Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.117
Sexta - feira, 22 de Junho de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Finanças - SEFIN
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
FRANCILENO LIMA MENDES
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CODEM
Presidente da CINBESA
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE.......................................................................................................... Decretos, Portarias, Termo e Extrato
SEMAJ...................................................................................................................................... Autorização e Contrato
SEMEC..............................................................................................................................................................Portaria
SEURB...............................................................................................................................................Tornar sem Efeito
SEGEP................................................................................................................................................................Extrato
SECON............................................................................................................................................................ Portarias
COMUS........................................................................................................................................................... Portarias
IPAMB............................................................................................................................................................ Contratos
FUNPAPA........................................................................................................................ Empenhos, Termos e Extrato
FMAE.............................................................................................................................................................. Portarias
“doe sangue...
salve uma vida”
2
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.117
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
tração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente Anulação de Dotações, no valor de R$137.112,00 (CENTO E TRINTA E SETE
MIL, CENTO E DOZE REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011-PMB,
de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 21 de junho de 2012.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
GABINETE DO PREFEITO
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
DECRETO Nº 70.131/2012-PMB DE 21 DE junho DE 2012
Abre à Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII - Fundo Municipal
de Assistência Social, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação no valor de R$150.000,00, para reforço de dotações consignadas
no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.901, de
26 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto a Unidade Orçamentária Fundação Papa João XXIII Fundo Municipal de Assistência Social, Órgão da Administração Indireta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no
anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
68.694/2011-PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 21 de junho
de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 70.131/2012-PMB DE 21 DE JUNHO DE 2012
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO
XXIII
20131.08.244.0015.2.085MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DE ATENDIMENTO
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 70.132/2012-PMB DE 21 DE JUNHO DE 2012
NATUREZA
DA DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
20821.12.122.0011.2110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
33903900
ANULAÇÃO
130.112,00
20821.12.361.0011.1065-REALIZAÇÃO DE
PESQUISAS EDUCACIONAIS
33204700
29.500,00
33903000
1.000,00
20821.12.361.0011.2001-APERFEIÇOAMENTO DAS
OFICINAS E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DE
INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
33903000
7.400,00
33903600
33903900
44905200
10.000,00
3.500,00
1.000,00
20821.12.361.0011.2020-DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO NAS ILHAS
33204700
1.000,00
33903600
33903900
6.000,00
1.800,00
20821.12.361.0011.2030-DESENVOLVIMENTO DO
CURRÍCULO DA ESCOLA MUNICIPAL
33903100
20821.12.361.0011.2033-DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
33903600
33909200
7.000,00
20821.12.361.0011.2063-FORMAÇÃO
CONTINUADA DE EDUCADORES E PESSOAL
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
33903000
1.000,00
33903600
33903900
3.600,00
2.112,00
20821.12.361.0011.2069-IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO GOVERNO
FEDERAL PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
33903000
2.000,00
33903600
33903900
44905200
1.000,00
1.000,00
5.000,00
20821.12.365.0011.2019-DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
44909200
20821.12.365.0011.2070-IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO GOVERNO
FEDERAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
33903000
5.000,00
33903600
33903900
44905200
2.500,00
2.500,00
5.000,00
20821.12.367.0011.2018-DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
33903000
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ANULAÇÃO
ANULAÇÃO
7.000,00
23.000,00
5.000,00
2.200,00
2.500,00
3.000,00
2.500,00
33903600
33903900
44905200
T O TAL
137.112,00
137.112,00
DECRETO Nº 70.133/2012-PMB DE 21 DE junho DE 2012
33204700
33900400
33903900
T O TAL
ANULAÇÃO
40.000,00
150.000,00
ANULAÇÃO
110.000,00
150.000,00
150.000,00
DECRETO Nº 70.132/2012-PMB DE 21 DE junho DE 2012
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta,
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotações, no valor de R$137.112,00, para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº
8.901, de 26 de dezembro de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Adminis-
Abre à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da Administração
Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente
de Anulação de Dotação, no valor de R$10.000,00, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.901, de 26 de dezembro
de 2011,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), para
reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.117
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 68.694/2011PMB, de 26 de dezembro de 2011, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 21 de junho de
2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
21621.27.122.0002.2.110OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS
33903600
44905200
10.000,00
ANULAÇÃO
Nº 609 A
/ 609 B
Residencial
/ Comercial
R$ 480.642,02
54
Ana Pinheiro Nery
Av. Bernardo Sayão; entre Rua dos
Tamoios e Rua dos Mundurucus
Nº 645
Residencial
R$ 66.914,40
Art. 2o Permanecem inalteradas e em plena vigência os demais termos do Decreto
nº 69.865 – PMB, de 14 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 70.068/2012-PMB DE 13 DE JUNHO DE 2012.
T O TAL
10.000,00
10.000,00
DECRETO N 70.151 – PMB, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Altera o Decreto nº 69.731 – PMB, de 27 de abril de 2012, publicado no Diário
Oficial do Município nº 12.082, de 02 de maio de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 94, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Belém,
D E C R E T A:
Art. 1o A planilha constante do art. 1º do Decreto nº 69.731 – PMB, de 27 de abril
de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.082, de 02 de maio de 2012,
que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, na forma da legislação
em vigor, as benfeitorias que menciona, situadas na Rua Pariquis, no Bairro do Jurunas, Distrito do Guamá – DAGUA, nesta cidade, e define medidas correlatas, passa
a vigorar com os seguintes dados, que identificam as benfeitorias pelos nomes dos
proprietários, suas respectivas numerações e endereços, tipos de unidades imobiliárias
e valores das avaliações:
ENDEREÇO
UNIDADE
VALOR AVALIADO
Nº 67
Terreno
R$ 1.365.512,16
Rua Pariquis
Nº 67-B
Comercial
R$ 243.035,62
Rua Pariquis
Nº 167-C
Comercial
R$ 12.569,38
1
Francisco Gomes Aguiar
Rua Pariquis
2
Francisco Gomes Aguiar
3
Francisco Gomes Aguiar
Considerando os termos do Processo nº 666/2011-SEMAJ, de 21.11.2011, e Parecer nº 174/2011-SEMAJ; e
Considerando que os módulos de doutoramento da servidora ocorrerão em Janeiro
e Julho de 2012 (2º e 3º módulo) e Janeiro de 2013 (4º módulo); e
10.000,00
o
PROPRIETÁRIO
R$ 58.028,64
Av. Bernardo Sayão; entre Rua dos
Tamoios e Rua dos Mundurucus
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas, pelo artigo 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém; e
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE
N°
Residencial
Sonia Maria de Castro Silva
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 70.133/2012-PMB DE 21 DE JUNHO DE 2012
RECURSO
Nº 617 C
51
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, em 22 de junho de 2012.
