IGREJA CATÓLICA E PASTORAL SOCIAL: EDUCAR O POVO PARA LIBERTAR O POVO (EXPERIÊNCIAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NA ARQUIDIOCESE DE MARIANA, 1988 - 2003).
Diego Omar Silveira
Fernanda Ap. O. R. Silva
UFOP
“Aos esfarrapados do mundo
e aos que neles se descobrem e, assim
descobrindo-se, com eles sofrem, mas,
sobretudo, com eles lutam”.
Paulo Freire
A inclusão, neste III Congresso Brasileiro de História da Educação, de textos
como o que agora nos propomos a apresentar, por si só, é capaz de denotar os avanços reais pelos quais passa nossa, ainda tão incipiente, democracia. Dizemos isto porque não
tratamos aqui de um formalismo estático, entrave ao ser mais de educadores e educandos,
presos, muitas vezes, às amarras de um sistema perpetuador de injustiças e desigualdades
sociais. Falaremos, sim, de uma educação viva, permanente, que emana do conhecimento
sadio de nosso “inacabamento e da inconclusão do homem” (Freire, 1983, 27), e de experiências de socialização de conhecimentos que estão em todos nós, pois como nos lembra o
grande educador Paulo Freire, “ninguém educa ninguém” (Freire, 1983, 28), já que nem
tudo sabemos e nem tudo ignoramos. É deste educar-se contínuo e incessante que tratamos
quando analisamos os 15 anos de imersão da Igreja Católica nas massas populares e carentes da Arquidiocese de Mariana.
Não nos propomos aqui a historiar os movimentos de educação popular das cidades que compõe esta Arquidiocese, situada no coração das Minas Gerais, nem configura
nossa intenção primeira analisar a correção ou inadequação dos trabalhos de educação de
base nela implantados. Este texto nasce, sobretudo, de uma pesquisai por nós realizada, no
intuito de perceber a liderança motivadora na qual a Igreja Católica Marianense tem-se
lançado nestes últimos 15 anos, sob a liderança do Arcebispo Dom Luciano Mendes de
Almeida, no desencadear de movimentos sociais católicos que reivindicam ou se colocam
em uma possível ação transformadora da precária realidade social em que se encontram as
populações carentes desta região mineira.
Sabemos todos, e parece-nos um tanto evidente, que os anos de que aqui tratamos são também tempo de profunda precarização do ensino público no Brasil e em toda a
América Latina, e, mais ainda, de profunda acentuação dos níveis de carência e exclusão
social. Segundo Souza Patto, tal movimento foi, desde muito cedo, acompanhado de perto
por uma série de discursos oficiais que se propuseram explicar as causas da tragédia educacionalii por nós vivenciada nestas últimas décadas do século XX. Já entre os anos 1938 e
56, na
criação do INEP, do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e dos seus centros regionais, respectivamente, predominam as pesquisas de natureza psicopedagógica, em particular consonância com a visão do processo ensino-aprendizagem
que resultou do encontro entre a pedagogia e a psicologia na constituição do pensamento escolanovista (Patto, 1990, 109).
Entre os surveys, comuns na década seguinte, prevalecem, conferindo reforço às teorias da
carência cultural, sempre “uma alta correlação positiva entre classes sociais e escolaridade” (Patto, 1990, 109). Estes estudos ressaltam que as classes médias, pretensamente mais
aptas à apreensão culta e sistematizada da realidade, despontaram sempre à frente das classes populares. Ao que tudo indica, no entanto, os primeiros apontamentos no sentido de se
pensar a escola “no âmbito de uma concepção crítica da sociedade” chegam ao Brasil em
finais da década de 1970 com os franceses Althusser, Bourdieu e Passeron.
Mais especificamente [estes autores] forneceram as ferramentas conceituais para o
exame das instituições sociais enquanto lugares nos quais se exerce a dominação
cultural, a ideologização a serviço da reprodução das relações de produção; na escola o embaçamento da visão da exploração seria produzido, segundo esta teoria,
principalmente pela veiculação de conteúdos ideologicamente viesados e do privilegiamento de estilos de pensamento e de linguagem característicos dos integrantes das classes dominantes, o que faria do sistema de ensino instrumento a serviço
da manutenção dos privilégios educacionais e profissionais dos que detêm o poder
econômico e o capital cultural (Patto, 1990, 113/14).
