PROGRAMAÇÃO 08 outubro | MANHÃ – Auditório 1 + 2 8h30 CREDENCIAMENTO E BOAS VINDAS 10h ABERTURA DO EVENTO E DA EXPOSIÇÃO Luiz Fernando Pezão – Governador do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes – Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Anderson Zanon – Presidente da AEMERJ Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM Jorge Picciani – Presidente da ALERJ Orlando Diniz – Presidente da FECOMERCIO Cezar Vasquez - Diretor-superintendente do SEBRAE-RJ Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados Renan Calheiros – Presidente do Senado 11h 12h:30 BREVE FALA - Maria Lucia Cautiero Horta Jardim PRESIDENTE DO RIOSOLIDÁRIO TEMA DE ABERTURA: O PAPEL DOS ENTES FEDERADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA José Eduardo Cardoso - Ministro da justiça José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro ALMOÇO TARDE – Auditório 1 14h O SENAC E OS MUNICÌPIOS 14h30 Palestra 2| AMBIENTE DE NEGÓCIO E DESBUROCRATIZAÇÃO Palestrantes 15h 16h15 Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior - Presidente da JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Andréia Crocamo - Gerente de Políticas Públicas - SEBRAE RJ PAINEL 1|ALTERNATIVAS PARA A MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS Debatedores Arthur Chioro - Ministro da Saúde Felipe dos Santos Peixoto Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Mauro Junqueira, presidente do CONASEMS- Conselho Nacional da Saúde Maria da Conceição de Souza Rocha (Piraí-RJ) – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ Mediador Prefeito: Luiz Antonio da Silva Neves– Prefeito de Piraí e Secretário Geral da AEMERJ PAINEL 2 | COORDENAÇÃO DE AÇÃO REGIONAL PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS Debatedores Gilmar Dominici - Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) Presidência da Republica Domingos Vargas - Presidente da Agência Estadual de Fomento -AGERIO Mediador Marcio Cruz – Consultor da ABM TARDE – Auditório 2 PAINEL 1| MUNICÍPIOS METROPOLITANOS: ARRANJOS SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO Vicente Loureiro - Grupo Executivo de Gestão Metropolitana - SEGOV Luiz Firmino Pereira - Saneamento na região Metropolitana – SEGOV Mediador Prefeito da região Metropolitana do Rio de Janeiro PAINEL 2| REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS Debatedores Evandro Antonio da Silva – Presidente da AEPREMERJ - Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Benedito Adalberto Brunca - Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência – MPS Heliomar Santos - Presidente da Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios – ANEPREM Mediadora Darcilia de Fatima Guedes Stael - Presidente do IPAM Cantagalo RJ 09 outubro | AUDITÓRIO 1 – MANHÃ 9h PAINEL 3 | CONSÓRCIOS E ASSOCIATIVISMO COMO PROTAGONISTAS DO SENVOLVIMENTO REGIONAL Debatedores Marco Capute – Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Indústria do Rio de Janeiro Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. Marcus Vinícius RegoGerente Nacional – Gerência Nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal. Mediador Welington Marcos Rodrigues – Prefeito de Mar de Espanha- MG e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Produção 10h PAINEL 4 | CAMINHOS PARA O APRIMORAMENTO DO PACTO FEDERATIVO Debatedores Olavo Noleto - Subchefe de Assuntos Federativos da PR Danilo Forte, Deputado Federal, - presidente da Comissão Especial sobre o Pacto Federativo André Moura – Deputado Federal –Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo François E. J. de Bremaeker Gestor do Observatório de Informações Municipais Eduardo T. Pereira, presidente da ABM Mediador Antônio Júlio – Prefeito de Pará de Minas e Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM 09 outubro AUDITÓRIO 2 – MANHÃ PAINEL 3 | Desafios na implementação do planos municipais de educação Debatedores Renato Janine Ribeiro, Ministro da Educação. Antonio José Vieira de Paiva Neto - Secretário de Estado de Educação Alessio Costa Lima , presidente UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/ CE. Carla Monerat - Município: TRÊS RIOS – Presidente a UNDIME-RJ Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE). Geraldo Grossi Junior – Diretor de Cooperação e Planos de Educação - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Ministério da Educação. Mediador Prefeito: Tarciso Gonçalves Pessoa - Prefeito de Paracambi –RJ 10H30 - PAINEL 4 | Democracia Participativa e Desenvolvimento Local Debatedores Carlos Casteglioni - Prefeito de Cachoeiro do Itapemirin/ES Andrés Falck – Gestor do projeto "Acción Comparte", da Nicarágua. Mediador Artur Messias - Assessor da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. 