (7,3% para 5,3%). Para o Ensino Médio houve comportamento inverso da taxa de
abandono onde a mesma cresceu de 6,9% para 14,1% (tabela 2.1.4).
Tabela 2.1.4 - Taxa de Abandono em Pelotas e demais Capitais Regionais do Rio Grande do
Sul (%) 2007/2010.
Ensino Fundamental
Anos Iniciais
6 a 10 anos
Capital Regional
Ensino Médio
15 a 17 anos
Anos Finais
11 a 14 anos
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
Pelotas
2,3
1,1
0,8
0,8
7,3
5,7
6,8
5,3
6,9
14,4
16,0
14,1
Rio Grande
1,6
1,0
1,2
1,0
7,1
4,0
3,3
2,7
13,2
12,3
17,4
12,6
Santa Maria
1,0
0,6
0,5
0,4
3,5
1,1
1,0
1,3
6,9
10,0
7,8
9,8
Passo Fundo
1,5
0,9
0,9
0,8
4,1
2,3
1,7
2,1
8,7
10,7
9,4
8,0
São Leopoldo
2,4
1,1
1,1
0,9
7,9
3,7
2,8
3,9
5,3
10,8
13,4
12,2
N. Hamburgo
0,6
0,4
0,3
0,3
6,0
3,8
3,6
4,1
7,3
7,5
8,1
9,1
Caxias do Sul
0,7
0,5
0,4
0,5
2,9
1,6
1,4
1,5
6,6
11,0
9,8
11,1
RS
1,1
0,7
0,6
0,6
3,3
2,6
2,5
2,4
13,0
12,4
11,7
11,0
Fonte: MEC/INEP/DTDIE.
161
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Em termos comparativos observa-se que Pelotas possui a maior taxa de abandono em
relação a Caxias do Sul, Santa Maria e ao Estado, excetuando-se o percentual verificado no
Ensino Médio em 2007.
2.1.1.2.2. T AXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
A taxa de distorção idade-série indica o percentual de alunos, em cada série, com idade
superior à idade recomendada para aquela série, considerando-se, no sistema educacional
brasileiro, a idade de 6 anos no Ensino Fundamental de nove anos, e a de 15 anos para o
ingresso no Ensino Médio.
Os dados da tabela 7.4 permitem observar que taxa de distorção idade-série de Pelotas no
Ensino Fundamental, no período de 2007-2010, aumentou nos anos iniciais de (21,6% para
23,6%), manteve-se estável nos anos finais (39,6%) e obteve redução no Ensino Médio
(43,0% para 38,7%).
Tabela 2.1.5 - Taxa de Distorção Idade-Série em Pelotas e demais Capitais Regionais do Rio
Grande do Sul (%) 2007/2010.
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Anos Iniciais
Anos Finais
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
Pelotas
21,6
21,4
22,4
23,6
39,6
39,0
41,0
39,6
43,0
43,3
40,3
38,7
Rio Grande
18,9
19,7
21,2
22,9
33,1
33,4
33,2
33,8
40,5
38,1
37,6
36,4
Santa Maria
13,3
14,3
14,9
15,4
24,9
24,5
25,6
26,0
31,1
30,6
28,9
28,2
Passo Fundo
14,1
14,3
14,7
15,9
23,7
24,0
24,9
25,9
29,4
26,3
25,6
26,0
São Leopoldo
18,0
17,4
18,0
18,3
33,2
33,5
33,8
34,2
40,8
39,0
34,8
29,8
N. Hamburgo
12,3
13,4
13,8
14,8
28,1
28,2
30,1
29,8
34,1
26,8
27,2
27,4
Caxias do Sul
8,8
8,5
9,0
9,0
19,6
19,8
19,5
19,2
23,6
22,8
22,8
22,1
RS
15,7
15,5
16,0
16,9
29,0
28,4
29,0
28,8
33,8
33,4
32,0
30,5
Fonte: MEC/INEP/DTDIE.
Embora, durante o período considerado, tenha havida uma redução desta taxa em Pelotas,
a mesma caracteriza em todos os níveis do Ensino Fundamental e Médio, os maiores
percentuais de distorção idade-série, comparativamente, a Caxias do Sul, Santa Maria e ao
Rio Grande do Sul.
As taxas de distorção idade-série observadas no Ensino Médio em Pelotas ratificam os
dados referentes à taxa de escolarização bruta, representando que para cada 10 alunos
aproximadamente quatro estão com idade incompatível com a série adequada a faixa etária.
2.1.1.3. DIMENSÃO DESEMPENHO (SUCESSO)
2.1.1.3.1. T AXA DE APROVAÇÃO
162
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A taxa de aprovação expressa o percentual de alunos da matrícula total que, ao fim do ano
letivo, concluíram, com sucesso, determinada série, apresentando os requisitos mínimos,
previstos em lei, de aproveitamento e frequência para cursar, no ano seguinte, a série
imediatamente posterior.
A taxa de aprovação em Pelotas, no período 2007 – 2010, em que pese tenha demonstrado
evolução positiva no Ensino Fundamental – anos iniciais (76,4% para 86,9%) e anos finais
(60,0% para 67,5%), bem como no Ensino Médio (62,6% para 65,0%) mantém percentuais
inferiores em relação a Caxias do Sul, Santa Maria e ao Estado (tabela 2.1.6).
Tabela 2.1.6 - Taxa de Aprovação em Pelotas e demais Capitais Regionais do Rio Grande do
Sul - (%) 2007/2010.
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Capitais
regionais
Anos Iniciais
Anos Finais
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
Pelotas
76,4
82,4
82,9
86,9
60,0
65,7
65,7
67,5
-
62,6
62,5
65,0
Rio Grande
82,2
87,2
85,6
86,5
68,6
69,6
70,7
71,9
-
62,5
64,6
65,7
Santa Maria
86,5
89,9
89,2
89,4
77,0
77,3
76,2
76,0
-
63,1
63,8
63,2
Passo Fundo
88,6
90,7
89,5
91,0
79,2
80,5
80,2
82,7
-
70,6
70,2
71,6
São Leopoldo
86,1
88.8
88,8
88,7
70,8
72,8
73,6
72,4
-
66,2
68,8
68,9
N. Hamburgo
90,1
91,8
91,3
92,4
86,4
76,1
75,0
75,8
-
76,6
74,4
74,0
Caxias do Sul
95,4
94,8
95,3
94,8
87,0
85,0
86,9
85,3
-
69,7
68,8
66,0
RS
87,5
90,0
89,4
90,0
74,3
77,4
77,8
78,2
64,7
68,0
68,3
69,1
Fonte: MEC/INEP/DTDIE.
2.1.1.3.2. T AXA DE REPROVAÇÃO
A taxa de reprovação significa o percentual de alunos da matrícula total que, numa dada
série, ao fim do ano letivo, não apresentam os requisitos mínimos, previstos em lei, de
aproveitamento e frequência para serem promovidos à série posterior.
A taxa de reprovação em Pelotas, no período considerado, apresentou pequena redução
nos anos iniciais do Ensino Fundamental (15,8% para 12,3%). Todavia para os anos finais
(EF) registrou elevação (20,0% para 27,2%), bem como no Ensino Médio (12,7% para
20,9%). Em comparação aos demais municípios e ao Estado, neste período, Pelotas se
situa com percentual inferior de reprovação apenas no Ensino Médio em relação à Santa
Maria nos anos de 2008, 2009 e 2010.
163
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.1.7 - Taxa de Reprovação em Pelotas e demais Capitais Regionais do Rio Grande do
Sul - (%) 2007/2010.
Ensino Fundamental
Capital Regional
Anos Iniciais
Ensino Médio
Anos Finais
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
2007
2008
2009
2010
Pelotas
15,8
16,5
16,3
12,3
20,0
28,6
27,5
27,2
12,7
23,0
21,5
20,9
Rio Grande
14,3
11,8
13,2
12,5
14,0
26,4
26,0
25,4
20,4
25,2
18,0
21,7
Santa Maria
9,8
9,5
10,3
10,2
15,4
21,6
22,8
22,7
21,8
26,9
28,4
27,0
Passo Fundo
13,8
8,4
9,6
8,2
13,8
17,2
18,1
15,2
8,0
18,7
20,4
20,4
São Leopoldo
11,0
10,1
10,1
10,4
20,5
23,5
23,6
23,7
11,9
23,0
17,8
18,0
N. Hamburgo
9,5
7,8
8,4
7,3
15,2
20,1
21,4
20,1
10,7
15,9
17,5
16,9
Caxias do Sul
8,2
4,7
4,3
4,7
11,1
13,4
11,7
13,2
10,0
19,3
21,4
22,9
RS
9,9
9,3
10,0
9,4
18,6
20,0
19,7
19,4
19,0
19,6
20,0
19,9
Fonte: MEC/INEP/DTDIE.
2.1.1.3.2. PROVA BRASIL
A Prova Brasil é uma avaliação diagnóstica, criada em 2005, sendo aplicada a cada dois
anos pelo INEP a todos os alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental de 8 anos da
rede pública e urbana de ensino, ou no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de 9 anos e
tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro. De
acordo com o documento PDE - Prova Brasil (2008, p. 5), os exames “avaliam competências
construídas e habilidades desenvolvidas e detectam dificuldades de aprendizagem”.
Portanto, a Prova Brasil avalia o desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e
Matemática numa escala de proficiência com 500 pontos. A pontuação mínima proposta
pelo movimento Todos Pela Educação43 - TPE como adequada a cada série é na 4ª série
200 pontos para Língua Portuguesa e 225 pontos para Matemática. Na 8ª série 275 pontos
para Língua Portuguesa 300 pontos para Matemática.
A tabela 2.1.8 mostra que o desempenho escolar de Pelotas medido pela Prova Brasil, nos
anos considerados, ficou abaixo do verificado em Caxias do Sul e Santa Maria. Todavia, no
mesmo período, Pelotas melhorou sua pontuação na 4ª e 5ª séries em português (de 179,6
para 182,4) e em matemática (de 188,6 para 201,0), bem como na 8ª e 9ª séries em
português (de 240,3 para 246,8). Sendo que em matemática nas mesmas séries houve
regressão no desempenho (de 259,0 para 253,9).
43
Todos pela Educação é um movimento organizado e financiado pela iniciativa privada, que
congrega a sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos que tem como objetivo
contribuir para que o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação Básica de
qualidade.
164
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.1.8 – PROVA BRASIL: Desempenho Médio no Ensino Fundamental em Pelotas
e e demais Capitais Regionais do Rio Grande do Sul 2005, 2007 e 2009.
2005
4ª/5ª EF
8ª/9ª EF
Port.
Mat.
Port.
Mat.
Capital
Regional
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
Caxias do Sul
Escala TPE
179,6
159,4
186,2
178,4
184,6
187,4
185,6
200
188,6
167,0
191,6
184,4
191,0
194,6
191,6
225
240,3
232,5
238,6
236,5
246,5
245,4
246,1
275
2007
4ª/5ª EF
8ª/9ª EF
Port.
Mat.
Port.
Mat.
259,0
248,0
256,6
250,0
260.1
261,5
264,7
300
176,1
176,2
181,3
179,6
178,4
187,9
191,2
200
193,8
193,0
198,4
195,3
197,3
207,0
208,1
225
238,0
234,9
244,8
236,2
243,0
246,2
247,4
275
249,4
245,6
258,1
246,0
254,7
259,4
261,7
300
2009
4ª/5ª EF
Port.
Mat.
182,4
184,3
184,7
184,8
189,1
189,8
197,7
200
201,0
203,0
202,9
204,5
210,4
209,1
218,5
225
8ª/9ª EF
Port.
Mat.
246,8
249,0
257,2
241,9
257,1
247,9
258,9
275
253,9
254,1
264,7
247,5
263,0
256,9
267,3
300
Fonte: MEC/INEP
2.1.1.3.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 pelo Ministério
da Educação através do INEP (Instituto Nacional de Estudos e de Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE).
É um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em
exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com informações sobre rendimento escolar
(taxa média de aprovação dos estudantes na etapa de ensino).
Os valores do IDEB variam de 1 a 10 e o objetivo do MEC é que o Brasil alcance o IDEB 6,
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, até 2022 quando o Brasil completará 200 anos de
independência. O IDEB é apresentado para o Brasil, regiões e estados englobando as redes
pública e privada. Em nível municipal ele apresenta os resultados da rede municipal.
A tabela 2.1.9 mostra que Pelotas apresenta um IDEB desfavorável em ralação Caxias do
sul, Santa Maria e a média do Estado, mas vem evoluído nos anos iniciais. Nos anos finais,
no entanto, não há evolução está aumentando a distância em relação aos outros municípios
e ao Estado
Tabela 2.1.9 – IDEB: Ensino Fundamental em Pelotas e demais Capitais Regionais
do Rio Grande do Sul - 2005, 2007, 2009 e 2011.
Anos Iniciais
Capital Regional
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
Caxias do Sul
RS
Anos Finais
2005
2007
2009
2011
2005
2007
2009
2011
3,6
3,2
4,1
3,9
4,2
4,4
4,4
4,2
3,6
3,9
4,2
4,4
4,3
4,8
5,1
4,6
4,2
4,4
4,5
4,6
4,8
4,9
5,4
4,9
4,5
4,8
5,0
4,9
4,9
5,4
5,7
5,1
3,2
3,2
3,8
3,6
3,5
3,6
4,1
3,7
2,9
3,3
3,8
3,7
3,7
3,8
4,4
3,9
3,2
3,5
4,0
3,8
3,8
3,7
4,7
4,1
3,3
3,4
4,0
4,1
3,7
3,9
4,5
4,1
Fonte: MEC/INEP
165
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.1.2. ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
2.1.2.1. ENSINO TÉCNICO
Pelotas é sede de um dos três Institutos Federais que integram a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Rio Grande do Sul a qual oferece cursos
técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado.
Tabela 2.2.10 – Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no RS
Institutos Federais
Sede
Campi
Sul-Rio-Grandense
Pelotas
Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo,
Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Santana do Livramento,
Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires.
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Farroupilha,
Feliz, Ibirubá, Osório, Porto Alegre, Porto Alegre - Restinga, Rio
Grande e Sertão.
Farroupilha
Santa Maria
Alegrete, Jaguari, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, São
Borja, Santo Augusto e São Vicente do Sul.
Fonte: MEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-grandense - IFSul - foi criado
em 2008, tem sede administrativa localizada em Pelotas e caracteriza-se pela verticalização
do ensino com oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e
modalidades de ensino, bem como a educação superior, básica e tecnológica sendo
formado por onze campi conforme a tabela 2.2.10 e oferece além do Ensino Médio e
Formação Pedagógica de Docentes uma diversidade de cursos (tabela 2.2.11).
Tabela 2.2.11 – IFSul Modalidades de Ensino, Nº de Cursos e Formação - Pelotas
Cursos
Modalidades
Nº
Formação
Técnico
23
Comunicação Visual, Design de Móveis, Programação Visual, Edificações, Manutenção
Eletromecânica, Eletromecânica, Eletrônica, Mecânica, Sistemas de Telecomunicações,
Eletrotécnica Mecânica, Química, Química Enf. em Análise de Processos Industriais,
Telecomunicações, Edificações Integrado, Eletrônica Integrado, Eletrotécnica Integrado,
Químico Integrado Anual, Química Integrado, Técnico, Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática – PROEJA.
Graduação e
Graduação a
Distância
5
Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, Sistemas de
Telecomunicações, Gestão Ambiental, Saneamento Ambiental, Sistemas para Internet.
Pós Graduação
3
Especialização em Linguagens Verbais e Visuais e suas Tecnologias, Educação e
Espaços e Possibilidades para Educação Continuada.
Fonte: IFSul – Relatório de Gestão 2010.
166
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A tabela 2.2.12 apresenta a evolução das matrículas no IFSul segundo as modalidades de
ensino. Observa-se que entre 2007 e 2010 as matriculas mais aumentaram na Graduação,
61,3%, sendo que a taxa de 23,4% da Educação Profissional, Nível Técnico, também
elevada, deve-se, em grande parte, pela simples mudança de denominação de Ensino
Médio para Educação Profissional.
Tabela 2.2.12 – IFSul: Matrículas em Pelotas – 2007, 2008, 2009 e 2010.
Modalidades
Ensino Médio
Ensino Médio Adulto
Nível Técnico
Educação
Profissional
PROEJA
Graduação
Graduação a Distância
Pós- Graduação
Formação Pedagógica
Total
2007
2008
2009
2010
974
136
4.709
20
754
6.593
1.084
5.197
59
755
134
32
7.261
512
5.905
108
1.206
799
60
8.590
48
5.813
71
1.216
88
56
32
7.324
Fonte: IFSul – Relatórios de Gestão 2007, 2008, 2009 e 2010..
Tabela 2.2.13 – IFSul: Cocluintes em Pelotas – 2007, 2008, 2009 e 2010.
Modalidades
Ensino Médio
Ensino Médio Adulto
Nível Técnico
Educação
Profissional
PROEJA
Graduação
Graduação a Distância
Pós- Graduação
Formação Pedagógica
Total
2007
2008
2009
2010
257
597
49
44
947
586
691
62
24
1.363
133
5
600
56
661
840
2
19
166
23
1.183
Fonte: IFSul – Relatórios de Gestão 2007, 2008, 2009 e 2010..
2.1.2.2. ENSINO SUPERIOR
Pelotas conta com cinco instituições de ensino superior: Universidade Federal de Pelotas –
UFPEL; Universidade Católica de Pelotas – UCPEL; Faculdade Anhanguera; Faculdade de
Tecnologia Senac-RS e o Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET.
Dentre as capitais regionais, Pelotas, juntamente com Santa Maria, tem o maior número de
instituições ofertantes ensino técnico e superior. Ambas com cinco instituições (tabela
2.2.14) e também lideram no número de cursos, ambas com 135 (2.2.15). Segue em
importância Caxias do Sul, com quatro instituições e 108 cursos. Em termos de matriculas
em concluintes, no entanto, Pelotas encontra-se, respectivamente, na 4ª posição (atrás de
167
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Santa Maria, Caxias do Sul e São Leopoldo) e na 5ª posição (à frente somente de Rio
Grande). Pelotas, no entanto, no período 2007/2009 obteve expressivo crescimento no
número de matrículas, 52%, superando Caxias do Sul, 10,8%, e Santa Maria, 9,9% (figura
2.1.1).
Tabela 2.2.14 - Instituições de Ensino Superior em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais do Rio Grande do Sul - 2010.
Universidade
Capital Regional
Centro
Universitário
Faculdade
Instituto
Federal
Total
1
-
2
1
5
-
-
-
1
-
2
1
-
1
1
2
-
5
-
-
1
-
1
1
3
-
1
-
1
-
2
Federal
Estadual
Comunitária/
Confessional
Pelotas
1
-
Rio Grande
1
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
-
1
-
1
2
-
4
Caxias do Sul
-
1
1
-
1
1
4
Fonte: MEC/INEP
Tabela 2.2.15 -
Ensino Superior: Cursos Ofertados em Pelotas e nas demais
Capitais Regionais do Rio Grande do Sul - 2010.
Universidade
Centro
Universitário
Faculdade
Instituto
Federal
Total
37
-
13
6
135
-
-
-
10
-
59
79
-
8
33
15
-
135
Passo Fundo
-
-
65
-
25
1
91
São Leopoldo
-
-
63
-
2
-
65
N. Hamburgo
-
4
-
52
6
-
62
Caxias do Sul
-
2
54
-
52
-
108
Capital Regional
Federal
Estadual
Comunitária/
Confessional
Pelotas
79
-
Rio Grande
49
Santa Maria
Fonte: MEC/INEP
Tabela 2.2.16 – Ensino Superior: Número de Matrículas e Concluintes em Pelotas e
nas demais Capitais Regionais do Rio Grande do Sul – 2007/2009.
Matrículas
Capital Regional
Concluintes
2007
2008
2009
2007
2008
2009
Pelotas
12.733
14.130
19.385
2.039
2.170
2.427
Rio Grande
7.298
7.875
9.130
1.004
1.079
1.028
Santa Maria
20.298
20.212
22.316
3.164
3.212
3.360
Passo Fundo
13.426
14.223
15.991
1.820
2.017
2.509
São Leopoldo
26.319
25.361
22.984
2.901
3.190
2.862
N. Hamburgo
14.756
14.148
13.980
1.319
1.563
3.381
Caxias do Sul
26.750
28.067
29.630
2.216
2.582
2.758
Fonte: MEC/INEP
168
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 2.1.1 - Evolução de Matrículas e Concluintes de Graduação
nas demais Capitais Regionais entre 2007 e 2009 - %
Matrículas
52,2
19,0
25,1
9,9 6,2
2,4
Concluintes
19,1
156,3
37,9
10,8 24,5
-1,3
-12,7
Pelotas
Rio
Grande
Santa
Maria
Passo
Fundo
-5,3
São
Novo
Caxias do
Leopoldo Hamburgo
Sul
Fonte: Tabela 5.5.
Em 2011 Pelotas tinha uma oferta local de 34 cursos de pós-graduação sendo superada
somente por Santa Maria dentre as capitais regionais (tabela 2.2.17) e por Porto Alegre na
1ª posição. Na concessão de bolsas de pós-graduação Pelotas também ocupa a 3ª posição
no RS (tabela 2.2.18). No período 2007/2011, Pelotas elevou a sua participação nas bolsas
de pós-graduação concedidas no Rio Grande do Sul de 9,5% para 12%, exceto nas de
doutorado. A elevação mais expressiva nas bolsas de pós-doutorado (figura 2.1.2).
Tabela 2.2.17 - Programas de Pós graduação em Pelotas e nas demais Capitais Regionais
em 2007 e 2011.
Universidade
Centro
Regional
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
Caxias do Sul
Federal
Comunitária / Confessional / Privada
Total
2007
2011
2007
2011
2007
2011
Variação
(%)
19
14
29
-
31
16
39
-
4
2
4
19
1
6
3
2
8
23
1
12
23
14
31
4
19
1
6
34
16
41
8
23
1
12
47,8
14,3
32,3
100,0
21,1
100,0
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Tabela 2.2.18 - Concessão de Bolsas de Pós-Graduação em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais em 2007 e 2011.
Centro
Regional
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
Caxias do Sul
RS
Mestrado
Doutorado
Pós-Doutorado
Total
2007
2011
2007
2011
2007
2011
2007
2011
Var.
(%)
169
75
279
57
164
5
55
2.141
495
392
811
65
164
11
38
3.980
151
59
180
4
74
6
1.233
297
206
446
4
81
4
3
2.709
4
5
7
1
51
65
46
46
15
1
2
446
324
139
466
61
239
5
61
3.425
857
644
1.303
69
260
16
43
7.135
164,5
363,3
179,6
13,1
8,8
220,0
-29,5
108,3
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
169
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 2.1.2 - Participação de Pelotas na Concessão de Bolsas de
Pós Graduação no RS em 2007 e 2011 - %
2007
2011
14,6
12,4
12,2
12,0
11,0
9,5
7,9
7,9
Mestrado
Doutorado
Pós - Doutorado
Total
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
2.1.3. CONCLUSÃO: INDICADORES DE DESEMPENHO SOFRÍVEIS
MÁXIMA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
DETERMINAM
PRIORIDADE
Os sofríveis indicadores de desempenho da Educação Básica – especialmente ensino
fundamental e o ensino médio - apontam que Pelotas poderá ter sérias desvantagens
competitivas no horizonte próximo. Os resultados são surpreendentes, pois é sabido que
Pelotas tem uma posição de destaque no cenário estadual e mesmo nacional no setor
educacional, em especial nos ensinos técnico e superior.
Os dados quantitativos de números de instituições, de cursos, de acesso a bolsas de pósgraduação e os demais apresentados só fazem confirmar o que é percebido como um traço
distintivo de Pelotas no cenário sócio-econômico-cultural do Rio Grande do Sul.
Na analise das atividades que constituem o setor de Serviços (no primeiro capítulo), a
Educação Superior se destaca como sendo uma das principais especializações de Pelotas
quando a referência é o conjunto das sete capitais regionais do Rio Grande do Sul. A
variável considerada é o número de empregados e o indicador que expressa a
especialização é o quociente de localização de 1,2 considerando a Educação Superior
(Graduação e Pós-Graduação), com um efetivo de 3.295 funcionários (docentes e
administrativos) nas cinco instituições locais (tabela 1.5.8). O quociente de 1,2 significa que
para o emprego total de Pelotas (agropecuária, indústria e serviços) a Educação Superior é
20% mais importante do que o é para o conjunto das sete capitais regionais do Rio Grande
do Sul.
170
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O quociente de localização de Caxias do Sul em Educação Superior (Graduação e PósGraduação) é de 0,7 (com um efetivo total de 4.529 funcionários), significando que na
cidade serrana a Educação Superior é 30% menos importante na geração do emprego do
total da economia municipal do que o é para o conjunto das sete capitais regionais.
Significa, portanto, que em Pelotas a Educação Superior é 67% mais importante para o
emprego total do município (agropecuária, indústria e serviços) do que o é em Caxias do
Sul.
Considerando todo o setor de Educação, Pelotas também é especializada frente ao conjunto
das sete capitais regionais, com um quociente de localização de 1,1. Isto é, para o emprego
da economia de Pelotas a Educação é 10% mais importante do que o é para o conjunto das
sete capitais e 72% do que o é Caxias do Sul.
No Ensino Fundamental o quociente de localização é de 2,7. Isto é, a contribuição da
atividade para o emprego total da economia local é 170% mais importante do que o é para o
conjunto das sete capitais. O quociente locacional de Caxias do Sul no Ensino Fundamental
é de apenas 0,3. Significa que em Pelotas a contribuição desta atividade para o emprego
total é nove vezes maior, ou seja, 800% maior do que em Caxias do Sul.
Não obstante Pelotas ser especializada no setor de educação os indicadores de
desempenho do sistema de ensino básico e médio em Pelotas não são bons. Estes
números convocam a sociedade para uma profunda reflexão e certamente os fatores que os
produzem são muitos e esta reflexão não vai ser feita no espaço deste relatório. Aqui vai se
reter apenas a constatação de que Pelotas é economicamente mais orientada para o
setor educacional do que Caxias do Sul, uma das localidades mais desenvolvidas se não
a mais desenvolvida do Rio Grande do Sul. Não obstante a sua especialização em
Educação as indicações são de que Pelotas deverá ter problemas de competitividade no
futuro próximo porque a atual geração de estudantes dos ensinos básico e fundamental não
está sendo adequadamente preparada. Isto vale também para o Rio Grande do Sul, cujos
indicadores também são sofríveis, embora sejam melhores do que os de Pelotas.
O Rio Grande do Sul sempre foi considerado relativamente bem capacitado em mão de
obra. Este juízo, no entanto, sempre foi feito tendo em conta a média do Brasil considerado
como um todo e que é muito baixa. Ocorre que as empresas gaúchas e as pelotenses têm
como principais competidores as empresas de Santa Catarina, do Paraná, da região
sudeste e dos países desenvolvidos e mais recentemente dos países asiáticos, cuja mão de
obra é muito mais qualificada. Este é um dos grandes desafios a ser enfrentado e para isto a
sociedade local está dotada de uma infraestrutura científica, tecnológica e de formação de
recursos humanos que se distingue nos contexto setorial do Rio Grande do Sul e do País.
171
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Esta infraestrutura é uma força endógena da maior importância, mas o seu esforço isolado –
no sentido de bem cumprir com a sua missão de ensino - é insuficiente para a
transformação socioeconômica porque a cadeia do desenvolvimento local tem elos frágeis
que não logram cumprir a contento o que lhes compete. Isto gera insuficiência de dinamismo
econômico e a falta deste contribui para aumentar a fragilidade da cadeia do
desenvolvimento levando a um circulo vicioso, embora os elos mais fortes continuem o seu
caminho, como é o caso do setor de Ensino Superior. Tanto é assim que Pelotas chega a
2010 tendo um funcionário no Ensino Superior para cada 100 habitantes e Caxias do Sul
para 96. O PIB per capita de Pelotas, no entanto, é de R$11.148 e o de Caxias do Sul, R$
30.399 (ambos em 2009).
Certamente esta diferença de PIB per capita não é por falta de uma infraestrutura científica,
tecnologia e de formação de recursos humanos e para ela concorrem muitas causas
conforme já se falou e uma delas sem dúvida é a insuficiência continuada de crescimento. O
crescimento, por sua vez, é o resultado do esforço empreendedor da sociedade,
significando que o empreendedorismo em Pelotas tem sido insuficiente, embora exista.
Muitos do que aceitam esta assertiva colocam que uma das suas razões é o fato de que a
Universidade não “forma empreendedores”. A respeito desta proposição, os autores deste
relatório se escudam em estudo sobre a indústria de informática do Rio Grande do Sul 44,
segundo o qual as grandes empresas do setor – lideres nacionais de seus segmentos de
atuação - com uma ou outra exceção foram fundadas por alunos e/ou professores da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, quando ainda eram discentes ou docentes,
naquela instituição, sendo que alguns ainda continuam como docentes. Este conjunto de
empreendedores representava uma pequena parcela das suas gerações de discentes e de
docentes. A grande maioria da geração foi absorvida pelo mercado de trabalho como
funcionários de empresas privadas ou do setor público e a maioria dos docentes
permaneceu no ofício de ensinar.
O ensinamento que se tira do acima relatado é o de que a universidade cumpriu com o seu
papel de formar recursos humanos e estes foram igualmente capacitados e seguiram os
seus caminhos profissionais segundos as suas aptidões. Segundo depoimentos de
empresários originariamente alunos os mesmos contrataram os seus colegas mais
capacitados e brilhantes como funcionários e dirigentes das empresas que eles criaram. A
universidade, portanto, cumpriu o seu papel. Insistir na tese de que o papel da universidade
44
Estudo contratado pelo GTI/COINFRA/FIERGS à América Estudo e Projetos Internacionais, com o
patrocínio financeiro do Grupo Digicon. O estudo - Caracterização e evolução recente da Indústria de
Informática do Rio Grande do Sul - foi realizado entre 2003 e 2004 por Joal de Azambuja Rosa e
Sandra Schmidt Schäfer.
172
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
é formar empreendedor ou que está “descolada” da base produtiva local e aí estariam
razões importante da falta de dinamismo da economia de Pelotas não parece um caminho
muito promissor a percorrer e, pelo contrário, pode bloquear esforços em outras direções,
muito provavelmente mais férteis.
Um caminho fértil a percorrer parte da aceitação de que Pelotas apresenta problemas nos
seu sistema educacional e de aprendizagem para formação de capital humano
(trabalhadores e empresários) e que se não resolvidos de pouco adiantará ter
empreendedores, porque sem o capital humano qualificado aqueles não serão competitivos.
As carências do sistema educacional são reveladas pelo lado da aprendizagem e para
rompê-las é necessário o concurso do ensino superior que forma os professores da
educação básica 45 . Pelotas tem toda uma infraestrutura de capacitação em Educação
(tabela 2.2.19). Esta infraestrutura está preparada para capacitar e melhorar o desempenho
de sua Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e de dar
suporte à melhoria e diversificação na formação profissional no nível técnico e superior, bem
como na especialização local como centro de referência educacional.
Tabela 2.2.19 – Infraestrutura de Pelotas para capacitação em Educação
Instituição
Pós Graduação
Especialização
Graduação






Pedagogia - Licenciatura
Letras
Geografia - Licenciatura
História - Licenciatura
Física - Licenciatura
Matemática –
Licenciatura
 Letras - Licenciatura
 Matemática - Licenciatura
 Física - Licenciatura
 Química - Licenciatura
 Formação Pedagógica de
Docentes




