1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
de forma digital por GABRIELA
GABRIELA PEREIRA Assinado
PEREIRA DE MELLO:TR300955
DE MELLO:TR300955 Dados: 2015.07.13 09:04:33 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJMT
Pág.
3
2ª Vara Cível - SJMT
14
3ª Vara Cível - SJMT
18
5ª Vara Criminal - SJMT
27
8ª Vara Cível - SJMT
32
1ª Vara JEF Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Cáceres
37
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Diamantino
39
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Juína
53
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Rondonópolis
56
2ª Vara Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Sinop
61
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3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJMT
Disponibilização: 13/07/2015
4
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: DR ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: BRENDA SANCHES SULI
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 09/07/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
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I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 8173-87.2015.4.01.3600 PROT.:11/06/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: JORGE JOSE NOGA
: VERA LUCIA DA CONCEICAO ARRUDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
8126-16.2015.4.01.3600 PROT.:15/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SEM INDICIADO
5ª VARA FEDERAL
8200-70.2015.4.01.3600 PROT.:12/06/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
EDU MEREGALLI
EVALDO REZENDE FERNANDES
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
VARA
8241-37.2015.4.01.3600 PROT.:15/06/2015
8000-PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BERNADETE FARIAS RODRIGUES
IZA KAROL GOMES LUZARDO PIZZA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA-INCRA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
8250-96.2015.4.01.3600 PROT.:16/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
OSCARINO SEBASTIAO GOMES
JOSE PETAN TOLEDO PIZZA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/MT
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
8252-66.2015.4.01.3600 PROT.:16/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RODRIGO MISCHIATTI
GELMA GOMES DOS SANTOS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
8253-51.2015.4.01.3600 PROT.:17/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RODRIGO MISCHIATTI
ALINE TURCK
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 8253-51.2015.4.01.3600 PROT.:17/06/2015
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5
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RODRIGO MISCHIATTI
ALINE TURCK
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
9171-55.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
DANIELLE ALVES DE CARVALHO
PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 9193-16.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: PEDRO DE MORAIS
: REGIANE ALVES DA CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
9228-73.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANDRE MATHEUS SILVA SOUSA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
DEPCTE
DEPCDO
VARA
:
:
:
:
:
9229-58.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SIGILOSO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
9281-54.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
WILMA MAMANI LEON
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
9282-39.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SEM INDICIADO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
9285-91.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
LUIZ GONCALVES DE SEIXAS FILHO
LUIZ GONCALVES DE SEIXAS FILHO
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS MT
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
ROGTE
ROGDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
9288-46.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
6200-CARTA ROGATÓRIA
GE
DFS
JUZGADO DE PRIMEIRA INSTANCIA N5 DE FERROL REINO DA ESPANHA
: 1ª VARA FEDERAL
6
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
PROCESSO
CLASSE
ROGTE
ROGDO
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
9288-46.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
6200-CARTA ROGATÓRIA
GE
DFS
JUZGADO DE PRIMEIRA INSTANCIA N5 DE FERROL REINO DA ESPANHA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
9308-37.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
JOSE LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
JONI DE ARRUDA PINTO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABAMT
: 1ª VARA FEDERAL
VARA
: 9319-66.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
: 2200-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
: SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO ESTADO DE
MATO GROSSO - SIGEMT
: LEILA MARIA DA SILVA XAVIER
: SUPERINTENDENTE DA FUNDACAO UNISELVA - UFMT E
OUTROS
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ADVOGADO
IMPDO
VARA
9341-27.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ANDREIA NAIQUE TAUKANE
MARIANA ROSA GOLBERTO MENEZES
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMT E OUTROS
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
EMBDO
VARA
: 8242-22.2015.4.01.3600 PROT.:15/06/2015
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMT
: IONI FERREIRA CASTRO
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
8197-18.2015.4.01.3600 PROT.:02/06/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
JOSE TEIXEIRA CARVALHO
EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON
JUSTICA PUBLICA
7ª VARA FEDERAL
VARA
8880-55.2015.4.01.3600 PROT.:03/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
CHOPPERIA CARIBE LTDA - ME
WESLEY EDUARDO DA SILVA
GERENTE DE RECUPERACAO DE ENERGIA DA ENERGISA
MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
: 8ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
:
9156-86.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
9103-CAUCAO
BRAZSERVICE WET LEATHER S/A
FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
UNIAO FEDERAL
7
VARA
: 3ª VARA FEDERAL
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I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
9156-86.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
9103-CAUCAO
BRAZSERVICE WET LEATHER S/A
FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
UNIAO FEDERAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
9160-26.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
15404-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PENAL
JULIER SEBASTIAO DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
9161-11.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
15404-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PENAL
JULIER SEBASTIAO DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
9162-93.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
15405-EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO PENAL
JULIER SEBASTIAO DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
9163-78.2015.4.01.3600 PROT.:07/07/2015
15405-EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO PENAL
JULIER SEBASTIAO DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
IMPDO
:
:
:
:
VARA
9165-48.2015.4.01.3600 PROT.:08/07/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MARIO SANTOS AGUIAR
DIRETOR
DE
GESTAO
DE
PESSOAS
HUJM/UFMT/EBSERH E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
DO
VARA
9169-85.2015.4.01.3600 PROT.:08/07/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
FIDENCIO FABIO FABRIS
REGINALDO SIQUEIRA DE FARIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.
NAT. RENOVAVEIS-IBAMA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
9283-24.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
VALDECIR APARECIDO FIGUEREDO
5ª VARA FEDERAL
8
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
9284-09.2015.4.01.3600 PROT.:09/07/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
RONALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE
5ª VARA FEDERAL
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II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 20068-21.2010.4.01.3600 PROT.:31/08/2010
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 7ª VARA FEDERAL
REQTE
ACSDO
VARA
8236-15.2015.4.01.3600 PROT.:12/06/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MECIAS CRISOSTOMO MENDONCA
CLAUDIA FREIBERG
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:12
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:32
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
SISTEMA JEF VIRTUAL
Controle de Movimentação de Processos
Data: 10/07/2015
9
Hora: 16:32:11
Ata de Distribuição
Juiz Federal Diretor do Foro: DR ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
Diretor da Secretaria Administrativa : BRENDA SANCHES SULI
Distribuição Realizada em : 9/7/2015 até 9/7/2015
I - DISTRIBUIÇÃO
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1) AUTOMÁTICA
NºProcesso: 0009040-80.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 07/07/2015
Classe: 51202 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / REVISÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: EFISIO IGOR DE SOUZA
Advogado: AILTON LUIZ AMARO JUNIOR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009075-40.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: FRANCISCO REINOLDO KLEIN BEAL
Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009187-09.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: OLINDA FLORINDA DE ALMEIDA COSTA
Advogado: RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009188-91.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: EDIR MANUEL NEVES
Advogado:
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009189-76.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: ELENIR BIASIN DE MORAES
Advogado: LEIDIANE COSTA DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009190-61.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: HAMILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO
Advogado: JONATHAS BORGES HOSAKA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009191-46.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: LEONCIO BALBINO DE PAULA NETO
Advogado: FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA MOURA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009204-45.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOSE DE SOUZA RIBEIRO
Advogado: SAMIRA SAVIA FIUZA METELO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009209-67.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: AILDO EVANGELISTA DO CARMO
Advogado: GIUSEPPE ZAMPIERI
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009210-52.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA DA SILVA FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado:
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Página: 1
JEF VIRTUAL - Controle de Movimentação de Processos
10
I - DISTRIBUIÇÃO
1) AUTOMÁTICA
NºProcesso: 0009211-37.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: SABRINA MARIA DA SILVA
Advogado: GISELY MARIA REVELES DA CONCEICAO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
NºProcesso: 0009213-07.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: CARMELINA ANATALIA DA CRUZ COSTA MARQUES
Advogado: SIDNEY BERTUCCI
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009216-59.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: PARMIRO BISPO DE FRANCA
Advogado: LINDOLFO MACEDO DE CASTRO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009219-14.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: THIAGO ALVES DONEGA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009230-43.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA HELENA DA SILVA ROSA
Advogado: REGIANE ALVES DA CUNHA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009235-65.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JULIA VENTURINI SIMIOLI
Advogado: APARECIDA MARIA VIEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009238-20.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA PEDROSA DE AMORIM
Advogado: JOAO DALVO DE OLIVEIRA JUNIOR
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009241-72.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MIGUEL ARCANJO DA SILVA
Advogado: REGIANE ALVES DA CUNHA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009242-57.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: PEDRO AMANCIO RODRIGUES
Advogado: FERNANDA C. RIBEIRO MISSORINO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009245-12.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA DE FATIMA MORAES
Advogado: KLEBER JOSE MENEZES ALVES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009246-94.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA AMBROSINA SIQUEIRA DE ALMEIDA
Advogado: DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Dt. de Autuação: 09/07/2015
JEF VIRTUAL - Controle de Movimentação de Processos
11
I - DISTRIBUIÇÃO
1) AUTOMÁTICA
NºProcesso: 0009247-79.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: ZENAIDE MARIA ANDRADE
Advogado: JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
NºProcesso: 0009248-64.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: ANAIZES MARIA DA CRUZ
Advogado: ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009250-34.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: LEONARDO DE SOUZA ARAUJO
Advogado: MARIA CLAUDIMAR SOARES LACERDA DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009252-04.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA IRACEMA DOS SANTOS
Advogado: ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009253-86.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: EDUARDO LOPES TECHIO
Advogado: DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009254-71.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA DELAIR DOS SANTOS
Advogado: CLEILSON MENEZES GUIMARAES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009257-26.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: CLEUNICE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: ANTONINA LOPES DE ALMEIDA MARTELLI
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009269-40.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: WILMAR DRISNER
Advogado: FRANCINNE MATOS BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009271-10.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: LIDIA DOMINGAS DE ASSIS ARAUJO
Advogado: FABIO DORILEO VIEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009272-92.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: MARIA EDVANEIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado: FRANCINNE MATOS BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009273-77.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOSE LUIZ DE CAMPOS
Advogado: FRANCINNE MATOS BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Dt. de Autuação: 09/07/2015
JEF VIRTUAL - Controle de Movimentação de Processos
12
I - DISTRIBUIÇÃO
1) AUTOMÁTICA
NºProcesso: 0009278-02.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: ADILES ARRUDA CUNHA
Advogado: FRANCINNE MATOS BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
NºProcesso: 0009299-75.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: LEONEL FERNANDO DENIZ PEREIRA DE CAMPOS
Advogado: LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009300-60.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOAO FAGUNDES DA SILVA
Advogado: MARIZETE SANTOS FRANCA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009301-45.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: LAVINIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Advogado: FRANCINNE MATOS BORGES
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009302-30.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: RONALDO DA CRUZ AZEVEDO
Advogado:
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009318-81.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOSE CARLOS BELLO
Advogado: RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009329-13.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOAO ADILSON OCAMPOS BERNARDINO
Advogado: JUSCILENY SIQUEIRA CAMPOS FERLETE
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009351-71.2015.4.01.3600
Vara: 9ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: JOANA SIMAO DA SILVA ALCANTARA
Advogado: SILAS LINO DE OLIVEIRA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0009354-26.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Dt. de Autuação: 09/07/2015
Classe: 51201 - CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF
Autor: CENORI IVO DA COSTA
Advogado: PAULO CESAR SCHMIDT
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
NºProcesso: 0008672-71.2015.4.01.3600
Vara: 6ª VARA JEF
Classe: 51900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
Autor: JARDELINA ZEFERINA DE AMORIM
Advogado: ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR
Réu: BANCO DO BRASIL SA
Dt. de Autuação: 26/06/2015
JEF VIRTUAL - Controle de Movimentação de Processos
13
III - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV - DEMOSTRATIVO
DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE______________________42
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
DISTRIBUÍDOS POR DEPEDÊNCIA________________________0
DISTRIBUÍDOS MANUALMENTE__________________________0
REDISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE____________________0
REDISTRIBUÍDOS POR DEPEDÊNCIA______________________0
REDISTRIBUÍDOS MANUALMENTE________________________0
TOTAL DE PROCESSOS_________________________________42
______________________
Data
Servidor - matrícula
Juíz distribuidor
Rep. OAB
Rep. P.R.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
14
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJMT
Disponibilização: 13/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-2ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
: DOVAIR CARMONA COGO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5588-62.2015.4.01.3600
5588-62.2015.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
REGINALDO JOSE DE CAMARGO
MT00005445 - DOLORES MARIA ALVES DE MOURA
MT00005812 - VLADIMIR DE LIMA BRANDAO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fls. 170/173. "(...) Desse modo, concedo parcialmente a antecipação da tutela, para
determinar a realização de prova pericial, para cujo encargo nomeio o médico
JARBAS FERRARI JÚNIOR. O exame médico consiste na averiguação da condição
física do autor, de seu quadro de saúde e do histórico clínico da enfermidade
segundo os exames, atestados e relatórios médicos por ele apresentados, com
elaboração de laudo ao final, detalhando todas as impressões colhidas. Quesitos e
assistentes técnicos no quinquídio. (...) Prazo para entrega do laudo: 15 (quinze)
dias. (...) Intimem-se as partes para ciência da presente decisão e, querendo,
formular quesitos e indicar assistente técnico, sem prejuízo do prazo para a parte ré
contestar. (...)"
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-2ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
: DOVAIR CARMONA COGO
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9171-55.2015.4.01.3600
9171-55.2015.4.01.3600 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DANIELLE ALVES DE CARVALHO
: MT00008941 - PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Fl. 22. Vista à parte autora para regularização de sua representação processual, sob
pena de extinção do processo.
PODER JUDICIÁRIO
15
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-2ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
: DOVAIR CARMONA COGO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 682-63.2014.4.01.3600
682-63.2014.4.01.3600 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT0007568B - RODRIGO MISCHIATTI
JULIMAR BRIGIDO MILITAO
MT00003646 - DIONISIO NEVES DE SOUZA FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Sequencial 60."(...) julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do
art. 269, III, do CPC. A CEF deverá comprovar o recolhimento das custas finais (...)"
16
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA 2ª VARA FEDERAL
JUIZ(a) :CESAR AUGUSTO BEARSI
Sentenças homologatórias :1
Total de Sentenças: 1
Processos Conclusos para Decisão Total: 1
Processos Conclusos para Sentença Total: 1
Audiências de Conciliação Realizadas: 4
Saldo de Processos Atribuídos: 12
JUIZ(a):RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
Sentenças homologatórias :1
Total de Sentenças: 1
Audiências de Conciliação Realizadas: 1
JUIZ(a):VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 59
Sentenças homologatórias repetitivas: 6
Sentenças homologatórias :7
Sentença sem julgamento do mérito: 28
Decisões finais: 4
Total de Sentenças: 104
Embargos declaratórios de sentença: 4
Embargos declaratórios de decisão: 1
Decisões interlocutórias: 66
Despacho: 55
Processos Conclusos para Despachos Total: 1
Processos Conclusos para Decisão Total: 134
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 81
Processos Conclusos para Sentença Total: 245
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 178
Audiências de Conciliação Realizadas: 12
Audiências de Instrução Realizadas: 3
Depoimentos Pessoias Tomados: 4
Testemunhas Inquiridas: 3
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 10
Saldo de Processos Atribuídos: 2126
JUIZ(a):RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
Decisões finais: 3
Total de Sentenças: 3
Decisões interlocutórias: 18
Despacho: 7
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1
17
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
18
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJMT
Disponibilização: 13/07/2015
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
: RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3347-91.2010.4.01.3600
2010.36.00.002494-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
OUTROS
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00010309 - CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA
MAIRO NEVES
MT00013544 - ANABELL CORBELINO SIQUEIRA
POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes cientes da realizaão de hasta Pública a ser realizada somente via
internet www.superbirdjudicial.com.br, devendo a 1ª Hasta Pública ter inicio a partir
da publicação de respectivo Edital e encerramento em 15/09/2015, às 15:30 horas, e
caso, não haja licitantes, seguirá sem interrupção a 2ª Hasta, com encerramento em
29/09/2015, às 15:30 horas.
