DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº054/2012
AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM HABILITAÇÃO COMPLETA
Licitação tipo: Menor preço unitário POR GRUPO E POR ITEM
Processo nº. 23118.001455/2012-72
Interessado: Departamento de Engenharia Elétrica
Regime de execução indireta
A Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, por intermédio do
Pregoeiro e sua equipe de Apoio, nomeado pelas Portarias nº 084/GR/2012,
460/GR/2012 e 750/2012/GR/UNIR, do Gabinete da Reitora, torna público, para
conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a legislação vigente e
pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, sob o critério do menor
preço unitário por GRUPO e POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, da Instrução Normativas SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de
2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 6.204,
de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (ARMÁRIOS DE AÇO, ESCADAS DE FIBRA DE VIDRO,
TERMÔMETRO DIGITAL E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO) E MATERIAL DE CONSUMO
(DIVERSOS) conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência
do presente Edital.
1. ENVIO DAS PROPOSTAS
1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital
no sítio www.comprasnet.gov.br, até às 10h:30min do dia 23 de novembro de
2012, hora e data prevista para a abertura da sessão, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, observados.
1.2. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário oficial de Brasília – DF.
1.3. Na hipótese de não haver expediente no dia de realização do Pregão Eletrônico,
a Licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente, mantendo-se inalterado o
horário estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
1.4. Ocorrendo também fatos supervenientes que impeçam a abertura da licitação na
data e hora revista, a sessão também ficará automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo horário e local, salvo disposição em
contrário divulgada pelo Pregoeiro.
2. DO OBJETO
2.1. O objeto da presente licitação consiste no formalização de atas de registro de
preços para futuras aquisições de MATERIAL DE CONSUMO DIVERSO E MATERIAL
PERMANENTE (ARMÁRIOS DE AÇO, ESCADAS DE FIBRA DE VIDRO, TERMÔMETRO DIGITAL
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E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2. A licitação será composta por pequenos grupos no caso dos materiais de
consumo e por itens no caso dos materiais permanentes, conforme tabela constante
neste Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
itens for de seu interesse.
2.3. A justificativa para o agrupamento dos itens considerados materiais de consumo
encontra-se no detalhada no item 4.10 do Termo de Referência.
3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. Para efetivar a realização de despesas decorrentes deste registro de preços
poderão ser utilizados recursos de quaisquer fontes de financiamento disponível no
orçamento da UNIR, independente da origem dos mesmos, tanto no corrente
exercício como no subsequente, observado o prazo de vigência das atas de registros
de preços.
4. DO CREDENCIAMENTO
4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a
participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica.
4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo
Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e
senha pelo interessado.
4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não
cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta
licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da
senha, ainda que por terceiros.
4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente
ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.
5. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
5.1. Poderão participar deste Pregão entidades empresariais cujo ramo de atividade
seja compatível com o objeto desta licitação e possuam autorização dos órgãos
competentes (JUNTAS COMERCIAIS, RECEITA FEDERAL e OUTROS), e que estejam com
Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores –
SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2010, através
do site: www.comprasnet.gov.br, e de posse da chave de identificação pessoal
para operação do sistema de compras do Governo Federal.
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5.2. Não poderão participar desta licitação:
5.2.1. Entidades empresariais proibidas de participar de licitações e celebrar
contratos administrativos, na forma da legislação vigente;
5.2.2. Entidades empresariais declaradas suspensas de participar de licitações e
impedidas de contratar com o órgão ou a entidade responsável por esta licitação;
5.2.3. Entidades empresariais estrangeiras que não tenham representação legal no
Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou
judicialmente;
5.2.4. Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º
da Lei nº 8.666, de 1993;
5.2.5. Entidades empresariais que estejam sob falência, em recuperação judicial ou
extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de
dissolução ou liquidação;
5.2.6. Entidades empresariais que estejam
controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
reunidas
em
consórcio,
sejam
5.3. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou
“não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.3.1. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº
123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus
arts. 42 a 49.
5.3.2. A assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter
direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006,
mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
5.3.3. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos,
bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no
Edital;
5.3.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.3.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na
condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
5.3.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009;
6. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS:
6.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão
pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
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6.3. A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail
licitaçã[email protected] obrigatoriamente em língua portuguesa.
6.4. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro
horas.
6.5. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do
certame.
6.6. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para
abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no
endereço indicado no Edital obrigatoriamente em língua portuguesa.
6.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos
no certame.
6.8. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão
entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por
qualquer interessado nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.unir.br.
7. DO ENVIO DAS PROPOSTAS
7.1. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a
data e horário marcado para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
7.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
lances.
7.3 Incumbirão aos licitantes acompanhar as operações no sistema eletrônico durante
a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou
de sua desconexão.
7.4 Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
7.5. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
7.5.1. Valor unitário, quantitativo de unidades ofertadas observadas a quantidade
fixada no Termo de Referência para cada item, marca, fabricante e descrição
detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade
ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão oficial
competente, quando for o caso;
7.6. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor
registrado em todas as fases de execução da despesa.
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7.7. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam
direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
7.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua apresentação.
8. DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de
sistema eletrônico, na data, horário e local indicado neste Edital.
8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste
Edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
8.3. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com
acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
8.4. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em
sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
8.5. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que
somente estas participarão da fase de lances.
8.6. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o
Pregoeiro e os licitantes.
8.7. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances
exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do
seu recebimento e do valor consignado no registro.
8.8. O lance deverá ser ofertado obrigatoriamente pelo valor (unitário) do item.
8.9. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado
para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital, e ainda, o intervalo
mínimo entre eles, controlado automaticamente pelo sistema.
8.10. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado pelo sistema.
8.11. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele
que for recebido e registrado em primeiro lugar.
8.12. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em
tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
8.13. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a
recepção dos lances.
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8.14. Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos
participantes.
8.15. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente
determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção
de lances.
8.16. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta
e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por
ele ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
8.17. Encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à
Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna
própria às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas
participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se
esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de
aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo
Decreto nº 6.204, de 2007.
8.18. Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte
e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento)
acima da proposta ou lance de menor preço serão considerados empatados com a
primeira colocada.
8.19. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar
uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da
primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados
após a comunicação automática para tanto.
8.20. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão
convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e
sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento),
na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido
no subitem anterior.
8.21. Caso não se oferte lances e sejam identificadas propostas de preços idênticos
de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedades cooperativas empatadas
na faixa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor cotado pela primeira colocada, e
permanecendo o empate até o encerramento do item, o sistema fará sorteio
eletrônico entre tais fornecedores, definindo e convocando automaticamente o
vencedor para o encaminhamento da oferta final de desempate.
8.22. Havendo êxito no procedimento de desempate, o sistema disponibilizará a nova
classificação de fornecedores para fins de aceitação do valor ofertado. Não havendo
êxito, ou tendo sido a melhor oferta inicial apresentada por microempresa, empresa
de pequeno porte ou sociedade cooperativa, ou ainda não existindo microempresa,
empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa participante, prevalecerá à
classificação inicial.
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8.23. Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público
para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
9. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
9.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação.
9.2. Será recusada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço
máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim
considerado aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade através de
documentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado.
9.3. O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio
de funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”), estabelecendo no “chat”
prazo razoável para tanto, sob o risco de não aceitação da proposta.
9.4. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os
que contenham as características do material ofertado, em compatibilidade com o
Termo de Referência, minudenciando o modelo, tipo, procedência, garantia ou
validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos,
autorização para venda dos produtos objeto da licitação, folhetos ou propostas.
9.5. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado de ofício, ou por
solicitação escrita e justificada do licitante a critério do Pregoeiro.
9.6. Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará
a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de
classificação.
9.7. O Pregoeiro poderá solicita do(s) licitante(s) classificado(s) em primeiro lugar a
apresentação de amostras físicas dos itens que julgar necessário, que deverão ser
apresentadas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da solicitação,
junto a Coordenação de Compras e Licitações, localizado na Av. Presidente Dutra, n°
2965 – Centro – CEP: 76.801.059 – Porto Velho/RO, para conferência do produto com
as especificações solicitadas no Termo de Referência.
9.8. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em)
aceitável(eis), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado
pelo segundo classificado. Seguir-se-á com a verificação da(s) amostra(s) e, assim,
sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no
Termo de Referência.
9.9. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a
nova data e horário para a continuidade da mesma.
9.10. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico,
contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de
negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas
das previstas neste Edital.
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9.11. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à
subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.12. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada
pelos demais licitantes.
9.13. Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à
subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do
empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a
disciplina antes estabelecida, se for o caso.
9.14. As contrapropostas serão encaminhadas pelo Pregoeiro exclusivamente através
da ferramenta “chat” no ambiente virtual do sistema comprasnet. A negociação será
on-line, em tempo real e poderá ser acompanhada por quaisquer interessados.
9.15. As proponentes participantes do certame licitatório deverão obrigatoriamente
acompanhar a negociação durante a sessão pública na condição de logada,
independentemente de sua classificação na lista divulgada pelo sistema.
9.16. Frustrada a negociação com a licitante melhor classificada, o pregoeiro poderá
de imediato convocar a segunda e assim sucessivamente, seguindo-se rigorosamente
a ordem de classificação.
9.17. Por força do disposto nesse edital as contrapropostas poderão ser
encaminhadas, independente de a proponente estar logada ou não na sessão pública.
9.18. O pregoeiro concederá o prazo de 05 (cinco) minutos para a licitante se
manifestar em relação à contraproposta lançada. Tal prazo poderá ser prorrogado por
igual período desde que solicitado pela proponente exclusivamente no âmbito do
¨chat¨ no comprasnet.
9.19. Findo o prazo sem a necessária manifestação, o Pregoeiro poderá de imediato
efetivar a recusa de tal proposta, estando à empresa logada ou não, sem prejuízo de
eventual aplicação de penalidades pelo descumprimento das cláusulas editalícias.
9.20. Caso necessário, a sessão pública poderá ser suspensa administrativamente pelo
Pregoeiro, hipótese em que será informado no próprio sistema, a data e a hora da
reabertura da mesma (sempre pelo horário oficial de Brasília), devendo no respectivo
horário, todas as licitantes apresentarem-se logadas no referido sistema.
9.21. Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor da melhor
oferta deverá comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista, habilitação técnica e
jurídica, encaminhando-os, caso não disponíveis no SICAF, acompanhados da proposta
adequada ao último lance, em até 2 (duas) horas úteis, após a solicitação do
pregoeiro, exclusivamente através da ferramenta “ENVIAR ANEXO”.
9.22. Os prazos estabelecidos nos subitens acima poderão ser prorrogados a critério
do Pregoeiro, desde que solicitado e devidamente justificado pela licitante ou de
ofício.
9.23. A indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e
demais informações relativas à sessão pública do pregão constarão de ata divulgada
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no sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas no
art. 8º, da Lei nº 10.520/2002 e na legislação pertinente.
10. DA HABILITAÇÃO
10.1. O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores –
SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e a trabalhista e,
conforme o caso, à qualificação econômica financeira, conforme disposto nos arts. 4º,
caput, 8º, § 3º, 13 a 18 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
10.2. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões,
especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao
SICAF, ou quando, os documentos não estiverem disponíveis no SICAF.
10.3. Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente através do
sítio oficial, o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de até 02 (duas) horas
úteis, documento válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob
a pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade
fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas,
conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
10.4. As licitantes encaminharão ainda após a solicitação do Pregoeiro no mínimo 01
(um) atestado de capacidade técnica compatível com o objeto desta licitação, e
também procuração específica registrada em cartório, caso o representante legal da
proponente não seja um de seus sócios.
10.5. Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro
de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a
documentação relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal, nas
seguintes:
Unificado
Instrução
seguinte
condições
10.6. Habilitação jurídica:
10.6.1. No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas
Mercantis;
10.6.2. Em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em
vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores;
10.6.3. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera com
averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante
sucursal, filial ou agência;
10.6.4. Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso
de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
10.6.5. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em
vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta
Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem
como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
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10.6.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira
em funcionamento no País;
10.7. Regularidade Fiscal e Trabalhista:
10.7.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
10.7.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, quanto aos demais tributos federais e a Divida Ativa da União, por elas
administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
10.7.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
10.7.4. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
10.7.5. Prova de regularidade junto a Justiça trabalhista;
10.7.6. Prova de regularidade com o fisco Estadual e Municipal, caso o valor da
proposta seja ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Convite.
10.7.6. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados
ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de
declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do fornecedor, ou outra
equivalente, na forma da lei;
10.7.7. Caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de
pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488,
de 2007, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de
comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob
a pena de inabilitação.
10.7.8. Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno
porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma
restrição no que tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo
de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar
a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
10.7.9. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a
inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo
facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se,
na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte
ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal, será
concedido o mesmo prazo para regularização.
10.8. Qualificação Econômico-Financeira:
10.8.1. As licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro
Unificado de Fornecedores – SICAF no nível da Qualificação econômico-financeira,
conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, caso apresentem propostas
consideradas vencedoras ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade
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Convite deverão apresentar a seguinte documentação, via ferramenta ENVIAR
ANEXO, os seguintes documentos:
10.8.2. Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica;
10.8.3.Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira
da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3
(três) meses da data de apresentação da proposta;
10.8.3.1. No caso de bens para pronta entrega, não será exigido da microempresa,
empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34
da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço patrimonial do último exercício
financeiro (art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007);
10.8.3.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-se a
apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao
período de existência da sociedade;
10.8.4. A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante
obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente
(LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ---------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = ----------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = -----------------------; e
Passivo Circulante
10.8.5.As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado
inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência
Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar que:
10.8.5.1. Possuem capital social de 10% (dez) do valor estimado da contratação ou
do item pertinente;
10.8.6. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, relativamente a todos os itens da
licitação, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de:
10.7. Habilitação Técnica:
10.7.1.Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características,
quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item
pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas
de direito público ou privado.
11
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
10.7.9. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o
Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a
continuidade da mesma.
10.7.10. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não
apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o
estabelecido neste Edital.
10.7.11. No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual
ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006,
seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
10.7.12. Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
11.
DOS RECURSOS
11.1. O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de
regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade
cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de no mínimo trinta minutos, para que
qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é,
indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em
campo próprio do sistema.
11.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o
recurso, fundamentadamente.
11.3. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas
verificará as condições de admissibilidade do recurso.
11.4. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer
importará a decadência desse direito e a consequente adjudicação do objeto pelo
Pregoeiro ao licitante vencedor.
11.5. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de
três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões
também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos
indispensáveis à defesa de seus interesses.
11.6. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
11.7. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.
12.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato
do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente,
após a regular decisão dos recursos apresentados.
12
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
12.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente homologará o procedimento licitatório.
13.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de
Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob a pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
13.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade
para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la
para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou
meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data
de seu recebimento.
13.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de
Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado
pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente
aceito.
13.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o
registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do
licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços
registrados e demais condições.
13.5. Na hipótese do não atendimento à convocação para assinatura da Ata de
Registro de Preços, ou havendo recusa em fazê-lo, fica facultado ao órgão
gerenciador, desde que haja conveniência, proceder À adjudicação à licitante que
obtiver a melhor classificação, pela ordem, nas mesmas condições do 1º colocado.
13.6. As licitantes classificadas a partir do 2º lugar poderão aderir ao preço do 1º
colocado através de manifestação de vontade por escrito para convocação pelo
inadimplemento do 1º colocado.
13.7. Fica vedada a transferência ou cessão da Ata de Registro de Preços, bem como
do Contrato de Fornecimento.
13.8. A UNIR designará o gestor da Ata de Registro de Preços na forma prevista no
Artigo 67 da Lei n°. 8.666/93, para controle e acompanhamento da execução dos
fornecimentos dela advindos.
14.
DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
14.1. Para o fiel cumprimento das obrigações assumidas, dentro do prazo de validade
da Ata de Registro de Preços, por se tratar de bens com previsão de entrega
imediata, o Termo de Contrato será substituído pelas futuras notas de empenhos das
despesas emitidas a favor das detentoras do registro de preços na forma prevista no
art.62, da Lei n° 8.666, de 1993.
13
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
14.2. Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato ou aceite do
instrumento equivalente, não comprovar que mantém as mesmas condições de
habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura ou aceite, poderá
ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para,
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os
requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas
neste Edital e das demais cominações legais.
15. DO PREÇO
15.1. Os preços propostos pelas detentoras do registro dão fixos e irreajustáveis.
15.2. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições
contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº 3.931, de 2001.
16. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
16.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão
previstos no Termo de Referência.
17. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
17.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência.
18. DO PAGAMENTO
18.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados
a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem
bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pelo
contratado.
18.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite
de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal,
nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
18.3. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo
servidor competente na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade
fiscal do contratado no SICAF.
18.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por
exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou
inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as
medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a
comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a
Contratante.
18.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a
ordem bancária para pagamento.
14
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
18.6. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na
legislação aplicável.
18.7. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei
Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento
ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial,
de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei
Complementar.
18.8. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não
tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de
compensação financeira devida pelo Contratante, entre a data do vencimento e o
efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte
fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo
pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)
I = (6/100)
I = 0,00016438
365
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
19. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
19.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatário que:
19.2. Não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de
validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar o termo
de contrato decorrente da ata de registro de preços;
19.3. Apresentar documentação falsa;
19.4. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
19.5. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
19.6. Não mantiver a proposta;
19.7. Comportar-se de modo inidôneo;
19.8. Cometer fraude fiscal;
19.9. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
19.10. Multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante;
15
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
19.11. Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de até cinco anos;
19.12. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
impedimento.
19.13. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao
licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de
1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
19.14. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano
causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade,
19.15. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
19.16. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no
Termo de Referência.
20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida
para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido,
desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
20.2. No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros
ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
20.3. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à
contratação.
20.4. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse
da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
20.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
20.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o
dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias
de expediente na Administração.
20.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato,
observado os princípios da isonomia e do interesse público.
16
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
20.8. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou
demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Edital.
20.9. A futura contratada obriga-se a comunicar ao órgão gerenciador, no prazo
máximo de 30 dias, para atualização, toda e qualquer alteração verificada em seus
dados cadastrais, sob a pena de aplicação de penalidades.
20.10. A participação de interessadas na licitação implicará na aceitação expressa de
todas as condições previstas neste Edital e seus anexos, e nos termos da Lei n°.
8.666/93.
20.11. Em qualquer fase da licitação, o Pregoeiro, de acordo com o § 3°, art. 43
da Lei n°. 8.666/93, poderá promover diligências para esclarecer ou
complementar a instrução do processo vedada à inclusão posterior de
documentos ou informações que deveriam constar originalmente da proposta.
20.12. O não atendimento da diligência formulada pela Comissão acarretará a
inabilitação ou recusa da proposta.
20.13. É facultado ao pregoeiro ou a qualquer autoridade superior:
20.14. Relevar erros formais ou simples omissões em quaisquer documentos, para fins
de habilitação e classificação do proponente, desde que sejam irrelevantes, não
firam o entendimento da proposta e o ato não acarrete violação aos princípios
básicos da licitação;
20.15. Convocar os licitantes para quaisquer esclarecimentos porventura necessários
ao entendimento de suas propostas;
20.16. A Fundação Universidade Federal de Rondônia poderá revogar o presente
pregão por razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por
provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado;
20.17. As situações não previstas neste Edital, inclusive as decorrentes de caso
fortuito ou de força maior, serão resolvidas pelo Pregoeiro ou pela autoridade
competente, desde que pertinentes com o objeto do pregão e observadas à
legislação.
20.18. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e
dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
20.19. O licitante que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessário,
até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado, facultado
as supressões além desse limite, mediante acordo entre a contratante e a
contratada.
20.9. O Edital permanecerá disponível na íntegra, no endereço eletrônico
www.licitações.unir.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
www.comprasnet.gov.br, bem como, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às
12:00horas e das 14:00 as 17:00 horas, no mesmo endereço e período indicados neste
17
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
edital, no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
21. DOS ANEXOS DESTE EDITAL
21.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
21.2. ANEXO I - Termo de Referência;
21.3. ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial;
21.4. ANEXO IIV – Modelo de Procuração;
21.5. ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de Preços;
Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2012.
Joel da Silva Cerqueira
Diretor de Compras, Contratos e Licitações.
