30184
Diário da República, 2.ª série — N.º 191 — 3 de outubro de 2013
Faculdade de Ciências Médicas
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
Declaração de retificação n.º 1059/2013
Despacho n.º 12660/2013
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de setembro de 2013, o despacho (extrato)
n.º 11922/2013, referente ao licenciado Pedro Manuel Lino Soares
de Oliveira, retifica-se que onde se lê «a partir de 14 de julho de
2013, por um ano» deve ler-se «a partir de 14 de julho de 2013, por
seis meses» e referente à licenciada Maria Joaninha Madalena de
Palma Mendonça da Costa Rosa onde se lê «a partir de 1 de agosto
de 2013, por um ano» deve ler-se «a partir de 1 de agosto de 2013,
por seis meses».
Nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, da alínea d) do n.º 1 do
artigo 22.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, e da
alínea c) do n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Concursos para
Contratação de Professores do IPC, nomeio o júri do concurso documental para um lugar de Professor Coordenador, para a área científica
de Engenharia Mecânica, setor de áreas disciplinares de Mecânica dos
Fluidos, para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, com a
seguinte constituição:
23 de setembro de 2013. — O Diretor, J. M. Caldas de Almeida.
207271843
SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Aviso n.º 12249/2013
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, e por força do previsto n.º 2 do artigo 73.º, o n.º 1
do artigo 75.º, alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º, todos do Regime do
Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela
Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e ainda em conjugação com o
n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009,
de 28 de setembro, aplicável por via do Regulamento de Extensão
n.º 1-A/2010, de 2 de março, torna-se público que a trabalhadora,
Maria de Lurdes da Cruz Rodrigues, com a categoria de assistente
técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal dos
Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, em regime de
contrato de trabalho em funções públicas, concluiu com sucesso o
período experimental em 29 de julho de 2013, tendo obtido a classificação final de 18,74 valores.
19 de setembro de 2013. — O Administrador para a Ação Social,
Carlos Duarte Oliveira e Silva.
207270247
Aviso n.º 12250/2013
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, e por força do previsto n.º 2 do artigo 73.º, o n.º 1
do artigo 75.º, alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º, todos do Regime do
Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela
Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e ainda em conjugação com o
n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009,
de 28 de setembro, aplicável por via do Regulamento de Extensão
n.º 1-A/2010, de 2 de março, torna-se público que a trabalhadora,
Susana Maria Teixeira de Sousa Botelho, com a categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal
dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas, concluiu com sucesso
o período experimental em 29 de julho de 2013, tendo obtido a
classificação final de 17,76 valores.
19 de setembro de 2013. — O Administrador para a Ação Social,
Carlos Duarte Oliveira e Silva.
207270271
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
Declaração de retificação n.º 1060/2013
O despacho n.º 11 284/2013, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013, referente ao ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Desporto e Atividade Física da
Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Castelo Branco,
saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No título dos quadros n.os 1 a 6 do anexo II, onde se lê «Desporto e
Atividade Física — Minor para Deficientes» deve ler-se «Desporto e
Atividade Física — Minor em Desporto para Deficientes».
24 de setembro de 2013. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão
Maia.
207275561
Vogais Efetivos:
Professor Doutor Domingos Xavier Filomeno Carlos Viegas, Professor
Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
de Coimbra;
Professor Doutor Manuel Carlos Gameiro da Silva, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra;
Professor Doutor João António Esteves Ramos, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
de Leiria;
Professor Doutor Gilberto Cordeiro Vaz, Professor Coordenador
do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra;
Professor Doutor Luís Filipe Pires Borrego, Professor Coordenador do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Coimbra.
Vogais suplentes:
Professor Doutor António Rui de Almeida Figueiredo, Professor
Associado com Agregação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra;
Professor Doutor Paulo António da Silva Ávila, Professor Coordenador do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico
do Porto.
De acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico,
designo o Professor Doutor Luís Filipe Pires Borrego para presidir ao
júri do concurso.
19 de setembro de 2013. — O Presidente do Instituto Politécnico de
Coimbra, Rui Jorge da Silva Antunes.
207271024
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Despacho n.º 12661/2013
Sob proposta da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do
Instituto Politécnico de Leiria;
Considerando o disposto nos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008,
de 25 de junho, aprovo nos termos do anexo ao presente Despacho, a
alteração da denominação e do plano de estudos do ciclo de estudos
conducente ao grau demestre em Mediação Intercultural da Escola
Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de
Leiria, criado pelo Despachon.º 11885/2012, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 173, de 06 de setembro.
Desta alteração foi dado conhecimento à Direção-Geral do Ensino
Superior em 21 de agosto de 2013.
Artigo 1.º
Alteração da denominação
O Instituto Politécnico de Leiria altera a denominação do ciclo de
estudos conducente ao grau de mestre em “Mediação Intercultural” para
“Mediação Intercultural e Intervenção Social”.
30185
Diário da República, 2.ª série — N.º 191 — 3 de outubro de 2013
Artigo 2.º
Alteração do plano de estudos
O Instituto Politécnico de Leiria altera o plano de estudos do ciclo
de estudos conducente ao grau de mestre em Mediação Intercultural
para o plano de estudos constante do anexo a este despacho, do qual
faz parte integrante.
Artigo 3.º
3 — Especialidade — Mediação Intercultural e Intervenção Social.
4 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência
e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau — 120.
5 — Duração normal do ciclo de estudos — 4 semestres.
6 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
Créditos
Aplicação
Área científica
A alteração da denominação e do plano de estudos produz efeitos a
partir do ano letivo 2013-2014.
21 de agosto de 2013. — O Presidente, em exercício, José Manuel
Silva.
ANEXO
1 — Instituição de ensino — Instituto Politécnico de Leiria.
1.1 — Unidade orgânica — Escola Superior de Educação e Ciências
Sociais.
2 — Grau — Mestre.
Sigla
Obrigatórios
Sociologia e outros estudos . . . . .
Trabalho social e orientação . . . .
Serviços de apoio a crianças e jovens
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SOE
TSO
SACJ
D
Optativos
67
46
3,5
3,5
Total . . . . . . . . .
120
7 — Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Educação e Ciências Sociais
Curso de Mediação Intercultural e Intervenção Social
Grau de Mestre
Área Científica Predominante: Ciências Sociais e do Comportamento
1.º semestre
QUADRO N.º 1
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Migrações, Globalização e Coesão Social . . . . . . . . . . . . . . .
Mediações Socioculturais: Conceitos e Contextos . . . . . . . .
Metodologias de Investigação I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direito e Mediação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica (1)
Tipo
SOE
SOE/TSO
SOE
D/SOE
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Créditos
....
....
....
....
Total
Contacto (2)
189
243
189
189
T-20; TP-20
T-25; TP-25
T-20; TP-20
T-20; TP-20
Observações
7
9
7
7
Notas:
(1) Sigla de acordo com o indicado no ponto 6.
(2) T: ensino teórico; TP: ensino teórico-prático.
2.º semestre
QUADRO N.º 2
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Área
científica (1)
Tipo
Seminário Temático de Mediação e Intervenção: Famílias, SOE/TSO Semestral . . . .
Grupos e Comunidades.
O Profissional da Mediação e Intervenção Social . . . . . . . . . TSO/SOE Semestral . . . .
Metodologias de Investigação II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SOE
Semestral . . . .
Mediação Sociocultural em Territórios Educativos . . . . . . . . TSO/SACJ Semestral . . . .
Notas:
(1) Sigla de acordo com o indicado no ponto 6.
(2) T: ensino teórico; TP: ensino teórico-prático.
Créditos
Total
Contacto (2)
243
T-25; TP-25
9
189
189
189
T-20; TP-20
T-20; TP-20
T-20; TP-20
7
7
7
Observações
30186
Diário da República, 2.ª série — N.º 191 — 3 de outubro de 2013
3.º e 4.º semestre
QUADRO N.º 3
Horas de trabalho
Área
científica (1)
Unidades curriculares
Tipo
Seminário de Acompanhamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SOE/TSO Semestral . . . .
Projeto/Dissertação/Estágio em Mediação Intercultural e In- SOE/TSO Anual . . . . . . .
tervenção Social.
Total
Contacto (2)
324
1296
T-15; TP-75
OT-120
Créditos
Observações
12
48
(a)
(b)
Notas:
(1) Sigla de acordo com o indicado no ponto 6.
(2) T: ensino teórico; TP: ensino teórico-prático; OT: orientação tutorial.
(a) A frequentar no 3.º semestre.
(b) Os alunos deverão optar por um dos percursos: projeto, dissertação ou estágio.
207270458
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (extrato) n.º 12662/2013
Por despacho de 9 de setembro de 2013 do Presidente do Instituto
Superior de Engenharia do Porto, foi autorizada a celebração do contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período
experimental de cinco anos, para o exercício de funções, na sequência
de concurso documental para professor-adjunto, aberto pelo Edital
n.º 670/2012 de 24 de julho de 2012, publicado no Diário da República
n.º 142., dos seguintes docentes:
Do Doutor Hernâni Miguel Reis Lopes, na categoria de Professor
Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei n.º 408/89,
de 18/11, com inicio a 16 de setembro de 2013.
Do Doutor Raul Duarte Salgueiral Gomes Campilho, na categoria de
Professor Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento
correspondente ao índice 185, escalão 1 do anexo II do Decreto-Lei
n.º 408/89, de 18/11, com início a 16 de setembro de 2013.
9 de setembro de 2013. — O Presidente, João Manuel Simões da
Rocha.
207274687
23 de setembro de 2013. — A Administradora, Ângela Noiva Gonçalves.
207274135
Despacho (extrato) n.º 12665/2013
Por despacho de 15 de julho de 2013 do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Despacho (extrato) n.º 12663/2013
Por despacho de 2013-09-11 do Presidente do Instituto Superior de
Engenharia do Porto, e precedido de aprovação por unanimidade, na
reunião do Conselho Técnico Cientifico de 2013-09-11, foi autorizada a
manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Ana Júlia Malheiro Viamonte Figueira de Sousa,
como Professora Coordenadora, com efeitos a partir de 2013-09-15, dia
seguinte ao termo do período experimental de 3 anos, nas condições
previstas do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1/07,
com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 207/2009 de 31
de agosto e pela Lei n.º 7/2010 de 13 de maio. A docente encontra-se
posicionada no 1.º escalão índice 220, conforme previsto no anexo 2
do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18/11.
11 de setembro de 2013. — O Presidente, João Rocha.
António Fernando Silva de Almeida — autorizada, pelo período de sete
meses, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial
a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais
deste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
Carla Cristina Matias Galope — autorizada, por um ano, a renovação
do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo,
como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para
exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste
Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
Carlos Manuel de Oliveira Batista — autorizada, por um ano, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %,
para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste
Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
Fernando José de Aires Angelino — autorizada, por um ano, a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %,
para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste
Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
207274581
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Despacho (extrato) n.º 12664/2013
Por despacho de 15 de julho de 2013 do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal:
Ana Sofia Barradas Damião — autorizada, por dois anos, a renovação
do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo,
como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, para exercer
funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto
Politécnico, com efeitos a partir de 15/08/2013.
Hélder António Coutinho Peixoto Ferreira da Silva — autorizada,
pelo período de sete meses, a renovação do contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado,
em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola
Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com
efeitos a partir de 28/07/2013.
Isabel Joaquina Nunes Fernandes Ribeiro — autorizada, por um ano, a
renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
certo, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %,
para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste
Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
Paulo José Rodrigues da Costa — autorizada, por um ano, a renovação
do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo,
como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para
exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste
Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 01/08/2013.
23 de setembro de 2013. — A Administradora, Ângela Noiva Gonçalves.
207274087
Despacho (extrato) n.º 12666/2013
Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal,
proferidos nas datas abaixo mencionadas:
De 03 de junho de 2013:
Elisabete Cristina Belo Antunes Parente Delicado — autorizado o
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como