2
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2005
No 109 - DESIGNAR
o CF CARLOS JOSÉ COELHO E SILVA para exercer a função de
ASSESSOR MILITAR no Departamento de Gestão e de Articulação
Institucional da Subchefia Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra “B”,
da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 110 - DESIGNAR
o 1º Sgt Ex ROMILDO APARECIDO DE CARVALHO para exercer
a função de SECRETÁRIO - GR III no Departamento de Segurança
da Subchefia Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
<!ID584161-0>
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2005
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 5.255, de 27 de outubro de 2004, e considerando o que consta do
Processo nº 00407.000418/2005-67, resolve
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 42, DE 17 DE MARÇO DE 2005
<!ID583781-0>
WELLINGTON FONSECA
3
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 103, § 2º, item IV, da Portaria Ministerial nº
142, de 23 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve:
Integralizar, nos termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 17 de dezembro de 2004, os proventos da aposentadoria
concedida ao servidor deste Ministério, JOSÉ FERNANDO MORAES GOMES, através da Portaria nº 450, de 28.09.94, publicada no
Diário Oficial do dia 30 seguinte (Processo 21000.000454/2005-73).
Nº 206 - DISPENSAR
<!ID584841-0>
PORTARIA N o- 153, DE 16 DE MARÇO DE 2005
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2°, inciso IV, do Decreto
n° 4.579, de 21 de janeiro de 2003, e considerando a autorização do
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante
a Portaria n o- 1, de 2 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial
da União de 9 subseqüente e, segundo comando da Portaria n o- 8, de
17 de fevereiro de 2004, publicada no Boletim de Serviço n o- 4, de 27
de fevereiro de 2004, e o constante do processo n o01200.003614/2004-91, resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
art. 9°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nas Carreiras de
Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e InfraEstrutura em C&T do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter
exercício no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, os candidatos abaixo indicados, habilitados em concurso público, cujo resultado final foi homologado pelo Edital n o- 9, de 21 de dezembro de
2004, publicado no Diário Oficial da União-DOU de 22 subseqüente:
VLADIMIR MERLO GARCIA
VANDERLEI VIRGÍLIO TAVARES, Agente Administrativo, da função de Chefe do Setor de Inscrição e Cobrança, código FG-2, do
Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de
Florianópolis - SC.
NOME
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EM MINAS GERAIS
<!ID584162-0>
Nº 207 - DESIGNAR
<!ID583627-0>
EUGÊNIO JOSÉ DE BARROS, Agente Administrativo, para exercer
a função de Chefe do Setor de Inscrição e Cobrança, código FG-2, do
Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de
Florianópolis - SC.
<!ID584163-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 5.255, de 27 de outubro de 2004, e considerando o que consta do
Processo nº 00407.000447/2005-29, resolve
PORTARIA N o- 14, DE 17 DE MARÇO DE 2005
O Superintendente Federal de Agricultura em Minas Gerais,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
CRH/SAA/MA nº 151, de 02 de abril de 2003, publicada no Diário
Oficial do dia 08 seguinte, resolve:
Conceder, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, ao servidor EXPEDITO ALVES CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NM-1057, classe: A, padrão: III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, a partir
de 23 de fevereiro de 2005. Processo: (21028.003853/2004-05).
Nº 208 - DESIGNAR
JOÃO VICENTE DINIZ
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LIMA, Técnico Previdenciário,
para exercer a função de Chefe do Setor de Cobrança de Créditos
Trabalhistas, código FG-2, do Órgão de Arrecadação da ProcuradoriaGeral Federal, na cidade de Feira de Santana - BA.
<!ID584164-0>
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, nos termos da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 5.255, de 27 de outubro de 2004, e considerando o que consta do
Processo nº 00407.000445/2005-30, resolve
Nº 209 - DISPENSAR
ALEXANDRE ARNOLD, Procurador Federal, da função de Chefe da
Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão de Arrecadação da
Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Novo Hamburgo - RS.