Ao longo dos anos posteriores ao grande fôlego da teoria reprodutivista em
nosso país, a postura mais avançada acerca dos problemas educacionais parece ser a inclusão de “fatores intra-escolares e suas relações com a seletividade social operada na escola”
(Patto, 1990, 118) sobre um quadro já desanimador. Aos obstáculos políticos, sociais e
econômicos impostos à escolarização das classes populares, agregam-se, então, as precárias “condições materiais, administrativas e pedagógicas da escola pública” (Patto, 1990,
119). Somente nas constatações pé-no-chãoiii dos pedagogos e educadores brasileiros de
nossas duas últimas décadas, podemos encontrar o “mérito não apenas de denunciar uma
educação supostamente neutra, como o de distinguir claramente a pedagogia das classes
dominantes da pedagogia das classes oprimidas” (Gadotti, 1983, 11). Indo mais adiante e
assumindo a “educação como um ato eminentemente político” é que pôde-se caminhar no
sentido de desmascarar os índices ilusórios, que apontam crescimento progressivo do acesso das pessoas de baixa renda a bens públicos, como a educação por exemplo, sem sequer
levar em conta a precarização crescente dos mesmos.
Acreditamos poder retomar, aqui, para melhor explicar o problema da desmobilização coletiva frente ao crescente sucateamento dos sistemas educacionais terceiromundistas, a brilhante tese do psicólogo e psiquiatra francês, Cristophe Dejours (Editora
Fundação Getúlio Vargas, 1998). O autor aventa a hipótese de que ocorre nos dias atuais
em muitos países sob o regime neoliberal, a dicotomização quase absoluta entre sofrimento
e a injustiça social. Tal processo levaria muito possivelmente toda a sociedade capitalista a
forçar, mais uma vez, um silêncio aos sofredores vencidos, cegando todos os seus iguais
dos males que os afligem e que, somente via de regra, são vistos como injustiça cometida
contra o coletivo e não apenas como mais um fruto desgostoso das subjetividades incomunicáveis. Dejours constrói toda sua argumentação baseando-se no conceito de banalização
do mal, apresentado por Hannah Arendt * que para o psiquiatra francês pode ser traduzido,
nos últimos vinte anos entre os países capitalistas do ocidente, como um processo de banalização da injustiça social. Duas conseqüências diretas da banalidade do mal seriam: o
crescimento acentuado da manipulação dos índices em favor da construção de uma realidade fictícia e a edificação paulatina de uma
estratégia defensiva do silêncioiv, da cegueira e da surdez. Cada um deve antes de
tudo se preocupar em ‘resistir’. Quanto ao sofrimento não só ‘não se pode fazer
nada’, como também sua própria percepção constitui um constrangimento ou uma
dificuldade subjetiva suplementar, que prejudica os esforços de resistência. Para
resistir, portanto, convém fechar os olhos e os ouvidos ao sofrimento e à injustiça
infligida a outrem (Cristophe Dejours, 1999, 51).
Na realidade por nós estudada são flagrantes as duas características mencionadas por Dejours. Somente uma reflexão mais detida sobre a desmobilização popular frente aos elevados índices de exclusão social nas setenta e nove cidades que compõe a Arquidiocese de
Mariana, pode elucidar-nos melhor as razões que levam a Igreja Católica à atuação moti-
vadora de uma ação socialmente transformadora e espiritualmente libertadora de uma
situação configurada teologicamente como pecado social.
Com uma população estimada, para o ano 2000, em um milhão e sessenta e dois
mil habitantes, a região onde estão as cidades desta Arquidiocese não deixaram de vivenciar os graves problemas que assolam grande parte dos povos latino-americanos. Algumas
cidades sofreram ao longo dos anos 1980 e 1990 expressivo crescimento populacional,
chegando em 2004 com quase o dobro da população que apresentavam nas duas décadas
anterioresv, incluindo-se também nestas circunstâncias a própria Mariana, sede do arquiepiscopado e do planejamento das ações pastorais em nível mais amplo.
Valendo-nos das Pesquisas de Assessoria Pública à Prefeitura Municipal de
Mariana, realizadas pelo NEASPOCvi entre os anos de 2001 e 2004 e dos Censos Demográficos de 1991, 1996 e 2000 (IBGE), podemos dar visibilidade à precarização social que
acompanhou o alto índice de crescimento demográfico. Os dados são demasiadamente alarmantes para a região mineradora que compreende as cidades históricas de Mariana e
Ouro Preto. O desemprego é apontado como principal problema do Brasil, do Estado de
Minas Gerais e das respectivas cidades por cerca de 40% da população entrevistada nestas
localidades. Nas pesquisas realizadas em Mariana, o problema da educação aparece na sua
maioria acidentalmente entre os dez maiores problemas locais, estaduais e nacionais. Apenas 1,6% dos entrevistados acreditam ser a educação o problema estrutural mais grave com
o qual se deparam, mesmo que 13,4% destes entrevistados avaliem a educação pública
como sendo de péssima ou má qualidade.
A situação torna-se ainda mais preocupante se levarmos em conta os dados expressos no recente Mapa da Exclusão Social (2004), construído num trabalho conjunto
entre a dimensão sócio-política da referida Arquidiocese e o núcleo de pesquisas quantitativas da Universidade Federal de Ouro Preto para as diversas paróquias arquidiocesanas
deste entorno e, pontualmente, para o município de Marina. Os resultados apontam uma
população analfabeta de 16% para a zona urbana da região mencionada, podendo chegar
este índice a 44% em alguns distritos e sub-distritos marianenses. Enquanto que, no pólo
oposto, apenas 02% da população concluem o curso superior na zona urbana e para a zona
rural esta porcentagem é ainda menor. No entanto, a população parece não perceber o fato
de que a “educação é o instrumento de política pública mais adequado para resolver os
problemas cruciais da sobrevivência e do desenvolvimento das sociedades como são o
crescimento econômico e a integração social” (Cassassus, 2002, 42).
Dizemos tudo isto, porque a atuação da Igreja no combate ao pauperismo e a
marginalidade social na qual se encontra este povo, dá-se no sentido não apenas de atendêlo em suas necessidades mais elementares, mas também e, sobretudo, no sentido de conscientizá-lo da importância do espaço educativo enquanto o locus do diálogo entre as forças
reprodutivas de uma sociedade desigual e o potencial subjetivo do ser mais. A Igreja, no
caso aqui estudado, não vai às massas por puro voluntarismo vanguardista para exercer
sobre elas uma liderança contínua, permanente. Há aqui uma ideologia religiosa, se é que
assim podemos conceituá-la, um tanto mais orgânica do que sugere o termo vanguarda e
um tanto mais engajada do que sugere o termo voluntarismo. Busca-se gerar nas massas
“uma percepção crítica da realidade”, em substituição à percepção que a antecede: inocente
e conseqüentemente mitificadora da condição perversa a que são submetidos. Almeja-se
retirar do próprio povo seu potencial transformador, de sujeito da construção histórica que
acontece pelas mãos das grandes massas espoliadas. Isto porque a própria Igreja age com
quem percebe e sofre esta exploração na figura dos silenciados, e pretende fazer-se voz
destes que nada têm.
Um segundo ponto que nos remete também à atuação das Pastorais Sociais (atuação social da Igreja Católica), por meio de seu clero e do laicato, são as transformações
teológicas pelas quais passou a prática pastoral, sobretudo no terceiro mundo, nas três
décadas que sucederam o Concílio Ecumênico Vaticano II (1962-65). Na realidade, já durante a realização do Concílio buscou-se, no intuito de reaproximar a vida da Igreja dos
tempos modernos e em processo acelerado de secularização, uma nova dimensão estruturante para uma práxis cristã, voltada mais para uma comunhão da fé com a globalidade da
vida terrena, do que para as estruturas fechadas de uma Igreja institucional. Tal busca, não
restrita ao âmbito das Assembléias Conciliares, encontrou na América Latina um terreno
fértil para a reconciliação da Igreja com os clamores dos mais pobres, segundo as próprias
designações de Medellín e Pueblavii, “sem voz e sem vez”.
