Infraestrutura
Portuária
no Brasil
1ª versão – Novembro 2010
1
Sumário
1. Sumário Executivo ............................................................................................................. 4
2. ABREMAR – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.................................................. 5
3. Cruzeiros Marítimos no Brasil ............................................................................................ 7
4. Portos .............................................................................................................................. 10
4.1. Angra dos Reis ................................................................................................... 11
4.2. Búzios ................................................................................................................ 15
4.3. Cabedelo ............................................................................................................ 19
4.4. Cabo Frio ........................................................................................................... 23
4.5. Fernando de Noronha ........................................................................................ 26
4.6. Florianópolis ...................................................................................................... 28
4.7. Fortaleza ............................................................................................................ 31
4.8. Ilhabela .............................................................................................................. 35
4.9. Ilha Grande ........................................................................................................ 38
4.10. Ilhéus ............................................................................................................... 41
4.11. Imbituba .......................................................................................................... 44
4.12. Itajaí ................................................................................................................ 46
4.13. Maceió ............................................................................................................. 49
4.14. Natal ................................................................................................................ 53
4.15. Porto Alegre ..................................................................................................... 56
4.16. Porto Belo ........................................................................................................ 59
4.17. Recife ............................................................................................................... 62
4.18. Rio de Janeiro .................................................................................................. 68
4.19. Salvador ........................................................................................................... 71
4.20. Santos .............................................................................................................. 77
4.21. São Francisco do Sul ......................................................................................... 83
4.22. Ubatuba ........................................................................................................... 87
4.23. Vitória .............................................................................................................. 91
2
5. Taxas Operacionais .......................................................................................................... 93
5.1 Taxa Portuária (Head Tax) ................................................................................... 93
5.2 Praticagem ......................................................................................................... 96
5.3 Outros ............................................................................................................... 100
6. Considerações Finais ...................................................................................................... 103
7. Fontes ............................................................................................................................ 104
8. Glossário ........................................................................................................................ 105
3
1. Sumário Executivo
Este estudo é uma contribuição da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) para
o aprimoramento da infraestrutura portuária no país. Produzido pelo Grupo de Estudos
Técnicos de Infraestrutura da Abremar, traça um panorama das condições atuais dos portos
brasileiros e das necessidades de cada um.
A base deste trabalho, cuja elaboração começou no ano de 2009, está assentada nas
verificações que especialistas do Grupo de Estudos Técnicos fizeram nos portos aqui descritos.
As etapas incluíram o conhecimento do local, o levantamento das necessidades de cada porto
para o desenvolvimento do turismo marítimo no Brasil e a sugestão de soluções.
O mapeamento efetuado e documentado com fotografias permitiu a este trabalho trazer
especificações técnicas importantes, entre elas estrutura receptiva, terminais, calado do píer,
bacia de evolução e área de fundeio.
Acreditamos que este material poderá ser um valioso auxiliar no possível planejamento dos
investimentos para a melhoria dos portos brasileiros.
Ricardo Amaral
Presidente da Abremar
2010
4
2. ABREMAR – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos
I - DIRETORIA E CONSELHO
Presidente: Ricardo Amaral
Vice-Presidente: Renê Hermann
Vice-Presidente: Adrian Ursilli
Vice-Presidente Executivo: André Pousada
Diretor Internacional: Ilya Hirsch
Assessor Jurídico: Joandre Ferraz
Diretor de Relações Institucionais: Flávio Peruzzi
Assessor de Comunicação: Gaudêncio Torquato
II – GRUPOS DE ESTUDOS TÉCNICOS
1. Assuntos Governamentais & Relações Públicas
Coordenador: Ricardo Amaral
Ricardo Amaral
Gaudêncio Torquato
Flavio Peruzzi
Abremar
GT Marketing e Comunicação
Abremar
2. Infraestrutura e Operações
Coordenadora: Márcia Leite
Márcia Leite
Antônio Duarte
Emilie Jahiel
Marco Cardoso
Diego Dantas
Leticia Santos
Ricardo Simões
MSC Cruzeiros
MSC Cruzeiros
MSC Cruzeiros
MCS Cruzeiros
Royal Caribbean Brasil
Royal Caribbean Brasil
Costa e Ibero Cruzeiros
3. Assuntos Jurídicos e Tributários
Coordenador: Marcio Contini
Marcio Contini
Fabio Trigo
Marcos Dias
Joandre Ferraz
Costa e Ibero Cruzeiros
MSC Cruzeiros
Royal Caribbean Cruzeiros
Ferraz Advogados
4. Grupo de Capacitação e Pesquisa
5
Coordenadora: Telma Brito
Ilya Michael Hirsch
Estela Farina
Telma Brito
Fernanda Dominicis
Claudia Del Valle
Edi Guerreiro
Qualitours
Firstar
Navigare
Royal Caribbean
Costa
MSC
6
3. Cruzeiros Marítimos no Brasil
O mercado brasileiro apresentou, em 2009/2010, crescimento de 38% em número de
cruzeiristas em relação à temporada anterior e de mais de 2000% ao longo de 10 anos.
Número de cruzeiristas
800,000
720,621
700,000
600,000
521,983
500,000
400,000
276,374
300,000
175,990
200,000
100,000
290,868
117,676
27,060
45,100
46,260
32,382
0
2000/2001
2001/2002 2002/2003 2003/2004
2004/2005 2005/2006
2006/2007 2007/2008 2008/2009
2009/2010
O número de cruzeiros também aumentou: 62% na temporada 2009/2010 e 825% nos últimos
10 anos.
Número de cruzeiros
450
407
400
350
300
205
200
146
150
110
80
100
50
251
248
250
91
94
44
0
2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010
7
A quantidade de navios teve uma média de crescimento anual de 38%.
Navios
20
18
18
16
16
13
14
11
12
9
10
8
7
6
6
6
5
4
4
2
0
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
2004/2005
2005/2006
2006/2007
2007/2008
2008/2009
2009/2010
A expectativa para a temporada de 2010/2011 é de uma oferta de 884.937 leitos, distribuídos
em 20 navios, 414* cruzeiros e fazendo escalas em 21 portos brasileiros.
ARMADORA
S
MSC
CRUZEIROS
TONELAGE
M (GRT)
COMPRIMENT
O
LEITOS
CRUZEIRO
S
TOTAL DE
LEITOS NA
TEMPORADA
MSC ARMONIA
58,625
251,25 m
2,087
40
83,480
MSC LIRICA
MSC MUSICA
MSC OPERA
MSC ORCHESTRA
59,058
92,409
59,058
92,409
251,25 m
293,8 m
251,25 m
293,8 m
CVC BLEU DE FRANCE
37,301
200 m
2,069
3,013
2,055
3,013
12,237
700
17
26
21
26
130
45
35,173
78,338
43,155
78,338
318,484
31,500
CVC HORIZON
CVC IMPERATRIZ
CVC SOBERANO
CVC ZENITH
46,811
48,563
73,192
47,255
208 m
208 m
268 m
207 m
COSTA FORTUNA
COSTA SERENA
COSTA VICTORIA
102,587
114,500
75,166
272,2 m
290 m
252,9 m
1,770
1,850
2,684
1,770
8,774
3,470
3,780
2,394
9,644
17
17
15
28
122
15
17
9
41
30,090
31,450
40,260
49,560
182,860
52,050
64,260
21,546
137,856
SPLENDOUR OF THE
SEAS
70,000
264 m
2,076
21
43,596
VISION OF THE SEAS
MARINER OF THE
78,000
138,000
278,8 m
311 m
2,435
3,835
22
7
53,570
26,845
NAVIOS
TOTAL
CVC
TOTAL
COSTA
CRUZEIROS
TOTAL
ROYAL
CARIBBEAN
8
SEAS
TOTAL
IBERO
CRUZEIROS
TOTAL
AIDA
TOTAL
GRAND CELEBRATION
GRAND HOLIDAY
GRAND MISTRAL
47,626
46,052
48,200
224 m
222 m
216 m
AIDACARA
38,557
193,3 m
8,346
1,896
1,848
1,700
5,444
1,186
1,186
45631
50
16
17
29
62
9
9
414
124,011
30,336
31,416
49,300
111,052
10,674
10,674
884,937
* Foram considerados cruzeiros que tenham embarque ou desembarque em portos brasileiros.
Não foram considerados os navios em trânsito.
Os principais portos a serem visitados são:
PORTOS
NAVIOS
ESCALAS
TOTAL DE
PASSAGEIROS
(projeção)
SANTOS *
RIO DE JANEIRO *
BUZIOS
ILHABELA
SALVADOR *
MACEIO *
ILHEUS
PRAIA PARTICULAR (CVC)
RECIFE *
UBATUBA
ILHA GRANDE
ANGRA DOS REIS
PORTO BELO
SÃO FRANCISCO DO SUL
VITORIA
ITAJAI
CABO FRIO
NATAL
FERNANDO DE NORONHA
FORTALEZA *
RIO GRANDE
PARATY
CABEDELO (JOÃO PESSOA)
17
19
18
17
17
7
9
5
13
4
11
5
7
5
5
4
5
1
1
4
1
1
1
311
235
199
126
105
63
41
58
52
29
29
36
25
34
34
33
17
29
25
8
1
1
1
694,711
566,903
417,987
301,900
278,691
123,658
121,310
102,317
93,320
72,497
67,937
67,640
67,608
63,031
62,459
56,916
28,818
28,681
24,725
15,846
2,736
2,736
989
*Portos de escala de cruzeiros transatlânticos.
Os portos em negrito não são alfandegados.
9
4. Portos
10
4.1. Angra dos Reis
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Pier Santa Luzia – Balcão de informações turísticas e banheiros
Pier Pirata’s Mall (privativo) – Em frente ao shopping
Porto Angra dos Reis – não possui terminal de passageiros
Porto Angra dos Reis – 10 metros de profundidade e 400 metros de
comprimento – 2 berços de atracação
Porto Angra dos Reis – 14 metros de profundidade
Possui duas barras de entrada: uma a leste e outra a oeste da Ilha
Grande, com larguras de 12 km e 17 km, respectivamente. A primeira
tem profundidade de 25 metros e a segunda, de 35 metros. Do mesmo
modo existem dois canais de acesso, um denominado do Sul e outro do
Norte, com as seguintes características: Canal do Sul, com comprimento
de 8 km, largura de 1,6 km e profundidade de 14 metros; e Canal do
Norte, com 11 km de comprimento, largura de 1,5 km e a mesma
profundidade de 14 metros.
