Novembro e dezembro de 2009 - Nº 9
International Financial
Reporting Standards
Índice
2. Ponto de vista
Ativos intangíveis são maior desafio
da convergência para as Organizações
Globo
4. Deixou o IFRS para a última hora?
A Ernst & Young revela o que ainda
pode ser feito para estar alinhado ao
IFRS em 2010
6. Novos CPCs
Pronunciamentos emitidos pelo CPC
aceleram convergência às normas
internacionais
8. IFRS 2
Pagamentos baseados em ações são uma
das normas mais desafiadoras do IFRS
10. Conjunto único de normas é
prioridade mundial
Vice-presidente global da EY defende a
adoção de um padrão contábil mundial
para a recuperação dos mercados
12. Conhecimento em IFRS
Ernst & Young lança três novas
publicações sobre temas relacionados às
normas internacionais de contabilidade
IFRS Journal é uma publicação destinada a clientes e
colaboradores da Ernst & Young que aborda questões
relevantes para as empresas na migração para os padrões
internacionais de contabilidade IFRS. As opiniões aqui
expressas não devem ser utilizadas, de maneira isolada,
para a tomada de decisão por parte das empresas. Isto
porque existem particularidades pertinentes a cada
empresa que podem, eventualmente, alterar o enfoque
transmitido. Recomendamos que, antes de a decisão ser
tomada, as empresas discutam esses pontos de vista com
seus consultores. Estamos à disposição para discutir nossas
opiniões e sua aplicação em cada caso concreto.
Mais informações sobre IFRS com: Paul Sutcliffe (paul.
[email protected]); Julio Braga Pinto ([email protected].
com); Fernando Próspero ([email protected])
ou pelo e-mail [email protected]. Revisão técnica: Idesio Coelho
([email protected]).
IFRS Journal é uma publicação do Departamento de
Comunicação e Gestão de Marca da Ernst & Young Brasil.
Jornalista responsável: Rejane Rodrigues (Mtb 22.837);
Reportagem: Clarissa Wahl; Projeto gráfico e edição visual:
André Heller e André Scigliano.
IFRS Journal
Projetos de IFRS
ganham mais urgência
Às vésperas de 2010, cresce entre as
empresas a urgência na adaptação das
normas internacionais de contabilidade.
O calendário de adoção exige atenção
especialmente das empresas que ainda
não iniciaram os trabalhos, o que leva à
pergunta: ainda é possível adequar-se
ao IFRS? A resposta pode ser conferida
na reportagem Deixei para a última hora.
E agora?, com análises de Paul Sutcliffe,
sócio-líder de mercado de IFRS da
Ernst & Young Brasil.
Confira ainda participação de Brunno Cruz
e Natan Szuster, líderes da área contábil
das Organizações Globo. Em entrevista
exclusiva ao IFRS Journal, os executivos
explicam como está o processo de
convergência na empresa de comunicação
e falam sobre os desafios que a norma
sobre intangíveis representa para uma
empresa que tem no conteúdo gerado
por suas novelas, seriados e programas
jornalísticos o seu maior patrimônio.
Outro destaque são as considerações
de Beth Brooke, vice-presidente global
de políticas públicas e sustentabilidade
da Ernst & Young, sobre os desafios
de adoção de um padrão único de
contabilidade em âmbito global. Em visita
ao Brasil, a executiva apontou a medida
como fundamental para a recuperação
da confiança do mercado global.
Esta edição apresenta ainda artigos sobre
os últimos pronunciamentos emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e referendados pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM).
Boa leitura!
Para as Organizações Globo,
intangível é um dos maiores
desafios da convergência
A convergência para as normas
internacionais de contabilidade não é
obra de ficção nas Organizações Globo.
É uma realidade que a empresa vivencia
na prática e que traz um aprendizado
significativo para o segmento de mídia
e entretenimento no Brasil.
Para conhecer os desafios que a adoção
do conjunto de normas internacionais
representa para a maior empresa de
Comunicação da América Latina, com
atuação em mais de 130 países,
o IFRS Journal apresenta com
exclusividade entrevista com Brunno Cruz
e Natan Szuster, líderes, respectivamente,
das áreas contábil corporativa e de
normatização contábil das Organizações
Globo. Confira a seguir os principais
trechos da entrevista:
IFRS Journal • Como o processo de
convergência está sendo levado adiante
nas Organizações Globo?
Brunno Cruz • Nas Organizações Globo,
esse projeto prevê três grandes etapas:
diagnóstico, levantamento das práticas
contábeis brasileiras aplicáveis à empresa,
comparadas com os requerimentos das
normas internacionais, e, finalmente,
o levantamento dos processos para
implementação das adaptações
necessárias. Cada uma dessas etapas
tem a sua importância. A primeira etapa,
iniciada ainda em 2007, foi crucial para
que pudéssemos dimensionar o tamanho
do projeto e identificar quais seriam as
principais áreas impactadas. A segunda
etapa está permitindo identificar as
diferenças entre as práticas previstas
nas normas contábeis brasileiras e no
IFRS, além de permitir o mapeamento
de gaps cujos processos precisarão ser
revisitados. Finalmente, a terceira etapa,
de levantamento dos processos e análise
das adaptações necessárias para solução
dos gaps identificados, será iniciada
somente após a conclusão da etapa
anterior. Isso porque precisamos ter a
visão ampla e completa de todos os issues
levantados, principalmente levando em
consideração a interdependência de alguns
componentes, o que torna mais complexo
o levantamento de processos, a análise dos
reflexos e as novas demandas do ponto de
vista de processos das áreas de Tecnologia
de Informação e de faturamento, por
exemplo. Cumprida essa etapa, o projeto
é finalizado com a implantação das
alterações dos processos identificados no
dia-a-dia das operações. Vale ressaltar
que a organização do projeto de forma
estruturada (com governança, comitês,
reuniões técnicas etc.) foi também
fundamental para o bom desenvolvimento
do trabalho.