Embora chegue tardiamente a Mariana, a Pastoral Social traz em larga medida
para esta Arquidiocese as determinações conciliares de uma prática pastoral efetiva, manifestadamente demarcada por uma *opção social pelos pobres*, o que de fato não ocorrera
nos 28 anos em que a Arquidiocese esteve sob o báculo de Dom Oscar de Oliveira (19601988). Levando-se em conta que Mariana foi sempre um dos mais tradicionais bispados
brasileiros, torna-se quase imperativo constatar-se que, aqui, desde muito cedo imperou o
que se costumou designar Pastoral da Palavra ou Pastoral do Sacramento (Libanio,
1983). Amplamente apregoada, na segunda metade do século XX, pela Arquidiocese e seu
“Órgão Oficial”viii, esta pastoral recomenda a todo cidadão católico marianense desse período a prática da Catequese, do Dízimo e da Oração. Ainda que a prática da caridade apareça com recorrência nas páginas d’O Arquidiocesano, não aparece como elemento transformador da realidade do cristão oprimido, mas sim como prática isolada de maior benefício na redenção do doador do que no processo inverso. Assim poderíamos ver na Igreja
Marianense de meados da década de 1980 uma ação pastoral conservadora, inserida num
contexto bastante peculiar para o momento de abertura que vivia toda a sociedade brasileira, ou melhor, de uma Arquidiocese que mantinha, ainda, todos os traços com os quais fora
identificada até aquele momento, o seu conservadorismo.
Os primeiros resultados de nossa pesquisa sobre a Pastoral da Criança (I) levam-nos a crer que, somente a partir de 1988, mais especificamente 28 de maio de 1988,
quando D. Luciano Mendes de Almeida assume o trono episcopal marianense, parece haver
por parte de toda a Arquidiocese uma aceleração das ações sociais voltadas para a população pobre e até então silenciada. Entre as realizações mais destacadas do atual arcebispo,
estão:
a realização de assembléias pastorais em todos os níveis; reestruturação e constituição dos Conselhos Arquidiocesanos; organização das dimensões pastorais, tais
como Catequese, Liturgia, Pastoral da Criança e do Menor, Pastoral da Juventude,
Pastoral das Vocações e Ministérios, Pastoral do Dízimo e Pastoral Familiar (...)
maior investimento na formação e participação dos leigos (...) organização das obras sociais para amparo e promoção da criança pobre, atendimento à juventude e
à velhice. (Guia Pastoral, 28)
Deve-se, logicamente, destacar que as ações pastorais, as quais vimos nos referindo, não se encontram centradas unicamente nas mãos do Arcebispo. Pelo contrário, as
pastorais encontram-se bastante descentralizadas e têm como seus grandes aliados os inúmeros voluntários das mais diversas comunidades por elas atendidas. Sua singularidade é,
portanto, a organização das bases populares da Igreja que trabalham junto a comunidade,
no sentido de conscientizá-la da possibilidade de uma nova postura perante as dificuldades
por ela encontradas. Na realidade, dentro das pastorais sociais muito da metodologia central aplicada ao trabalho com o povo, gira em torno de discussões bastante próximas aos
círculos de cultura paulo-freireanos, no qual um novo conhecimento emana da socialização
dos saberes de todos os envolvidos. Talvez, este seja o motivo central de caracterizarmos
como democratização do conhecimento um movimento que para todos nele envolvidos,
configura-se como algo de maiores dimensões. Afinal, trata-se, nas palavras de Paulo Freire de uma “práxis utópica e esperançosa porque, pretendendo estar a serviço da libertação
das classes oprimidas, se faz e refaz na prática social, no concreto, e implica na dialetização da denúncia e do anúncio, que tem na práxis revolucionária, seu movimento máximo
(Freire, 1976, 59).