<!ID584165-0>
Nº 210 - DESIGNAR
ADRIANA ALVES GONDIM, Procuradora Federal, para exercer a
função de Chefe da Seção da Dívida Ativa, código FG-1, do Órgão de
Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Novo Hamburgo - RS.
ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SUBCONTROLADORIA-GERAL
<!ID585772-0>
PORTARIA Nº 42, DE 17 DE MARÇO DE 2005
O SUBCONTROLADOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto - no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria CGU nº 245, de 10 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 10480.000005/2005-53, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora MARIA DO CARMO RAMOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
127414, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, com fundamento no
art. 8.º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional
n.º 20/98, assegurada pela Emenda Constitucional n.º 41/03.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE FREITAS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EM SÃO PAULO
<!ID584352-0>
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2005
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria CRH n.º
235, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia
seguinte, resolve:
N o- 131 - Conceder, Em virtude do falecimento do ex-servidor inativo
deste Ministério, PAULO CESAR ANGELUCI, ocorrido em 11 de
novembro de 2004.
I - Pensão vitalícia a MARIA DE LURDES BONETTO, na
qualidade de, separada judicialmente, com fundamento no artigo 215,
combinado com a alínea “b”, do inciso I, do art. 217 da Lei n.º
8.112/90.
II - Pensão temporária a PEDRO IVO ANGELUCI e JULIANO HEMILIO ANGELUCI, na qualidade de filhos menores, com
fundamento no artigo 215 combinado com a alínea “a”, do inciso II,
do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, devendo ser observado o disposto
no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei. Processo
(21052.017901/2004-37).
N o- 132 - Conceder, Em virtude do falecimento do ex-servidor inativo
deste Ministério, MOACIR VENTURA, ocorrido em 26 de fevereiro
de 2005.
Pensão temporária a KELY CRISTINA VENTURA, na qualidade de filha menor, com fundamento no artigo 215 combinado com
a alínea “a”, do inciso II, do Artigo 217 da Lei n.º 8112/90, devendo
ser observado o disposto no inciso IV do art. 222, da mencionada Lei.
Processo (21052.002798/2005-10).
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 499 de 14.10.2004, publicada no DOU de
15.10.2004, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... - Conceder pensão
vitalícia a YONNE,... LEIA-SE... IVONNE.
Na Portaria nº 302 de 03.08.2000, publicada no DOU de
08.08.2000, Seção 2, pagina 7, ONDE SE LÊ... 12 de junho de
1995,... LEIA-SE... 12 de julho de 1995.
CARGO/CLASSE
PADRÃO/ ATIVIDADE
VAGA DO CARGO
CLASSE/PADRÃO
CÓDIGO
D.O.U
MOTIVO
Rafael
Duarte Tecnologista Pleno 2-I Francisco Eduardo de 09.06.03 Aposentadoria
Carvalho Viola
Coelho dos San- E2
Sênior III
tos
Código 0416052
Inaldo Soares de Tecnologista Pleno 2-I Francisco José Men- 25.06.03 Aposentadoria
Albuquerque
E3
donça
Sênior III
Código 0416042
José Roberto Ro- Tecnologista Pleno 1-I Hideyasu Ohkawara
zante
E4
Sênior III
Código 0744264
26.10.93 Aposentadoria
Emiliano Ferreira Tecnologista Pleno 1-I Hiroshi Tabuthi
Castejon
E5
Sênior III
Código 0744268
17.03.94 Aposentadoria
Gilberto Ribeiro Tecnologista Pleno 1-I João Batista Veiga 17.06.97 Exoneração
de Queiroz
E6
Salles Filho
Sênior III
Código 0415720
Tecnologista Pleno 1-I José Carlos Rodrigues 22.01.96
E7
Sênior III
Código 0415614
Cesar Strauss
Vacância
Marcelo Banik de Tecnologista Pleno 1-I Marcia Barbosa Henri- 24.05.99 Exoneração
Padua
E8
ques Mantelli
Sênior III
Código 0415717
Walter Einwoege- Tecnologista Pleno 1-I Mário Sergio Teixeira 18.06.02 Aposentadoria
rer
E9
Sênior III
Código 0416160
Renata Rapuano
Tecnologista Pleno 1-I Paulo César Espinoza 10.07.01 Exoneração
E10
Etchichury
Sênior III
Código 0415432
16.12.03 Aposentadoria
Fabricio de No- Tecnologista Júnior I
vaes Kucinskis
E11
Satoshi Koshima
Sênior III
Código 0416003
Marcio
Afonso Tecnologista Júnior I
Arimura Fialho
E12
José Eustáquio Rangel 05.09.02
de Queiroz
Sênior I
Código 0415600
Fabio Batagin Ar- Tecnologista Júnior I
melin
E12
Valéria Souza Rego
Pleno 3-I
Código 0415779
04.09.03 Exoneração
Leandro
Hoffmann
Felícia Schimidt
Pleno 1-I
Código 0744266
19.03.98 Exoneração
Toss Tecnologista Júnior I
E13
Vacância
Andre
Ricardo Tecnologista Júnior I
Marcondes
E14
Maria Cristina Maciel 01.12.99 Exoneração
Lourenço
Pleno 1-I
Código 0744273
Elizete Gonçalves Tecnologista Júnior I
Lopes Rangel
E15
Claudine Pereira De- 08.03.01 Exoneração
reczynski
Júnior III
Código 0416372
Ana Claudia de Tecnologista Júnior I
Paula Silva
E16
Mariano Pereira Silva 08.03.01 Exoneração
Júnior II
Código 0744265
Priscila Custódio Tecnologista Júnior I
de Matos
E17
José Luis Alckmin de 05.03.97 Exoneração
Barros
Júnior I
Código 0745078
Elaine
Cristina Tecnologista Júnior I
Saraiva Barretto E18
Sidney Roberto dos 27.11.98 Exoneração
Santos
Pleno 1-II
Código 0744277
4
2
ISSN 1677-7050
Fernando Henri- Analista em C&T Ple- Raimundo Nonato Fialho Mussi
que Gama de Al- no 3-I
Sênior III
E 19
meida
Código 0415264
Geraldo Francisco Analista em C&T Ple- Suelena Costa Braga
Coelho
Gomes
no
Sênior III
2-I
Código 0416289
E20
Custódio
Flavia Beatriz Ro- Analista em C&T Ple- Terezinha
Flabiano
drigues Prisco da no
Sênior III
2-I
Cunha
Código 0415131
E22
Elda Vilaça de Li- Analista em C&T Ple- Valdete Aurea Coelho
Sênior III
ra
no 1-I
Código 0415621
E23
Adriana Avila de Analista em C&T Ple- Wilson Ruiz
Sênior III
Almeida
no 1-I
Código 0415951
E24
Marjorie Regina Analista em C&T Ple- Yara Lopes Guedes
Ferreira
Barbosa Xavier
no 1-I
Sênior III
E25
Código 0416076
Alan Wilter Sousa Analista em C&T Ple- José Francisco
Sênior II
da Silva
no 1-I
Código 0414123
E26
Simone Angelica Analista em C&T Ple- Marie Hirota Magalhães
Del-ducca Barbe- no 1-I
Sênior II
E27
do
Código 0415381
João Paulo Barros Analista em C&T Ple- Angela Maria Barbosa
Theodoro
Machado
no 1-I
Pleno 1-II
E28
Código 0416068
Monica Elizabeth Analista em C&T Ple- Antonio Carlos de Toledo
Rocha de Oliveira no 1-I
Sênior I
E29
Código 0415962
Priscilla
Sousa Analista em C&T Jú- Maria Ester Martins
Pleno 3-III
Frigi
nior I
Código 0416094
E30
Viviane
Renata Analista em C&T Jú- Maria Helena Nunes
Petzold Rosa
Campos
nior I
Pleno 3-III
E30
Código 0415659
Marcia Alvarenga Analista em C&T Jú- Marilia Olimpia de
Oliveira
dos Santos
nior I
Pleno 3-II
E30
Código 0415783
Marcela
Regina Analista em C&T Jú- Sueli Aparecida Freire
Valentin Camargo PinTorres do Prado nior I
to
E31
Gobbo
Pleno 3-II
Código 0416261
Sergio Gonçalves Analista em C&T Jú- Eliane Faria Cardoso
Pasqualeto
de Amorim
nior I
Pleno 3-1
E32
Código 0415478
Ana Maria Freire Analista em C&T Jú- Eunice de Fátima Nogueira
Gonçalves Dente nior I
Pleno 3-I
E33
Código 0416125
Fábio Franca San- Analista em C&T Jú- Maria Cristina Leal da
Costa
tos
nior I
Pleno 3-I
E34
Código 0415279
Luciano Luis Ri- Analista em C&T Jú- Fausta Ascenção Coelho da Fonseca
beiro da Silva
nior I
Pleno 2-II
E35
Código 0416312
Gonçalves
Carlos
Eduardo Analista em C&T Jú- Vanilda
Moreira
Andrade Lemonge nior I
Pleno 1-I
E36
Código 0416134
Silvia Kanadani Analista em C&T Jú- Jurema Colassante dos
Santos
Campos
nior I
Pleno 1-I
E37
Código 0744300
Ronaldo Ferreira Analista em C&T Jú- João Ramon Lombardi
de Carvalho
da Silva
nior I
Pleno 2-III
E38
Código 0416257
Pedro
Machado Analista em C&T Jú- Roseli Gesserame
Júnior I-II
Coelho de Castro nior I
Código 0744301
E39
Eduardo Fabio de Analista em C&T Jú- Marco Antonio Moreira Ortiz
Carvalho Loyolla nior I
Sênior I
E39
Código 0416032
Ronaldo
Duarte Analista em C&T Jú- Rogéria de Arantes
Gomes Eller
Ferreira
nior I
Júnior I
E40
Código 0416099
Alberto Luis Va- Analista em C&T Jú- Célia Regina Tavares
da Silva
liante
nior I
Pleno 3-II
E40
Código 0415203
Edna Passos Pe- Técnico 3-I
Charles Alves Gomes
reira
E41
Técnico 3-III
Código 0421978
07.01.04 Aposentadoria
Rose Mary do Técnico 3-I
Prado Demori
E42
Ivan Laurindo Tosetto 05.09.02
Júnior
Técnico 3-III
Código 0415684
30.05.01 Aposentadoria
Carlos
Rodolfo Técnico 3-I
Rodrigues
E43
Julio Mariano
Técnico 3-III
Código 0415309
Rosilene Tomba
Lourival Alves
Santos
Técnico 3-III
Código 0415526
18.07.95 Aposentadoria
18.05.95 Aposentadoria
18.07.95 Aposentadoria
23.06.98 Aposentadoria
10.12.96
Vacância
Técnico 2-I
E46
24.08.98 Aposentadoria
Janildes Luiza de Técnico 2-I
Oliveira
E46
Maria Aparecida Pal- 30.07.02
meira
Técnico 3-III
Código 0415625
Vacância
23.04.02
Vacância
Nelson Makoto Ito
Técnico 3-III
Código 0415405
Elias Albuquerque Técnico 2-I
Menezes
E46
Venilton de Lima Nu- 17.07.95 Exoneração
nes
Técnico 3-III
Código 0415966
Luiz Carlos Oli- Técnico 2-I
veira
E47
Wilians Anderson Tei- 03.11.95 Exoneração
xeira Coelho
Técnico 3-III
Código 0415351
William
Lino
Fabíola Mira Martins
Técnico 2-I
Código 0744292
Escobar Técnico 1-I
E48
14.11.96 Aposentadoria
23.11.00 Aposentadoria
11.09.97 Aposentadoria
26.11.97 Aposentadoria
19.05.97 Exoneração
Técnico 1-I
E48
Lucio Pereira Antunes 09.07.97 Exoneração
da Rosa
Técnico 2-I
Código 0744296
Paulo Eudes Paes Técnico 1-I
de Miranda
E49
Luis Eduardo da Rosa 27.02.03 Exoneração
Técnico 2-IV
Código 0745077
Gender Tadeu de Técnico 1-I
Assunção
E49
Francisco Eduardo de 23.04.02
Carvalho
Técnico 2-VI
Código0744284
Vacância
Maria de Lourdes Técnico 1-I
Alves Boa Sorte E49
Marcio Antonio Apa- 05.09.02
recido Santana
Técnico 2-VI
Código0745081
Vacância
Fabio
Cancado Técnico 1-I
Fernandes da Sil- E49
va
Dalton Péricles de Al- 11.09.96 Exoneração
meida
Técnico 1-I
Código 0745068
Vinicius Marcio Técnico 1-I
Rodrigues Pereira E49
Luciana Akemi Burga- 23.04.02
reli
Técnico 1-IV
Código 0415480
Mirian Caetano
Vacância
EDUARDO CAMPOS
18.03.97 Aposentadoria
27.01.97 Exoneração
22.07.97 Exoneração
26.10.98 Aposentadoria
01.10.01 Exoneração
23.04.02
Vacância
20.07.95 Aposentadoria
23.05.02 Aposentadoria
ELIANA MARTINS LIMA; e
VIII - Pelo Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras:
MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA.
Art. 3 o- Caberá à Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social, prestar o apoio necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho, ora instituído.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAMPOS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2005
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 155 - Designar NATALIA GEDANKEN, para compor o Grupo de
Trabalho Interministerial (GTI) constituído para realizar estudos e
elaborar propostas de estruturação e definição de temáticas com vistas
à realização do Seminário Nacional com núcleos e grupos de pesquisa
sobre a questão do gênero das Universidades Federais, representante
do Ministério da Ciência e Tecnologia, em substituição a IVONICE
AIRES CAMPOS.
N o- 156 - Designar MARIA ISABEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
constituído para realizar estudos e elaborar propostas de estruturação
e definição de temáticas com vistas à realização do Seminário Nacional com núcleos e grupos de pesquisa sobre a questão do gênero
das Universidades Federais, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, em substituição a
Geralda Piedade Paulista.
EDUARDO CAMPOS
<!ID584770-0>
o-
<!ID584771-0>
duação
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 17 de março de 2005
Art. 2 o- A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24.12.97 Aposentadoria
JORGE BOUNASSAR FILHO
VII - Pelo Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Gra-
<!ID584772-0>
Pedro Talmo Nu- Técnico 2-I
nes da Mata
E46
29.08.96 Exoneração
02.12.98 Aposentadoria
Vacância
Maria Cristina Patto 31.07.97 Aposentadoria
Romeiro
Técnico 3-III
Código 0426027
22.06.95 Aposentadoria
VI - Pelo Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa:
Eva Schwarz Go- Técnico 2-I
doy
E46
24.05.96 Aposentadoria
17.12.98 Aposentadoria
Vacância
23.04.03 Aposentadoria
dos 23.04.02
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2005
PORTARIA N 154, DE 17 DE MARÇO DE 2005
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único, do
oArtigo 1 , do Decreto de 09 de junho de 2004, que institui a Semana
Nacional da Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1 o- Estabelecer o período de 03 a 09 de outubro do
corrente ano, para as comemorações da Semana Nacional da Ciência
e Tecnologia.
Art. 2 o- Instituir Grupo de Trabalho para estabelecer estratégicas de articulação e integração e coordenar a seleção e implementação das atividades que irão integrar as comemorações da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, no presente exercício, com a
seguinte composição:
I - Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia:
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, que coordenará;
ILDEU DE CASTRO MOREIRA, Secretário Executivo;
CLÉBIA SOUZA DE FARIA MARTINS;
VERA LUCIA CANFRAN; e
ALAXANDRE NAVARRO.
II - Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq:
ISAAC ROITMAN
III - Pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
CARLON GANEM
IV - Pelo Fórum Nacional de Secretários Estaduais para
Assuntos de Ciência e Tecnologia:
RAFAEL LUCCHESI
V - Pelo Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área
de Ciência e Tecnologia:
LEONARDO PONTES GUERRA
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto N o1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
.ADELINA PINHEIRO SANTOS, Tecnologista Senior III da
CNEN, para participar do encontro de março da Sociedade Americana de Física, em Los Angeles, Califórnia, EUA, no período de
19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus para a CNEN, art. 1 o- , inciso
V.
.ALBERT JOSEF RUDOLF BRUCH, Pesquisador Titular II
do LNA, para participar como representante brasileiro da reunião do
conselho Diretor do SOAR, em La Serena, Chile, no período de
17.03.2005 a 20.03.2005, com ônus para o LNA, art. 1 o- , inciso V.
.ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO, Pesquisador
Titular do CBPF, para participar do evento "Reunião de Março/2005
promovida pela Sociedade Americana de Física, com apresentação do
trabalho “Ruido Barkhausen, estruturas de domínios e entropias em
materiais amorfos sob tensão”, em Los Angeles, EUA, no período de
19.03.2005 a 27.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o- , inciso V.
.AMOS TROPER, Pesquisador Titular do CBPF, para participar do evento "Reunião de Março/2005 promovida pela Sociedade
Americana de Física, com apresentação do trabalho oral "Efeito Magnetocalórico em Compostos Intermetálicos em GdAL2 e GdNi2, em
Los Angeles, EUA, no período de 19.03.2005 a 27.03.2005, com
ônus limitado, art. 1 o- , inciso V.
.ANA CLAUDIA QUEIROZ LADEIRA, Tecnologista Pleno
I da CNEN, para participar no Congresso "Bio-hidrometalurgia
2005", patrocinado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, em Cape Town, África do Sul, no período de 13.03.2005
a 19.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o- , inciso V.
.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO, Pesquisador Titular III da CNEN, para participar da Conferência Ministerial
Internacional na reunião e visita ao INT e no evento "Research Day",
em Paris, França, no período de 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus
para a CNEN, art. 1 o- , inciso V.
.ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, Tecnologista Senior III do INPE, para participar das reuniões técnicas do comitê internacional do programa Internacional na
área de Astrodinâmica da Federação Internacional de Astronáutica
(International Astronautical Federation), em Paris, França, no período
de 19.03.2005 a 26.03.2005, com ônus para o INPE, art. 1 o- , inciso
V.
.DEANA WEIKERSHEIMER, Advogada da INB/CNEN,
para finalizar o acordo relacionado com o lote 3, junto a British
Energy, bem como resolver o local de armazenamento do urânio com
a BNFL, em Londres, Inglaterra, no período de 13.03.2005 a
20.03.2005, com ônus para a INB, art. 1 o- , inciso V.
.ELISA MARIA BAGGIO SAITOVITCH, Pesquisador Titular do CBPF, para participar do Simpósio sobre Supercondutividade
Não-Convencional com apresentação da palestra "Campo de Quebra
de Pares e Efeitos Estruturais nos Compostos Rni2B2C Supercondutores e da "Reunião de Março/2005 promovida pela Sociedade
Americana de Física, para divulgação do evento Women-Physics/2005, em Los Angeles, EUA, no período de 17.03.2005 a
23.03.2005, com ônus limitado, art. 1 o- , inciso V.