Porto Angra dos Reis – 10 metros de profundidade e 320 metros de
largura
Até 1,1 metro
Pier Santa Luzia
11
Pier do Pirata’s Mall (privativo)
12
Porto de Angra dos Reis
Diagnóstico
Apesar do forte apelo turístico que faz ser tão conhecida a região de Angra dos Reis, o potencial
e os produtos turísticos são exclusivamente marítimos, sendo necessária a utilização de
embarcação para se chegar aos destinos das excursões, praias ou mesmo Ilha Grande. O
passeio mais atrativo seria de escuna para 2 ou 3 destinos, alcançando no máximo 300/400
lugares. Com uma escala de um navio de médio porte de 2000 passageiros, haveria uma lacuna
para 1600 passageiros que não teriam opções ao desembarcar.
Para o cruzeirista desembarcar no porto de Angra dos Reis, no pier de Santa Luzia e mesmo no
Shopping Pirata, as opções de lazer são limitadas, apesar da ampla disponibilidade de taxis,
vans e ônibus.
O Porto de Angra dos Reis é o porto base do local, não utilizado para navios de passageiros por
só ter 2 berços para terminais privados alfandegados.
Conforme a Portaria-MT nº 1.037, de 20/12/93 (D.O.U. de 22/12/93), a área do porto
organizado de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, é constituída:
a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na cidade de Angra dos Reis, na Baía da Ilha
Grande, localizadas entre a extremidade norte da enseada de São Bento e a extremidade sul da
enseada de Santa Luzia, abrangendo todos os cais, docas, pontes e píeres de atracação e de
acostagem, armazéns, edificações em geral e vias internas de circulação rodoviária e
ferroviária, bem como os terrenos ao longo dessas áreas e em suas adjacências pertencentes à
União, incorporados ou não ao patrimônio do porto de Angra dos Reis ou sob sua guarda e
responsabilidade;
b) pela infraestrutura de proteção e acessos aquaviários, compreendendo as áreas de fundeio,
bacias de evolução, canal de acesso e áreas adjacentes a esse até as margens das instalações
terrestres do porto organizado, conforme definido no item "a" acima, existentes ou que
13
venham a ser construídas e mantidas pela Administração do Porto ou por outro órgão do poder
público.
Em suma, há dois locais na região específicos: o porto em si, alfandegado, com berços para
navios de carga e que no momento não atende ao mercado de cruzeiros marítimos pelos
motivos já expostos, e o outro local somente para fundeio, com estrutura de terra, e dois píeres
(Piratas e Santa Luzia) que não são alfandegados obviamente por não serem portos.
Recomendações para melhorias
Para o desenvolvimento da cidade de Angra dos Reis como destino viável de navios de cruzeiros
é necessária a criação de uma estrutura de receptivo com produtos formatados para se
oferecer, além de passeios de escuna (capacidade pequena), alternativas de praias e pontos
turísticos aos cruzeiristas.
14
4.2. Búzios
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso ao
Pier
Área de fundeio
Amplitude de maré
Toldos
Defensas móveis (de pneu)
Pier Porto Veleiro (privativo) – de madeira, 3 posições para tenders
Pier Municipal – de concreto, 1 metro de profundidade (maré baixa),
20 metros de extensão e 5 metros de largura – 2 posições para
tenders
9 metros de profundidade
18 a 20 metros de profundidade, 4 pontos de fundeio recentemente
homologados
1 metro em média
Pier Municipal
15
Pier Porto Veleiro (privativo)
16
Projeto – Pier Porto Veleiro
17
Diagnóstico
Búzios tem grande atração turística e é um dos destinos no Brasil com maior número de escalas
de navios de cruzeiro. Tem forte apelo como destino e é local estratégico na elaboração de
itinerários por parte das armadoras.
Recomendações para melhorias
O Porto Veleiros está em reforma, mas precisa melhorar a estrutura urgentemente para
aumentar a recepção de tenders devido às coincidências dos navios, que são frequentes.
O Pier Central fica mais próximo da Rua das Pedras e é administrado pela Prefeitura. Mas
também recebe escunas e lanchas de turismo e tem tráfego intenso. Portanto, é necessária
maior organização oficial do Píer Central para formalizar os espaços exclusivos aos tenders para
que não haja conflitos com os barcos locais, fazer uma reforma e também oferecer segurança
na entrada do pier.
É necessário manter os 3 pontos de fundeio (A, B e C).
Importante manter e organizar os 2 píeres (Porto Veleiro e Pier Central) devido às coincidências
dos navios.
18
4.3. Cabedelo
Infraestrutura
Píer
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Cia. Docas da Paraíba
Não possui terminal de passageiros
1 edificação cedida para ANVISA (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), Polícia Federal, Ministério da Agricultura e arquivo
2 edificações cedidas ao órgão gestor da mão de obra do porto
2 subestações elétricas
1 prédio administrativo
Abastecimento de água
Defensas fixas
7 a 11 metros de profundidade DHN; cais acostável público, com 602
metros de comprimento, dividido em 4 berços de atracação
permite navios de até 9,14 metros de calado, 6 km de extensão e 150
metros de largura
mesma profundidade do canal de acesso, 700 metros de extensão e 300
metros de largura
Até 2,7 metros
19
20
Diagnóstico
É um dos destinos com maiores possibilidades de desenvolvimento do turismo de cruzeiros
marítimos. Oferece um porto e dois destinos, sendo talvez o único disponível com esta
combinação na América do Sul. A qualidade dos produtos turísticos, belezas naturais e
culturais, tanto de Cabedelo como de João Pessoa, são impressionantes. Basta mencionar que
trata-se de um porto que tem como vizinho um forte holandês do século 16, localizado no
marco zero da Transamazônica, e com atrações turísticas únicas, tais como o pôr do sol do
Jacaré e as praias mundialmente famosas.
Um dos grandes desafios do Porto de Cabedelo é a alta variação de maré, que cria uma
dificuldade de escalas com horários programados e limitação de calado, problema este
localizado em um trecho relativamente pequeno para uma futura dragagem.
Cabedelo seria, também, uma grande alternativa como porto de entrada no Brasil para os
cruzeiros de transatlântico provenientes da Europa e/ou Estados Unidos, devido à enorme
possibilidade de oferta turística para passageiros estrangeiros. Serviria, inclusive, como
alternativa ao porto do Recife, normalmente utilizado como porto de entrada e que sofre de
certo congestionamento no caso dos cruzeiros transatlânticos por acontecerem praticamente
na mesma época.
No momento, o porto não possui infraestrutura para embarque/desembarque e tem apenas
um berço para a atracação de navio de passageiros, porém possui certificado ISPS code.
21
Recomendações para melhorias
Necessita de um trabalho de dragagem e melhorias no terminal (galpão) utilizado pelos
passageiros, de forma a oferecer infraestrutura para embarque e desembarque.
Uma capacitação do receptivo condizente com a variedade de belezas naturais que a cidade
oferece também seria importante.
22
4.4. Cabo Frio
Infraestrutura
Terminal Cabo Frio
Banheiros com acessibilidade
Restaurante e lanchonete
Salas para Receita, Polícia Federal, ANVISA, agente marítimo e operador
Ambulância completa nos dias de operação
Segurança privada na área do terminal e acesso exclusivo a passageiros,
staff e autoridades na área do píer
Estacionamento em área reservada para até 50 ônibus e 150 carros ou
vans
Defensas móveis (de pneu)
Pier
De concreto (área de desembarque) e madeira (passarela), 1,5 metro de
profundidade (maré baixa), 30 metros de extensão e 15 metros de
largura – 3 posições para tenders
Canal de Acesso
4 metros de profundidade e 25 metros de largura
Área de fundeio
30 metros de profundidade – 3 pontos de fundeio homologados,
somente 1 ponto abrigado
Distância da Área de 1,5 a 2 km, aproximadamente 30 minutos.
fundeio ao pier
Amplitude de maré Média de 1 metro
23
Diagnóstico
O Pier de Cabo Frio está entre os que possuem a melhor infraestrutura receptiva para tenders
no Brasil. É amplo, tem lojas, banheiros e segurança na entrada do acesso, além de ficar a 10
minutos, a pé, da avenida principal da cidade. As autoridades locais também têm muita
vontade de receber navios de cruzeiros e a cidade oferece inúmeras opções de praias,
excursões, restaurantes e lojas.
O destino, porém, tem alta taxa de cancelamento de escalas por causa das condições
meteorológicas e pela falta de um quebra-mar. Dependendo da maré e dos ventos, a entrada
no canal fica praticamente impossível.
Recomendações para melhorias
É necessário um estudo de viabilização de implantação de um ponto de fundeio abrigado
(quebra-mar) para oferecer segurança para a ancoragem dos navios, facilitar o
embarque/desembarque dos hóspedes nos tenders, assim como diminuir o tempo de
navegação entre o navio e o píer. É preciso, também, elaborar um estudo ambiental do canal
até o píer de passageiros para possível dragagem e aprofundamento.
24
Cabo Frio é um destino que merece investimentos para viabilizar maior número de escalas.
Também recomendamos um trabalho de recuperação da orla da praia do Forte, que foi
seriamente danificada no segundo trimestre deste ano.
25
3.5. Fernando de Noronha
Píer
Distância da Área de
fundeio ao píer
Área de fundeio
Amplitude de maré
De madeira, 15 metros de profundidade, 200 metros de
comprimento
5,5 km
20 a 30 metros
Até 1,7 metros
Diagnóstico
Excelente estrutura receptiva, apesar do pequeno espaço disponível para a movimentação de
veículos independentes ou organizados pelo navio. Devido à pequena distância entre o píer e a
Vila dos Remédios, o sistema de transporte (táxis) funciona muito bem.
26
Há muitas possibilidades de excursões em veículos/embarcações no píer e também no costado
do navio para diferentes destinos (normalmente é emitida a autorização para barcos de
passeios organizados pelo navio embarcarem na plataforma de tender).
É inviável para navios de grande porte porque é permitido o desembarque de no máximo 800
passageiros por vez. O tempo máximo permitido para fundeio é de 24 horas. Porém, é um
porto seguro e de alto interesse turístico.
Há risco de mar agitado nos meses de janeiro e fevereiro.
Porto não alfandegado.
Recomendações para melhorias
Flexibilização da lei ambiental de restrição de visitantes para viabilizar a ida de navios de grande
porte e construção de um píer para operação de 2 tenders simultaneos.
27
4.6. Florianópolis
Pier
Local de fundeio
Distância do ponto
de fundeio ao pier
Amplitude de maré
De madeira, sustentado por estacas de concreto, aproximadamente 3
metros de profundidade, 94 metros de extensão e 3,3 metros de
largura. Área de 20 metros coberta por telhado.
Dados não confiáveis devido aos aterramentos nas últimas 2 décadas
Aproximadamente 4,2 km
Até 1,5 metro
Pier de Canasvieiras
28
Projeto
Diagnóstico
Dificuldades meteorológicas atrapalham a operação dos tenders no porto por causa da falta de
um quebra-mar.
29
Florianópolis possui um plano de implantação de um píer com terminal e demais facilidades de
apoio para passageiros e turistas embarcados, destinado à recepção turístico-náutica na Praia
de Canasvieiras, na capital, ao norte da Ilha de Santa Catarina. O projeto inclui a reurbanização
da praia, tem custo estimado em R$ 5.000.000,00 e prazo de conclusão previsto para 6 meses.
O píer fixo, construído em concreto e com formato em “J”, deverá ter largura média de 6 m,
sendo reservados dois passeios laterais de 1,3 m e faixa central de 3 m para permitir a
passagem de pequenos veículos de apoio operacional às atividades previstas para a estrutura e,
ainda, espaço para guarda-corpo. O comprimento total ocupado pelo píer é de
aproximadamente 180 m do final da passarela ao extremo norte do mesmo (correspondente às
bordas externas das plataformas fixas), perfazendo uma área total de aproximadamente 225 m
de extensão. A “cabeça” do píer, que é o final do “L”, terá larguras variadas, aumentando para
10 e até 15 m, justamente no ponto de desembarque.
O formato em “L” permite a criação, em conjunto com os atenuadores de ondas apostos ao
píer e situados a Norte, Nordeste e Leste, do necessário perímetro abrigado para os tenders e
embarcações de recreio que estiverem de passagem.
A altura mínima de segurança do píer deverá superar em dois metros a maré máxima verificada
no local. O perímetro deverá receber guarda-corpo de madeira (ipê ou similar), com altura de
1,1 m.
Escadas negativas e rampas para deficientes físicos deverão ser consideradas, tanto na
extremidade externa (N) quanto na parte interna da mesma, permitindo desembarques
simultâneos e evitando filas de tenders, atrasos e riscos.
Recomendações para melhorias
É necessário implantar o projeto para o Pier de Canasvieiras, assim como um estudo para a
implantação de um quebra-mar que ofereça ponto de fundeio abrigado e dragagem para
fundeio de navios de porte maior.
Também é necessário elaborar um estudo ambiental para a construção de um porto com
terminal de passageiros.
30
4.7. Fortaleza
Infraestrutura
Píer
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Docas do Ceará – Porto de Mucuripe
Terminal simples (dentro do prédio administrativo)
Banheiros
Polícia Federal
Defensas fixas
5 a 11,5 metros de profundidade, cais comercial 3 berços de atracação
para 200 metros.
10 metros de profundidade e 150 metros de largura
11,5 metros de profundidade e 500 metros de largura
Até 2,6 metros
31
32
33
Diagnóstico
O porto tem um bom terminal de passageiros, porém com capacidade limitada para
embarque/desembarque. Utiliza o ISPS code, proibindo a saída/entrada de passageiros no
porto caminhando, o que obriga a colocação de ônibus no sistema shuttle (pago pela armadora)
para o trânsito entre o navio, quando não atracado em frente ao terminal, e o portão do porto.
A frota de ônibus é pequena e antiga (média de 10 anos de uso), sendo necessário, por vezes, a
utilização de vans para esse serviço de shuttle, o que torna a operação em Fortaleza cara e
lenta, com muitas filas de espera. Para navios de grande porte (mais de 2700 passageiros) não
há ônibus suficientes na cidade para as excursões e o serviço de shuttle.
A dificuldade da operação e transporte das malas até o costado é enorme devido à proibição da
entrada de veículos particulares e táxis, criando um alto custo na operação de embarque/
desembarque, pois o correto seria a utilização de caminhões para o transporte das malas até o
costado (custo do armador). É possível utilizar os ônibus do sistema shuttle para o embarque de
malas. No entanto, apenas quando o número de embarques é pequeno.
Boa estrutura receptiva de táxis e sistema de transporte independente (equipamentos antigos,
mas funcionais). Bom espaço para movimentação de ônibus e hóspedes no costado do navio.
Porém, devido aos buracos no costado, é perigoso para os hóspedes circularem pelo local.
O porto é desabrigado, o que dificulta a operação com ventos fortes (em certa ocasião dois
cabos se romperam durante uma escala e o navio teve que partir antes do previsto). O berço de
atracação mais próximo do terminal de passageiros é prioritário para carga a granel.
Recomendações para melhorias
É necessário um trabalho de aproximação entre os armadores e as empresas locais que
prestam serviço para os navios, tais como taxistas, operadores locais, guias, etc (através da
Secretária de Turismo), pois muitas vezes eles desconhecem as expectativas dos cruzeiristas,
bem como o serviço oferecido a bordo de navios de cruzeiros.
Também é necessário um estudo para a implantação de um quebra-mar, melhorias no terminal
e no costado (estas, urgentes) e colocação de novas defensas.
Montar no terminal existente uma infraestrutura para embarque e desembarque de
passageiros (check-in, Raio X de bagagem, sala de espera etc.)
Preferência de atracação aos navios de passageiros em frente ao terminal, para agilizar a
operação.
34
4.8. Ilhabela
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Área de fundeio
Distância da área de
fundeio ao pier
Amplitude de maré
Restaurantes
Acesso à internet
Toldos
Flutuantes de concreto, 3,2 metros de profundidade (maré baixa), 43,31
metros de comprimento, 3,81 metros de largura e 3 posições para
tenders
23 metros de profundidade
18 a 23 metros de profundidade, capacidade para 3 navios
simultaneamente
Entre 800 e 1500 metros (8 a 15 minutos)
0,68 metros
Pier da Vila
35
Projeto
36
Diagnóstico
Local de grande atração turística, porém com problemas para a recepção dos tenders nos dias
de coincidência de navios. Só existem 3 pontos de fundeios homologados.
O receptivo está com aparência mais atrativa. Há televisor de LCD e balcões em madeira para as
empresas de receptivo (financiado pela Editoria Abril em parceria com a prefeitura). Apesar da
melhoria estética, a qualidade na prestação de serviços como ambulância e apoio policial
caíram em relação às temporadas passadas.
A proibição do uso de microônibus também aumentou os custos das excursões em Ilhabela,
inviabilizando a comercialização das principais, pois os operadores são obrigados a utilizar vans
com menos assentos.
Ilhabela é um local de fundeio e consequentemente não alfandegado apesar do porto de São
Sebastião ficar em frente e ser alfandegado, o que até permitiria uma liberação para navios
vindos do exterior, se fosse o caso.
Cabe salientar que o procedimento de cobrança de tarifa é totalmente na contramão do setor
de cruzeiros, cujos reajustes ocorrem no meio da temporada e em valores de moeda
estrangeira para arrecadação de receita municipal.
Recomendações para melhorias
Foi parcial a execução das obras prometidas para melhorias no píer. Faltam guarda-corpo
flutuante do lado direito para embarque das excursões e, principalmente, melhoria nas escadas
que dão acesso aos tenders (a obra de melhoria das escadas foi de emergência e corre o risco
de se tornar permanente). Existe um risco de segurança enorme no desembarque no píer,
principalmente em dias de chuva.
Segundo a Secretaria de Turismo, 3 flutuantes de concreto serão posicionados em frente ao
pier, lado faceado ao fundeadouro dos navios. Após a introdução dos novos flutuantes, o Pier
da Vila estará apto a receber até 8 tenders simultanemante.
Também é necessário um estudo para viabilizar mais um ponto de fundeio.
A Prefeitura e os operadores precisam montar uma logística de passeios que viabilize a venda
aos turistas. Também é necessário um treinamento aos prestadores de serviços na Ilhabela.
37
4.9. Ilha Grande
Píer
Bacia de evolução
Área de fundeio
Amplitude de maré
De madeira, 2 posições para tenders
10,5 metros de profundidade e 315 metros de largura
profundidade de 14 metros aproximadamente
Até 1,1 metro
Pier do Abraão
38
Diagnóstico
A ilha tem forte apelo turístico por fazer parte de Angra dos Reis, mas deixa a desejar no que
diz respeito à estrutura, pois tudo ainda é bastante rústico e precário.
O Pier do Abraão também serve a barcos pequenos e escunas. Por vezes, estes tomam os
berços dos tenders. Não há toldos locais para abrigar os hóspedes em espera ao sol ou sob
chuva.
Para a entrada de navios de grande porte no porto há restrição de acesso. Porém, é utilizada
uma área de fundeio para a liberação de entrada no país dos navios vindos do exterior.
O pier está interditado pela Defesa Civil desde março de 2010, o que levou alguns navios a
cancelarem 8 escalas previstas para o porto em referência, que foram transferidas para
Ubatuba, perdendo com isso todo o apelo de venda vinculado a Ilha Grande e gerando
insatisfação aos hóspedes. O começo das obras estava previsto para maio passado, com
previsão de conclusão para meados de outubro, mas elas ainda não foram iniciadas.
39
Recomendações para melhorias
A conclusão das obras de melhorias do pier é urgente e vital para futuras operações de navios
de cruzeiro. É necessário que o pier possa atender, no mínimo, 2 tenders simultâneos.
Também é necessária maior organização oficial do píer para formalizar os espaços exclusivos
aos tenders nos dias de operação, a fim de evitar conflitos com os barcos locais.
Colocar cestos de lixo espalhados pela Ilha e, principalmente, na área do píer.
40
4.10. Ilhéus
Infraestrutura
Píer
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
CODEBA
Não possui terminal de passageiros
Abastecimento de água
Defensas fixas
10,3 metros de profundidade, 2 berços de atracação de 216 metros de
extensão cada
O cais de atracação dos cruzeiros é o comum comercial, existindo uma
norma do CAP que assegura apenas um trecho disponível e exclusivo
por dia. Podem ocorrer duas escalas simultâneas se houver
disponibilidade no trecho de carga
9,5 metros de profundidade
10 metros de profundidade e 350 metros de largura
Até 2,3 metros
41
42
Diagnóstico
De acordo com a Codeba, o porto de Ilhéus recepciona navios de cruzeiros desde 1992, mas até
hoje o poder público, os agentes receptivos, os armadores e os operadores portuários não
desenvolveram esforços para melhorias e ampliações ou mesmo para adequações a essa
atividade.
Na temporada 2009/2010 eles conseguiram reunir o prefeito do município, a Codeba, o setor
de transportes de passageiros (representantes de vans, táxis e ônibus) e empresas de
receptivos em terra, com interveniência da Câmara de Vereadores, para firmar um termo de
compromisso. O objetivo é que na temporada de 2010/2011 se criassem condições fora do
porto para recepcionar os passageiros, tendo em vista a impossibilidade de acessos desses
veículos no interior do porto conflitando com as operações portuárias e contrariando o código
de segurança portuário implantado (ISPS code). O termo foi firmado e cabe à prefeitura local
tomar as providências necessárias.
O termo foi firmado e cabe à Prefeitura local tomar as providências necessárias. O porto
permitirá o transporte interno específico para os passageiros se deslocarem sem nenhum
inconveniente até esse local de receptivo (localizado ao lado do porto).
A distância do porto até o centro da cidade é de aproximadamente 2 km, em vias urbanas de
qualidade.
Existe, ainda, uma grande disputa local entre taxistas, operadores de vans e empresas.
Na temporada 2009/2010 houve protestos de taxistas e proprietários de vans quanto à
quantidade de excursões que eram vendidas a bordo (em 3 ocasiões os ônibus de
excursão tiveram a passagem bloqueada pelos taxistas e proprietários de vans no centro de
Ilhéus, tendo sido necessária a intervenção da polícia para a liberação). Taxistas e proprietários
de vans exigem que os navios comercializem menos excursões a bordo. Na última temporada as
empresas de navios receberam uma notificação da Prefeitura informando o seu apoio à
reivindicação dos taxistas.
Recomendações para melhorias
É necessário um trabalho de aproximação entre armadores e empresas locais que prestam
serviço para os navios, tais como taxistas, operadores locais, guias, etc., através da Secretaria
de Turismo. Isso porque esses prestadores de serviço desconhecem por completo as
expectativas dos cruzeiristas e o serviço oferecido a bordo dos navios de cruzeiros.
Devido à grande movimentação de cargas, especialmente cacau e soja, o porto precisa ser
limpo em dias de atracação de navios de passageiros.
Rever a Resolução do CAP, que limita a atracação de apenas um navio de passageiros por dia.
43
4.11. Imbituba
Infraestrutura
Pier
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Cia. Docas de Imbituba
Alfândega
Imigração
Segurança
Abastecimento de água
10,5 a 10,8 metros de profundidade e 4 berços
10,5 metros de profundidade (em fase de dragagem para 12 metros) e
300 metros de extensão
Até 1,5 metro
44
Diagnóstico
Não é necessária a atracação de navios de passageiros para os procedimentos de vistorias a
bordo. Os navios devem fundear dentro da barra, com o auxilio do prático, que permanece em
"stand by" até a finalização da vistoria.
Porto alfandegado e com certificado ISPS code.
Porto em obras de dragagem e extensão dos berços 1 e 2.
Recomendações para melhorias
O porto não é utilizado para escalas de turismo, somente para escalas técnicas, porém tem
potencial para o desenvolvimento de estrutura turistica receptiva. Isso se deve à proximidade
de cidades de interesse turístico, mas que apresentam difícil acesso.
É necessária uma integração da Prefeitura e de operadores para viabilizar passeios aos
cruzeiristas.
45
4.12. Itajaí
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Píer Turístico (Pier Municipal)
Expansão (previsão Nov. 2010)
2 salões
2 banheiros
Receita Federal
Polícia Federal
Acesso à internet
Abstecimento de água
Não há estacionamento para ônibus e táxis, mas a avenida em frente é
fechada para ônibus de excursão no período da manhã e vans e táxis
ficam disponíveis na praça em frente
Píer Turístico – 10 metros de profundidade, 8,8 metros de largura e
77,8 metros de extensão de plataforma com 2 dolfins de amarração
distanciados entre si por 250 metros - 1 berço de atracação
11 metros de profundidade, 120 a 150 metros de largura e
aproximadamente 3 kilômetros de comprimento
11 metros de profundidade e 400 metros de largura
Até 1 metro
Pier Municipal
46
Porto Comercial
Diagnóstico
A Prefeitura de Itajaí procurou a ABREMAR para apresentar o projeto de expansão do Pier
Turístico e pedir sugestões. O pier terá uma excelente estrutura receptiva, mas só poderá
recepcionar embarcações de até 240 metros de comprimento, o que ainda é pouco para navios
de grande porte.
Existe também a opção do Porto Comercial, com 2 berços. Nesse caso, o porto disponibilizaria
ônibus do pier ao centro da cidade (5 min.)
Tanto o porto comercial como o pier de passageiros são alfandegados, possibilitando o
embarque e o desembarque de passageiros nacionais e estrangeiros.
47
Recomendações para melhorias
Continuidade e apoio ao projeto da Prefeitura e ampliação da área de giro do canal, a fim de
viabilizar a escala de navios de grande porte.
Ampliação/construção de um berço maior (mínimo de 400 metros).
Também seria importante ter Raio X de bagagem de porão e de mão para viabilizar embarques
e desembarques no porto.
É necessária, ainda, uma revisão nas taxas portuárias, que estão muito acima da média.
48
4.13. Maceió
Infraestrutura
Píer
Canal de Manobra
Amplitude de maré
CODERN
Não possui terminal
Abastecimento de água e diesel
Defensas fixas
11 metros de profundidade, 3 berços com 220 metros cada
10,3 metros de profundidade
Até 2,1 metros
49
50
Diagnóstico
O porto não possui um terminal exclusivo de passageiros, o que limita a capacidade de
embarque/desembarque.
Estrutura receptiva deficiente, pois a disputa local entre taxistas, operadores de vans e
empresas organizadas é enorme. Na temporada 2009/2010 dois protestos dos taxistas, com a
participação de cerca de 200 pessoas, fecharam a saída do porto por duas horas e meia durante
a escala de um navio de grande porte (mais de 3000 passageiros).
As possibilidades de excursões são excelentes, mas esbarram na falta de organização da
autoridade portuária que altera o local de estacionamento dos ônibus aleatoriamente, o que
provoca uma operação confusa no desembarque.
Por tratar-se de porto ISPS code é necessária a colocação de ônibus sistema shuttle (custo do
armador) até o portão principal, onde estão localizados os taxistas. A falta de uma política clara
de operação de ônibus resulta num serviço desorganizado, com longas filas.
A restrição ao uso das hélices de propulsão lateral dos navios no porto, em virtude do
comprometimento estrutural de alguns pontos do pier, encarece as manobras com a utilização
de rebocadores que nem sempre têm capacidade em HP para sustentar embarcações com alta
superfície vélica.
51
Recomendações para melhorias
É necessária a fiscalização de taxistas e vans que oferecem serviços de transfer, por não
possuírem carros registrados, bem como a regulamentação clara de critérios de navios em
trânsito.
Ampliação/reforma estrutural dos berços de atracação, com colocação de novas defensas.
É necessário, também, um terminal próprio para passageiros ou uma adaptação do espaço já
existente, como foi feito em Vitória (ES). É mais um porto no qual vale a pena investir.
52
4.14. Natal
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
CODERN
Galpão adaptado dentro do porto
1 banheiro
Abastecimento de água e diesel
Defensas móveis
11,5 metros de profundidade, 540 metros de extensão, 3 berços – 2 de
200 metros de comprimento e 12 de largura
10 metros de profundidade, 3 km de extensão e 100 metros de largura
10 metros de profundidade, 540 metros de extensão e 250 metros de
largura
Até 2,8 metros
53
Diagnóstico
Atualmente, Natal não dispõe de um terminal específico para passageiros. Tendo em vista a
Copa de 2014, na qual Natal será uma das cidades-sede, a Companhia Docas do Rio Grande do
Norte (Codern) desenvolveu um projeto para a construção de um
terminal marítmo de passageiros para receber os turistas de cruzeiros. Isso,
consequentemente, exige a construção de instalações adequadas para recepção e atendimento
dessas pessoas. O projeto está orçado em R$ 40 milhões e esse investimento já está previsto no
PAC 2 para aprovação no OGU de 2011. A previsão de conclusão das obras é de até 15 meses,
após a aprovação.
O projeto, com dois pavimentos, prevê espaços para todos os órgãos federais e estaduais
ligados ao embarque e desembarque de turistas, obedecendo às normas internacionais, além
de infraestrutura de serviços, tais como agente receptivo, lojas de produtos regionais, praça de
alimentação, agência de câmbio, serviços de táxi, locação de buggies e carros de passeio,
espaços multiuso e artesanato, dentre outros. Contemplará, também, área para
estacionamento.
Hoje, o porto recebe, em média, 30 navios turísticos por temporada (de novembro a março),
num total de 15 mil passageiros. Ao desembarcar, o passageiro dispõe de ônibus de turismo e
táxi, os quais são liberados à entrada no porto para oferecer maior comodidade e segurança.
Também é instalada uma estrutura com quiosques de artesanato dentro do porto durante a
permanência dos turistas na cidade.
Por não possuir um terminal de passageiros, o embarque e desembarque é difícil.
O porto iniciou a obra de dragagem de aprofundamento do canal de acesso e de ampliação da
bacia de evolução, passando dos atuais 10 metros para 12,5 metros, possibilitando, assim, a
entrada de embarcações maiores.
54
Para navios maiores de 200 metros, a bacia de evolução e canal de acesso são estreitos por
falta de profundidade na margem em frente ao cais (tecnicamente, não sabemos se pode ser
dragado). A área é utilizada para que navios maiores possam efetuar seu giro. Em si, o calado
atual do canal e do cais comporta navios cujas construções mais modernas registram calados de
no máximo 8 metros, mas com o citado estreitamento os grandes navios podem até entrar,
porém toda a manobra de saída seria de ré, portanto demorada e trabalhosa.
Para navios maiores em largura e altura (não em comprimento), a ponte rodoviária na entrada
do canal pode ser um obstáculo a ser vencido não só nas dimensões (alguns navios conseguem
até passar) como em relação aos fortes ventos. Para navios de grande superfície vélica o risco
de abalroamento em alguma estrutura da ponte aumenta caso não possuam os recursos
modernos de hélices de propulsão laterais.
Sobre este assunto pouco pode-se fazer. Na manobra de qualquer navio que precise passar
entre as colunas da ponte do Porto de Natal, dotado ou não de hélices de propulsão laterais, a
prevenção está ligada aos rebocadores. De acordo com o apurado, os rebocadores na área têm
potência inferior aos usuais 3.000 KW que cada hélice (2 x 3.000 =6.000 KW) dos modernos
navios de passageiros. A compulsoriedade de utilização é um custo desnecessário absorvido
pelos armadores.
Recomendações para melhorias
É necessário estudo para garantir a segurança da passagem dos navios sob a ponte, incluindo
rebocadores de potência superior aos navios, e de viabilidade de dragagem da margem em
frente ao cais para permitir o giro de embarcações de grande porte.
Reforma do terminal de passageiros e infraestrutura com Raio X de bagagem e reforma dos
berços, com a locação de novas defensas.
55
4.15. Porto Alegre
Infraestrutura
Píer
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Projeto TERMINAL PORTUÁRIO TURÍSTICO (ainda sem previsão de
conclusão)
Saguão de embarque e desembarque
Área de pré-embarque
Circuito fechado de televisão
Climatização
Sistema de esteira para despacho de bagagens
Acesso dos terminais de ônibus para o terminal turístico portuário e
vice-versa
Acesso do terminal turístico ao terminal da linha do metrô
Check-in automatizado
Carrinhos à disposição dos passageiros
Sistema de escadas rolantes para ascenso-descenso de passageiros
Elevadores para áreas com segundo ou mais pisos
Acessibilidade nas áreas que permitam deslocamento de pessoas
portadoras de necessidades especiais em todos os seus pisos
Pontos para ligação de linhas telefônicas e cabos para bordo
Locais destinados às facilidades de serviços e de órgãos públicos
(Receita Federal, Juizado de Menores, Polícia Federal, Saúde dos Portos,
Delegacia de atendimento ao turista, Ministério da Agricultura)
Locais destinados às facilidades de apoio comercial
Serviço de atendimento médico
Sala de recepção
Setor de bagagens no terminal
Área própria para estacionamento de veículos de visitantes
Abastecimento de água potável e combustível
6 metros de profundidade
5 a 14 metros de profundidade e 85 metros de largura
6 metros de profundidade, 500 metros de largura e 5 km de extensão
56
57
Diagnóstico
As profundidades são bastante inferiores aos calados dos navios de grande porte (a partir de
7,3 metros).
Estrutura receptiva inexistente, sendo necessário um trabalho de desenvolvimento junto a
Secretária de Turismo e a autoridade portuária.
Recomendações para melhorias
É preciso um estudo para dragagem, a fim de comportar navios de maior porte.
58
4.16. Porto Belo
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Área de fundeio
Distância da área de
fundeio ao pier
Amplitude de maré
Pier Municipal (projeto)
Área para receptivo
Banheiros
Estacionamento para ônibus e vans
Defensas fixas
Pier Iate Clube (privativo)
Lanchonete
Banheiros
Estacionamento para ônibus de excursão
Pier Municipal – de concreto (após conclusão do projeto), 1,8 metros de
profundidade, 19 metros cada berço, 4 posições para tenders
Pier Iate Clube – de madeira, 2 posições para tenders
9,5 metros de profundidade e 400 metros de extensão
10 a 13 metros de profundidade em área abrigada
Aproximandamente 2 km
Até 2 metros
Pier Municipal
59
Projeto – Pier Municipal (em andamento)
Pier Iate Clube (privativo)
60
Diagnóstico
A liberação do navio precisa ser feita em Imbituba ou Rio Grande, quando ele vem do exterior,
o que dificulta e encarece a operação. Porto Belo já solicitou o serviço de alfândega, mas o
pedido ainda está em análise.
Ainda não está especificada a quantidade de navios autorizados na área de fundeio.
O Píer do Iate Clube tem bom espaço para a movimentação de ônibus por tratar-se de área
privativa de grande extensão. Porém, não oferece um bom sistema de transporte para
hóspedes independentes, pois os táxis disponíveis não são suficientes para um navio de porte
médio. Para ir ao centro da cidade eles têm que pagar um ônibus (jardineira).
O projeto do novo Pier Municipal é excelente e a princípio adequado para atender às
necessidades dos passageiros de navios de cruzeiro. Contempla um bom píer, área para
receptivo, banheiros, estacionamento para táxis e vans e alteração do trânsito na avenida em
frente.
Recomendações para melhorias
É necessário um sistema de transporte mais adequado e gratuito do Pier do Iate Clube para o
centro da cidade.
O projeto deve ser desenvolvido, assim como o alfandegamento do porto.
Também é preciso definir os pontos de fundeio e fazer uma dragagem do canal de acesso até os
píeres.
61
4.17. Recife
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Porto do Recife S.A.
Terminal de Passageiros Nelcy Campos
Balcões para check in/out
Banheiros químicos
Telefones públicos
Toldos
Estacionamento de táxis
Estacionamento para 80 veículos e 20 ônibus
Abastecimento de água
Novo Terminal – Armazem 7 (2010/2011)
10 metros de profundidade, berços 7, 8 e 9, somados fazem 500 metros
11 metros de profundidade e 130 metros de largura
11 metros de profundidade e 400 metros de largura
Até 3,11 metros
62
63
64
Projeto Salão Pernambuco
65
Diagnóstico
Recife é um local com forte apelo turístico, mas não possui um terminal de passageiros
adequado. O fato limita o número de passageiros para embarque/desembarque.
O terminal localizado no Marco Zero entrou em reforma no meio da temporada devido às
condições precárias e foi substituído por uma outra estrutura mais próxima da entrada do
porto, que facilitou as operações de shuttle (custo da armadora). O porto decorou o local e,
para atender aos hóspedes, colocou sofás, poltronas e balcões.
Apesar das dificuldades e condições, o porto se mostrou disponível e cooperativo, sendo
possível fazer um embarque limitado de hóspedes.
A forma de tarifação imposta recentemente não corresponde à estrutura física do local, neste
momento. Segundo o administrador do porto, paga-se para melhorias e para a construção de
um terminal, mas isso depende de verba (parece que já aprovada) vinda do PAC do governo
federal.
Recomendações para melhorias
Recife é um porto que merece investimento para se adequar às necessidades dos navios de
cruzeiro e especialmente por ser um cartão de visitas, o porto de entrada no país. Na maioria
66
dos cruzeiros transatlânticos, Recife é o primeiro porto no Brasil a ser visitado, o que traz
muitos estrangeiros para a cidade.
O projeto do novo terminal no Armazém 7 necessita de estudo para dragagem em frente ao
pier, caso contrário será necessário o serviço de shuttle para levar os passageiros do terminal
ao navio, o que não é confortável para eles, além de tornar a operação mais lenta e mais
custosa.
É necessária uma reforma no costado e a colocação de novas defensas.
67
4.18. Rio de Janeiro
Infraestrutura
Píer Mauá
Onibus para transporte de passageiros entre o terminal e o navio
Ambulatório completo e ambulância UTI 24 horas por dia
Balcões para check-in e informações turísticas
Lanchonetes e lojinhas
Cabines telefônicas para ligações locais e internacionais
Acesso à internet
Serviço de Imigração e Polícia Federal
Alfândega
Autoridade Sanitária
Aparelhos de raio x para bagagem despachada e bagagem de mão
Heliporto
Abastecimento de água
Estacionamento amplo e localizado ao lado do terminal (até o final da
temporada 2010/2011)
Defensas fixas e móveis (para alugar)
Pier
6 a 12 metros de profundidade, 550 metros de extensão (cabeços 36 ao
58 do cais comercial) e berços para até 5 navios - Comporta navios com
calados de até 10,3 metros
Distância do pier até De 50 a 200 metros
a saída
Canal de Acesso
20 a 37 metros de profundidade
Bacia de Evolução
10 a 37 metros de profundidade e 1.150 metros de largura
Amplitude de maré Até 1,3 metros
68
69
Projeto (previsão 2014)
Diagnóstico
70
O Rio de Janeiro é um local de alto apelo turístico, tanto que recebe muitos estrangeiros,
especialmente nos cruzeiros transatlânticos. É, também, um dos portos fundamentais de
embarque para algumas armadoras.
O serviço de shuttle oferecido aos navios atracados distantes do terminal não condiz com o
número de seus passageiros. Muitas vezes os hóspedes têm que aguardar no pier, debaixo de
chuva, até 15 minutos por um microonibus ou van.
O projeto de reforma da área hoje utilizada como estacionamento irá interditar o espaço para
as obras até o final da temporada 2010/12011. Os navios ficarão sem local para que os ônibus
de excursão estacionem (são cerca de 30 por embarcação), bem como os carros de passageiros
que irão embarcar.
Recomendações para melhorias
Como a área do porto reservada para navios de cruzeiro é exclusiva, os hóspedes deveriam
poder ter a opção de ir caminhando para o terminal pelas calçadas dos armazéns.
O porto também não possui uma área de espera (para visitantes e passageiros que vão
embarcar), o que deixa o terminal muito cheio, confuso e desconfortável para os passageiros. É
necessário alargar a calçada na entrada do porto e criar um salão específico para espera no
terminal já existente. As reformas recentes nos primeiros armazéns oferecem muito espaço
para viabilizar essas alterações.
Outra dificuldade é o pequeno recuo em frente ao terminal de bagagens. Uma sugestão é
permitir a entrada dos carros na área entre os Armazéns 1 e 2 para o desembarque seguro das
malas e dos passageiros.
Também se fazem necessárias outras medidas: uma área alternativa para estacionamento de
ônibus de excursão, não confirmar eventos nos armazéns nas datas de operação de navios,
melhorar a logistica nas coincidências de vários navios e colocar “ lockers”, principalmente para
a bagagem de estrangeiros.
71
4.19. Salvador
Infraestrutura
CODEBA
Terminal pequeno e simples
Banheiros
Abastecimento de água e diesel
Defensas fixas
Pier
8 a 10,5 metros de profundidade e 5 berços (384, 300, 250, 200 e 175
metros)
Distância do pier até De 20 a 100 metros
a saída
Canal de Manobra
12 metros de profundidade
Bacia de Evolução
8,4 a 10 metros de profundidade e 450 metros de largura
Amplitude de maré Até 2,8 metros
72
73
74
Diagnóstico
Apesar de existir um terminal de passageiros e ser o 5º em número de escalas no Brasil, o
porto de Salvador ainda tem uma estrutura carente e, por isso, possibilita um embarque
limitado de passageiros.
Toda a parte de comunicação visual e de estrutura de apoio (separadores de fila, microfone,
toldos para cobrir a área do desembarque, etc.) é fornecida pelas armadoras e não pelo porto.
Há enormes dificuldades de movimentação de ônibus para hóspedes em trânsito,
principalmente para escalas de transatlânticos, quando um navio de mais de 3.000 passageiros
uitiliza aproximadamente 30 ônibus de excursão. Os ônibus estacionam na avenida ao lado,
fora do porto, em fila, e com isso cria-se um corredor pequeno para o trânsito de hóspedes
embarcando nesses veículos.
Também há muitas reclamações de hóspedes a respeito do forte odor de urina na área,
principalmente na calçada. Em algumas ocasiões é feita uma limpeza com a utilização de um
carro pipa da Prefeitura momentos antes da chegada do navio, mas a ação não é eficaz, pois se
dá rapidamente e não elimina o odor.
Os hóspedes (principalmente estrangeiros) embarcando são um desafio, pois a autorização
para que os ônibus entrem no porto para descarregar as malas é difícil e muitas vezes negada
(tem que ser feita, então, na rua). A operação de embarque e desembarque de cruzeiros de
cabotagem é extremamente difícil devido à falta de espaço no pequeno terminal para a entrega
75
das malas (os carros também têm que parar na rua para retirar as malas) e para a
movimentação de check-in, provocando enormes filas no lado de fora do terminal, debaixo de
sol. Isso aumenta o risco de assaltos e os seguranças disponibilizados pelo porto não são em
número suficiente para tal fim.
Falta organização e controle de segurança do terminal durante as escalas dos navios. Qualquer
pessoa que quiser entrar no terminal e ir até o navio poderá fazê-lo com tranqüilidade, sem
mostrar nenhuma identificação.
Nas escalas de carnaval é introduzido um ônibus no serviço de shuttle entre os navios mais
distantes, criando um caos nos horários de pico (chegada, saída dos navios e no final da tarde,
quando os hóspedes saem para o carnaval). O custo deste shuttle é da armadora, que não
recebe nenhum desconto na atracação, apesar de estar numa posição mais distante da saída.
Recomendações para melhorias
São necessárias a ampliação do terminal de passageiros (com raio X para bagagem de porão e
de mão) e a melhoria da segurança do lado de fora e no acesso ao terminal, não permitindo a
entrada/circulação de vendedores ou visitantes na área do costado.
A calçada do lado de fora do terminal também precisa de uma ampliação ou modificação de
trânsito em dias de embarque para oferecer mais espaço e segurança para os passageiros
desembarcarem e circularem no local.
Também deveria haver uma reformulação na taxação dos navios no porto. Osnavios que
chegam mais tarde têm que se posicionar mais longe do terminal e ainda arcar com o custo do
shuttle.
É necessária, ainda, uma reforma no costado e a substituição de algumas defensas já
danificadas.
Um projeto de terminal de passageiros que oferecesse toda a estrutura necessária para
embarque/desembarque poderia tornar o Porto de Salvador um local estratégico para cruzeiros
dedicados à região Nordeste e, também, possíveis operações durante o ano todo.
76
4.20. Santos
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini – CONCAIS
1 salão de espera
6 salões para embarque e desembarque
1 salão para recepção de bagagens
Sistema de comunicação audio-visual
Lojas de conveniência
Lanchonetes
Cafeterias
Sanitários
Telefones públicos
Ambulatórios
Acesso à internet
Geradores próprios
Alfândega (Sec. Receita Federal)
Polícia Federal
Receita Federal
Codesp (Autoridade portuária)
Guarda Portuária
Delegacia do Porto
Polícia Militar
Vigilância Sanitária
Ministério da Agricultura
Ministério do Trabalho
Sec de Turismo de Santos
Aparelhos de Raio X no terminal de bagagem e no terminal de Concais
72 plataformas para ônibus e vans
Onibus para transporte de passageiros entre o terminal e o navio
Abastecimento de água
Estacionamento com serviço de valet, vigilância, monitoramento por
câmeras de TV durante 24 horas e seguro contra incêndio e roubo
Defensas Yokohama (alugadas) – Concais
Defensas fixas (Codesp) – Demais berços
Concais – 9,3 metros de profundidade e 305 metros de comprimento –
2 berços em frente ao terminal CONCAIS, espaço entre cais e armazéns
de 25 metros.
Total de 37 berços públicos e 12 privados – mas somente 7 são usados
por navios de passageiros
Média de 12,9 metros de profundidade
Barra até entreposto de pesca – 13,3 metros de profundidade
Entreposto de pesca até Torre Grande – 13,3 metros de profundidade
77
Amplitude de maré
Distância do pier ao
terminal
Torre Grande até Alamoa – 12,2 metros de profundidade
até 1 metro em relação ao Zero DHN
Concais: 20 metros
Armazém 15: 800 metros
Armazém 23: 200 metros
Armazém 30/31/32/33: 1,5 km (aproximadamente)
78
79
80
Diagnóstico
O Terminal possui uma boa infraestrutura mas, devido à grande quantidade de navios que
atracam no porto, ela se torna deficitária, pois não há condições de receber mais de 3 navios de
médio e grande porte no mesmo dia. O número de passageiros se aproximaria de 19.000.
Os pontos negativos verificados no terminal são os seguintes:
-Transporte dos passageiros do berço de atracação ao terminal, devido aos navios estarem
atracados em outros berços no porto;
-Embarque e desembarque de grande número de passageiros;
-Os salões de espera muitas vezes são utilizados para o embarque e/ou desembarque;
-Tráfego intenso e desordenado na área externa do terminal de passageiros, ainda dentro dos
limites de responsabilidade da Concais, e nas vias públicas;
-A área destinada aos pedestres dentro do terminal de passageiros é ocupada com as bagagens;
- A logística do terminal é ineficiente e deve ser melhorada.
- Falta de funcionários da Concais no terminal que agilizem a entrada de visitantes, como
agentes de viagem e parentes de tripulantes, previamente autorizados pela Polícia Federal e
armadoras. Isso retarda a sua entrada e ocasiona enormes filas de espera e atrasos para a
visita/trabalho ao navio;
- Falta de placas de sinalização dentro do terminal. Não bastam apenas os televisores.
81
As Autoridades, tais como a Alfândega, Policia Militar e Policia Federal, tem cooperado muito
com as armadoras para que possa ser realizado um trabalho de embarque e desembarque mais
ágil e tranquilo.
O terminal iniciou obras para a ampliação de parte de alguns salões (totalizando um aumento
de 20% em sua área total), com previsão de entrega no início de novembro.
Recomendações para melhorias
-Ampliação do terminal, com um segundo pavimento;
-Alteração do sistema de visitas ao navio;
-Construção de um “bolsão” para os ônibus que trazem e levam os passageiros nos dias de
embarque e desembarque;
-Maior número de placas de sinalização nas vias públicas de Santos (as existentes são confusas
e insuficientes);
-Colocação de defensas no berço 25/Concais (hoje, o custo é assumido pelos armadores);
-Colocação de “ lockers”, principalmente para bagagem de estrangeiros;
-Ampliação do terminal de bagagens, que hoje é pequeno e não atende a dmenada nas datas
de coincidências.
82
4.21. São Francisco do Sul
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
Distância do pier ao
terminal
Terminal Marítimo de Passageiros
4 salas destinadas à Polícia Federal, ANVISA, câmbio etc.
2 banheiros
2 torres, com dois andares cada, onde atualmente funcionam a
Secretaria de Turismo e a Fundação Cultural da cidade
Posto de informações turísticas
Amplo espaço disponível para a comercialização de pacotes, check in e
check out (ainda sem balcões)
Local para a concessão de um coffee shop
Internet wi-fi
Espaço para ambulatório
8 a 16 metros de profundidade, 780 metros de extensão, 12 de largura e
5 berços.
13 metros de profundidade e 150 metros de largura
10 metros de profundidade e 250 metros de largura
Até 2 metros
300 metros
83
84
Diagnóstico
A alternativa imediata - TESC (Terminal Alfandegado) - é a utilização de uma parte dele para
atração.
Projeto com Terminal de Passageiros
Previsão de construção de um pier exclusivo para atracação de navios de
passageiros (aproximadamente, extensão de 250 metros do navio até o terminal). Haveria o
aproveitamento do local do pier atual em frente ao antigo terminal de cargas. O projeto tem
como premissa atender navios com até 265 metros de comprimento. Calado no local: 11
metros.
Entre o local de atracação do navio e o terminal está prevista a implantação de uma marina
pública com cerca de 30 vagas, utilizando a estrutura do Píer mas com acesso diferente, ou seja,
separado dos hóspedes dos navios de cruzeiros.
O antigo terminal de cargas, restaurado, com previsão de ser climatizado em breve, será ideal
para atender passageiros (atualmente é utilizado para exposições de quadros, conforme fotos
em anexo). A Anvisa, Polícia Federal e Receita já têm as suas salas previstas no local para
futuras operações.
A ligação com a margem será atraves de uma ponte prinicipal com 96 m de extensão e 8 m de
largura e um acesso secundário para a entrada de veículos autorizados com 46 m de extensão e
8 m de largura.
85
Segundo a Secretaria de Turismo e Lazer de São Francisco do Sul, atualmente existem três
condições de operação para embarcações. A primeira diz respeito à utilização da estrutura do
terminal marítimo de passageiros, o qual faz parte de um projeto macro intitulado Portal
Turístico Naval. Além das dependências do terminal, contempla um píer para a atracação dos
navios e uma marina pública. Atualmente, os navios que operam nessas condições usam o
apoio dos tenders que trazem os turistas até um píer flutuante, enquanto a embarcação fica
fundeada na Baía Babitonga.
As outras duas opções referem-se à atracação do navio no porto, havendo a opção de terminais
público e privado. Nesta situação ou existirá um serviço de shuttle ou então os turistas
percorrerão um caminho que conecta o porto ao Museu Nacional do Mar por meio de uma
passarela/ponte, onde o receptivo estará montado com informações turísticas, serviços de táxi,
pacotes etc.
O porto é alfandegado e todas as estruturas localizam-se no centro histórico, permitindo que o
turista conheça uma das principais regiões da cidade sem ao menos precisar de táxi.
O Portal Turístico Naval prevê, também, demais ações que se refletirão diretamente na
qualidade dos receptivos, como sinalização turística, qualificação de mão-de-obra e capacitação
de agentes de viagens, englobados no projeto “Preparando São Chico para receber o turista”.
Recomendações para melhorias
É necessário apoio e investimento para a continuação do projeto descrito acima.
86
4.22. Ubatuba
Pier
Canal de Acesso
Área de fundeio
Distância da área de
fundeio ao pier
Amplitude de maré
De madeira, 1,5 metro de profundidade, 500 metros de extensão e 2,5
metros de largura – 1 posição para tender por vez
10 metros de profundidade em média
Baía de Itaguá, 8,8 a 10,2 metros de profundidade, acomoda até 2
navios
2 km aproximadamente (18 minutos)
0,68 metros
Terminal Marítimo Comodoro Magalhães (pertencente ao Tamoios Iate Clube)
87
Projetos
88
Diagnóstico
Ubatuba é um dos locais mais conhecidos do litoral Norte pelos hóspedes paulistas. A cidade
precisa ser mais divulgada e, para tanto, é necessária uma parceria com os navios para atrair
hóspedes de outras regiões.
As autoridades locais têm grande interesse em receber navios de passageiros, o que é muito
positivo para que as operações tenham sucesso.
89
Apesar de ter uma estrutura receptiva aparentemente simples, é de excelente qualidade, com
boa disponibilidade de transporte público e avenida interditada para o estacionamento de
ônibus e vans. Em todas as escalas estão presentes ambulância é veículos da Polícia Militar e
Federal.
Ubatuba dispõe de um único píer, com restrição de aproximação, necessitando de sinalização
náutica e sem, ainda, especificação de área de fundeio.
Existem melhoramentos em planejamento por meio de parceria entre a Prefeitura local e o
Tamoios Iate Clube.
A grande extensão entre o flutuante de desembarque e o receptivo (sem cobertura) é o grande
empecilho de Ubatuba (por volta de 500 metros).
Recomendações para melhorias
É necessário apoio e investimento para a continuação do projeto de melhorias do pier.
90
4.23. Vitória
Infraestrutura
Pier
Canal de Acesso
Bacia de Evolução
Amplitude de maré
CODESA
Terminal Estação Porto
Telefone
Internet
City tour
Táxis
Locadoras de automóveis
Postos de informações turísticas
Lojas de artesanato
Cafeteira
Banheiros
Área para check in/out
Serviços de segurança
Estacionamento em frente
Abastecimento de água
Defensas fixas
Cais Comercial – 2 berços: berço 101 tem 177,5 metros de comprimento
(do cabeço 24 ao 32) e profundidade de 7,7 metros e 8 metros (com
flutuantes). O berço 102 tem 174,5 metros de comprimento (do cabeço
16 ao 24) e profundidade de 7 metros e 7,7 metros (com flutuantes).
Profundidade até a 3ª Ponte de 13,5 metros e dentro do Canal de 12,5
metros. 7,5 km de extensão e 120 metros de largura.
Aproximadamente 150 metros de raio e 10,67 metros de profundidade
Até 1,5 metro
91
Diagnóstico
A restrição básica para este porto é a largura do canal de acesso e da bacia de evolução, que
dificulta a escala de navios de grande porte.
Excelente estrutura receptiva, organizada pelas autoridades locais. O problema é a falta de
espaço para a movimentação de ônibus, táxis e vans, pois a saída do porto está localizada
praticamente no centro da cidade de Vitória.
A estrutura de receptivo é temporária já há alguns anos, com a utilização de containers e
barracas adaptadas. Mesmo com as dificuldades, é um excelente porto para navios de pequeno
porte.
Segundo a Codesa, estão previstas obras de dragagem, derrocagem e ampliação do cais
comercial. Ao final da dragagem e derrocagem do canal de acesso ao Porto de Vitória, a
profundidade será de 14 metros e o calado de 12,5 metros. A obra de ampliação do cais
comercial do porto, orçada em R$ 125 milhões, está com o contrato assinado e o início dos
trabalhos depende da liberação da licença ambiental.
Recomendações para melhorias
É necessário efetuar as obras mencionadas pela Codesa, construir um terminal específico para
passageiros, bem como efetuar uma dragagem e alargamento na bacia de evolução.
A Prefeitura de Guarapari formalizou interesse em criar uma infraestrutura para receber navios
de cruzeiro em seu litoral.
92
5. Taxas Operacionais
O alto custo das taxas operacionais pode ser definitivamente um entrave para futuras decisões
de itinerários que contemplem os portos brasileiros.
As bases de cálculo inicialmente formuladas para os navios de carga foi adaptada aos navios de
cruzeiros após um acelerado crescimento do setor na última década. Em algumas ocasiões, tal
adaptação foi feita com métricas que não condizem com as utilizadas para a elaboração das
mesmas tarifas em outros países.
Abaixo, está um estudo de algumas das principais taxas da operação dos navios no Brasil em
comparação a outros portos no mundo.
5.1 Taxa Portuária (Head Tax)
Tarifa cobrada pelos portos por passageiro embarcando, desembarcando ou em trânsito,
considerando que o mesmo utilize de estrutura oferecida para finalidade turística.
A) Taxas Portuárias no Brasil
Valores em Reais, por passageiro em trânsito advindo de portos brasileiros.
PORTO
RIO DE JANEIRO *
ITAJAI
SANTOS
VITORIA
RECIFE
CABO FRIO **
NATAL
SALVADOR
CABEDELO (JOÃO PESSOA)
ILHEUS
BUZIOS **
ILHABELA **
MACEIO
POR PASSAGEIRO
EM TRÂNSITO
POR PASSAGEIRO
DESEMBARCANDO
POR PASSAGEIRO
EMBARCANDO
42,07
37,00
35,00
30,00
12,53
10,95
10,00
8,16
8,00
6,00
5,93
5,55 (US$ 3,00)
4,00
51,99
50,00
38,00
30,00
18,80
16,00
8,00
12,00
6,20
8,00
51,99
50,00
112,00
30,00
18,80
16,00
8,00
12,00
6,20
8,00
* Há também uma taxa de 20% para a CODERJ
** Pier para tenders.
93
O gráfico abaixo ilustra as discrepâncias de valores cobrados nos portos em referência e não
leva em consideração as diferenças estruturais entre eles.
HEAD TAX - por passageiro em trânsito
SA
L
LV
AD
OR
CA
BE
DE
LO
ILH
EU
S
BU
ZI
OS
ILH
AB
EL
A
M
AC
EI
O
NA
TA
IT
AJ
AI
SA
NT
OS
VI
TO
RI
A
RE
CI
FE
CA
BO
FR
IO
RI
O
DE
J
AN
E
IR
O
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Portos de atracação
Portos de fundeio (pier)
B) Taxas Portuárias no Brasil e no Mundo
Os gráficos abaixo representam média de valores em vigor até a data de finalização deste
estudo (novembro 2010).
94
Taxas de Embarque e Desembarque por passageiro
Santos
398%
266%
266%
192%
190%
140%
Ja
ne
ir o
Gê
no
va
on
a
Ba
rc
el
Ba
ri
Tu
ne
s
Sa
lv
ad
or
de
Ri
o
Ci
vit
av
ec
ch
ia
50%
Leia-se: As taxas cobradas no porto de Santos são 398% maiores que as cobradas em
Civitavecchia, na Itália; e para os demais portos, respectivamente.
95
Taxas por passageiro em Trânsito
Rio de Janeiro
188%
156%
108%
86%
75%
70%
os
Sa
nt
ne
s
Tu
rc
el
on
a
Ba
Ci
vi
ta
v
ec
ch
i
a
do
r
Sa
lv
a
ov
a
Gê
n
Ba
ri
23%
Leia-se: As taxas cobradas no porto do Rio de Janeiro são 188% maiores do que as cobradas em
Bari, na Itália; e para os demais portos, respectivamente.
5.2 Praticagem
Os serviços de praticagem são definidos no Capítulo III da Lei 9.537/2007 como “atividades
profissionais de assessoria ao Comandante requeridas por força de peculiaridades locais que
dificultem a livre e segura movimentação da embarcação”. A NORMAM 12/DPC, no item 0116,
adiciona que tal serviço “é constituído do Prático, da Lancha do Prático e da Atalaia (Estação de
Praticagem)”. Tais serviços devem ser executados por práticos devidamente habilitados, em
uma das seguintes formas de prestação de serviços: (a) individualmente; (b) organizados em
associações; ou (c) contratados por empresas.
De acordo com Parecer da Secretaria de Direito Econômico, “o serviço de praticagem é
obrigatório em vários portos do Brasil. Tal serviço se faz necessário para garantir que o navio
que chega ou deixa o porto possa atracar/desatracar e navegar por canais, lagoas e rios em
segurança. Além disso, a praticagem tem como uma segunda finalidade minimizar os danos
causados pelas embarcações ao meio ambiente”.
A) Praticagem no Brasil
96
Valores em Reais, por manobra, em vigor até a data de finalização deste estudo (novembro
2010). Amostragem para navios de 70.000 GRT.
PORTO
IMBITUBA
PRATICAGEM (amostra para navios de
68.668 GRT - valores em R$ por manobra)
19.350,00 ou 5,320.00 (para fundeio)
SANTOS
ITAJAI
SALVADOR
ILHABELA
ILHEUS
MACEIO
RECIFE
SÃO FRANCISCO DO SUL
ANGRA DOS REIS
ILHA GRANDE
RIO DE JANEIRO
VITORIA
18.952,37 ou 15.656,30 **
18.389,00
18.200,00
16.754,99
16.154,00
13.550,00
12.041,00
11.789,00
10.504,00
10.504,00
10.014,00
7.848,77
* Valor depende da área de atracação no porto.
PRATICAGEM
20,000.00
15,000.00
10,000.00
5,000.00
VI
TO
RI
A
SU
L
.D
O
IF
E
RE
C
RA
NC
S.
F
EI
S
DO
SR
M
AC
EI
O
DE
JA
NE
IR
O
RI
O
AN
G
RA
ILH
EU
S
SA
LV
AD
OR
ILH
AB
EL
A
IT
AJ
AI
IM
BI
TU
BA
SA
NT
O
S
0.00
Quando a tonelagem do navio aumenta passa de 100.000 GRT – navios mais modernos, com
mais facilidades de manobras – o valor da praticagem aumenta significativamente.
97
PRATICAGEM
valor por manobra
100.000 GRT
70.000 GRT
40,000
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
5,000
0
SANTOS
SALVADOR
RIO DE
JANEIRO
B) Praticagem no Brasil e no mundo
Os gráficos abaixo representam a média de valores em vigor até a data de finalização deste
estudo (novembro 2010). Amostragem para navios de 70.000 GRT.
98
PRATICAGEM NO MUNDO - Navios de 70.000 GRT
Santos
Rio de Janeiro
2979%
1779%
1117%
1017%
859% 852%
736%
643%
670%
582%
571%
492%
485% 481%
370%
405%
309%
261%
306% 293% 270%
262%
208%
148% 140% 126% 121%170%
65% 69%
3%
Sa
nt
Po
rt
Sa
id
,E
git
or
o
Du
in
i
,G
br
ov
ré
ni
c ia
k,
Cr
Va
oá
At
lle
c
en
tta ia
Ro
as
,M
m
a ( (Pir
al
eu
Ci
ta
vit
s),
av
Gr
ec
éc
M
ch
ia
on
i
a
te
vid ), It
ál
Ná
ia
po éu,
U
le
r
ug
s/
ua
Ca
Ba
i
pr
rc
i
,I
el
tá
on
l ia
a,
He
Es
lsi
pa
Pu
nk
nh
nt
i
a
,F
a
De
in
lâ
lE
nd
st
ia
e,
Ur
Sã
ug
Ve
o
ua
Pe
ne
Pa
i
te
z
r is
a,
rs
/N
Itá
bu
rg
l ia
or
o,
m
L is
an
Rú
bo
di
ss
a
ia
a,
(L
P
e
o
Bu
rtu
Ha
en
vr
ga
e)
os
l
,F
Ai
r
an
re
s,
ça
Ar
ge
nt
in
a
410%
Leia-se: O valor de praticagem cobrado no porto de Santos é 2979% maior do que o valor
cobrado em Port Said, Egito; e para os demais portos respectivamente.
99
5.3 Outros
Os gráficos abaixo representam média de valores em vigor até a data de finalização deste
estudo (novembro 2010). Amostragem para navios de 92.000 GRT.
Taxas de Coleta de Lixo por m3
Rio de Janeiro
687%
258%
258%
195%
195%
184%
os
Sa
nt
Gê
no
va
ad
or
Sa
lv
i
Ba
r
na
ce
lo
Ba
r
Ci
v
ita
Tu
ve
cc
hi
a
ne
s
36%
Leia-se: O valor cobrado por metro cúbico para a retirada de lixo no porto do Rio de Janeiro é
687% maior que o valor cobrado em Tunes, na Tunísia; e para os demais portos
respectivamente.
100
Taxa de Água por m3
Salvador
677%
493%
471%
195%
169%
ne
iro
os
Ri
o
de
Ja
Sa
nt
i
Ba
r
na
Ba
rc
el
o
a
cc
hi
ve
ita
Ci
v
Gê
no
va
15%
Leia-se: O valor cobrado por metro cúbico de água no porto de Salvador é 677% maior que o
valor cobrado em Gênova, na Itália; e para os demais portos respectivamente.
101
Taxas de Bagagem por passageiro
Rio de Janeiro
424%
231%
92%
36%
Bari
Salvador
Civitavecchia
Santos
Leia-se: O valor cobrado por passageiro para o deslocamento de bagagem no porto do Rio de
Janeiro é 424% maior que o valor cobrado em Bari, na Itália; e para os demais portos,
respectivamente.
102
6. Considerações Finais
O estudo aqui apresentado teve por objetivo apresentar o cenário que se configura nos
principais portos brasileiros, visando a operação da atividade dos cruzeiros marítimos no país.
De forma objetiva, estão apresentadas questões que permearam o inventário técnico e
estrutural de cada porto, bem como as necessidades físicas que devem constar no
planejamento da infraestrutura local, vislumbrando melhorias futuras.
Da mesma forma, o estudo possibilitou a exposição dos altos custos operacionais da atividade
que se originam, muitas vezes, a partir de regulamentações ou práticas que não estão alinhadas
ou mesmo respeitem as características e idiossincrasias presentes no setor de cruzeiros
marítimos no mundo. Afora as questões relativas às elevadas taxas portuárias, que destacam o
Brasil como um dos destinos com maior custo operacional.
Basicamente, pôde-se observar que, para cada porto, foi estabelecido um padrão de análise
que permitiu apontar, além da infraestrutura disponível, o diagnóstico de cada localidade
portuária. Assim, o presente estudo se configura enquanto documento referencial do setor,
permitindo objetivas e atualizadas consultas para os mais diversos fins. No entanto, é
importante salientar que este material é dinâmico no tocante às suas contínuas e necessárias
atualizações, sendo esta primeira versão que representa uma fotografia do momento atual.
A Abremar, Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, considera o presente estudo um
marco referencial para o setor no tema relativo à infraestrutura portuária e sua adequação à
operação dos cruzeiros marítimos no país. Com este trabalho, espera-se contribuir com o poder
público, em todas as suas esferas e âmbitos, bem como com a iniciativa privada, de forma a,
cada vez mais, permitir a pavimentação de caminhos gradativamente mais profícuos e
oportunos para o desenvolvimento do setor de cruzeiros marítimos no Brasil.
103
7. Fontes
http://www.apsfs.sc.gov.br/
http://www.cdiport.com.br/index.htm
http://www.codeba.com.br/index.php
http://www.codern.com.br/portonatal_porto.php
http://www.codesa.gov.br/site/
http://www.concais.com.br/index.php
http://www.docas.pb.gov.br/
http://www.docasdoceara.com.br/
http://www.piermaua.com.br/portugues/port_of_rio.htm
http://www.portodemaceio.com.br/
http://www.portodesantos.com.br/
http://www.portodorecife.pe.gov.br/
http://www.portoitajai.com.br/
Brasil Cruise
CODEBA
CODERN
CODESA
D.A. McNeill Agência Marítima Ltda
DOCAS DO CEARÁ
Inchcape Shipping Services
Marinas do Brasil
Oceanus / Lachmann Agência Marítima
Porto de Itajaí
Porto do Recife S.A.
Positiva Consultoria
Prefeitura de Porto Belo
Secretaria de Turismo de Ilhabela
Vitória Serviços Marítimos Ltda.
104
8. Glossário
Algumas definições importantes para o entendimento deste estudo:
Área/Ponto de fundeio – Área onde o navio baixa a âncora e desembarca os passageiros com o
uso de tenders.
Armadora – Companhia de navios de cruzeiro.
Bacia de evolução – Área onde o navio realiza manobras para mudar de direção.
Berços ou Berços de atracação – Área designada para parada de navios em um porto.
Calado – Distância entre a quilha do navio e a linha de flutuação; espaço ocupado pelo navio
dentro da água.
Defensas – Estruturas de segurança, fixas ou móveis, que protegem o píer contra o choque de
embarcações.
Fundeio – É quando o navio ancora em um porto ou baía.
GRT – Gross Registered Tonnage.
ISPS Code – “International Ship and Port Facility Security Code” Medidas de Segurança
Marítima e Portuária baixadas pela Organização Marítima Internacional –IMO. Em sua essência,
o código parte do princípio de que garantir a segurança de navios e das instalações portuárias é
uma atividade de gestão de riscos, para a qual a determinação das medidas apropriadas é
decorrência de uma avaliação de riscos em cada caso particular. O objetivo do código é
fornecer estruturas padronizadas e consistentes para avaliações de riscos, capacitando
governos à previsão de alternativas de ameaças e modificações na vulnerabilidade de navios e
de instalações portuárias. Neste documento, ao quando utilizamos o termo ISPS Code, estamos
tratando, principalmente, de controle e monitoramento do acesso ao porto.
Quebra-mar – Molhe, ou outra construção que recebe e rechaça o ímpeto das ondas ou das
correntes, defendendo as embarcações que se recolhem num porto, baía ou em outro ponto da
costa.
Shuttle – Ônibus que transporta passageiros do navio para o terminal ou do terminal para o
centro da cidade.
Tender – Lancha do navio para o transporte de passageiros aos portos que não oferecem
atracação.
105