Port. Nº 491/GR/2012
18
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
UNIDADE SOLICITANTE: Departamento de Engenharia Elétrica/Núcleo de Tecnologia
PROCESSO: N° 23118.001455/2012-72
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO – TRAD/ N° 54/2012
REGIME DE CONTRATAÇÃO INDIRETA
1. DO OBJETO
1.1. O presente termo de referência objetiva subsidiar a realização de futuro procedimento
licitatório visando à aquisição de material permanente ARMÁRIO DE AÇO, ESCADA DE FIBRA
DE VIDRO, TERMÔMETRO DIGITAL, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO), e material de consumo
(FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E MATERIAL ELETRICO) para atender as
necessidades institucionais do Laboratório de Instalações Elétricas do Departamento de
Engenharia Elétrica/DEAEE, vinculado ao Núcleo de Tecnologia/NT/ da UNIR no Campus de
Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
2. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
2.1. Através das atividades das diversas disciplinas desenvolvidas no Laboratório de
Instalações Elétricas, os estudantes tem oportunidade de praticar determinadas destrezas
compatíveis com a formação específicas dos cursos de Engenharia Elétrica;
2.2. Atualmente o Laboratório de Instalações Elétricas encontra-se inoperante por falta de
equipamentos, ferramentas e materiais de consumo, constando apenas as baias (ou box’s)
para montagem conforme imagens apresentadas no PROCESSO: N° 23118.001455/2012-72,
folhas 16 e 17. O referido laboratório é essencial para a execução prática de projetos elétricos
em nível residencial, predial ou industrial. É complemento para desenvolvimento das aulas
práticas da disciplina de Eletricidade Básica, código: ELE30011, do 2º Período; da disciplina de
Circuitos Elétricos I, código: ELE30021, do 3º Período; da disciplina de Desenho Técnico,
código: ELE30034, do 3º Período; da disciplina de Circuitos Elétricos II, código: ELE30032, do
5º Período; da disciplina de Circuitos Polifásicos, código: ELE30038, do 5º Período; da
disciplina de Materiais Elétricos e Magnéticos, código: ELE30039, do 5º Período; da disciplina
de Conversão de energia, código: ELE30041, do 6º Período e da disciplina de Instalações
Elétricas, código: ELE30050, do 7º Período;
2.3. A falta do material ora solicitado compromete o bom andamento das práticas de ensino e
pesquisa e compromete diretamente a formação acadêmica dos discentes da UNIR nas áreas
mencionadas.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1. Os bens ora pretendidos pela Administração enquadram-se na categoria de bens
considerados de uso especifico, de que tratam a Lei n.º 10.520/2000 e o Decreto n.º
19
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
5.450/2005, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas
usualmente encontradas no mercado.
4. DETALHAMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO:
4.1. O objeto da futura licitação encontra-se detalhado na tabela abaixo, que representa os
quantitativos, valores médios estimados pela Administração e especificação dos bens
pretendidos.
4.2. Os quantitativos informados visam o atendimento das necessidades pelo período de 12
(doze) meses e foram apurados a partir das informações encaminhadas pelas unidades
requisitantes.
4.3. Os valores que compõe a referência da licitação são aqueles apurados após ampla
pesquisa de mercado realizada pela Administração.
ITEM
CATMAT
ESPECIFICAÇÕES
UNID. QTD.
VALORES
MÉDIOS (R$)
UNIT
TOTAL
GRUPO I
1
2
3
4
5
6
336881
alicate de corte, material aço cromo vanádio, tipo
corte diagonal, material cabo plástico, tipo cabo
isolado 1.ooo volts, comprimento 6
pç.
8
27,00
216,00
42367
alicate bico, material aço cromo vanádio,
acabamento superficial fosfatizado, tipo chato e
longo, tipo cabo isolado 1.ooo volts, comprimento 6
1/4, aplicação equipamentos e instações elétricas
pç.
8
11,60
92,80
359963
alicate bico, material aço cromo vanádio,
acabamento superficial fosfatizado, tipo bico longo
redondo, tipo cabo isolado 1.ooo volts,
comprimento 6 ¼
pç.
8
11,60
92,80
150027
Alicate prensa-terminais pré-isolados, em aço
especial,
tratamento
térmico
total,
cabos
anatômicos em polipropileno, com escalas de
bitolas para cabos em mm² e AWG. Projetado para
UND.
cortar, decapar fios e comprimir todos os terminais
de barril fechado, isolados ou não isolados de 0,5 a
6mm². Para uso profissional. Em conformidade com
as Normas Técnicas da ABNT.
8
100,00
800,00
68934
Alicate desencapador de fios de aço vanádio,
fosfatizado e cabos plastificados. Para desencapar
fios de 0,5 a 6,0 mm. Comando de abertura feito
pelo parafuso regulador.
pç.
8
60,00
480,00
274406
alicate bomba d´água, material aço vanádio,
tratamento superficial niquelado, mordente inferior
curvo e batente de segurança, ajuste 6 posições,
abertura da boca 40 mm, características adicionais
ranhuras usinadas e isolamento no cabo
pç.
8
17,33
138,64
20
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
7
301253
8
249509
9
249513
10
318772
11
243298
12
274222
13
242967
14
252395
15
279027
16
337126
17
246213
'18
325131
19
325218
20
251315
21
384719
alicate universal, material forjado em aço cromo
vanádio, tipo reto, material cabo plástico, tipo cabo
isolado 750 volts, tipo corte lateral, comprimento 8
GRUPO II
broca, material aço rápido, diâmetro 2,50, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 3, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 3,5, tamanho
médio
broca, material aço rápido, diâmetro 4, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 4,50, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 5, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 5,5, tamanho
curto
GRUPO III
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta chata, bitola
1/4´ x 6´, acabamento superficial haste niquelado e
cromado
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta chata, bitola
1/8´, comprimento haste 4, características
adicionais
ponta
fosfatizada,
acabamento
superficial haste niquelado e cromado
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta philips, bitola
1/4´ x 6´, comprimento haste 150
chave fenda, material haste aço vanádio 50crv4 /
73mov52, material cabo polipropileno, tipo ponta
cruzada, bitola 1/8 x 6, características adicionais
ponta fosfatizada, acabamento superficial haste
niquelado e cromado, comprimento 230, normas
técnicas din 8764
chave fenda, material haste aço vanádio 50crv4 /
73mov52, material cabo polipropileno, tipo ponta
chata, bitola 3/16 x 5, características adicionais
ponta fosfatizada, acabamento superficial haste
niquelado e cromado, comprimento 215, tamanho
ponta 4,0 x 0,8, normas técnicas din 963, 964 e
8245
chave de teste elétrico, material haste aço cromo
vanádio, tipo haste isolada, comprimento 135, tipo
ponta chata, material cabo plástico, cor cabo azul,
características adicionais com lâmpada neon e
clipe, aplicação identificação de fase em
condutores
GRUPO IV
capacete segurança, material polietileno alta
densidade, cor branca, aplicação eletricista,
características adicionais aba total / sem jugular.
21
pç.
8
60,00
480,00
Un.
16
1,46
23,36
Un.
16
1,46
23,36
Un.
16
2,00
32,00
Un.
16
3,10
49,60
Un.
16
3,10
49,60
Un.
16
3,70
59,20
Un.
16
3,70
59,20
Un.
16
5,00
80,00
Un.
16
1,56
24,96
Un.
16
4,50
72,00
Un.
16
2,70
43,20
Un.
16
4,00
64,00
Un.
16
3,00
48,00
Un.
24
10,99
263,76
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
22
304366
23
292308
24
275474
luva borracha, material látex natural, tamanho 9,5,
cor preta, características adicionais isolação 500v,
classe 00, tipo ii, uso eletricista, tamanho cano
longo, formato anatômico
óculos proteção, material armação policarbonato,
tipo
proteção
lateral,
material
proteção
policarbonato, tipo lente policarbonato, cor lente
incolor, cor lente externa incolor, aplicação
proteção geral, características adicionais resistente
a impactos, com camadas obsorvedor de, tipo
fixação com alças dobráveis, tamanho padrão, cor
armação preta.
óculos de proteção individual, material lente
policarbonato, tipo lente anti-embaçante, infradura,
extra anti-risco, modelo lentes sobreposição (p/ser
usado sobre óculos graduados)
GRUPO V
lima chata, tipo murça, comprimento 10, uso
acabamentos, aplicação limagem ferramentas
mecânicas
e
ferramentaria,
características
adicionais ambas as faces com picado duplo e
cantos com pica-
Un.
24
4,19
100,56
Un.
24
11,70
280,80
Un.
24
11,70
280,8
pç.
8
12,80
102,40
25
225679
26
335951
lima manual, tipo murça, formato meia-cana,
comprimento 10, características adicionais com
picado duplo
pç.
8
6,09
48,72
27
237778
lima manual, tipo murça, formato redonda,
comprimento 10´, características adicionais com
picado duplo
pç.
8
7,79
62,32
pç.
8
39,80
318,40
pç.
4
130,49
521,96
28
311040
GRUPO VI
arco serra, lâmina serra standard 12 polegadas,
material cabo polipropileno, tratamento superficial
niquelado,
tamanho
12,
tipo
regulável,
características adicionais profundidade de corte de
90 mm
29
268724
serra tico-tico manual, tipo empunhadeira alça,
rotação 3.000, tensão 110/220, aplicação oficina,
características adicionais cortes em ângulo até 45,
potência 550, capacidade corte madeira 70,
capacidade corte aço 8
30
249303
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
22
U n.
8
11,35
90,80
31
268312
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
25
Un.
8
18,67
149,36
32
249307
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
29
Un.
8
19,76
158,08
33
239037
lâmina serra manual, material aço flexível,
quantidade dentes 24 dentes por polegada, largura
1/2´, comprimento 12´
pç.
