SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................. 10
LISTA DE TABELAS ................................................................................................. 24
LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................... 32
SIGLAS ..................................................................................................................... 34
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 36
2. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 37
3. SANEAMENTO BÁSICO ....................................................................................... 41
3.1 Considerações Iniciais ..................................................................................... 41
3.2 Histórico do Saneamento Básico ..................................................................... 41
3.3 Conceito e Abrangência .................................................................................. 46
3.4 Exercício da Titularidade ................................................................................. 49
3.5 Regulação dos Serviços de Saneamento Básico ............................................ 51
3.6 Formas de Cobrança ....................................................................................... 54
3.7 Controle Social ................................................................................................ 57
3.8 Prestação dos Serviços ................................................................................... 59
3.9 Interrupção dos Serviços ................................................................................. 61
3.10 Planejamento dos Serviços ........................................................................... 62
4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ................................................................... 65
4.1. Dados Gerais .................................................................................................. 65
4.2. Formação........................................................................................................ 66
4.2.1 Formação Histórica .................................................................................... 66
4.2.2 Formação Administrativa ........................................................................... 69
4.3 Regiões Administrativas .................................................................................. 70
4.4. Indicadores Ambientais .................................................................................. 72
4.4.1 Geomorfologia ........................................................................................... 72
4.4.2 Geologia .................................................................................................... 74
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4.4.3 Clima.......................................................................................................... 77
4.4.4 Hidrografia ................................................................................................. 80
4.4.5 Hidrogeologia ............................................................................................. 86
4.4.6 Pedologia ................................................................................................... 88
4.4.7 Uso atual do solo ....................................................................................... 97
4.4.8 Áreas de Preservação Ambientais ........................................................... 100
4.4.9 Áreas sujeitas a inundação e enchentes ................................................. 107
4.4.10 Elevação do Nível do Mar ...................................................................... 109
4.5. Indicadores Econômicos ............................................................................... 111
4.5.1 Produto Interno Bruto PIB e PIB Per Capita ............................................ 112
4.5.2 Evolução das Receitas ............................................................................ 114
4.5.3 Composição das Receitas ....................................................................... 115
4.5.4 Arrecadação do IPTU .............................................................................. 115
4.5.5 Investimentos PMI ................................................................................... 117
4.5.6 Finanças Municipais em Saneamento Básico ......................................... 117
4.6. Indicadores Sociais ....................................................................................... 119
4.6.1 Demografia .............................................................................................. 119
4.6.2 Infraestrutura ........................................................................................... 121
4.6.3 Saúde ...................................................................................................... 124
4.6.4 Educação ................................................................................................. 139
4.7 Indicadores de Desenvolvimento ................................................................... 140
4.7.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) .............................................. 140
4.7.2 Índice de Gini ........................................................................................... 145
4.8 O Plano Diretor de Imbituba .......................................................................... 146
4.9 Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA) .................................................................................. 162
4.9.1 PPA.......................................................................................................... 162
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4.9.2 LDO ......................................................................................................... 170
4.9.3 LOA.......................................................................................................... 171
4.10 O Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo
Lagunar ............................................................................................................... 171
4.11 Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de
Imbituba ............................................................................................................... 178
4.12 Relatório Técnico Preliminar de Esgotos Cloacais e Industriais do Distrito
Industrial e Núcleos Urbanos de Imbituba – 1982 ............................................... 185
4.13 Relatório Técnico Preliminar de Esgotamento Sanitário de Imbituba - 2002
............................................................................................................................. 195
4.13.1 Descrição Geral ..................................................................................... 196
4.13.2 Rede Coletora ........................................................................................ 197
4.13.3 Estações de Recalque ........................................................................... 198
4.13.4 Estação de Tratamento.......................................................................... 199
4.13.5 Critérios de Projeto ................................................................................ 199
4.13.6 Orçamento das Unidades ...................................................................... 204
4.14 Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina, Município
de Imbituba - 2004 ............................................................................................... 204
4.15 Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de
Imbituba - SC ....................................................................................................... 207
4.15.1 Companhia Catarinense de Água e Saneamento - CASAN .................. 208
4.15.2 Convênio de Gestão Compartilhada 158/2006 PMI – CASAN .............. 210
4.15.3 Órgão Municipal Responsável Pelos Serviços Públicos de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário .................................................................... 216
4.15.4 Serviço Público de Abastecimento de Água de Imbituba....................... 217
4.15.5 Legislação Referente ao Serviço Público de Abastecimento de Água... 220
4.15.6 Sistema de Abastecimento de Água de Imbituba .................................. 223
4.15.7 Sistema de Produção de Água .............................................................. 225
4.15.8 Tipos de Captação e Seus Efeitos Sobre a Qualidade da Água ............ 227
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4.15.9 Captação Superficial de Água da CASAN no Rio D’Una ....................... 229
4.15.10 Captação Subterrânea de Água da CASAN em Boa Vista .................. 236
4.15.11 A Água e o Manancial Rio D’Una......................................................... 239
4.15.12 Desenvolvimento Sustentável na Gestão dos Recursos Hídricos ....... 243
4.15.13 Instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos ................... 244
4.15.14 Disponibilidade de Água do Rio D’Una ................................................ 250
4.15.15 Poluição de Mananciais de Abastecimento de Água ........................... 252
4.15.16 Contaminação ...................................................................................... 255
4.15.17 Assoreamento ...................................................................................... 257
4.15.18 Eutrofização ......................................................................................... 258
4.15.19 Acidificação .......................................................................................... 260
4.15.20 Alterações Hidrológicas ....................................................................... 260
4.15.21 Expedição da PMI no Rio D’Una.......................................................... 261
4.15.22 Qualidade da Água do Rio D’Una ........................................................ 265
4.15.23 Bombeamento de Água Bruta .............................................................. 273
4.15.24 Adutora de Água Bruta ........................................................................ 275
4.15.25 Estação de Tratamento de Água ......................................................... 276
4.15.26 Estação de Tratamento Simplificado ................................................... 282
4.15.27 Estações Elevatórias de Água Tratada - EEAT ................................... 283
4.15.28 Redes de Distribuição .......................................................................... 286
4.15.29 Reservação .......................................................................................... 287
4.15.30 Índice de Perdas Totais ....................................................................... 299
4.15.31 Volume de Água Exportado ................................................................. 300
4.15.32 Qualidade da Água do Sistema Público de Abastecimento ................. 301
4.15.33 Despesas de Água da PMI com a CASAN .......................................... 304
4.15.34 Dados Técnicos do Sistema Operacional de Abastecimento de Água 306
4.16 Serviço Público de Esgotamento Sanitário .................................................. 315
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4.16.1 Legislação Referente ao Serviço de Esgotamento Sanitário ................. 315
4.16.2 Planejamento para o Esgotamento Sanitário (CASAN) ......................... 319
4.16.3 Sistema de Esgotamento Sanitário Paes Leme - SES/Paes Leme ....... 321
4.16.4 Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Nova Alvorada – SES / Vila Nova
Alvorada............................................................................................................ 341
4.16.5 Sistema de Fossas Sépticas .................................................................. 344
4.17 Estudo de Concepção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Praia do
Rosa e Ibiraquera - 2007 ..................................................................................... 349
4.18 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ......................................... 350
4.18.1 Considerações Iniciais ........................................................................... 350
4.18.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos .................................................. 352
4.18.3 Política Estadual de Resíduos Sólidos .................................................. 371
4.18.4 Termo de Referência “Critérios Básicos para a Elaboração do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS Urbano Municipal” .................... 379
4.18.5 Gerenciamento dos Resíduos em Imbituba ........................................... 388
4.18.6 Trabalhadores de Frentes de Trabalho Temporárias............................. 397
4.18.7 Área e População Atendida com o Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos
.......................................................................................................................... 397
4.18.8 Freqüência do Serviço de Coleta Regular de Resíduos Sólidos ........... 398
4.18.9 Frota da Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana ...................... 401
4.18.10 Quantidade de Resíduos Sólidos Domiciliares e Públicos Coletados.. 401
4.18.11 Coleta Seletiva e Triagem de Materiais Recicláveis ............................ 406
4.18.12 Caracterização Qualitativa dos Resíduos Domiciliares........................ 408
4.18.13 Coleta de Resíduos de Construção e Demolição ................................ 409
4.18.14 Varrição de Logradouros Públicos ....................................................... 410
4.18.15 Capina e Roçada ................................................................................. 410
4.18.16 Outros Serviços Prestados .................................................................. 411
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4.18.17 Unidade de Destino Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e
Comerciais ........................................................................................................ 413
4.18.18 Iniciativas De Gestão Integrada De Resíduos Em Imbituba ................ 416
4.18.19 Resíduos da Área Portuária ................................................................. 419
4.18.20 Depósitos de Resíduos Industriais....................................................... 419
4.21 Resíduos do Encalhe de Animais Marinhos ................................................ 422
4.21.1 Gerenciamento de Resíduos das Praias e Lagoas ................................ 426
4.22 Drenagem e Manejo de Águas Pluviais ....................................................... 432
4.22.1 Considerações Iniciais ........................................................................... 432
4.22.2 Ciclo Hidrológico e o Manejo de Águas nas Cidades ............................ 434
4.22.3 Aproveitamento de Água de Chuva ....................................................... 446
4.22.4 Plano Diretor de Drenagem Urbana....................................................... 465
4.22.5 Órgão Municipal Responsável pela Drenagem e Manejo das Águas
Urbanas ............................................................................................................ 474
4.22.6 Sistemas de Drenagem em Imbituba ..................................................... 474
5. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO ..................................... 483
5.1 Princípios ....................................................................................................... 483
5.2 Objetivos ........................................................................................................ 483
5.3 Metodologia ................................................................................................... 485
5.3.1 Equipe de Supervisão .............................................................................. 485
5.4 Definição das Unidades de Análise e Planejamento ..................................... 488
5.4.1 Região Norte ............................................................................................ 518
5.4.2 Região Central ......................................................................................... 546
5.4.3 Região Sul ............................................................................................... 599
5.5 Participação Social ........................................................................................ 618
5.5.1 Mobilização Social ................................................................................... 619
5.5.2 Audiência Pública de Apresentação ........................................................ 627
5.5.3 Consultas Públicas .................................................................................. 628
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5.5.4 Contribuições da Sociedade (Diagnóstico Participativo).......................... 637
6. EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 645
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 646
8. ANEXOS ............................................................................................................. 655
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Possíveis formas de prestação de serviços públicos de saneamento...... 60
Figura 02: Croqui de localização do município de Imbituba. ..................................... 65
Figura 03: Mapa com a divisão de bairros do município de Imbituba. Fonte: PMI,
2010 .......................................................................................................................... 71
Figura 04: Mapa hipsométrico do município de Imbituba. ......................................... 73
Figura 05: Mapa geológico e de recursos minerais. Fonte: CPRM, 2004/DNPM, 2010
.................................................................................................................................. 76
Figura 06: Formação dos ventos dos centros de ação.............................................. 78
Figura 07: Direção predominante dos ventos no município de Imbituba. Fonte:
CELESC 2000 a 2002 ............................................................................................... 80
Figura 08: Divisão das Bacias Hidrográficas. ............................................................ 82
Figura 09: Mapa hidrológico adaptado da carta hidrogeológica (1:250.000) - folha
Criciúma SH.22-X-B. ................................................................................................. 87
Figura 10: Mapa pedológico. Fonte: EPAGRI, 2002 ................................................. 96
Figura 11: Mapa de uso e ocupação do solo. ........................................................... 99
Figura 12: Mapa da APABF. Fonte: Imbituba, 2010. ............................................... 106
Figuras 13a e 13b: Baleias Francas em Imbituba, SC ............................................ 106
Figura 14: Mapa de zonas críticas de acumulação de águas pluviais..................... 108
Figura 15: Planícies de Inundação. Fonte: Plano de Bacia Hidrografica do Rio
Tubarão e Complexo Lagunar ................................................................................. 109
Figura 16: Atual Situação do Porto. Fonte: CDI 2010. ............................................ 122
Figura 17: Projeção de Ampliação da Área Portuária. Fonte: CDI 2010. ................ 123
Figura 18: Projeção Intermodal a ser implantada em Imbituba. Fonte: CDI 2010. .. 123
Figura 19: Placa a direita, da FATMA, na praia da VIla Nova. Foto: José Pedro
Francisconi. ............................................................................................................. 137
Figura 20: Divisão de regiões de planejamento definidas pelo PDDSI (2005). Fonte:
PDDSI 2005. ........................................................................................................... 155
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Figura 21: Região de Planejamento I – Itapirubá. ................................................... 160
Figura 22: Região de Planejamento II – Imbituba. .................................................. 160
Figura 23: Região de Planejamento III – Nova Brasília. .......................................... 161
Figura 24: Região de Planejamento IV – Ibiraquera................................................ 161
Figura 25: Região Planejamento V – Rururbana. .................................................... 162
Figura 26: Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. ..................... 172
Figura 27: Foto Aérea 01 – Trilhos. Fonte: Google Earth, 2009. ............................. 179
Figura 28: Foto Aérea 02 – Araçá. Fonte: Google Earth, 2009. .............................. 180
Figura 29: Foto Aérea 03 – Areal. Fonte: Google Earth, 2009. ............................... 181
Figura 30: Foto Aérea 04 – Rua do Porto. Fonte: Google Earth, 2009. .................. 182
Figura 31: Foto Aérea 05 – Portelinha. Fonte: Google Earth, 2009. ....................... 183
Figura 32: Foto Aérea 06 – Divinéia. Fonte: Google Earth, 2009. ........................... 184
Figura 33: Foto Aérea 07 – Vila Miséria. Fonte: Google Earth, 2009. ..................... 185
Figura 34: Solução proposta para o esgotamento sanitário. Fonte: RTP, 1982. ..... 192
Figura 35: Macro Drenagem do distrito industrial de Imbituba. Fonte: RTP, 1982. . 194
Figura 36:Divisão das Sub-Bacias da Macro Drenagem do distrito industrial de
Imbituba. Fonte: RTP, 1982. ................................................................................... 195
Figura 37: Caixa D’Água (1° SAA de Imbituba). ..... ................................................. 219
Figura 38: Sede Administrativa CASAN - Imbituba (Centro). .................................. 219
Figura 39: Layout do Sistema de Abastecimento de Água 2010. ............................ 225
Figura 40: Ponto de Captação de Água Rio D’uma. Fonte: Google Earth,- out de
2003. ....................................................................................................................... 230
Figura 41: Captação de Água Rio D’Una. ............................................................... 230
Figura 42: Ponto de Captação de Água Rio D’uma. Fonte: Google Earth - ago de
2009. ....................................................................................................................... 231
Figura 43: Entrada da Água no Canal da Captação da CASAN (Rio D’Una). ......... 231
Figura 44: Estrada de Acesso a Captação no Rio D’Una. ....................................... 234
Figura 45: Desenho Esquemático dos Aquíferos e Poços. Fonte: (Brasil, 2006)1. . 235
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Figura 46: Local da Captação Subterrânea da CASAN em Boa Vista. ................... 236
Figura 47: Poço Raso em Boa Vista. ...................................................................... 237
Figura 48: Ponteiras de Água em Boa Vista............................................................ 237
Figura 49. Divisão
Hidrográfica Nacional. Fonte: http://www.cnrh-srh.gov.br/
/resolucoes/R032.htm ............................................................................................. 246
Figura 50. Estágio de Implementação dos Planos Estaduais (PERH). Fonte:
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/ ...................................................................................... 246
Figura 51: Animais na Área de Preservação Permanente e Ausência de Mata Ciliar
(Montante da Captação). ......................................................................................... 261
Figura 52: Animais Atravessando o Rio em Ponto de Assoreamento (Montante da
Captação). ............................................................................................................... 262
Figura 53: Pescadores na Margem do Rio (Jusante da Captação). ........................ 262
Figura 54: Animais Dentro do Rio (Ponto de Captação). ........................................ 263
Figura 55: Ausência de Mata Ciliar. ........................................................................ 263
Figura 56: Afluente do Rio D’Una (Montante da Captação). ................................... 264
Figura 57: Barraco de Pescadores na Área de Preservação Permanente (Jusante da
Captação). ............................................................................................................... 264
Figura 58: Captação de Água da Rizicultura (Montante da Captação). .................. 265
Figura 59: Sacos Plásticos no Rio........................................................................... 265
Figura 60: Construção do Canal.............................................................................. 271
Figura 61: Construção da Barragem. ...................................................................... 271
Figura 62: Lavouras de Arroz no Ponto de Captação de Água da CASAN. ............ 272
Figura 63: Lavoura de Arroz a Montante da Captação da CASAN. ........................ 272
Figura 64: Lavoura de Arroz a Montante da Captação da CASAN. ........................ 273
Figura 65: EAAB – Rio D’Una. ................................................................................ 274
Figura 66: EAAB – Rio D’Una. ................................................................................ 274
Figura 67: Estrutura Física na Captação no Rio D’Una. .......................................... 275
Figura 68: Adutora de Água Bruta do Rio D’Una..................................................... 275
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Figura 69: Local de Rompimento da AAB do Rio D’Una em 2009 (Bairro Sambaqui).
................................................................................................................................ 276
Figura 70: Vista da Casa de Química, composta por laboratório, depósito e
dosadoras de produtos químicos. ........................................................................... 277
Figura 71: Detalhe da Calha Parshal que tem por finalidade o controle da vazão de
entrada. Recebe a aplicação dos produtos químicos promovendo a mistura rápida. É
responsável pela correção das características do afluente. .................................... 278
Figura 72: Floculação Mecanizada: proporciona maior flexibilidade operacional,
permitindo a variação de gradientes de velocidade, através do uso de conversores
de freqüência nos agitadores. ................................................................................. 279
Figura 73: Utilização de decantador de alta taxa com uso de módulos de PVC. .... 280
Figura 74: Unidades de filtro rápidos descendentes gravitacionais de areia e
antracito................................................................................................................... 280
Figura 75: Desinfecção por cloro gasoso, utilizando-se do reservatório como tanque
de contato................................................................................................................ 281
Figura 76: ERAT - Estação de Recalque de Água Tratada. .................................... 281
Figura 77: Macromedidor Desativado. .................................................................... 281
Figura 78: Estação de Tratamento Simplificado (Boa Vista). .................................. 282
Figura 79: Estação de Tratamento Simplificado (Boa Vista). .................................. 283
Figura 80: EEAT – Ibiraquera. ................................................................................. 284
Figura 81: EEAT – Morro da Ibiraquera. ................................................................. 284
Figura 82: Caixa de Quebra de Pressão (Vila Nova Alvorada). ............................. 285
Figura 83: EEAT – Vila Nova................................................................................... 285
Figura 84: EEAT – Itapirubá. ................................................................................... 286
Figura 85: R1 e R2 (Nov de 2010). ......................................................................... 288
Figura 86: R3 (Nov de 2010). .................................................................................. 289
Figura 87: R4 e tubulação de Aproveitamento de Água de Chuva (Nov de 2010). . 290
Figura 88: Fissuras R4 (Nov 2010). ........................................................................ 290
Figura 89: R5 (Nov 2010). ....................................................................................... 291
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Figura 90: Vista da laje superior do reservatório de acumulação de água tratada na
ETA Nova Brasília (R5-A)........................................................................................ 292
Figura 91: R6 (Nov de 2010). .................................................................................. 293
Figura 92: R7 (Nov de 2010). .................................................................................. 293
Figura 93: R8 (Nov de 2010). .................................................................................. 294
Figura 94: R9 (Nov de 2010). .................................................................................. 295
Figura 95: R10 (Nov de 2010). ................................................................................ 296
Figura 96: R11 (Nov de 2010). ................................................................................ 297
Figura 97: Estrutura Desativada (Araçatuba). ......................................................... 298
Figura 98: Almoxarifado da CASAN em Vila Nova Alvorada. .................................. 298
Figura 99: Área Contemplada no Planejamento do SES de Imbituba (CASAN). .... 320
Figura 100: Lagoa da Usina Coberta por Vegetação (Julho de 2009). ................... 322
Figura 101: Área SES – Paes Leme. ...................................................................... 323
Figura 102: Ramal de Ligação de Esgoto na Rede de Drenagem Pluvial (SES –
Paes Leme). ............................................................................................................ 327
Figura 103: Manutenção Drenagem Rua Gregório de Souza (Bairro Paes Leme). 327
Figura 104: ETE – Paes Leme. ............................................................................... 334
Figura 105: Lagoa da Usina (Set/2010). ................................................................. 338
Figura 106: Área coberta pelo SES – Vila Nova Alvorada ...................................... 343
Figura 107: Área coberta pelo SES – Vila Nova Alvorada ...................................... 344
Figura 108: Área coberta pelo SES – Vila Nova Alvorada ...................................... 349
Figura 109: Resíduos aguardando coleta (Rua Irineu Bornhausen - Centro) ......... 400
Figura 110: Reportagem no Jornal O Popular de Janeiro de 2010 sobre lixo nas
praias.
Fonte:
http://www.adjorisc.com.br/jornais/opopular/impressa/local-
imbituba/acumulo-de-lixo-nas-praias-assusta-turistas-1.115098 ............................ 404
Figura 111: Vista frontal do Centro de Triagem....................................................... 407
Figura 112: Vista lateral do Centro de Triagem. ...................................................... 407
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14
Figura 118: Componentes analisados e identificados por amostragem com
percentual em peso na área central e rururbana de Imbituba. Fonte: SANTOS, C. R
(2009). ..................................................................................................................... 409
Figura 113: Servidores da GERH. ........................................................................... 410
Figura 114: Resíduos no acesso a Rodoviária ........................................................ 412
Figura 115: Resíduos no acesso da praia da Ribanceira ........................................ 412
Figura 116: Resíduos ao Lado da Futura Fábrica de Cimentos .............................. 413
Figura 117: Caminhão utilizado no transporte dos resíduos. .................................. 414
Figura 118: Material Informativo da Campanha Cidade Limpa. .............................. 416
Figura 119: Mapa de Localização dos Depósitos de Gesso. .................................. 421
Figura 120: Gesso Misturado aos Resíduos. .......................................................... 422
Figura 121. Fluxograma de Atendimento a encalhes nas praias de Imbituba. Fonte:
APABF. ................................................................................................................... 424
Figura 122: Baleia Franca Encalhada em Laguna (Inverno de 2010). .................... 425
Figura 123: Baleia em Estado de Decomposição Praia Itapirubá (Inverno de 2009).
................................................................................................................................ 425
Figura 124: Operação de Remoção do Material...................................................... 426
Figura 125: Resíduo Lançado pelo do Mar nas Areia da Praia (Vila Nova). ........... 427
Figura 126: Depósito Irregular de Resíduos (Praia Vila Nova). ............................... 428
Figura 127: Resíduo nas Dunas da Praia da Ribanceira. ....................................... 428
Figura 128: Resíduos de Construção Civil na Barra de Ibiraquera. ........................ 429
Figura 129: Instalação de lixeiras no canto da Praia da Vila (Dez/2009) ................ 430
Figura 130: Placa Informativa Praia da Vila Nova (Dez/2009). ............................... 430
Figura 131: Lixeiras na Praia da Vila Nova (Final da Rua São Pedro). ................... 431
Figura 132: Lixeira Tombada pelo Mar e Resíduos na Praia (Dez/2009)................ 431
Figura
133:
Ilustração
do
ciclo
hidrológico.
Fonte:
http://www.manejodesoloeagua.ufba.br .................................................................. 435
Figura 134: Bacia Hidrográfica sem ou com Pouca Intervenção Humana. ............. 436
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15
Figura 135: Bacia Hidrográfica com Intervenção Humana Mediana. ...................... 436
Figura 136: Bacia Hidrográfica com Intervenção Humana Consolidada. ................ 437
Figura 137: Hidrograma de Escoamento Superficial de Cidades. Fonte: Daibert, A. C.
(2009). ..................................................................................................................... 439
Figura 138: Transferência de Inundação de um Ponto a Outros. Fonte: Daibert, A. C.
(2009). ..................................................................................................................... 440
Figura 139: Ocupação da Planície de Inundação. Fonte: Daibert, A. C. (2009). ..... 440
Figura
140:
Isoietas
anuais
no
País,
entre
1961
–
1990.
Fonte:
http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/verMais.asp .................................................. 452
Figura 141: Imagem de reservatório de água de chuva na Austrália. Fonte:
http://www.abcmac.org.br/files/downloads .............................................................. 455
Figura 142: Uso de água de chuva em aviários. ..................................................... 458
Fonte: http://www.sna.agr.br/artigos/654/Construcao%20rural.pdf ......................... 458
Figura 143: Telhado Verde da Prefeitura Municipal de São Paulo (Banespinha). .. 460
Figura 144: Empresa Cliente Verde (Vila Nova)...................................................... 461
Figura 145: Posto Policial Militar na Praia do Rosa................................................. 461
Figura 146: Estrutura do Plano Diretor de Drenagem. ............................................ 465
Figura 147: Esquema para o desenvolvimento de sistemas de drenagem. Fonte:
Adaptado de Júnior, 2003. ...................................................................................... 473
Figura 148: Estrutura do Plano Diretor de Drenagem. ............................................ 475
Figura 149: Ligação Clandestina de Esgoto (Bairro Centro). .................................. 476
Figura 150: Drenagem Rompida (Bairro Paes Leme). ............................................ 477
Figura 151: Tubos de Concreto na Área da Obra de Recuperação da Drenagem na
Praia da Ribanceira (Outubro de 2010). .................................................................. 478
Figura 152: Obra de Recuperação da Drenagem na Praia da Ribanceira com
Destaque Pontas de Ferro na Área na Praia........................................................... 478
Figura 153: Obra de Recuperação da Avenida Atlântica no Bairro de Itapirubá - Tubo
de Concreto Arrastado pelo Mar. ............................................................................ 479
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16
Figura 154: Obra de Recuperação da Drenagem na Avenida Atlântica em Itapirubá,
Destaque Areia na Saída do Tubo do Sistema de Drenagem. ................................ 479
Figura 155: Resíduos no Córrego Fundo do Antigo Posto Cruzeiro do Sul. ........... 480
Figura 156: Manutenção Córrego Fundo do Antigo Posto Cruzeiro do Sul. ............ 481
Figura 157: Manutenção Córrego Fundo do Antigo Posto Cruzeiro do Sul, Tubo
Drenagem Obstruída com Pedras. .......................................................................... 481
Figura 158: Córrego na Proximidade da Entrada do Santuário da Santa Paulina... 482
Figura 159: Partes de um SIG – Michael Zeiler (1990). .......................................... 488
Figura 160: Mapa com a divisão dos bairros e sua respectiva região de análise e
planejamento. .......................................................................................................... 490
Figura 162: Mapa com a hidrografia da região norte, levantado por imagem de
satélite Quickbird - 1/10.000, 2009. ......................................................................... 519
Figura 163: Mapa com o cadastro da região norte, levantado por imagem de satélite
Quickbird - 1/10.000, 2009. Total de 6.798 cadastros. ............................................ 520
Figura 164: Bairro Sambaqui. Fonte: Google Earth, 2009. ..................................... 522
Figura 165: Represa de Água ao Lado do Sistema de Drenagem (próxima a balsa).
................................................................................................................................ 523
Figura 166: Deposito Irregular de Resíduos (Barreira). ........................................... 523
Figura 167: Sistema de Drenagem (entrada via BR 101). ....................................... 524
Figura 168: Córrego sem Mata Ciliar. ..................................................................... 524
Figura 169: Bairro Arroio. Fonte: Google Earth, 2009. ............................................ 525
Figura 170: Resíduos nas Vias Públicas. ................................................................ 526
Figura 171: Córrego com Mata Ciliar Degradada. ................................................... 526
Figura 172: Córrego Assoreado. ............................................................................. 527
Figura 173: Bairro Arroio do Rosa. Fonte: Google Earth. ........................................ 528
Figura 174: Bairro Alto Arroio. Fonte: Google Earth. ............................................... 529
Figura 175: Represamento de Água pela Via Pública. ............................................ 530
Figura 176: Imóvel Dentro da Mata Ciliar. ............................................................... 530
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Figura 177: Resíduos nas Vias. .............................................................................. 531
Figura 178: Drenagem da BR 101........................................................................... 531
Figura 179: Bairro Barra de Ibiraquera. Fonte: Google Earth, 2009. ....................... 532
Figura 180: Drenagem na Barra de Ibiraquera. ....................................................... 533
Figura 181: Rompimento da Drenagem na Estrada de Acesso a Barra.................. 533
Figura 182: Orla da Barra Danificada pelas Águas. ................................................ 534
Figura 183: Resíduos em Local Indevido (Barra de Ibiraquera). ............................. 534
Figura 184: Barra com Ligação ao Mar (1° Semestre d e 2010). ............................. 535
Figura 185: Bairro Araçatuba. Fonte: Google Earth, 2009. ..................................... 536
Figura 186: Drenagem Coberta por Vegetação....................................................... 537
Figura 187: Acúmulo de Resíduos no Cemitério. .................................................... 537
Figura 188: Bairro Penha. Fonte: Google Earth, 2009. ........................................... 538
Figura 189: Fundo de Vale Desprotegido. ............................................................... 539
Figura 190: Córrego Desprotegido. ......................................................................... 539
Figura 191: Empreendimento em Área de Preservação Permanente. .................... 540
Figura 192: Nascente de Água Desprotegida.......................................................... 540
Figura 193: Bairro Ibiraquera. Fonte: Google Earth, 2009. ..................................... 541
Figura 194: Acúmulo de Resíduos. ......................................................................... 542
Figura 195: Drenagem e Erosão Praia do Rosa Sul. .............................................. 542
Figura 196: Drenagem e Erosões Praia do Rosa. ................................................... 543
Figura 197: Cercamento em Áreas de Mata Ciliar. ................................................. 543
Figura 198: Resíduos e Construções em Área de Preservação Permanente. ........ 544
Figura 199: Construção de Via Pública em Fundo de Vale (Acesso Principal da Praia
do Rosa). ................................................................................................................. 544
Figura 200: Bairro Campo D’uma. Fonte: Google Earth, 2009. ............................... 545
Figura 201: Drenagem com Resíduos..................................................................... 546
Figura 202: Mapa com a hidrografia da região central, levantado por imagem de
satélite Quickbird - 1/10.000, 2009. ......................................................................... 547
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Figura 203: Mapa com o cadastro da região central, levantado por imagem de
satélite Quickbird - 1/10.000, 2009. Total de 10.729 cadastros............................... 548
Figura 204: Bairro Centro. Fonte: Google Earth, 2009. ........................................... 550
Figura 205: Resíduos em Local Indevido (Próximo da Rodoviária)......................... 551
Figura 206: Resíduos Aguardando Coleta. ............................................................. 551
Figura 207: Ligação Clandestina de Esgoto. ........................................................... 552
Figura 208: Bairro Sagrada Família. Fonte: Google Earth. ..................................... 553
Figura 209: Canal de Drenagem (Av. Renato Ramos). ........................................... 554
Figura 210: Canal de Drenagem BR 101. ............................................................... 554
Figura 211: Obra de Drenagem para Evitar Alagamentos. ..................................... 555
Figura 212: Bairro Vila Nova. Fonte: Google Earth, 2009. ...................................... 556
Figura 213: Área de Deposito de Águas Pluviais com Aterro Irregular. .................. 557
Figura 214: Móveis (Resíduos) nas Calçadas. ........................................................ 557
Figura 215: Área de Deposito das Águas Pluviais com Resíduos........................... 558
Figura 216: Sistema de Drenagem Danificado por Empreendimentos Irregulares
(Rua São Pedro). .................................................................................................... 558
Figura 217: Assoreamento da Área de Deposito das Águas Pluviais por
Empreendimento Irregular (Rua São Pedro). .......................................................... 559
Figura 218: Cemitério e ao Fundo a Barra da Vila Nova. ........................................ 559
Figura 219: Assoreamento dos Canais de Drenagem da Ferrovia (Cemitério). ...... 560
Figura 220: Bairro Vila Santo Antônio. Fonte: Google Earth, 2009. ........................ 561
Figura 221: Aterro em Área de Banhado (Em frente ao Posto de Combustível) ..... 562
Figura 222: Córrego Desprotegido e Assoreado. .................................................... 562
Figura 223: Imóveis em Área de Preservação Permanente. ................................... 563
Figura 224: Córrego Degradado.............................................................................. 563
Figura 225: Córrego Degradado.............................................................................. 564
Figura 226: Sistema de Drenagem e Córrego sem Mata Ciliar. .............................. 564
Figura 227: Córrego sem Mata Ciliar e Assoreado. ................................................ 565
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Figura 228: Bairro Paes Leme. Fonte: Google Earth, 2009. ................................... 566
Figura 229: Aterro Irregular em Área de Preservação Permanente (córrego ao Lado
da ETE – Lagoa da Usina). ..................................................................................... 567
Figura 230: Resíduos Acumulados no Canal de Drenagem (Comunidade do Araça).
................................................................................................................................ 568
Figura 231: Residências em Área de Risco. ........................................................... 568
Figura 232: Residências em Área de Preservação / Drenagem da Ferrovia
Assoreada. .............................................................................................................. 569
Figura 233: Ligações Clandestinas de Esgoto. ....................................................... 569
Figura 234: Aterro Irregular em Área de Preservação Permanente. ....................... 570
Figura 235: Córrego Desprotegido (Entrada do Santuário de Santa Paulina). ........ 570
Figura 236: Bairro Village. Fonte: Google Earth, 2009. ........................................... 571
Figura 237: Móveis nas Erosões que servem como Canais de Drenagem. ............ 572
Figura 238: Resíduos em Local Irregular. ............................................................... 572
Figura 239: Erosão provocada pelas Águas de Chuva. .......................................... 573
Figura 240: Bairro Vila Alvorada. Fonte: Google Earth, 2009.................................. 574
Figura 241: Resíduos na Praia. ............................................................................... 575
Figura 242: Vista Parcial do Bairro Vila Alvorada e Corpo Receptor das Águas de
Chuva. ..................................................................................................................... 575
Figura 243: Erosões na Praia do Porto. .................................................................. 576
Figura 244: Bairro Vila Nova Alvorada. Fonte: Google Earth, 2009. ....................... 577
Figura 245: Deposição de Resíduos em Local Inadequado. ................................... 578
Figura 246: Deposito de Resíduos da Antiga ICC. .................................................. 578
Figura 247: Residências em Local de Risco. .......................................................... 579
Figura 248: Bairro Vila Esperança (Google Earth, 2009). ....................................... 580
Figura 249: Drenagem Danificada (Vila Esperança). .............................................. 581
Figura 250: Drenagem Recuperada (Vila Esperança)............................................. 581
Figura 251: Via Publica Danificada pelo Mar........................................................... 582
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Figura 252: Ação do Mar na Orla Marítima (Vila Esperança). ................................. 582
Figura 253: Bairro Ribanceira. Fonte: Google Earth, 2009. .................................... 583
Figura 254: Deposição de Resíduos em Local Inadequado. ................................... 584
Figura 255: Bairro Nova Brasília. Fonte: Google Earth, 2009. ................................ 585
Figura 256: Distrito Industrial................................................................................... 586
Figura 257: Esgoto a Céu Aberto na Rodovia Estadual SC 437. ............................ 587
Figura 258: Impacto da Drenagem da BR 101. ....................................................... 587
Figura 259: Drenagem da BR 101 (Trevo da Nova Brasília). .................................. 588
Figura 260: Bairro Mirim. Fonte: Google Earth, 2009. ............................................. 589
Figura 261: Resíduos na Praça do Mirim. ............................................................... 590
Figura 262: Resíduos no Cemitério do Mirim. ......................................................... 590
Figura 263: Drenagem com Resíduos..................................................................... 591
Figura 264: Córrego Receptor do Efluente da ETA Desprotegido........................... 591
Figura 265: Córrego Receptor do Efluente da ETA Assoreado. .............................. 592
Figura 266: Bairro do Morro do Mirim. Fonte: Google Earth, 2009.......................... 593
Figura 267: Canal de Drenagem com Água de Nascentes Naturais. ...................... 594
Figura 268: Córrego Desprotegido. ......................................................................... 594
Figura 269: Córrego Degradado.............................................................................. 595
Figura 270: Bairro Porto da Vila. Fonte: Google Earth, 2009. ................................. 596
Figura 271: Resíduos em local Inadequado. ........................................................... 597
Figura 272: Bairro Campestre. Fonte: Google Earth, 2009. .................................... 598
Figura 273: Vazamento de Água da CASAN........................................................... 599
Figura 274: Leis do Limite Territorial ao Sul. ........................................................... 600
Figura 275: Mapa com a hidrografia da região sul, levantado por imagem de satélite
Quickbird - 1/10.000, 2009. ..................................................................................... 601
Figura 276: Mapa com o cadastro da região central, levantado por imagem de
satélite Quickbird - 1/10.000, 2009. Total de 3.028 cadastros ................................ 602
Figura 277: Bairro Campo da Aviação. Fonte: Google Earth, 2009. ....................... 603
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21
Figura 278: Resíduos em Local Inadequado. .......................................................... 604
Figura 279: Bairro São Tomaz. Fonte: Google Earth, 2009. ................................... 605
Figura 280: Drenagem da Ferrovia Obstruída por Resíduos. ................................. 606
Figura 281: Drenagem da BR 101 com Resíduos. .................................................. 606
Figura 282: Bairro Guaiúba. Fonte: Google Earth, 2009. ........................................ 607
Figura 283: Resíduos nas Margens da BR 101....................................................... 608
Figura 284: Resíduos na Beira da Lagoa. ............................................................... 608
Figura 285: Corpo Hídrico sem Mata Ciliar ............................................................. 609
Figura 286: Resíduos na Drenagem da BR 101...................................................... 609
Figura 287: Bairro Roça Grande. Fonte: Google Earth, 2009. ................................ 610
Figura 288: Aterro de Área Alagadiça. .................................................................... 611
Figura 289: Corpo Hídrico Sem Mata Ciliar. ............................................................ 611
Figura 290: Rua Irregular. ....................................................................................... 612
Figura 291: Resíduos na Drenagem da BR 101...................................................... 612
Figura 292: Bairro Boa Vista. Fonte: Google Earth, 2009. ...................................... 613
Figura 293: Bairro Itapirubá. Fonte: Google Earth, 2009. ........................................ 614
Figura 294: Resíduos em Local Inadequado. .......................................................... 615
Figura 295: Avenida Atlântica Destruída pelo Mar. ................................................. 616
Figura 296: Sistema de Drenagem Danificado pelo Mar. ........................................ 616
Figura 297: Sistema de Drenagem Recuperado. .................................................... 617
Figura 298: Avanço do mar sobre as residências . ................................................. 617
Figura 299: Residências em Faixa de Marinha. ...................................................... 618
Figura 300: Cartilha em papel reciclado para divulgação pelas agentes comunitárias.
................................................................................................................................ 620
Figura 301: Modelo de cartaz utilizado para divulgação. ........................................ 621
Figura 302a: Banner na entrada da sede do Executivo Municipal ......................... 622
Figura 302b: Banner na recepção da SEDURB ...................................................... 622
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Figura 303a: Treinamento realizado na Secretaria Municipal de Educação ........... 624
Figura 303b: Treinamento realizado na CEGES ..................................................... 624
Figura 304a e 304b: Espaço da SEDURB no evento Ação Social OAB Cidadã. ... 625
Figura 305: Homepage do site da PMI com destaque aos itens do departamento de
saneamento............................................................................................................. 627
Figura 306: Audiência de Apresentação Inicial. Fonte: Arquivo PMI. ...................... 628
Figura 307: Consulta pública 01. ............................................................................. 629
Figura 308: Consulta pública 02. ............................................................................. 630
Figura 309: Consulta pública 04. ............................................................................. 632
Figura 310: Consulta pública 05. ............................................................................. 633
Figura 311: Consulta pública 06. ............................................................................. 634
Figura 312: Consulta pública 07. ............................................................................. 635
Figura 313: Consulta pública 08. ............................................................................. 636
Figura 314: Consulta pública 09. ............................................................................. 637
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23
LISTA DE TABELAS
Tabela 01: Divisão político - administrativa. Fonte: PMI, 2005 .................................. 70
Tabela 02: Divisão de Bacias Hidrográficas do Município. Fonte: PDDSI 2005. ....... 80
Tabela 03: Níveis categóricos adotado no sistema brasileiro de classificação do solo.
Fonte: IBGE, 2006..................................................................................................... 88
Tabela 04: Valores das áreas das classes de uso e ocupação do solo. ................... 97
Tabela 05: Valores dos PIBs Per Capita de Imbituba. Fonte: IBGE,2010. .............. 113
Tabela 06: Receitas da PMI com Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos. Fonte:
Secretaria Municipal da Fazenda. *acumulado out/2010. ....................................... 118
Tabela 07: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............... 131
Tabela 08: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ............................. 132
Tabela 09: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. .................................................. 132
Tabela 10: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010............................................... 133
Tabela 11: Amostras analisadas como imprópria na boca da barra. Fonte: Arquivo
PMI. ......................................................................................................................... 135
Tabela 12: Amostras analisadas como imprópria para banho. Fonte: Arquivo PMI.
................................................................................................................................ 137
Tabela 13: Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos, segundo Brasil, Santa
Catarina e Imbituba no período 2002-2006. Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações de Nascidos Vivos
(SINASC)................................................................................................................. 138
Tabela 14: Esperança de vida ao nascer (em anos), segundo Brasil, Santa Catarina
e Imbituba no período 1991/2000. Fonte: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. .......................... 139
Tabela 15: Sistema Educacional de Imbituba no ano de 2009. .............................. 139
Tabela 16: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. .................................... 141
Tabela 17: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Imbituba 1970/2000. .............................................................................................................. 141
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Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil. ...................................................................... 141
Tabela 18: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, segundo Brasil, Santa
Catarina e Imbituba - 1970/2000. Fonte: Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. .......................... 142
Tabela 21: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de Imbituba 2000/2006 Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Índice
FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. ................................................................. 143
Tabela 22: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, segundo Brasil, Santa
Catarina e Imbituba - 2000/2006. Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro, Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. .................................... 144
Tabela 23: Índice de Desenvolvimento Familiar de Imbituba – out/2008. Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social, Cadastro Único para Programas Sociais,
Índice de Desenvolvimento Familiar. ....................................................................... 145
Tabela 24: Índice de GINI. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social, Cadastro
Único para Programas Sociais, Índice de Desenvolvimento Familiar. .................... 146
Tabela 25: Programa de Adequação Paisagística e Urbano-Ambiental da orla. Fonte:
PDDSI. .................................................................................................................... 149
Tabela 26: Programa de Conservação e Valorização do Patrimônio Natural. Fonte:
PDDSI. .................................................................................................................... 151
Tabela 27: Programa de Valorização da Atividade Agropecuária. Fonte: PDDSI. .. 152
Tabela 28: ÍPrograma de Promoção de Projetos Especiais Privados de Interesse
Municipal e de Equipamentos Públicos Urbanos. Fonte: PDDSI. ........................... 153
Tabela 29: Regiões de Planejamento e Bairros do município de Imbituba. Fonte:
PMI, 2005 ................................................................................................................ 156
Tabela 30: Região de Planejamento e seu Zoneamento. Fonte: PDDSI ................ 158
Tabela 31: Região de Planejamento e seu Zoneamento. Fonte: PDDSI ................ 158
Tabela 32: Região de Planejamento e seu Zoneamento. Fonte: PDDSI ................ 159
Tabela 33: Região de Planejamento e seu Zoneamento. Fonte: PDDSI ................ 159
Tabela 34: Região de Planejamento e seus Zoneamento. Fonte: PDDSI ............... 159
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Tabela 35: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 164
Tabela 36: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 165
Tabela 37: Detalhe das ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 165
Tabela 38: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 166
Tabela 39: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 167
Tabela 40: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 167
Tabela 41: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 168
Tabela 42: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 169
Tabela 43: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 169
Tabela 44: Detalhe das Ações. Fonte: PMI, 2010 ................................................... 170
Tabela 45: Matriz de Ordenação das Ações por Tipo de Ação. Fonte: BHRTCL .... 175
Tabela 45: Continuação Matriz de Ordenação das Ações por Tipo de Ação. Fonte:
BHRTCL .................................................................................................................. 176
Tabela 45: Continuação Matriz de Ordenação das Ações por Tipo de Ação. Fonte:
BHRTCL .................................................................................................................. 177
Tabela 46: Principais unidades do Distrito Industrial de Imbituba. Fonte: RTP, 1982
................................................................................................................................ 188
Tabela 47: Recenseamento de Imbituba. Fonte:IBGE, 2010 .................................. 189
Tabela 48: Previsão populacional utilizada pela CASAN no projeto do Sistema de
Abastecimento de Água. ......................................................................................... 190
Tabela 49: Crescimento demográfico. Fonte: RTP, 1982 ....................................... 190
Tabela 50: Extensão e Diâmetros da Rede por Bacia............................................. 197
Tabela 51: Dimensionamento das Estações de Recalque - Vazões ....................... 198
Tabela 52: Dimensionamento das Estações de Recalque - Dimensões ................. 198
Tabela 53: Dimensionamento das Estações de Recalque - Ciclos ......................... 198
Tabela 54: Desenvolvimento da População e da Vazão ......................................... 199
Tabela 55: Critérios Básicos do Dimensionamento dos Reatores UASB. ............... 200
Tabela 56: Dados do Dimensionamento Através do Tempo de Detenção .............. 201
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Tabela 57: Dimensionamento dos Canteiros de Mineralização............................... 203
Tabela 58: Resumo dos Custos. ............................................................................. 204
Tabela 59: Evolução da população de Imbituba. Fonte: Santa Catarina, 2006 ....... 205
Tabela 60: Quantificação das unidades do SES a ser implantado. Fonte: Santa
Catarina, 2006 ......................................................................................................... 206
Tabela 61: Dados de Abastecimento de Água. Fonte: CASAN – 2009. .................. 208
Tabela 62: Dados de Esgotamento Sanitário. Fonte: CASAN – 2009..................... 209
Tabela 63: Dados Finanças. Fonte: CASAN – 2009. .............................................. 209
Tabela 64: Valores Água. Fonte: CASAN – 2010.................................................... 210
Tabela 65: Abastecimento de Água (Convênio 158/2006). ..................................... 212
Tabela 66: Esgotamento Sanitário (Convênio 158/2006). ....................................... 213
Tabela 67: Gerais (Convênio 158/2006). ................................................................ 213
Tabela 68: Plano de Aplicação dos Investimentos e o Cronograma de Desembolso
(Convênio 158/2006). .............................................................................................. 214
Tabela 69: Valores Totais do Anexo 2 (Convênio 158/2006). ................................. 216
Tabela 70: Vazões do Sistema de Captação do Rio D’Una. ................................... 232
Tabela 71: Volume Captado (m³) no Rio D’Una. ..................................................... 233
Tabela 72: Vazões de Captação de Água em Boa Vista......................................... 238
Tabela 73: Volume Captado em Boa Vista. ............................................................ 239
Tabela 74: Cobrança Uso da água do Rio D’Una. .................................................. 249
Tabela 75: Vazões Anuais Sintetizadas no Rio D’Una. ........................................... 251
Tabela 76: Índice de Perdas Totais (%) SISTEMA 1 – IMBITUBA. ......................... 299
Tabela 77: Índice de Perdas Totais (%) SISTEMA 2 – ITAPIRUBÁ. ....................... 300
Tabela 78: Volume de Água Exportada. .................................................................. 301
Tabela 79: Qualidade da Água de Abastecimento de Imbituba............................... 303
Tabela 80: Gastos da PMI com a CASAN. .............................................................. 304
Tabela 81: Gastos com a CASAN das Três Maiores Consumidores da PMI. ......... 305
Tabela 82: Gastos com a CASAN da SEINFRA - 2010. ......................................... 306
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Tabela 83: Captação de Água – Rio D’Una. ........................................................... 307
Tabela 84: Captação de Água – Captação Subterrânea em Itapirubá. ................... 308
Tabela 85: Avaliação Custos CASAN – Imbituba. ................................................... 309
Tabela 86: Avaliação de Custos CASAN – Imbituba com Rateio da Sede. ............ 309
Tabela 87: Resultados Anuais da CASAN – Imbituba............................................. 310
Tabela 88: Resultados Anuais da CASAN – Imbituba............................................. 312
Tabela 89: Gastos Mensais com Energia Elétrica CASAN – Imbituba. ................... 313
Tabela 90: Resultados Positivos e Valor Repassado ao Fundo. ............................. 314
Tabela 91: Projeção da População de Projeto Estimada pela CASAN. .................. 319
Tabela 92: Estimativa Populacional – Paes Leme – bacia 5 ................................... 323
Tabela 93: Dados das Estações Elevatórias ........................................................... 325
Tabela 94: Características dos Emissários de Recalque ........................................ 325
Tabela 95: Diâmetro (mm) e Extensão (m) da rede coletora................................... 325
Tabela 96: Diâmetro (mm) dos Poços de Visita ...................................................... 326
Tabela 97: Ligações Domiciliares............................................................................ 326
Tabela 98: Composição ETE Paes Leme. .............................................................. 328
Tabela 99: Desempenho Operacional da ETE Paes Leme. .................................... 335
Tabela 100: Análise Efluente ETE – Paes Leme (Coleta 19/03/2010) .................... 336
Tabela 101: Análise Efluente ETE – Paes Leme (Coleta 19/03/2010) .................... 337
Tabela 102: População Atendida – Vila Nova Alvorada. ......................................... 342
Tabela 103: Diâmetro (mm) e Extensão (m) da Rede Coletora. ............................. 342
Tabela 104: Cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos. Fonte: Lei
Complementar n° 3.019/2006, 28 de dezembro de 2006 ........................................ 392
Tabela 105: Receitas da PMI com Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos. Fonte:
Secretaria Municipal da Fazenda. *acumulado out/2010. ....................................... 393
Tabela 106: Frequência de Coleta dos Resíduos nos Postos de Saúde. ............... 395
Tabela 107: Despesas da PMI na Gestão de Resíduos.......................................... 396
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Tabela 108: Trabalhadores Remunerados Alocados nos diversos Tipo de Serviços
de Manejo de Resíduos Sólidos. Fonte: Elaboração Própria. ................................. 397
Tabela 109: Cronograma das Coletas Diárias de Resíduos Sólidos na Temporada de
Verão (Dezembro a Março). Fonte: Serrana Engenharia, 2010. ............................. 399
Tabela 110: Cronograma das Coletas Diárias de Resíduos Sólidos na Temporada de
Inverno (Março a Dezembro). Fonte: Serrana Engenharia, 2010............................ 400
Tabela 111: Frota da Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana. ................... 401
Tabela 112: Quantidade de Resíduos Coletada 2009. Valor aproximado (período de
julho a dezembro de 2009). ..................................................................................... 401
Tabela 113: Controle de Entrada de Resíduos Sólidos em Laguna. Fonte: Serrana
Engenharia, 2010. ................................................................................................... 402
Tabela 114: Quantidade de resíduo coletado na baixa temporada e aumento (%) de
toneladas de resíduos. Fonte: Serrana Engenharia. ............................................... 403
Tabela 115: Quantidade de resíduo coletado na alta temporada e o aumento (%) de
toneladas de resíduos. Fonte: Serrana Engenharia ................................................ 403
Tabela 116: Produção de Resíduos de Saúde – 2009. Fonte: Empresa Zinata. .... 405
Tabela
117:
Quantidade
de
resíduo
sólido
reciclado
em
2009.
