Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS
DE CARPETE ABRIC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE
CARPETE ABRIC convoca todos os associados para comparecerem
à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 15 de
agosto de 2011 às 9h30min, na Rua Marquês de Itu, 968 - Vila
Buarque - São Paulo/SP, de acordo com os artigos 32º e 33º do
Capítulo VI do Estatuto Social, para tratar da seguinte pauta:
Agenda e Definições de grupos do Abric Roadshow;
Assuntos Diversos;
OBS.: Salientamos a importância da presença de todos por se tratar
de assuntos de interesse comum
GUILHERME DIONIZIO GOMES FILHO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO
GRANDE - SANTA CASA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
1ª Repetição
CONVÊNIO nº. 1158/2007
OBJETO - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o
Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Campo Grande
CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço
O Diretor Presidente da Junta Administrativa da Associação
Beneficente de Campo Grande - Santa Casa, resolve homologar o
resultado do Pregão Presencial nº. 001/2011 - 1ª Repetição, que declarou a Empresa: ALCON DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº.60.412.327/0005-26, vencedora do item 09 (Ultrasson com Biometria), no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
Amparo Legal: Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº.
8.666/93 e posteriores alterações.
Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2011.
ISSAM MOUSSA
3
de agosto de 2011 às 15h30min. O Edital completo estará disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N.º 378981. Data: 03 de
agosto 2011. Pregoeiro: Alexandre Ferreira Pessoa.
Objeto: Aquisição de contentores para coleta seletiva, conforme especificação detalhada, anexo I, parte integrante do Edital n.º
015.2011, por MENOR PREÇO GLOBAL. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 16 de agosto de 2011 às 15h30min.
O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br
- Licitação N.º 378991.
Edital n o- 16/2011
Objeto: Contratação de serviço de limpeza e transporte de resíduos de
foca e caixa de gordura, conforme especificação detalhada, anexo I,
parte integrante do Edital n.º 016.2011, por MENOR PREÇO GLOBAL. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 22 de
agosto de 2011 às 14h00min. O Edital completo estará disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N.º 378997.
Edital n o- 17/2011
Objeto: Contratação de serviço de coleta de lixo industrial com locação de container, conforme especificação detalhada, anexo I, parte
integrante do Edital n.º 017.2011, por MENOR PREÇO GLOBAL.
Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 23 de
agosto de 2011 às 14h00min. O Edital completo estará disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br - Licitação N.º 378999.
Edital n o- 18/2011
Objeto: Aquisição de Access Point (Wireless) e acessórios, conforme
especificação detalhada, anexo I, parte integrante do Edital n.º
018.2011, por MENOR PREÇO GLOBAL. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 16 de agosto de 2011 às 14h00min.
O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br
- Licitação N.º 378992.
Edital n o- 22/2011
Objeto: Registro de Preços de Mobiliário - LOTE 01 e Cadeiras LOTE 02, conforme descrição contida no Anexo I-A e Anexo I-B,
Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 022/2011, por
menor preço global por lote. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão.
Data da Disputa: 19 de agosto de 2011 às 14h00min. O Edital completo estará disponível no site: http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
Em 3 de agosto 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Pregoeiro
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 2011.001897. Objeto: Sistema de Controle e Automação
de Processos, softwares necessários e suporte de serviços para a
Planta Piloto para Desenvolvimento de Processos. Pregão Presencial
014.2011. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão.
Assinatura: 27 de julho de 2011. Vigência: 18 meses. Favorecido:
ORION SISTEMAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 69.291.953/0001-52. Contrato
nº. 11/0070. Valor R$ 865.000,00. Signatário: pela contratada: por seu
Sócio Proprietário Hermés Roberto de Oliveira, CPF 057.386.158-75,
pela contratante: A Diretora do Departamento Geral da Administração
Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e o Diretor do CTBE Marco Aurélio Pinheiro Lima, CPF. 036.281.268-35.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro Alexandre
Ferreira Pessoa, torna público, que a empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. CNPJ. 01.378.407/0001-10, foi a vencedora do
LOTE 02, no valor total de R$ 29.323,50. OBJETO: Seguro Patrimonial da ABTLuS. LOTE 01 - Seguro de Transporte Internacional, REVOGADO por conveniência Administrativa. Abra-se o prazo de 03 (três) dias para recebimento de Recurso. A vencedora fica
intimada desde já a apresentar contra-razões em igual número de dias,
que começarão a correr do momento da divulgação do recurso no
sítio http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.001581. Favorecido: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. CNPJ: 92.753.268/0001-12. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do gerador de energia elétrica. Valor Global para 12
meses de Contrato: R$ 33.842,76. Fonte de Recurso: Contrato de
Gestão. Amparo Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Data do Ato
Praticado: 03 de agosto de 2011, assinado pelo Diretor do LNLS
Antônio José Roque da Silva, CPF. 087.784.998-60 e pela Diretora do
Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF
102.849.398-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: ABTLuS 2010.001570. Contratada: Lavanderia Universitária Ltda. - ME. CNPJ 03.849.731/0001-02. Objeto: Serviços de
lavagem de roupas de cama, banho e jalecos. Termo Aditivo 01
emitido para aumentar as quantidades dos itens 1, 5 e 8 do Contrato
Original 0026619. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, letra "b" da
Lei 8.666/93. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Assinatura: 14
de julho de 2011. Signatário: pela contratada: Marcello Loreti, CPF
212.548.108-11 e pela contratante: Diretora do Departamento Geral
da Administração Cleonice Ywamoto, CPF 102.849.398-38.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital n o- 14/2011
Objeto: Aquisição de bancadas de trabalho e Armário de aço - LOTE
01 e Fresas - LOTE 02, conforme especificação detalhada, anexo I,
parte integrante do Edital n.º 014.2011, por MENOR PREÇO POR
LOTE. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 17
Em 3 de agosto 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Pregoeiro
AÇOTÉCNICA S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ Nº 59.451.724/0001-02 - NIRE 35.300.120.981
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA
EM 5 DE JULHO DE 2011
Data/hora/local: 05/07/2011, às 14:00 hs, na Via de Acesso
João de Goés, 1900, Jandira/SP. Convocação: Dispensada conforme
faculta o § 4º do art. 124 da Lei 6404/76. Presença: Totalidade dos
acionistas com direito a voto. Mesa: Sylvio Tuma Salomão - Presidente e Augusto Marques da Cruz Filho - Secretário. Ordem do
Dia/Deliberações: a) Na forma da lei, as acionistas Açotécnica S/A e
Açotécnica Empreendimentos Ltda., representando 50,67% do capital
votante, sem restrições ou ressalvas, aprovaram o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010, publicados
no DOU de 27/06/11 e Jornal da Cidade de Barueri de 29/06/11. b)
Fixou-se em R$ 20.000,00 a remuneração global bruta dos membros
da diretoria para o período de julho de 2011 a abril de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a assembléia
para a lavratura desta ata no livro próprio na forma do art. 130, § 1º
da Lei 6404/76. Reaberta a assembléia foi lida a presente ata e achada
conforme foi assinada pelos acionistas presentes. Jandira, 05/07/2011.
Mesa: Sylvio Tuma Salomão - Presidente; Augusto Marques da Cruz
Filho - Secretário. Acionistas: Açotécnica S/A., Augusto Marques da
Cruz Filho; Açotécnica Empreendimentos e Com. Exterior Ltda.,
Sylvio Tuma Salomão. JUCESP nº 274.759/11-1 em 21/07/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400169
169
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO
DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2012
Edital n o- 15/2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
ISSN 1677-7069
Por ordem do Magnífico Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, mantido pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ n.º 01.711.282/0001-06,
no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs.
1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000;
391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de
dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os
candidatos a ingressar no início do ano de 2012, o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, realizará o Processo Seletivo 2012-1.º Semestre em fases independentes, a partir do
mês de setembro de 2011, prolongando-se pelos meses subsequentes.
Em cada mês, ou seja, em cada fase, independentemente do número
de provas nele(a) realizadas, serão disponibilizados 25% das vagas,
mais as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato aprovado em uma das provas está desobrigado de realizar as provas
subsequentes. Conforme edital, em cada fase, a partir da 2.ª, será
classificado no curso o candidato que obtiver nota igual ou superior à
nota mínima exigida para a classificação no mesmo curso nas fases
anteriores, resguardando-se sempre o número de vagas oferecidas. O
candidato poderá optar por Prova Tradicional ou por Agendamento.
Observações: 1.ª) Recomenda-se aos candidatos que cheguem ao local de prova com antecedência mínima de meia hora, pois não será
permitida a entrada de retardatários. 2.ª) Poderão inscrever-se para
concorrer às vagas do Processo Seletivo 2012-1.º Semestre candidatos
que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o
mês de dezembro de 2011. Candidatos que concluírem o ensino
médio após dezembro de 2011 serão considerados treineiros. 3.ª) Para
participar de qualquer uma das provas, o candidato deverá fazer sua
inscrição e realizar a prova dentro dos prazos especificados. 4.ª) O
candidato que se inscrever para uma prova e não comparecer estará
automaticamente inscrito para uma prova seguinte, devendo fazer
apenas a escolha da nova data e horário. 5.ª) O candidato não classificado em uma prova poderá prestar uma prova seguinte, sem necessidade de nova inscrição, devendo fazer apenas a escolha da nova
data e horário. 6.ª) Em cada prova, serão aceitas novas inscrições. 7.ª)
O ingresso do candidato dar-se-á por meio da classificação obtida na
prova que realizar. 8.ª) O candidato classificado em uma prova não
precisará realizar outra prova. Mas, uma vez classificado, se ainda
quiser participar de outra prova (para tentar outro curso ou para
concorrer a um novo curso introduzido nessa fase, por exemplo),
deverá fazer nova inscrição. 9.ª) Todos os candidatos, inclusive os
que ainda cursam a última série do ensino médio, devem estar cientes
de que, caso não consigam comprovar, até a época da matrícula, a
conclusão do ensino médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional.
Essa matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes
comprovantes, até o dia 10/2/2012, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a
qualquer reclamação ou recurso. 10.ª) Ao final das fases previstas,
caso haja vagas remanescentes, será dada continuidade ao Processo
Seletivo. No Processo Seletivo para preenchimento das vagas do 1.º
semestre de 2012, o UNIPLAN oferece duas opções de prova: 1.ª)
PROVA TRADICIONAL - Com data prefixada e realizada segundo a
sistemática habitual. As inscrições para a Prova Tradicional podem
ser feitas até 24 horas antes da realização da prova, pela internet
(www.uniplandf.edu.br) ou, pessoalmente, nos campi do UNIPLAN,
nos colégios e cursinhos autorizados ou em postos volantes. Datas e
horários de provas: a 1.ª fase será realizada nos dias 10, 17 ou 24 de
setembro de 2011, às 14 horas; a 2.ª fase, nos dias 1, 8, 15 ou 29 de
outubro de 2011, às 14 horas; ou 20 de outubro de 2011, às 19h30; a
3.ª fase, nos dias 5, 12, 19 ou 26 de novembro de 2011, às 14 horas;
a 4.ª fase, nos dias 3, 10 ou 17 de dezembro de 2011, às 14 horas; ou
22 ou 29 de dezembro de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a
partir de 7 de janeiro de 2012, aos sábados, às 14 horas, conforme
escolha do candidato. Caso haja necessidade, serão agendadas novas
provas, durante a semana e/ou aos domingos, em datas e horários a
serem definidos, que serão divulgados pela internet (www.uniplandf.edu.br) e/ou por outros meios de comunicação. Importante: O
candidato aprovado em uma das provas está desobrigado de realizar
as provas subsequentes. Local: indicado no comprovante de inscrição.
O candidato deverá comparecer ao local indicado com, pelo menos,
meia hora de antecedência. Duração: mínima de uma hora e máxima
de duas horas. Resultado: 48 horas após a realização da prova. 2.ª)
PROVA POR AGENDAMENTO - É realizada com a utilização de
computador que apresenta provas diferentes para cada candidato. Essa
prova é aplicada nos laboratórios de informática do UNIPLAN, sempre antes da Prova Tradicional da fase correspondente, em dia e
horário agendados pelo candidato. As inscrições para a Prova por
Agendamento podem ser feitas até 24 horas antes da realização da
prova, pela internet (www.uniplandf.edu.br), por telefone ou, pessoalmente, nos campi do UNIPLAN. Datas e horários de provas: a
partir de 5 de setembro de 2011, de 2.ª a 6.ª feira, das 9 às 16 horas,
e sábado, das 9 às 11 horas. Local: no campus do UNIPLAN escolhido pelo candidato, com agendamento prévio. O candidato deverá
comparecer ao local indicado com, pelo menos, meia hora de antecedência. Duração: mínima de uma hora e máxima de duas horas.
Resultado: 48 horas após a realização da Prova Tradicional da fase
correspondente ou da Prova por Agendamento. O candidato deve
optar por um dos dois tipos de prova. ENEM (Exame Nacional do
Ensino Médio): O candidato que realizou o ENEM em um dos três
anos anteriores pode ser dispensado de fazer as provas do Processo
Seletivo 2012-1.º Semestre para ingressar no UNIPLAN. Nesse caso,
basta fazer a inscrição em um campus do UNIPLAN e entregar uma
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cópia autenticada do Boletim Individual de Notas do ENEM, até 48
horas antes da Prova Tradicional. Nessas condições, ele estará concorrendo a 10% do total de vagas do 1.º semestre de 2012. A nota
obtida no ENEM será padronizada com as notas da prova do Processo
Seletivo 2012-1.º Semestre do UNIPLAN. O candidato que apresentar
nota de redação menor que 30 (trinta), numa escala de 0 (zero) a 100
(cem), deverá, obrigatoriamente, realizar Prova Tradicional ou por
Agendamento, pois, nesse caso, suas notas do ENEM não serão
aproveitadas. 2. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS. OPÇÕES DE CURSO, TURNO E CAMPUS: Todo candidato poderá
inscrever-se em três opções. Cada opção representa um curso e o
turno de funcionamento desse curso. As opções são independentes e
o candidato deverá preencher cada uma separadamente. Para fazer a
1.ª opção, o candidato deverá escolher o curso (e turno) de sua
preferência. Para fazer as 2.ª e 3.ª opções, basta repetir a sequência
anterior. INSCRIÇÃO: A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela internet ou
presencialmente, a partir de 1.º de setembro de 2011. Para realizá-la
pela internet, o candidato deverá: a) acessar o site www.uniplandf.edu.br; b) no item Vestibular, clicar em Inscrições Abertas;
Uma nova página será exibida, onde poderá ver os cursos do UNIPLAN, consultar o Manual do Candidato e verificar os cursos e
turnos oferecidos. c) clicar na caixa Inscreva-se!; d) digitar o seu
CPF; Uma nova página será exibida, onde deverá: e) preencher todos
os campos do formulário; f) fazer a opção pelo tipo de prova: Tradicional ou por Agendamento. Se optar por Prova Tradicional: escolher a data da prova; ler o requerimento de inscrição e concordar
com ele; preencher as opções e as preferências, clicando no ícone
correspondente e escolhendo o curso, o turno e o campus; clicar em
Enviar; escolher o local (campus) em que deseja fazer a prova; clicar
novamente em Enviar; conferir os dados de sua inscrição e clicar em
Confirmar; clicar em Comprovante de Inscrição para obter o referido
comprovante, o qual deverá ser apresentado no local e horário da
prova. Se optar por Prova por Agendamento: ler o requerimento de
inscrição e concordar com ele; preencher as opções e as preferências,
clicando no ícone correspondente e escolhendo o curso, o turno e o
campus; clicar em Enviar; selecionar a data da prova e, em seguida,
o horário e o local (campus) em que deseja fazer a prova; clicar
novamente em Enviar; conferir os dados de sua inscrição e clicar em
Confirmar; clicar em Comprovante de Inscrição para obter o referido
comprovante, o qual deverá ser apresentado no local e horário agendados para a realização da prova. Obs.: Não serão considerados aptos
a realizar as provas os candidatos que estiverem, eventualmente, impossibilitados de comparecer ao local determinado para sua realização, salvo mediante decisão da Comissão Organizadora do Processo
Seletivo/Vestibular. O ato de inscrição implica, por parte do candidato, o reconhecimento e a aceitação de todas as condições previstas no Manual do Candidato, nos Editais do Processo Seletivo
2012 e nos Regulamentos do UNIPLAN, tanto para efeitos contratuais quanto para efeitos legais. As inscrições devem atender às
instruções contidas no Manual do Candidato. Questionário: todo candidato deverá responder a um questionário que será apresentado por
ocasião da inscrição. Taxa de inscrição: a taxa de inscrição é de R$
40,00 (quarenta reais). Isenção da taxa de inscrição: o candidato
poderá isentar-se dessa taxa fazendo a inscrição pela internet ou
solicitando a isenção, quando a fizer pessoalmente. Casos especiais:
candidato portador de necessidades especiais (visuais, auditivas ou
motoras) deverá inscrever-se até uma semana antes do encerramento
das inscrições para a prova de que vai participar, informando, no
posto de inscrição, em formulário específico, do que necessita para
realizar a prova. COMPOSIÇÃO DAS PROVAS - Tanto a Prova
Tradicional como a Prova por Agendamento serão constituídas de
uma redação em Língua Portuguesa e de 25 (vinte e cinco) questões
multidisciplinares, versando sobre os programas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês), História, Geografia, Matemática,
Física, Química e Biologia, do Ensino Médio. Nessas provas, cada
questão possui peso 4 (quatro); portanto, as questões todas possuem
valor 100 (cem) e a redação, valor 40 (quarenta), totalizando 140
(cento e quarenta) pontos. Obs.: As questões de Língua Estrangeira
serão de Inglês, tanto para a Prova Tradicional quanto para a Prova
por Agendamento. O programa das matérias que constarão da prova
será especificado no Manual do Candidato. Durante o período de
realização do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada,
a duração e/ou a composição das provas poderão ser alteradas, ao
critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular.
CLASSIFICAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO - Classificação: A classificação dos candidatos dar-se-á respeitando-se a 1.ª opção e depois,
as opções seguintes, pela ordem decrescente da média ponderada
obtida nas provas, até o limite das vagas oferecidas para o curso,
turno e/ou campus. Em caso de empate, será classificado o candidato
que obtiver maior nota na redação. Persistindo o empate, será classificado o candidato mais velho. Todas as convocações de aprovados
levarão em conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus.
Desclassificação: a redação é obrigatória e consta tanto da Prova
Tradicional como da Prova por Agendamento. Será desclassificado o
candidato que obtiver nota de redação menor que 3 (três), numa
escala de 0 (zero) a 10 (dez), independentemente de sua média.
Também será desclassificado aquele que usar de meios fraudulentos
ou cometer atos de indisciplina durante a realização da prova. Não
serão concedidas vistas ou revisões das provas em hipótese alguma.
RESULTADO - A lista oficial dos classificados será publicada nas
Secretarias dos campi do UNIPLAN, por meio de edital de convocação, e na internet (www.uniplandf.edu.br). O UNIPLAN não se
responsabilizará pela publicação da lista de aprovados nos órgãos de
comunicação. O UNIPLAN poderá comunicar a classificação do candidato por meio de telegrama, ou aerograma, ou e-mail ou mensagem
via celular. Na hipótese de as vagas não serem preenchidas em primeira chamada, serão efetuadas novas convocações, observando-se a
opção e a ordem de classificação dos candidatos. O candidato poderá
ser convocado para o curso de 2.ª ou 3.ª opção. Nesse caso, ele deve
fazer sua matrícula, pois continuará concorrendo para a 1.ª opção nas
convocações seguintes. Se, em nova convocação, for classificado para
outro curso, o candidato poderá fazer a troca de curso. Nesse caso,
serão feitos os acertos correspondentes à diferença de mensalidades.
Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com
periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por disciplinas, em
blocos, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos
períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente
oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na Instituição
em diferentes épocas. 2 - Todos os cursos do UNIPLAN são constituídos de atividades curriculares e extracurriculares. 3 - Se o número
de alunos matriculados após o término do Processo Seletivo não
atingir 80% (oitenta por cento) do total de vagas oferecidas no curso
em determinado campus, ou turno, o UNIPLAN, ao seu critério,
poderá cancelar o oferecimento dessa opção. Nesse caso, será oferecida ao aluno pelo menos uma das seguintes opções: a) o mesmo
curso no mesmo campus, em outro turno; b) o mesmo curso em outro
campus, em turno disponível; c) outro curso em campus e turno
disponíveis; d) devolução da(s) quantia(s) paga(s), o que será feito
vinte dias após o aluno requerê-la na Secretaria. 4 - Se, no transcorrer
do curso, a partir do 2.º período, o número de alunos matriculados em
determinado campus, período e turno não atingir 40 (quarenta), ao
critério do UNIPLAN, os alunos poderão ser transferidos para outro
turno do mesmo campus ou para outro campus e turno disponíveis. 5
- Para determinados cursos dos turnos da manhã e da tarde, poderão
ser concedidos, ao critério do UNIPLAN, descontos extras que vigorarão até o mês de dezembro do ano de ingresso do aluno. Os
alunos que gozarem desse desconto extra poderão, ao critério do
UNIPLAN, ser transferidos, a partir do ano subsequente ao do ingresso, para o turno da noite, no campus em que está matriculado, ou
para um turno disponível em outro campus. 6 - Ao critério do UNIPLAN, parte da carga horária total do curso, até o limite permitido
pela legislação vigente, poderá ser ministrada pela modalidade de
ensino a distância. Para ministrar a parte relativa à educação a distância, a Instituição, ao seu critério, poderá manter convênio com
outra instituição devidamente credenciada pelo MEC para essa modalidade de ensino. As disciplinas cursadas em regime de dependência serão ministradas dessa forma. 7 - As aulas teóricas e práticas,
ao critério do UNIPLAN, poderão ser concentradas de segunda a
quinta-feira, reservando-se, preferencialmente, a sexta-feira para atividades de autoaprendizagem, estudos supervisionados, atividades de
biblioteca, projetos de iniciação científica e extensão universitária,
bem como outras atividades complementares. 8 - O UNIPLAN também poderá conceder ao aluno, segundo critérios e condições fixados
por ele, diploma de Curso Superior de Formação Específica - Formação Executiva, ao final de dois, dois e meio ou três anos. 9 - Os
cursos oferecidos poderão ter aulas e outras atividades curriculares e
extracurriculares, como, por exemplo, estágios, em turno diferente
daquele em que o aluno está matriculado, inclusive aos sábados. 10 Em razão da demanda social, o UNIPLAN poderá alterar e redistribuir as vagas entre os turnos e/ou cursos e/ou campi oferecidos,
em ato aprovado pelos Colegiados Superiores, nos termos da legislação. MATRÍCULA - A matrícula será realizada pela internet.
Para isso, o candidato deverá: a) acessar o site www.uniplandf.edu.br;
b) no item Vestibular, clicar em Lista de Aprovados e informar o
número do seu CPF ou o número de sua inscrição no Processo
Seletivo 2012 - 1.º Semestre. Aparecerá o link Matrícula se o candidato foi aprovado; c) clicar no link Matrícula e preencher os dados
solicitados; d) ao visualizar o Requerimento de Matrícula e Contrato
de Prestação de Serviços Educacionais, leia-o atentamente e clique
em Aceito o Contrato; e) imprimir tanto o boleto para pagamento da
primeira parcela da semestralidade quanto o Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; f) efetuar o
pagamento do boleto na rede bancária até a data do vencimento.
Decorridos dois dias úteis do pagamento, comparecer, o mais breve
possível, antes de começar a frequentar as aulas, ao campus em que
foi aprovado para entregar o Requerimento de Matrícula e Contrato
de Prestação de Serviços Educacionais, devidamente assinado, pelo
aluno, e pelo pai (ou responsável) se o aluno for menor de 21 anos,
duas fotos 3x4 recentes e duas cópias autenticadas dos seguintes
documentos: histórico escolar do ensino médio ou equivalente; certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; certidão de
nascimento ou casamento; cédula de identidade; título de eleitor;
prova de quitação do serviço militar; comprovante de residência (conta de luz ou água ou telefone etc.); Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do aluno, e do pai (ou responsável) se o aluno for menor de 21 anos.
Prazo e local: as matrículas dos candidatos classificados e convocados
serão feitas para o local de funcionamento dos cursos, no período de
matrículas indicado no edital de convocação. O candidato convocado
que não efetuar sua matrícula no prazo estipulado só poderá matricular-se posteriormente ao critério do UNIPLAN e desde que haja
vagas. Ao critério dos Conselhos Superiores da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um turno
e/ou campus diferente(s) daquele(s) frequentado(s) no semestre anterior. Número de alunos por turma: os candidatos classificados e
matriculados serão divididos em grupos de 50 (cinquenta) alunos. Em
aulas teóricas e/ou expositivas, haverá a junção de dois grupos ou
mais. Em aulas de laboratório, poderá haver a subdivisão dos grupos.
Início das aulas: a data de início das aulas será comunicada por
ocasião da matrícula. Os alunos matriculados para o 1.º período
semestral deverão assistir às aulas nos locais especificados no Manual
do Candidato ou em outro local a ser indicado pela Instituição. ENDEREÇOS. Os cursos oferecidos funcionarão nos endereços relacionados a seguir: Av. Pau Brasil, Lote 2 - Águas Claras; SGAS Quadra 913, s/n.º - Conjunto B - DF e/ou outro(s) local(is) a ser(em)
designado(s) pela Instituição. Os alunos matriculados por meio do
Processo Seletivo 2012 - 1.º Semestre deverão assistir às aulas no
campus da Av. Pau Brasil, Lote 2 - Águas Claras - DF. 3. DAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400170
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
Cursos Superiores Tradicionais: Administração - 240M e 210N Reconh. Port. n.º 2.707/03, conceitos CR,CR,CB; Ciência da Computação - 240M e 210N - Reconh. Port. n.º 1.475/03, conceitos
CR,CB,CB; Ciências Econômicas - 240M e 210N - Reconh. Port. n.º
2.787/03, conceitos CR,CMB,CB; Comunicação Social (Publicidade e
Propaganda) - 240M e 210N - Reconh. Port. n.º 3.692/03, conceitos
CR,CB,CB; Direito - 80M e 143N - Reconh. Port. n.º 4.040/03,
conceitos CR, CB, CB (Obs.: Os ingressantes nas turmas de julho
deverão, necessariamente, participar de programa institucional de nivelamento); Farmácia - 40N - Reconh. Port. n.º 2.706/03, conceitos
CR,CR,CR; Fonoaudiologia - 240M e 240N - Reconh. Port. n.º
674/02, conceito B; Pedagogia (Licenciatura) - 240M e 285N - Reconh. Port. n.º 1.368/02, conceito A; Tecnologia em Sistemas de
Informação - 150N - Reconh. Port. n.º 2.347/01, conceito B; e Turismo - 240M e 210N - Reconh. Port. n.º 3.693/03, conceitos CR,
CMB, CMB. Cursos autorizados conforme Resolução CONSUNI
001/06, de 20/5/06 - Cursos Superiores Tradicionais: Arquitetura e
Urbanismo; Ciências Contábeis; Comunicação Social (Jornalismo);
Educação Física (Licenciatura e Graduação Plena); Enfermagem; Fisioterapia; Marketing; Nutrição; e Relações Internacionais - com 240
vagas no turno da manhã e 360 no turno da noite, por curso. Cursos
autorizados conforme Resolução CONSUNI de 22/7/08 - Cursos Superiores Tradicionais: Ciências Biológicas (Licenciatura e Bacharelado); História (Licenciatura); Letras (Licenciatura em Português/Espanhol e em Português/Inglês); e Matemática (Licenciatura) - com
240 vagas no turno da manhã e 360 no turno da noite, por curso; e
Engenharia Civil - com 360 vagas no turno da manhã e 360 no turno
da noite. (M = manhã e N = noite). A Licenciatura em Pedagogia, nos
termos dos Pareceres CNE/CP n.º 5/2005 e 3/2006 e da Resolução
CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006, assegura a formação de
profissionais do magistério de educação infantil e fundamental (séries
iniciais), além do suporte pedagógico previsto no art. 64, em conformidade com o inciso VIII do art. 3º da Lei n.º 9.394/96. A Lei n.º
12.014, de 6 de agosto de 2009, altera o art. 61 da Lei n.º 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que reconhece os funcionários de escolas,
habilitados, como profissionais da educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Turismo foram
instituídas de acordo com a Resolução CNE/CES n.º 13, de 24 de
novembro de 2006. Cursos Superiores de Tecnologia (menor duração): Todos os Cursos Superiores de Tecnologia foram adequados à
nova denominação constante do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2010 (edição 1/6/2010), atendendo às Portarias Ministeriais n.os 10, de 28 de julho de 2006, e 12, de 14 de
agosto de 2006; e Resolução CONSUNI n.º 100.623A, de 30/6/10,
conforme segue: Comércio Exterior - 100N - Aut. Port. n.º 3.341/03;
Comunicação Institucional - 100N - Aut. Port. n.º 1.362/04; Design
Gráfico - 100N - Aut. Port. n.º 947/04 e 100N - Reconh. Port. n.º
162/06; Eventos - 100N - Aut. Port. n.º 1.979/04, Gestão da Tecnologia da Informação - 500N - Reconh. Port. n.º 166/06; Gestão de
Recursos Humanos - 800N - Reconh. Port. n.º 55/07; Gestão Desportiva e de Lazer - 100N - Aut. Port. n.º 4.088/03; Gestão de
Turismo - 100N - Aut. Port. n.º 1.981/04; Gestão Hospitalar - 500N
- Aut. Port. n.º 1.980/04; Marketing - 100N - Aut. Port. n.º 4.086/03
e 500N - Reconh. Port. n.º 163/06; Processos Gerenciais - 500N Aut. Port. n.º 4.085/03; Produção Multimídia - 100N - Aut. Port. n.º
3.344/03 e 100N - Reconh. Port. n.º 164/06; e Redes de Computadores - 100N - Reconh. Port. n.º 165/06. (M = manhã e N = noite).
Cursos autorizados conforme Resolução CONSUNI 001/06, de
20/5/06 - Cursos Superiores de Tecnologia (menor duração): Design
de Interiores; Design de Moda; Gestão Empresarial e Controladoria;
Negócios Imobiliários - com 120 vagas no turno da manhã e 240 no
turno da noite, por curso. Observação: 1 - O curso de Engenharia tem
duração de cinco anos (dez semestres) e é constituído de dez períodos
letivos. A partir do 5.º período, ao critério do UNIPLAN, todas as
aulas poderão ser ministradas à noite, mesmo para aqueles que optarem pelo turno da manhã. O UNIPLAN reserva-se o direito de, a
partir do 5.º período, não formar turmas da modalidade (habilitação)
com número de matriculados inferior a 40 alunos. Para o curso de
Engenharia Civil, ao critério do UNIPLAN, determinadas aulas de
laboratórios poderão ser ministradas no campus do UNIPLAN, na
SGAS - Quadra 913, s/n.º - Conjunto B. 2 - Em relação às modalidades Licenciatura e Bacharelado/Graduação Plena dos cursos de
Ciências Biológicas e Educação Física, o UNIPLAN reserva-se o
direito de não dispor o funcionamento da modalidade se o número de
matriculados for inferior a 40 alunos. 3 - O curso de Redes de
Computadores poderá ter duração de dois ou dois anos e meio, conforme legislação vigente. 4 - Os estágios da área da Saúde poderão
ser realizados em turnos diferentes daquele em que são ministradas as
aulas. 5 - Ao critério do UNIPLAN, as aulas e as outras atividades
curriculares e extracurriculares dos cursos poderão ser ministradas de
segunda-feira a sábado, em turno e/ou campus diversos daquele em
que o aluno está matriculado. Assim, por exemplo, atividades e/ou
aulas práticas poderão ser agendadas em locais e/ou turnos diversos
dos quais os alunos estão matriculados, inclusive aos sábados. 6 Após o encerramento do Processo Seletivo 2012-1.º Semestre, conforme Regimento da Instituição, também mediante processo seletivo,
as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por alunos transferidos de outra instituição ou por candidatos portadores de diploma
de graduação de nível superior.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA
AS LUTAS DO TRABALHADOR/A
RURAL CEALTRU
PORTARIA N o- 1/2011
A presidente do CEALTRU nas suas atribuições nomeia como pregoeiros e equipe de apoio: Celia M.A.da Silva CPF
155.227.413-68, Maria Celina R. Garcia CPF 316.635.673-87, Teresinha Lima C. Ribeiro CPF 213.119.273-87, para atuarem na modalidade Pregão presencial realizados pelo CEALTRU
LUCILENE BATISTA DE LIMA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DA PESCA ARTESANAL
DE MANAQUIRI-AM- SINTRAPESCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
da Pesca Artesanal de Manaquiri-Am- SINTRAPESCA, Convoca Todos os trabalhadores do segmento no município, para comparecerem
na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 16 de
agosto de 2011 às 9:00 horas, única convocação, na rua Tomé Santiago s/n bairro: Centro em Manaquiri-Am, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia. a) Criação ou não do Sindicato supra mencionado; b) Exposição, discussão e aprovação do Estatuto Social da
Entidade; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal.
Manaquiri, 2 de agosto de 2011.
ADRIANA RIBEIRO DE LIMA NASSUR
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR
E NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO
DO AÇÚCAR E ALCÓOL DE BRASILÂNDIA,
BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO - MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo Presente Edital, ficam convocados os trabalhadores dos
municípios de: Brasilândia, Bataguassu e Santa Rita do Pardo do
Estado de Mato Grosso do Sul, das seguintes Categorias: Trabalhadores na agricultura em regime de economia familiar, na qualidade
de pequenos produtores, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas; Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Açúcar e Álcool, qualidade auxiliares de fabrica, operadores de máquinas, operadores de moto-bomba, técnicos
sucroalcooleiro e demais cargos, plantadores de cana, cortadores de
cana e afins; para participarem da Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura em Regime de Economia
Familiar e nas Indústrias da Fabricação de Açúcar e Álcool, que se
realizará, no dia 03/09/2011, no horário das 19:00 horas em primeira
convocação e às 19:30 horas em segunda convocação, no Assentamento Almanara, Lote 18, Sítio Alegria, Brasilândia - MS, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores na Agricultura em Regime de Economia familiar e
nas Indústrias da Fabricação do Açúcar e Álcool de Brasilândia,
Bataguassu e Santa Rita do Pardo- MS 2- Aprovação do estatuto
social do Sindicato;3- Eleição e Posse da Diretoria do Sindicato;4Aprovação do desconto da mensalidade Associativa;5- Autorização
para filiação a Federação de Grau Superior.
Brasilândia-MS, 2 de agosto de 2011.
WYARA SANTANA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS MOTOFRETISTAS
DE ENTREGAS DE ALIMENTOS
DA CIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados
Motofretistas de Entregas de Alimentos da Cidade de São Paulo
convoca todos os membros da categoria de trabalhadores empregados
da qualidade de motofretistas de entregas de alimentos da Cidade de
São Paulo, para participarem em assembléia geral que se realizará às
13:00h, em 14 de Agosto de 2011, na Rua Conde Luiz Zunta, nº 80,
São Paulo - Capital. Não havendo número suficiente de pessoas, fica
desde já convocada segunda chamada para 14:00h, com qualquer
número de membros, para deliberarem sobre a seguinte ordem: a)
Aprovar a fundação da Entidade; b) Aprovar o Estatuto Social; c)
Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Outros assuntos de
interesse, inerentes ao ato de fundação.
São Paulo, 29 de julho de 2011
RAFAEL DE SALES
p/Comissão
3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA DOS
MUNICIPIOS DE TIMON E CAXIAS
DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do sindicato da indústria de cerâmica dos municípios de Timon e Caxias do Estado do Maranhão,
convoca os demais representantes das empresas com mais de 2 (dois)
anos no exercício da atividade econômica da indústria da cerâmica
nos municípios de Timon e Caxias, Estado do Maranhão, para participar de uma Assembléia Geral a ser realizada no dia 15/08/2011, às
16:00 horas, no Auditório da ACITE - sito à Av. Teresina nº 1599,
Bairro Parque Piauí, Timon-MA, para deliberar, mediante votação
secreta, com maioria absoluta dos presentes, os seguintes assuntos: 1)
Aprovar a fundação do sindicato da indústria de cerâmica dos municípios de Timon e Caxias, Estado do Maranhão; 2)Aprovar o Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleger a Diretoria, o Conselho Fiscal e
Delegados Representantes do Sindicato e 4) Fixar taxa de contribuição social.
Timon-MA, 1 o- de agosto de 2011.
ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES
Membro da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 103/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/000170; Objeto: 2ª Fase de Treinamento de Remo Adaptável Julho/2011;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 28.256,31 (vinte e oito mil, duzentos
e cinqüenta e seis reais e trinta e um centavos); Vigência: 27/7/2011
à 27/9/2011; Data da Assinatura: 26/7/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e WILSON REEBERG - CPF: 032.553.447/00 - Presidente/CBR; Processo nº: 0463/2011.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICROREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.02.01
Tipo: Menor Preço
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral CPSMS, através de seu Pregoeiro designado e Comissão de apoio,
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 16 de
Agosto de 2011 às 16:00hs, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo Serviços de Pessoa Física (Profissional) e/ou Empresa, na área de "diagnóstico por imagem com uso
de radiação (radiologia e tomografia odontológicas: panorâmica, kits
ortodônticos, etc) para Exames intra e extra-orais e/ou outros serviços
relacionados ao complexo buco-maxilo-facial com finalidade diagnóstica", para Execução dos Serviços na Cidade de Sobral/CE, no
atendimento aos Pacientes do CEO-R/UFC/Sobral, conforme Termo
de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e respectivos
Anexos, no endereço: Rua Padre Antônio Ibiapina, N° 170, Centro,
Sobral,/CE, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00 e das
13:00hs às 17:00hs e obter demais informações, através do fone: (88)
3614-1340.
Sobral - CE, 3 de agosto de 2011.
LUIS CARNEIRO MACHADO
Pregoeiro
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ. Contratada: TECGEO - TECNOLOGIA EM SONDAGENS GEOFÍSICAS LTDA.
Objeto: Execução serviços especializados Geologia para ensaios geofísicos de eletroresistividade em parte do canal CP-2, visando a identificação precisa de ponto de vazamento localizado no Perímetro de
Irrigação Jaíba (Etapa I), nos municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG. Do prazo: O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco)
dias corridos contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 03 de agosto de 2011. Valor do contrato: R$ 19.800,30
(dezenove mil e oitocentos reais e trinta centavos). Condições de
pagamento: O pagamento será efetuado em reais, após a entrega e
aceitação dos documentos de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente atestados pela fiscalização do DIJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400171
ISSN 1677-7069
171
FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG
AVISO
GRADE CURRICULAR
O Diretor da Faculdade Minas Gerais - FAMIG, prof. José
Carlos de Oliveira Tavares, no uso de suas atribuições torna público
as modificações e alterações nas matrizes curriculares dos cursos de
Direito e Administração Pública e Administração de Empresas, que
passam a vigorar a partir da publicação do presente edital. Direito:
Assim, (MPJ300) Metodologia da Pesquisa Jurídica - CH40 deixa de
fazer parte do 2º. Período e (ANT300) Antropologia Jurídica CH40
passa a fazer parte do 2º período; (ECO300) Economia - CH40 e
(RJ300) Redação Jurídica - CH40 deixa de fazer parte do 3º. Período,
e é incluída a disciplina (LPTII) Língua Portuguesa II: Redação
Científica e Normatização - CH80 no 3º. Período; Inclusão da disciplina (DPIV) Direito Penal IV - CH40 e (DPJ300) Deontologia CH40 no 5º. Período; a disciplina (DAI) Direito Administrativo I CH80 passa a ser ministrada no 6º. Período; No 7º. Período a disciplina (NPJSI) NPJI - Estágio Supervisionado I - CH40 passa a se
chamar (NPJAJ) NPJ - Atividades Jurídicas I, (NPJI300) NPJI Prática Simulada passa a se chamar (NPJI300) NPJI - Prática Simulada: Cível - CH40; e ocorre a inclusão da disciplina (DAII300)
Direito Administrativo II - CH80 e a inclusão de (HAJ300) Hermenêutica e Argumentação Jurídica - CH40. No 8º. Período a disciplina (NPJSII) NPJII - Estágio Supervisionado II - CH40 passa a se
chamar (NPJAJII) NPJ - Atividades Jurídicas II, (NPJII300) NPJII Prática Simulada passa a se chamar (NPJII300) NPJII - Prática
Simulada: Penal - CH40 e a inclusão da disciplina (OPT I) Optativa
I, a inclusão da disciplina (DFTI300) Direito Financeiro e Tributário
I - CH80, e a inclusão da disciplina (MNGI300) Monografia I: Metodologia e elaboração de Projeto de Monografia - CH40; No 9º.