8
5,00
40,00
GRUPO – VIII
22
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
35
213920
36
217673
37
329185
38
150674
39
300142
40
276069
41
268231
42
217687
43
67024
maleta
ferramentas,
material
chapa
aço,
acabamento superficial pintura eletrostática, cor
azul, comprimento 500, largura 200, altura 210,
peso 5,40, quantidade gavetas 5, cor gavetas azul,
tipo caixa sanfona
esquadro, tipo fixo, material régua aço, material
cabo alumínio, comprimento régua 12, tipo
graduação dupla, tipo sistema medição decimal e
inglês, escala graduação 0,50 mm e 1/32 ,
aplicação carpintaria
extensão elétrica, tipo simples, comprimento 5,
tensão 250, corrente 10, acessórios tomada fêmea
monofásica e plugue macho monofásico
Fita-guia nylon comprimento 10m.
flanela, material flanela, comprimento 60, largura
40, cor laranja, características adicionais cantos
arredondados, acabamento nas bordas em over
furadeira, tipo impacto, potência 500, tamanho
mandril 3/8, tensão alimentação 220/230,
características adicionais reversível e eletrônica,
interruptor com 2 veloci-, velocidade 1.800
martelo, material aço forjado, material cabo
madeira, peso 270, tipo pena
nível bolha, material corpo aço, tipo bolha
retificada, comprimento 150, quantidade posição
bolha 2 de prumo/1 de nível
alicate rebitador peças / acessórios, nome alicate
rebitador
44
377994
soprador, tipo térmico portátil, acionamento elétrico,
voltagem 110/220, potência 2.000, volume ar 150 a
500, aplicação solda, características adicionais tipo
distola, display digital
45
286719
tarraxa, dimensão 3/4, uso abertura rosca
46
239090
47
226152
48
229833
pç.
8
44,00
352,00
pç.
8
4,75
38,00
pç.
8
14,60
116,80
pç.
8
5,00
40,00
un.
8
1,00
8,00
pç.
8
288,40
2.307,20
pç.
8
16,30
130,40
pç.
8
6,67
53,36
pç.
8
39,87
318,96
pç.
8
210,00
1.680,00
pç.
8
8,00
64,00
trena, material aço, largura lâmina 18, comprimento
5,
características
adicionais
enrolamento
automático com trava
vassoura, material cerdas polipropileno, material
cabo madeira plastificada, material cepa plástico,
comprimento cepa 40, comprimento cerdas mínimo
5, características adicionais com cabo rosqueado
pá coletora lixo, material coletor poliestireno,
material cabo madeira, comprimento cabo 80,
comprimento 27, largura 27, altura 88,50, aplicação
limpeza, cor azul, modelo sem tampa
pç.
8
16,66
133,28
un.
8
14,15
113,2
pç.
8
24,00
192,00
pç.
8
162,92
1.303,36
pç.
8
135,00
1.080,00
49
255344
alicate amperímetro, material plástico, tipo digital,
corrente 0.1 a 1.000, voltagem 1 va 750 ac/ dc 1 a
1000, alimentação bateria, voltagem bateria 9,
resistência 2, aplicação eletricidade
50
300682
multímetro, tensão ac até 1000, corrente ac até
750, características adicionais impedância true rms;
portátil, tipo digital
23
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
51
214613
52
251133
53
31445
54
31445
55
327625
56
327696
57
393908
58
345158
59
236786
60
365606
61
264486
62
248101
63
274815
64
289395
65
394028
GRUPO IX
abraçadeira, material náilon, tipo com ranhuras,
comprimento total 142, largura 3,70, espessura
1,10, aplicação amarração, travamento definitivo,
características adicionais sem sistema fixação
adaptador condulete, material pvc - cloreto de
polivinila, tipo transição, cor cinza, bitola 3/4
Adaptador condulete modelo: bolsa-rosca 1" cinza
escuro.
Adaptador condulete modelo: bolsa-rosca 3/4"
cinza escuro.
arruela eletroduto, material alumínio silício, bitola
3/4, aplicação eletroduto de pvc rígido
Botão comando, campainha, pulsador, caixa 2x4
pol
abraçadeira, material pvc - cloreto de polivinila,
aplicação fixação tubos e canos, diâmetro
amarração 1
abraçadeira, material pvc - cloreto de polivinila,
aplicação fixação tubos e canos, diâmetro
amarração 3/4
bucha eletroduto, material alumínio, bitola 3/4 pol
caixa passagem, material pvc rígido anti-chama,
tipo condulete com 6 entradas, comprimento 94,5,
largura 50, altura 40, cor cinza, aplicação
instalações elétricas, características adicionais
fixação por parafusos, posição relativa sobrepor,
uso permitindo acoplamento de adaptador para
condulete, bitola 3/4
caixa tomada, tipo sobrepor, formato contato
universal, formato corpo retangular, cor corpo
branca, largura 55, profundidade 45, altura 90,
características adicionais tomada simples, número
pólos 2 p + t, aplicação instalações elétricas,
material pvc, dimensões 4 x 2
caixa tomada, tipo sobrepor, formato contato
universal, formato corpo quadrado, largura 120,
profundidade 50, altura 120, características
adicionais 1-2 disjuntores din e tomada 2p + t,
número pólos 2 p + t, aplicação proteção circuito
elétrico, material pvc, referência modêlo 5st1 100te, siemens
campainha elétrica, tensão alimentação 127, cor
cinza, características adicionais 104 db, alta
potência, base suporte em termoplásti, frequência
50/60, diâmetro 250
canaleta moldura, material pvc - cloreto de
polivinila, seção 10x20, comprimento 210,
aplicação instalação elétrica, características
adicionais com divisória, largura 20, altura 10, cor
creme
chave elétrica tipo bóia, características adicionais
sem mercúrio controle eletromecânico contato
rever, capacidade interrupção 15(4) 250vca,
capacidade elétrica certificação 10(4)a 250, classe
2,
tipo
de
interrupção
micro-desconexão,
temperatura operação 0¨c a 60
24
unid.
1600
0,20
320,00
unid.
320
1,90
608,00
unid.
16
2,85
45,60
pç.
64
1,90
121,60
pç.
40
0,60
24,00
unid.
16
7,55
120,80
unid.
16
2,93
46,88
unid.
320
2,00
640,00
pç.
40
0,70
28,00
unid.
160
7,32
1.171,20
unid.
16
10,00
160,00
unid.
16
48,00
768,00
pç.
8
180,00
1.440,00
UND
16
4,85
77,60
unid.
8
58,60
468,80
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
66
289235
67
399555
68
384020
69
340263
70
400036
71
242122
72
42120
73
261972
74
403248
75
403249
76
368621
77
328125
78
358134
conector, material plástico flexível, tipo sindal, bitola
fio 16, número conectores 12
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, número pólos 1, corrente nominal
10, fixação trilho din curva de disparo b
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, modelo caixa termoplástica,
número pólos 2, operação manual, tensão máxima
operação 380/600, corrente nominal 10, freqüência
nominal 50/60, normas técnicas nbrnm 60898,
tensão nominal 380, número de fases bifásico,
número e tipo de contatos auxiliares 1na + 1nf,
fixação trilho din, aplicação painel centralizador
toshiba, tensão isolamento 500 curva de disparo b
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, número pólos 3, tensão máxima
operação
380/240,
corrente
nominal
10,
capacidade interrupção simétrica 5 - 10, normas
técnicas nbriec 60947, características adicionais
branca;fixação p/trilho din 35mm; padrão din, curva
de disparo b
protetor contra surto transitorio eletrico - raios /
descarga atmosferica, tensão nominal 175, corrente
máxima surto 12,5/60, classe a, grau proteção ip20
UND
8
14,30
114,40
unid.
64
6,60
422,40
unid.
16
48,00
768,00
unid.
24
36,60
878,40
pç.
32
35,00
1.120,00
8
8,96
71,68
32
5,79
185,28
10
11,00
110,00
8
7,89
63,12
8
11,85
94,80
unid.
8
12,86
102,88
unid.
16
20,00
320,00
unid.
8
104,00
832,00
GRUPO X
eletroduto, material pvc, tipo rígido, bitola 1, cor
barra
preta
eletroduto, material pvc, tipo rígido, bitola 3/4, cor
barra
preta. Barra de 3 metros
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com
adesivo a base de borracha, resistência à tensão
até 750, cor preta, classe temperatura 90, rolo
comprimento 50, largura 19, características
adicionais anti-chama Rolo de 10 metros.
interruptor, tipo simples, aplicação tampa condulete
pvc 3/4 pol, tipo acionamento tecla simples, tensão
pç.
nominal 250, corrente nominal 10, normas técnicas
nbriec 60669
interruptor, tipo simples, aplicação tampa condulete
pvc 3/4 pol, tipo acionamento tecla dupla, tensão
unid.
nominal 250, corrente nominal 10, normas técnicas
nbriec 60669
interruptor, tipo paralelo, quantidade seções 2(dois)
e 1(uma) tomada, características adicionais com
placa 4x2 na cor branca
interruptor, tipo paralelo, quantidade pólos 2,
quantidade seções 2, características adicionais
com tampa, cor preto, aplicação chaves elétricas,
referência silentoque 2104, dimensões 4 x 2,
posição relativa sobrepor, tensão nominal 250,
corrente nominal 10
interruptor diferencial residual, tipo tetrapolar
instantâneo, quantidade pólos 4, frequência
nominal 50/60, sensibilidade
30, corrente
operacional 25, tipo fixação por meio de trilho din
25
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
35 mm, normas técnicas iec 61008-2-1, classe ac,
tensão máxima 415
interruptor,
tipo
intermediário_(four-way),
quantidade pólos 2, características adicionais
sistema de conexão dos fios através de janela para,
335644 referência
linha
silentoque,
acabamento
fosforescente sem placa, posição relativa embutir,
tensão nominal 250, corrente nominal 10, material
contato prata
lâmpada fluorescente, tipo tubular, tipo base bipino,
potência
20,
tensão
alimentação
127,
247965 características adicionais luz do dia
lâmpada fluorescente compacta, tipo eletrônica
379543 espiral, tipo base edson-27, cor branca, potência
nominal 27, tensão nominal 127
lâmpada fluorescente compacta, tipo compacta,
tipo base edson-27, potência 27, comprimento 179,
237523
diâmetro 54, largura 75, tensão 127/220,
características adicionais com reator/rosqueável
lâmpada incandescente, tensão nominal 110,
potência nominal 60, tipo base edson - 40 mm, tipo
227446 bulbo elíptico, diâmetro máximo 62, comprimento
nominal 110, acabamento bulbo claro, normas
técnicas não conhecido
lâmpada luz mista, tensão nominal 220, potência
nominal 250, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
209407 elíptico, diâmetro máximo 91
luminária, tipo de teto, material corpo termoplástico
de engenharia, tipo lâmpada fluorescente
compacta, cor branca, quantidade lâmpadas 2,
390967 dimensões (dxa) 280 x 100, aplicação em área
internas e externas, tipo soquete e-27, material
difusor termoplástico fosco, tensão nominal
110/220, potência nominal lâmpada 20
luva eletroduto, material pvc rígido anti-chama,
bitola 3/4, cor cinza, características adicionais para
365633 conexão tubo eletroduto condulete de 3/4,
aplicação instalações elétricas Peça de 10
unidades
luminária, material corpo plástico, material refletor
acrílico,
formato
retangular,
tipo
lâmpada
fluorescente, cor branca, quantidade lâmpadas 2,
375306
características adicionais com sensor e calha com
fundo refletivo, posição relativa sobrepor, aplicação
ambientes internos e externos
luminária, formato chapéu cônico, tipo lâmpada
269219 mista, potência lâmpada 250, características
adicionais com soquete e-27
GRUPO XI
tampa condulete, material pvc, cor cinza,
características adicionais encaixe para condulete
342776 desmontável, aplicação cega, tamanho 9 x 5
reator lâmpada, quantidade lâmpadas 2, potência
lâmpada 20, tensão alimentação 110/220,
278891
aplicação lâmpadas fluorescentes, características
adicionais partida eletrônica, alto fator de potência
26
unid.