Numeração única: 9095-80.2005.4.01.3600
2005.36.00.009095-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT0007568B - RODRIGO MISCHIATTI
LAURA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA
MT00008510 - MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ficam as partes intimadas da designação dos dias 03/09/2015 e 17/09/2015, a partir
das 13 horas, para a realização das 1ª e 2ª Praças, perante o Juízo deprecado Comarca de Alta Floresta, conforme informações acostadas às fls.f 192.
Numeração única: 9505-07.2006.4.01.3600
2006.36.00.009506-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00003838 - JUEL PRUDENCIO BORGES
MT0007568B - RODRIGO MISCHIATTI
ACOUGUE FAVORITO 2 LTDA ME
KATIA REGINA DEDE
CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte exequente intimada para manifstar-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça.
Numeração única: 12559-73.2009.4.01.3600
2009.36.00.012563-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
: MT0004384B - AMARO CESAR CASTILHO
: MT00008638 - FABIOLA CASTILHO SOFFNER
20
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MT00012038 - FLAVIO MARCIO DE CAMPOS GALLIO
MT00007097 - IRIA MARIA DALVANSE PIERONI
MT00007087 - LINCOLN CESAR MARTINS
MT00006180 - SERGIO HENRIQUE K. KOBAYASHI
BBO BOLSA BRASIL OESTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte Exequente intimada para manifestar-se sobre a certidão de fls. 540v.
Numeração única: 5975-68.2001.4.01.3600
2001.36.00.005975-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00003486 - GAMALIEL FRAGA DUARTE
MT00003516 - MARINA SILVIA DE SOUZA
ESPOLIO DE EDMUNDO JOSE RODRIGUES
MT00005003 - CRISTINA ELIANE CALDEIRA BASTOS
MT00012770 - FABIANO ALVES ZANARDO
MT00010896 - JOSE KROMINSKI
MT00012027 - LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA
MT00011190 - MARCIANO XAVIER DAS NEVES
MT00005713 - REALINO DA ROCHA BASTOS
MT00008586 - THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA
BASTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte exequente intimada para manifstar-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça.
Numeração única: 3968-49.2014.4.01.3600
3968-49.2014.4.01.3600 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT0004238B - SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO
RONALDO COIMBRA DA SILVA
MT00015904 - JAIR DEMETRIO
MT00012549 - LEANDRO CERQUEIRA MORAIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte autora intimada para manifstar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça
fls. 24.
Numeração única: 11294-60.2014.4.01.3600
11294-60.2014.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: MT0004238B - SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO
: FRANCISCO MARCANDELI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte autora intimada para manifstar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
Numeração única: 8715-42.2014.4.01.3600
8715-42.2014.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SINTHIA LUCIA SOLANO GOMES
MT00017309 - EDEZIO LIMA FERNANDES
MT00006091 - ENOCK CAVALCANTI DA SILVA
MT00002234 - JOSE DE LIMA FERNANDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00008423 - SANDRO MARTINHO TIEGS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
..........intime-se a ocupante para proceder à desocupação do imóvel no prazo de 20
dias, sob pena de ser compulsoriamente retirada, imitindo-se a Caixa na posse do
imóvel...................
21
Numeração única: 15901-19.2014.4.01.3600
15901-19.2014.4.01.3600 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: MT00008267 - EBER SARAIVA DE SOUZA
: ANA CAROLINA GARCIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça.
Numeração única: 15956-67.2014.4.01.3600
15956-67.2014.4.01.3600 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00008267 - EBER SARAIVA DE SOUZA
MT00007236 - JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA
SARAH FAVERO MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça.
Numeração única: 4811-77.2015.4.01.3600
4811-77.2015.4.01.3600 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: MT0007568B - RODRIGO MISCHIATTI
: LUANA FERREIRA BERNARDES FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de
Justiça.
22
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
: RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8238-82.2015.4.01.3600
8238-82.2015.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
EVELISE ANDREATTA MONZANI PERNA
MT0004298B - IONI FERREIRA CASTRO
MT00005645 - JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR
RS00018097 - JOSE LUIS WAGNER
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
- UFMT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...............indefiro o pedido de antecipação de tutela.............
Numeração única: 7327-51.2007.4.01.3600
2007.36.00.007327-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: MT0007568B - RODRIGO MISCHIATTI
: MAURO ERNESTO CANCE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
..........2. Defiro o pedido de fl. 107 e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a
Caixa Econômica Federal se manifeste nos autos, requerendo o que de direito.
3. Decorrido o prazo sem manifestação ou manifestando a parte Credora pelo
arquivamento, proceda-se ao desbloqueio dos veículos constritos às fls. 90/3 e
ARQUIVEM-SE estes autos pelo prazo prescricional, independentemente de nova
intimação, ao término do qual o feito será extinto.
Com base no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I do Código Civil, o prazo prescricional
para causas fundadas em cobrança de dívida líquida constante de instrumento
público ou particular é de 05 (cinco) anos.
Desse modo, a prescrição se dará em junho/2020.
............
Numeração única: 15766-85.2006.4.01.3600
2006.36.00.015767-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT00003838 - JUEL PRUDENCIO BORGES
JOSE RODRIGUES ROCHA
MARIA DAGMAR NUNES BRITO RODRIGUES
KELVYA NUNES RODRIGUES ROCHA
MT00007038 - EDMILSON SOARES SENA
MT0003601B - JOSE RODRIGUES ROCHA
MT00006651 - JOSE RODRIGUES ROCHA JUNIOR
MT0003602B - MARIA DAGMAR NUNES BRITO RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
23
...........Realizada a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu
advogado ........podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15
dias..................
Numeração única: 2684-06.2014.4.01.3600
2684-06.2014.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MT0004238B - SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO
SUELI SILVEIRA
MT00003634 - SUELI SILVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
..........10. Realizada(s) penhora(s), intime-se a parte Executada na pessoa de
seu advogado................................., podendo oferecer impugnação, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias...................
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
: RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15065-61.2005.4.01.3600
2005.36.00.015066-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
MT0004384B - AMARO CESAR CASTILHO
MT00007673 - LUCIA CARAMES SARTORELLI
TEM TUDO ARMAZENS GERAIS LTDA
MT00007011 - MARCIO RONDON SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
.........expeça-se ........nova carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de
Parauapebas/PA.................
4. Deverão as partes acompanhar as diligencias diretamente junto ao Juízo
Deprecado..................
Numeração única: 517-84.2012.4.01.3600
517-84.2012.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TADIA CAMILA RODRIGUES SANTAREM E OUTRO
MT00007111 - CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA
MT00013589 - DANIELE YOKIE FUKUI
MT00014500 - FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA
MT00011322 - HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MT00008500 - JOAO MARCOS FAIAD
MT00012636 - MURILO MATEUS MORAES LOPES
MT00005931 - TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD
MT00008948 - ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
HOSPITAL GERAL UNIVERSITARIO - HGU
UNIAO FEDERAL
MT00003213 - CLAUDIO STABILE RIBEIRO
MT00006199 - DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE
MT00005930 - MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES
STABILE
: MT00003937 - PEDRO MARCELO DE SIMONE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em substituição ao perito anterior, nomeio o Médico Pediatra Dr. Alessandro
Gonçalves da silva , CRM 4421...................