Período a disciplina (NPJSIII) NPJIII - Estágio Supervisionado III CH40 passa a se chamar (NPJAJIII) NPJ - Atividades Jurídicas III,
(NPJIII300) NPJIII - Prática Simulada passa a se chamar (NPJIII300)
NPJIII - Prática Simulada: Trabalhista - CH40, a disciplina (DEC300)
Direito Econômico - CH80 passa a se chamar de (DECP300) Direito
Econômico e Economia Política - CH80, a inclusão da disciplina
(DFTII300) Direito Financeiro e Tributário II - CH80; No 10º. Período a disciplina (NPJSIV) NPJIV - Estágio Supervisionado IV CH40 passa a se chamar (NPJAJIV) NPJ - Atividades Jurídicas IV,
(NPJIV300) NPJIV - Prática Simulada passa a se chamar (NPJIV300)
NPJIV - Prática Simulada: Empresarial - CH40, inclusão das disciplinas (FID) Filosofia do Direito, (OPTII) Optativa II - CH80 e
(OPTIII) Optativa III - CH80. A partir do 2º semestre de 2011, o 10º.
período terá a inclusão de mais uma disciplina optativa no lugar de
(RIC300) Relações Internacionais do Comércio - CH40. O rol das
disciplinas optativas é composto por (DAM300) Direito Ambiental CH40, (DEL300) Direito Eleitoral CH40, (RIC300) Resolução de
Conflitos CH40, (LIB300) LIBRAS CH40, (ECO300) Economia
CH40, (LPE300) Legislação Penal Especial CH40. Administração de
Empresa e Administração Pública: A disciplina Legislação Trabalhista passa a ter 36 horas. A disciplina Legislação Empresarial passa
a fazer parte da grade curricular no 3º. período com a carga horária de
36 horas. A disciplina Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais passa a ser ministrada no 4º. período.
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES
FACULDADE VERDE NORTE - FAVENORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
ESTRUTURA CURRICULAR
A Faculdade Verde Norte - FAVENORTE torna pública a
alteração na Estrutura Curricular do Curso de Engenharia Civil. No 1º
período - a carga horária da disciplina de Fundamentos de Matemática será 80h; Geometria Analítica será com 80h; Elementos de
Álgebra Linear será 80h; A disciplina Ética Geral passará a ser
denominada Ética Geral e Profissional com carga horária de 40h. No
2° período - a carga horária da disciplina Cálculo I 80h; Física I 80h;
Leitura e Redação de Textos 40h; Topografia I 80h; Metodologia
Cientifica 40h. No 3º período - a carga horária da disciplina Cálculo
II 80h; Física II 80h; Topografia II 40h. No 4º período - a carga
horária da disciplina Cálculo III 40h; Cálculo Numérico 40h; Física
III 80h; Resistência dos Materiais I 80h; Materiais de Construção I
80h. No 5º período - a carga horária da disciplina Cálculo IV 40h;
Resistência dos Materiais II 80h, e inclui a disciplina Fundamentos de
Filosofia e Psicologia com 40h. No 6º período a carga horária da
disciplina Hidrologia 40h; Mecânica dos Solos I 80h; Teoria das
Estruturas II 80h e inclui a disciplina Desenho Gráfico Computadorizado 40h. No 7º período a disciplina Sistemas de Abastecimento
de Água passou a denominar-se Sistemas de Abastecimento de Água
e Esgotamento Sanitário; carga horária da disciplina Concreto Armado I será 80h; Fundações 80h; a disciplina Sistemas de Esgotos
será excluída e inclui a disciplina Mecânica dos Solos II 80h, a
disciplina Construção Civil I será excluída. No 8° período a carga
horária da disciplina Concreto Armado II será de 80h; Teoria e Construção de Pontes 80h; Estágio Curricular Supervisionado I 100h, a
disciplina Construção Civil II passa a ser denominada Técnicas Construtivas com 80h. No 9º período a carga horária da disciplina Gestão
de Projetos será 40h; Trabalho de Conclusão de Curso I 40h; Estágio
Curricular Supervisionado II 100h, inclui a disciplina Eletiva II com
80h. No 10º período a carga horária da disciplina Gerenciamento de
Obras e Segurança no Trabalho será 40h; Trabalho de Conclusão de
Curso II 40h; Estágio Curricular Supervisionado III 100h, inclui a
disciplina Gerenciamento de Resíduos Sólidos com 80h; Eletiva III
80h; Eletiva IV 80h; a disciplina LIBRAS será excluída. No quadro
de disciplinas eletivas serão excluídas as disciplinas de Concreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Protendido, Proteção de Recursos Hídricos - Manejo de Bacias Hidrográficas, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Desenho Gráfico
Computadorizado; A disciplina Impermeabilização e Isotermia passará a ser denominada Impermeabilização, Isotermia e Conforto
Acústico; A disciplina Tratamento de Esgotos passará a ser denominada Tratamento de Esgotos Domésticos e Industriais; Serão acrescentadas as disciplinas Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Patologia das Construções e Engenharia Legal. O Curso de Engenharia
Civil passa a ter uma carga horária total de 4.540h.
OSCAR LISANDRO TEIXEIRA
Diretor da Faculdade
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FIEMG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FIEMG, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada
(COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, comunica aos interessados que está contratando o Instituto de
Culturas e Humanidades., por dispensa de licitação, com fundamento
no art. 9º, inciso VIII, do Regulamento de Licitações e Contratos do
SEBRAE, c/c o art. 24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93, para desenvolvimento de ciclos de palestras em 10 (dez) FIEMG's Regionais,
pelo preço global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR. Contratada: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 04.651.634/0001-65 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULOS TIPO CAMIONETE PICK-UP, ZERO KM, ANO-MODELO 2011, PARA ATENDER AO CONTRATO Nº.
6.000.0063.181.10.2 PETROBRAS SOCIAL/ UFRR/ AJURI. Valor:
R$ 121.490,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 35/2011
Sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 36, 38,
39, 41, 42, 44, 46, 48, 52, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 87 e 88 à proposta da licitante
46 LIVROS LTDA - EPP, ao valor total de R$6.393,00 (seis mil,
trezentos e noventa e três reais), dos itens 12, 15, 20, 32, 35, 43, 45,
47, 53, 62, 64, 76, 80, 82 e 84 à proposta da licitante LIVRARIA
LITUDO LTDA - EPP, ao valor total de R$1.619,85 (um mil e
seiscentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Importa o
presente certame em R$ 8.012,85 (oito mil e doze reais e oitenta e
cinco centavos).
Cuiabá, 27 de julho de 2011.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da comissão de licitação e Compras
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 13/11 - Dispensa de Licitação - Processo 87559 - Base
Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Aerosil 380
- Saco de 10 Kg. - Valor: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). São
Carlos, 03 de Agosto de 2011. Paulo Ignácio Fonseca de Almeida Diretor Executivo
Dispensa nº 14/11 - Dispensa de Licitação - Processo 87558- Base
Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de Caixa d'Agua
com tampa de 5.000 Litros - Empresa: Miguel Materiais de Construção Ltda. - Valor: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). São
Carlos, 03 de Agosto de 2011. Paulo Ignácio Fonseca de Almeida Diretor Executivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 66/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 43.364-0 P.P 007/2011. ESPECIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços que entre si celebram a FUNDAÇÃO AJURI DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR, CNPJ nº
05.463.366/0001-10 e as empresas: IDRA - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.024.751/0001-38, vencedora dos lotes nº 05,
07 e 08 no valor total de R$ 34.450,00; M. L. P. COSTA - EPP, CNPJ
nº 07.217.926/0001-82, vencedora dos lotes nº 01 e 03 no valor total
de R$ 3.630,00; MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ nº 34.792.887/0001-10, vencedora dos lotes nº
02, 04, 06 e 09 no valor total de R$ 8.724,00. Objeto: Registrar, em
ata de Registro de Preços, eventual aquisição de material permanente
para atender as necessidades do contrato nº. 6.000.0063.181.10.2 PETROBRAS SOCIAL/ UFRR/ AJURI. VIGÊNCIA: 04/07/2011 a
04/07/2012.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de um veiculo automotor O km
(zero quilometro) tipo 4 x 4, conforme descrito em edital. Licitante
vencedor: Zucatelli Empreendimentos Ltda no valor de R$-95.300,00
Processo 96850.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
Convênio: Funarbe/UFV/CNPQ/Programa INCT
No do Processo: 610007/2009-2
Objeto: Agitador Orbital, marca Thermo
Contratada: Thermo Fischer Scientific - US$ 18,704.00
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos do CNPq. Ratificado em 26 de julho de
2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 68/2011
Convênio: FINEP Biossegurança
No do Processo: 01.06.1248.00
Objeto: ( 02) Microcentrífugas Eppendorf
Contratada: Bio Research International - US$ 4,471.00
Objeto: ( 01) Espectrofotômetro Nanodrop
Contratada: Thermo Electron North América LLC - US$ 20,036.80
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 26 de julho de
2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 14/2011
Convênio: 6987 - Fapemig CDS - APQ - 03082-10
No do Processo: CDS - APQ-03082-10
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamento da marca Shimadzu.
Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda., no valor
total de R$22.496,00.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. Ratificado em 21 de
julho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 10.921. CONVENENTE: Centro de Organização Comunitária e Apoio A Inclusão Social - COCAIS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 23.01.2012. TÍTULO:
Projeto de Apoio à Gestão dos Empreendimentos das Quebradeiras de
Coco Babaçu do Território dos Cocais. PRAZO DE EXECUÇÃO:
23.07.2010 a 23.01.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
23.07.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03.08.2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: 2011/011. CONTRATADA: Atitude Brasil Comunicação Formativa e Projetos Socioculturais Ltda. CNPJ:
07.484.064.0001-54. OBJETO: Contratação de Patrocínio para participação da Fundação Banco do Brasil no projeto "Limpa Brasil.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 283.000,00. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 600 dias, a partir da data da assinatura do contrato.
FINALIDADE: oportunidade de proporcionar maior visibilidade institucional e fortalecer o papel da FBB como referência nacional na
política de investimento social e geração de trabalho e renda, focando
principalmente as ações na cadeia produtiva de resíduos sólidos. RECURSOS: oriundos do orçamento da Fundação Banco do Brasil Fonte: Gerência de Comunicação e Mobilização Social. SIGNATÁRIOS: pela contratante, assina o presidente da FBB, Sr. Jorge Alfredo
Streit, e pela contratada, a Sra. Marta Machado Rocha e a Sra. Vani
Meire Canal, representantes legais.
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U em 03.08.2011, seção 03, página
164. No título; ONDE SE LÊ: Fundação Faculdade de Medicina.
LEIA-SE: Fundação Casimiro Montenegro Filho.
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
Objeto: Contratação de serviços de impressão de material didático,
para atender a ii etapa do projeto extensão implantação da REDE
SECAD NA UFES - NE@AD, Centro de Custo 3811. LOCAL para
retirada do Edital: Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por
intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br.
Data da Disputa: dia 16/08/2011 às 14h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: II ETAPA SECAD CENTRO DE CUSTOS 3811, e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011
Contratação de serviços de impressão de material didático, para atender a ii etapa do programa de licenciatura do CURSO DE FÍSICA MODALIDADE A DISTANCIA/ NE@AD, Centro de Custo 3734.
LOCAL para retirada do Edital: Gerência Administrativa/CPL da
FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br, Ou
www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 16/08/2011 às 09h30min, no
site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: 2ª
ETAPA PROGR. LICENCIATURA CURSO FÍSICA - CENTRO DE
CUSTOS 3734, e-mail: [email protected]
ANDERSON WERDAN FAGUNDES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD ,torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br . Processo: 11 23 0591. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Serviço de Prototipagem da Caixa Terminal Óptica. Abertura: 16/08/2011 - às 10:00 horas.
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 405/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.55.011.3246/2011. Objeto: Aquisição de pó
de pedra, bica corrida e material pétreo, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$21.849,00. Prazo de Fornecimento: 90
(noventa) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 22 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Picasso Molduras e Vidros Ltda. Pedido de Preços nº 3626/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.40.011.3626/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, para a Obra da Escola de Belas
Artes da UFMG. Valor Contratado: R$6.499,10. Prazo de Execução:
15 (quinze) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
Data de assinatura: 19 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Picasso Molduras e Vidros Ltda. Pedido de Preços nº 322/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.322/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de porta pivotante, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG. Valor Contratado: R$3.115,00. Prazo de
Fornecimento: 25 (vinte e cinco) dias. Prazo de Vigência: 150 (cento
e cinquenta) dias. Data de assinatura: 06 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº
423/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.2518/2011.
Objeto: Locação de um caminhão carroceria aberta, para a Obra do
CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$16.408,95. Prazo de Locação:
90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data
de assinatura: 22 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
A Travessia Decorações e Tecidos Ltda. Pregão Eletrônico nº
322/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.3346/2011.
Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas, para a Obra do CAD
1 da UFMG. Valor Contratado: R$31.186,00. Prazo de Fornecimento:
21 (vinte e um) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data de assinatura: 27 de Junho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
CSM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Pedido de Preços nº
746/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.746/2011. Objeto: Execução de projeto e instalação de subestação, para a Obra do
Túnel de Vento da UFMG. Valor Contratado: R$14.500,00. Prazo de
Fornecimento: 90 (noventa) dias.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 14
de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Realize Serviço e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 317/2011 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.287/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de corrimão e guarda corpo, para a Obra do
CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$5.199,48. Prazo de Fornecimento: 20 (vinte dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Data de assinatura: 30 de Junho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
R Cervellini Revestimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº 381/2011 SCO FUNDEP. Processo nº 12852.02.011.1/2011. Objeto: Execução
de serviços de revestimento vinílico, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$94.795,46. Prazo de Execução: 25 (vinte
e cinco) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 11 de Julho de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Mineração Santiago Ltda. Pregão Eletrônico nº 093/2011 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.2625/2011. Objeto: Prorrogação de
prazo e alteração de valor de contrato, para a Obra do CAD 2 da
UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1º, I e IV e art. 65, I, "b", §
1º da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: 3.520,00. Data de Locação:
Prorrogado para 31.10.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
30.11.2011. Data de Assinatura: 19 de Julho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico
nº 139/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.881/2010.
Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com
fundamento no art. 57, § 1º, IV da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 10.10.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
09.11.2011. Data de Assinatura: 17 de Junho de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MBS Mineração Barbosa Santos. Pregão Eletrônico nº 644/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.180/2011. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Restaurante Setorial 1 da UFMG,
com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei 8.666/93. Data de
Execução: Prorrogado para 16.09.2011. Data de Vigência: Prorrogado
para 14.10.2011. Data de Assinatura: 19 de Julho de 2011.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Unipart Centro de Cópias e Locação Ltda. Pregão Eletrônico nº
086/2009 - CAMPUS 2000. Processo nº 12795.11.011.263/2009. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços de
plotagem, destinado ao DPFP da UFMG, com fundamento no art. 57,
II da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 14.04.2012.
Data de Vigência: Prorrogado para 14.04.2012. Data de Assinatura:
13 de Abril de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 534/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material para pintura. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 04/08/2011 às 08:00 horas do dia
17/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 530/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de cerâmica. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 04/08/2011 às 13:00 horas do dia 17/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 533/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de pão e leite. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 04/08/2011 às 08:00 horas do dia 18/08/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Alumporte Indústria e Comércio de Esquadrias em Alumínio Ltda.
Pregão Eletrônico nº 396/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14365.38.011.341/2011. Objeto: Fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio, para a Obra do Restaurante Setorial 1 da UFMG.
Valor Contratado: R$66.690,00.
Prazo de Fornecimento: 95 (noventa e cinco) dias. Prazo de Vigência:
210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 12 de Julho de 2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão do Bloc de Salas de Aula CCAE em Rio Tinto/PB, por mais 55 (cinquenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA-UFPB-N. 228/2007.
Data Assinatura: 22/06/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 6/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão do Paisagismo: Gramados,
Bancos, Jardineiras e Pisos - Campus IV - UFPB em Rio Tinto/PB,
por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio:
FJA-UFPB-N. 228/2007. Data Assinatura: 22/07/2011.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 9/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Construção do Reservatório Superior e
Inferior 01 (60m³), Construção do Reservatório Inferior 02 (30m³),
Construção da Rede Parcial de Abastecimento D'água e Construção
da Casa de Bombas - Campus IV - UFPB em Mamanguape/PB, por
mais 45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Convênio: FJA-UFPB-N. 186/2006. Data Assinatura: 02/07/2011.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Serviços de Conclusão da Reforma da
Pista de Atletismo do CCS - UFPB - CAMPUS I - João Pessoa/PB,
aditivo de prazo por mais 90 (noventa) dias e valor R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio:
FJA-UFPB-N. 200/2007. Data Assinatura: 22/07/2011.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 10/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação, Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Conclusão da ResidênciaUniversitária bloco 01, conclusão da residência universitária - bloco 02, conclusão
dos centros acadêmicos, conclusão do centro de atividades esportivas,
conclusão do núcleo de gerência de serviços básicos e conclusão da
biblioteca - Campus IV - UFPB em Rio Tinto/PB, por mais 45
(quarenta e cinco) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio:
FJA-UFPB-N. 186/2006. Data Assinatura: 02/07/2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 92272011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Acil & Weber Comércio e Serviços Ltda. Objeto: manutenção do equipamento modelo
1200e da Quantachrome; Valor: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos
reais); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I da Lei N.º 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
26/07/2011 por Meton Cortes Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 26/07/2011 por
Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 65/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 065/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Monitores.Valor estimado: R$ 714.517,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na
sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico
066/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Móveis.Valor estimado: R$
10.061,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontrase à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus
Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet,
no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do
site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 29 de julho de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Technort Sistemas de Segurança Ltda; CONTRATANTE: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências; ESPÉCIE: Contrato nº 007/FP-III-2011/00; OBJETO:
Elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão-deobra para instalação de um sistema de detecção de incêndio da USEXA; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos provenientes do convênio nº 01.05.0496; VALOR: R$ 529.980,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/06/2012; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP; OBJETO: Serviço de pesquisa e desenvolvimento em conformação mecânica; JUSTIFICATIVA: Melhor qualificação técnica;
FUNDAMENTO: art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: ROSÂNGELA KELLY; PROCESSO:
DL/008/2011; VALOR: R$ 28.800,00; Ratifico o ato de dispensa de
licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93.
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 557, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Nomeação do Diretor de Administração da
GEAP - Fundação de Seguridade Social.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 30 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 19 do Estatuto da
GEAP - Fundação de Seguridade Social; CONSIDERANDO a discussão mantida e a deliberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Nomear o Sr. Idel Profeta Ribeiro para ocupar o cargo de
Diretor de Administração da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 03 de agosto de
2011, revogando-se as disposições contrárias.
ELOÁ CATHI LÔR
Decana do Conselho Deliberativo
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 538/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento de pão, café e leite. Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 378497. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 04/08/2011 até as 09:00 hs do dia
16/08/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 539/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios (açúcar, chá e café). Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº
378528. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 05/08/2011 até as 09:00 hs do dia 17/08/2011.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: Rona Editora Ltda, valor de R$ 25.800,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO
SUPERIOR OBJETIVO
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2012
Por ordem da Diretoria do Instituto Unificado de Ensino
Superior Objetivo, IUESO, mantido pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ n.º 01.711.282/0001-06, no uso de
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de
2007, tornamos público o seguinte Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Para os candidatos a
ingressar no início do ano de 2012, o Instituto Unificado de Ensino
Superior Objetivo, IUESO, realizará o Processo Seletivo 2012-1.º
Semestre em fases independentes, a partir do mês de setembro de
2011, prolongando-se pelos meses subsequentes. Em cada mês, ou
seja, em cada fase, independentemente do número de provas nele(a)
realizadas, serão disponibilizados 25% das vagas, mais as vagas remanescentes das fases anteriores. O candidato aprovado em uma das
provas está desobrigado de realizar as provas subsequentes. Conforme
edital, em cada fase, a partir da 2.ª, será classificado no curso o
candidato que obtiver nota igual ou superior à nota mínima exigida
para a classificação no mesmo curso nas fases anteriores, resguardando-se sempre o número de vagas oferecidas. O candidato poderá
optar por Prova Tradicional ou por Agendamento. Observações: 1.ª)
Recomenda-se aos candidatos que cheguem ao local de prova com
antecedência mínima de meia hora, pois não será permitida a entrada
de retardatários. 2.ª) Poderão inscrever-se para concorrer às vagas do
Processo Seletivo 2012-1.º Semestre candidatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensino médio até o mês de dezembro de
2011. Candidatos que concluírem o ensino médio após dezembro de
2011 serão considerados treineiros. 3.ª) Para participar de qualquer
uma das provas, o candidato deverá fazer sua inscrição e realizar a
prova dentro dos prazos especificados. 4.ª) O candidato que se inscrever para uma prova e não comparecer estará automaticamente
inscrito para uma prova seguinte, devendo fazer apenas a escolha da
nova data e horário. 5.ª) O candidato não classificado em uma prova
poderá prestar uma prova seguinte, sem necessidade de nova inscrição, devendo fazer apenas a escolha da nova data e horário. 6.ª)
Em cada prova, serão aceitas novas inscrições. 7.ª) O ingresso do
candidato dar-se-á por meio da classificação obtida na prova que
realizar. 8.ª) O candidato classificado em uma prova não precisará
realizar outra prova. Mas, uma vez classificado, se ainda quiser participar de outra prova (para tentar outro curso ou para concorrer a um
novo curso introduzido nessa fase, por exemplo), deverá fazer nova
inscrição. 9.ª) Todos os candidatos, inclusive os que ainda cursam a
última série do ensino médio, devem estar cientes de que, caso não
consigam comprovar, até a época da matrícula, a conclusão do ensino
médio, por meio da apresentação dos documentos legalmente exigidos, será feita uma matrícula condicional. Essa matrícula será efetivada com a apresentação dos correspondentes comprovantes, até o
dia 10/2/2012, improrrogavelmente. Caso contrário, a matrícula condicional poderá ser anulada, sem direito a qualquer reclamação ou
recurso. 10.ª) Ao final das fases previstas, caso haja vagas remanescentes, será dada continuidade ao Processo Seletivo. No Processo
Seletivo para preenchimento das vagas do 1.º semestre de 2012, o
IUESO oferece duas opções de prova: 1.ª) PROVA TRADICIONAL
- Com data prefixada e realizada segundo a sistemática habitual. As
inscrições para a Prova Tradicional podem ser feitas até 24 horas
antes da realização da prova, pela internet (www.objetivo-goiania.br)
ou, pessoalmente, nos campi do IUESO, nos colégios e cursinhos
autorizados ou em postos volantes. Datas e horários de provas: a 1.ª
fase será realizada nos dias 10, 17 ou 24 de setembro de 2011, às 14
horas; a 2.ª fase, nos dias 1, 8, 15 ou 29 de outubro de 2011, às 14
horas; ou 20 de outubro de 2011, às 19h30; a 3.ª fase, nos dias 5, 12,
19 ou 26 de novembro de 2011, às 14 horas; a 4.ª fase, nos dias 3, 10
ou 17 de dezembro de 2011, às 14 horas; ou 22 ou 29 de dezembro
de 2011, às 19h30; as fases subsequentes, a partir de 7 de janeiro de
2012, aos sábados, às 14 horas, conforme escolha do candidato. Caso
haja necessidade, serão agendadas novas provas, durante a semana
e/ou aos domingos, em datas e horários a serem definidos, que serão
divulgados pela internet (www.objetivo-goiania.br) e/ou por outros
meios de comunicação. Importante: O candidato aprovado em uma
das provas está desobrigado de realizar as provas subsequentes. Local: indicado no comprovante de inscrição. O candidato deverá comparecer ao local indicado com, pelo menos, meia hora de antecedência. Duração: mínima de uma hora e máxima de duas horas.
Resultado: 48 horas após a realização da prova. 2.ª) PROVA POR
AGENDAMENTO - É realizada com a utilização de computador que
apresenta provas diferentes para cada candidato. Essa prova é aplicada nos laboratórios de informática do IUESO, sempre antes da
Prova Tradicional da fase correspondente, em dia e horário agendados
pelo candidato. As inscrições para a Prova por Agendamento podem
ser feitas até 24 horas antes da realização da prova, pela internet
(www.objetivo-goiania.br), por telefone ou, pessoalmente, nos campi
do IUESO. Datas e horários de provas: a partir de 5 de setembro de
2011, de 2.ª a 6.ª feira, das 9 às 16 horas, e sábado, das 9 às 11 horas.
Local: no campus do IUESO escolhido pelo candidato, com agen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400181
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damento prévio. O candidato deverá comparecer ao local indicado
com, pelo menos, meia hora de antecedência. Duração: mínima de
uma hora e máxima de duas horas. Resultado: 48 horas após a
realização da Prova Tradicional da fase correspondente ou da Prova
por Agendamento. O candidato deve optar por um dos dois tipos de
prova. ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio): O candidato que
realizou o ENEM em um dos três anos anteriores pode ser dispensado
de fazer as provas do Processo Seletivo 2012-1.º Semestre para ingressar no IUESO. Nesse caso, basta fazer a inscrição em um campus
do IUESO e entregar uma cópia autenticada do Boletim Individual de
Notas do ENEM, até 48 horas antes da Prova Tradicional. Nessas
condições, ele estará concorrendo a 10% do total de vagas do 1.º
semestre de 2012. A nota obtida no ENEM será padronizada com as
notas da prova do Processo Seletivo 2012-1.º Semestre. O candidato
que apresentar nota de redação menor que 30 (trinta), numa escala de
0 (zero) a 100 (cem), deverá, obrigatoriamente, realizar Prova Tradicional ou por Agendamento, pois, nesse caso, suas notas do ENEM
não serão aproveitadas. 2. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS. OPÇÕES DE CURSO, TURNO E CAMPUS: Todo candidato
poderá inscrever-se em três opções. Cada opção representa um curso
e o turno de funcionamento desse curso. As opções são independentes
e o candidato deverá preencher cada uma separadamente. Para fazer a
1.ª opção, o candidato deverá escolher o curso (e turno) de sua
preferência. Para fazer as 2.ª e 3.ª opções, basta repetir a sequência
anterior. INSCRIÇÃO: A inscrição, tanto para a Prova Tradicional
como para a Prova por Agendamento, poderá ser feita pela internet ou
presencialmente, a partir de 1.º de setembro de 2011. Para realizá-la
pela internet, o candidato deverá: a) acessar o site www.objetivogoiania.br; b) no item Vestibular, clicar em Inscrições Abertas; Uma
nova página será exibida, onde poderá ver os cursos do IUESO,
consultar o Manual do Candidato e verificar os cursos e turnos oferecidos. c) clicar na caixa Inscreva-se!; d) digitar o seu CPF; Uma
nova página será exibida, onde deverá: e) preencher todos os campos
do formulário; f) fazer a opção pelo tipo de prova: Tradicional ou por
Agendamento. Se optar por Prova Tradicional: escolher a data da
prova; ler o requerimento de inscrição e concordar com ele; preencher
as opções e as preferências, clicando no ícone correspondente e escolhendo o curso, o turno e o campus; clicar em Enviar; escolher o
local (campus) em que deseja fazer a prova; clicar novamente em
Enviar; conferir os dados de sua inscrição e clicar em Confirmar;
clicar em Comprovante de Inscrição para obter o referido comprovante, o qual deverá ser apresentado no local e horário da prova. Se
optar por Prova por Agendamento: ler o requerimento de inscrição e
concordar com ele; preencher as opções e as preferências, clicando no
ícone correspondente e escolhendo o curso, o turno e o campus; clicar
em Enviar; selecionar a data da prova e, em seguida, o horário e o
local (campus) em que deseja fazer a prova; clicar novamente em
Enviar; conferir os dados de sua inscrição e clicar em Confirmar;
clicar em Comprovante de Inscrição para obter o referido comprovante, o qual deverá ser apresentado no local e horário agendados
para a realização da prova. Obs.: Não serão considerados aptos a
realizar as provas os candidatos que estiverem, eventualmente, impossibilitados de comparecer ao local determinado para sua realização, salvo mediante decisão da Comissão Organizadora do Processo
Seletivo/Vestibular. O ato de inscrição implica, por parte do candidato, o reconhecimento e a aceitação de todas as condições previstas no Manual do Candidato, nos Editais do Processo Seletivo
2012 e nos Regulamentos do IUESO, tanto para efeitos contratuais
quanto para efeitos legais. As inscrições devem atender às instruções
contidas no Manual do Candidato. Questionário: todo candidato deverá responder a um questionário que será apresentado por ocasião da
inscrição. Taxa de inscrição: a taxa de inscrição é de R$ 40,00
(quarenta reais). Isenção da taxa de inscrição: o candidato poderá
isentar-se dessa taxa fazendo a inscrição pela internet ou solicitando
a isenção, quando a fizer pessoalmente. Casos especiais: candidato
portador de necessidades especiais (visuais, auditivas ou motoras)
deverá inscrever-se até uma semana antes do encerramento das inscrições para a prova de que vai participar, informando, no posto de
inscrição, em formulário específico, do que necessita para realizar a
prova. COMPOSIÇÃO DAS PROVAS - Tanto a Prova Tradicional
como a Prova por Agendamento serão constituídas de uma redação
em Língua Portuguesa e de 25 (vinte e cinco) questões multidisciplinares, versando sobre os programas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês), História, Geografia, Matemática, Física,
Química e Biologia, do Ensino Médio. Nessas provas, cada questão
possui peso 4 (quatro); portanto, as questões todas possuem valor 100
(cem) e a redação, valor 40 (quarenta), totalizando 140 (cento e
quarenta) pontos. Obs.: As questões de Língua Estrangeira serão de
Inglês, tanto para a Prova Tradicional quanto para a Prova por Agendamento. O programa das matérias que constarão da prova será especificado no Manual do Candidato. Durante o período de realização
do Processo Seletivo, independentemente da fase realizada, a duração
e/ou a composição das provas poderão ser alteradas, ao critério da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo/Vestibular. CLASSIFICAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO - Classificação: A classificação dos
candidatos dar-se-á respeitando-se a 1.ª opção e depois, as opções
seguintes, pela ordem decrescente da média ponderada obtida nas
provas, até o limite das vagas oferecidas para o curso, turno e/ou
campus. Em caso de empate, será classificado o candidato que obtiver
maior nota na redação. Persistindo o empate, será classificado o
candidato mais velho. Todas as convocações de aprovados levarão em
conta o número de vagas para o curso, turno e/ou campus. Desclassificação: a redação é obrigatória e consta tanto da Prova Tradicional como da Prova por Agendamento. Será desclassificado o
candidato que obtiver nota de redação menor que 3 (três), numa
escala de 0 (zero) a 10 (dez), independentemente de sua média.
Também será desclassificado aquele que usar de meios fraudulentos
ou cometer atos de indisciplina durante a realização da prova. Não
serão concedidas vistas ou revisões das provas em hipótese alguma.
RESULTADO - A lista oficial dos classificados será publicada nas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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secretarias dos campi do IUESO, por meio de edital de convocação,
e na internet (www.objetivo-goiania.br). O IUESO não se responsabilizará pela publicação da lista de aprovados nos órgãos de comunicação. O IUESO poderá comunicar a classificação do candidato
por meio de telegrama, ou aerograma, ou e-mail ou mensagem via
celular. Na hipótese de as vagas não serem preenchidas em primeira
chamada, serão efetuadas novas convocações, observando-se a opção
e a ordem de classificação dos candidatos. O candidato poderá ser
convocado para o curso de 2.ª ou 3.ª opção. Nesse caso, ele deve
fazer sua matrícula, pois continuará concorrendo para a 1.ª opção nas
convocações seguintes. Se, em nova convocação, for classificado para
outro curso, o candidato poderá fazer a troca de curso. Nesse caso,
serão feitos os acertos correspondentes à diferença de mensalidades.
Observações: 1 - Os cursos oferecidos são de regime semestral, com
periodicidade anual, e as matrículas são realizadas por disciplinas, em
blocos, conforme o Regimento da Instituição. As disciplinas semestrais poderão ser agrupadas ou seriadas de formas diferentes nos
períodos letivos que compõem o curso e não serão obrigatoriamente
oferecidas na mesma ordem. Inclusive, disciplinas poderão ser cursadas concomitantemente por alunos que ingressaram na Instituição
em diferentes épocas. 2 - Todos os cursos do IUESO são constituídos
de atividades curriculares e extracurriculares. 3 - Se o número de
alunos matriculados após o término do Processo Seletivo não atingir
80% (oitenta por cento) do total de vagas oferecidas no curso em
determinado campus, ou turno, o IUESO, ao seu critério, poderá
cancelar o oferecimento dessa opção. Nesse caso, será oferecida ao
aluno pelo menos uma das seguintes opções: a) o mesmo curso no
mesmo campus, em outro turno; b) o mesmo curso em outro campus,
em turno disponível; c) outro curso em campus e turno disponíveis;
d) devolução da(s) quantia(s) paga(s), o que será feito vinte dias após
o aluno requerê-la na Secretaria. 4 - Se, no transcorrer do curso, a
partir do 2.º período, o número de alunos matriculados em determinado campus, período e turno, não atingir 40 (quarenta), ao critério
do IUESO, os alunos poderão ser transferidos para outro turno do
mesmo campus ou para outro campus e turno disponíveis. 5 - Para
determinados cursos dos turnos da manhã e da tarde, poderão ser
concedidos, ao critério do IUESO, descontos extras que vigorarão até
o mês de dezembro do ano de ingresso do aluno. Os alunos que
gozarem desse desconto extra, poderão, ao critério do IUESO, ser
transferidos, a partir do ano subsequente ao do ingresso, para o turno
da noite, no campus em que está matriculado, ou para um turno
disponível em outro campus. 6 - Ao critério do IUESO, parte da carga
horária total do curso, até o limite permitido pela legislação vigente,
poderá ser ministrada pela modalidade de ensino a distância. Para
ministrar a parte relativa à educação a distância, a Instituição, ao seu
critério, poderá manter convênio com outra instituição devidamente
credenciada pelo MEC para essa modalidade de ensino. As disciplinas cursadas em regime de dependência serão ministradas dessa
forma. 7 - As aulas teóricas e práticas, ao critério do IUESO, poderão
ser concentradas de segunda a quinta-feira, reservando-se, preferencialmente, a sexta-feira para atividades de autoaprendizagem, estudos
supervisionados, atividades de biblioteca, projetos de iniciação científica e extensão universitária, bem como outras atividades. 8 - O
IUESO também poderá conceder ao aluno, segundo critérios e condições fixados por ele, diploma de Curso Superior de Formação
Específica - Formação Executiva, ao final de dois, dois e meio ou três
anos. 9 - Os cursos oferecidos poderão ter aulas e outras atividades
curriculares e extracurriculares, como, por exemplo, estágios, em turno diferente daquele em que o aluno está matriculado, inclusive aos
sábados. 10 - Em razão da demanda social, o IUESO poderá alterar e
redistribuir as vagas entre os turnos e/ou cursos e/ou campi oferecidos, em ato aprovado pelo Conselho Acadêmico, nos termos da
legislação. MATRÍCULA - A matrícula será realizada pela internet.
Para isso, o candidato deverá: a) acessar o site www.objetivo-goiania.br; b) no item Vestibular, clicar em Lista de Aprovados e informar
o número do seu CPF ou o número de sua inscrição no Processo
Seletivo 2012-1.º Semestre. Aparecerá o link Matrícula se o candidato
foi aprovado; c) clicar no link Matrícula e preencher os dados solicitados; d) ao visualizar o Requerimento de Matrícula e Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais, leia-o atentamente e clique em
Aceito o Contrato; e) imprimir tanto o boleto para pagamento da
primeira parcela da semestralidade quanto o Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; f) efetuar o
pagamento do boleto na rede bancária até a data do vencimento.
Decorridos dois dias úteis do pagamento, comparecer, o mais breve
possível, antes de começar a frequentar as aulas, ao campus em que
foi aprovado para entregar o Requerimento de Matrícula e Contrato
de Prestação de Serviços Educacionais, devidamente assinado, pelo
aluno e pelo pai (ou responsável) se o aluno for menor de 21 anos,
duas fotos 3x4 recentes e duas cópias autenticadas dos seguintes
documentos: histórico escolar do ensino médio ou equivalente; certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; certidão de
nascimento ou casamento; cédula de identidade; título de eleitor;
prova de quitação do serviço militar; comprovante de residência (conta de luz ou água ou telefone etc.); Cadastro de Pessoa Física (CPF)
do aluno, e do pai (ou responsável) se o aluno for menor de 21 anos.
Prazo e local: as matrículas dos candidatos classificados e convocados
serão feitas para o local de funcionamento dos cursos, no período de
matrículas indicado no edital de convocação. O candidato convocado
que não efetuar sua matrícula no prazo estipulado só poderá matricular-se posteriormente ao critério do IUESO e desde que haja
vagas. Ao critério do Conselho Acadêmico da Instituição, a renovação da matrícula do aluno poderá ser determinada para um turno
e/ou campus diferente(s) daquele(s) frequentado(s) no semestre anterior. Número de alunos por turma: os candidatos classificados e
matriculados serão divididos em grupos de 50 (cinquenta) alunos. Em
aulas teóricas e/ou expositivas, haverá a junção de dois grupos ou
mais. Em aulas de laboratório, poderá haver a subdivisão dos grupos.
Início das aulas: a data de início das aulas será comunicada por
ocasião da matrícula. Os alunos matriculados para o 1.º período
semestral deverão assistir às aulas nos locais especificados no Manual
do Candidato ou em outro local a ser indicado pela Instituição. ENDEREÇOS. Os cursos oferecidos funcionarão nos endereços relacionados a seguir: Unidade I - Avenida T2, n.º 1.993, Setor Bueno, e
Unidade II - Avenida T1, n.º 363, Setor Bueno, Goiânia/GO e/ou
outro(s) local(is) a ser(em) designado(s) pela Instituição. 3. DAS
VAGAS, TURNOS DE FUNCIONAMENTO, ATOS DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO E CONCEITOS DOS CURSOS.
Cursos Superiores Tradicionais: Administração - 150M e 300N Reconhs. Ports. n.ºs 684/09 e 3.152/04, conceito B; Ciência da Computação - 100N - Reconh. Port. n.º 504/05; Comunicação Social
(Publicidade e Propaganda) - 75M e 75N - Reconh. Port. n.º
4.274/04, conceito B; Direito - 75M e 80N - Reconh. Port. n.º
1.624/05 (Obs.: Os ingressantes nas turmas de julho deverão, necessariamente, participar de programa institucional de nivelamento);
Enfermagem - 100N - Aut. Port. n.º 1.546/10; Engenharia Civil 50M e 100N - Reconh. Port. n.º 3.766/04, conceito B; Engenharia
Elétrica - 50M e 100N - Reconh. Port. n.º 1.770/05, conceito B;
Farmácia - 105N - Reconh. Port. n.º 3.156/05; Fisioterapia - 100N Aut. Port. n.º 1.785/10; Fonoaudiologia - 75M e 75N - Reconh. Port.
n.º 3.768/04, conceito C; Medicina Veterinária - 150D - Reconh. Port.
n.º 3.765/04, conceito B; Pedagogia (Licenciatura) - 75M e 75N Reconh. Port. n.º 39/06, conceito A; Tecnologia em Proc. de Dados 75M e 75N - Reconh. Port. n.º 465/91; e Turismo - 75M e 75N Reconh. Port. n.º 3.767/04. (D = Diurno, M = Manhã, N = Noite).
Obs.: A Licenciatura em Pedagogia, nos termos dos Pareceres
CNE/CP n.º 5/2005 e 3/2006 e da Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de
maio de 2006, assegura a formação de profissionais do magistério de
educação infantil e fundamental (séries iniciais), além do suporte
pedagógico previsto no art. 64, em conformidade com o inciso VIII
do art. 3º da Lei n.º 9.394/96. A Lei n.º 12.014, de 6 de agosto de
2009, altera o art. 61 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que reconhece os funcionários de escolas, habilitados, como profissionais da educação. As Diretrizes Curriculares Nacionais para os
cursos de graduação em Turismo foram instituídas de acordo com a
Resolução CNE/CES n.º 13, de 24 de novembro de 2006. Cursos
Superiores de Tecnologia (menor duração): Comércio Exterior - Aut.
