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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
DATA DA REALIZAÇÃO: 30 de setembro de 2015.
HORÁRIO: às 14:00 horas
LOCAL: Rua Pernambuco, nº 4196 – Centro, Setor de Licitação e Compras Votuporanga – SP
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
MODALIDADE:
PREGÃO (PRESENCIAL)
TIPO: MENOR PREÇO (GLOBAL)
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - FEV, inscrita no
CNPJ sob o n.º 45.164.654/0001-99, sediada na Rua Pernambuco, nº 4196, na cidade
de Votuporanga, Estado de São Paulo, mediante Pregoeira Oficial, designada pela
Resolução FEV nº 78, de 10/12/2013, da Presidência da Diretoria Executiva da
Fundação Educacional de Votuporanga, torna público para conhecimento dos
interessados, que na data, horário e local acima indicados, realizará licitação na
modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Esta licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520/ 2002, Decreto 3.555/2000,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, bem como as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do
Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar
do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada no local e endereço
mencionados acima, iniciando-se no dia 30 de setembro de 2015, às 14:00 horas, e
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe.
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I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, com empreitada
global de material, mão-de-obra e equipamentos, para o fornecimento e instalação de
esquadrias em alumínio, portas em alumínio e visores em vidro, conforme
quantidades e especificações mínimas constantes no Anexo I – Projeto Básico.
1.1. O objeto acima mencionado é composto por 01 (um) LOTE, conforme
quantidades definidas e especificações mínimas constantes no Anexo I – Projeto
Básico.
1.2. O LOTE será considerado em sua totalidade, ou seja, será composto por tantos
quantos elementos existirem nele.
1.3. A licitante somente será selecionada para ir à etapa de lances se cotar de
acordo com as especificações mínimas deste Edital.
1.4. Deverão ser respeitadas as quantidades, unidades e especificações mínimas de
cada item do Lote.
1.5. Os produtos deverão ser de primeira linha e estarem de acordo com os
padrões e normas brasileiras vigentes.
II - DA PARTICIPAÇÃO
1 - Poderão participar desta licitação todos os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto e que preencherem as condições constantes neste Edital. Não
será permitida a participação na presente licitação, de interessados que não atendam
as exigências estabelecidas no presente Edital, com falência ou concordata decretada,
em consórcio e/ou que esteja cumprindo penalidade de suspensão temporária de
licitar ou contratar com a Fundação Educacional de Votuporanga ou órgãos públicos
e/ou que tenha sido declarada inidônea para contratar ou licitar com a Fundação
Educacional de Votuporanga ou com a Administração Pública de qualquer nível,
bem como as demais proibições elencadas no art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
III - DO CREDENCIAMENTO
1Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a)
tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou
outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual
estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em
decorrência de tal investidura;
b)
tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou
particular, OU carta de credenciamento (Anexo IV), da qual constem poderes
específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do
correspondente documento, dentre os indicados na alínea "a", que comprove os
poderes do mandante para a outorga.
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2O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo
documento oficial de identificação que contenha foto.
3Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada,
sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
4.
Na hipótese de não haver credenciamento, a licitante ficará impedida de
participar da fase de lances verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção
de interpor recurso, ou mesmo de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando
mantido o preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das
propostas e apuração do menor preço.
5Para que a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte tenham tratamento
diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006, as mesmas deverão
apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, os documentos
descritos nos itens a e b abaixo transcritos:
a) quando optante pelo SIMPLES Nacional: Comprovante da opção pelo
SIMPLES obtido no site da Secretaria da Receita Federal; OU quando não optante
pelo SIMPLES Nacional: Declaração de que se enquadra na situação de
microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº
123/06, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que deverá ser assinada por seu
representante legal e contador responsável (Anexo VII) E;
b) Declaração firmada pelo representante legal da empresa, de não haver
nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 123/2006 (Anexo VIII).
6 - Os documentos necessários ao credenciamento, à proposta e à habilitação
deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo
Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO
ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1 - A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com
modelo estabelecido no Anexo III - DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA AOS
TERMOS DO EDITAL E DA INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA
LICITAR, integrante do Edital, deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2,
no início do cadastramento.
2 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados,
separadamente, em 2 (dois) envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua
parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
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Envelope nº 1 – Proposta
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OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO,
PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Envelope nº 2 – Documentos para Habilitação
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OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO,
PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
3 - A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em
língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas
páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e
ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador,
juntando-se a procuração.
4 - Os documentos necessários ao credenciamento, à proposta e à habilitação
deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo
Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
1.
Na formulação da proposta de preço, o licitante deverá fazê-la de acordo com
o item I – Do Objeto e Anexo I – Projeto Básico, ficando, desde já, esclarecido que a
FEV não admitirá qualquer alegação posterior que vise ao ressarcimento de custos
não considerados nos preços ofertados.
2.
A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos, podendo ser
elaborada conforme modelo constante no Anexo II do presente Edital:
a)
nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual da proponente;
b)
número do Processo e do Pregão;
c)
prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
d)
descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da
quantidade e demais informações, conforme especificações contidas no item I – Do
Objeto e Anexo I – Projeto Básico deste Edital;
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e)
preço unitário, total e global da proposta, em moeda corrente nacional,
em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de
qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão
estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo:
transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas,
relacionadas com o fornecimento e instalação do objeto da presente licitação, sendo
que aqueles que não forem transcritos serão considerados como já constantes;
f) DECLARAÇÃO, preferencialmente impressa na proposta, de que os
produtos são de primeira linha, estão de acordo com os padrões e normas brasileiras
vigentes, atendem plenamente as especificações mínimas do Edital de Pregão
(Presencial) FEV nº 044/2015 e tem padrão de qualidade reconhecido pelo mercado
nacional;
g) DECLARAÇÃO preferencialmente impressa na proposta de que atenderá
as condições de Garantia e Assistência Técnica.
3.
A proposta de preços vincula o proponente pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
na forma do art. 64, § 3º, da Lei 8.666/93, facultado, porém, aos licitantes estender tal
validade por prazo superior a este.
4.
Todos os valores, preços e custos utilizados nesta licitação terão como
expressão monetária a moeda corrente nacional, admitindo-se após a vírgula,
somente duas casas decimais.
5.
Constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra
condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.
6. Os documentos necessários ao credenciamento, à proposta e à habilitação
deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo
Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
1 - O Envelope n.º 02 - "Documentos para Habilitação" deverá conter os documentos
a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na
Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por
ações, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
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1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a", “b” e "c", deste subitem 1.1, não
precisarão constar do Envelope “Documentos para Habilitação", se tiverem sido
apresentados para o credenciamento neste Pregão.
1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do
Ministério da Fazenda;
b) Prova de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do
domicilio ou sede da licitante;
c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de
maio de 1943.
1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial, expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica.
1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Apresentação de atestado ou certidão de capacitação e qualificação técnica em
nome da empresa licitante, fornecido por pessoa jurídica, de direito público ou
privado, exceto expedida pela Fundação Educacional de Votuporanga, comprovando
ter fornecido bens e/ou serviços compatíveis com o objeto ora licitado.
1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu
representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do
Trabalho, conforme modelo constante no Anexo V.
b) Cópia do comprovante da Visita Técnica fornecida pela Fundação Educacional
de Votuporanga, conforme item XV deste Edital.
1.6. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas,
serão aceitas, como válidas, as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente
anteriores à data de apresentação das propostas.
1.7. Regularidade Fiscal para Micro e Empresas de Pequeno Porte:
a) Para a habilitação, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão
apresentar a documentação completa e exigida para fins de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
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b) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno
porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
1.8. Se a licitante for a matriz, todos os documentos de Habilitação e
Credenciamento deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for filial, todos os
documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela
própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
1.9. Os documentos necessários ao credenciamento, à proposta e à habilitação
deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada
por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo
Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.
VII – DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO
1 - DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DOS ENVELOPES
a) A reunião para recebimento e para abertura dos envelopes contendo a Proposta
de Preços de interesse do licitante e os documentos que a instruírem, será pública,
dirigida por um Pregoeiro e realizada de acordo com o Decreto n.º 3.555/2000,
com a Lei Complementar nº 123/2006, no que couber, e em conformidade com
este Edital e seus Anexos, no local e horário já determinados.
b) No local e hora marcados, antes do início da sessão, os interessados ou os
representantes legais deverão comprovar, por meio de instrumento próprio, que
possuem os necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de
todos os demais atos inerentes ao certame, nos termos do inciso IV, artigo 11, do
Decreto n.º 3.555/00.
c) Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.
d) Inicialmente, serão rubricados e abertos os envelopes contendo as PROPOSTAS
DE PREÇOS, sendo feita a conferência do seu conteúdo.
e) Não havendo tempo suficiente para a abertura dos envelopes "Proposta" e
"Documentação" em uma única sessão, em face do exame da proposta ou
documentação com os requisitos do edital, ou, ainda, os trabalhos da etapa
competitiva de lances verbais não puderem ser concluídos e/ou surgirem
dúvidas que não possam ser dirimidas de imediato, os motivos serão consignados
em ata e a continuação dar-se-á em sessão a ser convocada posteriormente.
f) A interrupção dos trabalhos de que trata o item “e”, somente dar-se-á, sob
qualquer hipótese, após comunicação aos licitantes presentes.
g) Os envelopes não abertos, já rubricados no fecho, obrigatoriamente, pelo
Pregoeiro e pelos representantes legais das licitantes presentes, ficarão em poder
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do Pregoeiro e sob sua guarda até nova reunião oportunamente marcada para
prosseguimento dos trabalhos.
2 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES E DA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO
Para fins de julgamento das propostas, o Pregoeiro levará em conta o critério de
MENOR PREÇO GLOBAL.
a) Após a abertura do envelope n.º 01 – Proposta, o Pregoeiro fará a análise das
Propostas, visando ao atendimento das condições estabelecidas nesse Edital e nos
seus Anexos, sendo desclassificadas as propostas:
1. que não atenderem às especificações, prazos e condições fixados nesse Edital,
inclusive no que tange à descrição e elementos do Objeto;
2. que apresentarem preço baseado exclusivamente em proposta dos demais
licitantes, omissas e/ou com defeitos que dificultam o seu julgamento;
3. cujos produtos não forem de boa qualidade ou não forem condizentes com o
objeto desta licitação;
4. cujo preço apresente-se manifestamente inexequível, comparados aos preços
de mercado, salvo hipótese de erro gráfico.
5. que cotarem o objeto com elementos faltantes ou incompletos.
b) As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
1. seleção da proposta de menor preço e as demais com preços superiores, em até
10%(dez por cento) àquela;
2. não havendo pelo menos 3(três) propostas com preços na condição definida
no subitem anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os
menores preços, até o limite máximo de 3(três);
3. no caso de empate nos preços serão admitidas todas as propostas empatadas,
independentemente do número de licitantes;
4. Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das
demais licitantes.
c)
Será considerada como primeira classificada a Proposta da licitante que
apresentar o menor preço global.
d)
Em seguida, o Pregoeiro convidará individualmente as licitantes classificadas,
de forma sequencial, a apresentarem lances verbais, a partir do autor da proposta de
maior preço global, em ordem decrescente de valor.
e)
A apresentação dos lances verbais pelas proponentes, deverão ser formuladas
de forma sucessiva, em valores distintos, decrescentes e sempre inferiores à proposta
de menor preço global, sendo observada a redução mínima entre os lances, a qual
será para o objeto desse Pregão no valor de R$1.250,00 (Hum mil duzentos e
cinquenta reais).
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f)
Os lances formulados não comportam desistência. Caso a licitante insista,
justificadamente, na desistência do lance ofertado, e desde que aceita pelo(a)
Pregoeiro(a), será desclassificada, sem prejuízo de lhe ser aplicado o disposto no
artigo 7º, da Lei federal nº 10.520/2002.
g)
A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes,
dessa etapa, declinarem da formulação de lances.
h)
Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e
não selecionadas para essa etapa, na ordem crescente de valores, considerando-se
para as selecionadas, o último preço ofertado. Com base nessa classificação, se
houver o empate previsto no artigo 44, parágrafo segundo, da Lei Complementar
123/2006, será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte
preferência à contratação, observadas as seguintes regras:
h.1 - O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte,
detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou
superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta melhor classificada, para
que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 5 (cinco) minutos,
sob pena de preclusão do direito de preferência.
h.2 - Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da
proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de
preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais microempresas e
empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas se enquadrem nas condições
indicadas no subitem h.1.
h.3 - Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que
trata o subitem h, seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será
assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.
i)
O pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida
com base nas disposições dos subitens h.1 e h.2, ou, na falta desta, com base na
classificação de que trata o subitem h, com vistas à redução do preço.
j)
Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do
menor preço, decidindo motivadamente a respeito.
j.1 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na
data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo
órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.
l)
Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o Envelope nº 2,
contendo os documentos de habilitação de seu autor.
m)
Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de
habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até
a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
-
substituição e apresentação de documentos ou
-
verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
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m.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos
autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
m.2 - A FEV não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos
meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e
não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será
inabilitada.
n)
Conforme estabelece o artigo 43 da Lei Complementar 123/2006, as
microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em
certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito
de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
n.1) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo legal, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a
critério da FEV, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento
do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de
certidão negativa.
n.2)
A não-regularização da documentação, no prazo legal, implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à FEV convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e para a assinatura do
contrato, ou revogar a licitação.
o)
Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital,
a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.
p)
Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a
habilitação, o Pregoeiro, respeitada a ordem de classificação de que trata o subitem h
deste item, examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu
autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições
de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo
autor atenda os requisitos de habilitação, sendo neste caso declarado vencedor.
VIII. – DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS
a)
No final da sessão, declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá
manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será
concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso,
ficando as demais Licitantes, desde logo, intimadas para apresentar as contra-razões,
em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente,
sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
b)
A ausência de manifestação imediata e motivada da Licitante, importará em
decadência do direito de recurso.
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c)
Não serão passíveis de apreciação os motivos expostos em memoriais que não
tenham sido alegados no ato da manifestação na Sessão Pública do Pregão.
d)
O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará na invalidação
dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
e)
Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, será
adjudicado o objeto do certame à licitante vencedora e, posteriormente, será efetuada
a Homologação do procedimento.
f)
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no
Setor de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
VOTUPORANGA, situado na Rua Pernambuco, n.º 4196, denominado de “Campus
Centro”, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, em dias úteis, no horário
das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Não serão reconhecidos os recursos
interpostos enviados por fax ou e-mail e/ou vencidos os respectivos prazos legais.
g)
Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato
convocatório do Pregão, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de
vinte e quatro (24) horas. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será
designada nova data para a realização do certame.