IFRS Journal • A capacitação tem
sido um grande desafio para muitas
companhias. Como a empresa tem lidado
com a formação de seus profissionais no
novo ambiente contábil?
Brunno Cruz • Sempre demonstramos
uma preocupação muito grande em
relação à capacitação técnica de
nossos profissionais. O melhor exemplo
disso é que temos uma área dedicada
ao entendimento e à aplicação das
normas contábeis. Isso é fundamental e
importantíssimo para qualquer empresa.
A evolução das práticas contábeis,
ao longo dos anos, trouxe consigo a
necessidade de compreensão das novas
exigências, que são de um grau de
dificuldade muito maior. Ou seja, se o
novo padrão caminha no sentido de se
dar mais peso à essência do que à forma,
a responsabilidade dos administradores
também aumenta. Na Globo, fazemos
treinamentos internos, externos e
criamos alguns grupos de trabalho,
comitês de contabilidade, que se reúnem
periodicamente para discutir aspectos
técnicos, próximos passos etc.
IFRS Journal | Ernst & Young
“Nas Organizações Globo,
os ativos intangíveis são
parte crucial de
nosso patrimônio”
Brunno Cruz
Natan Szuster • Como bem abordado
pelo Brunno, já fizemos uma série de
treinamentos. No ano passado, nossos
profissionais participaram de um
treinamento em IFRS, customizado para
a Globo, de 50 horas. E, além disso, vale
dizer que quatro pessoas de nossa equipe
estão dedicadas praticamente full-time à
implementação do IFRS.
IFRS Journal • A Globo é hoje a maior
empresa de comunicação do País. Como
ela se coloca diante do fato que tende a
ser um benchmark para outras empresas
do setor que também deverão adotar o
IFRS?
Brunno Cruz • Independentemente de as
Organizações Globo terem um papel de
relevância na indústria em que atua no
Brasil, podemos dizer que temos muita
preocupação com a qualidade não só do
conteúdo que produzimos como também
com todo o conteúdo gerado, de uma
IFRS Journal • As Organizações Globo
formam um conjunto de empresas. Como
foi o processo de coordenar o reporte
de resultados dessas empresas em um
único documento, em linha com o IFRS?
“Deve-se estar preparado
para usar a contabilidade
como instrumento para
o crescimento da empresa”
Natan Szuster
forma mais ampla. Buscamos sempre ter
o máximo de critério e discussões técnicas
possíveis sobre as normas contábeis. E isso
passa pela infraestrutura que construímos,
pelos profissionais de excelência que
contratamos, pelos auditores com os quais
atuamos e pelas entidades reguladoras
com as quais nos relacionamos. Também
podemos afirmar que nada disso acontece
ou teria acontecido se não tivéssemos o
apoio dos acionistas.
Natan Szuster • Está acontecendo
uma revolução na contabilidade
mundial. Deve-se estar preparado para
usar a contabilidade como instrumento
para o crescimento da empresa em
termos operacionais e, principalmente,
na relação com seus stakeholders.
Percebemos essa mudança e trabalhamos
para que essa adoção aconteça da
melhor forma possível, com nossos
melhores padrões de qualidade.
Brunno Cruz • Não tivemos esse
problema, pois além de já termos regras
para elaboração das demonstrações
consolidadas no Brasil há mais de 15 anos,
nós já produzimos essas informações
consolidadas da Globo há vários anos, o
que ratifica a nossa postura na adoção das
melhores práticas contábeis. Portanto,
para nós não foi exatamente uma mudança
muito profunda, a não ser pelo processo de
adoção das novas normas.
Natan Szuster • Começamos a elaborar
nossas demonstrações em 1994, quando
foi iniciado o processo de captação de
recursos financeiros no exterior, para a
Globopar e suas subsidiárias. Ou seja, é um
trabalho que já vem ocorrendo há bastante
tempo e com o qual já estamos bastante
familiarizados.
IFRS Journal • Quais normas tiveram
maior impacto no processo de migração
para o padrão contábil internacional?
Brunno Cruz • Dentre as normas que
geraram maior impacto, destacamos a
de intangíveis. Normalmente, os ativos
intangíveis não são o core business de uma
empresa. Mas, no caso da Globo, os ativos
intangíveis (o conteúdo que produzimos
em programas, seriados, novelas etc)
são parte crucial de nosso patrimônio.
No Brasil, no entanto, o pronunciamento
referente a esses ativos (o CPC 4) ainda
precisa ser aprimorado, de forma a poder
representar da melhor forma possível os
ativos específicos de cada atividade.
Esse pronunciamento, da forma como
está redigido, não atende em sua
totalidade aos requerimentos da indústria
de mídia e entretenimento. Outras normas
IFRS Journal | Ernst & Young
que trouxeram impacto são as referentes
a instrumentos financeiros, ativo
imobilizado, ajuste a valor presente
e fluxo de caixa.
Natan Szuster • De fato, tivemos alguns
problemas em relação ao pronunciamento
referente a intangíveis, que ainda precisa
ter sua abrangência ampliada. Hoje,
podemos dizer que não existe uma norma
internacional específica para o setor
de mídia. Tanto que, para produzir as
nossas demonstrações com base no novo
padrão contábil, precisamos pesquisar
demonstrações de empresas internacionais
do mesmo setor.
IFRS Journal • O reporte de informações
de acordo com o IFRS deve acontecer
só em 2010. Porém, muitas empresas
decidiram antecipar e preparar suas
demonstrações financeiras completas
em IFRS para fins internos. A Globo
também fez ou tem intenção de
fazer isso?
Brunno Cruz • Apesar de a Globo não
ser uma companhia aberta, inicialmente
tínhamos o plano de preparar nossas
demonstrações financeiras completas
em IFRS com um ano de antecedência,
isto é, em 2009. Contudo, com a sanção
da Lei 11.638/07, que trouxe um
impacto imediato na estrutura contábil
no Brasil, principalmente pelo movimento
de convergência com as normas
internacionais que está sendo liderado pelo
CPC, optamos por postergar esse processo,
de forma que pudéssemos manter o foco
nas mudanças locais que estavam por vir.
Adicionalmente, temos a expectativa de
Sonia
Swinney
que a maioria
dos pronunciamentos do
Gerente
sênior
da Ernst & Young
Brasil:
CPC já estará
completamente
alinhada
às
Custo dedoimplementação
novo
normas
IASB até 2010,do
o que
facilita
princípio
é significativo
paraprojeto
pequenas
o
desenvolvimento
do nosso
de e
conversão
das demonstrações financeiras
médias empresas.
para o IFRS.
‘Deixei para a última hora. E agora?’
Para entrarem em 2010 em linha com o IFRS, empresas listadas em bolsas de valores
que ainda não iniciaram o processo de conversão precisam preparar um plano de
ações que contemple apoio de profissionais com profundo conhecimento no assunto
Às vésperas de 2010, as empresas
que ainda não iniciaram o processo de
convergência às normas internacionais de
contabilidade precisam acelerar o passo.
Envolvidas, de forma legítima, na luta
pela preservação de sua saúde financeira
ao longo do período mais agudo da crise
global, muitas delas deixaram que a
adaptação ao IFRS ficasse em segundo
plano. Essas empresas terão de lidar
agora com dois obstáculos centrais para
dar conta dessa necessidade. Um deles
é o curto espaço de tempo que têm pela
frente – o prazo para fazer a adaptação se
esgota já no próximo ano. O outro grande
desafio para atingir o processo completo
de convergência é que essas companhias e
seus profissionais passarão a conviver com
um novo conjunto de princípios contábeis,
o IFRS, cuja aplicação nada tem de trivial
e que difere do atual modelo contábil
brasileiro.
“O processo de mudança para o IFRS é
sensível. Afinal, embute a necessidade
de comunicar-se adequadamente
com analistas, acionistas e potenciais
investidores”, explica o sócio-líder de
mercado de IFRS da Ernst & Young, Paul
Sutcliffe. “Para companhias que negociam
ações na bolsa é necessário pensar e
elaborar estrategicamente a forma como
comunicará os efeitos contábeis mais
significativos no seu negócio para o público
com o qual se relaciona”, afirma.
Segundo Sutcliffe, as companhias que
estão iniciando o processo de adoção
do IFRS somente agora terão de recorrer
a um número maior de consultores
externos do que se tivessem começado
o processo com mais antecedência.
E, dado o curto espaço de tempo, precisam
estar atentas para não cometerem as
mesmas falhas das empresas europeias
que também aderiram tardiamente ao
projeto de adaptação às normas.
“Na Europa, muitas das empresas que
achavam que o processo seria simples
reportaram dados incorretos na primeira
publicação das demonstrações financeiras
de acordo com o IFRS. Essas informações
foram corrigidas com o tempo e geraram
muitos ruídos entre investidores e acionistas
das companhias”, recorda o sócio.
Muitas das divergências observadas nos
balanços, explica Paul Sutcliffe, acontecem
porque as empresas que se preparam
para adotar as normas internacionais de
contabilidade têm de incorporar a seu
ambiente uma base de dados que não era
produzida anteriormente para abastecer o
modelo contábil adotado no Brasil.
A preparação de dados históricos que não
existiam anteriormente é feita partindose de algumas premissas. O IFRS busca
valorizar princípios para tentar demonstrar
ao máximo como é e como poderá ser
no futuro a rotina contábil das empresas.
Nesse sentido a maior dificuldade é que
os profissionais que colocam em prática a
transição estão bastante sujeitos a distintas
interpretações.
“São muito importantes os níveis de dados
utilizados pelas empresas para os registros
contábeis e os sistemas em que os dados
são gerados. Essas informações serão a
matéria-prima que orientará quem prepara
as empresas para a adoção ao IFRS”,
diz Paul Sutcliffe.
