o
PORTARIA N 331, DE 3 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando o que consta do Processo nº 23122000943/2012-00,
RESOLVE:
o
Art. 1 Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor, classe Adjunto,
nível 2, doutor, regime Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, código de vaga 0853484, a partir de 28 de março de 2012, ocupado
por CARLOS ALAN CANDIDO DIAS JUNIOR, lotado no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, matrícula UFSJ nº 1463 e SIAPE nº 01715403, tendo em vista sua posse em
outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público na Universidade Estadual Paulista – Unesp.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no artigo 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 332, DE 3 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122000979/2012-83,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor RONE
ILÍDIO DA SILVA lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil,
Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter sido aprovada sua tese de doutorado
intitulada : “Processamento de Requisições Espaciais em Redes de Sensores sem
fio”, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, da Universidade
Federal de Minas Gerais, obtendo o título de Doutor em Ciência da Computação.
Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 26 de março de 2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 333, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
o
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo n 23122000813/201265,
RESOLVE:
Art. 1o Aposentar, compulsoriamente, com vigência a partir de 22 de
o
o
março de 2012, o servidor IVIS BENTO DE LIMA, matrícula UFSJ n 0185, SIAPE n
00434937, ocupante do cargo de Professor, Adjunto, nível I, Especialista, do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1998, com redação dada pela
o
Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, DOU de 31 de dezembro
de 2003, e artigo 1º da Lei no 10.887/2004, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2o Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor, código de
vaga 0342861, referido no artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 334, DE 3 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000552/2012-83,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores KURT STRECKER, MARCELO JOSÉ
BONDIOLI e FREDERICO OZANAN NEVES para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto – CPD 027/2012, na área de Materiais em Engenharia
Mecânica, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de abril de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu
suplente o professor MARCELO JOSÉ BONDIOLI.
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor TÚLIO HALLAK PANZERA.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 335, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora adiante
relacionada, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do
Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:
SERVIDOR
Suely Aparecida
Campos Franco
(PROGP)
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
CARGO
0575
0980703
Produtor Cultural
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
E3 09
E3 10
27.07.2010
23122000843/2012-74
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 336, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado
pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante
relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do
Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
Eugênio Rocha do
Carmo (DIBIB)
0267
0434680
Jucélio Luiz de Paula
Sales (NTINF)
0581
0980712
Lucas Silveira (DEPEL)
1350
1671808
1347
1671812
0266
0434723
0098
0434798
0304
0434867
SERVIDOR
Luciana Curi Paixão
(CCO)
Luiz Carlos Zanitti
(DEMEC)
Miriam Natalina de La
Savia Braga (DICON)
Vera Lúcia Pampuri
Barbosa (DIAPA)
CARGO
Auxiliar em
Administração
Analista de
Tecnologia da
Informação
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Auxiliar de
Laboratório
Assistente em
Administração
Auxiliar em
Administração
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
C2 13
C2 14
05.04.2012
23122000713/2012-38
E2 10
E2 11
02.02.2012
23122000844/2012-10
D2 02
D2 03
28.01.2012
23122000975/2012-00
D2 02
D2 03
28.01.2012
23122000714/2012-83
B4 14
B4 15
01.04.2012
23122000976/2012-47
D4 15
D4 16
01.04.2012
23122000842/2012-29
C4 05
C4 06
01.02.2012
23122000846/2012-19
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 337, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei
no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de
22.09.2008:
SERVIDOR
De % de
Incentivo à
Qualificação
Para % de
Incentivo à
Qualificação
Mat. SIAPE
Cargo
Adriano Cezar
Ferreira da Cruz
(NTINF)
1764904
Técnico em
Tecnologia da
Informação
10%
27%
Atila de Melo
Lourenço (CSL)
1919076
Técnico de
LaboratórioInformática
0%
27%
Míriam Fátima da
Silva (SETES)
1671850
Assistente em
Administração
10%
27%
Titulação Adquirida
A partir de
Pós-graduação em
MBA Executivo em
20.03.12
Gerenciamento de
Projetos
Especialista em
Geoprocessamento 27.02.12
e Análise Espacial
Especialista em
Contabilidade
Pública e
08.03.12
Responsabilidade
Fiscal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PROCESSO Nº
23122000814/2012-19
23122000792/2012-83
23122000741/2012-56
PORTARIA No 338, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 155/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 4 de
abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 2 de abril de 2012, a professora
JANETE RICAS do cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus CentroOeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 339, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008,
RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO:
o
Art. 1 Declarar luto oficial, por três dias, na Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, sem prejuízo das atividades acadêmicas e administrativas, em
razão do falecimento do professor MAURI ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido no dia 3 de
abril de 2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta no MEMO Nº
060/2012/UFSJ/PROPE, de 7 de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, pro-tempore, os professores relacionados, como
coordenador, vice-coordenador e membros do colegiado do Programa de Pósgraduação em Ciências Agrárias, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da
UFSJ:
Coordenador: José Carlos Moraes Rufini
Vice-coordenador: Ernani Claret da Silva
Colegiado: João Carlos Ferreira Borges Júnior, Marcos Antonio Matiello
Fadini, Iran Dias Borges, Antonio José Steidle Neto, Daniela de Carvalho
Lopes, Lanamar de Almeida Carlos, Fernanda Carlota Nery, Cidália
Gabriela Santos Marinho, Cláudio Manoel Teixeira Vitor, Álvaro Vilela de
Resende, Ivanildo Evódio Marriel e Wânia dos Santos Neves.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos professores nomeados no
artigo 1º, no período de 08.03.2012 a 03.04.2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 341, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 157/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 4
de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear, pro tempore, o professor ARNALDO ALMEIDA
RODRIGUES JÚNIOR para o cargo de Coordenador do Curso de Medicina, FG-1, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os cargos de Coordenador e Vicecoordenador do referido curso.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 342, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 158/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 4
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, pro tempore, o professor JOÃO BARRETO DA
FONSECA para o cargo de Coordenador do Curso de Comunicação Social, FG-1, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os cargos de Coordenador e Vicecoordenador do referido curso.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 343, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
o
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO N 152/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 2
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor CLÁUDIO ALEXANDRE PINTO TAVARES
para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, FG-1,
da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ, para o período de 09.04.2012 a 08.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 344, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
o
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO N 152/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 2
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO EVANGELISTA DE FREITAS para
o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, da Próreitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, para o período de 09.04.2012 a 08.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 345, DE 4 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado
pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e
considerando,
RESOLVE:
o
Art. 1 Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos
servidores adiante relacionados, que fazem jus a progressão por capacitação profissional, nos
o
termos da Lei n 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006:
SERVIDOR
Agostinho José do
Carmo Neto
(DPSIC)
Alex Paulino
Fernandes Maciel
(DCNAT)
Anísio Rodrigues
Vale (DIPRE)
Arlem Daniel Pena
de Castro
(SEPAT/CAP)
Carlos Alberto Vieira
de Mello (DIPRE)
Cláudio Wagner
Morais (DCNAT)
MAT.
