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ISSN 1677-7069
CARTA-CONVITE N o- 8/2011
O Crea-DF torna pública a carta convite 08/2011, a ser
realizada no dia 26/09/2011 às 14:15h, visando a contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para impressão de revista
institucional comemorativa dos 50 anos do Crea-DF e material para
divulgação das eleições do sistema Confea/Crea, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 14h do dia 26/09/2011. O instrumento
convocatório poderá ser retirado no SGAS 901, Conj. "D" - BrasíliaDF ou no sítio: www.creadf.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao CPS-0015/2011 .Contratante: Crea-MG. Contratado
Construtora Cardoso Martins Ltda. Objeto: Acréscimo de 36,07%
sobre o valor total.Cidade: Belo Horizonte. Preço: R$ 29.484,30.
Fundamento legal: Lei 8.666/93.CPS-0032/2011. Contratante:CreaMG. Contratado: Locamix Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Locação de Veículos. Cidade: Belo Horizonte. Preço: R$ 1.313.999,59
Prazo: 12 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93.3ºAditivo ao CPS0066/2008.Contratante:Crea-MG. Contratado: Simpress Comércio,
Locação e Serviços S/A. Objeto: Acréscimo de 1,04% sobre o valor
total.Cidade: Belo Horizonte. Preço: R$ 20.476,22 Fundamento legal:
Lei 8.666/93.CAI-0011/2011. Locador: Crea-MG. Locatário: Maria
Dionísia Dias. Objeto:Locação de 01 (uma) vaga de garagem .Cidade:
Machado. Preço: R$960,00 Prazo: 12 meses .Fundamento legal: Lei
8.666/93. CAI-0012/2011. Locador: Crea-MG. Locatário: Arminda
Brita dos Anjos. Objeto: Locação de imóvel não-residencial. Cidade:
Salinas. Preço: R$ 42.000,00 Prazo: 60 meses. Fundamento legal: Lei
8.666/93.1ºAditivo ao CPS-0031/2010.Contratante:Crea-MG. Contratado: Climática Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de 1,72% sobre
o valor total.Cidade: Belo Horizonte Preço:R$5.055,84 Fundamento
legal: Lei 8.666/93.5º Aditivo ao CPS-0023/2010. Contratante: CreaMG. Contratado: Luis Borges Assessoria em Gestão Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo. Cidade: Belo Horizonte. Prazo:60dias.Fundamento legal: Lei 8.666/93. CPS-0034/2011. Contratante: Crea-MG
.Contratado: Planet Comércio & Serviços Ltda. - ME.Objeto:Sonorização.Cidade:Belo Horizonte.Preço:R$ 24.983,10 Prazo: 12 meses
.Fundamento legal: Lei 8.666/93.
.
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática tipo servidor
blade e storage. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço total. Edital
alterado disponível a partir do dia 15/setembro/11, na sede estadual
do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas:
30/setembro/2011, às 14h00min, na sede estadual do CREA-PR.
Curitiba, 15 de setembro de 2011.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
JÚLIA KARLIÇ JARDIM
Presidente da CPL
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo n.º C-040A/2011 - CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a Data Security Serviços em Segurança de Dados em Informática Ltda. Aditamento: as partes resolvem de comum acordo acrescentar mais 5 (cinco) HDs, ao custo
de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e altera a Cláusula
Segunda do Prazo de Entrega. Modalidade: Processo L -159/2011.
Data da assinatura: 13/09/2011.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A Comissão de Compras e Licitações do Crea-SP, em reunião de 13/09/2011, para julgamento da Licitação Modalidade Concorrência nº 006/11 - Processo Administrativo L-055/10, resolveu
inabilitar as empresas Castro Alves Engenharia e Construção Ltda. EPP e R&B Construção e Manutenção Ltda. - EPP e habilitar a
empresa Matsuda Engenharia e Construções Ltda. EPP. Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para fins de
interposição de recurso.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão de Compras e Licitações do Crea-SP, em reunião de 13/09/2011, para julgamento da Licitação Modalidade Concorrência nº 007/11 - Processo Administrativo L-154/11, resolveu
inabilitar a empresa Castro Alves Engenharia e Construção Ltda. EPP e habilitar a empresa Matsuda Engenharia e Construções Ltda.
EPP. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para fins de interposição de recurso.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos ou por demanda com fornecimento de
equipamentos necessários à consecução dos serviços. Data:
26/09/2011; credenciamento às 9h30min; abertura da sessão pública e
recebimento das propostas às 10h. Edital com Comissão Permanente
de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed.
Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1° subsolo, Brasília-DF e no
www.apexbrasil.com.br, link Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2011
> Em Andamento > Pregão Presencial nº 12/2011 > opção Quero
Participar. Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO ACOLHIDA
NA COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia torna
pública a realização do Pregão Presencial n o- 004/2011 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa para a
implantação de sinalização dos circuitos de cicloturismo de Anitápolis, Rancho Queimado, Santa Rosa de Lima e Urubici. Esta atividade está prevista no Convênio nº 736532/2010 celebrado entre o
Ministério do Turismo e a Associação de Agroturismo Acolhida da
Colônia, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I
que acompanha o Edital. Os interessados deverão retirar o edital na
Rua Germano Hermesmeyer, no. 164, Centro, Santa Rosa de Lima SC, das 08h às 12:00 e das 14:00 às 17h. A Abertura dos envelopes
será no dia 29 de setembro de 2011 às 14:00 na sede da entidade.
São Paulo, 15 de setembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
A CPL do Crea-MG informa o resultado final da licitação
PE-031/2011. Objeto: Locação de mobiliário, toalhas e montagem
para eventos. Vencedora: R & A Locações, Serviços e Eventos Ltda.
CNPJ: 10.356.949/0001-82. Valor final global: R$ 12.988,48 (doze
mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP torna público o resultado da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/11 - Processo Administrativo L-125/11. Foi adjudicado o objeto da Licitação, à empresa Nutrivending Comercial Ltda.- ME, pelo valor mensal de R$
3.597,60.
DOUGLAS LIMA DANIEL
Pregoeiro
São Paulo, 14 de setembro de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 15/09/2011)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Repetição
O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba, torna público a todos os interessados
que nesta data faz publicar o EDITAL nº 04/2011, que versa sobre
Aquisição de Veículo para o CREA-PB. Abertura dos envelopes na
data de 28/09/2011 (quarta-feira) as 09:00hs na sede do CREA-PB. O
referido EDITAL nº 04/11 encontra-se publicado na íntegra na sede
do Conselho na Av. Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa - PB,
bem assim na página do CREA/PB na internet www.creapb.org.br.
Processo n° PRO 10188/11.
João Pessoa, 12 de setembro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS DE ARAGÃO
Presidente do Conselho
Em exercício
OSMAR DE MORAIS BARBOZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Delta Saúde Clínica de Medicina do Trabalho Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional). VALOR DO CONTRATO: R$
666,66 mensal. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
01/08/2011 a 31/12/2011. Signatário: Eduardo Luiz Boscardin.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes dos processos
abaixo relacionados: Proc. nº.27039/2008, Representante: OAB/DF
DE OFÍCIO, Representado: A.L.P., Adv.: ALESSANDRA LOPES
DE PINHO - OAB/DF 20595, Proc. nº.29093/2008, Representante:
EDMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO, Representado: H.F.V.P.,
Adv.: ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA - OAB/DF 22904; para
comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de
audiência de instrução no dia 05/10/2011 , a partir das 14:30; ficando
advertidos que as eventuais testemunhas deverão ser apresentadas
espontaneamente pelas partes.
Brasília, 9 de setembro de 2011.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes dos processos
abaixo relacionados: Proc. nº.27038/2008, Representante: OAB/DF
DE OFÍCIO, Representado: T.H.S.G., A.S.S., Advs.: THIAGO HENRIQUE DA SILVA GONTIJO - OAB/DF 7101/E, AILTON SEBASTIÃO DA SILVA - OAB/DF 13928, Proc. nº.26599/2008, Representante: ASSUNÇÃO DE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Representado: G.G.S.N., Adv.: GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO - OAB/DF 966/A; para comparecerem à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de instrução no dia
07/10/2011, a partir das 14:30; ficando advertidos que as eventuais
testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600190
Brasília, 12 de setembro de 2011.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
VALNÉRIO ASSING
Coordenador Geral
ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOS
AGRÁRIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 6/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Carta-Convite n o- 6/2011, que objetiva a aquisição
de equipamentos, especificados nos LOTES 1 e 2, para execução do
projeto de pesquisa "Caracterização, Armazenamento e Adequação de
Tecnologias para a Extensão da Vida Útil de Laranjas Apirênicas
Produzidas no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceara," referente ao Convênio ACEG/BNB/UFC Nº 2009/094; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as empresas
vencedoras: LOTE 1 - Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 45.517.463/0001-63, no valor de R$ 9.263,00; LOTE 2 Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda, CNPJ: 47.010.566/000168, no valor de R$ 13.724,00.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2011.
ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o082/2011, foram habilitados os participantes C3 Assessoria de Imprensa e Comunicação Digital Ltda, Cellera Comunicações Ltda,
C.Montenegro da Silva Comunicação e Eventos ME, Grupojam Comunicação e Merketing Ltda ME, Mixed Comunicação e Marketing
Ltda e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda.
GLÁUCIA REGINA SOUTO PRUDÊNCIO
Presidente da CPL
(SIDEC - 15/09/2011) 925574-02011-2011NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
ASSOCIAÇÃO MÁRIO TANNHAUSER DE
ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA - AMTEPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n o- 9/2011
A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda., torna público aos
interessados a realização do Pregão Eletrônico n o- 009/2011. OBJETO:
Aquisição e renovação das licenças de uso "definitivo" de softwares
Microsoft (EA) para microcomputadores do tipo estação de trabalho e
servidor, conforme Termo de Referência do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16 de setembro de 2011 no site www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de
16 de setembro de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA DISPUTA: 28 de setembro de 2011 às 14:45 horas. SITE: todas
as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br.
CONTRATANTE: Associação Mário Tannhauser de Ensino, Pesquisa
e Assistência - AMTEPA. CONTRATADO: Alfasys Informática Ltda.
OBJETO: prestação dos serviços técnicos na área de informática e de
consultoria em tecnologia de informação. PRAZO: de até 180 dias.
VALOR MENSAL R$ 3.435,00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
- artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL/DATA:
Porto Alegre, 12/09/2011.
ASSOCIAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARESOFTSUL
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
ELIZIO ELOI HACK
Autoridade Competente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: FARNELL NEWARK BRASIL DIST. PROD. ELE.
LTDA, com sede Diadema/SP, na Rua Emir Macedo Nogueira, 240,
bairro Jardim Ruyce, CEP 09961-720, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 01.949.458/0001-54. OBJETO: Aquisição de Osciloscópio
Digital, modelo DPO2014, código de produto WW00893, DANFE
número 1445. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI,
da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) - CONVÊNIO FINEP N o- 0 1 06 1236 00, REF
2079/06.
CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.,
com sede em Barueri/SP, na Rua. Alameda Araguaia, 1.142 - térreo
parte E 1ª PARTE, Alphaville, CEP 06455-940, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 03.290.250/0001-00. OBJETO: Aquisição de um osciloscópio digital 100 MHZ, código de produto MS07014A, nota
fiscal número 027016. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo
XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 25.751,42 (vinte e cinco mil e
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) CONVÊNIO FINEP N o- 0 1 06 1236 00, REF 2079/06.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública nº
01/2006, cargo de Auxiliar de Copa e Cozinha, por mais 90 dias, a
partir do dia 16/09/2011, conforme previsto no edital do referido
processo, publicado no DOU, de 27/01/2006.
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp.p/Centro
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE ITATINGA/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional rural, integrantes do plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, na ativa, aposentados e pensionistas: assalariados e assalariadas rurais empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que
exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas, os aplicadores de defensivos agrícolas, todos assim definidos
nos termos do art. 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o art. 1º do
Decreto Lei 1166/71 e da Convenção 141 da OIT, dos municípios de
Itatinga/SP, para reunirem-se em Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itatinga/SP, no
dia 27 de setembro de 2011, às 20h:00 (vinte horas), no Sítio Maamaim, situado na Rodovia Castelo Branco Km 213, no município de
Itatinga/SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Assinatura do livro de presença pelos sócios fundadores; 2)- Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Itatinga/SP; 3)- Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da
entidade; 4)- Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, Efetivos e Suplentes; e 5)Outros assuntos pertinentes a regularização da fundação junto aos
órgãos de registros.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Locação de equipamentos de reprografia e impressão por redes. VIGÊNCIA: 22/08/2011 a 21/08/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 40.531,56 (quarenta mil, quinhentos e trinta e
um Reais e cinqüenta e seis centavos), para aluguéis e R$ 27.336,78
(vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis Reais e setenta e oito
centavos), para fotocópias e reproduções, para o exercício de 2011.
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 008/2011.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 9/2007
CONTRATADA: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. ALTERAÇÃO: Prorrogação. Vigência 10/09/2011 a
09/09/2012. ASSINATURA: 05/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO:
Pregão Eletrônico nº 011/2007.
AVISO DE ADESÃO
A BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., através de sua
autoridade competente, torna público adesão à Ata de Registro Preços
do Pregão Eletrônico Nº 358/2010, da Universidade Federal de Santa
Catarina.
Itatinga/SP, 15 de setembro de 2011.
HENRIQUE LUIS DOS SANTOS BORGESp/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
AUTÔNOMO DE CAREIRO DA VÁRZEA ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Transporte Autônomo do Municipio do Careiro da Várzea - Estado do Amazonas,
CONVOCA todos os trabalhadores do segmento do município, para
comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 26 de Setembro de 2011 às 9:00 horas, única convocação, na Igreja Made, BR 319, KM 13 do Sindicato supra mensionado; b) exposição, discussão e aprovação do Estatuto Social da
Entidade e; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho
Fiscal.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
ELIZIO ELOI HACK
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600191
Careiro da Várzea, 12 de setembro de 2011.
EVELANE AZEVEDO ROMÃO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
191
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ÚNICO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS E AVULSOS NÃO PORTUÁRIOS
MARÍTIMOS EM MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E DE CARGAS E
DESCARGAS DE ITIRAPINA E REGIÃO
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
A Comissão Pró-Fundação, faz saber que a data da assembleia geral extraordinária designada para 18/09/2011, contida no edital publicado no DOU, seção 3, dia 05/09/2011, página 155, fica
retificada e transferida para o dia 04/10/2011, no mesmo local e
idêntico horário, com a exclusão do município de Rio Claro/SP da
base territorial pretendida.
DOUGLAS APARECIDO DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS VIGILANTES, VIGIAS E
SEGURANÇAS DE ANÁPOLIS/GO - SINDIVIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS VIGILANTES, VIGIAS E SEGURANÇAS DE ANÁPOLIS/GO - SINDIVIG convoca todos os empregados em empresas de
segurança, segurança pessoal, patrimonial, guardas, vigia, vigilantes,
escolta armada e transporte de valores no município de Anápolis no
Estado de Goiás, a se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/09/2011, na Av. B Qd. 05 Lote
12 - Jardim das Américas 01 ETP - Anápolis/GO, às 07h30 em
primeira convocação, e às 08h em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto
Social; 3° - Eleição e Posse da Diretoria; 4° - Filiação a FORÇA
SINDICAL - 5º - Outros assuntos da Categoria.
Anápolis-GO, 15 de setembro de 2011.
FERNANDO BERNARDES DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS DO MÉDIO AGRESTE E SERTÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do
SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MÉDIO
AGRESTE E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDRAS/MÉDIO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO convida
todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS dos municípios de 1. Lajedo, 2.
Garanhuns, 3. Angelim, 4. Jupi, 5. Iati, 6. Canhotinho, 7. Caetés, 8.
Jucati, 9. Itaíba, 10. São João, 11. Calçado, 12. Paranatama, 13.
Terezinha, 14. Palmeirina, 15. Lagoa do Ouro, 16. Correntes, 17.
Brejão, 18. Águas Belas, 19. Bom Conselho, 20. Saloá, 21. Capoeiras, 22. Arcoverde, 23. Buíque, 24. Custódia, 25. Ibimirim, 26.
Inajá, 27. Jatobá, 28. Manari, 29. Pedra, 30. Petrolândia, 31. Tacaratu,
32. Tupanatinga, 33. Venturosa, 34. Sertânia, 35. Betânia, 36. Calumbi, 37. Carnaubeira da Penha, 38. Floresta, 39. Itacuruba, 40.
Triunfo, 41. Santa Cruz da Baixa Verde, 42. Flores, 43. São José do
Belmonte e 44. Serra Talhada, para a Assembleia Geral, a realizar-se
na forma da legislação vigente, no dia 27 de Setembro de 2011, às
09:00 horas, em 1ª convocação e, às 09:30 horas, em 2ª e última
convocação, no Hotel São Cristóvão, sito a Av. João Gomes de
Lucena, 3478, Bairro São Cristovão, Serra Talhada - PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A) Leitura do Edital,
discussão e aprovação da Fundação do SINDICATO REGIONAL
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MÉDIO AGRESTE E SERTÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDRAS/MÉDIO AGRESTE
E SERTÃO DE PERNAMBUCO na base territorial dos referido Municípios; B) Leitura, discussão e aprovação do respectivo Estatuto
Social; C) Eleição da Diretoria e D) Outros assuntos de interesse da
categoria.
Serra Talhada, 15 de setembro de 2011.
LUCIANO JOÃO DOS SANTOS
p/Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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192
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS REPRESENTANTES, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DE PIRACICABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Representantes,
Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos de Piracicaba e Região - SP, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras representantes,
propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das indústrias farmacêuticas: Os assalariados e assalariadas representantes, propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores das industrias
farmacêuticas, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades
nas industrias farmacêuticas, que exerçam atividade em celetista dos
municípios de Piracicaba, Americana, Nova Odessa, Sumaré e Rio
das Pedras, para Assembléia Geral a ser realizada às 18:30 horas e
19:00 horas para segunda convocação, do dia 27 de setembro de
2011, na Rua Alferes José Caetano nº 1425, Centro, Piracicaba/SP,
que irá tratar das seguintes ordens do dia: 1) Fundação do Sindicato
dos Representantes, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e
Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Piracicaba e Região; 2)
Votação da Diretoria Provisória e Formação do Conselho Fiscal; 3)
Outros Assuntos de Interesse do Futuro Sindicato.
Piracicaba, 15 de setembro de 2011.
ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO
p/Comissão
CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA
FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-241/2011
O Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO",
na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", n o- 200-3-241/2011, cujo
objeto trata da AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, através de ata de registro de preços, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00h do dia
29 de Setembro de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CECS N o- 031/11; Contratada: CH ARTE Propaganda e
Publicidade Ltda; CNPJ/MF: 02.317.724/0001-99; Objeto: Contratação de empresa para realização do monitoramento de notícias Clipping Radiofônico - relativas à construção da Usina Hidrelétrica
de Mauá, veiculadas nas principais rádios de Londrina e região, quais
sejam, Radio Paiquerê, CBN, Brasil Sul, Globo, Paiquerê FM, UEL
FM, Norte, Alvorada e Tribuna FM; Conforme: Dispensa de Licitação CECS n°. 031/11; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, §
único da Lei n o- 8.666/93, bem como art. 34, inciso II, § único da Lei
estadual do Paraná n o- 15.608/07; Prazo de Vigência: 12 meses; Prazo
de Execução: Até 12 meses; Data de Assinatura: 01/09/2011; Valor
Total do Contrato: R$ 8.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato CECS N o- 004/10; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato;
Contratada: AWC - Schneider Engenharia e Construções Ltda;
CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Objeto: 1) Prorrogar o Prazo de Vigência para 16 meses a contar da data de assinatura do Contrato; 2)
Prorrogar o prazo de execução total dos serviços para até 15 meses
contados da data da comunicação formal, pelo Gestor do Contrato; 3)
Alterar o preço total do Contrato de: R$ 3.323.337,50 para: R$
3.264.537,50; 4) Alteração da redação da Cláusula IX - Reajuste de
Preços; 5) Fundamentação Legal: Alíneas "b" do Inciso I, "d" do
Inciso II, e § 1 o- do art. 65, e do Inciso II do § 1 o- do art. 5, combinado
com o § 5 o- do art.79, todos da Lei n o- 8.666/93, bem como Inciso II
do § 3 o- do art.112, e do Inciso II, combinado com o § único do art.
104 ambos previstos na Lei Estadual do Paraná n o- 15.608/07; Data de
Assinatura: 08/07/2011.
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este Aviso convoca terceiros Interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes:
Pi95092544 de 05/10/1995 - Nokia Telecommunications ou "Sistema de Rede Telefônica, e, Processo Para Implementar Serviço
Centre em um Sistema de Rede Telefônica"
Pp11004460 de 06/05/1997 - Fisons Plc - "Composição de
Aerossol Pressurizada e Processo Para A Preparação da Mesma"
Pi00043320 de 20/09/2000 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha - "Purificador de Ar"
Pi00044121 de 18/09/2000 - Uni-Charm Corporation - "Fralda Descartável"
Pi00045543 de 29/09/2000 - Uni-Charm Corporation - "Lâmina Fibrosa Decomponível Em áGua Contendo Fibras Dispersíveis
Em áGua e Carboximetil Celulose Insolúvel Em áGua"
Pi00046035 de 22/09/2000 - Meritor Heavy Vehicle Systems, Llc -"Aperfeiçoamento Em Cubo de Veículo"
Pi00046833 de 05/10/2000 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha - "Dispositivo de Transmissão de Força Motriz Para Veículo"
Pi00046914 de 05/10/2000 - Saint-Gobain Pam - "Dispositivo de Fechamento de Abertura de Visita Ou de Inspeção"
Pi00143405 de 29/09/2000 - Ab Volvo - "Método Para Controlar Um Processo de Combustão Em Um Motor de Combustão"
Pi00174599 de 28/09/2000 - Sociéte Des Produits Nestlé
S.A. - "Receptáculo Para Emulsificar Um Líquido"
Pi01044354 de 04/10/2001 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha - "Bomba D'áGua"
Pi01055372 de 01/10/2001 - Keihin Corporation - "Aparelho
de Bóia de Carburador"
Pi92054390 de 25/09/1992 - Albright & Wilson Uk Limited
- "Composição Química Para Pré-Tratamento de Peles Antes do Curtimento A Fim de Evitar O Encolhimento"
Pi93039026 de 24/09/1993 - Grace Dearborn, Inc. - "Processo e Composição úTil Para A Desalogenação e/Ou Degradação de
Contaminantes Químicos Orgânicos Halogenados e Processo Para A
Descontaminação de Ambientes Contendo áGua, Sedimento Ou Solo"
Pi93039565 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha "Processo Para Fabricar Um Cartucho de Tinta Possuindo Uma Saída
Para Tinta Conectável A Um Cabeçote de Jato de Tinta Para Um
Aparelho de Registro de Jato de Tinta e Um Respiradouro de Ar, e,
Cartucho de Tinta Possuindo Uma Saída de Tinta Conectável A Um
Cabeçote de Jato de Tinta Para Um Aparelho de Registro de Jato de
Tinta e Um Respiradouro de Ar"
Pi93039573 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha "Cartucho de Tinta Conectável A Um Cabeçote de Registro de Jato
de Tinta Para Um Aparelho de Registro de Jato de Tinta, Cartucho de
Tinta Conectável A Um Cabeçote de Jato de Tinta, Conjunto de
Registro de Jato de Tinta, e, Aparelho de Registro de Jato de Tinta"
Pi93069510 de 02/09/1993 - Woodbridge Foam Corporation
- "Método de Produção de Um Artigo Em Um Molde e Molde Para
Produção de Artigos Espumados"
Pi93078765 de 16/09/1993 - Newmont Usa Limited - "Processo Hidrometalúrgico Para A Recuperação de Valores de Metal
Precioso"
Pi93079338 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente Para Líquido de Impressão Conectável A Um Cabeçote de
Jato de Tinta Para Um Aparelho de Registro de Jato de Tinta, Conjunto de Recipiente, Conjunto de Cabeçote de Jato de Tinta, Impressora de Jato de Tinta, e, Processo Para Produzir Um Recipiente
de Líquido de Impressão Conectável A Um Cabeçote de Jato de Tinta
Para Um Aparelho de Registro de Jato de Tinta"
Pi93079346 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente Para Conter Líquido Para Registro, Recipiente Conectável A
Um Cabeçote de Registro de Jato de Tinta, Conjunto de Registro de
Jato de Tinta, e, Aparelho de Registro de Jato de Tinta"
Pi93079354 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente de Líquido, Recipiente Conectável A Um Cabeçote de Registro de Jato de Tinta, Conjunto de Registro de Jato de Tinta, Aparelho de Registro de Jato de Tinta"
Pi93079362 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente Conectável A Um Cabeçote de Registro Para Um Aparelho
de Registro de Jato de Tinta, Conjunto de Cabeçote de Jato de Tinta,
e, Impressora"
Pi93079370 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente de Líquido Conectável A Um Cabeçote de Jato de Tinta de
Um Aparelho de Jato de Tinta, Unidade de Recipiente de Tinta,
Cartucho de Jato de Tinta, e, Impressora Que Utiliza Um Cabeçote de
Jato de Tinta"
Pi93079397 - 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente Para Conter Líquido de Impressão Para Suprir Um Cabeçote
de Jato de Tinta Para Um Aparelho de Registro de Jato de Tinta,
Recipiente Conectável A Um Cabeçote de Registro de Jato de Tinta
Para Um Aparelho de Registro de Jato de Tinta, Conjunto de Registro
de Jato de Tinta, e, Aparelho de Registro de Jato de Tinta"
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600192
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Pi93079567 de 29/09/1993 - Canon Kabushiki Kaisha - "Recipiente de Líquido Contendo Líquido de Impressão Para Suprimento
A Um Cabeçote de Registro, Componente Para Formar Um Recipiente Contendo Líquido de Impressão Para Suprimento A Um
Cabeçote de Registro, Câmara de Líquido de Impressão de Substituição, Conjunto de Cabeçote de Registro, e, Aparelho de Registro
de Jato de Tinta"
Pi94075867 de 23/09/1994 - Daniel Stefanini - "Aparelho e
Processo Para Tratar Fluido"
Pi94076227 de 26/09/1994 - Gtech Corporation - "Sistema
Computadorizado de Aposta Operado Por Jogador Conectado A Um
Terminal de Agente de Aposta"
Pi94077070 de 30/09/1994 - Burford Corporation - "Aparelho de Leitura de Fita Para Amarrar Bolsa"
Pi94077428 de 29/09/1994 - Itt Manufacturing Enterprises,
Inc. - "Pino de Vedação Para Montagem de Pelo Menos Um Elemento de Vedação e de Um Retentor"
Pi95041206 de 21/09/1995 - Metso Minerals (Sala) Aktiebolag - "Método de Operação de Um Filtro de Prensa e Filtro de
Prensa Para Realização do Referido Método"
Pi95046860 de 18/09/1995 - Seiko Epson Corporation "Cartucho Tanque de Tinta, Dispositivo de Impressão do Tipo de Jato
de Tinta, Sistema e Método Para Montagem de Um Cartucho Tanque
de Tinta"
Pi95046887 de 18/09/1995 - Seiko Epson Corporation "Cartucho Tanque de Tinta, Dispositivo de Impressão do Tipo de Jato
de Tinta, Sistema e Método Para Alimentar Tinta A Um Dispositivo
de Impressão do Tipo de Jato de Tinta"
Pi95087818 de 01/09/1995 - Martec Recycling Corporation "Processo e Aparelho Para Aquecer Uma Superfície Asfáltica"
Pi95090037 de 01/09/1995 -Multisorb Technologies, Inc. "Composição Absorvente de Oxigênio, Método Para Produção de Um
Produto Absorvente de Oxigênio, Bem Como Produto Absorvente de
Oxigênio"
Pi95090290 de 22/09/1995 - Unipath Limited - "Conjunto de
Teste Para Aplicação Na Monitoração do Ciclo de Ovulação de Um
Mamífero Fêmea, Processo de Determinação da Presença e/Ou Concentração de Dois Ou Mais Analitos Em Um úNico Líquido de
Amostra, Dispositivo de Análise Para Uso Na Determinação de Dois
Ou Mais Analitos Em Um úNico Líquido de Amostra e Conjunto de
Teste Para Monitoração do Estado de Fertilidade No Ciclo de Ovulação Humano"
Pi96038454 de 20/09/1996 - Rohm And Haas Company "Processo Para Produzir Uma Marcação de Sinal de Tráfego Resistente Ao Desgaste Sobre A Superfície de Uma Via"
Pi96106832 de 20/09/1996 - Optics Technology Inc - "Lentes de óCulos Termoplásticas Moldadas Por Injeção Em Pares, Como
Um Artigo de Manufatura, Formadas Dentro de Uma Guarnição de
Molde Tendo Uma Linha Divisória Para Abertura Entre Um Lado A
e Um Lado B da Guarnição de Molde"
Pi96109629 de 02/10/1996 - Tetra Laval Holdings & Finance
S. A. - "Material Laminado Para Embalagem, Processo Para Sua
Produção, e, Recipiente Para Embalagem Estanque A Líquido"
Pi96128623 de 20/09/1996 - Wakunaga Pharmaceutical Co.,
Ltd. - "Derivado de áCido Piridono Carboxílico e Agentes Antibacteriais"
Pi97029254 de 26/09/1997 - Nec Corporation - "Método e
Aparelho de Handoff Em Um Sistema Celular Cdma"
Pi97029688 de 30/09/1997 - Ykk Corporation - "Cursor de
Fecho Corrediço Com Auto-Trava"
Pi97048674 de 24/09/1997 - Otis Elevator Company - "Método e Aparelho Para Prover Um Resultado de Desempenho de Porta
de Elevador"
Pi97048763 de 04/02/2003 - Grove U.S. Llc - "Guindaste
Transportável de Múltiplas Finalidades"
Pi97067741 de 23/09/1997 - Dow Agrosciences Llc - "Composto de N-(Triazolazinil) Arilsulfonamida, Composição Herbicida,
Método de Controle de Vegetação Indesejável e Compostos de Cloreto de Piridina-3-Sulfonila e de 2-Amino [1,2,4] Triazol [1,5-C]
Pirimidina"
Pi97119164 - 18/09/1997 - Tetra Laval Holdings & Finance
Sa - "Processo Em Conexão Com A Autoclavagem de Recipiente
Baseado Em Fibra"
Pi97122343 de 19/09/1997 - Tetra Laval Holdings & Finance
Sa - "Processos de Esterilizar Uma Superfície de Plástico Por Peróxido de Hidrogênio Na Fase Gasosa e de Esterilizar Um Material
de Embalagem Para Um Recipiente"
Pi97122602 de 01/10/1997 - Abb Flakt Ab - "Processo Para
Introduzir e Remover Peças de Trabalho, Especificamente Carrocerias
de Veículos, Um Dispositivo Para O Tratamento de Superfície de
Peças de Trabalho e Sistema Para O Tratamento de Superfície de
Carrocerias de Veículo"
Pi97125741 de 23/09/1997 - Tetra Laval Holdings & Finance
Sa - "Recipiente de Embalagem"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Pi97126080 de 23/09/1997 - Tetra Laval Holdings & Finance
Sa - "Equipamento de Moldagem de Dispositivo de Abertura, Dispositivo de Abertura de Material Plástico, Processo Para Moldagem
Por Injeção Direta do Mesmo, e, Embalagem Para Produtos Alimentícios Despejáveis"
Pi97126152 de 23/09/1997- Tetra Laval Holdings & Finance
As - "Processo, e, Equipamento de Moldagem Por Injeção Para Moldar Por Injeção Uma Parte de Material Plástico Em Um Furo Que
Fica Disposto Em Um Material Laminado de Embalagem"
Pi98033638 de 25/09/1998 - Uni-Charm Corporation - "Folha Fibrosa Desintegrável Contendo Fibras Dispersíveis Em áGua"
Pi98035908 de 22/09/1998 - Elf Atochem S.A. - "Método
Para Fazer Eletrólise Em Uma Salmoura"
Pi98036858 de 29/09/1998 - Westinghouse Air Brake Company - "Sistema de Secagem de Gás de Torres Conjugadas"
Pi98039806 de 28/09/1998 - Sumitomo Metal Mining Co.,
Ltd. - "Dispersão de Revestimento Para A Formação de Película de
Transmissão Seletiva, Película de Transmissão Seletiva e Película de
Mútiplas Camadas de Transmissão Seletiva"
Pi98041053 de 18/09/1998 - Ykk Corporation - "Fecho
Ecler, Cursor de Fecho Ecler e Molde Para A Moldagem do Mesmo"
Pi98041258 de 28/09/1998 - Uni-Charm Corporation - "Fralda Descartável Com Paredes à Prova de Vazamento"
Pi98104853 de 24/09/1998 - Nkk Corporation -"Chapa de
Aço Laminada A Frio e Chapa de Aço Revestida Com Zinco Fundido, Excelentes Em Conformabilidade, Retenção de Forma de Painel
e Resistência de Entalhe e Método Para Fabricar As Mesmas"
Pi98120581 de 18/08/1998 - Signet Armorlite, Inc. - "Composição de Moldagem Reticulável Para Lente Oftálmica, Lente Oftálmica, Processos Para Moldar Uma Composição de Moldagem Reticulável, e, Para Fabricar Uma Lente Oftálmica"
Pi98140558 de 29/09/1998 - Meiji Seika Kaisha, Ltd. "Composto, Composição Farmacêutica, Uso do Composto, e, Processos Para Preparar e Para Produzir Um Composto"
Pi99043513 de 23/09/1999 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha (Honda Motor Co. Ltd.) - "Estrutura de Quadro Para Motocicleta."
Pi99044013 de 29/09/1999 - Jfe Steel Corporation - "Método
Para Montagem de Um Alto Forno, Aparelho Para Aplicar Um Novo
Revestimento Ou Construção de Um Alto Forno, Método Para Aplicar Um Novo Revestimento de Um Alto Forno e Aparelho de Ancoragem"
Pi99052202 de 29/09/1999 - Uni-Charm Corporation - "Fralda Descartável do Tipo Calcinha"
Pi99052288 de 01/10/1999 - Uni-Charm Corporation - "Fralda Descartável do Tipo Calcinha"
Pi99053306 de 05/10/1999 - Jfe Steel Corporation - "Método
Para Cobertura Com Escória de Parede de Conversor"
Pi99071363 de 30/09/1999 - Sekisui Chemical Co., Ltd. "Película Intermediária Para Vidro Laminado e Vidro Laminado"
Pi99072939 de 23/09/1999 - Saint-Gobain Vitrage - "Vidraça, Em Especial Para Instalação Em Um Vão de Carroceria de
Veículo"
Pi99075245 de 04/10/1999 - Brady Worldwide, Inc. - "Etiquetas Tendo Peso e Aparência Metálicos e Processo Para Fazer As
Mesmas"
Pi99139987 de 23/09/1999 - Xaar Technology Limited "Aparelho de Impressão Com Jato de Tinta Por Demanda de Gota,
Processo de Fabricação do Mesmo e Processo de Impressão Com Jato
de Tinta"
Pi99144700 de 21/09/1999 - Invista Technologies S.à.R.L. "Tecido Pregueado Estirável Compósito Unitário e Seu Processo de
Fabricação"
Pi99150964 de 04/10/1999 - Toyota Jidosha Kabushiki
Kaisha - "Dispositivo e Método Para O Controle de Motores"
Pi99153432 de 05/10/1999 - Rhodia Chimie - "Composição
de Revestimento, Ligante Para Tinta, e, Utilização de Uma Emulsão
de Poliorganosiloxano Epoxifuncionalizado"
Pi99157403 de 29/09/1999 -Tetra Laval Holdings & Finance
Sa - "Recipiente Para Embalagem Para Produtos Alimentícios Que
Podem Ser Derramados"
Interessados Poderão Entrar Em Contato Com As Titulares
das Patentes Ou Com O Escritório Daniel Advogados Com Endereço
Av. República Chile, 230 - 3º Andar, Cep 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
DEALMAKER CONSULTORIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ nº 04.750.107/0001-08 - NIRE 35.220.613.108
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios desta sociedade para Reunião
no dia 26 de setembro de 2011, às 10:00 horas, no endereço dos
patronos da DealMaker: Alameda Casa Branca, nº 35, conjunto 301,
Jardim Paulista, CEP 01408-001, São Paulo, SP, o que se justifica
pela recente mudança da sede da empresa para outro imóvel, na
mesma localidade, no qual estão pendentes as instalações adequadas
para a reunião. A ordem do dia para a reunião será: a) exclusão do
sócio Marcos Leandro Pereira, a quem será oportunizada ampla defesa. Atendendo ao requerido pelo sócio, em ação judicial movida
pelo mesmo (autos nº 583.00.2011.171126-1, em curso perante a 21ª
Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo),
3
bem como à ordem do juízo, são indicados os motivos da intenção de
excluir o sócio Marcos Leandro Pereira: (i) desinteligência com os
demais sócios a respeito de aspectos relevantes dos negócios da
DealMaker, notadamente critérios para distribuição de dividendos,
importando na quebra do affectio societatis; (ii) ressalvada sua formação jurídica, falta de conhecimento adequado do referido sócio a
respeito das atividades de fusões e aquisições, notadamente definição
de escopos, condução de projetos e acompanhamento de clientes,
aspectos fundamentais para o desempenho da função dele esperada;
(iii) baixo desempenho do sócio mencionado nas atividades para as
quais se comprometeu por meio de acordo de quotistas; (iv) uso de
informações aos quais o sócio Marcos Leandro Pereira teve acesso na
qualidade de advogado da Millennium Brasil Consultoria e Participações Ltda., para acionar judicialmente a Sociedade DealMaker;
(v) conhecimento de comentários feitos pelo sócio mencionado perante terceiros, a respeito de assuntos internos e sigilosos da DealMaker, em ambiente corporativo no qual a empresa desenvolve seus
negócios, gerando desconforto com parceiros e potenciais clientes. b)
outros assuntos de interesse da Sociedade.
São Paulo, 15 de setembro de 2011.
ARNALDO GOMES DA ROCHA
Administrador
DANIEL BENZECRY CARNEIRO DA CUNHA
Administrador
(Dias (15, 16, 19/9/2011)
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS, publicado no DOU de 15-9-2011, Seção 3, pág. 162, 3ª Coluna, inclua-se por ter sido omitido: DEALMAKER CONSULTORIA
E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.750.107/0001-08 - NIRE
35.220.613.108.
(p/Coejo)
FACULDADE IBGEN
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2012/01
O Diretor Geral da Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro
de Gestão de Negócios torna público o presente EDITAL, de acordo
com o Art. 44, II, da LDB n o- 9.394/96 e legislação decorrente, com
o objetivo de classificar candidatos para o primeiro semestre de 2012,
no seguintes Cursos e vagas: Bacharelados - Administração (Reconhecido pela Portaria MEC n o- 236, publicada no D.O.U. em
30/06/2011)-300 vagas, Direito (Autorizado pela Portaria MEC n o532, publicada no D.O.U. em 04/03/2011)-130 vagas, Sistemas de
Informação (Autorizado pela Portaria MEC n o- 1.185, publicada no
D.O.U. em 29/12/2006)-50 vagas, Psicologia (Autorizado pela Portaria MEC n o- 189, publicada no D.O.U. em 11/03/2008)- 100 vagas e
Superiores de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em Gestão Financeira e em Gestão da Tecnologia da Informação (Autorizados pela Portaria MEC nº74, publicada no D.O.U. em
11/03/2008)-100, 100 e 50 vagas, respectivamente. As aulas ocorrem
em turno noturno, de segunda a sexta-feira, à noite, e sábado manhã/tarde, na sede da Faculdade, Avenida Protásio Alves, 2.493, Porto
Alegre/RS. O Processo Seletivo terá o seu inicio em 01 de Outubro
de 2011 e término em 10 de março de 2012. Ao término do Processo
Seletivo, havendo vagas remanescentes, a Faculdade se reserva o
direito de abrir novo processo seletivo. As inscrições podem ser
realizadas na sede da Faculdade ou pela Internet, www.ibgen.com.br.
A homologação se dá após a comprovação do pagamento da taxa de
inscrição no valor de R$ 40,00-valor este não reembolsável sob hipótese alguma. O candidato portador de necessidades especiais deve
manifestar-se antecipadamente. O processo utiliza critérios parametrizados, envolvendo prova de Redação e prova de Raciocínio Lógico.
Para os candidatos ao Curso de Psicologia a prova de Redação consiste na elaboração de um Memorial Descritivo, enquanto que para os
demais cursos consiste no desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo baseado em tema proposto. A pontuação máxima é de
100 pontos. É desclassificado o candidato que não obtiver no mínimo
20 pontos de 60 na prova de Redação e no mínimo 8 pontos de 40 na
prova de Raciocínio Lógico. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da soma dos escores obtidos nas
provas, sendo as vagas disponíveis em cada curso alocadas segundo a
ordem de classificação. A classificação final dos candidatos será
disponibilizada 3 dias úteis após a realização das provas. Os critérios
detalhados para participar do Processo Seletivo constam no Manual
do Candidato, parte integrante deste Edital, disponibilizado ao candidato no ato da homologação de sua inscrição. A simples inscrição
feita implica, por parte do candidato, no reconhecimento e na aceitação de todas as condições previstas neste Edital e no Manual do
Candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600193
193
ISSN 1677-7069
Os candidatos aprovados poderão efetuar sua matrícula somente mediante a apresentação do Certificado de Conclusão(original)
ou equivalente do Ensino médio e serão chamados até que se completem as vagas disponibilizadas. O candidato que não efetivar a
matrícula nas datas aprazadas ou que não apresentar os documentos
exigidos para tal, perde o direito à vaga. Sobre o resultado da Classificação não há revisão nem recurso. A Faculdade IBGEN se reserva
o direito de não abrir turmas com menos de 25 alunos. Os casos
omissos e as situações não previstas são resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo.
SILVIO CERONI
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GRAVATAÍ
CNPJ Nº 93.321.826/0005-67
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR 2011/2
A Faculdade de Tecnologia de Gravataí, Instituição Privada,
Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de Gravataí/RS,
com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº. 9394/96, das Portarias Ministeriais 1.599
de 13/05/2005 e 935 de 22/03/2005, torna público, que se encontram
abertas as inscrições para Vestibulares Agendados nos dias:10/05/11;
12/05/11; 14/05/11; 17/05/11; 19/05/11; 21/05/11; 24/05/11; 26/06/11;
28/05/11; 31/05/11; 02/06/11, 04/06/11; 07/06/11; 09/06/11; 11/06/11;
14/06/11; 16/06/11; 18/06/11; 21/06/11; 23/06/11; 25/06/11; 28/06/11;
30/06/11; 02/07/11; 05/07/11; 07/07/11; 09/07/11; 12/07/11; 14/07/11;
16/07/11; 19/07/11; 21/07/11; 23/07/11; 26/07/11; 28/07/11; 30/07/11;
02/08/11; 04/08/11; 06/08/11; 09/08/11; 11/08/11; 13/08/11; 16/08/11;
18/08/11; 20/08/11; 23/08/11; 25/08/11; 27/08/11; 30/08/11; 01/09/11;
03/09/11; 06/09/11; 08/09/11; 10/09/11; 13/09/11; 15/09/11; 17/09/11;
20/09/11; 22/09/11; 24/09/11; 27/09/11; 29/09/11; 01/10/11; 04/10/11;
06/10/11; 08/10/11; 11/10/11; 13/10/11; 15/10/11; 18/10/11; 20/10/11;
22/10/11; 25/10/11; 27/10/11; 29/10/11; 01/11/11; 03/11/11; 05/11/11;
08/11/11; 10/11/11; 12/11/11; 15/11/11; 17/11/11; 19/11/11;
22/11/11;24/11/11; 26/11/11; 29/11/11; 01/12/11; 03/12/11; 06/12/11;
08/12/11; 10/12/11; 13/12/11; 15/12/11; 17/12/11; 20/12/11; 22/12/11;
24/12/11; 27/12/11; 29/12/11; 31/12/11; 03/01/12; 05/01/12; 07/01/12;
10/01/12; 12/01/12; 14/01/12; 17/01/12; 19/01/12; 21/01/12;
24/01/12; 26/01/12; 28/01/12; 31/01/12; 02/02/12; 04/02/12;
07/02/12; 09/02/12; 11/02/12; 14/02/12; 16/02/12; 18/02/12;
21/02/12; 23/02/12; 25/02/12; 28/02/12; 01/03/12; 03/03/12;
06/03/12; 08/03/12; 10/03/12; 13/03/12; 15/03/12; 17/03/12;
20/03/12; 22/03/12; 24/03/12; 27/03/12; 29/03/12 e 31/03/12 destinados ao preenchimento de vagas para os cursos por ela ministrados,
para o período 2011/2. Cada vestibular agendado, a partir do segundo,
ofertará aos candidatos as vagas remanescentes do anterior. Os candidatos classificados e regularmente matriculados estarão acadêmica e
administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da QI Escolas e Faculdades Ltda, de acordo com as Normas constantes deste
Edital e das Normas Complementares que venham a ser baixadas. 1.0
- Dos cursos: o presente concurso destina-se ao preenchimento das
vagas por Curso de Graduação da Faculdade de Tecnologia de Gravataí/RS, a saber: Portaria 341, de 17/07/2008, Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais - Noturno 105 vagas; e Portaria
935, de 23/03/2005, Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas - Noturno 195 vagas. 2.0 - Das inscrições: 2.1 Período de inscrição: de10 de Maio de 2011 a 31 de Março de 2012.
2.2 - Taxa de Inscrição e aquisição do Manual do Candidato R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manual do Candidato poderá
ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, na modalidade de inscrição presencial na Av. Dorival Cândido Luz de
Oliveira, 2595, Bairro S. Geraldo - Gravataí/RS, no horário das
8h30min às 22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteira de
Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças
Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe. Esta
deverá ser apresentada quando da realização da prova; Ficha de Inscrição correta e integralmente preenchida. 2.4 - Será permitida a
inscrição de candidatos treineiros, a título de experimentação, cuja
classificação, se eventualmente obtida, será nula e sem qualquer efeito, não lhe assegurando, dessa forma, direito algum à matrícula. 3.0 Das Provas: as Provas Agendadas serão realizadas nos dias supracitados, em horário e local indicados no comprovante de inscrição,
tendo duração de 3 horas: A prova se constituirá de uma redação com
caráter dissertativo e eliminatório, devendo o candidato ter um aproveitamento mínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas de Acesso:
Terá acesso ao Curso de Graduação, o candidato que tenha concluído
o Ensino Médio ou equivalente e tenha se classificado no Processo
Seletivo da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, respeitando o número de vagas oferecidas. A apuração dos resultados das provas da
Faculdade de Tecnologia de Gravataí será divulgada pela escola,
classificando os candidatos por ordem decrescente dos escores globais
obtidos, não podendo zerar a redação. 5.0 - Da Matrícula: A matrícula
do candidato classificado no Processo Seletivo será realizada sob a
responsabilidade da QI Escolas e Faculdades, nas dependências da
Faculdade de Tecnologia de Gravataí, em Gravataí, para o curso que
escolheu, de acordo com o Edital de Matrícula. 6.0 - Das Disposições
Gerais: A Faculdade somente constituirá turmas caso haja, no mínimo, 20 alunos matriculados. Não haverá revisão de provas. Serão
cumpridas, para todos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidato para o Processo Seletivo que completam o presente Edital.
NIELSEN JESUS FERREIRA SPECHT
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO ADIB JATENE
CNPJ 53.725.560/0001-70
CNPJ Nº 93.321.826/0009-90
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR 2012/1
A Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, Instituição Privada, Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de Porto
Alegre/RS, com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n o- 9394/96, da Portaria Ministerial Nº 82 de 19/03/2009, torna público, que se encontram abertas as inscrições para Vestibulares Agendados nos dias: 01/10/11;
05/10/11; 07/10/11; 08/10/11; 12/10/11; 14/10/11; 15/10/11; 19/10/11;
21/10/11; 22/10/11; 26/10/11; 28/10/11; 29/10/11; 02/11/11; 04/11/11;
05/11/11; 09/11/11; 11/11/11; 12/11/11; 16/11/11; 18/11/11; 19/11/11;
23/11/11; 25/11/11; 26/11/11; 30/11/11; 02/12/11; 03/12/11; 07/12/11;
09/12/11; 10/12/11; 14/12/11; 16/12/11; 17/12/11; 21/12/11; 23/12/11;
24/12/11; 28/12/11; 30/12/11; 31/12/11; 04/01/12; 06/01/12; 07/01/12;
11/01/12; 13/01/12; 14/01/12; 18/01/12; 20/01/12; 21/01/12;
25/01/12; 27/01/12; 28/01/12; 01/02/12; 03/02/12; 04/02/12;
08/02/12; 10/02/12; 11/02/12; 15/02/12; 17/02/12; 18/02/12;
22/02/12; 24/02/12; 25/02/12; 29/02/12; 02/03/12; 03/03/12;
07/03/12; 09/03/12; 10/03/12; 14/03/12; 16/03/12; 17/03/12;
21/03/12; 23/03/12; 24/03/12; 28/03/12; 30/03/12; 31/03/12;
04/04/12; 06/04/12; 07/04/12; 11/04/12; 13/04/12; 14/04/12;
18/04/12; 20/04/12; 21/04/12; 25/04/12; 27/04/12; 28/04/12;
02/05/12; 04/05/12; 05/05/12; 09/05/12; 11/05/12; 12/05/12;
16/05/12; 18/05/12; 19/05/12; 23/05/12; 25/05/12; 26/05/12;
30/05/12; 01/06/12; 02/06/12; 06/06/12; 08/06/12; 09/06/12;
13/06/12; 15/06/12; 16/06/12; 20/06/12; 22/06/12; 23/06/12;
27/06/12; 29/06/12; 30/06/12; 04/07/12; 06/07/12; 07/07/12;
11/07/12; 13/07/12; 14/07/12; 18/07/12; 20/07/12; 21/07/12;
25/07/12; 27/07/12; 28/07/12; 01/08/12; 03/08/12; 04/08/12;
08/08/12; 10/08/11; 11/08/12; 15/08/12; 17/08/12; 18/08/12;
22/08/12; 24/08/12; 25/08/12; 29/08/12 e 31/08/12 destinados ao preenchimento de vagas para os cursos por ela ministrados, para o
período 2012/1. Cada vestibular agendado, a partir do segundo, ofertará aos candidatos as vagas remanescentes do anterior. Os candidatos
classificados e regularmente matriculados estarão acadêmica e administrativamente sob a coordenação e responsabilidade da QI Escolas e Faculdades LTDA, de acordo com as Normas constantes deste
Edital e das Normas Complementares que venham a ser baixadas. 1.0
- Dos cursos: o presente concurso destina-se ao preenchimento das
vagas por Curso de Graduação da Faculdade de Tecnologia de Porto
Alegre/RS, a saber: Portaria 82, de19/03/2009, Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais -Diurno - 60 vagas - Noturno 135 vagas; Portaria 82, de 19/03/2009,Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial - Diurno - 60 vagas - Noturno - 135 vagas e
Portaria 82, de 19/03/200, Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas Diurno- 60 vagas - Noturno - 90
vagas. 2.0 - Das inscrições: 2.1 - Período de inscrição: de 01 de
Outubro de 2011 a 31 de Agosto de 2012. 2.2 - Taxa de Inscrição e
aquisição do Manual do Candidato -R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manual do Candidato poderá ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre , na modalidade de inscrição
presencial na Av. Júlio de Castilhos, 435,Bairro Centro - Porto Alegre/RS no horário das 8h30min às22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe. Esta deverá ser apresentada quando da realização da
prova; Ficha de Inscrição correta e integralmente preenchida. 2.4 Será permitida a inscrição de candidatos treineiros, a título de experimentação, cuja classificação, se eventualmente obtida, será nula e
sem qualquer efeito, não lhe assegurando, dessa forma, direito algum
à matrícula. 3.0 - Das Provas: as Provas Agendadas serão realizadas
nos dias supracitados, em horário e local indicados no comprovante
de inscrição, tendo duração de3 horas: A prova se constituirá de uma
redação com caráter dissertativo e eliminatório, devendo o candidato
ter um aproveitamento mínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas
de Acesso: Terá acesso ao Curso de Graduação, o candidato que
tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha se classificado no Processo Seletivo da Faculdade de Tecnologia de Porto
Alegre, respeitando o número de vagas oferecidas. A apuração dos
resultados das provas da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre
será feita por processo eletrônico de computação, classificando os
candidatos por ordem decrescente dos escores globais obtidos, não
podendo zerar a redação. 5.0 - Da Matrícula: A matrícula do candidato classificado no Processo Seletivo será realizada sob a responsabilidade da QI Escolas e Faculdades LTDA, nas dependências
da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, em Porto Alegre, para o
curso que escolheu, de acordo com o Edital de Matrícula. 6.0 - Das
Disposições Gerais: A Faculdade somente constituirá turmas caso
haja, no mínimo, 20 alunos matriculados. Não haverá revisão de
provas. Serão cumpridas, para todos os efeitos, as determinações
contidas no Manual do Candidato para o Processo Seletivo que completam o presente Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
143ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do
art.16, inciso I e parágrafo 2 o- , combinado com o art.17 inciso II,
art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5 o- do Estatuto vigente, convoca o
Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade
de Macapá-AP, nos dias 04 e 05 de outubro de 2011, às 9 horas em
1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em
2ª convocação, às 9h30min com a presença de no mínimo um terço
dos membros com direito a voto, no Hotel Macapá-AP, localizado na
Avenida Azarias Neto n o- 17, Bairro Central, Telefone: (96)
2101.1350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Relato da Diretoria Executiva da FENAFISCO e dos Sindicatos Filiados; 2- V
PLENAFISCO e V CONAFISCO Extraordinário; 3- V ENAPE; 4Mandado de Injunção; 5- Contribuição Sindical; 6- Pedido de Filiação
do Sindaftema-MA; 7- Informes das Comissões; 8- Ações da Diretoria Executiva; 9-Outros Assuntos. Publique-se.
