Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
SUMÁRIO
ANEXO I
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Militar.................................................................................................................................................. 01
Ouvidoria Geral do Estado....................................................................................................................... 02
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 05
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 06
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 07
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 08
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 08
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 10
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima............................................................................................... 10
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 10
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................ 11
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 11
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 12
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 12
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 12
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 12
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 14
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 15
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 15
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 16
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 16
Prefeituras..................................................................................................................................................... 17
Câmaras Municipais................................................................................................................................... 17
Esta edição circula com 18 páginas
CRÉDITO ADICIONAL
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 17.444-E DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 1.244.606,00 (um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e seis
reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19102 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
VALOR SUPLEMENTADO
1.244.606,00
1.244.606,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 18 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 1006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
122
010
4415
9900
Administração de Recursos Humanos do
Corpo de CBMRR - Estado
F
31901200
101
Não
NO
1.089.200,00
F
31911300
101
Não
NO
155.400,00
06
182
037
2050
9900
Prevenção e Combate a Sinistros - Estado
F
33909200
108
Não
NO
6,00
TOTAL GERAL:
1.244.606,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19102 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
122
010
4215
9900
Manutenção de Serviços de Transportes do
CBMRR - Estado
F
33903000
101
Não
NO
301.000,00
06
122
010
4315
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais do CBMRR - Estado
F
33903000
101
Não
NO
80.000,00
06
122
010
4515
9900
Ações de Informática do Corpo de CBMRR Estado
F
44905200
101
Não
NO
90.000,00
06
182
012
2016
9900
Execução das Atividades de Defesa Civil Estado
F
33903000
101
Não
NO
155.400,00
F
44905200
101
Não
NO
148.200,00
06
182
037
2050
9900
Prevenção e Combate a Sinistros - Estado
F
33903000
101
Não
NO
228.000,00
F
33903000
108
Não
NO
6,00
F
33903900
101
Não
NO
14.000,00
F
44905200
101
Não
NO
228.000,00
TOTAL GERAL:
1.244.606,00
DECRETO Nº 17.445-E DE 18 DE AGOSTO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes
da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor
total de R$ 11.376.920,00 (onze milhões e trezentos e setenta e seis mil e novecentos
e vinte reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada
processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
998
TOTAL
Tipo: 100
PROCESSO FIPLAN Nº
1006
TOTAL
2342
Boa Vista-RR, (segunda-feira) 18 de agosto de 2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22102 Operações Especiais
VALOR SUPLEMENTADO
11.376.920,00
11.376.920,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 18 de Agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 998
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22102 - Operações Especiais
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
28
843
2073
9900
Amortização de Encargos de Financiamento
da Dívida Interna - Estado
F
32902100
100
Não
NO
7.001.862,08
F
46907100
100
Não
NO
4.375.057,92
061
TOTAL GERAL:
11.376.920,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 998
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
20
605
2415
9900
Apoio à Aquisição da Produção Agrícola Estado
F
33903200
Não
NO
11.376.920,00
034
TOTAL GERAL:
100
11.376.920,00
Casa Militar
PORTARIA Nº 073/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 1.507- P, de 4 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial nº 2312, de 04 de julho de 2014.
R E S O L V E:
Diário Oficial
PÁG. 02
Art. 1° Art. 1° Designar a servidora ADRIANA COSTA DA SILVA – matrícula nº
020098861 – Serviços Gerais/CM – CNETA - IX, para responder, em substituição a
servidora GRACIELLE CRISTINA ESPINOSA – matrícula nº 022065465 – Chefe da
Div. de Planej. Adm. e Finanças/DEPLAF/CM – CDS - I, em virtude de Licença
Maternidade da titular, no período de 21 de julho de 2014 a 21 de setembro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR- Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Ouvidoria Geral do Estado
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1259/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Realizará o Transporte de Técnico da ETSUS/
RR, na viagem para Execução do Curso de Formação Inicial em Agente Comunitário
de Saúde, conforme cronograma abaixo:
NOME
HUMBERTO AMPOLINO DE LIMA PEREIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012
Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Processo: 13106.005356/12-93
Modalidade: Pregão
Fundamento legal: nº 8.666/93
Dotação Orçamentária
Programa: 14.422.0037.2260
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
Partes: de um lado o GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, representado pela
Ouvidor Geral do Estado Iradilson Sampaio de Souza, denominado Contratante e de
outro lado a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL representada pela Sra. Érika Mendes Padilha, denominado Contratada.
Boa Vista RR, 06 de junho de 2014.
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
Ouvidor Geral do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013, firmado em 14/08/2014,
com a empresa J 7 COMUNICAÇÕES LTDA - ME; Objeto: alterar o item 12.1 da
Cláusula Décima Segunda - Da Vigência e Eficácia do Contrato nº. 016/2013;
Processo: 013107.003465/13-66; Vigência: terá como termo inicial o dia 17 de agosto
de 2014 (17/08/2014), encerrando-se no dia 16 de agosto de 2015 (16/08/2015),
podendo ser prorrogada mediante Termo Aditivo, de acordo com o que dispõe o artigo
57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, em sua redação atual; Cobertura Orçamentária:
Programa/Projeto/Atividade: 03.092.015.2022, Natureza Despesa: 339039; Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Nota de Empenho nº.: 13107.0001.14.00042-4
de 10/02/2014; Signatários: pelo Contratante TYRONE MOURÃO PEREIRA Procurador-Geral do Estado de Roraima, pela Contratada MARCONE LÁZARO
CABRAL – Sócio-Administrador da Empresa J 7 COMUNICAÇÕES LTDA - ME,
estabelecida à Rua Felipe Xaud n° 1961, Asa Branca, inscrita no CNPJ sob o n°
09.012.635/0001-83.
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
MATRÍCULA
40001329
DESTINO
SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR
PERÍODO
04/08 A 08/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Repasse Fundo a Fundo: Portaria nº 1996/2007 – C/C: 6.320-7
– Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304792.178/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1260/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Realizará o Curso de Formação Inicial em Agente
Comunitário de Saúde- ACS/Família Brasileira Fortalecida, conforme cronograma
abaixo:
NOME
EDÊNNIS ALEXANDRE BARBOSA DE MORAIS
CARGO/FUNÇÃO
ZOOTECNISTA
MATRÍCULA
42001990
DESTINO
SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR
PERÍODO
04/08 A 08/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Repasse Fundo a Fundo: Portaria nº 1996/2007 – C/C: 6.320-7
– Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304792.178/01 –
Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1306/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para translado da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para participar da
Reunião dos Registros de Câncer de Base Populacional, conforme o cronograma
abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JANIRA COSTA SILVA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
MATRICULA
40000722
DESTINO
BRASILIA-DF
PERÍODO
03 A 05/08/2014
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305386.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1307/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para translado da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para participar da
Reunião dos Registros de Câncer de Base Populacional, assim como do Seminário
de DANT e o Fórum de Monitoramento do Plano de Ações Estratégicas para o
Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis do Brasil, conforme o
cronograma abaixo:
NOME
ERIVANIA DA SILVA SANTANA
CARGO/FUNÇÃO
CDS-I
MATRICULA
20110735
DESTINO
BRASILIA-DF
PERÍODO
03 A 07/08/2014
PÁG. 03
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde - Ação Piso
Fixo de Vigilância Sanitária – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de
Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1331/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/LACEN, para participar da Reunião Técnica para o
Levantamento de uma Aplicação no Sistema, com a ferramenta de BI (Business
Inteligence), que refere-se ao processo de coleta, organização, analise,
compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte a gestão de
negócios, conforme o cronograma abaixo:
NOME
CATIA ALEXANDRA RIBEIRO MENESES
CARGO/FUNÇÃO
BIOMEDICO
MATRICULA
40000189
MUNICIPIOS
RIO DE JANEIRO-RJ
PERÍODO
31/08 A 04/09/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305386.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco: Vigilância em Saúde – Componente: Vigilância
Epidemiológica e Ambiental – Ação: Incentivo para o Fortalecimento dos
LABORATÓRIOS Centrais de Saúde Pública – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte:
307 - PORTARIA Nº 2606/05 - FINLACEN.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1322/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para Realizar inspeção sanitária de rotina
em pousadas localizadas em Tepequém, conforme cronograma abaixo:
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1334/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irá participar do 3º Seminário Nacional
em Saúde de População Expostas a Agrotóxicos, conforme cronograma abaixo:
NOME
ALEXANDRITA GOMES SOUTO MAIOR
AUGUSTO CÉSAR DA COSTA AMORIM
MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE
JOSÈ ANTONIO DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE SOCIO-ORIENTADOR
TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO
MOTORISTA
GERENTE DO NP
MATRICULA
42001204
40000989
40002094
70004673
DESTINO
PERÍODO
AMAJARÍ/RR
07 A 08/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde - Ação Piso
Fixo de Vigilância Sanitária – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de
Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1323/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que realizaram Inspeção Sanitária em
estúdios de tatuagens, conforme cronograma abaixo:
NOME
MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE
MÔNICA MIRANDA DOS SANTOS
SANDRA MENDONÇA DE ARAÚJO
CARGO/FUNÇÃO
MOTORISTA
TÉC. SEG. TRABALHO/ AGENTE SANITÁRIO
ENGENHEIRA AGRONOMA
MATRICULA
40002094
43000324
43002570
MUNICÍPIOS
PERÍODO
MUCAJAÍ-RR
05 A 06/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde - Ação Piso
Fixo de Vigilância Sanitária – Unidade Orçamentária: 20601 – Programa de
Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1324/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Participaram da Oficina de
Capacitação Acolhimento, Aconselhamento, Teste Rápido em HIV/AIDS, Sífilis e
Hepatite Viral B, conforme o cronograma abaixo:
NOME
RONAN SALES FARIAS
SOLANGE SILVA PEREIRA MAGGI
CARGO/FUNÇÃO
FARMACÊUTICO/ UIRAMUTÃ-RR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ UIRAMUTÃ-RR
MATRICULA
44000189
40002903
DESTINO
PERÍODO
BOA VISTA-RR
28/07 a 01/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1330/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para Participar do Treinamento sobre
Autorização de Funcionamento (RCD 16/2014), conforme cronograma abaixo:
NOME
CLEDLENE SILVA FERNANDES DE SOUZA
MARIA DE FATIMA DE JESUS RIBEIRO
CARGO/FUNÇÃO
CDI
CIRURGIÃ DENTISTA
MATRICULA
20099547
40000202
MUNICÍPIOS
PERÍODO
MANAUS/AM
31/08 A 03/09/2014
NOME
LÁZARO ALFARO VALDES
CARGO/FUNÇÃO
GERENTE DO NÚCLEO DE POLÍTICAS DO TRABALHADOR
MATRICULA
20098027
MUNICÍPIOS
BRASÍLIA-DF
PERÍODO
01 A 05/09/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1347/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para a servidora abaixo relacionada, lotada
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para participar da VIII Jornada de
Trabalhos da Lei Maria da Penha, conforme o cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JANIRA COSTA SILVA TÉCNICA EM ENFERMAGEM
MATRICULA
40000722
DESTINO
BRASÍLIA-DF
PERÍODO
07 A 08/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305386.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 30 de julho de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1367/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Participou da Capacitação em Manejo
Clínico da Tuberculose, conforme o cronograma abaixo:
NOME
LUCAS ALEXANDRE PINHO DAUMERIE
CARGO/FUNÇÃO
ENFERMEIRO
MATRICULA
44000369
DESTINO
BOA VISTA-RR
PERÍODO
15/07 A 17/07/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1369/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Participaram de Visita Técnica, conforme
cronograma abaixo:
NOME
ERICH VOLNEY BERGER
GILBERTO DA CONCEICAO DE ALENCAR
JOSÉ CARLOS NASCIMENTO
CARGO/FUNÇÃO
DIRETOR DO DPSI/CNES
ENFERMEIRO
MOTORISTA
MATRICULA
20097825
40000207
40004285
DESTINO
RORAINÓPOLIS E UIRAMUTÃ-RR
RORAINOPOLIS-RR
RORAINÓPOLIS E UIRAMUTÃ-RR
PERÍODO
14 A 16/07/14
14/07/14
14 A 16/07/14
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Diário Oficial
PÁG. 04
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1370/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irá Participar do VI Congresso Brasileiro
para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar “Excelência em Ambientes de Saúde
-Experiências e Evidências” , conforme cronograma abaixo:
NOME
LUIZ CARLOS NISTAL
CARGO/FUNÇÃO
ARQUITETO
MATRICULA
40000198
DESTINO
FLORIANÓPOLIS-RR
PERÍODO
25/08 A 30/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1371/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que Realizarão Inspeção Sanitária em
Madeireiras, conforme cronograma abaixo:
NOME
AUGUSTO CÉSAR DA COSTA AMORIM
MANOEL LUIZ ALCÂNTARA CAVALCANTE
MÔNICA MIRANDA DOS SANTOS
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
MOTORISTA
TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
MATRICULA
40000989
40002094
43000324
DESTINO
PERÍODO
RORAINO
POLIS/RR
08/09/14 A
12/09/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1372/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias para o servidor abaixo relacionado, lotado
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, para Participar da Ação das Doenças em
Eliminação, Hanseníases e Geohelmentíases, conforme o cronograma abaixo:
NOME
JAMISSOM BARBOSA ELIAS
CARGO/FUNÇÃO
AUXILIAR DE SERVÇOS GERAIS
MATRICULA
40004571
DESTINO
RORAINOPOLIS-RR
PERÍODO
04/08 A 08/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Ação: Piso
Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – Unidade Orçamentária: 20601 –
Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de Despesa: 33.90.14 – Fonte
307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1381/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, com o objetivo de “Realizar Inspeção em
Sistema de Abastecimento de Água para Detectar Oportunamente os Fatores de
Riscos de Modo que Resulta na Tomada de Ações antes que se Apresente o
Problema à Saúde Pública”, conforme cronograma abaixo:
NOME
FRANCISCO ALDECI DE MEDEIROS
IVETE SILVA DE SOUZA FERNANDES
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA BOTELHO
CARGO/FUNÇÃO
CDS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM/CDS
GERENTE DO NÚCLEO VIGIQUIM
MATRICULA
20020121
40000629/20097769
20097240
MUNICÍPIOS
PERÍODO
CANTÁ-RR
04/08 A
09/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10305382.176/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1383/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irá Participar da Reunião Ordinária do
FNPETI de 2014 e Reunião do Trabalho Infantil – Ações da Saúde para o Combate
ao Trabalho Infantil, conforme cronograma abaixo:
NOME
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
CARGO/FUNÇÃO
DENTISTA
MATRICULA
044000051
DESTINO
MANAUS-AM
PERÍODO
18/08 A 21/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1384/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, que Realizaram Remoções de Pacientes do Hospital
Regional Sul Governador Ottomar de Sousa Pinto, do Município de RorainópolisRR, para Hospitais do Município de Boa Vista-RR; conforme cronograma abaixo:
NOME
SILVANA COSTA ARAÚJO
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICA EM ENFERMAGEM
MATRICULA
43001928
DESTINO
BOA VISTA-RR/HGR
MAURICIO JANUARIO DE SOUZA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
44001017
BOA VISTA-RR/HGR
FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE
MOTORISTA
0709822
BOA VISTA-RR/HGR
PERÍODO
25/04/2014
19 A 20/05/2014
23 A 24/05/2014
12 A 13/05/2014
01/06/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1385/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias à servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/CGVS, que irá Participar do Comitê Gestor para
Estabelecer o Plano de Trabalho para Execução do Acordo de Cooperação nº7, para
Participar da Sexta Reunião do referido comitê, conforme cronograma abaixo:
NOME
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
CARGO/FUNÇÃO
DENTISTA
MATRICULA
044000051
DESTINO
BRASILIA-DF
PERÍODO
10/08 A 13/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde – Unidade
Orçamentária: 20601 – Programa de Trabalho: 10304382.177/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 307.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1386/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde/CGA, que realizaram Entrega de Gêneros
Alimentícios às Unidades de Saúde do Interior, conforme cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃ
O
MATR
ICULA
JOSÉ XIMENES
BANDEIRA
MOTORISTA
715635
JOSÉ ADALTO
GOMES DA SILVA
AUX. SERVIÇOS
GERAIS
400043
99
DESTINO
PERÍODO
RORAINÓPOLIS, S. LUIZ DO ANAUÁ, S. JOÃO DA BALIZA E CAROEBE-RR
MUCAJAÍ, IRACEMA, CARACARAÍ, BONFIM, NORMANDIA E UIRAMUTÃ-RR
ALTO ALEGRE, PACARAIMA E AMAJARÍ-RR
RORAINÓPOLIS, S. LUIZ DO ANAUÁ, S. JOÃO DA BALIZA E CAROEBE-RR
MUCAJAÍ, IRACEMA, CARACARAÍ, BONFIM, NORMANDIA E UIRAMUTÃ-RR
ALTO ALEGRE, PACARAIMA E AMAJARÍ-RR
06 A 08/08/2014
14 A 16/08/2014
21 A 24/08/2014
06 A 08/08/2014
14 A 16/08/2014
21 A 24/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1420/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1309/2014, publicada no D.O.E
Nº 2332 de 04/08/2014 que solicita diárias para os servidores JOSÉ ANTONIO
DOS SANTOS, LUIZ CARLOS NILSTAL, JOSÉ CLARINDO DA SILVA e
PEDRO COELHO BARRETO, no período de 04 A 06/08/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 08 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1457/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias ao servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, que Participou de Visita Técnica, conforme
cronograma abaixo:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
ERICH VOLNEY BERGER
DIRETOR DO DPSI/CNES
20097825
DESTINO
IRACEMA E MUCAJAÍ-RR
ALTO ALEGRE-RR
PERÍODO
29/07/2014
05/08/2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1458/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado da Saúde, que Realizaram Visita Técnica no Hospital
Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, conforme cronograma abaixo:
NOME
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE
SOUZA LIMA
CIRRAMI SOARES ALEXANDRE SILVA
CARGO/FUNÇÃO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MATRICULA
DESTINO
PERÍODO
20097487
RORAINÓ
POLIS-RR
01/07 A
02/07/2014
40002902
Diário Oficial
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior
ocorrerão através do Programa de Trabalho: 10122104.317/01 – Elemento de
Despesa: 33.90.14 – Fonte 109.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1459/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar as diárias da servidora abaixo relacionada, conforme cancelamento
solicitado no SESAU/CGVS/DVA/CEREST/MEMO 117/2014:
NOME
LUCIANA CRISTINA GRISOTO
MATRICULA
44000051
CARGO
CIRURGIÃ DENTISTA
DESTINO
ALTO ALEGRE-RR
PERÍODO
20/05/2014
PORTARIA
959/2014 DOE 2304 DE 24/06/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1462/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1287/2014, publicada no D.O.E Nº
2332 de 04/08/2014 que solicita diárias para os servidores JOSE DA SILVA REGO,
LUCIANA CRISTINA GRISOTO e ALEXANDRA MORAES DE ANDRADE, no
período de 24/07/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2014
PROCESSO: 20601.01253/13-47 - INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O
Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Roraima, torna público aos interessados em participar do Pregão
supracitado, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, de todas as empresas aéreas que operam no
Brasil, para atender as necessidades da do Núcleo Estadual de Ações Programáticas de
Saúde da Mulher – NAPSM/CGAB/SESAU, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência e Modelo da Proposta de
Preços do Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 28/08/2014, às
09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados
através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA –
AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do
dia 19/08/2014.
