BACHARELADO EM DIREITO
PROCESSO CIVIL I
ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA
DIR006 DIR 05NA/NOTURNO
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Orientações Preliminares
O plano de ensino é um documento didático-pedagógico que proporciona ao acadêmico a possibilidade de acompanhar o
planejamento das atividades da disciplina. Nesse contexto, ressalta-se que o processo de ensino e de aprendizagem é dinâmico
e flexível, motivo pelo qual o presente plano poderá ser adaptado às necessidades que possam surgir no decorrer do período
letivo.
Ementa
Direito Processual Civil: características, institutos, princípios. Disposições gerais do Código de Processo Civil. As partes e os
procuradores. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de Conhecimento:
Procedimento Sumário. Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis: princípios orientadores: conciliação.
Justificativa da Disciplina
Em seqüência ao que foi ministrado nas disciplinas Teoria Geral do Processo, pretende-se passar ao alunado, nesta disciplina
de Direito Processual Civil I, a compreensão e aprendizado dos fundamentos relacionados com Processo, procedimento
competência, bem como o aprendizado de aspectos relativos à formação, suspensão e extinção do processo, procedimento
sumário e Juizados especiais Cíveis.
Os princípios contidos no Direito Processual Civil condicionam indubitavelmente toda a vida jurídica dos indivíduos, uma vez
que fornecem instrumentalidade para a concretização do direito material , em especial , os direitos pessoais, obrigacionais,
associativos , reais, de família e de sucessões.
Dessa forma, é , portanto, imperativo conhecer adequadamente o Direito Processual Civil e especificamente no caso da
disciplina em questão, o Direito Processual Civil I, sem o que não há que se falar em função de operador do Direito.
Objetivo Geral
Ao término dessa disciplina espera-se que os alunos sejam capazes de desenvolver um raciocínio lógico-científico baseado na
compreensão adequada dos princípios, conceitos, distinções quanto aos institutos, relativos à instrumentalidade do Processo
Civil, levando em conta o ordenamento jurídico, o sistema legal, as construções doutrinárias e jurisprudenciais, preparando-os
para, com uma carga suficiente de pesquisas e leituras suplementares, elaborar o enquadramento do fato concreto no
ordenamento jurídico pátrio, e apresentar, justificadamente, as conseqüências jurídicas apropriadas à espécie analisada.
Objetivos Específicos
OBJETIVO 1
Identificar e analisar os princípios e aspectos essenciais pertinentes à competência nos Tribunais.
1
OBJETIVO 2
Descrever os fundamentos e requisitos relativos á jurisdição, ação, processo e aos procedimentos adotados no Direito
Processual Civil.
OBJETIVO 3
Identificar as disposições gerais do Código de Processo Civil.
OBJETIVO 4
Caracterizar e descrever os atos processuais e os princípios informativos relativos ao procedimento comum sumário e ao
procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis.
OBJETIVO 5
Caracterizar os principais aspectos referentes à formação e suspensão do processo, seus elementos constitutivos, sujeitos e
formas de extinção.
Habilidades Gerais
Além do conhecimento específico da disciplina, espera-se que os acadêmicos demonstrem as seguintes habilidades
cognitivas:
(a) ler e interpretar textos.
(b) analisar e criticar informações.
(c) extrair conclusões por indução e/ou dedução.
(d) estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações.
(e) detectar contradições.
(f) fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências.
(g) questionar a realidade.
(h) argumentar coerentemente.
Conteúdo programático
Jurisdição, ação e processo.
Ação: elementos da ação, condições da ação, classificação das ações.
Processo.
Princípios do processo civil.
Competência: Conceito.
Distribuição da competência.
Classificação da competência.
Competência Internacional.Noções gerais.
Espécies de competência internacional.
Competência concorrente e litispendência.
Competência Interna.
Competência Territorial.
Partes: Substituição processual.
Capacidade processual.
Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais.
Incapacidade processual e irregularidade processual e irregularidade de representação.
Litisconsórcio: Pluralidade de partes; Classificações.
Espécies de litisconsórcio.
Litisconsórcio necessário.
Litisconsórcio facultativo recusável.
Posição de cada litisconsorte no processo.
Intervenção de terceiros: Conceito; Classificação.
Oposição: Conceito; competência; procedimento.
Julgamento da oposição.
Nomeação à autoria: Conceito.
Pressuposto da nomeação à autoria.
Procedimento.
Recurso.
Denunciação da Lide: Conceito.
Obrigatoriedade da denunciação da lide.
Casos de não cabimento da denunciação da lide.
Objetivo do incidente.
Legitimação.
Procedimento.
Efeitos da denunciação da lide.
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Recursos.
Chamamento ao processo: Conceito.
Casos de admissibilidade do incidente.
Procedimento.
Assistência: Conceito.
Assistência simples e assistência litisconsorcial.
Cabimento e oportunidade da intervenção assistencial.
Procedimento.
O Ministério Público: Conceito.
Funções.
Natureza.
Ministério público como parte.
Ministério Público como custus legis.