IFRS em cinco passos
Tradicionalmente, a adoção das normas internacionais de contabilidade é feita em
cinco etapas. Mas, dependendo das necessidades de cada empresa, este passo-a
passo pode ser customizado, tanto em termos de prazo quanto de escopo. Confira:
1. Diagnóstico • A migração para o IFRS começa com a avaliação das mudanças
necessárias pelo novo sistema e análise do impacto em cada área da empresa.
O diagnóstico inclui também a comparação com o sistema contábil corrente para
identificar as principais diferenças entre as duas normas.
2. Planejamento • A fase de Planejamento marca o início operacional do processo
de conversão ao IFRS. Nessa etapa, são estabelecidos os aspectos estruturais do
projeto e a linha de trabalho a ser seguida.
3. Preparação • Na terceira fase deve-se preparar a empresa para a implantação
das novas normas. Isso significa treinar funcionários, implantar novos sistemas de
informação e desenvolver as ações que abrirão caminho para a conversão ao IFRS.
4. Implementação • Etapa mais longa e complexa do projeto de migração, a
Implementação envolve diversas áreas da empresa, configurando-se um programa
corporativo que pode ser conduzido simultaneamente em seis linhas de trabalho:
• Demonstrações financeiras;
• Assuntos contábeis complexos;
• Negócio;
• Elaboração de mudanças;
• Processos e sistemas de informação;
• Gerenciamento e monitoramento dos planos de ação.
5. Revisão pós-implementação
IFRS Journal | Ernst & Young
Maioria das empresas não está preparada
para mudanças contábeis, diz pesquisa
A Pesquisa IFRS no Brasil, realizada pela
Ernst & Young com executivos de 100
companhias no País e concluída em agosto,
revela que a maioria das empresas ainda
não está preparada para adotar de forma
bem-sucedida as novas normas contábeis,
que entram em vigor a partir de 2010 para
todas as empresas com ações em bolsa.
Das empresas entrevistadas,
aproximadamente um terço (28%)
reconheceu ainda não ter tomado
conhecimento dos desafios e oportunidades
das opções existentes para adoção
do IFRS. A explicação pode estar na falta
de preparação: 54% disseram não ter uma
equipe dedicada à implementação do IFRS,
contra apenas 40% que afirmaram já ter seu
time pronto. Desdobramento disso, apenas
28% disseram ter certeza de que sua equipe
está preparada para conduzir a mudança,
contra 26% que não têm certeza e 33% que
afirmaram não estar preparados.
Os resultados da pesquisa indicam que,
com pouco tempo hábil para entender
as normas e aplicá-las, as empresas
parecem acreditar que a adaptação ao IFRS
dependerá especialmente dos consultores
externos: 48% esperam um envolvimento
muito alto de auditoria externa e
consultores no processo.
“O grau de envolvimento que as empresas
atribuem ao auditor externo é muito
elevado – e deve se acentuar à medida
que a corrida contra o relógio avançar.
Porém, entendemos que a implementação
das novas normas contábeis inclui a
necessidade de mudança cultural em todos
os níveis das organizações, com pessoas
que possam não só fazer o processo de
migração, mas que consigam interpretar
e usar de forma contínua o IFRS, o que
demanda envolvimento interno e recursos
humanos de diversos departamentos das
empresas”, afirma Julio Braga Pinto, sócio
da Ernst & Young no Brasil. O executivo,
que trabalhou no global desk da
Ernst & Young em Londres, comenta que
as empresas têm agora a oportunidade,
mais recursos qualificados e tempo para
migração para o IFRS do que grande parte
das empresas da União Europeia durante
a adoção do IFRS em 2005.
Apesar da clara falta de preparação da
maioria das empresas, algumas medidas
iniciais já foram tomadas, como um plano
primário para conhecimento do IFRS:
73% das empresas afirmaram ter
enviado membros do time para cursos
externos sobre o tema – e 13% afirmaram
já ter o necessário para implantar com
êxito o IFRS.
O IFRS nas empresas
Sua equipe está suficientemente
preparada, por meio de informação,
educação e cursos, para conduzir
o trabalho detalhado de
implementação do IFRS?
13%
28%
26%
33%
Você já fez uma avaliação inicial do
impacto que a conversão para o IFRS
trará para sua empresa?
11%
57%
32%
A sua empresa começou a revisar
com a área de TI se os sistemas de
informação estão sendo preparados
para a conversão?
13%
42%
45%
Sim
Não
Não tem certeza
Não se aplica
IFRS Journal | Ernst & Young
Novos
pronunciamentos do CPC
aceleram convergência
Normas regulamentam temas relacionados
a ativos biológicos, tributos sobre o lucro e ativos
e passivos contingentes, entre outros
O anúncio, pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), em setembro, de oito
alterou substancialmente a Deliberação
CVM nº 505, de junho de 2006.
novos pronunciamentos acelerou o
processo de convergência para as normas
internacionais de contabilidade no Brasil.
Entre esses pronunciamentos, estão
aqueles que regem temas, por exemplo,
como ativos biológicos e tributos sobre
lucro. Confira a seguir as linhas gerais de
cada uma das normas emitidas:
Pronunciamento técnico CPC 23 •
A norma define os critérios para a seleção
e a alteração de políticas contábeis,
além de estabelecer parâmetros para
o tratamento contábil e a divulgação de
alterações nas políticas, nas estimativas
contábeis e nas correções de erros.
O CPC 23 não apresenta novidades em
relação à Deliberação CVM nº 506,
de junho de 2006, baseado no IAS 8
emitido pelo International Accounting
Standards Board (IASB).
Pronunciamento técnico CPC 24 •
O documento estabelece quando a
empresa deve ajustar suas demonstrações
financeiras em relação aos eventos
subsequentes ao período contábil de
referência e que informações deve divulgar
sobre os eventos que geraram ou não
ajustes nas demonstrações. Ressalte-se
que a data em que a administração
autorizou a emissão das demonstrações
financeiras deve ser divulgada em nota
explicativa. Esse pronunciamento não
IFRS Journal | Ernst & Young
Pronunciamento técnico CPC 25 •
Normatiza a aplicação dos critérios de
reconhecimento e das bases de mensuração
apropriados a provisões e passivos e ativos
contingentes. Outro propósito da norma é
exigir o máximo de informação nas notas
explicativas para permitir que os usuários
entendam a sua natureza, oportunidade
e valor. Esse pronunciamento está
baseado no IAS 37- Provisions, Contingent
Liabilities and Contingent Assets do IASB
e não apresenta novidades em relação à
Deliberação CVM nº 489, de outubro de
2005, que referendou o Pronunciamento
NPC 12 do Ibracon.
Pronunciamento técnico CPC 26 •
Esse pronunciamento define as bases
para a apresentação das demonstrações
financeiras, inclusive as separadas
e consolidadas, para assegurar a
comparabilidade. Entre as informações
que devem constar nesse conjunto
completo de demonstrações contábeis
estão o balanço patrimonial e as
demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa, entre outras.
Pronunciamento técnico CPC 29 •
Esse pronunciamento, baseado no IAS 41 Agriculture, aborda o reconhecimento
contábil para as atividades agrícolas, como
ativos biológicos (animais ou plantas vivos)
e produção agrícola no ponto de colheita.
A novidade é que o reconhecimento
contábil dos custos passa a ser avaliado
ao preço de mercado em vez de pelo custo
de transformação, criação ou produção.
Vislumbrando as dificuldades que as
companhias poderiam enfrentar em avaliar
o valor de mercado de determinado ativo
biológico, uma vez que em alguns casos
não há mercado presente para tal avaliação,
o CPC define algumas formas de
mensuração que essas empresas deverão
utilizar para obtenção da melhor estimativa
do valor justo.
Pronunciamento técnico CPC 30 •
Um dos pronunciamentos que devem
gerar maior atenção nas demonstrações,
o CPC 30 diz respeito aos critérios de
reconhecimento de receita. O objetivo
é especificar como a empresa passará
a mensurar, reconhecer e divulgar
informações sobre receitas de qualquer
natureza (venda de bens, prestação de
serviços e uso por terceiros de ativos que
produzam juros, royalties, dividendos e
outros). Uma das mudanças trazidas pelo
CPC 30 está relacionada a tributos como
o ICMS, o IPI, o PIS e a Cofins, que não
devem ser classificados na linha de receita.
Nessa rubrica deve ser divulgada a entrada
efetiva de benefícios econômicos para
a empresa. O pronunciamento detalha
também como devem ser contabilizadas
as receitas em empresas que mantenham
programas destinados aos clientes
com previsão de resgate de prêmios e
lista os requisitos para divulgação do
critério de reconhecimento de receitas
em notas explicativas.
Pronunciamento técnico CPC 31 •
Estabelece a contabilização de ativos
não circulantes destinados a venda,
apresentação e divulgação de operações
descontinuadas. Para essas operações,
o CPC determina que os seus resultados
devem ser apresentados separadamente na
demonstração do resultado, em linha com
a prática já adotada internacionalmente.
Pronunciamento técnico CPC 32 •
Essa norma, referente à tributação sobre
o lucro, trata dos registros de ativos e
passivos correntes e diferidos, relacionados
à incidência de tributos sobre o lucro
e exige o reconhecimento de passivos
fiscais diferidos para todas as diferenças
temporárias tributáveis. O pronunciamento
está alinhado com o IAS 12 - Income
Taxes. É importante mencionar que a
expressão tributo sobre o lucro, nesse
pronunciamento, inclui todos os impostos
e contribuições nacionais e estrangeiras
que são baseados em lucros tributáveis,
inclusive os impostos retidos na fonte.
Vale lembrar que as deliberações
da CVM são aplicáveis aos exercícios
encerrados a partir de dezembro de 2010
e às demonstrações financeiras de 2009
apresentadas em conjunto com as de 2010
para fins de comparação.
IFRS Journal | Ernst & Young
Plano de pagamento baseado em ações
Definição do plano define a correta mensuração e o reconhecimento das opções
*Felipe Gonçalves
O pagamento baseado em ações vem sendo
cada vez mais utilizado pelas companhias
para remunerar seus colaboradores,
especialmente executivos da alta direção.
Isso ocorre em grande parte em razão da
evolução do mercado de capitais brasileiro e
do número crescente de ofertas de ações no
Brasil, mas pode ser considerada também
uma maneira de engajar os colaboradores
com as metas de crescimento e as
estratégias de longo prazo da companhia.
