BOLETIM ADMINISTRATIVO
ANO 18 - Nº. 02
11 de Janeiro 2008
Em cumprimento a Resolução CUNI nº. 071/1989, alterada pela Resolução CUNI nº. 824/2007 e
regulamentada pela Portaria Reitoria nº. 226/2007, a Pró-Reitoria de Administração da
Universidade Federal de Ouro Preto torna público o presente Boletim Administrativo REGULAR.
Índice
Mensagens:
Mensagens
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Atos da Reitoria, CEPE e CUNI
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Número total de páginas: 02
Está confirmada a autorização para as
universidades federais promoverem concursos
públicos destinados ao preenchimento de vagas
de professores de magistério superior e técnicos
administrativos. **
Reitoria, CEPE e CUNI:
PORTARIA N º 472, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
31/01/2005, publicado no Diário Oficial da União de 1º/02/2005, Considerando o processo interno UFOP nº
23109.4245/2007-0, R e s o l v e: Alterar, de 12/30 (doze trinta avos) para 25/30 (vinte e cinco trinta avos), a
proporcionalidade da Portaria nº 0278, de 26 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
março de 1993, que declarou aposentado compulsoriamente o servidor Luiz Marzano Filho, com fundamento no
artigo 186, inciso II e Artigo 187 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor.
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de
janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2005, Considerando o Ofício Junta Médica nº 016, de
22 de outubro de 2007, constante do Processo UFOP nº 6351/2007, R e s o l v e: Reverter à atividade Jorge
Raimundo de Paula, matrícula SIAPE nº 418313, aposentado em 30 de abril de 2007, com proventos proporcionais a
28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos), em decorrência da vaga nº 0327969, publicada no DOU de 30/04/2007, para o
cargo de Desenhista Copista, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13 do
quadro efetivo desta Universidade Federal de Ouro Preto, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.112/90
e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000. Prof. João Luiz Martins, Reitor.
PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2008
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 093/05, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2005, Considerando o ofício
nº 280/DECEA/2007, de 17/12/2007, RESOLVE: Designar o Prof. Alexandre Xavier Martins para substituir o Prof.
Luiz Henrique de Campos Merschmann, Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - DECEA, por
ocasião de suas férias regulamentares, no período de 02 a 24 de janeiro de 2008. Prof. Dr. Antenor Rodrigues
Barbosa Júnior, Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2008
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 093/05, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2005, considerando o
pedido da Profª Marger da Conceição Ventura Viana, Presidente da comissão de avaliação de estágio probatório do
servidor Prof. Rodrigo Burkkowski (2ª fase), processo n° 7719-2006-0, RESOLVE: Suspender os efeitos da Portaria
n° 190, de 17 de maio de 2007, de 11/ dezembro/2007 até 26/fevereiro/2008. Prof. Dr. Antenor Rodrigues Barbosa
Júnior, Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
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Publicação Oficial da Universidade Federal de Ouro Preto – Circulação Interna
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
ANO 18 - Nº. 02
11 de Janeiro 2008
PORTARIA Nº 007, DE 08 JANEIRO DE 2008
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 093/05, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2005, considerando o
disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os artigos 2° e 20 das Normas da
Resolução CUNI nº 733, de 17 de fevereiro de 2006; considerando a Resolução CUNI n° 848, de 29/outubro/2007,
que aprovou o estágio probatório do técnico-administrativo Frederico Augusto de Cezar Almeida Gonçalves;
considerando a Portaria PROAD n° 320, de 30/11/2007, que homologou o estágio probatório do mencionado técnicoadministrativo; considerando o processo interno nº 156/2005, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão Especial
composta pelos servidores Marisa Marotta de Rezende, SIAPE nº 0418940, Ivana Maria Fernandes Franco, SIAPE
n° 0.418.717, e Fábio Luiz Martins da Silva, SIAPE n° 1.096.486, indicado pela Comissão Própria de Avaliação
(CPA), para, sob a presidência do primeiro, avaliar o desempenho do servidor Frederico Augusto de Cezar Almeida
Gonçalves, para concessão da estabilidade no serviço público. Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação terá o
prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Boletim Administrativo desta Universidade, para
fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Prof. Dr. Antenor Rodrigues
Barbosa Júnior, Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor.
PORTARIA Nº 008, DE 08 JANEIRO DE 2008
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria n° 093/05, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2005, considerando o
disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os artigos 2° e 20 das Normas da
Resolução CUNI nº 733, de 17 de fevereiro de 2006; considerando a Resolução CUNI n° 848, de 29/outubro/2007,
que aprovou o estágio probatório do técnico-administrativo Sérgio Alexandre Martins Barnabé; considerando a
Portaria PROAD n° 318, de 30/11/2007, que homologou o estágio probatório do mencionado técnico-administrativo;
considerando o processo interno nº 2598/2004, RESOLVE: Art. 1º Constituir uma Comissão Especial composta pelo
Dr. Marconi Alvim Moreira, e pelos servidores Heli José Dias, SIAPE nº 0.418.368, e Ana Maria Coelho Neves,
SIAPE n° 0.418.810, indicado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), para, sob a presidência do primeiro,
avaliar o desempenho do servidor Sérgio Alexandre Martins Barnabé, para concessão da estabilidade no serviço
público. Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação terá o prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação desta
Portaria no Boletim Administrativo desta Universidade, para fazer as avaliações e encaminhar os relatórios à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Prof. Dr. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Vice-Reitor no exercício do
cargo de Reitor.
PORTARIA REITORIA Nº. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2008
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício do cargo de Reitor e no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria nº.093/05, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2005; Considerando o
processo administrativo 23109-7237-2007-0; Considerando o disposto no art. 143 da Lei nº.8112/90 c/c com a
Portaria CGU nº.335/06; R e s o l v e: Art. 1º - Instaurar Sindicância Investigativa com o objetivo de apurar a
materialidade e a autoria das possíveis irregularidades narradas no OFÍCIO AGU/PGF/PF/UFOP/CHEFIA Nº.092, de
19/11/2007. Art. 2º - Designar os Servidores Prof. Leonardo Barbosa Godefroid, matrícula SIAPE nº. 0.418.103 e
Prof. Jorge Luiz Humberto, matrícula SIAPE nº. 0.418.661 para compor a Comissão Sindicante. Art. 3º - A Comissão
terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação da presente Portaria no
Boletim Administrativo da UFOP. Prof. Dr. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior, Vice-Reitor no exercício do cargo de
Reitor.
** Fim da publicação **
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