A tarefa de educar para libertar é assumida pela Igreja porque esta nova visão
teológica de que tratamos, vê o próprio Jesus em suas dimensões libertadorasix, e por isso
mesmo sempre aliado dos que nada têm, nos dizeres da Paulo Freire, dos “esfarrapados do
mundo”. No entanto, e como já afirmamos, a Igreja não parte, no caso por nós estudado, de
uma visão longínqua ou mesmo indiferente do que seja povo. Pelo contrário, faz-se povo
para com ele comungar e junto dele formar Igreja Viva. Segundo Leonardo Boff, em um
de seus mais recentes trabalhosx, e também para o que comumente tem-se designado por
Igreja Popular, povo “não existe previamente, como um dado histórico-social. Ele resulta
da articulação entre as comunidades e os agrupamentos humanos que rompem a situação
de massa, criam consciência, organização, um projeto e práticas adequadas à consciência e
ao projeto” (Boff, 2004, 42). Indo mais longe, para este mesmo teólogo, somente assim
a categoria povo não representa apenas um instrumento de análise de um processo
histórico, mas também uma utopia, inspiradora de praticas sociais que visam a superação da polarização massa-elite na direção da gestação de cidadãos trabalhadores, participantes, democráticos e igualitários. Povo é, então, o que todos devem
ser (Boff, 2004, 43).
E por isso mesmo a Igreja tornou-se povo, fazendo-se chamar para os anos pós-conciliares
Povo de Deus: “comunidade de pessoas, de bens e de serviços”. Em todo o arcebispado são
várias as atuações que fazendo-se povo comungam de com toda a comunidade seus saberes
práticos e teóricos, democratizando e socializando conhecimentos diversos.
Um exemplo dos mais fortes é ainda o das CEBs (Comunidades Eclesiais de
Base) que, presentes em quase todas as cidades da arquidiocese, reúnem-se cotidianamente
para refletir sobre a construção de um mundo mais justo e fraterno, motivadas pelas palavras bíblicas. Como nos Círculos Bíblicos, estes sim pulverizados para todas as paróquias
sob o comando de Dom Luciano Mendes, a leitura da bíblia norteia a apreensão e atuação
destes homens e mulheres sobre o mundo que os rodeia. Lê-se, portanto, um texto para
nele vislumbrar um novo contexto, onde, como podemos notar que “a palavra humana é
mais que um vocábulo - é palavração” (Freire, 1976, 42). Nos dois casos os cânticos e as
orações não falam de uma realidade alheia aos homens e mulheres que se reúnem para celebrar. Falam, ao contrário, em despertar nos meios populares nova cidadania motivada
pela educação de base e pela ruptura do silêncio a que foi submetido todo o povo sofrido.
Um dos cânticos mais comuns nos livretos de Círculos Bíblicos a que tivemos acessoxi tem
no seguinte refrão a indignação daqueles que se reconhecem injustiçados: “Boca de povo povo / Gritando de novo - novo / Senhor Deus mandou dizer...”
Outra das mais difundidas e bem sucedidas pastorais sociais desta Arquidiocese é a Pastoral da Criança e do Menor. A primeira pastoral instalada pelo novo arcebispo
(há 15 anos atrás) é a mais paradigmática para a análise que aqui propomos. Difunde ela o
conhecimento: no combate à desnutrição, com a já nacionalmente consagrada multimistura; na prevenção das doenças neo-natais, com estreito relacionamento motivado entre as
agentes e as gestantes; na luta incessante contra a vulnerabilidade social dos pequenos e
jovens que nela estudam e se profissionalizam; e até mesmo nos programas de Educação
de Jovens e Adultos que a Igreja mantém no período noturno para atender aos pais e irmãos mais velhos das crianças por ela assistidas. Ao todo esta Pastoral encontra-se presente em quatrocentas e vinte e nove comunidades, com mil trezentos e dezessete líderes já
capacitados e dezenove salas de alfabetização funcionando atualmente. Avançando para
além das indicações do Ver, Julgar e Agir, assimilados das CEBs, a Pastoral da Criança
incluiu nos últimos anos em sua práxis cristã a atitude pedagógica do Avaliar e a atitude
religiosa do Celebrar, formando todas estas atitudes juntas a base de uma ação transformadora da visão e da atuação destes homens sobre o mundo que os circunda. Encontram-se
também envolvidos nesta nova matriz de atuação reflexiva, os muitos militantes do Movimento Fé e Política.
