MONOGRAFIAS – DIREITO (NOTURNO) 2013.2
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
TÍTULO
DATA/
HORA
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
ALLINE DE LIMA NASCIMENTO
ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL NA
CIRURGIÃ ESTÉTICA
06/01/14
17:30 hs
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA
INACIA NETA DE SOUSA
ANDERSON BEZERRA LEITE
A LEI 12.760/12: Os meios de consecução de provas nos
crimes de embriaguez ao volante.
06/01/14
17:30 hs
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA
ARIANNE TELES PEREIRA
UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA
JURIDICA DA AÇÃO PENAL PREVISTA NA LEI
11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA
06/01/14
19:00 hs
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
EZEQUIAS MESQUITA LOPES
MARILENE SOUSA SANTOS
CICERO ALVES DE ARAUJO
O DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL
RURAL: uma política florestal ou um mito?
06/01/14
19:00 hs
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
MARILENE SOUSA SANTOS
INACIA NETA DE SOUSA
CLED VELOSO FREITAS
A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA RUMO
ASSITENCIALISMO
VISANDO
MINIMIZAR
DESIGUALDADES SOCIAIS.
AO
AS
07/01/14
17:30 hs
JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
EDSON NEVIS DOS SANTOS
EFEITOS E CONSEQUENCIAS DO ALCOOL NA
DIREÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES: aspectos
jurídicos.
07/01/14
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
TÍTULO
DATA/
HORA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
EZEQUIAS MESQUITA LOPES
ESLY SILVEIRA SOUSA
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E OS
(APARENTES) CONFLITOS COM A CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA DE 1988.
07/01/14
17:30 hs
JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
MARILENE SOUSA SANTOS
DANIEL EDUARDO DA EXALTAÇÃO
A USUCAPIÃO: uma análise da usucapião especial rural (lei
6969 de 1 de Dezembro de 1981)
07/01/14
19:00 hs
UMAANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À
COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA NO CASO
DO ADOLESCENTE INFRATOR M.M.M.R. NO CREAS
DE IMPERATRIZ-MA
07/01/14
19:00 hs
LEI COMPLEMENTAR 123/06 (SIMPLES NACIONAL)
COMO FATOR DECISIVO NA REDUÇÃO DO ÔNUS
TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE.
07/01/14
20:00 hs
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA PERSPECTIVA
DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL.
08/01/14
19:00 hs
PONTO DE VISTA PRÁTICO – JURIDICO DE DELITOS
CIBERNÉTICOS CONTRA O PATRIMÕNIO
08/01/14
19:00 hs
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
CELNIA TERESINHA B. DE P. COSTA
EZEQUIAS MESQUITA LOPES
HAYENDA BRITO SOARES
WILKER BATISTA CAVALCANTI
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
DJANE CARVALHO DE SOUZA VALE
THIAGO VALE PESTANA
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
EDUARDO ANTUNES CARDOSO
GOMES
MARILENE SOUSA SANTOS
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
MARCIO FERNANDO MOREIRA
MIRANDA
FERNANDA KAROLLYNE DE SOUZA
BARBOSA
ORIENTADOR (A)
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
ACADÊMICO (A)
JACKELINE SILVA ALMEIDA
TÍTULO
DATA/
HORA
PATERNIDADE
SOCIOAFETIVA
IMPLICAÇÕES JURIDICAS.
E
SUAS
08/01/14
17:30 hs
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
MARCIA DA CRUZ GIRARDI
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
EVALDO MARTINS FERREIRA
JUNIOR
O DIREITO ÀS HORAS DE SOBREAVISO NO
TELETRABALHO: Análise a Súmula 428 do Tribunal
Superior do Trabalho.
13/01/14
19:00 hs
JADILSON CIRQUEIRA DA SOUSA
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
JOANA TALITA MARTINS DE SOUSA
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: uma análise sobre as
conseqüências legais.