Numeração única: 8634-59.2015.4.01.3600
8634-59.2015.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RODOFOX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
: MT0011482B - DEMERCIO LUIZ GUENO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo
de 30 dias, sob pena de extinção.............
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
25
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-3ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
: RINALDO PEREIRA LOCATELLI FLORES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. CESAR AUGUSTO BEARSI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 15345-03.2003.4.01.3600
2003.36.00.015314-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
MAURO SABO DE OLIVEIRA
MT00003466 - ALTAMIRO RONDON NETO
MT00003449 - EDMUNDO MARCELO CARDOSO
MT00009218 - SUZANA CRISTINA FIGUEREDO DE MORAES
FAZENDA NACIONAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...............julgo extinta a execução.........................
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
27
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
5ª Vara Criminal - SJMT
Disponibilização: 13/07/2015
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
: PATRICIA NARCISO DE REZENDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 18094-12.2011.4.01.3600
18094-12.2011.4.01.3600 PETICAO CRIMINAL
REQTE
REQDO
ADVOGADO
: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
: ALCIDES DE OLIVEIRA
: MT00007806 - SILVIO CESAR DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls.77/80 : "(...).Em razão do exposto, decreto a perda em favor da União da
motocicleta YAMAHA/YBR 125E, placa JZM 9789, apreendida na supracitada ação
penal. (...) . Intimem-se".
Numeração única: 15719-33.2014.4.01.3600
15719-33.2014.4.01.3600 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
WILSON PEREIRA DOS SANTOS
JOSE BUSSIKI FIGUEIREDO
MT00003574 - FLAVIO JOSE FERREIRA
MT00005493 - JOSE ANTONIO ROSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls.720/722 :(...).Assim sendo, deixo de acolher o declínio de competência e
determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região . Intimese".
Numeração única: 6263-25.2015.4.01.3600
6263-25.2015.4.01.3600 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: LUIS CARLOS CUZZIOL
: MT0008244B - CLEIDI ROSANGELA HETZEL
: JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls.21/23 : "(...). Diante do exposto, INDEFIRO, em parte , o pedido de restituição das
mídias e notebook. Por outro lado , DEFIRO a restituição dos dois aparelhos
celulares, no prazo de 30 dias (itens 4 e 5 às fls. 386/387 do processo nº 645844.2014.4.01.3600). (...). Intimem-se".
29
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
: PATRICIA NARCISO DE REZENDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16429-39.2003.4.01.3600
2003.36.00.016398-3 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
SITUAÇÃO
REU
REU
SITUAÇÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDMILSON ARAUJO DA FONSECA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
VALDIR LUIZ SCARTON
GIOVANI CEZAR DA SILVA
EXTINTA A PUNIBILIDADE
MT00004112 - ALESSANDRO RIBEIRO MARTINS
MT0001792A - FRANCISCO DE CARVALHO
MT0003756E - LANNING PIRES AMARAL
MT00003714 - SILVANA PACHECO LEAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls. 559 :"Tendo em vista o Termo de Destruição de fls. 505 e o ofício de fls. 506,
bem assim a manifestação do MPF de fls. 557, arquivem-se os autos. Intimem-se".
Numeração única: 6392-06.2010.4.01.3600
2010.36.00.004738-5 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
SITUAÇÃO
REU
SITUAÇÃO
REU
SITUAÇÃO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
APARECIDA ELISABETH PELISSARI ARCOS
EXTINTA A PUNIBILIDADE
LUCIANA PELISSARI ARCOS
EXTINTA A PUNIBILIDADE
LUIS MARCELO IRIARTE RECK
EXTINTA A PUNIBILIDADE
VALDIR DOS SANTOS
MT00012548 - EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO
MT00016739 - FABIAN FEGURI
SP00143218 - WILSON LUIZ FABRI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls.326 ; "Às alegações finais por memoriais, prazo (...) de 5 (cinco) dias".
Numeração única: 8500-37.2012.4.01.3600
8500-37.2012.4.01.3600 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
AUTOR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDMUNDO MOREIRA CELESTINO
VANDERLEI TEIXEIRA DOS SANTOS
DEIVID FRANCISCO DOS SANTOS
LAERTON PEREZ MARTINS
MT00008108 - ALINE CRISTINA MAEHLER
MT00DATIVO - DEFENSOR DATIVO
MT00015345 - IVAN SCHNEIDER
MT00004207 - PEDRO GILMAR VAN DER SAND
30
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MT00011972 - RONY DE ABREU MUNHOZ
MT00017445 - ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
GO00038641 - SEONIR ANTONIO JORGE
MT00008015 - VILSON PEDRO NERY
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls. 352/353: "[...] redesigno o interrogatório do réu Deivid Francisco dos Santos para
o dia 03/08/2015, às 13h30min [...]"
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
: PATRICIA NARCISO DE REZENDE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JEFERSON SCHNEIDER
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5051-91.2000.4.01.3600
2000.36.00.005056-4 EXECUÇÃO DA PENA
REQTE
REQDO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARCELO FERRAZ RODRIGUES
: SP00230329 - DARIO POLACCHINI FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
fls.808/810 : (...).Diante do exposto DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
MARCELO FERRAZ RODRIGUES , em raão do indulto natalino concedido pelo
Decreto Presidencial nº 7.873 de 26/12/2012, art. 1º, incisao XII. (...), arquivem-se os
autos. P.R.I.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
32
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
8ª Vara Cível - SJMT
Disponibilização: 13/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
: SIRLENE DIAS DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14058-92.2009.4.01.3600
2009.36.00.014062-8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE BAUER
CLAUDETE JUSTINA CASONATTO BAUER
MT00007330 - CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO
RN0008431B - MAURICIO RAFAEL SCAFF BALDASSARRE
PR00010081 - MAURO QUILLES BALDASSARRE
MT00006013 - OSVALDO PEREIRA BRAGA
MT00014847 - RAPHAEL NAVES DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Intimo as partes de que foi designada audiência nos autos da carta precatória n.
5282-91.2015.811.0040 - código 129860, em tramite na 6ª Vara da comarca de
Sorriso/MT, para a data de 11 de agosto de 2015, às 15:30 horas, para oitiva de
testemunhas.
Numeração única: 7267-97.2015.4.01.3600
7267-97.2015.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ENGERAL PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA
HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA - ME
: MT00010168 - ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABA-MT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)À impetrante para manifestar-se sobre documentos anexados às ocorrências 14
e 15,
no prazo de cinco dias.
33
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
: SIRLENE DIAS DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8373-94.2015.4.01.3600
8373-94.2015.4.01.3600 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CIA AGROPASTORIL MATA DA CHUVA
: MT00016885 - ALEXANDER FABIANO RIBEIRO
SANTOS
: MT0007591B - GILSON TEIXEIRA CAMPOS
: MT00018293 - THALLYTTA DE OLIVEIRA SEIFERT
: FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM
DOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante do exposto, declaro incompetente para processar e julgar a causa e
declino
da competência em favor da Justiça Comum do Estado de Mato Grosso, Comarca
de Cuiabá-MT.
Em razão de o recurso cabível contra a decisão em epígrafe - agravo de
instrumento - não possuir efeito suspensivo em regra, remetam-se imediatamente os
autos, após os
registros devidos, ao juízo competente.
Intimem-se.
Numeração única: 7266-15.2015.4.01.3600
7266-15.2015.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
LAMARTINO FRANCA DE OLIVEIRA
MT00016283 - RODRIGO DE ABREU SOUSA
MT00010656 - TATIANE DE ABREU SOUSA CASTRO
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO
: LUIS FELIPE LAMMEL
: MT0006217B - CLAUDIA ALVES SIQUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1. Mantenho a decisão agravada (ocorrência 31), pelos seus próprios
fundamentos. 2. Cite-se o litisdenunciado no endereço informado à ocorrência 46/50.
3. Após, apresentada ou não a resposta, façam-se os autos conclusos
IMEDIATAMENTE para nova análise do pedido de liminar. 4. Intime-se."
Numeração única: 8031-83.2015.4.01.3600
8031-83.2015.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JOAO CARLOS MARINHO LUTZ
: MS00011274 - FERNANDO MARTINEZ LUDVIG
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CUIABA-MT
EM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante do exposto DEFIRO o pedido de liminar, para acolher o depósito do valor
de R$ 93.772,81 (fls. 170), que o impetrante quer consignar em Juízo, referente à
cobrança consignada no Auto de Infração,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
constante do Processo Administrativo nº 10183-005.265/2005-70.
Para tanto, determino que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seja aberta conta
judicial na CEF- PAB-JF/MT, onde deve ser depositado o montante pretendido,
vinculado a esta Vara Federal/MT, e em nome deste Juízo, com comprovação nos
autos.
Vindo o comprovante, fica desde já deferida a suspensão da exigibilidade do crédito
tributário referente à cobrança do ITR – ano 2001, SALVO se outro motivo a
autorizar, o que deve ser demonstrado pela
União/Fazenda Nacional. Determino que a autoridade impetrada se abstenha de
incluir por conta do débito
suspenso, o nome do impetrante no CADIN, e EXPEÇA quando solicitada, a
Certidão Positiva Tributária com Efeitos de
Negativa.
Faculto à Receita Federal proceder, desde logo, à apropriação dos valores do
crédito
com eficácia liberatória e como quitação do débito aqui mencionado, até o limite
constante do extrato de fl. 170.
Caso seja constatado diferenças de eventuais valores por conta da dívida, fica
determinado ao impetrante, sob pena da revogação da liminar, a proceder ao seu
imediato depósito em Juízo, nos
mesmos moldes já previstos acima, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
Intimem-se, com urgência, para cumprimento, e notifique-se.
Dê-se ciência à União, na forma do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016, de 2009.
Vindas as informações, vista ao MPF.
Após, venham-me os autos conclusos para sentença
Intime-se.
Numeração única: 8676-11.2015.4.01.3600
8676-11.2015.4.01.3600 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
KAIZA DE OLIVEIRA CONDE
MT00010557 - JOAQUIM LISBOA NETO
MT00009250 - LEIDIANE COSTA DA SILVA
GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL EM MATO GROSSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR e determino ao INSS a implantação do
benefício salário-maternidade em até 30 dias, de acordo com o estabelecido nos
artigos 71 e seguintes da Lei
8.213, de 1991, e 97 do Decreto n.º 3.048, de 1999.
Não obstante a tutela de urgência se sobrepor às regras processuais, deve a
parte impetrante emendar a inicial, no prazo de 10 dias, para trazer o comprovante
de recolhimento das
custas processuais, ante a ausência de pedido de benefício da justiça gratuita.
Atendida à determinação, notifique-se a autoridade impetrada para cumprir a
determinação imediatamente e prestar informações no prazo de 10 dias. Caso
contrário, conclusos.
Dê-se ciência à AGU-PF. Ouça-se o MPF e, em seguida, façam-se conclusos
para sentença.
35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-8ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
: SIRLENE DIAS DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 198-19.2012.4.01.3600
198-19.2012.4.01.3600 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: MT00008423 - SANDRO MARTINHO TIEGS
: MARCOS ANTONIO DE SALES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Intime-se a autora para comprovar sua publicação nos termos do art. 232, do
CPC.
36
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
37
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
1ª Vara JEF Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Cáceres
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CÁCERES-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MAURO CÉSAR GARCIA PATINI
: BRUNA VIRGÍNIA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MAURO CÉSAR GARCIA PATINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2518-34.2015.4.01.3601
2518-34.2015.4.01.3601 PETICAO CRIMINAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: PATRICIA MARIA FELIPE
: MT0005286B - FABIO DE SA PEREIRA
: JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"...Desta forma, não havendo nos autos informações sobre o esgotamento das
diligências policiais, ou seja, sobre o exaurimento da finalidade da custódia
temporária, indefiro o pedido de revogação da prisão temporária. Determino:
1- Encaminhe-se à autoridade policial cópia da presente decisão, ressaltando que a
Requerente poderá ser colocada em liberdade tão logo os trabalhos investigativos
sejam encerrados. 2- Publique-se. 3- Cientifique-se o MPF. 4- Junte-se cópia desta
decisão nos autos nº 555-88.2015.4.01.3601."
38
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Diamantino
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO-VARA ÚNICA DE DIAMANTINO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
: JAILMARA FERREIRA DOURADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4182-96.2012.4.01.3604
4182-96.2012.4.01.3604 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
AMADOR LUIZ DE MACEDO
MT00007230 - CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
MT00007188 - FABIANO GODA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162,§ 4º do Código de
Processo Civil, bem como da Portaria SECVA1-DIO n. 01/2014, e , ainda, tendo em
vista certidão de fl. 162, informe-se à Agência do Banco do Brasil S/A em
Dimantino/MT, na pessoa de seu Gerente Geral, qua nos termos da Resolução n.
168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, art. 47, § 1º, os saques
correspondentes a RPV's são realizados independente de alvará ou qualquer ofício,
com simples apresentação do documento de identificação. Solicite-se ainda qua
proceda às providências necessárias para realização dos levantamentos dos
valores, comunicando-se, após, ao Juízo. Instrua-se o ofício com cópia da acima
citada Resolução para ciênca."
Numeração única: 1949-58.2014.4.01.3604
1949-58.2014.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WALTENCYR JOSE QUEIROZ DE MELO E OUTRO
MT00008427 - FERNANDA ABREU MATTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação de fls. 103/118
e fls. 122/222, bem como para especificar as provas que pretende produzir,
justificando-as no prazo de 10 |(dez) dias...."
Numeração única: 454-81.2011.4.01.3604
454-81.2011.4.01.3604 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EVALDO DELLA JUSTINA
: MT0011237A - HELTON GEORGE RAMOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" (...) Intimem-se a parte exequente, e seu patrono, por publicação, para que
promovam o levantamento dos valores que lhes são devidos (RPV's 06/15 e 09/15),
tendo em vista a comunicação do depósito feito na Caixa Econômica Federal por
meio do ofício requisitório expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(RPV sem alvará), sob pena de seu perdimento e, certificada a sua inércia,
conversão em renda da União. Para realização do saque, os favorecidos deverão
procurar qualquer agência da CEF munido dos originais das Carteiras de Identidade
e CPF, levando, ainda, o comprovante de endereço."
40
Numeração única: 363-88.2011.4.01.3604
363-88.2011.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA INEZ LANZONI
MT0009935A - ODAIR DONIZETE RIBEIRO
MT0011279B - PATRICIA MARIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" (...)Intime-se a parte autora, por publicação, para dar entrada no requerimento
administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção do
processo."
Numeração única: 773-49.2011.4.01.3604
773-49.2011.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DAVI DE ALMEIDA
MT0009935A - ODAIR DONIZETE RIBEIRO
MT0011279B - PATRICIA MARIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" (...)Intime-se a parte autora, por publicação, para dar entrada no requerimento
administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção do
processo."
Numeração única: 835-89.2011.4.01.3604
835-89.2011.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA ANTONIA DE ARRUDA
MT00007230 - CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
MT00007188 - FABIANO GODA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" (...)Intime-se a parte autora, por publicação, para dar entrada no requerimento
administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção do
processo."
Numeração única: 893-92.2011.4.01.3604
893-92.2011.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
IRACEMA HIPOLITA DA SILVA ALVES
MT00007230 - CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
MT00007188 - FABIANO GODA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" (...)Intime-se a parte autora, por publicação, para dar entrada no requerimento
administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção do
processo."
