PROGRAMAÇÃO
08 outubro | MANHÃ – Auditório 1 + 2
8h30
CREDENCIAMENTO E BOAS VINDAS
10h
ABERTURA DO EVENTO E DA EXPOSIÇÃO
Luiz Fernando Pezão – Governador do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Paes – Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Anderson Zanon – Presidente da AEMERJ
Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM
Jorge Picciani – Presidente da ALERJ
Orlando Diniz – Presidente da FECOMERCIO
Cezar Vasquez - Diretor-superintendente do SEBRAE-RJ
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Renan Calheiros – Presidente do Senado
11h
12h:30
BREVE FALA - Maria Lucia Cautiero Horta Jardim
PRESIDENTE DO RIOSOLIDÁRIO
TEMA DE ABERTURA: O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA
 José Eduardo Cardoso - Ministro da justiça
 José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio
de Janeiro
ALMOÇO
TARDE – Auditório 1
14h
O SENAC E OS MUNICÌPIOS
14h30
Palestra 2| AMBIENTE DE NEGÓCIO E
DESBUROCRATIZAÇÃO
Palestrantes

15h
16h15
Luiz Assumpção Paranhos
Velloso Junior - Presidente da
JUCERJA - JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 Andréia Crocamo - Gerente de
Políticas Públicas - SEBRAE RJ
PAINEL 1|ALTERNATIVAS PARA A
MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO DO SUS
Debatedores
 Arthur Chioro - Ministro da
Saúde
 Felipe dos Santos Peixoto Secretário de Saúde do Estado
do Rio de Janeiro
 Mauro Junqueira, presidente do
CONASEMS- Conselho Nacional
da Saúde
 Maria da Conceição de Souza
Rocha (Piraí-RJ) – Presidente do
Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Estado
do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ
Mediador
Prefeito: Luiz Antonio da Silva Neves–
Prefeito de Piraí e Secretário Geral da
AEMERJ
PAINEL 2 | COORDENAÇÃO DE AÇÃO
REGIONAL PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AOS MUNICÍPIOS
Debatedores
 Gilmar Dominici - Subchefia de
Assuntos Federativos (SAF) Presidência da Republica
 Domingos Vargas - Presidente
da Agência Estadual de
Fomento -AGERIO
Mediador
Marcio Cruz – Consultor da ABM
TARDE – Auditório 2
PAINEL 1| MUNICÍPIOS METROPOLITANOS: ARRANJOS
SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO
 Vicente Loureiro - Grupo Executivo de Gestão
Metropolitana - SEGOV
 Luiz Firmino Pereira - Saneamento na região
Metropolitana – SEGOV
Mediador
Prefeito da região Metropolitana do Rio de Janeiro
PAINEL 2| REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
– RPPS
Debatedores
 Evandro Antonio da Silva – Presidente da
AEPREMERJ - Associação das Entidades de
Previdência dos Municípios do Estado do Rio de
Janeiro - Benedito Adalberto Brunca - Secretário
de Políticas de Previdência Social do Ministério
da Previdência – MPS
 Heliomar Santos - Presidente da Associação
Nacional das Entidades de Previdência dos
Estados e Municípios – ANEPREM
Mediadora
Darcilia de Fatima Guedes Stael - Presidente do IPAM
Cantagalo RJ
09 outubro | AUDITÓRIO 1 – MANHÃ
9h
PAINEL 3 | CONSÓRCIOS E
ASSOCIATIVISMO COMO
PROTAGONISTAS DO
SENVOLVIMENTO REGIONAL
Debatedores
 Marco Capute – Secretário
Estadual de
Desenvolvimento
Econômico, Energia e
Indústria do Rio de Janeiro
 Paula Ravanelli, assessora
especial da Subchefia de
Assuntos Federativos da
Presidência da República.
 Marcus Vinícius RegoGerente Nacional –
Gerência Nacional de
Segmentos de Governo da
Caixa Econômica Federal.
Mediador
Welington Marcos Rodrigues –
Prefeito de Mar de Espanha- MG e
Presidente do Consórcio
Intermunicipal de Produção
10h
PAINEL 4 | CAMINHOS PARA O
APRIMORAMENTO DO PACTO
FEDERATIVO
Debatedores
 Olavo Noleto - Subchefe de
Assuntos Federativos da PR
 Danilo Forte, Deputado
Federal, - presidente da
Comissão Especial sobre o
Pacto Federativo
 André Moura – Deputado
Federal –Relator da
Comissão Especial do Pacto
Federativo
 François E. J. de Bremaeker Gestor do Observatório de
Informações Municipais
 Eduardo T. Pereira,
presidente da ABM
Mediador
Antônio Júlio – Prefeito de Pará de
Minas e Presidente da Associação
Mineira de Municípios – AMM
09 outubro AUDITÓRIO 2 – MANHÃ
PAINEL 3 | Desafios na implementação do planos
municipais de educação
Debatedores
 Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação.
 Antonio José Vieira de Paiva Neto - Secretário de
Estado de Educação
 Alessio Costa Lima , presidente UNDIME (União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e
Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do
Norte/ CE.
 Carla Monerat - Município: TRÊS RIOS – Presidente
a UNDIME-RJ
 Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum
Nacional da Educação (FNE).
 Geraldo Grossi Junior – Diretor de Cooperação e
Planos de Educação - Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino – Ministério da Educação.
Mediador
Prefeito: Tarciso Gonçalves Pessoa - Prefeito de Paracambi
–RJ
10H30 - PAINEL 4 | Democracia Participativa e
Desenvolvimento Local
Debatedores
 Carlos Casteglioni - Prefeito de Cachoeiro do
Itapemirin/ES
 Andrés Falck – Gestor do projeto "Acción
Comparte", da Nicarágua.
Mediador
Artur Messias - Assessor da Secretaria de Governo do
Estado do Rio de Janeiro.
11h30
12h30
14H
15H30
16H30
09 outubro | AUDITÓRIO 1
PAINEL 5 | JUDICIALIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA E
CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Debatedores
 Nicolao Dino Neto,
Subprocurador-Geral da
República.
 Felipe Santa Cruz –
Presidente –OAB/RJ
 Paulo Mac Donald, Exprefeito de Foz do Iguaçu
/PR e membro da Diretoria
da ABM.
 Silvestre de Almeida Teixeira
– Advogado da AEMERJ
 Paulo Teixeira - Deputado
Federal.
Mediadores
Anderson Zanon Prefeito de
Sapucaia e presidente da AEMERJ
ALMOÇO
Painel 6|Associações
Municipalistas – Avanços e Desafios
para o Fortalecimento Municipal
Debatedores
 Anderson Zanon –
Presidente da AEMERJ
 Eduardo Tadeu Pereira –
Presidente da ABM
 Presidentes de
Associações
Municipalistas Estaduais
convidadas
PAINEL 7 | Minha casa minha vida:
avaliação e novas perspectivas
Debatedores
 Gilberto Kassab - Ministro
das Cidades
 Miriam Belchior, presidenta
da Caixa Econômica Federal.
 Inês Magalhães, Secretária
Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades.
ENCERRAMENTO OFICIAL DO
EVENTO
 Eduardo Tadeu Pereira,
presidente da ABM
 Anderson Zanon, presidente
da AEMERJ
09 outubro AUDITÓRIO 2
11:30 PALESTRA – PROGRAMA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS
Palestrante
 Renata Ignarra / Coordenadora Executiva da
Subsecretaria de Estado do Interior
12h PALESTRA - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE
ACESSO À INFORMAÇÃO
Palestrante
 Marcelo Paluma Ambrózio – Coordenador do
Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à
Corrupção – NAOP- Controladoria Regional da
União no Rio de Janeiro.
ALMOÇO
PROGRAMAÇÃO EVENTOS SETORIAIS
Dia| 09|Outubro|2015
ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA – SALA SÃO CONRADO
Objetivos
 Debater os planos municipais de cultura e os Sistemas Municipais de Cultura,
incluindo mecanismos de financiamento.
 Promover articulação entre os gestores municipais de Cultura da região Sudeste
9h – ABERTURA
 Pedro Vasconcellos: Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da
Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC)
 Eva Doris Rosental – Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro
 Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM
 Marcos Cordiolli - Presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC)
10h – AVANÇOS E DESAFIOS NA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
 Marcelo Calero – Secretario Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
 Leônidas Oliveira - Secretário de Cultura de Belo Horizonte e Presidente da Fundação
Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Presidente do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes de Culturas das Capitais e Regiões Metropolitanas.
12:30h – ALMOÇO
14h – PAINEL SOLUÇÕES MUNICIPAIS
 Marcelo de Matos Seixas: Representante do Programa “Primeiro Museu”
 João Leal – Diretor de Tecnologia da Árvore de Livros S.A
 Roberto Gonçalves Lima: Representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
14h30 – PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA
 Pedro Vasconcellos: Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da
Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC)
 Cleisemery Campos da Costa – Coordenadora de Políticas Culturais – Secretaria de
Estado de Cultura do Rio de Janeiro
 Gilberto Neves- Secretário de Cultura de Uberlândia/MG
15:30h - INTERVALO
15:40h - ORGANIZAÇÃO DOS GESTORES DE CULTURA NA REGIÃO SUDESTE
 Tércio Marinho, Secretário Municipal de Cultura de Jundiaí/SP
 Edmilson Souza, Secretário Municipal de Cultura de Guarulhos/SP
17h – ENCERRAMENTO
Dia 09 outubro – ENCONTRO SETORIAL - OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A
ECONOMIA SOLIDÁRIA
LOCAL- SALA GUARATIBA – 2º ANDAR
Programação Detalhada
9H30 - MESA DE ABERTURA DO ENCONTRO
 Paul Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária
 Arolde de Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro
 Fabiano Horta - Secretário Municipal de Economia Solidária do Rio de Janeiro
 Waldeck Carneiro- Deputado Estadual - Presidente da Frente Parlamentar de
Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
 Maurício Moromisato - Prefeito de Ubatuba e Vice-Presidente de Economia Solidária
da Frente Nacional de Prefeitos.
 Milton Almeida Filho – Representante da Rede Nacional de Gestores
10H30 PAINEL - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
 Andrea Bello - Superintendente de Ocupação, Renda, Crédito e Economia Solidária da
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
 Kátia Perobelli da Rosa – Assessora da Secretaria Especial de Desenvolvimento
Econômico Solidário da Cidade do Rio de Janeiro
 Antonio Oscar – Secretário Executivo do Fórum de Cooperativismo Popular/RJ
12:30 ALMOÇO
14 h - Experiências Solidárias no Estado do Rio de Janeiro
15h15min - Café
15h30 - Reunião Estadual da Rede Nacional de Gestores de Economia Solidária
17h - Encerramento
Dia| 09|Outubro|2015
SALA ESPECIAL DE REUNIÃO
9hh ÀS 16:30 – REUNIÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE
MUNICÍPIOS
Dia| 08|Outubro|2015 – SALA DE ATENDIMENTO MINISTERIAL E DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – 14H ÀS 17H
Dia| 09|Outubro|2015 - SALA DE ATENDIMENTO MINISTERIAL E DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO 9hh ÀS 16:30
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Programação Completa