PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE MATO GROSSO
MT+20
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
Célio Wilson de Oliveira
Justiça e Segurança Pública
Blairo Borges Maggi
Governador
Antônio Kato
Chefe da Casa Civil
Iraci Araújo Moreira
Vice-Governadora
Geraldo Aparecido de Vitto Júnior
Administração
SECRETÁRIOS DE ESTADO
Alexandre Herculano C. de S. Furlan
Indústria, Comércio e Minas e Energia
Yênes Jesus de Magalhães
Planejamento e Coordenação Geral
Vilceu Francisco Marchetti
Infra-Estrutura
Waldir Júlio Teis
Fazenda
Yêda Marli de Oliveira Assis
Desenvolvimento do Turismo
Cloves Felício Vettorato
Desenvolvimento Rural
José Carlos Dias
Comunicação Social
Terezinha de Souza Maggi
Trabalho, Emprego, Cidadania e
Assistência Social
Laércio Vicente de Arruda e Silva
Esportes e Lazer
Augustinho Moro
Saúde
João Virgílio do N. Sobrinho
Procurador-Geral
Ana Carla Muniz
Educação
Ilma Grisoste Barbosa
Ciência Tecnologia
Marchos Henrique Machado
Meio Ambiente
Orestes Teodoro de Oliveira
Chefe da Casa Militar
Louremberg Nunes Rocha
Extraordinário de Ação Política
OUTROS PODERES E
ÓRGÃOS AUXILIARES
Silval Barbosa
Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso
José Jurandir de Lima
Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça do
Estado de Mato Grosso
João Carlos Vicente Ferreira
Cultura
José Carlos Novelli
Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso
Sírio Pinheiro da Silva
Auditor Geral
Fábio César Guimarães Neto
Defensor Público de Estado de Mato Grosso
APRESENTAÇÃO
O Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) desdobra-se em doze planos regionais1 que
orientam a implementação das ações estratégicas para integrar o território mato-grossense e promover
uma desconcentração da economia e dos indicadores sociais do Estado. Este documento apresenta o
Plano de Desenvolvimento da Região de Planejamento XI – Noroeste 2, como parte do MT+20 que explicita os projetos prioritários para a região e organiza a formulação da sociedade na estrutura estratégica
do Plano. Desta forma, o plano regional é um detalhamento do MT+20 no território, de acordo com as
especificidades locais, seus problemas e suas potencialidades.
O Plano de Desenvolvimento da Região é o referencial para negociação dos seus projetos e o
acompanhamento da implementação do MT+20 no território. Foi elaborado com o envolvimento da sociedade, procurando fazer uma articulação entre a estratégia geral para Mato Grosso e as características
de cada região, suas necessidades e suas contribuições para o desenvolvimento conjunto do Estado. Ao
mesmo tempo em que formula propostas para compor o plano de desenvolvimento de Mato Grosso, a
estratégia do Estado (MT+20) define as bases para as prioridades do Estado.
A Região de Planejamento polarizada por Juara conta agora com seu plano de desenvolvimento
de longo prazo que deve orientar as ações nos próximos 20 anos, desenvolver a região e, ao mesmo
tempo, intensificar sua interação com as transformações futuras de Mato Grosso. Nesse sentido deve,
ao mesmo tempo, dar suporte aos propósitos de desenvolvimento do Estado mediante impactos gerais
na região.
Refletindo a divisão do território de Mato Grosso, foram realizados planos regionais para as regiões Noroeste 1 (Juína), Norte
(Alta Floresta), Nordeste (Vila Rica), Leste (Barra do Garças), Sudeste (Rondonópolis), Sul (Cuiabá/Várzea Grande), Sudoeste
(Cáceres), Oeste (Tangará da Serra), Centro-Oeste (Diamantino), Centro (Sorriso), Noroeste 2 (Juara), e Centro-Norte (Sinop).
1
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO 5
II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE 8
2.1 Ciclos de expansão e formação do território mato-grossense 9
2.2 Concentração econômica, social e demográfica 10
2.3 Ocupação antrópica nas regiões de planejamento 13
2.4 Tendências de desconcentração regional 14
III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO – a construção do futuro 20
3.1 Panorama da Situação Atual da Região 21
3.2 Perspectivas Futuras para a Região – aonde queremos chegar 23
3.3 O que pode ajudar ou atrapalhar o desenvolvimento da Região 25
| Vantagens Competitivas/Potencialidades
| Problemas e Estrangulamentos
| Oportunidades do Ambiente Externo
| Ameaças do Ambiente Externo
IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 28
| Eixos Estratégicos 30
CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO 42
EQUIPE TÉCNICA 43
I. INTRODUÇÃO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
O Plano de desenvolvimento de Mato Grosso (MT+20) tem como um dos seus principais eixos estratégicos a “descentralização e desconcentração territorial e estruturação de uma ampla rede urbana”,
no qual procura expressar a intenção de promover desenvolvimento equilibrado no território matogrossense, integrar as regiões, desconcentrar o dinamismo econômico e nivelar os indicadores sociais.
Para explicitar esta idéia o MT+20 foi estruturado em duas partes, a primeira apresenta os
macro-cenários, mundial e nacional, e os cenários de Mato Grosso bem como as Estratégias de
Desenvolvimento do Estado; a segunda parte apresenta a Estratégia de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento, explicitando os planos de ação (programas e projetos) de cada uma das
regiões, de acordo com suas potencialidades e estrangulamentos e refletindo as escolhas da sociedade regional. Os planos regionais com suas prioridades representam uma regionalização do
MT+20, expressando o que cada região considera necessário e relevante para promover o seu desenvolvimento e sua integração no desenvolvimento do Estado; desta forma, os planos regionais
são, em certa medida, uma distribuição territorial dos programas e projetos do Plano Estadual que
promove uma reorganização do território mato-grossense e contribui para a desconcentração
regional da economia, da riqueza e da qualidade de vida.
Para a elaboração dos planos regionais foram realizadas oficinas com representantes da
sociedade organizada de cada Região de Planejamento, procurando confrontar as suas características internas com as condições externas expressas nos cenários de Mato Grosso 2. Esta
análise foi realizada tendo como referência os Eixos Estratégicos preliminarmente definidos
para o Estado, procurando identificar as especificidades de cada território e, a partir delas, as
propostas de ação para o desenvolvimento regional.
O material gerado nas oficinas regionais, entendido como o conjunto de propostas de ações
para promover o desenvolvimento da região, foi organizado, sistematizado e consolidado utilizandose a mesma estrutura do MT+20, ou seja, grandes eixos de desenvolvimento que se desdobram em
programas que, por seu turno, organizam e dão sentido de unidade às ações e projetos específicos.
As formulações geradas nas oficinas regionais foram também importantes insumos para
dar maior precisão, ou mesmo complementar, as escolhas definidas (programas e projetos),
preliminarmente, para o Plano do Estado (MT+20), refletindo a contribuição das regiões para
a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso; e dando, ao mesmo tempo, coerência e
consistência entre o todo e as partes, nas formulações estratégicas.
Para expressar, nas regiões, a estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, por meio
da formulação de planos de ação diferenciados, foi adotado um recorte territorial que divide o Estado em 12 Regiões de Planejamento com suas características próprias em termos
econômicos, sociais e ambientais, com base nos levantamentos do estudo de Diagnóstico
Socioeconômico Ecológico (mapa 1). Esta regionalização facilita a gestão e a organização das
iniciativas e projetos de desenvolvimento no do território3.
As oficinas regionais utilizaram como método de trabalho a Matriz de Planejamento (também utilizada na formulação
da estratégia do Estado), que organiza os fatores internos com os processos externos. Trabalhando em painel, os
participantes da oficina regional formularam propostas de ações para preparar a região para os desafios do futuro:
enfrentar os estrangulamentos e explorar melhor as potencialidades para possibilitar o aproveitamento das oportunidades e a defesa das ameaças.
2
INTRODUÇÃO
MAPA 1 REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AM
PA
II
I
III
XI
XII
RO
VIII
X
IX
IV
VII
V
VI
GO
MS
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
Escala gráfica
0
65
130
km
195
Fonte: DSEE de Mato Grosso – SEPLAN/MT, 2002
As doze regiões de planejamento de Mato Grosso são: Região Noroeste 1, Região Norte, Região Nordeste, Região Leste,
Região Sudeste, Região Sul, Região Sudoeste, Região Oeste, Região Centro-Oeste, Região Centro, Região Noroeste 2, e
Região Centro-Norte.
3
II. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
MATO-GROSSENSE
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
2.1 CICLOS DE EXPANSÃO E FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO
MATO-GROSSENSE
Do Isolamento à Primeira onda de Imigrantes
A organização do território de Mato Grosso resulta da forma como se deu a ocupação econômica e
dos movimentos migratórios, definindo diferentes ritmos e papéis para as suas regiões. Este movimento
acompanha os ciclos de formação da economia do Estado e de integração comercial e econômica com
a economia brasileira, e mais diretamente a natureza e ritmo de expansão da malha de transporte.
Até meados do século passado, quando Mato Grosso apresentava vínculos frágeis com os
centros econômicos dinâmicos do Brasil e tinha sua economia voltada para a Bacia do Prata, os
mais importantes centros econômicos e demográficos situavam-se a oeste do Estado, a partir de
Cuiabá e ao longo do Rio Paraguai; a mineração e a pecuária concentravam-se próximas à região
pantaneira com amplos vazios demográficos ao norte e no nordeste do Estado. As regiões de
maior peso na economia e na população do que hoje é Mato Grosso eram: Cuiabá, Cáceres e, em
menor medida, Tangará da Serra. As regiões de Barra do Garças e Rondonópolis, pela proximidade
de Goiás tinham também uma presença importante na economia mato-grossense, mas com limitados vínculos com o resto do Estado.
A parte sul que viria formar, mais tarde, Mato Grosso do Sul, consolidou importantes cidades
ao longo do rio Paraguai e recebeu mais cedo o processo de irradiação da economia paulista,
com integração à economia e formação de novos pólos a leste do Estado, como Dourados e Três
Lagoas. O movimento se intensifica com a dinamização das regiões a leste do atual Mato Grosso
do Sul, com a chamada “Marcha para o Oeste”, lançada no governo Getúlio Vargas. O impacto
da Marcha para o Oeste no território do atual Mato Grosso é, porém, limitado e tardio, de modo
que até o final da década de cinqüenta, o Estado tinha apenas duas diferentes áreas econômicas
articuladas por Cuiabá: uma a oeste, formada por Cuiabá-Cáceres, e outra a leste, formada por
Cuiabá-Rondonópolis-Barra do Garças.
O primeiro ciclo importante de integração e modernização econômica de Mato Grosso coincide com a construção de Brasília e a implantação da rede de rodovias de integração da capital ao
resto do país, inclusive Mato Grosso. A abertura de grandes rodovias federais, principalmente a BR
070, ligando o oeste do Estado ao Sudeste brasileiro, e a BR 163, no sentido Sul-Norte, reforçou o
papel de pólo urbano de Cuiabá. Destas vias de acesso, mesmo precário, originaram os primeiros
fluxos migratórios de peso para Mato Grosso, abrindo uma nova fronteira agrícola no Brasil4.
O território ainda hoje está fortemente concentrado, até porque Cuiabá reforçou seu papel de
pólo econômico estadual, mas começam a surgir novas áreas de expansão econômica nos cerrados e em parte da floresta norte. Nas regiões consolidadas a economia diversifica-se com leve
processo de industrialização e crescimento dos serviços; enquanto isso, nas regiões de fronteira
domina a atividade agropecuária e destaca-se também o garimpo como atividade importante no
extremo norte do Estado.
Além de promoverem novo dinamismo às regiões de Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis e Barra do Garças,
estimularam um movimento migratório na direção norte e nordeste, ampliando a base econômica do Estado; as regiões
de Diamantino e de Sorriso passam a receber novos contingentes de agricultores migrantes do sul, implantando empresas
modernas e comunidades de agro-pecuaristas que dinamizaram suas economias.
4
11
12
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
A Segunda Onda de Imigrantes e o Boom do Agronegócio
A partir da década de setenta, com a ampliação da malha viária e pavimentação de importantes rodovias, o movimento de agricultores migrantes em busca de oportunidades avança para o
norte e para o centro do território mato-grossense. Apoiados nos incentivos fiscais e financeiros
da SUDECO e nos projetos do POLONOROESTE, incluídos projetos de colonização privada de áreas
agrícolas, Mato Grosso passa por uma terceira fase de reorganização territorial, com importante
desconcentração da economia e da população.
Combinando a expansão da malha de rodovias com a intensa inovação tecnológica e aumento
da produtividade agropecuária, amplia-se o movimento de penetração de grandes contingentes
demográficos para o extremo norte e noroeste de Mato Grosso, onde são implantados novos centros produtores de pecuária e grãos, além de madeira. Neste terceiro ciclo da economia, tende
a haver uma consolidação das economias ao sul, e de leste a oeste, com mudança da estrutura
produtiva que acompanha a urbanização, processos incipientes de industrialização e ampliação dos
serviços, formando-se os grandes pólos regionais de serviços, particularmente Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. Ao mesmo tempo, as regiões do centro e do norte
do território mostram grande dinamismo econômico, acompanhado de forte expansão demográfica, crescendo em ritmo superior à média do Estado, fortemente dominados pela agropecuária.
2.2 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E DEMOGRÁFICA5
Mato Grosso apresenta, hoje, uma distribuição muito desigual da população e do dinamismo econômico, ambos refletem a penetração da moderna agropecuária que se forjou no movimento migratório e na diversidade ambiental do Estado. A Região de Planejamento de Cuiabá/Várzea Grande tem a
maior concentração de população e é a mais rica do Estado, destacando-se como centro comercial e
de serviços da economia estadual e contando com parcela importante da indústria mato-grossense6.
O dinamismo da moderna agropecuária, principalmente de grãos, manifesta-se mais fortemente nas regiões polarizadas por Alta Floresta, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra,
e Diamantino. Além dos grãos, as regiões registram também presença importante da pecuária,
particularmente Rondonópolis, e de uma emergente agroindústria associada aos grãos, especialmente na Região de Sorriso. Destas regiões, Rondonópolis é a que tem maior peso na economia
de Mato Grosso, depois de Cuiabá/Várzea Grande; em terceiro lugar vêm empatadas as regiões de
Cáceres e Sorriso (ambas com 10% do PIB).
A atividade pecuária mais dinâmica concentra nas regiões polarizadas por Juína, Barra do Garças,
Juara, e Vila Rica (que também se destaca pela qualidade e porte do rebanho leiteiro). A região de planejamento polarizada por Sinop conta por seu turno com uma atividade industrial importante e é um
pólo destacado da indústria madeireira do Estado.
A fonte de dados e informações para esta seção foi o relatório Informativo socioeconômico de Mato Grosso, 2005, da
Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral.
5
6
Responde por 28% do valor adicionado do Estado, embora tenha reduzido sua participação relativa, nos últimos anos.
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
A distribuição da economia mato-grossense nas regiões de planejamento, representada pela participação no PIB (Gráfico 1, dados de 2004), mostra a concentração econômica na região polarizada
por Cuiabá, com 25,9% do total, seguida da região de Rondonópolis, com 19,54% do PIB; em terceiro
lugar, praticamente empatadas vem as Regiões de Cáceres (10,08%) e Sorriso (9,096%). Apenas estas
quatro regiões respondem por quase 65,48% do PIB estadual e 62,0 % da população; quatro regiões
apresentam participação no PIB estadual inferior a 5,0%, Juína, Vila Rica, Diamantino e Juara.
GRÁFICO 1 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO PIB E DA POPULAÇÃO (EM % TOTAL EM 2004)
35,00 %
30,00 %
25,00 %
20,00 %
15,00%
10,00 %
5,00%
PIB (% de MT)
Juará
Juína
Vila Rica
Diamantino
Alta Floresta
Sinop
Barra do Garças
Tangará da Serra
Sorriso
Cáceres
Rondonópolis
Cuiabá/
Várzea Grande
0,00%
Pop (% de MT)-2004
Fonte: Relatório Produto Interno Bruto (e população) dos Municípios (IBGE,2004); estimativas Multivisão.
A taxa de crescimento econômico, expressa pela variação do PIB das regiões, no período 20002004, tem sido relativamente desigual, revelando um possível movimento de redistribuição e, em certa
medida, de desconcentração regional da produção, uma vez que no período, para os quais existem dados regionalizados, três das 12 regiões de planejamento registraram taxa de crescimento inferior à média do Estado (20,1% ao ano em termos nominais), a despeito de os respectivos ritmos de crescimento
serem altos. Dentre as regiões, a de Cuiabá/Várzea Grande foi a que apresentou o menor crescimento
(12,3% ao ano contra 20,1% do Estado), seguida de Alta Floresta (18,0%) e Juína (19,4% anuais);
A região de Tangará da Serra, quarto maior PIB, apresentou um crescimento médio anual de 20,5%,
apenas ligeiramente acima da média estadual; dentre as maiores participações no PIB estadual, apenas a
Região de Cuiabá, apresentou queda na participação com redução de 33,9%, em 2000, para 25,9%, em
2004. As duas maiores, logo abaixo de Cuiabá, isto é, Rondonópolis e Cáceres, elevaram a suas participações
de 17,0% para 19,5%, e de 9,7% para 10,1%, respectivamente, de 2000 para 2004. Registra-se que a Região
de Sorriso com a maior taxa de crescimento médio anual (33,6%) elevou sua participação de 6,5%, em 2000,
para 10,0% em 2004, passando de 5º para 3º lugar no ranking estadual (empatando com Cáceres); além de
Sorriso, as taxas de crescimento mais expressivas foram registradas nas Regiões de Juara (27,7%), Diamantino
(25,8%) e Rondonópolis (24,4%). Das regiões com menor PIB do Estado, apenas Juína apresentou uma taxa
de crescimento no período inferior à média estadual (19,4% contra 20,1%), mas mesmo assim bastante alta.
13
14
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
GRÁFICO 2 TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DO PIB E POPULAÇÃO DAS REGIÕES (2000-2004)
35 %
7%
30 %
6%
25 %
5%
20 %
4%
15 %
3%
10 %
2%
5%
1%
0%
0%
PIB
Cuiabá/
Várzea Grande
Alta Floresta
Juína
Mato Grosso
Tangará
da Serra
Barra do
Garças
Cáceres
Vila Rica
Sinop
Rondonópolis
Diamantino
Juara
Sorriso
-1 %
População
Fonte: PIB MUNICIPAIS 2000-2004 – RELATÓRIO IBGE, 2006
A distribuição da população no Estado reflete, aproximadamente, a distribuição regional do PIB
(gráfico 2, com dados de 2004), embora com uma participação maior em algumas regiões como a
polarizada por Cuiabá que congrega 32,97% da população e 25,9% do PIB e Cáceres com 10,65% da
população e 10,1% do PIB. Contrariamente, a região de Rondonópolis, segunda economia do Estado
(19,5% do PIB) reúne cerca de apenas 14,54 % da população; porém, a situação mais singular é a da
região de Sorriso que detém 10,0% do PIB estadual contra uma população de apenas 3,8% do total.
Quando se confronta a distribuição diferenciada do PIB e da população de Mato Grosso, percebe-se coerência entre as regiões (exceto Sorriso), na medida em que as de maior base econômica
também tendem a apresentar grande concentração populacional, o que se reflete na distribuição
do PIB per capita. Com efeito, em alguns casos, como a região de Cuiabá, a posição na participação
no PIB estadual não se mantém no PIB per capita, passa ao nono lugar, porque tem um percentual
da população maior do que da economia. O PIB per capita das regiões, em 2004, flutua entre R$
6.247,00 (Juína) e R$ 14.537,00 (Diamantino), excetuando a Região polarizada por Sorriso que se
descola completamente das outras, ao registrar PIB per capita de R$ 27.103,007.
A desigualdade nos indicadores sociais, quando medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tende a ser bem menor que o desequilíbrio registrado na participação regional da
economia mato-grossense8. Ao trabalhar com a média do IDH dos seus municípios9, percebe-se
que nove regiões têm IDH entre 0,700 e 0,800. Apenas uma, Sorriso, apresenta índice levemente
acima do patamar mais alto (0,804) e duas estão abaixo de 0,700, Vila Rica e Alta Floresta.
Os dados de PIB e PIB per capita das regiões de planejamento foram atualizados para 2005 com base nos valores do último
relatório de Contas Regionais do IBGE, que define o PIB de Mato Grosso em 2004.
7
Cabe notar que o crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Cuiabá, Sorriso, Juara e Diamantino,
entre 2000 e 2004, pode ter alterado a situação relativa das mesmas no ranking do DH no contexto estadual.
8
O Mapa classifica os municípios em cinco níveis de IDH: muito baixo, de 0,654 a 0,702, baixo, de 0,703 e 0,722, médio, de
0,723 e 0,743, alto, entre 0,744 e 0,779, e muito alto, de 0,780 e a 0,824.
9
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
As regiões com municípios de mais alto IDH (entre 0,780 e 0,824) são Sorriso e Sinop, territórios
com baixo peso na economia estadual, mas com atividades dinâmicas e relativamente uniformes.
As duas maiores regiões em termos econômicos, Cuiabá e Rondonópolis apresentam grande dispersão de IDH dos seus municípios; as regiões com quantidade maior de municípios com mais baixo
indicador são, precisamente estas duas maiores além de Barra do Garças e Vila Rica, esta última com
menor IDH do Estado. Tangará da Serra apresenta um predomínio de alto IDH, mas registra também
alguns municípios com o baixo índice; Cáceres tem um conjunto de municípios com índice de desenvolvimento humano mais equilibrado, com pouca presença de IDH mais alto.
GRÁFICO 3 PIB PER CAPITA DE MATO GROSSO E REGIÕES (2005)
(R$)
30.000,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
Juína
Alta Floresta
Vila Rica
Juará
Cuiabá/Várzea Grande
Fonte: MULTIVISÃO
Cárceres
Mato Grosso
Barra do Garças
Sinop
Tangará da Serra
Rondonópolis
Diamantino
Sorriso
0
2.3 OCUPAÇÃO ANTRÓPICA NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO10
O crescimento da economia e a natureza das atividades econômicas dominantes em cada região
definem a intensidade e o perfil das pressões antrópicas sobre os seus ecossistemas. As regiões de planejamento mais antropizadas são precisamente as de maior peso no PIB do Estado, em grande parte como
decorrência da expansão da moderna agropecuária, com processos consolidados de ocupação humana.
Nas regiões situadas ao norte, onde predominam floresta e área de transição de savana, com
processo de ocupação mais recente, principalmente Juína e Alta Floresta, a taxa de antropização ainda é baixa, com moderada ou pouca alteração do ambiente natural. A região de Vila Rica
também apresenta áreas com alta conservação ou baixa antropização, mas tem predomínio de
ambientes de savana classificados como alterados ou muito alterados, apesar de ser a região com
a segunda menor participação na base econômica mato-grossense.
10
Esta seção foi extraída dos documentos do DSEE de Mato Grosso.
15
16
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
A região de Barra do Garças, de ocupação mais antiga, é dominada por ambiente savânico e
conta com a forte presença da pecuária extensiva e moderna; na região são identificadas algumas
áreas pouco alteradas, mas predominam moderada a alta alteração no ambiente natural, com predisposição à erosão. Em Rondonópolis, com savana e áreas de transição, a taxa de antropização é
mais alta que em Barra do Garças, registrando-se algumas com alteração muito alta do ambiente
natural, embora tenha também unidades conservadas e pouco alteradas. Vale notar que a região
de Rondonópolis tem o segundo maior PIB de Mato Grosso resultado de uma forte presença da
agricultura moderna e da agroindústria.
Na região com maior base econômica e taxa de urbanização mais elevada, Cuiabá/Várzea
Grande, predominam média taxa de antropização e moderada alteração do ambiente natural. Entretanto, no aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande constata-se um ambiente savânico
muito alterado com qualidade ambiental baixa, especialmente em relação às águas subterrâneas.
Combinando ambiente savânico e pantaneiro, a região de Cáceres, tem áreas em ótimo estado de conservação, mas tem também, no outro extremo, espaços com alta taxa de antropização e
muito degradadas. Esta região tem o terceiro maior PIB de Mato Grosso, onde predomina a pecuária. Com ambiente de savana e floresta, a região de Tangará da Serra, no oeste, combina pecuária
com agricultura moderna, registrando taxa de alteração ambiental média a alta.
As outras duas regiões situadas no centro do território mato-grossense, Diamantino e Sorriso
têm características similares com agricultura e pecuária modernas e alguma pecuária extensiva. No geral, as áreas apresentam moderada alteração do ambiente natural, excetuadas algumas
unidades com ambiente bastante alterado e manchas de alta predisposição à erosão. Embora a
região de Sorriso tenha uma participação maior no PIB do Estado que Diamantino, os processos
de alteração do ambiente natural nesta última região são mais intensos.
A região de Juara, no noroeste do Estado e próxima de Juína e Alta Floresta, é formada por ambiente de floresta com algumas áreas de transição savânica, sob pressão antrópica mais recente
como conseqüência da penetração da atividade agropecuária e madeireira. De um modo geral, o
ambiente natural da região está pouco alterado, com moderada antropização em Juara; destacase a unidade de Serra dos Caiabis em ótimo estado de conservação e alto potencial biótico. As
condições ambientais de Sinop são semelhantes às de Juara, embora com uma taxa de antropização mais alta, especialmente na área do município pólo (Sinop), com médio processo antrópico
decorrente da agricultura moderna e moderada alteração do ambiente natural.
2.4 TENDÊNCIAS DE DESCONCENTRAÇÃO REGIONAL
As transformações previstas nas diferentes alternativas (cenários) de futuros de Mato Grosso
tendem a produzir impactos diferenciados na organização do território estadual, consolidar a tendência de concentração ou intensificar o processo em sentido oposto. A distribuição da economia
e da população nas regiões, assim como a diferença de nível e qualidade de vida, dependem do
comportamento futuro de três variáveis centrais da evolução do ambiente mato-grossense que,
por sua vez, está condicionado pelo comportamento dos contextos mundial e nacional:
• volume e amplitude dos investimentos em infra-estrutura econômica, principalmente em
transportes, nas diversas modalidades;
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
abrangência e eficácia da gestão ambiental do território, definindo nas regiões os espaços e
o perfil das atividades econômicas e de ocupação humana;
• orientação das políticas públicas com a descentralização dos serviços públicos e com o
equilíbrio regional dos indicadores sociais.
As características dos três Cenários Alternativos de Mato Grosso contemplam de forma
muito diferente essas três variáveis e, portanto, promovem distintas configurações do território mato-grossense.
O pior cenário para Mato Grosso11 deve combinar no futuro: baixo crescimento econômico,
uso predatório dos recursos naturais e degradação ambiental, aprofundamento das desigualdades
sociais e condições externas desfavoráveis - inclusive restrições fiscais federais; o resultado será
um quadro de baixo nível de investimento na infra-estrutura de Mato Grosso, levando o sistema viário do Estado ao total estrangulamento, atrasando a desconcentração da economia e o
dinamismo e expansão demográfica das regiões de menor porte. Ao mesmo tempo, a política
ambiental tem baixa eficácia e deixa o Estado carente de regulação na ocupação do território e na
utilização dos recursos naturais. As políticas sociais são compensatórias e limitadas pela própria
restrição de recursos, não permitindo uma desconcentração dos investimentos no território, com
sobrecarga das cidades-pólos. Do ponto de vista da estrutura produtiva este cenário não deve
apresentar avanços na diversificação produtiva, continua o predomínio do agronegócio de baixo
valor agregado na maioria das regiões, com limitado adensamento das cadeias que levariam a um
crescimento da indústria e ampliação dos serviços.
Uma alternativa de futuro ao mencionado cenário, pode vir a ser o resultado da combinação
de condições mundiais favoráveis com postura passiva e dependente de Mato Grosso e da sociedade, em meio a um quadro de dificuldades e limitações no ambiente nacional; nessas condições
é plausível supor que ocorra retomada apenas moderada do investimento em infra-estrutura no
Estado, suficiente apenas para melhora parcial e pontual do sistema viário e da oferta de energia.
Este cenário deve contar com política ambiental eficaz no controle e fiscalização, mas reativa e
inibidora, que apenas delimita o que não pode ser feito para aproveitamento do potencial de recursos naturais e cênicos das regiões. No plano econômico mais estrito, a estrutura de produção
apresenta uma moderada diversificação e adensamento das principais cadeias produtivas mais
importantes, sobretudo, nas regiões de maior peso econômico e com alguma base industrial de
partida. As políticas sociais não contêm clara orientação de descentralização e desconcentração
no território, embora contemplem ações estruturantes parciais, não obstante um tanto desarticuladas, para enfrentamento dos grandes problemas sociais do Estado.
A alternativa de cenário que representa, verdadeiramente, um futuro de grandes mudanças e
transformações de Mato Grosso12 , cujo resultado final será a ampliação significativa da qualidade
de vida no Estado, deverá resultar, com certeza, da combinação da implantação de grandes investimentos em infra-estrutura; em especial, na formação de amplo e eficiente sistema multimodal
de transportes, articulando as regiões entre si e reforçando a integração externa de Mato Grosso;
ao mesmo tempo em que o Estado executa competente e pró-ativa gestão ambiental, combinada
•
11
Para melhor compreensão, sugerimos a leitura do capítulo de cenários do Relatório Técnico do MT+20
12
Este cenário foi utilizado como referência para a definição da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso, o MT+20.
17
18
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
com políticas ativas de descentralização administrativa e de desconcentração dos investimentos
e dos serviços públicos no território estadual. Nos próximos 20 anos, Mato Grosso experimenta
adensamento da malha rodoviária, ao mesmo tempo em que amplia a rede de transmissão e distribuição de energia elétrica nas cidades mais distantes, atendendo às necessidades de produção
e consumo das famílias. A política ambiental assegura os usos alternativos dos ecossistemas, em
base tecnológica adequada e orienta a utilização em bases sustentáveis dos recursos e potencialidades de cada região.
Neste ambiente de grandes realizações, Mato Grosso deve experimentar também intenso processo de diversificação da estrutura e adensamento das cadeias produtivas, com o crescimento
da indústria – a montante e a jusante do agronegócio – com diferentes papéis das regiões na
economia estadual. A diversificação tenderá a ampliar o turismo e, principalmente, o ecoturismo, e
o surgimento de novas formas sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais, estimulando
a economia das regiões com maior potencial de recursos naturais e belezas cênicas.
Em todas as regiões deve acontecer, ao menos parcialmente, algum processo de beneficiamento industrial da produção agropecuária, de acordo com suas características, e a
emergência de serviços urbanos de suporte à população e às atividades econômicas. A configuração de uma rede urbana integrada e hierarquizada define os papéis das regiões que
constituem pólos de serviços de diferentes escalas e complexidades; além dos grandes centros urbanos, principalmente Cuiabá/Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças,
e Tangará da Serra, consolidam-se cidades de porte médio como centros de prestação de serviços nas regiões menores, particularmente Sinop, Sorriso, Vila Rica, Diamantino, Alta Floresta,
Juína e Juara. Nessas condições, Mato Grosso deverá ser palco de intensa desconcentração da
economia e da população, levando à convergência do PIB per capita regional e ao equilíbrio
territorial dos indicadores sociais. A forma como esta desconcentração econômica e demográfica manifesta-se em cada região depende das suas condições próprias em termos de
vantagens locacionais e competitivas futuras e de limitações de ordem ambiental, definidas
pela política ambiental implementada.
As condições de contorno sócio-econômicas, tecnológicas e ambientais estabelecidas neste
cenário devem provocar transformações profundas nas regiões, mediadas em certa medida pelos respectivos estágios de desenvolvimento econômico e de competitividade; de todo modo, o
impacto será o de aceleração do crescimento econômico com mudanças significativas no perfil
das respectivas estruturas produtivas, ampliação da base tecnológica, respeito ao meio ambiente,
e melhoria dos indicadores sociais.
Embora todas as regiões tendam a registrar dinamismo econômico muito alto, com taxas
de crescimento médio anual acima de 8,8%, os ritmos serão diferenciados em função dos
impactos do cenário de referência no território (principalmente a ampliação da infra-estrutura
de transporte) e das condições internas de partida de cada região (potencialidades e restrições ambientais). Nas condições de mudança e transformação estabelecidas no cenário de
referência, as regiões que apresentam taxas de crescimento econômico acima da média de
crescimento do Estado (9,21%), devem também atrair contingentes migratórios expressivos,
embora diferenciados pelo perfil das atividades econômicas; de outro lado, algumas regiões
devem crescer forte, mas abaixo da média estadual e reduzir, ao final, a sua participação na
economia do Estado.
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
Esta dinâmica diferenciada da economia é acompanhada de importantes transformações na estrutura produtiva das regiões, com diversificação e agregação de valor; de modo que, mesmo as regiões com
menor ritmo de expansão da base produtiva, apresentam ganho de qualidade no perfil da economia, consolidam novos segmentos que melhoram a renda e moderam os impactos ambientais. Nessas condições,
a distribuição da economia e do PIB per capita de Mato Grosso nas regiões de planejamento, refletem o
processo de desconcentração econômica, redefine o peso relativo das mesmas no contexto estadual.
QUADRO 2 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES NA FORMAÇÃO DO PIB DE MT E TAXAS MÉDIAS
ANUAIS DE CRESCIMENTO: 2005 – 2026
REGIÃO
JUÍNA
ALTA FLORESTA
VILA RICA
2005
mil R$
% PIB MT
2026
mil R$
% PIB MT
CRESCIMENTO
2005-2026
631,98
2,17
4.090,04
2,21
9,30%
1.545,85
5,31
11.223,24
6,06
9,90%
685,08
2,35
4.973,88
2,69
9,90%
BARRA DO GARÇAS
1.884,47
6,47
12.195,90
6,59
9,30%
RONDONÓPOLIS
5.688,87
19,54
36.116,17
19,51
9,20%
CUIABÁ/
VÁRZEA GRANDE
7.538,93
25,90
44.741,11
24,17
8,85%
CÁCERES
2.934,67
10,08
17.585,12
9,50
8,90%
TANGARÁ DA SERRA
1.985,67
6,82
11.898,50
6,43
8,90
946,98
3,25
5.674,49
3,06
8,90%
DIAMANTINO
SORRISO
2.899,07
9,96
21.047,98
11,37
9,90%
JUARA
524,19
1,80
3.593,43
1,94
9,60%
SINOP
1.841,12
6,33
13.624,74
7,36
10,00%
291,07
100,00
1.851,43
100,00
9,21%
MATO GROSSO
Fonte: MULTIVISÃO
Os dinamismos diferenciados das regiões levam à alteração das posições relativas na economia
estadual; algumas regiões melhoram a sua participação enquanto outras reduzem, apesar de apresentarem taxas elevadas de crescimento. Como a população, em grande parte, acompanha o movimento econômico, mediada pelas políticas públicas voltadas para a desconcentração da economia,
o PIB per capita regional tende a gradual convergência, uma vez que tanto as regiões com PIB per
capita acima da média do Estado quanto as posicionadas abaixo reduzem a diferença para a média,
em razão de o crescimento destas ser superior ao daquelas.13
A convergência do PIB per capita das regiões contribui para um maior equilíbrio territorial dos indicadores sociais, particularmente o IDH, na medida em que os investimentos públicos e os projetos
sociais devem se distribuir no território de forma a reduzir as desigualdades na qualidade de vida.
A diferença entre a região de maior PIB per capita em 2005, Sorriso, e a de menor PIB per capita, no mesmo ano, Vila Rica,
cai de 3,2 vezes para cerca de 2,6 vezes em 20 anos; ainda é uma diferença muito grande mas indica um movimento de
desconcentração e convergência regional para a média estadual.
13
19
20
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
QUADRO 1 DINÂMICA FUTURA DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO NO CENÁRIO DE REFERÊNCIA
POTENCIAL
ECONÔMICO
REGIÃO
AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
JUÍNA
pecuária, agroindústria, produtos bióticos, silvicultura e
madeira, mineração, serviços
e biodíesel
acesso às grandes vias de exportação: Porto de Arica, Santarém, Porto Velho, BR 163, asfaltamento das BR 170 e JuínaVilhena, melhoria de acesso às grandes vias de escoamento,
infra-estrutura energética: UHE (Dardanellos)
ALTA FLORESTA
agropecuária, agricultura
orgânica, agroindústria,
turismo ecológico, silvicultura,
produtos bióticos, biodíesel e
mineração
asfaltamento da BR 163 e melhoria da MT 320, ampliação do
Aeroporto Internacional - setor de cargas, asfaltamento da
MT 208 (Alta Floresta X Nova Bandeirantes), asfaltamento da
MT 419 com ponte sobre rio Teles Pires (Peixoto de Azevedo)
trecho Carlinda-Novo Mundo, pavimentação da Rodovia do
Calcário - MT 206 Alta Floresta/Paranaita/Apiacas), construção
de pequenas e médias UHEs para substituição das térmica
VILA RICA
pecuária, agricultura familiar,
pesca e turismo
asfaltamento da BR 158 e da MT 431 articulando com a hidrovia do Araguaia e asfaltamento da MT 242 articulando com a
BR 163 e ferrovia norte-sul ramal Lucas do Rio Verde-Palmas
BARRA DO
GARÇAS
pecuária, agricultura, turismo
(incluída pesca esportiva) e
mineração
acesso multimodal ampliado com a expansão da Ferronorte,
integrando com as BR’s 070 e 158 e com a MT 100
RONDONÓPOLIS
agricultura, indústria e
agroindústria, serviços e
terciário moderno, mineração
e turismo
confluência das BRs 364 e 163 asfaltada, acesso fácil à BR
070, completa com a Ferronorte com amplo acesso aos
grandes mercados
CUIABÁ/
VÁRZEA GRANDE
indústria e agroindústria,
serviços e terciário moderno
turismo, fruticultura, aqüicultura
e mineração
confluência das BRs 070, 364 e 163 asfaltada e complementação da Ferronorte
CÁCERES
mineração, potencial biótico
e belezas cênicas (turismo),
serviços e terciário moderno,
pecuária e fruticultura
BR 070 e MT 343 articulam com centros dinâmicos a leste e
para o norte, abrindo acesso para a rota sul-americana, através
da hidrovia Paraná/Paraguai (Porto de Arica-Chile)
TANGARÁ DA
SERRA
agroindústria, mineração,
produtos bióticos, turismo
(belezas cênicas), reflorestamentos e fruticultura
ampliação da MT 358 conecta com BR 364 que liga com
BR 163 asfaltada, ferrovia Tangará a Humaitá, MT 398 e 246
interligando Tangará a Barra do Bugres e Lambari do Oeste,
asfaltamento da MT 343 ligando Barra do Bugres a Cáceres
DIAMANTINO
agropecuária, madeira e
turismo
BR 364, MT 160, acesso à MT 170 e à BR 163 propiciaria uma
boa integração (a parte norte da região é mais isolada)
SORRISO
agroindústria, indústria de
bens de consumo, produtos
bióticos, serviços avançados,
biodíesel e álcool e turismo
asfaltamento da BR 163, ramal da Ferrovia Norte-Sul (Lucas
Rio Verde - Palmas), Aeroporto Internacional de Sorriso, asfaltamento das Transversais da BR 163
JUARA
pecuária e agricultura, agroindústria, turismo, produtos
bióticos, madeira, mineração,
geração de energia e serviços
asfaltamento das MT 170 e MT 338 3 MT 325 melhora acesso
às grandes vias de escoamento, com destaque para a BR 163
asfaltada, ferrovia Tangará/Humaitá (ramal integrando o Vale
do Arinos)
SINOP
agropecuária, indústria e
agroindústria, produtos bióticos, mineração, e serviços
confluência da BR 163 asfaltada (porto de Santarém-PA),
com a extensão da Ferrovia Norte-Sul, ramal Lucas do Rio
Verde-Palma, Aeroporto Regional e ampliação do potencial
energético
ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE
RESTRIÇÕES AMBIENTAIS
DINÂMICA ECONÔMICA FUTURA
mais da metade de uso controlado e 1/4 de áreas
indígenas
crescimento econômico muito alto, com adensamento da agropecuária,
diversificação produtiva e exportação competitiva
maior parte do território destinado a usos a reordenar
acelerado crescimento econômico com produção e beneficiamento dos
produtos da silvicultura e madeira, incluindo reflorestamento, aproveitamento biótico e turismo ecológico
aproximadamente 2/3 de usos controlados
acelerado crescimento econômico com adensamento da agropecuária
e ampliação da agricultura e do turismo (pesca esportiva, praia e eventos
de agropecuária)
aproximadamente 1/3 de uso controlado e várias áreas
indígenas. Pouco mais da metade de usos a consolidar e
reordenar na estrutura produtiva
alto crescimento com consolidação da pecuária, da agricultura e do
turismo
aproximadamente 1/3 de uso controlado e pouco mais
da metade de usos a consolidar e reordenar na estrutura
produtiva
crescimento econômico alto e qualitativo com consolidação e adensamento da agropecuária, mineração controlada, formação de parque
industrial e parque logístico, e ampliação dos servi;os e do terciário
moderno
apenas 1/3 de uso para recuperação ambiental e restante
de uso a consolidar e Unidades de Conservação (UC)
crescimento econômico moderado com consolidação de centro industrial
e de serviços avançados e terciário moderno, expansão do turismo, da
aqüicultura e da mineração
mais de 1/4 de território de terra indígena ou uso controlado, além de 2 UCs. Restante de uso a consolidar ou para
ordenação produtiva e fortalecimento da agricultura familiar
crescimento econômico moderado com qualidade, consolidação como
centro regional de serviços avançados e logística, industrialização e
expansão do turismo
aproximadamente 1/4 de terras indígenas, 1/4 de usos a
consolidar e restante de uso controlado
crescimento econômico moderado com consolidação da agropecuária
e alto adensamento agroindustrial, incluindo indústria de alimentos,
biodíesel e álcool, turismo e mineração
quase 2/3 de uso a consolidar e restante para uso
controlado
crescimento moderado com adensamento da agropecuária, produção
madeireira e algum turismo
todo o território classificado como uso a consolidar
acelerado crescimento econômico com expansão da agroindústria,
crescimento dos servi;os, turismo e produção mineral controlada
metade do uso controlado e metade de uso a reordenar
para reestruturação produtiva
crescimento alto com adensamento da agropecuária, produtos bióticos
e produção madeireira controlada, agroindústria rural, geração fontes
renováveis de energia
mais da metade de terra indígena, 1/3 de uso controlado e
1/6 de usos a consolidar
acelerado crescimento econômico com diversificação produtiva e consolidação como centro logístico e de serviços avançados, adensamento
do agronegócio, agroindústria, indústria, produção madeireira com
reflorestamento e produtos bióticos
21
III. ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
A Construção do Futuro
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
3.1 PANORAMA DA SITUAÇÃO ATUAL DA REGIÃO
A Região de Planejamento Noroeste 2 (Juara) reúne o menor número de municípios numa
área de 38,21 mil km2, terceira menor de Mato Grosso, acima apenas de Diamantino e Sorriso,
representando 4,23% da área total do Estado. Os quatro municípios da região - Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, e Tabaporã – têm uma população total de 59 mil habitantes,
correspondendo a apenas 2,15% da população mato-grossense (2004). A região de Juara tem a
menor contingente populacional do Estado e a segunda mais baixa densidade demográfica, estimada em 1,45 habitantes por quilômetros quadrados.
A atividade agropecuária predomina na economia regional, principalmente a pecuária bovina,
representando quase 50% do PIB da região; em todo caso, como tem a menor base econômica do
Estado, a região de Juara contribui com 2,5% da produção agropecuária de Mato Grosso. O setor
serviços representa pouco menos de 43% e a atividade industrial é muito incipiente, com cerca de
7,8% do PIB regional, a menor base industrial dentre as regiões.
A região de Juara tem um PIB-Produto Interno Bruto estimado em R$ R$ 524 milhões (2005),
representando 1,8% da economia mato-grossense. No período recente (2000/2004), a região
teve um crescimento econômico médio anual de 27,7%, ligeiramente superior à média do Estado,
estimada em 20,1% ao ano. A economia regional está fortemente concentrada no município pólo,
Juara, com pouco mais de 48% de toda a produção da região, cabendo aos outros três municípios
os restantes 42% do produto regional; ao município de Novo Horizonte do Norte cabe 4,6% do PIB
regional, como mostra o gráfico abaixo.
GRÁFICO 4 PIB DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO (mil de R$, 2004)
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
Juara
Tabaporã
Fonte: RELATÓRIO PIB MUNICIPAIS – ANO 2004; IBGE,2006
Porto dos Gaúchos
Novo Horizonte do Norte
23
24
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
MAPA 2 USOS ALTERNATIVOS DAS UNIDADES SOCIOECONÔMICO
ECOLÓGICAS DA REGIÃO
Fonte: DSEE/MT
Embora tenha a menor economia do Estado, a região de Juara tem um PIB per capita superior
a três outras regiões com maior proporção da população, na ordem crescente Vila Rica, Juína e Alta
Floresta. Em 2005 o PIB per capita de Juara foi de R$ 8.680,00 (estimativa para 2005), muito abaixo
da média de Mato Grosso, estimada em R$ 10.316 no mesmo ano; assim, o PIB per capita da região de Juara era equivalente a apenas 73% do nível médio do Estado de Mato Grosso. A população
de Juara no qüinqüênio 2000/2004 cresceu a uma taxa alta, cerca de 3,32% ao ano, pouco acima
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
da expansão demográfica do Estado no período, estimada em 2,1% ao ano. Com a economia e a
população da Região crescendo pouco acima do Estado, o PIB per capita pode manter a mesma
posição relativa no conjunto de Mato Grosso. Internamente na região, a distribuição do PIB per capita é relativamente bem equilibrada, não havendo uma concentração como verificado no volume
total de produção regional.
Embora seja a menor economia e tenha um dos mais baixos PIB per capita do Estado, a região de
Juara tem um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano superior à maioria das outras regiões, com
0,739 (média dos índices dos municípios da região). O desenvolvimento humano (IDH) da região é
inferior ao das cinco regiões de melhor IDH, na ordem Sorriso, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças,
e Cáceres. Internamente à região existe um grande equilíbrio no índice de desenvolvimento dos municípios, todos com IDH acima de 0,700 e o mais elevado, Porto dos Gaúchos, alcança 0,756.
A recente expansão da fronteira agrícola na região tem apresentado diferente nível de antropização e graus diversos de alteração do ambiente natural, sendo mais intensa na unidade socioeconômica e ecológica de Juara, onde se destaca a atividade madeireira. Das três unidades em que
se divida a região, a USEE de Juara é a única que tem moderada alteração do ambiente de confluência das floras amazônica, estacional e savânica14. A unidade de Planalto Porto dos Gaúchos
mostra uma taxa de antropização média e ambiente de floresta pouco alterado. A terceira USEE,
Serra dos Caiabis, foi classificada como em ótimo estado de conservação com grande diversidade
de paisagens, com formações florestais e savânicas em alto potencial biótico.
Com base no diagnóstico e nas características ambientais da região, os estudos para Diagnóstico Socioeconômico e Ecológico identificou os usos alternativos da região que preparam para as
futuras ondas de crescimento e expansão demográfica, assegurando a conservação ambiental.
Como mostra o mapa 2, cerca de metade do território deve ser de uso controlado, enquanto a
outra metade seria destinada a uso consolidado ou a consolidar para reestruturação produtiva.
3.2 PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A REGIÃO – AONDE
QUEREMOS CHEGAR
Nas próximas duas décadas, a região de Juara deve experimentar um crescimento econômico muito alto, acima da média de Mato Grosso, podendo gerar uma pressão antrópica que precisa ser controlada para assegurar a conservação ambiental. Com efeito, considerado os parâmetros do cenário de
referência (MT+20), o crescimento da economia de Mato Grosso, acompanhado de importantes investimentos na infra-estrutura econômica e orientado para a desconcentração da economia, promove um
novo ciclo de crescimento da região de Juara, aproveitando suas potencialidades. Além da agropecuária
moderna já existente, a região tem potencialidades turísticas, madeireiras e bióticas, e de geração de
energia. Estas potencialidades devem ser impulsionadas fortemente pela ampliação prevista da infraeconômica, particularmente o sistema de transporte, com o asfaltamento das MT 325 ligando Juara à
importante MT 170; no sentido leste cabe destacar o asfaltamento da MT 220, ligando Juara à BR 163,
corredor estratégico de escoamento da produção aos mercados e portos nacionais; em direção ao sul
DSEE – Diagnóstico Socioeconômico Ecológico dividiu a região em três USEE – Unidades Socioeconômico e ecológicas:
Planalto Porto dos Gaúchos, Juara, e Serra dos Caiabis.
14
25
26
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
destaca-se o asfaltamento da MT 338, ligando Juara á BR 163 nas proximidades de Lucas do Rio Verde.
Além dessas importantes obras de ampliação do sistema viário da Região há que se mencionar também importantes investimentos que devem ser feitos na ampliação e melhoria do sistema de logística
da região, especialmente na ampliação e recuperação de terminais e aeroportos, além de armazéns de
distribuição e comercialização da produção regional.
Esses fatores impulsionadores de dinamismo econômico serão moderados pelas limitações
de ordem ambiental, contemplando o uso controlado de, aproximadamente, metade do território regional. Mesmo assim, e considerando a reestruturação dos usos do restante do território, a
região de Juara deve crescer em média 9,3% ao ano, nos próximos 20 anos, pouco acima do dinamismo previsto para o Mato Grosso no cenário de referência (9,21% ao ano), acompanhado de
parcial adensamento da agropecuária com implantação de agroindústria, e diversificação produtiva com a produção madeireira controlada e de produtos bióticos que aproveitam a biodiversidade,
assim como geração de energia renovável. O PIB da região deve alcançar, em 2026, cerca de R$
3,6 bilhões, elevando, em 20 anos, sua participação na economia mato-grossense dos atuais 1,8%
para, aproximadamente, 1,94%.
Mesmo com o crescimento da população em taxas médias, o PIB per capita de Juara se eleva
bastante, mas em ritmo inferior ao aumento do produto. De qualquer forma, a expansão demográfica da região tende a ser levemente inferior à média prevista para o Estado, considerando
a distância e o arrefecimento da expansão recente da fronteira, melhorando a sua posição em
relação ao PIB per capita médio de Mato Grosso. Em 20 anos, o PIB per capita da região se eleva
dos atuais R$ 8.680,00 para cerca de R$ 40,5 mil, em 2026; embora continue sendo um dos mais
baixos PIB per capita do Estado, Juara se aproxima da média estadual, passando de 73% (estimativa
para 2005) para 93,0% do nível mato-grossense.
GRÁFICO 5 EVOLUÇÃO DO PIB DA REGIÃO E DA PARTICIPAÇÃO NO PIB DE MT
2.00 %
4.000,00
3.500,00
1.95 %
3.000,00
1.90 %
2.500,00
1.85 %
2.000.00
1.500.00
1.80 %
1.000.00
1.75 %
500.00
1.70 %
2005
2010
Participação no PIB de MT
Fonte: Simulação da Multivisão
2015
2020
PIB em milhões de R$, 2004
2026
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
3.3 O QUE PODE AJUDAR OU ATRAPALHAR O
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Vantagens Competitivas/Potencialidades
O desenvolvimento da região será bastante determinado por sua capacidade de atrair e reter
investimentos, de modo a aproveitar as oportunidades criadas no ambiente externo, sobretudo o
estadual, mediante a mobilização de suas vantagens competitivas . Portanto, identificar de forma
correta as potencialidades ou vantagens competitivas da região é o primeiro grande passo para a
definição de uma estratégia capaz de produzir o desenvolvimento regional esperado.
Assim, foram identificadas as seguintes vantagens/potencialidades:
1. Boa estrutura de educação básica.
2. Produtores com tradição agrícola, espírito empreendedor e capacidade de mudanças
com boas práticas.
3. População majoritariamente jovem.
4. Diversidade cultural e étnica e miscigenação de culturas regionais, combinados com hospitalidade da população regional.
5. Novos modelos de colonização (cidades planejadas).
6. Grande potencial para indústrias de reaproveitamento (madeira e outros).
7. Localização estratégica com perspectivas de corredor de exportação através da BR 163.
8. Potencial hídrico para uso múltiplo (energia, irrigação, pesca e lazer).
9. Produção agropecuária diversificada (culturas perenes, temporárias e nativas, agricultura
orgânica, e pecuária de corte e leiteira).
10. Base para o desenvolvimento de APL (artesanatos, piscicultura, fruticultura regional, movelaria, etc.).
11. Base para o desenvolvimento da indústria madeireira.
12. Base para a indústria do turismo da natureza (aventura, rural, etc.).
13. Base para a indústria de bioprodutos (fitoterápicos, fármacos, cosméticos).
14. Iniciativas de organização social (cooperativismo, associativismo, organização regional,
sindicalismo).
15. Base para adensamento das cadeias produtivas, especialmente carne.
16. Solo favorável para agricultura, pecuária e extrativismo.
Problemas e Estrangulamentos
De outro lado, a capacidade de atrair, ou mesmo reter investimentos, para a região será bastante dificultada pela presença de problemas e estrangulamentos que colocam a região em situação de desvantagem em relação a outros territórios nacionais, inibindo os investimentos e
atrasando o seu desenvolvimento16.
Foram destacados para a região os seguintes problemas e estrangulamentos.
1. Degradação ambiental provocada por queimadas e uso indiscriminado de defensivos agrícolas.
Estas vantagens ou potencialidades são entendidas como as características internas diferenciadas da região que podem
constituir base para o seu desenvolvimento, se devidamente exploradas.
16
Os problemas e estrangulamentos são as condições ou situações internas à região que são indesejadas e atrapalham ou
impedem o desenvolvimento da região se não forem devidamente equacionadas e alteradas.
15
27
28
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Gestão ambiental ineficaz com legislação ambiental contraditória.
Conflitos pela posse da terra em razão da não regularização fundiária.
Pouca assistência às reservas indígenas.
Frágil infra-estrutura de serviços sociais urbanos (precária rede de saúde pública e falta de
saneamento básico).
Baixa escolaridade e mão-de-obra desqualificada (dificuldade de acesso ao sistema de
educação formal e profissionalizante).
Fraca consciência política e falta de representação política regional.
Vícios étnicos e culturais, corrupção, impunidade e coronelismo.
Crescimento demográfico desorganizado e alta mobilidade populacional.
Pouca organização social para a construção e alcance de objetivos comuns.
Desigualdade social e investimento insuficiente na educação.
Baixos índices de industrialização.
Alto custo de produção e elevados níveis de desperdício.
Baixo investimento tecnológico para exploração racional dos recursos naturais.
Modelo ineficaz de reforma agrária, ensejando a grilagem.
Difícil acesso ao crédito para empreendimentos produtivos.
Precária infra-estrutura de transportes, logística, energia e comunicações.
Forte especulação imobiliária urbana.
Baixo dinamismo e adensamento da agropecuária.
Produtor descapitalizado.
Baixa qualidade de vida e de habitabilidade.
Baixa capacidade de consumo do mercado.
Baixa capacidade de investimento dos setores público e privado local.
Degradação social com ênfase na estrutura familiar (drogas, prostituição, valores morais,
violência, etc.).
Oportunidades do Ambiente Externo
O desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições
estabelecidas no cenário de referência (capitulo 2) cria uma série de oportunidades de negócios
que podem ser capitalizadas pela região desde que a mesma tenha capacidade para tal. Estas
condições futuras externas “favoráveis” à Região abrem perspectivas que orientam a definição da
estratégia de desenvolvimento.
Foram identificadas as seguintes oportunidades externas à Região:
1. Redução de barreiras alfandegárias para produtos agropecuários.
2. Formação da ALCA com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.
3. Consolidação do Mercosul com ampliação do mercado para produtos do agronegócio.
4. Ampliação da demanda mundial de alimentos.
5. Crescimento da demanda mundial e nacional por produtos orgânicos.
6. Crescimento da demanda de água e recursos naturais com forte aumento da demanda
de hidroeletricidade no Brasil.
7. Aumento da demanda de energia renovável, incluindo biomassa e bio-combustível com
mudança da matriz energética.
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Ampliação de mercado de crédito de carbono.
Crescimento da demanda de produtos da biotecnologia e biodiversidade.
Expansão do fluxo turístico mundial com destaque para o ecoturismo.
Integração da infra-estrutura da América do Sul, incluída a saída para o Pacífico.
Ampliação da poupança e da capacidade de investimento público nacional.
Formação de ambiente micro-econômico favorável ao investimento produtivo nacional
(lei de regulamentação do setor de saneamento, por exemplo).
14. Implementação de mecanismos de indução da desconcentração regional.
15. Expansão da capacidade de consumo do mercado interno nacional.
16. Ampliação da poupança e da capacidade de investimento do setor privado.
Ameaças do Ambiente Externo
De modo similar, o desenvolvimento futuro do ambiente externo (estadual, nacional e mundial) nas condições estabelecidas no cenário de referência traz consigo muitas ameaças que podem prejudicar o desenvolvimento da região, caso ela não tenha capacidade adequada de defesa.
Essas situações externas “desfavoráveis” quando corretamente identificadas fornecem, por seu
turno, uma orientação importante para a definição da estratégia de desenvolvimento.
Assim, foram identificadas as seguintes ameaças externas à região:
1. Controle monopolístico das tecnologias pelas multinacionais.
2. Manifestação de mudanças climáticas globais.
3. Intensificação da concorrência mundial com base em novas tecnológicas.
4. Recorrência e ampliação de epidemias e endemias em vegetais e animais.
5. Ampliação de barreiras comerciais não tarifárias, com alta exigência de qualidade e de controle.
6. Risco de queda das demandas de matérias primas, insumos e alimentos em razão de
eventuais quedas no crescimento econômico.
7. Instabilidade dos preços internacionais de produtos naturais e alimentícios.
8. Ampliação da biopirataria com a retirada de amostras da biodiversidade.
9. Intensificação da concorrência de países do MERCOSUL no agronegócio.
10. Expansão do narcotráfico nas regiões de fronteira do Brasil.
11. Instabilidade política em países vizinhos, especialmente Bolívia.
29
IV. EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Nos próximos vinte anos a Região deve experimentar um razoável dinamismo econômico e
social, refletindo e amplificando as condições muito favoráveis do contexto externo, em especial o
Estadual, palco de maciços investimentos estruturadores nas áreas de transportes, energia, logística educação e inovação tecnológica. Os próximos vinte anos serão de transformações estruturais
na Região cujos reflexos far-se-ão sentir em termos de geração de oportunidades de emprego e
negócios e na melhoria da qualidade de vida. As condições restritivas da infra-estrutura econômica
regional serão superadas com a ampliação e melhoria do atual sistema de transportes e logística,
com integração dos diversos modais, capaz de escoar a produção da região a custos competitivos; o
esforço de ampliação do atual sistema viário regional vai se concentrar no reforço da capacidade de
escoamento da região através da BR 163, a leste, e pela MT 170 a oeste; demais vias que formam a
rede de articulação e integração dos municípios da região com a cidade-pólo e com todo o interior
de Mato Grosso e eixos viários centrais também serão objeto de investimentos na melhoria das condições operacionais, como as MTs 338, 325 e 220, integrando a Região com os principais portos e
mercados nacionais. Além disso, a estrutura de produção deverá passar por mudanças importantes
com a ampliação e diversificação da estrutura de produção industrial da região e atrair unidades inMAPA ILUSTRATIVO DA MUDANÇA NA ESTRUTURA PRODUTIVA DA REGIÃO
(SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA)
%
%
50
50
25
25
2006
2026
Economia com setor dinâmico centrado na
produção agropecuária moderna e competitiva
com 49,0% do PIB regional; frágil integração
cm o setor industrial pouco diversificado que
responde por apenas 8,0% do PIB regional
(menor participação dentre as regiões); setor
de serviços modesto e pouco integrado com os
setores produtivos representando pouco mais
de 43,0% do PIB; infra-estrutura econômica com
problemas, mas potencialmente competitiva,
necessitando de investimentos de ampliação e
recuperação da capacidade operacional.
Economia deve passar por uma mudança estrutural importante,
aumentando a presença do setor industrial que tende a responder
por cerca de 20,0% da produção, contra 35,0% do agropecuário
que se diversifica para outros produtos, inclusive com recuperação
de áreas degradadas para seqüestro de carbono, silvicultura e
mineração; estrutura industrial ampliada e diversificada deve estar
presente na maioria dos elos das cadeias produtivas da carne,
grãos e madeira, álcool e energia alternativa além de contar com
arranjos produtivos locais e um setor de serviços com a presença de
segmentos modernos como o bancário, educação, saúde, turismo
sobretudo na cidade-pólo; forte conexão com as economias dos
países vizinhos; infra-estrutura econômica e social livre dos principais
gargalos garante o escoamento da produção a preços competitivos
e o desenvolvimento do turismo.
Fonte: Multivisão
31
32
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
dustriais de processamento da produção agropecuária e fornecimento de insumos à montante das
cadeias de grãos, madeira e carne; pequenos produtores devem se organizar em arranjos produtivos
locais ampliando a capacidade competitiva em segmentos como fruticultura tropical, piscicultura,
madeira e móveis. A região deve também atrair investimentos para fornecimento de serviços ambientais para reflorestamentos e recuperação de áreas degradadas e tratamento de lixo urbano,
ambos voltados ao comércio de créditos de carbono; o setor de serviços, por seu turno, deve experimentar uma ampliação e diversificação dos segmentos de prestação de serviços modernos como
saúde, educação e serviços bancários e de intermediação financeira, sobretudo na cidade-pólo; mas,
o destaque será a expansão do ecoturismo, nas modalidades aventura e pesca esportiva, em base
aos investimentos em infra-estrutura econômica e social ampliando as condições de acesso, de
recepção e sanitárias da região.
As mudanças e transformações estruturais serão frutos da implementação da estratégia de
desenvolvimento da Região, formulada a partir de intensas discussões com representantes da
sociedade regional, confrontando as condições internas – potencialidades e estrangulamentos
– com os processos e tendências externas – oportunidades e ameaças. As propostas de ação
definidas nas discussões foram organizadas e sistematizadas em eixos estratégicos, compondo
programas e projetos de importância para a Região. Os projetos destacados estão apresentados a
seguir segundo a mesma estrutura definida para o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso.17
Eixos Estratégicos
EIXO 1 - Uso sustentável dos recursos naturais
O eixo estratégico de Uso Sustentável dos Recursos Naturais articula o conjunto das ações
que podem reduzir as pressões antrópicas da expansão da economia, contribuindo para a conservação do meio ambiente e reorientando o modelo de aproveitamento das riquezas naturais de
Mato Grosso, particularmente na região de planejamento de Juara. O eixo se desdobra em programas e projetos, como apresentado abaixo:
1.Programa de fortalecimento do sistema de gestão ambiental, contemplando a implantação
dos seguintes projetos:
• Formação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente para atuar sobre as reservas da região com vistas à proteção da biodiversidade;
• Implantação da policia ambiental, com sistema de informações interligados entre os escritórios regionais ou os pólos;
• Fortalecimento do controle e da fiscalização ambiental e disponibilização “on line” das normas e regras que gerenciam o controle da fiscalização;
• Controle da conservação do solo e da erosão nas áreas afetadas pelas estradas estaduais,
municipais e vicinais, disponibilizando recursos para a implantação dos PRAD´s;
• Realização de auditorias periódicas nas áreas técnicas dos órgãos ambientais com aferição
do trabalho de campo;
17
Os eixos e os programas são os mesmos do MT+20, diferenciando-se os projetos específicos para a Região.
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
•
•
•
Descentralização dos órgãos ambientais e da estrutura administrativa com criação de postos avançados e fortalecimento dos postos existentes;
Fomento aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente;
Controle das atividades pesqueiras para contenção da pesca predatória, disponibilizando
recursos aos municípios para efetivação da fiscalização pesqueira.
2.Programa de criação, implantação e manutenção de unidades de conservação, compreendendo a realização dos seguintes projetos:
• Criação de barreiras ambientais naturais – corredores de vento;
• Formação de conselho de atuação sobre as reservas da região com vistas à proteção
a biodiversidade;
• Formação de Conselho Regional (pólos) para atuar com os Conselhos e Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
3.Programa de promoção do uso sustentável dos recursos naturais, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Promoção da educação ambiental com conscientização da população sobre a importância
da manutenção dos nossos recursos naturais, com destaque para a educação do jovem
voltada para uso sustentável e racional da água;
• Estímulo à aplicação de praticas conservacionista e protecionista com exploração sustentável;
• Introdução de manejo sustentável do meio ambiente, incluindo manejo sustentável da flora;
• Exploração ordenada dos recursos naturais nas áreas de preservação de forma consorciada;
• Preservação das árvores nativas nas pastagens reduzindo os custos operacionais dos pastos
(pasto natural).
4.Programa de recuperação, preservação e manejo das bacias hidrográficas, contemplando
os seguintes projetos estratégicos:
• Recuperação da mata ciliar com reflorestamento;
• Criação de áreas de conservação ambiental em matas ciliares reflorestadas;
• Preservação do Rio Arinos, do Rio dos Peixes e da nascente Córrego do Alcebíades;
• Conservação de nascente e mata ciliar;
• Promoção de manejo junto as empresas produtoras de resíduos (frigoríficos) para conservação dos Rios da região;
• Conscientização para recuperação das bacias/nascentes que abastecem as cidades, especialmente dos moradores do entorno das estradas municipais para conservação das nascentes.
5.Programa de reflorestamento de áreas degradadas, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Reflorestamento de áreas degradadas com plantas nativas e exóticas adaptáveis para a
região (incluindo espécies do Cerrado);
• Reflorestamento com espécies adequadas à produção de celulose;
• Criação de Câmara setorial de crédito de carbono.
33
34
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
EIXO 2 - Conhecimento e inovação tecnológica
Educação e inovação tecnológica são dois fatores centrais do desenvolvimento e da competitividade sistêmica de um território, contribuindo para melhorar a produtividade e a qualidade dos
produtos. A educação, além de ser pré-requisito para a ciência e tecnologia, constitui também um
elemento decisivo para ampliar e democratizar as oportunidades da sociedade, na medida em que
prepara o cidadão para a vida e para o mercado de trabalho, principalmente quando associada à
capacitação profissional. Desta forma, o eixo estratégico de Conhecimento e Inovação é parte central da estratégia de desenvolvimento de Mato Grosso e, particularmente de Juara, expressando-se
através dos programas apresentados a seguir:
1.Programa de ampliação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Criação de centro de pesquisa da Embrapa na região;
• Implantação de centro de pesquisa do agronegócio, incluindo pesquisa sobre melhoramento genético de espécies adaptáveis à região (bovino, suíno, caprino, etc.);
• Criação de um centro de pesquisa de alevinos incluindo espécies da região.
2.Programa de inovação e difusão de tecnologias para as cadeias produtivas, contemplando
os seguintes projetos estratégicos:
• Catalogação da biodiversidade e da informação genética;
• Valorização do conhecimento ribeirinho-indígenas;
• Realização de pesquisas sobre controle biológico de pragas nas áreas de pastagem e produção agrícola, biotecnologia, produtos fito-terápicos, plantas exóticas e medicinais regionais,
tecnologia de aproveitamento de produtos naturais, biodiesel, e ciências da computação
para controle estatístico da qualidade;
• Implantação de Centro de Referência de Informação de Produtos Naturais - Banco de dados
do Estado e de site Estadual de Comunicação e Pesquisa de acesso aberto, ligada à rede
mundial de computadores, através de biblioteca de pesquisa e banco de dados do Estado;
• Fortalecimento da EMPAER para levantamento de dados.
3.Programa de certificação de produtos e processos e registro de patentes, contemplando os
seguintes projetos estratégicos:
• Instalação de escritório regional para registro de patentes de produtos animais e vegetais
certificação de marcas de produtos orgânicos (selos qualidade para produtos oriundos de
produção ecologicamente correta);
• Aumento do controle na extração de plantas nativas e/ou medicinais;
• Patenteamento do registro dos biomas (Cerrado, Pantanal e Amazônia).
4.Programa de melhoria da qualidade do ensino básico, com os seguintes projetos estratégicos:
• Ampliação da educação básica;
• Construção de escolas para atendimento da demanda de educação básica no município de
Tababorá incluindo os distritos Nova Fronteira (P.A. Mercedes) e Americana do Norte;
• Capacitação e valorização do corpo docente; usando estrutura e recursos humanos da
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
UNEMAT, e incluindo capacitação para diretores e orientadores na área de gerenciamento
e administração pública escolar;
Plano de cargos e carreira dos professores, introduzindo avaliação anual de todo corpo
docente (contratado ou efetivo);
Implantação de metodologias e currículos condizente com a realidade, incorporando língua
estrangeira do MERCOSUL e temas transversais (cidadania, meio ambiente, cooperativismo,
ética na política, etc.);
Implantação nas escolas de laboratórios de informática, física, química, artes plásticas e
cênicas, e línguas;
Implantação de bibliotecas públicas nas cidades contendo salas de estudo e pesquisa (virtual e não virtual) e salas para atendimento a alunos portadores de necessidades especiais;
Ampliação da eletrificação para as escolas e comunidades rurais para implementação do EJA;
Capacitação diferenciada/especial para atender o docente do meio rural;
Adaptação do currículo escolar para as escolas de meio rural, voltado as suas necessidades específicas;
Revitalização das escolas existentes nas comunidades rurais, para capacitação dos pequenos produtores.
5.Programa de ampliação da educação profissional e tecnológica, contemplando os seguintes
projetos estratégicos:
• Implantação de curso técnico profissionalizante de nível médio voltado as especificidades locais;
• Capacitação e qualificação profissional em parceria com SENAR, EMPAER e SEBRAE, para as
principais cadeias produtivas, destacando a indústria moveleira;
• Formação de técnicos para assistência;
• Fomento à ampliação da oferta de cursos de línguas estrangeiras;
• Revitalização das escolas agrotécnicas como centro de capacitação e treinamento, incluindo contratação de docentes;
• Implantação de laboratório de reprodução de alevinos nas escolas agrícolas da região;
• Capacitação de mão-de-obra para a produção de matéria prima e seus produtos e subprodutos farmacológicos;
• Capacitação de docentes para área de cursos técnicos e profissionalizantes;
• Implantação e/ou revitalização das escolas das comunidades rurais e assentamentos, para
capacitação dos pequenos produtores;
6.Programa de consolidação, expansão e democratização do ensino superior, contemplando
os seguintes projetos estratégicos:
• Implantação de campus universitário na região;
• Criação de curso de extensão e superior de zootecnia, agronomia, veterinária, química,
biologia, e turismo;
• Implantação no campus universitário do Pólo, de cursos de especialização (mestrado e doutorado) em áreas de conhecimentos ligadas as especificidades regionais, com utilização de
aulas de video-conferência.
35
36
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
EIXO 3 - Infra-estrutura econômica e logística
A Região de Planejamento apresenta alguns estrangulamentos na infra-estrutura econômica, particularmente no transporte para sua integração econômica e para escoamento da produção estadual
para o mercado nacional e mundial. Apesar disso a economia regional tem apresentado grande competitividade internacional. No futuro, a região pode ter sua competitividade comprometida se não tomar
providências para ampliação e recuperação da infra-estrutura econômica e da logística. O eixo estratégico de desenvolvimento (Eixo 3) procura responder diretamente a estes estrangulamentos, melhorando
o desempenho atual e preparando Mato Grosso e a Região de Juara para os desafios do futuro.
1.Programa de recuperação e ampliação do sistema de transporte rodoviário, contemplando
os seguintes projetos estratégicos:
• Pavimentação da MT 328 no trecho Juara – Tabaporâ-MT220;
• Pavimentação da MT 338 no trecho Juara-Porto dos Gaúchos;
• Pavimentação da MT 220 no trecho Porto dos Gaúchos – BR163;
• Pavimentação da MT 325 no trecho Juara-MT170;
• Recuperação, manutenção e melhoria da malha rodoviária de interligação dos municípios da região;
• Implantação de patrulha estadual nos pólos;
• Consolidação dos consórcios rodoviários;
• Ampliação e recuperação da malha de estradas vicinais da região.
2.Programa de recuperação e ampliação do sistema multimodal de transporte, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Expansão e revitalização do sistema multimodal de transportes para integração nacional e
com países vizinhos;
• Expansão e revitalização do sistema do transporte rodoviário através da MT 170 e BR-163
(corredores de exportação);
• Integração dos núcleos regionais (intercâmbios diversos);
• Ampliação do sistema de transporte aeroviário com aeroporto nos padrões internacionais;
• Revitalização do sistema aeroviário na cidade Pólo, interligando aos grandes centros comerciais.
3.Programa de ampliação da estrutura de logística, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Ampliação, renovação e recuperação da estrutura logística especialmente para grãos e produtos agropecuários:
• Criação de centros de estoques de insumos de alto custo para redução de custos e otimização na agropecuária;
• Criação de ponto de concentração do sistema multimodal no Vale do Arinos – cidade Pólo;
• Promoção de feiras de agronegócio na região.
4.Programa de expansão do sistema de oferta de energia elétrica (geração, transmissão e
distribuição), contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Expansão do sistema de geração de energia elétrica;
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
•
•
Construção de mini e pequenas usinas hidrelétricas incluindo PCH no Rio Apiacazinho (5MW);
Aceleração do projeto “Luz para Todos”.
5.Programa de diversificação da matriz energética, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Construção de biodigestor para geração de energia alternativa;
• Produção de biodiesel e aproveitamento de energia solar;
• Utilização de energia de baixo impacto;
• Aproveitamento resíduos de madeira, para geração de energia e ou bloco adensado de
carvão para siderurgia;
• Implantação de usinas de álcool e aproveitando os resíduos para geração de energia;
• Aproveitamento de resíduos da suinocultura e bovinocultura para produção de gás metano
e geração de energia.
6.Programa de ampliação do sistema de comunicação, contemplando os seguintes projetos
estratégicos:
• Implantação de sistema de telefonia popular;
• Implantação de telecomunicações e salas de video-conferências popular nas escolas estaduais e salas de Proinfo (com capacitação dos funcionários para utilização do sistema).
EIXO 4 - Diversificação e adensamento das cadeias produtivas
A agropecuária é a base do dinamismo da economia da Região de Planejamento de Juara, concentrando a produção e as exportações em produtos de baixo valor agregado. Esta característica
da economia regional diminui o impacto econômico e social das exportações e torna o território,
como de resto, o Estado de Mato Grosso, vulnerável a flutuações internacionais de demanda e
preços das commodities. Diante disso, o plano estratégico deve promover a diversificação da estrutura produtiva e a agregação de valor dos produtos do agronegócio.
1.Programa de fortalecimento e diversificação da agropecuária, extrativismo e silvicultura,
contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Adoção de novas tecnologias voltadas à modernização das praticas de manejo das atividades agropecuárias;
• Adoção de meios de rastreabilidade de baixo custo;
• Aproveitamento econômico dos produtos naturais;
• Criação de peixes em cativeiros (animais silvestres) em fazendas pesqueiras;
• Introdução de selo de qualidade para mercado interno e externo na agropecuária e agricultura familiar;
• Introdução de culturas perenes;
• Utilização de defensivos naturais na agropecuária;
• Implantação e ampliação de tecnificação da agropecuária visando a ampliação da
capacidade produtiva;
• Incorporação de tecnologias para o melhor aproveitamento dos pastos e manejo do gado;
• Adaptação das técnicas existentes no controle de erosão e recuperação de áreas degradadas;
37
38
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
•
•
•
•
•
Uso de caldas (venenos naturais) para produção de produtos orgânicos;
Recuperação da capacidade de pastagens já implantadas e degradadas;
Capacitação da mão de obra rural para uso de novas tecnologias, melhoramento genético,
combate a epidemias e pragas, incluindo disseminação do aproveitamento econômico dos
produtos in natura (madeira/carne/fitoterápicos);
Criação de sistemas para o monitoramento, fiscalização, controle nas fronteiras dos municípios;
Apoio à produção rural regional do pequeno produtor.
2.Programa de reestruturação fundiária e desenvolvimento da agricultura familiar, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Demarcação de propriedades com GPS e georeferenciamento;
• Incorporação de tecnologias adaptadas à agricultura familiar;
• Introdução de espécies agrícolas compatíveis com a área do assentamento, incluindo fruticultura e plantas nativas;
• Colonização com áreas produtivas pequenas ligadas à agricultura familiar e vinculadas às
cooperativas de produção e comercialização de alimentos;
• Reforma agrária com infra-estrutura, assistência técnica para produção e comercialização e organização gerencial dos assentados, com criação de cinturão verde para atender consumo local;
• Criação de um comitê da Terra como órgão gestor dos projetos de uso e ocupação da terra;
• Estímulo ao associativismo e o cooperativismo dos agricultores familiares interligados aos
centros de distribuição e comercialização e para aquisição de maquinários e sementes;
• Difusão da cultura de girassol entre os pequenos produtores;
• Instalação de pequenas indústrias através de cooperativas;
• Produção de oleaginosas para biodiesel.
3.Programa de adensamento das cadeias produtivas, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Implantação de agroindústrias de alimentos com adensamento das cadeias de grãos, frutas,
carne, leite e pescado;
• Criação de parque moveleiro industrial para processar toda a produção de madeira da região;
• Criação de pólos industriais para atender o consumo interno com excedentes exportáveis;
• Industrialização de farinha de peixe;
• Utilização do resíduo das madeireiras através de marcenarias profissionalizantes;
• Industrialização de couro e seus derivados na região;
• Industrialização dos produtos farmacológicos;
• Implementação de Indústria de aproveitamento de oleaginosas de plantas locais (biodiesel).
4.Programa de diversificação da estrutura produtiva, com os seguintes projetos estratégicos:
• Promoção do plantio, industrialização e comercialização de buchas e vassouras naturais;
• Implantação de indústria de bioprodutos;
• Promoção da exploração sustentável dos recursos minerais da região;
• Ampliação da exploração mineral da região com criação de Comitê regional de exploração mineral.
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
5.Programa de desenvolvimento do turismo, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Criação de pólo regional turístico contemplando ecoturismo, turismo rural, turismo de aventura, e turismo de pesca;
• Introdução de turismo ecológico e antropológico com visitas a aldeias indígenas visando
divulgar sua cultura e seus artefatos;
• Criação de centrais de atendimento aos turistas;
• Criação de infra-estrutura e logística do ecoturismo;
• Capacitação de recursos humanos em turismo e ecoturismo;
• Instalação de balneários com hotel-trilha terrestre e fluvial;
• Implantação de sinalização específica do turismo;
• Divulgação do turismo regional incluindo criação de sistema on line estadual;
• Instalação de balneários com hotel-trilha terrestre e fluvial.
6.Programa de fortalecimento dos arranjos produtivos locais, contemplando os seguintes
projetos estratégicos:
• Formação de arranjos produtivos locais em avicultura movelaria, agricultura, artesanato;
• Criação de um viveiro de mudas com produção de flores da região (ornamental, frutíferas
e árvores nativas);
• Capacitação de técnicos e produtores dos arranjos produtivos locais;
• Instalação de pólos de distribuição e venda do artesanato regional;
• Instalação de pólos de distribuição e venda da produção das APL´s.
7.Programa de diversificação da pauta de exportação, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Criação no pólo regional de cooperativas de exportação;
• Criação de centros de excelência de comércio exterior.
EIXO 5 - Qualidade de vida, cidadania, cultura e segurança
O desenvolvimento sustentável tem como objetivo central a melhoria da qualidade de vida da
população expressa no acesso aos bens e serviços públicos, na segurança pública e paz social, na
cidadania e no desenvolvimento cultural. Para alcançar este objetivo, o Estado de Mato Grosso e,
particularmente a Região de Planejamento de Juara, ainda tem que melhorar muito as condições de
vida da população, realizando iniciativas e investimentos nos diferentes segmentos sociais que se
beneficiam também dos resultados alcançados nos outros eixos estratégicos de desenvolvimento,
particularmente no que trata de educação e do crescimento da economia, gerando oportunidades
de emprego. De qualquer forma, a estratégia de desenvolvimento regional implementa um eixo estratégico diretamente nos segmentos sociais que elevam a qualidade de vida da população.
1.Programa de fomento à geração de emprego e renda, contemplando os seguintes
projetos estratégicos:
• Fortalecimento de centros comunitários;
• Criação de associações e cooperativas de trabalho do jovem;
• Criação de cursos profissionalizantes e criação de um balcão de empregos;
39
40
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
•
•
•
•
•
•
Realização de um circuito de empreendedor com o balcão SEBRAE na Região;
Promoção da produção artesanal visando principalmente o envolvimento das mulheres;
Aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias;
Atendimento especiais aos territórios ocupados por comunidades tradicionais, demarcando
estas zonas com regras específicas, com garantia de direitos a estas comunidades e sua
diversidade cultural;
Preservação das áreas de interesse histórico cultural, relevantes para a identidade dos municípios;
Promoção da integração empresa / escola (estágios).
2.Programa de cidadania e respeito aos direitos humanos, com os seguintes projetos estratégicos:
• Formação continuada da população;
• Construção de centros de convivência para a melhor idade em cada município da região;
• Criação de centros culturais com salas on line popular;
• Criação de pólo regional de serviços públicos de referencia para atendimento do cidadão
(saúde, educação etc...);
• Implantação de núcleos rurais para atendimentos de saúde, educação e lazer;
• Criação de Centros de Reintegração de crianças e adolescentes infratores, em parceria com
entidades filantrópicas (Lions Clube, Rotary Clube, Maçonarias, etc.);
• Criação de centro de recuperação de dependentes químicos, em parceria com entidades
filantrópicas (Lions Clube, Rotary Clube, Maçonarias e outros);
• Implantação de Projetos “Fim de Semana na Escola” com atividades musicais, esportivas, teatrais, etc.;
• Criação de Projetos Guarda-Mirim, em parceria com entidades educacionais e filantrópicas;
• Implantação do Projeto Aprendiz nas empresas com mais de 50 funcionários;
• Melhoria da infra-estrutura do PROCON e capacitação de pessoal para o atendimento ao
público e conscientização do consumidor e do fornecedor;
• Criação de Centros de Reintegração regionais de mulheres vítimas de violências;
• Divulgação do ECA nas escolas, empresas e órgãos municipais.
3.Programa de promoção da cultura, esportes e lazer, com os seguintes projetos estratégicos:
• Valorização e registro do patrimônio e das diversidades culturais da região;
• Construção de um centro cultural regional com teatro, musica, coral, danças regionais e de
salão, espaço para terceira idade, sala para capacitação de instrutores, sala destinada acervo
cultural do estado e da região;
• Construção centros olímpicos e poli-esportivos e culturais com orientadores técnicos nas
vilas e distritos, com apoio de ônibus e carro para organização dos eventos esportivos;
• Organizando de campeonatos com calendário no circuito estadual de pesca esportiva,
como alternativas de ocupação e lazer para a população, principalmente para os jovens;
• Construção de parques e jardins públicos, zoológico e jardim botânico, para a criação de
eventos desportivos com esportes radicais (arborismo, corredeiras, rally savanas, caiaque);
• Organização de eventos culturais regionais diversificados visando divulgar talentos artísticos
e geração de renda;
• Criação da piscicultura nos rios da região para turismo e lazer.
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
4.Programa de saneamento e habitação, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Implantação de sistemas de tratamento de esgotos;
• Promoção de habitação e da casa própria para população de baixa renda;
• Criação de consórcios intermunicipais num raio de 50km para ações de gestão integrada
para o resíduo sólido (lixo) acondicionamento (coleta seletiva);
• Coleta seletiva do lixo, sendo distribuído para uma cooperativa de trabalho de catadores
com comercialização;
• Transporte, reciclagem, compostagem de lixo orgânico, aterro sanitário par o rejeito tratamento de chorume e biogás.
5.Programa de estruturação e implementação de um sistema integrado de redução da criminalidade, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Aumento do efetivo policial nas cidades;
• Renovação de frota policial (carro-motos-bicicleta);
• Implantação de sistema de monitoramento e inteligência interligado ao sistema estadual/nacional;
• Implantação de polícia técnica especializada (IML);
• Capacitação profissional dos efetivos da policia no Estado e nos Municípios;
• Construção de uma Delegacia de Polícia e ampliação de presídio na região, incluindo construção
de um prédio – extensão de delegacia no Distrito de Paranorte e na Comunidade Nova Fronteira;
• Interligação das Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência e Promoção Social;
• Capacitação dos recursos humanos das Secretarias de Assistência e Promoção Social, para
desenvolver projetos de recuperação e reintegração dos presos;
• Disponibilização de espaço especial e seguro, nas instituições carcerárias, para o desenvolvimento dos projetos de reintegração dos presos;
• Implantação do Corpo de Bombeiros em áreas de risco.
6.Programa de saúde, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Universalização da atenção básica a saúde;
• Criação de centro regional de saúde;
• Orientação alimentar da população para saúde familiar “Kit natureza saúde”;
• Capacitação de pessoal administrativos da saúde;
• Criação de centro regional de saúde;
• Fortalecimento da articulação entre PSF com programa de vigilância sanitária e saneamento ambiental;
• Implantação do CEREST – centro de referência da saúde do trabalhador;
• Ampliação das ações de prevenção da saúde incluindo contratação de profissionais nas
diversas especialidades;
• Introdução de novas tecnologias e capacitação.
7.Programa de proteção, respeito e apoio às nações indígenas, contemplando os seguintes
projetos estratégicos:
• Valorização econômica da produção indígena e criação de centro de divulgação e comercialização dos produtos artesanais indígenas
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO
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Criação de centros culturais e de divulgação da cultura indígena
Criação de centros educacionais “on line” nas principais comunidades indígenas das regiões, disponibilizando ensino superior e profissionalizante
Recuperação de estradas vicinais que dão acesso às aldeias
Promoção da comunidade indígena, nos termos da legislação em vigor, incluindo capacitação profissional e assistência às nações indígenas
Valorização e aproveitamento do saber indígena
Promoção do manejo sustentável em áreas indígenas
Integração cultural entre índios e não índios na formação da pluralidade cultural na região
EIXO 6 - Governabilidade e gestão pública
A análise das políticas públicas brasileiras – válidas também para Mato Grosso - costuma destacar como um dos seus grandes problemas a baixa eficiência e eficácia das ações e dos investimentos, gerando enorme desperdício de recursos e limitada implementação dos projetos. Por
outro lado, apesar dos avanços recentes e de muito propalada, a participação da sociedade ainda
é muito restrita, o que termina reduzindo o impacto e a efetividade das políticas públicas. O desenvolvimento sustentável de Mato Grosso e da Região de Planejamento de Juara depende da
capacidade dos governos (estadual e municipais) representarem as aspirações da sociedade e da
qualidade gerencial que assegure a implementação das ações com os menores custos e a maior
eficácia. O eixo Governabilidade e Gestão Pública articula as ações que procuram enfrentar os problemas de gestão pública no Estado e na Região, ampliando a eficiência, a eficácia e efetividade de
todos os programas e projetos previstos pelo plano.
1.Programa de aperfeiçoamento da Gestão e das Políticas Públicas, contemplando os
seguintes projetos:
• Melhoria da infra-estrutura dos órgãos de governo na região aumentando e capacitando
servidores públicos
• Criação de sistemas municipais de planejamento participativo com instrumentos organizacionais permanentes de participação da sociedade civil
• Melhoria da excelência ética e profissional nos serviços públicos (destaque para a fiscalização fundiária e ambiental)
• Criação de sistema eletrônico de comércio e arrecadação para evitar sonegação e para
reduzir impostos para empresas cadastradas
• Criação de sistemas de monitoramento de ações
2.Programa de democratização, descentralização e transparência da gestão pública, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Implantação de consórcio intermunicipal para atendimento ao desenvolvimento rural sustentável, com destaque para o Vale do Arinos
• Criação de criar rede de acesso “on line” e sites populares
EIXOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
3.Programa de fortalecimento do sistema estadual de regulação, monitoramento e fiscalização, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Criação de escritórios regulatórios regionais nos pólos
• Capacitação para os órgãos fiscalizadores
EIXO 7 - Descentralização do território e estruturação da rede urbana
A expansão da economia regional tende a gerar algum processo de concentração no território,
respondendo às condições diferenciadas da competitividade e segundo eficiência econômica do mercado. A estratégia de desenvolvimento regional deve compensar este movimento, criando condições
para uma distribuição equilibrada da riqueza e das condições de vida no território, implementando
projetos e tomando iniciativas de descentralização e desconcentração regional. Por outro lado, a organização do território mato-grossense e regional passa pela formação de uma rede urbana que articula
os diferentes territórios, numa hierarquia de múltiplas funções no espaço. Desta forma, estratégia de
desenvolvimento deve incorporar programas e projetos, articulados nos Eixos de Descentralização territorial e estruturação da rede urbana, promovendo a reorganização do território estadual.
1.Programa de desenvolvimento regional integrado, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Promoção do desenvolvimento rural combatendo os efeitos das aglomerações desordenadas;
• Criação de Secretarias Especiais de Planejamento e Execução Regional - representantes do
governo do estado.
2.Programa de fortalecimento da rede urbana, contemplando os seguintes projetos estratégicos:
• Implantação de infra-estrutura urbana (asfaltamento, rede de água e luz);
• Implantação de canalização e preservação dos córregos dentro das áreas urbanas dos municípios;
• Remanejamento de moradores em áreas de risco e/ou de preservação, das áreas urbanas;
• Aplicação do ordenamento da ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social;
• Asfaltamento das áreas urbanas dos municípios.
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CONSELHO POLÍTICO DE AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO
Blairo Borges Maggi
Governador do Estado e Coordenador
do Conselho
Dráuzio Antonio Medeiros
Magnífico Reitor da UNIVAG Centro
Universitário
Yênes Jesus de Magalhães
Secretário de Estado de Planejamento
e Coordenação Geral
Dep. Estadual Silval da Cunha Barbosa
Presidente da Assembléia Legislativa
de Mato Grosso
Antônio Kato
Secretário da Casa Civil
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Cloves Felício Vettorato
Secretário de Estado de
Desenvolvimento Rural
Conselheiro José Carlos Novelli
Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso
Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda
Desembargador José Jurandir de Lima
Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso
Marcos Henrique Machado
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Alexandre Herculano C. de S. Furlan
Secretário de Estado de Indústria, Comércio
e Minas e Energia
Augustinho Moro
Secretário de Estado de Saúde
João Carlos Vicente Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Yêda Marli de Oliveira Assis
Secretário de Estado de Desenvolvimento
do Turismo
Ana Carla Muniz
Secretária de Estado de Educação
Célio Wilson de Oliveira
Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública
Paulo Speller
Magnífico Reitor da UFMT
Francisco Faiad
Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - MT
Nereu Pasini
Presidente da Federação da Indústrias - FIEMT
Jandir José Milan
Presidente do Conselho do Sebrae
José Aparecido dos Santos
Presidente da Associação Mato-grossense dos
Municípios - AMM
Homero Alves Pereira
Presidente da FAMATO
Pedro Jamil Nadaf
Presidente da Fecomércio
José Carlos Laino
Presidente do Sindicato das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte do Comércio e
Serviço de Mato Grosso - SIMPEC/MT
Célio Fernandes
Presidente da FOREMAT
Onofre Ribeiro
Jornalista e Analista Político
EQUIPE TÉCNICA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO GERAL
SEMA
Begair P. Filipaldi
EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E
APOIO
Arnaldo Alves de Souza Neto – Coordenação Geral
Susan Dignart - Coordenação Técnica
Marilde Brito Lima - Informações
Tereza Neide N. Vasconcelos - Informações
Luceni Grassi – Desenvolvimento Regional
Marco César Neves – Projetos Estratégicos
Júlia Satie Y Matsuoka – Políticas Públicas
Marize Bueno de Souza – Políticas Públicas
Cristianne Chein - Mobilização e Logística
Gleycinéa F. M. Silva - Mobilização e Logística
SECITEC
Paulo Ernesto Kluge
EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO TÉCNICA
SEPLAN
Álvaro Lucas
Denize Amorim
Edmar Augusto Vieira
Edson Fontana de Oliveira
Juraci Ala Filho
Lorenice Serra Bitencourt
Marilene Marchese
Regiane Berchieli
FIEMT
Carlos Vítor Timo
FAMATO/IMEA
Rosimeire C. dos Santos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Abílio Fernandes
Clélia Maria de Oliveira
Dejanete da S. Torres
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Waldir A. Serafim da Silva
SEBRAE
Eliane Ribeiro Chaves
SETECS
Evalnete M. de Campo
SEFAZ
Marisa F. Leão Castilho
SECRETARIA DE SAÚDE
Cristina Botti
Giancarla Fontes
Ione M. Bortolotto
SICME
Décio Alves
SINFRA/CASA CIVIL
Magda F. Xavier da Silva
SEDUC
Benedita Pinheiro
Deusanete Gomes Santana
SEJUSP
Clelcimar Santos Rabelo de Souza
Zuilton Braz Marcelino
UNIVAG
Glauce Souza
Luzia Helena Trovo M. de Souza
REPRESENTANTES DA REGIÃO DE
PLANEJAMENTO XI – NOROESTE II
Nilda Franchi - Juara
Wirlisbeste Cavallari – Juara
PARTICIPANTES DA OFICINA REGIONAL
Adi Kozoreski
Adilson D. dos Santos
Alessandra F. Silva
Alzira piva
Amilton da Silva Amaral
Antonio de Souza
Audiere D. Nascimento
Cáudio F. amorim
Elizeu M. S. Slva
Emerson J. Belo de Souza
Francisco Rogério Leão
Helena Isernhagem
Irineu josé da Silva
Isana L. A. Gaú
João C. Oliveira
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EQUIPE TÉCNICA
Jorge da Costa
José Antônio de Oliveira
José Carlos R. Santos
Junior Pereira Neves
Kleiber M. F. Leite
Leandro Nepomuceno Filho
Luiz Antonio de Campos
Manoel Guin Filho
Marcio Eduardo da Costa
Margarida Aparecida
Maria do Carmo
Marta Silveira
Maurildo D. Lauro
Nilda Franchi
Nilza da Rocha
Oscar M. Bezerra
Reginaldo Bertoncelo
Roberto Sanchelli
Rolando Sydow
Rosangela M. Siqueira
Shirlei Ossani
Silvano P. Neves
Sirlei de Oliveira
Valdir M. Pimenta
Zenaide Dirce Mayer
EQUIPE TÉCNICA DA MULTIVISÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Enéas Fernandes de Aguiar
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Sérgio C. Buarque
COLABORADORES
Ester de Sousa
José Raymundo F. de Aguiar
Gabriel Tenório Katter
Dogercy Nunes dos Santos
Francisco Fausto Matto Grosso Pereira
Edvaldo Martiniano de Luna
Rafael Magri
Vilton Gonzaga
EQUIPE ANAGRAPHIA BR
PROJETO GRÁFICO
Fernanda Balduino
EDITORAÇÃO
Simone Silva