UFSJ
CARGO
DA
Classe/Nível
Padrão
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
PROCESSO
0418
Vigilante
D1 12
D2 12
12.03.2012
23122000740/2012-19
1152
Assistente em
Administração
D2 03
D3 03
15.03.2012
23122000791/2012-38
0632
Bombeiro
Hidráulico
B3 10
B4 10
27.03.2012
2312200910/2012-56
1341
Assistente em
Administração
D2 03
D3 03
28.03.2012
23122000949/2012-74
0429
Vigilante
D1 14
D2 14
30.03.2012
23122000972/2012-65
D2 03
D3 03
30.03.2012
23122000870/2012-47
D2 03
D3 03
14.03.2012
23122000790/2012-92
1322
Enaria Cintia
Ferreira (CCO)
Gisele Amanda de
Oliveira Santos
(CCO)
José de Carvalho
Ávila (DIPRE)
Lucas Silveira
(DEPEL)
Luciana Curi Paixão
(CCO)
Márcia Rosana de
Resende (DPLAG)
1394
Técnico de
laboratório –
Física
Assistente em
Administração
1156
Assistente em
Administração
D2 03
D3 03
02.04.2012
23122000973/2012-19
0426
Vigilante
D2 13
D3 13
29.03.2012
23122000948/2012-29
D2 03
D3 03
17.02.2012
23122000341/2012-47
D2 03
D3 03
27.02.2012
23122000516/2012-10
D2 12
D3 12
14.03.2012
23122000750/2012-47
D2 03
D3 03
13.03.2012
23122000739/2012-83
B2 12
B3 12
30.03.2012
23122000974/2012-56
1350
1347
0440
Marcos Vinicius dos
Santos (NTINF)
1380
Paulo César Reis da
Costa (DIPRE)
0420
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Assistente em
Administração
Técnico em
Tecnologia da
Informação
Pintor
Art. 2 o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 346, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Exonerar, a pedido e a partir de 9 de abril de 2012, o professor
PETER DE MATOS CAMPOS do cargo de Chefe de Gabinete da Universidade
Federal de São João del-Rei, CD-4.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 347, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 9 de abril de 2012, a servidora
VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO do cargo de Secretária do Gabinete da
Universidade Federal de São João del-Rei, FG-5.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 348, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- a Resolução nº 057 de 1º de dezembro de 2011;
- o que consta do Processo nº 23122004176/2011-10,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor
ALEXANDRE RODRIGUES D’ALMEIDA, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pósdoutorado na Universidade Federal de Uberlândia, pelo período de 01.02.2012 a
31.01.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 349, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear a servidora VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO para o
cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, CD-4.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 350, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear a servidora ALINE MAIRA DA SILVA SOUZA para o
cargo de Secretária do Gabinete da Universidade Federal de São João del-Rei, FG05.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 351, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Designar os servidores a seguir para desempenharem as funções
contidas no quadro abaixo, em substituição aos titulares que se encontrarão em gozo
de férias regulamentares:
Servidor
Luís Fernando de
Abreu Porto
Ronaldo José
Alves
Simone Bassi
Parentoni Lana
Cardoso
Período da
substituição
23.04.2012 a
12.05.2012
09.04.2012 a
23.04.2012
09.04.2012 a
23.04.2012
Função a desempenhar
Chefe do Setor de Internet e
Redes
Chefe do Setor de
Contabilidade
Secretária da Pró-reitoria de
Extensão e Assuntos
Comunitários
Considerando o
MEMO UFSJ nº
004/2012/NTINF
031/2012/PROAD/DIFIN
015/2012/PROEX
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 352, DE 9 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 007/2012/PROAD/DIPRE/SEGRA,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora CLÁUDIA MARIA MENEZES MACHADO
para desempenhar a função de Chefe do Setor de Gráfica, no período de 09.04.2012 a
18.04.2012, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias
regulamentares.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 353, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e, considerando o que consta do Processo nº
23122000083/2012-00,
RESOLVE:
Art. 1º Reintegrar a acadêmica MÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 0924001-2, Curso de Teatro – código: 0240, no quadro de discentes da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, desvinculada através da
o
Portaria/Reitoria n 1.131 de 3 de novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 354, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- a Resolução nº 057 de 1º de dezembro de 2011;
- o que consta do Processo nº 23122000715/2012-29,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor JOÃO
PAULO RODRIGUES, lotado no Departamento de Ciências Sociais, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar pós-doutorado na Universidade
Federal Fluminense, pelo período de 01.08.2012 a 31.07.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122000758/2012-19,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DENISE ALVES
GUIMARÃES, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para participar e apresentar trabalho no “IV Congresso
Latinoamericano de Psicologia de la ULAPSI 2012” na cidade de Montevidéu, no
Uruguai, pelo período de 25.04.2012 a 29.04.2012, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 356, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 092/2012/UFSJ/PROPE, de 4 de abril de
2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Exonerar, a pedido e a partir de 30 de março de 2012, o professor
SAULO LUÍS DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Biotecnologia – PPGBiotec, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000643/201210,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
ZENAIDE RODRIGUES FERREIRA na qualidade de Professor Substituto na área de
Política Econômica, para o Departamento de Ciências Econômicas, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ.
o
o
Art. 2 Estabelecer que a docente referida no art. 1 perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 358, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o MEMO N 089/2012/UFSJ/PROPE,
RESOLVE:
o
Art. 1
Nomear os professores KETY VALÉRIA SIMÕES
FRANCISCATTI, ROBERTO PIRES CALAZANS MATOS e MARIA AMÉLIA CESARI
QUAGLIA e o discente HUGO SILVA VALENTE para comporem a Comissão de
Bolsas do Programa de Pós-graduação em Psicologia - PPGPSI, da Pró-reitora de
Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
para o período de 10.04.2012 a 11.03.2013.
