Estatísticas dos municípios baianos Volume 11EXTREMO SUL Território de Identidade Alcobaça | Belmonte | Caravelas | Eunápolis | Guaratinga | Ibirapuã | Itabela | Itagimirim | Itamarajú | Itanhém | Itapebi | Jucuruçu | Lajedão | Medeiros Neto | Mucuri | Nova Viçosa | Porto Seguro | Prado | Santa Cruz Cabrália | Teixeira de Freitas | Vereda GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA ES TATÍS TICAS DOS MUNICÍPIOS BAIANOS Volume 11Extremo Sul Território de Identidade Alcobaça | Belmonte | Caravelas | Eunápolis | Guaratinga | Ibirapoã | Itabela | Itagimirim | Itamaraju | Itanhém | Itapebi | Jucuruçu | Lajedão | Medeiros Neto | Mucuri | Nova Viçosa | Porto Seguro | Prado | Santa Cruz Cabrália | Teixeira de Freitas | Vereda SALVADOR – BAHIA 2010 Governo do Estado da Bahia Jaques Wagner Secretaria do Planejamento Antônio Alberto Pires Valença Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia José Geraldo dos Reis Santos Diretoria de Indicadores e Estatísticas – Distat Gustavo Casseb Pessoti Diretoria de Informações Geoambientais – Digeo Rita Pimentel Coordenação de Estatística – Coest Armando Affonso de Castro Neto Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNA Aline Pereira Rocha Jussara Tourinho de Melo Maria de Fátima de Araújo Fiúza Marinho Equipe Técnica - Coest Aida Maria Tavares Bahia Aloísio Machado da Silva Filho Ângela Cristina R. D. Pereira Blandino Barreto Santos Celia Regina U. L. Guanais Mineiro Eliana Cristina Teles Góis Francisco C. Magalhães Filho Gertrudes Maria Reis Aguadê Chaves Iara Pinto Cardoso Lino Mosquera Navarro Luís André de Aguiar Alves Marivaldo Pereira de Brito Mitiko Horigoshi Raquel Neves dos Santos Palmiro Torres de Oliveira Sigmar Ferreira Barreto Urandi Roberto Paiva Freitas Geovani Pereira Brito (estagiário) Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Cartgeo Ana Lúcia da Silva Teixeira Emerson Santos Borges Coordenação de Biblioteca e Documentação – Cobi Ana Paula Sampaio Normalização Raimundo Pereira Santos Coordenação de Disseminação de Informações – Codin Márcia Santos Padronização e Estilo Editoria de Arte Elisabete Cristina Teixeira Barretto Aline Sena Santana (estagiária) Produção Executiva Maria Eunice dos Santos Silva Capa e divisórias Julio Vilela Editoração Autor Visual Superintendência de Estudos Econômicos e Socias da Bahia. Estatística dos municípios baianos. Salvador: SEI, 2010. v. 11; 404 p. : il. ISBN 978-85-85976-85-9 1. Estatística – Bahia. 2. Desenvolvimento econômico – Bahia. I. Título. CDU 311.313(813.8) Impressão: EGBA Tiragem: 1.000 exemplares Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-Bahia Tel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781 [email protected] / [email protected] www.sei.ba.gov.br Siglas e Abreviaturas APA – Área de Proteção Ambiental APU – Administração Pública Bacen – Banco Central do Brasil CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário Ceplab – Centro de Planejamento da Bahia CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DEM – Democratas Derba – Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia Detran – Departamento Estadual de Trânsito DIS – Diretoria de Informação em Saúde DMC/BA – Delegacia do Ministério das Comunicações na Bahia DOE – Diário Oficial do Estado DOU – Diário Oficial da União EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico IDS – Índice de Desenvolvimento Social IGBA – Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INE – Índice do Nível de Educação Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INF – Índice de Infraestrutura INS – Índice do Nível de Saúde IPM – Índice do Produto Municipal IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família ISB – Índice dos Serviços Básicos ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC – Ministério da Educação MS – Ministério da Saúde | III PAM – Produção Agrícola Municipal PC do B – Partido Comunista do Brasil PCB – Partido Comunista Brasileiro PDT – Partido Democrático Trabalhista PEV – Produção Extrativa Vegetal PFL – Partido da Frente Liberal PHS – Partido Humanista da Solidariedade PIB – Produto Interno Bruto PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMN – Partido da Mobilização Nacional PP – Partido Progressista PPM – Pesquisa da Pecuária Municipal PPS – Partido Popular Socialista PR – Partido da República PRB – Partido Republicano Brasileiro PRP – Partido Republicano Progressista PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PSB – Partido Socialista Brasileiro PSC – Partido Social Cristão PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira PSL – Partido Social Liberal PSOL – Partido Socialismo e Liberdade PT – Partido dos Trabalhadores PT do B – Partido Trabalhista do Brasil PTB – Partido Trabalhista Brasileiro PTC – Partido Trabalhista Cristão Radambrasil – Radar na Amazônia RAIS – Relação Anual de Informações Sociais RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia Seplantec – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia Sesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia SGM – Superintendência de Geologia e Recursos Minerais SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação STN – Secretaria do Tesouro Nacional Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde TSE – Tribunal Superior Eleitoral IV | Sinais Convencionais . . . Dado numérico não disponível. - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação. 0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo. 1991/2002 A abrangência temporal do dado corresponde especificamente aos anos indicados. 1991-2002 A abrangência temporal do dado corresponde ao período indicado. | V fontes das informações geográficas 1.1 Regionalização Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990 Diário Oficial do Estado (DOE) – 1966-2007 1.2 Legislação Político-Administrativa Diário Oficial do Estado (DOE) – 1952-1989 As informações relativas aos Distritos Municipais são fornecidas pelo IBGE 2.1 Indicadores Geográficos Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2002 Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – 2007 2.2 Recursos Naturais Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999 Radambrasil - Radar na Amazônia – 1981-1983 Superintendência de Geologia e Recursos Minerais – (SGM) – 1994 Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979 Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia (IGBA) – 2008 Área Especial 2.3 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – 1990-2009 Diário Oficial do Estado (DOE) – 1993/1994 Diário Oficial da União (DOU) – 1961-2009 Decreto Municipal – 1997-1999 Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2009 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Bahia (INCRA) – 2009 VI | CARTOGRAMAS Divisão político-administrativa – Estado da Bahia..........................................................................................................................15 Aspectos gerais do Território de Identidade Extremo Sul – Bahia, 2010.....................................................................................16 Índice de Desenvolvimento Social do Território de Identidade Extremo Sul – Bahia, 2006....................................................17 Alcobaça – Território de Identidade Extremo Sul .......................................................................................................................... 20 Belmonte – Território de Identidade Extremo Sul ......................................................................................................................... 38 Caravelas – Território de Identidade Extremo Sul .......................................................................................................................... 56 Eunápolis – Território de Identidade Extremo Sul ..........................................................................................................................74 Guaratinga – Território de Identidade Extremo Sul ....................................................................................................................... 94 Ibirapoã – Território de Identidade Extremo Sul ...........................................................................................................................112 Itabela – Território de Identidade Extremo Sul ............................................................................................................................ 130 Itagimirim – Território de Identidade Extremo Sul ...................................................................................................................... 148 Itamaraju – Território de Identidade Extremo Sul ....................................................................................................................... 166 Itanhém – Território de Identidade Extremo Sul .......................................................................................................................... 184 Itapebi – Território de Identidade Extremo Sul ............................................................................................................................ 202 Jucuruçu – Território de Identidade Extremo Sul ......................................................................................................................... 220 Lajedão – Território de Identidade Extremo Sul ........................................................................................................................... 238 Medeiros Neto – Território de Identidade Extremo Sul .............................................................................................................. 256 Mucuri – Território de Identidade Extremo Sul ............................................................................................................................ 274 Nova Viçosa – Território de Identidade Extremo Sul ................................................................................................................... 292 Porto Seguro – Território de Identidade Extremo Sul ................................................................................................................. 310 Prado – Território de Identidade Extremo Sul .............................................................................................................................. 328 Santa Cruz Cabrália – Território de Identidade Extremo Sul ...................................................................................................... 346 Teixeira de Freitas – Território de Identidade Extremo Sul ........................................................................................................ 366 Vereda – Território de Identidade Extremo Sul ............................................................................................................................ 386 | VII Plano de apresentação tabular 1 Informações Gerais 1.1Regionalização 1.2 Legislação Político/Administrativa 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital 2.2 Recursos Naturais 2.2.1Clima 2.2.2Solo 2.2.3Vegetação 2.2.4Geomorfologia 2.2.5Geologia 2.2.6 Ocorrências minerais 2.2.7Hidrografia 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2007-2009 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, no município, no estado da Bahia – 2007 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município, no estado da Bahia – 2007 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2007 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 VIII | 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia 2005-2008 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia 2005-2008 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia 2005-2008 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município, no estado da Bahia – 2005-2008 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia – 2008-2010 | IX 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2006-2009 5.3Correios 5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2006-2009 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2006-2009 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estado da Bahia 2005-2008 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município, no estado da Bahia – 2006-2009 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2004-2007 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2005-2008 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2006 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2006 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município, no estado da Bahia – 2008 X | SUMÁRIO Siglas e Abreviaturas...................................................................................................................................................................... III Sinais Convencionais....................................................................................................................................................................... V Fontes das Informações Geográficas...................................................................................................................................... VI Plano de Apresentação Tabular................................................................................................................................................VII Apresentação..................................................................................................................................................................................... 13 Municípios Contemplados Alcobaça.......................................................................................................................................................................................... 19 Belmonte......................................................................................................................................................................................... 37 Caravelas......................................................................................................................................................................................... 55 Eunápolis......................................................................................................................................................................................... 73 Guaratinga...................................................................................................................................................................................... 93 Ibirapoã...........................................................................................................................................................................................111 Itabela............................................................................................................................................................................................129 Itagimirim...................................................................................................................................................................................... 147 Itamaraju.......................................................................................................................................................................................165 Itanhém..........................................................................................................................................................................................183 Itapebi............................................................................................................................................................................................201 Jucuruçu........................................................................................................................................................................................ 219 Lajedão..........................................................................................................................................................................................237 Medeiros Neto.............................................................................................................................................................................255 Mucuri............................................................................................................................................................................................273 Nova Viçosa..................................................................................................................................................................................291 Porto Seguro................................................................................................................................................................................309 Prado..............................................................................................................................................................................................327 Santa Cruz Cabrália....................................................................................................................................................................345 Teixeira de Freitas.......................................................................................................................................................................365 Vereda............................................................................................................................................................................................385 APRESENTAÇÃO A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibiliza o décimo primeiro número da publicação Estatísticas dos Municípios Baianos, oferecendo para a sociedade informações relativas às características socioeconômicas dos municípios que compõem o Território de Identidade Extremo Sul. Esta publicação tem a finalidade de retratar a evolução econômica e social dos municípios baianos nos anos mais recentes. Adicionalmente, são apresentadas informações geográficas e ambientais. Dessa forma, a publicação cumpre o papel de subsidiar com significativas informações os formuladores de políticas públicas e os estudiosos e pesquisadores em geral. Neste número são contemplados os municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. A SEI agradece a colaboração das instituições que forneceram os registros administrativos indispensáveis à produção de estatísticas e indicadores aqui divulgados. | 13 falta mapa falta mapa falta foto falta mapa Alcobaça 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Carta Régia de 03/03/1755 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 10/02/1954 Outras Leis de Referência: Teixeira de Freitas nº 4.452 de 09/05/1985. Publicada no DOE de 10/05/1985 Município de Origem: Caravelas e Prado Distritos: Alcobaça (sede) e São José Limites Intermunicipais: Caravelas, Prado e Teixeira de Freitas 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.505,99 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º31’10” 39º11’44” Altitude (m) Distância da Capital (Km) 9 800 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 21 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2 Solo Latossolos, Alissolos, Espodossolos, Neossolos e Gleissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas, Planícies Deltáicas, Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas e Depósitos Costeiros (Areias de praias) 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Argila e Turfa 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Alcobaça, Rio Itanhetinga e Córrego dos Canudos Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA da Ponta da Baleia/Abrolhos e Reserva Extrativista de Cassurubá 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 4045 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 22 | A lcoba ç a 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 19.840 1.505,99 13,17 2008 20.320 1.505,99 13,49 2009 20.242 1.505,99 13,44 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 19.840 População total (1) Homens 9.616 Mulheres 9.934 10.506 População urbana (1) Homens 4.950 Mulheres 5.096 9.334 População rural (1) Homens 4.666 Mulheres 4.248 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 5.188 Total (1) Homens 2.817 Mulheres 2.094 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 7.192 Particulares 7.158 Ocupados 4.911 Não ocupados 2.247 Fechado Uso ocasional 277 1.081 Vago 889 Coletivos 34 Com morador 16 Sem morador 18 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 23 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 16 27 28 26 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - - - 94 138 139 136 Extrativa mineral Indústria de transformação Comércio Serviços Administração pública 2008 174 133 104 115 1.068 1.128 1.123 1.133 210 177 233 212 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 71 65 54 44 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 378 366 337 298 5º ano completo do ensino fundamental 141 138 133 116 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 109 113 105 101 Ensino fundamental completo 90 97 126 163 Ensino médio incompleto 82 94 99 107 Ensino médio completo 541 559 572 588 Educação superior incompleta 17 21 26 28 Educação superior completa 133 150 175 177 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Analfabeto 2008 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 17 - - 5 2 - - 10 - 2006 15 - - 3 4 - - 8 - 2007 24 - - 5 3 - - 16 - 2008 27 - - 5 3 - - 19 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 24 Total Urbana | A lcoba ç a 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 904 - - 217 216 - - 471 Privada - 2006 709 - - 112 265 - - 332 - 2007 954 - - 274 244 - - 436 - 2008 797 - - 242 155 - - 400 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 37 - - 9 10 - - 18 - 2006 35 - - 4 15 - - 16 - 2007 48 - - 11 15 - - 22 - 2008 40 - - 12 11 - - 17 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano 2005 Total 57 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 6 2 - - 49 - 2006 56 - - 6 2 - - 48 - 2007 49 - - 6 2 - - 41 - 2008 46 - - 6 3 - - 37 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7.765 - - 2.333 201 - - 5.231 - 2006 6.550 - - 2.126 235 - - 4.189 - 2007 5.675 - - 2.054 155 - - 3.466 - 2008 5.312 - - 2.125 177 - - 3.010 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 25 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 301 - - 84 13 - - 204 - 2006 257 - - 74 13 - - 170 - 2007 204 - - 71 9 - - 124 - 2008 222 - - 83 11 - - 128 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 2 - - - - - - 2006 2 - 2 - - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - 2008 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 906 - 906 - - - - - - 2006 925 - 925 - - - - - - 2007 906 - 906 - - - - - - 2008 1.320 - 1.320 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 26 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 26 - - - - - - 2006 32 - 32 - - - - - - 2007 27 - 27 - - - - - - 2008 35 - 35 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 26 | A lcoba ç a 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 1 - - - - - 2006 10 - 1 3 - - - 6 - 2007 19 - 1 3 - - - 15 - 2008 17 - 1 3 - - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 114 - 94 20 - - - - - 2006 805 - 43 380 - - - 382 - 2007 957 - 44 346 - - - 567 - 2008 1.094 - 36 453 - - - 605 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6 - 5 1 - - - - - 2006 37 - 3 21 - - - 13 - 2007 48 - 5 17 - - - 26 - 2008 59 - 4 26 - - - 29 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 1 - 1 - - Fonte: MEC/Inep. | 27 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Matrícula Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - 2006 - - - - - - - - - - 100 - 100 - - 2007 2008 (1) Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por área e curso, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Área e curso Educação – Pedagogia Concluintes 2005 2006 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008 (1) - - - 100 - - - - Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - - 1 59 59 2007 1 - - - 1 59 59 2008 1 - - - 1 59 59 2009 1 - - - 1 59 59 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 28 Leitos Total | A lcoba ç a 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 3 3 2 2 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - 1 Atendente rural 1 1 1 Auxiliar de enfermagem 1 1 - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - 1 Odontólogo 1 1 1 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas Total 2005 2006 2007 2008 95 91 109 88 Algumas afecções originadas no período perinatal 8 2 2 6 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3 3 8 5 12 18 19 12 Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - 12 22 22 16 Doenças do aparelho digestivo 5 6 7 2 Doenças do aparelho geniturinário 1 - 3 - Doenças do aparelho respiratório 4 1 4 2 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - 2 Doenças do sistema nervoso - 1 1 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 5 7 8 3 Gravidez, parto e puerpério 1 - 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 - 1 2 Neoplasias (tumores) 8 11 11 9 33 19 21 24 1 1 1 3 Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 29 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 95 10 3 2 31 49 - 2006 91 3 3 2 28 55 - 2007 109 9 1 1 36 62 - 2008 88 9 - - 25 53 1 2005 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 27 25 44 119 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - 4 7 91 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 1 5 3 2 Hepatite viral 5 5 21 13 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária 1 - - - Meningites 5 1 1 3 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental 2 - - - Tétano neonatal - - - 1 1 - 2 - 12 10 10 9 Total Tuberculose extra-pulmonar (1) Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 2 2 (2) - 2007 (3) 1 2008 (4) 2 2006 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 30 | Sífilis Congênita Em Adulto 1 1 2 6 - - 1 - - - - 7 7 2 1 A lcoba ç a 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 5.047,16 57º 5.013,50 139º 5.024,16 147º 5.089,19 53º 5.043,42 76º 2004 5.027,97 113º 4.981,71 247º 5.004,41 176º 5.089,19 53º 5.025,66 100º 2006 5.003,10 187º 4.960,48 308º 4.995,42 184º 5.089,19 53º 5.011,83 131º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 20.320 2008 Total de famílias cadastradas (1) 3.970 31/03/2010 3.685 31/03/2010 3.923 31/03/2010 2.861 04/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 381 27 144 - 315 5 127 2007 414 30 174 3 390 7 133 2008 480 29 177 4 507 11 149 2009 544 31 189 2 640 17 174 Fonte: Detran. | 31 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 4.948 19 387 421 117 1 5.893 2007 5.315 25 418 444 122 1 6.325 2008 5.704 26 430 448 128 1 6.737 2009 6.483 26 444 442 139 1 7.535 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 4.676.391 2.079.002 1.878.315 1.680.404 2.373.918 13.680 12.701.710 2007 5.038.996 1.688.516 1.888.487 1.622.073 2.284.225 13.140 12.535.437 2008 5.406.117 1.765.080 1.841.350 1.607.502 2.225.908 11.070 12.857.027 2009 6.146.516 1.792.503 1.989.436 1.827.412 2.351.386 12.270 14.119.523 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Alcobaça, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 2.848 2.979 Volume (m3) 482.100 2007 3.042 3.171 509.917 2008 3.848 4.017 546.152 2009 3.960 4.114 639.056 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 4 1 1 - 2 - - 2007 4 1 1 - 2 - - 2008 4 1 1 - 2 - - 2009 4 1 1 - 2 - - Fonte: EBCT. 32 | A lcoba ç a 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 2 - 2007 2 - 2008 2 - 2009 2 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 1.100 50 22.000 1.105 50 22.100 1.665 75 22.200 330 15 22.000 38 46 826 33 40 825 30 40 750 28 38 737 Banana 816 80 10.200 808 80 10.100 812 80 10.150 935 85 11.000 Batata-doce 700 40 17.500 1.700 100 17.000 2.340 150 15.600 1.200 80 15.000 9 10 900 9 10 900 9 10 900 9 10 900 72 240 300 88 260 338 12 77 156 13 77 169 Café (beneficiado) 1.090 790 1.380 1.185 790 1.500 1.379 908 1.519 1.362 908 1.500 Cana-de-açúcar 7.050 150 47.000 6.975 150 46.500 6.900 150 46.000 4.600 100 46.000 Borracha (látex coagulado) Cacau (em amêndoa) Castanha de caju Coco-da-baía (1) 14 70 200 6 60 100 5 48 104 3 24 125 11.526 2.040 5.650 11.465 2.040 5.620 11.220 2.000 5.610 12.000 2.000 6.000 4.200 Dendê (coco) 450 90 5.000 473 110 4.300 462 110 4.200 441 105 Feijão (em grão) 669 750 892 608 710 856 280 350 800 310 259 1.197 Goiaba 43 6 7.167 120 8 15.000 121 8 15.125 48 4 12.000 Laranja 1.071 70 15.300 760 50 15.200 755 50 15.100 750 50 15.000 Limão 522 75 6.960 738 45 16.400 626 40 15.650 1.800 100 18.000 Mamão 30.555 485 63.000 32.385 510 63.500 47.616 744 64.000 49.600 775 64.000 Mandioca 27.864 2.064 13.500 19.418 1.460 13.300 19.536 1.480 13.200 20.160 1.440 14.000 - - - 108 34 3.176 96 30 3.200 240 30 8.000 Maracujá 6.000 250 24.000 8.000 320 25.000 11.231 429 26.179 4.200 210 20.000 Melancia Manga 11.280 400 28.200 12.000 400 30.000 8.000 250 32.000 16.800 420 40.000 Milho (em grão) 472 520 908 429 500 858 125 153 817 375 125 3.000 Pimenta-do-reino 400 100 4.000 480 150 3.200 495 150 3.300 480 150 3.200 - - - 56 40 1.400 95 40 2.375 - - - Tomate 336 12 28.000 348 12 29.000 336 12 28.000 360 12 30.000 Urucum (semente) 132 110 1.200 145 110 1.318 145 110 1.318 166 277 599 Tangerina Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 33 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 372 301 275 2008 275 Bovinos 41.212 43.285 40.539 30.640 150 Bubalinos 831 872 130 Caprinos 626 507 405 405 Equinos 1.522 1.324 1.244 1.240 Galinhas 5.458 4.470 3.866 3.800 Galos, frangas, frangos e pintos 7.767 6.291 5.344 5.250 Muares 297 473 476 460 Ovinos 962 784 656 660 Suínos 2.065 1.690 1.569 1.480 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Alcobaça, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 4.951 5.510 5.214 6.023 Mel de abelha (quilograma) 9.500 7.500 6.500 7.000 Ovos de galinha (mil dúzias) 37 31 27 26 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 4 14.962,81 208 1.037.024,23 - 0,00 212 1.051.987,04 Pecuária 7 259.939,65 434 1.261.961,75 - 0,00 441 1.521.901,40 Agrícola 5 6.178.702,81 60 241.162,41 - 0,00 65 6.419.865,22 Pecuária 5 272.043,14 586 852.461,71 - 0,00 591 1.124.504,85 Agrícola 9 8.217.951,64 34 981.382,57 - 0,00 43 9.199.334,21 Pecuária 10 487.253,80 187 571.835,14 - 0,00 197 1.059.088,94 Agrícola 10 457.951,97 49 1.526.987,37 - 0,00 59 1.984.939,34 Pecuária 7 685.491,15 102 489.670,28 - 0,00 109 1.175.161,43 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 34 | A lcoba ç a 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 3,45 89,73 3.847,20 23,86 5,45 125,35 5.253,97 26,39 5,95 104,38 4.281,54 27,73 6,20 129,59 6.531,63 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 39,62 4,90 41,77 20,60 2005 60,44 8,97 50,49 2006 36,32 9,14 52,97 2007 (3) 55,07 8,10 60,22 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 95.681,70 1.667.250,14 1.762.931,84 1.207.691,35 134.586,39 21.538,57 1.363.816,31 3.363.989,23 5.119.868,19 2006 156.319,57 1.966.847,46 2.123.167,03 2.387.048,86 164.735,23 19.471,06 2.571.255,15 3.374.811,38 6.645.279,11 2007 95.584,31 2.094.802,32 2.190.386,63 2.628.699,61 205.090,98 13.859,93 2.847.650,52 3.181.733,16 7.684.739,06 2008 162.436,05 1.751.911,84 1.914.347,89 2.944.586,52 264.470,89 35.902,87 3.244.960,28 4.334.845,42 7.997.505,76 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE 2002 4.992,56 118º 2004 4.992,19 125º 2006 5.028,71 109º Classificação (1) 4.994,86 82º 4.994,72 61º 4.994,05 80º 4.992,75 138º 4.991,87 72º 4.992,27 103º 5.000,81 131º 4.990,66 90º 5.006,70 109º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 35 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 13.937 Abstenção – 1º turno % 28,87 Abstenção – 2º turno % 30,35 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 7.632 83,78 Eleito PSDB 1.478 16,22 Não eleito PT 5.160 67,03 Eleito PFL 2.373 30,83 Não eleito 165 2,14 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Alcobaça, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 2.744 33,37 Eleito PPS 2.516 30,60 Não eleito PT 1.997 24,29 Não eleito 918 11,17 Não eleito 47 0,57 Não eleito Prefeito – 1º turno PT do B PRB Fonte: TSE. 36 | falta foto falta mapa Belmonte 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Ordem Régia s/nº de 23/06/1764 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 10/02/1954 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicada DOE de 13/05/1988 e Mascote nº 1.735 de 19/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962 Município de Origem: Porto Seguro Distritos: Belmonte (sede) Boca do Córrego e Mogiquiçaba Limites Intermunicipais: Canavieiras, Eunápolis, Itapebi, Mascote e Santa Cruz Cabrália 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.009,90 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -15º51’47’’ 38º52’58’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 8 695 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 39 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: abril a julho Pluviosidade anual (mm): 1534,3 2.2.2Solo Latossolos, Alissolos, Espodossolos, Gleissolos, Neossolos e Gleissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros e Tabuleiros do Rio Pardo 2.2.5 Geologia Arenitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de Praia), Depósitos Fluviais e Dolomitos 2.2.6 Ocorrências minerais Rocha ornamental 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha e Bacia do Rio Pardo Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Braço do Sul, Rio Ubu, Rio da Palha e Córrego Fino Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA de Santo Antônio e Reserva Extrativista de Canavieiras 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Piassava, Tuiuty e São Francisco de Assis do Jequitinhonha 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 40 | B e l monte 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 21.479 2.009,90 10,69 2008 22.336 2.009,90 11,11 2009 22.553 2.009,90 11,22 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 21.479 População total (1) Homens 11.018 Mulheres 10.252 11.539 População urbana (1) Homens 5.766 Mulheres 5.709 9.940 População rural (1) Homens 5.252 Mulheres 4.543 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 5.987 Total (1) Homens 3.710 Mulheres 2.209 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 8.212 Particulares 8.196 Ocupados 5.919 Não ocupados 2.277 Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 68 869 1.340 16 Com morador 9 Sem morador 7 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 41 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - 8 52 26 21 153 19 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública 2008 - 18 17 Construção civil 496 6 79 96 Comércio 118 123 129 146 Serviços 258 253 189 74 Administração pública 349 417 525 590 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 421 279 286 314 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 82 40 39 43 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 311 172 200 245 5º ano completo do ensino fundamental 218 72 79 69 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 301 157 159 163 Ensino fundamental completo 196 Analfabeto 2008 239 172 169 Ensino médio incompleto 75 80 84 97 Ensino médio completo 420 393 481 541 Educação superior incompleta 11 14 8 14 Educação superior completa 37 21 27 32 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - 1 - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 30 - - 6 2 - - 22 - 2006 8 - - 3 2 - - 3 - 2007 11 - - 5 2 - - 4 - 2008 10 - - 7 2 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 42 Total Urbana | B e l monte 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.154 - - 620 147 - - 387 - 2006 909 - - 544 142 - - 223 - 2007 1.191 - - 670 70 - - 451 - 2008 1.287 - - 1.227 48 - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 55 - - 17 7 - - 31 - 2006 43 - - 25 6 - - 12 - 2007 36 - - 17 5 - - 14 - 2008 72 - - 67 4 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 45 - 4 6 1 - - 34 - 2006 45 - 4 6 1 - - 34 - 2007 41 - 3 4 1 - - 33 - 2008 41 - 4 9 1 - - 27 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 4.831 - 893 1.884 36 - - 2.018 - 2006 5.013 - 819 2.096 35 - - 2.063 - 2007 4.401 - 702 1.389 39 - - 2.271 - 2008 4.223 - 683 3.103 37 - - 400 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 43 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 203 - 30 68 4 - - 101 - 2006 198 - 28 70 4 - - 96 - 2007 163 - 19 49 4 - - 91 - 2008 189 - 24 131 4 - - 30 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 - - - - 1 - 2006 3 - 1 1 - - - 1 - 2007 3 - 1 - - - - 2 - 2008 3 - 1 2 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.136 - 596 - - - - 540 - 2006 1.455 - 712 171 - - - 572 - 2007 1.023 - 580 - - - - 443 - 2008 1.092 - 611 481 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 33 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 21 - - - - 12 - 2006 56 - 22 7 - - - 27 - 2007 47 - 20 - - - - 27 - 2008 51 - 21 30 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 44 | B e l monte 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 1 1 - - - 3 - 2006 7 - 1 3 - - - 3 - 2007 9 - 1 3 - - - 5 - 2008 11 - 1 9 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 537 - 83 139 - - - 315 - 2006 523 - 81 208 - - - 234 - 2007 659 - 70 313 - - - 276 - 2008 853 - 74 763 - - - 16 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 34 - 8 7 - - - 19 - 2006 31 - 2 12 - - - 17 - 2007 40 - 5 16 - - - 19 - 2008 47 - 8 38 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 45 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 4 - - 2 2 57 57 2007 4 - - 2 2 57 57 2008 3 - - 1 2 59 58 2009 2 - - 1 1 48 48 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 46 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | B e l monte 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 1 1 1 1 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 1 Auxiliar de enfermagem 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 97 129 116 100 Algumas afecções originadas no período perinatal 3 7 2 1 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6 7 11 9 13 22 19 9 - - - 1 29 45 38 42 5 9 3 5 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo Doenças do aparelho geniturinário 1 - 3 - Doenças do aparelho respiratório 15 11 6 10 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - 1 - - Doenças do sistema nervoso - 1 1 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 1 - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 7 10 5 Gravidez, parto e puerpério 1 - 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - 1 1 1 Neoplasias (tumores) 8 11 12 8 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 8 3 5 7 Transtornos mentais e comportamentais 3 4 4 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 47 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 97 4 5 1 24 62 1 2006 129 11 4 3 30 81 - 2007 116 4 1 2 33 75 1 2008 100 3 2 4 21 70 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 107 111 55 44 Chagas aguda - - - - Coqueluche 1 2 - - Dengue 3 - 3 14 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 77 82 38 5 Hepatite viral 3 2 - 6 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral 1 - - - Leptospirose - - 1 2 Malária - - - - Meningites 5 4 6 3 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - 9 - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - 1 - 1 17 11 7 13 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 1 1 2006 (2) 1 - 3 - - 3 - - - - - - 2008 (4) 1 1 - 1 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. | Em Adulto - (3) 2007 48 Sífilis Congênita B e l monte 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.036,55 96º 5.032,95 97º 5.046,82 111º 4.999,00 150º 5.028,80 Classificação (1) 93º 2004 5.045,43 66º 5.035,74 94º 5.055,16 94º 4.999,00 150º 5.033,79 84º 2006 5.048,82 63º 5.056,56 70º 5.063,80 84º 4.999,00 150º 5.041,98 76º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 22.336 2008 Total de famílias cadastradas (1) 4.445 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 3.887 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 4.266 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.240 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 248 34 100 1 228 5 77 2007 279 37 108 1 252 6 92 2008 328 38 112 1 308 7 108 2009 359 41 125 1 385 7 116 Fonte: Detran. | 49 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 4.719 21 361 146 89 1 5.337 2007 4.924 20 365 147 94 1 5.551 2008 5.375 18 369 154 98 1 6.015 2009 5.287 20 359 62 86 1 5.815 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 3.983.498 327.469 2.354.144 608.868 2.910.537 14.530 2007 4.037.907 85.454 2.084.022 549.950 3.198.372 1.744 9.957.449 2008 4.769.280 63.223 2.134.039 581.669 3.374.835 ... 