Boa Vista-RR, (quarta-feira) 08 de fevereiro de 2006
271
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Civil (Assessoria de Imprensa e Comunicação).....................................................................02
Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................02
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos................................................................03
Secretaria de Estado da Fazenda............................................................................................................07
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................07
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.................................................................................09
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................09
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................09
Comissão Permanente de Licitação......................................................................................................10
Instituto de Previdência Estado de Roraima.....................................................................................12
Companhia Energética de Roraima.......................................................................................................12
Junta Comercial do Estado de Roraima...............................................................................................12
Tribunal de Contas do Estado de Roraima.........................................................................................13
Ministério Público de Roraima.............................................................................................................13
Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................14
Prefeituras....................................................................................................................................................14
Outras Publicações...................................................................................................................................15
Esta edição circula com 16 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO
Nº 6874 - E
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 1.046.000,00
(um milhão, quarenta e seis mil reais), e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar R$ 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e
seis mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
26782752.222/01 – Pavimentação de Rodovias Federais
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
26782752.228/01 – Manutenção de Rodovias Estaduais
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15451433.332/01 – Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
COMPENSAÇÃO
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
26782752.230/01 – Manutenção de Aeroportos
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15451433.332/01 – Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana
Natureza da Despesa
Fonte
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001
Fonte
001
R$
R$
1.046.000,00
300.000,00
R$
R$
300.000,00
246.000,00
R$
R$
246.000,00
500.000,00
R$
500.000,00
Fonte
001
R$
R$
1.046.000,00
546.000,00
001
001
R$
R$
R$
300.000,00
246.000,00
500.000,00
001
R$
500.000,00
Fonte
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso da Fonte: 001 –
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade
com o previsto no art. 43, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de fevereiro de 2006
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO
Nº 6875 - E
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Abre no Orçamento Vigente o crédito suplementar de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 62º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo único da Lei
Orçamentária Estadual nº 520, de 16 de janeiro de 2006.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13001 – CASA CIVIL
04122104.103/01 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04122104.303/01 – Manutenção de Serviços de Administrativos Gerais
da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
04122104.503/01 – Ações de Informática da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
26782752.221/01 – Manutenção de Terminas Rodoviários
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
27001 – SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.430/01 – Administração de Recursos Humanos
da Secretaria do Índio
Natureza da Despesa
3190.08 – Outros Benefícios Assistenciais
COMPENSAÇÃO
13001 – CASA CIVIL
04122104.203/01 – Manutenção de Serviços de Transportes
da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04122104.303/01 – Manutenção de Serviços de Administrativos Gerais
da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.49 – Auxílio-Transporte
04122104.503/01 – Ações de Informática da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21001 – SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRA-ESTRUTURA
26781753.466/01 – Construção de Aeroportos
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
27001 – SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.430/01 – Administração de Recursos Humanos
da Secretaria do Índio
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
R$ 345.000,00
R$ 3.000,00
Fonte
001
R$ 3.000,00
R$ 263.000,00
Fonte
001
001
R$ 149.000,00
R$ 114.000,00
R$ 79.000,00
Fonte
001
R$ 79.000,00
R$ 61.000,00
R$ 61.000,00
Fonte
001
R$ 61.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Fonte
001
R$ 4.000,00
R$ 345.000,00
R$ 180.000,00
Fonte
001
001
R$ 120.000,00
R$ 60.000,00
R$ 135.000,00
Fonte
001
001
001
R$
R$
R$
R$
20.000,00
55.000,00
60.000,00
30.000,00
Fonte
001
R$ 30.000,00
R$ 61.000,00
R$ 61.000,00
Fonte
001
R$ 61.000,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Fonte
001
R$ 4.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da Fonte: 001
– Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de
conformidade com o previsto no art. 43, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
PÁG. 02
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de fevereiro de 2006
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Casa Civil
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
PORTARIA N.º 014/2006/UGAM
O ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores FERNANDO DA CRUZ MATOS AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL e ISAC CARNEIRO DE MESQUITA MOTORISTA, para viajarem aos Municípios de São João da Baliza e São Luiz do Anauá,
á serviço do Governo do Estado, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Assessor de Imprensa, Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2006.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Assessor de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA N.º 015/2006/UGAM
O ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor
ISAC CARNEIRO DE MESQUITA -MOTORISTA, para viajare ao Município de Alto
Alegre, á serviço do Governo do Estado, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Assessor de Imprensa, Boa Vista/RR, 06 de fevereiro de 2006.
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Assessor de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
II CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR
DO ESTADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS
O Procurador-Geral do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições, convoca os
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos, a prestarem as provas de
Conhecimentos Específicos I e Conhecimentos Específicos II, de acordo com as seguintes
orientações:
I – DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE ITENS
Data: 19.02.2006 (Domingo)
Período: MANHÃ (Horário Local)
Prova: Conhecimentos Específicos I
Horário de Apresentação: 07h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 08h00
Duração da Prova: 4 horas
No de Questões: 100
Período: TARDE (Horário Local)
Prova: Conhecimentos Específicos II
Horário de Apresentação: 14h00
Horário de Fechamento dos Portões: 14h30min
Duração da Prova: 4 horas
1. Não será permitida a saída de candidato do local de realização das provas antes de
completada 1 (uma) hora de início das mesmas, por motivo de segurança.
II – LOCAL DE PROVAS
1. As provas serão aplicadas na cidade de Boa Vista – RR, no CEFET/RR – Centro Federal
de Educação Tecnológica de Roraima – Av. Glaycon de Paiva, 2496 – Bairro Pricumã.
2. Os candidatos deverão se apresentar de acordo com os dados constantes no Cartão
Informativo, enviado através dos Correios ou e-mail, conforme a opção indicada no ato da
inscrição.
3. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a
aplicação das provas, deverá:
a) entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação
Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, úteis, das 9 às
17 horas ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br ou
b) dirigir-se à Procuradoria Geral do Estado de Roraima – sito na Av. Ville Roy, 788 E –
São Pedro – Boa Vista - RR, de segunda a sexta-feira, úteis, das 07:30 às 13:30 horas para
verificar nas listas afixadas no quadro de avisos dados adicionais para a realização de sua
prova.
4. Na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos
locais de prova de que trata este Edital, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão,
mediante a apresentação, pelo candidato, do comprovante de inscrição autenticado pela
CAIXA ou boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de
formulário específico. A inclusão ficará sujeita ao estipulado no Capítulo V, item 16 e
subitens 16.1 e 16.2, do Edital de Abertura de Inscrições.
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A P IN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
ERCI DE M ORAES
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
J O S É L U IZ B A R B O S A R A M A L H O C L E R O T
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te C iv il
C e l. Q O P M E D IS O N P R O L A
S e c re tá rio C h e fe d o G a b in e te M ilita r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S S A N T O S
S e c re tá rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv im e n to
H IL D E B R A N D O S O L A N O N E V E S F A L C Ã O
S e c re tá rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u ltu ra e D e sp o rto s
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re tá rio d e E sta d o d a G e s tã o E stra té g ic a e A d m in istra ç ã o
M A R I A M A R L U C E M O R E IR A P IN T O
S e c re tá ria d e E s ta d o d o T ra b a lh o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X S O N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re ta rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b lic a
C É ZA R A U G U ST O D O S SA N T O S R O SA
S e c re tá rio d e E sta d o d a J u s tiç a e d a C id a d a n ia
C A R L O S P E D R O S A J Ú N IO R
S e c re tá rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re tá ria d e E s ta d o d a S a ú d e
J O S É D E A N C H IE T A J Ú N I O R
S e c re tá rio d e E sta d o d a In fra -E stru tu ra
Á L V A R O L U IZ C A L E G A R I
S e c re tá rio d e E sta d o d a A g ric u ltu ra , P e c u á ria e A b a s te c im e n to
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá rio d e E sta d o d o Ín d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
N E U D O R IB E IR O C A M P O S
Secretário Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p r e n sa O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
C h e fe d a D iv isã o d e P u b lic a ç ã o e A rte s G r á fic a s - E d iç ã o
P A U L O R O B E R T O F E R R E IR A M O T A
C h e fe d a D iv is ã o d e C u sto s e D is trib u iç ã o
JENER CAVALCANTE RAM ALH O
R e v isã o
....................................................................................................................................................................
M A T É R IA S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a té ria s p a ra p u b lic a ç ã o n o D iá rio O fic ia l, d e v e rã o e s ta r
g ra v a d a s e m d isc k e ts, n o p ro g ra m a M ic ro s o ft W o rd – E x te n ç ã o
D O C – fo n te T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 (n o v e ), E s tilo
N o rm a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t, n ã o u tiliz a r m a rc a ç ã o ,
n u m e ra ç ã o o u ta b u la ç ã o . Q u a n d o tiv e r n e c e s s id a d e , fa z e r
m a n u a lm e n te e n ã o a d o p ro g ra m a , o s a rq u iv o s n ã o d e v e m
c o n te r c a b e ç a lh o s n e m ro d a p é s , to d o s o s a rq u iv o s d e u m
d isq u e te d e v e m e s ta r c o n tid o s e m a p e n a s u m a rq u iv o ,
e s p a ç a m en to e n tre p a rá g ra fo s ; u m e s p a ç o , o s d isq u e te s d e v e rã o
e s ta r d e v id a m e n te e tiq u e ta d o s , s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e s m o
d e v e rá e s ta r im p re s s o e m p a p e l o fíc io , p a ra s e r c a lc u la d o ,
c o n fe rid o e p ro to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e rã o s e r e n tre g u e s à R u a C o ro n e l P in to , 2 3 4 C e n tro - B o a V ista - R R .
T e le fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O P A R A P U B L IC A Ç Ã O
P re ç o p o r c m d e c o lu n a s .................................................. R $ : 4 .0 0
P re ç o p o r e x e m p la r.......................................................... R $ : 1 ,0 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s ..................................................... R $ : 2 ,0 0
A SS IN A T U R A S
S e m e s tra l s e m re m e s sa p o s ta l........................................ R $ : 8 0 ,0 0
S e m e s tra l c o m re m e s s a p o s ta l p a ra ou tro s e sta d o s ........R $ :1 5 4 ,0 0
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b lic a ç õ e s : m á x im o a té 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
5. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário
determinados.
6. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar
qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do
candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.
III – IDENTIFICAÇÃO
1. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de
identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade
expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de
Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal,
valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRC etc.;
Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação
(com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
1.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato.
1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das
provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser
apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido
há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial,
compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
2. A Fundação Carlos Chagas, objetivando garantir a lisura e idoneidade do Concurso
Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem
como a sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, a
autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas. Na hipótese de o candidato
não autenticá-la digitalmente, deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por
três vezes.
IV – MATERIAL
1. Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e
borracha.
Os deficientes visuais (cegos) deverão levar, no dia da aplicação da prova, reglete e
punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
3. Na realização da prova de Conhecimentos Específicos I (Objetiva), não será permitida
qualquer espécie de consulta.
4. A prova de Conhecimentos Específicos II (Discursiva) constará da elaboração de 2
(duas) questões e um parecer, versando sobre caso prático, relativamente a uma ou mais
matérias entre as constantes do programa.
5. Na aplicação da prova de Conhecimentos Específicos II, os candidatos poderão
consultar legislação seca, material que será submetido a inspeção durante a realização da
mesma, por Comissão especialmente designada pela Comissão do Concurso. Nos casos em
que o material contenha a legislação seca, juntamente com anotações, estas deverão ser
isoladas/grampeadas previamente pelos candidatos. A Fundação Carlos Chagas não
fornecerá grampeadores, papel ou qualquer outro tipo de material para este fim.
6. Para a prova de Conhecimentos Específicos II, não será permitido o empréstimo de
material de consulta entre os candidatos.
Procurador-Geral do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 026-P/2006/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no edital 002/2006-DPF – Regional de 01 de fevereiro de 2006,
convocação para curso de formação profissional,
Considerando o contido no art. 37, I da Constituição Federal.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder, licença ao Procurador do Estado ALEXANDRE MACHADO DE
OLIVEIRA, matrícula nº041000002, SEM VENCIMENTOS, no período compreendido
entre 20 de fevereiro de 2006 a 30 de junho de 2006, para se submeter à segunda etapa do
concurso público para provimento de vagas no cargo de Delegado de Polícia Federal,
consistente no curso de formação profissional.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de fevereiro de 2006.
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 114/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Jeir Oliveira de Souza, Auxiliar,
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
entregar material didático e de expediente nas escolas estaduais, no período
de 02 a 03.02.2006, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 03 de fevereiro de 2006.
Diário Oficial
PÁG. 03
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 115/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Leonardo da Costa Silva,
Auxiliar, para viajar com destino ao Município de Caroebe, com a finalidade
de entregar material didático e de expediente nas escolas estaduais, no
período de 07 a 08.02.2006, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 116/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Jeir Oliveira de Souza, Auxiliar,
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
entregar material didático e de expediente nas escolas estaduais, no período
de 09 a 10.02.2006, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 119/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Humberto Lima da Silva,
Técnico da COEP e José Augusto de Melo, Motorista, para viajarem com
destino aos Municípios de Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza, com
a finalidade de realizar curso de capacitação do PDDE, no período de 08 a
10.02.2006, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 120/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Humberto Lima da Silva,
Técnico da COEP e José Augusto de Melo, Motorista, para viajarem com
destino aos Municípios de Caracaraí e Iracema, com a finalidade de realizar
curso de capacitação do PDDE, no período de 13 a 14.02.2006, a serviço
da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 121/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Cleonides Gomes Pereira,
Coordenadora da COEP/FUNDESCOLA, Sebastião Sandro da Silva e Silva,
Gerente de Padrões Mínimos da COEP/FUNDESCOLA e José Augusto de
Melo, Motorista, para viajarem com destino aos Municípios de Alto Alegre,
Rorainópolis e Caroebe, com a finalidade de elaborar relatório final das
construções (Convênio 93963/01), supervisionar os equipamentos e
mobiliários das mesmas e instalação de ventiladores referente ao convênio
840130/02, no período de 15 a 17.02.2006, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 122/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Ana Alice Tavares Medeiros,
Supervisora de Padrões Mínimos, para viajar com destino aos Municípios de
Alto Alegre, Rorainópolis e Caroebe, com a finalidade de elaborar relatório
final das construções (Convênio 93963/01), supervisionar os equipamentos
e mobiliários das mesmas e instalação de ventiladores referente ao convênio
840130/02, no período de 15 a 17.02.2006, a serviço da Secretaria de
PÁG. 04
Diário Oficial
Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 123/2006.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Andréa Sousa Silva, Maria
Edna de Brito e Lecilda Peres Peixoto, Especialistas em Educação Indígena,
para viajarem com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de
ministrarem Capacitação para Professores Indígenas do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), no período de 17.02 a 10.03.06, a serviço da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em Boa
Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria n.º 156/06/SECD BOA VISTA 02 DE FEVEREIRO DE 2006
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora CONSUELO MERCEDES PEIXOTO RAMOS CPF Nº 103.414.552-53, Quadro União, Matricula nº 706203,
referente ao exercício/2005 no período de 01/02/2006 a 17/03/2006, por
necessidade seus serviços.
Art. 2º A servidora gozará as férias Posteriormente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profº.Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria n.º 143/06/SECD BOA VISTA 30 DE JANEIRO DE 2006
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender período de 180 dias, concedidos por Portaria nº 474, de
12/07/2005, LICENÇA – PREMIO POR ASSDUIDADE, a servidora
CONCEIÇÃO DE MARIA MOTA BRILHANTE VELOSO, Professora de 1º
e 2º Graus, Matricula nº 705816, do Quadro da União.
Art. 2º A servidora gozará a Licença-Prêmio, a partir de 01 de fevereiro de
2007.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profº.Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº.144/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio EJA, referente ao ano de
2005, na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, localizada no município de
Pacaraima .
Ensino Fundamental Regular
Agson Roberto Vieira Silva; Aline Silva Leandro; Anderson da Silva Andrade;
Douglas Gregório Lopes; Franklin Ribamar G. Garcia; Júrgen Sales
Fernandes; Kleymy Rodrigues dos Santos; Sâmia da Cruz Cardoso;
Thainarah Carina Souza da Silva; Wellyton Johnn Pereira Rosa; Williane
Moraes do Nascimento Sales; Djessica Mendes da Silva; Marcimiano
Catarino Lira Neto;João Soares Cruz Júnior; Hans Dominny Silva de
Oliveira; Janderson Maués do Nascimento;Thiago Aires da Costa Neto.
Ensino Médio Regular
Adson José Queiroz Marinho; Ana Lúcia Gonçalves Oliveira; Andrei Melo
Silveira; Andressa Sales Fernandes; Anouerlem Luna da Silva; Ane Kettlen
Rodrigo Coelho; Danielle de Souza Silva; Davdyson Lourenço dos Santos;
Diego Marques Pinheiro; Elizangela Rodrigues dos Santos;Frank Areolino
Puentes de Araújo; Gabrielle Nascimento da Silva; Gleysomar Ribeiro dos
Santos; Heitor Luiz Johnson da Silva; Jhonilson Barbosa de Souza; Josimar
Nojosa Falcão; Jhon Cristian Gutierrez Turpo ;Karynna Stael dos Santos
Lima; Leidiane Magalhães Dourado; Leidiane Soares Silva; Luzia de Souza
Pedroza; Max Vicente Cavalcante Gruber;Maira Marili Barbosa;Maria
Lidiane Rodrigues de Azevedo; Niriane Franco Moreira; Pollyana Priscila
Shuertz Paulino; Rose Ariane Paiva Uchôa;Tertuliano Alves da Paixão Neto
; Thatielly Silva Cabral;Wendel Pereira do Vale; Willlames Matos;
Ensino Médio EJA
Ana Maria Vieira dos Santos; Jucilene do Socorro da Silva Monteiro; Luiz da
Silva Alcantara; Marceline da Silva Sobral; Maria Eulizene Ferreira Sá;
Marinêz Gomes da Silva; Nicacia Cruz Brandão; Roque Sampaio Mendonça
Júnior;Rosangela Juvenal da Silva;Rosineide Ferreira dos Santos;Santiago de
Sosa do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 145/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio CEJA , referente ao ano de 2001 e 2002, no CEJA
Maria da Glória, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental -2002
Jennifer Vieira Campelo Pimentel
Ensino Médio - 2001
Alexon Lázaro Pereira de Melo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 146/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Fundamental e Médio EJA, referente ao ano
de 2005, e PETEM do ano de 2003 na Escola Estadual Profª. Maria Nilce
Macêdo Brandão, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Alexsandro da Silva Gomes; André Oliveira Leite; Aura di Carly Passos
Figueira; Carlos Henrique Souza dos Anjos; Cláudia Pereira da Silva; Douglas
Marlon da Silva Coelho; Elil Bento Alves; Fernanda Priscila Hércules
Barbosa; Francivânia Dantas de Oliveira; Greiciane Jin; Herison da Silva
Braga; Hotheyme Thayle da Conceição Sousa; Halison da Silva Portela;
Hayane Thais Lopes da Silva; Hellen Cris de Almeida Rodrigues; Hallison
Luíz Soares Marques; Janaína Leite da Silva;Jhony Santos da Silva; Jéssica
Morais Sousa; Kalil de Souza; Laiane Cardoso de Sousa; Marcos Antônio da
Costa Barros; Marcela da Silva Souza; Ramdson Augusto de Lima; Rariane
Pereira de Souza; Regiane Matos de Sousa; Sebastião Francisco do Nascimento; Simon Haweller de Oliveira Guimarães; Thayla da Silva Cavalcante;
Thaysa Laurentino da Costa; Uatson Roberto Viana Serafim; Wilson
Ferreira Duarte.
Ensino Fundamental – EJA
Anice dos Santos Queiroz; Caroline Taiana Abreu Subrinho; Daniel Guimarães Macêdo; Dyemes Wollase Matos Cavalcante; Edson Souza Leite;
Ezequias da Silva Miguel; Francisca Ozilândia da Silva Corrêa; Genilson
Martins de Araujo; Gleiciane Neves Cavalcante; Jeferson Fernandes de
Lima; Joerbeth Serrão Pereira; Karen aparecida Romoda de Souza; Karina
Aparecida Romoda de Souza; Maria Neide Vieira de Sousa; Marilza Correia
da Silva; Nelcilene Teixeira da Silva; Orlanilson da Silva Correia; Rafael de
Melo Lima; Raifran Alves Camilo; Wagner Batista Ribeiro; Ana Claudia de
Sousa da Silva; Cleudimar Gama da Silva; Luciano Pereira da Silva; Moises
Rodrigues Aguiar; Raifran Alves Camilo; Rosinete Louis de Araujo; Thalita
Sales da Silva.
Ensino Médio – EJA
Adalgisa Rodrigues de Jesus; Adilson da Silva Oliveira; Adonias Silva Sousa;
Adriana Pereira de Souza; Ana Cristina Simao Araujo; Ana Maria da Silva
Lucas; Ana Paula Alfredo de Freitas; Ana Paula Pereira da Costa; Angela
Ambrosio dos Santos; Antonio Severino Neves; Brener Rafael Gomes da
Silva; Cirleia Maria Carvalho Cordeiro; Claudenice Sobral da Silva; Cleiton
Cassiano da Silva; Cristiano Lopes Napoleao; Daiane Araujo Goncalves;
Donizete Fernandes dos Santos; Edson da Silva Santos; Emerson Pinho dos
Prazeres; Eridiane Souza dos Santos; Everton Freitas Nobrega; Francilene
Peixoto Leal; Frank Anderson Brito de Carvalho; Gabriel Araujo Bessa;
Genildo Soriano dos Anjos;Jean Jairo Araujo; Jose Nilton Damasceno
Gomes; Joselio da Silva Rodrigues; Katia Jane Matos de Carvalho;
Laudineia de Lima; Magali Gisele Riva da Silva; Maria de Jesus do Amaral;
Maria de Lourdes Galvao Lucena; Maria do Nascimento Vasconcelos da
Silva; Mariluce Wanderley; Olcidenia Campos da Silva; Rita de Cassia
Oliveira Marinho; Samuel Camilo Macuxi; Santo Rodrigues dos Santos; Silas
de Souza Ribeiro; Talison Sales Silva; Ubiracy Medeiros da Silva; Valdecir
Ferreira da Silva; Valdiran Gomes Rocha.
Ensino Medio - PETEM 2003
Arinaldo Carvalho de Matos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.147/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, Ensino Fundamental e Médio EJA, referente
ao ano de 2005, na Escola Estadual Mariano Vieira , localizada no município de Normandia.
Ensino Fundamental Regular
Bárbara Kalize de Alencar Menezes; Carlos Cezar Feitosa Melo; Claudir
Cardoso Lima Cruz; Davi Viana de Araújo; Franknádison Celestino Diogo;
Geyse Milena Leal Macedo; Hallisson Weyller Esbell; Hans Muller Esbell de
Oliveira; Heraldo Souza Figueiredo; Leny Pereira Costa; Lindomar Pereira
de Lima; Naila Michele Costa Gomes; Natássia Ananda Silva da Costa;
Redson Marcel Costa; Sulla Rayene oliveira da Paixão; Talison Almeida
Matos; Weliton da Silva Lima; Wendel Michel Garcia de Sales.
Ensino Médio Regular
Aníbal Bruno da Silva Araújo Filho; Antonio José da Silva Melo; Daniel
Tanai de Lima; Delcimar da Silva Raposo; Denise Lopes de Almeida;
Ednalda Matias Melo; Eliete Araújo de Castro; Eliza da Silva; Eunicy
Peixoto Leal; Fernanda Priscila Ribeiro da Silva; Jucélia da Conceição
Souza; Keit Nayara Matias Santos; Lázaro Damasceno da Silva; Leidiane
Roberta de Souza; Marilene Esbell; Micélia Lima Cavalcante; Neubson
Stefesson Laurendo Esteve; Oliane Francisco da Silva; Risoleta da Silva;
Rosilva Evaristo de Souza; Sâmara Castro Soares; Sinara Silva de Lima;
Suzana Evaristo de Souza; Valdecírio Almeida Bezerra; Valdenir Silva de
Almeida; Walison Macêdo da Silva; Warlison da Costa Carneiro.
Ensino Fundamental – EJA
Ádila Patrícia Carvalho Reis; Alece Marques; Alfrediana Pereira Siqueira;
Aline Kathleen de Souza Rodrigues; Anderson Gleivan S. da Costa; Antonio
Diogo Pereira Lima; Artemísia de Almeida Trajano; Ázila da Silva Oliveira;
Cleiton Ventura Macedo; Diego Richil da Silva; Diva Lima de Souza; Edvan
Pereira da Silva; Íris Niely Richil Rosas; Ivecy Lima Ruth; Jonatan Gomes
da Silva; Jonildo Geronimo Oliveira; Juliane de Almeida Bezerra; Juvenal
Souza da Silva; Lacilene de Souza Lima; Leandro Henrique Laurendo Esteve;
Luiz Sérgio Magalhães Habert; Maria Adisandra Pereira Lima; Maria Lucy
dos Santos Gomes; Marluze Souza do Vale; Naldo Costa Gomes; Newman
Dantas Girão Júnior; Otavisson Carvalho Lira; Pedro Galdino da Silva
França; Petisson Lira de Carvalho; Selene Nascimento da Silva; Tacila
Geronimo Oliveira; Thayane Helena Sarmento da Silva; Thayssa Ketlelen
da Silva Bahia; Tiago Davis da Silva; Tiago Vieira Costa; Valdenor Almeida
Bezerra; Valéria de Souza Silva; Vanderson Leal de Souza; Zilma da Silva;
Zuleide Roque Cruz.
Ensino Médio – EJA
Aline Lisboa dos Santos; Cirene Trajano Candido; Edvan do Nascimento
Leão; Elzimar Magnos Batista; Genner Kennedy Costa Mello; Hebert
Ribeiro da Silva; Heliana Nunes Rodrigues; Iracema Barros de Souza;
Marcirene Daiana de Souza Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.148/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, Ensino Fundamental e Médio EJA, referente
ao ano de 2005, na Escola Estadual 1º de Maio , localizada no município de
Rorainópolis .
Ensino Fundamental Regular
Alcélio Silva dos Santos; Eliaquim Afonso de Sousa; Fábio Cordeiro da Silva;
Gerson Araújo dos Santos; Gleiciane da Silva Bragança; Jeissy Kevely Leda
Pinheiro; Jonas da Silva Moreira; Leia Gonçalves Souza; Marlon Lima
Vilhena; Micileide Monteiro do Nascimento; Ronilson da Silva da Conceição; Samuel Ferreira da Silva; Valeria Nascimento da Costa; Wesley Lima
dos Santos.
Ensino Médio Regular
Danielly Daltro Sousa; Emerson de Assunção Serrão; Franciede Simplicio
Caldeira; Francisco Idelmar Alves Pereira; Osmir Roberto de Carvalho;
Silvia Cristina Feitosa da Silva
Ensino Fundamental – EJA
Ariana Ferreira; Dayana da Silva Alho; Fabrício Oliveira da Mota; Gilsenei
Marçal de Oliveira; José Galdino Sousa Carneiro; Kenedy Marques da Costa;
Leoniza Queiroz Avelino; Marinalva Santos Cabral; Reltamir Ferreira Diniz;
Ricardo Nascimento dos Santos
Ensino Médio – EJA
Alessandro Daltro Sousa; Arlene Medina Neves; Flavio Santos Cabral;
Francinaldo da Conceição Miranda; Francisca Leite Monteiro; Gilson da
Silva Moreira; Gisela da Silva de Oliveira Bezerra; Izaú Lima de Souza;
Josilene Esteve da Silva; kátia Aparecida Cabral; Márcia Gomes da Silva;
Marcilene Santos e Santos; Maria Danília de Araújo Maria do Socorro dos
Santos Nascimento; Maria Estela Bragança de Araújo; Maria Rodrigues
Galvão; Nilce Bragança de Araújo; Osvaldo Carneiro Filho; Raul Lima de
Diário Oficial
PÁG. 05
Souza; Silvania Bragança de Araújo; Silvia Mabel Alves de Souza; Terezinha
Souto Arraz; Vanuza Henrique do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 149/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, referente ao ano de 2005, na Escola
Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada no município de Boa
Vista .
Ensino Fundamental Regular
Amanda de Sousa Freitas; Antonio Jorge Ferreira de Souza; Felipe Santos da
Silva; Geane Souza Cordeiro; Raimunda Cristina do Rolins.
Ensino Médio Regular
Ana Maria Conceição Pereira; Jefferson Maycon F. Pereira; Leonardo
Vicente de Melo; Rosana Prestes Ponte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 150/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular , referente ao ano de 2005, na Escola Estadual
Indígena Tobias Barreto, localizada no município de Boa Vista .
Ensino Fundamental Regular
Janaina Silva de Souza; Jacir Leonardo da Silva Junior; Raylan Carlos da
Silva; Reno Alexandre da Silva Benício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.151/06/SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, referente ao ano de 2005, na Escola
Estadual Indígena José Viriato, localizada no município de Normandia.
Ensino Fundamental Regular
Alain Fidelis Raposo; Alcione Fidelis Ibiapino; Ana Maria Pereira Peixoto;
Arisson Raposo de Souza; Docildo Costa da Silva; Edmundo da Silva
Magalhães;Erivan Magno Batista; Germano Januário de Souza; Gustavo de
Souza Fidelix; Iranilson Militão Gabriel; Iza Leonôra Raposo Januário, Jean
Carlos da Silva Raposo; João Jones Pereira Raposo; José Augusto Gomes
Raposo; Lisomara Francisco Raposo; Luzirene Fidelis da Silva; Moisés
Oliveira Justino; Mônica Regina Raposo Pinheiro; Osmário da Silva
Raposo; Paulo Roberto Paulino Diogo; Romerito Fidelis da Silva; Teotônio
Silveira Justino; Werllang Reniê Fidelis Maurício.
Ensino Médio Regular
Adriana Felipe Raposo; Airles Gomes Raposo; Angelino Fidelis da Silva;
Bernaldo Oliveira Justino; Denise de Souza Fidelix; Genisson Fidelis Raposo;
Geraldo Raposo de Souza; Getúlio da Silva Raposo; Gilsimar Magno Silveira;
Gislaine Fidelis Raposo; Iolanda Fidelis da Silva; Juliana Fidelis da Silva;
Lelia Maximino da Silva; Leonice Paulino; Luiz Carlos Paulino Diogo;
Raildo Militão Raposo; Rosivaldo de Souza Paulino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 152/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental EJA , referente ao ano de
2005, na Escola Estadual Indígena Rosa Nascimento, localizada no
município de Boa Vista .
Ensino Fundamental Regular
Ana Claudia da Silva Gino; Anderson Matias da Silva; Fabio Paulino da
Silva; Joicinês André Matias; Karcia Pereira Belarmino; Laudeir Laurentino
PÁG. 06
Diário Oficial
da Silva; Samuel Lima Paulino; Verônica Angelo Amandes.
Ensino Fundamnetal EJA
Jederson Matias da Silva; José Pelônia Matias; Lucuneide de Souza Angelo;
Rosenildo Silvino da Silva; Sebastião Tavares Amandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.153/06 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº 14/
00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual Gonçalves
Dias, localizada no município de Boa Vista .
Ensino Medio Regular
Adrielly Lima Rodrigues; Aline Morais Monteiro; Angela Caroline de Souza
Lopes; Ariadna Cunha Maia; Anne Kerlly Thomé Bríglia; Angelo Guilhermo
Amorim Minte; Adria Thaynara Almeida dos Santos; Adriano da Silva Leão;
Alessandra Rufino Santos; Ana Rafaela Alves de Oliveira Lima; Anny
Karoline Silva Pimentel; Anderson Fernandes Lima da Silva; Anderlan
Chaves Diogenes; Ariany Loureto Alves; Armando Ferreira Campos; Ádla
Souza Costa ; Ádria Pereira dos Santos; Ana Paula Castro; Bruna Larice
Alves Camilo; Bruno Guilherme dos Santos Pereira; Bruna de Farias Matos;
Bruno dos Prazeres Barbosa; Carlos Fran da Silva Pontes; Célio da Silva
Lima; Celso Eduardo Costa Nery; Clara Fernanda Bentes dos Santos;
Camylla Dandara O. da Costa; Caio César do Vale Ramos; Cicelândia
Marques Barros; Carla Maria Mendes Nonato Souza; Cleitiane Costa
Cortez; Daniel Albuquerque Gomes; Diego Lucena Melo; Diolinda Policarpo
Gusmão; Daniely Rodrigues Padilha; Danverson Bentes Chaves; Diane
Castro de Albuquerque; Danile Lucas Gama da Silva; Deize Cristina da Silva
Correa; Estefania Caneiro da Silva; Erlielson Leão de Amorim; Elislane
Moura da Silva; Erick Richard dos Santos Litle; Eduardo Bruno Ferreira
Parnaíba; Elane Coimbra Rodrigues; Ewer Pereira Garcia; Esthefannie de
Souza e Souza; Fabiano Silvano; Fagner da Costa Ribeiro; Francisco Eduardo
Gomes Brito; Franzmiller Almeida Nascimento; Fellipy Bruno de Souza
Seabra; Fátima Thalita Mendes Corrêa; Felipe da Silva Rabelo; Fernando da
Silva Lobato; Flaviane Carvalho da Rocha; Franklin Nascimento Viana;
Fabrício Vilhena da Silva; Francisco Douglas da Silva Oliveira; Gessica
Camilla Lopes da Silva; Guilherme Eduardo Evangelista Cavalcante;
Geovani Bruno Barbosa de Freitas; Gilmar do Nascimento Veloso; Gleydon
Max de Oliveira; Gabrielle do Vale Ramos; Hândré Rilly Coelho de Araújo;
Heder Pinheiro Tavares; Henery Luan Pinheiro Gomes; Haiden Tatayra
Pereira; Helen Cristiane da Silva; Iany Oliveira Silva; Italo Augusto Lopes
da Silva; Jessica Souza Costa; Jonathan Daniel Machado Franco; Juliano
Levino Marozine Teixeira; Joane Marina de Mello Padilha; Jori Ian
Pinheiro Gomes; Josué Carlos Souza dos Santos; José Luiz da Silva Neto;
Juliana Romoda; Jussara Farias de Alexandre; João Paulo de Mello; João
Pereira Júnior; Jair Fernando Cruz da Silva; Jokasta Wanessa B; Kaliny
Souza Farias; Karina de Almeida Nascimento; Kela Rodrigues Sousa; Ketlen
Alves da Silva; Luciana Duarte de Souza; Leandro Cavalcante B. da Silva;
Leraima Coelho Barbosa; Leandro Carramilo Grapú; Leonete Rodrigues
Soares; Lílian Sthefaine Amaral de Souza; Luciana Ferreira dos Santos;
Laura Cristina Silva Trindade; Melânia Miller Dantas de Assis; Madai Ester
Triviclato de Carvalho; Marcelia Isabela Souza Albuquerque; Marlos
Henrique de Almeida Araújo; Maria Joana Reinert Villar; Marcos Vínicius
Dantas Lavor da Silva; Muller Tatayra Brito; Matheu Menezes Rodrigues;
Mário Jorge Carvalho da Silva; Manuela da Silva Santos; Marcelo Araújo
Okazawa; Mário Ferreira Barbosa; Monaliza Silva dos Santos; Murilo
Augusto de Oliveira Neto; Natália Viana Rodrigues; Natália Marques de
Freitas; Orlenildes Lima dos Santos; Osmar Rodrigues Bezerra Filho; Paula
Adriana Roriz Cunha; Paulo Ricardo Mello; Patricia Coelho de Aráujo
Alexandrimo Augustos; Priscila Mirian Galvão Farias; Raphael Henrique da
Silva Siqueira; Rodrigo Otávio Guerreiro da Silva; Renata Luzia Paixão
Pereira; Renata Roberta de Souza Silva; Rafael de Sousa Serra; Riwston
Pablo Lopes de Araújo; Rayton Alves de Matos; Renata Bezerra de Souza;
Rondinelle Sicales Campos; Rosana Souza da Rocha; Roberto Dantas de Medeiros Filho;
Suellem Lemes Dias; Suenne Laryssa P. Bastos; Samuel Menezes Bandeira; Shaolyn Gomes
Bezerra; Suellen Silva Santos; Thiago Martins Rodrigues; Tiago Dantas Braga; Thamires
Pereira Marcos; Thaís Silva de Castro; Thiago Denner Tomaz; Tony Carlos Guimnarães;
Tainar Francisca Cavalcante Alencar; Soares; Thatyana Carol Alves da Silva; Vanessa
Miranda L. Silva; Victo Hugo Rocha; Washington Pinto Rego Filho; Wellington Marinho
do Amarante; Weverton Tomé Bríglia; Wesley Guedes da Silva; Wilson dos Santos
Nascimento; Wileen Esbell de Souza; Wairon Gouvea Cavalcante; Yana Kelly Souza
Nascimento; Ydelma Sena De Figueiredo; Yeda Carmem Da Silva Carrera; Yane
Thuane Cezario D’ávila.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
HIDELBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
E R RATA
No Art. 1º da Portaria nº 63/06/ASE/SECD/RR da Escola Estadual Jesus
Nazareno de Souza Cruz, publicada no Diário Oficial nº 261 de 25 de
janeiro de 2006.
Tornar sem efeito a publicação dos nomes dos alunos:
Ensino Fundamental Regular – 2005
Clarine Essiene Lima dos Santos; Michael Martins de Oliveira.
Ensino Médio Regular – 2005
Alessandra Barbosa da Costa; Alex Sandro Frank Monteiro; Bruna Romão; Cláudio José
Ferreira de Sousa; Francinaldo Silva Rocha; Hellen Liana Malheiro dos Santos; Ismael
Castro lobato; Jardilene Ribeiro da Silva; Jefferson Eduardo da Anunciação; Kelly Jane
Andrade de Lima; Leidiane Severino da Silva; Luana Estevão; Maria Sandra Almeida da
Silva; Mauricio Pereira da Silva; Rodrigo André Silva de Souza; Ronis Cardoso da Silva;
Siléia de Sousa Ribeiro; Uilian Leite da Silva.
Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 02 de fevereiro de 2006.
Atenciosamente,
HILDEBRANDO SOLANO NEVES FALCÃO
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA N.º 157/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora TAMARA REGIA DE SOUZA WEIMANN,
para responder pelo Núcleo de Cadastro da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA N.º 158/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA,
para responder pelo Núcleo de Licenças e Férias da Divisão de Pessoal –
RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA N.º 159/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SUELI DE SOUZA CRUZ SILVA, para
responder pelo Núcleo de Lotação de Apoio da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA N.º 160/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora HELENA TIECKER SARTOR, para responder
pelo Núcleo de Lotação de Professor da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA N.º 161/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ODILIO DE ARAUJO COSTA, para responder
pelo Núcleo de Processos e Requerimentos da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA N.º 162/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora REGINA CÉLIA RAMOS DE ALMEIDA, para
responder pela Assessoria da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
Diário Oficial
PORTARIA N.º 163/06/SECD/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMERY CABRAL DE LIMA SOUZA, para
responder pelo Núcleo da Folha de Pagamento da Divisão de Pessoal – RH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Profº. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 0164/06/SECD/GAB/RR
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão de Seleção e Avaliação de credenciamento de
Artistas para atender os eventos do Departamento de Cultura no exercício
de 2006.
Composta dos seguintes membros:
Lauri Terezinha dos Santos Rosa – Presidente da Comissão e Diretora do
Departamento de Cultura
Vautuir Gonçalves da Silva – Membro e Chefe da Divisão de Etnografia e
Folclore
Maria Meire Saraiva Lima – Membro e Chefe da Divisão de Patrimônio
Histórico
Maria Veronilse Pontes da Silva - Membro e Chefe da Divisão de Artes
Terezinha Paula Schuertz da Silva - Membro e Chefe do Teatro Carlos
Gomes
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 06 de fevereiro de 2006.
Prof. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0178/06/SECD/GAB/RR
Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para responder pela Casa do Estudante de Manaus da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a Servidora Estadual
Rosângela Gomes de Oliveira – RGU – Mat. Nº 707473.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista – RR, 07 de fevereiro de 2006.
Prof. Hildebrando Solano Neves Falcão
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 087/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
GEIZE DE LIMA DIÓGENES
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMADA
REGINO BARBOSA DE CARVALHO
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
GENIVAL DA SILVA MOTA
HÉLITON CEZÁRIO CRISPIM
RÁLISON PARENTE HARDI
ADMINISTRATIVOS
MARCELO DOS PRAZERES PINHO
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
LEOMILTA DUARTE MADURO
RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO
KAIRLANE MICHELLY SILVA DO NASCIMENTO
MÁRCIO AURÉLIO FREITAS DE LIMA
EDILAN DE AMORIM OLIVEIRA
LÉO GALDINO DE SOUZA
PERÍODO
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
PERÍODO
11.02.2006 A 18.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
PERÍODO
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 088/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal Serra
Grande, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
CARLOS DE LIMA FERREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
JEALDAN ANTÔNIO DA SILVA
PÁG. 07
PERÍODO
06.02.2006 A 13.02.2006
PERÍODO
07.02.2006 A 13.02.2006
09.02.2006 A 16.02.2006
06.02.2006 A 13.02.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 089/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela
localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado
da Fazenda.
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
WOLMAR AMARO COSTA
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ADILSON DIAS RODRIGUES
ANTÔNIO SEVERIANO DE SOUSA
PERÍODO
07.02.2006 A 14.02.2006
PERÍODO
06.02.2006 A 13.02.2006
09.02.2006 A 16.02.2006
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
Fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 090/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARLI FRANCO ROCHA, Secretária de
Diretor, para responder como Chefe de Seção, Departamento da Receita,
desta Secretaria de Estado da Fazenda, em virtude da ausência do Titular,
HÉLIO RODRIGUES FILGUEIRAS, no período de 06.02.2006 a
07.03.2006.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 06 de
fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 092/2006.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 079/2006,
de 03 de Fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de
Roraima N.º 268 de 03 de Fevereiro de 2006.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 07 de
Fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.º 094/2006
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ESMERALDA DOS SANTOS
FARIAS, Sub-Coordenadora da UCE, para viajar com destino à Cidade de
Brasília – DF, para acompanhamento da Tomada de Conta Especial do
Convênio 1956/2000-FNS, acompanhamento a Análise de Prestação de
Contas FUNDESCOLA/FNDE e analisar Proposta do Encontro de Contas
junto a Eletronorte e o Governo do Estado para evitar a inclusão no
CADIN, no período de 09.02.2006 a 18.02.2006, serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 07 de
Fevereiro de 2006.
CARLOS PEDROSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA Nº 001/2006/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulares,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16, incisos X e XII e 137 das Leis
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO que a Delegada Luciana Machado matos Kulay, membro
da Comissão do presente processo, encontra-se no gozo de férias e
desempenho de outras funções dentro desta Corregedoria,
CONSIDERANDO que os outros membros, o Delegado Eduardo Daniel
PÁG. 08
Diário Oficial
Lazarte Morón exerce outras funções dentro desta Corregedoria e o
Delegado Wesley Costa ( Presidente da Comissão), exerce atualmente a
função de Corregedor Geral da Polícia Civil,
R E S O L V E:
I – Dissolver a Comissão anteriormente designada e constituir uma
Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos
servidores Bel. Silas Lopes Sereno, Delegado de Polícia, Bel. Cristiano
Camapum Guedes, Delegado de Polícia e o Bel. Fernando Bruno de Souza,
Delegado de Polícia, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento e
seguimento aos trabalhos.
II – A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 07 de fevereiro de 2006.
Wesley Costa de Oliveira
Corregedor Geral de Polícia Civil/SESP/RR
PORTARIA N. 002/2006/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das
Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO a relotação da Delegada Elivânia Roberta de Aguiar
(Presidente da Comissão),
CONSIDERANDO que os outros membros, o Delegado Eduardo Daniel
Lazarte Morón exerce outras funções dentro desta Corregedoria e o
Delegado Wesley Costa, exerce atualmente a função de Corregedor Geral da
Polícia Civil,
RESOLVE:
I- Dissolver a Comissão anteriormente designada e constituir uma outra
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Bel. Cristiano Camapum Guedes, Delegado de Polícia, o Bel. Fernando
Bruno de Souza, Delegado de Polícia, Bruno Pinheiro de Oliveira, Escrivão
de Polícia, para sob a presidência do primeiro, dar cumprimento e seguimento aos trabalhos.
II- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
III- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Boa Vista, 07 de fevereiro de 2006
Wesley Costa de Oliveira
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 009 - 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A programação de férias da servidora da SESP/RR referente ao ano de 2006,
para serem usufruídas no mês de fevereiro do corrente, bem como, diante da
existência de período de férias anterior para serem usufruídos e da
inexistência de impedimento para seu gozo;
CONSIDERANDO:
O teor do memo nº 061/2005/GAB/CORREGEPOL/ SESP e do
despacho contido no seu rosto;
CONSIDERANDO:
O disposto no Art. 77. e Parágrafo Único, da Lei 053 de 31/12/2001;
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias da servidora LUCIANA MACHADO MATOS
KULAY, Delegada de Polícia Civil, lotada na Corregedoria de Polícia Civil,
relativa ao ano de 2006, programadas para fevereiro do ano em curso para
data posterior a ser informada previamente;
Art. 2º. DEFERIR o pedido de gozo dos vinte dias restantes de férias
relativos ao ano de 2005, a ser gozado de uma só vez, a contar de 06/02/
2006.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 30 de janeiro de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado Geral da Polícia Civil
PCERR
PORTARIA N° 016 – 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do
interesse público e o interesse da Administração;
CONSIDERANDO:
O período de gozo de férias do Delegado de Polícia Civil WESLEY COSTA
DE OLIVEIRA – Corregedor Geral de Polícia Civil;
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Delegado de Polícia Civil SILAS SERENO LOPES
para responder pela Corregedoria Geral de Polícia Civil no período de 16 a
31 de janeiro de 2006;
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2006
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado Geral da Polícia Civil
PCERR
PORTARIA N° 025 - 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel José Maria Rodrigues Neto, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, especialmente as ínsitas
no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de otimizar as atividades de Polícia Judiciária do Estado de
Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração;
CONSIDERANDO:
A Licença Maternidade da servidora NILCÉLIA MORAES DA SILVA
ARAÚJO, no período de 05 de novembro de 2005 a 04 de março de 2006,
Escrivã de Polícia Civil, lotada na POLINTER;
CONSIDERANDO:
O posterior período de gozo de férias da servidora acima epigrafada, no
período de 05 de março de 2006 a 03 de abril de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER temporariamente a Escrivã de Polícia Civil
TANGRIANE BORGES DE CASTRO, da Delegacia de Defesa da Mulher –
DDM para a Polícia Interestadual - POLINTER, durante o período
supracitado.
Art. 2º - Revoguem-se as portarias em contrário.
Publique-se,]
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2006.
JOSÉ MARIA RODRIGUES NETO
Delegado Geral da Polícia Civil
PCERR
PORTARIA N° 028 - 06 GAB.DG/SESP
O Bacharel Eduardo Henrique Batista, Delegado Geral da Polícia Civil do
Estado de Roraima em exercício, no uso de suas atribuições legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III e VI da Lei Complementar nº 055/
01.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do
interesse público e o interesse da Administração;
CONSIDERANDO:
O teor do Decreto n° 20 - P, de 12 de janeiro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Djamine Wandernyllen
Saldanha Fontelle, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento
de Operações Especiais - DOPES para o Núcleo de Repressão a Roubos e
Furtos - NRRF;
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Leopoldo da Rocha e Silva
Sobrinho, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de
Operações Especiais - DOPES para o Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos
- NRRF;
Art. 3º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Patrício Costa Rodrigues,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Operações
Especiais - DOPES para o Núcleo de Roubos e Furtos - NRRF;
Art. 4º - REMOVER o Escrivão de Polícia Civil Eduardo Monteiro dos
Santos, pertencente ao Quadro da União, para o Núcleo de Roubos e Furtos
- NRRF;
Art. 5º - REMOVER a Escrivã de Polícia Civil Adélia Maria Gomes de
Azevedo, pertencente ao Quadro da União, do 3º Distrito Policial para o 1º
Distrito Policial;
Art. 6º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Amarildo dos Prazeres da
Silva, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Núcleo de Roubos e Furtos
de Veículos Automotores - NRFVAT para o Departamento de Polícia
Judiciária da Capital - DPJC;
Art. 7º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Robson Rodrigues Lopes,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia Geral para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC;
Art. 8º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Janari de Souza Sales,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Operações
Especiais - DOPES para a Delegacia de Defesa da Mulher - DDM;
Art. 9º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Regys Odlare Lima de
Freitas, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de
Operações Especiais - DOPES para o 1º Distrito Policial;
Art. 10º - REMOVER o Agente de Polícia Civil Weverton Brito Ferreira,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Operações
Especiais - DOPES para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude -
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
DDIJ;
Art. 11 - REMOVER o Motorista Genivaldo Barros Leite, pertencente ao
Quadro da União, do Departamento de Operações Especiais - DOPES para a
Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Art. 12 - REMOVER o Escrivão de Polícia Civil José Coelho Filho,
pertencente ao Quadro da União, do Departamento de Operações Especiais
- DOPES para o Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos
Automotores - NRRFVAT
Art. 13 - REMOVER a Guarda de Presídio Francisnete de Almeida Cardoso,
pertencente ao Quadro da União, da Delegacia de Defesa do Consumidor,
Idoso e Deficiente Físico - DDCON para a Delegacia de Defesa da Mulher DDM;
Art. 14 - REMOVER a Escrivã de Polícia Civil Luzimar Raimunda Ferreira
Queiroz, pertencente ao Quadro da União, do Departamento de Operações
Especiais - DOPES para o 1º Distrito Policial;
Art. 15 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Lisvaldino de Freitas Viana,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da Mulher DDM para o 1º Distrito Policial;
Art. 16 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Luiz Carlos Martins,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Polícia
Especializada - DPE para o Núcleo de Roubos e Furtos - NRRF;
Art. 17 - REMOVER o Agente de Polícia Civil John Hebertt Sales, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 2º Distrito Policial para a Corregedoria
Geral de Polícia Civil;
Art. 18 - REMOVER o Agente de Polícia Civil José Rosinaldo Cruz Araújo,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia Geral para o Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC;
Art. 19 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Osias Marques de Castro
Júnior, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Polícia
Judiciária da Capital - DPJC para o 4º Distrito Policial;
Art. 20 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Francisco Campos Lima,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Hospital Geral de Roraima para o
Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC;
Art. 21 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Gilvan Pereira dos Santos,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Polícia
Judiciária da Capital - DPJC para o 1º Distrito Policial;
Art. 22 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Edenilson Vieira do Nascimento, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 1º Distrito Policial para o
2º Distrito Policial;
Art. 23 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Manoel Mendes Silva dos
Santos, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de
Operações Especiais - DOPES para o Departamento de Polícia Judiciária do
Interior - DPJI;
Art. 24 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Mariano Terço de Melo,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude - DDIJ para o Departamento de Polícia Especializada - DPE;
Art. 25 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Volney Amajari Grangeiro
das Neves, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da
Infância e Juventude - DDIJ para o Departamento de Polícia Especializada DPE;
Art. 26 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Paulo Sérgio Pessoa Chagas,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Departamento de Polícia
Especializada - DPE para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude DDIJ;
Art. 27 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Edvaldo Coelho de Andrade,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude - DDIJ para o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 28 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Gisley da Silva Ferreira,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do Núcleo de Repressão a Roubos e
Furtos de Veículos Automotores -NRRFVAT para o Departamento de
Operações Especiais - DOPES;
Art. 29 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Jhonatan Symon de Oliveira
Soares, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia Geral de
Homicídios - DGH para o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 30 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Rômulo Mangabeira de
Oliveira, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 2º Distrito Policial para
o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 31 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Gleidson Nei Amorim da
Silva, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes para o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 32 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Claudinir Cristiano Guth,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia Geral para o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 33 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Sérgio Renato Borba Jesus
Júnior, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da
Mulher - DDM para o Departamento de Operações Especiais - DOPES;
Art. 34 - REMOVER o Agente de Polícia Civil Elysandro Braga da Silva,
pertencente ao Novo Quadro Efetivo, da Delegacia de Defesa da Infância e
Juventude - DDIJ para o 4º Distrito Policial;
Art. 35 - REMOVER a Agente de Polícia Civil Rubenia Glacia de Matos
Monteiro, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, do 4º Distrito Policial para
a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude - DDIJ;
Diário Oficial
PÁG. 09
Art. 36 - Na Portaria nº 011 - 06 GAB.DG/SESP, de 17 de janeiro de 2006,
ONDE SE LÊ: REMOVER o Delegado de Polícia Civil Marcus Antonio de
Paiva Albano Júnior para o 1º Distrito Policial; LEIA-SE: DESIGNAR o
Delegado de Polícia Civil Marcus Antônio de Paiva Albano Júnior, pertencente ao Novo Quadro Efetivo, para o 1º Distrito Policial;
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de janeiro de 2006.
EDUARDO HENRIQUE BATISTA
Delegado Geral da Polícia Civil em exercício
PCERR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 015/06 – GAB/SEJUC, de 08 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento dos servidores Paulo Roberto Ferreira
de Andrade , Matrícula nº 042000089, função Agente Carcerário, Dirnei
de Paula Ferreira Matrícula nº 042000641, função Agente Carcerário e
Wires Gonçalves dos Santos, Matrícula nº 040003139 Função Motorista,
lotados na Cadeia Pública de São Luiz do Anauá (CPSLA), os quais irão
apresentar detento para audiência à Comarca de Boa Vista/RR, nos
períodos de 08/02/06 à 09/02/06.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR 08 de
fevereiro de 2006.
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA-Cel PM
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA – SEAPA.
PROCESSO N° 18001.00159/06-70
SINDICANCIA/SEAPA
Diógenes Santos Porto, advogado, OAB/RR 137-B, atualmente
responsável pelo controle interno desta Secretaria, e pela Sindicância
acima que ora preside, vem, em razão da demanda de Processos a serem
emitidos Pareceres com urgência, principalmente ante as dificuldades
estruturais, requerer a Vossa Excelência a Prorrogação da mesma, com
fulcro no Parágrafo único do art. 139, da Lei n°053/01.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Boa Vista, 08 de fevereiro de 2006.
Atenciosamente,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO NUP: 01243/05-34
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Agricultura e do Abastecimento.
Contratado: M.R.TUR - MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - CNPJ:
34.794.255/0001-95
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres,
para o interior do Estado – Boa Vista/jundiá/Boa Vista.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Dotação: Programa 20.122.0010.4312, Elemento de Despesa 33.90.33,
Fonte 001.
Do Valor: O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
que será pago de acordo com a apresentação da nota fiscal.
Data da Assinatura: 11/07/2005
Signatários: CARLOS PEDROSA JÚNIOR, Secretário de Estado da
Fazenda, ALVARO LUIS CALEGARI, Secretário de Estado da Agricultura
e do Abastecimento e pela firma Sra. CARMI MARIA DA SILVA COSTA.
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
SEINF/PORTARIA Nº. 426/05 – DEO - Tornar sem efeito a Portaria n°
306/05, datada de 24 de Outubro de 2005. Designando o (os) servidor (es)
Engª Civil Kalina Juliere de Queiroz A. Rodrigues, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma do Posto Médico Almirante
Tamandaré, Município de Mucajaí - RR. Sob a responsabilidade da Firma:
RAR VIRTUAL LTDA. Boa Vista – RR, 21 de Dezembro de 2005.
SEINF/PORTARIA Nº. 427/05 – DEO - Designar o (os) servidor (es):
Engª Civil Kalina Juliere de Queiroz A. Rodrigues e Engª Civil Maria de
Fátima Maciel Macambira. Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a
Obra: Reforma do Posto Médico Almirante Tamandaré, Município de
Mucajaí - RR. Sob a responsabilidade da Firma: RAR VIRTUAL LTDA.
Boa Vista – RR, 21 de Dezembro de 2005.
SEINF/PORTARIA Nº 017/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es)
Engº Civil Gregório Almeida Júnior, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Construção de uma (01) casa modelo popular em
alvenaria com 36,00m² a ser construída na cidade de Boa Vista-RR. Sob a
responsabilidade da Firma: AGATHA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, Boa Vista 09 de Janeiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº 30/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es)
Paulo César dos Santos Silva – Téc. em Edificações, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma da Escola Estadual Ursinho
Feliz, localizada no Parque Anauá, em Boa Vista –RR. Sob a
responsabilidade da Firma: R . RIBEIRO COSTA E CIA LTDA, Boa Vista
19 de Janeiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 34/06 – DEO - Tornar sem efeito a Portaria n°
418/05, datada de 12 de Dezembro de 2005. Designando o (os) servidor
(es) Maria de Fátima Maciel Macambira – Engª Civil, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Serviços de ligação sanitária á rede de
esgoto, reparo em canaleta de águas pluviais no Quartel do Comando
Geral da Policia Militar, na rua Cerejo Cruz 831 – Centro, em Boa Vista RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONSTRUTORA LUZ LTDA. Boa
Vista – RR, 30 de Janeiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 38/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es):
Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheiro Civil José Maciel
Ferreira e Técnico em Edificação Paulo César dos Santos Silva. Lotados
nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma na rede de esgoto da
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista - RR. A referida
comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias corridos para recebimento dos
serviços executados pela firma: SERRÃO E SILVA LTDA. Boa Vista – RR,
27 de Janeiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 39/06 – DEO - Designar o (os) servidor
(es):Engenheiro Civil Gregório Almeida Júnior, Engenheiro Civil José
Maciel Ferreira e Técnico em Edificação Paulo César dos Santos Silva.
Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Recebimento da Obra: Reforma no Vestiário, bar, piscina,
guarita, quadra de esportes e casa de apoio no Conjunto dos Executivos,
em Boa Vista - RR. A referida comissão terá um prazo de 08 (Oito) dias
corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: J. E. DA
SILVA E CIA LTDA. Boa Vista – RR, 27 de Janeiro de 2006.
SEINF/PORTARIA Nº. 40/06 – DEO - Designar o (os) servidor (es):
Arquiteto Paulo Sérgio Pompilio de Abreu, Técnico em Edificação
Augusto Sérgio Briglia Rocha e Engenheiro Eletricista Cleocimar Félix da
Silva. Lotados nesta Secretaria, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento da Obra: Reforma na Cadeia
Pública de São Luiz do Anauá, Município de São Luiz do Anauá - RR. A
referida comissão terá um prazo de 15 (Quinze) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: CEL - CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Boa Vista – RR, 13 de Janeiro de 2006.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
ENGº JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 168/2005, referente a
CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE CORRENTE NA RODOVIA 32,
NO MUNICÍPIO DO CANTÁ/RR, foi a empresa S & M CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 1.305.291,00 (devidamente
conferida e corrigida), com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O
Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente. Boa Vista – RR, 09 de dezembro de 2005.
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 198/2005, referente a
REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE A SETRABES, EM BOA
VISTA/RR, foi a empresa H. B. ARAÚJO, com o valor de R$ 298.366,40
(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 120 (cento e vinte)
dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
normal de expediente. Boa Vista – RR, 04 de janeiro de 2006.
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
SÔNIA PEREIRA NATTRODT
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 05/06 C.C – Processo n.º
1654/05– CNPJ – 05.396.455/0001-91– Firma: R . RIBEIRO COSTA E
CIA LTDA – Representante: Reginaldo Ribeiro Costa. Objeto: Reforma da
Escola Estadual Ursinho Feliz, localizada no Parque Anauá, em Boa VistaRR. Fiscal: Paulo César dos Santos Silva – Téc. em Edificações. Carta
Convite nº 147/05. Valor R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil
Reais). Prazo 90 (noventa) dias. Data: 19.01.06 Assinaturas: CLAUDIO
JOSÉ RODRIGUES MARQUES e CARLOS ROBERTO BEZERRA
CALHEIROS, Pelo Governo.
ENG.º CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 023/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima informa aos interessados que, por necessidade de melhor
detalhamento do Objeto, a data de realização do Pregão supracitado,
PROCESSO Nº 16194/05-70 – SESAU, fica redesignada para o dia 22/02/
06, às 11:00 horas, no mesmo local definido anteriormente. Informa
ainda que, o NOVO EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
junto a CPL no endereço: Av. Capitão Julio Bezerra n° 193 – Centro –
Boa Vista/RR.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 011/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 16225/05-51
– SECD, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
DIÁRIO DE CLASSE: PARA O ENSINO MÉDIO E
FUNDAMENTAL, MIOLO 75GRM, IMPRESSÃO EM
COR PRETA, CAPA PAPEL 120GRM IMPRESSÃO EM
POLICROMIA 04 CORES
01
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S)
R$ 78.500,00
LOTE(S)
INDÚSTRIA E COMÉRCIO IORIS LTDA
Compreendendo os itens abaixo:
UND
QTD
VALOR
UNIT. (R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
Und
50.000
1,57
78.500,00
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Maria Nazaré de
Lacerda.Pregoeira - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 015/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°: 16415/0597 – SECD, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S) (R$)
185.000,00
LOTE(S)
M. L. P. COSTA
ÚNICO
VALOR TOTAL DO CERTAME:
Compreendendo os itens abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
185.000,00
MARCA E
MODELO DA
IMPRESSORA
UND.
QTD.
Und.
300
VR.UNIT.
(R$)
VR.
TOTAL
(R$)
LOTE – O1
SECD
01
Cartucho preto remanufaturado
02
Cartucho colorido remanufaturado
03
Cartucho preto remanufaturado
04
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 840C
HP Deskjet 840C
Und.
300
HP Deskjet 3845
Und.
450
HP Deskjet 3845
Und.
225
05
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 930
Und.
100
06
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 930
Und.
50
07
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet
820Cxi
Und.
100
08
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet
820Cxi
Und.
50
09
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 845C
Und.
80
10
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 845C
Und.
40
11
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 810C
Und.
40
12
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 810C
Und.
20
51,00
15.300,00
60,00
18.000,00
51,00
22.950,00
60,00
13.500,00
51,00
5.100,00
60,00
3.000,00
51,00
5.100,00
60,00
3.000,00
51,00
4.080,00
60,00
2.400,00
51,00
2.040,00
60,00
1.200,00
Diário Oficial
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
279,00
10.881,00
30
51,00
Und.
15
HP Deskjet 656C
Und.
40
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 656C
Und.
20
18
Cartucho remanufaturado Laserjet
HP Deskjet 5Sl
LaserJet
Und.
19
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 695C
20
Cartucho colorido remanufaturado
21
13
Cartucho remanufaturado Laserjet C3166A
HP LaserJet 2100 Und.
39
14
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet
870Cxi
Und.
15
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet
870Cxi
16
Cartucho preto remanufaturado
17
PÁG. 11
60,00
840,00
51,00
255,00
60,00
180,00
05
51,00
255,00
Und.
03
60,00
180,00
HP Deskjet
3820C
Und.
10
51,00
510,00
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet
3820C
Und.
05
60,00
300,00
68
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 5550
Und.
15
51,00
765,00
69
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 5550
Und.
08
60,00
480,00
61
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 950C
Und.
14
1.530,00
62
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet
3420C
Und.
05
60,00
900,00
63
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet
3420C
Und.
03
51,00
2.040,00
64
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet
3550C
Und.
60,00
1.200,00
65
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet
3550C
20
279,25
5.585,00
66
Cartucho preto remanufaturado
Und.
30
51,00
1.530,00
HP Deskjet 695C
Und.
15
60,00
900,00
67
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 2210
Und.
20
51,00
1.020,00
22
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 2210
Und.
10
60,00
600,00
23
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 3840
Und.
20
51,00
1.020,00
60,00
600,00
51,00
1.020,00
60,00
600,00
1.530,00
24
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 3840
Und.
10
25
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 880
Und.
20
26
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 880
Und.
10
27
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 3820
Und.
30
51,00
15
60,00
900,00
51,00
1.530,00
60,00
900,00
279,00
10.881,00
28
29
Cartucho colorido remanufaturado
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 3820
HP Deskjet 3425
Und.
Und.
30
30
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 3425
Und.
15
31
Cartucho remanufaturado Laserjet
Xerox 3120
Und.
39
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 019/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N°: 00183/0661 – CBMRR, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
VALOR TOTAL DO(S)
LOTE(S) (R$)
20.800,00
LOTE(S)
PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA
ÚNICO
VALOR TOTAL DO CERTAME:
20.800,00
Compreendendo os itens abaixo:
SEPLAN
32
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
150
51,00
7.650,00
33
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
100
60,00
6.000,00
34
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 3820
Und.
15
51,00
765,00
35
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 3820
Und.
10
60,00
600,00
HP Deskjet 3425
Und.
36
51,00
1.836,00
60,00
2.160,00
SEAM
36
37
Cartucho preto remanufaturado
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 3425
Und.
36
38
Cartucho preto remanufaturado
HP Psc 1350
Und.
36
39
Cartucho colorido remanufaturado
HP Psc 1350
Und.
36
40
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 890C
Und.
18
41
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 890C
Und.
18
HP Deskjet 610C
Und.
08
51,00
1.836,00
60,00
2.160,00
51,00
918,00
60,00
1.080,00
51,00
408,00
60,00
240,00
SEI
42
Cartucho preto remanufaturado
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 610C
Und.
04
44
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
30
45
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
15
46
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 3420
Und.
20
47
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 3420
Und.
10
48
Cartucho preto (TO 038) remanufaturado
Epson C45 Stylus Und.
40
49
Cartucho colorido (TO 039) remanufaturado
Epson C45 Stylus Und.
20
51,00
1.530,00
60,00
900,00
51,00
1.020,00
60,00
600,00
51,00
2.040,00
60,00
1.200,00
51,00
255,00
60,00
180,00
51,00
255,00
SETRABES
50
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 640C
Und.
05
51
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 640C
Und.
03
52
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 820C
Und.
05
53
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 820C
Und.
03
54
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
50
55
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 840C
Und.
20
56
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 870C
Und.
05
57
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 870C
Und.
03
58
Cartucho preto remanufaturado
HP Deskjet 930C
Und.
10
59
Cartucho colorido remanufaturado
HP Deskjet 930C
Und.
06
Cartucho preto remanufaturado
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
43
60
ITEM
HP Deskjet 950C
Und.
30
60,00
180,00
51,00
2.550,00
60,00
1.200,00
51,00
255,00
60,00
180,00
51,00
510,00
60,00
360,00
51,00
1.530,00
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
UND.
QTD.
Água sanitária de 1000 ml cx c/ 12 und.
Álcool gel c/ 500 ml cx c/ 12 und.
Álcool líquido c/ 500 ml cx c/ 12 und.
Cera líquida vermelha de 750 ml cx c/ 12 und.
Copo descartável 200 ml para água pct c/ 100 und.
Copo descartável 50 ml para café pct c/ 100 und.
Cesto p/ lixo, capacidade 30lts c/ alça de transporte
Cesto p/ lixo, capacidade 50lts c/ alça de transporte
Creolina lata c/ 500 ml
Detergente líquido 500ml cx c/ 24 und.
Desodorizador de ar frasco c/ 400 ml cx c/ 12 und.
Desodorizador tipo partilha com alça para vaso
sanitário
Esponja dupla face de 110x75x20mm
Esponja de aço 60g c/ 8 und. Fdr c/ 14 pct.
Escova para vaso sanitário
Fósforo pct. c/ 10 cx.
Flanela em algodão c/ 30x60cm
Inseticida aerosol spray de 300 ml cx c/ 12 und
Lustra móveis c/ 200 ml cx c/ 12 und
Pano de chão 67x36 cm
Pano de prato em algodão 62x36 cm
Papel toalha rolo c/ 60 toalhas de 21,5x22,5 cm
Rodo de borracha c/ estrutura plástica de 29 cm,
com cabo de madeira
Sabão em barra de 200g cx c/ 12 und
Sabão em pó cx c/ 500g cx c/ 24 und
Saco p/ lixo 100 lts, pct c/ 05 und
Saco p/ lixo 50 lts, pct c/ 10 und
Saco p/ lixo 30 lts, pct c/ 10 und
Soda caustica c/ 01 kg
Saco de linhagem c/ capacidade para 60 kg
Vassoura de pêlo de nylon 30x12 cm c/ cabo
Vassoura de piaçava 30x12 cm c/ cabo
Vassoura limpa teto c/ cabo
S. Caetano
S. Cruz
S. Cruz
Solidol
Copobras
Copobras
Plasvale
Plasvale
Cruswaldina
Limpol
Bom ar
Cx
Cx
Cx
Cx
Pct
Pct
Und
Und
Lt
Cx
Cx
40
10
10
08
800
800
30
20
30
35
12
15,96
54,03
46,22
34,90
2,33
1,16
16,63
33,24
7,40
22,45
61,52
VR.
TOTAL
(R$)
638,40
540,30
462,20
279,20
1.864,00
928,00
498,90
664,80
222,00
785,75
738,24
Desodex
Und
1000
1,25
1.250,00
3M
Assolan
Condor
Pinheiro
S. Margarida
Baygon
Destac
S. Margarida
S. Margarida
Facepa
Und
Frd
Und
Mç
Und
Cx
Cx
Und
Und
Frd
300
12
25
40
60
20
02
600
150
10
0,62
24,77
3,25
2,49
1,75
59,85
28,26
1,75
1,50
23,58
186,00
297,24
81,25
99,60
105,00
1.197,00
56,52
1.050,00
225,00
235,80
Condor
Und
50
7,15
357,50
Gury
Rubi
Saq Lixo
Saq Lixo
Saq Lixo
S. Caetano
Colombo
Condor
Pedrosa
Pedrosa
Cx
Cx
Pct
Pct
Pct
Lt
Und
Und
Und
Und
30
50
700
500
500
30
600
60
30
10
24,11
70,24
1,16
1,16
1,16
9,81
1,58
6,9
3,49
6,9
723,30
3.512,00
812,00
580,00
580,00
294,30
948,00
414,00
104,70
69,00
VR.UNIT.
(R$)
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Paulo Sérgio da Silva
MaiaPregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 035/2006
PROCESSO: 09171/05-55 – SESAU
OBJETO: Aquisição de livros e periódicos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 22/02/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 ½ para cópia do Edital sem
ônus.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 036/2006
PÁG. 12
Diário Oficial
PROCESSOS: 15655/05-06; 16197/05-69; 16198/05-21 – SESAU
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares,
kits sorológicos e bolsas para coleta de sangue.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 23/02/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no
horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 ½ para cópia do Edital sem
ônus.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira - CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 022/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima informa aos interessados que, a data de realização do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 13830/05-01 - SESAU, fica redesignada para o
dia 23/02/06, às 11:00 horas, no mesmo local definido anteriormente.
Informa ainda que, o EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
junto a CPL no endereço: Av. Capitão Julio Bezerra n° 193 – Centro – Boa
Vista/RR.Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira – CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 025/2006
REGISTRO DE PREÇOS
O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima informa aos interessados que, a data de realização do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 00764/05-07 - SEGAD, fica redesignada para o
dia 22/02/06, às 08:00 horas, no mesmo local definido anteriormente.
Informa ainda que, o EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
junto a CPL no endereço: Av. Capitão Julio Bezerra n° 193 – Centro – Boa
Vista/RR.Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Paulo Sergio da Silva
Maia.Pregoeiro – CPL
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº: 026/2006
REGISTRO DE PREÇOS
A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima informa aos interessados que, a data de realização do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 15481/05-86– SECD, fica redesignada para o
dia 22/02/06, às 08:00 horas, no mesmo local definido anteriormente.
Informa ainda que, o EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
junto a CPL no endereço: Av. Capitão Julio Bezerra n° 193 – Centro – Boa
Vista/RR.Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.Maria Nazaré de
Lacerda.Pregoeira – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 037/2006
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00654/06-99 - SECD
OBJETO: Contratação de empresa e pessoas físicas para prestação de serviço
de transporte escolar.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N° 193 – Centro – CEP: 69301-410 –
Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 21/02/2006
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão
Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário normal de
expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) e/ou disquete 3 ½ para cópia do Edital sem ônus.Boa Vista – RR, 08
de fevereiro de 2006.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira - CPL
Instituto da Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 185/2006/GAB/PRES/IPER.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA – IPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora JANCILEIDE DE SOUZA ORTHA, Assessor
Especial CCIPER-5, para responder interinamente e cumulativamente,
como Gerente de Benefícios, em substituição ao Gerente de Benefícios
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
ALEXANDRE TURK DE ALMEIDA, com base no art. 35 da Lei
Complementar nº. 053/2001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 03 de fevereiro de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado n°. 241, de 27 de dezembro de 2005.
PORTARIA Nº. 515/GAB/PRES/IPER
PROCESSO N°. 0303/2005/TCE/RR
Onde se lê: 2.950,77 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e catorze
centavos).
Leia-se: R$ 2.950,77 (dois mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e
sete centavos).
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2006.
ALCEBÍADES BRUNO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Companhia Energética de Roraima
CHAMADA DE EMPREGADO
Companhia Energética de Roraima – CER, com sede administrativa à Av.
Castelo Branco, bairro Calunga, nº 1163 desta capital, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.938.444/0001-96, vem pelo presente chamar ao emprego e
informar ao Sr. MANOEL CAMILO NETO, CTPS nº053577 série 00049, CPF nº 896.158.083-34, servidor desta Cia. que se encontra
faltando a prestação de serviço à empresa sem justificativa desde 22/08/02
ao trabalho, sob pena de ser enquadrado no que determina o art. 482, letra
I da CLT, que caracteriza abandono de emprego.
Boa Vista, 07 de fevereiro de 2006.
GERENTE DO DRH/CER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2005
Nº do Processo: 582/2005
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CER.
Contratado: Km Informática Contabilidade e Engenharia Ltda.
CNPJ Contratado: 01.726.474/0001-88.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com atualizações dos
Sistemas Informatizados de Faturamento, Radar Contábil e Patrimonial da
CER, ainda com apoio Técnico e Administrativo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 06 (seis) meses.
Valor: R$ 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).
Fonte de Recurso: nº 050, Programa: 25752472131, Natureza de
Despesa: 349039.
Data da Assinatura: 03 de novembro de 2005.
Dir. Administrativa e Financeira: Clara Virginia de Sales Gurjão.
Dir. Presidente: Aécio Medeiros.
Contratado: Luiz Carlos Menezes.
D E S PAC H O
PROCESSO Nº 582/2005
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, à Inexigibilidade de
Licitação em favor da Empresa KM INFORMÁTICA, CONTABILIDADE
E ENGENHARIA S/C Ltda, referente a “serviço de aperfeiçoamento do
sistema de faturamento e arrecadação – SFA, em versão Windows”, no
valor estimado de R$ 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil, e duzentos
reais). Com fundamento no Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
Boa Vista (RR), 03 de novembro de 2005.
AÉCIO MEDEIROS
Diretor Presidente
Junta Comercial do Estado de Roraima
Processo N° 001/2006
Registro em 30/01/2004
Sob o N° 34356
Protocolo:04/000030-3
Empresa: 14 2 0002957-8
PRODUÇÕES CABURAÍ DE RORAIMA LTDA.
DECIDO:
Desta forma, por todo o exposto e, com fundamento no disposto nos
incisos I e VIII do artigo 35 da Lei 8.934/94, c/c, o artigo 57 caput e seus
§ 1° , ambos do Decreto 1.800, de 30 de Janeiro de 1996 e, com a Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal, bem como na manifestação da digna
Procuradora da Junta Comercial do Estado de Roraima, em sendo
constatado que a empresa não preenchia os requisitos objetivos para o
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
registro da alteração contratual em epígrafe junto à Junta Comercial do
Estado de Roraima, determino o imediato desarquivamento do registro,
ANULANDO-O de pleno direito, pois eivado de vício insanável, não
gerando qualquer direito, para que surta seus devidos efeitos legais.
Determino, ainda, a imediata notificação da empresa sobre o teor da
decisão, com cópia da alteração contratual, da manifestação da
Procuradoria, facutando-a o mais amplo direito à defesa e ao
contaditório, conforme determinação expressa da Constituição Federal,
artigo 5° inciso LV. Encaminhe-se aos autos à Diretoria de Registro
Mercantil, para providências. Finalmente, encaminhe-se os autos à
Presidência da Junta Comercial, sugerindo o encaminhamento de cópias
dos autos e, de toda a documentação da empresa arquivada na JUCERR,
ao Ministério Público, nos termos do disposto no § 1° do artigo 40 do
Decreto 1.800, de 30 de Janeiro de 1996, para as medidas que entender
necessárias.Providências de praxe. Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
Boa Vista , 27 de Janeiro de 2006. Ataliba de Albuquerque Moreira Secretário Geral.
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE
FEVEREIRO/2006
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução n.º 006/98-TCE/PLENÁRIO, fica
aditado o processo abaixo relacionado à Pauta de Julgamento do mês de
FEVEREIRO de 2006, cuja apreciação terá prosseguimento em Sessão
Ordinária, realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.
- Proc. Nº 0070/2000
Assunto: Prestação de Contas – período 01.01.1999 a 25.07.1999
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ
Responsáveis: Sr. Roberto Leonel Vieira
Sr. Jorci Mendes de Almeida
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Revisor: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Secretaria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 03 de fevereiro de 2006.
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias
ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE
FEVEREIRO/2006
Na forma dos Arts. 1º e 2º da Resolução n.º 006/98-TCE/PLENÁRIO, fica
aditado o processo abaixo relacionado à Pauta de Julgamento do mês de
FEVEREIRO de 2006, cuja apreciação terá prosseguimento em Sessão
Ordinária, realizada às quartas-feiras, às 9:00 horas.
- Proc. Nº 0387/2001
Assunto: Inspeção Extraordinária - apuração dos valores do ISS das obras
federais e verificação de renúncia de receita.
Órgão: Prefeitura Municipal de Rorainópolis
Responsáveis: Sr. Geraldo Maria da Costa – 01/01/1997 a 31/12/2000
Sra. Otília Natália Pinto Latgé – 01/01/2001 a 08/01/2002
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Secretaria de Atividades Plenárias e Cartorárias, 07 de fevereiro de 2006.
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Secretária de Atividades Plenárias e Cartorárias
DESPACHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Proc. nº. 0602/2002
Assunto: Tomada de Contas do FUNDEF – 2001
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Relator: Conselheiro José Lauro Moreira
À SAPLE,
1 – Tendo em vista que a defesa de fls. 463 a 471, foi firmada por pessoa
não habilitada para tal, desconsidero a apreciação da mesma;
2 – Declaro a revelia dos Srs. Maria Teresa Saenz Surita Jucá e Arthur
Machado Filho.
3 – Publique-se.
Em: 07/02/2006
José Lauro Moreira
Conselheiro Relator
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Diário Oficial
PÁG. 13
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público,
por interesse do serviço, as férias da Procuradora de Justiça, Dra. REJANE
GOMES DE AZEVEDO, deferidas pela Portaria nº 943/05, publicada no
Diário do Poder Judiciário nº 3270, de 22DEZ05, a partir de 6FEV06,
ficando o período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA,
para substituir o Procurador de Justiça, Dr. FÁBIO BASTOS STICA, na
Procuradoria de Justiça Criminal, no período de 1ºFEV06 a 2MAR06,
sem prejuízo das atuais atribuições.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. HENRIQUE LACERDA
DE VASCONCELOS, para responder cumulativamente e sem prejuízo de
suas atuais atribuições, pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca
de Boa Vista, no período de 8FEV a 10FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, XII, “f”, c/c o art. 203, § 1º da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Designar, o Promotor de Justiça Dr. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE
SOUZA, 2º Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista, para
responder pela Promotoria de Justiça junto à 2ª Zona Eleitoral de
Roraima, de 7FEV a 11FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Cessar os efeitos, nos dias 7FEV a 11FEV06, da Portaria nº 736/05,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3224, de 11OUT05, que
designou o Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Titular da
Promotoria da Comarca de Caracaraí, Dr. ADRIANO ÁVILA PEREIRA,
para responder pela Promotoria de Justiça junto à 2ª Zona Eleitoral de
Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, 1º Titular da
Promotoria da Infância e Juventude, Dr. LUIS CARLOS LEITÃO LIMA,
para cumulativamente e sem prejuízo de suas atuais atribuições, auxiliar
junto a Promotoria de Justiça com atribuições junto ao 3º Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Boa Vista, a partir de 7FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral e Justiça
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
R E S O L V E:
Conceder à servidora, ANTÔNIA RUBENETE SILVA DA CRUZ, 15
(quinze) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 6FEV06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 003/
94,
PÁG. 14
Diário Oficial
R E S O L V E:
Conceder ao servidor, CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO, 30
(trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 31MAR06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Procurador-Geral de Justiça
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 056/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA,
para atuar em favor dos assistidos a seguir relacionados, junto às Varas da
Fazenda Pública, na comarca de Boa Vista/RR.