8
2,90
23,20
unid.
16
4,75
76,00
unid.
8
10,08
80,64
unid.
8
10,50
84,00
unid.
24
2,00
48,00
unid.
8
12,80
102,40
unid.
24
15,00
360,00
pç.
8
1,85
14,80
unid.
8
15,00
120,00
unid.
32
37,00
1.184,00
unid.
120
2,10
252,00
unid.
16
13,00
208,00
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
91
264276
92
41181
93
41181
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
408493
408493
408493
408493
408493
408494
408494
408494
408494
408494
104
150730
105
364621
106
338361
107
392877
108
364431
109
110
soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220,
potência máxima 150, aplicação lâmpada
incandescente, características adicionais com
rabicho / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Relé fotoelétrico 127V de acionamento instantâneo
com base.
Relé fotoelétrico 220V de acionamento instantâneo
com base.
GRUPO XII
Rolo 100m de cabo flexível vermelho de cobre
750V 1,5mm² ROLO DE 100M
Rolo de 100m cabo flexível azul de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível branco de cobre 750V
1,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível verde de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível preto de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível vermelho de cobre
750V 2,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível azul de cobre 750V
2,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível branco de cobre 750V
2,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível verde de cobre 750V
2,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível preto de cobre 750V
2,5mm²
GRUPO XIII
Sensor de presença com minuteria, bivolt
(127/220Vca), instalação aparente, compatibilidade
com acionamento de lâmpadas do tipo
incandescentes e fluorescentes, ajuste de tempo
programável para 15 segundos, 1 minuto, 2
minutos, 3 minutos, 5 minutos ou 8 minutos,
alcance de 12m, carga 500W em 127V e 1000W
em 220V.
Soquete lâmpada fluorescente, baqueliTe, de
pressão, 20 w, 127/220 v
espelho tomada, formato 4 x 2, características
adicionais interruptor conjugado de tomada p/
condulete versá
tampa condulete, material pvc, cor cinza, aplicação
interruptor de 1 tecla, formato furo retangular
Tampa em PVC para interruptor intermediário, linha
condulete cinza, com dois furos para fixação.
tampa condulete, material pvc rígido, cor cinza,
características adicionais encaixe para caixa
365623
condulete
sobrepor(94,5x50x40),
aplicação
interruptor de 2 teclas.
247786 terminal elétrico, material cobre, tipo agulha,
27
unid.
24
1,50
36,00
unid.
8
26,24
209,92
unid.
8
26,24
209,92
rolo
2
75,00
150,00
rolo
2
75,00
150,00
rolo
2
75,00
150,00
rolo
2
75,00
150,00
rolo
2
75,00
150,00
rolo
3
100,00
300,00
rolo
3
100,00
300,00
rolo
3
100,00
300,00
rolo
3
100,00
300,00
rolo
3
100,00
300,00
unid.
8
30,00
240,00
unid.
32
1,90
60,80
unid.
8
8,00
64,00
unid.
32
9,00
288,00
unid.
8
8,00
64,00
unid.
8
8,00
64,00
unid.
2400
0,30
720,00
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
111
112
269152
344413
113
403139
114
335546
115
116
revestimento estanhado, aplicação fio 1,5 mm
terminal cabo, material cobre, bitola 2,5, tipo préisolado tipo garfo, cor azul
terminal elétrico, material cobre eletrolítico, tipo
olhal, revestimento estanhado, fixação por
compressão, lingueta anel, formato corpo fechado,
material isolamento pvc, seção nominal condutor
1,5 a 2,5, diâmetro nominal do parafuso 5, cor da
isolação azul
tomada, modelo simples, formato contato pino
cilíndrico, corrente nominal 20, tensão nominal 250,
número pólos 2 p + t, normas técnicas nbr14136 e
iec60.884, aplicação tampa condulete pvc 3/4 pol
tomada, corrente nominal 10, tensão nominal 250,
número pólos 3 p, características adicionais
canaletas do sistema x / com espelho, material pvc
módulo dimmer, tipo rotativo, tensão alimentação
290211 127, características adicionais espelho 4x2,
aplicação ambiente interno, potência 300
70289 ventilador teto modelo comercial 127v
unid.
160
0,21
33,60
unid.
400
0,28
112,00
unid.
8
10,00
80,00
unid.
8
14,40
115,20
pç.
8
65,00
520,00
unid.
8
125,00
1.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO MATERIAIS DE CONSUMO
ITEM
CATMAT
34
261172
117
408869
118
362052
119
61514
120
292325
ESPECIFICAÇÕES
torno bancada, tipo morsa fixa, tamanho 4, material
aço modular
armário aço, acabamento superficial pintura
esmaltada, quantidade portas 2, quantidade
prateleiras 3, altura 1,70, largura 0,75, profundidade
0,35,
características
adicionais
travamento
simultâneo/puxadores/regulagem altura, material
chapa aço 26, aplicação ferramentaria
escada fibra vidro, altura 1,20, quantidade degraus
4, aplicação manutenção elétrica, características
adicionais tipo tesoura e sapata de borracha
Termômetro digital automático para medição de
resistências de aterramento, resisitividade do
terreno (pelo método de Wenner) e tensões
espúrias.
quadro distribuição, barramento transversal,
quantidade circuitos 18, características adicionais
para disjuntores din, 250 a, aplicação proteção
circuito elétrico, tipo sobrepor, material resina
termoplástica, normas técnicas din ou ul,
acessórios trilhos e placas para regulagem de
disjuntores,
VALOR TOTAL ESTIMADO MATERIAIS PERMANENTE
28
33.727,08
UNID. QTD.
VALORES
MÉDIOS (R$)
UNIT
TOTAL
pç.
8
109,00
872,00
pç.
2
244,16
488,32
pç.
8
1.000,00 8.000,00
pç.
1
1.900,00 1.900,00
unid.
8
450,00
3.600,00
13.988,32
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
VALOR TOTAL ESTIMADO GERAL
47.715,40
4.4. O padrão de qualidade do material ofertado será avaliado, segundo os padrões usuais de
mercado e demais características recomendadas pelos órgãos oficiais de controle do ramo de
atividades a que pertencem o objeto da licitação;
4.5. O prazo de validade dos produtos ora licitados deverá ser superior a 12 (doze) meses
contados a partir da entrega dos mesmos no Almoxarifado Central.
4.6. Deverá ser informada, no campo descrição detalhada, no sistema eletrônico do Governo
Federal, todas as características e especificações técnicas essenciais (inclusive a marca do
produto ofertado), que permita a aferição pelo Pregoeiro de seu padrão de qualidade e
desempenho;
4.7. Os quantitativos apresentados representam a demanda do Departamento de Engenharia
Elétrica no corrente exercício financeiro;
4.8. Todas as medidas e especificações são aproximadas, admitindo-se variações em níveis
aceitáveis, para mais ou para menos, desde que não interfiram no padrão de qualidade e
desempenho do objeto.
4.9. Para todos os itens solicitados deverão estar inclusos, todos os custos diretos e indiretos,
inclusive com fretes, carga e descarga dos materiais até os locais definidos para a entrega dos
respectivos materiais.
4.10. Os itens de n° 01 a 116, exceto o 34, foram agrupados em pequenos grupos, tendo em
vista que são via de regra, comercializados pelos mesmos fornecedores, e ainda, por se tratar
na maioria dos casos de produtos a serem utilizados no mesmo tipo de equipamentos, o que
torna essencial que as propostas contenham bens de uma mesma marca, por questões de
compatibilidade entre si. Foram agrupados ainda alguns itens cujos quantitativos individuais por
serem poucos expressivos, além do risco de deserção acarretariam em aumento de custos
para a Administração com impressão de relatórios, propostas e documentos de habilitação
exigidos para cada fornecedor. Não houve formação de grupo referente aos itens de nº 34, 117
a 120.
5. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
5.1. Os materiais deverão ser fornecidos, depois de atendidas todas as exigências legais do
procedimento licitatório, com prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do recebimento de cada
Nota de Empenho emitida, nos seguintes locais:
MUNICIPIO
PORTO VELHO
LOCAL/ENDEREÇO
Campus Universitário José Ribeiro Filho
BR 364, km 9,5–Sentido Rio Branco – AC
TELEFONE
(69) 2182-2152 e
2182-2213
5.2. Produtos por ventura entregues em desacordo com este edital, ou com eventuais defeitos
de fabricação, serão oportunamente restituídos ao fornecedor, com ônus para o contratado,
29
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
acompanhados do respectivo laudo, devendo ser substituídos em até 15 (quinze) dias após o
recebimento dos mesmos.
5.3. Para os itens que possuírem prazos de validade só serão recebidos aqueles cuja
expiração da mesma for superior a 01 (um) contado a partir do protocolo dos mesmos no
Almoxarifado Central, salvo se a vida útil for inferior, mediante comprovação apresentada pelo
respectivo fabricante.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. São obrigações da Contratante:
6.1.1. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
6.1.2. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades
verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
6.1.3. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto,
no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
6.1.4. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato,
bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de
seus empregados, prepostos ou subordinados.
6.1.5. Efetuar o registro de possíveis ocorrências no SICAF em desfavor dos fornecedores que
eventualmente venham a descumprir as condições editalícias estabelecidas.