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014.
Renato Michel Moreno Benedetti
Pregoeiro – CSL/SESAU
SESAU/GAB/PORTARIA 1464/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO
Referente ao PROCESSO: 020601.002910/13-91; ORIGEM: CGAF/SESAU;
OBJETO:AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS;
ASSUNTO:ATRASO DE 14 (QUATORZE) DIAS NA ENTREGA:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº. 020601.002910/13-91, destinado à AQUISIÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, em que a empresa Contratada
DECARES COMÉRCIO LTDA, entregou os MEDICAMENTOS com 14 (quatorze)
dias de atraso.
Neste sentido, a empresa foi notificada à fl. 414 e apresentou defesa à fl. 421.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos à fl. 426 esclarecendo que o fato da entrega ter sido atrasada a
Administração Pública deverá aplicar o que determina o instrumento contratual.
Por se tratar de processo judicial, cuja decisão dos autos determinou que em caso de
não cumprimento por parte da Administração Pública haveria o seqüestro da quantia
equivalente ao valor da medicação, fls. 08/11, e ainda;
Corroborando ao parecer técnico emitido pela profissional Dra. Leide Daianna de Lima
Ribeiro, Gerente do Núcleo de Medicamento de Dispensação Excepcional DAF/
SESAU/RR.
RESOLVO:
Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, prevista na Cláusula Terceira,
item 3.1, alínea “a” do Instrumento de Obrigações Contratuais.
A penalidade aplicada se faz suficiente uma vez que apesar da determinação Judicial no
sentido de seqüestrar valores desta SESAU, este fato não se consumou, não ensejando
em prejuízo pecuniário deste órgão.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 12 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1494/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
DECISÃO:
Referente ao PROCESSO: 020601.03425/13-71; ORIGEM: CGUE/SESAU;
PÁG. 05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E APARELHAMENTO
DO HOSPITAL GERAL DE RORAINÓPOLIS; ASSUNTO: APLICAÇÃO DE
PENALIDADE:
DECISÃO
Trata-se do Processo nº 020601.03425/13-71, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, em que é Contratada a
empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, a qual
acarretou atraso atestado processualmente de 295 (duzentos e noventa e cinco) dias
(Fls.1.243).
Nesse sentido a empresa foi Notificada à fl.1.216, e apresentou defesa à fl.1.217/1.218,
de maneira apócrifa, portanto, considerada não apresentada.
Os presentes autos foram encaminhados ao setor técnico desta Secretaria, o qual se
manifestou nos autos, esclarecendo mediante DESPACHO que este fato ensejou
prejuízo a esta unidade de saúde e consequentemente à Administração Pública.
Diante disso, apresentadaJUSTIFICATIVA do GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE
DE GRANDE PORTE, Sr. Thiago da Silva Araújo, dando conta de que este atraso
está ocasionando impossibilidade de funcionamento pleno do Hospital de
Rorainópolis, restando, pois, necessária a aplicação de penalidade suscitada.
Ante ao exposto e conforme previsão do Art. 87, da Lei de Licitações nº 8.666/93,
bem como Instrumento Contratual, n° 354/2013, RESOLVO
Aplicar a pena de 15% (quinze por cento), sobre o valor do empenho, por atraso na
entrega do objeto contratual, prevista no Item 9.1, “e.1”, valor este que corresponde a
R$ 22.155,27 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete
centavos), Integrantes da Nota de Empenho nº 20601.0001.13.02216-5.
Expeça-se a respectiva Portaria. Notifique-se a Contratada para tomar ciência da
decisão, abrindo prazo para que a mesma, querendo, apresente recurso no prazo de 05
(cinco) dias úteis, Após o trânsito em Julgado, publique-se a respectiva Portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde/RR – Em Exercício
SESAU/GAB/PORTARIA 1504/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar SESAU/GAB/PORTARIA 1436/2014 publicada no DOE 2341 de
15/08/2014 que designava o(a) servidor(a) CLEIDE MARQUES RODRIGUES –
Mat.: 20050002 – CDI-III, para responder pelo cargo de Gerente do Núcleo de
Controle de DST/AIDS, em virtude de licença médica do(a) servidor(a) GEORGE
RIBEIRO DE OLIVEIRA – Mat.: 43000108 – BIOMEDICO/CDS-I – CPF:
528.089.805-82, no período de 23/07/2014 a 20/09/2014 - 60 (sessenta) dias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2014.
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde de Roraima – Em Exercício
EDITAL Nº. 036/2012/SESAU/ETSUS-RR/CURSO HEMO
REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DA 2ª FASE (ENTREVISTA) DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR GERAL E COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO
DO CURSO TÉCNICO EM HEMOTERAPIA DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE
DO SUS EM RORAIMA – ETSUS/RR, REFERENTE AO EDITAL Nº. 032/2012/
SESAU/ETSUS-RR/CURSO HEMO
Tendo em vista que a publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, do
cronograma de realização da 2ª fase do processo seletivo acima citado não ficou
disponível em tempo hábil, o que resultou no não comparecimento dos candidatos nos
horários determinados no EDITAL Nº. 035/2012/SESAU/ETSUS-RR/CURSO
HEMO, a Comissão Setorial do Processo Seletivo decidiu reprogramar as datas de
realização da 2ª fase do referido Processo Seletivo, conforme cronograma abaixo:
FUNÇÃO 03 – COORDENADOR GERAL – PROFAPS/2010
N°
PROFISSIONAL
01
SÔNIA VIEIRA DE FARIAS
HORÁRIO
08h30min às 08h50min
DATA
22/08/2014
FUNÇÃO 04 – COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO – PROFAPS/2010
N°
PROFISSIONAL
HORÁRIO
01
MÔNICA TRINDADE
09h00min às 09h20min
02
ROSEMIRIAM ISABEL MOSCATO
09h30min às 10h00min
DATA
22/08/2014
22/08/2014
Boa Vista, 13 de agosto de 2014.
COMISSÃO SETORIAL DO PROCESSO SELETIVO
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde em exercício
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2079/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 15 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o usufruto das férias da servidora Jocilene Rosa Ferreira, CPF:
654.350.602-49, Cargo: Professora, Matricula: 50002220, programadas para o período
de 30/06/2014 a 14/07/2014, referente ao exercício de 2014, por coincidir com licença
gestante.
Art. 2º As férias ora suspensas serão usufruídas no período de 20/11/2014 a 04/12/
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edineide Rodrigues Moreira
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício
PORTARIA Nº. 2080/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 15 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Saleth dos Santos Alves, Matrículas nº. 710679/
030000297, CPF: 225.403.852-49, ocupante dos Cargos de Professora/Administrador
Educacional II – CDI - II para responder interinamente pela ESCOLA ESTADUAL
PÁG. 06
Diário Oficial
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, no período de 05/08/2014 a 03/09/2014, em
substituição da Titular Maria da Conceição Timoteo do Vale, CPF: 112.133.452-00,
Matrículas nº. 706551/20077057, ocupante dos Cargos de Professora/Gestor Escolar
Médio Porte – CNEED - III por motivo de Licença Médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edineide Rodrigues Moreira
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício
PORTARIA Nº. 2081/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA LUDMILA BARBOSA DE
MELO, Matrícula nº. 042001977, cargo de fisioterapeuta, para SER Tutora do Curso
de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Rua com Ênfase em Consultórios na
Rua, no período de 11/08/2014 a 17/08/2014, que ocorrerá na cidade do Maceió - AL,
sem ônus para esta Secretaria.
Art. 2º A reposição da carga horária de trabalho dos dias em que a servidora se
ausentará ficará a critério da Chefia imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edineide Rodrigues Moreira
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 171001.06622/14-85
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, em favor da: Empresa: – ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA. Perfazendo o valor estimado de R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais), referente a Despesa com pagamento no Curso “como elaborar
planilha de formação de preços da IN nº.02/2008” e como julgar a licitação para
contratação dos serviços contínuos a ser realizado de 20 a 22 de outubro de 2014 e do
seminário “o que muda na terceirização de serviços contínuos com as alterações da IN
02/2008” a ser realizado de 19 a21 de agosto de 2014.
de acordo com as especificações constantes no PAM/S nº 333/14 e demais peças dos
respectivos autos. Conforme determina a referida Lei em seu artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo Senhor
Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista-RR, 13/08/2014
EDINEIDE RODRIGUES MOREIRA
Secretária de Estado da Educação e Desporto/SEED em exercício.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES - CSL/SEED
RESULTADO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2014
PROCESSO: N.º 17101.008962/13-23
O Estado de Roraima por meio da Secretária de Estado de Educação e Desporto –
SEED torna público que o Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na Prestação de serviço de Hospedagem e Alimentação para
atender ao Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC- na Escola), deu-se por
DESERTO.
Boa Vista – RR. 18 de agosto de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro/ CSL – SEED
Decreto nº 0970-P de 25/04/2014
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2014
PROCESSO: N.º 17101.007873/13-60
OBJETO: Aquisição de papel A4.
TIPO: Menor Preço
Informamos aos interessados que a licitação em epígrafe fica adiada do dia 25/08/2014
às 10:00 hs para o dia 29/08/2014 às 11:00 hs (horário de Brasília). As demais
informações permanecem inalteradas.
O Edital, seus anexos e todas as informações sobre a licitação poderão ser adquiridos,
junto a Comissão Setorial de Licitação-CSL /SEED - Secretaria Estadual de Educação,
Localizada no Centro Estadual de Educação Profissionalizante Prof. Antônio de Pinho
Lima, Av. Chile ,593, Caranã - CEP 69313, Boa Vista-RR. Para aquisição gratuitamente do edital e anexo, os interessados deverão dispor de Pendrive.
Boa Vista – RR. 18 de agosto de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro/ CSL – SEED
Decreto nº 0970-P de 25/04/2014
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 055/14, DE 18/08/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 1358-P de 26/06/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor DAVID ANDRADE FONTES, CPF 830.184.332-20,
matrícula nº. 020130017, comissionado, Secretário de Diretor de Departamento, para
responder, interinamente, no período de 28/07/2014 a 27/08/14, pelo Núcleo de
Logística desta Secretaria, em função das férias do titular, CLOVES NACAMINES
LIMA, CPF 062.587.002-68, Matrícula 040002200/020077082, conforme o que
dispõe o art.35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA Nº. 309/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a prestadora de serviço do processo seletivo ADRIA MONICA
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 71659068, ocupante do cargo de Agente Sócio
Orientador, dispensa do serviço por 08(oito) dias, a serem usufruídas no período de
05.08.14 a 12.08.2014, em virtude do falecimento do seu irmão VERIANO
MARCOLINO DA SILVA, ocorrido no dia 05.08.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 310/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores estaduais abaixo citados, para acompanharem e
fiscalizarem o Contratos nºs 060 e 061/2014, Processo nº 23101.004017/12-93, que
tem como objeto a Aquisição de Material Permanente de Informática.
Titular: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 040003999, CPF nº.
630.558.722-15.
Suplente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOBATO, matrícula nº. 040003616,
CPF nº. 108.531.892-34.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 311/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual RARISON CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula nº. 02000987, CPF nº. 447.382.422-53, para responder pelo cargo de
Coordenador CNES-III, no período de 18.08.2014 a 16.09.2014, em razão da titular
MARIA APARECIDA ABREU RODRIGUES, matricula nº. 020000927, encontrar-se
em gozo de férias, referente ao exercício 2014, no citado período.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 14 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 312/2014– GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JANCILEIDE DE SOUZA ORTHA, matrícula nº.
20000353, CPF nº. 297.931.572-91, para responder pelo cargo de Gerente de Núcleo
Pessoal, no período de 14.08.2014 a 12.09.2014, em razão da titular ANDREA PIRES
ARAUJO, matricula nº. 20088154 encontrar-se em gozo de férias, referente ao exercício
de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 313/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula n.º
042002227, Analista Técnico Administrativo, JENNER AMORIM DA SILVA,
Matrícula n.º 040002554, Assistente Administrativo e FÁBIO SAMMY LEAL DE
SALES, Matrícula n.º 040002516, Assistente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo n.º 023101.001705/14-71.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
Art. 3º - Revogar a Portaria n.º 306/2014, de 11.08.2014, publicada no DOE n.º 2338,
de 12.08.2014.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 314/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula n.º
042002227, Analista Técnico Administrativo, JENNER AMORIM DA SILVA,
Matrícula n.º 040002554, Assistente Administrativo e FÁBIO SAMMY LEAL DE
SALES, Matrícula n.º 040002516, Assistente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo n.º 023101.001705/14-25.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Art. 3º - Revogar a Portaria n.º 305/2014, de 11.08.2014, publicada no DOE n.º 2338,
de 12.08.2014.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
PORTARIA Nº. 315/2014 – GAB/SETRABES.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Decreto de nomeação nº. 819P, de 07 de Abril de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Matrícula n.º
042002227, Analista Técnico Administrativo, JENNER AMORIM DA SILVA,
Matrícula n.º 040002554, Assistente Administrativo e FÁBIO SAMMY LEAL DE
SALES, Matrícula n.º 040002516, Assistente Administrativo, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos
constantes no processo n.º 023101.001706/14-34.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do processo.
Art. 3º - Revogar a Portaria n.º 307/2014, de 11.08.2014, publicada no DOE n.º 2338,
de 12.08.2014.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 243/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 17.07.2014, o (a) servidor (a)
CINTHIA KATIÚSCIA GARCIA DE SOUZA, CPF nº. 688.642.052-68, para viajar
com destino a BV–BONFIM–BV com o objetivo de Realizar busca pela família
extensa da adolescente, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 14 de
Julho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 244/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 29.07 a 31.07.2014, o (a) servidor
(a) SUENY RIBEIRO CARNEIRO, CPF nº. 074.733.382-34, para viajar com destino
a BV–RORAINÓPOLIS–BV com o objetivo de Monitorar o Programa Bolsa Família
na Escola, totalizando R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 24 de
Julho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 245/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 06.08 e 07.08.2014, o (a) servidor
(a) SUENY RIBEIRO CARNEIRO, CPF nº. 074.733.382-34, para viajar com destino
a BV–CANTÁ–BV com o objetivo de Monitorar o Programa Bolsa Família na
Escola, totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 01 de
Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 246/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 17.07.2014, o (a) servidor (a)
CILVÂNIA ANTÔNIA LEITE FERNANDES, CPF nº. 010.840.181-28, para viajar
com destino a BV–BONFIM–BV com o objetivo de Realizar busca pela família
extensa da adolescente, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 14 de
Julho de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 247/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 25.08 a 27.08.14, o (a) servidor (a)
ANDREZZA CHAVES LAVÔR, CPF nº. 578.338.262-00, para viajar com destino a
BV–BRASÍLIA-DF–BV com o objetivo de Participar da Reunião Técnica sobre a
inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, totalizando R$ 490,00
(Quatrocentos e Noventa Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 15 de
Agosto de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
PÁG. 07
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 243/2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 8278, em 07 de
agosto de 2014, Processo nº 734/14;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 402, de 12/08/14,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2014, referente ao veículo FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX, ano
2014/2014, Placa NAU-0437 e Chassi nº 9BD372171E4050793, de propriedade do
Senhor LIDUINO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito no CPF nº 383.070.812-20,
residente e domiciliado na Rua Dr. Rubem L. Filho, nº 192, Bairro Cambara, em Boa
Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n°. 035/2014
Os contribuintes infra identificados ficam notificados para que promovam sua
regularização cadastral perante a SEFAZ-RR, no prazo máximo de 72 (setenta e duas)
horas a partir da publicação deste, nos termos dispostos no art. 126 do Decreto n°.
4.335/01. Decorrido o prazo retro citado sem a atualização do respectivo Cadastro
Geral da Fazenda – CGF, será implementada a suspensão cadastral ex-ofício.
RAZÃO SOCIAL
FRIBOM DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ
10.625.866/0001-41
CGF
24.016234-1
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2014.
Palmira Leão de Souza
Chefe da DIEF/DEPAR/SEFAZ
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 345/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor BENEDITO OSÓRIO ANTUNES –
MEMBRO DO GTECRE, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no
período de 18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de ser o encarregado do serviço de Restauração da vicinal T (tronco)
no Apiaú. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de
agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 346/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor ELIAS AGOSTINHO DE OLIVEIRA –
OPERADOR DE MÁQUINAS, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/
RR, no período de 18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da
Infraestrutura. Com a finalidade de Operar moto niveladora no serviço de
Terraplenagem e restauração da Vicinal – RR – 450 – São Silvestre. Gabinete do
Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 347/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor SIMIÃO VIEIRA DA CRUZ – ARTÍFICE
de Mecânica, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de
18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com a
finalidade de fazer serviço de Terraplenagem e Restauração da vicinal T (tronco) no
Apiaú. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de
agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 348/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor JOÃO BATISTA DE AGUIAR –
ARTÍFICE DE MECÂNICA para viajar com destino ao Município de Alto Alegre/RR,
no período de 18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de fazer serviço de Terraplenagem e restauração da Vicinal – RR –
450 – São Silvestre. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa VistaRR, 18 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 349/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor FÁBIO LIRA VIANA – Motorista, para
viajar com destino ao município de Alto Alegre/RR, no período de 18.08 a
01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com a finalidade de
fazer controle de combustíveis e lubrificantes no serviço de Terraplenagem e restauração
da Vicinal – RR – 450 – São Silvestre. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 350/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor MILTON RODRIGUES FERREIRA –
Motorista, para viajar com destino ao município de Alto Alegre/RR, no período de
18.08 a 29.08.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com a
finalidade de conduzir veículo (transporte do pessoal de campo) no serviço de
Terraplenagem e restauração da Vicinal – RR – 450 – São Silvestre. Gabinete do
Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 351/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor JOSÉ JABER DE ALMEIDA LINS –
Agente de Serviços de Engenharia, para viajar com destino ao município de Mucajaí/
RR, no período de 18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da
Infraestrutura. Com a finalidade de operar pá mecânica nos serviços de Restauração da
PÁG. 08
Diário Oficial
vicinal T (tronco) no Apiaú. Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa
Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 352/2014.
Autorizar o afastamento da sede o servidor ALDO CHAVES DOS SANTOS –
MEMBRO DO GTECRE, para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no
período de 18.08 a 01.09.2014, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Com a finalidade de Coordenar o serviço de produção asfáltica, Terraplenagem e
logística da vicinal T (tronco), no Apiaú e RR 450 – São Silvestre. Gabinete do
Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
Secretário de Estado da Infra-Estrutura, usando de suas atribuições legais
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 091/2014- PROCESSO Nº. 3414/07
Designar o (os) servidor (es) Engº Gregório Almeida Junior, Engº Anderson Walber
Gentil Campos, e Engº Marcelo Mesquita da Silva, Lotado (s) nesta Secretaria para
sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de recebimento Parcial da Obra:
Construção de uma unidade prisional na Comarca de Rorainópolis – RR. PROCESSO
Nº. 3414/2007. A referida comissão terá um prazo de 15 (Quinze) dias corridos para
recebimento dos serviços executados pela firma: CONSEPRO - CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2014.
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 13952/09
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Construção da Escola Estadual Indígena Koko Waraura, Comunidade Laje, com 02
salas de aula, no Município de Uiramutã - RR. Sob a responsabilidade da empresa
COSME E DAMIÃO LTDA. Ordem de execução de serviços nº 064/11. T.P nº 005/
10. Processo nº 13952/09. Pelo prazo de 210 dias, no período de 17/07/13 a 11/02/14,
no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo
estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 17/07/13.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
GREGÓRIO ALMEIDA JUNIOR
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 8854/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Reforma da Agencia Transfusional do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de
Nazaré, localizado em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da empresa CONSTRUTORA MOTA GOMES LTDA – ME. Processo nº 08854/2012. Ordem de
execução de serviços nº 001/2013. T.P nº 110/12. Pelo prazo de 120 dias, no período
de 13/08/14 a 10/12/14, no interesse da Administração, caso não seja necessário a
retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir
do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 13/08/2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF ERRATA DO TERMO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS – PROCESSO Nº 5603/10
SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DEO PROCESSO N° 5603/2010, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº
2335, página 11 do dia 07/08/14. Firma: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME. Onde se lê: DEO: SEINF TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS. Leia-se: DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS. Onde se lê: pelo prazo de 90 dias, no período
de 01/06/14 a 29/08/14. Leia-se: pelo prazo de 75 dias, no período de 07/07/14 a 19/
09/14. Onde se lê: Boa Vista – RR, 01/06/2014. Leia-se: Boa Vista – RR, 07/07/
2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições
Legais
RESOLVE:
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 074/2014
Tornar sem efeito a portaria DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 068/14 e designar o (s)
servidor (es) Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira e/ou Eng.º Civil Carlos
Welington Briglia Rocha, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução de
pontes de madeira na vicinal 21 SLA-010, com 35m no Km 10,11; 15m no Km 12,82
e 90m no Km 13,10. Perfazendo um total de 140m de pontes de madeira a serem
executados no município de São Luiz do Anauá - RR, Sob a responsabilidade da
Empresa: M.F. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., PROCESSO Nº 0012348/
13-15.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Boa Vista - RR, 15 de agosto de 2014.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições
Legais
RESOLVE:
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
DEIT / SEINF / PORTARIA Nº 075/2014
Tornar sem efeito a portaria DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 065/14 e designar o (s)
servidor (es) Eng.ª Civil Rosani Dias Cidade e/ou Topógrafo Numeriano Dantas de
Medeiros, lotado(s) nesta secretaria, para supervisionar e fiscalizar:
1.RODOVIA: BR 210/RR,
2.TRECHO: DIVISA PA/RR X ENTROCAMENTO BR 174 A RR 170(NOVO
PARAISO);
3.SUBTRECHO: SÃO JOÃO DA BALIZA X ENT. BR 174 A RR 170(NOVO
PARAISO),
4.SEGMENTO: KM 113,00 – KM 178,50,
5.EXTENSÃO: 65,50KM,
6.CÓDIGO DO PNV: 210BRR 0420 – 210 BRR 440; TERMO DE COMPROMISSO DO TC – 839/09 - 00.
NATUREZA DOS SERVIÇOS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA BR – 210/RR – LOTE III, Sob a responsabilidade da Empresa: R. E.
CASTRO ÁVILA & CIA LTDA., PROCESSO Nº 00506/14-48.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Boa Vista - RR, 18 de agosto de 2014.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima
GAB/SEINF: EXTRATO DO segundo TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
048/2012
PROCESSO Nº 021101.003301/2012-90, De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a
Empresa Brasileira de Telecomunicação S/A - EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/000129, neste ato representada por seus Procuradores, ERIKA MENDES PADILHA e
EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO denominado Contratada. OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem como objetivo prorrogar a vigência contratual – VIGÊNCIA:
O prazo da vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com o
início em 21 de junho de 2014 e término em 21 de junho de 2015. DO VALOR:
142.768,08 (Cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oito
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Erika Mendes
Padilha e Edilson Ramos Pereira Filho, pela empresa contratada.
Carlos Wagner Bríglia Rocha
Secretário de Estado da Infraestrutura.
Comissão Permanente de Licitação
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTES AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2014
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07/10/13, torna público os
preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 18101.06134/13-60
da SEAPA, cujo objeto é eventual contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços no transporte de cargas da produção agrícola, insumos agropecuários e
implementos agrícolas, em todo o Estado de Roraima, com a utilização de caminhões,
tendo apenas como participantes o órgão originário, a SEAPA, conforme valores, em
Real (R$), discriminados a seguir: 1) Empresa G. G. LOPES TRANSPORTES – ME;
LOTE 01 – Itens: 01=110,17 e 02=120,00; LOTE 03 - Item: 05=190,00; LOTE 06
- Itens: 09=237,89 e 10= 215,25; LOTE 07 – Itens: 11=157,50 e 12=185,18; LOTE
08 – Item: 13=225,62 e 14=200,29 e LOTE 09 – Item: 15=260,87 e 16=224,00, com
o valor total MENSAL de R$ 84.830,46 e ANUAL de R$ 1.017.965,52 e 2) Empresa
PARAÍBA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – EPP; LOTE 02 – Itens: 03=214,36
e 04=205,16; LOTE 04 – Itens: 06=267,64 e 07=256,30; e LOTE 05 – Item:
08=295,58, com o valor total MENSAL de R$ 61.306,08 e ANUAL de R$
735.672,96, perfazendo o VALOR GLOBAL MENSAL do CERTAME de R$
146.136,54 (cento e quarenta e seis mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta e quarto
centavos); e VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 1.753.638,48 (um milhão setecentos
e cinqüenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos),
válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 027/14/N.P./DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O teor da Portaria nº. 254/14/GAB/DG/PCRR, de 29.07.2014;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROSEANY MARIA RODRIGUES ALMEIDA,
Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 042000352 CPF 398.419.012-34, lotado e em
exercício de suas funções no Núcleo de Pessoal, para responder como Consultor
Técnico II - CNETS-II, cumulativamente com as funções que exerce, no período de
23.09 a 22.10.2014, em substituição ao servidor GISLEY DA SILVA FERREIRA, em
razão de férias.
Art. 2º. . DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA MELO FILHO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula nº. 040007788 CPF 747.363.532-87,
lotado e em exercício de suas funções no Núcleo de Pessoal, para responder como
Assistente de Gabinete - CDI-II, cumulativamente com as funções que exerce, no
período de 23.09 a 22.10.2014, em substituição ao servidor FABIANO MAC
DONALD DE ALMEIDA, em razão de férias.
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 11 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA n.º 209/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares n°s 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO o teor da Verificação de Procedência de Informações da
Corregedoria - VPIC nº 33/2014/CORREGEPOL e seus anexos;
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa para apurar a conduta funcional da servidora F.
R. de M., matrícula nº 042000500, Agente Carcerária de Polícia Civil, lotada na DPE,
nesta capital, pelo comportamento agressivo e antissocial e por ter causado voluntariamente dano material ao veículo de uma também servidora policial civil, em total
desacordo com a legislação vigente. Com essas condutas, em tese, infringiu o disposto
no artigo 79, incisos II, V e XI da Lei Complementar 055/2001, e Art. 109, incisos II
e V da Lei complementar nº 053/2001.
II- A Comissão de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Egidio Gomes de Queiroz Junior (DPC)
Membro: Bruno Pinheiro de Oliveira (EPC)
Membro: Elton Castro Rodrigues (APC)
III- A Comissão terá prazo de 30 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA n.º 210/2014/GAB/CORREGEPOL
A Corregedora Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
Complementares n°s 055/01 e 053/01 respectivamente;
CONSIDERANDO o teor da Verificação de Procedência de Informações da
Corregedoria - VPIC nº 35/2014/CORREGEPOL e seus anexos;
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa para apurar a conduta funcional do servidor E.
C. V. B., , matrícula nº 042000536, Agente de Polícia, por ter ameaçado o
comunicante/vítima do Boletim de Ocorrência 04/2014/CORRGEPOL, em total
descordo com a legislação vigente. Com essas condutas, em tese, infringiu o disposto
no art. 79, inc. II, V e XI da Lei Complementar nº 055/2001, e Art. 109< inc. II e V
da Lei Complementar nº 053/2001.
II- A Comissão de Sindicância Administrativa será composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Egidio Gomes de Queiroz Junior (DPC)
Membro: Bruno Pinheiro de Oliveira (EPC)
Membro: Elton Castro Rodrigues (APC)
III- A Comissão terá prazo de 30 (sessenta) dias para apresentar relatório, podendo ser
prorrogado por igual período.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES
Corregedora Geral da Polícia Civil
PROCESSO Nº: 19105.00771/14-17
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MARLIN VEÍCULOS
LTDA, no valor estimado de R$ 125.254,80 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), referente à contratação de serviços de
revisão obrigatória e eventual manutenção corretiva nos veículos da marca RENAULT
durante período de garantia, de acordo com as especificações constantes no PAM Nº
09/2014 e demais peças do respectivos autos. Conforme consta no processo em
epígrafe, com respaldo no Art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo
com o PARECER Nº 416/2014/PA/PGE/RR, contido nos autos às folhas 149/153 e
conforme delegação por meio do Decreto Estadual n. 12.273/11-E, de 25 de janeiro de
2011.
Boa Vista, 13 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
OFÍCIO Nº 045/14/ DA/PCRR
Boa Vista - RR, 10 de julho de 2014.
Ao Senhor
BRASIL DIAS DE SOUZA
Executivo de Negócios da empresa OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Assunto: NOTIFICAÇÃO.
Ao cumprimentá-lo, considerando auditoria realizada no processo nº 019105.008114/
11-48, onde foi constatada cobrança de tarifas acima do valor referente ao serviço de
assinatura de ramal fixo integrado – RFI (Custos Fixos), contido na clausula II do
contrato nº 16/2011 (em anexo), NOTIFICAMOS Vsa. Senhoria para que no prazo de
10 (Dez) dias adéque os valores das tarifas conforme cláusula II do contrato, bem como
providenciar o estorno dos valores pagos a maior, sob pena de aplicação das penalidades contidas na cláusula VIII do referido contrato.
Tendo em vista que a resposta contida no CT/RR/NRI/1110/061/2014 (em anexo) não
foi satisfatória.
Atenciosamente,
WESLEY COSTA DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Administração PC/RR
PÁG. 09
Processo nº 19105.008114/11-48
Contrato nº 016/2011
Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
DECISÃO
A empresa TELEMAR NORTE LESTA S/A, contratada pela Polícia Civil do Estado
de Roraima por meio do Contrato nº 016/2011, para prestação de Serviços de Telefonia
Fixa Comutado (STFC), nas modalidades de Serviços Local, Serviços de Longa
Distância Nacional, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de email Móvel, Serviços de Acesso Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G
e Serviços de Controle de Gastos Móveis.
A empresa foi devidamente notificada no dia 10/07/2014 conforme Oficio 045/14/DA/
PCRR em anexo, para que no prazo de 10 (dez) dias adequasse os valores das tarifas
conforme Cláusulas II do contrato, bem como providenciasse o estorno dos valores
pagos a maior sob a pena de aplicação das penalidades previstas na Lei;
A citada empresa não respondeu à notificação até a presente data;
Destarte, DECIDO pela aplicação de multa de 2% ao dia no valor de R$: 9.514,08
(nove mil quinhentos e quartoze reais e oito centavos) por dia de atraso até que a
empresa se adéqüe aos valores da tabela em anexo, respeitando o limite máximo de
contratual de 20%.
Por derradeiro, determino que seja notificada a empresa para, querendo, apresentar
recurso da decisão, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima,
autoridade superior, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento
da mesma;
Determinar, que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima.
Ao Departamento de Administração para as devidas providências.
Boa Vista, 04 de Agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Policia Civil
OFÍCIO Nº 998/14/DG/GAB/PCRR
Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2014.
Ao Senhor
BRASIL DIAS DE SOUZA
Executivo de Negócios da empresa OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Assunto: NOTIFICAÇÃO/MULTA
Processo: 1905.08114/11-48
Prezado representante, Ao cumprimentá-lo, encaminho decisão referente ao Contrato nº
016/2011, informando que a empresa será multada nos termos da cláusulas VIII, alínea
“b”.
Informo por fim que, caso queira, pode apresentar recurso da decisão, dirigida ao
Exmo. Sr. Governador do Estado de Roraima, autoridade superior, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da mesma;
Cordialmente,
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Policia Civil em Exercício
PCRR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014
PROCESSO Nº 019105.000771/14-17
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: MARLIN VEÍCULOS LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços de
revisão obrigatória e eventual manutenção corretiva de veículos RENAULT durante o
período de garantia, conforme especificações constantes no (Projeto Básico) e na
proposta da Contratada, que passam a integrar este termo independentemente de
transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 6.386-E, de 03 de junho de 2002, juntamente com os elementos integrantes
do processo de nº 019105.000771/14-17.
VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período,
mediante termo aditivo, limitado ao prazo de garantia oferecido pelo fabricante do
veículo (12 meses ou 200.000Km rodados para o veículo tipo Furgão, modelo Master
e 12 meses ou 100.000Km rodados para os demais veículos), conforme prévia
manifestação por parte da Contratada, do contrário o contrato ficará rescindido
automaticamente. Conforme inciso – II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 125.254,80 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinqüenta e quatro reais
e oitenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.10.4214
Elementos de Despesas: 33.90.30/33.90.39
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2014
CONTRATANTE: LUCIANO PEREIRA SILVESTRE (DELEGADO GERAL DE
POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO (MARLIN VEÍCULOS
LTDA)
PORTARIA Nº 035_A/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral da Polícia Civil Adjunta do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de
2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR na íntegra a Portaria nº 033_A/2014/GAB/DG/PCRR;
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALISON DA SILVA PINTO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000942, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se participar do IX
Curso de Ações Táticas Especiais /CATE, no período de 03.08.2014 a 13.08.2014, na
Cidade de Manaus/AM.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, EDNEI OLIVEIRA CASTRO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 042000317, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se participar do IX Curso de Ações
PÁG. 10
Diário Oficial
Táticas Especiais /CATE, no período de 03.08.2014 a 12.08.2014, na Cidade de
Manaus/AM.
Art. 4º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, MARIO BIANCK BESSA DE
BORGES, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000683, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se participar do IX
Curso de Ações Táticas Especiais /CATE, no período de 03.08.2014 a 12.08.2014, na
Cidade de Manaus/AM.
Art. 5º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, RAIMUELITON AGUIAR
PEIXOTO, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000905, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se participar do IX
Curso de Ações Táticas Especiais/CATE, no período de 03.08.2014 a 12.08.2014, na
Cidade de Manaus/AM.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 18 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 036_A/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral da Polícia Civil Adjunta do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de
2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dá
outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, GEORGE DE OLIVEIRA MELO,
Agente de Polícia Civil, matrícula 043002883, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para
participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 11.08.2014 a
17.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 2º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, SERGIO RENATO BORBA
JESUS JÚNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000856, lotado e no exercício
de suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/UCP/DOPES, para se deslocar
até Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 11.08.2014 a 17.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 3º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, WAGNER SILVA VIEIRA, Agente
Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000902, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
11.08.2014 a 17.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 4º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ALEXSANDRE MELO COELHO,
Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000009, lotado e no exercício de
suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até
Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no
período de 18.08.2014 a 24.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/
DG/PCRR.
Art. 5º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, JUDSON DA SILVA COSTA,
Agente de Polícia Civil, matrícula 043002899, lotado e no exercício de suas funções
no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para
participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 18.08.2014 a
24.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 6º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, ODIRLEY LOPES, Agente de
Polícia Civil, matrícula 042000635, lotado e no exercício de suas funções no Grupo de
Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/RR, para participar da
“Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de 18.08.2014 a 24.08.2014,
conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 7º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, DANIEL MARQUES ALVES
NEVES, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000338, lotado e no exercício de suas
funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se deslocar até Pacaraima/
RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas Fronteiras”, no período de
25.08.2014 a 31.08.2014, conforme Ordem de Missão nº 090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 8º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, EVERTON LUIZ DE SOUZA E
SILVA, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000399, lotado e no
exercício de suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se
deslocar até Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas
Fronteiras”, no período de 25.08.2014 a 31.08.2014, conforme Ordem de Missão nº
090/2014/GAB/DG/PCRR.
Art. 9º. AUTORIZAR o afastamento do servidor, RONALDO NASCIMENTO
BRITO, Agente Carcerário de Polícia Civil, matrícula 042000689 lotado e no
exercício de suas funções no Grupo de Resposta Tática – GRT/DOPES, para se
deslocar até Pacaraima/RR, para participar da “Operação Tolerância Zero nas
Fronteiras”, no período de 25.08.2014 a 31.08.2014, conforme Ordem de Missão nº
090/2014/GAB/DG/PCRR.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 18 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N° 271/14/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
Decreto nº 9695-E de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a implantação de
Pagamento do Governo do Estado de Roraima – CPGE, para despesas de suprimento
de fundos.
CONSIDERANDO:
Memo nº 1671/2014-GAB/DPJI/PCRR.
RESOLVE:
AUTORIZAR a liberação do Suprimento de Fundo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais) para material de consumo – elemento de despesa 339030, por período de 90
(noventa) dias, a partir da data do crédito bancário, que será administrado pelo servidor
Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho, sendo que o mesmo deverá prestar contas até 10
dias úteis após o término da aplicação.
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA
PORTARIA N° 272/14/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO:
Decreto nº 9695-E de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a implantação de
Pagamento do Governo do Estado de Roraima – CPGE, para despesas de suprimento
de fundos.
CONSIDERANDO:
Memo nº 963/2014/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR.
RESOLVE:
AUTORIZAR a liberação do Suprimento de Fundo, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro
mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para material de consumo – elemento de
despesa 339030 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para outros serviços pessoa jurídica –
elemento de despesa 339039, por período de 90 (noventa) dias, a partir da data do
crédito bancário, que será administrado pela servidora Catherine Aires Saraiva, sendo
que o mesmo deverá prestar contas até 10 dias úteis após o término da aplicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de agosto de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 011/DOF/PM-6/2014
Boa Vista-RR, 12 de Agosto de 2014
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo, com base no Art. 24 inc. inciso XVII da Lei 8.666/93 de 04
de junho de 1993 e alterações, relativo aos processos Nº 13146/2012 e 10365/13-65
PMRR
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR O 1º TEN PM BENEDITO ALONSO RIBEIRO FILHO, CPF:
345.937.991-04 para atuar como Fiscal Suplente dos contratos nº 55/14 e 57/14,
referente aos Processos nºs 13146/2012-67 e 10365/13-65, que tem como Objetivo a
contratação de empresas especializadas para aquisição de combustível (gasolina
comum, óleo diesel BS 10/comum e óleo diesel B S1800/comum), firmado com a
Policia Militar de Roraima e a empresas: Auto Posto Abel Galinha Ltda.
Art. 2º. Publique-se a presente Portaria em obediência ao principio da
Publicidade estabelecida no art. 37, caput, da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DAGOBERTO DA SILVA GONSALVES – CEL QOCPM
Comandante Geral da PMRR.
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA DGOF Nº 027/CBMRR/2014
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
O SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 1º da
PORTARIA Nº 010/CMDO GERAL/CBMRR/2014, de 08 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os militares abaixo relacionados para comporem a comissão,
responsável pelo recebimento dos bens e serviços do Centro de Saúde, junto a
Coordenação de Gestão Logística do Estado – CGLE/SEGAD.
1.1º TEN QCOBM JUBERLY BERNARDO COUTINHO JUNIOR;
2.3º SGT QPSBM ELIANE ALVES CAMPOS
3.SD QPSBM HUMBERTO ALVES NOGUEIRA
4.SD QPSBM CAROLINE DA SILVA FERNANDES
Art. 2º Para o atesto das Notas Ficais será necessário no mínimo 01 (uma) assinatura.
Art. 3º Os fiscais de que trata esta Portaria serão responsáveis:
I - pelo acompanhamento e controle do processo e alterações posteriores e atesto de
Notas Fiscais, conforme preconiza o art. 67, da Lei nº 8.666/93;
II – pelo acompanhamento criterioso do saldo empenhado, observando sempre o
disposto nos contratos; e
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMVAL FROES BOAES – CEL QOCBM
Subcomandante Geral do CBMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 593 DE 18 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo
n° 1082/2014 PRODES
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento à servidora Daniele Mota
de Araújo, Chefe de Núcleo I do Quadro Comissionado da UERR, Matrícula n°
24414008, por motivo de falecimento de pai, conforme disposto no Art. 90, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar n° 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
Diário Oficial
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
PÁG. 11
a 15 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
SEGUNDO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 076/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, e em conformidade com o Edital nº 076/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 2331, do dia 01/08/14,
RESOLVE:
1. Prorrogar o período das inscrições do curso de capacitação em “Práticas de ensino
de Língua Portuguesa na Educação Básica”, até o dia 25/08/2014.
2. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº. 264 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 257 de 14 de agosto de 2014 da Fundação
Universidade Virtual de Roraima – UNIVIRR, publicada no DOE nº. 2340 de
14.08.2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec.25-P de 06.01.2014
PRIMEIRO ADITAMENTO AO EDITAL Nº 077/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013, e em conformidade com o Edital nº 077/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 2332, do dia 04/08/14,
RESOLVE:
1. Prorrogar o período das inscrições da seleção de acadêmicos para atuar como
estagiários na execução de atividades, relativas às metas do Convênio 30/2013, MEC/
SESu-UERR, até o dia 22/08/2014.
2. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Edital.
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 17201.003/13.
OBJETO: Rescisão do Contrato PSH – 011/2013, a partir do dia 15 de agosto de
2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no item 5.1.2, da
Cláusula Quinta do Contrato PSH – 011/2013.
CONTRATO Nº
PSH – 011/2013
CARGO
Professor Horista
SERVIDOR
Gladys Maria Bezerra de Souza
CPF
112.099.332-68
PORTARIA Nº. 265 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora SUZIANNY DUTRA CARDOSO, CPF:
584.609.262-49, Chefe do Centro multimídia do Cantá/RR, para participar de reunião
administrativa na sede da Fundação UNIVIRR no período de 20/08 a 21/08/2014,
fazendo jus a 1,5 diária.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
ERRATA da portaria nº. 251/2014, veiculada no DOE nº. 2340 de 14 de agosto
de 2014.
ONDE SE LÊ: “Chefe de serviços”
LEIA-SE: “Chefe de Centro Multimídia.”
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
DATA DE ASSINATURA
15/08/2014
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 260 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor: JOSÉ FRANCISCO ALVES MAGALHÃES, matrícula nº. 20097337, CPF nº. 612.277.572-04; Serviços Gerais, o qual
fará os serviços diversos nos laboratórios de informática do município de Alto Alegre/
RR nos dias 14/08/14 a 15/08/14; Fazendo jus a 1,5 diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ERIC MELVILLE MACHADO,
matrícula: 20111537, CPF: 278.016.448-40, Motorista, conduzindo no veículo L200, placa NUK 1240, professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM ao
município de Iracema/RR, no período de 16/08/2014 a 17/08/14, fazendo jus a 1,5
diárias;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 262 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor YRANILDO MOZART PINHEIRO FERREIRA,
matrícula: 20097513, CPF: 122.951.242-04, para exercer a função de Coordenador
Geral dos Polos UAB dos 15 (quinze) municípios de Roraima.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Reitora da Fundação UNIVIRR
Dec. 025-P de 06/01/2014
PORTARIA Nº. 263 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 025-P de 06/01/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MARIA ROSA DE CASTRO
CAVALCANTE, CPF: 015.234.812-34, Chefe do Centro de Multimídia de Bonfim/
RR, para participar de reunião administrativa na sede da Fundação UNIVIRR no
período de 20/08 a 21/08/2014, fazendo jus a 1,5 diária.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 400/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores VANDENILDO ARTUR
LIMA DE QUEIROZ (Analista Ambiental/Eng.º Civil) e ROSANGELA LIMA
OLIVEIRA (Secretária de Divisão), ao município de São João do Baliza, para realizar
vistoria referente ao processo de Licenciamento Ambiental nº 00874/14-01 no período
de 13 a 14 de agosto de 2014. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA
SILVA (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 13/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 401/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores CARLOS ZANATA
FREITAS DE SOUZA (Analista Ambiental/Engº Agrônomo) e ARIVELTON
MENDES BARBOSA (Secretário de Divisão), ao município do Cantá, para realizar
vistoria técnica do processo nº 2515/12-01 e 02564/10-01, no Período de 15/08/2014 à
16/08/2014. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (motorista),
que conduzira o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 15/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 402/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor Efetivo VALDECIR PINHEIRO
DA COSTA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), nos Municípios de Bonfim,
Rorainópolis, Alto Alegre e Uiramutã, para realizar Planejamento, Instalação,
Manutenção nas PCD’s, no período de 19 á 31 de agosto de 2014.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 19/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 403/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/R
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
PÁG. 12
Diário Oficial
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores RONALDO JACQUES PAIM
(Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) e ALEXANDRE KLIEMANN (Analista
Ambiental/Eng.º Florestal) aos municípios de Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis, para
realizar vistoria aos Processos de Licenciamento Ambiental nº 01053/14-01, 01207/1401, 01206/14-01, 03203/10-01 e 0894/14-01, no período de 25 á 30 de agosto de
2014. E também do servidor ROLDÃO RIBEIRO CUNHA JUNIOR (Motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 25/08/2014
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 404/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores JONH ERIC LEMOS DE
AMORIM (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo) e EDILEUZA CARDOSO DE
OLIVEIRA (Analista Ambiental/Eng.º Geógrafa) aos municípios de Alto Alegre e
Mucajaí, para realizar vistoria de outorga de recursos hídricos dos Processos nº 0328/
13-01,01373/11-01, 02799/10-01, 000986/14-01, 001192/14-01, 0002764/11-01,
01598/09-01, 03951/11-01 e 01764/13-01, no período de 18 á 23 de agosto de 2014.