Numeração única: 1411-82.2011.4.01.3604
1411-82.2011.4.01.3604 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ALVINO AMANCIO DOS SANTOS
MT00007230 - CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
MT00007188 - FABIANO GODA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
41
" (...)Intime-se a parte autora, por publicação, para dar entrada no requerimento
administrativo junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de extinção do
processo."
Numeração única: 523-45.2013.4.01.3604
523-45.2013.4.01.3604 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
WESLEY DA COSTA NUNES
MT00009461 - BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO
MT00012818 - MIRO AGOSTINHO DAS NEVES
JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Intime-se o requerente para comprovar nos autos a contratação de seguro total
do veículo apreendido (VW Gol , NTY 8348), pelo tempo que surar a ação penal nº
923-59.2013.401.3604, coforme determinado na Decisão de fls. 88/72."
42
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO-JEF CIVEL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
: JAILMARA FERREIRA DOURADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RAFAEL DE SOUSA BRANQUINHO E ASSIS
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 962-85.2015.4.01.3604
962-85.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
JOSE VICTOR PERON
MT0016035A - ISAMARA ANDRADE DE LIMA
SC00033611 - JOSIANE PILATTI
MT00012758 - MAURICIO VIEIRA SERPA
MT0015469A - RAFAEL WASNIESKI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" 1.Intime-se a parte autora para que cumpra a diligência abaixo, no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
b)Juntar cópia de comprovante de residência atual em seu nome, tendo em vista o
que foi acostado aos autos no momento da distribuição. Não dispondo o autor de
comprovante de residência atualizado e legível, ou então , a parte autora deverá, no
prazo acima assinalado apresentar a declaração de que reside no endereço
declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes
específicos para declarar o endereço; e
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença.
3.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4.Ao final, conclusos."
Numeração única: 953-26.2015.4.01.3604
953-26.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EURICO FARIA DOS SANTOS
: MT00011816 - MAURICIO GOMES AMADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1.Intime-se a parte autora para que cumpra a diligência abaixo, no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
43
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença.
3.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4.Ao final, conclusos."
Numeração única: 957-63.2015.4.01.3604
957-63.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PETRUCIA HORA DO NASCIMENTO SILVA
: MT00014004 - JAIR BATISTA DAS VIRGENS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" 1.Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Juntar cópias dos documentos pessoais, legíveis (RG e CPF).
b) Juntar cópias dos documentos Fls 22 e 23 (notas fiscais).
c)Juntar cópia de comprovante de residência atual e legível em seu nome, tendo em
vista que foi acostado aos autos no momento da distribuição encontra-se em nome
de terceiros. Não dispondo o autor de comprovante de residência legível em seu
próprio nome, a parte autora deverá, no prazo acima assinado, apresentar
declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho
ou por seu advogado com poderes específicos para declarar o endereço; e
2.Caso sejam cumpridos os itens anteriores, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto
que o pedido de justiça gratuita será apreciado no momento da prolação da
sentença. Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou
proposta de acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n.
10.259/2001. Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.
3.Ao final, conclusos."
Numeração única: 959-33.2015.4.01.3604
959-33.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: URBANO FLORENCIO DA SILVA
: MT00010765 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS
FERREIRA
: MT00011516 - KAROLINE BANHOS ONTIVEROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" 1.Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
b) Juntar cópia de comprovante de residência atual e legível em seu nome, tendo
em vista que foi acostado aos autos no momento da distribuição. Não dispondo o
autor de comprovante de residência legível em seu próprio nome, a parte autora
deverá, no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço
declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes
específicos para declarar o endereço; e
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença. Do mesmo modo, por se tratar de ação ajuizada em face do
INSS, visando beneficio de auxílio doença com pedido alternativo de aposentadoria
por invalidez. Por considerar imprescindível a realização de perícia médica para
aferição do implemento das condições legais para a concessão do benefício
pleiteado pela parte autora, fica deferida a realização da pericia médica pelo perito
44
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
do juízo, Dr. Ezequiel Ângelo Fonseca Junior (CRM/MT 6844), para realizar a perícia
no 08/08/2015, a partir das 14:00 horas (por ordem de chegada), nesta Subseção
Judiciária de Diamantino.
3.O perito deverá responder aos quesitos referidos na Portaria SSJ-DIO 05/2013. As
partes poderão, por ocasião do exame médico designado, apresentar outros
quesitos, desde que afetos à enfermidade do autor.
4.A parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais e exames
médicos, atestados e demais documentação médica de que dispuser.
5.O laudo será apresentado no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.
Juntado o laudo, requisite-se pagamento ao perito.
6.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
7.Ao final, conclusos."
Numeração única: 922-06.2015.4.01.3604
922-06.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DE FATIMA QUEIROZ
MT0003670A - ALCENOR ALVES DE SOUZA
MT0015934E - JULIO CESAR ESPIRITO SANTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1.Intime-se a parte autora para que cumpra a diligência abaixo, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
b)Apresentar Comprovante de entrada do Requerimento Administrativo junto ao
INSS, Atualizado, pois não consta nos autos é um de comprovante de indeferimento
de requerimento administrativo;
c)Juntar cópia de comprovante de residência atual e legível em seu nome, tendo em
vista que foi acostado aos autos no momento da distribuição. Não dispondo o autor
de comprovante de residência legível em seu próprio nome, a parte autora deverá,
no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço
declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes
específicos para declarar o endereço; e
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença.
3.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4.Ao final, conclusos."
Numeração única: 958-48.2015.4.01.3604
958-48.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONINA PEREIRA DE SOUZA
: MT00014004 - JAIR BATISTA DAS VIRGENS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" 1.Intime-se a parte autora para que cumpra a diligência abaixo, no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
b)Apresentar Comprovante de entrada do Requerimento Administrativo junto ao
INSS, Atualizado, pois não consta nos autos é um de comprovante de indeferimento
de requerimento administrativo;
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
c)Juntar cópia de comprovante de residência atual e legível em seu nome, tendo em
vista que foi acostado aos autos no momento da distribuição. Não dispondo o autor
de comprovante de residência legível em seu próprio nome, a parte autora deverá,
no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço
declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes
específicos para declarar o endereço; e
d)Por se trata de pessoa não alfabetizada, juntar a procuração por escritura publica.
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença.
3.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4.Ao final, conclusos."
Numeração única: 985-31.2015.4.01.3604
985-31.2015.4.01.3604 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DARLLINGTON CASSIO ROMANO
MT00013448 - IDIONIR ALVES DIAS
MT00009445 - MYLELLA GUIZARDI T. MONTEIRO BASTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Promovo a suspensão do processo, nos termos do art. 1º da Portaria SSJ DIO
n. 003, de 22 de maio de 2014."