IX - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA E
INSTALAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1O objeto desta licitação deverá ser entregue e instalado em até 20 (vinte) dias
na Sala de Tutoria da Medicina (Campus Centro), em até 45 (quarenta e cinco) no
Bloco 08 (Cidade Universitária) e em até 60 (sessenta) dias na Clínica de Fisioterapia
(Campus Centro), conforme Anexo I – Projeto Básico, após a homologação da
presente licitação e assinatura do respectivo contrato.
2A entrega e instalação do objeto desta licitação deverão ser feitas no Campus
Cidade Universitária UNIFEV, com endereço na Avenida Nasser Marão, nº 3069, na
cidade de Votuporanga/SP, E no Campus Centro UNIFEV, com endereço na Rua
Pernambuco, nº 4196, na cidade de Votuporanga/SP, em locais a serem definidos
pela Fundação Educacional de Votuporanga, correndo por conta da Contratada as
despesas de embalagem, seguros, transporte, instalação, tributos, impostos, encargos
trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e outros que forem
necessários.
XDAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/ENTREGA E INSTALAÇÃO DO
OBJETO DA LICITAÇÃO
1O objeto da presente licitação será recebido e instalado no prazo, no local e
endereço indicados no item IX anterior, acompanhados da(s) respectiva(s) Nota(s)
Fiscal(is).
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2Constatadas irregularidades no objeto contratual, a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – FEV poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, a exclusivo
critério da FEV, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem
prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a
indicação da FEV, no prazo máximo de 05(CINCO) dias, contados da notificação por
escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes ou de atraso na entrega,
determinar sua complementação ou rescindir a contratação, a exclusivo critério da
FEV, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação ou de atraso na entrega, a Contratada deverá
fazê-la em conformidade com a indicação da FEV, no prazo máximo de 05(CINCO)
dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
3. Os produtos deverão ser entregues conforme especificações constantes na Proposta
apresentada e de acordo com as exigências da Fundação Educacional de
Votuporanga, acompanhados da respectiva Nota Fiscal.
4. Ficará a cargo da vencedora deste certame as despesas de seguros, entrega,
transporte, descarga, instalação, tributos, impostos, encargos trabalhistas e
previdenciários decorrentes do fornecimento e instalação das esquadrias em
alumínio e portas em alumínio, objeto desta licitação.
XI - DA FORMA DE PAGAMENTO
1. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, conforme as medições
realizadas pela Fundação Educacional de Votuporanga, considerando-se somente
os serviços efetivamente realizados e aprovados pela FEV e mediante
apresentação de documento fiscal competente.
2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua
apresentação válida.
3. O pagamento será feito pela Tesouraria da FEV, após lançamento e conferência
do Setor de Contabilidade.
4. A nota fiscal deverá conter o número do Processo e o do Pregão.
XII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1Ficará impedida de licitar e contratar com a Fundação Educacional de
Votuporanga pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos
previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
2A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com
as multas previstas na legislação, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
13
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
XIII - DA GARANTIA CONTRATUAL
1Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta
licitação.
XIV - DO CONTRATO
1.
A FEV convocará a licitante vencedora para, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias consecutivos, proceder a assinatura do contrato, conforme minuta constante no
Anexo VI do presente Edital.
2.
Se a licitante vencedora recusar ou não comparecer para assinatura do
contrato, depois de notificado por escrito para fazê-lo e dentro do prazo que lhe for
consignado, poderá a FEV aplicar o disposto no inciso XVI do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/2002.
3.
O Contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições deste Edital e demais
normas da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
XV - VISITA TÉCNICA
1. Para a Visita Técnica a empresa licitante deverá indicar um representante
devidamente credenciado, para apresentar-se na Fundação Educacional de
Votuporanga, onde tomará conhecimento das condições e do local onde serão
instaladas as esquadrias em alumínio, as portas em alumínio e os visores em vidro,
obtendo todas as informações necessárias ao perfeito conhecimento do objeto do
certame e, consequentemente, para a elaboração de sua proposta. A Visita Técnica
será efetuada até o dia 29 de setembro de 2015, por representante devidamente
credenciado, mediante agendamento.
2. A Visita Técnica deverá ser agendada na Fundação Educacional de Votuporanga,
pelo telefone (17) 3405-9999 (Ramal 962), no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às
17:00 horas ou pelo e-mail [email protected].
3. Mais informações poderão ser obtidas na Fundação Educacional de Votuporanga Setor de Licitações, pelo telefone (17) 3405-9999 (Ramal 962), no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:30 às 17:00 horas. A empresa receberá comprovante de sua visita
técnica, que será fornecido pela Fundação Educacional de Votuporanga, devendo
constar do envelope nº 02 - “Documentação”, conforme alínea “b” do item VI.1.5
deste Edital.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. As normas disciplinadoras dessa licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes
e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança
dessa aquisição.
2. A publicidade dos atos pertinentes a essa licitação e passíveis de divulgação será
efetuada mediante publicação nos jornais de circulação diária de
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
Votuporanga/SP, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante o seu
acompanhamento.
3. Os envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes não
contratadas, ficarão à disposição para retirada no Setor de Licitação e Compras da
FEV.- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, à Rua Pernambuco,
n.º 4196, denominado de “Campus Centro”, na cidade de Votuporanga/SP, em
dias úteis, no horário de 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00 horas.
4. O Contrato, Anexo VI, parte integrante deste Edital, especificará o prazo, as
condições e a forma de pagamento e todos os elementos apresentados pela
empresa licitante vencedora que tenham servido de base para a adjudicação, bem
como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, independentemente
de transcrição.
5. Em caso de não cumprimento da entrega e instalação dos produtos conforme o
proposto, sem que a vencedora se justifique por escrito e desde que aceito pela
Fundação Educacional de Votuporanga, será convocada a próxima colocada,
prevalecendo, neste caso, as condições das propostas já apresentadas.
6. A Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de execução do
contrato, poderá designar um representante da Administração para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto desta licitação, conforme estabelecido no artigo
67 da Lei 8666/93.
7. É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação,
a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do
processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria
constar no ato da sessão pública.
8. Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA não será, em
nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou
do resultado do processo licitatório.
9. Cópias do Edital de Pregão Presencial e seus anexos serão fornecidos
gratuitamente pela internet (www.unifev.edu.br) e, se retirado no Setor de
Licitação, será cobrada taxa de reprodução, proporcional ao número de cópias.
10. A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA reserva-se o direito de
revogar, anular, adquirir no todo ou em parte, quando for o caso, ou rejeitar todas
as propostas, desde que justificadamente haja conveniência administrativa para o
caso, ficando obrigadas as licitantes ao cumprimento integral de suas Propostas,
nas condições definidas na Sessão Pública desse Pregão, sem que lhes caiba
qualquer direito à reclamação e/ou indenização, sob pena de aplicação da
legislação em vigor.
11. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes na Lei Federal
nº 10.520/2002, no Decreto 3.555/2000, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
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posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, bem como as demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
12. Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas
circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
13. As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas
expressamente na própria ata.
14. Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que
desejarem.