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Finanças
NATUREZA
DA DESPESA
50
Av. Bernardo Sayão; entre Rua dos
Tamoios e Rua dos Mundurucus
Art. 3o O Poder Executivo fará republicar o Decreto nº 69.865 – PMB, de 14 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.090, de 14 de maio de
2012, após procedida a alteração de que trata o presente Decreto.
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
3
Raimundo Pereira de Lima
Valente
Considerando ainda, que o afastamento da servidora ocorrerá por 15 (quinze) dias
em cada um dos módulos supracitados, e de acordo com seu pedido na inicial do processo retromencionado;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento no período de 02.07.2012 a 16.07.2012, da servidora
MÔNICA MARIA LAUZID DE MORAES (2067811-015), PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL-NS.39, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ,
com ônus para a PMB, para participar do 2º módulo de doutoramento na Universidade
Del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires – Argentina, de acordo com o
artigo 19, §§ 1º e 2º, c/c artigo 128, inciso VI, todos da Lei nº 7.502, de 20.12.90.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 03 de fevereiro de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 189/2012 – GMB
A INSPETORA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das
suas atribuições legais, que lhe conferem o Art. 6º, do Decreto nº. 23.115/91 - PMB,
de 16 de agosto de 1991, e modificado pela Lei nº. 8.769 de 27 de setembro de 2010
e suas alterações;
Art. 2 Permanecem inalteradas e em plena vigência os demais termos do o Decreto nº 69.731 – PMB, de 27 de abril de 2012.
Considerando o Plano Municipal de Segurança Pública de 2010, compromisso 2
Consolidar a Guarda Municipal como órgão gestor da Segurança Urbana no Município
de Belém;
Art. 3o O Poder Executivo fará republicar o Decreto nº 69.731 – PMB, de 27 de
abril de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.082, de 02 de maio de
2012, após procedida a alteração de que trata o presente Decreto.
Considerando a necessidade de constante atualização nos procedimentos de preservação de local de crime, para oferecer condições adequadas de investigação e interação com outras instituições de segurança pública;
o
Considerando aprovação da Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, em 21 de junho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO No 70.154 – PMB, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Altera o Decreto nº 69.865 – PMB, de 14 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial do Município nº 12.090, de 14 de maio de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 94, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Belém,
D E C R E T A:
Art. 1o A planilha constante do art. 1º do Decreto nº 69.865 – PMB, de 14 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 12.090, de 14 de maio de 2012,
que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, na forma da legislação
em vigor, as benfeitorias que menciona, situadas na Avenida Bernardo Sayão, no Bairro do Jurunas, Distrito do Guamá – DAGUA, nesta cidade, e define medidas correlatas,
passa a vigorar com os seguintes dados, que identificam as benfeitorias pelos nomes
dos proprietários, suas respectivas numerações e endereços, tipos de unidades imobiliárias e valores das avaliações:
N°
36
PROPRIETÁRIO
Edvard Benassuli da Silva
ENDEREÇO
Av. Bernardo Sayão; entre Rua dos
Tamoios e Rua dos Mundurucus
Nº 665
UNIDADE
VALOR
AVALIADO
Residencial
/ Comercial
R$ 18.354,16
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a participação dos servidores JOAVAN DE OLIVEIRA
FERREIRA e MARCO ANTONIO BARROS DA COSTA, no Curso de Isolamento e
Preservação de Local de Crime, a ser realizado pelo Instituto de Ensino de Segurança
do Pará, no período de 05 a 09/03/2012, no horário de 8h às 12h, sem prejuízo da escala
ordinária de serviço.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, em 02 de março de 2012.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal de Belém
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, na forma do art. 24, inc. II, e art. 62, ambos da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e em consonância com o
Parecer Jurídico acostado aos autos.
N°. DO PROCESSO: 032 /2012/FVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°. 010/2012
OBJETO:
Destina-se a presente para a aquisição de 4 memórias
DDR4, um HD interno, uma placa de rede e 2 desfragmentadores de papel para melhor desempenho das atividades deste fundo.
4
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
NOME DO CREDOR:
INFOSELL COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF/MF
07.569.275/0001-90
ENDEREÇO:
Av. João Paulo II, altos, nº 960.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 201; Unidade 2.01.21; Funcional 11.334.0005;
Elemento 33903900 e Fonte 0100.
LOCAL E DATA:
Belém, 20 de abril de 2012.
Belém, 20 de abril de 2012.
HELDER DE PAULA MELLO
Coordenador Geral
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2012
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL e
a NOVIDADES CABANO COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA - ME.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade pregão presencial para registro de preço nº
060/2011 – CPL/PMB/SEMAD, menor preço por item,
tudo sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO:
Destina-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DOTAÇÃO :
Órgão 2.11; Unidade: 21; Funcional Programática 11.334.0005; Projeto Atividade 2062; Elemento
33903900 e Fonte 0100.
VALOR:
R$ 345,10
VIGÊNCIA:
12(doze) meses a contar de 25 de agosto de 2011.
FORO:
Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA:29 de maio de 2012.
ASSINATURAS:
HELDER DE PAULA MELLO - COORDENADOR
GERAL DO FUNDO VER-O-SOL - (CONTRATANTE)
MANOEL OSCAR FERREIRA GONÇALVES - NOVIDADES CABANO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA - ME - (CONTRATADA)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2012
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VER-O-SOL e
M.P. MACAMBIRA EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de adesão ao procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2012 – CPL/
SEMAD/PMB tipo menor preço por item, sob a égide da
Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO:
Aquisição de água mineral potável.
VIGÊNCIA:
6 (seis) meses da data da assinatura.
VALOR:
R$ 1.536,00
FORO:
Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA:12 de junho de 2012.
ASSINATURAS:
HELDER DE PAULA MELLO - COORDENADOR
GERAL DO FUNDO VER-O-SOL - (CONVENENTE)
BRUNO MONT’ ALVERNE HADDADE SILVA - M.P.