Port. n.º 93/04; Comunicação e Ilustração Digital - Aut. Port. n.º
3.398/04; Comunicação Empresarial - Aut. Port. n.º 3.397/04; Comunicação para Web - Aut. Port. n.º 3.396/04; Eventos - Aut. Port. n.º
3.562/04; Gerenciamento de Redes de Computadores - Aut. Port. n.º
1.165/04; Gestão de Empreendimentos Esportivos - Aut. Port. n.º
1.163/04; Gestão de Sistemas de Informação - Aut. Port. n.º 1.164/04;
Gestão Empreendedora - Aut. Port. n.º 1.358/04; Gestão Hospitalar Aut. Port. n.º 3.561/04; Gestão Mercadológica - Aut. Port. n.º
1.359/04; Marketing - Reconh. Port. n.º 167/07; Multimídia - Aut.
Port. n.º 2.194/04; Produção Gráfica Digital - Aut. Port. n.º 3.395/04;
Recursos Humanos - Aut. Port. n.º 447/04; Turismo Receptivo - Aut.
Port. n.º 3.563/04 - 100N para cada curso. (N = Noite). Cursos
Superiores de Formação Específica (sequenciais): área de Engenharia
e Tecnologias - Aut. Port. n.º 551/06 e área de Ciências Sociais
Aplicadas - Aut. Port. n.º 552/06, no turno da noite, com 100 vagas
semestrais em cada curso a ser criado dentro de cada uma das áreas
especificadas. Observação: 1 - O curso de Engenharia tem duração de
cinco anos (dez semestres) e é constituído de dez períodos letivos. A
partir do 5.º período, ao critério do IUESO, todas as aulas poderão ser
ministradas à noite, mesmo para aqueles que optarem pelo turno da
manhã. O IUESO reserva-se o direito de, a partir do 5.º período, não
formar turmas da modalidade (habilitação) com número de matriculados inferior a 40 alunos. 2 - O curso de Gerenciamento de Redes
de Computadores poderá ter duração de dois ou dois anos e meio,
conforme legislação vigente. 3 - Os estágios da área da Saúde poderão ser realizados em turnos diferentes daquele em que são ministradas as aulas. 4 - Ao critério do IUESO, as aulas e as outras
atividades curriculares e extracurriculares dos cursos poderão ser ministradas de segunda-feira a sábado, em turno e/ou campus diversos
daquele em que o aluno está matriculado. Assim, por exemplo, atividades e/ou aulas práticas poderão ser agendadas em locais e/ou
turnos diversos dos quais os alunos estão matriculados, inclusive aos
sábados. 5 - Após o encerramento do Processo Seletivo 2012-1.º
Semestre, conforme Regimento da Instituição, também mediante processo seletivo, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por
alunos transferidos de outra instituição ou por candidatos portadores
de diploma de graduação de nível superior.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2012
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 378538
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 378538,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e
Movimentação Interna de Recipientes de GLP para o Centro Operativo de Goiânia/GO. Envio das propostas eletrônicas até o dia
18/08/2011 às 09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 18/08/2011 às
10h00. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2002 ou
pelo fax (11) 3703-2350.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400182
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
LM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 12.647.271/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Fica a Sócia MÔNICA DE OLIVEIRA HADDAD, brasileira, dentista, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 0721053-1 - SSP/MT e CPF nº 559.545.021-53, residente de domiciliada no SMDB Conjunto 12-D -, C3 - Unidade "A" - Lago Sul Brasília - DF (CEP- 71.680-124) convocada para a Reunião de Sócios, na forma da Cláusula 7ª, parágrafo primeiro, parágrafo segundo,
parágrafo terceiro e parágrafo quarto, do CONTRATO SOCIAL, a
realizar-se no dia 23/08/2011, no endereço da sede da empresa Rua
210 QS 01 Lote 40 Sala 1302 13° Andar Torre A Taguatinga Shopping CEP:71.950-904
A primeira convocação para instalação da reunião será às 17
horas com a presença mínima de ¾ (três quartos) do capital social e
a segunda convocação para instalação da reunião será realizada com
qualquer número às 18:30 horas.
Taguatinga, 3 de agosto de 2011
LAURA AIRES DE OLIVEIRA
Dirigente
LMO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ nº 02.749.926/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Fica a Sócia MÔNICA DE OLIVEIRA HADDAD, brasileira, dentista, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 0721053-1 - SSP/MT e CPF nº 559.545.021-53, residente de domiciliada no SMDB Conjunto 12-D -, C3 - Unidade "A" - Lago Sul Brasília - DF (CEP- 71.680-124) convocada para a Reunião de Sócios, na forma da Cláusula 7ª., parágrafo primeiro, parágrafo segundo,
parágrafo terceiro e parágrafo quarto, do CONTRATO SOCIAL, a
realizar-se no dia 23/08/2011, no endereço da sede da empresa Rua
210 QS 01 Lote 40 Sala 1302 13° Andar Torre A Taguatinga Shopping CEP:71.950-904
A primeira convocação para instalação da reunião será às 17
horas com a presença mínima de ¾ (três quartos) do capital social e
a segunda convocação para instalação da reunião será realizada com
qualquer número às 18:30 horas.
Taguatinga, 3 de agosto de 2011
LAURA AIRES DE OLIVEIRA
Dirigente
MGE TRANSMISSÃO S.A.
COMINICADO
A MGE Transmissão S/A torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação nº 808/2011, com validade de quatro anos, para a Linha de Transmissão de 500 kV
Mesquita-Viana, que compreende a implantação da Linha de Transmissão 500 kV, iniciando na Subestação de Mesquita, localizada no
município de Santana do Paraíso, MG, até a Subestação de Viana 2 a
ser construída no município de Viana, ES, com cerca de 248 km de
extensão; Linha de Transmissão em 345 kV, saindo da Subestação de
Viana 2 até a Subestação de Viana, com cerca de 10 km de extensão;
Construção da Subestação de Viana 2 e ampliação das Subestações de
Mesquita e de Viana.
SERGIO CARDINALI
Diretor-Técnico
PARTIDO VERDE AMARELO - PVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DELIBERATIVA
Em consonância com os dispositivos legais (Leis
10.406/2002 e 11.127/2005), ficam convidados os militares inativos e
pensionistas da Turma Duque de Caxias - AMAM 1962, para participarem da 1ª Assembléia Geral Deliberativa do PARTIDO VERDE
E AMARELO-PVA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2011, no
SCS, Edifício Central,sls702/04,Plano Piloto, Brasília/DF, às 20.00
horas em primeira convocação e às 20.30 horas em segunda convocação,com quorum mínimo de 101 fundadores presentes ou representados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: - Ato
Constitutivo do PARTIDO VERDE E AMARELO-PVA;- Debates e
aprovação do Estatuto e do Programa do PVA;- Eleição da Comissão
Diretora Nacional Provisória, e - Assuntos Gerais.
Brasília/DF, 3 de agosto de 2011.
PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA
P/Partido
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
Processo 812/2011
A Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a
unidade de Auditoria do SEBRAE-SP, tornam público que analisadas
as propostas técnicas das empresas licitantes, chegaram ao seguinte
resultado: OREGON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP:
pontuação total = 15 pontos e índice técnico de 100,00%; e ERNST
& YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA: pontuação total = 3 pontos e índice técnico de 20,00%. As planilhas de
análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao
processo. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal
do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011
Processo 884/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público que a
empresa ECONSUL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO BRASIL
LTDA, foi declarada vencedora do certame com proposta final na
ordem de R$ 92.010,13 (noventa e dois mil, dez reais e treze centavos).
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Abertura dos envelopes: dia 17/08/2011 às 10h, no SIA Sul trecho 03,
lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital
poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos
telefones: 3313-8882/3313-8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC 31/2011
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de bebidas, incluindo entrega na Unidade do SENAC Minas, para fins de registro de preços, pelo período
de 12 meses, conforme Anexo I deste edital. Edital encontra-se à
disposição dos interessados 17 horas do dia 19/08/2011 no site
www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial
e Habilitação): 14h30 do dia 23/08/2011, na Sede Administrativa do
SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17
horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 49/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac. Objeto:
seleção de empresas especializadas no fornecimento de mobiliário
(cadeiras e móveis), com montagem e garantia para as Unidades do
Senac Minas, conforme especificações constantes ne edital e em seus
Anexos I e II. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até
17 horas do dia 18/08/2011 (dezoito de agosto de dois mil e onze) no
site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): às 10 horas do dia 25/08/2011 (vinte e cinco de
agosto de dois mil e onze), na Sede Administrativa do Senac Minas,
Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas
Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
3
ISSN 1677-7069
183
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 200-3-102/2011. CONTRATANTE:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional
do Rio Grande do Sul. CONTRATADAS: CF - CASA DAS FERRAMENTAS COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ
07.688.025/0001-79 vencedora do(s) item(s): 05, 19, 22, 23, 37, 50,
64, 75, 77, 79, 90 e 91 no valor total de R$ 14.642,90. COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TAMANDARÉ LTDA., CNPJ
92.350.339/0001-36 vencedora do(s) item(s): 12, 13, 14, 15, 17, 18,
27, 38, 39, 41, 46, 47, 48, 51, 60, 67, 68, 69, 81, 85 e 87 no valor
total de R$ 43.103,10. ELETROFORTE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA., CNPJ 05.507.225/0001-52 vencedora do(s) item(s): 29, 30,
31, 34, 35, 40, 58, 59, 71 e 73 no valor total de R$ 144.702,50.
FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A.,
CNPJ 92.664.028/0026-08 vencedora do(s) item(s): 24 no valor total
de R$ 930,00. GR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ
04.984.502/0007-55 vencedora do(s) item(s): 43, 44 e 86 no valor
total de R$ 2.833,00. IMPÉRIO DOS METAIS COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.786.009/0001-68 vencedora do(s) item(s): 65 no valor
total de R$ 6.365,00. MEGAWATTI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 09.556.361/0001-93 vencedora do(s) item(s): 01, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 16, 20, 21, 26, 28, 32, 36, 45, 49, 53, 54, 56, 57, 61,
63, 66, 70, 72, 76, 88 e 89 no valor total de R$ 315.934,00. PICKLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ
00.779.378/0001-35 vencedora do(s) item(s): 02 no valor total de R$
16.200,00. PLANTÃO COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E FIXADORES LTDA., CNPJ 10.922.926/0001-98 vencedora do(s) item(s):
03, 04, 42, 52, 83, e 94 no valor total de R$ 6.649,80. RESUMO DO
OBJETO: Fornecimento de materiais diversos para atendimento do
Projeto Planseq Nacional Construção Civil. FUNDAMENTO: Lei
Federal 10.520/02 e Decreto Federal 5.450/05 PRAZO: 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 03.06.2011.
ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 200-3-75/2011. CONTRATANTE:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional
do Rio Grande do Sul. CONTRATADAS: CF - CASA DAS FERRAMENTAS COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ
07.688.025/0001-79 vencedora do(s) item(s): 09, 10, 11, 13, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 54, 57, 58, 59,
60, 61, 63, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 88, 89, 92, 97,
100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, 209,
211, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 222, 223, 224, 227 e 232 no
valor total de R$ 236.719,35. ELETROFORTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 05.507.225/0001-52 vencedora do(s) item(s):
80, 131, 133, 143, 147, 197, 198, 206, 210, 217, 220 e 221 no valor
total de R$ 68.088,00. LIMEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA., CNPJ 03.749.612/0001-70 vencedora do(s) item(s): 14, 15,
31, 32, 33, 34, 44, 53, 56, 62, 64, 65, 76, 78, 82, 83, 84, 90, 91, 93,
94, 95, 96, 98, 99, 102, 104, 105, 106, 107, 115, 118, 119, 121, 228,
231 e 233 no valor total de R$ 53.074,10. OLMIRO PEROTTI &
CIA LTDA., CNPJ 04.076.364/0001-06 vencedora do(s) item(s): 03,
04, 07, 08, 17, 26, 47, 134 no valor total de R$ 151.813,50. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de materiais diversos para atendimento do Projeto Planseq Nacional Construção Civil. FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 5.450/05 PRAZO:
12 meses. DATA DE ASSINATURA: 03.06.2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-197/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-197/2011, cujo objeto é a aquisição de MORSA GIRATÓRIA FERRAMENTEIRA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia
12/08/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das 14:00
horas de 15/08/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital
com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2011.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400183
Porto Alegre, 3 de agosto de 2011.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: contratação de Seguro de Vida em Grupo,
diretamente com a seguradora, conforme descritivo do Anexo I e as
exigências do Regulamento de Licitações e Contrato do SENAR,
Resolução nº 01/2006, atualizada pela Resolução de nº 033 de
28/6/2011, e as demais condições do edital e seus anexos. Retirada do
Edital: http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de Propostas: até
18/8/2011 às 9h30. Início da Sessão de Disputa: 18/8/2011 às 14h30.
Informações: e-mail: [email protected].
São Paulo, 29 de julho 2011.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: aquisição de microcomputador, impressora e roteador
para equipar a sala de inclusão digital do Projeto Indústria Ativa de
Campo Grande /MS. As propostas comerciais serão recebidas até as
09h00min do dia 15 de agosto de 2011, por meio do endereço
www.pregao.com.br, ocasião em que o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá no mesmo dia às 09h10min. O Edital da presente
licitação, na íntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av.
Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunica aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. Objeto:
contratação de serviços de Link de internet a ser utilizado na interligação das Unidades do SESI com o Departamento Regional. As
propostas comerciais serão recebidas até as 14h00min do dia 15 de
agosto de 2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião
em que o início da sessão de disputa de lances ocorrerá no mesmo dia
às 14h10min. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser
obtido via internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar,
Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESI-RJ Nº 46/2011
Objeto: Contratação de empresa para produção de uniformes esportivos, para o SESI-RJ.
Data de abertura: 16/08/2011 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a "Aquisição de
materiais gráficos (panfletos, cartazes e banners) para divulgação das
Clínicas de Psicologia do SEST, conforme Edital e seus anexos." A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 04/08/2011, com término às 10h45 do dia
12/08/2011. Abertura das propostas: 12/08/2011, às 11h00. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ARINOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SETAL-Sindicato das Empresas de Transporte, Armazenagem e Logística, inscrito no CNPJ sob nº 07.996.251/0001-17,
neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Elísio Roberto Schmitz
Júnior, convoca toda a categoria de empresas de transporte de bens,
da operação de transporte multimodal, daquelas que transportem cargas próprias ou que prestem serviços de distribuição de mercadorias
(operador logístico), estocando e/ou transferindo cargas com frota
própria ou de terceiros, das bases territoriais de Alegrete-RS, Barra
do Quaraí-RS, Itaqui-RS, Quaraí-RS e Uruguaiana-RS, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo
dia 29/08/2011, no SestSenat, sito à rua Perimetral Oeste nº 3601,
bairro Cidade Nova, em Uruguaiana-RS, às 18:30 horas em primeira
convocação e às 19:00 horas em segunda e última convocação com
qualquer número de presentes para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1) Ratificação da fundação do Sindicato representativo da
categoria nominada acima, conforme AGE realizada em
31/01/2006;
2) Ratificação da eleição e posse da Diretoria;
3) Re-ratificação dos Estatutos Sociais;
4) Eleição e posse do Conselho Fiscal;
5) Outros assuntos relacionados a ratificação da fundação da
Entidade.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arinos - MG, convoca todos Servidores Municipais da
administração direta e indireta e da Câmara Municipal de Arinos MG, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de
agosto de 2011, às 18:30 h em 1º convocação, com presença de 1/3
mais um dos filiados aptos a votar ou em 2º convocação com qualquer numero de filiados aptos a votar, com inicio às 19:00 h, à Av.
Aristóteles Fernandes Valadares , n° 271, Bairro Planalto, ArinosMG, CEP n° 38680-000, para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1)
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arinos-MG; 2) Retificação do Estatuto Social; 3) Retificação reestruturação do mandato da diretoria executiva e do conselho fiscal; 4) filiação à FESEMPRE; 5) outros assuntos de interesse
dos Servidores.
Uruguaiana, 27 de junho de 2011.
ELÍSIO ROBERTO SCHMITZ JÚNIOR,
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Patos de Minas/MG, com sede e foro na Praça dos
Bandeirantes, nº15, centro, Patos de Minas/MG, Cep:38.700-358;
vem através do presente Edital, CONVOCAR TODA A CATEGORIA PROFISSIONAL ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, nos
municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Guimarânia, Carmo do
Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Rio Paranaíba,
Matutina, Presidente Olegário, Lagoa Formosa, Tiros, Coromandel,
Cruzeiro da Fortaleza, Lagoa Grande, Lagamar, Vazante, Varjão de
Minas, Arapuá, João Pinheiro, Três Marias, Paracatu, Serra do Salitre,
Unai e Guarda-Mor no Estado de Minas Gerais, TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO,
quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Olaria, Ciumento, Cal e Gesso, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento,
Cerâmica para construção, Mármores, Granitos, Pinturas, Decorações,
Estuques e Ornatos, Serraria, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas, Chapas de Fibras de Madeiras,
Vassouras, Cortinados, Estofos, Escovas e Pincéis, Artefatos de Cimento Armado, Refratários, Instalações Elétricas, Instalação de Gás,
Hidráulicas e Sanitárias e de trabalhadores Manutenção de Equipamentos da Construção Civil, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 15 de Agosto de 2011, na
sede do Sindicato, Praça dos Bandeirantes, nº15, centro, Patos de
Minas/MG; às 18:00hs em primeira convocação, e caso não haja o
quorum estatutário de 2/3 (dois terços), às 19:00hs em segunda convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberar a seguinte ordem do dia: A) Leitura do Edital de Convocação;
B ) Retificação do Estatuto Social do Sindicato para exclusão dos
distritos de São Pedro da Ponte Firme e Brejo Bonito que foram
inseridos de forma equivocada na extensão da base territorial do
sindicato, C ) Outros assuntos de interesses da categoria profissional.
Patos de Minas, 3 de agosto de 2011.
VICENTE DE PAULO CAIXETA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO
DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente convoca todos os profissionais integrantes da
categoria dos nutricionistas de todo o Estado da Paraíba, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Re-Ratificação, a
realizar-se no próximo dia 18 de Agosto de 2011 às 19:00 horas, no
Mezanino do Ed. Mary Toscano localizado na Rua Antonio Lustosa
Cabral N° 15, Cabo Branco, nesta Capital, com a seguinte ordem do
dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Diretoria Eleita e Empossada; d)
Outros assuntos de interesse geral. Não havendo numero legal em 1ª
convocação, será realizada em 2ª convocação às 19:30 horas, com
qualquer número de presentes.
FLAVIANO NOGUEIRA VARGAS
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DE BARRINHA, PRADÓPOLIS E DUMONT
EDITAL DE CONVOCAÇÁO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Barrinha, Pradópolis e Dumont, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos
sindicais a fim de reunirem-se para a Décima Quarta Assembléia
Geral Extraordinária (AGE), na sede social do supracitado Sindicato,
sito a Rua Antonio Gonzáles Soriano, nº. 394 - Bairro: Jardim Higienópolis -CEP: 14860-000 - Barrinha (SP), no dia 14 de Agosto de
2011, ás 09:00 hs em primeira convocação, e em segunda convocação
60 (sessenta) minutos após com qualquer número de presentes com a
finalidade de deliberarem os seguintes itens: Leitura, Discussão e
Aprovação da Alteração Estatutária da Entidade para fins da Extensão
de Base do supracitado Sindicato até o município de Sertãozinho
(SP), tendo em vista o disposto na sentença judicial proferida no
processo nº. 1.767/2008, uma vez que os trabalhadores do referido
município não possuem representatividade sindical. Esta convocação
se dá em atendimento ao Artigo 3º. da Portaria nº. 186 de 10 de Abril
de 2008.
Barrinha (SP), 3 de agosto de 2011.
ALCIDES IGNÁCIO BARROS FILHO
NOVA CENTRAL DE TRABALHADORES
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
O Presidente da Diretoria Executiva da NCST/GO - Nova
Central de Trabalhadores do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições estatutária, convoca as entidades sindicais filiadas, quites com
suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral
Ordinária Eleitoral a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, das
10:00h em 1ª Convocação ou das 11:00h em 2ª Convocação, até às
17:00h no SINDICLUBE DOS BURITIS (CLUBE DO SINDIGOIÂNIA), sito a Alameda Juazeiro do Norte, c/ Rua Jaçanã s/nº, P.
Amazonas - Goiânia - Goiás.
1- O prazo para registro de chapas completas será de 15 dias
da data da publicação deste edital, no Diário Oficial do Estado de
Goiás (art. 51, estatuto social), no horário do expediente normal de
trabalho, ou seja das 08:00h às 17:00h na Secretaria Geral da
NCST/GO, sito à Av. República do Líbano nº 2.341, salas 504/505,
Center Shopping Tamandaré, Cep 74.125-125, Goiânia - Goiás;
2 - O Prazo de impugnação das Chapas Inscritas é de até 48
horas, após findo o prazo de registro de chapas, a Comissão Eleitoral,
também em um prazo de até 48 horas, em instância definitiva se
manifestará acolhendo ou não a impugnação apresentada.
3 - A Assembléia Geral Eleitoral se instalará em 1ª convocação com a presença de 51% das entidades filiadas, e em 2ª
convocação com qualquer número de presentes;
4 - A apuração das eleições serão realizadas no mesmo local
da votação com inicio as 17:15h;
5 - A proclamação dos eleitos será feita imediatamente após
a constatação do resultado final geral da apuração;
6 - Excepcionalmente a posse festiva será realizada após a
proclamação dos eleitos no mesmo local.
7 - A Comissão Eleitoral é composta pelos Advogados Ruy
Brasil de Paula Rocha, OAB/GO nº 6.745, Presidente da Comissão
Eleitoral; Dra. Maysa Cristina C. de Lima OAB/DF nº 29.787, Secretária da Comissão Eleitoral ; e Dra. Adriana Barros de Almeida
OAB/GO nº 21.238, membro da Comissão Eleitoral, podendo ser
acrescida de mais 01 membro indicado por cada chapa concorrente.
João Pessoa, 3 de agosto de 2011.
SAMUEL PAULINO RODRIGUES MACIEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400184
Goiânia, 25 de junho de 2011.
JAIME BUENO AGUIAR
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 850/2010 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
360.001.134/2010-SEG/DF.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 914/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAN
O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do Processo nº 060.008.163/2011-SES, encontrase disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 264/2011 - CELIC/SEPLAN
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
054.000.579/2011-PMDF.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 336/2011 PREGÃO/SUPRI/CELIC
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nºs:
060.015.674/2009,
060.001.262/2010,
060.001.268/2010,
060.001.897/2010,
060.003.611/2010,
060.003.674/2010,
060.003.726/2010,
060.003.987/2010,
060.003.990/2010,
060.004.551/2010,
060.004.556/2010,
060.004.795/2010,
060.007.132/2010,
060.008.010/2010,
060.008.428/2010,
060.009.561/2010,
060.010.820/2010,
060.013.049/2010,
060.013.685/2010,
060.013.689/2010,
060.013.806/2010,
060.013.807/2010,
060.013.808/2010,
060.001.880/2011
e
060.006.912/2011 (principal), da Secretaria de Estado de Saúde.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2011 - CELIC/SEPLAN.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 360.001807/2010, cujo
objeto é Contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por chamado avulso com
reposição de peças e equipamentos na central telefônica e seus componentes, de propriedade da Secretaria de Estado de Governo/Governadoria/GDF, instalada no Palácio do Buriti que atende também o
anexo do Palácio do Buriti, conforme condições constantes do anexo
I do edital, será no dia 18 de agosto de 2011 às 09:00h. O respectivo
edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de
Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul,
Quadra 02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação
do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária,
através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As
empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet,
obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/2011 - CELIC/SEPLAN.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 400.000600/2011, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização das unidades da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUS, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, será no dia 19 de agosto de 2011 às
09:00h. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. mediante pré-cadastro
realizado no referido site para participação da licitação. Informações
referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2011 - PREGÃO/SEPLAN
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material
mobiliário em geral (poltrona reclinável com braços e descanso para
os pés, estante de aço, banco de espera, cadeira para auditório, mesa
para escritório e quadro de avisos), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 16 de agosto de 2011,
processos nº: 060.007.227/2010 e 060.004.108/2010 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 642/2009CECOM/SUPRI/SEPLAG
A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a Chefe
Substituta da Central de Licitações decidiu revogar o Pregão Eletrônico acima citado, processo nº: 410.001.304/2009, cujo objeto é a
aquisição de solução, em caráter definitivo, para gerenciamento integrado de Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público, com
navegação totalmente web, bem como prestação de serviço de suporte
técnico e manutenção, para uso do Governo do Distrito Federal, seus
órgãos, autarquias, fundações e empresas supervisionadas,, conforme
relação, quantidades, e especificações e condições estabelecidas no
termo de referência constante do Anexo I do Edital, com fulcro no
caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e enunciado 473 do STF e Parecer
Técnico nº 087/2011/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado,
estando o processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório,
nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da
citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o
contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL - DETRAN-DF
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação, compreendendoo desenvolvimento, manutenção, documentação e implantação do sistema de gestão de trânsito - GETRAN em linguagem
JAVA/JEE/JME com PL/SQL, em regime de fábrica de software. A
quantidade de pontos de função estimada é de até 6.000 pontos de
função por ano, sem garantia de consumo mínimo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 04/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SAM Lote A Bloco C Sala 103 Ed. CCO Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
04/08/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/08/2011) 926142-24201-2011NE001182
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais Policromáticas para Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAM Lote A Bloco C Sala 103 Ed. CCO Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/08/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/08/2011) 926142-24201-2011NE001182
3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 63/2011 - CPL 01 - DEPASA
Reabertura
Objeto: Realização dos serviços de automoção, eletrificação e melhorias nas estações elevatórias do SAA (Sistema de Abastecimento
de Água), no município de Cruzeiro do Sul - ACRE.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 04/08 à 02/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 05/09/2011 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA N o- 117/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia a executar obras de
pavimentação da rodovia AC-090 - trecho: Riozinho do Andirá/Ramal Capela, sub-trecho: Estaca 465 à estaca 930, extensão de 9,30 km
- lote 02.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 04/08 à 02/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 12/09/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
CONCORRÊNCIA N o- 120/2011 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infraestrutura no Bairro Jorge Lavocat, no município de Rio
Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Credito)
Retirada do Edital: 04/08 à 02/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 05/09/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente - CPL 05
PREGÃO N o- 698/2011 - CPL 04 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de maquinas e equipamentos, com operador/condutor para atender aos
trabalhos de conservação e recuperação da infra-estrutura básica (ramais) no município de Manoel Urbano.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 04/08 à 15/08/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/08/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 683/2011 - CPL 01 - SEF
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2011
Objeto: Aquisição de Plotter(44 polegadas) e Impressora a Jato de
Tinta Colorida para páginas tamanho A3. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 04/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: SAM Lote A Bloco C sala 103 Ed. CCO Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER
Pregoeira
Objeto: Contratação de serviços de passagens aéreas interestaduais.
Fonte de Recursos: 500 (Convênio)
Retirada do Edital: 05/08 à 16/08/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 17/08/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
(SIDEC - 03/08/2011) 926142-24201-2011NE001182
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400185
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
185
PREGÃO SRP N o- 686/2011 - CPL 02 - SEE
Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, (Equipamentos dos Consultórios
Odontológicos).
Fonte de Recursos: 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 08/08 à 17/08/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/08/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/2011
Objeto: Contratação de serviço de logística para apoiar a realização
das oficinas de validação e pactuação dos PDCs, visando atender as
necessidades da SEMA, em execução no âmbito do PROACRE
(Acordo de Empréstimo 7625-BR). Total de Itens Licitados: 00109 .
Edital: 04/08/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC .
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/08/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2011) 925307-02017-2011NE600300
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 53/2011 - CEL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de Ampliação e reforma da Escola Indígena Ixubay Rabuipuyanawa, no Município de Mâncio Lima - AC, sob fiscalização
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP.
A CEL 01 DESCLASSIFICOU as empresas DESTAK CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA, CONSTRUTORA
AMAZONAS ACRE LTDA e INDUSCON LTDA - INDUSTRIA DE
CONSTRUÇÃO, e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CONSTRUTORA AGAPE LTDA. 2ª MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o
processo será encaminhado Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras Públicas -SEOP, para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
empresa que foi classificada em 1º lugar: CONSTRUTORA AGAPE
LTDA, com valor de total R$ 831.964,91.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da CEL 01
Em exercício
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 74/2011 - CPL 01
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas no
uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse
administrativo, da CONCORRÊNCIA N° 074/2011 - CPL 01, cujo
objeto é a construção do Bloco da Administração, Escola e Dormitório, Reforma do Pavilhão Feminino e Adequação do Semiaberto
do Complexo Penitenciário da Capital Dr. Francisco de Oliveira Conde, no município de Rio Branco-Ac. A Secretaria, atendendo o que
dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei Federal n° 8.666/93,
concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentem recurso.
Rio Branco-AC, 2 de agosto de 2011.
WOLVENAR CAMARGO FILHO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.152B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 06 (seis)
meses e a readequação da planilha contratual correspondendo ao
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
acréscimo financeiro de R$ 35.057,96 (trinta e cinco mil cinqüenta e
sete reais e noventa e seis centavos) ao valor do Contrato 4.09.152B,
em conformidade com o processo administrativo nº 002.707/2011.
Data: 13 de julho de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante MARIA VANICE DE ARAÚJO
MARQUES, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 610/2011 - CPL 02
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 610/2011 - CPL 02 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
do licitante: A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA,
no lote único com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais).
Em 2 de agosto de 2011
JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA
Diretor-Geral
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S/A
da Silva, 496.366.421-68; Severina da Silva Queiroz, 927.671.841-91;
Valdete Pereira dos Santos, 796.505.701-87; Vanderley Costa Coelho,
315.435.291-00; Vilma Alves de Souza Venâncio, 939.348.131-72.
JUSTIFICATIVA: A referida contratação, conforme considerações
constantes dos autos, aduz que: é inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, isto é, se tecnicamente for demonstrado que os serviços
pretendidos somente podem ser executados por pessoa determinada,
qual seja, aquele assentado declarado apto ante à realização de curso
específico.
Salvador, 3 de agosto de 2011
JOÃO FERREIRA CUNHA.
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
DESPACHOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2011000008000986
DESPACHO SGPF Nº 0277 /2011.
Tendo em vista a correta instrução processual e de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93, declaro como
inexigível a licitação para a contratação de serviço de mão-de-obra,
pessoa física, de assentados do assentamento ENGENHEIRO BOM
SUCESSO, localizado no Município de Niquelândia-GO, conforme as
metas 1.1, 1.2 ,1.3, 2.1, 2.2 e 2.3, do Convênio nº 0015/07, firmado
entre INCRA/SR (04) e SEAGRO, que tem por objetivo a recuperação e conservação de áreas de preservação ambiental permanente
e reserva legal, no período de junho a dezembro de 2011, no valor
total de R$ 10.941,00 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais),
recursos de Convênio,com os seguintes serviços a serem executados:
implantaçãode poste para cercamento de área, incorporação de calcário/adubo, abertura de covas, plantio de mudas, coroamento e adubação de cobertura, replantio e replantio e cobertura . Assentados:
Antonio Dias Teixeira, 024.536.781-08; Alair Tiburcio da Silva,
955.334.431-34; Aldeir Martins de Oliveira, 043.909.251-56; Ana
José dos Reis Pedroso, 969.545.661-87; Berenice Botelho Borges,
001.555.881-92; Cleudina Martins de Araújo, 001.839.131-16; Devalci Pereira Azevedo, 333.027.151-53; Dilair da Silva Euzebio,
412.610.701-00; Edivaldo Moreira de Melo, 808.239.711-04; Edson
Pereira dos Santos, 821.871.001-97; Elito Alves Gomes, 159.338.14172; Elivane Pereira dos Santos, 038.656.191-50;Elizabete da Rocha
Borges Luz, 868.755.151-72; Erci Maria Braz de Melo, 001.662.47189; Erondina Alves de Oliveira, 813.001.901-91; Ezequiel Pereira das
Virgens, 911.275.051-49; Gerson Antônio Nogueira, 375.623.801-63;
Iraci Pereira Francisco, 243.542.441-87; João Batista Leite,
591.674.081-68; Julio Cesar Batista Paulino, 033.425.721-24; Letícia
Pereira Francisco, 047.772.451-52; Lucia Crisostomo Mendanha Santos, 001.595.481-10; Luiz Ferreira de Queiroz, 419.308.941-04; Marcos Suel Antonio de Oliveira, 833.629.161-04; Maria Aparecida Bento, 918.521.451-53; Marilene Monteiro de Brito, 989.605.391-04;
Matinho Pereira Dias, 849.796.661-91; Mozart Moreira de Melo,
056.630.081-87; Natalia Aparecida Ribeiro Azevedo, 779.175.101-15;
Natalina da Costa Torres, 769.438.101-97; Onofre Gomes dos Santos,
613.248.411-68; Ozair Silva Paulino, 315.697.571-00; Pedro Gomes
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1182/2011
Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório. Esclarecimentos:
Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 15/08/11. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia
17/08/11. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 15:00 horas
do dia 17/08/11. Motivo: Conforme Comunicado 01.
PAULO ROBERTO PALHANO DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
Goiânia, 1 de agosto de 2011
JOSÉ ARTUR MASCARENHAS DA SILVA
p/Superintendência de Gestão, Planejamento e
Finanças
DESPACHO GAB. Nº 0448 /11.
RATIFICO a decisão da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, referente à inexigibilidade
de licitação, considerando a correta instrução processual e o perfeito
enquadramento da legislação pertinente, nos termos do Art. 25, caput,
combinado com o Art. 26, Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 10.941,00
(dez mil, novecentos e quarenta e um reais). Encaminhe-se o original
deste despacho para publicação na imprensa oficial para que surta os
efeitos legais. Retornem-se os presentes autos à Superintendência de
Gestão, Planejamento e Finanças, para providências de mister.
Goiânia, 1 o- de agosto de 2011.
ANTÔNIO FLÁVIO CAMILO DE LIMA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 418/2011
A EMBASA divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Licitação a seguir discriminada 1) Modalidade:. 2) Objeto:
Aquisição de Tubo PVC coletor de esgoto no sistema de registro de
preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual futura aquisição, conforme especificações técnicas que integram o edital - Anexo
I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 17/08/2011 às
08:30h(Horário de Brasília). 4) Início da sessão de disputa de preços:
17/08/2011 às 09:00h (Horário de Brasília). 5) Tempo de disputa: 10
minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: ADS/Cabula. 7) Recursos: Próprios/Financiado. Que será processada de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n°
123/06, Lei Estadual n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto
Estadual n.º 8.589/2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os
interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos,
através do fax (071)3387-8256,telefones: (071)3387-8237 ou pelo email [email protected], ou ainda pelo site
http://www.licitacoes-e.com.br/
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
Objeto: Confecção de Camisetas e Bonés. TIPO:Menor Preço, Lote
único. Processo: 201100008000298, Data Homologação: 03/08/2011 Empresa Vencedora: PIER BRASIL COMERCIAL DE VESTUÁRIOS LTDA. Valor total do Lote R$ 10.800,00.
SAULO LUZINI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 747/2011 - UEMA PREGÃO n° 020/2011; CONTRATO N° 017/11-CPL/UEMA. CONTRATADA: ATUANTE COMERCIO LTDA - ME; Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Aquisição de Material de Material Permanente (mobiliário e
equipamentos de informática). Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais); Vigência: 31.12.2011: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2749; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE;
Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Luis
Alberto Silva Castro. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PARANÁ - DER/PR
AVISO DE LICENÇA
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Paraná, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença
de Operação nº 1023/2011, com validade até 31 de maio de 2016,
referente a operação do Complexo de 05 pontes (sobre os canais
Leste e Oeste do Rio Paraná, Rio Amambaí, Ribeirão do Veado e
Lagoa do Jacaré) e seus respectivos acessos rodoviários, próximo à
localidade de Porto Camargo, na divisa PR/MS, e com interceptação
do Parque Nacional da Ilha Grande.
Registro no IBAMA: Processo nº 02017.000621/1996-28.
Curitiba, 18 de julho de 2011.
AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI
Diretor-Geral
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS
DE CAMPO MOURÃO - FECILCAM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO o- 1/2011
A FECILCAM, através do seu Pregoeiro, torna público que,
após analisar as propostas e realizar os trâmites regulamentares, considerou as seguintes empresas licitantes para as respectivas aquisições:
LOTE 1 Objeto: Equipamentos de informática (servidores de rede);
Empresa: Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara EPP - CNPJ:
04.089.948/0001-16 Valor Adjudicado: R$ 17.274,00 (Dezessete mil,
duzentos e setenta e quatro reais)
LOTE 2 Objeto: Vídeo Ampliador - Empresa: Comércio de Materiais
Esportivos e Educativos CIVI Ltda. - CNPJ: 04.089.948/0001-16
Valor Adjudicado: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
Campo Mourão, 13 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
PROCESSO N° 747/2011 - UEMA PREGÃO n° 020/2011; CONTRATO N° 018/11-CPL/UEMA. CONTRATADA: SUPRITECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Lei N° 8.666/93 e Decreto
5504/2005. OBJETO: Aquisição de Material de Material Permanente
(mobiliário e equipamentos de informática). Valor: R$ 14.290,00
(quatorze mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 31.12.2011: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2749; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira Reitor. CONTRATADO; Isaias Costa Brito. Chefe da assessoria
Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
Empresas Inabilitadas: Consórcio PCG - Engenharia de Sistemas Ltda, Construtora Triedro Ltda e Tecnologia Eletrônica e Embarcada Ltda e Daruma Telecomunicações e Informática S/A.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2011 - DCACPL
Recife, 3 de agosto de 2011.
FÁBIO LINS NETO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N o- 138/2011
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no objeto da Concorrência n.º 138/2011, que
após a análise da documentação apresentada no Envelope n.º 02 Proposta Técnica, decide considerar:
Ecosol Proj. de Eng. Saneamento Meio Ambiente Ltda
Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda
92,00 pontos
89,00 pontos
O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica que no dia 12/08/2011 às
10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da
Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará
realizando a sessão de abertura dos envelopes n.º 03 - Proposta de
Preços e n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400186
JONAS CUNHA
p/Comissão de Licitação
Contratação de empresa para execução das obras de construção do
TERMINAL INTEGRADO JOANA BEZERRA situado na ilha de
Joana Bezerra no Município do Recife-Pe, contíguo a estação homônima do metrô do Recife, e parte do seu sistema viário de acesso.
Em virtude de mudanças realizadas no edital, comunicamos a nova
data da sessão inicial a ser realizada aos 05 de setembro de 2011, às
09:30 horas na sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio
Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante à
CEL-Comissão Especial de Licitação.
O Edital com as alterações introduzidas encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no 3º andar do endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:30
às 12:30 horas, mediante a troca de um CD-R virgem ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o
CNPJ e razão social da empresa. Preço global máximo: R$
9.671.445,66.
Recife, 3 de agosto de 2011.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente Geral de Planejamento e Coordenação de
Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO
DO PIAUÍ-SETUR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PIEMTUR. Contratado: Empresa J. Meneses Construções Ltda, Origem: Tomada de Preços nº 02/2009. Fonte de Recursos:
Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal/Piemtur. Total do
Contrato: R$ 434.645,73 (Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Objeto do
Contrato: Construção de 01(uma) barraca com urbanização da área do
entorno na Praia de Atalaia em Luis Correia - Piauí.
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotes
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
16101.01362/11-46, da SEPLAN, cujo objeto é aquisição de material
de consumo, conforme discriminado a seguir: LOTE/GRUPO 01:
INK QUALITY COMERCIO LTDA - ME e ITEM 09: C. B. & A
INFORMATICA COM. E REP. LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou
Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 936001.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício da Dispensa de Licitação nº 185/2009.
Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: Construtora Copase. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Objeto: Prorrogação "de ofício" da vigência da Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 185/2009, até o dia
23/12/2011. Signatário: Pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piauí/SETUR- Sílvio Roberto Costa Leite- Secretário do Turismo.
Espécie: Prorrogação de Ofício da Dispensa de Licitação nº 187/2009.
Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
Contratada: R Comunicação Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações. Objeto: Prorrogação "de ofício" da vigência da Ordem de Serviço da Dispensa de Licitação nº 187/2009, até o dia
30/12/2011. Signatário: Pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piauí/SETUR- Sílvio Roberto Costa Leite- Secretário do Turismo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 05/2009. Contratante: PIEMTUR. Contratada: J. Meneses Construções Ltda. Origem: Tomada de
Preços nº 002/2009. Fonte: MTUR/CEF/Governo do Estado/ Piemtur.
Objetivo: O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação por
mais 360(trezentos e sessenta) dias do prazo de vigência do contrato.