Brasília, 14 de setembro de 2011.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, previstas no art. 37, incisos IV e XII, c/c o art. 26,
CONVOCA, na forma do parágrafo único do art. 66, os membros do
Conselho de Representantes para Assembleia Geral a ser realizada no
dia 27 de setembro de 2011, no auditório do Hotel Metropolitan Flat,
situado no Setor Hoteleiro Norte Quadra 2 Bloco H, reunindo-se em
primeira chamada às 13h30min , com 2/3 de seus integrantes, ou em
segunda, às 14h30min com maioria simples, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I Avaliação das negociações salariais junto ao
Governo Federal; II Parecer sobre o artigo 68 do Estatuto da FENAPRF; III Assuntos de Interesse Geral.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
PEDRO DA SILVA CAVALCANTI
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO
CNPJ nº 03.064.460/0001-71
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Associados para reunirem-se, no dia 22 de
setembro de 2011, às 10h, em Assembleia Geral Extraordinária, na
sede social da entidade, situada na Rua Líbero Badaró, nº 425 - 28º
andar, Centro - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Discussão das reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF/CUT, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo e Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho - FINANCIÁRIOS - 2011/2012 e, b) Diretrizes de poderes para a negociação
coletiva.
São Paulo, 15 de setembro de 2011.
DOMINGOS SPINA
Presidente da Federação
FREEIMPEX - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM
E LOGÍSTICA LTDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo FAJ n 300/2011
Contratante: Fundação Adib Jatene; Contratada: Siemens Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) sistemas de hemodinâmica, conforme
especificações constantes do folheto descritivo, que integrou o Edital
de Pregão Eletrônico FAJ n o- 006/2011 - Anexo I, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do PROCESSO FAJ n o300/2011. Valor do Contrato: R$ 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil Reais). Data de Assinatura: 05/09/2011. Período de Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de sua
assinatura e término com a entrega total dos equipamentos, a respectiva quitação dos mesmos e o término do prazo de garantia.
Processo FAJ n o- 301/2011
Contratante: Fundação Adib Jatene; Contratada: Dräger Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de anestesia, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que
integrou o Edital de Pregão Eletrônico FAJ n o- 004/2011 - Anexo I,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
PROCESSO FAJ n o- 301/2011. Valor do Contrato: R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil Reais). Data de Assinatura: 05/09/2011. Período de Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de sua
assinatura e término com a entrega total dos equipamentos, a respectiva quitação dos mesmos e o término do prazo de garantia.
Processo FAJ n o- 302/2011
Contratante: Fundação Adib Jatene; Contratada: Teb Tecnologia Eletrônica Brasileira Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) polígrafos,
conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integrou o Edital de Pregão Eletrônico FAJ n o- 003/2011 - Anexo I,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
PROCESSO FAJ n o- 302/2011. Valor do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil Reais). Data de Assinatura: 02/09/2011. Período de
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura
e término com a entrega total dos equipamentos, a respectiva quitação
dos mesmos e o término do prazo de garantia. Prof. Dr. Luiz Carlos
Bento de Souza - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 104/2011
Processo: 149611170. Objeto: Locação de sala comercial mobiliada
com 121m², pelo período de 9 (nove) meses, localizada a rua Riachuelo, n o- 1098, Sala 801, Centro, Porto Alegre/RS, destinada à
instalação da equipe técnica e alunos do projeto de extensão Universidade Já. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária. CONTRATADA: NP Imóveis Ltda. - CNPJ:
89.176.887/0001-87 - Valor total: R$45.600,30 (Quarenta e cinco mil,
seiscentos reais e trinta centavos). Tendo como fundamento o parecer
jurídico e base legal: Lei n o- 8.666/93, Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 14/09/11, Prof o- Otávio Augusto P. Auler Rodrigues, ratificação em 14/09/11. Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de
Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011-FAPTO
Processo: 06.343000550/2011-50. Objeto: aquisição de servidor de
rede para a FAPTO. Download do edital no site www.licitacoese.com.br. Acolhimento das Propostas a partir do dia 19/09/2011 no
site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 29/09/2011
às 09h00min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011-FAPTO
Processo: 06.343000621/2011-25. Objeto: aquisição de inversor de
tensão e freqüência para a FAPTO. Download do edital no site
www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento das Propostas a partir do dia
19/09/2011 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas
dia 29/09/2011 às 15h00min. Mais informações Fone: (63) 32328703/8705.
CNPJ: 03.251.734/0001-31 - NIRE 35215774034
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
O Sócio-Administrador da empresa FREEIMPEX - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA, o Sr. FERNANDO RAMOS CORRÊA, no uso de suas atribuições e conforme Aprovado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, resolve:
Nomear neste ato para FIEL DE ARMAZÉNS GERAIS o
Sr. Guilherme Barreto Cabau, brasileiro, solteiro, gerente operacional,
portador do RG 43.199.096-7 e do CPF 311.816.778-58, residente e
domiciliado na rua João Carlos do Amaral, 485, Jd. Chapadão, Campinas/SP, CEP 13070-111. Conforme protocolo JUCESP 1096184/114, registrado sob o nº 351.213/11-9 em sessão de 31.08.2011.
HENRIQUE ANTONIO GERSTNER
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600194
FERNANDO RAMOS CORRÊA
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/11 - CONC
Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão
de obra, da construção da cobertura, fechamento, acabamento e instalações do Edifício Medicina II - Etapa A, campus São Carlos Valor
estimado: R$ 1.062.405,44 - Valor do Pacote: R$ 40,00. Prazo de
execução: 210 Dias - Data de abertura 17 de Outubro de 2011 às
10h00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na
FAI-UFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.
São Carlos, 15 de setembro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação - CONC 03/11, publicado em
26/08/11, no D.O.U. seção 3, pág. 144. Onde se lê: Na cláusula XVI,
do edital, onde SE LÊ equivocadamente: "17.3. A licitante deverá
trazer 2 (duas) vias da Declaração de Vistoria, elaborada de acordo
com o Anexo II, devendo assiná-las e solicitar a assinatura do servidor do EDF-UFSCar responsável pelo acompanhamento do vistoria
na via que lhe será devolvida e esta deverá ser anexada ao "Envelope
01 - Habilitação", e a não apresentação desta declaração acarretará na
inabilitação da licitante.", LEIA-SE "16.3. A licitante deverá trazer 2
(duas) vias da Declaração de Vistoria, elaborada de acordo com o
Anexo II, devendo assiná-las e solicitar a assinatura do servidor do
EDF-UFSCar responsável pelo acompanhamento do vistoria na via
que lhe será devolvida e esta deverá ser anexada ao "Envelope 01 Habilitação", e a não apresentação desta declaração acarretará na
inabilitação da licitante."Para evitar embaraços na apresentação das
propostas, ficam suprimidos do edital os itens "16.2.3 e 16.3" (antigo
17.3. acima).
No Aviso de Licitação - CONC 04/11, publicado em
26/08/11, no D.O.U. seção 3, pág. 144. Onde se lê: Na cláusula XVI,
do edital, onde SE LÊ equivocadamente: "17.3. A licitante deverá
trazer 2 (duas) vias da Declaração de Vistoria, elaborada de acordo
com o Anexo II, devendo assiná-las e solicitar a assinatura do servidor do EDF-UFSCar responsável pelo acompanhamento do vistoria
na via que lhe será devolvida e esta deverá ser anexada ao "Envelope
01 - Habilitação", e a não apresentação desta declaração acarretará na
inabilitação da licitante."LEIA-SE "16.3. A licitante deverá trazer 2
(duas) vias da Declaração de Vistoria, elaborada de acordo com o
Anexo II, devendo assiná-las e solicitar a assinatura do servidor da
Divisão de Engenharia da FAI.UFSCar responsável pelo acompanhamento da vistoria na via que lhe será devolvida e esta deverá ser
anexada ao "Envelope 01 - Habilitação", e a não apresentação desta
declaração acarretará na inabilitação da licitante.".
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
os
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N11895 E 11899
CONTRATOS Nºs. 238 e 239/2011.
PROJETO 09.09.12- TERMO DE CONTRATO Nº. 01.09.0459.00 FINEP/FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 215/2011. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: AJL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 01.319.640/0001-21 e C. GALATI COMERCIO - ME CNPJ/MF 06.556008/0001-15. Objeto: "Aquisição de
Suprimentos e Equipamentos de Informática para o Projeto de Planejamento Integrado de Reservatórios em Hidrelétricas da Bacia
Amazônica - Pirahiba". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de
fornecimento 05 (cinco) dias, a partir da data de assinatura dos Contratos pelas CONTRATADAS e recebimento dos Pedidos de Compras. Valores Contratados: PC 011895 R$ 6.215,50 (seis mil, Duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos) e PC 011899 R$ 4.830,00
(quatro mil, oitocentos e trinta reais). Data de Emissão dos Pedidos
de Compras: 2/9/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 190/2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- 190/2011, Projeto 28.00.38 - Termo
de Convênio N o- 14/2007 FUA/UNISOL, para "Aquisição de Foco
Cirúrgico, para uso no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV", que adjudica como vencedora a empresa:
KMP DE MORAES - EPP, para o item 01 do Anexo I - Termo de
Referência, perfazendo o valor global de R$ 25.150,00 (vinte e cinco
mil e cento e cinqüenta reais).
Manaus-AM, 15 de setembro de 2011.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
3
VALOR DA COMPRA: R$ 47.184,50 (Quarenta e Sete Mil Cento e
Oitenta e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos).
FORNECEDOR: Structural Monitoring Systems.
CONVÊNIO:
FINEP/FAU/EMBRAER/UFU/UNESP
Nº.
01.06.1217.00 REF. 2636/06
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2011
PROCESSO: 030/2011
OBJETO: Contratação de serviço do exterior: Reunião técnica entre a
contratada com a equipe da Embraer. Subsídio de uma semana no
total.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 25.737,00 (Vinte e Sete Mil Setecentos e
Trinta e Sete Reais).
FORNECEDOR: Structural Monitoring Systems.
CONVÊNIO : FINEP/FAU/EMBRAER/UFU/UNESP N o- .
01.06.1217.00 REF. 2636/06
o-
ISSN 1677-7069
195
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para aquisição de diversos produtos agrícolas.
Data de abertura: 29-09-2011 - às 14h 30min.
Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Viçosa, 15 de setembro de 2011.
NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOS,
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2011
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 031/2011
OBJETO: Contratação de serviço do exterior: Suporte de um especialista na certificação do sistema tempo real de bordo junto a
ANAC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 103.805,90 (Cento e Três Mil Oitocentos
e Cinco Reais e Noventa Centavos).
FORNECEDOR: Structural Monitoring Systems.
CONVÊNIO : FINEP/FAU/EMBRAER/UFU/UNESP N o- .
01.06.1217.00 REF. 2636/06
INEXIGIBILIDADE 2011/017 - CONTRATADA: Lumis EIP Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ: 04.472.647/0001-77; OBJETO:
Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção à plataforma
Lumis Portal solução de CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) em uso no desenvolvimento dos portais da Fundação, garantindo atendimento online e/ou telefônico para correção de problemas, atualização de versão em termos de capacidade e funcionalidades, nas dependências da Fundação Banco do Brasil, no SCN
Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One, 10º andar, Asa Norte - Brasília - DF, conforme Anexo 04 da Nota Técnica de Ratificação GETEC-2011/02911. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses. RECURSOS: Orçamento
da FBB - Projeto 5167 - Despesas com Processamento de Dados.
SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Jorge Alfredo Streit - Presidente, Pela
Contratada: ANDRÉ MACHADO MATOS - Sócio Gerente. DATA
DA ASSINATURA: 16/08/2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 11/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Carta Convite n o11/11, realizada no dia 09 de maio 2011 para o Projeto: 10.0212/01,
cujo objeto é aquisição de telas para projeção e câmeras digitais para
a Faculdade de Educação da UFBA, foram vencedoras as empresas:
ACRTRADE COMÉRCIO SERVIÇO E TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 01 (projetor) no valor total de R$ 3.297,00 (três mil
e duzentos e noventa e sete reais) e MCR DE ALBUQUERQUE
COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, referente ao item 02 (câmera) no
valor total de R$ 8.115,10 (oito mil e cento e quinze reais e dez
centavos).
CARTA-CONVITE N o- 27/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Carta Convite n o27/11, realizada no dia 31 de agosto 2011 para o Projeto: 09.0262/01,
cujo objeto é serviço de reforma e adaptação laboratorial no Instituto
de Física da UFBA, foi vencedora a empresa: M & M UNIÃO
SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, ofertando o
menor valor total de R$ 65.979,00 (sessenta e cinco mil novecentos e
setenta e nove reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- 18/11, realizada no dia 15 de julho 2011 para o Projeto:
11.0062/07, cujo objeto é aquisição de reagentes de bioquímica para
a Faculdade de Farmácia da UFBA, foram vencedoras as empresas:
MEDTEST DIAG. COM. DIST. IMP. E EXP. DE MATERIAL MÉDICO LTDA, referente aos Lotes 01, 02, 04 e 05 no valor total de R$
266.243,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e três
reais) e ALERE S.A., referente ao Lote 03 no valor total de R$
85.250,00 (oitenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 58/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços n o58/11 cujo objeto é serviço técnico especializado de descrição macroscópica e fotomicrografias de lâminas petrográficas de rochas para
o projeto: 070313.01 - Instituto de Física - LFNA - UFBA, a ser
realizado no dia 04/10/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 15 de setembro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 10.884. CONVENENTE: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 01.09.2012. TÍTULO: USINA DE RECICLAGEM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.09.2010 a 01.09.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 01.09.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01.09.2011.PROJETO Nº 9.286. CONVENENTE: Cooperativa Mista Agropecuária de Produtores Familiares Vale Rio dos Bois.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
27.10.2011. TÍTULO: Pró genética Leite Anicuns. PRAZO DE EXECUÇÃO: 27.04.2010 a 27.10.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
27.04.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.04.2011.
PROJETO Nº 8.495. CONVENENTE: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 10.11.2012. TÍTULO: PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL PAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10.12.2008 a 10.11.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09.09.2011.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 088/2011 Modalidade Dispensa Nº 061/2011
Objeto: Locação de equipamento e pessoal para tradução simultânea
pra o seminário. Valor do contrato R$ 10.000,00. Assinatura
12/09/2011. Contratada: Lequipee Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços de Áudio e Vídeo Ltda para o convênio FCO/
Projeto Centenário da Escola de Engenharia da UFMG.",.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 39/11
CONTRATADA: ADVANCED COMPUTER SYSTEMS A.C.S
S.P.A. tendo como representante legal no Brasil a empresa AMS
KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição
da nova versão do Software do Sistema DAPS. VALOR: US$
197.964,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e
quatro dólares). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso I da Lei n o8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 02/09/11, pelo Sr. João Olimpio Andrade Campos - Procurador. Convênio nº 0050.0023462.06.4 RT/MARINHO/MAR.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N o- 29/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - UASG 925390
PROCESSO: 029/2011
OBJETO: Contratação de serviço do exterior: Treinamento e suporte
de especialista na instalação, análise e uso do sistema tempo real de
bordo. Subsídio de engenharia de 25 dias no total.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Aquisição de peças para manutenção em equipamento para
laboratório. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47o no valor global de R$ 33.793,02 mil
reais. Fundamento Legal: Lei n - 8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de
Recurso: Laboratório de Qualidade do Leite - Centro de Pesquisa em
Alimentos/ UFG - Universidade Federal de Goiás.
N o- Processo: 5000/001/2011 . Objeto: Execução de serviço de apoio
técnico em desenvolvimento de sistemas de informações fundamentados em padrões ogc, sistema gerenciador de banco de dados postgresql e sua extensão espacial postgis, sensoriamento remoto e processamento de imagem de satélite e modelagem de dados geoespaciais além de fornecimento de cursos de aperfeiçoamento e trei-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600195
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
namento para servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
16/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campos
da Ufla - Cp 3060 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas:
31/10/2011 às 09h30. Endereço: Sede Fundecc-campus da Ufla - Cp
3060 LAVRAS - MG
VERA LUCIA MATIAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 15/09/2011) 925390-02011-2011NE111111
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2011
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público
que, nos termos da Lei n o- 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial 27/11 - para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA ABERTA PARA TODOS com
abertura no dia 29/09/2011 às 8h30min. Cópia do edital pelo site:
www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX 55-3511-3502, de
2ª a 6ª feira.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
DÉLCIO STEFAN
Diretor Administrativo/Financeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e CONSIDERA INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, conforme artigo 25 § 1º da Lei 8666/93. Requisição de Compra nº 16.233, Convenio Finep Nº 01.11.0105.00 Animais Suínos para protocolos de pesquisa no valor total de R$
12.920,00. Empresa: Roberto Giannichi Filho. Fundação Faculdade
de Medicina, Av. Rebouças, 381, 3º andar, Jardim Paulista - São
Paulo/SP Cep 05401-000 - Departamento de Materiais.
São Paulo, 12 de setembro de 2011.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material permanente
tipo (microscópio biológico, microscópio estereoscópico, estufa incubadora e outros), destinado ao Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE.
Total de lotes: 13 (treze). Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2011 às 08h no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 27/09/2011 às 08h30 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luis-MA, 13 de setembro de 2011.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (mouroes de concreto e manilhas de concreto), destinado ao
Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE. Total de lotes: 02 (dois). Entrega
das Propostas: a partir de 15/09/2011 às 08h no site www.licitacoese.com.br. Abertura das Propostas: 27/09/2011 às 14h00 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por
gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo. São Luis(Ma), 13 de setembro de 2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 19/2011
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (saco de papel, sementes de milho, arame farpado, uréia, superfosfato e outros), destinado ao Núcleo Multidisciplinar - NUMEPE. Total de lotes: 10 (dez). Entrega das Propostas: a partir de
15/09/2011 às 08h no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 27/09/2011 às 08h30 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luis-MA, 13 de setembro de 2011.
CLAUDIANE DE SOUSA PINHEIRO BATISTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
GRUPO I LTDA, CNJP Nº. 01.867.940/0001-45, Objeto: Aquisição
de 02 (duas) ilhas de Edição. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Convênio FJA/UFPB/N. 240/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data Assinatura: 05/09/2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 064/2011. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Contratação de Empresa especializada na Locação de Veículos. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote, para sistema de Registro de
Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços
referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte
forma: ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA- Lote 01,valor total de: R$ 98.300,00, MUNDIAL AUTOMOVEIS AUTO SERVICE LTDA- Lote 02, valor total de: R$ 377.050,00 e MARIA DE
LOURDES DA SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME- Lote
03, valor total de :R$ 528.983,00. Data da assinatura da Ata:
01/09/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2009 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO n o- 056/2011,
tipo "Menor preço global", cujo objeto trata da Aquisição de Gases
utilizados em laboratório, sendo vencedora a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA para o lote I,
estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2009 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n o- 058/2011, tipo "Menor preço global", cujo
objeto trata da Aquisição de Suprimentos de Informática, sendo vencedora a Empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA para o item 1,
estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2009 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO n o- 064/2011,
tipo "Menor preço global", cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos , sendo vencedora as
Empresas ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA para o lote
I, MUNDIAL AUTOMOVEIS AUTO SERVICE LTDA para o lote II
e MARIA DE LOURDES DA SILVA LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME para o lote III, estando toda a documentação apresentada
de acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 9 de setembro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 119/2008
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO PRESENCIAL n o- 119/2008, tipo "Menor Preço por Lote", cujo
objeto trata da Aquisição de Equipamentos de Informática, sendo
vencedora as Empresas P.R.S. de Castro - ME para o lote I, II, III e
IV, a Empresa WORLD TELECOM LTDA o lote V, estando toda a
documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias, o
demais lote foi cancelado na aceitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600196
Natal-RN, 22 de dezembro de 2008.
ZENEIDE FERREIRA ALVES
Gerência Administrativa
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de setembro de 2011, às 09h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico 069/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Software.Valor estimado: R$ 23.132,67. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no
site do comprasnet, no Horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de setembro de 2011, às 09h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico 072/2011, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos (Confecção de Livros), em
Natal-RN ou Grande Natal. Valor estimado: R$ 17.280,00. O edital
com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos
interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das
08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092-9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 12 de setembro de 2011.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Informamos que a autoridade responsável à época do PREGÃO PRESENCIAL n° 119/2008 para executar atos homologatórios,
não se tratava do Sr. Jorge Eduardo Lins, conforme publicação no
D.O.U em 30 de agosto de 2011, mas sim esta que subscreve.
Natal-RN, 12 de setembro de 2011.
ZENEIDE FERREIRA ALVES
Gerência Administrativa
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa de Licitação Nr 01/2001 - FRF Projeto
AGER/MT. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
engenharia, visando o assessoramento técnico à equipe da AGER/MT,
no que diz respeito ao processo de concessão do transporte alternativo
de passageiros do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: art. 24,
inciso V, da Lei Nr 8.666/93. Crédito: Convênio Nr 001/AGER/2009.
Contratada: Transpet Serviços e Consultoria em Planejamento de
Transporte e Geoprocessamento Ltda. (CNPJ: 08.624.695/0001-94).
Valor: R$ 118.469,20 (cento e dezoito mil quatrocentos e sessenta e
nove reais e vinte centavos). Aprovação e Ratificação da Dispensa de
Licitação: em 31/08/2011.
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO N o- 573, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Altera as datas das Reuniões do CONSULT
dos meses de setembro e outubro de
2011.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC n o- 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária ocorrida no dia 14 de setembro de 2011, e
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/GEAP/CONDEL N o515, de 15.12.2010, que aprovou o Calendário de Reuniões do CONDEL e do CONSULT para o ano de 2011, e a Resolução/GEAP/CONDEL N o- 567, de 21.07.2011, que alterou as datas das
reuniões do mês de setembro de 2011;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
1. Alterar as datas das Reuniões do CONSULT dos meses de
setembro e outubro de 2011, conforme quadro abaixo:
Setembro
Dia 28
Outubro
Dias 18 e 19
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
18
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2011 - UASG 925765
N o- Processo: 039/2011.Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento
de aparelhos de medição simultânea de pH, destinados ao Projeto
TCT 16.039/10/FAPEMIG, conforme quantidades, especificações e
condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/09/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Benedito Valadares, N o- 241,
Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/09/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA GONDERIM DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2011) 925765-92576-2011NE000000
PREGÃO Nº 40/2011 - UASG 925765
Nº Processo: 0402011. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento
de Computador Portátil e GPS. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 16/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua
Benedito Valadares, Nº 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/09/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 15/09/2011) 925765-92576-2011NE000000
PREGÃO N o- 41/2011 - UASG 925765
N o- Processo: 041.Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente
Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para fornecimento de
Datalogger de Nível para Poço. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 16/09/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Benedito Valadares, N o- 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO
PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA GONDERIM DE JESUS
Compradora
(SIDEC - 15/09/2011) 925765-92576-2011NE000000
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
Objeto: O Registro de preços para provável aquisição de material de
expediente, papelaria e informática para serem utilizados no convênio
02/2010 NUVE (implantação do Nucleo de Vigilancia Epidemiologica Hospitalar) da Universidade Federal do Triangulo Mineiro UFTM. Validade da ata: 12 meses. Empresas vencedoras: MECPAPER LTDA, CNPJ n° 03.378.899/0001-79
ITEM
01
02
LOTE V
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA
PEN DRIVE 08 GB
MOUSE PAD DE BOA QUALIDADE
QUANT.
VLR.
50 UN R$ 28,22
20 UN R$ 1,40
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
GRAMPEADOR PROFISSIONAL PARA 260 FOLHAS DE BOA QUALIDADE
BORRACHA BRANCA DESENHO /7024 CX 24
UN01
APONTADOR C/ DEPÓSITO CX C/24
PASTA DE GRAMPO TRILHO TRANSPARENTE 10
DE CADA COR VERDE, CENZA, VERMELHO E
INCOLOR.
CANETA ESFEROGRAFICA PRETA DE BOA
QUALIDADE CX C/50.
CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA DE BOA
QUALIDADE CX C/50
CANETA ESFEROGRAFICA AZUL DE BOA QUALIDADE CX C/50
CANETA ESFEROGRAFICA VERDE DE BOA
QUALIDADE CX C/50
PINCEL ATÔMICO PRETO CX C/ 12
PINCEL ATÔMICO VERMELHO CX C/12
CLIPS PEQUENO 2/0
CLIPS MEDIO 6/0
CLIPS GRANDE 8/0
CANETA PRETA/CD DE BOA QUALIDADE CX
C/12
CANETA AZUL CD DE BOA QUALIDADE CX
C/12
PINCEL PRETO PARA QUADRO BRANCO DE
BOA QUALIDADE
PINCEL VERMELHO PARA QUADRO BRANCO
DE BOA QUALIDADE
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
MECPAPER LTDA, CNPJ n° 03.378.899/0001-79
LOTE VI
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADORIA
PINCEL AZUL PARA QUADRO BRANCO DE BOA
06 CX
R$ 16,030
QUALIDADE
PASTA C/ELÁSTICO TRANPARENTE FINA - VER100 UN
R$ 1,270
DE CLARO
20 FOLHAS DE PAPEL PARA IMPRESSÃO DE CER06 CX
R$ 6,270
TIFICADOS VEGE 180 C/50F
21 PASTA C/ELÁSTICO TRANSPARENTE VERDE
100 UN
R$ 3,190
35X25X5 BOA QUALIDADE
22 PASTA ARQUIVO VERDE 25X35X13 DE BOA
100 UN
R$ 2,39
QUALIDADE
23 PASTA CATÁLOGO PARA AQUIVO DE BOA
100 CX
R$ 5,21
QUALIDADE CX C50 PLAST.
24 ROLO DE FITA CREPE 18X50M
40 UN
R$ 2,34
25 COLA TAMANHO MÉDIO DE BOA QUALIDADE
30 UN
R$ 0,89
26 COLA MÉDIA EM BASTÃO DE BOA QUALIDA30 UN
R$ 0,570
DE
27 EXTRATOR DE GRAMPO.
20 UN
R$ 0,760
28 CORRETOR EM FORMATO DE CANETA BOA
30 UN
R$ 2,44
QUALIDADE
29 BLOCO DE PAPEL NA COR AMARELO C/ ADE30 UN
R$ 2,20
SIVO PARA RECADOS 76X102MM C 100F
30 GRAMPO 23X13 CX C5000
10 CX
R$ 3,59
31 MARCA TEXTO NA COR AMARELO DE BOA
10 CX
R$ 12,22
QUALIDADE CX C12
32 PASTA EM "L" CORES VARIADAS
200 UN
R$ 0,46
33 PAPEL A4 DE BOA QUALIDADE CX C10 PCTS
20 CX
R$ 119,54
DE 500F
33 PAPEL A4 DE BOA QUALIDADE CX C10 PCTS
20 CX
R$ 119,54
DE 500F
34 DVD CAIXA COM 100 UNIDADES
500 UN
R$ 0,80
35 CD DE BOA QUALIDADE
500 CX
R$ 0,57
36 PRANCHETA ACRILICO
06 UN
R$ 6,30
37 LAPIS BORRACHA COM BORRACHA NA PONTA
10 CX
R$ 32,89
DE BOA QUALIDADE CX C/144
38 GRAMPO GRAMPEADOR 26X6 C/5.000 UNID.
10 CX
R$ 4,19
MARCA: ACC
39 PERFURADOR COM 2 FUROS DE BOA QUALI10 CX
R$ 9,23
DADE P/ 20 FOLHAS
40 GRAMPEADOR DE MESA TAMANHO GRANDE
10 UN
R$ 15,53
P/ 20 FOLHAS
41 APONTADOR DE METAL CX C/20
04 CX
R$ 0,71
42 REGUA PLASTICA TRANSPARENTE - 30 CM
100 CX
R$ 0,42
43 GRAMPEADOR PROFISSIONAL PARA 100 FO10 UN
R$ 32,45
LHAS DE BOA QUALIDADE
44 PERFURADOR DE BOA QUALIDADE PARA 100
10 UN
R$ 95,48
FOLHAS
45 CAIXAS
ORGANIZADORAS
POLIONDA
50 UN
R$ 23,87
40X30X30 CORES PRETO E VERMELHO 10 DE
CADA
46 MOLHADOR DE DEDO
10 UN
R$ 1,60
NEWBYTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 10.334.839/0001-10.
LOTE IV
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADOQUANT.
VLR. UNIT
RIA
01
CARTUCHO HP 21
05 UN
R$ 40,26
02
TONNER OKI B 2200 YA03150N
02 UN
R$ 262,95
03
TONNER HP 2612 A
05 UN
R$ 232,22
BELPRINT LTDA, CNPJ n° 02.455.056/0001-66.
LOTE VII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADOQUANT.
VLR
RIA
01
CALCULADORA DE MESA GRANDE
10 UN
R$ 41,00
DE BOA QUALIDADE
02
CALCULADORA CIENTIFICA DE
06 UN
R$ 59,00
QUALIDADE
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ n° 03.874.953/0001-77.
LOTE VIII
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DA MERCADOQUANT.
VLR
RIA
01
IMPRESSORA / COPIADORA SAM01 UN
R$ 7.642,00
SUNG MULTI X-PRESS 655N
19
QUANT.
50 UN
VLR.
UNIT
R$ 103,00
10 CX
R$ 35,17
05 CX
40 UN
R$ 0,32
R$ 1,010
10 CX
R$ 22,20
10 CX
R$ 22,20
10 CX
R$ 22,20
10 CX
R$ 22,20
10 CX
10 CX
20 CX
20C
20 CX
10 CX
R$
R$
R$
R$
R$
R$
10 CX
R$ 18,37
06 CX
R$ 16,030
06 CX
R$ 16,030
16,12
16,12
1,14
1,31
1,24
18,37
Processo 1274/2011, Termo de Contrato n o- 2011/0803/003. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Vetec Química Fina LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo: Reagente e Vidraria, no valor total de R$ 10.355,30 (dez mil
trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 039/2011.
Processo 1300/2011, Termo de Contrato n o- 2011/0780/010. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Cienlab Equipamentos Científicos LTDA EPP. Objeto: aquisição de
equipamentos para laboratório, no valor total de R$ 5.399,99 (cinco
mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em
conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 041/2011.
Processo 1338/2011, Termo de Contrato n o- 2011/0733/014. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Tradelogos Comércio, Importação e Exportação LTDA EPP. Objeto:
aquisição de equipamentos para laboratório: Kit Quadricóptero com
02 câmeras, no valor total de R$ 2.335,45 (dois mil trezentos e trinta
e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade ao
Processo de Pregão Eletrônico 045/2011.
Processo 1338/2011, Termo de Contrato n o- 2011/0733/013. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
COMP4 Informática LTDA EPP. Objeto: aquisição de equipamentos
para laboratório: notebook, no valor total de R$ 12.100,00 (doze mil
e cem reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico
045/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600197
ISSN 1677-7069
197
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2011
Tipo: Menor preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
28/09/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO. Entrega das Propostas: até as
10h do dia 28/09/2011 exclusivamente no site www.licitacoese.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia 28/09/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br
e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 13 de setembro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 10319.11
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: AKAI Locadora de Caçambas Ltda. Modalidade: Pregão
Eletrônico n o- 273/2011 - Objeto: Vigência do contrato prorrogado
para 25/09/2011. Data da assinatura: 25/08/11.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 647/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de software. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 386546. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 16/09/2011 até as 09:00 hs do dia
28/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 650/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de esquadrias em madeira e madeira bruta. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 386575. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/09/2011
até as 13:00 hs do dia 28/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 651/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais p/ obra (metais, louças
e pisos). Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 386593. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/09/2011
até as 15:00 hs do dia 28/09/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 660/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento de lanche e almoço p/ evento da
UFMG. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 386606. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 16/09/2011
até as 16:00 hs do dia 28/09/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
SELEÇÃO EXTERNA SIMPLIFICADA
O IMIP realizará, no período de 19 a 21.09.2011, Seleção
Externa Simplificada para constituir Cadastro de Reserva de Pessoal,
compreendendo: Ensino Médio Completo, Universitários e Graduados, sendo os dois últimos com formação na Área de Saúde.
Os interessados poderão adquirir o Edital através do Site:
www.imip.org.br/processoseletivo - a partir do dia 16.09.2011.
Esclarecimentos poderão ser solicitados, por e.mail, a partir
desta data.
TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Tipo: Menor Preço Unitário por item ofertado. Objeto: Fornecimento
de Material de Consumo de Escritório e Informática. Fonte de Recursos: Convênio nº. 531/10 -MS/IMIP. Data de Acolhimento das
Propostas: a partir das 08:30h do dia 16/09/11. Data da Abertura das
Propostas: 29/09/11 às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 29/09/11,
às 09:00h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital do Pregão Eletrônico
acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br
para baixar o Edital e seus Anexos. Informações e esclarecimentos
poderão ser solicitados por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
12:00, através do Fone: 81.2122.4754 / Fax: 2122.4197
Recife, 15 de setembro de 2011
JOSÉ MENDES DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO INTEGRA PARA
O DESENVOLVIMENTO
CNPJ 06. 039. 953/0001-40
o-
ATO N 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Marcelo Kehdi Gomes Rodrigues, Diretor-Presidente, torna
público o seguinte Regulamento em ANEXO.
MARCELO KEHDI GOMES RODRIGUES
ANEXO
REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Capítulo 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 1º - Este
Regulamento tem por objetivo definir os critérios e as condições a
serem observadas pelo INSTITUTO INTEGRA PARA O DESENVOLVIMENTO na realização de compras e aquisições de quaisquer
bens; na contratação de quaisquer empregados e serviços, inclusive
obras de engenharia, alienação e locações, destinadas ao regular atendimento das necessidades institucionais e operacionais da entidade na
execução do Termo de Parceria. Parágrafo único - Este Regulamento
se aplica a todos os dispêndios financeiros do INSTITUTO INTEGRA, inclusive os realizados por unidades descentralizadas. Art. 2º Todos os dispêndios do Instituto Integra reger-se-ão pelos princípios
básicos da moralidade e boa-fé, probidade, impessoalidade, economicidade e eficiência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como pela
adequação aos objetivos da entidade. Art. 3º - O cumprimento das
normas deste Regulamento destina-se a selecionar, dentre as propostas apresentadas que atendem aos princípios do artigo anterior, a
mais vantajosa para o Instituto Integra, mediante julgamento objetivo.
Art. 4º - Todo o processo de compras, contratações e locações de que
trata este regulamento deve estar devidamente documentado, a fim de
facilitar futura averiguação por parte do Órgão Estatal Parceiro e
pelos demais responsáveis pelo controle e fiscalização do Termo de
Parceria. Capítulo 2 - DOS PRINCÍPIOS - Art. 5º - Os procedimentos
para as aquisições e contratações regidas por este Regulamento, sempre deverão observar os seguintes princípios fundamentais: I. a moralidade e a boa-fé das regras, instrumentos, atos e julgamentos utilizados ou exercitados em todos os processos seletivos, vedando-se
comportamentos ou procedimentos que contrariem valores da ética
comercial; II. a probidade refere-se à honestidade no procedimento ou
à maneira criteriosa de cumprir os deveres contratuais; III. a impessoalidade e a objetividade da seleção, impositivos de que a análise
e a escolha da melhor proposta se faça em razão de características
qualitativas previamente definidas, mediante critérios objetivos que
impeçam a subordinação do resultado exclusivamente a considerações
subjetivas dos encarregados do processo; IV. a economicidade e a
eficiência versa sobre o compromisso indeclinável de encontrar a
solução mais adequada economicamente na gestão da coisa pública;
V. a isonomia no tratamento e nas oportunidades conferidas aos fornecedores de materiais, bens, engenharia, locação e serviços cadastrados e em situação de regularidade, que se disponham a participar
do processo seletivo; VI. a ampla publicidade dos Processos Seletivos
e do seu resultado, com a divulgação de todas as especificações,
condições, critérios e prazos relativos aos bens, obras ou serviços a
serem contratados, viabilizando-se a apresentação do maior número
possível de propostas dentre os fornecedores regularmente cadastrados; VII. o princípio da legalidade versa sobre a necessidade de se
proceder em conformidade com as leis vigentes; VIII. a razoabilidade
versa sobre a obediência aos critérios aceitáveis do ponto de vista
racional, tendo o administrador a liberdade de adotar a providência
mais adequada dentre aquelas cabíveis, não podendo ele, portanto,
transpor os limites estabelecidos em lei. IX. a busca pela vantagem da
aquisição ou contratação pretendida, evidenciando-se em qualquer
caso, os resultados positivos da relação custo x benefício, mediante
quadro analítico dos itens qualitativos que informem cada proposta,
comparativamente com as necessidades a serem supridas. X. A eficiência, que intui na busca de ações que contribuam para o pleno
alcance dos objetivos. Art. 6º - A venda ou fornecimento para o
INSTITUTO INTEGRA implica a aceitação integral e irretratável dos
termos do Ato Convocatório, dos elementos técnicos e instruções
fornecidas aos interessados do INSTITUTO INTEGRA, bem como na
observância deste Regulamento e normas aplicáveis. § 1º - Ao final
do processo, os fornecedores que participarem da seleção serão notificados do resultado, sendo-lhes facultado, ainda, o acesso aos termos da proposta vencedora. § 2º - Do resultado da seleção não caberá
qualquer Recurso. § 3º - Para todas as compras de bens e serviços
deverão ser emitidas, pelo fornecedor, nota fiscal de venda ou fatura
de prestação de serviços. CAPÍTULO 3 - DA SELEÇÃO - Art. 7º A realização de Seleção de Fornecedores não obriga o INSTITUTO
INTEGRA a formalizar o contrato, podendo o mesmo ser anulado
pelo responsável legal (Presidente do INSTITUTO INTEGRA, pessoas a quem ele delegar poderes ou comissão de compras). Art. 8º Para fins deste Regulamento, entende-se por: 1. ALIENAÇÃO transferência de domínio de bens móveis ou imóveis a terceiros; 2.
ATO CONVOCATÓRIO - instrução contendo o objeto e as condições
de participação na Seleção de Fornecedores; 3. COLETA DE PREÇOS - modalidade de Seleção de Fornecedores na qual será admitida
a participação de qualquer interessado que cumpra as exigências estabelecidas no Ato Convocatório; 4. COMPRA - a aquisição onerosa
de materiais de consumo, mobiliário geral e específico, componentes,
equipamentos, gêneros alimentícios, móveis, imóveis, veículos, semoventes, bem como a prestação de serviços de qualquer natureza
por pessoas físicas e ou jurídicas; 5. CONTRATO - documento que
estabelece os direitos e obrigações entre as partes contratantes; 6.
ELEMENTOS TÉCNICOS - informações relativas a projetos, plantas, cálculos, memórias descritivas, especificações e normas técnicas,
padrões de qualidade, durabilidade e desempenho, marcas ou modelos
de componentes e equipamento; 7. OBRAS - todos os trabalhos de
engenharia e arquitetura que resultem na criação, recuperação ou
modificação de bem imóvel do INSTITUTO INTEGRA ou por ele
administrado, mediante construção e fabricação, ou ainda, que tenham
como resultado qualquer transformação do meio ambiente; 8. SELEÇÃO DE FORNECEDORES, PRESTADORES E ADQUIRENTES - processo para a aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços, e locações a serem realizados, mediante
critérios definidos no Ato Convocatório, julgamento e escolha de
participantes; 9. SERVIÇO - a prestação de qualquer trabalho de
qualquer natureza, quando não integrantes de execução de obra (empreitada, equipe); 10. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - cessão, pelo INSTITUTO INTEGRA, de tecnologias por ele desenvolvidas ou desenvolvidas em parcerias, para exploração por empresas
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contra o pagamento
de taxas, participação acionária ou nos lucros ou em qualquer outra
modalidade de compensação patrimonial ou financeira quando não
integrante; 11. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de
desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização,
aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados
com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e
indiscutivelmente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
CAPÍTULO 4 - DOS LIMITES - Art. 9º - São limites para a dispensa
e para as modalidades de compra e contratação: I - Dispensa: até R$
8. 000,00; II - Carta Consulta: até R$ 80. 000,00; IIII - Tomada de
preços - até R$ 650. 000,00; IV - Concorrência entre fornecedores:
acima de R$ R$ 650. 000,00. Art. 10º - A dispensa de seleção de
fornecedores poderá ocorrer nos seguintes casos: I - na aquisição de
materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtos ou fornecedor exclusivo; II - na contratação de serviços com empresas ou
profissionais de notória especialização, assim entendido aqueles cujo
conhecimento específico, ou conceito no campo de sua especialidade,
decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos
relacionados com sua atividade, permitida inferir que o seu trabalho é
o mais adequado à plena satisfação do objeto a ser contratado; III - na
contratação de profissional de qualquer setor artístico; IV - Operação
envolvendo concessionária de serviços públicos e o objeto do contrato
for pertinente ao da concessão; V - Aquisição de bens ou contratação
de serviços com valores inferiores a R$ 8. 000,00. Parágrafo primeiro
- Mesmo nos casos de dispensa, o INSTITUTO INTEGRA deverá
efetuar uma pesquisa de preço por e-mail ou fax e o fornecedor ou
prestador de serviços deverá fornecer a nota fiscal ou o recibo, a
serem arquivados pelo INSTITUTO INTEGRA no processo de compras em questão. Parágrafo segundo - A dispensa será autorizada
previamente ou validada posteriormente pelo responsável (Presidente
do INSTITUTO INTEGRA e pessoas a quem ele delegar poderes ou
comissão de compras). Parágrafo terceiro - Nos casos de utilização da
dispensa, prevista no inciso I deste artigo, o INSTITUTO INTEGRA
permanece obrigada a obter 3 (três) propostas de empresas que permanecerão cadastradas e aptas a fornecer para o INSTITUTO INTEGRA num prazo de 6 meses. Art. 11º - O processo de Carta
Consulta visa selecionar fornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, consultados por escrito, em número mínimo de
3 (três). Parágrafo único - O ato convocatório constará do sítio do
INSTITUTO INTEGRA e as respostas das empresas consultadas serão arquivados em um único processo. Art. 12º - A Concorrência
entre Fornecedores visa selecionar fornecedor entre interessados do
ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número
mínimo de 5 (cinco), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias
úteis, cujo ato convocatório será afixado em local apropriado, bem
como no sítio do INSTITUTO INTEGRA, com a finalidade de possibilitar a participação dos interessados. Art. 13º - A habilitação se
dará quando a entrega do(s) produto(s) referente(s) à relação jurídica
entre INSTITUTO INTEGRA e fornecedor não ocorra imediatamente
à seleção do fornecedor ou nos casos de Concorrência entre Fornecedores. Art. 14º - São documentos necessários à habilitação: I Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado se pessoa jurídica; II - CPF ou CNPJ; III - Certidão Negativa ou documento que comprove a regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do proponente, na forma da lei; IV - Prova de regularidade relativa à
Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. V - cartão de
inscrição geral de contribuinte, do Ministério da Fazenda, e outros
documentos necessários, de acordo com o tipo do contrato e especificações contidas do ato convocatório; Art. 15º - Em todas as
modalidades de compras e contratações o INSTITUTO INTEGRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600198
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
deverá escolher a proposta mais vantajosa, considerando os critérios
de preço, qualidade, durabilidade e condições de entrega. Parágrafo
único - Será obrigatória a justificativa, por escrito, do responsável
(Presidente do INSTITUTO INTEGRA, pessoas a quem ele delegar
poderes ou comissão de compras), sempre que não houver opção pela
proposta de menor preço, mas que atenda adequadamente à descrição
do objeto do procedimento. Art. 16º - O INSTITUTO INTEGRA
constituirá um cadastro único de fornecedores de materiais e serviços
com indicação clara das principais características técnicas, comerciais
e financeiras dos produtos oferecidos, assim como todo o histórico do
fornecedor junto à entidade. Parágrafo Único - Caberá ao responsável
(Presidente do INSTITUTO INTEGRA ou pessoas a quem ele delegar poderes ou comissão de compras) elaborar e manter atualizado
o cadastro único de fornecedores a que se refere este artigo. Art. 17º
- No julgamento das propostas serão considerados os seguintes critérios: 1 - Adequação das propostas ao objeto do Ato Convocatório;
2 - Qualidade; 3 - Preço; 4 - Prazos de fornecimento ou de conclusão;
5 - Condições de pagamento; 6 - Outros critérios previstos no Ato
Convocatório. §1º - É vedada a utilização de critérios de julgamento
que possam favorecer qualquer proponente. §2º - Não será considerada qualquer oferta não prevista no Ato Convocatório. §3º - Não
se admitirá proposta que apresente preço global ou unitário simbólico,
irrisório ou de valor zero. §4º - No exame do preço serão consideradas todas as circunstâncias de que resultem em vantagem para
o INSTITUTO INTEGRA. §5º - Serão desclassificadas as propostas
que não atenderem às exigências do Ato Convocatório. CAPÍTULO 5
- DOS CONTRATOS - Art. 18º - Os contratos firmados com base
neste Regulamento estabelecerão, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os
direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade
com os termos do Ato Convocatório e da proposta a que se vinculam.
Parágrafo único - Os contratos de serviços, que não englobam contratos de trabalho sob a modalidade pessoa jurídica, poderão ser
firmados por tempo indeterminado desde que dos mesmos conste
cláusula permitindo a sua rescisão quando do interesse do INSTITUTO INTEGRA. Art. 19º - A inexecução total ou parcial do contrato acarreta a sua rescisão, respondendo a parte que a causou com as
conseqüências contratuais e as previstas em lei. Art. 20º - Para os fins
deste Regulamento, considera-se como adimplemento da obrigação
contratual a entrega do bem, a prestação do serviço, a realização da
obra, assim como qualquer outro evento contratual aqueles em plenas
condições de uso, aproveitamento e adequação ao contratado cuja
validade seja atestada pelo INSTITUTO INTEGRA. Art. 21º - O
INSTITUTO INTEGRA contratará, periodicidade (ex: semestralmente), uma auditoria externa independente para a verificação da aplicação dos recursos proveniente do Termo de Parceria. (previsão válida para os TPs acima de R$600. 000,00). § 1° - O INSTITUTO
INTEGRA será responsável pela escolha e contratação da pessoa
jurídica que realizará os trabalhos de auditoria, dentre aquelas habilitada pelos Conselhos Regionais de Contabilidade e pela Comissão
de Valores Imobiliários - CVM, observando as exigências desse regulamento para a celebração de contratos. Capitulo 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 22º - Às contratações de que trata este Regulamento aplica-se, de forma complementar, o Regimento Interno do
INSTITUTO INTEGRA e a legislação pertinente. Art. 23º - Os casos
omissos neste Regulamento serão decididos pelo Presidente do INSTITUTO INTEGRA submetendo suas decisões a posterior apreciação
do Conselho de Administração. Art. 24º - O presente Regulamento
entra em vigor na data de sua publicação.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 29/09/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) E DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG),
UTILIZANDO O PREFIXO 0800, PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site
www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294
e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília-DF, 13 de setembro de 2011.
JULIANA MARIA MANDARINO DE
ALBUQUERQUE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 1/2011
SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4009 - TRPF 001/2011
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Economia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 16/09/2011 até
o dia 21/09/2011 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 15 de setembro de 2011.
BEATRIZ LIMA
Coordenadora-Geral do Projeto
EDITAL N o- 2/2011
SELEÇÃO
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4009 - TRPF 002/003 e 004/2011
Publicação de 03 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Arquitetura, Urbanismo, Direito, Economia, Engenharia, Administração, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na
página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos. Os interessados deverão enviar o CV do dia 16/09/2011 até o dia
22/09/2011 no email [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,
é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 15 de setembro de 2011.
BEATRIZ LIMA
Coordenadora-Geral do Projeto
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/11
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática (toners) e materiais
de escritório. Total de itens licitado: 07.
Edital: 15/09/2011 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. ENDEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superintendência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostas
à partir do dia 20/09/2011 às 08h00. Abertura das Propostas:
22/09/2011 às 17h00. Pregão: 23/09/2011 às 16h00. ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br.
PAULO CESAR PINHEIRO
Pregoeiro
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: nº 2011/000223
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD - Projeto BRA/06/016 - Programa Nacional de Desenvolvimento Institucional de Parcerias Público-Privadas.
Contratado: Lucas Navarro Prado CPF 911.403.821-87
Objeto: Relatório sobre a evolução do Programa de Parcerias PúblicoPrivadas no Brasil.
Vigência: 15/09/2011
Valor Total: R$40.000,00 (Quarenta mil reais)
Data de assinatura: 11/07/2011
Fundamento legal: § 10 do art. 4º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004.
REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Tipo: menor preço
A Rede de Tecnologia & Inovação do Rio de Janeiro torna público
que no dia 11 de outubro de 2011, às 10 h 30 min., receberá propostas para
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e modernização das instalações dos laboratórios da área controlada AC1, localizados no 1º pavimento do prédio 1 do CDTN, sito á Rua Professor Mario
Werneck, s/n, Campus da UFMG, Pampulha, M.G.,. Convênio FINEP código nº. 01.09.0619.00. Edital disponível na Av. Rio Branco, 125 - 6º andar
- Centro - Rio de Janeiro/RJ - tel. (21) 3575-7979 e www.redetec.org.br.
PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA
Ordenadora de Despesas
SÃO PAULO TURISMO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Processo de Compras N° 1143/11 - "Contratação de Obra de Engenharia para execução do projeto de requalificação do Estacionamento do Parque Anhembi". A Comissão Permanente de Licitações
informa, que após análise das propostas comerciais apresentadas pelas
cinco empresas licitantes, e com base nos termos, condições e exigências do respectivo instrumento convocatório, bem como o parecer
da área requisitante, Gerência de Planejamento e Projetos, procedeu
ao julgamento das propostas e decidiu CLASSIFICA-LAS como segue: 1º Construtora Ribeiro Caram Ltda R$ 4.493.825,38; 2º Consitec
Eng e Tecnologia Ltda R$ 4.707.532,41; 3º Construtora Brasfort Ltda
R$ 4.737.421,50; 4º Construtora Mollinari R$ 4.812.144,24; 5º Esteto
Eng e Com Ltda R$ 4.812.144,24. Abre-se o prazo de cinco (05) dias
úteis, a contar da data da publicação, para eventual interposição de
recurso administrativo, referente ao julgamento e à classificação das
propostas comerciais. Os autos do respectivo processo licitatório encontram - se com vistas franqueadas aos interessados. Para Informações, encaminhar e-mail para [email protected]; fones para
contato: (0xx11) 2226 0483/0496.
CLÁUDIA SANCHEZ ARNESEN
p/Comissão Permanente de Licitações
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JUGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Base Legal: Lei 10.520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05, subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos e Material
Permanente, para a Biofábrica da Mudas e Laboratório, conforme
Termo de Referência, Lotes I a IX do Edital.
Empresa Vencedora do Lote I: Total Móveis Ltda-ME, Valor Adjudicado: R$ 29.800,00. Empresa Vencedora do Lote II: Calux &
Abraão Comércio de Tecidos Ltda. Valor Adjudicado: R$ 4.620,00.
Empresa Vencedora do Lote III: Luan Med Produtos Hospitalares
Ltda. Valor adjudicado: R$ 1.181,00. Empresa Vencedora do Lote IV:
De Labore Comércio de Móveis Ltda. Valor Adjudicado: 2.200,00.
Empresa Vencedora do Lote V: HP Bombas Hidráulicas Ltda. Valor
Adjudicado: 4.610,00. Empresa Vencedora do Lote VI: Santos e
Duarte Ind. e Comércio de Vidros Ltda. Valor Adjudicado: 15.000,00.
Empresa Vencedora do Lote VII: Santos e Duarte Ind. e Comércio de
Vidros Ltda. Valor Adjudicado: 9.999,00. Empresa Vencedora do Lote
VIII: Sierdovski & Sierdovski Ltda. Valor Adjudicado: 6.999,90. Empresa Vencedora do Lote IX: Total Móveis Ltda-ME. Valor Adjudicado: 5.200,00
Homologado em: 13/09/2011
Aracaju-SE, 15 de setembro de 2011
JACINTA MACÊDO BIRKNER GUIMARÃES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Objeto. Fornecimento de mobiliário e equipamentos para restaurante,
incluindo a montagem para o Senac - Administração Regional do
Distrito Federal -SENAC - AR/DF. Recebimento dos Envelopes. Às
10h (dez horas) do dia 07/10/2011 no SIA Sul trecho 03, lotes
625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C, CEP 71.200030. Esclarecimentos de dúvidas. Até às 10h (dez horas) do dia
04/10/2011, através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão de Licitação, no endereço indicado no preâmbulo do edital, ou pelo e-mail [email protected].
O Edital poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos telefones: 3313-8882/8843.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos,
conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus
Anexos. Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006. Abertura dos
envelopes: dia 03/10/2011 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes
625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital
poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos
telefones: 3313-8882/3313-8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- CC 34/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600200
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Four Net Teleinformática Ltda. e Ntcorp Tecnologia Ltda. Empresa inabilitada: Maxima Net Ltda., conforme ata de julgamento disponível no site
www.mg.senac.br. A data da abertura dos envelopes contendo as
propostas comerciais das empresas habilitadas acontecerá às 14h30 do
dia 26/09/2011, na Rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 28 de setembro
de 2011 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios do
Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) instalado na Unidade
Nacional do Sescoop, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição
dos interessados a partir do dia 16/09/2011 no endereço sito a SAUS
Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por
intermédio do endereço eletrônico:www.brasilcooperativo.coop.br ou
[email protected].
SERGIO ALÉCIO T. NEVES
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO DO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL N o1/2011, para a contratação de empresa para a prestação de serviços
de fornecimento e emissão de bilhetes de passagens aéreas domésticas
e internacionais.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2011, às 11hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Carvalho Leal,
nº 1154 - Cachoeirinha, Manaus, AM, CEP: 69.065-000
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 08:00h às 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL N o2/2011, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete, quatro
portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2011, às 9hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Carvalho Leal,
nº 1154 - Cachoeirinha, Manaus, AM, CEP: 69.065-000
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 08:00h às 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL N o3/2011, para a contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos destinados à impressão e cópia de material didático e demais
materiais de divulgação, elaborado pelo SESCOOP/AM.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/09/2011, às 15hs
(horário local).
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Carvalho Leal,
nº 1154 - Cachoeirinha, Manaus, AM, CEP: 69.065-000
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 08:00h às 17:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O SESCOOP/AM - Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Amazonas torna público e convida os
interessados a participarem da licitação PREGÃO PRESENCIAL N o4/2011, para a aquisição de material de expediente e escritório.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2011, às 09hs
(horário local).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
LOCAL: Auditório do SESCOOP/AM - Av. Carvalho Leal,
nº 1154 - Cachoeirinha, Manaus, AM, CEP: 69.065-000
O Edital estará disponível no site www.ocbam.coop.br ou na
sede do SESCOOP/AM, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 08:00h às 17:00h.
CARLA MACEDO VELLOSO DOS SANTOS TAMER
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-245/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos
os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-245/2011, cujo objeto trata
da AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS E SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O SENAI
DE ITAQUI/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00h do dia 27 de Setembro de 2011. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax
51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2011.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de customização na plataforma AULANET para atender ao
SENAT, pelo período estabelecido em cada um dos serviços, podendo
ser renovado por igual período no total de 60 (sessenta) meses,
conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 16/09/2011, com término às 10h15 do dia
26/09/2011. Abertura das propostas: 26/09/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2011
Errata n o- 2/2011 referente à Concorrência nº 16/2011
SESC/MG, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s)
para prestação de serviços de manutenção de elevadores e escadas
rolantes do SESC Palladium, localizado na Av. Augusto de Lima, 420
- Centro, Belo Horizonte/MG, por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
descrito no Anexo I do Edital. Ficam prorrogados os prazos para a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
14:00 horas do dia 03/10/2011 e, abertura das mesmas, para as 15:00
horas da mesma data. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra desta ERRATA, estarão disponíveis, gratuitamente, na Gerência de Material do SESC/MG, localizada na Rua Tupinambás, 956
- 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 32791429, endereço eletrônico: [email protected], no horário de
09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou
pelo site www.sescmg.com.br. Fica prorrogado o prazo, para pedidos
de esclarecimentos e impugnações, constante no subitem 5.2 do Edital, até as 17:00 horas do dia 26/09/2011.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados que foram declaradas vencedoras na licitação modalidade Pregão Presencial nº 54/2011 - processo SESC/MG nº
02718/2011, as empresas Lucas Ferreira C. Aguiar: Lotes 01 e 02,
3
Handbag Comércio de Bolsas Ltda: Lote 03 e Suprema Digital Ltda:
Lote 04, cujo objeto é a aquisição de mochilas, squeeze's, massa de
modelar e giz de cera para as escolas das Unidades do SESC/MG.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS PRORROGAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-51/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a PRORROGAÇÃO na data de abertura da licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, n.º 200-451/2011, cujo objeto e a substituição de grama sintética - campo de
futebol Sete no CAT Caxias do Sul/RS regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. A nova data de da sessão pública
dar-se-á em 30 de setembro de 2011, às 10 horas. O edital com todas
as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 15 de setembro de 2011.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 3346-4-2/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da
licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço,
nº. 3346-4-2/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para materiais
diversos do segmento de metal-mecânica, solda e material elétrico,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
sessão pública dar-se-á em 07 de outubro de 2011, às 09:00 hs, no
SENAI CETEMP, sito à BR 116, nº 3239, Bairro Vicentin São Leopoldo-RS. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3579-5916/ 5917, ou
e-mail letí[email protected], ou na Gestão de Suprimentos NSC
IV, São Leopoldo, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17
horas.
São Leopoldo, 15 de setembro de 2011.
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ N o- 125/2011
Objeto: Aquisição de kits de projeção 3D.
Data de abertura: 26/09/2011 às 10h00min.
Retirada do edital mais Informações : www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS
SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINPOLJUSPI
o-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 10
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Trienio 2009-2012
O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança
Pública do Estado do Piauí - SINPOLJUSPI,CNPJ nº
07.692.916/0001-07, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego
sob o nº 35226.00507/91, publicado no DOU nº 196 - Seção 1, em
14|10|1993, no uso de suas atribuições legais e estatutárias discriminadas no artigo 18, § 1º, alínea "e" c/c com o artigo 20, inciso II,
alínea "a", do Estatuto Sindical, CONVOCA todos os seus filiados
para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada conforme
as normas estatutárias, no dia 17de outubro de 2011, em PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO a partir das 08:00h e em SEGUNDA CONVOCAÇÃO às 09:00h, a ocorrer na sede da Entidade, localizada à rua
David Caldas, 223 - Centro/Sul- Teresina-PI, para deliberarem sobre
a seguinte pauta: 1) Autorização para este Sindicato participar da
Fundação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários; 2) Autorização para filiar-se à mencionada Federação Sindical
Nacional; 3) Indicação de Delegado junto à Federação Sindical, para
cumprimento da Portaria 186 do MTE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600201
Teresina-PI, 15 de setembro de 2011.
VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO
ISSN 1677-7069
201
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS
EMPRESAS URBANAS DE ÁGUA, ENERGIA,
LATICÍNIOS, EMPRESA DE HABITAÇÃO E
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Urbanas de Água, Energia, Laticínios, Empresa de Habitação e Empresa de
Processamento de Dados do Estado do Acre, CNPJ: 04.583.043/0001-06
e seus municípios suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a
categoria urbanitárias, composta pelos trabalhadores (as) das empresas de
(água, energia, laticínios, empresa de habitação e empresa de processamento de dados no Estado do Acre e seus municípios), para a Assembléia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011 (terçafeira), na sede do próprio sindicato, na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 1.781,
CEP 69.909-400, às 08:00, em 1ª convocação, em segunda e última convocação às 09:00h, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários do Norte a ser denominada FUAL Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal, bem como eleição dos
Delegados Representantes que participarão da Assembléia de fundação da
referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
MARCELO MENEZES JUCÁ
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ESTATUTO
Conforme decisão do 10º Congresso Nacional do SINPAF, realizado em Brasília-DF, no período de 26 a 29 de abril de 2011, o Estatuto
do SINPAF sofreu as seguintes alterações: Inclusão das palavras geológica
e ambiental nos seguintes Artigos: 1º; art. 4º incisos I, II, VII, VIII, X, XI;
art. 7º Parágrafo Primeiro; art. 44° Inciso I; art. 47 Inciso II; art. 73°
Parágrafo Primeiro. No Artigo 33 inclusão de Um Diretor de Saúde do
Trabalhador e Meio Ambiente. Criação de novo artigo, Artigo 46 - Compete ao Diretor de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente: I - elaborar,
coordenar e orientar, em âmbito nacional, a implantação e implementação
de uma política de saúde do trabalhador e meio ambiente do SINPAF de
forma participativa tendo a saúde e o meio ambiente como direitos humanos fundamentais e sociais. II - realizar permanentemente estudos, pesquisas sobre as condições de trabalho nas empresas de base do SINPAF.
III - articular e realizar ações/convênios com outras instituições de formação, pesquisa em saúde do trabalhador e meio ambiente. IV - Articular
com outros movimentos sindicais e sociais a atualização da legislação
trabalhista, previdenciária, de saúde e meio ambiente de interesse da classe trabalhadora, em especial dos trabalhadores de pesquisa agropecuária,
florestal, geológica, pesqueira, de fomento, desenvolvimento regional e
irrigação, controle da produção agrícola, abastecimento e ambiental. V Atuar nas relações socioambientais e no exercício da função laboral e nos
ambientes externos e internos de trabalho. Criação de novo parágrafo no
Artigo 83(artigo 82 do Estatuto anterior) - Parágrafo Terceiro - Para os
cargos de Presidente do SINPAF da Diretoria Nacional e das Seções Sindicais será admitida apenas uma reeleição. Nova redação no Artigo 93 As arrecadações provenientes de Convenção Coletiva de Trabalho (Contribuição Assistencial) serão destinadas para a campanha salarial seguinte,
na proporção de 40% (quarenta por cento) para a Diretoria Nacional, 50%
(cinquenta por cento) para as Seções Sindicais e 10% (dez por cento) para
o Fundo de Reserva.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2011.
VICENTE EDUARDO SOARES DE ALMEIDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO
DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Urbanas do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.166.575/0001-30 no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria
Urbanitária, composta pelos trabalhadores (as) das empresas de Eletricidade e Água, bem como, todas aquelas de atividades afins, isto é,
empresas com finalidade de instalações e manutenções elétricas, hidráulicas e de serviços da espécie, devidamente habilitada de acordo
com a Lei, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no
dia 18 de outubro de 2011 (terça-feira), na sede do próprio sindicato,
na Rua Barcelos, nº 2496, CEP 69065-190, às 17:30, em 1ª convocação e em segunda e última convocação às 18:30, para deliberar
sobre a autorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários do Norte a ser denominada FUAL - Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal, bem como eleição dos Delegados
Representantes que participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Manaus, 13 de setembro de 2011.
JOSÉ ALBERTO DE LIMA BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- STIUAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Urbanas do Estado do Amapá - STIUAP, CNPJ: 05.694.575/0001-75
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria urbanitária profissional dos (as) Trabalhadores(as) nas Indústrias Urbanas, composta pelos trabalhadores (as) das empresas
Centrais Elétricas do Norte do Brasil Eletronorte Eletrobrás, Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, Amapari Energia S/A,
SoEnergy S/A e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18
de Outubro de 2011 (Terça-Feira), no auditório da sede do próprio
Sindicato, na Rua Rio Macacoary, nº 16, Bairro Trem, CEP 68.901020, às 17:30 hs em 1ª convocação, às 18:30hs em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários do Norte a ser denominada FUAL
- Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal, bem como eleição
dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de
fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Macapá-AP, 13 de setembro de 2011.
AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias
Urbanas do Estado do Pará, CNPJ: 04.991.568/0001-72 no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca toda a categoria Urbanitaria composta dos trabalhadores da Celpa, Cosanpa e Eletronorte, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18
de outubro de 2011 (terça feira), na sede do próprio sindicato, na
Avenida Duque de Caxias, nº 1234, Bairro do Marco CEP 66093-400,
às 18:30hs, em 1ª convocação e às 19:30hs, em segunda e última
convocação, para deliberar sobre a autorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários do Norte a ser denominada FUAL
- Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal, bem como eleição
dos Delegados Representantes que participarão da Assembléia de
fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Belém-PA, 12 de setembro de 2011.
RONALDO ROMEIRO CARDOSO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS URBANAS DE RONDÔNIA SINDUR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Urbanas do Estado de Rondônia, CNPJ 05658802/0001-07 no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores(as) assalariados, mesmo que temporário ou contratado por terceiros, nas empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; empresas de captação, purificação, distribuição e comercialização de água e serviço de esgoto, saneamento
ambiental; e empresas de beneficiamento de lixo e purificação distribuição, geração, comercialização de gás, para a Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011 (terça
feira), na sede do próprio sindicato, na Rua Vespaziano Ramos, 289
Bairro Santa Barbara, as 08h00min, em 1ª convocação às 08h15min,
em segunda e última convocação às 09h00min, para deliberar sobre a
autorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários do
Norte a ser denominada FUAL - Federação dos Urbanitários da Amazônia Legal, bem como eleição dos Delegados Representantes que
participarão da Assembléia de fundação da referida Federação, conforme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Porto Velho, 13 de setembro de 2011.
NAILOR GUIMARÃES GATO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE BREU BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Breu Branco - Pa com sede na Avenida Tancredo Neves nº 03 Centro, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores(as)
rurais:os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes,safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural,
os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividade individualmente ou em regime de economia familiar,na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros ,assentados/as, meeiros,parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas e os aposentados rurais do
município de Breu Branco- Pa, para participarem da Assembléia geral
a ser realizada às 9:00 h do dia 30/09/2011, na Sede do Sindicato,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Ratificação de Fundação do
Sindicato 2-Alteração do Estatuto Social 3- Outros assuntos de interesse da categoria.
Breu Branco- PA, 8 de setembro de 2011.
IRANEIDE DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDARSPEN - Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Paraná, inscrito no CNPJ Nº 81.914.558/0001/84, no uso de suas
atribuições estatutárias e legais, convoca todos Agentes Penitenciários
do Paraná, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 17/10/2011, às 14:00h, em primeira convocação com 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus filiados, ou às 14:30h, em segunda
e última convocação, com qualquer número de presentes, no escritório do SINDARSPEN, na cidade de Maringá, sito a Rua Professor Itamar Orlando Soares, 435, Jardim Universitário, Maringá-Pr,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Autorização para este sindicato participar da fundação da
Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, Agentes
Penitenciários;
2) Autorização para filiar-se a mencionada Federação Sindical Nacional;
3) Indicação dos delegados representantes junto à Federação
Sindical Nacional, para os fins da Portaria 186 do MTE.
Curitiba, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ ROBERTO NEVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE NOVO GAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 5/2011
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital de convocação, o presidente do SINDSERPM NG, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o
estatuto da entidade sindical convoca todos os associados para assembléia geral a realizar-se no dia 22/09/2011 as 08:00 hs. Da manhã
em primeira convocação com a maioria dos associados quites, ou em
segunda convocação as 08:30 hs minutos, com qualquer número de
associados presente. local no ginásio de esporte de Novo Gama - Go
centro, em frente a praça da Bíblia. com a finalidade para deliberar
sobre as seguintes ordens do dia:
Pauta: Eleição para a diretoria executiva, suplentes, conselho
fiscal e delegados sindical para o mandato de três anos. Com inicio
em 01/03/2012 e termino em 28/02/2015
Assuntos gerais.
OBS: As inscrições de chapas poderá ser solicitada junto a
secretaria geral na sede do sindicato no endereço BK 47 APT. 303
CENTRO NOVO GAMA-GO, CEP 72860-121 NOS DIAS, 19, 20 e
21 DE SETEMBRO DE 2011. NO HORARIO DAS 08:00 AS 12:00
HS E DAS 14:00 AS 17:00 HS.
Novo Gama-Go, 14 de setembro de 2011.
LUIS LINO DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA-SINDCOP
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação, publicado no DOU, Seção 3 de
26/07/2011 na pág. 158, onde se lê: 02/08/2011. leia-se:
25/08/2011.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COMERCIAL,
INDÚSTRIAL, HOSPITALAR, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE
DE PRAGAS SUDOESTE E CENTRO OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em
Limpeza Pública Urbana, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio,
Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Sudoeste e Centro
Oeste - SINDILIMP SUDOESTE E CENTRO OESTE , com sede na
Rua Correia Leite,nº 20, Centro- CEP 45015-070 - Vitória da Conquista BA, com os poderes estatutários que lhe foram conferidos,
CONVOCA toda a categoria dos municípios Abaíra, Anagé, Andaraí,
Baianópolis, Barra da Estiva, Barreiras, Belo Campo, Boa Vista do
Tupim, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boninal, Boquira, Botuporã,
Berjolândia, Brumado Cauculé, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido
Sales, Caraíbas, Cariranha, Catolândia, Caturama, Cocos, Condeúba,
Cordeiros, Correntina, Encruzilhada, Èrico Cardoso, Feira da Mata,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600202
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Guanambi, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã,
Iramaia, Itaeté, Ituruçu, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Lafaiete Coutinho,Lajedo do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa
Senhora, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Maracás, Matina, Mucugê,
Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paratinga, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto,
Presidente Jânio Quadros, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio
de Contas, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, Santana, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Tabocas do
Brejo Velho, Tremendal, Urandi, Vitória da Conquista para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA no dia 29 de setembro de 2011 às
18:00 em primeira convocação e às 19:00 em segunda convocação,
no Salão Dom Vital- Catedral, Praça Joaquim Correia S/N-CentroVitória da Conquista-Bahia , para, nos termos da nota técnica do
processo de registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego e a
sua Portaria nº 186 de 10 de abril de 2008, promover a Ret-Ratificação dos Atos de Fundação do SINDILIMP SUDOESTE E CENTRO OESTE e promover alterações no Estatuto da entidade e o
adequar todas as exigências legais.
Vitória da Conquista-BA, 15 de setembro de 2011.
AIRTON BRITO SANTOS
Coordenador-Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
LIMPEZA PÚBLICA, COMERCIAL, INDUSTRIAL,
HOSPITALAR, ASSEIO, CONSERVAÇÃO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS SUL
E EXTREMO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em
Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Sul e Extremo Sul - SINDILIMP SUL E EXTREMO SUL , com sede na Avenida Cinquentenário, 498,Sala 01/02, 1º andar- Centro- Itabuna-Bahia CEP 45.600002 com os poderes estatutários que lhe foram conferidos, CONVOCA toda a categoria dos município Alcobaça, Arataca, Belmonte,
Buerarema, Camacã, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunapólis, Firmino Alves, Gandú, Guarantinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapõa, Iguaí,
Ilheús, Ipiaú, Itbela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagimirim, Itajú do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Jequié,
Jucuruçu, Jussari, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maraú,
Medeiros Neto, Mucuri, Nova Canaã, Nova Vicosa, Pau Brasil, Porções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa
Cruz da Vitória, São José da Vitória, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una,
Uruçuca, Vereda, Wenceslau Guimarães para ASSEMBLeIA EXTRAORDINÁRIA no dia 26 de setembro de 2011 às 18:00 em
primeira convocação e às 19:00 em segunda convocação, na Rua
Firmino Alves, nº 60, Edf Módulo Center, 14º Andar, Beira RioItabuna-BAHIA , para, nos termos da nota técnica do processo de
registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego e a sua Portaria
nº 186 de 10 de abril de 2008, promover a Ret-Ratificação dos Atos
de Fundação do SINDILIMP SUL E EXTREMO SUL e promover
alterações no Estatuto da entidade e o adequar a todas as exigências
legais.
Itabuna-BA, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DE JESUS
Coordenador-Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE MONTES CLAROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros de
Goiás, com o endereço na Av. Brasília nº. 206, Centro, Montes Claros
de Goiás, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores
(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e
os aposentados (as) rurais dos municípios de Montes Claros de Goiás
e Diorama- Go, para Assembléia Geral Extraordinária para: 1) Estender a base territorial do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Montes Claros de Goiás ao município de Diorama-Go, 2) Descrever
a categoria representada pelo sindicato e 3) Alterar o Estatuto Social
da Entidade: que será realizada ás 14 horas do dia 27/09/2011, no
Salão do Sindicato, na Av. Brasília nº 206, Centro, na cidade de
Montes Claros de Goiás.
Montes Claros de Goiás, 14 de setembro de 2011.
WALTER MOREIRA DOS SANTOS FILHO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO
FEDERAL - SINTRACOM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente do Sindicato dos empregados no Comércio da
Região do Entorno do Distrito Federal - SINTRACOM, no uso de
suas atribuições legais e estatutária, CONVOCA todos os seus membros, associados e não associados, participantes da categoria de trabalhadores empregados nas empresas e estabelecimentos comerciais e
de vendas de mercadorias a varejo, comercio em geral exploração de
qualquer atividade de comercio varejista a granel, lojas e casas comerciais estabelecidas na região, pertencentes a base intermunicipal
de Goiás composta pelos seguintes municípios: Abadiânia, Água Fria
de Goiás, Alexânia, Cabeceiras de Goiás, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia,
Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirinopolis, Planaltina de Goiás,
Santo Antônio do Descoberto, Vila Boa, Águas Lindas de Goiás,
Novo Gama e Valparaíso de Goiás, para uma ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA que será realizada no dia 28 de Setembro de
2011, ás 17:00horas em primeira convocação, com a maioria absoluta
dos seus membros, associados e não sócios e, caso não haja quorum,
ás 18:00horas em segunda convocação, com o mínimo de 1/3 (um
terço) de membros, associados e não sócios, em sua sede social.
Situada na Rua Benedito Pimentel nº 300, Loja 09, Centro, LuziâniaGO, para tratar do seguinte assunto da ordem do dia: a) Discussão e
aprovação a fim de alterar a categoria representada para: Empregados
das seguintes atividades econômicas: comércio atacadista e varejista
em geral; comércio atacadista e varejista de distribuidores de bebidas;
comércio varejista de carnes frescas; comércio atacadista e varejista
de louças, tintas e ferragens; comércio varejista de veículos e de
peças e acessórios para veículos e dos concessionários e distribuidores de veículos automotores; b) Discussão e aprovação a fim de
excluir da base territorial representada as seguintes cidades: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Mimoso
de Goiás, Pirinopolis e Vila Boa; c) Discussão e aprovação a fim de
incluir as seguintes cidades a base territorial deste sindicato: Águas
Lindas de Goiás, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, para fazer parte
da base do SINTRACOM, a fim de requerer certidão com as seguintes cidades: Águas Lindas, Cabeceiras de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo,
Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de
Goiás.
Luziânia-GO, 14 de setembro de 2011.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA
SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SÃO LUIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de
Asseio e Conservação de São Luís convoca toda a categoria dos
Empregados em empresa de asseio conservação, limpeza pública,
edifícios, condomínios, residenciais, comerciais e mistos, lavanderias
do Município de São Luis, Estado do Maranhão, para participar do
CONGRESSO EXTRAORDINARIO em ASSEMBLEIA GERAL
CONGRESSUAL, que será realizada no dia 09/10/2011, às 10 horas
em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às
10h30, na Rua Afonso Pena, nº 373 - Centro, São Luís/MA, que ira
deliberar a seguinte ordem do dia: 1° - Alteração Estatutária do
Sindicato; 2° - Ratificação da alteração da denominação da entidade
de: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação
de São Luis, para: Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio
Conservação, Limpeza Pública, Edifícios, Condomínios, residenciais,
comerciais e mistos, Lavanderias do Município de São Luís; 3° Extensão da categoria para: "trabalhadores em empresas de limpeza
pública, edifícios, condomínios, residenciais, comerciais e mistos, lavanderias"; 4º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
São Luís-MA, 14 de setembro de 2011.
HONÉSIO MAXIMO PEREIRA DA SILVA
SYSTEMHAUS S.A NORMALIZAÇÃO E
NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS
ATA DA ASSEMBLÉIA
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011
Ata da Assembléia de Transfomação da Sociedade Limitada
denominada "Systemhaus Normalização e Informatização de Processos Ltda" em Sociedade Anônima sob a denominação de "Systemhaus
S.A. Normalização e Informatização de Processos", Realizada em 02
de março de 2011. Aos dois dias do mês de Março de 2011, às 10:00
(dez) horas, na sede da sociedade, sita a rua 24 de Maio, nº 295, sala
12, Bairro Vila Rosa, CEP 93315-120, na cidade de Novo HamburgoRS, reuniram-se as seguintes pessoas: ROBERTO FÉLIX HAAS,
brasileiro, analista de sistema, casado em separação total de bens,
com Helena Neves Haas, residente e domiciliado nesta cidade, à rua
Padre José Maurício nº 143, apto. 701, bairro Rio Branco, portador da
Carteira de Identidade RG nº 1027033041 SJS/RS, emitida em
24/01/2001 e do CPF nº 466.988.500-63; e PETAR MASTELIC,
suíço, casado pelo regime de comunhão total de bens, com Sandra
Marina Mastelic, em 24/09/1994, economista, nascido em
3
27/12/1965, portador do Passaporte nº F1009060, expedido em
21.05.2004, regularmente inscrito junto ao CPF/MF sob o nº
842.874.620-68, residente e domiciliado na Ebnet str.-8810-, Horgen,
na Suíça. Tendo sido composta a mesa diretora dos trabalhos com o
sócio Roberto Félix Haas, na condição de PRESIDENTE, e Petar
Mastelic, como SECRETÁRIO, deliberaram sobre a ordem do dia,
decidindo por unanimidade o seguinte: 1- Aprovar a transformação da
sociedade limitada, que tem girado nesta cidade sob a denominação
de SYSTEMHAUS NORMALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE
PROCESSOS LTDA, em sociedade anônima, não importando essa
transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo
em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio,
a mesma escrituração comercial e fiscal e inalterado o objeto social.
2 - Manter inalterada a cifra do capital social da Sociedade, no valor
de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), totalmente
subscrito e integralizado, que, em virtude da transformação, passará a
ser representado por 294.000 (duzentos e noventa e quatro mil) ações
ordinárias e nominativas, de valor unitário de R$ 1,00 (um real), a
serem distribuídas entre os atuais quotistas, em idêntica proporção a
participação por eles ora possuída. 3 - Alterar a denominação social
da Sociedade para "SYSTEMHAUS S.A. NORMALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS", que responderá para todos os
fins e efeitos de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade
limitada transformada em companhia, nos termos da ata que se refere
a esta Assembléia de Sócios, a qual se regerá pela lei nº 6404/76 e
suas alterações posteriores. 4 - Aprovar o projeto do Estatuto Social,
a seguir descrito, que passa a reger a Sociedade.
Novo Hamburgo, 2 de março de 2011.
ROBERTO FÉLIX HAAS
Presidente
ESTATUTO SOCIAL
Systemhaus S.A. Normalização e Informatização de Processos
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E
DURAÇÃO. - Art. 1º - Sob a denominação de SYSTEMHAUS S.A.
NORMALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS fica
constituída uma sociedade anônima, sendo de capital fechado, que se
regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais que forem
aplicáveis. - Art. 2º - A sociedade é sediada na cidade de Novo
Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul, onde tem foro, podendo,
entretanto, abrir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer
parte do território nacional ou no exterior, onde for de seu interesse,
e a juízo exclusivo da Diretoria. - Art. 3º - A sociedade tem por
objetivos sociais as seguintes atividades: a) a prestação de serviços de
normalização de processos industriais e administrativos, com o desenvolvimento e implantação de controles e sistemas de gestão informatizados, simultaneamente ao desenvolvimento pessoal do usuário pela educação e treinamento; b) a prestação de serviços ligados a
Internet; c) a elaboração de programas de informática (desenvolvimento específico para cada cliente); d) o comércio varejista de
equipamentos e materiais para informática e comunicação; e) o agenciamento de publicidade e propaganda; f) a realização de pesquisas de
mercado e opinião pública. - Art. 4º - A duração da sociedade será
por tempo indeterminado, cabendo à Assembléia Geral alterar sua
constituição, modificar sua finalidade, ou promover sua dissolução
legal. - Art. 5º - A sociedade poderá participar de outras sociedades
comerciais ou industriais. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS
AÇÕES. Art. 6º - O capital social da Sociedade será de R$
294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 294.000 (duzentas e noventa e
quatro mil) ações ordinárias e nominativas, de valor unitário de R$
1,00 (um real) cada uma. - Parágrafo 1º - O capital social poderá ser
aumentado sempre que a Assembléia Geral o julgue conveniente, e da
seguinte forma: a) pela emissão de novas ações, subscritas mediante
pagamento; b) pelo aumento do valor nominal das ações existentes,
resultante quer da incorporação de bens, quer pela aplicação das
reservas, quer ainda por quaisquer outros meios, a juízo da Assembléia Geral. - Parágrafo 2º - Na hipótese de aumento de capital, os
acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
assembléia que deliberou o aumento, para o exercício de seu direito
de preferência para subscrição de ações. - Parágrafo 3º - Na hipótese
de desistência expressa desse direito, ou após a decorrência do prazo
previsto no Parágrafo 2º, a preferência para subscrição das ações
correspondentes será transferida aos demais acionistas, observada a
proporcionalidade do capital subscrito. -Parágrafo 4º - As ações, ou
eventualmente suas cautelas representativas, serão assinadas pelos
dois diretores. - Art. 7º - Cada ação dará direito a um voto nas
deliberações sociais. - Art. 8º - As ações serão indivisíveis perante a
sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para
cada unidade. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Art. 9º - A administração e gerência da sociedade será
composta de 02 (dois) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente e
01 (um) Diretor Vice Presidente, acionistas ou não, eleitos em Assembléia Geral, com mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a
reeleição. - Parágrafo 1º - A investidura dos Diretores em seus cargos
será feita por termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da
Diretoria, assinado pelo respectivo Diretor. - Parágrafo 2º - Vencido o
mandato, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos
novos Diretores, regularmente eleitos. - Parágrafo 3º - A remuneração
da Diretoria deverá ser fixada pela Assembléia Geral que o eleger. Art. 10º - Em caso de vacância em quaisquer dos cargos da Diretoria,
deverá a Assembléia Geral eleger um substituto, o qual servirá até o
término do mandato do substituído. - Art. 11º - A Diretoria reunir-seá sempre que necessário, lavrando-se atas de suas deliberações no
livro competente. - Art. 12º - Compete aos Diretores: a) representar a
sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empre-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600203
ISSN 1677-7069
203
sas de economia e empresas privadas; b) cumprir e fazer cumprir o
Estatuto Social e demais leis e regulamentos e executar todas as
deliberações da Assembléia; c) transigir e renunciar direitos e contrair
obrigações em geral; d) nomear e constituir procuradores ou prepostos; e) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, emitir e
endossar cheques, efetuar aplicações financeiras e expedir ordens de
pagamentos; f) emitir, sacar e endossar quaisquer títulos de crédito; e,
g) assinar quaisquer contratos e documentos da sociedade. - Parágrafo
Único - A sociedade poderá ainda ser representada por procuradores,
observados os poderes e limites a estes atribuídos em seus instrumentos de mandato. - Art. 13º - Compete exclusivamente e isoladamente ao Diretor Presidente: a) adquirir e alienar bens importantes do ativo fixo, bens imóveis da sociedade e participações acionárias em outras empresas; b) a celebração de contratos de empréstimo; e, c) a concessão de garantias de favor, sendo autorizadas
somente aquelas necessárias à consecução do objeto social. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL. Art. 14º - A sociedade terá
um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros e 3 (três) suplentes, que funcionará em caráter não permanente, sendo que este
somente se instalará a requerimento de acionistas, na forma do disposto no Art. 161 da Lei nº 6.404. A competência do Conselho Fiscal
é prevista no Art. 163 da mesma Lei. - Parágrafo 1º - Para investidura
no cargo, será necessário que cada Conselheiro prove os requisitos
legais. - Parágrafo 2º - Cada período de funcionamento do Conselho
Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após sua
instalação. - Art. 15º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em
exercício, terão direito à remuneração fixada pela Assembléia Geral
que os eleger, observados os limites da lei. - Art. 16º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e
lançadas no livro próprio. CAPÍTULO V - DA ASSEMBLÉIA GERAL. Art. 17º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses que se seguirem ao encerramento do
exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente,
sempre que os interesses da companhia exigirem. - Art. 18º - A
Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente da
sociedade, o qual, por sua vez escolherá um dos presentes para
secretariar os trabalhos da Mesa. - Art. 19º - As deliberações nas
Assembléias serão tomadas por maioria dos votos dos presentes,
ressalvadas as exceções previstas em lei. - CAPÍTULO VI - DO
EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Art. 20º - O exercício social
coincidirá com o ano civil, terminando a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço geral e o
inventário, com observância das prescrições legais. - Art. 21º - O
lucro líquido, regularmente apurado na forma da lei, após deduzidos
os Prejuízos Acumulados e a Provisão para Imposto de Renda, será
assim distribuído: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da
Reserva Legal, até o limite de 20% do Capital Social; b) o saldo terá
a destinação que for determinada pela Assembléia Geral. CAPÍTULO
VII - DA LIQUIDAÇÃO. Art. 22º - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, observadas as normas legais
pertinentes, e por determinação da Assembléia Geral. - Parágrafo
Único - A Assembléia Geral que decidir a liquidação, estabelecerá o
modo de liquidação, elegendo os liquidantes e fixando sua remuneração. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 23º
- Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei nº 6.404,
de 15 de Dezembro de 1976, e demais leis aplicáveis, e o seu foro
será aquele da sede e local da companhia. 5 - Declarar transformada
a sociedade SYSTEMHAUS S.A. NORMALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS. 6 - Eleger a diretoria, para um mandato
de 3 (três) anos, composta pelos acionistas: Diretor Presidente Roberto Félix Haas; Diretor Vice Presidente - Petar Mastelic, ambos
já anteriormente qualificados. 7 - Fixar a remuneração máxima dos
diretores em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) anuais, cujos
valores individuais serão distribuídos, de comum acordo, entre os
mesmos. 8 - Os diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, não
estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividade mercantil. 9 - Decidir pela não instalação do Conselho Fiscal.
Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso
da palavra, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura
desta ata em 03 (três) vias, a qual foi lida, aprovada em todos os seus
termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos
presentes.
Novo Hamburgo, 2 de março de 2011.
ROBERTO FÉLIX HAAS
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE RIACHO DAS ALMAS-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Riacho das Almas-PE, inscrito no CNPJ sob o nº
11.172.429/0001-82, convoca todos os servidores municipais, ativos e inativos, com base no município de Riacho das Almas-PE, para nos termos
da portaria n° 186/08 do MTE, comparecerem à assembleia geral extraordinária de Ratificação da fundação do sindicato que será realizada no dia
26 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, em primeira convocação e às
09:30 horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes,
na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua Anacleto Braz, 62,
Riacho das Almas-PE), com a seguinte Ordem do Dia: 1-Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2-Ratificação do estatuto social; 3-Ratificação da
Diretoria Eleita e de seus Conselhos. 4-Assuntos Gerais da Categoria.
Riacho das Almas, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ ELIAS DA SILVA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Paudalho - PE, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.156.173/0001-78, atendendo ao que definiu a
sua Diretoria, pelo presente Edital, CONVOCA, todos os membros da
categoria do município de Paudalho, nos termos da portaria nº 186/08
do MTE, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 26 de Setembro de 2011, às 14 horas em primeira
convocação e, às 14:30 horas com qualquer número, na sede do
SINPAUDALHO (Rua Padre Emídio, 114-A, Centro - Paudalho/PE),
para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: A)Ratificação
da Fundação do Sindicato; B)Alteração e Ratificação do Estatuto
Social; C)Mudança de Endereço do Sindicato; E)Redução do Número
de Diretores do Sindicato; F)Eleição da Nova Direção do Sindicato;
G)Filiação a CUT e F)Assuntos Gerais da Categoria.
Paudalho, 15 de setembro de 2011.
GILIARD HENRIQUE DA SILVA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SERTÂNIA-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sertânia
- PE - CNPJ 35.677.210/0001-01, através do seu presidente, convoca
todos os servidores municipais, com base no município de Sertânia PE, para nos termos da portaria 186/08 do MTE, comparecerem à
assembleia geral extraordinária de ratificação da fundação do sindicato que será realizada no dia 26 de Setembro de 2011, às 16:00,
em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda convocação
com qualquer número de presentes, na Rua Coronel Francisco Alves
nº 76, Sertânia - PE, com a seguinte Ordem do Dia: 1-Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2-Ratificação do Estatuto Social; 3-Ratificação da Diretoria Eleita e de seus Conselhos e 4-Assuntos Gerais da
Categoria.
Sertânia, 15 de setembro de 2011.
JOSIELBA LIRA MATOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TRIUNFO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a diretoria do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Triunfo - PE - SISPUMT, CNPJ nº
07.796.937/0001-64, convoca todos os membros da categoria de servidores públicos municipais, ativos e inativos, com base no Município
de Triunfo - PE, para nos termos da Portaria nº 186/08 do MTE,
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato que será realizada no dia 26 de setembro de
2011, às 19 horas em primeira convocação e as 19:30 horas em
segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede do
Sindicato (Rua Frei Ângelo, nº 61, Triunfo - PE), com a seguinte
Ordem do Dia: 1-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2-Ratificação
do Estatuto Social; 3-Ratificação da Diretoria eleita e de seus Conselhos e 4-Assuntos Gerais da categoria.
Triunfo, 15 de setembro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA MOURA DANTAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CUSTÓDIA-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a diretoria do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Custódia - PE - SISMUC, CNPJ nº
24.302.861/0001-92, convoca todos os membros da categoria de servidores públicos municipais, ativos e inativos, com base no município
de Custódia-PE, para nos termos da portaria nº 186/08 do MTE,
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato que será realizada no dia 26 de setembro de
2011, às 10 horas em primeira convocação e às 10:30 horas, em
segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede do
SISMUC (Av. João Veríssimo, 154, Custódia-PE), com a seguinte
Ordem do Dia: 1-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2-Ratificação
do Estatuto Social; 3-Ratificação da Diretoria eleita e de seus Conselhos e 4- Assuntos Gerais da Categoria.
Custódia, 15 de setembro de 2011.
EDVANIA TORRES DE LIMA
Membro da Diretoria Colegiada do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DE BELO JARDIM-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Belo Jardim-PE - CNPJ nº
04.808.785/0001-84, por sua presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do artigo 2º da Portaria 186/08 do MTE,
convoca todos os integrantes da categoria dos servidores públicos
municipais, ativos e inativos, dos poderes executivos e legislativos,
do município de Belo Jardim-PE, para comparecer à Assembléia
Geral Extraordinária da Entidade, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2011, na sede do Sindicato (Rua Josebias Alves, n° 44,
Bairro Tancredo Neves, Belo Jardim-PE), às 16 horas em primeira
convocação, e as 16:30 horas em segunda convocação com qualquer
número de presentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação da Entidade; 2) Alteração Estatutária; 3) Ratificação do Mandato da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4)
Assuntos Gerais da Categoria.
Belo Jardim, 15 de setembro de 2011.
MARIA DE LOURDES COELHO SOUZA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Buíque - PE - SISMUB, CNPJ nº
05.753.131/0001-63, convoca todos os servidores municipais ativos e
inativos, com base no município de Buíque - PE, para nos termos da
portaria 186/08 do MTE, comparecerem à assembléia geral extraordinária de ratificação da fundação do sindicato que será realizada no
dia 26 de setembro de 2011, às 15 horas, em primeira convocação e
às 15:30 horas, em segunda convocação com qualquer número de
presentes, no Centro Pastoral, sito à Rua Coronel José Gomes dos
Anjos, s/nº, Buíque - PE, com a seguinte Ordem do Dia: 1-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2-Ratificação do estatuto social;
3-Ratificação da Diretoria Eleita e de seus conselhos. 4-Assuntos
Gerais da Categoria.
Buíque, 15 de setembro de 2011.
MICHEL MANOEL MACIEL MODESTO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS, MINI-BOX DO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO MARAHÃO SINTCVAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINTCVAMA, convoca todos os membros da categoria de
Trabalhadores que trabalham no Comércio Varejista e Atacadista de
Gêneros Alimentícios de todo o Estado do Maranhão, para a Assembléia Geral Extraordinária, onde iremos discutir e aprovar a Ratificação de fundação da entidade, que aconteceu no dia 07/12/2007,
conforme pauta dos editais de convocação publicado tanto no jornal
Pequeno e no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia
21/11/07.A assembléia será realizada no dia 30/09/2011 , sito Avenida
Mascarenhas de Morais ,bloco 15 ,casa 01, 1º andar Bairro- Alemanha - São Luis-Ma, Cep : 65036-810, às 19:00 horas em 1ª convocação e 19:30 em 2ª convocação, respeitando o quorum estatutário
de trabalhadores da categoria presentes.
ALBER SANDRO GOMES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES,
FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SEARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores
Municipais de Seara, CNPJ 78.510.161/0001-12, pelo seu presidente,
no uso de suas atribuições estatutárias, e nos termos do disposto no
inciso II do §1º do artigo 2º da Portaria nº 186/2008 do Ministério do
Trabalho e Emprego, convoca a todos os integrantes da categoria dos
trabalhadores do serviço público municipal de Seara para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 26
de setembro de 2011, às 18h30min, em primeira convocação, e às
19h00min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do sindicato, sito à Rua Gerson Lazaretti, 51 - antiga
Rua Catarinense, 51, bairro São João, município de Seara, estado de
Santa Catarina, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais de Seara, fundado em 30 de setembro
de 1989; 2. Adequação do endereço da entidade conforme mudança
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600204
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
do nome da rua definida pela Lei Municipal nº 1.457, de 24 de abril
de 2007; 3.Discutir e aprovar a segunda alteração estatutária da entidade; 4.Eleger a Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral da entidade.
Seara, 15 de setembro de 2011.
LUIZ ROQUE FEDRIZZI
SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - SINDASPES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, no uso de suas atribuições estatutárias e
legais, convoca os associados para assembléia geral extraordinária, a
ser realizada no dia 17 de outubro de 2011, às 14:00hs em primeira e
às 14:30hs em segunda e última convocação, com qualquer número
de presentes, no auditório do SINDASPES, sito na Rua D. Pedro I, nº
169, Maruípe, Vitória/ES, para a seguinte ordem do dia: 1) Criação
ou ratificação de entidade de grau superior (federação); 2) Declaração
de filiação à entidade de grau de superior; 3) Indicação de representantes junto à Federação, para os fins da Portaria 186 do MTE.
Vitória-ES, 15 de setembro de 2011.
PAULO CESAR BUZZETTI DOS SANTOS
SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDASP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a categoria dos Agentes de Segurança
Penitenciária, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 16/10/2011, às 19h, em primeira, ou às 20h, em segunda e
última convocação, com qualquer número de presentes, na Sede Estadual do Sindasp-SP, na rua Doutor Gurgel, 1225, Centro, Presidente
Prudente-SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
autorização para este sindicato participar da fundação da Federação
Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários, composta por Gestores Penitenciários, Oficiais Penitenciários e Agentes Penitenciários;
2) autorização para filiar-se a mencionada Federação Sindical Nacional; 3) indicação dos delegados representantes junto à Federação
Sindical Nacional, para os fins da Portaria 186 do MTE.
Presidente Prudente, 15 de setembro de 2011.
CÍCERO 'SARNEI' DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011
PROCESSO Nº 053.001.252/2011/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação
para o CBMDF, conforme edital e seus anexos. O Pregoeiro do
CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia 28/09/2011 às
14h. LOCAL: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao SAM Quadra B
bloco D. RETIRADA DO EDITAL pela internet, no site
www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 15 de setembro de 2011.
Maj QOBM/Comb LEONARDO MONTEIRO LOPES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN
O pregoeiro substituto comunica que foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Condor Service Comércio e
Serviços de Informática Ltda., referente aos itens 05 e 06, com base
no parecer técnico nº 105/2011/O - ATL/CELIC, aprovado pelo Chefe
da Assessoria de Apoio Técnico-Legislativa e acolhido pela autoridade superior, para manter inalterado o resultado proferido na Ata
de Julgamento do dia dezessete dias do mês de agosto de dois mil e
onze. O resultado de julgamento final do pregão acima citado, objeto
do processo n.º 060.011.200/2010-SES, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
SALOMÃO SANCHES LEONEL BATISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2011 - CELIC/ SEPLAN
O pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nºs.
054.000.191/2011.
3
Em ato continuo, a Comissão informa que o referido processo será encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Obras Públicas - SEOP, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1º
lugar: L N CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, com valor de
total de R$ 420.793,28.
Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CL
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 214/2010 - CELIC/SEPLAN
O pregoeiro comunica aos interessados que a nova data abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 400.001.239/2009, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de refeições
frescas (café da manhã, almoço, lanches, jantar e ceia), com o emprego de equipamentos, utensílios, pessoal e demais estruturas de
propriedade das Contratadas, para atendimentos as unidades da Secretaria de Estado de justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUS,
conforme condições e especificações constantes do Anexo I do edital,
será no dia 04 de outubro de 2011, às 09h00min. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido
site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 369/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN
Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo (AC-15, caderno
de teste, escalas, folha de resposta, manuais e Testes Psicológicos),,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a Secretaria de
Educação do Distrito Federal, conforme especificação e condições
constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Às 09h00min do dia 29 de setembro de 2011. Processo nº
080.004.122/2011-SEE. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 285/2011 - CELIC/SEPLAN
A pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA. EPP nos
itens 02, 03, 29 e 31, por não atender ao que dispõe os itens 6.1 e
7.12 do Edital (não protocolou sua proposta de preço no prazo estabelecido no Edital). Dessa forma faz-se necessário convocar as
empresas remanescentes nos itens 02, 03, 29 e 31para que no prazo
de 03 (três) dias úteis apresentem propostas de preços, adequadas aos
valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 6.1 e
7.12 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram
convocadas todas as remanescentes nos referidos itens, sendo que as
propostas que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposições pelo prazo de cinco dias úteis a partir
da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo
sem a devida retirada, serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo
para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do
Distrito Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco
"L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s)
nº.: 053.000.213/2011 - CBMDF.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING Nº. 28/2011 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Aquisição de veículo automotor.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 16/09 à 20/09/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 - Centro, Rio
Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 21/09/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº. 147/2011 - CPL 05 - SEHAB
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
levantamento planialtimétrico cadastral na ZAP Chico Mendes nos
Bairros Chico Mendes e Eldorado, no município de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 16/09 à 30/09/2011
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.brou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Estrada do Aviário Nº 284, Bairro Aviário - CEP 69.909-170 - Rio Branco-Ac - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/10/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
ISSN 1677-7069
205
PREGÃO Nº 792/2011 - CPL 04 - FUNDHACRE/SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 19/09/2011 às 14h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 171 Pág.
163, no Jornal A Gazeta ambos do dia 05/09/2011, no Diário Oficial
do Estado Nº. 10.629 Pág. 15, do dia 06/09/2011 e na internet nos
sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N.º 95/2011 - CPL 04 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Duplicação e Urbanização da Rodovia AC 010 (perímetro
urbano) - Trecho entre a Rot. Da Av. Antonio da Rocha Viana e a
entrada do Ramal do Mutum (Café Contri), Lote 01.
A CPL 04 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada MAV CONSTRUTORA LTDA, 2ª colocada META - SERVIÇOS E PROJETOS LTDA e 3ª colocada ADINN - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA e DESCLASSIFICOU a empresa JM - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05
(cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo
manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, em nome da empresa: MAV - CONSTRUTORA LTDA, com valor de total R$ R$ 3.155.957,84 (três
milhões cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos).
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA Nº. 106/2011 - CPL 02 - DERACRE
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2011 - CEL 01 - IDAF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de veículos (caminhonete e automóvel de
passeio).
Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br..
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 20 de setembro de 2011, através do www.licitacoes-e.com.br. Nº da
Licitação 386623 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação Estrada do Aviário Nº 284, Bairro Aviário - CEP - 69.909-170 - Rio Branco-Ac
- Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 131/2011 - CPL 05 - DEPASA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, Publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 159, Pág. 164, no Diário Oficial
do Estado Nº. 10.617 Pág. 19, no Jornal A Gazeta, todos do dia
18/08/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 18/10/2011 às 08h30mim, em função de
retificação no edital. Informamos ainda, que as datas de retirada do
edital será do dia 16/09 à 17/10/11.
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 45/2011 - CPL - 01- SEOP
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº. 736/2011 - CEL 01 - SEPLAN/SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de Ampliação da Escola Dr. Santiago Dantas, no Município
de Rio Branco - AC.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou-o e
decidiu: Manter a posição de classificação das empresas: 1ª colocada
L N CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e 2ª colocada SOLU'S
ENGENHARIA LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,
marcada para o dia 16/09/2011 às 08h30min, conforme o Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N.º 170 Pág.
163, Diário Oficial do Estado Nº. 10.628 Pág. 34 no Jornal A Gazeta,
todos do dia 02/09/2011, e na Internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600205
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) e
obra de artes especiais (Ponte de Madeira Tipo Circunstancia, Mista e
Estaqueada), visando atender as obras de Implantação, Conservação e
Recuperação de Infra-Estrutura Básica (ramais) no município de Bujari e Rio Branco.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 desclassificou a Proposta de Preços das empresas KJF CONSTRUÇÕESM
LTDA, V M CONSTRUÇÃO LTDA, e CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA por não atenderem as exigências do edital, e CLASSIFICOU
as empresas: 1ª colocada CONSÓRCIO "LARDEYS & HAS", 2º
colocada EXPEDITO COSTA CAVALCANTE, e 3º colocada EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o
art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco)
dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,
querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo apresentação de recurso, o processo será encaminhado ao DERACRE para
homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI,
da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1ª
colocada: CONSÓRCIO "LARDEYS & HAS, com valor total de R$
842.979,79 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e
nove reais e setenta e nove centavos).
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comisão
CONCORRÊNCIA N.º 108/2011 - CPL 04 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
Obras de Artes Correntes Bueiros Tubulares de Concreto Armado e
Obras de Arte Especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância, Mista
e Estaqueada) visando atender as obras de Implantação, Conservação
e recuperação de Infraestrutura Básica (ramais) nos municípios de
Capixaba e Senador Guiomard.
A CPL 04 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada KJF
CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada OLIVEIRA TRANSPORTES
LOC E TERRAPLANGEM LTDA - ME, 3ª colocada V.M CONSTRUÇÃO LTDA e 4ª colocada EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e DESCLASSIFICOU a empresa CASA GRANDE
CONST. E COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso
e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao
DERACRE, para homologação e adjudicação, em nome da empresa:
KJF CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de total R$ R$ 434.603,78
(quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e três reais e setenta e
oito centavos).
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N.º 109/2011 - CPL 04 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
Obras de Artes Correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) e
Obras de Arte Especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância, Mista
e Estaqueada) visando atender as obras de Implantação, Conservação
e recuperação de Infraestrutura Básica (ramais) nos municípios de
Manoel Urbano e Sena Madureira.
A CPL 04 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CONSTRUTORA JJ LTDA, 2ª colocada MODELLE CONTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, 3ª colocada ELO ENGENHARIA COM. E REP.
LTDA e 4ª colocada EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA. A Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta
decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo
manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE, para homologação e adjudicação, em nome da empresa: CONSTRUTORA JJ
LTDA, com valor de total R$ 549.291,54 (quinhentos e quarenta e
nove mil duzentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos).
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2011.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA N.º 111/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a execução
de serviços de terraplanagem, revestimento primário, obras de arte
corrente do Ramal União com extensão total de 5.780 m, visando
atender as obras de Implantação, Conservação e Recuperação de
Infraestrutura Básica (ramais) no município de Rio Branco.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada CASA
GRANDE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 2ª colocada
ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, 3ª colocada
MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não
havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE
para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada
em 1ª colocada: CASA GRANDE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, com valor total de R$ 430.908,58 (quatrocentos e trinta mil
novecentos e oito reais e cinqüenta e oito centavos).
Rio Branco-AC, 15 de setembro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 117/2011 - CPL - 01 - SAUDE
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de pintura geral e reparos em instalações no Hospital
Materno Infantil (prédio Alugado - COGIVA), localizado no município de Cruzeiro do Sul-AC, atendendo solicitação da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
comunica aos interessados que o Aviso da Tomada de Preços acima
mencionada, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLII Nº
10.635, Diário Oficial da União Seção 3 nº 178 Pág. 170 e Jornal "A
GAZETA", todos de 15 de setembro de 2011 e no site www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br e www.acrecompra.acre.gov.br, foi
RETIFICADO nos termos abaixo:
1. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 177/201 - CPL 01
- SAÚDE.
A Comissão reunir-se-á no dia 23 de setembro de 2011 às
10h30min, na Avenida Getúlio Vargas, nº 300 - sobreloja - Centro Rio Branco-AC, para a abertura da Proposta de Preço da empresa
habilitada
2. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2011- CPL 01 SAÚDE
A Comissão reunir-se-á no dia 26 de setembro de 2011 às
10h30min, na Estrada do Aviário nº 284, Bairro Aviário - CEP
69.909.170 - Rio Branco -Ac, para a abertura da Proposta de Preço da
empresa habilitada.
Rio Branco-AC, 14 de setembro de 2011.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
Em exercício
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Pregão Presencial n.º 25/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo n.º 533 / 2010 - Diretoria de Administração - Vigência: 28 de abril
de 2012.
Quan
010
010
010
003
010
050
010
010
100
030
100
010
010
010
3000
020
020
005
040
040
200
200
050
300
100
010
010
010
010
010
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Especificações
Alicate de inserção push down
Alicate decapador de cabos
Alicate para crimpar RJ45
Aparelho aspirador e jateador de ar
Aparelho de teste de cabos
Bateria CR2032 lítio
Cabo de rede Cat5e
Cabo de rede Cat6
Cabo de vídeo DVI-D
Cabo USB 2.0 - AXB - Tipo 1
Cabo USB 2.0 - AXB - Tipo 2
Chave de fenda
Chave Philips 5/16" x 6''
Colorímetro
Conector RJ-45
Disco rígido de externo de 4 TB
Filtro de Linha bivolt
Impressora para papel A3
Memória DDR2 de 2 GB - 667 MHz
Memória DDR2 de 2 GB - 800 MHz
Microcomputador desktop com Office 2010
Microcomputador desktop sem Office 2010
Mouse óptico USB
Nobreak de 1200 VA
Notebook de 14"
Pasta térmica
Placa de captura de vídeo
Projetor multimídia
Adobe Creative Suite Master Collection-CS5
Corel Draw Graphics X5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.11.163I - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender as
obras de implantação, conservação e recuperação da infraestrutura
básica em ramais no município de Rio Branco - Lote 03, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 709/2011
CPL 04.
VALOR: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
V. Unit
25,15
9,00
25,15
108,00
40,00
2,00
280,00
350,00
31,50
4,95
2,95
6,00
8,50
961,39
0,35
1.250,00
22,00
7.800,00
80,00
85,00
2.770,00
2.150,00
8,80
435,76
2.200,00
18,00
2.000,00
2.800,00
8.300,00
1.000,00
V. Total
251,50
90,00
251,50
324,00
400,00
100,00
2.800,00
3.500,00
3.150,00
148,50
295,00
60,00
85,00
9.613,90
1.050,00
25.000,00
440,00
39.000,00
3.200,00
3.400,00
554.000,00
430.000,00
440,00
130.728,00
220.000,00
180,00
20.000,00
28.000,00
83.000,00
10.000,00
1.569.507,40
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Fonte 100 RP e 200 Convênio.
Data: 1º de setembro de 2011.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.11.164C - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação e recuperação da infraestrutura básica (ramais) no município
de Sena Madureira, em conformidade com o Edital de licitação do
Pregão Presencial nº 697/2011 CPL 03.
VALOR: R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600206
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782218411590000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros e Fonte 100 RP e 200 (Convênio).
Data: 02 de setembro de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.203A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa MAV CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha orçamentária dada em função da adição e supressão de quantitativos de serviços não gerando reflexo financeiro ao
valor do Contrato 4.09.203A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.018/2011.
Data: 1º de agosto de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JOSÉ
ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N21 E 22/2011
Dia: 10/10/2011 - Hora 15:00 (quinze) - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual David Miranda dos Santos, Zona Rural, no Município de
Santana-AP.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2011-CPL/SEINF/GEA
Dia: 11/10/2011 - Hora 09:00 (nove) - Local: Prédio da SEINF, Av.
FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP.
OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Helenize Walmira, Zona Rural, no Município de Macapá-AP.
Os Editais poderão ser adquiridos na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Av.FAB, nº 1276, no horário
de 08:00 às 12:00.
Macapá, 15 de setembro de2011.
TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
20
21
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Total Geral
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110042 - SDA
OBJETO: Aquisição com montagem/instalação de equipamentos para
processamento de frutas e castanha de caju, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
29/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2011.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110052 - SDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos para processamento de pescado
para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em território rural
litoral extremo oeste, Contrato de Repasse Nº 030790425/2009/MDA/CAIXA/SDA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/09/2011
às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2011.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110041 - SEDUC
OBJETO: Serviços gráficos para a impressão de material de alfabetização, para atender alunos e professores do 1º ano do Ensino
Fundamental da rede pública de ensino no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/09/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
207
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110035 - SEDUC
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110390 - SESA
OBJETO: Serviços em apoio logístico, tais como: coffee break, almoço, locação de equipamentos e espaço físico, para realização dos
Encontros Técnicos da Coordenadoria de Cooperação com os municípios - COPEM, em Fortaleza, Região metropolitana ou nos seguintes municípios do Estado do Ceará: Sobral, Russas, Iguatu, Crateús e Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/09/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110256 - SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (stent para uso em
artérias intracranianas, balão para procedimento endosvascular cerebral e outros), para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110037 - SEDUC
OBJETO: Serviços de hospedagem para técnicos e docentes, tendo
em vista a sua participação nas capacitações e encontros técnicos da
Coordenadoria de Cooperação com os Municípios - COPEM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110042 - SEDUC
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional que ofertam o Curso Técnico em Agricultura,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110002/CEL04/SEDUC/CE
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo com
o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
(Banco Mundial) para financiar a segunda parte do Projeto de Apoio à
Inclusão Social e ao Crescimento Econômico no Ceará - SWAP II, que
tem como objetivo promover avanços sociais para os cidadãos, apoiar a
agenda de desenvolvimento do Ceará, bem como auxiliar a modernização institucional do Estado. A Secretaria da Educação - SEDUC, como
copartícipe do Programa, pretende utilizar uma parte desses recursos para contratos de serviços de consultoria. 2. Os Serviços compreendem:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA ANÁLISE DO USO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS A PARTIR DOS PLANOS ESCOLARES E
DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E SUAS ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO (2012 - 3ª ETAPA), com a finalidade de realizar a avaliação
dos resultados da gestão educacional do Estado do Ceará à luz de "cases"
internacionais de reforma educacional, que permita ao seu final a produção de um conjunto de proposições (lições e direções), tomando como
parâmetro os programas educacionais e suas estratégias de efetivação. O
prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses. 3. A Comissão
Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Educação
- SEDUC, convida empresas/instituições elegíveis qualificadas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. As
empresas/instituições elegíveis interessadas deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para desenvolver os serviços
solicitados, mediante a apresentação de folhetos, portfolios, descrição de
trabalhos similares anteriormente executados, experiência em condições
similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos e
qualificações pertinentes etc. Os consultores poderão associar-se com
outros consultores a fim de melhorarem suas qualificações. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas/instituições consultoras serão selecionadas por
meio da modalidade Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor SQC, de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do
Banco Mundial, que podem ser consultadas no seguinte website:www.worldbank.org/procurement.. 5. Este Aviso encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br. As empresas/instituições de consultoria interessadas poderão obter informações adicionais
na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do Tel/Fax (85)
3101-66.42 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações
de Interesse deverão ser entregues (devidamente identificadas) pessoalmente ou enviadas por Correio/SEDEX, endereçadas à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE) / CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO / COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
04 (CEL 04), localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, à
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz - CEP Nº
60811-520, em Fortaleza - Ceará - Brasil, ou ainda, encaminhadas para o
email: [email protected] (nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou
jpg), até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de outubro de 2011.
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (soluções limpadoras, removedoras e outros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110401 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, visando atender as necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 29/09/2011
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110384 - SESA
OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar (gaze em rolo,
capa plástica para braço microscópio e frasco coletor de fluidos), para
o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110408 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110407 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 29/09/2011 às 08:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110428 - SESA
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 03/10/2011 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110415 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração
com reposição de peças e acessórios dos equipamentos médicoshospitalares: Microscópios e Colposcópio do Laboratório e outros
setores do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28/09/2011 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110437 - SESA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender
diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600207
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2011.
VALDIR FONTES
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2011.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110426 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico técnico, dispositivo orofaríngeo tubular, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 28/09/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2011.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DO TURISMO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Nº 20110001/CEL04/SETUR/CE
1. O Estado do Ceará recebeu um financiamento no montante equivalente a US$ 150 milhões do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e se propõe a utilizar parte destes fundos
para efetuar pagamentos de despesas elegíveis, no âmbito do Projeto
PRODETUR NACIONAL - CEARÁ, para a execução dos seguintes
Serviços de Consultoria: SERVIÇO 1 - ELABORAÇÃO DO PLANO
DE MANEJO AMBIENTAL DE CANOA QUEBRADA: estabelecer
critérios e diretrizes para o desenvolvimento de projetos de proteção
e recuperação ambiental. O serviço tem as seguintes atividades previstas: (i) elaboração de plano de trabalho; (ii) elaboração de diagnóstico socioambiental e (iii) elaboração de plano de manejo para a
APA de Canoa Quebrada. (prazo de execução 8 meses); SERVIÇO 2
- DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E PROPOSTAS DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS E
PRIVADAS ENVOLVIDAS COM A ATIVIDADE TURÍSTICA:
abarcando duas etapas, a saber: (i) Diagnóstico Institucional das Entidades Públicas e Privadas; e (ii) Propostas para fortalecimento das
Entidades Públicas e Privadas assim como do turismo integrado nos
pólos litoral leste, chapada da Ibiapaba e maciço de Baturité: (prazo
de execução 300 dias); SERVIÇO 3 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PRODETUR NACIONAL CEARÁ (PÓLOS LITORAL LESTE, CHAPADA DA IBIAPABA E MACIÇO DE BATURITÉ): base para a avaliação dos impactos ambientais diretos, indiretos e estratégicos, cumulativos e sinérgicos do conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo programa.
(prazo de execução 180 dias ); SERVIÇO 4 - AUDITORIAS SOCIOAMBIENTAIS DA EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM
OBRAS SELECIONADAS: verificar e avaliar a execução dos projetos financiados pelo PRODETUR CEARÁ, em cumprimento aos
requerimentos técnicos, sociais e ambientais estabelecidos na legislação ambiental federal, estadual e municipal, identificando os riscos
ambientais associados ao empreendimento, antes que eles se tornem
passivos ambientais. (prazo de execução 60 meses); SERVIÇO 5 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES DO TURISMO: Este serviço tem por finalidade o desenvolvimento e implantação do
Sistema Estadual de Informações Estatísticas e Indicadores de Tu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
rismo (SITUR). (prazo de execução 18 meses). 2. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Turismo
- SETUR/CE, convida empresas/instituições elegíveis a apresentar o
seu interesse para um, alguns ou todos os 5 (cinco) serviços acima
indicados. Os Consultores interessados deverão fornecer informações
que demonstrem suas qualificações para desenvolver os serviços solicitados, mediante a apresentação de folhetos, portfolios, descrição
de trabalhos similares anteriormente executados, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos e qualificações pertinentes etc. Os consultores poderão associar-se com outros consultores a fim de melhorarem suas qualificações. 3. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer
compromisso de contratação. Os consultores serão
selecionados mediante a experiência e qualificação profissional apresentadas, em conformidade com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, disponibilizadas no site www.iadb.org.. 4. Este Aviso
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br.
As empresas/instituições de consultoria interessadas poderão obter
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL
04, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sextafeira, por meio do Tel/Fax (85) 3101-66.42 ou pelo e-mail:
[email protected]. 5. As Manifestações de Interesse deverão ser
entregues (devidamente identificadas e indicando para quais dos cinco
serviços manifesta interesse) pessoalmente ou enviadas por Correio/SEDEX, endereçadas à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE) / CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO / COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04),
localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, à Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Bairro Edson Queiroz, CEP - 60811520, Fortaleza - Ceará - Brasil, ou ainda, encaminhadas para o email:
[email protected] (nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg),
até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 06 de outubro de 2011.
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2011.
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIÃO ESTADUAL POR MARADIA POPULAR
DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A UNIÃO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR DO
ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará pleito licitatório pelo
Regime: Empreitada Global. Objeto: Término da Execução de 50
Casas Populares. Abertura: 24 de Outubro de 2011, às 10h30min.
Edital / Projetos: R$50,00, pelo telefone: (62)3573-5067.
Goiânia, 14 de setembro de 2011.
MANOEL DIVINO COELHO SOARES
Presidene da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2011 - POE/MA
Processo Administrativo nº 209/2011 - SES
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação
em epígrafe, objetivando a aquisição de reagentes para o Laboratório
de Hematologia do HEMOMAR, de interesse da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, anteriormente marcada para o dia 14 de
setembro de 2011 às 09:00h, fica remarcada para o dia 30 de setembro de 2011 às 09:00h.
PREGÃO Nº 16/2011 - POE/MA
Processo Administrativo nº 13/2011 - HEMOMAR
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação
em epígrafe, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS CRÍTICOS
APLICADOS NOS PROCESSOS OPERACIONAIS E DE TRABALHO DO CICLO DE SANGUE PARA HEMOCENTRO E HOMORREDE DO ESTADO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/HEMOMAR, anteriormente marcada para as
09:00 horas do dia 16 de setembro de 2011, fica adiada para as 09:00
horas do dia 03 de outubro de 2011.
São Luís, 14 de setembro de 2011.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
SECRETARIA EXECUTIVA DO NUCLEO, TRÂNSITO
TRANSPORTE E CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2011
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SETPU, através da Secretaria Executiva do Núcleo Trânsito,
Transporte e Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Edital nº 013/2011, com o objetivo de selecionar empresa de engenharia - área civil/rodoviária, para execução de Obras de Infraestrutura Urbana Complementar e Econômica com Drenagem de Águas
Pluviais e Pavimentação Asfáltica com duplicação do Trecho da Av.
Brasil, Drenagem e Pavimentação da Rua N, Rua 4 e da Rua 3, no
Bairro Morada do Ouro e melhorias na Estação Elevatória, emissário
de esgoto por recalque e melhoria na Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) da região da Morada da Serra, no município de CuiabáMT. A realização está prevista para o dia 21 de outubro de 2011, às
14h30, na sala de licitações SETPU/SAE/NUTC. O Edital completo
estará à disposição a partir de 21 de setembro de 2011, na Secretaria
Executiva do Núcleo Trânsito, Transporte e Cidades, no Edifício
Engenheiro Edgar Prado Arze - Rua J - Quadra 01 - Lote 05 - Setor
A - CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT.
Informações pelo telefone 3613-6615.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2011, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Global, visando a Locação de Veículos , incluindo motorista de combustível (Convênio
MDA), na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008, da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da
Portaria nº 003/2011/SEMU, de 07 de fevereiro de 2010. Este Edital
e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 29 de setembro de 2011, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Global, visando a Aquisição de Material de Consumo (Convênio MDA), na forma da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629, de
03 de outubro de 2008, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações e da Portaria nº 003/2011/SEMU, de 07 de
fevereiro de 2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00
às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente.
São Luís, 12 de setembro de 2011.
YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA
Pregoeira
Cuiabá, 14 de setembro de 2011.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2011/0418 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 03 de outubro de 2011, às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/09/2011. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 247/2011
Objeto: Execução de obra de ampliação da estação de tratamento do
sistema de esgoto sanitário da cidade de Balsa Nova, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 19/09/2011 até às 17:15 horas de 19/10/2011,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 20/10/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
210 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$
10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$
995.849,44.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600208
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 140/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda.
2ª) Expansul Comércio Importação e Exportação Ltda.
3ª) NWM Engenharia Eletrônica Ltda.
R$ 888.900,00
R$ 977.792,00
R$ 991.350,00
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 26/9/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações
- envelope n.º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - SESA
Protocolo nº 10.976.039-0
Objeto: Reforma do Telhado no Prédio do CAIF (Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Lábio-Palatal, sito à Av. República
Argentina, 4334, Curitiba - PR. Preço Máximo: R$ 204.685,23 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três
centavos) - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 08:00 (oito horas) do dia 16
de setembro de 2011. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de outubro de
2011, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na Secretária de Estado
da Saúde do Paraná. Comissão Permanente De Licitação. Fone: (41)
3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750. - Valor do Edital e Elementos
Instrutores: R$ 10,00 (dez reais).
Curitiba, 15 de setembro de 2011.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 66/2011
Processo Licitatório nº 078/2011
Objeto: Aquisição de Berço Infantil e Colchão para Berço. Recebimento de Propostas até 28/09/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 28/09/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 28/09/2011 às
10:05h (Horário de Brasília).O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,
horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)
3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.
Em 15 de setembro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011-DCO/CSL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que por motivo de ordem administrativa,
fica ADIADA a Sessão para recebimento dos envelopes de documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços
referente a ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE SALGUEIRO
- PE COMPONENTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, para às 15:00 horas do dia 18 de Outubro
de 2011. A Versão Atualizada do Edital estará disponível a partir do
dia 16/09/2011.
Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 15 setembro de 2011.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Repetição
OBJETO: Execução das Obras de restauração da Rodovia PE-390,
Trecho: Entrada BR 232 / Serra Talhada / Entrada PE 360 - Floresta,
com Extensão de 84,00 Km. ABERTURA: 21 de outubro de 2011, às
09:30hs. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à
Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE:
3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do edital e
seus anexos.
Em 15 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da CEL
AVISO DE SUSPENSÃO
os
10, 11 E 12/2011
CONCORRÊNCIAS NA Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
fica SUSPENSA, por interesse administrativo as concorrências:
CONCORRÊNCIA Nº 010/2011-CEL. Objeto: execução das obras de
restauração da Rodovia: PE-507, Trecho: Entr. BR-232 (Salgueiro) /
Serrita (Km 18). CONCORRÊNCIA Nº 011/2011-CEL. Objeto: execução das obras de restauração da Rodovia: PE-109, Trecho: Bonito /
Alto Bonito. CONCORRÊNCIA Nº 012/2011-CEL. Objeto: execução
das obras de restauração da Rodovia: PE-123, Trecho: Entr. PE-120
(Catende)/ Belém de Maria. A nova data de abertura da referida
licitação será informada através de publicação em imprensa oficial.
15 de setembro de 2011.
LUIZ ALBERTO DE ARAUJO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2011
Processo Licitatório nº 017/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de
Serviços Técnicos de Engenharia de Gerenciamento e Fiscalização
das obras contratadas pela CEHAB-PE, nos Programas PAC, FNHIS,
EMERGENCIAIS, EMENDAS PARLAMENTARES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OUTROS PROGRAMAS no âmbito do Estado de
Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 10.702.893,81 (Dez
milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e
oitenta e um centavos) e o prazo de execução é de 12 (doze) meses.
Abertura do certame: Dia 24 de outubro de 2011 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
Em 15 de setembro 2011.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: n° 318/2010;
Tomada de Preços: n° 022/2010;
Contrato: n° 058/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora Construtora RV Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 150 (cento e cinqüenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 12-09-2011;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Francisco de Assis Viana dos Santos, pela Construtora RV Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2011-SIN
Contratante - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, com interveniência da SECRETARIA
DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/SIN, e a empresa contratada
"JES - CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA": Processo nº
107830/2009-8- Licitação Nº 001/11 -SIN/TOMADA DE PREÇO Objeto: O objeto do presente Contrato é a execução, em regime de
empreitada por preço unitário, dos serviços de EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITA-
3
CIONAIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MOITA VERDE,
EM PARNAMIRIM/RN. Os serviços deverão ser executados em rigorosa observância aos projetos, às normas e especificações técnicas
vigentes na SIN e ABNT, obedecendo às condições da Licitação Nº
001/11-SIN/TOMADA DE PREÇOS e da proposta vencedora. Valor
R$ 194.230,59 (cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta reais e
cinquenta e nove centavos) - Dotação Orçamentária:
26.203.16.244.2631.13031 (CONSTRUÇÃO DE MORADIAS) - Elemento de Despesa 44.90.51 - Fonte 105 o valor de R$ 34.230,59
(trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) e Fonte 290 o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais), na Zona 002. Ambos constantes no OGE 2011 - Prazo: O
prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da Autorização da Ordem de Inicio de
Serviço e de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados, também, a partir da Autorização da Ordem de
Inicio de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos dos §§ 1º, 2º
e 3º, do art. 57, da Lei 8666/93 e suas alterações. As obras devem
iniciar até 10 (dez) dias consecutivos após o recebimento da Ordem
de Serviço, sob pena de aplicação de multas- Fundamentação Legal
Lei 8666/93 e suas alterações - Vigência a partir da data de sua
assinatura e validade após sua publicação, em extrato, no D.O.E. e
registro na Controladoria Geral do Estado. JOÃO FELIPE DE MEDEIROS, Diretor Presidente/CEHAB e KÁTIA MARIA CARDOSO
PINTO, Secretária/SIN JOSÉ EDSON SOARES JES-CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/11-SIN
ISSN 1677-7069
209
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MOD. DA GESTÃO PÚBILCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011 - UASG 925964
Nº Processo: 00279/3449/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços (contratação de empresa especializada em prestação
de serviços e gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva)
utilizando o sistema via web) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
16/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praca
Dos Girassois S/n Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 16/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/09/2011 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na
Subsecretaria Geral de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218
1239, em Palmas TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 15/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011 - UASG 925983
Nº Processo: 00109/2029/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
combustível (gasolina e óleo diesel Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 16/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/09/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações, fone 0--63
3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas TO ou email: [email protected].
(SIDEC - 15/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO CAJUEIRO DE
PIRANGI, EM PARNAMIRIM/RN
PROCESSO Nº 206093/2010-1-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação/SIN, designada pela
Portaria Nº 025/2011-SIN/GS, de 25 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado do dia 02.03.2011, no uso de suas
atribuições, torna público, a quem interessar possa, que após análise
pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR,
foram qualificadas na licitação supracitada as empresas abaixo:
LICITANTES:
CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO
LTDA - EPP NOTA TÉCNICA - 100.
GAU - GUIMARÃES ARQUITETURA E URBANISMO EPP - NOTA TÉCNICA - 89.
Considerando o prazo recursal, o processo encontra-se com
vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei.
Natal-RN, 12 de agosto de 2011.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011 SESAU/RR/SRP
Processo: 20002.00503/11-35
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Saúde torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de medicamentos de fabricação exclusiva, ou qual encontrava-se adiado "sine die", que fica
designado para abertura da licitação o dia 28/09/2011, às 09:00 horas
(horário de Brasília). Informa ainda que o NOVO EDITAL se encontrará à disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS
DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a
partir do dia 16/09/2011
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2011.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011 - UASG 926070
Nº Processo: 00.044/0909/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. permanente (tripe, barco, torre, etc.) Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 16/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Praça Dos Girassoi S/nº, Centro Centro - PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/09/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Subsecretaria Geral de Licitações,
fone 0--63 3218 1238 e 0--63 3218 1239, em Palmas TO ou email:
[email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 31/08/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
motocicletas e carreta reboque
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2011) 926047-00001-2011NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.
DATA DE ABERTURA: 05/10/2011. HORÁRIO: 09h: 30min
LOCAL: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n o- 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax. OBJETO: Construção de 1 (uma)
Unidade de Educação Infantil
Mâncio Lima-AC, 15 de setembro de 2011.
CLEIDSON DE JESUS ROCHA
Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2011/SESAU - UASG 456961
Processo: 20601.05682/11-75
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Saúde torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo de
pequeno porte para atender ao Fundo Estadual de Saúde, ou qual
encontrava-se adiado "sine die", que fica designado para abertura da
licitação o dia 27/09/2011, às 09:00 horas (horário de Brasília). Informa ainda que o EDITAL não sofreu alterações e se encontrará à
disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br
no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia
15/09/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600209
Boa Vista-RR, 14 de setembro de 2011.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL 05/2011. Contratante: Prefeitura Municipal
de Marechal Thaumaturgo - Acre. CNPJ: 84.306.463/0001-76.
CONTRATADO: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda. CNPJ:
04.043.94/0001-20
OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão novo, de fabricação nacional, 4x2, ano e modelo de fabricação 2009/2009, movido a óleo
diesel, com 04 cilindros, com potencia mínima de 170CV, direção
hidráulica, caixa de mudanças com 06 (seis) machas á frente e 1 (um)
a ré sincronizadas, equipada com caçamba basculante de 5/6m3 e 02
(dois) trator agrícola de pneus de fabricação nacional com potencia
mínima de 105CV. FONTE DE RECURSO: Ministério da Integração.
VALOR: R$ 408.200,00 (Quatrocentos e oito mil e duzentos reais)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
DATA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2011.
ASSINAM: CONTRATANTE: O SR. Randson Oliveira Almeida Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre.
CONTRATADO: Antonio Gabriel Silvestre da Silva
Pela empresa: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
Tomada de Preços n o- 04/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de
Marechal Thaumaturgo - Acre. CNPJ: 84.306.463/0001-76
CONTRATADO: Flora Construções Ltda. CNPJ: 10.723.841/000180. OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Naldir Mariano. FONTE DE RECURSO: Ministério da Saúde.
VALOR: R$ 205.821,57 (Duzentos e cinco mil oitocentos e vinte e
um reais e cinqüenta e sete centavos)
DATA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2011.
ASSINAM: CONTRATANTE: O SR. Randson Oliveira Almeida Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo - Acre.
CONTRATADO: Elson Galdino de Souza
Pela empresa: Flora Construções Ltda.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referencia, que tem por objeto a Aquisição
de 1 (um) caminhão novo, de fabricação nacional, 4x2, ano e modelo
de fabricação 2009/2009, movido a óleo diesel, com 04 cilindros,
com potencia mínima de 170CV, direção hidráulica, caixa de mudanças com 06 (seis) machas á frente e 1 (um) a ré sincronizadas,
equipada com caçamba basculante de 5/6m3 e 02 (dois) trator agrícola
de pneus de fabricação nacional com potencia mínima de 105CV.
HOMOLOGO-O, em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seu
objeto à licitante vencedora do certame a Empresa Acrediesel Comercial de Veículos Ltda, com o preço de R$ 408.200,00 (Quatrocentos e oito mil e duzentos reais).
Proceda-se à publicação do presente na imprensa oficial,
com posterior contratação, com rigorosa observância das normas ínsitas na legislação de regência.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referencia, que tem por objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde Naldir Mariano.
HOMOLOGO-O, em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seu
objeto à licitante vencedora do certame a Empresa Flora Construções
Ltda, com o preço de R$ 205.821,57 (Duzentos e cinco mil oitocentos
e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos).
Proceda-se à publicação do presente na imprensa oficial,
com posterior contratação, com rigorosa observância das normas ínsitas na legislação de regência.
Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de setembro de 2011.
RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, torna publico o Pregão Presencial n o- 008/2011.
Objeto: Aquisição de Barcos e Motores para auxiliar o transporte e escoamento da produção dos produtores ribeirinhos.
Data de Abertura: 29 de setembro de 2011 ás 10 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala
de reuniões da CPL, situada a Rua Cinco de novembro, n o- 113,
Centro. Telefone para Contato: (68) 3325-1074.
PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, torna publico o Pregão Presencial n o- 009/2011.
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos.
Data de Abertura: 30 de setembro de 2011 ás 14 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala
de reuniões da CPL, situada a Rua Cinco de novembro, n o- 113,
Centro. Telefone para Contato: (68) 3325-1074.
Marechal Thaumaturgo-AC, 8 de setembro de 2011.
KELEN GUERETI SARAH MESSIAS
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina-AL, pessoa
jurídica de direito público, com sede na Rua 15 de Novembro, n o- 10,
Centro, inscrita no CNPJ sob o n o- 12.332.987/0001-20, representada
neste ato pelo Senhor Prefeito Cássio Alexandre Reis de Amorim
Urtiga, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n o- 38/2009,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a 2ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendi-
mento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, até 31
de dezembro de 2011. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28 de Setembro de 2011, às 10h, na sala de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, situada a Rua 15 de
Novembro, n o- 10, Centro, neste Município.
Colonia Leopoldina-AL, 15 de setembro de 2011.
CÁSSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: Execução do Sistema de Abastecimento de áGua No Município de Porto Grande. Empresa vencedora: I B R CONSTRUTORA LTDA-EPP CNPJ 06.272.107/0001-75, Valor R$ 1.016.491,69
(Um milhão dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos)
Porto Grande-AP, 31 de agosto de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO CBR 2818/2011
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de
Manaus, tendo em vista o exame e julgamento das propostas para a
Contratação das Obras de Unidades Habitacionais de Uso Residencial
e de Uso Misto do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão
Socioambiental de Manaus, considerando a não objeção, por parte do
Banco Interamericano de Desenvolvimento, em relação ao objeto da
Licitação, na forma da CBR 2818/2011, e considerando o Parecer n o1165/2011 - PA/PGM, referendado pelo Subprocurador Adjunto do
Município, declarando a regularidade do Processo Licitatório, resolve:
I. Homologar a deliberação da Comissão Especial de Licitação referente ao Julgamento Final do Processo; e II. Adjudicar à Construbase Engenharia Ltda., o objeto do referido Processo de Seleção,
no valor de R$ 14.661.765,19.
Manaus-AM, 14 de setembro de 2011.
AMÉRICO GORAYEB JÚNIOR
Secretário
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 187/2011. MODALIDADE: Tomada de
Preços n o- 005/2011. ASSINATURA: 15 de setembro de 2011
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar do recebimento da Ordem de
Serviços. PARTES: Município de Presidente Figueiredo e a empresa
J C B DE HOLANDA. OBJETO: Contratação de Empresa Para
Execução dos Serviços de Conclusão da Escola de Ensino Infantil PROINFÂNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 932.000,00 (novecentos e
trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente CONTRATO correrão à conta do Orçamento
de 2011, através da Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:
0209.12.365.0070.1.007 - Const. e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para
Unidades Educacionais de Educação infantil, Natureza de Despesa:
449051 - Obras e Instalações, Fontes: 10 - Recursos Ordinários e 83
- FNDE/Reest. Física Infantil, consignada no Orçamento vigente do
Município.
ESPÉCIE: Contrato n o- 186/2011. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N o- 007/2011. ASSINATURA: 09 de setembro de 2011
VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias corridos, a contar do recebimento da
Ordem de Serviços. PARTES: Município de Presidente Figueiredo e a
empresa CONSTRUTORA GALO DA SERRA LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de
Construção de Unidade Básica de Saúde Na Comunidade Jardim
Floresta. VALOR GLOBAL: R$ 239.381,44 (duzentos e trinta e nove
mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
CONTRATO correrão à conta do Orçamento de 2011, através da
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0211.10.302.0052.1.010 Const. e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para Unid. de Saúde no Município, Natureza de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte:
84 - Conv. Calha Norte, consignada no Orçamento vigente do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Ao Contrato N o- 150/2011
ASSINATURA: 02 de setembro de 2011
PRAZO ADITIVADO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos
PARTES: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO e a empresa JCB DE HOLANDA
OBJETO: Construção de Calçada, Meio Fio e Sarjeta, Presidente
Figueiredo/AM, objeto do Contrato N o- 150/2011 - PMPF
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 - CPL/PMPF
ESPÉCIE: Carta-Contrato n o- 077/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa QUATRO ENGENHARIA LTDA: Serviço de Conclusão de Prédio Público para Funcionamento do Programa de Inclusão Digital, e implantação do Centro de Inclusão
Digital. VALOR GLOBAL: R$124.870,55 (Cento e Vinte e Quatro
Mil Oitocentos e Setenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO - 02.04.19.573.0014.1.015 - Conclusão do
Prédio e Aquisição de Equipamentos Inclusão Digital-Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias contados do Recebimento da Ordem de Serviço.
FUNDAMENTO DO ATO: da Decisão de Homologação de
29/03/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS
N o- 005/2011-CPL/PMPF, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROINFÂNCIA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação do Município na TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011
- CPL/PMPF;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: JCB DE HOLANDA, inscrita no CNPJ n o- 08.995.845/0001-76, com valor global de R$
932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais).
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente
de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 005/2011 CPL/PMPF.
EXTRATO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 - CPL/PMPF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO N o- 77/2011
o-
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n 017/2008, celebrado
03/07/2008, entre a Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa R &
N CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original em mais 150 (cento e cinqüenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial n o- 014/2011-CML. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificante para Sistema Estadual
de Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica. Data e horário: 26 de Setembro de 2011, às 10 horas. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva,
248 - Centro, município de Maués-Am, mediante o pagamento de R$
20,00 (vinte reais), Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sextafeira.
Maués-AM, 12 de setembro de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600210
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS
N o- 007/2011 - CPL/PMPF, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JARDIM
FLORESTA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação do Município na TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011
- CPL/PMPF;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de
julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA
GALO DA SERRA LTDA, inscrita no CNPJ n o- 07.476.721/0001-11,
com valor global de R$ 239.381,44 (duzentos e trinta e nove mil,
trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente
de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2011 CPL/PMPF.
Presidente Figueiredo, 9 de setembro de 2011.
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31 E 32/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 59/2011
Editais n o- 31 e 32/2011.
A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as Licitações: 01) PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS n o- 031/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO, a ser realizado no dia 28.09.2011, às
08:00 Horas e 02) - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N o- 032/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, a ser realizado no dia 28.09.2011 às 10:00 Horas. Local de
realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tabatinga/AM, Av. da Amizade n o- 1.770 Centro, Tabatinga/AM. Eventuais esclarecimentos pelo fone (97) 34122070. Os editais poderão ser
adquiridos mediante Documento único de Arrecadação municipal
(DUA) no código do tributo a ser recolhido em uma das Agências da
Rede Bancária credenciada pela Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM,
ou através de depósito Identificado na conta corrente n o- 6060-7, Agência
n o- 0736-6 do Banco Bradesco, no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais).
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global
Por Lote, as 9:00 h do dia 28 de setembro de 2011 na sala de reunião
da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro
Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de material de expediente, de copa, utensílios de cozinha e equipamentos de copa e cozinha para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Candeias. O
Edital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala
da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informações
através do fone: 71 36013406.
Tabatinga-AM, 12 de setembro de 2011.
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 846/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Abaré, realizará licitação
em 03/10/11 às 10:30 h, em sua sede, Objetivando a contratação de
empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFANCIA, na Sede do Município. Edital na sede da Prefeitura Municipal. Tel:(75)3287-2222/2470/2082/2199. Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: www.abare.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 847/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Abaré, realizará licitação
em 03/10/11 às 15:00 h, em sua sede, Objetivando a contratação de
empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFANCIA, na Comunidade Quilombola no Curral da Pedra, no Município de Abaré-BA. Edital na sede da Prefeitura Municipal.
Tel:(75)3287-2222/2470/2082/2199. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.abare.ba.io.org.br.
Abaré, 15 de setembro de 2011.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Candeias, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Prefeita do Município de Capim Grosso-BA, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a
Licitação: Processo Administrativo n o- 0253/2011. Modalidade: Pregão Presencial n o- 023/2011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA
DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CAPS MUNICÍPIO
DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Valor estimado global de R$
24.665,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais). O
contrato terá início de vigência a partir da data de sua assinatura até
31 de dezembro de 2011. Empresa vencedora: LOTE 01; 02: GOSPEL SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor
global de R$ 24.665,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais), - CNPJ 04.947.385/0001-50, LOTE 01: Valor: R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais); LOTE 02: Valor: R$ 2.665,00 (dois
mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Capim Grosso, 15 de setembro de 2011.
LYDIA FONTOURA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2011
A Comissão de Licitações torna pública a Licitação, objeto
contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil
para a prestação de serviços de construção de uma unidade de Saúde
Básica (PSF) no Município de Cícero Dantas no Estado da Bahia.
abertura será 05/10/2011, às 09:30 horas. Poderão adquirir o Edital ao
custo de R$ 50,00 (cinquenta reais) na sede da Prefeitura Municipal
no horário das 9:00 as 13:00 horas, ou contatando informações pelo
telefone (75) 3278-1993.
Cícero Dantas-BA, 16 de Setembro de 2011.
MARIA NAZARÉ BITTENCOURT
Presidente da Comissão
o-
Contrato n 139/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Jácea
Santiago Pinto de Almeida (Secretária), C.N.P.J. n o- 13.646.005/000138, Contratado: Medfasp Serviços e Comércio Ltda Epp - CNPJ n o03.935.967/0001-53 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n o046/2011 - Objeto: Fornecimento de protetor solar para os agentes
comunitários de saúde e de endemias, lotados na Secretaria de Saúde
do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 14.700,00
(catorze mil e setecentos reais) - Data de Assinatura: 25/07/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n o- 009/2011 - Convenente: O Município de Alagoinhas Representante Legal: Tatiana Figueiredo Andrade Silva (Secretária)
Conveniada: Lar Substituto Lindaura Plácido de Carvalho - Objeto:
Atendimento ao projeto "Qualidade de Vida dos Idosos", visando a
melhoria da qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) - Data de
Assinatura: 12/09/2011.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: Aquífero Locação de
Equipamento, CNPJ n o- 07.946.215/0001-49; Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para execução de
rebaixamento de lençol freático. Valor: R$ 20.475,00; Data da Assinatura: 14/07/2011.
EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Contratante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, Contratada: AFINCO - Consultoria e
Assessoria Ltda, CNPJ: 01.415.841/0001-22; Objeto: Prestação de
serviço de assessoria na área de gestão fiscal; Vigência: 16 meses;
Valor: R$ 86.400,00; Data da Assinatura: 31/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 593/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Objeto: aquisição de medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do
Hospital Municipal; aquisição de material pênsil, material descartável
de procedimentos para coleta laboratorial e kit de diagnósticos para
exames laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal; aquisição
de material para o Planejamento Familiar, medicamentos e material
pênsil, destinados a manutenção da Atenção Básica do Município,
medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do Centro
de Atenção Psicossocial I do Município. Valor do Contrato: R$
470.950,99 (quatrocentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e
noventa e nove centavos). Data assinatura contrato: 30/08/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Eugênio
José Gusmão da Fonte Filho - CONTRATADO.
Contrato n o- 592/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: CS
MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES, CNPJ
11.400.939/0001-60. Objeto: aquisição de medicamentos e material
pênsil, destinados a manutenção do Hospital Municipal; aquisição de
material pênsil, material descartável de procedimentos para coleta
laboratorial e kit de diagnósticos para exames laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal; aquisição de material para o Planejamento Familiar, medicamentos e material pênsil, destinados a
manutenção da Atenção Básica do Município, medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do Centro de Atenção Psicossocial I do Município. Valor do Contrato: R$ 67.172,55 (sessenta
e sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Data assinatura contrato: 30/08/2011 Signatários: Jailton Ferreira de
Macedo, Contratante: Jader Azevedo Menezes, Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600211
ISSN 1677-7069
211
Contrato n o- 594/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:o
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ N 05.400.006/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos e material
pênsil, destinados a manutenção do Hospital Municipal; aquisição de
material pênsil, material descartável de procedimentos para coleta
laboratorial e kit de diagnósticos para exames laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal; aquisição de material para o Planejamento Familiar, medicamentos e material pênsil, destinados a
manutenção da Atenção Básica do Município, medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do Centro de Atenção Psicossocial I do Município. Valor do Contrato R$ 96.548,58(noventa e
seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data assinatura contrato: 30/08/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Idalice Nunes de Oliveira CONTRATADO.
Contrato n o- 595/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°
014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:
USA - COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36. Objeto: aquisição de medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do Hospital
Municipal; aquisição de material pênsil, material descartável de procedimentos para coleta laboratorial e kit de diagnósticos para exames
laboratoriais, destinados ao Laboratório Municipal; aquisição de material para o Planejamento Familiar, medicamentos e material pênsil,
destinados a manutenção da Atenção Básica do Município, medicamentos e material pênsil, destinados a manutenção do Centro de
Atenção Psicossocial I do Município. Valor do Contrato: é R$
22.567,84 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta
e quatro centavos). Data assinatura contrato: 30/08/2011 Signatários:
Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE Wedson Antonio Antonelli Magalhães - CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO JACUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 2277/2011. Licitação n o- 38/2011. Tomada de Preços n o11/2011. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para
realizar serviços de infra-estrutura urbana em serviços, na 3ª etapa de
Saneamento Básico
no Bairro Baldez, financiado pelo Contrato de
Repasse de n o- 310.032-32, Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal, Programa Pró Municípios, e contra partida do município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO
DE JACUIPE. CONTRATADO: ALIANÇA PINTURA E REFORMAS LTDA-ME. ENDEREÇO: Rua A Quadra 01, Lotes 21 e 22 s/n
Galpão - São Jorge CNPJ: 02.517.231/0001-00 São Francisco do
Conde - Bahia. VALOR: R$ 781.767,41 (setecentos e oitenta e um
mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011 - SRP
A Prfeitura M.Curaçá realizará licitação no dia 29/09/2011 às
9h em sua sede. TIPO: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de
empresa para locação de mão de obra para os seguintes serviços:pequenos reparos em construção civil;operador de trator,de patrol e de
retroescavadeira; serviços mecânicos;chaveiro; manutenção de condicionador de ar;de microcomputador;de central telefônica;serviço de
lavagem de veículo, solda elétrica; borracharia; reforma de carteiras;pintura e lanternagem em veículos;serviços de munck, guincho e
prancha. Dentre outros conforme anexo do edital. Inf: PMCTel(74)3531-1120/1123.
Curaçá 15 de setembro de 2011.
JAMYLLE ITALA G. DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO-ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 27 de SETEMBRO de
2.011, ás 09:00 horas, tendo por objeto: A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE DIVERSAS SECRETRIAS, DESTE
MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - ESTADO DA BAHIA, conforme
especificações constantes do ANEXO VI, que integra o Edital n o- 020
/ 2011. O Edital estará à disposição na Prefeitura Municipal de DOM
BASÍLIO - Estado da Bahia, no endereço Rua Manoel Araújo, N o- 01
- Bairro Centro-DOM BASÍLIO-Estado da Bahia, no horário comercial.
Dom Basílio-BA, 15 de setembro de 2011.
ANTÔNIO SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO-ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, comunicará que será realizado Licitação TP N o- 002/2011, às 09:00 Horas, do dia 30/09/2011,
na Sede da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO-ESTADO DA
BAHIA, sito na Rua Manoel Araújo, N o- 01 - Bairro Centro, Município de DOM BASÍLIO - ESTADO DA BAHIA, objetivando:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECRE (PRO-INFÂNCIA-MODULO
B), NESTE MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - ESTADO DA BAHIA, conforme especificações do Edital, no endereço acima.
Dom Basílio-BA, 15 de setembro de 2011.
ANTÔNIO SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura de Governador Mangabeira realizará licitação,
PP N 021/2011, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE, CONVENIO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no dia
30/09/2011 às 10h00min, em sua sede. O Edital e anexos estão
disponíveis das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira, na
sua sede.
o-
Governador Mangabeira-BA, 15 de setembro de 2011.
SABRINA BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n o- TP-59/11. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 17/11. CONTRATADA: Alex
Rodrigues Rocha & Cia. Ltda-ME; OBJETO: prorrogação do prazo
de execução para mais 90(noventa) dias, a partir do da data da
assinatura que se apõe no presente pacto. As demais cláusulas ficam
inalteradas. PRAZO: 90(noventa) dias. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011-PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N o- 015/2011-CPL/PMI-BA, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa para prestar os Serviços de poda de árvores para realização da poda de formação, limpeza, emergência e adequação em aproximadamente 5.000 árvores em
ruas do município de Ibotirama; Será realizada no dia 28 de Setembro
de 2011, às 8:30 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
poderá ser adquirido na sede desta Prefeitura mediante depósito em
conta corrente no valor de R$ 100,00. As informações serão obtidas
na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, pelo
telefone 77 3698-3078.
Ibotirama, 9 de setembro de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
O Prefeito Municipal torna público o Distrato do contrato n o012/20008, com fulcro no que dispõe a cláusula décima segunda do
contrato em tela, fundamentado nos incisos I, II, III e V do artigo 78,
cominados com o inciso I do artigo 79 da Lei n o- 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabuna. Contratada: CONSTRUTORA VERTI LTDA, sediada na Rua Otavio Mangabeira, n o- 183, 1º
andar Centro, na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, inscrita
no CNPJ sob o n o- 04452328/0001-08.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2011
A pregoeira comunica aos interessados na licitação Pregão
Presencial n o- 091/2011, cujo objeto é a aquisição material de consumo (limpeza e descartavel) em atendimento à secretaria de assistencia social, que a sessão de abertura foi adiada, e será, acontecerá
portanto no dia 28/09/2011 as 12:20hs. Informações pelo telefone
(73) 3214-6371.
Itabuna, 15 de setembro de 2011.
JANICE BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2011 (*)
O Município De Itabuna Torna Público, Para Conhecimento.
Dos Interessados, Que Em 28/09/2011 Às 08:45 Horas Na Sala De
Licitações, Situada Na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, Realizará O Pregão Presencial n o- 137/2011, Que Tem
Como Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO CAMERA
DE VIDEO PARA ACOPLAGEM NOS EQUIPAMENTOS, KIT
OCULAR E ADAPTADOR PARA CÂMERA DE VÍDEO, REQUISITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO PARA
DOAÇÃO AO HOSPITAL DE BASE. Cópias Do Edital E Seus
Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00
Horas Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.
JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n o- 012/2008. Concorrência n o- 001/2008.
Objeto: Execução completa e perfeita sob regime de empreitada global por preços unitários para produção habitacional.
cretaria Municipal de Saúde. Empresas habilitadas: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA,
SEPROD - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
e INSTITUTO MOVENS por apresentarem toda documentação exigida no Edital. Empresa Inabilitada: CONSULPAN - CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
(item 5.1); A sessão de abertura dos envelopes de propostas técnica e
prosseguimento do certame será dia 27 de setembro de 2011 às 9h,
caso não haja interposição de recurso por qualquer dos licitantes.
Juazeiro-BA, 15 de setembro de 2011.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAURO DE FREITAS
o
CNPJ/MF n - 13.927.819/0001-40
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato n o- 170/2010. Contratada:
Oliveira Santana Construções Ltda. CNPJ: 01.099.606/0001-99. CEP:
42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Processo
Administrativo: 13.913/2011. Tomada de Preços: 011/2010. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para execução de terraplanagem e
pavimentação da Rua Jardim Iguaçú, em Areia Branca e da Rua
Antônio de Pádua, em Caji, no Município de Lauro de Freitas, Bahia,
com recursos Contratos de Repasse n o- 255.254-50/2008 e n o- 255.25345/2008, requisitado pela Secretaria Municipal de InfraEstrutura, conforme discriminado em anexo ao Edital, que passa a fazer parte
integrante do presente contrato como se nele transcrito estivesse.
Objeto de Aditamento Prorrogação do prazo do contrato, por mais 04
(quatro) meses, com início em 05/08/2011 e término em 05/12/2011.
Dotação Orçamentária: 02.09-1.320-51.00 e 02.09-1.320-51.24. Data
da Assinatura: 05/08/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Itabuna, 15 de setembro de 2011.
JANICE BORGES
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído no DOU de 17/8/2011, Seção 3, n o- 158,
pág. 205, com incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A CPL da PM de ITAETÊ-BA, realizará em sua Sede, às
10h00min do dia 03/10/2011, TP para Construção de Uma Creche
Infantil, Tipo C 220v, no Povoado de Rumo. T(75)33202121/2127/2129. Edital na Sede. Divulgação de outros atos-Diário
Oficial-Site www.itaete-ba.io.org.br.
Itaetê-BA, 15 de setembro de 2011.
EDINILDO DA SILVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Objeto: Construção do CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
- CEMED no Município de Itagibá, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I. - Receb/Abert: 05/10/2011 às 14:00 hs. Local:
PMI.- CPL Rua Chile 01- Centro, Itagibá-Ba. - Telefax: (73) 32442121. As demais fases serão publicadas no site. www.itagiba.ba.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Horário de funcionamento 08hs ás 16hs.
GILSON MANOEL FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
medicamentos e materiais penso para atender as necessidades do
Almoxarifado da Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor
Por Lote. DATA: 28/09/2011. HORARIO: 08h00minh. AUDIÊNCIA
PÚBLICA: Gabinete do Prefeito situado na Av. Rio Branco, 617,
Centro Itaberaba-Ba. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Bahia, 149 Bairro Lot.
Bahia, Itaberaba, Bahia, Fone/fax (75)3251-6899 no horário das
08:00 as 12:00.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 10/2011
PA n o- 158/2011. Contratação de serviços de engenharia relativos à
reforma, reparos e manutenção de unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação deste Município. Empresas habilitadas: SG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA por apresentarem toda documentação
exigida no Edital. Empresas Inabilitadas: COPEG CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA (item 7.6.4, letras "a", "b", "c", "f", "h", "k" e "p") e
ROBLE SERVIÇOS LTDA (item 7.6.4, letras "a", "c", "d", "e", "h" e
"i"); A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preço e
prosseguimento do certame será dia 27 de setembro de 2011 às
14h30min, caso não haja interposição de recurso por qualquer dos
licitantes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PA n o- 182/2011. Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnico-especializados para a realização de concurso público de Provas Objetivas e de Avaliação de Títulos, para
provimento de 626 vagas, mais cadastro reserva de servidores da Se-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600212
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011. Contratada Lote I: Sérgio Ferreira Argolo - ME Galpão da Construção. CNPJ: 10.282.687/0001-59,
Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Objeto: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Materiais (Hidráulico e outros) para Manutenção de Bens e Imóveis,
especificado no Anexo I do Edital de Pregão Presencial n o- 025/2011,
requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, que passa
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata correspondente. Valor
Lote I: R$ 204.151,30 (duzentos e quatro mil, cento e cinqüenta e um
reais e trinta centavos). Processo Administrativo: 10301/2011. Pregão
Presencial: 025/2011. Data da assinatura: 15/08/2011. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Total do Lote: R$ 204.151,30 (duzentos e quatro
mil, cento e cinqüenta e um reais e trinta centavos).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamento para
Agentes de Limpeza e Fiscais de Postura Pública. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Segurança Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote
1: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda. CNPJ:
n o- .09.065.754/0001-02. Valor Lote 1: R$ 43.200,00 (quarenta e três
mil e duzentos reais). Data da Adjudicação e Homologação:
12/07/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Ferramentas para
Limpeza Urbana do Município. Requisitado pela Secretaria Municipal
de Serviços Públicos e Segurança Pública. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora Lote 1: Alja Distribuidora
de Móveis Ltda. CNPJ: n o- . 13.052.100/0001-03. Valor Lote 1: R$
18.554,96 (dezoito mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data da Adjudicação e Homologação:
13/07/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2010
- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição
Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 1: Elicil Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ: n o- 12.348.351/0001-77. Valor Lote 1: R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação
de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática
Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
Lote 2: CANCELADO. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança,
Limpeza, Medição Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 3: Dirceu
Longo e Cia Ltda.. CNPJ: n o- 92.823.764/0001-03. Valor Lote 3: R$
591,99 (quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos).
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição
Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 4: Dirceu Longo e Cia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
Ltda.. CNPJ: n o- 92.823.764/0001-03. Valor Lote 4: R$ 1.499,98 (um
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Carro Inox, Carro Platorma, Lavadora, Coifa, Ventiladores e
Grelha para Piso. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas. Vencedor do Lote 5: Techconstrupel Comércio e Serviço
de Limpeza Ltda. CNPJ: n o- 06.159.516/0001-60. Valor Lote 5: R$
1.199,38 (um mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis,
Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 6: Pontonet Comércio e Serviços de Informática Equipamentos Eletro Eletrônicos
Ltda. CNPJ: n o- 07.345.258/0001-79. Valor Lote 6: R$ 2.658,90 (dois
mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos). Objeto:
Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de
Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição Refrigeração e
Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas. Vencedor do Lote 7: Dirceu Longo e Cia Ltda.. CNPJ: n o92.823.764/0001-03. Valor Lote 7: R$ 4.713,98 (quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de
Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática
Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.
Vencedor do Lote 8: Dirceu Longo e Cia Ltda.. CNPJ: n o92.823.764/0001-03. Valor Lote 8: R$ 1.499,98 (um mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de
Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição Refrigeração e
Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas. Vencedor dos Lotes 9: LM Lopes Sicupira.. CNPJ: n o07.749.472/0001-90. Valor Lote 9: R$ 1.130,33 (um mil, cento e
trinta reais e trinta e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal
de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 10: Techconstrupel Comércio
e Serviço de Limpeza Ltda. CNPJ: n o- 06.159.516/0001-60. Valor Lote
10: R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). Data da Adjudicação e Homologação: 21/10/2010.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - n o- 25 - 1º andar - sala 02 - Centro-Lauro de Freitas
- COPEL.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição
Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedor do Lote 1: Pkamax Comércio
de Materiasis de Construção Ltda. CNPJ: n o- . 07.918.483/0001-57.
Valor Lote 1: R$ 8.298,00 (oito mil e duzentos e noventa e oito reais).
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática Telefonia, Segurança, Limpeza, Medição
Refrigeração e Armazenamento. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Lote 2: CANCELADO. Data da Adjudicação e Homologação: 21/10/2010.
Tomada de Preços n o- 3/2011. CONTRATO n o- 451/2011. PROCESSO
N o- Tomada de Preços 003/2011. CONTRATANTE: Município de
Manoel Vitorino/BA. CONTRATADO: RIO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 03.833.213/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município. ASSINATURA: 05/09/2011. VIGÊNCIA: 05/03/2012. VALOR: R$ 200.900,00 (duzentos mil e novecentos reais).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 22/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Fardamento para Banco de Serviços. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas. Vencedora Lote 1: ESB Comércio de Confecções Ltda. - ME.
CNPJ: n o- . 13.258.567/0001-04. Valor Lote 1: R$ 13.499,90 (treze
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da
Adjudicação e Homologação: 26/07/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Sinalização Horizontal Mecanizada de Marcação de Vias de
Tráfego. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora
Lote 1: Sinales-Sinalização Espírito Santo. CNPJ n o- 36.377.091/000126. Valor Lote 1: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
Data da Adjudicação e Homologação: 22/06/2011.
Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n o2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, torna público, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL n o- 033/2011, devido a alteração no edital, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA.
Lauro de Freitas, 15 de setembro de 2011.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço n o- 1700/2011, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n o- 13.782.461/0001-05 e
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no
CNPJ sob n. 01.356.570/0001-81, através do Procedimento Licitatório
Pregão Presencial n o- 038/2011 no valor de R$ 6.264,98, objetivando
o fornecimento de seguro total para veículos tipo ambulância, deste
município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 15.09.2011 a
15.09.2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Malhada, com fulcro na Lei 8.666/93, torna público que está
aberta a Licitação sob a modalidade Tomada de Preços n o- 010/2011.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas do Bairro BNH no Distrito de Julião, conforme Contrato de repasse CEF n o- 299.776-86/2009, sob o
regime de empreitada por menor preço global. Abertura: 03/10/2011,
10h00min. O Edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, Sito
à Av. Santa Cruz, S/N, Centro.
Malhada-BA, 14 de setembro 2011.
LUCIANO DIAS GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
ALMIRO MEIRA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANSIDÃO
o
CNPJ N - 13.348.529/0001-42
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
213
informações necessárias serão obtidas na Prefeitura Municipal, sala
de licitações, nos dias úteis, 07:30 às 13:30 horas.
Mundo Novo-BA, 15 de setembro de 2011.
SONIA LÔBO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/2011
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Presencial para
Registro de Preços para fornecimento de móveis e eletrodomésticos
destinados ao Departamento de Educação, neste Município. Abertura:
28.09.2011 as 09:00h. Edital/Informações: Sede Prefeitura, Praça Almirante Vasconcelos, s/n, Fone: (71) 3645-1147-Ramal 202/206.
Pojuca-BA, 15 de setembro de 2011.
NADSON MURILO FRAGA NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei 10.520/2002, torna público o adiamento da sessão de abertura
por motivo de interesse público, para o dia 28/09/2011, às 09:00
horas, da Licitação sob a modalidade Pregão Presencial n o- 014/2011,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas
do quadro permanente de servidores para atuarem como agente Comunitário de Saúde, de acordo com as especificações constantes dos
Anexos deste Edital., neste município, Sob o regime de menor preço
global, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Riacho de Santana-BA, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos destinados ao PSF do
centro da cidade e ao PSF do Povoado de Mandacaru, zona rural
deste Município. Data: 28 de setembro de 2011, às 9:00 horas. Local:
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da
Bandeira, n o- 35, em Santa Rita de Cássia-BA. Outras informações no
endereço citado ou pelo fone/fax(77)3625-1010/1313.
Santa Rita de Cássia-BA, 15 de setembro de 2011.
AMERINALDO DE SENE CORADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
A Presidente da CPL do Município de Mansidão-BA comunica que realizará Licitação Concorrencia Publica n o- 01/2011, Processo Administrativo n o- 236/2011, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços na terceirização de pessoal (locacao
de mao de obra), para atender as necessidades das diversas secretarias
pertencentes a este Município, no dia 17 de Outubro de 2011, as
10:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
17:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente ou por escrito no
endereço: Rua Capitão Manoel Remígio, n o- 80, Centro - Mansidão BA - CEP - 47.160-000 - Tel.: 77 - 3641.2118. Kadja Barreto Rocha
- Presidente CPL.
Mansidão-BA, 14 de setembro de 2011.
DAVI FRANK GOMES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
O Município de Mundo Novo, através do seu Pregoeiro
Oficial, Sra. Sonia Lôbo da Silva e sua equipe de apoio designada
pelo Decreto n o- 112 de 01 de abril de 2011, com base Legal na Lei
Federal n o- 8.666/93 com as alterações posteriores, Lei 10.520/02 , faz
saber aos interessados que, a licitação que seria às nove horas do dia
16 de setembro de dois mil e onze, sera as nove horas do dia 22 de
setembro de 2011, alterando-se apenas a dara, estará recebendo em
sua sede, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, n o- 38, Centro, documentação e propostas de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros Alimentícios (merenda escolar) destinado aos
alunos que participam do programa TOPA (todos pela alfabetização)
conforme características constantes do Anexo I - PLANILHA DESCRITIVA, parte integrante e indissociável deste Edital, e que procederá, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes. As
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600213
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, Para
Conhecimento dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Presencial N o- 073/2011, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Descupinização, Desratização, Desinsetização dos Prédios da Pmsf, Com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia 03/10/2011, àS 10:00h,
os Interessados Poderão Obter Informações e/Ou O Edital Na Sala da
Copel - Na Praça 07 de Novembro, N o- 359 - Centro, Simões Filho/BA - TEL 3296 -8300 RAMAL 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Simões Filho Comunica Aos Interessados da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N o- 003/2011 Que foi declarada vencedora e adjudicado o
objeto à empresa DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, que apresentou proposta no valor de R$ 2.467.373,58 (Dois
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete
reais e cinqüenta e oito centavos).
CARLOS FREDERICO FRAGA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
O Município de Simões Filho Comunica Aos Interessados da
Chamada Pública n o- 002/2011.
Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o objeto à
ASSOCIAÇÃO RURAL DE FAZENDA SANTO ANTONIO para os
itens 01, 04, 10, 11, 12 e 26 no valor total de R$ 287.910,00 (Du-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
zentos e oitenta e sete mil, novecentos e dez reais) e COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POJUCA COMPTA para os itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 277.545,00
(Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais).
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do PREGÃO PRESENCIAL N o- 068/2011, Que foi desclassificada a proposta da empresa CLEUDIS LACERDA OLIVEIRA DE SOUZA EPP para o
LOTE I e que LOTE II foi FRACASSADO.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato. Resolve aditar em 150 dias o
prazo original do contrato n o- 222/2010 celebrado com a MFP Construtora Ltda, CNPJ n o- 07.354.356/0001-72. Terra Nova 15/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo n o- 41/2011 - Pregão
Presencial n o- 41/2011. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços no Transporte Escolar destinado
aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, deste Município. Após a
análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedores do certame: 1) Rota 01 - TRAIRAS/HIDROLÂNDIA E RETORNO, TURNO MATUTINO, não houve interessados; 2) Rota 02 GRAMA DE CIMA/CALDEIRÃO E RETORNO, TURNO MATUTINO, o Sr. JUSCELINO JOSÉ GARCIAS, domiciliado no Povoado
de Grama, n o- 7, Zona Rural, Uibaí (BA), portador do RG n o05.788.185-58 SSP/BA e CPF n o- 526.934.225-15, com a utilização do
veículo VW/PARATI PLUS, ano 86, placa JET-0349, pelo valor unitário da viagem de R$ 14,50 (quatorze reais e cinqüenta centavos),
totalizando R$ 2.668,00 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais),
que serão pagos por dias efetivamente trabalhados; 3) Rota 03 GRAMA DE CIMA/CALDEIRÃO E RETORNO, TURNO MATUTINO, não houve interessados; 4) Rota 04 - LAGOINHA/UIBAÍ E
RETORNO, TURNO NOTURNO, o Sr. DOMINGOS ARAÚJO TEIXEIRA, domiciliado na Rua Nova, n o- 373, Centro, Uibaí (BA), portador do RG n o- 12.705.322-0 SSP/SP e CPF n o- 247.329.745-20, com
a utilização do veículo I/ASIA TOPIC DLX, ano 97, placa CKH3345, pelo valor unitário da viagem de R$ 30,00 (trinta reais), totalizando R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), que serão
pagos por dias efetivamente trabalhados; 5) Rota 05 - LAGOINHA/UIBAÍ E RETORNO, TURNO NOTURNO, não houve interessados; 6) Rota 06 - AREAL/OLHO D'ÁGUA/BARRACA DE
BARRO/BOCA D'ÁGUA E RETORNO, TURNO MATUTINO, o Sr.
ELIO MENDES CONCEIÇÃO, domiciliado na Rua Juliana, n o- 90,
Povoado de Boca D'Água, Uibaí (BA), portador do RG n o- 4.089.234
SSP/BA e CPF n o- 399.299.905-00, com a utilização do veículo
VW/PARATI CL, ano 88, placa JEI-2580, pelo valor unitário da
viagem de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), totalizando R$ 3.128,00
(três mil cento e vinte e oito reais), que serão pagos por dias efetivamente trabalhados; 7) Rota 07 - POÇO/OLHO D'ÁGUA/BOCA
D'ÁGUA/UIBAÍ E RETORNO, TURNO NOTURNO, não houve interessados.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/2011 - SRP
2ª Convocação
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto federal n o- 3.693/02 e Decreto Municipal n o- 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o- 123/06, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS-SRP, do tipo menor preço global por lote,
para seleção de proposta mais vantajosa visando elaboração de Registro de Preços, com contratação de empresas para aquisição de
materiais de consumo para manutenção das Patrois NEWHOLLAND
170B, N o- 332, 333 e 338 e da escavadeira hidráulica NEWHOLLANDLC 215, Junto a central de Equipamentos - DESERG, através
da Secretaria Municipal de Transporte Transito e Infraestrutura Urbana para aquisições previstas pelo período de 12 (doze) meses com
entrega gradativa. Origem dos recursos será informado oportunamente pela Unidade requisitante quando da realização do contrato. do
tesouro municipal. O Pregão será realizado em sessão púbica on line
por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
LICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da
página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 22/09/2011 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 28/09/2011 às
10:00 horas. Abertura das propostas: 28/09/2011 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28/09/2011, às 14:00 horas. Será
considerado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Damares
Moura Pereira de Brito - Pregoeira, Pça Joaquim Correia n o- 55Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 164/2011
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00, alterado pelo Decreto federal n o- 3.693/02 e Decreto Municipal n o- 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o- 123/06, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO, do tipo
menor preço por lote, objetivando contratação de empresa para aquisição de cartuchos de TONNER para uso nas máquinas copiadoras da
rede municipal de ensino junto a Secretaria Municipal de Educação,
com entrega gradativa, com recursos federal, proveniente do Convênio FUNDEB. O Pregão será realizado em sessão púbica on line
por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual
encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de
LICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da
página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 26/09/2011 a partir das 8:00 horas. Recebimento das propostas: até: 29/09/2011 às
10:00 horas. Abertura das propostas: 29/09/2011 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2011, às 14:00 horas. Será
considerado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Lara Batânia Lelis Oliveira- Pregoeira, Pça Joaquim Correia n o- 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 15 de setembro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.08.11.001
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Concorrência N o- 2011.08.11.001, que tem como Objeto a Execução de
Obra de Construção da EMEF Maria Margarida Ramos e da Garagem
dos Veículos da Secretaria de Educação. Empresas Habilitadas: Farias
Magalhaes Serviços e Contruções LTDA, Conect Locação e Serviços
LTDA ME, Apice Construções, Incorporadora e Serviços LTDA;
Construtora CHC LTDA, Santex Construções LTDA, AMP Engenharia LTDA, MSJ Construções LTDA, Milenium Construções LTDA
e Platano Ecoambiental Empreendimentos e Construções LTDA ME.
Empresas inabilitadas: Morada Construções e Serviços LTDA (itens
4.3.1 e 4.2.3.3 "a"), Megahertz Construções e Serviços LTDA ME
(item 4.3.1), Lest Engenharia LTDA (item 4.2.3.2)., Fica concedido
prazo recursal com fulcro no art. 109, I "a" da lei de licitações
vigente e caso não haja interposição de recurso fica marcada a data de
abertura dos envelopes "Propostas de Preços" para o dia 26 de Setembro de 2011 às 14h00min. Maiores informações serão obtidas
junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Rua João Lima, 259
- Centro - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 14 de setembro de 2011.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 2011.08.16.01.TP.FMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Banabuiú. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2011. Validade do Contrato: Por 120 (cento
e vinte) dias. Valor Global: R$ 206.998,09 (duzentos e seis mil,
novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). Procedimento:
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Barra do
Sitiá. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos:
Ministério da Saúde/Próprio. Dotação: 0401.10.301.0026.1.002, Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Samia Cristina Sousa de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde. Assina pela
Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia, Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600214
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.08.16.01.TP.FMS
O(a) Secretária Municipal de Saúde de Banabuiú, Sr.(a) Samia Cristina Sousa de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e,
considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências
do Procedimento de Licitação cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde no
Distrito de Barra do Sitiá conforme Anexos I e II parte integrante
deste Processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação Nº 2011.08.16.01.TP.FMS, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado em favor
de: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 63.551.378/0001-01 no valor total de R$ 206.998,09 (duzentos e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos).
Banabuiú-CE, 3 de setembro de 2011.
SAMIA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2011.09.15.01
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N o2011.09.15.01, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Reforma de
Escolas Municipais Em Diversas Localidades, No Município de Capistrano/Ce, Conforme Orçamento Básico. Data do recebimento dos
envelopes de documentos para HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE
PREÇO: Dia 04 de Outubro de 2011, às 09:00 horas. LOCAL DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação, localizada à
Praça Major José Estelita de Aguiar s/n - Centro - Capistrano - Ce.
Telefone (0XX85) 3326-1327. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da
Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº Centro - Capistrano - Ce, no horário das 08:00Hs ás 13:00hs.
Capistrano-CE, 15 de setembro de 2011.
ANTONIO ERNANDO ARAUJO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.09.14.1
PMC/Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a Tomada de Preços Nº 2011.09.14.1
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra de
Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede do Município de Carnaubal - Ceará, conforme os PT seguintes: PT:
0335147-47 e PT 0335148-52 com data de abertura para o dia
30.09.2011, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada à
Rua Presidente Medici 167 - Centro.
Carnaubal-CE, 14 de setembro de 2011.
SAMARA ISAIAS NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 2011.07.11.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Construtora
Lituânia Ltda, CNPJ sob N o- 11.123.693/0001-26. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para Execução de Serviços de Engenharia
para Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Cascavel-CE. Valor Contratado: R$ 395.827,17 (trezentos e
noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos). Prazo de Execução: 150 dias.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Cascavel através da Secretária de
Educação e Desporto torna público a Chamada Pública Nº 05/2011.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para Composição da Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel-CE,
através do Programa Nacional da Merenda Escolar. Os documentos
poderão ser entregues até 04 de Outubro de 2011 às 10:00h. A íntegra
do Instrumento e seus Anexos poderão ser obtidos na Av. Chanceler
Edson Queiroz 2731 - Rio Novo.
Cascavel-CE, 15 de setembro de 2011.
DANIELY SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Choró - Estado do Ceará faz publicar aos interessados que fica Adiado para o dia 21 de Setembro de 2011 até às 10:00 horas o prazo para
entrega dos Envelopes de Habilitação e Projetos de Venda da Chamada Pública supracitada.
Choró-CE, 15 de setembro de 2011.
CATARINA DA SILVA CUNHA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1609.01/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2008
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 07 de Outubro de 2011 às 09:00 horas, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1609.01/2011, cujo
Objeto é a Construção de Rede de Abastecimento Público de Água na
localidade de Saquinho, Zona Rural do Município de Pedra Branca,
com recursos do Ministério de Integração Nacional, conforme Convênio Nº 737050/2010-MI. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de atendimento ao público, das
08:00 às 12:00 horas, na Sala de Licitação situada à Rua Padre João
Epifânio, 25, Centro.
Aviso de homologação e adjudicação. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 0808.01/2011. Objeto: Construção de pavimentação em
pedra tosca e drenagem nas avenidas Antonio Anenor, João Rufino,
Vicente de Paula e Lili Chaves no distrito de Campanário no município de Uruoca-Ce. Vencedora: MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.613/0001-50. Valor Global:
R$ 241.987,39 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e
sete reais e trinta e nove centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a licitação na forma da Lei Nº
8.666/93. Ministério do Turismo - Vilma Barbosa de Almeida. Presidente da Comissão de Licitação. Data da Homologação: 06 de
setembro de 2011.
Pedra Branca-CE, 15 de setembro de 2011.
FRANCISCO THADEU MATOS DE ASSIS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2011.09.16.01-TP-FME
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, Nº 2011.09.16.01-TP-FME, do tipo Menor Preço
Global, Cujo Objeto e a Contratação de Serviço de Engenharia para
Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Público e Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação (SEDUC)
deste Município. A realizar-se dia 03 de Outubro de 2011 às 09:00hs
maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das 08:00 às
12:00 e nos site. www.torreslicitacoes.com.br.
Pentecoste-CE, 15 de setembro de 2011.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema - Ceará, torna público que se encontra à disposição
dos interessados a Concorrência de Nº 013/2011 que tem como Objeto: Os Serviços de Roço Manual das Margens das Estradas Vicinais,
Capina de Sarjetas e Pintura de Meios Fios nas Ruas da Sede e
Distritos e Patrolagem com Adição de Material nas Estradas Vicinais
(Carroçáveis) no Município de Itarema - Ceará. Tipo de Licitação:
Menor Preço por Lote, com data marcada para o recebimento dos
Envelopes de Propostas e de Habilitação no dia 25 de Outubro de
2011 às 08h30min da manhã. O Edital completo com seus anexos
está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação situada na Praça Nossa Senhora de Fátima Nº 48 - Centro Itarema - Ceará de 08h00min às 11h30min de segunda a sexta-feira,
a partir da data de sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1609.01/2011
Itarema-CE, 13 de setembro de 2011.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 04 de outubro às 09:00 horas, estará
abrindo licitação na modalidade tomada de preços nº 1609.01/2011,
tipo menor preço, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS SDO 1 E SDO
2 NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE QUTERIANÓPOLIS. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h no endereço da prefeitura à av. Laurindo Gomes s/n.
Quiterianópolis-CE, 15 de setembro de 2011.
JOÃO DE DEUS CAVALCANTE FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.07.15.001S
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 03 de Outubro 2011,
às 15hs o Leilão de uma Quadra de Terra Urbana na localidade do
Distrito de São Pedro do Norte. Maiores informações e cópia do
Edital poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00 (Vinte Reais), no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo
Gomes, 99 - Centro - Jucás - CE, fone: 0(XX) 88 - 3517-1410.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
comissão de licitação, torna público, que a Abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº
2011.07.15.001S, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde da
Família no Distrito de Araporanga, no âmbito deste município, ocorrerá dia 20 de setembro de 2011 ás 11:00 horas na Sala da Comissão
de Licitação, ficando convocados os licitantes habilitados.
Jucás-CE, 15 de setembro de 2011.
ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.07.19.01-PP
O Chefe do Gabinete do Prefeito, vem publicar o Resultado
da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.07.19.01-PP,
cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento e
das Lideranças em Gênero e Violência contra as Mulheres, como
forma de atender ao Convênio Nº 133/2008 - Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres - Maranguape-Ce - Empresa Vencedora:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - Item: 01 do Anexo
II.
Maranguape-CE, 15 de setembro de 2011.
FRANCISCO EDUARDO MOTA GURGEL
215
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Cultura e Turismo - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: Forró
Boca a Boca Gravações e Edições Musicais LTDA - CNPJ Nº
11.614.698/0001-51. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inexigibilidade de
Licitação: I-010/2011 - SECULT. Objeto: Contratação de Empresa
Agenciadora Exclusiva, para a Apresentação da Atração de Renome
Regional "Banda Forró Boca a Boca", para realizar 01 (uma) Apresentação, como parte do Evento Alusivo ao "6º Iguatu Festeiro",
apresentação esta que acontecerá no dia 25 de Agosto de 2011, de
responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo. Valor: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Da Dotação e Recursos: 1001 13 392
0056 2.085, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigência: Até 31
de Agosto de 2011. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2011. Do
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Diana Souza
Silva Mendonça (Secretária) / Alessandro Lanuse Santos de Araújo
(Procurador).
ISSN 1677-7069
Santana do Cariri-CE, 15 de setembro de 2011
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
07/10/2011, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Secretaria de Educação de Sobral destinado aos
Alunos das Escolas Municipais. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o
serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 14 de setembro de 2011.
FRANCISCA JOCICLEIDE DE LIMA HENDERSON
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600215
Uruoca-CE, 15 de setembro de 2011.
VILMA BARBOSA DE ALMEIDA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 215/2011
Processo Nº: 2011.035135, Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Lilian Aparecida Domeneguete Pereira - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS
A SEDE DO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldas Novas/GO, conforme projetos. VIGÊNCIA: De
12/09/2011 á 30/12/2011. Fundamento Legal: Pregão n° 080/2011 Lei Federal nº. 8.666/93. Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais) Recursos: 10.302.1316.1122.449051 (AF) Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
Data de Abertura: 04/10/2011 às 10:00
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o hospital Municipal Chaud Salles.
Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou
pelo telefone (61) 3612-2525 ramal 245.
Cristalina, 15 de setembro de 2011.
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n°024/2011, Tomada de Preço n°004/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Davinópolis - GO, CNPJ:
01.130.277/0001-00. Contratado: Abel Antonio Dias, CNPJ: nº.
09.535.234/0001-08. Objeto: contratação por Empreitada Global para
Ampliação da Escola Municipal Balbino Antônio Ferreira, desta cidade. Data da Assinatura: 22/08/2011. Vigência: 22/08/2011 à
31/12/2011. Valor Total: R$ 151.018,55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa. Objeto: Execução dos
serviços de serviços de Perfuração de Poço Semi-Artesiano no Abatedouro de Frangos, no Assentamento Brejão, no Município de Formosa/GO. Espécie: Carta Convite. Vigência: 30 (trinta) dias, após a
emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:
01.01.32.20.605.0033.1073 - Secretaria de Agricultura e Pecuária Apoio e Invest. na Produção / FICHA: 20110452 / 44.90.51 (123) Obras e Instalações. / Recurso: Convênio. Data da Assinatura:
01/09/2011. Valor: R$ 28.000,00. Contratada: Geodril Poços Artesianos Ltda. Contrato nº 1151/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Construção De Unidades Habitacionais no Parque Vila Verde, na cidade de Formosa. Espécie: Concorrência Pública. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos após o
recebimento da Ordem de Serviço pela empresa; Dotação Orçamentária: 01.01.26.08.244.0032.1072 - Secretaria de Obras e Urbanismo:
Construções de casas populares / Elemento de Despesa
44.90.51.(123) - obras e instalações // Convênio 0319656-74 / Ministério das Cidades (PPI/PAC). Data da Assinatura: 19/08/2011. Valor: R$ 3.020.773,85. Contratada: CCB - Construtora Central Do
Brasil Ltda. Contrato nº 1088/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura
Municipal de Formosa. Objeto: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica Com TSD Em Ruas Do Parque Laguna E Construção
De Galerias De Águas Pluviais No Setor Parque Lago, na cidade de
Formosa /GO. Espécie: Concorrência Pública. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias corridos após o recebimento da Ordem de Serviço pela
empresa; Dotação Orçamentária: 01.01.24.15.451.0028.1078 (ficha
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
20110510) - Secretaria de Obras e Urbanismo - Construção e Melhorias de Obras e Infraestrutura / Elemento de Despesa 44.90.51
(123) - Obras e Instalações /Convênio 716837/2009-MI / Ministério
da Integração Nacional; Data da Assinatura: 19/08/2011. Valor: R$
1.613.295,71. Contratada: CCB - Construtora Central Do Brasil Ltda.
Contrato nº 1084/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa. Objeto: Construção Do Lago Parque Vila Verde, na cidade
de Formosa. Espécie: Concorrência Pública. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias corridos após o recebimento da Ordem de Serviço pela
empresa; Dotação Orçamentária: 01.01.24.15.451.0028.1078 (ficha
20110510) - Secretaria de Obras e Urbanismo - Construção e Melhorias de Obras e Infraestrutura / Elemento de Despesa 44.90.51
(123) - Obras e Instalações / Convênio 0319656-74 / Ministério das
Cidades (PPI/PAC) / Data da Assinatura: 19/08/2011. Valor: R$
510.32,99. Contratada: Padrão Construtora Ltda. Contrato nº
1087/2011 - CPL //
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 60 (sessenta) dias corridos. Espécie: 3º
Termo Aditivo. Data da Assinatura: 23/08/2011. Contratada: Massa
Construtora Ltda. Contrato nº 1139/2010 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por
mais 60 (sessenta) dias corridos. Espécie: 3º Termo Aditivo. Data da
Assinatura: 23/08/2011. Contratada: Transportadora E Construtora R
& J Ltda - Me. Contrato nº 1140/2010 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por
mais 90 (noventa) dias corridos. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da
Assinatura: 25/08/2011. Contratada: ND Construção E Empreiteira
Ltda. Contrato nº 588/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal
de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 90 (noventa)
dias corridos. Espécie: 1º Termo Aditivo. Data da Assinatura:
25/08/2011. Contratada: CCB - Construtora Central Do Brasil Ltda.
Contrato nº 667/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de
Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos. Espécie: 2º Termo Aditivo. Data da Assinatura:
13/09/2011. Contratada: José Maria De Macedo & Cia Ltda. Contrato
nº 355/2011 - CPL // Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa/GO. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos. Espécie: 2º Termo Aditivo. Data da Assinatura:
13/09/2011. Contratada: José Maria De Macedo & Cia Ltda. Contrato
nº 354/2011 - CPL //
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia 04 de outubro de 2011, às 09h00min, na Quadra 33
Lote 22, Sala 202, 2º andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto,
Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa para construção de quadra
esportiva escolar. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, horário de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
14:00 horas, tudo na forma da lei n° 10.520/02 e 8.666/93 e modificações posteriores
Processo: 2011018499. OBJETO: aquisição de uniformes para as
crianças e adolescentes para atender as necessidades do PETI, conforme especificações constantes no Anexo IV - Termo de Referência.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal n o10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n o- 2.906 de 20 de
janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n o- 013, 014 e 015 de 03
de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e
pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, os quais se encontram
à disposição dos interessados no site: www.itumbiara.go.gov.br outras
informações na sede da Central de Compras, Sito a Rua Paranaíba, n°
117 -Centro - Itumbiara-GO, CEP 75530-020, pelo telefax: 64-34330313. ABERTURA: Dia 28/09/2011 às 09:00 horas, na Central de
Compras, Sito a Rua Paranaíba, n° 117 -Centro - Itumbiara-GO, em
sessão pública.
Itumbiara-GO, 12 de setembro de 2011.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
Goiânia-Go, 15 de setembro de 2011
EDSON ARAÚJO DE LIMA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, com sede na Rua
Mizael Machado, s/n centro, Indiara, por intermédio de seu pregoeiro,
torna público que no dia 30/09/2011 às 14:00h, na sala de licitação
desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço por Item visando a aquisição do
restante dos equipamentos e mobiliário padronizado para equipar escola de educação infantil do programa nacional de reestruturação e
aparelhagem da rede escolar publica de Educação Infantil - Proinfância, no âmbito do Convênio n o- 656749/2009, firmado entre o
município de Indiara e o Ministério da Educação/FNDE, tudo conforme especificado no objeto do Edital. Esclarecemos que a presente
licitação será regida pela Lei Federal n o- 10.520/02, e subsidiariamente
pela Lei Federal n o- 8.666/93, com alterações posteriores, e pelas
disposições fixadas no Edital Pregão n o- 017/11. O Edital completo, e
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Indiara, no endereço acima mencionado, pelo fone (fax): (64)-35471157, ou através do site: www.indiara.go.gov.br no horário das 08:00h
as 11:00h, e as 13:00h as 17:00h.
Indiara-GO, 14 de setembro de 2011.
MAURO ANTÔNIO MOURA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia 04 de outubro de 2011, às 14h00min, na Quadra 33
Lote 22, Sala 202, 2º andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto,
Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa para construção de duas
Unidades de Educação Infantil. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, horário segunda a sextafeira, de 08:00 as 14:00 horas, tudo na forma da lei n° 10.520/02 e
8.666/93 e modificações posteriores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO NOVO DESTINO
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 38/2010
Processo Licitatório Nº 001/2011
Abertura: dia 04/10/2011, às 09h00m
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO GOIÁS torna público, em atendimento a Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores que realizará, licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo menor preço para contratação de pessoa jurídica
para execução de obra sob regime de empreitada global para a execução de melhorias sanitárias domiciliares, através do convenio nº
613/2008 - Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no
plano de trabalho. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado em
horário de expediente.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO - GO, através da Comissão Permanente de Licitação
faz saber aos interessados resultado de licitação realizada, conforme
Art 20, Decreto 3.555/2000.
Santa Rita do Novo Destino-GO,
13 de setembro de 2011.
JOSÉ EUSTÁQUIO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos, torna público que fará realizar, nos termos do art. 39 da Lei Federal n o- 8.666/93, Audiência
Pública, às 14h30min do dia 30 de setembro de 2011, no Salão Nobre
- 6° Andar do Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges,
situado na Avenida do Cerrado, n.° 999, Park Lozandes, CEP: 74884900 - Goiânia-GO, referente ao início dos procedimentos licitatórios
de autos n.° 43063723 e 44105659, para a contratação de empresa(s)
para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos
(caminhões, ônibus, veículos utilitários e de passeio), com operadores
e motoristas, rádios e GPS's, para atender todo o Município de Goiânia, no período de 48 (quarenta e oito) meses.
Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados no Gabinete desta Secretaria, no Bloco C, 2° andar do
supracitado endereço, bem como no site www.smarh.goiania.go.gov.br.
Perguntas, questionamentos e pedidos de esclarecimentos devem ser previamente protocolados no referido endereço ou enviados
para o correio eletrônico: [email protected].
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO DESCORBERTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, situada a Quadra 33 Lote 22, Sala 202, 2º
andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto, Goiás, torna pública e
comunica aos interessados que se acha aberta a Chamada Pública para
seleção e contratação de instituição sem fins lucrativos para execução
de ações de qualificação sócio-profissional e inserção de jovens no
mundo do trabalho. Os interessados deverão apresentar os envelopes
previsto no Edital até o dia 05 de outubro de 2011. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, horário de
segunda a sexta-feira, de 08:00 as 14:00 horas, tudo na forma da lei
n° 10.520/02 e 8.666/93 e modificações posteriores.
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia 03 de outubro de 2011, às 14h00min, na Quadra 33
Lote 22, Sala 202, 2º andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto,
Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa para aquisição de implementos para trator. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, horário segunda a sexta-feira, de 08:00
as 14:00 horas, tudo na forma da lei n° 10.520/02 e 8.666/93 e
modificações posteriores
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, Goiás, faz saber aos interessados, que estará realizando no dia 03 de outubro de 2011, às 09h00min, na Quadra 33
Lote 22, Sala 202, 2º andar - Centro, Santo Antonio do Descoberto,
Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços para execução dos Projetos de Trabalho Técnico Social
(PTTS). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, horário de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 14:00
horas, tudo na forma da lei n° 10.520/02 e 8.666/93 e modificações
posteriores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600216
PREGÃO
038/2010
CONTRA- TANTE
Prefeitura Municipal
CONTRATADA
Viva Construções e Serviços
de Engenharia Ltda- EPP
CONTRATO
003"D"/2011
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 001/2011CPL; CONTRATANTE: Município de Amarante do Maranhão. CONTRATADA: Melo Empreendimentos Ltda, CNPJ n o- .
07.333.250/0001-92; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de escola no âmbito do
programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar
pública de educação infantil - proinfância na sede do município de
Amarante do Maranhão; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e
suas alterações posteriores; PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos
e quarenta) dias, podendo ser prorrogado conforme legislação em
vigor; DATA DO CONTRATO: 20 de junho de 2011; VALOR TOTAL: R$ 620.361,02 (seiscentos e vinte mil trezentos e sessenta e um
reais e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - Programa de Trabalho:
12847144809CW0001 - Fonte do Recurso: 0113150072 - Natureza:
44404200 - NE: 2010NE702952 de 13/09/2010 / Município de Amarante do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 27.811.0720.1024 Construção/Ampliação/Reforma de
Quadras Poliesportivas - Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
RESENHA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 002/2011CPL; CONTRATANTE: Município de Amarante do Maranhão. CONTRATADA: CBM Construções e Comércio Ltda, CNPJ n o- .
05.504.696/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário em ruas da
sede do município de Amarante do Maranhão; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado
conforme legislação em vigor; DATA DO CONTRATO: 05 de agosto
de 2011; VALOR TOTAL: R$ 1.051.891,03 (um milhão cinqüenta e
um mil oitocentos e noventa e um reais e três centavos); FONTE DE
RECURSOS: Fundo Nacional de Saúde - Dotação Orçamentária consignada na CFP: 10.512.0122.10GD.0001, UG 255000, Gestão 36211
/ Município de Amarante do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde;
Dotação Orçamentária: 10.512.0611.1-058 Construção/Reforma/Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO: Nº 012/2011.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS e a empresa AGATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da rede escolar
pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. DATA DE ASSI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
NATURA: 12/08/2011. Fonte Recurso: FNDE/Prefeitura Municipal,
Dotação Orçamentaria: 12.365.0126.1046.0000 - Construção de Escola Pública Educação Infantil - Proinfância; 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, Exercício Financeiro de 2011, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$
1.302.207,51 (hum milhão trezentos e dois mil e duzentos sete reais
e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta)
dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. FORO: Comarca
de Buriticupu-MA. ASSINATURAS: LUIZ SABRY AZAR e EDILENE RODRIGUES COSTA AMORIM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRENCIA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação, as 08:00 horas do dia 17/10/2011, na sala da CPL, sito a Rua
São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA. Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. O edital está à disposição dos
interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$
50,00, através de DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação, as 08:00 horas do dia 03/10/2011, na sala da CPL, sito a Rua
São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA. Objeto: Construção de
Posto de Saúde em Buriticupu. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Tipo: Menor Preço Global. O edital está à disposição dos
interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$
50,00, através de DAM.
Buriticupu-MA, 15 de setembro de 2011.
EVERTON COSTA LAGO
Presidente da Comissão
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 207/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de material de permanente (móveis) para equipar
a unidade do Programa Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social. ABERTURA: 19 de outubro de 2011 às 15:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 208/2011-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Treinamento de Atendente e Manutenção e Conservação de equipamentos
de processamento de dados, para atender as necessidades do SINE de
Imperatriz. ABERTURA: 20 de outubro de 2011 às 09:00 horas.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
ISSN 1677-7069
217
e das 13h30min às 17h30min, até o segundo dia útil que anteceder a
abertura dos envelopes, ou através de solicitação no email licitaçã[email protected].
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará
realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei
nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº.
8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de
Preço nº. 014/2011. OBJETO: Execução de Obra de Drenagem na
área urbana e rural do Município de Água Boa/MT. REALIZAÇÃO:
04/10/2011.
HORAS: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água
Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos
envelopes.
Água Boa-MT, 15 de setembro de 2011.
CARINA MIGNOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
PREGÃO PRESENCIAL N 209/2011-CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (móveis), para atender
as necessidades da SEAMO. ABERTURA: 20 de outubro de 2011 às
15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem
ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 028/2011, cujo objeto é: Aquisição de 30 Bicicletas, modelo "barra circular", com garupa, aro 26, cor branca ou verde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto
Paraguai - MT, onde se sagrou vencedora a empresa PAULO BORGES SOARES ME, CNPJ: 09.344.911/0001-00, totalizando R$
11.850,00 (Onze mil e oitocentos e cinquenta Reais).
o-
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
Alto Paraguai-MT, 13 de setembro de 2011.
LAURO JOSNEY CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2011-CPL
Informamos que no Edital do Pregão Presencial nº 196/2010CPL entregue aos interessados, no item 10.2 "n", onde: Lê-se: Declaração de localização da jazida conforme anexo VI. Leia-se: Declaração de localização da usina conforme anexo VI. Publicado no
DOU dia 13/9/2011. seção 03. página 149.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Aquisição de medicação clinica e materiais correlatos para
atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal - PSB. ABERTURA: 17 de outubro de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro
de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do
site www.imperatriz.ma.gov.br.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 183/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de utensílios para copa para atender as necessidades do HMI. ABERTURA: 18 de outubro de 2011 às 09:00
horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à
Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 188/2011-CPL
OBJETO: aquisição de eletrocardiógrafos, destinados ao atendimento
das necessidades do Centro de Especialidades Médicas de Imperatriz
- CEMI. ABERTURA: 18 de outubro de 2011 às 15:00 horas. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival
Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00
horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
Contrato Administrativo nº 074/2009; Contratada R. O. CONSTRUTORA LTDA, objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; data da decretação da rescisão unilateral
15/09/2011; Fundamento legal - Art. 78, incisos I a V c.c. Art. 79,
inciso I. Informamos que os autos acham-se à disposição da interessada para os efeitos do previsto no Art. 109, I, "e".
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 3/2011
CONTRATADO: Etec - Empresa Tecnica de Construções e Serviços
Ltda/ 04.850.955/0001-99. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120(cento e
vinte dias). OBJETO: Implantação de Pavimentação Poliédrica na
sede do município de Magalhães de Almeida/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 795.441,96 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2011. VIGENCIA
DO CONTRATO: 12(doze meses). ORIGEM DOS RECURSOS:
Contrato de Repasse nº. 347.773-87/2010 - Caixa Econômica Federal
- CEF. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, a proposta da empresa ETEC - EMPRESA TECNICA DE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para a Implantação de Pavimentação Poliédrica na sede do Município de Magalhães de Almeida/MA, no valor de R$ 795.441,96 (setecentos e noventa e cinco
mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE MAGALHAES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão.
Magalhães de Almeida-MA, 10 de agosto de 2011.
JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011
EDITAL Nº 68 - PROCESSO Nº 112/2011
Interessado: Prefeitura de Cáceres, Secretaria Municipal de
Saúde
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais
hospitalares, conforme descrição dos anexos I e II, em atendimento a
demanda do Pronto Atendimento Médico - PAM 24 Horas, do município de Cáceres/MT.
Data de Abertura e Horário: dia 28 de Setembro de 2011 às
13h00, horário local (MT).
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser solicitados,
na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº
1815, CEP 78200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, e
estará disponível no portal www.caceres.mt.gov.br. Demais informações através do e-mail: [email protected].
Local e data: Prefeitura de Cáceres-MT.
Cáceres-MT, 15 de setembro de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL N 206/2011-CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de
cozinha (com e sem vasilhame) e registro para botijão, para suprir às
necessidades da SEDES e seus Programas Sociais. ABERTURA: 19
de outubro de 2011 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,
Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de
Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para
consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará
realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei
nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº.
8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 009/2011. TIPO: Concorrência para compras e serviços. OBJETO: Contratação de empresa para Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social, de acordo com o Termo de Compromisso
nº 0345268-21/2010, celebrado com a caixa Econômica Federal por
intermédio do Ministério das cidades. REALIZAÇÃO: 18/10/2011.
HORAS: 09h00min. Os interessados poderão retirar o Edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Planalto, nº.
410, Centro, Água Boa - MT, no horário das 07h30min às 11h30min
A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, através
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria N.º001/2011 de 04.01.2011, e de acordo com o Artigo 21 parágrafo
Quarto da Lei N.º-8.666/93 de 21/06/1993 TORNA PÚBLICO aos
interessados que foi transferido a abertura da licitação acima citada,
PROCESSO LICITATORIO Nº-041/2011, para o dia 21.09.2011, as
15h00min horas (horário de Brasília) Tal prorrogação se fez necessário devido a ausência de um dos membros da Comissão Permanente
de Licitação, maiores informações pelos fones: 66.3577-1152.
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600217
Canabrava do Norte-MT, 14 de setembro de 2011.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 040/2011, cujo objeto é o
registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
média e alta complexidade de consultas médicas para atender as
necessidades dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do
Município de Colider/MT. Foi julgado DESERTO por ausência de
licitantes interessados.
S EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares e odontológico. Data: 22/09/2011 às 09:00hs (hora Brasília). Informações.
Fone: 66.3401.8541/7450.
O Município de Várzea Grande, através de seu Secretário de
Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes
à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, decide
REVOGAR a licitação supra cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, INCLUINDO AFASTAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, PARA
ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VÁRZEA GRANDE, em razão conveniência administrativa.
Pontal do Araguaia-MT, 12 de setembro de 2011.
MARCIA R. S. CAROLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)
Nº Do Contrato: 355/2011. Data: 14/09/2011. Credor: COOP. DE
DESENV. AGROIN. DE TAPURAH - COAIT. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública. Vigencia:
28/02/2012. Nº NE/ANO: Empenhos serão feitos conforme retirada
dos produtos. VALOR: R$ 121.216,85(cento e vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Proc. Licitatório:
Chamada Pública N° 002/2011- Dispensa de Licitação Nº 02/2011.
José Luiz Paetzold Marino José Franz Presidente da CPL Prefeito
Municipal Adércio Nogueira Neponoceno CRC/MT - 0071130-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo - Contrato Nº 26/2011
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:
GLOBAL CONSULTORIA, INCORPORAÇÔES CONSTRUÇÕES
LIMITADA EPP.O Objeto do Contrato, Contratação de Empresa do
ramo para prestar serviços técnicos especializados na área engenharia.
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESDE A CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM 14 COMUNIDADES
DOS ASSENTAMENTOS RURAIS CONFORME TC/PAC/088/2010
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E FUNASA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS" Fundamenta-se o presente instrumento no
Art. 57, § 1°, I, da Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93 alterada pelas
leis 8.883 de 08.06.94 e 9.648 de 27.05.98.Fica alterada a Cláusula
QUINTA - DA VIGÊNCIA, do contrato nº 26/2011, passando a sua
vigência a vigorar até a data de 31/12/2011.
3º Termo - Contrato Nº 105/2010
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado:
HARKA CAPITANI LTDA-ME O Objeto do Contrato, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº2628. 0182609-71/2005/MAPA/CAIXA, PROJETOS, PLANILHAS QUANTITATIVAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS. Fundamenta-se o
presente instrumento no Art. 57, § 1°, I, da Lei Federal 8.666/93 de
21.06.93 alterada pelas leis 8.883 de 08.06.94 e 9.648 de 27.05.98.Fica alterada a Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA, do contrato nº
105/2010, passando a sua vigência a vigorar até a data de
05/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISOS DE LICENÇA
A Prefeitura municipal de Planalto da Serra - MT, torna
público que solicitou junto a SEMA-MT as licenças ambiental LP
(Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença Operacional) referente ao projeto de Abastecimento de Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado nas ruas e avenidas do município.
A Prefeitura municipal de Planalto da Serra - MT, torna
público que solicitou junto a SEMA-MT as licenças ambiental LP
(Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença Operacional) referente ao projeto de Capacitação de Água, localizado nas
ruas e avenidas do município.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso V, art.26, parágrafo
único, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de
Dispensa de Licitação N.º 041/2011, com fulcro no Parecer Jurídico
n.º 449/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador
Geral do Município e pelo Dr. Joabe Texeira de Oliveira, Procurador
do Município, a favor das empresas: Zimifarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, situada na Avenida Bandeirantes, n.º
2.073, Centro, Rondonópolis-MT, inscrita no Cnpj/MF n.°
03.501.844/0001 - 04. Stock Comercial Hospitalar Ltda, situada na
Avenida Goianazes, S/Nº, QD 25, LT 11 a 26, Distrito Agro Industrial
- Aparecida de Goiânia - Go, inscrita no Cnpj/MF n.°
00.995.371/0001-50. Araguaia Médica Produtos Hospitalares Ltda,
situada na AC 18, QD 178, LT 11, n.º 421, Setor Sudoeste, Goiânia
- GO, inscrita no Cnpj/MF n.° 07.037.808/0001-92. Hospfar Indústria
e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, situada na Rua 03, n.º
975, QD 0, LT 05 a 08, Setor Morais, Goiânia, inscrita no Cnpj/MF
n.° 26.921.908/0001-21. Mega Comércio de Medicamentos Ltda, situada na Rua C -159 n.º 674, Jardim América, Goiânia - GO, inscrita
no Cnpj/MF n.° 06.259.701/0001-26. Farma Produtos Hospitalares
Ltda -ME, situada na Avenida Goiás - Norte, QD 25, LT 02, Sala 01,
n.º 4041, Setor Crimeia Oeste, Goiânia -GO, , inscrita no Cnpj/MF
n.° 26.929.778/0001-73. Weiss e Nakayama Ltda -ME, situada na
Rua Barão do rio Branco, n.º 454, Vila Aurora, Rondonópolis-MT,
inscrita no Cnpj/MF n.° 08.980.889/0001-22. Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades de pacientes do SUS Sistema Único de Saúde, de acordo com Mandado Judicial e portadores de necessidades especiais que são atendidos pelo núcleo de
almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal
de Rondonópolis-MT. Valor Total da Dispensa: R$ 32.339,58 (Trinta
e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União
(DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador
Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 14 de setembro de 2011.
MARILIA FERRAZ DE SOUZA SALLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 03 DE OUTUBRO DE 2011, às 08:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRÁULICOS, para atender demanda das Unidades Administrativas, conforme constantes do Termo de Referência-Anexo I do Edital, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3311-4800.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através do
Departamento de Licitação, faz saber que será aberta a Licitação
acima citada, no dia 10 DE OUTUBRO DE 2011, às 08:00 horas na
sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani,
62-N- 2º Piso- Centro. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender demanda das Unidades Administrativas, conforme
constantes do Termo de Referência-Anexo I do Edital., que poderá ser
acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações
através do telefone 65-3311-4800.
CLEUDSON LUIZ FERNANDES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600218
Tangará da Serra-MT, 15 de setembro de 2011.
MARIA ALVES DE SOUZA
Chefe
Várzea Grande-MT, 14 de setembro de 2011.
ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO
Secretário
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera - MT torna público que o processo licitatório Tomada
de Preços nº 016/2011, cujo objeto trata-se da Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Drenagem De
Águas Pluviais, Terraplanagem, Pavimentação, Meio Fio E Sarjetas E
Sinalização Horizontal E Vertical Da Rua Bolívia Entre A Avenida
Caracás E Rua Bogotá; Avenida Caracás Entre A Rua Venezuela E
Da Avenida Estados Unidos Entre A Rua Bogotá E As Rua Havana,
Nesse Município, Conforme Contrato De Repasse Nº 0348.48626/2010/Mtur/Caixa-Programa Turismo Social No Brasil, Firmado
Entre O Ministério Do Turismo E O Município De Vera - MT, cuja
abertura se deu às 08:00 horas, do dia 12/09/2011, foi declarada
vencedora a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA
BERNA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.137.624/0001-98, com a
proposta de preço no valor global de R$ 1.033.853,92 (um milhão
trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois
centavos).
Vera-MT, 14 de setembro de 2011.
ROBERTO CARLOS DAMBRÓS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2010
Tomada de Preço Nº 9/2010 - Processo Licitatório Nº 42/2010
Do Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão administrativa
amigável do Contrato n° 089/10, onde prevê a execução da obra do
Estádio de Futebol no Bairro Bela Vista deste Município que é objeto
do Processo Licitatório nº 042/2010 modalidade Tomada de Preços nº
009/2010, por acordo entre as partes. Justificativa: A rescisão foi
motiva pela glosa definitiva do subitem impermeabilização com manta asfáltica 4 mm da construção da arquibancada, já que não foi
aferida durante sua execução e não sendo mais possível aferi-la neste
estágio da obra e nenhum relatório fotográfico foi apresentado para
comprovar a sua utilização conforme determina o Relatório de Acompanhamento de Empreendimento - RAE expedido pela Caixa Econômica Federal. O valor do empenho n° 4421/10 a ser cancelado é de
R$ 2.246,52 (Dois mil duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e
dois centavos). Data: Vila Rica/MT, 15 de Setembro de 2011. Assinantes: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de Vila Rica
- Distratante. Márcio Adriano Birk - Construtora Birk Júnior Ltda Distratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
A Prefeitura Municipal de Angélica - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna-se público aos interessados a
abertura de Licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal 10.520/2002 e da Lei n. 8666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL n. 001/2011. 2. Objeto: Aquisição de materiais de
Escritório (consumo e permanente) a serem distribuídos pela Rede
Municipal de Educação à escola municipal de educação infantil e
ensino fundamental Napoleão Baptista Albuquerque. 3 - DATA E
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 28/09/2011, às 8:00
horas, Avenida Antonio Alves de Souza, 1375 - Centro de Convivência da Terceira Idade. O edital deverá ser retirado no Setor de
Licitação, mediante apresentação de requerimento com os dados da
proponente interessada. Caso não haja expediente na Prefeitura, no dia
fixado para abertura dos envelopes de documentação e proposta, fica
automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente.
Angélica-MS, 15 de setembro de 2011
IVO MATIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2011
Processo Administrativo Nº111/2011
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO" sob
regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores e
Lei complementar nº123/06. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de revitalização da Praça Manoel Cecílio
de Lima, no Município de Bataguassu/MS, de acordo com Projeto
Básico, memorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físico
financeiro e Contrato de Repasse nº0327.887-34/2010/MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA, parte integrante do edital. LOCAL E DATA
DE ABERTURA: A abertura e julgamento das documentações e das
propostas serão realizados em sessão pública no dia 03 de Outubro de
2011 às 10:00 horas (horário Brasília), no setor de Compras e Licitação, sito na Rua Dourados, nº163, no Município de Bataguassu/MS. AQUISIÇÃO DA PASTA: O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados mediante recolhimento da taxa de
R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores Informações referentes
ao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura, no
endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3541-1277 ou
e.mail [email protected]
3
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.
As fontes de recursos para execução dos referidos serviços
constam do corpo do Edital.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08
horas do dia 03 de outubro de 2011, na sala de reuniões da aludida
Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura
Municipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
Campo Grande-MS, 15 de setembro de 2011.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2011
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que o
recebimento e abertura dos envelopes das empresas autorizadas a
elaborarem os estudos diversos, estabelecidos no Edital em epígrafe,
fica prorrogado para às 08 horas do dia 29 de dezembro de 2011, na
Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, localizada na
sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande, sito a Av. Afonso
Pena, 3.297, térreo, nesta cidade. As demais condições permanecem
inalteradas.
Campo Grande-MS, 6 de setembro de 2011.
BERTHOLDO FIGUEIRÓ FILHO
Presidente da Comissão
Bataguassu-MS, 14 de setembro de 2011.
EDSON ROBERTO DA SILVA PAES
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo, celebrado em 25 de julho de 2011, ao
Contrato n. 320-A, de 30/11/2010. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Gtel Construtora Ltda. Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei Federal n. 8.666,
de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-Financeiro,
anexos ao Processo Administrativo n. 88391/2010-86. Objeto: Alteração do valor do Contrato n. 320-A, de 30/11/2010. Diminuição:
de R$ 0,33, passando de R$ 1.089.737,23 para R$ 1.089.736,90, em
decorrência da diminuição de quantitativos. Ratificação: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Contrato n. 320-A/2010, desde
que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e <ária Clara Mascarenhas Scardini.
Espécie: 7º Aditivo, celebrado em 1º de julho de 2011, ao Contrato
PMCG/BID n. 02, de 13/3/2009. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Engepar Engenharia e Participações
Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e seu §1° da Lei
Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de
27/05/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma
Físico-Financeiro, anexos ao Processo n. 79985/2008-45. Objeto: Alteração do valor do Contrato PMCG/BID n. 02, de 13/3/2009. Diminuição: De R$ 10.023,18, passando de R$ 11.442.045,78 para R$
11.432.022,60, em decorrência da diminuição de quantitativos. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
PMCG/BID n. 02/2009 e de seus Termos Aditivos, desde que não
conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De
Marco e Carlos Clementino Moreira Filho.
Espécie: 8º Termo Aditivo, celebrado em 7 de julho de 2011, ao
Contrato n. 280, de 26/11/2007. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa CGR Engenharia Ltda. Fundamento
Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no
Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 32181/2007-83.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 280, de 26
de novembro de 2007. Prazo: 53 (cinqüenta e três) dias, contados de
10/7/2011 a 31/8/2011. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato n. 280/2007 e de seus Termos Aditivos,
desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João
Antônio De Marco e Carlos Gilberto Recalde.
219
29/09/2011, HORÁRIO: 14:00h00min. O Edital completo encontra-se
à disposição das empresas interessadas em participar do certame na
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, na
Av. Moisés de Araújo Galvão n. 591, Centro, Figueirão, MS.
Figueirão-MS, 9 de setembro de 2011.
MARCELO ANTUNES E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2010
Processo Administrativo - Autos nº 718/2010; Pregão Presencial nº
020/2010.PARTES:Distratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Distratada:JCB DO BRASIL LTDA.OBJETO:As partes acima
qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº
164/2010, firmado em 16.08.2010, cujo saldo na presente data importa no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).As
partes dão uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não
mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de
arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.FUNDAMENTO LEGAL:A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal no art. 77 c.c. art. 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº
8.666/93. Maracaju-MS, 15 de agosto de 2011. NOME ASSINANTES:Distratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Distratada:José Sidney de
Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO
DO SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2010
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
Repetição
Processo Administrativo - Autos nº 597/2010; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 134/2010. Fica prorrogado pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência previsto na
Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 134/2010, a contar de
24.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 12 de setembro de 2011. NOME
ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas; Contratada:
Robson Salviano Martinez
PROCESSO Nº 1022/2011
O Município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a Chamada Pública, destinada à compra de
gêneros alimentícios de pequenas propriedades rurais (Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural), em atendimento a merenda
escolar, atendendo ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/CD nº 38/2009. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o Edital, que será público no órgão que divulga
os atos oficiais do Município. E os interessados poderão obter o
presente Edital na Sede Administrativa, Av. Seis nº 706 - Centro, das
07h00min às 11h00min ou pelo site www.chapadaodosul.ms.gov.br.
Recebimento da documentação e proposta: dia 13 de outubro de 2011
às 08h00min.
Chapadão do Sul-MS, 15 de setembro de 2011.
PAULO CÉSAR BENATTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2011
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável/ Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal. Licitação: Pregão
Presencial nº 127/2011 - Processo nº 29.058/2011 Objeto: contratação
de empresa para produção e organização de eventos Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de setembro 2011.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada
na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - CorumbáMS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de
despesa com reprodução no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá-MS, 14 de setembro de 2011.
OSANA DE LUCCA
p/ Superintendência
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 72/2011
Processo n. 84.646/2011-02
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA URBANA, SENDO: LOTE I - CICLOVIA, AV. GURY MARQUES, ENTRE AV. GUAICURUS E AV.
DOS CAFEZAIS; LOTE II - CICLOVIA, AV. GURY MARQUES,
ENTRE VIA MORENA E AV. GUAICURUS, EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração e
Finanças, sito à Br 163 Km 2,5, saída para São Paulo.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2011
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Hospital Municipal
de Figueirão/MS, conforme contrato de repasse nº 0337.753-55/2010,
celebrado entre o Município de Figueirão e a União Federal, através
do Ministério da Saúde, conforme projeto, planilha de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro constantes nos anexos deste edital, sendo que a terraplanagem da área a ser construída
ficará a cargo da Empresa Vencedora, a Comissão Permanente de
Licitações comunica aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação seguinte: EDITAL DE LICITAÇÃO- TOMADA
DE PREÇO N. 006/2011, PROCESSO N. 726/2011, DATA:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600219
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2010
Processo Administrativo - Autos nº 768/2010; TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
RIWAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do
Contrato Administrativo nº 234/2010. Fica prorrogado pelo período
de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta
do Contrato Administrativo nº 234/2010, a contar de 02.09.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Maracaju-MS, 26 de agosto de 2011. NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas; Contratada: Wagner de
Freitas Paiva
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2011
Processo Administrativo - Autos nº 726/2011; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 031/2011, alterada pelo aditivo 001, de
09.06.2011. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 031/2011, a contar de 22.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 12 de
setembro de 2011. NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da
Silva Vargas; Contratada: Marcelo Mendonça Brito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2011
Processo Administrativo - Autos nº 727/2011; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, Contratada: TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 032/2011, alterada pelo aditivo 001, de
09.06.2011. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 032/2011, a contar de 23.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 12 de
setembro de 2011. NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da
Silva Vargas; Contratada: Marcelo Mendonça Brito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2011
Processo Administrativo - Autos nº 727/2011; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, Contratada: TECVIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 032/2011, alterada pelo aditivo 001, de
09.06.2011. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 032/2011, a contar de 23.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 12 de
setembro de 2011. NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da
Silva Vargas; Contratada: Marcelo Mendonça Brito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2010
Processo Administrativo - Autos nº 496/2010; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS; Contratada: ER-X CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº
119/2010, alterada pelos Aditivos 001, de 17.09.2010; 002, de
17.12.2010; 003, de 18.03.2011 e 004, de 09.06.2011. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência previsto
na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 119/2010, a contar
de 18.09.2011. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da
Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 12 de setembro de 2011.
NOME ASSINANTES: Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas;
Contratada: Ernani Blasco Bossay Xavier
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público que no dia 29/09/2011, às 9h estará recebendo os interessados
em participar do Processo Licitatório Nº. 0033/2011, Pregão Presencial
Nº. 0022/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar dos alunos pertencentes a rede pública municipal
de ensino, com recursos provenientes dos programas PNAEP, PNAEF,
PNAE EJA, PNAEC e complementados com recursos próprios do município. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no Tel. (32) 3747-2507.
SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 0104/2011 Partes: Município de Aricanduva/MG. Contratante Pneus Cap Ltda - Contratada. Objeto: prestação
de serviços de recapagem e duplagem de pneus da frota de veículos
da Prefeitura Mun. de Aricanduva.Valor global: R$52.448,00(cinqüenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais).Vigência:15/09/2011 a 31/12/2011.
Extrato do contrato nº 0104-A/2011 Partes: Município de Aricanduva/MG - Contratante Sociedade Coelho Ltda- Contratada. Objeto:
prestação de serviços de recapagem e duplagem de pneus da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Aricanduva.Valor global:
R$28.912,00 (vinte e oito mil novecentos e doze reais).Vigência:
15/09/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 17/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conselheiro Pena - MG torna público, o resultado da fase de propostas de
preços do Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº: 001/2011,
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia com vistas à Construção de Escola no Distrito de Ferruginha (Escola Municipal de Ferruginha, situada à Rua Durval Fontainha - S/Nº), em 02 pavimentos, com área de 1.247,06 m², com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos. LICITANTE DECLARADO
VENCEDOR: TCN ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL: R$
727.167,27 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), LICITANTE DECLARADO EM SEGUNDA COLOCAÇÃO: CONSTRUTORA FEAC LTDA ME - VALOR GLOBAL: R$ 896.761,18
(OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS. Dos atos decorrentes do Procedimento Licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: Em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às
16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax:
(0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: licitaçã[email protected].
Conselheiro Pena-MG, 15 de setembro de 2011.
ALTAMIRO VIEIRA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2011
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na forma
abaixo: Tomada de Preços nº 029/2011, tipo menor preço, contratação
de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços
unitários, para conclusão da obra de construção da Unidade Básica de
Saúde da família - UBS COLORADO, em terreno municipal, localizado na Rua Igor, s/n, Bairro Colorado, Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) do dia 06 (seis) de outubro de 2011 e com a
abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 06 (seis) de
outubro de 2011. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que
estarão disponíveis a partir do dia 19 (dezenove) de outubro de 2011,
na Sala de Comissão de Permanente de Licitação - SEMOBS, na Av.
João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem MG, tel.: (0**31) 3391-9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira,
no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da
obtenção do CD-ROM correspondente. No ato de aquisição do CDROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento
através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00
(cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVITE 002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo
Belo-MG. Contratada: Empresa Taipa Engenharia e Arquitetura Ltda
celebram entre si Termo Aditivo de Prazo, para a elaboração de
Projeto de Engenharia Básico e Executivo para construção de uma
cozinha comunitária e módulo auxiliar na Rua Polceno Maia, Centro,
com vigência de 05/09/2011 a 31/12/2011. Valor do contrato R$
21.335,08 (vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito
centavos), Assinado em 05/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE
Prefeito
Processo nº 720/11
Objeto: aquisição de material de expediente e equipamentos de informática, para atendimento da Procuradoria Geral do Município,
Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde,
Recurso GPS - Governo Federal e Próprio. Abertura dia 17.10.2011
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077 ou 31-3846-7767.
PREGÃO Nº 206/2011
Processo nº 724/11
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos para o Evento Cultural a ser realizado na área
de intervenção do FNHIS 2008, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recurso de
REPASSE do contrato 0251.098-67. Abertura dia 29.09.2011 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano-MG, 9 de setembro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600220
Processo Licitatório n.º 190/2011. Tomada de Preços n.º
007/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma, revitalização e reestruturação do Ginásio
Poliesportivo do Município de Diamantina. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0314.277-74/2009-ME/CAIXA. Nos Avisos de
Licitação publicados em 09/09/2011 na página 194, Seção 3, do
Diário Oficial da União, página 34 do Diário Oficial dos Municípios
Mineiros e no Jornal Hoje em Dia, onde se lê "Processo Licitatório
n.º 190/2011, Modalidade: Tomada de Preços n.º 006/2011", leia-se,
"Processo Licitatório n.º 190/2011, Modalidade: Tomada de Preços n.º
007/2011".
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº020/2010 - Tomada de Preços Nº002/2010. 2º
termo aditivo ao contrato nº 155/2010, que firmam entre si: Município de Francisco Sá x CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES PÓLO LTDA.. O presente instrumento aditivo prorroga o
contrato administrativo supra por 06 (seis) meses, a contar da data de
assinatura do presente termo aditivo. Data da assinatura: 14/04/2011.
Informações: (38)3233-1325.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2011
O Município de Governador Valadares (MG), torna público a
suspensão da sessão do Pregão Presencial Nº. 181/2011, "Por Maior
Desconto", referente à contratação de empresa para gestão do cartão
alimentação ou instrumento congênere conforme Lei 5.789/07, agendada para o dia 16 de setembro de 2011 às 14:00 horas em razão das
impugnações apresentadas pelas empresas Sodexo Motivation Solutions e pela Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Nova
sessão será agendada em data oportuna.
Governador Valadares-MG, 15 de setembro de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2011
Processo Licitatório n o- 043/2011.
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG, torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar o processo licitatório CONCORRENCIA nº
001/2011, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, em sua sede, à Rua Quintino Bocaiúva nº 41 Centro, tendo por objeto as obras de "COMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE DA ETA DO BAIRRO PENHA/SANTA RITA". As despesas decorrentes correrão à conta de
recursos originados de convênio com a União, através do Ministério
das Cidades, do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, somados
a recursos de contrapartida da dotação orçamentária do SAAE/GV
para o exercício de 2010 e 2011. O custo do edital e seus anexos
estão fixados em R$25,00(vinte e cinco reais), através de depósito a
ser efetuado na Caixa Econômica Federal, agência 0116, conta
600.156-4. O início e julgamento dar-se-à às 15:00 horas do dia 20 de
outubro de 2011.
Governador Valadares-MG, 15 de setembro de 2011.
OMIR QUINTINO SOARES
Diretor Geral.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a
realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n° 004/2011 - Contratação de empreitada global para construção de trecho de interceptores de esgoto sanitário no Município de
Carangola através do Contrato de Transferência nº 031992074/2011/AGEVAP/CEF. Para data de abertura: 05 de outubro de
2011(às 14:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3741-9600 ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Carangola.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
JOSÉ AFONSO ALVES LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 14 de setembro de 2011
O Prefeito Municipal de Itaúna, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO: I - o dever de autocontrole e de eficiência da Administração
Pública; II - o descumprimento pela contratada das cláusulas 7.1.1,
7.1.2, 7.1.3, 7.1.5, 7.1.7, 7.1.12 do Termo de Contrato n. 091/2010, e
do disposto no art. 78, I a III, VII, VIII, da Lei 8.666/93; III - o
prejuízo ao interesse público a ser satisfeito em decorrência da inexecução parcial do contrato e da inadimplência da contratada; IV - os
fundamentos constantes de parecer jurídico e as recomendações formuladas pela Procuradoria Geral do Município em regular processo
administrativo (proc. 11.681/2011); VIII - os princípios da supremacia
do interesse público, da legalidade, da finalidade, do controle, da
eficiência, da autotutela, da autoexecutoriedade, da razoabilidade e da
proporcionalidade, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Rescindir unilateralmente o contrato n. 091/2010, celebrado
com a empresa ENGEOP OBRAS E SERVIÇOS LTDA. para as
execução das obras de revitalização da Praça Dr. Augusto Gonçalves,
proveniente da Tomada de Preços 003/2010.
EUGÊNIO PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011 - SO
Processo n.º 5669/2011
A Comissão Licitante após análise dos documentos apresentados pelos proponentes relativamente à habilitação jurídica, e com base na
análise contábil realizada pela contadoria da CPL, relativamente aos documentos de regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira,
bem como quadro demonstrativo da análise das propostas técnicas realizada pela Unidade Administrativa - Secretaria de Obras/ Subsecretaria
de Coordenação e Projetos, que passaram a fazer parte integrante dos
autos do processo licitatório, decidiu pela inabilitação das seguintes sociedades empresárias: CONSTRUTORA CELI LTDA., MECANORTE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., PERFIL ENGENHARIA S/A, uma vez que os atestados e respectivas CAT's apresentados não atenderam integralmente às exigências consignadas no subitem
3.5.3 do edital e da sociedade empresária PANTHEON ENGENHARIA
LTDA, por não atendimento integral aos subitens 3.4.2 e 3.5.3 do edital.
Decidiu ainda a Comissão Licitante, pela habilitação das sociedades empresárias CONSTRUTORA COWAN S/A, DIEDRO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA E PREFISAN LTDA., uma vez que atenderam integralmente às exigências do edital. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei n.º 8.666/93, começará a fluir a
partir do dia 19 de setembro de 2011, encerrando-se às 18:00 horas do dia
23 de setembro de 2011. Fica disponibilizada toda a documentação para
vistas dos interessados participantes do procedimento licitatório.
Juiz de Fora-MG, 15 de setembro de 2011.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 28 de Setembro de 2011
às 14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça
Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Pregão
Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, visando a aquisição de
materiais permanentes (aparelho de comunicação; utensílios domésticos; equipamento de áudio, vídeo e foto; mobiliário em geral e
equipamento de processamento de dados), destinados ao Centro de
Atenção Psicossocial Dr.Geraldo Campos Valadares - CAPS I, situado
na Avenida Dona Clara, nº 559 - centro, os quais serão pagos com
recursos do Ministério da Saúde, conta 20.321-9, Banco do Brasil. Os
interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às
11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3842-5880, ramais 224, 302, 232 e 219 e fax ramal 218. O edital
encontra-se a disposição dos interessados.
Monte Carmelo-MG, 15 de setembro de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PRC nº. 140/11 - Dispensa de Licitação DISP nº. 007/2011
- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. - Valor: R$ 20.675,00- Objeto: Contratação de
Prestação de serviço para a realização de cursos de aprendizagem
comercial para os inscritos no CadÚnico para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião
- MG. Dotação Orçamentária: 0209010821100302056-339039 - Ficha
737- Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, moldes do inciso XIII, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no art. 26, da Lei de Licitações". Data: 13/09/2011. Vigência: 31/12/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2011
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação Processo Licitatório PRC nº. 169/11, na modalidade Pregão Presencial nº.
075/2011, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços
de hospedagem na cidade de Poços de Caldas - MG para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, conforme Anexo I do
edital. A abertura dar-se-á no dia 04/10/2011, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Nanuque, através da sua CPL, Portaria Nº
001/2011, torna público que, estará realizando Licitação no dia
30/09/11, às 9:00h, na modalidade TP 007/2011, tipo Menor Preço
para Contratação de pessoa jurídica para reforma para implantação da
Creche Irmã Terezinha (Bairro Vila Esperança), tendo fulcro legal a
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico:
www.nanuque.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
O Município de Nanuque, através da sua CPL, Portaria Nº
001/2011, torna público que, estará realizando Licitação no dia
30/09/11, às 10:00h, na modalidade TP 008/2011, tipo Menor Preço
para Contratação de pessoa jurídica para construção de UBS Tipo IBairro Nossa Senhora de Fátima - NANUQUE/MG, tendo fulcro
legal a Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. As informações e
aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de
Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av: Geraldo
Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço eletrônico:
www.nanuque.mg.gov.br.
Nanuque-MG, 15 de setembro de 2011.
SHEILLA DA SILVA SAÚDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 216/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Resende faz saber que realizará o seguinte procedimento licitatório: PRC 216/11 - TOMADA
DE PREÇOS 06/11, OBJETO: Construção de escola infantil, projeto
Pró-Infância, convênio FNDE. Realização do certame: 03/10/2011,
Protocolo a partir das 12:30 h. e abertura as 13:00 h.. Informações no
site www.novaresende.mg.gov.br, e pelo telefone (035) 3562-1288.
TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG, através de seu
prefeito municipal, faz saber a realização do seguinte procedimento
licitatório: PRC 95/11-TP 05/11 OBJETO: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para execução de serviço
de reforma na Praça Santa Rita, nesta cidade. REALIZAÇÃO:
04/10/2011. Abertura as 13:00 h. O edital será disponibilizado no site
www.novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Informações: 035-3562-1288.
Nova Resende-MG, 14 de setembro de 2011.
RONEI VITOR DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATO nº108/11- Contratante: Município de Piranguinho/MG. Contratado: Minas Tubo Artefatos de Cimento Ltda.
Contrato de repasse nº 0309.228-74/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Objeto:. Prorrogação de vigência: 19/08/11 a 18/10/11.
Data: 17/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PRC n° 060/2011
O Município de Piraúba/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, tornam público aos interessados, que a Comissão
Permanente de Licitação fará realizar no dia 04 de Outubro de 2011,
às 09 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, de
acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando
Ampliação de Salas na Escola Municipal Dona Maria Duarte Braga,
conforme planilha anexa ao edital. Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, centro,
em Piraúba/MG ou pelo telefone (32) 3573-1575, no horário de 12:00
às 18:00 horas, nos dias úteis.
Piraúba-MG, 8 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA ROBERTO FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 111/2011.
Contratante: Município de Planura.
Contratado (a): PAULO CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600221
ISSN 1677-7069
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Civil, para a continuação da obra de Unidade Básica de Saúde,
localizada à Rua Mário Felisbino, neste Município, iniciada e autorizada pelo Termo de Compromisso n° 161/2007 e Parecer 825/08
firmado entre o Município de Planura/MG e o Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde/SUS-MG/Fundo Estadual de Saúde.
Vigência: 17/06/2011 a 16/09/2011.
Valor global: R$ 259.946,56
Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2011
1° Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo
Vigência: 17/09/2011 à 16/12/2011
Data de assinatura: 14/09/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122-SMA/2011-SRP
O Município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
n° 122/11, referente a FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA
O USO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( RECURSO
VINCULADO SAÚDE EM CASA C/C 32.182-6), da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, esclarece que o acabamento em postfoming solicitado no item 01 do Edital - armário de 02 portas , é um
laminado decorativo de alta pressão, termo-moldável, que se diferencia dos demais laminados por possuir grande resistência ao desgaste, ao calor, ao impacto e manchas, tornando-o prático e durável.
Fica prorrogada a data de abertura para o dia 29 de setembro de 2011,
às 15:00 horas. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas-MG, 15 de setembro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2011
O Município de Rio Paranaíba, torna público retificação publicação "Tomada de Preços nº 028/2011, abertura dia 30.09.2011 às
08:15 horas no departamento de Licitações. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para construção do CRAS de Rio Paranaíba"
acrescenta-se a publicação data visita técnica 22.09.11 às 08:15 horas.
Maiores informações telefone: (34) 3855-1223. Email: [email protected], ou no departamento de licitações na Rua Capitão
Franklim de Castro, 1.065, Centro em Rio Paranaíba/MG.
Rio Paranaíba-MG, 14 de setembro de 2011.
JOÃO GUTEMBERGUE DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 168/2011
Contrato nº 168/2011, Processo Licitatório 107/2011, Tomada de Preços 005/2011. Objeto: Redução no valor global do Termo de Contrato
passando de R$ 392.037,55 (Trezentos e noventa e dois mil reais e
trinta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos) para o valor de R$
388.761,05 (Trezentos e oitenta e oito mil reais e setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Contratada: Metalfer Indústria e
Comércio de Ferro e Aço.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 194/2009
Espécie: 6º termo aditivo do contrato nº 194/2009, Processo Licitatório nº 135/2009, Tomada de Preços nº 003/2009, convênio
União-Ministério do Esporte/Caixa, contrato de repasse nº
2690.0293.606-93/2009. Objeto: prorrogação do prazo contratual por
mais 04 (quatro) meses. Vigência: 28/07/2011 à 27/11/2011. Contratada: Metalfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91-RP66 /2011
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078/90,
Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas
alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EM GERAL, CONFORME REQUISIÇÕES Nº 1215 /2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 03 de Outubro 2011 até as 08h45min
(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às
09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Deptartamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a
realização da Tomada de Preços n.º 010/2011. Objeto: EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE
CONTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA - RECURSO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - ONG - 0239.276-70, no dia 03 de outubro de
2011, às 14:00 (quatorze horas). Edital e informações: Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33
3529.2251. O Edital deverá ser solicitado através do email [email protected]. Os envelopes de Documentação e Propostas serão recebidos até às 13:30 (treze horas e trinta minutos), do
dia 03/10/2011.
Teófilo Otoni-MG, 15 de setembro de 2011.
GREICYANE OLIVEIRA MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2011
O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00
horas, do dia 30 de setembro de 2011, em sua sede, na avenida
Acesita, nº 3.230, bairro São José, o PREGÃO PRESENCIAL Nº
077/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para locação
de licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e
serviços de conversão de dados, em conformidade com os lotes descritos no respectivo Edital, compreendendo a implantação, parametrização, suporte técnico operacional, treinamento e atualizações que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas e as que vierem
a ser exigidas pela legislação e Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2011, podendo ser obtido por meio de
solicitação dirigida à Coordenadoria de Compras e Licitações do
Município de Timóteo, pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701 ou pelo e-mail [email protected].
Timóteo-MG, 9 de setembro de 2011.
STEFÂNIO MOREIRA FERNANDES VILAS
NOVAS CALDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 710/2011
Tipo Menor Preço Global
A Secretaria Municipal de Saúde - através da DIRETORIA
DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Seleção e contratação de empresa especializada para execução de
serviços de organização, gerenciamento e custódia (estocagem) de
Prontuários Médicos e Odontológicos das Unidades de Saúde, com
estimativa de um total a ser organizado de 14.254 caixas box de
produto acabado, e também a estocagem de material já organizado em
caixas box, totalizando 3.287 caixas, montando um total geral estimado em 17.541 caixas. O material, objeto da presente licitação,
estará disponível para visita técnica com agendamento até o dia
28/09/2011 das 08:00 às 17:00 horas, com Sra. Líbia ou Sr. Rodolpho, pelo telefone (34) 3239-2636, diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, onde será fornecido o
atestado de visita, a mesma deverá ser realizada por profissional
qualificado, Responsável Técnico da empresa. O edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12:00 às 17:00 horas e no site. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:
04/10/2011, às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 15
de setembro de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 762/2011
Tipo Menor Preço Por Item
A Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, através da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de
empresa para aquisição de produtos de limpeza e higiene (álcool
etílico, papel higiênico, saco para lixo e outros), em atendimento às
Secretarias acima citadas. Amostra dos produtos, para os Lotes I e II,
deverá ser apresentada até o dia 28/09/2011, atendendo as exigências
do edital, com a identificação da empresa proponente, no PMAE Programa Municipal de Alimentação Escolar / Divisão de Suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo - Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, térreo,
CEP: 38.408-900, nesta cidade. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
06/10/2011, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 15 de setembro de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Processo Licitatório Nº 136/2011
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará
Licitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia civil, para
prestação de serviço de melhoria de via urbana, revitalização e pavimentação da Avenida São João Batista, conforme projetos e planilha fornecidos pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega dos envelopes
dia 05/10/2011 até às 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento
de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro Centro. CADASTRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-017/2011, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
Secretaria de Agricultura. Contrato nº. 183/2011 Contratada: TRATORLOC LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 07.935.224/000134. OBJETO: Fornecimento de Peças e assessórios para as máquinas
da Secretaria de Infra Estrutura. Vigência: 01/07/11 à 31/12/11. Valor
total R$ 709.938,95 (setecentos e nove mil, novecentos e trinta e oito
reais e noventa e cinco centavos), referente aos lotes nº. 01, 02, 03 e
04 do edital, anexo I. Data de assinatura do Contrato: 01 de julho de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00018
A Prefeitura Municipal de Marituba - SEMADS/SEMED/SESAU/SEMAD. Objeto: aquisição de material de higiene,
limpeza e expediente com abertura marcada para o dia 28 de Setembro de 2011, às 10h, na sala de reunião da CPL. Informações e
edital: Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N,
no ho
RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 9/2011
OBJETO: Aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares para
serem utilizados nos setores de internação e emergência do HMMA.
ABERTURA dia 28.09.2011 às 14:00 hs. CONTATO: (093) 35331127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 15 de setembro de 2011.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO
NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2011
Objeto: aquisição de grama esmeralda.
abertura: 28/09/2011 às 14h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 116/2011
Objeto: aquisição de areia.
abertura: 29/09/2011 às 14h:30min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600222
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 117/2011
Objeto: aquisição de materiais diversos para construção.
abertura: 30/09/2011 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2011
Objeto: aquisição de horas máquinas e caminhões.
abertura: 30/09/2011 às 14h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 119/2011
Objeto: aquisição de bueiros, tampas e blocos sextavados.
abertura: 03/10/2011 às 09h:00min
informações: fone (94) 3434-1289 ramal 29.
ERICK EWERTON GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 - 001GABIN
A Presidente da Comissão de Licitação informa que ficam
alterados itens 6.1.1.2, , subitens 6.1.1.2.1 e 6..1.2.2, 6.1.1.2.3, e item
7.1 e subitem 7.1.1 do envelope 4, do edital do processo licitatório da
CONCORRÊNCIA 3/2011 - 001GABIN, cujo objeto é Contratação
de Agência de Publicidade e Propaganda para execução do estudo,
planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a
venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir idéias ou
informar o público em geral, das ações do Governo Municipal de
Parauapebas, no Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 9 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-010GABIN
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11:00 horas do dia 29 de Setembro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Fornecimento de refeições marmitex e refrigerantes para
consumo dos servidores lotados no Gabinete e DMTT, no município
de Parauapebas estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 13 de setembro de 2011.
PREGÃO Nº 9/2011-5SEMPROR
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Setembro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento
do setor agropecuário no município de Parauapebas, Estado do Pará,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 15 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-005SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise das propostas de preços
apresentadas relativas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2011005SEMOB, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de Obras de Urbanização e Paisagismo
da Rodovia PA 275, Trechos 4,5,6,7,8 e 9, e revitalização das calçadas da Rua JK, Rio de Janeiro e Sol Poente, em Parauapebas,
Estado do Pará, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos, esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU a
proponente DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
LTDA, como vencedora do certame com valor de R$4.760.771,81
(quatro milhões, setecentos e sessenta mil, setecentos e setenta reais e
oitenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administração e por ter atendido todas as exigências editalícias.
3
Pública 002/2011-PMT, cujo objeto é a contratação de Agência de
Propaganda para prestação de serviços de publicidade para Prefeitura
Municipal de Tucuruí, cujos nomes sorteados foram: RONAM MOREIRA DOS REIS, JEAN CARLOS GUEDES RIBEIRO e JÚLIO
CÉSAR SABADIN.
Tucuruí-PA, 15 de setembro de 2011.
LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS
Presidente da Comissão
Parauapebas-PA, 8 de setembro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011-SEMED - SRP
Tipo Menor Preço Por Lote, para eventual aquisição de Materiais de
Construção para construção de escolas, com abertura prevista par ao
dia 29/09/2011 às 08:30hs na sala da CPL.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 14/2011-SEMED - SRP
Tipo Menor Preço Por Lote, para eventual aquisição de Materiais de
Construção para manutenção de unidades escolares, com abertura
prevista par ao dia 29/09/2011 às 13:00hs na sala da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011-SEMED - SRP
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00
horas do dia 29 de setembro de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição material têxtil e
calçados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010.
Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: [email protected]
Tipo Menor Preço Por Lote, para Aquisição de Madeiras Certificadas
para atender a Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista par ao dia 30/09/2011 ás 08:30hs na sala da CPL.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará
torna público:
homologaçção de Licitação: Tomada de Preços n o- 5/2011, de
02 de setembro de 2011, a favor de: R & RMPREENDIMENTOS ME - ENDEREÇO Av. Dez, nº 1160, Rio Maria; CNPJ Nº
01.195.098/0001-42. Objeto: serviço de Implantação de infraestrutura
básica constante da implantação de 25,58 km de estradas vicinais
assim distribuídos : Implantação de 6,65 km no PA Inajá, 6,10 km no
PA Conceição, 9,40 km no PA Brasil 500 e 3,43 km no PA Agropecus, convenio INCRA/PMSMB - SIAF nº 737506. Valor de R$
1.132.607,97 - hum milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e sete
reais e noventa e sete centavos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
homologaçção de Licitação: Tomada de Preços n o- 6/2011, de
06 de setembro de 2011, a favor de: R & RMPREENDIMENTOS ME - ENDEREÇO Av. Dez, nº 1160, Rio Maria; CNPJ Nº
01.195.098/0001-42. Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES, destinado ao convenio SIAF nº 731214; CONVENIO
12714/2009. Ministério dos Esporte/Caixa. Valor de R$ 509.162,92 quinhentos e nove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos.
Areial-PB, 25 de agosto de 2011.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16001/2011/SMS PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande e a empresa SCD
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA, EPP. OBJETO: Aquisição de Orteses e Proteses, para atender a
Secretaria de Saúde, desta Municipalidade. VALOR: R$ 923.860,00
DOTAÇÃO: Func. Programática: 16.10.302.1024.2097 Fonte Recurso: 0230 PRAZO: 12 (doze) meses SIGNATÁRIOS:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2011/SEMAS/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial nº. 0121/2011, do tipo "Menor Preço
por Lote" tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, NOBREAK E NOTBOOKS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO SINE , no dia 30 de setembro de 2011, às 14 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura,
nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057.
Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de setembro de 2011.
ODACIR DAL SANTO
Prefeito
Campina Grande-PB, 13 de setembro de 2011.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011 - SEMTRAS
OBJETO: Aquisição de Material Esportivo.
Abertura: 28 de Setembro de 2011 ás 09:00 horas no CAEC
O Edital e informações poderão ser obtidos na SEMPLAN,
no horário de 08:00 às 13:00 horas ou pelo telefone
(0xx93) 2101-5550
Santarém-PA, 15 de setembro de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
RESULTADO DE SORTEIO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011-PMT
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que, de acordo com o disposto no art. 10§§ 1º, 2º, 4º e 5º da Lei 12.232/2010 e no art. 10, §§
1º, 2º, 4º e 5º, do Decreto 6.555/2008, realizou sorteio dos 03 (três)
membros que irão compor a Subcomissão Técnica, que irá julgar as
propostas de técnicas que compõem o plano de comunicação publicitária das agências de propaganda interessadas na Concorrência
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
Processo Administrativo n o- 034039/2011
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material
Permanente (Balança Eletrônica, Batedeira Planetária, Espremedor,
Ferro de Passar Roupa, Fogão Industrial, Freezer Horizontal, Liquidificador e Refrigerador DUPLEX), para atender as necessidades
dos CREI's e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ABERTURA DIA: 10/10/2011 HORÁRIO: 09:00 horas. A
Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no
Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado à Av. Diógenes Chianca, 1777, Água Fria - João Pessoa / PB. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui
a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de
novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João
Pessoa; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei Municipal nº. 10.431 de
11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas
alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 - Recursos Próprios, 03 FUNDEB e 11 - FNDE. Edital: cópia a ser adquirida mediante
preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as
12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600223
João Pessoa-PB, 15 de setembro de 2011.
ISSN 1677-7069
223
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2011
Processo Administrativo n o- 2011/074969
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Camisas
para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino.
ABERTURA DIA: 10/10/2011. HORÁRIO: 14:00 horas. A
Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no
Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado à Av. Diógenes Chianca, 1777, Água Fria - João Pessoa / PB. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui
a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de
novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João
Pessoa; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei Municipal nº. 10.431 de
11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas
alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do
Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 - Recursos Próprios. Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento
Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone:
(083) 3218-9255.
João Pessoa-PB, 9 de setembro de 2011.
GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA
CARVALHO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública n o- 9/2008
INSTRUMENTO: Contrato n° 30/2011 - LOTE 01 -. Contratante:
Prefeitura Municipal de João Pessoa. Contratada: CRE Engenharia
Ltda. SIGNATÁRIOS: Sr. Laureci Siqueira dos Santos /PMJP e o
Engº civil Ovídio Catão Maribondo da Trindade/CRE. OBJETO: LOTE 01 - construção de Restaurante Popular. Valor: R$ 275.833,39.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eo ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N - 4/2011
Acatando o relatório apresentado pela Comissão de Licitação
desta Secretária em anexo de que trata o processo licitatório da
Concorrência Pública nº 4/2011, que tem como objeto a seleção de
empresas para executar os serviços de Pavimentação e Drenagem de
vias urbanas no Município de João Pessoa - PB. HOMOLOGO o
procedimento licitatório em epígrafe e ADJUDICO o Objeto às firmas LOTE 01 - SOTERRA Construções e Projetos Ltda., CNPJ Nº
40.982.175/0001-66, proposta no valor de R$ 2.921.960,98. LOTE 02
- JGA Engenharia Ltda., CNPJ Nº 00.896.853/0001-53 proposta no
valor de R$ 3.117.864,96. LOTE 03 - Construtora AZARIAS Ltda.,
CNPJ Nº 01.040.838/0001-71, proposta no valor de R$ 2.901.175,15.
LOTE 04 - QUARTIER Construção e Incorporação Ltda., CNPJ Nº
10.204.697/0001-76, proposta no valor de R$ 2.639.487,08. LOTE 05
- COMPECC Engenharia Comércio e Construções Ltda., CNPJ Nº
03.503.388/0001-31 proposta no valor de R$ 2.936.361,06. LOTE 06
- COMPECC Engenharia Comércio e Construções Ltda., CNPJ Nº
03.503.388/0001-31 proposta no valor de R$ 2.930.439,08.
João Pessoa-PB, 15 de setembro de 2011
MARCELO ANTÔNIO C. CAVALCANTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
Torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço,
no dia 04/10/2011 às 9:00 hs, objetivando a contratação de serviços
de mão-de-obra para execução das obras de pavimentação em paralelepípedos no Acesso a Comunidade do Cabral e em demais Ruas
do Município. Edital e demais informações, encontram-se à disposição no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Telefone: 83-3266-1033, até o dia 29/09/2011.
ANTONIO SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
CNPJ Nº. 08.888.968/0001-0
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/CEL/PMPI
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL, no uso das prerrogativas que lhes são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e, ainda, ancorada na Letra inserta no Art. 51, c/c o Art. 109, I,
alínea 'a' do Estatuto Federal das licitações e Contratos, comunica aos
interessados que, após o julgamento da Fase de habilitação da Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 1/2011, decidiu pelo
seguinte resultado: EMPRESAS INABILITADAS: EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 41.577.669/0001-28 descumprimento dos itens: 10.2 (apresentação dos documentos em
cópias sem autenticação em cartório competente), 10.3 - Letra C (não
apresentação dos documentos dos sócios), 10.3.1 letra A (não apresentação do Cartão de CNPJ), 10.3.1 letra B (não apresentação da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FIC), 10.3.1 letra F (não apresentação do alvará de licença do município), 10.3.1 letra C (não apresentação de CND INSS), Não apresentou certidão do CREA, Só apresentou acervo técnico do Engº. Civil
José Saraiva Filho, Só apresentou declaração de manutenção na obra
em tempo integral apenas do Engº. Civil José Saraiva Filho, Não
apresentou plano de execução dos serviços, Não apresentou Cronograma Físico coerente com o Plano de Trabalho, Não apresentou Cronograma de Permanência de mão-de-obra, Não apresentou Cronograma de Aplicação dos Equipamentos, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, Termos de abertura e encerramento, apresentados
em cópia sem autenticação em Cartório, Não apresentou declaração de
não existência de pendências contratuais no município de Princesa
Isabel e COMPECC ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 03.503.388/0001-31 - Descumprimento dos
itens 10.4.5 do edital (Ausência da autenticação pela DRT/MT nas
CTPS/Ficha de empregado e não apresentação da última GFIP); 10.5
do edital: (Não apresentação da comprovação de regularidade do Contador perante o CRC); MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº. 01.747.581/0001-92: descumprimento dos itens do
edital: 10.3.1 letra B (apresentou a FIC de outra empresa (MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA), 10.4.1
(Não apresentação de registro de Engenheiro Elétrico e Segurança do
Trabalho; Engenheiro Adalberto não faz parte da empresa), 10.4.2.1
(não apresentação do acervo do Engenheiro Eletricista), 10.4.5 (contrato do responsável técnico Jeová Cursino de Sena Pinto, não está
registrado em Cartório), 10.4.7 (não apresentação da declaração dos
engenheiros elétrico e de segurança do trabalho), 10.4.10 Letra A (não
apresentação do organograma para equipe administradora), 10.4.10
letra D (não apresentação do cronograma físico coerente com o plano
de trabalho), 10.4.10 letra E (não apresentação do cronograma de
permanência de mão-de-obra), 10.4.10 letra F (não apresentação de
aplicação dos equipamentos), 10.5 (índice de liquidez geral menor que
2 (1,48), 10.5 (Índice de endividamento total maior que 0,2 (0,43),
11.1 letra b (declaração de todas as condições do edital (em parte). VL
TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ Nº. 03.226.372/0001-29: Descumprimento do item 10.4.2 (Não executou reservatório elevado c/capacidade
de 200 m3; Não assentou tubo de PVC DN 300, DN 250 e DN 200;
Não executou prolongamento de rede de alta tensão. Em cumprimento
à norma mandatória inserta no Art. 109, I, "a" do Estatuto Federal das
Licitações e Contratos, fica, a partir da publicação deste Ato Administrativo, concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, da decisão proferida à unanimidade dos
Membros integrantes da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
de Princesa Isabel - PB. Os autos do processo administrativo licitatório
encontram-se à disposição dos interessados, com vista franqueada, no
horário das 8:00 às 12:00 horas. Outros esclarecimentos pelo fone: 833457-2231 ou pelo E-mail: [email protected].
Princesa Isabel-PB, 5 de setembro de 2011.
MARIZARDE GERALDINO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 217/2011
Processo nº 217/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
espaço educativo infantil - Tipo B (Creche), no âmbito do programa
PROINFANCIA, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na localidade de Marco Moura, no Município de
Santa Rita - PB.
Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, mediante o recolhimento de R$ 200,00 (duzentos reais) junto à Tesouraria Municipal, à Rua Juarez Távora, 93,
Centro, Santa Rita/PB, das 08:00 às 12:00 horas
Entrega de Documentação e Propostas: no endereço acima,
no dia 20 de Outubro de 2011 até às 07:30 horas (horário de Brasília).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
o-
Processo Licitatório n 043/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, através do
Pregoeiro e equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que fará realizar no
dia 29/09/2011 às 09:00 hs, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua José Francisco de Araújo n. 62 - Centro, licitação da
modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, destinado a
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA PRODUÇÃO,
ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE FRUTAS, SEMENTES E FORRAGENS. Cópia do Edital e demais documentos poderão
ser obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal ou no Tel: 3383-1588
de Segunda e Sexta de08:00 as 13:00 Hs.
Soledade-PB, 6 de setembro de 2011.
CLEITON DE ALMEIDA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Emissão do Edital de TP 018/2011: 08/09/2011
Data do Protocolo: Até Dia 23/09/2011 ÀS 17h00min
Data e Horário de Abertura: 27/09/2011 ÀS 14h00min
Local de Abertura: Sede da Prefeitura.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Sede para o
CRAS no município de Altônia-PR com 202,00 M2. Critério De
Julgamento: Menor Preço - Global R$ 174.606,60 (cento e setenta e
quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos). do Edital: Será
fornecido aos interessados cópias impressas ou copias em mídia digital do inteiro teor do presente edital, aos licitantes que comparecerem na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento
fixado no valor de R$-100,00 - (cem reais), comprovado por meio de
depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583X., O participante deverá realizar visita técnica na sede do Município
de Altônia, no mínimo 03 dias antes da abertura da Licitação.
Altônia-PR, 8 de setembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
Emissão do Edital de TP 019/2011: 13/09/2011
Data do Protocolo: Até Dia 29/09/2011 às 17h00min
Data e Horário de Abertura: 03/10/2011 às 14h00min
Local de Abertura: Sede da Prefeitura.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de regularização ambiental relativo a estudo de passivo ambiental e laudo
hidrogeológico para instalação do lavador no pátio rodoviário Municipal. Critério De Julgamento: MENOR PREÇO - GLOBAL R$
13.480,00 (Treze mil quatrocentos e oitenta reais). DO EDITAL: Será
fornecido aos interessados cópias impressas ou copias em mídia digital do inteiro teor do presente edital, aos licitantes que comparecerem na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento
fixado no valor de R$-50,00 - (cinqüenta reais), comprovado por
meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C
nº10.583-X., O participante deverá realizar visita técnica na sede do
Município de Altônia, no mínimo 03 dias antes da abertura da Licitação.
Altônia-PR, 13 de setembro de 2011.
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitações
Santa Rita-PB, 9 de setembro de 2011.
ALYSSON DOS SANTOS GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, a decisão
do Pregoeiro e da Equipe de Apoio exarada no Processo Licitatório
n.º 035/2011, (Pregão Presencial n.º 019/2011), que teve como vencedores os licitantes: LOTE I - ROBERTO CARLOS CAVALCANTE
ME, CNPJ N.º 05.691.104/0001-03, com proposta no valor de R$
99.993,60 (Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Três Reais
e Sessenta Centavos). LOTE II - RAIMUNDO ADELMAR FONCECA PIRES, CNPJ Nº 07.526.979/0001-85, com proposta no valor
de R$ 399.920,36 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e
Vinte Reais e Trinta e Seis Centavos). CONVOCO, através do presente ato, o licitante vencedor, para, no prazo estipulado, comparecer
a esta repartição a fim de concretizar o fato através de documentos
legais, ou em caso de desistência, fazer a retirada do instrumento que
compõe a proposta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/11, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a aquisição e instalação de
sinalização semafórica para atender a SESTRAN. Os envelopes (de
documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município
de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças
nº 750, 2º Andar, Centro, ARAPONGAS-PR, até às 09:15 horas do
dia 14 de outubro de 2011, e abertos à partir das 09:30 horas, do
mesmo dia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados, no endereço acima indicado, no horário comercial (das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas) e serão fornecidos mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima
mencionado ou pelo telefone (043) 3902-1052.
São Vicente do Seridó-PB, 15 de setembro de 2011.
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600224
Arapongas, 12 de setembro de 2011.
RICARDO KANEHITO KOIKE
Presidente da Comissão
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul - PR., comunica que realizará o Pregão Presencial nº 42/2011, do tipo menor
preço por lote, objetivando a aquisição de equipamentos para academia de ginástica e exercícios físicos ao ar livre, equipamentos para
academia para primeira idade - playground, postes ornamentais para
iluminação, bancos em estrutura de ferro fundido, aquisição de lixeiras em estrutura galvanizada, materiais elétricos, materiais hidráulicos e fornecimento e plantio de grama em leiva do tipo esmeralda,
em decorrência do Contrato de Repasse nº 0348527-13/2010, firmado
entre o Min. do Turismo, através da Caixa Econômica Federal e o
Mun. de Bom Sucesso do Sul, e conforme as especificações descritas
no Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma de Entrega e Execução, com o valor global de R$ 113.665,50. Sessão de recebimento
e abertura das propostas: dia 10.10.2011, às 14h, na Sede da Prefeitura, Rua Cândido Merlo, 290. Interessados poderão retirar o edital
na sede da Prefeitura Municipal. Informações (46) 3234-1135
Bom Sucesso do Sul, 13 de setembro de 2011.
LUIZ CARLOS PADILHA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Bom Sucesso do Sul - Pr, torna público que
realizará, às o10:00h do dia 10/10/2011, na sede da Pref. Mun.,Tomada
de Preços n - 6/2011, para a execução de obra de pavimentação com
bloco intertravados de concreto do tipo PAVER e execução de obra
base para monumento em alvenaria, em regime de empreitada global,
por meio da qual a Contratada obriga-se a executar a obra fornecendo
a mão-de-obra e os materiais necessários, para a implantação de Praça
Pública na Avenida Padre Ivo Antonio Zolet, oriundo do Contrato de
Repasse celebrado pelo Ministério do Turismo, por intermédio da
Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul - Pr.
de conformidade com os Projetos, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo da obra. Valor máximo global de R$
86.334,50 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e
cinqüenta centavos)
Bom Sucesso do Sul, 13 de setembro de 2011
LUIZ CARLOS PADILHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANEY
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital de Licitação n o- 1/2011
O Município de Braganey, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ sob o n.° 78.121.902/0001-73, com sede à Rua Arthur Pereira,
n.º 860, Centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
05 de outubro de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
TOMADA DE PREÇO, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e de suas alterações subseqüentes, para Construção
de Centro de Comercialização c/ Área de 840,00 m2, neste Município
Braganey/PR, tudo conforme memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma de execução, Contrato de Repasse 033764174/2010 MDA. Informações sobre o edital e demais documentos,
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Braganey, no endereço
supra citado, ou através do telefone (045) 3245-1235.
TOMADA DE PREÇOS
Edital de Licitação n o- 2/2011
O Município de Braganey, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ sob o n.° 78.121.902/0001-73, com sede à Rua Arthur Pereira,
n.º 860, Centro, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia
05 de outubro de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
TOMADA DE PREÇO, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e de suas alterações subseqüentes, para Construção
de Portal Turístico, na Avenida Bossolan, no Bairro Bragantina, neste
Município Braganey/PR, tudo conforme memorial descritivo, planilha
de serviços e cronograma de execução, Contrato de Repasse
0332379-84/2010 MDA. Informações sobre o edital e demais documentos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Braganey,
no endereço supra citado, ou através do telefone (045) 3245-1235.
TOMADA DE PREÇOS
Edital de Licitação n o- 3/2011
O Município de Braganey, Estado do Paraná, inscrito no
CNPJ sob o n.° 78.121.902/0001-73, com sede à Rua Arthur Pereira,
n.º 860, Centro, torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia
05 de outubro de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
TOMADA DE PREÇO, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e de suas alterações subseqüentes, para Construção
de Barracão Industrial para Usina de Reciclagem, c/ Área de 450,00
m², no Lote 215D-5, no Bairro Bragantina, neste Município Braganey/PR, tudo conforme memorial descritivo, planilha de serviços e
cronograma de execução. Informações sobre o edital e demais documentos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Braganey,
no endereço supra citado, ou através do telefone (045) 3245-1235.
Braganey, 14 de setembro de 2011.
JOSENEY VICENTE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
- PARANÁ, faz saber que se encontra aberta a Licitação sob a
Modalidade Tomada de Preços n o- 9/2011, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e
que, às 10:00 (dez) horas do dia 05 de outubro de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura, estará recebendo propostas e documentação
para a execução de serviços de corte e terraplanagem para a formatação da 1ª. Trincheira, drenagem de águas pluviais, drenagem do
chorume da 1ª. Trincheira, caixa de inspeção, tanque coletor de chorume e postos de monitoramento. A pasta técnica, com o inteiro teor
do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada através do fone/fax (44) 3542-2303 nos horários de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, no Departamento
de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça João XXIII,
996, Centro, Campina da Lagoa, Paraná, CEP:87.345-000, e será
fornecida mediante a apresentação de recibo de pagamento no valor
de R$120,00 (cento e vinte) reais. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação pelos telefones e endereço acima mencionados, ou pelo "email" [email protected]
Campina da Lagoa, 9 de setembro de 2011.
TEREZA CRISTINA MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2011
A Prefeitura Municipal de Castro, comunica que o edital do
Pregão Presencial n o- 134/11, publicado em 13/09/11 no DOU, pág.
156, Seção 3, teve alteração. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no setor de licitação e cadastro, sito a Praça Pedro Kaled, n o- 22 Centro.
Castro, 12 de setembro de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 37/2011-SMMA
A Comissão Permanente de Licitação da SMMA torna público para conhecimento dos interessados, que cumpridas às formalidades legais relativas ao julgamento da HABILITAÇÃO do certame licitatório em epígrafe - Contratação de empresa do ramo da
engenharia para executar obras/serviços de Desassoreamento e outras
melhorias nos Lagos dos Parques: Barigui (Lote 1); São Lourenço
(Lote 2) e Tingui (Lote 3), a serem executadas com recursos provenientes do orçamento do Município de Curitiba e Recursos de
Transferência Voluntária da União, através do Convênio nº
755.430/2011, assinado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura Municipal de Curitiba,
julgou, de conformidade com a Ata de Julgamento:
EMPRESAS HABILITADAS:
(1) ANDRAUS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(2) CATEDRAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
(3) DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
(4) FOS ENGENHARIA LTDA.
(5) GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
(6) PVZ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
(7) ROCHCONSULT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
(8) TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(9) VA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.
( 10) VIAPLAN ENGENHARIA LTDA.
EMPRESA INABILITADA:
(1) WUSTENJET SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA..
A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação/SMMA (Av.
Manoel Ribas, 2727 - Mercês - Curitiba/Paraná).Fica aberto o prazo
recursal de conformidade com o artigo 109 da Lei Federal n.º
8.666/93.
Curitiba-PR, 15 de setembro de 2011.
CÉLIA MARIA DE LARA TAVARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 97/2011. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática para uso na Secretaria Municipal da
3
Fazenda, Administração e Corpo de Bombeiros, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Abertura e avaliação das propostas: 04 de outubro de 2011, às 09
horas. Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08
às 12 e 14 às 18 horas de 2ª a 6ª feira, pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 14 de setembro de 2011.
ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos do Piso Básico Fixo - Governo Federal/PAIF
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 30 de Setembro de 2011, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a contratação de empresa para ministrar cursos para implementação
dos programas de qualificação para o mercado de trabalho e oficinas
socioeducativas do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
- PAIF. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30 horas
do dia 30 de setembro de 2011. Abertura das propostas: das 09:31 às
10:00 horas do dia 30 de setembro de 2011. Recebimento dos lances:
a partir das 10:01 horas do dia 30 de setembro de 2011. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos do IGD - Governo Federal
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 30 de Setembro de 2011, às
13:30 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a contratação de empresa para ministrar cursos para implementação
dos programas de Qualificação Profissional e Geração de Renda para
beneficiário do Programa Bolsa Família. Recebimento das propostas:
das 13:30 horas às 15:00 horas do dia 30 de setembro de 2011.
Abertura das propostas: das 15:01 às 15:30 horas do dia 30 de
setembro de 2011. Recebimento dos lances: a partir das 15:31 horas
do dia 30 de setembro de 2011. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos do Piso Básico Variável I - GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 03 de Outubro de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manter
as atividades do PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 10:00 horas do dia 03 de
outubro de 2011. Abertura das propostas: das 10:01 às 10:30 horas do
dia 03 de outubro de 2011. Recebimento dos lances: a partir das
10:31 horas do dia 03 de outubro de 2011. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou
da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos do IGD - Governo Federal
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 04 de Outubro de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e equipamentos para manter as atividades dos programas de Qualificação
Profissional e Geração de Renda para beneficiário do Programa Bolsa
Família. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 11:00 horas
do dia 04 de outubro de 2011. Abertura das propostas: das 11:01 às
12:00 horas do dia 04 de outubro de 2011. Recebimento dos lances:
a partir das 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2011. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600225
ISSN 1677-7069
225
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2011
Tipo: Menor Preço por Item
Recursos Financeiros: Recursos do IGD - Governo Federal
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 05 de Outubro de 2011, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material
gráfico, material de consumo e transformação, para manter as atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 11:00 horas do
dia 05 de outubro de 2011. Abertura das propostas: das 11:01 às
12:00 horas do dia 05 de outubro de 2011. Recebimento dos lances:
a partir das 14:00 horas do dia 05 de outubro de 2011. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 15 de setembro de 2011.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretario da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011
Modalidade: Tomada de preços.
Tipo: menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço global.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução, com
fornecimentos de materiais, de 4.100,00 m² de pavimentação asfáltica, 395,00 metros de tubulação de galeria pluvial com 24 unidades
de: caixa de ligação, boca de lobo e poço de visita e 1.030,00 metros
de meio-fio, a ser executado no Residencial Pedro Splendor.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota
fiscal e medições. Prazo para Entrega dos Envelopes até: 04/10/2011
às 08h40min. Abertura dos Envelopes: 04/10/2011 às 09h00min. Valor Máximo Total: R$ 231.257,32.
Retirada do Edital/Informações: Prefeitura Municipal de Ibiporã, na
Rua Padre Vitoriano Valente nº 540, no Depto. Compras, das 8h00m
às 17h00m. No site www.ibipora.pr.gov.br
Ibiporã-PR, 5 de setembro de 2011.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2011
Modalidade: Tomada de Preços nº. 010/2011
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção
da arquibancada no campo municipal de futebol, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento ao contrato de repasse nº
303.395-71/2009/Ministério do Esporte/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Inácio Martins CNPJ: 76.178.029/0001-20 Contratada: Stafim Execuções de Obras Ltda. CNPJ: 04.568.373/0001-14.
Valor Global: R$ 155.476,69 (cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 14/09/2011. Vigência: 180 dias.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de setembro de 2011
O Prefeito Municipal, Edemetrio Benato Junior, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve, HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo nº: 068/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº
010/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção da arquibancada no campo municipal de futebol, sob regime de empreitada por preço global, em atendimento ao contrato de
repasse nº 303.395-71/2009/Ministério do Esporte/CAIXA. Proponente Declarada Vencedora: Stafim Execuções de Obras Ltda CNPJ:
04.568.373/0001-14. Valor Global: R$ 155.476,69 (cento e cinqüenta
e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove
centavos).
EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL
Praça Rui Barbosa, 01 - Fone (042)3635-8100
85.301-070 - Laranjeiras do Sul - Paraná
demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações 2º. andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas
e no site www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
Em 15 de setembro de 2011
SILVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2011
Objeto: Aquisição de materiais consumo (gêneros alimentícios, impressos e outros materiais), através Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, com recursos do Programa
Bolsa Família - PBF e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Abertura dos Envelopes: 30 de setembro de 2011, às 9h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 19 de setembro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2011
Objeto: Aquisição de materiais consumo (gêneros alimentícios e outros materiais), através Secretaria Municipal de Assistência
Social e Segurança da Família, com recursos do Piso Fixo de Média
Complexidade - PFMC - II e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Abertura dos Envelopes: 30 de setembro de 2011, às
14h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 19 de setembro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2011
Objeto: Aquisição de materiais consumo (gêneros alimentícios e outros materiais), através Secretaria Municipal de Assistência
Social e Segurança da Família, com recursos do Piso Fixo de Média
Complexidade - PFMC - III e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.
Abertura dos Envelopes: 03 de outubro de 2011, às
9h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 20 de setembro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 15 de setembro de 2011.
GILSON FERREIRA CELLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
TOMADA DE PREÇOS N o- 66/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução das
obras de conclusão das edificações de 42 (quarenta e duas) unidades
habitacionais Tipo R1 CF 32, localizadas na Zona 19, Quadras 142,
143 e 144, Jardim Guairacá, em Maringá-Pr, de acordo com as condições e especificações contidas neste edital e em seus anexos Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas/SEURB.
Entrega dos Envelopes: até às 14:00 horas do dia 06 (seis) do mês de
outubro de 2011. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 06
(seis) do mês de outubro de agosto de 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - MaringáPr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexo e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 077/2009. N.º Processo 231-2009. Contratante:
Prefeitura Municipal de Rio Negro - PR. Contratado: LRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Objeto: Alterar a
cláusula segunda - da vigência. Fundamento Legal: Arts. 57, § 1º,
Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: até 21/09/2011. Data de
Assinatura: 22/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/11
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um prédio para
instalação de uma creche.
LOCAL: Rua São Leopoldo, s/n, Lote 01, Quadra 116, Bairro Passarela III - Marmeleiro - Pr.
ÁREA: 1.211,92m² (um mil duzentos e onze metros quadrados e 92
decímetros quadrados).
VALOR MÁXIMO: R$- 1.229.629,72 (um milhão duzentos e vinte e
nove mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).
ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B,
contendo respectivamente a documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser protocolados no Departamento de Cadastro e Tributação até o dia 05 de outubro de 2011, às 17:00 horas.
ABERTURA: 06 de outubro de 2011, às 08:30 horas, na sala da
Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à
Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida Macali, 255 - Centro - Fone/Fax (46)3525-1122 - e-mail: [email protected].
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima a partir
do dia 20/09/2011 no horário comercial e será fornecida mediante
apresentação do recibo de pagamento no valor de R$- 300,00 (trezentos reais).
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais e Uniformes
Para A Banda Municipal, Através do Convênio 742267/2010 MinC /
FNC (SICONV)
Data: 30/09/2011 HORA: 14:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
O EDITAL encontra-se disponível no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo
poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das
9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
Marmeleiro, 15 de setembro de 2011.
LUCIANA ARISI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Menor Preço Global
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-ESTADO DO
PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no
CNPJ sob nº. 76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Administração e
Comissão Permanente de Licitação do Município, designada pelo
Decreto nº 1963 de 8/7/2011, com a devida autorização expedida pelo
Senhor Jerubaal Matusalen Arruda - Prefeito, de conformidade com
as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 04 de
outubro de 2011 as 10:00, em sua sede à Rua Onze, 674, na sala de
Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a reforma e
ampliação do Terminal Turístico Paranatur, conforme contrato de
repasse OGU nº 0329606-71/2010/MTUR, com valor máximo de R$
130.805,49 (cento e trinta mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e
nove centavos), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para a execução das
obras de implantação de 184 (cento e oitenta e quatro) unidades
habitacionais, conforme projetos de casa padrão COHAPAR, em Maringá-Pr, de acordo com as condições e especificações contidas neste
edital e em seus anexos - Secretaria de Controle Urbano e Obras
Públicas - SEURB. Encerramento do Protocolo dos Envelopes: até às
14:00 horas do dia 20 (vinte) de outubro de 2011. Abertura: dia 20
(vinte) de outubro de 2011, às 14:00 horas, na Diretoria de Licitações
- Av. XV de Novembro, 701 - 2º. andar - Maringá-PR. A pastas
técnica com a documentação completa do edital, anexo e demais
documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701
- Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. andar no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas e no site
www.maringa.pr.gov.br-servicos-licitacoes.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Primeiro de Maio, 13 de setembro de 2011
JERUBAAL MATUSALEN ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Implantacao/Construção de Centro Integrado de Pesca
Abertura: 04 de outubro de 2011 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a Rua
Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 13 de setembro de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
Teixeira Soares, 15 de setembro de 2011.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 7/2011
A Comissão de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e
membros Mariana Shirakura e Felipe Hofstatter Zanini, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é: aquisição gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para 23 (vinte
e três) escolas municipais da sede do Município de Toledo/PR, atendendo
alunos da rede de educação básica pública, (nos termos e condições estabelecidas no instrumento de Chamamento), a classificação ficou a seguinte:
- A empresa COFATOL - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo foi declarada vencedora conforme planilha a seguir:
Item
Produto
Unid.
Quant.
Preço
Valor Total por Produto
Unit
(R$)
6,00 13.680,00
1 Macarrão caseiro-deKg
2.280,00
verá ser entregue
em pacotes de 1 Kg
2 Bolacha Caseira
Kg
3.200,00
7,70
3 Cuca-caseira simples
Kg
220,00
6,87
fatiada(aprox.700g a
unidade)
4 Abobrinha Verde
Kg
85,00
1,15
5 Alface Crespa
350g 495,00
0,69
6 Alface Crespa (Or350g 825,00
0,69
gânico)
7 Beterraba
Kg
833,32
0,90
8 Beterraba (Orgânico)
Kg
416,66
0,90
9 Brócolis
Mç(400 400,00
1,32
gr)
10 Cenoura - Padrão
Kg
2.749,98
1,18
Ceasa
11 Chuchu - Padrão
Kg
800,00
1,00
Ceasa
12 Carne bovina Kg
8.000,00
5,32
Dianteiro c/osso
13 Carne bovina - TraKg
8.000,00
8,11
seiro c/osso
14 Melado de cana Kg
53,00
4,50
deverá ser entregue
em potes (500g)
15 Queijo Colonial
Kg
300,00
11,00
16 Pão Caseiro - fatiaKg
520,00
6,35
do(aproximado 700
g a unidade)
17 Pepino
Kg
1.600,00
1,20
18 Repolho Verde
Kg
1.380,00
0,57
19 Repolho Verde Kg
600,00
0,57
(Orgânico)
20 Cheiro Verde (Salsi- Mç(400 900,00
2,40
nha e Cebolinha)
gr
mç 400 g
21 Doces de frutas pasKg
70,00
7,00
toso/geléia-deverá
ser entregue em potes (500g)
22 Milho Verde (em
Kg
720,00
3,25
grão congelado pacote de 3 Kg)
ESTIMATIVO TOTAL:
24.640,00
1.511,40
97,75
341,55
569,25
749,99
374,99
528,00
3.244,98
800,00
42.560,00
64.880,00
238,50
3.300,00
3.302,00
1.920,00
786,60
342,00
2.160,00
490,00
2.340,00
R$ 168.857,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 077/2009. N.º Processo 231-2009. Contratante:
Prefeitura Municipal de Rio Negro - PR. Contratado: LRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Objeto: Alterar a
cláusula segunda - da vigência. Fundamento Legal: Arts. 57, § 1º,
Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: até 22/12/2010. Data de
Assinatura: 30/07/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600226
Total geral de R$ 168.857,01 (cento e sessenta e oito mil
oitocentos e cinqüenta e sete reais e um centavo).
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da data da publicação deste edital, a comissão de licitação dará
vistas ao respectivo processo licitatório, a quem se sinta prejudicado.
Em 15 de setembro de 2011.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 8/2011
A Comissão de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi - Presidente e membros Mariana Shirakura e Felipe Hofstatter
Zanini, comunica aos proponentes interessados que, após análise e
verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo
objeto é aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultoras familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao
atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional
dos programas sociais do Município de Toledo-PR, com vigência até
30 de abril de 2012, ficam classificados os seguintes produtores:
NUMERO DA PROPOSTA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
NOME
CARLOS ANTONIO BRANCO
SUZANA DO BEM DE PAULA
FABIO JUNIOR PATUSSI
LAURO VOGEL
EDIO FRANCISCO RECH
IVAN LUIZ FRANCISCATTO
ROSELI JUNG DOS SANTOS
RAFAEL EBERT
PAULO TEIXEIRA DA ROSA
GENI INES POTKOVA BAMBERG
UBERTI CLECIO VINCENZI
DIRCEU LUIZ TURRA
JONAS INACIO FEITEN
IRENE BASTIAN
IVONI VERONICA BERWANGER
SCHEID
LUIZ CONTI
ROMALDO KEGLER
GERONIMA BUGS SCHUBERT
ARI PITROWSKI
LUIZ CRISTOFERI
SIDNEI ANTONI TEIXEIRA DA ROSA
FLADEMIR LORENZONI
MAURI BENDER
ERNO SCHNORRENBERGER
CLAITON FELIPE SEIBERT
CELSO JOSE ESCHER
ARTELINO JOSE MOMBACH
ANILDO CANISIO FINKLER
ARMINDO GARBOZZA
IRAÚ FELIPE ROCHENBACH
SIMIÃO ANTONIO LOPES
MAYRON JUNIOR SIGNOR
MANUEL PEDRO DOS SANTOS
ALTAIR VANZZO
IRENE KUZNUK
SERGIO SCAIN
RENALDO DEMARCO
PAULO MARCO PIZZINATO
MAURICIO NESTOR MIQUELON
JUAREZ BRAZ VIAN
LADIR ROSSETO
MARCIO STRALIOTTO
SILVIO JOSE WINKELMANN
ARI SCHOFFEN
MARILETE KAMPHORST KOLBERG
LAURO MUMBACH
VALDEMAR KAUFERT
ANSELMO JOSE KAEFER
LUCIANO KLERES DE SOUZA
JOSE BRAZ DOS SANTOS
OLI ALOISIO RAMME
VALDECIR JOSE RAUBER
CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS
GILSON KEGLER
ELIO FORNAZARY
INGO ROMITO ARTMANN
NELSON STERN
ILARIO LAURI SCHRODER
DELVO BALDIN
NELSON CARLOS KUHN
NESTOR JOSE MUNCHEN
SERAFIM ANTONIO ZAURA
JORGE BRANCO
FLAVIO VIVAN
LEOCIR JOSE BUSSOLARO
ALCEU GUDER
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a quem se sinta
prejudicado.
Em 15 de setembro de 2011.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão
3
às 11h30minh/13h30minh às 16h30minh. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00minh do dia 18 de outubro de
2011. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). Pregoeira: Maria Celeste de Assunção Mance. Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro, telefones (42) 3521-1237 e (42)
3522-4440 (fax).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados às Escolas Municipais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00minh do dia 03 de
outubro de 2011 até às 08:00 horas do dia 20 de outubro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h00minh às 09h00minh do
dia 20 de outubro de 2011. RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até
o dia 14 de outubro de 2011, das 08h00min às 11h30minh/13h30minh
às 16h30minh. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00minh do dia 20 de outubro de 2011. LOCAL: www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações"Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Pregoeira: Maria
Celeste de Assunção Mance. Outras informações podem ser obtidas
no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória,
no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro,
telefones (42) 3521-1237 e (42) 3522-4440 (fax).
União da Vitória-PR, 15 de setembro de 2011.
MARCOS AURÉLIO FERREIRA
Diretor de Compras
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 041/2011, conforme especificado a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9:40h do dia 30 de
setembro de 2011, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio
Manoel dos Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda)
destinado ao Departamento de Educação Esporte e Cultura, conforme
especificações que integram ao Processo Licitatório - Pregão Presencial N°. 041/2011.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no
máximo: R$ 369.889,50 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos). O Edital completo está à
disposição dos interessados no Departamento de Administração da
Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também pelo site do
município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana-PR, 14 de setembro de 2011.
MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA BASSI
Prefeita
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos
Centros Municipais de Educação Infantil. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
13h00minh do dia 03 de outubro de 2011 até às 08:00 horas do dia 18
de outubro de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h00minh às 09h00minh do dia 18 de outubro de 2011. RECEBIMENTO
DAS AMOSTRAS: Até o dia 14 de outubro de 2011, das 08h00min
227
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, torna público que o
aviso publicado na seção 3, página 200, dia 09 de setembro de 2011,
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2011 - PROCESSO N° 51/2011. Onde
se lê: Processo 51/2011, leia-se: Processo 52/2011. TOMADA DE
PREÇO Nº 9/2011 - PROCESSO N° 52/2011. Onde se lê: Processo
52/2011, leia-se: Processo 53/2011.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, torna público que o
aviso publicado na seção 3, página 201, dia 09 de setembro de 2011,
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2011 - PROCESSO N° 53/2011. Onde
se lê: Processo 53/2011, leia-se: Processo 54/2011.
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, torna público que o
aviso publicado na seção 3, página 197, dia 12 de setembro de 2011,
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - PROCESSO N° 54/2011. Onde se lê:
Processo 54/2011, leia-se: Processo 55/2011. INFORMAÇÕES: tel.
087-3775-1014.
Águas Belas-PE, 15 de setembro de 2011.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Processo Licitatório nº 022/2011 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO POVOADO QUATRO
BOCAS, através do programa OGU / PRÓ-MUNICÍPIO / DESENV.
URB. MUN. PEQUENO PORTE/2007 / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura em 03/10/2011 - às 14:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AngelimPE. Informações e Edital de 08:00 as 13:00 horas, Fone (87) 37881156.
Angelim-PE, 15 de setembro de 2011.
SEBASTIÃO FERREIRA DE MATTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
PL Nº 066/2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fins de execução da obra de construção de 02(duas) pontes, 01 (uma) na Comunidade de Samambaia e 01 (uma) na comunidade de Bom Sucesso,
neste município. Fonte de recurso: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Contrato de Repasse nº 316.496-70/2009 via
Caixa Econômica Federal. SESSÃO: 30/09/2011, às 08:00h, na sala
da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal do
Limoeiro, Praça Comendador Pestana, nº 113, centro - Limoeiro/PE.
Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter
maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou
pelo fone/fax: (081) 3628-0991, no horário das 08:00 às 12:00h,
Limoeiro/PE, 13/09/2011.
Limoeiro-PE, 13 de setembro de 2011.
KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2011
Fica revogada a Chamada Pública 2/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao Programa de Alimentação
Escolar do Município de Petrolina-PE - SEDUC. Conforme justificativa da autoridade competente anexo ao processo.
Petrolina-PE, 15 de setembro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRA
CORREIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Encontra-se a disposição dos interessados o Edital da TP
005/2011 que tem por objetivo a construção de escola infantil Tipo C
na zona urbana do município de acordo com o termo de compromisso
PAC201134/2011. Terá início a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços no dia
06/10/2011, às 08:00hs.
Agrestina, 14 de setembro de 2011.
RENATA MAFFISA A. DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Tupanatinga-PE, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 012/2011. Objeto: Contratação instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de
pagamento da folha de salário dos servidores. As 14:00 horas do dia
28/09/2011. Informações e disponibilização do Edital no Setor de
Licitação de 8:00 às 12:00h localizado a Rua Santos Dumont, 57,
Centro - Tupanatinga/PE.
Tupanatinga-PE 14 de setembro de 2011.
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA MACÊDO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 69/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objetivo: Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma quadra escolar coberta na escola municipal Marlene Piauilino, no
bairro Serra Nova, neste município, junto a Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: dia 03/10/2011, às 08:00 h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, à rua São João, 41 - Bom Jesus -PI. Fonte
de Recursos: FNDE. Tomada de Preço: O Edital da Tomada de
Preços nº 69/2011, contendo as exigências e condições para participar
deste processo licitatório, estará à disposição dos interessados a partir
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, torna público que o
aviso publicado na seção 3, página 185, dia 06 de setembro de 2011,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 - PROCESSO N° 49/2011. Onde
se lê: Processo 49/2011, leia-se: Processo 50/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 - PROCESSO N° 50/2011. Onde se lê: Processo 50/2011, leia-se: Processo 51/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600227
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
de 16/09/2011, no horário de 08:00 às 17:00 horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação, no endereço supra citado, bem
como quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Bom Jesus-PI, 15 de setembro de 2011.
SANDRA DE SOUSA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
ALEGRE DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Estado
do Piauí, avisa que realizará Licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, com abertura marcada para as
09:00h do dia 10/10/2011, na Rua Joaquim Balbino, s/n-Centro, neste
município. Objetivando a construção de um Ginásio Poliesportivo na
sede do município.
Campo Alegre do Fidalgo-PI, 15 de setembro de 2011.
VICENTE COELHO FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem TP N° 28/2011, Contratante: Prefeitura Municipal De Corrente - PI. Contratado: ETAPA - Empresa de Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Valor total: R$ 253.115,91 (duzentos e cinqüenta e
três mil cento e quinze reais e noventa e um centavos). Objeto:
Contrato de Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica do Trecho da Av. Adolf John Terry. Fonte de Recursos: Min. das Cidades/FPM/ICMS/Rec. Próprias. Base Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
20/06/2011 a 31/12/2011. Pela Contratante: Benigno Ribeiro de Souza Filho - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Luciano Dourado
Gomes Baptista
Origem CC N° 05/2011, Contratante: Prefeitura Municipal de Corrente - PI. Contratado: Maspolliana Moura Mascarenhas - ME. Valor
total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Objeto:
Contrato de Locação de Stands, Tendas e Banheiros Químicos para
atender a 36ª Expocorrente. Fonte de Recursos: Min. do Turismo/FPM/ICMS /ISS. Base Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2011
a 31/12/2011. Pela Contratante: Benigno Ribeiro de Souza Filho Prefeito Municipal. Pela Contratada: Maspolliana Moura Mascarenhas
Origem CC N° 06/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Corrente - PI. Contratado: Maspolliana Moura Mascarenhas - ME. Valor
total: R$ 38.230,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta reais). Objeto:
Contrato de Locação de Palco, Som, Iluminação e Grupo Gerador
para atender a 36ª Expocorrente. Fonte de Recursos: Min. do Turismo/FPM/ICMS/ ISS. Base Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/06/2011 a 31/12/2011. Pela Contratante: Benigno Ribeiro de Souza Filho - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Maspolliana Moura
Mascarenhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Município de Monsenhor Gil-PI, realizará licitação Tomada de Preços nº.008/2011, menor preço global e adjudicação global, em 03/10/2011, às 09:00hs. Objeto: Construção do cine teatro.
Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Orçamento Geral do
Município/Min. do Turismo. Copias do edital: Rua José Noronha, 75,
Centro.
Monsenhor Gil-PI, 15 de Setembro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Processo Administrativo 0554/2011. Data: 30 de setembro de 2011.
1. A Prefeitura Municipal de Picos, Estado do Piauí, solicita
propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "contratação de empresa para executar reformas das ruas serviços de calçamento poliédrico em paralelepípedo nas Localidades de Valparaíso e Torrões,
todos neste Município". Os licitantes elegíveis e interessados poderão
obter maiores informações na sede deste Município à Rua Marcos
Parente, 155, centro, até 72h antes da abertura das propostas. 2. As
propostas serão abertas na presença dos representantes dos licitantes
que comparecerem à sessão pública de abertura, às 08:30 h do dia 30
(trinta) de setembro do corrente ano, no setor da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Picos, no endereço
acima.
Picos - PI, 14 de setembro de 2011.
JOÃO BARBOSA LEAL
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
AVISO
SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE
Objeto: Constitui objeto do presente aviso a seleção de consultor
individual, pelos mutuários do Banco Mundial, referente ao Programa
Lagoas do Norte, para os serviços de elaboração de banco de dados
municipal e sistema de monitoramento do Programa Lagoas do Norte
do município de Teresina-PI.
O Aviso de Solicitação de Expressões de Interesse encontrase publicado, na íntegra, nos sites da Prefeitura Municipal de Teresina-PI: www.teresina.pi.gov.br.
Teresina-PI, 15 de setembro de 2011.
ANTONIO DA COSTA ARAUJO
Presidente da CEL/UGP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Acari/RN, torna público
que realizou no dia 15/09/2011, às 09:00hs, sessão de recebimento e
abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, através
da Licitação TP nº 011/2011, Processo Licitatório nº 044/2011, objetivando a Obra de Implantação de Passeio Público II Etapa, no
Município de Acari/RN, através do CR nº 0312360-54/2009/Ministério do Turismo/Caixa/Prefeitura de Acari - Programa Turismo no
Brasil que foi considerada deserta. Remetemos relatório ao Exmo
Prefeito Municipal para devidas providências.
Acari/RN, 15 de setembro de 2011.
TARCIANO CÉSAR GÓIS DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.
CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP,
C.N.P.J. n.º 07.161.661/0001-48.
OBJETIVO: Contratação de empresa para execução da construção do
Centro de Referência da Assistência Social no Município de Alexandria.
VALOR: R$ 130.495,66 (Cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2001, sendo o prazo de execução
fixado em 90 dias.
BASE LEGAL: Processo n.º 21/2011, Convite n.º 02/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 1.123, Fonte 100 e 101, Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00, Orçamento do Município de Alexandria e
Ministério do Desenvolvimento Social/OGU, Convênio n.º
07388/2009, Contrato n.º 0310185-87/2009.
DATA: 06 de Setembro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO MENEGUETTI - P.P. Sra. ESPEDITA DIAS DA COSTA - Representante
Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º
08.641.972/0001-77.
OBJETIVO: Contratação de empresa para execução das obras de
construção do Terminal Turístico Pulgas - Etapa 2, no Município de
Alexandria.
VALOR: R$ 140.341,98 (Cento e quarenta mil trezentos e quarenta e
um reais e noventa e oito centavos).
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2011; prazo para execução da Obra
fixado em 90 dias.
BASE LEGAL: Processo n.º 27/2011, Convite n.º 04/2011, da Lei
Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 1.053, Fonte 100 e 101, Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00, Orçamento do Município de Alexandria e
Ministério do Turismo/OGU, Convênio n.º 43086/2009, Contrato n.º
0306344-25.2009.
DATA: 06 de Setembro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. ADSON ANDRÉ PAULO LEITE - Representante
Legal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,
C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62. CONTRATADO: ARAÚJO, SOARES, BARRETO E ABREU ADVOGADOS ASSOCIADOS,
C.N.P.J. n.º 03.649.303/0001-28.
OBJETIVO: Patrocínio de demandas judiciais com vistas a recomposição dos valores devidos por erro na repartição tributária e insuficiência nos repasses constitucionais ao município devidos pela
UNIÃO, e recuperação de créditos de melhor distribuição participação no orçamento federal, e outras matérias do gênero, no âmbito
do objeto licitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600228
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
VALOR: 20% (vinte por cento) do crédito que for constituído, sem
prejuízo dos honorários sucumbenciais.
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura até o julgamento final dos méritos.
BASE LEGAL: Processo n.º 47/2011, Inexigibilidade n.º 03/2011, da
Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 02.001 - GABINETE CIVIL,
especificação: 2.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GABINETE, elemento despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PJ.
DATA: 06 de Setembro de 2011
SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal. FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Concorrência Pública
nº 003/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
contratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, de empresa especializada para execução das obras e serviços
de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta
no Município de Alto do Rodrigues /RN, tudo conforme Projeto
executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Normas Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que
são partes integrantes do ato convocatório (Termo de Compromisso
PAC2 00747/2011 - FNDE/MEC/PMAR). A abertura será no dia
18/10/2011, às 09h00min na sala de licitações da PMAR. O Edital
contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do
Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 13 de setembro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 042/2011, tipo "menor preço por item", cujo objetivo é
a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para equipar o
auditório da mini usina de leite do Município de Alto do Rodrigues,
conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I do
Edital (Contrato de repasse nº 0279152-25/2008 - Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA). A abertura será no dia 28/09/2011
às 09horas, na sala de licitações da PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de
Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 15 de setembro de 2011
KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2011, no dia 28.09.2011, às 11:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos para preenchimento de vagas no
Município de Ceará-Mirim/RN. Maiores Informações no site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo fone : (84) 3274-5915.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 87/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 087/2011, no dia 29.09.2011, às 10:00 horas,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de exames de Colonoscopia (Coloscopia). Maiores informações : pelo fone : (84) 3274-5915.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 88/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 088/2011, no dia 29.09.2011, às 11:30 horas,
objetivando a contratação de empresa na prestação dos serviços de
exames de eletroneuromiograma (ENMG). Maiores informações : pelo fone : (84) 3274-5915.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 89/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços nº 089/2011, no dia 30.09.2011, às 10:00 horas,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
exames de Ultra-Sonografia. Maiores informações : pelo fone : (84)
3274-5915.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa
especializada na realização de Concurso Público para provimento de
cargos efetivos para preenchimento de vagas no Município de CearáMirim/RN, foi declarada fracassada, uma vez que todos os licitantes
participantes foram desclassificados, uma vez que apresentaram suas
propostas em desconformidade com o edital em epígrafe.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
3
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 74/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 074/2011, objetivando a aquisição de 03 (três) berços
aquecidos, tipo unidade de cuidados intensivos calor irradiante microprocessado, para o Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, teve como licitante vencedora : GIGANTE RECÉM NASCIDO
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item 01.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 63/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011-CPL/PMCC
O Pregoeiro do Municipio de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n? 063/2011, objetivando a contratação de empresa para realizar os serviços de fornecimento de refeições, para
atender as diversas secretarias e programas desenvolvidos por este
Município, teve como licitante vencedora : MYSSLENE FERNANDES DA SILVA.
O Município de Cerro Corá/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliários Diversos. A Sessão de disputa será no dia 04
de outubro de 2011 2011, as 08:00 hs (horário de Brasília). O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br e www.cerrocora.rn.gov.br, outras informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, situada a Praça Tomaz Pereira, nº 01, centro, Cerro Corá/RN, no horário das 07:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]
ou fax (84) 3488 2409.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 66/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n? 066/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de tendas, montagem de palco e locação de fechamento, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Ceará-Mirim, teve como licitante vencedora : FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA SILVA - ME.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 68/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de
Registro de Preços n? 068/2011, objetivando a aquisição de material
elétrico, de consumo e permanente, para atender as necessidades aos
serviços de iluminação pública deste Município de Ceará-Mirim/RN,
teve como licitante vencedora : Mercantil Luminar Ltda, lotes 01 ao
04.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 69/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial n? 069/2011, objetivando a aquisição de itens não contemplados no Pregão Presencial
n? 055/2011, referente a aquisição de material permanente e de consumo para capacitação, reaparelhamento e desenvolvimento de ações
comunitárias da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, teve como licitantes vencedoras : CAVALCANTE & CIA LTDA ME, lote 01 e
ELIAS AVELINO DOS SANTOS, lote 02.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 70/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial n? 070/2011, objetivando a aquisição de itens não contemplados no Pregão Presencial
n? 058/2011, referente a aquisição de material permanente específico
para o desenvolvimento de ações e o reaparelhamento da Guarda
Municipal de Ceará-Mirim, foi considerada DESERTA POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS.
Cerro Corá-RN, 15 de setembro de 2011.
LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-00005
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Coronel
Ezequiel, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia
06 de outubro de 2011, às 08h30min, fará licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 5/2011-00005, objetivando a contratação de
empresa de construção civil com a finalidade executar os serviços de
melhoria do Estádio de Futebol nesta cidade. Os interessados em
adquirir cópia do edital deverão comparecer a sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Seridó, 165, Centro - Coronel Ezequiel,
de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Coronel Ezequiel, 15 de setembro de 2011.
BENITE ALVES DE FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN através do Presidente
da Comissão torna público, que em virtude do não comparecimento
de licitantes à sessão, da licitação do Edital em epígrafe, a mesma foi
declarada deserta. Cópia da Ata da Sessão da referida licitação está
disponível no seguinte endereço: Rua Teônia Amaral, 290 -Centro,
Florânia/RN, CEP.:59.335-000.
Florânia-RN, 14 de setembro de 2011.
LAEDSON SILVA DE MEDEIROS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 71/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 071/2011, objetivando a aquisição de 400 cadeiras plásticas
para atender as necessidades das unidades de saúde, Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, Centro Municipal de Saúde Dr.
Afrânio Levi de Oliveira Cavalcanti, CAPS II e sede da Secretaria de
Saúde deste Município, teve como licitante vencedora : VICENTE E
ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
item 01.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 72/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 072/2011, objetivando a aquisição de bancos longarinas
para atender as necessidades das unidades de saúde e Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira, teve como licitante vencedora:
IVANALDO SEVERINO MALHEIRO, item 01.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2011
A Prefeitura Municipal de Ipanguaçú/RN, TORNA PÚBLICO que realizará, no dia 03.10.2011, às 09:00 horas, a licitação acima
epigrafada. OBJETO: Contratação de uma Empresa do ramo pertinente para Execução dos Serviços referente: Urbanização de rua à
margem da RN-118 no município de Ipanguaçú. RECURSOS: PRÓPRIOS / FEDERAL / CONTRATO DE REPASSE Nº 0312245-2009
- MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - Dotação: 02 002 04 127
0021 1033 - Código/Elemento de Despesa 449051 000000 Obras e
Instalações.
MANUELLA SIMONE DOS SANTOS
OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 73/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Registro de
Preços n? 073/2011, objetivando a aquisição de condicionadores de ar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Ceará-Mirim/RN, teve como licitante vencedora : CAMPOS REFRIGERAÇÃO LTDA, item 01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Ipueira-RN
CONTRATADO: EMPREITEIRA DE OBRAS CAICÓ LTDA CNPJ:
08.571.770/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOÃO MANOEL NO MUNICIPIO
DE IPUEIRA-RN. Valor Global R$ 145.917,53 (Cento e quarenta e
cinco Mil, Novecentos e desessete Reais e cinqüenta e três Centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600229
ISSN 1677-7069
229
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 028/2011 e Carta Convite n°
010/2011. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS (noventa dias) consecutivos, a contar da expedição da Ordem de Serviços FONTE DE
RECURSOS: CONTRATO REPASSE 0299000-04/2009 - GESTÃO
DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO.. Ipueira-RN, 14 de setembro de 2011. José Alves Neto - Contratado. CONCESSA ARAÚJO MACÊDO, Prefeita Municipal - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Construção de uma unidade Básica de Saúde. DATA e
HORA: 06/10/2011, às 09h00min. O Edital com as especificações e
seus anexos encontra-se à disposição dos interessados à Rua Prefeito
Francisco Fontes, 22, Centro, Jose da Penha/RN, das 08h00min às
13h00min. Informações pelo telefone (84) 3383-2005.
Jose da Penha-RN, 13 de setembro de 2011
ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMISTRATIVOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO. Pelo presente instrumento de distrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJES/RN, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede á
Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, Lajes/RN, inscrita no CNPJ:
08.113.466/0001-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu titular Sr. Luiz Benes Leocadio de Araujo,
portador da Carteira de Identidade nº 2.817.532 e C.P.F. nº
406.654.294-87, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta cidade de Lajes/RN, e de outro lado, a empresa KIZO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, estabelecida a Rua Jerônimo
Câmara nº224, Nazaré - Natal/RN, inscrita no CNPJ:
10.704.799/0001-50, neste ato legalmente representada pelo seu proprietário Sr. Antonio Ozik Pereira Serra, CPF: 025.705.644-00. ID:
79.964 - SSP/RN, logo abaixo que assina, resolvem dissolver a Licitação tipo Tomada de preços nº025/2010 e seus anexos, bem como
respectivo contrato firmado em data 16 de março de 2011 entre as
partes. Lajes/RN em 30 de junho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem/RN, CNPJ:
08.145.153/0001-39, CONTRATADA: A Empresa J&A CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES, CNPJ: 10.443.672/0001-25 OBJETO:
construção de quadra de esportes descoberta e modernização do campo de futebol, no Município de Passagem/RN. Processo Administrativo n.º 03020006/11, modalidade TOMADA DE PREÇO n.º
007/2011, As despesas correrão à conta de recursos alocados no
orçamento do Gestor, Unidade Gestora 180006, Gestão 00001, na(s)
Fonte(s) de Recursos 100, com emissão e empenho(s) pela Caixa
Econômica Federal no seguinte programa:
a) Programa de Trabalho: 2781212505450 0024
Com contrapartida da Prefeitura Municipal de Passagem/RN no Exercício 2011, Projeto atividade 1.065 CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE QUADRA DE ESPORTES, e 1.066 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, ambos na Classificação Econômica
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES do orçamento vigente., com
recursos do FPM/ICMS, com VALOR TOTAL DO CONTRATO É
DE : R$ 198.893,11 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa
e três reais e onze centavos. VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro
de 2011, até 31 de dezembro de 2011, possibilitada a sua prorrogação
mediante aprovação da CAIXA, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado.Assina pela Contratante: Ronaldo Meireles Barreto Cargo: Prefeito
Municipal de Passagem/RN. Assina pela Contratada: Jair Dias Silva.
Cargo: Sócio Gerente.
Data da Assinatura do Contrato: 15 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pendências/RN - TORNA PÚBLICO que realizará, no dia
18.10.2011, às 09:00 (nove horas), a licitação acima epigrafada, que
tem como OBJETO: Serviços de Pavimentação Implantação e recuperação de pavimentação (Bripar), inclusive ligações domiciliares,
drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical de diversas
ruas do município de Pendências/RN, conforme especificações no
Anexo I, do presente edital, o qual é parte integrante e indivisível
deste instrumento convocatório, o edital encontra-se a disposição na
sala da CPL, sito a Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - podendo
ser adquirido no horário das 8h às 14h.
Pendências-RN, 15 de setembro de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS
SANTOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/RN, torna público o Edital da
Tomada de Preços n° 008/2011 e comunica que a sessão de abertura
ocorrerá no dia 05 de outubro de 2011, às 09h, na sala de licitação na
Prefeitura do referido município, cujo objeto é Empreitada global
para Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais com área
de 40,97m² cada, sendo edificadas 14 (quatorze) unidades no bairro
Alto da Candelária, 01 (uma) unidade no Bairro Centro, 26 (Vinte e
seis) no Bairro Dom José Adelino Dantas, 02 (duas) no Bairro da
Quixabeira e 07 (sete) no Bairro Vereador Vicente Alves. Maiores
informações pelo fone (84) 3436-0226.
O Município de Crissiumal, torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de
quebra de pedras irregulares para pavimentação de calçamento e britagem, junto a Pedreira Municipal, sendo a data da abertura das
propostas no dia 30 de setembro de 2011 às 10:00h. O edital e
maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura, sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 Crissiumal - RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário
de expediente, ou via e-mail: [email protected].
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 032/2011, para aquisição de gêneros alimentícios, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada
no site www.cidadecompras.com.br no dia 29-09-2011 às 09:00 h.
São Vicente-RN, 15 de setembro de 2011
ADEILTON DANTAS DE MACÊDO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Hospital de Caridade e Beneficência torna pública a realização, através da Prefeitura de Cachoeira do Sul, a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 03/2011 referente à aquisição de
equipamentos hospitalares diversos. Realização: início de acolhimento das propostas 16/09/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 30/09/2011 às 08:00, início dos lances 30/09/2011 às 08:30.
Limite para impugnar o edital 28/09/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
no site www.cidadecompras.com.br.
Cachoeira do Sul, 15 de setembro de 2011.
VITOR JOSÉ DE ÁVILA LEITE
Provedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Construção de Escola Infantil - PRÓ-INFÂNCIA/Convênio FNDE
655696/2009 (Conclusão de Obra). Abertura 03/10/2011 às 10 horas.
A retirada dos editais e informações podem ser obtidas no site
www.candiota.rs.gov.br, www.cidadecompras.rs.gov.br, ou pelo fone/fax (53) 3245-7299/8020.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O prefeito de Capão do Cipó torna público o "AVISO DE
ANULAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICADO
COM O Nº 04/2011", visando a contratação de empresa que forneça
medicamentos, motivo decorrente de fato superveniente. O aviso de
licitação foi publicado no dia 09 de setembro de 2011 no Diário
Oficial da União seção 3 página 203.
Em 15 de setembro de 2011
ELSO ENGLEITNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Crissiumal, 15 de setembro de 2011.
SERGIO DRUMM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
MAURÍCIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Tomada de Preços nº 03/2011 para
Contratação de mão-de-obra para reforma e adequações do prédio do
Posto de Saúde e PSF. A abertura da licitação será às 09:00 horas do
dia 06 de outubro de 2011. O edital e maiores informações poderão
ser obtidos das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas na
Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O Município de Flores da Cunha, RS, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa,
sob o regime de empreitada por preços unitários, com julgamento
pelo menor preço global, compreendendo material e mão de obra,
para execução da segunda etapa na quadra do Ginásio Poliesportivo
CEMEL. P.O. R$ 1.057.935,67, documentos e propostas serão recebidos em 24/10/2011 às 14h. Edital disponível no link
http://ww2.floresdacunha.rs.gov.br/www/cenlic/. Informações Rua
São José, 2500, ou fone/fax 54-3292-1752.
ERNANI HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
O Município de Caseiros torna público que no dia 06 de
outubro de 2011, às 9hs, na Prefeitura Municipal de Caseiros - RS,
situada na Rua Mário Cirino Rodrigues, 249, se reunirá a Comissão
de Licitação para receber as propostas a para execução de modernização e ampliação do ginásio de esportes, no Município de Caseiros, mediante normas do Contrato de Repasse nº. 032923699/2010/Ministério do Esporte/Caixa com contrapartida do Município
de Caseiros, observadas as normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Informações: na Prefeitura Municipal, ou no site
www.caseiros.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3353-1158/1166, ou pelo email [email protected].
CONTRATO N° 148/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução de Obra de Construção de Rótula, na ERS-030, KM
24, numa área de 5.232,00m², Convênio n° 0309998-90/2009 - Ministério das Cidades - Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento contratada: Construlix Construções e Saneamento Ltda.
Valor: R$ 577.919,82 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e
dezenove reais e oitenta e dois centavos). Modalidade: Edital Tomada
de Preços nº. 006/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída
pela Portaria n° 017/2011, referente ao Edital Tomada de Preços n°
006/2011, de contratação de empresa especializada em construção
civil para execução de Obra de Construção de Rótula, na ERS-030,
KM 24, numa área de 5.232,00m², nos termos da Lei n° 8.666/93.
Glorinha, 15 de setembro de 2011
RENATO RAUPP RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 86/11
OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos. ABERTURA: 04/10/11 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/11 - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diversos. ABERTURA: 05/10/11 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Caseiros-RS, 12 de setembro de de 2011.
MARCOS JOSÉ CANALI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600230
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 033/2011, para fornecimento e instalação de divisórias, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 29-09-2011 às 14:00
h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 034/2011, para aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e domésticos, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br
no dia 29-09-2011 às 15:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 035/2011, para aquisição de medicamentos com entrega única,
sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será
realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 30-09-2011 às
09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 036/2011, para aquisição de equipamentos para montagem de
uma Academia ao ar livre, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 30-09-2011 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 037/2011, para aquisição de materiais de enfermagem, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 03-10-2011 às 09:00
h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 15 de
setembro de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE
DE NOVEMBRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 38/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
Ijuí-RS, 15 de Setembro de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna
público a emissão do seguinte edital relacionado a processo licitatório: - Construção de quadra de grama sintética junto a praça
central da cidade (Recursos Ministério do Esporte). Abertura:
06/10/2011, às 08:30h. Maiores informações: Prefeitura Municipal de
Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº
875, pelo fone/fax (54) 3322-1500, pelo site www.pm15nov.rs.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
Quinze de Novembro - RS, 14 de setembro de 2011.
CLAIR TOMÉ KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011/SMEC
Contratação de empresa(s) para Obras de Construção de Creches PróInfância/FNDE/MEC - MODALIDADE: Menor Preço Global.
ABERTURA: 20.10.2011, às 14:00 horas. Edital a disposição através
do site www.riogrande.rs.gov.br.
Rio Grande, 14 de setembro de 2011.
REGIMAR HERNANDES DA ROSA
Gerente de Compras e Licitações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2011
Objeto: Contratação de Veículos para Transporte de Obras de Arte.
Contratada: Solfer - Lise Transportes e Turismo Ltda. valor: R$
2.600,00. Base legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
231
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 55/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objeto: Serviço Elaboração Projeto para Implantação de Trem Turístico. Contratada: Associação Brasileira Preservação Ferroviária,
Valor: R$ 66.000,00. Base legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº.
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº. 071/2011
O Municipio de São José do Norte, através da Comissão Municipal
de Licitações e Contratos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA
Nº 006/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
de serviço de saúde, conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal
de Saúde - SMS. DATA: 20/10/2010, às 10:15 hs. O Edital encontra-se à
disposição na sede da CMLC, sito á Rua XV de Novembro, nº 45 - Centro,
mediante a apresentação de meio magnético (CD-R), via e-mail, ou através
do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, no link Nossas Licitações.
Processo nº. 11812/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/2002 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação da Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor das empresas vencedoras:
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 9/2011
Objeto: RP - Aquisição de Material de Consumo de Informática.
Abertura: 20/10/2011, às 08h30.
PREGÃO N o- 65/2011
Objeto: Serviços Gráficos. Abertura: 05/10/2011, às 08h30. Local da
abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277.
O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às 13h.
Informações: (55) 3921-7062.
Em 15 de setembro de 2011
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
Objeto: reforma do telhado do 2° pavimento do Centro Administrativo Municipal, Santa Maria-RS. A empresa Leão & Biaggi Ltda
ME foi a vencedora com o preço global de R$ 29.475,56. TOMADA
DE PREÇOS Nº 30/2011: Objeto: construção de ponte em concreto
armado sobre o Arroio Cadena, na Rua Pedro Álvares Cabral, Vila
Carolina, Bairro Salgado Filho, município de Santa Maria-RS. A
empresa Terravale Drenagens Ltda foi a vencedora com o preço
global de R$ 252.586,84. Informações (55) 3921-7100.
Em 15 de setembro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
São José do Norte - RS, 15 de setembro de 2011
ANA PAULA CAMARGO DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
O Município de São Lourenço do Sul torna público que
realizará Pregão Eletrônico 17-2011, com suporte técnico do Banco
do Brasil S.A., para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA
ZERO KM - Convênio 329.468-01 MDA - o inicio da sessão de
disputa está marcada para as 10:00 horas do dia 30/09/2011.
Edital, anexos e informações complementares poderão ser
obtidas junto à Central de Compras, no endereço acima, pelo Fone/Fax (53) 3251-2131, ou pelo e-mail [email protected] no horário das 08:00-11:30 às 13:30-16:00 horas.São Lço
do Sul-RS, 16/09/2011.
CLAITOM J. D. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 19/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 90 E TOMADA DE PREÇOS N o- 78/2011
O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.° 19/2011 ás 09:00
horas do dia 04/10/2011, que visa a aquisição de Gêneros Alimentícios para
as escolas municipais, estaduais e creches atendidas pelo Município de Tuparendi. Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Informa ainda, que o Edital
com inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal ou poderá ser solicitado pelo email [email protected].
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2011
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização
para uso da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de
Educação e Juventude, conforme descrito no anexo I do edital de
licitação. Abertura: 06/10/2011 Hora: 14horas
TOMADA DE PREÇOS N o- 78/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de até 159(cento e
cinquenta e nove) serviços de transporte para deslocamento de até
1.000 alunos e de até 300 pais atendidos pelo Programa Segundo
Tempo, o qual está sendo executado com recursos financeiros do
Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Esporte, e de contrapartida do Município, de acordo com o Convênio
nº741081/10 e com as especificações descritas no anexo I e no anexo
VI (roteiros e cronograma de atividades) do edital de licitação - 2ª
Chamada. Abertura: 06/10/2011 Hora: 10horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 15 de setembro de 2011.
JOÃO DUARTE,
Diretor de Compras
Tuparendi, 14 de setembro de 2011.
OLAVO OSMAR PAWLAK
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2011
OBJETO: "Obras de Edificação da PRAÇA DO CONHECIMENTO,
composto pelo Módulo Cinema para 152 pessoas e Módulo de Inclusão Digital, na Área do Curió no Complexo do Turano".
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH
torna publico que fará realizar no dia 17 de outubro de 2011, às 11h
na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 4.º andar - Anexo - Ala B - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação
acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através
do processo n.º 16/001.052/2011. Valor Estimado: R$ 9.089.277,05
(nove milhões, oitenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e
cinco centavos). Vide DORIO de 13/09/2011
Em 15 de setembro de 2011
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura de São Jerônimo torna pública a Licitação em
epígrafe - tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de um caminhão novo, 0 km, do ano, na cor branca. Contrato de Repasse nº
345.796-19/MAPA/2010/ CAIXA. Recebimento das Propostas: Até às
14h do dia 03/10/11 na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Cel.
Soares de Carvalho, 558 - Centro. O Edital está disponível no site:
www.saojeronimo.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, fone:
(51) 3651-1744, ramal 228, fax: (51) 3651-3132 e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2011/FUSAR
PROCESSO Nº 2837/2011/FUSAR
OBJETO: Aquisição de ambulância UTI com equipamentos
para o Hospital Municipal da Japuíba. (REMARCAÇÃO).
DATA/LOCAL: 28/09/2011 - 10:00 hs - Salão Nobre do Palácio Raul
Pompéia da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça
Nilo Peçanha, nº 186 - Centro - Angra dos Reis - RJ, informações no
local acima (Sala Relações Comunitárias/Humanizar) ou pelo Tel.
(24) 3365-6054. Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.br
São Jerônimo-RS, 15 de setembro de 2011.
MARCELO LUIZ SCHREINERT
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600231
ALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA
Pregoeira
FILIPAPER PAPEL LTDA, LOTE I, perfazendo um total de R$
180.093,00 (cento e oitenta mil noventa e três reais);
ZURITECH COM. DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS LTDA, LOTE II,
perfazendo um total de R$ 141.350,00 (cento e quarenta e um mil,
trezentos e cinquenta reais);
LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, LOTE III, perfazendo um
total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais);
SIVONEIDE DE ALENCAR DA SILVA COMERCIAL, LOTE IV,
perfazendo um total de R$ 149.930,00 (cento e quarenta e nove mil
novecentos e trinta reais).
Angra dos Reis, 23 de agosto de 2011.
PREGÃO N o- 72/2011
Processo nº. 12958/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e
principalmente as regras da Lei Federal nº. 10.520/20 e 8.666/93, e
estando de acordo com a adjudicação do Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório em favor da empresa vencedora:
RESICOLOR IND. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, itens 01 ao
13, perfazendo um total de R$ 624.400,00(seiscentos e vinte e quatro
mil e quatrocentos reais).
Angra dos Reis, 2 de setembro de 2011.
LUCIANE PEREIRA RABHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2011, estimado em 118 (cento e dezoito) dias letivos, para atendimento de
alunos que cursam o ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem pela série que cursam. Cantagalo
X São Sebastião do Paraíba VALOR: R$ 41.724,80- DATA: 30 de
setembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de
Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para
consulta e/ou retirada, a partir do dia 19 / 09 / 2011, das 12:00 às
17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo, 9 de setembro de 2011
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Objeto: Aquisição de Eletro-Eletrônicos e Material Esportivo. Data:
03/10/2011. Horário: 14:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às
16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações
pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2011
Objeto: Locação de brinquedos a serem utilizados no Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. Data: 30/09/2011. Horário: 10:30
h.Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD
virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail
[email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização no projeto
denominado PELC. Data: 30/09/2011. Horário: 14:30 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de
Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e
uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos relacionados ao tiro com arco..
Data: 03/10/2011. Horário: 10:30 h. Os interessados em retirar o
Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro
- Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às
16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações
pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
Maricá - RJ, 15 de setembro de 2011.
MARCELO ROSA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 12/2011
PROCESSO Nº. 07/7993/10
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo visando a modernização do Banco de Alimentos de Mesquita.
DATA DE ABERTURA: 23/09/2011 às 10:00h.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro Mesquita, a partir de 16/09/2011, poderá ser retirado mediante a
apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em
papel timbrado e e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.
Mesquita, RJ, 15 de setembro de 2011
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
PROCESSO Nº. 07/7992/10
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes visando a modernização do Banco de Alimentos de Mesquita.
DATA DE ABERTURA: 28/09/2011 às 10:00h.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS).
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações e/ou regulamentos.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro Mesquita, a partir de 16/09/2011, poderá ser retirado mediante a
apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em
papel timbrado e e 10 (dez) caixas de grampo, 23/10, com 1.000
unidades cada, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço
supracitado.
Mesquita, RJ, 15 de setembro de 2011
RAONI C.COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
OBJETO: Regularização Fundiária e Urbanística na comunidade
Morro da Cocada II, bairro Badú, Município de Niterói-RJ.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 (quatro) de outubro de 2011, às
11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da
Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as
condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.
O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser
disponibilizados nos seguintes sites: no www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede
da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no
endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos
pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006.
Niterói, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA ROCHA LUIZ
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2011
Objeto: Prestação de serviços de personalização de veículos e motos
da Guarda Municipal, conforme descrito no Anexo I do Edital. DATA/HORA/LOCAL: 28/09/11 às 14:00 horas, Valor estimado: R$
409,00. Disponível: 16/09/11.
O edital completo com as especificações de cada item destes
pregões encontram-se disponíveis no "site" http://www.caixa.gov.br.
Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço
acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153.
Petrópolis, 6 de setembro de 2011.
ANDRÉA F. DE MATTOS CAVALCANTE
Diretora do DELCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 224/2011
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 224/2011-Objeto: Aquisição de equipamentos para atender
pacientes do Centro de Terapia Intensiva da FHR, através do Proc.
Adm. nº 20.981/2011. Data/Hora: 04/10/2011 às 09:00 horas.
Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua
Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro
Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas
de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 /
3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]. No caso de Pregão Eletrônico, o edital
estará disponível no site do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2011
Processo n. º 31.237/2011.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 12
(doze) Unidades Básicas de Saúde no Município de São Gonçalo. O
Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia
17/10/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das
09:00 às 16:30 horas.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 53/2011
Processo nº 20852/2011.
Objeto: Aquisição de material hospitalar.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 04/10/2011, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços .Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano
Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30
horas, ou pelo telefones (0xx21) 2199-6441/2199-6329.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N. 016/CPL/2011
O Prefeito Municipal de Cujubim homologa e adjudica a
licitação na modalidade Convite n. 016/CPL/11, referente ao Processo
Administrativo nº. 311/SEMECD/11, cujo objeto é: Contratação de
empresa para executar obra de infra estrutura para o Estádio Municipal, compreendendo a construção de vestiários com banheiros,
Contrato de Repasse nº. 0325063-34/2010/Ministério do Esporte/CAIXA, em favor da firma: RECICLARON SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº.
09.307.621/0001-97, com o valor total de R$94.770,71 (noventa e
quatro mil setecentos e setenta reais e setenta e um centavos).
Cujubim-RO, 9 de Setembro de 2011.
ERNAN SANTANA AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2011
O certame a ser realizado na data de 15/09/2011 às 10h(dez
horas, horário local) - Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas e
outros (Contrato de Repasse n° 311.634-30/2009/MDA/CAIXA) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, por motivos técnicos, fica adiado para a data de
20/09/2011 às 10h15(dez horas e quinze minutos, horário de Brasília).
Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - Ro - CEP 76.970-000 - Fone (69) 3451-2831 e Edital no site
www.pimentabueno.ro.gov.br no link Licitações.
Pimenta Bueno-RO, 15 de setembro de 2011.
LENY GHIGLINO GADÊA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/CPL/2011
A Prefeitura do Município de Vale do Paraíso/RO, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, "Torna Público",
para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada,
licitação, na Modalidade de Tomada de Preços, na forma de execução
indireta, do Tipo Menor Preço no valor global, regido nos termos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas posteriores
alterações; Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto: à Contratação de empresa para construção e Instalação de vestiário, arquibancada e iluminação para implantação do Campo de Futebol
Municipal de Vale do Paraíso - RO cuja data para recebimento dos
envelopes contendo as documentações e propostas de preços serão no
dia 04 de Outubro de 2.011, iniciando-se às 09h:00min, na sala de
reuniões da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Vale do
Paraíso, situada na Avenida Paraíso nº 2601, Setor 01. Da Autorização: Processo Administrativo nº 753/SEMOSPA/2011. Dos Recursos: Os recursos são oriundos do Convenio nº 064/PCN/2010Ministério da Defesa - MD, no valor de R$ 510.500,00 (Quinhentos
e dez mil e quinhentos reais).
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser adquiridos na
sala de reuniões da CPL no endereço acima mencionado, no horário
das 07:00 às 13:00 horas, mediante a comprovação do recolhimento
na importância supra de R$ 20,00 (vinte reais). Quaisquer informações poderão ser solicitadas na sala da CPL e ou pelos Fones:
(69)3464-1005 /1193.
Vale do Paraíso - RO 14 de setembro de 2011
EDER SACARAMUCI VARGAS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de setembro de 2011
Homologo o Processo Licitatório nº 0137/2010-SMSA, Pregão Eletrônico nº 038/2011, tendo como objeto Aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e o Programa de
DST/AIDS, por um período de cinco meses, tendo como vencedora
dos Lotes I-III-IV a empresa PRODIET E FARMACÊUTICA LTDA,
pelo valor total de R$ 661.398,00 (seiscentos e sessenta e hum mil
trezentos e noventa e oito reais), tendo como vencedora do lote II a
empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA, pelo
valor total de R$ 284.900,00 ( duzentos e oitenta e quatro mil,
novecentos reais), tendo como vencedora dos lotes V-VI-VII a empresa PROVINCE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDAME, pelo valor total de R$ 751.815,30 (setecentos e cinqüenta e hum
mil, oitocentos e quinze reais e trinta centavos), perfazendo um valor
total dos lotes de R$ 1.698.113,30 (hum milhão seiscentos e noventa
e oito mil cento e treze reais e trinta centavos).
PAULO BASTOS LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Homologo O Processo Licitatório nº 0112/2011 SMEC Pregão Eletrônico nº 049/2011, tendo como objeto a Aquisição de
materiais de limpeza para atender a rede municipal de ensino, cuja
adjudicação do Lote foi a favor da empresa CARPO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pelo valor de R$ 85.999,60 (oitenta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
AVISOS ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 111/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
DO ANAUÁ
O certame a ser realizado na data de 15/09/2011 às 9h(nove
horas, horário local) - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas
(Contrato de Raspasse nº 0241.431-97/2007) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, por
motivos técnicos, fica adiado para a data de 20/09/2011 às 10h(dez
horas, horário de Brasília).
Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - Ro - CEP 76.970-000 - Fone (69) 3451-2831 e Edital no site
www.pimentabueno.ro.gov.br no link Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600232
Processo n°: 094/2011-CL. Objeto: "Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação da rede elétrica incluindo iluminação
e substituição de postes de madeira por postes de concreto na Vila
Moderna e Sede do Município de São Luiz - objeto do Termo de
Convênio nº. 724961/2009." Valor Global: R$ 2.090.239,20 (Dois
milhões noventa mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Unidade Orçamentária/Função Programática: 0909 25.752.05062.042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Categoria Econômica: 44.90.51.00 Prazo de Execução: 240 (duzentos
e quarenta) dias. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ CONTRATADO: SERRÃO E SILVA LTDA. Data da Assinatura: 03/08/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
3
mais legislação pertinente a matéria. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal sito na Rua Duque de Caxias, 1569, Centro,
Correia Pinto-SC, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 13:00h às
19:00hs. Mediante apresentação do comprovante de depósito da taxa
de R$ 10,00 (dez reais) por edital ou no site www.correiapinto.sc.gov.br, sem custo.
Correia Pinto-SC, 15 de setembro de 2011.
VÂNIO FORSTER
Prefeito
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá, através da
Comissão Permanente de licitação e de sua Assessoria Jurídica, informa aos interessados que teve como vencedora da Concorrência
Pública n° 003/2011 a empresa SERRÃO E SILVA LTDA com valor
global de R$ 2.090.239,20 (Dois milhões noventa mil duzentos e
trinta e nove reais e vinte centavos).
São Luiz do Anauá - RR, 27 de julho de 2011.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 106/2011
OBJETO: Aquisição de produtos diversos, sendo eletroeletrônicos,
vestuário, suprimentos e equipamentos de informática, móveis e tecido TNT, conforme especificações e quantidades constantes neste
edital - Convênio MDS 129/2006 - INCLUSÃO PRODUTIVA - SEMASCRI. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de setembro de
2011 às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: das 08:00 às 17:30, ao
custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos via e-mail
[email protected].
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 13 de setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-018/11
Comunicamos a suspensão da abertura da licitação supracitada, inicialmente prevista para o dia 22/09/11 às 14h, para readequação do objeto licitado: Contratação empresas para pavimentação
de lajotas sextavadas nas Ruas: Bertoldo João Correia (Bairro- Testo
Salto), 1º de Maio (Bairro - Itoupava Norte), Rosa Puff (Bairro
Badenfurt), 27 de Janeiro (Bairro- Fortaleza Alta), Itapetininga (Bairro do Salto), Nova Zelândia (Bairro - Itoupavazinha), conforme memoriais descritivos, projetos e demais anexos constantes no Edital,
através do Recurso do BADESC-SEMOB. Nova data de realização da
sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada
oportunamente. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3326-7580 ou [email protected].
Blumenau, 15 de setembro de 2011.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2011 - Processo Licitatório n° 32/2011
- objeto: contratação de Projetos para Ordenamento dos Espaços e
Restauração de Patrimônios Culturais de Itaiópolis - SC, por meio de
Contratação de Projeto Executivo de Restauro do Salão Hugo Dylla e
Sociedade Rui Barbosa, localizados no Município de Itaiópolis. Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda., Contrato n°
83/2011, Valor: R$ 84.580,00. Prazo: até 240 dias.
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011 - Processo Licitatório n° 33/2011
- objeto: contratação de Projetos para Ordenamento dos Espaços e
Restauração de Patrimônios Culturais de Itaiópolis - SC, por meio de
Contratação de Projeto Executivo de Restauro de Moinhos Artesanais, localizados no Município de Itaiópolis. Contratada: Estilo Nacional Ltda. EPP, Contrato n° 84/2011, Valor: R$ 145.708,50. Prazo:
até 240 dias.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2011 - Processo Licitatório n°
43/2011 - objeto: prestação de serviços e venda de produtos. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaiópolis. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contrato n° 9912282604. Valor: R$
5.000,00. Vigência: até 31-12-2011, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos de 12 meses, até o limite de 60 meses.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 83/2011
Referente a Tomada de Preços n° 7/2011 - Processo Licitatório n°
32/2011. Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Suistentável Ltda. Objeto: suprimir o valor de R$ 33.832,00 do valor total do
contrato de R$ 84.580,00, ficando o valor total do contrato de R$
50.748,00.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 84/2011
Referente a Tomada de Preços n ° 8/2011 - Processo Licitatório n°
33/2011. Estilo Nacional Ltda. EPP. Objeto: suprimir o valor de R$
17.485,02 do valor total do contrato de R$ 145.708,50, ficando o
valor total do contrato de R$ 128.223,48.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 41/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
Referente a Tomada de Preços n° 8/2010 - Processo Licitatório n°
65/2010. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Objeto: o prazo
deste aditivo será até 16/10/2011.
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA-CONVITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Processo Licitatório nº 34/2011
O Município de Correia Pinto, através da Comissão Permanente de Licitações e de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a todos os interessados que foi
anulado o Processo Licitatório nº 34/2011 - Prefeitura - Carta Convite, cujo objeto é aquisição e contratação de serviços e insumos para
a construção de uma unidade de produção de tijolos ecológicos, a
serem custeados com recursos oriundos do 108 Convênio n. 030790080/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme parecer
jurídico e despacho acostados nos autos do processo. Maiores informações junto ao Setor de Licitações sito à Rua Duque de Caxias,
1569, Centro, Correia Pinto - SC, pelo telefone (49) 3243-1150 ramal 220 ou ainda através do e-mail [email protected].
EXTRATO DO CONTRATO N o- 31/2011-FMS
Correia Pinto-SC, 15 de setembro de 2011.
VÂNIO FORSTER
Prefeito
PRISCILLA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 34/2011
OBJETO: construção de um barracão destinado a abrigar uma unidade de produção de tijolos ecológicos, a serem custeados com recursos oriundos do convênio n. 0307900-80/2009 - ministério do
desenvolvimento agrário, conforme memorial descritivo, orçamento e
projeto, anexos ao edital. Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 23.09.2011 às 14:00 horas. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Ordinária Municipal n. 1.414/2007, e de-
Nome: Fundo Municipal de Itajaí. Empresa: Abílio Comércio de
Ilumínio e Ferro LTDA - EPP. CNPJ: 01.063.245/0001-20. Fundamento Legal: Nos Termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993.
Modalidade: Carta Convite 005/2011-FMS. Objetivo: Reforma de
adequação nas unidades de saúde Imaruí, Cidade Nova e Itaipava.
Data Assinatura: 05/08/2011. Vigência: Duração de 120 (cento e
vinte) dias a partir da publicação do extrato contratual. Valor Total no
período: R$114.774,31(cento e quatorze mil, setecentos e setenta e
quatro mil, e trinta e um centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Processo Administrativo nº 1630204/2011.
Aviso de Julgamento de Recurso
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Itajaí torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, 21 de junho de
1993, que com referência ao processo Licitatório Concorrência n o6/2011, para contratação de empresa para construção do Mercado
Público do Peixe - Itajaí, a comissão de Licitação, notifica que julgou
improcedente o recurso interposto pela empresa Engeton Construção
Civil Ltda, mantendo decisão anterior que classificou as empresas
Ramsés Engenharia Ltda e JFP Construção Civil Ltda, nos termos do
parecer.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600233
Itajaí-SC, 15 de setembro de 2011
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
ISSN 1677-7069
233
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/2011
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo menor preço, para gravação e
prensagem de CD, nas condições previstas no edital e em seus anexos
sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O
edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas
às 14h30 do dia 29 de setembro de 2011, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 15 de setembro de 2011
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
Secretária
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/2011
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada á proposta da empresa:
Adjudicatária: Relâmpagos Confecções LTDA - ME.
Objeto/Itens: Aquisição de Camisetas
Valor Total: R$2.750,00
CARTA-CONVITE N o- 5/2011-FMS
OA Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada á proposta da empresa:
Adjudicatária: Abílio Comércio de Ilumínio e Ferro LTDA EPP Objeto/Itens: Reforma de adequação nas unidades de saúde
Imaruí, Cidade Nova e Itaipava.
Valor Total: R$114.774,31
ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 122/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 03.007/2011 CONTRATO Nº 087/2011. OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de
engenharia relativos à supervisão e fiscalização das obras do Projeto
de Macrodrenagem localizadas na área urbana do Município de Itapema. VALOR: R$ 421.023,00 (quatrocentos e vinte e um mil e vinte
e três reais). PRAZO: 20 meses. EMPRESA: Emobras Engenharia
Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3.007/2011
PROCESSO Nº 122/2011 - CONTRATO Nº 087/2011. OBJETO:
Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços
técnicos especializados de engenharia relativos à supervisão e fiscalização das obras do Projeto de Macrodrenagem localizadas na área
urbana do Município de Itapema. VALOR: R$ 421.023,00. EMPRESA: Emobras Engenharia Ltda.
Itapema, 12 de setembro de 2011.
SABINO BUSSANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 238/2011
Tipo: menor preço global
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para ampliação de
área total de 186,15 m² (cento e oitenta e seis vírgula quinze) metros
quadrados e reforma de área total de 450,12 m² (quatrocentos e
cinqüenta vírgula doze) metros quadrados do C.M.E.I. Rui Kroeger,
situada na Rua Verena Schunke Kroeger, 221, no Bairro Rio da Luz
em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e mão de obra,
em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais
alterações posteriores. PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2011, no Setor
de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt
nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA
dos ENVELOPES: 09:30 horas do dia 04 de outubro de 2011, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO
EDITAL E ANEXOS: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. Os Anexos
do Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária), deverão ser
retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário das 07:30 as
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
BASE LEGAL: Licitação dispensável com fulcro no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 20.290,37 (Vinte mil duzentos e noventa reais e
trinta e sete centavos)
Dotações Orçamentária:
-201.01 - 2064 - 33903202 - 3686400
- 20.01 - 2064 - 33903202 -3676300
ISSN 1677-7069
11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação do recibo de
pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa para pagamento
dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de Protocolo desta
Prefeitura Municipal, no endereço acima. VALOR MÁXIMO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 246.559,46 (duzentos e quarenta e seis mil
quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por
escrito no endereço acima ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected].
Jaraguá do Sul-SC, 5 de setembro de 2011.
CECILIA KONELL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados e proponentes o fim da suspensão do Pregão Eletrônico
nº 80/2011, cujo objeto é: aquisição de sistema de segurança monitorada, equipamentos de gastronomia molecular e equipamentos
específicos para o centro de gastronomia da Furj/Univille-Campus
Universitário, (Convênio nº066/2008-SEPLAN-CV) Contrato de repasse nº 257.542-78/2008/Ministério do Turismo/Caixa Econômica
Federal, em função de já ter sido corrigido os itens no sistema do
Banco do Brasil(licitação-e), sendo que após a correção tal sistema
forneceu um novo nº de licitação sendo nº 386125. Dessa forma,
todos os interessados e proponentes poderão acessar o sistema do
Banco do Brasil com o novo número mencionado para participar do
pregão eletrônico supra. Foi remarcada nova data de abertura da
Proposta de preços para o dia 28/09/2011 às 08:00h. e início da
sessão de lances no mesmo dia às 09:00h.
Maiores informações estão à disposição dos interessados na
Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a
Avenida Hermann August Lepper nº 10, no seguinte horário das
08:00 às 14:00h.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 292/2011
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Estado de
Santa Catarina, através do Secretário de Administração e da Pregoeira
Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam a Lei 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 14:45 horas
do dia 29 de setembro de 2011, na sede da Prefeitura Municipal, na
Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: Objeto: Contratação de
Certificadora Habilitada Pelo Ministério Da Agricultura Para Inspeção As Propriedades E Emissão Do Certificado Ou Conversão
Orgânica, Conforme Projeto Básico Anexo E Convênio
Nº01.0081.00/2009 do Ministério da Ciência E Tecnologia - MCT. Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital
completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da
Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30
às 16:00 horas. Ou ainda pelo site pelo endereço: www.saobentodosul.sc.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 294/2011
Menor preço por ítem
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do seu Secretário de Administração e da Pregoeira Municipal,
torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as
Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:
Objeto: Aquisição de Máquinas e Caminhões novos Produzidos no
País e Credenciados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Destinados à Intervenção em Vias Públicas e Estradas do Município de São Bento do Sul, no Âmbito do
Programa de Intervenções Viárias - Provias para a Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos
(Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das
08:00 as 12:00 e das 13:30 às 16:00 horas. Ou ainda pelo site no
endereço: www.saobentodosul.sc.gov.br
São Bento do Sul, 15 de setembro de 2011.
MARCO RODRIGO REDLICH
Secretário
Joinville, 14 de setembro de 2011.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
ROSIELE FENDRICH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Laguna - SC, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, através
do processo administrativo nº 3373/2011, declara a aplicação contra a
empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS HENCHEMAIER LTDA - CNPJ 11.604.897/0001-89, com sede à Avenida
Doutor João Rinza, nº 390, bairro Centro, Imbituba/SC, CEP 88780000, representada pela Sra. GEÓRGIA DUTRA DE AGUIAR, brasileira, solteira, comerciante, CPF 003.433.229-43 e RG 3.571.328,
residente e domiciliada na Rua Orleans nº 500, bairro Centro, Grão
Pará - SC, nos termos do artigo 87, II, III e IV da Lei Federal de nº
8.666/1993 c/c cláusula décima segunda, itens 1.2, 1.3 e 1.4 do
contrato nº 062/2010-PML, referente ao processo licitatório
042/2010-PML, da pena de multa de 10% ( R$ 35.450,00) sobre o
valor global do contrato; da pena de suspensão do direito de licitar
com Ente Público pelo prazo de 02 (dois) anos e emissão de "declaração de inidoneidade" com vigência pelo prazo da pena de suspensão ou até que a Contratada venha a ressarcir a Administração dos
prejuízos que lhe acarretou .
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 93/2011
Processo Licitatório n o- 93/2011
Objeto: Contratação de empresa para realização de Obra de Construção de Ginásio de Esportes na Rua Walter Krieck, Bairro Concórdia. Entrega dos Envelopes: até às 08 horas e 30 minutos do dia
30/09/2011; Abertura dos Envelopes: 09 horas do dia 30/09/2011.
Maiores Informações e aquisição do edital sito a Praça Henrique
Schroeder, n.º 01, Centro ou pelo site www.lontras.sc.gov.br - Fone:
(47) 3523-0241, Ramal 219, no horário de expediente em vigor.
Lontras, 15 de setembro de 2011.
ADEMIR BARBOZA
Prefeito
Em exercício
São Francisco do Sul, 13 de setembro de 2011.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2011
OBJETO: Aquisição de 7.500 (sete mil e quinhentos) comprimidos
do medicamento Fluoxetina 20mg em caráter emergencial.
CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
BASE LEGAL: Licitação dispensável com fulcro no artigo 24, inciso
IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 1.492,50 (Um mil quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos)
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2064 - 33903202 -3676300
PROCESSO Nº 040/2011
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de medicamentos e psicotrópicos que compõe a Farmácia Básica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600234
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 84/2011
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
COM 100 APARTAMENTOS REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
Data, horário e local da entrega dos envelopes de Habilitação: Dia 17
de Outubro de 2011 as 09h00min, na sala de licitações da prefeitura
municipal.
Data, horário e local da entrega dos envelopes de propostas: Dia 28
de Outubro de 2011 as 09h00min, na sala de licitações da prefeitura
municipal.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Av.Monsenhor Frederico Tombrock, nº 1300., nos
dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo fone
(048) 3657.8818
São Ludgero-SC, 13 de setembro de 2011.
CLAUDIO BECKER
Prefeito
Em exercício
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/2011
Processo Nº 3439/11 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo SP - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 127/11- OBJETO: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/10/2011 às 09h00 - Edital disponível a partir de
19/09/2011 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00
às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: Fax: (0XX19) 3817-9342 Tel.:
(0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.
Amparo, 15 de setembro de 2011.
EDISON LUIS ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2011
OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico de
segurança, com locação e instalação dos equipamentos, assistência
técnica e atendimento 24 horas.
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e
Decreto Municipal nº 381/2005, torna público para conhecimento dos
interessados, a pedido da Assessoria Jurídica, alterações no o item
6.2.4, alínea "j" do edital em epígrafe. Devido às alterações acima, a
realização do certame que estava prevista para a data de 15.09.2011
às 09:30h, fica prorrogada para 30.09.2011 às 09:30h.
As alterações encontram-se disponível no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br.
Laguna-SC, 9 de setembro de 2011.
CELIO ANTONIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2011
PROCESSO Nº 85/11 OBJETO: Aquisição de tanques resfriadores de
leite, contrato de repasse 0305426-94/2009 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Considerando a adjudicação constante da ata dos
trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro,
designada pela portaria nº 11.087/2011 de 04/01/2011; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº
10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR, o item do objeto
licitado, à empresa: Tecnoinox Industria Metalúrgica Ltda.
Andradina-SP, 15 de setembro de 2011.
JAMIL AKIO ONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2011
Tomada de Preços n o- 8/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento, Guias e Sarjetas,
e Galerias Pluviais na Estrada Avelino Guilherme Menck (Trecho 02)
Projeto Turismo no Brasil. Contratada: Construtora Madri Ltda. Valor: R$ 276.547,51. Vigência: 3 Meses - Data 01/09/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2011
Tomada de Preços n o- 7/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento, Guias e Sarjetas,
e Galerias Pluviais na Estrada Avelino Guilherme Menck (Trecho 1)
Programa Gestão da Política de Desenvolvimento no Ministério das
Cidades. Contratada: Construtora Madri Ltda. Valor: R$ 197.800,57.
Vigência: 3 Meses - Data 08/09/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
3
ISSN 1677-7069
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objeto:Execução de obra de Pavimentação Asfaltica no Bairro Espigão do Pacova, Bairro das Pedras e de Diversas Ruas do Município,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços. Encerramento às 09:00 horas do dia 05/10/2.011, Abertura
das Propostas as 09:05 horas do mesmo dia. O Edital completo
disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8079. Demais detalhes
serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N o- 1/2011
A Prefeitura de Catanduva torna público que realizará no dia
10 de outubro de 2011, às 9:00 hs, na Câmara Municipal de Catanduva, localizada na Praça Conde Francisco Matarazzo, Centro,
Catanduva/SP., AUDIÊNCIA PÚBLICA, em cumprimento ao artigo
39 cumulado com o artigo 23, I, da Lei 8.666/93, para apresentação
e divulgação do projeto de construção da - ETE - Estação de Tratamento e Esgoto deste município.
AFONSO MACCHIONE NETO
Prefeito
SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA
Presidente da Comissão Julgadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 17/2011, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços no preparo da alimentação escolar (pré-preparo, preparo e
distribuição), com o fornecimento de todos os gêneros e demais
insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística,
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de propriedade da Prefeitura Municipal e utensílios utilizados nas escolas da rede municipal de ensino. O recebimento e
abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de setembro de 2011, às
15h00, na Prefeitura Municipal de Cedral. O Edital de inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das
11h00 às 16h00, na sede da Prefeitura Municipal de Cedral, na Avenida Antonio dos Santos Galante, n.º 429, Centro. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas com o Pregoeiro Municipal pelo
telefone (17) 3266.9600.
Cedral, 15 de setembro de 2011.
JOSÉ LUIS PEDRÃO
Prefeito
ISMAEL RODRIGUES DE MORAIS
Encarregado da Seção de Compras
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
Objeto: Execução de obra de Pavimentação Asfaltica da Rotatória da
Avenida Benjamin Constant, Avenida Higino Marques e Diversas
Ruas do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Encerramento às 09:00 horas do dia
03/10/2.011, Abertura das Propostas as 09:05 horas do mesmo dia. O
Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8079.
Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro Itapeva -SP.
ELZI C. MACIEL
Chefe de Editais e Contratos
o-
TOMADA DE PREÇOS N 11/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção
de uma unidade de educação infantil no Jardim Brasil, na cidade de
Itapeva - Convênio Pró-Infância - PAC II. Encerramento às 14:00
horas do dia 07/10/2.011. Abertura das Propostas as 14:05 horas do
mesmo dia O Edital completo e demais detalhes serão fornecidos na
Seção de Compras, no horário normal de expediente ou pelos fones
(15) 3522-3208 ou 3526-8004. Local Praça Duque de Caxias, nº 22 Centro - Itapeva-SP; disponível também no Site: www.itapeva.sp.gov.br.
Itapeva, 15 de setembro de 2011.
ISMAEL RODRIGUES DE MORAIS
Encarregado da Seção de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2009-SO
PA 43.951/2.009.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guarulhos. Contratada:
Concrelar Construções e Comércio LTDA. OBJETO: Execução de
obras de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e canteiro central da
Estrada Guarulhos/Nazaré - trecho VI - entre as estacas 121 + 6m a
134 + 0,00m - Jardim São João - Guarulhos - SP.
JOÃO MARQUES LUIZ NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Licitatório nº. 27/2011
A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, através do seu
Prefeito Municipal, Sr. Claudionir Ghelfi, torna publico, a quem possa
interessar, que fora homologada a licitação Tomada de Preços n o2/2011, tendo por objeto: Reforma e Ampliação do Centro de Saúde,
no valor de R$ 106.750,62(cento e seis mil, setecentos e cinqüenta
reais e sessenta e dois centavos), Adjudicando o objeto à Empresa
O.S.V. Construtora Ltda - EPP - CNPJ 07.145.695/0001-49.
Inúbia Paulista-SP, 14 de setembro de 2011.
CLAUDIONIR GHELFI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços
de Engenharia, informa que o edital da concorrência nº 6/2011 - "
contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, drenagem e pavimentação para implantação da via de acesso ao
terminal turístico rodoviário, até a próxima rotatória, trecho entre as
estacas 500 a 1+120; com fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos", publicado no DOU - SEÇÃO 3 nº 171 do dia 05 de
setembro de 2011 às fls 189, sofreu alterações no que diz respeito aos
seus itens de maior relevância. Desta forma as datas anteriormente
agendadas estão canceladas, passando a vigorar as seguintes datas:
CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: até as 16h00min do dia 21/10/2011.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 14h30min do dia
24/10/2011. ABERTURA: as 14h30min do dia 24/10/2011.O edital na
sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações,
1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à
partir de 19/09/2011, no horário das 11h00 às 15h30min, mediante
apresentação de um "CD-R" novo ou Pendrive.
Jacareí-SP, 15 de setembro de 2011.
EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Execução de Obra de 3.104,00 m² de Pavimentação Asfaltica
com Concreto Betuminoso Usinado á Quente (C.B.U.Q) - Pista de
Caminhada e Wheeling no Jardim Bela Vista - Convênio Caixa Econômica Federal contrato n° 0300134-51 - para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Encerramento
às 14:00 horas do dia 04/10/2.011, Abertura das Propostas as 14:05
horas do mesmo dia. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações [email protected] - fone(s) (15)
3522-1002 - 3526-8079. Demais detalhes serão fornecidos na Seção
de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Contrato nº. 076/2011 - Pregão Presencial nº. 006/2011 - Objeto:
Aquisição de um veículo zero quilômetro - Contratada: MUNICH
AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 53.895.678/0001-46 Valor: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Vigência: 30 dias, a contar da assinatura - Data da assinatura: 13 de
setembro de 2011.
Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro. Eu, RODOLFO
MANSAN, no uso das atribuições legais, homologo o procedimento
licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolho o objeto do
Pregão Presencial n o- 6/2011 com a empresa MUNICH AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA., CNPJ nº. 53.895.678/0001-46 - Valor: R$
48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600235
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
PROCESSO Nº 17.406/11 E APENSOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de: LOTE 1 - Construção de creche modelo - bairro do
Botujurú*; LOTE 2 - Construção de creche municipal Conjunto Cdhu
"Pitangueiras" - Cezar de Souza*; LOTE 3 - Construção de creche
modelo - Vila Jundiaí*; LOTE 4 - Reforma e ampliação da E. M.
"Dom Paulo Rolim Loureiro", Localizada na estrada Mogi-Quatinga
Nº 141 - Km 24*; LOTE 5 - Construção de creche municipal - Vila
Jundiapeba*; LOTE 6 - Construção de creche municipal - Conjunto
do BosquE**, neste município.
FONTE CONTÁBIL - Educação Fundeb.
FONTE CONTÁBIL - Transferências Federais - Salário Educação
Infantil.
EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 1 - Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.; LOTE 2 - Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.;
LOTE 3 - Newcon Soluções Em Engenharia de Obras Ltda.; LOTE 4
- Engesec Construções Ltda.; LOTE 5 - Newcon Soluções Em Engenharia de Obras Ltda.; LOTE 6 - Fasul Pavimentação e Consultoria
Ltda.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8-2/2011
PROCESSO Nº 24.656/11
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras/serviços de construção de creche modelo em área localizada na
Rua São Benedito, Rua do Carmo e Rua Santa Clara No Distrito de
Taiaçupeba, Neste Município.
FONTE CONTÁBIL - Educação Fundeb.
EMPRESA VENCEDORA: Branco Engenharia e Construções Ltda.
Em 15 de setembro de 2011.
MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Acham-se abertas, com instrumentos convocatórios para serem retirados ou consultados na Seção de Licitações, sala nº 30, 2º
andar, do prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Dr.
Raul da Rocha Medeiros, 1.390, telefone (16) 3244 3113, ramais
3157 e 3158, no horário das 10:00 às 16:00 horas ou pelo site
www.montealto.sp.gov.br, as seguintes licitações públicas:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
DESPACHO DO PREFEITO
Em 13 de setembro de 2011
ELZI C. MACIEL
Chefe de Editais e Contratos
Mogi Guaçu, 15 de setembro de 2011.
WALTER MARTINI FRANCO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Processo Licitatório nº 10669/2011. OBJETO: Pré Qualificação para
futura contratação de empresa especializada para execução de obras
para implantação do corredor de ônibus e melhoramentos no sistema
viário urbano de Mogi Guaçu, compreendendo obras e serviços de
terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, obras
de contenção geotécnica, obras de arte especiais, sinalização, projetos
executivos e serviços complementares em Mogi Guaçu, no Estado de
São Paulo. O Edital completo desta Pré Qualificação estará disponível
para consulta e aquisição na Comissão Municipal de Licitações, situada no 6º andar do edifício do Paço Municipal à Rua Henrique
Coppi nº.200 - Centro - Mogi Guaçu/SP, no horário das 09:00 as
16:00 horas, em dias úteis até o dia 25 de outubro de 2011, mediante
o recolhimento de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) na tesouraria
da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Os envelopes contendo a
"DOCUMENTAÇÃO" para PRÉ QUALIFICAÇÃO nesta licitação
deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Mogi Guaçu, no mesmo endereço mencionado, até às 10:00 horas do
dia 26 de outubro de 2011, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. A Abertura do envelope contendo a DOCUMENTAÇÃO para a Pré Qualificação se dará às 10:30 horas do dia 26 de
outubro de 2011, em sala da Comissão Municipal de Licitações.
Maiores esclarecimentos serão prestados através dos telefones (19)
3851-7030 e (19) 3851-7031.
RODOLFO MANSAN
Processo SAF/SL Nº 133/2011
Objeto: compra integral de um conjunto de plaina e pá carregadeira
compatível e acoplável a trator da marca New Holland, modelo TS
6020/4. Data do credenciamento às 9:00 horas do dia 01/10/2011.
Data da entrega dos envelopes de proposta e habilitação: às 9:00 horas
do dia 01/10/2011. Início da sessão: 01/10/2011, às 9:00 horas. Pregoeira: Claudiana dos Santos Veiga. Equipe de Apoio: Tadeu Veronezi
Nunes,João Augusto Picolo e Elias José Farhat. Local: Associação
Antialcoólica de Monte Alto, Avenida Quinze de Maio, nº 471.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2011
Processo SAF/SL Nº 134/2011
Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para recapeamento asfáltico, sem a remoção do pavimento existente e sinalização viária. Data do credenciamento às 9:00 horas do dia
29/09/2011. Data da entrega dos envelopes de proposta e habilitação:
às 9:00 horas do dia 29/09/2011. Início da sessão: 29/09/2011, às 9:00
horas. Pregoeira: Claudiana dos Santos Veiga. Equipe de Apoio: João
Augusto Picolo, Jair Duran e Paulo César Carello. Local: Associação
Antialcoólica de Monte Alto, Avenida Quinze de Maio, nº 471.
SILVIA APARECIDA MEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2011 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Modalidade: Pregão Presencial n°. 77/2011 - Registro de Preços. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de manutenção de recuperação de pavimento asfáltico, "tapa-buracos" e serviços correlatos em diversas ruas
e avenidas da sede do município e distritos. Abertura dos envelopes:
30/09/2011 às 10:00 horas. Maiores informações e edital completo no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Olímpia, Rua David
Oliveira, n°. 1449 - Centro, Olímpia/SP. Tel.: (17) 3279-7855.
Olímpia, 15 de setembro de 2011.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ANTONIO MELHADO NETO, Prefeito do Município de
Paranapuã, Estado de São Paulo, etc, usando de suas atribuições
legais, torna público aos produtores rurais do município de Paranapuã, ou suas associações, ou organizações a convocação para entrega de gêneros alimentícios nos termos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, regulamentado pela Lei 11.947, 16 de
junho de 2009, no percentual de no mínimo 30 % (trinta por cento)
dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, sendo a aquisição procedida de dispensa de licitação, nos termos no artigo 14, § 1º, da respectiva lei.
Os interessados em fornecer os produtos cuja, deverão apresentar suas intenções de fornecimento até 30 de setembro de 2011,
perante o setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranapuã,
com indicativo da quantidade do produto anual e respectivo preço. O
interessado deverá entregar o produto com regularidade durante todo
o exercício de 2011, nos termos requisitados pela nutricionista responsável pela Merenda Escolar do município. O interessado no fornecimento dos produtos deverá apresentar comprovação de que tratase de produtor rural sediado no município, ou associação ou organização sediado no município, nos termos do artigo 13 da respectiva lei.
Paranapuã, 15 de setembro de 2011.
ANTONIO MELHADO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Encontra-se aberto no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, o PREGÃO PRESENCIAL N°
40/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2.011 - TIPO MENOR
PREÇO POR ITENS/LOTE, que trata da compra de equipamentos de
informática, os quais serão destinados para a rede de Infovia deste
Município.
A Sessão Pública do Pregão Presencial ocorrerá às
09hrs.:00min.do dia 04/10/2.011.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
à partir do dia 15/09 /2.011, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou
pontos facultativos), das 08hrs.:00min. às 17hrs.:00min., no Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa,
03 - Centro, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o
recolhimento de taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), correspondente aos custos com cópias xerográficas ou pelo site da Prefeitura,
através do Portal www.pedreira.sp.gov.br, no link LICITAÇÃO, gratuitamente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações e Contratos, das 08hs.00min. às
12hs.00min. e das 13hs.00min. às 17hs.00min., ou pelo telefone (19)
3893-3522, ramais 208, 218 ou 221.
ALEXANDRE PATRUSSI DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO RIO PARDO
AVISO
PREGÃO N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, comunica a todos os interessados que se encontra a reaberto e a disposição o edital licitatório referente ao Pregão n.º 45/2011 para os
itens fracassados, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática e mobiliário para informatização do
Sistema Único de Saúde - SUS e Unidades Escolares, com amparo
nas Leis 10.520/2002, 8.666/93 e suas alterações e Dec. Municipal
78/2003. A entrega dos envelopes deverá ser até o dia 29 de setembro
de 2011, às 09h30min, maiores informações e retirada do edital no
Deptº. de Compras, sito à Pça. Dep. Leônidas Camarinha, 340, centro, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelo telefone (14)
3332-4000 - ramal 239.
Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de setembro de 2011.
PATRICIA GAZZOLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
o-
Processo Administrativo n 27703/2011
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o
registro de preços para a execução de serviços de recapeamento
asfáltico; pavimentação; redes de drenagem; redes de abastecimento
de água; redes de esgotamento sanitário, serviços de proteção ao meio
ambiente e obras/serviços complementares em vias públicas do Município de São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra
poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º
andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 19 de
setembro de 2011 até o dia 20 de outubro de 2011, no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o
recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de
Licitações até às 09h00min do dia 20 de outubro de 2011, quando
após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 14 de setembro de 2011.
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 31/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: Contratação de empresa para construção de Praça de Lazer na
Vila Carlota e Altos de Sumaré.
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura.
Licitação Tipo: Menor preço global.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Valor estimado da contratação: R$ 282.384,77
Prazo de execução: Quatro (04) semanas.
Data limite para visita técnica: até 04 de outubro de 2011 com
agendamento prévio através do telefone (19) 3854.8021 com a Sra.
Neriane.
Data de entrega dos envelopes: 07 de outubro de 2011 até as 09:00
horas.
Data de abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2011 as 09:15
horas.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de
um CD virgem pela empresa interessada.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e
Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 Centro Sumaré/SP, através do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das
08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis.
Sumaré, 15 de setembro de 2011
JOSÉ EDUARDO DE MORAES BOURROUL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-045/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial nº. G-045/2011. Objeto: Registro de Preços para a "AQUISIÇÃO DE TUBOS E FERRO GALVANIZADO, DISCO DE CORTE E DESBASTE E LADRILHOS
HIDRAULICOS". Sessão pública e entrega de envelopes: 29/09/2011
às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 1º andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do
edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço
supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600236
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra-SP, das 10:00 h às 15:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-046/2011
Processo licitatório: Pregão Presencial nº. G-046/2011. Objeto: "SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS JUSTIFICATIVOS E
DESCRITIVOS". Sessão pública e entrega de envelopes: 29/09/2011
às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital:
"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02 por cd ou R$ 1,65 por
folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15:00 h.
Taboão da Serra, 15 de setembro de 2011.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE CANCELAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - SP, torna
sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato do Convite
n.º 26/2011, divulgada no D.O.U. nº 123, de 29/06/2011, Seção 3,
Página nº 223, devido a um lapso de redação.
Em 15 de setembro de 2011.
JOSÉ NILTON BARBIN
Coordenador de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados, que realizará através do Pregão Presencial n o- 10/2011, para a
Aquisição de Equipamentos para montagem de Laticínio e Posto de
Coleta, incluindo a instalação de alguns destes conforme detalhamento no Anexo I deste Edital, consoante Termo Aditivo ao Contrato
de Repasse nº 0298746-94/2009/MAPA/CAIXA, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Tambaú.. Abertura dia 29/09/2011, às 09h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (019) 3673 9504, ou
pessoalmente na Rua Cel. João de Carvalho, n° 201, Centro,Tambaú/SP.
Em 15 de setembro de 2011.
JOSÉ NILTON BARBIN.
Coordenador de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3A/2011
Reabertura
Processo de compras n.º: 0606/2011. Modalidade: tomada de preços
n o- 3a/2011. Convênio do ministério da saúde - ogu nº 0313.91130/2009. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia,
para o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental necessários para a realização da reforma e ampliação da ubs- unidade
básica de saúde do bairro jardim maracanã, localizada na rua Pedro
de Lucca, nº285, Jardim Maracanã, Valinhos, São Paulo, pelo regime
de empreitada por preço global. Prazo final para cadastro: até as
16h00 do dia 29/09/11. Data para a apresentação da caução para
participação: até as 16h00 do dia 29/09/11. Valor da caução para
licitar: r$ 1.855,00 (um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais).
Data/hora de entrega do(s) envelope(s): até as 09h30 do dia 04/10/11.
Data/hora de abertura do(s) envelope(s): dia 04/10/11 as 10h00. Data/hora para a visita obrigatória: do dia 19/09/11 até as 16h00 do dia
29/09/11, mediante agendamento na secretaria de obras públicas.
Area responsável pela licitação: secretaria de licitações, compras e
suprimentos. Local: Secretaria de licitações, compras e suprimentos,
paço municipal, rua antônio carlos, n.º. 301, centro, Valinhos- sp.
Área requisitante/fiscalizadora : secretaria de obras públicas. Valor
total estimado da contratação: r$185.574,26 (cento e oitenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Valor
da pasta eletrônica (cd): r$ 10,00 (dez reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
Processo de compras n.º: 1055/2011. Modalidade: tomada de preços
n o- 19/2011. Convenio do ministério da saude nº 3624/2007 de
31/12/2007. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para o fornecimento de materiais, mão-de-obra e ferramental
para a finalização da obra da construção da ubs-unidade básica de
saúde e pronto atendimento, na rua das acácia, praça amélio borin,
parque cecap, na cidade de Valinhos, São Paulo, em regime de empreitada por preço global. Prazo final para cadastro: até as 16h00 do
dia 03/10/11. Data para a apresentação da caução para participação:
até as 16h00 do dia 03/10/11. Valor da caução para participação: r$
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Data/hora de entrega do(s)
envelope(s): até as 09h30 do dia 06/10/11. Data/hora de abertura
do(s) envelope(s): dia 06/10/11 as 10h00. Data/hora para a visita
obrigatória: do dia 19/09/11 até as 16h00 do dia 03/10/11, mediante
agendamento na secretaria de obras públicas. Área responsável pela
licitação: secretaria de licitações, compras e suprimentos. Local: secretaria de licitações, compras e suprimentos, paço municipal, rua
antônio carlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP. Área fiscalizadora:
Secretaria de Obras Públicas. Área requisitante: secretaria da saúde/secretaria de obras públicas. Valor total estimado da contratação:
r$ 493.388,77 (quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta
e oito reais e setenta e sete centavos). Capital Social mínimo ou
patrimônio líquido igual ou superior: r$ 49.000,00 (quarenta e nove
mil reais). Valor da pasta (cd): r$ 10,00 (dez reais). Havendo a
necessidade de esclarecimentos quanto aos objetos a serem licitados,
poderão os interessados entrar em contato com a administração municipal através do telefone (19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o sr. Vladimir Piaia Jr (diretor do departamento de
licitações), através do e-mail: [email protected] no prazo
de até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura dos
envelopes de habilitação. em havendo impugnação ao edital, devidamente embasado juridicamente, este deverá ser protocolado junto a
administração em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para
a abertura dos envelopes de habilitação, conforme estabelece o § 2º
do art. 41 da lei nº 8.666/93. a pasta contendo o edital e os respectivos anexos da tomada de preços deverão ser retirados junto a
secretaria de licitações, compras e suprimentos desta prefeitura municipal, no horário compreendido das 09h00 as 16h00 de segunda a
sexta- feira, com o efetivo pagamento da taxa para a aquisição da
pasta, no valor de r$ 10,00 (dez reais).
Valinhos-SP, 14 de setembro de 2011.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Licitação pública Tomada de Preços - Regime de Empreitada GlobalTipo Menor Preço, Construção de Escola Infantil, regido Lei Federal
nº. 8.666/93, na cidade de Ubirajara SP, convênio entre Ministério da
Educação, FNDE, e a Prefeitura Municipal de Ubirajara, Recebimento dos envelopes até às 10:00 horas do Dia 10 de Outubro de
2011. Edital disponível no Site <www.ubirajara.sp.gov.br> ou cópia
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubirajara
SP.
Ubirajara-SP, 15 de setembro de 2011.
DONIZETI RIBEIRO
Chefe Departamento de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Brejo Grande, em atendimento às disposições legais e Resolução nº 257/2010 do
Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de material permanente (carteira escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Brejo Grande.
DATA DE ABERTURA: 28/09/2011, HORA: 10:00h.
LOCAL: Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE.
FONTE DE RECURSOS: (022) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 BASE LEGAL: Lei Federal
10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2002, e, subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.
PARECER JURÍDICO Nº: 248/2011.
TIPO: PREGÃO PRESENCIAL - FATOR: Menor Preço INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal,
situada à Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE, Centro, das
07:00h às 13:00h, ou através do telefone (79) 3366-1250, devendo os
interessados solicitar que o mesmo seja fornecido via e-mail: licitaçã[email protected].
Brejo Grande-SE, 14 de setembro de 2011.
VERA LÚCIA SANTOS XAVIER
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/SESSAN/NS SOCORRO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa
Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna
público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de
licitação, na modalidade supra especificada, e mediante as seguintes
informações:
OBJETO: Reforma da Unidade de Saúde do Povoado Guajará neste Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, nos termos do PROJETO BÁSICO - ANEXO 01 do Edital.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de Outubro de 2011 (seis de Outubro de dois mil e onze), às 09 00h (nove
horas).
TIPO: Menor Preço.
PRAZO: 03 (três) meses.
VALOR ESTIMADO: R$ 174.941,29
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preços Unitários
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.4.18.18- SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO - 1021 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades de Saúde - 4490.51.00.00 - Obras
e Instalações - Fonte de Recursos: 0193.027 - Fundo Nacional de
Saúde - PROESF/BIRD
BASE LEGAL: Normas de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CONTRAÇÃO do PROESF/BIRD Lei Federal n? 8.666 de 21
de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27
de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, no que concerne ao
julgamento das propostas comerciais e da habilitação pela Lei Municipal n° 807, de 17 de novembro de 2009, e pela Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2011, bem como as demais legislações
pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de
suas especificações e respectivos anexos.
PARECER JURÍDICO: Nº 858/2011
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Valadão, s/n, Centro Administrativo
José do Prado Franco Sobrinho, na Cidade de Nossa Senhora do
Socorro, Estado de Sergipe, até o dia 03 de Agosto de 2011 devendo
para tanto entrar em contato com a CPL através do telefone
(0.XX.79) 2107-7823, ou pelo Fax (0.XX.79) 2107-7816 no horário
das 08:00 às 13:00h nos dias de expediente do MUNICÍPIO.
Nossa senhora do Socorro-SE, 15 de setembro de 2011.
SILVANA TODESCHINI ANGHEBEN
Presidente da Comissão
o-
(*) Republicado por ter saído, no DOU n 173, de 8/9/2011, Seção 3,
pág. 233, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de
2011, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav.
da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, o Pregão Presencial Nº
008/2011, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos para
Apicultura. Fonte dos recursos: 000,025; Unidade Orçamentária:
07.01; Projeto/Atividade: 20.122.000 2.1.011; Elemento de Despesa:
4490.52.00. Base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, LC n°
123/06 e Dec. Municipal nº01/10. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Poço Verde, no endereço acima mencionado, ou através do Telefone/Fax (79) 3549-1946, no horário das 09h00min às 12h00min de
segunda a sexta.
Poço Verde-SE, 15 de setembro de 2011.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE SERVIÇOS: nº 167/2010 ADITIVO: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO CONTRATADO: NASA Construtora Ltda. OBJETO:
Prorrogação de Prazo VALOR: R$ 301.294,97 (Trezentos e um mil
duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). DATA
DA ASSINATURA: 21.06.2010 VIGÊNCIA: 21.03.2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600237
ISSN 1677-7069
237
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2011
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: SOLD & FACUNDES LTDA ME
OBJETO: Contratação de Buffet, para realização de eventos nos
CRAS, no exercício de 2011
VALOR: R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta
reais)
VIGÊNCIA: De 22 de Setembro a 08 de dezembro de 2011, podendo
ser prorrogado por prazos estabelecidos pela Lei 8.666/93, no interesse da Administração.
BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n°
5.450/2005, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e no processo n° 19.103/2011.
RECURSOS: Funcional: 08.244.0081-2.076 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 Sub-Elemento: 4100, Fonte:508000.199 conforme NE n°
8219.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de calcário, fertilizantes,
formicida, mangueira, sombrite, estacas de madeira e linha de nylon,
de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos,
processo nº 2011032016. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e
Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09, em horário comercial,
em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 12 de setembro de 2011.
ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o
resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n o3/2011, relativo a contratação de empresa para execução de obras de
drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, processo nº 2011025512. A Comissão
Permanente de Licitação decidiu declarar vencedora dos lotes 01 e 02
a empresa Construtora J. Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda.,
com valores globais de R$421.422,95 (quatrocentos e vinte e um mil,
quatrocentos e vinte dois reais e noventa e cinco centavos) e
R$761.817,22 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e dezessete
reais e vinte dois centavos), respectivamente.
Palmas, 14 de setembro de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2011
Processo nº 2011018155. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis.Empresa Vencedora: Costa e Vieira Ltda, CNPJ nº:
07.209.626/0001-51, Menor Preço por Item, Itens nºs de 01 à 19.
Valor Global R$ 7.547,15 (sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e quinze centavos). Data da realização: 31/08/2011.
Palmas-TO, 14 de setembro de 2011.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
No contrato nº 531/2011, assinado em 31/08/2011, publicado
no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2011, onde se lê: "Valor do
contrato R$ 3.278,00, leia-se: Valor do contrato R$ 3.080,00" e no
contrato nº 532/2011, onde se lê R$ 11.443,10, leia-se: Valor R$
11.490,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA N o- 24/2011
Abertura dia 30/09/2011 às 14hs30min, visando à Aquisição
de Patrulha Mecanizada para o Município de Pedro Afonso, solicitado
pela Secretaria de Agricultura, conforme Convênio/Contrato nº
0329.856-05/2010, junto a Caixa Econômica Federal. Mais informações através do Fone: (63) 3466-1220, Ramal 219, junto à Comissão Permanente de Licitação das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs
horas de segunda a sexta feira.
Pedro Afonso-TO, 12 de agosto de 2011.
CLAUDIOMAR DONATO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-TO.
Modalidade/Número: Tomada de Preços nº. 003/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras
de Implantação e Recapeamento de Pavimentaçao asfaltica e calçamento na área urbana de Presidente Kennedy-TO, nos termos do
Contrato de Repasse nº 0331540-23/2010 Ministério das Cidades /
Caixa / Município de Presidente Kennedy-TO.
Tipo: Menor preço Global
Processo nº. 003/2011
Data de Abertura: 30/09/2011
Horário / Abertura / Envelope: 14h: 00 min.
Local da Abertura / Envelope: Prefeitura Municipal situada na Praça
Antonio dos Santos Sobrinho, 1242, centro em Presidente Kennedy/TO. Sala da CPL.
Legislação: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
OBS: Maiores informações, favor entrar em contato com a CPL, por
meio do telefone nº. 0xx63 34671160.
Presidente Kennedy-TO, 15 de setembro de 2011.
MARIA DALVA MEDEIROS DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de São Valerio, Estado do Tocantins,
leva ao conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência n o3/2011. OBJETO: contratação de empresa para construção de creche
escolar, programa fnde, próinfância. valor total da contratação: r$
1.299.983,83 (um milhão duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
oitenta e três reais e oitenta e três centavos). empresa vencedora: intacta engenharia e representaçoes ltda, CNPJ Nº 04.810.583/0001-7.
São Valério-TO, 14 de setembro de 2011.
DAVI RODRIGUES DE ABREU
Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA
GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 108/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público o
Pregão Presencial nº 108/2011, objetivando Contratação de Empresa
Especializada para Implantação de Sistema de Videomonitoramento,
Data: 03/10/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às
Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro,
Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo á disposição na Sede da
Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESNECIAL N o- 157/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Diversos. Dia: 29/09/2011 às
14:00 horas, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos (Maior percentual de desconto sobre as tabelas das revistas ABCFARMA, BRASINDICE ou K@IROS. Dia: 29/09/2011 às
15:00 horas, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Câmara Frigorífica de Refrigeração. Dia: 30/09/2011 às
09:00 horas, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av.
Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de
Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro Itapemirim, 15 de setembro de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços técnicos
especializados para implantação e manutenção do Programa de Políticas Urbanas Integradas - PRO-URB, no município de Cariacica.
O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL-II, torna público, que após promover alterações no edital
em comento, fica marcada para o dia 21 de outubro de 2011, às 09:30
horas a entrega dos envelopes da documentação de habilitação e
proposta de preços, no Protocolo Geral da Prefeitura, devidamente
lacrados e rubricados, cuja abertura ocorrerá às 10:00 horas do mesmo dia.
O Edital completo esta a disposição para exame, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, sito a rod. BR 262 - Km 3,5 Trevo de Alto lage, Cariacica, no horário de 09 às 12 e de 14 às 17
horas podendo sua cópia eletrônica ser disponibilizada em CD/PenDrive (fornecido pelo interessado) ou no site www.cariacica.es.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
3346-6169 ou no endereço a cima mencionado.
Cariacica-ES. 14 de setembro de 2011.
LENY CORREIA FERREIRA
Presidente da CPL-II
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 7.502 de 04 de julho
de 2011, do Exmº Sr. Prefeito:
Torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial n o- 12/2011-FMS.
Declara o presente Pregão FRACASSADO.
João Neiva, 15 de setembro de 2011.
TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO
CARRARETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2011
O município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, torna público para amplo conhecimento dos interessados, em
conformidade com a Lei 11.947/2009 a abertura de processo para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar que serão utilizados na Alimentação Escolar Municipal, com
recursos federais - FNDE.
Os produtores interessados deverão apresentar na Prefeitura
Municipal de São Domingos do Norte - ES, exclusivamente no dia 29
de setembro de 2011 às 8h, Projeto de Venda do (s) produto (s)
acompanhado das seguintes documentações: grupos informais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de cada agricultor participante,
CPF; grupos formais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, CNPJ, cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS,
Receita Federal e Dívidas Ativas da União, cópia do estatuto.
A abertura das propostas ocorrerá no mesmo local e data às
8h30. O edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742
0200 das 7h às 11h e das 12h30 às 16h.
São Domingos do Norte-ES, 15 de setembro de 2011.
ROQUE SIQUEIRA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2011
Processo: 39296/2011
Tomada de Preços: 018/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Contratada: POTENS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Obras de Construção do Campo de Futebol, no Bairro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011091600238
Nº 179, sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Prainha, no Município de Vila Velha, Espírito Santo, incluindo o
fornecimento dos materiais e equipamentos necessários. Prazo: 120
(cento e vinte) dias. Valor: R$ 366.068,22 (trezentos e sessenta e seis
mil, sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Dotação: 28.01
SEMEL/Gabinete do Secretário - 04.122.1701.2.373.000 Manutenção
das Atividades da Secretaria - 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações
- NR 1542 - Fonte 001 e NR 1551 - Fonte 004.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2011
Processo: 39298/2011
Tomada de Preços: 019/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Contratada: JBM SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Obras de Reforma da Quadra de Esportes, no Bairro Vila Nova, no
Município de Vila Velha, Espírito Santo, incluindo o fornecimento
dos materiais e equipamentos necessários. Prazo: 120 (cento e vinte)
dias. Valor: R$ 292.501,32 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos
e um reais e trinta e dois centavos). Dotação: 28.01 SEMEL/Gabinete
do Secretário - 04.122.1701.2.373.000 Manutenção das Atividades da
Secretaria - 4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações - NR 1542 - Fonte
001 e NR 1551 - Fonte 004.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Em conformidade com Lei 8.666/93, após análise das propostas de preços apresentadas, esta Comissão julgou vencedora do
certame relativo a Tomada de Preços nº 18/2011 a Empresa POTENS
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o menor valor global de R$ 366.068,22 (trezentos e sessenta e
seis mil, sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
Em conformidade com Lei 8.666/93, após análise das propostas de preços apresentadas, esta Comissão julgou vencedora do
certame relativo a Tomada de Preços nº 19/2011 a Empresa JBM
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, que apresentou o menor
valor global de R$ 292.501,32 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e um reais e trinta e dois centavos)
Vila Velha-ES, 13 de setembro de 2011.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2011
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações - Editais - Pregão SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste último. Processo nº. 4952504/2011. Objeto: Aquisição de brinquedos e
materiais pedagógicos para educação infantil Início de entrega das
propostas: dia 16/09/2011 Abertura das propostas: às 08:30h do dia
28/09/2011 Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia 28/09/2011
Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax: 3382.6259.
Vitória-ES, 15 de setembro de 2011.
MARIA PAULA RAMOS AZEVEDO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011
Processo Nº: 1728589/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: FAHUCAM - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES. Objeto: Prestação de Serviços de coleta de dados e informações de acidentes e
violências nas unidades de urgência e emergência no município de
Vitória. Valor Global: R$ 33.765,06 (trinta e três mil e setecentos e
sessenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: até 31/12/2011
Dotação: 15.01.10.305.0045.2.0326 Elemento de Despesa:
3.3.90.39.05. Fonte de Recurso: 004.051. Nota de Empenho: 18319000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2011
Processo Nº: 3571888/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: UTI MÉDICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (camas Fowler) com prestação de serviços de assistência
técnica durante o prazo de garantia. Valor Global: R$ 16.417,98
(dezesseis mil e quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data do
recebimento
definitivo
dos
equipamentos
Dotações:
15.01.10.301.0007.1.0014 e 15.01.10.302.0007.1.0015 Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.42. Fontes de Recurso: 005.020 e 005.040. Notas
de Empenho: 17995-000 e 17997-000.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.