Fonte:
COOPERZIMBA. ..................................................................................................... 408
Tabela 119: Veículos e Equipamentos do Aterro Sanitário. Fonte: Serrana
Engenharia. ............................................................................................................. 415
Tabela 120: Parâmetros de qualidade de água de chuva para usos restritivos não
potáveis. Fonte: norma ABNT NBR15527/2007. ..................................................... 450
Tabela 121: Área Construida de Imbituba. Fonte: PMI, 2010.................................. 463
Tabela 122: Extensão da rede de drenagem urbana, por tipo de rede. Fonte: IBGE –
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2000.................................................. 475
Tabela 123: Lista dos componentes da equipe de supervisão ................................ 487
Tabela 124: Lista dos bairros de cada unidade de análise e planejamento. ........... 489
Tabela 125: Unidades de Fonte de Informação ao SUS. ........................................ 491
Tabela 126: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 492
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Tabela 127: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 493
Tabela 128: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 493
Tabela 129: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 493
Tabela 130: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 494
Tabela 131: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 495
Tabela 132: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 495
Tabela 133: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 495
Tabela 134: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 496
Tabela 135: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 497
Tabela 136: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 497
Tabela 137: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 497
Tabela 138: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 498
Tabela 139: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 499
Tabela 140: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 499
Tabela 141: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 499
Tabela 142: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 500
Tabela 143: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 501
Tabela 144: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 501
Tabela 145: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 501
Tabela 146: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 502
Tabela 147: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 503
Tabela 148: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 503
Tabela 149: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 503
Tabela 150: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 504
Tabela 151: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 505
Tabela 152: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 505
Tabela 153: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 505
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Tabela 154: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 506
Tabela 155: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 507
Tabela 156: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 507
Tabela 157: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 507
Tabela 158: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 508
Tabela 159: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 509
Tabela 160: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 509
Tabela 161: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 509
Tabela 162: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 510
Tabela 163: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 511
Tabela 164: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 511
Tabela 165: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 511
Tabela 166: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 512
Tabela 167: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 513
Tabela 168: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 513
Tabela 169: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 513
Tabela 170: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 514
Tabela 171: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 515
Tabela 172: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 515
Tabela 173: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 515
Tabela 174: Tipo de fonte de abastecimento de água. Fonte: SIAB,2010. ............. 516
Tabela 175: Tipo de tratamento no domicílio. Fonte: SIAB,2010. ........................... 517
Tabela 176: Destino do esgoto. Fonte: SIAB,2010. ................................................ 517
Tabela 177: Destino dos resíduos. Fonte: SIAB,2010. ............................................ 517
Tabela 178: Lotes do Distrito Industrial ................................................................... 586
Tabela 179: Lotes Licitados no Distrito Industrial .................................................... 586
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01: Evolução do nível do mar em Imbituba. Fonte: IBGE, 2010. ................ 111
Gráfico 02: Evolução do PIB do município de Imbituba entre os anos de 2003 e
2007. Fonte: IBGE, 2010. ........................................................................................ 112
Gráfico 03: PIB dos município da região dos lagos. Fonte: IBGE, 2010. ................ 113
Gráfico 04: PIB per capita dos município da região dos lagos para o ano de 2007.
Fonte: IBGE, 2010................................................................................................... 114
Gráfico 05:Evolução da Receita de Imbituba. Fonte: Secretaria Municipal da
Fazenda. ................................................................................................................. 114
Gráfico 06a e 06b:Composição da Receita Municipal para os anos de 2004 e 2009.
Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda. ................................................................ 115
Gráfico 07:Evolução da arrecadação do IPTU entre os anos de 2003 e 2009. Fonte:
Tribunal de Contas do Estado/SC. .......................................................................... 116
Gráfico 08:Evolução dos Investimentos da Prefeitura Municipal de Imbituba. Fonte:
Secretaria Municipal da Fazenda. ........................................................................... 117
Gráfico 09:Despesas em Saneamento no Município. Fonte: Tribunal de Contas do
Estado/SC. .............................................................................................................. 118
Gráfico 10: Evolução do crescimento populacional do município de Imbituba. Fonte:
IBGE, 2010. ............................................................................................................. 119
Gráfico 11: Divisão populacional do município de Imbituba por faixa etária e sexo.
Fonte: IBGE, 2010................................................................................................... 120
Gráfico 12: Esperança de vida ao nascer (em anos), segundo Brasil, Santa Catarina
e Imbituba - 2000 .................................................................................................... 139
Gráfico 13: IDH-M de Imbituba entre 1970 e 2000. Fonte: Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. ... 142
Tabela 19: IFD-M 2007. Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro, Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal .......................................... 143
Tabela 20: Ranking IFDM -2007. Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio
de Janeiro, Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal ..................................... 143
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Gráfico 14: Evolução do IFD-M no município de Imbituba Fonte: Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Índice FIRJAN de Desenvolvimento
Municipal ................................................................................................................. 144
Gráfico 15: Divisão do Total de Água: Doce e Salgada. ......................................... 240
Gráfico 16: Divisão da Água Doce do Mundo.......................................................... 241
Gráfico 17: Distribuição dos recursos hídricos, das superfícies e da população - % do
total do Brasil........................................................................................................... 242
Gráfico 18: Uso da água no Brasil - % do total (2005). ........................................... 243
Gráfico 19: Despesas Mensais com Pessoal da CASAN – Imbituba. ..................... 311
Gráfico 20: Despesas Totais e Arrecadações Mensais CASAN – Imbituba. ........... 313
Gráfico 21. Entrada de Resíduos - Aterro Sanitário (2007-2010). Fonte: Serrana
Engenharia. ............................................................................................................. 403
Gráfico 22: Somatório da Produção Resíduos de Serviços de Saúde – 2009. Fonte:
Empresa Zinata. ...................................................................................................... 405
Gráfico 23: Produção de Resíduos de Saúde (SMS – 2009). Fonte: Zinata ........... 406
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