E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (Motorista), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 18/08/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 405/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor efetivo da Femarh ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA,
para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Hídricos, da Fundação Estadual do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no período de 18/08/2014 á 22/08/2014, por
motivo de ausência do titular LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 18/08/2014
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 15 de agosto de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 721/14/ADERR-GABINETE
A Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2014; e
Considerando o Art. 80 da Lei Complementar n°. 053, de 31 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da
família, para a servidora MARTA CECÍLIA MOTA DE MACEDO HENCHEN,
Diretora de Defesa, Inspeção e Classificação Vegetal, no período de 15 à 22 de agosto
de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de agosto de 2014, revogadas as
disposições em contrario.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
PORTARIA N°. 722/14/ADERR-GABINETE
A Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013:
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR o Servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Gerente de Defesa
Agropecuária, Matrícula n°. 020097953, para desempenhar a Função de Substituto, na
ausência da Diretora de Defesa, Inspeção e Classificação Vegetal, MARTA CECILIA
MOTA DE MACEDO HENCHEN, no período de 15 à 22 de agosto de 2014, por
motivo de licença da Titular.
Art. 2° - Esta portaria produz efeito a contar de 15 de agosto de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 15 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2290, de 03 de junho de 2014, sob as
Portarias nº. 455 e 456/2014-GAB/ADERR, respectivamente:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: (...), para viajar com destino a Cidade de Brasília/DF.
RESOLVE: (...), para viajar com destino a Cidade de Goiânia/GO.
LEIA-SE:
RESOLVE: (...), para viajar com destino as Cidades de Brasília/DF e Goiânia/GO.
Boa Vista – RR, 15 de agosto de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2014 - Processo n°: 166/2014/IPER
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL, CNPJ: 33.530.486/0001-29.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de Serviços de
Telefonia
Fixa Comutada Local e de Longa Distância.
Da Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei nº 10.520/02 e alterações e
demais normativos correspondentes.
Vigência: de 18/08/2014 a 17/08/2015, podendo ser prorrogado sucessivamente por até
60 (sessenta) meses, conforme art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.
Do valor: R$ 23.720,82 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e oitenta e dois
centavos).
Das assinaturas: CARLOS VINÍCIUS RAPOSO MACHADO COSTA – Presidente
Interino do IPER, a Senhora Érika Mendes Padilha – Representante da EMBRATEL e
o Senhor Edilson Ramos Pereira Filho – Representante da EMBRATEL.
Boa Vista, 18 de agosto de 2014.
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 189/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 815-P, de 07 de abril de
2014;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO a solicitação feita através do MEMO/DICOA Nº 351/2014 de 29
de julho de 2014.
CONSIDERANDO o que dispõe o capítulo III do Art. 74 da Lei nº. 053 de 31 de
Dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER férias ao servidor ANGELO CUNHA REIS, Cargo: Assessor
Especializado, Código/Padrão: CNES III, o qual entrará em gozo no período de 04/08
à 03/09/2014, referente ao exercício de 2013/2014
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período de afastamento.
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 190/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 815-P de 07 de abril de
2014;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor ADJAILSON FERREIRA DA SILVA, para o Cargo
Assistente de Gabinete – Código/Padrão: CDI - II, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
RETIFICAÇÃO
Da Portaria Nº 166/2014/GAB/ITERAIMA, de 22 de julho de 2014, publicada no
Diário oficial do Estado de RR nº 2325, de 24 de julho de 2014.
EXCLUIR da portaria em referência, o servidor ANGELO CUNHA REIS, Cargo:
Assessor Especializado, Código/Padrão: CNES III, pois o mesmo encontra-se em
férias de 04/08 à 03/09/2014.
Boa Vista, 18 de agosto de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
Junta Comercial do Estado de Roraima
MINISTÉRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA DEPARTAMENTO DE
REGISTRO DE EMPRESAS E INTEGRAÇÃO JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE RORAIMA Ata Número: 07 Despachos de 01 de julho de 2014 a 31
de julho de 2014 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA
ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESÁRIO: 14/005383-2 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005385-9 Banco Santander
(Brasil) S.A., 14/005386-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005387-5 Banco
Santander (Brasil) S.A., 14/005390-5 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005391-3
Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005470-7 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/
005471-5 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005472-3 Banco Santander (Brasil) S.A.,
14/005500-2 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005501-0 Banco Santander (Brasil)
S.A., 14/005502-9 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005503-7 Banco Santander (
Brasil) S.A., 14/005504-5 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005505-3 Ban co
Santander (Brasil) S.A., 14/005506-1 Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005507-0
Banco Santander (Brasil) S.A., 14/005508-8 Banco Santander (B rasil) S.A.,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: 14/005658-0 Pemaza Amazônia S/a, 14/
005879-6 Arcelormittal Brasil S.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
CONSTITUICÃO/CONTRATO: 14/004881-2 Neves E Amorim Ltda, 14/004891-0
Rodrigo E Castaño Ltda, 14/004910-0 Centro De Capacitação E Tecnologia Avançado
Cta Ltda, 14/005117-1 Aguia Comércio E Representação Ltda, 14/005325-5 A lmeida
Comércio E Serviços Ltda, 14/005358-1 Wellington C. De Vasconcelos Me, 14/
005430-8 Drogaria Uiramutã Ltda, 14/005494-4 Pinheiro E Macedo Ltda, 14/0055142 L & C Serviços Ltda, 14/005517-7 S Figueiredo Da Silva & Cia Ltda, 14/005522-3
Laudorad Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda, 14/005554-1 I. S. Barbosa
Petróleo Boa Vista Ltda, 14/005593-2 Florenthia Construções Ltda, 14/005630-0
Sousa E Lima Ltda, 14/005650-5 Chee A Tow & Silva Ltda, 14/005660-2 R W
Colchoaria Ltda, 14/005689-0 R. C. Representações, Serviços Ltda, 14/005696-3
Oliveira E Rocha Ltda, 14/005779-0 Faz Tudo Comércio, Construções E
Terraplenagem Ltda, 14/005781-1 Quantity Festas E Eventos Ltda, 14/005799-4 Ciclo
Cairu Comércio Atacadista De Motopeças Ltda, 14/005834-6 Mendes & Júnior
Serviços Ltda, 14/006116- 9 Silva E Pimenta Ltda, 14/006140-1 C Dos Santos Diniz
& Cia Ltda, 14/00 6142-8 Oliveira & Barros Eventos Ltda, 14/006146-0 Felippi &
Neto Ltda, ALTERAÇÃO: 14/000700-8 Boa Vista Tecidos Ltda Me, 14/001939-1
Gamel Comércio E Representações Ltda Epp, 14/003614-8 Tecnic Art Construções
Indústria, Comércio E Transportes Ltda Epp, 14/003730-6 Transportadora E
Empacotadora Faiard Comércio E Serviço Ltda, 14/004034-0 Promove Eventos Ltda
Epp, 14/004044-7 Marlin Autos Ltda, 14/004189-3 H. C. Serviços E Comércio Ltda
Epp, 14/004195-8 Souza E Borges Ltda Me, 14/004327-6 K. Alves Lima E Cia Ltda
Me, 14/004450-7 Auto Posto Capital Ltda, 14/004557-0 Lacerda & Ribeiro Ltda Me, 14/004566-0 Consultoria Projetos E Serviços Ambientais Ltda Me, 14/004722-0
Consuprecap Vida Consultoria E Corretagem De Seguros De Previdência Privada De
Capital E Vida Ltda, 14/004735-2 Ph & Araújo Comércio, Serviços E Manutenção
Ltda Me, 14/004834-0 Manoel E Silva Serviço E Comércio Ltda Me, 14/004863-4
Moura E Castro Serviços Ltda Me, 14/004868-5 Agropecuária Primavera Ltda, 14/
004875-8 Future Comércio E Serviços Eireli - Epp, 14/004885-5 Central Serviços E
Comércio Ltda Me, 14/004894-4 I. E. Almeida & Cia Ltda - Me, 14/004901-0 J. C.
R. Cortez E Cia Ltda Me, 14/004902-9 Bunita Comércio De Confecções Ltda Me, 14/
004903-7 Odontofarma Ltda Epp, 14/004920-7 S. G. B. Viana E Cia Ltda Me, 14/
004961-4 Super Giro Distribuidora Ltda, 14/004985-1 Casa Lotérica Bonfim Ltda Me,
14/005023-0 Distribuidora De Bebidas Evelyn Ltda Me, 14/005036-1 Confecção
Ponto Final Ltda -Me, 14/005066-3 Souza E Souza Comércio Ltda Me, 14/005081-7
Viabv Comércio De Calçados Ltda Epp, 14/005082-5 Atelierbv Comércio De Calçados
Ltda Epp, 14/005096-5 N. R. Construções Ltda, 14/005179-1 R. S. Do Nascimento E
Cia Ltda, 14/005198-8 Campos E Campos Ltda Epp, 14/005202-0 Cnn Construtora
Norte Nordeste Ltda, 14/005220-8 I. M. Comércio Ltda Me, 14/005298-4 Tapajóis
Com. Rep. Ltda Me, 14/005308-5 Rc Contabilidade Ltda - Me, 14/005317-4 Amtech
Soluções Inteligentes Ltda Me, 14/005331-0 Otica Visão Ltda Me, 14/005338-7
Mercantil Frangoraima Ltda Me, 14/005346-8 Reis & Parentes Ltda - Me, 14/0053484 M. I. Ferreira Cariolando Eireli - Me, 14/005380-8 Distribuidora Vril Comércio
Odonto Médico Hospitalar Ltda Epp, 14/005395-6 Wellington C. De Vasconcelos E
Cia Ltda Me, 14/005404-9 Strada Comércio E Locação De Máquinas Pesadas Ltda
Me, 14/005419-7 Microservice Tecnologia - Soluções Empresariais Ltda Me, 14/
005424-3 Santos Comércio E Servicos Ltda - Me, 14/005426-0 Lima Empreendimentos Ltda Me, 14/005451-0 Alessander E Batista Imóveis Roraima Ltda Me, 14/
005456-1 Desejos, D-Coração E Acessórios Ltda Me, 14/005458-8 T. De Melo Gomes
& Cia Ltda Me, 14/005460-0 Indústria De Sabão Glória Ltda Epp, 14/005467-7
Autômoto Ltda Me, 14/005476-6 Top Comércio E Locação De Máquinas Pesadas
Ltda Me, 14/005478-2 Dantas E Medeiros Ltda, 14/005488-0 Bianca’S Pet Shop Ltda
Me, 14/005542-8 Florenthia Construções Ltda Epp, 14/005567-3 Attiva Prestações De
Serviços Ltda Me, 14/005591-6 Construtora Rondoplan Ltda Me, 14/005597-5
Betânia E Castro Comércio E Serviços Ltda - Me, 14/005599-1 Servifertil Do Brasil
Ltda Epp, 14/005600-9 Roraima Marcas E Patentes Ltda - Me, 14/005610-6 Indústria
& Comércio De Cerâmica Inovação Ltda Me, 14/005613-0 Boreal Tecnologias Ltda
Me, 14/005615-7 Vale Do Rio Branco Produtos Agropecuários Comércio E Serviços
Ltda Me, 14/005616-5 Brilhante & Perim Ltda Me, 14/005629-7 Silva & Araújo
Serviços E Comércio Ltda Epp, 14/005676-9 Hyago Comércio E Serviços Ltda Me,
14/005710-2 Contabilitá Contábil Ltda Me, 14/005715-3 F D Rabelo Nascimento &
Cia Ltda Epp, 14/005717-0 L. J. Ribeiro Da Silva & Cia Ltda Me, 14/005740-4
Almeida E Almeida Costa Comércio Ltda Me, 14/005749-8 3.5 Comércio & Serviço
Ltda, 14/005754-4 Silva E Souza Transportadora Ltda - Me, 14/005756-0
Actitudsport Ltda - Me, 14/005760-9 Acquapoços Ltda Me, 14/005764-1 Casarin E
Ferrari Ltda, 14/005784-6 Loop Comércio E Serviços Ltda Me, 14/005787-0 Silva E
Martins Comércio Serviço Ltda Me, 14/005792-7 Casa Das Chaves Serviços E
Comércio Ltda Me, 14/005798-6 Andrade E Cia Ltda Me, 14/005802-8 R. S. Do
Nascimento Eireli, 14/005807-9 Comercial Ferronorte Ltda Me, 14/005821-4 Duarte E
Maciel Ltda Epp, 14/005822-2 Ampla Comércio E Serviços Ltda Me, 14/005824-9
Evolution Comércio E Servicos Ltda Me, 14/005826-5 Top Com. & Serv. Ltda Me,
14/005867-2 Clinica De Histeroscopia - Rr Ltda Epp, 14/005868-0 Alencar E Freitas
& Cia Ltda Epp, 14/005871-0 Distribuidora Rt Ltda Me, 14/005882-6 R Lima Da
Silva E Cia Ltda Epp, 14/005892-3 Paramazônia Táxi Aéreo Ltda, 14/005895-8
Amélia P Alves & Cia Ltda - Me, 14/005905-9 Auto Posto Santa Tereza Ltda Epp,
14/005906-7 Auto Posto Amazonminas Ltda Epp, 14/005908-3 Bitrol Máquinas &
Serviços Ltda Me, 14/005914-8 Lacerda & Lacerda Ltda Me, 14/005921-0 Franco
Administradora Ltda Me, 14/005929-6 Franvege Empreendimentos Ltda Me, 14/
005932-6 Nelton Santiago Viana E Cia Ltda Me, 14/005941-5 Caçulão Materiais De
Construção Ltda, 14/005952-0 Femax Serviços E Comércio Ltda Me, 14/005968-7
Pinheiro & Feitosa Ltda Me, 14/005972-5 Ramalho E Ramalho Ltda Epp, 14/
005996-2 S. Antunes Pinto E Cia Ltda Me, 14 /006002-2 Restaurante Bambulago
Ltda Me, 14/006008-1 Quintais De Boa Vista Comércio E Serviços Ltda - Epp, 14/
006017-0 Roraima Serviços De Alimentação Ltda Me, 14/006018-9 Monte Roraima
Administradora E Corretora De Seguros Ltda, 14/006024-3 Top Celular E Informática
Ltda Me, 14/006026-0 Bv Norte Comércio E Serviços Ltda, 14/006033-2 Gás Construções, Serviços E Comércio Ltda - Me, 14/006076-6 Duarte E Costa Ltda Me,
14/006082-0 Primavera Serviços Ltda Epp, 14/006105-3 América Móveis E Eletro
Ltda Epp, 14/006106-1 Allergo Comércio De Produtos Para Saúde Ltda Epp, 14/
006129-0 Rocha E Souza Imp. E Exp. Ltda Me, 14/006133-9 Eletrowoltes Ltda, 14/
006160-6 Hm Confecções Ltda Me, 14/006239-4 Eletrowoltes Ltda, 14/006421-4
Norte Nordeste Comércio E Serviço Ltda Epp, EXTINÇÃO/DISTRATO: 14/0042210 Cruz & Colares Ltda Me, 14/004897-9 Supermercado Monte Alegre Ltda Me, 14/
005131-7 Almeida & Dias Ltda Me, 14/005368-9 Silva E Medeiros Ltda, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESÁRIO: 14/004973-8
Couros Boa Vista Ltda, 14/005180-5 Lojas Perin Ltda, 14/005339-5 Mavo Construções Ltda, 14/005369-7 Módulo - Comércio, Serviços E Representações Ltda Me, 14/
005376-0 L T Comércio E Serviços Ltda Me, 14/005378-6 Rondônia Comércio
Importação E Exportação Ltda Me, 14/005379-4 Union Security Serviços De
PÁG. 13
Segurança E Transporte De Valores Ltda, 14/005388-3 Norte vias Comércio E
Representação Ltda, 14/005414-6 Reallity Construções E Locações De Máquinas Ltda,
14/005519-3 Bv Combustíveis Ltda, 14/005534-7 Tecmon Montagens Técnicas
Industriais Ltda, 14/005540-1 Andolini Comércio E Serviços Ltda Epp, 14/005560-6
F B Araújo & Cia Ltda, 14/005584-3 Automatic Serviços Ltda Epp, 14/005605-0
Posto Gp Ltda, 14/005607-6 Roraipetro - Roraima Petróleo Ltda, 14/005611-4
Importação E Exportação Cometa Ltda Epp, 14/005624-6 Mendonça & Cia Ltda Epp,
14/005643-2 Deltapar Comércio De Lubrificantes Ltda, 14/005662-9 Araújo E Souto
Maior Ltda Me, 14/005681-5 Kumer E Cia Ltda Epp, 14/005694-7 Vittória Construções E Comércio Ltda Me, 14/005697-1 Alfa Beta Engenharia Ltda, 14/005698-0 Casa
Do Eletricista Comércio E Construção Ltda, 14/005711-0 Multivendas Comércio E
Serviços Ltda Epp, 14/005739-0 Ciclo Cairu Ltda, 14/005753-6 Lidan - Comércio
Representações E Serviços Ltda Epp, 14/005782-0 Leitão E Cruz Ltda Me, 14/
005791-9 Makarios Empreendimentos Ltda Me, 14/005797-8 Pereira & Araújo Ltda,
14/005800-1 Pereira & Sousa Comércio Ltda Epp, 14/005806-0 Auto Posto E
Comercial Confiança Ltda, 14/005810-9 J Pereira De Jesus & Cia Ltda, 14/005811-7
Exact Comércio E Serviços Técnicos Ltda Me, 14/0 05813-3 Gea Comércio E
Representação Ltda, 14/005836-2 Cmt Engenharia Ltda, 14/005880-0 F R De Souza
Júnior E Cia Ltda Me, 14/005893-1 Msa Empresa Cinematográfica Ltda, 14/005903-2
C & A Modas Ltda, 14/005904-0 Auto Posto Capital Ltda, 14/005924-5 Construtora
Cosme Ltda Epp, 14/005931-8 Pateo Comércio De Veículos Ltda, 14/005953-9 Gel
Norte Serviços Ltda Me, 14/005963-6 Fr Comércio E Serviços Ltda Me, 14/006007-3
Gea Comércio E Representação Ltda, 14/006034-0 Dj Construções Ltda Epp, 14/
006039-1 B. Rezbar Serviços & Comércio Ltda - Me, 14/006058-8 Franvege
Empreendimentos Ltda Me, 14/006089-8 Dec Construções Ltda, 14/006094-4 Barros
E Magalhães Ltda Epp, 14/006097-9 Aggreko Energia Locação De Geradores Ltda, 14/
006107-0 M3 Rr Publicidade E Produção Ltda Me, 14/006166-5 Conceito Engenharia
Ltda Epp, 14/006177-0 Terroraima Ltda Epp, 14/006178-9 Ferrari Construções E
Serviços Ltda Epp, 14/006467-2 M F Construtora E Serviços Ltda Epp, 14/006472-9
Easytech Com. E Serviços Ltda Epp, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 14/005568-1 J 7 Comunicações Ltda - Epp, 14/005927-0
Duarte E Maciel Ltda Epp, PROCURACAO: 14/005377-8 Brasil Norte Empreendimentos Ltda Me, 14/005412-0 Bnx Empreendimentos E Serviços Ltda Me, 14/
005620-3 Roraisat Comércio E Serviços Ltda Me, 14/005861-3 Triangulina Comércio
E Empreendimentos Ltda Me, 14/005911-3 Tarumã - Construções Comércio E
Serviços Ltda Me, 14/006083-9 Tarumã - Construções Comércio E Serviços Ltda Me,
14/006469-9 Auto Posto Capital Ltda, EMPRESÁRIO: CONST ITUICAO/
CONTRATO: 14/004698-4 Indústria & Comércio De Cerâmica Inovação Ltda - Me,
14/004771-9 D. De L. Matos, 14/004921-5 W. R. F. Silva, 14/004942-8 Silva E
Martins Comércio Serviço Ltda - Me, 14/005000-0 Casa Vida l Materiais De
Construção Ltda - Me, 14/005022-1 S. P. Alfaia, 14/005055-8 Santos E Santil Ltda Me, 14/005115-5 Mercantil Pai E Filho 4 Ltda Me, 14/005129-5 R G De Oliveira,
14/005135-0 R P De Freitas, 14/005189-9 Félix & Furtado Ltda - Me, 14/005219-4
F. Guido Dos Santos & Cia Ltda Me, 14/005293-3 Wander H. Mendes Cardoso, 14/
005323-9 M. V. Fontenele Souza, 14/005343-3 Baiano Móveis Ltda - Me, 14/
005417-0 Bruno V Kotinski, 14/005428-6 João Paulo Silva De Oliveira, 14/005440-5
R. S. L. N Servicos Ltda - Me, 14/005464-2 M. Carvalho De Oliveira, 14/005510-0
R. Dos S. Duarte, 14/005511-8 Roque J. De Sousa & Cia Ltda Me, 14/005543-6 A M
De O Lima, 14/005553-3 Arco Comércio E Serviço Ltda Me, 14/005556-8 J B Da
Silva Serv E Com, 14/005590-8 A. L. Sampaio, 14/005651-3 N. F Da Silva, 14 /
005661-0 Luiz Gustavo Araújo Da Silva, 14/005675-0 F. Silva Sousa, 14/005688-2
Maranhão E Viana Comércio Ltda - Me, 14/005707-2 E. De Assiz Lobo, 14/005713-7
M. B. Lins Batista, 14/005723-4 Ferreira E Assiz Ltda Me, 14/005738-2 M T
Prestadora De Serviços Ltda Me, 14/005759-5 A. R. De Oliveira Júnior, 14/005761-7
Barboza E Rocha Ltda Me, 14/005786-2 Eloi P. Oliveira, 14/005804-4 I R Franca Da
Silva, 14/005845-1 Laboanálise Serviços Laboratoriais Ltda - Me, 14/005876-1 J A H
Collazo, 14/005883-4 L G Da Silva Perdigão, 14/006013-8 F. M. Garcia, 14/0060529 M. A De Vasconcelos Gomes, 14/006084-7 A. Moreira Da Silva, 14/006132-0 L. G.
Dourado Suzuky, 14/006137-1 Alex B. Lima Guedes, 14/006144-4 J De Amorim
Ferreira, 14/006205-0 T. I. R. Do Nascimento, 14/006252-1 T. S. Do Nascimento,
14/006418-4 R. Lopes Do Nascimento, ALTERAÇÃO: 14/003021-2 C. C. De Sousa
Neto - Me, 14/003656-3 Antonia P. Da Silva Confecção - Me, 14/004103-6 Antonio A
De Lima - Me, 14/004419-1 Mozart Jales De Oliveira Me, 14/004594-5 M. R. Sousa
- Me, 14/004673-9 R. V. Ribeiro - Me, 14/004691-7 R. Wickert- Me, 14/004718-2
Valmir Kameron Sales Silva - Me, 14/004753-0 Erilene Alves Maciel - Epp, 14/
004836-7 D C Dantas - Assessoria - Me, 14/004852-9 P. Delano Da Silva Moyses Me, 14/004864-2 Péricles V. Perruci - Me, 14/004883-9 Antonio N Lima Filho Me,
14/004923-1 G. O. Araújo - Me, 14/004957-6 Maria Fernandes De Souza Me, 14/
004968-1 A. Lopes Pereira - Me, 14/005006-0 Elias De Aquino Vidal - Me, 14/
005016-7 J L Afonso Silva - Me, 14/005058-2 Silvia Santil - Me, 14/005077-9 M. De
A. Azevedo - Me, 14/005116-3 L. C. Da S. Cruz - Me, 14/005126-0 R. P. Matsdorff Me, 14/005140-6 Francimar Ferreira Lima - Me, 14/005176-7 L. A. Rodrigues
Comercial - Me, 14/005187-2 Luzia Furtado De Sousa - Me, 14/005217-8 F. Guido
Dos Santos - Me, 14/005304-2 Junior Martins Siqueira - Me, 14/005305-0 Aléx C.
Maia - Me, 14/005311-5 C. A. Gonçalves - Me, 14/005319-0 Francisco Carlos
Ferreira Da Silva Jeans Me, 14/005329-8 M. E. Costa De Azevedo, 14/005337-9
Eudes De Almeida Rocha - Me, 14/005340-9 Vivian Mamede Leite - Me, 14/005342-5
D. R. Monteiro - Me, 14/005345-0 A .P. E. De Aguiar - Me, 14/005351-4 J. R. De
Lacerda - Me, 14/005352-2 A P B De Sousa Me, 14/005362-0 I. S. Marcondes - Me,
14/005366-2 Maria Neuzelir Lima Ribeiro - Me, 14/005373-5 N. R. B. De Oliveira Me, 14/005374-3 Chirlaine Dos Santos Nascimento - Me, 14/005375-1 A. Augusto
Ferreira Souza - Me, 14/0 05405-7 G. De Sousa Silva - Me, 14/005413-8 R. P. Dos
Santos Filho Me, 14/005448-0 Kethlyn De A. M. Moreira - Me, 14/005449-9 Elusa
Rafaela H Campos - Me, 14/005455-3 Maiara Alves Gomes - Me, 14/005463-4 C K
Silva Me, 14/005466-9 C. E. M. Araújo - Me, 14/005468-5 Marcone Santos Silva Me, 14/005482-0 D. C. Dantas Assessoria - Me, 14/005483-9 D. C. Dantas Assessoria
- Me, 14/005486-3 J B De Araujo Confecções Me, 14/005512-6 Roque J. De Sousa Me, 14/005515-0 Duvernoy R. Do Nascimento - Me, 14/005541-0 Ana Flávia Santos
- Me, 14/005548-7 F. P. De Andrade Magno - Me, 14/005602-5 E. F. Da Cruz - Me,
14/005606-8 Weliton De Alencar Amorim, 14/0 05608-4 V. J. Rodrigues - Me, 14/
005614-9 A. S. Amorim - Me, 14/005617-3 Z. Batista De Andrade - Me, 14/005623-8
Fredson Nascimento De Medeiros - Me, 14/005628-9 E. R. Peixoto - Me, 14/0056440 José Henrique Do Nascimento - Me, 14/005649-1 R. K. S. Rodrigues - Me, 14/
005657-2 M D De Araújo Lima Me, 14/005665-3 R. Leandro Da Silva - Me, 14/
005668-8 Marina F. De Lima - Me, 14/005671-8 A. D. Alves - Me, 14/005679-3 J. F.
De Aguiar Neto - Me, 14/005700-5 J. C. Lipchinski - Me, 14/005702-1 D. A. Viana
Dos Santos - Me, 14/005722-6 A. M. Ferreira De Oliveira - Me, 14/005736-6 R F De
Araújo Comércio Me, 14/005737-4 M. O. De Oliveira Sena - Me, 14/005745-5 M. R.
PÁG. 14
Diário Oficial
De Andrade - Me, 14/005762-5 V. Palhêta Da Silva - Me, 14/005765-0 F. B. Rocha Me, 14/005770-6 O A Braga - Me, 14/005789-7 Ligia Moreira Policarpo - Me, 14/
005793-5 Maria De Jesus Elias De Sousa - Me, 14/005795-1 W. V. G. Da Silva - Me,
14/005817-6 Nivea Thiany Alves Teixeira 38286203291 - Me, 14/005818-4 Jose
Tomaz Pereira, 14/005843-5 Fabiano Coelho De Morais - Me, 14/005844-3 L M Dos
Santos Me, 14/005859-1 R E De Lima Me, 14/005874-5 J. R. De Lacerda - Me, 14/
005878-8 J. D. S. Sobrinho - Me, 14/005881-8 A. P. Da Silva - Me, 14/005890-7
Elias Alves Dos Reis Me, 14/005910-5 Rogério Oliveira Alves Me, 14/005913-0
Roque J. De Sousa Me, 14/005916-4 Rolney Menezes - Me, 14/005920-2 J. I.
Câmara Da Silva - Me, 14/005930-0 G. C. Do Nascimento Me, 14/005934-2 Lenir C.
Cavalcante Me, 14/005944-0 B B. Bezerra Epp, 14/005957-1 Denevaldo Leal De
Sousa - Me, 14/005969-5 G. R. De Lima Pizutti - Me, 14/005970-9 Geralda Cruz Me, 14/005982-2 Clarissa Lopes Azevedo - Me, 14/005985-7 M. S. S. De Souza Me, 14/005987-3 I. A. Lima - Me, 14/005988-1 T. Pereira De Sousa - Me, 14/
006006-5 Severino José Da Silva Filho - Me, 14/006016-2 Cleonice Pereira Da Silva
- Me, 14/006021-9 A. C. Araújo Lima - Me, 14/006032-4 G. Almeida Lacerda Me, 14/
006035-9 Fabiana S. Nogueira - Me, 14/006069-3 E. P. Da Silva - Me, 14/006072-3
D. A. Da Silva Brito - Me, 14/006087-1 José P. Dos Santos - Me, 14/006162-2
Francimar Ferreira Lima - Me, 14/006202-5 Aldenir S. Araújo - Me, 14/006238-6
Luana Figueredo Moura Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 14/005148-1 F. L. Macedo Me, 14/005164-3 M. R. P. Rosário - Epp, 14/005364-6 Luana Figueredo Moura - Me,
14/005408-1 A. Dos Santos Prestes - Me, 14/005416-2 H. J. A. Campos - Me, 14/
005438-3 L. P. Barros - Me, 14/005525-8 Antonio Deir De Souza - Me, 14/005625-4
L. Alves Bezerra - Me, 14/005731-5 Raimunda Da S. Lima - Me, 14/005767-6 M L
Batista Me, 14/006096-0 Mario Ribeiro Dos Santos Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESÁRIO: 14/005360-3 Reginaldo F. Alves
- Me, 14/005389-1 L V Mauss Me, 14/005498-7 Djamille R. De Oliveira - Me, 14/
005550-9 A. I. Silva Coelho Me, 14/005559-2 I. Da Silva Marques, 14/005570-3 R.
D a C. Vasconcelos - Me, 14/005728-5 M Cordeiro Dos Santos - Me, 14/005954-7 E
B De Figueiredo Me, 14/005960-1 P. Rodrigues Neto - Me, 14/005966-0 A. G. De
Morais, 14/005971-7 Vilmar Felipe Silvano - Me, 14/005986-5 Marilene M. Cabral Me, 14/006015-4 A. C. A. Bezerra - Epp, 14/006112-6 R. C . Martins - Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 14/00362 6-1
Cooperativa Agropecuária De Agricultores Familiares De Campos Novos Coopercan,
14/005837-0 Unimed De Boa Vista Cooperativa De Trabalho Médico, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESÁRIO: 14/005814-1
Unimed De Boa Vista Cooperativa De Trabalho Médico, EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERAÇÃO: 14/005310-7 A. L. V. De
Oliveira Eireli - Epp, 14/005427-8 J. L. S. Comércio E Serviços Eireli - Me, 14/
005783-8 D. Oliveira Da Silva Eireli Me, 14/005875-3 D. A. Cordeiro Comércio
Eireli - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESÁRIO: 14/ 005564-9 N. J. De Oliveira Neto Eireli - Epp, 14/005572-0 N. J.
De Oliveira Neto Eireli - Epp, 14/005585-1 C. S. C. Melo Eireli, 14/005869-9 Future
Comércio E Serviços Eireli - Epp, AGENTES AUXÍLIARES DO COMÉRCIO:
NOMEACAO ‘AD HOC’ DE TRADUTOR E INTÉRPRETE COMERCIAL: 14/
005912-1 Airneth De Medeiros Carvalho, 14/005922-9 Anibal Rocha Ferreira, 14/
005992-0 Airneth De Medeiros Carvalho, 14/005993-8 Airneth De Medeiros Carvalho,
14/006020-0 Airneth De Medeiros Carvalho, 14/006067-7 Airneth De Medeiros C
arvalho, 14/006075-8 Airneth De Medeiros Carvalho, 14/006101-0 Airneth De
Medeiros Carvalho, 14/006115-0 Maurício Moreira Meireles Júnior, 14/006127-4
Airneth De Medeiros Carvalho, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/
011217-8, 14/000156-5, 14/000902-7, 14/002530-8, 14/002726-2, 14/003016-6, 14/
003282-7, 14/003289-4, 14/003294-0, 14/003327-0, 14/003646-6, 14/003651-2, 14/
003655-5, 14/003659-8, 14/003721-7, 14/003997-0, 14/004409-4, 14/004462-0, 14/
004476-0, 14/004503-1, 14/004504-0, 14/004505-8, 14/004849-9, 14/004892-8, 14/
004908-8, 14/004917-7, 14/004943-6, 14/004967-3, 14/005172-4, 14/005216-0, 14/
005301-8, 14/005328-0, 14/005349-2, 14/005393-0, 14/005399-9, 14/005402-2, 14/
005415-4, 14/005418-9, 14/005434-0, 14/005436-7, 14/005444-8, 14/005481-2, 14/
005531-2, 14/005536-3, 14/005539-8, 14/005563-0, 14/005569-0, 14/005571-1, 14/
005575-4, 14/005579-7, 14/005609-2, 14/005637-8, 14/005640-8, 14/005656-4, 14/
005667-0, 14/005687-4, 14/005716-1, 14/005719-6, 14/005744-7, 14/005747-1, 14/
005750-1, 14/005758-7, 14/005766-8, 14/005769-2, 14/005777-3, 14/005778-1, 14/
005830-3, 14/005835-4, 14/005841-9, 14/005849-4, 14/005850-8, 14/005851-6, 14/
005862-1, 14/005863-0, 14/005889-3, 14/005894-0, 14/005900-8, 14/005919-9, 14/
005928-8, 14/005938-5, 14/005943-1, 14/005946-6, 14/005947-4, 14/005951-2, 14/
005955-5, 14/005956-3, 14/005961-0, 14/005962-8, 14/005964-4, 14/005967-9, 14/
005975-0, 14/005978-4, 14/005991-1, 14/005997-0, 14/005998-9, 14/005999-7, 14/
006028-6, 14/006029-4, 14/006037-5, 14/006042-1, 14/006043-0, 14/006045-6, 14/
006047-2, 14/006048-0, 14/006049-9, 14/006053-7, 14/006057-0, 14/006061-8, 14/
006062-6, 14/006068-5, 14/006071-5, 14/006074-0, 14/006077-4, 14/006079-0, 14/
006081-2, 14/006085-5, 14/006098-7, 14/006099-5, 14/006102-9, 14/006108-8, 14/
006110-0, 14/006113-4, 14/006117-7, 14/006118-5, 14/006120-7, 14/006135-5, 14/
006138-0, 14/006148-7, 14/006150-9, 14/006151-7, 14/006152-5, 14/006161-4, 14/
006163-0, 14/006164-9, 14/006165-7, 14/006167-3, 14/006169-0, 14/006173-8, 14/
006176-2, 14/006179-7, 14/006180-0, 14/006184-3, 14/006186-0, 14/006195-9, 14/
006196-7, 14/006197-5, 14/006198-3, 14/006199-1, 14/006201-7, 14/006207-6 ,14/
006242-4, 14/006246-7, 14/006247-5, 14/006254-8, 14/006424-9, 14/006425-7, 14/
006427-3, 14/006429-0, 14/006433-8,
**********************************************************************
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS PRESIDENTE
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº. 446/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 22 de julho de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo. Considerando a Comunicação do
Resultado do Exame Médico - expedida pela Pericial Divisão de Pericias Médicas e
Segurança do Trabalho - SEGAD;
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de doença própria ao servidor
ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGÃO, Técnico Administrativo, matrícula 0317-4,
no período de 09/06/2014 a 23/07/2014, 45 (quarenta e cinco) dias, com base no Art.
078 da Lei Complementar 053/2001.
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 09/06/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 500/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 06 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores CLÉO CEMBRANEL mat.1064-9
Chefe da CIRETRAN de Caroebe, e EVANDRO DE NAZARÉ DE SOUZA FREITAS
mat.0586-0 Chefe da CIRETRAN de Normandia, a se deslocarem para a sede do
DETRAN/RR em Boa vista com a finalidade de emitir documentos DUAL, DUT e
processos de habilitação e tratar de assuntos referentes às CIRETRANS destes
municípios, com saída prevista para o dia 11/08/2014 e retorno previsto para o dia 13/
08/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/08/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 503/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, a licença para tratamento de saú
de própria do servidor THIAGO DE LIMA MOTA, Agente de Fiscalização de Trânsito
1182-4, no período de 22/07/2014 a 07/08/2014, 17 (dezessete) dias, com base no Art.
180 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 22/07/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 504/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 07 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, a licença para tratamento de saúde própria da
servidora ANNA KAROLINE SOUSA UCHÔA ARAÚJO, Vistoriadora de Veículos
matrícula 1228-2, no período de 14/07/2014 a 20/08/2014, 38 (trinta e oito) dias, com
base no Art. 180 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 14/07/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 507/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor CLÉO CEMBRANEL mat.1064-9
Chefe da CIRETRAN de Caroebe, a se deslocar para a sede do DETRAN/RR em Boa
vista com a finalidade de emitir documentos DUAL, DUT e processos de habilitação e
tratar de assuntos referentes às CIRETRANS destes municípios, com saída prevista
para o dia 04/08/2014 e retorno previsto para o dia 08/08/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos partir de 04/08/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 508/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 11 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ANDRÉ PEREIRA FRANÇA
mat.1360-2, Técnico em Rede de Computadores, a se afastar da sede do DETRAN/RR
com ônus para viajar ao município de Normandia para manutenção preventiva e
configuração da rede e dos computadores naquela CIRETRAN, com saída e retorno
previstos para o dia 29/07/2014. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de
29 /07/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 509/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ÍTALO AUGUSTO LOPES DA
SILVAmat.1417-5, Chefe da Divisão de Cadastro e Registro de Veículos, a se afastar
da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar para o município de Rorainópolis para
realizar emissão da função correio, a serviço do DETRAN/RR,com saída prevista para
o dia 14/08/2014 e retorno previsto para o dia 17/08/2014. Art. 2º - AUTORIZAR o
servidor EDEMILZO PEREIRA DE QUEIROZ Mat. 0715618, Motorista Oficial, a se
afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de Rorainópolis
para transportar o servidor acima mencionado, com saída prevista para o dia 14/08/
2014 e retorno previsto para o dia 17/08/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/08/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 510/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores SEBASTIÃO CARLOS CORTEZ
mat.0565-7 Assessor Especial, PAULO JORGE DA CUNHA SILVA mat.9908-9 Chefe
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
da Divisão de Habilitação, Cadastro e Registro de Condutores, a se afastarem da sede
do DETRAN/RR com ônus para viajarem para o município de Rorainópolis para
realizarem biometria, a serviço do DETRAN/RR,com saída prevista para o dia 14/08/
2014 e retorno previsto para o dia 17/08/2014.
Art. 2º - AUTORIZAR o servidor EDEMILZO PEREIRA DE QUEIROZ Mat.
0715618, Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar
ao município de Rorainópolis para transportar os servidores acima mencionados, com
saída prevista para o dia 14/08/2014 e retorno previsto para o dia 17/08/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/08/2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA N° 511-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 13 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso, Vânia
Aparecida Santos Queiroz e Maria do Socorro de Oliveira Siqueira, sob a presidência
da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Silvina Fernandes Corrêa
Luana Costa Pereira
Gilmar Veloso de Araújo
João Almeida de Morais
Bruna Marceli C. de Albuquerque
Teulides Braga de M. Magalhães
Wilton Soares da Silva
Rodrigo da Silva Amorim
Elivan Silva Sobrinho
CPF
861.844.823-00
011.818.182-30
942.517.202-10
382.087.502-63
112.133.882-87
063.866.322-87
034.179.302-78
538.550.782-20
611.400.803-00
1º avaliação
Hérica Soares Alexandre Silva
Hérica Soares Alexandre Silva
Hérica Soares Alexandre Silva
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno
Hérica Soares Alexandre Silva
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Edgilson Dantas Santos
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA No 513/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 13 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor, ELMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº 0322-0 dispensa nos dias 26/05/2014 a 29/05/2014, por ter prestado serviço à
Justiça Eleitoral.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 26/05/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Portaria Nº 515/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Processo de Sindicância Investigativa,
com o objetivo de apurar os fatos narrados no Memo nº 001/2014 – UCI/DETRANRR, que trata suposto desaparecimento da máquina fotográfica deste Departamento de
Trânsito. Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Carlos Frederico Freire Dourado – 0365-4 - Presidente
Háina Katiane Santos Alves Lima – mat. 0319-0 – Membro
Josenilda Tavares de Oliveira – mat. 0231-3 – Membro/Secretária
Art. 3º - Fixar prazo de 30 (trinta) dias, considerado automaticamente prorrogado de
forma ininterrupta, por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21/14/GAB/DETRAN/RR.
Boa Vista, 01 de agosto de 2014.
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu
cargo;
RESOLVE: Autorizar o servidor, Julio Sergio da Conceição, Assessor Especial,
Matricula 9914-4 a trabalhar fora do horário de expediente, durante o mês de agosto de
2014, no projeto salvando vidas. Conforme tabela abaixo.
03/08/2014
10/08/2014
17/08/2014
24/08/2014
31/08/2014
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/14/GAB/DETRAN/RR.
Boa Vista, 01 de agosto de 2014
O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima – DETRAN/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu
cargo;
RESOLVE: Autorizar os servidores, Rodrigo Gomes Carvalho, Chefe da SESS,
Matricula 0233-0, Marildo Martins da Silva, Assistente Técnico, matrícula 032-9 e
Manoel Lázaro de Matos, Chefe da Seção de Apreensão, matrícula 0422-7 a trabalhar
fora do horário de expediente, durante o mês de agosto de 2014, realizando vistorias
em veículos apreendidos que irão para leilão e realizando numeração nos lotes,
conforme tabela abaixo:
03/08/2014
10/08/2014
17/08/2014
24/08/2014
31/08/2014
PÁG. 15
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL/CAER
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 026/2014 – CAER
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO supracitado,
oriundo do PROCESSO 222/2014 da CAER, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS para eventual prestação de serviços de limpeza de desinfecção de até 25
(vinte e cinco) poços tubulares no interior do estado, conforme fornecedor e valores
discriminados a seguir: LOTE I – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64;
LOTE II – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores
unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE III –
MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em
Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE IV – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote:
1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE V – MOTTA CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2=
320,95; 3= 1.370,64; LOTE VI – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64;
LOTE VII – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores
unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE VIII –
MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em
Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE IX – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote:
1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64; LOTE X – MOTTA CONSTRUÇÃO E
COMERCIO LTDA – EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2=
320,95; 3= 1.370,64; LOTE XI – MOTTA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA –
EPP, com valores unitários (em Reais) para o lote: 1= 7,09; 2= 320,95; 3= 1.370,64.
O valor total geral do certame é de R$ 79.200,29 (Setenta e nove mil e duzentos reais
e vinte e nove centavos).
Boa Vista – RR, 18 de Agosto de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira CPL/CAER
RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO Nº: 029/2014
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 230/2014 – CAER, cujo
objeto é a Contratação de empresa para executar os serviços de infraestrutura de rede
interna de telefonia e lógica com passagens de cabeamento em tubulação e infraestrutura
aparente, na manutenção, GTI, GUARITA SEDE, RESERVATORIO CCO, CCO,
ELEVATORIA PINTOLÂNDIA, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
CENTRAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – ME
01
R$ 15.400.00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 15,400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO Nº: 030/2014
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 234/2014 – CAER, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de vidrarias e acessórios
para os laboratórios físico-quimico e microbiológico do Núcleo de Controle de
Qualidade – NCQ da CAER, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
TECSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
01
R$ 176.000,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais).
Boa Vista – RR, 18 de agosto de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
PREGÃO ELETRÔNICO N0 07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 115/2014.
REGISTRO DE PREÇOS N0 02/2014.
Diário Oficial
PÁG. 16
Empresa: LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 07.109.099/0001-03.
Representante Legal: Luiz Henrique Rissatto.
Endereço: Rua. Vicente José de Araújo, nº 48 – Centro, CEP: 13.660-000, Porto Ferreira/SP.
Vigência da ARP: 09/05/2014 a 09/05/2015.
Item Especificação dos Produtos
Forma de Execução: conforme TR.
Unid.
Quant. Preço
Preço
Unit. R$
Total R$
Lote 1
1
Estabilizador de energia de 1.000VA. Marca/Modelo: BMI – Microline / ML 1.000B1P. Garantia: 3
anos.
Lote 2
1
Impressora laser policromática multifuncional. Marca/Modelo: HP-M475DW. Garantia: on-site de
36 meses.
2
Kit original de suprimentos de impressão para impressora HP-M475DW (item 1), composto por 8
(oito) toners para cada referência a seguir: CE410A, CE11A, CE412A e CE413A. Marca: Supry.
Garantia: 12 meses.
Lote 3
1
Impressora laser monocromática. Marca/Modelo: HP-M401DNE. Garantia: on-site de 36 meses.
2
Kit original de suprimentos de impressão para impressora HP-M401DNE (item 1), composto por 12
(doze) toners CF280A. Marca: Supry. Garantia: 12 meses.
VALOR TOTAL DO REGISTRO R$
Unid.
60
160,78
9.646,80
Unid.
15
2.355,00
35.325,00
Kit
15
936,80
14.052,00
Unid.
Kit
15
15
818,46
648,00
12.276,90
9.720,00
81.020,70
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
PREGÃO PRESENCIAL N0 01/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 191/2014.
REGISTRO DE PREÇOS N0 03/2014.
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
condicionadores de ar da obra da Promotoria de Alto Alegre.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia
19AGO14, sem pernoite, para conduzir o servidor acima designado, Processo nº 362 –
DA, de 15 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 623-DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar o período de afastamento do servidor EDMILSON JOSÉ BRANDÃO
COIMBRA, sem ônus para este órgão, anteriormente concedido pela portaria nº 584DG, de 08/08/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2336, de 08AGO2014,
para o período de 09 a 15SET2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor- Geral
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/14
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o
resultado procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma Presencial n.º 008/
14 – Processo Administrativo n.º 248/14 – DA, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, com
fornecimento de materiais, para execução de reforma na Sede Nova da Promotoria de
Justiça na Comarca de Rorainópolis, atendendo assim as necessidades deste Órgão
Ministerial”.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
PREGÃO ELETRÔNICO N0 06/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 87/2014.
REGISTRO DE PREÇOS N0 01/2014.
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Empresa: CORUJA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ: 05.696.049/0001-44.
Representante Legal: Anne Caroliny Dantas Pereira.
Endereço: Av. Ville Roy, nº 1865 – Caçari, CEP: 69.307-725, Boa Vista/RR.
Vigência da ARP: 13/05/2014 a 13/05/2015.
Item
Especificação dos Serviços
1
Serviço de coffee break, incluindo infraestrutura logística e material de apoio a ser executado
nos eventos que o TCE/RR realizar durante a vigência desta ARP.(demais especificações no
Termo de Referência).
VALOR TOTAL DO REGISTRO R$
Empresa: M. L. P. COSTA EPP.
CNPJ: 07.217. 926/0001-82.
Representante Legal: José Fernando Palhares Costa.
Endereço: Rua. Via das Flores, nº 1303/A – Pricumã, CEP: 69.309-393, Boa Vista/RR.
Vigência da ARP: 02/06/2014 a 02/06/2015.
Item
Especificação dos Produtos
Forma de Execução: conforme TR.
Unid.
Quant. Preço
Preço
Unit. R$
Total R$
Unid.
7.500
11,80
88.500,00
88.500,00
Lote/Item
01
1
Forma de Execução: conforme TR.
Unid.
Quant. Preço
Preço
Unit. R$
Total R$
Rm.
3.000
10,96
32.880,00
2
Rm.
Papel xerográfico, opaco alcalino, liso, branco, 75g/m, formato A-4, tamanho 210mm x 297mm,
resma com 500 folhas. Marca: COPIMAX.
Papel xerográfico, 100% reciclado, produzido com filme de tecnologia BOPP biodegradável,
com excelente desempenho para impressoras laser, inkjet, copy, fax, deskjet e copiadora xerox,
na cor palha clara, 75g/m, formato A-4, tamanho 210mm x 297mm, resma com 500 folhas.
Marca: JANDAIA.
VALOR TOTAL DO REGISTRO R$
2.000
11,98
23.960,00
56.840,00
Boa Vista, 15 de agosto de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
01
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 564, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO, para
participar do “X Jornada Brasileira de Direito Processual”, na cidade de Campos do
Jordão/SP, no período de 27AGO a 01SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioE R R A T A S:
- Nas Portarias nº 557, 558 e 559/14, publicadas no DJE nº 5330, de 15AGO14;
Onde se lê: ... “no período de 24 a 25AGO14. “...
Leia-se: ... “no período de 24 a 25JUL14. “...
- Na Portaria nº 535/14, publicada no DJE nº 5326, de 08AGO14;
Onde se lê: … “
José Alexandre Barbosa dos Santos
MP/FC-III
633
25/11/2008
3975
06/11/2008
”...
Leia-se:
José Alexandre Barbosa dos Santos
MP/FC-III
633
25/11/2008
3975
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DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 621 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JOSIMO BASILO HART, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de Bonfim-RR para o município de
Normandia-RR, no dia 18AGO14, sem pernoite, para cumprir Ordem de Serviço,
Processo nº 361 – DA, de 15 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 622 - DG, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor JULIERNE COSTA NASCIMENTO, Auxiliar
de Manutenção, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia
19AGO14, sem pernoite, para acompanhar a instalação dos dutos de cobre dos
Resultado
Adjudicado
Valor do LOTE único
R$ 48.174,10
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/14
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o
resultado procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma Presencial n.º 009/
14 – Processo Administrativo n.º 300/14 – DA, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenhariae/ou arquitetura, com
fornecimento de materiais, para execução de reforma da cobertura da residência do
MPRR onde reside Promotor de Justiça da Comarca de Caracaraí/RR., atendendo
assim as necessidades deste Órgão Ministerial”.
Lote/Item
Ministério Público de Roraima
Empresa(s) Vencedora(s)
CONSTRUTORA LIBERDADE LTDA (RV EMPREENDIMENTOS)(CNPJ 14.480.784/0001-07)
Empresa(s) Vencedora(s)
CONSTRUTORA LIBERDADE LTDA (RV EMPREENDIMENTOS)(CNPJ
14.480.784/0001-07)
Resultado
Valor do LOTE único
Adjudicado e Homologado
R$ 14.440,27
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/14
O Ministério Público do Estado de Roraima torna público aos interessados, o
resultado procedimento licitatório na modalidade Pregão, na foma Presencial n.º 010/
14 – Processo Administrativo n.º 304/14 – DA, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a Confecção e instalação, com fornecimento de materiais, da
Logomarca e Letreiro da Nova Sede da Promotoria de Justiça na Comarca de
Pacaraima/RR, atendendo assim as necessidades deste Órgão Ministerial”
Lote/Item
01
Empresa(s) Vencedora(s)
R. ANDRADE FRANÇA – ME (VINIL.COM), inscrita no CNPJ 09.595.086/0001-17
Resultado
Adjudicado e Homologado
Valor do LOTE único
R$ 3.190,00
Boa Vista (RR), 18 de agosto de 2014.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Defensoria Pública do Estado de Roraima
DIRETORIA GERAL
ERRATA
Na Portaria/DG nº. 213 de 06.08.2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº.
2336, de 08.08.2014, que concedeu férias ao servidor Jeferson Lima Ferreira,
Onde se lê:
“no período de 06 de agosto a 13 de setembro de 2014.”
Leia-se:
“no período de 20 de agosto a 13 de setembro de 2014.”
Boa Vista – RR, 13 de agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 217, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública RACHEL PORFÍRIO DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete
de Defensor Público, 01 (um) dias de licença para tratamento de saúde, no dia 07 de
agosto de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 218, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
Diário Oficial
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública LIDIANE LIMA REIS RODRIGUES SILVA, Assessora
Jurídica II, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas
no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº. 022/2012
Processo nº. 153/2012
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 022/2012, firmado entre a DPE/RR e o
ESPÓLIO DE MARIA HELOISA MACIEL DA SILVEIRA PARACAT, oriundo do
Processo nº 153/2012.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e vigência,
por meio de alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E REAJUSTE do Contrato 022/
2012.
VALOR: R$ 1.466,75 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco
centavos) mensais.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 14.422.096.2259, Elemento
de Despesa: 33.90.36, Fonte de Recursos: 101.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato
Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2014 a 10/08/2015.
ASSINATURA: 10/08/2014.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do
Estado de Roraima – representante da CONTRATANTE e HELOISA NAIDA
MACIEL DA SILVEIRA PARACAT – Procuradora do Espólio - representante da
CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 14 de agosto de 2014.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014
Processo nº. 086/2014
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do Contrato nº 014/2014, firmado entre a DPE/RR e a empresa CENTRAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, oriundo do Processo nº 086/2014.
OBJETO: O contrato tem por objeto a Locação de central IP digital com capacidade
mínima de 60 troncos digitais (E1), 140 ramais analógicos e 04 digitais, 140 ramais
IP incluindo 140 aparelhos telefônicos IP Endpoint, 140 aparelhos telefônicos orbit
analógicos, 02 aparelho KS digital, 01 No-break 1.400 VA, instalação, configuração e
manutenção da rede telefônica e de dados para interligação e cO, comunicação entre si
(sem custo), com as centrais já existentes nos prédios localizados na Av. Ville Roy
(central telefônica digital Active IP400 Leocotron), na av. Getúlio Vargas (central
telefônica digital Active IP 200 Leucotron), visando atender a Defensoria Pública do
Estado de Roraima – DPERR
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e
duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32101 - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR, Programa de Trabalho:
14.422.96.2259 – Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão, Elementos de Despesa:
33.90.39, Fonte: 101.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei.
ASSINATURA: 13/08/2014
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do
Estado de Roraima – representante da CONTRATANTE e JAIR OLIVEIRA LIMA –
representante da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 18 de agosto de 2014.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CAROEBE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados no PROCESSO Nº
103/2014- de PREGÃO PRESENCIAL N 010 /2014 o resultado de julgamento em
favor da empresa: S. DE MEDEIROS SARMENTO - ME, com a proposta no valor de
R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) e por atender as demais
exigências do Edital, de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Caroebe – RR, 15 de agosto de 2014.
IZABEL PAULO
Presidente da CPL
Câmaras Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CONTRATO Nº. 010/2014, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO Nº. 020/2014.
Pelo presente e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas, de um lado a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA , Estado de Roraima, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.150.779/0001-85, com sede na Av.
Perimentral Norte, n°. 649, Centro, CEP: 69.375-000, Município de São João da
Baliza - RR, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador
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MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, brasileiro, união estável, portador do RG
nº 127377 SSP/RR, inscrito no CPF sob nº 446.376.082-87 residente e domiciliado
na Rua São Lázaro s/n – Bairro: Universo – São João da Baliza -RR, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro, a FUNDAÇÃO AJURI DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.463.366/000110, com sede à Av. Ene Garcez, nº 2413, bloco 02, sala 2040, Campus do Paricarana
da UFRR, CEP 69.310-000, Boa Vista/RR, devidamente representada neste ato por
seu Diretor Executivo Prof°. Dr. RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado,
portador do RG nº 114609266 SSP/RJ e inscrito no CPF nº 087.203.957-95,
residente e domiciliado nesta cidade de Boa Vista/RR, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, e condições das cláusulas seguintes e de acordo com o que consta no
processo de dispensa de licitação nº 020/2014, aceitam e se comprometem a cumprir
fielmente até o final nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 O objeto da presente licitação, consiste na contratação de uma instituição
especializada prestadora de serviços, para a organização e realização de CONCURSO
PÚBLICO para o quadro de servidores efetivos da CONTRATANTE, compreendendo
a elaboração de editais, preparo do edital de convocação para as provas, impressão,
empacotamento de provas, coordenação das provas, correção das provas através de
equipamento de leitura ótica, emissão de listagem do resultado parcial e final do
processo seletivo, resposta e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer
de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do
certame.
1.2- As provas serão elaboradas para os seguintes níveis e cargos:
a)Nível fundamental: cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Vigilante;
b)Nível médio: cargo Assistente Administrativo.
1.3 Cada prova de nível fundamental constará com 15 (quinze) questões e de nível
médio constará com 30 (trinta) questões.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 A CONTRATADA obriga-se a elaborar questões inéditas para a composição das
provas a serem aplicadas no referido concurso público, bem como manter total sigilo
das mesmas, sujeitando-se às penalidades legais e a rescisão imediata deste contrato,
caso ocorra quebra de sigilo com relação aos serviços especificados nesta Cláusula
Primeira, por dolo ou culpa da CONTRATADA.
2.2. A inobservância do disposto na presente Cláusula sujeita a CONTRATADA ao
pagamento de multa de 50% (cinquenta por cento) do valor contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1 - O pessoal que vier a ser contratado ou escalado para trabalhar no presente
concurso público não manterá com a CONTRATANTE qualquer vínculo de natureza
empregatícia, ficando os encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários, tributários e
comerciais a cargo da CONTRATADA.
3.2 - O recebimento dos serviços objeto deste contrato será feito nos termos do art. 73,
inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº. 8.666/93, observado o disposto no art. 69 da
mesma Lei.
CLÁUSULA QUARTA
4.1 - Ficará a cargo da CONTRATANTE fornecer todas as informações suficientes e
necessárias a CONTRATADA para a eficiente prestação dos serviços destacados no
presente contrato.
4.2 – Ficará a cargo da CONTRATADA todas as despesas relativas à organização e
realização do concurso público em tela, em todas as fases, bem como as despesas com
correspondências convocatórias de candidatos, publicações em jornais locais ou
regionais e outros atos oficiais inerentes ao Concurso Público.
CLÁUSULA QUINTA
5.1 - A CONTRATADA não entregará aos candidatos o caderno de questões do
Concurso Público, considerando razões de ordem técnica e segurança, ficando os
mesmos posteriormente disponíveis dentro do prazo para apresentação de recurso por
parte dos referidos candidatos, no sítio da Fundação AJURI.
5.2 - Fica reservado à CONTRATADA o direito exclusivo sobre as provas utilizadas
no Concurso Público, ficando expressamente proibido à CONTRATANTE copiar,
xerocopiar, reproduzir sob quaisquer outras formas e ainda fornecer provas a outrem.
5.3 - A inobservância do disposto no item anterior acarretará multa de 50% (cinquenta
por cento) do valor deste contrato, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas cabíveis, a CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEXTA
6.1 A CONTRATADA se compromete em conservar as folhas de respostas dos
candidatos pelo prazo de 01 (um) ano, contado da data de realização das provas.
CLÁUSULA SÉTIMA
7.1 Os recursos necessários para a execução do objeto do presente contrato correrão
sem custos para a Câmara Municipal de São João da Baliza, cujos valores arrecadados
com taxas de inscrição do Concurso serão recolhidos para a referida Casa Legislativa e
posteriormente repassados a CONTRATADA até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais).
7.2 - Caso os valores arrecadados com as taxas de inscrição fiquem abaixo de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), a Fundação AJURI será remunerada com o valor
disponível com a respectiva arrecadação, arcando com o ônus para executar integralmente o objeto do contrato.
7.3 - Caso o valor arrecadado com as taxas de inscrição supere o valor máximo de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) e considerando os valores das mesmas fixadas em R$
80,00 (oitenta reais) para nível médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para nível fundamental, a AJURI será remunerada para cada candidato de nível fundamental no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) e para cada candidato de nível médio R$ 70,00 (setenta reais),
ficando os valores excedentes recolhidos à conta específica da Câmara.
7.4 Os valores supracitados serão repassados à Contratada até o prazo máximo de 10
dias corridos após o encerramento das inscrições.
CLÁUSULA OITAVA
A rescisão do presente contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrita da
Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei
8.666/93, de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo, desde que
haja conveniência para a Administração, bem como por determinação judicial.
CLÁUSULA NONA
9.1- Este contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, sendo
que a CONTRATADA cumprirá o objeto dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data da assinatura do presente instrumento, salvo se a legislação municipal
exigir maior prazo, tanto para o período de inscrições, como para data de aplicação das
provas ou para homologação do processo seletivo.
9.2 - O prazo a que alude esta cláusula só poderá ser prorrogado mediante solicitação
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Diário Oficial
da CONTRATADA, por escrito, devidamente fundamentado, nos seguintes casos:
a) Paralisação ou restrição na execução dos serviços, por determinação fundamentada;
b) Falta de elementos técnicos necessários à realização do concurso público, cujo
fornecimento seja de responsabilidade da CONTRATANTE;
9.3- O presente contrato e seus aditivos se houver, deverão ser publicados resumidamente na imprensa oficial e será providenciada pela Administração até o quinto dia útil
do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA
10.1 - A empresa contratada que incorrer nas responsabilidades prescritas nos artigos
81, “caput”, 86 e 87, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada posteriormente, ficará
sujeita à aplicação de:
10.1.1 – Multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do contrato, por dia de atraso,
limitada esta a 05 (cinco) dias após a solicitação da Câmara Municipal, após será
considerado inexecução contratual;
10.1.2 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, no caso de
inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar
e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano;
10.1.3 – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de
inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e
o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos;
10.2 - Independentemente das multas previstas, a Administração municipal poderá,
garantida a defesa prévia, aplicar as seguintes sanções:
a) advertência;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
10.3 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as
consequências contratuais e legais aplicáveis. Constituem também, motivos para a
BOA VISTA, 18 DE AGOSTO DE 2014
rescisão do contrato os arrolados no artigo 78 da Lei 8.666/93.
10.4 - A multa será descontada dos pagamentos, ou ainda, quando for o caso, cobrada
judicialmente;
10.5 – Nenhum pagamento será feito à CONTRATADA que tenha sido multada, antes
de paga a multa;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Fica expressamente vedado à CONTRATADA transferir a responsabilidade da execução
do objeto avençado a qualquer outra empresa, quaisquer que sejam os motivos
alegados.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
13.1 - O contrato administrativo derivado da presente dispensa de licitação, poderá ser
rescindido na ocorrência das situações elencadas no artigo 77 e seguintes da Lei
Federal n° 8.666/93, em sua atual redação.
13.2 – O presente contrato está vinculado às disposições contidas na Lei Federal nº.
8.666/93.
Fica eleito o Foro da Comarca de BOA VISTA/RR, para, através dele, serem
dirimidas todas as questões oriundas e geradas pelo presente contrato.
E por estarem certos e combinados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de
igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Boa Vista - RR, ....... de julho de 2014.
Presidente da CMSJB
Ver. MARCELO JORGE DIAS FERNANDES
Contratante
Fundação Ajuri de Apoio ao Des. da UFRR
Prof. Dr. RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
Contratada
Testemunhas:
Nome:.........................................................
Nome:.........................................................
CPF:...........................................................
CPF:...........................................................