Em grande parte, esse tipo de remuneração
ocorre com base em outorga de opções de
compra de ações da companhia para que o
empregado as exerça após um determinado
período. Em teoria, o preço da ação subirá
durante o período de aquisição, logo o
detentor da opção de compra da ação
(empregado) irá adquirir um ativo por um
valor mais baixo do que o valor de mercado,
uma vez que o preço de exercício será
inferior ao preço de mercado (caso não seja,
espera-se que o empregado não exerça
a opção de compra). Conforme modelo
definido pelo International Accounting
Standards Board (IASB), as opções de
ações (stock options) seguem o modelo
de avaliação na data de outorga, em que
o valor justo dessas opções é calculado
por meio de modelos de precificação de
ações, como o Black-Scholes ou o modelo
Binominal, e a despesa é reconhecida
durante o período de aquisição.
Nesse modelo, o valor justo das opções
é calculado na data de outorga e não é
ajustado em razão de futuras mudanças de
preço oriundas de variações ocorridas na
economia ou nos resultados da companhia.
Contudo, quando o vencimento do período
de aquisição (vesting period) acontece
de forma gradual, ou seja, quando o
empregado pode exercer um número
definido de opções ao final de um período
específico que é inferior ao prazo total do
plano de opções, alguns pontos importantes
devem ser observados para o cálculo do
valor justo dessas opções. Por exemplo,
uma companhia outorga opções aos seus
administradores e o prazo total do plano
é de cinco anos, sendo que o funcionário
poderá exercer 20% dessas opções a cada
12 meses iniciados a partir da outorga,
caso permaneça empregado ao final de
cada um dos períodos.
Um dos pontos mais relevantes a serem
observados nos casos em que o empregado
pode exercer uma parcela do total de
IFRS Journal | Ernst & Young
opções outorgadas pela companhia ao final
de um determinado período é que o IFRS 2
requer que cada período seja considerado
separadamente. Em outras palavras, será
calculado um valor justo para cada um dos
períodos de aquisição que, geralmente,
terão valores diferentes. Esse tratamento
difere do tratamento usualmente dado a
opções de ações a empregados, conforme o
SFAS 123 (R) no US Gaap.
De maneira geral, a condição de aquisição
se dá pela permanência do funcionário
na empresa pelo prazo estabelecido para
poder exercer a opção. Nesse caso, o IFRS
2 considera que há somente uma data de
outorga para todas as opções concedidas,
data na qual as opções referentes a cada
um dos períodos de aquisição devem ser
calculadas e a despesa de cada uma
dessas parcelas, reconhecida segundo o
método de reconhecimento acelerado.
Nesse caso, o valor justo calculado na data
de outorga não é alterado a cada ano,
apesar de haver diferentes períodos de
aquisição. Contudo, o valor justo calculado
na data de outorga para cada período de
aquisição deve considerar, entre outros
fatores, o efeito do valor do dinheiro no
tempo, para que seja definido o valor justo
das opções outorgadas.
Um exemplo comum nos planos de opções
de compra de ações no Brasil é determinar
o preço de exercício da ação pelo
empregado tendo como base o valor de
mercado da ação na data de outorga, valor
que é acrescido de um reajuste de inflação
durante o período compreendido entre a
outorga e o efetivo exercício dessa opção
por parte do funcionário. Isso significa
que o empregado somente terá lucro
sobre o real aumento do preço da ação,
uma vez que se espera que o mercado
também considere a inflação
na precificação do ativo.
Nesse caso, o correto valor justo de cada
uma das opções outorgadas considera
diferentes preços de exercício, baseados
nas estimativas de inflação acumulada até o
final de cada um dos períodos de aquisição.
Ou seja, o modelo de precificação de ações
utilizado considerará preços de exercícios
diferentes (cada um ajustado pela inflação
do período), o que geralmente gerará
diferentes valores justos para cada opção.
Porém, caso a permanência na companhia
não seja a única exigência para que
as opções sejam exercidas, os demais
regulamentos do plano de opção de compra
de ações devem ser considerados para
reconhecimento da despesa.
Por exemplo, caso o acordo envolva índices
de performance definidos na outorga do
plano de opções (por exemplo, crescimento
de vendas, do lucro líquido etc.), o IFRS
2 também requer que o valor justo das
opções seja calculado na data de outorga.
Condições de performance não impactam
no valor justo da opção, mas impactam no
reconhecimento da despesa, que se baseia
na estimativa de cumprimento ou não
das metas. Essas estimativas são revistas
anualmente pela companhia e o valor final
da despesa acumulada pode ser baseado no
resultado final dos resultados. Por exemplo,
caso exista outra condição de aquisição
além da permanência na companhia
(por exemplo, que o lucro líquido seja
10% superior no ano 1,8% superior no ano
2 comparado ao ano 1 e 7% superior no ano
3 comparado ao ano 2), cada período
de aquisição terá seu valor justo calculado
separadamente e ao final dos anos 1 e 2
a companhia deverá estimar se as metas
foram ou não cumpridas e ajustar a
despesa acumulada.
O IFRS 2 traz ainda outras situações
nas quais, dependendo dos termos
e condições do plano, tanto o valor
justo das opções quanto o período de
reconhecimento da despesa podem variar.
