Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Reitoria
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Aos catorze dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, nesta cidade de São Paulo, Rua Sena
Madureira, nº 1500, no Prédio da Reitoria, reuniram-se os Senhores membros do Conselho
Universitário da UNIFESP, sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Manna Albertoni.
Estiveram presentes os membros: Alexandre de Oliveira Henz, Álvaro Nagib Atallah, Ângelo Amato
Vincenzo de Paola, Antonio Carlos Lopes, Aparecido da Cruz, Armando Zeferino Milioni, Arnaldo
Lopes Colombo, Carlos Francisco dos Santos Junior, Carlos Roberto Alves de Sena, Cecília
Fernandes, Clovis Ryuichi Nakaie, Daniel Revah, Dulcelina Andrade dos S. Macedo, Durval Rosa
Borges, Edson Barbosa da Rocha, Eleonora Menicucci de Oliveira, Emilia Inoue Sato, Felipe Tiago
Salvador, Flavio Faloppa, Gerson Cardoso Klein, Gilberto Natalini, Hélio Kiyoshi Takahashi, Ieda
Aparecida Carneiro, Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, Jair de Jesus Mari, José Ivaldo Rocha,
José Luiz Gomes do Amaral, José Osmar Medina de Abreu Pestana, Juliana Varela Geraldo, Klaus
Nuner Ficher, Larissa Pereira Coppini, Lilia Coronato Courrol, Lucila Amaral Carneiro Vianna, Luiz
Roberto Ramos, Luiz Leduíno de Sales Neto, Marcio Vinicius Rossi, Marcos Cezar de Freitas, Maria
Isabel Sampaio Carmagnani, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Marilena Aparecida de Souza
Rosalen, Miguel Roberto Jorge, Nestor Schor, Neuza Gomes Bregalante, Odair Aguiar Junior, Olga
Maria Silvério Amâncio, Paulo Augusto de Lima Pontes, Regina Célia Spadari, Reynaldo Jesus Garcia
Filho, Ricardo Luiz Smith, Ronaldo Ramos Laranjeira, Rosana Fiorini Puccini, Sergio Antonio
Draibe, Sergio Luiz Domingues Cravo, Soraya Soubhi Smaili, Tânia Mara Francisco, Thiago Rocha
de Paula, Vilnei Mattioli Leite, Virginia Berlanga Campos Junqueira e Walter Feldman. Estiveram
ausentes: Manoel João Batista Castelo Girão e Reinaldo Salomão, que foram substituídos
respectivamente pelos suplentes: Clovis Ryuichi Nakaie e Ronaldo Ramos Laranjeira. Justificou
ausência e não foi substituído: João Aléssio Juliano Perfeito. Não justificaram ausência: Emanoel
Oliveira da Conceição, Fernando Luis de Almeida, Jair Ribeiro Chagas, Marcel Jun Sugawara
Tamaoki, Meide Silva Anção e Rubens Belfort Mattos Junior. Participaram da reunião como
convidados a Srª Ana Maria Pitta - Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Dr. Thomas
Augusto de Almeida e o Dr. Maurício Maia, Procuradores Federais. Tendo os senhores conselheiros,
assinado o livro de presença e constatando-se quorum com 60 presentes o Magco. Reitor iniciou a
reunião apresentando ata da reunião de 09/09/2011, que foi aprovada com ressalvas da Profª Soraya
Soubhi Smaili que solicitou detalhar sua fala sobre a infra-estrutura, logo após a fala do Prof. Nestor
Schor, a partir da linha 186: “A Professora Soraya como docente do Campus São Paulo, falou
longamente e relatou a situação que o Campus São Paulo está vivendo hoje. Falou da dificuldade de
manter os equipamentos de milhares de dólares adquiridos por pesquisadores do Instituto de
Farmacologia e Biologia Molecular (INFAR), tal como o recente equipamento de Microscopia
Confocal, que é o único do país com estas características, adquirido pela FAPESP e que não contou
com recursos da Universidade para reforma da sala ou para manutenção. Disse que muitas vezes é
preciso utilizar saídas de emergência diante da precariedade do prédio, que sofre devido à falta de
manutenção elétrica, hidráulica, de incêndio e principalmente de ar condicionado. Os animais poderão
sofrer muito no próximo verão devido à falta de ar condicionado. Também falou que há mais de um
ano solicitou reforma de seu laboratório e não conseguiu o mobiliário. Também relata a falta de