15. A adjudicação do objeto deste edital à licitante vencedora a obriga ao
fornecimento e instalação das esquadrias em alumínio e portas em alumínio,
objeto da presente licitação, nas condições oferecidas, não lhe cabendo direito a
qualquer ressarcimento por despesas decorrentes de custos não previstos em sua
proposta, quer seja por erro ou omissão.
16. A participação nesta licitação implica na aceitação das condições ora discorridas,
bem como em todas as disposições legais que, direta ou indiretamente, venham a
incidir neste procedimento.
17. A licitante vencedora se obriga a manter durante toda a vigência do Contrato ou
outro instrumento que o substitua, em compatibilidade com as obrigações por ela
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital.
18. Todos os horários constantes deste Edital têm como referência o horário de
Brasília/DF.
19. O Pregoeiro, no interesse da FEV, poderá sanar, relevar omissões ou erros
puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não
contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo
possível a promoção de diligência destinada a verificar ou a complementar a
instrução do processo.
20. Compete a cada licitante fazer um minucioso exame do Edital, seus anexos e das
condições neles estabelecidas. Todas as divergências, dúvidas ou erros
porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, poderão ser
apresentados, no prazo legal, por escrito.
21. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera
administrativa, será competente o foro da Comarca de Votuporanga/SP.
22. Para conhecimento público, expede-se o presente Edital, publicado por "AVISO "
na imprensa local, e que encontra-se afixado em seu inteiro teor no mural interno
da Fundação Educacional de Votuporanga e no seguinte endereço eletrônico:
www.unifev.edu.br. Caso o Edital seja retirado no Setor de Licitação e Compras
da FEV, será cobrado o valor referente à reprodução, proporcional ao número de
cópias tiradas.
23. Integram o presente Edital:
ANEXO I –
ANEXO II –
PROJETO BÁSICO
MODELO REFERENCIAL DE PROPOSTA DE PREÇO
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ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL E DA
INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR.
ANEXO IV - MODELO REFERENCIAL DE INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO V DECLARAÇÃO FORMAL DA EMPRESA DE SITUAÇÃO REGULAR
PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO.
ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.
ANEXO VII - MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
NA SITUAÇÃO DE “ME” OU “EPP”
ANEXO VIII - MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE NÃO HAVER NENHUM
DOS IMPEDIMENTOS PREVISTOS NOS INCISOS DO § 4º DO ARTIGO 3º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ME OU EPP).
Votuporanga, 15 de setembro de 2015.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
Nelson Thomé Seraphim Júnior
Diretor Presidente
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PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO E PORTAS EM ALUMÍNIO, CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL)
FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO I – PROJETO BÁSICO
1. OBJETO
O presente Projeto Básico tem por objetivo definir o conjunto de elementos que
norteiam a contratação de empresa, com empreitada global de material, mão-de-obra
e equipamentos, para o fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio, portas
em alumínio e visores em vidro, conforme quantidades e especificações constantes
no Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 044/2015 e seus Anexos.
2. JUSTIFICATIVA
A aquisição se faz necessária para instalação nas Salas de Tutoria do curso de
Medicina, Bloco 08 e Clínica de Fisioterapia que estão sendo construídos no campus
Cidade Universitária UNIFEV e Campus Centro UNIFEV.
3. FUNDAMENTO LEGAL
O fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio, portas em alumínio e
visores em vidro, objeto deste Projeto Básico, tem amparo legal na Lei n.º
10.520/2003, no Decreto n.º 3.555/2000, na Lei n.º 8666/1993 e suas alterações; e na
Lei Complementar nº 123/2006, no que couber.
4. ESPECIFICAÇÕES
MATERIAIS
BÁSICAS,
QUANTIDADES
E
DESCRIÇÃO
DOS
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
14
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro temperado incolor 4mm, 5 módulos,
Linha 30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Medida: 2.500mm x 500mm
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
08
Unidade
01
Unidade
05
Unidade
06
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro incolor tipo “mini-boreal” 4mm, 4
módulos, Linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Medida: 2.000mm x 500mm
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro temperado incolor 4mm, 2 módulos,
Linha 30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Medida: 1.200mm x 500mm
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 13 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 8.900mmx650mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 39 módulos
(detalhe 1), linha 30, com contramarco, arremate e
acabamento anodizado fosco natural. Dimensões:
8.900mmx1.900mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 02 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Dimensões: 1.800mmx750mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.400mmx800mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 09 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 6.000mmx650mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 05 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.000mmx600mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos
(detalhe 2), linha 30, com contramarco, arremate e
acabamento anodizado fosco natural.
Dimensões: 1.300mmx1.100mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
anodizado fosco natural.
Dimensões: 2.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.500mmx800mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 2.400mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 600mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em vidro
temperado incolor 8mm, 4 folhas com estrutura em
alumínio. Dimensões:5.000mmx2.200mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 3 folhas, linha GOLD,
com contramarco, arremate e acabamento anodizado fosco
natural.
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
10
Unidade
04
Unidade
05
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Dimensões: 4.000mmx2.400mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de portas em giro em alumínio
tipo veneziana ventilada, com batente, arremate e
acabamento anodizado fosco natural.
Dimensões: Portas: 800mmx2.150mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.400mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 3 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 2.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 3 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 1.700mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.600mmx800mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
05
Unidade
04
Unidade
01
Unidade
03
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 1.200mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 1.700mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 1 módulo, linha 30,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 800mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 1.500mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 18 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 16.650mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
23
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
02
Unidade
04
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 6 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 4.800mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 7 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 6.300mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 4 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 2.900mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 4.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 4 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.000mmx500mm
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
13
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 6 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 5.350mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 8 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 7.400mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 9 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 8.300mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio
basculante com vidro incolor temperado 6mm, 1 módulo
(redondo), linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio
basculante com vidro incolor temperado 6mm, 1 módulo
(redondo), linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
25
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Dimensões: 700mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 4.350mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 2.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 5.150mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 04 folhas (02 fixas),
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 3.550mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
26
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
08
Unidade
23
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 2.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.500mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio,
linha GOLD, com vidro temperado refletivo (espelhado)
8mm, contramarco e arremate.
Dimensões: 800mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta sanfonada em alumínio
em lambril, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio
com arremate e fechamento tipo veneziana, linha 30, com
ventilação e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 700mmx1.600mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
27
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LOTE 01
QUANT. UNIDADE
02
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio,
com arremate e fechamento tipo veneziana, linha 30, com
ventilação e pintura eletrostática branca. (Para necessidades
especiais).
Dimensões: 800mmx1.600mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado em
vidro incolor 8mm e estrutura em alumínio.
Dimensões: 1.600mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado
refletivo (espelhado) 8mm e estrutura em alumínio (visor
com canto 90°) (Guarita).
Dimensões: 2.000mmx1.000mm/800mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado
refletivo (espelhado) 8mm e estrutura em alumínio. (Visor
com cantos 90°) (Guarita).
Dimensões:
1.200mmx1.000mm/2.600mmx1.000mm/1.900mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
5. DA PROPOSTA
1.
Na formulação da proposta de preço, o licitante deverá fazê-la de acordo com
o item I – Do Objeto e Anexo I – Projeto Básico, ficando, desde já, esclarecido que a
FEV não admitirá qualquer alegação posterior que vise ao ressarcimento de custos
não considerados nos preços ofertados.
2.
A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos, podendo ser
elaborada conforme modelo constante no Anexo II do presente Edital:
a)
nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual da proponente;
28
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
b)
número do Processo e do Pregão;
c)
prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
d)
descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da
quantidade e demais informações, conforme especificações contidas no item I – Do
Objeto e Anexo I – Projeto Básico deste Edital;
e)
preço unitário, total e global da proposta, em moeda corrente nacional,
em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de
qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão
estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo:
transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas,
relacionadas com o fornecimento e instalação do objeto da presente licitação, sendo
que aqueles que não forem transcritos serão considerados como já constantes;
f) DECLARAÇÃO, preferencialmente impressa na proposta, de que os
produtos são de primeira linha, estão de acordo com os padrões e normas brasileiras
vigentes, atendem plenamente as especificações mínimas do Edital de Pregão
(Presencial) FEV nº 044/2015 e tem padrão de qualidade reconhecido pelo mercado
nacional;
g) DECLARAÇÃO preferencialmente impressa na proposta de que atenderá
as condições de Garantia e Assistência Técnica.
3.
A proposta de preços vincula o proponente pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
na forma do art. 64, § 3º, da Lei 8.666/93, facultado, porém, aos licitantes estender tal
validade por prazo superior a este.
4.
Todos os valores, preços e custos utilizados nesta licitação terão como
expressão monetária a moeda corrente nacional, admitindo-se após a vírgula,
somente duas casas decimais.
5.
Constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra
condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.
6. DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, conforme as medições
realizadas pela Fundação Educacional de Votuporanga, considerando-se somente os
serviços efetivamente realizados e aprovados pela FEV e mediante apresentação de
documento fiscal competente.
6.2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá 10 (dez) dias após a data de sua apresentação
válida.
6.3. O pagamento será feito pela Tesouraria da FEV, após lançamento e
conferência do Setor de Contabilidade.
6.4. A nota fiscal deverá conter o número do Processo e o do Pregão.
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7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Quaisquer informações ou esclarecimentos relativos a essa licitação, poderão
ser obtidos junto à Fundação Educacional de Votuporanga, no horário das 8h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00.
7.2. A apresentação dos Envelopes implica na aceitação tácita e irrestrita, pelo
licitante, de todas as condições estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos.
7.3. Não serão aceitos envelopes com proposta e documentação entregues após o
horário estabelecido.
7.4. A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA se reserva ao direito
de revogar, anular, adquirir no todo ou em parte, quando for o caso, ou rejeitar todas
as propostas, desde que justificadamente haja conveniência administrativa para o
caso, ficando obrigadas as licitantes ao cumprimento integral das suas Propostas, nas
condições definidas na Sessão Pública desse Pregão, sem que lhes caiba qualquer
direito à reclamação e/ou indenização, sob pena de aplicação da legislação em vigor.
7.5. A aceitação da proposta vencedora, pela Fundação Educacional de
Votuporanga, obriga sua proponente ao cumprimento integral do fornecimento e
instalação do objeto dessa licitação pelas condições oferecidas, não lhe cabendo
direito a qualquer ressarcimento por despesas decorrentes de custos não previstos
em sua proposta, quer seja por erro ou omissão.
7.6. A publicidade dos atos pertinentes a essa licitação e passíveis de divulgação,
será efetuada mediante publicação nos jornais de circulação diária de
Votuporanga/SP, ficando o Edital e os Anexos à disposição dos interessados no site
da FEV: www.unifev.edu.br.
7.7. Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei n.º 10.520/02 e na Lei n.º
8.666/93 e suas atualizações e na Lei Complementar nº 123/2006, no que couber.
Votuporanga, 15 de setembro de 2015.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
Nelson Thomé Seraphim Júnior
Diretor Presidente
30
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PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO II - MODELO REFERENCIAL DE PROPOSTA DE PREÇO
Proposta que faz a empresa ____________________________________ inscrita no CNPJ (MF)
nº ________________________ e Inscrição Estadual nº ____________________, estabelecida no
endereço _____________________________________, com o objetivo definir os conjuntos de
elementos que norteiam a aquisição de bens, conforme estabelecido no Edital de Pregão
(Presencial) FEV n.º 044/2015 e no Anexo I – Projeto Básico, observando-se que:
1. Nos preços contidos na Proposta estão incluídos todos os custos e despesas, diretos e
indiretos, tributos e impostos incidentes, taxa de administração, materiais, serviços de
instalação, transporte, encargos sociais, trabalhistas, seguros, lucros e outros necessários,
sendo que os produtos deverão ser fornecidos e instalados sem ônus adicionais para o
cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.
2. O prazo de validade da proposta é de 60(sessenta) dias.
3. Prazo para fornecimento dos produtos: _______________.
4. Os preços ofertados na presente licitação será cotado de acordo com as informações do
quadro a seguir:
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
14
Unidade
08
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro temperado incolor 4mm, 5 módulos,
Linha 30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Medida: 2.500mm x 500mm
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro incolor tipo “mini-boreal” 4mm, 4
módulos, Linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
31
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
05
Unidade
06
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Medida: 2.000mm x 500mm
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de Esquadrias em Alumínio
Maxim-ar com vidro temperado incolor 4mm, 2 módulos,
Linha 30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Medida: 1.200mm x 500mm
Entrega e instalação em até 20 dias após homologação e
assinatura do respectivo contrato nas Salas de Tutoria do
curso de Medicina, Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 13 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 8.900mmx650mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 39 módulos
(detalhe 1), linha 30, com contramarco, arremate e
acabamento anodizado fosco natural. Dimensões:
8.900mmx1.900mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 02 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 1.800mmx750mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
32
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.400mmx800mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 09 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 6.000mmx650mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 05 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.000mmx600mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos
(detalhe 2), linha 30, com contramarco, arremate e
acabamento anodizado fosco natural.
Dimensões: 1.300mmx1.100mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 2.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 6mm, 04 módulos,
33
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
01
Unidade
10
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 3.500mmx800mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 2.400mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de esquadria em alumínio
maxim-ar com vidro incolor temperado 4mm, 04 módulos,
linha 30, com contramarco, arremate e acabamento
anodizado fosco natural.
Dimensões: 600mmx500mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em vidro
temperado incolor 8mm, 4 folhas com estrutura em
alumínio. Dimensões:5.000mmx2.200mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 3 folhas, linha GOLD,
com contramarco, arremate e acabamento anodizado fosco
natural.
Dimensões: 4.000mmx2.400mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e instalação de portas em giro em alumínio
tipo veneziana ventilada, com batente, arremate e
acabamento anodizado fosco natural.
34
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
04
Unidade
05
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
05
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Dimensões: Portas: 800mmx2.150mm
Entrega e instalação em até 45 (quarenta e cinco) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato no Bloco
08, localizado na Cidade Universitária UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.400mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 3 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 2.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 3 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 1.700mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.600mmx800mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 1.200mmx500mm
35
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
04
Unidade
01
Unidade
03
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 1.700mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 1 módulo, linha 30,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 800mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 2 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca. Dimensões: 1.500mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 18 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 16.650mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 6 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 4.800mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
36
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
04
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
02
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 7 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 6.300mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 4 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 2.900mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 5 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 4.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 4mm, 4 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 3.000mmx500mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 6 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 5.350mmx1.000mm
37
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
13
Unidade
02
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 8 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 7.400mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio maximar com vidro incolor temperado 6mm, 9 módulos, linha
30, com contramarco e arremate e pintura eletrostática
branca.
