VI Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
III-075 – PROPOSIÇÃO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS PARA O PORTO DE CABEDELO/PB
Claudia Coutinho Nóbrega(1)
Engenheira civil pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB/1989. Mestre em Engenharia Sanitária.
Doutoranda em Recursos Naturais na UFPB. Vários trabalhos publicados em congressos e revistas nacionais e
internacionais. Professora Assistente IV do Departamento de Tecnologia da Construção Civil do Centro de
Tecnologia da UFPB/Campus I
Roberto Nelson Nunes Reis
Engenheiro civil e sanitarista do M.S./FUNASA-PB.
Heber Pimentel Gomes
Engenheiro civil pela UFPB (1977). Mestre, pela mesma Universidade (1980), na área de Hidrologia e
Hidráulica. Especialista em Gestão de Recursos Hídricos pela Escola de Engenharia de São Carlos. Doutor em
Hidráulica pela Universidad Politécnica de Madrid. Recebeu o Prêmio Anual Gonzáles Cruz, outorgado por
aquela Universidade, referente ao melhor trabalho científico no ano de 1992, com respeitos ao tema das Obras
Hidráulicas. É pesquisador-bolsista do CNPq, possui dezenas de trabalhos científicos publicados no Brasil e
no exterior, é autor do livro “Engenharia de Irrigação - Hidráulica dos Sistemas Pressurizados”. É atualmente
Professor Adjunto IV do Departamento de Tecnologia da Construção Civil do Centro de Tecnologia/UFPB.
Endereço(1): Av. Oceano Atlântico, 198/101 – Intermares – Cabedelo – PB – CEP: 58310-000 – Brasil – Tel: (83)
248 –1937 - e-mail: [email protected]
RESUMO
O Porto de Cabedelo está situado na margem direita do estuário do Rio Paraíba do Norte e vizinho ao Forte de
Santa Catarina, no município de Cabedelo/PB. O Porto de Cabedelo gera os mais diversos tipos de resíduos
sólidos, tais como: entulho da construção civil, folhagem, granéis (milho, trigo, cevada, etc), papéis, papelão,
copos descartáveis, restos de alimentos e outros. A limpeza e a coleta dos resíduos é realizada pela empresa
Cabedelo Transportes. De acordo com a referida empresa, no ano de 2000, o porto produziu 539.360 toneladas
de resíduos, oriundos do próprio porto e de embarcações nacionais. Como não possui uma unidade de
tratamento e/ou disposição final de resíduos, o posto da vigilância sanitária, localizada nas dependências do
próprio porto, não permite que o lixo proveniente de embarcações internacionais seja desembarcado no porto
de Cabedelo. De acordo com informações obtidas através da administração e do posto da vigilância sanitária, o
mesmo não recebe resíduo químico de natureza tóxica. Os resíduos provenientes de cargas tipo granéis (milho,
cevada, trigo, etc.), depois de coletados, são encaminhados para as dependências da Delegacia Regional do
Ministério da Agricultura na Paraíba. A delegacia se encarrega de inspecionar e dar o destino adequado aos
resíduos de natureza agrícola.
Este trabalho teve como objetivo elaborar um plano de gerenciamento para o porto de Cabedelo, a fim de que
preserve a saúde humana e o meio ambiente.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos, porto de Cabedelo
INTRODUÇÃO
O Porto de Cabedelo está situado na margem direita do estuário do Rio Paraíba do Norte e vizinho ao
Forte de Santa Catarina, no município de Cabedelo/PB. O Porto de Cabedelo gera os mais diversos tipos de
resíduos sólidos, tais como: entulho da construção civil, folhagem, granéis (milho, trigo, cevada, etc), papéis,
papelão, copos descartáveis, restos de alimentos e outros. A limpeza e a coleta dos resíduos é realizada pela
empresa Cabedelo Transportes. De acordo com a referida empresa, no ano de 2000, o porto produziu 539.360
toneladas de resíduos, oriundos do próprio porto e de embarcações nacionais. Como não possui uma unidade
de tratamento e/ou disposição final de resíduos, o posto da vigilância sanitária, localizada nas dependências do
próprio porto, não permite que o lixo proveniente de embarcações internacionais seja desembarcado no porto
de Cabedelo. De acordo com informações obtidas através da administração e do posto da vigilância sanitária, o
mesmo não recebe resíduo químico de natureza tóxica. Os resíduos provenientes de cargas tipo granéis (milho,
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cevada, trigo, etc.), depois de coletados, são encaminhados para as dependências da Delegacia Regional do
Ministério da Agricultura na Paraíba. A delegacia se encarrega de inspecionar e dar o destino adequado aos
resíduos de natureza agrícola.
OBJETIVOS
O objetivo do trabalho é o de propor um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para o Porto de Cabedelo,
através da caracterização da sua instalação, da execução do diagnóstico da situação atual com relação aos
resíduos sólidos e finalmente de propor as diretrizes do plano.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para a realização deste trabalho foi feito um diagnóstico do serviço de limpeza do porto de Cabedelo. Foram
consultadas as legislações em vigência no âmbito federal (Resolução CONAMA nº 05/93 e 06/91) e as normas
brasileiras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas): NBR’s 10.004, 7.500, 10.007, 12.807,
12.808, 12.809, 9.190, 9.191 e 9.195. Também foram consultadas a “International Maritme Organization” e a
RDC nº 15, de 12 de janeiro de 2001 da Vigilância Sanitária. Tanto o estado da Paraíba como o município de
Cabedelo não possui legislação sobre os resíduos sólidos
RESULTADOS
Com a realização do diagnóstico dos serviços de limpeza do porto, foram constatados alguns problemas no
sistema de acondicionamento, coleta, uso de EPI’s e tratamento e/ou disposição dos resíduos sólidos. A seguir
serão descritos os sistemas de limpeza do porto.
Acondicionamento
Os resíduos sólidos gerados no porto, são acondicionados em recipientes metálicos, onde se pode constatar
que nem todos os coletores possuem tampa. Observa-se também que não são colocados sacos plásticos
internamente nos coletores, como determina a resolução CONAMA 05/93.
Em uma visita feita a um navio pesqueiro espanhol, foi observado que não há nenhuma preocupação na forma
de acondicionamento dos resíduos sólidos, como também não há separação dos materiais recicláveis.
Coleta do porto de Cabedelo
A limpeza dos pátios cobertos e descobertos, além dos armazéns e de toda área do cais do Porto de Cabedelo é
realizada por seis (06) homens. O equipamento de coleta é composto de quinze (15) carrinhos de mão, quatro
(04) pás mecânicas, seis (06) caçambas basculante e uma (01) retro escavadeira.
A coleta é realizada no período das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.
O ponto de partida da limpeza das vias do Porto é em frente ao edifício da administração, na área de
estacionamento da entrada principal e adjacências. Esse serviço é feito, normalmente, por dois (02) homens.
Outros dois (02) fazem a limpeza da área da Inspetoria e mais dois (02) homens na frente do cais do porto.
Após essa limpeza o inspetor determina ao encarregado a distribuir os homens nos diversos pontos do Porto:
armazéns, faixa do cais, vias laterais e outras localidades que necessitem de limpeza.
A rota da coleta e limpeza do pátio e cais está apresentada no mapa 1, em anexo.
Após a varrição sempre são utilizados carrinhos de mão para coleta dos resíduos.
Deve-se ressaltar que os funcionários da limpeza não vêm utilizando equipamentos de proteção individual
(EPI´s), contrariando as recomendações do Ministério do Trabalho NR – 6 (Lei 6.514 de 22/12/1978),
Vigilância Sanitária, NBR 12.810 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Contrato com a
Docas-PB (figura 5.2).
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Disposição dos coletores
Não estão sendo colocados coletores no cais e alguns armazéns. Nesses locais não deveriam faltar coletores de
lixo, já que são pontos de geração de resíduos sólidos.
Forma de destinação final
No porto não há programas de reutilização e/ou reciclagem de materiais.
O lixo do Porto de Cabedelo é disposto no Lixão do Roger (João Pessoa), situado a 30Km do porto.
Este lixão recebe os resíduos de todo o município de Cabedelo e João Pessoa e atualmente está em processo de
remediação.
Plano de gerenciamento
Após a realização do diagnóstico foi elaborado o plano de gerenciamento considerando os princípios que
conduzem a reciclagem.
A reciclagem envolvendo a reutilização ou a recuperação de resíduos sólidos deverá ser comunicada à
Vigilância Sanitária do Porto, que fará a avaliação do processo, sendo proibida a reciclagem dos resíduos
sólidos oriundos de embarcações internacionais, tendo em vista que o mesmo é considerado pela Resolução
05/93 do CONAMA como resíduos infectantes ou perigosos.
A redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos proveniente de serviços de saúde, portos, aeroportos,
terminais ferroviários e rodoviários surgem em nosso tempo como alternativas de gerenciamento e são
denominadas como tecnologias ambientais ou limpas.
Em primeiro lugar, deve-se promover a minimização dos resíduos, com a redução do consumo de energia e
matéria-prima. Em segundo lugar deve-se incentivar a reutilização e finalmente a reciclagem. Os conceitos de
redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos são definidos, respectivamente, como:
•
A redução dos resíduos é a eliminação de sua geração na fonte, usualmente dentro de um processo, ou sua
minimização, na extensão em que pode ser praticada, criando assim possibilidades de redução de custos
de tratamento e disposição final dos resíduos, economia no transporte e armazenamento, redução de
prêmios de seguro e diminuição de gastos com segurança e proteção à saúde.