funcionários e de estrutura de manutenção. Com todas as mudanças que ocorreram, os prédios
existentes sofrem com a manutenção e os docentes do Campus SP não sabem a quem se reportar
depois da mudança da Reitoria, não tem conhecimento da estrutura e não sabem como resolver os
problemas do dia a dia. Neste momento o Campus SP vive um momento mais agudo devido a estas
mudanças, mas considera que a situação de cada campus é importante e que todos devem ser levados
em consideração. Por isso é importante disparar um mecanismo de discussão em cada Campus para
depois discutirmos no CONSU as questões mais prementes de todos os Campi, devemos ter uma
discussão conjunta, pois estamos todos no mesmo barco. Isso deve ser visto como um esforço
conjunto de atuação conjunta para estabelecer as prioridades e se executar as emergências com
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agilidade, todos juntos e com um plano conjunto e coletivo”. A partir da linha 239 corrigir sua fala
para: “A profa Soraya solicitou pautar uma discussão sobre as questões de infra-estrutura da
universidade e não só do Campus São Paulo, pois várias falas foram no sentido de buscar entender
quais as questões prioritárias para a estrutura. Não estamos falando só espaço físico, mas nas questões
gerais e urgentes”. Na linha 258 incluir sua fala de proposição para criação de regulamento para as
reuniões do CONSU. Na linha 306, incluir a fala completa do Prof. Nestor Schor, pois repudia esse
tipo de atuação, esse tipo de conduta de um conselheiro em relação ao outro. Como conselheira eleita
acha que não podemos permitir que algo desse tipo aconteça e isso precisa ficar registrado em ata, pois
é um documento importante da Reitoria e por questão de justiça é importante que conste em ata.
Solicitação essa que foi acatada pelo Magco. Reitor. “Prof. Nestor Schor disse que queria se
manifestar. As pessoas vem aqui e dizem: eu sou um democrata. Uma votação maciça e ainda vem
aqui para obstruir a pauta. Isso é anti escola, é anti UNIFESP. Perdeu! Acaba! Cala!, Fica quieto!
Acata a maioria, isso é ser democrata. Chega! São meio-dia! É palanque sim, você fica fazendo
palanque e ela também!Chega! Isso é democracia . Você respeita, perdeu! Cala a boca agora! Você
perdeu!” Prof. Daniel Revah solicitou incluir sua fala em ata, na linha 195 e vai enviá-la por e-mail.
Magco. Reitor solicitou que quando tiverem ressalvas na ata enviem assim que esta for encaminhada
para facilitar o trabalho, como também avisem no momento da reunião quando quiser que sua fala seja
incluída. Prof. Daniel Revah “disse que existe uma grande insatisfação entre estudantes e docentes do
Campus Guarulhos devido a precariedade da infraestrutura. Mencionou também a insatisfação dos
chefes dos Departamentos do mesmo campus, por causa do não reconhecimento da sua existência pelo
setor de Recursos Humanos e a falta de pagamento das funções gratificadas das chefias. Lembrou que
o processo para criar os Departamentos foi iniciado há mais de um ano e que no início deste ano foram
feitas eleições para definir as chefias, que atualmente assinam diversos documentos, endereçados
inclusive ao setor de Recursos Humanos. O discente Klaus Nunes Ficher também solicitou que a fala
do Prof. Nestor fosse transcrita e incluir que logo em seguida solicitou “questão de ordem” pelo
desrespeito que estava acontecendo no CONSU. O servidor José Ivaldo Rocha solicitou incluir sua
observação: “ressaltou a importância do Planejamento em qualquer área, inclusive na nossa vida
particular, e se colocou favorável a criação da Pró-Reitoria de Planejamento”. Profª Eleonora
Menicucci de Oliveira solicitou retificar na linha 135: Profª Helena Nader, representante da área de
humanas para Profª Helena Nader, representante da área de Ciências Básicas. Informes: Magco.