Art. 2o Convalidar os atos praticados pela comissão nomeada no art. 1º no
período de 12.03.2012 a 09.04.2012.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 359, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000249/201283,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
MARINA AMARAL DE ÁVILA MACHADO na qualidade de Professor Substituto na
área de Atenção Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde/Políticas Públicas de
Saúde, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que a docente referida no art. 1o perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Assistente, nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 360, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 160/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 9 de
abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear as professoras LÚCIA HELENA PENA PEREIRA, BRUNA
SOLA SILVA RAMOS e MARIA JAQUELINE DE GRAMMONT MACHADO DE ARAÚJO,
membros do corpo docente, para o Colegiado do Curso de Pedagogia, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o
período de 10.04.2012 a 09.04.2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000057/201274,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
RODRIGO DE SOUSA E SILVA e MARCOS ANTÔNIO ABDALLA JÚNIOR na
qualidade de Professores Substitutos na área de Circuitos Elétricos, Magnéticos e
Eletrônicos, para o Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que os docentes referidos no art. 1o perceberão,
durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor
Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 362, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que conta no processo nº 23122004399/201183,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o professor TALLES GIRARDI DE MENDONÇA para
o
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD n
001/2012, homologado em 20 de março de 2012, o cargo de Professor do Quadro
Permanente – Classe Adjunto, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, em vaga
oriunda da aposentadoria do professor Ivis Bento de Lima, pela Portaria nº 333, de
03.04.2012, publicada no DOU de 05.04.2012, código de vaga 0342861.
o
Art. 2 Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciências Econômicas da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 363, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001051/2012-10,
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor ALAN
PETRÔNIO PINHEIRO lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto,
Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, na Universidade Federal de São
Paulo - USP, defendendo a tese intitulada: “Extração e avaliação da dinâmica nãolinear da voz utilizando vídeo de alta velocidade da laringe”.
Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 9 de abril de 2012.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 364, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 164/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 10
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores ALEXANDRE CARLOS EDUARDO,
DANIELA CARINE RAMIRES DE OLIVEIRA e MARCELO JOSÉ BONDIOLI, membros
do corpo docente, para o Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, da Próreitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ, para o período de 10.04.2012 a 09.04.2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 365, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122000857/2012-92,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no 1º semestre de 2012, à
servidora KÁTIA HALLAK LOMBARDI, lotada no Departamento de Letras, Artes e
Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o
discriminado à folha 32 do mencionado processo.
o
Art. 2 Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do
horário de trabalho e emita relatório de avaliação da servidora ao final do período
concedido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 366, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando a solicitação da Assessoria para Assuntos
Internacionais, expressa no MEMO nº 039/2012/UFSJ/ASSIM, de 29 de março de
2012,
RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO:
o
Art. 1 Autorizar a adesão da Universidade Federal de São João del-Rei
ao consórcio “Erasmus Mundus Máster Consortium”, um programa de cooperação e
mobilidade no âmbito do Ensino Superior que apóia projetos de cooperação e
mobilidade entre a Europa e demais países.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 367, DE 10 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122000056/2012-29,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo parcial do professor MÁRCIO
ROBERTO DE LIMA, lotado no Departamento de Ciências da Educação, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para cursar doutorado na
Universidade Federal de Minas Gerais, nos termos da alínea “a”, parágrafo 8º, do
artigo 2º, da Resolução nº 57 de 1º de dezembro de 2011 do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CONEP da UFSJ, pelo período de 08.07.2011 a 07.07.2013.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 368, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de
22/11/2011,
RESOLVE,
o
Art. 1 Nomear EDUARDO JOSE LOPES, para exercer, em virtude de
habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902666, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, em
Divinópolis, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 369, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de
22/11/2011,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear HYDA VANESSA LOPES, para exercer, em virtude de
habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902667, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco,
Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 370, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de
22/11/2011,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear KELLY CRISTINA MARQUES, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0902665, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas,
Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 371, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 255, de 19/03/2012, publicada no DOU de
23/03/2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear MARGARETE DE FATIMA SOARES, para exercer, em
virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração,
Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0901749, em vaga no
Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da exoneração do cargo ocupado
pela servidora Maristela de Almeida Pires.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas,
Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 192, de 06/03/2012, publicada no DOU de
08/03/2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear MARINA SILVEIRA RESENDE, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0866801, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor
Fabrício Brunelli Machado.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 373, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 32, de 12/01/2012, publicada no DOU de
13/01/2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear ORISVALDO ANTONIO DA SILVA, para exercer, em
virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração,
Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0901881, em vaga no
Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição do servidor Elder
Kened Cardoso.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 374, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 59, de 27/01/2012, publicada no DOU de
31/01/2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear PAULO ROBERTO DA SILVA, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0874813, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor
Odirley Hayalla de Resende.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 282, de 21/03/2012, publicada no DOU de
23/03/2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO, para exercer,
em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga
0867547, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância
do cargo ocupado pelo servidor Tulio Cesar Resende de Faria.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 376, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 344, de 19/03/2012, publicada no DOU de
20/03/2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear SORAYA AGUIAR VENTURA, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0723130, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição da servidora Celia Santos
Carneiro.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 377, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.623, de 21/11/2011, publicada no DOU de
22/11/2011,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear WANESSA SOARES FOFANO CAPOBIANGO, para
exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em
Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga
0902664, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas,
Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 378, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 988, de 11/08/2008, publicada no DOU de
12/08/2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear GEDSON BRAVIM FRADE, para exercer, em virtude de
habilitação em Concurso Público, o cargo de Confeccionador de Instrumentos
Musicais, Código SIAPE 701202, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0868867, em
vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 1.069, de 14/10/2011, publicada no DOU de
24/10/2011,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear GABRIEL CURSINO MADEIRA CASARA, para exercer,
em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Músico, Código SIAPE
701053, Classe E, Padrão 101, Código da Vaga 0864266, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pela
servidora Elisa Braga Galeano.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 380, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.103, de 19/08/2011, publicada no DOU de
22/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear ANDERSON RESENDE GUIMARAES DA SILVA, para
exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Operador de
Máquinas Fotocompositoras, Código SIAPE 701450, Classe C, Padrão 101, Código da
Vaga 0246410, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.103, de 19/08/2011, publicada no DOU de
22/08/2011,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear JONAS COSTA DE SOUZA, para exercer, em virtude de
habilitação em Concurso Público, o cargo de Operador de Máquinas
Fotocompositoras, Código SIAPE 701450, Classe C, Padrão 101, Código da Vaga
0286981, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 382, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 1.003, de 27/08/2010, publicada no DOU de
30/08/2010,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear ADRIANA DE ARAUJO NEITZEL, para exercer, em
virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Restaurador/Área: Tratamento
e Conservação de Acervos Documentais, Código SIAPE 701071, Classe E, Padrão
101, Código da Vaga 0248404, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ
oriunda da vacância do cargo ocupado pela servidora Lucienne Maria de Almeida
Elias.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 383, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/MEC Nº 1.025, de 02/08/2011, publicada no DOU de
03/08/2011,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear BERNARDO CINTRA TEODORO, para exercer, em
virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração,
Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0478198, em vaga no
Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da redistribuição da servidora
Thaisa Menezes Gomes.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 1.031, de 06/10/2011, publicada no DOU de
10/10/2011,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear BRUNO HENRIQUE DE ABREU, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código
SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0342926, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da aposentadoria da servidora Neyze Maria
Bello.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
- o que consta do Processo no 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 932, de 11/08/2010, publicada no DOU de
16/08/2010,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear ERIMAR MONTEIRO FILHO, para exercer, em virtude de
habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Código
SIAPE 701232, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0342988, em vaga no Quadro
Permanente de Pessoal da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor
Cláudio Alexandre Pinto Tavares.