Boa Vista - RR, 3 de agosto de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 172/2010
processo Nº 17001.02693/2010-30, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 45/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, LENIR RODRIGUES
LUITGARDS MOURA e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura,
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA como contratante e de outro
a Empresa, FACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.656.955/000140, Neste Ato representado por seu Administrador, ÍTALO REGIS
PEREIRA AGUIAR denominado Contratada. OBJETO: O Presente
Primeiro Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULAS
QUARTA do Contrato nº 172//2010, cujo objeto é: A ampliação do
Centro de Educação Profissional Antonio de Pinho Lima, em Boa
Vista-RR. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: com início
em 23/05/2011 e com término em 22/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2011. SIGNATÁRIO: Lenir Rodrigues
Luitgards Moura Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura, como Contratante e, Ítalo Regis Pereira Aguiar, pela
empresa Contratada
Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 05/2009. Contratante: PIEMTUR. Contratada: J. Meneses Construções Ltda. Origem: Tomada de
Preços nº002/2009. Fonte: MTUR/CEF/Governo do Estado/Piemtur.
Objetivo: O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de vigência do contrato.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MOD.
DA GESTÃO PÚBILCA
RETIFICAÇÃO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00094/3661/2011. Objeto: - Aq de servicos(fo rnecimento de passagens aereas em ambito nacional e internacional)
O Extrato de Publicação do Processo nº 025/2010, publicado
no DOU do dia 20 de Junho de 2011, nº 117. Onde se lê: Kênia
Larisse dos Santos Nunes; Leia-se: Fernando Aparecido Cursino.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0013/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de
habilitação, decidiu por HABILITAR as empresas: Atec Comércio
Material Elétrico e Hidráulico Ltda-EPP e KSB Bombas Hidráulicas
S/A, e por INABILITAR as empresas: ABS Indústria de Bombas
Centrífugas Ltda e Emeco Medição e Controle de Processo Ltda.
Prazo Recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 3 de agosto de 2011
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011 - CPL/RR
PROCESSO: 27101.01165/11-06
INTERESSADO: SEI.
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de material de consumo (gênero alimentício), de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. A
abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 18 de agosto de 2011,
às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a
partir do dia 05/08/2011.
Boa Vista - RR, 3 de agosto de 2011.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2011) 250100-00001-2011NE211500
(Of. El. nº .)
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011
OBJETO: A aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis,
destinados ao Restaurante Popular.
ABERTURA: 23 de agosto de 2011, às 08h45min (horário de Brasília) abertura das propostas, 09h (horário de Brasília) início da etapa
de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
OBJETO: A contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desinsetização e desratização do Mercado Público e de seu anexo, Centro Comercial e Casa do TrabalhadorSINE.
ABERTURA: 25 de agosto de 2011, às 08h30min (horário de Brasília) abertura das propostas, 08h45min (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
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INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 3 de agosto de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Aquisição de 03 veículos populares
Abertura: 19 de agosto de 2011 às 11:30 horas
Local: Rua Dr. Chico Teixeira nº. 115, Centro, Chã Preta/AL. Informações: No endereço supracitado ou no telefone:(82) 3204-1132
Chã Preta-AL, 1 o- de agosto de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
2ª Chamada
Convênios com o Ministério da Saúde (FUNASA)
Processo de projeto nº 25110.001.383/2008-82
Objeto: construção de 29 casas no povoado Batinga
Valor de R$ 612.008,47(seiscentos e doze mil oito reais e quarenta e
sete centavos).
SINAPI 2009
Abertura: 19 de agosto de 2011 às 08:00 horas
Local: Rua Dr. Chico Teixeira nº. 115, Centro, Chã Preta/AL. Informações: No endereço supracitado ou no telefone:(82) 3204-1132
Chã Preta-AL, 3 de agosto de 2011
TACIANA CORREIA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: G. R.
K. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ - 13.352.120/000108.MODALIDADE: Convite 05/2011.Objeto: Aluguel de 600 hs de
Patrol para ajudar na manutenção das estradas vicinais no município
de Pão de Açúcar, conforme proc. 012-A/2011.Valor: R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Vigência: A partir da assinatura da Ordem
de Serviço até o prazo de 60 (sessenta) dias.Contratante: Prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: MD CONSTRUTURA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ - 10.766.991/0001-71.MODALIDADE:
Convite 07/2011.Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e meio fio
no Alto Ouricuri localizado no município de Pão de Açúcar, conforme proc. 54/2011;Valor: R$ 93.749,68 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
A partir da assinatura da Ordem de Serviço até o prazo de 180 (cento
e oitenta) dias.Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01
CONTRATADO: ITEM 01 - EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 05.851.971/0001-69, VALOR: R$
9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais); ITEM 02 - ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.219.563/0001-40, VALOR:
R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação, Instalação e
montagem de Palco, Iluminação e Sonorização
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01
CONTRATADOS: JURANDIR MARIANO FERREIRA - ME, CNPJ
10.751.545/0001-93: Lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Valor: R$
264.600,00 (Duzentos e Sessenta e quatro mil e seiscentos reais); NT
DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 06.351.591/0001-28: Lotes: 05,
07 e 09. Valor: R$ 88.199,94 (Oitenta e oito mil cento e noventa e
nove reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Registro de preços
Aquisição de Equipamentos de Informática.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01
CONTRATADO: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ 01.774.047/0001-75, VALOR: R$ 205.069,93
(Duzentos e cinco mil sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP N o- 32/2011
OBJETO: A aquisição de um transformador trifásico 150 KVA, destinado ao Mercado Púlico.
ABERTURA: 24 de agosto de 2011, às 08h45min (horário de Brasília) abertura das propostas, 09hh (horário de Brasília) início da
etapa de lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas
no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02
e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo
00920/11- Pregão Presencial RP N° 0032/2011; Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na lo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400187
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cação, Instalação e montagem de Palco, Iluminação e Sonorização.
Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Vencedoras pelo menor preço: ITEM 01 - EGIDIO E EVERTON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 05.851.971/0001-69, VALOR: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais); ITEM 02 - ARTE
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.219.563/0001-40, VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
PREGÃO PRESENCIAL RP N o- 35/2011
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas
no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02
e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo
00958/11- Pregão Presencial RP N° 0035/2011; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática. Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo. Vencedoras pelo menor preço por lote: JURANDIR MARIANO FERREIRA - ME, CNPJ 10.751.545/0001-93:
Lotes: 01, 02, 03, 04, 06 e 08. Valor: R$ 264.600,00 (Duzentos e
Sessenta e quatro mil e seiscentos reais); NT DISTRIBUIDORA
LTDA EPP, CNPJ 06.351.591/0001-28: Lotes: 05, 07 e 09. Valor: R$
88.199,94 (Oitenta e oito mil cento e noventa e nove reais e noventa
e quatro centavos).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
Registro de Preços N o- 7/2011-CML
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e
equipe de apoio no Processo nº 007/2011, relativo à Licitação do tipo
Pregão Presencial do Registro de Preços nº 7/2011, CONSIDERANDO
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio,
constante no relatório supra citado para todos os efeitos previstos em Lei
e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: R. G.
PRESTES CNPJ N o- 23.018.732/0001-04 que ofereceu preço unitário
para o item 1 no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e para o item 2
no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando o certame no valor
total de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais) para o
"Registro de Preços para eventual Aquisição de Passagens e Transporte
de Volumes por via Fluvial no trecho Parintins/Manaus/Parintins".
PREGÃO PRESENCIAL RP N o- 38/2011
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas
no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02
e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo
00109/11- Pregão Presencial RP N° 0038/2011; Objeto: Registro de
preços para aquisição de Pneus. Para as Secretarias e Órgãos da
Prefeitura de Quebrangulo. Vencedora pelo menor preço por lote:
LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ
01.774.047/0001-75, VALOR: R$ 205.069,93 (Duzentos e cinco mil
sessenta e nove reais e noventa e três centavos).
o-
Quebrangulo, 1 de agosto de 2011.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
Parintins, 28 de julho de 2011.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo: Menor preço global. Objeto: Construção de Pavimentação em
Concreto com Meio Fio, na sede do município. Julgamento das propostas: 19/08/2011 às 10:00hs. Local: Av. Pres. Castelo Branco, 361
- Centro, na sala da CPL. Custo do Edital e anexos: R$ 50,00.
Informações no telefone (97) 3391-1292 no horário comercial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Quebrangulo/AL, por seu pregoeiro, torna
publico para todos os efeitos que retifica os termos de homologação
e Extratos de Contrato referentes ao PP 0036/2011, publicado no
DOU, pag. 159, edição de 28 de julho de 2011, cujo objeto foi
aquisição de materiais permanentes para as Secretarias de Saúde e
Educação. Onde se lê: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA,
CNPJ 03.016.072/0001-15, Valor: R$ 50.959,88 (Cinqüenta mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos); CIRURGICA RECIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84,
Valor: R$ 35.146,00 (Trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais);
LEIA-SE: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ
03.016.072/0001-15, Valor: R$ R$ 42.569,88 (Quarenta e dois mil
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); CIRURGICA RECIFE COMERCIO LTDA, CNPJ 00.236.193/0001-84,
Valor: R$ 43.441,77 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e
um reais e setenta e sete centavos).
Quebrangulo, 3 de agosto de 2011.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 - CPL/SEMSA/PMM
Para que se produzam efeitos legais, homologo a decisão da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde
de Macapá, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2011 para Aquisição de matrial para suprir as necessidades das campanhas de vacinação da influenza e poliomelite I e II do ano de 2011.
Macapá, 3 de agosto de 2011.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB
RETIFICAÇÃO
No Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 034/2011 publicado no DOU 148, de 3-82011, Seção 3, pág. 171 onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº
034/2011 - CPL/SEMOB/PMM. leia-se: TOMADA DE PREÇO Nº
004/2011 - CPL/SEMOB/PMM.
Tapauá-AM, 2 de agosto de 2011.
JONAS SABINO DA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011 - CPL/ PMS
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
ELESBÃO, no município de Santana. Lei Federal nº. 8.666/93 será
realizada dia 05/09/2011 às 09h00min. Local: no Prédio da Prefeitura
Municipal de Santana-AP, sito à Avenida Santana, s/n - Paraíso,
Santana,, do Tipo Menor Preço Global. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da
08h00min às 13h00min.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n°. 006/2011 - Convenente: O Município de Alagoinhas Representante Legal: Paulo Cézar Simões Silva (Prefeito) Conveniada: Associação Pestalozzi de Alagoinhas - Objeto: repasse de verbas com objetivo de proporcionar atendimento integral aos alunos
com deficiência em relação à educação do Ensino Fundamental, garantindo a sua cidadania, desenvolvendo atividades que proporcionem
melhor aprendizagem a esses alunos da rede municipal de ensino,
conforme o estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Educação - SEDUC, integrante deste instrumento independentemente de transcrição - Valor:R$ 252.900,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e novecentos reais) - Data de Assinatura:
05/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 5/2011
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural. Abertura: 23/08/2011, às 09:00h. O aviso
do
Edital
poderá
ser
consultado
na
página:
http://www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: C.P.L. - Praça São
Bernardo, nº 330, Centro, Alcobaça/ BA, das 7:00 às 13:00h. Tel.
(73) 3293-2010.
Alcobaça-BA, 3 de agosto de 2011.
MARIA APARECIDA CALIXTO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
O Município de Alcobaça-BA, torna público que fará realizar licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no
dia 16/08/2011 às 10h:30min., objetivando registrar preços para futura aquisição de carteiras escolares, mesas e cadeiras destinadas às
escolas municipais. O aviso do Edital poderá ser consultado na página: http://www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça
São Bernardo, N o- 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00
h., Tel. (73)3293 2010;
Santana 3 de agosto de 2011.
ARLINALDO BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400188
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Prefeita Municipal de Barreiras - Bahia, no uso de suas
atribuições nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e em
razão do interesse público em reformular as especificações técnicas
do Edital revoga o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N o- 004/2011, cujo objeto refere-se Aquisição Parcelada de
CADEIRAS DE RODA, MULETAS, COLCHÃO DE ÁGUA, ORTESE, TALAS, E ACESSÓR IOS para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Promoção Social deste Município.
Barreiras-BA, 29 de julho de 2011.
JUSMARI OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação PE 05/2011 publicado no DOU3 de
01/08/2011 pág. 185 onde se lê: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/08/2011 e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
11/08/2011 09:00:00, leia-se INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/08/2011 e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
17/08/2011 09:00:00. Maiores informações, à Avenida Cleriston Andrade, 729 - Centro, Barreiras-BA, Setor de Licitações; Fone (77)
3614-7114.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/11
O Município de Buerarema-BA, realizara Pregão Presencial,
dia 16/08/2011 às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde. O Edital e
anexo, encontram-se no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª
a 6ª feira, horário 08h00min às 12:00 hs e 14:00 ás 17:00hs.
Buerarema-BA, 3 de agosto de 2011.
ROGERE SOUZA DE MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
Contrato nº. 110/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: Rafaela Santos da Silva - CNPJ n°. 13.335.577/0001-04 Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº. 099/2011 - Objeto: locação de veículo tipo caminhão baú para o transporte de
medicamentos, com o deslocamento Alagoinhas/ Salvador/ Alagoinhas a fim de atender as necessidades do CAPS - Valor: R$ 2.800,00
(dois mil oitocentos reais) - Data de Assinatura: 14/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011-PP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da
Bahia, por sua pregoeira, torna público que no dia 17 DE AGOSTO
DE 2011, às 14:30 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de
Ibitiara, situada na Rua João Pessoa, 08, Centro-Ibitiara-Ba, serão
recebidas as propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo
como objetivo a aquisição de materiais de limpeza e correlatos para
diversos setores da Prefeitura Municipal de Ibitiara e Fundo Municipal de Saúde. Tipo menor preço por item. Entrega parcelada,
conforme necessidade do solicitante. Edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
Ibitiara-BA, 3 de agosto de 2011.
NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/11
Objeto: Construção de uma quadra coberta na Escola Parque Ineny N.
Dourado. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/08/11, às 09:00 horas.
Informações e/ou Edital poderão ser obtidos, no Setor de licitações da
Prefeitura, situada na Pça. Teotônio M. Dourado Filho, nº. 01.
Irecê/BA, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS D. VIRGENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 16/08/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão
Presencial a contratação de empresa para prestação de serviços de
seguros automotivo para ônibus adquiridos através do Programa caminha da Escola, deste Município. O edital completo encontra-se na
sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no
horário de 8:00 às 12:00 horas, telefax (77)3683 2212.
Jaborandi-BA, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2010
Obj.: Forn. de materiais diversos para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da
prop. e doc.: 18.08.2010 às 09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40,
Centro.
Pregão Eletrônico nº. 055/2010 - Objeto: Contratação de
Empresa para Aquisição de Material Permanente (Carro Inox, Carro
Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e Grelha para Piso. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do
Lote 1: LM Lopes Sicupira. CNPJ: nº. 07.749.472/0001-90. Valor
Lote 1: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Objeto: Contratação
de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Carro Inox,
Carro Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e Grelha para Piso.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 2: Plamax Equipamentos Ltda. CNPJ: nº.
07.918.483/0001-57. Valor Lote 2: R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e
nove reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Carro Inox, Carro Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e Grelha para Piso. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 3: Cozil Equipamentos Industriais
Ltda. CNPJ: nº. 54.177.886/0001-72. Valor Lote 3: R$ 18.260,50
(Dezoito mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta centavos). Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente
(Carro Inox, Carro Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e Grelha
para Piso. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 4: Plamax Equipamentos Ltda. CNPJ: nº.
07.918.483/0001-57. Valor Lote 2: R$ 983,00 (novecentos e oitenta e
três reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Carro Inox, Carro Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e Grelha para Piso. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 5: LM Lopes Sicupira. CNPJ: nº.
07.749.472/0001-90. Valor Lote 5: R$ 25.032,38 (vinte e cinco mil,
trinta e dois reais e trinta e oito centavos).Data da Adjudicação e
Homologação: 07/12/2010. Esta publicação não invalida o conteúdo
publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em
03/08/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Obj.: Forn. Fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jacobina. Data, hora e
end. p/ entrega da prop. e doc.: 18.08.2011 às 10:00 horas - Rua
Senador Pedro Lago, 40, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos
para o Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 18.08.2011 às
14:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina- BA, 3 de agosto de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CGC/MF sob o nº
13.910.211/0001-03, com sede na Praça JJ Seabra, 172, 1.º andarCentro- Jaguaquara-Ba, representada pelo Exmº Sr. Aldemir Moreira,
realiza chamada pública para aquisição de gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa TOPA
no Município de Jaguaquara-Ba. Os documentos serão entregues na
Sede da Prefeitura de Jaguaquara, até o dia 12/08.2011.
Jaguaquara, 2 de agosto de 2011.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar Pregão Presencial N.º 030/2011, tendo
como objeto, Lote 1-aquisição de gêneros alimentícios para confecção
da merenda para os alunos, Lote 2 Locação de Veículo para transporte
de Coordenador Geral e Lote 3 Locação de Veículo transporte de
professores e coordenadores de área do Programa TOPA. Menor preço por lote. Abertura das propostas dia 15 de agosto de 2011 às
08:30Hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º
andar- Centro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Jaguaquara, 2 de agosto de 2011.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 22/2011
Republicação
A Pregoeira Municipal avisa aos interessados que prorrogou
o Pregão Presencial 022/2011, que tem como objetivo aquisição de
equipamentos permanentes para as diversas Secretarias do Município.
Abertura das propostas dia 15/08/2011 às 14:00 O Edital está disponível com seus elementos constitutivos e todas as informações
necessárias poderão ser obtidas no Setor de Licitação.Publicação realizada anteriomente no Dou dia 21/06/2011 Seção 3 pagina 164.
Jaguaquara, 3 de agosto de 2011.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/11
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de unidades sanitárias no município. Data:
19/08/2011 às 10:00h. Informações: Fone (74) 3657-1010. Valor do
edital R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Pregão Presencial nº. 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás GLP. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas. Vencedora Lote 1: Josemir de Jesus dos Santos. CNPJ: nº.
05.935.472/0001-50. Valor Lote 1: R$ 196.000,00 (cento e noventa e
seis mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 14/07/2011.
Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 03/08/2011.
Lauro de Freitas, 3 de agosto de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 16 de agosto de 2011, às 9:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de aquisição de
mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de
educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 703788/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município
de Macaúbas/BA, conforme especificações contidas nos anexos do
Edital que se encontra na sede desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 16 de agosto de 2011, às 15:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de aquisição
de malharias em tecidos e uniformes destinados aos diversos setores
da Prefeitura Municipal de Macaúbas e Fundo Municipal de Saúde de
Macaúbas, conforme especificações contidas nos anexos do Edital
que se encontra na sede desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.
Lapão-BA, 3 de agosto de 2011.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400189
Macaúbas-BA, 3 de agosto de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A fundação de saúde e assistência social - torna publico qual
abriu licitação na modalidade- Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na operacionalização e execução de
serviços na área de saúde para atendimento ao Hospital Municipal de
R. do Jacuípe - Ba, através da Fundação de Saúde e Assistência
Social - Fusas a ser realizado no dia 19 de agosto de 2011 às 10 hs,
Edital e anexos disponíveis na sede da FUSAS. Informações pelo Tel
(75) 3264-2607.
Riachão do Jacuípe-BA, 3 de agosto de 2011.
ROBENITA OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação
sob a modalidade Tomada de Preços nº 019/2011. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 80 (oitenta) cisternas,
com capacidade de 15.000 litros cada, para capacitação de águas das
chuvas e reservação, destinado ao consumo humano, neste município,
sob o regime de menor preço global. Conforme Edital. Abertura:
22/08/2011, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido
na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à
Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está aberta a Licitação
sob a modalidade Tomada de Preços nº 020/2011. OBJETO: Contratação de pessoa de pessoa física ou jurídica para os serviços técnicos de cadastramento e levantamento da situação de infra- estrutura
das escolas-LSE, Creches e Colégios Municipais de Ensino Infantil e
Fundamental. Conforme Edital. Abertura: 23/08/2011, às 09:00 horas.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada à Praça Monsenhor Tobias, 321,
Centro, Riacho de Santana-Ba, mediante o pagamento de R$ 20,00
(vinte reais).
Riacho de Santana-BA, 3 de agosto de 2011.
HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo avisa aos interessados, que se encontra
disponível, na Sede da Administração Municipal o Edital da Tomada
de Preços nº. 006/2011, objetivando a Contratação dos Serviços de
Engenharia Para Exercução da Obra de Construção de 01 (UMA)
UBS, (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), Porte I Para O Distrito de
Pimentel Pertencente Ao Município de Ribeira do Amparo, Conforme
Proposta Sob N o- 11358853000110006 Selecionada No Ambito do
PAC II do Ministerio da Saúde. Valor do edital: R$ 100,00 (cem
reais), horário pra adquirir o edital: das 08:00h as 12:00h da manhã.
Em 3 de agosto de 2011.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna público a realização das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0069/2011. OBJETO: Aquisição de confecções hospitalar (jaleco, toalhas de banho, lençol, roupão,
conjunto cirúrgico, camisola cirúrgica e pijamas), destinados aos PSF
e ao Hospital Municipal Governador Cesar Borges neste Município.
Data 16/08/2011. HORARIO: 09h:30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0070/2011. OBJETO: Aquisição de óleo de motor, graxa e baterias destinados aos veículos que
transportam os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Salinas da Margarida. Data 16/08/2011. HORÁRIO
14h30min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO:
Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena,
s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira
nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser
solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida, 3 de julho de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2011
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA nº 02/2011, qual seja Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2011 . Fundamento legal Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.947/09 combinada com a
Resolução do CD/FNDE nº 38/09, Lei Federal nº 10.696/03, Lei
federal nº 11.326/06, Decreto nº 6.447/2008, Resolução CFN nº
465/2010 e alterações posteriores de toda a legislação referida TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA: COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS NA AGROPECUÁRIA inscrita no
CNPJ de nº 04.334179/0001-74. Também, decido HOMOLOGAR o
Processo Licitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a
Lei nº 8.666/93. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota
de Empenho e lavre-se o Contrato.
Salinas da Margarida, 21 de julho de 2011.
WILSON RIBEIRO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO SA 01/1999
TERMO ADITIVO N o- 19 Contratada: Consórcio Camargo Corrêa /
Andrade Gutierrez/Siemens; Objeto: Prorroga o prazo de vigência do
contrato até a data de 16.12.2011; Data da assinatura: 30.06.2011;
Base Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e Processo Administrativo nº
292/2011/CTS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que estará realizando às 10h00min no dia
16 de agosto de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública n.º
003/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a
demanda da merenda escolar neste Município, nos moldes da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução n.º 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei n.º
8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da
Prefeitura Municipal - Setor de Licitações no período de 04/08/2011
a 15/06/2011, no horário das 08h00min às 14h00min, na Avenida
Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações:
(77) 3483.8907/8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 3 de agosto de 2011.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
o-
Processo Administrativo N 11728
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio
do Pregoeiro, designado pela Portaria nº.0125 de 08/08/2011, torna
público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor Para Atender A
Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de
Jesus.
Local e Data Para Leitura, Obtenção e Retirada do Edital:
Sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro,
Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos horários
de 08:00 às 14:00.
Local e Data de Entrega dos Envelopes de Documentação e
Propostas e Realização da Sessão: Sala de Licitação, situada à Av.
Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus
(BA), no dia 16/08/2011 às 09:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/1320.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Processo Administrativo N o- 10878
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio
do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0125 de 08/07/2011, torna
público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO:.Menor Preço
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades do Caps Nova Vida
e Vale Viver, Pam - Plano de Ações e Metas de Dst/Aids e Almoxarifado, Requisitado Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus . Local e Data Para Leitura, Obtenção e Retirada do
Edital: Sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207,
Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos
horários de 08:00 às 14:00.
Local e Data de Entrega dos Envelopes de Documentação e
Propostas e Realização da Sessão: Sala de Licitação, situada à Av.
Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus
(BA), no dia 16/08/2011 ás12:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/1320.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 518/2011
Santo Antônio de Jesus, 3 de agosto de 2011.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
Natureza: Pregão Presencial: 045/2011
Processo Administrativo: 0106/11
Objeto: Aquisição de material ambulatorial, para atender ás unidades
básicas de saúde do município.Vigência do contrato 6 meses, e ou, até
esgotadas as quantidades licitadas.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Biogen Ltda-ME, venceu 08 itens, no valor total de R$ 5.525,30; Fabmed Distribuidora
Hospitalar Ltda, venceu 15 itens no valor total de R$ 25.200,30; CS
Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, venceu 06 itens, no
valor total de R$ 5.400,90; Padrão Distribuidora. Ltda, venceu 14
itens, valor total de R$ 47.863,17; Mec Farma Distribuidora Ltda,
venceu 25 itens valor total de R$19.679,10, Gold Farma Comercial
Ltda, venceu 03 itens valor de R$ 1.641,00 e Lusmed Comercio
Produtos Medico Hospitalar Ltda, venceu 09 itens com o valor total
de R$ 9.655,00. Total Geral Licitado R$ 114.964,77.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: Paulo Batista Machado - Prefeito Municipal, pela Contratante. Senhor do Bonfim-BA, 1º de agosto de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, para Conhecimento dos Interessados que Realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial N o- 064/2011, Objeto: Aquisição de 110 Conjuntos
de 04 Lixeiras para Coleta Seletiva com Capacidade de 80 Litros Em
Polietileno nas Cores da Coleta Seletiva com Suporte Metálico e 04
Contentores com Capacidade de 120 Litros na Cor Vermelha, para O
Município de Simões Filho-Ba, com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia 18/08/2011, àS 09:30h, os Interessados
Poderão Obter Informações e/Ou O Edital na Sala da Copel - na
Praça 07 de Novembro, N o- 359 - Centro, Simões Filho/BA - TEL
3296 -8300 RAMAL 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCA DO BREJO
VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho comunica
que realizará Pregão Presencial nº. 010/2011, no dia 16/08/2011 às
10h00minh. Objeto: à Contratação de Empresa Especializada Para
Produção e Organização de Espetáculos Artísticos e Culturais Para
Festejos da Micareta da Independencia deste município de Tabocas do
Brejo Velho-Ba. O edital está à disposição na sala da CPL, das
08h00min as 12h00minh e poderá ser adquirido através de solicitação
por escrito ou pessoalmente. Maiores informações na sala da CPL,
situada à Praça Municipal, 86 - Prédio Sede da Prefeitura Municipal
ou pelo tel: (77) 36572160 ramal 28.
Tabocas do Brejo Velho-BA, 3 de agosto de 2011.
LEONOR F. DIAMANTINO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400190
PREGÃO ELETRONICO N o- . 57/2010- Registro de Preços- Processo
Administrativo nº. 23034.024895/2010-66OBJETO: Aquisição de 200
un. equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para
atendimento da rede pública de ensino do município, conforme legislação especifica, atendendo ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) do Ministério da Educação - FNDE, conforme acordo
e especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Empresa Contratada: POSITIVO
INFORMÁTICA S. A. CNPJ nº 81.243.735/0001-48. Valor total do
contrato: R$ 75.388,00. Data do contrato: 26/07/2011. RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos que serão destinados à Guarda Municipal deste Município, de
acordo com as condições do Edital. Data: 17/08/2011, às 14:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura
www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede da Prefeitura M. de Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n, centro.
Tel/Fax: (75)3641-8610. MICHEL PINTO - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
OBJETO: Aquisição de veículos: motocicleta com motor de
no mínimo 125cc off-road e automóvel leve hatch 1.0 bicombustível
que serão destinados à Guarda Municipal deste Município, de acordo
com as condições do Edital. Data: 17/08/2011, às 9:00 horas. O Edital
encontra-se disponível no sitio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede da Prefeitura M. de
Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n, centro. Tel/Fax:
(75)3641-8610. MICHEL PINTO - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e hortifruti), que se destinarão a merenda
escolar das Escolas e Creches Municipais,de acordo com as condições
do Edital. Data: 16/08/2011, às 9:00 horas. O Edital encontra-se
disponível no sitio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br
Informações: Tel/Fax: (75)3641-8610.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU em 20/07/2011, página n° 204, Seção 03.
Pregão Presencial N.º120/2011. Processo n.º16.212/2011. Deste modo, onde lê-se: "torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
15 de agosto de 2011,em sua sede", leia-se: "torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2011, em sua sede".
Onde se lê: "visando à Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição
de Materiais Diversos Para Utilização No Programa Escola Mais,
Desenvolvido Nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Vitoria da Conquista, Junto à Secretaria Municipal de
Educação. Recursos Provenientes do FUNDEB" leia-se, respectivamente: " Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Materiais
Diversos (Papelaria) Para Utilização Nas Atividades complementares
AC's Desenvolvidas com os Professores da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Vitoria da Conquista, Junto à Secretaria Municipal de Educação- SMED"
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.29.1
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Acopiara - CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2011, às 14:00hs
(quatorze horas), na Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à Av.
Paulino Felix, S/N - centro - Acopiara - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o N o- 2011.07.29.1 de 29 de Julho de
2011, com fins Contratação de Empresa para Construção de melhorias
Sanitárias Domiciliares, localizados na Vila Moreiras, Esperança e
Pedreiras, Sede do Município de Acopiara - Ceará, conforme básico
Anexo do Edital, o qual encontra-se na integra no endereço supra
citado, fone 0 xx (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.29.2
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do
Município de Acopiara - CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2011, às 16:00hs
(dezesseis horas), na Sede da Prefeitura de Acopiara, localizada à Av.
Paulino Felix, S/N - centro - Acopiara - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o N o- 2011.07.29.2 de 29 de Julho de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
2011, com fins Contratação de Empresa para Reforma da Praça da
Matriz do Município de Acopiara - Ceará, conforme básico Anexo do
Edital, o qual encontra-se na integra no endereço supra citado, fone 0
xx (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h.
Acopiara-CE, 3 de agosto de 2011.
CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011EDUC-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 006/2011EDUC-PP - Secretaria de Educação, cujo
Objeto é a Aquisição de Livros para atender as necessidades da
Educação Infantil do Município de Beberibe, conforme especificações
nos Anexos do Edital. Abertura dia 17/08/2011, às 09:00h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, N o42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 3 de agosto de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.03.002/2011-FUNDO GERAL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 17 de Agosto de 2011,
às 10:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o08.03.002/2011-Fundo Geral, para Contratação de Infraestrutura e
Serviços para realização da 3ª Feira da Agricultura Familiar de Brejo
Santo, em Convênio com Governo do Estado do Ceará, Banco do
Nordeste do Brasil e Banco do Brasil, os interessados deverão dirigirse à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.03.001/2011-FUNDO GERAL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 17 de Agosto de 2011,
às 08:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial N o08.03.001/2011-Fundo Geral, para Contratação de Infraestrutura e
Serviços para realização da 42ª Festa do Boi de Brejo Santo, em
Convênio com o Ministério do Turismo e Governo do Estado do
Ceará, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de
Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário
de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo-CE, 3 de agosto de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.07.13.01 Objeto: Aquisição de um
veículo de passeio, conforme especificações constantes no Edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria
Saúde. Contratada: Mucuripe Veículos, Comércio E Serviços LTDA,
Inscrito no CNPJ N o- 00.324.601/0001-50, No Valor Global R$
34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais); Vigência do
Contrato: 27/07/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura do Contrato:
27 de Julho de 2011. Signatária, Pela Contratante: Sr. Francisco
Alexandre Cunha Magalhães, Pela Contratada: Osvaldo Furtado de
Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/03/PP/SAS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cedro, torna público
que no dia 17 de Agosto de 2011, às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Liberato Moacir de Aguiar,
299 - Centro - Cedro - Ce, receberá propostas para: Aquisição de 01
Veículo o Km de Fabricação Nacional, equipado com motor no mínimo 1.8, ano/modelo 2011/2012, pintura Prata Bari combustível gasolina/álcool destinado as atividades do Centro de Referência para
Atendimento à Mulher no Município de Cedro, conforme especificação no Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a partir da publicação
deste Aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/05/PP/SMS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cedro torna público
que no dia 17 de Agosto de 2011, às 09:00 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Liberato Moacir de Aguiar,
299 - Centro - Cedro - Ce, receberá propostas para: Aquisição de 01
veículo de Fabricação Nacional, equipado com motor no mínimo 1.0,
ano/modelo 2011/2012, com potência no mínimo 66cv/rpm, pintura
sólida branco banchisa combustível gasolina/álcool destinado as ati-
3
vidades do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$
15,00 (quinze reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 as 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/06/PP/SMS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cedro torna público
que no dia 18 de Agosto de 2011, às 09:00 Horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Liberato Moacir de Aguiar,
299 - Centro - Cedro - Ce, receberá propostas para: Aquisição de
Materiais permanente destinados a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Unidades Basicas de Saúde do Município. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a
Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser
cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$
15,00 (quinze reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 as 12:00 horas.
Cedro-CE, 3 de agosto de 2011.
JOAQUIM LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1010.11.07.22.01
Tomada de Preços N o- 10.009/2011-TP Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará / Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano do
Município. Contratada: MGA Construção e Incorporação LTDA. Data
da Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2011. Valor Global do
Contrato: R$ 167.207,09 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e sete
reais e nove centavos) - referente ao Lote 1. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a
Obra de Terraplanagem e Pavimentação (Lote 1) em diversas Ruas do
Município de Maracanaú-Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12
(doze)
meses.
Origem
dos
Recursos:
Programação:
1010.15.451.0011.1 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - IU/FT:0/100. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Adriana
Ferreira Negreiros - Representante Legalmente Constituída. Assina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira de Mello - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1010.11.07.22.02
Tomada de Preços N o- 10.009/2011-TP. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará / Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano do
Município. Contratada: VISUAL Construções LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2011. Valor Global do Contrato:
R$ 196.251,66 (cento e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e um
reais e sessenta e seis centavos) - referente ao Lote 2. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para
Executar a Obra de Terraplanagem e Pavimentação (Lote 2) em
diversas Ruas do Município de Maracanaú-Ceará. Prazo de Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Programação:
1010.15.451.0011.1 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT:0/100.
Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Rafael Marques Bastos - Representante Legal. Assina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo
Bandeira de Mello - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1010.11.07.22.03
Tomada de Preços N o- 10.009/2011-TP. Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará / Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano do
Município. Contratada: CONFAHT - Construtora Holanda LTDA.
Data da Assinatura do Contrato: 22 de Julho de 2011. Valor Global
do Contrato: R$ 134.971,36 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e
setenta e um reais e trinta e seis centavos) - referente ao Lote 3.
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de
Empresa para Executar a Obra de Terraplanagem e Pavimentação
(Lote 3) em diversas Ruas do Município de Maracanaú-Ceará. Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:
Programação: 1010.15.451.0011.1 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 IU/FT:0/100. Assina(m) pelo(a) Contratado (a): Fábio Mota Holanda
- Representante Legal. Assina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira de Mello - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial N o- 2011. 05. 20. 01-PP - Objeto: Aquisição de
material Permanente destinado a Secretaria de Saúde e demais unidades de Saúde e ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS - Data da
Assinatura do Contrato: 26/07/2011. Vigência: 12 Meses a partir da
data da Assinatura - Contratante: Secretaria Municipal da Saúde Assina pela Contratante: Sandra Mendes Carneiro Lima Soares Origem dos Recursos: FMS/ BLGSUS (Gestão do SUS)/ BLMAC /
BLVGS/ BLATB/ Farmácia Popular - Fundamento Legal: Lei Federal
10. 520 de 17/07/02 e subsidiariamente Lei nº 8. 666/93 e alterações
- Dotações Orçamentárias: no05. 01. 10. 301. 0271. 2056. 0001. 44.
90. 52. 00(5%);05. 01. 10. 301. 0271. 2058. 0001. 44. 90. 52.
00(5%);05. 01. 10. 301. 0271. 2060. 0001. 44. 90. 52. 00-(45%);05.
01. 10. 301. 271. 2061. 0001. 44. 90. 52. 00-(5%);05. 01. 10. 304.
0286. 2062. 0001. 44. 90. 52. 00-(5%); 05. 01. 10. 302. 0276. 2166.
0001. 44. 90. 52. 00-(5%); 05. 01. 10. 302. 0276. 2069. 0001. 44. 90.
52. 00-(15%); 05. 01. 10. 302. 0276. 2070. 0001. 44. 90. 52. 00-(5%),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400191
ISSN 1677-7069
191
05. 01. 10. 302. 0276. 2072. 0001. 44. 90. 52. 00-(5%); e 05. 01. 10.
305. 0291. 2063. 0001. 44. 90. 52. 00-(5%) - Contrato N o- . 2011. 05.
20. 01/01-PP - Contratada: Prohospital Comércio Representações Holanda Ltda - Valor do Contrato: R$ 12. 470,00 - Item: 03 do Anexo
II - Assina pela Contratada: Marcelo Rocha Pontes - Cargo: Representante legal - Contrato N o- . 2011. 05. 20. 01/03-PP - Contratada:
Etina Comercial de Informática Ltda - ME - Valor do Contrato: R$
14. 019,00 - Itens: 02,08,18 e 21 do Anexo II - Assina pela Contratada: Rachel Teixeira Bessa Maia - Cargo: Representante legal Contrato N o- 2011. 05. 20. 01/04-PP - Contratada: Originart Comercio
de Material para Escritorio Ltda - ME - Valor do Contrato: R$ 643,92
- item: 16 do Anexo II - Assina pela Contratada: Luiz Leonardo
Bezerra - Cargo: Representante legal - Contrato N o- . 2011. 05. 20.
01/05-PP - Contratada: Comercial Piedade Ltda - ME - Valor do
Contrato: R$ 64. 050,00 - Itens: 04,11 e 12 do Anexo II - Assina pela
Contratada: Volney Borba de Miranda - Cargo: Representante legal Contrato N o- 2011. 05. 20. 01/06-PP - Contratada: D & V Comércio
de Material Hospitalares Ltda - Valor do Contrato: R$ 21. 381,72 Itens: 14,17 e 20 do Anexo II - Assina pela Contratada: José Alan
Antunes Loureiro - Cargo: Representante legal. Contrato N o- 2011. 05.
20. 01/07-PP - Contratada: Distrinor Logística e Distribuição de Alimentos Ltda - ME - Valor do Contrato: R$ 25. 780,00 - Itens:
01,05,06,09,10,15 e 19 do Anexo II - Assina pela Contratada: Francisco Diego Aguiar de Meneses - Cargo: Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.08.02.1
Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Edital
N o- 2011.08.02.1. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de
Engenharia para Reforma e Ampliação da E.M.E.I.F Manoel Geraldo
Lopes na Localidade de Muriti, conforme Planilha Orçamentária Anexo ao Edital. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paracuru, comunica aos interessados que no
dia 22 de Agosto de 2011 às 09:00 horas, na Sala das Sessões da
Prefeitura, localizada a Rua Coronel Meireles, 07 , Centro, estará
recebendo Envelopes de Habilitação "A", Proposta Comercial "B" e,
para o Objeto acima citado. Os interessados poderão Ler e Obter o
texto integral do Edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da
Publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone: (85)
3344.8803.
Paracuru-CE, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ ALBERTO MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poranga, comunica que no próximo dia 09 de Agosto de
2011 às 09:30, serão Abertos os Envelopes referentes a Tomada de
Preços 002/2011, cujo Objeto Construção de uma Quadra Coberta na
Sede do Município de Poranga.
Poranga-CE, 3 de agosto de 2011.
PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 7-1605.02/2011 Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: EG & R Construções, Transportes e Serviços Ltda. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas,
no Município, conforme Plano de Trabalho nº 309793-20. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N o- 07-1605.02/2011; Valor do
aditivo: R$ 21.145,07 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais
e sete centavos). O valor do contrato, em conseqüência da supressão
prevista neste termo, em face à alteração da Planilha Orçamentária,
passa de R$ 311.704,80 (trezentos e onze mil, setecentos e quatro
reais e oitenta centavos), para R$ 290.559,73 (duzentos e noventa mil
quinhentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos). Assina
pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima (Secretário de infra-estrutura).
Assina pela Contratada: Evandro Gomes Facundo (Sócio). Data da
Assinatura: 29.06.2011.