Reitor esclareceu que retirou os informes das Pró-Reitorias e dos Campi, que ficarão para o final da
reunião, se houver tempo, pois a pauta está extensa. 1 – Comunicou que as visitas aos Campi foram
suspensas, em virtude de várias solicitações, tendo sugerido remarcá-las para o dia 28/02/12, no
Campus São José dos Campos, dia 03/03/12, no Campus Guarulhos e dia 20/03, no Campus Osasco e
unidade de Santo Amaro, todas na parte da manhã, as quais serão confirmadas posteriormente. 2 –
Com referência a solicitação da Profª Soraya para que se incluísse em pauta a questão da
Infraestrutura, relatou que recebeu ofício do Conselho de Entidades solicitando discussão sobre a
Estrutura de funcionamento e trabalho nos campi e ficou acordado que serão levantadas as
necessidades de cada um, as quais serão enviadas para administração central para verificação do que já
está em andamento para posterior discussão no CONSU. 3 – Informou que participou, no dia de
ontem, da primeira audiência com a Presidente Dilma Rousseff, o Ministro Fernando Haddad e os
Reitores, na qual ela comunicou que assumiu todos os compromissos do governo anterior com as
universidades. Disse que a Presidente ressaltou as universidades de excelência, nas quais estamos
incluídos, por serem muito importantes para o país. ORDEM DO DIA: 1 – Minuta de normatização
do funcionamento das reuniões do CONSU: Profª Lucila Amaral Carneiro Vianna, Presidente da
Comissão, relatou como foram elaboradas as normas. Agradeceu a colaboração do Prof. José Luiz
Gomes do Amaral que enviou as regras de ordem para reuniões do famoso livro de Robert’s Rulles.
Após várias sugestões e propostas por escrito do discente Thiago Rocha de Paula, que foi entregue a
Comissão, o Magco. Reitor colocou em votação, em bloco, a proposta de Comissão das regras de
funcionamento das reuniões do CONSU, que serão colocadas em experiência e que foram aprovadas
pela maioria, 2 votos contrários e 3 abstenções. 2 – Comissão de concurso para Professor Titular:
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Magco. Reitor relembrou que a Comissão presidida pela Profª Emilia Inoue Sato, elaborou as normas
de tramitação para abertura de concurso público para professor titular, que foram transformadas em
Resolução. Conforme § 2º do artigo 3º, deverá ser designada Comissão, composta de 5 professores
titulares para avaliar as solicitações recebidas, que depois de analisadas serão encaminhadas ao
CONSU para decisão. Propõe que a Comissão seja a mesma que elaborou as normas, pois já estão
envolvidos com o assunto, que são: Emilia Inoue Sato – Presidente, Cynthia Andersen Sarti, Etelvino
José Henriques Bechara, Lucila Amaral Carneiro Vianna e Regina Célia Spadari. Colocada em
votação pelo Magco. Reitor a proposta foi aprovada pela maioria, 2 votos contrários e 1 abstenção. 3Apreciação e homologação da indicação do Pró-Reitor de Planejamento: Magco. Reitor fez leitura da
Resolução que cria a Pró-Reitoria de Planejamento, aprovada em reunião do CONSU do dia 09/11.
Indicou para apreciação e homologação o nome do Prof. José Luiz Gomes do Amaral para assumir o
cargo de Pró-Reitor de Planejamento. Vários conselheiros emitiram sua opinião sobre a indicação do
professor ressaltando suas qualidades. “Prof. José Luiz disse que gostaria de repetir uma frase do
discurso do Dr. Adib Jatene, num momento de crise do Incor: “ou você cresce ou cresce” e nós
estamos crescendo muito, estamos nos fortalecendo após a crise e esse fortalecimento se deve muito as
lideranças que compõem a nossa Instituição, notadamente o nosso Reitor e esse Conselho
Universitário. A segunda observação é que em conversa com o Vice-Reitor e responsável pelo
planejamento da Universidade do Porto, disse que foi muito difícil planejar porque nos constituímos a
partir de unidade de ensino, de estruturas educacionais seculares e tiveram enormes dificuldades em
fazer com que as pessoas tomassem parte de um corpo só. Pensou na nossa universidade, que é muito
nova e não podemos perder, de forma nenhuma, a possibilidade de nos integrarmos, de nos mantermos
coesos e construindo um futuro que almejamos. Portanto entende que é o momento de trabalharmos
num projeto conjunto. Quer dizer, para os que fizeram observações anteriores, está bem claro na
resolução, mas precisa ficar bem claro que está trazendo simplesmente uma proposta a este Conselho,
que é o órgão máximo da instituição e não um projeto para colocar em prática. Essa proposta precisa
ser constituída depois de ouvir o sonho de cada um dos senhores. Fez conta do tempo que precisaria
para conversar com cada um e certamente não vai sobrar mais nada, porque são muitos e há também
outras pessoas que tem que ser ouvidas, antes de começarmos a trabalhar num projeto conjunto. Disse
que a dedicação é mais que exclusiva do ponto de vista administrativo. Ressaltou que não pode
controlar seus princípios e valores, porque foi algo que lhe foi transmitido por sua família, pelos seus
professores. Portanto isso não é possível mudar, está fora do seu controle, o que pode controlar é sua
dedicação. Está na instituição desde 1971 e espera estar vivo, junto com os professores aposentados,
para ver concretizado esses sonhos e o caminho aberto para os sonhos que virão depois. Agradeceu as
manifestações positivas em relação a sua pessoa e se não é assim, a intenção de sê-lo existe.
Finalmente, gostaria de agradecer o trabalho do Prof. Sergio Antonio Draibe e Nildo Alves Batista,
com os quais teve o privilégio de conviver nessas duas semanas, apesar de já conhecê-los, o que está
sendo uma experiência muitíssimo agradável. Eles construíram um caminho consistente e promissor
com relação a trabalhar num projeto estratégico para nossa universidade. Muitas alternativas foram
abertas e muito desse caminho está pavimentado. Agradeceu o convite e disse que trabalhar com nosso
Reitor e esses dois professores é um privilégio. Magco. Reitor submeteu a votação a indicação do
nome do Prof. José Luiz Gomes do Amaral para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, indicação
essa que foi aprovada por ampla maioria e 2 abstenções. 4 – Homologação de resultado, aprovação de
abertura de concurso e Processo Seletivo Simplificado: Srª Ana Maria Pitta apresentou para
homologação resultado de concurso público para docente nas seguintes áreas: Campus São Paulo:
Cirurgia Pediátrica e Enfermagem – Enfermagem em Pisiquiatria e Enfermagem em Saúde Mental.
Campus Diadema: Química Inorgânica / Química. Campus Baixada Santista: Estudo do Movimento
Humano: Cinesiologia, Biomecânica e Avaliação do Movimento Humano. Campus Osasco:
Administração – Gestão de Operações e Serviços. Colocados em votação pelo Magco. Reitor os
resultados de concurso público apresentados foram homologados pela maioria e 1 abstenção.
Apresentou também para homologação Processo Seletivo Simplificado nas seguintes áreas: Campus
São Paulo: Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Rinolaringologia. Campus
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Guarulhos: História da Arte / Arte Ocidental – Século XII e XIX. Colocados em votação pelo Magco.
Reitor para homologação, os resultados dos processos seletivos simplificados foram aprovados por
unanimidade. Apresentou para aprovação e abertura de concurso público para docente, a troca da área
de Ciências Atuariais para Ciências Contábeis, para o Campus Osasco, que colocado em votação pelo
Magco. Reitor foi aprovada pela maioria e 2 abstenções. Apresentou para aprovação aberturas de
concurso público para docente nas seguintes áreas: Campus São Paulo: Fisiologia respiratória e do
Exercício, Fisiologia Geral, Psicologia / UAB, Mídias Digitais / UAB, Ciência da Computação –
Informática/UAB. Campus Osasco: Ciências Econômicas / Macroeconomia, Ciências Contábeis.
Campus Baixada Santista: Terapia Ocupacional – Terapia Ocupacional em processos de
Envelhecimento e Trabalho em Saúde. Colocadas em votação pelo Magco. Reitor as aberturas de
concurso público foram aprovadas por unanimidade. Apresentou também para aprovação abertura de
Processo Seletivo Simplificada na seguinte área: Campus Baixada Santista – área de Fisiologia.
Colocada em votação pelo Magco. Reitor a abertura de Processo Seletivo Simplificado foi aprovada
por unanimidade. 5 – Redistribuição de Docentes: Srª Ana Maria Pitta apresentou as solicitações de
redistribuição dos seguintes professores: Antonio Carlos Pinheiro, do Campus Guarulhos para a
Universidade Federal da Paraíba e Douglas Alves Cassiano, do Campus Diadema para a Fundação
Universidade Federal do ABC, nos termos do inciso IV, do art. 189 do Regimento Geral da UNIFESP.
