1 Governador do Estado Omar Abdel Aziz Vice-Governador José Melo de Oliveira Reitor da Universidade do Estado do Amazonas José Aldemir de Oliveira Vice-Reitora Marly Guimarães Fernandes Costa Pró-Reitora de Ensino de Graduação Elisabete Brocki Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Maria das Graças Vale Barbosa Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários José Antonio Nunes de Mello Pró-Reitora de Planejamento Rosineide de Melo Roldão Pró-Reitora de Administração Danielle Maia Queiroz Pró-Reitor Adjunto de Interiorização Luciano Balbino dos Santos 2 DIRIGENTES DE UNIDADES Escola Superior de Ciências da Saúde Cleinaldo de Almeida Costa Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre Jairaci Bezerra do Vale Escola Superior de Ciências Sociais Fábio Amazonas Massulo Núcleo de Ensino Superior de Carauari Francisco Agnaldo Melo da Silva Escola Superior de Tecnologia Mario Augusto Bessa de Figueiredo Núcleo de Ensino Superior de Coari Atacildo Ferreira Fontes Escola Superior de Artes e Turismo Raimundo de Jesus Barradas Teixeira Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé José Ribamar Chaves Félix Escola Normal Superior Marcos André Ferreira Estácio Núcleo de Ensino Superior de Humaitá José Maria Antas Guimarães Cesário Centro de Estudos Superiores de Parintins David Xavier da Silva Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru Andréia Cíntia Barreto Telles Centro de Estudos Superiores de Tefé Luciane Lopes de Souza Núcleo de Ensino Superior de Manicoré Suelda de Paula Souza Centro de Estudos Superiores de Tabatinga Antônio Estanislau Sanches Núcleo de Ensino Superior de Maués Jorzimeire Ribeiro de Medeiros Martins Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara Antônio Cauper Filho Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã Adelson Alves de Lima Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo Raimunda Eulene Pacheco de Souza Centro de Estudos Superiores de Lábrea Simone da Silva Pessoa 3 CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO Rosineide de Melo Roldão COORDENADORIAS Coordenadoria de Planejamento Institucional Coordenadoria de Avaliação Institucional Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização Coordenação e Organização Coordenadoria de Planejamento Institucional Equipe Técnica Iane Metzker Barboza Mônica Nunes de Oliveira Priscila Lopes Moreira Colaboração Ângelo Costa Neto Carlos Henrique Soares Carvalho Caroline Castelo Branco Santiago José Geraldo Leite do Espírito Santo Marcela Maria Lago Paiva Nascimento Maria José Santos de Andrade Mônica Lopes Costa Severina de Oliveira Reis Wandrey Cristiano de Jesus Vieira 4 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS AFI – Administração Financeira Integrada ALE – Assembleia Legislativa ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ARI – Assessoria de Relações Internacionais ASCOM – Assessoria de Comunicação BC – Biblioteca Central BRAFAGRI – Brasil/França Agricultura BRAFITEC – Brasil/França Ingénieur Technologie CAAI – Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação Institucional CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CEE – Conselho Estadual de Educação CES – Centro de Estudos Superiores CESIT - Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara CESLA - Centro de Estudos Superiores de Lábrea CESP - Centro de Estudos Superiores de Parintins CESSG - Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira CEST - Centro de Estudos Superiores de Tefé CESTB - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga CESTU – Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas CNE – Conselho Nacional de Educação CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COF – Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade CONAES – Comissão Nacional de Educação Superior CONSUNIV – Conselho Universitário CPA – Comissão Própria de Avaliação CPI – Coordenadoria de Planejamento Institucional 5 CR – Coeficiente de Rendimento CRH – Coordenadoria de Recursos Humanos CTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação DCN – Diretriz Curricular Nacional DINTER – Doutorado Interinstitucional EAD – Educação à Distância EJA – Educação de Jovens e Adultos ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENS - Escola Normal Superior ESA - Escola Superior de Ciências da Saúde ESAT - Escola Superior de Artes e Turismo ESO - Escola Superior de Ciências Sociais EST - Escola Superior de Tecnologia FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas FIPSE – Fund for the Improvement of Post Secondary Education GTI – Gerência de Transferência de Tecnologia IAE – Instituto Arte na Escola IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IC – Iniciação Científica IES – Instituição de Ensino Superior IFES – Instituições Federais de Ensino Superior INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia JOSPAM – Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MEC – Ministério da Educação MINTER – Mestrado Interinstitucional MUSA – Museu da Amazônia 6 NAOPE – Núcleo de Atendimento Odontológico à Pacientes Especiais NDE – Núcleo Docente Estruturante NES – Núcleo de Ensino Superior NESBCA - Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre NESCAR - Núcleo de Ensino Superior de Carauari NESCOA - Núcleo de Ensino Superior de Coari NESHUM - Núcleo de Ensino Superior de Humaitá NESMAU - Núcleo de Ensino Superior de Maués NESMCR - Núcleo de Ensino Superior de Manicoré NESMPU - Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru NESNAP - Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã NESPFD - Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica PARFOR – Plano Nacional de Formação PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PIAPNE – Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais PIMA- Programa de Intercambio y Mobvilidad Académica PIT – Plano Individual de Trabalho PJ – Procuradoria Jurídica PLI – Programa de Licenciatura Internacional PNE – Plano Nacional de Educação PPA – Plano Plurianual PPC – Projeto Pedagógico de Curso PPI – Projeto Pedagógico Institucional PROADM – Pró-Reitoria de Administração PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários PROFORMAR – Programa de Formação de Professores PROGEX – Programa Institucional de Extensão 7 PROGRAD – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROPESP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento PTA – Polo de Telemedicina da Amazônia PU – Prefeitura Universitária RMM – Região Metropolitana de Manaus RU – Restaurante Universitário SAD – Sistema de Avaliação do Desempenho Docente SAES – Sistema de Acesso ao Ensino Superior SECTI – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda SIB – Sistema de Bibliotecas SIDES – Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINETRAM – Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus SIS – Sistema de Ingresso Seriado SISPROJ – Sistema de Projetos SNPG – Sistema Nacional de Pós-Graduação SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus SUS – Sistema Único de Saúde TCC – Trabalho de Conclusão de Curso TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação UAB – Universidade Aberta do Brasil UEA – Universidade do Estado do Amazonas UFAM – Universidade Federal do Amazonas UNATI – Universidade Aberta da Terceira Idade UTAM – Universidade de Tecnologia da Amazônia 8 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Participação da Comunidade Acadêmica no preenchimento do formulário de consulta ao PDI, 2011. - 26 Tabela 2 - Bolsas de Monitoria Concedidas, 2011. ---------------------------------------------------------------------------------- 72 Tabela 3 - Número de alunos bolsistas nos cursos de pós-graduação, 2005 – 2011.--------------------------------------- 72 Tabela 4 - Grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011. ------------------------------------------------------------------------- 73 Tabela 5 - Grupos de Pesquisa Registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011. ------------------------------------ 74 Tabela 6 - Bolsas implementas por Programas de Pesquisa, 2003 – 2011. --------------------------------------------------- 74 Tabela 7 - Bolsas implementadas de Iniciação Científica e Tecnológica – 2003 - 2011. ----------------------------------- 76 Tabela 8 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PAIC, 2003-2011 ------------------------------------------------------------ 76 Tabela 9 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PIBIC-Jr, 2008-2011.-------------------------------------------------------- 77 Tabela 10 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao IC-Saúde, 2003-2011. ---------------------------------------------------- 77 Tabela 11 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBIC, 2010-2011. ------------------------------------------------------------- 77 Tabela 12 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBITI, 2010-2011. ------------------------------------------------------------ 78 Tabela 13 - Produção Científica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2004-2009. ------------------------------ 78 Tabela 14 - Produção Bibliográfica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. -------------------------- 79 Tabela 15 - Produção Técnica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. --------------------------------- 79 Tabela 16 - Orientações Concluídas vinculadas aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. ------------------------ 79 Tabela 17 - Produção Artística/Cultural vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. -------------------- 79 Tabela 18 - Benefícios aos Estudantes, 2001 – 2011. ------------------------------------------------------------------------------ 82 Tabela 19 - Assistência ao Estudante, 2011. ------------------------------------------------------------------------------------------ 82 Tabela 20 - Casa do Estudante, 2011. -------------------------------------------------------------------------------------------------- 83 Tabela 21 - Auxílio-Moradia, 2011. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 83 Tabela 22 - Auxílio Alimentação, 2011. ------------------------------------------------------------------------------------------------ 84 Tabela 23 - Auxílio Transporte, 2011. -------------------------------------------------------------------------------------------------- 84 Tabela 24 – Bolsa Tutoria, 2011.--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 85 Tabela 25 - Restaurante Universitário, 2011. ---------------------------------------------------------------------------------------- 85 Tabela 26 - Dados gerais referentes às formas de ingresso, 2011. ------------------------------------------------------------- 91 Tabela 27 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011. -------------------------------------- 91 Tabela 28 - Vagas ofertadas via vestibular por localidade, 2001 – 2011. ----------------------------------------------------- 91 Tabela 29 - Candidatos inscritos no vestibular por localidade, 2001 – 2011. ------------------------------------------------ 92 Tabela 30 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular por localidade, 2001 – 2011.------------------------ 92 Tabela 31 - Vagas ofertadas via SAES por localidade, 2001 – 2011. ------------------------------------------------------------ 93 Tabela 32 - Candidatos inscritos no SAES por localidade, 2001 – 2011. ------------------------------------------------------- 93 Tabela 33 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011. ------------------------------ 93 Tabela 34 - Alunos que ingressaram através de transferência facultativa de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 95 Tabela 35 - Alunos que ingressaram como portador de diploma por localidade, 2001 – 2011. ------------------------- 95 Tabela 36 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio por localidade, 2001 – 2011. --------------- 96 Tabela 37 - Dados MUSA, 2011 --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 120 Tabela 38 - Público beneficiado por área – UnATI, 2011. ------------------------------------------------------------------------ 122 9 Tabela 39 - Dados gerais da Policlínica Odontológica, 2011. -------------------------------------------------------------------- 122 Tabela 40 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2010 - 2011. ---------------------------------------------------------------- 124 Tabela 41 - Dados sobre projetos de Extensão, 2011. ---------------------------------------------------------------------------- 126 Tabela 42 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011. ------------------------------------ 128 Tabela 43 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011. ---------------------------------- 128 Tabela 44 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011. ----------------------------------- 129 Tabela 45 - Número de cursos próprios da UEA ofertados na pós-graduação, 2001-2011. ----------------------------- 130 Tabela 46 - Alunos ingressantes nos cursos de pós-graduação próprios da UEA, 2001 – 2011. ------------------------ 130 Tabela 47 - Situação dos Cursos de Ensino de Graduação. ---------------------------------------------------------------------- 132 Tabela 48 - Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011. ----------------------------------------------------------------- 143 Tabela 49 - Descrição e conceito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu desde sua recomendação, conforme as avaliações da CAPES. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 144 Tabela 50 - - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial, 2012-2016. ----------------------------- 144 Tabela 51 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial mediado, 2012-2016. ------------------ 147 Tabela 52 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial modular, 2012-2016. ------------------- 148 Tabela 53 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação especial nos 10 Novos Núcleos da UEA, 20122016.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 148 Tabela 54 - Dados sobre cursos ofertados através do PARFOR, 2011. -------------------------------------------------------- 150 Tabela 55 - Previsão de atendimento do PARFOR para o segundo semestre de 2012. ----------------------------------- 151 Tabela 56 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2001 – 2011. -------------------------------------- 152 Tabela 57 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011. ------------------------ 153 Tabela 58 - Docentes por Titulação, Vínculo e Regime de Trabalho, 2011. -------------------------------------------------- 153 Tabela 59 - Docentes por Titulação e Vínculo, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011. ------------------------ 153 Tabela 60 - Vagas para concurso público de docentes por unidade acadêmica. ------------------------------------------- 157 Tabela 61 - Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011. ------------ 163 Tabela 62 - Distribuição de Pessoal por lotação, 2011. --------------------------------------------------------------------------- 163 Tabela 63 - Área física e caracterização de uso, 2011. ---------------------------------------------------------------------------- 167 Tabela 64 - Distribuição do espaço físico, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011. ------------------------------ 169 Tabela 65 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011. -------------- 176 Tabela 66 - Acervo bibliográfico, 2011. ----------------------------------------------------------------------------------------------- 176 Tabela 67 - Livros e periódicos por área de conhecimento, inseridos no acervo da UEA em 2011. ------------------- 177 Tabela 68 - Usuários Inscritos no Sistema de Biblioteca, 2011. ----------------------------------------------------------------- 178 Tabela 69 - Demonstrativo dos equipamentos de informática e audiovisuais. --------------------------------------------- 179 Tabela 70 - Ordens de Serviço registradas, 2011. ---------------------------------------------------------------------------------- 180 Tabela 71 - Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011. -------------------------------------------------------------- 181 Tabela 72 - Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD). ------------------------------------------ 185 Tabela 73 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011. ------------------------------- 192 Tabela 74 - Plano de Investimentos, 2012-2015. ----------------------------------------------------------------------------------- 194 Tabela 75 - Previsão Orçamentária, 2012-2016.------------------------------------------------------------------------------------ 195 Tabela 76 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011. -------------------------------------------------------------- 202 Tabela 77 - Número de publicações, 2004 – 2011. -------------------------------------------------------------------------------- 202 10 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Evolução das Unidades da UEA. ............................................................................................................... 32 Quadro 2 - Cursos de Graduação reconhecidos, 2011............................................................................................. 133 Quadro 3 - Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011. .......................................................... 135 Quadro 4 - Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, 2011. ...................................................................................................... 136 Quadro 5 - Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM......................................................................................................................................... 139 Quadro 6 - Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV. .......................................................... 140 Quadro 7 - Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma. .......................................................................................................................... 142 Quadro 8 - Vagas Publicadas, 2012. ......................................................................................................................... 158 Quadro 9 - Cargos de Procuradores Jurídicos e servidores Técnico-Administrativos. ............................................ 164 Quadro 10 - Evolução da quantidade de imóveis incorporados ao patrimônio da UEA, 2002-2010. ..................... 168 Quadro 11 - Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011. ......................................................... 182 Quadro 12 - Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011............................................................ 183 Quadro 13 - Convênios da UEA com Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, 2011. ...................................... 203 11 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Conceito de Planejamento ........................................................................................................................ 18 Figura 2 - Integração do Planejamento Governamental e Universitário ................................................................... 20 Figura 4 - Organograma dos Órgãos Colegiados ........................................................................................................ 37 Figura 3 - Organograma ............................................................................................................................................. 36 Figura 5 - Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento .................................................................... 41 Figura 6 - Organograma dos Órgãos Suplementares ................................................................................................. 42 Figura 7 - Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento ........................................................................................ 43 Figura 8 - Organograma da Pró-Reitoria de Administração ....................................................................................... 44 Figura 9 - Organograma da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação ............................................................................ 45 Figura 10 - Organograma da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação .................................................................. 46 Figura 11 - Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários..................................................... 47 Figura 12 - Organograma das Unidades Acadêmicas e Núcleos ................................................................................ 48 Figura 13- Proposta de Expansão da UEA no Estado do Amazonas ......................................................................... 173 Figura 14 - Rede de Comunicação da UEA ............................................................................................................... 181 12 APRESENTAÇÃO O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) consiste em fundamental e eficaz instrumento de planejamento estratégico. Dentre seus objetivos, destaco a sua capacidade de identificar no âmbito institucional da universidade, a filosofia de trabalho adotada, a missão proposta, as diretrizes pedagógicas que orientam as ações, a estrutura organizacional e as atividades acadêmicas desenvolvidas e/ou em vias de desenvolvimento, para um período de 5 (cinco) anos, de 2012 a 2016. Em conjunto com mais duas ferramentas essenciais, sendo o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), o Plano de Desenvolvimento Institucional da UEA, em suma, pretende ainda alinhar as diretrizes estaduais, propostas nos instrumentos específicos de avaliação governamental, com as diretrizes do planejamento da universidade, visando assim alcançar não somente a eficiência do gasto público, mas também a eficácia e a efetividade da ação governamental no que tange o âmbito acadêmico em prioritário atendimento às demandas sociais. Convém mencionar as determinações legais pertinentes, que orientaram a elaboração do presente PDI, entre as quais se destaca a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), descrevendo, em seu parágrafo único, art. 2º, a importância do processo de avaliação das Instituições de Ensino Superior, além de considerar, em seu art. 3º, o Plano de Desenvolvimento Institucional como uma das dimensões a serem consideradas neste processo. Estruturado em onze tópicos: Perfil Institucional, Estrutura Organizacional e Competências, Áreas de Atuação Acadêmica, Projeto Pedagógico Institucional, Implantação e Desenvolvimento da Instituição e dos Cursos, Gestão e Planejamento Institucionais, Política de Atendimento aos Discentes, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Inovação, Gestão das Interações Institucionais e Política de Avaliação Institucional, o PDI apresenta, em uma perspectiva estratégica, os desafios a serem enfrentados por conta dos fatores internos e externos ao ambiente universitário. Sua estratégia de elaboração seguiu três fases: Levantamento e Análise de Dados, Envolvimento e Sensibilização da Comunidade Universitária e Consolidação do PDI 2012-2016, sendo estas devidamente detalhadas no capítulo referente à Metodologia aplicada na formulação do mesmo. 13 Por fim consolidado, posso afirmar que o Plano de Desenvolvimento Institucional da UEA auxilia na identificação das deficiências, a serem corrigidas, e aponta as melhores diretrizes para o futuro, os melhores caminhos a serem trilhados na busca pela excelência nessa nobre missão institucional de ofertar ensino superior público gratuito e de qualidade à sociedade amazonense. José Aldemir de Oliveira Reitor da Universidade do Estado do Amazonas 14 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................................... 13 SUMÁRIO............................................................................................................................................................................. 15 METODOLOGIA .................................................................................................................................................................... 18 CONTEXTUALIZANDO O PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE ................................................................................................................... 18 O PPA 2012 - 2015 DO ESTADO DO AMAZONAS .............................................................................................................................. 20 ESTRATÉGIA DE ELABORAÇÃO DO PDI 2012- 2016 ............................................................................................................................ 24 1. PERFIL INSTITUCIONAL ................................................................................................................................................ 27 1.1. 1.2. 1.3. 2. HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO.......................................................................................... 27 MISSÃO, VISÃO E VALORES................................................................................................................................................ 32 PRINCÍPIOS E FINALIDADES................................................................................................................................................. 33 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS ...................................................................................................... 36 2.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................................................................................... 36 2.1.1. Órgãos Colegiados ............................................................................................................................................. 37 2.1.2. Órgãos de Assistência e Assessoramento .......................................................................................................... 41 2.1.3. Órgãos Suplementares ..................................................................................................................................... 42 2.1.4. Órgãos de Atividade-Meio ............................................................................................................................... 43 2.1.5. Órgãos de Atividade-Fim .................................................................................................................................. 45 2.1.6. Unidades Acadêmicas ........................................................................................................................................ 48 3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................................................................... 70 3.1. ENSINO.......................................................................................................................................................................... 70 3.1.1. Ensino de Graduação ......................................................................................................................................... 70 3.1.2. Ensino de Pós-Graduação .................................................................................................................................. 71 3.1.3. Programas de Bolsas de Ensino ......................................................................................................................... 71 3.2. PESQUISA....................................................................................................................................................................... 73 3.2.1. Iniciação Científica ............................................................................................................................................. 74 3.2.2. Produção Científica ............................................................................................................................................ 78 3.2.3. Publicações Especializadas................................................................................................................................. 80 3.3. EXTENSÃO ...................................................................................................................................................................... 80 3.3.1. Apoio a eventos científicos, tecnológicos, artísticos e culturais ......................................................................... 80 3.4. ASSUNTOS COMUNITÁRIOS................................................................................................................................................ 81 4. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL ...................................................................................................................... 86 4.1. INSERÇÃO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL................................................................................................................ 86 4.2. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................. 89 4.3. PERFIL DO EGRESSO ......................................................................................................................................................... 90 4.4. SISTEMA DE INGRESSO ...................................................................................................................................................... 90 4.4.1. Vestibular ........................................................................................................................................................... 91 4.4.2. Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior - SAES ........................................................................... 92 4.4.3. Sistema de Ingresso Seriado – SIS ...................................................................................................................... 93 4.4.4. Reopção de Curso ............................................................................................................................................... 94 4.4.5. Transferência Facultativa ................................................................................................................................... 94 15 4.4.6. Portador de Diploma de Graduação .................................................................................................................. 95 4.4.7. Transferência Ex-Officio ..................................................................................................................................... 95 4.5. ENSINO.......................................................................................................................................................................... 96 4.5.1. Matriz curricular ................................................................................................................................................ 97 4.5.2. Princípios orientadores e estrutura do PPC ........................................................................................................ 98 4.5.3. Processo de Avaliação ...................................................................................................................................... 100 4.5.4. Flexibilidade dos componentes curriculares..................................................................................................... 101 4.5.5. Prática profissional e estágios ......................................................................................................................... 102 4.5.6. Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos ............................................................................. 104 4.6. EXTENSÃO .................................................................................................................................................................... 105 4.7. GESTÃO ....................................................................................................................................................................... 105 4.8. POLÍTICAS .................................................................................................................................................................... 106 4.8.1. Ensino ............................................................................................................................................................... 106 4.8.2. Pesquisa e inovação ......................................................................................................................................... 108 4.8.3. Extensão ........................................................................................................................................................... 110 4.8.4. Gestão .............................................................................................................................................................. 112 4.9. RESPONSABILIDADE ÉTICA E SOCIAL................................................................................................................................... 117 4.10. INCLUSÃO SOCIAL .......................................................................................................................................................... 117 4.11. RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL .............................................................................................................................. 119 5. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS .................................................................... 128 5.1. CURSOS OFERTADOS E PROGRAMAS .................................................................................................................................. 128 5.1.1. Graduação........................................................................................................................................................ 128 5.1.2. Pós-Graduação ................................................................................................................................................. 129 5.2. AVALIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS CURSOS .................................................................................................................... 130 5.3. CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DOS CURSOS NA VIGÊNCIA DO PLANO ....................................................................................... 144 5.3.1. Graduação........................................................................................................................................................ 144 5.3.2. Programas Especiais de Formação Pedagógica ............................................................................................... 149 6. GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAIS ............................................................................................................. 152 6.1. GESTÃO DE PESSOAL ...................................................................................................................................................... 152 6.1.1. Pessoal Docente ............................................................................................................................................... 152 6.1.2. Pessoal Técnico e Administrativo ..................................................................................................................... 162 6.2. INFRAESTRUTURA .......................................................................................................................................................... 167 6.2.1. Infraestrutura Física ......................................................................................................................................... 167 6.3. GESTÃO AMBIENTAL ...................................................................................................................................................... 174 6.4. SISTEMA DE BIBLIOTECAS ................................................................................................................................................ 175 6.5. RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO.......................................................................................... 178 6.5.1. Suporte ............................................................................................................................................................. 179 6.5.2. Rede de Comunicação ...................................................................................................................................... 180 6.5.3. Sistemas de Informação ................................................................................................................................... 183 6.5.4. Banco de Dados................................................................................................................................................ 184 6.6. RECURSOS MULTIMÍDIA .................................................................................................................................................. 185 7. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES ............................................................................................................ 187 7.1. 7.2. PROGRAMAS DE APOIO PEDAGÓGICO E FINANCEIRO (BOLSAS)................................................................................................. 187 ESTÍMULOS A PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO COM ÊXITO (PROGRAMA DE NIVELAMENTO, ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO) .............. 187 16 7.3. 7.4. 7.5. 8. ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL (ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO E CONVIVÊNCIA ESTUDANTIL) .............................................................. 188 ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS.................................................................................................................................. 188 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA..................................... 188 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................................................................................................................... 191 8.1. 8.2. 8.3. 8.4. 8.5. 9. ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ................................................................................................................ 191 CAPTAÇÃO INSTITUCIONAL .............................................................................................................................................. 191 FUNDAÇÃO DE APOIO ..................................................................................................................................................... 192 PLANO DE INVESTIMENTOS .............................................................................................................................................. 194 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (5 ANOS) ....................................................................................... 194 GESTÃO DA INOVAÇÃO ............................................................................................................................................. 196 9.1. 9.2. 9.3. 10. PROMOÇÃO DA GESTÃO INOVAÇÃO .................................................................................................................................. 197 PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA .............................................................................................. 198 GESTÃO DA INOVAÇÃO NAS UNIDADES UEA ....................................................................................................................... 198 GESTÃO DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS .......................................................................................................... 199 10.1. ARTE E CULTURA ........................................................................................................................................................... 199 10.2. ESPORTES E LAZER ......................................................................................................................................................... 200 10.3. EDITORA ...................................................................................................................................................................... 200 10.4. PROGRAMAS INTERINSTITUCIONAIS ................................................................................................................................... 202 10.4.1. Mobilidade Acadêmica..................................................................................................................................... 205 11. POLÍTICA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................................................. 207 11.1. MODELO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................................................................ 209 11.2. PRINCÍPIOS ................................................................................................................................................................... 210 11.3. OBJETIVOS ................................................................................................................................................................... 210 11.3.1. Geral................................................................................................................................................................. 211 11.3.2. Específicos ........................................................................................................................................................ 211 11.4. ETAPAS ........................................................................................................................................................................ 211 11.5. ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL................................................................................................. 218 ANEXOS ............................................................................................................................................................................. 219 17 METODOLOGIA Contextualizando o planejamento da Universidade P lanejar é calcular as intervenções na realidade, como forma de produzir futuros desejados nos curto, médio e longos prazos, considerando as restrições de recursos e meios, conforme representado na Figura 1. Figura 1 - Conceito de Planejamento O Planejamento Estratégico pretende responder algumas questões básicas: Onde estamos? o Que instituição somos? Quais nossos problemas? o Que recursos dispomos? o Quais nossos pontos fortes e fracos? Onde queremos chegar? o Quais são as nossas metas? 18 Como chegaremos até onde queremos? o Quais os melhores caminhos a percorrer para alcançarmos nossos objetivos e atingirmos nossas metas? Nas instituições públicas, toda a ação governamental deve focar a solução dos problemas e atendimento das demandas sociais. Nesta linha, a nova consciência de Planejamento Governamental, voltada para resultados e focada na solução de problemas e atendimento das demandas sociais, busca não somente a eficiência do gasto público, mas também a eficácia e a efetividade da ação governamental. No que tange ao princípio da legalidade, as Constituições Federal (Art. 165) e Estadual (Art. 157) esboçam os instrumentos de planejamento governamental a serem utilizados pelos poderes executivos, legislativos e judiciários, nas três esferas de governo. São eles: Plano Plurianual (PPA) – estabelece, de forma regionalizada, para um período de 4 (quatro) anos, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. Quando considerado em relação ao planejamento estratégico do Estado, o PPA é um instrumento de médio prazo, mas quando considerado em relação ao período de Governo, ele se torna um instrumento estratégico. As Diretrizes Orçamentárias (LDO) – estabelecem as diretrizes norteadoras da elaboração e da execução orçamentária para cada exercício, com base nas diretrizes estabelecidas no PPA. Os Orçamentos Anuais – é o detalhamento ano a ano do estabelecido no Plano Plurianual para o período de 04 (quatro) anos. A educação situa-se no amplo círculo dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Brasileira e toda a Seção I (Da Educação) do Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto) do Título VIII (Da Ordem Social). Além das normas educacionais propriamente ditas, existe uma enorme gama de leis ordinárias e de outros instrumentos normativos que interferem direta ou indiretamente no planejamento e na gestão da atividade educacional. As universidades por sua vez possuem seus instrumentos próprios de planejamento, estabelecidos em Lei. São eles: O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – visa identificar a Instituição de Ensino Superior quanto a sua filosofia de trabalho, a missão a que se propõe, as diretrizes pedagógicas que orientam 19 suas ações, a sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que desenvolve e/ou pretende desenvolver, para um período de 5 (cinco) anos. O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) – é parte importante do PDI e consiste no instrumento referencial que expressa as concepções político-filosófica e teórico-metodológica norteadoras da ação educacional da universidade. O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – é o instrumento de concepção de ensino e aprendizagem de um curso, no qual devem ser definidos: a concepção e a estrutura do curso; os procedimentos de avaliação e os instrumentos normativos de apoio. Assim, no planejamento das universidades públicas, como é o caso da Universidade do Estado do Amazonas, é necessário considerar e integrar os instrumentos de planejamento governamental e os instrumentos de planejamento das próprias universidades, conforme demonstrado na Figura 2, como forma de garantir o alinhamento entre as diretrizes estratégicas de governo e o planejamento estratégico da Universidade. Figura 2 - Integração do Planejamento Governamental e Universitário O PPA 2012 - 2015 do Estado do Amazonas O PPA 2012 - 2015 do Governo do Estado do Amazonas, aprovado pela Lei nº 3.696, de 23/12/2011, estabelece os objetivos de Governo, as diretrizes, os programas e ações por área temática 20 que nortearão a ação governamental no período de 2012 a 2015. A Universidade do Estado do Amazonas, como órgão da administração indireta do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, está inserida no Plano Plurianual do Estado da seguinte forma: Área Temática: Educação Objetivo de Governo: Garantir o acesso da população amazonense à educação e ao conhecimento com equidade, qualidade e valorização da diversidade. Diretriz: Consolidar a Universidade do Estado do Amazonas, ampliando sua infraestrutura física e buscando a excelência no ensino, pesquisa e extensão. Metas e Prioridades: Ampliar o número de vagas de cursos (Enfermagem, Odontologia, Medicina e nas áreas de tecnologia), bem como sua estrutura física no interior; Construção da Cidade Universitária. Programas e Ações: R$ 1,00 PROGRAMA: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Ações 2001 - Administração da Unidade Produto Unidade Administrada Meta Física 2 Meta Financeira 38.218.936 21 Ações Produto 2003 - Remuneração de Pessoal Servidor Público Ativo do Estado e Encargos Sociais 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Estadual Meta Física Meta Financeira 2.150 444.895.713 1.825 21.112.248 23 16.928.365 Remunerado Servidor Assistido Unidade Administrada TOTAL DO PROGRAMA 521.155.262 R$ 1,00 PROGRAMA: 0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais Ações Produto Meta Física Meta Financeira 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) devidas pelo Estado, Autarquias e Sentença Cumprida 4 24.000 Fundações Públicas TOTAL DO PROGRAMA 24.000 22 R$ 1,00 PROGRAMA: 3246 - EDUCAÇÃO SUPERIOR Objetivo: Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de inteligência geradora da política desenvolvimentista do Estado. Ações Produto 1044 - Ampliação, Construção, Unidade ampliada, Modernização e Reforma da construída e Rede Física da UEA reformada Meta Física Meta Financeira 21 10.168.195 12 232.468.113 2.250 44.325.826 347 66.106.557 21 197.068.895 23.625 220.465.570 Cidade 1278 - Construção da Cidade Universitária Universitária Construída - % de execução 2138 - Atendimento às Atividades de Pós-Graduação e Pesquisa 2139 - Atendimento às Aluno de pósgraduação Projeto Atividades de Extensão e Desenvolvido Assuntos Comunitários 2335 - Manutenção das Unidades de Ensino da UEA Unidade Mantida 2358 - Atendimento às Aluno de Atividades de Graduação graduação TOTAL DO PROGRAMA 770.603.156 TOTAL PPA 1.291.782.418 23 Estratégia de elaboração do PDI 2012- 2016 A elaboração do PDI 2012 - 2016 da UEA teve como base de sustentação: O levantamento da legislação pertinente (Marco Legal); O PPA 2012 - 2015 do Governo do Estado do Amazonas; A Missão e as Finalidades Estatutárias da UEA; O levantamento e a consolidação dos dados e informações relativas aos 10 (dez) anos da instituição – UEA em Números; A síntese das avaliações institucionais e dos cursos da instituição; e A síntese da manifestação da comunidade universitária sobre o tema; O processo de elaboração se deu em três fases: Levantamento e Análise de Dados, Envolvimento e Sensibilização da Comunidade Universitária e Consolidação do PDI 2012-2016. Na fase de Levantamento e Análise de Dados, foram realizadas as seguintes atividades: Levantamento dos dispositivos legais inerentes ao PDI; Leis nos. 9.394/1996 (LDB), 10.861/2004; Decretos nos. 5.773/2006, 2.494/1998, 5.224/2004; Portarias MEC nos. 2.253/2001, 3.284/2003, 7/2004, 2.051/2004 e 4.361/2004; Portarias Normativas nos. 1/2007, 2/2007; Resoluções: CES/CNE nos. 2/1998 e 1/2001; Resolução no. CNE/CP no. 1/1999 e 1/2002; Parecer CES/CNE no. 1.070/1999; Levantamento e consolidação dos dados institucionais da UEA de 2001 a 2011 – UEA em Números – Evolução Anual (Anexo 1); Síntese da auto-avaliação institucional e da avaliação externa (Anexo 2); Pesquisa de PDI´s de outras Instituições de Ensino Superior – IES; A partir dessas atividades, obteve-se uma primeira proposta de estruturação do PDI 2012-2016 que serviu de base para condução dos trabalhos nas fases seguintes. 24 Conscientes da necessidade de garantir, no processo de elaboração do PDI, a participação dos vários segmentos da Instituição e de posse dos dados e elementos até então levantados, concentramos os esforços no Envolvimento e Sensibilização da Comunidade Universitária. Esta fase iniciou-se com a constituição de duas comissões distintas: uma para tratar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e outra para elaborar o Projeto Pedagógico Institucional – PPI, ambas, porém, contando com representantes dos vários segmentos da comunidade universitária. A Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, instituída através da Portaria nº 557/2011 – GR/UEA e presidida pela Pró-Reitora de Planejamento, foi composta por representantes de cada uma das Pró-Reitorias ligadas às áreas fins (Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX); da Secretaria Acadêmica Geral; do Centro de Tecnologia da Informação; da Assessoria de Comunicação; da Prefeitura Universitária; dos docentes de graduação e de pós-graduação; e dos discentes de graduação e pós-graduação. A Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional - PPI, instituída através da Portaria nº 558/2011 – GR/UEA e presidida pela Pró-Reitora de Graduação, foi composta por representantes da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN e de cada uma das Pró-Reitorias ligadas às áreas fins (PróReitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX); dos docentes de graduação e de pósgraduação; e dos discentes de graduação e pós-graduação. No âmbito das comissões e como estratégia para promover e ampliar o diálogo com a comunidade acadêmica foi aprovada a estrutura do PDI, definida sua logomarca, bem como estabelecidas as diretrizes para a criação do site do PDI. Desenvolvido o site do PDI, pela equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação da UEA, foi disponibilizado formulário de consulta (Anexo 3) a ser preenchido pelos docentes, discentes e técnicoadministrativos da instituição, contendo a seguinte indagação: “À luz da Missão Institucional e da finalidade estatutária da UEA, apresente sugestões a serem trabalhadas nos eixos estratégicos que nortearão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2012-2016 / UEA”. 25 Através do formulário de consulta, registramos a participação de 382 (trezentos e oitenta e duas) pessoas, com destaque para a participação dos alunos, que correspondeu a 88,5% deste total, conforme Tabela 1: Tabela 1 - Participação da Comunidade Acadêmica no preenchimento do formulário de consulta ao PDI, 2011. Número de Participantes % Docente 34 8,9 Aluno 338 88,5 Egresso 5 1,3 Técnico-Administrativo 5 1,3 382 100,0 Vínculo Total Fonte: CPI/PROPLAN/UEA. Além das sugestões feitas através do site, tivemos outras formas de manifestação como foi o caso do Centro de Estudos Superiores de Tefé, que promoveu um Fórum de Discussão com a participação de cerca de 300 (trezentas) pessoas; e do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente, cujos docentes reuniram-se e também apresentaram propostas. Nesta fase, visando o envolvimento da sociedade em geral na elaboração do PDI e atendendo ao convite da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado - ALE, foi apresentada na própria ALE a metodologia e o trabalho desenvolvido até então e colhidas sugestões. As várias contribuições foram sintetizadas num documento e apresentadas aos membros das comissões e representantes das Pró-Reitorias para subsidiar a elaboração da primeira versão do PDI 2012-2016. Coube à Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, a consolidação de todo o material coletado e a apresentação da proposta do PDI 2012-2016 UEA, disponibilizada para a comissão e para toda a comunidade acadêmica através do site. 26 1. PERFIL INSTITUCIONAL A Universidade do Estado do Amazonas – UEA foi instituída pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, regulamentada através do Decreto nº 21.666, de 01 de fevereiro de 2001, como Fundação Integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, vinculada para efeito de controle e supervisão de suas atividades, à Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação – SECTI. Dotada de personalidade jurídica de direito público, com foro na cidade de Manaus e jurisdição em todo território do Amazonas, a UEA goza de autonomia didático-científico, disciplinar, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, sendo regida pelo seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001 e demais normas aplicáveis. 1.1. Histórico de implantação e desenvolvimento da Instituição A Universidade do Estado do Amazonas – UEA foi instituída em 2001 e determinou um novo futuro para milhares de amazonenses da capital e dos 61 municípios do interior. Mas essa história começou a ser escrita muito antes, a partir da Universidade de Tecnologia da Amazônia - UTAM, atualmente Escola Superior de Tecnologia – EST, criada pelo Decreto Estadual n.º 2.540, de 18 de janeiro de 1973, nos termos da Lei Estadual n.º 1.060, de 14 de dezembro de 1972, mantida pela Fundação Educacional do Amazonas, com a finalidade de formar, a nível superior, profissionais em áreas tecnológicas de todos os ramos do saber, especialmente de Tecnologia da Educação, Tecnologia da Saúde, Tecnologia da Administração, Tecnologia da Indústria, Tecnologia do Comércio, Tecnologia do Comércio, Tecnologia da Agricultura e Tecnologia da Comunicação. A Lei Estadual n.º 1.273, de 10 de outubro de 1977, transformou a Universidade de Tecnologia da Amazônia em Instituto, embora conservando a mesma sigla UTAM, ajustando-se, com essa transformação, à Lei Federal sobre o Ensino Superior. Seus cursos foram reconhecidos em 1993. A idealização, criação e implantação da UTAM partiu da política educacional e de mercado de trabalho do então Governador do Estado, Coronel João Walter de Andrade que, na época, observou a 27 insuficiência de técnicos para atender à demanda imposta pelo Distrito Industrial, quando a maioria das indústrias reclamava por terem de trazer profissionais do sul do país. O primeiro concurso vestibular da UTAM foi realizado em março de 1974, com 1.023 candidatos inscritos, para 200 vagas, nos cursos de Construção Civil de Obras Municipais, Eletrônica (Telecomunicações) Indústria de Madeira, Mecânica – Máquinas e Motores. Desde a sua fundação, em 1973, a UTAM desenvolvia os cursos de Engenharias Operacionais da Madeira, Mecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Mecânica, Construção Civil, Topografia e Estradas. Em 1977, o Ministério da Educação extinguiu em nível nacional os cursos de Engenharia Operacional oferecidos por várias Instituições no país. Foi então que os dirigentes da UTAM optaram por oferecer cursos de Tecnologia de Nível Superior. A partir de 1986, o Instituto passou a oferecer cursos de Engenharia Plena. Seguindo a realidade de mercado imposta pela modernidade, a UTAM passou a oferecer os cursos de Processamento de Dados, em 1992, e de Engenharia de Produção e Engenharia da Computação em 1997. O Instituto foi responsável pela formação de 1.700 profissionais qualificados a atuar principalmente no Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus. Após 26 anos de existência da UTAM, em 2001, o então Governador Amazonino Mendes criou a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com a função primordial de promover a educação de nível superior, integrar o homem à sociedade e aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região. Posteriormente as atividades da UTAM foram assumidas pela Escola Superior de Tecnologia – EST, uma das 05 Escolas Superiores da UEA. Ao iniciar suas atividades, a UEA instalou-se fisicamente na capital e em dois municípios do interior do Estado. Na capital, através das Escolas de Ensino Superior que atuam cada uma em uma dada grande área do conhecimento, a saber: Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; Escola Superior de Ciências Sociais – ESO; Escola Superior de Tecnologia - EST; Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT; Escola Normal Superior – ENS. No interior, a UEA instalou-se fisicamente através dos Centros de Estudos Superiores e dos Núcleos. Os Centros de Ensino Superiores atuam em diversas áreas do saber, constituindo uma mini UEA nos municípios. Os primeiros centros implantados foram o Centro de Estudos Superiores de Parintins e o Centro de Estudos Superiores de Tefé. Posteriormente, foram implantados os Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara, Tabatinga, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira. Nos Centros e Escolas Superiores os cursos são de oferta regular. As Escolas e Centros têm corpo docente, infraestrutura física e equipamentos próprios. Já os Núcleos de Ensino Superior são mini28 estruturas físicas que suportam os cursos de graduação não regulares (oferta especial). Atualmente a UEA dispõe de 10 Núcleos de Ensino Superior. Em 2001 foi realizado o primeiro concurso vestibular da UEA, para 1.930 vagas em 21 cursos distribuídos na capital e em dois municípios do interior (Tefé e Parintins). Destas vagas, 800 foram disponibilizadas para as unidades do interior do estado. Participaram deste certame cerca de 180.000 candidatos. Já no certame do ano seguinte este número cresceu para cerca de 230.000 candidatos. Desde a sua implantação, todos os vestibulares são realizados em todos os municípios do interior do Estado. No cumprimento de suas finalidades, principalmente no que se refere à interiorização de suas ações, a Universidade do Estado do Amazonas elaborou, em agosto de 2001, o primeiro esboço de um projeto destinado a dar formação de nível superior aos professores das primeiras séries do ensino fundamental das escolas estaduais. No dia 30 de junho de 2005, a UEA formou sua primeira turma, na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia, com 8.720 graduados no curso Normal Superior no Programa de Formação de Professores (Proformar), e em 2008 foram mais 6.729 graduados. O projeto foi vencedor do prêmio Objetivos do Milênio e apontado pela Unesco como modelo a ser seguido por outros países. Em 2002, iniciou, na mesma modalidade de ensino, o bacharelado em Ciências Política, reunindo 958 alunos, em treze municípios de maior concentração econômica e populacional, preparando-os para as tarefas indispensáveis do planejamento e gestão de políticas públicas. Ao final de 2007, foram graduados 714 alunos. Pela primeira vez na história, uma solenidade de colação de grau aconteceu, simultaneamente, nos 61 municípios do interior, com abertura transmitida ao vivo, via satélite, a partir do prédio da Reitoria, em Manaus. A UEA está, assim, contribuindo para estimular a permanência dos jovens no interior motivados pela geração de oportunidades de trabalho e renda com a criação de novos negócios numa espécie de engrenagem que já começa a revelar seus impactos no desenvolvimento econômico do Amazonas e na construção de novas histórias de vida para os amazonenses. Em 2006, a UEA já contava com 5 (cinco) mestrados e 2 (dois) doutorados em seu leque de oferta de cursos de pós-graduação, ampliando para 7 (sete) o número de cursos de mestrado, em 2011. Importante enfatizar que o primeiro curso de Doutorado na área de Medicina oferecido no Amazonas 29 foi instituído pela UEA, bem como o Programa de Pós-Graduação na área de Clima e Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). A criação da UEA determinou um novo futuro para milhares de amazonenses da capital e dos 61 municípios do interior. Em apenas 10 anos de existência, mais de 25 mil pessoas tiveram acesso ao ensino superior de qualidade, nas mais diversas áreas do conhecimento e em comunidades onde, até pouco tempo atrás, pensar em cursar uma universidade não passava de um sonho. Foram graduados mais de 20 mil professores, fato determinante para o crescimento nos índices positivos de desempenho escolar de estudantes amazonenses avaliados pelo Ministério da Educação nos últimos anos. Professores com formação de qualidade têm melhores condições de preparar alunos com maior rendimento educacional e essa matemática tem sido aplicada em todos os cursos ofertados nos 62 municípios, sejam eles no sistema presencial, presencial mediado por tecnologia ou no sistema modular. Com a criação da UEA a realidade mudou e o Amazonas também está mudando apoiado por uma política de governo pautada no respeito ao direito de todo amazonense ao acesso à educação, à ciência e à tecnologia e às oportunidades geradas por essa combinação que tem posicionado a UEA entre as universidades com melhor desempenho na região Norte. Os avanços na tecnologia da informação e da comunicação ajudaram a UEA a vencer as distâncias geográficas e as dificuldades de comunicação e de acesso a comunidades cujo trajeto pode exigir vários dias de viagem de barco num estado que ocupa 18% do território nacional. Uma área com um milhão e meio de quilômetros quadrados de florestas cortadas por alguns dos maiores rios do mundo. Do exposto verifica-se que levar ensino superior de qualidade para todo o Amazonas, constitui-se em um grande desafio. Esse desafio começou a ser vencido a partir do desenvolvimento de uma inovadora modalidade de ensino, pautado no que de melhor existe de tecnologia de informação e comunicação de modo a possibilitar a transmissão de aulas via satélite dos estúdios da UEA, em Manaus, para estudantes de várias comunidades amazonenses, em tempo real, com a mesma qualidade de áudio e vídeo para todos os locais atendidos. Foi com essa modalidade de ensino, denominada de Ensino Presencial Mediado pela Tecnologia que a UEA venceu as distâncias e as dificuldades de logística, características da região amazônica, e que graduou em uma década cerca de 16.000 acadêmicos no interior do Estado. A UEA conectou o Amazonas ao futuro e transformou o Estado numa grande sala de aula. 30 Hoje, a Universidade do Estado do Amazonas é uma das mais importantes ferramentas de desenvolvimento da região apoiada no princípio de que a educação é o caminho mais seguro para o crescimento econômico e social sustentável. Uma política de governo pautada no respeito ao direito de todo amazonense ao acesso à educação, à ciência e à tecnologia e às oportunidades geradas por essa combinação tem posicionado a UEA entre as universidades com melhor desempenho na região Norte. Os avanços na tecnologia da informação e da comunicação ajudaram a UEA a vencer as distâncias geográficas e as dificuldades de comunicação e de acesso a comunidades mais afastadas, por meio do Sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia. As aulas são transmitidas via satélite dos estúdios da UEA, em Manaus, para estudantes de diversos municípios em tempo real, com a mesma qualidade de áudio e vídeo para todos os locais atendidos. Foi através dessa modalidade de ensino que a UEA graduou em uma década cerca de 16.000 acadêmicos no interior do Estado do Amazonas. Em 10 anos foram graduados mais de 20 mil professores, representando 83% dos formados pela Universidade, fato determinante para o crescimento nos índices positivos de desempenho escolar de estudantes amazonenses avaliados pelo Ministério da Educação nos últimos anos. A UEA está, assim, contribuindo para estimular a permanência dos jovens no interior, motivados pela geração de oportunidades de trabalho e renda com a criação de novos negócios numa espécie de engrenagem que já começa a revelar seus impactos no desenvolvimento econômico do Amazonas e na construção de novas histórias de vida para os amazonenses. A proposta do atual Governador, Omar Aziz, é consolidar a UEA e expandir sua atuação, construindo a Cidade Universitária, na Região Metropolitana de Manaus, que concentrará a Reitoria e todas as Unidades Acadêmicas da capital e construir 10 (dez) novos Núcleos de Ensino Superior no interior do Estado. Hoje, a Universidade do Estado do Amazonas – UEA já é parte essencial do projeto de desenvolvimento regional e busca, através da qualificação contínua, consolidar sua presença no panorama universitário nacional e internacional. O quadro a seguir apresenta o processo evolutivo da UEA, no que se refere às unidades que se estabeleceram ao longo do tempo. 31 Quadro 1 - Evolução das Unidades da UEA. ANO UNIDADE 1973 Criação da Universidade de Tecnologia da Amazônia - UTAM, mantida pela Fundação Educacional do Amazonas, pelo Decreto Estadual n.º 2.540, de 18 de janeiro de 1973, nos termos da Lei Estadual nº 1.060, de 14/12/1972. 1977 Transformação da Universidade UTAM em instituto, através da Lei Estadual n.º 1.273, de 10 de outubro de 1977, mantida a sigla UTAM. 2001 Criação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA através da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, regulamentada através do Decreto nº 21.666, de 01 de fevereiro de 2001. 2001 2002 2002 Instituição da Escola Normal Superior - ENS, Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, Escola Superior de Tecnologia - EST, Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP e Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST através do Estatuto da UEA aprovado por meio do Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001. Instituição do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB e dos Núcleos de Ensino Superior nos municípios de Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Maués e São Gabriel da Cachoeira por meio do Decreto nº 22.751/2002. Transformação do Núcleo de Ensino Superior de Itacoatiara em Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, criação do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, do Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã e do Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo através da Lei Delegada nº 42/2005 que dispõe sobre o Estatuto da UEA (revogada pela Lei Delegada nº 114/2007). 2008 Transformação do Núcleo em Centro de Estudos Superiores de Lábrea através da Resolução nº 032/2008 - CONSUNIV. 2010 Transformação do Núcleo em Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira através da Resolução n° 001/2010 - CONSUNIV. 2011 Alteração da Lei Delegada nº 114/2007 - que dispõe sobre a UEA, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências - através da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, instituindo o Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã. Fonte: Legislações especificadas no quadro. 1.2. Missão, Visão e Valores Missão “Promover a educação, desenvolvendo conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônicos; 32 participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços.” Visão A afirmação da UEA como instituição de ensino superior de referência no ensino pesquisa e extensão pela comunidade científica e pela sociedade em geral, caracterizada pelo compromisso social de instituição pública e pela eficiência na gestão, sendo reconhecida como a Universidade brasileira que interiorizou o ensino, a pesquisa e a extensão universitária em um estado de dimensões continentais. Valores Liberdade, Democracia, Responsabilidade, Justiça, Consciência Ética, Educação e Respeito, Identidade, Comprometimento Social, Cidadania, Pluralidade, Integração, Inovação e Criatividade. 1.3. Princípios e Finalidades Os princípios e finalidade da UEA estão evidenciados nos Artigos 4º, 5º e 6º do Capítulo II, do Decreto nº 21.963, de 21 de junho de 2001, que aprovou seu Estatuto. São princípios norteadores da organização da Universidade do Estado do Amazonas: universalidade do conhecimento; indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; liberdade de expressão, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; unidade de patrimônio e de administração; descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos humanos e materiais; gestão democrática e alternância de poder, com base no seu Estatuto e na legislação vigente; publicidade de suas ações; 33 intercâmbio com outras instituições; gratuidade do ensino de graduação e de atividades de extensão; garantia e padrão de qualidade; valorização do profissional da educação; participação dos corpos docente e discente em seus órgãos colegiados. Tendo suas ações norteadas por esses princípios, a UEA tem por finalidades estatutárias: promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, brasileira e continental, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região; ministrar cursos de grau superior com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado; realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico; participar da elaboração, da execução e do acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; promover e estimular o conhecimento da tecnologia da informação; cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais, promovendo o intercâmbio científico e tecnológico. No cumprimento de suas finalidades estatutárias a Universidade deverá: estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico; oferecer educação superior para formar e aperfeiçoar profissionais e especialistas nas diferentes áreas de conhecimento, ministrando cursos que os habilitem e os capacitem à inserção em setores profissionais; desenvolver o espírito crítico e reflexivo, buscando o aperfeiçoamento contínuo do indivíduo e da sociedade; 34 incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e das artes, contribuindo para aprimorar o entendimento do homem e do meio em que vive; promover a divulgação de conhecimentos filosóficos, científicos, culturais e técnicos que constituem patrimônio da Humanidade; realizar a extensão do ensino e da pesquisa científica e tecnológica à comunidade, mediante cursos e prestação de serviços especiais, com vistas ao estabelecimento de relação de reciprocidade; estimular o interesse pelo conhecimento e a busca de soluções para os problemas mundiais, nacionais e, especialmente, os regionais; defender o pluralismo de valores morais, éticos e religiosos, comprometendo-se com a defesa dos direitos humanos, com o exercício da cidadania e com a busca da paz e da liberdade. 35 2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS A Universidade do Estado do Amazonas, dirigida por um Reitor, com o auxílio de um Vice-Reitor, 05 (cinco) Pró-Reitores e um Pró-Reitor Adjunto, nomeados por ato do Poder Executivo, apresenta a seguinte estrutura básica nos termos da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Delegada nº 114/2007 e pela Lei nº 3.595/2011 e da regulamentação disposta no Decreto nº 21.963/2001, alterado pelo Decreto 31.163/2011. 2.1. Estrutura Organizacional Figura 3 - Organograma A estrutura organizacional da UEA, representada por seu organograma, é composta de: 36 2.1.1. Órgãos Colegiados Figura 4 - Organograma dos Órgãos Colegiados Conselho Curador – Órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Possui a seguinte composição: I – Membros Natos: Reitor, como seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum; Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Secretário de Estado da Cultura; Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino; Secretário de Estado de Saúde; Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; Secretário de Estado da Juventude, Esporte, Desporto e Lazer; II – Membros Designados: 1 (um) representante do Conselho Estadual da Educação; 1 (um) representante do Ministério Público Estadual; 1 (um) representante de instituições científicas e de educação superior reconhecidas; 37 1 (um) representante das instituições culturais; 1 (um) representante do Sindicato de Professores; 1 (um) representante do Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos; 1 (um) representante do Diretório Central dos Estudantes; Conselho Universitário (CONSUNIV) – Órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo da política acadêmica da Universidade e tem a seguinte composição: I – Membros Natos: Reitor, como seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum; Vice-Reitor, como vice-presidente; 5 (cinco) Pró-Reitores: de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação e de Pesquisa, de Extensão e Assuntos Comunitários, de Planejamento e de Administração; 12 (doze) Diretores das unidades acadêmicas; II – Membros Eleitos: 11 (onze) docentes, representantes de cada Unidade Acadêmica; 9 (nove) representantes discentes; 3 (três) representantes de servidores técnico-administrativos. No ano de 2011 foram criadas, através da Resolução nº 037/2011 do Conselho Universitário, as Câmaras de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários. Estas Câmaras são vinculadas ao Conselho Universitário, possuindo as seguintes atribuições e composições: Câmara de Planejamento e Administração - possui funções normativas e consultivas, na formulação e aperfeiçoamento da política de Planejamento e Gestão, e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito do Planejamento e Gestão da universidade, ressalvada as competências privativas do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário, tendo a seguinte composição: 38 Reitor como seu Presidente, com voto comum e de qualidade; Vice-Reitor como seu Vice-Presidente; O Pró-Reitor de Planejamento; O Pró-Reitor de Administração; Os Diretores das Escolas de Ensino Superior; 2 (dois) representantes dos Diretores dos Centros de Estudos Superiores, por rodízio, cuja ordem de representação será definida entre eles; 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos, eleito por seus pares; 1 (um) representante do corpo docente, eleito por seus pares; 1 (um) representante do corpo discente, eleito por seus pares; Câmara de Ensino de Graduação – possui função normativa e consultiva, na formulação e aperfeiçoamento da política de Ensino de Graduação, e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito do Ensino de Graduação, ressalvada as competências privativas do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário, tendo a seguinte composição: O Pró-Reitor de Graduação, como seu Presidente, com voto comum e de qualidade; O Pró-Reitor Adjunto de Interiorização, como seu Vice-Presidente; O Coordenador Geral de Qualidade de Ensino, da Pró-Reitora de Ensino de Graduação; 3 (três) Coordenadores de curso de diferentes unidades, eleitos por seus pares; 2 (dois) Coordenadores de Qualidade do Ensino, eleitos por seus pares; 2 (dois) representantes do corpo docente, sendo 1 (um) representante da capital e 1 (um) do interior, eleitos por seus pares; 2 (dois) representantes do corpo discente, sendo 1 (um) representante da capital e 1 (um) do interior, eleitos por seus pares; Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – possui função normativa e consultiva, na formulação e aperfeiçoamento das Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito da Pesquisa e do ensino de Pós-Graduação, tendo a seguinte composição: 39 O Pró–Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, como seu Presidente, com voto comum e de qualidade; O Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como seu Vice-Presidente; O Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; O Coordenador de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Todos os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; 1 (um) representante líder de grupo de pesquisa de cada uma das grandes áreas de conhecimento do CNPQ, eleito por seus pares; 1 (um) representante do corpo discente da pós-graduação, eleito por seus pares. Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários – possui funções normativas e consultivas, na formulação e aperfeiçoamento da política de Extensão e Assuntos Comunitários, e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito da Extensão e Assuntos Comunitários, em especial, quanto à cultura, bem estar da comunidade acadêmica e benefícios aos discentes, tendo a seguinte composição: O Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, como seu Presidente, com voto comum e de qualidade; O Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, como VicePresidente; O Coordenador de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários; 2 (dois) representantes do corpo docente, que atuem na área de extensão, eleitos por seus pares, sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior; 2 (dois) representantes do corpo discente, que atuem na área de extensão, eleitos por seus pares, sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior; 2 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da UEA, eleitos por seus pares, sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior; 40 2.1.2. Órgãos de Assistência e Assessoramento Figura 5 - Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento A Reitoria recebe o apoio de seis órgãos de Assistência e Assessoramento: Gabinete – Responsável pela programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política administrativa e social do Reitor. Assessoria de Relações Internacionais – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao ViceReitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos. Assessoria de Comunicação – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao Vice-Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos. Procuradoria Jurídica – Tem por competência a representação judicial e extrajudicial, ativa e passiva, da Universidade nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância, em caráter privativo; realização de advocacia preventiva a fim de evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da Fundação, inclusive mediante a proposição de anteprojetos de lei e de outros diplomas normativos; desempenho das funções de consultoria jurídica da UEA; assessoramento aos gestores principais da Universidade em matéria jurídica, por meio da orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Universidade, com vistas ao controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem praticados. Auditoria Interna – Tem por finalidade a assistência direta, de caráter predominantemente preventivo e propositivo que contribua para a eficiência e eficácia organizacional da UEA, bem como para o aprimoramento da gestão pública. 41 2.1.3. Órgãos Suplementares Figura 6 - Organograma dos Órgãos Suplementares Destinados a dar suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino, pesquisa e extensão, de informação, comunicação e marketing de difusão, de cooperação e intercâmbio, de assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos serviços da UEA, são 10 (dez) os órgãos suplementares da UEA: 1) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC; 2) Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI; 3) Prefeitura Universitária; 4) Biblioteca Central; 5) Comissão Geral de Concurso; 6) Editora Universitária; 7) Policlínica Odontológica; 8) Secretaria Acadêmica Geral; 42 9) Agência de Inovação; e 10)Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido – CESTU. 2.1.4. Órgãos de Atividade-Meio São órgãos de atividade-meio: Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) – Tem por competência a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, do planejamento orçamentário e produção de indicadores, que subsidiem a avaliação e o planejamento estratégico institucional. Figura 7 - Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento 43 Pró-Reitoria de Administração (PROADM) – Tem por competência a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, das atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução orçamentária, contabilidade, finanças, documentação e arquivo. Figura 8 - Organograma da Pró-Reitoria de Administração 44 2.1.5. Órgãos de Atividade-Fim Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) – Responsável pela condução da política institucional da UEA no âmbito do ensino de graduação, bem como orientação, coordenação e planejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito institucional. Figura 9 - Organograma da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 45 Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) – Responsável pela condução da política institucional de Pesquisa e de Pós-Graduação, bem como das relações externas com as Agências de Fomento, com vistas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no âmbito da UEA. Figura 10 - Organograma da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação 46 Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) – Responsável pela condução da política institucional de extensão universitária, com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por meio do conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à comunidade universitária da UEA, visando à integração e o bem-estar dos alunos e servidores. Figura 11 - Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários 47 2.1.6. Unidades Acadêmicas Atualmente, são 11 as unidades acadêmicas da UEA, sendo 05 (cinco) Escolas Superiores na Capital, 06 (seis) Centros de Ensino Superior, além de 10 (dez) núcleos no interior do Estado. Figura 12 - Organograma das Unidades Acadêmicas e Núcleos 2.1.6.1. Escolas Superiores A Universidade do Estado do Amazonas dispõe de 5 (cinco) Escolas Superiores na capital. Com corpo docente, infraestrutura física e de equipamentos próprios e direção exercida por diretores, as Escolas atuam cada uma em uma dada grande área do conhecimento. A seguir, apresentamos algumas informações relativas a cada escola, com base no ano de 2011. 48 49 50 51 52 53 2.1.6.2. Centros de Estudos Superiores Atualmente, são 6 (seis) os Centros de Ensino Superiores previstos na Lei nº 3.595/2011, sendo que apenas 4 (quatro) estão funcionando como tais: Tabatinga, Parintins, Tefé e Itacoatiara. Já os Centros de Lábrea e São Gabriel da Cachoeira ainda funcionam como núcleos. Com corpo docente, infraestrutura física e equipamentos próprios e direção exercida por diretores, os Centros atuam em diversas áreas do saber, constituindo espécie de uma mini UEA nos municípios onde estão instalados. 54 55 56 57 58 59 2.1.6.3. Núcleos de Ensino Superior A UEA dispõe de 10 (dez) Núcleos de Estudos Superiores no interior. Os núcleos são miniestruturas físicas que suportam os cursos de graduação não regulares (oferta especial), cuja direção é exercida por Gerentes. Além dos Núcleos discriminados a seguir, a UEA dispõe de um Núcleo no município de Careiro Castanho, entretanto as atividades realizadas neste municípios ainda serão consolidadas. 60 61 62 63 64 65 66 67 68 EM IMPLANTAÇÃO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - NESPFD SITUAÇÃO DO PRÉDIO Alugado – Estando o prédio próprio em processo final de implantação MARCO LEGAL Lei Delegada nº 42/2005 que dispõe sobre o Estatuto da UEA. (revogada pela Lei Delegada nº 114/2007) 2 Área Física (m ) Nº de Salas Nº de Laboratórios 10.413 3 1 Docentes Efetivos: - Temporário: 1 INFRAESTRUTURA RECURSOS HUMANOS Técnicos-Administrativos Efetivos: 8 Comissionado: - Matriculados / Semestre 1º - 181 2º - 181 Concluintes 46 ALUNOS DE GRADUAÇÃO Ciências Econômicas Bacharelado CURSOS OFERECIDOS Educação Física GRADUAÇÃO Turismo Tecnológico Tecnologia em Produção Pesqueira 69 3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA 3.1. Ensino A Universidade do Estado do Amazonas procura oferecer formação acadêmica e profissional, de graduação e pós-graduação, que atenda a dinâmica e a exigência da realidade amazônica, nas diferentes áreas de conhecimentos, tais como: Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Engenharias, Letras e Artes e Ciências Agrárias e envolvendo diferentes modalidades de cursos, tanto na capital quanto no interior do estado. 3.1.1. Ensino de Graduação A UEA oferece cursos de graduação em uma das seguintes modalidades de ensino: presencial, presencial modular e presencial mediado por tecnologia. Quanto à modalidade de oferta, os cursos de graduação podem ser regular e especial. Ademais, a UEA também oferece cursos cuja modalidade pode ser bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Além das modalidade acima descritas, a UEA busca ampliar sua atuação no campo da educação à distância, objetivando, a médio e longo prazo, alcançar níveis de qualidade por meio de métodos inovadores de ensino com a criação, no ambiente institucional, de estratégias de sensibilização e colaboração para o desenvolvimento da política de EAD. O histórico institucional no campo do ensino presencial mediado por tecnologia e as novas demandas educacionais do Amazonas, bem como sua adesão à política de formação inicial e continuada dos professores da educação básica implementada pelo Governo Federal, motivaram a Universidade a buscar credenciamento junto ao MEC para oferta de cursos a distância, sendo as primeiras atividades planejadas por meio da parceria com a UAB/CAPES, através de cursos de licenciatura, a serem ofertados nos polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB- no interior do Estado. A UEA possui 09 polos de apoio presencial cadastrados no sistema da UAB e que estão sujeitos à avaliação pela CAPES. São eles: Boca do Acre, Eirunepé, Fonte Boa, Japurá, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga. 70 O sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, foi criado pelo Ministério da Educação no ano de 2005, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -ANDIFES e empresas estatais, no âmbito do fórum das estatais pela educação com foco nas políticas e na gestão da educação superior. Trata-se de uma política pública de articulação entre o MEC, a Diretoria de Educação a Distância - DED/CAPES e as universidades públicas, com vistas à expansão da educação superior, no âmbito do Plano Nacional de Educação. 3.1.2. Ensino de Pós-Graduação O Ensino de Pós-Graduação oferecido compreende os cursos de especialização Lato Sensu e os cursos Stricto Sensu nas modalidades de Mestrado e Doutorado. Além disso, a UEA, através de parcerias com outras instituições de ensino superior, participa de projetos de Mestrados e Doutorados Interinstitucionais - Minter e Dinter, como forma de viabilizar a formação de mestres e doutores no estado. O ingresso aos cursos de pós-graduação é sempre através de edital público de processo seletivo. Os cursos de pós-graduação ofertados pela UEA e recomendados pela CAPES são os seguintes: Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia (mestrado); Direito Ambiental (mestrado acadêmico); Educação em Ciências na Amazônia (mestrado acadêmico); Ensino de Ciências na Amazônia (mestrado profissional); Letras e Artes (mestrado profissional); Medicina Tropical (mestrado e doutorado); Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (mestrado). 3.1.3. Programas de Bolsas de Ensino A UEA, através das Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação e Pesquisa, oferece alguns programas de bolsas aos seus discentes. Na graduação, a UEA dispõe da Monitoria que é o programa que oferece bolsa ao discente para auxiliar o professor de uma disciplina, orientando exercícios e esclarecendo dúvidas de outros estudantes, fora das aulas regulares. A monitoria remunerada é feita por meio de bolsas concedidas 71 pela UEA e entidades conveniadas, entretanto, a monitoria também pode ser caracterizada como não remunerada, quando o discente-monitor realiza voluntariamente (sem recebimento de bolsa remunerada) um projeto de extensão acadêmica com direito a certificado de exercício da monitoria, que deverá conter a disciplina e a respectiva carga horária. As duas modalidades atendem aos mesmos objetivos, condições de participação e exigências do programa e não geram nenhum tipo de vínculo trabalhista com a UEA. Tabela 2 - Bolsas de Monitoria Concedidas, 2011. UNIDADE BOLSAS REMUNERADAS CONCEDIDAS MONITORES REMUNERADOS MONITORES VOLUNTÁRIOS TOTAL ENS 5 0 3 3 ESA 3 3 0 3 ESO 2 0 1 1 ESAT 4 4 5 9 EST 12 12 2 14 CESP 8 7 1 8 CEST 8 8 1 9 CESTB 5 5 9 14 CESIT 2 2 0 2 TOTAL 49 41 22 63 Fonte: PROGRAD/UEA. Quanto às bolsas que atendem aos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA, estas são financiadas pelo CAPES, CNPq e FAPEAM. Em dezembro de 2011, a UEA somou um total de 109 cotas implementadas, das quais 89 (82%) para alunos de Mestrado e 20 (18%) para alunos de Doutorado. Tabela 3 - Número de alunos bolsistas nos cursos de pós-graduação, 2005 – 2011. Cursos Evolução Anual 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Mestrado - - - - 09 56 89 Doutorado - - - - 57 11 20 - - - - 66 67 109 Total Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROPESP/UEA. 72 3.2. Pesquisa A Universidade do Estado do Amazonas tem incentivado o seu corpo docente e discente a desenvolverem atividades de investigação científica, visando o desenvolvimento do espírito científico, do pensamento reflexivo e de uma consciência humanista que preserve os valores éticos, democráticos, cívicos e os ideais de construção fraterna e a difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes. A UEA é uma universidade estadual autônoma cujo orçamento é vinculado à receita de ICMS do Estado. Além destes recursos a universidade capta recursos de fontes estaduais, federais e privadas, através de contratos e convênios para realização de projetos de pesquisa financiados, pesquisa cooperativa, dentre outros. Como toda Instituição de Ensino Superior—IES, a UEA é cadastrada no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Pesquisa- CNPq desde 1992, que se constitui em bases de dados contendo informações sobre os grupos de pesquisa em atividade no país. O Diretório mantém uma base corrente, cujas informações são atualizadas continuamente pelos líderes de grupos, pesquisadores, estudantes e dirigentes de pesquisa das instituições participantes, além do CNPq que realiza censos bi-anuais, considerados fotografias dessa base corrente. Em 2011, foram registrados 76 Grupos de Pesquisa, conforme demonstrado na Tabela 4, Essa redução, do quantitativo de grupos, em comparação a 2010, se deve à saída de vários líderes de Grupos de Pesquisa, que eram do quadro temporário da UEA, e pelo descredenciamento automático do CNPq de Grupos Ativos para Grupos em Preenchimento, por se manterem desatualizados por mais de dois anos. Tabela 4 - Grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011. Número Grupo de Pesquisa Evolução Anual 2004 2 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 3 4 11 41 54 92 76 Fonte: PROPESP/UEA. 73 Tabela 5 - Grupos de Pesquisa Registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011. 2010 ÁREA 2011 N° % N° % Ciências Humanas 19 20,7 19 25,0 Ciências da Saúde 24 26,1 18 23,7 Ciências Sociais e Aplicadas 13 14,1 10 13,2 Engenharias 14 15,2 9 11,8 Ciências Exatas e da Terra 9 9,8 9 11,8 Ciências Biológicas 7 7,6 6 7,9 Linguística, Letras e Artes 4 4,3 4 5,3 Ciências Agrárias 2 2,2 1 1,3 TOTAL 92 100,0 76 100,0 Fonte: PROPESP/UEA. A UEA também dispõe de cotas de bolsas em programas de pesquisa, tais como: Desenvolvimento Científico Regional – DCR, Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI, Produtividade CNPq e Pesquisador Visitante Senior. Os dados referentes às bolsas implementadas de 2003 à 2011 encontram-se dispostos na Tabela 6. Tabela 6 - Bolsas implementas por Programas de Pesquisa, 2003 – 2011. PROGRAMA EVOLUÇÃO ANUAL TOTAL 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 1 - - 3 3 1 4 2 1 15 3 3 Produtividade CNPq 3 3 Pesquisador Visitante Senior 3 3 10 24 DCR - Desenvolvimento Científico Regional DTI - Desenvolvimento Tecnológico e Industrial TOTAL 1 0 0 3 3 1 4 2 Fonte: PROPESP/UEA. 3.2.1. Iniciação Científica A Universidade do Estado do Amazonas tem incentivado a investigação científica, visando ao desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, bem como a difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes, desenvolvendo na comunidade acadêmica e na comunidade regional 74 uma consciência ao mesmo tempo humanista e científica, preservando os valores éticos, democráticos, cívicos e os ideais de construção fraterna. Historicamente, a UEA iniciou suas atividades de Iniciação Científica em 2003 quando recebeu da recém-criada Fundação de Amparo a Pesquisas no Estado do Amazonas – FAPEAM, 170 cotas para implementação do Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC. A partir de 2004, recebeu 133 cotas no Programa - PAICI exclusivo para estudantes de Ciências da Saúde, oriundos do interior do Estado do Amazonas. Esses programas estão voltados para a busca de novos talentos entre os estudantes, desenvolvimento de novas técnicas aplicadas à pesquisa, identificação de novos métodos pedagógicoeducacionais, inserção de recursos científicos indispensáveis ao aprimoramento da formação superior e a elaboração e execução de projetos de pesquisa básica. Desde então, foram sendo acrescentadas novas cotas de acordo com a demanda vigente. Em 2008, novos programas foram implementados e o PAICI passou a ser denominado de IC-Saúde. O Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) vem sendo desenvolvido através dos seguintes programas: Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr); Programa Estratégico de Apoio à Integração de Estudantes do Interior às Ciências da Saúde (IC-SAÚDE); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI); Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq / Ensino Médio (PIBIC-EM); Programa Ciência sem Fronteiras, financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nos últimos 5 (cinco) anos, foram implementadas 3.391 (três mil, trezentos e noventa e uma) bolsas de iniciação científica, sendo a FAPEAM a maior financiadora dos programas de iniciação científica da UEA, através do financiamento de mais de 96% do total de bolsas implementadas. 75 Tabela 7 - Bolsas implementadas de Iniciação Científica e Tecnológica – 2003 - 2011. FINANCIADOR PROGRAMA PAIC FAPEAM CNPQ CNPQ E CAPES EVOLUÇÃO ANUAL 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 TOTAL 170 206 206 210 394 364 533 516 466 3.065 PIBIC Jr. - - 0 - - 70 70 40 30 210 IC-SAÚDE - 131 167 239 290 319 95 88 0 1.329 PIBIC - - - - - - 0 20 25 45 PIBIC-Af - - - - - - - - 5 5 PIBIC-EM - - - - - - - - 41 41 PIBITI - - - - - - - 20 - 20 CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS - - - - - - - - 5 5 170 337 373 449 684 753 698 684 572 4.720 TOTAL Fonte: PROPESP/UEA. 3.2.1.1. Indicadores financeiros Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) Tabela 8 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PAIC, 2003-2011 ANO N.º BOLSAS IMPLEMENTADAS RECURSO BOLSAS (R$) AUXÍLIO BOLSA (R$) TOTAL ANUAL 2003/2004 170 493.680,00 147.798,80 641.478,80 2004/2005 206 704.520,00 211.356,00 915.876,00 2005/2006 206 531.480,00 158.517,00 689.997,00 2006/2007 210 892.080,00 267.624,00 1.159.704,00 2007/2008 394 1.673.712,00 267.624,00 1.941.336,00 2008/2009 364 1.572.480,00 214.948,80 1.787.428,80 2009/2010 533 2.302.560,00 471.744,00 2.774.304,00 2010/2011 516 2.229.120,00 445.824,00 2.674.944,00 2011/2012 466 2.013.120,00 402.624,00 2.415.744,00 Total 3.065 12.412.752 2.588.061 15.000.813 Fonte: PROPESP/UEA. 76 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr); Tabela 9 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PIBIC-Jr, 2008-2011. N.º BOLSAS RECURSO AUXÍLIO ANO TOTAL ANUAL IMPLEMENTADAS BOLSAS (R$) PESQUISA (R$) 2008/2009 70 84.000,00 33.600,00 117.600,00 2009/2010 70 84.000,00 33.600,00 117.600,00 2010/2011 40 48.000,00 17.160,00 65.160,00 2011/2012 30 - - - TOTAL 210 216.000 84.360 300.360 Fonte: PROPESP/UEA. Programa Estratégico de Apoio à Integração de Estudantes do Interior às Ciências da Saúde (IC-SAÚDE) Tabela 10 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao IC-Saúde, 2003-2011. ANO N.º BOLSAS IMPLEMENTADAS RECURSO BOLSAS (R$) AUXÍLIO PESQUISA (R$) TOTAL ANUAL 2003/2004 - - - - 2004/2005 131 37.335,00 157.200,00 194.535,00 2005/2006 167 35.905,00 200.400,00 236.305,00 2006/2007 239 84.606,00 286.800,00 371.406,00 2007/2008 290 102.660,00 348.000,00 450.660,00 2008/2009 319 114.840,00 382.800,00 497.640,00 2009/2010 95 34.200,00 114.000,00 148.200,00 2010/2011 88 31.680,00 105.600,00 137.280,00 2011/2012 - - - - Total 1.329 441.226 1.594.800 2.036.026 Fonte: PROPESP/UEA. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) Tabela 11 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBIC, 2010-2011. ANO N.º BOLSAS CONCEDIDAS VALOR DA BOLSA R$ TOTAL ANUAL 2010/2011 20 360,00 86.400,00 2011/2012 25 360,00 108.000,00 Total 45 - 194.400 Fonte: PROPESP/UEA. 77 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) Tabela 12 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBITI, 2010-2011. N.º BOLSAS VALOR DA ANO TOTAL ANUAL CONCEDIDAS BOLSA R$ 2010/2011 20 360,00 86.400,00 Total 20 - 86.400 Fonte: PROPESP/UEA. 3.2.2. Produção Científica A produção científica da UEA está vinculada principalmente aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. Entre 2004 e 2009, foram publicados pelos docentes vinculados à Pós-Graduação Stricto Sensu 391 artigos, 242 capítulos de livro, 299 trabalhos completos e 642 resumos em anais de eventos científicos respectivamente. Tabela 13 - Produção Científica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2004-2009. ANAIS PROGRAMAS ARTIGOS CAPÍTULOS Trabalho completo Resumos Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia 155 41 50 299 Direito Ambiental 42 71 92 11 Ensino de Ciências 29 97 153 68 Medicina Tropical 165 33 4 264 Total 391 242 299 642 Fonte:PROPESP/UEA. Nas Tabelas 14 à 17 é possível observar a descrição da produção técnico-científica geral no período de 2007 a 2010. 78 Tabela 14 - Produção Bibliográfica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. 2007 2008 2009 2010 TOTAL Artigo completo publicado em periódicos (circulação nacional) DESCRIÇÃO 367 356 202 130 1.055 Artigo completo publicado em periódicos (circulação internacional) 133 127 84 44 388 Trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos 572 746 285 179 1.782 Livro 74 131 98 80 383 Capitulo de livro 396 223 186 149 954 1.190 1.255 875 410 3.730 Resumo de trabalhos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA. Tabela 15 - Produção Técnica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 TOTAL Software com registro ou patente - 4 - - 4 Software sem registro ou patente 4 9 2 4 19 Produto tecnológico com registro ou patente - 5 4 2 11 Produto tecnológico sem registro ou patente 8 - 5 7 20 Processo ou técnica sem catalogo/registro 4 3 3 4 14 288 339 75 35 737 Apresentação de trabalhos 1.015 1.234 1.415 541 4.205 Outros trabalhos técnicos 1.170 944 540 326 2.980 Trabalhos técnicos Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA. Tabela 16 - Orientações Concluídas vinculadas aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. DESCRIÇÃO Dissertação de mestrado Tese de doutorado Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização Trabalho de conclusão de curso de graduação Iniciação Científica 2007 2008 2009 2010 TOTAL 190 161 111 119 581 7 18 2 6 33 324 501 164 106 1.095 1.011 1.134 722 293 3.160 815 532 456 170 1.973 Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA. Tabela 17 - Produção Artística/Cultural vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010. DESCRIÇÃO Produção artística/cultural Demais trabalhos 2007 2008 2009 2010 TOTAL 54 47 43 16 160 4.864 4.778 3.247 1.847 14.736 Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA. 79 3.2.3. Publicações Especializadas A UEA possui três periódicos especializados, que são: a) Aboré - da Escola de Artes e Turismo. Sem Classificação Qualis – CAPES b) Hileia - Mestrado de Direito Ambiental. Com Classificação Qualis B5 na área de Ciência política e Relações Internacionais; e Classificação Qualis C na área de Direito e Interdisciplina. c) Areté - Escola Normal Superior. Sem Classificação Qualis – CAPES Todas têm problemas com a falta de qualificação na CAPES que se dá pela irregularidade, que estão refletidos em seus portais, desatualizados. 3.3. Extensão Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a Extensão Universitária é o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre universidade e sociedade. O Programa Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas – PROGEX/UEA tem por objetivo promover a atuação e a cooperação de professores e alunos em atividades de extensão, favorecendo a integração entre a Universidade e a sociedade, permitindo uma maior democratização do conhecimento e contribuindo para a formação acadêmico-profissional dos estudantes. Com o intuito de contemplar as especificidades dos projetos de extensão, são disponibilizadas 02 (duas) modalidades de Bolsas aos docentes efetivos da UEA e discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UEA, com coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 0,7 sete: I - Bolsa de Extensão Tipo I, no mesmo valor da Iniciação Científica da Agência Estadual de Fomento (FAPEAM), R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais; II - Bolsa de Extensão Tipo II, cujo valor será de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) mensais. 3.3.1. Apoio a eventos científicos, tecnológicos, artísticos e culturais 80 Os eventos promovidos pelos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA são apoiados através de editais anuais com duas chamadas. Os eventos podem ser realizados na forma de congressos, fóruns, simpósios, jornadas, semanas, seminários, amostras, exposições, workshops, espetáculos e outras modalidades congêneres com carga horária igual ou superior a 8 horas. Os projetos aprovados podem receber auxílio para as seguintes despesas: a) Passagens estaduais e nacionais, aéreas e/ou terrestres (aquisição de passagens dos palestrantes, convidados e membros da equipe organizadora, caso o evento seja realizado em Manaus ou no Interior do Estado). Limite de 01 (uma) passagem por evento. b) Serviços de mídia impressa e eletrônica (material gráfico para divulgação do evento como: banners e faixas de divulgação, folders e cartazes, convites); c) Certificados, crachás, camisas com a logo da UEA, pastas para os participantes. Em 2011, o limite do valor estimado foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada projeto, sendo aprovados 28 projetos na primeira chamada e 62 na segunda chamada. 3.4. Assuntos Comunitários Cabe assistir a comunidade estudantil, planejar, gerir e executar programas assistenciais com a finalidade de proporcionar aos alunos e funcionários uma adequada adaptação à vida universitária, fortalecendo as diferentes modalidades do saber e da cultura, ampliando o direito à cidadania. Dessa forma, a UEA vem desenvolvendo projetos que demonstram a Responsabilidade Ética e Social da instituição. Além de atuar através de projetos de extensão, a UEA também atua por meio de programas de bolsas que concedem auxílio-financeiro, moradia, transporte e alimentação aos discentes mais carentes, demonstrando a sua preocupação com a igualdade e permanência dos seus alunos nos cursos. Em 2011, tivemos um total de 1.152 (mil, cento e cinquenta e dois) benefícios concedidos aos estudantes da UEA, conforme Tabelas 18 e 19. 81 Tabela 18 - Benefícios aos Estudantes, 2001 – 2011. Evolução Anual Benefícios 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 1 748 748 1.259 1.189 1.139 870 1.322 279 330 Auxílio Transporte - - - - - 63 68 300 307 168 168 167 169 195 394 375 522 509 - - - - - - - 11 6 916 916 1.426 1.358 1.334 1.327 1.765 1.112 1.152 Moradia Auxílio Alimentação Bolsa Tutoria Total Fonte: PROEX/UEA. Incluso Auxílio Moradia e Casa do Estudante 1 Tabela 19 - Assistência ao Estudante, 2011. ESPECIFICAÇÃO Casa do Estudante Auxílio Moradia 1 2 Auxílio Transporte 1 Auxílio Alimentação Bolsa Tutoria 2 TOTAL 1 ALUNOS ATENDIDOS/ANO VALOR EXECUTADO/ANO (R$) 302 4.247.321,41 28 134.400,00 307 149.600,00 509 1.334.562,50 6 1.152 25.920,00 5.891.803,91 Fonte: PROEX/UEA. 1 Valor empenhado retirado do sistema AFI – Administração Financeira Integrada. 2 Valor da bolsa x número de beneficiados x 12. (Auxílio-Moradia – R$400,00 e Bolsa Tutoria – R$360,00) A seguir são detalhados os benefícios concedidos aos estudantes,inclusive o Restaurante Universitário: a) Benefício Moradia O Benefício Moradia é disponibilizado aos alunos da UEA oriundos do interior do Estado, comprovadamente carentes e que não possuam residência própria ou de parentes no município onde estudam. São oferecidos dois tipos de modalidade para o Benefício-Moradia: Casa do Estudante e Auxílio-Moradia. A primeira modalidade é regulamentada pela Resolução nº 003/2005 - CONSUNIV, que declara em seu artigo 5º: “As Casas dos Estudantes têm por finalidade propiciar moradia, com natureza de hospedagem, a estudantes de ambos os sexos, regularmente matriculados nos cursos da UEA que forem declarados carentes de recursos financeiros na forma definida em resolução específica, e que estudem em município diverso de seu domicilio no Estado do Amazonas”. 82 Tabela 20 - Casa do Estudante, 2011. MUNICÍPIO ALUNOS ATENDIDOS / ANO Manaus 85 Itacoatiara 45 Parintins 79 Tefé 75 Tabatinga 18 TOTAL VALOR EXECUTADO / ANO (R$) 4.247.321,41 302 Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA. A segunda modalidade foi criada através da Resolução nº 008/2011, de 11/07/2011 do Conselho Universitário – CONSUNIV. Os alunos, como forma de contraprestação pela concessão do auxíliomoradia, deverão efetuar trabalho de responsabilidade social, em proveito da instituição ou da sociedade, cuja carga horária será de 12 (doze) horas semanais. O valor da bolsa Auxílio Moradia é de R$ 400,00 mensais e atende aos alunos do interior. Tabela 21 - Auxílio-Moradia, 2011. MUNICÍPIO ALUNOS ATENDIDOS / ANO Manaus 18 Lábrea 10 TOTAL VALOR EXECUTADO / ANO (R$) 134.400,00 28 Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA. b) Benefício Alimentação Constitui-se na entrega mensal de vale-alimentação como forma de ajuda de custo aos estudantes beneficiários. 83 Tabela 22 - Auxílio Alimentação, 2011. MUNICÍPIO ALUNOS ATENDIDOS / ANO Manaus 252 Itacoatiara 86 Parintins 89 Tefé 44 Tabatinga 38 TOTAL VALOR EXECUTADO / ANO (R$) 1.334.562,50 509 Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA. c) Benefício Transporte É oferecida apenas aos alunos que estudam nas unidades de Manaus em virtude da empresa conveniada ser municipal. Constitui-se na recarga mensal de 50 créditos pelo próprio aluno no Sindicado das Empresas de Transporte de Manaus - SINETRAM. Tabela 23 - Auxílio Transporte, 2011. MUNICÍPIO Manaus TOTAL ALUNOS ATENDIDOS / ANO 307 VALOR EXECUTADO / ANO (R$) 149.600,00 307 Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA. d) Bolsa Tutoria Através do Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais da Universidade do Estado do Amazonas - PIAPNE-UEA, adotou-se uma modalidade de bolsa discente denominada Bolsa Tutoria cuja finalidade é prestar apoio acadêmico aos estudantes portadores de necessidades especiais, através do acompanhamento de um discente matriculado na mesma turma, período e curso. 84 Tabela 24 – Bolsa Tutoria, 2011. MUNICÍPIO ALUNOS ATENDIDOS/ANO Manaus 5 Parintins 1 TOTAL VALOR EXECUTADO/ANO (R$) 25.920,00 6 Fonte: PROEX/UEA. Obs.: Valor executado corresponde ao valor da bolsa X número de beneficiados X 12. e) Restaurante Universitário (RU) O RU tem como objetivo atender a comunidade discente da UEA visando à produção de refeição dentro dos padrões nutricionais que garantam qualidade e higiene. Atualmente o RU atende duas unidades na capital, Escola Superior de Tecnologia e a Escola Superior de Saúde, oferecendo em média 1.000/refeições dia. O estudante desembolsa por refeição R$ 1,11 (um real e onze centavos), e a UEA subsidia 80% por cada refeição. A economia se estende a professores e funcionários que têm acesso a refeições de excelente qualidade ao preço de R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Tabela 25 - Restaurante Universitário, 2011. ESPECIFICAÇÃO ALUNO N° de Refeições/Ano Valor da Refeição (R$) Valor Pago (R$) UEA TOTAL 87.820 1,11 4,44 5,55 97.480,20 389.920,80 487.401,00 Fonte:PROEX; COF/PROADM/UEA. Obs.: Foi inaugurado, iniciando suas atividades, em maio de 2011. 85 4. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL P or definição, a Universidade é uma instituição que está vinculada ao conhecimento universal. Sua fonte de saber e seu campo de trabalho são constituídos pelo conhecimento filosófico, científico e artístico da humanidade, em todas as suas formas e níveis. No entanto, para cumprir sua missão, a Universidade precisa focar-se no meio em que está inserida, sem perder de vista o saber universal. É necessário, pois, que ela se debruce sobre a realidade regional e local de que faz parte para buscar novos conhecimentos a respeito dessa realidade e alcançar, assim, a competência necessária para o desenvolvimento de suas atividades, principalmente as de pesquisa e de ensino pertinentes à região. A região amazônica é, ainda, vasto campo de conhecimento incompleto e constitui grande desafio para qualquer instituição universitária que se instale na região. Portanto, uma instituição que esteja interessada em conhecê-la melhor e que esteja disposta a contribuir de maneira positiva para o desenvolvimento social, político, econômico e cultural de sua população tem a obrigação de fazer dela o principal motivo de sua atividade acadêmica, científica e formativa. A Universidade do Estado do Amazonas nasce, pois, com esse nobre e difícil compromisso. No cumprimento desse compromisso é necessário que a Universidade estabeleça laços, legalmente firmados, com universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais. Tais laços, através do intercâmbio científico e tecnológico, deverão produzir avanços de qualidade na formação dos egressos de seus cursos e o crescimento do saber científico em todos os níveis de sua produção no setor. 4.1. Inserção Regional, Nacional e Internacional Os processos desencadeados pela globalização nas últimas décadas provocaram inúmeros desafios nos campos social, econômico, político, cultural e ambiental, em âmbito nacional e internacional. Tais desafios, postos em distintos setores, grupos sociais e territórios, impuseram a aquisição de novos conhecimentos e a capacidade de inovação como condições básicas para o desenvolvimento. 86 O Estado do Amazonas é o maior em área territorial do País, ocupando mais de 18% de todo o território nacional. Com 1.559.161,682 km2, equivalente aos territórios dos países, somados: França, Espanha, Suécia e Grécia. O Estado detém um dos mais baixos índices de densidade demográfica do país, com 2,23 habitantes por quilômetro quadrado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população do Estado, de acordo com o Censo 2010, tem 3.483,985 habitantes, dos quais 2.755.490 vivem na área urbana e 728.495 na área rural. A capital Manaus, um dos 62 municípios do Amazonas, é cidade mais populosa da Região Norte, com 1.802.525 habitantes. O IBGE identificou 65 grupos indígenas no Estado, que detém a maior população de índios do País, no total de 168.680, de acordo com o Censo 2010. O Amazonas é banhado pela bacia hidrográfica amazônica, que responde por aproximadamente 20% da água doce do planeta. Os principais rios são Negro (que banha a cidade de Manaus), AmazonasSolimões, Madeira, Juruá, Purus, Içá, Uaupés e Japurá. No Brasil, país caracteristicamente tropical, o Amazonas é dominado pelo clima equatorial, predominante na Amazônia, tendo uma temperatura média de 26° Celsius. Ele também é o Estado mais preservado do país, com 98% de sua cobertura florestal original. Somente suas áreas protegidas por leis federais e estaduais, como parques e reservas florestais, ocupam um território equivalente a 20 vezes o tamanho do Líbano e o dobro de Portugal. A riquíssima biodiversidade existente na Floresta Amazônica, ao lado do que restou da Mata Atlântica, coloca o Brasil entre os países mais bem aquinhoados neste quesito. Detentora da maior cobertura vegetal tropical do planeta, a Amazônia é exuberante em manifestações de vida, desde a microscópica até a gigantesca. A Floresta Amazônica promove diariamente a sua própria renovação, num ciclo infindável que se alterna em vida e morte, dia e noite, chuva e sol, vazante e enchente dos rios, influenciando beneficamente o clima em escala planetária. Os desafios de acesso às várias localidades amazônicas explicam-se pela própria extensão e características geográficas do território, onde o rio é o principal caminho, às vezes o único caminho possível e, mesmo assim, prejudicado nos períodos de vazante das águas. Como se não bastassem tais caprichos da natureza, raras cidades do interior possuem aeroporto e se encontram em rota comercial da aviação. Exíguos quilômetros de estrada ligam umas poucas cidades, limitando o acesso por via terrestre. Por fim, a infraestrutura de comunicação ainda è extremamente precária. 87 O Polo Industrial de Manaus é o principal mecanismo irradiador do desenvolvimento no modelo Zona Franca de Manaus, que concede incentivos fiscais para a produção. Ela é responsável por grande parte dos empregos e renda gerados na capital, bem como pela arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais. O desafio que se impões à política de desenvolvimento econômico do estado é a diversificação da economia a partir do desenvolvimento de atividades voltadas ao aproveitamento de recursos naturais nas áreas de agroindústria, bioindústria, fruticultura, turismo, energia, dentre outras potencialidades abundantes na região e a promoção da interiorização do desenvolvimento através da abertura de novas oportunidades de emprego e renda, sem perder de vista a sustentabilidade ambiental. A saída para vencer as desigualdades e crescer econômica e socialmente é, sem dúvida, fortalecer a educação do povo, criando, assim, uma nova base de interpretação e de visão do mundo que pensa o desenvolvimento sustentável como meio possível para alcançar a qualidade de vida, sem renunciar, na civilização ocidental, aquilo que nela se apresenta como positivo. Neste cenário, a Universidade do Estado do Amazonas foi criada, com a missão de interiorizar o conhecimento nos 61 municípios do interior do Estado e assim promover a melhoria da capacitação do homem da Amazônia, de tal forma que esses tenham condições de propor soluções para que a sua região possa se desenvolver de forma sustentável e que a qualidade de vida daqueles que ali habitam tenham melhoria significativa. A UEA foi um passo extremamente importante para o Amazonas, pois como universidade estadual tem como objetivo principal atingir aquela população que, em geral, não é objeto de maior preocupação das universidades federais e particulares, que se concentram nas capitais. Ela nasceu como uma maneira de permitir, também, ao estudante do Interior, a possibilidade de acesso ao conhecimento superior. Com uma estrutura complexa e um sistema educacional diferenciado das demais instituições de ensino superior do país, a UEA possui uma formação multicampi com cinco Unidades Acadêmicas na capital do Estado do Amazonas, seis Centros de Estudos Superiores e 10 Núcleos de Ensino Superior, distribuídos entre os municípios da região. As unidades estão localizadas em pontos estratégicos e em associação com o inovador sistema de ensino presencial mediado por tecnologia, formam uma rede de atendimento capaz de cobrir em sua totalidade a extensão territorial do maior estado brasileiro. 88 Dentre os objetivos institucionais está a contínua busca por alternativas inovadoras de inserção das comunidades, na formação de pessoal, na construção de novos conhecimentos e tecnologias, ou na criação de espaços que favoreçam o avanço científico, tecnológico, artístico e cultural das mesmas. Ao completar uma década, são muitos os desafios enfrentados pela UEA. Da escassez de recursos humanos qualificados para promover ensino superior de qualidade em cada município, até aquelas decorrentes da própria extensão e características geográficas do território. Diante de tais dificuldades peculiares à Região e da urgência de formar Recursos Humanos, a UEA procurou soluções alternativas ao ensino convencional para realizar a sua missão, quando necessário: o ensino mediado pela telecomunicação. Essa era a forma mais avançada para vencer as distâncias e chegar a cada sede municipal e, ao mesmo tempo, assegurar a eficiência do controle de qualidade, minimizar custos e acelerar o processo de formação de profissionais em todos os municípios do Estado, ao mesmo tempo. Sua ações, em especial seus cursos, são idealizadas com vista à atender a complexa realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da região. 4.2. Organização Didático-Pedagógica da Graduação e Pós-Graduação A organização didático-pedagógica da UEA está centrada em Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão e Assuntos Comunitários que são os órgãos executivos, e nas Câmaras que são os órgãos deliberativos. Os cursos da UEA estão vinculados às Unidades Acadêmicas, denominadas para este feito de Escolas, Centros e Núcleos. Cada Escola Superior possui um Diretor, uma Secretaria Acadêmica, um Coordenador de Qualidade e um Conselho Acadêmico. Cada curso de graduação possui um Colegiado, um Coordenador, e um Secretário de Curso. Os cursos de Pós-Graduação são organizados com uma estrutura de coordenação e secretaria acadêmica que são orientadas por um regimento interno e suas diretrizes, missão e direcionamentos dos programas são determinados pelo seu conselho de curso. Todos os cursos são apoiados e fiscalizados, no âmbito da UEA, pela Coordenação de PósGraduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação. As secretarias acadêmicas atuam na gestão acadêmica de seus cursos e, portanto, são responsáveis pela manutenção do Sistema Acadêmico da UEA, bem como pelo apoio aos docentes junto 89 aos programas de fomento à pesquisa exclusiva a grupos de pesquisas envolvidos com as pósgraduações. 4.3. Perfil do Egresso A Universidade do Estado do Amazonas, no planejamento e na execução de seus cursos de Graduação e Pós-Graduação, tem como diretriz fundamental que os egressos desses cursos recebam uma formação que os qualifique para o exercício competente de profissões que se destinam ao atendimento das necessidades e anseios da população a que serve. Além dos perfis e das competências e habilidades, próprias dos cursos que fizerem, o egresso da UEA deverá: Estar capacitado para o exercício profissional na área de sua formação superior em todas as suas dimensões históricas, filosófico-científicas, investigativas e produtivas; Ser um cidadão crítico, ético, criativo e socialmente comprometido com a sociedade; Possuir capacidade de análise e de articulação de conceitos e argumentos, de conceitos e ações ou atividades, aliada a uma postura interpretativa e analítica dos fenômenos, quer sejam físicos, quer sejam sociais, ligados à sua área de atuação; Ser capaz de produzir, organizar, controlar e difundir o conhecimento na sua área de atuação; Dominar o uso da língua portuguesa de forma que lhe permita melhor qualidade na elaboração de projetos, em exposições escritas ou orais e nos trabalhos de divulgação científica. 4.4. Sistema de Ingresso A Universidade do Estado do Amazonas, com a finalidade de atender a demanda da sociedade, propõe para o acesso de estudantes na instituição diferentes mecanismos de ingresso que são: Vestibular, SAES, SIS, Reopção de Curso, Transferência Facultativa, Portador de Diploma e Transferência Ex-officio. 90 Tabela 26 - Dados gerais referentes às formas de ingresso, 2011. FORMAS DE INGRESSO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA 3.780 39.440 10,4 SAES* 250 910 3,6 Reopção de Curso 816 186 0,2 Transferência Facultativa 423 387 0,9 Transferência Ex-Officio - - - 133 532 4,0 5.402 41.455 7,7 Vestibular* Portador de Diploma TOTAL Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA. *Acesso 2011. 4.4.1. Vestibular O concurso vestibular é o mais abrangente dos sistemas de ingresso na UEA. É realizado anualmente e suas provas são aplicadas na capital e no interior do Estado. O conteúdo de suas provas relativo às três séries do Ensino Médio é baseado nos eixos norteadores dos PCN´s (Parâmetros Curriculares Nacionais), constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e definidos em consonância com a Matriz de Referência Curricular das escolas públicas estaduais do Amazonas. Através do Vestibular, a UEA ofereceu durante os seus 10 anos de criação, mais de 39 mil vagas, totalizando cerca de 930.500 candidatos inscritos. Tabela 27 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011. Evolução Anual Ano Número de Cursos 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 16 18 21 25 26 29 33 38 35 29 36 Fonte: Editais dos Vestibulares de 2001 à 2009; Comissão do Vestibular/PROPLAN/UEA. Obs.: Os cursos foram contabilizados por local de oferta. Tabela 28 - Vagas ofertadas via vestibular por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual Total 2001 2002 2003* 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital 1.130 1.386 1.490 1.235 1.291 1.449 1.684 1.280 1.437 1.508 1.779 15.669 Interior 800 2.000 1.000 1.770 2.228 2.260 2.136 2.585 3.230 2.272 3.281 23.562 1.930 3.386 2.490 3.005 3.519 3.709 3.820 3.865 4.667 3.780 5.060 39.231 Total Fonte: Editais dos Vestibulares de 2001 à 2009; Comissão do Vestibular/PROPLAN/UEA. *Não foram inseridas as 600 vagas ofertadas para os cursos técnicos pós-médio. 91 Tabela 29 - Candidatos inscritos no vestibular por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual 2001 2002 2003* 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total Capital 148.062 185.297 48.040 46.469 45.729 47.857 41.070 35.455 35.645 31.538 38.908 704.070 Interior 30.303 42.650 14.406 17.221 19.122 13.094 24.269 21.300 21.876 7.902 14.281 226.424 Total 178.365 227.947 62.446 63.690 64.851 60.951 65.339 56.755 57.521 39.440 53.189 930.494 Fonte: Estatísticas dos Vestibulares de 2001 à 2009; Comissão do Vestibular/PROPLAN/UEA. OBS.: Em 2001 e 2002 não foi cobrada taxa de inscrição. *Não foram inseridos os inscritos nos cursos técnicos pós-médio. Tabela 30 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital 131 133,7 32,2 37,6 35,4 33 24,4 29,3 24,8 20,9 21,9 Interior 37,9 21,3 14,4 9,7 8,6 5,8 11,4 8 6,8 3,5 4,4 Total 92,4 67,3 25,1 21,2 18,4 16,4 17,1 14,7 12,3 10,4 10,5 Fonte: Comissão do Vestibular/PROPLAN/UEA. 4.4.2. Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior - SAES O Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior –SAES, forma de seleção adotada pela UEA, exclusivamente para ingresso nos cursos de graduação de Engenharia e Tecnologia, proporciona aos estudantes do Ensino Médio uma via alternativa para entrar na UEA através de uma avaliação gradual e progressiva, aplicada ao final de cada série. A avaliação dos alunos é feita em três provas denominadas Provas de Acompanhamento I, II e III, constituídas de questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas Biologia, Geografia, História, Química, Física, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol ou inglês), Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. A Prova de Acompanhamento III conterá, além das questões objetivas, a Redação, onde o candidato fará uma dissertação do tema escolhido. É importante esclarecer que em face da criação do SIS – Sistema de Ingresso Seriado, cujo início se dará em 2012, o SAES será descontinuado e encerrado a partir de 2013. Através da Tabela 33, observa-se que, em comparação ao ano de 2007, a relação candidato-vaga cresceu 0,1 em 2011. Entretanto, em comparação ao ano de 2010, a concorrência em 2011 sofreu uma retração em 0,5. Isso se justifica pelo fato de em 2011 terem sido realizadas apenas as avaliações 92 referentes à segunda e terceira etapas para os candidatos que participaram em 2010, da primeira e segunda etapas, respectivamente, não havendo participação de novos alunos. As vagas disponibilizadas para o SAES correspondem a 50% do total de vagas dos cursos de graduação de oferta regular oferecidos pela Escola Superior de Tecnologia – EST da Universidade do Estado do Amazonas. Dos 50% do total de vagas, 35% são reservadas a candidatos residentes em Manaus e 15% a candidatos residentes nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Tabela 31 - Vagas ofertadas via SAES por localidade, 2001 – 2011. Evolução Anual Localidade Total 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital 330 105 231 159 177 177 177 177 177 177 177 2.064 Interior - 45 99 66 73 73 73 73 73 73 73 721 330 150 330 225 250 250 250 250 250 250 250 2.785 Total Fonte: PROGRAD/PROPLAN/UEA. Tabela 32 - Candidatos inscritos no SAES por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual Total 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital 628 2.500 2.135 1.916 1.635 3.759 534 328 417 760 571 15.183 Interior - 1.154 795 581 597 1.699 215 606 271 150 193 6.261 628 3.654 2.930 2.497 2.232 5.458 749 934 688 910 764 21.444 Total Fonte: PROGRAD/PROPLAN/UEA. Tabela 33 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital 1,9 23,8 9,2 12,1 9,2 21,2 3,0 1,9 2,4 4,3 3,2 Interior - 25,6 8,0 8,8 8,2 23,3 2,9 8,3 3,7 2,1 2,6 1,9 24,4 8,9 11,1 8,9 21,8 3,0 3,7 2,8 3,6 3,1 Total Fonte: PROGRAD/PROPLAN/UEA. 4.4.3. Sistema de Ingresso Seriado – SIS O Sistema de Ingresso Seriado – SIS, regulamentado através da Resolução Nº 19/2011 – CONSUNIV,constitui-se como um programa amplo, sistemático e cumulativo, e avaliará o desempenho dos candidatos ao ensino superior de graduação da UEA, a partir do seu aproveitamento em cada uma 93 das séries do Ensino Médio, com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Matriz de Referência Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Amazonas. O Sistema de Ingresso Seriado será realizado em três etapas, correspondentes às três séries do Ensino Médio, por meio da aplicação de provas anuais, que avaliarão as competências e habilidades adquiridas pelo estudante em cada uma das séries. Esse processo, a ser implementado a partir de 2012, abrangerá vaga para todos os cursos de graduação da universidade. 4.4.4. Reopção de Curso Regulamentado através da Resolução Nº 024/2005 - CONSUNIV, esse sistema de ingresso consiste num processo de transferência interna para outro curso da mesma área de conhecimento. A reopção de curso só se dá se houver vaga residual no curso pleiteado e através de processo seletivo autorizado pelas instâncias superiores da UEA. Os requisitos gerais desse processo são: o candidato deve ser aluno matriculado em curso de graduação de oferta regular da UEA, ministrado integralmente na modalidade presencial, exclusivamente com ingresso mediante vestibular ou transferência, que tenha cumprido com aproveitamento, em seu curso de origem, disciplinas, cuja carga horária não seja inferior a 15% (quinze por cento), nem superior a 50% (cinquenta por cento) da carga horária total do curso em que estiver matriculado, quando da solicitação. 4.4.5. Transferência Facultativa É aquela destinada aos alunos de outras IES, públicas ou particulares que desejam transferência para a UEA, conforme Resolução Nº 004/2003-CONSUNIV. A aceitação de transferência facultativa dependerá de existência de vaga no curso pretendido e far-se-á através de processo seletivo. É vedada a transferência facultativa para primeiro ou último período de curso da Universidade do Estado do Amazonas e também nas seguintes hipóteses: De curso de curta duração para curso de duração plena; De estudante que tenha interrompido os estudos de graduação por período igual ou superior a cinco anos, consecutivos ou não; 94 De estudante que se encontre no primeiro ou no último período do curso, na instituição de origem. Tabela 34 - Alunos que ingressaram através de transferência facultativa de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.Localidade Evolução Anual Total 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital - - 20 44 - 106 10 29 - 35 25 269 Interior - - 8 4 1 7 1 1 - - - 22 Total - - 28 48 1 113 11 30 - 35 25 291 Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA. 4.4.6. Portador de Diploma de Graduação É a forma de ingresso aos cursos de graduação da UEA, destinada a candidato que já possui um curso de graduação regular concluído. Nesta forma de ingresso somente é possível concorrer à vaga de curso na mesma área do conhecimento. O ingresso do portador de diploma de nível superior só se dá se houver vaga residual no curso pleiteado e através de processo seletivo autorizado pelas instâncias superiores da UEA, conforme Resolução Nº 004/2010 - CONSUNIV. Pode participar do processo seletivo, o portador de diploma de graduação em Curso de Bacharelado ou de Licenciatura, ministrado integralmente na modalidade presencial, reconhecido. Não é aceito Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de curta duração. O candidato brasileiro ou estrangeiro que tenha feito curso no exterior deverá apresentar seu diploma devidamente revalidado por universidade pública brasileira. Tabela 35 - Alunos que ingressaram como portador de diploma por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual Total 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Capital - - - - - - - - - - 23 23 Interior - - - - - - - - - - - 0 Total - - - - - - - - - - 23 23 Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA. OBS.: Essa forma de ingresso começou a ser realizada em 2011. 4.4.7. Transferência Ex-Officio 95 Regulamentada através da Resolução Nº 004/2003 – CONSUNIV, a transferência ex officio é um tipo de transferência obrigatória de aluno regular que pode ser efetivada em qualquer época do ano e independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor público federal ou do Estado do Amazonas, civil ou militar, ou de seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio. Para gozar do benefício da transferência ex officio, o requerente, deverá estar regularmente matriculado em instituição congênere à Universidade do Estado do Amazonas e legalmente reconhecida ou autorizada e comprovar, mediante publicação oficial, de que foi removido ou transferido de ofício com mudança de domicílio para a localidade em que pretende a vaga ou ainda que é dependente de alguém que esteja na referida situação. Tabela 36 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio por localidade, 2001 – 2011. Localidade Evolução Anual 2001 2002 Capital - 3 Interior - Total - 2003 Total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 32 36 5 5 5 13 12 11 8 130 8 21 24 12 23 27 21 22 24 12 194 11 53 60 17 28 32 34 34 35 20 324 Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA. 4.5. Ensino Visando a um padrão de excelência acadêmica, o ensino proporciona a construção de competências, habilidades e atitudes, por meio da utilização de práticas pedagógicas diversificadas, fundamentais na formação mais qualificada. Tais práticas deverão ser constituídas por aulas teóricas utilizando tecnologias educacionais inovadoras, práticas laboratoriais e de campo, elaboração de monografia, atividades de monitoria e0 estágio, participação em projetos de pesquisa, de iniciação científica e em atividades de extensão, bem como em congressos, eventos, oficinas e colóquios, entre outros. Por meio da atualização e da modernização dos regimentos, busca-se institucionalizar os vários agrupamentos de laboratórios de pesquisa, de grupos de pesquisadores, incluídos ou não em convênios bilaterais ou multilaterais, e favorecer a constituição de convênios entre instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais. 96 Os cursos Lato Sensu visam atender a demandas específicas e devem ser fortalecedores dos grupos de pesquisa e da qualificação dos egressos. O planejamento e a execução de cursos e programas do ensino da graduação, da pós-graduação, da pesquisa e da extensão obedecem a um conjunto de princípios de natureza filosófica e teóricometodológica, assim constituídos: Universalidade do conhecimento. A Universidade, ao planejar seus cursos e programas, deve dar-se conta de que o conhecimento universal é produto da contribuição de cada um dos campos do saber; Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os cursos da Universidade, em especial os de graduação, dever ser organizados para assegurar que as atividades de pesquisa e de extensão constituam com o ensino de graduação um todo harmônico, tendo em vista a indissociablidade que deve existir entre eles; Flexibilidade curricular que seja capaz de permitir a atualização constante das atividades acadêmicas, de tal forma que seja possível, a qualquer tempo, seu redimensionamento para as necessidades emergentes; Coesão entre Teoria e Prática. A Teoria e a Prática, entendidas como facetas da mesma realidade, se fundem no mundo real em conseqüência da capacidade demonstrada pelos formados em avaliar, planejar, idealizar e produzir; Interdisciplinaridade. Funciona como princípio norteador da articulação dos diferentes campos do saber, tendo em vista à formação universitária humanista e técnica; Eficiência, eficácia e pertinência. Qualidades aqui elevadas à condição de princípios que devem nortear todas as ações desenvolvidas pela Universidade no cumprimento de sua missão. 4.5.1. Matriz curricular O ensino deve permitir um crescimento progressivo do conhecimento, dinâmico como um processo estrutural de construção. Deve-se priorizar a articulação entre teoria e prática através de ações propostas tanto a nível curricular e em atividades complementares, quanto pelo envolvimento dos docentes e integração das diversas áreas do conhecimento. 97 Ele é indissociável da pesquisa, a qual gera ensino e que produz ações sociais na extensão, orientando-se segundo a diretriz de uma visão clara do perfil do egresso definido segundo a Missão da Universidade. Neste contexto, a organização curricular de um curso deve pautar-se pelo entendimento de que a formação em nível superior deve buscar “uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática” que tenham eficiente adaptabilidade aos novos desafios para a profissão. A matriz curricular deve ser pautada nos seguintes princípios: Eficiência – possibilita resultados positivos de aprendizagem; Eficácia – fornece progressiva autonomia profissional e intelectual; Pertinência – corresponde aos anseios e necessidades sociais; Flexibilidade - permite variados tipos de formação habilitações diferenciadas em um mesmo programa. Em consonância com as diretrizes curriculares nacionais, o ensino de graduação e pós-graduação da UEA, busca formar profissionais que sejam capazes de se incorporar num sistema mais humanitário, atuando sobre grupos populacionais e/ou indivíduos no atendimento de suas necessidades. 4.5.2. Princípios orientadores e estrutura do PPC A organização e a estruturação dos cursos de graduação e pós-graduação são definidas através de Projeto Pedagógico que se consubstancia na proposta de cunho sócio-político-pedagógico e que reflete a identidade e as intenções da instituição, elementos norteadores e balizadores do planejamento das ações didático-pedagógicas, técnico-científicas e sócio-culturais, tendo em vista a formação acadêmica e profissional do estudante. As Diretrizes Curriculares, definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), representam orientações para a elaboração dos projetos político-pedagógicos dos cursos - PPCs. As propostas de formação são construídas a partir das competências básicas e devem ser pautadas na organização de conhecimentos e habilidades, na capacidade de relacionar a teoria com a prática e na preparação para o trabalho e a cidadania. A interdisciplinaridade compreendida como resultado de diálogos entre as diferentes áreas do conhecimento que compõe os PPCs apresenta-se como uma orientação fundamental para a ação político-pedagógica dos cursos. Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu são 98 sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação – Resolução CNE/CES n. 01/2001, alterada pela Resolução CNE/CES n. 24/2002. Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES n. 01, de 8 de junho de 2007. Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, são levados em conta: a Lei nº 9.394/96; as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Padrões de Qualidade fixados pelo Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 129/02 – Conselho Estadual de Educação; o Roteiro Padronizado para organização; e as demais normas legais aplicáveis. Quanto à estrutura e organização curricular dos cursos de graduação, estas estão em consonância com as diretrizes nacionais e a regulamentação interna por meio da Resolução nº 004/2004-CONSUNIV, o qual prevê os seguintes princípios: Articulação entre teoria e prática, valorizando a dimensão ensino-aprendizagem, os estágios e a participação em atividades de pesquisa e de extensão, relevantes para área de formação considerada; Articulação entre áreas de conhecimento, envolvendo a participação de professores e unidades acadêmicas diferentes; Formação cultural ampla; Compreensão da responsabilidade social e política da formação acadêmica e da profissão considerada; Utilização da pesquisa, individual ou coletiva, como princípio da formação, tendo em vista a aquisição de práticas de estudo independente e a progressiva autonomia intelectual e profissional do aluno; Procedimentos avaliativos, variados e periódicos, capazes de fornecer informações sobre o desenvolvimento ensino-aprendizagem; 99 Flexibilização curricular que possibilite o aproveitamento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se refiram à experiência profissional. Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Pós-Graduação, são levados em conta: As normas específicas sobre duração do curso e requisitos para admissão e aprovação; A indicação de disciplinas com programas, carga horária, número de créditos correspondente e metodologia (aulas teóricas e práticas), elencando, quando for o caso, as disciplinas obrigatórias e as eletivas; A concatenação das disciplinas na forma de pré-requisitos, quando for o caso; A definição clara da inserção dos trabalhos acadêmicos nas linhas de pesquisa inerentes ao Curso; A relação de docentes com seus respectivos “curriculum vitae” e respectivas declarações formais de que concordam em ministrar aulas e/ou orientar trabalhos de pesquisa; A indicação de instalações, equipamentos, laboratórios e bibliotecas existentes na Universidade ou disponíveis em outras instituições. Toda proposta de curso de Pós-graduação deverá ser encaminhada pela Unidade Acadêmica, após ser submetida à aprovação do Conselho de Curso, para apreciação e aprovação do Conselho Geral de Pós-graduação e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário. O Programa de Pósgraduação da Universidade do Estado do Amazonas se destina à formação de Especialistas, Mestres e Doutores para atuar na área do ensino, da ciência, da tecnologia e da inovação. 4.5.3. Processo de Avaliação O processo de avaliação dos discentes da UEA é realizado através da verificação do rendimento escolar, regulamentado através das Resoluções nº 002/2001 e 012/2006 – CONSUNIV (graduação) e Resolução nº 017/2003 – CONSUNIV (pós-graduação). A verificação do rendimento escolar, nos cursos de graduação e pós-graduação, é feita por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com 100 caráter eliminatório. Tal verificação pode ser feita através de exercícios escolares, provas práticas, testes, trabalhos individuais ou coletivos, estágios ou quaisquer outros meios e formas de avaliação em situação real. Considera-se aprovado o aluno de graduação que alcançar o índice de 75% de assiduidade e obtiver média 8,0 (oito) nas verificações programadas pelo professor e aprovadas pelo Coordenador Qualidade de Ensino do respectivo curso. Os alunos cuja média, na disciplina correspondente, for igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) são submetidos aos exames finais realizados em datas definidas, após o encerramento do período de aulas. Quanto aos alunos aprovados, a estes é facultado participar do exame final da disciplina. A média final do aluno, por disciplina, é o resultado da media ponderada das notas obtidas, atribuindo-se peso 2 (dois) à média dos exercícios escolares e peso 1 (um) à nota do exame final. No caso da Pós-Graduação, considera-se aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% de assiduidade e obtiver média final 7,0 (sete) nas verificações programadas pelo professor. 4.5.4. Flexibilidade dos componentes curriculares A flexibilidade dos componentes curriculares na Graduação é definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN´s que são consolidadas pelo Projeto Pedagógico do Curso – PPC, elaborado pelo Núcleo Docente Estruturante - NDE de cada curso de ensino superior. Os componentes curriculares nos programas de Pós-graduação são dinâmicos. No entanto, qualquer alteração no projeto pedagógico, introduzida pelo Conselho de Curso, deverá ser previamente submetida à aprovação do Conselho Geral do Programa de Pós-Graduação e posteriormente enviada para homologação do Reitor, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA. As atividades de cada curso Stricto Sensu serão coordenadas por um Coordenador Pedagógico, professor titulado do Núcleo Docente, escolhido por seus pares, nomeado por ato do Reitor e apoiadas logisticamente pela Diretoria da Unidade Acadêmica respectiva; Compete ao Coordenador Pedagógico, supervisionar a execução da programação aprovada, coordenar as atividades acadêmicas do curso, convocar reuniões com docentes e/ou alunos e responsabilizar-se pelo fiel cumprimento das normas reguladoras do Programa de Pós-Graduação. A normatização dos Cursos “lato sensu” será estabelecida pela Unidade Acadêmica a que estiverem vinculados e submetida à aprovação do Conselho Geral de Pós-Graduação. 101 4.5.5. Prática profissional e estágios Os estágios curriculares, obrigatórios ou voluntários, de estudantes de curso de graduação são regidos pela Resolução nº 013/2009, do Conselho Universitário. Os estágios curriculares obrigatórios são definidos no projeto pedagógico de cada curso com observância da: inserção do estágio curricular na programação didático-pedagógica; definição da carga horária e duração do estágio, não inferior a um semestre letivo; caracterização e definição dos campos de estágio e elaboração de sistema de organização, orientação, supervisão e avaliação do estágio. Os estágios voluntários são realizados espontaneamente pelo estudante com o objetivo de complementar sua formação através de experiências vivenciadas no próprio campo de trabalho, independente da carga horária prevista para o curso. Com base nas normativas jurídicas relativas à prática do estágio, estabeleceu-se uma política para o desenvolvimento do estágio curricular supervisionado nos cursos e habilitações de Graduação da UEA, visando assegurar o caráter pedagógico e de aperfeiçoamento profissional. É de responsabilidade da Comissão de Estágio da Universidade ou às instâncias de estágio de cada unidade acadêmica, a cátedra de encaminhamento, acompanhamento e avaliação, estabelecendo, quando couber, normas específicas e necessárias à determinada área de estudo do curso, bem como a articulação e busca de parcerias para firmamento de convênios e termos de contrato, conforme legislação vigente, além de parcerias com os agentes de integração público e privado. A esse respeito, nos cursos da área da saúde, os estágios são desenvolvidos de acordo com o disposto na Resolução nº 031/2011 – CONSUNIV, que aprova concessão de auxílio-estágio aos alunos dos cursos de Bacharelado em Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas, aptos a realizarem Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva em municípios do Interior do Estado do Amazonas. Enfatiza-se que, a prática dos discentes dos cursos da saúde inicia-se no 1º período com a disciplina ‘Atenção Integral a Saúde’ em que o sistema de saúde existente no município de Manaus é visitado pelos discentes para o conhecimento da realidade em que irão desenvolver as atividades, tendo como local basilar para o campo da prática profissional, o Hospital Adriano Jorge. Tem-se ainda, a integração desses acadêmicos com as ações do sistema de Telemedicina, promovendo o intercâmbio de conhecimento e o incentivo ao desenvolvimento de programas e 102 projetos de impacto social, além de fortalecer a comunicação entre profissionais da área por meio de uma infraestrutura tecnológica que relaciona instituições nacionais e internacionais. Já o Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva é realizado nos municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade de aprendizagem e aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos, através da atuação interdisciplinar no serviço de atenção básica à saúde, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas áreas humanas e sociais, os discentes do curso de Direito desenvolvem a prática profissional no Escritório Modelo implantado na Escola de Ciências Sociais, denominado de Núcleo Jurídico, além de outras instituições como órgãos públicos e privados de caráter jurídico. Já os acadêmicos do curso de Administração Pública, desenvolvem atividades práticas na Empresa Júnior da Unidade Acadêmica, bem como outras instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Os discentes do curso de Turismo desenvolvem atividades práticas no Núcleo de Eventos e na Empresa Júnior da própria Unidade Acadêmica, além de realizarem estágios em Companhias Aéreas, Meios de Hospedagem, empresas de meios de hospedagem, agências de turismo, entre outros órgãos públicos e privados do trade turístico. Os acadêmicos da área das artes, como os cursos de Música, Dança e Teatro realizam práticas e performances em espaços culturais, além de exercerem estágios nas Secretarias de Cultura e Educação, bem como instituições de ensino básico, fundamental e médio no Amazonas. Quanto aos docentes dos demais cursos da UEA, estes desenvolvem sua prática profissional e estágio em empresas e/ou órgãos públicos, privados e terceiro setor. Ressalta-se que, para o desenvolvimento do estágio obrigatório ou voluntário do discente da Universidade, fora de suas instalações, deverá ser observada a precedência da celebração de instrumentos legais, como: Existência de convênio entre a Universidade e o órgão ou entidade concedente do estágio; Assinatura do Termo de Compromisso do discente com o órgão ou entidade concedente; Inclusão do estagiário no seguro coletivo de acidentes pessoais da Universidade; Declaração do discente ou da entidade concedente, responsabilizando-se pelo pagamento do seguro, quando se tratar de estágio voluntário, remunerado ou não. As atividades complementares estão regulamentadas nos projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação e são consideradas atividades que complementam a formação do aluno, considerando o 103 currículo pedagógico; ampliam o conhecimento teórico-prático com atividades extraclasse; fomentam a prática de trabalho entre grupos; estimulam as atividades de caráter solidário; incentivam a tomada de iniciativa e o espírito empreendedor e enriquecem a formação pessoal e profissional do aluno. Quanto aos cursos de pós-graduação, apenas o curso de Ensino de Ciências na Amazônia, modalidade Mestrado profissionalizante, exige prática profissional através de estágio de regência. Entretanto, todos os alunos que recebem suas bolsas através da CAPES, são obrigados a pagar créditos em prática docente de nível superior na área de atuação de sua pós-graduação. 4.5.6. Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos O controle da integralização curricular na UEA é realizado pelo sistema de créditos. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. Os currículos dos cursos preveem o número mínimo de carga horária/créditos a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação ou pós-graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso. Na graduação, o ano letivo é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Períodos especiais estão previstos e podem ser oferecidos entre os períodos regulares, com a mesma duração em horas-aula das oferecidas em período regular, ministradas, porém, em regime intensivo e carga horária diária de, no máximo, 8 (oito) horas. Para os cursos cuja modalidade de ensino é a Licenciatura é obrigatória a realização de atividades científico-culturais ou atividades complementares. Entretanto, para os cursos com modalidade de ensino de Bacharelado e Tecnologia, está norma é optativa, conforme as Diretrizes Nacionais estabelecidas para cada curso. No caso da Pós-Graduação Stricto Sensu, o Mestrado e o Doutorado terão duração máxima de 24 e 48 meses, respectivamente, contados a partir da data da admissão. Excepcionalmente, por recomendação do orientador e com a aprovação da Comissão Coordenadora, o Conselho Técnico de Pós-Graduação poderá conceder a extensão do prazo, observando a regulamentação vigente. Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais terão duração de 12 meses, com carga horária mínima de 360 horas. 104 4.6. Extensão A Extensão Universitária pode ser definida como o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e Sociedade. É uma via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico. No retorno à universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão teórica, será acrescido àquele conhecimento. Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmicos e populares, terá como consequência a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade regional e brasileira, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na atuação da universidade. A intervenção na realidade objeto das atividades de extensão, não visa levar a universidade a substituir funções de responsabilidade do Estado, mas sim produzir saberes, tanto científicos e tecnológicos quanto artísticos e filosóficos, tornando-os acessíveis à população. Ao considerar a Extensão parte indispensável do pensar e fazer universitários busca-se a institucionalização dessas atividades, tanto do ponto de vista administrativo como acadêmico. A Extensão se coloca como prática acadêmica que objetiva interligar a universidade, em suas atividades de ensino e pesquisa, com as demandas da sociedade. Cabe à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas – PROEX/UEA executar as políticas de extensão e assuntos comunitários da instituição. 4.7. Gestão A universidade se configura com um processo de gestão democrático, na qual busca uma gestão participativa, a construção de uma cultura e clima organizacional, valorização da pessoa, e transparência perante a comunidade e a sociedade de suas ações, responsabilidades e compromisso. Neste sentido, busca-se desenvolver e atingir os seus objetivos com as seguintes políticas com projeções para os 05 anos: 105 4.8. Políticas 4.8.1. Ensino A política de ensino enfatiza a preparação do ser humano para entender e intervir adequadamente na sociedade em que vive, buscando formar cidadãos com uma visão interdisciplinar e multidisciplinar de sua área de atuação, com pensamento global em suas ações e elevados padrões éticos. Objetivo 1 – Assegurar a qualidade do ensino de graduação e pós-graduação buscando novos patamares de excelência acadêmica. Diretrizes: I. Incentivar a criação de cursos com impacto social e que atendam as demandas e vocações regionais; II. Realizar ações de apoio à reformulação, implementação e gestão dos projetos pedagógicos vigentes; III. Promover a revitalização permanente dos currículos acadêmicos dos cursos de graduação e pósgraduação, ancorados em avanços conceituais e metodológicos; IV. Promover a integração entre os cursos de graduação e os programas de pós-graduação, nas diversas modalidades de ensino; V. Atualizar e ampliar o acervo bibliográfico da Universidade; VI. Modernizar e ampliar os laboratórios das unidades acadêmicas; VII. Consolidar o processo de avaliação contínua de cursos (infraestrutura, corpo docente e técnicoadministrativo), conscientizando a comunidade acadêmica da sua importância como instrumento de gestão na melhoria contínua da qualidade dos cursos; VIII. Estimular iniciativas de melhoria do desempenho dos programas de pós-graduação recém aprovados ou com notas 3 e 4; 106 IX. Ampliar o apoio ao corpo discente para melhorar a qualidade de dissertações e teses, assim como incentivar as publicações decorrentes; X. Promover a integração permanente e efetiva entre ensino, pesquisa e extensão. Objetivo 2 - Institucionalizar ações inovadoras nas atividades de ensino. Diretrizes: I. Fortalecer a interdisciplinaridade, multidisciplinares e transdisciplinares nos programas e projetos da instituição; II. Estimular a utilização de metodologias educacionais inovadoras; III. Estimular o envolvimento e a responsabilidade dos alunos em atividades de monitoria, pesquisa e extensão; IV. Incentivar a promoção de eventos acadêmicos inovadores com a participação de palestrantes externos; V. Desenvolver, no âmbito da UEA, programas de Educação a Distância. Objetivo 3 – Ampliar o acesso qualificado e a efetividade dos processos de formação. Diretrizes I. Aprimorar os mecanismos de acesso à UEA, acompanhando e avaliando os resultados das ações afirmativas da Universidade; II. Ocupar vagas ociosas, após o processo de matrícula dos candidatos aprovados nos concursos Vestibular e SIS, através das outras formas de ingresso; III. Monitorar os índices de retenção e evasão, identificando as causas e promovendo ações que visem reduzi-los; 107 IV. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de estudantes com necessidades educacionais especiais; V. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver seus estudos. Objetivo 4 – Institucionalizar ações de interação com os egressos. Diretrizes: I. Implementar programas de monitoramento dos egressos para fornecer subsídios aos cursos, visando à constante atualização dos currículos perante as demandas da sociedade; II. Fortalecer a estrutura organizacional de relacionamento com os egressos. 4.8.2. Pesquisa e inovação A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à geração e à ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação e à produção científica e tecnológica. A política de pesquisa tem por objetivo gerar conhecimento e tecnologia em todos os campos do saber e disseminá-los em padrões elevados de qualidade e que atendam as demandas sócio-econômicas local, regional, nacional ou internacional, seja através do ensino, de publicações técnicas e científicas ou de outras formas de divulgação. Objetivos 5 - Gerar e disseminar conhecimento e tecnologia que atendam as demandas sócioeconômicas da sociedade. Diretrizes: 108 I. Fomentar a cooperação institucional, interinstitucional, nacional e internacional em redes de pesquisa, incentivando a participação de docentes e discentes em eventos científicos internacionais para apresentação de trabalhos; II. Apoiar a formação e a consolidação dos grupos de pesquisa na UEA; III. Dar visibilidade à produção acadêmica da UEA sob a forma de distribuição e comercialização de sua produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional e internacional, efetivando a Editora Universitária como órgão de divulgação da produção científica da instituição; IV. Aumentar o suprimento de bibliografias para a pesquisa, para o ensino e para a extensão, estabelecendo intercâmbio bibliográfico com outras editoras universitárias, bibliotecas e entidades congêneres; V. Desenvolver ações no sentido de ampliar a publicações de artigos, capítulos de livros e livros indexados; VI. Desenvolver ações no sentido de ampliar o número de docentes com bolsas de produtividade do CNPq; VII. Melhorar a qualidade da Iniciação Científica – IC na Universidade; VIII. Fomentar o intercâmbio entre professores da UEA e professores de centros avançados de pesquisa nacional e internacional; IX. Ampliar a captação de recursos para pesquisa, criando condições técnicas e administrativas para a participação dos pesquisadores em editais e convênios de captação de recursos para programas de pesquisa; X. Difundir a cultura de propriedade intelectual e inovação tecnológica, capacitando e sensibilizando discentes, docentes e técnico-administrativos nos principais temas relacionados à gestão da inovação e à transferência de tecnologia e assegurando a presença institucional da UEA nos diversos ambientes de discussão referentes à inovação tecnológica; XI. Implementar a política institucional de estímulo à proteção da propriedade e à transferência dos resultados de pesquisas ao setor produtivo, apoiando o registro, licenciamento e comercialização de resultados de pesquisas efetivadas na UEA; XII. Criar e sistematizar o controle institucional da produção científica da instituição; XIII. Identificar e articular parcerias com o setor privado, objetivando o desenvolvimento Científico, Tecnológico e a Inovação. 109 Objetivo 6 – Promover a implantação de estruturas inovadoras de pesquisa. Diretrizes: I. Reforçar a estrutura de apoio administrativo a projetos de pesquisa institucionais; II. Fortalecer as atividades de pesquisa, promovendo e apoiando o desenvolvimento de pesquisas individuais e coletivas, intercursos, interunidades e interinstitucionais; III. Estimular iniciativas de melhoria do desempenho e das condições de financiamento dos Grupos de Pesquisa; IV. Promover a integração do ensino, pesquisa e extensão; V. Contribuir para a preservação da memória bibliográfica e documental, assegurando condições adequadas de armazenamento dos acervos existentes na Universidade. Objetivo 7 – Fortalecer a inserção regional e a responsabilidade social da UEA na área da pesquisa. Diretrizes: I. Fortalecer a transferência de tecnologia à sociedade; II. Ampliar as parcerias de pesquisa entre a Universidade e o setor empresarial, com atenção às pesquisas que envolvam proteção de resultados; III. Fortalecer pesquisas com alcance comunitário e de grande repercussão social; 4.8.3. Extensão A Extensão se concretiza enquanto prática acadêmica à medida que sua proposta de ação global e inserção institucional em todos os setores da universidade é discutida. Na construção e consolidação da política de extensão, é fundamental o apoio às atividades de extensão em todas as unidades acadêmicas e o fortalecimento de parcerias com os demais órgãos do Governo do Estado e sociedade. 110 Objetivo 8 - Fortalecer as ações de Extensão e Assuntos Comunitários Diretrizes: I. Consolidar a política de extensão e expandir as atividades extensionistas; II. Reafirmar a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; III. Promover espaço para interdisciplinaridade e interinstitucionalidade capaz de envolver os estudantes; IV. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de estudantes com necessidades educacionais especiais; V. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver seus estudos. Objetivo 9 – Intensificar as ações e estimular propostas inovadoras de interação comunitária. Diretrizes: I. Estabelecer uma política de avaliação das ações de extensão; II. Divulgar e apoiar a produção bibliográfica originada a partir dos conhecimentos produzidos nos projetos de extensão desenvolvidos pelos servidores e alunos da Universidade; III. Estimular e consolidar atividades de extensão voltadas para a terceira idade; IV. Incentivar a proposição de projetos que contribuam para a geração de emprego e renda de alunos, ex-alunos e da sociedade em geral. Objetivo 10 – Ampliar e melhorar as ações de interação com os setores organizados da sociedade. Diretrizes: 111 I. Estimular e consolidar ações de interação entre os servidores (docentes e técnicoadministrativos), alunos e a sociedade nas atividades de extensão; II. Fortalecer a inserção da Universidade na sociedade amazonense, por meio de ações voltadas para a responsabilidade social e sustentabilidade ambiental; III. Fomentar a extensão por meio de intercâmbios e redes de cooperação interinstitucionais; IV. Apoiar o estabelecimento de parcerias com organizações públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos sociais. 4.8.4. Gestão A política de gestão deve estar centrada no fortalecimento do planejamento, complementado pela implementação de instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira, investimentos em capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos e na ampliação e melhoria da infraestrutura física, e sempre em apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Objetivo 11 – Fortalecer as atividades de Planejamento e Gestão na Universidade, como forma de garantir a eficiência, eficácia e efetividade de sua atuação. Diretrizes: I. Institucionalizar o planejamento estratégico na UEA em todos os níveis da UEA, como processo permanente; II. Elaborar planos anuais de ação, em cada instância administrativa e acadêmica, de acordo com os objetivos e as diretrizes traçadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); III. Garantir a adequação da correlação entre o Plano Plurianual - PPA do Estado e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UEA; IV. Fortalecer a atuação dos órgãos colegiados na definição de ações estratégicas nas áreas de planejamento, regulamentação e avaliação; V. Fortalecer a infraestrutura de planejamento institucional de curto, médio e longo prazos, criando núcleos de planejamento em cada unidade acadêmica. 112 Objetivo 12 - Efetivar e melhorar, continuamente, o processo de avaliação institucional. Diretrizes: I. Garantir que o processo de avaliação institucional seja norteador do planejamento e das ações institucionais, administrativas e pedagógicas; II. Gerar informações institucionais consistentes que subsidiem os processos de avaliação institucional (coleta, consolidação, sistematização e disponibilização de dados e informações institucionais); III. Implementar a avaliação sistemática da Instituição, envolvendo os cursos, a infraestrutura, a gestão, o corpo docente e o corpo técnico administrativo. Objetivo 13 – Adequar a infraestrutura física e de serviços de tecnologia da informação e de comunicações da Universidade às necessidades da comunidade acadêmica. Diretrizes: I. Prover as unidades acadêmicas e administrativas de espaços e infraestrutura física adequada ao desenvolvimento de suas atividades; II. Realizar continuamente a manutenção preventiva e corretiva das edificações e equipamentos; III. Modernizar a infraestrutura dos serviços e sistemas de informação e comunicação; IV. Disponibilizar recursos de TecnoIogia da Informação e Comunicação de qualidade, com custos adequados e com o necessário desempenho e nível; V. Consolidar a integração dos Sistemas Administrativo, Acadêmico, Didático-pedagógico e Bibliográfico para agilizar os processos e facilitar o acesso às informações; VI. Realizar a ampliação e renovação periódica do acervo bibliográfico, incluindo a implantação da biblioteca digital; 113 VII. Realizar a renovação periódica de equipamentos (computadores, multimídia e laboratórios); VIII. Desenvolver e implantar programa de segurança patrimonial nas Unidades Acadêmicas e Reitoria (iluminação, vigilância eletrônica, controle de acesso e outros); IX. Garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais às instalações da Universidade. Objetivo 14 - Consolidar a organização e a gestão da instituição, de forma descentralizada, colegiada e autônoma. Diretrizes: I. Garantir a representatividade de docentes, discentes e técnico-administrativos nas instâncias decisórias, colegiadas ou não, da instituição; II. Estabelecer ações que visem verificar a conformidade na consecução dos objetivos, metas e planos; III. Implantar o Plano de Auditoria da Universidade; IV. Promover a melhoria da qualidade do processo administrativo nas diversas áreas de atuação da instituição, por meio da modelagem de processos, da melhoria dos sistemas de informação, da capacitação profissional dos servidores e da modernização da estrutura organizacional; V. Promover ampla discussão sobre o papel da Fundação de Apoio da Universidade frente à legislação atual, como forma de estabelecer as diretrizes que nortearão a relação entre a UEA e sua Fundação de Apoio; VI. Integrar a UEA ao GesPública1; VII. Manter atualizada a legislação institucional (Estatuto, Regimento Geral e as demais normas internas da Universidade); VIII. Criar e implantar a Ouvidoria da UEA. 1 Programa Nacional de Gestão Pública Desburocratização), criado pelo Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, mediante a melhoria contínua da gestão. 114 Objetivo 15 – Melhorar o desempenho individual e coletivo dos servidores docentes e técnicoadministrativos da instituição, criando condições e incentivo ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento profissional e melhorando as condições de trabalho. Diretrizes: I. Instituir o plano de capacitação de docentes visando ao desenvolvimento individual e das carreiras e criando condições favoráveis à participação dos docentes nos programas de pósgraduação, sem prejuízo às atividades acadêmicas; II. Reforçar o desenvolvimento individual, promovendo as potencialidades das pessoas e aprimorando a compreensão da função social do trabalho no serviço público de forma integrada com os objetivos institucionais; III. Promover a formação continuada dos servidores, definindo procedimentos para acompanhamento do processo de qualificação institucional, bem como do aproveitamento das competências e habilidades adquiridas pelo servidor; IV. Integrar o dimensionamento de pessoal no planejamento institucional, realizando concursos públicos para provimento de cargos efetivos para atender às necessidades quando necessário; V. Aperfeiçoar e internalizar a cultura da avaliação de desempenho e da responsabilidade gerencial no uso dos recursos públicos como ferramenta importante para um melhor desempenho institucional e relacionamento interpessoal. Objetivo 16 – Fortalecer e profissionalizar a comunicação e o relacionamento interno e externo, criando mecanismos para uma comunicação clara, eficiente e eficaz, entre os membros da comunidade acadêmica, a instituição e a comunidade externa. Diretrizes: I. Definir e implantar ações de comunicação planejada e articulada, com adequação dos instrumentos aos diferentes públicos; 115 II. Modernizar os programas institucionais de divulgação científica e tecnológica, com o uso das técnicas mais recentes de comunicação; III. Consolidar a inserção e a visibilidade das unidades acadêmicas na própria Universidade e na sociedade; IV. Desenvolver ações para fortalecer a imagem da Instituição junto à sociedade. Objetivo 17 – Garantir a sustentabilidade financeira da UEA, buscando ampliar a captação de recursos para a consecução das políticas institucionais da UEA. Diretrizes: I. Buscar novas fontes de financiamento para o atendimento e ampliação das ações de ensino, pesquisa e extensão; II. Otimizar a utilização dos recursos financeiros da Universidade; III. Ampliar a captação de recursos destinados ao desenvolvimento das políticas institucionais, através do fortalecimento de parcerias; IV. Fortalecer e ampliar as estruturas de gestão de Convênios e de Captação de Recursos; V. Discutir e divulgar de forma transparente a aplicação dos recursos financeiros gerenciados pela UEA. Objetivo 18 - Atuar institucionalmente com base na responsabilidade sócio-ambiental, sobretudo em relação à inclusão social, o desenvolvimento econômico, a defesa do meio ambiente, da memória e patrimônio cultural e da produção artística. Diretrizes: I. Estabelecer critérios de uso racional de recursos e difundir iniciativas e programas voltados para a sustentabilidade ambiental; 116 II. Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão, com intensa participação da comunidade acadêmica, voltados para a inclusão social, para o desenvolvimento econômico e social, para a defesa do meio ambiente, da memória e patrimônio cultural, e da produção artística; III. Potencializar e adequar a estrutura física, humana e didático-pedagógica da Universidade aos portadores de necessidades especiais; IV. Fomentar parcerias com os poderes públicos, organizações e instituições comunitárias, associativas e privadas que viabilizem sinergias para atividades conjuntas em benefício dos vários setores da sociedade; V. Implantar programas voltados à preservação do meio ambiente, no âmbito das Unidades Acadêmicas. VI. Realizar fóruns com a sociedade civil, discutindo temáticas específicas, tais como violência, educação, saúde, emprego. 4.9. Responsabilidade Ética e Social Um tema em voga atualmente é a responsabilidade social das organizações, sejam elas públicas ou privadas. Logo, esse tema não poderia deixar de receber um tratamento especial pela Universidade do Estado do Amazonas que prima pela sociabilização do conhecimento sem distinção de raça, cor ou credo. Dessa forma, a UEA prioriza a execução de projetos que contribuam para com a inclusão social, a qualidade, o meio ambiente, o desenvolvimento econômico e social, a segurança e a saúde ocupacional e a preservação da memória e do patrimônio cultural. 4.10. Inclusão Social Visando oferecer igualdade de condições àqueles que desejam ingressar na instituição, a UEA dispõe de ações afirmativas desenvolvidas através da sua Política de Cotas que segue as determinações dispostas na Lei nº 2.894/2004. Sucintamente, as regras são as que seguem abaixo especificadas: 117 1) Cotas de vagas destinadas aos estudantes do Estado do Amazonas Oitenta por cento (80%) das vagas do vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA são direcionadas a candidatos que: a) comprovem haver cursado as três séries do Ensino Médio em instituições públicas ou privadas no Estado do Amazonas; e, b) não possuam curso superior completo ou não o estejam cursando em instituição pública de ensino. O restante das vagas (vinte por cento) será preenchido por candidatos que comprovem haver concluído o ensino médio ou equivalente em qualquer outro Estado da Federação ou no Distrito Federal. 2) Cotas destinadas aos alunos de escolas públicas Dentre os 80% (oitenta por cento) das vagas dos cursos ministrados em Manaus destinadas para pessoas do Estado, 60% (sessenta por cento) são reservadas a alunos que tenham cursado as três séries do ensino médio em escola pública. Além disso, em geral, as vagas do Interior são preenchidas por alunos de escolas publicas uma vez que o ensino público predomina nesses locais. 3) Cotas destinadas aos alunos do Interior Metade das vagas dos cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde são reservadas para candidatos que comprovem haver cursado pelo menos 8 (oito) séries do Ensino Básico em município do Interior do Estado. 4) Cotas destinadas às etnias indígenas A UEA reserva, desde 2005, vagas a candidatos pertencentes às etnias indígenas localizadas no Estado do Amazonas. O percentual de vagas corresponde, no mínimo, ao percentual da população indígena na composição da população amazonense. 118 4.11. Responsabilidade Sócio-ambiental Dentre os diversos programas ou órgãos da UEA que remetem à responsabilidade sócio-ambiental discorremos com maior riqueza de informações sobre o Museu da Amazônia – MUSA, Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI, Policlínica Odontológica,Projovem do Campo e Telessaúde, sendo os demais projetos apresentados de forma sucinta. A responsabilidade social é a forma de gestão que estabelece uma relação ética e transparente com a sociedade em geral, preocupando-se com o desenvolvimento sustentável da região na qual se insere. Assim, a UEA tem sua responsabilidade redobrada. Primeiro por ser uma instituição pública e que, como tal, tem o dever de prestar contas à sociedade de tudo o que realiza com o erário público. E segundo, por estar inserida numa região conhecida como o pulmão do mundo, devendo, portanto, preservar e proteger o bioma amazônico. a) Museu da Amazônia – MUSA O Museu da Amazônia, criado em 2009, é uma instituição laica de divulgação científica que, por meio da pesquisa e da exposição para fins educacionais e turísticos tem por objetivo pensar, dar valor, popularizar e aprofundar o significado histórico, cultural e científico das comunidades e biomas da grande bacia amazônica. O MUSA procura apresentar aos visitantes a natureza, as plantas e os bichos ao vivo, lá onde eles crescem e se reproduzem, na floresta, nos igarapés. O MUSA constitui espaço de aprendizado e lazer para a população, criando condições de observação “in situ”, de imersão em áreas de floresta – que pode ser vista como acervo do museu. Projeto Saberes e Sabores – uma nova mesa amazônica Este projeto tem como objetivo incentivar a produção de hortaliças nativas e exóticas pouco convencionais ou que estejam sendo esquecidas pela população das cidades. Os componentes do projeto são produção, capacitação e comercialização. Para atingir os objetivos de cada componente a equipe do Musa oferece assistencia técnica semanal aos assentados para a produção orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxicos, oferece oficinas e dias de campo para a capacitação 119 dos produtores quanto às formas de cultivos das hortaliças, suas propriedades nutricionais, e formas de preparo culinário. No componente comercialização o Musa faz a articulação em busca de locais para a venda dos produtos , incluindo feiras, mercados, restaurantes e hotéis e também busca apoio para o transporte dos produtos e beneficiamento dos mesmos. A comercialização dos produtos teve início em maio de 2010 garantindo um incremento de aproximadamente R$ 400,00 na renda familiar mensal dos produtores. Além deste resultado de geração de renda, o projeto promoveu a melhoria da segurança alimentar destas famílias, que passaram a incluir as hortaliças nas suas refeições diárias, garantindo aumento nos níveis de vitaminas, proteínas e principalmente ferro ingeridos. Em 2011 o projeto Saberes e Sabores continuou crescendo. No início do ano nove famílias se juntaram aos produtores que já cultivavam as hortaliças não convencionais, elevando para 20 o número de pessoas envolvidas no projeto. Tabela 37 - Dados MUSA, 2011 DISCENTES PARTICIPANTES 670 DOCENTES PARTICIPANTES 18 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 17.000 Fonte: PROEX/UEA. Céu da Amazônia Registrar e apresentar os conhecimentos astronômicos dos povos da Amazônia e sua relação com o ambiente em que vivem, este é o objetivo do projeto Céu da Amazônia. A "estrela" principal do programa é o Planetário da Amazônia, cuja estrutura cilíndrica é ideal para representar o céu visto nas proximidades da Linha do Equador. Ali, em ambiente refrigerado com capacidade para cerca de 45 pessoas, são apresentadas sessões de astronomia e etnoastronomia para um público que inclui tanto crianças do ensino fundamental quanto pesquisadores. Mas há ainda oficinas, cursos e minicursos e também atividades de pesquisa. A ideia que norteia o projeto é a de que o conhecimento acumulado pelos povos da Amazônia é um conhecimento vivo, aplicado cotidianamente em atividades variadas – da determinação da época de pesca de cada tipo de peixe à realização de rituais. E para registrar esse conhecimento é preciso contar com a colaboração daqueles que o vivem. 120 Assim, participam atualmente do Céu da Amazônia, além de pesquisadores, indígenas de diversas etnias. São eles que, ao conversarem com os anciãos em suas tribos, ajudam a validar (ou invalidar) muitas das informações apresentadas em livros de etnoastronomia. Museu Imaginário Maior floresta tropical do planeta. Terra de tradições milenares. Laboratório vivo. Região da maior bacia hidrográfica do mundo. Casa de indígenas, caboclos, ribeirinhos, quilombolas e tantos outros que aqui vivem. Biblioteca da vida que guarda muitos livros ainda por ler... Afinal, que Amazônia é essa? Há múltiplas respostas para esta pergunta e o objetivo do Museu imaginário, seção de entrevistas do Musa, é justamente ouvi-las. A intenção é unir, em um só espaço, as vozes daqueles que se interessam em pensar a Amazônia – sejam cientistas, artistas, empresários, indígenas ou mateiros. Inspirada na ideia de um museu sem paredes, a série de entrevistas abordará o tema Amazônia sob diferentes óticas como mais uma forma de colocar em prática o mote “Viver juntos”. Verde Perto É um projeto de educação ambiental e cidadania que busca criar no participante a consciência da importância da floresta para uma vida com qualidade. A estratégia usada para atingir esse objetivo é abordar o conhecimento científico através de atividades que não apenas informem, mas também ajudem a criar um elo emocional entre os participantes e a floresta. O foco do projeto são crianças e jovens entre oito e doze anos residentes das proximidades do Jardim Botânico Adolpho Ducke de Manaus e estudantes de escolas públicas. Essas crianças são vistas como potenciais multiplicadores do conhecimento junto aos amigos e familiares. Cada edição do projeto tem duração de quatro semanas. Às segundas-feiras, um pesquisador convidado ministra uma palestra relacionada ao tema da edição. Em seguida, ao longo da semana, o assunto é trabalho em atividades lúdicas, como teatro, desenho e artes plásticas, conduzidas por monitores. 121 b) Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI A Universidade Aberta da Terceira Idade foi criada como núcleo de ensino, pesquisa, extensão e assistência sobre questões relativas ao envelhecimento humano, vinculada ao gabinete da reitoria da UEA. A UNATI iniciou suas atividades em 2007, tendo como objetivo produzir e disseminar conhecimentos por meio do desenvolvimento de ensino e pesquisa no processo de envelhecimento aos profissionais dos diversos campos do conhecimento. Outra missão da UnATI/UEA é a integração social e cultural das pessoas da idade tardia em atividades explícitas sob a supervisão de profissionais qualificados, oportunizando-as o acesso à Universidade Pública por meio de atividades que propiciem a atualização de conhecimentos. Tabela 38 - Público beneficiado por área – UnATI, 2011. DISCENTES PARTICIPANTES 3.620 DOCENTES PARTICIPANTES 44 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 10.275 Fonte: PROEX/UEA. c) Policlínica Odontológica Desempenha importante papel na formação dos futuros profissionais em odontologia, uma vez que conjuntamente com os valores éticos que promovem a educação, oferece ao acadêmico de odontologia um ambiente necessário para a prática das atividades essenciais à sua formação e ainda conhecimentos em pesquisa. Desempenha papel de cunho social, uma vez que oferece à sociedade carente, oportunidade de atendimento odontológico. Através do NAOPE (Núcleo de Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais), vinculado a Policlínica Odontológica, oportuniza aos futuros profissionais de odontologia a experiência do atendimento de pacientes considerados especiais por suas condições físicas ou mentais. Tabela 39 - Dados gerais da Policlínica Odontológica, 2011. DADOS GERAIS QUANTIDADE Pacientes Atendidos 4.930 Procedimentos Realizados 10.976 Fonte: Policlínica Odontológica/UEA. 122 d) Projovem do Campo – Saberes da Terra Em 2010, apenas 20,91% (728.495) dos 3.488.985 habitantes do Estado do Amazonas, ocupavam a zona rural, contra 79% (2.755.490) da zona urbana, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para modificar essa realidade, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), desde 2011, desenvolvem, em 23 cidades amazonenses, o Projovem do Campo - Saberes da Terra, de iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e que tem como objetivo frear o êxodo rural e garantir a permanência dos jovens agricultores. Com aulas ministradas nos finais de semana e baseadas nos saberes da escola e na realidade dos estudantes, o projeto busca qualificar e escolarizar agricultores familiares de 18 a 29 anos que não tiveram a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental. Café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e uma bolsa auxílio de R$ 100 a cada dois meses estão entre os benefícios recebidos pelos estudantes durante o curso, ministrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seduc e com duração de dois anos. No Amazonas, tendo como base as peculiaridades da região, os alunos recebem em sua grade curricular noções de técnicas de agricultura familiar, a importância da preservação do meio ambiente para desenvolvimento da economia local, entre outras questões, aliado aos conhecimentos inerentes ao Ensino Fundamental. Desenvolvimento sustentável e subsídios para que os alunos permaneçam no campo após o término do curso são os grandes desafios do projeto. O Projovem do Campo – Saberes da Terra é baseado em 13 livros, um por disciplina, escritos por professores da UEA e profissionais convidados de outras instituições públicas de Ensino Superior. e) Programa Telessaúde O programa Telessaúde representa uma ferramenta de assistência e educação com foco na melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas e na economia e maximização de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde - SUS. Tem como objetivo proporcionar apoio científico e especializado aos médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde e 123 demais profissionais que atuam nas Equipes de Saúde da Família - ESF, nos pontos mais remotos do território brasileiro. Em 2004, foi criado o Núcleo Amazonas de Telessaúde / Polo de Telemedicina da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas – PTA/UEA. A partir desse momento, os profissionais que integram as equipes da ESF no Estado passaram a ser beneficiados por atividades de teleducação síncronas (videoconferências), por meio do sistema de comunicação via satélite. Atualmente, 56 municípios amazonenses estão integrados ao sistema de Telessaúde do AM. Os municípios integrados ao Telessaúde AM recebem um Kit composto por um computador, web câmera, máquina fotográfica, impressora, antena de comunicação via satélite (VSat) e mobiliário composto por mesa e cadeira. Além disso, os profissionais das redes municipais de saúde recebem treinamento específico para utilização das novas ferramentas de trabalho. Os moradores de áreas remotas da região amazônica podem ter acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, nas áreas de dermatologia, psiquiatria, pediatria, cardiologia, urologia, clínica vascular, entre outras especialidades, por meio de teleconsultorias realizadas através de formulário eletrônico e webconferências. Em geral, o suporte chega através do sistema de prontuários eletrônicos do Telessaúde, disponível na internet, no site www.telessaudeam.org.br. No ano de 2011, o Programa superou as metas do Ministério da Saúde com a implantação de novos polos de atendimento no interior. Com isso, o Núcleo de Telessaúde da UEA conquistou o primeiro lugar em ações de teleducação em todo o país. Na área de Teleassistência, o Amazonas também está entre os campeões em atendimento com o terceiro lugar entre os estados onde a Telessaúde está implantada. Além disso, mais de 600 especialistas em Telemedicina e Telessaúde do Brasil e do Exterior estiveram reunidos em Manaus no 5º Congresso Internacional, organizado pela UEA em 2011, onde a experiência da Universidade do Estado do Amazonas foi apontada como referência no país. Tabela 40 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2010 - 2011. Descrição Evolução Anual Total 2007 2008 2009 2010 2011 Teleconsultas 144 356 356 597 351 1.804 Teleducação 1.246 4.804 2.251 2.098 2.248 12.647 Total 1.390 5.160 2.607 2.695 2.599 14.451 Fonte: Telessáude; ROEX/UEA. 124 f) Outros Projetos Projeto de Apoio Estudantil Esforços para democratizar o conhecimento estão voltados fundamentalmente à criação de condições que facilitem a vida do estudante dentro e fora da universidade. Por isso, o Projeto de Apoio Estudantil prioriza a atenção integral às necessidades do estudante com programas que disponibilizam o auxílio-moradia, vale-transporte e alimentação, a fim de reduzir as dificuldades que os alunos carentes enfrentam quando do deslocamento de seu local de origem para estudar em uma das unidades da UEA. Projeto UEA Cidadã Registrou em 2011 uma média de 4 mil atendimentos em visitas a vários bairros de Manaus. Cerca de 10 acadêmicos dos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem levam orientações básicas de saúde a populações, carentes inclusive de informações na prevenção de grande parte das doenças mais comuns. Projeto Nós & Voz Na área social, o projeto Nós & Voz ganha destaque. Estudantes de vários cursos assumiram a missão de contribuir com a inclusão social de portadores de transtorno mental que, além de sofrerem discriminação, encontram dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, mesmo depois de tratamento médico e psicológico nos serviços de saúde. Programa Educação, Saúde e Ambiente para a Promoção de Novos Talentos no Amazonas Jovens do ensino fundamental participaram de oficinas temáticas nos municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. O projeto tem o apoio da Capes e promove a interação da Universidade com escolas estaduais, despertando nos estudantes a curiosidade e o interesse pelo 125 conhecimento científico. As temáticas das oficinas oferecidas pelo Programa envolvem sustentabilidade, responsabilidade social e interdisciplinaridade. Orquestra Sinfônica A Universidade do Estado do Amazonas afina Música e Educação com a criação da UEA Sinfônica, orquestra formada por professores e alunos do Curso de Música. Surge como um instrumento pedagógico a mais para a formação acadêmica dos alunos. São músicos, professores e alunos selecionados entre mais de 100 candidatos em audição pública na Escola Superior de Artes e Turismo. Programa Arte na Escola A UEA, a partir do ano de 2005, firmou um convênio com o Instituto Arte na Escola (IAE) de São Paulo, uma organização social que, desde 1989, incentiva, reconhece e qualifica o ensino da arte por meio da formação continuada de professores do ensino básico, oferecidas pelas Universidades que constituem a Rede Arte na Escola. Esta Rede é formada por 50 Polos presentes em 46 cidades de 22 estados brasileiros, unidos por um ideal: melhorar o ensino da arte no país, beneficiando anualmente cerca de 12.000 professores presencialmente e 28.000 virtualmente, atingindo os alunos do ensino básico e modalidades do EJA – Educação de Jovens e Adultos. A UEA como um polo da Rede Arte na Escola, promove o grupo de estudo “Arte, imagem e movimento”, cursos, seminários, congressos e jornadas. O programa também possui a midiateca que produz, distribui e comercializa materiais educacionais que subsidiam o professor na sua prática docente. Além disso, o programa oferece o prêmio Arte na Escola Cidadã que reconhece e evidencia nacionalmente experiências educativas de qualidade no ensino da arte, valorizando professores de arte do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA em todo o Brasil. Tabela 41 - Dados sobre projetos de Extensão, 2011. DISCENTES PARTICIPANTES DOCENTES PARTICIPANTES NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 4.399 80 41.225 Orquestra Sinfônica da UEA 33 12 1.200 Cine-Vídeo UEA 10 2 200 PROJETO/PROGRAMA PROJETOS 126 PROJETO/PROGRAMA Museu da Amazônia - MUSA UEA Cidadã DISCENTES PARTICIPANTES DOCENTES PARTICIPANTES NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 670 18 17.000 64 3 12.000 UnATI 3.620 44 10.275 Cursos e Oficinas Livres UnATI 3.000 29 9.655 Coral e Orquestra Integração UnATI 120 8 120 Promoção de Saúde UnATI 500 7 500 Nós e Voz 2 1 550 PROGRAMAS 14 20 2.669 Telessaúde 12 14 2.599 Teleconsultas 6 7 351 Teleducação 6 7 2.248 Arte na Escola 2 6 70 4.413 100 43.894 TOTAL Fonte: PROEX/UEA. 127 5. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS 5.1. Cursos Ofertados e Programas 5.1.1. Graduação O s cursos de graduação são ofertados em uma das seguintes modalidades de ensino: presencial, presencial modular e presencial mediado por tecnologia. Quanto à modalidade de oferta, os cursos de graduação podem ser regular e especial. Em relação à modalidade do curso, a UEA oferta cursos de em três modalidades: bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Tabela 42 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011. Modalidade do Curso Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Bacharelado 14 30 25 32 33 32 48 41 38 55 55 Licenciatura 19 86 92 104 113 115 120 109 111 133 140 Tecnólogo 5 5 5 5 5 17 18 19 44 52 39 Total 38 121 122 141 151 164 186 169 193 240 234 Fonte: Secretaria Geral/PROPLAN/UEA. OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização. Como estratégia para vencer os desafios impostos pelas características geográficas do Estado, representadas por distâncias e dificuldades de acesso, a UEA faz uso, além da modalidade convencional de ensino presencial, das modalidades de ensino presencial mediado por tecnologia e de ensino presencial modular.Em 2011, foram ofertados 62 cursos de graduação presencial, 66 cursos modulares e 106 cursos mediados por tecnologia, conforme Tabela 43. Tabela 43 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011. Modalidade de Ensino Presencial Presencial Modular Presencial Mediado por Tecnologia Total Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 38 45 41 51 52 52 61 62 59 62 62 - 1 6 15 14 15 16 7 41 62 66 - 75 75 75 85 97 109 100 93 116 106 38 121 122 141 151 164 186 169 193 240 234 Fonte: Secretaria Geral/PROPLAN/UEA. OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização. 128 São oferecidos cursos na UEA de oferta regular e de oferta especial. Os cursos de oferta regular são aqueles que todo ano oferecem vagas nos sistemas de ingresso da UEA. Eles se destinam a formação de profissionais para as áreas tradicionais do saber, tais como engenharia, medicina, direito, as licenciaturas, dentre outros. Já os cursos de oferta Especial decorrem da necessidade de prover uma capacitação especifica e necessária para alicerçar o desenvolvimento econômico de um município em particular ou de um conjunto deles. Neste caso, disponibiliza-se o número de turmas necessário ao atendimento da demanda de capacitação. Em se tratando de cursos de oferta especial, a opção por uma das modalidades de ensino depende, exclusivamente, do número de municípios que se almeja atender. Sempre que a demanda solicita a contemplação de um numero expressivo de alunos em um número significativo de municípios, a alternativa mais eficaz para a UEA está na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia, por ser a opção economicamente viável e apropriada para atingir um grande contingente populacional. Entretanto, quando a demanda advinda do interior mostrar-se mais localizada e específica, a alternativa adotada é a modalidade de ensino presencial modular. Tabela 44 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011. Modalidade de Oferta Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Regular 38 44 40 50 51 52 61 61 58 62 62 Especial - 77 82 91 100 112 125 108 135 178 172 38 121 122 141 151 164 186 169 193 240 234 Total Fonte: Secretaria Geral/PROPLAN/UEA. OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização. 5.1.2. Pós-Graduação Em 2011, a UEA ofertou 32 (trinta e dois) cursos de especialização, 7 (sete) cursos de Mestrado e 2 (dois) cursos de doutorado. A partir das Tabelas 45 e 46, pode-se verificar a evolução no número de cursos ofertados e alunos ingressantes na Pós-Graduação. 129 Tabela 45 - Número de cursos próprios da UEA ofertados na pós-graduação, 2001-2011. Nível Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Especialização 1 3 4 9 10 9 19 29 30 23 32 Mestrado - 3 2 3 3 4 5 5 5 6 7 Doutorado - - - - - 1 2 2 2 2 2 Total 1 6 6 12 13 14 26 36 37 31 41 Fonte: PROPESP/UEA. Tabela 46 - Alunos ingressantes nos cursos de pós-graduação próprios da UEA, 2001 – 2011. Nível Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 31 111 99 376 478 323 1.990 761 768 551 704 Mestrado - 69 19 24 39 56 92 79 79 110 95 Doutorado - - - - - 12 22 15 11 16 23 31 180 118 400 517 391 2.104 855 858 677 822 Especialização Total Fonte: PROPESP/UEA. Obs: Alguns cursos tiveram seu início e ingressos em anos anteriores. 5.2. Avaliação e Reconhecimento dos Cursos Avaliação é o processo de diagnóstico e análise que permite conhecer e aferir as condições e relevância dos objetivos e metas definidas pela instituição, sua implementação, eficiência, impacto social e eficácia dos resultados. A avaliação do ensino de graduação, na fase inicial da implantação da estrutura da Universidade, de suas unidades e de seus cursos ficou restrita em cada unidade acadêmica que avaliava seus próprios cursos através de atividades desenvolvidas pelas coordenações de curso e pelo Conselho Acadêmico. O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), na versão 2007/2011, fizeram um levantamento preliminar da estrutura instalada da UEA e das ações desenvolvidas no período anterior e projetaram ações e metas para o quinquênio em foco. Para os próximos cinco anos, deverão consolidar-se os novos mecanismos a serem aprovados pelo Conselho Universitário e a implantação definitiva da Comissão Permanente de Avaliação. A criação e implantação dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) fortalecerão a autoavaliação dos cursos, tornando mais clara a atuação das unidades acadêmicas e mais conhecidos seus resultados. 130 A avaliação dos cursos de graduação ocorre através de três subsistemas da Avaliação Institucional, quais sejam: 1)Autoavaliação dos Cursos: de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento que realiza, através da Coordenadoria de Avaliação Institucional - CAI, a avaliação dos cursos a serem encaminhados ao Conselho Estadual de Educação para reconhecimento ou renovação de reconhecimento; Na proposta de avaliação das condições de ensino de graduação é verificada a situação dos cursos, levando em conta três grandes categorias: a) A qualificação do corpo docente - considerando a titulação, a experiência profissional, a estrutura da carreira, a jornada e as condições de trabalho, com o seguinte foco: Corpo docente: perfil docente Corpo docente: atuação nas atividades acadêmicas Corpo discente: atenção aos discentes Corpo técnico-administrativo: atuação no âmbito do curso. b) A organização didático-pedagógica - incluindo administração acadêmica, projeto do curso e atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação, com o seguinte foco: Administração acadêmica: coordenação pedagógica; Administração acadêmica: colegiado de curso; Projeto Pedagógico do Curso: concepção do curso; Projeto Pedagógico do Curso: currículo; Projeto Pedagógico do Curso: avaliação; Atividades acadêmicas articuladas à formação: prática profissional e/ou estágio; Atividades acadêmicas articuladas á formação: trabalho de conclusão de curso – TCC; Atividades acadêmicas articuladas à formação: atividades complementares. c) As instalações físicas - adequação das instalações físicas gerais e específicas, tais como laboratórios e outros ambientes e equipamentos integrados ao desenvolvimento do curso, bibliotecas – com particular atenção para o acervo especializado, inclusive o eletrônico –, para as condições de acesso 131 às redes de comunicação e para os sistemas de informação, o regime de funcionamento e a modernização dos meios de atendimento, com o seguinte foco: Biblioteca: adequação do acervo à proposta do curso. Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e laboratórios para formação geral e básica. Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e laboratórios para a formação profissionalizante e específica. O produto final da auto-avaliação deverá fornecer uma visão total do curso avaliado, pois servirá para subsidiar os processos de reconhecimento e os processos de renovação de reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação. 2) Avaliação Externa: para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, o Conselho Estadual de Educação, através da Comissão Própria de Avaliação - CPA, avalia os cursos da instituição tomando por base, entre outros documentos, o relatório final da autoavaliação dos cursos elaborado pela PROPLAN. Conforme Tabela 47, a UEA possui 76(setenta e seis)1 cursos implantados até 2011, sendo 62 (sessenta e dois) criados pela própria Instituição e 14 (quatorze) absorvidos da extinta UTAM. Do total de cursos implantados, ao final de 2011, 49 já estavam reconhecidos, e outros 27 com providências já tomadas neste sentido Tabela 47 - Situação dos Cursos de Ensino de Graduação. ESPECIFICAÇÃO Quantidade de cursos 1 ATÉ 2010 ATÉ 2011 73 76 Cursos Reconhecidos 17 20 Cursos Reconhecidos através da ex-UTAM 14 14 4 15 - 8 Cursos com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV - 16 Cursos com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma - 3 Cursos Reconhecidos p/ fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento com avaliação tramitando no CEE/AM Cursos com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM 1 Fonte: PROGRAD/UEA. Os cursos foram contabilizados por nome e não por local de realização. 132 Quadro 2 - Cursos de Graduação reconhecidos, 2011. CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTO Administração Bacharelado Decreto n° 21.963 de 27/06/2004 7 2001/2 Resolução n°55/2009-CEE, de 23/06/2009, publicada em 31/08/2009. Licenciatura Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com o nome de CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para Ciências Biológicas 9 2001/2 (CESP), 2003/1 (CESTB) E 2002/1 (CEST) Resolução n°66/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2009. Ciências Biológicas (CESP, CESTB e CEST) Resolução n°116/2008-CEE, de 11/11/2008, publicada no DOE de 15/12/2008. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em julho/2013. Resolução n°55/2009-CEE, de 23/06/2009, publicada em 31/08/2010. Resolução n°145/2008-CEE, de 16/12/2008, publicada no DOE de 12/02/2009. Dança Bacharelado/ Licenciatura Decreto n° 21.963 de 27/06/2001 6 2001/2 Direito Bacharelado Decreto n° 21.963 de 27/06/2005 10 2001/2 Enfermagem Bacharelado Decreto n° 21.963 de 27/06/2005 9 2001/2 9 2004/2 Resolução n°127/2008-CEE, de 09/12/2008, publicada no DOE de 15/12/2008. 8 2002/1 Resolução n°65/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2010 9 2001/2 Resolução n°68/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2011 9 2002/1 Resolução n°67/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2012 Engenharia Mecatrônica Bacharelado Física (CESP e CEST) Licenciatura Geografia (CESP, CESTB e CEST) Licenciatura História (CESP e CEST) Licenciatura Lei Delegada n°42, publicada no DOE de 25/07/2005, no dia de sua assinatura Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com o nome de CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para Física Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com o nome de ESTUDOS SOCIAIS, ratificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para Geografia Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com o nome de ESTUDOS SOCIAIS, 133 CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO ratificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para História Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001 Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com nome de Ciências retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para Matemática DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTO 6 2001/2 Resolução n°69/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2013 6 2001/2 Resolução n°63/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2014 Letras - Língua Portuguesa (CESP, CESTB e CEST) Licenciatura Matemática (CESP, CESTB E CEST) Licenciatura Medicina Bacharelado Decreto n° 21.963 de 27/06/2006 12 2001/2 Música Bacharelado/ Licenciatura Decreto n° 21.963 de 27/06/2002 8 2001/2 Normal Superior Licenciatura Decreto n° 21.963 de 27/06/2008 8 2001/2 Odontologia Bacharelado Decreto n° 21.963 de 27/06/2007 10 2001/2 10 2002/1 Resolução n°64/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2015 8 2004/1 Resolução nº 140/2011CEE/AM, de 29/11/2011 9 2007/2 Resolução nº 77/2011CEE/AM, aprovada em 09/08/2011 7 2002/2 Resolução 139/2011CEE/AM, DE 29/11/2011 Química (CESP e CEST) Licenciatura Informática (EST e CESIT) Licenciatura Pedagogia (ESN, CESP, CSTB e CEST) Licenciatura Segurança Pública e do Cidadão Bacharelado Criado pelo Decreto n°21.963, de 27/06/2001, com o nome de Ciências, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para Química Delegada nº 42, de 25/07/2005 Resolução nº 013/2007CONSUNIV, de 05/06/2007, publicada no Diário Oficial do Estado, em 16/10/2008 Resolução nº 009/2002, 27/11/2002 Resolução n°117/2008-CEE, de 11/11/2008, publicada no DOE de 12/02/2009. Resolução n°57/2010-CEE, de 10/15/2010, publicada no DOE de 13/05/2010. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em setembro/2011. Resolução n°118/2007-CEE de 18/09/2007, publicada em 03/10/2007. Resolução n°115/2008-CEE, de 11/11/2008, publicada no DOE de 15/12/2008. 134 GRAU ACADÊMICO CURSO Turismo Bacharelado ATO DE CRIAÇÃO Decreto nº 21.963 de 27/06/2003 DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) 8 INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTO 2001/2 Resolução n°118/2008CEE/AM de 11/11/2008, a publicada no DOE de 15/12/2008. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em julho de 2013 Fonte: PROGRAD/UEA. Quadro 3 - Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011. CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO Engenharia Civil (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 1/8/2002 Engenharia da Computação (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 1/2/2008 Engenharia de Produção (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 Absorvido pela UEA em 1/8/2002 Engenharia de Produção (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 10 Absorvido pela UEA em 1/8/2002 Engenharia Elétrica (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 Absorvido pela UEA em 1/8/2002 Engenharia Florestal (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 Absorvido pela UEA em 7/7/2003 Engenharia Industrial Elétrica Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 10 4/3/1985 ATO DE RECONHECIMENTO Portaria MEC n°1.464, de 01/10/1993, DOU de 01/10/1993, há 18 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Resolução n°120/99-CEE/AM, de 22/08/2000, publicada no DOE de 23/12/2002, há 11 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Resolução n°121/00-CEE/AM, de 23/08/2000, publicada no DOE de 23/12/2002, há 09 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Resolução n°120/00-CEE/AM de 23/08/2000 publicada no DOE de 23/12/2002 Portaria MEC n°356, de 09/03/1994, DOU de 10/03/1994, há 17 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Portaria MEC n°1.394, de 23/09/1993, publicada no DOU de 24/09/1993, há 18 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Portaria MEC n°999 de 12/07/1993 publicada no DOU 135 CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO (3) ATO DE RECONHECIMENTO de 13/07/1993 Engenharia Industrial Mecânica (3) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 10 Engenharia Mecânica (1) Bacharelado A UEA não dispõe do ato de criação 9 Tecnologia em Eletrônica (2) Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação 7 Tecnologia em Eletrotécnica (3) Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação 7 Tecnologia em Industrialização da Madeira (3) Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação 7 Portaria MEC n°356 de 09/03/1994 publicada no DOU de 10/03/1995 Portaria MEC n°999, de 12/07/1993, publicada no DOU de 13/07/1993, há 18 anos. Absorvido pela UEA Precisa apresentar PPC para em 1/8/2002 aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Portaria MEC n°896, de 24/06/1993, há 18 anos. Absorvido pela UEA Necessita apresentar PPC para em 2003/2 aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Portaria MEC n°896 de 5/3/1978 24/06/1993 4/3/1985 5/3/1978 Tecnologia em Manutenção Mecânica (2) Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação 7 Absorvido pela UEA em 2003/2 Tecnologia em Processamento de Dados (2) Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação 8 Absorvido pela UEA em 2003/2 Portaria MEC n°896 de 24/06/1994 Portaria MEC n°896, de 24/06/1993, há 18 anos. Precisa apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo reconhecimento. Resolução n°100/99-CEE/AM de 31/08/1999. Precisa apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV e CEE/AM e submeter-se a novo reconhecimento. Fonte: PROGRAD/UEA. (1) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2002; (2) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2003; (3) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2005. Quadro 4 - Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, 2011. CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO Ciência Política Bacharelado Resolução n° 007/2002, 27/11/2002 10 2006/1 Engenharia Química Bacharelado Delegada nº 42, de 25/07/2005 9 2006/1 ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Resolução n°54/2009-CEE, de 23/06/2009, publicada em 13/07/2009. Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo 136 CURSO Meteorologia Tecnologia em Produção Pesqueira (Manacapuru) Matemática (Ensino Presencial Mediado) Abrangência: 12 municípios (1ª turma) e 20 municípios (2ª turma), oferta especial via EMPT Turismo (Presidente Figueiredo) Curso Superior de Tecnologia em de Turismo Ecológico (Borba e Manicoré) Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Educação Física Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (via EPMT) em 12 municípios Tecnologia em Agroecologia (Parintins e Itacoatiara) ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO Bacharelado Delegada nº 42, de 25/07/2005 8 (currículo 2010) 10 (Currículo 2006) 2001/2 Tecnologia Resolução nº 017/2007CONSUNIV/UEA, de 17/09/2008, DOE de 18/09/2007 Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001, com o nome de CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005 Bacharelado Resolução nº 015/2007CONSUNIV/UEA, de 17/09/2007, publicada no DOE DE 18/09/2007 Tecnologia Resolução nº 013/2008CONSUNIV, de 30/04/2008 Tecnologia Resolução nº 023/2008CONSUNIV, de 23/07/2008, publicada no DOE em 29/08/2008 Licenciatura/ Bacharelado Resolução nº 014/2007CONSUNIV, de 18/09/2007 Tecnologia Resolução nº 013/2009CONSUNIV/UEA, de 23/06/2003 Tecnologia Resolução nº 016/2007CONSUNIV/UEA, de 17/09/2008, DOE de GRAU ACADÊMICO 6 6 8 5 4 8 7 6 ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Rec.tramitando no CEE/AM Proc. nº 780.00156.2011 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 780.00160.2011 2008/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 152/2011 2006/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 123/2010 2008/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 157/2011 2009/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 159/2011 2008/2 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 154/2011 2007/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 155/2011 2008/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 158/2011 2008/1 Resolução n° 178/2011-CEE de 20/12/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 60/2011 137 CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 18/09/2007 Licenciatura para Professores Indígenas do Alto Solimões Licenciatura Resolução nº 010/2005CONSUNIV/UEA 10 2006/2 Ciências Biológicas (Manaus, de oferta regular) Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001, com o nome de CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005 8 2006/1 Letras - Língua Portuguesa (Manaus, de oferta regular) Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001 6 2004/2 Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001, com o nome de CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005 para Matemática 6 2006/1 Matemática (Manaus, de oferta regular) Resolução n° 178/2011-CEE de 20/12/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 200/2011 Reconhecimento Expedição de Diploma-Res nº104/2007CEE, de 18.09.2007, publicada em 03/10/2007. O PPC encaminhado ao CCE/AM em 2007, porém o Curso em Manaus não foi avaliado/reconhecido, somente os funcionando no CESP, CSTB e CEST. O PPC do curso será reencaminhado ao CEE/AM, se ocorrer alteração curricular terá que passar pelo CONSUNIV. Reconhecimento Expedição de Diploma-Res nº104/2007CEE, de 18.09.2007, publicada em 03/10/2007. O PPC encaminhado ao CCE/AM em 2007, porém o Curso em Manaus não foi avaliado/reconhecido, somente os funcionando no CESP, CSTB e CEST. O PPC do curso será reencaminhado ao CEE/AM, se ocorrer alteração curricular terá que passar pelo CONSUNI Reconhecimento Expedição de Diploma-Res. nº104/2007CEE, de 18.09.2007, publicada em 03/10/2007. O PPC encaminhado ao CCE/AM em 2007, porém o Curso em Manaus não foi avaliado/reconhecido, somente os funcionando no CESP, CSTB e CEST. O PPC do curso será reencaminhado ao CEE/AM, se ocorrer alteração curricular terá que passar pelo CONSUNI Fonte: PROGRAD/UEA. 138 Quadro 5 - Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM. CURSO Geografia Matemática (PARFOR): Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé Ciências Biológicas (PARFOR): Manaus, Itacoatiara e Manacapuru Curso Superior em Tecnologia em Alimentos Oferta especial em Anori, Apuí, Beruri, Jutaí e Tapauá Curso Superior em Tecnologia em Construção Naval, oferta especial em Novo Airão Gestão Ambiental, oferta especial emCarauari, Itamarati, Itapiranga, Lábrea, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã Teatro GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001, com o nome de Estudos Sociais, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005 para Geografia DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO SITUAÇÃO 6 2010/1 O Curso em Manaus obedece ao mesmo currículo aprovado pelo CONSUNIV para os Cursos funcionando no CESP, CSTB e CEST, se ocorrer alteração curricular terá que passar pelo CONSUNI se ocorrer alteração curricular, o PPC terá que passar pelo CONSUNI para ser encaminhado ao CEE/AM. Licenciatura Resolução nº 008/2011 CONSUNIV/UEA, publicada DOE de 14/02/2012. 4 2010/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação Tecnologia Resolução nº 023/2008CONSUNIV, de 23/07/2008, publicada no DOE em 29/08/2008 4 2008/2 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação Tecnologia Resolução nº 008/2008CONSUNIV, de 30/04/2008, publicada no DOE de 02/06/2006 6 2009/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação Tecnologia Resolução nº 011/2008CONSUNIV, de 30/04/2008, publicada no DOE de 02/06/2006 7 2009/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação Tecnologia Resolução nº 010/2008CONSUNIV/UEA, de 30/04/2008, publicada no DOE de 02/06/2006 6 2009/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação Bacharelado/Li cenciatura Resolução nº 027/2009CONSUNIV, de 27/08/2009, 2010/1 A documentação do Curso está sendo consolidada pela Coordenação do Curso (PPC, Relatório de Autoavaliação) 8 139 CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO SITUAÇÃO 2006/2 Resolução n° 178/2011-CEE de 20/12/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 200/2011 publicada no DOE na mesma data e Homologada pela Resolução nº 002/2010CONSUNIV publicada no DOE de 18/01/2010 Saneamento Ambiental, Oferta especial em 03 municípios: Barcelos, Coari e Codajás Tecnologia Resolução nº 012/2008CONSUNIV, de 30/04/2008, publicada no DOE de 02/06/2006 5 Fonte: PROGRAD/UEA. Quadro 6 - Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV. CURSO Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena – EPMT, oferecido em 54 municípios, Manaus e 53 municípios do Interior Gestão de Turismo GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO Licenciatura Resolução nº 010/2010 CONSUNIV/UEA, de 11/03/2010, publicada DOE de 15/03/2010. Tecnologia Arqueologia, oferta especial em Iranduba Tecnologia Direito (Oferta especial em Parintins) Bacharelado Ciências EconômicaEPMT Bacharelado Resolução nº 038/2009CONSUNIV-UEA, 27/08/2009, publicado no DOE, 27/10/2009 Resolução nº 009/2008CONSUNIV/UEA, de 30/04/2008, publicada no DOE de 02/06/2008 Criado pelo Decreto nº 21963, de 27/06/2001 Resolução nº 031/2009, datada de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial do INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 10 2009/2 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação, não foi ainda encaminhado à PROGRAD 4 2010/1 O PPC está previsto para ser encaminhado ao CONSUNIV para reunião de março/2012 6 2009/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela Coordenação, não foi ainda encaminhado à PROGRAD 10 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 10 2008/1 PPC não encaminhado à PROGRAD DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) 140 CURSO Geografia Ciências Biológicas, oferta especial em Lábrea e Manacapuru Matemática, oferta especial em São Gabriel da Cachoeira Maués Geografia 2º Licenciatura (PARFOR/ MEC) Pedagogia (PARFOR/ MEC), com oferta especial em Borba, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré, Parintins e São Paulo de Olivença Pedagogia, com oferta especial: Manicoré e Maués Química, oferta especial em São Gabriel da Cachoeira Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial GRAU ACADÊMICO Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura Licenciatura ATO DE CRIAÇÃO Estado, datado de 27/10/2009 Resolução nº 019/2010, publicada em 15/09/2010 no DOE Resolução nº 019/2010, publicada em 15/09/2010 no DOE Resolução nº 019/2010, publicada em 15/09/2010 no DOE Resolução nº 008/2011CONSUNIV/UEA, publicada em 14/02/2011 Resolução nº 008/2011CONSUNIV/UEA, publicada em 14/02/2011 Resolução nº 019/2010, Licenciatura publicada em 15/09/2010 no DOE Resolução nº 007/2008CONSUNIV/UEA, Licenciatura/B datada de 30 de acharelado abril de 2008, publicado no DOE, de 06/06/2008 Resolução nº 033/2009, de 27/08/2009, homologada pela Tecnologia Resolução nº 002/2010, de 03/12/2009, publicada no DOE DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 8 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 8 2008/2 PPC não encaminhado à PROGRAD 8 2011/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 4 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 9 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 9 2011/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 10 30/3/2009 PPC não encaminhado à PROGRAD 2010/1 Aguardando a apresentação do PPC pelo Coordenador do Curso para aprovação do Currículo no CONSUNIV 141 CURSO GRAU ACADÊMICO ATO DE CRIAÇÃO DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 6 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD 2010/1 Aguardando a apresentação do PPC pelo Coordenador do Curso para aprovação do Currículo no CONSUNIV, para conhecer a duração 2011/1 PPC não encaminhado à PROGRAD em 27/10/2010 Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolviment o de Sistemas, de oferta regular em Manaus Engenharia de Controle e Automação Letras- Língua Portuguesa, oferta especial em Manacapuru e Coari Tecnologia Resolução nº 032/2009, de 27/102009 combinada com a Errata publicada no DOE em 27/10/2010 Bacharelado Licenciatura Resolução nº 019/2010, publicada em 15/09/2010 no DOE 6 Fonte: PROGRAD/UEA. Quadro 7 - Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma. CURSO GRAU ACADÊMICO Letras – Língua Portuguesa (Itacoatiara) Licenciatura História (Manacapuru) Licenciatura Letras – Língua Portuguesa (PARFOR) Licenciatura ATO DE CRIAÇÃO Decreto n°21.963 de 27/06/2001 Criado pelo Decreto n°21.963 de 27/06/2001, com o nome de Estudos Sociais, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para História Resolução n°008/2012CONSUNIV/UEA, DOE de 14/02/2012 DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.) INÍCIO DE FUNCIONAMENTO ENCAMINHAMENTO AO CEE/AM 9 2008/1 PPC protocolizado no CEE/AM em 02/02/2012, via ofício 276/2012-GR/UEA 6 2008/1 PPC protocolizado no CEE/AM em 15/02/2012, via ofício 404/2012-GR/UEA 2008/1 PPC protocolizado no CEE/AM em 15/02/2012, via ofício 403/2012-GR/UEA, 14/02/2012 4 Fonte: PROGRAD/UEA. 142 3) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, é um dos procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tendo como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. A UEA possui sete cursos de graduação com conceito ENADE. Além disso, no ano de 2011, todos os cursos cuja modalidade de ensino é a Licenciatura e todos os cursos de Engenharia passaram pelo processo de avaliação cuja previsão de divulgação do conceito pelo MEC é para o 2º semestre de 2012. Tabela 48 - Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011. MODALIDADE DE ENSINO CONCEITO DO ENADE Turismo Bacharelado 5 (cinco) Administração Bacharelado 5 (cinco) Direito Bacharelado 5 (cinco) Enfermagem Bacharelado 4 (quatro) Medicina Bacharelado 3 (três) Música Bacharelado 3 (três) Bacharelado 3 (três) CURSO Odontologia Fonte:PROGRAD/UEA Os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu são avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação foi implantado pela CAPES em 1976 e desde então vem cumprindo papel de fundamental importância para o desenvolvimento da Pós-Graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, A avaliação dos programas de Pós-Graduação é realizada através de acompanhamento anual e avaliação trienal, do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG. Os resultados desse processo são expressos pela atribuição de uma nota na escala de "1" a "7" e fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação-CNE/Ministério de Educação e Cultura-MEC sobre quais cursos obterão a renovação de "reconhecimento", a vigorar no triênio subsequente. O processo tem como base um conjunto de princípios, diretrizes e normas, 143 compondo, assim, um único Sistema de Avaliação, cujas atividades são realizadas pelos mesmos agentes: os representantes e consultores acadêmicos. (Portal da CAPES). Tabela 49 - Descrição e conceito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu desde sua recomendação, conforme as avaliações da CAPES. CURSO Triênio 2001-2003 2001 2008 2009 2010 2011 Clima e Ambiente (Doutorado) 4 4 4 4 4 Clima e Ambiente (Mestrado) 4 4 4 4 4 4 3 3 3 4 4 4 3 3 3 4 4 3 2003 2004 3 4 2005 4 2006 Triênio 20102012 Triênio 2007-2009 2007 Doenças Tropicais e Infecciosas (Doutorado) Doenças Tropicais e Infecciosas (Mestrado) Educação em Ciências na Amazônia (Mestrado Acadêmico) 2002 Triênio 2004-2006 3 Direito Ambiental 3 Biotecnologia e Recursos Naturais Ensino de Ciências na Amazônia 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Letras e Artes 3 Fonte:PROPESP/UEA 5.3. Cronograma de Expansão dos Cursos na Vigência do Plano 5.3.1. Graduação Tabela 50 - - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial, 2012-2016. CURSOS MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO) MANAUS MANAUS BIOLOGIA (LICENCIATURA) PARINTINS TABATINGA TEFÉ DANÇA (BACHARELADO E LICENCIATURA) MANAUS DIREITO (BACHARELADO) MANAUS VAGAS TURNO 2012 2013 2014 2015 2016 D M V 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 x 40 40 40 40 40 x 40 40 40 40 40 45 45 45 45 45 N x x x x x x x x x 144 CURSOS ENFERMAGEM (BACHARELADO) ENGENHARIA (BACHARELADO) ENGENHARIA FLORESTAL (BACHARELADO) FÍSICA (LICENCIATURA) MUNICÍPIO INFORMÁTICA (LICENCIATURA) 2015 2016 D 45 45 45 50 50 50 50 x INTERIOR 50 50 50 50 50 x 40 40 40 40 40 x 180 180 180 180 x ITACOATIARA 40 40 40 40 40 x PARINTINS 50 50 50 50 50 x TEFÉ 50 50 50 50 50 x 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 x 50 50 50 50 50 x PARINTINS 50 50 50 50 50 TEFÉ 50 50 50 50 50 PARINTINS 50 50 50 50 50 x x x x x TEFÉ 50 50 50 50 50 ITACOATIARA 50 50 50 50 50 MANAUS 50 50 50 50 50 x 40 40 40 40 40 x 40 40 40 40 40 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 x 40 40 40 40 40 x 40 40 40 40 40 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 PARINTINS PARINTINS N x 180 TABATINGA x x x x x x x x x 50 50 50 50 50 TEFÉ 50 50 50 50 50 x MANAUS 60 60 60 60 60 x x INTERIOR 60 60 60 60 60 x METEOROLOGIA (BACHARELADO) MANAUS 40 40 40 40 40 x MÚSICA MANAUS 40 40 40 40 40 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) V MANAUS MANAUS ODONTOLOGIA (BACHARELADO) M PARINTINS TEFÉ MEDICINA (BACHARELADO) 2014 45 TABATINGA MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 2013 50 MANAUS LETRAS (LICENCIATURA) 2012 45 TABATINGA HISTÓRIA (LICENCIATURA) TURNO MANAUS MANAUS GEOGRAFIA (LICENCIATURA) VAGAS x 40 40 40 40 40 MANAUS 50 50 50 50 50 x INTERIOR 50 50 50 50 50 x 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 x 50 50 50 50 50 x MANAUS PARINTINS x x x 145 CURSOS VAGAS MUNICÍPIO TURNO 2012 2013 2014 2015 2016 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 TEFÉ 50 50 50 50 50 x PARINTINS 50 50 50 50 50 x TEFÉ 50 50 50 50 50 x TEATRO MANAUS 40 40 40 40 40 x TECNOLOGIA EM ALIMENTOS TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL TECNOLOGIA EM BIOTECNOLOGIA ITACOATIARA 50 50 50 50 50 x MANAUS 25 25 25 25 25 x MANAUS 25 25 25 25 25 x TABATINGA QUÍMICA (LICENCIATURA) D M V N x x x MANAUS 40 40 40 40 40 PARINTINS 50 50 50 50 50 x TEFÉ 50 50 50 50 50 x TEFÉ 50 50 50 50 50 x MANAUS 25 25 25 25 25 x MANAUS 40 40 40 40 40 TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PESQUEIRA ITACOATIARA 50 50 50 50 50 x TEFÉ 50 50 50 50 50 x TURISMO (BACHARELADO) MANAUS 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE TURISMO TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL x x x Fonte: PROGRAD/UEA 146 Tabela 51 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial mediado, 2012-2016. CURSOS EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA E BACHARELADO) TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL VAGAS MUNICÍPIO 2012 2013 2014 TURNO 2015 2016 D M ANORI 50 x APUÍ 50 x BORBA 50 x ITACOATIARA 50 x ITAPIRANGA 50 x LÁBREA NOVO ARIPUANÃ PARINTINS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA TABATINGA 50 x 50 x 50 x 50 x 50 x TEFÉ BOCA DO ABCRE CARAUARI 50 x COARI V 50 x 50 x 50 x EIRUNEPÉ 50 x HUMAITÁ 50 x ITACOATIARA 50 x LÁBREA 50 x MANACAPURU 50 x MANICORÉ 50 x MAUÉS NOVO ARIPUANÃ PARINTINS PRESIDENTE FIGUEIREDO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA TABATINGA 50 x 50 x 50 x 50 x 50 x 50 x TEFÉ 50 x ITACOATIARA 50 x LÁBREA NOVO ARIPUANÃ PARINTINS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA TABATINGA 50 x 50 x 50 x 50 x 50 x TEFÉ 50 x N Fonte: PROGRAD/UEA 147 Tabela 52 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial modular, 2012-2016. CURSOS VAGAS MUNICÍPIO CIÊNCIAS AGRÁRIAS (LICENCIATURA) LETRAS - ÊNFASE EM LÍNGUAS INDÍGENAS (OU PROPOSTA DE CURSO QUE PROMOVA A APROXIMAÇÃO COM AS CULTURAS INDÍGENAS) RELAÇÕES INTERNACIONAIS TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL 2012 2013 2014 TURNO 2015 2016 D M V N ITACOATIARA 50 x LÁBREA NOVO ARIPUANÃ SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 50 x 50 x TABATINGA 50 TABATINGA 50 LÁBREA NOVO ARIPUANÃ ITACOATIARA 50 x 50 x 50 x ITAPIRANGA 50 x MANACAPURU PRESIDENTE FIGUEIREDO ITACOATIARA 50 x 50 x 50 x LÁBREA NOVO ARIPUANÃ PARINTINS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA TABATINGA 50 x 50 x 50 x 50 x 50 x TEFÉ 50 x 50 x x x Fonte: PROGRAD/UEA Tabela 53 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação especial nos 10 Novos Núcleos da UEA, 2012-2016. MUNICÍPIO VAGAS 2012 2013 2014 2015 2016 CAREIRO SÃO PAULO DE OLIVENÇA AUTAZES 52 52 52 52 52 52 52 52 52 BARCELOS 52 52 52 FONTE BOA 52 52 52 IPIXUNA 52 52 52 JUTAÍ NOVA OLINDA DO NORTE TAPAUÁ 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 52 URUCARÁ Fonte: PROGRAD/UEA 148 5.3.2. Programas Especiais de Formação Pedagógica É um programa nacional implantado pela CAPES em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo principal do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício. Os tipos de cursos oferecidos são: Primeira licenciatura – para docentes em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior; Segunda licenciatura – para docentes em exercício na rede pública da educação básica, há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; e Formação pedagógica – para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública da educação básica. O ingresso ocorre por meio do processo seletivo simplificado do Plano Nacional de Formação de Professores, por meio da inscrição na Plataforma Freire. Neste participam professores da rede pública que atuam na educação básica para cursarem a primeira Licenciatura ou para a segunda Licenciatura. Para os alunos interessados nos programas Stricto Sensu, o sistema de ingresso é público e gratuito, por seleção pública, através de prova de conhecimento específico e línguas, além da análise do Curriculum, do Histórico, da Produção Científica e, em alguns casos, do projeto de pesquisa. Para os alunos interessados nos programas Lato Sensu, o sistema de ingresso é público e pago, por seleção pública, através de prova de conhecimento específico e línguas, além da análise do Curriculum, do Histórico, da Produção Científica. O PARFOR é um Programa instituído para atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Visa induzir e fomentar a oferta de vagas em cursos de educação superior gratuito e de qualidade, nas categorias de primeira e segunda licenciaturas, para professores em exercício na rede pública de educação básica, a fim de que estes profissionais obtenham a formação requerida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 149 Esta demanda ocorrerá através da ampliação da oferta de vagas nos cursos regulares de licenciatura das Instituições de Ensino Superior, onde serão criadas turmas especiais nos cursos de licenciatura regularmente ofertados pelas IES. O Programa PARFOR, sobretudo, possibilita a segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública, que, embora já licenciados, atuem em área ou disciplina distinta daquela de sua formação inicial. Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente analisam e homologam as ofertas de cursos por semestre, de acordo com a demanda das redes estaduais e municipais; estas serão encaminhadas a CAPES após aprovação. Mediante a realização dos fóruns, a Coordenação Geral do PARFOR apresenta a demanda aprovada ao Reitor que delibera sobre o pleito para atuação semestral do PARFOR/UEA. O PARFOR/UEA, no momento, oferece cinco licenciaturas: Matemática, Letras, Ciências Biológicas, Geografia e Pedagogia nos municípios de Manaus, Borba, Itacoatiara, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Parintins, São Paulo de Olivença e Tefé, no período diurno nos meses de recesso escolar, janeiro, fevereiro e julho, conforme Tabela 54: Tabela 54 - Dados sobre cursos ofertados através do PARFOR, 2011. MUNICÍPIO PEDAGOGIA MATEMÁTICA LETRAS GEOGRAFIA BIOLOGIA Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Manaus 2 72 1 45 2 61 1 31 2 54 Borba 3 131 - - - - - - - - Humaitá 1 18 - - - - - - - - Itacoatiara 2 60 1 28 1 24 - - 1 20 Manacapuru 2 79 1 58 2 61 - - 1 26 Manicoré - - - - - - 1 24 - - Parintins 1 36 1 22 1 22 - - - - São Paulo de Olivença 1 87 - - - - - - - - 1 45 1 30 - - - - - - 13 528 5 183 6 168 2 55 4 100 Tefé TOTAL Fonte: PROGRAD/UEA. Após a realização de cada fórum, as demandas aprovadas são apresentadas ao Reitor pela Coordenação Geral do PARFOR/UEA (observar Tabela 55). Após a aprovação do Reitor, a demanda a ser 150 atendida pela UEA, será encaminhada à SEDUC e esta apresentará a CAPES que disponibilizará na Plataforma Freire, onde os professores-candidatos farão suas inscrições. Tabela 55 - Previsão de atendimento do PARFOR para o segundo semestre de 2012. MUNICÍPIO PEDAGOGIA MATEMÁTICA LETRAS GEOGRAFIA BIOLOGIA HISTÓRIA LIC. EM MÚSICA Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Manaus 4 122 2 69 2 99 - - 2 67 - - - - Alvarães 2 76 - - - - - - - - - - - - Autazes 1 34 - - - - - - - - - - - - Barcelos 1 59 - - - - - - - - - - - - Itacoatiara - - - - - - - - - - - - 4 111 Manacapuru 1 36 - - - - - - - - - - - - Maraã 3 144 - - - - - - - - - - - - Parintins 1 52 - - - - - - - - - - - - Tefé - - - - - - 1 30 - - - - - - 13 523 2 69 2 99 1 30 2 67 - - 4 111 TOTAL Fonte: PROGRAD/UEA. 151 6. GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAIS 6.1. Gestão de Pessoal 6.1.1. Pessoal Docente 6.1.1.1. E Composição (titulação, regime de trabalho, vínculo e lotação) ntendendo o capital humano como o maior patrimônio de qualquer instituição, sobretudo de uma Universidade, a UEA vem realizando vários investimentos nesta área. Merecem destaques o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade – PCCR e a realização de concursos públicos para docentes. A aprovação do novo PCCR dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UEA, anseio antigo dos servidores da UEA, veio corrigir antigas distorções salariais entre os servidores do extinto Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM, relotados e concursados, tornando a remuneração da UEA mais atrativa. Tabela 56 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2001 – 2011. Titulação Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Doutor - 26 50 83 106 115 140 174 187 176 196 Mestre - 84 133 222 272 290 284 383 414 405 408 Especialista - 109 173 243 347 376 417 473 478 482 395 Graduado - 15 26 33 28 44 41 54 45 33 11 Total - 234 382 581 753 825 882 1.084 1.124 1.096 1.010 Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011 / PROADM-CRH/UEA. OBS.: Os valores de 2002 à 2007 referem-se apenas aos docentes temporários. Conforme demonstrado na Tabela 56, ao final de 2011, a UEA registrava em seu quadro de pessoal 1.010 (mil e dez) docentes. Desse total, mais de 59% (cinquenta e nove) eram doutores ou mestres e quase 50% (cinquenta) eram docentes efetivos. 152 Tabela 57 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011. Evolução Anual Vínculo 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Efetivo 93 108 109 281 291 395 488 Temporário 753 825 882 803 833 701 522 846 933 991 1.084 1.124 1.096 1.010 Total Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/PROADM-CRH/UEA. A partir da Tabela 57 , infere-se que a UEA vem esforçando-se em constituir seu quadro efetivo de pessoal, reduzindo o número de docentes temporários e aumentando o número de docentes efetivos através da realização de concursos públicos. Tabela 58 - Docentes por Titulação, Vínculo e Regime de Trabalho, 2011. VÍNCULO TITULAÇÃO Efetivos TOTAL Temporários 20h 40h Total 20h 40h Total 20h 40h Total Doutor 6 72 78 14 104 118 20 176 196 Mestre 31 220 251 22 135 157 53 355 408 Especialista 18 136 154 36 205 241 54 341 395 Graduado 2 3 5 6 - 6 8 3 11 431 488 78 444 522 135 875 1.010 TOTAL 57 Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/UEA. Tabela 59 - Docentes por Titulação e Vínculo, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011. DOUTOR MESTRE ESPECIALISTA GRADUADO TOTAL UNIDADE E T Total E T Total E T Total E T Total E T Total - 10 10 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 13 13 CESTU - 9 9 - 3 3 - - - - - - - 12 12 UnATI - 1 1 - - - - - - - - - - 1 1 ESCOLAS 71 95 166 200 129 329 73 211 284 5 6 11 349 441 790 ENS 18 4 22 57 10 67 7 20 27 - - - 82 34 116 ESAT 3 3 6 17 12 29 10 19 29 1 5 6 31 39 70 ESA 22 45 67 30 78 108 13 156 169 - - - 65 279 344 ESO 1 16 17 39 - 39 8 - 8 1 - 1 49 16 65 EST 27 27 54 57 29 86 35 16 51 3 1 4 122 73 195 CENTROS 7 12 19 51 21 72 81 25 106 - - - 139 58 197 CESIT - 2 2 12 9 21 4 7 11 - - - 16 18 34 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES CESLA - - - - - - - - - - - - - - - CESP 2 2 4 15 2 17 32 2 34 - - - 49 6 55 153 DOUTOR MESTRE ESPECIALISTA GRADUADO TOTAL UNIDADE E T Total E T Total E T Total E T Total E T Total CESSG - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 CESTB 3 1 4 7 1 8 23 9 32 - - - 33 11 44 CEST 2 7 9 17 9 26 22 6 28 - - - 41 22 63 NÚCLEOS - 1 1 - 4 4 - 5 5 - - - - 10 10 NESBCA - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 NESCAR - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 NESCOA - - - - 1 1 - - - - - - - 1 1 NESEIR - - - - - - - - - - - - - - - NESHUM - - - - 2 2 - - - - - - - 2 2 NESMPU - 1 1 - - - - - - - - - - 1 1 NESMCR - - - - 1 1 - - - - - - - 1 1 NESMAU - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 NESNAP - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 NESPFD - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1 118 196 251 157 408 154 241 395 5 6 11 488 522 1.010 TOTAL 78 Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA. E – Efetivo; T – Temporário. 6.1.1.2. Plano de Carreira O Plano de Carreira dos docentes da UEA encontra-se regulamentado através da lei nº 3.656/2011, de 01/09/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. O grupo ocupacional do Magistério Superior é constituído pelos cargos de professor titular e professor, este último estruturado nas seguintes classes, cada uma com 04 níveis, designados pela simbologia “A”, “B”, “C” e “D”: I – Professor Auxiliar; II – Professor Assistente; III – Professor Adjunto; IV – Professor Associado. O professor integrante da carreira do magistério superior ficará submetido a um dos seguintes regimes de trabalho: I – 20 (vinte) horas semanais de trabalho, que obriga o professor a ministrar no mínimo oito e no máximo 12 horas em sala de aula; 154 II – 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que obriga o professor a ministrar no mínimo doze e no máximo vinte horas em sala de aula. Quanto à evolução do docente na carreira da UEA, esta poderá ocorrer através das seguintes promoções: Promoção horizontal – ocorre entre os níveis da classe em que se encontra o docente, por mérito acadêmico, fundamentada no resultado das avaliações de desempenho de cada professor; Promoção Vertical – ocorre entre as classes, por titulação, excetuando-se da classe de Adjunto para a de Associado, que somente ocorrerá mediante aprovação de defesa de memorial e apresentação de artigo inédito perante Banca Examinadora. 6.1.1.3. Critérios de Contratação e Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos professores do quadro De acordo com os artigos 13 a 19, da Lei nº 3.656/2011, os critérios de contratação e procedimentos para substituição dos docentes são os seguintes: “Art. 13. O ingresso na carreira do Magistério Superior, após regular realização de concurso público, dar-se-á nas classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto ou Titular, mediante nomeação, por ato do Chefe do Poder Executivo, no cargo de Professor, observada a titulação mínima exigida. § 1.º O concurso público deverá ser realizado em consonância com as normas estabelecidas pelo Conselho Universitário, observados como requisitos mínimos a realização de provas escrita, didática e de títulos, acrescida de: I - prova prática, na hipótese de a área do concurso demandar habilidade física e/ou artística; II - defesas de memorial e tese inédita a uma banca examinadora, formada exclusivamente por Professores Titulares, nos casos de concurso para provimento do cargo de Professor Titular. § 2º Constituem requisitos mínimos para ingresso na classe: I - de Professor Auxiliar: graduação plena de nível superior e especialização na área do concurso; II – de Professor Assistente: título de mestre; III – de Professor Adjunto: título de doutor; IV - de Professor Associado: estar, no mínimo, há 02 (dois) anos no último nível da classe de Professor Adjunto, observado o disposto no art. 29 desta Lei; 155 V - de Professor Titular: título de doutor e aprovação em concurso público, nos moldes disciplinados pelo §1º do presente artigo. Art. 14. Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Universidade poderá contratar, por tempo determinado, Professor Substituto, Professor Visitante e Professor Colaborador, com estipêndios iguais aos salários fixados por esta Lei para o nível inicial da classe correspondente à respectiva titulação, sob Regime de Direito Administrativo, observadas as normas da legislação estadual vigente que disciplina a matéria. Art. 15. A contratação de Professor Substituto será realizada visando a suprir lacuna no quadro permanente em decorrência de: I – afastamentos legais do titular do cargo; II - vacância do cargo, com indisponibilidade de tempo hábil para realização de concurso público sem prejuízo das atividades docentes, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve ficar restrito ao período mínimo necessário à realização do certame; III - implantação de novo curso ou disciplina, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve ficar restrito ao período mínimo necessário à realização do certame para provimento de cargo efetivo; IV - curso de oferta especial, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve ser limitado ao período em que será despendida a carga horária de aula a ser contratada. § 1.º A contratação de Professor Substituto para os cursos regulares da Universidade será precedida de seleção pública fundada em exame curricular e prova didática, na forma de regulamento aprovado pelo Conselho Universitário. § 2.º A contratação de Professor Substituto para os cursos de oferta especial da Universidade será precedida de seleção pública fundada em exame curricular, na forma de regulamento aprovado pelo Conselho Universitário. § 3.º A exigência de seleção pública será dispensada quando não se habilitarem candidatos e a seleção não puder ser repetida sem prejuízo para as atividades acadêmicas. Art. 16. A contratação de Professor Visitante destina-se ao exercício de funções de ensino e pesquisa em áreas de conhecimento nas quais não estejam disponíveis, na Universidade do Estado do Amazonas, professores com a qualificação pertinente e em número suficiente. Parágrafo único. A contratação de que trata este artigo dar-se-á à vista do notório saber e de comprovada experiência do contratado, exigida a titulação de Doutor. 156 Art. 17. Excepcionalmente, a Universidade do Estado do Amazonas poderá contratar como Professor Colaborador, especialista de notória competência e experiência em sua área de conhecimento, mas que não possua o título de Doutor. Art. 18. A contratação de professores Visitantes e Colaboradores deverá ser precedida da adoção dos trâmites a serem estabelecidos pelo Conselho Universitário. Art. 19. A Universidade do Estado do Amazonas poderá autorizar o exercício de atividades por Professor Voluntário e Professor Emérito, desde que preenchidos os requisitos fixados por Resolução do Conselho Universitário.” 6.1.1.4. Cronograma e plano de expansão do corpo docente Com o intuito de estruturar seu quadro efetivo de docentes, a UEA estabelece como plano de expansão para o quinquênio 2012-2016, a contratação de 320 (trezentos e vinte) docentes através de concursos públicos. As vagas encontram-se distribuídas por unidade acadêmica na Tabela 60. Tabela 60 - Vagas para concurso público de docentes por unidade acadêmica. VAGAS DISTRIBUÍDAS VAGAS PUBLICADAS EM 2012 VAGAS A PUBLICAR CAPITAL 196 103 93 ESAT 15 15 0 ENS 13 11 2 ESAT 58 58 0 EST 50 0 50 PÓS-GRADUAÇÃO 60 19 41 INTERIOR 93 81 12 CESIT 11 9 2 CESP 27 23 4 CEST 31 31 0 UNIDADE CESTB 24 18 6 TOTAL DE VAGAS DISTRIBUÍDAS 289 184 105 TOTAL DE VAGAS A DISTRIBUIR 31 Fonte: PROPLAN/UEA. 157 Em relação ao total de vagas autorizadas, 184 (cento e oitenta e quatro) já foram publicadas em 2012 através de editais de concurso público, restando 136 (cento e trinta e seis) vagas para serem publicadas. O detalhamento das vagas publicadas em 2012, encontra-se no Quadro 8. Quadro 8 - Vagas Publicadas, 2012. Unidade Acadêmica CESIT Área de Conhecimento Cargo Nº de Vagas Ciências Biológicas para Ciências Agrárias Professor Assistente 1 Ciência da Computação Professor Auxiliar 2 Fundamentos Tecnológicos da Computação Professor Auxiliar 2 Informática Aplicada à Educação Professor Auxiliar 1 Metodologias Educacionais e Linguagens e suas Tecnologias Professor Auxiliar 1 Fundamentos da Educação Professor Auxiliar 1 Ciências Exatas para Engenharia Professor Auxiliar 1 TOTAL DE VAGAS PARA O CESIT CESP 9 Ciências Biológicas - Zoologia e Ensino da Biologia Professor Assistente 1 Letras - Linguística e Práticas do Ensino de Letras Professor Assistente 1 Letras - Língua Inglesa Professor Auxiliar 1 História e Ensino de História Professor Auxiliar 4 Letras - Língua e Literatura Latina Professor Auxiliar 1 Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação Especial Professor Auxiliar 1 Fundamentos das Ciências Sociais para as Licenciaturas Professor Auxiliar 1 Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 5 Geociências Professor Auxiliar 1 Matemática com Ênfase em Práticas de Ensino Professor Auxiliar 1 Computação, Probabilidade e Estatística Professor Auxiliar 1 Química e Práticas de Ensino em Química Professor Auxiliar 5 TOTAL DE VAGAS PARA O CESP CESTB 23 Pedagogia Professor Auxiliar 2 Geografia Humana e Ensino de Geografia Professor Assistente 1 Letras - Estudos da Linguagem - Língua Portuguesa e Linguística Professor Auxiliar 1 Letras - Literatura - Literaturas de Língua Portuguesa Professor Auxiliar 2 Letras - Língua Inglesa Professor Auxiliar 1 Geografia Física e Ensino de Geografia Professor Assistente 1 Ciências Biológicas - Morfologia e Ensino de Biologia Professor Auxiliar 1 Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação Especial Professor Auxiliar 1 Fundamentos das Ciências Sociais para as Licenciaturas Professor Auxiliar 2 Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 1 Geociências Professor Auxiliar 1 Matemática com Ênfase em Práticas de Ensino Professor Auxiliar 2 Computação, Probabilidade e Estatística Professor Auxiliar 1 158 Unidade Acadêmica Área de Conhecimento Cargo Nº de Vagas Química e Práticas de Ensino em Química Professor Auxiliar 1 TOTAL DE VAGAS PARA O CESTB Ciências Biológicas - Botânica e Ensino de Biologia Ciências Biológicas - Biologia Celular e Molecular, Genética, Evolução e Ensino de Biologia Ciências Biológicas - Ecologia, Educação Ambiental e Ensino de Biologia CEST 18 Professor Assistente 2 Professor Assistente 1 Professor Assistente 2 História e Ensino de História Professor Auxiliar 4 Letras - Língua e Literatura Latina Professor Auxiliar 1 Geografia Física e Ensino de Geografia Professor Assistente 1 Ciências Biológicas - Morfologia e Ensino de Biologia Professor Auxiliar 1 Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação Especial Professor Auxiliar 1 Fundamentos das Ciências Sociais para as Licenciaturas Professor Auxiliar 1 Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 5 Geociências Professor Auxiliar 1 Matemática com Ênfase em Práticas de Ensino Professor Auxiliar 5 Computação, Probabilidade e Estatística Professor Auxiliar 1 Química e Práticas de Ensino em Química Professor Auxiliar TOTAL DE VAGAS PARA O CEST Biotecnologia Doenças Tropicais e Infecciosas Clima e Ambiente Letras e Artes Educação e Ciências Doenças Tropicais e Infecciosas Farmácia/ Bioquímica: Biotecnologia Professor Adjunto 1 Química: Biotecnologia Professor Adjunto 1 Bioprocessos em Engenharia Química Professor Adjunto 1 Engenharia Ambiental: Biotecnologia Professor Adjunto 1 Ciências Biológicas: Microbiologia / Genética Professor Adjunto 1 Saúde/ Ciências Biológicas: Doenças Infecciosas e Parasitárias Professor Adjunto 2 Saúde / Ciências Biológicas: Epidemiologia Professor Adjunto 1 Saúde/ Ciências Biológicas: Genética Professor Adjunto 1 Saúde / Ciências Biológicas: Biologica Celular e Molecular Professor Adjunto 1 Professor Adjunto 1 Professor Adjunto 1 Meteorologia: Dinâmica e Sinótica, Previsão de Tempo Professor Adjunto 1 Meteorologia: Climatologia Geral, Paleoclimatologia, Climatologia Física, Mudanças Climáticas, Modelagem Climática Professor Adjunto 1 Literaturas de Lingua Portuguesa Professor Adjunto 1 Artes: Representação e Interpretação Professor Adjunto 1 Educação: Ensino de Ciências Professor Adjunto 1 Ciências Biológicas: Zoologia Professor Adjunto 2 Meteorologia: Tropical, Processos Conectivos, Termodinâmica, Radiação e Química da Atmosfera Meteorologia: Interação Biosfera-Atmosfera, Ciclos Biogeoquímicos, Modelagem, Ecossitemas, Micrometeorologia, Instrumentação TOTAL DE VAGAS PÓS-GRADUAÇÃO ESA 5 31 19 Clínica Médica: Nefrologia Professor Auxiliar 2 Clínica Médica: Pneumologia Professor Auxiliar 2 159 Unidade Acadêmica Área de Conhecimento Cargo Nº de Vagas Clínica Médica: Reumatologia Professor Auxiliar 2 Morfologia Humana: Biologia Molecular, Celular, Tecidual e Evolução Professor Assistente 2 Fisiologia Humana Professor Assistente 1 Farmacologia/Bioquímica Professor Assistente 2 Anestesiologia Professor Auxiliar 1 Clínica Médica Professor Auxiliar 4 Clínica Médica: Cardiologia Professor Auxiliar 2 Clínica Médica: Medicina Intensiva Professor Auxiliar 1 Dermatologia e Venereologia Professor Auxiliar 1 Enfermagem em Clínica Médica Professor Auxiliar 2 Psicologia Professor Auxiliar 1 Medicina Legal Professor Auxiliar 1 Ginecologia/Obstetrícia Professor Auxiliar 7 Endodontia Professor Auxiliar 1 Diagnóstico Bucal Professor Auxiliar 1 Dentística Professor Auxiliar 3 Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial Professor Auxiliar 2 Odontopediatria Professor Auxiliar 1 Patologia Clínica Professor Auxiliar 1 Pediatria Professor Auxiliar 7 Saúde da Criança e do Adolescente Professor Auxiliar 5 Saúde Mental Professor Auxiliar 1 Sistema de Assitência à Saúde Professor Auxiliar 5 TOTAL DE VAGAS ESA ENS 58 Geografia e Ensino de Geografia Professor Assistente 1 Geografia Física e Ensino de Geografia Professor Assistente 1 Geografia com Enfase em Geoprocessamento Professor Assistente 1 Letras - Lingua Brasileira de Sinais (Libras) e educação Especial Professor Assistente 3 Sociologia Professor Assistente 1 Letras - Lingua Portuguesa e Linguística Professor Assistente 1 Letras - Letras e Literaturas de Língua Portuguesa Professor Assistente 1 Ciências Biológicas, Botânica e Ensino de Biologia Professor Assistente 1 TOTAL DE VAGAS ENS ESAT/ENS Filosofia 10 Professor Assistente TOTAL DE VAGAS EM COMUM ESAT E ENS ESAT 2 2 Dramaturgia, História do Teatro e Ensino do Teatro Professor Assistente 1 Cenografia e Ensino do Teatro Professor Auxiliar 1 Artes cênicas e Ensino do Teatro Professor Auxiliar 4 Educação Aplicada as Artes Professor Auxiliar 2 Música/ Instrumentação Musical/ Violão e Ensino de Música Professor Auxiliar 1 160 Unidade Acadêmica Área de Conhecimento Cargo Nº de Vagas Música / Instrumentação Musical / Trompete e Ensino de Música Professor Auxiliar 1 Música /Instrumentação Musical /Trombone e Ensino de Música Professor Auxiliar 1 Música/ Instrumentação Musical/ Flauta Transversal e Ensino de Música Professor Auxiliar 1 Música / Regência e Ensino de Música Professor Auxiliar 1 Dança / Dança Clássica e Ensino de Dança Professor Auxiliar 1 TOTAL DE VAGAS ESAT 14 TOTAL DE VAGAS PUBLICADAS EM 2012 184 Fonte: PROPLAN/UEA. 6.1.1.5. Programa de Capacitação Em seu art.36, a Lei nº 3.656/2011 estabelece as seguintes diretrizes para o Programa de Capacitação de Docentes: “Art. 36. Compreendendo programas de pós-graduação Stricto Sensu, atividades técnicas, científicas, culturais e artísticas realizadas em nível estadual, nacional ou internacional, a execução do Programa de Capacitação do Docente guardará obediência à disciplina emanada do Conselho Universitário e, de modo especial, aos seguintes princípios: I - realização de cursos de pós-graduação Stricto Sensu, por administração direta; II - definição de prioridades de afastamento dos professores, de modo a possibilitar a participação concomitante de, no máximo, 20% (vinte por cento) do corpo docente de cada unidade acadêmica, limite que só poderá ser excedido quando se tratar de programa local, mediante concordância do conselho acadêmico da unidade e manutenção da carga horária mínima m sala de aula; III - obrigatoriedade de permanência do docente na Instituição por tempo igual ao do afastamento, sob pena de ressarcimento à Universidade da remuneração recebida no período em que esteve afastado para capacitação, em valores atualizados; IV - obrigatoriedade de apresentação, pelo docente, de relatórios semestrais à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, acompanhados de parecer do professor orientador, quando for o caso, durante todo o período do afastamento; 161 V - obrigatoriedade de apresentação, pelo docente, de documentos comprobatórios de obtenção do título à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para avaliação e demais providências que o caso requeira; VI - ressarcimento à Universidade, pelo professor que não concluir com êxito a capacitação, do valor da remuneração recebida no período em que esteve afastado para capacitação, devidamente atualizado, salvo motivo de força maior, aceito pelo Conselho Universitário; VII - as Unidades Acadêmicas definirão, nos Conselhos próprios, prioridades para capacitação de seus docentes, submetendo-as à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Parágrafo único. O afastamento do docente para participar do Programa de Capacitação, mesmo que a atividade se desenvolva na própria Instituição ou no local de exercício do professor, dar-se-á segundo a disciplina traçada pelo Conselho Universitário.” 6.1.2. Pessoal Técnico e Administrativo 6.1.2.1. Composição (vínculo e lotação) A composição do pessoal técnico-administrativo da UEA encontra-se regulamentada pela Lei nº 3.656, de 01.09.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. O pessoal técnico-administrativo da UEA está constituído por servidores integrantes das carreiras de nível superior, médio e fundamental, tem por atividades as relacionadas com a permanente manutenção e adequação do apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento dos objetivos institucionais, assim como as inerentes ao exercício de direção, chefia coordenação, assessoramento e assistência na própria instituição. A Tabela 61 apresenta a evolução no quantitativo de servidores técnico-administrativos da UEA. 162 Tabela 61 - Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011. Evolução Anual Vínculo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Efetivo 40 32 116 117 120 118 399 377 395 Comissionado 103 152 169 178 247 256 255 245 247 Total 143 184 285 295 367 374 654 622 642 Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/PROADM-CRH/UEA. Em relação ao total de técnico-administrativos pertencentes ao quadro de pessoal da UEA, mais de 56% estão distribuídos entre as Escolas, Centros e Núcleos, conforme Tabela 62. Tabela 62 - Distribuição de Pessoal por lotação, 2011. UNIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Efetivo Comissionado Total 16 3 16 7 32 10 Assessoria Relações Internacionais - 2 2 Assessoria Comunicação - 1 1 Procuradoria Jurídica 9 6 15 Auditoria 4 - 4 ÓRGÃOS SUPLEMENTARES 50 69 119 Tecnologia da Informação 18 12 30 UnATI 2 10 12 Biblioteca Central 18 7 25 Prefeitura Universitária 6 14 20 Comissão Geral de Concurso 3 3 6 Editora Universitária - 2 2 Policlínica Odontológica 1 8 9 Secretaria Acadêmica Geral 2 11 13 ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO Gabinete Reitor CESTU - 2 2 PRÓ-REITORIAS 50 76 126 PROADM 31 26 57 PROEXT 8 12 20 PROGRAD 3 17 20 PROPESP 5 10 15 PROPLAN 3 11 14 ESCOLAS 128 62 190 ENS 13 10 23 ESAT 5 11 16 ESA 39 29 68 ESO 3 8 11 EST 68 4 72 CENTROS 73 18 91 163 UNIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Efetivo Comissionado Total 16 2 18 CESLA - 1 1 CESP 22 6 28 CESIT CESSG 6 - 6 CESTB 14 4 18 CEST 15 5 20 NÚCLEOS 78 6 84 NESBCA 8 1 9 NESCAR 10 - 10 NESCOA 8 - 8 NESEIR 7 1 8 NESHUM 10 - 10 NESMPU 9 2 11 NESMCR 9 - 9 NESMAU 8 1 9 NESNAP 1 1 2 NESPFD 8 - 8 395 247 642 TOTAL Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA. 6.1.2.2. Plano de Carreira O Plano de Carreira do pessoal técnico-administrativo da UEA está regulamentado na Lei nº 3.656 de 01.09.2011 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. O quadro de Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos Administrativos da UEA é composto pelos seguintes cargos: Quadro 9 - Cargos de Procuradores Jurídicos e servidores Técnico-Administrativos. FORMAÇÃO CARGO Procurador Jurídico Analista Universitário NÍVEL SUPERIOR Profissional das Áreas de Tecnologia da Informação Profissional das Áreas de Biológicas e Saúde Profissional das Áreas de Exatas e Tecnológicas Profissional das Áreas de Humanas e Sociais Técnico da Área de Tecnologia da Informação NÍVEL MÉDIO Técnico das Áreas de Biológicas e Saúde Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas 164 FORMAÇÃO CARGO Técnico em Administração Auxiliar Administrativo Auxiliar de Biblioteca NÍVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Conservação Auxiliar de Informática Auxiliar de Laboratório Vigia Fonte: PCCR do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. Os cargos são estruturados em 05(cinco) Séries de Classes (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª), divididas em 03 (três) níveis correspondentes à simbologia “A”, “B” e “C”. A evolução dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos na carreira da UEA dar-se-á através de: Promoção Horizontal – ocorre entre os níveis da classe em que se encontra o servidor, pelo critério de antiguidade, cumprindo o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cada nível, exceto durante o período do estágio probatório, em que deve ser obedecido o transcurso de 03 (três) anos. Promoção Vertical – consiste na passagem do último nível de uma classe para o nível inicial da classe subsequente, ocorre por antiguidade e merecimento, alternadamente, mediante preenchimento dos seguintes requisitos: I – existência de vaga na classe imediatamente superior; II – cumprimento do interstício mínimo de 02 (dois) anos no último nível da classe inferior; III – aprovação em todas as avaliações de desempenho a que fora submetido o servidor durante o interstício em que permaneceu na classe ocupada. 6.1.2.3. Critérios para seleção e contratação Assim como o Plano de Carreira, os critérios de seleção e de contratação do pessoal técnicoadministrativos da UEA também se encontram regulamentados no art. 38 da Lei nº 3.656, de 01.09.2011 que instituiu o PCCR do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA, no qual se encontra expresso que o ingresso na carreira de Procurador e Servidor Técnico e Administrativo da UEA dar-se-á exclusivamente dentre os habilitados em concurso público de provas e 165 títulos, observada rigorosamente a ordem de classificação, no primeiro nível da classe inicial da carreira, ou seja, no nível “A”. 6.1.2.4. Cronograma e plano de expansão do corpo técnico e administrativo De acordo com o art. 2º da Lei nº 3.656 de 01.09.2011 que instituiu o PCCR do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA, esta Universidade deve seguir o preceito de realizar manutenção permanente de uma programação sistemática de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação do servidor. Além disso, de acordo com esta mesma lei, os cargos de nível fundamental devem ser progressivamente extintos. Em decorrência do exposto, a expansão dos servidores deverá ter um caráter tanto qualitativo, quanto quantitativo, ou seja, deve a Universidade desenvolver incentivos aos servidores de nível fundamental e médio, a fim de que os mesmos possam obter a qualificação de nível superior, assim como buscar por intermédio de concurso público o aumento do número de servidores técnicoadministrativos. 6.1.2.5. Programa de Capacitação Através do Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores (SIDES) a UEA proporciona uma capacitação acessível e de qualidade aos seus servidores. O SIDES é um programa que controla e divulga as ações de capacitação oferecidas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD sendo disponibilizadas vagas para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas. Além disso, a Universidade realiza ações internas que permitem aos servidores a participação em cursos, seminários e workshops dentro ou fora do Estado. Por fim, cabe informar que a UEA, em conjunto com o Governo do Estado, está disponibilizando cursos de Pós-Graduação Lato Sensu aos servidores estaduais, entre os quais se encontramos servidores da Universidade. 166 6.2. Infraestrutura A UEA dispõe de ampla infraestrutura para execução de suas atividades. A seguir serão detalhadas a estrutura física, a constituição do seu patrimônio imóvel, bibliotecas, laboratórios, recursos de tecnologia da Informação e Comunicação, além dos recursos multimídia à disposição da Universidade. 6.2.1. Infraestrutura Física A Universidade do Estado do Amazonas é composta de 11 Unidades Acadêmicas, sendo 05 Escolas Superiores na Capital, 06 Centros de Estudos Superiores, além de 10 Núcleos de Ensino Superior no Interior. Além disso, a UEA conta também com estruturas para atender à Reitoria, Policlínica Odontológica, Núcleo de Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais – NAOPE e ao Almoxarifado Central, contabilizando, atualmente, um total de 465.532 metros quadrados sob seu controle, conforme Tabela 63: Tabela 63 - Área física e caracterização de uso, 2011. 2 UNIDADE Reitoria Almoxarifado Policlínica Odontológica Naope ESCOLAS Patrimônio ÁREA (m ) Terreno Área Verde Área Construída Estacionamento UEA 3.206 75 4.484 535 De Terceiros 935 12 885 70 UEA 768 20 3.898 - Governo Estadual 724 200 394 - - 111.650 12.603 41.827 8.849 ENS De Terceiros 6.031 2.305 3.876 856 ESAT UEA 2.400 204 3.580 120 ESA UEA 9.973 2.097 12.974 1.857 ESO UEA 2.127 2.200 2.364 617 EST UEA 91.119 5.797 19.033 5.399 - 223.625 207.767 17.879 2.527 CESIT UEA 155.100 152.471 2.629 239 CESLA UEA 3.708 3.708 2.895 832 CESP UEA 48.555 42.823 5.732 1.088 CESSG UEA 4.110 2.222 1.888 - CESTB UEA 6.650 5.074 1.576 368 CEST UEA 5.502 1.469 3.159 - NÚCLEOS - 124.624 103.493 19.384 4.939 NESBCA UEA 4.225 2.825 1.400 350 CENTROS 167 2 UNIDADE Patrimônio ÁREA (m ) Terreno Área Verde Área Construída Estacionamento NESCAR UEA 5.810 4.410 1.400 608 NESCOA UEA 4.299 2.899 1.400 223 NESEIR UEA 4.080 2.680 1.400 322 NESHUM UEA 4.225 2.825 1.400 585 NESMPU UEA 5.586 4.186 1.400 390 NESMCR UEA 4.793 3.393 1.400 350 NESMAU UEA 4.896 3.496 1.400 360 NESNAP UEA 76.297 74.423 1.874 500 NESPFD UEA 10.413 2.356 6.310 1.251 465.532 324.170 88.751 16.920 TOTAL Fonte: Prefeitura Universitária/UEA. 6.2.1.1. Evolução do Patrimônio da UEA Logo após a criação da UEA, através da Lei nº 2.637/2001, alguns imóveis foram gradualmente incorporados ao seu Patrimônio, conforme Quadro 10: Quadro 10 - Evolução da quantidade de imóveis incorporados ao patrimônio da UEA, 2002-2010. IMÓVEL/UNIDADE INCORPORAÇÃO 2002 2003 2005 2007 2009 2010 CAPITAL 3 1 1 - - - REITORIA X Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA X 1 1 2 Escola Superior de Ciências Sociais - ESO Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT X X Escola Superior de Tecnologia - EST X INTERIOR 12 Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT X - 1 Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP X Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB X Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG X Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA X Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR X Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA X Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR X 168 INCORPORAÇÃO IMÓVEL/UNIDADE 2002 Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM X Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU X Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR X Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU X 2003 2005 Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP 2007 2009 2010 X Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD X Núcleo de Ensino Superior de São Paulo de Olivença (*) X Núcleo de Ensino Superior de Apuí (*) X Núcleo de Ensino Superior de Fonte Boa (*) X TOTAL 15 1 2 1 1 2 Fonte: Relatório da Comissão de Imóveis/UEA. (*) Ainda estão em processo de implantação. 6.2.1.2. Recursos de Infraestrutura Física Com o intuito de atender as demandas do ensino, da pesquisa e da extensão, atualmente, a UEA dispõe de 270 salas de aula, 20 bibliotecas, 12 auditórios, 1 anfiteatro e 101 laboratórios, assim distribuídos: Tabela 64 - Distribuição do espaço físico, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011. LOCALIZAÇÃO Reitoria SALA DE AULA 2 BIBLIOTECA AUDITÓRIO 2 ANFITEATRO 2 2 LABORATÓRIO 2 Nº Área (m ) Nº Área (m ) Nº Área (m ) Nº Área (m ) N° Área (m ) - - - - 1 374 - - - - Almoxarifado - - - - - - - - - - Policlínica Odontológica 1 43 - - 2 - - - 5 279 Naope - - - - - - - - - - ESCOLAS 118 7.098 5 2.071 6 638 1 2.950 73 6.382 ENS 11 695 1 85 1 - - - 7 434 EST 42 2.446 1 520 1 170 1 2.950 44 2.794 ESA 20 1.597 1 692 2 364 - - 18 2.894 ESO 13 1.116 1 524 1 - - - 1 138 ESAT 32 1.244 1 250 1 104 - - 3 122 CENTROS 73 3.758 6 556 2 505 - - 23 1.272 CESIT 10 480 1 97 - - - - 6 261 CESLA 10 548 1 95 - - - - 2 126 CESP 17 839 1 95 1 305 - - 5 403 CESTB 11 528 1 95 1 200 - - 5 240 CEST 15 810 1 113 - - - - 4 189 169 LOCALIZAÇÃO SALA DE AULA Nº 2 Área (m ) BIBLIOTECA Nº AUDITÓRIO 2 Área (m ) Nº ANFITEATRO 2 Área (m ) 2 Nº Área (m ) LABORATÓRIO N° 2 Área (m ) CESSG 10 552 1 61 - - - - 1 52 NÚCLEOS 78 3.420 9 495 1 87 - - 11 714 NESBCA 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESCAR 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESCOA 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESEIR 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESHUM 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESMPU 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESMCR 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESMAU 8 384 1 54 - - - - 1 48 NESNAP 14 348 1 63 1 87 - - 2 282 NESPFD 3 - 1 - - - - - 1 48 273 14.319 21 3.122 12 1.605 1 2.950 112 8.647 TOTAL Fonte: Prefeitura Universitária/UEA. 6.2.1.3. Ampliação da Infraestrutura Física As propostas formuladas pela UEA para o seu planejamento de reestruturação e expansão exigem a realização de um conjunto de obras de infraestrutura. Durante a vigência deste PDI, dois projetos são considerados como os mais importantes para a Universidade: a construção da Cidade Universitária e a construção de dez Núcleos de Ensino Superior no interior do Estado do Amazonas com início ainda no ano de 2012. Cidade Universitária Planejada para ser instalada numa área de 13 milhões de metros quadrados no município de Iranduba, o Governo do Estado concebeu a Cidade Universitária, projetada para ser um novo marco indutor do desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, com a formação de recursos humanos que possam atuar na produção do conhecimento, oportunidades para novos empreendimentos e a geração de empregos permanentes no local. O projeto da Cidade Universitária do Estado do Amazonas, ao contrário da maioria das instituições de ensino superior brasileiras, está sendo desenvolvido a partir de uma ideia que engloba o conceito de 170 uma verdadeira cidade com um grande espaço de estudo, pesquisa, cultura, esporte e lazer, relações internacionais, comércio e serviços, empreendedorismo e de relação social intensa com a comunidade. Além do Campus Universitário, dotado de prédios e estrutura física adequados, o projeto da Cidade Universitária prevê a construção de vila olímpica, centro tecnológico, centro empresarial, centro comercial, shopping center, área habitacional, área cultural, parque temático, zoológico, hotéis, vila agrícola, campus da terra, área de preservação permanente, terminal de ônibus urbano, entre outros. A implantação da Cidade Universitária está prevista em etapas. Em virtude da sua dimensão e importância, o Governo do Estado estabeleceu que o Campus da UEA constituirá a referência para a 1ª etapa da Cidade Universitária do Estado do Amazonas, correspondendo a uma área com mais de 1,5 milhão de metros quadrados. O Campus da UEA, com os edifícios das Escolas Superiores, estará situado próximo ao acesso principal da Cidade Universitária, constituindo o eixo estruturante – denominado Eixo Monumental – para a implantação do sistema viário e das futuras etapas deste empreendimento. Na 1ª etapa de implantação do Campus da UEA, serão priorizados os seguintes prédios: Escola Superior de Tecnologia (EST), Escola Superior de Saúde (ESA), Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), Reitoria e o Núcleo Residencial Universitário que prevê, inicialmente, mil unidades de alojamentos destinadas a dois mil estudantes (dois estudantes por unidade). O Restaurante Universitário, inicialmente, poderá ser instalado no prédio da Reitoria, a exemplo da Biblioteca Central. A Cidade Universitária prevê, em sua segunda etapa, a implantação de um moderno Hospital administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM) e aberto à comunidade, integrando a Rede Estadual de Saúde como órgão de referência para pacientes provenientes da Região Metropolitana de Manaus. Além disso, por se localizar em área adjacente à Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, o hospital também funcionará como um hospital-escola, onde os alunos dos cursos da área da Saúde poderão aplicar de forma prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Ainda neste hospital, o Governo do Estado pretende implantar o maior Centro de Telemedicina do Norte do Brasil, para compensar a falta de médicos especialistas no interior. Em relação à sustentabilidade ambiental deste projeto, o Plano Diretor Urbano da Cidade Universitária do Amazonas tem como premissa o respeito às condições geográficas, meteorológicas, topográficas, aliadas às questões sociais, econômicas e culturais do lugar. Algumas diretrizes que serão consideradas para a construção do Campus Universitário são: Pensar o planejamento do empreendimento em longo prazo; 171 Eficiência energética; Uso adequado da água e reaproveitamento; Uso de materiais e técnicas ambientalmente corretas; Gestão dos resíduos sólidos (reciclagem, reutilização e redução); Conforto e qualidade interna dos ambientes; Permeabilidade do solo; Integração do transporte de massa e/ou alternativo ao contexto do projeto. Com a finalidade de gerenciar, implementar e acompanhar a execução dos programas, projetos e ações necessários à administração da Cidade Universitária, por determinação do Governo do Estado, está sendo instituída, em sua estrutura organizacional, a UNIDADE GESTORA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DO AMAZONAS (UG CIDADE UNIVERSITÁRIA). Tal unidade será vinculada à Secretaria de Governo (SEGOV), sendo de sua competência: o planejamento, gerenciamento e avaliação das frentes de trabalho em todas as suas etapas, compreendendo as atividades de ordem administrativa, gerencial e financeira, a execução direta e indireta das obras, serviços e demais tarefas concernentes ao programa, necessários ao alcance dos seus objetivos. Criação de mais 10 Núcleos de Ensino Superior Quanto à projeção de ampliação da interiorização da UEA, com a criação de dez Núcleos de Ensino Superior, esta baseia-se nos seguintes critérios técnicos: número de estudantes matriculados no ensino médio, média de concluintes do ensino médio nos últimos três anos, população total, presença de instituição pública de ensino superior, índice de desenvolvimento humano e número de inscrições no vestibular 2011. Também foi considerada a distância do município aos Centros e Núcleos existentes em cada região do Amazonas. Portanto, o estudo preliminar indica a expansão da UEA para os municípios de Autazes, Barcelos, Careiro, Fonte Boa, Jutaí, Ipixuna, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Tapauá, e Urucará. 172 Figura 13- Proposta de Expansão da UEA no Estado do Amazonas 6.2.1.4. Plano de Promoção de acessibilidade e de atendimento aos deficientes Desde sua criação, a UEA vem se destacando pela busca da excelência no ensino, na pesquisa e na extensão e investindo na concepção de interação entre universidade e sociedade, sempre preocupada com o acesso e a permanência de diversos segmentos no processo de ensino e aprendizagem. Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos já existentes, têm sido implementadas políticas de inclusão social – entre elas o apoio à inserção e à manutenção, na Instituição, de pessoas portadoras de necessidades especiais (PNEs), com vistas a lhes assegurar uma equalização de oportunidades. Relativo à infraestrutura física, de um modo geral, os prédios onde funcionam as atividades administrativas e acadêmicas da UEA são bem servidos por linhas regulares de transporte coletivo e transporte fluvial, além disso, em alguns municípios, há transporte aéreo. 173 Quanto aos portadores de necessidades especiais, a UEA dotou seus prédios de critérios construtivos que atendem às necessidades dos portadores de deficiências físicas, como rampas, elevadores, sanitários e vagas em estacionamento. Ademais, os novos projetos contemplam as devidas adaptações aos portadores de necessidades especiais com vistas ao plano de promoção de acessibilidade. 6.3. Gestão Ambiental Os órgãos de controle ambiental vêm exigindo da sociedade a execução de uma política correta no tratamento da questão ambiental. A gestão ambiental envolve o gerenciamento de resíduos – esgoto sanitário e águas pluviais; resíduos sólidos urbanos; efluentes e resíduos químicos, radioativos e infectocontagiosos; resíduos de áreas verdes, lixo tecnológico, lâmpadas queimadas; efluentes atmosféricos, ruídos, poluição visual e outros. As grandes instituições públicas e privadas têm sido as primeiras de quem se cobra a implantação dessa política. Por ser a UEA uma Instituição de ensino e pesquisa, uma gama muito grande de produtos são nela manuseados, resultando numa diversidade de materiais residuais, muitos deles perigosos. O gerenciamento desses resíduos e efluentes – comuns, químicos, infectantes e radioativos, entre outros – é extremamente complexo, devido ao regime empírico de geração, que é função não somente das múltiplas e variadas atividades acadêmicas desenvolvidas, mas também das demandas das diferentes pesquisas em desenvolvimento e dos inúmeros serviços prestados pela Instituição. No caso das pesquisas, essa geração faz-se normalmente em quantidades reduzidas, mas, num espectro muito diversificado de resíduos e efluentes que são produzidos de forma intermitente e com frequência variada. Um dos primeiros programas de gestão de resíduos que a UEA vem desenvolvendo é o programa de coleta seletiva, aplicado na Escola Superior de Tecnologia, e com a expectativa de implementação em todas as unidades. 174 6.4. Sistema de Bibliotecas Assim como outros órgãos da Universidade, a Biblioteca oferece suporte à vida acadêmica, expandindo seus serviços à comunidade em geral. O acervo bibliográfico da UEA é gerido pela Biblioteca Central, órgão suplementar cuja finalidade é atender a comunidade universitária, subsidiando o conhecimento e apoiando as bases do ensino, pesquisa e extensão, em todas as áreas do conhecimento, através do processamento técnico, organização e controle do material informacional, contribuindo para a formação intelectual e profissional do cidadão e para a transformação da sociedade. O Sistema de Bibliotecas da UEA é estruturado em (01) uma Biblioteca Central e 08 (oito) Bibliotecas Setoriais localizadas em cada uma das Escolas Superiores da capital e nos Centros de Estudos Superiores de Parintins, Tefé e Tabatinga, todas elas interligadas à Biblioteca Central. Existem ainda estruturas de bibliotecas nos Centros e Núcleos do interior, porém não interligadas à Biblioteca Central. O Sistema de Bibliotecas da Universidade do Estado do Amazonas, iniciou no mês de agosto do ano de 2001, após o treinamento do PERGAMUM (Sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas) e sua instalação, em seguida deu-se a criação da Biblioteca Central, onde concentrou-se todo o acervo bibliográfico adquirido para o processamento técnico e posterior distribuição às Bibliotecas Setoriais que foram sendo criadas. Inicialmente a Biblioteca Central abrigou em seu espaço físico os acervos dos seguintes cursos: Administração, Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Turismo, Dança e Musica, sendo posteriormente transferidos para as respectivas Bibliotecas Setoriais à medida que se inauguravam os prédios de cada Escola.Atualmente encontra-se ocupando o mesmo espaço da Biblioteca Central apenas o acervo da Biblioteca Setorial de Artes e Turismo, pois esses cursos funcionam no mesmo prédio.As Bibliotecas da UEA possuem uma área física total de 3.122 metros quadrados e abrigam itens de todas as áreas de conhecimento, em diferentes mídias. Também armazena todo o material produzido dentro da Universidade como teses, trabalhos de conclusão de curso, pesquisas, dissertações e livros. As bibliotecas que compõem o SIB/UEA são destinadas à comunidade interna, constituída de alunos, professores e servidores, podendo ser consultada também pela comunidade externa. O atendimento ao usuário ocorre de segunda a sexta, das 8h às 21h, e nos sábados até às 12h. Os serviços oferecidos pelas bibliotecas da UEA à comunidade universitária são: 175 Cadastramento de usuário da biblioteca; Serviço de consulta ao acervo; Serviços de circulação (empréstimos, devolução, renovação); Hemeroteca (indexação, alimentação da base de dados, ordenação em pastas e disseminação por meio de catálogo); Catálogo do acervo impresso para pesquisa manual; Recebimento, conferência e organização de novas publicações; Elaboração de boletins informativos com as novas aquisições; Inventário anual de todo material do acervo; Levantamento bibliográfico; Recebimento e arquivamento do Diário Oficial. Tabela 65 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011. Acervo Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Títulos 3.672 2.448 6.853 5.052 5.352 6.348 6.457 4.931 Exemplares 8.192 6.776 26.448 21.854 17.375 14.048 11.268 19.227 2009 Total 2010 2011 6.068 6.035 2.072 55.288 23.732 10.007 3.358 162.285 Fonte: Biblioteca Central/UEA. Em relação ao total de títulos incorporados ao acervo bibliográfico de 2001 à 2011, 30.478 referem-se à títulos de livros, totalizando 112.434 exemplares o que corresponde a uma média de 3,7 exemplares para cada título, distribuídos conforme Tabela 66. Tabela 66 - Acervo bibliográfico, 2011. Biblioteca e Sub-Unidade LIVROS PERIÓDICOS TÍTULOS EXEMPLARES TÍTULOS EXEMPLARES ESCOLAS 12.501 36.367 1.201 11.768 Biblioteca Central = Setorial de Artes e Turismo 2.327 4.946 169 825 Setorial de Ciências da Saúde 1.990 4.810 363 3.592 Setorial de Ciências Sociais 3.117 9.680 320 5.560 Setorial Normal Superior 3.265 12.450 160 699 Setorial de Tecnologia 1.802 4.481 189 1.092 CENTROS 10.274 39.738 328 1.037 897 5.411 16 37 3.311 11.289 103 353 Setorial de Itacoatiara Setorial de Parintins 176 LIVROS Biblioteca e Sub-Unidade PERIÓDICOS TÍTULOS EXEMPLARES Setorial de Tabatinga 1.275 6.149 32 55 Setorial de Tefé 3.317 9.953 161 574 Setorial de Lábrea 571 2.410 10 12 Setorial de São Gabriel da Cachoeira 903 4.526 6 6 7.703 36.329 66 97 Setorial de Boca do Acre 847 3.883 7 22 Setorial de Carauari 838 3.672 10 21 Setorial de Coari 894 4.752 5 5 Setorial de Eirunepé 770 3.684 5 5 Setorial de Humaitá 799 3.481 6 7 Setorial de Manacapuru 965 5.489 12 15 Setorial de Manicoré 764 3.614 5 5 Setorial de Maués 879 4.389 5 5 Setorial de Novo Aripuanã 317 748 5 6 Setorial de Presidente Figueiredo 630 2.617 6 6 30.478 112.434 1.595 12.902 NÚCLEOS TOTAL TÍTULOS EXEMPLARES Fonte: Biblioteca Central/UEA. Conforme demonstrado na Tabela 67, em 2011, foram inseridos 1.151 novos títulos entre livros e periódicos, totalizando 3.271 novos exemplares. Tabela 67 - Livros e periódicos por área de conhecimento, inseridos no acervo da UEA em 2011. ÁREA DE CONHECIMENTO LIVROS PERIÓDICOS TOTAL Títulos Exemplares Nacional Estrangeiros Títulos Exemplares Ciências Exatas e da Terra 139 634 3 1 143 634 Ciências Biológicas 52 122 3 1 56 122 Engenharias 88 375 - - 88 375 Ciências da Saúde 181 238 6 1 188 238 Ciências Agrárias 1 2 - - 1 2 Ciências Sociais Aplicadas 341 893 10 3 354 893 Ciências Humanas 210 719 10 1 221 719 Linguística, Letras e Artes 84 219 7 - 91 219 Outros 4 69 5 - 9 69 1.100 3.271 44 7 1.151 3.271 TOTAL Fonte: Biblioteca Central/UEA. OBS.: Os quantitativos de periódicos são contabilizados como Títulos. 177 Atualmente, a Biblioteca possui 54.542 usuários inscritos, entre docentes, discentes, servidores e a comunidade em geral, sendo que 85% desse total são alunos de graduação, conforme demonstrado na Tabela 68. Tabela 68 - Usuários Inscritos no Sistema de Biblioteca, 2011. USUÁRIOS QUANTIDADE % 954 1,7 Alunos Graduação 46.361 85,0 Alunos Pós-Graduação 6.868 12,6 Técnicos Administrativos 336 0,6 Outros 23 0,0 54.542 100,0 Docentes TOTAL Fonte: Biblioteca Central/UEA. 6.5. Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação Para vencer as dificuldades impostas pelas características geográficas do nosso Estado, a UEA se utiliza fortemente de recursos tecnológicos e de comunicação, sobretudo para dar suporte ao Ensino Presencial Mediado por Tecnologia - EPMT, opção utilizada pela UEA para vencer as barreiras impostas pela distância e dificuldade de acesso do nosso interior. Para dar suporte a esses recursos, a UEA dispõe de infraestrutura física, de pessoal e de serviços instalada na Reitoria e em cada uma das unidades acadêmicas da capital e nos Centros localizados no interior (Parintins, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara). Nos núcleos o atendimento é feito por demanda, porém a perspectiva é de extender também a essas unidades o atendimento presencial. Em 2011, os serviços relacionados à manutenção física de equipamentos (envolvendo troca de peças), efetivou-se por meio da terceirização, o mesmo acontecendo com os serviços de impressão e os de manutenção de sistemas fechados. Já os serviços de suporte à microinformática e administração da rede de comunicação de dados, assim como o desenvolvimento de sistemas foram realizados, em usa maioria, por técnicos da própria UEA. A Tabela 69, demonstra a distribuição dos equipamentos de informática e audiovisuais disponíveis em cada unidade, em 2011. 178 Tabela 69 - Demonstrativo dos equipamentos de informática e audiovisuais. COMPUTADORES COMP. EM LABORATÓRIO IMPRESSORA (*) PROJETOR MULTIMÍDIA RETROPRO JETOR RECURSOS AUDIOVISUAIS Reitoria 220 - 7 n.o. - - Policlínica Odontológica 26 10 1 7 - - EST 599 218 6 40 - - ESA 277 83 9 25 - - ESO 101 18 2 12 - - ESAT 137 40 4 14 - 6 ENS 197 83 1 14 2 12 CESIT 127 50 2 n.o. - - CESP 119 65 2 n.o. - - CESTB 116 70 2 12 1 2 CEST 111 47 2 n.o. - - CESLA 25 16 1 n.o. - - NESBCA 21 17 1 n.o. NESCAR 19 19 1 n.o. - - NESCOA 25 16 1 n.o. - - NESEIR 19 14 1 n.o. - - NESHUM 23 16 1 n.o. - - NESMPU 24 17 1 n.o. - - NESMCR 22 16 1 n.o. - - NESMAU 18 17 1 n.o. - - 2.226 832 47 124 3 20 LOCALIZAÇÃO TOTAL Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. (*) impressoras contratadas por terceirização / n.o. – não obtido Em 2011, foram adquiridos 620 novos computadores, os quais foram utilizados, em sua maioria, para substituição de equipamentos em uso. Também foram adquiridos 551 monitores de LCD, visando a substituição dos monitores tipo CRT em uso, ao longo de 2012. A seguir, apresentamos, sucintamente, as atividades desenvolvidas na área de TIC na Universidade do Estado do Amazonas. 6.5.1. Suporte É de responsabilidade da área de suporte técnico o atendimento aos usuários de microinformática, o atendimento das demandas de subrede e cabeamento, e a manutenção de equipamentos. 179 Os usuários solicitam atendimento preferencialmente através do Sistema de Suporte (http://suporte.uea.edu.br), por telefone, email ou comunicação interna. A solicitação de serviço feita diretamente a um técnico não é incentivada, sendo uma das metas da UEA a intensificação do registro de suporte através do Sistema, principalmente para gerar as devidas estatísticas. Abaixo segue Tabela 70 com o quantitativo de ordens de serviço (O.S) registradas no Sistema de Suporte. É importante ressaltar que uma O.S pode fazer referência a diversos equipamentos: Tabela 70 - Ordens de Serviço registradas, 2011. UNIDADE O.S 2010 O.S 2011 Variação % 1.336 1.856 38,9 491 487 -0,8 Escola de Tecnologia 356 255 -28,4 Escola Normal Superior 1249 141 -88,7 Escola de Ciências Sociais 137 123 -10,2 Escola de Artes e Turismo 227 187 -17,6 Centro de Estudos Superiores de Tefé 907 150 -83,5 Centro de Estudos Superiores de Parintins 113 71 -37,2 Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara 217 31 -85,7 Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 51 32 -37,3 Setores Gerais (Biblioteca, CTIC, Almoxarifado Central, etc) 229 157 -31,4 4.816 3.490 -27,5 Reitoria Escola de Saúde TOTAL Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. 6.5.2. Rede de Comunicação Abrange as unidades da capital e os Centros com diferentes tecnologias de interconexão, a saber: enlaces de fibra ótica, rádio e enlaces satelitais. O serviço de Internet é gratuito e provido pelo Ponto de Presença da Rede Nacional de Pesquisa, localizado na UFAM, cuja capacidade é de 200Mbps, dos quais a UEA consome em média 30Mbps. Na Figura 14 está a representação da rede de comunicação da UEA, disponível em 2011: 180 Figura 14 - Rede de Comunicação da UEA Em 2011, todas as unidades da capital estavam interligadas à rede de informática, bem como quatro unidades no interior do Estado, quais sejam: Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, Centro de Estudos Superiores de Tefé, Centro de Estudos Superiores de Parintins e Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara. A interligação das unidades da capital é feita através do anel de fibra óptica metropolitano (METROMAO) e via Rádio (almoxarifado). No interior, a comunicação de dados se dá através de circuitos Frame-Relay. A tecnologia de fibra óptica e par trançado também são utilizados na conexão interna das unidades. A Tabela 71 apresenta o descritivo da velocidade de comunicação de cada ponto utilizada em 2011. Tabela 71 - Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011. UNIDADE Reitoria VELOCIDADE DO ENLACE 1.024 Mbps Almoxarifado 512 Kbps NAOPE 512 Kbps Policlínica Odontológica 54 Mbps 181 UNIDADE VELOCIDADE DO ENLACE MBT – Fundação Medicina Tropical 1.024 Mbps Escola Superior de Tecnologia 1.024 Mbps Escola Superior de Ciências da Saúde 1.024 Mbps Escola Superior de Ciências Sociais 1.024 Mbps Escola Superior de Artes e Turismo 1.024 Mbps Escola Normal Superior 1.024 Mbps Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara 384 Kbps Centro de Estudos Superiores de Parintins 384 Kbps Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 384 Kbps Centro de Estudos Superiores de Tefé 384 Kbps Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. A rede de comunicação também possui equipamentos próprios que visam dar suporte aos diversos serviços oferecidos. No Quadro 11, apresentamos a descrição e características dos equipamentos e servidores utilizados pela Instituição. Quadro 11 - Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011. FUNCIONALIDADE DO SERVIDOR SISTEMA OPERACIONAL Sistemas Web Debian 5 Sistemas Web Debian 5 Proxy e Firewall Debian 4 Proxy CAPES e DHCP interno Debian 4 Desenvolvimento de aplicações Debian 4 Sistemas Web (www2 e www4) Debian 4 Backup do SGBD01 Windows 2003 Server Terminal Service para o Interior Windows 2003 Server Banco de Dados 2 Windows 2003 Server x64 Laboratório LDAP Web Debian 4 x64 Backup dos archives do Banco de Dados Armazenamento em Disco e registro Log W2K Server x64 Debian 4 Banco de Dados 1 Windows 2003 server Kasperky Antivirus Windows 2000 server DNS Externo Debian 4 Compartilhamento de disco Debian 5 PLATAFORMA DE HARDWARE Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 365GB Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 365GB Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 292GB Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 146GB Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 3GB. Armazenamento: 219GB Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 219GB Processamento: 2x Xeon 2,6Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 146GB Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 292GB Processamento: 2x Xeon 2,6Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 365GB Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 3GB. Armazenamento: 146GB Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 438GB Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 1168GB Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 1168GB Processamento: 2x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 4x512MB. Armazenamento: 72,8GB Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 256MB. Armazenamento: 18,2GB Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 256MB. Armazenamento: 72,3GB 182 FUNCIONALIDADE DO SERVIDOR SISTEMA OPERACIONAL Geração de imagens de disco atualizadas para servidores IBM Windows 2000 server PLATAFORMA DE HARDWARE Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 768MB. Armazenamento: 36,4GB Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 8x256MB. DNS Secundário, ADOnline Windows 2000 server Armazenamento: 91GB Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 2GB. PDC Contas Windows 2000 server Armazenamento: 36,4GB Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 2GB. PDC Contas Windows 2000 server Armazenamento: 36,4GB Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: E-mail Debian 4 1168GB Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. 6.5.3. Sistemas de Informação A área de desenvolvimento de sistemas fornece serviços diversos a todas unidades administrativas e acadêmicas, apoiando seus processos de trabalho a partir do desenvolvimento de novos sistemas, adaptando os sistemas em produção, emitindo novos relatórios ou fazendo a manutenção nos sistemas existentes. A UEA possui sistemas de informação desenvolvidos por equipe própria e outros contratados de terceiros cuja situação em 2011, descrevemos no Quadro 12. Quadro 12 - Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011. SISTEMA PLATAFORMA/ARQUITETURA ORIGEM UEA Contas WEB/PHP UEA Protocolo web WEB/PHP UEA Sistema de Suporte WEB/PHP UEA Revistas eletrônicas WEB/PHP UEA SISPROJ – Sistema de Projetos WEB/PHP UEA Sistema de Restaurante Universitário WEB/PHP UEA Sistema integrado de autenticação – Sistemas UEA WEB/PHP UEA Sistema de avaliação de desempenho dos docentes WEB/PHP UEA Portais: pós-graduação em Direito Ambiental, Doenças Tropicais e Infecciosas, Biotecnologia e Recursos Naturais Programas diversos: geração XML para diploma, relatórios do Lyceum, entre outros Sistema de Biblioteca – Pergamum WEB/PHP UEA Windows/Delphi e Cristal report UEA Windows/Delphi PUC Windows/Visual Basic Techne WEB/PHP UEA Java Sefaz e UEA EM USO Sistema de gestão acadêmica, aluno e docente on-line – Lyceum EM IMPLANTAÇÃO Novo Portal da UEA e respectivo sistema de gerenciamento Sistema de ponto eletrônico EM DESATIVAÇÃO 183 SISTEMA PLATAFORMA/ARQUITETURA ORIGEM Windows/Delphi UEA. WEB/PHP UEA Sistema de RH Docente WEB/PHP UEA Página dos Cursos e Camada de dicionário de dados do Lyceum WEB/PHP UEA - UEA Sistema de material e patrimônio EM ANÁLISE Novo SISPROJ EM DESENVOLVIMENTO POR DEMANDA CENSO e ENADE Emissão de relatórios periódicos da base de dados acadêmica Desenvolvimento de relatórios para o Lyceum Windows/Delphi e Cristal report UEA Geração de arquivos com os novos alunos dos cursos da UEA para inclusão no Banco de Dados do passa fácil Realização de auditoria no sistema acadêmico - UEA - UEA Inserção dos alunos calouros (vestibular e SAES) no banco de dados do Lyceum a partir de relação enviada pela Fundação Getúlio Vargas e CETAM Manutenção de dados no banco de dados do Lyceum - UEA - UEA Elaboração de formulários para consultas diversas à Comunidade - UEA Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. 6.5.4. Banco de Dados As atividades desta área concentraram-se na administração do Banco de Dados da UEA e outras operações necessárias para manter os dados atualizados. A seguir, são listados os tópicos referentes às atividades da área de Banco de Dados: Reestruturação física e lógica do banco de dados; Backup full do banco de dados (realização da cópia completa do banco de dados para garantir a segurança das informações); Formatação dos discos do banco de dados; Instalação do Oracle 11; Configuração de arquivamento no modo Archive Log; Importação dos dados; Desenvolvimento de rotinas de backup; Configuração de Servidor de espelhamento; Estruturação dos diretórios de espelhamento; Criação da rotina de hot backup para servidores; 184 Testes para validação do espelhamento; Criação de usuários para acesso aos sistemas; Backup de dados dos diversos sistemas de informação da UEA. As atividades constantes, pertinentes à administração de Banco de Dados, são: adição de Datafiles, tunning de Performance, desfragmentarão de índices, criação de Roles, autorizações de acesso a tabelas e backups por Schemas, a pedido dos técnicos. Em 2011, a instituição contou com dois servidores de banco para produção e um para desenvolvimento. Como política de segurança das informações, cada máquina de produção possui uma máquina de backup, para garantir a integralidade dos dados em caso de falhas. A tendência para um futuro próximo, é a utilização de tecnologia RAC. O ORACLE RAC (real application cluster) é uma solução de banco de dados em cluster que requer dois ou mais nós de hardware capazes de trabalhar juntos sob o controle de um sistema operacional. A Tabela 72 especifica a configuração de software. Tabela 72 - Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD). SGBD Oracle 11 Oracle Database 10g Enterprise Edition Release VERSÃO SERVIDOR 11.2 – 62 bits SGBD01 10.2.0.4.0 – 64bits SGBD02 Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA. 6.6. Recursos Multimídia Como apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UEA conta com os seguintes recursos multimídia: Quadro digital (Mimios) É uma combinação de hardware e software que permite a captação da imagem escrita no quadro em tempo real. Através de um bastão especial em infravermelho, o texto e tudo o que se escreve e desenha no quadro é captado pelo computador. Em seguida, após ser disponibilizado através do elearning, o aluno poderá acessar o arquivo em qualquer computador. 185 Projetor Multimídia Projeta em um telão as imagens provenientes de outros equipamentos, tais como computador, projetor de opacos, televisão e câmera digital. Projetor de Opacos Permite a projeção de imagens opacas oriundas de objetos, livros, revistas e outros materiais didáticos, além de permitir a projeção de imagens capturadas por uma subcâmera acoplada ao mesmo. Além destes e outros recursos como DVD´s, microsystems, tela de projeção retrátil e controle de frequência por biometria, a UEA também dispõe de um recurso essencial para a execução dos seus cursos mediados por tecnologia: a videoconferência que permite o contacto visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. Um dos principais usuários da tecnologia de videoconferência é a área da Saúde através do programa de Telessaúde cujo funcionamento já foi explicitado no item 4.9. Responsabilidade ética e social. 186 7. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES 7.1. Programas de apoio pedagógico e financeiro (bolsas) A UEA mantém uma política de cotas que beneficiam candidatos do interior do Estado através de um programa de manutenção aos estudantes carentes. São oferecidos benefícios como, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além da implantação do restaurante universitário em duas unidades da capital cuja expansão para o interior já está prevista dentro deste PDI. 7.2. Estímulos a Permanência e conclusão com êxito (programa de nivelamento, atendimento psicopedagógico) A UEA pensando nas dificuldades enfrentadas pelo seu corpo discente quanto à permanência e conclusão do curso com êxito realiza ações no sentido de minimizar os problemas na área financeira e psicopedagógica. Na área financeira a Universidade oferece bolsas de graduação e pós-graduação àqueles alunos que participam de projetos desenvolvidos nestas áreas, conforme descrição realizada no item 3.1.3. Programa de Bolsas de Ensino. Além disso, a Universidade oferece assistência aos alunos mais carentes através de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, entre outros, conforme item 3.4. Assuntos Comunitários. Diversos alunos ingressam na UEA oriundos de municípios do Interior do estado do Amazonas, com cultura e costumes diferentes da capital. Chegando em Manaus, esses alunos sofrem pressões da família, da faculdade e de si mesmo causando, em alguns momentos, interferências em sua vida acadêmica. Dessa forma, a Coordenação de Assuntos Comunitários apoia seus alunos no momento em que eles ingressam nesta universidade auxiliando na minimização de dificuldades que possam interferir no processo ensino-aprendizagem, oferecendo atenção psicossocial e pedagógica. Através de uma equipe multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Como apoio psicopedagógico propriamente dito, a atuação da equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, é fazer acompanhamentos nas seguintes dificuldades: baixo rendimento acadêmico; dificuldade de aprendizagem; uso frequente de álcool e drogas; 187 desmotivação com o curso; inadequações na conduta e nas reações frente às dificuldades de maior tensão; fragilidades emocionais, familiares e sociais; facilitação na integração de alunos provenientes do interior do Estado do Amazonas e indígenas; dificuldade no relacionamento entre alunos/professores e alunos/colegas, turmas e grupos; sentimento de discriminação de qualquer natureza. 7.3. Organização Estudantil (espaço para participação e convivência estudantil) Os alunos estão organizados em Centros Acadêmicos por curso e vinculados ao Diretório Central dos Estudantes. A Universidade apoia a organização estudantil concedendo espaço físico, equipamentos e materiais para instalação do Diretório Central e Centros nas respectivas Unidades Acadêmicas. Nas Unidades Acadêmicas existem espaços determinados para convivência estudantil. 7.4. Acompanhamento dos egressos A UEA estabelece metas para a ação de acompanhamento dos egressos. Tais metas estão elencadas no item de 4.8 Políticas. 7.5. Atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida Tendo em vista a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade instituído pelo Decreto Federal de nº 5.296/2004, aliada à necessidade de desenvolver ações inclusivas voltadas para os portadores de necessidades especiais integrantes da Universidade do Estado do Amazonas- UEA, foi instituído o Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais da Universidade do Estado do Amazonas – PIAPNE/UEA. O PIAPNE terá como finalidade assegurar ações para garantia da inclusão e acessibilidade dos estudantes e funcionários portadores de deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, por meio de apoio e orientação às ações acessíveis de ensino, pesquisa, extensão, serviços e infraestrutura, possibilitando condições básicas de acesso, permanência e sucesso nas ações institucionais. 188 Como objetivo geral, o PIAPNE visa propiciar o acesso e a permanência qualificada das pessoas com necessidades especiais, por meio da redução de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, informacionais, atitudinais e curriculares. Já no que tange aos requisitos específicos, cabe ao PIAPNE: I - Promover o ingresso, o acesso e permanência de estudantes, professores e técnicoadministrativos com necessidades especiais e demais pessoas da comunidade em geral na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - Identificar estudantes com necessidades educacionais especiais, professores e técnicoadministrativos com necessidades especiais na Universidade do Estado do Amazonas; III - Identificar as barreiras arquitetônicas, mantendo o acompanhamento de soluções estabelecidas em mapa de eliminação das mesmas nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas; IV - Propiciar à comunidade acadêmica os Núcleos de Acessibilidade para abrigar tecnologias assistivas, recursos didáticos e apoio para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, dos estudantes e funcionários com necessidades especiais; V - Oferecer melhores condições de acesso às informações por meio de intérprete de LIBRAS, texto em Braille, audiodescrição, softwares acessíveis e textos ampliados; VI - Apresentar recursos pedagógicos, metodológicos e tecnológicos alternativos, com vistas ao apoio para a elaboração, implantação e execução dos projetos pedagógicos dos cursos, na perspectiva da educação inclusiva; VII - Garantir a formação continuada para os professores e funcionários envolvidos no atendimento às pessoas contempladas nos incisos do artigo 3º do referido Programa, por meio dos Núcleos de Acessibilidade da Universidade do Estado do Amazonas; VIII - Manter no seu corpo constitutivo profissionais habilitados para a oferta de disciplina de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e de Educação, Inclusive nos cursos ofertados pela Universidade, bem como profissionais com habilitação em interpretação e/ou tradução para a promoção do apoio em sala de aula, nos termos do Decreto N. 5.626/2005; IX – Instituir os Núcleos de Acessibilidade para discutir e estabelecer o processo avaliativo dos estudantes com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, nos cursos da Universidade do Estado do Amazonas. 189 X - Regulamentar a avaliação institucional aos discentes com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em parceria com os Núcleos de Acessibilidade. XI - Estimular o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, e apoiar a realização de eventos cuja abordagem seja a inclusão social de pessoas com necessidades especiais e de sociedade inclusiva; XII- Garantir o atendimento prioritário às pessoas com deficiência; XIII - Formar a cultura de inclusão na Universidade do Estado do Amazonas. 190 8. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 8.1. Estratégia de gestão econômico-financeira A Universidade do Estado do Amazonas é uma Unidade Orçamentária vinculada à SECTI e que tem suas receitas provenientes das seguintes fontes: I – dotação anualmente consignada no Orçamento do Estado; II – contrapartidas e cooperações financeiras oriundas de convênios, acordos, contratos, e demais ajustes, inclusive de empréstimos e financiamentos, celebrados com outras instituições ou entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; III – receitas próprias, decorrentes de taxas, prestação de serviços, alienação de bens e venda de produtos comercializáveis; IV – ajudas, doações, legados e subvenções financeiras de qualquer origem lícita, desde que aceitos por sua administração superior; V – produto de recebimento de royalties e de cessão de marcas e patentes, na forma da legislação pertinente. Além disso, a UEA detém uma fonte de Recursos advinda exclusivamente do Polo Industrial de Manaus. 8.2. Captação Institucional Um dos grandes desafios para os gestores das Universidades Públicas tem sido garantir o equilíbrio financeiro dessas instituições, pois assim como qualquer outro recurso, o financeiro é escasso e precisa ser bem administrado. Mas uma Universidade, em especial a UEA, não pode estagnar-se devido a problemas financeiros, assim, uma das alternativas utilizadas para minimizar esse problema é a captação de recursos, seja através de convênios, parcerias, termos de cooperação, entre outros ajustes. 191 Para financiamento de projetos especiais de desenvolvimento institucional que apóiam as atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UEA tem captado recursos financeiros de órgãos governamentais, agências de fomento e instituições privadas, conforme Tabela 73: Tabela 73 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011. Vínculo Evolução Anual 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Federal 02 02 - 03 05 04 17 14 03 17 17 Estadual - 01 - 08 14 49 5 14 02 20 12 Internacional - 01 - 01 04 02 06 02 03 7 08 Outros - 09 - - 01 01 03 02 01 4 01 02 13 - 12 24 56 31 32 09 48 38 Total Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROADM-COF-Contabilidade/UEA. 8.3. Fundação de Apoio A Fundação Muraki foi criada em 13 de julho de 1999 como uma instituição de direito privado sem fins lucrativos, com o objetivo de servir no apoio institucional do Instituto de Tecnologia da Amazônia (UTAM), tendo o seu registro na Provedoria das Fundações do Ministério Público do Estado do Amazonas. Após a extinção da UTAM e o surgimento da UEA – Universidade do Estado do Amazonas em 2001, a Muraki passou a apoiar não só a ex-UTAM, como também toda a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que há época, era recém criada. A Fundação de Apoio Institucional Muraki tem os seguintes objetivos: 1) Geral apoiar o Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA , na consecução de seus objetivos finalísticos: o ensino, a pesquisa e a extensão; promover o desenvolvimento científico e tecnológico, as atividades artísticas e culturais, a preservação do meio ambiente e as relações institucionais entre o Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a Comunidade Universitária, e a Sociedade. 192 2) Específicos I. Celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e, de outra maneira, estabelecer ou intervir nas relações entre o Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e instituições de ensino, de pesquisa e de extensão, órgãos de fomento e/ou financiamentos públicos ou privados, empresas e a sociedade em geral; II. Divulgar e fomentar os programas, planos, cursos e atividades de pesquisa e extensão do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas UEA; III. Captar recursos, gerenciar recursos externos, elaborar prestações de contas e subsidiar relatórios no âmbito do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; IV. Gerenciar a prestação de serviços nas áreas administrativas, contábil, financeira e tributária; V. Alocar os recursos humanos e materiais, de infraestrutura, equipamentos e de consumo que se fizerem necessários; VI. Promover cursos, seminários, congressos e outros eventos de capacitação, informação e difusão de conhecimento técnico-científico; VII. Instituir bolsas de estudo, de pesquisa ou de extensão para o corpo docente, discente e técnico- administrativo do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; VIII. Instituir fundos de apoio específicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão, de apoio às atividades culturais e assistenciais do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; IX. Apoiar programas de capacitação de pessoal, de infra-estrutura, modernização de equipamentos, visando ao bem-estar da comunidade universitária; X. Promover a divulgação de conhecimento científico, tecnológico e artístico, através da consolidação, registro e gerenciamento de direitos da propriedade intelectual; XI. Contribuir para a concretização dos objetivos finalísticos do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, desenvolvendo atividades e realizando receitas a partir de excedentes de pesquisa ou de extensão e da promoção institucional; 193 XII. Atuar como agente de Integração nos termos do Art. 7º do Decreto Federal nº 87.497 de 18/08/1982, celebrando convênios de estágios de estudantes de ensino superior e 2º grau, gerenciando os recursos financeiros destinados ao pagamento das despesas dos referidos convênios; XIII. Aplicar integralmente seus recursos no país, visando a manutenção de seus objetivos institucionais. 8.4. Plano de Investimentos Para os próximos 05 anos, a UEA destaca como seus investimentos de maior aporte financeiro os seguintes: a Construção da Cidade Universitária cuja previsão orçamentária dentro do período de vigência do PDI é de R$ 232.468.122,00 e a criação de mais 10 Núcleos no interior do Estado cujo investimento está estimado em R$ 70.000.000,00, ou seja R$ 7.000.000,00 por Núcleo construído. Tabela 74 - Plano de Investimentos, 2012-2015. Investimento Cidade Universitária Núcleos de Ensino Superior Unidade - % Construído Previsão Orçamentária (R$) Unidade - Núcleos Construídos Previsão Orçamentária (R$) 2012 2013 2014 2015 TOTAL 2,58 2,85 3 3,19 11,62 51.524.000 2 14.000.000 57.046.000 5 35.000.000 60.045.359 3 21.000.000 63.853.763 - 232.468.122 10 - 70.000.000 Fonte: PPA 2012-2015;PROPLAN/UEA. 8.5. Previsão Orçamentária e cronograma de execução (5 anos) As receitas da UEA são provenientes dos recursos do Tesouro e de recursos próprios que são aqueles diretamente arrecadados por meio da prestação de serviços, utilização da infraestrutura universitária, cobrança de taxas e demais arrecadações inerentes à área de atuação da Universidade. A estimativa da arrecadação e a fixação das despesas são elementos constituintes do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual. Para o período de vigência do PDI, a UEA estabeleceu a seguinte previsão orçamentária: 194 Tabela 75 - Previsão Orçamentária, 2012-2016. EXERCÍCIO GRUPO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 2012 2013 2014 2015 2016 1 - Pessoal e Encargos Sociais 116 102.569.000 107.185.000 112.544.250 118.171.463 124.080.036 102.569.000 107.185.000 112.544.250 118.171.463 124.080.036 116 105.181.000 109.915.000 120.906.500 126.951.825 133.299.416 117 15.626.000 16.329.000 17.961.900 18.859.995 19.802.995 280 7.000.000 7.700.000 8.239.000 8.815.730 9.432.831 285 250.000 275.000 294.250 314.848 336.887 295 10.000 11.000 11.770 12.594 13.476 128.067.000 134.230.000 147.413.420 154.954.992 162.885.605 116 0 11.425.000 11.071.000 16.514.985 17.340.734 117 53.624.000 59.846.000 63.545.350 68.352.763 73.137.456 280 500.000 550.000 588.500 629.695 673.774 54.124.000 71.821.000 75.204.850 85.497.443 91.151.964 284.760.000 313.236.000 335.162.520 358.623.898 378.117.606 TOTAL GRUPO 1 3 - Outras Despesas Correntes TOTAL GRUPO 3 4 - Investimentos TOTAL GRUPO 4 TOTAL GERAL Fonte: PPA 2012-2015;PROPLAN/UEA. O Orçamento de 2012 já se encontra em execução, sendo que as previsões para os anos de 2013 à 2016 dependerão da aprovação do respectivo Projeto de Lei Orçamentária Anual. Em relação ao Cronograma de Execução este é estabelecido pelo poder Executivo através de Decreto, cabendo aos órgãos o cumprimento de tal regulamentação. 195 9. GESTÃO DA INOVAÇÃO O Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas – NIT/UEA foi criado por meio da Resolução nº 27/CONSUNIV-UEA, de 15 de Outubro de 2008. Por meio da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, que alterou a Lei delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, teve seu processo de institucionalização atualizado passando a ser definido na estrutura organizacional da UEA como órgão suplementar, sob a denominação de Agência de Inovação. A criação da Agência de inovação pela UEA está em consonância com a sua missão de proporcionar o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas e dar suporte às ações que tenham por fundamento a inovação tecnológica em todos os segmentos da ciência e da tecnologia, bem como ao atendimento ao que dispõe a Lei Federal da Inovação (Lei nº 10.974, de 02 de dezembro de 2004) e a Lei Estadual da Inovação (Lei nº 3.095, de 17.11.2006), as demais legislações afins e suas atualizações, que disciplinam a parceria entre universidades, institutos de pesquisa e empresas. A Agência de Inovação da UEA é órgão responsável pela criação e o gerenciamento da política de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, bem como por viabilizar as estratégias e ações relacionadas à propriedade intelectual, e a transferência de tecnologia ao setor produtivo. Tem entre suas principais atribuições: a) identificar e desenvolver o potencial inovador da UEA, fortalecendo assim as ações de P&D; b) difundir a cultura inventiva, protegendo a propriedade intelectual dos processos e produtos originados nas atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão da universidade; e c) divulgar e transferir essas tecnologias geradas. Para o atendimento de suas atribuições, visando integrar a UEA junto à sociedade, a Agência buscará guiar suas ações voltadas para os seguintes propósitos: Promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação da UEA; Difundir e promover a cultura de inovação tecnológica, da proteção da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia no âmbito institucional; Zelar pela manutenção e observância da política institucional de estímulo à proteção de criações intelectuais, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; 196 Fomentar, apoiar e fortalecer parcerias da UEA com órgãos governamentais, empresas e sociedade, para a difusão de novas tecnologias; Capacitar, sensibilizar e assessorar docentes, discentes e técnico-administrativos da UEA nos principais temas relacionados à gestão da inovação e à transferência de tecnologia. 9.1. Promoção da Gestão Inovação Com o incentivo à promoção da inovação decorrente principalmente do advento da Lei de Inovação, iniciou-se a configuração de um novo contorno de ligação social entre as Universidades, as instituições públicas e o setor produtivo do País. A criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica tem sido nos últimos anos a ação mais concreta da maioria das universidades na intenção de inserir em seu contexto a cultura de inovação. Neste sentido, promover a inovação nas universidades, agindo como articulador entre os atores da inovação tem sido a principal finalidade dos NIT até então estruturados. A gestão da inovação é um processo contínuo e estruturado, o qual permite que uma instituição/organização perceba novas maneiras de criar valor e vislumbrar demandas e tendências tecnológicas e sociais, bem como potenciais oportunidades empreendedoras. A política de Gestão da Inovação Institucional é fruto de amplas discussões, pois impacta a universidade nos mais variados níveis, abrangendo desde seu principal eixo de atuação (as atividadesfim de Pesquisa, Ensino e Extensão) até suas áreas de apoio a gestão operacional, de recursos, logística. Ou seja, toda área do conhecimento que produzir Inovação, o NIT/UEA estará envolvido. Desta forma, a política de Inovação da UEA está hoje em processo de discussão, devendo ainda ser formalizada e implementada a fim de garantir a construção de um ambiente institucional propício à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, especificando áreas estratégicas de fomento à inovação no Estado do Amazonas, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social. A estruturação e a fixação de competências para a Agência encontram-se em fase de planejamento e modelagem, definindo sua trajetória no sentido de assumir integralmente todas as competências essenciais de um NIT, tal como definido na legislação vigente. Em sua formação, a Agência de Inovação contará com um Diretor, 04 assessores, e dois estagiários. 197 Na estrutura organizacional da UEA a Agência de Inovação é um órgão suplementar de assistência direta à Reitoria. Internamente, a Agência deverá ter uma estrutura mínima de forma que possa atuar na gestão da Propriedade intelectual da universidade e da Transferência de Tecnologia. 9.2. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia A Assessoria de Propriedade Intelectual é a área responsável pela gestão da proteção da propriedade intelectual da UEA, resultante das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas na instituição. Para tanto realizará atendimento aos interessados na proteção, busca de anterioridade em bancos de patentes nacionais e internacionais, redação do instrumento de proteção (patente, registro), encaminhamento aos órgãos de proteção, o acompanhamento do pedido de proteção, bem como a divulgação dos resultados de pesquisas. A GPI terá ainda a função de assessorar a Gerência de Transferência de Tecnologia (GTT) nas negociações de transferência de tecnologia e na elaboração de contratos. A Assessoria de Transferência de Tecnologia terá como atribuição tratar das ações de transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UEA para o setor produtivo. Além disto, essa assessoria fará a gestão das demandas externas por Serviços Tecnológicos, recebendo, identificando e encaminhando-os aos setores da UEA para seu atendimento. Também assessorará nas negociações de Convênios e Contratos da UEA que envolvam a transferência de tecnologias, sendo o órgão responsável por pareceres sobre Projetos de Inovação Tecnológica da UEA com entidades públicas e privadas. 9.3. Gestão da Inovação nas Unidades UEA Nas unidades a UEA a Agência de Inovação contará com a ação de Agentes de Inovação, identificados entre os docentes das unidades, os quais atuarão na condução de processos de identificação de oportunidades de inovação, assegurando a proteção às propriedades intelectuais e transferência das tecnologias geradas na UEA. 198 10. GESTÃO DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS 10.1. Arte e Cultura A UEA possui algumas ações institucionais que visam o acesso da comunidade à arte, à cultura, seja através do cinema, da dança ou da música. Dessa forma, descrevemos dois programas que demonstram a preocupação da Universidade em sociabilizar o conhecimento através de mecanismos simples, mas muito eficazes. Um dos programas é o Rosas - Dança de Salão cujas atividades iniciaram em julho de 2001, é desenvolvido pela Escola Superior de Artes e Turismo. O projeto Rosas – Dança de Salão é um programa de ação participativa que visa integração de acadêmicos, professores, funcionários e servidores da UEA e comunidade em geral, através da dança de salão. Além disso, promove diálogos corporais entre gerações, ampliando a relação escola e comunidade. Salsa, bolero, tango, flamenco. Estes entre outros ritmos fazem parte das aulas do Rosas - Dança de salão da Universidade do Estado do Amazonas que oferece aulas de iniciação à dança de salão e da apresentação de espetáculos no final do ano. No ano de 2011, o Rosas completou 10 anos de existência e para comemorar a Coordenação do programa produziu dois espetáculos com composições coreográficas baseadas em obras de compositores renomados como Simplesmente Nelson, baseada na obra de Nelson Gonçalves e Suíte para os Habitantes da Noite, obra do poeta amazonense Aníbal Beça. Além de promover o desenvolvimento da dança de salão, o curso contribui para o processo de formação dos alunos do curso regular de Dança da UEA. Além disso, busca permitir uma aproximação entre a comunidade e os acadêmicos. A metodologia consiste em aulas práticas; aulas teóricas; mostra de vídeos; leitura de textos sobre dança; e composição de coreografias aos ritmos de zouk, salsa, bolero, tango, flamenco, entre outros. Outro programa voltado para a disseminação artística é o Cine-Vídeo que cria um espaço de referência para os estudantes, professores e funcionários da UEA, extensivo à comunidade local, para a projeção de filmes inéditos ou pouco veiculados no circuito comercial da cidade, a fim de estimular o interesse pela Arte Cinematográfica e sua linguagem, assim como pelas temáticas abordadas. 199 Em 2011, o Cine Vídeo ofereceu programação cultural para cerca de 160 pessoas em sessões gratuitas, abertas ao público em geral, com projeção de filmes nacionais e estrangeiros de vários gêneros e classificações, com o objetivo de incentivar a cultura, o lazer e a cidadania. 10.2. Esportes e Lazer A UEA acredita que a prática de esportes é uma forma não apenas de preservação da saúde, mas também de interação, integração entre as pessoas, por isso, juntamente com outras instituições de ensino superior pública e privada, a UEA participa, anualmente, dos Jogos Universitários, buscando assim desenvolver o interesse dos estudantes pelo esporte. A ideia dos Jogos Universitários é apoiada pela administração superior da UEA que aloca recursos do seu orçamento para subsidiar as despesas advindas com a aquisição de fardamentos esportivos, materiais de consumo, locomoção dos estudantes competidores, entre outros. Ademais, a UEA também participa e apóia os Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas – JOSPAM que, entre suas modalidades, possui futsal, natação, xadrez, dama, vôlei e etc. 10.3. Editora Até julho de 2011, a Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas operou na condição de coordenadoria de editoração, setor, à época, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (PROPESP) da UEA. A partir da promulgação da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, art. 5º, item III, o setor assume nova dimensão com a reformulação da estrutura organizacional da Universidade, tornando-se órgão suplementar vinculado diretamente ao Gabinete do Reitor. Com a nova feição, a Editora Universitária torna-se responsável pela condução da política de publicações e divulgação de seu material em catálogo, bem como o diálogo com as principais editoras universitárias do país e do exterior, na perspectiva de inserir-se no mercado editorial e contribuir com a visibilidade da produção acadêmica da instituição a que é vinculada. Através da ação integrada de seu corpo técnico, a Editora Universitária coordena a produção editorial de obras de natureza acadêmica, científica e cultural nas diversas áreas do conhecimento, sobretudo, aquelas resultantes de pesquisas especializadas, promovidas e/ou desenvolvidas na UEA ou 200 com parceria desta. Assumindo, de partida, o selo editorial UEA Edições, essa casa editorial toma para si a pluralidade de saberes com os quais o meio universitário dialoga e fomenta. Desta forma, a Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas assume para si os compromissos de auxiliar no suprimento de bibliografias para a pesquisa, para o ensino e para a extensão – em especial, o universitário – e construir um espaço de integração entre o saber científico produzido no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas e os principais centros de difusão/produção intelectual e cultural do Brasil. A Editora almeja responsabilizar-se também pela distribuição e comercialização de sua produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional e internacional, lançando mão de convênios e parcerias com agências de fomento nacionais e internacionais para cumprir o intento, e estabelecendo intercâmbio bibliográfico com outras editoras universitárias, bibliotecas e entidades congêneres. No fiel cumprimento de sua missão institucional, a Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas deve atuar de maneira estratégica e articulada com os profissionais de ensino e pesquisa da instituição a fim de construir um catálogo de livros e periódicos pautado na relevância acadêmica e social, na qualidade e na atualidade da produção bibliográfica produzida no âmbito da Universidade e/ou por autores de instituições parceiras. Importa ainda romper a barreira do isolamento e tornar a Editora Universitária um órgão que, embora ampare e tome como prioridade a publicação de textos de seu corpo docente, avalia a importância estratégica de publicar estudos de pesquisadores renomados, do Brasil ou do exterior. Por conseguinte, percebe-se que a Editora Universitária não poderá ficar circunscrita à veiculação de obras resultantes de pesquisas de pós-doutoramento, teses de doutorado e dissertações de mestrado de seu corpo docente, mas também deverá buscar formas específicas de contemplar outras linhas editoriais, seja por meio da constituição de um novo selo que se venha somar ao UEA Edições, seja ainda por meio de linha virtual, que se encarregue de publicar material de natureza didática e/ou instrucional, tendo em vista as peculiaridades da região amazônica e as dificuldades de bibliografias específicas que atendam, de modo satisfatório, aos cursos especiais ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas. Tudo isso implica na construção de mecanismos internos sólidos que tenham por objetivo a autorregulação da Editora Universitária, baseados nos critérios de transparência, mérito acadêmico e demandas institucionais. A aprovação de regulamento, a constituição do Conselho Editorial, a formulação de editais para demanda aberta, a ampliação do corpo técnico e do espaço físico, a abertura 201 de livrarias (em plataforma virtual e em lojas físicas) são desafios para os próximos anos que a Editora Universitária precisará enfrentar a fim de tornar-se uma importante casa editorial na região Norte e mesmo em âmbito nacional. Some-se ainda a necessidade de que a Editora Universitária possa atuar de maneira autônoma, com a atribuição de dotação orçamentária anual, condição sine qua non para a ampliação de suas demandas e atividades. Tabela 76 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011. Evolução Anual Categoria 2008 2009 Textos didáticos/Universitários 2010 Total 2011 28 44 31 08 111 Nova Cartografia Social da Amazônia - 13 40 09 62 Literatura/Estudos Literários - 03 06 02 11 Ensaios de Ciências Sociais e Humanas 02 03 02 01 08 Total 30 63 79 20 192 Fonte: Editora Universitária/UEA. OBS.: Dados disponíveis somente a partir de 2008. Tabela 77 - Número de publicações, 2004 – 2011. Publicações Evolução Anual Total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Livros 1 16 10 49 28 60 77 18 259 Periódicos 2 3 3 3 2 3 2 2 20 Total 3 19 13 52 30 63 79 20 279 Fonte: Editora Universitária/UEA. OBS.: Dados disponíveis somente a partir de 2004. 10.4. Programas Interinstitucionais A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) da UEA é órgão de assessoramento da Reitoria que tem como objetivos trabalhar a inserção internacional da Universidade, divulgar oportunidades no exterior para discentes e docentes, bem como trabalhar a mobilidade internacional. Criada em 2011 por meio da Lei Estadual n. 3595/2011, a ARI é uma aposta da Universidade no aprofundamento de suas relações internacionais, que anteriormente eram geridas por meio da antiga Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais. O trabalho da Assessoria Internacional consiste na orientação de alunos e professores que buscam informações sobre opções e procedimentos necessários para estudar no exterior e na elaboração de 202 acordos internacionais. Também é responsável por prestar assistência à recepção de alunos estrangeiros pela instituição. A atividade da Assessoria de Relações Internacionais justifica-se pela necessidade conjunta da UEA e do Governo do Estado do Amazonas de internacionalização de suas ações universitárias, no estabelecimento de parcerias e convênios internacionais e o consequente aprimoramento do ensino nos níveis de Graduação e Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. As relações internacionais da UEA dão-se tanto de maneira centralizada como descentralizada. Isto quer dizer que as interações internacionais da universidade dão-se tanto em função de convênios gerais surgidos da vontade das altas administrações das universidades envolvidas, como tendo por base a interação direta entre professores e/ou pesquisadores (as quais, por vezes, podem resultar em convênios gerais). Desta forma, ainda não é possível conhecer, com exatidão, todas as interações internacionais envolvendo a UEA, sendo este um dos desafios enfrentados pela ARI. Neste sentido, atualmente, a UEA possui convênios estabelecidos com instituições de ensino superior de diversos países, conforme constante no Quadro 13, bem como se encontra em tratativa com outras instituições. Quadro 13 - Convênios da UEA com Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, 2011. INSTITUIÇÃO Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Voluntários das Nações Unidas (UNV) e UEA. UEA e Universidade do Porto U.Porto. OBJETO Alinhar as ações da UEA aos ODMs. Objetivos fixados pela Assembleia do Milênio: 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2) Atingir o ensino básico universal; 3) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a Malária e outras doenças; 7) Garantir a sustentabilidade ambiental; 8) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Estabelecimento de ações voltadas ao estimulo e realização de programas de cooperação cientifica, cultural e técnica, respeitada a competência legalprivativa das partes signatárias. UEA e CHU BICHAT - CLAUDE Realização de Programas de cooperação técnico-científica, em BERNARD - Serviço de conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as Otorrinolaringologia e Cirurgia de suas possibilidades pessoais. Cabeça e Pescoço - Paris - França. UEA e CHU PELLEGRIN - Serviço de Realização de Programas de cooperação técnico-científica, em Otorrinolaringologia e Cirurgia de conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as Cabeça e Pescoço - Bordeaux suas possibilidades pessoais. França. UEA e CHU LA TIMONE - - Serviço Realização de Programas de cooperação técnico-científica, em de Otorrinolaringologia e Cirurgia conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as de Cabeça e Pescoço - Marseille suas possibilidades pessoais. França. VIGÊNCIA Início Término 10/10/2005 1/1/2015 17/10/2006 17/10/2011 1/10/2007 1/10/2012 1/10/2007 1/10/2012 1/10/2007 1/10/2012 203 INSTITUIÇÃO OBJETO UEA e Universidade de LYON SUD VIGÊNCIA Início Término Realização de Programas de cooperação técnico-científica, em conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as suas possibilidades pessoais. 1/10/2007 1/10/2012 Institut de RecherchepourleDéveloppement e UEA. Programa de Hidrologia Espacial na Amazônia 14/9/2007 14/9/2011 UEA e Universidade de Coimbra. Envidar esforços recÍprocos para desenvolver programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse acadêmico, formação, capacitação e treinamento de recursos humanos, orientação de dissertações e teses, participação em bancadas examinadoras de mestrado e doutorado e intercâmbio pessoal visando contribuir para o desenvolvimento da Região Amazônica, em todas as áreas de conhecimento de interesse das respectivas instituições. 19/3/2008 1/7/2013 (3º Termo Aditivo) Universidade de Zaragoza e UEA. Estabelecer convênio institucional de cooperação. 11/4/2008 11/4/2012 Universitàdegli Studi di MilanoBicocca e UEA. Promover a cooperação cientifica e acadêmica, por meio de 22/12/2008 22/12/2011 intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes. A colaboração pode incluir programas relacionados a pesquisa, ensino e atividades de envolvimento comunitário. Pode incluir qualquer disciplina, sempre e quando os interessados podem encontrar adequadas contrapartes na outra instituição. A intenção de ambas as instituições é de concretizar convênios a nível UEA e o Departamento de Manejo institucional em programas especificos, uma vez que os recursos de Ecologia e Recursos Naturais financeiros para as mesmas são assegurados. A colaboração 28/4/2009 28/4/2014 da Universidade de Ciências da especifica pode incluir: 1) Atividades de pesquisa conjunta; 2) Vida da Noruega. Intercambio de docentes pesquisadores e estudantes; 3) Participação em seminários e encontros acadêmicos; 4) Intercambio de materiais acadêmicos e experiências; 5) Programas acadêmicos de curta duração; e 6) Outras atividades que são apropriadas por ambas as instituições. SUFRAMA, UEA e o Estipular as regras das tarefas e compromissos relacionados ao FraunhoferEinrichtungElektronisc estabelecimento de um escritório para a promoção de atividades do 14/7/2009 14/7/2011 heNanosysteme - ENAS. FRAUNHOFER-ENAS pela SUFRAMA, em Manaus. Reciprocidade e compromisso mútuo, na experiência de desenvolvimento de ensino e pesquisa, de ambas Instituições, Universidad Nacional de Tres de através do Núcleo Cultural e Sociedades Amazônicas da UEA e do 3/15/2009 15/3/2012 Febrero, Argentina e UEA. instituto de Artes e Ciências de Diversidade Cultural da Universidade Nacional de Três de Fevereiro – Argentina Garantir vaga nas disciplinas regulares aos estudantes das Universidades, dar apoio academico e orientação aos estudantes que receber, assisti-lo na procura de moradia e oferecer-lhe outros Johannes Gutenberg Universitat serviços normalmente disponiveis aos estudantes internacionais. Se 2010 31/12/2012 Mainz, Alemanha e UEA Brasil comprometem ainda a auxiliar os estudantes na obtenção do Visto apropriado para estudar na Universidade Anfitriã, proporcionandolhe somente Carta de Aceite. A documentação deverá atender a legislação do pais anfitrião. Cooperação em áreas de mútuo interesse, Intercâmbio de UEA/Escola Superior de Madeira e Docentes, Técnicos e Estudantes, implementação de projetos 6/7/2010 5/7/2015 Universidade Federal do Paraná. conjuntos de ensino, pesquisa e extensão. Atividades de Intercâmbio e reflexões sobre os avanços da UEA e Universidade Nacional de pesquisas de ambas instituições, participação em atividades 22/9/2010 21/9/2012 General Sarmiento. institucionais relativas a pesquisa, ação e docência, Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. Aguardando tradução da documentação que esta sendo European Union e UEA - GEOprovidenciado pela Muraki. Após, providenciar atualização e 2010 PICTURES. distribuição do mesmo. 204 INSTITUIÇÃO Universidade da Beira Interior e UEA. UEA e Instituto Latino-Americano da FreienUniversität Berlim. Appalachian State University e UEA UEA e Universidade Fernando Pessoa - UFP UEA e Ministério de Educação Superior da República de Cuba UEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos. OBJETO VIGÊNCIA Início Término Estabelecimento de ações voltadas ao estimulo e realização de Programas de cooperação cientifica, cultural e técnica, em regime 2/12/2010 2/12/2015 de mutua cooperação e de fortalecimento institucionais, respeitada a competência legal privativa da partes signatárias. Estabelecer cooperação mútua em intercâmbio contínuo acerca das diversas áreas acadêmicas, cursos, programas de licenciatura e pósgraduação, assim como pesquisa e atividades de extensão, intercâmbio de literatura e publicações especializadas, intercâmbio 1/2/2011 31/1/2014 e/ou doação de material científico, desenvolvimento de projetos de pesquisa conjunta, envolvendo pessoal acadêmico e estudantes de pós-graduação provenientes de ambas as instituições. Promoção do ensino e das atividades de pesquisa, atraves de 18/2/2011 17/2/2016 Intercâmbio Cientifico e Academico. Estabelecer ações voltadas ao estímulo e realização de programas de cooperação científica e técnica, respeitada a competência legal 25/4/2011 25/4/2016 privativa das partes signatárias. Proporcionar à UEA os serviços profissionais de docentes universitários cubanos para realizar labores acadêmicos na referida instituição, dentro de um período de até 02 (dois) anos, a partir da 29/3/2010 29/3/2016 data de saída de Cuba, sem possibilidade de prorrogação do tempo de estâncoa conveniado inicialmente. Esforços com a finalidade de fortalecer suas relações, aprofundarem o conhecimento do direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos 20/12/2011 20/12/2016 humanos, tudo em benefício de melhorar a administração da justiça. Fonte: Assessoria de Relações Internacionais – ARI/UEA. Um dos grandes desafios da atuação internacional da UEA é transformar os convênios internacionais existentes em atividades práticas, tais como intercâmbio de discentes e docentes, estabelecimento de grupos de pesquisa conjuntos e a oferta de programas de dupla diplomação. Nesta primeira fase, a ARI tem focado no resgate dos convênios existentes, bem como na tentativa de sua operacionalização mediante o intercâmbio de discentes, sem detrimento, no entanto, de atividades já existentes e conduzidas por professores da UEA. 10.4.1. Mobilidade Acadêmica No que diz respeito à mobilidade acadêmica, é importante destacar alguns projetos nos quais a UEA se encontra inserida e cuja participação resultou do trabalho da antiga Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais: 205 Projeto CAPES-FIPSE, por meio do qual a UEA passará a enviar acadêmicos para cursarem um semestre de graduação na Appalachian State University, nos EUA. Projetos BRAFITEC e BRAFAGRI, por meio dos quais a UEA já envia acadêmicos para cursarem um ano de graduação na École Supérieure de Bois, SUPAGRO e ENGEES. Projeto BRAMEX, por meio do qual a UEA poderá enviar acadêmicos para cursar parte da graduação em universidades mexicanas. Programa de Licenciatura Internacional (PLI), por meio do qual a UEA poderá enviar acadêmicos para cursarem parte de curso de licenciatura em universidades europeias. Programa Ciência sem Fronteiras, financiado pelo Governo Federal, por meio do qual a UEA poderá enviar estudantes de graduação e pós-graduação (Doutorado) das áreas de tecnologia e saúde para realizarem parte de seus estudos em diversos países (tais como EUA, Alemanha, Coreia do Sul, China e Índia). Outro trabalho empreendido pela ARI é a facilitação do processo de institucionalização das relações internacionais já realizadas por professores e pesquisadores da UEA, de modo a fornecer o necessário respaldo institucional e facilitar a propagação de outras frentes de cooperação entre as respectivas cooperações. Neste sentido, o apoio da Procuradoria Jurídica da Universidade tem sido fundamental. Como resultados deste trabalho, pode-se citar: a elaboração de Nota Técnica pela Procuradoria Jurídica sobre o tema, contendo orientações acerca dos requisitos legais a serem observados na celebração de convênios internacionais; a elaboração de uma minuta padrão de convênios, pela ARI, com análise da Procuradoria Jurídica. 206 11. POLÍTICA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL É fato que a avaliação das universidades públicas assume caráter grande interesse social, visto que a cobrança por uma educação de melhor qualidade, mas principalmente pelo fato de que nas instituições públicas os recursos são provenientes dos contribuintes levando a sociedade a reclamar uma prestação de contas das atividades que são desenvolvidas com estes recursos. A ausência de informações na maioria das universidades sobre as atividades que desenvolvem e a sua real contribuição para a sociedade ocasionam um clima de vulnerabilidade no rechaçamento das críticas oriundas da sociedade como um todo. Através da avaliação, a universidade pode chegar a conhecer e descobrir uma imagem mais clara de si mesma, de seu funcionamento, conhecer seus pontos fracos e fortes, suas vantagens comparativas, adquirir um maior controle do presente e seguir em melhores condições para o seu futuro. Na Universidade do Estado do Amazonas, desde o início das atividades em 2001, alguns mecanismos de avaliação foram implementados como o Sistema de Avaliação do Desempenho Docente (SAD) e a avaliação, após cada módulo, dos cursos de graduação ofertados na modalidade presencial mediado, tendo como avaliadores os professores titulares, professores assistentes, coordenadores e alunos. O objetivo do SAD é obter subsídios para a renovação do contrato temporário do professor. Ao término do período, os discentes avaliavam o desempenho docente, através do instrumento disponível no portal da UEA. Os resultados eram analisados pelo Coordenador de Qualidade e Coordenador Pedagógico que emitiam parecer sobre a renovação ou não do contrato do professor temporário. Em 27 de maio de 2004, o SAD foi regulamentado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV). Através da Resolução nº 005/2004, foram estabelecidos os critérios de assiduidade, pontualidade, desempenho acadêmico e urbanidade no trato para avaliação do desempenho do professor. Os avaliadores estabelecidos são: os discentes, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Qualidade e o Diretor da Unidade Acadêmica. Embora já existam alguns mecanismos de avaliação na UEA é necessário que a abrangência seja ampliada para atender o determinado pela Resolução nº 129/02-CEE/AM que estabelece: “Art. 11, XXI – os processos que visam ao credenciamento da Instituição de Ensino Superior devem ser instruídos com informações sobre o programa interno de avaliação institucional.” 207 “Art. 21, VIII – os projetos que se destinam ao reconhecimento dos cursos de graduação devem ser instruídos com o resultado da avaliação do curso.” “Art. 31, com alterações da Resolução nº 92/2006 – CEE/AM – Avaliação é o processo de diagnóstico e análise de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR que permite conhecer e aferir as condições e a relevância dos objetivos e metas definidas pela instituição, sua implementação, eficiência, impacto social e eficácia dos resultados. § 1º - A avaliação tem por foco a globalidade da instituição, dos setores e programas e visa analisar as funções substantivas e adjetivas e será feita a qualquer tempo, servindo de suporte para tomadas de decisões oficiais e institucionais.” Além das exigências estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, em seu § 2º, art. 28, determina que o resultado de cada avaliação será registrado nos assentamentos funcionais do professor e será considerado para fins de confirmação do servidor no cargo e promoção horizontal na carreira. O § 4º, art. 45, da citada Lei, trata da avaliação de desempenho dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos e estabelece que o resultado de cada avaliação será registrado nos assentamentos funcionais do servidor e será considerado para fins de confirmação no cargo e promoção horizontal na carreira. A participação da Universidade do Estado do Amazonas no Sistema de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi uma decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE) que em fevereiro de 2009 realizou Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de Educação Superior (CONAES). Para cumprir a determinação do Conselho Estadual de Educação foi constituída, através da Portaria nº 097/2009-GR/UEA, de 02 de março de 2009, a primeira Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UEA. Em 08 de julho de 2010, através da Portaria nº 397/2010-GR/UEA a Comissão foi reestruturada. A partir da inserção da UEA no SINAES, o desempenho dos alunos passou a ser avaliado através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a autoavaliação institucional foi realizada com o envio do primeiro Relatório anual ao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e ao Conselho Estadual de Educação. 208 11.1. Modelo de Avaliação Institucional A avaliação institucional envolve todos os campos distintos da Universidade, como: o ensino de graduação, o ensino de pós-graduação, a pesquisa científica, a produção intelectual, a extensão, ações comunitárias, a gestão institucional envolvendo recursos humanos, recursos orçamentários e financeiros, infraestrutura, organização e desenvolvimento, planejamento, avaliação, informação e prestação de serviços. O modelo de avaliação institucional da UEA contempla todos os campos acima citados e tem a participação da comunidade universitária (docentes, discentes, técnico-administrativo) e de especialistas externos. A operacionalização da avaliação institucional ocorre através de diversos subsistemas avaliativos e a consolidação dos dados provenientes de diferentes práticas avaliativas exige um modelo integrado (sistema) de avaliação institucional. Os subsistemas avaliativos estão voltados para: a) Autoavaliação Institucional, de responsabilidade da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e realizada nos termos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. b) Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) através das Coordenadorias de Acompanhamento e Avaliação e da Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização. c) Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, de responsabilidade da Comissão Avaliadora constituída pelo Conselho Estadual de Educação. d) Autoavaliação dos Cursos de Graduação, de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN)/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação Institucional. e) Avaliação do Desempenho Discente, com a participação dos alunos de graduação da UEA no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é de responsabilidade da PROGRAD, Coordenadores Pedagógicos de Cursos de Graduação e Secretaria Geral. 209 f) Avaliação do Desempenho Docente, com a utilização dos resultados da avaliação do professor em estágio probatório e da avaliação para a promoção por mérito acadêmico. g) Avaliação do Desempenho dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos, com a utilização dos resultados da avaliação de desempenho dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos em estágio probatório e da avaliação para a promoção por merecimento. 11.2. Princípios A avaliação institucional da UEA é baseada nos seguintes princípios: Globalidade – a avaliação deve ser sistemática, global, envolvendo antecedentes, processo, contexto e produto. Deve abranger todas as formas de trabalho da universidade, respeitadas as suas diversidades e complexidades, todas as dimensões e aspectos da vida acadêmica. Respeito à Identidade, à Missão e à História da Instituição – o processo avaliativo deve respeitar os valores e a cultura da UEA. Esse princípio sugere olhar a história da construção da UEA, sua efetividade e relevância. Legitimidade – se expressa através de metodologias capazes de garantir o estabelecimento de instrumentos adequados para a formulação de critérios de avaliação que tenham caráter educativo, formativo e favoreçam a construção da cidadania. Continuidade – a avaliação deve ser um processo contínuo e permanente, para ser possível criar uma cultura de avaliação educativa internalizada no cotidiano da UEA. Processos avaliativos pontuais e fragmentados produzem uma falsa idéia da avaliação, que deve ser um processo muito mais amplo, requerendo juízos sobre o valor e o mérito da instituição. 11.3. Objetivos 210 11.3.1. Geral Implementar um programa de acompanhamento e avaliação institucional que abranja aspectos internos e externos de sua atuação e que sirva como instrumento de melhoria da participação como Universidade e agente social. 11.3.2. Específicos disseminar ações permanentes de acompanhamento e avaliação institucional que envolvam toda a comunidade universitária; acompanhar e avaliar o ensino de graduação, o ensino de pós-graduação, a pesquisa científica e /ou produção intelectual, a extensão, a gestão institucional e o desempenho dos recursos humanos (docente e técnico-administrativo). sistematizar o processo de acompanhamento e avaliação institucional nas áreas de atuação da universidade. 11.4. Etapas A avaliação institucional da UEA compreende as etapas de preparação, desenvolvimento e consolidação. 1ª Etapa: Preparação Coordenação da Avaliação Institucional. O Acompanhamento e Avaliação Institucional da UEA será coordenado no âmbito da Universidade, pela: PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação e da Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização; PROGRAD, Coordenadores de Cursos e Secretaria Geral; Comissão 211 Própria de Avaliação (CPA) e, Comissão Local de Avaliação nas Unidades Acadêmicas, Órgãos Suplementares, Órgãos de Atividade-Meio e Órgãos de Atividade-Fim. Sensibilização da comunidade universitária. O comprometimento de todos os dirigentes em todos os níveis da administração universitária é fundamental nas diversas instâncias do processo avaliativo, para que se estabeleçam as formas de efetiva participação da comunidade universitária. As práticas avaliativas devem ser construídas coletivamente para que ocorra o envolvimento de todos. Na elaboração dos subsistemas, deve ser considerada a legislação que normaliza o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e a legislação do Conselho Estadual de Educação (CEE) que regulamenta o ensino superior no Estado do Amazonas e a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. 2ª Etapa: Desenvolvimento Autoavaliação Institucional Na autoavaliação ou avaliação interna a essência intrínseca de que se reveste é conhecer os processos e procedimentos que estão em desenvolvimento e que se deseja melhorar. Os atores do processo de autoavaliação são todos os que formam a comunidade universitária. A condução dos processos de avaliação interna é de responsabilidade da Comissão Própria de Avaliação (CPA). A CPA prevista no art. 11, da Lei nº 10.861, regulamentada pelo art. 7º, parágrafos e itens, da Portaria nº 2.051/04-MEC foi constituída no âmbito da UEA com a participação de representantes discentes, docentes, técnico-administrativo e da sociedade civil organizada. A autoavaliação institucional é realizada anualmente. A CPA leva em conta as dimensões de referência para o processo de autoavaliação institucional estabelecidas pela Lei nº 10.861/04, artigo 3º, abaixo especificadas: 212 I. a missão e o plano de desenvolvimento institucional; II. a política para o ensino, a pesquisa e a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades; III. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; IV. a comunicação com a sociedade; V. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; VI. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; VII. infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; VIII. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional; IX. políticas de atendimento aos estudantes; X. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. O Conselho Estadual de Educação aponta no Título III, da Resolução nº 129/02, que trata da Avaliação Institucional, os seguintes aspectos como foco da avaliação: I – administração geral: garantia de liberdade operacional oferecida pela entidade mantenedora, efetividade do funcionamento dos órgãos singulares e colegiados e eficiência das atividades-meio em relação aos objetivos finalísticos; II – regime acadêmico: adequação à realidade local ou regional e, quando exigido, nacional, dos currículos dos cursos de graduação, e formas de acompanhamento de sua execução e do rendimento acadêmico; 213 III – integração sócio-econômica: significado do relacionamento da instituição com a comunidade local e regional por meio de programas de extensão e de prestação de serviços; IV – produção cultural, científica e tecnológica: produtividade em relação à disponibilidade de docentes e técnicos qualificados, considerados em seus regimes de trabalho. Os avaliadores são os docentes, discentes, técnicos e administrativos, que constituem o corpo social da UEA. A autoavaliação leva em conta dados primários coletados através de questionários e dados secundários coletados nos Relatórios de Gestão, Relatório de Autoavaliação dos Cursos de Graduação, Relatório de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, Relatório de Avaliação do PDI, Relatórios de Avaliação de Desempenho dos Docentes e dos Técnicos e Administrativos da UEA. O produto final do processo de autoavaliação institucional é um Relatório que deverá ser amplamente divulgado para a comunidade universitária através da página da UEA, reuniões, seminários, e encaminhada cópia ao MEC/INEP. Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Elaborado para um interstício de 5 (cinco) anos, o PDI identifica a UEA, no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende desenvolver. A responsabilidade para o acompanhamento e avaliação do PDI é da PROPLAN através das Coordenadorias de Acompanhamento e Avaliação e a de Desenvolvimento e Modernização. A periodicidade da avaliação é trimestral e o foco da avaliação são as ações e metas estabelecidas para serem operacionalizadas no ano. Os avaliadores são os Pró-Reitores, Diretores de Unidades Acadêmicas, Diretores de Órgãos Suplementares e Coordenadores/Gerentes de Projetos. O instrumento para coleta dos dados primários é o questionário e para os dados secundários os Relatórios de Gestão e Relatórios de Prestação de Contas. O produto final é um Relatório que será disponibilizado para a CPA e os Coordenadores/Gerentes responsáveis diretamente pela operacionalização das ações e metas. Autoavaliação dos Cursos de Graduação 214 A coordenação da autoavaliação dos Cursos de Graduação é de responsabilidade da PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação, que anualmente deverá realizar a autoavaliação de todos os cursos de graduação. No projeto de autoavaliação dos cursos de graduação a matriz orientadora é a utilizada pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação da UEA. A referida matriz orientadora foi adaptada do Instrumento Único de Avaliação de Cursos de Graduação adotado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Esta matriz é composta de três categorias: (1) organização didático-pedagógica; (2) corpo docente, corpo discente e corpo técnicoadministrativo e (3) instalações físicas. A coleta de dados é realizada através de questionários aplicados aos avaliadores que são os discentes, os docentes, os coordenadores (Pedagógico/Qualidade) e o Diretor da Unidade Acadêmica. Os resultados da autoavaliação deverão ficar registrados em Relatórios e disponibilizados no portal da UEA para a comunidade universitária e para as Comissões Externas de Avaliação dos cursos de graduação. Avaliação Externa dos Cursos de Graduação Avaliação externa é realizada por comissões avaliadoras do Conselho Estadual de Educação ou de avaliadores externos, sem vínculos diretos com a Universidade, possibilitando um trabalho imparcial, tendo como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e nos relatórios das autoavaliações dos cursos de graduação e institucional. A finalidade da avaliação é o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento dos cursos de graduação. A constituição da Comissão Avaliadora foi estabelecida no § 2º, art. 2º, da Resolução nº 92/2006 – CEE/AM, que determina: 2 (dois) avaliadores, escolhidos entre professores cadastrados como avaliadores no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP ou que possuam comprovada experiência na área específica do curso submetido a reconhecimento; 1 (um) Assessor Técnico do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas – CEE/AM e 1 (um) membro da Câmara de Ensino Superior do CEE/AM. A avaliação é realizada após o encaminhamento do processo de reconhecimento ou renovação do reconhecimento de cursos de graduação ao CEE pela UEA. Na avaliação externa são estabelecidos conceitos de 1 a 5, as dimensões avaliadas são: organização didático-pedagógica; corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo; e as instalações físicas. Dependendo do resultado da avaliação a aprovação do reconhecimento ou da renovação do 215 reconhecimento do curso é por tempo determinado, variando de 3 (três) a 5 (cinco) anos. Os resultados da avaliação externa são consolidados pela UEA em Relatórios enviados para os Diretores e Coordenadores da Unidade Acadêmica em que está vinculado o curso foco da avaliação. Avaliação do Desempenho Discente A partir de 2009 os alunos de graduação da UEA iniciaram a participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O objetivo é o de aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. A coordenação do processo na UEA é da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação com os Coordenadores de Cursos de Graduação e com a Secretaria Geral. A avaliação é realizada anualmente, aplicado aos estudantes de cada área por triênios pelo MEC/INEP/CONAES. Através da aplicação de uma prova de conhecimento geral e específico de cada área aos estudantes é aferida as competências, habilidade e conteúdos agregados durante a formação. O resultado final é disponibilizado pelo MEC/INEP, conforme escala de cinco níveis, no Cadastro e-MEC e no Diário Oficial da União. Avaliação do Desempenho Docente Através da Resolução nº 028/2010 do CONSUNIV/UEA foram aprovadas as normas para avaliação de desempenho dos integrantes da carreira de magistério público superior da UEA em estágio probatório. A coordenação é de responsabilidade de uma Comissão constituída na Unidade Acadêmica de lotação do avaliado. O período de avaliação é de 12, 24 e 36 meses. Os indicadores estabelecidos para avaliação são a assiduidade, pontualidade, competência profissional, urbanidade no trato, atualização curricular e produtividade acadêmica. Os avaliadores são os discentes, o próprio docente com a autoavaliação, a chefia coligada, formada pelo Coordenador Pedagógico do curso e pelo Diretor da Unidade. Os indicadores para avaliação são o plano individual de trabalho do docente, o relatório de atividades do docentes, formulário de autoavaliação docente, formulário de avaliação da chefia coligada 216 e o formulário de avaliação discente. A Comissão emite relatório parcial e no final o relatório do desempenho do docente para efetivação no cargo ou não. O resultado é submetido ao Conselho Acadêmico da Unidade e enviado para deliberação do Reitor. Avaliação do Desempenho dos Procuradores Jurídicos e servidores Técnicos e Administrativos Através da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV/UEA foi regulamentado o Sistema de Avaliação de Desempenho durante o período de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e procuradores jurídicos. A coordenação da avaliação é da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e de Estabilidade e a periodicidade é constituída de 6 (seis) etapas, sendo: 6º (sexto), 12º (décimo segundo), 18º (décimo oitavo), 24º (vigésimo quarto) e 30º (trigésimo) mês. Os indicadores estabelecidos são assiduidade, pontualidade, competência profissional, urbanidade no trato, participação em atividades próprias da Universidade. A avaliação realizada através da Ficha de Avaliação de Desempenho. Os avaliadores são a Chefia imediata e uma Comissão, constituída por servidores técnico-administrativos, membros da Procuradoria Jurídica e da Coordenadoria de Recursos Humanos. O produto é o Relatório parcial das etapas e o Relatório final de desempenho. O resultado é enviado para deliberação do Reitor e para subsidiar Programas de Treinamento e Desenvolvimento. 3ª Etapa: Consolidação Divulgação dos resultados. Com base nos dados levantados, a divulgação dos resultados ocorrerá por meio de relatórios, disponíveis no portal www.uea.edu.br à comunidade interna e à comunidade externa. Dessa forma, a UEA se revelará à sociedade, com consciência e responsabilidade. Reorientação das ações institucionais. Para que a avaliação produza resultados úteis, faz-se necessário que ações sejam desencadeadas para que a comunidade universitária discuta quais as estratégias e procedimentos podem ser adotados 217 para se alcançar a melhor qualidade. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) deverá ter suas ações adequadas as novas reorientações da Instituição. 11.5. Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional A propositura de uma avaliação não se encerra em si mesma. A sua continuidade dar-se-á com a implementação de ações que atuem como solucionadores e ou minimizadores dos aspectos considerados negativos à eficiência, à eficácia e à efetividade da UEA. O acompanhamento é, portanto, fundamental para as retificações e ajustes necessários à dinâmica do processo. Este somente se tornará contínuo e sistemático com a adoção de mecanismos institucionalizados. 218 ANEXOS 219
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