11h30 12h30 14H 15H30 16H30 09 outubro | AUDITÓRIO 1 PAINEL 5 | JUDICIALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA Debatedores Nicolao Dino Neto, Subprocurador-Geral da República. Felipe Santa Cruz – Presidente –OAB/RJ Paulo Mac Donald, Exprefeito de Foz do Iguaçu /PR e membro da Diretoria da ABM. Silvestre de Almeida Teixeira – Advogado da AEMERJ Paulo Teixeira - Deputado Federal. Mediadores Anderson Zanon Prefeito de Sapucaia e presidente da AEMERJ ALMOÇO Painel 6|Associações Municipalistas – Avanços e Desafios para o Fortalecimento Municipal Debatedores Anderson Zanon – Presidente da AEMERJ Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM Presidentes de Associações Municipalistas Estaduais convidadas PAINEL 7 | Minha casa minha vida: avaliação e novas perspectivas Debatedores Gilberto Kassab - Ministro das Cidades Miriam Belchior, presidenta da Caixa Econômica Federal. Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. ENCERRAMENTO OFICIAL DO EVENTO Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM Anderson Zanon, presidente da AEMERJ 09 outubro AUDITÓRIO 2 11:30 PALESTRA – PROGRAMA ESTADUAL DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS Palestrante Renata Ignarra / Coordenadora Executiva da Subsecretaria de Estado do Interior 12h PALESTRA - TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Palestrante Marcelo Paluma Ambrózio – Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção – NAOP- Controladoria Regional da União no Rio de Janeiro. ALMOÇO PROGRAMAÇÃO EVENTOS SETORIAIS Dia| 09|Outubro|2015 ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA – SALA SÃO CONRADO Objetivos Debater os planos municipais de cultura e os Sistemas Municipais de Cultura, incluindo mecanismos de financiamento. Promover articulação entre os gestores municipais de Cultura da região Sudeste 9h – ABERTURA Pedro Vasconcellos: Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) Eva Doris Rosental – Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da ABM Marcos Cordiolli - Presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) 10h – AVANÇOS E DESAFIOS NA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Marcelo Calero – Secretario Municipal de Cultura do Rio de Janeiro Leônidas Oliveira - Secretário de Cultura de Belo Horizonte e Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Culturas das Capitais e Regiões Metropolitanas. 12:30h – ALMOÇO 14h – PAINEL SOLUÇÕES MUNICIPAIS Marcelo de Matos Seixas: Representante do Programa “Primeiro Museu” João Leal – Diretor de Tecnologia da Árvore de Livros S.A Roberto Gonçalves Lima: Representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine) 14h30 – PLANOS MUNICIPAIS DE CULTURA Pedro Vasconcellos: Diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) Cleisemery Campos da Costa – Coordenadora de Políticas Culturais – Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro Gilberto Neves- Secretário de Cultura de Uberlândia/MG 15:30h - INTERVALO 15:40h - ORGANIZAÇÃO DOS GESTORES DE CULTURA NA REGIÃO SUDESTE Tércio Marinho, Secretário Municipal de Cultura de Jundiaí/SP Edmilson Souza, Secretário Municipal de Cultura de Guarulhos/SP 17h – ENCERRAMENTO Dia 09 outubro – ENCONTRO SETORIAL - OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA LOCAL- SALA GUARATIBA – 2º ANDAR Programação Detalhada 9H30 - MESA DE ABERTURA DO ENCONTRO Paul Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária Arolde de Oliveira - Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro Fabiano Horta - Secretário Municipal de Economia Solidária do Rio de Janeiro Waldeck Carneiro- Deputado Estadual - Presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Maurício Moromisato - Prefeito de Ubatuba e Vice-Presidente de Economia Solidária da Frente Nacional de Prefeitos. Milton Almeida Filho – Representante da Rede Nacional de Gestores 10H30 PAINEL - POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Andrea Bello - Superintendente de Ocupação, Renda, Crédito e Economia Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Kátia Perobelli da Rosa – Assessora da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário da Cidade do Rio de Janeiro Antonio Oscar – Secretário Executivo do Fórum de Cooperativismo Popular/RJ 12:30 ALMOÇO 14 h - Experiências Solidárias no Estado do Rio de Janeiro 15h15min - Café 15h30 - Reunião Estadual da Rede Nacional de Gestores de Economia Solidária 17h - Encerramento Dia| 09|Outubro|2015 SALA ESPECIAL DE REUNIÃO 9hh ÀS 16:30 – REUNIÃO DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS DE MUNICÍPIOS Dia| 08|Outubro|2015 – SALA DE ATENDIMENTO MINISTERIAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 14H ÀS 17H Dia| 09|Outubro|2015 - SALA DE ATENDIMENTO MINISTERIAL E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 9hh ÀS 16:30