Não diferentes, em seu zelo pela construção de uma consciência histórica da situação de povo impedido de ser mais, são os trabalhos desenvolvidos pela Pastoral da Saúde, pela Pastoral Carcerária e pela Pastoral Operária. O cerne do trabalho em todas elas
é formar seus assistidos para a edificação de uma vida diferente da que levam em uma sociedade diferente da que vivem. Entre os doentes não apenas curando, mas prezando sempre pelo não-adoecer; entre os presos não apenas orando, mas ensinando-os novos afazeres
para uma vida digna e honesta; entre os trabalhadores qualificando-os para uma atuação
séria, porém jamais servil.
Para a “Igreja dos Pobres” a qual tratamos aqui, a tarefa de educar é estar ao lado do povo e não apenas agir por ele, mas sim agir com ele. Em cada pastoral emana a
socialização dos saberes que conscientemente visam à transformação plena de todos os
envolvidos. Cumpri-se a esperançosa práxis educativa para a vida plena que se pretende
estar a serviço da libertação.
NOTAS
I. Referimo-nos a pesquisa Pastoral da Criança - Uma leitura longitudinal dos 15 anos de História da Pastoral Social em Mariana (1988 - 2003), desenvolvida por Diego Omar Silveira no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto com bolsa PROBIC / FAPEMIG, sob orientação do
Prof. Dr. Ivan Antonio de Almeida e co-orientação das Professoras. Dra.Maria Amália de Almeida Cunha e
Lígia Garcia Diniz.
II. O termo é utilizado pro Gilberto Dimenstein, em sua obra O Cidadão de Papel: a infância, a adolescência
e os direitos humanos no Brasil (São Paulo: Editora Ática, 1994, p.140).
III. Associamos este termo à obra Teologia Pé-no-chão, do teólogo da Libertação, frei Clodovis Boff. Neste
texto, Boff apresenta a necessidade de se construir uma teologia que esteja em consonância absoluta com a
situação sócio-histórica em que se encontram os países do terceiro mundo, proposta supostamente válida para
a construção de uma educação igualmente libertadora.
IV. Grifo nosso.
V. A cidade de Mariana, que em 1980 apresentava uma estimativa populacional de 29404 habitantes, configura-se hoje, segundo estimativas fornecidas pelo IBGE para o ano de 2003, com uma população absoluta de
49338 habitantes.
VI. Núcleo de Estudos Aplicados Sócio-Políticos Comparados da Universidade Federal de Ouro Preto.
VII. As Conferências Episcopais de Medellín e Puebla, realizadas, respectivamente, nos anos 1968 e 1979,
marcaram em seus textos e durante as assembléias a opção do episcopado latino-americano pela causa dos
mais pobres, girando as discussões em torno de uma Igreja Social não mais a serviço da perpetuação das
injustiças sociais, mas, contrariamente, a libertação dos oprimidos.
VIII. Em 1959, o então bispo-auxiliar, Dom Oscar de Oliveira, que viria a tornar-se arcebispo de Mariana
fundou o semanário católico O Arquidiocesano, que, sobre a alcunha de “Órgão Oficial da Arquidiocese de
Mariana” seria por ele dirigido durante 32 anos (1959 - 1991) nos quais manteve sua periodicidade semanal.
IX. Um exemplo claro, se não o maior, dos ensaios da Cristologia, voltados para o resgate de figura do Cristo
histórico e por isso mesmo libertador, é a obra Jesus Cristo Libertador. Escrita pelo frei Leonardo Boff, em
1971, e publicado em forma de artigos, tal ensaio configura-se um dos marcos iniciais da Teologia da Libertação, ao lado de Teologia da Libertação: perspectivas (Gustavo Gutiérrez) e Opressión - Libertación: desafio de los cristianos (Hugo Assmann).
X. A obra a qual nos referimos é Novas Fronteiras da Igreja: o futuro de um Povo a caminho, publicado pela
Versus Editora neste ano de 2004.
XI. Consultamos para a construção deste texto alguns panfletos, livretos e até mesmo livros que orientam e
subsidiam a celebração dos Círculos Bíblicos, reuniões e plenárias das Comunidades Eclesiais de Base,
quase todos referentes a Região Leste II da CNBB, que compreende os Estados de Minas Gerais e Espírito
Santo.
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