Numeração única: 917-81.2015.4.01.3604
917-81.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO BONFIM PINTO NOBRE
: MT00013901 - MARTA JOSE RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 767-03.2015.4.01.3604
767-03.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MANOEL SAMUEL PREDENTINO DE ALMEIDA
MT0007008B - CELITO L. BERNARDI
MT0011237B - HELTON GEORGE RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 768-85.2015.4.01.3604
768-85.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EVANILDES AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA
: MT0010964B - VANESSA DE HOLANDA TANIGUT BASSI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
46
47
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 769-70.2015.4.01.3604
769-70.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
MT0008245B - NILZA GOMES MACHRY
MT0008280B - TELMO DA ROCHA MACHRY
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 770-55.2015.4.01.3604
770-55.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
PEDRO APARECIDO BERNARDO
MT0008245B - NILZA GOMES MACHRY
MT0008280B - TELMO DA ROCHA MACHRY
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 772-25.2015.4.01.3604
772-25.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE MATIAS FERREIRA
MT00015438 - DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA
MT00013648 - PEDRO ALVES COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 774-92.2015.4.01.3604
774-92.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MANOELINA GONCALVES VIEIRA
: MT0015097B - ELIANE DA SILVA CAMPOS SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
Numeração única: 778-32.2015.4.01.3604
778-32.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MARIA ODETE SOARES DO NASCIMENTO
MT0003500B - ALDOREMA VIANA REGINATO
MT0016673O - ALINE SIMONY STELLA
MT00012023 - MOEMA VIANA REGINATO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 788-76.2015.4.01.3604
788-76.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: AMIL LIMA DE ARRUDA
: MT00012588 - ANA LUIZA ANTUNES GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 793-98.2015.4.01.3604
793-98.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
: MT00012588 - ANA LUIZA ANTUNES GOMES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 797-38.2015.4.01.3604
797-38.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE LOPES DA SILVA
: MT00012929 - ANTONINA LOPES DE ALMEIDA MARTELLI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
48
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
Numeração única: 799-08.2015.4.01.3604
799-08.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DERCI ANTONINHO PASSAIA
: MT00011816 - MAURICIO GOMES AMADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 800-90.2015.4.01.3604
800-90.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADIEL BASILIO DA SILVA
: MT00011816 - MAURICIO GOMES AMADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 908-22.2015.4.01.3604
908-22.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO DE OLIVEIRA GUASSU
MT0008245B - NILZA GOMES MACHRY
MT0008280B - TELMO DA ROCHA MACHRY
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 909-07.2015.4.01.3604
909-07.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DE APARECIDO ALVES SILVA
MT0008245B - NILZA GOMES MACHRY
MT0008280B - TELMO DA ROCHA MACHRY
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
49
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
Numeração única: 910-89.2015.4.01.3604
910-89.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DALCI FERNANDES GIRARDI
MT00017758 - ADRIANA PASSAMANI DE OLIVEIRA
MT00012602 - ALEÇANDRA COSTA DE ASSIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 912-59.2015.4.01.3604
912-59.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS
: MT00013901 - MARTA JOSE RODRIGUES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 913-44.2015.4.01.3604
913-44.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DE LOURDES JANUARIO DE LIMA
MT0007008B - CELITO L. BERNARDI
MT0011237B - HELTON GEORGE RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 914-29.2015.4.01.3604
914-29.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
MT0007008B - CELITO L. BERNARDI
MT0011237B - HELTON GEORGE RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
50
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
Numeração única: 915-14.2015.4.01.3604
915-14.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
AGOSTINHO DE OLIVEIRA
MT00013310 - IVONIR ALVES DIAS
MT00018701 - ROBERSON SIQUEIRA DE MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Nos termos do art. 93, XIV da Constituição Federal, c/c art. 162, §4º do Código de
Processo Civil, e em conformidade com as Portarias SECVA1-DIO 004/2011 e SSJDIO 006/2012:
Tendo em vista a certidão retro, proceda-se a Secretaria a intimação da parte autora
para informá-la que a perícia designada do dia 15/08/2015, foi antecipada para o dia
08/08/2015."
Numeração única: 780-02.2015.4.01.3604
780-02.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE JESUS SANTOS
: MT00015503 - FERNANDA SOUZA DUTRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1.Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências abaixo, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a) apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.
b) juntar cópia de comprovante de residência legível em seu nome, tendo em vista
que foi acostado aos autos documento com nome diverso. Não dispondo o autor de
comprovante de residência em seu próprio nome, a parte autora deverá, no prazo
acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na
inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes específicos para
declarar o endereço.
2.Caso seja cumprido os itens anteriores, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto
que os pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no
momento da prolação da sentença. Do mesmo modo, por se tratar de ação ajuizada
em face do INSS, visando o beneficio de aposentadoria por invalidez com pedido
alternativo de auxílio doença. Por considerar imprescindível a realização de perícia
médica para aferição do implemento das condições legais para a concessão do
benefício pleiteado pela parte autora, NOMEIO o perito do juízo, Dr. Arlan de
Azevedo Ferreira (CRM/MT 1444), para realizar a perícia no 08/08/2015, a partir das
09:00 horas (por ordem de chegada), nesta Subseção Judiciária de Diamantino.
3.O perito deverá responder aos quesitos referidos na Portaria SSJ-DIO 05/2013. As
partes poderão, por ocasião do exame médico designado, apresentar outros
quesitos, desde que afetos à enfermidade do autor.
4.A parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais e exames
médicos, atestados e demais documentação médica de que dispuser.
5.O laudo será apresentado no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.
Juntado o laudo, requisite-se pagamento ao perito.
6.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
7.Ao final, conclusos."
Numeração única: 950-71.2015.4.01.3604
51
950-71.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO DA SILVA
: MT00011816 - MAURICIO GOMES AMADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"1.Intime-se a parte autora para que cumpra a diligência abaixo, no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito:
a)Apresentar declaração expressa que conste renuncia ao excedente a 60
(sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito
de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o
valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo
correspondente que aponte o novo valor estimado. Ressalte-se que caso a renuncia
seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal;
b)Juntar cópia de comprovante de residência atual e legível em seu nome, tendo em
vista que foi acostado aos autos no momento da distribuição. Não dispondo o autor
de comprovante de residência legível em seu próprio nome, a parte autora deverá,
no prazo acima assinado, apresentar declaração de que reside no endereço
declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por seu advogado com poderes
específicos para declarar o endereço. c
2.Caso seja cumprido o item anterior, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto que os
pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no momento da
prolação da sentença.
3.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
4.Ao final, conclusos."
Numeração única: 955-93.2015.4.01.3604
955-93.2015.4.01.3604 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
DEVALDO SARATE SILVA
MT0007008B - CELITO L. BERNARDI
MT0011237B - HELTON GEORGE RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
" Cumprido os requisitos da Petição Inicial, dê-se prosseguimento ao feito, ressalto
que os pedidos de tutela antecipada e de justiça gratuita serão apreciados no
momento da prolação da sentença. Do mesmo modo, por se tratar de ação ajuizada
em face do INSS, visando beneficio de auxílio doença com pedido alternativo de
aposentadoria por invalidez. Por considerar imprescindível a realização de perícia
médica para aferição do implemento das condições legais para a concessão do
benefício pleiteado pela parte autora, fica deferida a realização da pericia médica
pelo perito do juízo, Dr. Ezequiel Ângelo Fonseca Junior (CRM/MT 6844), para
realizar a perícia no 08/08/2015, a partir das 13:00 horas (por ordem de chegada),
nesta Subseção Judiciária de Diamantino.
2.O perito deverá responder aos quesitos referidos na Portaria SSJ-DIO 05/2013. As
partes poderão, por ocasião do exame médico designado, apresentar outros
quesitos, desde que afetos à enfermidade do autor.
3.A parte autora deverá comparecer munida dos documentos pessoais e exames
médicos, atestados e demais documentação médica de que dispuser.
4.O laudo será apresentado no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.
Juntado o laudo, requisite-se pagamento ao perito.
5.Após, cite-se o réu/INSS para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de
acordo, no prazo de trinta (30) dias, em analogia ao art. 9º da Lei n. 10.259/2001.
Sendo o caso, designe-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
6.Ao final, conclusos."
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Juína
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA-VARA ÚNICA DE JUÍNA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA
: MARCELA APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
BOLETIM N. 108/2015
Atos do Exmo.
: DR. ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1037-21.2015.4.01.3606
1037-21.2015.4.01.3606 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MALVA DE SOUZA ALVES
: MT00011706 - CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a ré, para que
responda no prazo legal. Defiro o pedido de justiça gratuita."
Numeração única: 360-25.2014.4.01.3606
360-25.2014.4.01.3606 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
REPTE
REPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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ADVOGADO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
:
:
:
:
:
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL/SR/MT
SIGILOSO
MT00007525 - ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO
MT00009831 - ANDREIA CRISTINA MEDEIROS
MT0014861E - ANTONIO NARDO GASPARINI
MT00008377 - AYSLAN CLAYTON MORAES
MT00018530 - CAMILA BIAVA RODRIGUES
GO00016441 - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
MT00017474 - CELSO ANSELMO BICUDO PAULA SOUZA
JUNIOR
MT00013034 - CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA
JUNIOR
GO00025602 - CLELIA COSTA NUNES
RO00003663 - CLEODIMAR BALBINOT
MT00017927 - ELISANDRA LUSSE
MT00006850 - EUNICE ELENA IORIS DA ROSA
MT00002982 - EVALDO GUSMAO DA ROSA
MT00013592 - FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO
MT0003543B - GILMAR DA CRUZ E SOUSA
MT00010858 - HUENDEL ROLIM WENDER
MT00012922 - JOAO ROBERTO GOMES
MT0005422B - JOSE CARLOS PEREIRA LIMA
MT00007437 - JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES
MT00013666 - LINOIR LAZZARETTI JUNIOR
GO00012188 - MARCONDES GONÇALVES
MT00012142 - MARIO GONCALVES MENDES NETO
MT00007529 - MARLY SOUZA FARIA
MT00006968 - MAUREN LAZZARETTI
MT00019468 - MAYARA GONCALVES FREITAS
MT00007131 - PATRICIA QUESSADA MILAN
MT00013389 - RAFAEL JERONIMO SANTOS
MT00015204 - RICARDO SALDANHA SPINELLI
MT00008927 - VALBER DA SILVA MELO
54
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Em face dessas considerações e ante o receio de que as empresas tornem a
praticar novos delitos ambientais acaso autorizadas suas atividades, hei por bem
indeferir os pedidos das empresas (...). Por fim, tendo em vista o documento de
fl.2307, no qual o IBAMA noticia que não foram encontradas informações das
empresas (...), encaminhem-se os respectivos números de CNPJ ao órgão
ambiental, a fim de que se proceda a nova pesquisa, com o mesmo desiderato do
decidido às fls.2287/2280. Para tanto, concedo à autarquia ambiental o prazo de 10
dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1630-84.2014.4.01.3606
1630-84.2014.4.01.3606 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LAREAKOTO ENAWENE
JOSE APARECIDO FURQUIM
MT00010447 - MILTON TAMURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...) Por essa razão, reabro o prazo - mediante carga dos autos - para que a defesa
do réu LAREAKOTO ENAWENE apresente resposta à acusação no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. Cumpra-se."
55
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
56
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Rondonópolis
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA JEF ADJUNTO DA VARA ÚNICA DE
RONDONÓPOLIS
JUIZ(a) :JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 123
Sentença homologatórias.:7
Sentença sem julgamento do mérito:20
Total:150
Decisões interlocutórias::41
Despacho:67
Processos Conclusos para Despachos Total: 5
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 3
Processos Conclusos para Decisão Total: 123
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 111
Processos Conclusos para Sentença Total: 1289
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1137
Audiências de Conciliação Realizadas: 45
Depoimentos Pessoias Tomados: 43
Testemunhas Inquiridas: 70
Perícia: Ordenada/Deferida,
Indeferida ou Ordenada Nova Perícia: 39
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 5
Saldo de Processos Atribuídos: 3415
58
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA JEF ADJUNTO DA VARA ÚNICA DE
RONDONÓPOLIS
JUIZ(a) :LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 75
Sentença homologatórias.:3
Sentença sem julgamento do mérito:13
Total:91
Decisões interlocutórias::7
Despacho:44
Processos Conclusos para Despachos Total: 3
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1
Processos Conclusos para Decisão Total: 121
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 91
Processos Conclusos para Sentença Total: 1189
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1044
Audiências de Conciliação Realizadas: 15
Depoimentos Pessoias Tomados: 10
Testemunhas Inquiridas: 20
Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 14
Saldo de Processos Atribuídos: 3406
59
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RONDONÓPOLIS
JUIZ(a) :JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO
Sentença com julgamento do mérito,
fundamentação individualizada.: 9
Sentenças homologatórias :1
Sentença sem julgamento do mérito: 2
Sentença condenatórias e absolutórias,
rejeição de queixa e de denúncia: 2
Decisões finais: 18
Total de Sentenças: 32
Decisões interlocutórias: 83
Despacho: 147
Processos Conclusos para Despachos Total: 50
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 12
Processos Conclusos para Decisão Total: 123
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 104
Processos Conclusos para Sentença Total: 157
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 127
Audiências de Instrução Realizadas: 6
Audiências Admonitórias Realizadas: 1
Depoimentos Pessoias Tomados: 3
Testemunhas Inquiridas: 15
Acusados ou Condenados Advertidos: 2
Saldo de Processos Atribuídos: 3662
60
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS
PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015
EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RONDONÓPOLIS
JUIZ(a) :LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
Sentença sem julgamento do mérito: 2
Total de Sentenças: 2
Embargos declaratórios de sentença: 1
Decisões interlocutórias: 25
Despacho: 72
Processos Conclusos para Despachos Total: 179
Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 12
Processos Conclusos para Decisão Total: 178
Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 105
Processos Conclusos para Sentença Total: 164
Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 132
Saldo de Processos Atribuídos: 3602
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
61
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Mato Grosso
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 130
Caderno Judicial
Disponibilização: 13/07/2015
2ª Vara Adjunto Cível e Criminal - SJMT / SSJ de Sinop
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP-2ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCEL QUEIROZ LINHARES
: JUANA RIZZATTI MENDES
BOLETIM 097/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCEL QUEIROZ LINHARES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1407-43.2014.4.01.3603
1407-43.2014.4.01.3603 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CHARLES ROGERIO ALVES RODRIGUES
MARCIO GRISON
MT0007299B - CARLOS ALBERTO KOCH
MT00017486 - RICARDO JOSE DA SILVA SIQUEIRA DE
FARIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fl. 253.
Compulsando os autos, verifico que à fl. 251 consta certidão
informando que a testemunha JOSÉ DANTAS DE SOUZA não foi intimada, por não
ter
sido localizada no endereço de fl. 97. Diante disso, RETIRE-SE o presente feito da
pauta de audiência do dia 16/07/2015, designada à fl. 241.
2. Considerando que a testemunha acima foi arrolada pela defesa do
réu Charles Rogério Alves Rodrigues e pelo MPF, intime-os para que informem, no
prazo
de 10 (dez) dias, se persiste o interesse na inquirição da referida testemunha e em
caso
positivo, para que forneçam o novo endereço, sob pena deste juízo considerar que
houve
a desistência de sua inquirição.
3. Intime-se do teor deste despacho, com urgência, a defesa
constituída, por publicação, bem como pessoalmente a defensora dativa nomeada.
4. Intime-se, com urgência, o MPF.
62
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SINOP-2ª VARA FEDERAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. MARCEL QUEIROZ LINHARES
: JUANA RIZZATTI MENDES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/MT - Ano VII N. 130 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2015
BOLETIM 098/2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCEL QUEIROZ LINHARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2887-22.2015.4.01.3603
2887-22.2015.4.01.3603 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
: JUSTICA PUBLICA
: ELIAS PEDROSO DA SILVA
: MT00015561 - WELLINGTON SILVA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 60/63
(...)
Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DA
JUSTIÇA FEDERAL para, na espécie, processar e julgar os crimes previstos na
Lei n. 10.826/203, devendo ser extraída cópia integral dos autos e, em seguida, a
remessa destas ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop/MT.
Intimem-se o indiciado, pessoalmente.
Intime-se o defensor constituído, por publicação.
(...)
Numeração única: 3203-35.2015.4.01.3603
3203-35.2015.4.01.3603 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIA DOS SANTOS
MT00016512 - CLAUDIA INOCENTE SANTANA
MT00019230 - ERCILIO MARTINI JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 25
(...)
Desse modo, declino da competência para um dos Juizados Especiais desta
Subseção.
Remetam-se os autos à Distribuição para as providências.
Intime-se. Cumpra-se.
63