Ausência do Ministério público no processo.
Órgãos do Ministério Público.
Princípios e garantias.
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz.
Do impedimento e da suspeição do Juiz.
Dos auxiliares da justiça.
Da forma e dos atos processuais.
Do tempo e do lugar dos atos Processuais.
Dos prazos e das penalidades.
Da comunicação dos atos processuais.
Da distribuição e registro.
Do valor da causa.
Da formação do processo.
Da suspensão do processo.
Da extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Da extinção do processo com o julgamento do mérito.
Processo e Procedimento de Cognição: Processo.
Procedimento.
Procedimentos no processo de cognição.
Procedimentos especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.
Procedimento sumário: Causas de rito sumário.
Elenco das causas sujeitas ao procedimento sumário.
Outras causas de procedimento sumário.
Juizados Especiais Cíveis: Juizado especial cível ou juizado de pequenas causas.
Princípios informativos.
Princípio da oralidade.
Conciliação.
A facultatividade do juizado especial.
Bibliografia
Básica
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: parte geral. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6. ed.
São Paulo: Atlas, 2010. v. 1.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo : Saraiva, 2010. v. 1.
Complementar
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: processo de conhecimento. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
v. 1.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 1.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. V. 1.
NERY JUNIOR, Nelson ; Nery, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 11. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARINONI, Luiz Guilherme. Código de processo civil comentado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
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Metodologia e Estratégia de Ensino
O escopo almejado somente será atingido, mediante uma orientação pedagógica onde sejam
adequadamente expostos os princípios, conceitos, distinções quanto aos institutos levando-se em conta
o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema legal, construções doutrinárias e jurisprudenciais. A
apresentação de exemplos ajustados a cada assunto em análise, deverá conduzir o aluno ao exercício
do raciocínio lógico científico, sem afastamento de uma visão crítica e construtiva.
A final, o aluno deverá encontrar-se em condições intelectuais de ante uma hipótese, elaborar o
enquadramento do fato no ordenamento jurídico pátrio, e justificando, apresentar as conseqüências
jurídicas apropriadas à espécie analisada.
Avaliação
Critério da Instituição
A avaliação de desempenho obedece as seguintes nomenclaturas:
I. A1 – Resultado da avaliação do 1º bimestre.
II.A2 – Resultado da avaliação do 2º bimestre.
III.Média final obtida pela média Aritmética de A1 e A2.
IV.Exame final, este será aplicado para os alunos que obtiver Média final inferior a 7,0 (sete).
Os critérios de avaliação obedecem às seguintes fórmulas:
Avaliação
1 + Avaliação 2 >= 7,0 ==> Aluno Aprovado
_____________________
2
Avaliação
1 + Avaliação 2 < 7,0 ==> Aluno em exame final
_____________________
2
Médias
das avaliações + Exame final >= 5,0 ==> Aluno Aprovado
______________________________
2
* Não haverá arredondamento das notas.
* A freqüência mínima para aprovação nas disciplinas é de 75% (setenta e cinco).
*Será concedida revisão no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data da
publicação, não sendo concedido pedidos extemporâneos – observar datas previstas
no calendário acadêmico.
Critérios da Disciplina
02 (duas) avaliações obrigatórias, escritas, com base em testes discursivos e um exame final para os
alunos que não obtiverem média nas duas avaliações obrigatórias.
No que pertine à média para aprovação, o critério é o estabelecido pela entidade de ensino.
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Programação de Atividades
Nº
Data
Atividades
1
10/02/2012
Apresentação do plano de ensino. Competência.
2
17/02/2012
Competência.
3
24/02/2012
Competência.
4
02/03/2012
Partes e litisconsórcio.
5
09/03/2012
Intervenção de terceiros.
6
16/03/2012
Intervenção de terceiros.
7
23/03/2012
Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz..
8
30/03/2012
Do impedimento e da suspeição do Juiz.
9
13/04/2012
Dos auxiliares da justiça. Da forma e dos atos processuais. Do tempo e do lugar dos atos
Processuais. Dos prazos e das penalidades.
10
20/04/2012
PROVA A1
11
27/04/2012
Da comunicação dos atos processuais. Da distribuição e registro. Do valor da causa.
12
04/05/2012
Da comunicação dos atos processuais. Da distribuição e registro. Do valor da causa.
13
11/05/2012
Da formação do processo. Da suspensão do processo.
14
18/05/2012
Da formação do processo. Da suspensão do processo.
15
25/05/2012
Da extinção do processo sem o julgamento do mérito. Da extinção do processo com o julgamento
do mérito.
5
16
01/06/2012
Da extinção do processo sem o julgamento do mérito. Da extinção do processo com o julgamento
do mérito.
17
08/06/2012
Procedimento sumário.
18
15/06/2012
Procedimento sumário.
19
22/06/2012
Juizados Especiais Cíveis.
20
29/06/2012
PROVA A2
21
06/07/2012
Juizados Especiais Cíveis.
22
13/07/2012
Juizados Especiais Cíveis.
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