ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA – PR
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e cinco, às quinze horas, realizouse a sétima reunião ordinária do Conselho de Previdência Social da Gerência
Executiva em Londrina – Paraná, na sede do Sindicato Rural Patronal de Londrina,
sito na avenida Tiradentes, 6355. O Presidente do conselho, Reinaldo Bruniera,
cumprimentou a todos e verificado quorum deu por iniciada a reunião, apresentando
o novo membro do Conselho, Reinaldo César Moscato, Chefe da Unidade
Descentralizada da Secretaria de Receita Previdenciária em Londrina. Logo após foi
feita a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Foi distribuído o calendário das
reuniões do ano de 2005. Ficou definido que o assunto da reunião seria Política
Nacional de Saúde do Trabalhador, até por recomendação do Conselho Nacional de
Previdência Social. O Conselheiro Reinaldo César Moscato fez um breve comentário
sobre o assunto, exemplificando o caso com uma fiscalização que procedeu junto ao
Banco Itaú, já que existiram denúncias de funcionários daquele banco relacionadas
com risco ocupacional/doença do trabalho, resultando em doenças ocupacionais
(LER/DORT). Foi discutido e informado que a fiscalização referente a riscos
ocupacionais é de competência do Ministério do Trabalho, restando para a Receita
Previdenciária a verificação do cumprimento das normas, através da declaração em
GFIP. O Conselheiro Reinaldo César Moscato encerrou seus comentários dizendo que
a questão é complexa e envolve as duas áreas da previdência, Benefício e Arrecadação.
O Conselheiro Antonio Dias Lobato levantou o problema da Empresa Pado do Brasil,
que possui um volume grande de benefícios, que nem sempre é caracterizado como
acidente de trabalho pela falta de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de
Trabalho). A Conselheira Maria Cristina Mello falou sobre a emissão da CAT, para
caracterização do beneficio acidentário, e que caso a mesma não seja emitida cabe
Auto de Infração, devendo ser comunicada à Fiscalização da Unidade Descentralizada
da SRP, para que seja verificado. O Presidente do CPS, Reinaldo Bruniera, pedindo a
palavra alertou os conselheiros em relação às faltas visto que o Conselheiro Octaviano
Brazílio Duarte possui quatro faltas intercaladas, faltando, portanto, apenas uma
para que ocorra a perda de mandato. Em relação aos suplentes do Conselheiro
Quirino Osório da Silva e Antonio Dias Lobato, o Presidente do CPS, Reinaldo
Bruniera, informou que a APOSPAR – Associação dos Aposentados do Paraná se
comprometeu em fazer a indicação dos nomes. Finalizando, o Conselheiro Lincoln
Ramos da Silva pediu a palavra para dar uma informação de utilidade publica, em
relação ao controle da dengue, informando que no ano de dois mil e quatro houve
uma redução considerável de casos de dengue na região. Nada mais tendo a ser
discutido. O Presidente do CPS agradeceu a todos encerrando a reunião às dezesseis
horas e quarenta e cinco minutos. Eu, Eunice Vicente Alexandre, lavrei a presente ata.