o
Art. 2 Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco,
Minas Gerais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 1.146, de 08/11/2011, publicada no DOU de
10/11/2011,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear TELMA FREITAS DE ABREU, para exercer, em virtude
de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Lazer e
Desenvolvimento Social, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, Código da
Vaga 0869296, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, em vaga
oriunda da vacância do cargo ocupado pelo servidor Rafael Junio Andrade Alves.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 387, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001104/2012-00,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor
LEONARDO CRISTIAN DA ROCHA lotado no Departamento de Geociências, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto,
Nível 01, por ter concluído o curso de Doutorado, na Universidade Federal de Minas
Gerais, defendendo a tese intitulada: “Desnudação geoquímica na evolução da serra
do Espinhaço Meridional – MG/Brasil”.
o
Art. 2 Fixar, para efeitos financeiros, a data de 10 de abril de 2012.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 388, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000804/2012-74,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores PAULO CEZAR MONTEIRO LAMIM
FILHO, ALEXANDRE CARLOS EDUARDO e GERALDO ROBERTO DE SOUSA para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 029/2012, na área de
Planejamento e Controle da Produção, para o Departamento de Engenharia Mecânica,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 17 de
abril de 2012.
Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu
suplente o professor ALEXANDRE CARLOS EDUARDO.
o
Art. 3 Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor ANDRÉ LUÍS CHRISTOFORO.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 389, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000552/201283,
RESOLVE:
o
Art. 1 Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
ROGÉRIO DO ROSÁRIO BRAGA na qualidade de Professor Substituto na área de
Materiais em Engenharia Mecânica, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 390, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando:
o
- a Instrução Normativa N 01, de 08.08.2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação; e
os
MEMOS
Nºs
093,
094,
095
e
096/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC, de 10,11 e 12 de abril de 2012,
respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal
Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos
relacionados, durante sua vigência:
CONTRATO
EMPRESA
Nº 035/2012
Lume Comunicação Ltda.
Nº 052/2012
GilsonTur Transporte e Turismo
Ltda.
Nº 029/2012
MCA Cozinha Industrial Ltda.
Nº 047/2012
Viação Edilson Ltda.
Nº 91828/2012
EBCT – Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
FISCAIS
Titular: Hewerson Zansávio Teixeira
Suplente: José Trindade da Silva
Titular: Fábio Chaves
Suplente: Denílson Fonseca
Titular: Francisco Avelino da Silva
Júnior
Suplente: Graziele da Silva
Titular: Eduardo Sérgio da Silva
Suplente: Érika Aparecida Correa
Titular: Fábio Chaves
Suplente: Denílson Fonseca
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 391, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 009/2012/UFSJ/PROAD,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como responsável pelo Suprimento de Fundos o Diretor da
Divisão de Prefeitura de Campus da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Parágrafo Único - De acordo com o caput acima, as despesas estarão
vinculadas ao suporte administrativo da Instituição, bem como aquelas correlatas para
execução de outros serviços e compras em geral, atribuídas à Divisão de Prefeitura de
Campus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria/Reitoria nº 719, de 21 de setembro de 2006.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 392, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 08/2012/UFSJ/PROEN/COMAT, de 11 de
abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores CAROLINA FERNANDES MOLINA
SANCHES, ANDREA CRISTIANE DOS SANTOS DELFINO, JORGE ANDRÉS,
JULCA ÁVILA, JOSÉ ANGEL DÁVALOS CHUQUIPOMA, MARCO ANTÔNIO
ESCHER, VIVIANE CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e ROMÉLIA MARA ALVES
SOUTO e o discente JHONATTAN DAMIÃO DE MELO para comporem a Comissão
da VIII Semana da Matemática da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
no período de 26,03.2012 a 25.05.2012.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 393, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o memorando nº 017/2012/UFSJ/PROEN/DCOMP, de 9
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Considerar rescindido o contrato celebrado entre o aluno
relacionado como Bolsista e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ:
CONTRATO
Nº 031/2012
ALUNO
Rodrigo Assis Fonseca
A PARTIR DE
01.04.2012
o
BOLSA
Laboratório
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 394, DE 12 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o Of. no 1/CS/PT 254/2012, de 12 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18.04.2012, o prazo
estabelecido na Portaria/Reitoria no 254, de 19 de março de 2012, para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados no
Processo no 23122000257/2012-29, da Universidade Federal de São João del-Rei –
UFSJ.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 395, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
O
26 de junho de 2008 e considerando o MEMO N 025/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de abril
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Portaria/Reitoria nº 144, de 17 de fevereiro de 2011 que
nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Práticas de Letramento e
Alfabetização – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, até o dia 30.06.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 396, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
O
26 de junho de 2008 e considerando o MEMO N 024/2012/UFSJ/NEAD, de 11 de abril
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Portaria/Reitoria nº 039, de 13 de janeiro de 2011 que
nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Educação Empreendedora–
Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal
de São João del-Rei – UFSJ, até o dia 30.06.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 397, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir desta data, o professor MARCO
AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, do cargo de Subchefe do Departamento de
Engenharia Elétrica, Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 398, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o Memo s/no/CS/PT286/2012, de 13 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 21.04.2012, o prazo
estabelecido na Portaria/Reitoria no 286, de 22 de março de 2012, para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados
no Processo no 23122003453/2009-56, da Universidade Federal de São João del-Rei
– UFSJ.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 399, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001109/2012-29,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder nos termos dos artigos 216, parágrafo 1º, 217, incisos I,
o
alínea “a” e 218, todos da Lei n 8.112, de 11.12.1990, artigo 40, parágrafo 7º,
CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, DOU
o
de 31.12.2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18.06.2004, DOU de
21.06.2004, pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DA TRINDADE SOUZA,
dependente do instituidor MAURI ANTÔNIO DE SOUZA, em virtude de seu óbito
ocorrido em 3 de abril de 2012.