MACAMBIRA EPP - (CONVENENTE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
AUTORIZAÇÃO
Para efeito de cumprimento legal contido no artigo 5º, inciso III da Instrução Normativa n.º 04/2003 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, art. 65, II, 1º da Lei
nº 8.666/93 e com fundamento no Parecer n.º 38/2012 do Núcleo Setorial de Assuntos
Jurídicos /SEMAJ favorável ao acréscimo em aproximadamente 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento) do valor do contrato celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS /SEMAJ e a EMEC- SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.789.675/0001-24,
cujo objeto é SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURA
PREDIAL, Considerando a necessidade de complementação das obras de reforma do
prédio da SEMAJ, no valor de R$21.486,83 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e oitenta e três centavos), representando uma alteração no valor global do
referido contrato de R$ 87.834,20 (oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais
e vinte centavos) para R$109.321,03 (cento e nove mil, trezentos e vinte e um reais e
três centavos), pelo que AUTORIZO a assinatura do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/12-SEMAJ pela Diretora Geral/ Ordenadora de despesa desta
SEMAJ, em exercício, Mary Francis Pinheiro de Oliveira.
Publique-se.
Belém (Pa), 05 de junho de 2012.
ALYNNE ATHAYDE
Secretária Municipal de Assuntos Jurídico Município de Belém
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2012-SEMAJ
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E A EMPRESA EMEC- SERVIÇOS
DE LIMPEZA URBANA LTDA
Ano LIII - Nº 12.117
CNPJ:
ENDEREÇO:
01.789.675/0001-24.
Com sede nesta Capital, Estado do Pará, à Av. Alcindo
Cacela, 2378, sala 101, CEP: 66.040-020 bairro Nazaré.
DO OBJETO E DO VALOR: O presente termo aditivo tem por escopo o acréscimo em
aproximadamente 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento) do contrato nº 022/12- SEMAJ, no
valor de R$21.486,83 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o valor total de R$87.834,20 (oitenta e sete mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e vinte centavos) para R$109.321,03
(cento e nove mil, trezentos e vinte e um reais e três centavos), especificando-se os seguintes serviços a serem
realizados
EMEC SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA- EPP
CNPJ n° 01.789.675/0001-24
ESPECIFICAÇÕES
QUANT
UNID.
VALOR
UNIT.
TOTAL
VALOR
ITEM 1.1- DERRUBAMENTO DE ALVENARIA DE TIJOLO COMUM, SEM REAPROVEITAMENTO
12,76
M²
29,03
370,42
ITEM 1.3- SERVIÇOS DE DERRUBAMENTO DE PISO CIMENTADO SOBRE LASTRO DE CONCRETO
12,45
M²
12,57
156,50
ITEM 1.4.- SERVIÇOS DE DERRUBAMENTO DE PISO CERÂMICO
12,45
M²
6,78
84,41
ITEM 2.1- SERVIÇOS DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM BLOCOS CERÂMICOS FURADOS 6X19X19CM
48,90
M²
37,39
1.828,37
ITEM 3.1- SERVIÇOS DE CHAPISCO PARA PAREDE INTERNA
OU EXTERNA COM ARGAMASSA DE CIMENTA E AREIA SEM
PENEIRAR TRAÇO 1:3, E = 5MM
23,30
M²
4,59
106,95
ITEM 3.2.- SERVIÇOS DE REBOCO (EMBOÇO/MASSA ÚNICA)
COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA SEM PENEIRAR
TRAÇO 1:4, E = 20 MM (INCLUSIVE TETO)
23,30
M²
21,44
499,55
ITEM 4.1- SERVIÇOS DE EMASSAMENTO COM MASSA ACRÍLICA COM DUAS DEMÕES, PARA PINTURA LÁTEX ACRÍLICA
387,40
M²
10,56
4.090,94
ITEM 4.2- SERVIÇOS DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA, COM TRÊS DEMÕES, SEM MASSA CORRIDA
387,40
M²
16,52
6.399,85
ITEM 5.1- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CUBA DE LOUÇA
BRANCA DE EMBUTIR REDONDA DE 36 CM, COM SIFÃO E
VÁLVULA- COMPLETA (EXCETO TORNEIRA)
1,00
UNID
343,49
343,49
ITEM 5.2- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BACIA DE LOUÇA
BRANCA SIFONADA, COM ACESSÓRIOS- COMPLETA (EXCETO ASSENTO SANITÁRIO)
1,00
UNID
306,03
306,03
ITEM 5.3- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TORNEIRA DE PRESSÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE
1,00
UNID
151,72
151,72
ITEM 5.4- SERVIÇOS DE LIGAÇÃO (ENGATE) FLEXÍVEL, METÁLICA CROMADA COM CANOPLA (REPOSIÇÃO)
1,00
UNID
31,86
31,86
ITEM 5.5- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SIFÃO METÁLICO
1,00
UNID
119,31
119,31
ITEM 5.6- SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE ESPELHO DE VIDRO
CRISTAL
2,00
UNID
158,34
316,68
ITEM 5.7- SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO PLÁSTICO
2,00
UNID
32,17
64,34
ITEM 5.8- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBO DE PVC
BRANCO PARA ESGOTO, SEM CONEXÕES, PONTA BOLSA E
VIROLA, 50 MM
3,00
M
13,77
41,31
IITEM 5.9- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REGITRO DE GAVETA BRUTO 25 MM
1,00
UNID
67,76
67,76
ITEM 6.1- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUZ
1,00
UNID
525,88
525,88
ITEM 6.2- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICA DE 16 A
1,00
UNID
78,27
78,27
ITEM 6.3- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR BIPOLAR TERMOMAGNÉTICA DE 25 A
1,00
UNID
80,60
80,60
ITEM 6.4- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DISJUNTOR MONOPOLAR TERMOMAGNÉTICO DE 16 A
3,00
UNID
21,36
64,08
ITEM 6.5- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FIO ISOLADO DE
PVC SEÇÃO 2.5 MM²
90,00
M
3,70
333,00
ITEM 6.6- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABO ISOLADO EM
PVC SEÇÃO 4 MM²
60,00
M
4,29
257,40
ITEM 6.7- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO DE
PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, 110 MM
15,00
M
52,62
789,30
ITEM 6.8- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELETRODUTO DE
PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, SEM CONEXÕES, 40 MM
20,00
M
12,73
254,60
ITEM 6.9- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOMADA DOIS POLOS MAIS TERRA
2,00
UNID
37,13
74,26
ITEM 6.10- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOMADA UNIVERSAL DOIS POLOS
3,00
UNID
18,75
56,25
ITEM 6.11- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACA (ESPELHO)
PARA CAIXA
2,00
UNID
3,75
7,50
160,00
M
4,38
700,80
ITEM 7.2- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOMADA FÊMEA
3,00
UNID
34,34
103,02
ITEM 8.1- SERVIÇOS DE LASTRO DE CONCRETO (CONTRA
PISO) NÃO ESTRUTURAL IMPERMEABILIZADO
34,15
M²
33,02
1.127,63
ITEM 8.2- SERVIÇOS DE PISO CERÂMICO 30 X30 CM
34,15
M²
52,77
1.802,10
ITEM 9.1- IMPLANTAÇÃO DE DIVISÓRIA ESTRUTURADA EM
PERFIL DE ALUMÍNIO
4,15
M²
60,88
252,65
ITEM 7.1- SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a celebração do primeiro termo aditivo de
acréscimo de valor, em razão da necessidade de complementação das obras que estão sendo realizadas na SEMAJ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20621.03.122.0002..2110
ELEMENTO DE DESPESA: 44905100
FONTES: 0100
EMPENHO ORDINÁRIO: R$21.486,83 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e oitenta e três centavos
Belém (Pa), 05 de junho de 2012.
ASSINATURAS:
MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA - Diretora Geral e Ordenadora de Despesa, em exercício
ANTÔNIO EVANILDO DA SILVA COIMBRA EMEC- SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.117
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA Nº 0.729/2012-GABS
Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Belém no biênio
de 2012 a 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando os termos do Ofício n°. 004/2012 - FUNDEB, datado de 03 de
abril de 2012, e
Considerando, ainda, o disposto na Ata da 1ª Reunião Plenária, em caráter ordinário, do Conselho Municipal do FUNDEB de Belém, realizada no dia 03/04/2012,
RESOLVE:
NOMEAR os membros abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB de Belém, no biênio de 2012 a 2014:
- IZABEL CRISTINA LOPES DA COSTA (Conselho Tutelar): Presidente; e
- FÁBIO RODRIGUES BARBOZA (Secretaria Municipal de Finanças): Vice Presidente.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Belém, 17 de abril de 2012.
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
025/2012-SEURB, PUBLICADO NO DOM DE Nº 12.104 DO DIA 01/06/2012, PÁGINA Nº 07.
FERNANDO MENDES PEREIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2012, PUBLICADO NO DOM DE Nº 12.094
DO DIA 18/05/2012, PÁGINA Nº 07.
FERNANDO MENDES PEREIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
Extrato da Carta Contrato no 01/2012-SEGEP
Contratante:
Contratada:
Objeto:
Vigência:
Valor Global:
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP
PLP LTDA. - ME
A Contratada se compromete a prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos EQUIPAMENTOS
DE ar condicionado, split e bebedouro e, que constam
relacionados em sua Proposta de Preços formalizada na
data de 10 de maio de 2012, que faz parte integrante desta
Carta Contrato, independente de sua transcrição; sem o
fornecimento de peças, componentes e outros materiais,
para os equipamentos do CONTRATANTE, relacionados no Anexo I, assim entendidos os procedimentos preventivos e corretivos para manter os equipamentos em
pleno funcionamento, durante o período desta CARTA
CONTRATO.
A presente CARTA CONTRATO terá validade por 07
(sete) meses, a contar de sua assinatura em 01/06/2012,
estando em vigor até o dia 31/12/2012, podendo ser prorrogada ou renovada em suas disposições, mediante Termo Aditivo, havendo interesse das partes.
O CONTRATANTE pagará à Contratada pela prestação
serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos relacionados no Anexo I, o valor mensal de
R$-980,00 (novecentos e oitenta reais), perfazendo um
montante global de R$-6.860,00 (seis mil, oitocentos e
sessenta reais) sendo o mesmo irreajustável nesse período, consoante os termos do §1º, art. 2o, da Lei n.º 10.192,
de 14 de fevereiro de 2001, salvo se vier a ser autorizado
de acordo com o § 5º, art. 28, da Lei n.º 9.069, de 29 de
junho de 1995 ou, outra determinação legal emanada por
órgão competente.
Os Recursos Orçamentários necessários ao atendimento
Foro:
Data de Assinatura:
Assinaturas:
5
do pagamento das obrigações desta CARTA CONTRATO no presente exercício, estão previstos na Dotação
Orçamentária da Secretaria Municipal de Coordenação
Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, nos elementos
correntes a seguir especificados: 20721.04.122.0002.2110
- 33903900, fonte 0100; e, aqueles necessários ao adimplemento dessas obrigações no próximo exercício, serão
alocados a quando da aprovação da nova lei orçamentário, mediante termo aditivo a ser assinado entre as partes
interessadas, em sendo o caso.
Comarca de Belém.
01 de junho de 2012
Contratante: Edílson Ramos Pereira
Contratada: Patrick Maia Pinto
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON
FÉRIAS
PORTARIA Nº094/2012/-GABS/SECON – BENEDITO FREITAS LOIOLA
mat.0294420-010. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.06.2011 a 31.05.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº 095/2012-GABS/SECON – FRANCISCO DE JESUS CARVALHO
mat.2048370-025. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.03.2011 a 28.02.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº 096/2012-GABS/SECON – HELEN DE FREITAS FERREIRA
mat.0317551-019. Conceder férias à servidora, referente ao período aquisitivo de
01.03.2011 a 29.02.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº097/2012-GABS/SECON – HERMÍNIO GUILHERME MARQUES
CALVÍNHO mat.0174360-029. Conceder férias ao servidor, referente ao período
aquisitivo de 01.01.2011 a 31.12.2011, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº098/2012-GABS/SECON – REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA LEITE mat.2041774-031. Conceder férias à servidora, referente ao período aquisitivo de
01.02.2011 a 31.01.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº105/2012-GABS/SECON – LEONICE FERNANDES DA COSTA
mat.0230863-027. Conceder férias a servidora, referente ao período aquisitivo de
01.02.2011 a 31.01.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº106/2012-GABS/SECON – JORGE RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES mat.2041960-021. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 01.02.2011 a 31.01.2012, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, devendo
retornar ao trabalho no dia 02.07.2012.
PORTARIA Nº119/2012-GABS/SECON – ADIMAR JOSÉ BARBOSA LEAL FILHO mat.1836773-045. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.02.2011 a 31.01.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº120/2012-GABS/SECON – ALAN DEMBERGUER CARNEIRO
MAIA mat.0247294-020. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo
de 01.03.2011 a 28.02.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar
ao trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº121/2012-GABS/SECON – ANTONIO CORREA DA SILVA
mat.0014672-014. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.05.2011 a 30.04.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº122/2012-GABS/SECON – ANTONIO FERNANDES CHAVES FILHO mat.0014966-018. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.07.2011 a 30.06.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº123/2012-GABS/SECON – DILERMANDO ASSIS DOS SANTOS
ARAÚJO mat.2042029-011. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 01.01.2011 a 31.12.2011, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº124/2012-GABS/SECON – IVANETE DE MIRANDA VALENTE mat.0014109-018. Conceder férias à servidora, referente ao período aquisitivo de
02.03.2011 a 01.03.2012 no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº126/2012-GABS/SECON – JOÃO ALVES DO VALE JÚNIOR
mat. 2067927-013. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.01.2012 a 31.12.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
6
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
PORTARIA Nº127/2012-GABS/SECON – JOSÉ BONIFÁCIO DE SENA FILHO
mat.0014850-010. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
16.06.2011 a 15.06.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº128/2012-GABS/SECON – JOSÉ LUIZ DE RIBAMAR MOREIRA
CARDOSO mat.0015601-048. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de 11.10.2010 a 10.10.2011, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo
retornar ao trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº129/2012-GABS/SECON – JOSÉ STENIO GONZAGA SOUZA
mat.0014656-019. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
11.10.2011 a 10.10.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº130/2012-GABS/SECON – MARCUS ROGÉRIO FONSECA PINTO mat.0319910-016. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo de
01.07.2011 a 30.06.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº131/2012-GABS/SECON – MARIA JOSÉ SOUZA PARACAMPO mat.0014818-019. Conceder férias à servidora, referente ao período aquisitivo de
11.06.2011 a 10.06.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº134/2012-GABS/SECON – ADILTON LUIZ COUTINHO DE MESQUITA mat.0016225-015. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo
de 01.04.2011 a 31.03.2012, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar
ao trabalho no dia 01.08.2012.
PORTARIA Nº136/2012-GABS/SECON – JOSÉ SEVERINO DOS REIS DE OLIVEIRA mat.0168203-022. Conceder férias ao servidor, referente ao período aquisitivo
de 01.01.2011 a 31.12.2011, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, devendo retornar
ao trabalho no dia 01.08.2012.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº102/2012-GABS/SECON – VERA DO SOCORRO DA SILVA
mat.0017078-016, Auxiliar de Administração- AUX.19– desta SECON - Autorizar a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
2.162/2010-GABS/SEMAD de 08 de Junho de 2010, referente ao triênio de 05.08.2006
a 04.08.2009, no período de 03.05.2012 a 01.06.2012, retornando as suas atividades
funcionais em 04.06.2012, restando 30 (trinta) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 109/2012-GABS/SECON – MAURO MATNI MONTE mat.0015474011, Administrador de Mercado DAS-201.6 desta SECON – Autorizar a usufruir 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 329/2006-GABS/
SEMAD de 22 de fevereiro de 2006, referente aos triênios de 01.07.1996 a 30.06.1999,
01.07.1999 a 30.06.2002 e 01.07.2002 a 30.06.2005, no período de 02.05.2012 a
30.06.2012, retornando as suas atividades funcionais em 02.07.2012, restando 60 (sessenta) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº116/2012-GABS/SECON – OLGA SUELY DE SOUZA GOMES
mat.0013595-016, Auxiliar de Administração-AUX.19 desta SECON – Autorizar a
usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 2.757/2007GABS/SEMAD de 02 de agosto de 2007, referente aos triênios de 16.01.1998 a
15.01.2001, 16.01.2001 a 15.01.2004 e 16.01.2004 a 15.01.2007, no período de
16.05.2012 a 14.06.2012, retornando as suas atividades funcionais em 15.06.2012,
restando 120 (cento e vinte) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº137/2012-GABS/SECON – RICARDO ANTONIO DA SILVA
ANTUNES mat.0015970-019, Assistente de Administração – NM.03, desta SECON
- Autorizar a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria
nº 3.573/2010-GABS/SEMAD de 29 de setembro de 2010, referente ao triênio de
04.01.2006 a 03.01.2009, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, retornando as suas
atividades funcionais em 01.08.2012, restando 30 (trinta) dias a usufruir posteriormente.
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº100/2012-GABS/SECON – ANTONIO CARLOS MARÇAL CAVALCANTE mat.0014729-016. Conceder VINTE (20) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 30.04.2012 a 19.05.2012, conforme Atestado Médico
expedido pelo IPAMB.
PORTARIA Nº113/2012-GABS/SECON – HELVINA DAS GRAÇAS PINTO DE
CASTRO mat.1999273-017. Conceder DEZ (10) DIAS de Licença para Tratamento
de Saúde, no período de 08.05.2012 a 17.05.2012 conforme Atestado Médico homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº140/2012-GABS/SECON – UBIRAJARA TEIXEIRA, mat.0014222019. Conceder QUATRO (04) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período
de 15.05.2012 a 18.05.2012, conforme Atestado Médico homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº141/2012-GABS/SECON – JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FIGUEIREDO mat.0038911-019. Conceder SETE (07) DIAS de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 23.05.2012 a 29.05.2012 conforme Atestado Médico expedido
pelo IPAMB.
Ano LIII - Nº 12.117
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº101/2012-GABS/SECON – RUI GUILHERME SILVA DO ROSÁRIO, mat.0015563-014. Designar para responder pela Seção Administrativa da Divisão de Periferia do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas/DCPV,
desta SECON, a contar de 01.03.2012 a 30.03.2012, com todas as vantagens inerentes
ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de férias NATANAEL ARNALDO OLIVEIRA E SILVA mat.0014125-013, DAÍ-101.3.
PORTARIA Nº107/2012/-GABS/SECON – RAIMUNDO MARCELO SASTRE
LOBATO, mat.2042975-049. Designar para responder pela Diretoria Geral desta Secretaria Municipal de Economia - SECON, no período de 02.05.2012 a 31.05.2012,
com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular LUIZ
CARLOS DAS DORES SILVA mat.0016039-017, DAS-201.9.
PORTARIA Nº108/2012-GABS/SECON – ISAÍAS MACÁRIO GOMES,
mat.0015946-010. Designar para responder pela Coordenaria da Assessoria Técnica/
ATEC, desta SECON, no período de 02.05.2012 a 31.05.2012, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular RAIMUNDO MARCELO SASTRE LOBATO, mat.2042975-049, DAS-201.8.
PORTARIA Nº110/2012-GABS/SECON – JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR,
mat.0172073-014. Designar para responder como Administrador de Mercado/DFMP
desta SECON, no período de 02.05.2012 a 30.06.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de licença prêmio MAURO
MATNI MONTE, mat.0015474-011, DAS-201.6.
PORTARIA Nº111/2012-GABS/SECON – MARIA FLORA BARROS PINHEIRO,
mat.0014532-018, Designar para responder pela Administração da Feira do Barreiro/
DFMP desta SECON, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de férias FRANCISCO
DE JESUS CARVALHO mat.2048370-025, DAS-201.6.
PORTARIA Nº112/2012-GABS/SECON – SALOMÃO RIBEIRO DE MAGALHÃES, mat.0016403-010. Designar para responder pela Administração da Feira do
Entroncamento/DFMP, desta SECON, no período de 02.05.2012 a 31.05.2012, com
todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de
licença prêmio RAIMUNDO DA COSTA SILVA, mat.0014150-018, DAS-201.6.
PORTARIA Nº114/2012-GABS/SECON – CARLOS EDIVALDO DA SILVA,
mat.0014176-017. Designar para responder pela Administração da Feira da Cremação/
DFMP desta SECON, no período de 02.04.2012 a 01.05.2012, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de férias LOURIVAL
DOS SANTOS SILVA, mat.2065606-023, DAS-201.6.
PORTARIA 115/2012-GABS/SECON – ALBA VIEIRA DE SOUZA, mat.0016691016. Designar para responder pela Administração do Mercado da Bandeira Branca/
DFMP desta SECON, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular em gozo de férias LEONICE
FERNANDES DA COSTA, mat.0230863-027, DAS-201.6.
PORTARIA Nº117/2012-GABS/SECON – MANOEL NÓBREGA DOS SANTOS
FREITAS, mat.1842706-010. Designar para responder pela Divisão de Recursos Matérias, do Departamento de Administração desta SECON, no período de 01.06.2012
a 30.06.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da
titular HELEN DE FREITAS FERREIRA, mat.0317551-019, DAS-201.7.
PORTARIA Nº118/2012-GABS/SECON – HEILA SAMPAIO GHASSAN,
mat.1849980-010. Designar para responder pela Seção de Planejamento e Operações
da Divisão de desenvolvimento do Turismo do Departamento de Apoio à Produção/
DEAP desta SECON, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, com todas as vantagens
inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular em gozo de férias SONIA MARIA MARQUES LIMA, mat.0014362-015, DAÍ-101.3.
PORTARIA Nº138/2012-GABS/SECON – NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA
JÚNIOR, mat.2024446-013. Designar para responder pela Divisão de Eixos do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas/DCPV desta SECON, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento do titular em gozo de férias HERMÍNIO GUILHERME MARQUES
CALVINHO, mat.0174360-029, DAS-201.7.
PORTARIA Nº139/2012-GABS/SECON – ANDRÉ ANTONIO DE SALES FARIAS, mat.1999150-012. Designar para responder pela Divisão de Subúrbios do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas/DCPV desta SECON, no
período de 02.07.2012 a 31.07.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de férias ANTONIO CORRÊA DA SILVA,
mat.0014672-014, DAS-201.7.
PORTARIA Nº142/2012-GABS/SECON – GLÁUCIA BARATA DE LIMA,
mat.0319244-016. Designar para responder pela Divisão de Apoio à Indústria, Comércio e Serviços do Departamento de Apoio à Produção/DEAP desta SECON, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante
o impedimento da titular em gozo de férias MARIA JOSÉ SOUZA PARACAMPO,
mat. 0014818-019, DAS-201.7.
PORTARIA Nº143/2012-GABS/SECON – RONALDO VIEIRA DE SOUZA,
mat.0016586-018. Designar para responder pela Administração do Mercado da Pedreira/DFMP desta SECON, no período de 01.06.2012 a 30.06.2012, com todas as
vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular em gozo de férias JORGE RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat.2041960-021, DAS-201.6.
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.117
PORTARIA Nº144/2012-GABS/SECON – JOÃO BATISTA DOS SANTOS DIAS,
mat.0015920-011. Designar para responder pela Seção de Assistência Técnica e Extensão Rural da Divisão de Atividades Produtivas e Rurais do Departamento de Apoio
à Produção/DEAP desta SECON, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, com todas
as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular em gozo de férias
ADRIANA ALICE DA SILVEIRA RIBEIRO, mat.1882570-011, DAÍ-101.3.
PORTARIA Nº145/2012-GABS/SECON – MARGARETH GONÇALVES PINHEIRO, mat.0071609-016. Designar para responder pela Seção de Controle da Divisão de
Recursos Humanos do Departamento de Administração/DEAD desta SECON, no período de 02.07.2012 a 31.07.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o
impedimento da titular em gozo de férias MARIA ALVES DA SILVA, mat.0014613018, DAÍ-101.3.
PORTARIA Nº149/2012-GABS/SECON – ANTONIO LUIZ DA LUZ MACIEL,
mat.0017698-014. Designar para responder pela Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração/DEAD desta SECON, no período de 02.07.2012 a
31.07.2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do
titular em gozo de férias JOSÉ LUIZ DE RIBAMAR MOREIRA CARDOSO, mat.
0015601-048, DAS 201.7.
VIAGEM
PORTARIA Nº118/A/2012-GABS/SECON – ILIANA DE LOURDES MONTEIRO, mat.0282596-020, Diretora do Departamento de Apoio à Produção/DEAP e JÚLIA MARIA DA CUNHA GONÇALVES MATA, mat. 0317527-010, Chefa de Gabinete desta SECON, a viajarem para a cidade do Rio de Janeiro, a fim de participarem
da Feira de Produtos Orgânicos, no período de 30.05 a 04.06.2012, atribuindo-lhes
06(seis) diárias.
PORTARIA Nº146/2012-GABS/SECON – ANGELA CRISTINA QUEIROS SALES, mat.0338150-013, Assessor Superior DAS.202.7, a viajar para a cidade de Brasília no Distrito Federal, a fim de tratar de assuntos junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego, no período de 13 a 15 de junho de 2012, atribuindo-lhe 03(três) diárias.
PORTARIA Nº147/2012-GABS/SECON – ILIANA DE LOURDES MONTEIRO,
mat.0282596-020, Diretora do Departamento de Apoio à Produção/DEAP, a viajar
para a cidade de Brasília no Distrito Federal, a fim de tratar de assuntos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 13 a 19 de junho de 2012, atribuindo-lhe
07(sete) diárias.
PORTARIA Nº148/2012-GABS/SECON – ARILDA FERREIRA DA SILVA,
mat.0286001-012, Diretora do Departamento de Administração/DEAD, a viajar para
a cidade de Brasília no Distrito Federal, a fim de tratar de assuntos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 13 a 19 de junho de 2012, atribuindo-lhe
07(sete) diárias.
SUPRIMENTOS
PORTARIA Nº099/2012-GABS/SECON – ANTONIO FERNANDES CHAVES
FILHO, mat.0014966-018. Conceder suprimentos de fundos no valor de R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS) para atender pequenas despesas de pronto pagamento.
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - COMUS
PORTARIA N.º 031/2012 - GAB. COMUS
O COORDENADOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor DELCIO DONATO PANTOJA OLIVEIRA - Matricula nº 2048264 - 020 – Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 à 31/07/2012, de 02/07/2012
a 31/07/2012, devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2012.
DÊ-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de Junho de 2012
YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Coordenador Adjunto de Comunicação Social
PORTARIA N.º 032/ 2012 - GAB. COMUS
O COORDENADOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL em exercício,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor JOÃO DE DEUS GOMES - Matricula nº 7684 - 010
– Jornalista, lotado no Núcleo de Imprensa e Documentação férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 à 02/05/2012, de 02/07/2012 a 31/07/2012,
devendo retornar ao trabalho no dia 01/08/2012.
DÊ-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de Junho de 2012
YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Coordenador Adjunto de Comunicação Social
PORTARIA N.º 033/ 2012 - GAB. COMUS
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O COORDENADOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL em exercício,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MADEIRA
LIMA - Matricula nº 235270 - 016 - Assessor Superior - DAS – 202.7, lotada no
Núcleo de Publicidade e Propaganda, férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 31/05/2012, de 02/07/2012 a 31/07/2012, devendo retornar ao
trabalho no dia 01 /08/2012.
DÊ-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 05 de Junho de 2012
YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Coordenador Adjunto de Comunicação Social
PORTARIA N.º 034/2012 - GAB. COMUS
O COORDENADOR ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – ESTABELECER, o período de 25.05.12 à 23.06.2012 para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio de 22.10.2005 à 21.10.2008, concedida
pela Portaria nº 3.473/2008 – GABS/SEMAD, datada de 10 de Novembro de 2008,
para o servidor JOÃO MIRANDA MONTEIRO (0024864-021 Motorista, AUX. 13),
lotado na COMUS e desenvolvendo sua atividade laboral no Núcleo de Publicidade
e Propaganda da COMUS, de acordo com as informações e parecer no Processo nº
000/2008 – COMUS de 07.10.08.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-sE
Belém, 05 de Junho de 2012
YURI VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Coordenador Adjunto de Comunicação Social
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
CONTRATO Nº 67/2012-IPAMB
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM
- IPAMB e M G VIANA - ME, na forma que abaixo melhor se declara:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento, decorrente do Chamamento Público nº 001/2012 – Edital de Credenciamento n.º 001/2012, Processo n.º 3512/2011-IPAMB, tem
como objeto o CREDENCIAMENTO PARA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, SENDO: HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS,
FORNECEDORES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
(ÓRTESE, PRÓTESE, SÍNTESE), LABORATÓRIOS E
CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS.
CLÁUSULA TERCEIRA- DOS SERVIÇOS PRESTADOS: O CONTRATADO prestará seus serviços de clínica geral; endodontia, ortodontia
preventiva, interceptiva e corretiva; ortopedia funcional
dos maxilares.
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DOS SERVIÇOS: Contrato estimado em
R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/Atividade: 2110 - Sub-Ação: 001 – Tarefa: 004 –
Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Fonte de Recurso:
020000003.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro
da cidade de Belém, Estado do Pará.
Data: Belém (PA), 12 de junho de 2012.
OSÉAS SILVA JÚNOR
MARÍLIA GUTIERREZ VIANA
CONTRATO Nº 97/2012-IPAMB
Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e NUCLEAR CENTER CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS
LTDA, na forma que abaixo melhor se declara:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Instrumento, decorrente do
Chamamento Público nº 001/2012 – Edital de Credenciamento n.º 001/2012, Processo n.º 3512/2011-IPAMB,
tem como objeto o CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, CARDIOLOGIA (ECG, TESTE ERGOMETRICO,
HOLTER 24 HORAS, MAPA 24HORAS, ECODOPPLER CARDIOGRAFIA TRANSTORACICO E DOPPLER DE CARÓTIDAS), CONSULTAS (CARDIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR).
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DOS SERVIÇOS: O valor do contrato estimado
em R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12
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diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ano LIII - Nº 12.117
(doze) meses.
CLÁUSULA OITAVA - DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes do presente Contrato correrão suportadas à conta dos recursos orçamentários locados na
seguinte rubrica: Função: 10 – Sub-Função: 122 – Programa: 0017 – Projeto/Atividade: 2110 - Sub-Ação: 001
– Tarefa: 004 – Natureza da Despesa: 33.90.39.00 - Fonte
de Recurso: 020000003.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro
da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data:
12/06/2012.
OSÉAS SILVA JÚNIOR - IPAMB
NUCLEAR CENTER CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS
POR IMAGENS LTDA
PORTARIA Nº 069/05/06/2012-PRES/FMAE - ESTABELECER o período de
03/09/2012 a 01/11/2012, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 20/01/2009 a 19/01/2012, concedida pela Portaria nº 063/2012-PRES/
FMAE, de 28/05/2012 ao servidor JOSÉ ORMANES, mat. 2038765-035, Chefe DAS
201.7 da FMAE.
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
FÉRIAS
Empenho nº 000921/2012
Contratante: Contratado: Modalidade de licitação: Objeto: Valor : Dotação orçamentária : Fundamento Legal: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
I 9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
Concorrência Pública 006/2009- CPL/PMB/COMUS
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de comunicação e marketing.
R$ 9.273,00 ( nove mil, duzentos e setenta e três reais )
08.244.0015.2024.3390390000.0629056010
Lei nº 8.666/93
15/06/2012
Roseléa dos Santos Teixeira
Empenho nº 000922/2012
Contratante: Contratado: Modalidade de licitação: Objeto: Valor : Dotação orçamentária : Fundamento Legal: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII
I 9 MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
Concorrência Pública 006/2009- CPL/PMB/COMUS
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de comunicação e marketing.
R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais )
08.244.0015.2024.3390390000.0229001003
Lei nº 8.666/93
15/06/2012
Roseléa dos Santos Teixeira
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2012
Partes: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA LIMBEL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
Modalidade: Adesão ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº
063/2011.
Objeto: Tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA.
Vigência.: 20/06/2012 à 31/12/2012
Valor Global.: R$ 66.405,60 ( sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco
reais e sessenta centavos )
Dotação
Orçamentária.:
08.244.00152024.3390300000.0229009001.
08.244.00152028.3390300000. 0229001002
Foro: Belém-Pa
Data da Assinatura: 20/06/2012
Ordenador Responsável: Roseléa dos Santos Teixeira
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2012
Partes: Modalidade: Objeto: Vigência.: Valor Global.: Dotação Orçamentária.: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e a EMPRESA M. O LANDIM COMÉRCIO – ME
Adesão ao Registro de Preços nº 016/2011
Tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO
20/06/2012 à 31/12/2012
R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
08.244.0015.2024.3390300000.0629001201. 08.244.001
5.2028.3390300000.0229003001
Belém-Pa
20/06/2012
Roseléa dos Santos Teixeira
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL Nº 011/2012
Contratante: Contratado(a):
Função:
Objeto:
Vigência:
Data da assinatura: Ordenador Responsável: FUNDAÇÃO PAPA JOAO XXIII
THIAGO MAGNO CAMPOS
Assistente administrativo
Rescisão do Contrato Administrativo nº 138/2012,
10.01.2012, conforme previsão da Cláusula Sétima, Item
7.4.1, unilateralmente pela CONTRATANTE, independente de qualquer aviso de comunicação judicial ou extrajudicial, bem como nas hipóteses previstas no inciso I
do art. 79 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da assinatura
15.06.2012
Roseléa dos Santos Teixeira
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
LICENÇA
PORTARIA Nº 070/05/06/2012-PRES/FMAE - ESTABELECER o período de
01/08/ a 30/08/2012 e 01/10 a 30/10/2012, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 20/01/2009 a 19/01/2012, concedida pela Portaria
nº 062/2012-PRES/FMAE, de 28/05/2012 ao servidor MARIO MARTINS SOUTO
JUNIOR, mat. 0262145-022, Chefe DAS 201.7 da FMAE.
PORTARIA Nº 0471/05/06/2012-PRES/FMAE - TRANSFERIR, 30 dias de férias,
anteriormente marcadas do mês de julho/2012 para o período de 15/06 a 14/07/2012,
concernentes ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012, a servidora THAYSE BASTOS ABINADER DO CARMO, mat. 0317772-015, Assessor DAS 202.6 da
FMAE
PORTARIA Nº 072/05/06/2012-PRES/FMAE - CONCEDER, o gozo de 30 dias de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03/01/2011 a 02/01/2012, a
servidora IVANA OLIVEIRA CASTRO, mat. 0285790-021, Assessor DAS 202.6 da
FMAE a contar de 02 de julho de 2012, devendo retornar em 01/08/2012.
PORTARIA Nº 073/05/06/2012-PRES/FMAE - CONCEDER, o gozo de 30 dias de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05/2012, a
servidora RACHEL ELEONORA BENASSULY FIALHO, mat. 03192520-019, Chefe DAS 201.7 da DV/FMAE a contar de 02 de julho de 2012, devendo retornar em
01/08/2012.
PORTARIA Nº 074/05/06/2012-PRES/FMAE - CONCEDER, o gozo de 30 dias de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 08/11/2010 a 07/11/2011,
a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA CASTRO, mat. 1970780-018, Chefe
DAS 201.7 da DFI/ FMAE a contar de 02 de julho de 2012, devendo retornar em
01/08/2012.
PORTARIA Nº 075/05/06/2012-PRES/FMAE - CONCEDER, o gozo de 30 dias de
férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 23/03/2011 a 22/03/2012, a
servidora CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. 0103306-013, Chefe
DAS 201.7 da DCA/FMAE a contar de 02 de julho de 2012, devendo retornar em
01/08/2012.
PORTARIA Nº 076/11/06/2012-PRES/FMAE – CONCEDER 62 dias de licença
para tratamento de saúde no período de 01/06/ a 01/08/2012, conforme Laudo Médico
n° 9333 do IPAMB ao servidor JOSÉ LEONCIO SOUZA GALVÃO, mat. 1970771019, Motorista – AUX. 13 da FMAE.
SUPRIMENTOS DE FUNDOS
PORTARIA Nº 077/13/06/2012-Pres/FMAE – REJANE GONÇALVES CARVALHO, mat. 1970801-015, Nutricionista – NS. 27 Ref. 25, subgrupo I do Grupo de Nível
Superior da FMAE.
I – AUTORIZAR, que seja empenhado o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), destinados a Suprimentos de Fundos para gastos de despesas miúdas de pronto
pagamento, referente ao mês de fevereiro/2012, nas seguintes naturezas de despesas:
- 3.3.90.30.00 - R$ 210,00 (duzentos e dez reais) - Material de Consumo.
- 3.3.90.36.00 - R$ 700,00 (setecentos reais) - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
- 3.3.90.39.00 - R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
II – O agente pagador deverá elaborar prestação de conta deste Suprimento de
Fundos e, entregar à Divisão de Finanças desta Fundação 30 (trinta) dias após o recebimento do recurso, conforme o que preceitua o Art. 4° e 5° da Lei n° 8.078/01, de
05.07.01.
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA Nº 078/15/06/2012-PRES/FMAE - DESIGNAR ANTONIA NASARÉ
VIEIRA LEITE, mat. 0102792-011 para responder pelo expediente da Direção Geral
desta Fundação, durante o impedimento de seu titular Sr. HUGO LEONARDO NOGUEIRA DA CUNHA, mat. 1995944-030, no período de 13/06 a 22/06/2012, com
todas as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº 079/15/06/2012-PRES/FMAE - DESIGNAR RAIMUNDO NONATO MORAES RABELO MENDES, mat. 0208132-015, Chefe DAS 201.7 para responder pelo expediente do Departamento de Administração desta Fundação, durante o
período de 13/06 a 22/06/2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA Nº 080/15/06/2012-PRES/FMAE - DESIGNAR CLEIDE CARMEN
SANTOS DE JESUS, mat. 0800023-013, Agente de Portaria, para responder pelo
expediente da Divisão de Supervisão de Programas desta Fundação, durante o impedimento de seu titular Sr. RAIMUNDO NONATO MORAES RABELO MENDES,
durante o período de 13/06 a 22/06/2012, com todas as vantagens inerentes ao cargo.