Projeto de Programa Socialista para o governo do Estado do Paraná
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Avanilson Alves Araújo
Candidato a Governador
Ivan Ramos Bernardo
Candidato a Vice-Governador
O programa socialista, a proposta que os revolucionários apresentam aos
trabalhadores como projeto, nunca está pronto. Um programa socialista é
uma crítica implacável e irreconciliável da realidade que nos cerca. É
através da discussão do programa que os ativistas mais lúcidos e mais
decididos da classe trabalhadora se elevam de militantes sindicais à
condição de líderes políticos, e se preparam para compreender o Brasil, e o
mundo no qual o Brasil está inserido, condição indispensável para disputar o
destino das lutas dos trabalhadores.
(Valério Arcary)
Nem Serra, nem Dilma! Por um governo dos trabalhadores!
Nem José Serra e nem Dilma irão governar a favor dos trabalhadores. As duas
candidaturas representam os banqueiros, os empresários e o agronegócio. Marina Silva
do PV já anunciou que manterá o mesmo projeto político dos últimos 16 anos.
De dois em dois anos o povo trabalhador vota e quando as eleições acabam a vida de
nossa classe não muda. Isso é assim porque existe uma falsa “democracia”, e apesar de
votarmos de dois em dois anos quem realmente ganha no processo eleitoral são as
grandes empresas e os ricos que financiam as campanhas dos partidos que depois
representam seus interesses no Estado. Através da corrupção e do financiamento dos
partidos, os banqueiros e grandes empresários mandam no país. È por isso que a vida do
povo não melhora.
Os próprios empresários (patrões) reconhecem que o programa de governo defendido
por Dilma e Serra são iguais. Ambos defendem os interesses dos patrões e banqueiros,
por isso não podem atender as principais necessidades dos trabalhadores.
Defendemos um governo socialista dos trabalhadores, independente dos patrões e
empresários, por isso colocamos a candidatura do operário socialista Zé Maria a
presidência da república como uma alternativa para o povo brasileiro.
Nem Beto Richa, nem Osmar Dias! Vote no socialista Avanílson Araújo para
Governador!
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No Paraná as eleições não mudaram a vida dos trabalhadores para melhor. O governo
de Requião assim como o governo de seu antecessor Jaime Lerner, favoreceu os
interesses dos capitalistas e do agronegócio. Lerner iniciou as privatizações e arrochou os
salários do funcionalismo. Enquanto Requião manteve as privatizações, como demonstra
o avanço do capital privado no controle da Copel e Sanepar. Além de não ter cumprido as
promessas que fez aos trabalhadores paranaenses.
Requião maltratou a saúde pública, não acabou com o pedágio, não cumpriu as
promessas que fez para melhorar a educação pública, não investiu em moradia popular e
tratou com truculência as categorias que saíram a lutar por melhorias.
As duas grandes alianças em torno das candidaturas, de Beto e Osmar, demonstram o
jogo de interesses para se manter no poder a qualquer custo. O PP de Ricardo Barros,
ex-vice líder do governo federal na Câmara dos Deputados Federais, se aliou ao PSDB
de Beto Richa para garantir uma vaga no Senado. Já o PT de Gleisi e o PMDB de
Roberto Requião se aliaram ao PDT de Osmar Dias, não nos esqueçamos que até as
últimas eleições Osmar e Requião diziam representar projetos opostos. Os dois mentiram
e nestas eleições estão na mesma chapa.
Beto e Osmar representam os interesses dos patrões industriais e do agronegócio no
Paraná. Defendemos a candidatura socialista e classista de Avanílson Araújo para o
governo do Paraná, para defender um programa que representes somente os interesses
dos trabalhadores do campo e da cidade.
Com Dilma ou Serra a crise econômica prejudicará os trabalhadores
Ao contrário do que dizem os representantes do capitalismo a crise econômica não
terminou. Os governos dos diversos países do mundo, incluindo o governo Lula, usaram
dinheiro público do povo para salvar os bancos e grandes indústrias da crise. Por isso
cortaram e continuam cortando gastos com os serviços públicos causando prejuízos
enormes a população.