Linguística Aplicada
Literatura Comparada
Geografia
Estudos Matemáticos
Mestrado




Doutorado
Educação
Mestrado Profissional
História
Física
 Orientação Educacional
 Letras
 Formação Pedagógica de
Docentes para Educação
Profissional em Nível Médio
 Letras
 Ciência e Tecnologias na
Educação
 Linguagens Verbais e
Visuais - Educação
 Educação Profissional com
Habilitação para Docência
 Espaços e Possibilidade
para Educação Continuada
 Formação Continuada em
Mídias na Educação
 Mídias na Educação
Fonte: UFPEL, UCPEL e Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.
45
Pesquisas realizadas em diferentes países constataram que não muito mais do que 40% das
causas da insuficiente aprendizagem são internas às escolas. Informações da professora Marisa
Abreu em depoimento prestado aos autores deste Relatório em 30/08/2012.
173
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Dada as diferentes instâncias envolvidas e a necessidade de sincronia entre as mesmas e o
fato de que os resultados em educação básica só começam a aparecer a partir de 10 é
urgente que se construa a governança da relação governo, sistema educacional e setor
produtivo para consensar a respeito de objetivo, metas e critérios de avaliação
Por fim, Pelotas por sua localização estratégica e por estar de tal forma equipada poderá,
inclusive, trabalhar na direção de tornar-se um dos polos especializados do MERCOSUL,
em conhecimento e tecnologias educacionais.
174
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.2. CULTURA E DESENVOLVIMENTO LOCAL
“Em 1878 o livro assumia, dentro do plano urbano, um
lugar correspondente à posição que ocupava, fazia muito
46
tempo, no interior das almas.” Mário Osório Magalhães .
O capítulo anterior tratou do patrimônio cultural de Pelotas enquanto valor a ser projetado no
mundo da produção para ser vendido e consumidos sob a forma de serviços ou incorporada
enquanto signo em bens físicos e enquanto indústria criativa.
Pelotas tem várias atividades que se enquadram nas três categorias de indústrias criativas
consideradas pelo Fórum de St. Petersburg, mas indiscutivelmente a que Pelotas mais se
distingue é na de Patrimônio Histórico, chamada por alguns de indústria do conteúdo
histórico. As demais categorias são Design e Visual e Mídia e Espetáculos ao Vivo. Assim
sendo, a proposição é de trabalhar no sentido de tornar a produção de bens e serviços,
ligada à categoria Patrimônio Histórico, de interesse do setor empresarial enquanto negócio.
Na sequência é descrito o que está sendo chamado de capital cultural de Pelotas, o que é
precedido por uma breve contextualização de caráter histórico47.
2.2.1. PELOTAS E SEU CONTEXTO HISTÓRICO CULTURAL
Pelotas teve forte influência europeia, principalmente a francesa e daí vêm os atributos de
riqueza, opulência, refinamento, elegância, cultura e aristocracia que a distinguiram no
cenário rio-grandense enquanto sociedade. O que tornou possível o surgimento de uma
sociedade com tal diferenciação foi o dinamismo gerado pelo longo ciclo do charque que
vai de 1779 aos primeiros decênios do século XX.
As charqueadas, fazendo fortunas, condicionaram o florescimento de práticas e valores
socioculturais que podem ser rotulados simplificadamente como de urbanidade e
intelectualidade. Pelotas, assim como os grandes centros urbanos da época, buscava
46
Ano em que a Biblioteca foi transferida para um prédio construído especialmente para recebê-la.
Reprodução de Glenda Dimuro Peter citando MAGALHÃES, Mário Osório, Opulência e Cultura na
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a história de Pelotas (1860-1890).
Pelotas, EdUFPel: Co-edição Livraria Mundial, 1993, p. 9.
47
No que respeita ao contexto histórico o texto é, basicamente, reprodução livre do interessante
trabalho de Glenda Dimuro Peter, Influência francesa no patrimônio cultural e construção da
identidade brasileira: o caso de Pelotas. A autora é Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade
Católica de Pelotas/RS e a época da sua publicação (agosto de 2007) era Doutoranda
do Departamento de Arquitectura, Teoría y Composición Arquitectónica, no Programa Arquitectura,
Patrimonio y Medio Ambiente: investigación, reflexión y acción, na Universidad de Sevilla/Espanha e
aluna do Master en Ciudad y Arquitectura Sostenible, da mesma Universidade. Este trabalho de
Glenda Dimuro Peter é fortemente apoiado nos trabalhos citados do professor Mário Osório
Guimarães. Fica, assim, registrado o agradecimento aos doutos pesquisadores pelo empréstimo que
os autores deste relatório fazem dos seus preciosos conhecimentos.
175
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
“europeizar-se”, dando importância ao comportamento educado, às boas maneiras, aos
hábitos e costumes europeus.
O desenvolvimento da região, gerado pela economia das charqueadas, o crescimento da
cidade e a constituição de uma elite rica resultou em extraordinário avanço sociocultural da
sociedade local. Essa elite aristocrática e emergente de charqueadores experimentava
momentos de ócio e lazer, considerando que a safra do charque realizava-se entre os
meses de novembro a abril, resultando em estilos de vida urbanos. O culto às letras e às
artes e o requinte social ficaram como estigmas genéticos e emblemáticos dessa
sociedade. Pelotas, a exemplo de algumas cidades francesas, irradiava cultura, novidades
e informações tendo em decorrência sido impulsionada a um processo de modernização
nas últimas décadas do século XIX, influenciada, pelos conceitos e ideias de Paris, então
considerada o centro de um imaginário social construído pela modernidade.
Pelotas, o entanto, era uma cidade dual por ser identificada, por um lado, por uma elite
civilizada e aculturada, emergente e cheia de novos ricos, novos barões, novos bacharéis,
e por outro lado, como uma sociedade escravocrata rude e cruel. Pelotas, embora rica e
culta, era uma cidade de contrastes e de diferenças sociais.
Essas transformações contribuíram para a modernização de Pelotas que elevou o fluxo de
imigrantes europeus, especialmente franceses, fazendo com que a cidade conserve até
hoje vestígios da influência francesa em seu patrimônio cultural. Esta influência está
enraizada através de sua arquitetura, com os casarões em estilos neoclássicos e ecléticos,
no urbanismo com as ruas centrais amplas, nos costumes com as confeitarias, na
educação com suas universidades, nos pontos de encontro da cidade onde se consolidam
suas relações sociais.
2.2.2. O CAPITAL CULTURAL DE PELOTAS
“No contexto de formação das cidades gaúchas Pelotas foi diferenciada porque formou
desde cedo uma sociedade urbana onde predominaram os valores culturais e a predileção
pelas artes e letras. O adiantamento cultural de Pelotas era tão grande que influenciava na
vida de toda a província chegando a ser chamada de Atenas do Rio Grande”.48
Destacadas personalidades da cultura nacional nasceram em Pelotas como o escritor João
Simões Lopes Neto, Hipólito José da Costa que é o patrono da imprensa brasileira, o pintor
Leopoldo Gotuzzo que conquistou prêmios na Europa e, dentre outros, o escultor Antônio
Caringi cujo trabalho teve reconhecimento internacional.
48
Reprodução de Glenda Dimuro Peter citando MAGALHÃES, Mário Osório, Opulência e Cultura na
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a história de Pelotas (1860-1890).
Pelotas, EdUFPel: Co-edição Livraria Mundial, 1993, p. 9.
176
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.2.1. ARQUITETURA, MONUMENTOS, MUSEUS E TEATROS
O município de Pelotas que possui valioso patrimônio imaterial e acervo arquitetônico teve,
também, forte influência portuguesa onde muitos de seus prédios como os casarões
conservam a marca do estilo português através do revestimento em cerâmica. Grande
parte deste rico patrimônio arquitetônico e monumentos estão tombados pelo patrimônio
histórico do Município, do Estado e da União (tabela 2.2.1).
Pelotas através do Programa Monumenta do Ministério da Cultura de recuperação e
preservação do patrimônio histórico que atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou um processo de recuperação de
e restauração de vários prédios e espaços públicos.
A cidade além de recuperar a sua identidade ganha um poderoso produto turístico com
seus prédios restaurados como o Teatro Sete de Abril, Biblioteca Municipal, Paço
Municipal, Grande Hotel, Mercado Municipal, Secretaria de Finanças, Fonte das Nereidas,
Praça Cel. Osório, Largo do Mercado, Beco das Artes, Beco dos Doces e das Frutas.
Integram, ainda, o patrimônio cultural de Pelotas outros prédios como o Castelo Simões
Lopes, localizado na zona sul da cidade, a Charqueada São João, a Estação Férrea, o
Casarão dos Mendonça, do Barão de Azevedo Machado, entre outros.
Como expressão viva da história e tradição cultural o município possui vários museus
temáticos e dois teatros (tabela 2.2.2). O Teatro Sete de Abril, fundado em 1831, é um dos
teatros mais antigos do Brasil e o Teatro Guarany que foi inaugurado em 1921 com a
apresentação da ópera "O Guarany" de Carlos Gomes pela Companhia Lírica Italiana.
Tabela 2.2.1 – Prédios e Equipamentos Arquitetônicos de Pelotas
Data
Influencia
Origem
Catedral São Francisco de Paula
1813
Portuguesa
Teatro Sete de Abril
1831
Neoclássica
Mercado Público
1847
1970
Neoclássica
Art Nouveau
Caixa D'água de Ferro
1875
França
Chafariz "As Três Meninas"
1873
Escócia
Catedral do Redentor
1892
Gótica
Inglaterra
Grande Hotel
1928
Art Nouveau
França
França
Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado/IPHAE.
177
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.2.2 – Museus de Pelotas
Museus
Tema
Museu de História Natural Carlos Ritter
Espécies de aves, mamíferos, répteis e insetos.
Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo
Arte
Museu da Baronesa
Mobília, pratarias, vestuário, esculturas e quadros.
Museu Histórico Helena Assumpção de Assumpção
Costumes e tradição da sociedade pelotense
Museu do Charque
História do Ciclo do Charque
Museu do Doce
Tradição do doce de Pelotas
Museu do Futebol
Trajetória do futebol na cidade de Pelotas
Museu de Arte Sacra João Paulo II
Arte sacra e religiosa
Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas.
2.2.2. EXPRESSÃO CULTURAL E EVENTOS
Em 1949 foi fundada a Escola de Belas Artes de Pelotas que contou como professor o
pintor italiano Aldo Locatelli, no período em que pintou os afrescos da Catedral São
Francisco de Paula, nos anos 50 (BOHMGHAREN, 2009). A Escola foi incorporada à
Universidade Federal de Pelotas em 1969, sendo criado o Instituto de Letras e Artes.
No ano de 1918 foi fundado o Conservatório de Música, iniciativa de alguns incentivadores
da arte musical, entre eles cantores, instrumentistas e maestros de banda, estimulados pela
ânsia de desenvolvimento cultural que marcava esta região. O Conservatório foi
municipalizado em 1937, e em 1970 teve seu Curso de Graduação em Canto e
Instrumentos reconhecido pelo Governo Federal através do decreto n° 67.289. Quando da
fundação da Universidade Federal de Pelotas, o Conservatório tornou-se unidade agregada
até o ano de 1983, quando foi definitivamente incorporado como unidade universitária
sendo considerado Patrimônio Cultural do estado (UFPEL, 2008).
O Instituto João Simões Lopes Neto foi criado em 20 de agosto de 1999, e se constitui em
um Centro de Documentação da vida e da obra do grande escritor pelotense. Localiza-se
casa onde morou, entre os anos de 1897 e 1907 foi declarada patrimônio cultural do
Estado. Nos dez anos em que viveu no prédio, João Simões Lopes Neto concebeu duas
obras literárias: “A Cidade de Pelotas” e “Negrinho do Pastoreio”, além de sete peças
teatrais.
Recentemente através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e a Universidade
Católica de Pelotas foi aprovado, junto à UNESCO, o projeto “Música, Patrimônio Vivo”.
Este projeto visa utilizar-se do Centro Histórico, da Música de Coro e da Orquestra
Experimental para tornar a zona sul do Rio Grande do Sul referencia regional em música
erudita e popular (PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, 2005)
178
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Outra manifestação cultural recente de Pelotas é o grupo Tholl que se baseia no circo
clássico, a exemplo do Circo de Soleil, e se apresenta sem lona e picadeiro. O Tholl foi
criado pela Oficina Permanente de Técnicas Circenses, de Pelotas - OPTC que é
precursora da nova arte circense no Estado.
Em 1995 é montado o primeiro espetáculo chamado “Performances”, encenado durante
dois anos. Novos integrantes mesclam-se ao elenco para a montagem de “Visions”,
consolidando a OPTC como grupo atuante na cidade, no estado e em estados vizinhos
como Santa Catarina e Paraná. No ano de 2002 começa a montagem do espetáculo “Tholl,
Imagem e Sonho”, com um elenco renovado de dezessete artistas entre adultos,
adolescentes e crianças nas atividades de clown, equilíbrio em bola, acrobacia, tecidoaéreo, arco-aéreo, monociclos, pernas-de-pau, pirofagia, contorcionismo, equilibrismo e
malabarismo num espetáculo preciso e emocionante.
Em termos de eventos a Feira Nacional do Doce, Fenadoce, realizada anualmente desde
1986, é um acontecimento gastronômico que apresenta a tradição na produção de doces
de Pelotas e que agrega em sua programação shows, gastronomia, lazer e turismo.
A Fenadoce atrai, para o município, grande fluxo de turistas do país, da Argentina, Uruguai
e de outros países para conhecer a culinária pelotense e degustar os doces de origem
portuguesa, além de doces de outras origens alemã, italiana e árabe.
Pelotas possui um grande potencial cenográfico, visto que já foi cenário de várias
produções culturais da televisão e do cinema brasileiros. As produções de maior
repercussão foram Incidente em Antares, cuja locação foi feita na zona do porto, A Casa
das Sete Mulheres na Charqueada São João e O Tempo e o Vento com cenas gravadas
recentemente (abril de 2012) na Charqueada da Costa. Este último apenas algumas cenas
da personagem Bibiana foram gravadas em Pelotas.
As cenas externas, além das em Pelotas, foram gravadas em Bagé, no Parque do Gaúcho,
onde foi construída a cidade cenográfica de Santa Fé, cenário da maior parte da história.
As 17 edificações, construídas em uma área de 10 mil metros quadrados, serão revertidos
para o município. Todas as cenas de estúdio foram rodadas no polo cinematográfico de
Paulínia, interior de São Paulo (DIÁRIO POPULAR, 2012).
Recentemente, a Citröen, empresa francesa fabricante de automóveis, escolheu Pelotas
como cenário para o lançamento de um modelo de veículo, tendo em vista que a empresa
procurava uma cidade com a "cara" de Paris.
179
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.2.3. O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NO CENTRO
DESENVOLVIMENTO: DESAFIO A SER ENFRENTADO
EMPRESARIAL.
DA ESTRATÉGIA DE
PELA COMUNIDADE
A filmagem do Tempo e o Vento é um bom exemplo de conjunção de atividades que
integram as três categorias (Patrimônio Histórico, Design e Visual e Mídia e Espetáculos ao
Vivo) do conceito de indústria criativa do Fórum de St. Petersburg. A matéria do DIÁRIO
POPULAR referida acima dá bem uma ideia dos impactos locais capazes de produzir a
indústria criativa. Os números relativos somente à produção das cenas externas do Tempo
e o Vento em Bagé e Pelotas, em apenas 12 dias de filmagem em Pelotas e 42 dias em
Bagé, são os que seguem: 309 cenas; 115 atores; dois mil figurantes; 20 locações; quatro
cidades; 20 departamentos; 100 técnicos na equipe vindos do Sul, Rio de Janeiro, São
Paulo, Buenos Aires e EUA; 10 mil metros quadrados de cidade cenográfica (Santa Fé, em
Bagé); 80 trabalhadores na construção e 17 edificações que vão ser incorporadas ao
patrimônio cultural local. A filmagem demandou toda uma cadeia de suprimentos que
integram o conceito de indústria criativa. Foi, no entanto, o Patrimônio Histórico (na
classificação do Fórum de St. Petersburg) a categoria encadeadora das demais indústrias
criativas e antes dele a imortal produção literária de Érico Veríssimo.
O núcleo das indústrias criativas é constituído de 42 indústrias (seção 1.5.2.1 deste
Relatório). Dentre estas são as que integram a categoria Patrimônio Histórico que
efetivamente diferenciam Pelotas, enquanto território competitivo.
Nas últimas décadas a demanda pelos produtos e serviços intensivos em conteúdo
histórico cultural foi uma das que mais cresceu, em especial no mundo desenvolvido. A
cultura assumiu uma centralidade econômica no mundo moderno e isto não ocorreu em
Pelotas, muito embora o crescimento do setor cultural local tenha acontecido pelas ações
governais nos últimos 30/40 anos, destacando-se as de tombamento e de preservação do
patrimônio arquitetônico. Paralelamente a comunidade empresarial não demonstrou
interesse maior em investir em atividades intensivas em conteúdo histórico cultural.
No momento em que a sociedade local constrói uma visão de futuro e uma estratégia para
lá chegar - o PEDL - no entendimento dos autores deste relatório é de prioridade máxima
desenvolver a economia da cultura com a participação predominante do empreendedor
privado, que da condição de consumidor e, em alguns casos, de mecenas, passaria a ser
produtor também. No final do primeiro capítulo propõe-se o APL Pelotas tendo o turismo
como setor organizador.
180
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.3. SAÚDE
A infraestrutura de saúde também é considerada pelo World Economic Forum um dos
requisitos que sustentam a qualidade do processo de desenvolvimento e por isto integra o
seu índice de competitividade. Por ser um dos requisitos básicos da produtividade social, a
saúde costuma ser um segmento propulsor de inovações tecnológicas e por isto tem a
capacidade de obter desempenho econômico elevado. Estas razões colocam o setor como
elemento central da estratégia de desenvolvimento local de Pelotas.
2.3.1. INDICADORES DE SAÚDE EM PELOTAS
O coeficiente de mortalidade infantil é um indicador de saúde que, além de informar a
respeito dos níveis de saúde de uma população, sintetiza as condições de bem-estar social,
político e ético de dada conformação social (Costa, 1995). Isto porque indica a
probabilidade de sobrevivência no primeiro ano de vida e, por essa razão, reflete não só as
condições concretas de moradia, salário etc., mas também - e, talvez, principalmente - o
compromisso de determinada sociedade com a sua reprodução social, ou seja, em que
medida a sociedade protege a sua renovação geracional (Leal et al., 1996). Dentre as
capitais regionais, Pelotas é a que apresenta o maior coeficiente de mortalidade infantil se
comparado às outras capitais regionais (tabela 2.3.1).
O município de Pelotas possui sete hospitais com 1.184 leitos disponíveis e a terceira
maior taxa de mortalidade/ano (5,1%) dentre as capitais regionais. Este indicador expressa
causas que precisam ser diagnosticadas.
Tabela 2.3.1 - Coeficiente de Mortalidade Infantil em Pelotas e nas demais Capitais Regionais
do Rio Grande do Sul em 2010
Capital Regional
Por mil nascidos vivos
Pelotas
15,08
Rio Grande
11,44
Santa Maria
14,22
Passo Fundo
7,69
São Leopoldo
11,19
N. Hamburgo
11,21
Caxias do Sul
12,91
Fonte: Fundação de Economia e Estatística/FEEDADOS.
181
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.3.2 – Infraestrutura Hospitalar, Internações, Óbitos e Taxa de Mortalidade em
Pelotas e nas demais Capitais Regionais do Rio Grande do Sul em 2010.
Capital
Regional
Hospitais
Leitos
Internações/
ano
Óbitos/ano
Taxa de Mortalidade/
Ano (%)
Pelotas
7
1.168
25.006
1.265
5,1
Rio Grande
3
756
18.617
898
4,8
Santa Maria
10
985
14.976
668
4,5
Passo Fundo
8
1.137
33.083
1.487
4,5
São Leopoldo
1
249
12.173
823
6,8
N. Hamburgo
5
421
12.151
734
6,0
Caxias do Sul
7
1.294
26.424
1.208
4,6
Fonte: Fundação de Economia e Estatística/FEEDADOS.
O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) é um indicador síntese, que faz uma aferição
contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso
(potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das Atenções Ambulatorial e
Hospitalar e das Urgências e Emergências49. O IDSUS avalia o Sistema Único de Saúde
que atende aos residentes nos municípios, regiões de saúde, estados, regiões, bem como
em todo país.
É importante destacar que, em função da grande diversidade territorial (demográfica,
cultural, socioeconômica, geográfica, etc.) do Brasil, não seria adequado realizar uma
classificação que apenas posicionasse, em ordem crescente ou decrescente, os municípios
brasileiros. Assim, para realizar uma avaliação mais justa, a análise comparativa das notas
do IDSUS deve ser feita por meio dos Grupos Homogêneos. Apenas dentro deles, por
apresentarem características similares entre si, é possível traçar um paralelo comparativo.
Tabela 2.3.3 – IDSUS em Pelotas e nas demais Capitais Regionais do Rio Grande
do Sul– 2011.
Capital Regional
Pelotas
Rio Grande
Santa Maria
Passo Fundo
São Leopoldo
N. Hamburgo
Caxias do Sul
IDSUS
Grupo Homogêneo
5,70
5,02
5,22
6,43
5,67
5,35
6,08
2
2
2
2
3
3
2
Fonte: Ministério da Saúde – MS.
49
A pontuação ou nota utilizada no cálculo do IDSUS é uma proporção do resultado em relação ao
parâmetro. Ou seja, ela é igual ao resultado do indicador, em cada município, dividido pelo seu
respectivo parâmetro. Este quociente forma uma nota de 0 a 10 para cada indicador simples e
mostra a distância entre a situação atual e a desejada. As notas, obtidas para cada indicador simples
por meio da ponderação pelo método do PCA (Análise de Componente Principal) resultam em índices
de acesso potencial ou obtido e efetividade nos diferentes níveis de atenção e no IDSUS (IDSUSMinistério da Saúde Ano 1, 2011 www.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm).
182
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.3.1.1. ACESSO POTENCIAL OU OBTIDO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
O indicador de acesso potencial mede a capacidade das pessoas em obter os serviços
necessários de acordo com os valores que os serviços necessários no lugar e momento
certo. Nesse sentido, Pelotas tem boa cobertura populacional estimada pelas Equipes
Básicas de Saúde (7,56) e boa proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas
de pré-natal. Em relação a cobertura populacional estimada pelas Equipes Básicas de
Saúde Bucal Pelotas está em nível intermediário (4,02), conforme a tabela 2.3.3.
A atenção ambulatorial e hospitalar de média complexidade apresenta índices inferiores
nas quatro modalidades de atendimento. A atenção ambulatorial e hospitalar, referência de
média e alta complexidade e urgência e emergência baixos coeficientes requerendo uma
análise específica de suas causas.
Tabela 2.3.3 – IDSUS: Atenção Básica em Pelotas e nas demais Capitais Regionais do Rio
Grande do Sul em 2011.
Capital
Regional
Cobertura populacional
estimada pelas Equipes
Básicas de Saúde
Cobertura populacional
estimada pelas Equipes
Básicas de Saúde Bucal
Proporção nascidos vivos de
mães com 7 ou mais
consultas de pré-natal
Pelotas
7,56
4,02
8,51
Rio Grande
5,06
1,51
7,71
Santa Maria
5,20
3,97
7,79
Passo Fundo
6,10
10,00
7,82
São Leopoldo
4,61
3,65
8,94
N. Hamburgo
4,38
3,72
8,89
Caxias do Sul
6,08
3,67
8,91
Fonte: Ministério da Saúde – MS.
Tabela 2.3.4 – IDSUS: Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade em Pelotas
e nas demais Capitais Regionais do Rio Grande do Sul em 2011.
Capital
Regional
Razão de exames
Razão de
Razão de exames de
Razão de
citopatológicos do colo
procedimentos
mamografia realizados
internações clínicodo útero em mulheres de
ambulatoriais
em mulheres de 50 a
cirúrgicas de média
25 a 59 anos e a
selecionados de média
69 anos e população
complexidade e
população da mesma
complexidade e
da mesma faixa etária
população residente
faixa etária
população residente
Pelotas
4,96
3,68
2,81
5,80
Rio Grande
2,53
0,50
2,90
7,83
Santa Maria
4,16
2,84
5,64
3,64
Passo Fundo
5,13
3,35
3,39
9,09
São Leopoldo
4,66
3,75
3,04
6,92
N. Hamburgo
4,59
1,84
2,80
6,01
Caxias do Sul
5,13
4,05
3,72
4,47
Fonte: Ministério da Saúde – MS.
183
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 2.3.5 – IDSUS: Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Referência de Média e Alta
Complexidade e Urgência e Emergência – Não Residentes Pelotas e demais
Capitais Regionais – 2011.
Capital
Regional
Proporção de
procedimentos
ambulatoriais de média
complexidade realizados
para não residentes
Proporção de
procedimentos
ambulatoriais de alta
complexidade
realizados para não
residentes
Proporção de
internações de média
complexidade
realizadas para não
residentes
Proporção de
internações de alta
complexidade
realizadas para não
residentes
Pelotas
1,57
2,02
2,68
1,73
Rio Grande
0,00
1,66
1,54
3,00
Santa Maria
4,17
8,39
2,17
3,63
Passo Fundo
6,33
6,05
6,72
10,00
São Leopoldo
0,00
0,00
0,00
0,00
N. Hamburgo
2,58
0,00
0,00
0,26
Caxias do Sul
4,61
4,48
1,89
3,34
Fonte: Ministério da Saúde – MS.
2.3.1.2. EFETIVIDADE
A efetividade indica o grau de atingimento dos resultados esperados em assistência,
serviços e ações. Pelotas apresenta, comparativamente as capitais regionais boa
performance na proporção de internações sensíveis a atenção básica ISAB, na proporção
de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera (10,0) e na proporção de cura
de casos novos de hanseníase (10,0). Todavia na taxa de incidência de sífilis congênita
apresenta taxa elevada (9,10) comparativamente (tabela 2.3.6).
Tabela 2.3.6 – IDSUS: Atenção Básica em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais em 2011.
Capital
Regional
Proporção de
Internações
Sensíveis a Atenção
Básica ISAB
Taxa de
Incidência de
Sífilis
Congênita
Proporção de cura
de casos novos de
tuberculose
pulmonar bacilífera
Proporção de cura de
casos novos de
hanseníase
Pelotas
7,95
9,10
10,00
10,00
Rio Grande
9,72
6,50
9,40
10,00
Santa Maria
9,90
8,67
8,79
10,00
Passo Fundo
10,00
3,58
9,52
6,66
São Leopoldo
10,00
10,00
7,62
10,00
N. Hamburgo
10,00
4,98
9,84
10,00
Caxias do Sul
10,00
3,69
8,12
10,00
Fonte: Ministério da Saúde – MS.
184
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
2.3.2. CONCLUSÕES: GRANDE ESPAÇO PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO
INTERAÇÃO DOS ELOS LOCAIS DA CADEIA DE BENS E SERVIÇOS DE SAÚDE.
E DE
No primeiro capítulo (seção 1.5.2) foi apresentada a estrutura e o tamanho do setor de
prestação de serviços de saúde comparando Pelotas com as demais capitais regionais. Já o
presente capítulo apresenta indicadores a respeito do funcionamento desta estrutura
enquanto prestadora de serviços.
O segmento Saúde Humana e Serviços Sociais é o segundo mais importante de Pelotas
com 14,2% do número de empregados de todo o setor de Serviços, sendo superado
somente pelo segmento da Administração Pública. Pelotas é a terceira capital regional com
4,1% do emprego do setor no Rio Grande do Sul, estando atrás de Caxias do Sul e de
Passo Fundo, com 5,7% e 4,2%, respectivamente. Dentre as sete capitais regionais, além
de Pelotas, com Quociente de Localização de 1,3, somente Passo Fundo e Santa Maria,
são especializadas em Saúde Humana e Serviços Sociais, com Quocientes de Localização
de 1,9 e 1,1, respectivamente (tabela 1.5.7).
A tabela 1.5.8 mostra detalhadamente a estrutura do setor em Pelotas e o Quociente de
Localização de 1,3 está a indicar que no município o setor é 30% mais importante para o
total do emprego de mão de obra (agropecuária, indústria e serviços) do que o é para o
conjunto das capitais regionais.
Ainda na dimensão mais econômica da importância da cadeia da saúde em Pelotas o
primeiro capítulo mostra que uma das suas indústrias mais expressivas é a de Instrumentos
e Materiais para Uso Médico e Odontológico e de Artigos Ópticos, com nove empresas e
510 empregados e com o mais alto quociente de especialização, 10,3. Nesta indústria,
considerado o número de empregados, Pelotas tem a segunda maior participação no plano
estadual, 21,2%, superada apenas por Porto Alegre, com 27,5%.
No que respeita a prestação dos serviços finais de saúde, em algumas modalidades os
indicadores mostram desvantagem de Pelotas em relação às demais capitais regionais. Há,
no entanto, uma enorme capacidade de infraestrutura para dar apoio a expansão
quantitativa e qualitativa dos serviços ao seu consumidor final e um elevado potencial para
o desenvolvimento da cadeia de produção de bens e de serviços de saúde.
185
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
3. INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
A infraestrutura corresponde às condições indispensáveis para o desenvolvimento local
constituindo pré-requisito necessário para a melhoria do bem-estar da população que
objetiva viabilizar o acesso a serviços básicos como energia elétrica, comunicações,
transportes urbanos e saneamento. A competitividade do fator infraestrutura é fundamental
para a atratividade e o incremento de atividades econômicas, e também, serve como
estímulo a sua melhoria contínua.
Paralelamente, a ampliação da infraestrutura promove a redução de custos, o aumento da
produtividade, o aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e
sustentando o processo de desenvolvimento local.
3.1. ACESSO RODOVIÁRIO
O município de Pelotas está situado na confluência das rodovias BR 116, BR 392, BR 471,
que no seu conjunto acessam aos países do MERCOSUL e as demais cidades do Rio
Grande do Sul e do Brasil. Está localizada a 255 km de Porto Alegre, a 140 km da fronteira
do Uruguai, por Jaguarão a 220 km pelo Chuí, e a 600 km da fronteira da Argentina.
Pelotas tem acesso rodoviário através das seguintes rodovias:

BR 116 que liga Pelotas a Porto Alegre e Jaguarão. Este segmento da rodovia está
concessionado à iniciativa privada com cobrança de pedágio, incluindo o trecho entre
as cidades de Camaquã a Jaguarão.

BR 392 – que acessa Pelotas a Rio Grande e a Santa Maria. Este acesso, também,
é concessionado no trecho Santana da Boa Vista a Rio Grande, com cobrança de
pedágio entre Canguçu e Pelotas, e entre Pelotas e Rio Grande.

BR 293 que liga Pelotas a Bagé e Santana do Livramento (fronteira com Uruguai),
sendo este trecho concessionado sem cobrança de pedágio.

BR 471 que liga Vila da Quinta (Rio Grande) e Chuí (fronteira com o Uruguai) trecho
Federal sem cobrança de pedágio.
Pelotas faz parte do grande corredor viário, composto pelas BRs 392, 116 e 471, por onde
transitam grande parte das exportações e importações do Estado do Rio Grande do Sul
(figura 3.1).
Perspectivamente, Pelotas será beneficiada por um conjunto de obras relevantes que irão
contribuir a para melhorar a sua acessibilidade e inserção competitiva, conforme segue:

BR-392 - duplicação entre Pelotas e Rio Grande com obras em andamento;
186
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

BR-116 - duplicação no trecho Guaíba/Pelotas com recursos do Plano de
Aceleração do Crescimento - PAC estimados em R$ 1,52 bilhão (esta obra já
está com a ordem de serviço para o início das obras);

BR 116/392 - contorno de Pelotas com a previsão de investimentos de R$ 780
milhões e, após 2014 mais R$ 173,9 milhões, totalizando R$ 953,9 milhões.

Anel viário de acesso a Pelotas orçado em R$ 430 milhões;

Construção da segunda ponte sobre o Guaíba orçado com custo estimado de R$
900 milhões sendo que este projeto está em fase de estudo.
Figura 3.1 - Rodovias de Acesso a Pelotas
Fonte: Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS.
3.2. ACESSO FERROVIÁRIO
Pelotas é servida por ferrovia que leva ao porto do Rio Grande e propicia além da ligação
com os demais estados do Brasil, também, com a Argentina, Paraguai e Chile. Situada na
escala do principal corredor ferroviário, Pelotas está localizada no trecho final de um dos
dois corredores ferroviários do Rio Grande do Sul, o primeiro, que liga as cidades de
Cacequi e Rio Grande, considerado o principal corredor de exportação do Estado, e o
segundo, que liga Uruguaiana a Porto Alegre.
187
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O acesso ferroviário a Pelotas integra a concessão denominada Malha Sul sendo operada
pela empresa ALL - América Latina Logística S.A (figura 3.2)
Figura 3.2 - Ligação Ferroviária Malha Sul
Fonte: América Latina Logística S.A. – ALL.
A Malha Sul, onde está inserida Pelotas, possui uma extensão total de 7.265 km, sendo
7.254 km com bitola 1,00 e 11 km com bitola 1,44 m e tem pontos de intercâmbio com a
Malha Oeste em São Paulo, com a Ferroeste - Estrada de Ferro Paraná - Oeste em
Guarapuava – PR, no Uruguai com a AFE – Administración de Ferrocarriles del Estado
responsável pelo trecho Montevideo - Santana do Livramento, RS e na Argentina com a
Ferrocarril Mesopotamico operadora do trecho General Orquiza – Uruguaiana, RS. Também
possui pontos de interconexão com Portos de Presidente Epitácio – SP, Paranaguá – PR,
São Francisco do Sul – SC, Porto Alegre – RS, Rio Grande – RS e Estrela - RS (Terminal
Hidroviário).
Pelotas está conectada por via férrea o com os demais Estados do Brasil, bem como a
Argentina e o Uruguai caracterizando-se como modal estratégico para sua integração
logística.
188
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Em termos de perspectiva, embora o projeto de construção da Ferrovia Norte-Sul entre o
Paraná e o Porto de Rio Grande, tenha sido excluído pelo Governo Federal do novo Plano
de Concessões, tem a garantia do Ministério dos Transportes e da recém-criada Empresa
de Planejamento e Logística (EPL) da construção do trecho de 1,6 mil quilômetros até o
porto gaúcho, passando por Chapecó (SC) e Passo Fundo, como solução para os gargalos
no transporte de cargas na Região Sul.
Segundo a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. empresa pública vinculada
ao Ministério dos Transportes dará continuidade à licitação para a elaboração dos estudos
técnicos da ferrovia que tem o custo estimado em R$ 7,2 bilhões. Um estudo realizado pelo
movimento Sul Competitivo liderado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e
pelas Federações das Indústrias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (FIEP,
FIESC e FIERGS) - aponta que se a Ferrovia Norte-Sul for implementada no trecho entre
Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande, em uma década poderá representar uma
economia anual de R$ 755 milhões em logística evitando um colapso no transporte das
cargas gaúchas, em especial de grãos, da região do Planalto gaúcho para o Porto de Rio
Grande.
3.3. ACESSO HIDROVIÁRIO
O Canal São Gonçalo localizado em Pelotas, como importante via fluvial do estado do Rio
Grande do Sul, é navegável em toda a sua extensão e se constitui como ligação entre as
lagoas dos Patos e Mirim. A hidrovia Lagoa dos Patos-Lagoa Mirim é totalmente navegável
e possibilita atingir a fronteira com o Uruguai pela Lagoa Mirim.
Dessa forma, Pelotas está integrada a rede hidroviária do Rio Grande do Sul caracterizando
sua importância pela ligação dos portos interiores do Estado com o porto exportador de Rio
Grande através da Lagoa dos Patos e com o Oceano Atlântico através do acesso marítimo
pela Barra de Rio Grande (figura 3.3).
189
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 3.3 - Hidrovia da Lagoa dos Patos, RS
Fonte: Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Sul – SEINFRA – RS.
3.3.1. PORTO DE PELOTAS
3.3.1.1. CONTEXTO HISTÓRICO
O canal de São Gonçalo possui uma grande importância histórica para a formação da
cidade de Pelotas porque ao longo de seu percurso se constituíram diversas atividades
comerciais e industriais de grande porte entre as quais as charqueadas.
O bairro Porto se desenvolveu nas últimas décadas do século XVIII com a instalação do
polo charqueador que impulsionou a atividade econômica local, visando, estrategicamente,
o escoamento da produção através da bacia hidrográfica da Lagoa dos Patos (LIHTNOV,
BARROS e GONÇALVES).
Diante desse contexto histórico de Pelotas a região do Porto foi referência socioeconômica e
cultural da cidade por sediar diversas atividades, entre as quais, as charqueadas localizadas
no Canal São Gonçalo. Para atingir tal condição esta área experimentou um intenso
processo de transformações que culminaram na alteração de seu ambiente natural, vindo a
constituir-se em expressivo patrimônio arquitetônico para a cidade.
Todavia, durante muito tempo esta área ficou entregue ao abandono e a decadência
resultando,
por
consequência,
na
desvalorização
imobiliária
e
culminando
descentralização do centro urbano em direção a outro espaço da cidade.
190
na
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O Porto de Pelotas está localizado à margem esquerda do Canal São Gonçalo, na Lagoa
dos Patos fica distante apenas 12 km da rota dos navios para Porto Alegre e somente 55 km
de distância de Rio Grande e a 278 km da capital Porto Alegre. O canal de São Gonçalo
possui dois trechos um que liga a Lagoa dos Patos com 12 km de extensão e com calado de
17 pés (5,20m) e outro que liga à Lagoa Mirim com 58 km e 8 pés de calado (2,50 metros)
(figura 3.4).
Figura 3.4 – Porto de Pelotas – Vista Aérea
Fonte: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH-RS.
3.3.1.2. OPERAÇÃO DO PORTO DE PELOTAS
O Porto de Pelotas, administrado pela Superintendência de Portos e Hidrovias, exerce
importante papel no processo de desenvolvimento econômico da Metade Sul na geração de
trabalho e renda e na diminuição dos custos logísticos para as empresas exportadoras e
importadoras da região.
As operações de cargas e descargas são efetuadas com rapidez e segurança, garantidas
pela constante qualificação do trabalho, da modernização dos seus equipamentos, da
conservação e adequação dos armazéns e da segurança realizada por profissionais
especializados.
A movimentação média de cargas no período 2007 – 2011 é de aproximadamente 350 mil
toneladas/ano (tabela 3.1).
191
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 3.1 – Movimentação de Cargas no Porto de Pelotas 2007- 2011.
2007
2008
2009
2010
2011
354.019
430.459
359.392
337.252
332.709
Fonte: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH-RS.
O porto de Pelotas recuperou a sua condição de porto alfandegado pela Receita Federal e
considerando sua proximidade com o porto de Rio Grande, é também um porto alimentador
tendo boa disponibilidade de armazenagem em áreas fechadas e abertas.
3.3.1.3 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PORTO DE PELOTAS
Em 2002 foi realizado em Pelotas, com o objetivo de propor alternativas para a revitalização
da Zona do Porto de Pelotas, o Ateliê SIRCHAL (Seminário Internacional de Revitalização
de Centros Históricos na América Latina e Caribe).
Esta ação que teve como objetivo analisar alternativas para este espaço urbano com rico
patrimônio cultural foi objeto de cooperação técnica entre a Caixa Econômica Federal e o
Governo Francês, com a participação do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional e do
Estado do RS, respectivamente, IPHAN e IPHAE, através da Coordenadoria de Patrimônio
Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Pelotas.
Reunindo mais de trinta participantes, representando a Prefeitura Municipal, os Governos
Federal e Estadual, as Universidades, a Iniciativa Privada, a comunidade de Pelotas e
especialistas internacionais, o Ateliê SIRCHAL teve por objetivo a elaboração de um Plano
de Ações, concretas e operacionais, que possibilitarão a participação do desenvolvimento
do processo de “Revitalização da Zona do Porto”.
Foi consenso entre todos os participantes do referido Ateliê a percepção das
potencialidades da Zona do Porto, área que, ao longo dos anos, sofreu um processo de
degradação por sua desvalorização. Os participantes reconheceram que a implantação do
Campus da Universidade Federal de Pelotas - atualmente abrigando a própria Reitoria - e a
reativação da atividade portuária, representam um novo e importante estimulo à área.
Segundo o Ateliê a Revitalização da Zona do Porto implica assumir princípios de
desenvolvimento urbano que destacam, entre outros aspectos:

a mudança na prática de expansão da cidade para o aproveitamento e
transformação de áreas consolidadas, como a zona do Porto, já dotada de
infraestrutura urbana e de serviços;

uma nova dinâmica urbana nas dimensões social, econômica, imobiliária, natural
e cultural;
192
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

a promoção da conciliação entre a valorização do patrimônio cultural e o
desenvolvimento econômico; e

a importância da reabilitação de estoque edificado degradado e disponível.
Com base em um diagnóstico inicial elaborado pela Prefeitura Municipal de Pelotas, das
orientações do Governo Municipal, e considerando as propostas anteriormente existentes e
em processo de estudo, os participantes do Ateliê indicaram os principais problemas e
potencialidades distribuídos em três temas, quais sejam: Patrimônio, Zona do Porto e
Habitação.
3.3.1.4. RECOMENDAÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PORTO DE PELOTAS
A realização do Ateliê caracterizou-se como parte de um processo de discussão mais amplo
da sociedade pelotense sobre os rumos do desenvolvimento urbano integrado à
preservação e valorização do seu patrimônio cultural voltado a revitalização da área do
Porto de Pelotas tendo identificado potencialidades e sugerindo proposições conforme
descrito na sequência.
3.3.1.4.1 - POTENCIALIDADES

A área apresenta grande potencial para ser reapropriada em termos simbólicos e
materiais como um dos elementos fundamentais da construção de identidades da
cidade.

Possui importante acervo remanescente de edificações de interesse para
preservação, possibilitando recuperações com múltiplos usos a serem definidos, pelo
fato de ser uma zona de interface entre a cidade e o canal São Gonçalo,
apresentando condições de valorizar lugares de memória importantes para a cidade
e sua população.

A inserção do Porto de Pelotas na política global de “alimentador” e o seu
relacionamento direto com o Porto de Rio Grande, de importância transatlântica,
aumentam a credibilidade do transporte hidroviário no Município e região.
A reativação do Porto gera condições de um real desenvolvimento da atividade
comercial e um incremento na economia local, que, por sua vez, gera emprego,
renda, aumento na arrecadação fiscal e notoriedade.

A Universidade Federal, com o campus das Ciências Sociais, foi a nova atividade
que a Zona do Porto ganhou, a partir de 1988, e que deu um novo status a essa
área. Esse novo vetor deu outro impulso à Zona do Porto com a revitalização do
prédio da antiga Cooperativa de Lãs (COSULÃ), entre outros.
193
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

A presença da Universidade incrementou a oferta de serviços de apoio.
Os prédios industriais, que foram um espaço de trabalho e desenvolvimento no
passado, poderiam ser agentes da nova transformação, funcionando como
elementos de transição entre o Porto e cidade.

Foi constatada a necessidade de levantamento físico espacial, socioeconômico e
jurídico, visando quantificar as disponibilidades de imóveis ociosos, áreas destinadas
à construção de novas moradias, bem como de ampliações de unidades para uso
habitacional ou misto.
3.3.1.4.2 - PROPOSIÇÕES

As propostas na área do patrimônio objetivam a reapropriação do bairro pelos
habitantes da cidade como um todo, nas suas dimensões materiais e imateriais,
como a reabilitação do patrimônio arquitetônico e urbano da área, o
restabelecimento das ligações afetivas da cidade com o canal São Gonçalo, a
valorização dos lugares de memória do espaço urbano, considerando a
compatibilização entre as políticas de preservação, a valorização do patrimônio e
o desenvolvimento almejado.

O Governo do Estado está implementando a reativação da atividade portuária,
ferramenta econômica importante para o município, indicando a sua futura
ampliação.

As Universidades propõem o incremento da atividade universitária e a utilização
dos antigos prédios fabris da Zona do Porto, para desenvolvimento de atividades
de ensino, pesquisa e extensão nas mais diversas áreas de abrangência.

Para atendimento da demanda por melhoria das condições de habitação na área,
são propostas alternativas que objetivam a manutenção e/ou ampliação de
moradias existentes, construção de novas habitações em lotes vazios, reabilitação
de imóveis ociosos, produção de imóveis de uso misto, habitacional e comercial, e
a realocação total ou parcial de moradias localizadas em áreas impróprias para o
uso habitacional.
Conclusivamente, os participantes do Ateliê propuseram como seguimento de sua avaliação
para que as proposições expressas neste Plano de Ações fossem concretizadas efetivando
a revitalização da área do Porto sugerindo:
 Agenda de compromissos entre as Instituições envolvidas no Ateliê SIRCHAL;
 Discussão com a comunidade interessada na Zona do Porto;
 Inclusão da proposta do Ateliê nos trabalhos desenvolvidos para a elaboração do
novo Plano Diretor;
194
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
 Indicação,
pela
Prefeitura
Municipal,
de
coordenador
responsável
pela
continuidade das ações do Ateliê SIRCHAL.
A avaliação de potencialidades, as proposições e a sinalização de um plano de ação
resultantes do Ateliê SIRCHAL configuram importante marco de referencia para a
resolutividade urbanística e socioeconômica da área do porto de Pelotas.
Esta consultoria recomenda e reforça a necessidade de estruturação de uma governança
específica para dar seguimento ao referido plano de ações proposto com objetivo de
viabilizar o resgate desta área que integra passado, presente e futuro ao contexto do
desenvolvimento local de Pelotas.
3.4. ACESSO AÉREO
O Aeroporto Internacional de Pelotas foi fundado em 1935 e tem sua história ligada ao
pioneirismo da aviação comercial. O aeroporto serviu como pouso intermediário e primeira
escala, ainda nos anos 20, do século passado, dos vôos da recém-criada Viação Aérea Riograndense - Varig.
Através do Aeroporto de Pelotas, durante muitos anos, as populações da região da fronteira
uruguaia embarcavam para chegar a Porto Alegre, distante pouco menos de 300
quilômetros. Naquele tempo, em aeronaves movidas a motor de pistão, o percurso
demorava mais de uma hora.
Pelotas é hoje a principal porta para as aeronaves da FAB - Força Aérea Brasileira - que
demandam a base brasileira da Antártida. Mantendo seu status de internacional, é
frequentado por aeronaves da aviação executiva e agrícola.
Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade, tem uma área total de 276 ha, e uma
área construída de 1.822 m². O aeroporto possui uma pista de concreto com 1.980 m de
comprimento por 42m de largura, com iluminação para pouso/decolagem noturnos, possui
também equipamentos de auxílio à navegação aérea, tais como: VOR e NDB, cartas de
saída/chegada por instrumento, salas de embarque/desembarque doméstico e internacional,
além de equipamentos de segurança capazes de atender aeronaves de pequeno e médio
porte, com auxílio do Corpo de Bombeiros e rede de hospitais da cidade.
Conforme os dados da tabela 3.2 no Aeroporto Internacional de Pelotas, no período 2007/
2011, ocorreu um crescimento na movimentação de passageiros de 146% e um decréscimo
de 92,6%, em função da mudança de porte das aeronaves.
O aeroporto detém a condição de alfandegado sendo alternativa de pouso para o aeroporto
de Porto Alegre, com capacidade para receber aeronaves do porte do Boeing 737 e conta
195
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
com voos regulares da empresa aérea NHT Linhas Aéreas com destino a Porto Alegre e Rio
Grande.
Segundo a Infraero a companhia Azul Linhas Aéreas planeja a partir do início do segundo
semestre de 2012 operar voos entre Pelotas e Campinas (SP), com escala em Porto Alegre
o que contribuirá para a ligação direta entre Pelotas e o estado de São Paulo e a região
sudeste.
Tabela 3.2 - Movimentação de Passageiros e Cargas no Aeroporto de Pelotas
2007- 2011.
Passageiros
Cargas
Domestico
Internacional
Total
Doméstico
Internacional
Total
2007
3.724
144
3.868
215.193
-
215.193
2008
6.352
82
6.434
35.557
-
35.557
2009
6.172
23
6.195
18.720
-
18.720
2010
8.008
155
8.163
17.018
-
17.018
2011
9.274
229
9.503
16.010
-
16.010
%
149,0%
59,0%
145,7%
-92,6%
-
-92,6%
Fonte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO.
3.5. SISTEMA VIÁRIO
Pelotas possui aproximadamente 650 km de vias urbanas, sendo 49% pavimentadas e 51%
não pavimentadas.
Tabela 3.3 – Frota de Veículos – Pelotas e outras Capitais Regionais 2010.
Número de Veículos
Capital Regional
Total
Passageiros
Carga
Outros
Pelotas
143.850
120.287
16.623
6.940
Rio Grande
78.867
68.103
7.369
3.395
Santa Maria
110.998
91.904
12.850
6.244
Passo Fundo
87.561
71.710
10.548
5.303
São Leopoldo
83.355
71.249
8.068
4.038
N. Hamburgo
119.905
101.553
11.674
6.678
Caxias do Sul
231.960
185.050
30.744
16.166
Fonte: Fundação de Economia e Estatística/FEEDADOS.
196
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
3.6. SANEAMENTO
3.6.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A população urbana de Pelotas tem acesso universalizado ao abastecimento de água em
Pelotas. No total da população o acesso é de aproximadamente 96% (tabela 3.4). No
abastecimento do total da população, Pelotas situa-se na 4ª posição no ranking das capitais
regionais, estando à frente de Rio Grande, Santa Maria e Passo Fundo.
Consumo de água per capita de Pelotas 126 litros/habitante/dia. É o terceiro menor índice
entre as capitais regionais e a perda de água na distribuição é muito elevada (51,6%), o 2ª
maior índice. Esta situação é muito perversa do ponto de vista do impacto social, econômico
e ambiental e compromete a o esforço do município na prestação do abastecimento.
Pelotas
vem
ao
longo
dos
anos
enfrentando
dificuldades
no
abastecimento.
Recorrentemente a Prefeitura se obriga a decretar situação de emergência e de restrições
para o uso de água potável na área urbana de Pelotas porque a barragem Santa Bárbara
fica abaixo do nível, gerando uma situação crítica de abastecimento. Na atual gestão este
expediente foi usado três vezes em função das estiagens prolongadas.
A Prefeitura, com vistas a utilização de recursos da ordem de R$ 45 milhões do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério das Cidades, está implementando o
processo licitatório para realizar as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) São
Gonçalo, além da construção de Estações Elevatórias de Água Tratada e Água Bruta e de
Adutoras em Pelotas. A captação e o tratamento de água do São Gonçalo viabilizarão
aproximar o índice de abastecimento de Pelotas aos das cidades dos países desenvolvidos.
Tabela 3.4 - Saneamento - Abastecimento de Água em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais do Rio Grande do Sul em 2011.
População
total %
População
Urbana %
Total (ativas
+ inativas)
Ativas
Quantidade de
economias
residenciais
ativas ligações
Pelotas
95,8
100,0
90.774
82.673
109.049
126,3
51,6
Rio Grande
85,8
89,3
57.575
53.239
63.952
144,0
44,0
Santa Maria
91,1
95,7
61.765
56.393
84.916
125,2
47,0
Passo Fundo
95,5
98,0
48.603
45.611
61.001
129,3
50,8
São Leopoldo
97,1
97,5
55.472
55.471
69.093
158,5
54,6
N. Hamburgo
96,3
98,0
62.523
50.513
65.810
110,7
48,7
Caxias do Sul
100,0
100,0
113.896
113.319
143.229
140,6
47,4
Capital
Regional
Índice de Atendimento
com Rede de Água
Quantidade de
Ligações de Água
Consumo
médio per
capita de
água
l/hab/dia
Índice de
Perdas na
Distribuição
%
Fonte: Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento - SNIS - Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2010.
197
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
3.6.2. ESGOTO SANITÁRIO
O contexto do saneamento municipal no Rio Grande do Sul é bastante crítico e tem suas
razões na falta de planejamento na alocação dos investimentos, na capacidade gerencial e
operacional dos serviços e, fundamentalmente, na falta de conscientização social sobre a
importância da coleta e do tratamento das águas servidas.
Com relação ao esgoto sanitário é importante destacar que Pelotas tem uma tradição
centenária tendo sido a primeira cidade gaúcha a ter serviço de coleta de esgoto doméstico
conhecido como o serviço dos cabungos que recolhiam os dejetos em barris de madeira.
O índice de atendimento da população total e urbana com redes de esgoto é de 57% e 60%,
respectivamente (tabela 3.5). Pelotas ocupa a segunda melhor posição no ranking das
capitais regionais sendo superada por Caxias do Sul com índices de atendimento de 78% e
81%, respectivamente. Registra-se que os dados de Novo Hamburgo não são comparáveis,
pela razão ao pé da tabela 3.5.
No que se refere ao índice de tratamento de esgotos Pelotas apresenta indicadores críticos
onde 40% do esgoto coletado e apenas 18,2% do esgoto gerado são tratados. Referente a
quantidade de ligações ativas e inativas, a cidade apresenta um percentual de 95%. Esta,
portanto, é uma situação crítica e da maior prioridade da agenda estratégica da sociedade
local e do seu governo.
Tabela 3.5 – Saneamento: Tratamento de Esgoto em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais do Rio Grande do Sul em 2011.
Índice de Atendimento
com Rede de Esgotos
Índice de Tratamento de
Esgotos
Quantidade de Ligações
de Esgotos
População
Total %
População
Urbana %
Esgoto
Coletado %
Esgoto
Gerado %
Total (ativas
+ inativas)
Ativas
Economias
residenciais
ativas
Pelotas
55,6
59,6
40,0
18,2
39.611
37.500
59.357
Rio Grande
23,4
24,4
100,0
35,8
11.694
11.142
16.316
Santa Maria
45,6
48
100,0
77,6
20.540
19.232
40.246
Passo Fundo
15,5
15,9
100,0
27,6
2.637
2.468
9.587
São Leopoldo
27,5
27,6
100,0
33,2
11.978
11.977
19.523
2,4
2,4
100,0
2,3
328
319
1.559
77,8
80,8
14,2
10,1
92.609
92.567
121.627
Capital
Regional
N. Hamburgo
1/
Caxias do Sul
Fonte: Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento - SNIS - Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2010; 1/ Os índices referentes a cidade de Novo
Hamburgo apresentam-se baixos tendo em vista que aquele município rompeu o contrato com a CORSAN e implantou uma
empresa pública municipal para o atendimento dos serviços de água e esgoto.
A Prefeitura Municipal de Pelotas vem implementando um conjunto de obras e projetos de
Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs (tabela 3.6) visando ampliar o índice de
tratamento de esgotos dos atuais 40% para 95,5%. O ano referido na primeira coluna da
198
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
tabela é o que a ETE alcançará sua capacidade máxima de tratamento de esgoto. A partir
de então, novas medidas deverão ser tomadas (aumento da capacidade ou construção de
nova ETE).
Tabela 3.6 – Saneamento: Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs em Pelotas.
ETEs
ETE Novo Mundo
(ano 2040)
ETE Sítio Floresta
(ano 2027)
ETE Rodoviária
(ano 2034)
ETE Laranjal
(ano 2034)
ETE Centro/Simões Lopes
(ano 2039)
Localização
Bairro Três Vendas
Bairro Sítio Floresta
Bairro Fragata Norte
Praia do Laranjal
Centro e
Bairro Simões Lopes
Capacidade de
Tratamento
185 litros/hab./dia
Vazão média 300 l/s
160 litros/hab./dia
Vazão média 19,84 l/s
148 litros/hab./dia
Vazão média 144,14 l/s
148 litros/hab./dia
Vazão média 118,81 l/s
160 litros/hab./dia
Vazão média 224,70 l/s
Atendimento
População
Domicílios
118.533
30.000
5.576
1.400
59.194
14.800
32.944
8.250
95.922
24.000
Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas – UGP.
3.6.3. RESÍDUOS SÓLIDOS
O tratamento e destino dos resíduos sólidos é prioritária no planejamento do
desenvolvimento local, pois é um dos requisitos fundamentais para a qualidade de vida.
Pelotas, a partir de 2013, deverá estar adequada a Lei nº 12.305 de 02/08/2010 que
estabelece aos municípios a obrigatoriedade de elaborar o Plano de Manejo de Gestão de
Resíduos Sólidos.
A referida Lei em seu artigo 18º estabelece que a elaboração de plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito
Federal e os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados,
destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de
resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades
federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
Conforme a tabela 3.6 a taxa de atendimento da população de Pelotas na cobertura e coleta
de resíduos sólidos, em que pese seja elevada (96,9%) é a pior dentre as capitais regionais.
Em relação ao volume de resíduos coletados, a tabela 3.8 informa que Pelotas é a segunda
capital regional com o maior volume coletado (72.192 t). Este é um dado importante, pois a
escala é fundamental para viabilizar o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos.
Pelotas junto com Rio Grande representa em volume coletado de aproximadamente 140 mil
toneladas o que oportuniza a adoção de uma estratégia integrada. Nesse sentido, é
potencialmente viável a formação de um consórcio intermunicipal para o enfrentamento
199
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
desta questão. Além da escala a proximidade é outro fator importante para viabilizar a
implementação de tal alternativa.
Tabela 3.7 – Resíduos Sólidos: População Atendida em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais do Rio Grande do Sul em 2010.
População atendida declarada
Quantidade de coletadores e motoristas
Capital Regional
Urbana
hab.
Rural
hab.
Total
%
Prefeitura
empregados
Empresas
empregados
Coleta com
Elevação de
Contêiner
Pelotas
306.193
12.000
96,9
6
85
Sim
Rio Grande
189.429
7.799
100,0
8
76
Não
Santa Maria
241.031
20.000
100,0
-
-
Não
Passo Fundo
181.781
3.045
97,5
-
-
Não
São Leopoldo
213.238
849
100,0
4
59
Sim
N. Hamburgo
226.248
8.550
98,2
-
49
Não
Caxias do Sul
419.406
16.158
100,0
-
340
Sim
Fonte: Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento - SNIS - Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2010.
Tabela 3.8 – Resíduos Sólidos: Quantidade Coletada por Agente em Pelotas e nas demais
Capitais Regionais do Rio Grande do Sul – 2010.
Quantidade total de resíduos coletados
Capital
Regional
Total - ton
Prefeitura
- ton
Empresas
- ton
Associação de Catadores
c/apoio da Prefeitura - ton
Outros
- ton
Pelotas
72.192
-
72.192
-
-
Rio Grande
65.585
-
65.585
-
-
Santa Maria
65.000
-
45.000
20.000
-
Passo Fundo
61.065
-
61.065
-
-
São Leopoldo
42.602
-
42.249
52
5.301
N. Hamburgo
54.719
-
54.719
-
-
Caxias do Sul
115.688
-
115.688
-
-
Fonte: Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental / Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento - SNIS / Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2010
3.7. ENERGIA
Pelotas é a 4ª capital regional no consumo de energia, a mesma posição que ocupa no
ranking de PIB, e é a 2ª em população.
200
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O maior consumo de Pelotas é na classe residencial, responsável por 42,4% do total,
seguido pelo consumo industrial, 23,7% do total. Em termos relativos Pelotas juntamente
com Rio Grande tem o maior consumo de energia no setor rural e em termos absolutos é o
2º maior consumidor, superado apenas por Caxias do Sul (Tabela 3.10).
Tabela 3.9 – Consumo de Energia Elétrica por Classe em Pelotas e nas demais Capitais
Regionais em 2010 (MWh)
Capital Regional
Total
Comercial
Industrial
Outros
Residencial
Rural
Setor Público
Pelotas
524.289
111.391
124.487
586
222.280
24.140
41.405
Rio Grande
472.405
88.256
90.671
99.068
125.978
22.329
46.103
Santa Maria
461.033
113.483
46.888
293
227.989
16.408
55.972
Passo Fundo
342.221
97.352
44.442
27.905
130.366
12.480
29.676
São Leopoldo
555.324
99.099
248.273
1.241
168.004
153
38.554
N. Hamburgo
616.292
142.995
208.782
264
209.500
3.726
51.025
Caxias do Sul
1.186.888
223.617
538.116
2.066
320.104
28.288
74.697
Fonte: Fundação de Economia e Estatística - FEEDADOS.
Tabela 3.10 – Estrutura do Consumo de Energia Elétrica por Classe em Pelotas e nas demais
Capitais Regionais em 2010 (%)
Capital Regional
Total
Comercial
Industrial
Outros
Residencial
Rural
Setor Público
Pelotas
100,0
21,2
Rio Grande
100,0
18,7
23,7
0,1
42,4
4,6
7,9
19,2
21,0
26,7
4,7
9,8
Santa Maria
100,0
24,6
10,2
0,1
49,5
3,6
12,1
Passo Fundo
100,0
28,4
13,0
8,2
38,1
3,6
8,7
São Leopoldo
100,0
17,8
44,7
0,2
30,3
0,0
6,9
N. Hamburgo
100,0
23,2
33,9
0,0
34,0
0,6
8,3
Caxias do Sul
100,0
18,8
45,3
0,2
27,0
2,4
6,3
Fonte: Fundação de Economia e Estatística - FEEDADOS.
3.8. AS PRINCIPAIS PRIORIDADES DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA PARA O
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Do ponto de vista da infraestrutura econômica talvez o que mais diferencia o município de
Pelotas no contexto do Rio Grande do Sul e o torna um centro locacional dos mais atrativos,
é o seu sistema de transportes, efetivo e potencial, de caráter intermodal – rodovia, hidrovia,
ferrovia e aerovia.
A figura 3.5 mostra que o custo do transporte de carga por rodovia no Brasil é, em média,
150% mais caro do que o hidroviário e 54% mais caro do que o ferroviário. Já a figura 3.6
201
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
mostra que no Brasil o modal rodoviário é responsável por 62% da movimentação de
cargas, na Rússia, 8%, nos EUA, 32%, e na China, 50%. Considerando que alguns
produtos, segundo dados da COPPEAD e Banco Mundial, têm até 80% do seu valor final
alocado em custos de transportes, estas duas figuras mostram, por si só, o valor de Pelotas
enquanto localização.
O Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) divulgou recentemente que no Brasil, em
2010, os custos com logística representaram 10,6% do PIB e nos EUA, 7,7%. E mais do
isto, a experiência mundial mostra que na medida em que um país se desenvolve os custos
de logística como percentual PIB e da receita das empresas caem. No Brasil tem sido o
contrário. Em 2005 representavam 7,4% da receita líquida das empresas, em média. Em
2011 passaram para 8,5% (ILOS, 2011).
A intermodalidade de transportes de Pelotas leva naturalmente à proposição de que
município estruture-se como plataforma logística e invista na integração de seus modais.
Esta é uma prioridade de caráter estratégico e que se avulta pelo fato de que Rio Grande
tem limitações para expandir a sua infraestrutura portuária. Está colocada, portanto, a
oportunidade de Pelotas sediar uma plataforma logística que potencialize o seu porto como
“alimentador” do porto de Rio Grande, sua conexão ferroviária como integradora, seus
acessos rodoviários e sua estrutura aeroviária em componentes viabilizadores de integração
regional e capaz de dar suporte aos crescentes fluxos de pessoas, bens e serviços.
202
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Com relação ao porto, Pelotas está diante de conflitos de uso e precisa buscar uma solução
de equilíbrio entre a modernização do espaço urbano e o desenvolvimento sustentável,
tarefa que não é trivial, pois é sabido que, muitas vezes, há um trade-off entre os dois
objetivos.
Nessa direção, o desafio da revitalização da área do Porto, a partir das contribuições do
Ateliê SIRCHAL, estruturam as condições de governança necessárias para efetivar o
resgate sociocultural daquela histórica área da cidade e de outro reativar e ampliar a
atividade
portuária,
ferramenta
econômica
extremamente
importante
para
o
desenvolvimento da sociedade local.
O outro bloco absolutamente prioritário é o dos investimentos em saneamento, área em que
Prefeitura Municipal tem como objetivo implementar o Plano Municipal de Saneamento,
contemplando as seguintes ações:
 Planos

Plano Diretor de Abastecimento de Água - PDA;

Plano Diretor de Esgotamento Sanitário – PDE;

Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDN;

Plano Diretor de Limpeza Urbana – PDR.
 Projetos Executivos

Micro e macrodrenagem urbanas;
203
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

Coletor Geral (CG3) e Estação de Tratamento de Esgoto Novo Mundo;

Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo;

Casas de Bombas de Drenagem Pluvial.
Este conjunto de planos e projetos representa importante decisão estratégica para a
readequação e modernização de uma infraestrutura centenária de saneamento, além de
agregar valor ambiental e sustentabilidade ao desenvolvimento local.
204
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
4. INFRAESTRUTURA AMBIENTAL
O estudo denominado “Consolidação e Complementação de Diagnóstico Ambiental controle de atividades poluidoras em porção do litoral Sul do RS” foi desenvolvido para a
FEPAM na área piloto do Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do
Sistema de Informações Ambientais do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa Nacional
do Meio Ambiente - PNMA II, Componente Desenvolvimento Institucional, que apresenta
como um de seus subcomponentes, o Licenciamento Ambiental, no qual encontra-se
inserido o Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de
Informações Ambientais do Rio Grande do Sul.
Os resultados do referido estudo, realizado em 2002, tomaram como base a informação
disponível e representa a consolidação e complementação de Diagnóstico Ambiental controle de atividades poluidoras - em porção do litoral Sul do RS, área piloto do Projeto
Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de Informações Ambientais do
Rio Grande do Sul, abrangendo os seguintes municípios: Arroio Grande, Candiota,
Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Hulha Negra, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas,
Pinheiro Machado, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e São José do Norte. Todos
estes municípios estão localizados na região do litoral sul do Estado. Desta forma, a área
piloto localiza-se na metade sul do estado, configurando-se as cidades de Rio Grande e
Pelotas como os polos de desenvolvimento para a região.
As atividades incluídas priorizadas pelos técnicos da FEPAM, para serem alvo do
diagnóstico ambiental, constituem-se em atividades exercidas em áreas urbanas e rurais,
sendo elas:

Em áreas urbanas: indústrias químicas de grande porte, ressaltando-se fertilizantes e
refinarias; indústria alimentar, beneficiamento de grãos, pescado, conservas e
abates; terminais de carga, descarga e armazenamento; e resíduos sólidos urbanos;

Em áreas rurais: irrigação, açudagem, drenagem e aquacultura, mineração para a
construção civil (granito, saibro, argila e areia);