Art. 2o Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 400, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 154/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de abril de
2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear a Comissão do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia (BCT) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o
período de 27.03.2012 a 25.05.2012, conforme relacionado:
Murilo Cruz Leal – Presidente
Hisashi Inoue – Coord. Engenharia Civil
Juliano Lemos Bicas – Coord. Engenharia de Bioprocessos
Cláudio A. Pinto Tavares – Coord. Eng. Telecomunicações
Maria Eliziane Pires de Souza – Coord. Engenharia Química
Vilson Souza Pereira – Coord. Engenharia Mecatrônica
Ana Cláudia Bernardes Silva – área de Química
Edson Wander Dias – área de Física
Gustavo Leal Toledo – área de Humanidades
Pedro Mitsuo Shiroma – área de Computação
Ricardo de Carvalho Falcão – área de Matemática
Gustavo Cardoso da Mata – discente



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


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
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 401, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 167/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 12
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a professora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO para o
cargo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Química, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o
período de 13.04.2012 a 12.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 402, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 168/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 13
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o acadêmico VITOR ARAÚJO TAVARES para compor o
colegiado do curso de Ciências Econômicas, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 13.04.2012 a
12.04.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 403, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 155/2012/UFSJ/PROEN, de 12 de abril de
2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear a Comissão do Bacharelado Interdisciplinar em
Biossistemas (BIB) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o
período de 27.03.2012 a 25.05.2012, conforme relacionado:
Murilo Cruz Leal – Presidente
Christiano Vieira Pires – Coord. Engenharia de Alimentos
Fernando de Paula Leonel – Coord. Zootecnia
Silvino Guimarães Moreira – Coord. Engenharia Agronômica
Alejandra Semíramis Albuquerque – docente BIB
Gislene Carvalho de Castro – docente BIB
Júlio Onésio Ferreira Melo – docente BIB
Aline Pereira Santos – discente

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
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 404, DE 16 DE MARÇO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores MARK TOM SAWYER (NTINF), BRUNO
ARRIEL REZENDE (NEAD) E JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (DICON) para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação da Segurança de Dados
e Informações da Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de
16.04.2012 a 15.06.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 405, DE 16 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o Memo n 028/2012/UFSJ/DIAPA/DEMEC, de 13 de
abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo
estabelecido na Portaria/Reitoria no 246, de 15 de março de 2012, para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância que está apurando os fatos mencionados
nos Processos no 23122001508/2011-19 e nº 23122003022/2011-19, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 406, DE 16 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO No 001/2012/UFSJ/Comissão de Tomada de
Contas do Setor de Patrimônio, de 16 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Art. 1o Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 20 de abril de
o
2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria n 266, de 20 de março de 2012, para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de
Patrimônio, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 407, DE 16 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando:
- o MEMO No 019/2012/UFSJ/PROEN/COPEVE, de 16 de abril de 2012;
- a Resolução CONSU nº 028, de 22 de maio de 2006;
- a Resolução CONSU nº 042, de 18 de setembro de 2006, que aprova o
Regimento Interno da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE – da UFSJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os professores SAULO LUÍS DA SILVA, VICENTE DE
PAULA LEÃO e ZANDRA COELHO MIRANDA de Coordenadores Adjuntos de
Acompanhamento da Trajetória Acadêmica do Ingressante da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados como Coordenadores Adjuntos
de Acompanhamento da Trajetória Acadêmica do Ingressante da Universidade Federal de
São João del-Rei, conforme a seguir:
SERVIDOR
Ana Cristina Reis Faria
Ana Maria de Oliveira
Carla Regina Guimarães Brighenti
Leonardo Chaves Dutra da Rocha
Marcos Sávio de Souza
Mateus de Carvalho Martins
Múcio do Amaral Figueiredo
Rogério Lucas de Carvalho
INÍCIO
01.01.2012
01.01.2012
01.02.2012
01.01.2012
01.01.2012
01.01.2012
01.01.2012
01.04.2012
TÉRMINO
31.12.2012
12.03.2012
20.03.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
31.12.2012
30.04.2012
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos Coordenadores Adjuntos
nomeados no art. 1o desta Portaria a partir das datas de início estabelecidas no quadro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 408, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 173/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 17
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a professora JANETE RICAS para o cargo de
Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei,
para o período de 19.04.2012 a 18.04.2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 409, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 171/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 17
de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear, pro tempore, a partir de 20.04.2012, a professora ELISA
TULER DE ALBERGARIA para exercer o encargo de Coordenadora do Curso de
Ciência da Computação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ, a fim de conduzir o processo eleitoral para os
cargos de Coordenador e Vice-coordenador do referido curso.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 410, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122000851/2012-10,
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder horário especial de trabalho, no 1º semestre de 2012, à
servidora LUCIENE FÁTIMA TÓFOLI, lotada no Departamento de Letras, Artes e
Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, de acordo com o
discriminado às folhas 28 e 29 do mencionado processo.
Art. 2o Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do
horário de trabalho e emita relatório de avaliação da servidora ao final do período
concedido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 411, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o Processo nº 23122001172/2012-65,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor
JACKSON DE OLIVEIRA PEREIRA lotado no Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, passando para a classe Adjunto, Nível 01, por ter concluído o curso
de Doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, defendendo a tese
intitulada: “Desenvolvimento de reator UASB com duplo estágio de coleta de biogás
(DECB), aplicado ao tratamento de esgoto sanitário, objetivando o controle da escuma
e a granulação do lodo”.
o
Art. 2 Fixar, para efeitos financeiros, a data de 11 de abril de 2012.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 412, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- a redistribuição do servidor Fabrício Brunelli Machado;
- a Mensagem nº 002/2012 do Conselho Universitário,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora JUSSARA MARIA HORTA para compor o
Colegiado de Educação a Distância (COEAD), do Núcleo de Educação a Distância, da
Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 19.04.2012 a
18.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogada a Portaria/Reitoria nº 960, de 16 de setembro de 2011.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 413, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
o
- a Resolução n 030, de 29 de maio de 2006, modificada pela Resolução
o
n 014, de 4 de maio de 2009, do Conselho Universitário;
o
- a Mensagem n 003/2012/UFSJ/REITORIA, de 16 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o professor DANIEL LUDOVICO GUIDONI (DCOMP)
para presidir a Comissão de Informática da Universidade Federal de São João del-Rei
(COINF-UFSJ), no período de 19.04.2012 a 03.10.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 414, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000250/2012-19,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores DANIELE NUNES CAETANO DE SÁ
(PUC/MINAS), JULIANA TORRES DE MIRANDA (UFMG) e FLÁVIA NACIF DA
COSTA (UFSJ) para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora
do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 024/2012, na área
de Teoria, História e Projeto de Arquitetura e Urbanismo, para o Departamento de
Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ, a ser realizado a partir do dia 8 de maio de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua
suplente a professora JULIANA TORRES DE MIRANDA (UFMG).
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a
professora ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO (UFSJ).