Mesmo assim não conseguiram acabar com a crise. Na Grécia os ataques aos direitos
trabalhistas e previdência social, bem como o congelamento de salários mostram que os
governos querem fazer com que os trabalhadores paguem à conta da crise. No Brasil a
política é a mesma. Defendemos que os ricos capitalistas paguem à conta da crise e a
aprovação de uma lei que garanta a estabilidade no emprego, assim com crise ou sem
crise os trabalhadores terão mais estabilidade e segurança.
Romper com o imperialismo e não pagar as dívidas interna e externa
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As famosas dívidas, interna e externa, são uma fraude e um roubo de dinheiro público.
Os banqueiros através da agiotagem sugam como um aspirador os recursos que
deveriam ser revertidos a favor do povo.
Em 2009 Lula pagou aos banqueiros 300 bilhões de reais, segundo dados da Auditoria
Cidadã da Dívida, valor que corresponde a 36% do orçamento do país. Enquanto os
gastos com a educação e saúde pública foram de 2,88% e 4,64%, respectivamente.
Não podemos aceitar estas medidas. Por isso devemos romper com o imperialismo e
parar de pagar as dívidas interna e externa, assim poderemos investir a riqueza do povo
no povo. Com este dinheiro vamos investir: R$ 86,4 bilhões em um plano de obras
públicas para construir casas habitacionais e acabar com o déficit de moradia de 7,2
milhões de casas (300mil no Paraná); R$ 120 bilhões em reforma agrária através de
subsídios aos pequenos agricultores; R$ 160 bilhões servirão para triplicar os
investimentos em saúde e educação pública. É para aplicar esta política que iremos
romper com o imperialismo.
Mas isso não é suficiente. As principais empresas e ramos produtivos são controlados
pelo capital internacional, propomos estatizar as grandes empresas multinacionais sob
controle dos trabalhadores, desta forma poderemos usar a capacidade produtiva do país
para priorizar as necessidades do povo.
Pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal para investir nos serviços públicos
Esta lei foi criada com o objetivo de diminuir os gastos públicos do Estado, sob o
argumento de economizar dinheiro público está escondida a verdadeira natureza desta
lei, que é: diminuir os gastos públicos com o povo para economizar dinheiro para garantir
o pagamento das dívidas aos banqueiros e grandes empresas.
Entra governo sai governo esta lei é o principal motivo que “justifica” manter os
salários arrochados e não atender as reivindicações dos servidores nas campanhas
salariais. Requião não investiu o que deveria em serviços públicos e não melhorou o
salário dos servidores para cumprir a responsabilidade fiscal a favor dos banqueiros e
contra o interesse do povo.
Com o apoio do povo propomos romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal e iniciar
uma campanha nacional no mesmo sentido. Assim poderemos investir o dinheiro público
que hoje é destinado aos banqueiros em obras públicas, em serviços públicos, em
concursos públicos e sobre tudo para melhorar os salários do serviço público em geral.
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Copel e Sanepar 100% Estatal para reduzir as tarifas de água e luz e investir em
obras de urbanização popular
Estas duas empresas públicas não são 100% Estatais e possuem a participação do
capital privado. Desta forma, parte dos lucros gerados são destinados para os acionistas
privados. Os investimentos e políticas destas empresas são influenciados pelos
interesses do capital privado.
Propomos que a Copel e Sanepar sejam 100% Estatais, e que suas políticas e
administração sejam controladas pelos trabalhadores democraticamente. Assim as tarifas
de água e luz poderiam ser reduzidas e os lucros gerados poderiam ser investidos em
obras de urbanização popular nas áreas de ocupação. Para que a população pobre que
vive nessas áreas tenha saneamento básico e energia elétrica de qualidade.
Fim do Pedágio! Defendemos a Estatização das estradas!
Requião não cumpriu sua promessa e não pôs fim aos pedágios no Paraná. Os
consórcios privados que controlam as estradas cobram altas tarifas dos usuários das
estradas e acumulam lucros altíssimos.
Defendemos a Estatização das estradas e o fim do pedágio no Paraná, para avançar
nesta proposta vamos romper com os consórcios privados e colocar a administração das
estradas sob controle do Estado. Os impostos que pagamos bastam, devemos aumentar
os impostos das grandes empresas e do agronegócio que são os maiores causadores dos
desgastes as estradas.
ALL – Retomar o controle sobre o sistema ferroviário
Fruto do processo avassalador de implementação das políticas neoliberais no Brasil,
desde o governo Collor o país desestruturou diversos setores estratégicos da economia e
infra-estrutura para atender os interesses do capital internacional.
Parte desse processo foi a entrega de nossa já precária malha ferroviária para os
capitalistas privados. Aqui no Paraná isso não foi diferente. Todo o sistema de transporte
ferroviário está em mãos privadas.
Com isso para obter cada vez mais lucro o transporte, a estrutura e as condições de
vida dos trabalhadores são paralelamente tão cada vez mais precarizadas.
A empresa América Latina Logística obtém lucros fabulosos à custa do encarecimento
dos alimentos e da precarização das condições de vida dos seus trabalhadores. Estatizar
a malha ferroviária é um papel fundamental de um governo socialista de transição.
Colocar esse transporte a serviço da população e da produção de alimentos.
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Por isso o PSTU defende:
A estatização de todo o sistema ferroviário sob controle dos trabalhadores!
Aumento salarial já, aumento do piso salarial paranaense e ampliação para todos
os trabalhadores! Salário digno para aposentados!
O problema vivido por trabalhadores do serviço público e privado com os salários
baixos, é um ponto que unifica o interesse de toda nossa classe. Nem Lula e nem
Requião cumpriram suas promessas, o primeiro prometeu dobrar o salário mínimo ainda
no primeiro governo, ao final do segundo mandato o reajuste do mínimo acumula 53,46%
apenas. Enquanto o segundo não garantiu um piso salarial paranaense digno de fato,
com o agravante de que a maioria dos trabalhadores paranaenses não são contratados
obedecendo ao piso salarial paranaense.
Defendemos o salário mínimo de acordo com o critério expresso na Constituição
Federal que, claramente estabelece que o mínimo deve ser suficiente para assegurar
comida, roupa, moradia, transporte e laser. De acordo com o DIEESE, para atender estas
necessidades, o salário deveria ser de R$ 2.085 reais, quatro vezes o atual.
No governo Lula as grandes empresas e bancos aumentarem em quatro vezes os
seus lucros, ganharam mais com Lula do que com Fernando Henrique. Por isso propomos
dobrar o salário mínimo imediatamente com o objetivo de chegar ao proposto pelo
DIEESE.
Propomos que os aposentados tenham os salários reajustados de acordo com o
reajuste mínimo sempre, e que todos os direitos conquistados pelos trabalhadores da
ativa sejam estendidos aos aposentados. Lula vetou o fim do Fator previdenciário, o que
dificulta o acesso dos trabalhadores da ativa á aposentadoria, propomos o fim do fator
previdenciário imediatamente.
Conclusão
Esse primeiro documento é apenas um esboço das linhas gerais defendidas pelo
PSTU durante as eleições. Desde o mês de maio o partido já vem realizando suas
elaborações internas que serão agora, depois de registradas as candidaturas, debatidas
com a classe trabalhadora e a juventude do Paraná, construindo coletivamente um
programa socialista para as eleições.
Defendendo entre outras coisas:
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1. É possível emprego para todos! Redução da jornada de trabalho para 36 horas
semanais!
2. Plano de moradia popular! Todos tem direito a um teto digno;
3. A juventude tem Direito ao Futuro;
4. Saúde Estatal gratuita e de qualidade;
5. Educação pública Estatal e de Qualidade!
6. Reforma Agrária Já!
7. O programa dos trabalhadores contra a Violência;
8. Contra a falsa “democracia” dos ricos! Prisão e confisco dos bens de corruptos e
corruptores;
9. Contra a opressão a mulheres, negros e homossexuais;
10. O programa socialista para a defesa do Meio Ambiente! Concursos públicos na área
de meio ambiente!
Avanilson Alves Araújo
Candidato a Governador do Paraná
Ivan Ramos Bernardo
Candidato a Vice-Governador do Paraná
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