6.1.6. Fornecer as futuras adjudicatárias Guia de Recolhimento da União para que essas
recolham aos cofres da UNIR às multas eventualmente aplicadas as mesmas.
6.1.7. Efetuar a retenção do valor correspondente as multas nos pagamentos devidos as
contratadas, caso estas, não as tenham recolhido no prazo determinado pela Administração.
6.1.8. Cumprir a legislação ambiental praticando o reaproveitamento de todos os materiais
passíveis de reciclagem utilizados nas atividades administrativas, através de parceria com
entidades civis sem fins lucrativos.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua
proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e
perfeita execução do objeto e, ainda:
7.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e
local constantes no Edital e seus anexos, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis,
após o recebimento da Nota de Empenho, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual
constarão as indicações referentes à marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de
garantia ou validade;
30
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
7.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos
12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
7.1.3. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de
Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
7.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a
data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida
comprovação;
7.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
7.1.6. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham a
incidir, direta ou indiretamente sobre os materiais oferecidos.
7.1.7. O transporte dos materiais objeto deste, até o local de entrega é de inteira
responsabilidade da contratada;
7.1.8. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
7.1.9. Cumprir a legislação ambiental pertinente ao objeto da licitação nos desempenhos de
suas atividades de rotinas.
7.1.10. Cumprir em sua totalidade as disposições constantes neste Termo de Referência e no
edital da licitação.
8. CONTROLE DA EXECUÇÃO
8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas
ou defeitos observados.
8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da
Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de
imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em
corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o
art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
8.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos
funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das
falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para
as providências cabíveis.
9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de
2002, a Contratada que:
31
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
9.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da
contratação;
9.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
9.1.3. Fraudar na execução do contrato;
9.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;
9.1.5. Cometer fraude fiscal;
9.1.6. Não mantiver a proposta.
9.1.7. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará
sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
9.1.8. Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos
significativos para a Contratante;
9.1.9. Multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) por dia de atraso injustificado sobre o
valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias, a ser recolhida mediante Guia de
Recolhimento da União a favor da contratante, ou descontada do respectivo pagamento a ser
realizado à contratada;
9.1.10. Multa compensatória de 0,5 % (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado
sobre o valor da parcela inadimplida, a partir do 15º (décimo quinto) dia, limitados a 30 (trinta)
dias, a ser recolhida mediante Guia de Recolhimento da União a favor da contratante, ou
descontada do respectivo pagamento a ser realizado à contratada;
9.1.11. Multa de 10%(dez por cento) calculada sobre o valor da parcela não entregue da Nota
de Empenho, pela recusa injustificada na entrega dos materiais nela relacionados, sem
prejuízo das demais penalidades previstas neste Termo de Referência;
9.1.12. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do
subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
9.1.13. Sobre as multas aplicadas e não recolhidas pela contratada até a data limite
estabelecida para pagamento, caso esta, não possua créditos a receber da contratante, incidirá
atualização monetária calculada utilizando-se os índices apurados na TAXA SELIC, sem
prejuízo de posterior inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial do valor devido.
9.1.4. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a entidade Contratante, pelo prazo
de até dois anos;
9.1.5. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento
no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
9.1.6. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre
que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
32
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
9.1.17. Também fica sujeito às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a
Contratada que:
9.1.18. Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no
recolhimento de quaisquer tributos;
9.1.19. Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.1.20. Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de
atos ilícitos praticados.
9.1.21. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o
procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
9.1.22. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à
Contratante, observado o princípio da proporcionalidade.
9.1.23. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
Porto Velho, 10 de outubro de 2012.
Elaboração:
João Pedro Bernardo de Oliveira
Técnico em Laboratório – Engenharia Elétrica
Revisão
Aprovação
Lucas Rommel de Souza Neves
Coordenação de Compras e Licitação.
Osmar Siena
Pró Reitor de Planejamento
33
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
ANEXO II
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO Nº:
23118.001455/2012-72
Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 054/2012
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR GRUPO e POR ITEM
Data:
__/__/_____
Horário:
_________ (BRASÌLIA)
_________ (LOCAL)
Sitio:
www.comprasnet.gov.br
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
Banco:_____________
Agência
_____________
Corrente________________
Conta
A
empresa
______________________________,inscrita
no
CNPJ
(MF)
nº__________________, Inscrição Estadual nº____________________, sediada na
(endereço completo)____________________________________, telefone_________,
após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Edital em referência
apresenta sua proposta nos termos consignados no mencionado ato convocatório e
seus anexos, com os quais concordamos plenamente. Informamos que estão inclusos
nos preços ofertados todos os tributos, frete, custos e despesas diretas ou indiretas,
sendo de nossa inteira responsabilidade, ainda, os que porventura venham a ser
omitidos na proposta ou incorretamente cotados.
ITEM
MARCA
ESPECIFICAÇÕES
UNID. QTD.
VALORES
(R$)
UNIT TOTAL
01
02
GRUPO I
abraçadeira, material náilon, tipo com
ranhuras, comprimento total 142, largura
3,70, espessura 1,10, aplicação amarração, unid.
travamento
definitivo,
características
adicionais sem sistema fixação
adaptador condulete, material pvc - cloreto
de polivinila, tipo transição, cor cinza, bitola unid.
3/4
1600
320
TOTAL
Porto Velho-RO, _____ de______ 2012.
(Nome e assinatura do representante legal da empresa)
34
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
ANEXO III
MODELO DE PROCURAÇÃO
(Nome da Empresa) ...................................., CNPJ nº.......................,
Estabelecida à ..................................... (endereço completo).............., pelo
presente instrumento de mandato, nomeia e constitui seu procurador o Sr. (Nome
completo do constituído), brasileiro, solteiro, profissão ...............................,
portador da RG nº...........SSP... e do CPF nº..........................residente e
domiciliado nesta cidade na Rua ........................... nº ....................
bairro ..................., a quem confere amplos poderes para formulação de propostas
e pratica de todos os demais relacionados com o Pregão nº 054 /2012 - UNIR, estando
o mandatário autorizado a propor lances eletrônicos.
Porto Velho-RO, _____de_____________de 2012.
(Nome e assinatura do representante legal da empresa)
35
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
ANEXO IV
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º .........
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Av. Presidente
Dutra, 2965, Bairro: Centro, na cidade de Porto Velho, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o
nº 04.418.943/0001-90, neste ato representado (a) pelo(a) ...... (cargo e nome),
nomeado (a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no .......
de ..... de ....... de ....., inscrito(a) no CPF sob o nº .............portador(a) da
Carteira de Identidade nº .......,considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº
054/2012, publicada no ...... de ...../...../2012, processo administrativo n.º
23118.001455/2012-72, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e
na(s)
quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no edital,
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, no Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo do
Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, demais legislações correlatas, e em
conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Subcláusula primeira: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo diverso e material permanente (armários
de aço, escadas de fibra de vidro, termômetro digital e quadros de
distribuição),especificado (s) no (s) item 04 do Termo de Referência, anexo I do
edital do Pregão eletrônico nº 054/2012, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Subcláusula primeira: O valor da presente Ata de Registro de Preços é aquele
constante da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº. 054/2012, que faz parte integrante deste instrumento,
independentemente
de
transcrição,
perfazendo
o
valor
total
de
R$_________(________________) fixo e irreajustável, inclusos todos os custos e
despesas decorrentes de transporte, seguros, impostos e taxas de qualquer natureza.
Subcláusula segunda: Os preços unitários e totais registrados, as especificações do
objeto, as quantidades, os fornecedores e as demais condições ofertadas na(s)
proposta(s) são as que seguem:
36
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
ITEM
MARCA
ESPECIFICAÇÕES
UNID. QTD.
VALORES (R$)
UNIT
GRUPO I
1
alicate de corte, material aço cromo vanádio, tipo
corte diagonal, material cabo plástico, tipo cabo
isolado 1.ooo volts, comprimento 6
pç.
8
2
alicate bico, material aço cromo vanádio,
acabamento superficial fosfatizado, tipo chato e
longo, tipo cabo isolado 1.ooo volts, comprimento 6
1/4, aplicação equipamentos e instações elétricas
pç.
8
3
alicate bico, material aço cromo vanádio,
acabamento superficial fosfatizado, tipo bico longo
redondo, tipo cabo isolado 1.ooo volts,
comprimento 6 ¼
pç.
8
4
Alicate prensa-terminais pré-isolados, em aço
especial,
tratamento
térmico
total,
cabos
anatômicos em polipropileno, com escalas de
bitolas para cabos em mm² e AWG. Projetado para
UND.
cortar, decapar fios e comprimir todos os terminais
de barril fechado, isolados ou não isolados de 0,5 a
6mm². Para uso profissional. Em conformidade com
as Normas Técnicas da ABNT.
8
5
Alicate desencapador de fios de aço vanádio,
fosfatizado e cabos plastificados. Para desencapar
fios de 0,5 a 6,0 mm. Comando de abertura feito
pelo parafuso regulador.
pç.
8
6
alicate bomba d´água, material aço vanádio,
tratamento superficial niquelado, mordente inferior
curvo e batente de segurança, ajuste 6 posições,
abertura da boca 40 mm, características adicionais
ranhuras usinadas e isolamento no cabo
pç.
8
7
alicate universal, material forjado em aço cromo
vanádio, tipo reto, material cabo plástico, tipo cabo
isolado 750 volts, tipo corte lateral, comprimento 8
pç.