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 415, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo n 23122000933/2012-65,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores VANESSA FARIA CORTES, LUCIANA
DE LOURDES QUEIROGA GONTIJO NETTO MAIA e RICHARDSON MIRANDA
MACHADO para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD
031/2012, na área de Enfermagem em Saúde Coletiva, para o Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no
dia 23 de abril de 2012.
Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua
suplente a professora LUCIANA DE LOURDES QUEIROGA GONTIJO NETTO MAIA.
o
Art. 3 Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor RICARDO BEZERRA CAVALCANTE.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 416, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo n 23122000909/2012-29,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores SILVINO GUIMARÃES MOREIRA, JOÃO
CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR e MANOEL RIVARDO DE ALBUQUERQUE
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 032/2012, na
área de Conservação do solo e da água, para o Campus Sete Lagoas, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 23 e 24 de
abril de 2012.
Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu
suplente o professoro JOÃO CARLOS FERREIRA BORGES JÚNIOR.
o
Art. 3 Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor IRAN DIAS BORGES.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 417, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122001202/2012-38,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEXANDER
MATTIOLI
PASQUAL,
lotado
no
Departamento
das
Engenharias
de
Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para apresentação de artigo científico intitulado: “ Influence of model parameter
variability on the directivity filters of compact loudspeaker arrays”, no Congresso
ACOUSTICS 2012, na cidade de Nantes, França, pelo período de 23.04.2012 a
27.04.2012, com ônus para a FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 418, DE 19 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003
o
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta do
o
Processo n 23122000521/2012-29,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores DANYELLE ROMANA ALVES RIOS,
MARIA JOSÉ NUNES DE PAIVA e MARIA EMÍLIA SOARES SANTOS para, sob a
presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 030/2012, na área de
Análises Clínicas, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua
suplente a professora MARIA JOSÉ NUNES DE PAIVA.
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor PAULO AFONSO GRANJEIRO.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 419, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando:
o
- a Instrução Normativa N 01, de 08.08.2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação; e
- o MEMO Nº 097, 100 e 102/2012/UFSJ/PPLAN/DPLAG/SECOC,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores relacionados como Fiscal Titular e Fiscal
Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos contratos
relacionados, durante sua vigência:
CONTRATO
EMPRESA
Nº 043/2012
Sandro Leopoldo Costa – ME
Nº 046/2012
Locality Vans
Nº 053/2012
D & A Decorações e Artesanatos
Litúrgicos
FISCAIS
Titular: Telma Valéria de Resende
Titular: Eduardo Sérgio da Silva
Suplente: Érika Aparecida Corrêa
Titular: Elizabeth Pereira da Silva
Suplente: Suely Aparecida Campos
Franco
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 420, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
o
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO N
175/2012/UFSJ/PROEN - ADJ, de 19 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores MATEUS DE CARVALHO MARTINS e
FLÁVIA NACIF DA COSTA, membros do corpo docente, para o Colegiado do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a 22.04.2014.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 421, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que dispõe a
Resolução no 002, de 7 de março de 1995, do Conselho Deliberativo Superior CONDS,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença-prêmio por Assiduidade à professora ANA
MARIA DE OLIVEIRA CINTRA, lotada no Departamento de Psicologia, da Pró-reitoria
de Ensino de Ensino de Graduação, nos períodos de 02.05.2012 a 31.05.2012 e de
01.06.2012 a 30.06.2012 - Processo no 23122003276/2011-29.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando:
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder progressão horizontal ao professor relacionado, nos
termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987:
PROFESSOR
Warlley de Sousa Sales
(DEPEL)
DA
Classe/Nível
PARA
Classe/Nível
Adjunto/ I
Adjunto/ II
A PARTIR
DE
05.01.2012
PROCESSO
23122000502/2012-00
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 423, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora a seguir para desempenhar a função contida
no quadro abaixo, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias
regulamentares:
Servidor
Período da
substituição
Função a desempenhar
Considerando o
MEMO UFSJ nº
Terezinha
Catarina de
Carvalho Oliveira
09.04.2012 a
08.05.2012
Chefe do Setor de
Atendimento DICON/Campus
Dom Bosco
047/2012/UFSJ/PROEN/DICON
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 424, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003
o
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando:
RESOLVE:
Art. 1o Conceder progressão horizontal aos professores relacionados,
nos termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23 de julho de 1987:
PROFESSOR
Alexandre de Oliveira
Teixeira (DEZOO)
Andréia Marçal da Silva
(CSL)
Leila de Castro Louback
Ferraz (CSL)
Silvino Guimarães
Moreira (CSL)
Washington Azevedo da
Silva (CSL)
DA
Classe/Nível
PARA
Classe/Nível
A PARTIR
DE
Adjunto/ I
Adjunto/ II
03.12.2011
23122000290/2012-56
Adjunto/ I
Adjunto/ II
03.12.2011
23122000614/2012-56
Adjunto/ I
Adjunto/ II
03.12.2011
23122000673/2012-29
Adjunto/ I
Adjunto/ II
03.12.2011
23122000615/2012-00
Adjunto/ I
Adjunto/ II
03.12.2011
23122000652/2012-19
PROCESSO
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 425, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
o
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO N
180/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 20 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear o acadêmico MATHEUS HENRIQUE PINTO DOS SANTOS
para membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Engenharia
Mecatrônica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a 22.04.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
o
PORTARIA N 426, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
o
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o MEMO N
122/2012/UFSJ/PROPE, de 17 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear as acadêmicas MARCELA GOULART FONTES (Titular)
e THAMIRES DANIEL DOS SANTOS (Suplente) para o Colegiado do Programa de
Pós-graduação em Educação, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 23.04.2012 a
31.03.2013.
o
Art. 3 Convalidar os atos praticados pelas discentes nomeadas no
artigo 1º como membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação
no período de 01.04.2012 a 22.04.2012.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 427, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003
o
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria n 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta do
Processo nº 23122000668/2012-10,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
CARLA JUSCÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA na qualidade de Professor Substituto na
área de Cartografia, para o Departamento de Geociências, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ.