Essas situações devem ser analisadas
cuidadosamente pela companhia e todas
as variáveis precisam ser consideradas,
especialmente aquelas relativas à
performance atrelada a condições de
mercado. Dessa forma, evitam-se futuras
surpresas relacionadas às demonstrações
financeiras e suas divulgações.
*Felipe Gonçalves é gerente sênior de Auditoria
da Ernst & Young
Reconhecimento de despesa com remuneração paga com múltiplas condições
Condição
de serviço
atendida?
Condição de mercado
atendida?
Condição de
desempenho não de mercado
atendida? Despesa de
acordo com
o IFRS 2?
1
Sim
Sim
Sim
Sim
2
Sim
Não
Sim
Sim
3
Sim
Sim
Não
Não
4
Sim
Não
Não
Não
5
Não
Sim
Sim
Não
6
Não
Não
Sim
Não
7
Não
Sim
Não
Não
8
Não
Não
Não
Não
IFRS Journal | Ernst & Young
Padrão único de
contabilidade é
prioridade mundial
Beth Brooke, vice-presidente global de políticas
públicas e sustentabilidade da Ernst & Young,
aponta a medida como fundamental para recuperar
a confiança do mercado
A convergência para um padrão global
único de contabilidade é fundamental,
mas não basta para garantir
transparência de corporações
e mercados. Tão importante quanto
isso é que o definidor desse padrão
seja igualmente único e consiga
conservar sua independência a despeito
das pressões externas.
As considerações são da vice-presidente
global de políticas públicas,
sustentabilidade e integração com
stakeholders da Ernst & Young, Beth
Brooke, que participou em setembro
do CReCER (Contabilidade e
Responsabilidade para o Crescimento
Econômico Regional), em São Paulo.
Ex-membro do Tesouro norte-americano
na administração Clinton e representante
do Comitê Global de Políticas Públicas
(que reúne as seis maiores empresas
de auditoria de alcance global), Brooke
ressalta que a crise dos últimos dois
anos traz oportunidade de reformas
de longo prazo. “A fundação de um novo
modelo depende de padrões globais
consistentes – em especial para a
contabilidade – que sejam estabelecidos
por um órgão global independente, para
incrementar a transparência“, afirma.
Brooke ressaltou a importância
do momento atual para que todas
as nações caminhem juntas buscando
a recuperação da confiança nos
mercados e o fortalecimento
das demonstrações financeiras.
“Nacionalismo e protecionismo não
são uma opção”, disse.
Ela condenou a adoção de medidas
isoladas e lembrou que a convergência
para um padrão único global de
contabilidade, independente e de alta
qualidade, é uma demanda que foi
reforçada recentemente pelos ministros
de finanças do G-20. “Um fator que
Lideranças elogiam o Brasil
“A convergência é uma oportunidade única para a classe contábil, mas
também demanda responsabilidade. Exigirá um grande esforço de educadores
e universidades para buscar a qualificação necessária e adequar as grades
curriculares. Grandiosa é a responsabilidade da contabilidade.”
Maria Clara Cavalcante Bugarim
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
“O Brasil tomou uma posição de liderança na América Latina em relação
às normas internacionais de contabilidade e essa liderança não é só no discurso,
mas também na prática.”
Robert Bunting
Presidente do International Federation of Accountants (Ifac)
10
IFRS Journal | Ernst & Young
“Com um sistema robusto
de regulação financeira, o Brasil
driblou a maior parte das práticas
que foram catalisadoras da crise.”
Beth Brooke
contribuiu para a turbulência no
mercado – e que é parte da resposta
ao problema – é a regulação global,
que não acompanhou a transformação
do mercado financeiro”, afirmou
para uma plateia de executivos das
áreas de contabilidade e finanças de
diversos países. “Os mercados são
interconectados e integrados, mas ficou
dolorosamente evidente nessa crise que
a infraestrutura de regulação global,
composta de sistemas construídos com
base em mercados nacionais, não evoluiu
no mesmo passo.”
Beth Brooke acredita que o Brasil, como
nona economia do mundo e membro
do G-20, tem importante papel nesse
debate – e elogiou as medidas adotadas
internamente. Com um sistema robusto
de regulação financeira, o Brasil driblou
a maior parte das práticas que foram
catalisadoras da crise, observou. Se isso
não livrou o País dos impactos da crise,
minimizou, fazendo com que a economia
local tivesse desempenho mais favorável
que outros mercados. Graças à regulação
e a algumas reformas iniciadas na última
década, afirmou, o Brasil continua se
apresentando como País inovador e muito
atraente para o investimento externo.
Padrões globais • Componente
fundamental para o fortalecimento
dos resultados financeiros é a maior
transparência, que pode ser obtida
por meio de padrões globais. “Isso
facilita o fluxo de capital, estimula o
desenvolvimento econômico e permite
que os mercados globais atuem de
forma mais integrada”, defende a
executiva. “Estabelecer padrões
globais de contabilidade é condição
para permitir transparência num nível
que permita ao mercado operar com
confiança – especialmente nos mercados
emergentes.“
Para ela, o IFRS, já adotado ou em
adoção por mais de cem países,
inclusive o Brasil, é quem vai cumprir
esse papel. E tão importante quanto um
padrão global único é haver um único
definidor desse padrão. “Uma dimensão
criticamente importante para padrões
globais de alta qualidade está relacionada
à independência, responsabilidade e
capacidade do definidor do padrão.
E, francamente, precisamos evoluir
tanto no padrão (IFRS) quanto no seu
definidor (o International Accounting
Standards Board). É preciso aprimorar a
governança do IASB”, afirmou.
Ernst & Young é destaque no CReCER
A Ernst & Young marcou presença no
CReCER, um dos principais eventos da
agenda de contabilidade e finanças, em
quatro painéis. Além de Beth Brooke,
também participaram dos debates os
sócios Idésio Coelho e Silney Souza,
além do gerente sênior Luiz Cláudio
Campos. Coelho palestrou no painel
“Determinantes de Excelência em
Auditoria: Respondendo à Demanda por
Qualidade”, que discutiu os fatores que
levam à excelência na auditoria. Luiz
Cláudio Campos falou sobre Parcerias
Público-Privadas (PPPs) no painel
“Responsabilidade Compartilhada,
Resultados Compartilhados: Parcerias
Público-Privadas”, com foco na divisão
IFRS Journal | Ernst & Young
de responsabilidades e de resultados
em investimentos. Já Silney Souza foi
o coordenador do painel “Evitando
o Contágio: Uma Visão do Setor de
Seguros”, sobre o papel do segmento em
um cenário pós-crise.
A conferência, realizada de 23 a
25 de setembro, reuniu cerca de
mil profissionais e especialistas de
diferentes nações que avaliaram as
várias iniciativas tomadas recentemente
para fortalecer as práticas de
contabilidade e de auditoria na América
Latina e no Caribe. As duas primeiras
edições foram promovidas em 2007, na
Cidade do México, e, em 2008, em San
Salvador (El Salvador).
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Ernst & Young reforça conhecimento
sobre as normas internacionais
IFRS Index reúne seleção de publicações brasileiras e internacionais.
Banco Modelo e IFRS 2 aprofundam conhecimento sobre demonstrações para
instituições e sobre pagamento baseado em ações
Três novas publicações da Ernst & Young
ampliam o acesso a informações sobre
as normas internacionais de contabilidade.
Com o IFRS Index, newsletter eletrônica
com uma seleção de temas relacionados
a IFRS e à Lei 11.638, Banco Modelo,
que traz um exemplo de demonstração
para instituições financeiras, e IFRS 2,
com detalhamento sobre a norma,
entre outros temas relacionados a IFRS,
a Ernst & Young reforça seu leque de
publicações na busca pela compreensão
do IFRS neste momento de transição.
Enviado mensalmente por correio
eletrônico a empresas, órgãos reguladores
e profissionais das áreas de contabilidade
e finanças, o IFRS Index foi idealizado para
facilitar o acesso ao conteúdo produzido
pela Ernst & Young Brasil e pelo time
global de IFRS. Assim reúne em um mesmo
ambiente links para publicações e registra
as últimas decisões, projetos e agenda de
órgãos nacionais e internacionais.
O IFRS Index também busca levar
ao leitor as mais recentes decisões
tomadas pelo International Accounting
Standards Board (IASB) e o International
Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC), além do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
O resultado é uma seção exclusiva
com novidades em relação a drafts e
pronunciamentos em discussão por
membros dessas instituições.
Novos webcasts e a agenda com
treinamentos desenvolvidos pela equipe
de IFRS da Ernst & Young Brasil também
ganham destaque no IFRS Index, que traz
as datas e temas que serão discutidos nos
próximos programas.
12
“O IFRS Index foi elaborado para que os
profissionais da área de contabilidade
possam consultar um resumo do que
aconteceu de mais importante relativo a
IFRS ao redor do mundo no mês anterior
e será mais uma valiosa ferramenta
para auditores, administradores e todos
aqueles que necessitam manter-se
atualizados em relação ao IFRS”, comenta
Julio Braga Pinto, sócio de Auditoria.
Para mais informações ou para
registrar-se para recebimento da
newsletter, acesse www.ey.com.br/ifrs.
Banco Modelo
Com conteúdo destinado a instituições
financeiras, a publicação Banco Modelo
(Internacional) S.A. traz, em suas mais de
100 páginas, demonstrações financeiras,
notas explicativas, pareceres e tabelas que
permitem aos executivos de instituições
em processo de migração ter uma
visão geral de como as demonstrações
deverão ser divulgadas. Com isso,
esses profissionais podem organizar os
projetos internos de IFRS para que essas
informações estejam disponíveis.
IFRS Journal | Ernst & Young
A publicação mostra, na prática,
os desafios e as respostas de como
publicar informações em linha com
o IFRS. O projeto, considerado uma
referência para reguladores, acadêmicos,
estudantes e profissionais de contabilidade
e finanças, é um marco brasileiro
no processo de harmonização das normas
nacionais com o IFRS. “Este é um conteúdo
relevante e diferenciado que pode ser
muito útil para bancos e instituições
financeiras envolvidos em processos de
convergência”, destaca Grégory Gobetti,
sócio de Serviços Financeiros.
IFRS 2
A Ernst & Young também lançou
recentemente a publicação IFRS 2 Pagamentos Baseados em Ações.
Nesse guia, são discutidos os princípios
gerais da norma, que prescreve formas
de mensuração e reconhecimento para
planos de stock options e apresenta
exemplos práticos de sua aplicação.
Acesse o endereço www.ey.com.br/ifrs
e conheça as publicações.