Maio / Junho de 2013 Inauguração da nova Sede Administrativa em Contagem. Nosso maior patrimônio é o trabalhador ! Página 3 Direito dos filhos à pensão alimentícia Página 9 Aviso aos associados: Por motivo de reformas urgentes em sua Sede, o Clube ASCOBOM passará atender somente sábados, domingos, feriados e nas férias escolares. Maio / Junho de 2013 Somos uma Entidade Sindical de 1º Grau, representante dos Trabalhadores que prestam serviços no seguimento de asseio, conservação e limpeza urbana em Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Santa Luzia. Dentre nossas diversas atribuições, temos como principal a defesa dos interesses da categoria representada no que tange a busca incessante por melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Atuando tanto nas questões judiciais como nas administrativas, desenvolvemos ações práticas e teóricas sempre primando em oferecer a melhor prestação de serviços para os trabalhadores, Trabalhadoras e seus dependentes. Das diversas Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho já firmados pela instituição desde sua fundação, sempre colhemos vitórias sendo nossos instrumentos coletivos de trabalho referência para os demais Sindicatos. Contamos com sólida estrutura física e de pessoal capacitado para atender toda e qualquer demanda que venha a ocorrer dentro de nossa esfera de atuação. No campo da saúde contamos com vasta rede de Atendimento no ambulatório do Hospital Matermed LTDA Av. Cristal 501- Bairro Jardim Riacho - Contagem Telefone: (31) 3396-1155 Rua Padre Rolim, 700 - Bairro São Lucas - BHTE Telefone: (31) 3218-4600 cobertura Médica, Odontológica e Laboratorial capaz de suprir as necessidades de nossos associados e de seus dependentes legais, além de oferecer serviços específicos aos não associados. Contamos ainda com parceria no campo do lazer e esporte onde todos podem desfrutar de um maravilhoso e completo Clube Recreativo, cumprindo assim também a nobre função social de integração das famílias trabalhadoras do nosso seguimento. Ofertamos formação para nossos representados e seus dependentes nas áreas de informática, línguas e práticas profissionais. O Sindi-Asseio RMBH apesar da pouca idade, recebemos nossa Carta Sindical em 25 de agosto de 1998, faz história no meio Sindical Nacional. Por meio da luta de classes e das bem sucedidas negociações coletivas somos valorizados não apenas nas nossas nobres funções, também nos valores dos nossos salários que se comparados a outras categorias identifica seu maior valor monetário. Prova incontestável do ótimo trabalho desenvolvido é a grande adesão dos Trabalhadores ao SindiAsseio RMBH. Hoje contamos com aproximadamente 40% (quarenta por cento) dos Trabalhadores efetivamente sindicalizados enquanto a média Nacional é perto de 13% (treze por cento). Trabalho cidadão, ético e inovador é capaz de modificar o futuro em favor dos verdadeiros produtores de riqueza, os Trabalhadores. Traga seu companheiro ou companheira de trabalho para fortalecer ainda mais nosso Sindi-Asseio RMBH. Leonardo Vitor S. C. Vale – Presidente. Emprego como fator de desenvolvimento e dignidade para todos. Respeito, segurança, ambiente de trabalho saudável, saúde mental, diálogo social, proteção social, consciência social, dignidade, em fim trabalho decente é a nossa bandeira de lutas. Não fique de fora, a luta é de todos! Construa agora o chão e o teto que vão te proteger amanhã. Maio / Junho de 2013 Gráfica Central (31) 3271-9186 Sede Administrativa em Contagem Rua dos Jequitibás, 393, Edificio dos Trabalhadores Eldorado - Contagem – MG – CEP 32310-390 TELs : 2565 9703 – 2564 4860 – 2567 4097 Maio / Junho de 2013 Inauguração da Sede Administrativa de Contagem Foi inaugurada no dia 29 de abril, a Sede Administrativa do Sindi-Asseio RMBH, localizada na Rua dos Jequitibás, 393, Eldorado, Contagem, próximo à estação do metrô no bairro Eldorado. “A localização privilegiada da Sede Administrativa propiciará acesso fácil, tanto aos trabalhadores de Contagem, mas de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirmou o presidente do Sindicato, Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale. No evento Politicos, Sindicalistas, autoridades e amigos foram recebidos pela diretoria do SindiAsseio e seus funcionários, onde puderam conhecer as novas instalações e tomarem conhecimento dos serviços, ampliados, que serão oferecidos aos trabalhadores da categoria. Os elogios recebidos pela diretoria com a aquisição do novo prédio, suas instalações e suporte que os trabalhadores ganharão, vieram de todos os presentes, parabenizando e confraternizando, pois todos ganham e somam com a vitória da nova conquista. Com a nova casa ganhamos mais força para continuarmos nossa luta por melhores condições de vida e trabalho, para nós e nossas famílias. Reforçando o compromisso de receber e atender cada trabalhador da melhor forma possível, melhorando e estreitando cada dia mais as nossas relações, cumprimos mais uma etapa do objetivo que é unir e fortalecer a nossa categoria. Trabalhador para nós não tem preço, tem valor! Desde já agradecemos a presença de todos que nos prestigiaram e dividiram conosco o momento de realização de mais um dever cumprido, mais uma página de vitória conquistada. Um abraço e obrigado a todos! Diretoria e Família Sindi-Asseio RMBH Breve Histórico da nossa jornada O Sindicato dos Empregados em Empresas Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu seu registro sindical do Ministério do Trabalho Emprego no dia 25 de Agosto de 1998, representante das categorias dos trabalhadores no seguimento de Conservação e Limpeza Urbana nos municípios Betim/MG, Brumadinho/MG,Contagem/MG, Ibirité/MG, Juatuba/MG, Lagoa Santa/MG, Mateus Leme/MG,Matozinhos/MG, Nova Lima/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG,Sabará/MG e Santa Luzia/MG. Sempre primando pela valorização dos trabalhadores e na excelência na prestação do seu atendimento aos representados no dia 29 de Abril de 2013 inaugurou sua Sede Administrativa do Sindi-Asseio RMBH, no endereço, Rua dos Jequitibás número 393, Ed. dos Trabalhadores, Eldorado, Contagem/MG. A Localização privilegiada da Sede Administrativa propiciará acesso fácil, não apenas aos trabalhadores de Contagem, mas de toda Região Metropolitana de Belo Horizonte. Leonardo Vitor S. C. Vale – Presidente do SINDI ASSEIO RMBH. : Rua: Professor Clóvis Salgado, 400, Centro - Betim Tel: 3532-2004 Especialidades: Clínica Geral (Drª Miriam Elizabeth), (Drª Joyce Rosa de Sousa), (Drº Hélio Conroy), Cardiologista (Drº Hélio Conroy), Ginecologista (Drº José Geraldo). Maio / Junho de 2013 - Laboratório de análises clínica 3207-2040 Sede Administrativa em Contagem Rua dos Jequitibás, 393, Edificio dos Trabalhadores Eldorado - Contagem – MG – CEP 32310-390 TELs : 2565 9703 – 2564 4860 – 2567 4097 Escritório de Advocacia Costa e Sampaio Sede Administrativa em Contagem Rua dos Jequitibás, 393, Edificio dos Trabalhadores Eldorado - Contagem – MG – CEP 32310-390 TELs : 2565 9703 – 2564 4860 – 2567 4097 Maio / Junho de 2013 Momento do decerramento da placa de inauguração da nova sede administrativa em Contagem. Srs Leonardo Vitor, presidente do Sindi Asseio RMBH e Paulo Roberto da Silva, presidente da FETHEMG na Sede Administrativa em Contagem Rua dos Jequitibás, 393, Edificio do Trabalhadores -Eldorado - Contagem – MG – CEP 32310-390 -TELs : 2565 9703 – 2564 4860 – 2567 4097 Maio / Junho de 2013 Diretores convidados e funcionários prestigiando a inauguração da nova sede. Mais conforto, mais serviços, mais atendimento, e o trabalhador mais forte para lutar e exigir mais direitos. 38,20 (trinta e oito reais e vinte centavos) 7 Maio / Junho de 2013 Emprego como fator de desenvolvimento e dignidade para todos Respeito, segurança,ambiente de trabalho saudável, saúde mental, dialogo social, proteção social, consciencia social, dignidade, em fim trabalho decente é a nossa bandeira de lutas. Não fique de fora, a luta é de todos! Construa agora o chão e o teto que vão te proteger amanhã. 8 Maio / Junho de 2013 9 Maio / Junho de 2013 Direito dos filhos à pensão alimentícia O ser humano, por natureza, é carente desde o seu nascimento e incapaz de produzir os meios necessários à sua subsistência. Em virtude disso os esforços dos pais devem ser no sentido de fazer do filho um ser em condições de sobreviver sem auxílio de terceiros. Trazer à vida um novo ser implica em sustentá-lo, fornecendo-lhe alimentação, vestuário, abrigo, medicamentos, educação, enfim, tudo o que for necessário à manutenção e sobrevivência do mesmo. A separação dos pais não interfere em nada no dever do sustento. Trata-se de uma obrigação dos pais indisponível, não se discute se o filho tem ou não direito. A única discussão possível diz respeito ao valor da pensão, que se baseia fundamentalmente na possibilidade dos pais e na necessidade dos filhos. Discute-se também a parte atribuída a cada um, pai e mãe: com quais itens das despesas cada um deve arcar? Cabe ressaltar que a pensão para os filhos difere da pensão para o ex-cônjuge: discute-se inicialmente se a pessoa tem necessidade que implique no recebimento dessa pensão ou não. Só depois se conversa sobre o valor a ser pago. Para o filho, a pensão alimentícia é uma certeza, se ele for menor de idade (tiver menos de 18 anos) e após a maioridade se estiver cursando escola, curso técnico profissionalizante ou universidade (aproximadamente aos 25 anos de idade), até a sua conclusão. Depois de formado, não é uma certeza a continuação do recebimento da pensão, pode até conseguir-se para cursar uma pós-graduação, mas não há garantia, depende de comprovação da necessidade. Essa obrigação de prestar alimentos a filhos capazes e maiores de 18 anos, condicionada à situação de estudante do alimentado, cessa se ele não aproveitar e nem freqüentar regularmente as aulas, seguindo caminho desregrado e ocioso. A prestação de alimentos não é só uma obrigação moral das pessoas vinculadas por uma relação de parentesco entre ascendentes e descendentes, na medida das possibilidades do alimentante e das necessidades do alimentado, mas também ética, que não estimula a ociosidade comprovada do alimentado. Filhos inválidos e/ou doentes, que sejam incapazes de produzir seu sustento, poderão receber pensão enquanto perdurar a doença, ou até vitalícia em caso de invalidez comprovada. Entretanto não basta alegar deficiência, é necessário provar, podendo inclusive envolver perícias médicas. VALOR DA PENSÃO: NECESSIDADE X POSSIBILIDADE Ao falar em alimentos, geralmente se pensa em supermercado e feira, mas o termo abrange muitas outras necessidades. A pensão alimentícia deve ser compatível com o padrão sócio-econômico da família, e devem-se considerar os seguintes itens: Moradia: aluguel, luz, gás, telefone, faxineira, condomínio, IPTU. Saúde: assistência médica, odontológica, medicamentos, vacinas. Alimentação: supermercado, feira, açougue, padaria. Educação: matrícula, mensalidades, material, uniforme, perua, passeios escolares. Automóvel: combustível, seguro, licenciamento, IPVA, manutenção e conserto. Cursos diversos: línguas, balé, violão, natação, etc. Outros: vestuário, lazer, passeios, presentes para festas infantis, etc. Esse modelo de planilha muitas vezes suscita uma reação indignada do alimentante por incluir, por exemplo, itens como os presentes para festas infantis. Deve-se entretanto observar que quando o casal vive junto, esse gasto nem sempre aparece no orçamento. Mas imagine se a criança tem uma festa por semana e pertence a um nível social em que presentes de R$ 1,99 não são bem vistos. Ela não se sentirá bem indo a festas sem presentes e, se não for, talvez isso prejudique seu convívio social. Outro item polêmico diz respeito ao pagamento de uma faxineira, quando a mulher detém a guarda dos filhos. Pois se ela tem que sair para trabalhar e gerar renda, alguém tem que fazer o serviço da casa (a faxineira); alguém tem que cuidar das crianças (a babá). Ou a mãe fica em casa e o pai arca exclusivamente com as despesas.Também é comum a rejeição aos gastos relacionados ao veículo familiar: combustível, seguro, IPVA. O pai que discorda de cobrir essas despesas, quando a mãe leva o filho à escola de natação, pode pagar uma perua para o transporte da criança, contratar um motorista, chamar um táxi. Lazer, por exemplo, é difícil quantificar. Pode englobar gastos variados, como a conta na locadora de vídeo ou na lan-house, as baladas de um adolescente. Evidentemente, cada caso deve ser analisado em separado, sempre respeitando a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem recebe, tentando manter o padrão sócio-econômico da família. No caso em que o casal efetua separação consensual, já de pronto, determina-se as despesas que serão assumidas por cada genitor, por exemplo, o pai paga escola, plano de saude, etc., o resto subentende-se que seja responsabilidade da mãe. Pode-se também estabelecer um valor em dinheiro para a pensão, sendo que o genitor que detém a guarda do filho, administrará este valor em benefício do filho. No caso de litígio, devem-se demonstrar todas as despesas dos filhos, anexando documentação que prova essas despesas e será decidido pelo juiz o valor da pensão. Mas uma coisa é fato: o direito à pensão para os filhos é inexorável. Advocacia Cível/família Dra. Marli Antunes de Lima Dra. Daniela N. Abreu Atendimento todas as terças feiras de 12:00 horas às 18:00 horas. No SINDI ASSEIO - Rua São Vicente nº18 - Centro Betim 10 Maio/Junho de 2013 Aviso aos associados: Por motivo de reformas urgentes em sua Sede, o Clube ASCOBOM passará atender somente sábados, domingos, feriados e nas férias escolares. SINDI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE SEDE BETIM: RUA SÃO VICENTE, 18 CENTRO BETIM (31) 3531-2367 / 3531-2653 SEDE ADMINISTRATIVA EM CONTAGEM: RUA DOS JEQUITIBÁS, 393 ED. DOS TRABALHADORES - ELDORADO - CONTAGEM (31) 2565-9703 / 2567-4097