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Diário da República, 2.ª série — N.º 218 — 10 de Novembro de 2009
Despacho n.º 24736/2009
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Pimenta Marinho, de 27 de Outubro
de 2009, foi autorizada a progressão a Assistente Graduado de Clínica
Geral, por avaliação curricular, do Dr. Joaquim Neves Oliveira, Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento de Centros
de Saúde do Grande Porto IX — Espinho/Gaia — Centro de Saúde dos
Carvalhos, com efeitos a 12 de Março de 2004.
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República,
2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009, a pp. 43 396 a 43 397, o
despacho n.º 23 421/2009, rectifica-se que onde se lê:
29 de Outubro de 2009. — A Directora do Departamento de Gestão
e Administração Geral, Maria Judite Castro Oliveira.
202543662
Despacho n.º 24737/2009
Por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Pimenta Marinho, de 26 de Outubro
de 2009, foi autorizada a progressão a Assistente Graduado de Clínica
Geral, por avaliação curricular, do Dr. Carlos Jorge Lima Geraldes, Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento de Centros
de Saúde Alto Trás-os-Montes II — Alto Tâmega e Barroso — Centro
de Saúde de Valpaços, com efeitos a 13 de Março de 2003.
29 de Outubro de 2009. — A Directora do Departamento de Gestão
e Administração Geral, Maria Judite Castro Oliveira.
202543605
Despacho n.º 24738/2009
Por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Pimenta Marinho, de 26 de Outubro
de 2009, foi autorizada a progressão a Assistente Graduada de Clínica
Geral, por avaliação curricular, da Dr.ª Virgínia do Loreto Carvalho
Araújo Fernandes de Pinho Valente, Assistente da Carreira Médica
de Clínica Geral, do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto
IX — Espinho/Gaia — Centro de Saúde dos Carvalhos, com efeitos a
20 de Março de 2000.
29 de Outubro de 2009. — A Directora do Departamento de Gestão
e Administração Geral, Maria Judite Castro Oliveira.
202543654
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 24739/2009
Por despacho de 11 de Agosto de 2009, da Assessora do Conselho
Directivo da ARSLVT, IP, os candidatos Hermes Augusto Santos, Lúcia
Maria Correia Lacerda e Teresa Paula Soares Costa Rica, em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao
abrigo do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, transitam,
com efeitos à data do despacho, para a categoria de técnico especialista
de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica — área
de Saúde Ambiental, Centros de Saúde do Bonfim e Cova da Piedade,
precedendo concurso interno de acesso misto, publicado no Diário da
República, n.º 8, 2.ª série de 13.01.2009, Aviso n.º 1115/2009.
Declaração de rectificação n.º 2760/2009
«Membros efectivos:
Arménio Alfredo da Cruz Sousa Santos — coordenador técnico — CCMJM.
Membros suplentes:
Laura Ferreira Teixeira Vilarinho — investigador — CSPJM.»
deve ler-se:
«Membros efectivos:
Arménio Alfredo da Cruz Sousa Santos — coordenador técnico — CGMJM.
Membros suplentes:
Laura Ferreira Teixeira Vilarinho — investigador — CGMJM.»
29 de Outubro de 2009. — O Presidente, José Pereira Miguel.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Louvor n.º 1382/2009
Ao cessar as funções de Secretário de Estado Adjunto e da Educação do XVII Governo Constitucional, é-me grato expressar público
louvor à Dr.ª Maria Manuela Dias Perdigão Olivença pelas qualidades
pessoais e profissionais demonstradas no exercício de funções, primeiro
a título voluntário e gratuito e, posteriormente, como assessora do meu
Gabinete.
A sua capacidade de trabalho, a vasta experiência profissional, a dedicação, a constante disponibilidade, a serenidade e afabilidade no trato
muito contribuíram tanto para o bom ambiente geral do Gabinete como,
em particular, para uma relação cordial com as associações sindicais
de professores com as quais ao longo deste mandato se mantiveram
numerosas reuniões de negociação.
Pela competência profissional, pela disponibilidade e pela qualidade
do trabalho realizado é de toda a justiça conceder-lhe público reconhecimento e louvor.
22 de Outubro de 2009. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.
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Louvor n.º 1383/2009
Eleonor Cristina de Almeida Santos — Técnica de 1.ª Classe de Terapia Ocupacional da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, do
mapa de pessoal desta Instituição, autorizada a sua promoção à categoria
de Técnica Principal da referida carreira, procedendo concurso, com
efeitos a 1 de Novembro de 2009.
Ao cessar as funções de Secretário de Estado Adjunto e da Educação
do XVII Governo Constitucional, é-me particularmente grato expressar
público louvor ao Dr. Joaquim Silva Pereira que exerceu, durante os
quatro anos e meio do meu mandato, as funções de adjunto do meu
Gabinete.
O Gabinete pôde contar com a sua vasta experiência como funcionário e dirigente da Administração Pública e também da sua importante
experiência internacional.
O seu profissionalismo e competência, assim como as suas qualidades humanas, de integridade, lealdade e afabilidade, permitiram-lhe
dar um contributo da maior relevância à acção e ao bom ambiente de
trabalho do Gabinete, em particular durante a Presidência Portuguesa
do Conselho da União Europeia e para a instalação da Agência Nacional do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, mas também no
acompanhamento da política para os manuais escolares e da negociação
com os respectivos editores
Assim, porque desempenhou as suas funções com o maior empenho,
dedicação e com inexcedível competência, é merecedor deste público
reconhecimento e louvor.
4 de Novembro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Fernando Almeida.
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22 de Outubro de 2009. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.
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31 de Agosto de 2009. — O Presidente do Conselho Directivo, Rui
de Portugal.
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Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Deliberação (extracto) n.º 3081/2009
Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Coimbra, de 22 de Outubro de 2009: