CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (ESTADIA), ALIMENTAÇÃO DE
EQUINOS, SERVIÇOS NA AREA DE REPRODUÇÃO EQUINA E SERVIÇOS DE MEDICINA
VETERINÁRIA CONFORME AJUSTADOS VERBALMENTE E CONFIRMADOS PELA ENTREGA DO
ANIMAL NO ESTABELECIMENTO DA GENETIC JUMP LDTA.
1.
As partes, contratada Genetic Jump Indústria e Comércio Ltda - ME, inscrita no CNPJ (MF)
03.237.376/0001-02, estabelecida à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto – Km 73, bairro Capão Alto,
CEP 18211-265, nesta cidade de Itapetininga/SP, contratante ________________________, portador do
CPF (MF) ___________________, estabelecido à ________________________________, ______,
bairro ______________________, CEP ____________, na cidade de __________________, resolveram
firmar o presente Contrato, com duração indeterminada.
2. Fazem parte integrante e indissociável deste contrato os anexos 1 (ficha de entrada) e 2 (tabela de
preços).
3. A entrega do animal no estabelecimento da CONTRATADA, diretamente pelo CONTRATANTE ou por
conta e ordem deste, confirma, para todos os efeitos legais: a) o início da prestação dos serviços; b) a
confirmação deste contrato e as obrigações assumidas pelo CONTRATANTE segundo as disposições do
presente contrato.
4. A falta ou atraso no pagamento de quaisquer valores devidos à CONTRATADA segundo este contrato
autoriza esta a, sem prejuízo da cobrança amigável ou judicial, a dar por findo o presente contrato,
desobrigando-se de prestar quaisquer serviços relacionados ao animal ou animais.
5. Os animais, tanto por ocasião da entrega no estabelecimento como na de sua retirada, viajam por conta e
ordem de seu proprietário e/ou CONTRATANTE, não cabendo responsabilidade de qualquer natureza à
contratada, mesmo por acidentes que venham a ocorrer durante o embarque ou desembarque.
6. A contratada não está obrigada a fazer seguro de acidentes de qualquer natureza para proteger os animais,
cabendo ao proprietário e/ou contratante inteira liberdade para decidir pela contratação ou não de seguro.
7. A CONTRATADA não se responsabiliza por acidentes ocorridos com os animais durante a execução do
presente contrato, principalmente quando decorrentes, direta ou indiretamente, de casos fortuitos ou força
maior, especialmente raios, tempestades, furacões, e tudo que possa fugir ao razoável controle nas
circunstâncias, bem como aqueles que tenham como causa, ordens ou instruções expressas do
CONTRATANTE, bem assim condições de patologia do próprio animal.
8. É livre a rescisão do presente contrato mediante aviso prévio de 30 dias. Os animais só podem ser
retirados do estabelecimento desde que pagos todos os serviços porventura pendentes de pagamento.
Enquanto não retirado o animal, continuarão a serem debitadas as despesas correspondentes ao período
de permanência após a rescisão do contrato.
9. Os animais são inspecionados tanto na entrada/recepção quanto na saída/retirada devendo as partes, nessa
oportunidade, anotar suas observações sobre o estado dos animais, não se aceitando quaisquer
reclamações por situações não registradas nessas oportunidades.
10. Os preços previstos no presente contrato podem ser alterados pela CONTRATADA mediante aviso
prévio de 30 dias ao CONTRATANTE.
11. O CONTRATANTE se obriga a pagar os valores devidos à CONTRATADA segundo este contrato até o
dia 10 do mês seguinte ao da prestação dos serviços, mediante cheque, depósito bancário ou boleto
bancário segundo for acertado entre as partes. Eventuais divergências na fatura ou conta deverão ser
esclarecidas imediatamente junto à CONTRATADA não cabendo ao CONTRATANTE o direito de
suspender o pagamento dos valores incontroversos e incorrendo em mora caso venha a fazê-lo.
12. O não pagamento de quaisquer valores devidos à CONTRATADA autoriza esta a sacar as
correspondentes duplicatas de prestação de serviços contra a CONTRATANTE e exercer todos os
direitos de cobrança, em juízo ou fora dele.
O presente contrato é assinado em duas vias de igual teor.
Itapetininga, ______ de ______________ de 2015.
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GENETIC JUMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME
CONTRATADA
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Nome ___________________
CONTRATANTE