ASSISTIDOS
Liziane Barroso Nogueira – RG 187.317-SSP/RR
Erick Rodrigues da Silva – RG 122.237 – SSP/RR
Miquias Marques Monteiro – RG 224.9992-SSP/PA
Camila Nunes Dias – 2626933 – SSP-RR
Paulo Ricardo França do Carmo – 253.564 – SSP/PA
Francisca Sinatra de França Dantas – 80.756 SSP/RR
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 06 de fevereiro de
2006.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 057/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública CLARA KONRAD, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 40004360, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício
2005/2006, a serem gozadas no período de 27/03 a 10/04 e 21/08 a 04/
09 do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 08 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 058/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO,
Assistente Administrativo, matrícula nº 40002340, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício 2005/2006, a serem gozadas no período de
02/03 a 31/03 do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 08 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 059/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO,
Motorista, matrícula nº 40004029, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
exercício 2004/2005, a serem gozadas no período de 02/03 a 31/03 do
corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 08 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos
Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 060/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA,
2ª Categoria, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício 2002/2003, a
serem gozadas no período de 01/06 a 30/06 do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 08 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos - Defensor Público Geral em Exercício
PORTARIA Nº 061/06
O Defensor Público Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares.
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA,
2ª Categoria, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício 2003/2004, a
serem gozadas no período de 01/12 a 30/12 do corrente ano.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 08 de fevereiro
de 2006.
Oleno Inácio de Matos - Defensor Público Geral em Exercício
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
LEI Nº 002/05 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005.
“Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 127/04 de 20 de dezembro de
2004, que dispõe sobre a Criação da Estrutura Administrativa e as Funções
diretamente subordinadas ao Prefeito e dá outras providencias”. A CÂMARA
MUNICIPAL, Aprova e Eu, Prefeito do Município de Iracema, sanciono a
seguinte Lei:
TITULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - A Organização da Estrutura Básica do Poder Executivo no Sistema
de Administração Publica do Município de Iracema, obedecerá ao disposto
nesta Lei, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a
estabilidade, justiça social e o equilíbrio ecológico.
Art. 2º - A Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Iracema será composta
dos seguintes órgãos:
I – Nível de Direção Superior
Prefeito Municipal
II – Nível de colaboração com o Governo Federal
Junta do Serviço Militar
III – Nível de Assessoramento
Gabinete Civil
Representação em Boa Vista
Assessoria Técnica
Assessoria Jurídica
IV – Nível de Execução.
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Finanças
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Agricultura.
Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Públicos.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Secretaria de Saúde.
Secretaria de Ação Social.
§ 1º - A representação gráfica desta estrutura organizacional é apresentado
no organograma anexo a esta Lei.
Art. 3º - Ficam criados os cargos de Secretário de Meio Ambiente, Secretário
de Ação Social e permanecem os cargos de provimento em comissão e as
funções gratificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Iracema, conforme
segue:
I – No Gabinete do Prefeito: 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete; Símbolo
CCI.
II – Na Junta do Serviço Militar: 01 (um) cargo de Encarregado da Junta,
Símbolo CC-III.
III – Representação em Boa Vista: 01 (um) cargo de Representante.
IV – Na Assessoria Técnica: 04 (quatro) cargos de Assessor Técnico, Símbolo
CC-I.
V – Na Assessoria Jurídica:01(um) cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-I.
VI – Assessor de Gabinete da Representação em Boa Vista: 02 (dois) cargos
de Assessor de Gabinete da Representação, Símbolo CC-IV.
VII – Na Secretaria de Administração e Planejamento: 01 (um) cargo de
Secretario, símbolo SC-I; 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo FGIII; 01 (um) Departamento de Recursos Humanos e Cadastro Geral, símbolo
CC-II; 01 (um) Departamento de Planejamento, Compras e Administração,
símbolo CC-II, 01 (um) cargo de Presidente da CPL, símbolo CC-II; 02
(dois) cargos de Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV; 01 (um) cargo de
Chefe do Controle Interno, símbolo CC-II; 03 (três) cargos de Administrador
Regional, símbolo CC-II.
VIII – Na Secretaria de Finanças: 01 (um) cargo de Secretario, símbolo SCI; 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo FG-III, 02 (dois) cargos de
Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV; Departamento de Receita de e
Arrecadação – 01 (um) cargo de Chefe de Departamento, símbolo CC-II;
Departamento de Despesas e Controle dos Gastos Públicos – 01 (um) cargo
de Chefe de Departamento, símbolo CC-II.
IX – Na Secretaria da Saúde: 01 (um) cargo de Secretario, símbolo SC-I; 01
(um) cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV; 01 (um) cargo de Chefe
de Departamento, símbolo CC-II; 01 (um) cargo de Administração Hospitalar,
símbolo CC-I, 01 (um) cargo de Gerente de Manutenção e Limpeza Hospitalar,
símbolo CC-IV; 01 (um) cargo de Coordenador Municipal de Vacinação,
símbolo CC-IV; 01 (um) Coordenador Municipal de Laboratórios, símbolo
CC-IV; 01 (um) Coordenador Municipal de Farmácias Básicas, símbolo CC-
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
Diário Oficial
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IV, 01 (um) Coordenador Municipal de Endemias, símbolo CC-IV.
X – Na Secretaria de Ação Social: 01 (um) cargo de Secretario, símbolo SCI, 01 (um) Assessor
de Gabinete, símbolo CC-IV, 01 (um) cargo de Chefe de Departamento,
símbolo CC-II.
XI – Na secretaria de Infra-Estrutura: 01 (um) cargo de Secretario, símbolo
SC-I; 01 (um)
cargo de Chefe de Gabinete, símbolo FG-III, 02 (dois) cargos de Assessor de
Gabinete, símbolo CC-IV, 02 (dois) cargos de Chefe de Departamento, símbolo
CC-II.
XII – Na Secretaria de Meio Ambiente: 01 (um) cargo de Secretario, símbolo
SC-I, 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV, 01 (um) um
cargo de Chefe de Departamento, símbolo CC-II.
XIII – Na Secretaria de Agricultura:01(um) cargo de Secretario, símbolo SCI, 01 (um) cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV, 01 (um) cargo de
Chefe de Departamento, símbolo CC-II.
XIV – Na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto: 01 (um) cargo de
Secretario, símbolo SC-I, 01 (um) cargo de Chefe de Gabinete, símbolo FGII, 02 (dois) cargos de Assessor de Gabinete, símbolo CC-IV, 02 (dois) cargos
de Chefe de Departamento, símbolo CC-II, 05 (cinco) cargos de Diretor de
Escola de Ensino Fundamental e da Infância, símbolo FG-I; 05 (cinco) cargos
de Vice-Diretor de Escola de Ensino Fundamental e da Infância, símbolo FGII; 08 (oito) cargos de Supervisor de Educação e Socialização, símbolo CCIV.
§ 1º - Os Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas
criadas Poe este Artigo encontram-se no anexo I, da presente Lei.
§ 2º - Quando o ocupante de cargo em comissão for servidor efetivo dos
Quadros de Pessoal de outros poderes poderá optar pelo vencimento do
cargo efetivo que ocupa acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do respectivo cargo em comissão.
§ 3º - As funções Gratificadas não constituem situação permanente, e sim
vantagem transitória pelo efetivo exercício da Chefia.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 12 de Dezembro de 2005.
BERNARDINO ALVES CIRQUEIRA
Prefeito Municipal de Iracema
Aviso de Licitação Tomada de Preços n.º 004/2006.
Objeto: Construção de Praça com Quadra de Areia na Vila Ribeiro Campos,
no Município de Iracema/RR. Horário, Data e Local: As 11:00h do dia 02 de
março de 2006, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Iracema/RR.
O Edital poderá ser adquirido, até o dia 24 de fevereiro de 2006, das 07:30h
às 13:30h, mediante o recolhimento de R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta
Reais). Informações na Prefeitura Municipal de Iracema/RR, localizada à
Avenida Floriano Peixoto, s/n Centro.
Iracema/RR, 08 de fevereiro de 2006.
FRANCISCO DORADILSON BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação Tomada de Preços n.º 003/2006.
Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde Irmã Camila,
localizada no Município de Iracema/RR. Horário, Data e Local: As 08:00h
do dia 02 de março de 2006, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Iracema/RR. O Edital poderá ser adquirido, até o dia 24 de fevereiro de 2006,
das 07:30h às 13:30h, mediante o recolhimento de R$ 150,00 (Cento e
Cinqüenta Reais). Informações na Prefeitura Municipal de Iracema/RR,
localizada à Avenida Floriano Peixoto, s/n Centro.
Iracema/RR, 08 de fevereiro de 2006.
FRANCISCO DORADILSON BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ANDRÉ R S MARQUES ME
Outras Publicações
F. DIGLEDSON R. DE OLIVEIRA - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A firma: F. DIGLEDSON R. DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ:
03.545.624/0001-82, situada à Rua C-25, nº 971- Jardim Equatorial em
Boa Vista/RR, vem de público comunicar aos poderes constituídos e ao
público em geral, extravio dos seguintes documentos: 01 (Um) Bloco de
nota fiscal de serviço com numeração de 000001 até 000050 e 01 (Um)
bloco de nota fiscal de consumo modelo 1 com numeração de 000001 até
000050.
Boa Vista/RR, 01 de Fevereiro de 2006.
–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––
F. DIGLEDSON R. DE OLIVEIRA
R. MORAES DE ANDRADE
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma R. Moraes de Andrade, inscrita no CNPJ sob o n.º 05626205/
0001-09 e CGF sob o n.º 24002012-7, estabelecida nesta cidade de Boa
Vista/RR, vem comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral,
o extravio dos documentos a seguir: Declaração de Firma Individual, FAC,
FIC, carimbos CNPJ e CGF, Livros Fiscais (entradas, saídas, apuração
ICMS, registro de utilização de documentos e termos de ocorrência,
registro de inventário), talonários de notas fiscais, Livros caixa.
Boa Vista/RR, 03 de janeiro de 2006.
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A empresa ANDRÉ R S MARQUES ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
07.072.672/0001-51 e CGF nº. 24.012261-5, situada nesta cidade na Av.
Capitão Julio Bezerra, nº. 296 – Bairro: Centro, vem de publico
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio da
Ficha de Atualização Cadastral FAC e da Ficha de Inscrição do
Contribuinte - FIC, pertencente à empresa a cima mencionada.
Boa Vista – RR, 08 de fevereiro de 2006.
André Ricardo Silveira Marques
Titular
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Diário Oficial
BOA VISTA, 08 DE FEVEREIRO DE 2006
SETRABES
Secretaria Solidária
GOVERNO SOLIDÁRIO