8
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
8
9
10
11
12
13
14
GRUPO II
broca, material aço rápido, diâmetro 2,50, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 3, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 3,5, tamanho
médio
broca, material aço rápido, diâmetro 4, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 4,50, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 5, tamanho
médio, tipo haste cilíndrica
broca, material aço rápido, diâmetro 5,5, tamanho
curto
GRUPO III
37
TOTAL
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
15
16
17
'18
19
20
21
22
23
24
25
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta chata, bitola
1/4´ x 6´, acabamento superficial haste niquelado e
cromado
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta chata, bitola
1/8´, comprimento haste 4, características
adicionais
ponta
fosfatizada,
acabamento
superficial haste niquelado e cromado
chave fenda, material haste aço cromo vanádio,
material cabo polipropileno, tipo ponta philips, bitola
1/4´ x 6´, comprimento haste 150
chave fenda, material haste aço vanádio 50crv4 /
73mov52, material cabo polipropileno, tipo ponta
cruzada, bitola 1/8 x 6, características adicionais
ponta fosfatizada, acabamento superficial haste
niquelado e cromado, comprimento 230, normas
técnicas din 8764
chave fenda, material haste aço vanádio 50crv4 /
73mov52, material cabo polipropileno, tipo ponta
chata, bitola 3/16 x 5, características adicionais
ponta fosfatizada, acabamento superficial haste
niquelado e cromado, comprimento 215, tamanho
ponta 4,0 x 0,8, normas técnicas din 963, 964 e
8245
chave de teste elétrico, material haste aço cromo
vanádio, tipo haste isolada, comprimento 135, tipo
ponta chata, material cabo plástico, cor cabo azul,
características adicionais com lâmpada neon e
clipe, aplicação identificação de fase em
condutores
GRUPO IV
capacete segurança, material polietileno alta
densidade, cor branca, aplicação eletricista,
características adicionais aba total / sem jugular.
luva borracha, material látex natural, tamanho 9,5,
cor preta, características adicionais isolação 500v,
classe 00, tipo ii, uso eletricista, tamanho cano
longo, formato anatômico
óculos proteção, material armação policarbonato,
tipo
proteção
lateral,
material
proteção
policarbonato, tipo lente policarbonato, cor lente
incolor, cor lente externa incolor, aplicação
proteção geral, características adicionais resistente
a impactos, com camadas obsorvedor de, tipo
fixação com alças dobráveis, tamanho padrão, cor
armação preta.
óculos de proteção individual, material lente
policarbonato, tipo lente anti-embaçante, infradura,
extra anti-risco, modelo lentes sobreposição (p/ser
usado sobre óculos graduados)
GRUPO V
lima chata, tipo murça, comprimento 10, uso
acabamentos, aplicação limagem ferramentas
mecânicas
e
ferramentaria,
características
38
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
16
Un.
24
Un.
24
Un.
24
Un.
24
pç.
8
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
adicionais ambas as faces com picado duplo e
cantos com pica-
26
lima manual, tipo murça, formato meia-cana,
comprimento 10, características adicionais com
picado duplo
pç.
8
27
lima manual, tipo murça, formato redonda,
comprimento 10´, características adicionais com
picado duplo
pç.
8
pç.
8
29
serra tico-tico manual, tipo empunhadeira alça,
rotação 3.000, tensão 110/220, aplicação oficina,
características adicionais cortes em ângulo até 45,
potência 550, capacidade corte madeira 70,
capacidade corte aço 8
pç.
4
30
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
22
U n.
8
31
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
25
Un.
8
32
serra copo manual, material aço rápido, diâmetro
29
Un.
8
33
lâmina serra manual, material aço flexível,
quantidade dentes 24 dentes por polegada, largura
1/2´, comprimento 12´
pç.
8
34
torno bancada, tipo morsa fixa, tamanho 4, material
aço modular
pç.
8
pç.
8
pç.
8
pç.
8
pç.
8
un.
8
28
35
36
37
38
39
GRUPO VI
arco serra, lâmina serra standard 12 polegadas,
material cabo polipropileno, tratamento superficial
niquelado,
tamanho
12,
tipo
regulável,
características adicionais profundidade de corte de
90 mm
maleta
ferramentas,
material
chapa
aço,
acabamento superficial pintura eletrostática, cor
azul, comprimento 500, largura 200, altura 210,
peso 5,40, quantidade gavetas 5, cor gavetas azul,
tipo caixa sanfona
esquadro, tipo fixo, material régua aço, material
cabo alumínio, comprimento régua 12, tipo
graduação dupla, tipo sistema medição decimal e
inglês, escala graduação 0,50 mm e 1/32 ,
aplicação carpintaria
extensão elétrica, tipo simples, comprimento 5,
tensão 250, corrente 10, acessórios tomada fêmea
monofásica e plugue macho monofásico
Fita-guia nylon comprimento 10m.
flanela, material flanela, comprimento 60, largura
40, cor laranja, características adicionais cantos
arredondados, acabamento nas bordas em over
39
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
40
furadeira, tipo impacto, potência 500, tamanho
mandril 3/8, tensão alimentação 220/230,
características adicionais reversível e eletrônica,
interruptor com 2 veloci-, velocidade 1.800
martelo, material aço forjado, material cabo
madeira, peso 270, tipo pena
nível bolha, material corpo aço, tipo bolha
retificada, comprimento 150, quantidade posição
bolha 2 de prumo/1 de nível
alicate rebitador peças / acessórios, nome alicate
rebitador
pç.
8
pç.
8
pç.
8
pç.
8
44
soprador, tipo térmico portátil, acionamento elétrico,
voltagem 110/220, potência 2.000, volume ar 150 a
500, aplicação solda, características adicionais tipo
distola, display digital
pç.
8
45
tarraxa, dimensão 3/4, uso abertura rosca
pç.
8
41
42
43
trena, material aço, largura lâmina 18, comprimento
5,
características
adicionais
enrolamento
automático com trava
vassoura, material cerdas polipropileno, material
cabo madeira plastificada, material cepa plástico,
comprimento cepa 40, comprimento cerdas mínimo
5, características adicionais com cabo rosqueado
pá coletora lixo, material coletor poliestireno,
material cabo madeira, comprimento cabo 80,
comprimento 27, largura 27, altura 88,50, aplicação
limpeza, cor azul, modelo sem tampa
pç.
8
un.
8
pç.
8
49
alicate amperímetro, material plástico, tipo digital,
corrente 0.1 a 1.000, voltagem 1 va 750 ac/ dc 1 a
1000, alimentação bateria, voltagem bateria 9,
resistência 2, aplicação eletricidade
pç.
8
50
multímetro, tensão ac até 1000, corrente ac até
750, características adicionais impedância true rms;
portátil, tipo digital
pç.
8
unid.
1600
unid.
320
unid.
16
pç.
64
pç.
40
unid.
16
46
47
48
51
52
53
54
55
56
GRUPO IX
abraçadeira, material náilon, tipo com ranhuras,
comprimento total 142, largura 3,70, espessura
1,10, aplicação amarração, travamento definitivo,
características adicionais sem sistema fixação
adaptador condulete, material pvc - cloreto de
polivinila, tipo transição, cor cinza, bitola 3/4
Adaptador condulete modelo: bolsa-rosca 1" cinza
escuro.
Adaptador condulete modelo: bolsa-rosca 3/4"
cinza escuro.
arruela eletroduto, material alumínio silício, bitola
3/4, aplicação eletroduto de pvc rígido
Botão comando, campainha, pulsador, caixa 2x4
pol
40
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
abraçadeira, material pvc - cloreto de polivinila,
aplicação fixação tubos e canos, diâmetro
amarração 1
abraçadeira, material pvc - cloreto de polivinila,
aplicação fixação tubos e canos, diâmetro
amarração 3/4
bucha eletroduto, material alumínio, bitola 3/4 pol
caixa passagem, material pvc rígido anti-chama,
tipo condulete com 6 entradas, comprimento 94,5,
largura 50, altura 40, cor cinza, aplicação
instalações elétricas, características adicionais
fixação por parafusos, posição relativa sobrepor,
uso permitindo acoplamento de adaptador para
condulete, bitola 3/4
caixa tomada, tipo sobrepor, formato contato
universal, formato corpo retangular, cor corpo
branca, largura 55, profundidade 45, altura 90,
características adicionais tomada simples, número
pólos 2 p + t, aplicação instalações elétricas,
material pvc, dimensões 4 x 2
caixa tomada, tipo sobrepor, formato contato
universal, formato corpo quadrado, largura 120,
profundidade 50, altura 120, características
adicionais 1-2 disjuntores din e tomada 2p + t,
número pólos 2 p + t, aplicação proteção circuito
elétrico, material pvc, referência modêlo 5st1 100te, siemens
campainha elétrica, tensão alimentação 127, cor
cinza, características adicionais 104 db, alta
potência, base suporte em termoplásti, frequência
50/60, diâmetro 250
canaleta moldura, material pvc - cloreto de
polivinila, seção 10x20, comprimento 210,
aplicação instalação elétrica, características
adicionais com divisória, largura 20, altura 10, cor
creme
chave elétrica tipo bóia, características adicionais
sem mercúrio controle eletromecânico contato
rever, capacidade interrupção 15(4) 250vca,
capacidade elétrica certificação 10(4)a 250, classe
2,
tipo
de
interrupção
micro-desconexão,
temperatura operação 0¨c a 60
conector, material plástico flexível, tipo sindal, bitola
fio 16, número conectores 12
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, número pólos 1, corrente nominal
10, fixação trilho din curva de disparo b
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, modelo caixa termoplástica,
número pólos 2, operação manual, tensão máxima
operação 380/600, corrente nominal 10, freqüência
nominal 50/60, normas técnicas nbrnm 60898,
tensão nominal 380, número de fases bifásico,
número e tipo de contatos auxiliares 1na + 1nf,
fixação trilho din, aplicação painel centralizador
toshiba, tensão isolamento 500 curva de disparo b
41
unid.
16
unid.
320
pç.
40
unid.
160
unid.
16
unid.
16
pç.
8
UND
16
unid.
8
UND
8
unid.
64
unid.
16
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
69
disjuntor
baixa
tensão,
funcionamento
termomagnético, número pólos 3, tensão máxima
operação
380/240,
corrente
nominal
10,
capacidade interrupção simétrica 5 - 10, normas unid.
técnicas nbriec 60947, características adicionais
branca;fixação p/trilho din 35mm; padrão din, curva
de disparo b
24
70
protetor contra surto transitorio eletrico - raios /
descarga atmosferica, tensão nominal 175, corrente
máxima surto 12,5/60, classe a, grau proteção ip20
32
pç.