08/01/14
19:00 hs
WILKER BATISTA CAVALCANTI
MARCIO FERNANDO MOREIRA
MIRANDA
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
GENIVAL SOUSA SANTOS
LICITAÇÕES:
ELETRÔNICO
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
JORGE FERNANDO MARINHO
OLIVEIRA
JADILSON CIRQUEIRA DE SOUSA
CARMELITHA AGUILAR C. PEREIRA
ARTUR ALEXANDRE BARROS
NEURA GOMES JARDIM
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
WILKER BATISTA CAVALCANTI
JOSÉ HÉLIO DE BRITO
O PODER
PÚBLICO.
PREGÃO
INVESTIGATÓRIO
PRESENCIAL
DO
E
15/01/14
19:00 hs
MINISTÉRIO
09/01/14
17:30 hs
ALIMENTOS DECORRENTES DO PARENTESCO: a
obrigação avoenga em favor dos netos.
09/01/14
17:30 hs
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
AÉREO: Inaplicabilidade da Convenção de Varsóvia à luz
do CDC.
16/01/14
19:00 hs
ORIENTADOR (A)
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
MARCIA DA CRUZ GIRARDI
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
ACADÊMICO (A)
MAXWIL DE OLIVEIRA REIS
FILOMENO VIEIRA SILVA
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
MARILENE SOUSA SANTOS
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
JULYANE GOMES MAIA
THIAGO VALE PESTANA
EZEQUIAS MESQUITA LOPES
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
TIBÉRIO GUERRA DE MEDEIROS
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
MARCIA DA CRUZ GIRARDI
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
WILKER BATISTA CAVALCANTI
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
PAULA REGINA P. S. M. DIAS
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
DEISY SANGLARD DE SOUSA
VINÍCIUS ALEXANDRE CHAVES
NASCIMENTO
LOIDE DE ALMEIDA NOGUEIRA
ANDRESSA GAMA DE SOUZA
TÍTULO
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO
IDOSA DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO
REVISÃO DE CONTRATO: A revitalização do principio
pacta sunt servanda frente à nova ordem contratual, baseado
código civil de 2002.
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DECORRENTE DE DEFEITO OU DE VÍCIO DO
PRODUTO.
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO REGIME DE
CONCESSAO DE LAVRA MINERAL NO BRASIL
DATA/
HORA
09/01/14
19:00 hs
17/01/14
19:00 hs
10/01/14
17:30 hs
13/01/14
19:00 hs
LICITAÇÃO PÚBLICA: A ANÁLISE DA MODALIDADE
PREGÃO
NO
PROCESSO
LICITATÓRIO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
10/01/14
19:00 hs
GRAVIDEZ
NO
AVISO
PRÉVIO
E
O
RECONHECIMENTO DA GARANTIA DE EMPREGO À
GESTANTE
15/01/14
20:30 hs
A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER NA
CIDADE DE IMPERATRIZ: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DOS INDICES LEVANTADOS NA DELEGACIA
ESPECIAL DA MULHER
20/01/14
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
TÍTULO
DATA/
HORA
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
WAGNO MOTA ALVES
AS MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS DA LEI
12.403/11: a sua aplicação nas Varas Criminais do Fórum de
Justiça Estadual de Imperatriz/MA.
20/01/14
17:30 hs
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
INACIA NETA DE SOUSA
DIRCEU MARTINS ALVES
O DELITO DE ESTRUPO E AS PRINCIPAIS
INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI . 12.15 DE
2009
21/01/14
17:30 hs
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
DEISY SANGLARD DE SOUSA
FRANCISCO CLAYTON DA SILVA
SANTOS
ARTUR ANTONIO DA ROCHA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
DEISY SANGLARD DE SOUSA
ISABELA CAROLINE OLIVEIRA
SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA OPERADORA
PRIVADA DE PLANO DE SAÚDE FACE AO ERRO DO
MÉDICO CREDENCIADO.
23/01/14
17:30 hs
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
ANTONIO SOUSA ALVES
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE
SAMPAIO
RELEVANCIA DE ALGUNS ISNTITUTOS DA LEI
8.935/94 PARA AS FUNÇÕES NOTARIAIS E
REGISTRAIS
23/01/14
17:30 hs
A PERSPECTIVA HISTÓRICO CONSITUCIONAL DO
INSTITUTO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM
ABORDAGEM
NA
ABSTRATIVIZAÇÃO
DO
CONTROLE DIFUSO .
24/01/14
17:30 hs
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
MIGUEL DALADIER BARROS
DAWDSON SOARES CANGUSSU
KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA
DESAPOSENTAÇÃO: Análise Jurisprudencial.
22/01/14
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
TÍTULO
DATA/
HORA
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LIMITAÇÃO E A
RESPONSABILIDADE
CIVIL
DOS
AGENTES
PÚBLICAS.
24/01/14
17:30 hs
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
TIAGO VASCONCELOS SILVA
RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM
MOREIRA
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
DAWDSON SOARES CANGUSSU
MÁRCIO BATALHA BEZERRA
OS ATOS ILÍCITOS DA EMBRIAGUEZ NA COMARCA
DE IMPERATRIZ.
27/01/14
17:30 hs
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
THIAGO BARROS AGERNOR
USUCAPIÃO
ESPECIAL
URBANO
COMO
INSTURMENTO DE POLÍTICA SOCIO-ECONÔMICA
27/01/14
17:30 hs
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
JUNIOR
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
MIGUEL DALADIER BARROS
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
DAWDSON SOARES CANGUSSU
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR
ANTONIO SOUSA ALVES
DAWDSON SOARES CANGUSSU
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR
DAWDSON SOARES CANGUSSU
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
CARLOS CEZAR VIEIRA JUNIOR
UMA
DISCUSSÃO
SOBRE
O
CRIME
DE
ANENCEFALIA: um crime ou uma necessidade de uma ordem
médica.
28/01/14
17:30 hs
MAXWELL BORGES DE SOUSA
AS PRISÕES E LIBERDADE COM A NOVA LEI DE
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES LEI 12.403/11
28/01/14
17:30 hs
RHUAN GABRIEL DE CARVALHO
NOGUEIRA
ESTABILIDADE DAS GESTANTES NO AVISO PREVIO:
aspectos controversos do aviso prévio.
29/01/14
17:30 hs
SANDRO LOPES AVANGELISTA
RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS EM IMPERATRIZ:
Breves comentários sobre o Programa de Remissão através
da leitura na Unidade Prisional de Ressocialização de
Imperatriz -MA.
30/01/14
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
SARAH LAMARCK
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
TIAGO VASCONCELOS SILVA
ÁQUILA COELHO OLIVEIRA
SARAH LAMARCK
TIAGO VASCONCELOS
DAWDSON SOARES CANGUSSU
ALEX DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR.
EDIANA DI FRANNCO M. S. SANTOS
MIGUEL DALADIER BARROS
CELSIVAN DOS SANTOS JORGE
TIAGO VASCONCELOS SILVA
ANTONIO SOUSA ALVES
CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES
HENRIQUE MULLER CAVALCANTE
FONTENELE
TÍTULO
DATA/
HORA
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA CONCESSÃO DE
AUXÍLIO
DOENÇA
E
CONVERSÃO
EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: TESE DA
DIFERENÇA DE 9% (LEI 9.213/91)
30/01/14
17:30 hs
ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise sobre a atuação da
Defensoria Pública do Estado do Maranhão do Núcleo Regional
de Imperatriz.
31/01/14
17:30 hs
UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS NO BRASIL E SUA APLICABILIDADE NO
SISTEMA PRISIONAL
31/01/14
17:30 hs
A APLICAÇÃO DA TEORIA SUBJETIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS
ACIDENTE DE TRABALHO.
DA
DE
22/01/14
17:30 hs