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 07-3105.02/2011
A Comissão de Licitação, NOTIFICA aos interessados, o
resultado do julgamento dos recursos impetrados referente a Tomada
de Preços em epígrafe, cujo objeto: Construção de uma Creche no
Bairro Conjunto Esperança, conforme termo de compromisso PAC
200802/2011. Pelas empresas Diplomata Empreendimentos e GM
Construções Ltda. Após análise, a Comissão de Licitação decidiu dar
provimento ao recurso impetrado pela empresa Diplomata Empreendimentos, considerando a referida empresa habilitada, como também, a empresa JPL Construções Ltda., uma vez que a mesma havia
sido inabilitada pelo mesmo motivo. As empresas Apoio Municipal
Comércio e Serviços Ltda. - ME, Construtora Bárbara Ltda., Construtora Lituânia Ltda., GM Construções Ltda., HB Construções e
Serviços Ltda., HR Construções Ltda., Sanebase Construções Ltda. e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Serra Verde Serviços e Construções Ltda., permanecem inabilitadas,
ficando aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no
artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de licitações vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.01.1
o-
TOMADA DE PREÇOS N 07-105.01/2011
A Comissão de Licitação NOTIFICA aos interessados, o
resultado do julgamento dos recursos impetrados referente à Tomada
de Preços N o- 07-105.01/2011 cujo objeto: construção de 02 (duas)
quadras esportivas escolares, nas escolas Luíza Távora e Tereza Luiza
Câmara, conforme termo de compromisso PAC 200907/2011. Pelas
empresas: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda. - ME, Diplomata
Empreendimentos, GM Construções Ltda. e Natama Construções e
Comércio Ltda. Após análise, a Comissão de Licitação decidiu dar
provimento aos recursos impetrados pelas empresas Diplomata Empreendimentos e Natama Construções e Comércio Ltda., considerando
as referidas empresas habilitadas, como também, a empresa JPL
Construções Ltda., uma vez que a mesma havia sido inabilitada pelos
mesmos termos das demais. As empresas Apoio Municipal Comércio
e Serviços Ltda. - ME, Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda. ME, Construtora Lituânia Ltda., GM Construções Ltda., HB Construções e Serviços Ltda. e Sanebase Construções Ltda., permanecem
inabilitadas, ficando aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de licitações
vigente.
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1807.01/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré - CE, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Bairro
Centro - Quixeré - CE, torna público a Revogação da Tomada de
Preços N o- 1807.01/2011 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Infraestrutura, cujo Objeto é a Implantação dos
Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Boqueirão no
Município de Quixeré.
Quixeré-CE, 3 de agosto de 2011
MARIA DE FÁTIMA BRAGA FARIAS MAIA
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores e ao Edital de Tomada de Preços nº 017/2011SEINFRA cujo objeto é a construção de um Ginásio Poliesportivo (2ª
etapa) no Município de Russas, através da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Russas vem divulgar o julgamento da fase de
habilitação. Ficam INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA
J. SILVA LTDA, por desatender aos itens 4.2.4.6 e 4.2.4.7; NATAMA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por desatender aos itens
4.2.4.3 e 4.2.4.6; FWC CONSTRUÇÕES LTDA por desatender aos
itens: 4.2.4.2, 2.2.2, 4.2.5.7 e 4.2.3.3; APICE CONSTRUÇÕES, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, por desatender ao item
4.2.3.1; APOIO MUNICIPAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, por desatender aos itens: 4.2.1, 4.2.3.4, 4.2.4.6, 4.2.4.7, 4.2.4.3 e
4.2.4.2; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA ME por desatender ao item 4.2.4.6 e a empresa ELETRONOR
CONSTRUÇÕES LTDA, por desatender aos itens: 4.2.4.6, 4.2.5.3.
Ficam portanto HABILITADAS as empresas: C J TRANSPORTE E
CONSTRUÇÕES LTDA; PERFORMANCE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM LTDA e JP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei de
Licitações vigente.
Russas-CE, 2 de agosto de 2011.
ANA PAULA LIMA MARQUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE
Torna publico que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na modalidade Pregão Presencial N o- 2011.08.01.1, sessão
publica marcada para o dia 16/08/2011 às 09:00h, cujo objeto é a
aquisição de Lanches. O referido Edital poderá ser adquirido no
horário de 8:00 as 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rod. Ce 057 - Vila Olga.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.01.2
Torna publico que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na modalidade Pregão Presencial N o- 2011.08.01.2, sessão
publica marcada para o dia 16/08/2011 às 14:00h, cujo objeto é a
aquisição de Material de Consumo Diversos destinados ao Programa
PAIF/CRAS. O referido Edital poderá ser adquirido no horário de
8:00 as 12:00h na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rod.
Ce 057 - Vila Olga.
Tamboril-CE, 2 de agosto de 2011.
ELIZALTO FURTADO DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.07.21.1-SME
O Pregoeiro do Município de Uruburetama torna público que
a nova data de realização da Licitação na Modalidade Pregão na
forma Presencial de N o- 2011.07.21.1 - SME cujo Objeto é: Contratação de Empresa para realização dos Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de
Uruburetama, conforme termo de referência e anexos do edital; que
anteriormente marcada para o dia 05/08/2011 às 09:00 horas, será
realizada no dia 19/08/2011 às 09:00 horas, tendo em vista a ocorrência de alterações no Termo de Referência inicial.
Uruburetama-CE, 3 de agosto de 2011.
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos; Equipe Padrão para
Serviços Diversos; Limpeza e Lavagem de Vias e Logradouros Públicos para o Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Dia:
08/09/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada na Execução dos
Serviços de Coleta, Transporte e Transbordo de Resíduos Sólidos
Urbanos; Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde;
Disposição Final em Aterro Sanitário dos Resíduos Sólidos Urbanos
e de Saúde do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Dia:
09/09/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,
na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro
Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 3 de agosto de 2011.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO N o- 108/2011
o-
Tomada de Preços N 13.07.01/2011. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária:
0301.15.451.0331.1.0030. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Raimuindo Nonato Gadelha
e outras no Bairro 08 de Setembro, na Sede do Município de Tabuleiro do Norte, conforme Projeto e Orçamento em Anexo. Vigência
do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratado: J. S. GOMES &
CIA. LTDA. Assina pelo Contratado: Josivan Saraiva Gomes (Representante Legal). Assina pelo Contratante: Paulo Maciel de Oliveira
(Secretário). Valor Global: R$ 390.681,74 (trezentos e noventa mil,
seiscentos e oitenta e hum reais e setenta e quatro centavos). Tabuleiro do Norte-CE, 03 de Agosto de 2011. Roberto Ferreira de
Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria
823/2011.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público o
adiamento do Pregão Presencial nº 108/2011, objetivando Contratação
de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Videomonitoramento, passando a abertura para o dia 12/09/2011 às 09:00 h,
na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo e alteração à disposição na Sede da Gerência de Apoio às
Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 3 de agosto de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400192
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através
do Prefeito Municipal, torna público a homologação e adjudicação da
seguinte licitação: Chamada Pública: N°. 002/2011. Vencedor: Sr.
José Antunes Pereira. Valor: R$ 7.673,00 (Sete mil seiscentos e setenta e três reais). Vencedor: Sr. Nadelson Biazatti Nicoli. Valor: R$
8.891,00 (Oito mil oitocentos e noventa e um reais). Vencedor: Sr.
Marcos Antunes Pereira. Valor: R$ 932,25 (Novecentos e trinta e dois
reais e vinte e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à merenda escolar.
Governador Lindenberg-ES, 3 de agosto de 2011.
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2011
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, torna público que
fará realizar licitação para Aquisição de Equipamento de ultra-som
com Dopper 8000 EX, tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei
N.º 10.520 de 17 de Julho de 2002 e suas alterações, cuja abertura
dará às 09:30 horas do dia 16 de Agosto de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal situada na Av. Presidente Vargas, 545, centro,
neste Município. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2918, bem como aquisição do Edital no endereço
acima citado no horário de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às
16:00 horas.
Mantenópolis, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Repasse Financeiro N o- 055/2011 - CONVENENTE: Município de
Santa Teresa-ES / Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.
CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Apoiar a Conveniada a
através de repasse financeiro para o desenvolvimento de ações e
serviços de saúde e cobertura de despesas com serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.VALOR GLOBAL: R$ 3.439.025,80
(três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, vinte e cinco reais e
oitenta centavos). PROCESSO: 8782/2011. PRAZO: Vigorará pelo
prazo de 05 (cinco) meses, a contar a partir de 01 de agosto de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Processo N 2525357/2011. Contrato N o- 079/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo odontológico (pasta zinco - enólica) . Valor Global: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recurso: 004.041. Nota
de Empenho: 15550-000.
Processo N o- 2525357/2011. Contrato N o- 080/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTAL MED SUL ARTIGOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de
consumo odontológico (óculos de proteção, mufla completa e silicone
de condensação) . Valor Global: R$ 10.373,00 (dez mil e trezentos e
setenta e três reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.10 e
3.3.90.30.28. Fontes de Recurso: 004.021, 001.001, 004.041 e
001.040. Notas de Empenho: 15552-000, 15551-000, 15555-000,
15553-000 e 15554-000.
Processo N o- 2066989/2011. Contrato N o- 083/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: VIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza (papel toalha). Valor Global: R$ 145.050,00 (cento e quarenta e cinco
mil e cinquenta reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações:
15.01.10.122.0004.2.0020,
15.01.10.128.0024.2.0167,
15.01.10.301.0007.2.0037,
15.01.10.302.0007.2.0039,
15.01.10.302.0007.2.0321,
15.01.10.304.0045.2.0327,
15.01.10.305.0045.2.0325. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22. Fontes de Recurso: 001.001, 001.055, 001.051, 001.060, 004.020 e
004.040. Notas de Empenho: 16228-000, 16230-000, 16234-000,
16224-000, 16226-000, 16232-000, 16222-000.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2011
Espécie: 5º Termo de Aditamento Processos N o- 4412889/2006. Convênio N o- 02/2006. Convenente: Município de Vitória. Conveniada:
JUNTA DE AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Alterar o Cronograma de
Desembolso do Quarto Termo Aditivo, conforme Anexo V.
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Secretaria
Municipal de Compras e Licitações, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93
e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas
do dia 19 de Agosto de 2011, Pregão Presencial nº140/2011, do tipo
menor preço por Item, para Aquisição de materiais pedagógicos (jogo
aprenda tabuada, jogo charada, caça ao tesouro, dentre outros), nesta
Capital, com base nas condições estabelecidas no Edital
nº140/2011.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
Espécie: 9º Termo Aditivo Processo N o- 851218/2006. Convênio N o01/2007. Convenente: Município de Vitória. Conveniada: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE REDUÇÃO DE DANOS - ACARD. Objeto: 1.1) Prorrogar o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Quinta
do Convênio Originário, alterado pela Cláusula Primeira do Oitavo
Termo Aditivo, pelo período de 09 (nove) meses, ou seja, 01/04/2011
a 31/12/2011 1.2) Repassar recursos no valor global de R$
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), conforme Anexo I, item
5 do Plano de Trabalho. 1.3) O valor global do Convênio passa de R$
1.523.004,73 (hum milhão, quinhentos e vinte e três mil e quatro
reais e setenta e três centavos), para R$ 1.928.004,73 (hum milhão,
novecentos e vinte e oito mil e quatro reais e setenta e três centavos).
Valor: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Notas de
Empenho: 7573-000, 15797-000 e 15798-000.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011, dos elementos constantes no
processo administrativo nº 14977/2011, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDER A VÁRIOS
PACIENTES, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde,
ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art.
43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o objeto da presente licitação referente ao Item n° 1
pelo valor total de R$ 1.710,72 à empresa HOSP LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°
06.081.203/0001-36, Item n° 2 pelo valor total de R$ 230,58, Item n°
3 pelo valor total de R$ 821,70, Item n° 8 pelo valor total de R$
435,84, Item n° 9 pelo valor total de R$ 218,34, Item n° 11 pelo valor
total de R$ 555,00, Item n° 12 pelo valor total de R$ 738,18 à
empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ n° 09.034.672/0001-92, Item n° 4 pelo valor total de R$
304,85, Item n° 5 pelo valor total de R$ 554,61, Item n° 7 pelo valor
total de R$ 72,00, Item n° 10 pelo valor total de R$ 267,96, Item n°
14 pelo valor total de R$ 388,68, Item n° 15 pelo valor total de R$
11.307,45 à empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 26.921.908/000121, e Item n° 6 pelo valor total de R$ 3.177,72, Item n° 13 pelo valor
total de R$ 603,20 à empresa RM HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°
25.029.414/0001-74. A adjudicação se justifica por terem as empresas
acima mencionadas, apresentado propostas mais vantajosas à Administração e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis-GO, 3 de agosto de 2011.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
Data de Abertura: 16/08/2011 às 10:00
Objeto: Contratação de Serviço de Topografia.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Goiânia-GO, 3 de agosto de 2011.
ANDREYSALESDESOUZACAMPOSARAUJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jataí,
estado de Goiás, torna público que, aberto o envelope-proposta da
única licitante habilitada na Tomada de Preços nº 11/2011, foi apurada a seguinte proposta: Construtora Central do Brasil Ltda, com
valor global de R$ 1.276.658,73 (um milhão, duzentos e setenta e seis
mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e setenta e três centavos). A
proposta apresentada foi considerada apta, por estar nos limites e
condições previstas no Edital. Fica, destarte, sendo considerada como
vencedora do certame a licitante Construtora Central do Brasil Ltda.,
por ser esta a proposta mais vantajosa para o Município. O envelope
proposta da empresa inabilitada ficará à disposição da mesma para
sua restituição num prazo de 15 dias corridos, sendo que, caso não
seja resgatada por seu representante legal no prazo estipulado, será
descartada pela Comissão.
JOÃO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2011
O Município de Rio Verde - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de AGOSTO
de 2011, às 08h30min, Licitação Pública na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital. Os Interessados poderão obter o Edital e maiores
informações pelo site www.rioverde.go.gov.br ou na Sala de Licitação
na Prefeitura Municipal de Rio Verde, na Av. Presidente Vargas, nº
3.215, Vila Maria, Rio Verde - GO, fone (64) 3602-8070, no horário
de expediente.
Rio Verde-GO, 3 de agosto de 2011.
MARCELLO CAMPOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação junto à
equipe de apoio torna público, tendo em vista a constatação de inconsistências no instrumento convocatório, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 001/2011, tipo "MENOR PREÇO", objetivando a
proposta mais vantajosa para a prestação de serviço técnico especializado em Assessoria Tributária Municipal, na Recuperação de
Tributos Municipais, ISSQN, com abertura: 05/08/ 2010 às 08:30
horas, foi ANULADA até nova publicação, tendo em vista a necessidade de modificações no edital.
Cristalina-GO, 3 de agosto de 2011.
SINALDO NASCIMENTO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2011
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Secretaria
Municipal de Compras e Licitações, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93
e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas
do dia 19 de Agosto de 2011, Pregão Presencial nº121/2011, do tipo
menor preço global, para Contratação de empresa para fornecimento
de Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), nesta Capital, com base
nas condições estabelecidas no Edital nº121/2011.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
São Simão-GO, 2 de agosto de 2011.
GRACIELLE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, inscrito no CNPJ/MF n.º
02.056. 778/0001-48, com sede na Praça Cívica nº 01, Centro, São
Simão - GO, em cumprimento da lei, torna público que fará realizar
a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 002/2011
Abertura no dia 22 de Agosto de 2011, às 08:30 horas,
licitação na modalidade Tomada de Preços, objeto é a proposta mais
vantajosa para a contratação de serviço no regime de Empreitada
Global para a construção de Praça Pública no setor Jardim Liberdade
I, de acordo com o Convênio 0323825-93/2010/MTUR, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Informações:
no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
pelo fone: (064) 3553-9532 ou pelo site www.saosimao.go.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400193
São Simão-GO, 2 de agosto de 2011.
GRACIELLE SOUZA PEREIRA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
193
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2011
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Carutapera,
designado pela Portaria nº 212/2010 datada de 10 de dezembro de
2010 torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Licitação, na modalidade CHAMADA PUBLICA sob o n°
001/2011, regime de execução tipo: menor preçopor item, no dia
12/08/2011, às 09:00 h, na sala de reunião da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Sebastião - nº
862 - Centro - para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos nas
Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de interesse da Secretária de Educação, na forma da Lei
federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93 de 21 de junho 1993. Os interessados poderão consultar
gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às
12:00 horas.
Carutapera-MA, 2 de agosto de 2011.
EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2011 CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e Ronaldo do S. da Silva - Mercantil Santos.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (limpeza, Higiene e
Conservação), destinados às Secretarias de Educação, Saúde e Ação
Social. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. VALOR DO
CONTRATO: R$ 137.100,00 (cento e trinta e sete mil e cem reais).
ASSINATURAS: Mercial Lima de Arruda, prefeito municipal, e Ronaldo dos Santos da Silva, proprietário. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2011 a 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Grajaú-MA, realizará licitação do
PP Nº. 10/2011, do tipo Menor Preço por Item, às 09:00 hs do dia
16/08/2011, na sala da CPL, localizada na Rua Frei Benjamim de
Borno, 05, Centro, Grajaú/MA. OBJETO: Aquisição de Materiais e
Equipamentos para atender Curso de Corte e Costura. Base Legal: Lei
nº 8.666/93, Lei nº 9.648/98 e suas alterações. O Edital completo
poderá ser consultado gratuitamente no endereço acima, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou obtido mediante pagamento da taxa de R$ 15,00.
Grajaú-MA, 2 de agosto de 2011.
JOSE GABRIEL BOTELHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Tomada de
Preços nº 010/2011 que a participante Funeraria Pax Imperial Ltda ME foi declarada INABILITADA, assim, intima a empresa licitante
para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011-CPL
A CPL informa às empresas participantes da Tomada de
Preços n o- 7/2011 que a participante Clara Construções e Empreendimentos Ltda foi declarada vencedora do certame, assim, intima as
empresas licitantes para no prazo legal, em querendo, interpor recurso
cabível.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Prefeito Municipal de Santa Rita - MA, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Pregão Presencial de nº 001/2011, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: C. RIBEIRO DOS REIS.
Santa Rita-MA, 30 de março de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
O Prefeito Municipal de Santa Rita - MA, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Pregão Presencial de nº 003/2011, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: DIPROMEDH DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Santa Rita-MA, 12 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2011
O Prefeito Municipal de Santa Rita - MA, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Pregão Presencial de nº 006/2011, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: IRRIMAQUINAS COMERCIO DE
MÁQUINAS E IRRIGAÇÃO LTDA.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Prefeito Municipal de Santa Rita - MA, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Tomada de Preço de nº 001/2011, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: AGROPOL AGROPECUARIA E
PROJETOS LTDA.
Santa Rita-MA, 3 de maio de 2011.
DANIELE NAZARETH S. DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011
A Pregoeira oficial do município de São Bento, Estado Maranhão torna público e para conhecimento dos interessados e quem
mais possa interessar, que fará sessão de julgamento dos documentos
de Habilitação da licitação em referência, às 9h00min, do dia 08 de
agosto de 2011, na Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz,
São Bento.
São Bento-MA, 2 de agosto de 2011.
ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO, torna público que realizará no dia 10/08/2011, às 10
horas, Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, a qual será processada e julgada pela Lei Federal nº
10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e ainda,
pelas condições constantes no Edital nº 005/2011 e seus respectivos
anexos, que dele fazem parte integrantes, tendo como Objeto: Aquisição de Combustíveis (Álcool, Diesel e Gasolina), Óleos Lubrificantes e Filtros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de São Mateus. O Edital estará à disposição para consulta na Sala de
Licitação, a partir do dia 03 de Agosto de 2011. Os interessados na
aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$500,00 (quinhentos reais) através de DAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala da Licitação na Av. Rodoviária, nº 1850, Centro.
São Mateus do Maranhão-MA, 2 de agosto de 2011.
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, com sede na Rua
Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000,
através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a
quem possa interessar, que fará realizar às 09:00 horas do dia
22/08/2011, licitação na modalidade supracitada, regida pela Lei
8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço na oferta global,
contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, junto a Secretaria de
Obras do município de Araputanga/MT. Informações detalhadas e
edital poderá ser obtido no endereço supracitado, durante o horário
normal de expediente das 7:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, junto a
Comissão Permanente de Licitação, mediante o pagamento das custas
inerente ao valor da reprodução do edital e seus anexos que é de R$
50,00 (cinqüenta reais), não reembolsável, ou gratuitamente através
do site www.araputanga.mt.gov.br.
Araputanga MT, 3 de agosto de 2011.
ODILSON MAMEDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011-SRP
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços n.º 16/2011Processo n.º 44/2011.
O presente Pregão Presencial n.º 16/2011, para atender as
necessidades da instalação de stands e tendas durante o FIP/2011,
torna-se REVOGADA em consideração ao INTERESSE PÚBLICO,
onde foi esta aquisição através da modalidade de Carta Convite.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011-SRPO
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços n.º 17/2011Processo n.º 45/2011.
O presente Pregão Presencial n.º 17/2011, que se trata da
contratação de empresas especializadas na execução de show pirotécnico, para atender aos eventos: 31º e 32º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA DE CÁCERES, ANO CENTENÁRIO DA
DIOCESE DE SÃO LUIZ; ARRAIA PANTANEIRO; FESTIVAL DE
PRAIA; ANIVERSÁRIO DE CÁCERES; NATAL E REVEILLON,
conforme especificações constantes nos ANEXOS I, II e III deste
Edital, torna-se REVOGADA em consideração ao INTERESSE PÚBLICO, onde foi esta aquisição através da modalidade de Carta
Convite.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011-SRP
Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços n.º 18/2011Processo n.º 46/2011.
O presente Pregão Presencial n.º 18/2011, que se trata de
Registro de Preço para futura e eventual locação de ambulância completa (com desfebilizador, cilindro de oxigênio e demais aparatos
necessários para a realização dos primeiros socorros) para atendimento durante a realização do 31º FIPe, (no período de 07 a 15 de
maio de 2011); 32º FIPe (para o ano de 2012, e o 1º FESTIVAL DE
PRAIA (nos dias 01 e 02 de outubro de 2011 a serem realizados pela
SEMATUR, de acordo com a Lei n.º 8.478 de 15 de maio de 2006,
e face aos expostos, torna-se REVOGADA em consideração ao INTERESSE PÚBLICO, onde foi esta aquisição através da modalidade
de Carta Convite.
Cáceres-MT, 2 de agosto de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES.
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Considerando a falha identificada no Edital do Pregão Presencial nº. 032/2011, relativa à descrição técnica dos itens objeto da
referida licitação;
Considerando o pedido de impugnação apresentada pela Empresa Biomedic Equipamentos Eletrônicos Médico Hospitalares Ltda,
o qual fora acolhido pela Administração;
Considerando que a definição do objeto deve ser precisa,
suficiente e clara e objetiva do objeto da licitação constitui-se requisito essencial e obrigatório no Pregão;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400194
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Considerando que a correta definição do objeto é indispensável à disputa pelos interessados na licitação em igualdade de condições;
Considerando a Súmula nº. 177 do Tribunal de Contas da
União;
Considerando que da falta das especificações técnicas do
objeto da licitação pode decorrer a nulidade do certame;
Considerando por fim que a Administração Pública tem que
pautar seus atos na transparência administrativa, observando sempre
os princípios da legalidade e eficiência,
Fica suspensa a data de abertura do Pregão Presencial, nº.
032/2011, que ocorreria no dia 05.08.2011 as 13h00, até que a Administração promova as adequações necessárias à regularidade do
referido procedimento licitatório.
Cáceres-MT, 2 de agosto de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
Modalidade: Pregão Presencial n.º 10/2011 - Processo n.º 35/2011
Interessado (a): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição
de produtos de limpeza para atender as solicitações das Escolas Municipais de Cáceres neste ano letivo de 2011.
A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., torna publico que
abriu procedimento licitatório para atender a Secretaria Municipal de
Educação, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, que o vencedor do certame foi a empresa JUNIO C. LOPES DA CRUZ-ME,
no valor de R$ 49.057,50 (quarenta e nove mil e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos), conforme instruções constantes no
preâmbulo do Processo n.º 35/2011, e da Procuradoria Geral do Município - PGM, e da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, e artigos
pertinentes.
Não havendo outros fatos a acrescentar, é dado e publicado.
Recursos: FUNDEB 40%/Próprio.
Cáceres-MT, 2 de agosto de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, na Modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2011, dia 05 de setembro de 2011 às 14 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Demais informações
E-mail:
[email protected]
ou
www.campoverde.mt.gov.br. Em conformidade com a legislação vigente.
Campo Verde-MT, 3 de agosto de 2011.
HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2011
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia
de Saneamento da Capital - SANECAP torna público que a licitação
na modalidade CONVITE Nº. 007/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de
balsa metálica fechada para dragagem da tubulação de sucção de água
bruta, com formato retangular com as seguintes dimensões: 3,20 X
6,00 metros, 1,00 metro de rebaixo e 1,00 metro de altura de borda,
para atender às necessidades da SANECAP no abastecimento de
água, conforme especificações do Edital, Termo de Referências e
Anexos, foi reaberto e acontecerá no dia 17/08/2011 às 08h30min. Os
interessados poderão obter o Edital de Licitação através de cópia que
será disponibilizada em mídia que o solicitante fornecer (Pen-drive ou
E-mail). Todas as informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Avenida Gonçalo Antunes de Barros, Nº. 3.196 - Bairro
Carumbé Cuiabá/MT, nos horários de 14h30min as 17h00min. Fonte
dos Recursos: Próprios.
Cuiabá-MT, 3 de agosto de 2011.
WILMO CAMARGO FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011
Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 027/2011, tipo menor preço por lote, tendo por objeto :
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, CLÍNICOS,
LABORATORIAIS E AMBULATORIAIS, com abertura programada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
para o dia 11/08/2011 às 08h30min, fica adiado para o dia 18/08/2011
às 08h30min horas (Horário local), para adequações editalícias. A
Cópia do Edital do Pregão, estará disponível no site www.diamantino.mt.gov.br, na sala de Sessão de Licitação desta Prefeitura Municipal de Diamantino, no horário das 13h30min as 17h30min horas,
telefone (65) 3336-6422, em cumprimento ao disposto no Art. 4 ,
Inciso I da lei 10.520/02.
Diamantino-MT, 3 de agosto de 2011
ANDRÉ WIRGUES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 039/2008. Nono Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal De Marcelândia. Contratado: Uniaço Construção e Comercio
Ltda. Objeto: Este instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência
do contrato 039/2008 para execução dos serviços originalmente contratados. Prazo Aditado: 02 (Dois) Meses. Data: 29/07/2011. Vigência: 30/10/2011. Município De Marcelândia Adalberto Navair Diamante - Contratante. Uniaço Construção E Comercio Ltda - Alex
Neves Junior - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-SRP
TIPO: MENOR PREÇO LOTE
A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal
de Nova Brasilândia/MT, torna - se público aos interessados que o
Pregão Presencial/Registro de Preço N° 010/2011, Objeto: Aquisição
de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico, Material de Laboratório para atender a Saúde dos Munícipes de Nova
Brasilândia, cuja abertura ocorreu no dia 01 de agosto de 2011, as 08:
00 sagrou - se vencedora as empresas; ADILVAN COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME nos lotes: 01, 03, 08 e 10 o Valor de
R$: 273.640,00 ( Duzentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos e
Quarenta Reais), a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP venceu nos lotes: 02,09 e 11, o valor de R$
56.480,00 (Cinqüenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais), a
empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA venceu nos
lotes: 04,05,06 e 07, e o valor de R$ 55.436,00 (Cinqüenta e Cinco
Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais), e a empresa BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA venceu o
lote: 12 e o valor de R$ 99.820,00 (Noventa e Nove Mil Oitocentos
e Vinte Reais). Totalizando o Valor Global dos lotes R$: 485.376,00
(Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Seis
Reais).
Nova Brasilândia-MT, 1º de agosto de 2011.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O Município de Nova Mutum - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação informa a todos os interessados que recebeu
os envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços da concorrência
Pública 005/2011 cujo objeto trata da Contratação de empresa para
execução de obras de Drenagem e Pavimentação da 1ª Etapa do
Bairro Bela Vista das empresas Construtora Verdes Mares Ltda Inscrita no Cnpj 03.604.341/0001-64, Engemat Incorporações e Construções Ltda Inscrita no Cnpj 04.409.099/0001-30, Lbo Construtora
de Obras Ltda Inscrita no Cnpj 05.164.192/0001-95, Santa Eunice
Construçào Civil Ltda, Inscrita no Cnpj 10.735.808/0001-70, Silgran
Construções Ltda Inscrito no Cnpj 02.034.983/0001-02 e Terraplenagem Centro Oeste Ltda-EPP Inscrita no Cnpj 01.294.313/0001-62.
Após aberto os envelopes de Habilitação das empresas a comissão
decidiu por efetuar uma analise detalhada de todos os documentos de
Habilitação para garantir a observância do principio constitucional da
isonomia para que a licitação seja processada e julgada em estrita
conformidade com os principio básicos da legalidade, impessoalidade,
da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento
objetivo e dos que lhe são correlatos. Nestes termos na data do dia 05
de agosto de 2011, será publicado o resultado da fase de Habilitação.
Nova Mutum-MT, 3 de agosto de 2011.
GIAN MARCELO TALARICO
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2009
Processo Nº. 10/2009. Fundamento ao Termo: Este termo aditivo
decorre do atraso na execução das medições. Do Prazo: Altera-se a
Cláusula Quinta - item 1 para final de vigência em 05/12/2011 prevista., com base no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, prevista na
Cláusula Oitava - subcláusula única, do contrato nº. 024/2009.
Contratante: Dênio Peixoto Ribeiro. Contratado: Construtora Ferreira
- Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n°.
8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e
9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2011,
com fulcro no Parecer Jurídico n.º 510/2011, emitido pelo Dr. Efraim
Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Joabe
Texeira de Oliviera, Procurador do Município, a favor do consultor
Dr. Alcindo José Rosa, residente e domiciliado na Rua Nilmo Costa
Gomes Junior, n.º 86, Bairro Coophacem, inscrito no CPF/MF n.°
110.734.728-92. Objeto: Contratação dos serviços especializados em
consultoria para capacitar profissionais da educação para atuar no
Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas. Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 3.000,00 (três mil e reais). Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), para ciência de todos
os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim
Alves dos Santos - Procurador Geral do Município
Rondonópolis-MT, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n°.
8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e
9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2011,
com fulcro no Parecer Jurídico n.º 511/2011, emitido pelo Dr. Efraim
Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Ednaldo
de Carvalho Aguiar, Procurador do Município, a favor da empresa:
Weiss e Nakayama Ltda ME, situada na Rua Barão do Rio Branco,
n.º 454, Vila Aurora, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.980.889/0001-22.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades de
paciente do SUS - Sistema Único de Saúde, em cumprimento do
Ofício n.º 158/2011 - Processo n.º 12042-46.2010.811.0003, Código
n.º 443374, expedido pela Primeira Vara da Fazenda Pública, Comarca de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 1.187,94
(hum mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União
(DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador
Geral do Município
Rondonópolis-MT, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n°.
8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e
9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2011,
com fulcro no Parecer Jurídico n.º 511/2011, emitido pelo Dr. Efraim
Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo Dr. Joabe
Texeira de Oliveira, Procurador do Município, a favor da empresa:
Weiss e Nakayama Ltda ME, situada na Rua Barão do Rio Branco,
n.º 454, Vila Aurora, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.980.889/0001-22.
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso oftalmológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura
Municipal de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$
2.041,73 (dois mil e quarenta e um reais e setenta e três centavos).
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União
(DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador
Geral do Município
Rondonópolis-MT, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 013/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada:
Transporte Escolar São Pedro Ltda. Do Aditivo: Destina-se a Aditar
a Cláusula Oitava do Contrato nº 013/2011, Prorrogando o Prazo de
Vigência, que passa a ser até Dia 12 de Agosto DE 2011. Paranaíta/MT, 15/07/2011.
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 16 de
agosto de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400195
ISSN 1677-7069
195
Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo:
proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente,
para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de veículos,
com fornecimento de peças genuínas ou originais de primeira linha,
para atender as secretarias deste Município, conforme Edital e seus
Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção:
Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00
horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ EDILSON GONÇALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a
todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência
nº 05/2011, realizada na Sala de Licitações da Secretaria Municipal
de Administração desta Prefeitura, tendo como objeto "Construção de
creche pró-infância tipo B e C nos bairros Residencial Buriti, José
Sobrinho e Distrito de Boa Vista, município de Rondonópolis, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos", que após a
análise das propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas Classificadas e Vencedoras Deste Procedimento Licitatório, os licitantes: Lote 01 - Aliança Construções Ltda ME no
valor total da obra de R$ 1.292.997,41 (hum milhão duzentos e
noventa e dois mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um
centavos). Lote 02 - Construtora Mex Ltda no valor total da obra de
R$ 1.299.891,83 (hum milhão duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) Lote 03 Construtora Mex Ltda no valor total da obra de R$ 610.474,29 (seiscentos e dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove
centavos).
Rondonópolis-MT, 3 de agosto de 2011.
LEANDRO J P ARDUINI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber aos interessados que fará
realizar no dia 19 (dezenove) de Agosto de 2011 às 09:00 (nove)
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de
Tomada de Preços n.º 05/2011, do tipo MENOR POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM.
Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado a
Av. Santos Dumont 491 - Centro, de segunda à sexta-feira, das 07 h
às 13 h, mediante apresentação de requerimento do interessado e
comprovante de taxa referente ao custo de reprodução de R$ 100,00
(cem reais). Informações poderão ser obtidas através do telefone: (66)
3562.1115 /1509. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independentemente de
nova comunicação.
Santa Carmem-MT, 3 de agosto de 2011.
MARCELI TAFAREL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento - Concorrência 3/2011 publicado no D.O.U de 01/08/2011, Seção 3, Pág. 191. Onde se lê: Homologada em 29 de agosto de 2011. Leia-se: Homologada em 29 de
julho de 2011.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2011
(CARTA CONVITE Nº 22/2011)
PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
CONTRATADA: CONCREVALE - Industria Comércio e Construções Ltda. ME OBJETO Construção da estrutura e cobertura do
barracão para depósito de ração, de acordo com o Convênio nº
030/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.036 - elemento de despesas 44.90.51.00.00 Obras e Instalações VALOR: R$ 11.291,73 (onze mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho
de 2011. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito
Municipal, e a empresa CONCREVALE - INDÚSTRIA COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA. ME, e testemunhas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público que fica prorrogada a abertura da referida TOMADA
DE PREÇOS para a data de 25/08/2011 às 08h00min no mesmo
local. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
apoio a elaboração de planos habitacionais de interesse social, no
município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa FNHIS, conforme termo de compromisso nº 0345.263-71/2010/Ministério das
Cidades/Caixa, e de acordo com os serviços especificados no termo
de referência anexo I do Edital de convocação. As empresas que já
adquiriram o edital favor solicitar novamente no núcleo de licitações
e contratos.
Aquidauana-MS, 3 de agosto de 2011.
LUCIANO COSTA CAMPELO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 11-040-00 / EME, NUP: 64037.000031/2011-74 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO COMANDO DO EXÉRCITO - COMANDO MILITAR DO OESTE - 9º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE - 9º BE Cmb e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. OBJETO: Projeto
Pelotão Esperança - Cooperação entre os celebrantes, sem qualquer
repasse de recursos financeiros, para que se desenvolva um programa
sócio educacional para crianças e adolescentes, do sexo masculino, na
faixa etária de 8 a 12 anos, que se encontram em situação de risco
social, oriundas de famílias no limiar da subsistência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/93, Decreto nº 93.872/1986, de
23/12/86 e Portaria Ministerial nº 258, de 22/04/92. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá 12 (doze) meses de duração, com vigência a
contar da data de assinatura e a eficácia a partir da sua data de
publicação no Diário Oficial da União, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo Aditivo,
limitado a 60 (sessenta) meses, conforme o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande
- MS. Data de assinatura: 21/07/2011. ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS e FAUZI MUHAMED ABDUL
HAMID SULEIMAN, Comandante do 9º BE Cmb e Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09-081-00 / EME - CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO COMANDO DO
EXÉRCITO - COMANDO MILITAR DO OESTE - 9º BATALHÃO
DE ENGENHARIA DE COMBATE - 9º BE Cmb e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. OBJETO: Rescisão do Acordo de
Cooperação Nº 09-081-00/EME, NUP: 64037.000142/2009-88, publicado na folha 254, Seção 3, Edição nº 244, de 22/12/09, do Diário
Oficial da União. Fundamento Legal: Art.78 c/c Art.116, da Lei
8.666/93 e Cláusula Quinta do Acordo celebrado entre as partes. Data
da rescisão: A partir de 21/07/11. Data de assinatura: 21/07/11. ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS e FAUZI
MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, Comandante do 9º BE
Cmb e Prefeito Municipal de Aquidauana/MS.
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei (Federal)
nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
DEMAIS CLAUSULAS: Todas as demais clausulas do contrato permanecem inalteradas. Jatei - MS, 01/08/2011 ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino, Prefeito Municipal e Geraldo Alves de Assis, pela contratada e as testemunhas Valmir Tomaz de Matos e Eliete
de Medeiros Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Administrativo Nº 242/2009
Processo Administrativo - Autos nº 3.932/2009.Pregão Presencial nº
040/2009;PARTES:Distratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Distratada:JOÃO CIRILO BENITES.OBJETO:As partes acima
qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº
242/2009, firmado em 16.12.2009, cujo saldo remanescente importa
no valor de R$ 3.832,50 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e
cinqüenta centavos).A Distratada declara haver recebido do Distratante a importância de R$ 657.667,50 (seiscentos e cinqüenta e sete
mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), pelos
fornecimentos prestados a partir da vigência do Contrato Administrativo nº 242/2009, até o presente termo.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 77 c.c. art. 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2011.
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA-MS., por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, designado pelo DECRETO Nº
193/2011, DE 01 DE ABRIL DE 2011, torna público que no dia 22
DE AGOSTO DE 2011, ÀS 8:00 (OITO) HORAS, na Avenida Juca
Pinhé, nº 333, Jardim Santa Mônica, Paço Municipal "EDU QUEIROZ NEVES", na sala da Seção de Licitações, fará realizar a licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e legislação pertinente. Data de entrega dos
envelopes contendo as propostas e documentações: ATÉ ÀS 8:00
(OITO) HORAS DO DIA 22/08/2011. OBJETO: Contratação de grupo informal para fornecimento de alimentos destinados a Alimentação
Escolar. EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter
o Edital completo, no endereço supramencionado, ou ainda, informações no mesmo endereço ou pelo Fone/Fax (0**67) 3669-0000.
Paranaíba-MS, 3 de agosto de 2011.
ANGELA REGINA PORFÍRIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
PROCESSO Nº 1823/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para o
Transporte Escolar da Linha: Gaúcho Pobre
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
licitação acima referida foi PRORROGADA para o dia 18 de agosto
de 2011, ás 08:00 horas. Informamos ainda que o edital não sofreu
alterações. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo
as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente
de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade
de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o dia
anterior a abertura da referida.
Costa Rica-MS, 3 de agosto de 2011.
VALÉRIA ALVES VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2008
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo constante na clausula quinta do contrato de execução da pavimentação asfaltica, contrato firmado em 08 de agosto de 2008, com
a ordem de serviço assinada em 01 de março de 2010, por mais 90
(noventa) dias, com vencimento previsto para 02 de novembro de
2011, conforme contrato de repasse nº 0229957-08/2007/Ministério
das Cidades/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
O MUNICÍPIO DE SONORA - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº:
054/2011 - CONCORRÊNCIA Nº: 003/2011. OBJETO: Contratação
de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com
Construção de Meio-Fios e Sarjetas em diversas Vias Públicas do
Município de Sonora - MS, conforme Especificações constantes na
Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante deste Edital, a ser
executado através de Recursos Próprios do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de Setembro de
2011, às 08:00 horas. O Edital e os Anexos estarão à disposição dos
interessados mediante o pagamento no Valor de R$ 50,00 (Cinquenta
Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O edital
deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será
emitido recibo nominativo ao licitante, que o apresentará juntamente
com os envelopes. Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e
qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital, vedada à
participação de Consórcio ou Grupos de firma.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400196
Sonora-MS, 3 de agosto de 2011.
ALEX FABIANO MARTINS
Presidente da Comissão
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público
que fará realizar abertura do Processo Licitatório Edital n o- 016/2011,
na modalidade de Tomada de Preços nº. 001/2011, que tem por
finalidade, reforma de parques e colocação de novos brinquedos, para
o item 01 - reforma com mão de obra e material necessário para
execução da obra. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 23/08/2011 às 12:45 horas. Reunião Inaugural:
23/08/2011, às 13:00 horas. Informações na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected].
DIVINA APARECIDA ANDRADE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SMS/FMS N o- 3/2011
PAC n o- 163/2011. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a
preços unitários de empresa de engenharia para construção da Unidade de Atendimento Imediato - UAI no Bairro Jardim Alterosa, no
Município de Betim-MG. A Comissão deliberou por HABILITAR
todas as empresas participantes: 01) Sengel Construções Ltda; 02)
Construtora Cinzel S/A; 03) Construtora Josias Ltda e 04) Emtecplane Ltda. A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o
prazo recursal.
Em 2 de agosto de 2011.
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2011
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 007/2011: Município X Fornecedores Vencedores e Habilitados: 1
- CAPITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 26.517,67
(VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), 2 - TEIXEIRA E CHAVES LTDA - R$ 81.327,13 (OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE
E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), 3 - PAPELARIA E LIVRARIA CARTAM LTDA - ME - R$ 5.155,50 (CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 4 - GLOBAL PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA - R$
10.555,55 (DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 5 - TEVILO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - R$ 21.420,57 (VINTE E UM MIL,
QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). TOTAL DA ARP: R$ 144.976,42 (CENTO E QUARENTA
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Registro de Preços
para eventual Aquisição de materiais de expediente e material escolar,
para utilização da Administração Pública Municipal e Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a serem custeados
com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital. DATA
DE ASSINATURA: 12/07/2011. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Nº: 1798 de 13/06/2011. Neyval José de
Andrade - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 9/2011
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 009/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 008/2011: Município X Fornecedores Vencedores e Habilitados: 1
- GOVAL EMBALAGENS LTDA - EPP - R$ 82.818,35 (OITENTA
E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS). 2 - STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA ME - R$ 70.146,83 (SETENTA MIL, CENTO E QUARENTA E
SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). TOTAL DA ARP:
R$ 152.965,18 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de CANTINA e LIMPEZA, para utilização da Administração
Pública Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a serem custeados com recursos próprios e recursos de
convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2011. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Nº: 1798 de
13/06/2011. Neyval José de Andrade - Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
o-
Processo Licitatório n 026/2011. Termo de Anulação. Pelos poderes
a mim conferidos pela legislação vigente, com fulcro no art. 49, da
Lei 8.666/93 e na Súmula nº. 473 do Supremo Tribunal Federal,
ANULO o presente certame considerando a ilegalidade suscitada em
peça impugnatória assim como a nova estratégia definida pela Secretaria com a abertura de novos procedimentos.
3
licitação correrão à conta dos recursos oriundos de Convênio entre a
União por intermédio do Ministério do Esporte-ME e recursos próprios do Município de Governador Valadares, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Lazer-SMCEL, para o exercício de
2011. O recebimento das propostas será das 08:00 horas do dia
08/08/2011 até as 14:00 horas do dia 18/08/2011, quando iniciaremos
a abertura e análise das propostas, com posterior disputa de preços
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos se interessarem
Governador Valadares, 3 de agosto de 2011.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
Pregoeira
Divinópolis, 15 de julho de 2011.
VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N o- 1/2011
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 172/2011
O Município de Engenheiro Caldas-MG Chamamento Público nº 001/2011, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando
o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao
Chamamento Público nº 001/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da
Proposta de Preços (projeto de venda) em até 15 dias após a data de
publicação deste chamamento, na Sala da CPL.
Em 11 de julho de 2011.
JUAREZ CONTIN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público aos interessados em participar do certame na modalidade Pregão
Presencial de nº 016/2011 (Processo Administrativo nº. 053/2011) Objeto: Aquisição programada de equipamentos de informática, microcomputadores, impressoras, nobreaks, fac-símile, estabilizadores,
periféricos e correlatos, destinados à manutenção das atividades de
todas as Secretarias Municipais, critério de julgamento: Menor Preço
por Item, verificou a necessidade de retificação do Edital, com alteração de seu Anexo I - Termo de Referencia. Em conformidade com
os itens 91 a 93 do edital: "Quando acolhida a petição contra este
Edital, será designada nova data para a realização deste Pregão" fica
alterada a data da realização do certame para o dia 22 de agosto de
2011 às 09:00 horas, ficando desde já ratificado o local anteriormente
designado para a realização do certame. O Edital está disponível nos
sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br
maiores informações pelo telefone (31) 3751- 2747. Materia publicada dia 26/7/2011, pagina 170.
Entre Rios de Minas/MG, 3 de agosto de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Torna público o PRC n°. 038/2011, modalidade TP Nº.
008/2011. Abertura dos envelopes 23/08/2011, às 14:00h. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obras de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas na comunidade de Boqueirão do Município de Francisco Dumont, conforme
Termo de Compromisso nº TC/PAC 881/09 e Projeto Básico, composto de Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, do
tipo menor preço global, cujo edital encontra à disposição dos interessados para exame e aquisição no prédio sede da Prefeitura, Pç Da
Matriz, nº. 285, Centro, Francisco Dumont/ MG. Valor do Edital R$
30,00. Informações pelo telefone: (38) 3733-1112.
O Município de Governador Valadares/MG tornou publico
no Diário do Rio Doce na página 2C em 20 de Julho 2011 e no
Diário Oficial do Estado na página 4, Caderno 3 em 20 de Julho de
2011 e no DOU página 138 seção 03 em 20 de Julho, a publicação da
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0172/2011, Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", referente à aquisição de medicamento para
Farmácia Básica através do Sistema Registro de Preço Nº 0041/11.
Informamos que houve alteração no Anexo I do Edital. Ficando
portanto agendada nova sessão para o dia 17/08/11 no horário de
09:30 para Credenciamento e Entrega dos Envelopes.Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Secretaria Municipal
de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, nº 421, Bairro Centro - CEP
35020-600 - Coordenação de Compras, pelo Telefone (33) 3271-1172
e 3225-1731, no horário de 12:00 às 18:00 horas de Segunda-Feira a
Sexta-Feira, através do e-mail [email protected] e do
site www.valadares.mg.gov.br/Serviços/Licitação Pública.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 173/2011
O Município de Governador Valadares/MG tornou publico
no Diário do Rio Doce na página 2C em 20 de Julho 2011 e no
Diário Oficial do Estado na página 4, Caderno 3 em 20 de Julho de
2011 e no DOU página 138 seção 03 em 20 de Julho, a publicação da
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0173/2011, Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", referente à aquisição de medicamentos Diversos para Farmácia Básica através do Sistema Registro de Preço Nº
0042/11. Informamos que houve alteração no Anexo I do Edital.
Ficando portanto agendada nova sessão para o dia 23/08/11 no horário de 09:30 para Credenciamento e Entrega dos Envelopes.Os
interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, nº 421,
Bairro Centro - CEP 35020-600 - Coordenação de Compras, pelo
Telefone (33) 3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12:00 às 18:00
horas de Segunda-Feira a Sexta-Feira, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br/Serviços/Licitação Pública.Governador Valadares, 02 de Agosto de 2011.Renato
Fraga Valentim - Secretário Municipal Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 174/2011
. O Município de Governador Valadares/MG tornou publico
no Diário do Rio Doce na página 2C em 20 de Julho 2011 e no
Diário Oficial do Estado na página 4, Caderno 3 em 20 de Julho de
2011 e no DOU página 138 seção 03 em 20 de Julho, a publicação da
Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0174/2011, Tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", referente à aquisição de medicamentos para
Farmácia Básica através do Sistema Registro de Preço Nº 0043/11.
Informamos que houve alteração no Anexo I do Edital.Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Secretaria
Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, nº 421, Bairro
Centro - CEP 35020-600 - Coordenação de Compras, pelo Telefone
(33) 3271-1172 e 3225-1731, no horário de 12:00 às 18:00 horas de
Segunda-Feira a Sexta-Feira, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br/Serviços/Licitação Pública.
JOÃO GERALDO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Repetição
O Município de Governador Valadares(MG), torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar o processo licitatório
Pregão Eletrônico 003/2010, Repetição de Processo, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição através do site www.bbmnet.com.br, tendo por objeto a Aquisição de
materiais de escritório, destinados à Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer - SMCEL, para atender o Programa 2º Tempo, conforme Anexo 01 deste Edital.As despesas decorrentes do objeto desta
Governador Valadares, 2 de agosto de 2011.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Lagoa Dourada/MG ratifica a inexigibilidade 01/2011 para contratação de bandas e/ou grupos musicais
para apresentação durante a XIX Festa do Peão Boiadeiro, a saber:
Raça Negra (Vr. R$ 60.000,00), Banda Chess (Vr. R$ 20.000,00) e
Dupla César e Diego (Vr. 20.000,00), com fundamento no art. 25, III
da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400197
ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE
ISSN 1677-7069
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2011
PRC Nº 1025/11 - Objeto: aquisição de fantoches para Creches Municipais. Aquisição do edital: até às 09:30 horas do dia 19/08/11.
Abertura: 19/08/11 às 10:00 horas.
Pará de Minas, 2 de agosto de 2011.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
Menor Preço
Município de Pingo D' Água/MG, CNPJ 01.613.204/000160, Av. Dep. Raimundo Albergaria, 100, Centro - Pingo D'Água/MG.
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para
execução de obras e serviços na construção de um centro de evento/convenção, de acordo com os anexos constantes neste Edital Tomada de Preço 01/2011. Abertura 19/08/2011, às 08:00h.
TOMADA DE PREÇO N o- 2/1011
Menor Preço
Município de Pingo D' Água/MG, CNPJ 01.613.204/000160, Av. Dep. Raimundo Albergaria, 100, Centro - Pingo D'Água/MG.
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para
execução de obras e serviços na construção de um centro de cultura,
de acordo com os anexos constantes neste Edital Tomada de Preço
02/1011. Abertura 19/08/2011, às 14:00h.
Pingo D' Água/MG, 3 de agosto de 2011.
ALDACIR AGUIAR CORREIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Confiança Ltda - CNPJ
da Contratada: 10.334.956/0001-83 - Contrato: 087/2011 - Valor do
Contrato: R$147.685,72 - Vigência: 08/07/2011 à 31/12/2011 - Processo: 059/2011 - Tomada de Preços: 018/2011 - Objeto: Prestação de
serviços de construção da Praça da Exposição no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga Contratante - Paulo César Gomes - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Construtora Confiança Ltda - CNPJ
da Contratada: 10.334.956/0001-83 - Contrato: 088/2011 - Valor do
Contrato: R$140.601,33 - Vigência: 08/07/2011 à 31/12/2011 - Processo: 059/2011 - Tomada de Preços: 018/2011 - Objeto: Prestação de
serviços de construção da Praça Padre Leo no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga Contratante - Paulo César Gomes - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Nordata Informática Ltda - Me CNPJ da Contratada: 71.218.705/0001-28 - Contrato: 090/2011 - Valor do Contrato: R$41.120,00 - Vigência: 11/07/2011 à 31/12/2011 Processo: 062/2011 - Carta Convite: 008/2011 - Objeto: Prestação de
serviços para contratação de empresa, com a finalidade de ministrar
cursos para inclusão social e oportunidade profissional à família e
indivíduos do PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG,
08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Hélio de Oliveira
Mendonça Júnior - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Irmãos Gontijo Ltda - CNPJ da
Contratada: 02.388.696/0001-09 - Contrato: 093/2011 - Valor do Contrato: R$45.586,00 - Vigência: 21/07/2011 à 31/12/2011 - Processo:
063/2011 - Pregão Presencial: 034/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria M. de Saúde e a Secretaria do Trabalho e Ação Social no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante Rebervel Simões Gontijo - Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: L.C.O. Faria e Cia Ltda - Me CNPJ da Contratada: 86.518.396/0001-89 - Contrato: 094/2011 - Valor do Contrato: R$5.040,00 - Vigência: 21/07/2011 à 31/12/2011 Processo: 063/2011 - Pregão Presencial: 034/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria M. de Saúde
e a Secretaria do Trabalho e Ação Social no município de Pirapora/MG - Pirapora/MG, 08/07/11 - Warmillon Fonseca Braga - Contratante - Luis Carlos de Oliveira Faria - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2011
A Prefeitura Municipal de Pompéu informa que o Processo
Licitatório nº 102/2011 - Pregão 043/2011 foi revogado, conforme
despacho do Prefeito, maiores informações na sede da Prefeitura Praça Governador Valadares, 12 - Centro - Pompéu/MG - Telefone 37
3523 1000 -ramal 209 ou pelo email [email protected].
JOAQUIM CAMPOS REIS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO BAIXIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/11
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cruz Alta". A
sessão pública será realizada no dia 10 de agosto de 2011 às 10h, na
sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023.
Ratifico os termos de Inexigibilidade para a festa da XIX
Corrida de Cavalos, com base no disposto no Art.25, Inciso III da Lei
de Licitação, dotação orçamentária 02.04.06.13.392.0471.2.035
3390.39-148, Convênio Mtur 755889/2011, para as contratações de:
Leandro de Souza, representada pela empresa Oliveiro Ferraz de
Araújo, no valor de R$ 25.000,00 (INEX. 03/11); Ataíde & Alexandre; representada pela empresa Ataíde & Alexandre Promoções
Ltda no valor de R$ 50.000,00 (INEX. 04/11) e Os Parada Dura,
representada pela empresa Waguinho Promoções Artísticas Ltda, no
valor R$ 30.000,00 (INEX. 05/11).
Pouso Alegre/MG, 3 de agosto de 2011.
WAGNER DO COUTO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2011
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará
realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 16/08/2011, Licitação
Pública na modalidade Pregão Presencial nº 057/2011, do tipo Menor
Preço Global, para o devido objeto: Aquisição de uma pá carregadeira
sobre rodas, de fabricação nacional, nova, nos termos do Contrato de
Repasse nº 0346.855-55/2010/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, PrataMG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a
respeito do processo.
Prata-MG, de 3 de agosto de 2011.
MARIA JOSÉ MARTINS VERAS VILELA
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU de 2-82011, Seção 3, pág. 178, 2ª Coluna, inclua-se por ter sido omitida, a
Data de Assinatura: 1º/8/2011.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Ribeirão das Neves comunica que encontrase disponível no site www.neves.mg.gov.br, o termo de retificação do
Pregão 058/2011, Registro de preço de Dietas, publicado dia 26/07/11
pág. 171 seção 03. A nova data para entrega dos envelopes será dia
15/09/2011 às 09:00 Horas e para a entrega das amostras será dia
30/08/11.
ANDRÉIA F MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Municipal de Rio Manso, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial n o- 019/2011, para contratação de empresa, para
realização da XVI festa do rodeio de Rio Manso, abertura às
13h00min do dia 17 de Agosto de 2011, maiores informações Edital
e seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipal
de Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.
ADAIR DORNAS DOS SANTOS
Prefeito
São Geraldo do Baixio, 2 de agosto de 2011.
WELLERSON VALÉRIO MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de cooperação mútua entre o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Município para pagamento das despesas
de água, esgoto energia elétrica e IPTU do imóvel onde se encontra
instalado o Cartório Eleitoral da 256ª Zona Eleitoral de São João delRei - prorrogação da vigência de 2 de julho de 2011 a 1º de julho de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
3ª Chamada
Processo nº 0607/2011 OBJETO: Construção de três passarelas metálicas, com guarda corpo
tubular nas laterais direitas das pontes: "Via Ramon sobre o Rio
Verde", "Avenida Damião Junqueira de Souza sobre o Rio Verde" e
"Avenida Damião Junqueira de Souza sobre a linha férrea", conforme
convênio nº SICONV 710332/2009. Visita Técnica dia 19/08/2011 às
14h30min. Recebimento dos envelopes: 30/08/2011 às 13 horas.
Abertura dos envelopes de documentação: 30/08/2011 às 14 horas.
Edital e informações complementares na sede Prefeitura Municipal,
de segunda a sexta das 12 às 17 horas.
São Lourenço, 2 de agosto de 2011.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade 001/2001
extrato de contrato 046/2011 - em favor da empresa: Alex de Souza
Freitas - vigência 31/12/2011 - valor do contrato R$ 40.000,00 Objeto: contratação Artista Exclusivo, dupla Alan e Alex, dia
29/07/2011 - Abertura XVII Festival d Leite 2011 - Inexigibilidade
01/2011 - Pac 024/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
Ref: Processo nº 0053/2011 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2011
Data da Entrega: 24 de Agosto de 2011, até às 08:30 horas. Data para
abertura dos envelopes: 24 de Agosto de 2011, às 14:30 horas. O
Município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Vicente de Paula, 300, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/MELHORIA DA HABITAÇÃO PARA
CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, NA ALDEIA CAATINGHUINHA - RESERVA INDIGENA XACRIABA NESTE MUNICIPIO. A licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço
Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar
obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor
deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal.
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Licitações torna
público os nomes que compõem a Equipe Técnica que auxiliará a
Comissão no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS 023/2011,
que tem por objeto a contratação de agência para criação e implementação de marketing digital, conforme portaria 437/2011 publicada no Diário Oficial deste Município "Jornal Porta-Voz", de n°
902, em 06 de julho de 2.011. São eles: Alex Sandro de Oliveira;
Edson Santana; Laura Pimenta Batista; Larissa Gleis de Melo; Márcio
Gennari Mariano; Maria Carolina Caetano Pires; Michelle Aparecida
da Silva Rosa; Moema Morais Rabelo; Juliana Sole de Freitas Fidelis.
Informa ainda que a escolha dos membros da subcomissão técnica
dar-se-á por sorteio, em sessão pública, em atendimento ao § 2o do
Artigo 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, no dia 16 de
agosto de 2011, terça-feira, às 14h (quatorze horas), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Uberaba.
São João das Missões 3 de agosto de 2011.
MARCIA ROCHA SARAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações, situada na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, o
Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 018/2011,
ABERTURA DIA 18/08/2011, às 13h, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios de primeira qualidade e Gás GLP para a E. M.
Cel. José Barbosa de Carvalho e E.M. de Edu. Infantil Aracy Fábris
de Carvalho deste município, no período de 05 meses letivos. O
Edital completo deverá ser obtido na CPL, no endereço acima mencionado, de seg. a sex., no horário de 11h30 às 17h30. Quaisquer
dúvidas contatar pelo fone-fax (35) 3645-1222 ou pelo e-mail [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS
Secretário
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Pedido de Inexigibilidade de Licitação n o016/2011, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação das Bandas:
Bandas Sabor e Mel, Bat Caverna, Banda Baião Tropical, Caipiras do
Forró, Garotos ponto Com, Muletas de Viola, Banda e kipe Xotte,
Banda Megaxote, Chico Rey e Paraná, Banda Brasil 70 Show e
Cantor Dj Oliver, para a XXIX da Vaquejada Nacional de São Francisco, no valor de R$ 150.000,00.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Uberaba-MG, 3 de agosto de 2.011.
MARCO ANTÔNIO MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA, conforme especificação constante no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de
entrega: Imediato, a partir do recebimento da respectiva nota de
empenho expedida pelo titular da SEMEC - Secretaria Municipal de
Educação e Cultura ou preposto por ele designado. Fundamento: Lei
nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba).
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 04/08/2011 às 08h59min do dia 17/08/2011. Abertura das
propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 17/08/2011. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 15h15min do dia 17/08/2011.
Valor estimado da licitação: R$ 2.000,00. Local para aquisição do
Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av.
Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário
das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão Eletrônico) ou
www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.
Uberaba/MG, 3 de agosto de 2011.
RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo nº 0607/2011 - Tomada de Preços 0003/2011 - Não
havendo apresentação de propostas por empresas interessadas no referido certame na sessão do dia 01/08/2011, às 14 horas, a CPL
declara deserta a mencionada licitação.
São Francisco, 3 de agosto de 2011.
LUIZ ROCHA NETO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400198
São Lourenço, 2 de agosto de 2011.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
Proc. Licitatório 048/2011 - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na máquina RETROESCAVADEIRA CASE 580L para atender ã Secretaria Municipal de Obras do Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 18/08/2011, 09:30
Horas- Pregoeiro: Teófilo Gomes Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Proc. Licitatório 049/2011. Objeto - Contratação de profissional ou
empresa especializada para ministrar "CURSO DE INFORMÁTICA
BÁSICA" para adolescentes do Programa PRO-JOVEM ADOLESCENTE de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do
edital - Credenciamento 18/08/2011, 13:30 Horas- Pregoeiro: Teófilo
Gomes Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
Proc. Licitatório 050/2011, Objeto - Aquisição de peças para a máquina RETROESCAVADEIRA CASE 580L para atender ã Secretaria
Municipal de Obras do Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento 23/08/2011, 09:30
Horas- tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.
TEÓFILO GOMES CAÍRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 108/2011 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na
modalidade de Pregão, visando a seleção de empresa especializada no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, para
aquisição de Emulsão Asfáltica RL 1 C destinada à obras de pavimentação do município e de acordo com as especificações relacionadas neste Edital. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 19/08/2011 às
09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATO 7 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 4/2008
I- Objeto do Contrato:
Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, Sub-Bacia II - Programa
de Aceleração do Crescimento.
II- Valor do Contrato Original:
R$ 51.397.788,52 (cinquenta e hum milhões, trezentos e noventa e
sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Objeto do Aditivo:
Alteração da denominação da contratada de EIT - Empresa Industrial
Técnica S/A, CNPJ n o- 08.402.620/0035-08 para EIT Construções
Ltda. CNPJ n o- 13.424.192/0001-05.
V- Dotação Orçamentária
15.451.0008.1074 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
CONTRATANTE : SEURB - Fernando Mendes Pereira
CONTRATADA : EIT - Romildo Teles Pinto da Frota
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Brasil Novo/PA, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2011 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 109/2011 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na
modalidade de Pregão, visando a seleção de empresa especializada no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preço para
fornecimento de medicamentos, colírios e seringas de acordo com a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 22/08/2011 às 09 h, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro. Informações pelo Tel: (32)
3559-1911.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Pregão Presencial n o- 01-023/2011, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
para Secretaria de Educação. Contrato n o- 189/2011 Contratada: MIX
- SELL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n o- :
12.934.690/0001-35. OBJETO: materiais de consumo (Material de
Expediente), para manutenção do Salário Educação. Vigência:
06/07/11 à 31/12/11. Valor total R$ 684.742,89 (seiscentos e oitenta e
quatro reais, setecentos quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao lote 01 do edital. Data de assinatura dos Contrato:
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2-001/2011
A Prefeitura Municipal de Anapu, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Tomada de
oPreço N 02-001/2011, do tipo menor preço, na forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a Construção do Aterro Sanitário, neste Município de Anapu, conforme
Convênio Funasa n o- 0704/2010, registrado no SICONV n o753102/2010, estando com sessão inicial, para recebimento de documentações e propostas, marcada para o dia 29/08/2011, às 9:00
horas, na sala de licitação, situada à Avenida Getúlio Vargas, n. o- 98,
Centro, na Cidade de Anapu, Estado do Pará.
Anapu - PA, 3 de agosto de 2011.
AURIO CLEBER UNGARATTI
Presidente da CPL
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 20100300
Concorrência Pública n o- 3/2010-00001. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Marituba. Contratada: Catedral Engenharia Ltda, cnpj:
04.344.538/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para a construção da unidade de pronto atendimento - UPA PORTE II, no município de Marituba. Valor: R$ 3.150.565,22 (três milhões, cento e
cinqüenta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois
centavos). D. O.: 1802.103020024.1.019 - classificação econômica
4.4.90.51.00 - Sub elemento 4.4.90.51.99. Prazo de Vigencia:
15/12/2010 à 15/06/2011. Prazo de Prorrogação: 15/06/2011 à
15/11/2011. Ordenador Responsável: Luana Rodrigues Couto, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
OBJETO: Aquisição de fardamentos para serem distribuídos gratuitamente aos integrantes dos programas PSBs Adulto e Infantil,
PETI, PROJOVEM, CRAS e BOLSA FAMÍLIA coordenados pelo
SETRINS e alunos das Unidades de Educação Infantil deste município. ABERTURA dia 18.08.2011 às 15:00 hs. CONTATO: (093)
3533-1127 ou [email protected].
Monte Alegre-PA, 3 de agosto de 2011.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011-SEMED
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumos (gás de cozinha e
peças para motos); ABERTURA: 16/08/2011, às 15:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821,
Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Retirada do Edital
mediante o recolhimento da taxa de $: 100,00.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumos Diversos; ABERTURA: 16/08/2011, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes; ABERTURA:
17/08/2011, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
OBJETO: Contratação de uma empresa p/ fornecimento de passagens
aéreas; ABERTURA: 17/08/2011, às 11:00 horas;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
OBJETO: Locação de veículos; ABERTURA: 17/08/2011, às 13:30
horas.
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Retirada do
Edital mediante o recolhimento da taxa de $: 100,00.
Brasil Novo/PA, 2 de agosto de 2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2011/CPL/PMM-SRP
tipo menor preço (lote), Data do certame: 18/08/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: aquisição de material hospitalar, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
do edital.
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
o-
PREGÃO N o- 67/2011
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1 TERMO ADITIVO - 354/11 - CONTRATO - 301/11 - CONVITE
- 075/10 - PMP/VERTICE SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Projeto de Modernização Administrativa e Fiscal do Município de Paragominas, no âmbito da 2ª fase do
PNAFM. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 04/06/11 a
31/12/11.Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Processo Licitatorio n o- 64/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 05/09/2011 às 10h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa
de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em
asfalto tipo TSD com meio fio, e calçadas em avenidas no Município
de Redenção - PA, conforme memorial descritivo, planilha de custo e
cronograma físico financeiro em anexo. Mais informações no telefone
(94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
CHERLIS R. SILVA NETO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2011
Processo Licitatorio n o- 59/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 16/08/2011 às 10h00minh, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresa
para Confecções de Brinquedos, Bancos, kit de Aparelho de Ginástica
e Ponto de Moto-Taxi, Confeccionado em madeira Rústica para serem
usados em Praças e espaços Públicos deste município. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo n o- 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 34248486/8287, e-mail [email protected];
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011/CPL/PMM-SRP
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
tipo menor preço (por lote), Data do certame: 18/08/2011 às
14h00min horário de Brasília. Objeto: eventual aquisição de materiais
de construção, elétrico diversos, requisitado pela Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações do anexo II termo de referencia. Integra dos Editais e informações: Sala da CPL/PMM Prédio
do Centro Administrativo, 2 o- Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19,
Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás
14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
Processo Licitatorio n o- 60/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 19/08/2011 às 10h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia para Prestação de Serviços "de Conservação de
vias públicas (tapa - Buraco) em PMF (pré Misturado a frio) em
diversas Ruas do Município de Redenção - PA, conforme memorial
descritivo, planilha de custo e cronograma físico financeiro em anexo.
Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400199
ANTONIO C. DE S. GOMES JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo Licitatorio n o- 61/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 19/08/2011 às 15h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços "de Conservação de vias públicas compreendendo ainda, a varredura constante das vias Urbanas (avenida e
Ruas), limpeza de entulho, capina manual, poda de grama dos canteiros centrais, logradouros públicos no Município de Redenção - PA,
conforme memorial descritivo, planilha de custo e cronograma físico
financeiro em anexo. Mais informações no telefone (94) 34248486/8287, e-mail [email protected];
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011
Processo Licitatorio n o- 62/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 22/08/2011 às 10h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia civil para Conclusão da reforma do Estádio de
futebol Braz Rosa de Carvalho (Serrinha) no Município de Redenção
- PA, conforme memorial descritivo, planilha de custo e cronograma
físico financeiro em anexo. Mais informações no telefone (94) 34248486/8287, e-mail [email protected]; Cherlis R.
Silva Neto: Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2011
Processo Licitatorio n o- 63/2011
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 22/08/2011 às 15h00minh (Horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço Global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de
Obras e Engenharia civil para Prestação de Serviços Limpeza com
patrolamento e regularização da Plataforma, de estradas vicinais na
zona rural do Município de Redenção - PA, conforme memorial
descritivo, planilha de custo e cronograma físico financeiro em anexo.
Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
CHERLIS R. SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO
CONTRATO N° 031/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: A.C BECHARA REGO- EPP.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes.
VALOR:R$-8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)
PREGÃO N° 009/2011
DOTAÇÃO: 08.243.038.1.026 - 4.4.90.52.99.00 (02.40)
CONTRATO N° 030/2011 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: DACILENE LIMA DE AGUIAR EPP.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes.
VALOR:R$-22.632,70 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e dois
reais e
setenta centavos) PREGÃO N° 010/2011
DOTAÇÃO: 08.241.030.2.105 - 33.90.30.99.00 (02.30)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
No Extrato do 3 o- Termo Aditivo N o- 068/2011, publicado
Diário Oficial da União - Seção 3, N o- 142, terça-feira, 26 de julho de
2011, pág. 173, onde se lê: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil
reais), pelo prazo de 02/07/2011 à 09/08/2011 , leia-se: R$
852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais), pelo prazo de
02/07/2011 à 17/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n o0013/2011. Contratante Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratada: PAULAIN & GODINHO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar do ensino médio. Ordenador
de despesas Marcilio Costa Picanço. Abertura dia 16 de agosto de
2011 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal de Terra Santa
TOMADA DE PREÇO N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço n o0014/2011 menor valor por item para aquisição de ar-condicionado
split destinados as Secretarias e setores do Município. Abertura dia 16
de agosto de 2011 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Terra Santa
TOMADA DE PREÇO N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço n o0015/2011 Obra de pavimentação em blokret da Travessa Auzair
Bentes e Beco de Aparecida. Este extrato Ratifica as publicações no
D.O.U nos dias 29/12/2010 e 01/02 2011 Abertura dia 16 de agosto
de 2011 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
MANOEL DE JESUS FARIAS ALBOQUERQUE
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00
horas do dia 17 de agosto de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) para
fornecimento de Material Laboratorial destinados aos Postos de Saúde
do Município, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:00 as
11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3368-1020. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00
horas do dia 18 de agosto de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) para
ministrar cursos às famílias beneficiadas pelo PROJOVEM, PAIF,
PETI. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: [email protected]
Areial-PB, 3 de agosto de 2011.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo do contrato 147/2009. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Contap Construtora Ltda. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/07/2011 a
31/08/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1 o- , inciso II da Lei n o8.666/93 e alterações posteriores.
Terceiro Termo Aditivo do Contrato n o- 149/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ Arte Construtora Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/07/2011 a 31/08/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1 o- , inciso II
da Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato n o- 185/2010. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ Construtora Chaves Miranda
Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/07/2011 a 31/07/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1 o- , inciso
II da Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura do Município de Areial, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 066/2010, torna
público à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
o Edital da Tomada de Preços n o- 3/2011, objetivando a Contratação
de empresa para Construção de Um Ginásio de Esportes do Município de Areial - PB, com data de abertura marcada para o dia
19/08/2011 às 09 horas (HORÁRIO LOCAL) na Sala de Licitações,
maiores informações na Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às
11:00 horas, ou pelo fone (**) 83 - 3368-1020, E-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400200
Areial-PB, 3 de agosto de 2011.
RAFAELA BENJAMIN ALVES
Presidente da Comissão
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº. 02 ao Contrato Nº.
1056/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG . PARTES: FMS-SMS/PMCG/FOCO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: construção de duas
UBS's/CAMPINA GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo
no valor de R$ 111.709,10/Prorrogação do prazo por mais 120 dias.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1º e 57, i § da Lei nº. 8.666/93,
ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05. SIGNATÁRIOS: Drª
Tatiana de Oliveira Medeiros e Lavoisier Barbosa Albuquerque.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011/CEL/PMC
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Muniicpal
de Conceição/pb, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
chefe maior do Executivo Municipal, através da portaria Nº.
016/2011, de 29 de julho de 2011 e, ainda ancorada no art. 51 "caput"
c/c o art. 21 da LEI Nº. 8.666/93, alterada, comunica aos interessados
que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº.
026/2011/CEL/PMC, DO TIPO menor preço global, sob o regime de
execução empreitada por preço unitário, destinada à execução das
obras e serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário
do distrito de videl, contendo tratamento através de lagoas de estabilização, rede de coletora e ligações domiciliares, no município de
conceição/PB.no dia 19 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da
comissão especial de licitação, sita no centro administrativo Governador Wilson Leite Braga, s/n, Conceição/PB. o edital e seus anexos
poderão ser obtidos no endereço supra, ao custo de R$ 30,00. prazo
contratual: 180 dias, valor estimado da contratação: R$ 426.410,91.
Fonte de recursos:Federal e Municipal. maiores informações através
do telefone/fax: xx 83 3453-2486.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011/CEL/PMC
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municpal de
Conceição/PB , no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
chefe maior do Executivo Municipal, através da portaria Nº.
016/2011, de 29 de julho de 2011 e, ainda ancorada no art. 51 "caput"
c/c o art. 21 da lei Nº. 8.666/93, alterada, comunica aos interessados
que fará realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº.
027/2011/CEL/PMC, do tipo menor preço global , sob o regime de
execução empreitada por preço unitário, destinada à execução das
obras e serviços de construção de UBS - unidades básicas de saúde,
no Município de Conceição/PB.,no dia 19 de agosto de 2011, às
14:00 horas , na sede da comissão especial de licitação, sita no Centro
Administrativo G overnador Wilson Leite Braga, s/n, Conceição/PB.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço supra, ao
custo de R$ 20,00. Prazo contratual: 90(noventa) dias, valor estimado
da contratação: R$ 200.000,00(duzentos mil reais) - Fonte de Recursos: Federal e Municipal. Maiores informações através do telefone/fax: xx 83 3453-2486.
Conceição-PB, 1 o- de agosto de 2011.
MARIA VILMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011/CEL/PMC
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Conceição, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela
autoridade superior da municipalidade e, ancorada na norma legal
inserta na letra do art. 51, caput", c/c o art. 109, i, alínea"a" da lei
nacional das licitações e contratos, comunica aos interessados que
após análise da documentação relativa á fase de habilitação, decidiu
pelo seguinte resultado:
Firma Habilitada: ÁGAPE Construções e Serviços Ltda.
Firmas Inabilitadas:
1.Construtora Cristo Rei Ltda - ME. Motivação da Administração: descumprimento do item: 9.4.1(Certidão de Registro e Quitação do CREA\PB inválida, capital social divergente do contrato).
2.CONSTRUNOR Construtora e Administradora Ltda. Motivação da Administração: Descumprimento dos Itens: 9.3 "c" (não
apresentou RG e CPF dos sócios); 9.4.1 (Certidão de Registro e
Quitação do CREA/PB inválida, capital social divergente do contrato); 9.4,4 (vínculo/profissional, contrato inválido - não registrado
em Cartório de Títulos e Documentos); 9.4.6 (não apresentou currículo do engº).
3.PBJET Construções e Administrações Ltda - ME. Motivação da Administração: Descumprimento dos Itens: 9.3 "a" (não
apresentou 2ª e 3ª alterações contratuais, Cap. Social diferente da
Cert. do CREA/PB; 9.4.6 (não apresentou currículo do engº) 9.5 "c"
(não apresentou relação dos contratos).
4.REAL Construções e Serviços Ltda. Motivação da Administração: Descumprimento dos Itens: 9.2.2. "F". (Regularidade
perante a Faz. Municipal - inválida:fato superveniente - MP); 9.4.4
(vínculo empregatício-GPS: pgto/profissional dissonante com a lei
4.950-A de 22/04/66); 9.5 "a" (Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis inválidos); 14.1 (não apresentou os originais solicitados
para conferência); 13.3 c/c 36.7 (Declaração de EPP inválida).
5.IBIÚNA Empreendimentos e Construções Ltda. Motivação: Descumprimento dos itens:9.3., alínea "a" (Não apresentou alterações contratuais- Admissão/Exclusão sócios); 9.5, "a"-Balanço
Patrimonial e Demonstrações Contábeis. inválidos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
O Colegiado Especial informa, ainda, que fica concedido o
prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação para, querendo,
interpor Recurso Administrativo da decisão proferida à unanimidade
de seus Membros, quanto a este resultado, permanecendo os autos do
processo administrativo licitatório respectivo, à disposição dos interessados, com vista franqueada.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011/CEL/PMC
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Conceição, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela
autoridade superior da municipalidade e, ancorada na norma legal
inserta na letra do art. 51, caput", c/c o art. 109, i, alínea"a" da lei
nacional das licitações e contratos, comunica aos interessados que
após análise da documentação relativa á fase de habilitação, decidiu
pelo seguinte resultado:
Firma Habilitada: Construtora Cristo Rei Ltda.
Firmas Inabilitadas:
1.Construnor Construtora e Administradora Ltda. Motivação
da administração: descumprimento dos itens: 9.3 "c" (não apresentou
RG e CPF dos sócios); 9.4.1 (certidão de registro e quitação do
CREA/PB inválida, capital social divergente do contrato); 9.4,4 (vínculo/profissional, contrato inválido - não registrado em cartório de
títulos e documentos); 9.4.6 (não apresentou currículo do engº).
2.PBJET Construções e Administrações Ltda - ME. Motivação da administração: descumprimento dos itens: 9.3 "a" (não
apresentou 2ª e 3ª alterações contratuais, cap. Social diferente da cert.
do CREA/PB; 9.4.6 (não apresentou currículo do engº) 9.5 "c" (não
apresentou relação dos contratos).
3.REAL Construções e Serviços Ltda. Motivação da administração: descumprimento dos itens: 9.2.2. "f". ( regularidade perante
a faz. Municipal inválida. Fato superveniente-MP); 9.4.4 (vínculo
empregatício-GPS: pgto/profissional dissonante com a lei 4.950-a de
22/04/66); 9.5 "a" (balanço patrimonial e demonstrações contábeis
inválidos); 14.1 (não apresentou os originais solicitados para conferência); 13.3 c/c 36.7 (declaração de EPP inválida).
4.IBIUNA Empreendimentos e Construções Ltda. Motivação: descumprimento dos itens:9.3., alínea "a" (não apresentou alterações contratuais- admissão/exclusão sócios); 9.5, "a"-balanço patrimonial e demonstrações contábeis. Inválidos;
O Colegiado especial informa, ainda, que fica concedido o
prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação para, querendo,
interpor recurso administrativo da decisão proferida à unanimidade de
seus membros, quanto a este resultado, permanecendo os autos do
processo administrativo licitatório respectivo, à disposição dos interessados, com vista franqueada.
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011/CEL/PMC
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Conceição, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela
autoridade superior da municipalidade e, ancorada na norma legal
inserta na letra do art. 51, caput", c/c o art. 109, i, alínea"a" da lei
nacional das licitações e contratos, comunica aos interessados que
após análise da documentação relativa á fase de habilitação, decidiu
pelo seguinte resultado:
Firma Habilitada: .Construtora Cristo Rei Ltda
Firmas Inabilitadas:
1.Construnor Construtora e Administradora Ltda. Motivação
da administração: descumprimento dos itens: 9.3 "c" (não apresentou
RG e CPF dos sócios); 9.4.1 (certidão de registro e quitação do
CREA/PB; inválida, capital social divergente do contrato); 9.4,4 (vínculo/profissional, contrato inválido - não registrado em cartório de
títulos e documentos); 9.4.6 (não apresentou currículo do engº).
2.PBJET Construções e Administrações Ltda - ME. Motivação da administração: descumprimento dos itens: 9.3 "a" (não
apresentou 2ª e 3ª alterações contratuais, cap. Social diferente da cert.
do crea/pb; 9.4.6 (não apresentou currículo do engº) 9.5 "c" (não
apresentou relação dos contratos).
3.REAL Construções e Serviços Ltda. motivação da administração: descumprimento dos itens: 9.2.2. "f". ( regularidade perante
a faz. municipal inválida: fato superveniente-mp); 9.4.4 (vínculo empregatício-gps: pgto/profissional dissonante com a lei 4.950-a de
22/04/66); 9.5 "a" (balanço patrimonial e demonstrações contábeis
inválidos); 14.1 (não apresentou os originais solicitados para conferência); 13.3 c/c 36.7 (declaração de epp inválida).
4.IBIUNA Empreendimentos e Construções Ltda. motivação:
descumprimento dos itens:9.3., alínea "a" (não apresentou alterações
contratuais- admissão/exclusão sócios); 9.5, "a"-balanço patrimonial e
demonstrações contábeis inválidos;
o colegiado especial informa, ainda, que fica concedido o
prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação para, querendo,
interpor recurso administrativo da decisão proferida à unanimidade de
seus membros, quanto a este resultado, permanecendo os autos do
processo administrativo licitatório respectivo, à disposição dos interessados, com vista franqueada.
Conceição-PB, 29 de julho de 2011
MARIA VILMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 172011
O Prefeito Constitucional do Município de Ibiara, Estado da
Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 junho de 1993, e suas atribuições
posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da
3
Comissão de Licitação - C.P.L., ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 172011, em favor da seguinte
empresa:
CONSTRUTORA PIRES LTDA, com o valor global de R$
200.591,91 (duzentos mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa
e um centavos).
Que apresentou o melhor preço para execução dos serviços
com a reforma de praça e construção de portal, no município de
Ibiara. Conforme propostas de preços, análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação.
Ibiara-PB, 29 de julho de 2011.
PEDRO FEITOZA LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
A CPL torna público que o item 8.2.1 do edital foi alterado
e permanecem inalterados os demais itens, a data de abertura será dia
16/08/2011, impreterivelmente as 9h (nove horas).
João Pessoa, 1 o- de agosto 2011
TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
ISSN 1677-7069
201
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 14h00min (quatorze) horas do dia 29 de agosto de 2011,
na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Lei nº 10.520/02, para: A contração de 01 (um) Médico, Clinico
Geral, com 40 (quarenta) horas semanais, para habilitação da 4ª
(quarta) Equipe do PSF, junto ao Posto de Saúde do Bairro Industrial.
Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão-PR, 2 de agosto de 2011.
ERONDI FAÉ
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 291/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit
de agasalho (jaqueta, calça e camiseta), para os servidores do Sistema
Municipal de Educação (período de 12 meses). Abertura: dia
16/08/2011 às 14h01min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras do Município de Cascavel. Tel:
Oxx 45 3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 306/2011
INSTRUMENTO: Contrato nº 200/2011; OBJETO: aquisição de livros didáticos destinados a educação básica da rede municipal de
ensino, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e Editora Grafset
Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 112.672,00; PRAZO CONTRATUAL:
60 dias; INEXIGIBILIDADE N° 024/2011; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, alterada; RECURSO:
12.361.1114.2038, 3390.30, 00 004 ; SIGNATÁRIOS: Maria Clarice
Ribeiro Borba e João Philipp Augusto Medeiros Dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE MANGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011
Torna público que realizará na sala da CPL, localizado na
rua José Quintinho de Magalhães s/n centro, abertura dia 24/08/2011
às 10:00h, tomada de preços n o- 16/2011 cujo objeto é a contratação
de empresa para reconstrução de melhorias habitacionais em diversas
localidades do município. Informações sobre o edital, prefeitura das
8:00 às 12:00h fone (83) 3455-1171.
FRANCISCA PIRES PATRIOTA
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMA
A Prefeitura do Município de Astorga, torna público a
PRORROGAÇÃO da data de recebimento, abertura dos envelopes de
habilitação e abertura das propostas de preços referente à TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2011-PMA, para Execução completa e perfeita,
sob regime de empreitada GLOBAL da obra de "EXECUÇÃO DE
PÓRTICO E CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ARTESANAIS", no Município de Astorga - PR, Convênio
MTUR/CAIXA nº 0334310-04/2010, nos termos a seguir: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 e 02 e ABERTURA DO ENVELOPE Nº 01: até o dia 24 de agosto de 2011 às 9:00 horas.
Astorga, 3 de agosto de 2011.
ROGÉRIO SCARAMELLO BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 09h00min (nove) horas do dia 29 de agosto de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: A contração de 01 (um) Médico, Clinico Geral,
com 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento da população,
pertencente ao PSF Rural. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao
Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400201
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para executar serviços de pintura - período de doze meses,
de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social: dia
18/08/2011 às 10h01min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 308/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
persianas instaladas para os programas de Assistência Social - período
de doze meses, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência
Social: dia 18/08/2011 às 14h01min. O texto do edital e informações
poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45
3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 310/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de Notebook para o Ponto
Cultural Colenda, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura:
dia 18/08/2011 às 16h01min. O texto do edital e informações poderão
ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel-PR, 3 de agosto de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Resp.p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, às 9:00 horas do dia 22 de Agosto de 2011,
na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico,
nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Distrito de Vidigal.
Valor Máximo: R$ 290.443,10. Prazo para execução: 03 meses.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no
horário de expediente e será fornecido mediante a apresentação de
recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Para
empresas com sede fora do município de Cianorte, o pagamento do
valor supracitado poderá ser realizado através de depósito bancário na
conta 6816-0, agencia 0618-1 do Banco do Brasil, Cianorte/Paraná,
devendo o comprovante ser enviado juntamente com a solicitação.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-36196207, 3619-6208 e 3619-6208.
Em 2 de agosto de 2011.
WILSON FERREIRA VARELLA
Prefeito
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 233/2011
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna
público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização
do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará
realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100,
Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa para confecção de folders e adesivos para divulgação do projeto do programa PROJOVEM. Credenciamento até as 15:00 horas do dia 18 de Agosto de 2011 através do site
www.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 15:30 horas do dia
18 de Agosto de 2011; a abertura da sessão pública às 16:00 horas do dia
18 de Agosto de 2011. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6210.
Em 2 de agosto de 2011.
WILSON FERREIRA VARELLA
Prefeito
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 18 de Agosto de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de litros de
combustível para frota do município de Colorado, conforme descrito
em Edital, sob empreitada de menor preço por item. A pasta técnica,
com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir de
05 de Agosto de 2011, no horário comercial. Informações adicionais,
dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de
Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 14 horas do dia 18 de Agosto de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de equipamentos
e material permanente para secretarias do município de Colorado,
conforme descrito em Edital, sob empreitada de menor preço por item.
A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado a
partir de 05 de Agosto de 2011, no horário comercial. Informações
adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 19 de Agosto de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Contratação de empresa
para aquisição de materiais e manutenção de bens móveis e equipamentos para secretarias do município de Colorado, conforme descrito em Edital, sob empreitada de menor preço por item. A pasta
técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima indicado a
partir de 05 de Agosto de 2011, no horário comercial. Informações
adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected].
Colorado-PR, 29 de julho de 2011.
MARCOSJOSÉCONSALTERDEMELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2011- PML
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os
interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 048/2011
cujo objeto trata-se da aquisição de veículo tipo caminhão baú, zero
quilômetro, através de Concessionária.
A retificação estará a disposição no site www.lapa.pr.gov.br
ou www.bll.org.br.
Lapa, 3 de agosto de 2011
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Iracema do Oeste, com sede e foro na Rua Professor Vieira de Alencar, n.º 441, neste Município, torna público que estará
disponibilizando, no período de 08 à 23 de agosto de 2011, no horário das
8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, no endereço acima, o Edital
de Tomada de Preços n-o 8/2011, para empresas do ramo, visando a execução,
por empreitada por preço global, de obra de Construção de 12 (doze) Uni-
dades Habitacionais no quadro urbano do Município, com área individual de
40,00 m2 (quarenta metro quadrados), tudo conforme Projetos, Planilhas de
Serviços, Memoriais Descritivos, Plantas, Especificações Técnicas, Plano de
Trabalho e demais condições constantes do Edital, cuja cópia poderá ser lida
e/ou obtida junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no local e horários horários supramencionados, ou ainda, pelo
telefone 44 3551-1178, bem como de avisos que venham ser publicados no
órgão oficial do Município.
Iracema do Oeste-PR, 1 o- de agosto de 2011.
LEÔNIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG/SMGP-0192/2011
Prestação serviço material gráfico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PG/SMGP-0216/2011 - Prestação de serviços de operacionalização do
programa Seguro Desemprego no Município de Londrina. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0217/2011 - Prestação de serviços para
o Controle de Qualidade Interno e Externo na área de análises clínicas
no CENTROLAB. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0220/2011
- Aquisição de móveis para a Biblioteca Pública. O(s) Edital (is) poderá
(ao) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br..Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 e 3372-4399 ou
ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 3 de agosto de 2011.
CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
OBJETO: Construção Civil de um barracão industrial com área de
600,00m² (seiscentos metros quadrados)
LOCAL: Lote urbano nº 01 da quadra 06 do Loteamento Chalito Alto São Mateus
VALOR MÁXIMO: R$- 199.722,13 (cento e noventa e nove mil,
setecentos e vinte e dois reais).
ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B,
contendo respectivamente a documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser protocolados no Departamento de Cadastro e Tributação no dia 19 de agosto de 2011, até as 17:00 horas.
ABERTURA: 22 de agosto de 2011, às 08:30 horas, na sala da
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida Macali, 255 - Centro Fone/Fax (46)3525-1122 - e-mail: [email protected].
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima a partir do dia
08/08/2011 no horário comercial e será fornecida mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$- 200,00 (duzentos
reais).
Marmeleiro, 2 de agosto de 2011
LUCIANA ARISI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS.
CONTRATADA: AVANCE CIDADE PROJETOS & ASSESSORIA.
CNPJ N.º: 10.746.938/0001-09
CONTRATO N.º: 083/2011 - PMM
TOMADA DE PREÇOS N.º: 006/2011 - PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 086/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação, Assuntos
Fundiários e Agricultura e Pesca
10.01 Gabinete do Secretário
16.482.0034.2.095.00.00.33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P.J
Reduzido: 1033 e 1034 - Fonte do Recurso: 1000 e 31745
RESERVA DE SALDO N.º: 138 e 139
VALOR: R$ 29.430,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2.011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Seleção de Propostas visando contratação de empresa para
Realização de Pavimentação Asfaltica em C.B.U.Q. de Ruas e Avenidas do Município de Moreira Sales e Distrito de Paraná do Oeste,
conforme projeto a ser fornecido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400202
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Dotação Orçamentária: 06.001.2678.2001.31.011000.4.4.90.51.02.02.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global.
Data Abertura: 23 de Agosto de 2011, as 09h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8119 - [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 35/2011
A Comissão Especial de Pregão, da Prefeitura Municipal de
Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº
34/2011, de 21/03/2011, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/08/2011, às 08:30 horas, no
endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 35/2011-PR na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Registro de Preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de tintas e materiais para pintura destinados aos veículos da municipalidade, mediante especificação constante no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 3 de agosto de 2011.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 82/10
Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: Luz
Forte Construção Civil Ltda EPP. Finalidade: prorrogar a vigência do
contrato em 45 dias a partir de 04/08/2011.Fundamento legal art. 9º
Lei 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2011
Processo n o- 080/2011
Processo Inexigibilidade n o- 6/2011
Partes: Município de Prado Ferreira/Márcia Aparecida da Cruz. Objeto: Contratação de Professores de Musicalização, Artesanato e Dança de Salão com Objetivo de Executar Trabalhos com as Famílias
Atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social-CRAS.
Valor Global: R$ 9.180,00 (Nove mil, cento e oitenta reais) Data de
Assinatura: 28/07/2011. Vigência: até 27/07/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital n o- 14/2011/PMQI
Objeto: Execução de 6.027,07 m2 de revestimento asfáltico com
concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ, sendo reperfilamento e
capa de rolamento, conforme memorial descritivo, tudo em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais, planilhas
e demais peças e documentos integrantes da presente licitação. Locais: Ruas, Timburi, Carnaúba, Plátano e Angicos no perímetro urbano do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. Sessão e
Entrega e Abertura dos Envelopes: 23 de agosto de 2011, até às 09:00
horas. Preço Máximo: R$ 436.760,69 (quatrocentos e trinta e seis mil,
setecentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Local para
Informações e Obtenção do Instrumento Convocatório e Seus Anexos: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro,
1065, centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8239, ou pessoalmente em horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de pagamento
no valor de R$ 100,00 (cem reais), que deverá ser recolhido através
de depósito bancário identificado pelo CNPJ do depositante, em favor
da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná,
junto ao seguinte Banco: Banco do Brasil S.A., Agência nº 2507-0 Conta Corrente nº 25.612-9.
Edital n o- 15/2011/PMQI
Objeto: Execução de 3.366,37 m2 de pavimentação com pedras irregulares, sistema de canalização de águas pluviais, urbanização, conforme memorial descritivo, tudo em consonância com os projetos,
especificações técnicas, memoriais, planilhas e demais peças e documentos integrantes da presente licitação. Locais: Ruas, Eulália,
Losna, Malva, Bardana, Marapuana e Oiticica no perímetro urbano do
Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná. Sessão e Entrega
e Abertura dos Envelopes: 23 de agosto de 2011, até às 14:00 horas.
Preço Máximo: R$ 224.680,39 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Local Para Infor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
mações e Obtenção do Instrumento Convocatório e Seus Anexos: No
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065,
centro, ou através do Telefone: (46) 3532-8239, ou pessoalmente em
horário de expediente das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
mediante a apresentação do comprovante de pagamento no valor de
R$ 100,00(cem reais), que deverá ser recolhido através de depósito
bancário identificado pelo CNPJ do depositante, em favor da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, junto ao
seguinte Banco: Banco do Brasil S.A., Agência nº 2507-0 - Conta
Corrente nº 25.612-9.
3
no anexo I do edital. O credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia 16/08/2011, as 09:15 horas e a abertura da sessão pública, com recebimento dos envelopes com "propostas de preços", "documentos de habilitação" e abertura dos envelopes de "proposta de preços", dia 16/08/2011, as 09:30 horas. O
edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda
a sexta-feira das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, na Rua Eduardo
Bertoni Júnior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(43) 35791607:
Em 1 o- de agosto de 2011.
FERNANDO MARQUES DE LIMA
Pregoeiro
Edital n o- 16/2011/PMQI
Objeto: Execução de 06 (seis) pontes compostas por cabeceira de
alvenaria de pedra argamassada e superestrutura de vigas pré-moldadas de concreto armado, padrão DER/PR - Tipo "TB" e Tipo
"PLACA", no Assentamento Celso Furtado, na zona rural do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, devendo a obra ser
executada em consonância com os projetos, especificações técnicas,
memorial, planilha de serviços, contrato de repasse, plano de trabalho
e demais documentos em anexo. Sessão e Entrega e Abertura dos
Envelopes: 24 de agosto de 2011, até às 09:00 horas. Valor Máximo:
349.107,85 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e sete reais e
oitenta e cinco centavos). Local para Informações e Obtenção do
Instrumento Convocatório e Seus Anexos: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do
Telefone: (46) 3532-8239, ou pessoalmente em horário de expediente
das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, mediante a apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que deverá ser recolhido através de depósito bancário
identificado pelo CNPJ do depositante, em favor da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, junto ao seguinte
Banco: Banco do Brasil S.A., Agência nº 2507-0 - Conta Corrente nº
25.612-9.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍPR comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação, na
Modalidade Tomada de Preços, nº 6/2011, visando à Contratação de
empresa de construção civil para a construção de um Centro Público
de Atendimento à Pessoa com Deficiência, portadoras de deficiências
múltiplas, no Município de São Jorge do Ivai, Paraná. O Edital de
Tomada de Preços nº 06/2011 completo encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz,
249, centro, em São Jorge do Ivaí-Pr, de acordo com o que dispõe a
Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes. A
sessão de abertura das propostas e de julgamento será realizada na
sala da Comissão de Licitação, no dia 19/08/2011, às 14:00 horas.
São Jorge do Ivaí-PR, 28 de julho de 2011.
MARCOS GRANZOTTO NETO
p/ Comissão
Quedas do Iguaçu, 3 de agosto de 2011.
ITAMAR DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
CNPJ 76.973.692/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011-SRP
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços - da seguinte forma: menor preço por
item. OBJETO: Registro de preços para aquisições parceladas de
gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, utensílios domésticos e similares. ABERTURA: 16 de agosto de 2011 - 09:30
horas. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 1 o- de agosto de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
DO PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011
O Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná,
torna público, que realizará no dia 02 de Setembro de 2011, às
09h00min no anfiteatro Municipal, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço - POR ITEM, para: aquisição
de Medicamentos. Informações sobre o presente edital poderão ser
obtidas através do fone 44 - 3634-8000, informações do edital no
Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente
na Av. Carlos Spanhol, 164.
São Jorge do Patrocínio-PR, 2 de agosto de 2011.
CLÁDIO A A PALOZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
DO IGUAÇU
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMRBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 4/2011-PMRBI às 09:30
horas do dia 23 de agosto de 2011, na Prefeitura Municipal, situada à
Rua 7 de Setembro, 720, fone (42) 3653-1122, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de ampliação/construção de
lavanderia com 25,00m², cobertura de passarela com 69,00m² e cobertura de proteção nas saídas de emergência com 3,00m², no Centro
de Formação em Agroecologia-CEAGRO, localizado no Assentamento Ireno Alves Dos Santos - Vila Velha (Salto Santiago), Município
de Rio Bonito do Iguaçu/PR, com valor máximo de R$ 33.465,86
(trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos), conforme Contrato Repasse nº. 0230213-27/2007 - MDA PRONAT/CAIXA. O edital e seus anexos deverão ser retirados na
sede da Prefeitura Municipal, junto ao Departamento de Licitações.
Poderão participar todas as empresas cadastradas.
Rio Bonito do Iguaçu-PR, 3 de agosto de 2011.
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011, Tipo
Menor Preço, para Registro de Preço, que trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CONFORME CONVENIO TC/PAC 0221/09 , conforme especificado
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital
do Processo nº 032/2011, Pregão Presencial n o- 10/2011, destinado à
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A UNIDADE
MISTA DO ALTINHO, FÁRMACIA BÁSICA E SAMU, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, cuja sessão pública será no dia 10
de agosto de 2011, às 9h, na sala da CPL. Retirada do edital na sala
da CPL, das 08h00 às 13h00, na Prefeitura Municipal do Altinho,
Rua Dr. Nestor Varejão, 51, Centro, Fone (81) 3739-1118 ou pelo email: [email protected].
Altinho, 27 de julho de 2011.
ARLINDO RODRIGUES DO Ó
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
público que realizará licitação: Pregão Presencial n o- 15/11, objeto:
Aquisição Parcelada de Material Didático, para atender as escolas
municipais, por um período de 06 (Seis) meses. Abertura: 17/08/11,
ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13 h.
na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400203
LOURIVALDO PACHECO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº013/2011-Tomada de Preço Nº001/2011-CT/Nº014/2011Contratante:Prefeitura
Municipal
de
Pombos-PE.CNPJ
Nº11.049.848/0001-21.Contratada:JLPM Construções Ltda.CNPJ
Nº11.650.072/0001-09.Objeto:Execução de serviços de pavimentação
de ruas com paralelepipédos graniticos no Loteamneto José Estevam
de Sena,no Município de Pombos.Fundamento Legal Lei Nº
8.666/93.Valor: R$ 426.164,50(quatrocentos e vinte e seis mil,cento e
sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura:27
de abril de 2011. Processo Nº031/2011-Tomada de Preço Nº003/2011CT/Nº030/2011- Contratante:Prefeitura Municipal de PombosPE.CNPJ Nº11.049.848/0001-21.Contratada:JLPM Construções Ltda.CNPJ Nº11.650.072/0001-09.Objeto:Pavimentação em paralelepipedos graniticos em diversas ruas, no Loteamento Nossa Senhora da
Vitória,neste Município de Pombos-PE. Fundamento Legal Lei Nº
8.666/93-Valor Global:R$ 182.678,01(Cento e oitenta e dois mil,seiscentos e setenta e oito reais e um centavo). Data da Assinatura:05 de
julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
Objeto: Aquisição de Emulsão RL-1C, Areia Fina, Areia Média,
Areia Grossa e Pedra Britada Nº 01 e 02. Data de Abertura:
19/08/2011 às 09:00 horas. Informações: Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE.
Serra Talhada-PE, 3 de agosto de 2011
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 070/2011 - Processo n° 013/2011 - Tomada de Preço Nº
001/2011. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a Construção de Sistema de Abastecimento de Água para os Povoados da
Ingazeira, Pedra Fixe e Grotão, Zona Rural do Município de Venturosa-PE. Contratada: A & S Construtora Albuquerque & Souza
Ltda, inscrito no CNPJ 05.468.317/0001-70. Valor: R$
1.056.502,57.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n o- 44/08
TOMADA DE PREÇO Nº. 06/08 - PROCESSO Nº. 021/08
Objeto Prorrogação do prazo do contrato nº.044/08,pelo período de
06(seis meses),compreendido entre 29 de junho de 2011 e terminando
em 20/12/2011 Contratada: A & S Construtora Albuquerque & Souza
Ltda ,inscrito no CNPJ 05.468.317/0001-70 fundamento Art.57 inciso
I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Venturosa 29 de junho
de 2011 Eudes Tenório Cavalcanti - Prefeito
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n o- 59/2010
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2010 - PROCESSO Nº. 025/2010
Objeto Prorrogação do prazo do contrato nº.059/2010, pelo período
de 180(cento e oitenta dias),compreendido entre 10 de julho de 2011
e terminando em 11/01/2012 Contratada: O &M Empreendimentos
Ltda, inscrito no CNPJ 02.320.253/0001-78 fundamento Art.57 inciso
I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Venturosa 10 de julho
de 2011 - Eudes Tenório Cavalcanti - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2011
Processo nº: 031/2011, TP Nº001/11, Objeto: serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em diversas Ruas do Distrito de
Murupé - REPASSE Nº. 309.414-39/2010-OGU/TURISMO NO
BRASIL/2010
CONSTRUTORA
PERFIL
LTDA,CNPJ:
nº.00.373.705/0001-54.Valor: R$309.838,06 (trezentos e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos).Vigência de 180(cento e
oitenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito de Vicência, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no
8.666/93 e suas alterações, no PL - TP. Nº 001/11, tendo por objeto a
contratação dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em diversas Ruas do Distrito de Murupé, CONTRATO de
REPASSE,Nº 309.414-39/2010-OGU/TURISMO NO BRASIL/2010,
HOMOLOGA na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei
8.666/93.
Vicência, 27 de julho de 2011.
PAULO TADEU GUEDES ESTELITA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos, Drenagem. Contenção e
Sinalização Viária de ruas e distritos do município. Data e hora de
abertura: 18/08/2011 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Praça 19 de Julho, s/n - Centro, nesta cidade, os interessados
deverão trazer CDs para obter os textos integrais dos Editais no
horário das 08:00 às 13:00h.
A Prefeitura Municipal de Queimada Nova (PI) - CNPJ nº
41.522.202/0001-80, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a renovação da Licença de
Instalação, para implantação e operação da Barragem Serra do Brejo,
no riacho Mansinho, no município de Queimada Nova (PI). Foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDUARDO RODRIGUES DUARTE
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
OBJETO: Aquisição de uma máquina Retro Escavadeira. Data e hora
de abertura: 12/08/2011 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL,
sita à Praça 19 de Julho, s/n - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no
horário das 08:00 às 13:00h.
Bom Jardim-PE, 29 de julho de 2011
MARCOS DUARTE DE ARAÚJO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-95/2011
Origem: Pregão Presencial nº 001/2011 - Proc. Adm. Nº 024/2011.
Objeto: Fornecimento de colméia completa para atender às comunidades de apicultores do município de Bela Vista do Piauí - PI,
vinculados ao entreposto de mel de Simplício Mendes (PI). Conforme
Convênios No- cv. nº 7.005.00/2011 e cv nº 7.032.00/2011 - CODEVASF, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí,
Contratada: Marinaldo de Sousa Marques Me, CNPJ:
01.801.348/0001-40, data assinatura 02/08/2011 vencedora com o Valor dos itens 01 e 02 no total de R$ 248.206,80 (Duzentos e quarenta
e oito mil duzentos e seis reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2011
Ao Contrato nº 796/2010-PMP. Referência: Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Kobe
Comércio Atacadista de Produtos e Tecnologia Ltda, destinado à
aquisição de equipamentos, com instalação e montagem, para o Matadouro Municipal do Município de Parnaíba - PI; Objeto: a) prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato 796/2010-PMP até o dia 30 de
dezembro de 2011, para aquisição de equipamentos, com instalação e
montagem, para o Matadouro Municipal do Município de Parnaíba PI e, b) Alterar a Cláusula Quarta - Obrigações da Contratada, alínea
"a", a qual dispõe sobre a entrega do contrato, passando a referida
Cláusula a estabelecer o seguinte: "A Contratada efetuará a entrega
dos materiais licitados em 03 parcelas, conforme empenho global".
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1152; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00; Fontes de Recursos: 100 e 110. Licitação: Pregão
Presencial Nº 047/2010, conforme as disposições da Lei n°
10.520/02, Lei 8.666/93, Decretos Municipais nº 440/2006 e suas
alterações posteriores. Data da Assinatura: 27/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011
O Município de Piripiri- PI, torna público , que realizará às
09:00 (Nove ) horas, do dia 19 (dezenove) de agosto de 2011, (Dois
mil e onze), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria, nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011,
nos termos da Lei nº 8.666/93, Licitação sob a Modalidade Tomada
de Preço, Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações pela Lei n.º 8.883, de 06 de julho
de 1994, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para executar os serviços necessários à realização de obra de
construção de rotatórias, construção de acessos, sinalização horizontal, sinalização vertical, sinalização semafórmica, implantação de postiços metálicos e divisão de vias com concreto em vias urbanas do
Município de Piripiri -PI, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Turismo e Meio Ambiente - SEINFRA. Comunica
que o Edital poderá ser consultado ou adquirido mediante o recolhimento da taxa de emolumento no valor de R$ 100,00 (cem
reais), obrigatoriamente na sede da Prefeitura Municipal de PiripiriPi, localizada à Av. 4 de Julho, 280-Centro, no horário de: 08:00 às
14:00h, diariamente, de segunda a sexta-feira conforme preleciona o
art. 22 § 2º, Lei nº 8.666/93, o interessado deverá trazer 01 (um)
"CD" virgem e cópia da taxa de recolhimento.
CELSO NUNES AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
PROCESSO Nº 047/2011 - PMCG
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN,
torna público o Pregão Presencial nº 009/2011, com o objetivo de
Aquisição de medicamentos de atenção básica para administração e
dispensação dos mesmos na unidade de saúde, junto à manutenção
das ações básicas de saúde deste município de Campo Grande/RN. O
Pregão será realizado no dia 16 de agosto de 2011, às 13:30 horas. O
Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio
Veras, 65, Centro, Campo Grande/RN, não será fornecido através de
E-mail, informações complementares pelo telefone (84) 3362-2901.
Campo Grande/RN, em 3 de agosto de 2011
DIMAS ALVES VIEIRA DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 33/2011 - FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de Construção da
Unidade de Saúde da Família Santa Isabel - Rua Professor Bartolomeu Filho, S/N, Bairro Santa Isabel - Zona Leste, na Cidade de
Teresina - PI.conforme planilha orçamentária, anexa ao edital.Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 10:30 (dez e
meia) horas do dia 18/08/2011.Fonte de Recursos: 0214 (Ministério
da saúde) . Local dos eventos, retirada do edital e informações: Rua
Firmino Pires, 121, sala CL: fone fax - (86) 3215-4516. Para retirada
do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Banco do Brasil, Agência n° 3791-5, Conta n° 7557-4, em favor da
Prefeitura Municipal de Teresina.OBS: Não serão aceitas transferências via internet.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Teresina (PI), 2 de agosto de 2011.
ACÁCIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA
E SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2011
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Confeccionamento de FARDAMENTO personalizado, para uso dos Programas Sociais, Projetos e ações vinculadas a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Habitação. Os recursos destinados para
pagamentos do objeto licitado são provenientes da dotação orçamentária consignadas no exercício financeiro de 2011. Condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 04/08/2011 - de 07h00 às 13h00 Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua
Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 Assu/RN. Recebimento das Propostas: 17.08.2011 às 08H30MIN.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2011
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Peças e Acessórios para os equipamentos e instrumentos Médicos Hospitalares
pertencentes ao Centro Clínico, Centro de Especialidade Odontológico (CEO) e Postos de Saúde do Município. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do
Edital: a partir do dia 04/08/2011 - de 08h00 às 13h00 - Endereço
para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.
Recebimento das Propostas: 18.08.2011 às 08H30MIN.
Em 3 de agosto de 2011
VERA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
Considerando o constante do processo em epígrafe, no uso
das atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGO o citado certame que tem como objeto Contratação de Empresa para Calçamento
de ruas neste município, em favor da empresa Antartida Refrig, Serv.
Técnicos e Const. Ltda-EPP, CNPJ 08.705.550/0001-18, no valor de
R$ 201.974,04. Fica convocado o proponente para assinatura do respectivo contrato.
Piripiri (PI), 2 de agosto de 2011.
JOSÉ EDÍLSON CASTRO MOREIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400204
Baraúna/RN, 3 de agosto de 2011
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO
Prefeito
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Goianinha, torna público que fará realizar no dia 19/08/2011 ás 09:30h, a
licitação/Tomada de Preços nº. 06/2011, Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial na avenida de acesso ao
distrito do Umari no município de Goianinha/RN. Convênio SINCONV - SUDENE nº. 746205/2010 e Contrapartida do Município. O
edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura: Rod. 003, Km 53,
nº. 096, Centro, Goianinha/RN. Maiores informações através do fone:
(84) 3243-3926. No horário de 08:00 às 12:00h de segunda a sextafeira.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar
pública a retificação do aviso de homologação do dia 29 de julho de
2011 no DOU no que se refere ao Convite nº 0007/2011, que onde se
lê 162.265,67 lê-se 142.265,67. A Comissão.
Jardim do Seridó/RN, 3 de agosto de 2011.
JOSEANE SILVA DE AZEVEDO
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110123
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
VELHOS
CONTRATADA(O): RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de execução de Drenagem e Pavimentação da
Rua Antônio Anselmo neste município de Lagoa de Velhos/RN, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 0331382-14/2010, por
intermédio do Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de
Lagoa de Velhos/RN. VALOR GLOBAL: R$ 248.390,84 (Duzentos e
Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Quatro
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1001.154510007.1.030 Construção e Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2011 à 30 de Dezembro de
2011.
Pela Contratante: Severino Ribeiro Sobrinho
Prefeito Municipal. Pela Contratada: Carlos Alberto de Carvalho
Araújo Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2011. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO
TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que o resultado final do
processo em comento. Empresa VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS RN LTDA. Valor Global de R$153.600,00
(cento e cinquenta e três mil seiscentos reais). Os autos estão franqueados aos interessados na sala da Licitação, segunda a sexta, das
08h00min às 14h00min.
Macaíba/RN, 3 de agosto de 2011.
MILENI M. PESSOA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/08/2011 - HORA: 08 (oito) horas. A
Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa para prestação de serviço de acompanhamento
dos serviços administrativos, contábeis, fiscais e desenvolvimento de
software para atender às secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. O Edital pode ser adquirido no horário das 07h às 13h,
mediante comprovante de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de
R$10,00 (dez reais) na Conta: 5628-6, Agência: 0477-4, Banco do
Brasil.
3
de Repasse nº 323.921-60/2010 - Gestão da Política de Desenvolvimento junto à Caixa); SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo
Contratante e Pedro Bezerra de Melo - pela Contratada.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
Processo Licitatório PMSJS/ RN n° 121/2011 - De acordo com os
atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que
fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa PEDRO B DE
MELO por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2011 - HORA: 8 (oito) horas. A
Pregoeira da PMM comunica que realizará Pregão Presencial da contratação de empresa para aquisição de um triturador de resíduos TR500 G, trifásico, motor à gasolina no mínimo 10 CV novo e não
usado, para suprimento da Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável do Município de Macau/RN. O Edital
pode ser adquirido no horário das 07h às 13h, mediante comprovante
de depósito (NÃO CAIXA ELETRÔNICO) de R$10,00 (dez reais) na
Conta: 5628-6 - Agência: 0477-4, Banco do Brasil.
São José do Seridó/ RN, 11 de julho de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N° 3/ 2011
Processo Licitatório PMSJS/ RN n° 120/2011 - De acordo com os
atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que
fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa PEDRO B DE
MELO por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.
Macau/RN, 3 de agosto de 2011
SHANKILEI PEIXOTO DA SILVA BILICO
São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2011.
JACKSON DANTAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE Nº 023/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Maxaranguape/RN CONTRATADA: PHONECALLS Serviços de Locação de Equipamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos
de informática que serão destinados para a implantação de centro de
acessos à tecnologia para inclusão social no distrito de Dom Marcolino em Maxaranguape/RN. VALOR GLOBAL: R$65.338,00 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais) MODALIDADE:
Convite nº 023/2011. Maxaranguape/RN, 20/06/2011. Lazaro Augusto do Nascimento - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor. A Pregoeira/PMNF, torna público que realizará no dia 18 de agosto de 2011, às
09:00h, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação do Município, situado à Rua do Comércio, 47, Centro, sala da
CPL, Nísia Floresta/RN, a partir do dia 03 de agosto de 2011, no
horário das 08 às 13h.
Nísia Floresta/RN, 2 de agosto de 2011
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO SERIDÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011 - PROC LICITATÓRIO PMSJS/ RN N° 121/2011 - CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó - RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PEDRO B DE
MELO; OBJETO: execução dos serviços de engenharia destinados à
Pavimentação e Drenagem Superficial das ruas: José Heliodoro, Antônio Alves Pretinho e Manoel Sabino; VALOR GLOBAL: R$
160.161,13 (cento e sessenta mil, cento e sessenta e um reais, e treze
centavos); DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em
noventa (90) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada
de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.452.12.000.1024 Construção de Pavimentação, drenagem e galerias na zona urbana;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTES: 100 - recursos ordinários; 181- Recursos de Convênio (Contrato
de Repasse nº 323.921-60/2010 - Gestão da Política de Desenvolvimento junto à Caixa); SUBSCRITORES: Jackson Dantas - pelo
Contratante e Pedro Bezerra de Melo - pela Contratada.
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2011 - PROC LICITATÓRIO PMSJS/ RN N° 121/2011 - CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó - RN/ Prefeitura Municipal; CONTRATADA: PEDRO B DE
MELO; OBJETO: execução dos serviços de engenharia destinados à
Pavimentação e Drenagem Superficial das ruas: José Heliodoro, Antônio Alves Pretinho e Manoel Sabino; VALOR GLOBAL: R$
160.161,13 (cento e sessenta mil, cento e sessenta e um reais, e treze
centavos); DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2011; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em
noventa (90) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada
de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.452.12.000.1024 Construção de Pavimentação, drenagem e galerias na zona urbana;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTES: 100 - recursos ordinários; 181- Recursos de Convênio (Contrato
ISSN 1677-7069
205
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2011
ORIGEM : Dispensa de licitação n.º 011/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Manoel Valentim da Silva
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 6.800,00 (seis
mil e oitocentos).
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2011 a 24 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2011
ORIGEM : Dispensa de licitação n.º 011/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: João de Oliveira Brito
OBJETO: Serviço de Transporte Escolar, no Município de VenhaVer/RN.
VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011, Projeto 1.015, Classificação Econômica 3390.3600, no valor total de R$ 6.800,00 (seis
mil e oitocentos).
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2011 a 24 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2011.
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011-PMVV
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretária Municipal de Finanças, Planejamento, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria 02/2009- GP de 02 de
janeiro de 2009, dispensa do procedimento licitatório nos termos do
Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº
011/2011 Dispensa de Licitação. Venha-Ver, 25 de julho de 2011.
Ratifico o presente termo de dispensa de licitação de acordo
com o Art. 26, da Lei Federal 8666/93. EXPEDITO SALVIANO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: PREFETIRA MUNICIPAL DE UMARIZAL RN
CONTRATADO: M. A. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF 12.575.989/0001-15
sede na Olho D água do Borges, 136 - Centro, Umarizal/RN.
OBJETO: Serviço de Construção de um prédio público para Implantação de uma Unidade Didática de processamento de carne no
município de Umarizal/RN atendendo Convênio com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA,
neste ato representado pela Caixa Econômica Federal contrato de
Repasse Nº 0310285-91/2009/MDA/CAIXA. Nos termos do Edital da
Tomada de Preço Nº 003/2011.
VALOR: R$ 242.995,42, (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: De 03 de agosto a 31 de dezembro de 2011.
RESPONSÁVEL: Pela contratante: José Rogério de Sousa Fonseca Prefeito Municipal.
RESPONSÁVEL: pela contratada: Marcos Antonio de Oliveira - Sócio Gerente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO POR PREÇO GLOBAL
HOMOLOGADO EM: 02 DE AGOSTO DE 2011. AS 11r30min.
FAVORECIDO: M. A DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF 12.575.989/0001-15
VALOR: R$ 242.995,42, (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos
e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).
JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSECA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 3/2011 - TP/PMU
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA
MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação torna público
para conhecimento dos interessados que na licitação pública modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011, Processo Administrativo 13060001/2011 - PMU. Tipo menor preço global para Contratação de empresa especializada a fim de realizar os serviços de
Implantação de uma Unidade Didática de processamento de carne no
município de Umarizal/RN atendendo Convênio com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento agrário - MDA, neste
ato representado pela Caixa Econômica Federal contrato de repasse
Nº 0310285-91/2009/MDA/CAIXA. Foi vencedora a M. A DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ/MF 12.575.989/0001-15, com sede na Rua Olho D água do
Borges, Nº. 136 - Centro Umarizal/RN. Com proposta no valor de R$
242.995,42, (duzentos quarenta e dois mil, novecentos e noventa e
cinco reais e quarenta e dois centavos). De acordo com o Mapa de
apuração e ata da reunião acostados aos autos que se encontram
disponível para consulta na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Umarizal RN, situada na Avenida Gavião, Nº 19,
Centro - Umarizal/RN no horário de expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400205
Umarizal RN, 2 de agosto de 2011.
MARIA NAZARÉ NUNES
Presidente da Comissão
EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
público o Pregão Presencial nº. 028/2011, objetivando, a contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para efetuar o transporte escolar no
município de Venha-Ver, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do edital. O certame será realizado no dia
19/08/2011, ás 09h00min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Bernardo de Aquino, 53 - Centro - VenhaVer/RN no horário de expediente, ou seja, das 08:00 as 12:00.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2011
O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS N° 03/2011, Tipo Menor Preço, para a Aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Prazo para cadastramento: até
às 17:00 horas do dia 18/08/2011. Julgamento da licitação às 10:00
horas do dia 23/08/2011. Maiores informações poderão ser obtidos
junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Boa Vista das Missões, em dia e horário de expediente.
Boa Vista das Missões - RS, 3 de agosto de 2011
CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO - EDITAL
N.º 027/2011 - Processo N.º 12.499/2011, para contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de uma quadra
poliesportiva na E.M.E.F Dr. Baltazar de Bem, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Valor
Total Global Estimado: R$ 213.500,57 (duzentos e treze mil quinhentos reais e cinqüenta e sete centavos). Cadastramento dos Licitantes até: 18/08/2011 das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às
17horas. Abertura da Licitação: 23/08/2011. Horário: 09 horas. Local:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração - Departamento de Materiais, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),
ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 3 de agosto de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS NºS 39/2011 E 40/2011
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
PP 39/11 Objeto: Contratação de empresa para assessoria na adequação e acompanhamento técnico do projeto cidade digital. Disputa:
12 De agosto de 2011 às 10h. PP 40/11 Objeto Contratação de
empresa para execução de serviços de rede elétrica no CEPEFA e
elaboração de projeto de rede telefônica e lógica para a nova sede da
SMED. Disputa: 16 de agosto de 2011 às 10h. LOCAL: Sede da
PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível
na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51)
30417126.
Cachoeirinha - RS, 3 de agosto de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98868501.2.027/2011
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está
aberta a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
98868501.2.027/2011, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para contratação de pessoa jurídica (produtora de eventos) para
organizar o encerramento das obras de drenagem pluvial e do trabalho
sócio-ambiental da Vila Nova Guaíba. Abertura: 16 de agosto de 2011
às 14horas. Maiores informações pelo fone (51) 3480-1520 ou pelo email: [email protected] . Edital disponível na página:
www.guaiba.rs.gov.br e no site www.cidadecompras.com.br
Guaíba/RS, 3 de agosto de 2011.
ANDRÉA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165.2011 - R.P. 84.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011
O município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 042/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados no Projeto
Ecosol - Convênio nº. 244/2009 - SESAN. Lotes 01 e 02 - Adjudicados para Alci Becker e Cia Ltda. Lote 03 - Adjudicado para
Estrelar Sirius Presentes e Decoração Ltda. Lote 04 - Adjudicado para
Jackson Jonas Fronza ME.
Charqueadas, 3 de agosto de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70.2011.
Contratação de empresa para a confecção de uniformes para
o Projeto FAROL, abertura no dia 16(dezesseis) de Agosto de 2011,
ás 14:30 horas, sendo que o credenciamento deverá ser até ás 14:00
horas.
O edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br, o edital do Pregão Presencial está à disposição no site www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 3 de gosto de 2011.
MARILENE MARTINS
Secretária
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar
a seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preços, edital
013/2011 Abertura dia 23 de agosto de 2011, às 9 horas. Objeto:
Construção de Pavilhão na Usina de Triagem, neste Município. O
edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, à Rua Berlim, 240, no horário de expediente. Último dia para
cadastramento 18 de agosto de 2011. Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (51) 3564-1277, ramal 242.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011
Objeto: reforma do telhado do 2° pavimento do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro
Centro, Santa Maria-RS. A licitação foi deserta. Informações (55)
3921-7100.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 24/2011
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 024/2011 do tipo Menor Preço POR ITEM cujo
objeto Contratação de Empresa Especializada para a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Vó Prestes e reforma da Escola PE
Luiz Vigna. A data da abertura será no dia 24 de agosto de 2011 às
14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro,
Sarandi - RS, CEP: 99560-000.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
Aquisição de alimentos não perecíveis no dia 19(dezenove)
de Agosto de 2011, às 14:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011. OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos do FNS/MS. CONTRATADA:
CLEU-MAR Construções LTDA. VALOR: R$ 213.968,94. VIGÊNCIA: 120 dias. Em 02 de agosto de 2011.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
PROCESSO Nº 037/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial.O Prefeito Municipal de Silveira Martins, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que se realizará no
dia 18 de AGOSTO de 2011, às 09:30 horas, o referido Pregão acima
citado, para SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO EM UMA ÁREA DE 1.848,00m2. O referido
Edital encontra-se no site www.cidadecompras.com.br no qual para
participação as Empresas interessadas deverão estar Cadastradas, caso
ainda não estejam. Maiores informações e cópias do Edital poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08:00hs às 11:30hs e das
13:00hs às 17:00hs, sito à Rua 21 de Abril, 163, ou informações pelo
Fone (55)3224-1200, ou pelo site acima citado.
Silveira Martins, 3 de agosto de 2011.
ERLI POZZEBON
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
OBJETO: Contratação de Empresa, regime Empreitada Global, para
construção da UBS Zona Norte.n/cidade. DATA / ABERTURA /
ENVELOPES: 24/08/2011, às 14:00h.
Abertura: às 14:00 horas do dia 19 de AGOSTO de 2.011; Tipo:
menor preço global; Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com material
e mão de obra, para execução das OBRAS FINAIS na USINA DE
TRIAGEM DE MOQUÉM, sito à RS 239, na localidade de Moquém,
na execução do Convênio n° 1116/2004 firmado entre o Município de
Taquara/RS e o Ministério da Saúde. Prazo de Cadastramento, Caução e Visita Técnica: até o dia 16/08/2011. Preço Orçado:
R$259.098,73 (duzentos e cinquenta e nove mil, noventa e oito reais
e setenta e três centavos).
Informações e cópias dos editais na Seção de Licitações, fone 51
3541-9200 fax 51 3541-9249, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h às
17:30h, e no site www.taquara.rs.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2011
OBJETO: Contratação de Empresa, regime de Empreitada Global,
para construção da UBS Zona Sul,n/cidade. DATA /ABERTURA/
ENVELOPES: 24/08/2011, às 16:00h- Local/Informações: Centro
Administrativo, à rua Sete de Setembro nº322, Centro, Sala de Licitações, fone (53) 3248-3514 Ramal 216 site www.pinheiromachado.rs.gov.br.
Dois Irmãos, 4 de agosto de 2011.
GERSON MIGUEL SCHWENGBER
Prefeito
Pinheiro Machado, 3 de agosto de 2011.
LUIZ FERNANDO DE ÁVILA LEIVAS
Prefeito
Taquara, 3 de agosto de 2.011.
DÉLCIO HUGENTOBLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2011
Resultado da sessão: PÉRCIO EDUARDO KLAUS, CNPJ n°
01.858.750/0001-61, venceu o item 03- retroescavadeira, no valor de
R$ 210.000,00, a empresa AGRO MÁQUINAS COMIM LTDA,
CNPJ n° 88.083.498/0001-44, venceu o item 04- trator agrícola, no
valor de R$ 84.152,00, a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ n° 92.264.472/0001-70 venceu os itens 05raspadeira agrícola scraper e 06- guincho agrícola, no valor total de
R$ 34.400,00 e a empresa FLÁVIA DA CUNHA IRIBARREM venceu o item 07- kit fenação, no valor de R$ 75.000,00. Itens 01 e 02
não foram comprados. Adjudicado e Homologado em 27/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada com preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente à execução de serviços de regularização fundiária em diversas vilas do município de Santa Maria-RS. Abertura:
22/08/2011, às 10h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7100.
Dom Pedrito, 2 de agosto de 2011.
FRANCISCO ALVES DIAS,
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400206
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
João Carlos Hickmann, Prefeito de Tiradentes do Sul, torna
público:
Processo 031/2011, Abertura dia 31/08/2011, 8h00min. Obj.:
Cont. Empresa p/ Exec. Serviços e Fornecimento de Material p/
Pavimentação com pedra Irregular na R Teofila Passos de Oliveira,
cfe Conv. 329025-41/2010 do Min. das Cidades. Edital e informações
no fone 55 3617 3232.
Em 1º de agosto de 2011
JOÃO CARLOS HICKMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A Prefeitura de Vista Alegre do Prata torna público a Licitação em epígrafe - Contrato de Repasse Nº 324048-06/2010 Ministério do Turismo. Objeto: Contratação de empresa para executar
a revitalização da Praça da Matriz - 1ª Etapa. Abertura: 19/08/11, às
14:30h. Demais informações e documentos pertinentes serão obtidos
na Prefeitura, à Rua Flores da Cunha, 102 - fone (54) 3478-1200.
Vista Alegre do Prata/RS, 3 de agosto de 2011.
RICARDO BIDESE
Prefeito
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2011
O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna
pública a Tomada de Preços nº 44/11, Proc. Adm. nº 887/11, do tipo
menor preço global, sob a forma de execução indireta, destinado à
prestação de serviços de recapeamento asfáltico com CBUQ. A sessão pública para o recebimento dos envelopes ocorrerá no dia
19/08/11, até às 9h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. O
edital está disponível no sítio www.saoluizgonzaga.rs.gov.br. Maiores
informações podem ser obtidas pelo telefone 55 3352-4040, ramal
227. Gabinete do Prefeito.
São Luiz Gonzaga-RS, 2 de agosto de 2011.
MARIO MEIRA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 26/2011
Processo nº 02/001861/2011
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, objetivando assim o
escoamento da produção agropecuária, bem como garantir acesso a
bens e serviços a nível de propriedades rurais, atividades direcionadas
às Estradas Vicinais e uso no Horto Municipal Florestal, na confecção
de mudas diversas, hortas, praças e jardins, com recursos oriundos do
convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva. DATA/HORA: 17/08/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital poderá ser obtido, mediante o
fornecimento de 02 (duas) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.
Italva - RJ, 3 de agosto de 2011.
CLOVIS MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 44/2011
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Fundação
Resende Esportivo; 02 - CONTRATADA: Gussen Ribeiro Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo no serviço construção
de quadra poliesportivo da Escola Municipal Professor Carlinhos,
neste município de Resende/RJ; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal
no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 7.086/202010; 07 - DATA DO
ADITAMENTO: Resende-RJ., 22 de Julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
Processo Administrativo nº: 13.739/2011. Objeto: Aquisição de 01
(uma) máquina motoniveladora, destinada a apoiar o desenvolvimento
do setor agropecuário. Tipo de licitação: Menor preço. Local para
retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ).
Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de agosto de 2011 às
09:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500
fls, 05 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Processo Administrativo nº: 13.740/2011. Objeto: Aquisição de trator
e implementos agrícolas, destinados a apoiar o desenvolvimento do
setor agropecuário. Tipo de licitação: Menor preço, por item. Local
para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença -
3
RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00
horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de agosto de 2011,
às 11:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser
retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500
fls, 05 unidades de cd room e apresentação de carimbo da empresa
com CNPJ.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
DUTRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011/CPLMS
PROCESSO Nº 750/SEMECE/2010.
A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma
do disposto na Lei no 8.666/93, com suas posteriores alterações,
Edital Tomada de Preços no 004/CPLMS/2011, do tipo menor preço
global, tendo por objeto Contratação de Empresa para Construção do
Espaço Mais Cultura, conforme discriminação do projeto básico,
plantas e planilhas orçamentárias de custos. Observadas as condições
estabelecidas no Edital, com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues até às 09:00 horas do
dia 19 de agosto de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços desta Prefeitura, localizada a Rua São
Lucas, 2476. Os Recursos Orçamentários para a contratação do serviço serão provenientes do Convênio 726313/2009 Espaço Mais Cultura, com valor estimado em 590.052,00 (quinhentos e noventa mil e
cinquenta e dois reais). A cópia do Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da Comissão de Licitação de Materiais e Serviços
- CPLMS, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 250,00 no
endereço supracitado, em dias úteis, com até 72 (setenta e duas) horas
úteis anterior a data da abertura da referida licitação, no horário das
07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 3238
2383 e 3238 3680.
Buritis/RO, 2 de agosto de 2011.
DAIANE SANTANA FONTES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2011
PROCESSO Nº. 3620/ORDINÁRIO/2011.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo
por objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS". Visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal
- Rondônia. Com data de abertura dia 17/08/2011 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites:
http://www.cacoal.ro.gov.br/ouhttp://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090.
HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.
Cacoal - RO, 3 de agosto de 2011.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/PMCNR-CPL/2011
PROCESSO NR 762/2011
CONV. 331.118/04-MAPA/CAIXA
MARCOS ROBERTO DE M. MARTINS, Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal nr. 10.520/2002 e Lei Federal
nr. 8.666/93 por meio de seu Pregoeiro torna publico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2011, às
10h (horário local) na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL
sessão do tipo menor preço por ITEM, procedida na modalidade de
PREGÃO tipo PRESENCIAL, para recebimento das proposta. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, valor estimado: R$ 132.280,00 (cento e
trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais), conforme Anexo I - Termo
de Referencia do Edital, que estará disponível na sala da CPL em dias
úteis, no horário das 07h e 30min às 13h e 30min, vinte e quatro
horas da data prevista para o certame. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida Tancredo
Neves, 2454, ou pelo fone/fax 69.3239.2240/2362, [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 1º de agosto de 2011.
GENIVALDO CAMILO COSTA
Pregoeiro
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pelo código 00032011080400207
ISSN 1677-7069
207
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2011
PROCESSO N.º 17.00124/2011.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Qualificação Social e Profissional, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e
Turismo - SEMDESTUR. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/08/2011 às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 17/08/2011 às
10h30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: E-mail [email protected]. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de
Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia. OBS: A licitação acontecerá
exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8
às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio que entre si
celebram o Ministério do Trabalho e a Prefeitura do Município de
Porto Velho/RO. VALOR ESTIMADO R$ 324.384,00 (Trezentos e
vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).
Porto Velho, 3 de agosto de 2011.
ANA CAROLINA DA SILVA CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
A Pregoeira do Município de Urupá, Rondônia, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará na forma dos dispositivos
da Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Decreto Municipal 079/07 e Artigos 42 a 46 da LC 123/06 Pregão Eletrônico nº
013/2011, do tipo Menor Preço, com objetivo Aquisição de material
permanente, mobiliário, aparelhos, equipamentos e materiais para
hospital. Solicitação da Semsau. Proc. 636/2011. Recurso: Convênio
1092/2009/MS. Abertura dia 16/08/2011 às 10:00 hrs (horário de
Brasília). Edital e anexos estão disponíveis pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.bll.org.br e sala da CPL, de segunda a sexta feira
das 07:00 as 13:00 hrs. Demais informações telefone (69) 3413 2648,
[email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da
CPL.
Urupá-RO, 1º de agosto de 2011
DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSEN
NOTÁRIO TREVISANI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 064/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 229/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE
ATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PNAEF, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo
de Referência, correspondente ao lote II.Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. Unidade Orçamentária,
0601, Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 000653, de 02/06/2011, no valor de
R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: CARPO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.Data de Assinatura: 20 de julho de 2011.Vigência: Este contrato
terá vigência de 01 (um) mês, desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no
Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 064/2011 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0228/2011 PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE
ATENDER AS PECULIARIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PNAEF, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo
de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$ 33.845,18 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e
cinco reais e dezoito centavos).Unidade Orçamentária, 0601, Funcional Programática: 12.361.0142.2.290, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 000652, de 02/06/2011, no valor de R$
33.845,18 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
dezoito centavos).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO - ME.Data de
Assinatura: 20 de Julho de 2011.Vigência: Este contrato terá vigência
de 01 (um) mês, desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por
meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da
Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 005/2011 - SMGP.Espécie: Contrato nº 0205/2011 PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF), de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote I.Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$
11.639,00 (onze mil seiscentos e trinta e nove reais).Unidade Orçamentária: 1301; Funcional Programática: 08 244 0211 1.403; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000655, de 02/06/2011, no
valor de R$ 11.639,00 (onze mil seiscentos e trinta e nove reais).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: M & N INFORMÁTICA LTDA.Data de Assinatura:
06 de Julho de 2011.Vigência: - Este contrato terá vigência de 120
(cento e vinte), desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por
meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da
Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 005/2011 - SMGP.Espécie: Contrato nº 0206/2011 PGMU. Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF), de acordo com os quantitativos e especificações
constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote II.Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$
119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais).Unidade Orçamentária: 1301; Funcional Programática: 08 244 0211 1.403; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos:
CONVÊNIO, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000656 e
000657, de 02/06/2011, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) e R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais).Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA
EPP.Data de Assinatura: 06 de Julho de 2011.Vigência: Este contrato
terá vigência de 120 (cento e vinte), desde sua assinatura, admitida a
prorrogação, por meio de termo aditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
Processo nº: 0350/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0244/2011 PGMU. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-TIPO "B", LOCALIZADA NA RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA, ENTRE AS RUAS C-28 E WOLTER CASTELO BRANCO, S/Nº BAIRRO SIVIO LEITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,
conforme estabelecido na Concorrência Pública nº 002/2011-CPL e
seus
Anexos.Modalidade:
Concorrência
Pública.Valor:
R$
1.326.647,97 (um milhão trezentos e vinte e seis mil seiscentos e
quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).Unidade Orçamentária
nº: 0601; Funcional Programática: 12.365.0147.1.027, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Próprio e Convênio, tendo
sido emitida as Notas de Empenho nºs 000855 e 000856, de
14/07/2011, nos valores de R$ 379.856,50 (trezentos e setenta e nove
mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos) e R$
946.791,47 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e
um reais e quarenta e sete centavos).Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 27 de Julho de
2011.Vigência: A vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, desde sua assinatura até 21/03/2012, sendo este encerrado
a partir de emissão do termo de recebimento definitivo da obra 93.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO N°: 064/2010-SMOU.ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao
Contrato nº 0502/2010-PGMU.Objeto: O presente instrumento decorre da aquiescência das partes contratantes e tem por objeto a
Rescisão do Contrato n° 0502/2010 - PGMU, firmado nos autos do
Processo nº 064/2010 - SMOU, atendendo solicitações e autorizações
constantes na documentação acostada aos referidos autos.INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.CONTRATADA: RAR VIRTUAL CAD LTDA.DATA E ASSINATURA: 04 de julho de 2011.
Processo nº: 0069/2009 - SMOU.Espécie: Segundo Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0057/2010 - PGMU. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0057/2010PGMU, contados a partir de 29 de junho de 2011, com término
previsto para o dia 25 de novembro de 2011, referente á CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM ESTUDOS, PESQUISAS E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO
DE ESTUDO BASE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 069/2009 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Funcional
Programática: 17.512.0187.1.043, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00
- Fonte de Recursos: CONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.Contratada: RAR VIRTUAL CAD LTDA.Data de
Assinatura: 28 de Junho de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2011
Processon o- 95/2011-SMEC
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
didático pedagógico, a fim de oferecer ao serviço de atendimento
educacional especializado realizado em 29 escolas municipais pela
Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista, têm como públicoalvo alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.
Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2011 às 08h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 16/08/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2010
Processo n o- 334/2010-SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0334/2010-SMEC - Pregão Eletrônico nº 82/2010, tendo como objeto Contratação de pessoa
jurídica para serviço de hospedagem e alimentação para 72 cursistas,
durante a realização da capacitação para gestores e educadores do
programa educação inclusiva: direito à diversidade, tendo como vencedora do único lote a empresa AIPANA PLAZA HOTEL LTDA
pelo valor total de R$ 46.997,28 (quarenta e seis mil, novecentos e
noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2011.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede
na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e
publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Lote Único, para a
Aquisição de Fardamento para atender a rede Municipal de Ensino,
de acordo com os termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002. O certame
será dia 15/08/2011 às 09:00h (nove horas), na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no
horário de expediente externo e no site www.cidadecompras.com.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 0031/2010 - SMOU.Espécie: Segundo Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao Contrato nº 0318/2010 - PGMU. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0318/2010PGMU, contados a partir de 09 de agosto de 2011, com término
previsto para o dia 04 de fevereiro de 2012, referente á CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCO SEDE DA TV EDUCATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 031/2010
- SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática:
15.122.0173.1.021, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Próprio e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.Contratada: A. V. LOBO. Data de Assinatura: 28 de
Julho de 2011.
Caracaraí-RR,1 o- de agosto de 2011.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços nº. 9/11. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: SERRAO E SILVA LTDA . CNPJ: 04.811.061.0001.90 . Objeto: Construção de 01 Feira de Apoio Turístico na sede do Município. Valor
Total R$ 510.921,26 (Quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e um
reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recursos: Convenio
312.369.36/2009/MTUR/CAIXA. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de Assinatura: 05 de Julho de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400208
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Tomada de Preços nº. 10/11. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: SERRAO E SILVA LTDA . CNPJ: 04.811.061.0001.90 . Objeto:
Execução de Serviços de Tapa Buracos nas Estradas Vicinais do
Município. Valor Total R$ 613.232,99 (Seiscentos e treze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). Fonte de
Recursos: Convenio 016/2011/GER/SEINF/PMR. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
visando a Contratação de empresa para Construção de 01 Escola de
madeira c/ 10 salas de aula na sede do Município , de acordo com os
termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento
das propostas será dia 19/08/2011 às 11h00min (onze horas), na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no horário de expediente externo.
Rorainópolis-RR, 3 de agosto de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/11
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainopolis - RR
, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados
e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa SERRÃO
E SILVA LTDA foi a vencedora da Tomada de Preços nº 010/11 cujo
o objeto foi a Contratação de Empresa para Execução de serviços de
tapa-buracos nas estradas vicinais do município.
Rorainópolis-RR, 27 de julho de 2011.
ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICENÇA
O Município de Blumenau comunica que recebeu autorização de Licença Ambiental de Corte AUC nº. 015/2010/CVI. Expedida pela FATMA em 15/03/2011 para supressão de vegetação para
fins de implantação do Complexo do Badenfurt.
Blumenau, 29 de julho de 2011.
ALEXANDRE LINHARES BROLLO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT11PMF169
CONTRATADA: ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de recapeamento asfáltico
CAUQ, na Av. Caçador, situada no Centro, nesta cidade de Fraiburgo,
com área total de 5.191,23 m². Valor Total: R$ 241.970,29 (duzentos
e quarenta e um mil, novecentos e setenta reais e vinte e nove
centavos). Data: 30.06.2011. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo
seu início a partir do dia 30 de junho de 2011 e término no dia 30 de
outubro de 2011. PAL nº: 0094/2011-PMF. Tomada de Preços nº:
0013. Recursos: 3.200 - Recursos Ordinários; e 9.240 - Recursos
Federais (Convênio n° 742838/2010 - Contrato de Repasse nº
0333698-68/2010 - Ministério do Turismo/Caixa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT11PMF185
CONTRATADA: ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA - EPP. Objeto: Execução dos serviços de construção de um Centro
de Cultura - BLOCO I na rua Marly, s/nº, nesta cidade, com área a
ser construída de 287,04 m². Valor Total: R$ 222.459,65 (duzentos e
vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos. Data: 20/07/2011. Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias, tendo seu início a partir do dia 20 de junho de 2011 e término
no dia 20 de fevereiro de 2012. PAL nº: 0095/2011-PMF. Tomada de
Preços nº: 0014. Recursos:1.200 e 3.200 - Recursos Ordinários; e
9.239 - Recursos Federais (Convênio n° 024704/2010 - Contrato de
Repasse nº 0333195-85/2010 - Ministério do Turismo/Caixa)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2011
O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até as 10 Horas do dia 19.08.11, estará
selecionando melhor proposta para contratação sob regime de empreitada global, empresa especializada de engenharia para execução
da reforma e adequação do Ginásio Municipal de Esportes Horácio
Laurindo Machado neste município. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47
3557-1103 ou no e-mail: [email protected].
Imbuia, 3 de agosto de 2011.
ANTONIO OSCAR LAURINDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 114/2011
O Município de Itapiranga - SC., torna público que encontrase aberta a Tomada de Preços n° 114/2011, cujo objeto é a contratação de serviços para execução em regime de empreitada global
para recuperação de 11,3 km da estrada vicinal, iniciando no acesso
junto a SC-472 na comunidade de Soledade até o centro da comunidade de Conceição, conforme contrato de repasse nº 034676128/2010/MDA/CAIXA. Entrega da documentação e proposta até às
14:00 horas do dia 25 de agosto de 2011. Maiores informações bem
como cópia do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de
Compras e Licitações, pelo fone/fax (49) 3677-0011 ou por email:
[email protected].
Itapiranga-SC, 2 de agosto de 2011.
MILTON SIMON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011 - SRP
Tipo: Menor Preço por Item
O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário de
Administração e do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados na licitação por Pregão
Presencial acima, que está promovendo alteração no Item 01 do
Anexo I do Edital. O conteúdo integral da alteração estará disponível
no Edital Versão II que estará disponível a partir do dia 05/08/2011.
Sendo assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º
8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das
propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados, que
está prorrogando a data para entrega e abertura dos Envelopes, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:00 horas do dia 17 de agosto de 2011, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua
Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes 02habilitação serão as 13:15 do mesmo dia, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos.
Jaraguá do Sul-SC, 3 de agosto de 2011.
IVO KONELL
3
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 195/2010
Processo: Concorrência nº 87/2011. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:
Paviplan Pavimentação Ltda.; Objeto: Implantação de Rede Coletora
de Esgoto Bacias 2 e 4; Forma de Pagamento: R$ 6.998.941,60 (seis
milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos). O pagamento será parcelado, mensalmente,
30 dias após as medições e aceite do SAMAE, mediante apresentação
da Nota Fiscal, das guias do INSS e FGTS do mês anterior devidamente quitadas, e cópia da folha de pagamento dos funcionários
alocados para este serviço e somente após a liberação dos recursos
pela Caixa Econômica Federal; Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária,
consignada no orçamento do SAMAE, para o exercício de 2011 a
saber: 25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00.00 - 27 - Implantação Rede coletora
Bacia
2
e
4
Recursos
Próprios;
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00.00 - 29 - Implantação Rede coletora
Bacia 2 e 4 - Financiamento CEF; Data da assinatura: 29/07/2011;
Prazo de Fornecimento: 30/06/2012;. Foro: Comarca de Jaraguá do
Sul - SC. Signatários: Isair Moser e Mauricio Vogelsanger.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/FMS/2011
Tipo: Menor Preço Global
Data e horário da sessão de abertura: 30/08/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas para os usuários do SUS.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 3 de agosto de 2011.
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2011
Processo Licitatório n.º 77/2011
Contratação de empresa para realização de Obra de Revitalização da
Praça Central, situada na Rua Willy Schroeder. Entrega dos Envelopes: até às 08 horas e 30 minutos do dia 17/08/2011; Abertura
dos Envelopes: 09 horas do dia 17/08/2011. Maiores Informações e
aquisição do edital sito a Praça Henrique Schroeder, n.º 01, Centro ou
pelo site www.lontras.sc.gov.br - Fone: (47) 3523-0241, Ramal 219,
no horário de expediente em vigor.
Lontras-SC, 2 de agosto de 2011.
MARTINA ZUCATELLI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011-SRP
Tipo: Menor Preço por Item
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas,
visando ao Registro de preços aquisição de reagentes, com concessão
de uso gratuita em regime de comodato, de toda a aparelhagem
automática para a completa execução do testes, com fornecimento ao
longo de 12 (doze) meses, destinados ao Laboratório Municipal de
Análises Clínicas, conforme especificações e quantidades no ANEXO
I deste edital, Minuta da Ata de Registro de Preços e Minuta de
contrato de comodato. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93,
Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO
6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA
ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 18 de
agosto de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra
do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura
dos envelopes serão as 13:30hs do dia 18 de agosto de 2011, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 602.616,00 (seiscentos e dois mil seiscentos e dezesseis reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
OBJETO - Construção de Creche "Espaço Educativo Infantil Tipo C"
Medindo 564,50 M² No Bairro Perequê, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Projeto Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Fisico Financeiro, Parte Integrante
Deste Edital. Tipo De Licitação - Menor Preço Global. Regimento Lei Federal nº 8.666/1993 e 10520/2002 e demais alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS - Às 10:00h do dia 23/08/2011, na Secretaria de Administração, sito Avenida Governador Celso Ramos, nº
2500, centro de Porto Belo - SC. MAIS INFORMAÇÕES - Pessoalmente no endereço acima citado ou pelo fone (47) 3369-4111,
ramal 213. RETIRADA DO EDITAL - No endereço acima mencionado ou no site www.portobelo.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 28 de julho de 2011.
IVO KONELL
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400209
Porto Belo-SC, 3 de agosto de 2011.
AOILTO MOTTA PORTO
Secretário
ISSN 1677-7069
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Processo Licitatório n o- 77/2011
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em concreto armado em parte da estrada de acesso ao Morro Agudo. Os envelopes
contendo as propostas de preços serão recebidos até às 10:00 horas do
dia 22/08/2011, com abertura às 10:00 horas. O edital e seus anexos
podem ser retirados na sede Administrativa do Município, sito a Av.
Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35321522.
Tangará, 3 de agosto de 2011.
ROBENS RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Objeto : Aquisição de uniformes para Programa Projovem Adolescente desenvolvido na Assistência Social do município.
Recebimento e a bertura : a documentação e propostas relativas à
licitação serão recebidas, até as 09:00h. do dia 16 de agosto de 2011,
na Prefeitura Municipal de Trombudo Central, Secretaria de Administração - Setor de Licitações, Praça Arthur Siewerdt, 01, Bairro
Centro, Trombudo Central - SC.
Fornecimento de edital : a íntegra do presente edital poderá ser
solicitada, no horário das 08:00 às 17:30 horas, pelo telefone
(0XX47) 3544-0271 ou através da home page: www.trombudocentral.sc.gov.br.
Trombudo Central, 3 de agosto de 2011.
SILVIO VENTURI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Processo Adm. nº 16.569/11
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de
reforma na praça do Bosque Sanitário e Fonte Luminosa, Contrato
Repasse Nº 0326283-17/2010-Ministério do Turismo/Caixa, localizada neste Município, Conforme Especificações Técnicas Constantes
dos Anexos e Minuta de Contrato, Documentos que passam a fazer
parte do presente Edital. Data de retirada / Encerramento e Abertura:
Prazo De Recebimento Dos Envelopes Nº 01 E 02 - Documentação/
Proposta Dia 23 de Agosto De 2011 - até às 13:00 Horas, Abertura às
13:30 Horas Local Abertura: Sala de reuniões da COPEL no prédio
da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres,
nº 100 centro Botucatu/SP. VALOR DO EDITAL: 10,00 (dez reais),
destinado à cobertura de despesas, a retirada deverá ser junto à sala
da COPEL, endereço acima mencionado e maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL,
pelo tel. (14) 3811-1445 nos horários das 08:00 às às 16:30 horas, ou
por e-mail: [email protected]. O edital, com as condições gerais de participação poderá ser consultado pelo site:
www.botucatu.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
Processo Adm. nº 21.071/11
OBJETO: Contratação de empresa para a revitalização da Praça Emilio Pedutti, Obra a ser executada com Recursos do Ministério do
Turismo, através do Contrato Repasse Nº 311238-30/2009/Mtur/Caixa, Programa Turismo Brasil, Localizada Neste Município, Conforme
Especificações Técnicas Constantes dos Anexos e Minuta de Contrato, Documentos que passam a Fazer parte do Presente Edital. Data
de Retirada / Encerramento E abertura: Prazo De Recebimento Dos
Envelopes Nº 01 E 02 - Documentação / Proposta Dia 24 De Agosto
De 2011 - Até Às 13:00 Horas, Abertura Às 13:30 Horas Local
Abertura: Sala de reuniões da COPEL no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 centro
Botucatu/SP. VALOR DO EDITAL: 10,00 (dez reais), destinado à
cobertura de despesas, a retirada deverá ser junto à sala da COPEL,
endereço acima mencionado e maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, pelo tel.
(14) 3811-1445 nos horários das 08:00 às 16:30 horas, ou por e-mail:
[email protected]. O edital, com as condições gerais
de participação poderá ser consultado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br.
Botucatu, 3 de agosto de 2011.
JOÃO ALBERTO ROSSI
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
PROCESSO N. 155/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis, destinados à merenda escolar para os meses de Agosto,
Setembro e Outubro. Fornecedores: A.ROBERTO FRESSATTI MINI
MERCADO ME - para fornecimento dos lotes 05, no valor de R$
3.702,37, do lote 06 no valor de R$ 3.164,91, do lote 11 no valor de R$
4.734,02 e do lote 12 no valor de R$ 1.921,67 , totalizando R$
13.522,97(Treze mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos). W FERREIRA DE OLIVEIRA ME - para fornecimento dos lotes
02, no valor de R$ 5.569,85, lote 07 no valor de R$ 1.460,00, do lote 08
no valor de R$ 4.988,88, lote 09 no valor de R$ 3.768,99, do lote 13 no
valor de R$ 6.549,85, totalizando R$ 22.337,57(Vinte e dois mil trezentos
e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). ASSAD ALI SAMMOUR - ME - para fornecimento dos lotes 03, no valor de R$ 9.030,20 e
do lote 10 no valor de R$ 3.964,67, totalizando R$ 12.994,87(Doze mil
novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME - para o fornecimento dos lotes 1 no
valor de R$ 7.300,00, lote 04 no valor de R$ 1.009,98, totalizando total
R$ 8.309,98(Oito mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos).
Ipuã, 3 de agosto de 2011.
WILSON CARLOS BURANELO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 61/11
Proc. n° 6450/11; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para as UPA'S - Cardioversor e Carro de Emergência.
Data de Abertura: 17/08/2011 às 09:30 hs.
Pregão Presencial n° 62/11; Proc. n° 6919/11; Objeto: Aquisição de
Equipamentos Destinados as UPA'S - Monitor Multiparamétrico, Oxímetro de Pulso e Ventilador Pulmonar.
Data de Abertura: 18/08/2011 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
NICÉIA DE SOUZA MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DEPACHOS
Concurso de Projetos n o- 1/2011
Processo nº 084/2011 - D.A. - D.M.P.
Objeto: Concurso tem por finalidade a seleção de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que se
interesse em realizar, por meio de Termo de Parceria, em estreita
cooperação com a Prefeitura do Município de Mirassol, configurando
a co-gestão de saúde para obtenção de serviços de urgência e emergência 24 horas, com a utilização e aplicação dos recursos do SUS,
visando atender Programação Anual de Saúde para 2011 e o Plano
Municipal de Saúde do quadriênio 2010-2013, conforme demanda
previamente estabelecida pelo Município de acordo com diagnóstico
realizado pela gestão municipal.
A Comissão Julgadora do Concurso de Projeto julga improcendente o recurso apresentado pelo Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, ficando marcado a abertura do
2ºenvelope "Proposta Técnica" para o dia 10/08/2011 às 14:30 horas
na Divisão de Material e Patrimônio na "Sala do Pregão Municipal",
localizada no piso superior do Paço Municipal de Mirassol, situado à
Praça Dr. Anísio José Moreira, nº 22-90, centro, CEP. 15.130-000.
Cópia da decisão a disposição no site www.mirassol.sp.gov.br e na Divisão de Material e Patrimônio.
Mirassol, 3 de agosto de 2011.
LUIZ CARLOS BORDINASSI
Presidente da Comissão
Concurso de Projetos n o- 1/2011
Processo nº 084/2011 - D.A. - D.M.P.
Vistos,
Decido.
Adotando integralmente as argumentações da Comissão Julgadora do Concurso de Projeto como razão para decidir, julgo improcedente a o recurso apresentado pela Instituto Corpore para o
Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Retorne os autos à Comissão, para prosseguimento do torneio, observado o devido processo
legal.
Mirassol, 3 de agosto de 2011.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/11
PROCESSO Nº 15.725/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de reforma da ccii horácia de lima barbosa, localizada
na rua hipólito da costa nº 33, jardim são pedro - distrito de cezar de
souza, neste município.
*fonte contábil - educação FUNDEB.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando
os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das
empresas: Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda., Branco Engenharia e Construções Ltda., Demax Serviços e Comércio Ltda. e
Topus Terra Engenharia e Construções Ltda., para a fase seguinte do
certame. Decidiu, ainda, INABILITAR a empresa: Engesec Construções Ltda., por não atender ao solicitado no subitem: "2.5.12" do
Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "3.3"
do Edital, o dia 12 de agosto de 2011, às 9:00 horas, para abertura do
envelope nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da
Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver.
Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 3 de agosto de 2011.
ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12/2011
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS N°
12/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2.011 - TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa na área de
engenharia, para a implantação de fibra óptica aérea, para expansão
da rede de Infovia deste Município, com fornecimento de todos os
equipamentos, materiais e mão de obra necessários.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
25/08/2011.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 04/08/2.011, até o dia 22/08/2.011, às
17hrs.:00min., de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos), das 08hrs.:00min. às 17hrs.:00min., no Setor de Protocolo da
Prefeitura Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na
cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de
taxa no valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD
Room com o edital e seus anexos ou pelo site da Prefeitura, através do
Portal www.pedreira.sp.gov.br, no link LICITAÇÃO, gratuitamente.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 100/2011
Fica retificado o Anexo I do Pregão 100/2011, cujo objeto é
o Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos. Diante da
retificação do edital fica designado a Sessão Pública da presente
licitação para o dia 16/08/2011 às 13h30min. - credenciamentos e,
após, às 14h00min. a abertura dos envelopes de habilitação e proposta
comercial.
O edital encontra-se disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br
Em 3 de agosto de 2011.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Prefeitura do Município de Cesário Lange, Estado de São
Paulo Torna Público que encontra-se aberta Licitação na Modalidade
de Pregão Presencial sob o nº 17/2011 para aquisição de equipamentos de informática para estação de trabalho, equipamentos para
servidor, equipamentos eletrônicos, móveis para laboratório de informática, materiais didáticos e diversos e instalações necessárias para
a implantação do programa inclusão digital. Abertura: 26/07/2011.
Encerramento: 10/08/2011 às 9:30 hs. O credenciamento terá início às
9:30 hs e a sessão do pregão ocorrerá logo em seguida.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Objeto: Construção de calçada em concreto desempenado no loteamento PSH e Distrito da Fazenda Velha. Abertura: 26/07/2011. Encerramento: 16/08/2011 às 9:30 hs. Os editais completos deverão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Cesário Lange, sito à Praça
Padre Adolfo Testa, 651-centro ou solicitado no e-mail: [email protected]. Informações: Tel (15) 32468600.
Cesário Lange-SP, 3 de agosto de 2011.
RAMIRO DE CAMPOS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2011
Vinculação ao Edital: Pregão Presencial nº 22/2011; OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as ações do Programa Saúde na
Escola - PSE do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I Termo de Referência do Edital; CONTRATADA: Renovel Veículos
Ltda - (CNPJ/MF nº 02.814.097/0001-00); CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.200,00 (trinta
mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias; FONTE DE
RECURSO: 025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15; PROJETO/ATIVIDADE: 2085; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00;
Nº DA NOTA DE EMPENHO 449.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 23034.000194/2010-31. EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2010 - FNDE/MEC. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 36/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADA:
202/2011 - MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA.
VALOR: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao
Programa Caminho da Escola. PRAZO: O presente Contrato terá
vigência, a partir da data de sua assinatura, tendo seu término previsto
para 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA:
24/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 039/2011 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal
de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - CONSTRUMARIO CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO - Construção do Centro
de Referência da Assistência Social, nesta cidade, à Avenida José
Ribeiro de Oliveira, imóvel 237, quadra 624 - MODALIDADE Tomada de Preços - VALOR R$ 148.381,67 - DATA - 29/06/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400210
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. -29/2011, HOMOLOGAÇÃO EM 22/07/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE BOQUIM
CONTRATADAS:
271/2011 - ELETRICA ALIANÇA LTDA-EPP. VALOR: R$
112.606,35 (cento e doze mil, seiscentos e seis reais e trinta e cinco
centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 149, quinta-feira, 4 de agosto de 2011
OBJETO Aquisição de materiais para Obra de Pavimentação a paralelepípedos de Ruas no Povoado Romão de Cima e Romão de
Baixo, neste município de Boquim/se, conforme disposições deste
Edital e Especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nossa
Senhora das Dores/SE torna público, para conhecimento de todos, que
no D.O.U., seção - 3, edição nº 147, pág. nº 188 de 02 de agosto de
2011, Concorrência n o- 2/2011, Onde se lê: "VALOR MÁXIMO PARA A PROPOSTA FINANCEIRA: 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais) e, Os interessados poderão obter quaisquer informações e o edital através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min (oito horas)
às 13h00min (treze horas), no endereço supra-indicado; através do
site da prefeitura: www.pmnsdores.se.gov.br ou pelo telefone: 079 3265-1322; Leia-se: "VALOR MÁXIMO PARA A PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 1.657.463,27 (um milhão seiscentos e cinquenta e
sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e,
Os interessados poderão obter quaisquer informações através da Comissão Permanente de Licitação - CPL de Segunda à Sexta-feira das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) no endereço supraindicado, pelo telefone: 079 - 3265-1322, pelo e-mail da licitação:
[email protected]; ou o resumo do edital através do site
da prefeitura: www.pmnsdores.se.gov.br"
Nossa Senhora das Dores-SE, 3 de agosto de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Presidente da Comissão
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos perecíveis e não
perecíveis, destinados ao fornecimento da merenda escolar das escolas publicas municipais do município de Araguatins/TO, nos meses
de agosto a dezembro/2011, conforme especificações contidas no
Anexo I - Termo de Referência, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE;
3
ABERTURA: às 09:00h do dia 16 de agosto de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL
E ANEXOS: A disposição dos interessados, na sala de licitação,
SEDE da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na Praça Anselmo
F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sextafeira, em dias úteis. Fone (63) 3474-2140.
Araguatins, 3 de agosto de 2011.
FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
às 14h00min do dia 22/08/ de agosto de 2011, na sala da Secretaria
Municipal de Administração, licitação na modalidade Tomada de Preços, regida pela lei 8.666/93 e suas alterações, do tipo menor preço,
para Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDEcom seis salas de aula, na cidade de Bom Jesus do Tocantins-To, com
recursos do convênio firmado com a União Federal, através do Ministério da Educação. O edital poderá ser examinado na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min horas e
das 14h00min às 18h00min, Maiores informações poderão ser obtidas
no local ou pelos telefones (63) 3483.1184.
Bom Jesus do Tocantins, 2 de agosto de 2011.
JAIRTON CASTRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 113/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia.
CONTRATADA: CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA
OBJETO: Execução de serviços de terraplanagem e pavimentação
asfaltica de 17.807.70 M² execução de meio fio sem sarjeta 4.797,80
ml e execução de calçada em concreto não estrutural 6.889,00 M²
zona urbana..
BASE LEGAL: Processo Licitatório Tomada de Preço 002/2011
VALOR: R$ 812.80,11 (oitocentos e doze mil oitocentos e um reais e
onze centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0091-1008
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080400211
ISSN 1677-7069
211
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2011
SIGNATÁRIOS: Clarismindo Modesto Diniz - Prefeito Municipal
Representante da Contratada: José Joaquim da Silva Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2011
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Goiatins-To
CONTRATADA: RAMOS & RAMOS LTDA.
CNPJ: 01.076.019/0001-84
OBJETO: Construção de uma CRECHE
Valor: R$1.213.188,72
Vigência do Contrato:08/2011 a 02/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Goiatins-TO Comunica em cumprimento a Lei 8.666/93, que O Processo
Licitatório Tomada de Preços Nº006/2011 Concluída em 02 de Agosto de teve como Licitante vencedor A empresa: RAMOS & RAMOS
LTDA. CNPJ: 01.076.019/0001-84 Objeto: Construção de uma CRECHE TIPO B Valor: R$1.213.188,72
Goiatins-TO, 3 de agosto de 2011.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2011
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/To, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 19 de agosto 2011 as
09h00min, licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS", do
tipo Menor Preço Global, para a Construção do CAIS, na Beira Rio,
na Av. Coronel Grizorte, entre a Av. São Domingos Gusmão e Av.
Goiás, na sede do Município de Pau D'arco, de acordo com os
projetos aprovados pela CAIXA. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação
deste Município, na Prefeitura Municipal, Anexo I, no endereço: Av.7
de Setembro, 470- Centro - Pau D'arco - TO, em horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs.
CARLOS LUIZ LUCAS DE FARIAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.