•
A reutilização é o reaproveitamento direto do artigo na forma em que foi originalmente produzido.
•
A reciclagem é a reposição de volta ao ciclo produtivo de matérias primas que não se degradam
facilmente e que podem ser reprocessadas, mantendo suas características básicas.
A coleta seletiva dos resíduos sólidos é a prática organizada para diminuir a produção dos resíduos
sólidos, evitar desperdício de recursos e educar para a cidadania.
A seguir será descrita a proposta do plano de gerenciamento para o Porto de Cabedelo.
Proposta para o Plano de gerenciamento
As principais considerações e diretrizes a serem seguidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos para o Porto de Cabedelo são:
a) Os funcionários responsáveis pela limpeza, devem estar usando os EPI’s (equipamentos de
proteção individuais) e devem ser capacitados para classificar, manusear, segregar
adequadamente os resíduos sólidos e conhecer o sistema de identificação quanto aos símbolos,
cores e tipos de recipientes. Os resíduos sólidos, denominados rejeitos radioativos, têm que ser
manipulados por profissionais especializados, capacitados, treinados e devem estar sempre
portando os EPI’s necessários;
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b) Os resíduos infectantes devem ser colocados em sacos plásticos branco leitoso e postos em
conteiners para este tipo de resíduo. Os resíduos pérfuro cortantes devem ser acondicionados em
caixas de papelão rígidas e devem ser posto nos conteiners para resíduos infectantes. Os resíduos
sólidos comuns devem ser colocados em sacos plásticos de qualquer cor, exceto o branco leitoso,
e acondicionados em conteiners para resíduos comuns;
c) O transporte dos resíduos sólidos ocorrerá nos dois turnos (manhã e tarde) e obedecerá o método
e o fluxo estabelecido no PGRS. O transporte terá que ser realizado de modo que não ocorra o
rompimento dos sacos plásticos, como também não deve ocorrer esforço excessivo por parte dos
servidores encarregados da tarefa. Não deve provocar ruídos ou causar riscos de acidentes para
os servidores que estarão sempre utilizando os EPI’s. O transporte poderá ser realizado
manualmente, em saco plástico, se o mesmo estiver lacrado e não exceder 20 litros de
capacidade ou 4,5 Kg. Caso o saco tenha capacidade acima de 20 l, os resíduos deverão ser
transportados por um carro de coleta;
d) Deve ser construída a Central de Triagem de Resíduos Sólidos, a fim de separar os materiais
recicláveis (papel, papelão, vidro, plástico, metal ferroso e não ferroso) do material não
reciclável;
e) Os resíduos infectantes devem ser encaminhados a uma vala séptica, que pode ser construído
através de parcerias ou terceirizados. Os resíduos comuns devem ir para o aterro sanitário do
município ou terceirizado;
f) Os funcionários deverão fazer treinamento antes da implantação deste plano e sempre que
necessário;
g) A coleta dos resíduos infectante e comum deve obedecer ao roteiro estabelecido no PGRS;
h) Para os resíduos especiais este plano recomenda que o pessoal responsável para manusear,
acondicionar e coletar estes resíduos sejam especializados, capacitados e treinados e que em
atividade devem estar com os EPI’s necessários e suficientes à proteção e a integração física do
profissional;
i) Os resíduos especiais devem ser manuseados, acondicionados, coletados, tratados e/ou dispostos
de acordo com suas características;
j) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA é o órgão que necessariamente deve
existir, sendo composta por igual número de representantes dos empregados e do empregador.
Seu objetivo é o de zelar pelas condições de trabalho dos empregados e do patrimônio do
empregador. No estabelecimento portuário, sua atuação se amplia, beneficiando também o
usuário;
k) O poder público deve intervir sempre que a questão, dos resíduos sólidos, envolver riscos à
saúde pública, à saúde do trabalhador ou ao meio ambiente;
l) O porto de Cabedelo é o responsável pelos custos associados ao tratamento ou disposição final
especial exigido pelo lixo. É de responsabilidade da instituição a adequada separação,
identificação, coleta e destinação dos resíduos sólidos produzidos; e;
m) Os órgãos que funcionam dentro do porto são obrigados a obedecerem às recomendações do
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
CONCLUSÕES
Espera-se com a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Porto de
Cabedelo, os resíduos sólidos sejam manuseados pelos funcionários de forma segura e não polua o meio
ambiente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução – RDC nº 15, de 12 de janeiro de 2001
Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos – Procedimento. São Paulo. 1994.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Resolução nº 5 de 05 de agosto de 1993. Diário Oficial
da União. Brasília. 1993.
Norma NEA – 55. Instituto de Pesquisa e Tecnologia – IPT.
Resolução do Comitê de Proteção do Meio Ambiente da Organização Marítima Internacional MEPC/IMO Nº
83 (44), traduzida livremente pelo Departamento de Portos/STA/MT.
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