Em áreas urbanas e rurais: transporte por dutos, rodoviário e ferroviário de cargas
perigosas.
Por ocasião da realização do estudo não havia a perspectiva de instalação do polo naval de
Rio Grande e suas repercussões na atração de investimentos neste perfil de
empreendimento, embora as estruturas portuárias existentes à época tenham sido
consideradas.
São características metodológicas importantes do referido trabalho a consulta não apenas a
205
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
bases de dados e informações públicas, mas também considerando os diversos processos
de licenciamento autorizados ou em andamento à época na FEPAM, órgão responsável pelo
licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores e de grande porte.
Após a compilação dos dados, foram realizados contatos com os técnicos das prefeituras
municipais, os quais forneceram informações a respeito das principais atividades poluidoras
para o município, e, alguns destes, acompanharam a equipe nos trabalhos de campo. Os
trabalhos de campo incluíram a locação (obtidas coordenadas UTM) e caracterização do
entorno das indústrias químicas e alimentares e terminais de carga e armazenamento, dos
locais de disposição dos resíduos sólidos urbanos e algumas áreas mineradas, no intuito de
checar e atualizar as informações fornecidas pelo banco de dados da FEPAM referente a
atividades poluidoras.
Considerando a abrangência e aprofundamento dos estudos realizados, bem como a
inexistência de Plano Ambiental Municipal de Pelotas e estudos completos sobre o conjunto
dos aspectos ambientais do município, o estudo será utilizado como referência para a
identificação e avaliação dos aspectos ambientais potencialmente incidentes sobre as
alternativas de desenvolvimento do município de Pelotas.
Assim, este diagnóstico não é uma compilação ou resumo dos estudos realizados no âmbito
do relatório mencionado, mas de uma leitura orientada para os objetivos do PDEL,
complementada, quando possível e necessário, com outras fontes de informações. Em vista
disso, a abrangência regional do estudo é relevante, pois em termos ambientais,
especialmente em relação aos importantes condicionantes hídricos, a compreensão
adequada de eventuais limitações e oportunidades ao desenvolvimento nem sempre podem
se restringir aos limites político-administrativos municipais. Sendo assim, os aspectos
regionais com pouca ou nenhuma relevância para a avaliação do município de Pelotas
foram desconsiderados, focando-se sobre os que lançam luz sobre as características
relacionadas à Pelotas.
Para a caracterização da infraestrutura ambiental, portanto, foi utilizado o referido estudo
como base de consulta, sendo complementado e atualizado com informações recentes e de
outras fontes. A apresentação e discussão dos resultados do estudo, são precedidas de
uma caracterização do bioma onde se insere o município de Pelotas.
4.1. BIOMA P AMPA E A INSERÇÃO REGIONAL DE PELOTAS
No Rio Grande do Sul pode-se delimitar três grandes regiões hidrográficas, reconhecidas
pelas direções principais de escoamento dos rios: a região hidrográfica da bacia do rio
Uruguai, a região hidrográfica da bacia do Guaíba e a região hidrográfica das bacias
Litorâneas. A região objeto do estudo está inserida na região hidrográfica denominada de
206
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
bacias litorâneas, desembocando, em sua maioria, na Laguna dos Patos (a maior do
mundo, com 10.145 km2). Segundo o estudo da FEPAM o complexo lagunar Mirim - São
Gonçalo e estuário da Lagoa dos Patos constituem o único bioma costeiro de clima
temperado no Brasil. A área de estudo é caracterizada, portanto, pela dominância dos
campos com relevo plano a ondulado no planalto sul-riograndense e extensas áreas planas
na área de influência fluvial, junto à lagoa dos Patos e Mirim. Em vista disso, o bioma no
qual se insere a região de estudo configura-se em área ambientalmente frágil e de grande
importância ecológica, conclui o estudo.
Tecnicamente, entretanto, a delimitação do bioma a que pertence o município de Pelotas é
controversa. Todo o município de Pelotas está inserido no bioma Pampa, segundo
mapeamento de biomas realizado pelo IBAMA, sendo em algumas fontes chamado também
de “campos sulinos”. O bioma Costeiro se restringe no mapeamento do IBAMA,
especificamente, a uma pequena faixa de costa marítima, ou seja, em relação a Pelotas, no
lado oposto da lagoa dos Patos envolvendo os municípios de São José do Norte, Tavares,
Santa Vitória, entre outros.
Bioma é um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de
vegetação próximos e identificáveis em escala regional, com condições de solo e clima
similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica
própria daquela região. Em cada bioma é possível identificar diferentes ecossistemas, estes
sim com especificidade local, potenciais endemismos (ocorrências de espécies somente
nestes locais) e outros fatores de interesse para a conservação.
O Brasil, segundo o IBAMA, é constituído por seis Biomas distintos: Amazônia, Cerrado,
Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa, sendo esse último com área aproximada de
176.496 Km2, correspondente a 2,1% da área total do Brasil. No Brasil, o Bioma Pampa só
ocorre no Rio Grande do Sul, cobrindo aproximadamente 60% de seu território.
O Bioma Pampa é característico da América do Sul, ocorrendo em três países: Argentina,
Uruguai e Brasil. No Rio Grande do Sul, o Bioma Pampa concentra-se na chamada Metade
Sul do Estado, área sob a qual se estende uma grande parte do Aqüífero Guarani, a maior
reserva de água doce subterrânea do planeta. Nas áreas de ocorrência do Bioma Pampa
stricto sensu, compreendendo as regiões da Campanha, Depressão Central, Serra do
Sudeste e Missões, ou seja, não incluindo Pelotas, somente 0,04% (cerca de 7.000
hectares) estão em Unidades de Conservação de Proteção Integral (cuja propriedade da
terra deve ser pública e é proibido o uso direto da área para fins de produção e ocupação).
Trata-se do Parque Estadual do Espinilho.
207
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Nas proximidades da fronteira com o Uruguai existe uma unidade de uso sustentável
federal, a Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã. Ambas as áreas contam com gado solto
e somente um funcionário como guarda-parque, que fica nas sedes das unidades de
conservação localizadas nas cidades de Quaraí e Alegrete. Quase todos os ecossistemas
estritamente pampianos não têm outro tipo de unidade de conservação, tanto municipal
como estadual.
O reconhecimento da importância ecológica do bioma Pampa é recente. É comum ao
pensar meio ambiente e biodiversidade remeter-se à imagem da Amazônia, com cobertura
vegetal composta por árvores exuberantes e de grande porte. Porém, toda paisagem natural
local possui seu grau de riqueza de espécies vegetais e animais. Não se conhece
exatamente o que resta de vegetação original do Pampa e o grau de preservação destas
áreas. Segundo o professor do Laboratório de Geoprocessamento do Centro de Ecologia da
UFRGS, Heinrich Hasenack, “o Pampa é visto como uma vegetação menos nobre porque
apresenta campos naturais, áreas que sempre foram campo, com gramíneas e outras
formas de vegetação não lenhosa. Se apenas protegermos as florestas, nunca
entenderemos como é a ecologia das espécies de hábito campestre”.
As atividades agrícolas de larga escala como o arroz e a soja são os principais fatores de
alteração do cenário natural do bioma. Grandes áreas alagadas, onde antes havia
banhados, habitat rico em biodiversidade e com importantes funções de reprodução e
manutenção de espécies, foram drenadas para o plantio de arroz. Não existem números
oficiais sobre as áreas de banhados transformadas em áreas de plantio.
Outra fonte de degradação é o pastoreio intensivo do gado, que remove a vegetação e
compacta mais o solo pelo pisoteio. É atribuído ao pastoreio intensivo o papel de aceleração
do processo de arenização que ocorre em parte do Estado. Trata-se de terras que
dispunham de solo orgânico e sustentavam vegetação e que se transformaram em grandes
areais, com enormes voçorocas, em um processo popularmente chamado de desertificação.
Este é um processo antigo e natural na região. Porém, pode ser intensificado pelo uso
incorreto do solo.
Contudo, também foi a pecuária extensiva praticada em todo o Pampa que, de certa forma,
garantiu a sua preservação frente a outras formas de uso e ocupação mais agressivas ao
meio ambiente. A criação de gado em vastas extensões de campos, com baixa taxa de
ocupação por unidade de área, representa, do ponto de vista ambiental, uma forma
sustentável de exploração destas áreas, pois não extingue a vegetação original, não
impacta significativamente os solos pelo pisoteio e evita que outros usos mais agressivos
sejam implantados nestas áreas. Além disso, a pecuária extensiva é também a imagem da
208
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
cultura gaúcha, elemento constitutivo da identidade do povo gaúcho e de outras áreas do
bioma.
Apesar da relativa sustentabilidade da atividade produtiva que ocupa maior área, o Bioma
Pampa apresenta passivos ambientais que, pela difícil reversibilidade, são considerados
graves, tais como a arenização de extensas áreas, a alteração da fauna e flora nativas pela
invasão de espécies exóticas e a supressão de extensas áreas com ecossistemas nativos
(campos, banhados e matas) para uso agropecuário, situação idêntica, portanto aos demais
biomas brasileiros e mundiais.
Nos últimos anos, o Bioma Pampa transformou-se em região prioritária para a implantação
de um grande polo mundial de silvicultura e produção de celulose, abrangendo áreas da
Argentina, Uruguai e Brasil. Este projeto foi desacelerado pela mudança do cenário
econômico internacional a partir de 2008 e também por questões locais de propriedade
estrangeira de terras, áreas de fronteira e regulações ambientais locais. Exemplo disso é a
elaboração do Zoneamento Ambiental para Atividades de Silvicultura pela Fundação
Estadual de Proteção Ambiental, que depois de concluído e gerado diretrizes de ocupação
de áreas para plantio extensivo de florestas está sendo contestado por outras áreas do
próprio Governo do Estado e pelas empresas que pretendem fazer extensas plantações de
eucalipto no bioma. Assim, não se descarta a hipótese de que, eventualmente, estes
projetos sejam retomados quando o cenário internacional voltar a ser favorável.
O Pampa, embora disponha de uma biodiversidade impressionante, é pouco conhecido em
sua perspectiva de ambiente natural e com demandas de conservação. Somente em sua
porção brasileira ocorrem cerca de três mil espécies de plantas, sendo que só gramíneas
são 450 espécies, mais 150 de leguminosas, 70 tipos de cactos, 385 de aves e 90 de
mamíferos, conforme levantamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS). Também é no Pampa que fica a maior parte do aqüífero Guarani.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com base no recente Mapeamento da Vegetação
Nativa do Bioma Pampa definiu 105 áreas importantes para conservação dos Pampas. A
pesquisa verificou que há remanescentes (áreas pouco ou ainda não alteradas) de 23,0%
de campos, 5,4% de florestas e 12,9% de áreas de transição, num total de 73.649,746
quilômetros quadrados, o equivalente a 41,3% do seu território. Mais da metade do bioma,
atualmente, já foi transformado em áreas rurais alteradas, sendo que menos de 1% da área
total é ocupado por cidades. Ou seja, ainda há significativa quantidade de ambiente natural
para preservação no Pampa, comparativamente a outros biomas como a Mata Atlântica.
São desconhecidos, inclusive, os limites exatos do Bioma Pampa. As referências
disponíveis fazem parte de uma versão preliminar do Mapa de Biomas do Instituto Brasileiro
209
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
de Geografia e Estatística (IBGE), porém há demandas para mudança deste traçado. O
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica gaúcho reivindica que ambientes
tidos como Pampa permaneçam no bioma Mata Atlântica. Não há consenso sobre quais são
os tipos de campo e há descrições com diferentes enfoques, mas nenhuma que conjugue as
feições da vegetação, do relevo, do clima e da geomorfologia, entre outras características,
que tornem bem definidas as características do Pampa.
As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a
coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade.
No bioma, que chegou a ser classificado como um “vazio ecológico” existe mais de 50
plantas forrageiras nativas, entre gramíneas e leguminosas, altamente produtivas. O
professor Paulo Brack, do Departamento de Botânica da UFRGS, diz que muitas forrageiras
nativas do Rio Grande do Sul “são apreciadíssimas nos Estados Unidos, Nova Zelândia e
África do Sul, mas aqui elas são quase ignoradas ou combatidas como mato”. Ele explica
que essa concepção equivocada fez com que o Brasil importasse plantas forrageiras
africanas. Essas espécies se tornaram altamente invasoras, além de serem pouco nutritivas
para o gado, como no caso das braquiárias, o capim-colonião e o capim-gordura, que hoje
trazem diversos prejuízos para a pecuária. Outro caso lembrado por Brack é a biopirataria
de plantas ornamentais, como petúnias, verbenas, cactos, muitas endêmicas dos pampas,
que são levadas há décadas, por países como Estados Unidos, Japão, Itália e Alemanha.
De acordo com José Otávio Neto Gonçalves, pesquisador da Embrapa Pecuária Sul, de
Bagé, o estado gaúcho está entre as nove regiões do mundo que ainda possuem áreas de
vegetação tipicamente campestre. Um levantamento feito pela Embrapa encontrou mais de
800 espécies de gramíneas e mais de 200 de leguminosas. “Se em 366 anos de produção
pecuária, o Pampa até hoje permanece, é sinal de que este tipo de exploração tem
sustentabilidade ambiental”, argumenta Gonçalves. O professor Carlos Nabinger, da
Faculdade de Agronomia da UFRGS, assegura que com manejo adequado é possível
aumentar o ganho de peso dos animais a baixo custo e de forma ecologicamente correta. “A
pastagem natural não cumpre um papel apenas produtivo de carne, leite e lã, ela é sim um
recurso multifuncional: preserva a cultura, tem valor turístico e ambiental”, defende.
Os aspectos culturais relacionados ao bioma estão em grande medida associados à
atividade pecuária, que é típica da região desde a colonização, que introduziu gado europeu
na região. Há exemplos de processos sustentáveis de produção pecuária na região, embora
não em Pelotas.
Iniciativas de indicação de procedência já existem na região. A indicação de procedência
“Carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional” é oficialmente reconhecida pelo INPI
210
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
desde dezembro de 2006. Em agosto de 2008, a APROPAMPA (Associação dos Produtores
da carne do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional) reunia 66 pecuaristas, dois
comerciantes, um abatedouro e recebia apoio institucional ativo por parte do SEBRAE, da
FARSUL e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O número reduzido de
participantes no projeto se deve às exigências de certificação e à necessidade de uma visão
inovadora, uma vez que o estágio de organização e de emprego de tecnologia é muito
elevado no grupo que participa do projeto.
Figura 4.1 – Bioma Pampa
O caderno de normas (ou regulamento de uso) da IG organiza-se em seis critérios de
produção: uma zona cobrindo 1,2 milhões de hectares, duas raças britânicas (Angus e
Hereford), alimentação a base de pasto, tempo de engorda mínimo de doze meses dentro
da área delimitada, obrigação de identificar os animais (brincos) e de fornecer os animais
com uma conformação específica para o abate.
As orientações propostas no caderno de normas visam diferenciar qualitativamente a
pecuária no Pampa com práticas culturais que permitem valorizar e preservar o
ecossistema, seus recursos biológicos e culturais. Isto é, a IP resulta ao mesmo tempo de
uma iniciativa coletiva fundada sobre a prospecção do mercado europeu e a segmentação
do mercado nacional: a valorização da carne por uma IG visa um melhor acesso aos
211
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
mercados nacionais e internacionais e um ganho de competitividade em relação à produção
em massa do zebu.
Hoje, o pequeno número de pecuaristas associados ao processo e o rigor das normas levam
a um volume de produção bastante reduzido: somente 50 animais são em média abatidos a
cada semana desde o início do projeto.
Do ponto de vista dos aspectos ambientais o diferencial da pecuária gaúcha reside em dois
fatores. O primeiro é a temperatura de clima temperado, que comporta raças com maior
qualidade de origem europeia originárias também de clima temperado e pastagens com
riqueza nutricional própria à produção deste tipo de gado. Há também os custos de
produção reduzidos da pecuária extensiva em campos nativos. Em áreas florestadas o
pasto precisa ser formado, ou seja, retirada a cobertura vegetal e feito o plantio e
manutenção das forrageiras. Criar gado solto a uma lotação de menos de uma cabeça por
hectare pode não ser produtivo comparativamente à criação confinada, mas proporciona
gado de boa qualidade (o confinamento faz isso a um custo de produção maior) e ocupa
uma área que não é disputada por outros cultivos, eventualmente mais rentáveis, mas que
requerem no plantio em campos nativos de custos de preparação e manejo elevados e
pouco competitivos em relação a outras regiões.
Estas vantagens competitivas da pecuária extensiva, as quais, aliás, as tem sustentado ao
longo de mais de 300 anos deste tipo de atividade na região, também pode conter uma
fragilidade. O uso de áreas de campos nativos para a pecuária extensiva aferem baixa
rentabilidade por hectare, reduzindo muito o custo de oportunidade para implantação de
outros usos, tais como a recente expansão da silvicultura. A silvicultura de grande escala
requer a utilização de extensas áreas contíguas e é pouco exigente em relação às
condições de solo para sua implantação. A rentabilidade da silvicultura também não é muito
elevada, em geral menor que os cultivos temporários de soja e milho, por exemplo, em
áreas produtivas, mas mais elevada do que a pecuária extensiva. Neste sentido, o custo de
oportunidade para a conversão da pecuária extensiva em silvicultura é reduzido e a
conversão é economicamente viável, desde que haja mercado para a produção madeireira.
Do ponto de vista estritamente ambiental, ou seja, o impacto sobre o ambiente e sobre a
qualidade do gado, o manejo extensivo é mais sustentável que o intensivo. No manejo
extensivo o gado não é estressado e sua alimentação não requer a interferência sobre
outras áreas para o plantio de pastagens em larga escala. Além disso, a vegetação nativa e
sua diversidade não são totalmente suprimidas apesar do consumo pelo gado, diferente das
forrageiras plantadas que substituem a diversidade original da vegetação. O impacto do
pisoteio é mais perceptível apenas nas margens de cursos d’água e o ambiente
212
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
característico do pampa se recupera rapidamente com a ausência de gado, ou seja, a
biodiversidade não é suprimida completamente.
Do ponto de vista ecológico, a sustentabilidade da pecuária com baixa lotação e utilização
de forrageiras nativas se deve ao fato de que qualquer monocultivo e principalmente os mais
extensos em área (como a silvicultura em larga escala) afetam diretamente a biodiversidade,
não apenas a suprimindo nas áreas cultivadas, mas também impactando sua capacidade de
reprodução ao longo do tempo. O conceito de resilência, que vem da física e descreve a
capacidade de um material sofrer estresse elevado e retornar à sua condição original ou
pelo menos não sofrer ruptura, é transferido para a ecologia e utilizado para descrever como
o ambiente natural é capaz de se reproduzir e evoluir mesmo sofrendo pressões. A distância
entre áreas para a necessária troca de material genético afeta a capacidade de espécies
nativas (animais e vegetais) de se reproduzirem a longo prazo. A falta de troca de material
genético enfraquece geneticamente as espécies e as torna vulneráveis a síndromes e
problemas congênitos, afetando sua capacidade de resilência.
Neste aspecto, a grande vantagem da pecuária no pampa, diferente da soja no cerrado ou
da silvicultura em qualquer parte, é que o manejo para assegurar preservação da
biodiversidade é relativamente fácil, conhecido pelos produtores e enraizado em sua cultura.
Ou seja, não requer uma mudança de paradigma produtivo para a adoção de novas práticas
sustentáveis como em outras áreas.
O baixo custo de oportunidade, mencionado anteriormente, representa também uma
ameaça à pecuária extensiva. Ele resulta do fato de que a pecuária no pampa em geral não
disputa com a soja ou outros cultivos agrícolas mais rentáveis o uso das áreas. Mudança
recente, entretanto, é a presença massiva da silvicultura na região, que representa uma
renda por hectare em geral superior a da pecuária extensiva como é praticada atualmente.
Contudo, a silvicultura requer uma região voltada para esta produção. Os fatores escala e
distância do plantio e do aproveitamento madeireiro, tanto para celulose como para
fabricação de madeira é decisivo. Próximo a Pelotas há um exemplo destas características
da silvicultura. Em São José do Norte e cercanias foi plantada uma extensa área de pinus
que hoje é, de certa forma, uma reserva subaproveitada de madeira por falta de uso
próximo.
De maneira geral, contudo, as informações ambientais estão disponíveis apenas em escala
regional, ou seja, o recorte para ecossistemas específicos é praticamente inexistente. No
caso de Pelotas, a presença da rica hidrografia proporcionada pelos sistemas de lagoas e a
proximidade do litoral proporcionam a criação de uma série de ambientes muito
diferenciadas da área continental do bioma Pampa. Aspectos de transição do bioma
213
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Costeiro e do bioma Pampa se manifestam na região de forma muito particular, com a
presença importante de paisagens diversificadas, apesar da intensa ocupação do solo já
registrada.
4.2. BREVE HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO REGIONAL
O município de Pelotas situa-se na região fisiográfica chamada “Encosta do Sudeste”. A
ocupação territorial estende-se desde as ondulações mais baixas da encosta oriental da
Serra de Tapes até a planície sedimentar na margem esquerda do canal São Gonçalo e
parte da lagoa dos Patos.
A região serrana e ondulada foi colonizada por imigrantes e seus descendentes (alemães,
italianos, poloneses, franceses), caracterizando a típica ocupação de minifúndio e
agricultura familiar. A região de planície (baixa e plana) foi ocupada pela criação bovina e
plantio de arroz em propriedades maiores. Também a ocupação urbana localiza-se nesta
região baixa e plana.
O relevo do município de Pelotas se caracteriza por apresentar partes elevadas e rochosas
na encosta da Serra do Sudeste onde atinge altitudes acima de 300 metros e altitudes muito
baixas, próximas ao nível do mar, na região a margem da Lagoa dos Patos, proporcionando
um perfil de altitudes variadas. É sabido que a altitude e a consequente declividade tem
relação estreita com o tipo de ocupação e uso dos solos.
Figura 4.2 – Mapa altimétrico do município de Pelotas (Fonte: Imagem da NASA 2000)
214
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A área mais alta do município de Pelotas é o Cerro do Jerivá com 360 metros acima do nível
médio do mar e a mais baixa tem altitude média de sete metros.
Historicamente, pode-se dividir o processo de colonização e ocupação das terras de Pelotas
e região em quatro fases50. A primeira fase, no início do Século XVI, caracterizou-se pela
ocupação apenas da costa, ou litoral. Na segunda fase, que se estendeu do século XVI ao
XVII (até 1723), em função da disponibilidade de gado solto nos campos, caracterizou-se
pela presença no interior do continente de paulistas e gaúchos que capturavam o gado e o
transportavam pelos caminhos dos tropeiros para São Paulo. Iniciou-se neste período
também a criação de gado. Na terceira fase registrou-se a formação das estâncias e o
intenso comércio de gado, cavalos, mulas com os estados de São Paulo e Minas Gerais,
estendendo-se por todo o século XVIII.
No século XVIII, durante o ciclo econômico da mineração no Brasil envolvendo os estados
de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, houve uma crescente valorização do rebanho de
gado existente no Rio Grande do Sul, introduzido pelos jesuítas no século anterior. Os bois
serviam para a alimentação e as mulas para o transporte dos mineradores.
Uma grande seca no Ceará em 1777 aniquila seus rebanhos e limita o fornecimento de
carne de sol ou carne do sertão, utilizada na alimentação dos escravos. No mesmo período
é assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que estabeleceu uma trégua na disputa pelo
território entre espanhóis e portugueses, possibilitando investimentos econômicos na região,
até então exclusivamente criadora de gado.
Em 1779 o português José Pinto Martins se transfere do Ceará e estabelece primeira
charqueada industrial dentro dos limites da Vila do Rio Grande, fundada em 1737. A escolha
da localização se deveu, entre outros motivos, a fácil comunicação com o porto do Rio
Grande através de iates, possibilitando o transporte da produção.
A consolidação das charqueadas em grandes propriedades rurais de caráter industrial só se
dá no século XIX, às margens dos arroios Pelotas, Santa Bárbara, Moreira e canal São
Gonçalo. O gado, matéria-prima, era proveniente de toda a campanha rio-grandense
introduzido em Pelotas através do Passo do Fragata e vendido na Tablada, grande local dos
remates na região das Três Vendas.
Nas charqueadas não se criavam bois, exceto raras exceções, como a Charqueada da
Graça, embora a criação não desse conta da produção total do charque.
Com o progresso advindo da venda do charque, em 1812 é instituída a freguesia e em 1832
a vila, oficialmente criada em 1830. Somente em 1835 a vila é elevada à condição de
50
A principal fonte considerada neste texto foi o site da UFPEL, http://pelotas.ufpel.edu.br.
215
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
cidade. Charqueadores transferiram-se do Rio Grande e se fixaram em Pelotas, construindo
palacetes, principalmente depois da criação da vila.
O charque era utilizado basicamente como alimento dos escravos (outro era o bacalhau) em
todo o Brasil e nos países que adotavam o sistema escravista, sobretudo o Caribe (Cuba,
principalmente). Do gado, se aproveitava o couro, o pó dos ossos para fertilizante, o sangue
para gelatina, a língua defumada, os chifres para várias utilidades. Esses produtos eram
exportados para toda a Europa e os Estados Unidos.
A safra era sazonal e durava de novembro a abril. As charqueadas tinham em média 80
escravos, ocupados nos intervalos da safra em olarias nas próprias charqueadas,
derrubadas de mato e plantações de milho, feijão e abóbora nas pequenas chácaras que
cada charqueador possuía na Serra dos Tapes, onde ficam hoje a Cascata e as colônias de
Pelotas.
Os navios que levavam o charque não voltavam vazios. Traziam mantimentos, livros,
revistas de moda, móveis, louças da Europa e açúcar do Nordeste, consolidando a tradição
do doce em Pelotas. Embora aqui não se plantasse cana-de-açúcar, os doces de Pelotas
chegaram a ser rivais dos do Nordeste, região açucareira por excelência.
Dado espantoso é o número de abates, num total de 400 mil cabeças de gado por ano. De
acordo com as pesquisas de Magalhães, Simões Lopes Neto, na Revista do Primeiro
Centenário de Pelotas, editada em 1911, comenta que até aquela data foram abatidas 45
milhões de reses e umas 200 firmas se sucederam.
As causas do encerramento do ciclo do charque em Pelotas foram várias. Uma das
principais, a abolição da escravatura, quando deixa de existir o principal consumidor do
produto. A concorrência de regiões gaúchas que antes produziam apenas a matéria-prima
também foi negativa para os charqueadores locais. Depois de 1884, fundaram-se
charqueadas em algumas cidades da fronteira, porque nesse ano estabeleceu-se a linha
férrea, que permitia o escoamento do produto até o porto de Rio Grande.
O advento dos frigoríficos, na década de 1910, foi outro fator importante. Em 1918, restavam
apenas cinco charqueadas em Pelotas. O coronel Pedro Osório, que começou como
charqueador, passou a plantar arroz em 1905 e se transformou no maior industrial do setor
no mundo, sendo conhecido como “Rei do Arroz".
Inicia-se então, no final do século XIX a quarta fase, caracterizada pela diversificação
agropecuária, pelo desenvolvimento da indústria de alimentos e da urbanização, do
comércio e dos serviços. Nesta última fase desempenharam papel relevante as imigrações
europeias incentivadas pelo governo imperial.
216
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Em território gaúcho, segundo Bomtempo (2007), imigração e colonização se fizeram
presentes porque a imigração resolveria o problema da mão-de-obra substituta à escrava e
a segunda seria o contraposto da pequena propriedade ao latifúndio, base do poder imperial
na região, mas também fonte de ameaça de insurgência e demandas de emancipação,
como de fato ocorreu.
A ocupação do território através da formação de colônias tinha o objetivo de protegê-lo
principalmente nas fronteiras, suscitar o crescimento da pequena propriedade e a produção
de gêneros para o consumo interno na Província de São Pedro.
Após a Proclamação da República, o governo gaúcho se tornou o gestor das terras públicas
e privadas e passou a ver a região colonial como uma fonte de renda, o que não ocorreu
com a administração imperial.
Pelotas, uma cidade no interior do Rio Grande do Sul, de economia baseada na produção
de charque possuía atributos que atraíam a imigração, sendo inclusive chamada de
Princesa do Sul, pois na década de 1880 já chamava a atenção da Província e para a
Província, identificada que estava, de um modo especial, com as artes e com as letras, num
espécie de desdobramento do seu apogeu econômico-urbano.
Os imigrantes que para ela se dirigiram encontraram uma cidade que dispunha de uma
estrutura industrial que manufaturava não apenas subprodutos do gado que era abatido nas
charqueadas (sebo para sabão e velas, couro), mas também fábricas de cerveja, fumos,
chapéus e massas, muitas delas tendo por donos imigrantes de diferentes etnias. Isso não
ocorria apenas no setor industrial, mas também no de prestação de serviços como hotéis,
confeitarias, meios de comunicação, e no comércio local, onde representavam praticamente
um terço dos empresários.
A proporção de imigrantes em território pelotense não dispõe de estatísticas oficiais.
Durante o ano de 1890, em Pelotas, o “Livro de Estrangeiros que Não requereram
naturalização” contabilizou 1161 pedidos de não naturalização, sendo predominante o
imigrante português (60%), homem e alfabetizado, além de italianos (15%), franceses (9%),
espanhóis (6%) e outras em menores proporções, como alemães, ingleses, holandeses,
uruguaios e suíços. Esse perfil, no entanto, muda conforme a fonte pesquisada. Nos
registros da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas as principais etnias por ordem
decrescente são de portugueses, italianos, alemães, orientais (uruguaios), espanhóis,
franceses e em número menos expressivo, argentinos, ingleses, e até holandeses.
Os imigrantes que desembarcaram em Pelotas causavam transtorno na cidade por haver
demora no encaminhamento para as colônias. Anos antes desse cenário, a Sociedade de
Imigração veio aos jornais solicitar que os donos de terras as loteassem e colocassem à
217
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
disposição dos colonos, como forma de progresso do sul semelhante ao norte da Província.
Mas, mesmo diante dos apelos, eles continuaram relutantes em fazê-lo. Os charqueadores
só resolveram lotear suas terras por conta do declínio da produção de charque e porque
viram nesse processo de colonização uma nova fonte de enriquecimento, sustentando um
movimento de especulação fundiária: apossavam-se das terras de mato contíguas as suas
propriedades e transformavam-na em colônias a serem vendidas aos imigrantes, retendo
para si, todavia, as terras planas. O sistema de colonização privada juntou-se, assim, à
colonização oficial.
A área em que isso ocorreu é a Serra de Tapes, para onde Jacob Klaes, introdutor da
indústria de fumo em Pelotas, assinaria contrato com o Serviço de Imigração para
transportar imigrantes até as colônias Afonso Pena e Maciel. Porém, a colonização da Serra
encontrava obstáculos para se desenvolver por nenhuma contar com estradas e não
convinha empreender esforços, posto que as quatro colônias ali localizadas em 1886 eram
pouco povoadas.
Houve, portanto, em Pelotas a reprodução local do que aconteceu com os imigrantes no
Brasil da época, em relação as benesses prometidas pelo governo e muitas vezes não
cumpridas. Quando aportavam no Rio Grande do Sul os imigrantes encontravam o cenário
desolador e a população, polícia, governo e a Igreja dos locais onde desembarcavam
tentaram auxiliá-los de formas diversas até que tomassem um rumo adequado.
O que se percebe é que a mão-de-obra imigrante chegada ao município não teve muitas
alternativas a não ser tentar ocupação nos comércios locais, rumar para colônias
praticamente incomunicáveis ou seguir em direção ao Prata. Apesar de todas as
dificuldades que os trabalhadores encontraram nessa transição do regime de trabalho servil
para o livre, os imigrantes tiveram melhores condições para prosperar, como financiamento
de terra e fornecimento de passagem para saírem de seus países. Os ex-escravos, por sua
vez, eram desprezados, embora alguns continuassem trabalhando nos mesmos lugares
depois da Abolição, pela falta de perspectivas. Estes, com certeza, foram os mais
prejudicados em todo o território brasileiro, seja por terem a função de derrubar o mato para
só então entrarem os estrangeiros em ação (realidade dos cafezais em São Paulo), seja
pela falta de estímulo para se fixarem à terra (como ocorrido no município de Pelotas).
A política de colonização da região das Serras dos Tapes foi criada com o intuito dos
proprietários de terra do local de investir na especulação imobiliária, aliado à necessidade
de substituição dos escravos no campo. Foram relacionadas cerca de sessenta e uma
colônias, após 1900, formadas principalmente por alemães, italianos e franceses. Estas
foram instaladas longe das propriedades escravocratas e das terras de planície destinadas
218
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
às charqueadas. Em nove das colônias mencionadas foram encontrados elementos
italianos, que se instalam de forma mais significativa, na zona rural, com a implantação das
colônias oficiais, na década de 1880.
O município de Pelotas possuiu, também, a única colônia francesa do Estado do Rio Grande
do Sul, que além de sua importância para a história da imigração gaúcha deu também a
Pelotas grande estímulo à sua tradição doceira, através das compotas das antigas fabricas
rurais da colônia que originaram as conservas da agroindústria de Pelotas.
Na primeira década após a fundação das colônias (1880/90) os colonos, durante as
primeiras plantações de batata inglesa, milho e feijão para o próprio consumo, coletavam e
comercializavam na cidade lenhas e cascas de algumas árvores que eram usadas no
tingimento de couro nos curtumes.
A colônia francesa, diferentemente das demais voltadas apenas ao autoconsumo,
desenvolveram cultivos comerciais de fumo, piretro e até cana de açúcar. Depois
começaram a cultivar a alfafa e a uva e já na década de 1890 a alfafa se torna o primeiro
produto a ser explorado comercialmente por toda a colônia. A produção de alfafa garantiu
melhorias e trouxe desenvolvimento para a colônia Santo Antônio. Algumas famílias
puderam investir em pomares com laranja, marmelo, pera, maçã, pêssego e uva, o que
levou ao aparecimento de pequenas fábricas rurais, origem da agroindústria de Pelotas, a
primeira em 1900, de propriedade da família Pastorello.
A uva, nas espécies americanas que eram as mais difundidas no Rio Grande do Sul, já
eram cultivadas por alguns desde a fundação de Santo Antônio. Em 1898, cada família
francesa já tinha seu vinhedo para autoconsumo sem fins lucrativos.
Somente a partir da década de 1960 os pessegueiros predominam onde antes havia
parreiras. A cultura do pêssego se espalha pelas outras colônias, o que não tinha
acontecido nas primeiras décadas do século XX com o cultivo da uva que só ficou na
colônia de Santo Antônio. Pelotas deve aos franceses a difusão do pêssego como cultivo
característico das colônias.
Assim, a imigração foi importante para desenvolver o município, haja visto as
modernizações que foram sendo implantadas na segunda metade do século XIX e que
atraíram para Pelotas muitos imigrantes europeus. Os franceses, especialmente, vieram ao
município em número bem expressivo provavelmente pela receptividade de Pelotas aos
costumes e cultura francesa.
Os franceses da zona rural contribuíram com o cultivo do pêssego e a fabricação de vinho
no crescimento da economia pelotense. Não pelas vinícolas, como ocorreu na região dos
219
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
italianos na serra gaúcha, mas pelas conservas e compotas que deram origem às
agroindústrias e contribuíram para Pelotas ser reconhecida como a cidade do doce e o
maior município produtor de pêssegos.
4.3. ASPECTOS METEOROLÓGICOS
Os fenômenos atmosféricos exercem um papel fundamental em relação à dispersão de
poluentes, notadamente no ar. As condições meteorológicas possibilitam que se estabeleça
uma forma de ligação entre a fonte de poluição e o local e/ou corpo receptor, tendo como
referência o transporte e a dispersão dos poluentes de uma região. A dispersão na
atmosfera de um poluente depende em primeiro lugar das condições meteorológicas e
depois dos parâmetros e condições em que se produz essa emissão na fonte (chaminé), ou
seja, a velocidade e temperatura dos gases, vazão, etc. O principal mecanismo atmosférico
de transporte é o vento, cuja velocidade e direção mudam usualmente em função do local
(predominantemente a altura) e da topografia. A transferência de poluentes atmosféricos e
as reações entre os mesmos são consequências dos processos de difusão atmosférica.
Nos municípios próximos ao Oceano Atlântico, há um número médio de 5 dias de geada por
ano. Este pode ser considerado um valor relativamente baixo, tendo em vista que é comum
a ocorrência de 14 a 16 dias por ano de geada no extremo sul do estado. Isto porque o
oceano exerce um efeito moderador sobre as oscilações térmicas do litoral. Os fatores
dinâmicos do clima estão diretamente ligados às massas de ar que avançam e retrocedem
sobre a costa gaúcha, ocorrendo também influência da massa de água da Laguna dos
Patos, em alguns aspectos meteorológicos.
O nível de poluição do ar ou a qualidade do ar é medida pela quantificação das substâncias
poluentes presentes nesse ar. Mesmo mantidos os níveis de emissão, a qualidade do ar
pode mudar em função basicamente das condições meteorológicas que determinam uma
maior ou menor diluição dos poluentes (primários ou secundários).
De uma forma geral, a escolha de indicadores de qualidade do ar recai sempre sobre um
grupo de poluentes consagrados mundialmente: dióxido de enxofre, poeira em suspensão,
monóxido de carbono, óxidos fotoquímicos expressos como ozônio, hidrocarbonetos totais e
óxidos de nitrogênio. A razão da escolha destes parâmetros como indicadores de qualidade
do ar está ligada à sua maior frequência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam
ao meio ambiente.
Na região de Candiota estão presentes algumas fontes que interagem significativamente
neste meio, tais como usina termelétrica, indústrias de cimento, minas de calcário e de
carvão, bem como aglomerados urbanos, os quais são potencialmente as maiores
geradoras de material particulado fino à finíssimo, gases sulfurados, óxidos nitrosos e outros
220
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
menores na atmosfera. Estudo de bioacumulação de enxofre por culturas de azevém, em 24
pontos de amostragem na região de influência da Usina Termelétrica Candiota III revelam
um aumento crescente de enxofre nas estações mais próximas ao empreendimento, com
grande influência também dos ventos predominantes (leste e sul).
Nos municípios de Arroio Grande, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e Pelotas, no
período de março e abril, quando da colheita da safra, observa-se a emissão de poluentes
atmosféricos nas áreas onde estão localizados os engenhos de beneficiamento de arroz.
A região de estudo da FEPAM se caracteriza, também, pelo potencial eólico proporcionado
pelas condições geográficas e climáticas que lhe são características. Este item não foi
abordado no estudo da FEPAM e é aqui contemplado com a figura que segue, extraída do
Atlas Eólico do Rio Grande do Sul produzido pela Secretaria Estadual de Minas, Energia e
Comunicações.
Na figura 4.3 é possível verificar o potencial eólico da região de entorno do município de
Pelotas, sendo que há diversos processos de licenciamento em curso prevendo a instalação
de novos parques nas regiões indicadas. Embora Pelotas não esteja na área de maior
potencial, neste sentido com reduzidas chances de instalação de parques eólicos em seu
território, sua função de polo regional de serviços acaba se beneficiando, uma vez que as
unidades serão instaladas em municípios pequenos em porte econômico e populacional do
entorno, como São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, entre outros.
Figura 4.3 - Potencial eólico da porção sul do Rio Grande do Sul
Fonte: CAMARGO, 2002
221
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
O clima da região, pela classificação de Köppen é subtropical virginiano (Cfa), com
temperaturas nos meses mais frios variando entre -3ºC e 18ºC. Nos meses mais quentes a
temperatura é superior a 22ºC.
Como ocorre na maioria das regiões do Estado do Rio Grande do Sul, a precipitação anual
(P) é superior a evapotranspiração), ocorrendo excesso de disponibilidade hídrica ao longo
do ano, porem com deficiências no curto período dos meses de verão .
Figura 4.4 – Balanço hídrico mensal
Fonte: Banco de dados climáticos do Brasil – EMBRAPA/ESALQ
Como se depreende dos dados acima, armazenando os excessos de precipitação de
chuvas (excedente), especialmente nos meses de inverno (junho a setembro), é possível
dispor de água para atender a sistemas de irrigação nos períodos de deficiência (dezembro
a março), precisamente os períodos de maior demanda para plantio, seja para projetos de
produção hortícola, seja para produção de forrageiras e grãos.
4.4. RECURSOS HÍDRICOS
A região de estudo apresenta um dos maiores complexos lagunares do mundo, destacandose três grandes corpos d’ água (Lagunas dos Patos, Mirim e Mangueira), além de várias
lagoas menores, a exemplo das lagoas dos Silveiras, da Embira e do Pacheco (município de
Santa Vitória do Palmar), lagoa Cuiabá, das Flores, do Nicola e do Jacaré (município de Rio
Grande), lagoa Formosa (município de Arroio Grande), lagoa Pequena (município de
Pelotas) e lagoas da Prainha, da Tuneira, da Rosinha (município de São José do Norte),
dentre outras. Muitas vezes as lagoas encontram-se intercaladas por canais artificiais,
utilizadas na irrigação do arroz.
A Laguna Mirim tem profundidade média de 6 metros, 180 Km de extensão e largura média
de 22 Km. Apresenta, em sua margem leste, a Estação Ecológica do Taim, importante
222
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Unidade de Conservação por servir como ponto de pouso e nidificação de aves migratórias.
A Laguna Mirim liga-se à Laguna dos Patos através do Canal de São Gonçalo.
O canal de São Gonçalo caracteriza-se por um curso com baixa velocidade de fluxo e
meandrante, com direção preferencial nordeste-sudoeste, ocupando um leito com extensão
total de 62 Km, profundidade média de 6,00m, e largura média de 300 m, nos trechos de
terras baixas da planície costeira. Em períodos chuvosos o canal transvaza e inunda a
planície. Recebe dejetos e esgotos industriais, a montante da área, bem como insumos
agrícolas das áreas cultivadas no entorno (cultura do arroz).
A Laguna dos Patos apresenta profundidade média de cinco metros, com extensão de 250
km e largura média de 40 km. Entre a Laguna e o oceano atlântico (ao qual liga-se através
da barra de Rio Grande) encontram-se dunas de areia e áreas de banhados, destacando-se
o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, onde ocorre abundante vida selvagem e muitas
espécies vegetais nativas em extinção.
Estes corpos d’água, separados do Oceano Atlântico por terrenos arenosos onde tem
destaque áreas alagadiças e de banhado, recebem a carga hídrica de importantes cursos d’
água que percorrem o território da área de estudo, e que acabam por desaguar no Oceano
Atlântico pelo canal de Rio Grande, tais como os rios Piratini, Jaguarão, Camaquã, e outros.
Estes cursos d’água e seus afluentes, bem como outros arroios de menor expressão no
contexto da região, compõem três bacias hidrográficas a que pertencem os quatorze
municípios, todas integrantes da Região Hidrográfica do Litoral: Bacia Hidrográfica MirimSão Gonçalo e Bacia Hidrográfica do Camaquã, ambas com área no município de Pelotas, e
a Bacia Hidrográfica Litoral Médio, representada pelo município de São José do Norte,
delimitada a leste pelo Oceano Atlântico, e a oeste, pela Laguna dos Patos.
A Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo apresenta 57.092 Km2, dos quais 49% situados em
território brasileiro (correspondendo cerca de 20% da área do estado do Rio Grande do Sul)
e o restante em território uruguaio. A área de drenagem da bacia hidrográfica da lagoa
Mirim, considerando-se o espaço delimitado por este estudo, abrange os municípios de:
Hulha Negra (maior parte do município), Candiota, Pinheiro Machado (porção sul do
município), Piratini (porção sul do município), Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito, Capão
do Leão, Pelotas (em parte), Santa Vitória do Palmar, Morro Redondo (em parte) e
Canguçu (pequena porção do município, ao sul deste).
Os principais cursos d’água da bacia da lagoa Mirim, situados no território destes
municípios, são os rios Jaguarão e seus afluentes (destaque para os arroios Candiota,
Candiotinha) e Piratini e seus afluentes (destaque para os arroios Basílio, Santa Fé), bem
como os arroios Pelotas, Fragata, Chui, Del Rei, Arroio Grande e Chasqueiro, dentre outros
223
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
e o Canal de São Gonçalo. Observa-se, portanto, que a maior contribuição ocorre à margem
interna (continental) da laguna Mirim. A sub-bacia do rio Piratini deságua no canal de São
Gonçalo, o qual liga as lagunas Mirim e dos Patos.
De maior interesse para o PDEL, o arroio Pelotas faz a divisa norte de Capão do Leão com
Pelotas, desaguando neste município, no Canal de São Gonçalo.
A Bacia Hidrográfica do Camaquã apresenta área de drenagem menor nos quatorze
municípios, incluindo Hulha Negra (porção norte do município), Pinheiro Machado (porção
norte do município), Piratini (em parte norte do município), Pelotas (parte deste), Rio
Grande, Morro Redondo (em parte), e Canguçu (maior parte, ao norte).
Não existe no município de Pelotas nenhum rio. Todos os cursos de água são arroios que
descem da Serra dos Tapes e desembocam na Lagoa dos Patos ou no Canal São Gonçalo.
O sistema hídrico de Pelotas é formado pelo Arroio Pelotas, Canal São Gonçalo e Lagoa
dos Patos. O Canal São Gonçalo é navegável em toda a sua extensão e se constitui como
ligação entre as lagoas dos Patos e Mirim (cujas bacias contribuintes recebem 70% do
volume de águas fluviais do Rio Grande do Sul). O maior arroio do município é o Pelotas,
com extensão de 60 km. Seu principal afluente é o arroio Quilombo. A bacia do Pelotas
estende-se, principalmente, pelos distritos de Quilombo, Cascata e praia do Laranjal. Os
outros grandes arroios do município são: Corrientes, Contagem e Santa Bárbara.
O desenvolvimento socioeconômico da região ocorre de forma concentrada nos municípios
de Pelotas e Rio Grande, existindo uma forte presença humana nas margens da Lagoa dos
Patos, Mirim e Banhado Taim, onde a rizicultura se destaca como principal atividade. O
banhado do Taim é um ecossistema sensível e registra conflito com retiradas de água para
irrigação. Estudos indicam que num cenário com irrigação sem restrições inviabilizaria o
ecossistema.
De maneira geral, o gerenciamento dos recursos hídricos quanto aos usos da água, e
ocupação do espaço, são fundamentais para a conservação e preservação do meio
ambiente da região, conclui o estudo da FEPAM.
A região sul da Lagoa dos Patos comunica-se com o Oceano Atlântico através de um
estreito canal, formando uma região com características estuarinas. A qualidade da água
estuarina resulta da inter-relação de vários fatores, incluindo a circulação das águas, o
aporte de elementos e de compostos, os processos biológicos e químicos e os aportes
antrópicos.
A heterogeneidade fisiográfica do estuário (canais profundos, zonas de águas rasas abertas,
diferentes tipos de baías semi-fechadas) faz com que cada ambiente apresente
224
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
características físico-químicas próprias, com grandes variações sazonais ou anuais. Por
exemplo, as concentrações de material em suspensão tendem a aumentar em direção ao
oceano e dependem fortemente dos padrões de precipitação da Lagoa dos Patos e Lagoa
Mirim. Em geral, as águas dos canais de forte hidrodinâmica apresentam índices de
qualidade superiores às águas das enseadas (sacos) de circulação mais restrita ou zonas
próximas dos principais pontos de despejo de efluentes. As águas do Saco da Mangueira,
da região portuária de Rio Grande (Porto Novo e Porto Velho), da região próxima dos
efluentes cloacais de Rio Grande na Coroa do Boi e da região próxima dos efluentes
cloacais de Pelotas, destacam-se com os maiores níveis de contaminação do estuário.
A poluição das águas da área portuária (Porto Novo e Porto Velho) é significativa
principalmente em termos orgânicos, devido ao lançamento de compostos ricos em
nitrogênio e fósforo. A área do Superporto, por sua vez, apresenta em geral águas com
melhores índices de qualidade, especificamente em termos de nutrientes e metais, devido a
intensa e instável hidrodinâmica do Canal do Rio Grande, que aumenta a capacidade
autodepurativa deste ambiente.
Alguns cálculos do balanço anual de nutrientes no estuário da Lagoa dos Patos
demonstraram uma grande quantidade de nitrogênio, fósforo e silício dissolvidos, sem
nenhum padrão definido de sazonalidade. No entanto, o aporte de nutrientes provenientes
do norte da Lagoa dos Patos para o estuário é relativamente pequeno, o que indica que as
altas concentrações de nutrientes dissolvidos e particulados encontrados no estuário são
oriundas de fontes antrópicas.
225
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.5 - Delimitação das bacias hidrográficas
Fonte: FEPAM, 2002.
Pode-se citar como exemplos os efluentes urbanos de Pelotas e de Rio Grande, a
contaminação proveniente do depósito de resíduos sólidos de Rio Grande localizado às
margens da Lagoa dos Patos em frente à ilha dos Marinheiros, e as atividades portuárias e
industriais. Os efluentes das indústrias de fertilizantes, às margens do estuário, são
responsáveis por altas concentrações de fosfato nas enseadas ao sul da cidade de Rio
Grande.
Além da ação antrópica, diversas fontes naturais, cloacais e industriais adicionam nitrato e
amônio para o estuário. Muitas vezes, estes elementos são resultado da decomposição e
mineralização de macrófitas e algas aquáticas. As concentrações encontradas no Canal de
226
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
São Gonçalo resultam de atividades agrícolas desenvolvidas em sua bacia de drenagem e
do lançamento de esgoto sem tratamento da cidade de Pelotas.
Em relação ao município de Pelotas, a qualidade da água foi indicada por dados referentes
a pontos amostrais coletados pela FEPAM nas proximidades da foz do arroio Pelotas, a
jusante da eclusa do Canal São Gonçalo e na eclusa do Canal São Gonçalo. Com base nos
pontos amostrados, a qualidade destas águas foi enquadrada na Classe 3 (a pior classe de
qualidade da água é 4 em uma escala de 1 a 4).
Assim, as principais fontes de poluição hídrica na região de estudo são oriundas de
lançamentos de efluentes domésticos sem qualquer tratamento prévio, lançamento de
efluentes industriais, emissões das indústrias de fertilizantes, dentre outros. A partir dos
dados analisados na região são os seguintes os pontos com alto grau de poluição hídrica: o
Saco da Mangueira em Rio Grande, devido ao seu grau de contaminação orgânica; o Canal
de Rio Grande, devido à concentração de todos efluentes sanitários e industriais despejados
na Lagoa dos Patos; o entorno da região metropolitana de Pelotas, pelos despejos
domésticos e industriais; e a região de Candiota, em virtude da grande concentração de
atividades mineradoras.
O estudo da FEPAM destacou, também, que a maior contribuição para a poluição hídrica tem
origem nas atividades das industriais químicas de Rio Grande (Saco da Mangueira e Canal de
Rio Grande), nas indústrias alimentares de Pelotas (Canal São Gonçalo), na atividade
minerária de Capão do Leão e Candiota (arroio Candiota), nos argileiros e areiros de Pedro
Osório e Cerrito (rio Piratini), nas atividades agrícolas, por assoreamento, uso de fertilizantes e
agrotóxicos nos municípios de Arroio Grande (arroio Grande e arroio Chasqueiro), em Santa
Vitória do Palmar (lagoa Mirim), e nos efluentes resultantes da destinação final dos resíduos
sólidos urbanos, salientando-se os municípios de Pelotas e Rio Grande.
4.5. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O uso inadequado do solo proveniente da exploração desordenada e irresponsável dos
recursos minerais, do desmatamento, do uso incorreto de agrotóxicos com a consequente
degradação dos recursos hídricos, dentre outras atividades, têm causado alterações no
cenário original da região de estudo.
A situação atual do uso do solo na área de estudo da FEPAM é caracterizada pela grande
importância dos recursos hídricos e pela presença de usos agrícolas irrigados em extensas
áreas, conforme quadro de classes de uso e ocupação do solo identificadas na região de
estudo.
227
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Especificamente em Pelotas, a intensa ocupação do solo representada pela mancha urbana,
na qual estão incluídos os usos industriais, bem como a extensa área irrigada na parte
nordeste do município são um indicativo das dificuldades de manejo de recursos naturais,
incluindo-se recursos hídricos, solos e vegetação. Estas áreas urbanas e de irrigação são
circundadas por significativas áreas de campos úmidos e banhados, configurando o quadro
de baixas altitudes e planícies inundáveis.
O uso abusivo (agricultura/pecuária) das áreas litorâneas, de formação geológica recente,
cuja vegetação encontra-se ancorada em uma tênue camada de solo arenoso, pode
provocar o aparecimento de etapas muito iniciais na sucessão vegetal (areias movediças).
São causadores de poluição ambiental os resíduos de óleos, graxas e sulfactantes e as
embalagens dos produtos utilizados na cultura do arroz. A poluição por agroquímicos
decorre do uso de herbicidas, inseticidas (uso ocasional, porém crescente) e fungicidas
(pouco usados atualmente, já que muitas variedades são resistentes a doenças).
Para a região, podem ocorrer ainda sérios problemas para a cultura e para o solo, em
função da salinização das terras. O fenômeno ocorre nos anos em que a precipitação é
muito baixa, intensificado nos períodos do ano (janeiro-fevereiro) em que, devido à dinâmica
da Lagoa dos Patos, baixa o nível de água doce, ocorrendo a inversão do fluxo de água e
aumentando o percentual de água salgada na lagoa. Com isso, a lavoura é irrigada com
água com alto conteúdo de sais, o que pode contribuir para a salinização dos solos. O
processo de salinização depende muito do nível de água existente na lagoa Mirim.
Tabela 4.1 - Classes de uso e ocupação do solo identificadas na região de estudo
Classes
Área (km²)
Campos Secos
9.126,88
Corpos d’água
8.314,57
Floresta/Mata nativa
6.304,16
Área Agrícola Potencialmente Irrigada
4.872,81
Campos Úmidos
2.848,90
Banhados
1.403,04
Dunas/Areias
517,67
Área Agrícola não Irrigada
364,66
Reflorestamento
268,40
Zona urbana
98,10
Áreas de Mineração
8,35
Área total
34.127,54*
Fonte: FEPAM, 2002 *Esta área inclui o município de Chuí, cidade fora do objeto de estudo, entretanto
Área (%)
26,74
24,36
18,47
14,28
8,35
4,11
1,52
1,07
0,79
0,29
0,02
100,00
este mesmo foi
incluído no mapeamento do uso do solo.
228
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.6 - Recorte da classificação de uso do solo
Fonte: FEPAM, 2002.
Focos de reflorestamento, em especial com eucalipto, encontram-se pulverizados por toda a
área de abrangência dos 14 municípios do estudo da FEPAM. No entanto, na escala de
observação do mapeamento realizado muitas das manchas de reflorestamento não são
visíveis, em virtude de suas pequenas dimensões. Os pequenos plantios de essências
exóticas são encontrados como manchas dispersas em meio aos campos de pastagem,
fornecendo abrigo e proteção ao gado, como quebra-vento e/ou delimitação de área. A
madeira de reflorestamento é muito utilizada na região na secagem do arroz.
Entre as regiões de interesse ambiental para conservação o estudo da FEPAM menciona a
planície do extremo sul da área constituída pela ampla planície costeira que se estende no
litoral sul do Rio Grande do Sul, desde a fronteira com o Uruguai. Esta área abriga um dos
mais relevantes sistemas naturais do estado, onde os banhados e áreas úmidas associadas
a lagoas e cursos d’água constituem aspecto dominante na paisagem. Nesta área, que inclui
os municípios de Santa Vitória do Palmar, Arroio Grande e Rio Grande (além do município
de Jaguarão, este fora da área de estudo), destacam-se as lagoas Mirim (230.000 ha) e
Mangueira (80.200 ha), dentre outros corpos d’água, tais como as lagoas do Pacheco, dos
Silveiras, da Embira, e os arroios Chuí e Del Rei.
Os principais conflitos enfrentados na conservação destes ambientes e da biodiversidade
estão associados à rizicultura, atividade econômica predominante na região, constituindo a
229
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
matriz da paisagem. Dentre os impactos causados pelo cultivo do arroz, destaca-se a
alteração do regime hidrológico da região (especialmente importante em períodos de
estiagem) e a contaminação das águas através do uso de agrotóxicos. Além destes
aspectos, citam-se também a prática da caça (e envenenamento) de animais considerados
pragas para a lavoura.
Considerando-se que os impactos na região, são indicadas algumas áreas remanescentes,
consideradas alternativas interessantes à implantação de novas unidades de conservação,
segundo avaliação realizada na região da zona costeira e marinha para conservação da
biodiversidade. São elas: os Banhados do Saco do Jacaré, no município de Santa Vitória do
Palmar; o trecho de banhados e pequenas lagoas isoladas ao norte do Banhado do Taim
até o sul da cidade de Rio Grande; os banhados na parte sul do Canal São Gonçalo e norte
da Lagoa Mirim, nos municípios de Arroio Grande e Rio Grande; o banhado do Mundo Novo,
na margem oeste da Lagoa Mirim, município de Arroio Grande; os banhados do arroio Del'
Rey, entre as lagoas Mirim e Mangueira, município de Santa Vitória do Palmar; a foz do
arroio Juncal, município de Jaguarão; o banhado dos Afogados, município de Santa Vitória
do Palmar; o palmar de Santa Vitória do Palmar; o banhado das lagoas das Capinchas e
das Cortiças, município de Santa Vitória do Palmar.
Com incidência direta no município de Pelotas é indicada apenas a lagoa Formosa, foz do
rio Piratini e banhados do Canal São Gonçalo, abrangendo os municípios de Rio Grande,
Arroio Grande, Capão do Leão e Pelotas sob a justificativa de ser uma área ainda bem
mantida, importante local de refúgio para aves aquáticas.
O estudo considera ainda como de relevância ambiental o espaço situado entre o oceano e
a Lagoa dos Patos, bem como o estuário da lagoa (desembocadura no oceano) e
proximidades, incluindo a praia do Cassino e foz dos rios que fluem do oeste da área de
estudo. A área assim localizada engloba os municípios de Rio Grande, São José do Norte,
Pelotas e Capão do Leão. A região do estuário e planície a oeste da Lagoa dos Patos
apresenta banhados e áreas úmidas, assim como na região sul da área piloto descrita
anteriormente, porém menos representativas e mais pressionadas pela atividade antrópica,
diferenciando-se daquela em função do uso e ocupação do solo. Ocorrem aí as atividades
industriais e de mineração, as quais têm influência sobre a conservação da biodiversidade
local, associado aos problemas decorrentes da cultura de arroz.
Destacam-se, no entanto, além dos banhados, as enseadas fechadas e rasas (sacos) da
Lagoa dos Patos, as quais possuem alta produtividade pesqueira e abrigam uma grande
variedade de espécies, inclusive de valor comercial. O estuário da Lagoa dos Patos
representa uma importante área de criação para várias espécies de peixes e crustáceos de
230
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
valor comercial, configurando-se como um polo pesqueiro, ainda que artesanal, de
importância destacada no abastecimento de pescados no sul do Brasil, em especial a
corvina (Micropogonias furnieri) e a tainha (Mugil platanus).
Por mais de um século as pescarias artesanais constituem a base socioeconômica dos
pescadores da região costeira do Rio Grande do Sul. Esta atividade é beneficiada pela
presença de estuários que permitem a migração de crustáceos e peixes entre o oceano e as
águas continentais, promovendo sua abundância e fácil acesso.
No entanto, os pré-requisitos para um efetivo manejo das atividades pesqueiras vêm sendo
negligenciados, resultando em alto impacto desta atividade do ponto de vista econômico e
biológico, apesar da proibição das artes de pesca ativa (redes de arrasto principalmente)
que resultam em alta proporção em peso de peixes não aproveitados.
O espaço compreendido entre o oceano e a face leste da Lagoa dos Patos, município de
São José do Norte, é semelhante aos banhados descritos para o extremo sul da área de
estudo quanto aos ecossistemas presentes e uso do solo (cultivo do arroz irrigado). Abrange
parte (pequena parcela) do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, o qual se estende aos
municípios de Mostardas e Tavares. Essa unidade de conservação, assim como o banhado
do Taim, é especialmente importante no ciclo das aves migratórias.
São interessantes, sob o ponto de vista de conservação, as áreas a seguir relacionadas: o
sistema banhado da Barra Falsa, município de Rio Grande, junto a foz do canal de São
Gonçalo; o Pontal da Barra, em Laranjal, município de Pelotas, devido aos banhados
extensos bem conservados; a Lagoa Pequena, no município de Pelotas por ser um refúgio
de cisne-de-pescoço-preto (Cygnus melancoryphus) e capororoca (Coscoroba coscoroba)
em períodos de seca; o sistema Bojurú/Banhado e lagoa do Claudinho, município de São
José do Norte; as Lagoas e banhados do Estreito, entre Tavares e São José do Norte, área
extensa e em bom estado de conservação ameaçada pela recente descoberta de jazidas de
titânio.
No que diz respeito a Unidades de Conservação Ambiental, dos aproximadamente 169 mil
Km2 pertencentes aos campos sulinos (especialmente representados na porção sul do Rio
Grande do Sul), apenas cerca de 452,00 Km2 são protegidos dentro de unidades federais de
proteção integral, ou seja, 0,27% da ecorregião. Em vista disso, tem-se que a área coberta
pelas unidades de conservação referidas são insuficientes para garantir a preservação de
parcela significativa da biodiversidade regional.
No contexto da área de estudo da FEPAM foram identificadas áreas com objetivos de
proteção de amostras significativas dos ecossistemas representados e da fauna ameaçada
de extinção, bem como de preservação do local de passagem de aves migratórias e, em
231
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
alguns casos, com fins recreativos, culturais e científicos. Entre estas se destaca pela
extensão a Reserva Ecológica do Taim. Estas unidades enfrentam problemas como pesca e
caça clandestina, drenagem de água para cultivo do arroz, especulação imobiliária, tráfego
de veículos e atropelamento de animais, dentre outros conflitos. No município de Pelotas
não há registro de unidades de conservação ambiental.
Figura 4.7 - Unidades de conservação na área de estudo da FEPAM
Fonte: FEPAM, 2002.
Outro aspecto relevante para preservação são os sítios de interesse histórico, muito
presentes na arquitetura da área urbana e também rural de Pelotas, e de interesse
arqueológico. Recentemente, por exemplo, o trabalho de Mapeamento Arqueológico de
Pelotas e Região, desenvolvido pelo Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e
Arqueologia (LEPAArq/UFPel), através de atividades extensivas e intensivas de prospecção
arqueológica já identificou mais de 50 sítios arqueológicos de ocupação referente aos
grupos Guarani e construtores de cerritos, tanto na região litorânea às margens da laguna
dos Patos (margem da lagoa do Fragata e margem do Canal São Gonçalo) como na serra
do Sudeste.
Os cerritos são sítios arqueológicos caracterizados como elevações doliniformes de origem
antrópica, constituídos por terra, fragmentos cerâmicos, artefatos líticos e vestígios
232
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
alimentares, de formato circular, oval ou elíptico. Podem chegar até 100m de diâmetro e 7m
de altura (no contexto uruguaio), porém, na região da laguna dos Patos, as alturas não
ultrapassam 2m. São encontrados isolados ou em grupos, sendo localizados próximos a
recursos hídricos em locais alagadiços. Estas estruturas em terra serviriam de marcadores
geográficos para delimitação e reclamação territorial, locais de habitação, bem como
monumentos funerários, praças públicas, lixeiras e demarcadores de território. Pertencem,
segundo dados etnohistóricos e etnográficos, aos grupos indígenas denominados Charrua e
Minuano, que ocuparam as terras baixas do Sul do Rio Grande do Sul e Uruguai. A
cronologia destes sítios pode alcançar a profundidade de cinco mil anos A.P. em contextos
de ocupação do interior do Uruguai, porém, na região da bacia da laguna dos Patos, as
datações radiocarbônicas apontam um processo ocupacional entre 2.400 anos A.P. até 200
anos A.P. Mais especificamente, no município de Pelotas, o sítio PT-02-cerrito da Sotéia foi
datado em torno de 1000 anos A.P.
No período mais recente, a presença de escravos negros e grande concentração de
charqueadas abre espaço para um grande trabalho de resgate histórico e arqueológico da
ocupação colonial, repleto de vestígios e sítios que necessitarão ser identificados e
resgatados sempre que algum uso mais impactante do solo venha a ser proposto, como a
instalação de novos parcelamentos urbanos, de empreendimentos e obras.
4.6. SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
No estudo da FEPAM foram avaliadas as atividades industriais e produtivas com maior
potencial poluidor para toda a área de estudo. Foram consideradas as indústrias químicas e
de alimentos, incluindo seu potencial relacionado com cargas poluidoras industriais, e os
terminais de carga e armazenamento, considerando sua tipificação e licenciamento, bem
como destacando informações sobre o Porto de Pelotas e o Porto de Rio Grande.
Com base nestas informações foi realizado um mapeamento das áreas de risco, resultando
em um mapeamento específico para o município de Pelotas, entre outros.
O estudo da FEPAM avaliou também resíduos sólidos urbanos; atividades de mineração; o
transporte de cargas perigosas, destacando entre outros itens áreas críticas nos trajetos e
riscos de acidentes; e por fim a atividade de irrigação.
Das análises e resultados apresentados são destacados aspectos relevantes para o
diagnóstico dos aspectos ambientais de atividades potencialmente poluidoras para o PDEL
de Pelotas, conforme apresentado a seguir.
Dois segmentos industriais representam importantes atividades geradoras de efluentes com
cargas poluidoras. Com base nos levantamentos realizados no cadastro de licenciamento da
233
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
FEPAM e levantamentos a campo o estudo realizado identificou um conjunto de empresas
com emissão de cargas poluidoras nos corpos hídricos. As vazões de efluentes nem sempre
estavam disponíveis nos registros, bem como as cargas de efluentes contaminantes, as
quais na maioria dos casos foram estimadas com base em bibliografia.
Resultou deste estudo a identificação das seguintes empresas e cargas poluidoras para a
área de estudo, sendo que Pelotas se destaca juntamente com Rio Grande, como os
principais centros geradores de efluentes industriais.
Tabela 4.2 - Caracterização geral dos efluentes das indústrias químicas na área de estudo da
FEPAM
Município
Canguçu
Capão do Leão
Hulha Negra
Morro Redondo
Santa Vitória do Palmar
Rio Grande
Pelotas
Tipo de
indústria
química
Asfalto
Asfalto
Asfalto
Curtume
Asfalto
Curtume
Fertilizantes
Petróleo
Curtume
Fertilizantes
Asfalto
Vazão total
de efluentes
3
(m /dia)
20
120
80
14
40
1
140
320
120
365
15
Concentração de poluentes
DQO (mg/l)
DBO (mg/l)
Cr (mg/l)
Fe (mg/l)
Ni (mg/l)
8.500
8.500
3.340
8.500
-
3.600
3.600
280
3.600
-
72,000
72,000
0,280
72,000
-
3,940
3,940
3,940
-
0,045
0,045
0,110
0,045
-
Fonte: FEPAM, 2002
Tabela 4.3 - Caracterização geral dos efluentes das indústrias alimentares na área de estudo
da FEPAM
Município
Arroio Grande
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Pedro Osório
Hulha Negra
Morro Redondo
Pinheiro Machado
Piratini
Santa Vitória do
Palmar
Rio Grande
Tipo de indústria
alimentar
Arroz/grãos
Mat./abat.
Laticínios
Mat./abat.
Arroz
Conservas
Laticínios
Mat./abat.
Laticínios
Mat./abat.
Conservas
Mat./abat.
Conservas
Mat./abat.
Mat./abat.
Laticínios
Grãos
Arroz/grãos
Mat./abat.
Alimentos
Arroz/cereais/grãos
Bolachas
Laticínios
Mat./abat.
Vazão total de
efluentes
3
(m /dia)
323
142
30
320
282
150
370
2.564
1
24
40
840
478
632
16
3
102
296
55
1.920
108
10
2
96
Concentração de poluentes
DQO (mg/l) DBO (mg/l) Cr (mg/l)
2.400
4.050
3.000
4.050
2.400
4.000
3.000
4.050
3.000
4.050
4.000
4.050
4.000
4.050
4.050
3.000
2.400
2.400
4.050
2.400
1.000
3.000
4.050
1.413
1.997
1.503
1.997
1.413
2.028
1.503
1.997
1.503
1.997
2.028
1.997
2.028
1.997
1.997
1.503
1.413
1.413
1.997
1.413
500
1.503
1.997
-
Fe (mg/l) Ni (mg/l)
1,500
1,500
1,500
-
Continua
234
-
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 4.3
Pelotas
Óleo vegetal
Pescado
Arroz/grãos/ cereais
Benef. Carnes
Bolachas
Conservas
Laticínios
Mat./abat.
Óleo vegetal
Pescado
700
3.069
2.681
32
5
1.189
3
1.015
94
299
3.000
4.000
2.400
1.000
4.000
3.000
4.050
3.000
4.000
1.569
2.305
1.413
500
2.028
1.503
1.997
1.569
2.305
-
3,850
1,500
3,850
-
-
Fonte: FEPAM, 2002.
O estudo da FEPAM compilou e estimou as vazões de efluentes industriais destas duas
atividades (química e alimentos) e projetou a distribuição das cargas. A figura a seguir
permite identificar a importância da Lagoa dos Patos como receptor e diluidor de efluentes
industriais, os quais vão se somar aos efluentes domiciliares e formar a rede de drenagem e
esgotamento da região.
O estudo da FEPAM informa, também, quais as empresas com atividades industriais na
área química e de alimentos e compila informações referentes a suas características
relacionadas a área de meio ambiente. Obviamente, trata-se de informações relativas a
2002 e podem ter sofrido modificações. Contudo, é importante salientar a situação ainda
pouco controlada em termos de informações pelo órgão licenciador, o que pode representar
risco de empresas atuando de forma irregular frente à legislação de controle e tratamento de
efluentes.
Os terminais de carga e armazenamento na área de estudo da FEPAM estão concentrados
em Rio Grande, em função da operação do porto marítimo. Em Pelotas são identificados
depósitos de produtos químicos e dois terminais portuários. Os terminais de carga e
armazenamento identificados no município de Pelotas se localizam no seu distrito industrial,
caracterizando um entorno formado por edificações e áreas industriais de grande porte, ou
seja, adequado a este tipo de atividade, o que não ocorre em todas as situações registradas
em Rio Grande, no qual alguns terminais estão localizados em áreas mistas com moradias e
outras atividades potencialmente conflitantes.
235
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.8 - Mapeamento dos efluentes industriais
Fonte: FEPAM, 2002.
Tabela 4.4 - Indústrias Químicas e Alimentícias de Pelotas
Empreendimento
3R Doces e
Conservas
Adilson Uarthe
Adubos Meteor
Agroindustrial
Mirim
Aldo Lambrecht
Matadouro de
Suínos
Angelo Aurichio /
Olé
Arno Maas
Arrozeira Ehlert
LTDA
Arrozeira Floresta
Arrozeira Ivo
Hadler
Tipologia
IA
Conservas
IA
Laticínio
IQ
Fertilizantes
IA
Empacotamento
cereais
IA
Matadouro suínos
IA
Conservas
IA
Matadouro
IA
Arroz
IA
Arroz
IA
Arroz
Endereço
Rua Duque de
Caxias 1028
Est. Cerrito 6260
Av. Fernando
Osório, 1797
Av.Viscondessa
da Graça 113
Entorno
Residências, indústrias e
comércio.
Área
2
(m )
Vazão
3
(m /dia)
970,4
9,00
98
3,00
SI
2.792
(2,79)
NGEI
1.605
(22,47)
SI
900
30,00
Sanga da
Barbuda
CSTE
50,00
Sanga da
Barbuda
SI
Av. Fernando
Osório 6617
Residências, indústrias e
comércio.
Av. Fernando
Osório, 6995
Av. Fernando
Osório 6661
Av. Fernando
Osório 5270
BR 116
BR 116 Km 523
nº 2599
Residências, indústrias e
3.908,40
comércio.
Residências, indústrias e
605
comércio.
Residências, indústrias e
1.170
comércio.
Zona industrial.
1000
Zona rural.
900
Corpo
receptor
Tratamento
Arroio
Fragata
5/
SI
5/
3/
5/
1/
5/
5/
(55,66)
SI
(16,38)
SI
(14,00)
SI
(12,60)
NGEI
5/
5/
3/
continua
236
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 4.4
Empreendimento
Arrozeira Medina
Tipologia
IA
Barragem/
açude/irrig.
Arrozeira
Meridional
IA
Arroz
Arrozeira Pelotas
IA
Arroz
Arrozeira Pérola
IA
Arroz
IA
Arroz
IA
Arroz
Arrozeira Theis
IA
Arroz
Ayres Bonow
IA
Matadouro
Bencer / Arrozeira
Curi
IA
Arroz
Biscoitos Zezé *
IA
Biscoitos
Bonfrut *
IA
Hortifrut.
Bonsul
IA
Frigorífico
Arrozeira
Schneider
Arrozeira
Tessmann
Canguru
Embalagens *
Carlo Alberto
Pereira de Oliveira
Castro Frigoríficomatadouro
Cel. Pedro Osório
*
IQ
IA
Grãos
IA
Matadouro/
frigorífico
IA
Arroz
Cerealle
IA
Cereais
Ceval
IA
Endereço
Av. Brasil 1116
Av. Fernando
Osório, 2014
Av. Fernando
Osório, 5552
R. Leopoldo Brod,
572
Rua Fernando
Osório 5352
Contagem s/n
Bairro 3DT
Av. Fernando
Osório, 6020
Col. PY. Crespo
s/n 3º distrito
Av. Salgado
Filho, 927/ 1075
Rafael Dias
Mazza, 551
Marcílio Dias,
2469
Av. Fernando
Osório, 6959
R. Lobo da Costa,
1877. Centro
Av. Fernando
Osório 7204
Av. Fernando
Osório 7929
Estrada do
Engenho, 1600
Fernando Osório,
6389
Rua Santos
Dumont
Conservas
Schramm
IA
Conservas
Cooperativa
Extremosul
IA
Arroz
Curtume Santa Fé
S.A
IQ
Curtume
Dario Tessmer
IA
Matadouro
Delta
IA
Arroz
Diamante
IA
Cereais
Edmar
Gnutzmann
IA
Matadouro
Av. Cidade de
Lisboa 3257
EFE GE Engenho
de Arroz
IA
Arroz
R. Dom Pedro II,
10 . Várzea
IA
Matadouro
IA
Matadouro
IA
Conservas
IA
Arroz
IA
Arroz
Elaina Hartwig
Drawanz
Elizabeth Klug
Radke
Enfripeter
Engenho N. Sra.
De Fátima *
Engenho São
Bento
Entorno
Passo da
Micaela. 5º
Praça 20 de
setembro 747
Frederico Bastos,
510. Bairro
Simões Lopes
Est. Arroio do
padre 5835
Av. Pinheiro
Machado 2335
R. Leopoldo
Brod, 198
Residências, indústrias e
comércio.
Residências, indústrias e
comércio.
Zona industrial.
Residências, indústrias e
comércio.
Residências, indústrias e
comércio.
Residências, comércio e
indústrias.
Vazão
3
(m /dia)
1.900
-
4.100
(57,40)
SSCE
-
SI
6.589,44
(92,25)
SI
800
(11,20)
SI
200
(2,80)
SI
2.600
(36,40)
SI
250
(23,00)
SI
9.891,70
(138,48)
SI
-
SI
-
SI
28,40
SI
-
SI
800
(11,20)
SI
957
100,00
Residências.
Periferia da cidade,
próximo lixão municipal.
Residências, indústrias e
comércio.
Residências, comércio e
indústrias.
Residências, indústrias e
comércio.
Residências, indústrias e
comércio.
Zona rural – áreas de
campo.
Residências, indústrias
e comércio.
2.000
800
Zona rural.
Tratamento
4/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
Sanga
Barbuda
5/
SI
5/
-
SI
(11,20)
SI
5/
Residências, indústrias
e comércio.
Periferia da cidade,
com resid6encias
próximas.
Zona industrial.
Periferia da cidade,
próximo canal de
esgoto.
Residências, indústrias
e comércio.
Arroio
Micaela
Sistema de
tratamento
de efluentes
com lagoas
de
estabilização
anaeróbia e
facultativa.
6.800
150,00
10.000
(140,00)
4.801
185,00
80
(7,36)
SI
2.000
(28,00)
SI
2.274
(31,84)
SI
700
30,00
5.400
(75,60)
SI
40
(3,68)
SI
432,74
(39,81)
4.800
130,00
Zona industrial e
residencial.
BR 116 km 518,5
Corpo
receptor
-
Est. C. Ramos,
s/n 3º distrito
Av. Assis Brasil
480
Av. Fernando
Osório, 6316
Área
2
(m )
2.919,62
2/
CSTEI
Canal de
Santa
Bárbara
2/
CSTEI
5/
5/
5/
solo
Deverá
implantar
ETE
5/
5/
Rede
pública
Coletor
pluvial da
Av.
Fernando
Osório
5/
SI
2/
CSTEI
5/
-
SI
(40,87)
SI
5/
continua
237
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 4.4
Empreendimento
Engenho São
Carlos
Engenho São
Joaquim
Engenho São
Paulo
Engenho Zanetti
Tipologia
IA
IA
IA
IA
Ervim Milach
IA
Ferragem
Lorenzet
IA
Fonte do campo
IA
Endereço
Rua Antônio
Felipe Caputo 07
Av. Fernando
Arroz
Osório, 545
Av. Fernando
Arroz
Osório 1939
Arroz
BR 116 6090
Av. 25 de Julho
Arroz
686
Herbert Hadler
Matadouro
1385
Torrefação
e Praça 20 de
moagem do café
Setembro 802
Arroz
Frigorífico Bonna
Carne
IA
Frigorífico
Est. Da gama s/n
– Monte Bonito
Frigorífico Famile
IA
Frigorífico
Estrada dos
Maricás, 395.
Sanga Funda
Frigorífico Ferro
IA
Frigorífico
Av. João Gomes
Nogueira, 4011
Frigorífico
Miramar
IA
Frigorífico
Gransul
IA
Arroz
Icalda
(Ind.Conservas
Leon LTDA. *
IA
Compotas
IA
Óleos vegetais
IA
Bolachas
massas
Irgovel
Irmãos Ruivo
LTDA
Isnar Coutinho e
Filhos LTDA
Jorge Zanetti *
IQ
IA
Est. da Costa,
842. Margem do
Arroio Pelotas
Av. 25 de Julho
2253
Rua Giuseppe
Mattea 307
Distrito Industrial
Av. Pres. João
Goulart, 7351
Entorno
Residências, indústrias
e comércio.
Residências, indústrias
e comércio.
Residências, indústrias
e comércio.
Indústrias.
Área
2
(m )
Vazão
3
(m /dia)
1.525
(21,35)
SI
13.400
(187,60)
SI
1.500
(21,00)
SI
-
SI
750
(10,50)
SI
1.625
(149,50)
SI
104
-
SI
360,90
105,00
Zona rural, com
residências próximas.
2064
200,00
Residências, próximo
canal.
2.910
80,00
Zona rural, próximo a
canal.
Corpo
receptor
Tratamento
5/
5/
5/
5/
5/
5/
5/
Arroio sem
nome que
deságua na
barragem
do arroio
Sta
Bárbara
Sanga
Funda
(arroio
Pelotas)
Sanga
Funda
(arroio
Pelotas)
Arroio
Pelotas
5/
SI
2/
CSTEI
1/
CSTE
Sistema de
tratamento
de efluentes
com lagoas
anaeróbias e
facultativas.
Sem
informação
7.260
150 ,00
800
(11,20)
Indústrias.
1.603
150,00
Indústrias.
8.500
94,00
7.200
5,00
508
-
SI
-
SI
e Rua Rafael
Mazza 563/581
Rua Salvador
Produtos limpeza
Babreira 374
Giuseppe Mateia,
Arroz
529
5/
SI
Rede
pública
5/
SI
Canal de
Santa
Bárbara
Rede
pública
5/
SI
5/
SI
5/
5/
Açude de
13 ha na
propriedad
e vizinha
(1200m do
arroio
Pelotas)
Josapar
IA
Arroz
BR 116 Vila
Princesa
Indústrias.
60.906
500,00
Josapar
IQ
Mistura
fertilizantes
Rua Cap. Nelson
Pereira 1125
Zona rural – sem
residências próximas.
Margem do arroio
Pelotas.
7.000
(7,00)
SI
Josapar /
Suprarroz
IA
Arroz
25.382
(355,35)
SI
Josapar /
Suprarroz
IA
Arroz
9.364
143,00
Krolow & Cia.
IA
Arroz
2.780
(38,92)
SI
Lemos danova
IQ
Usina asfalto
300
(119,70)
SI
Lotus Industriais
IA
Pescado
3.226
(206,46)
SI
Matador
Cascatense
IA
Matadouro
80
(7,36)
SI
R. Prof. Dr.
Araújo, 1653
R. Cap. Nelson
Pereira, 1125
com Av. Adolfo
Fetter
R. Santos
Dumont, 664
Zona rural – sem
residências próximas.
Margem do arroio
Pelotas.
Periferia da cidade,
com residências
próximas.
BR 392 Km 86
Av. Fernando
Residências, indústrias
Osório, 7835
e comércio.
BR 392 Canguçu,
4625
5/
SI
5/
5/
Arroio
Pelotas
5/
SI
5/
5/
5/
5/
continua
238
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Continuação da tabela 4.4
Empreendimento
Tipologia
Mercantil Goods
IA
Café
Moinho Princesa
do Sul *
IA
Arroz
Nelson Wendt
IA
Cereais
Nelson Wendt
IA
Arroz
Novagri
IA
Arroz
Oderich
IA
Conservas
Otero
IA
Grãos/cereais
Ouro Fértil
IQ
Fertilizantes
Pelicano
IQ
Embalagens
Produtos
alimentícios
Orlandia S/A
IA
Alimentos
Red Indian
IA
Conservas
Rubens Perleberg
IA
Arroz
Saman
IA
Cereais
Sandro
Agropastoril
IA
Carnes/derivados
Schiller
IA
Endereço
Rua General
Osório 552
Av. Fernando
Osório
(bifurcação
Marcílio Dias
R. Leopoldo
Brod, 101
Av. Fernando
Osório, 2774
BR 116
BR 392 Km 68
(trevo com BR
116)
Rua Um 1106
R. Alfredo Satte
Allam
Sobradinho, 351
R. Marcílio Dias,
3152
R. Leopoldo
Brod, 634
Rua Vila Cordeiro
de Farias 5º
distrito
Av. Fernando
Osório, 3546
Av. Herbert
Hadler, 261
Av. Fernando
Osório 5179
Ponte Cordeiro
de farias
Fernando Osório
5360
Est. Do
Reservatório
Simott bairro
Monte Bonito 9º
distrito
R. Natalício
Bernardes, 730.
2º distrito
Trav. nº 5, 46
Sanga Funga
BR 392 Km 63
Simões Lopes
R. Lauro Ribeiro,
106. Dist.Ind.
Av. Fernando
Osório, 1970
Entorno
Área
2
(m )
Vazão
3
(m /dia)
200
-
SI
-
SI
Residências, indústrias
e comércio.
Indústrias.
Residências, indústrias
e comércio.
Indústrias.
13.768
242,00
5.800
(81,20)
Corpo
receptor
Tratamento
5/
5/
Canal do
esgoto
sanitário da
Vila Sítio
Floresta
2/
CSTEI
5/
SI
Arroio
Fragata
1/
Indústrias.
2.470
400,00
Indústrias.
740
(10,36)
SI
Indústrias.
4.916
(4,92)
NGEI
-
SSCE
2.155
-
SI
1.800
80,00
Residências, indústrias
e comércio.
6.000
(84,00)
NGEI
Zona rural.
6.510
(91,15)
SI
Residências, indústrias
e comércio.
1.653
32,00
1.117
180,00
200
(2,80)
SI
800
40,00
SI
2.598
93,00
CSTEI
245
5,00
SI
550
(7,70)
SI
Zona industrial.
38.000
40,00
Residências, indústrias
e comércio.
9.300
(130,20)
3700
180,00
Residências e
indústrias.
Indústrias.
Schneider &
Schneider
Residências, indústrias
e comércio.
IA
Grãos
Shelby Conservas
IA
Conservas
Souto, Oliveira
S.A
IA
Pescado
Suely Domingos
Vahls dos Santos
IA
Matadouro
Sul Arroz
IA
Arroz
VEGA
IA
Alimentos
Westendorff
IA
Cereais
Yurgel S.A. *
IQ
Alimentos
R. Manduca
Rodrigues, 752
Industrial e residencial.
Zero Grau (ex
Agazén)
IA
Cereais
Av. Herbert
Hadler, 660
Zona industrial.
Zona industrial.
CSTE
5/
3/
4/
5/
Arroio
Pelotas
5/
SI
3/
5/
Rede
pública
Arroio
Pelotas
5/
SI
5/
5/
2/
5/
5/
Rede
pública
2/
CSTEI
5/
SI
Canal de
São
Gonçalo
1/
CSTE
5/
-
SI
Fonte: FEPAM, 2002; 1/ CSTE - Com sistema de tratamento de efluentes; 2/ CSTEI - Com sistema de tratamento de
efluentes industriais; 3/ NGEI - Não gera efluentes industriais, segundo dados ILAI; 4/SSCE - Sem sistema de controle de
efluentes; 4/ SI - Sem informação.
239
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Tabela 4.5 - Características dos Terminais de Pelotas
Informações Gerais
Empreendimento
Endereço
2
Área (m )
Área de
Abrangência
Tipo de Uso/Cargas
no Terminal
Características dos
Resíduos do Terminal
Efluentes
Resíduos
3
(m /dia)
Sólidos
Depósito de produtos químicos
Comercial Retiro
Diesel – TRR
Av. Jorge Curi
Hallal, 2864
120,00
Não
informado
Petróleo e derivados
Não
informado
Não informado
Rosante – TRR
Av. Zeferino
Costa, 1300
80,00
Não
informado
Petróleo e derivados
Não
informado
Não informado
Armazéns
Porto de
Pelotas
-
Não
informado
Clínquer, minério e
uréia
Não
informado
Não informado
AGIP do Brasil
Av. Fernando
Osório, 4777
4.506,00
Não
informado
GLP – gás liquefeito
de petróleo
1,00
Não informado
Supergasbras
Av. Fernando
Osório, 7517
443,00
Não
informado
GLP – gás liquefeito
de petróleo
Não
informado
Não informado
Terminal portuário
Cia de Cimentos
do Brasil
R. Conde de
Porto Alegre,
307
Olvebra Industrial
S.A.
Porto de
Pelotas
15.000,00
Não
informado
Não informado
Não
informado
Não informado
-
Não
informado
Grãos, farelo e óleo
vegetal
Não
informado
Não informado
Fonte: FEPAM, 2002
O porto existente no município de Pelotas é composto de diversas instalações, destacandose os terminais de carga/descarga e armazenamento. As principais cargas embarcadas no
porto são em granel sólido, especificamente: clínquer, arroz e pedra calcárea. O porto é
administrado pela Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais - DEPRC / RS.
Recentemente, entretanto, as áreas destinadas ao porto vem sofrendo modificação de seu
uso, abrigando em seus prédios antigos e em novas edificações instalações da
Universidade Federal de Pelotas e áreas residenciais próximas. O porto não contava, até a
retomada do polo naval de Rio Grande, com perspectiva de ser operado novamente como
unidade portuária, o que levou o Plano Diretor de Pelotas a admitir outros usos para área.
Contudo, com a retomada das atividades do polo naval de Rio Grande há registro de
empresas interessadas em instalar suas atividades em Pelotas devido ao esgotamento da
área em Rio Grande e a eventuais benefícios logísticos e locacionais. Entretanto, em função
da recente destinação da área portuária para serviços e moradia, estabeleceu-se um conflito
de uso da mesma, levando à proposição de novos locais para instalação de atividades
portuárias no município de Pelotas. Esta discussão encontra-se em fase muito inicial, apesar
da urgência decorrente da instalação de empresas devido ao polo naval. De qualquer forma,
do ponto de vista ambiental, é possível prever dificuldades para o licenciamento de novas
240
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
áreas portuárias, tendo em vista o fato do município dispor de poucas áreas já alteradas
para esta finalidade.
A aprovação da Agenda Ambiental Portuária, em outubro de 1998, inaugura uma fase de
compromissos da atividade com a gestão ambiental dos portos brasileiros e se constitui de
uma série de ações voltadas para modificar e implementar um perfil da atividade,
adequando-o às diretrizes para preservação do meio-ambiente. Posteriormente, foi
promulgada a Lei Nº 9.966, de 28 de fevereiro de 2000, que internalizou efetivamente os
documentos ambientais básicos da comunidade portuária internacional (a MARPOL e a
OPRC 90).
Dentre as principais ações dessa Agenda, salienta-se: a promoção do controle ambiental da
atividade portuária; a inserção das atividades portuárias no âmbito do gerenciamento
costeiro; a implementação de unidades de gerenciamento ambiental nos portos e de setores
de gerenciamento ambiental nas instalações portuárias fora do porto organizado; entre
outras.
Da mesma forma, os portos organizados deverão harmonizar os seus respectivos Planos de
Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro,
elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com as secretarias ambientais dos
estados e municípios costeiros. Estarão também sujeitos a um licenciamento operacional,
cuja regulamentação será estabelecida por resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA).
Segundo a Agenda Ambiental Portuária, a implantação e operação de Portos e Terminais
Marítimos apresentam grande potencialidade de geração de impactos ambientais, podendose destacar os seguintes: impactos diretos da implantação de infraestruturas; alterações na
dinâmica costeira, com indução de processos erosivos e de assoreamento e modificações
na linha de costa; supressão de manguezais e de outros ecossistemas costeiros; efeitos de
dragagens e aterros (incluindo impactos nas caixas de empréstimo); comprometimento de
outros usos dos recursos ambientais, especialmente os tradicionais; alteração da paisagem;
ocorrência de acidentes ambientais (derrames, incêndios, perdas de cargas); dragagens e
disposição de sedimentos dragados; geração de resíduos sólidos nas embarcações (taifa),
nas instalações portuárias e na operação e descarte de cargas; contaminações crônicas e
eventuais, pela drenagem de pátios, armazéns e conveses, lavagens de embarcações,
perdas de óleo durante abastecimento e aplicação de tintas anti-incrustantes, à base de
composto estanho-orgânico; introdução de organismos nocivos ou patogênicos por meio das
águas de lastro ou pelo transporte de cargas ou passageiros contaminados; lançamento de
241
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
efluentes líquidos e gasosos (incluindo odores); lançamento de esgoto oriundo de
instalações portuárias e embarcações.
Deve-se considerar também, a exemplo do que está ocorrendo atualmente em Pelotas, a
consequente ocupação de áreas retroportuárias e de áreas adjacentes aos eixos de
transporte, com o adensamento da ocupação existente e o desenvolvimento de atividades
de serviços, industriais e agrícolas. A proximidade entre estes tipos de ocupação do entorno
e a atividade portuária traz como desdobramento uma gama de impactos aos ecossistemas
costeiros considerados como impactos indiretos da atividade portuária e que devem ser
levados em conta nas avaliações, tendo em vista, sobretudo, medidas preventivas a serem
implantadas por meio de instrumentos de planejamento e gestão ambiental.
O estudo realizado pela FEPAM apontou para uma situação, à época, de falta de
licenciamento ambiental da maioria dos terminais e atividades relacionadas ao sistema
portuário, situação que deve ter se modificado recentemente.
No município de Pelotas, onde se concentra o maior contingente populacional da área de
estudo, a destinação final dos resíduos até muito recentemente estava localizada em meio à
zona urbana, no Loteamento Colina do Sol. Os resíduos eram dispostos diretamente sob o
solo, sem impermeabilização, com a realização de cobertura dos resíduos de forma
esporádica.
A área situada na Marcílio Dias funcionava há mais de 20 anos e estava com a capacidade
esgotada. Com a mudança, o lixo coletado na cidade será levado para a Estação de
Transbordo e direcionado por contêiner para Candiota, segundo estabelece contrato de dois
anos assinado pela prefeitura com a empresa responsável pelo transporte e alocação dos
resíduos.
A solução encontrada faz com que o lixo dos pelotenses viaje 164 quilômetros até o aterro
de Candiota. A Prefeitura de Pelotas opera uma Estação de Transbordo de Resíduos
Sólidos, que recebe o lixo doméstico e público. O investimento na construção do local foi de
quase um milhão de reais. A Meioeste Ambiental, vencedora da licitação, faz dez viagens
por dia, com carretas de 110 metros cúbicos, para transportar os detritos de Pelotas até o
aterro de Candiota. O aterro sanitário de Pelotas foi fechado para o recebimento de resíduos
sólidos, mas no local continuarão o monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes
e o sistema de manutenção de drenagem pluvial e chorume. Não há, ainda, um projeto
aprovado para recuperação desta área, o que certamente irá ocorrer por um longo período
ainda.
242
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A situação crítica do aterro se deve à falta de áreas para a implantação de um novo aterro,
especialmente na zona urbana. Ao Sul de Pelotas, fica o Canal São Gonçalo, a Leste, a
Lagoa dos Patos, a Oeste, Capão do Leão, e ao Norte, as bacias do Sinott e Santa Bárbara.
A Estação de Transbordo de Pelotas, localizada na Avenida Herbert Hadler, tem capacidade
para receber até 300 toneladas diariamente, mas, no momento, está operando com 180
toneladas de resíduos domésticos e 60 toneladas de lixo público.
As atividades de mineração em Pelotas estão associadas principalmente à extração de areia
e argila. A extração de areia ocorre em duas situações: extração fora de recurso hídrico e
em recurso hídrico. Os principais locais de extração de areia fora de recurso hídrico na
região são a região da Fragata (Pelotas e Capão do Leão), região do Areal (Pelotas), ao
longo das margens do Canal de São Gonçalo (Rio Grande, Pelotas e Capão do Leão) e nas
proximidades da BR 392 (Rio Grande). A extração de areia em recurso hídrico localiza-se
principalmente ao longo de três rios e arroios, destacando-se o leito do Canal São Gonçalo,
o Arroio Pelotas e o Rio Piratini.
Todas as atividades cadastradas possuem, ou deveriam possuir, a utilização de tecnologias
que minimizem os impactos ao meio ambiente, que possibilitem o aproveitamento total das
potencialidades e que fossem as mais viáveis para os empreendedores. Estes aspectos não
são sempre observados, principalmente os dois primeiros.
A atividade de extração de argila na região fomenta basicamente a atividade cerâmica,
estando os principais produtores localizados nos municípios de Pelotas, Capão do Leão,
Cerrito, Pedro Osório, Morro Redondo e Canguçu. Dentre estes municípios destacam-se as
regiões da Sanga Funda e Três Vendas (Pelotas), Vila Lacerda e Colônia São José
(Canguçu), e Região das Olarias - proximidades do Rio Piratini (Cerrito e Pedro Osório).
Os métodos de extração são basicamente manuais, sendo utilizados, em alguns casos, uma
remoção preliminar (desmonte mecânico), por intermédio de pás-carregadeiras ou similares.
Os outros processos são todos manuais, executados em frentes de lavras pequenas
localizadas em regiões de olarias. Toda a produção é consumida na região, que conta com
empreendimentos de pequeno porte. Estima-se uma superfície máxima de 200 hectares
lavrados.
4.5. MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
Este capítulo visa a identificação dos principais conflitos entre a atividade desenvolvida e as
características do ambiente em que a mesma se desenvolve, através do mapeamento de
áreas de risco na região de estudo. Este mapeamento possibilita subsidiar uma decisão
243
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
administrativa mais segura quanto ao licenciamento de atividades já existentes e
principalmente quanto aos novos empreendimentos propostos.
A análise de riscos ambientais permite avaliar os efeitos adversos da atividade humana
sobre os ecossistemas, a partir da consideração de um fator probabilístico de ocorrência de
determinado evento. O processo de análise de risco, quando baseado em informações
científicas, resulta numa importante ferramenta para a tomada de decisões no sentido de
evitar acidentes ambientais.
Desta forma, a partir da determinação dos riscos ambientais relevantes na região de estudo,
torna-se possível o mapeamento das áreas de risco e consequentemente a adoção de
medidas preventivas e a respectiva redução de perigos e/ou impactos ambientais
associados.
A partir de metodologia consagrada, foram avaliados no estudo da FEPAM os riscos
ambientais das indústrias químicas, indústrias alimentares e terminais de carga e
armazenamento.
Tanto as indústrias químicas, quanto os terminais de produtos químicos foram
caracterizados por representarem riscos de efeito muito grave (nível IV) podendo resultar
em impacto ambiental com severos danos, e de frequência possível (nível C). Já as
indústrias alimentares e os terminais de cargas gerais foram relacionados a riscos de efeito
médio (nível II), podendo resultar em impacto ambiental com danos de certa extensão, com
possibilidade de ser controlado ou compensado adequadamente. A frequência da causa do
risco, no entanto, foi considerada similar àquela das indústrias químicas e terminais de
produtos químicos, ou seja, uma frequência possível (nível C).
Desta forma, enquanto as indústrias químicas e os terminais de produtos químicos foram
classificados como categoria 4, as indústrias alimentares e os terminais de cargas gerais
foram classificados como categoria 2.
Foram agregadas na análise de risco, também, as características intrínsecas de cada
empreendimento, bem como a sua relação com aspectos de vulnerabilidade dos
ecossistemas, quais sejam: porte do empreendimento e proximidade de recursos hídricos,
formações vegetais nativas (ecossistemas vulneráveis) e ocupação residencial/comercial ou
industrial.
A partir de critérios específicos, portanto, foi estabelecido um valor de risco ambiental total
para cada empreendimento, através da simples multiplicação de todas as variáveis
estudadas e, como forma de categorização, foram adotadas faixas de risco ambiental. Para
cada uma das categorias (desprezível, pequeno, moderado, sério e crítico) há um
244
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
determinado raio de abrangência do risco ambiental proporcional a severidade deste,
utilizado para fins de representação gráfica.
Tendo em vista a grande concentração de indústrias e terminais em Rio Grande e Pelotas, o
estudo da FEPAM fornece análises destes dois municípios em detalhe. A seguir apresentase a figura relativa ao mapa de risco ambiental de indústrias e terminais no município de
Pelotas.
O que a figura permite observar é que, apesar de não ter sido identificada nenhuma situação
de risco crítico (situação de maior risco), a maior parte das situações de risco moderado e
sério encontram-se próximas de cursos d’água importantes, resultando em perigo de
contaminações. Entorno do manancial de abastecimento do município, entretanto, não são
identificadas situações de risco ambiental para estas tipologias de uso e ocupação.
Figura 4.9 - Mapeamento das áreas de risco ambiental (indústrias e terminais) em Pelotas
Fonte: FEPAM, 2002.
245
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
4.7. T RANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
O Rio Grande do Sul serve-se de uma extensa rede de transportes, composta por rodovias,
ferrovias, hidrovias, dutovias e portos. Uma perspectiva importante sob a qual deve ser visto
o sistema de transportes do Rio Grande do Sul é aquela que ressalta sua importância para a
integração dos mercados do Mercosul.
O Transporte de Cargas Perigosas na região de estudo é bastante significativo por ser rota
de escoamento para o Uruguai, e também pela presença do porto de Rio Grande, porta de
saída/entrada de diversas cargas consideradas perigosas. Deve-se considerar ainda o
parque industrial da própria região, que também é o destino de algumas cargas perigosas.
As Cargas Perigosas são constituídas de Produtos e Resíduos Perigosos, os quais são
substâncias ou misturas de substâncias encontradas na natureza ou produzidas por
qualquer processo que coloquem em risco a segurança pública, saúde de pessoas e meio
ambiente. O transporte de cargas perigosas está basicamente associado a perigos
biológicos, radioativos e químicos. Os perigos biológicos derivam da exposição a vírus,
bactérias, fungos etc, presentes em materiais de uso em laboratórios e hospitais, por
exemplo, podendo causar doenças e levar o indivíduo à morte. Os perigos radioativos estão
relacionados à exposição a materiais radioativos, muitas vezes imperceptíveis aos sentidos
humanos, podendo causar graves lesões aos seres vivos. Os perigos químicos, por fim,
derivam da natureza físico/química intrínseca das cargas, sendo representados pela
combustibilidade, inflamabilidade, explosão, toxidade e corrosão.
As principais rotas utilizadas pelo transporte de produtos perigosos são justamente aquelas
que ligam a região norte do estado e do país, com o extremo sul, com o Uruguai e com Rio
Grande, onde se encontra o porto, sendo os seguintes trechos rodoviários preferenciais,
destacando a importância do Município de Pelotas: BR 116, trecho Porto Alegre – Pelotas:
trecho com pista simples e tráfego intenso, todos os trevos de acesso são cruzamentos em
nível, estrada sinuosa com curvas, declives e curvas em declive; BR 116, trecho Pelotas –
Jaguarão: trecho reto com pista simples e pouco tráfego, atravessando o perímetro urbano
de Jaguarão; BR 392, trecho Pelotas – Rio Grande: trecho com tráfego intenso, pista
simples e plana, atualmente em obras de duplicação, também possui algumas curvas
abertas e passa nas proximidades de banhados; e a BR 471, trecho Rio Grande – Chuí:
trecho com pista simples, longos trechos em linha reta e pouco tráfego, cruzando o Banhado
do Taim e o perímetro urbano de Chuí.
O porto de Rio Grande, em especial, representa um polo de atração para o fluxo de cargas
perigosas na região de estudo, por possuir em funcionamento um armazém destinado a
produtos perigosos.
246
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
A malha ferroviária do Rio Grande do Sul, operada pela América Latina Logística do Brasil
S/A desde a privatização da SR-6 da RFFSA, possui como única rota ferroviária na região
de estudo a ligação Cacequi - Pelotas - Rio Grande com 472 km de extensão.
Apesar de pouco utilizadas no Brasil, as rotas hidroviárias estão presentes na região. É
comum, por exemplo, o transporte de Metanol do porto de Rio Grande até o terminal Santa
Clara na Copesul, localizada no Polo Petroquímico de Triunfo. Nesta rota as embarcações
utilizam, ao sair do porto de Rio Grande, o Canal Feitoria que dá acesso a Lagoa dos Patos.
Na sequência deste trajeto a embarcação se dirige até o Lago Guaíba, e em seguida aos
rios Jacuí e Caí, até o terminal Santa Clara.
Recentemente, com a instalação do polo naval de Rio Grande as rotas hidroviárias estão
sendo reativadas, a partir da instalação de fábricas e fornecedores em outros municípios
próximos, ou mesmo distantes como Charqueadas, que se utilizam das rotas hidroviárias
para acessar o complexo de estaleiros de Rio Grande. Certamente o fluxo de cargas
perigosas vem se intensificando a partir da operação do polo naval de Rio Grande.
As cargas transportadas ao longo destas rotas possuem as mesmas características que o
amplo espectro de cargas perigosas que circula no estado. Isto se deve principalmente,
como foi dito anteriormente, à presença do porto de Rio Grande, que recebe, por exemplo,
cargas tóxicas produzidas no Polo Petroquímico de Triunfo, além de outros produtos
produzidos na região metropolitana de Porto Alegre e na região de Caxias do Sul, dois
importantes centros industriais do Estado. De modo geral as cargas perigosas são
transportadas na forma líquida e gasosa, sendo utilizados veículos específicos para tal.
As cargas perigosas movimentadas na rota ferroviária entre Cacequi e Rio Grande são
álcool, gasolina e diesel, além de alguns produtos potencialmente perigosos como adubos e
fertilizantes. Estes se tornam perigosos principalmente se caírem em corpos d’água como
rios, açudes e banhados, alterando drasticamente o pH da água. Além disto, se caírem no
solo, queimam a vegetação e podem modificar o pH do solo.
A principal carga perigosa transportada nas hidrovias presentes na região de estudo,
destaca-se o metanol. Normalmente, o metanol é transportado desde o Porto de Rio Grande
até o Terminal Santa Clara na Copesul, no Polo Petroquímico de Triunfo. Outros produtos,
no entanto, fazem o caminho inverso, deixando o Terminal Santa Clara na Copesul e indo
até o Porto de Rio Grande, quais sejam: benzeno, tolueno, xilenos, MTBE, metil etil cetona,
etilbenzeno e estireno. Excepcionalmente, pode haver a necessidade de trazer de volta para
o Polo Petroquímico alguns dos produtos já enviados.
247
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Os principais usos adjacentes às rotas de transporte de cargas perigosas são rurais, embora
nas proximidades de áreas urbanas registrem o adensamento de atividades comerciais e
áreas residenciais.
A figura que segue apresenta as principais rotas rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias de
transporte de produtos perigosos na região de estudo através da demarcação das mesmas
em mapa georreferenciado, identificando também o tipo das cargas transportadas, origens e
destinos finais, frequência da realização do transporte e demais informações obtidas. Fica
evidente na figura a centralidade do município de Pelotas no que tange às rotas rodoviárias
e ferroviárias.
Figura 4.10 – Rotas das cargas perigosas
Fonte: FEPAM, 2002.
248
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Um acidente pode acarretar elevados riscos (incêndios, explosões, reações químicas,
efeitos tóxicos etc) tanto para o ambiente, quanto para a saúde pública e para quem vai se
envolver no acidente (curiosos, policiamento, bombeiros, pessoal médico, fiscalização
ambiental, transportador, expedidor ou fabricante etc.).
Quando estão envolvidos vários produtos ou resíduos, a preocupação pode ser maior pelo
desconhecimento do efeito sinergético destes sobre o ser humano e a biota. Torna-se
necessário adotar precauções maiores e proceder a investigações adicionais.
Em termos gerais, observando-se as áreas densamente populosas e sensíveis a qualquer
alteração em seu meio, pode-se citar as áreas urbanas de Chuí e Jaguarão, os banhados
próximos as rodovias BR 471 e BR 392, além do Canal Feitoria e da Lagoa dos Patos, como
sendo as maiores áreas críticas dos trajetos percorridos pelas cargas perigosas na região
de estudo.
Deve-se ressaltar ainda como área crítica, a região do Porto de Rio Grande, que além de se
situar em uma área densamente povoada (cidade de rio Grande), possui uma
movimentação intensa de produtos perigosos. Um acidente com cargas perigosas afetaria
profundamente os recursos hídricos de toda esta região, como já ocorreu recentemente em
um episódio envolvendo o vazamento de Ácido Sulfúrico, de uma embarcação atracada no
porto.
A figura 4.11 apresenta, por fim, o mapeamento dos trechos críticos identificados ao longo
das rotas de produtos perigosos na região de estudo. Deve-se ressaltar que devido a escala
de trabalho, esta prancha apresenta os principais trechos críticos de forma genérica. No
entanto, o detalhamento quilômetro a quilômetro dos trechos críticos existentes ao longo dos
trajetos em questão é imprescindível para uma análise completa das áreas críticas.
249
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.9 - Localização dos trechos críticos
Fonte: FEPAM, 2002.
4.8. ESTRUTURA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Com a edição da Lei Municipal n.º 4.630/2001, foi criada a Secretaria Municipal de
Qualidade Ambiental – SQA, que passou a atuar como órgão ambiental do Município
desenvolvendo uma série de projetos, tais como, a proteção, fiscalização e licenciamento
ambiental, de acordo com o Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM; a
coordenação e implementação das políticas de educação ambiental; a realização de
diagnóstico e controle da qualidade ambiental; o desenvolvimento de políticas visando a
arborização urbana, bem como a recuperação de áreas degradadas nas áreas urbanas e
rural; a coordenação e implementação da política de gerenciamento de resíduos sólidos.
Contudo, atualmente, a SQA ainda está se estruturando, implantando procedimentos
informatizados de gestão e tem sua atuação focada no licenciamento ambiental de
atividades de impacto local, através de convênio que delega atribuições originalmente da
FEPAM para a SQA, nas atividades consideradas de baixo potencial poluidor. As atividades
de impacto local licenciadas pela SQA são:

Atividades agropecuárias (irrigação, criação de animais, aqüicultura, piscicultura);

Extração e tratamento de minerais;

Indústrias (minerais não metálicos, metalurgia básica, mecânica, material elétrico,
eletrônico e comunicações, material de transporte, madeira, móveis, papel e celulose,
Borracha, couros e peles, química, produtos farmacêuticos e veterinários, perfumarias,
250
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
sabões e velas, produtos de matéria plástica, têxtil, calçado, vestuário, artefatos de
tecidos, produtos alimentares, bebidas, fumo, editorial e gráfica, diversas);

Tratamento de resíduos sólidos industriais;

Obras civis (parcelamento do solo, loteamentos, rodovias, pontes, barragens);

Serviços de utilidade (energia elétrica, água, esgoto, limpeza e dragagem, telefonia,
aterros, centrais de triagem e compostagem, incineração de resíduos, recuperação de
área degradada, destinação final de resíduos sólidos de serviço de saúde, hospitais e
serviços de saúde);

Transportes, terminais e depósitos (portos e similares, terminais, transporte de produtos
perigosos, dutos, depósitos);

Turismo e lazer (complexos turísticos, pistas de corrida, locais para camping, hipódromo,
estádios, hotéis e motéis, casas noturnas e similares);

Serviços de reparação e manutenção e oficinas correlatas;

Serviços de alimentos e bebidas correlatos (padarias, bares, cafés e lancherias,
pizzarias, churrascarias, restaurantes, supermercados);

Comércio varejista e correlatos (alimentos, carnes);

Veículos de divulgação e similares em área e via pública (carro de som).
Segundo informado pela SQA, atualmente o maior volume de licenciamentos está
concentrado em projetos de parcelamento urbano.
Pelotas não conta com Plano Ambiental Municipal e também não conta com estudos
atualizados sobre a condição ambiental do município. Não obstante, a SQA, em
conformidade com o Plano Diretor de Pelotas e com o conhecimento de características e
fragilidades ambientais do município, apresentou em material de divulgação da Gestão
Municipal 2005-2008 o zoneamento indicativo de áreas para instalação de indústrias,
conforme figura a seguir.
251
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.12 – Zoneamento indicativo de áreas para instalação de indústrias no município de
Pelotas – SQA Fonte: FEPAM, 2002.
O Plano Diretor Municipal de Pelotas, em sua terceira revisão de 2008 estabelece o
mapeamento temático de Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Natural. O referido
mapeamento recobre a área urbana do município e não deixa dúvida quanto às fragilidades
e restrições para o desenvolvimento de atividades potencialmente impactantes no perímetro
urbano.
Destaca-se, também, no mapeamento do Plano Diretor a fragilidade para a ocupação de
áreas próximas aos principais corpos hídricos do município, incluindo áreas com registro de
áreas ocupadas inadequadamente e degradadas.
Estudos como o de Silva (2007) apontam para o risco de inundações em áreas urbanas por
conta das características naturais de drenagem do assentamento urbano de Pelotas, bem
como devido ao tipo de ocupação da área.
Um aspecto positivo de Pelotas é que o município conta com um distrito industrial em
condições de receber empreendimentos, ainda que a demanda de alguns empreendimentos
com interesse de instalação no município seja a de dispor de acesso a Laguna dos Patos,
condição atualmente restrita.
252
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 4.13 – Mapa temático de áreas especiais de interesse do ambiente natural do III Plano Diretor de Pelotas
253
4.10. CONCLUSÕES E PROPOSIÇÃO DE LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICAS
Do ponto de vista da infraestrutura ambiental e na perspectiva do PDEL, a área na qual se
encontra o município de Pelotas dispõe de uma série de características ambientais que
restringem uma eventual ocupação intensiva, seja industrial, seja agropecuária, em níveis
superiores aos atuais.
A área na qual o município está assentado conta com grande riqueza de recursos hídricos
em uma paisagem que reúne o cenário de campos, várzeas e banhados com a presença
imponente do maior sistema lagunar do mundo. Atualmente, o sítio urbano de Pelotas está
rodeado por restrições de ocupação por contra principalmente de seus recursos hídricos.
Esta situação ficou manifesta na impossibilidade de identificação de área para instalação do
aterro sanitário do município em substituição ao atual em condições totalmente precárias.
Ao sul do município está o Canal São Gonçalo, responsável pela ligação entre as lagoas
dos Patos e Mirim. Ao leste o município é delimitado pela própria Lagoa dos Patos e ao
norte estão localizadas as bacias do Sinott e Santa Bárbara, esta última responsável pelo
manancial de abastecimento público do município.
Soma-se a isso a condição de extensão territorial relativamente pequena do município de
Pelotas que já conta com reduzida cobertura vegetal natural. Segundo estudo do Centro de
Ecologia da UFRGS, que mapeou a cobertura vegetal do bioma Pampa, o município de
Pelotas conta apenas com 16,2% de sua cobertura vegetal natural. Os remanescentes de
vegetação natural são constituídos principalmente de cobertura vegetal florestal (70,2% da
cobertura vegetal natural) constituída principalmente de matas ciliares e Áreas de Proteção
Permanente ao longo da extensa rede hidrográfica do município. Somente 4,7% da área
total do município ainda é composta por vegetação campestre natural, a qual se prestaria,
eventualmente, à incorporação ao mercado na forma de áreas produtivas.
Tabela 4.6 - Quantificação da cobertura vegetal natural do Bioma Pampa no município de
Pelotas
Indicador
Área total do município
Quantidade
1.517,64 km2
2
Cobertura vegetal campestre
71,66 km
Cobertura vegetal florestal
172,31 km
2
2
Cobertura vegetal de transição
1,57 km
Total cobertura vegetal nativa
245,54 km2
Participação na área total
Fonte: Centro de Ecologia/UFRGS (2007)
16,17%
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Segundo o Plano Diretor Municipal de 2006, o qual utilizou outra sistemática de
classificação, justificando pequenas diferenças na quantidade de áreas, foi identificado um
total de 24,5% de feições naturais, incluindo a superfície com água e não considerando
áreas urbanas no total.
Outra análise evolutiva do uso e ocupação do solo no município de Pelotas, realizada por
sensoriamento remoto (classificação de imagens de satélite) permite observar o avanço da
ocupação urbana no período recente (1985 a 2007) em detrimento do uso para agricultura,
que diminuiu consideravelmente a área ocupada.
Além disso, registra-se, inclusive, neste último estudo, o aumento da área de vegetação
arbórea no período 1995/2007 por conta do abandono de áreas cultivadas principalmente,
assim como a expansão da área urbana.
Na tabela que segue é apresentado o resultado da classificação do uso do solo nestes três
estudos.
Tabela 4.7 - Área das classes de uso do solo em Pelotas – RS (1985- 2007).
Plano diretor 2006
2
UFRGS 2007
2
INPE 1985
2
INPE 1995
2
INPE 2007
2
Classe
Km
%
Km
%
Km
%
Km
%
Km
%
Água
18,6
1,2
18,6
1,2
78,1
4,9
80,2
5,0
85,1
5,3
Vegetação Mata natural ciliar pioneira
94,5
6,0
172,3
11,4
278,2
17,3
201,0
12,5
227,4
14,1
Vegetação Mata natural encosta
50,6
3,2
-
-
Solo úmido
34,9
2,2
-
-
-
-
-
-
-
-
Banhado
187,0
11,9
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
73,2
4,8
8,6
0,5
20,9
1,3
7,8
0,5
Eucalipto
22,2
1,4
-
-
-
-
-
-
-
-
Lavrado (solo exposto)
170,0
10,8
-
-
989,4
61,5
Campos, lavouras
993,2
63,2
-
-
203,8
12,7
118,2
7,4
90,6
5,6
-
-
-
-
49,9
3,1
56,1
3,5
62,5
3,9
1.570,9
100,0
1.517,6
385,5
24,5
264,1
1.185,3
75,5
1.253,5
Outra feição natural
Área urbana
Total
Superfície natural
Superfície antropizada
100,0 1.608,0 100,0
17,4
364,9
22,7
82,6 1.193,2 74,2
1.131,6 70,4 1.135,6
1.608,0 100,0 1.609,0
302,1
18,8
320,3
1.249,8 77,7 1.226,2
70,6
100,0
19,9
76,2
Fonte: III Plano Diretor de Pelotas (2006); Centro de Ecologia/UFRGS (2007); INPE, in Anais XVI Congresso Brasileiro de
Sensoriamento Remoto, Brasil 2009
255
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
75,5
24,5
Plano diretor 2006
74,2
22,7
82,6
77,7
76,2
18,8
19,9
INPE 1995
INPE 2007
INPE 1985
Superfície natural
17,4
UFRGS 2007
Superfície antropizada
Figura 4.14 – Superfície natural e antropizada de Pelotas (1985-2007)
Os condicionamentos ambientais para a expansão da atividade agropecuária e urbana são,
portanto, significativos. A solução óbvia não é estender em área maior o padrão de
produção atual, até por que a disponibilidade de áreas de banhados para expansão da
lavoura irrigada de arroz praticamente inexiste no município, assim como, conforme foi
observado, praticamente não há mais área de campo para ser utilizada. O caminho possível
do desenvolvimento é agregar mais valor às áreas utilizadas atualmente, incrementando o
manejo tecnológico.
Entretanto, na atividade agropecuária as metas de elevação da renda por unidade de área
devem considerar a restrita capacidade de suporte e a fragilidade ambiental dos
ecossistemas locais, conforme é indicado pelo diagnóstico precedente.
As tecnologias de adensamento e confinamento de gado, por exemplo, devem considerar o
impacto ambiental da intensificação do uso dos campos com forrageiras plantadas e a
potencial contaminação do solo e recursos hídricos com dejetos da produção animal. Neste
sentido, a pecuária leiteira pode apresentar vantagem ambiental frente à pecuária de corte
com confinamento pela possibilidade de dispersão da produção em pequenas unidades e
um sistema de confinamento de menor consumo energético e de nutrientes, já que o foco é
na manutenção do plantel e não na fase de crescimento precoce do mesmo.
A pecuária leiteira é, também, um tipo de confinamento, porém, em pequenas propriedades
é um confinamento mais brando, com manejo de pastejo solto e disperso geograficamente
em muitas áreas, especialmente quando associada à agricultura familiar.
Além disso, criar gado para abate em confinamento é uma forma mais intensa de transferir
energia do ambiente por unidade (kg) de carne produzida. Diferentemente da pecuária de
256
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
leite, pelo gado de corte ser abatido logo após sua fase de crescimento mais intenso, o
consumo energético médio do plantel por unidade de massa é proporcionalmente bem
maior. Um animal adulto, como é a média do gado leiteiro, consome proporcionalmente
menos energia por unidade de massa durante toda a vida do animal, exigindo menor
transferência de energia do ambiente para o produto final da pecuária.
A utilização de técnicas de irrigação, de amplo conhecimento e com disponibilidade de
equipamentos localmente, em novos cultivos como a fruticultura e a própria produção
forrageira como estratégia de expansão do plantel de bovinos, deve considerar os riscos de
contaminação, erosão e inclusive de eventual salinização dos solos.
Deve ser considerado, também, na cadeia produtiva agroindustrial a potencial poluição que
pode ser gerada a partir da expansão de certos ramos da industrial alimentícia,
especialmente abatedouros e frigoríficos, geradoras de efluentes que requerem tratamento
antes de serem lançados nos corpos receptores.
Há quem defenda que para a pecuária voltar a ter importância econômica no Rio Grande do
Sul é necessária, por exemplo, a revisão dos padrões de lotação do campo. Essa revisão de
produtividade está relacionada com alternativas de desenvolvimento sustentável para a
pecuária da região na modalidade de pecuária extensiva associada com produção agrícola
que se vale de manejo adequado. Esta poderia ser uma alternativa à expansão da
silvicultura que hoje se apresenta como alternativa com pouca restrição para implantação,
especialmente em propriedades médias e pequenas que antes se voltavam apenas à
pecuária. O manejo de pastos sem utilização de fogo, a baixa lotação pecuária e as
restrições para utilização de agroquímicos representam hoje obstáculos à manutenção da
pecuária tradicional na região.
Obviamente, a retomada de uma pecuária sustentável com base na tradição local requer a
revisão de procedimentos e formas de manejo, a exemplo dos processos de indicação
geográfica já instalada na região. Entretanto, a retomada de uma pecuária com padrões de
sustentabilidade atualizados, mas preservando o patrimônio cultural local, o que de certa
forma representa uma limitação pela resistência e dificuldades práticas para adoção de
manejos mais sustentáveis, pode se transformar em um grande oportunidade na medida em
que a pecuária sustentável se vincula a este importante acervo cultural de bens imateriais e
materiais que o município abriga.
É possível imaginar um “cluster” de atividades sustentáveis relacionadas, tendo como base
a pecuária sustentável, certificada e com Indicação Geográfica, associada com atividades
de turismo rural, ecológico e convencional, associados com a valorização do histórico e da
identidade regional expressa na arquitetura colonial através da formação de um atrativo
257
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
turístico que valorize as paisagens e recursos de lazer locais (praias de lagoa ou como é
chamado o Projeto Mar de Dentro), relacionado com espaços urbanos de lazer, cultura e
compras, valorizando o artesanato e a produção local (culinária dos doces e pratos típicos).
Nesta perspectiva, o que poderiam ser limitações ao desenvolvimento local por conta das
limitações e fragilidades ambientais se tornaria em uma oportunidade de desenvolvimento
local integrado e sustentável.
Não há dúvidas de que os desafios para o desenvolvimento deste novo enfoque esbarrem
em uma cultura que sempre identificou no espaço natural e social a oportunidade da
expropriação. Basta lembrar que a origem da riqueza e da ostentação local foi baseada em
charqueadas e na exploração dos recursos naturais (captura de gado, pecuária extensiva
em grandes propriedades, vantagem locacional para acesso à infraestrutura portuária) e
também sociais, em um passado de exploração da escravidão que ainda merece um
resgate completo.
Entretanto, devido à evidência da problemática ambiental e da sustentabilidade em âmbito
global, este com certeza é o momento mais oportuno para iniciativas deste tipo.
No âmbito urbano e de infraestrutura e logística de transporte, o município de Pelotas se
configura como o principal nó intermodal de acesso ao porto de Rio Grande, concentrando
infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e hidroviárias. Este fluxo de cargas, entretanto, não
deixa de ser um considerável risco ambiental. O principal acesso norte do município, a
BR116, cruza os mananciais de abastecimento público do município e representa uma
considerável situação de risco de contaminação por acidentes com cargas tóxicas.
Ainda há espaço para a expansão da atividade industrial urbana e rural, na linha de elevar a
agregação de valor por unidade de área. Entretanto, a tipologia de indústrias deve
considerar as limitações e fragilidades ambientais, em especial as atividades que resultem
em elevadas cargas de efluentes e de emissões atmosféricas. Exemplo disso poderia ser
uma unidade de celulose no município, o qual dispõe de grande volume de água utilizado
nestes processos e de uma infraestrutura de escoamento e circulação de matéria-prima
assegurada pela intermodalidade e pelas obras de expansão especialmente da
infraestrutura rodoviária, além de disponibilidade de mão-de-obra e requisitos de serviços
urbanos. Entretanto, este tipo de indústria gera importantes impactos ambientais que se
somariam à infraestrutura existente e resultariam em grandes obstáculos para controle e
mitigação de impactos ambientais.
As dificuldades para o licenciamento ambiental da duplicação da ligação rodoviária com Rio
Grande, devido à fragilidade dos ambientes e também devido a aspectos institucionais
258
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
relacionados ao licenciamento é outro exemplo da dificuldade de realização de obras com
elevado potencial de impacto no município.
O perfil industrial de Pelotas pode estar voltado ao setor tecnológico ou mesmo
agroindustrial em atividades bem localizadas e corretamente manejadas do ponto de vista
ambiental. A disponibilidade de um distrito industrial no município pode representar uma
vantagem neste sentido.
Já o aproveitamento do potencial portuário e o acesso à hidrovia que liga ao porto de Rio
Grande, que poderia representar um diferencial de localização para atrair empreendimentos
relacionados com o polo naval, está comprometido pela utilização da área do atual porto de
Pelotas para outras finalidades. A destinação de outra área para o porto certamente irá
esbarrar em dificuldades ambientais para licenciamento e instalação.
Uma deficiência da infraestrutura ambiental de Pelotas, assim como de toda a região que
compõe o bioma Pampa é a falta de Unidades de Conservação Ambiental representativas
dos ecossistemas locais.
No âmbito da gestão ambiental, apesar dos avanços proporcionados pela estruturação da
Secretaria de Qualidade Ambiental, o município carece de um Plano Ambiental Municipal,
que produza o conhecimento sobre os ecossistemas locais e integre as demandas de
conservação ambiental às políticas públicas e oportunidades de investimento privado no
município. Iniciativas simples podem ser produzidas no âmbito deste Plano, como por
exemplo a catalogação de espécies nativas com potencial comercial, seja produtivo
(gramíneas de alimentação do gado) ou ornamental. Além disso, o Plano deve prever
iniciativas adequadas para situações contingenciais ocasionadas por eventos naturais
extremos, como as recorrentes inundações as quais o município é submetido de tempos em
tempos.
Assim, é recomendação do PDEL a elaboração do Plano Ambiental Municipal e a criação de
uma Unidade de Conservação de Proteção Integral Municipal e também de áreas de Uso
Sustentável no município. Estas unidades, além do importante papel na conservação dos
remanescentes de vegetação nativa e de proteção das paisagens de valor histórico e
cultural, representaria um importante complemento ao agrupamento de atividades
sustentáveis comentado anteriormente. Na verdade, este cluster de atividades sustentáveis,
mais do que um processo de implantação de atividades, representa um redirecionamento e
articulação de um conjunto, atualmente disperso, de atividades. Com exceção da
implantação de uma Unidade de Conservação Ambiental, a qual teria como função
socioeconômica a catalisação e a representação deste processo.
259
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Sugere-se, tendo em vista a condição local identificada no diagnóstico, a instalação de uma
unidade com acesso urbano, com forte componente de uso público, em detrimento de
unidades com função restrita à preservação ambiental. A unidade passaria a compor o
portfólio local e, na medida do possível, deveria estar acessível tanto à população quanto
aos turistas.
Há outras vantagens na implantação de unidades de conservação que nem sempre são
identificadas corretamente. Dispondo de Plano de Manejo, conforme regulamentado pelo
Conselho Nacional de Meio Ambiente, uma UC habilita o município a receber ICMS
Ecológico e dá acesso a verbas de rubrica ambiental no PNMA Programa Nacional de Meio
Ambiente e outros órgãos nacionais e internacionais. Estas áreas podem receber, também,
recursos de compensação ambiental de empreendimentos licenciados na região. Todo o
licenciamento ambiental prevê que um percentual de até 0,5% do investimento total,
excluindo os programas ambientais e os custos de financiamento, seja pago a título de
compensação de impactos negativos não mitigáveis gerados pelo empreendimento.
Recentemente regulamentados pelo Decreto Nº 6.848, de 14 de maio de 2009, estes
recursos deverão ser destinados por uma Câmara de Compensação e que prioriza o
investimento em Unidades de Conservação Ambiental de proteção integral que façam parte
do mesmo ecossistema ou bioma da qual o empreendimento será instalado. Atualmente,
inclusive, no Bioma Pampa há dificuldade para destinação destes recursos por falta de
unidades deste tipo aptas a recebê-los.
Há inclusive indicações de potenciais áreas para implantação de unidades de conservação
ambiental. Segundo o estudo da FEPAM resumido anteriormente é indicada a lagoa
Formosa, foz do rio Piratini e banhados do Canal São Gonçalo, abrangendo os municípios
de Rio Grande, Arroio Grande, Capão do Leão e Pelotas sob a justificativa de ser uma área
ainda bem mantida, importante local de refúgio para aves aquáticas. Neste caso, por
abranger áreas que extrapolam os limites municipais, esta unidade seria criada pelos órgãos
gestores estaduais (SEMA) ou federais (ICMBio), cabendo ao município a elaboração da
justificativa e da demanda pela implantação da área.
Foram indicadas, também, como de interesse para a conservação o Pontal da Barra, no
Laranjal, devido aos banhados extensos bem conservados (com potencial de associação à
procura no período de veraneio) e a Lagoa Pequena por ser um refúgio de cisne-depescoço-preto (Cygnus melancoryphus) e capororoca (Coscoroba coscoroba) em períodos
de seca.
260
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
5. GOVERNANÇA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PEDL.
A iniciativa de realização do PEDL tem na sua origem o entendimento de que este não é um
plano de governo, mas um plano de Estado. Um plano da sociedade de Pelotas - com a
definição de um conjunto de programas, projetos, instrumentos e responsabilidades - para
alcançar a sua visão de futuro. A execução do PEDL deverá acontecer em uma sucessão de
momentos e etapas que vão muito além dos mandatos do poder público municipal.
No presente momento está sendo vencida a primeira etapa do processo de elaboração do
PEDL – a de diagnóstico. Após passar pela validação do Governo Municipal (o contratante)
e da Sociedade terá início a segunda etapa, na qual será consensada a visão de futuro e os
projetos a serem implementados. Nesta etapa de elaboração é indispensável, portanto, a
participação e o comprometimento dos atores sociais nos projetos que formarão o PEDL.
Com o objetivo de bem cumprir a segunda etapa do PEDL e para garantir a implementação
futura do plano, nesta seção apresenta-se, a título de sugestão, um modelo para a sua
governança.
5.1. CONCEITO DE GOVERNANÇA
A expressão “governance” surgiu com a reflexões conduzidas principalmente pelo Banco
Mundial, “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um
Estado eficiente” (Diniz, 1995, p.400). Ainda segundo Diniz, “tal preocupação deslocou o
foco da atenção das implicações estritamente econômicas da ação estatal para uma visão
mais abrangente, envolvendo as dimensões sociais e políticas da gestão pública” (Ibid., p.
400). A capacidade governativa não seria avaliada apenas pelos resultados das políticas
governamentais, e sim também pela forma pela qual o governo exerce o seu poder.
Segundo o Banco Mundial, em seu documento Governance and Development (1992), a
definição geral de governança é “o exercício da autoridade, controle, administração, poder
de governo”. Precisando melhor, “é a maneira pela qual o poder é exercido na administração
dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento”, implicando
ainda “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir
funções”.
Cumpre aqui destacar três pontos:
a) A idéia de que a governança é um requisito fundamental para implementar uma
estratégia de desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico
a noção de deveres e direitos e de equidade social;
b) A questão dos procedimentos e práticas governamentais na consecução de suas
metas adquire relevância, incluindo aspectos como o formato institucional do
261
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
processo
decisório,
a
articulação
entre
público
e
privado
na
formulação/implementação de políticas ou ainda a abertura maior ou menor para a
participação dos setores interessados ou de distintas esferas de poder (Banco
Mundial, 1992, apud Diniz, 1995, p. 400).
c) O desenvolvimento, também, exige capacidade de governança que está relacionada
com a capacidade gerencial da administração pública e da sociedade em construir
canais de participação na gestão estatal, com os níveis de representatividade,
legitimidade e confiança dos governos em prestar contas com transparência e a
permeabilidade do poder público em relação ao controle social (accountability).
O conceito de governança, aqui utilizado, parte da idéia geral do estabelecimento de
práticas democráticas locais por meio da articulação e participação de diferentes categorias
de atores como o poder público em seus diferentes níveis, o setor produtivo - empresários e
trabalhadores, o setor do conhecimento - universidades, institutos de formação técnicaprofissional e de pesquisa, bem como, de forma ampla, dos cidadãos através de suas
representações e organizações da sociedade civil nos processos de decisão local.
Em grande medida, a posição do Banco Mundial no que diz respeito à importância dos
mecanismos de participação e do empoderamento (empowerment) dos decisores locais tem
relação direta com o que se percebe como um conjunto de falhas dos mecanismos
democráticos mais usualmente aplicados para garantir a representação dos cidadãos e a
responsabilização dos representantes eleitos (World Bank,1997, p. 25).
Partindo deste marco conceitual, um plano de desenvolvimento local necessita de uma
estrutura de governança que articule os atores sociais locais com vistas a responsabilização
na implementação de ações e ao controle e acompanhamento dos resultados de forma a
conferir o empoderamento social (social empowerment).
O
processo
sistemático
de
articulação
permanente
e
de
compartilhamento
de
responsabilidades entre os atores sociais - governança - é requisito fundamental para que
seja alcançado o nível de entendimento e confiança que expressa aliança e
comprometimento do capital social com os objetivos do PEDL (figura 5.1).
262
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 5.1 - Nível da Governança
Fonte: (Pinheiro Machado, 2012)
Com relação ao PEDL o diagnóstico é que se faz necessário um esforço conjunto e
permanente de aglutinação, busca de convergência e de ampliação das estruturas
existentes com o objetivo de viabilizar uma nova governança construída a partir uma base
comum (figura 5.2).
A base comum é a compreensão integrada sobre o passado, o presente e o futuro. É
necessário buscar o que as pessoas têm de comum nas suas leituras sobre o passado para
tanto é necessário desvendá-lo. Desvendar o passado não em busca de unanimidade, mas
da sua essência que se projetou no tempo e que está na base da formação do presente. O
passado desvendado ajuda na identificação e compreensão das tendências - que se
apresentam no presente - e lança luzes sobre o futuro. O futuro será um pouco das
tendências que interessam reproduzir, mas será, sobretudo, o desejo da sociedade.
Fellini dizia que existem três tempos: o passado, o presente e o mundo da fantasia. Para o
planejamento estratégico da sociedade fazem muito sentido as palavras do cineasta italiano.
Na busca dos seus desejos a sociedade tem que se permitir sonhar e ousar se não ela corre
o risco de simplesmente reproduzir a sua existência51.
51
A ênfase que se está dando neste ponto tem certa influência da entrevista com o professor João
Carlos Deschamps, que muito insistiu na necessidade de uma Visão de Futuro ousada,
transformadora e que não fique aquém do imenso potencial de Pelotas.
263
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 5.2. Descobrindo uma Base Comum
Fonte: Future Search
O estabelecimento de uma estrutura de governança do PEDL pressupõe, portanto, uma
base comum - os pontos em comum que as pessoas têm com relação ao passado, o
presente e o futuro - e esta a existência e operação de um fórum permanente de
desenvolvimento local aberto à participação de toda a sociedade. Esta seria a instância
privilegiada para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento na sua dimensão política,
entendida como a capacidade e o grau de participação da sociedade na tomada de decisão
e não somente na escolha dos seus representantes.
Isto posto, a sugestão é no sentido da constituição do Fórum de Desenvolvimento Local
de Pelotas como instância maior de participação da sociedade – das suas instituições e
organizações - com capacidade de articular e firmar um grande pacto colaborativo para
implementar e monitorar as ações do PEDL.
5. 2. METODOLOGIA
Para constituição e operação do Fórum de Desenvolvimento Local de Pelotas sugere-se
como referencial metodológico o modelo de governança de Etzkowitz e Leydesdorff (1996)
denominado de Tríplice Hélice, concebida com vistas à construção de base do capital social
para a inovação tecnológica.
A Tríplice Hélice é a coesão entre poder público, setor produtivo e o setor do conhecimento,
para construir estratégias que impulsionem as forças para o surgimento e crescimento de
novos espaços de desenvolvimento local (figura 5.3). A sua lógica apoia-se na concepção
de que as regiões e municípios são vistos e interpretados pelos atores como espaços
potenciais e multidisciplinares para a inovação e não apenas como áreas ou territórios
geográficos.
A interação entre poder público, setor produtivo e setor do conhecimento é cada vez mais a
base estratégica para o desenvolvimento social e econômico, independentemente do nível
de desenvolvimento em que se encontra a sociedade (Etzkowitz, 2005, p.2).
264
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Figura 5.3 - Modelo da Tríplice Hélice
Fonte: Etzkowitz e Leydesdorff (1996)
O desenvolvimento local, neste modelo, acontece em três espaços mentais não lineares:
conhecimento, consenso e inovação:
Os espaços de conhecimento proveem os blocos estruturais para o
progresso tecnológico; os espaços de consenso deflagram o processo
de fazer atores relevantes trabalharem juntos; os espaços de inovação
favorecem uma invenção organizacional para fortalecer o processo de
inovação e desenvolvimento (ETZKOWITZ, 2005, p. 4).
O argumento da Tríplice Hélice, onde governo, setor produtivo e conhecimento se unem e
com base em convergências em prol do desenvolvimento, tem sido amplamente utilizado
para convencer ambos os setores a se articular e cooperar, reciprocamente, em estratégias
sustentáveis de desenvolvimento.
No caso presente de Pelotas há necessidade de se adaptar o modelo da Tríplice Hélice para
integrar o restante da sociedade civil organizada. Em princípio não haveria necessidade
desta adaptação, pois do ponto de vista conceitual, nos regimes democráticos, a sociedade
está representada pelo poder público (executivo e legislativo). Na prática, no entanto, o que
existe é a democracia real52 e o fato muito objetivo de que os prazos do PEDL ultrapassam a
duração dos mandatos que a sociedade confere aos seus governantes e legisladores.
Isto posto, o Fórum de Desenvolvimento Local de Pelotas seria composto de quatro
hélices (figura 5.4):

Poder Público - Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores;

Setor Produtivo - entidades representativas de empresários e de trabalhadores;
52
Conforme já se colocou anteriormente o Banco Mundial tem dato muita importância à participação
da sociedade, pois na prática tem percebido falhas nos mecanismos democráticos mais usualmente
aplicados para garantir a representação dos cidadãos e a responsabilização dos representantes
eleitos (World Bank,1997, p. 25).
265
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

Conhecimento - universidades e faculdades, institutos de educação profissional e de
pesquisa;

Organizações sociais - comunitárias, culturais, profissionais, religiosas, políticas, e
as demais que não se enquadrem nos casos anteriores.
Figura 5.4 – Fórum do Desenvolvimento Local de Pelotas
Fonte: Pinheiro Machado (2012).
O modelo de governança aqui proposto é inspirado no Pacto de Moncloa53 por seu caráter
de compromisso e compartilhamento de objetivos e responsabilidades. Na Espanha dois
foram os objetivos: assegurar a estabilidade da transição à democracia e permitir o
enfrentamento da crise econômica. No caso de Pelotas o pacto é para construir um novo
dinamismo que esteja a altura das suas elevadas capacitações e das necessidades de uma
população, cuja renda per capita está situada na constrangedora 394ª posição no ranking
dos 496 municípios do Rio Grande do Sul e com tendência de piorar, pois em 2000 ocupava
a 222ª.
O modelo aqui proposto não elimina as estruturas de governança já instituídas como a
Aliança Pelotas e mais recentemente o CONSSEDI. Ao contrário as integra em um grande
esforço de concertação social para celebrar um pacto colaborativo, comprometido com uma
pauta mínima e comum, sem hegemonia de qualquer que seja o segmento social para
alcançar um novo patamar de desenvolvimento.
53
Do Pacto de Moncloa, em 1977, participaram o governo, os partidos políticos com representação
no Congresso e associações empresariais e sindicais de trabalhadores.
266
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
5.3. A T RANSIÇÃO ENTRE A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PEDL
Um plano de desenvolvimento local tem como marco conceitual o desenvolvimento
sustentável nas dimensões econômica, social, cultural e política. A sustentabilidade política
se dá com a participação da sociedade na tomada de decisão e não somente na escolha
dos seus representantes.
O Brasil não tem muita experiência em democracia participativa e este é um processo de
aprendizado que pode levar gerações. Cabe à própria sociedade, mas especialmente aos
atores que tem poder político, estimular a participação social na tomada de decisão. Este é
um dever fundamental do poder público (executivo, legislativo e judiciário). Na prática, no
entanto, frequentemente os administradores públicos se vem na contingência de
implementar os projetos e as obrigações do seu ofício e o tempo exíguo não lhes permiti
aguardar pela organização da sociedade para participar das decisões. Em certa medida é o
que ocorreu com o PEDL. O seu processo de elaboração deu partida sem estar formalmente
constituída a sua governança, nos termos colocados anteriormente, embora de uma
maneira ou de outra, tenha participação social. Agora, no entanto, a continuidade da
elaboração do PEDL requer a sanção social formal, sob pena de ao seu término, ficar
reduzido à condição tão somente de um estudo meramente técnico. A este respeito, a figura
5.5 mostra as etapas de elaboração do PEDL.
Figura 5.5 – Governança para Elaborar e Implementar o PEDL.
Fonte: América Estudos e Projetos Internacionais.
267
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Presentemente a 1ª Etapa está prestes a ser concluída o que acontecerá após a sua
aceitação pela UGP e pela posterior validação social. A validação ocorrerá em uma
“Assembleia” da sociedade com a seguinte pauta:

Apresentação do Diagnóstico;

Elaboração da Visão de Futuro de Pelotas;

Escolha dos setores prioritários a serem objetos de ações específicas;

Constituição dos Grupos de Trabalho (GTs) para cada setor a ser objeto de ações
específicas para dar suporte à Consultoria que fará a formulação das ações setoriais.
O suporte dos GTs será em termos de decisões estratégicas para a elaboração das
ações e facilitar o acesso às informações relevantes, por parte da Consultoria;

Escolha do Núcleo Precursor da governança do PEDL
o
Função: articular a formação do Fórum de Desenvolvimento Local de
Pelotas que terá como uma das funções a validação e implementação do
PEDL;
o
Composição: cinco membros titulares. Um para cada grupo do quadro 5.1 o qual segue a metodologia proposta, mais o Coordenador da UGP;
o
Duração: se extingue com a constituição do Fórum de Desenvolvimento
Local de Pelotas, oportunidade em que será definido o tipo de Ente
Executivo para a implementação do PEDL. A Consultoria na 2ª Etapa do
PEDEL fará sugestões sobre o modelo de Ente Executivo a ser adotado.
Quadro 5.1 – Setores a serem convidados para a Assembléia de validação do Diagnóstico e
deliberação sobre setores a serem objeto de ações específicas
Setor Produtivo
Poder
Público
 Executivo
 Legislativo
Empresários




Associação Rural
Associação Comercial
Centro das Indústrias
Aliança Pelotas
Trabalhadores
 Representação dos
Trabalhadores Rurais
 Representação dos
Trabalhadores da
Indústria
 Representação dos
Trabalhadores dos
Serviços
Conhecimento





UCPEL
UFPEL
IFSUL
EMBRAPA
Faculdades
Organizações
Sociais
A definir
268
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
6. CONCLUSÕES: VISÃO ESTRATÉGICA; SUGESTÕES DE CAPACITAÇÕES COMPETITIVAS, DE
SETORES PARA AÇÕES ESPECÍFICAS E DE GOVERNANÇA DO PEDL.
Este capítulo final é uma síntese do Diagnóstico no que respeita as suas constatações e
conclusões de interesse estratégico, as sugestões de setores a serem objetos de ações
específicas do PEDL e de um modelo de governança do referido plano.
6.1. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO: VISÃO ESTRATÉGICA
AMBIENTE
DA
SOCIOECONOMIA
E DO
MEIO
No corpo do Relatório há uma exaustiva análise de dados de desempenho que estão a
indicar que nos anos 2000 até 2009 (último ano com dados de PIB publicados para os
municípios do RS), Pelotas continuou o processo secular de perda de posição relativa na
economia gaúcha, embora de forma menos intensa do que no passado mais distante. Já as
suas duas regiões, o COREDE Sul e a chamada Grande Sul, experimentaram um pequeno
ganho de participação no PIB do Rio Grande do Sul. Este ganho foi mais vigoroso na
agropecuária, mas também ocorreu no PIB industrial e no dos serviços, com Pelotas
experimentando um pequeno ganho de participação agropecuária estadual. Isto, no entanto,
foi significativo posto que a agropecuária viu aumentar de forma expressiva a sua
participação no PIB gaúcho como um todo. Aliás, este aumento de participação da
agropecuária no PIB ocorreu não só em Pelotas, mas também em Rio Grande (o município
mais industrial das duas regiões consideradas), no Corede Sul, na região Grande do Sul e
no Rio Grande do Sul.
Nos anos extremos de período 2000/2009, a participação da agropecuária se manteve
constante no PIB do Brasil, 5,6%, mas elevou-se de forma muito expressiva nas
exportações. Isto, muito mais do que uma mera constatação, expressa um fenômeno de
natureza estratégica e que se propõe seja considerado em posição de relevo no PEDL,
conforme é visto na sequência54.
54
Há a tese de que a recente elevação da participação da agropecuária nas exportações seria a
reprimarização da economia brasileira. Seria, portanto, uma espécie de volta ao passado. Os autores
deste relatório esposam tese contrária. O que está sendo chamado por alguns de reprimarização é,
na verdade, um fenômeno totalmente distinto do modelo primário exportador do Brasil dos anos
1930s. Trata-se agora de outra dinâmica e que BERNI e ROSA (2012) chamam de rota de
crescimento primário contemporâneo. O que chamam de primário contemporâneo tem sido o principal
eixo da inserção internacional da economia brasileira, nos anos 2000. Este eixo é uma combinação
virtuosa de fatores naturais como solo, subsolo, água doce e sol com pesquisa, tecnologia, gestão
empresarial e ambiental com estímulos externos pelo lado da demanda. A entrada massiva de novos
consumidores (China e asiáticos em geral) faz com que a baixa elasticidade renda dos produtos
primários (um impeditivo para desenvolver os países produtores de alimentos e matérias primas
agrícolas no século passado) não o seja com a mesma intensidade agora. A tendência de
incorporação de novos consumidores coloca e projeta enormes estímulos para economias ricas em
recursos naturais como é a brasileira, para os próximos 50 anos, como é o Rio Grande do Sul, como
é Pelotas e suas duas regiões, o COREDE Sul e a Grande Sul. Daí segue que a agropecuária é um
setor estratégico para o desenvolvimento local.
269
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
Muitos poderão argumentar, no entanto, como de fato argumentam que a agropecuária é
muito pequena em Pelotas, apenas 3,9% do seu PIB, e, portanto, não seria de importância
estratégica. Lato sensu, este argumento não procede. Em primeiro lugar, porque só a
agropecuária, enquanto setor primário é responsável por 13% do pessoal ocupado de toda a
economia de Pelotas. Em segundo lugar, porque existem caminhos de expansão da
agropecuária local que ainda estão totalmente inexplorados, seja na produção tradicional de
bens standartizados de maior valor por unidade de área, seja pela produção de
especialidades que agregam valor de várias formas. É o caso, por exemplo, da exploração
de características organolépticas naturais dos alimentos produzidos, da incorporação de
valor de natureza ambiental e de valor ligado a identidade cultural. Há, ainda, muitas
possibilidades de integração da agropecuária regional com Pelotas enquanto polo industrial
e de serviços. Pelotas é um dos centros naturais para acolher empreendimentos industriais,
em função das suas economias externas e de aglomeração e pelo fato de ser sede de
empresas atacadistas e varejistas de produtos e insumos e de instituições e empresas da
infraestrutura científica e tecnológica da agropecuária.
A indústria, por sua vez, perdeu posição no PIB local. Pelotas, não obstante o enorme
potencial, reduziu a sua participação no PIB industrial do Rio Grande do Sul. Como é
sabido, este é um processo de feição secular e que não se reverteu nos anos 2000.
Poderia ser natural a perda de posição da indústria de Pelotas - ou de qualquer região - na
medida em que nela predominam segmentos cuja elasticidade renda da demanda é menor
do que a média da indústria das instâncias espaciais de referência, no caso o Rio Grande do
Sul e o Brasil. Ocorre, no entanto, que ao longo dos anos a indústria de Pelotas, como um
todo, cresceu menos do que a média das indústrias estadual e nacional, mas também os
seus principais segmentos cresceram menos do que os seus congêneres no Rio Grande do
Sul e no Brasil. Este fenômeno, portanto, não é uma questão explicada pelo lado da
demanda, mas pelo da oferta, embora uma ou outra exceção como a da indústria têxtil no
segmento de fibras naturais (lã), que sofreu forte concorrência das fibras sintéticas. A
maioria dos segmentos tradicionais, enquanto feneciam em Pelotas, expandiam-se em
outras regiões do próprio Rio Grande do Sul, como foi o caso das conservas e dos silos.
Parece não restar dúvida de que para explicar o fenômeno do escasso dinamismo do setor
industrial, embora possa haver uma ou outra causa coadjuvante, a principal é o
esmorecimento do espírito empreendedor outrora tão presente e até mesmo pioneiro em
Pelotas. A este respeito, o entendimento dos autores deste Relatório é de que não se deu o
pleno aproveitamento das inúmeras oportunidades que se apresentaram para a região, no
270
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
sentido proposto por Penrose55: após um ciclo de expansão as empresas enfrentam uma
nova posição de "desequilíbrio" na qual se deparam com um novo desafio para uma
expansão ulterior (ROSA e PORTO, 2008). Sabe-se que nem todos os segmentos
industriais em Pelotas lograram sucesso no enfrentamento dos desafios que se colocavam a
cada momento.
O mais importante, no entanto, é o fato de que assim como algumas indústrias feneceram,
outras surgiram em Pelotas como é o caso de indústrias intensivas em conhecimento. A
mais importante é a de Instrumentos e Materiais para Uso Médico e Odontológico e de
Artigos Ópticos e que já ocupa a segunda posição no Rio Grande do Sul, superada apenas
por Porto Alegre. Também já tem alguma expressão a de Equipamentos de Informática,
Produtos Eletrônicos e Ópticos.
Voltando o olhar do presente ao passado mais remoto de Pelotas constata-se, sem dúvida,
um acontecer de perdas, mas de ganhos também. Neste jogo de alternar olhares sobre o
passado e o futuro, inerente ao planejamento estratégico, o que parece certo é que no
presente a sociedade local - ao comemorar o seu bicentenário - tem um horizonte a sua
frente muito mais amplo e muito mais promissor do que aquele que se colocava quando
comemorava o seu centenário. Esta assertiva se deve às razões exaustivamente colocadas
no corpo deste Relatório, destacando-se a passagem de Pelotas da condição de periferia
geográfica de um mercado nacional relativamente pequeno a de centro de um mercado
subcontinental e, portanto, relativamente grande. Esta transformação estrutural é muito
importante, mas por si só, como ensinou Penrose, o crescimento não é assegurado
incondicionalmente. Tanto é assim que esta “nova” geografia econômica de Pelotas já tem
quase 30 anos e o dinamismo industrial não foi reencontrado de todo.
Cabe agora, como já foi dito na seção específica deste Relatório, idealizar, sonhar, formular
e buscar operacionalidade para aprofundar a inserção da indústria de Pelotas na dinâmica
de crescimento. Esta dinâmica é de determinação externa56, mas as condições requeridas
55
A empresa, para Edith Penrose, é capaz de sobreviver a seus fundadores, de crescer e
desenvolver-se através do tempo, planejando não apenas as suas atividades correntes, mas também
o seu futuro. A capacidade de crescer não tem limites no médio e no longo prazo. No curto prazo, no
entanto, o crescimento não é assegurado incondicionalmente, Depende, a cada momento, da
capacidade dos administradores, das suas condições de mercado, e dos riscos e da incerteza que
cercam todas e quaisquer atividades econômicas. Depende, portanto, de fatores interno e de fatores
externos a empresa. Contrariamente à maioria dos economistas, Penrose dá menos importância às
condições externas – ao mercado – do que aos fatores internos de crescimento das empresas.
Fatores esses que no seu entendimento, vão se traduzindo e integrando numa busca permanente do
pleno uso produtivo de todos os recursos humanos e materiais disponíveis dentro de cada empresa
(transcrição livre de SZMRECSÁNYI, 2001).
56
A palavra local no conceito de desenvolvimento local não significa e nem postula autonomia com
relação às instâncias supra locais (regional, nacional e internacional). Associar o significado de
autonomia ao termo local seria cair no que CALDAS e MARTINS (2005) chamam de armadilha do
271
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
para o município e a sua região nela inserirem-se dependem, unicamente, dos agentes
locais e, basicamente, de empreendedores privados locais (e forâneos 57 ) operando
individualmente e/ou organizados em redes de cooperação constituidoras do Capital Social.
O Brasil tem amplos caminhos para o desenvolvimento da sua industria que podem ser
trilhados separada ou simultaneamente (que só poucos países em desenvolvimento podem
como é o caso dos BRICs e quem sabe da Indonésia e do México): a via da diversificação e
a via do aprofundamento das atuais especializações. O Rio Grande do Sul é um dos poucos
estados com condições de seguir simultaneamente ambas as vias de crescimento e dentre
as suas localidades são poucas as que tem a riqueza de capacitações competitivas de
Pelotas - localização privilegiada, recursos naturais, base industrial já expressiva,
infraestrutura econômica efetiva e potencial (em especial a proximidade do porto de Rio
Grande), infraestrutura científica, tecnológica e de formação de recursos humanos,
patrimônio cultural e ambiental de grande diversidade e poupança local. Pelotas, no entanto
tem duas carências: de empreendedores no sentido de Penrose e de Capital Social.
O setor de serviços tem sido o mais dinâmico na economia de Pelotas, embora o município
também venha perdendo posição neste setor no Rio Grande do Sul. É o terceiro maior polo
estadual em comércio e enquanto cadeia produtiva pode-se dizer que Pelotas é um polo
comercial especializado em alimentos e um dos seus segmentos se diferencia enquanto
marca no contexto urbano do País, a Doces de Pelotas.
Considerando o setor de serviços, sem o comércio, Pelotas é quarto polo estadual, sendo
antecedido por Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas. Além dos serviços da administração
localismo ingênuo e pouco efetivo. Assim, o conceito de desenvolvimento local refere-se aos fatores
propulsores do processo: o excedente econômico; a poupança; e as capacitações competitivas
microeconômicas, setoriais e sistêmicas, com especial destaque para o Capital Social. As demais
formas de capital (natural, físico e humano) são importantes, em maior ou menor grau, para o
desenvolvimento de uma localidade. É, no entanto, o Capital Social que mobiliza a comunidade no
sentido de estruturar o desenvolvimento a partir do potencial local e, acima de tudo, estruturar um
processo dinâmico de endogeneização do excedente econômico local e, até mesmo, de atração de
excedente de outras regiões. E é aqui que se estabelece a grande contribuição dos teóricos
evolucionistas e institucionalistas que dão um papel de destaque aos atores locais como
protagonistas das definições do modelo de desenvolvimento, em oposição a modelos centralizados
de planejamento, ou à operação pura das forças de mercado (AMARAL FILHO, 2006). Este autor
apresenta uma interessante síntese da evolução das teorias de desenvolvimento regional - dos
autores da economia imperfeita (os que romperam com a teoria tradicional da localização) aos
evolucionistas e institucionalistas.
57
O conceito de desenvolvimento local também não exclui o empreendedor forâneo, pois o
importante é que o empreendimento qualquer que seja a sua origem contribua para a geração de
renda e que uma parte significativa desta seja internalizada, retida na localidade. É claro que não se
pode falar de desenvolvimento local no caso de um enclave econômico em que a renda vaza para
fora da localidade. Certos analistas condenam determinados grandes empreendimentos por não
dialogarem com as comunidades locais. No Rio Grande do Sul o exemplo preferido destes analistas é
o Polo Petroquímico do município de Triunfo. Esquecem os críticos que há um enorme e rico dialogo
do Polo Petroquímico com o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul e, portanto, com a educação,
com a saúde, a segurança e outros serviços usufruídos pelas sociedades locais.
272
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
pública suas maiores especializações são os serviços de saúde, de educação superior e de
pesquisa.
Entende-se que Pelotas tem dois grandes desafios a enfrentar no setor de serviços. Um é o
de se equipar cada vez mais enquanto polo urbano criador e difusor de inovações, com
atividades quaternárias (o chamado terciário superior), ligadas à gestão, planejamento e
comunicação capazes de apoiarem i) a transformação qualitativa da sua produção física de
bens e da sua região de influência, ii) a reprodução social, iii) a produção intelectual e a
cultura local.
O outro desafio, e o maior deles, é Pelotas construir as capacitações competitivas
requeridas para vender os atributos tangíveis e intangíveis do seu patrimônio cultural e
ambiental sob a forma de bens e serviços. No corpo deste relatório discorreu-se sobre isto.
A proposta é abrigar no que se chamou APL Pelotas os segmentos produtivos
potencialmente geradores de valor com a incorporação - em seus produtos e serviços - dos
atributos que formam a identidade cultural de Pelotas e dos que a distingue enquanto
ambiente natural único.
Com o conceito APL Pelotas, na sua vertente ambiental, estar-se-ia transformando uma
restrição relativamente importante em uma oportunidade. Como mostrado neste Diagnóstico
há condicionamentos ambientais à expansão das atividades agropecuárias e urbanas de
sorte que o planejamento estratégico não pode cogitar de simplesmente estender em área
maior o padrão de produção atual, mas sim de buscar alternativas sustentáveis como é o
caso das colocadas no corpo deste relatório. Uma delas é a pecuária sustentável, certificada
e com Indicação Geográfica, associada (ou não) com o turismo rural e suas várias
modalidades. Outra oportunidade é a de valorização da paisagem e dos recursos de lazer
locais (praias de lagoa ou como é chamado o Projeto Mar de Dentro), relacionado com
espaços urbanos de lazer, cultura e compras, valorizando o artesanato e a produção local
(culinária dos doces e pratos típicos).
Nesta perspectiva, o que poderia ser limitação ao desenvolvimento local, por conta da
fragilidade ambiental, tornar-se-ia oportunidade para o desenvolvimento local integrado e
sustentável. Embora possam existir dificuldades de natureza cultural para dar concretude às
oportunidades aventadas, o presente momento é o mais oportuno dado que há um grande
clamor por sustentabilidade em âmbito global.
Isto não significa que não haja possibilidades de expansão da agropecuária e da indústria
no meio urbano. Elas existem e vão em direção às atividades mais intensivas em
conhecimento e da própria agroindústria adequadamente localizada e corretamente
273
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
manejadas do ponto de vista ambiental. A disponibilidade, inclusive, de um distrito industrial
no município pode representar uma vantagem neste sentido.
Outra oportunidade que se coloca para o APL Pelotas, na sua vertente ambiental, é a que
se abre como o fato do município não ter Unidades de Conservação Ambiental
representativas dos ecossistemas locais, a exemplo do que ocorre como os demais
municípios que compõem o bioma Pampa. Sugere-se, assim, a instalação de uma unidade e
com acesso urbano e com componentes de uso público, e não restrita a função de
preservação ambiental. A unidade passaria a compor o portfólio local e, na medida do
possível, deveria estar acessível tanto à população quanto aos turistas. Conforme o
mostrado no Diagnóstico a implantação de unidades de conservação pode habilitar o
município a receber ICMS Ecológico e a acessar verbas do Programa Nacional de Meio
Ambiente e outros programas nacionais e internacionais.
No que respeita a vertente cultural do APL Pelotas o setor organizador seria o de turismo. E
aqui há de se reconhecer que Pelotas tem uma grande carência de expertise empresarial.
Os governos que se sucederam nos últimos 30/40 anos e os setores culturais caminharam e
avançaram muito no sentido de Pelotas se (re)conhecer e de ser (re)conhecida como um
território único e com enorme potencial de gerar valor econômico – lucros, salários, tributos
e divisas – com a produção de bens e serviços a serem consumidos predominantemente
enquanto imagem e valores simbólicos. Não é necessário elaborar muito sobre esta
proposição, pois as carências de capacitação empresarial - no setor de turismo e atividades
de apoio - estão diante dos olhos dos que buscam “consumir” os atributos que fazem de
Pelotas um território único. Daí, a proposição de que a qualificação da cadeia do turismo
seja a prioridade máxima do PEDL.
Nesta breve síntese cabe sublinhar, ainda, uma constatação extremamente importante para
a competitividade da economia local e que surpreendeu os autores deste Relatório. Pelotas
apresenta alguns indicadores de educação do seu povo inferiores aos das demais capitais
regionais, muito embora tenha uma infraestrutura cientifica tecnológica e de formação de
recursos humanos, que, em muitos aspectos, se encontra em situação muito melhor do que
as referências consideradas.
6.2. PROPOSIÇÃO DE ATIVIDADES E APLS A SEREM OBJETOS DE AÇÕES ESPECÍFICAS DO
PEDL
As proposições de programas, APLs e atividades feitas abaixo estão fundamentadas no
corpo do Relatório nas respectivas seções.
 Na Agropecuária sugerem-se as atividades e programas que seguem:

Programa Pecuária Leiteira;
274
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

Programa Carne de Qualidade - bovina e ovina, valorizando os atributos do meio
físico e a genética de origem britânica (no caso dos bovinos);

Programa Fruticultura;

Programa Milho;

Programa Irrigação (das culturas de sequeiro);

Projeto Turismo Rural - dentro do Programa APL Pelotas - Turismo na linha de
valorização da historicidade da pecuária regional que forjou a figura do gaúcho da
região do Pampa Meridional.

Programa Floricultura (estratégico para um novo paisagismo da cidade - APL
Pelotas).
 Na Indústria sugerem-se os segmentos que seguem:

Alimentícia (Beneficiamento de Arroz e Fabricação de Produtos do Arroz; Fabricação
de Conservas de Frutas; Fabricação de Produtos de Panificação; Fabricação de
Biscoitos e Bolachas e Abate de Reses) – A indústria de laticínios não está
localizada em Pelotas, mas estaria contemplada no Programa Pecuária Leiteira;

Indústrias intensivas em conhecimento (Instrumentos e Materiais para Uso Médico e
Odontológico e de Artigos Ópticos; Equipamentos de Informática, Produtos
Eletrônicos e Ópticos);

Indústria da Construção Civil
 No Comércio sugerem-se os segmentos e programa que seguem:

O Varejo de produtos alimentícios (Produtos de Padaria, Laticínio, Doces, Balas e
Semelhantes; Carnes e Pescados - Açougues e Peixarias e Hortifrutigranjeiros);

Programa de Qualidade do Varejo em geral (com uma forte ação na parte estética fachadas dos prédios, vitrines, etc, e de preferência resgatando traços da arquitetura
local - para que o comércio possa ser percebido pela comunidade e pelos visitantes
como elemento importante do conceito de lugar agradável para viver e visitar).
 No setor de Serviços sugerem-se o programa e os segmentos que seguem:

Programa APL Pelotas (tendo como setor organizador, o de Turismo receptivo,
conforme o fundamentado na seção específica)

Turismo (Hotéis, pousadas, albergues, restaurantes, agências e operadoras de
turismo, serviços de transporte, taxi, e outros)

Transporte urbano em geral;

Paisagismo (órgãos públicos, empresas fornecedoras de bens (floricultores) e
serviços e empresas e instituições (insumidoras) parceiras no embelezamento da
cidade, buscando resgatar valores históricos locais como a Av. Bento Gonçalves,
hoje ocupada pelo pequeno comércio);
275
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

Na vertente ambiental do APL Pelotas, a criação de uma Unidade de Conservação
Ambiental, que dê acesso à população local e aos turistas.

Forum Pelotas Criativa – com a participação do governo, instituições educacionais e
culturais e empresas privadas (da Indústria Criativa – tabela 1.5.9) para articular as
relações entre arte, criação e negócios e, em um primeiro momento, definir uma
agenda comum para o setor.
6.3. SUGESTÕES SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA DO PEDL: A T RANSIÇÃO ENTRE A
ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO.
A iniciativa de realização do PEDL tem na sua origem o entendimento de que este não é um
plano de governo, mas um plano de Estado. Um plano da sociedade de Pelotas - com a
definição de um conjunto programas, projetos, instrumentos e responsabilidades - para
alcançar a sua visão de futuro, havendo necessidade, portanto, de construir uma
governança para a sua implementação.
Pelotas possui estruturas de governança como a Aliança Pelotas, CONSSEDI e outras. Com
relação ao PEDL, o diagnóstico que se faz é da necessidade da sua ampliação para realizar
um esforço conjunto e permanente de aglutinação e busca de convergência destas
estruturas com o objetivo de viabilizar uma governança construída em uma base comum.
O estabelecimento de uma estrutura de governança do PEDL pressupõe, portanto, uma
base comum - os pontos em comum que as pessoas têm com relação ao passado, o
presente e o futuro - e esta a existência e operação de um fórum permanente de
desenvolvimento local aberto à participação de toda a sociedade. Esta será a instância
privilegiada para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento na sua dimensão política,
entendida como a capacidade e o grau de participação da sociedade na tomada de decisão
e não somente na escolha dos seus representantes.
Este fórum de desenvolvimento será a instância maior de participação da sociedade – das
suas instituições e organizações - com capacidade de articular e firmar um grande pacto
colaborativo para implementar e monitorar as ações do PEDL.
No presente momento está sendo vencida a primeira etapa do processo de elaboração do
PEDL – a de diagnóstico. Após passar pela validação do Governo Municipal (o contratante)
e da Sociedade terá início a segunda etapa, na qual será consensada a visão de futuro e os
projetos a serem implementados. Nesta etapa de elaboração é indispensável, portanto, a
participação e o comprometimento dos atores sociais nos projetos que formarão o PEDL e
nela se inicia a construção da governança para a implementação do plano.
A validação ocorrerá em uma “Assembleia” da sociedade com a seguinte pauta:

Apresentação do Diagnóstico;
276
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL

Elaboração da Visão de Futuro de Pelotas;

Escolha dos setores prioritários a serem objetos de ações específicas;

Constituição dos Grupos de Trabalho (GTs) para cada setor a ser objeto de ações
específicas para dar suporte à Consultoria que fará a formulação das ações setoriais.
O suporte dos GTs será em termos de decisões estratégicas para a elaboração das
ações e facilitar o acesso às informações relevantes, por parte da Consultoria;

Escolha do Núcleo Precursor da governança do PEDL
o
Função: articular a formação do Fórum de Desenvolvimento Local de
Pelotas, o qual terá como uma das funções a implementação do PEDL;
o
Composição: cinco membros titulares. Um para cada grupo do quadro 5.1 o qual segue a metodologia proposta, mais o Coordenador da UGP;
o
Duração: se extingue com a constituição do Fórum de Desenvolvimento
Local de Pelotas, oportunidade em que será definido o tipo de Ente
Executivo para a implementação do PEDL. A Consultoria na 2ª Etapa do
PEDL fará sugestões sobre o modelo de Ente Executivo a ser adotado.
277
Diagnóstico para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local de Pelotas - PEDL
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