GRUPO X
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
eletroduto, material pvc, tipo rígido, bitola 1, cor
barra
preta
eletroduto, material pvc, tipo rígido, bitola 3/4, cor
barra
preta. Barra de 3 metros
Fita isolante elétrica, material básico pvc - com
adesivo a base de borracha, resistência à tensão
até 750, cor preta, classe temperatura 90, rolo
comprimento 50, largura 19, características
adicionais anti-chama Rolo de 10 metros.
interruptor, tipo simples, aplicação tampa condulete
pvc 3/4 pol, tipo acionamento tecla simples, tensão
pç.
nominal 250, corrente nominal 10, normas técnicas
nbriec 60669
interruptor, tipo simples, aplicação tampa condulete
pvc 3/4 pol, tipo acionamento tecla dupla, tensão
unid.
nominal 250, corrente nominal 10, normas técnicas
nbriec 60669
interruptor, tipo paralelo, quantidade seções 2(dois)
e 1(uma) tomada, características adicionais com
placa 4x2 na cor branca
interruptor, tipo paralelo, quantidade pólos 2,
quantidade seções 2, características adicionais
com tampa, cor preto, aplicação chaves elétricas,
referência silentoque 2104, dimensões 4 x 2,
posição relativa sobrepor, tensão nominal 250,
corrente nominal 10
interruptor diferencial residual, tipo tetrapolar
instantâneo, quantidade pólos 4, frequência
nominal 50/60, sensibilidade
30, corrente
operacional 25, tipo fixação por meio de trilho din
35 mm, normas técnicas iec 61008-2-1, classe ac,
tensão máxima 415
interruptor,
tipo
intermediário_(four-way),
quantidade pólos 2, características adicionais
sistema de conexão dos fios através de janela para,
referência
linha
silentoque,
acabamento
fosforescente sem placa, posição relativa embutir,
tensão nominal 250, corrente nominal 10, material
contato prata
lâmpada fluorescente, tipo tubular, tipo base bipino,
potência
20,
tensão
alimentação
127,
características adicionais luz do dia
lâmpada fluorescente compacta, tipo eletrônica
42
8
32
10
8
8
unid.
8
unid.
16
unid.
8
unid.
8
unid.
16
unid.
8
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
espiral, tipo base edson-27, cor branca, potência
nominal 27, tensão nominal 127
lâmpada fluorescente compacta, tipo compacta,
tipo base edson-27, potência 27, comprimento 179,
diâmetro 54, largura 75, tensão 127/220,
características adicionais com reator/rosqueável
lâmpada incandescente, tensão nominal 110,
potência nominal 60, tipo base edson - 40 mm, tipo
bulbo elíptico, diâmetro máximo 62, comprimento
nominal 110, acabamento bulbo claro, normas
técnicas não conhecido
lâmpada luz mista, tensão nominal 220, potência
nominal 250, tipo base edson - 27 mm, tipo bulbo
elíptico, diâmetro máximo 91
luminária, tipo de teto, material corpo termoplástico
de engenharia, tipo lâmpada fluorescente
compacta, cor branca, quantidade lâmpadas 2,
dimensões (dxa) 280 x 100, aplicação em área
internas e externas, tipo soquete e-27, material
difusor termoplástico fosco, tensão nominal
110/220, potência nominal lâmpada 20
luva eletroduto, material pvc rígido anti-chama,
bitola 3/4, cor cinza, características adicionais para
conexão tubo eletroduto condulete de 3/4,
aplicação instalações elétricas Peça de 10
unidades
luminária, material corpo plástico, material refletor
acrílico,
formato
retangular,
tipo
lâmpada
fluorescente, cor branca, quantidade lâmpadas 2,
características adicionais com sensor e calha com
fundo refletivo, posição relativa sobrepor, aplicação
ambientes internos e externos
luminária, formato chapéu cônico, tipo lâmpada
mista, potência lâmpada 250, características
adicionais com soquete e-27
tampa condulete, material pvc, cor cinza,
características adicionais encaixe para condulete
desmontável, aplicação cega, tamanho 9 x 5
reator lâmpada, quantidade lâmpadas 2, potência
lâmpada 20, tensão alimentação 110/220,
aplicação lâmpadas fluorescentes, características
adicionais partida eletrônica, alto fator de potência
soquete lâmpada, material porcelana, tensão 220,
potência máxima 150, aplicação lâmpada
incandescente, características adicionais com
rabicho / rosca edson / base e-27, tipo giratório
Relé fotoelétrico 127V de acionamento instantâneo
com base.
Relé fotoelétrico 220V de acionamento instantâneo
com base.
unid.
8
unid.
24
unid.
8
unid.
24
pç.
8
unid.
8
unid.
32
unid.
120
2,10
252,00
unid.
16
13,00
208,00
unid.
24
1,50
36,00
unid.
8
26,24
209,92
unid.
8
26,24
209,92
rolo
2
GRUPO XII
94
Rolo 100m de cabo flexível vermelho de cobre
750V 1,5mm² ROLO DE 100M
43
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
95
96
97
98
99
100
101
102
103
Rolo de 100m cabo flexível azul de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível branco de cobre 750V
1,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível verde de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível preto de cobre 750V
1,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível vermelho de cobre
750V 2,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível azul de cobre 750V
2,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível branco de cobre 750V
2,5mm²
Rolo de 100m cabo flexível verde de cobre 750V
2,5mm²
Rolo 100m de cabo flexível preto de cobre 750V
2,5mm²
rolo
2
rolo
2
rolo
2
rolo
2
rolo
3
rolo
3
rolo
3
rolo
3
rolo
3
GRUPO XIII
104
105
106
107
108
109
110
111
112
Sensor de presença com minuteria, bivolt
(127/220Vca), instalação aparente, compatibilidade
com acionamento de lâmpadas do tipo
incandescentes e fluorescentes, ajuste de tempo
programável para 15 segundos, 1 minuto, 2
minutos, 3 minutos, 5 minutos ou 8 minutos,
alcance de 12m, carga 500W em 127V e 1000W
em 220V.
Soquete lâmpada fluorescente, baqueliTe, de
pressão, 20 w, 127/220 v
espelho tomada, formato 4 x 2, características
adicionais interruptor conjugado de tomada p/
condulete versá
tampa condulete, material pvc, cor cinza, aplicação
interruptor de 1 tecla, formato furo retangular
Tampa em PVC para interruptor intermediário, linha
condulete cinza, com dois furos para fixação.
tampa condulete, material pvc rígido, cor cinza,
características adicionais encaixe para caixa
condulete
sobrepor(94,5x50x40),
aplicação
interruptor de 2 teclas.
terminal elétrico, material cobre, tipo agulha,
revestimento estanhado, aplicação fio 1,5 mm
terminal cabo, material cobre, bitola 2,5, tipo préisolado tipo garfo, cor azul
terminal elétrico, material cobre eletrolítico, tipo
olhal, revestimento estanhado, fixação por
compressão, lingueta anel, formato corpo fechado,
material isolamento pvc, seção nominal condutor
1,5 a 2,5, diâmetro nominal do parafuso 5, cor da
isolação azul
44
unid.
unid.
unid.
unid.
unid.
unid.
unid.
unid.
unid.
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
113
tomada, modelo simples, formato contato pino
cilíndrico, corrente nominal 20, tensão nominal 250,
número pólos 2 p + t, normas técnicas nbr14136 e
iec60.884, aplicação tampa condulete pvc 3/4 pol
unid.
114
tomada, corrente nominal 10, tensão nominal 250,
número pólos 3 p, características adicionais
canaletas do sistema x / com espelho, material pvc
unid.
8
pç.
8
unid.
8
módulo dimmer, tipo rotativo, tensão alimentação
127, características adicionais espelho 4x2,
aplicação ambiente interno, potência 300
ventilador teto modelo comercial 127v
115
116
VALOR TOTAL
ITEM
MARCA
ESPECIFICAÇÕES
UNID. QTD.
VALORES
UNIT
117
118
119
120
armário aço, acabamento superficial pintura
esmaltada, quantidade portas 2, quantidade
prateleiras 3, altura 1,70, largura 0,75, profundidade
0,35,
características
adicionais
travamento
simultâneo/puxadores/regulagem altura, material
chapa aço 26, aplicação ferramentaria
escada fibra vidro, altura 1,20, quantidade degraus
4, aplicação manutenção elétrica, características
adicionais tipo tesoura e sapata de borracha
Termômetro digital automático para medição de
resistências de aterramento, resisitividade do
terreno (pelo método de Wenner) e tensões
espúrias.
quadro distribuição, barramento transversal,
quantidade circuitos 18, características adicionais
para disjuntores din, 250 a, aplicação proteção
circuito elétrico, tipo sobrepor, material resina
termoplástica, normas técnicas din ou ul,
acessórios trilhos e placas para regulagem de
disjuntores,
pç.
2
pç.
8
pç.
1
unid.
8
TOTAL
VALOR TOTAL
Subcláusula terceira: Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições
fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da
45
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
presente ata, serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido nas
normas tributárias.
Subcláusula quarta: A existência de preços registrados não obriga o(s) órgão(s) a
firmar (em) as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultado a
utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência em igualdade de condições.
Subcláusula quinta: Fica a PROMITENTE obrigada a aceitar, nas mesmas condições
licitadas os acréscimos que se fizerem necessárias nas compras, até 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial.
CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Subcláusula primeira: As condições de pagamento são aquelas informadas no
instrumento convocatório do Pregão eletrônico.
CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE
Subcláusula primeira: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de até 12 meses,
a contar da data de sua assinatura, conforme Inciso III § 3° do art. 15 da Lei nº.
8.666/93, art. 4° do Decreto n° 3.931/2001.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA PROMITENTE E DA CONTRATANTE
Subcláusula primeira: As obrigações da promitente e da contratante são aquelas
estabelecidas no 5.1. As obrigações da promitente e da contratante são aquelas
estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
CLÁUSULA SEXTA - SANÇÕES
Subcláusula primeira: Poderão ser aplicadas pela Administração à adjudicatária, as
sanções previstas na legislação pertinente e detalhadas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA - CANCELAMENTO
Subcláusula primeira: O órgão gerenciador poderá, desde que conveniente aos
interesses administrativos, cancelar esta ATA, sem que com isso, o Fornecedor tenha
direito a interpor recursos ou a indenizações.
Subcláusula segunda: O cancelamento parcial ou total de itens registrados far-se-á
sempre a critério do órgão gerenciador.
CLÁUSULA OITAVA - CONDIÇÕES GERAIS
Subcláusula primeira: As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os
prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do
46
DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES - DCCL
fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se
definidos no Termo de Referência.
CLÁUSULA NONA - DO FORO
Subcláusula primeira: Fica eleito o foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no
Estado de Rondônia como o competente para dirimir questões decorrentes do
cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .... (....) vias de
igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Assinaturas:
Porto Velho, ____de _________________de 2012.
Representante da Administração
Representante da Adjudicatária
TESTEMUNHAS:
1) R.G:
CPF:
2) R.G:
CPF:
47