o
o
Art. 2 Estabelecer que a docente referida no art. 1 perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Adjunto, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 428, DE 23 DE ABRIL DE 2012
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o parágrafo único do art. 23 e art. 24 e
o
seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003
- DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 635, de 24 de
agosto de 2006 – DOU de 28 de agosto de 2006, e considerando o que consta no
Memorando nº 137/2012/UFSJ/PROPE, de 19 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Exonerar, a pedido e a partir de 23 de abril de 2012, os
professores relacionados do colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia,
do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
da UFSJ:
Vice-coordenador: Carlos Alan Cândido Dias Júnior
Membros Colegiados: Jaqueline Maria Siqueira Ferreira e Rodrigo Ribeiro Resende
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 23 de abril de 2012, o acadêmico
EMERSON ALBERTO DA FONSECA como membro, representante dos discentes, no
Colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia, do Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MURILO CRUZ LEAL
Reitor em exercício
PORTARIA No 429, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no
uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado
pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, do resultado da avaliação a que
foram submetidos os servidores adiante relacionados, durante o estágio probatório, nos termos do
art. 20 da Lei no 8.112/1990, publicada no DOU de 12.12.1990, da Emenda Constitucional nº
019/1998, publicada no DOU de 05.06.1998 e da Resolução nº 006, de 18 de novembro de
2004, do Conselho Universitário:
NOME DO PROFESSOR/LOTAÇÃO
PROCESSO Nº
RESULTADO
ADILSON ROBERTO SIQUEIRA (DELAC)
23122000878/2012-19
APROVADO
ANA CRISTINA MARTINS DIAS (DELAC)
23122000706/2012-38
APROVADA
ANDREA LÚCIA TEIXEIRA CHARBEL (DCTEF)
23122000610/2012-74
APROVADA
ANDREIA MALACARNE (DEMAT)
23122002269/2009-92
APROVADA
CHRISTIANO VIEIRA PIRES (CSL)
23122001003/2012-29
APROVADO
CLÁUDIO ALBERTO DOS SANTOS (DELAC)
23122000707/2012-83
APROVADO
GILCÉLIA REGIANE DE SOUZA (DEFIM-CAP)
23122000307/2012-74
APROVADA
GISLENE CARVALHO DE CASTRO (DEZOO)
23122000580/2012-00
APROVADA
IARA DE FREITAS LOPES (DEZOO)
23122000579/2012-74
APROVADA
JAIRO FARIA MENDES (DELAC)
23122000953/2012-38
APROVADO
LEONARDO MARMO MOREIRA (DEZOO)
23122000578/2012-29
APROVADO
LUIZ ADEMIR DE OLIVEIRA (DELAC)
23122000498/2012-74
APROVADO
LUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (DELAC)
23122000474/2012-10
APROVADO
MARCO ANTÔNIO MATIELLO FADINI (CSL)
23122001002/2012-83
APROVADO
MARIANA GARABINI CORNELISSEN HOYOS
(DEFIM/CAP)
23122000310/2012-92
APROVADA
MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA
(DELAC)
23122000636/2012-10
APROVADA
PATRÍCIA MARIA D’ALMEIDA LIMA (DEZOO)
23122000581/2012-47
APROVADA
PAULO HENRIQUE CAETANO (DELAC)
23122000533/2012-56
APROVADO
PEDRO CLÁUDIO GUARANHO DE MORAES (DEZOO)
23122000582/2012-92
APROVADO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 430, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no
uso
de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado
pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional ao servidor adiante
relacionado, nos termos do art. 43 da Resolução nº 011, de 23 de março de 2009, do
Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008:
SERVIDOR
André Maxwell Mendes
(DAUAP)
MAT.
UFSJ
MAT.
SIAPE
1630
1656322
CARGO
Arquiteto e
Urbanista
DA
Classe/Nível/
Padrão
PARA
Classe/Nível/
Padrão
A PARTIR
DE
PROCESSO
E2 02
E2 03
23.09.2011
23122003989/2011-92
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 431, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
o
aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008,
RESOLVE:
o
Art. 1 Retificar a Portaria/Reitoria nº 022, de 06.01.2012 que tornou
pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, ao servidor adiante
relacionado, que fez jus a progressão por capacitação profissional, nos termos da Lei no
11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006, onde se lê:
MAT.
UFSJ
SERVIDOR
André Maxwell
Mendes (DAUAP)
1630
CARGO
DA
Classe/Nível
Padrão
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
PROCESSO
Arquiteto
Urbanista
E2 02
E3 02
16.12.2011
23122004385/2011-65
CARGO
DA
Classe/Nível
Padrão
PARA
Classe/Nível
Padrão
A PARTIR DE
PROCESSO
Arquiteto
Urbanista
E2 03
E3 03
16.12.2011
23122004385/2011-65
Leia-se:
MAT.
UFSJ
SERVIDOR
André Maxwell
Mendes (DAUAP)
Art. 2
1630
o
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 432, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo n 23122000882/2012-74,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores AMILTON RODRIGUES DA SILVA,
KÁTIA INÁCIO DA SILVA e PAULO ANDERSON SANTANA ROCHA para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 035/2012, na área de
Estruturas – subárea: Resistência dos materiais e Estruturas de aço, para o
Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de maio de
2012.
Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua
suplente a professora KÁTIA INÁCIO DA SILVA.
o
Art. 3 Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor HISASHI INOUE.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 433, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e considerando o que consta do Processo nº 23122000804/201274,
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de
ÓRICLES FERNANDES DE QUEIROZ na qualidade de Professor Substituto na área
de Planejamento e Controle da Produção, para o Departamento de Engenharia
Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
o
o
Art. 2 Estabelecer que o docente referido no art. 1 perceberá, durante o
prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
o
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 434, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
o
Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 181/2012/UFSJ/PROEN-ADJ, de 23
de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear a acadêmica DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS,
para membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Psicologia, da PróReitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ,
para o período de 25.04.2012 a 24.04.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 435, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta no Memorando nº
141/2012/UFSJ/PROPE, de 23 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores relacionados, como coordenador, vicecoordenador e membros do colegiado do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia PPGBiotec, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pósgraduação da UFSJ, pelo período de 25.04.2012 a 24.04.2014:
Coordenador: Alex Gutterres Taranto
Vice-coordenador: Luciana Alves Rodrigues dos Santos Lima
Colegiado: José Carlos de Magalhães e Juliana Dias Reis Pessalacia
Art. 2º Nomear a acadêmica REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS para
membro, representante dos discentes, no Colegiado do Curso de Pós-graduação em
Biotecnologia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Pró-reitoria de Pesquisa e PósGraduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de
25.04.2012 a 24.04.2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 436, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta nos Memorandos nºs 142 e
143/2012/UFSJ/PROPE, de 23 de abril de 2012,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores relacionados, como coordenador, vicecoordenador e membros do colegiado do Curso de Pós-graduação em Tecnologias
para o Desenvolvimento Sustentável - PPGTDS, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pósgraduação da UFSJ, pelo período de 25.04.2012 a 24.04.2014:
Coordenador: Ana Maria de Oliveira
Vice-coordenador: Rogério Antônio Picoli
Colegiado: Elidia Maria Guerra e Renata Carolina Zanetti Lofrano
Art. 2º Nomear os discentes ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (Titular) e
FABRÍCIO REZENDE CÂNDIDO (Suplente) para, comporem o colegiado do curso de
Pós-graduação mencionado no artigo 1º, no período de 25.04.2012 a 24.04.2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 438, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122002974/201119,
RESOLVE:
o
Art. 1 Conceder horário especial de trabalho, no período de 27.02.2012
a 14.07.2012, ao servidor LUIS FERNANDO DE ABREU PORTO, de acordo com o
o
discriminado à folha 15 do mencionado processo, nos termos do artigo 98 da Lei n
8.112/1990.