Dimensões: 8.300mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio
basculante com vidro incolor temperado 6mm, 1 módulo
(redondo), linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e Instalação de esquadria em alumínio
basculante com vidro incolor temperado 6mm, 1 módulo
(redondo), linha 30, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 700mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 4.350mmx2.100mm
38
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
02
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 2.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 02 folhas, linha GOLD,
com contramarco e arremate e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 5.150mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr em alumínio,
com vidro temperado incolor 8mm, 04 folhas (02 fixas),
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 3.550mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 2.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
39
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
02
Unidade
08
Unidade
23
Unidade
02
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de correr atrás da parede
em alumínio, com vidro temperado incolor 8mm, 01 folha,
linha GOLD, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.500mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio,
linha GOLD, com vidro temperado refletivo (espelhado)
8mm, contramarco e arremate.
Dimensões: 800mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta sanfonada em alumínio
em lambril, com contramarco e arremate e pintura
eletrostática branca.
Dimensões: 1.000mmx2.100mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio
com arremate e fechamento tipo veneziana, linha 30, com
ventilação e pintura eletrostática branca.
Dimensões: 700mmx1.600mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de porta de giro em alumínio,
com arremate e fechamento tipo veneziana, linha 30, com
ventilação e pintura eletrostática branca. (Para necessidades
especiais).
Dimensões: 800mmx1.600mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
40
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
LOTE 01
QUANT. UNIDADE
01
Unidade
01
Unidade
01
Unidade
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO MATERIAL
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado em
vidro incolor 8mm e estrutura em alumínio.
Dimensões: 1.600mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado
refletivo (espelhado) 8mm e estrutura em alumínio (visor
com canto 90°) (Guarita).
Dimensões: 2.000mmx1.000mm/800mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
Fornecimento e instalação de visor em vidro temperado
refletivo (espelhado) 8mm e estrutura em alumínio. (Visor
com cantos 90°) (Guarita).
Dimensões:
1.200mmx1.000mm/2.600mmx1.000mm/1.900mmx1.000mm
Entrega e instalação em até 60 (sessenta) dias após
homologação e assinatura do respectivo contrato na Clínica
de Fisioterapia, localizado no Campus Centro UNIFEV.
f) DECLARAÇÃO, preferencialmente impressa na proposta, de que os produtos
são de primeira linha, estão de acordo com os padrões e normas brasileiras vigentes,
atendem plenamente as especificações mínimas do Edital de Pregão (Presencial) FEV
nº 044/2015 e tem padrão de qualidade reconhecido pelo mercado nacional;
g) DECLARAÇÃO preferencialmente impressa na proposta de que atenderá as
condições de Garantia e Assistência Técnica.
Local: __________________, ___ de _____________ de 2015.
________________________________________________
(assinatura)/(nome do representante legal da empresa proponente)
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA AOS TERMOS DO EDITAL
E DA INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA LICITAR
Sob as penas da lei, para os devidos fins e especialmente para o Edital de Pregão
(Presencial) FEV n.º 044/2015, a empresa ........................................................, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º .................................., com sede à ................................, no município
de .............................., por seu representante legal infra-identificado, declara que está
ciente, concorda e aceita todos os termos legais do Edital de Pregão (Presencial) FEV
n.° 044/2015, referente ao Processo Licitatório supra identificado e que cumpre
plenamente a todos os requisitos inerentes ao referido processo, atendendo
plenamente a todos os requisitos necessários à participação e habilitação no mesmo, e
de que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação e que,
portanto, se encontra perfeitamente apta para participar do mesmo, estando em
situação regular com suas obrigações perante o INSS; FGTS e com as Fazendas
Nacional, Estadual e Municipal. Declara, ainda, que não foi declarada inidônea e não
está impedida de contratar e/ou licitar com o Poder Público de qualquer esfera, ou
suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar
ocorrência de fatos supervenientes.
........................................., .... de _______ de 2015.
______________(assinatura)_________________
Nome do representante legal da empresa proponente
42
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO IV - Modelo
CARTA DE CREDENCIAMENTO
À FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
À atenção da Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio
Referência: Pregão (Presencial) FEV n.º 044/2015 - Processo FEV n.º 063/2015
Senhora Pregoeira:
Pela presente, credenciamos o(a) Sr(a) __________________________________
portador da Cédula de Identidade nº ___________________ e CPF nº
________________, a participar do Pregão (Presencial) FEV n.º 044/2015, instaurado
pela Fundação Educacional de Votuporanga. Na qualidade de representante legal da
empresa ........................................................, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
.................................., com sede à ................................, no município de
.............................., outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de
formular lances em nome da empresa, negociar preços, interpor recursos, renunciar
ao direito de interposição de recurso e praticar os demais atos inerentes ao processo
licitatório acima identificado.
........................................., .... de __________ de 2015.
______________(assinatura)____________________
Nome do Representante legal da proponente
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO V – Modelo
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Declaramos, para os devidos fins e especialmente para participação na licitação em
epígrafe, que a empresa ........................................................, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º ..................................,
com sede na ................................,
no município de
.............................., Estado de ........................, não mantém em seu quadro de pessoal
menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços
perigosos ou insalubres, não mantendo, ainda, em qualquer trabalho, menores de 16
(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14(quatorze) anos,
encontrando-se, portanto, em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no
que se refere ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII, artigo 7º, da Constituição
Federal.
........................................., .... de ________ de 2015.
______________(assinatura)_____________
Nome do Representante legal da proponente
44
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
DE
VOTUPORANGA E A EMPRESA _______, EM
DECORRÊNCIA DO PROCESSO FEV Nº
063/2015 - EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL)
FEV Nº 044/2015.
Pelo presente termo de contrato, as partes:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA (FEV),
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 45.164.654/0001-99, com sede na Rua Pernambuco, nº 4.196, na
cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada,
na forma de seu estatuto social, pelo seu Diretor Presidente, Nelson Thomé
Seraphim Júnior; e
CONTRATADA:
Têm justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a execução, por parte da CONTRATADA, com
empreitada global de material, mão-de-obra e equipamentos, para o fornecimento e
instalação de esquadrias em alumínio, portas em alumínio e visores em vidro, a
serem instaladas no Campus Cidade Universitária UNIFEV, na Avenida Nasser
Marão, n° 3069, em Votuporanga/SP, e no Campus Centro UNIFEV, com endereço
na Rua Pernambuco, nº 4196, na cidade de Votuporanga/SP, em locais a serem
indicados pela CONTRATANTE, bem como conforme especificações constantes no
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 044/2015 – Processo FEV nº 063/2015 e de
acordo com a Proposta apresentada pela CONTRATADA e o próprio Edital
epigrafado que para todos os efeitos de direito, passam a fazer parte integrante do
presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – REGIME DE EXECUÇÃO
Os serviços oriundos do presente contrato serão executados sob o regime de
empreitada global, devendo a CONTRATADA fornecer as esquadrias em alumínio,
as portas em alumínio e os visores em vidro, materiais, equipamentos e mão-de-obra
qualificada, isso de acordo com o Anexo I – Projeto Básico do Edital de Pregão
(Presencial) FEV nº 044/2015 e a proposta da CONTRATADA, referidos na cláusula
anterior.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR
Pelo fornecimento e instalação das esquadrias em alumínio, as portas em alumínio e
os visores em vidro, objeto do presente instrumento, a Contratante pagará à
Contratada o valor total de R$ _____ (____), conforme disposto na proposta da
Contratada, adjudicada pela Contratante.
Parágrafo Primeiro - Fica consignado que o valor é fixo e durante a sua vigência não
sofrerá qualquer tipo de reajuste.
Parágrafo Segundo - Nos preços aqui estabelecidos estão inclusos, além do lucro,
todas as despesas, diretas e indiretas, e custos, tais como: materiais, equipamentos,
mão de obra, transporte (inclusive frete), seguro contra todos os riscos existentes,
garantia e tributos e impostos de qualquer natureza e todos aqueles necessários a
perfeita execução dos serviços contratados, sendo que aqueles que não forem
transcritos, serão considerados como já constantes.
CLÁUSULA QUARTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, conforme as medições
realizadas pela Fundação Educacional de Votuporanga, considerando-se somente os
serviços efetivamente realizados e aprovados pela FEV e mediante apresentação de
documento fiscal competente.
Parágrafo Primeiro - Os documentos fiscais que apresentarem incorreções serão
devolvidos à CONTRATADA para as devidas correções. Nesse caso, o prazo para
pagamento começará a fluir a partir da data de apresentação do documento fiscal,
sem imperfeições.
Parágrafo Segundo - O CNPJ do Documento Fiscal da CONTRATADA deverá ser o
mesmo dos documentos apresentados na licitação, não sendo aceito CNPJ diferente,
nem mesmo filial.
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
Parágrafo Terceiro - O pagamento será feito pela Tesouraria da FEV, após
lançamento e conferência do Setor de Contabilidade.
Parágrafo Quarto - A nota fiscal deverá conter o número do Processo e o do Pregão.
CLÁUSULA QUINTA – PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo máximo para entrega e instalação será executado em até 20 (vinte) dias para
os materiais que compõem a Sala de Tutoria da Medicina (Campus Centro UNIFEV),
em até 45 (quarenta e cinco) para os materiais que compõem o Bloco 08 (Cidade
Universitária UNIFEV) e em até 60 (sessenta) dias para os materiais que compõem a
Clínica de Fisioterapia (Campus Centro UNIFEV), conforme após a homologação da
presente licitação e assinatura do respectivo contrato.
Parágrafo Única - Obriga-se a CONTRATADA a dar início aos serviços
imediatamente após a homologação da licitação e assinatura do presente Contrato.
CLÁUSULA SEXTA – PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste Contrato será de noventa dias, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo, a exclusivo critério da CONTRATANTE, ser prorrogado,
conforme faculta o artigo 57, II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA SÉTIMA – RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros para o atendimento das respectivas despesas decorrentes da
licitação e, consequentemente, deste contrato serão alocados na seguinte rubrica da
proposta de captação e aplicação de recursos: Imobilizado – Imóveis – Construções
em Andamento.
CLÁUSULA OITAVA – CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
Entender-se-á por conclusão dos serviços, a realização total do empreendimento nos
referidos prazos e em condições de utilização, para tanto a CONTRATADA deverá
ter retirado todos os seus funcionários, bem como ter removido possíveis restos de
materiais dos locais de realização dos serviços e ter atendido o disposto na Cláusula
Décima Quinta deste Contrato.
CLÁUSULA NONA – SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Fica consignado que quaisquer serviços extraordinários que decorram de
modificações na sua prestação, somente poderão ser executados mediante a
concordância da CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA – FISCALIZAÇÃO
1.
A CONTRATADA sujeitar-se-á a todos os regulamentos de higiene e
segurança que forem instituídos pela CONTRATANTE, a fim de garantir a
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
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salubridade e a ordem nos locais de realização dos serviços, não se desobrigando, no
entanto, de cumprir exigências legais que possam ser feitas neste sentido, por órgãos
da Administração Pública.
2.
O fornecimento e instalação das esquadrias em alumínio e das portas em
alumínio, objeto deste contrato, será fiscalizada e supervisionada pelo Setor
competente da CONTRATANTE, que apontará as falhas que observar e as
providências a serem tomadas para saná-las ou, ainda, a recusa da CONTRATADA
em saná-las.
Parágrafo primeiro:
Caso os serviços de instalação e/ou as esquadrias de
alumínio e as portas de alumínio não estejam de acordo com os termos da proposta
apresentada, ou não sejam de boa qualidade ou não atendam às exigências da
CONTRATANTE ou ao contido no Edital serão as mesmas devolvidas.
Parágrafo segundo:
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo anterior, terá
a CONTRATADA o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento do
comunicado expedido pela CONTRATANTE, para sanar os problemas detectados e,
se for o caso, substituir o produto entregue por outro compatível com a proposta
apresentada ou refazer os serviços de instalação, nos termos do objeto deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Obriga-se a CONTRATADA, no decorrer do presente contrato:
a) Assegurar o livre acesso por parte da fiscalização da CONTRATANTE, aos
locais de execução dos serviços;
b) Acatar prontamente as exigências e observações da fiscalização da
CONTRATANTE, baseadas nas regras de boas técnicas e normas em vigor;
c) Assumir as despesas de demolição e reparos de serviços mal executados ou
errados por culpa da CONTRATADA;
d) Cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho dos seus
funcionários, os quais deverão estar equipados com todos os EPI’s e EPC’s
necessários para realização dos serviços;
e) Ser a única responsável por qualquer dano, prejuízo ou avaria causados a
CONTRATANTE ou a terceiros, bem como pelos atos praticados por seu
pessoal ou prepostos, bem como rompimentos de redes de água, esgoto,
energia, telefonia, fibra óptica, etc, ficando excluída a CONTRATANTE de
quaisquer reclamações e indenizações;
f) Ser a única responsável pela segurança do trabalho de seus operários, técnicos
e de terceiros;
g) Manter preposto, aceito pela CONTRATANTE, no local da prestação dos
serviços, para representá-la na execução do contrato;
h) Empregar materiais de boa qualidade e mão-de-obra qualificada para a
completa e perfeita execução do objeto contratual;
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CNPJ/MF Nº 45.164.654/0001-99
i) Responder pelo pagamento dos salários devidos pela mão-de-obra empregada
nos serviços, pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários respectivos,
observância das leis trabalhistas, previdenciárias e fiscais, assim como os
registros, seguros contra riscos de acidentes do trabalho, impostos e outras
providências e obrigações necessárias à execução dos serviços;
j) Responder por qualquer acidente de trabalho na execução dos serviços, por
danos resultantes de caso fortuito ou de força maior, por qualquer causa de
destruição, danificação, defeitos ou incorreções dos serviços ou dos bens da
CONTRATANTE, de seus funcionários ou de terceiros, ainda que ocorridos na
via pública junto à execução dos serviços;
k) Reparar as suas custas, qualquer irregularidade, defeito, ou divergência em
relação às especificações, verificada nos serviços executados;
l) Prestar os serviços rigorosamente de acordo com as exigências da Contratante
e as especificações constantes no Edital de Pregão FEV nº 044/2015 e seus
Anexos, e na sua proposta, obedecidos os critérios e padrões de qualidade
predeterminados;
m) Executar os serviços em estrita conformidade com as exigências da
Contratante;
n) Empregar mão-de-obra qualificada para a completa e perfeita execução dos
serviços;
o) Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente à
Contratante, ou a terceiros, em virtude de culpa ou dolo na execução do
contrato;
p) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que
se fizerem necessários nos serviços, a critério da Contratante, até 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo
65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – REGULAMENTO
O presente Contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, pelo Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 044/2015 –
Processo FEV nº 063/2015, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de
direito aplicáveis à matéria, aplicando supletivamente os princípios da teoria geral
dos contratos e as disposições do direito privado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
Todas as despesas decorrentes da execução deste Contrato serão suportadas em sua
plenitude pela CONTRATADA.
