1 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE VELHO CHICO Rafael Carvalho Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. [email protected] Fernanda Viana de Alcantara Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. [email protected] Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo de questões socioeconômicas selecionadas, sobre o Território de Identidade Velho Chico. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados estatísticos junto aos órgãos governamentais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para a construção de um banco de dados com o intuito de subsidiar a análise através da interpretação de gráficos e mapas sobre a dinâmica social e econômica dos 16 municípios do Território de Identidade Velho Chico, entre os anos de 2000 e 2010. Através dos dados aqui analisados foi possível conhecer um pouco sobre características sociais e econômicas do território de identidade Velho Chico, assim como de seus municípios em particular. Constatou-se que este território apresenta uma área de 46.328,4 km², representando 8,2% do Estado, uma população de apenas 370.095 habitantes, correspondendo a 2,64% da população do Estado, e um PIB de R$1,2 bilhões, contribuindo com 1,09% para o PIB total do Estado. Portanto, apesar de possuir uma área consideradamente extensa, o Velho Chico é um território de identidade pouco populoso e contribui muito pouco com a econômica do Estado da Bahia, isto pode ser justificado devido ao baixo dinamismo nas atividades econômicas desenvolvidas na região. Palavras-Chave: Território de identidade; Dinâmica socioeconômica; Desenvolvimento territorial. Abstract: This paper presents a study of selected socioeconomic issues on the Territory of the identity Velho Chico. To that end, we conducted a survey of statistical data from government agencies of the Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI and the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, to build a database with the aim of aiding by interpreting graphs and charts on the social and economic dynamics of the 16 counties of the Territory of Identity Velho Chico, between the years 2000 and 2010. Through the data analyzed here was possible to know a little about social and economic characteristics of the territory's identity Velho Chico, as well as its municipalities in particular. It was found that the territory has an area of 46,328.4 km ², representing 8.2% of the state, a population of only 370,095 inhabitants, representing 2.64% of the state population and a GDP of $ 1.2 billion, contributing 1.09% to the total GDP of the state. Therefore, despite having an extensive area considerately, Velho Chico is a sparsely populated territory of identity and contributes very little to the economic state of Bahia, this can be justified due to the low momentum in economic activities in the region. Keywords: Territory identity, socioeconomic dynamics, territorial development. 2 Introdução O território de identidade Velho Chico está localizado no estado da Bahia, fazendo fronteira ao norte com o território de identidade do Sertão do São Francisco, a leste com os territórios de Irecê, Chapada Diamantina e Bacia do Paramirim, a oeste com os territórios da Bacia do Rio Grande e da Bacia do Rio Corrente, e ao sul com o território do Sertão Produtivo e o estado de Minas Gerais. O território é composto por 16 municípios, são eles: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. Como pode ser visto na figura 1 que mostram a localização dos municípios que compõem este território de identidade. O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise comparativa de alguns dados socioeconômicos selecionados referentes ao território de identidade Velho Chico no estado da Bahia, a fim de proporcionar uma visão da atual situação deste território de identidade com relação aos municípios que o compõe e a outros territórios de identidade. 3 Figura 1: Localização do Território de Identidade Velho Chico e dos municípios que o compõe. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. Procedimentos Metodológicos Para os fins deste trabalho, utilizou-se a regionalização proposta pelo SEI que considera território de identidade como sendo um conjunto de municípios agrupados de acordo com aspectos sociais, culturais e geográficos, reconhecidos pela população que mantêm laços de identidade ao espaço historicamente produzido. Acredita-se que através desta regionalização será possível incentivar o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões, já que se conhecem as especificidades de cada. O estado da Bahia foi dividido em 27 territórios de identidade. Realizou-se um levantamento de dados estatísticos junto aos órgãos governamentais da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para a construção de um banco de dados com o intuito de subsidiar a análise através da interpretação de gráficos e mapas sobre a dinâmica social e econômica dos 16 municípios do Território de Identidade Velho Chico, entre os anos de 2000 e 2010. Os mapas foram elaborados no programa Map Viewer™ 5 com a utilização da base cartográfica do IBGE. Os dados selecionados de cada município foram: população total, população rural e urbana, densidade demográfica, Produto Interno Bruto - PIB, PIB per capita, Índice de Desenvolvimento Econômico – IDE e Índice de Desenvolvimento Social – IDS. Resultados Preliminares e Discussões O território de identidade Velho Chico possui uma área total de 46.328,4 km², estando distribuída de forma semelhante, com exceção do município de Barra que concentra a maior parcela, com 24% da área total, enquanto que o próximo possui somente 9%. Segundo o IBGE – Censo Demográfico de 2010 –, a população é constituída por 370.095 habitantes. Apresentando densidade demográfica de apenas, aproximadamente, 8 habitantes por km². Quando comparados os dados referentes à população entre os anos de 2000 e 2010, observa-se que em dez anos apenas dois municípios apresentaram crescimento um pouco mais expressivos, onze cresceram muito pouco e três apresentaram crescimento negativo. No ano 2000, em doze municípios mais de 50% da população vivia no campo, já em 2010 este número caiu para onze municípios. Sendo assim, a maior parte da população do território de identidade Velho Chico vive no campo, de acordo com a metodologia utilizada no relatório de pesquisa da Análise Territorial da Bahia Rural publicado pela SEI para a classificação dos 4 municípios baianos em urbanos e rurais, dos 417 municípios do Estado, 342 são rurais. Numa outra publicação da SEI, é apresentada uma análise descritiva da política de desenvolvimento territorial rural implementada na Bahia a partir de 2003, na qual, de acordo com o Índice Rural Territorial – IRT que é resultado da média geométrica de vários outros índices e mostra à situação em que os territórios se encontram, o território Velho Chico é o 1º colocado, ou seja, possui os menores indicadores que compõem o IRT, podendo ser priorizado com políticas públicas de desenvolvimento territorial rural, . A população encontra-se pouco distribuída entre os municípios, sendo dois deles compostos por 31%, seis possuem 45% e a outra metade abarca somente 24% da população total do território, o que representa a concentração da população em poucos municípios. No Figura 2, são apresentados o total da população de cada município em 2010 segundo as classes de tamanho da população. Na primeira classe, são mostrados os municípios com 40 mil habitantes e mais, formada por apenas dois municípios, são eles Bom Jesus da Lapa que abarca o maior número de pessoas com 63.480 habitantes e Barra com 49.325 habitantes, o que indica que este território apresenta municípios pouco populosos. Na classe entre 20.000 |- 40.000 hab. estão Serra do Ramalho, Riacho de Santana, Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Ibotirama e Carinhanha, sendo que a variação entre o maior (31.638 hab. em Serra do Ramalho) e menor (21.831 hab. em Oliveira dos Brejinhos) tamanho da população é de 9.807 pessoas. Já na classe com menos de 20.000 hab. é formada por oito municípios, são eles Sítio do Mato, Muquém do São Francisco, Morpará, Matina, Malhada, Igaporã, Feira da Mata e Brotas de Macaúbas, dos quais dois apresentam população inferior a 10.000 hab., Morpará com 8.280 hab. e Feira da Mata com 6.184 hab. Com relação à densidade demográfica, ou seja, o número de habitantes por km², pode-se observar na Figura 3 os valores de cada município no ano de 2010. É notória a baixa densidade demográfica apresentada pelos municípios do território de identidade Velho Chico, em metade deles o valor é inferior a 10 hab/km². Apesar dá população ser inferior a 20.000 hab., o valor mais elevado de densidade demográfica é de Igaporã com 18,26 hab/km², isto se dá pelo fato do município possui uma das menores áreas territoriais, com 789,25 km². Já Barra e Bom Jesus da Lapa, ainda que sejam os únicos municípios que possuam mais de 40.000 hab., se diferem bastante na densidade demográfica devido à diferença expressiva entre suas áreas territoriais. Com relação aos valores menores, pode-se citar: Muquém do São Francisco que apresenta apenas 2 hab/km², isto devido ao número de habitantes de 10.272 para uma área de 3.833,92 km², representando 8% da área de todo o território de identidade; e 5 Feira da Mata com, aproximadamente, 4 hab/km², pois, tem-se uma área de 1.655,82 km² para uma população de apenas 6.184 hab. 6 Figura 2: Municípios segundo o tamanho da população. Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. 7 Figura 3: Densidade demográfica (hab/km²), 2010. Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. Com relação, a população urbana e rural, no Figura 4 é possível observar este dado. Nos círculos graduados presentes em cada município, vê-se a população urbana, representada na cor vermelha, e a rural, representada na cor verde. Em Bom Jesus da Lapa, Feira da Mata, Igaporã, Morpará e Sítio do Mato, totalizando cinco municípios, a maior parte da população vive na área urbana, tendo os municípios de Bom Jesus da Lapa e Morpará uma quantidade mais expressiva, respectivamente, 68% e 67% da população é urbana. Já em Barra, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Ibotirama, Matina, Malhada, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga e Riacho Santana, totalizando dez municípios, a maior parte da população vive no campo, tendo uma quantidade mais expressiva de população rural os municípios de Muquém do São Francisco (88%) e Serra do Ramalho (80%). Neste sentido, a maior parte da população do território de identidade estudado vive no campo. Figura 4: População Urbana e Rural, 2000 e 2010. Fonte: IBGE. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. Este território de identidade tem um PIB total de R$1.190,82 milhões, segundo dados da SEI em 2007. Como pode ser visto na Figura 5 e na Tabela 1, onze municípios possuem o PIB menor que R$100 milhões; Barra, Ibotirama, Riacho Santana e Serra do Ramalho, contribuem de R$100 a 200 milhões; e apenas Bom Jesus da Lapa contribui com mais de 8 R$200 milhões, especificamente, com R$289,98 milhões que vem em sua maioria dos serviços, incentivado principalmente pelo turismo religioso que se desenvolve naquela região. A maior parte do PIB em todos os municípios vem do setor de serviços, que contribui com, aproximadamente, 70% do PIB de todo o território. Em seguida, têm-se as atividades agropecuárias que correspondem a 20% e a indústria com apenas 10% do PIB de todo o território de identidade, o setor da indústria só ultrapassa o agropecuário nos municípios de Barra, Ibotirama e Oliveira dos Brejinhos. Figura 5: PIB ($ milhões), 2007. Fonte: SEI. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. O PIB per capita, é maior que R$4 mil em apenas dois municípios, são eles Bom Jesus da Lapa que apresenta o maior PIB e o maior número de habitantes e Feira da Mata, 9 cujo PIB é um dos menores de todo o território de identidade, com R$26,79 e população de 6.184 habitantes, a menor entre todos os municípios do Velho Chico. Entre R$3 e 4 mil encontram-se Ibotirama, Malhada, Muquém de São Francisco, Riacho Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. E metade dos municípios encontra-se com PIB per capita menor que R$3 mil, são eles Barra, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Igaporã, Matina, Morpará, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga. Municípios Barra Setores que compõem o PIB Agropecuária Indústria Serviços (R$ milhões) (R$ (R$ milhões) milhões) 8 11 87,96 PIB per capita (R$), 2007 2.322,33 Bom Jesus da Lapa 62,04 26,27 182,25 4.662,16 Brotas de Macaúbas 3,47 2,98 22,27 2.727,75 Carinhanha 9,88 9,74 53,78 2.625,24 Feira da Mata 10,89 1,54 13,54 4.234,11 Ibotirama 5,2 10,07 77,02 3.990,94 Igaporã 5,57 3,88 27,25 2.627,08 Malhada 13,59 4,67 32,17 3.282,69 Matina 3,03 2,59 18,95 2.048,58 Morpará 3,44 2,1 16,35 2.656,11 Muquém de São Francisco 10,45 2,56 20,11 3.395,82 Oliveira dos Brejinhos 5,64 6,76 46,42 2.743,46 Paratinga 12,09 6,63 52,41 2.572,00 Riacho de Santana 29,79 8,73 58,45 3.401,28 Serra do Ramalho 28,49 7,82 63,34 3.305,87 16 3,22 24,37 3.551,47 Sítio do Mato Fonte: SEI Tabela 1: Setores que compõem o PIB e PIB per capita, 2007. Fonte: SEI. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. 10 Outros índices que devem ser analisados são o Índice de Desenvolvimento Econômico – IDE e o Índice de Desenvolvimento Social, ambos são formados por um agrupamento de outros índices referentes à sua natureza. O IDE é composto do Índice de Infraestrutura, Índice de Qualificação da Mão-de-obra e Índice de Produto Municipal, já o IDS é constituído pelo Índice do Nível de Saúde, Índice do Nível de Educação, Índice da Oferta de serviços Básicos e Índice da Renda Média dos Chefes de Família. Nota-se que o IDE ultrapassa 5.000 apenas nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas e Ibotirama, enquanto que os outros permanecem entre 4.950 e 5.000. Já o IDS sofre uma variação maior, somente em Bom Jesus da Lapa e Ibotirama ultrapassam 5.050; se aproximam de 5.000, para mais e para menos, Carinhanha, Barra e Brotas de Macaúbas; nos municípios de Feira da Mata, Igaporã, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato, o índice fica entre 4.950 e 5.000; e só Matina apresenta IDS menor que 4.950. Em oito municípios o IDS permanece maior que o IDE; em Brotas de Macaúbas, Feira da Mata, Riacho de Santana e Sítio do Mato os índices são, aproximadamente, iguais; já em Malhada, Matina, Oliveira dos Brejinhos e Serra do Ramalho o IDS é menor do que o IDE. 11 Figura 5: Índice de desenvolvimento econômico – IDE e índice de desenvolvimento social – IDS, 2006. Fonte: SEI. Elaborado por: Rafael C. Santos, 2012. Considerações Finais Após as informações aqui analisadas foi possível conhecer um pouco sobre algumas características demográficas, sociais e econômicas do território de identidade Velho Chico e seus municípios. Este território apresenta uma área de 46.328,4 km², representando 8,2% do Estado, uma população de apenas 370.095 habitantes, correspondendo a 2,64% da população do Estado, e um PIB de R$1,2 bilhões, contribuindo com 1,09% para o PIB do Estado. Faz-se necessário investir políticas públicas de desenvolvimento territorial rural, haja vista que em grande parte dos municípios a maior parte da população vive no campo e, aproximadamente, 70% do PIB vêm do setor de serviços, enquanto que os setores da agropecuária e indústria contribuem com apenas 20% e 10%, respectivamente, para o PIB total do território Velho Chico. Logo, apesar de possuir uma área consideradamente extensa, o Velho Chico é um território de identidade pouco populoso e contribui muito pouco, comparado a outros territórios de identidade, com a econômica do Estado da Bahia, isto pode ser explicado devido 12 ao baixo dinamismo nas atividades desenvolvidas na região, haja vista a expressiva contribuição do setor de serviços para o PIB. Referências Bibliográficas TAKAGI, M; BALSADI, O. V. (Orgs). COUTO FILHO, Vitor de Athayde. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia sobre o meio rural brasileiro. Brasília: MDA; Rio de Janeiro: Garamond, 2007. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados Estatísticos. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 28 de abril de 2012. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO. Território de Identidade. Disponível em: <www.seplan.ba.gov.br>. Acesso em: 28 de abril de 2012. SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA. Estatísticas dos municípios baianos. 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