10.923.046 2009 5.116.053 190.746 2.041.803 539.218 3.199.129 ... 11.086.949 Outros (1) Total 10.199.046 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Belmonte, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 4.047 4.152 Volume (m3) 606.929 2007 4.166 4.307 642.567 2008 4.266 4.348 666.228 2009 4.347 4.418 633.127 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 3 1 - - 2 - - 2007 3 1 - - 2 - - 2008 3 1 - - 2 - - 2009 3 1 - - 2 - - Fonte: EBCT. 50 | B e l monte 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Banana Batata-doce Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 540 30 18.000 360 20 18.000 450 25 18.000 468 26 18.000 1.260 30 180 7.000 1.400 200 7.000 1.484 212 7.000 1.505 215 7.000 2 15.000 - - - - - - - - - 2.375 11.875 200 3.291 10.923 301 2.520 9.580 263 2.688 10.167 264 41 66 621 31 50 620 51 82 622 53 85 624 Cana-de-açúcar 2.800 70 40.000 3.200 80 40.000 3.440 86 40.000 3.520 88 40.000 Coco-da-baía (1) 7.105 1.660 4.280 7.276 1.700 4.280 7.327 1.712 4.280 7.374 1.723 4.280 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000 22 28 786 20 25 800 18 22 818 11 18 611 Mamão 9.975 285 35.000 28.830 465 62.000 29.636 478 62.000 29.760 480 62.000 Mandioca 6.720 560 12.000 7.080 590 12.000 6.780 565 12.000 6.816 568 12.000 Maracujá 75 5 15.000 75 5 15.000 60 4 15.000 68 4 17.000 Melancia 700 35 20.000 400 20 20.000 675 45 15.000 1.350 90 15.000 Dendê (coco) Feijão (em grão) Milho (em grão) 29 36 806 25 30 833 23 28 821 23 28 821 Pimenta-do-reino 23 19 1.211 22 18 1.222 19 16 1.188 24 20 1.200 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 51 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 103 101 99 2008 101 Bovinos 47.151 52.170 47.533 47.623 294 Bubalinos 178 183 186 Caprinos 97 96 89 95 Equinos 276 258 242 250 Galinhas 11.408 11.450 11.496 11.503 Galos, frangas, frangos e pintos 12.782 12.922 13.162 13.168 Muares 152 148 145 149 Ovinos 196 195 193 198 Suínos 1.873 1.789 1.712 1.720 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Belmonte, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 3.399 3.698 3.380 3.419 40 41 41 46 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 36 225.273,89 100 228.520,63 - 0,00 136 453.794,52 Pecuária 2 69.998,75 159 606.667,97 - 0,00 161 676.666,72 Agrícola 12 5.129.328,93 87 161.176,47 - 0,00 99 5.290.505,40 Pecuária 2 114.500,00 94 342.510,84 - 0,00 96 457.010,84 Agrícola 31 207.597,27 32 148.045,71 - 0,00 63 355.642,98 Pecuária 6 448.540,15 123 689.311,54 - 0,00 129 1.137.851,69 Agrícola 9 242.715,96 41 283.826,65 - 0,00 50 526.542,61 Pecuária 6 849.821,37 135 1.225.129,06 - 0,00 141 2.074.950,43 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 52 | B e l monte 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) 19,73 11,74 34,15 2004 Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) 15,33 PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 71,35 3.757,95 5,74 2005 17,82 17,39 41,04 19,20 6,98 83,23 4.438,01 2006 22,89 14,77 46,93 24,15 6,89 91,48 4.936,54 2007 (3) 24,50 11,57 50,20 27,03 4,60 90,88 4.231,00 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União ... ... ... 504.492,63 81.944,13 2.266,92 588.703,68 1.993.074,46 4.832.087,60 2006 ... ... ... 774.896,33 110.050,27 15.856,05 900.802,65 2.332.972,40 5.242.124,94 2007 ... ... ... 530.435,84 139.808,85 27.188,28 697.432,97 3.181.224,92 5.895.565,05 2008 ... ... ... 511.020,33 179.844,94 6,00 690.871,27 3.911.508,18 7.960.961,13 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.992,17 123º 4.991,73 236º 2004 4.993,61 101º 4.992,85 134º 4.990,08 91º 4.991,33 124º 4.989,26 102º 4.991,91 2006 5.044,86 76º 4.998,40 139º 106º 4.989,42 112º 5.010,83 99º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 53 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 10.325 Abstenção – 1º turno % 13,19 Abstenção – 2º turno % 15,34 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 6.811 82,89 Eleito PSDB 1.406 17,11 Não eleito PT 2.790 37,88 Eleito PFL 4.379 59,45 Não eleito 197 2,66 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PP 5.778 53,97 Eleito PRP 4.928 46,03 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 54 | falta foto falta mapa Caravelas 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Carta Régia s/nº de 07/06/1701 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicda no DOE de 11/02/1954 Outras Leis de Referência: Ibirapoã nº 2.113 de 04/01/1965. Publicada no DOE de 08/01/1965; Nova Viçosa nº 1.751 de 27/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 e Teixeira de Freitas nº 5.853 de 20/07/1990. Publicada no DOE de 21 e 22/07/1990 Município de Origem: Porto Seguro Distritos: Caravelas (sede), Juerana, Ponta de Areia e Santo Antônio de Barcelona Limites Intermunicipais: Alcobaça, Ibirapoã, Lajedão, Medeiros Neto, Nova Viçosa e Teixeira de Freitas 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.361,28 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º43’55’’ 39º15’57’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 10 824 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 57 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2 Solo Alissolos, Neossolos, Espodossolos e Gleissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Planícies Deltáicas, Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros e Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Arenitos, Conglomerados/Brechas e Depósitos Costeiros (Areias de praias) 2.2.6 Ocorrências minerais Arenoso 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Peruípe, Rio Peixoto, Rio Peruípe do Norte, Córrego do Vinho e Rio do Meio Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, APA da Ponta da Baleia/Abrolhos, Reserva Extrativista de Cassurubá, RPPN Fazenda Avaí e RPPN Lagoa do Peixe 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 58 | C a r av e l as 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Caravelas, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 21.150 2.361,28 8,96 2008 21.945 2.361,28 9,29 2009 22.115 2.361,28 9,37 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Caravelas, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 21.150 População total (1) Homens 10.385 Mulheres 10.147 11.583 População urbana (1) Homens 5.621 Mulheres 5.698 9.567 População rural (1) Homens 4.764 Mulheres 4.449 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 5.730 Total (1) Homens 3.557 Mulheres 1.986 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 7.172 Particulares 7.160 Ocupados 5.543 Não ocupados 1.617 Fechado 187 Uso ocasional 598 Vago 832 Coletivos 12 Com morador 9 Sem morador 3 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 59 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 43 48 52 24 Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil 9 21 52 26 Comércio 172 134 146 200 Serviços 852 833 942 972 Administração pública 464 711 800 868 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 497 462 592 652 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 114 120 138 121 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 550 507 611 624 5º ano completo do ensino fundamental 267 309 365 357 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 202 261 273 314 Ensino fundamental completo 95 227 264 295 Ensino médio incompleto 83 211 219 237 Ensino médio completo 665 506 641 690 Educação superior incompleta 20 16 16 29 Educação superior completa 41 50 55 71 Mestrado completo - - 1 3 Doutorado completo - 1 1 1 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 24 - - 15 1 - - 8 - 2006 19 - - 15 1 - - 3 - 2007 21 - - 16 1 - - 4 - 2008 23 - - 16 1 - - 6 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 60 Total Urbana | C a r av e l as 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.659 - - 1.483 66 - - 110 - 2006 1.777 - - 1.648 60 - - 69 - 2007 1.698 - - 1.567 59 - - 72 - 2008 1.619 - - 1.481 50 - - 88 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 63 2 - - 9 - 74 2006 77 - - 70 4 - - 3 - 2007 86 - - 78 3 - - 5 - 2008 78 - - 68 3 - - 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 33 - 2 15 - - - 16 Privada - 2006 29 - 2 15 - - - 12 - 2007 26 - 2 15 - - - 9 - 2008 26 - 2 15 - - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 4.903 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 940 3.560 - - - 403 - 2006 5.366 - 813 4.011 - - - 542 - 2007 4.846 - 618 3.937 - - - 291 - 2008 4.388 - 471 3.657 - - - 260 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 61 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 220 - 32 167 - - - 21 - 2006 206 - 33 155 - - - 18 - 2007 178 - 24 142 - - - 12 - 2008 191 - 26 153 - - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 882 - 882 - - - - - - 2006 910 - 910 - - - - - - 2007 1.202 - 1.202 - - - - - - 2008 1.306 - 1.306 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 25 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 25 - - - - - - 2006 23 - 23 - - - - - - 2007 41 - 41 - - - - - - 2008 52 - 52 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 62 | C a r av e l as 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 20 - 1 11 - - - 8 - 2006 14 - 1 8 - - - 5 - 2007 12 - 1 8 - - - 3 - 2008 14 - 1 10 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Rural Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.973 - 541 1.299 - - - 133 - 2006 1.776 - 691 954 - - - 131 - 2007 957 - 206 697 - - - 54 - 2008 717 - 174 501 - - - 42 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 78 - 16 53 - - - 9 - 2006 70 - 28 35 - - - 7 - 2007 35 - 7 25 - - - 3 - 2008 40 - 8 29 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 63 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Matrícula Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - 2006 - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - 2006 - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - - 1 75 61 2007 1 - - - 1 75 61 2008 1 - - - 1 77 61 2009 1 - - - 1 75 61 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 64 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | C a r av e l as 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 7 7 7 7 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 1 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 2 2 2 2 1 Enfermeiro 1 1 1 Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 2 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 1 1 1 1 Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 77 82 89 92 Algumas afecções originadas no período perinatal 6 1 1 2 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 3 2 - Causas externas de morbidade e mortalidade 9 22 10 20 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - 17 21 22 19 Doenças do aparelho digestivo 1 7 7 2 Doenças do aparelho geniturinário 1 2 - - Doenças do aparelho respiratório 4 5 7 7 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso - - - 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 7 9 8 10 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - - 4 - Neoplasias (tumores) 7 7 9 7 23 5 17 24 - - 2 - Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 65 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 77 7 - - 15 55 - 2006 82 1 1 - 23 56 1 2007 89 5 3 - 22 58 1 2008 92 3 - - 29 60 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total Chagas aguda 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 49 45 86 85 1 - - - Coqueluche - - - - Dengue 8 10 31 63 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 1 1 1 1 Hepatite viral 17 20 43 7 - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose 2 - 1 - Malária - - - - Meningites - 2 1 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental 1 - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 2 - - - 17 12 9 13 Leishmaniose tegumentar (1) Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - 2 (2) 1 5 - - 1 2007 (3) - - - 1 1 2008 (4) - - 1 - 1 2006 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 66 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto - - C a r av e l as 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.025,32 119º 4.987,19 223º 5.045,34 114º 5.085,57 58º 5.035,73 Classificação (1) 85º 2004 5.027,89 114º 5.021,69 125º 5.038,96 118º 5.085,57 58º 5.043,46 70º 2006 5.040,31 84º 4.991,50 210º 5.032,32 125º 5.085,57 58º 5.037,31 85º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 21.945 2008 Total de famílias cadastradas (1) 3.821 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 3.363 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 3.669 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2.842 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 429 18 109 7 225 30 60 2007 476 20 116 8 291 29 61 2008 514 24 126 7 384 30 89 2009 598 30 142 14 466 33 105 Fonte: Detran. | 67 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 4.643 17 389 223 127 - 5.399 2007 5.051 19 412 225 131 - 5.838 2008 5.554 20 404 230 132 - 6.340 2009 5.693 20 389 232 136 - 6.470 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 4.340.503 417.729 1.925.433 1.038.530 2.146.548 - 9.868.743 2007 4.753.886 558.211 2.148.246 1.179.496 2.169.340 - 10.809.179 2008 5.179.303 124.028 1.993.780 1.476.052 2.177.559 - 10.950.722 2009 5.716.835 142.352 2.064.407 1.665.004 2.425.805 - 12.014.403 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 3.532 3.659 Volume (m3) 564.095 2007 3.629 3.753 584.775 2008 3.826 4.007 604.213 2009 3.932 4.129 608.732 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 6 1 3 - 2 - - 2007 6 1 3 - 2 - - 2008 6 1 3 - 2 - - 2009 6 1 3 - 2 - - Fonte: EBCT. 68 | C a r av e l as 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) Banana Batata-doce Borracha (látex coagulado) Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) Cana-de-açúcar Castanha de caju 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 1.650 75 22.000 1.470 70 21.000 1.290 60 21.500 1.320 60 22.000 17 20 850 17 20 850 12 15 800 12 15 800 955 97 9.845 951 97 9.804 958 97 9.876 360 40 9.000 7.770 420 18.500 3.500 200 17.500 2.415 150 16.100 1.200 80 15.000 88 90 978 120 120 1.000 126 120 1.050 126 120 1.050 - - - 59 130 454 18 60 300 45 120 375 340 250 1.360 360 250 1.440 375 250 1.500 384 320 1.200 371.700 5.900 63.000 390.000 6.000 65.000 395.000 6.100 64.754 396.500 6.100 65.000 25 120 208 10 102 98 10 102 98 5 50 100 12.824 2.290 5.600 12.600 2.250 5.600 11.997 2.150 5.580 12.900 2.150 6.000 1.300 260 5.000 1.092 260 4.200 1.066 260 4.100 1.092 260 4.200 665 760 875 536 610 879 292 360 811 238 200 1.190 Goiaba 73 10 7.300 180 10 18.000 170 10 17.000 170 10 17.000 Laranja 1.296 81 16.000 930 60 15.500 912 60 15.200 900 60 15.000 Limão 1.128 160 7.050 1.411 85 16.600 1.288 80 16.100 330 15 22.000 Mamão 9.702 154 63.000 16.000 250 64.000 15.624 248 63.000 10.800 180 60.000 Mandioca 27.327 2.002 13.650 20.234 1.510 13.400 19.650 1.500 13.100 18.900 1.350 14.000 Maracujá 8.050 350 23.000 7.920 330 24.000 7.200 300 24.000 1.925 77 25.000 Melancia 44.175 1.550 28.500 43.500 1.450 30.000 42.880 1.340 32.000 75.120 1.878 40.000 Milho (em grão) 293 320 916 234 270 867 122 150 813 126 150 840 Pimenta-do-reino 198 50 3.960 162 50 3.240 163 50 3.260 160 50 3.200 Coco-da-baía (1) Dendê (coco) Feijão (em grão) Tangerina Tomate Urucum (semente) - - - 7 5 1.400 12 5 2.400 40 5 8.000 849 30 28.300 750 30 25.000 765 30 25.500 900 30 30.000 72 60 1.200 81 60 1.350 80 60 1.333 32 80 400 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 69 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 821 673 538 2008 530 Bovinos 75.530 69.176 63.506 54.486 Bubalinos 199 218 115 24 Caprinos 724 590 501 500 Equinos 1.337 1.205 1.215 1.210 Galinhas 5.446 4.669 3.965 3.950 Galos, frangas, frangos e pintos 9.683 7.940 6.980 6.900 Muares 527 426 373 365 Ovinos 1.109 1.129 1.151 1.150 Suínos 2.264 1.943 1.828 1.820 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Caravelas, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 6.746 7.219 7.950 9.788 Mel de abelha (quilograma) 9.000 12.500 12.580 12.350 Ovos de galinha (mil dúzias) 37 31 27 27 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Agrícola 7 10.219.502,65 41 Pecuária 18 568.664,16 358 Agrícola 10 1.715.214,31 19 Pecuária 22 840.449,91 Agrícola 8 Pecuária 15 Valor (R$ 1,00) Comercialização Total Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 333.111,07 - 0,00 48 10.552.613,72 1.018.699,76 - 0,00 376 1.587.363,92 978.317,57 - 0,00 29 2.693.531,88 319 1.948.094,77 - 0,00 341 2.788.544,68 332.029,84 25 554.182,84 - 0,00 33 886.212,68 664.487,42 194 908.484,81 - 0,00 209 1.572.972,23 2006 2007 2008 2009 Agrícola 14 719.978,56 46 1.122.232,02 - 0,00 60 1.842.210,58 Pecuária 21 1.207.371,55 196 1.347.297,15 - 0,00 217 2.554.668,70 Fonte: Banco Central. 70 | C a r av e l as 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 5,47 112,01 5.402,56 19,80 6,67 136,84 6.556,15 22,52 8,71 127,21 6.055,43 25,70 7,22 125,84 5.949,69 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 61,47 5,48 39,58 17,79 2005 77,32 6,32 46,52 2006 60,85 6,54 51,10 2007 (3) 54,54 7,04 57,04 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 89.319,09 2.959.445,89 3.048.764,98 3.948.439,77 106.497,04 8.599,20 4.063.536,01 4.225.025,05 4.864.452,81 2006 96.594,10 3.911.222,52 4.007.816,62 4.468.905,76 142.266,68 65.373,69 4.676.546,13 4.865.750,15 5.285.964,65 2007 124.653,34 2.967.743,39 3.092.396,73 4.513.376,21 171.335,40 25.558,18 4.710.269,79 3.852.202,64 5.956.233,96 2008 129.984,44 3.086.608,36 3.216.592,80 5.195.796,93 237.259,35 16.493,33 5.449.549,61 5.108.199,49 8.042.857,91 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.992,44 121º 4.995,52 70º 4.995,62 58º 4.994,53 75º 2004 4.992,30 124º 4.996,66 62º 4.991,84 73º 4.993,60 82º 2006 5.029,59 107º 5.041,29 56º 4.992,20 76º 5.020,98 68º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 71 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 14.486 Abstenção – 1º turno % 30,00 Abstenção – 2º turno % 31,77 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 7.741 83,53 Eleito PSDB 1.526 16,47 Não eleito PT 5.089 64,04 Eleito PFL 2.660 33,48 Não eleito 197 2,48 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Caravelas, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PP 5.290 55,81 Eleito PMDB 4.189 44,19 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 72 | falta foto falta mapa Eunápolis 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 Lei Vigente: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 Outras Leis de Referência: Itabela nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 Município de Origem: Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália Distritos: Eunápolis (sede) Limites Intermunicipais: Belmonte, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.196,70 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º22’39’’ 39º34’49’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 189 638 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 75 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1247,3 2.2.2Solo Latossolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Mineral 2.2.7Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio João de Tiba, Rio Buranhém, Rio de Pedra Branca, Córrego Santo Antônio e Córrego Jacarandazinho Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Maravilha 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação Agroindustrial Produzir/Fazenda Santa Cruz e Associação Comunitária Terra Bahia/Fazenda Boa Esperança 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 76 | E un á po l is 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 93.984 1.196,70 78,54 2008 98.194 1.196,70 82,05 2009 99.553 1.196,70 83,19 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 93.984 População total (1) Homens 46.357 Mulheres 47.473 87.875 População urbana (1) Homens 43.110 Mulheres 44.627 6.109 População rural (1) Homens 3.247 Mulheres 2.846 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 26.257 Total (1) Homens 14.814 Mulheres 11.395 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 30.787 Particulares 30.748 Ocupados 26.209 Não ocupados Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 4.539 48 540 3.951 39 Com morador 23 Sem morador 16 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 77 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 8 29 14 - 1.016 1.784 1.898 2.010 33 44 41 41 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública Construção civil 2008 549 708 388 620 Comércio 4.135 4.576 4.644 5.663 Serviços 5.158 4.822 4.999 5.234 Administração pública 2.756 3.531 3.847 3.174 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 1.907 1.209 1.076 1.271 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 504 422 383 321 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 2.192 2.246 1.808 1.731 Analfabeto 2008 5º ano completo do ensino fundamental 1.168 1.089 882 898 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 1.302 1.322 1.321 1.369 Ensino fundamental completo 2.111 2.150 1.877 2.011 Ensino médio incompleto 1.109 1.251 1.243 1.455 Ensino médio completo 6.244 6.966 7.989 8.738 Educação superior incompleta 253 299 292 388 Educação superior completa 679 956 1.108 1.071 Mestrado completo - - 4 26 Doutorado completo - 2 - 5 Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano 2005 48 Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 20 18 - - 10 - 2006 49 - - 19 18 - - 12 - 2007 44 - - 17 17 - - 10 - 2008 43 - - 20 14 - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 78 Total Urbana | E un á po l is 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3.888 - - 2.218 1.333 - - 337 - 2006 4.159 - - 2.560 1.198 - - 401 - 2007 3.891 - - 2.374 1.197 - - 320 - 2008 4.062 - - 2.513 1.175 - - 374 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 75 80 - - 14 - 169 2006 174 - - 87 70 - - 17 - 2007 191 - - 102 72 - - 17 - 2008 189 - - 116 55 - - 18 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 68 - 8 27 15 - - 18 Privada - 2006 67 - 8 27 15 - - 17 - 2007 66 - 8 27 15 - - 16 - 2008 59 - 8 25 13 - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 19.801 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 3.516 12.259 2.131 - - 1.895 - 2006 19.062 - 3.686 11.488 2.185 - - 1.703 - 2007 18.972 - 3.307 11.515 2.485 - - 1.665 - 2008 19.174 - 3.293 11.679 2.587 - - 1.615 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 79 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 694 - 122 364 144 - - 64 - 2006 811 - 156 430 154 - - 71 - 2007 757 - 131 418 137 - - 71 - 2008 771 - 160 409 133 - - 69 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 13 1 8 - 4 - - - - 2006 13 1 8 - 4 - - - - 2007 13 1 8 - 4 - - - - 2008 14 1 8 1 4 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5.255 211 4.701 - 343 - - - - 2006 5.067 244 4.490 - 333 - - - - 2007 4.563 254 3.911 - 398 - - - - 2008 4.348 269 3.646 35 398 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 264 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 29 178 - 57 - - - - 2006 246 20 171 - 55 - - - - 2007 213 23 149 - 41 - - - - 2008 259 27 175 5 52 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 80 | E un á po l is 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 36 - 6 21 - - - 9 - 2006 31 - 6 17 - - - 8 - 2007 32 1 6 18 - - - 7 - 2008 37 1 6 22 1 - - 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7.099 - 2.526 4.059 - - - 514 - 2006 6.254 - 2.304 3.463 - - - 487 - 2007 5.988 40 1.985 3.560 - - - 403 - 2008 5.762 21 1.918 3.399 41 - - 383 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 238 - 91 123 - - - 24 - 2006 243 - 79 131 - - - 33 - 2007 197 12 46 111 - - - 28 - 2008 284 11 71 171 6 - - 25 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 3 - 1 - 2 2006 5 1 2 - 2 2007 3 1 1 - 1 2008 3 1 1 - 1 Fonte: MEC/Inep. | 81 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.608 - 285 - 1.323 2006 1.937 52 274 - 1.611 2007 1.663 87 335 - 1.241 2008 (1) 1.721 108 265 - 1.348 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Concluintes Federal Estadual Municipal Privada 269 - 129 - 140 2006 252 - 83 - 169 2007 207 - 39 189 6 18 2008 (1) 168 - 165 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive concluintes de cursos de graduação à distância. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Áreas e cursos Matrícula Concluintes 2005 2006 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008 (1) Ciências sociais, negócios e direito – Ciências contábeis 296 303 255 231 36 61 44 43 Ciências sociais, negócios e direito – Direito 198 278 355 418 - - - - Ciências sociais, negócios e direito – Administração 336 352 339 325 34 50 60 43 Ciências sociais, negócios e direito – Administração em marketing - 75 - - - - - - Ciências sociais, negócios e direito – Empreendedorismo 17 75 - - - - - - Ciências, matemática e computação – Tecnologia em informática 34 79 - - - - - - - - - 47 - - - - 382 265 194 149 160 58 41 62 - 50 113 93 - - - - 195 174 117 89 39 83 39 18 Ciências, matemática e computação – Sistemas de informação Educação – Pedagogia Educação – Formação de professor de história Educação – Formação de professor de letras Educação – Formação de professor de matemática - 52 87 108 - - - 6 45 72 - - - - - - Saúde e bem estar social – Enfermagem - - - 50 - - - - Saúde e bem estar social – Educação física - - - - - - - - Saúde e bem estar social – Fisioterapia - - - 52 - - - - 105 112 98 76 - - 23 17 - 50 105 83 - - - - Engenharia, produção e construção – Telecomunicações Serviços – Turismo Serviços – Turismo e hotelaria Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 82 | E un á po l is 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Hospitais Segundo Esfera Administrativa Ano Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 9 - - 3 6 260 157 2007 7 - - 3 4 274 208 2008 5 - - 1 4 289 208 2009 5 - - 1 4 276 223 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 66 66 65 86 Agente serviços de saúde 3 3 3 3 Assistente social 2 2 2 3 Atendente de enfermagem 5 4 4 4 Atendente rural - - - - 15 16 16 19 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 1 1 1 1 Enfermeiro 6 6 5 7 Farmacêutico 4 5 5 5 Total Auxiliar de enfermagem Fisioterapeuta Médico 1 1 1 2 18 16 16 16 Nutricionista - - - - Odontólogo 5 5 5 6 Técnico em patologia clínica 4 4 4 5 Técnico em radiologia 1 1 1 1 Outras ocupações 1 2 2 14 Fonte: Sesab. | 83 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 509 554 578 526 Algumas afecções originadas no período perinatal 23 25 27 26 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 19 24 28 32 Causas externas de morbidade e mortalidade 92 111 120 100 - 2 3 - 152 166 182 173 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo 31 36 18 36 Doenças do aparelho geniturinário 4 8 4 11 Doenças do aparelho respiratório 39 30 48 31 Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 2 9 2 5 Doenças do sistema nervoso 4 4 6 4 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 2 1 - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 45 42 32 33 Gravidez, parto e puerpério 4 4 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 9 5 4 6 Neoplasias (tumores) 50 62 67 56 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 24 19 26 8 8 6 10 5 Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Faixa Etária Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 509 43 3 5 141 309 8 2006 554 37 5 12 160 332 8 2007 578 44 10 9 183 329 3 2008 526 40 9 7 148 318 4 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 84 | E un á po l is 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 208 153 131 501 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 1 24 5 369 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 104 59 69 69 Hepatite viral 10 13 5 6 Leishmaniose tegumentar (1) 14 1 7 8 Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose 2 1 - - Malária 5 1 2 - Meningites 8 6 5 5 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 4 3 5 4 60 45 33 40 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Sífilis Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 16 17 4 - 9 2006 (2) 18 26 4 - 12 2007 (3) 15 6 - - 3 2008 15 8 1 - 7 (4) Congênita Em Adulto Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. | 85 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.036,92 93º 5.080,00 41º 5.149,90 29º 5.294,01 8º 5.139,29 Classificação (1) 14º 2004 5.069,04 32º 5.025,78 116º 5.142,97 26º 5.294,01 8º 5.131,95 12º 2006 5.054,67 49º 5.060,50 61º 5.141,18 24º 5.294,01 8º 5.136,69 9º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 98.194 2008 Total de famílias cadastradas (1) 12.634 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 10.206 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 12.408 31/03/2010 6.899 04/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 6.235 1.041 1.868 33 5.114 236 1.771 2007 6.936 1.079 1.993 47 5.709 240 1.955 2008 7.730 1.125 2.200 64 7.153 255 2.291 2009 8.735 1.194 2.419 71 8.691 267 2.556 Fonte: Detran. 86 Tipo de Veículo Automóvel | E un á po l is 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Serviços e Poderes Públicos Rural Outros (1) Total 2006 26.160 224 2.239 512 220 4 29.359 2007 27.737 235 2.403 602 230 4 31.211 2008 29.202 232 2.505 616 238 4 32.797 2009 30.446 237 2.561 622 238 4 34.108 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 29.960.250 3.441.570 17.489.086 3.708.578 12.812.639 111.174 2007 31.372.879 3.813.062 19.190.254 3.999.915 12.905.752 125.164 71.407.026 2008 35.111.367 44.440.426 20.614.129 5.073.028 13.670.542 131.048 119.040.540 2009 37.978.077 46.568.883 23.718.954 4.929.886 14.000.221 139.768 127.335.789 Outros (1) Total 67.523.297 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Eunápolis, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 21.078 22.783 Volume (m3) 3.538.547 2007 21.763 23.664 3.634.224 2008 22.645 25.134 3.820.703 2009 23.617 26.289 3.845.140 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 8 1 - 1 5 1 - 2007 9 1 - 1 5 2 - 2008 9 1 - - 5 2 1 2009 9 1 - - 5 2 1 Fonte: EBCT. | 87 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2006 3 2 2007 3 2 2008 3 4 2009 3 4 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Banana 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 225 15 15.000 300 20 15.000 375 25 15.000 405 27 15.000 1.540 220 7.000 1.400 200 7.000 1.617 231 7.000 1.631 233 7.000 Batata - doce 75 5 15.000 45 3 15.000 - - - - - - Borracha (látex coagulado) 55 90 611 59 98 602 59 98 602 - - - Cacau (em amêndoa) 621 2.071 300 622 2.068 301 282 909 310 281 909 309 Café (beneficiado) 555 925 600 666 1.110 600 669 1.115 600 672 1.120 600 Cana-de-açúcar 158.500 3.170 50.000 160.000 3.200 50.000 161.100 3.222 50.000 161.350 3.227 50.000 Coco-da-baía (1) 6.880 1.720 4.000 6.980 1.745 4.000 6.960 1.740 4.000 6.976 1.744 4.000 - - - - - - - - - 8 2 4.000 20 25 800 16 20 800 14 18 778 10 13 769 Goiaba 1.350 45 30.000 1.350 45 30.000 900 30 30.000 1.350 45 30.000 Laranja 140 7 20.000 80 4 20.000 60 3 20.000 60 3 20.000 Limão 780 65 12.000 600 50 12.000 360 30 12.000 600 50 12.000 Dendê (coco) Feijão (em grão) Mamão 20.000 800 25.000 13.800 230 60.000 21.120 352 60.000 21.420 357 60.000 Mandioca 22.200 1.850 12.000 24.000 2.000 12.000 27.000 2.250 12.000 27.060 2.255 12.000 Maracujá 1.100 110 10.000 1.000 100 10.000 1.020 102 10.000 1.000 100 10.000 Melancia 1.540 100 15.400 1.350 90 15.000 200 10 20.000 400 20 20.000 Milho (em grão) 70 85 824 64 80 800 80 100 800 82 102 804 Pimenta-do-reino 210 60 3.500 217 62 3.500 200 57 3.509 207 59 3.508 Tomate 300 10 30.000 90 3 30.000 60 2 30.000 30 1 30.000 Urucum (semente) 120 60 2.000 100 50 2.000 80 40 2.000 100 50 2.000 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 88 | E un á po l is 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 278 276 273 2008 278 Bovinos 103.469 98.200 103.944 81.894 Caprinos 834 821 809 812 Equinos 859 837 817 825 Galinhas 41.703 41.201 41.502 41.510 Galos, frangas, frangos e pintos 53.704 53.406 53.105 53.125 Muares 976 963 952 950 Ovinos 1.430 1.427 1.426 1.431 Suínos 4.791 4.607 4.424 4.434 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Eunápolis, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 7.391 7.110 7.432 4.506 Mel de abelha (quilograma) 604 30.000 31.000 52.000 Ovos de galinha (mil dúzias) 163 162 169 166 Leite (mil litros) 2008 Fonte: IBGE-PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Investimento Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Agrícola 36 15.828.670,20 112 798.507,86 - Pecuária 11 604.906,81 52 718.731,39 5 0,00 148 16.627.178,06 234.756,17 68 1.558.394,37 Agrícola 32 8.346.744,88 197 1.236.500,04 - 0,00 229 9.583.244,92 Pecuária 20 1.114.919,41 164 1.301.880,03 1 12.350,00 185 2.429.149,44 Agrícola 32 7.794.574,02 124 1.296.053,71 - 0,00 156 9.090.627,73 Pecuária 26 2.325.284,06 119 1.522.256,08 - 0,00 145 3.847.540,14 Agrícola 43 3.212.651,03 139 5.537.604,67 - 0,00 182 8.750.255,70 Pecuária 33 3.764.660,10 62 1.459.429,67 - 0,00 95 5.224.089,77 2006 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. | 89 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 197,25 667,88 7.332,54 98,57 719,38 7.766,58 100,38 123,61 921,41 9.789,89 115,41 130,29 1.033,01 10.991,39 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 36,52 138,77 295,35 73,07 2005 45,95 218,56 356,30 86,66 2006 45,72 355,31 396,76 2007 (3) 38,81 399,71 464,21 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 327.292,47 14.548.879,01 14.876.171,48 24.506.361,44 2.327.639,67 214.110,68 27.048.111,79 10.132.278,69 11.874.418,28 2006 353.345,44 9.466.989,67 9.820.335,11 24.473.371,95 2.774.894,47 144.619,17 27.392.885,59 9.391.516,21 14.138.840,29 2007 535.979,00 9.938.234,00 10.474.213,00 46.954.296,84 3.544.129,82 144.632,24 50.643.058,90 12.067.892,71 16.368.781,89 2008 477.800,14 12.133.953,02 12.611.753,16 28.947.569,17 4.411.031,67 353.627,52 33.712.228,36 23.711.990,16 19.877.192,27 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE 2002 5.028,89 18º 5.019,68 19º 5.023,89 23º 5.024,15 21º 2004 5.031,07 17º 5.029,29 15º 5.036,81 21º 5.032,39 18º 2006 5.166,42 12º 5.112,24 14º 5.050,97 18º 5.109,66 14º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 90 | Classificação (1) E un á po l is 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 61.111 Abstenção – 1º turno % 24,29 Abstenção – 2º turno % 26,67 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 33.450 77,78 Eleito PSDB 9.556 22,22 Não eleito PT 27.887 69,71 Eleito PFL 10.488 26,22 Não eleito 1.628 4,06 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito – 1º turno PRTB 26.061 82,18 Eleito PMDB 3.608 11,38 Não eleito PPS 2.042 6,44 Não eleito Fonte: TSE. | 91 falta foto falta mapa Guaratinga 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.466 de 31/08/1961. Publicada no DOE de 01/09/1961 Lei Vigente: nº 1.466 de 31/08/1961. Publicada no DOE de 01/09/1961 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 e Itabela nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 Município de Origem: Porto Seguro Distritos: Guaratinga (sede) e Buranhém Limites Intermunicipais: Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Itamaraju e Jururuçu Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.324,32 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º35’02’’ 39º46’58’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 200 699 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 95 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1247,3 2.2.2Solo Latossolos, Luvissolos e Alissolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas 2.2.5Geologia Arenitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Granitos 2.2.6 Ocorrências minerais Rocha ornamental 2.2.7Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio da Barriguda, Córrego São Gonçalo, Rio do Peixe, Rio Buranhém e Córrego Manuel Santos Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação RPPN Belas Artes 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Lajedo Bonito e Roseli Nunes 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação dos Pequenos Produtores Rurais Lage Grande/Fazenda Dois Irmãos, Associação Comunitária de Produção Agropecuária de Guaratinga/Fazenda Surpresa e Associação de Produção Agopecuária Novo Horizonte/ Fazenda Pouso Alegre 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Projeto Osvaldo Alves de Almeida/Fazenda Rochedo Encantado e Surpresa II 96 | G ua r atinga 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 22.621 2.324,32 9,73 2008 23.105 2.324,32 9,94 2009 22.960 2.324,32 9,88 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 22.621 População total (1) Homens 11.890 Mulheres 10.699 10.239 População urbana (1) Homens 5.132 Mulheres 5.093 12.382 População rural (1) Homens 6.758 Mulheres 5.606 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 6.399 Total (1) Homens 4.705 Mulheres 1.687 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 8.450 Particulares 8.443 Ocupados 6.392 Não ocupados 2.051 Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 7 592 1.452 7 Com morador 3 Sem morador 4 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 97 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Extrativa mineral Setor de Atividade 30 21 7 7 Indústria de transformação 29 28 31 29 Serviços industriais de utilidade pública 2008 - - - - Construção civil 41 18 12 2 Comércio 81 89 101 105 Serviços 15 14 21 21 Administração pública 525 743 788 799 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 308 262 232 229 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Analfabeto Grau de Instrução 118 69 41 49 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 206 251 127 206 46 186 76 98 129 33 52 79 Ensino fundamental completo 59 57 75 88 Ensino médio incompleto 43 77 31 64 Ensino médio completo 409 487 247 568 Educação superior incompleta 4 7 9 12 Educação superior completa 15 8 8 18 Mestrado completo - - 526 10 Doutorado completo - - - - 5º ano completo do ensino fundamental Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 2008 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 9 - - 7 2 - - - - 2006 9 - - 8 1 - - - - 2007 16 - - 12 2 - - 2 - 2008 19 - - 12 2 - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 98 Total Urbana | G ua r atinga 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 921 - - 812 109 - - - - 2006 1.122 - - 1.082 40 - - - - 2007 1.068 - - 937 64 - - 67 - 2008 842 - - 735 59 - - 48 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 39 6 - - - - 45 2006 45 - - 42 3 - - - - 2007 48 - - 41 4 - - 3 - 2008 37 - - 31 5 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 72 - 1 10 1 - - 60 Privada - 2006 81 - - 10 - - - 71 - 2007 58 - 1 10 1 - - 46 - 2008 56 - 1 10 1 - - 44 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 6.787 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 29 4.489 58 - - 2.211 - 2006 5.954 - - 3.718 - - - 2.236 - 2007 4.002 - 116 3.083 91 - - 712 - 2008 4.367 - 67 3.613 82 - - 605 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 99 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 271 - 7 177 3 - - 84 - 2006 251 - - 167 - - - 84 - 2007 222 - 9 156 5 - - 52 - 2008 236 - 8 176 4 - - 48 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 647 - 647 - - - - - - 2006 913 - 913 - - - - - - 2007 643 - 643 - - - - - - 2008 557 - 557 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 20 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 20 - - - - - - 2006 24 - 24 - - - - - - 2007 40 - 40 - - - - - - 2008 40 - 40 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 100 | G ua r atinga 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 1 - - - - - 2006 17 - 1 8 - - - 8 - 2007 12 - 1 9 - - - 2 - 2008 5 - 1 3 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 279 - 227 52 - - - - - 2006 911 - 302 430 - - - 179 - 2007 637 - 277 341 - - - 19 - 2008 590 - 290 283 - - - 17 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7 - 5 2 - - - - - 2006 35 - 12 15 - - - 8 - 2007 50 - 21 27 - - - 2 - 2008 39 - 24 14 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 101 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 32 32 2007 1 - - 1 - 32 32 2008 1 - - 1 - 32 32 2009 1 - - 1 - 32 32 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 102 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | G ua r atinga 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 7 7 7 7 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 2 2 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 3 3 3 3 Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 2 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 75 61 65 54 Algumas afecçõesoriginadasno período perinatal 8 2 6 4 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 7 1 3 13 10 14 11 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo - - 1 - 19 20 21 19 4 7 3 4 Doenças do aparelho geniturinário - - 1 - Doenças do aparelho respiratório 10 3 6 2 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 - 2 1 Doenças do sistema nervoso 1 - 1 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 2 2 2 Gravidez, parto e puerpério - 1 - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - 1 - 2 Neoplasias (tumores) 6 4 1 3 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 7 3 5 2 Transtornos mentais e comportamentais - 1 1 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 103 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 75 11 5 1 17 40 1 2006 61 3 2 3 13 37 3 2007 65 8 - 1 15 40 1 2008 54 5 4 1 17 27 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 143 56 44 38 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - - - 3 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 114 42 29 25 Hepatite viral - 2 3 1 14 1 1 4 Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites 3 2 3 - Paralisia flácida aguda - - 1 - Tétano acidental - - - 2 Leishmaniose tegumentar (1) Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - 12 9 7 3 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - - 1 - 2006 (2) - - - - - 2007 (3) 1 - - - - 2008 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 104 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto G ua r atinga 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.008,83 173º 4.995,69 197º 4.943,44 294º 5.021,39 108º 4.992,25 Classificação (1) 193º 2004 5.013,66 163º 4.977,10 258º 4.942,33 303º 5.021,39 108º 4.988,52 216º 2006 5.031,96 103º 4.964,04 299º 4.940,04 318º 5.021,39 108º 4.989,21 215º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 23.105 2008 Total de famílias cadastradas (1) 4.616 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 3.880 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 4.305 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.503 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Guaratinga, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 281 53 136 2 322 18 48 2007 302 60 139 2 376 20 53 2008 342 62 159 3 502 20 63 2009 417 65 179 3 661 21 76 Fonte: Detran. | 105 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 4.145 11 250 154 89 - 4.649 2007 4.522 11 263 167 87 - 5.050 2008 4.939 12 274 188 93 - 5.506 2009 5.033 13 266 188 92 - 5.592 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 2.574.480 262.586 554.480 646.730 1.074.979 - 5.113.255 2007 2.806.271 256.656 642.656 675.753 1.338.453 - 5.719.789 2008 3.084.983 241.441 675.241 787.235 1.278.758 - 6.067.658 2009 3.637.964 175.086 794.367 724.826 1.335.772 - 6.668.015 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Guaratinga, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 2.795 2.821 Volume (m3) 409.687 2007 2.905 2.931 423.687 2008 3.013 3.045 440.541 2009 3.158 3.215 445.553 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 5 1 3 - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 106 | G ua r atinga 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Banana Borracha (látex coagulado) Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) 2006 Produção Área (t) Colhida (ha) 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 665 95 7.000 700 100 7.000 672 96 7.000 686 98 7.000 53 89 596 50 85 588 50 85 588 59 98 602 3.501 7.576 462 3.008 7.694 391 2.602 6.353 410 1.876 7.007 268 429 660 650 546 840 650 549 845 650 553 850 651 Cana-de-açúcar 12.000 300 40.000 10.400 260 40.000 10.160 254 40.000 10.240 256 40.000 Feijão (em grão) 136 170 800 148 185 800 145 181 801 145 181 801 40 2 20.000 - - - - - - - - - 4.140 345 12.000 3.960 330 12.000 4.020 335 12.000 4.080 340 12.000 Laranja Mandioca Manga 540 12 45.000 - - - - - - - - - Melancia 80 4 20.000 - - - - - - - - - Milho (em grão) 25 42 595 18 30 600 20 33 606 18 30 600 Fonte: IBGE–PAM. | 107 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 634 623 612 615 Bovinos 142.693 152.571 153.193 144.341 Bubalinos Caprinos 2008 - - - 161 372 368 365 360 Equinos 2.413 2.389 2.367 2.370 Galinhas 21.908 20.813 20.719 20.725 Galos, frangas, frangos e pintos 24.812 23.501 22.853 22.870 Muares 1.471 1.450 1.432 1.430 Suínos 8.930 8.734 8.628 8.690 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Guaratinga, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 2008 10.081 10.790 10.874 10.827 Mel de abelha (quilograma) 502 500 6.000 7.000 Ovos de galinha (mil dúzias) 82 83 80 83 Leite (mil litros) Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 33 197.704,81 158 802.163,90 - 0,00 191 999.868,71 Pecuária 36 1.317.523,24 196 759.681,95 - 0,00 232 2.077.205,19 2007 Agrícola 27 575.655,40 62 415.276,94 - 0,00 89 990.932,34 Pecuária 34 1.557.578,22 114 1.295.544,29 - 0,00 148 2.853.122,51 2008 Agrícola 24 682.835,23 41 1.138.006,43 - 0,00 65 1.820.841,66 Pecuária 45 1.941.641,14 180 2.188.597,42 - 0,00 225 4.130.238,56 2009 Agrícola 58 2.448.645,31 133 1.497.097,09 - 0,00 191 3.945.742,40 Pecuária 48 3.628.356,80 403 4.920.622,67 - 0,00 451 8.548.979,47 Fonte: Banco Central. 108 | G ua r atinga 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2,20 67,14 2.827,93 21,73 2,44 71,64 3.033,71 23,05 3,28 76,73 3.265,93 24,95 3,40 81,15 3.587,23 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 28,85 4,53 31,56 17,76 2005 25,81 6,59 36,80 2006 27,31 6,16 39,98 2007 (3) 27,03 6,51 44,20 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 ... ... ... 657.233,74 99.072,53 23.657,98 779.964,25 2.024.390,07 4.839.445,33 2006 22.520,34 350.798,06 373.318,40 581.023,41 107.335,35 7.714,09 696.072,85 2.360.993,87 5.239.995,82 2007 ... ... ... 440.638,60 119.543,53 22.614,88 582.797,01 2.129.303,20 5.896.545,97 2008 16.876,17 389.087,72 405.963,89 347.442,91 164.045,63 8.979,48 520.468,02 2.367.500,69 7.966.287,07 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.988,03 269º 4.991,12 328º 4.993,45 68º 4.990,87 131º 2004 4.990,05 186º 4.989,29 402º 4.991,37 76º 4.990,23 146º 2006 4.969,47 266º 4.972,43 299º 4.988,44 133º 4.976,77 279º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 109 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 16.972 Abstenção – 1º turno % 35,60 Abstenção – 2º turno % 41,01 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 7.920 83,81 Eleito PSDB 1.530 16,19 Não eleito PT 6.931 74,00 Eleito PFL 2.306 24,62 Não eleito 129 1,37 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Guaratinga, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 6.438 56,30 Eleito PMN 4.998 43,70 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 110 | falta foto falta mapa Ibirapoã 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.738 de 20/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 Lei Vigente: nº 1.738 de 20/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Caravelas Distritos: Ibirapoã (sede) Limites Intermunicipais: Caravelas, Lajedão, Nova Viçosa e Mucuri 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 786,06 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º41’16’’ 40º06’33’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 190 878 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 113 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 23,7 Período chuvoso: outubro a maio Pluviosidade anual (mm): 1181,7 2.2.2Solo Latossolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5 Geologia Arenitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses, Granitos e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Peruípe do Norte, Rio Peruípe do Sul, Córrego do Vinho, Córrego Jequitibá e Rio do Pato Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 114 | I bi r apo ã 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 7.534 786,06 9,58 2008 7.825 786,06 9,95 2009 7.893 786,06 10,04 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 7.534 População total (1) Homens 3.770 Mulheres 3.512 3.988 População urbana (1) Homens 1.996 Mulheres 1.897 3.546 População rural (1) Homens 1.774 Mulheres 1.615 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 2.201 Total (1) Homens 1.650 Mulheres 464 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 2.331 Particulares 2.328 Ocupados 2.114 Não ocupados 214 Fechado 87 Uso ocasional 38 Vago 89 Coletivos 3 Com morador 2 Sem morador 1 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 115 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação 2 123 138 82 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - 1 - - 197 221 265 303 Comércio Serviços 2008 12 10 12 22 Administração pública 319 353 426 421 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 541 692 623 552 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 69 76 76 41 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 352 478 424 251 5º ano completo do ensino fundamental 132 144 160 170 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 112 141 143 138 Ensino fundamental completo 70 138 137 143 Ensino médio incompleto 56 62 73 92 Ensino médio completo 235 272 355 407 Educação superior incompleta 13 25 15 18 Educação superior completa 32 64 80 119 Mestrado completo - - - 1 Doutorado completo - - 1 - Analfabeto 2008 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3 - - 2 - - - 1 - 2006 3 - - 2 - - - 1 - 2007 11 - - 2 - - - 9 - 2008 11 - - 2 - - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 116 Total Urbana | I bi r apo ã 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 298 - - 273 - - - 25 - 2006 381 - - 344 - - - 37 - 2007 475 - - 383 - - - 92 - 2008 525 - - 383 - - - 142 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 11 - - - 2 - 13 2006 16 - - 13 - - - 3 - 2007 21 - - 10 - - - 11 - 2008 21 - - 14 - - - 7 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 17 - - 4 - - - 13 Privada - 2006 16 - - 4 - - - 12 - 2007 14 - - 4 - - - 10 - 2008 14 - - 4 - - - 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 1.467 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 932 - - - 535 - 2006 1.442 - - 933 - - - 509 - 2007 1.320 - - 936 - - - 384 - 2008 1.295 - - 942 - - - 353 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 117 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 82 - - 40 - - - 42 - 2006 71 - - 38 - - - 33 - 2007 55 - - 28 - - - 27 - 2008 68 - - 41 - - - 27 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 451 - 451 - - - - - - 2006 412 - 412 - - - - - - 2007 374 - 374 - - - - - - 2008 344 - 344 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 14 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 14 - - - - - - 2006 14 - 14 - - - - - - 2007 10 - 10 - - - - - - 2008 13 - 13 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 118 | I bi r apo ã 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - - 2 - - - - - 2006 6 - - 2 - - - 4 - 2007 5 - - 2 - - - 3 - 2008 3 - - 1 - - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 318 - - 318 - - - - - 2006 393 - - 322 - - - 71 - 2007 240 - - 202 - - - 38 - 2008 284 - - 254 - - - 30 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 11 - - 11 - - - - - 2006 22 - - 14 - - - 8 - 2007 14 - - 11 - - - 3 - 2008 14 - - 12 - - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 119 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia –2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes 2006 - - - - - - - 2007 - - - - - - - 2008 1 - - 1 - 8 8 2009 1 - - 1 - 8 8 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 120 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | SUS I bi r apo ã 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 3 2 2 2 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social 1 1 1 1 Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 1 1 1 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 36 33 34 43 Algumas afecções originadas no período perinatal 1 - 1 1 Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 1 1 2 Causas externas de morbidade e mortalidade 4 4 4 8 Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 5 8 11 13 Doenças do aparelho digestivo 1 2 1 - Doenças do aparelho geniturinário 1 1 1 - Doenças do aparelho respiratório 2 3 - - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 - - - Doenças do sistema nervoso - - 1 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 2 1 3 3 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 1 - - Neoplasias (tumores) 5 7 10 3 12 4 1 12 - 1 - 1 Total Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 121 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 36 4 - - 9 23 - 2006 33 1 1 - 10 21 - 2007 34 2 - - 7 25 - 2008 44 3 - - 12 29 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) Total 4 15 8 20 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 2 3 4 14 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 1 - - 1 Hepatite viral - 11 2 2 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites 1 - 1 2 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) - 1 1 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - 1 - - - 2006 (2) - 1 - - - 2007 (3) - - - - - 2008 (4) 2 - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 122 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto I bi r apo ã 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.005,88 184º 5.010,90 149º 5.154,48 26º 5.079,06 59º 5.062,22 Classificação (1) 53º 2004 5.011,40 166º 5.048,65 70º 5.045,05 109º 5.079,06 59º 5.045,98 68º 2006 4.968,65 307º 5.018,60 142º 5.067,55 80º 5.079,06 59º 5.033,27 94º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 7.825 2008 Total de famílias cadastradas (1) 1.672 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 1.222 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 1.433 31/03/2010 992 04/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus 2006 171 20 39 2007 206 31 46 3 92 3 8 3 131 3 31 2008 245 30 2009 285 38 49 4 198 4 64 56 4 241 6 79 Outros Fonte: Detran. | 123 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 1.608 6 90 321 60 - 2.085 2007 1.850 8 97 321 63 - 2.339 2008 1.889 13 94 320 64 - 2.380 2009 1.995 12 102 318 68 - 2.495 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 1.400.078 1.305.071 293.239 1.484.024 1.264.977 - 5.747.389 2007 1.644.534 1.849.118 352.049 1.608.251 889.214 - 6.343.166 2008 1.949.944 3.140.323 423.997 1.737.196 1.028.220 - 8.279.680 2009 2.086.390 3.483.569 482.616 1.813.872 1.105.752 - 8.972.199 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 1.347 1.357 Volume (m3) 211.490 2007 1.449 1.464 232.158 2008 1.592 1.638 252.637 2009 1.637 1.687 250.453 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 1 1 - - - - - 2007 1 1 - - - - - 2008 1 1 - - - - - 2009 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. 124 | I bi r apo ã 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) Banana Borracha (látex coagulado) Café (beneficiado) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 144 8 18.000 180 10 18.000 162 9 18.000 136 8 17.000 4 8 500 4 8 500 5 6 833 9 8 1.125 180 15 12.000 216 18 12.000 204 17 12.000 192 16 12.000 20 20 1.000 22 22 1.000 22 22 1.000 - - - 44 56 786 47 60 783 45 58 776 44 55 800 Cana-de-açúcar 21.784 389 56.000 40.320 720 56.000 41.440 740 56.000 43.320 760 57.000 Coco-da-baía (1) 247 65 3.800 252 68 3.706 260 65 4.000 268 67 4.000 Feijão (em grão) 24 31 774 31 39 795 31 39 795 12 15 800 Fumo (em folha) 3 7 429 3 7 429 5 6 833 4 4 1.000 Laranja 320 20 16.000 300 20 15.000 304 19 16.000 288 18 16.000 Mamão 10.653 159 67.000 15.680 350 44.800 15.525 345 45.000 15.390 342 45.000 Mandioca 3.556 280 12.700 3.640 280 13.000 3.510 270 13.000 3.380 260 13.000 Maracujá 450 18 25.000 450 18 25.000 340 17 20.000 323 17 19.000 Melancia 27.000 1.950 65 30.000 450 15 30.000 420 14 30.000 459 17 Milho (em grão) 74 93 796 81 101 802 78 97 804 39 55 709 Pimenta-do-reino 40 13 3.077 36 12 3.000 39 13 3.000 36 12 3.000 Urucum (semente) 16 14 1.143 17 15 1.133 17 15 1.133 - - - Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 125 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 621 640 683 2008 499 Bovinos 66.881 67.514 62.894 54.959 Caprinos 393 410 396 432 Equinos 1.743 1.798 1.782 1.709 Galinhas 14.035 15.420 16.110 15.708 Galos, frangas, frangos e pintos 14.840 15.980 16.479 15.916 Muares 1.068 1.099 1.141 1.031 Ovinos 1.183 1.216 1.179 1.241 Suínos 3.300 3.640 3.515 3.379 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Ibirapoã, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 5.128 5.641 5.869 5.348 46 47 47 48 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 10 2.402.700,23 336 4.061.182,47 - 0,00 346 6.463.882,70 Pecuária 119 986.139,64 254 561.587,48 - 0,00 373 1.547.727,12 2007 Agrícola 4 2.282.908,86 169 1.058.859,71 - 0,00 173 3.341.768,57 Pecuária 132 1.313.887,56 267 575.508,84 - 0,00 399 1.889.396,40 2008 Agrícola 12 3.324.304,13 99 2.533.854,20 - 0,00 111 5.858.158,33 Pecuária 124 1.984.813,85 39 686.946,72 2 999.997,20 165 3.671.757,77 2009 Agrícola 10 4.478.333,15 92 420.863,16 14 255.100,00 116 5.154.296,31 Pecuária 112 2.498.602,09 64 799.932,08 1 1.000.000,00 177 4.298.534,17 Fonte: Banco Central. 126 | I bi r apo ã 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Ibirapoã, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 1,74 31,93 4.924,93 7,09 2,78 37,04 5.834,97 8,16 3,17 46,43 7.467,61 9,64 4,00 50,09 6.648,11 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 14,61 1,63 13,95 5,92 2005 13,35 2,51 18,39 2006 19,98 2,61 20,67 2007 (3) 16,63 2,96 26,49 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 4.265,49 181.346,39 185.611,88 1.747.753,36 68.699,51 22.845,00 1.839.297,87 1.215.747,74 2.561.384,42 2006 4.679,70 477.149,02 481.828,72 2.574.570,46 84.965,46 7.292,39 2.666.828,31 1.366.887,93 2.846.065,66 2007 6.253,23 754.353,48 760.606,71 4.090.243,64 132.127,42 12.883,89 4.235.254,95 1.399.484,65 3.289.927,36 2008 4.462,32 710.417,71 714.880,03 2.090.844,07 147.327,63 27.565,02 2.265.736,72 1.987.495,77 3.990.886,21 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.986,84 329º 4.993,06 138º 4.986,43 168º 4.988,78 211º 2004 4.988,64 256º 4.992,39 152º 4.985,47 219º 4.988,83 207º 2006 5.085,82 39º 5.156,37 11º 4.986,12 216º 5.075,62 21º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 127 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 4.917 Abstenção – 1º turno % 15,50 Abstenção – 2º turno % 15,90 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 2.954 75,98 Eleito 934 24,02 Não eleito PT 1.348 40,30 Eleito PFL 1.964 58,71 Não eleito 33 0,99 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Ibirapoã, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PTC 2.735 61,91 Eleito PSB 1.683 38,09 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 128 | falta foto falta mapa Itabela 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 Lei Vigente: nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Porto Seguro Distritos: Itabela (sede) Limites Intermunicipais: Eunápolis, Guaratinga, Itamaraju e Porto Seguro 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 853,27 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º34’30’’ 39º33’12’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 130 665 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 131 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1247,3 2.2.2Solo Latossolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5Geologia Gnaisses, Granitos e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Mineral 2.2.7Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Jacarandá, Rio dos Frades, Córrego São Gonçalo, Córrego Guaxumã e Córrego Piabanha Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação RPPN Fazenda Pindorama 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Virote 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação Pequenos Produtores Rurais Vila União/Fazenda Guaxuma 132 | I tabe l a 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Itabela, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 25.821 853,27 30,26 2008 26.636 853,27 31,22 2009 26.704 853,27 31,30 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Itabela, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 25.821 População total (1) Homens 13.201 Mulheres 12.595 19.742 População urbana (1) Homens 9.971 Mulheres 9.771 6.079 População rural (1) Homens 3.230 Mulheres 2.824 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 6.828 Total (1) Homens 3.935 Mulheres 2.885 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 8.022 Particulares 8.012 Ocupados 6.820 Não ocupados 1.192 Fechado 8 Uso ocasional 275 Vago 909 Coletivos 10 Com morador 5 Sem morador 5 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 133 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 247 215 287 341 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública 2008 - - - - Construção civil 139 220 218 209 Comércio 269 370 316 431 Serviços 93 129 127 148 Administração pública 521 687 712 757 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 536 657 741 774 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 84 84 67 66 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 552 584 670 669 5º ano completo do ensino fundamental 212 352 417 398 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 169 194 153 143 Ensino fundamental completo 113 196 211 361 Ensino médio incompleto 108 134 110 110 Ensino médio completo 535 692 713 767 Educação superior incompleta 5 9 14 26 Educação superior completa 27 33 42 119 Mestrado completo - - 3 1 Doutorado completo - - 1 - Analfabeto 2008 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Rural Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 17 - - 11 5 - - 1 - 2006 18 - - 8 4 - - 6 - 2007 13 - - 9 4 - - - - 2008 14 - - 9 5 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 134 Total Urbana | I tabe l a 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.036 - - 817 200 - - 19 - 2006 716 - - 475 226 - - 15 - 2007 801 - - 559 242 - - - - 2008 1.004 - - 708 296 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 35 10 - - 1 - 46 2006 35 - - 19 10 - - 6 - 2007 29 - - 21 8 - - - - 2008 40 - - 26 14 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 31 - 1 12 3 - - 15 Privada - 2006 29 - 1 12 2 - - 14 - 2007 28 - 1 12 2 - - 13 - 2008 29 - 1 12 3 - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 6.683 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 387 5.570 131 - - 595 - 2006 6.914 - 450 5.790 105 - - 569 - 2007 6.444 - 389 5.693 88 - - 274 - 2008 6.420 - 360 5.618 183 - - 259 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 135 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 317 - 8 260 17 - - 32 - 2006 303 - 9 245 12 - - 37 - 2007 282 - 13 242 12 - - 15 - 2008 286 - 12 242 18 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 - 1 - - - - 2006 2 - 1 - 1 - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 2 - 1 - 1 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.525 - 1.513 - 12 - - - - 2006 1.441 - 1.433 - 8 - - - - 2007 1.487 - 1.487 - - - - - - 2008 1.493 - 1.487 - 6 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 62 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 54 - 8 - - - - 2006 43 - 38 - 5 - - - - 2007 39 - 39 - - - - - - 2008 45 - 44 - 1 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 136 | I tabe l a 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 1 4 - - - - - 2006 5 - 1 4 - - - - - 2007 6 - 1 5 - - - - - 2008 6 - 1 5 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 753 - 171 582 - - - - - 2006 728 - 120 608 - - - - - 2007 679 - 120 559 - - - - - 2008 662 - 141 521 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 31 - 6 25 - - - - - 2006 39 - 5 34 - - - - - 2007 40 - 5 35 - - - - - 2008 45 - 5 40 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 137 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 2 - - 2 - 39 39 2007 2 - - 2 - 39 39 2008 1 - - 1 - 40 40 2009 1 - - 1 - 39 39 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 138 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | I tabe l a 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 2 2 2 2 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 2 2 2 2 Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 143 139 179 145 6 6 11 7 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 13 8 6 8 Causas externas de morbidade e mortalidade 26 28 41 24 Total Algumas afecções originadas no período perinatal Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - 32 49 58 48 4 11 7 4 Doenças do aparelho geniturinário 1 1 1 2 Doenças do aparelho respiratório 11 9 10 10 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 5 1 2 2 Doenças do sistema nervoso 3 2 4 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 1 - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo 12 6 13 15 Gravidez, parto e puerpério - - - 1 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 4 1 2 1 Neoplasias (tumores) 10 10 13 13 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 14 6 9 8 1 1 2 - Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 139 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 143 20 4 3 37 77 2 2006 139 13 3 4 45 72 2 2007 179 22 1 4 53 93 6 2008 145 12 1 2 37 92 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 60 62 65 104 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - 1 3 48 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 33 27 40 38 Hepatite viral 5 13 1 3 Leishmaniose tegumentar (1) 7 - 1 3 Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária 6 1 - - Meningites 3 6 5 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 6 14 15 12 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 3 - - 1 - 2006 (2) 1 - - - - 2007 (3) 8 2 1 - 7 2008 (4) 10 3 - - 3 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 140 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto I tabe l a 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.974,92 289º 5.003,60 169º 5.041,60 117º 5.069,41 69º 5.022,25 Classificação (1) 110º 2004 4.992,51 231º 4.982,63 241º 5.026,94 138º 5.069,41 69º 5.017,76 116º 2006 5.002,96 189º 4.966,75 284º 5.023,02 139º 5.069,41 69º 5.015,40 125º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Itabela, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 26.636 2008 Total de famílias cadastradas (1) 5.846 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 5.143 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 5.714 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.610 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 624 209 274 1 732 38 277 2007 708 220 312 7 828 42 322 2008 837 228 336 14 1.023 48 371 2009 964 239 393 11 1.231 55 405 Fonte: Detran. | 141 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 6.603 43 467 416 77 2 7.608 2007 7.207 43 473 427 84 2 8.236 2008 7.484 46 476 438 85 2 8.531 2009 7.842 49 482 445 89 2 8.909 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 5.732.037 804.497 1.908.649 3.575.359 2.929.062 22.579 14.972.183 2007 6.291.185 956.638 2.092.393 4.172.290 2.849.198 27.795 16.389.499 2008 7.019.802 1.134.334 2.284.702 5.284.711 2.796.802 28.639 18.548.990 2009 7.999.207 1.413.089 2.439.725 5.016.114 2.859.444 20.683 19.748.262 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 4.905 5.010 Volume (m3) 712.915 2007 5.228 5.343 780.914 2008 5.506 5.640 832.344 2009 5.792 5.943 819.515 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 2 1 - - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 142 | I tabe l a 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 1 2007 1 1 2008 1 1 2009 1 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Banana 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 4.800 120 40.000 4.000 100 40.000 4.200 105 40.000 4.000 100 40.000 420 60 7.000 455 65 7.000 476 68 7.000 490 70 7.000 Batata - doce 15 1 15.000 - - - - - - - - - Borracha (látex coagulado) 49 81 605 48 80 600 48 80 600 48 80 600 Cacau (em amêndoa) 1.193 3.580 333 1.150 3.699 311 1.071 3.984 269 1.097 3.137 350 Café (beneficiado) 1.191 1.985 600 1.404 2.340 600 1.411 2.350 600 1.412 2.353 600 Cana-de-açúcar 5.200 130 40.000 6.000 150 40.000 6.120 153 40.000 6.200 155 40.000 Coco-da-baía (1) 8.617 700 12.310 7.248 670 10.818 8.178 664 12.316 8.186 665 12.310 Feijão (em grão) 96 120 800 80 100 800 82 102 804 80 100 800 1.560 39 40.000 1.560 39 40.000 800 20 40.000 1.560 39 40.000 Goiaba Laranja 40 2 20.000 20 1 20.000 20 1 20.000 20 1 20.000 Mamão 40.320 840 48.000 20.220 337 60.000 21.360 356 60.000 21.600 360 60.000 5.040 420 12.000 5.340 445 12.000 5.400 450 12.000 5.436 453 12.000 Milho (em grão) 64 80 800 52 65 800 54 68 794 56 70 800 Pimenta-do-reino 27 7 3.857 27 7 3.857 23 6 3.833 31 8 3.875 Urucum (semente) 60 40 1.500 60 40 1.500 53 35 1.514 60 40 1.500 Mandioca Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 143 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 103 100 97 102 Bovinos 50.971 51.364 49.291 49.392 Bubalinos Caprinos 2008 - - - 26 165 163 161 165 Equinos 232 228 225 230 Galinhas 7.508 7.406 7.305 7.315 Galos, frangas, frangos e pintos 7.020 7.872 7.014 7.001 Muares 251 249 245 248 Ovinos 284 281 275 288 Suínos 691 666 645 653 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Itabela, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) 2005 2006 2007 2008 3.618 3.633 3.518 3.464 Mel de abelha (quilograma) - - 3.000 4.000 Ovos de galinha (mil dúzias) 32 28 28 29 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Comercialização Valor (R$ 1,00) Total Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 28 340.938,54 41 906.477,12 1 50.000,00 70 1.297.415,66 Pecuária 7 289.433,06 12 53.695,76 - 0,00 19 343.128,82 Agrícola 34 1.237.499,93 29 934.448,01 - 0,00 63 2.171.947,94 Pecuária 4 241.101,77 10 121.122,03 - 0,00 14 362.223,80 Agrícola 34 2.151.196,18 43 2.349.556,02 1 116.000,00 78 4.616.752,20 Pecuária 8 793.068,68 11 394.339,00 - 0,00 19 1.187.407,68 Agrícola 75 6.642.383,25 111 2.722.239,47 - 0,00 186 9.364.622,72 Pecuária 17 1.557.059,56 36 698.491,28 - 0,00 53 2.255.550,84 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 144 | I tabe l a 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Itabela, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 5,18 88,92 3.146,50 25,31 8,64 107,52 3.731,34 27,72 8,89 113,98 3.883,00 29,79 9,92 131,41 5.089,37 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 28,15 8,18 47,42 21,56 2005 24,49 12,70 61,69 2006 25,38 13,76 65,95 2007 (3) 26,65 15,75 79,09 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Itabela, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS IPVA 59.453,77 702.385,94 761.839,71 3.160.806,33 317.402,18 Transferências ITD 0,00 Total Estado União 3.478.208,51 3.850.244,95 5.587.529,37 2006 41.940,86 628.395,90 670.336,76 5.245.133,63 365.847,54 2.520,00 5.613.501,17 3.957.006,96 6.072.511,72 2007 39.127,62 875.398,07 914.525,69 5.875.953,10 476.703,26 11.065,26 6.363.721,62 2.651.423,99 6.846.507,86 2008 10.823,95 616.705,05 627.529,00 8.513.995,07 587.595,55 6.074,71 9.107.665,33 2.953.319,81 9.281.979,77 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Itabela, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE 2002 4.993,64 103º 2004 4.993,40 104º 2006 5.024,84 113º Classificação (1) 4.995,17 77º 4.992,87 72º 4.993,89 82º 4.990,53 345º 4.990,47 84º 4.991,47 115º 5.015,77 91º 4.991,34 82º 5.010,63 101º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 145 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 19.367 Abstenção – 1º turno % 28,26 Abstenção – 2º turno % 32,41 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Itabela, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 9.338 76,06 Eleito PSDB 2.939 23,94 Não eleito PT 6.271 54,06 Eleito PFL 5.079 43,78 Não eleito 251 2,16 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Itabela, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 7.429 50,03 Eleito PR 7.421 49,97 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 146 | falta foto falta mapa Itagimirim 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.687 de 23/04/1962. Publicada no DOE de 26/04/1962 Lei Vigente: nº 1.687 de 23/04/1962. Publicada no DOE de 26/04/1962 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 Município de Origem: Itapebi Distritos: Itagimirim (sede) Limites Intermunicipais: Eunápolis, Guaratinga, Itapebi e Itarantim Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 817,31 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º05’12’’ 39º36’52’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 176 593 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 149 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 24,0 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1232,7 2.2.2Solo Latossolos, Luvissolos e Alissolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Depressão de Itabuna-Itapetinga 2.2.5Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Granitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Marinha, Mica, Turmalina e Quartzo 1 2.2.7Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Limoeiro, Córrego Santo Antônio, Córrego Ribeira e Córrego Macanage Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 1 150 Recurso Mineral sem explotação | I tagimi r im 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 7.049 817,31 8,62 2008 7.181 817,31 8,79 2009 7.118 817,31 8,71 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 7.049 População total (1) Homens 3.519 Mulheres 3.516 5.680 População urbana (1) Homens 2.777 Mulheres 2.900 1.369 População rural (1) Homens 742 Mulheres 616 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 2.000 Total (1) Homens 1.240 Mulheres 756 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 2.441 Particulares 2.435 Ocupados 1.996 Não ocupados Fechado 439 4 Uso ocasional 106 Vago 329 Coletivos 6 Com morador 1 Sem morador 5 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 151 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 13 1 - 1 - Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Serviços industriais de utilidade pública - - - Construção civil - 1 - - 53 60 49 52 Comércio Serviços Administração pública 22 58 66 72 312 349 440 309 94 128 93 137 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 38 56 40 47 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 63 81 83 88 5º ano completo do ensino fundamental 17 25 34 50 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 36 57 57 49 Ensino fundamental completo 54 101 70 44 Ensino médio incompleto 23 31 33 27 Ensino médio completo 246 222 290 163 Educação superior incompleta 5 9 7 7 Educação superior completa 12 15 34 91 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - 5 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6 - - 4 2 - - - - 2006 4 - - 3 1 - - - - 2007 6 - - 4 1 - - 1 - 2008 6 - - 4 1 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 152 Total Urbana | I tagimi r im 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 345 - - 256 89 - - - - 2006 365 - - 303 62 - - - - 2007 412 - - 358 34 - - 20 - 2008 303 - - 270 28 - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 9 7 - - - - 16 2006 17 - - 12 5 - - - - 2007 21 - - 17 3 - - 1 - 2008 15 - - 13 1 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 11 - - 5 - - - 6 Privada - 2006 8 - - 4 - - - 4 - 2007 9 - - 4 1 - - 4 - 2008 9 - - 5 1 - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 3.313 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 3.074 - - - 239 - 2006 2.395 - - 2.311 - - - 84 - 2007 2.312 - - 1.934 46 - - 332 - 2008 1.700 - - 1.598 52 - - 50 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 153 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 117 - - 111 - - - 6 - 2006 105 - - 101 - - - 4 - 2007 77 - - 59 3 - - 15 - 2008 97 - - 89 5 - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 517 - 517 - - - - - - 2006 374 - 374 - - - - - - 2007 395 - 395 - - - - - - 2008 360 - 360 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 28 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 28 - - - - - - 2006 15 - 15 - - - - - - 2007 16 - 16 - - - - - - 2008 14 - 14 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 154 | I tagimi r im 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 - - - - - - - - - 2007 - - - - - - - - - 2008 3 - - 3 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 - - - - - - - - - 2007 - - - - - - - - - 2008 275 - - 275 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 - - - - - - - - - 2007 - - - - - - - - - 2008 16 - - 16 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - 1 - - 2006 1 - 1 - - 2007 1 - 1 - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 155 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 100 - 100 - - 2006 99 - 99 - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal Privada - - - - - 99 - 99 - - - - 2007 - - - 2008 - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Áreas e cursos Educação – Pedagogia Educação – Formação de professor das séries iniciais do ensino fundamental Concluintes 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 - 99 - - - 99 - - 100 - - - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 20 20 2007 1 - - 1 - 20 20 2008 1 - - 1 - 21 21 2009 1 - - 1 - 21 21 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 156 Leitos Total | I tagimi r im 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 2 2 2 2 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - 1 Auxiliar de enfermagem 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 1 1 1 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 44 41 58 39 Algumas afecções originadas no período perinatal - - 1 3 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 3 1 - Causas externas de morbidade e mortalidade 6 5 10 4 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - 1 - 12 12 21 14 Doenças do aparelho digestivo 2 - 1 1 Doenças do aparelho geniturinário 1 1 2 - Doenças do aparelho respiratório 3 6 3 5 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 - - - Doenças do sistema nervoso - 2 2 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 1 3 3 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - 1 1 - Neoplasias (tumores) 1 3 8 1 14 7 4 8 1 - - - Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 157 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 44 3 - 1 10 30 - 2006 41 3 - 1 9 28 - 2007 58 2 2 - 9 45 - 2008 39 3 - - 9 27 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 40 13 10 29 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 26 - 2 27 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 4 3 1 - Hepatite viral 3 4 - 1 Leishmaniose tegumentar (1) - 1 - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites - 2 4 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 7 3 3 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - 9 2006 (2) 1 2007 (3) 2008 (4) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 158 | Sífilis Congênita Em Adulto - 1 1 - - - - - 1 - - - - - - - - I tagimi r im 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.968,60 309º 5.155,02 13º 5.046,67 112º 5.115,61 42º 5.070,98 Classificação (1) 48º 2004 4.976,20 285º 5.122,91 17º 5.064,52 87º 5.115,61 42º 5.069,47 50º 2006 5.001,79 197º 5.072,07 46º 5.040,37 110º 5.115,61 42º 5.057,29 60º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 7.181 2008 Total de famílias cadastradas (1) 1.566 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 1.253 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 1.488 31/03/2010 947 04/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 195 41 71 2 112 3 33 2007 230 42 78 1 127 3 36 2008 261 46 77 1 167 2 38 2009 294 44 97 2 202 2 50 Fonte: Detran. | 159 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 1.838 4 144 70 27 - 2.083 2007 1.948 5 143 70 28 - 2.194 2008 1.982 5 146 69 30 - 2.232 2009 2.043 4 147 68 31 - 2.293 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 1.389.984 28.036 773.403 450.050 597.348 - 3.238.821 2007 1.438.807 20.778 600.396 340.331 660.165 - 3.060.477 2008 1.581.518 26.629 688.270 343.253 627.154 - 3.266.824 2009 1.844.187 25.876 768.128 357.963 769.897 - 3.766.051 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Itagimirim, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 1.623 1.676 Volume (m3) 254.270 2007 1.646 1.685 257.617 2008 1.669 1.702 258.825 2009 1.735 1.778 250.957 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 3 1 1 - 1 - - 2007 3 1 1 - 1 - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 160 | I tagimi r im 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2006 - 1 2007 - 1 2008 - 1 2009 - 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) Produtos Banana 28 4 7.000 21 3 7.000 14 2 7.000 21 3 7.000 Cacau (em amêndoa) 32 155 206 27 130 208 15 86 174 23 126 183 - - - - - - - - - 2 3 667 800 20 40.000 600 15 40.000 480 12 40.000 560 14 40.000 Café (beneficiado) Cana-de-açúcar Feijão (em grão) Mandioca 6 10 600 2 3 667 1 2 500 1 2 500 4.800 400 12.000 3.600 300 12.000 3.420 285 12.000 3.480 290 12.000 Fonte: IBGE–PAM. 