Parágrafo Primeiro - Todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais,
impostos e tributos que venham a incidir no presente contrato serão de
responsabilidade da CONTRATADA, respondendo esta por toda e qualquer
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responsabilidade civil por ato seu e ou de seus prepostos, em virtude de
imprudência, negligência ou imperícia.
Parágrafo Segundo - A CONTRATADA se obriga a manter durante toda a execução
do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital de Pregão (Presencial) FEV
nº 044/2015 – Processo FEV nº 063/2015.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PENDÊNCIAS
Quando da verificação de pendências, a correção deverá ser imediata.
CLÁUSULA DÉCIMA
DEFINITIVO
QUINTA
–
RECEBIMENTO
PROVISÓRIO
E
O fornecimento e instalação das esquadrias em alumínio e das portas em alumínio
serão recebidos provisório e definitivamente mediante os respectivos termos, após
vistoria pela fiscalização da CONTRATANTE que comprove sua conclusão e o
decurso de prazo de observação, que será de 90 (noventa) dias, após o recebimento
provisório, sem prejuízo do disposto no artigo 618 do Código Civil.
Parágrafo Único - O recebimento provisório ou definitivo não exclui a
responsabilidade civil da CONTRATADA pelos serviços, nem ético-profissional pela
perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pelo Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PENALIDADES E SANÇÕES
O não cumprimento das exigências contidas na legislação em vigor ou nas condições
contratuais pactuadas sujeitar-se-á a CONTRATADA as penalidades e sanções
previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e, em especial:
a) Advertência por escrito sempre que verificada irregularidade;
b) Multa de 5% do valor total do Contrato, aplicável a critério da CONTRATANTE e
de acordo com a gravidade da infração;
c) Multa de 10% do valor total do Contrato, pela sua inexecução total ou parcial;
d) Rescisão contratual por inexecução total ou parcial do Contrato;
e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Fundação Educacional de Votuporanga, por prazo de até 02 (dois) anos;
f) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Fundação Educacional de
Votuporanga enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação na forma da Lei.
Parágrafo Primeiro - As multas somente poderão ser relevadas quando os fatos
geradores da penalidade decorram de casos fortuitos ou de força maior, que
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independam da vontade da licitante e quando aceitos pela CONTRATANTE,
justifiquem o atraso.
Parágrafo Segundo - Na hipótese de aplicação de multa é assegurado à
CONTRATANTE o direito de optar pela dedução do respectivo valor sobre qualquer
pagamento a ser efetuado à CONTRATADA ou, se não tiver saldo, cobrar judicial ou
extrajudicialmente.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – RESCISÃO
A CONTRATANTE rescindirá unilateralmente o Contrato, independentemente de
interpelação judicial ou extrajudicial, caso se verifique qualquer das hipóteses
arroladas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações ou nos casos
abaixo descritos:
a) No caso de dolo, culpa ou fraude na execução da prestação dos serviços
contratados;
b) Pelo não cumprimento de qualquer das cláusulas constantes neste Contrato, no
Edital de Pregão (Presencial) FEV nº 044/2015 – Processo FEV nº 063/2015 e na
Proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA
É vedado à CONTRATADA ceder ou transferir o Contrato sem estar expressamente
autorizado por escrito pela CONTRATANTE.
Parágrafo Primeiro - Qualquer cessão ou transferência feita sem autorização da
CONTRATANTE será nula de pleno direito e sem qualquer efeito, além de constituir
infração passível das combinações legais e contratuais.
Parágrafo Segundo - Em caso de cessão ou transferência, expressamente autorizada
pela CONTRATANTE, a CONTRATADA permanecerá solidariamente responsável,
tanto em relação à CONTRATANTE, como perante terceiros, pelo perfeito
cumprimento de todas as cláusulas e condições do Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA – FORO
As partes elegem o foro da comarca de Votuporanga/SP, para dirimir as dúvidas
suscitadas em decorrência da execução do presente contrato, não resolvidas pelas
vias administrativas próprias.
E, por estarem assim justas e combinadas, as partes contratantes firmam o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na
presença de 02 (duas) testemunhas abaixo qualificadas e firmadas.
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Votuporanga, -- de ----- de 2015.
PELA CONTRATANTE:
NELSON THOMÉ SERAPHIM JÚNIOR
Diretor Presidente
PELA CONTRATADA:
TESTEMUNHAS:
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PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO VII
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA
SITUAÇÃO DE “ME” OU “EPP”
A (nome da pessoa jurídica), CNPJ nº -----, com sede na -----, por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr(a) -----, portador(a) da cédula de identidade RG nº -----, e
do CPF nº -----, DECLARA, sob as penas do disposto no artigo 299 do Código Penal,
que se enquadra na situação de ME - Microempresa ou de EPP - Empresa de
Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente e bem assim que inexistem fatos
supervenientes que conduzam ao seu desenquadramento desta situação.
........................................., .... de __________ de 2015.
(assinatura) / (nome do REPRESENTANTE LEGAL da licitante)
E
(assinatura) / (nome e nº do CRC do CONTADOR)
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PROCESSO FEV N.° 063/2015
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) FEV N.° 044/2015
OBJETO:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM
ALUMÍNIO, PORTAS EM ALUMÍNIO E VISORES EM VIDRO, CONFORME
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO
(PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 E SEUS ANEXOS.
ANEXO VIII
MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE NÃO HAVER NENHUM DOS
IMPEDIMENTOS PREVISTOS NOS INCISOS DO § 4º DO ARTIGO 3º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006
Eu, (nome completo), representante legal da empresa (razão social da proponente),
interessada em participar do PREGÃO (PRESENCIAL) FEV Nº 044/2015 PROCESSO FEV Nº 063/2015, promovido pela Fundação Educacional de
Votuporanga, declaro, sob as penas Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do
artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
........................................., .... de __________ de 2015.
(assinatura) / (nome do REPRESENTANTE LEGAL da licitante)
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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL FEV Nº 044/2015 - PROCESSO FEV Nº 063/2015
Razão Social:
Nome
Fantasia:
CNPJ:
Endereço:
Cidade/UF:
Telefone/Fax:
E-mail:
Contato:
Obtivemos, por meio do acesso à página www.unifev.edu.br nesta data, cópia do
instrumento convocatório da licitação acima identificada.
Local:
, _____ de ____________ de 201__.
__________________________________________
Assinatura
Senhor Licitante,
Visando comunicação futura entre esta Fundação Educacional de Votuporanga e sua
empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o recibo de retirada do Edital e remeter ao
Setor de Licitações da FEV, preferencialmente pelo e-mail: [email protected].
A não remessa do recibo exime a Fundação Educacional de Votuporanga da
responsabilidade da comunicação por meio de fax ou e-mail de eventuais esclarecimentos e
retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações
adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação.
Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicados e ou
esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório.