278 – São Paulo, 124 (40)
continuação
Diário Oficial Empresarial
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
Ourinvest Real Estate Holding S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras da Ourinvest Real Estate
Holding S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por
erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
Tivit Terceirização de
Processos, Serviços e Tecnologia S.A.
CNPJ/MF 07.073.027/0001-53 - NIRE 35.300.344.511
Ata da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2013
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de abril de 2013, às 10:00
horas, no escritório da Companhia, situado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 22º andar,
CEP 01452-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de
editais de convocação, na forma do disposto no Artigo 124, §4º, da Lei
6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), por estar presente à Assembleia a totalidade dos acionistas da Companhia. 3. Mesa:
Presidente: Luiz Roberto Novaes Mattar; Secretário: Paulo Sérgio Carvalho de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a apreciação das
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2012; (ii) a proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) a reeleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; e (iv) a fixação do limite de
valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia.
5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após o exame e a discussão das
matérias objeto da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: 5.1. Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Companhia e o parecer dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 5.2. Aprovar a proposta da Diretoria constante das demonstrações financeiras da
Companhia, de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de
dezembro de 2012, no valor de R$57.933.344,76 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e quatro Reais e
setenta e seis centavos), da seguinte forma: (a) a quantia de R$2.896.667,24
(dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e sete
Reais e vinte e quatro centavos) será destinada à constituição de reserva
legal, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.; (b) a quantia de
R$13.759.169,38 (treze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, cento
e sessenta e nove Reais e trinta e oito centavos), correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) do lucro líquido, será distribuída aos acionistas
como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do artigo 202 da Lei das
S.A. a ser pago em 31 de maio de 2013; e (c) o saldo remanescente, no
valor de R$41.277.508,14 (quarenta e um milhões, duzentos e setenta e
sete mil, quinhentos e oito Reais e quatorze centavos), será destinado pela
Companhia para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do artigo
196 da Lei das S.A.; 5.3. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da
assembleia geral ordinária que examinar as demonstrações financeiras do
exercício que se encerrar em 31 de dezembro de 2013, os Srs.:
(i) Jason Aaron Wright, norte americano, solteiro, assessor de investimentos, portador do Passaporte Norte Americano nº 211398517 e inscrito
no CPF/MF sob nº 234.162.608-48, residente e domiciliado na Cidade de
Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, em 666
Greenwich Street, Apto. 1056; (ii) Alexandre de Souza Pellegrini, norte
americano e brasileiro, solteiro, assessor de investimentos, portador do
Passaporte Norte Americano nº 462863982 e inscrito no CPF/MF sob
nº 234.162.638-63, residente e domiciliado na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, em 344 Third Aevnue,
Apto 19B; (iii) Ashish Vilas Karandikar, indiano, casado, assessor de investimentos, portador do Passaporte Indiano nº Z2113227 e inscrito no
CPF/MF sob nº 234.162.648-35, residente e domiciliado na Cidade de
Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, em
66W. 38 Street, Apto. 46F; (iv) Marcelo Mourão Silva, brasileiro, solteiro,
portador da Cédula de Identidade R.G. nº 12.018.875-MG e inscrito no
CPF/MF sob o nº 063.420.916-76, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1355, 22º Andar, na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo; (v) Luiz Roberto Novaes Mattar, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 7.576.274-SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o nº 072.672.558-76, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1355, 22º andar; (vi) Paulo Henrique de Oliveira
Santos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade
R.G. nº 7.746.455-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.880.428-80,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 12º andar; e (vii) Miguel João Jorge
Filho, brasileiro, casado, jornalista, portador da Cédula de Identidade R.G.
nº 3.372.368-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.842.858-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua
Rubens Maragliano, 172, Jardim Leonor; 5.3.1. Após a reeleição dos Conselheiros, foram eleitos o Sr. Luiz Roberto Novaes Mattar como Presidente do Conselho de Administração da Companhia e o Sr. Paulo Henrique
de Oliveira Santos como Vice Presidente do Conselho de Administração
da Companhia. 5.3.2. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos e não
estarem impedidos por lei especial, de exercer a administração de sociedades e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra
a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.4. Aprovar a fixação do limite anual da remuneração
global dos administradores da Companhia em até R$9.626.100,00 (nove
milhões, seiscentos e vinte e seis mil e cem Reais) para membros da Diretoria; e R$347.374,00 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta
e quatro Reais) para os membros do Conselho de Administração, conforme proposta da administração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos
termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Luiz Roberto Novaes Mattar - Presidente; e Paulo Sérgio Carvalho de Freitas - Secretário. Acionistas Presentes:
Luiz Roberto Novaes Mattar e APX Brazil Fundo de Investimento em Participações. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio. São Paulo, 30 de Abril de 2013. Luiz Roberto Novaes Mattar
- Presidente; Paulo Sérgio Carvalho de Freitas - Secretário. JUCESP nº
228.922/13-6 em 17/06/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
A Concessionária Ecopistas torna público que requereu à CETESB
a Licença de Instalação para as obras do Prolongamento da Rodovia
Carvalho Pinto (SP-070), trecho localizado entre as estacas 39 e 250
(Fase 2 do Prolongamento), Município de Taubaté/SP.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas
demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das
políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Edital de Convocação - Sindicato dos Empregados em Empresas
de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração
de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº
96.287.487/0001-04, por seu presidente Genival Beserra Leite, no uso
de suas prerrogativas Estatutárias, convoca todos os trabalhadores
em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros em Concessionárias de Água, Saneamento Básico e Similares, Energia Elétrica,
Gás e Similares, inclusive as privatizadas mediante concessão do
setor público, bem como os empregados administrativos, no Estado
de São Paulo, associados ou não à Entidade, para participarem das
Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas nas datas, locais e horários abaixo relacionados, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Deliberar sobre pauta de reivindicações do segmento
a ser apresentada pelo Sindicato ao Sindicato Patronal Sindeprestem; 2)
Discussão e Aprovação da Pauta de reivindicações a ser encaminhada
ao Sindicato Patronal - SINDEPRESTEM e ou Empresas Empregadoras,
ano 2014, data base ABRIL; 3) Conceder poderes para a Diretoria firmar
Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Termos Aditivos, se necessários,
com o sindicato patronal ou empresas empregadoras; 4) Autorização para
diretoria requerer mediação, arbitragem e instaurar processo de dissídio
coletivo perante a Justiça do Trabalho; 5) Autorizar a Diretoria do Sindicato
a instaurar o Protesto Judicial para garantia da data base de 1º de Abril de
2014; 6) Decretação de estado de greve para defesa das reivindicações
aprovadas; 7) Continuação da Assembleia, que se manterá permanente
até o final da Campanha Salarial 2014, ficando autorizado ao Presidente do Sindicato convocar através de boletins, sessões de assembleias,
inclusive nas subsedes e locais de trabalho; 8) Discutir, deliberar e aprovar o percentual e a forma de recolhimento da Contribuição Assistencial /
Negocial a ser descontada do salário mensal dos empregados, abrindo o
prazo de 10 dias para recebimento de oposição ao desconto, que deverá
ser apresentada pessoalmente e por escrito pelo empregado na Sede ou
Subsedes do Sindicato a partir de 01 de abril de 2014. Os empregados
admitidos após este prazo terão 10 dias para oposição, a contar da comprovação do início de seu contrato de trabalho. Não serão reconhecidas as
oposições enviadas diretamente pelas empresas e/ou as enviadas pelos
empregados através de correio, notificação extrajudicial, cartório, e-mail,
fax, bem como as intempestivas; 9) Assuntos Gerais de interesse da Categoria. Datas e Locais das Assembleias: Região de Campinas / Jundiaí
- no dia 10/03/2014 às 15:00 horas em primeira convocação na Avenida
Brasil, 1784 - Guanabara - Campinas/SP; Piracicaba / Americana - no dia
10/03/2014 às 08:00 horas em primeira convocação na Rua Guaporé, 138
- Higienópolis - Piracicaba/SP; Presidente Prudente - no dia 10/03/2014
às 15:00 horas em primeira convocação na Rua 12 de Outubro, 1380 - Vila
do Estádio - Presidente Prudente/SP; São José do Rio Preto - no dia
11/03/2014 às 08:00 horas em primeira convocação na Rua Conselheiro
Lafaiete, 251 - Vila Ercilia - S.J. do Rio Preto/SP; Ribeirão Preto - no
dia 11/03/2014 às 15:00 horas em primeira convocação na Rua Conde
Afonso Celso, 1896 - Jd. América - Ribeirão Preto/SP; Sorocaba - no dia
11/03/2014 às 08:00 horas em primeira convocação na Rua Eurides Fogaça, 40 - Vila Trujillo - Sorocaba/SP; Santos - no dia 11/03/2014 às 08:00
horas em primeira convocação na Av. Eng. Luis La Scala Junior, 105 - Vila
Mathias - Santos/SP; Santo André / São Bernardo do Campo - no dia
12/03/2014 às 07:30min em primeira convocação na Rua Dona Laura, 140
- Centro - Santo André/SP; São Paulo / Capital e Grande São Paulo - no
12/03/2014 às 07:30min em primeira convocação na Praça Padre Manoel
da Nobrega, 21 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP; Taubaté / São José
dos Campos - no dia 12/03/2014 às 08:00 horas em primeira convocação
na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 398 - Jd. das Nações - Taubaté/SP; Bauru - no dia 12/03/2014 - às 15:00 horas em primeira convocação na Rua
Aviador Gomes Ribeiro, 10-61 - Alto da Cidade - Bauru/SP. Não havendo
em primeira convocação número legal para instalação das Assembleias, os
trabalhos serão iniciados, meia hora após, nos mesmos locais com qualquer
número de presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito.
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2014. Genival Beserra Leite - Presidente
Biofílica Investimentos Ambientais S.A.
CNPJ/MF nº 09.720.550/0001-50 – NIRE nº 35.300.358.201
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Data/Hora/Local: 30/04/2013, às 9h00, na Rua Dr. Renato Paes de Barros,
714, 6º andar, conj. 62, S. Paulo/SP. Presenças: Totalidade do capital social.
Convocação: Dispensada na forma da lei. Mesa: Presidente –Juscelino
Fernandes Martins; Secretário – Plínio Pagnoncelli Aguiar Ribeiro. Publicações Prévias: Demonst.Financeiras publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado e Diário do Comércio” em 27/04/2013. Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” I. AGO: o Relatório da Administração, as contas
da Diretoria da Cia e as Demonst. Financeiras auditadas, todos relativos ao
exerc. social findo em 31/12/2012, ficando consignado que, nos termos
do art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, (i.a) foi considerada sanada pelos acionistas a inobservância do prazo legal para a publicação das Demonst. Financeiras; e (i.b) as Demonst. Financeiras foram colocadas à disposição
dos acionistas 1 mês antes da presente data; e consignando-se que a Cia
apresentou prejuízo no exercício de 2012, não havendo lucro líquido a ser
destinado. Não foi solicitada a instalação do Cons. Fiscal. II. a remuneração global dos administradores da Cia p/ o exerc. social de 2013 em até R$
184.320,00. III. AGE: reeleição dos membros do Cons. de Administração
da Cia p/ um mandato até a AGO da Cia a ser realizada em 2014. Dessa
forma, o Cons. de Administração da Cia passa a ser composto pelos seguintes membros: (i) Juscelino Fernandes Martins, brasileiro, CPF/MF
nº 526.406.806-25 e RG nº MG 2.195.903- SSP/MG, como Presidente do
Cons. de Administração, (ii) Cláudio Benedito Valladares Pádua, brasileiro, CPF/MF nº 025.266.467-15 e RG nº 2095470-IFP/RJ, como Vice-Presidente do Cons. de Administração, (iii) Guilherme Peirão Leal, brasileiro,
CPF/MF nº 383599108-63 e RG nº 4.105.990-6 SSP/SP, (membro efetivo),
(iv) Sérgio Alair Barroso, brasileiro, CPF/MF nº 609.555.898-00 e RG nº
810.098-6 SSP/SP, (membro efetivo), (v) Pedro Luiz Barreiros Passos,
brasileiro, CPF/MF nº 672.924.618-91 e RG nº 4.700.753 SSP/SP, (membro efetivo), (vi) Haakon Lorentzen, norueguês, CPF/MF nº 667.258.79772 e RNE nº W-2064-10-E expedida pela SE/DPMAF/DPF, (membro efetivo) e como seu suplente, José Manuel Oliveira Carregal, brasileiro, CPF/
MF nº 010.774.337-00 e RG nº 05.418.484-1 IFP/RJ; (vii) José Roberto
Marinho, brasileiro, CPF/MF nº 374.224.487-68 e RG nº 03.653.6688 IFP/RJ, (membro efetivo) e como seu suplente, Eduardo Gomes de
Almeida, brasileiro, CPF/MF nº 625.930.137-53 e RG nº 3.811.401 IFP/
RJ, e (viii) Plínio Pagnoncelli Aguiar Ribeiro, brasileiro, CPF/MF nº
960.333.201-15 e RG nº 00.075.836-9 SSP/MS, (membro efetivo). Os
Conselheiros ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que cumprem
todos os requisitos previstos no art. 147 da Lei 6.404/76 p/ a sua investidura como membros do Cons. de Administração da Cia. Os Conselheiros
eleitos tomarão posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Cons. de
Administração da Cia. Sendo assim, o Cons. de Administração da Cia, c/
mandato até AGO da Cia a ser realizada em 2014. Encerramento: Formalidades legais foram devidamente arquivadas e registradas na JUCESP nº
76.525/14-4 em 19/02/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Ourinvest Real Estate Holding S.A. em 31 de
dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Ênfase: Mudança de controle acionário: Conforme
mencionado na Nota 1, em 19 de julho de 2012, os acionistas controladores
da Companhia concretizaram a operação firmada no Contrato de Compra e
Venda de Ações e Outras Avenças de 31 de janeiro de 2012, referente a
alienação do controle acionário do Grupo Brazilian Finance e da Companhia.
Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2014
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Rui Borges
Contador CRC 1SP207135/O-2
Tivit Terceirização de
Processos, Serviços e Tecnologia S.A.
CNPJ/MF 07.073.027/0001-53 - NIRE 35.300.344.511
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 30 de Abril de 2013
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 30 de abril de 2013, às 12:00 horas, no escritório da Companhia, situado na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 22º andar, CEP
01452-002. 2. Convocação e Presença: Em razão da presença de todos
os membros do Conselho de Administração fica dispensada a referida convocação. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Roberto
Novaes Mattar, que indicou o Sr. Paulo Sérgio Carvalho de Freitas para
secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: reeleição dos membros da Diretoria.
5. Deliberações: Por totalidade dos votos dos presentes, os membros do
Conselho de Administração deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia: (a) Luiz Roberto Novaes
Mattar, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade
R.G. nº 7.576.274-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 072.672.558-76,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com domicílio comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 22º andar, CEP 01452-002 para os
cargos de (i) Diretor-Presidente e (ii) Diretor Vice-Presidente de Processos de Negócio; (b) Armando Lins Netto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1.309.394SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº 294.857.702-00, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com domicílio
comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 22º andar, CEP 01452-002 para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Tecnologia da Informação; e (c) Paulo Sérgio
Carvalho de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de
Identidade R.G. nº 04.801.039-1-IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº
713.295.957-34, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, com domicílio comercial na Cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 22º andar, CEP
01452-002 para os cargos de (i) Diretor Administrativo-Financeiro e de
(ii) Diretor de Desenvolvimento Corporativo e de Relações com Investidores. 5.1.1. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei,
não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem
sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, dessa forma
não estando incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no Artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.1.2. O mandato dos Diretores encerrará na
data da realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que examinar as demonstrações financeiras do exercício que se encerrar em 31 de
dezembro de 2013, permanecendo em seus cargos até a efetiva posse
dos substitutos que vierem a ser eleitos. 5.1.3. A posse de cada um dos
Diretores fica condicionada à assinatura de termo de posse a ser lavrado
em livro próprio da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a
ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Luiz Roberto Novaes Mattar - Presidente; e Paulo Sérgio Carvalho de Freitas - Secretário. Membros do Conselho
de Administração Presentes: Luiz Roberto Novaes Mattar; Jason Aaron
Wright, Paulo Henrique de Oliveira Santos, Alexandre de Souza Pellegrini,
Ashish Vilas Karandikar, Miguel João Jorge Filho e Marcelo Mourão Silva.
Certifico que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio.
São Paulo, 30 de abril de 2013. Mesa: Luiz Roberto Novaes Mattar - Presidente; Paulo Sérgio Carvalho de Freitas - Secretário. JUCESP nº
249.093/13-3 em 01/07/2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical - Exercício de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação
Grafica e dos Serviços Graficos de Jundiaí, pelo presente Edital, faz
saber aos senhores empregadores das Empresas Gráficas e de Jornais e
Revistas situadas na Base Territorial deste Sindicato nos Municípios de: Jundiaí, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva,
Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da
Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Joanópolis, Louveira, Morungaba,
Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra,
Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo, que exerçam as atividades econômicas
dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e nos
Serviços Gráficos, sendo estes, trabalhadores integrantes nas Indústrias
da: Gravura, Oficiais Gráficos e Encadernadores, Tipografia, Encadernação
e Impressão Digital e Eletrônica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços
Gráficos, e das atividades descritas da C.B.O.- Classificação Brasileira de
Ocupações do MTE, no Grupo 9.2 e do Grande Grupo 7, nos Códigos 7661
- Pré-Impressão, 7662- Impressão, 7663 - Acabamento Gráfico, Cartográfico,
Flexográfico, Acabamento Digital Gráfico, 2149-30 - Tecnólogo em produção
gráfica, Tecnólogo gráfico, e 2624-10 - Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) - Tecnólogo em design gráfico, produtos e segmentos gráficos
impressos mencionados no IBGE - Indústria da Transformação, - CNAE
-, CONCLA, PRODLIST - Impressão e Reprodução de Gravações, - em
empresas de Serviços de Pré-Impressão, compreendendo: as etapas das
atividades gráficas de Pré-Impressão, Impressão e Acabamento Gráfico. Trabalhadores em indústrias de carimbos e clicherias em geral; em formulários
contínuos convencionais, eletrônicos e em dados variáveis personalizados;
em produtos gráficos editoriais; em produtos gráficos para acondicionamento
- embalagens cartográficas impressas, embalagens flexíveis impressas, e
em laminados plásticos; em produtos para identificação em geral impressos
por qualquer processo; por processo de serigrafia, em cabedais personalizados com aplicação de alta-frequência em alto e baixo relevo, em etiquetas
impressas adesivas, em transfer, reprografia (gráficas rápidas), banner, impressão digital e eletrônica, impressão híbrida inclusive em dados variáveis;
em empresas de serviços gráficos em brindes promocionais e personalizados, e de produtos gráficos comerciais e promocionais de comunicação
visual; em empresas de impressos de segurança, entre outros produtos
impressos gráficos, e todas as atividades gráficas classificadas no 3º Grupo
do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e
Publicidade, compreendendo todo o processo gráfico convencional a quente;
e os processos computadorizados e eletrônicos a frio como: pré-impressão,
impressão e acabamento, e conforme dispõe os Arts. 580 e 582, da CLT, o
desconto da Contribuição Sindical de seus empregados deverá ser efetuado em um dia de trabalho dos salários do mês de Março de 2014, e
recolhido às Agências da CEF, Banco do Brasil, ou os estabelecimentos
bancários nacionais, até o dia 30 de Abril de 2014. Estas atividades
e o referido recolhimento deverão ser considerados Independentemente
da Atividade Principal da Empresa por se tratar de Categoria Diferenciada nos termos do Processo MTPS 319.819/73, DOU 3.10.74, pág.
11.231. Jundiaí, Março de 2014. Leandro Rodrigues da Silva - Presidente.
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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 às 03:24:32.