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 Tipo de Rebanho Efetivo (cabeças) 2005 2006 2007 Asininos 119 118 117 2008 120 Bovinos 80.904 82.946 77.400 71.858 Bubalinos 132 130 127 1.237 Caprinos 982 969 958 960 Equinos 1.408 1.358 1.312 1.318 Galinhas 9.254 9.104 8.958 8.960 Galos, frangas, frangos e pintos 9.312 9.201 9.097 9.120 Muares 550 542 538 540 Ovinos 718 715 710 715 Suínos 2.787 2.697 2.644 2.650 Fonte: IBGE–PPM. | 161 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Itagimirim, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 5.701 5.855 5.484 5.047 36 36 36 36 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 3 6.989,36 19 56.773,97 - 0,00 22 63.763,33 Pecuária 4 250.143,28 11 18.117,50 - 0,00 15 268.260,78 Agrícola 2 7.924,11 49 73.250,00 - 0,00 51 81.174,11 Pecuária 2 147.544,00 8 278.632,00 - 0,00 10 426.176,00 2007 2008 Agrícola - 0,00 37 273.885,95 - 0,00 37 273.885,95 Pecuária 4 396.606,45 15 936.518,52 - 0,00 19 1.333.124,97 2009 Agrícola - 0,00 93 178.512,96 - 0,00 93 178.512,96 Pecuária 3 620.509,05 12 658.480,99 - 0,00 15 1.278.990,04 Fonte: Banco Central. 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2,03 32,18 4.208,12 2,47 43,58 5.713,04 9,13 2,29 33,61 4.415,68 9,97 2,39 34,67 4.918,16 Indústria Serviços (1) 2004 11,09 2,44 16,62 7,64 2005 18,91 3,12 19,08 8,07 2006 10,05 2,27 18,99 9,96 2,13 20,19 2007 (3) Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 162 Valor Adicionado Impostos Sobre APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) Agropecuária | I tagimi r im 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Estadual Municipal (1) Ano Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA 2005 13.879,23 533.776,52 547.655,75 149.297,84 68.957,12 ITD 0,00 Total Estado União 218.254,96 875.759,88 2.556.312,35 2006 13.542,40 384.912,05 398.454,45 84.595,25 67.745,82 50.143,29 202.484,36 1.010.732,75 2.842.862,01 2007 ... ... ... 56.412,75 89.938,64 354,00 146.705,39 1.021.332,56 3.282.387,08 2008 6.337,04 892.717,89 899.054,93 63.982,55 105.583,43 2.914,85 172.480,83 1.147.748,77 3.981.786,71 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.989,02 227º 4.991,12 329º 4.985,25 220º 4.988,46 232º 2004 4.989,04 238º 4.989,86 395º 4.985,50 217º 4.988,13 266º 2006 5.086,20 36º 4.990,38 178º 4.985,22 289º 5.020,39 70º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 3.957 Abstenção – 1º turno % 13,57 Abstenção – 2º turno % 17,49 Fonte: TSE. | 163 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 2.193 71,93 Eleito 856 28,07 Não eleito PT 1.036 36,76 Eleito PFL 1.690 59,97 Não eleito 92 3,27 Não eleito Presidente - 2º turno PT PSDB Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Itagimirim, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 1.644 41,45 Eleito PTB 1.382 34,85 Não eleito PRTB 895 22,57 Não eleito PP 45 1,13 Não eleito Prefeito - 1º turno Fonte: TSE. 164 | falta foto falta mapa Itamaraju 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.509 de 05/10/1961. Publicada no DOE de 07/10/1961 Lei Vigente: nº 1.509 de 05/10/1961. Publicada no DOE de 07/10/1961 Outras Leis de Referência: Itabela nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 e Vereda nº 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Prado Distritos: Itamaraju (sede) Limites Intermunicipais: Guaratinga, Itabela, Jucuruçu, Porto Seguro, Prado e Vereda 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.369,91 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º02’21’’ 39º31’52’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 112 740 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 167 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,9 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1230,4 2.2.2Solo Latossolos, Luvissolos, Alissolos e Gleissolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Fluviais, Gnaisses, Granitos e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Marinha, Berílio, Grafita e Quartzo 1 2.2.7Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Jucuruçu Braço Norte, Rio Jucuruçu Braço Sul, Rio do Sul, Córrego do Furado e Rio do Ouro Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Bela Vista, Fazenda Nova Deli, Pedra Bonita e Santa Cruz do Ouro 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação Vale do Jucuruçu/Fazenda Cachoeira Maria, Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Barriguda/Fazenda Reunidas São João, Associação dos Pequenos Agricultores de São Paulinho/ Fazenda São Paulinho, Associação dos Pequenos Agricultores Santo Agostinho/Fazenda Santo Agostinho, Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Lapinha/Fazenda Lapinha, Associação dos Pequenos Agricultores Renascer/Fazenda Primavera 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural Associação dos Pequenos Hortifrutigranjeiros do Extremo Sul/Fazenda Jacarandá, Associação Baiana dos Trabalhadores Rurais Cristalina/Fazenda Barriga Cheia, Associação dos Pequenos Produtores Rurais Santa Fé/ Fazenda Alto Alegre e Associação Comunitária Bela Vista/ Fazenda Senhor do Bomfim 1 168 Recurso Mineral sem explotação | I tama r a j u 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 65.327 2.369,91 27,57 2008 67.517 2.369,91 28,49 2009 67.803 2.369,91 28,61 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 65.327 População total (1) Homens 32.490 Mulheres 32.059 50.021 População urbana (1) Homens 24.299 Mulheres 25.226 15.306 População rural (1) Homens 8.191 Mulheres 6.833 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 18.162 Total (1) Homens 11.682 Mulheres 6.226 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 22.527 Particulares 22.476 Ocupados 17.908 Não ocupados Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 4.568 254 961 3.353 51 Com morador 17 Sem morador 34 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 169 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 622 543 661 730 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública 2008 - - 12 5 41 168 560 63 Comércio 1.537 1.704 1.701 1.879 Serviços 825 868 800 773 Administração pública 1.282 1.258 1.361 1.870 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 1.468 1.562 1.365 1.470 Construção civil Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 437 308 266 246 1.111 1.125 1.187 987 5º ano completo do ensino fundamental 627 587 615 528 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 595 514 594 576 Ensino fundamental completo 566 615 689 639 Ensino médio incompleto 491 559 539 571 Ensino médio completo 1.658 2.059 2.192 2.741 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental Educação superior incompleta 84 108 115 109 Educação superior completa 206 227 258 386 Mestrado completo - - 5 5 Doutorado completo - 1 - 2 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 35 - 1 16 5 - - 13 - 2006 37 - 1 17 5 - - 14 - 2007 40 - 1 18 7 - - 14 - 2008 36 - 1 15 6 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 170 Total Urbana | I tama r a j u 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2.121 - 34 1.186 358 - - 543 - 2006 2.504 - 36 1.547 332 - - 589 - 2007 2.486 - 41 1.577 298 - - 570 - 2008 2.098 - 38 1.291 303 - - 466 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 2 49 15 - - 27 - 93 2006 112 - 2 67 16 - - 27 - 2007 114 - 2 67 16 - - 29 - 2008 99 - 2 52 18 - - 27 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 99 - 9 18 6 - - 66 Privada - 2006 97 - 9 18 6 - - 64 - 2007 95 - 9 18 8 - - 60 - 2008 89 - 8 18 7 - - 56 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 16.883 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 3.354 8.738 943 - - 3.848 - 2006 16.616 - 3.409 8.457 922 - - 3.828 - 2007 14.922 - 3.284 7.186 1.068 - - 3.384 - 2008 13.723 - 2.755 6.846 1.096 - - 3.026 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 171 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 757 - 160 345 73 - - 179 - 2006 724 - 156 318 69 - - 181 - 2007 599 - 112 249 67 - - 171 - 2008 590 - 112 250 69 - - 159 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 8 - 4 1 3 - - - - 2006 9 - 5 1 3 - - - - 2007 15 - 4 1 4 - - 6 - 2008 7 - 4 - 3 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3.637 - 2.968 363 306 - - - - 2006 3.747 - 3.207 299 241 - - - - 2007 2.834 - 2.285 169 220 - - 160 - 2008 2.446 - 2.265 - 181 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 192 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 128 24 40 - - - - 2006 191 - 132 20 39 - - - - 2007 193 - 90 32 30 - - 41 - 2008 153 - 124 - 29 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 172 | I tama r a j u 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 5 - - - - - - 2006 5 - 5 - - - - - - 2007 5 - 5 - - - - - - 2008 20 - 5 9 - - - 6 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.529 - 1.529 - - - - - - 2006 1.487 - 1.487 - - - - - - 2007 1.397 - 1.397 - - - - - - 2008 2.349 - 1.370 832 - - - 147 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 46 - 46 - - - - - - 2006 52 - 52 - - - - - - 2007 32 - 32 - - - - - - 2008 126 - 52 52 - - - 22 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - - - 1 2006 1 - - - 1 2007 1 - - - 1 2008 1 - - - 1 Fonte: MEC/Inep. | 173 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 908 - - - 908 2006 1.043 - - - 1.043 2007 1.010 - - - 1.010 843 - - - 843 2008 (1) Privada Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Concluintes Federal Estadual Municipal Privada 124 - - - 124 2006 185 - - - 185 2007 200 - - 179 - - 2008 (1) 200 - 179 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive concluintes de cursos de graduação à distância. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Áreas e cursos Concluintes 2005 2006 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008 (1) Ciências sociais, negócios e direito – Direito 565 591 523 388 74 125 121 72 Ciências sociais, negócios e direito – Administração 200 208 163 152 50 60 43 27 Saúde e bem estar social – Enfermagem 143 244 324 303 - - 36 80 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes 2006 3 - 1 - 2 102 102 2007 3 - 1 - 2 102 102 SUS 2008 3 - - 1 2 140 139 2009 1 - - 1 - 121 121 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 174 Leitos Total | I tama r a j u 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 55 60 84 64 Agente serviços de saúde 7 7 7 6 Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 7 6 5 4 Atendente rural 2 2 2 2 23 11 23 17 Total Auxiliar de enfermagem Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro 7 4 6 6 Farmacêutico 1 1 2 - Fisioterapeuta - - - - Médico 5 26 25 26 Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 Técnico em patologia clínica 1 1 1 1 Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 1 1 12 1 Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 350 389 334 200 Algumas afecções originadas no período perinatal 28 15 9 7 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 14 22 11 17 Causas externas de morbidade e mortalidade 58 89 61 51 - 1 1 - Doenças do aparelho circulatório 64 67 61 29 Doenças do aparelho digestivo 11 9 15 9 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho geniturinário 2 2 2 3 Doenças do aparelho respiratório 13 20 13 6 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 3 1 5 1 Doenças do sistema nervoso 3 3 4 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 14 14 16 14 Gravidez, parto e puerpério - 4 - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 2 2 1 25 34 20 8 108 102 111 52 5 4 3 1 Neoplasias (tumores) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 175 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 350 39 4 6 92 201 8 2006 389 23 12 5 130 217 2 2007 334 17 5 9 87 214 2 2008 200 12 2 2 73 111 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 299 201 238 318 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 18 31 99 160 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 71 78 54 47 Hepatite viral 54 57 35 46 Leishmaniose tegumentar (1) 91 4 6 9 - - - - Leptospirose - 1 - 5 Malária 2 2 1 - Meningites 4 4 4 9 Paralisia flácida aguda 1 - 1 - Tétano acidental - - 3 - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 8 4 4 - 50 20 31 42 Leishmaniose visceral Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 8 - - 2 6 2006 (2) 4 2 - 5 7 2007 (3) 5 1 1 2 9 2008 (4) 6 8 2 4 5 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 176 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto I tama r a j u 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.015,07 148º 5.019,20 127º 5.093,36 58º 5.127,42 39º 5.063,53 Classificação (1) 52º 2004 5.019,25 141º 5.017,48 132º 5.086,55 60º 5.127,42 39º 5.062,46 57º 2006 5.002,97 188º 5.076,71 43º 5.080,65 64º 5.127,42 39º 5.071,74 42º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 67.517 2008 Total de famílias cadastradas (1) 11.496 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 9.243 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 10.207 31/03/2010 8.193 04/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 2.868 408 1.093 9 2.649 101 568 2007 3.182 433 1.139 8 2.940 110 674 2008 3.466 464 1.221 11 3.555 112 835 2009 3.813 470 1.325 20 4.185 110 963 Fonte: Detran. | 177 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 16.340 76 1.280 503 187 2 18.388 2007 16.796 80 1.298 502 187 2 18.865 2008 17.251 82 1.285 508 195 2 19.323 2009 17.855 84 1.281 500 206 2 19.928 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 14.762.531 3.994.602 6.377.219 4.740.642 5.629.994 40.066 35.545.054 2007 15.750.449 4.002.983 6.503.118 4.874.165 5.711.969 38.273 36.880.957 2008 16.450.699 3.967.414 6.959.534 6.376.464 6.414.186 45.529 40.213.826 2009 19.267.917 4.003.734 7.205.775 5.965.349 6.635.121 38.972 43.116.868 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Itamaraju, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 14.397 15.149 Volume (m3) 2.315.317 2007 14.702 15.448 2.425.460 2008 15.033 15.945 2.482.535 2009 15.506 16.504 2.446.222 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 3 1 - 1 1 - - 2007 3 1 - 1 1 - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 178 | I tama r a j u 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 3 1 2007 3 1 2008 3 1 2009 3 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 753 35 21.514 770 35 22.000 575 25 23.000 575 25 23.000 12 15 800 8 10 800 11 15 733 11 15 733 13.144 1.240 10.600 12.896 1.240 10.400 12.772 1.240 10.300 12.400 1.240 10.000 Batata - doce 96 6 16.000 75 5 15.000 222 15 14.800 225 15 15.000 Borracha (látex coagulado) 41 40 1.025 44 40 1.100 42 40 1.050 51 85 600 Cacau (em amêndoa) 5.208 15.783 330 3.480 11.895 293 3.026 12.725 238 4.856 12.751 381 Café (beneficiado) 6.209 3.980 1.560 6.368 3.980 1.600 8.695 4.700 1.850 14.688 6.800 2.160 Cana-de-açúcar 7.905 170 46.500 7.820 170 46.000 11.750 250 47.000 6.600 150 44.000 Banana Coco-da-baía (1) 1.332 240 5.550 1.400 250 5.600 1.390 250 5.560 1.500 250 6.000 Feijão (em grão) 570 650 877 322 370 870 204 240 850 119 140 850 Laranja 152 10 15.200 151 10 15.100 227 15 15.133 225 15 15.000 Limão 112 16 7.000 245 16 15.313 307 20 15.350 300 20 15.000 36.120 560 64.500 21.080 310 68.000 17.621 263 67.000 17.621 263 67.000 - - - - - - - - - 3 2 1.500 26.112 1.920 13.600 24.700 1.900 13.000 28.600 2.200 13.000 28.350 2.100 13.500 Maracujá 630 30 21.000 660 30 22.000 460 20 23.000 460 20 23.000 Melancia 1.650 60 27.500 1.885 65 29.000 3.000 100 30.000 3.000 100 30.000 Milho (em grão) 295 330 894 230 275 836 155 190 816 39 50 780 Pimenta-do-reino 416 99 4.202 380 100 3.800 525 150 3.500 350 100 3.500 - - - 8 6 1.333 14 6 2.333 48 6 8.000 100 80 1.250 104 80 1.300 130 100 1.300 80 118 678 Mamão Mamona (baga) Mandioca Tangerina Urucum (semente) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 179 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 1.700 1.394 1.324 2008 1.300 Bovinos 173.584 169.333 163.714 156.783 Bubalinos 2.250 1.912 1.330 100 Caprinos 702 567 493 450 Equinos 5.563 4.406 3.740 3.700 Galinhas 7.736 6.575 5.947 5.950 12.392 10.533 9.489 9.500 Muares 2.167 1.757 1.540 1.520 Ovinos 2.083 1.978 1.790 1.800 Suínos 3.843 3.552 3.330 3.339 Galos, frangas, frangos e pintos Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Itamaraju, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 2008 14.125 15.524 16.726 17.424 Mel de abelha (quilograma) 1.000 2.000 1.600 1.650 Ovos de galinha (mil dúzias) 55 45 42 39 Leite (mil litros) Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Contrato Valor (R$ 1,00) Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Agrícola 132 1.316.859,31 53 174.921,86 2 80.030,30 187 1.571.811,47 Pecuária 38 958.981,58 422 1.012.359,97 10 404.977,96 470 2.376.319,51 Agrícola 79 2.230.872,56 63 652.376,59 - 0,00 142 2.883.249,15 Pecuária 42 1.254.612,53 565 3.101.250,26 - 0,00 607 4.355.862,79 2006 2007 2008 Agrícola 76 3.140.135,81 98 3.665.996,99 - 0,00 174 6.806.132,80 Pecuária 61 2.180.902,02 241 5.604.041,82 - 0,00 302 7.784.943,84 Agrícola 72 11.675.256,57 92 2.217.398,29 - 0,00 164 13.892.654,86 Pecuária 70 3.375.001,50 163 3.037.066,22 - 0,00 233 6.412.067,72 2009 Fonte: Banco Central. 180 | I tama r a j u 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 21,05 262,84 4.103,04 53,81 21,84 282,68 4.414,09 63,01 23,28 299,37 4.676,05 70,42 22,71 357,15 5.467,05 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 74,35 19,80 147,65 44,83 2005 66,06 27,35 167,44 2006 65,19 29,40 181,51 2007 (3) 90,17 34,37 209,90 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 168.395,19 799.860,64 968.255,83 8.836.387,62 965.109,24 94.954,24 9.896.451,10 5.050.784,30 9.415.019,61 2006 44.245,33 942.292,90 986.538,23 11.844.624,67 1.075.237,96 54.216,88 12.974.079,51 5.881.682,71 10.279.741,18 2007 51.275,10 1.271.447,35 1.322.722,45 11.164.410,42 1.261.705,56 77.822,40 12.503.938,38 5.712.950,04 11.668.644,79 2008 105.902,00 1.430.008,77 1.535.910,77 14.663.923,92 1.504.384,43 148.786,07 16.317.094,42 6.296.546,70 15.909.149,96 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 31º 2002 5.012,22 30º 5.002,17 35º 5.010,13 31º 5.008,17 2004 5.012,91 28º 4.991,03 286º 5.005,17 33º 5.003,03 41º 2006 5.061,36 63º 5.026,02 77º 5.005,00 33º 5.030,74 50º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 181 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 48.961 Abstenção – 1º turno % 31,71 Abstenção – 2º turno % 35,22 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 20.958 69,50 Eleito PSDB 9.199 30,50 Não eleito PT 17.405 61,99 Eleito PFL 10.201 36,33 Não eleito 471 1,67 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Itamaraju, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 11.792 40,75 Eleito PSL 8.337 28,81 Não eleito PSDB 8.088 27,95 Não eleito PMDB 352 1,22 Não eleito PRP 189 0,65 Não eleito PRTB 141 0,49 Não eleito PSOL 40 0,14 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 182 | falta foto falta mapa Itanhém 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.031 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Lei Vigente: nº 1.031 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Outras Leis de Referência: Vereda 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Alcobaça Distritos: Itanhém (sede) Batinga e Ibirajá Limites Intermunicipais: Medeiros Neto e Vereda Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.445,06 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º09’59’’ 40º19’48’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 210 882 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 185 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 21,2 Período chuvoso: Setembro a julho Pluviosidade anual (mm): 1168,8 2.2.2 Solo Latossolos, Luvissolos e Alissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Bloco Montanhoso de Santo Antônio do Jacinto e Chãs Pré-Litorâneas 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Rocha ornamental 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Alcobaça ou Itanhém, Córrego da Água Preta, Rio Umburanas, Rio Água Fria e Córrego Balbino Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação dos Pequenos Agricultores-Fazenda São Geraldo/Fazenda São Geraldo 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 186 | I tan h é m 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Itanhém, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 20.636 1.445,06 14,28 2008 21.188 1.445,06 14,66 2009 21.154 1.445,06 14,64 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Itanhém, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 20.636 População total (1) Homens 10.320 Mulheres 9.984 14.088 População urbana (1) Homens 6.890 Mulheres 7.121 6.548 População rural (1) Homens 3.430 Mulheres 2.863 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 5.953 Total (1) Homens 3.652 Mulheres 2.185 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 7.050 Particulares 7.046 Ocupados 5.837 Não ocupados 1.209 Fechado 116 Uso ocasional 453 Vago 640 Coletivos 4 Com morador 2 Sem morador 2 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 187 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2 1 1 2 52 59 68 62 10 Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Serviços industriais de utilidade pública - - 10 Construção civil 3 3 4 3 136 153 154 168 Comércio Serviços 65 58 64 63 Administração pública 684 886 1.024 992 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 110 140 142 88 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 81 76 60 56 169 175 182 161 5º ano completo do ensino fundamental 33 42 46 44 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 99 126 155 112 205 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental Ensino fundamental completo 2008 148 174 234 Ensino médio incompleto 51 85 75 76 Ensino médio completo 383 535 548 556 Educação superior incompleta 10 9 11 12 Educação superior completa 78 78 156 166 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 24 - - 15 1 - - 8 - 2006 29 - - 13 1 - - 15 - 2007 23 - - 13 2 - - 8 - 2008 29 - - 12 2 - - 15 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 188 Total Urbana | I tan h é m 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.119 - - 1.011 48 - - 60 - 2006 955 - - 811 42 - - 102 - 2007 849 - - 705 103 - - 41 - 2008 724 - - 566 67 - - 91 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 39 4 - - 8 - 51 2006 53 - - 35 3 - - 15 - 2007 56 - - 42 6 - - 8 - 2008 48 - - 37 5 - - 6 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 44 - 1 19 1 - - 23 Privada - 2006 39 - 1 17 1 - - 20 - 2007 39 - 1 17 2 - - 19 - 2008 38 - 1 16 2 - - 19 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 6.463 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 408 5.193 76 - - 786 - 2006 4.498 - 400 3.558 73 - - 467 - 2007 3.823 - 399 2.914 98 - - 412 - 2008 3.801 - 383 2.841 128 - - 449 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 189 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 259 - 16 209 4 - - 30 - 2006 241 - 17 183 4 - - 37 - 2007 221 - 14 163 6 - - 38 - 2008 228 - 14 152 9 - - 53 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 1 4 - - - - - 2006 2 - 1 1 - - - - - 2007 3 - 1 2 - - - - - 2008 3 - 1 1 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.422 - 1.175 247 - - - - - 2006 1.188 - 1.141 47 - - - - - 2007 1.279 - 1.222 57 - - - - - 2008 1.155 - 1.067 47 - - - 41 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 93 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 55 38 - - - - - 2006 53 - 47 6 - - - - - 2007 48 - 31 17 - - - - - 2008 68 - 49 9 - - - 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 190 | I tan h é m 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 12 - 1 11 - - - - - 2006 14 - 1 11 - - - 2 - 2007 16 - 1 13 - - - 2 - 2008 16 - 1 12 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 683 - 262 421 - - - - - 2006 1.132 - 230 816 - - - 86 - 2007 1.071 - 210 840 - - - 21 - 2008 862 - 201 615 - - - 46 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 34 - 13 21 - - - - - 2006 67 - 12 49 - - - 6 - 2007 86 - 13 67 - - - 6 - 2008 82 - 14 55 - - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 191 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - - 1 54 52 2007 1 - - - 1 54 52 2008 1 - - - 1 56 54 2009 1 - - - 1 54 52 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 192 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | I tan h é m 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 10 10 9 9 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 1 - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - 1 2 2 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 4 3 2 2 Enfermeiro 1 1 1 1 Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 1 1 1 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 3 3 3 3 Total Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 94 104 91 105 Algumas afecções originadas no período perinatal 4 5 2 3 Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 3 2 - 10 13 10 16 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo - 1 - - 13 30 23 29 Doenças do aparelho digestivo 3 6 4 2 Doenças do aparelho geniturinário 1 3 - 2 Doenças do aparelho respiratório 7 7 4 8 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso - 1 2 3 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 9 7 8 Gravidez, parto e puerpério - 1 - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - - 2 - Neoplasias (tumores) 6 9 15 16 45 14 17 17 1 2 3 1 Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 193 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 94 4 1 1 16 72 - 2006 104 7 - - 26 71 - 2007 91 5 - - 19 67 - 2008 105 5 1 2 28 69 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 26 74 22 136 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 1 3 5 97 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 9 9 8 13 Hepatite viral 5 52 5 14 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites 3 3 - 5 Paralisia flácida aguda - - - 1 Tétano acidental - - 1 - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - 1 Tuberculose pulmonar (1) 8 7 3 5 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - - - 1 2006 (2) - 2 - - 1 2007 (3) - - - - - 2008 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 194 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto I tan h é m 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.986,61 244º 5.055,01 62º 5.070,29 78º 5.088,03 54º 5.049,84 Classificação (1) 69º 2004 5.024,97 122º 5.067,97 49º 5.072,65 76º 5.088,03 54º 5.063,35 56º 2006 4.974,31 286º 4.995,26 198º 5.061,59 85º 5.088,03 54º 5.029,58 98º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 21.188 2008 Total de famílias cadastradas (1) 4.237 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 2.922 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 3.343 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 2.642 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 578 37 179 4 497 11 46 2007 607 39 194 3 560 11 55 2008 677 44 215 7 768 11 71 2009 761 50 239 8 952 16 73 Fonte: Detran. | 195 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 4.988 28 365 483 104 - 5.968 2007 5.246 31 397 492 104 - 6.270 2008 5.375 31 408 494 110 - 6.418 2009 5.604 35 435 496 108 - 6.678 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total (KWh) Ano Residencial Industrial 2006 4.186.216 508.929 944.290 1.108.712 1.534.159 - 8.282.306 2007 4.713.979 690.063 1.123.686 1.155.203 1.762.123 - 9.445.054 2008 4.731.341 733.787 1.172.409 1.213.206 1.614.565 - 9.465.308 2009 5.203.614 795.979 1.313.237 1.297.462 1.780.911 - 10.391.203 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 4.447 4.511 Volume (m3) 685.131 2007 4.626 4.682 701.017 2008 4.681 4.751 717.053 2009 4.756 4.829 696.631 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 5 1 2 - 2 - - 2007 5 1 2 - 2 - - 2008 5 1 2 - 2 - - 2009 5 1 2 - 2 - - Fonte: EBCT. 196 | I tan h é m 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 144 8 18.000 180 10 18.000 162 9 18.000 144 9 16.000 Amendoim (em casca) 3 6 500 6 12 500 10 13 769 18 13 1.385 Arroz (em casca) - - - 8 12 667 10 13 769 10 11 909 780 65 12.000 4.838 410 11.800 4.800 400 12.000 4.812 401 12.000 - - - - - - - - - 32 7 4.571 286 573 499 270 644 419 234 538 435 287 599 479 Abacaxi (1) Banana Batata-doce Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) 483 604 800 991 1.270 780 975 1.250 780 996 1.245 800 Cana-de-açúcar 12.320 220 56.000 35.280 630 56.000 35.000 625 56.000 36.195 635 57.000 Coco-da-baía (1) 98 26 3.769 532 140 3.800 568 142 4.000 570 150 3.800 Feijão (em grão) 72 90 800 139 174 799 136 170 800 67 85 788 Fumo (em folha) 4 8 500 5 10 500 10 12 833 10 12 833 Laranja 368 23 16.000 795 53 15.000 848 53 16.000 810 54 15.000 Mamão - - - 626 14 44.714 675 15 45.000 720 16 45.000 Mandioca 3.958 310 12.768 9.555 735 13.000 9.490 730 13.000 9.230 710 13.000 Maracujá 625 25 25.000 200 8 25.000 140 7 20.000 120 6 20.000 Melancia 600 20 30.000 540 18 30.000 510 17 30.000 540 20 27.000 83 104 798 109 136 801 100 130 769 63 80 788 - - - 75 50 1.500 77 55 1.400 73 52 1.404 Milho (em grão) Palmito Pimenta-do-reino Tomate Urucum (semente) - - - 114 38 3.000 120 40 3.000 125 38 3.289 428 14 30.571 450 15 30.000 450 15 30.000 364 13 28.000 6 5 1.200 6 5 1.200 6 5 1.200 - - - Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 197 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 1.136 1.208 1.231 2008 1.249 Bovinos 155.925 158.235 152.496 143.281 Bubalinos 329 362 379 488 Caprinos 384 428 486 504 Equinos 5.528 5.614 5.599 5.483 Galinhas 23.083 25.105 24.876 25.706 Galos, frangas, frangos e pintos 26.593 26.879 27.103 27.889 Muares 2.398 2.446 2.409 2.376 Ovinos 2.501 2.288 2.312 2.295 Suínos 9.257 9.903 9.827 10.440 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Itanhém, no estado da Bahia 2005-2008 Produto 2005 2006 2007 2008 12.369 13.943 14.328 14.372 Mel de abelha (quilograma) 1.215 1.406 1.630 3.200 Ovos de galinha (mil dúzias) 55 60 57 60 Leite (mil litros) Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 12 221.831,20 484 303.964,52 - 0,00 496 525.795,72 Pecuária 290 3.918.673,94 2.601 4.567.667,59 2 308.642,75 2.893 8.794.984,28 Agrícola 6 430.000,00 556 781.321,81 - 0,00 562 1.211.321,81 Pecuária 337 4.193.859,95 715 4.587.356,06 - 0,00 1.052 8.781.216,01 2007 2008 Agrícola 17 475.490,00 107 363.541,74 - 0,00 124 839.031,74 Pecuária 334 6.698.052,22 209 4.192.346,24 - 0,00 543 10.890.398,46 2009 Agrícola 5 50.455,61 225 860.094,54 - 0,00 230 910.550,15 Pecuária 296 8.135.112,92 280 5.768.059,97 - 0,00 576 13.903.172,89 Fonte: Banco Central. 198 | I tan h é m 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Itanhém, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 3,46 67,81 3.329,84 19,94 4,03 78,69 3.905,54 21,65 4,36 87,13 4.369,58 24,15 4,36 97,82 4.740,21 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 21,60 5,08 37,66 15,75 2005 22,13 7,15 45,38 2006 26,44 6,72 49,62 2007 (3) 29,69 6,94 56,83 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 72.729,73 106.047,02 178.776,75 992.841,18 216.114,67 52.251,56 1.261.207,41 1.590.829,83 4.834.094,96 2006 72.729,73 106.047,02 178.776,75 827.610,97 258.176,73 31.136,79 1.116.924,49 1.771.757,39 5.232.338,97 2007 37.045,84 230.250,74 267.296,58 939.463,78 280.347,41 67.655,74 1.287.466,93 1.728.684,66 5.894.695,06 2008 36.299,90 421.005,38 457.305,28 1.027.152,43 356.321,27 268.420,91 1.651.894,61 2.123.392,93 7.971.212,16 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.991,54 133º 4.989,60 413º 4.989,83 95º 4.990,32 143º 2004 4.991,64 138º 4.992,30 160º 4.989,61 97º 4.991,18 122º 2006 5.032,62 98º 4.990,58 176º 4.989,15 121º 5.004,08 120º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 199 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 12.633 Abstenção – 1º turno % 15,16 Abstenção – 2º turno % 15,74 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 8.039 81,43 Eleito PSDB 1.833 18,57 Não eleito PT 5.765 66,79 Eleito PFL 2.771 32,10 Não eleito 96 1,11 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Itanhém, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PSB 6.916 63,26 Eleito PMDB 4.017 36,74 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 200 | falta foto falta mapa Itapebi 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.022 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Lei Vigente: nº 1.022 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE da Bahia de 13/05/1988 e Itagimirim nº 1.687 de 23/04/1962. Publicada no DOE de 26/04/1962 Município de Origem: Belmonte Distritos: Itapebi (sede) e Caiubi Limites Intermunicipais: Belmonte, Eunápolis, Itagimirim, Itarantim, Mascote e Potiraguá 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 972,04 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -15º57’03’’ 39º32’02’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 177 581 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 203 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 24,0 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1232,7 2.2.2 Solo Alissolos, Latossolos e Chernossolos 2.2.3 Vegetação Floresta Estacional Decidual e Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Depressão de Itabuna-Itapetinga 2.2.5 Geologia Biotita-Gnaisses, Gnaisses, Granitoides e Xistos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Mineral, Pedra de revestimento e Rocha ornamental 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Limoeiro, Córrego do Meio, Córrego Cariri e Córrego Cotinguiba Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: Barragem de Itapebi 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA Itapebi e RPPN Fazenda Itacira 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação Comunitária Agrícola União/Fazenda Ouro Verde 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 204 | I tapebi 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Itapebi, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 11.520 972,04 11,85 2008 11.931 972,04 12,27 2009 12.003 972,04 12,35 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Itapebi, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 11.520 População total (1) Homens 5.891 Mulheres 5.622 9.551 População urbana (1) Homens 4.792 Mulheres 4.752 1.969 População rural (1) Homens 1.099 Mulheres 870 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 2.988 Total (1) Homens 1.610 Mulheres 1.375 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 4.220 Particulares 4.208 Ocupados 2.985 Não ocupados 1.223 Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 3 185 1.035 12 Com morador 3 Sem morador 9 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 205 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2008 27 3 34 28 1 9 10 10 Serviços industriais de utilidade pública 21 21 9 8 Construção civil 24 2 16 22 Comércio 49 67 83 68 Serviços 25 19 11 10 Administração pública 410 357 571 581 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 141 200 199 228 Extrativa mineral Indústria de transformação Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Analfabeto Grau de Instrução 34 44 30 2008 27 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 84 103 125 131 5º ano completo do ensino fundamental 50 57 59 66 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 55 53 34 49 Ensino fundamental completo 69 70 56 53 Ensino médio incompleto 49 48 56 53 Ensino médio completo 312 254 525 529 Educação superior incompleta 12 15 10 7 Educação superior completa 33 34 38 39 Mestrado completo - - - 1 Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 17 - - 5 3 - - 9 - 2006 19 - - 6 3 - - 10 - 2007 19 - - 7 3 - - 9 - 2008 22 - - 6 3 - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 206 Total Urbana | I tapebi 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.275 - - 516 668 - - 91 - 2006 973 - - 507 403 - - 63 - 2007 833 - - 410 366 - - 57 - 2008 847 - - 408 361 - - 78 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 21 26 - - 10 - 57 2006 47 - - 20 16 - - 11 - 2007 47 - - 18 19 - - 10 - 2008 41 - - 19 21 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 25 - 2 8 2 - - 13 Privada - 2006 27 - 2 8 2 - - 15 - 2007 25 - 1 8 2 - - 14 - 2008 26 - 1 8 2 - - 15 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 3.226 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 312 2.245 132 - - 537 - 2006 2.629 - 172 1.873 137 - - 447 - 2007 2.482 - 248 1.756 128 - - 350 - 2008 2.615 - 236 1.861 131 - - 387 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 207 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 139 - 17 86 9 - - 27 - 2006 127 - 16 78 8 - - 25 - 2007 113 - 12 74 8 - - 19 - 2008 116 - 10 76 8 - - 22 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 961 - 961 - - - - - - 2006 540 - 540 - - - - - - 2007 607 - 607 - - - - - - 2008 656 - 656 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total 2005 30 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 30 - - - - - - 2006 16 - 16 - - - - - - 2007 9 - 9 - - - - - - 2008 16 - 16 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 208 | I tapebi 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 10 - - 7 - - - 3 - 2007 5 - - 4 - - - 1 - 2008 5 - - 4 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 431 - - 380 - - - 51 - 2007 438 - - 379 - - - 59 - 2008 397 - - 383 - - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 27 - - 21 - - - 6 - 2007 26 - - 22 - - - 4 - 2008 24 - - 20 - - - 4 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - 1 - - 2006 1 - 1 - - 2007 1 - 1 - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 209 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 103 - 103 - - 2006 102 - 102 - - 2007 101 - 101 - - - - - - - 2008 (1) Privada Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - 2006 - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Áreas e cursos Educação – Pedagogia Educação – Formação de professor das séries iniciais do ensino fundamental Concluintes 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 - 102 101 - - - - - 103 - - - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes 2006 - - - - - - - 2007 1 - - 1 - 5 5 SUS 2008 1 - - 1 - 5 5 2009 1 - - 1 - 11 11 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 210 Leitos Total | I tapebi 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 3 3 3 3 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 1 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 1 1 1 1 Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 1 1 1 1 Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 57 60 55 41 Algumas afecções originadas no período perinatal 1 - - 2 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 1 5 3 Causas externas de morbidade e mortalidade 6 13 18 2 Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - 12 16 9 14 7 3 5 2 Doenças do aparelho geniturinário - 2 - - Doenças do aparelho respiratório 2 2 - 6 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 2 - - Doenças do sistema nervoso 2 3 - - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 2 4 4 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 1 1 - Neoplasias (tumores) 4 7 4 5 14 7 9 3 2 1 - - Total Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 211 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos 2005 57 3 - - 20 34 Idade Ignorada - 2006 60 3 1 1 21 33 1 2007 55 2 1 1 16 34 1 2008 41 3 1 1 9 27 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 25 14 15 30 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - - - 27 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 12 9 7 1 Hepatite viral - - - 1 Leishmaniose tegumentar (1) 7 2 1 - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites 2 1 3 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - 1 - Tuberculose pulmonar (1) 4 2 3 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - - - - 2006 (2) 1 - - - - 2007 (3) 1 1 - - - 2008 (4) 1 2 - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 212 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto I tapebi 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.963,91 323º 5.047,40 68º 5.023,26 149º 5.031,50 99º 5.016,42 119º 2004 5.008,50 173º 5.118,05 20º 5.070,59 77º 5.031,50 99º 5.056,99 62º 2006 4.986,03 248º 5.034,91 107º 5.039,21 116º 5.031,50 99º 5.022,87 109º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 11.931 2008 Total de famílias cadastradas (1) 2.334 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 2.156 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 2.309 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.577 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 158 45 74 2007 197 45 71 1 98 3 20 1 105 6 2008 239 52 19 80 1 135 8 2009 276 53 22 97 1 162 8 19 Fonte: Detran. | 213 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 159 96 73 2 3.001 169 148 77 2 3.151 10 176 148 76 2 3.308 11 173 145 79 2 3.389 Ano Residencial Industrial Comercial 2006 2.663 8 2007 2.746 9 2008 2.896 2009 2.979 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 1.882.257 557.425 597.931 1.246.210 45.191 6.345.234 519.008 488.335 581.715 1.234.102 48.060 4.876.917 2.307.737 513.181 650.327 567.772 1.212.914 53.125 5.305.056 2.564.092 630.149 689.200 551.267 1.256.266 50.041 5.741.015 Ano Residencial Industrial 2006 2.016.220 2007 2.005.697 2008 2009 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 2.399 2.461 Volume (m3) 380.593 2007 2.316 2.356 376.438 2008 2.415 2.446 376.441 2009 2.482 2.509 362.584 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 3 1 1 - 1 - - 2007 3 1 1 - 1 - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 214 | I tapebi 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular - - 2007 - - 2008 - - 2009 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) Produtos Banana Cacau (em amêndoa) 595 85 7.000 560 80 7.000 595 85 7.000 609 87 7.000 1.062 4.480 237 1.083 4.695 231 1.049 4.603 228 1.124 4.549 247 6 10 600 - - - 9 15 600 12 20 600 7.600 190 40.000 8.400 210 40.000 8.720 218 40.000 8.920 223 40.000 Café (beneficiado) Cana-de-açúcar Feijão (em grão) Mandioca 5 8 625 3 5 600 3 4 750 2 3 667 810 60 13.500 675 50 13.500 715 53 13.491 810 60 13.500 8 10 800 6 7 857 5 6 833 6 7 857 45 30 1.500 30 20 1.500 - - - - - - Milho (em grão) Urucum (semente) Fonte: IBGE–PAM. 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 Tipo de Rebanho Efetivo (cabeças) 2005 2006 2007 Asininos 161 158 156 2008 160 Bovinos 56.995 68.833 82.648 76.485 Bubalinos 289 278 275 222 Caprinos 198 192 191 198 Equinos 1.568 1.527 1.487 1.490 Galinhas 3.728 3.637 3.556 3.560 Galos, frangas, frangos e pintos 3.769 3.684 3.601 3.615 Muares 1.119 1.098 1.078 1.080 Ovinos 224 220 - 225 Suínos 1.458 1.414 1.375 1.380 Fonte: IBGE–PPM. | 215 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Itapebi, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 4.002 4.841 5.845 5.639 15 15 14 12 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Comercialização Valor (R$ 1,00) Total Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 5 11.242,96 49 94.017,66 - 0,00 54 105.260,62 Pecuária 16 844.346,37 76 333.471,16 - 0,00 92 1.177.817,53 Agrícola - 0,00 27 88.740,00 - 0,00 27 88.740,00 Pecuária 11 688.286,46 45 666.010,12 - 0,00 56 1.354.296,58 2007 2008 Agrícola 1 3.972,50 23 31.000,00 - 0,00 24 34.972,50 Pecuária 11 1.058.702,97 55 1.513.226,70 - 0,00 66 2.571.929,67 2009 Agrícola - 0,00 32 219.815,22 - 0,00 32 219.815,22 Pecuária 19 1.694.914,46 32 1.489.851,54 - 0,00 51 3.184.766,00 Fonte: Banco Central. 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Itapebi, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 7,75 202,48 18.158,14 6,81 160,18 14.357,94 14,97 6,65 160,24 14.356,83 16,72 1,56 169,04 14.673,30 Indústria Serviços (1) 2004 10,11 158,97 25,65 8,79 2005 8,80 113,84 30,73 12,77 2006 9,73 111,25 32,61 11,08 129,30 27,10 2007 (3) Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 216 Valor Adicionado Impostos Sobre APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) Agropecuária | I tapebi 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Estadual Municipal (1) Ano 2005 Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 10.705,86 272.399,52 283.105,38 540.880,89 60.002,49 1.000,00 601.883,38 3.306.529,37 3.295.670,82 2006 7.052,00 490.888,00 497.940,00 338.199,17 65.433,83 ... 403.633,00 5.823.354,64 3.544.544,79 2007 13.609,20 411.822,83 425.432,03 271.005,70 88.031,95 12.345,64 371.383,29 5.920.543,95 3.958.347,16 2008 20.949,00 781.960,00 802.909,00 205.768,66 101.129,03 307.595,59 614.493,28 7.034.653,94 5.308.549,17 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.989,64 196º 4.993,38 121º 4.989,54 102º 4.990,85 132º 2004 4.987,55 297º 4.991,87 191º 5.001,49 37º 4.993,63 81º 2006 4.981,95 223º 4.984,80 216º 4.994,64 60º 4.987,13 209º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 8.476 Abstenção – 1º turno % 34,03 Abstenção – 2º turno % 42,77 Fonte: TSE. | 217 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 3.399 73,99 Eleito PSDB 1.195 26,01 Não eleito PT 1.941 41,65 Eleito PFL 2.653 56,93 Não eleito 66 1,41 Não eleito Presidente - 2º turno Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Itapebi, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 3.154 57,82 Eleito PHS 2.162 39,63 Não eleito Prefeito - 1º turno PR 121 2,22 Não eleito PSOL 11 0,20 Não eleito PCB 7 0,13 Não eleito Fonte: TSE. 218 | falta foto falta mapa Jucuruçu 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 4.847 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Lei Vigente: nº 4.847 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Itamaraju Distritos: Jucuruçu (sede) Limites Intermunicipais: Guaratinga, Itamaraju e Vereda Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.438,46 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º50’34’’ 40º09’32’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 365 825 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 221 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1247,3 2.2.2 Solo Latossolos, Luvissolos e Alissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Floresta Estacional Semidecidual 2.2.4 Geomorfologia Bloco Montanhoso de Santo Antônio do Jacinto 2.2.5 Geologia Biotita-Gnaisses, Granitos e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Berílio, Quartzo e Rocha ornamental 1 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio do Prado, Rio Jucuruçu, Córrego Água Boa, Córrego Piabanha e Córrego da Onça Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 1 222 Recurso Mineral sem explotação | Jucu r u ç u 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 10.599 1.438,46 7,37 2008 10.698 1.438,46 7,44 2009 10.516 1.438,46 7,31 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 10.599 População total (1) Homens 5.599 Mulheres 4.915 1.879 População urbana (1) Homens 981 Mulheres 898 8.720 População rural (1) Homens 4.618 Mulheres 4.017 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 2.933 Total (1) Homens 2.318 Mulheres 587 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 3.386 Particulares 3.382 Ocupados 2.905 Não ocupados Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 477 28 65 384 4 Com morador - Sem morador 4 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 223 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação - - - - Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - 1 1 Comércio 10 10 10 17 Serviços 1 2 2 1 Administração pública 338 242 256 317 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 101 113 100 103 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 28 30 19 23 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 89 53 64 75 5º ano completo do ensino fundamental 44 137 43 43 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 36 21 41 40 23 Ensino fundamental completo 130 13 26 Ensino médio incompleto 8 8 23 21 Ensino médio completo 92 102 148 189 Educação superior incompleta - - 1 1 Educação superior completa 23 3 4 24 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - - 4 - - - 1 - 2006 5 - - 4 - - - 1 - 2007 5 - - 4 - - - 1 - 2008 5 - - 4 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 224 Total Urbana | Jucu r u ç u 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 316 - - 235 - - - 81 - 2006 315 - - 240 - - - 75 - 2007 271 - - 207 - - - 64 - 2008 285 - - 212 - - - 73 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 17 - - - 4 - 21 2006 17 - - 13 - - - 4 - 2007 15 - - 11 - - - 4 - 2008 16 - - 11 - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 68 - 1 8 - - - 59 Privada - 2006 58 - - 8 - - - 50 - 2007 57 - - 8 - - - 49 - 2008 57 - - 8 - - - 49 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 3.667 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 22 2.061 - - - 1.584 - 2006 3.320 - - 2.127 - - - 1.193 - 2007 3.066 - - 2.213 - - - 853 - 2008 2.716 - - 1.929 - - - 787 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 225 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 240 - 9 157 - - - 74 - 2006 202 - - 143 - - - 59 - 2007 198 - - 142 - - - 56 - 2008 190 - - 134 - - - 56 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 520 - 520 - - - - - - 2006 505 - 505 - - - - - - 2007 413 - 413 - - - - - - 2008 354 - 354 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 58 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 58 - - - - - - 2006 12 - 12 - - - - - - 2007 27 - 27 - - - - - - 2008 31 - 31 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 226 | Jucu r u ç u 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - 1 - - - - - - 2006 1 - 1 - - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 175 - 175 - - - - - - 2006 173 - 173 - - - - - - 2007 132 - 132 - - - - - - 2008 148 - 148 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 15 - 15 - - - - - - 2006 5 - 5 - - - - - - 2007 8 - 8 - - - - - - 2008 8 - 8 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 227 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 23 23 2007 1 - - 1 - 23 23 2008 1 - - 1 - 26 26 2009 1 - - 1 - 23 23 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 228 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | Jucu r u ç u 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação - - - 2009 - Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 30 23 23 28 Algumas afecções originadas no período perinatal 3 - - 1 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 2 1 1 Causas externas de morbidade e mortalidade 5 6 5 4 Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 2 4 5 5 Doenças do aparelho digestivo 3 1 1 2 Doenças do aparelho geniturinário - - - - Doenças do aparelho respiratório 1 - 2 - Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso - 1 1 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 1 - - 1 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 - - 1 Neoplasias (tumores) 1 2 - 4 12 7 8 8 - - - 1 Total Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 229 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos 2005 30 7 1 1 6 15 Idade Ignorada - 2006 23 2 1 1 6 12 1 2007 23 1 - - 6 15 1 2008 28 1 - 1 12 14 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 28 10 27 11 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - 1 18 - Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 3 2 2 4 Hepatite viral 3 - 2 4 14 1 - - - - - - Leptospirose - - - 1 Malária 2 - - - Meningites 1 2 3 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 5 4 2 1 Leishmaniose tegumentar (1) Leishmaniose visceral Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - - - - 2006 (2) - 3 - - - 2007 (3) 1 - - - 1 2008 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 230 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto Jucu r u ç u 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.957,09 350º 4.994,39 199º 4.879,67 394º 5.068,41 71º 4.974,42 Classificação (1) 268º 2004 4.969,16 309º 4.999,63 187º 4.888,78 386º 5.068,41 71º 4.981,08 241º 2006 5.017,44 140º 5.026,19 124º 4.897,95 381º 5.068,41 71º 5.002,09 168º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 10.698 2008 Total de famílias cadastradas (1) 2.571 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 2.278 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 2.400 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.815 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 49 11 25 1 109 1 7 2007 59 11 31 - 144 2 9 2008 79 11 39 - 211 2 15 2009 96 11 45 - 241 2 20 Fonte: Detran. | 231 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 1.342 3 106 118 57 - 1.626 2007 1.465 3 109 118 57 - 1.752 2008 1.575 3 111 121 58 - 1.868 2009 1.676 5 112 122 58 - 1.973 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 809.834 4.782 147.770 263.250 412.918 - 1.638.554 898.782 11.304 136.440 256.680 384.641 - 1.687.847 2008 973.199 11.227 170.307 262.535 470.078 - 1.887.346 2009 1.130.076 16.323 229.473 285.936 415.885 - 2.077.693 Ano Residencial 2006 2007 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Jucuruçu, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 691 701 Volume (m3) 100.528 2007 726 739 105.979 2008 763 778 112.219 2009 794 810 114.440 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 1 1 - - - - - 2007 1 1 - - - - 2008 1 1 - - - - - 2009 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. 232 | Jucu r u ç u 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular - - 2007 - - 2008 - - 2009 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 86 4 21.500 105 5 21.000 110 5 22.000 110 5 22.000 6 8 750 4 5 800 11 15 733 11 15 733 1.824 190 9.600 1.776 185 9.600 1.455 150 9.700 1.125 75 15.000 Batata - doce 45 3 15.000 45 3 15.000 - - - - - - Borracha (látex coagulado) 9 10 900 9 10 900 9 10 900 9 10 900 457 2.033 225 422 1.657 255 453 1.794 253 688 1.794 384 Banana Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) 2.470 1.790 1.380 2.506 1.790 1.400 3.424 2.140 1.600 1.650 1.000 1.650 Cana-de-açúcar 14.400 320 45.000 14.400 320 45.000 17.480 380 46.000 21.600 450 48.000 Coco-da-baía (1) 291 56 5.196 294 56 5.250 295 56 5.268 140 28 5.000 Feijão (em grão) 241 296 814 209 256 816 210 280 750 100 100 1.000 Laranja 153 10 15.300 152 10 15.200 151 10 15.100 150 10 15.000 Limão 39 6 6.500 80 5 16.000 78 5 15.600 75 5 15.000 Mandioca 14.520 1.100 13.200 14.300 1.100 13.000 19.500 1.500 13.000 18.900 1.400 13.500 Melancia - - - - - - - - - 24 2 12.000 Milho (em grão) 82 94 872 83 100 830 64 80 800 64 80 800 Pimenta-do-reino 152 37 4.108 144 38 3.789 175 50 3.500 175 50 3.500 Urucum (semente) 51 42 1.214 51 42 1.214 64 50 1.280 16 12 1.333 Fonte: IBGE-PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 233 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 1.545 1.344 1.209 2008 1.200 Bovinos 91.925 86.498 85.909 78.429 Bubalinos 24 26 20 10 Caprinos 864 695 590 580 Equinos 3.306 2.645 2.248 2.248 Galinhas 6.645 5.440 4.925 4.910 Galos, frangas, frangos e pintos 9.684 7.795 7.053 5.000 Muares 1.904 1.658 1.459 1.450 Ovinos 958 814 708 708 Suínos 3.122 2.853 2.727 2.700 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Jucuruçu, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) 2005 2006 2007 2008 5.345 5.424 6.049 7.308 Mel de abelha (quilograma) - - - 680 Ovos de galinha (mil dúzias) 47 38 34 34 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Comercialização Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 93 312.125,83 18 96.425,64 - 0,00 111 408.551,47 Pecuária 24 338.662,04 819 794.629,25 - 0,00 843 1.133.291,29 Agrícola 92 376.459,05 46 106.445,26 - 0,00 138 482.904,31 Pecuária 28 363.054,93 807 1.297.635,12 - 0,00 835 1.660.690,05 2007 2008 Agrícola 74 250.810,25 18 168.932,42 - 0,00 92 419.742,67 Pecuária 24 711.879,69 176 624.749,11 - 0,00 200 1.336.628,80 2009 Agrícola 103 465.687,09 80 325.514,98 - 0,00 183 791.202,07 Pecuária 27 1.196.784,89 239 1.526.430,83 - 0,00 266 2.723.215,72 Fonte: Banco Central. 234 | Jucu r u ç u 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 0,74 39,57 3.764,50 11,04 0,87 43,97 4.353,10 12,06 1,18 46,50 4.793,55 13,38 1,52 61,26 5.780,05 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 23,33 1,53 13,97 8,36 2005 23,49 2,16 17,45 2006 24,07 2,24 19,01 2007 (3) 34,56 2,31 22,88 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 3.823,90 70.670,13 74.494,03 66.590,81 13.680,85 2.510,00 82.781,66 1.195.260,56 3.521.407,06 2006 7.124,42 264.444,68 271.569,10 59.590,80 18.655,23 900,00 79.146,03 1.388.591,09 3.040.673,43 2007 ... ... ... 32.863,44 22.386,96 13.484,00 68.734,40 1.347.471,55 3.184.491,20 2008 488,85 203.985,47 204.474,32 30.752,73 32.271,71 11.866,40 74.890,84 1.570.478,29 5.306.354,07 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.986,23 371º 4.990,72 376º 4.985,77 193º 4.987,57 312º 2004 4.985,76 375º 4.990,29 363º 4.986,29 180º 4.987,45 326º 2006 4.938,99 340º 4.964,99 352º 4.986,12 215º 4.963,33 363º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 235 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 9.325 Abstenção – 1º turno % 47,83 Abstenção – 2º turno % 50,61 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 3.790 86,73 Eleito PSDB 580 13,27 Não eleito PT 2.346 56,64 Eleito PFL 1.778 42,93 Não eleito 18 0,43 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Jucuruçu, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito – 1º turno DEM 2.896 47,51 Eleito PTB 2.298 37,70 Não eleito PT 902 14,80 Não eleito Fonte: TSE. 236 | falta foto falta mapa Lajedão 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.723 de 16/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962 Lei Vigente: nº 1.723 de 16/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Caravelas Distritos: Lajedão (sede) Limites Intermunicipais: Caravelas, Ibirapoã e Medeiros Neto 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 613,91 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º36’49’’ 40º20’41’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 290 868 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 239 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 23,7 Período chuvoso: outubro a maio Pluviosidade anual (mm): 1181,7 2.2.2 Solo Latossolos e Alissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas e Granitos 2.2.6 Ocorrências minerais 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Córrego do Jequitibá e Rio do Meio Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 240 | La j ed ã o 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Lajedão, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 3.469 613,91 5,65 2008 3.585 613,91 5,84 2009 3.599 613,91 5,86 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Lajedão, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 3.469 População total (1) Homens 1.698 Mulheres 1.663 2.052 População urbana (1) Homens 963 Mulheres 1.010 1.417 População rural (1) Homens 735 Mulheres 653 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 1.074 Total (1) Homens 679 Mulheres 357 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 1.298 Particulares 1.297 Ocupados 1.036 Não ocupados Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 261 38 61 162 1 Com morador - Sem morador 1 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 241 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Extrativa mineral Setor de Atividade - - - - Indústria de transformação - - - - Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - - - Comércio 6 4 4 7 Serviços 7 3 7 9 Administração pública 255 224 213 203 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 373 139 171 384 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 41 21 25 26 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 148 86 89 96 5º ano completo do ensino fundamental 161 47 69 165 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 41 17 28 43 Ensino fundamental completo 24 20 25 38 Ensino médio incompleto 15 14 16 17 Ensino médio completo 104 152 131 200 Educação superior incompleta 95 5 4 9 Educação superior completa 12 8 8 9 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Analfabeto Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7 - - 3 1 - - 3 - 2006 6 - - 3 - - - 3 - 2007 6 - - 4 - - - 2 - 2008 7 - - 5 - - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 242 Total Urbana | La j ed ã o 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 336 - - 248 13 - - 75 - 2006 297 - - 240 - - - 57 - 2007 248 - - 245 - - - 3 - 2008 262 - - 253 - - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 13 2 - - 4 - 19 2006 13 - - 9 - - - 4 - 2007 12 - - 10 - - - 2 - 2008 15 - - 14 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 7 - - 3 - - - 4 Privada - 2006 7 - - 3 - - - 4 - 2007 6 - - 4 - - - 2 - 2008 6 - - 4 - - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 797 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 615 - - - 182 - 2006 827 - - 668 - - - 159 - 2007 753 - - 714 - - - 39 - 2008 757 - - 726 - - - 31 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 243 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 44 - - 32 - - - 12 - 2006 45 - - 34 - - - 11 - 2007 46 - - 42 - - - 4 - 2008 46 - - 43 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 1 - - - - - 2006 2 - 1 1 - - - - - 2007 1 - 1 - - - - - - 2008 1 - 1 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 264 - 206 58 - - - - - 2006 250 - 226 24 - - - - - 2007 224 - 224 - - - - - - 2008 211 - 211 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 29 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 11 18 - - - - - 2006 19 - 10 9 - - - - - 2007 10 - 10 - - - - - - 2008 9 - 9 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 244 | La j ed ã o 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1 - - 1 - - - - - 2006 1 - - 1 - - - - - 2007 1 - - 1 - - - - - 2008 1 - - 1 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 - - - - - - - - - 2006 153 - - 153 - - - - - 2007 135 - - 135 - - - - - 2008 123 - - 123 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7 - - 7 - - - - - 2006 7 - - 7 - - - - - 2007 7 - - 7 - - - - - 2008 5 - - 5 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 245 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes 2006 - - - - - - - 2007 - - - - - - - 2008 - - - - - - - 2009 - - - - - - - Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 246 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | SUS La j ed ã o 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 10 11 11 11 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 6 7 7 7 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 2 Total Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 Técnico em patologia clínica - 1 1 1 Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 33 16 7 10 Algumas afecções originadas no período perinatal 3 1 - - Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 1 - - Causas externas de morbidade e mortalidade 1 3 1 5 - Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - Doenças do aparelho circulatório 2 3 2 - Doenças do aparelho digestivo - 1 2 1 Doenças do aparelho geniturinário - 1 - - Doenças do aparelho respiratório 1 1 1 1 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso - - - - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 2 1 - 1 Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - - - - Neoplasias (tumores) 3 1 - 1 21 2 1 1 - 1 - - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 247 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 33 4 - - 4 25 - 2006 16 1 - - 6 9 - 2007 7 - 1 - 1 5 - 2008 10 - 1 1 3 5 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) Total 3 5 18 3 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue - 1 1 - Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 2 1 - - Hepatite viral - - 12 2 Leishmaniose tegumentar (1) - - 1 - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites - - 2 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - 1 Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) 1 3 2 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - 1 - - - 2006 (2) - 1 - - - 2007 (3) 1 - - - - 2008 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 248 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto La j ed ã o 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.080,30 16º 4.972,77 273º 5.171,38 17º 5.162,47 28º 5.096,10 Classificação (1) 30º 2004 5.125,34 3º 4.991,85 208º 5.170,62 15º 5.162,47 28º 5.112,06 21º 2006 5.203,92 1º 5.080,18 40º 5.164,90 15º 5.162,47 28º 5.152,67 6º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 3.585 2008 Total de famílias cadastradas (1) 1.083 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 860 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 964 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 531 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 112 6 21 - 54 6 5 2007 133 5 25 - 67 6 6 2008 167 4 33 1 98 4 9 2009 190 6 37 1 115 7 14 Fonte: Detran. | 249 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 1.096 5 64 158 50 - 1.373 2007 1.201 8 72 158 51 - 1.490 2008 1.239 10 68 157 51 - 1.525 2009 1.268 10 71 155 46 - 1.550 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total (KWh) 2006 912.509 72.315 138.882 1.059.775 685.913 - 2.869.394 2007 1.052.498 117.049 191.959 1.057.580 734.490 - 3.153.576 2008 1.129.639 277.617 166.080 1.025.340 671.359 - 3.270.035 2009 1.192.622 200.132 170.930 1.086.883 658.296 - 3.308.863 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Lajedão, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2006 990 990 140.443 2007 1.004 1.004 146.562 2008 1.073 1.075 156.756 2009 1.088 1.096 152.912 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 2 1 - - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 250 | La j ed ã o 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular - - 2007 - - 2008 - - 2009 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 72 4 18.000 108 6 18.000 90 5 Amendoim (em casca) 2 4 500 4 8 500 5 Arroz (em casca) - - - 2 4 500 3 Banana 72 6 12.000 173 15 11.533 Batata-doce 60 10 6.000 90 15 Cana-de-açúcar 81.312 1.452 56.000 99.680 Coco-da-baía (1) 106 28 3.786 Feijão (em grão) 40 51 784 128 8 Mandioca 1.762 Melancia 600 52 Abacaxi (1) Laranja Milho (em grão) 18.000 85 5 17.000 6 833 6 6 1.000 3 1.000 4 4 1.000 132 11 12.000 120 15 8.000 6.000 - - - - - - 1.780 56.000 98.560 1.760 56.000 103.240 1.780 58.000 76 20 3.800 76 19 4.000 90 25 3.600 42 52 808 42 52 808 21 25 840 16.000 157 10 15.700 144 9 16.000 154 11 14.000 138 12.768 1.950 150 13.000 1.846 142 13.000 1.859 143 13.000 20 30.000 870 29 30.000 840 28 30.000 896 32 28.000 65 800 46 58 793 45 57 789 25 35 714 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 251 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 319 336 349 2008 369 Bovinos 64.689 65.738 56.973 48.076 Caprinos 184 193 210 230 Equinos 2.317 2.326 2.370 2.167 Galinhas 9.241 9.877 9.716 8.917 Galos, frangas, frangos e pintos 9.412 9.984 10.420 9.785 Muares 2.158 2.309 2.436 2.496 Ovinos 708 701 720 765 Suínos 1.941 2.070 2.030 2.177 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Lajedão, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 10.013 7.889 7.927 7.466 30 30 28 27 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 2 51.000,00 654 354.316,76 - 0,00 656 405.316,76 Pecuária 29 496.172,52 317 737.420,66 - 0,00 346 1.233.593,18 Agrícola 3 114.400,00 112 415.318,40 - 0,00 115 529.718,40 Pecuária 30 991.268,91 165 601.974,65 - 0,00 195 1.593.243,56 2007 2008 Agrícola 2 225.000,00 38 4.246.630,12 - 0,00 40 4.471.630,12 Pecuária 42 1.049.509,92 13 309.788,14 - 0,00 55 1.359.298,06 2009 Agrícola 2 300.000,00 89 190.709,70 2 16.000,00 93 506.709,70 Pecuária 42 1.493.280,75 39 1.161.455,31 - 0,00 81 2.654.736,06 Fonte: Banco Central. 252 | La j ed ã o 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 0,60 19,88 6.213,80 3,99 0,63 21,23 6.734,54 4,88 0,66 21,67 6.973,35 5,36 1,08 25,54 7.362,94 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 10,95 0,87 7,46 3,26 2005 10,75 1,25 8,61 2006 10,22 1,25 9,55 2007 (3) 10,84 1,38 12,24 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS IPVA 54.295,17 49.871,81 104.166,98 334.836,50 44.227,90 Transferências ITD 660,00 Total Estado União 379.724,40 1.017.943,96 2.557.721,92 2006 13.751,57 29.374,90 43.126,47 315.730,38 59.969,78 74.209,37 449.909,53 1.131.623,26 2.842.395,12 2007 17.460,81 51.386,18 68.846,99 483.409,00 74.031,43 27.224,45 584.664,88 931.080,51 3.286.790,76 2008 ... ... ... 633.776,45 100.141,37 184.154,12 918.071,94 1.080.675,57 3.985.184,73 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.988,35 256º 4.991,42 284º 4.984,47 263º 4.988,08 266º 2004 4.988,02 284º 4.991,33 245º 4.985,06 250º 4.988,14 263º 2006 5.030,78 106º 5.041,37 55º 4.984,30 377º 5.018,75 76º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 253 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 3.442 Abstenção – 1º turno % 17,64 Abstenção – 2º turno % 21,06 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 2.143 82,61 Eleito 451 17,39 Não eleito PT 1.004 41,37 Eleito PFL 1.400 57,68 Não eleito 23 0,94 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Lajedão, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 2.524 84,95 Eleito 447 15,05 Não eleito Prefeito – 1º turno PHS PMDB Fonte: TSE. 254 | falta foto falta mapa Medeiros Neto 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.024 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Lei Vigente: nº 1.024 de 14/08/1958. Publicada no DOE de 15/08/1958 Outras Leis de Referência: Lajedão nº 1.723 de 16/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962; Teixeira de Freitas nº 4.452 de 09/05/1985. Publicada no DOE de 10/05/1985 e Vereda nº 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Alcobaça Distritos: Medeiros Neto (sede) Itupeva e Nova Lídice Limites Intermunicipais: Caravelas, Itanhém, Lajedão, Teixeira de Freitas e Vereda Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.245,75 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º22’26’’ 40º13’14’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 185 849 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 257 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1124,4 2.2.2 Solo Latossolos, Alissolos e Luvissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Estacional Decidual e Floresta Estacional Semidecidual 2.2.4 Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5Geologia Arenitos, Argilitos, Biotita-Gnaisses, Conglomerados/Brechas e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Marinha e Quartzo 1 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Alcobaça ou Itanhém, Rio Água Fria, Rio Damasinho, Córrego Santa Maria e Córrego Balbino Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 1 258 Recurso Mineral sem explotação | M edei r os N eto 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 21.866 1.245,75 17,55 2008 22.629 1.245,75 18,16 2009 22.752 1.245,75 18,26 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 21.866 População total (1) Homens 11.196 Mulheres 10.618 16.589 População urbana (1) Homens 8.337 Mulheres 8.208 5.277 População rural (1) Homens 2.859 Mulheres 2.410 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 6.449 Total (1) Homens 4.173 Mulheres 2.263 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 7.585 Particulares 7.578 Ocupados 6.436 Não ocupados 1.142 Fechado 13 Uso ocasional 286 Vago 843 Coletivos 7 Com morador 4 Sem morador 3 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 259 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Extrativa mineral Setor de Atividade 76 67 55 74 Indústria de transformação 19 721 677 613 Serviços industriais de utilidade pública 2008 - - - - 20 16 19 8 Comércio 232 253 290 310 Serviços 78 112 123 144 581 713 849 840 1.495 335 300 296 Construção civil Administração pública Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Analfabeto Grau de Instrução 253 154 120 2008 74 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 828 485 427 398 5º ano completo do ensino fundamental 377 319 316 274 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 269 284 248 249 Ensino fundamental completo 120 169 154 158 Ensino médio incompleto 77 100 110 118 Ensino médio completo 460 567 742 729 Educação superior incompleta 12 25 27 27 Educação superior completa 105 113 169 258 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - 1 - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 23 - - 14 3 - - 6 - 2006 32 - - 14 4 - - 14 - 2007 34 - - 16 4 - - 14 - 2008 30 - - 14 4 - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 260 Total Urbana | M edei r os N eto 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.137 - - 915 135 - - 87 - 2006 1.283 - - 943 201 - - 139 - 2007 1.085 - - 832 158 - - 95 - 2008 857 - - 578 168 - - 111 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 40 8 - - 6 - 54 2006 67 - - 40 12 - - 15 - 2007 61 - - 34 11 - - 16 - 2008 41 - - 27 11 - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 37 - 2 17 3 - - 15 Privada - 2006 36 - 2 15 3 - - 16 - 2007 36 - 2 17 3 - - 14 - 2008 35 - 2 18 3 - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 5.787 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 692 4.172 183 - - 740 - 2006 4.901 - 726 3.119 185 - - 871 - 2007 4.551 - 716 3.214 156 - - 465 - 2008 4.894 - 741 3.623 110 - - 420 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 261 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 269 - 25 180 18 - - 46 - 2006 235 - 24 145 17 - - 49 - 2007 222 - 28 150 17 - - 27 - 2008 239 - 41 158 12 - - 28 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 4 - 3 1 - - - - - 2006 4 - 3 1 - - - - - 2007 4 - 3 1 - - - - - 2008 4 - 3 1 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.447 - 1.344 103 - - - - - 2006 1.211 - 1.178 33 - - - - - 2007 1.136 - 1.097 39 - - - - - 2008 1.035 - 1.001 34 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 53 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 45 8 - - - - - 2006 44 - 35 9 - - - - - 2007 44 - 39 5 - - - - - 2008 60 - 51 9 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 262 | M edei r os N eto 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3 - 1 2 - - - - - 2006 17 - 1 11 - - - 5 - 2007 12 - - 10 - - - 2 - 2008 8 - - 7 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 126 - 102 24 - - - - - 2006 626 - 89 465 - - - 72 - 2007 263 - - 242 - - - 21 - 2008 216 - - 207 - - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 3 2 - - - - - 2006 31 - 3 22 - - - 6 - 2007 21 - - 19 - - - 2 - 2008 15 - - 14 - - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada - - - - - 2006 - - - - - 2007 1 - 1 - - 2008 1 - 1 - - Fonte: MEC/Inep. | 263 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - 2007 100 - 100 - - 81 - 81 - - 2008 (1) Privada Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia 2005-2008 Ano Total 2005 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - 2006 - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por área e curso, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Área e curso Educação – Pedagogia Concluintes 2005 2006 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008 (1) - - 100 81 - - - - Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 30 30 2007 1 - - 1 - 30 30 2008 1 - - 1 - 30 30 2009 1 - - 1 - 30 30 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 264 Leitos Total | M edei r os N eto 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 31 31 31 29 Agente serviços de saúde 4 3 3 2 Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 3 3 3 1 Atendente rural - - - - 12 13 13 14 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 3 3 3 3 Enfermeiro 1 1 1 1 Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 4 4 4 4 Nutricionista 1 1 1 1 Odontólogo 2 2 2 2 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 1 1 1 1 Total Auxiliar de enfermagem Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 100 108 115 119 Algumas afecções originadas no período perinatal 2 3 4 6 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 2 2 2 16 11 19 26 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo - - - - 29 30 37 38 9 4 10 7 Doenças do aparelho geniturinário - 2 2 1 Doenças do aparelho respiratório 8 13 7 10 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - 2 1 Doenças do sistema nervoso 1 1 1 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 1 - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 7 9 4 Gravidez, parto e puerpério 1 - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 - 1 - Neoplasias (tumores) 12 11 9 13 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 11 22 9 7 3 2 3 1 Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 265 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 100 7 1 4 26 62 - 2006 108 6 - - 28 74 - 2007 115 8 2 1 29 75 - 2008 119 5 2 - 37 74 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 92 39 69 57 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 7 13 34 28 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 9 9 4 2 Hepatite viral 65 12 17 18 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - 2 - Malária - - - - Meningites - - 1 1 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 1 1 - 1 10 4 11 7 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 1 2 2006 (2) - 15 2007 (3) 2 2008 (4) - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 266 | Sífilis Congênita Em Adulto 2 - 1 4 - - 7 - - 2 5 1 - - M edei r os N eto 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 5.046,59 59º 5.028,68 112º 5.130,72 37º 5.125,05 40º 5.082,56 42º 2004 5.081,45 18º 5.035,66 96º 5.132,94 31º 5.125,05 40º 5.093,63 27º 2006 5.087,19 13º 5.015,48 150º 5.124,79 38º 5.125,05 40º 5.087,93 28º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 22.629 2008 Total de famílias cadastradas (1) 5.565 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 4.023 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 4.542 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.140 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 808 78 279 8 632 12 107 2007 913 87 270 9 702 12 127 2008 1.015 93 296 10 962 16 163 2009 1.136 94 315 10 1.146 23 193 Fonte: Detran. | 267 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 6.039 32 380 602 109 1 7.163 2007 6.325 43 450 612 111 1 7.542 2008 6.688 45 458 619 115 1 7.926 2009 6.861 49 446 632 116 1 8.105 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 5.358.220 2.350.775 1.399.676 4.333.619 2007 6.133.291 1.975.683 1.711.732 3.308.002 2008 6.157.413 3.648.993 1.705.566 2009 6.721.073 3.107.514 1.759.765 (KWh) Outros (1) Total 1.995.142 9.930 15.447.362 2.697.284 10.290 15.836.282 6.436.542 2.466.734 11.340 20.426.588 6.015.512 2.455.538 10.680 20.070.082 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 5.353 5.415 Volume (m3) 840.324 2007 5.552 5.616 872.514 2008 5.733 5.823 897.990 2009 5.977 6.071 879.488 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 2 1 1 - - - - 2007 1 1 - - - - - 2008 1 1 - - - - - 2009 1 1 - - - - - Fonte: EBCT. 268 | M edei r os N eto 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 2 1 2007 2 1 2008 2 1 2009 2 1 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) Banana Café (beneficiado) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 180 10 18.000 198 11 18.000 180 10 18.000 187 11 17.000 4 8 500 5 10 500 9 11 818 14 12 1.167 180 15 12.000 330 28 11.786 348 29 12.000 312 26 12.000 - - - - - - 53 68 779 50 65 769 Cana-de-açúcar 161.224 2.879 56.000 400.960 7.160 56.000 403.200 7.200 56.000 419.920 7.240 58.000 Coco-da-baía (1) 76 20 3.800 72 19 3.789 80 20 4.000 87 23 3.783 Feijão (em grão) 86 108 796 216 270 800 216 270 800 146 182 802 Mamona (baga) 35 35 1.000 32 32 1.000 30 30 1.000 27 27 1.000 Mandioca 4.622 362 12.768 7.540 580 13.000 7.410 570 13.000 7.280 560 13.000 Maracujá 375 15 25.000 525 21 25.000 400 20 20.000 437 23 19.000 Melancia 360 12 30.000 2.670 89 30.000 2.550 85 30.000 2.581 89 29.000 - - - 124 155 800 119 149 799 56 70 800 306 10 30.600 306 10 30.600 300 10 30.000 364 13 28.000 Milho (em grão) Tomate Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 269 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 1.396 1.438 1.401 2008 1.399 Bovinos 134.517 140.015 136.941 124.268 Caprinos 496 562 596 601 Equinos 4.061 3.777 3.906 3.801 Galinhas 14.308 14.828 15.210 14.040 Galos, frangas, frangos e pintos 15.482 16.326 16.978 15.714 Muares 2.588 2.619 2.680 2.393 Ovinos 1.904 2.106 2.100 1.983 Suínos 6.489 6.988 7.078 6.700 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 10.265 11.325 12.007 11.125 38 42 42 44 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola - 0,00 514 593.561,94 - 0,00 514 593.561,94 Pecuária 138 2.627.046,02 952 2.915.450,97 - 0,00 1.090 5.542.496,99 2007 Agrícola 3 195.032,25 278 387.250,43 - 0,00 281 582.282,68 Pecuária 150 4.009.541,74 871 6.019.389,04 - 0,00 1.021 10.028.930,78 2008 Agrícola 3 103.624,40 135 1.043.432,67 - 0,00 138 1.147.057,07 Pecuária 163 5.535.927,72 186 4.616.420,83 - 0,00 349 10.152.348,55 2009 Agrícola 5 342.427,30 135 439.671,30 1 60.000,00 141 842.098,60 Pecuária 136 5.741.200,93 369 7.911.859,98 1 19.555,82 506 13.672.616,73 Fonte: Banco Central. 270 | M edei r os N eto 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) 18,71 9,90 54,57 2004 Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) 17,77 PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 89,53 4.410,62 6,35 2005 17,89 18,32 55,82 21,89 5,84 97,87 4.871,10 2006 21,62 24,03 63,18 25,12 7,70 116,53 5.858,36 2007 (3) 23,79 25,03 72,40 28,02 8,17 129,39 5.917,51 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 38.490,23 195.489,38 233.979,61 1.352.995,32 292.959,20 187.537,95 1.833.492,47 2.384.584,33 4.853.686,04 2006 27.477,74 229.533,79 257.011,53 3.184.579,41 363.458,84 22.570,93 3.570.609,18 2.841.750,12 5.252.112,64 2007 25.719,61 502.700,27 528.419,88 5.485.553,40 437.719,71 183.230,51 6.106.503,62 2.546.351,06 5.910.381,47 2008 20.835,87 677.552,54 698.388,41 3.441.082,35 542.322,35 117.658,78 4.101.063,48 3.290.670,58 7.974.814,74 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.997,21 70º 4.995,02 80º 4.991,47 78º 4.994,57 74º 2004 4.997,85 73º 4.991,70 206º 4.989,94 89º 4.993,16 87º 2006 5.113,33 23º 5.042,22 52º 4.991,25 85º 5.048,69 40º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 271 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 14.639 Abstenção – 1º turno % 15,05 Abstenção – 2º turno % 17,03 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 9.183 79,96 Eleito PSDB 2.301 20,04 Não eleito PT 6.182 59,74 Eleito PFL 4.024 38,89 Não eleito 142 1,38 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Medeiros Neto, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PHS 8.420 67,98 Eleito PMDB 3.966 32,02 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 272 | falta foto falta mapa Mucuri 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Ordem Régia de 03/03/1755 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Ibirapoã nº 1.738 de 20/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 e Nova Viçosa nº 1.751 de 27/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 Município de Origem: Nova Viçosa Distritos: Mucuri (sede), Ibiranhém, Itabatã e Taquarinha Limites Intermunicipais: Ibirapoã e Nova Viçosa Limites Interestaduais: Espírito Santo e Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.774,76 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -18º05’11’’ 39º33’03’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 7 887 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 275 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2 Solo Alissolos, Espodossolos, Cambissolos e Gleissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Planícies Deltaicas,Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de praias) e Depósitos Fluviais 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Arenoso e Argila 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Mucuri, Rio Mucurizinho, Córrego Palmital, Rio Peruípe do Sul e Rio Pau Alto Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação APA da Costa Dourada e RPPN Adília Paraguaçu Batista 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Fazenda Esperança, Jequitibá, Lagoa Bonita e Paulo Freire 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 276 | M ucu r i 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Mucuri, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 33.143 1.774,76 18,67 2008 34.836 1.774,76 19,63 2009 35.501 1.774,76 20,00 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Mucuri, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 33.143 População total (1) Homens 16.776 Mulheres 15.956 24.256 População urbana (1) Homens 12.029 Mulheres 11.977 8.887 População rural (1) Homens 4.747 Mulheres 3.979 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 9.227 Total (1) Homens 6.076 Mulheres 3.008 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 12.250 Particulares 12.177 Ocupados 9.084 Não ocupados 3.093 Fechado Uso ocasional Vago Coletivos 143 785 2.165 73 Com morador 21 Sem morador 52 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 277 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 2 41 17 6 1.094 1.781 1.460 1.343 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública Construção civil 2008 - - - - 327 841 505 321 Comércio 459 749 779 920 Serviços 1.715 1.965 2.273 2.365 Administração pública 1.803 1.855 2.207 1.992 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 1.102 1.097 997 1.178 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 263 244 147 168 1.077 970 699 663 5º ano completo do ensino fundamental 579 551 468 600 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 665 937 852 887 1.219 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental Ensino fundamental completo 898 1.287 1.337 Ensino médio incompleto 429 571 622 593 Ensino médio completo 2.009 2.934 3.188 3.064 Educação superior incompleta 165 229 227 223 Educação superior completa 417 606 697 707 Mestrado completo - - 1 1 Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 25 - - 13 9 - - 3 - 2006 26 - - 13 9 - - 4 - 2007 23 - - 13 5 - - 5 - 2008 28 - - 14 5 - - 9 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 278 Total Urbana | M ucu r i 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2.412 - - 1.553 770 - - 89 - 2006 2.193 - - 1.416 721 - - 56 - 2007 2.172 - - 1.763 356 - - 53 - 2008 2.280 - - 1.823 377 - - 80 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 75 53 - - 5 - 133 2006 117 - - 67 45 - - 5 - 2007 113 - - 79 27 - - 7 - 2008 124 - - 89 21 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 40 - 2 16 6 - - 16 Privada - 2006 37 - 1 15 6 - - 15 - 2007 35 - 1 16 5 - - 13 - 2008 36 - 1 17 5 - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 8.223 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 561 6.398 773 - - 491 - 2006 7.872 - 560 6.022 826 - - 464 - 2007 7.867 - 347 6.165 899 - - 456 - 2008 7.768 - 211 6.346 852 - - 359 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 279 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 464 - 29 333 64 - - 38 - 2006 461 - 27 333 64 - - 37 - 2007 344 - 11 245 65 - - 23 - 2008 358 - 19 259 53 - - 27 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 5 - 2 - 3 - - - - 2006 5 - 2 - 3 - - - - 2007 5 - 2 - 3 - - - - 2008 5 - 2 - 3 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.763 - 1.530 - 233 - - - - 2006 1.919 - 1.678 - 241 - - - - 2007 1.846 - 1.602 - 244 - - - - 2008 1.697 - 1.440 - 257 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 81 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 53 - 28 - - - - 2006 88 - 61 - 27 - - - - 2007 69 - 41 - 28 - - - - 2008 80 - 58 - 22 - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 280 | M ucu r i 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 15 - 2 11 2 - - - - 2006 21 - 2 15 4 - - - - 2007 18 - 2 16 - - - - - 2008 16 - 1 15 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.806 - 867 884 55 - - - - 2006 2.179 - 661 1.378 140 - - - - 2007 1.532 - 286 1.246 - - - - - 2008 1.526 - 220 1.306 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 78 - 26 49 3 - - - - 2006 110 - 20 81 9 - - - - 2007 81 - 7 74 - - - - - 2008 96 - 6 90 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 281 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 2 - - - 2 79 69 2007 2 - - - 2 79 69 2008 2 - - - 2 90 70 2009 2 - - - 2 90 70 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 282 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | M ucu r i 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 9 9 9 9 Agente serviços de saúde 1 1 - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 2 2 3 3 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 1 1 1 1 Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 3 3 3 3 Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 1 1 1 1 Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 82 127 148 124 Algumas afecções originadas no período perinatal 3 12 6 10 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 9 11 6 19 30 41 39 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo - 1 - - 14 24 32 27 4 9 7 4 Doenças do aparelho geniturinário 2 6 1 - Doenças do aparelho respiratório 10 8 14 8 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 2 2 - - Doenças do sistema nervoso 1 4 2 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 6 10 5 6 Gravidez, parto e puerpério - - 1 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - 2 3 - Neoplasias (tumores) 6 3 17 16 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 9 6 6 7 Transtornos mentais e comportamentais 2 1 2 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 283 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos 2005 82 8 3 1 26 44 Idade Ignorada - 2006 127 16 3 3 34 70 1 2007 148 9 9 6 44 78 2 2008 124 10 4 2 36 71 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 52 97 262 104 Chagas aguda - - 4 - Coqueluche - - - - Dengue 2 10 197 61 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 15 29 16 14 Hepatite viral 12 35 18 11 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - 1 - Leptospirose - 2 - - Malária - - 2 1 Meningites 2 6 2 3 Paralisia flácida aguda - - 1 - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 2 - 3 - 19 15 18 14 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - 9 - - 1 2006 (2) - 9 5 - 1 2007 (3) 1 - - - - 2008 (4) 3 - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 284 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto M ucu r i 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.047,47 56º 4.989,39 217º 5.075,04 72º 5.304,29 5º 5.102,67 Classificação (1) 27º 2004 5.036,33 88º 5.000,09 184º 5.052,07 98º 5.304,29 5º 5.096,79 25º 2006 5.029,78 114º 4.986,48 228º 5.060,58 87º 5.304,29 5º 5.093,81 24º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 34.836 2008 Total de famílias cadastradas (1) 3.334 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 2.474 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 3.136 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.635 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 922 75 208 12 370 29 211 2007 1.118 87 244 22 443 32 245 2008 1.328 115 289 26 616 32 322 2009 1.473 128 297 22 769 34 375 Fonte: Detran. | 285 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) 2006 8.273 54 666 443 159 1 9.596 2007 8.988 57 727 447 165 1 10.385 Total 2008 9.509 57 734 444 170 1 10.915 2009 10.036 59 743 441 178 1 11.458 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 10.678.271 32.016.169 5.387.632 3.013.445 4.408.591 1.884 55.505.992 2007 12.422.942 31.787.096 6.770.670 2.704.025 4.073.986 1.480 57.760.199 2008 12.314.970 32.024.947 5.812.823 3.019.215 4.674.265 809 57.847.029 2009 13.115.266 21.622.067 5.765.991 3.592.936 4.516.766 708 48.613.734 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 3.949 4.072 Volume (m3) 689.486 2007 4.275 4.455 769.737 2008 4.538 4.741 751.709 2009 4.607 4.819 728.424 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 5 2 - - 3 - - 2007 5 2 - - 3 - - 2008 5 2 - - 3 - - 2009 5 2 - - 3 - - Fonte: EBCT. 286 | M ucu r i 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2006 1 3 2007 1 2 2008 1 2 2000 1 2 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Banana Cacau (em amêndoa) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 2.304 192 12.000 2.204 190 11.600 2.100 175 12.000 2.040 170 12.000 1.550 3.100 500 300 3.554 84 1.187 3.958 300 442 2.948 150 Cana-de-açúcar 308.056 5.501 56.000 365.736 6.531 56.000 366.800 6.550 56.000 380.654 6.563 58.000 Coco-da-baía (1) 657 173 3.798 741 196 3.781 760 190 4.000 784 196 4.000 Feijão (em grão) 110 138 797 149 191 780 155 193 803 100 126 794 Laranja 496 31 16.000 496 31 16.000 480 30 16.000 - - - Limão 210 10 21.000 - - - - - - - - - 60.724 893 68.000 36.490 820 44.500 36.675 815 45.000 36.585 813 45.000 2.937 230 12.770 4.160 320 13.000 4.225 325 13.000 4.212 324 13.000 Maracujá 375 15 25.000 375 15 25.000 300 15 20.000 323 17 19.000 Melancia 1.890 63 30.000 4.230 141 30.000 4.200 140 30.000 4.118 142 29.000 32 41 780 57 73 781 58 73 795 41 52 788 Mamão Mandioca Milho (em grão) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 287 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 1.714 1.739 1.788 2008 1.815 Bovinos 69.607 67.229 62.947 55.170 Bubalinos 73 89 98 106 Caprinos 321 343 386 399 Equinos 4.703 4.323 4.076 3.891 Galinhas 24.031 26.179 25.840 25.235 Galos, frangas, frangos e pintos 20.766 21.306 21.930 23.824 Muares 1.864 1.799 1.873 1.948 Ovinos 618 709 819 831 Suínos 7.433 7.627 7.616 7.011 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Mucuri, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 Leite (mil litros) Produto 9.122 8.729 9.582 2008 8.558 Mel de abelha (quilograma) 9.415 14.316 15.647 48.322 Ovos de galinha (mil dúzias) 84 81 80 76 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 12 728.957,55 36 460.440,63 - 0,00 48 1.189.398,18 Pecuária 37 1.251.211,81 329 1.256.746,71 - 0,00 366 2.507.958,52 Agrícola 20 11.570.122,71 74 6.230.612,08 - 0,00 94 17.800.734,79 Pecuária 43 1.700.485,91 207 1.040.089,44 - 0,00 250 2.740.575,35 Agrícola 16 1.131.755,83 31 1.975.494,52 - 0,00 47 3.107.250,35 Pecuária 51 2.320.365,14 60 1.010.394,77 - 0,00 111 3.330.759,91 Agrícola 19 1.141.022,57 37 1.246.840,43 8 214.100,00 64 2.601.963,00 Pecuária 58 3.180.532,19 53 1.740.845,63 2 35.097,43 113 4.956.475,25 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 288 | M ucu r i 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Mucuri, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 552,13 16.517,53 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 56,64 301,26 111,52 2005 105,26 337,66 145,82 44,96 73,60 662,33 19.135,39 2006 42,83 358,78 172,06 53,09 91,08 664,75 18.587,69 2007 (3) 51,39 578,26 250,67 58,09 127,81 1.008,14 30.417,81 31,35 82,71 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União ... ... ... 25.513.429,09 348.174,58 60.693,14 25.922.296,81 36.539.884,58 6.828.938,43 2006 ... ... ... 18.202.019,14 473.105,46 88.208,51 18.763.333,11 35.691.254,90 7.609.048,94 2007 ... ... ... 14.963.450,58 540.864,98 93.784,23 15.598.099,79 25.358.506,26 8.791.358,96 2008 ... ... ... 12.162.769,96 762.317,03 66.429,07 12.991.516,06 27.642.576,84 10.683.496,24 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.008,24 36º 5.006,75 27º 5.060,55 17º 5.025,12 20º 2004 5.006,93 40º 5.003,12 38º 5.052,33 18º 5.020,74 22º 2006 5.227,04 7º 5.169,25 10º 5.032,52 21º 5.142,29 10º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 289 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 22.945 Abstenção – 1º turno % 28,01 Abstenção – 2º turno % 31,27 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 11.976 78,87 Eleito 3.208 21,13 Não eleito PT 7.930 58,92 Eleito PFL 5.167 38,39 Não eleito 363 2,69 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Mucuri, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PSDB 6.990 37,75 Eleito PR 5.112 27,61 Não eleito PDT 4.011 21,66 Não eleito PMN 1.791 9,67 Não eleito 470 2,54 Não eleito PSOL 77 0,42 Não eleito PTB 67 0,36 Não eleito Prefeito – 1º turno PT Fonte: TSE. 290 | falta foto falta mapa Nova Viçosa 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 1.751 de 27/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 Lei Vigente: nº 1.751 de 27/07/1962. Publicada no DOE de 31/07/1962 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Caravelas Distritos: Nova Viçosa (sede) Argolo, Helvécia e Posto da Mata Limites Intermunicipais: Caravelas, Ibirapoã e Mucuri 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.326,12 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º53’31’’ 39º22’19’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 11 890 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 293 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2 Solo Alissolos, Latossolos, Espodossolos, Neossolos e Gleissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Planícies Deltaicas, Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros e Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Arenitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de praias) e Depósitos Fluviais 2.2.6 Ocorrências minerais Areia 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Peruípe do Sul, Rio Mucuri e Rio Pau Alto Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Reserva Extrativista de Cassurubá 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 294 | N o va Vi çosa 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 34.623 1.326,12 26,11 2008 36.032 1.326,12 27,17 2009 36.407 1.326,12 27,45 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 34.623 População total (1) Homens 17.516 Mulheres 17.024 27.108 População urbana (1) Homens 13.595 Mulheres 13.469 7.515 População rural (1) Homens 3.921 Mulheres 3.555 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 9.037 Total (1) Homens 6.003 Mulheres 3.008 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 12.912 Particulares 12.865 Ocupados 9.011 Não ocupados 3.854 Fechado 26 Uso ocasional 2.210 Vago 1.618 Coletivos 47 Com morador 14 Sem morador 33 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 295 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 8 3 1 1 248 335 324 259 Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil 9 47 44 14 801 Comércio 498 575 671 Serviços 2.425 2.338 2.140 440 Administração pública 1.033 1.491 1.703 1.565 711 1.039 1.323 1.465 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 181 180 203 89 1.214 1.083 1.129 603 5º ano completo do ensino fundamental 366 461 463 301 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 774 860 814 397 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 2008 Ensino fundamental completo 432 443 431 358 Ensino médio incompleto 279 444 408 316 Ensino médio completo 2.226 1.501 2.132 2.495 Educação superior incompleta 49 67 62 48 Educação superior completa 136 150 191 199 Mestrado completo - - 10 8 Doutorado completo - 8 - - Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 14 - - 8 3 - - 3 - 2006 21 - - 9 2 - - 10 - 2007 22 - - 11 1 - - 10 - 2008 24 - - 12 1 - - 11 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 296 Total Urbana | N o va Vi çosa 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.047 - - 836 160 - - 51 - 2006 1.201 - - 957 176 - - 68 - 2007 1.257 - - 1.082 104 - - 71 - 2008 1.313 - - 1.163 67 - - 83 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 37 8 - - 4 - 49 2006 67 - - 49 8 - - 10 - 2007 65 - - 49 5 - - 11 - 2008 74 - - 67 5 - - 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 32 - 1 14 3 - - 14 Privada - 2006 29 - - 14 2 - - 13 - 2007 29 - - 15 1 - - 13 - 2008 31 - - 16 1 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 8.670 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 91 7.571 403 - - 605 - 2006 8.781 - - 7.751 448 - - 582 - 2007 8.319 - - 7.594 235 - - 490 - 2008 7.987 - - 7.326 213 - - 448 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 297 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 356 - 3 291 28 - - 34 - 2006 375 - - 318 28 - - 29 - 2007 330 - - 288 15 - - 27 - 2008 350 - - 304 14 - - 32 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3 - 3 - - - - - - 2006 3 - 3 - - - - - - 2007 3 - 3 - - - - - - 2008 3 - 3 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.813 - 1.813 - - - - - - 2006 1.856 - 1.856 - - - - - - 2007 1.634 - 1.634 - - - - - - 2008 1.705 - 1.705 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 49 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 49 - - - - - - 2006 49 - 49 - - - - - - 2007 44 - 44 - - - - - - 2008 57 - 57 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 298 | N o va Vi çosa 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 9 - 1 8 - - - - - 2006 9 - 2 7 - - - - - 2007 12 - 2 9 - - - 1 - 2008 16 - 2 11 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Rural Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.511 - 313 1.198 - - - - - 2006 1.468 - 475 993 - - - - - 2007 1.433 - 304 1.105 - - - 24 - 2008 1.517 - 309 1.149 - - - 59 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 67 - 9 58 - - - - - 2006 64 - 11 53 - - - - - 2007 54 - 10 43 - - - 1 - 2008 74 - 15 56 - - - 3 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - 1 - - 2006 1 - 1 - - 2007 1 - 1 - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 299 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 94 - 94 - - 2006 94 - 94 - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal Privada 94 - 94 - - 94 - 94 - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por área e curso, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Área e curso Educação – Pedagogia Concluintes 2005 2006 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008 (1) 94 94 - - 94 94 - - Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - - 1 53 45 2007 1 - - - 1 57 49 2008 1 - - - 1 58 50 2009 1 - - 1 - 49 49 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 300 Leitos | N o va Vi çosa 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 8 8 8 7 Agente serviços de saúde 2 1 1 1 Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 - - - Atendente rural - - - 4 Auxiliar de enfermagem 2 4 4 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico 2 2 2 1 Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Grupo de Causas 97 108 118 116 Algumas afecções originadas no período perinatal 13 6 8 6 7 2 9 3 20 26 36 26 Algumas doenças infecciosas e parasitárias Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo - - 1 - 24 34 35 31 3 6 5 5 Doenças do aparelho geniturinário - 2 - 1 Doenças do aparelho respiratório 9 7 2 9 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - 2 1 1 Doenças do sistema nervoso - 1 - 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 7 4 7 7 Gravidez, parto e puerpério 1 - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 1 1 - 3 Neoplasias (tumores) 4 10 5 12 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 8 6 8 9 Transtornos mentais e comportamentais - 1 1 - Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho digestivo Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 301 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 97 17 1 4 32 42 1 2006 108 6 3 2 35 61 1 2007 118 9 6 - 42 61 - 2008 116 11 3 2 45 55 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 55 30 59 129 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 4 1 17 80 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 16 11 14 19 Hepatite viral 20 5 11 10 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - 1 Malária - - - - Meningites 1 1 2 5 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - 14 12 15 14 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 2 4 2006 (2) 1 2007 (3) 2008 (4) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 302 | Sífilis Congênita Em Adulto 1 - 1 11 5 1 1 1 - - - - 5 - - 2 - N o va Vi çosa 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.046,12 61º 4.995,73 196º 5.094,10 56º 5.146,12 33º 5.070,21 Classificação (1) 49º 2004 4.992,54 230º 4.971,35 282º 5.087,49 57º 5.146,12 33º 5.048,88 64º 2006 5.050,33 59º 4.985,77 232º 5.087,29 59º 5.146,12 33º 5.067,05 48º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 36.032 2008 Total de famílias cadastradas (1) 6.323 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 5.204 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 5.745 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 4.149 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 714 91 223 10 427 30 159 2007 882 100 271 15 495 31 181 2008 1.089 103 322 13 731 33 240 2009 1.247 102 358 16 919 33 271 Fonte: Detran. | 303 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 10.198 51 790 307 95 2 11.443 2007 11.168 55 853 310 98 2 12.486 2008 12.103 62 876 308 106 2 13.457 2009 12.513 65 872 305 111 2 13.868 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 10.674.826 10.626.471 4.058.870 1.632.132 3.171.042 25.179 30.188.520 2007 11.838.786 11.025.409 4.262.333 2.150.047 3.831.727 20.780 33.129.082 2008 12.640.942 11.793.352 4.177.135 1.951.269 3.749.828 23.909 34.336.435 2009 13.874.934 11.810.544 4.480.196 2.206.940 3.706.348 18.957 36.097.919 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2006 6.566 6.467 1.043.490 2007 6.903 7.175 1.126.767 2008 7.537 7.856 1.199.086 2009 7.872 8.156 1.169.609 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 4 2 - - 2 - - 2007 4 2 - - 2 - - 2008 4 2 - - 2 - - 2009 4 2 - - 2 - - Fonte: EBCT. 304 | N o va Vi çosa 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 2 2007 1 2 2008 1 2 2009 1 2 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) Banana Borracha (látex coagulado) Cacau (em amêndoa) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 180 10 18.000 522 29 18.000 540 30 18.000 576 32 18.000 3 6 500 6 12 500 9 11 818 10 8 1.250 180 15 12.000 180 15 12.000 168 14 12.000 144 12 12.000 44 40 1.100 44 40 1.100 40 40 1.000 - - - 10 20 500 8 23 348 51 170 300 51 170 300 216 270 800 206 264 780 205 263 779 198 254 780 Cana-de-açúcar 109.200 1.950 56.000 146.160 2.610 56.000 148.400 2.650 56.000 153.816 2.652 58.000 Coco-da-baía (1) 383 101 3.792 344 93 3.699 360 90 4.000 384 96 4.000 Feijão (em grão) 96 120 800 128 160 800 131 164 799 66 82 805 288 18 16.000 616 40 15.400 592 37 16.000 600 40 15.000 Café (beneficiado) Laranja 315 15 21.000 - - - - - - - - - 35.772 542 66.000 42.885 953 45.000 42.885 953 45.000 42.930 954 45.000 4.763 373 12.769 5.590 430 13.000 5.720 440 13.000 5.590 430 13.000 Maracujá 725 29 25.000 625 25 25.000 480 24 20.000 483 23 21.000 Melancia 1.080 36 30.000 2.250 75 30.000 2.550 85 30.000 2.552 88 29.000 28 36 778 59 74 797 58 73 795 36 45 800 - - - 16 10 1.600 17 10 1.700 12 7 1.714 Limão Mamão Mandioca Milho (em grão) Palmito Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 305 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 2.297 2.316 2.198 2008 2.106 Bovinos 45.790 43.918 39.897 35.516 Caprinos 682 703 690 631 Equinos 3.012 3.103 2.890 2.719 Galinhas 28.326 29.410 29.980 28.433 Galos, frangas, frangos e pintos 30.287 31.334 31.796 29.897 Muares 1.164 1.194 1.203 1.312 Ovinos 673 709 686 668 Suínos 3.597 3.816 3.822 3.939 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) 2005 2006 2007 2008 6.395 6.995 7.317 6.827 Mel de abelha (quilograma) - - 3.360 15.100 Ovos de galinha (mil dúzias) 91 91 94 92 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 7 272.906,26 35 168.161,91 - 0,00 42 441.068,17 Pecuária 26 242.954,35 414 733.250,33 1 59.859,20 441 1.036.063,88 Agrícola 8 794.772,57 46 1.240.077,21 - 0,00 54 2.034.849,78 Pecuária 27 332.590,81 308 329.296,81 - 0,00 335 661.887,62 2007 2008 Agrícola 8 979.518,41 13 1.695.650,79 - 0,00 21 2.675.169,20 Pecuária 38 1.016.502,78 131 187.682,26 - 0,00 169 1.204.185,04 2009 Agrícola 11 957.109,11 32 768.059,16 9 122.458,47 52 1.847.626,74 Pecuária 35 1.660.956,95 72 375.808,48 - 0,00 107 2.036.765,43 Fonte: Banco Central. 306 | N o va Vi çosa 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 14,10 138,80 3.919,35 33,94 14,31 157,97 4.369,60 37,91 17,77 171,70 4.657,11 40,88 18,54 192,02 5.546,06 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 38,43 15,27 71,00 27,27 2005 38,78 19,58 85,30 2006 35,38 21,36 97,19 2007 (3) 38,90 21,40 113,18 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 176.481,27 2.349.542,21 2.526.023,48 16.705.014,52 325.444,38 7.339,29 17.037.798,19 4.374.631,50 6.816.481,08 2006 327.297,10 2.806.292,88 3.133.589,98 24.161.328,26 407.721,98 52.532,77 24.621.583,01 4.999.259,96 7.594.111,91 2007 338.439,67 2.968.795,31 3.307.234,98 27.468.076,77 508.858,02 17.942,10 27.994.876,89 4.674.479,46 8.771.104,65 2008 598.203,32 3.725.982,85 4.324.186,17 29.658.951,76 669.420,33 70.249,97 30.398.622,06 5.727.267,16 10.658.699,87 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.003,67 45º 5.003,94 29º 4.998,37 46º 5.001,99 41º 2004 5.004,38 43º 5.002,52 40º 4.995,57 54º 5.000,82 45º 2006 5.077,58 46º 5.096,09 19º 4.995,61 56º 5.056,24 34º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 307 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 22.223 Abstenção – 1º turno % 27,39 Abstenção – 2º turno % 28,65 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 12.150 80,42 Eleito 2.958 19,58 Não eleito PT 6.725 51,14 Eleito PFL 6.180 47,00 Não eleito 245 1,86 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Nova Viçosa, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PMDB 9.997 54,44 Eleito DEM 8.367 45,56 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 308 | falta foto falta mapa Porto Seguro 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Carta Régia de 25/05/1534 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 e Itabela nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989 Município de Origem: Capitania de Porto Seguro Distritos: Porto Seguro (sede), Arraial D’ Ajuda, Caraíva, Vale Verde e Trancoso Limites Intermunicipais: Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Prado e Santa Cruz Cabrália 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 2.408,59 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º26’59’’ 39º03’53’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 49 701 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 311 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: abril a julho Pluviosidade anual (mm): 1758,2 2.2.2Solo Latossolos, Alissolos, Espodossolos e Neossolos 2.2.3Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas, Planícies Deltaicas, Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros, Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5Geologia Arenitos, Biotita-Gnaisses, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros(Areias de praias) e Depósitos Fluviais 2.2.6 Ocorrências minerais Água Mineral 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Buranhém, Rio Corumbaú, Rio Caraíva, Rio dos Frades e Córrego Guaxumã Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, Parque Nacional do Pau Brasil, Parque Municipal Marinho do Recife de Fora Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, APA de Caraíva/Trancoso, APA da Corôa Vermelha, Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, RPPN Reserva Estação Veracruz, RRPN Rio do Brasil II, RRPN Rio do Brasil III, RRPN Rio do Brasil I, RRPN Rio do Brasil IV, RRPN Rio do Brasil V, RPPN Portal do Curupira, RPPN da Mata Atlântica da Manona e RPPN Rio Jardim 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Chico Mendes II, Imbirussu de Dentro e Terra Nova 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação Comunitária Frutos da Terra/Fazenda Nossa Senhora Aparecida 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 312 | P o r to S egu r o 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 114.459 2.408,59 47,52 2008 120.460 2.408,59 50,01 2009 122.896 2.408,59 51,02 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 114.459 População total (1) Homens 57.268 Mulheres 56.441 95.814 População urbana (1) Homens 47.546 Mulheres 47.749 18.645 População rural (1) Homens 9.722 Mulheres 8.692 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 32.720 Total (1) Homens 19.926 Mulheres 12.556 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 44.697 Particulares 44.246 Ocupados 32.482 Não ocupados 11.764 Fechado 238 Uso ocasional 3.302 Vago 8.224 Coletivos 451 Com morador 228 Sem morador 223 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 313 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Porto Seguro, estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - - - - 374 336 576 685 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública Construção civil 2008 19 18 17 15 466 371 666 526 Comércio 3.003 3.331 3.406 3.845 Serviços 7.517 7.931 7.632 8.102 Administração pública 1.767 2.790 3.496 3.611 732 870 910 882 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 238 202 200 197 1.002 1.274 1.357 1.260 Analfabeto Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 5º ano completo do ensino fundamental 2008 960 921 1.015 818 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 1.852 2.003 2.070 1.942 Ensino fundamental completo 3.033 2.846 2.924 3.223 Ensino médio incompleto 1.988 1.937 1.852 1.862 Ensino médio completo 3.988 5.516 6.070 7.035 Educação superior incompleta 186 238 263 286 Educação superior completa 631 698 804 833 Mestrado completo - - 148 210 Doutorado completo - 11 - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 48 - - 13 10 - - 22 3 2006 68 - - 25 8 - - 33 2 2007 62 - - 25 7 - - 28 2 2008 75 - - 22 11 - - 41 1 Fontes: SEC, MEC/Inep. 314 Total Urbana | P o r to S egu r o 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 3.479 - - 1.537 734 - - 1.098 110 2006 4.731 - - 2.534 558 - - 1.569 70 2007 3.537 - - 2.027 410 - - 1.021 79 2008 3.955 - - 2.075 551 - - 1.320 9 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 54 40 - - 42 10 146 2006 188 - - 81 37 - - 63 7 2007 143 - - 59 35 - - 40 9 2008 163 - - 70 39 - - 52 2 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 97 - 3 25 9 - - 57 Privada 3 2006 100 - 3 27 9 - - 59 2 2007 105 - 3 34 8 - - 58 2 2008 113 - 3 30 11 - - 67 2 Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 23.047 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 636 12.122 1.426 - - 8.592 271 2006 23.829 - 649 12.576 1.468 - - 8.944 192 2007 23.935 - 543 13.759 1.161 - - 8.268 204 2008 24.489 - 457 12.792 1.803 - - 9.419 18 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 315 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 814 - 36 369 91 - - 296 22 2006 812 - 40 365 102 - - 288 17 2007 778 - 21 361 100 - - 280 16 2008 804 - 29 347 113 - - 314 1 Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 9 - 5 - 2 - 1 1 - 2006 11 - 6 - 3 - - 2 - 2007 12 - 7 - 3 - - 2 - 2008 16 1 6 - 6 - 1 2 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6.394 - 5.555 - 312 - 485 42 - 2006 5.591 - 5.203 - 300 - - 88 - 2007 5.823 - 5.397 - 298 - - 128 - 2008 6.185 78 5.014 - 326 - 590 177 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 161 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 125 - 22 - 7 7 - 2006 181 - 132 - 36 - - 13 - 2007 169 - 109 - 33 - - 27 - 2008 251 13 144 - 45 - 15 34 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 316 | P o r to S egu r o 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 52 - 2 18 - - - 32 - 2006 47 - 3 16 - - - 28 - 2007 44 - 3 18 - - - 23 - 2008 46 - 3 16 - - - 27 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7.423 - 528 4.579 - - - 2.316 - 2006 7.671 - 1.222 3.980 - - - 2.469 - 2007 6.805 - 794 3.949 - - - 2.062 - 2008 6.162 - 788 3.403 - - - 1.971 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 259 - 15 144 - - - 100 - 2006 267 - 24 133 - - - 110 - 2007 239 - 17 118 - - - 104 - 2008 260 - 23 120 - - - 117 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 2 - 1 - 1 2006 2 - 1 - 1 2007 2 - 1 - 1 2008 1 - - - 1 Fonte: MEC/Inep. | 317 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal Privada 2005 253 - 48 - 205 2006 278 - 47 - 231 2007 180 - 46 - 134 87 - - - 87 2008 (1) Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 2007 2008 (1) Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - 75 - - - 75 111 - 46 64 - - 65 - 64 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive concluintes de cursos de graduação à distância. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Áreas e cursos Educação – Formação de professor de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental Educação – Normal superior Educação – Formação de professor de letras Educação – Pedagogia Concluintes 2005 2006 2007 48 47 46 2005 2006 2007 - - - 46 2008 (1) 2008 (1) - 99 110 31 - - 31 31 - 106 121 75 53 - 44 34 37 - - 28 34 - - - 27 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes 2006 4 - 1 2 1 135 129 2007 5 - 1 3 1 125 119 2008 3 - 1 1 1 160 146 2009 3 - 1 1 1 130 116 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 318 Leitos Total | SUS P o r to S egu r o 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 30 29 29 29 Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem 1 1 1 1 Atendente rural - - - - 10 10 10 10 Total Auxiliar de enfermagem Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro 3 3 3 3 Farmacêutico 1 1 1 1 Fisioterapeuta - - - - 13 12 12 12 Médico Nutricionista - - - - Odontólogo 1 1 1 1 Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia 1 1 1 1 Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 504 492 516 545 Algumas afecções originadas no período perinatal 47 37 29 19 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 30 19 26 37 140 159 123 172 1 - 5 1 Doenças do aparelho circulatório 90 105 109 101 Doenças do aparelho digestivo 22 23 23 28 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho geniturinário 7 4 7 4 Doenças do aparelho respiratório 34 37 41 32 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 3 1 3 1 Doenças do sistema nervoso 5 6 10 2 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 3 1 1 - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 15 25 22 22 Gravidez, parto e puerpério 2 - 1 2 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 6 16 9 12 Neoplasias (tumores) 46 30 42 46 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 53 23 65 64 - 6 - 2 Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 319 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 504 65 10 12 192 221 4 2006 492 65 10 9 203 196 9 2007 516 48 11 14 166 271 6 2008 545 39 10 18 219 253 6 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 403 519 336 1.344 Chagas aguda - - - - Coqueluche 3 7 4 - Dengue 34 216 67 1.046 Difteria - - - - Febre tifóide - 1 - - Hanseníase (1) 95 80 55 57 Hepatite viral 34 43 48 57 Leishmaniose tegumentar (1) 70 16 23 26 - - 1 - 31 16 22 12 3 5 2 2 66 85 71 57 Paralisia flácida aguda - 2 - - Tétano acidental - 1 1 - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 3 1 4 7 64 46 38 80 Leishmaniose visceral Leptospirose Malária Meningites Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 22 27 2006 (2) 17 2007 (3) 2008 (4) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 320 | Sífilis Congênita Em Adulto 10 24 48 1 - 8 - 18 - - 35 1 19 1 - 22 3 P o r to S egu r o 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 4.992,32 220º 4.928,54 387º 5.122,96 43º 5.294,56 7º 5.082,68 Classificação (1) 41º 2004 4.996,63 207º 4.951,89 339º 5.121,17 36º 5.294,56 7º 5.089,35 29º 2006 4.982,94 258º 4.928,84 375º 5.112,27 43º 5.294,56 7º 5.077,72 38º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 120.460 2008 Total de famílias cadastradas (1) 15.848 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 14.026 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 15.540 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 11.003 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 6.140 517 1.780 133 4.592 490 1.524 2007 6.762 538 1.902 154 5.243 505 1.685 2008 7.334 558 2.078 149 6.283 466 1.877 2009 7.944 559 2.272 166 7.528 435 2.073 Fonte: Detran. | 321 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Serviços e Poderes Públicos Rural Outros (1) Total 2006 33.433 179 3.203 601 302 4 37.722 2007 36.461 205 3.481 656 330 4 41.137 2008 38.992 217 3.556 677 347 4 43.793 2009 39.437 231 3.587 688 352 4 44.299 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 48.527.964 2.264.448 56.550.870 2.775.096 16.706.114 182.535 127.007.027 2007 51.154.797 2.415.809 57.529.220 2.659.340 17.497.600 179.588 131.436.354 2008 55.632.998 2.816.842 58.545.402 3.610.034 18.837.379 165.554 139.608.209 2009 60.839.362 2.944.628 59.790.204 3.608.164 21.645.872 182.438 149.010.668 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Porto Seguro, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 18.135 21.771 Volume (m3) 3.535.868 2007 19.491 23.818 3.753.226 2008 20.311 24.947 3.934.837 2009 21.345 26.587 3.934.343 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 20 4 2 1 12 1 - 2007 18 4 - 1 12 1 - 2008 19 4 - 1 12 1 1 2009 19 4 - 1 12 1 1 Fonte: EBCT. 322 | P o r to S egu r o 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 3 3 2007 3 3 2008 3 3 2009 3 3 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Banana Borracha (látex coagulado) Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 1.210 55 22.000 1.100 50 22.000 1.232 56 22.000 1.320 60 22.000 350 50 7.000 280 40 7.000 315 45 7.000 336 48 7.000 1.198 1.980 605 1.180 1.950 605 1.180 1.950 605 1.180 1.950 605 155 664 233 181 744 243 87 365 238 92 393 234 246 410 600 312 520 600 319 532 600 322 536 601 Cana-de-açúcar 7.200 180 40.000 8.000 200 40.000 8.480 212 40.000 8.520 213 40.000 Coco-da-baía (1) 7.960 1.990 4.000 7.960 1.990 4.000 7.960 1.990 4.000 7.980 1.995 4.000 Goiaba 2.360 59 40.000 2.200 55 40.000 1.350 45 30.000 1.350 45 30.000 Laranja 40 2 20.000 - - - - - - - - - Limão 480 40 12.000 360 30 12.000 240 20 12.000 360 30 12.000 Mamão 45.000 1.000 45.000 177.780 2.963 60.000 178.260 2.971 60.000 178.560 2.976 60.000 Mandioca 13.200 1.100 12.000 12.000 1.000 12.000 11.760 980 12.000 11.820 985 12.000 Maracujá 750 50 15.000 600 40 15.000 570 38 15.000 570 38 15.000 Melancia 480 30 16.000 360 20 18.000 180 10 18.000 360 20 18.000 Pimenta-do-reino 200 50 4.000 180 45 4.000 168 42 4.000 180 45 4.000 Urucum (semente) 120 80 1.500 105 70 1.500 75 50 1.500 105 70 1.500 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 323 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 268 263 259 265 Bovinos 61.448 73.060 71.066 50.438 3.460 Bubalinos 2008 - - - Caprinos 289 280 272 280 Equinos 573 556 542 550 Galinhas 9.412 9.373 9.335 9.370 Galos, frangas, frangos e pintos 9.528 9.406 9.285 9.340 Muares 228 221 215 220 Ovinos 290 284 280 295 Suínos 1.655 1.628 1.606 1.635 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 Produto Leite (mil litros) 2005 2006 2007 2008 4.386 5.224 5.026 3.944 Mel de abelha (quilograma) 442 - - - Ovos de galinha (mil dúzias) 39 38 38 37 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 22 250.372,54 336 733.309,46 - 0,00 358 983.682,00 Pecuária 10 460.350,62 138 1.436.417,87 - 0,00 148 1.896.768,49 Agrícola 27 445.226,88 265 911.985,68 - 0,00 292 1.357.212,56 Pecuária 7 376.926,37 166 617.015,76 - 0,00 173 993.942,13 Agrícola 14 315.445,94 129 692.110,76 1 149.999,56 144 1.157.556,26 Pecuária 7 321.193,29 125 1.830.662,76 - 0,00 132 2.151.856,05 Agrícola 33 2.710.369,62 198 3.997.520,54 - 0,00 231 6.707.890,16 Pecuária 17 1.421.197,89 120 1.626.993,50 - 0,00 137 3.048.191,39 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 324 | P o r to S egu r o 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 44,28 465,85 3.666,71 113,41 54,71 556,83 4.156,20 126,18 56,16 585,60 4.162,26 138,51 56,50 630,67 5.509,97 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 52,19 48,04 321,33 85,61 2005 37,08 70,82 394,22 2006 56,01 65,68 407,75 2007 (3) 54,04 69,70 450,42 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (tividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2.451.165,90 6.782.462,41 9.233.628,31 14.111.531,53 2.586.325,74 87.332,98 16.785.190,25 8.220.760,70 14.428.122,69 2006 2.746.105,97 7.315.084,04 10.061.190,01 13.946.818,31 3.084.945,34 62.716,76 17.094.480,41 10.764.295,89 16.987.013,75 2007 3.203.850,73 7.275.956,07 10.479.806,80 15.147.217,68 3.692.472,48 184.982,63 19.024.672,79 11.451.357,53 32.914.806,16 2008 ... ... ... 15.590.720,61 4.122.263,70 136.303,62 19.849.287,93 12.945.111,04 21.212.790,05 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.043,94 14º 5.024,12 14º 5.016,91 24º 5.028,31 19º 2004 5.048,27 13º 5.030,71 13º 5.013,96 27º 5.030,96 20º 2006 5.063,16 60º 5.057,42 41º 5.027,53 23º 5.049,34 39º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 325 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 60.950 Abstenção – 1º turno % 24,42 Abstenção – 2º turno % 26,62 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 33.540 78,06 Eleito 9.428 21,94 Não eleito PT 25.667 64,98 Eleito PFL 11.801 29,88 Não eleito 2.032 5,15 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Porto Seguro, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito – 1º turno PSB 18.959 37,81 Eleito PMDB 16.558 33,02 Não eleito PP 9.716 19,37 Não eleito PT 4.915 9,80 Não eleito Fonte: TSE. 326 | falta foto falta mapa Prado 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Carta Régia de 03/03/1755 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Itamaraju nº 1.509 de 05/10/1961. Publicada no DOE de 07/10/1961 e Vereda nº 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Município de Origem: Caravelas Distritos: Prado (sede) e Cumuruxatiba Limites Intermunicipais: Alcobaça, Itamaraju, Porto Seguro e Vereda 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.664,54 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º20’28’’ 39º13’15’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 4 780 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 329 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2 Solo Latossolos, Alissolos, Gleissolos e Espodossolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Planícies Deltaicas, Estuarinas e Praias e Tabuleiros Costeiros 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de praias), Depósitos Fluviais e Siltitos 2.2.6 Ocorrências minerais Areia, Argila, Grafita, Titânio e Turfa 1 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Jucuruçu, Rio Corumbaú, Rio Jucuruçu do Sul, Rio do Queimado e Córrego do Furado Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Parque Nacional do Descobrimento, Reserva Extrativista Marinha do Corumbau e RPPN Carroula 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Fazenda Cumuruxatiba, Fazenda Guaíra, Fazenda Nossa Senhora do Rosário, Reunidas Corumbau, Riacho das Ostras e Santa Luzia/Três Irmãos 2.3.3 Projetos cédula da terra Associação dos Pequenos Produtores Nova Esperança/Fazenda Palmares, Associação dos Produtores ItamarajuSão Francisco/Fazenda Comunitária Craveiro e Associação Comunitária dos Agricultores Unidos para Vencer/ Fazenda Serrânea 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural 1 330 Recurso mineral sem explotação | P r ado 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Prado, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 25.429 1.664,54 15,28 2008 26.082 1.664,54 15,67 2009 26.016 1.664,54 15,63 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Prado, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 25.429 População total (1) Homens 12.483 Mulheres 11.952 14.758 População urbana (1) Homens 6.888 Mulheres 7.083 10.671 População rural (1) Homens 5.595 Mulheres 4.869 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Prado, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 6.623 Total (1) Homens 3.614 Mulheres 2.679 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Prado, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 10.012 Particulares 9.873 Ocupados 6.293 Não ocupados 3.580 Fechado 330 Uso ocasional 1.753 Vago 1.497 Coletivos 139 Com morador 79 Sem morador 60 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 331 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - 8 2 - 131 110 122 41 Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública Construção civil 2008 - - - - 47 29 52 80 Comércio 288 212 204 227 Serviços 618 411 661 550 930 903 1.047 1.044 1.223 1.081 951 1.000 Administração pública Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 Analfabeto Grau de Instrução 194 151 111 2008 99 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 976 713 809 689 5º ano completo do ensino fundamental 381 244 247 234 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 273 182 227 252 Ensino fundamental completo 215 237 262 239 Ensino médio incompleto 122 143 216 165 Ensino médio completo 1.065 999 980 990 Educação superior incompleta 15 13 21 35 Educação superior completa 62 91 156 164 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 22 - - 9 2 - 2 9 - 2006 21 - - 10 2 - 2 7 - 2007 23 - - 8 2 - 1 12 - 2008 26 - - 7 2 - 2 15 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 332 Total Urbana | P r ado 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.419 - - 983 103 - 35 298 - 2006 1.326 - - 1.042 86 - 33 165 - 2007 1.230 - - 962 82 - 14 172 - 2008 1.272 - - 943 60 - 78 191 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 41 8 - 2 13 - 64 2006 64 - - 46 7 - 2 9 2007 74 - - 53 7 - 1 13 - 2008 75 - - 51 7 - 12 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 48 - 1 10 2 - 2 32 1 2006 42 - 1 11 2 - 2 26 - 2007 43 - 1 10 2 - 3 27 - 2008 44 - 1 11 2 - 4 26 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 7.558 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 418 4.860 174 - 222 1.824 60 2006 6.760 - 365 4.550 177 - 208 1.460 - 2007 6.269 - 341 3.893 164 - 246 1.625 - 2008 6.284 - 319 4.118 160 - 549 1.138 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 333 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 304 - 16 177 18 - 12 77 4 2006 288 - 11 174 15 - 15 73 - 2007 279 - 11 150 13 - 26 79 - 2008 271 - 11 152 18 - 36 54 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 4 - 1 2 - - 1 - - 2006 4 - 1 2 - - 1 - - 2007 4 - 1 1 - - 1 1 - 2008 4 - 1 2 - - 1 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.331 - 968 339 - - 24 - - 2006 1.398 - 967 371 - - 60 - - 2007 1.306 - 856 197 - - 119 134 - 2008 1.357 - 882 361 - - 114 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 50 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 26 22 - - 2 - - 2006 48 - 27 15 - - 6 - - 2007 56 - 29 9 - - 8 10 - 2008 55 - 26 20 - - 9 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 334 | P r ado 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 23 - - 5 - - 1 17 - 2006 24 - - 7 - - 1 16 - 2007 21 - - 5 - - 3 13 - 2008 13 - - 6 - - 2 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 859 - - 321 - - 47 491 - 2006 1.124 - - 563 - - 16 545 - 2007 1.016 - - 528 - - 112 376 - 2008 927 - - 783 - - 49 95 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 43 - - 12 - - 3 28 - 2006 72 - - 31 - - 2 39 - 2007 58 - - 20 - - 9 29 - 2008 47 - - 32 - - 7 8 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - 1 - - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 335 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 93 - 93 - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal 93 - 93 - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por área e curso, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Área e curso Educação – Pedagogia Concluintes 2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 93 - - - 93 - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - - 1 39 39 2007 1 - - - 1 39 39 2008 1 - - - 1 42 42 2009 1 - - - 1 42 42 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 336 Leitos Total | P r ado 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 5 5 5 4 Agente serviços de saúde 1 1 1 1 Assistente social - - - 1 Atendente de enfermagem 1 1 1 Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem 2 2 2 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 1 1 1 Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 116 100 117 111 Algumas afecções originadas no período perinatal 4 4 2 2 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5 3 6 6 25 17 21 22 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - 25 22 18 25 Doenças do aparelho digestivo 5 3 4 5 Doenças do aparelho geniturinário 2 1 2 - Doenças do aparelho respiratório 6 5 10 4 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - 2 1 Doenças do sistema nervoso - - - - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - 1 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 4 8 9 4 Gravidez, parto e puerpério 2 1 - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 - - - Neoplasias (tumores) 3 12 7 7 32 24 35 31 1 - 1 3 Doenças do aparelho circulatório Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 337 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos 2005 116 9 1 3 37 66 Idade Ignorada - 2006 100 5 - 6 25 62 2 2007 117 8 - - 32 76 1 2008 111 4 - 1 31 75 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 71 25 47 121 Chagas aguda - - - - Coqueluche - 1 - - Dengue 2 3 29 90 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 14 9 2 9 Hepatite viral 2 2 6 12 35 - 1 - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose 2 - - - Malária - - - - Meningites 1 3 2 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental 2 - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 3 - - - 10 7 7 10 Leishmaniose tegumentar (1) Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 1 - 2006 (2) 1 2007 (3) 2008 (4) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 338 | Sífilis Congênita Em Adulto - - 1 - - - - 3 - - - - 1 - - 1 - P r ado 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Prado, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.008,43 174º 4.977,43 257º 5.070,99 76º 5.162,93 27º 5.054,45 Classificação (1) 60º 2004 5.023,24 127º 4.972,80 272º 5.052,49 96º 5.162,93 27º 5.052,39 63º 2006 5.037,47 87º 4.970,94 274º 5.039,81 112º 5.162,93 27º 5.052,31 64º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Prado, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 26.082 2008 Total de famílias cadastradas (1) 5.010 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 3.920 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 4.560 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.366 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 515 48 168 10 457 15 121 2007 586 57 189 10 524 15 128 2008 654 61 192 10 662 21 158 2009 740 68 212 9 912 24 175 Fonte: Detran. | 339 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 6.345 34 642 534 101 1 7.657 2007 6.866 39 694 540 103 1 8.243 2008 7.149 37 707 545 105 1 8.544 2009 7.716 40 692 540 109 1 9.098 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 2006 6.390.345 1.885.563 3.184.177 3.872.052 3.148.654 10.140 18.490.931 2007 7.083.810 1.843.259 3.519.641 4.015.878 3.213.919 10.500 19.687.007 2008 7.827.450 1.927.596 3.703.923 3.996.862 3.280.844 13.890 20.750.565 2009 8.573.633 1.910.904 4.026.722 4.008.704 3.544.717 12.741 22.077.421 Outros (1) Total Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 4.932 5.120 Volume (m3) 787.637 2007 4.963 5.157 818.174 2008 5.124 5.316 844.968 2009 5.254 5.493 831.237 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 5 1 2 - 2 - - 2007 5 1 2 - 2 - - 2008 5 1 2 - 2 - - 2009 5 1 2 - 2 - - Fonte: EBCT. 340 | P r ado 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Prado, no estado da Bahia 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular 1 - 2007 1 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 2.835 135 21.000 3.190 145 22.000 3.600 160 22.500 1.800 80 22.500 30 35 857 31 38 816 40 50 800 40 50 800 Banana 5.508 540 10.200 6.674 648 10.299 6.683 650 10.282 6.500 650 10.000 Batata - doce 2.035 110 18.500 4.800 300 16.000 6.200 400 15.500 6.000 400 15.000 Borracha (látex coagulado) 120 100 1.200 118 100 1.180 120 100 1.200 120 100 1.200 Cacau (em amêndoa) 736 2.300 320 573 2.300 249 529 2.194 241 975 2.196 444 Café (beneficiado) 8.602 5.310 1.620 8.655 5.310 1.630 10.560 5.500 1.920 10.560 5.500 1.920 Cana-de-açúcar 7.520 160 47.000 7.520 160 47.000 7.440 160 46.500 4.000 100 40.000 Coco-da-baía (1) 12.426 2.180 5.700 12.264 2.190 5.600 12.555 2.250 5.580 13.500 2.250 6.000 Feijão (em grão) 383 444 863 350 401 873 312 390 800 70 90 778 Goiaba 116 16 7.250 296 16 18.500 201 12 16.750 204 12 17.000 Laranja 720 45 16.000 693 45 15.400 684 45 15.200 675 45 15.000 Limão 136 20 6.800 750 50 15.000 296 20 14.800 300 20 15.000 Mamão 227.800 3.400 67.000 271.584 3.936 69.000 190.509 2.757 69.100 186.093 2.697 69.000 Mandioca 25.785 1.910 13.500 25.344 1.920 13.200 22.925 1.750 13.100 21.450 1.650 13.000 Maracujá 2.760 120 23.000 2.530 110 23.000 3.375 150 22.500 3.300 150 22.000 Melancia 7.000 250 28.000 7.250 250 29.000 7.650 255 30.000 3.750 125 30.000 350 381 919 241 294 820 133 165 806 75 85 882 - - - - - - - - - 24 15 1.600 328 78 4.205 304 80 3.800 350 100 3.500 350 100 3.500 - - - 20 15 1.333 33 14 2.357 112 14 8.000 220 8 27.500 168 6 28.000 165 6 27.500 180 6 30.000 58 45 1.289 58 45 1.289 64 49 1.306 64 49 1.306 Milho (em grão) Palmito Pimenta-do-reino Tangerina Tomate Urucum (semente) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 341 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 904 726 617 2008 615 Bovinos 98.781 94.294 87.721 87.147 Bubalinos 485 492 242 80 Caprinos 552 446 375 370 Equinos 1.568 1.379 1.241 1.241 Galinhas 7.633 6.211 5.590 5.540 Galos, frangas, frangos e pintos 9.146 7.362 6.628 6.628 Muares 344 312 270 260 Ovinos 966 1.193 1.150 1.140 Suínos 3.625 3.175 2.986 2.960 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Prado, no estado da Bahia 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 8.274 8.359 8.569 9.720 Mel de abelha (quilograma) 1.100 1.500 1.200 1.200 Ovos de galinha (mil dúzias) 56 44 39 38 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Prado, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Agrícola 82 1.209.665,20 20 274.433,05 - Pecuária 17 934.719,68 222 2.723.911,92 - Agrícola 63 1.278.140,33 44 1.357.115,19 Pecuária 26 1.700.910,14 802 Agrícola 44 1.468.207,32 Pecuária 30 1.688.106,02 Agrícola 53 1.871.222,59 Pecuária 39 5.458.454,98 Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 0,00 102 1.484.098,25 0,00 239 3.658.631,60 - 0,00 107 2.635.255,52 1.910.457,42 - 0,00 828 3.611.367,56 28 2.544.926,66 1 880.008,00 73 4.893.141,98 222 2.536.217,80 - 0,00 252 4.224.323,82 59 966.609,02 - 0,00 112 2.837.831,61 133 2.602.926,58 - 0,00 172 8.061.381,56 2006 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. 342 | P r ado 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Prado, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 5,63 186,11 6.534,45 27,04 5,87 172,48 5.963,89 29,65 6,80 192,54 6.561,18 32,46 7,27 217,09 8.537,03 Agropecuária Indústria Serviços (1) 112,60 9,03 58,85 23,24 2005 91,28 12,06 63,27 2006 104,21 11,53 70,00 2007 (3) 117,63 11,26 80,93 2004 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Prado, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 209.928,84 482.179,11 692.107,95 2.025.114,61 188.535,85 9.717,73 2.223.368,19 4.114.833,57 5.600.984,52 2006 303.063,65 594.094,09 897.157,74 2.377.679,78 184.361,21 5.434,00 2.567.474,99 5.115.500,50 6.112.037,93 2007 272.427,88 768.139,33 1.040.567,21 1.473.648,44 253.636,37 30.232,80 1.757.517,61 5.100.933,41 6.925.900,73 2008 265.908,01 942.274,54 1.208.182,55 1.574.574,17 299.858,76 50.450,05 1.924.882,98 5.759.815,03 9.416.904,69 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Prado, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.995,80 81º 5.001,17 36º 5.002,51 38º 4.999,82 47º 2004 4.995,81 82º 4.993,87 97º 4.996,73 50º 4.995,47 69º 2006 5.039,54 86º 5.020,41 84º 4.997,18 50º 5.019,01 75º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 343 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Prado, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 17.698 Abstenção – 1º turno % 30,81 Abstenção – 2º turno % 33,65 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Prado, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 7.711 69,90 Eleito PSDB 3.321 30,10 Não eleito PT 5.711 57,94 Eleito PFL 3.882 39,39 Não eleito 263 2,67 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Prado, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PC do B 7.307 54,91 Eleito PP 5.718 42,97 Não eleito PSDB 176 1,32 Não eleito PSOL 106 0,80 Não eleito Prefeito – 1º turno Fonte: TSE. 344 | falta foto falta mapa Santa Cruz Cabrália 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 08. Eunápolis Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: Resolução Provincial s/nº de 29/11/1832 Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 16/02/1954 Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988 Município de Origem: Capitania de Porto Seguro Distritos: Santa Cruz Cabrália (sede) e Santa Cruz da Vitória Limites Intermunicipais: Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.550,79 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -16º16’41’’ 39º01’29’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 32 723 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 347 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: abril a julho Pluviosidade anual (mm): 1758,2 2.2.2 Solo Latossolos, Alissolos e Neossolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue) 2.2.4 Geomorfologia Planícies Deltaicas, Estuarinas e Praias, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros, Várzeas e Terraços Aluviais 2.2.5 Geologia Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de praias) e Depósitos Fluviais 2.2.6 Ocorrências minerais Argila, Calcário, Mica, Ouro e Pedra para construção 1 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio João de Tiba, Rio Camurugi, Rio Jardim, Rio Santo Antônio e Rio da Pedra Branca Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação Parque Marinho de Coroa Alta, APA de Santo Antônio e APA da Corôa Vermelha 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária Bela Vista/Movelar, Coroa de Cabrália, Embaúba I, Estância Santa Cruz, O Descobrimento (Rio Sul) e São Miguel 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural 1 348 Recurso Mineral sem explotação | S anta C r u z C ab r á l ia 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 25.110 1.550,79 16,19 2008 26.051 1.550,79 16,80 2009 26.250 1.550,79 16,93 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 25.110 População total (1) Homens 12.803 Mulheres 12.195 17.768 População urbana (1) Homens 8.879 Mulheres 8.799 7.342 População rural (1) Homens 3.924 Mulheres 3.396 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável Total (1) 7.058 Homens 4.342 Mulheres 2.682 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. | 349 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Domicílios Total geral 9.433 Particulares 9.373 Ocupados 7.024 Não ocupados 2.349 Fechado 34 Uso ocasional 649 Vago 1.666 Coletivos 60 Com morador 41 Sem morador 19 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública Construção civil 2005 2006 2007 2008 - - - - 199 186 246 309 - - - - 142 102 38 88 346 Comércio 206 187 285 Serviços 449 360 366 392 Administração pública 657 861 1.017 1.205 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 195 217 198 235 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 2008 51 63 85 103 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 266 271 285 301 5º ano completo do ensino fundamental 178 203 182 177 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 217 211 234 257 Ensino fundamental completo 270 205 237 343 Ensino médio incompleto 118 115 144 147 Ensino médio completo 605 644 691 877 Educação superior incompleta 13 35 125 145 Educação superior completa Analfabeto 130 166 163 223 Mestrado completo - - 4 2 Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 350 | S anta C r u z C ab r á l ia 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 13 - - 4 3 - - 6 - 2006 17 - - 5 4 - - 8 - 2007 27 - - 9 4 - - 14 - 2008 28 - - 9 4 - - 15 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 472 - - 190 139 - - 143 - 2006 786 - - 497 154 - - 135 - 2007 1.078 - - 682 120 - - 276 - 2008 1.169 - - 778 106 - - 285 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 24 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 8 10 - - 6 - 2006 37 - - 16 12 - - 9 - 2007 57 - - 28 11 - - 18 - 2008 51 - - 26 11 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. | 351 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 26 - - 10 2 - - 14 - 2006 26 - - 10 2 - - 14 - 2007 27 - - 10 3 - - 14 - 2008 27 - - 11 2 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6.207 - - 4.335 107 - - 1.765 - 2006 6.268 - - 4.446 112 - - 1.710 - 2007 5.386 - - 3.683 119 - - 1.584 - 2008 5.470 - - 3.891 113 - - 1.466 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 204 - - 133 11 - - 60 - 2006 212 - - 141 12 - - 59 - 2007 183 - - 122 11 - - 50 - 2008 193 - - 134 10 - - 49 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano 2005 2 Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 2 - - - - - - 2006 2 - 2 - - - - - - 2007 2 - 2 - - - - - - 2008 2 - 2 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 352 Total Urbana | S anta C r u z C ab r á l ia 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.553 - 1.553 - - - - - - 2006 1.517 - 1.517 - - - - - - 2007 1.629 - 1.629 - - - - - - 2008 1.697 - 1.697 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 54 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 54 - - - - - - 2006 40 - 40 - - - - - - 2007 38 - 38 - - - - - - 2008 55 - 55 - - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 11 - - 7 - - - 4 Privada - 2006 15 - - 8 - - - 7 - 2007 12 - - 7 - - - 5 - 2008 13 - - 8 - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 752 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 525 - - - 227 - 2006 978 - - 761 - - - 217 - 2007 1.041 - - 756 - - - 285 - 2008 1.083 - - 756 - - - 327 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 353 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 34 - - 24 - - - 10 - 2006 56 - - 44 - - - 12 - 2007 44 - - 32 - - - 12 - 2008 57 - - 41 - - - 16 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 1 - - - 1 2006 1 - - - 1 2007 1 - - - 1 2008 2 - - - 2 Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Matrícula Federal Estadual Municipal Privada 268 - - - 268 274 - - - 274 2007 183 - - - 183 2008 (1) 191 - - - 191 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Estadual Municipal - - - - - 59 - - - 59 | Privada 2007 20 - - - 20 2008 (1) 25 - - - 25 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive concluintes de cursos de graduação à distância. 354 Concluintes Federal S anta C r u z C ab r á l ia 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Concluintes Matrícula Áreas e cursos 2005 Ciências sociais, negócios e direito – Ciências contábeis Ciências sociais, negócios e direito – Administração 2007 2008 (1) 2005 2006 2007 2008( 1) 18 17 3 2 - 15 1 2 220 228 178 189 - 19 19 23 - - - - - - - - Ciências, matemática e computação – Ciência da computação Saúde e bem estar social – Enfermagem Serviços – Turismo 2006 - - - - - - - - 30 29 2 - - 25 - - Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 Hospitais Segundo Esfera Administrativa Ano Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 20 20 2007 2 - - 2 - 20 20 2008 1 - - 1 - 20 20 2009 1 - - 1 - 20 20 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 2009 Total Tipo de Ocupação 1 1 1 1 Agente serviços de saúde 1 - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - 1 1 1 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. | 355 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Total Grupo de Causas 68 75 79 68 Algumas afecções originadas no período perinatal 11 9 4 3 5 2 6 3 11 27 19 10 - - 1 - 10 12 20 25 Doenças do aparelho digestivo 2 6 6 3 Doenças do aparelho geniturinário - - - 1 Doenças do aparelho respiratório 7 7 2 3 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 1 - 1 - Doenças do sistema nervoso - - - 1 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 2 2 5 10 Gravidez, parto e puerpério 1 - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 2 1 3 1 Neoplasias (tumores) 7 6 6 5 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 9 3 6 3 Transtornos mentais e comportamentais - - - - Algumas doenças infecciosas e parasitárias Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho circulatório Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Faixa Etária Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 68 15 3 - 19 31 - 2006 75 10 2 2 31 30 - 2007 79 7 3 2 23 42 2 2008 68 4 1 - 21 41 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 356 | S anta C r u z C ab r á l ia 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 49 46 36 58 Chagas aguda - - - - Coqueluche 2 2 - - Dengue 7 7 5 43 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 14 12 9 2 Hepatite viral 3 5 4 5 Leishmaniose tegumentar (1) 7 4 - 1 Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - 1 Malária - - - - Meningites 6 7 12 2 Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - 10 9 6 4 Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 3 6 2006 (2) 2 2007 (3) 2008 (4) Sífilis Congênita Em Adulto 1 - 2 - - 3 - - 2 1 - 2 - 7 1 1 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1) 2002 4.981,04 261º 4.932,13 384º 5.020,10 154º 5.183,21 21º 5.028,25 94º 2004 4.994,66 219º 4.997,26 195º 4.982,92 208º 5.183,21 21º 5.038,84 74º 2006 4.967,28 308º 4.951,28 330º 4.972,73 234º 5.183,21 21º 5.017,74 117º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 357 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 26.051 2008 Total de famílias cadastradas (1) 4.700 31/03/2010 3.818 31/03/2010 4.514 31/03/2010 3.229 04/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 739 53 207 13 512 11 236 2007 826 64 225 14 585 12 243 2008 921 61 249 17 723 13 247 2009 1.006 72 292 22 873 15 271 Fonte: Detran. 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 5.809 29 444 131 88 - 6.501 2007 6.514 35 470 157 94 - 7.270 2008 6.963 36 480 150 97 - 7.726 2009 7.106 38 479 138 102 - 7.863 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 358 | S anta C r u z C ab r á l ia 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia 2006-2009 (KWh) Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 6.478.521 364.010 4.971.954 430.677 3.176.691 - 15.421.853 2007 7.173.058 322.750 5.007.705 466.264 3.261.475 - 16.231.252 2008 8.175.264 255.482 4.694.411 481.331 3.093.801 - 16.700.289 2009 8.675.625 158.807 5.191.461 482.862 3.222.314 - 17.731.069 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2006 3.472 3.589 564.976 2007 3.617 4.011 639.251 2008 3.692 4.317 669.033 2009 3.913 4.586 698.686 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros - 2006 3 1 - - 2 - 2007 3 1 - - 2 - - 2008 3 1 - - 2 - - 2009 3 1 - - 2 - - Fonte: EBCT. 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Natureza Administrativa Federal Particular 2006 1 - 2007 1 - 2008 1 - 2009 1 - Fonte: Banco Central. | 359 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) Produtos 880 40 22.000 1.210 55 22.000 1.320 60 22.000 1.276 58 4 4 1.000 - - - - - - - - - 1.400 200 7.000 1.260 180 7.000 1.225 175 7.000 1.239 177 7.000 Borracha (látex coagulado) 29 49 592 27 45 600 27 45 600 27 45 600 Cacau (em amêndoa) 69 336 205 69 336 205 23 117 197 19 92 207 Café (beneficiado) 48 80 600 252 420 600 258 430 600 260 433 600 Cana-de-açúcar 36.000 900 40.000 36.000 900 40.000 43.400 1.085 40.000 43.560 1.089 40.000 Coco-da-baía (1) 2.829 230 12.300 2.829 230 12.300 2.964 241 12.299 2.964 241 12.299 Feijão (em grão) 24 30 800 16 20 800 3 4 750 2 3 667 Limão 60 5 12.000 36 3 12.000 24 2 12.000 36 3 12.000 Abacaxi (1) Arroz (em casca) Banana Mamão 22.000 2.000 80 25.000 17.580 293 60.000 17.880 298 60.000 18.300 305 60.000 Mandioca 13.200 1.100 12.000 13.200 1.100 12.000 14.520 1.210 12.000 14.640 1.220 12.000 Maracujá 225 15 15.000 150 10 15.000 135 9 15.000 135 9 15.000 Milho (em grão) 12 15 800 10 12 833 5 6 833 6 8 750 Pimenta-do-reino 48 12 4.000 40 10 4.000 40 10 4.000 60 15 4.000 Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Tipo de Rebanho Efetivo (cabeças) 2005 2006 2007 Asininos 123 120 118 115 Bovinos 23.742 23.570 24.506 17.496 Bubalinos 2008 - - - 148 Caprinos 101 100 99 110 Equinos 554 542 532 540 Galinhas 7.594 7.475 7.358 7.370 Galos, frangas, frangos e pintos 8.092 7.742 7.416 7.435 Muares 230 208 205 210 Ovinos 199 192 185 195 Suínos 1.391 1.370 1.350 1.370 Fonte: IBGE–PPM. 360 | S anta C r u z C ab r á l ia 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 Produto Leite (mil litros) 2005 2006 2007 2008 1.676 1.667 1.740 1.692 Mel de abelha (quilograma) 190 - - - Ovos de galinha (mil dúzias) 34 32 33 29 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Comercialização Valor (R$ 1,00) Contrato Total Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 10 99.934,85 235 343.263,81 - 0,00 245 443.198,66 Pecuária 3 162.633,34 42 102.021,46 - 0,00 45 264.654,80 2007 Agrícola 4 72.758,83 273 422.371,12 - 0,00 277 495.129,95 Pecuária 2 185.998,00 35 57.451,96 - 0,00 37 243.449,96 2008 Agrícola 17 117.875,29 43 283.444,55 - 0,00 60 401.319,84 Pecuária 6 574.735,61 73 362.715,00 - 0,00 79 937.450,61 Agrícola 3 50.175,97 31 1.079.200,07 - 0,00 34 1.129.376,04 Pecuária 5 542.537,87 64 291.669,78 - 0,00 69 834.207,65 2009 Fonte: Banco Central. 