Dos professores: Claudia Maria França Mazzei Nogueira, da Universidade Federal de Santa Catarina
para a Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista e Paulino Eduardo Fernandes
Pinto Coelho, da Universidade Federal do ABC para a Universidade Federal de São Paulo – Campus
Baixada Santista, nos termos do inciso V, do art. 189 do Regimento Geral da UNIFESP. Após várias
considerações foi decidido criar Banca, em conformidade com o § 7º do art. 189 do Regimento Geral,
com a finalidade de avaliar as solicitações de Redistribuição da Profª Claudia Maria França Mazzei
Nogueira, da Universidade Federal de Santa Catarina para a Universidade Federal de São Paulo –
Campus Baixada Santista e do Prof. Paulino Eduardo Fernandes Pinto Coelho, da Universidade
Federal do ABC para a Universidade Federal de São Paulo – Campus Baixada Santista, que foi
composta pelos professores: Armando Zeferino Milioni, Eleonora Menicucci de Oliveira (Presidente),
Marcos Cezar de Freitas, Soraya Soubhi Smaili e Vilnei Matioli Leite. Colocadas em votação pelo
Magco. Reitor, as solicitações de redistribuição do Prof. Antonio Carlos Pinheiro, do Campus
Guarulhos para a Universidade Federal da Paraíba e do Prof. Douglas Alves Cassiano, do Campus
Diadema para a Fundação Universidade Federal do ABC foram aprovadas pela maioria e um voto
contrário. 6 – Normas para Criação de Departamentos: Magco. Reitor relatou que as disciplinas não
existem mais do ponto de vista administrativo, a unidade é Departamental, conforme prevê o Estatuto
da UNIFESP. Porém temos no Campus São Paulo muitas disciplinas e Departamentos grandes que
terão que se reorganizar, para se adequar a nova situação. Por outro lado é muito importante que em
cada campus fique bem claro o que é um Departamento e como criá-lo, pois quando criamos um
departamento adquirimos obrigações administrativas, por esse motivo será necessário a criação de
normas. Prof. Vilnei Mattioli Leite, Pró-Reitor de Administração, relatou que em virtude da criação de
vários Departamentos foi proposto pelo Conselho Administrativo, em reunião do dia 11/11/11, a
criação de uma Comissão do CONSU, para normatização acerca da criação de Departamentos. Magco.
Reitor sugeriu uma Comissão em que estejam envolvidas todas as lideranças: Diretores de
Congregação de Unidades e de Campus. Propôs o nome do Prof. Ricardo Luiz Smith, Vice-Reitor,
para presidi-la. Por consenso a Comissão foi composta dos seguintes professores: Antonio Carlos
Lopes, Armando Zeferino Milioni, Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, Lucila Amaral Carneiro
Vianna, Marcos Cezar de Freitas,Paulo Augusto de Lima Pontes, Regina Célia Spadari, Virginia
Berlanga Campos Junqueira. 7 – Unificação da forma de ingresso no Instituto de Ciência e
Tecnologia- Bacharelado em Ciência e Tecnologia – Campus São José dos Campos: Prof. Armando
Zeferino Milioni, Diretor do Campus, relatou que a essência dessa mudança se dá pelo fato que a
partir de 2011 ingressaram no Campus duas populações que receberam tratamento distinto. Os alunos
de período integral ingressaram no Bacharelado interdisciplinar que dá acesso a todos os cursos do
campus, inclusive os cursos noturnos, que são do bacharelado em matemática computacional e em
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ciência da computação, portanto, as populações têm direitos distintos. A proposta, que foi aprovada na
Congregação do Campus e no Conselho de Graduação é que a partir de 2012 o ingresso fosse
unificado, tanto no período integral quanto no noturno. Após algumas considerações o Magco. Reitor
colocou em votação a solicitação do Campus São José dos Campos de unificação da forma de ingresso
no Instituto de Ciência e Tecnologia- Bacharelado em Ciência e Tecnologia foi aprovada por
unanimidade, mas para implantação no vestibular de 2013. Prosseguindo, Magco. Reitor relembrou
que o Instituto do Mar foi criado, pelo CONSU, logo após a implantação do Campus Baixada Santista
e aprovado pelo MEC, tendo sido contemplado com 60 vagas de docentes. A Reitoria verificou que
não tínhamos condição de iniciar tão rapidamente o Instituto do Mar, por esse motivo as vagas, de
docentes, foram utilizadas parcialmente no Campus São José dos Campos para agilizar o início das
suas atividades. Estimulados por autoridades da Baixada Santista e pelo MEC, pois seria importante
para o país formarmos profissionais na área de Ciências do Mar e abrimos concurso público onde
foram aprovados 6 docentes, que prepararam o conteúdo pedagógico para programar o Instituto do
Mar e que foi aprovado pela Congregação do Campus Baixada Santista. Entretanto só seria oportuno
iniciar o Instituto do Mar se tivéssemos local apropriado. Como o prédio da Rua Silva Jardim está
praticamente pronto e as aulas do próximo ano já terão início lá, o prédio da Ponta da Praia que era
alugado pelo MEC, passará a ser alugado pela Prefeitura de Santos, por 3 anos, para o Intituto do Mar.