Art. 2o Determinar ao Chefe do Setor de Internet e Redes, que
acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do
servidor ao final do período concedido.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 439, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
231220001086/2012-56,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no período de 08.03.2012
a 05.07.2012, ao servidor MARCOS VINÍCIUS TELES GUIMARÃES, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de São João delRei- UFSJ, de acordo com o discriminado à folha 3 do mencionado processo.
o
Art. 2 Determinar à Chefia Imediata, que acompanhe o cumprimento do
horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período
concedido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 440, DE 25 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº
23122000575/2012-92,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento parcial, por 20 horas semanais, da
servidora SULAMITA MENDONÇA RESENDE, lotada no Departamento de Química,
Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para cursar o Curso de
Mestrado no Programa de Pós-graduação Tecnologias para o Desenvolvimento
Sustentável, na Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de
01.03.2012 a 02.08.2013, com ônus limitado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 441, DE 26 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 018/2012/UFSJ/PROEN/DEPEL, de
26 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o professor GUILHERME RONALD WEYERS, para o
cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de
26.04.2012 a 25.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000932/2012-10,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os professores JANETE RICAS, KARINE SIQUEIRA
CABRAL ROCHA e HELDER ÂNGELO TANOS DE LACERDA para, sob a
presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 036/2012, na área de
Medicina – Saúde da Família e Comunidade, para o Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3
de maio de 2012.
Art. 2o Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeada sua
suplente a professora KARINE SIQUEIRA CABRAL ROCHA.
o
Art. 3 Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor GUSTAVO MACHADO ROCHA.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 443, DE 26 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando o Memo nº 082/2012/UFSJ/PROAD/DIPRE,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora CLÁUDIA MARIA MENEZES MACHADO,
para responder pelo Setor de Gráfica, da Divisão de Prefeitura de Campus, da Próreitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo período
de 26.04.2012 a 07.05.2012, em substituição ao titular que se encontra de licença
médica.
Art. 2o Convalidar os ator praticados pela servidora nomeado no artigo 1º
no período de 23.04.2012 a 25.04.2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 444, DE 26 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- o MEMO No 04/2012/UFSJ/CAP/DEQUE, de 7 de março de 2012;
- que a próxima reunião do CONSU está prevista para o dia 2 de julho de
2012,
RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO:
Art. 1º Autorizar a contratação do candidato José Joaquin Linares León,
aprovado no CPD 027/2011, para reposição de vaga em virtude da exoneração do
professor Nestor Alejandro Gómez Puentes, no Departamento de Engenharia Química
e Estatística do Campus Alto Paraopeba.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 445, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 192/2012/UFSJ/PROGP,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores JOSÉ RICARDO BRAGA e MARIA
SUELLY DO NASCIMENTO CHAVES para responderem pelo cargo de Diretor da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, respectivamente
nos períodos de 02.05.2012 a 09.05.2012 e de 10.05.2012 a 16.05.2012, em
substituição à titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os arts. 24 e seus incisos
o
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU
de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU
de 26 de junho de 2008, considerando:
o
- o que consta do Processo n 23122000722/2011-47 e
- a Portaria/Reitoria Nº 1.003, de 27/08/2010, publicada no DOU de
30/08/2010,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear SAUL FERDINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para
exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Restaurador/Área:
Tratamento e Conservação de Acervos Documentais, Código SIAPE 701071, Classe
E, Padrão 101, Código da Vaga 0248404, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal
da UFSJ oriunda da vacância do cargo ocupado pela servidora Lucienne Maria de
Almeida Elias.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas
da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no Campus Santo Antônio, em São João delRei, Minas Gerais.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União, ficando revogada a Portaria/Reitoria nº 382, de 12.04.2012, publicada
no DOU em 13.04.2012, Seção 2, pagina 17.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ,
no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto
aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de
setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando o MEMO nº 191/2012/UFSJ/CPPD,
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 25 de abril de 2012, o professor
FERNANDO OTÁVIO COELHO da presidência da Comissão Permanente de Pessoal
Docente (CPPD) da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Nomear a professora RITA LAURA AVELINO CAVALCANTE
para presidir a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFSJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 448, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
o
junho de 2008, e considerando o que consta do Processo n 23122001052/2012-65,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores PRISCILA CORREIA FERNANDES,
FERNANDO CESAR CASCELLI DE AZEVEDO e MARCOS EDUARDO GUERRA
SOBRAL para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD
040/2012, na área de Ensino de Biologia, para o Departamento de Ciências Naturais,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 3 de maio
de 2012.
o
Art. 2 Nos casos de impedimento da Presidente fica nomeado seu
suplente o professor FERNANDO CESAR CASCELLI DE AZEVEDO.
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o
professor LUCIANO RIVAROLLI.
o
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA Nº 449, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI –
UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de
junho de 2008 e, considerando:
- o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
- a Resolução nº 008, de 19 de abril de 2010 do Conselho Universitário;
- o que consta do Processo nº 23122000876/2012-10,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor WALISTON LUIZ
LOPES RODRIGUES SILVA, lotado no Departamento Matemática e Estatística, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar da Escola e
Conferência em Sistemas Dinâmicos no ICTP, em Trieste, na Itália, pelo período de
21.05.2012 a 08.06.2012, com ônus limitado para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 450, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- a Resolução no 038, de 28 de agosto de 2006, do Conselho
Universitário;
- o afastamento do professor Joel Alves Lamounier para tratamento de
saúde,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear o professor WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA para
compor a Banca Examinadora de avaliação da progressão funcional para a Classe de
Professor Associado da Carreira de Magistério Superior, da Universidade Federal de
São João del-Rei – UFSJ, em substituição ao professor Joel Alves Lamounier.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
o
PORTARIA N 451, DE 27 DE ABRIL DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do
Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de
26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de
26 de junho de 2008, e considerando:
- a Resolução no 038, de 28 de agosto de 2006, do Conselho
Universitário,
RESOLVE:
o
Art. 1 Nomear os professores ADELMO JOSÉ DA SILVA, DURVAL
UCHOAS BRAGA e JOÃO ANTÔNIO CORRÊA FILHO para comporem a Banca
Examinadora de avaliação da progressão funcional para a Classe de Professor
Associado da Carreira de Magistério Superior, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ.
o
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor