XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Perspectivas Globais para a Engenharia de Produção
Fortaleza, CE, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2015.
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
DE ITABORAÍ DURANTE O PROCESSO
DE INSTALAÇÃO DO COMPLEXO
PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
LUISA HELENA MOURA GASPAR (UCAM)
[email protected]
Paulo Roberto Rocha Aguiar (UCAM)
[email protected]
O petróleo como fonte de energia mais utilizado no mundo transformou
o paradigma energético. A relevância da indústria petrolífera
modificou as conjunturas econômicas dos países envolvidos, tornandose fundamental para o desenvolvimento das regiões produtoras. O
objetivo desse trabalho foi avaliar de que forma o processo de
instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro
impactou o desenvolvimento do Município de Itaboraí. Na revisão
bibliográfica, foram abordados exemplos de experiências
internacionais e nacionais de localidades onde foram instaladas
indústrias petrolíferas. Como base de informação foram observados a
Cidade Del Carmen, no México, Aberdeen, no Reino Unido e a cidade
de Macaé, no Rio de Janeiro. Nesse cenário, o crescimento
populacional foi um fator que representou um marco para todas as
localidades. A cidade que antes da descoberta de novas fontes
energéticas já possuía sua economia diversificada, apresentou índices
econômicos equilibrados. Porém, nas cidades onde houve uma
explosão populacional sem planejamento, a dependência econômica
energética ocasionou crescimento desordenado. A conclusão desse
trabalho foi ao encontro das análises apresentadas. O município de
Itaboraí evoluiu com o início da construção do polo petroquímico,
entretanto, a cidade não está comportando a quantidade de fluxo
migratório em busca de oportunidades. Aumentou, assim, a violência e
a favelização.
Palavras-chave: Petróleo. Desenvolvimento. Itaboraí. Experiência.
Planejamento. Favelização.
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1 Introdução
Em 1849, Edwin Drake foi o pioneiro na descoberta do petróleo em um poço em Tuttisville,
na Pensilvânia. No início, as atividades de exploração e produção (E&P) eram artesanais e o
mercado livre e desorganizado. A organização industrial só foi acontecer no século XIX com
a Standard Oil, de Jonh Rockfeller, primeira companhia responsável pelo padrão de grande
organização (CANELAS, 2004). Desde então, o petróleo foi consagrado como principal fonte
de energia primária, transformando-se num paradigma energético mundial (BORBA, 2007).
A evolução das atividades de E&P no mundo vem gerando, ao longo dos anos, modificações
nos setores social, ambiental, tecnológico e, principalmente, no macroambiente econômico.
Assim, este artigo teve como objetivo avaliar de que forma o processo de instalação do
Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) impactou o
desenvolvimento econômico do Município de Itaboraí. Para auxiliar o estudo serão
observadas as cidades Del Carmen, no México, Aberdeen, no Reino Unido e Macaé, no Rio
de Janeiro, permitindo estabelecer um paralelo do município de Itaboraí com estas cidades
pesquisadas.
2 Revisão Bibliográfica
A melhor forma de avaliar os impactos econômicos, sociais e culturais nas localidades onde
são instaladas indústrias petrolíferas é abordando experiências anteriores. Neste capítulo, são
abordados alguns exemplos de experiências internacionais e nacionais da indústria do
petróleo, que auxiliarão na compreensão dos impactos gerados no município de Itaboraí após
o processo de instalação do Comperj.
Conforme EIA (2012), onde são registrados os valores atualizados da quantidade de produção
de petróleo diária dos países, é possível enumerar a posição dos países que mais produzem
barris de petróleo diariamente. A Tabela 1 apresenta uma estimativa da produção total de
barris de petróleo produzidos durante o ano de 2012.
2
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Tabela 1 - Países por produção de petróleo
Posição
Países
Barris de petróleo produzidos por dia (x 1000)
1
Arábia Saudita
11.726
2
Estados Unidos
11.119
3
Rússia
10.397
9
México
2.936
11
Brasil
2.652
19
Reino Unido
827
Fonte: Adaptado de EIA (2012)
2.1 Indústria petroquímica na Cidade Del Carmen no México
O setor pesqueiro, em 1970, era a principal atividade econômica da região e, com a
intensificação da extração do petróleo, o crescimento econômico, demográfico e social da
região foram acentuados, gerando impactos positivos e negativos para o país (VIEIRA, 2010).
A Figura 1 apresenta a evolução no número de habitantes na Cidade Del Carmen. De 1960 até
1995, enquanto a produção petroquímica ainda estava intensificada no México, houve um
aumento populacional em Del Carmen de, aproximadamente, 439%. Entre 1960 e 2010 foi
observado um crescimento de 540% nos índices populacionais. Chegando, em 2010, a uma
população estimada de 221.094 pessoas.
Figura 1 - População em Carmen
Fonte: Adaptado de INEGI (2014)
Esse crescimento populacional se deve a fluxos migratórios de trabalhadores e imigrantes em
busca de oportunidades atraídos pela industrialização, acelerando a urbanização da cidade.
Toda essa explosão populacional na Cidade Del Carmen, assim como no Estado de
Campeche, acarretou problemas econômicos e sociais. A falta de oportunidades para a
3
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população local provocou desigualdade na distribuição da renda, porque havia uma diferença
entre os trabalhadores da indústria do petróleo altamente remunerados, principalmente
estrangeiros, e moradores que não trabalhavam para a empresa Petróleos Mexicanos, que
viviam principalmente da agricultura e do comércio (CORTÉS, 2013).
A dependência econômica, que existia no México, do setor petrolífero causado pela
concentração das atividades econômicas no setor, ocasionou um crescimento desordenado da
cidade, gerando aumento da pobreza, assim como da marginalidade e da violência. O aumento
populacional não foi acompanhado do acréscimo de oportunidades de emprego. As vagas nas
grandes empresas eram ocupadas por executivos imigrantes e não houve investimento na
busca de desenvolver a capacitação da população local (CORTÉS, 2013).
2.2 Indústria petroquímica em Aberdeen no Reino Unido
O Reino Unido é possuidor da sétima maior economia do mundo (APEX-BRASIL, 2012).
A cidade escocesa de Aberdeen, até meados do século XX, tinha sua economia voltada para a
indústria do granito, da pesca e da agricultura. Sua economia foi totalmente impulsionada com
a descoberta de petróleo no Mar do Norte. Com o desenvolvimento da indústria petrolífera,
inúmeras empresas se aglomeraram criando um ambiente de inovações tecnológicas,
transformando a cidade num centro de administração da indústria do petróleo no Reino Unido
(BORBA, 2007).
O índice populacional em Aberdeen não foi muito alterado com as atividades petrolíferas. A
Tabela 2 apresenta o crescimento populacional de 1981 a 2001. Em 20 anos houve um
acréscimo de somente 6,1% na população (BORBA, 2008). Em Aberdeen não houve
migração de mão de obra, pois já existia mão de obra qualificada na região devido à
preocupação do governo em manter os índices econômicos. As autoridades passaram a
estimular as exportações, incentivando a diversificação das atividades econômicas (BNDES,
2009).
Tabela 2 - Crescimento populacional em Aberdeen
Anos
População
1981
199.770
2001
212.125
Acréscimo
6%
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Fonte: Borba (2008)
Outro índice que reafirma o desenvolvimento estrutural da cidade de Aberdeen é a
diversidade das atividades conforme apresentado na figura 2. Segundo SCROL (2003), a
indústria extrativa correspondia a apenas 9,15% dos empregos. A Figura 2 apresenta como as
atividades eram bem distribuídas em todo território em 2003.
Figura 2 - Distribuição das atividades em Aberdeen
Fonte: Adaptado de SCROL (2003)
Visando a reestruturação para minimizar a dependência energética do petróleo, Aberdeen foi a
primeira cidade do mundo a ser abastecida por energias renováveis. Por meio de uma parceria
público privada, a Aberdeen Renewable Energy Group (AREG), estabeleceu atividades
apoiadas
financeiramente
pelo
Conselho
Municipal
de
Aberdeen
objetivando
o
desenvolvimento de soluções de energias renováveis (BORBA, 2007).
2.3 Indústria petroquímica em Macaé no Brasil
A economia de Macaé até o século XX era voltada para produção de cana de açucar, pecuária
leiteira, pesca artesanal e pequenas indústrias de bens de consumo. Segundo Vieira (2010), as
atividades primárias representavam entre 75% e 80% dos empregos da população
economicamente ativa.
Após a segunda metade do século XX, com a descoberta do petróleo e a instalação da base da
Petrobrás na década de 1970 para a exploração e produção do petróleo e gás natural na Bacia
de Campos, Macaé se tornou um polo econômico.
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A Figura 3 apresenta a evolução populacional na cidade de Macaé. Entre os anos de 1991 e
2014 foi observado um aumento de aproximadamente 127% de habitantes. Esse aumento
populacional representa uma demanda por moradias, empregos, serviços públicos.
Figura 3 - População em Macaé
Fonte: Adaptado de IBGE (2010)
Para Carvalho (2013), a evolução da cidade de Macaé é expressa pela dualidade entre a
cidade formal e a informal. A falta de lotes para a habitação popular e a insatisfatória
distribuição de políticas públicas no setor populacional ocasionaram agressões ambientais.
Invasões e ocupações em áreas ambientalmente frágeis foram constantes.
O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) acompanha anualmente o
desenvolvimento socioeconômico dos municípios. A tabela 3 apresenta a posição do
município de Macaé no ranking do IFDM entre os anos de 2005 a 2011. O índice de
desenvolvimento no segmento de emprego e renda passa de primeiro lugar no ranking
estadual em 2005 para décimo oitavo em 2011. Na educação passa de décimo lugar em 2005 e
em 2011 o município sofre uma redução drástica, ficando em trigésimo quarto lugar. Na área
da saúde, Macaé, em 2005, estava na terceira posição passando em 2011 para oitava posição.
Ano
Tabela 3 - IFDM – Macaé
Emprego e Renda
Educação
Saúde
2005
1º
10º
3º
2008
1º
6º
4º
2011
18º
34º
8º
Fonte: Adaptado de FIRJAN (2010)
O acelerado crecimento da indústria petrolífera ocasionou a imigração de pessoas de todo o
mundo para trabalhar em Macaé (Prefeitura Municipal de Macaé, 2014). O crescimento
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populacional no município gerou um aumento considerável na quantidade de empregos
ofertados, mas essa geração de emprego específico que a Petrobras promoveu diz respeito a
empregos com qualificação técnica especializada. Qualificação esta que foi preenchida por
estrangeiros e não pela população do município, iniciando um crescimento populacional
desordenado ocasionado pela migração.
3 O Caso do Município de Itaboraí
Este capítulo tem como objetivo descrever algumas características do município de Itaboraí,
seus antecedentes históricos, sua dinâmica nos setores social e urbano, no macroambiente
econômico e no setor ambiental, com a finalidade de descrever o cenário do desenvolvimento
deste município após o início da construção do Comperj.
3.1 O Comperj
A instalação do Comperj no município de Itaboraí foi anunciada em 28 de março de 2006 e
teve como objetivo principal o aumento da produção nacional de produtos petroquímicos com
o processamento de 150 mil barris/dia de óleo pesado nacional (CONPETRO, 2010).
Segundo Conpetro (2010), o Comperj vem sendo construído em uma área de 45 milhões de
metros quadrados, com investimentos previstos em torno de US$ 8.38 bilhões.
O investimento se constitui de uma refinaria e de uma unidade petroquímica de refino de 1ª
geração, denominada Unidade de Petroquímicos Básicos (UPB). Refinará até 150 mil barris
de petróleo pesado produzido na Bacia de Campos. Nas unidades de refino de 2ª geração, que
funcionarão de forma integrada com as de 1ª geração, denominadas de Unidades de
Petroquímicos Associados (UPAs), está prevista a transformação de parte dos insumos
petroquímicos em resinas termoplásticas (FIRJAN, 2008).
Segundo Firjan (2008), a expectativa da Petrobras é que o Comperj gere um faturamento
anual de US$ 5.8 bilhões decorrente das vendas tanto de UPB quanto de UPA.
O início das obras de terraplanagem foi dado em 31 de março de 2008, com o nivelamento do
terreno para a construção do Comperj (CONPETRO, 2010).
3.2 Evolução do Município de Itaboraí
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Entre os anos de 1920 e 1980 surgiu uma nova economia agrícola: o município era chamado
de “terra da laranja” por ser o maior produtor no Rio de Janeiro e o segundo maior produtor
nacional dessa fruta (DUTRA, 2013).
A Figura 4 demonstra o crescimento populacional do município de Itaboraí. Comparando o
crescimento populacional nos anos de 2000 a 2012, houve um aumento de somente 18,8% em
12 anos.
Figura 4 - População de Itaboraí
250.000
222.618
215.792
183.561
200.000
227.168
218.008
150.000
187.479
162.742
100.000
50.000
0
1991
Fonte: Adaptado de IBGE (2013)
1996
2000
2007
2010
2012
2014
O IFDM de Itaboraí apresenta índices que variam de regular a moderado. A Tabela 4
apresenta o IFDM municipal dentre 92 municípios entre os anos de 2005 a 2011. Itaboraí, no
segmento de emprego e renda, passa de vigésimo lugar no ranking em 2005 para nono lugar
em 2011. Na educação, em 2005 encontrava-se em octogésimo segundo lugar em 2005 e em
2011 em octogésima colocação. Na saúde, em 2005, estava em nonagésimo, passando, em
2011, para octogésima sexta posição (FIRJAN, 2010).
Ano
Tabela 4 - IFDM – Itaboraí
Emprego e Renda
Educação
Saúde
2005
20º
82º
90º
2008
23º
84º
89º
2011
9º
80º
86º
Fonte: Adaptado de FIRJAN (2010)
Segundo CEPERJ (2013), conforme apresentado na Tabela 5, o valor total adicionado bruto
nas atividades econômicas em 2011 chegou a 2.416.063 mil reais, no ano de 2005 era de
1.178.125 mil reais. Houve um aumento de mais de 105% durante 6 anos. Ao analisar esse
aumento por atividade econômica entre os anos de 2005 e 2011, pode ser observado que a
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agropecuária teve um incremento de 57%, a indústria de 127%, serviços 101% e
administração pública 98%.
Ano
Tabela 5 - Valor Adicionado Bruto por atividade econômica, PIB e PIB per capita
Valor (x1000 R$)
Imposto
PIB a
Valor Adicionado Bruto
sobre
Preço
Adm.
Produto Mercado
Total
Agropecuária Indústria Serviços
Pública
PIB per
capita
2011
2.416.063
7.679
429.954
1.978.430
912.174
202.789
2.618.852
11.885
2010
2.028.802
10.718
345.855
1.672.230
827.812
150.125
2.178.927
9.991
2009
1.783.231
5.425
259.427
1.518.380
767.225
109.225
1.892.456
8.264
2008
1.603.446
5.363
197.780
1.400.303
672.357
98.785
1.702.231
7.555
2007
1.410.536
5.098
191.004
1.214.434
588.063
82.340
1.493.476
6.921
2006
1.282.214
5.051
186.131
1.091.033
515.895
84.514
1.366.728
6.185
2005
1.178.125
4.870
189.211
984.044
461.185
71.020
1.249.145
5.786
2004
1.123.519
4.807
223.177
895.535
416.050
70.023
1.193.542
5.664
2003
982.003
4.653
175.251
802.099
384.721
56.843
1.038.845
5.052
2002
921.850
4.028
163.138
754.684
357.578
50.193
972.043
4.848
Fonte: Adaptado de CEPERJ (2013)
3.3 Cenários após influência do Comperj
As condições de habitação da população urbana vêm sendo uma preocupação para o
Município. O processo de urbanização não veio acompanhando a evolução do município de
Itaboraí. A tabela 6 apresenta o parâmetro que vive a população no cenário de habitação. Em
10 anos, enquanto a população teve um acréscimo de 16%, o número de domicílios urbanos
aumentou 37%, enquanto isso, o número de assentamentos precários, moradias que carecem
de segurança, sem acesso à água potável e a esgoto sanitário, teve um incremento de 70%.
Houve um aumento muito grande de assentamentos precários aumentando a informalidade em
Itaboraí. As condições de habitação não estão sendo administradas de forma a buscar um
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desenvolvimento ordenado no município. Segundo Alencar (2014), o déficit habitacional do
Município no ano de 2014 já alcança, aproximadamente, 13 mil unidades.
Ano
Tabela 6 – Cenário Habitacional
População
Domicílios
Assentamentos
2000
187.479
50.471
6.625
2010
218.008
69.321
11.271
Aumento
16%
37%
70%
Fonte: Adaptado de UFF (2013) e IBGE (2010)
Com relação à quantidade de empregos ofertados no município, segundo UFF (2013), no ano
de 2000, existiam em Itaboraí, 13.688 postos de trabalho. Em 2011, esse número alcançou
35.641 empregos formais. Houve um acréscimo de, aproximadamente, 160% na quantidade
oferecida de emprego. Entretanto, a atração de mão de obra qualificada para região é a
responsável para essa evolução do emprego formal. A grande parte dos trabalhadores do polo
industrial são trabalhadores itinerantes, com contratos temporários que ao término da
prestação do serviço procuram emprego em outra localidade (ALENCAR, 2014).
No ambiente econômico, com a finalidade de atrair empresas que se registram no município,
Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá promoveram políticas de redução de Impostos sobre Serviços
(ISS). Para isso, essas empresas não necessitavam concentrar suas atividades nessas regiões,
mas apenas se registrarem nelas. Esta forma de motivação tem acarretado o crescimento do
valor adicionado do PIB, principalmente no setor de serviços (FUNDAÇÃO BANCO DO
BRASIL, 2013).
Segundo Batista (2014), o setor de saúde de Itaboraí precisa ser ampliado, o município possui
apenas um hospital municipal com emergência, não possuindo nenhum hospital com
emergência privado. O que faz onerar ainda mais os gastos do município na ocorrência de
acidentes e desastres.
Segundo Almeida (2012), em 2010, o cenário do município de Itaboraí era a escassez de
saneamento básico, tendo que recorrer à abertura de poços para obter água. Como o esgoto na
região não é tratado é misturado no lençol freático, contaminando a água, gerando doenças. A
área de atendimento do sistema da CEDAE (Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro)
é maior que 50% da área urbana do município, porém, o atendimento é em apenas 25% dos
domicílios, nos demais o atendimento é eventual. A coleta de esgoto é praticamente
inexistente.
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3.4 Dinâmica das obras em 2014
Segundo Alencar (2014), após 8 anos do anúncio das obras:
 68% das obras foram concluídas;
 Houve um atraso significativo nas obras adiando a conclusão do empreendimento para
agosto de 2016;
 Construção de apenas 1 unidade de refino. A 2ª unidade de refino está em avaliação
quanto à execução, gerando uma quantidade bem menor de empregos;
 Investimento já alcança US$ 13,5 bilhões para a execução da primeira parte do
projeto;
 Previsão de investimento total US$ 47,7 bilhões para execução total do projeto.
A cidade de Itaboraí não está comportando o número de pessoas que chegaram ao município
em busca de oportunidades. A expectativa de construção de novas indústrias no setor de
material plástico não saiu do papel. As indústrias só estão migrando para Itaboraí devido a
incentivos fiscais ou por causa da facilidade de ligação devido à construção do Arco
Metropolitano, 145 Km de estrada ligando a região metropolitana à baixada fluminense
(MENDONÇA, 2014).
O Comperj deixou de ser um polo petroquímico e se tornou uma refinaria convencional
(ALENCAR, 2014).
4 Conclusões
Este trabalho avaliou o desenvolvimento do Município de Itaboraí durante o processo de
instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). Para isso,
foi realizada uma fundamental revisão bibliográfica, onde foi possível abordar exemplos de
experiências internacionais e nacionais de localidades onde foram instaladas indústrias
petrolíferas. Foram destacadas três regiões que sofreram mudanças após o surgimento do
petróleo: Cidade Del Carmen, México; Aberdeen, Reino Unido; e Macaé, Brasil. Esses
modelos promoveram informações para auxiliar o trabalho de pesquisa sobre as alterações
sofridas no município da Itaboraí após o início da construção do polo petroquímico,
permitindo estabelecer um paralelo do município com as cidades pesquisadas.
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Com relação à análise do crescimento populacional alinhado a capacidade de geração de
oportunidades, na cidade Del Carmen, o crescimento populacional com a descoberta do
petróleo foi de 540% (do ano de 1960 a 2010). Essa explosão acarretou a falta de
oportunidades e desigualdade na distribuição da renda da população, porque as vagas que
surgiram nas grandes empresas eram preenchidas por executivos imigrantes já capacitados.
Da mesma forma ocorreu em Macaé, onde houve um crescimento populacional de 127% (do
ano de 1991 a 2014). Com a falta de planejamento e a falta de capacitação da população local,
empresas se instalavam no município com a migração de trabalhadores estrangeiros com
qualificação técnica para preenchimento das vagas geradas pela indústria do petróleo.
Em Aberdeen, não houve explosão populacional. De 1981 a 2001 houve um acréscimo de,
somente, 6%, aproximadamente, da população da cidade. O governo se preocupava em
manter a cidade desenvolvida. As empresas criaram um ambiente de inovações tecnológicas
transformando a cidade num centro de administração da indústria do petróleo.
No município de Itaboraí, do ano de 1991 a 2014 houve um crescimento de apenas 39%. Esse
crescimento se deve ao fato de as obras do complexo terem iniciado somente em 2008. A
partir desse marco, as oportunidades que exigiam qualificações surgidas no polo industrial
eram preenchidas na sua grande parte por trabalhadores itinerantes, com contratos
temporários. A evolução no município de 160% no número de empregos formais durante os
anos 2000 a 2011 dizem respeito à atração de mão de obra qualificada para a região.
Quanto à diversificação das atividades econômicas em Itaboraí, a diversificação das
atividades estava totalmente voltada para atender às necessidades do polo petroquímico, se
tornando dependente do setor energético. O número de empregos formais aumentou
significativamente com a chegada de trabalhadores imigrantes. O município estava recebendo
investimentos em diversos setores, porém, a população do município não estava preparada
para essa transformação.
As cidades Del Carmen e Macaé, foram marcadas pela dependência econômica do setor
energético. O setor do petróleo foi a base estrutural econômica dessas localidades. Os
governos não se preocuparam com o fato de o petróleo ser um recurso energético não
renovável, não estruturaram a região de forma a minimizar a dependência energética.
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Já em Aberdeen, a indústria petrolífera apenas impulsionou a economia. As atividades eram
bem distribuídas, o governo do Reino Unido tem a preocupação em manter os índices
econômicos, incentivando a diversificação das atividades econômicas.
Com relação aos investimentos em infraestrutura, no Município de Itaboraí foram observados
os mesmos problemas encontrados na cidade Del Carmen, assim como no município de
Macaé. A carência de investimentos em políticas públicas, aliada à falta de desenvolvimento
em tecnologias capazes de manter o progresso tecnológico trazido pela migração, transformou
essas regiões em centros de concentração de riquezas marcados pela falta de distribuição da
renda e da infraestrutura.
Entretanto, em Aberdeen, parcerias entre o governo e empresas privadas beneficiaram a
infraestrutura local. A diversidade econômica, a preocupação com desenvolvimento e a busca
de inovações tecnológicas permitiram fazer dessa cidade um exemplo de estruturação da
indústria petrolífera.
REFERÊNCIAS
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