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Agropecuária Indústria Serviços (1) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 2004 34,48 8,54 53,49 23,75 5,65 102,16 3.115,41 2005 23,18 14,03 64,04 32,48 6,66 107,91 3.104,42 2006 22,40 12,25 65,20 32,78 7,02 106,86 2.914,28 2007 (3) 20,63 11,26 71,51 33,89 6,55 109,95 4.378,65 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. | 361 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Estadual Municipal (1) Ano 2005 Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 279.714,82 1.739.731,80 2.019.446,62 437.949,13 110.776,11 2.975,87 551.701,11 3.987.694,29 6.793.824,66 2006 327.259,94 1.907.073,02 2.234.332,96 1.045.285,42 245.039,91 11.098,22 1.301.423,55 4.728.153,79 7.554.191,80 2007 467.895,34 1.625.103,30 2.092.998,64 775.609,18 308.899,63 6.295,34 1.090.804,15 3.487.595,33 8.746.599,31 2008 ... ... ... 696.943,77 378.034,94 13.586,52 1.088.565,23 2.927.831,64 9.294.120,54 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.993,84 98º 2004 4.993,87 97º 4.995,25 76º 4.988,48 114º 4.992,52 102º 4.993,19 117º 4.988,51 114º 4.991,86 2006 4.981,73 224º 107º 4.993,97 163º 4.991,15 87º 4.988,95 196º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006 Especificação Eleitorado Dados Gerais 13.119 Abstenção – 1º turno % 25,53 Abstenção – 2º turno % 27,75 Fonte: TSE. 362 | S anta C r u z C ab r á l ia 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 6.563 72,22 Eleito PSDB 2.525 27,78 Não eleito PT 5.343 66,27 Eleito PFL 2.438 30,24 Não eleito 282 3,49 Não eleito Presidente - 2º turno Governador - 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Santa Cruz Cabrália, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 7.025 58,83 Eleito PHS 4.576 38,32 Não eleito PDT 341 2,86 Não eleito Prefeito - 1º turno Fonte: TSE. | 363 falta foto falta mapa Teixeira de Freitas 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 4.452 de 09/05/1985. Publicada no DOE de 10/05/1985 Lei Vigente: 4.452 de 09/05/1985. Publicada no DOE de 10/05/1985 Outras Leis de Referência: Teixeira de Freitas nº 5.853 de 20/07/1990. Publicada no DOE de 21 e 22/07/1990 Município de Origem: Alcobaça e Caravelas Distritos: Teixeira de Freitas (sede) e Cachoeira do Mato Limites Intermunicipais: Alcobaça, Caravelas, Vereda e Medeiros Neto 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 1.153,79 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º32’06’’ 39º44’31’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 186 783 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 367 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4 Período chuvoso: outubro a janeiro Pluviosidade anual (mm): 1388,5 2.2.2Solo Alissolos, Luvissolos e Latossolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros 2.2.5 Geologia Arenitos, Biotita-Gnaisses e Conglomerados/Brechas 2.2.6 Ocorrências minerais Água Mineral 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Alcobaça, Rio Utaitinga, Córrego Santa Maria e Córrego Santo Antônio Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 368 | T ei x ei r a de F r eitas 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 118.702 1.153,79 102,88 2008 123.858 1.153,79 107,35 2009 125.430 1.153,79 108,71 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 118.702 População total (1) Homens 57.876 Mulheres 59.529 110.084 População urbana (1) Homens 53.402 Mulheres 55.455 8.618 População rural (1) Homens 4.474 Mulheres 4.074 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável Total (1) 33.707 Homens 20.437 Mulheres 12.816 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. | 369 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Domicílios Total geral 39.245 Particulares 39.198 Ocupados 33.253 Não ocupados 5.945 Fechado 454 Uso ocasional 627 Vago 4.864 Coletivos 47 Com morador 20 Sem morador 27 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade Extrativa mineral Indústria de transformação Serviços industriais de utilidade pública 2005 2006 2007 2008 65 51 55 32 1.281 1.400 1.774 1.764 33 27 29 29 Construção civil 1.005 1.160 905 1.012 Comércio 4.552 4.948 5.442 6.252 Serviços 3.744 3.563 3.991 4.113 Administração pública 5.116 3.636 3.517 3.205 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 1.644 2.055 2.902 2.874 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Grau de Instrução 2005 2006 2007 408 364 362 314 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 2.220 2.794 2.857 2.490 5º ano completo do ensino fundamental 1.036 1.006 1.107 1.193 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 1.550 1.704 1.807 1.760 Ensino fundamental completo 1.337 1.538 1.742 1.792 Ensino médio incompleto 1.060 1.367 1.573 1.576 Ensino médio completo 9.112 6.575 7.341 8.014 Educação superior incompleta 258 355 448 504 Educação superior completa Analfabeto 2008 459 1.120 1.358 1.615 Mestrado completo - - 18 20 Doutorado completo - 15 2 3 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 370 | T ei x ei r a de F r eitas 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 51 - - 35 15 - - 1 - 2006 44 - - 28 15 - - 1 - 2007 39 - - 26 12 - - 1 - 2008 47 - - 24 22 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 4.158 - - 3.229 913 - - 16 - 2006 3.732 - - 2.769 948 - - 15 - 2007 3.086 - - 2.408 666 - - 12 - 2008 3.446 - - 2.285 1.147 - - 14 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 250 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 186 63 - - 1 - 2006 208 - - 147 60 - - 1 - 2007 182 - - 127 54 - - 1 - 2008 218 - - 134 83 - - 1 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. | 371 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 81 - 8 43 14 - - 16 - 2006 68 - 8 31 15 - - 14 - 2007 62 - 8 32 11 - - 11 - 2008 69 - 8 32 19 - - 10 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 24.337 - 2.296 19.313 2.382 - - 346 - 2006 23.770 - 2.355 18.428 2.707 - - 280 - 2007 22.371 - 2.531 17.375 2.257 - - 208 - 2008 23.408 - 2.554 17.361 3.278 - - 215 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 1.099 - 129 791 161 - - 18 - 2006 1.071 - 126 747 181 - - 17 - 2007 964 - 113 688 150 - - 13 - 2008 1.005 - 136 648 209 - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano 2005 12 Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 6 - 5 1 - - - 2006 12 - 6 - 5 1 - - - 2007 11 - 6 - 4 1 - - - 2008 12 - 6 - 5 1 - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 372 Total Urbana | T ei x ei r a de F r eitas 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6.181 - 5.395 - 568 218 - - - 2006 6.365 - 5.635 - 607 123 - - - 2007 5.276 - 4.693 - 481 102 - - - 2008 5.701 - 5.064 - 523 114 - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 288 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 202 - 72 14 - - - 2006 272 - 189 - 69 14 - - - 2007 236 - 165 - 59 12 - - - 2008 273 - 193 - 65 15 - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 30 - 9 19 - - - 2 Privada - 2006 30 - 9 21 - - - - - 2007 26 - 8 18 - - - - - 2008 26 - 8 18 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 6.582 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 2.633 3.660 - - - 289 - 2006 5.791 - 2.537 3.254 - - - - - 2007 4.623 - 1.882 2.741 - - - - - 2008 4.416 - 1.780 2.636 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 373 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 272 - 109 151 - - - 12 - 2006 236 - 102 134 - - - - - 2007 207 - 70 137 - - - - - 2008 225 - 83 142 - - - - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Instituições Federal Estadual Municipal Privada 4 - 1 - 3 2006 4 - 1 - 3 2007 4 - 1 - 3 2008 4 - 1 - 3 Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Matrícula Federal Estadual Municipal Privada 3.356 - 805 - 2.551 3.602 - 839 - 2.763 2007 3.912 - 976 - 2.936 2008 (1) 3.885 - 938 - 2.947 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive matriculados em cursos de graduação à distância. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 Estadual Municipal Privada 490 - 134 - 356 2006 666 - 166 - 500 2007 643 - 134 - 509 2008 (1) 719 - 171 - 548 Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive concluintes de cursos de graduação à distância. 374 | Concluintes Federal T ei x ei r a de F r eitas 3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Concluintes Matrícula Áreas e cursos 2005 2006 2007 172 - - - - - - - - 807 591 161 184 125 119 204 197 146 80 34 34 25 358 494 586 - - - 64 84 137 111 97 - 56 57 24 Ciências, matemática e computação – Análise e desenvolvimento de sistemas (tecnólogo) - - 104 105 - - 31 29 Ciências, matemática e computação – Ciência da computação 28 52 82 136 - - - 19 Ciências, matemática e computação – Sistemas de informação 74 108 - - - 20 - 128 2005 2006 2007 2008 (1) Agricultura e veterinária – Engenharia florestal - - 107 Agricultura e veterinária – Tecnologia em agronegócio - - - Ciências sociais, negócios e direito – Administração 870 872 Ciências sociais, negócios e direito – Ciências contábeis 231 Ciências sociais, negócios e direito – Direito 249 Ciências sociais, negócios e direito – Gestão de pessoal / recursos humanos Educação – Pedagogia 2008 (1) - 877 839 726 489 130 190 277 Educação – Normal superior 26 - - - - - - - Educação – Formação de professor de biologia 93 120 116 146 - 41 - 30 Educação – Formação de professor de ciências 210 127 65 15 68 60 59 14 - 34 47 46 - - - 27 Educação – Formação de professor de geografia Educação – Formação de professor de história Educação – Formação de professor de letras Educação – Formação de professor de matemática - 49 125 112 - - - - 149 168 186 209 3 63 6 63 84 141 139 154 - - - 18 Engenharia, produção e construção – Engenharia de produção - - - 39 - - - - Engenharia, produção e construção – Extração de petróleo e gás - - - 67 - - - - 200 225 344 467 - - - 123 - - 118 166 - - - - 40 86 85 100 - - 39 19 141 82 59 42 48 18 15 17 Saúde e bem estar social – Enfermagem Saúde e bem estar social – Farmácia Saúde e bem estar social – Educação física Serviços – Turismo Fonte: MEC/Inep. (1) Inclusive os matriculados e concluintes de cursos de graduação à distância. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 7 - - 2 5 364 227 2007 6 - - 2 4 316 195 2008 6 - - 2 4 352 235 2009 6 - - 2 4 318 197 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. | 375 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009 84 82 81 68 Agente serviços de saúde 8 8 8 6 Assistente social - - - - 13 12 10 8 - - - - Auxiliar de enfermagem 20 22 25 20 Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural Total Atendente de enfermagem Atendente rural 11 9 8 7 Enfermeiro 6 5 5 3 Farmacêutico 2 2 2 2 Fisioterapeuta - - - - 16 16 16 16 Médico Nutricionista - - - - Odontólogo 3 3 3 2 Técnico em patologia clínica 3 3 3 3 Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações 2 2 1 1 Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 618 718 761 722 Algumas afecções originadas no período perinatal 31 23 45 30 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 19 30 29 28 108 146 161 136 1 - 2 - Doenças do aparelho circulatório 99 153 148 140 Doenças do aparelho digestivo 27 27 46 41 Total Causas externas de morbidade e mortalidade Doenças da pele e tecido subcutâneo Doenças do aparelho geniturinário 15 12 7 4 Doenças do aparelho respiratório 38 56 45 45 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários 6 2 4 2 Doenças do sistema nervoso 6 9 12 4 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - 1 - 2 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 26 45 34 32 Gravidez, parto e puerpério 3 1 2 - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas 3 6 9 8 46 76 78 75 187 127 133 171 3 4 6 4 Neoplasias (tumores) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) Transtornos mentais e comportamentais Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 376 | T ei x ei r a de F r eitas 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 618 47 10 7 186 362 6 2006 718 43 10 14 218 430 3 2007 761 64 13 16 235 428 5 2008 722 56 6 7 199 453 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 467 395 346 591 Chagas aguda - - - 9 Coqueluche - - - 2 Dengue 66 112 120 310 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 123 56 79 72 Hepatite viral 138 165 54 102 Leishmaniose tegumentar (1) 7 1 3 2 Leishmaniose visceral - - 1 - Leptospirose - - - 2 Malária 2 - 3 3 13 9 14 9 Paralisia flácida aguda 1 - - 3 Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) 9 - 10 7 108 52 62 70 Meningites Tuberculose pulmonar (1) Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Sífilis Ano Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 9 9 7 1 25 2006 (2) 7 9 2 - 11 Congênita Em Adulto 2007 (3) 3 5 1 - - 2008 (4) 13 11 1 - 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. | 377 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia –2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.008,89 172º 5.077,22 44º 5.139,68 34º 5.282,17 9º 5.126,00 Classificação (1) 17º 2004 5.015,19 154º 5.000,93 178º 5.137,00 30º 5.282,17 9º 5.107,58 22º 2006 4.993,07 225º 5.080,35 39º 5.129,96 35º 5.282,17 9º 5.120,32 15º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 123.858 2008 Total de famílias cadastradas (1) 21.031 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 17.245 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 20.223 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 13.880 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus 2006 8.024 1.126 2.167 46 5.407 231 2.325 2007 9.078 1.223 2.434 48 6.375 249 2.583 Outros 2008 10.388 1.345 2.827 58 8.414 286 3.150 2009 11.850 1.441 3.276 66 10.360 304 3.664 Fonte: Detran. 378 Tipo de Veículo Automóvel | T ei x ei r a de F r eitas 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Serviços e Poderes Públicos Rural Outros (1) Total 2006 35.701 212 2.957 571 275 5 39.721 2007 37.338 241 3.235 576 298 4 41.692 2008 39.168 266 3.324 574 312 5 43.649 2009 40.832 282 3.294 583 317 4 45.312 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia 2006-2009 (KWh) Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos 39.449.684 9.100.694 19.727.216 5.934.433 12.488.571 153.620 45.020.174 10.094.053 22.198.463 8.279.782 12.737.652 153.014 98.483.138 2008 47.733.268 11.664.011 24.747.962 7.573.817 14.496.792 185.873 106.401.723 2009 52.846.065 12.195.398 27.503.960 7.027.174 14.868.827 186.289 114.627.713 Ano Residencial 2006 2007 Outros (1) Total 86.854.218 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias 2006 24.847 27.129 Volume (m3) 4.238.769 2007 26.406 28.790 4.495.014 2008 28.025 30.512 4.798.879 2009 30.054 32.765 4.796.680 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 10 1 1 1 6 - 1 2007 10 1 1 1 6 - 1 2008 10 1 1 1 6 - 1 2009 10 1 1 1 6 - 1 Fonte: EBCT. | 379 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano Federal Particular 2006 3 3 2007 3 3 2008 3 4 2009 3 5 Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 252 14 18.000 576 32 18.000 540 30 18.000 510 30 17.000 4 8 500 7 13 538 11 14 786 33 25 1.320 1.560 130 12.000 1.610 140 11.500 1.620 135 12.000 1.560 130 12.000 19 16 1.188 31 26 1.192 130 26 5.000 150 30 5.000 - - - 5 15 333 33 184 179 55 197 279 391 489 800 730 936 780 725 930 780 736 920 800 Cana-de-açúcar 15.680 280 56.000 19.040 340 56.000 19.600 350 56.000 20.996 362 58.000 Banana Batata - doce Cacau (em amêndoa) Café (beneficiado) Coco-da-baía (1) 110 29 3.793 107 29 3.690 112 28 4.000 106 28 3.786 Feijão (em grão) 152 190 800 160 200 800 169 208 813 105 130 808 Goiaba 800 20 40.000 - - - - - - - - - Laranja 640 40 16.000 780 52 15.000 800 50 16.000 750 50 15.000 Limão 294 14 21.000 336 16 21.000 315 15 21.000 - - - 33.864 498 68.000 53.394 1.208 44.200 54.450 1.210 45.000 54.000 1.200 45.000 Mandioca 9.066 710 12.769 9.074 698 13.000 9.100 700 13.000 8.970 690 13.000 Maracujá - - - 1.475 59 25.000 1.160 58 20.000 1.155 55 21.000 Melancia 4.800 160 30.000 20.940 698 30.000 20.700 690 30.000 21.150 705 30.000 66 83 795 83 104 798 83 103 806 36 45 800 752 25 30.080 1.050 35 30.000 1.050 35 30.000 899 31 29.000 72 60 1.200 82 69 1.188 60 60 1.000 - - - Mamão Milho (em grão) Tomate Urucum (semente) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. 380 | T ei x ei r a de F r eitas 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 512 522 520 2008 563 Bovinos 101.710 97.971 88.008 71.088 Caprinos 532 563 601 647 Equinos 3.826 3.916 3.836 3.776 Galinhas 27.085 28.936 27.916 29.431 Galos, frangas, frangos e pintos 28.652 28.093 28.588 30.814 Muares 1.943 2.031 2.076 2.193 Ovinos 886 906 899 946 Suínos 13.006 13.356 13.119 13.671 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Leite (mil litros) Produto 12.378 10.937 11.825 11.298 Mel de abelha (quilograma) 15.537 17.073 18.731 89.300 Ovos de galinha (mil dúzias) 92 90 88 88 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Investimento Contrato Valor (R$ 1,00) Comercialização Contrato Total Contrato Valor (R$ 1,00) Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Agrícola 32 4.934.473,14 48 521.987,53 1 51.620,10 81 5.508.080,77 Pecuária 11 549.748,43 720 3.525.465,64 4 672.622,04 735 4.747.836,11 Agrícola 40 8.088.474,03 34 867.753,85 - 0,00 74 8.956.227,88 Pecuária 16 938.786,77 641 1.775.422,84 2 24.983,84 659 2.739.193,45 Agrícola 29 11.067.460,59 60 2.823.862,09 - 0,00 89 13.891.322,68 Pecuária 29 2.468.199,29 448 948.286,24 - 0,00 477 3.416.485,53 Agrícola 85 14.324.608,48 55 1.916.318,03 - 0,00 140 16.240.926,51 Pecuária 22 1.710.270,34 393 2.249.980,23 - 0,00 415 3.960.250,57 2006 2007 2008 2009 Fonte: Banco Central. | 381 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 62,86 528,44 4.452,59 105,59 74,45 617,97 5.100,60 117,85 84,04 674,97 5.462,80 135,52 86,70 793,14 6.681,74 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 32,85 78,05 354,68 89,70 2005 29,78 96,95 416,79 2006 37,12 92,04 461,76 2007 (3) 41,87 101,55 563,02 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano Estadual Municipal (1) Transferências IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União 2005 348.294,06 3.013.587,64 3.361.881,70 24.531.797,66 3.208.428,49 112.347,07 27.852.573,22 9.460.205,03 14.418.031,84 2006 395.811,70 3.952.214,06 4.348.025,76 27.130.878,67 3.853.077,89 93.225,31 31.077.181,87 9.867.243,87 16.032.391,84 2007 458.761,34 4.260.019,26 4.718.780,60 42.082.177,50 4.690.227,21 190.800,05 46.963.204,76 10.986.959,68 29.000.646,08 2008 509.304,98 5.758.832,44 6.268.137,42 38.474.006,44 6.110.262,61 341.648,40 44.925.917,45 14.253.292,38 32.068.221,25 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 5.040,92 15º 5.036,15 10º 5.029,99 20º 5.035,68 18º 2004 5.044,16 15º 5.029,99 14º 5.020,06 23º 5.031,39 19º 2006 5.085,92 38º 5.075,60 30º 5.033,20 20º 5.064,86 29º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 382 IQM | T ei x ei r a de F r eitas 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 79.861 Abstenção – 1º turno % 24,86 Abstenção – 2º turno % 26,30 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PT 44.517 78,60 Eleito PSDB 12.122 21,40 Não eleito PT 40.212 78,98 Eleito PFL 9.327 18,32 Não eleito Outros 1.373 2,69 Não eleito Presidente – 2º turno Governador – 1º turno Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos PSDB 28.794 47,46 Eleito PMDB 18.226 30,04 Não eleito PT 13.157 21,68 Não eleito 497 0,82 Não eleito Prefeito – 1º turno PSC Fonte: TSE. | 383 falta foto falta mapa Vereda 1 Informações Gerais 1.1Regionalização Mesorregião Geográfica: Sul Baiano Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro Região Econômica: 05. Extremo Sul Região Administrativa: 09. Teixeira de Freitas Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul Território de Identidade: 07. Extremo Sul 1.2 Legislação Político/Administrativa Lei de Criação: nº 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Lei Vigente: nº 4.838 de 24/02/1989. Publicada no DOE de 25/02/1989 Outras Leis de Referência: Município de Origem: Prado Distritos: Vereda (sede) Limites Intermunicipais: Itamaraju, Itanhém, Jurucuçu, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas Limites Interestaduais: Minas Gerais 2 Informações Geográficas 2.1 Indicadores Geográficos 2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital Área (Km²) 828,70 Coordenadas Geográficas Latitude Sul Longitude Oeste -17º13’21’’ 40º05’06’’ Altitude (m) Distância da Capital (Km) 100 877 Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007. | 387 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 2.2 Recursos Naturais 2.2.1 Clima Tipo Climático: Subúmido a seco Temperatura média anual (ºC): 23,3 Período chuvoso: outubro a abril Pluviosidade anual (mm): 1124,4 2.2.2Solo Latossolos, Alissolos e Luvissolos 2.2.3 Vegetação Floresta Ombrófila Densa 2.2.4 Geomorfologia Bloco Montanhoso de Santo Antônio do Jacinto e Chãs Pré-Litorâneas 2.2.5 Geologia Biotita-Gnaisses, Granitos e Migmatitos 2.2.6 Ocorrências minerais Água Marinha, Berílio, Crisoberilo, Grafita e Quartzo 1 2.2.7 Hidrografia Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul Rio(s) principal(is): Rio Jucuruçu Braço Sul, Córrego Vereda, Rio do Sul, Córrego Bandeira e Córrego Piabanha Áreas irrigadas: Espelhos d’ água: - 2.3 Área Especial 2.3.1 Unidades de conservação 2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária 2.3.3 Projetos cédula da terra 2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural - 1 388 Recurso Mineral sem explotação | Ve r eda 3 Características Demográficas e Sociais 3.1Demografia 3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Vereda, no estado da Bahia – 2007-2009 Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2) 2007 7.174 828,70 8,66 2008 7.361 828,70 8,88 2009 7.346 828,70 8,86 Fonte: IBGE. Nota: Para 2007, contagem da população; para 2008 e 2009 estimativas das populações residentes em julho de cada ano. 3.1.2 População, por situação de domicílio e sexo, do município de Vereda, no estado da Bahia – 2007 População por Situação de Domicílio e Sexo População 7.174 População total (1) Homens 3.739 Mulheres 3.299 1.585 População urbana (1) Homens 825 Mulheres 760 5.589 População rural (1) Homens 2.914 Mulheres 2.539 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e nos domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado. 3.1.3 Domicílios particulares ocupados, por sexo da pessoa responsável pelo domicílio, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2007 Sexo da Pessoa Responsável Domicílios Particulares Ocupados por Sexo do Responsável 1.972 Total (1) Homens 1.432 Mulheres 486 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. (1) Inclusive os domicílios fechados e os domicílios provenientes de setor censitário cujo arquivo foi danificado, com população estimada. 3.1.4 Quantidade de domicílios, por espécie, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2007 Domicílios por Espécie Total geral Domicílios 2.351 Particulares 2.348 Ocupados 1.918 Não ocupados Fechado 430 54 Uso ocasional 115 Vago 261 Coletivos 3 Com morador 2 Sem morador 1 Fonte: IBGE–Contagem da População 2007. | 389 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.2 Pessoal Ocupado 3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Setor de Atividade 2005 2006 2007 - 2 - - 18 18 2 4 Serviços industriais de utilidade pública - - - - Construção civil - - - 3 Comércio 3 5 5 6 Serviços 1 2 2 2 Administração pública 349 284 284 286 Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 145 141 113 121 Extrativa mineral Indústria de transformação 2008 Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 2006 2007 2008 Analfabeto Grau de Instrução 19 20 16 22 Até o 5º ano incompleto do ensino fundamental 99 75 66 70 107 101 94 92 Do 6º ao 9º ano incompleto do ensino fundamental 33 31 28 30 Ensino fundamental completo 44 62 31 38 Ensino médio incompleto 12 15 14 14 Ensino médio completo 196 129 140 149 5º ano completo do ensino fundamental Educação superior incompleta 1 2 3 3 Educação superior completa 5 17 14 4 Mestrado completo - - - - Doutorado completo - - - - Fonte: Ministério do Trabalho–RAIS. 3.3Educação 3.3.1 Educação infantil 3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 7 - - 2 - - - 5 - 2006 12 - - 1 - - - 11 - 2007 15 - - 1 - - - 14 - 2008 14 - - 1 - - - 13 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 390 Total Urbana | Ve r eda 3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 238 - - 101 - - - 137 - 2006 361 - - 92 - - - 269 - 2007 308 - - 95 - - - 213 - 2008 362 - - 90 - - - 272 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 4 - - - 7 - 11 2006 17 - - 3 - - - 14 - 2007 23 - - 6 - - - 17 - 2008 16 - - 4 - - - 12 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.2 Ensino fundamental 3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal 2005 22 - - 3 - - 1 18 Privada - 2006 21 - - 2 - - 1 18 - 2007 18 - - 2 - - - 16 - 2008 17 - - 2 - - - 15 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano 2005 Total 1.693 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - - 644 - - 74 975 - 2006 1.556 - - 480 - - 82 994 - 2007 1.375 - - 461 - - - 914 - 2008 1.439 - - 489 - - - 950 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. | 391 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 89 - - 26 - - 7 56 - 2006 92 - - 23 - - 7 62 - 2007 73 - - 20 - - - 53 - 2008 75 - - 22 - - - 53 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.3 Ensino médio 3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 2 - 1 - - - 1 - - 2006 2 - 1 - - - 1 - - 2007 2 - 1 - - - 1 - - 2008 2 - 1 - - - 1 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 437 - 307 - - - 130 - - 2006 382 - 267 - - - 115 - - 2007 321 - 200 - - - 121 - - 2008 290 - 156 - - - 134 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano 2005 Total 22 Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada - 16 - - - 6 - - 2006 17 - 12 - - - 5 - - 2007 17 - 11 - - - 6 - - 2008 17 - 11 - - - 6 - - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 392 | Ve r eda 3.3.4 Educação de jovens e adultos 3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Estabelecimentos Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6 - - 1 - - - 5 - 2006 10 - - 1 - - - 9 - 2007 10 - - 1 - - - 9 - 2008 5 - - - - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. 3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Inicial Ano Total Urbana Federal Estadual Rural Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 123 - - 26 - - - 97 - 2006 200 - - 41 - - - 159 - 2007 164 - - 37 - - - 127 - 2008 59 - - - - - - 59 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Funções Docentes Ano Total Urbana Rural Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada 2005 6 - - 1 - - - 5 - 2006 13 - - 2 - - - 11 - 2007 10 - - 1 - - - 9 - 2008 5 - - - - - - 5 - Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e em mais de uma localização ou município. 3.3.5 Educação Superior 3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Instituições Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. | 393 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Matrícula Ano Total Federal Estadual Municipal 2005 - - - - - 2006 - - - - - Privada 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Ano Total 2005 2006 Concluintes Federal Estadual Municipal - - - - Privada - - - - - - 2007 - - - - - 2008 - - - - - Fonte: MEC/Inep. 3.4Saúde 3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS 2006 1 - - 1 - 10 10 2007 1 - - 1 - 10 10 2008 1 - - 1 - 11 11 2009 1 - - 1 - 11 11 Fontes: Datasus–CNES, Sesab/Suvisa/DIS. 394 Leitos Hospitais Segundo Esfera Administrativa Total | Ve r eda 3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 2006 2007 2008 Total Tipo de Ocupação - - - 2009 - Agente serviços de saúde - - - - Assistente social - - - - Atendente de enfermagem - - - - Atendente rural - - - - Auxiliar de enfermagem - - - - Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - - Enfermeiro - - - - Farmacêutico - - - - Fisioterapeuta - - - - Médico - - - - Nutricionista - - - - Odontólogo - - - - Técnico em patologia clínica - - - - Técnico em radiologia - - - - Outras ocupações - - - - Fonte: Sesab. 3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Grupo de Causas 2005 2006 2007 2008 15 13 27 30 Algumas afecções originadas no período perinatal - - 4 - Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 1 2 - Causas externas de morbidade e mortalidade 1 4 6 10 Total Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - - Doenças do aparelho circulatório 4 5 6 11 Doenças do aparelho digestivo - - 3 1 Doenças do aparelho geniturinário - 1 - - Doenças do aparelho respiratório 4 - 1 2 Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários - - - - Doenças do sistema nervoso - - 1 - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - - - - Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas - - 1 - Gravidez, parto e puerpério - - - - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - - - 1 Neoplasias (tumores) 1 2 2 1 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outro item (causas mal definidas) 4 - 1 4 Transtornos mentais e comportamentais - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. | 395 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Faixa Etária Ano Total < 1 Ano 1a4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada 2005 15 - - 1 4 10 - 2006 13 - - - 2 11 - 2007 27 5 - - 11 11 - 2008 30 2 - - 12 16 - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–SIM. 3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Doenças Transmissíveis Total 2005 2006 (2) 2007 (3) 2008 (4) 15 10 14 8 Chagas aguda - - - - Coqueluche - - - - Dengue 5 3 1 3 Difteria - - - - Febre tifóide - - - - Hanseníase (1) 4 2 3 2 Hepatite viral 6 3 7 2 Leishmaniose tegumentar (1) - - - - Leishmaniose visceral - - - - Leptospirose - - - - Malária - - - - Meningites - 2 1 - Paralisia flácida aguda - - - - Tétano acidental - - - - Tétano neonatal - - - - Tuberculose extra-pulmonar (1) - - - - Tuberculose pulmonar (1) - - 2 1 Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Aids (1) Condiloma Acuminado Herpes Genital 2005 - - - - - 2006 (2) - - - - - 2007 (3) - - - - - 2008 (4) - - - - - Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS–Sinan. (1) Casos confirmados. (2) Dados processados em 31.03.2009. (3) Dados processados em 02.04.2009. (4) Dados processados em 20.11.2009. 396 | Sífilis Ano Congênita Em Adulto Ve r eda 3.5 Índice de Desenvolvimento Social 3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS 2002 5.011,92 161º 4.980,50 249º 4.949,18 287º 5.024,47 106º 4.991,43 Classificação (1) 196º 2004 5.031,66 103º 5.044,07 76º 4.962,13 259º 5.024,47 106º 5.015,48 124º 2006 5.050,42 58º 5.008,84 165º 4.966,91 253º 5.024,47 106º 5.012,57 130º Fonte: SEI. Notas: INS – Índice do Nível de Saúde. INE – Índice do Nível de Educação. ISB – Índice dos Serviços Básicos. IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família. IDS – Índice de Desenvolvimento Social. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. 3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Vereda, no estado da Bahia – 2008-2010 Dados Gerais Quantidade Período População total do município 7.361 2008 Total de famílias cadastradas (1) 1.379 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Bolsa Família (2) 1.166 31/03/2010 Total de famílias cadastradas - perfil Cadastro Único (3) 1.331 31/03/2010 Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 1.035 04/2010 Fonte: MDS. (1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possivel diferença de valores entre o total de famílias cadastradas. (2) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00. (3) Famílias com renda per capita mensal de até R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluído o total de famílias cadastradas pelo perfil Bolsa Família. 4Transporte 4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Tipo de Veículo Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros 2006 66 7 25 1 116 1 4 2007 74 7 31 1 149 1 7 2008 95 6 41 1 205 1 16 2009 114 7 56 1 248 1 21 Fonte: Detran. | 397 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 5 Serviços Básicos 5.1 Energia Elétrica 5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total 2006 1.319 1 63 186 55 - 1.624 2007 1.504 3 72 184 63 - 1.826 2008 1.613 2 76 184 65 - 1.940 2009 1.689 3 75 184 63 - 2.014 Fonte: Coelba. (1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba. 5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Residencial Industrial Comercial Rural Serviços e Poderes Públicos Outros (1) Total (KWh) 2006 906.798 1.305 114.246 362.324 373.301 - 1.757.974 2007 1.155.681 862.979 107.731 374.786 568.084 - 3.069.261 2008 1.224.308 685.360 145.051 417.352 486.332 - 2.958.403 2009 1.379.787 89.069 171.038 406.730 501.233 - 2.547.857 Fonte: Coelba. (1) Consumo próprio dos sistemas Coelba. 5.2 Abastecimento d’Água 5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Ligações Economias Volume (m3) 2006 827 829 119.091 2007 959 961 131.149 2008 1.014 1.016 151.559 2009 1.043 1.048 144.195 Fonte: Embasa. 5.3Correios 5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano Total Agência de Correio Agência de Correio Comunitária Agência de Correio Franqueada Caixa de Coleta Posto de Venda de Selo Outros 2006 2 1 - - 1 - - 2007 2 1 - - 1 - 2008 2 1 - - 1 - - 2009 2 1 - - 1 - - Fonte: EBCT. 398 | Ve r eda 5.4Bancos 5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Natureza Administrativa Ano 2006 Federal Particular - - 2007 - - 2008 - - 2009 - - Fonte: Banco Central. 6 Informações Econômicas 6.1Agropecuária 6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 2005 Produtos Abacaxi (1) Amendoim (em casca) 2006 2007 2008 Rendimento Rendimento Rendimento Rendimento Produção Área Produção Área Produção Área Produção Área Médio Médio Médio Médio (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (t) Colhida (ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) (kg/ha) 90 5 18.000 180 10 18.000 180 10 18.000 162 9 18.000 3 6 500 - - - - - - - - - 1.392 116 12.000 1.416 118 12.000 1.380 115 12.000 1.320 110 12.000 Cacau (em amêndoa) 155 310 500 137 305 449 97 255 380 72 252 286 Café (beneficiado) 686 858 800 671 860 780 671 860 780 655 850 771 2.968 53 56.000 40.320 720 56.000 7.280 130 56.000 7.866 138 57.000 Banana Cana-de-açúcar Coco-da-baía (1) - - - 258 68 3.794 272 68 4.000 - - - Feijão (em grão) 104 131 794 148 186 796 147 184 799 94 118 797 Laranja - - - 312 20 15.600 320 20 16.000 378 18 21.000 Mamão 10.608 156 68.000 15.750 350 45.000 16.200 360 45.000 15.750 350 45.000 Mandioca 5.350 419 12.768 3.640 280 13.000 3.510 270 13.000 3.510 270 13.000 Maracujá 350 14 25.000 250 10 25.000 200 10 20.000 200 10 20.000 Melancia 540 18 30.000 1.350 45 30.000 1.500 50 30.000 1.550 50 31.000 74 93 796 108 136 794 109 137 796 58 72 806 Milho (em grão) Fonte: IBGE–PAM. (1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare. | 399 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 Efetivo (cabeças) Tipo de Rebanho 2005 2006 2007 Asininos 532 564 579 605 Bovinos 64.530 71.292 70.588 60.465 Bubalinos 2008 - - - 106 Caprinos 169 176 196 263 Equinos 1.302 1.331 1.386 1.492 Galinhas 8.892 9.767 9.708 10.321 11.498 Galos, frangas, frangos e pintos 10.554 10.861 11.210 Muares 868 906 879 949 Ovinos 471 484 498 509 Suínos 2.417 2.499 2.529 2.690 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Vereda, no estado da Bahia 2005-2008 Produto Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) 2005 2006 2007 2008 6.313 6.082 6.284 6.419 29 26 26 30 Fonte: IBGE–PPM. 6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006-2009 Ano/Atividade Custeio Contrato Investimento Valor (R$ 1,00) Contrato Comercialização Valor (R$ 1,00) Total Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) 2006 Agrícola 2 13.579,67 63 282.561,94 - 0,00 65 296.141,61 Pecuária 22 299.639,26 185 270.585,86 - 0,00 207 570.225,12 2007 Agrícola 1 12.000,00 55 85.759,78 - 0,00 56 97.759,78 Pecuária 23 478.952,80 160 383.574,87 - 0,00 183 862.527,67 2008 Agrícola - 0,00 15 267.477,62 - 0,00 15 267.477,62 Pecuária 30 1.060.467,36 25 460.930,81 - 0,00 55 1.521.398,17 2009 Agrícola 1 20.000,00 57 279.522,30 - 0,00 58 299.522,30 Pecuária 34 1.492.770,02 65 1.124.843,23 - 0,00 99 2.617.613,25 Fonte: Banco Central. 400 | Ve r eda 6.2 PIB Municipal 6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Vereda, no estado da Bahia 2004-2007 Ano Valor Adicionado (R$ milhões) Impostos Sobre Valor Adicionado APU (2) (R$ milhões) Produtos (R$ milhões) PIB (R$ milhões) PIB Per Capita (R$ 1,00) 0,71 34,30 5.119,51 6,49 0,67 28,79 4.407,23 7,91 1,02 31,44 4.933,36 9,09 1,44 37,38 5.210,85 Agropecuária Indústria Serviços (1) 2004 21,07 1,49 11,03 5,91 2005 14,85 1,82 11,45 2006 14,98 2,03 13,40 2007 (3) 17,13 2,11 16,69 Fontes: SEI, IBGE. (1) Inclui APU. (2) Administração Pública (atividades governamentais). (3) Dados sujeitos a retificações. 6.3 Finanças Públicas 6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Vereda, no estado da Bahia – 2005-2008 (R$1,00) Ano 2005 Estadual Municipal (1) IPTU ISS Total ICMS IPVA 3.550,87 73.267,98 76.818,85 272.788,77 27.342,55 Transferências ITD 0,00 Total Estado União 300.131,32 1.265.535,70 2.529.289,85 2006 2.972,59 279.387,19 282.359,78 133.270,54 35.499,98 544,71 169.315,23 1.441.231,61 2.702.539,23 2007 2.730,77 428.981,70 431.712,47 251.492,00 44.610,78 6.125,98 302.228,76 1.256.046,87 2.995.596,51 2008 2.815,66 321.271,60 324.087,26 222.243,08 49.538,54 56.399,10 328.180,72 1.293.908,00 3.984.439,75 Fontes: STN, Sefaz–BA. (1) Dados do Finanças do Brasil (Finbra), acesso em 22-09-2009. 6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico 6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Vereda, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006 Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1) 2002 4.986,39 354º 4.991,75 234º 4.987,88 124º 4.988,67 216º 2004 4.985,45 396º 4.990,85 313º 4.985,70 204º 4.987,33 340º 2006 4.947,79 320º 5.010,00 107º 4.985,01 309º 4.980,87 255º Fonte: SEI. Notas: INF – Índice de Infraestrutura. IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra. IPM – Índice do Produto Municipal. IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico. (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado. | 401 E S TAT Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S 7 Justiça Eleitoral 7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006 Especificação Dados Gerais Eleitorado 5.328 Abstenção – 1º turno % 20,21 Abstenção – 2º turno % 23,52 Fonte: TSE. 7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Vereda, no estado da Bahia – 2006 Cargos/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos 2.926 75,96 Eleito 926 24,04 Não eleito PT 1.733 48,98 Eleito PFL 1.794 50,71 Não eleito 11 0,31 Não eleito Presidente – 2º turno PT PSDB Governador – 1º turno Outros Fonte: TSE. 7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Vereda, no estado da Bahia – 2008 Cargo/Partidos Votos Nominais % Votos Válidos Situação Prefeito – 1º turno PR 2.423 55,75 Eleito PRP 1.881 43,28 Não eleito 42 0,97 Não eleito PT Fonte: TSE. 402 | Estatísticas dos Municípios Baianos Volumes publicados: v.1 v.2 v.3 v.4 v.5 v.6 v.7 v.8 v.9 v.10 v.11 | | | | | | | | | | | Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte Território de Identidade Litoral Sul Território de Identidade Oeste Baiano Território de Identidade Vitória da Conquista Território de Identidade Bacia do Rio Corrente Território de Identidade Metropolitano de Salvador Território de Identidade Sertão do São Francisco Território de Identidade Itapetinga Território de Identidade Sertão Produtivo Território de Identidade Velho Chico Território de Identidade Extremo Sul ISBN 978-85-85976-859 97 8858 59 7685 9