Disse que o MEC liberou mais 20 vagas de docentes para concurso, que já estão em andamento e não
tinha como aguardar uma próxima reunião para aprovar a inclusão de 200 vagas no Sisu,para o
Instituto do Mar, no vestibular de 2012, pois o prazo era o dia seguinte da reunião do dia 09/11, na
qual houve todo o conflito, portanto aprovou-as “ad referendum”. Após algumas observações decidiuse colocar para homologação a aprovação “ad referendum” da inclusão das 200 vagas no Sisu para o
vestibular 2012 do Instituto do Mar, que foram aprovadas por ampla maioria e 2 abstenções. 8 –
Resolução da exigência da Livre-Docência como pré-requisito para concurso de Professor Titular:
Magco. Reitor relembrou que a Comissão elaborou a alteração que foi aprovada na reunião do
CONSU do dia 09/11 e fez leitura da minuta da resolução elaborada pela Procuradoria Jurídica: O
Conselho Universitário no âmbito de suas atribuições previstas no inciso III do art. 9º do Estatuto da
Universidade; RESOLVE: Art. 1º Excepcionalmente poderá ser admitido o ingresso na carreira de
Professor Titular àqueles que sejam portadores do título de Doutor e não possuam a Livre Docência,
mediante prévia justificativa e aprovação da Congregação pertinente e posterior deliberação do
Conselho Universitário. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da publicação. Colocada em
votação pelo Magco. Reitor a minuta da resolução foi aprovada por unanimidade. 9 – Minuta da
normatização do uso de bebidas alcoólicas na UNIFESP: Prof Luiz Leduíno de Sales Neto, PróReitor de Assuntos Estudantis, esclareceu que os motivos para essa normatização estão ligados aos
acontecimentos do início do ano, por ocasião do trote e foi baseada na legislação vigente, sobre a
política nacional do uso do álcool. Relatou que a Comissão redigiu a minuta enviada em duas
reuniões. Após várias considerações, sugestões e votações, como a do adiamento da normatização, de
alterações na redação e exclusão de artigos, foi aprovada a seguinte redação: O Conselho Universitário
da UNIFESP, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso I, do artigo 9º do Estatuto da
UNIFESP e considerando o teor da Lei n° 9.294, de 15 de julho de 1996, do Decreto nº 2.018, de 1º de
outubro de 1996 e do Decreto nº 6.117, de 22 de maio de 2007, anexo II, tópico 5.2; resolve: Art. 1º
Fica vedada a compra, a venda, o armazenamento, o fornecimento, a propaganda e o consumo de
bebidas alcoólicas de qualquer graduação nos espaços e eventos sob a responsabilidade da
Universidade Federal de São Paulo. Art. 2º Aos infratores no disposto desta resolução aplicar-se-ão as
penalidades previstas na legislação pertinente. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação. 10 –Criação da Comissão de Ética da UNIFESP: Magco. Reitor esclareceu que a criação
da Comissão de Ética do servidor está prevista no inciso II, do artigo 2º do Decreto nº 6.029/2007 e
nos artigos 106 a 108 do Regimento Geral da UNIFESP e deverá ser composta de 5 membros. Propôs
alguns nomes e após mais algumas sugestões ficou assim constituída: Carlos Roberto Alves de Sena,
Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, José Ivaldo Rocha, José Osmar Medina de Abreu Pestana e
Marcos Cezar de Freitas. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião agradecendo a
Ministério da Educação
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presença e desejando a todos um feliz natal. Para constar, eu Diva Rey da Silva Martins, secretária,
lavrei a presente ata que depois de aprovada será assinada por mim e pelo Magco. Reitor.
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
Reitor
Diva Rey da Silva Martins
Secretária